Infraero responde crticas de procurador do TCU
Publicado em 31-Mai-2007
Em depoimento, ontem, à CPI do Apagão Aéreo no Senado, o procurador do TCU, Lucas Furtado, classificou a Infraero de "caixa preta" com relação ao sistema de arrecadação e repasse de verbas de três tarifas aéreas usadas para financiar a manutenção e modernização do controle de tráfego aéreo, recursos que chegariam a mais de R$ 1 bilhão ao ano. Segundo ele, o TCU verificou que a Infraero retém verbas indevidamente e não existem regras claras sobre a divisão do dinheiro com a Aeronáutica.
Em depoimento, ontem, à CPI do Apagão Aéreo no Senado, o procurador do TCU, Lucas Furtado, classificou a Infraero de "caixa preta" com relação ao sistema de arrecadação e repasse de verbas de três tarifas aéreas usadas para financiar a manutenção e modernização do controle de tráfego aéreo, recursos que chegariam a mais de R$ 1 bilhão ao ano. Segundo ele, o TCU verificou que a Infraero retém verbas indevidamente e não existem regras claras sobre a divisão do dinheiro com a Aeronáutica.
A Infraero rebateu a informação de Furtado e esclareceu que a empresa fica com 27,33% das verbas arrecadadas e repassa à Aeronáutica 72,67% do valor total das tarifas pagas pelas empresas aéreas. "Esta empresa possui condições de disponibilizar, desde que formalmente solicitado, acesso a dados do sistema, relativos à arrecadação das Tarifas", informou a Infraero em nota.
Mais uma demonstraçao de que a Infraero tem dado todas as explicações que lhe são solcitadas. Sem falar, como reafirmou a própria Infraero na nota, que o relatório da auditoria do TCU na empresa ainda não foi julgado pelo plenário do Tribunal.
preciso redemocratizar os organismos internacionais
Publicado em 31-Mai-2007
Os EUA estão impondo de novo um nome para o Banco Mundial. Depois do desastre da gestão de Paul Wolfowitz, agora é Robert Zoellick, nosso conhecido desde as eleições de 2002, onde tentou meter o bedelho e foi chamado por Lula de sub do sub do sub.
Agora é apresentado como pragmático(?), multilateralista e em oposição aos "neocon" do Partido Republicano. Vamos ver.
A verdade é que o Brasil não devia aceitar essa indicação pura e simples do governo Bush e continuar questionando o duopólio americano-europeu no FMI e no BIRD. Vamos democratizar ou não as instituições internacionais, já que por esse critério a ONU, a OMC e também o BID, só poderiam ser presididos por americanos e europeus. E como ficam a China, Rússia, Índia, Brasil, África do Sul e tantos outros países que contariam com apoio suficiente para eleger presidentes nessas entidades? Então, é melhor criar entidades regionais como alternativa às mundiais que, no final das contas, só servem para atender aos interesses das duas super potências, EUA e União Européia.
Mais armas na luta contra a corrupo
Publicado em 31-Mai-2007
O Ministério da Justiça criou na Secretaria de Direito Econômico uma coordenação específica para infrações em compras públicas. Além de investigar os cartéis nas licitações, a coordenação elaborará estudos para orientar políticas públicas. O objetivo é levantar os setores econômicos sensíveis à cartelização no setor público e as modalidades de licitação mais suscetíveis à infração.
O Ministério da Justiça criou na Secretaria de Direito Econômico uma coordenação específica para infrações em compras públicas. Além de investigar os cartéis nas licitações, a coordenação elaborará estudos para orientar políticas públicas. O objetivo é levantar os setores econômicos sensíveis à cartelização no setor público e as modalidades de licitação mais suscetíveis à infração.
A coordenação da SDE trabalhará em parceria com outros órgãos para ampliar o combate aos cartéis. Na lista, estão AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público, Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e órgãos de controle externos dos Estados e municípios.
Também ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto do governo Lula que amplia o uso do pregão eletrônico nas compras governamentais de bens e serviços e na contratação de obras públicas.
Mais uma iniciativa importante do governo Lula no combate à corrupção e aos cartéis.
Quem vai pagar as perdas do Plano Bresser?
Publicado em 31-Mai-2007
E as perdas do Plano Bresser? Quem vai pagar a conta? Ele é que não será. Quem será?
E as perdas do Plano Bresser? Quem vai pagar a conta? Ele é que não será. Quem será? Onde estão os responsáveis por essa estupidez política, econômica e jurídica? E os bancos como ficam? Destruíram ou não os extratos dos poupadores? De quanto é a conta? De R$ 1,6 trilhões???
São perguntas até agora sem resposta.
preciso melhorar logo o salrio dos professores
Publicado em 31-Mai-2007
Greve de professores em cinco estados – Bahia, Maranhão, Amapá, Goiás e Paraíba. Assim fica difícil. Como vamos priorizar a educação se os Estados não têm recursos para dar aumentos para os professores? É preciso implementar já o Fundeb e começar a pagar o piso salarial de R$ 850 para os professores no ano que vem. Se não ficamos só na lei e no discurso. Sem professor qualificado e ganhando o mínimo para se sustentar e se capacitar, não teremos uma educação que mereça esse nome.
Aumenta a crise nas universidades paulistas
Publicado em 31-Mai-2007
Enquanto o governador José Serra continua mudo, negando-se a um diálogo franco e aberto com a comunidade acadêmica que questiona seus polêmicos decretos interferindo na autonomia das universidades, a crise vai aumentando em todo o Estado.
Enquanto o governador José Serra continua mudo, negando-se a um diálogo franco e aberto com a comunidade acadêmica que questiona seus polêmicos decretos interferindo na autonomia das universidades, a crise vai aumentando em todo o Estado.
Os jornais de hoje noticiam que a greve parcial das universidades públicas paulistas avança pelo interior do Estado e já afeta dez dos 32 institutos da Unesp e 15% das aulas da Unicamp. Na USP, onde os alunos invadiram há 28 dias a reitoria, professores também paralisaram parcialmente as atividades em algumas unidades.
Os manifestantes pedem o fim dos decretos do governador José Serra, que, segundo eles, ferem a autonomia das universidades -além de melhoras na infra-estrutura das faculdades e mais moradias estudantis. "As negociações estão emperradas", diz a matéria "Greve nas universidades se espalha pelo interior de SP" da Folha de hoje (só para assinantes).
Em outra matéria - "Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino" (só para assinantes) - a Folha informa que 23 diretores de unidades da Unicamp assinaram manifesto em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra. Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram o manifesto em que pedem mudanças nos decretos do governador que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.
Enquanto isso, o governador José Serra continua se fazendo de morto, negando-se ao diálogo e repetindo, sem explicar direito ou justificar, que os decretos não interferem na autonomia das universidades. O que, a maioria da comunidade acadêmica, não acredita.
A postura do governo tucano nessa crise beira a irresponsabilidade.
Comeou a reforma poltica
Publicado em 31-Mai-2007
A Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, todos os projetos que tramitavam na Casa sobre reforma política, inclusive o do Senado, e começará a discussão e votação do projeto da Comissão Especial da Reforma Política.
A Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, todos os projetos que tramitavam na Casa sobre reforma política, inclusive o do Senado, e começará a discussão e votação do projeto da Comissão Especial da Reforma Política. Na prática, começou a reforma política. Um fato importante, até porque ontem já foi aprovada a urgência do PLC 35/07, estabelecendo a fidelidade partidária. Quem depois de diplomado pela Justiça Eleitoral trocar de partido, ficará inelegível por 4 anos. Trata-se de uma saída constitucional já que, na prática, a Constituição proíbe a perda do mandato por infidelidade partidária. O TSE, porem, já decidiu que a troca de partidos é infidelidade e que os mandatos pertencem aos partidos.
Nosso entendimento é que o Supremo Tribunal Federal deve confirmar essa decisão. Aliás, no Brasil, para ser candidato é preciso estar filiado a um partido e se pode votar na legenda. Logo, a fidelidade partidária não será mais do que uma conseqüência desses imperativos legais e uma medida mais do que necessária.
O PLC 35/07 trata do financiamento público, do voto em lista, das coligações partidárias e da propaganda e pesquisas eleitorais.
Uma grande vitria do governo Lula e do PT
Publicado em 31-Mai-2007
O Supremo Tribunal Federal aprovou a súmula vinculante que proíbe os Estados legislarem sobre jogos de azar, na prática sobre bingos e caça níqueis, restabelece a lei e a ordem nos Estados e acaba com uma indústria das mais rentáveis no Brasil - a das liminares para os bingos.
O Supremo Tribunal Federal aprovou a súmula vinculante que proíbe os Estados legislarem sobre jogos de azar, na prática sobre bingos e caça níqueis, restabelece a lei e a ordem nos Estados e acaba com uma indústria das mais rentáveis no Brasil - a das liminares para os bingos. Põe fim à orgia de casas de bingos e caça níqueis que infestaram o Brasil, principalmente São Paulo nos 12 anos de tucanato.
É bom lembrar que governadores, como Roberto Requião, não permitiram a instalação de bingos em seus estados, e que também em muitos estados o Ministério Público os acionou legalmente. E que, em 2004, o governo Lula propôs ao Senado uma MP proibindo de vez os bingos e caça níqueis, medida rejeitada pela oposição, pelo PSDB e PFL. Vamos lembrar que essas autorizações dos governos estaduais e essas liminares criaram uma rede de corrupção e tráfico de influência e fortaleceram em muito o crime organizado e a lavagem de dinheiro no país.
Inacreditável é a cara de pau do presidente da Associação Brasileira de Bingos, Olavo Sales da Silveira, ao dizer na matéria "Súmula não vai mudar nada, afirma Abrabin", na Folha de hoje (só para assinantes), que a súmula do STF não afeta em nada suas filiadas porque não há mais casas de jogo funcionando em virtude de autorização decorrente de legislações estaduais. "Cento e poucos funcionam no município de São Paulo e foram fechados por um decreto da prefeitura. Mas agora a súmula acabou de dizer que a competência é da União", disse.
Durma-se com um barulho desses!
Magela apresenta 21 propostas contra corrupo
Publicado em 30-Mai-2007
O deputado federal Geraldo Magela, do PT-DF, apresentou, ontem, à bancada do PT na Câmara, 21 propostas para o plano de combate à corrupção. Magela coordena um grupo de deputados do PT que elaboram o pacote anti-corrupção.
O deputado federal Geraldo Magela, do PT-DF, apresentou, ontem, à bancada do PT na Câmara, 21 propostas para o plano de combate à corrupção. Magela coordena um grupo de deputados do PT que elaboram o pacote anti-corrupção.
Entre as sugestões apresentadas, constam a aprovação do financiamento público das campanhas eleitorais e dos partidos políticos; o banimento da vida pública de quem for condenado por atos de corrupção; a proibição de que empresas condenadas por práticas de atos de corrupção contratem com o Poder Público; a elevação do crime de corrupção à condição de hediondo e inafiançável; a legalização da prática do lobby; e autonomia administrativa da Polícia Federal.
Leia aqui a íntegra das propostas de Magela.
Energia e ao: os desafios do crescimento
Publicado em 30-Mai-2007
Uma vez, já faz muito tempo, um líder bolchevique, Lênin, fazendo uma simplificação (ele era um bom comunicador), disse que o socialismo era energia + aço + os sovietes. Parece mentira, mas no Brasil de hoje, desenvolvimento e crescimento, podem ser travados por falta de energia e aço. Já começa a faltar aço e a falta de energia, mesmo que seja virtual, já começa a inibir investimentos.
Uma vez, já faz muito tempo, um líder bolchevique, Lênin, fazendo uma simplificação (ele era um bom comunicador), disse que o socialismo era energia + aço + os sovietes. Parece mentira, mas no Brasil de hoje, desenvolvimento e crescimento, podem ser travados por falta de energia e aço. Já começa a faltar aço e a falta de energia, mesmo que seja virtual, já começa a inibir investimentos.
Daí a urgência e a emergência do PAC realmente sair do papel e das leis e virar realidade. Precisamos urgentemente de energia e de aço, para que o Brasil não perca mais essa oportunidade histórica de crescer e distribuir renda.
É só ler os jornais e andar pelo país para se dar conta de que estamos crescendo, e muito. Mas que precisamos rapidamente resolver os pontos de estrangulamento, inclusive os juros altos e a excessiva carga tributária sobre os investimentos e a pequena e média empresa. Sem falar das ainda péssimas estradas, da eterna burocracia portuária e dos serviços, que melhoraram, mas precisam entrar no século XXI.
Em defesa da autonomia da universidade
Publicado em 30-Mai-2007
Já que o governador José Serra continua se recusando a debater com a comunidade universitária e a sociedade os efeitos dos seus decretos sobre a autonomia da universidade...
Já que o governador José Serra continua se recusando a debater com a comunidade universitária e a sociedade os efeitos dos seus decretos sobre a autonomia da universidade, os deputados estaduais petistas Rui Falcão, Carlinhos de Almeida e Vicente Cândido protocolaram na Assembléia um projeto que susta esses decretos. Os parlamentares alegam que, além de ferir a autonomia das instituições, o governador tucano atropelou o Legislativo ao criar a Secretaria de Ensino Superior por decreto.
A notícia está no Painel da Folha de hoje, na nota "Tentativa". (só para assinantes).
A crise da USP
Publicado em 30-Mai-2007
Não deixe de ler a entrevista "Pesquisa poderá ser direcionada à busca de lucros", da professora titular aposentada de Filosofia da USP, Olgária Matos, no Estadão de hoje (em área aberta a não assinantes), sobre a crise vivida pela instituição por conta de decretos do governador José Serra que, segundo parte significativa da comunidade acadêmica, ferem a autonomia da universidade.
Na entrevista, a professora Olgária Matos, argumenta que os decretos de Serra são uma intromissão na dinâmica universitária e faz um alerta: o rearranjo promovido por Serra tende a vincular atividades das instituições aos interesses das empresas privadas.
Duas boas propostas
Publicado em 30-Mai-2007
Duas medidas que precisam do apoio da sociedade...
Duas medidas que precisam do apoio da sociedade: o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, como já havíamos noticiado aqui, deu entrada no Conselho Nacional de Justiça na proposta que o Judiciário dê prioridade aos processos que envolvam foro privilegiado, fraude em licitações e desvio de recursos públicos, que havia anunciado em sua entrevista ao Globo. No Senado, a líder do PT, Ideli Salvati, propôs mudança no Código de Processo Penal, dando-se prioridade para os processos por crime de responsabilidade de funcionários públicos.
