Mais denncias contra os tucanos em So Paulo
Publicado em 30-Jun-2007
O blog do vereador do PT de São Paulo, João Antonio, comenta uma notícia publicada no Jornal da Tarde de que o Ministério Público Estadual comunicou à Procuradoria Geral de Justiça a existência de indícios que ligam o deputado estadual Mauro Bragato, líder do PSDB na Casa, com a organização criminosa denunciada no mês passado sob a acusação de fraudar licitações e superfaturar casas populares na região de Presidente Prudente, base eleitoral de Bragato. O tucano foi secretário da Habitação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre maio de 2004 e janeiro de 2005, e secretário-adjunto da mesma pasta de 2003 a 2004. Em 2005, assumiu cadeira na Assembléia e se reelegeu em 2006. Por ser deputado, Bragato tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela Procuradoria Geral.
O blog do vereador do PT de São Paulo, João Antonio, comenta uma notícia publicada no Jornal da Tarde de que o Ministério Público Estadual comunicou à Procuradoria Geral de Justiça a existência de indícios que ligam o deputado estadual Mauro Bragato, líder do PSDB na Casa, com a organização criminosa denunciada no mês passado sob a acusação de fraudar licitações e superfaturar casas populares na região de Presidente Prudente, base eleitoral de Bragato. O tucano foi secretário da Habitação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre maio de 2004 e janeiro de 2005, e secretário-adjunto da mesma pasta de 2003 a 2004. Em 2005, assumiu cadeira na Assembléia e se reelegeu em 2006. Por ser deputado, Bragato tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela Procuradoria Geral.
Segundo a matéria do Jornal da Tarde, "o pagamento de propina foi denunciado, em depoimento, por um dos réus no processo, Edson Meneses, prestador de serviços à empreiteira. À polícia, ele informou que entregou, entre 2002 e 2006, diversos envelopes contendo dinheiro para o escritório político de Bragato, em Presidente Prudente, a pedido de funcionários da empreiteira, que identificou só como Celso e Hélio,"
“Temos que rasgar o manto que encobre a bandalheira tucana nesses mais de 12 anos de governo no estado de São Paulo. Chegou a hora do povo exigir que os deputados governistas na Assembléia Legislativa tenham um pouco mais de vergonha na cara e honrem seus mandatos populares. Eles foram eleitos para legislar e fiscalizar o executivo. Continuar impedindo que estas graves denúncias sejam apuradas é exagerar na safadeza e os cidadãos paulistas não merecem e não podem tolerar este tipo de prática. Chega!! “, diz João Antonio em seu blog.
Assino embaixo.
(Por Zé Dirceu)
As denncias contra a Nossa Caixa
Publicado em 30-Jun-2007
A matéria ,“Suspeitas sobre Nossa Caixa vêm desde 2003” da Folha de hoje (só para assinantes) informa que as primeiras denúncias sobre supostas irregularidades nos contratos entre a Nossa Caixa e a Asbace (Associação Nacional dos Bancos), que foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado pelo Ministério Público do DF, com base nas investigações da Operação Aquarela que descobriu um esquema de desvio de recursos no Banco Regional de Brasília por meio de convênios com a Asbace, foram levantadas na Assembléia Legislativa de São Paulo em 2003. Entre 1998 e 2006, a Nossa Caixa firmou 11 contratos com a Asbace. Três estão em vigor, no total de R$ 830 milhões, sem licitação, mas aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a Operação Aquarela, o governo paulista determinou que haverá licitação quando esse três contratos vencerem.
A matéria ,“Suspeitas sobre Nossa Caixa vêm desde 2003” da Folha de hoje (só para assinantes) informa que as primeiras denúncias sobre supostas irregularidades nos contratos entre a Nossa Caixa e a Asbace (Associação Nacional dos Bancos), que foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado pelo Ministério Público do DF, com base nas investigações da Operação Aquarela que descobriu um esquema de desvio de recursos no Banco Regional de Brasília por meio de convênios com a Asbace, foram levantadas na Assembléia Legislativa de São Paulo em 2003. Entre 1998 e 2006, a Nossa Caixa firmou 11 contratos com a Asbace. Três estão em vigor, no total de R$ 830 milhões, sem licitação, mas aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a Operação Aquarela, o governo paulista determinou que haverá licitação quando esse três contratos vencerem.
Em 2003, Eliel Ferreira, um ex-gerente da Nossa Caixa, alertou o Legislativo para a suspeita de que a Asbace não tinha infra-estrutura para os serviços de apoio na área de auto-atendimento. Previa-se uma "quarteirização" de serviços. A Asbace, que conta apenas com 28 funcionários, subcontrataria os serviços, em pactos não sujeitos aos tribunais de contas. Ferreira foi alvo de controvertida investigação interna, demitido do banco por justa causa. Ele e os familiares sofreram ameaças de morte e seqüestro.
Espera-se que o Ministério Público do Estado e a Assembléia Legislativa investiguem as denúncias. (Por Zé Dirceu)
Uma matria irresponsvel
Publicado em 30-Jun-2007
O comitê central da oposição ataca de novo. A matéria “Mangabeira, vida e obra”, na página 9 do Globo de hoje (só para assinantes) tem o único objetivo de fazer oposição. Ataca a imagem e a honra de cidadãos, tenta ridicularizar o professor Mangabeira Unger, como se ele não fosse um estudioso, um professor renomado e um homem público, lança suspeição sobre a nomeação dos auxiliares diretos do novo ministro e acusa impunemente (espero que não) o advogado Guilherme Dias de responder a processo na Justiça, movido por um cliente. O que revela o grau de irresponsabilidade do jornal e até que ponto chegamos na impunidade de jornalistas e jornais, que publicam o que querem e, sem nenhuma prova ou evidência, procuram atingir a imagem e a honra daqueles que hoje apóiam ou participam do governo Lula.
O comitê central da oposição ataca de novo. A matéria “Mangabeira, vida e obra”, na página 9 do Globo de hoje (só para assinantes) tem o único objetivo de fazer oposição. Ataca a imagem e a honra de cidadãos, tenta ridicularizar o professor Mangabeira Unger, como se ele não fosse um estudioso, um professor renomado e um homem público, lança suspeição sobre a nomeação dos auxiliares diretos do novo ministro e acusa impunemente (espero que não) o advogado Guilherme Dias de responder a processo na Justiça, movido por um cliente. O que revela o grau de irresponsabilidade do jornal e até que ponto chegamos na impunidade de jornalistas e jornais, que publicam o que querem e, sem nenhuma prova ou evidência, procuram atingir a imagem e a honra daqueles que hoje apóiam ou participam do governo Lula. (Por Zé Dirceu)
Mercosul: a crtica destoante de Evo Morales
Publicado em 30-Jun-2007
Na reunião do Mercosul, com a presença dos presidentes dos quatro países membros, mais a presidente do Chile, e os presidentes da Bolívia e Equador - Hugo Chávez está na Rússia e mandou seu vice, Jorge Rodrigues, o presidente Lula deixou claro que após o fracasso de Doha e do G-4, o Mercosul é a opção estratégica. Ou seja, a América do Sul. E que o Bloco deve não só aprofundar o processo de consolidação, como se transformar num "interlocutor internacional". Chamou a atenção o apoio à atuação e posição firme do Brasil nas negociações sobre a rodada de Doha. Lula recebeu o apoio explícito da presidente do Chile, Michele Bachelet, e do vice-presidente da Venezuela, Jorge Rodrigues.
Na reunião do Mercosul, com a presença dos presidentes dos quatro países membros, mais a presidente do Chile, e os presidentes da Bolívia e Equador - Hugo Chávez está na Rússia e mandou seu vice, Jorge Rodrigues, o presidente Lula deixou claro que após o fracasso de Doha e do G-4, o Mercosul é a opção estratégica. Ou seja, a América do Sul. E que o Bloco deve não só aprofundar o processo de consolidação, como se transformar num "interlocutor internacional". Chamou a atenção o apoio à atuação e posição firme do Brasil nas negociações sobre a rodada de Doha. Lula recebeu o apoio explícito da presidente do Chile, Michele Bachelet, e do vice-presidente da Venezuela, Jorge Rodrigues.
A nota destoante ficou para a intervenção do presidente da Bolívia, Evo Morales, que leu trechos de um artigo do "Financial Times", criticando a produção de etanol a partir do milho e outras oleaginosas, ligando a fome ao biocombustivel. Uma critica genérica e sem fundamento para os países do Mercosul, onde não há notícias de utilização do milho para produção de etanol, muito menos na Bolívia, Chile, Venezuela e Equador. Logo ficou no ar uma pergunta: o que pretende Evo Morales com essa intervenção? Provocar o Brasil? Repercutir no Mercosul a posição de Fidel Castro? Por que não propõem políticas preventivas e de regulação para evitar aquilo que dizem temer? Seria o mesmo que dizer que a produção de coca é um perigo para a produção de alimentos na Bolívia que, ao contrário do Brasil, não é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, e sim de gás, minérios e coca. (Por Zé Dirceu)
Contrabando e comrcio informal
Publicado em 30-Jun-2007
O governo baixou uma Medida Provisória "legalizando" o comércio formiguinha, os chamados sacoleiros que atuam na fronteira com o Paraguai, mais precisamente na ponte que liga Foz de Iguaçu a Cidade Del Leste. Depois das tentativas frustradas de se construir um muro, idéia descabida e perigosa, e das operações de fiscalização "aduana 100%", optou-se por um imposto único de 25% para compras entre 120 e 150 mil reais no ano.
O governo baixou uma Medida Provisória "legalizando" o comércio formiguinha, os chamados sacoleiros que atuam na fronteira com o Paraguai, mais precisamente na ponte que liga Foz de Iguaçu a Cidade Del Leste. Depois das tentativas frustradas de se construir um muro, idéia descabida e perigosa, e das operações de fiscalização "aduana 100%", optou-se por um imposto único de 25% para compras entre 120 e 150 mil reais no ano.
Como era de se esperar, ninguém gostou. Os sacoleiros acham que é muito e que o comércio formiguinha está sendo substituído pelo contrabando profissional, via Lago de Itaipu. Os comerciantes de Foz de Iguaçu acham que é a legalização do contrabando e que eles também têm direito a pagar 25%, e não, em média, 45% de impostos que recolhem anualmente para a Receita Federal.
Como vemos, não há solução fácil. A única é aprofundar o Mercosul e a zona de livre comércio, ampliar o Fundo que prevê recursos para investimentos nos países menos desenvolvidos do Mercosul. Ou seja, mais comércio e mais indústrias em todos os países, um programa de integração regional industrial, e não mais barreiras e mais tarifas. Fora disso ficamos entre a repressão e a tentativa de legalizar o comércio nas fronteiras vivas.
A indústria nacional tem razão em protestar contra o contrabando formiga, mas não pode esquecer que o Brasil é o maior beneficiado com o Mercosul e a integração da América do Sul. São as dores do parto e cabe a nós a cota de maior responsabilidade na consolidação do Mercosul ampliado. (Por Zé Dirceu)
Queda dos juros aumenta o consumo
Publicado em 30-Jun-2007
A redução dos juros e a manutenção da inflação sob controle, abaixo dos 4%, têm resultados expressivos. Junto com o crescimento do emprego e da renda, está permitindo um aumento constante e firme do consumo de alimentos, bens de consumo e mesmo bens duráveis. Basta ler os jornais de hoje, para ver que o consumo cresce de forma firme. Graças ao alongamento dos financiamentos, em até 72 meses, do uso intensivo do cartão de crédito para compra, até 40 dias sem juros, criando realmente no Brasil uma economia em que o consumidor pode financiar suas compras e planejar seu orçamento doméstico e familiar. Ou seja, as famílias podem contrair dívidas e planejar seu orçamento anual, inclusive poupar, além de consumir.
A redução dos juros e a manutenção da inflação sob controle, abaixo dos 4%, têm resultados expressivos. Junto com o crescimento do emprego e da renda, está permitindo um aumento constante e firme do consumo de alimentos, bens de consumo e mesmo bens duráveis. Basta ler os jornais de hoje, para ver que o consumo cresce de forma firme. Graças ao alongamento dos financiamentos, em até 72 meses, do uso intensivo do cartão de crédito para compra, até 40 dias sem juros, criando realmente no Brasil uma economia em que o consumidor pode financiar suas compras e planejar seu orçamento doméstico e familiar. Ou seja, as famílias podem contrair dívidas e planejar seu orçamento anual, inclusive poupar, além de consumir.
Isso só foi possível, quero repetir, graças à redução dos juros. Imaginem quando eles chegarem a 3% real. Aí sim teremos no Brasil uma economia de mercado que mereça esse nome, e uma economia de mercado social, com um Estado não só regulador, mas promotor do desenvolvimento social.
(Por Zé Dirceu)
Fundao Estatal: um novo modelo de gerncia responsvel
Publicado em 29-Jun-2007
"Antes mesmo de se fazer qualquer avaliação sobre este novo modelo, é preciso levar em consideração alguns pontos importantes. O Ministro Temporão, defensor do projeto, é médico sanitarista e sua biografia demonstra um profundo envolvimento com a reforma sanitária no país e com o comprometimento na consolidação do SUS como sistema democrático, universal, igualitário e integral. Não se trata, portanto, de um profissional com idéias centralizadoras ou privatizantes.
"Antes mesmo de se fazer qualquer avaliação sobre este novo modelo, é preciso levar em consideração alguns pontos importantes. O Ministro Temporão, defensor do projeto, é médico sanitarista e sua biografia demonstra um profundo envolvimento com a reforma sanitária no país e com o comprometimento na consolidação do SUS como sistema democrático, universal, igualitário e integral. Não se trata, portanto, de um profissional com idéias centralizadoras ou privatizantes.
A análise deste modelo tem que ser feita dentro do contexto do PAC Saúde e não como uma estratégia isolada para ser aplicada indiscriminadamente como solução para todos os problemas do setor e sua implantação tampouco sugere uma forma impositiva".
Leia a íntegra do artigo da especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Elizabeth Stehling, na seção Convidados. (Por Zé Dirceu)
A hora da regulao
Publicado em 29-Jun-2007
Chegou a hora de o governo regular o setor sucro-alcooleiro e a expansão da cultura de cana-de-açúcar, dirigida para a produção de açúcar e álcool, o etanol. Por todo país, centenas de centrais ou usinas sucro-alcooleiras estão sendo construídas. E já se fala em mais 6 milhões de hectares de novas plantações de cana-de-açúcar e de oleaginosas para a produção de biocombustíveis, o biodiesel.
Chegou a hora de o governo regular o setor sucro-alcooleiro e a expansão da cultura de cana-de-açúcar, dirigida para a produção de açúcar e álcool, o etanol. Por todo país, centenas de centrais ou usinas sucro-alcooleiras estão sendo construídas. E já se fala em mais 6 milhões de hectares de novas plantações de cana-de-açúcar e de oleaginosas para a produção de biocombustíveis, o biodiesel.
Certamente, vão surgir novos problemas, que vão se somar às velhas mazelas sociais do cultivo da cana-de-açúcar: poluição nas cidades vizinhas aos canaviais que são queimados para corte; péssimas condições de trabalho, de moradia, de alimentação, e baixos salários dos quase 1 milhão de trabalhadores rurais cortadores de cana; ameaça de monocultura e eliminação da produção de alimentos em algumas regiões do país; degradação do meio ambiente; compra de terras por empresas estrangeiras e risco de desnacionalização do setor.
Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, onde discuto a necessidade de regulação do setor sucro-alcooleiro na seção Artigos.
(Por Zé Dirceu)
O cinismo de Granier
Publicado em 29-Jun-2007
O ex- presidente da RCTV da Venezuela, Marcel Granier, está no Brasil. Ontem, em São Paulo, na FIESP, segundo a Folha, ele disse que não houve golpe de estado na Venezuela em 2002, e sim "um vazio de poder". Por essa declaração dá para entender porque o Presidente Hugo Chávez não renovou a concessão da RCTV. Não há nada mais cínico e mentiroso. É uma afirmação de uma falsidade histórica inacreditável. Que, aliás, a Folha deixou passar batida, numa matéria que aproveita para dar vazão às críticas de Granier a Gustavo Cisneros que não segue a linha golpista e ilegal da RCTV, apesar de ser oposição ao governo de Hugo Chávez. Marcel Granier tinha um convite do Senado para ir à Comissão de Relações Exteriores. Adiou. Vamos ver como sustenta lá essa tese absurda de que não houve golpe de estado em 2002 na Venezuela, golpe do qual a RCTV participou ativamente, apoiou e sustentou, fora as campanhas abertas pela derrubada do governo e mesmo o assassinato do Presidente Hugo Chávez. Também espero que, tanto a FIESP, como o Senado da República, convidem autoridades do governo venezuelano para explicar a decisão, legal e constitucional, do Presidente Chávez e de seu governo de não renovar a concessão da RCTV.