A urgncia da reforma poltica
Publicado em 30-Mai-2007
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, vem se reunindo com os líderes partidários, dando prioridade à reforma política.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, vem se reunindo com os líderes partidários, dando prioridade à reforma política. A idéia é rejeitar os projetos que estão preparados para serem votados e votar um que seja resultado de um amplo acordo e que inclua o financiamento público e o voto em lista pré-ordenada. Espero que realmente ainda esse ano a Câmara, e depois o Senado, aprovem a reforma política, com fidelidade partidária, voto em lista e financiamento público, que é o mínimo que se espera do parlamento brasileiro nesse momento. Mas a necessidade aponta, também, para as mudanças no Orçamento e, da parte do Executivo, na administração pública e, no Judiciário, na apreciação das denúncias e no julgamento dos processos de corrupção ou com foro privilegiado.
Investir mais em energia: hidroeltricas, biomassa e gs
Publicado em 30-Mai-2007
Só a política pode resolver: a Argentina cortou, ontem, o fornecimento de gás ao Chile. Deve retomar hoje ou amanha.
Só a política pode resolver: a Argentina cortou, ontem, o fornecimento de gás ao Chile. Deve retomar hoje ou amanha. A causa foi o maior frio das últimas três décadas, com temperaturas de -1, em Buenos Aires, e de -20 no interior do país. Mas a verdadeira causa é que falta gás na América do Sul. Não podemos perder mais tempo. Precisamos urgentemente resolver os problemas políticos e investir cada vez mais em energia, particularmente em hidroelétricas, biomassas e gás.
Cabe ao Brasil assumir a liderança desse processo, não só pela presença da Petrobras, pela moderna indústria de gás e petróleo que tem, mas, principalmente, pela capacidade de alavancar investimentos. Não podemos ficar apenas fixados na Bolívia, de onde importamos quase 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. O Chile importa cerca de 22 milhões da Argentina. Precisamos urgentemente avançar nas negociações do Banco do Sul, das CCR, do gasoduto sul americano e buscar parcerias para aumentar a produção no chamado Cone Sul, não esquecendo que, além da Venezuela, que detém reservas extraordinárias, temos o Peru e, principalmente, nossas próprias reservas em Campos e no Espírito Santo, além de Santos, onde já começamos a produzir.
A palavra de ordem é emergência. Para que não venhamos viver amanhã a crise que a Argentina e o Chile vivem hoje.
A extraordinria mudana do Acre
Publicado em 29-Mai-2007
Estive em Rio Branco, no Acre, onde fui recebido de maneira solidária e amiga pelo PT local, com a presença nos diferentes eventos de todas suas lideranças e militância, os senadores Sibá Machado e Tião Viana, o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e o Governador Binho Marques. No sábado, antes de viajar para Cuiabá, me reuni com o ex-governador Jorge Viana, liderança maior da construção do novo Acre.
Estive em Rio Branco, no Acre, onde fui recebido de maneira solidária e amiga pelo PT local, com a presença nos diferentes eventos de todas suas lideranças e militância, os senadores Sibá Machado e Tião Viana, o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e o Governador Binho Marques. No sábado, antes de viajar para Cuiabá, me reuni com o ex-governador Jorge Viana, liderança maior da construção do novo Acre.
É extraordinária a mudança ocorrida no Acre depois de oito anos de Governo do PT e uma ampla coalizão de 11 partidos, começando pela Frente Brasil Popular, com o PSB e o PC do B. Rio Branco é uma capital totalmente nova. Dá gosto andar pela cidade, ver os prédios públicos restaurados, começando pelas Escolas Estaduais, o Palácio do Governo, as Secretarias e órgãos do Governo, as novas obras concluídas, como a Maternidade, e as ainda em construção, como a Biblioteca, as praças da cidade, os parques, inclusive o de péssima memória nos escândalos do Governo Collor, o Parque da Maternidade, hoje um exemplo de urbanismo.
Se levarmos em conta os poucos recursos com que conta o Acre, veremos a extraordinária obra do PT do Acre, sob liderança de Jorge Viana, Marina Silva, Tião Viana e Sibá Machado, mas agora já com uma nova geração de dirigentes e governantes, com o governador Binho e o prefeito Angelim à frente.
Poderíamos destacar inúmeras obras do governo, na infra-estrutura do Estado e na reforma do serviço público, inclusive na economia e na ligação rodoviária com o Peru, que mudará a face da economia acreana. Mas fico com a imagem de um governo voltado para o povo, para a libertação e dignidade do povo acreano e dos povos da floresta.
Lula convoca empresrios a investir mais
Publicado em 29-Mai-2007
Os jornais de hoje registram o discurso do presidente Lula, ontem, na abertura do Congresso Brasileiro de Siderurgia, onde o presidente voltou a convocar os empresários brasileiros a intensificarem seus investimentos em modernização, tecnologia e formação de mão-de-obra, como um caminho imprescindível para que o Brasil aumente a sua competitivade no mercado internacional.
Os jornais de hoje registram o discurso do presidente Lula, ontem, na abertura do Congresso Brasileiro de Siderurgia, onde o presidente voltou a convocar os empresários brasileiros a intensificarem seus investimentos em modernização, tecnologia e formação de mão-de-obra, como um caminho imprescindível para que o Brasil aumente a sua competitivade no mercado internacional.
"Nós não podemos ficar deitados em berço esplêndido olhando a China crescer", disse o presidente.
Dizendo estar "de olho" na África, Lula lembrou que o continente terá em 20 anos um mercado consumidor de 1,3 bilhão de habitantes. "Se um país como o Brasil não estiver de olho para se introduzir enquanto setor tecnológico no setor industrial desse continente, não pensem que os chineses irão esperar o Brasil tomar a decisão. Eles vão ocupar", acrescentou Lula.
As declarações do presidente Lula são corretas e apontam o caminho que a economia brasileira precisa trilhar para acelerar ainda mais o seu ritmo de crescimento, aumentar sua competitividade internacional e enfrentar, de igual para igual, a concorrência, principalmente, da China: investir cada vez mais em tecnologia, inovação e formação de mão-de-obra.
Mãos à obra. Não podemos esperar mais.
STJ afasta delegados da PF
Publicado em 29-Mai-2007
Os noticiários on line anunciaram, agora pouco, que a ministra do STJ, Eliana Calmon, responsável pelo inquérito da Operação Navalha, deteminou o afastamento de seus cargos do diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel, do superintendente PF na Bahia, César Nunes, e do delegado Paulo Bezerra. Pimentel é considerado o segundo homem dentro da instituição. Eles são investigados por vazamento de informações sigilosas e suposto envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações de obras públicas na Bahia, conforme comentou na nota "PF retoma Operação Octopus", postada às 12h30.
O Ministrio Pblico quer legislar
Publicado em 29-Mai-2007
O Conselho Nacional do Ministério Público resolveu substituir o parlamento e regulamentar um dispositivo constitucional que estabelece que cabe ao MP exercer "o controle externo da atividade policial".
O Conselho Nacional do Ministério Público resolveu substituir o parlamento e regulamentar um dispositivo constitucional que estabelece que cabe ao MP exercer "o controle externo da atividade policial". A decisão já foi contestada pelas entidades policiais e deve acabar no STF. A pergunta que fica é: por que essa resolução agora? E quem controlará o MP? Para a última pergunta,os promotores têm uma resposta cândida: são eles mesmos. Ou seja, o mesmo Conselho que aprovou a resolução. Uma piada. O mais grave é que a resolução atropela, também, o Supremo, onde dorme uma ADIN sobre de quem é a primazia e a iniciativa do inquérito policial. Da Policia Civil nos Estados e Federal na União ou do MP? A resolução estabelece que o procurador pode abrir e conduzir a apuração. Ou seja, o inquérito policial, além de ter livre acesso a presos e a informações de inquéritos, inclusive as sob sigilo.
Depoimentos no STJ
Publicado em 29-Mai-2007
A ministra do STJ, Eliana Calmon, marcou para amanhã os depoimentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela, e do Maranhão, Jackson Lago, e do ex-ministro Silas Rondeau, sobre o envolvimento deles nas denúncias da Operação Navalha.
A ministra do STJ, Eliana Calmon, marcou para amanhã os depoimentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela, e do Maranhão, Jackson Lago, e do ex-ministro Silas Rondeau, sobre o envolvimento deles nas denúncias da Operação Navalha.
É uma boa oportunidade para que os três esclareçam definitivamente perante a Justiça todas as acusações que lhes foram feitas durante a fase de investigação da Polícia Federal.
Mais um delrio de Csar Maia
Publicado em 29-Mai-2007
O prefeito do Rio, César Maria, é conhecido por suas excentricidades e manias. Às vezes, inclusive, é chamado de louco por alguns. O que, diga-se de passagem, não é verdade.
O prefeito do Rio, César Maria, é conhecido por suas excentricidades e manias. Às vezes, inclusive, é chamado de louco por alguns. O que, diga-se de passagem, não é verdade. Mas dedica-se, como nenhum outro político, à polêmica e ao debate, e é um contumaz criador de factóides. Tem um blog de leitura obrigatória, pelo menos de vez em quando, e não vai bem no governo do Rio.
Mas, ontem, ele exagerou no seu comentário sobre a Operação Navalha e seus desdobramentos, a começar pelo titulo de seu post: "Como nas novelas clássicas de detetive a pergunta fica no ar, (ou na terra) a quem interessa tudo isso politicamente?"
Deixando de lado a pergunta esdrúxula, fica evidente que o prefeito caiu de vez na teoria conspirativa, já que para ele tudo não passa de uma ação organizada pelo PT e pelo presidente para desestabilizar de desmoralizar o parlamento brasileiro. Ele está escandalizado com os grampos, vazamentos, prisões preventivas desnecessárias e com algemas, com o acesso que a revista Veja teve às informações da Operação Navalha (esqueceu da Rede Globo,mas vai lá), para terminar afirmando que o objetivo é colocar de joelhos o Congresso e aprovar medidas de interesse do governo, como a prorrogação da DRU e da CPMF.
Depois de lembrar que já denunciara o uso político da polícia pelo PT e pelo governo, diz que o meio é a operação policial, que ele até aceita como necessária, mas que o fim é desmoralizar o Legislativo, como nos casos de Hitler, dos bolcheviques e de Getúlio Vargas no Estado Novo. Durma-se com um barulho desses!
Como vemos, nosso César Maia não tem jeito, como toda oposição, PSDB e PFL e muitos setores da sociedade, inclusive ligados ao Poder Judiciário. Esqueceu que seu partido, agora chamado DEM, e seus líderes, inclusive ele, apoiaram toda ação da mídia e das CPIs, com todos esses vícios ou virtudes que ele agora denuncia escandalizado. Ou já se esqueceram da campanha movida contra o PT e o governo Lula em 2005-2006, nunca antes vista no país?
Ele não se lembra da prisão de Rogério Burati, de algemas, roupa de presidiário, jogado num camburão, na frente dos holofotes e câmaras da Globo e de toda mídia, das tentativas de prisões, felizmente barradas no Supremo, do vazamento de todas informações sigilosas, das denúncias vazias e ineptas, tomadas como condenação, do verdadeiro linchamento moral do PT e de suas principais lideranças, da sórdida campanha que atingiu os principais membros do governo Lula?
Como vemos, nossa direita e certa elite e mídia, gosta mesmo é de impunidade e de manipular, quando interessa, os instrumentos legais contra seus adversários. Não importa se inocentes ou culpados. Mas quando a mão forte do Estado alcança seus membros e sócios, se levantam em nome da defesa do Legislativo e do Estado de Direito. Quando, na verdade, estão apenas tentando se esconder da verdade.
Além do evidente exagero da análise descabelada de César Maia, fica patente a tentativa de inibir e paralisar a política do governo Lula de combate à corrupção,dentro da lei e da Constituição.
A melanclica volta de FHC
Publicado em 29-Mai-2007
FHC está de volta. Não para falar da Operação Navalha ou para dar explicações sobre o envolvimento de seu partido e de seu aliado histórico, o ex PFL, mas para dizer que com Lula não existe respeito as leis.
FHC está de volta. Não para falar da Operação Navalha ou para dar explicações sobre o envolvimento de seu partido e de seu aliado histórico, o ex PFL, mas para dizer que com Lula não existe respeito as leis.
Existe sim. Mas pode ser que ele esteja falando da lei da impunidade que imperou em seu governo.
Cobrou do PSDB a defesa de seu "legado", principalmente das privatizações, e se esquivou de comentar a Operação Navalha e o pronunciamento do senador Renan Calheiros.
No seminário promovido pelo PSDB, o ex presidente cobrou o fim da impunidade e disse que a lei é para todos, e apoiou a reforma política. Na verdade, FHC adotou a velha tática política, de que a melhor defesa é o ataque, e assim escapou de dar satisfações sobre o envolvimento de seu partido nas denúncias da Operação navalha, cobrando de Lula "quem foi preso", ou que "a lei é para os inimigos", numa critica direta à Operação Navalha e seus desdobramentos. Na linha da gritaria que o prefeito do Rio, César Mais, faz eco.
Como sabemos, FHC calou-se quando a lei e a Constituição eram rasgadas contra o PT e o governo Lula. Agora se escandaliza. Um papelão.
A defesa das privatizações, só deixa claro como era e é falso o discurso dos tucanos de que não são a favor das privatizações. E, sobre seu "legado", o único que podemos dizer é que o Brasil conhece bem sua herança, a maldita, inclusive o desemprego e a inflação. Ninguém esqueceu o apagão elétrico e a crise econômica que herdamos. Inclusive a lista de escândalos de seu governo, começando pela privatização, que para muitos foi uma verdadeira privataria.
Para terminar de forma melancólica seu discurso para os tucanos, que estão perdidos, perdidos, FHC disse que a Bolsa Família é uma "pensão" e que faltam avanços na área econômica.
O que mostra que o ex-presidente vive fora da realidade. Ou vive no exterior, sem ler e acompanhar o que acontece com nossa economia. Mas, como ele é um homem inteligente e bem informado, o problema é outro. É falta de discurso mesmo. Falta de programa e de rumo para seu partido.
PF retoma Operao Octopus
Publicado em 29-Mai-2007
A matéria “Depois da Navalha, PF volta a investigar licitações na Bahia”, da Folha de hoje (só para assinantes) mostra que a Polícia Federal está disposta a investigar todas as denúncias de corrupção, mesmo as que atingem seus próprios integrantes. Segundo a matéria da Folha, a PF voltou a investigar, no último dia 10, oito empresários da área de segurança na Bahia que atuariam nos mesmos moldes da Gautama para fraudar licitações. Batizada de Octopus (polvo, em inglês), a operação foi congelada em junho de 2005, depois que dirigentes da PF teriam vazado informações.