O ex- presidente da RCTV da Venezuela, Marcel Granier, está no Brasil. Ontem, em São Paulo, na FIESP, segundo a Folha, ele disse que não houve golpe de estado na Venezuela em 2002, e sim "um vazio de poder". Por essa declaração dá para entender porque o Presidente Hugo Chávez não renovou a concessão da RCTV. Não há nada mais cínico e mentiroso. É uma afirmação de uma falsidade histórica inacreditável. Que, aliás, a Folha deixou passar batida, numa matéria que aproveita para dar vazão às críticas de Granier a Gustavo Cisneros que não segue a linha golpista e ilegal da RCTV, apesar de ser oposição ao governo de Hugo Chávez. Marcel Granier tinha um convite do Senado para ir à Comissão de Relações Exteriores. Adiou. Vamos ver como sustenta lá essa tese absurda de que não houve golpe de estado em 2002 na Venezuela, golpe do qual a RCTV participou ativamente, apoiou e sustentou, fora as campanhas abertas pela derrubada do governo e mesmo o assassinato do Presidente Hugo Chávez. Também espero que, tanto a FIESP, como o Senado da República, convidem autoridades do governo venezuelano para explicar a decisão, legal e constitucional, do Presidente Chávez e de seu governo de não renovar a concessão da RCTV.
Veja aqui um dossiê sobre as atividades de Granier, uma apresentação do Ministério das Telecomunicações e Informática sobre o processo da RCTV e o Livro Branco da RCTV. (Por Zé Dirceu)
A violncia no Rio
Publicado em 29-Jun-2007
Os jornais de hoje noticiam que familiares de vítimas dos 19 mortos na ação policial no complexo do Alemão, no Rio, acusaram a polícia de ter matado inocentes e feridos já sem possibilidade de reação. Na portaria do IML, parentes queixavam-se da truculência da ação policial. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, João Tancredo, baseado em relatos de moradores, disse que a polícia cometeu "um massacre de civis" durante a operação. E, em Londres, Patrick Wilcken, ativista da Anistia Internacional, criticou a ação, na BBC. "Foi uma operação violenta e caótica, mas, acima de tudo, de reação e não pró-ativa." Uma coisa que chama a atenção é a notícia da Folha de hoje de que a Secretaria de Segurança teria vetado a presença de um médico indicado pela OAB na perícia dos corpos das vítimas.
Os jornais de hoje noticiam que familiares de vítimas dos 19 mortos na ação policial no complexo do Alemão, no Rio, acusaram a polícia de ter matado inocentes e feridos já sem possibilidade de reação. Na portaria do IML, parentes queixavam-se da truculência da ação policial. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, João Tancredo, baseado em relatos de moradores, disse que a polícia cometeu "um massacre de civis" durante a operação. E, em Londres, Patrick Wilcken, ativista da Anistia Internacional, criticou a ação, na BBC. "Foi uma operação violenta e caótica, mas, acima de tudo, de reação e não pró-ativa." Uma coisa que chama a atenção é a notícia da Folha de hoje de que a Secretaria de Segurança teria vetado a presença de um médico indicado pela OAB na perícia dos corpos das vítimas.
Espero que a Secretaria de Segurança Público do Rio de Janeiro dê todas as explicações necessárias para esclarecer essas dúvidas e essas denúncias dos familiares de algumas das vítimas. A situação no Rio de Janeiro é grave e exige realmente medidas enérgicas da parte das forças de segurança pública no combate ao tráfico e ao crime organizado. No entanto, esse combate não pode ser feito de forma precipitada e colocando em risco a vida de inocentes.
Vamos acompanhar. (Por Zé Dirceu)
A marcha da insensatez
Publicado em 29-Jun-2007
Continua na Câmara dos Deputados a marcha da insensatez. A maioria dos deputados parece não estar entendendo o momento político que vivemos e insiste em defender seus interesses em primeiro lugar. E assim estão mantendo a origem da situação atual: a falta de fidelidade partidária e o sistema de eleição proporcional uninominal, com coligações e financiamento privado. Uma aberração. Por cima de suas direções partidárias e das maiorias de suas bancadas, grupos de deputados de vários partidos conseguiram impedir a aprovação de qualquer tipo de votação em listas e, agora, falam em aprovar o financiamento público só para as eleições majoritárias. E ainda insistem na federação de partidos, que era um mecanismo para evitar o desaparecimento de partidos históricos que não atingissem a cláusula de barreira, mas agora será uma cortina de fumaça para a manutenção da coligação proporcional.
Continua na Câmara dos Deputados a marcha da insensatez. A maioria dos deputados parece não estar entendendo o momento político que vivemos e insiste em defender seus interesses em primeiro lugar. E assim estão mantendo a origem da situação atual: a falta de fidelidade partidária e o sistema de eleição proporcional uninominal, com coligações e financiamento privado. Uma aberração. Por cima de suas direções partidárias e das maiorias de suas bancadas, grupos de deputados de vários partidos conseguiram impedir a aprovação de qualquer tipo de votação em listas e, agora, falam em aprovar o financiamento público só para as eleições majoritárias. E ainda insistem na federação de partidos, que era um mecanismo para evitar o desaparecimento de partidos históricos que não atingissem a cláusula de barreira, mas agora será uma cortina de fumaça para a manutenção da coligação proporcional.
Estamos no pior dos mundos. Bom para candidatos que não têm voto, nem apoio em seus partidos, e precisam desse sistema iníquo e que já faliu. Com a crise no Senado e a falta de maioria na Câmara dos Deputados para votar a reforma política, tudo indica que vamos retomá-la somente no segundo semestre. Aliás, teria sido melhor não tê-la votado nesta semana, mas sim depois do recesso, dando mais tempo para as negociações nos partidos e entre eles.
Na prática, quando o PT se dividiu e abandonou a defesa da lista fechada exclusiva ficou aberto o caminho para o surgimento de propostas mistas e confusas e para a formação de uma maioria por cima por partidos e das bancadas, lideradas por parlamentares que sempre ressurgem nesses momentos e que têm sido opositores de qualquer reforma que tire do deputado o controle absoluto de seu mandato e do acesso ao financiamento privado. Não há governabilidade ou sistema democrático partidário com esse sistema político eleitoral, e a experiência brasileira o está provando.
Creio que a maioria da Câmara dos Deputados não está se dando conta da gravidade da situação do Poder Legislativo e dos riscos que corre. Parece que os deputados não leram a pesquisa em que 58% dos eleitores aceitam o fechamento do Congresso Nacional, com o crescimento da reprovação popular ao Parlamento.
Mesmo que esse mesmo eleitor seja contra o financiamento público e o voto em lista, é preciso descongelar o atual sistema e realizar uma profunda reforma política, administrativa e judicial, criando as condições para por um fim nas causas das sucessivas crises que o país vem enfrentando por causa do financiamento privado das campanhas, das nomeações para cargos de confiança, das emendas individuais, da forma de elaboração do orçamento e das relações com as empreiteiras e empresas em geral. Ou seja, por causa da crescente influência do poder econômico no sistema político.
Será que estamos esperando uma crise política que se transforme em crise institucional ou uma revolta popular a partir de denúncias contra o sistema político atual, para então fazer uma reforma? Ou será que precisamos de uma Constituinte ou de um referendo para fazer a reforma política institucional que o país reclama, já que os parlamentares não parecem sensíveis a isso?
Por fim, uma pergunta: até quando o governo ficará ausente e sem iniciativa com relação à reforma política? Será que não diz respeito ao Executivo o que está acontecendo no Congresso Nacional? A própria governabilidade e a coalizão que apóia o presidente vão sobreviver a essas repetidas crises no Congresso, na Câmara e no Senado? Não seria o caso de o Presidente e seu partido liderarem a reforma política, cada um no seu papel? (Por Zé Dirceu)
Os juros ainda so os mais altos do mundo
Publicado em 29-Jun-2007
Apesar de mais baixos, os juros cobrados nos empréstimos no Brasil ainda são, na média, os mais altos do mundo - 37,4% nos últimos doze meses. É a taxa mais baixa dos últimos 7 anos. Para as pessoas físicas é de 48,6%, a mais baixa desde 94, e para pessoas jurídicas, de 24,3%. Mas o volume emprestado é ainda muito baixo: R$ 789,1 bilhões, 20,2% do PIB. Quase nada se comparado com o volume de empréstimos de países da América Latina, como México e Chile. Temos ainda, com a queda dos juros, uma margem enorme para expandir os empréstimos para as famílias e empresas e impulsionar o consumo popular, a construção civil, o turismo e o lazer cultural.
É só baixar os juros.
Apesar de mais baixos, os juros cobrados nos empréstimos no Brasil ainda são, na média, os mais altos do mundo - 37,4% nos últimos doze meses. É a taxa mais baixa dos últimos 7 anos. Para as pessoas físicas é de 48,6%, a mais baixa desde 94, e para pessoas jurídicas, de 24,3%. Mas o volume emprestado é ainda muito baixo: R$ 789,1 bilhões, 20,2% do PIB. Quase nada se comparado com o volume de empréstimos de países da América Latina, como México e Chile. Temos ainda, com a queda dos juros, uma margem enorme para expandir os empréstimos para as famílias e empresas e impulsionar o consumo popular, a construção civil, o turismo e o lazer cultural.
É só baixar os juros. (Por Zé Dirceu)
Um discurso importante
Publicado em 29-Jun-2007
O presidente Lula fez, ontem, um importante pronunciamento na posse do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que foi reconduzido ao cargo. No discurso, o presidente destacou a importância do Ministério Público, mas cobrou responsabilidade redobrada do órgão, reafirmando que é preciso evitar a condenação pública de qualquer pessoa antes de seu julgamento.
O presidente Lula fez, ontem, um importante pronunciamento na posse do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que foi reconduzido ao cargo. No discurso, o presidente destacou a importância do Ministério Público, mas cobrou responsabilidade redobrada do órgão, reafirmando que é preciso evitar a condenação pública de qualquer pessoa antes de seu julgamento.
Veja aqui a íntegra do pronunciamento do presidente Lula:
“Na verdade, eu imaginei que esta posse seria lá no Ministério Público, com um grande ato, como nós fizemos há dois anos. Eu queria dizer ao Antônio Fernando um pouco daquilo que eu disse na posse dele dois anos atrás. Uma democracia, para ser consolidada definitivamente, e para que não sofra os tremores naturais das intempéries políticas do país, precisa ter instituições sólidas, instituições fortes, instituições que não se abalem com manchetes de jornais, instituições que não se abalem com noticiário de rádio, de televisão, com debates dentro do Congresso Nacional ou com discursos do presidente da República.
As instituições, enquanto instituições, têm que ser sólidas politicamente, financeiramente e, sobretudo, precisam levar em conta que os seus membros não precisam construir biografias no exercício das suas funções. Eu digo isso, porque estamos vivendo um momento ímpar na história do País. Vivemos um momento ímpar na política, de crescimento econômico, vivemos um momento ímpar na participação dos mais pobres, seja no consumo ou na participação da democracia, estamos consolidando, em todo o sistema jurídico do País, instituições como os Conselhos que criamos para fortalecer e consolidar, ainda mais, o nosso Poder Judiciário, e precisamos, a partir daí, a partir do momento em que as instituições estão consolidadas, a ter consciência de que quanto mais poder nós temos, mais aumenta a nossa responsabilidade.
Eu sempre parto do pressuposto de que a democracia garante que todos, sem distinção, são inocentes até prova em contrário e que, portanto, todos precisam ter um julgamento feito com a maior lisura possível para que não se cometa nenhum erro de omissão e nenhum erro de exagero em qualquer uma das nossas instituições.
Então, meu caro Antônio Fernando, você que foi empossado para cumprir mais dois anos de mandato, eu queria apenas fazer um pedido. Da minha parte, você já conhece o meu comportamento. Jamais o chamarei, jamais darei um telefonema para você para pedir que o Ministério Público não exerça as funções que eu ajudei a aprovar como deputado constituinte em 1988. E é exatamente por esse comportamento que o presidente da República tem com o Ministério Público que eu me permito dizer, na frente da imprensa, na frente das autoridades brasileiras, na frente da representação do Ministério Público, uma coisa que me inquieta como cidadão, que me inquieta no comportamento da Polícia Federal e que me inquieta no comportamento do Ministério Público: é muitas vezes não termos o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de serem julgadas.
Não há nada pior para a democracia, do que alguém ser condenado sem ter cometido crime, é tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime. Daí o ponto de equilíbrio, o equilíbrio da Justiça, o equilíbrio psicológico, o equilíbrio político, de fazer a boa e sensata investigação, a boa e madura investigação, doa a quem doer, mas ao mesmo tempo tendo consciência de que dos 190 milhões de brasileiros, do mais humilde que vive no anonimato até um presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a sua inocência antes de serem condenados. Daí por que o poder que tem o Ministério Público hoje, a autonomia que tem o Ministério Público hoje, o obriga a carregar nas suas costas, também, o peso da responsabilidade, já que os seus gestos são mais importantes do que quando não tinha a autonomia que tem hoje. E eu tenho a convicção, meu caro Antonio Fernando, pelo que conheço de ti nesses dois anos de exercício de mandato, que você é um homem que pode continuar a dirigir o Ministério Público, para que ele tenha cada vez mais uma atuação na investigação, no combate aos erros da administração pública, no combate à corrupção, mas ao mesmo tempo, que o Ministério Público também tenha o compromisso democrático de garantir que as pessoas sejam investigadas com seriedade e respeitadas na sua privacidade.
Meus parabéns, boa sorte e que Deus te abençoe”. (Por Zé Dirceu)
Novo coronelismo eletrnico
Publicado em 28-Jun-2007
Os pesquisadores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), realizaram durante 18 meses um detalhado levantamento a respeito do funcionamento de 2.205 rádios comunitárias, legalmente autorizadas.
Os pesquisadores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), realizaram durante 18 meses um detalhado levantamento a respeito do funcionamento de 2.205 rádios comunitárias, legalmente autorizadas.
O relatório revela, entre outras particularidades, que 50,2% dessas emissoras comunitárias, outorgadas entre 1999 e 2004 e que são administradas por instituições e fundações, têm uma profunda vinculação política e religiosa. Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 e religiosos em 120 delas, ou 5,4% do total.
A pesquisa mostra que as rádios comunitárias que deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil, se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática de "coronelismo eletrônico de novo tipo".
Leia aqui a íntegra do relatório da pesquisa e o artigo dos pesquisadores, publicado no site do Observatório de Imprensa. (Por Zé Dirceu)
Mais uma manipulao da mdia
Publicado em 28-Jun-2007
A Folha e o Globo de hoje noticiam que o governo adiou, mais uma vez, a entrada em vigor da portaria sobre a classificação indicativa que estabelece regras e horários para a veiculação de programas considerados impróprios para crianças e adolescentes.
A Folha e o Globo de hoje noticiam que o governo adiou, mais uma vez, a entrada em vigor da portaria sobre a classificação indicativa que estabelece regras e horários para a veiculação de programas considerados impróprios para crianças e adolescentes.
O tom das matérias é diferente. Enquanto a Folha – “Governo recua na classificação indicativa” (só para assinantes) crava que o governo desistiu de adotar a classificação indicativa, a matéria da página 12 do Globo –“Regras de classificação indicativas adiadas” (só para assinantes) diz que a decisão foi adiada até 13 de julho para se buscar uma nova tentativa de acordo com a Abert.
Na verdade, está se criando uma verdadeira cortina de fumaça em torno de assunto. Jornais, colunistas e apresentadores de televisão, entre eles Jô Soares, desencadearam uma intensa campanha contra a portaria, distorcendo fatos e manipulando a opinião pública para tentar vender a falsa idéia de que a classificação indicativa é a volta da censura.
Nada mais equivocado e manipulado do que essa versão.
A classificação indicativa não tem nada com censura, até porque, segundo a portaria, o governo não determina o horário em que um programa deve ser exibido, apenas indica, sugere, recomenda a faixa etária e o horário em que aquele programa deve ser exibido. Se a emissora não atende a recomendação, o governo só pode encaminhar o caso ao Ministério Público. A decisão final é da Justiça.
Como deixa claro, o secretário nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, em declaração ao Globo de hoje: “Ninguém que esteja debatendo com honestidade, poderá dizer que é censura. A classificação não é impositiva, mas indicativa”, argumenta.
O problema é que esse debate não está sendo travado com isenção e honestidade pela mídia, que insiste em ver nesse tema mais um motivo para fustigar e desgastar o governo Lula.