Um dos alvos da investigação era João Batista Paiva Santana, ex-superintendente da PF no Ceará. De acordo com relatório da inteligência da corporação, ele foi avisado pelo diretor-executivo da instituição, Zulmar Pimentel, segundo na hierarquia, de que estaria sendo investigado.
A retomada dessa investigação é um exemplo de que na Polícia Federal está seguindo à risca a orientação do governo de investigar toda e qualquer denúncia, doa a quem doer, e sem proteger ou perseguir ninguém. Inclusive seus próprios integrantes e dirigentes.
Lula reafirma o direito presuno da inocncia
Publicado em 29-Mai-2007
Ao contrário da mídia, que sempre se esmera em potencializar denúncias e minimizar defesas, o presidente Lula deu, ontem, mais uma demonstração de equilíbrio e serenidade políticas, ao dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros, até prova em contrário, é inocente.
Ao contrário da mídia, que sempre se esmera em potencializar denúncias e minimizar defesas, o presidente Lula deu, ontem, mais uma demonstração de equilíbrio e serenidade políticas, ao dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros, até prova em contrário, é inocente.
"A reportagem [da revista "Veja'] o colocou sob suspeita. Isso não quer dizer que o senador Renan seja culpado. Até prova em contrário, ele é inocente. Se há insinuações, que se investigue essas insinuações e se estabeleça um critério para avaliar se ele é culpado ou inocente. Ou seja, nós temos um processo de investigação e vamos investigar. O que não dá é a gente condenar as pessoas por insinuações ou ilações de quem quer que seja", disse o Presidente, em seu programa quinzenal de rádio, "Café com o Presidente".
A declaração do presidente Lula é a reafirmação de um princípio sagrado do direito: o da presunção da inocência. Ao governo não cabe condenar ninguém. Cabe, isso sim, investigar toda e qualquer denúncia e encaminhar as conclusões dessa investigação à Justiça.
O discurso de Renan Calheiros
Publicado em 29-Mai-2007
O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez ontem um emocionado discurso, no Senado Federal, para responder as denúncias da revista Veja de que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, pagava as suas despesas pessoais, entre elas a pensão alimentícia a uma filha que o presidente do Senado teve com uma jornalista de Brasília.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez ontem um emocionado discurso, no Senado Federal, para responder as denúncias da revista Veja de que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, pagava as suas despesas pessoais, entre elas a pensão alimentícia a uma filha que o presidente do Senado teve com uma jornalista de Brasília. Dizendo-se invadido em sua privacidade e pedindo desculpas à sua família pelo constrangimento a que está sendo submetida, o presidente do Senado apresentou documentos para comprovar que os pagamentos foram feitos com seus próprios recursos e rebater as principais denúncias da revista.
Os documentos e o tom humilde e emocionado do discurso convenceram os senadores que fizeram fila no plenário para cumprimentar Renan. Mas, ao que tudo indica, não convenceram a mídia que continua tentando encontrar brechas, lacunas e contradições no discurso de Renan. Horas depois do discurso, o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu uma entrevista telefônica com o advogado da jornalista, onde ele tenta desmentir alguns dos pontos da defesa de Renan. Além disso, a simples leitura das manchetes dos principais jornais do país de hoje mostra a disposição da mídia em continuar fustigando o senador:
Folha - "Renan se defende, mas não prova que dinheiro era seu"
Estadão - "Renan se defende no Senado e advogado contesta versão"
Globo - "Contradições não encerram investigação sobre Renan"
JB - "Renan não explica a origem do dinheiro"
Realmente, nossa mídia parece não ter limites quando quer destruir a reputação de alguém. Cabe, agora, ao presidente do Senado o direito da tréplica, para reafirmar sua inocência, inclusive, se necessário, recorrendo à Justiça.
A verdade sobre a segurana pblica em So Paulo
Publicado em 28-Mai-2007
Vanderlei Siraque, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo, rebate as estatísticas cor de rosa sobre o desempenho do governo de José Serra na segurança pública, que tem sido divulgadas com insistência na imprensa paulista, no artigo "Governo de São Paulo contra o crime?".
Vale a pena ler e descobrir que a realidade da segurança pública em São Paulo é muito diferente do que tenta mostrar a máquina dae propaganda do governador Serra, com o apoio diligente de certa imprensa que lhe é servil.
Apoio a Chvez na Inglaterra
Publicado em 28-Mai-2007
O jornal britânico The Guardian publicou no sábado uma carta, assinada por 24 personalidades de vários segmentos da sociedade inglesa, manifestado apoio à decisão do governo venezuelano de não renovar a licença do canal RCTV. A carta diz que a decisão é “legítima, uma vez que a emissora repetidamente fomentou a derrubada do governo democraticamente eleito do presidente Hugo Chávez”.
Em outro trecho, diz a carta: “Imaginem as conseqüências se se descobrisse que a BBC ou o ITV fizeram parte de um golpe contra o governo britânico”.
Entre os signatários da carta estão Harold Pinter, Prêmio Nobel de Literatura; o escritor e cineasta John Pilger, parlamentares, escritores, acadêmicos, dirigentes estudantis e sindicais.
Um perfil da ministra Eliana Calmon
Publicado em 28-Mai-2007
O jornalista Vitor Hugo Soares, editor de Opinião do jornal A Tarde, publicou no sábado, no blog do Noblat, um belo artigo “Eliana Calmon: quem é essa mulher?”, traçando um perfil da ministra Eliana Calmon, do STJ, responsável pelo inquérito da Operação Navalha.
Vale a pena ler, para conhecer melhor a história dessa juíza que, agora, está no centro das atenções por conta de sua atuação na Operação Navalha.
Auditoria em contratos da Gautama
Publicado em 28-Mai-2007
O secretário de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, informou em seu blog que o Ministério dos Transportes desencadeou auditoria em contrato da Gautama para a pavimentação e melhoria da BR-319, no estado do Amazonas. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) já encaminhou ao MT os documentos relativos ao contrato e enviou ao Amazonas equipe para auditoria da execução da obra no local.
Por determinação do ministro, todos os pagamentos previstos para a Gautama estão suspensos até a manifestação da Consultoria Jurídica do MT e a conclusão da auditoria em curso pelo DNIT. A orientação é revisar todo o processo e comprovar eventuais desvios formais ou irregularidade de qualquer natureza tanto no procedimento quanto na execução da obra. “Eu determinei a suspensão dos pagamentos até que tenha sido feita uma avaliação e a comprovação de que tudo está em ordem”, disse o ministro.
Como a imprensa não deu destaque à esse iniciativa do Ministério dos Transportes, faço aqui esse importante registro.
A Igreja que pensa nos pobres
Publicado em 28-Mai-2007
Os jornais de hoje noticiam que D. Cláudio Hummes,prefeito da Congregação para o Clero no Vaticano, celebrou a missa de reinauguração da capela do Palácio do Alvorada, com a presença do presidente Lula, de d. Marisa, do vice-presidente José Alencar, e do ministro Patrus Ananias. Na missa, d. Cláudio destacou a importância da manutenção de políticas voltadas para os mais pobres: “É o que a Igreja mais espera do governo", disse ele. D. Cláudio citou como bom exemplo o encontro entre o presidente e pacientes com hanseníase, na semana passada. Para ele, esse foi um “símbolo do que deve ser o Brasil daqui para a frente”.
Depois da missa, D. Cláudio almoçou com o presidente Lula e, no encontro, disse a Lula que a Igreja espera que as políticas sociais sejam cada vez mais estimuladas e a política econômica se volte para diminuir as diferenças sociais.
As palavras de D. Cláudio Hummes, reafirmando o compromisso da Igreja brasileira com as políticas sociais contra a pobreza, são um exemplo que nos enche de otimismo e esperança, principalmente depois dos discursos conservadores e dogmáticos do Papa Bento XVI no Brasil.
Investimento recorde das empresas brasileiras
Publicado em 28-Mai-2007
O Estadão de hoje traz mais uma boa notícia, que confirma que a economia brasileira vive um período de crescimento: o investimento das empresas brasileiras em 2006 foi o maior dos últimos oito anos. Levantamento da Serasa, feito com base nos balanços contábeis de 43,3 mil companhias que atuam nos diversos setores de atividade econômica, revela que os investimentos em ativos imobilizados, como máquinas, equipamentos e instalações, atingiu a média de 8,1% do faturamento líquido no período. É o mais alto desde 1999, quando o estudo passou a ser feito.
Por trás desse otimismo, segundo a Serasa, está a confiança dos empresários na manutenção do ritmo de expansão do mercado interno, que tem sido beneficiado por um conjunto de fatores, como estabilidade da inflação, ampliação da massa de salários, crédito farto e juros mais baixos.
Essa tendência é confirmada pela Sondagem Conjuntural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ouviu 1.075 indústrias em abril. Pelo segundo ano consecutivo, 94% dos entrevistados vão investir. Essa marca é a maior desde 1998, quando esse quesito passou a fazer parte da sondagem. Nada menos que 34% das empresas consultadas vão investir mais este ano, enquanto 21% responderam que o investimento deverá ser menor.
Esses dados confirmam o que temos dito sempre aqui no blog. O cenário macroeconômico brasileiro é extremamente positivo para o crescimento da nossa economia, a modernização das nossas indústrias e o aumento da nossa competitividade.
Com mais investimento em inovação e com a queda mais acelerada das taxas de juro temos tudo para entrar num ciclo econômico efetivamente virtuoso.
Mãos à obra!
Serra e a crise da USP
Publicado em 28-Mai-2007
Imperdível o artigo "Serra, a USP e a foto", de Fernando de Barros e Silva, na Folha de hoje (só para assinantes),comentando o desempenho pífio do governador de São Paulo, José Serra, na crise vivida pela USP.
No artigo, o jornalista lembra que Serra só pensa nas eleições de 2010, diz que seu governo começou de forma "bastante decepcionante" e aponta as trapalhadas do governo tucano no episódio da USP.
"O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria. Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua. Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia", diz o texto.
Não deixe de ler.
Mudanas no Oramento e na Lei das licitaes
Publicado em 28-Mai-2007
Está em toda imprensa a discussão sobre as mudanças no Orçamento e na lei de licitações. Os tucanos, como sempre, dizem, por meio de seu líder, Sérgio Guerra, que apostam em saídas técnicas. A solução seria equipes de técnicos prepararem o orçamento. Mas isso já acontece nos ministérios, no Planejamento e na Casa Civil. Só se isso for feito, também, no Congresso Nacional, o que seria bom. Se fala, inclusive, na extinção da Comissão Mista de Orçamento.
Já no PT, o senador Paulo Paim, propõe um orçamento participativo nacional. Uma boa idéia, que pode prosperar. A experiência do PT a nível local e estadual é razoável.
Já no governo, a idéia de mudar a lei de licitação ganha força e tem a vantagem de já existir um projeto de lei no congresso com esse objetivo. Aliás, enviado pelo governo Lula.
Na verdade, o país precisa mudar radicalmente a forma de discutir, elaborar e decidir sobre seu orçamento,começando pelo parlamento, fazer a reforma política e administrativa. Juntas, essas mudanças podem diminuir e muito a corrupção. Se o Judiciário mudar o sistema de julgar crimes de corrupção com foro privilegiado teremos dado um grande passo rumo a uma gestão pública mais honesta e eficiente.
Retrato do Brasil
Publicado em 27-Mai-2007
Os jornais de ontem publicaram, com enfoques diferentes, os resultados do estudo "Tendências Demográficas", divulgado na sexta-feira pelo IBGE, que faz uma análise da população brasileira com base nos censos demográficos de 1940 e 2000.
O estudo revela em detalhes as transformações sociais pelas quais o Brasil passou nos últimos 60 anos.
Entre os Censos de 1940 e 2000, a população brasileira cresceu quatro vezes. Além disso, em 1940, havia equilíbrio entre o número de homens e mulheres (20,6 milhões); em 2000, o contingente feminino (86 milhões) ultrapassou o masculino (83,6 milhões). O Brasil rural tornou-se urbano (31,3% para 81,2% de taxa de urbanização). Nesse período, houve o envelhecimento da população brasileira, que na faixa de 15 a 59 anos, aumentou de 53% para 61,8%. O número de pessoas autodeclaradas pardas aumentou de 21,2% para 38,5%, reflexo do processo de miscigenação racial. Quanto à religião, nesses 60 anos, os evangélicos cresceram de 2,6% para 15,4% da população. O país conseguiu reduzir em cinco vezes a taxa de analfabetismo, que caiu de 56,8% para 12,1%. A taxa de escolarização, entre crianças de 7 a 14 anos, aumentou de 30,6% para 94,5%. Já o percentual de casados cresceu de 42,2% para 49,5%. Os brasileiros natos passaram de 96,6% para 99,6%. No período em foco, agricultura, pecuária e silvicultura, que em 1940 representava 32,6% da população ocupada, declinou para 17,9%, em 2000.
Essas são algumas das principais conclusões do estudo que mostram um Brasil mais populoso, com mais mulheres do que homens, mais escolarizado, mais urbano, mais industrializado, mais mestiço, menos cosmopolita e menos católico.
Sem dúvida, um retrato preciso do Brasil.
Iseno fiscal s se justifica se criar empregos
Publicado em 27-Mai-2007
A Folha de hoje publica uma notícia preocupante: três fabricantes de concentrados de bebidas na Zona Franca de Manaus - a Recofarma (Coca-Cola), a Pepsi-Cola e a Arosuco (AmBev) - economizaram, juntas, R$ 1,16 bilhão no pagamento de impostos em 2006, o que corresponde a praticamente um terço do total de seu faturamento que foi de R$ 3,27 bilhões no ano passado. Nos últimos três anos, o total de incentivos fiscais a que tiveram direito foi de R$ 3,57 bilhões - 42,4% da receita das empresas no período. Até aí, em princípio, nada demais. O problema é que essas três empresas criaram apenas 236 empregos diretos. O que significa, segundo cálculos de tributaristas, que cada emprego dessas três fábricas custou R$ 4,9 milhões para a sociedade.
A pergunta que deve ser feita nesse caso é simples e direta: vale a pena o país abrir mão de uma arrecadação de bilhões de reais em nome da criação de tão poucos empregos?
A resposta, também, me parece simples e direta: é claro que não.
A política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus só tem sentido se servir como um estímulo à instalação de empresas e à geração de novos empregos. Caso contrário pode se transformar num instrumento que apenas beneficie algumas empresas, sem a devida contrapartida para a sociedade, e gere uma concorrência desleal com quem não têm esses benefícios.