Nunca houve tanta liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, como hoje. Não há nenhum limite, mesmo quando evidentes excessos, como a exibição de cenas de sexo e violência à tarde, são cometidos. E a lei, quando coíbe, não é aplicada. Mas assim mesmo, as emissoras de TV ainda querem retirar da legislação a chamada analise prévia, algo que não é praticamente aplicado, e ainda não querem aceitar a vinculação do horário da programação com a faixa de idade, a vinculação obrigatória entre a faixa etária e a faixa horária.
Quem ganha com isso? A sociedade não ganha, o governo também não. Então a quem ela interessa? Mais uma pergunta: por que a OAB é uma das principais interlocutoras do governo nessa questão?
Perguntar não ofende. (Por Zé Dirceu)
Uma deciso equivocada
Publicado em 28-Jun-2007
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação do sistema de voto em listas partidárias. Em duas votações, os parlamentares rejeitaram tanto o modelo de listas "fechadas" por 252 votos a 181, quanto o sistema "flexível".
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação do sistema de voto em listas partidárias. Em duas votações, os parlamentares rejeitaram tanto o modelo de listas "fechadas" por 252 votos a 181, quanto o sistema "flexível".
A reforma continua tramitando e ainda devem ser votadas as propostas de financiamento público para campanhas eleitorais e de fidelidade partidária. Mesmo que aprovadas, sem o voto em lista, seus efeitos não serão os mesmos.
Sem dúvida, foi uma decisão equivocada da Câmara dos Deputados.
Lamentável.
Vale a pena ler o artigo "Partidos e voto em lista", do cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais, publicado segunda-feira no Valor (só para assinantes), onde ele rebate com precisão os argumentos falaciosos que foram utilizados contra o voto em lista e defende a sua adoção.
Vejam a sua conclusão: “...o efetivo enraizamento social de um sistema partidário, composto de partidos capazes de mobilizar eleitoralmente e de obter sustentação e eficácia governativa, é indispensável ao avanço institucional do país... E propostas como as que nasceram da comissão de que Ronaldo Caiado foi o relator no Congresso (incluindo fidelidade partidária, voto em listas e financiamento público da atividade político-partidária e das campanhas) são sem dúvida merecedoras de muito maior atenção e discussão do que as que de fato receberam - certamente, quanto às listas, com o acompanhamento de dispositivos destinados a minimizar os perigos "oligárquicos". No caso do financiamento público (com que as listas partidárias se articulam), a atenção se impõe até pela razão doutrinária de que, se conseguimos assegurar o direito igual ao voto, o peso da riqueza privada é um claro impedimento a que o direito de ser votado seja também garantido igualmente a todos”.
Pena que a maioria dos nossos deputados não pensa assim. (Por Zé Dirceu)
Ainda os juros
Publicado em 28-Jun-2007
É duro, mas temos que voltar aos juros. Pagamos R$ 67.884 bilhões, isso mesmo, de juros da dívida interna nos primeiros 4 meses do ano. Um escândalo. Economizamos, ou seja, fizemos um superávit de R$ 60.027 bilhões, 4,29% do PIB, acima dos 3,8% estabelecidos para 2007. Continuamos na mesma. Daí a necessidade de baixar a taxa selic o mais rápido possível e muito. Não temos saída.
É duro, mas temos que voltar aos juros. Pagamos R$ 67.884 bilhões, isso mesmo, de juros da dívida interna nos primeiros 4 meses do ano. Um escândalo. Economizamos, ou seja, fizemos um superávit de R$ 60.027 bilhões, 4,29% do PIB, acima dos 3,8% estabelecidos para 2007. Continuamos na mesma. Daí a necessidade de baixar a taxa selic o mais rápido possível e muito. Não temos saída.
Pior é que para segurar o real o BC faz operações no mercado futuro de dólares, a chamada, swap cambial reserva. Como o dólar está se desvalorizando, acaba tendo perdas e agravando o serviço da dívida interna, já que essas perdas são lançadas como pagamento de juros. Quer dizer, continuamos no pior dos mundos em matéria de juros e dívida interna.
Com esse serviço da dívida interna, R$ 67 bilhões em quatro meses, tirando o PAC, não sobra dinheiro para nada no governo federal. É só ver o superávit de 4,29%. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Infelizmente. Sem que isso signifique reconhecer todos os avanços do governo Lula, em especial, o crescimento do emprego e da renda e as políticas públicas sociais cada vez mais universais.
(Por Zé Dirceu)
hora de abrir os arquivos sobre a Guerrilha do Araguaia
Publicado em 28-Jun-2007
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça volta à agenda do governo e do país a questão dos mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que, na verdade, se aplica a todos os mortos e desaparecidos do período da ditadura militar. O STJ decidiu não acatar o recurso do governo, e manteve assim, indiretamente, a decisão da 1.a Vara da Justiça Federal de Brasília, que concede acesso aos familiares aos arquivos militares sobre os mortos e desaparecidos do Araguaia.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça volta à agenda do governo e do país a questão dos mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que, na verdade, se aplica a todos os mortos e desaparecidos do período da ditadura militar. O STJ decidiu não acatar o recurso do governo, e manteve assim, indiretamente, a decisão da 1.a Vara da Justiça Federal de Brasília, que concede acesso aos familiares aos arquivos militares sobre os mortos e desaparecidos do Araguaia.
A 1.a Vara já havia decidido e mandou realizar audiências com os Ministros de Estado responsáveis pela matéria, decisão que o STJ revogou. Agora, cabe ao governo enviar aos familiares os relatórios produzidos durante dois anos e meio na tentativa de encontrar os documentos, que os militares alegam terem sido destruídos, e em busca de informações que levaram a varias expedições mal sucedidas em busca dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia.
Já manifestei minha posição quando estava no governo, tanto para o Presidente da República, como para os comandantes militares e para os ministros da Defesa, Justiça, Direitos Humanos e Relações Exteriores, todos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sou de opinião que os militares deviam contar toda verdade ao país e assim encerrar essa fase de nossa história. Não concordei com a decisão do governo de recorrer da decisão da 1.a Vara que mandava entregar os documentos ou dava acesso a eles aos familiares, mas a acatei. Nem eu, nem o então Presidente do PT, José Genoíno. E continuo com a mesma posição. Os militares erram e erra o governo ao apoiá-los, em manter o silêncio sobre como foram assassinados, poucos caíram em combate, e onde estão os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia e de todas as outras organizações que combateram a ditadura militar.
A verdade irá aparecendo a conta gotas, pelo esforço dos familiares, das entidades de direitos humanos e por revelações dos próprios militares e seus familiares, como já aconteceu em passado recente. Ou seja, ficamos no pior dos mundos. Sangrando, sem que a justiça seja feita, a mínima, a verdade histórica. É o mínimo que as famílias têm direito, do ponto de vista humanitário, e por esse sagrado direito iremos lutar até o fim de nossas vidas, em memória dos que deram o único bem que tinham pela liberdade e democracia que hoje desfrutamos: a vida. (Por Zé Dirceu)
O casusmo dos tucanos paulistas
Publicado em 28-Jun-2007
Para que todo país saiba e tome conhecimento. Em São Paulo, o PSDB, o partido de FHC, Tasso Jereissati, José Serra, Artur Virgílio, Aécio Neves, que em Brasília posa de ético e fiscalizador, não deixa e não quer que nenhuma CPI seja instalada, nem mesmo com decisão da Justiça. Pior, vai apelar para o casuísmo de impedir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa, essa mesma, envolvida de novo em denúncias, fazendo funcionar e usando sua maioria composta na base de cargos no governo e recursos orçamentários, que tanto critica em Brasília. Cinco CPIs frias, só para ocupar o número constitucional de CPIs e não permitir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa.
Para que todo país saiba e tome conhecimento. Em São Paulo, o PSDB, o partido de FHC, Tasso Jereissati, José Serra, Artur Virgílio, Aécio Neves, que em Brasília posa de ético e fiscalizador, não deixa e não quer que nenhuma CPI seja instalada, nem mesmo com decisão da Justiça. Pior, vai apelar para o casuísmo de impedir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa, essa mesma, envolvida de novo em denúncias, fazendo funcionar e usando sua maioria composta na base de cargos no governo e recursos orçamentários, que tanto critica em Brasília. Cinco CPIs frias, só para ocupar o número constitucional de CPIs e não permitir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa.
O presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça que mandava instalar todas as CPIS com número regimental. O Tribunal não fez mais que a obrigação, pois já havia decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido. Perdeu feio, mas na prática ganhou, já que o Tribunal não mandou instalar a CPI da Nossa Caixa e sim as com número mínimo, que são 74. Isso mesmo, 74 CPIs não instaladas. Ou seja, aprovou só o princípio e não o caso específico, o que permitiu aos tucanos o casuísmo de instalar, usando a maioria que têm na Assembléia, outras cinco CPIs e assim deixar impune todas as denúncias - e são tantas - contra os doze anos de gestão deles na Nossa Caixa. (Por Zé Dirceu)
Desinformao ou m-f no debate da reforma poltica?
Publicado em 27-Jun-2007
Há algumas confusões, por desinformação ou má fé, na discussão da reforma política. Alguns a criticam por introduzir o financiamento público, não aceito pelo eleitorado nas pesquisas, assim como o voto em lista fechada. Mas o financiamento já existe no horário de rádio e TV, que as empresas cobram do governo com a renúncia fiscal a que tem direito.
Há algumas confusões, por desinformação ou má fé, na discussão da reforma política. Alguns a criticam por introduzir o financiamento público, não aceito pelo eleitorado nas pesquisas, assim como o voto em lista fechada. Mas o financiamento já existe no horário de rádio e TV, que as empresas cobram do governo com a renúncia fiscal a que tem direito.
Mesma coisa com relação à chamada Federação de Partidos, que só valerá para eleições majoritárias, já que a coligação proporcional será proibida. Com relação à escolha dos candidatos a deputado, o argumento contra é que serão as cúpulas, os caciques, os comissários, conforme o humor de cada critico, e às vezes a má fé. A verdade é que eles escondem, que indecência, dos seus leitores, que hoje já é assim. Hoje, os partidos decidem quem será candidato. O eleitor não pode votar em quem não está na lista, e a lista é feita pelos partidos, pelas direções, e muitas vezes pelos caciques. No PT ela é feita pelos filiados. A diferença é que hoje o eleitor vota no candidato e não no partido e organiza a lista pela ordem de votação. Ou seja, pode votar no seu candidato e eleger um que não quer, porque para o total de votos do partido conta o voto de legenda e em todos candidatos. Se o partido teve votos para eleger 5, são os primeiros cinco mais votados que se elegem. No novo sistema o povo votará no partido e no conjunto da lista. Se considerar a lista não representativa pode votar em outro partido ou branco e nulo, mas não há truques. Ele saberá que o sistema agora é partidário.
Quero repetir, hoje o eleitor vota e pode eleger outro que não quer. Logo, defeitos todos os sistemas têm, mas não há dúvida de que o principal defeito desse atual sistema é que além do voto nominal, que encarece as eleições, e como, não temos fidelidade partidária. Logo, o candidato eleito com o voto nominal é dono de seu mandato. E, para financiar suas campanhas, que custam milhões ou dezenas de milhões, recorre ao financiamento privado, das empresas e daí as emendas, contratos,licitações e tudo o mais que o Brasil já conhece.
No novo sistema também os partidos escolhem, mas democraticamente, e não como hoje, que as cúpulas, caciques e comissários decidem. Serão os filiados que escolherão. Garantido o direito das minorias. Essa é a verdade.
O eleitor, pelas pesquisas, está contra, mas também está a favor da censura prévia na TV. Como vemos, o melhor caminho é o debate democrático, e não o casuísmo que está sendo construído na Câmara dos Deputados - duas listas, financiamento público e privado, Federação de partidos, prioridade para os atuais deputados e vereadores na lista fechada.
Nada disso ajudará ou melhorará nosso sistema político. Temos que ter coragem de reformar para valer, sem prioridades, sem duplo financiamento público-privado e sem coligações proporcionais, disfarçadas de Federação.
É o que se espera da Câmara dos Deputados. (Por Zé Dirceu)
Duas notcias, uma boa, outra ruim
Publicado em 27-Jun-2007
Duas noticias que se ligam e como. A primeira foi a decisão altamente positiva do Conselho Monetário Nacional de não baixar a meta de inflação para 2009. A decisão final, no entanto, não foi boa. Apesar da manutenção da meta em 4,5%, o BC pode, não sei por que, trabalhar com a meta de 4%. O noticiário diz que eles, os do BC, queriam 3%. Ou seja, continua na mesma linha que analisei aqui ontem.
Duas noticias que se ligam e como. A primeira foi a decisão altamente positiva do Conselho Monetário Nacional de não baixar a meta de inflação para 2009. A decisão final, no entanto, não foi boa. Apesar da manutenção da meta em 4,5%, o BC pode, não sei por que, trabalhar com a meta de 4%. O noticiário diz que eles, os do BC, queriam 3%. Ou seja, continua na mesma linha que analisei aqui ontem. Uma decisão inédita e pouco convencional. No fundo, isso revela que ainda predomina no BC a linha conservadora. Ou pior, que não vamos ter a redução dos juros que precisamos, como revela a segunda notícia. Somente nos primeiros quatro meses desse ano entraram no país US$ 24.147 bilhões, a curto prazo, em menos de um ano, dinheiro que ganha dinheiro fácil, capital especulativo, que só vem fazer arbitragem aproveitando-se de nosso juro altíssimo para o mundo, 12% nominal, 8,5% real, fora as aplicações de alto risco que rendem muito mais. Só para se ter uma idéia, no mesmo período do ano passado ingressaram no país US$ 4.842 bilhões. Tudo indica que vamos receber muito mais dinheiro quente e que o BC terá muito trabalho para manter o dólar a R$ 1.9.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
Suspeita de desvio de recursos na Nossa Caixa
Publicado em 27-Jun-2007
A matéria “Suspeita sobre BRB se estende a Nossa Caixa” da Folha de hoje (só para assinantes) revela que o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal afirmam haver "fortes indícios" da existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Nossa Caixa, banco oficial do governo de São Paulo.
A matéria “Suspeita sobre BRB se estende a Nossa Caixa” da Folha de hoje (só para assinantes) revela que o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal afirmam haver "fortes indícios" da existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Nossa Caixa, banco oficial do governo de São Paulo.
Os investigadores apontam a existência de esquema idêntico ao que fraudou os cofres do BRB, banco oficial do Distrito Federal: as mesmas empresas, com procedimentos e contratos da mesma natureza, mas em valores superiores. Enquanto no BRB a fraude envolvendo a Asbace a ONGs fantasmas seria de R$ 3 milhões por mês, na Nossa Caixa o esquema pode chegar aos R$ 15 milhões mensais.
A fraude contra o BRB foi desvendada no último dia 14 por meio da Operação Aquarela, da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal.
Os responsáveis pela investigação em Brasília afirmaram que já acionaram o Gaeco, braço do Ministério Público do Estado de São Paulo responsável pelo combate ao crime organizado. A papelada relativa ao caso será enviada a São Paulo nas próximas semanas. O Gaeco aguarda os papéis para instaurar investigação sobre o banco.
Resta saber se os promotores do Gaeco vão mesmo investigar as denúncias contra o banco do governo tucano de São Paulo? (Por Zé Dirceu)
Popularidade e aprovao do presidente Lula so altas
Publicado em 27-Jun-2007
Os jornais de hoje divulgam com discrição os resultados da nova pesquisa de opinião da CNT/Sensus, mostrando que a aprovação ao governo e a popularidade do presidente Lula continuam altas.
Os jornais de hoje divulgam com discrição os resultados da nova pesquisa de opinião da CNT/Sensus, mostrando que a aprovação ao governo e a popularidade do presidente Lula continuam altas.
Segundo a pesquisa, 64% dos entrevistados aprovam o presidente Lula – a melhor avaliação dos últimos dois anos e quatro meses, e só 29,8% desaprovam. Da mesma forma, 47,5% fazem uma avaliação positiva do seu governo, enquanto 14% avaliam o governo negativamente.
Além disso, a pesquisa mostrou que 47,5% dos entrevistados acham que a política econômica tem sido conduzida de forma adequada, enquanto 40,6% acham que a condução tem sido inadequada.
Para o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, esses resultados extremamente positivos são conseqüência direta do desempenho da economia, das ações de combate à corrupção, do sucesso das políticas sociais do governo, como o Bolsa Família, e do carisma do presidente Lula.
Ao contrário do que imagina a oposição e a mídia, que insiste em potencializar qualquer notícia que possa atingir o governo do presidente Lula, o povo brasileiro mostra que continua entendendo e acreditando nos rumos e nas políticas do governo.