O governo e os órgãos de regulação e defesa da concorrência precisam analisar com cuidado esses dados, e se for o caso, reavaliar a política de incentivos fiscais condicionando-a, obrigatoriamente, à geração de empregos.
Mais uma defesa da queda dos juros
Publicado em 27-Mai-2007
Boa a entrevista do Professor da New York University, Nouriel Roubini, no Estadão de hoje - "Só queda do juro não valoriza cambio" (só para assinantes). Ele, que é presidente da RGE Monitor,defende abertamente que chegou a hora do Brasil começar a pensar em controlar a entrada de capital especulativo, e lembra que durante o plano Real houve sim um controle de capital, via depósito compulsório de capitais de curto prazo, mas também diz que o melhor mesmo é reduzir e já os juros mais altos do mundo.
Vale a pena ler.
Uma sugesto importante e oportuna
Publicado em 27-Mai-2007
A entrevista do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, na página 8 do Globo de hoje – “O Judiciário tem de dar resposta à sociedade” (só para assinantes), é de leitura obrigatória. Ele propõe, com o que concordo em gênero, número e grau, que o Judiciário passe a dar prioridade ao julgamento de processos de corrupção que envolvam desvio de recursos públicos e autoridades com direito a foro privilegiado. O Juiz Rodrigo Collaço propõe, inclusive, como dar essa prioridade. É bem fácil. Espero que o Conselho Nacional de Justiça acate essa importante sugestão.
Ao lado da reforma política, de mudanças na elaboração e aprovação do Orçamento e de uma ampla reforma administrativa, possível e viável, estaríamos dando um grande passo no Brasil na luta contra a corrupção.
Os ataques da Folha ao Luz para Todos
Publicado em 27-Mai-2007
Bem ao seu estilo, a Folha aproveita a onda e tira uma casquinha no Programa Luz para Todos. Aproveita-se das denúncias contra a construtora Gautama para fazer três matérias com um único objetivo: atingir um dos programas sociais mais importantes do governo federal. O Luz para Todos, como o nome diz, leva energia elétrica para milhões de brasileiros que, na zona rural, principalmente do Norte e do Nordeste, não têm ainda, em pleno século XXI, luz elétrica. Denuncia que em um assentamento no Piauí, as obras feitas pela Gautama são de péssima qualidade. Essa denúncia precisa ser apurada, definindo-se as responsabilidades e punindo-se os responsáveis. Mas a matéria vem junto com outras duas, com o claro objetivo de desqualificar o programa e jogar quem as lê contra uma política, repito, mais do que necessária e justa do governo Lula.
São três matérias: “Governo transforma Luz para Todos em feudo do PT”, “Programa aumenta conta de luz em 4,5%” e “Gautama leva energia a assentamento no Piauí e eletrodomésticos dão choque”(só para assinantes).
Como vemos, volta com a lenga lenga do aparelhamento do Estado pelo PT, sendo que isso não vale para a prefeitura de São Paulo e para o governo do Estado, dirigidos pelo DEM e pelo PSDB, sem que a Folha nunca tenha feito uma matéria apontando os tucanos e pefelistas que exercem cargos nesses governos. Sobre a tarifa, é o obvio. Só se pode fazer programas sociais com subsídios cruzados, prática mundialmente recomendada e reconhecida. E a última matéria só serve ao objetivo do jornal: desqualificar um programa de alcance social e mais do que necessário, como o Luz para Todos, a exemplo do que a Folha já tentou fazer com o Bolsa Família.
O Gaerco volta a atacar. O PT, claro!
Publicado em 27-Mai-2007
Eles estão de volta. O famoso Gaerco - Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público Estadual de São Paulo, conhecido por sua atuação parcial, abertamente eleitoral e partidária, bem ao estilo já denunciado até por ministros do STF. Agora ele quer que a PF lhe forneça os documentos sobre o contrato da Prefeitura de Mauá, na gestão petista de Osvaldo Dias, com a Gautama. Tudo já está sendo investigado pela PF e pela Justiça Federal, mas eles solicitaram os documentos, para investigar crimes contra a administração pública.
Desde quando o Ministério Público tem a função de prevenir e reprimir crimes? Isso é função da polícia civil e da polícia militar. Qual é o verdadeiro objetivo desse Gaerco, que só atua em administrações do PT? Onde estava esse grupo quando do buraco do Metrô? Quando das rebeliões da Febem, das torturas e crimes praticados na instituição? Nas denúncias de corrupção em várias prefeituras do PSDB, inclusive, agora, na Baixada Santista, em licitações abertas pela Sabesp, vencidas pela Gautama, em Itanhaém e Mongaguá? Obras que o Governador José Serra autorizou, na semana passada, com festa e tudo. E, na prática, está valendo a norma de que se tem Gautama, tem corrupção.
Portanto, não há como aceitar essa iniciativa parcial e dirigida do famoso Gaerco, de triste memória em São Paulo por sua atuação parcial e dirigida, às vezes no limite da lei, em casos que se tornaram públicos, como o de Santo André.
O social e o ambiental: um processo insustentvel
Publicado em 26-Mai-2007
"A dimensão dos desafios está se tornando clara. Um dos resultados indiretos das tecnologias da informação e da comunicação, aliadas à expansão das pesquisas em todos os níveis, é que emerge com clareza o tamanho dos impasses. Não se trata de discursos acadêmicos ou de empolamentos políticos. São dados, nus e crus, e já bastante confiáveis, sobre processos que nos atingem a todos. Gradualmente, aquela atitude de lermos no jornal as desgraças do mundo, e suspirar sobre coisas tristes mas distantes, vai sendo substituída pela compreensão de que trata de nós mesmos, dos nossos filhos, e que a responsabilidade é de cada um de nós. Uma amostra dos relatórios internacionais mais recentes deixa as coisas claras".
"O aquecimento global está na ordem do dia. Não há dúvidas que a mídia frequentemente se apropria das notícias científicas para um alarmismo mais centrado na venda da notícia e da publicidade do que propriamente para informar o cidadão. Mas indo diretamente à fonte, vemos no IV Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que “o aquecimento do sistema climático é inequívoco, como se tornou agora evidente a partir de observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e dos oceanos, derretimento generalizado da neve e do gelo, e a elevação global do nível médio do mar”.
Leia a íntegra do artigo do economista e professor da PUC-SP, Ladislau Dowbor, sobre as relações entre as questões sociais e as ambientais, na seção Convidados.
Procuradores pedem punio para crimes da ditadura
Publicado em 26-Mai-2007
O documento final do debate promovido pelo Ministério Público Federal em São Paulo traz importantes avanços em relação aos crimes cometidos pelos agentes da repressão política durante a ditadura militar. A Carta de São Paulo defende que sejam ajuizadas ações pedindo a punição criminal dos responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura, considerando que a Lei da Anistia de 1979 e a hipótese de prescrição dos crimes não impedem que ações sejam ajuizadas contra os criminosos da ditadura. Além disso, pede que a Procuradoria Geral da República proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra as leis que definem prazos de até cem anos para a abertura dos arquivos da ditadura. Os procuradores sugerem, também, que o Congresso elabore uma nova lei sobre os documentos secretos e que seja realizado um inventário dos arquivos da ditadura.
Iniciativas positivas e importantes. Espero que o governo e o Congresso Nacional acatem essas sugestões e avancem de uma vez por todas nessa questão que, até hoje, atormenta e angustia centenas de familiares e vítimas da ditadura militar, principalmente os familiares dos mortos e desaparecidos.
Vem a o mercado interno, sada para a valorizao do real
Publicado em 26-Mai-2007
Uma pesquisa industrial da FGV, pedida pelo Estadão, revelou que 52% das indústrias pretendem investir mais no segundo semestre, voltadas para o nosso mercado interno, que cresce com o aumento do emprego e renda, com o crescimento da economia. A boa noticia é que os setores que mais investiram também são empregadores: bens de capital (68%), material de construção (61%) e bens de consumo (57%). Somente na indústria voltada para exportações, como bens intermediários, o índice cai para 41%.
Como vemos, distribuir renda, aumentar o salário mínimo e os gastos sociais do governo, além do financiamento da agricultura familiar e do micro crédito, estimula e sustenta nosso crescimento econômico e do nosso mercado interno. Se somarmos esse mercado com as opções que surgem na América do Sul, veremos que temos um amplo e grande mercado de mais de 400 milhões de habitantes para ocupar e atender. Além das exportações, que devemos manter e aumentar, diminuindo os custos com menos impostos, juros e melhor infra estrutura.
Mãos a obra.
preciso romper com a concentrao bancria no Brasil
Publicado em 26-Mai-2007
Um estudo da Consultoria EFC trás de volta o tema da concentração bancária no Brasil, do verdadeiro monopólio que, na prática, evidenciamos e também nos remete para um dos temas tabus do Brasil: como introduzir a concorrência no setor bancário brasileiro? Sequer a entrada dos bancos estrangeiros mudou esse cenário. Pelo contrário, reforçou a concentração. Depois de 11 anos, os 20 maiores bancos, detém 92% do mercado, composto por 104 instituições (40 deixaram de existir). Os pequenos vão, aos poucos, desaparecendo sob o peso dos gigantes e as autoridades do BC e da Fazenda ficam em silêncio. Nada se faz.
Nunca se ganhou tanto dinheiro com a cobrança dos serviços bancários, altos juros e com os spreads alucinantes que são cobrados no Brasil. Acreditava-se que com a concentração o spread diminuiria rapidamente, já que os grandes bancos podem trabalhar com menores margens e ganhar, em todos os sentidos, na escala. Mas não foi o que aconteceu.
Infelizmente, diminuiu, também, o peso dos bancos públicos, por culpa dos próprios administradores públicos e dos governadores de então, que levaram os bancos estaduais ao desastre, dando margem à privatização de quase todos. Hoje são apenas três: BRB, Banrisul e BESC, do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os bancos públicos, que detinham 66% dos ativos totais bancários no Brasil, detêm hoje 36%. Menos mal. Deveriam, e podem, fazer concorrência aos bancos privados e obrigar a redução dos juros e do spread. É o que se espera deles e do BC. Que obrigue, isso mesmo, a queda do spread e imponha a concorrência.
O Banco do Brasil e a CEF, por exemplo, poderiam fazer o papel de reguladores do mercado bancário, com uma política de tarifas e spreads menores e políticas de fomento destinadas a setores específicos. Com um marketing agressivo, ao longo do tempo iriam captar clientes dos concorrentes e obrigá-los a reduzir seus ganhos. Mas para isso precisariam do apoio do Banco Central
Ao lado da democratização dos meios de comunicação e da reforma tributária, a desconcentração e a fiscalização, de fato, do sistema bancário brasileiro é um dos tabus de nossa economia e sociedade, que só serão rompidos com uma nova maioria na sociedade e no Congresso Nacional.
A PF se defende
Publicado em 26-Mai-2007
O diretor de Inteligência da Polícia Federal, Renato Porciúncula, disse, na Folha de hoje, na matéria "Diretor da PF rebate críticas e diz não haver ilegalidades" (só para assinantes),que a instituição não trabalha "na calada da noite" e que todo o procedimento é autorizado pela Justiça.
Incomodado com as críticas do Judiciário sobre a atuação da PF, Porciúncula afirmou que, daqui a pouco, vão querer que a PF "tome pílulas para ficar invisível" ou saia para fazer as operações dentro de "tubulações".
Ele rebateu as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF, de que há pirotecnia no trabalho da PF. “Não há que se falar em ação truculenta ou ilegalidade da PF. Estamos fazendo tudo de acordo com as normas jurídicas. Tudo é relatado para o Poder Judiciário. Está tudo registrado, os acertos e os eventuais erros", disse.
O diretor de inteligência argumenta que hoje a imprensa acompanha as operações em tempo real e que a PF não tem o que fazer para impedir isso. "A PF continua a mesma, os meios de comunicação é que mudaram e hoje transmitem informações para o mundo em segundos", disse. "Fico espantado quando as pessoas dizem que a polícia fez pirotecnia. Mas como esconder? Estamos aceitando sugestões para saber como a PF vai fazer para que as operações não sejam vistas", afirmou.
O diretor da PF tem todo o direito de defender o trabalho da instituição no combate à corrupção no Brasil. Que, insisto, deve ser valorizado e apoiado. Mas isso não significa fechar os olhos para alguns excessos que, por ventura venham a ser cometidos, nem mesmo desconhecer a existência comprovada de vazamentos de documentos e informações sigilosas para alguns veículos de comunicação. Nem alguns prisões arbitrárias e espetaculosas, como, por exemplo, a de Rogério Burati, no ano passado, pela Polícia Civil, em São Paulo, que nem sequer era réu, e foi vestido de presidiário, algemado e colocado num camburão, com evidentes objetivos políticos.
Gautama na Baixada Santista
Publicado em 26-Mai-2007
Os jornais da Baixada Santista de ontem noticiam a passagem do governador José Serra pela Baixada Santista para a inauguração de uma ex-Febem em Peruíbe e o lançamento do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, em Itanhaém e Mongaguá, com um custo de R$ 1,23 bilhão e financiado por um banco japonês e executado por empresas contratadas pela Sabesp.
O que os jornais da região e os da Capital não noticiaram é que uma das empresas que venceram a licitação aberta pela Sabesp para as obras foi a Gautama, do empresário Zuleido Veras. O contrato da Gautama ultrapassa os R$ 140 milhões.
Quem dá essa informação é o vereador do PT de São Paulo, João Antonio, em nota postada ontem no seu blog.
“Por será que nenhum jornal noticiou esse fato? Será que não têm essa informação ou optaram por proteger o governador?”, pergunta João Antônio.
Boa pergunta, João Antônio.
hora de mudar a forma de elaborar o Oramento
Publicado em 26-Mai-2007
Boa a proposta do Ministro Paulo Bernardo de acabar com a Comissão Mista de Orçamento como ela existe hoje, transformar o orçamento - que hoje é autorizativo, ou seja, o Executivo pode ou não executá-lo - em orçamento impositivo e acabar com das emendas coletivas. E, se possível, acrescento eu, também com as emendas individuais.
O Orçamento Geral da União precisa ser elaborado de forma transparente e pública. É verdade que o Congresso Nacional já aprovou mudanças importantes na sua elaboração, inclusive já escrevi sobre isso no JB (leia aqui), mas agora é a hora do parlamento fazer não só a reforma política, como mudar de uma vez por todos a forma e o caráter do Orçamento do país.
Espero que o Ministro tenha apoio e seja ouvido pelo Congresso Nacional.