Os jornais, no entanto, ao noticiar a pesquisa preferiram fazer uma vinculação dos seus resultados com as denúncias, não comprovadas aliás, de envolvimento do irmão do presidente Lula, o Vavá, com a máfia dos bingos e um suposto tráfico de influência. “Maioria desaprova Vavá, mas apóia Lula”, foi o título do Estadão. E “Apesar de Vavá, Lula mantém aprovação de 64%, diz Sensus”, o da Folha (só para assinantes).
Um resultado chama a atenção na pesquisa. A aprovação do presidente Lula é maior nas faixas mais baixas de renda – 72,3% entre os que ganham até 1 salário mínimo; 66,1% entre os que ganham de 1 a 5 salários mínimos – e menor nas faixas mais altas de renda – 53,4% de 5 a 10 salários mínimos; 52,3% de 10 a 20 salários mínimos; e 31,7% entre os que ganham mais de 20 salários mínimos.
Numa demonstração inequívoca de que os menos favorecidos reconhecem, ainda mais, o que o governo do presidente Lula tem feito por eles. (Por Zé Dirceu)
Adeus a Alana
Publicado em 27-Jun-2007
Nossa amiga Alana Madureira nos deixou. Militante do nosso PT, do diretório de Pinheiros, atuava na área da cultura, na articulação dos movimentos culturais. Ontem, os amigos e Silvinho estiveram juntos na Igreja Nossa Senhora de Fátima, rezando em sua memória. Não pude estar presente, mas registro aqui minha tristeza pela partida de nossa amiga e companheira de militância.
Nossa amiga Alana Madureira nos deixou. Militante do nosso PT, do diretório de Pinheiros, atuava na área da cultura, na articulação dos movimentos culturais. Ontem, os amigos e Silvinho estiveram juntos na Igreja Nossa Senhora de Fátima, rezando em sua memória. Não pude estar presente, mas registro aqui minha tristeza pela partida de nossa amiga e companheira de militância. (Por Zé Dirceu)
Palavras sbias
Publicado em 27-Jun-2007
Em entrevista no Informes, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Otoni, faz uma brilhante defesa da reforma política e do financiamento público de campanha. Para ele, existem setores da elite brasileira que são contrários a acabar com o financiamento privado de campanha e, "como não podem explicitar isso para a sociedade", travam uma luta política com a polarização do voto na lista fechada ou na lista flexível.
Em entrevista no Informes, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Otoni, faz uma brilhante defesa da reforma política e do financiamento público de campanha. Para ele, existem setores da elite brasileira que são contrários a acabar com o financiamento privado de campanha e, "como não podem explicitar isso para a sociedade", travam uma luta política com a polarização do voto na lista fechada ou na lista flexível.
Pela importância e lucidez de seus argumentos, transcrevo aqui as suas declarações:
"O financiamento privado de campanha sempre foi um ingrediente a mais para garantir a representação de setores da elite brasileira no Congresso Nacional. É evidente que esses setores não têm como explicitar isso à sociedade. Então, ao criar polêmica na questão do voto em lista, eles sabem que estarão, por tabela, inviabilizando o financiamento público de campanha", disse Rubens Otoni.
O parlamentar petista ressaltou que setores da elite brasileira sabem que "é muito mais simpático para a sociedade" quando eles discutem a questão da lista preordenada. "Até porque passa a imagem de que eles estariam defendendo a sociedade, e até o direito de o eleitor se manifestar. Na realidade eles estão defendendo o direito de continuarem a ter o financiamento privado das campanhas que vai garantir a manutenção deles no poder", disse.
O deputado Rubens Otoni defendeu um debate mais amplo com todos os setores da sociedade sobre o financiamento público de campanha. "É preciso envolver todos os setores da sociedade para que haja um processo de conscientização do que significa o financiamento público de campanha, e o reflexo que isso representa na modernização do nosso sistema eleitoral, no fortalecimento da democracia, e na garantia da representação dos setores populares no congresso nacional".
Existe um sentimento, acrescentou o parlamentar petista, de que a política já está desgastada "e de como ainda seria colocado dinheiro público" para financiar a campanha dos políticos. "Precisamos mostrar para a sociedade que em grande parte o desgaste, as irregularidades, e os atos ilícitos cometidos advém justamente porque hoje existe a possibilidade do financiamento privado de campanha. E isso acontece com o objetivo de, a médio e longo prazo, retirar dinheiro público para interesses particulares, de uma forma escusa", disse.
Rubens Otoni afirmou ainda que está confiante na votação do PL 1210/07. "Não podemos mais protelar a votação da reforma política, em nome da busca de um consenso, porque ele não acontecerá. Essa é uma matéria polêmica e devemos buscar construir maiorias e aferir isso no plenário. Vamos trabalhar para sensibilizar os deputados para que a proposta original, com financiamento público de campanha, voto na lista preordenada, fim das coligações partidárias e a fidelidade partidária possa ser aprovada, como forma de dar um passo adiante no fortalecimento da nossa democracia", finalizou Rubens Otoni. (Por Zé Dirceu)
O ovo da serpente II
Publicado em 27-Jun-2007
Ainda na seqüência da barbárie, um aposentado teve morte cerebral, após ser agredido na fila de um caixa eletrônico, na Bahia, no último dia 19, por um perito-técnico do Instituto de Medicina Legal (IML) E.S.S.J. E por que foi agredido? Segundo testemunhas, porque o aposentado não permitiu que perito furasse a fila do banco. Segundo o acusado, porque pensou se tratar de um assaltante.
Ainda na seqüência da barbárie, um aposentado teve morte cerebral, após ser agredido na fila de um caixa eletrônico, na Bahia, no último dia 19, por um perito-técnico do Instituto de Medicina Legal (IML) E.S.S.J. E por que foi agredido? Segundo testemunhas, porque o aposentado não permitiu que perito furasse a fila do banco. Segundo o acusado, porque pensou se tratar de um assaltante. (Por Zé Dirceu)
O ovo da serpente I
Publicado em 27-Jun-2007
Minha irrestrita solidariedade a Sirlei Dias Carvalho Pinto, a empregada doméstica espancada por quatro jovens na madrugada de sábado (dia 23), enquanto esperava o ônibus, na Barra da Tijuca, região nobre da zona oeste do Rio de Janeiro.
Minha irrestrita solidariedade a Sirlei Dias Carvalho Pinto, a empregada doméstica espancada por quatro jovens na madrugada de sábado (dia 23), enquanto esperava o ônibus, na Barra da Tijuca, região nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. Sobre seus agressores, declarou Sirlei em entrevista à TV:
“Lá onde eu moro, muita gente queria ter o que eles têm. Eles tiveram, mas não souberam aproveitar.” Eles, de acordo com reconhecimento feito por Sirlei, eram Rubens Arruda, 19, Felippe de Macedo Nery Neto, 20, Júlio Junqueira, 21, e Rodrigo Baçalo, 21, moradores de condomínios de luxo do bairro, e que, além de bater, roubaram a bolsa da empregada, com carteira, documentos e celular. O episódio é chocante e deprimente. Deveria servir de sinal de alerta, porque nos faz pensar no ovo que está sendo gerado, dentro da classe média brasileira, pela serpente do apartheid social, da impunidade, da discriminação de raça e de classe, e da cultura do privilégio e do individualismo.
Três, dos quatro acusados do espancamento da Barra, são universitários (um deles, no curso de Direito). Um quinto, embora presente, não teria participado das agressões. O primeiro detido tentou justificar o roubo e a violência, argumentando que pensou tratar-se de uma prostituta. Como também disseram ter se confundido, em 1997, os cinco rapazes, dois deles filhos de altos funcionários públicos, que incendiaram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, acreditando que ele fosse um mendigo. Faz medo uma elite que quer matar prostitutas, mendigos, índios ou empregadas domésticas. Pior, que acredita que pode fazê-lo. Para os acusados, espera-se, apenas, a aplicação da Justiça. Para que os cidadãos, de todas as classes, vejam que a sociedade brasileira ainda tem instâncias para defender os valores da coletividade, do respeito e dos direitos humanos. (Por Zé Dirceu)
Conversa com os leitores
Publicado em 26-Jun-2007
Dois assuntos se destacaram, na semana passada, entre os comentários dos leitores: o caso Renan Calheiros e a crise nos aeroportos. Vou tentar responder a algumas das questões que mais me chamaram a atenção nos comentários.