Serra apareceu, mas no explicou
Publicado em 26-Mai-2007
E não é que o governador José Serra reapareceu ontem para falar da crise da USP. A notícia, como era de se esperar, está em destaque hoje nos principais jornais do país. Reapareceu, mas continua sem saber explicar direito o que quis com os polêmicos decretos que provocaram a reação da comunidade acadêmica.
Nas matérias de hoje, Serra repete seu surrado discurso de que os decretos não ferem a autonomia universitária – mas não explica por quê – e ataca o movimento dos professores, estudantes e funcionários da USP taxando-o de “político-eleitoral”.
Muito pouco para a gravidade da crise vivida pela maior Universidade do país.
A falta de explicações convincentes do governador é tanta que até mesmo a mídia, sua tradicional aliada, já começa a questioná-lo. Hoje, por exemplo, a Folha publica um editorial, intitulado “Serra e o nó da USP” (só para assinantes) cobrando do governador uma explicação do seu programa para as universidades paulistas. “Por outro lado, espera-se do governador uma atitude mais transparente. Serra falou, ontem, mas pouco acrescentou”, diz o editorial.
“Falta também, da parte de Serra, explicitar o que pretendia com a saraivada de decretos que afetam as universidades. Entre outros pontos, poderia esclarecer o que entende por ampliar as atividades de pesquisa, "principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional. Muitos nas universidades públicas paulistas vêem aí menção cifrada a um programa de submissão das instituições a necessidades de empresas, do que discordam. É uma boa discussão, pois não raro a comunidade universitária emprega mais preconceitos que argumentos contra essa aproximação. Sem deixar claro se tem de fato um programa, e qual ele é, o governador só aumenta a confusão”, conclui o editorial da Folha.
Realmente, essa é uma boa discussão. Não pode haver preconceito contra a integração empresa-universidade. O problema é como fazê-la, preservando a autonomia da Universidade e seus fins.
São questões como essas que precisam ser debatidas pela comunidade acadêmica, o governo e a sociedade.
Fala, governador. Explique-se. Debata.
O suicdio do Congresso
Publicado em 25-Mai-2007
A Operação Navalha, da Polícia Federal, escancara a urgência e emergência da reforma política. Nunca foi tão necessário fazê-la e o que se espera da Câmara dos Deputados é que a aprove para as eleições de 2008. Antes que seja tarde.
Os leitores e as leitoras do JB e do blog sabem que venho defendendo há mais de um ano a necessidade da aprovação da reforma política. Não dá para entender por que a Câmara não a aprova, com o agravante de que o Senado já aprovou os pontos mais importantes: fidelidade partidária, voto em lista e financiamento público. O projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado, mas quando parece que vai haver uma decisão começa tudo de novo, como em uma mágica. Falam em fatiar a reforma política, a renegociá-la, e na prática ela não sai.
Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, defendendo a urgência da aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional na seção Artigos.
"Eu me meti nisso por um diabo de passeio"
Publicado em 25-Mai-2007
Esse é o título que o Globo de hoje dá à entrevista do governador da Bahia, Jaques Wagner, publicada na página 8 (só para assinantes). Na entrevista, o governador admite ter recebido o empresário Zuleido Veras no Palácio do Planalto, em 2004, quando era ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como recebeu tantos outros empresários, se diz favorável à instalação de uma CPI das obras públicas, e nega categoricamente qualquer envolvimento com a Gautama.
Vale a pena ler.
Reduzir custos e impostos: armas contra a pirataria
Publicado em 25-Mai-2007
O Valor de hoje publica uma interessante matéria – “Consumo de produtos piratas é cada vez maior” (só para assinantes), no seu caderno EU&FimdeSemana. A matéria mostra que 42% da população brasileira afirma ter comprado produtos piratas ao longo do ano, segundo pesquisa Fecomércio-RJ-Ipsos.
O dado mais interessante da pesquisa, no entanto, é o que aponta as razões do comportamento do consumidor. Para 42% dos entrevistados, o principal motivo para não comprar produtos piratas é a "qualidade ruim", enquanto apenas 5% disseram que não compram produtos piratas para não prejudicar o comércio formal.
Esses dados revelam que a maioria da população sabe perfeitamente o que significa comprar um produto pirata: prejuízo ao comércio formal, estímulo ao crime organizado, redução da arrecadação de impostos e na geração de empregos. Mas, na hora da decisão de compra, o que pesa mesmo, e com força, é o preço mais baixo, não o compromisso em defender a formalidade.
Em outras palavras, isso quer dizer que os argumentos a favor do comércio formal e da arrecadação são pouco sedutores aos consumidores, diante do forte e concreto apelo do preço baixo dos piratas.
Ou seja, a solução para combater a pirataria não está apenas em campanhas de conscientização sobre os prejuízos que os produtos piratas causam à economia, mas sim na redução dos impostos que, ao lado de juros menores, mais crédito e mais incentivo à inovação, vão resultar em menores custos de produção e, consequentemente, menores preços.
Essas sim, são as melhores, mais eficazes e eficientes armas para se combater a pirataria.
O debate sobre a universidade e a crise da USP
Publicado em 25-Mai-2007
Até agora, o debate sobre a crise da USP, conseqüência direta de decretos do governador José Serra que, no entendimento de parcela da comunidade acadêmica, ferem a autonomia universitária, esteve restrito aos professores e reitores das universidades paulistas, com tímida participação do governo do Estado que, a exemplo de outras situações, tem se recusado a abrir um diálogo com a comunidade universitária.
Hoje, a Folha abre espaço para que os estudantes participem desse debate necessário e decisivo para os destinos da universidade, com a publicação do artigo “Da ocupação ao debate: a educação em xeque” (só para assinantes), assinado pelos alunos Natália Ribas Guerreiro, Daniela Fernandes Alarcon e José Calixto Cohon.
No artigo, os estudantes reforçam o que já disse aqui no blog mais de uma vez: a crise da USP em particular e a educação pública como um todo precisa, acima de tudo, ser debatida não só pela comunidade acadêmica, mas pelo conjunto da sociedade.
Um argumento apresentado pelos alunos me chamou a atenção e merece uma reflexão mais aprofundada: a função social da universidade pública é desenvolver conhecimento crítico, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, porém, ela não cumpre plenamente suas atribuições quando elitiza o acesso a seu espaço físico e a suas vagas, não implementa políticas de permanência estudantil suficientes e direciona prioritariamente pesquisa e extensão para as demandas do mercado em detrimento da maioria da população.
Na visão dos estudantes, os decretos do governador Serra representam um golpe na autonomia da universidade, colocando-a a serviço de "pesquisas operacionais" que visam beneficiar o interesse de empresas privadas, sobrepondo-se a interesses públicos.
Segundo eles, a entrada das universidades no Siafem, como determina um dos decretos de Serra, condiciona o remanejamento de verbas da universidade à autorização do governador, fazendo com que as prioridades da universidade sejam ditadas por um projeto político circunstancial, de cunho privatista, em oposição a um planejamento de longo prazo, fundamental para a efetivação de um projeto de universidade pública.
Ao reafirmar que defendem que a sociedade tenha acesso amplo aos dados sobre a verba pública para a universidade, os estudantes argumentam, no entanto, que a publicidade das contas não pode ser encarada como a única possibilidade de garantir que o dinheiro seja gasto de forma condizente com o interesse público. E dão uma estocada no governo Serra: “O governo que cobra transparência é o mesmo que deixou de divulgar a previsão e a arrecadação do ICMS dos meses de março e abril deste ano. Trata-se de uma grave negligência, já que o ICMS constitui a principal fonte de arrecadação do Estado”.
Como se pode ver, o debate é muito mais complexo do que quer fazer parecer o governador Serra. Não se trata apenas de questões contábeis ou administrativas, mas sim dos reflexos dessas medidas nos caminhos que a universidade pública deve trilhar. Reitores, professores e, agora, alunos estão apresentando seus argumentos. Enquanto isso, Serra continua imperialmente calado e omisso nesse debate.
O que é uma pena.
Onde est o governador Jos Serra?
Publicado em 25-Mai-2007
O governador de São Paulo, José Serra, tem se notabilizado por desaparecer da cena política, como num passe de mágica, sempre que acontece algo grave no Estado, que possa prejudicar sua imagem pré-fabricada de administrador eficiente. Foi assim no acidente da Linha 4 do Metrô e está sendo assim na crise da USP. Sempre visível nas horas boas, Serra, como um fantasma, desaparece na adversidade.
Onde estará Serra?
Será que está pendurado ao telefone com os editores da Folha, do Estadão, do Globo e da Veja para administrar uma cobertura favorável à sua administração dos graves acontecimentos da USP, como ironiza o jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog?
Serra é o que se pode chamar de um administrador de resultados. Mas só dos bons resultados, raros por sinal. Por que nos ruins, ele se esconde.
Não está na hora dele aparecer, se explicar e, inclusive, fazer um balanço de seu governo para os paulistas?
Aparece, governador!
Fora Dualib!
Publicado em 25-Mai-2007
Esse blog ficou tão animado com o movimento Fora Dualib, que está sendo organizado pela Fiel Torcida, que antecipou o seu lançamento. Agradeço aos leitores que me alertaram que, na verdade, o Manifesto à Luz do Lampião será lançado hoje, a partir das 20 horas, na esquina das ruas Cônego Martins e José Paulino, no Bom Retiro, no mesmo local onde foi fundado o Corinthians há 97 anos, e não na semana passada, como noticiamos.
Feita a correção, aproveito para informar ao jornalista Juca Kfouri que não foi só o russo Boris Berevozski que eu ajudei a entrar no Brasil, como ele diz maldosa e equivocadamente em seu blog. Eu também ajudei a entrada no Brasil do Papa Bento XVI e do ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore.
Durma-se com um barulho desses!
Rondnia pede Usina J!
Publicado em 25-Mai-2007
Estou em Porto Velho, Rondônia. Mal cheguei e a primeira pergunta dos jornalistas foi: “Você é a favor ou contra a construção das hidroelétricas no Rio Madeira?”. Na lata, sem nenhuma cerimônia. Respondi que sim e expus tudo que já escrevi aqui no blog. Ontem à noite dei uma palestra no Diretório Regional do PT e fiquei impressionado com o apoio à construção das Usinas no Rio Madeira. Recebi a informação que mais de 90% do povo de estado apóia a construção das duas hidroelétricas. Existe, inclusive, um movimento Usina já.
Para Rondônia, a usina já esta atrasada seis meses e ninguém se conforma com a continuidade do atual modelo elétrico, caro e ineficiente, que serve ao norte do país. A indignação é maior pelo atraso, também, das obras do gasoduto Porto Velho-Manaus e da ponte sobre o Rio Madeira. Sentem-se discriminados e querem soluções.
Nos carros um adesivo expressa o sentimento do povo de Rondônia: "Usina já" .
Por isso, recebi com alivio e esperança a noticia dos jornais hoje de que o consórcio Furnas-Odebrecht apresentou as soluções técnicas para superar as duas questões que os técnicos do Ibama colocaram como impeditivas ao licenciamento ambiental para essas obras: a sedimentação e a extinção de espécies de peixes,como o bagre.
São soluções técnicas já testadas em outras empreendimentos no Brasil, como a colocação de areia mais grossa e de cascalho e a construção de um canal lateral. Essas soluções devem resolver o problema e espero que a licença ambiental saía logo. Com as devidas compensações às populações ribeirinhas e a devida proteção ao Rio Madeira e ao meio ambiente, em toda a extensão da obras.
Aumentam os pedidos de aposentadoria
Publicado em 25-Mai-2007
Luz vermelha. Estão aumentando os pedidos de aposentadoria por medo da perda de direitos com o anúncio de uma nova reforma na Previdência. Isso apesar dos desmentidos e das juras do governo de que não haverá perda desses direitos para os trabalhadores da ativa. O melhor mesmo é dar divulgação e transparência às reuniões do Fórum Nacional da Previdência, antes que seja tarde, e o déficit aumente de novo. Agora por causa de uma nova corrida de aposentadorias precoces e desnecessárias.
Vale o alerta!
Tirar lies da Operao Navalha
Publicado em 25-Mai-2007
Eu poderia escrever hoje esse comentário com o titulo "Onde estavam eles?", mas seria um sinal de ressentimento e um erro grave. O que interessa é que nossa sociedade é democrática e, mais cedo ou mais tarde, acorda para os excessos por parte de qualquer Poder ou mesmo de seus membros, por mais importantes que sejam.
É o que estamos assistindo como reação ao que se chama de excessos da Operação Navalha. Excessos que, na verdade, começaram em 2004, no caso Waldomiro Diniz, e se aprofundaram nas CPIs dos Correios e dos Bingos. São vazamentos contínuos e generalizados de informações sigilosas, busca e apreensões ilegais, prisões ilegais, denuncismo, inquéritos e denúncias ineptas e vazias, e o mais puro sensacionalismo e a doença do espetáculo na TV.
O país esqueceu como as CPIs dos Bingos e dos Correios violaram todos os sigilos (que não são quebrados, mas sim transferidos, sob sigilo, para os parlamentares), as prisões arbitrárias (como a de Rogério Burati, que nem sequer era réu, e foi vestido de presidiário, algemado e colocado num camburão e depois fez delação premiada, aliás, sem nenhum valor jurídico), do linchamento e pré-julgamento a que dezenas de acusados naqueles episódios foram submetidos, das denúncias políticas e inquéritos dirigidos, tudo para atender a determinado objetivo político-partidário, deslegitimar um partido e o Presidente da República?
É triste ver, agora, líderes do PSDB e do ex-PFL (DEM) protestando contra a PF, quando foram coniventes e estimularam, há dois anos, um verdadeiro macartismo. E, hoje, estão aí se opondo a CPIs ou, como o senador ACM, ridicularizando uma acusação de propina, dizendo que o valor era irrisório. Quanta diferença dos tempos das CPIs contra o PT e o Governo Lula?
Agora, em todos jornais de hoje, parlamentares, ministros do STF, juízes e advogados protestam contra os excessos da PF, as prisões arbitrárias, as algemas, as escutas telefônicas. Falam, inclusive, em estado policial que ameaça o Estado Democrático de Direito.
É só ler as declarações do Presidente da OAB, Cezar Brito, do presidente da AJUFE, dos juízes federais,de três ministros do STF, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Joaquim Brito (esse, vindo do MPF), em apoio à decisão do Ministro Gilmar Mendes de soltar os presos da Operação Navalha. Para nos darmos conta da extensão dos protestos, que não partem sequer dos denunciados e presos. Na verdade, eles foram precedidos pelo manifesto de 12 advogados que essa semana já denunciava os excessos e as ilegalidades praticadas nas operações da PF, diga- se de passagem, necessárias e indispensáveis no combate à corrupção.
O balanço final é que existe um sentimento generalizado contra as prisões arbitrárias e que há suficiente jurisprudência na justiça brasileira para impedir a continuidade dessa violação do estado de direito. Só a Justiça pode autorizar prisões e determinar solturas. Ou seja, polícia e promotor público não prendem, nem soltam ninguém.
Que nossa sociedade tire as lições desses graves fatos e, sem deixar de combater a corrupção, retome o caminho do Estado Democrático de Direito, respeite a presunção da inocência, o devido processo legal, o princípio jurídico de que o ônus da prova cabe ao acusador e de maneira integral, as leis e a Constituição do país. Já que fora da legalidade não há salvação, nem saída para o Brasil.
Experiência não nos falta. Dos 77 anos de República Democrática, a partir da Revolução de 30, passamos 33 anos sob regimes ditatoriais. E todos sabemos o resultado, as mazelas e as conseqüências. Que falem mais alto os sentimentos democráticos de nossa sociedade.
Importao de mquinas cresceu 120%
Publicado em 25-Mai-2007
O Globo de hoje noticia, na página 23 (só para assinantes), que nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil aumentou em 119,5% suas importações de máquinas e equipamentos da China, frente ao mesmo período do ano passado. Foram US$330,07 milhões, o que alçou o país ao posto de quinto maior vendedor desses produtos para o Brasil, atrás apenas de EUA, Alemanha, Japão e Itália, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Ao mesmo tempo, o Brasil, apesar de ter elevado significativamente suas exportações nos últimos anos, não mudou a estrutura de sua pauta, concentrada em commodities. Dos 30 principais itens vendidos pela China ao Brasil, 27 são máquinas e equipamentos. Enquanto isso, no ano passado, apenas três produtos responderam por 64% das exportações brasileiras para a China: grãos de soja, minério de ferro e óleo bruto de petróleo.
Essa notícia tem um lado positivo - mostra um esforço pela modernização da nossa indústria. E um negativo - reforça a limitação de nossas exportações.
Ou seja, precisamos investir em inovação para modernizar nossa indústria, aumentar a sua competitividade e melhorar a qualidade de nossas exportações.
O Brasil que melhora e avana
Publicado em 25-Mai-2007
Os novos indicadores sociais, divulgados ontem pelo BNDES, são mais um sinal evidente de que o Brasil, hoje, é um país melhor para se viver. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, é inegável que hoje temo um país menos desigual, com melhor distribuição de renda e com evidente melhora no acesso da população aos serviços sociais essenciais.
Os números divulgados pela Secretaria de Assuntos Econômicos do BNDES falam por si.
Entre 1995 e 2005, o índice de desenvolvimento de saúde subiu de 0,48 para 0,64. Na educação, ficou em 0,51 ante 0,34. Já a renda per capita nacional permaneceu praticamente no mesmo nível - 0,59 em 2005 - depois de ficar em 0,55 em 1995. Entre os principais fatores para a melhora na situação educacional, o IBGE aponta o aumento da média de anos de estudo da população ocupada, de 5,7 anos para 7,4 anos entre 1995 e 2005.
Boas notícias também em relação à redução das desigualdades regionais. De 1995 a 2005, o Índice de Desenvolvimento Social do Nordeste mostrou uma forte melhora, ao passar de 0,13 para 0,30, próximo ao apurado para o Norte em 2005, de 0,36, ante índice de 0,32 de 1995. Sudeste, Centro-Oeste e Sul terminaram 2005 com índices mais elevados e próximos uns dos outros. No Sudeste, o IDS aumentou de 0,64 para 0,74; no Centro-Oeste, de 0,44 para 0,61 e no Sul, de 0,54 para 0,68.
Apesar disso, outro dado, divulgado pelo IBGE, registrou que o índice de desemprego ficou estável em abril - 10,1%, mesmo percentual apurado em março, e levemente abaixo do registrado em abril de 2006, de 10,4%.
Em contrapartida, o rendimento dos trabalhadores subiu 0,3% de março para abril, estimado em R$ 1.114. A alta foi de 5% ante abril de 2006.
Esses números reforçam que estamos nom rumo certo, mas que é preciso agilizarmos a implantação do PAC, reduzir as taxas de juros para aumentar o investimento, a produção e a geração de empregos.
A crise na USP
Publicado em 24-Mai-2007
Ainda sobre a crise na USP, provocada pelas investidas do governador tucano José Serra contra a autonomia universitária, recomendo a leitura do excelente artigo "A integração mítica da educação paulista e seus escombros" do jornalista, advogado e deputado estadual do PT em São Paulo, Rui Falcão, publicado no blog do Noblat.
A saia justa do governador Serra
Publicado em 24-Mai-2007
Esse é o título do artigo de Maria Inês Nassif, no Valor de hoje (só para assinantes), comentando o papel do governador de São Paulo, José Serra, na crise que se instalou na USP.
"O ex-presidente da UNE está numa enrascada. E embora desfile argumentos técnicos para todas as medidas que tomou em relação às universidades estaduais desde que assumiu o governo, o fato é que seus decretos foram muito mal digeridos pela comunidade acadêmica. Não existe solução para a crise que não passe por um debate democrático com toda ela, não apenas com os meninos que dormem na reitoria", diz o artigo.
Vale a pena ler.
Serra no reconhece o bvio: o Brasil est crescendo
Publicado em 24-Mai-2007
O governador José Serra disse, no Rio, para empresários fluminenses, que o Brasil vive um período de "estabilidade com estagnação". Deve ser porque ele não sai do Palácio dos Bandeirantes, têm manifestações em todo o Estado contra ele, ou porque só lê as notícias a seu favor, que são muitas na mídia paulista, toda tucana de sete costados, ou ainda porque não queira reconhecer o óbvio: o Brasil está de novo crescendo, tanto na média dos quatro anos de Lula, como em 2007.
Sinais do crescimento
Publicado em 24-Mai-2007
O Valor (só para assinantes) de hoje publica uma informação que confirma o crescimento da economia brasileira: o ritmo mais acelerado da atividade econômica, em especial em áreas como o setor sucroalcooleiro e a construção civil, já provoca filas na compra de caminhões. A falta de veículos se concentra nos segmentos pesado e semipesado, que em abril registraram crescimento de vendas de 40% e 56% em relação a igual período de 2006. No caso dos pesados, a espera chega a 120 dias. Os fabricantes afirmam que se pudessem produzir mais, estariam vendendo mais.
É mais um sinal positivo do nosso crescimento.
O crescimento da construo civil
Publicado em 24-Mai-2007
2007 está confirmando a virada na construção civil, que começou em 2006, resultado da melhora na renda e no emprego da população, das mudanças legais introduzidas pelo governo Lula, do maior crescimento econômico, dos juros menores, mais financiamentos e facilidades para o crédito, além da diminuição dos impostos para os produtos da cesta básica da construção civil. O comércio formiguinha toma conta do pais e as obras do PAC vão impulsionar ainda mais a construção civil.
É o Brasil crescendo.
Em abril, cresceu 20% a compra de material de construção, e, em 12 meses, 97.098 carteiras foram assinadas. Só no último mês de abril, 30.887, melhor número desde 1992.
A construção civil também está sendo beneficiada pela política de menores juros, crédito mais fácil e abundante. Ela é fundamental para reduzir o desemprego dos 10% atuais para, no mínimo, 5% nos próximos anos, emprega 5,6% milhões de trabalhadores, segundo a última PNAD, sendo que somente 1,554 milhão têm carteira assinada.
Um outro desafio para os sindicatos e empresários. Um crescimento com mais e melhores empregos.
O Estadão de hoje confirma, em três matérias, esse bom momento da construção civil: "Venda de imóveis dispara com alta do crédito" (em área aberta a não assinantes); "Mais imóveis para a classe média" e "No feirão da Caixa,opções a partir de R$ 35 mil" (só para assinantes).
As crticas do ministro Gilmar Mendes
Publicado em 24-Mai-2007
A imprensa destaca hoje as declarações do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, criticando a Polícia Federal e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pela sua atuação na Operação Navalha.
A principal queixa de Mendes é a veiculação de críticas sem a identificação do seu autor. "A PF não pode falar em off. Off de policial e de ministro do STF é covardia." Segundo ele, Tarso deveria responder pelos vazamentos. É "canalhice", segundo ele, "tentar amedrontar um ministro do STF.
Ele explicou por que concedeu liminares soltando presos e se irritou ao saber que Antonio Fernando havia afirmado que Eliana Calmon, que decretou as prisões, era "mais informada" que ele, porque conhece os autos do inquérito na condição de relatora. Ele disse que revogou as prisões porque as considerou sem fundamento e que, para isso, não precisaria examinar os documentos do inquérito.
De acordo com Gilmar Mendes, cabe a ele avaliar se o decreto de prisão tem fundamento. "Não estou emitindo juízo sobre o processo ao julgar os pedidos de relaxamento de prisão). Não estou absolvendo ou condenando ninguém. Não é disso que se cuida nesses habeas corpus. Tenho de saber se o decreto (de prisão) está bem ou mal fundamentado. Não vamos transpor a discussão para aspectos materiais: fez ou não o crime. Pode ser que a pessoa tenha matado a mãe, a avó, a tia e toda a família. Se não houver um decreto dizendo isso, indicando esses fatos, pode ser que o tribunal conceda a ordem de habeas corpus para dizer que a prisão está desfundamentada e que o decreto é genérico", protestou o ministro.
Gautama fora das licitaes at 2009
Publicado em 24-Mai-2007
Em entrevista exclusiva ao JB de hoje, o ministro da CGU, Jorge Hage, revelou que o governo proibirá a empreiteira Gautama de participar de licitações públicas até 2009. A Controladoria-Geral da União já estuda a forma jurídica para viabilizar a punição da empresa, acusada pela Polícia Federal de fraudar licitações e desviar verba pública. A expectativa é de que a cassação temporária seja anunciada nos próximos dias.
Jorge Hage disse que o prazo de dois anos será suficiente para que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua os processos sobre a empresa e determine, se for o caso, a cassação definitiva dos direitos da Gautama de executar obras públicas.
Esperamos que todas as empresas com envolvimento comprovado em fraudes sejam suspensas e impedidas de participar de licitações.
Corrupo tambm se combate com a reforma poltica
Publicado em 24-Mai-2007
O jornal inglês Financial Times publicou a matéria "Brasil é o país do rouba, mas faz", que em todos os sentidos é injusta com o Brasil e com o atual momento que o país vive. Em primeiro lugar porque não se faziam grandes obras no Brasil. Depois, porque a corrupção, como se manifesta no Brasil e no mundo, inclusive na Grã Bretanha - é só lembrar os recentes escândalos de financiamento de campanhas do partido de Tony Blair -, é produto do sistema político e da nossa estrutura administrativa envelhecida e sem controles.
A insuspeita declaração feita ontem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, explica o que está acontecendo. "A diferença é que agora que o serviço de inteligência da PF está em ação, tudo está vindo à tona", disse ele. Ou seja, não é a corrupção que está crescendo. Infelizmente, a corrupção está incrustada na máquina administrativa e no sistema político brasileiro. O que está crescendo é a luta contra a corrupção. Isso é público e notório, e dispensa provas. É só enumerar as operações da PF e suas conseqüências para chegarmos à mesma conclusão do Ministro do STF.
Nem se rouba impunemente, nem se faziam obras no Brasil, e não se fará com roubalheira, se fizermos a reforma política e a reforma administrativa, se aumentarmos os controles dentro dos próprios ministérios e dermos participação à sociedade no controle do Estado e de seus contratos.
O que o Brasil precisa – vou repetir pela enésima vez nesses últimos dois anos - é da reforma política, para acabar com o mandato individual sem fidelidade partidária, onde o parlamentar, e não o eleitor, é dono de seu mandato, como alguns ingenuamente crêem. Para acabar com o financiamento privado das campanhas, já que isso que está permitindo que o parlamentar negocie sua eleição com seus financiadores. Daí a necessidade do financiamento público e do voto em lista, além de acabar com as coligações proporcionais. Uma aberração que só serve para eleger deputados sem representação popular.
A reforma administrativa deve envolver o fim das emendas individuais de parlamentares, não tem outro jeito, um controle público sobre a execução do orçamento e uma ampla reforma nos ministérios, desde a elaboração de projetos e decisão de prioridades, até a execução de obras, passando pelas licitações e compras.
Já está havendo avanços com os planos de cargos e carreiras e os novos concursos, que vão restabelecendo a burocracia civil pública no Brasil, e também, com o pregões eletrônicos. Mas precisamos restabelecer os Cisets, os sistemas de controle interno em cada Ministério e - repito - abrir para a sociedade o controle sobre as licitações, obras e serviços.
Isso tudo além do controle da Controladoria Geral da União e do TCU. TCU, por sinal, que deve ser despartidarizado, fenômeno que se agravou nas últimas indicações da Câmara dos Deputados, fazendo do Tribunal de Contas da União um espaço da oposição, que capturou essa instituição do Estado Brasileiro.
O que o Brasil precisa é de mudanças e reformas urgentes no seu sistema político-administrativo e da ação dos órgãos de fiscalização, controle e combate à corrupção. E é isso o que o governo Lula vem fazendo. Está aí a ação da PF para comprovar.
Espero que o Congresso Nacional e o nosso Governo façam já a reforma política e administrativa que o Brasil reclama e precisa.
PT apia mobilizao pelos direitos dos trabalhadores
Publicado em 23-Mai-2007
Muito importante e certeira a nota divulgada pela direção nacional do PT, de apoio às mobilizações sociais marcadas para hoje em todo o país. O partido acerta ao adotar uma política de resgate e aprofundamento de suas relações com os movimentos sociais, passo imprescindível para que possamos construir no país uma correlação de forças mais favorável às forças populares e à esquerda, inclusive dentro do governo.
Não basta ao presidente, para mudar o país, garantir governabilidade política - isto é, a indispensável maioria parlamentar obtida a partir de acordos com agremiações políticas que, em muitos casos, possuem apenas concordância pontual e condicionada com nosso programa de governo. Basta ver o que aconteceu na votação da chamada Emenda 3: diante de uma questão de classe, a esquerda ficou reduzida, na Câmara dos Deputados, a pouco mais de 100 votos. O mesmo já havia acontecido, em 2003, na votação do imposto sobre herança e grandes fortunas.
Se quisermos avançar no processo de transformar essa maioria tática em estratégica, derrotando a hegemonia secular das elites sobre a sociedade e as instituições, todo esforço é pouco para criar as condições de governabilidade social, impulsionando a organização e a mobilização do povo por suas reivindicações e pelo cumprimento do programa com o qual o presidente Lula foi eleito e reeleito.
Leia aqui a íntegra da nota.
Para desmistificar o suposto vandalismo
Publicado em 23-Mai-2007
Vale a pena ler a matéria “25 anos depois, estudante leva a mãe para a invasão”, da jornalista, Laura Capriglione, na Folha de hoje (só para assinantes). A matéria ajuda a desmistificar a idéia de vândalos e irresponsáveis que o governo do Estado quis impingir aos estudantes que ocupam a reitoria da USP.
Em defesa da democracia e da transparncia no BIRD
Publicado em 23-Mai-2007
Excelente a posição do representante do Brasil, e mais oito paises, no BIRD, Otaviano Canuto, que vai ocupar uma vice-presidência do Banco Mundial. Nosso futuro diretor defende que o próximo presidente do Bird, que substituirá Paul Wolfowitz, seja escolhido num processo "aberto, democrático e transparente”, sem levar em conta a nacionalidade do escolhido - no caso, norte-americana - mas sim sua competência, experiência e mérito. Como, aliás, dizem os americanos é um valor de sua sociedade democrática.
Já é hora de uma ampla reforma, em alguns caos faxina, nos organismos internacionais, como as Nações Unidas, o Bird, o FMI e a própria OMC, como vem defendendo o Itamaraty em nome de nosso governo e País.
Otaviano Canuto expressa bem o sentimento que existe em todos os países, de que essa norma de o presidente do Bird ser um norte-americano e o do FMI um Europeu, precisa acabar.
Essa decisão sobre a reforma das instituições financeiras internacionais já começou na prática e deve crescer. Não só pela crise dessas instituições, mas também pelo surgimento de novas organizações regionais, como o FMI da Ásia, o Banco que os países da Ásia, mais China,Índia e Coréia do Sul,criaram à semelhança do FMI, e, agora, com a criação do Banco do Sul, que esta semana tomou a decisão acertada, e espero definitiva, de participação igualitária no capital do banco de seus países membros, ao contrário do que acontece no FMI, Bird e Bid. Um bom começo.
Qual o partido?
Publicado em 23-Mai-2007
Sinal dos tempos. Na matéria “PF: filho de João Alves recebeu maiores propinas”, na página 10 do Globo de hoje, não está dito uma só vez o partido ao qual está filiado o ex-governador de Sergipe, João Alves: o PFL, agora DEM. Quanta diferença de um passado bem recente.
A crtica dos advogados Justia
Publicado em 23-Mai-2007
A Folha de hoje registra na matéria "Advogados criticam decisões do Judiciário em ações da PF" (só para assinantes), um documento assinado por advogados criminalistas entregue ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manifestando preocupação com "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força" nas recentes operações realizadas pela Polícia Federal e com as dificuldades criadas para o exercício da defesa.
"Estamos preocupados com a ruptura da legalidade", diz Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, autor da idéia de reunir os advogados com Barros Monteiro na semana passada. Estão previstos encontros semelhantes com a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
"Ultrapassar os limites da legalidade é tão grave para a cidadania quanto a impunidade", diz o documento.
Os advogados sustentam que o direito garantido ao preso de saber os motivos de sua prisão "está sendo reiteradamente descumprido" em todas as operações da PF autorizadas por juízes federais.
Leia aqui a íntegra do documento.
Agora, os tucanos defendem a presuno da inocncia
Publicado em 23-Mai-2007
O Globo de hoje registra, em sua página 8, na matéria “Tucanos dão apoio ao seu governador”, as manifestações de caciques tucanos de apoio e solidariedade ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, suspeito de envolvimento com as operações fraudulentas da Gautama.
Vejam como o comportamento dos tucanos, nesse caso, é totalmente diferente do que quando das denúncias contra o PT e o governo Lula. Agora, vale a presunção da inocência e a PF não pode direcionar vazamentos. Tudo o que os tucanos fizeram naquela época contra o PT e, particularmente, contra os dirigentes e deputados do PT.
É bom que se registre para a história.
"Minha vida tem sido marcada pela honradez"
Publicado em 23-Mai-2007
O ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, divulgou, ontem, uma nota oficial, depois de anunciar o seu pedido de demissão do cargo. Leia a íntegra da nota do ministro:
"Comunico que na tarde de hoje [ontem] entreguei ao excelentíssimo senhor presidente da República o cargo de ministro de Estado de Minas e Energia que, honrosa e dedicadamente, exerci por sua confiança. Cada segundo que dediquei com afinco ao exercício de minhas funções foi pautado por valores éticos, morais e cristãos. Nunca, em momento algum, jamais pratiquei qualquer ato que não fosse orientado pelos princípios essenciais que sempre nortearam a minha vida com absoluta honestidade e compostura.
Reafirmo minha completa e absoluta inocência em relação às denúncias levantadas contra minha pessoa, na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meu respeito que atingiram a minha honra.
Minha vida de técnico, trabalhador, de vida modesta, respeitado no setor elétrico que escolhi por profissão e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcado pela lisura e pela honradez.
Tudo fiz para servir ao governo do presidente Lula e agradeço a Deus a oportunidade de tê-lo conhecido de perto e com ele ter trabalhado pela grandeza do Brasil. É com gratidão que a ele me dirijo, lamentando profundamente a ocorrência desses fastos.
Deixo o governo para impedir que o setor energético, fundamental para o desenvolvimento do país, seja prejudicado e a imagem do governo seja de algum modo afetada.
Creio em Deus e confio na Justiça."
O nus da prova contra Rondeau da PF
Publicado em 23-Mai-2007
A demissão do ministro Silas Rondeau era uma questão de tempo, depois da acusação da Polícia Federal, direta e apoiada, não em provas, mas em suposições a partir de escutas telefônicas e filmagens vazadas para os meios de comunicação. Mas o ônus da prova continua com a PF e o direito constitucional do ex-ministro da presunção da inocência deve ser garantido.
Como bem disse hoje o jornal “O Globo", em seu editorial "À espera da prova", na página 6 (só para assinantes): “Deve interessar à PF que suas ações - muitas delas espetaculosas, mas, sem dúvida, tendo como alvo pontos nevrálgicos da patologia da vida pública nacional - não passem a ser vistas como uma ameaça ao próprio estado de direito”.
“Mesmo que todas as evidências e o próprio comportamento de Silas Rondeau sirvam para dar veracidade à acusação da PF, isto não é suficiente para se pedir a condenação de alguém à Justiça. Inquéritos bem formulados pela polícia são imprescindíveis para a tramitação judicial. Pois muitas vezes pessoas condenadas pela opinião pública terminam inocentadas nos tribunais por falhas técnicas cometidas na fase de investigação”.
“O combate à corrupção, ou qualquer outro, não pode ser feito ao arrepio dos direitos constitucionais”, conclui o editorial.
Partindo de quem parte, é de suma importância, já que foi a TV Globo que divulgou as gravações das conversas telefônicas e das imagens, supostamente envolvendo o ministro com o esquema da Gautama.
Antes tarde do que nunca.
Sem educao, no h pas.
Publicado em 22-Mai-2007
O ponto chave de qualquer projeto de desenvolvimento econômico está ligado profundamente à educação. Sem educação, não há desenvolvimento econômico, nem progresso, nem país, sentencia o empresário Ivoncy Ioschpe, presidente do Conselho de
Administração da Iochpe-Maxion S.A. e membro do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Nesta entrevista que fiz com ele, Ioschpe também faz uma análise do PAC e defende políticas internas para o equilíbrio cambial e o controle das taxas de juros.
Leia a íntegra na seção Entrevistas.
Bradesco esclarece
Publicado em 22-Mai-2007
Recebi agora pouco uma nota de esclarecimento do diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, Octávio de Barros, sobre a nota "Algo estranho no Banco Central", postada ontem, às 16 horas, aqui no blog.
Eis a íntegra da nota:
"Gostaria de fazer um esclarecimento em relação à nota divulgada ontem em seu blog, às 16h, intitulada “Algo estranho no Banco Central”, na qual é levantada a hipótese do Bradesco ter recebido antecipadamente informações do BC referentes à pesquisa de expectativas do mercado (Relatório Focus).
Sempre às segundas-feiras, às 8h30, o Banco Central divulga o Relatório Focus contendo as medianas das expectativas do mercado referentes à sexta-feira da semana anterior. Além do referido Relatório, o BC posta em sua página da internet a série histórica DIÁRIA contendo as medianas e outras estatísticas daquelas expectativas, ou seja, há dados diários, divulgados na homepage do Banco Central sempre às segundas (até a sexta-feira anterior), mas o que é postado sob o formato de Relatório refere-se apenas aos dados da sexta-feira.
Ontem, enquanto o BC não divulgava o Relatório Focus, acessamos sua homepage e obtivemos a série histórica das expectativas até a última quinta-feira, dia 17 (última informação disponibilizada). Por engano, publicamos em nosso Boletim Matinal os dados do dia 17 como se fossem os do dia 18. Posteriormente, ao termos acesso à divulgação oficial e pública do Relatório Focus, ainda pela manhã de ontem, percebemos nosso engano e divulgamos uma errata, porém sem especificar qual tinha sido o erro.
Divulgamos de forma tão rotineira os dados do Boletim Focus que um dos economistas de minha equipe não se deu conta de que tinha anotado os dados do dia anterior.
Vale reforçar que, conforme a Agência Estado divulgou em seu serviço Broadcast, às 9h52, havia informações públicas com a série histórica das expectativas porém, até o dia 17) no site do BC.
De modo a deixar bastante claro que o que obtivemos e divulgamos trata-se de uma informação pública, segue link com o local na página do BC onde é possível visualizar as informações diárias das medianas das expectativas do mercado.
Na expectativa de ter esclarecido o episódio, despeço-me reiterando meus préstimos de estima e consideração".
Atenciosamente,
Octavio de Barros
Diretor de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco
Virada Cultural
Publicado em 22-Mai-2007
A Folha de hoje publica um saboroso artigo do secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, que já foi secretário de Finanças e Desenvolvimento da prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Montoro e ministro do Planejamento no governo Sarney, intitulado "Sanduíche de pernil na Virada Cultural". No artigo, Sayad comenta o sucesso da última edição da Virada Cultural, uma boa iniciativa da Prefeitura e do Governo do Estado de São Paulo.
Isso, é claro, quando a PM não atrapalha, como fez no primeiro evento desse projeto, na Praça da Sé, há algumas semanas.
Resposta hipocrisia tucana
Publicado em 22-Mai-2007
No dia 10 de maio, postei aqui no blog uma nota criticando um artigo publicado na Folha pelos tucanos José Aníbal, Edson Aparecido, Arnaldo Madeira e Emanuel Fernandes, intitulado “A usurpação do poder legislativo", publicado na Folha (só para assinantes), atentando contra a imagem da Câmara dos Deputados que, segundo eles, estaria paralisada por conta das Medidas Provisórias. Hoje, a Folha publica o artigo “A usurpação da autocrítica” (só para assinantes), assinado pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, rebatendo os hipócritas argumentos tucanos.
No artigo, Berzoini diz que o PT não se oporá a uma revisão conscienciosa do atual rito de edição e tramitação de medidas provisórias e defende a aprovação de alguns pontos básicos da reforma política, como fidelidade partidária, voto em lista, financiamento público de campanha, proibição de coligações proporcionais.
Leiam.
Mais um obstculo ao crescimento
Publicado em 22-Mai-2007
Mais um obstáculo ao crescimento
O Valor de hoje publica uma notícia - "Dragagem pode ter licitação internacional" (só para assinantes) - que mostra bem os obstáculos que nós mesmo criamos para o crescimento da nossa economia.
Segundo a matéria, o governo estuda uma mudança radical na forma de contratar os serviços de dragagem nos portos brasileiros. Insatisfeito com os resultados apresentados nos últimos quatro anos, pretende fazer licitações internacionais e celebrar contratos de longo prazo (cinco anos ou mais) para operar esse tipo de serviço.
Essa situação prejudica ainda mais a modernização dos nossos portos e compromete o desempenho do setor portuário, como reconheceu, recentemente, o próprio presidente Lula.
O diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, afirma na matéria que três fatores comprometeram a execução das medidas de modernização dos portos, previstas na Agenda Portos, elaborada quando eu ainda era ministro da Casa Civil, junto com o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, lançada há quase três anos e que previa investimentos de R$ 220 milhões no triênio 2004-2006, para intervenções emergenciais de pequeno porte nos portos: atrasos na obtenção de licenças ambientais, objeções do Tribunal de Contas da União (TCU) e recursos judiciais de empresas que perderam licitações para obras.
Essa notícia é um verdadeiro roteiro de como não deixar o país crescer e se desenvolver. Começando pelo TCU com a mesma cultura que o MPF, parando as obras ao não fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para corrigir os problemas, depois vem o Meio Ambiente e, por fim, as empresas que perdem licitações e a indústria de liminares.
No porto de Vitória, a implantação do ISPS-Code (sistema eletrônico de segurança e proteção de navios e instalações portuárias) foi paralisada devido a um recurso judicial de empresas perdedoras da licitação. Por isso, só 30% dos serviços estão prontos. No porto do Rio, problemas ambientais interromperam por nove meses a dragagem de aprofundamento. Até dezembro, só 20% dos serviços iniciados em outubro de 2005 haviam sido executados. Em Santos, a Codesp enfrentou restrições jurídicas para aditar um contrato e remover destroços no canal de acesso, um investimento de R$ 7,2 milhões.
Assim caminha o Brasil.
Procuradores so punidos
Publicado em 22-Mai-2007
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 45 dias o procurador-regional da República, Luiz Francisco de Souza, e aplicou pena de censura ao procurador-regional, Guilherme Schelb, acusados pelo ex-secretário-geral do governo FHC, Eduardo Jorge, de sofrer perseguição política dos dois procuradores. Eduardo Jorge Caldas Pereira foi alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta pelos dois procuradores de Brasília, além de pedidos de quebra de sigilo. Foi a primeira vez que um procurador foi punido pelo CNMP desde a sua criação, há dois anos.
Sinal dos tempos. Espero que cessem os abusos cometidos por alguns representantes do Ministério Público, como têm acontecido em São Paulo, por exemplo, sem que nenhuma providência seja tomada.
Mais boas notcias
Publicado em 22-Mai-2007
Três boas noticias. A taxa selic deve cair 0,50% e chegar a 10,75% no final do ano. Se trabalharmos com uma inflação de 3,75%, bem abaixo do centro da meta do BC, que é de 4,5%, teremos uma selic real de 7%. Uma boa notícia para o serviço da dívida interna, ainda em grande parte pós- fixada.
Também é excelente a informação de que no primeiro trimestre de 2007 vendemos 1.998 mil unidades de computadores - 1.746 mil de mesa e 252 mil notebooks, 21% a mais do que em 2006. A expectativa é vender 10 milhões de máquinas este ano, graças à desoneração fiscal e ao programa Computador para Todos que, agora, cobre também notebooks até R$ 1.800. Se expandirmos, também, a rede de internet teremos a curto prazo um país conectado. Um avanço e tanto na democratização da informação e da cultura.
Por fim, apesar do câmbio, nossa indústria de bens de capital cresceu 8,6% no quadrimestre, impulsionada pela demanda interna, o que é muito, comparado com a queda de 2% no primeiro quadrimestre de 2006. Tivemos um déficit de US$ 1 bilhão no comércio exterior de bens de capital, que pode aumentar no decorrer do ano pela valorização do real, já que estamos perdendo competitividade no setor. Os lucros internos têm compensado as perdas externas, mas é hora de apoiar o setor de bens de capital com redução de impostos e crédito para novas tecnologias. Ele é vital para o nosso desenvolvimento.
A Fiel Torcida pede Fora Dualib!
Publicado em 21-Mai-2007
Foi lançado na sexta-feira, na esquina da rua Cônego Martins com a rua José Paulino, no Bom Retiro, em São Paulo, por um grupo de torcedores do Corinthians, o Movimento “Fora Dualib”. Essa é a mesma esquina, onde há 97 anos, Joaquim Ambrósio, Carlos da Silva, Rafael Perrone, Antônio Pereira e Anselmo Correia fundaram, sob a luz de um lampião, o glorioso Sport Club Corinthians Paulista. O manifesto do Movimento tem o saboroso título “Sob a luz dos lampiões o Corinthians nasceu. E é sob a luz dos lampiões que o Corinthians renascerá!”. O texto do manifesto termina com uma profética frase de Miguel Bataglia, primeiro presidente do Corinthians: “O Corinthians vai ser o time do povo e o povo é quem vai fazer o time”.
Segundo seus organizadores, depois do ato, serão feitas diversas manifestações pacíficas contra o atual presidente do Corinthians, Alberto Dualib, nos estádios, nas ruas, no clube e na internet. O Movimento só terminará quando o polêmico dirigente corinthiano estiver longe de ocupar qualquer cargo político dentro do clube. Essa é uma iniciativa de torcedores do Corinthians, insatisfeitos com a má gestão da diretoria corinthiana e de Dualib, o continuísmo, as fraudes, os desvios de verbas e o nepotismo.
Ontem, no Mineirão, a torcida corinthiana exibiu faixas com o slogan “Fora Dualib” e cópias do manifesto circulam intensamente na internet.
Sem querer me intrometer nos assuntos internos do clube, como torcedor do Corinthians, registro essa manifestação da torcida e a saúdo como uma importante iniciativa de mobilização popular.
Parabns a Romrio e a Jadel Gregrio
Publicado em 21-Mai-2007
O esporte brasileiro viveu neste final de semana dois momentos históricos e memoráveis.
Em São Januário, Romário, finalmente, conseguiu marcar seu milésimo gol, igualando-se a Pelé, nessa marca histórica do futebol mundial.
E em Belém do Pará, no GP Brasil de Atletismo, Jadel Gregório quebrou, depois de quase 32 anos, os recordes brasileiro e sul-americano do salto triplo, alcançando a marca de 17,90m. Com isso, ele superou em um centímetro a marca registrada por João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, em 15 de outubro de 1975, no Pan-Americano da Cidade do México.
Parabéns aos dois atletas brasileiros pelos seus feitos. Eles merecem!
Combate aos cartis
Publicado em 21-Mai-2007
O Estadão de hoje traz um boa notícia: o governo quer apertar o cerco no combate a cartéis de empresas fornecedoras de bens e serviços à administração pública. Segundo a matéria "Governo aperta cerco no combate a cartéis" (só para assinantes), a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, disse que essa será uma das prioridades do órgão nos próximos quatro anos. Para isso, será criada na secretaria uma coordenação de acompanhamento da competição nas compras públicas.
Boa e importante iniciativa.
A polmica sobre a autonomia universitria
Publicado em 21-Mai-2007
O Estadão de hoje traz duas entrevistas e um artigo discutindo a questão da autonomia das universidades estaduais de São Paulo, que teria sido afetada por algumas decisões tomadas pelo governador José Serra e que têm gerado uma crise no meio acadêmico paulista, inclusive com a ocupação da reitoria da USP.
Na primeira entrevista - "Hoje não há risco para a autonomia universitária" (em área aberta para não assinantes) -José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, um dos primeiros a se manifestar contra as mudanças de Serra, diz que hoje as dúvidas foram resolvidas.
Seus argumentos são rebatidos por Francisco Miraglia Neto, vice-presidente da Adusp, na entrevista "Decretos do governador são sim uma interferência" (esta só para assinantes).
A polêmica sobre a autonomia universitária é analisada em profundidade no artigo "As três faces da controvérsia" (em área aberta a não assinantes), do diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Gabriel Cohn.
As três posições enriquecem o debate sobre esse tema e comprovam que o diálogo é o melhor caminho para se buscar as soluções necessárias para o fortalecimento da universidade. Pena que o governador José Serra não tenha feito o mesmo.
Leiam e reflitam.
Algo estranho no Banco Central
Publicado em 21-Mai-2007
Alguma coisa estranha está acontecendo no Banco Central. O relatório Focus, divulgado toda segunda-feira às 8h30, não saiu hoje. A assessoria de imprensa do BC avisou aos jornalistas que o relatório não estará disponível em nenhum momento do dia. Nem no site oficial da Banco o relatório está disponibilizado.
No entanto, o Bradesco divulgou um relatório com os dados do Focus do Banco Central.
O relatório do BC é fechado sempre na 6.a feira. O Bradesco deve ter recebido o conteúdo na 6.a feira, porque soltou a informação hoje bem cedo, possivelmente sem saber que o relatório original do BC não sairia.Outros bancos nacionais e dois grandes bancos estrangeiros também não receberam o relatório.
Segundo a Agência Estado On Line, isso está acontecendo por causa da greve dos servidores do Banco Central. Há quem diga que o BC está em greve praticamente geral.
Mais uma do "Super-Serra"
Publicado em 21-Mai-2007
A notícia está estampada com todas as letras numa matéria da Folha de hoje: "Polícia só cumpre ordem contra caça-níquel após 1 ano"(só para assinantes). É isso mesmo que vocês estão lendo. Por um ano e um mês, a Polícia Civil de São Paulo deixou de cumprir ordem da Justiça para apreender todas as máquinas caça-níqueis da capital paulista, apesar de ter sido notificada várias vezes da decisão, segundo documentos do processo e as avaliações do juiz que deu a ordem e do promotor do caso.
O grupo do Ministério Público responsável por investigar policiais, o Gecep, vai analisar se o atraso no cumprimento da ordem judicial se configurou nos crimes de desobediência ou prevaricação (quando é cometido por funcionário público em interesse próprio).
A ordem do juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, foi enviada pela primeira vez em março de 2006 e reiterada a Marco Antonio Desgualdo, então delegado-geral, ainda no ano passado -governo Geraldo Alckmin (PSDB)- e neste ano ao delegado Mario Jordão Toledo Leme - gestão José Serra (PSDB). Nesse período, a polícia não explicou à Justiça por que a ordem não foi cumprida.
Como já dissemos aqui no blog várias vezes, São Paulo, nos 12 anos de tucanato, virou o paraíso dos bingos e dos caça-níqueis, com a cumplicidade explícita do governo do Estado e da Polícia.
Não se esquecem que, na semana passada, o governador José Serra entrou com uma ação no STF pedindo a anulação da lei estadual, aprovada pela Assembléia, que proíbe os bingos e os caça-níqueis no Estado.
Esse é o "Super-Serra", que segundo a Veja, resolveu todos os problemas da segurança pública em São Paulo.
Será que a Polícia paulista não cumpriu a decisão judicial de apreender os caça-níqueis por conta própria? Acho difícil. E, se foi isso o que aconteceu, quer dizer que o governador José Serra não controla e não manda na polícia do seu Estado?
Com a palavra, o "Super-Serra".
Uma notcia preocupante
Publicado em 21-Mai-2007
O Estadão de hoje publica uma matéria preocupante - "Com decisão do STF, Estados não fornecem remédio caro" (em área aberta a não assinantes). O STF determinou que o Estado de Alagoas só estava obrigado a oferecer aos seus pacientes as drogas que constam na lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde. Com base nessa decisão, outras secretarias passaram a adotar a mesma orientação e ingressar na Justiça para interromper o fornecimento de drogas que não constam na lista - mas que já vinham sendo ofertadas a pacientes, com base em liminares judiciais. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) recomendou a todos os seus integrantes agir dessa forma também.
Essa decisão e esse procedimento adotado pelas Secretarias de Saúde estão prejudicando inúmeros pacientes que dependem da doação desses remédios para sua sobrevivêncìa. Como denunciou Sérgio Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Mucoviscidose e do Movimento pela Vida Brasil Mostra a sua Cara, criado para tentar convencer o Judiciário dos perigos da decisão do STF: "Essa decisão poderá provocar um homicídio coletivo autorizado, pois a lista do Ministério da Saúde não sofre uma atualização significativa desde 2002".
Aí é que está o xis do problema. A lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde, que inclui remédios de alto custo para tratamento de doenças que vão de insuficiência renal, câncer e mal de Alzheimer a drogas para evitar a rejeição de transplantes, está desatualizada. Em outubro, depois de quatro anos sem nenhuma alteração, a lista de medicamentos sofreu uma mudança considerada apenas pontual pelos grupos de pacientes. “Entraram cinco drogas, mas quatro foram retiradas”, conta Sampaio. Ao mesmo tempo, foi padronizado o limite do uso dos remédios - o que, em sua avaliação, não deveria ocorrer.
Enquanto se espera uma nova manifestação da Justiça, é importante que o Ministério da Saúde agilize uma urgente revisão dessa lista para torná-lo mais condizente com a realidade dos pacientes que precisam de medicamentos de alto custo e defina, com precisão, os critérios para o fornecimento desses medicamentos.
Afinal, como disse o próprio presidente Lula, na posse do ministro Temporão, "com saúde não se brinca".
Com a palavra, o ministro Temporão.
Qual o medo do Banco Central?
Publicado em 21-Mai-2007
Ainda sobre os juros, não deixe de ler o artigo "Qual é o medo do Banco Central?", de Ribamar Oliveira, no Estadão de hoje (só para assinantes), onde ele mostra com clareza o cenário positivo da economia brasileira e, perplexo como todos nós, diz que "em um cenário tão benigno como este, é difícil entender os motivos que levam o Banco Central a manter um ritmo tão lento de redução da taxa de juro".
Nós também não entendemos, Ribamar.
Juros: a angustiante espera de Godot
Publicado em 21-Mai-2007
Vão se formando todas as condições para uma redução forte na taxa selic. No dia 5 e 6 de junho o Copom se reúne e a expectativa é que a autoridade monetária reduza os juros em pelo menos 0,50, levando-se em consideração a inflação baixa, a persistência do desemprego em 10% e, particularmente, o cenário internacional, sem grandes novidades nos Estados Unidos e com o real super valorizado. Com uma inflação de 3%, anual em 9%, ainda é um juro estratosférico, comparado com qualquer economia do mundo. Na verdade, deveríamos estar com juros de 6% reais.
Juro mais baixo significa um serviço da dívida interna menor e a possibilidade de se reduzir impostos e investir mais, ou ainda pagar parte do principal da dívida interna e melhorar muito os fundamentos da economia. Significa, também, que o custo da manutenção de nossas reservas ficará mais barato, já que precisamos enxugar os reais que compram os dólares que entram no país, de investimentos e do saldo da balança comercial, cerca de 67 bilhões.
Juro mais baixo significa reduzir um dos custos, o financeiro, ao lado do tributário e da infra- estrutura, que encarece nossas exportações e permite a concorrência estrangeira ameaçar nossa indústria.
Juro mais baixo pode e deve ajudar o câmbio a se manter no patamar atual, enquanto reduzimos os custos de nossa economia e a tornamos competitiva a nível mundial em todos os setores, principalmente na indústria com alto valor agregado,além de defender nossa indústria de bens de consumo durável, com mais investimentos,mais produtividade e redução dos custos.
Continuamos à espera de "Godot".
a hora da Reforma Poltica
Publicado em 21-Mai-2007
A Operação Navalha da Polícia Federal escancara a urgência e a emergência da Reforma Política. Nunca foi tão necessário fazê-la e o que se espera da Câmara dos Deputados é que a aprove para as eleições de 2008. Manter o atual sistema político-eleitoral, sem fidelidade partidária, com financiamento privado e voto uninominal, quero repetir pela enésima vez, é fazer um haraquiri político. É isso mesmo, o Congresso Nacional está se suicidando em praça pública. O que mais estamos esperando acontecer para mudar radicalmente? Será que estamos esperando que haja uma grave crise institucional a partir do descobrimento do funcionamento do sistema de financiamento privado das eleições, cada vez mais caras? Ou estamos esperando que o poder econômico domine de vez o Congresso Nacional?
A aprovação da fidelidade partidária, do financiamento público e do voto em lista, e uma ampla reforma na elaboração e fiscalização da execução orçamentária, farão do sistema político brasileiro um sistema quase não vulnerável ao poder econômico e à corrupção. E evitará que o parlamentar seja dono de seu mandato e o negocie, seja dentro dos partidos, seja com empresários privados. Essa reforma eliminará a principal fonte de financiamento das campanhas: as emendas parlamentares para as obras públicas.
Daí a necessidade do voto em lista, único compatível com o financiamento público, já que é impossível financiar a campanha de cada deputado. O atual sistema encarece as eleições cinco, dez vezes e as torna, a cada dois anos mais, mais cara. É só conferir.
Não vamos argumentar contra o voto em lista ou o financiamento público. O último já existe na renúncia fiscal em troca do horário gratuito partidário e eleitoral. E o primeiro na exigência de estar filiado a um partido para se candidatar e no voto de legenda, permitido no Brasil. Ou seja, o eleitor que quiser pode votar no partido e não no candidato. O que vamos fazer é tornar obrigatório um direito que já existe.
Não se argumente que as listas serão manipuladas por cúpulas e caciques dos partidos, já que a lei imporá um sistema proporcional e direto de escolha das listas onde votam todos filiados dos partidos políticos. Como hoje já acontece no PT para escolha de candidatos em prévias e em listas. Nada mais democrático.
É a hora da Reforma Política. É agora ou, talvez, seja tarde demais!