Dois assuntos se destacaram, na semana passada, entre os comentários dos leitores: o caso Renan Calheiros e a crise nos aeroportos. Vou tentar responder a algumas das questões que mais me chamaram a atenção nos comentários.
Angela Maria afirma que a Justiça “faz o contrário, em vez de investigar, ela julga primeiro”. Não só a Justiça, cara Angela, mas principalmente a mídia. É impressionante como os nossos veículos de comunicação fazem pré-julgamentos de denúncias contra pessoas ligadas ou próximas ao governo do presidente Lula e do PT. Foi assim no passado e continua sendo assim agora. Foi assim com Vavá, que nem denunciado acabou sendo, e está sendo assim com Renan. A mídia tem um papel importante nesse processo de luta contra a corrupção, mas precisa ter responsabilidades na divulgação de denúncias. A mídia não deveria julgar.
Exatamente por isso é que concordo com Célio J. Lasmar quando afirma que “é preciso uma Lei para regulamentar denúncias pela imprensa em geral, ou seja, se ela denuncia deve apresentar provas convincentes, as quais devem ser todas também obrigatoriamente publicadas - gravações, documentos, etc... - seja qual for a documentação - na mesma página em que vier a denuncia, mesmo que para isso sejam necessárias mais páginas. Pois denúncia é coisa séria, e quando são falsas - politicagem e chavecos contra inimigos políticos ou seja lá o que for - quem publicou deveria sofrer as consequências da Lei, inclusive prisão. Responsabilidade é obrigatoriedade de todos na sociedade”. Realmente, é preciso criar condições para punir eventuais excessos cometidos pela mídia, como existe em qualquer outra atividade profissional.
Discordo, no entanto, da primeira frase de Maria Martins quando afirma “eu sempre achei que liberdade de imprensa é uma falácia. Isto em qualquer regime. Até porque quem manda são os donos dos meios de comunicação na democracia e no totalitarismo o ditador do momento. E mais, os donos dos meios de comunicação possuem dezenas de empresas de diversas outras atividades o que acaba se tornando apenas mais uma empresa que tem de gerar lucro para pagar suas despesas. O pior é os meios de comunicação querem pautar o país”.
Não é por aí, Maria. A liberdade de imprensa é um direito sagrado da democracia, garantido na Constituição. O que é necessário, isso sim, é regular o exercício desse direito, nunca coibi-lo ou restringi-lo. Em parte você tem razão. Os meios comerciais de comunicação guiam-se pelo lucro, têm propriedade cruzada e fazem política sim. O desafio é regular sem censurar, introduzir a concorrência, acabar com o monopólio e democratizar as concessões, hoje na maioria em nome de grupos políticos regionais e locais. Daí a necessidade de uma nova Lei Geral de Comunicações. Precisamos resolver a questão da convergência da mídia,aproveitando a oportunidade para introduzir a concorrência, além de realmente implantar a TV Pública. O que o Brasil precisa é de mais liberdade de imprensa, hoje limitada pelo poder econômico, pelo domínio político das concessões de rádio e TV, pelo monopólio e pela propriedade cruzada.
Salvador Khuriveh aponta a manipulação da mídia em torno da crise nos aeroportos quando diz que “não resta dúvida de que há um movimento orquestrado pela mídia em favor da privatização da Infraero e dos aeroportos que dão lucro no Brasil. É verdade que faltam investimentos. Mas, o Governo Lula fez mais em quatro anos, para recuperação, expansão e melhoria dos aeroportos brasileiros, do que foram feitos nos vinte anos anteriores. Eles não cansam!” Você tem razão, Salvador. É claro que existem problemas no setor aéreo, mas também é verdade que o governo Lula tem feito o possível para atenuar esses problemas. E isso é omitido pela mídia que transformou a crise no setor aéreo numa bandeira política contra o governo Lula.
Romualdo Félix registra com precisão: “A galera (a turma da mídia) não perdoa até quando o clima não está hospitaleiro, por exemplo, quando há risco de temporais insuportáveis até mesmo para urubus”. É verdade, Romualdo, para a mídia até as condições meteorológicas devem ser culpa do governo.
E José Augusto Valente lembra que em artigo publicado neste blog, já indicava, com dados, que só existe em motivo para esses momentos de crise – o movimento dos controladores. Você tem certa razão Valente. Embora eu ache que o problema não seja só dos controladores, a responsabilidade deles é muito grande. Tanto que depois das medidas tomadas pelo comandante da Aeronáutica, na sexta-feira, a situação voltou a se normalizar. Confira o artigo de Valente aqui.
Por hoje, é isso. Até a semana que vem. (Por Zé Dirceu)
Homenagem a um mestre
Publicado em 26-Jun-2007
Esse é o título do artigo de Mário Maestri, publicado no Correio da Cidadania, comentando o falecimento do geógrafo e historiador pernambucano Manuel Correia de Andrade, aos 84 anos, na sexta-feira.
Esse é o título do artigo de Mário Maestri, publicado no Correio da Cidadania, comentando o falecimento do geógrafo e historiador pernambucano Manuel Correia de Andrade, aos 84 anos, na sexta-feira.
Manuel Correia de Andrade destacou-se na vida acadêmica e científica, longa, profícua e de profundo sentido social, na qual manteve, irredutível, as visões sociais de mundo que abraçara na juventude. Mesmo formando-se décadas antes do surgimento dos primeiros programas de Pós-graduação no Brasil, destacou-se na direção de trabalhos de pós-graduação e na fundação e direção do mestrado em Economia [1970-75] e de Geografia [1975-79] e como professor dos programas de Sociologia e de Desenvolvimento Urbano, todos em Pernambuco.
Conhecido sobretudo como geógrafo, Manuel Correia de Andrade era historiador criativo e perspicaz. Seu estudo A guerra dos Cabanos, de 1964, é um clássico da história da luta de cativos e brancos-pobres em Alagoas e Pernambuco, no período regencial.
Ao morrer, julgava-se um homem rico: possuía biblioteca de uns quarenta mil títulos e escrevera, ao todo, mais de cem livros e 250 artigos acadêmicos.
A morte de Manuel Correia de Andrade abre uma lacuna na inteligência brasileira. Aprendi muito com ele. Na clandestinidade, lia seus livros para melhor entender a realidade brasileira.
Seu talento vai nos fazer falta. (Por Zé Dirceu)
O que a mdia esconde sobre a Venezuela
Publicado em 26-Jun-2007
O jornalista chileno Hernán Uribe, da revista Punto Final, escreveu um artigo comentando a cooptação de veículos e jornalistas venezuelanos pela CIA. Segundo o artigo, a advogada Eva Golinder denunciou, no dia 25 de maio, em Caracas, que o Departamento de Estado dos Estados Unidos planeja financiar órgãos de imprensa e jornalistas venezuelanos. O plano da Divisão de Assuntos Educativos e Culturais é influir na política editorial dos veículos de comunicação, incentivando e estimulando a publicação de notícias contra o governo Chávez e incitando a população a atos golpistas.
O jornalista chileno Hernán Uribe, da revista Punto Final, escreveu um artigo comentando a cooptação de veículos e jornalistas venezuelanos pela CIA. Segundo o artigo, a advogada Eva Golinder denunciou, no dia 25 de maio, em Caracas, que o Departamento de Estado dos Estados Unidos planeja financiar órgãos de imprensa e jornalistas venezuelanos. O plano da Divisão de Assuntos Educativos e Culturais é influir na política editorial dos veículos de comunicação, incentivando e estimulando a publicação de notícias contra o governo Chávez e incitando a população a atos golpistas.
Esse comportamento anti-Chávez se intensificou depois da não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV, dentro dos limites da lei venezuelana. Uribe lembra, em seu artigo, que os mesmos veículos de comunicação que criticam a atitude do governo venezuelano omitem que nos Estados Unidos é adotado o mesmo mecanismo de permissão e renovação para emissoras de rádio e televisão, pelo prazo de oito anos, e que para obter a renovação da concessão as emissoras devem comprovar que “serviram ao interesse público”.
Recentemente, Michael J. Coops, membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos sugeriu reduzir esse prazo para três anos. “O uso do espaço radioeletrônico é um privilégio lucrativo, não um direito, e temo que a FCC não faça o suficiente para defender o interesse público”, escreveu Coops, defendendo uma postura mais rigorosa na análise da renovação das concessões de canais de rádio e televisão nos Estados Unidos.
Só que isso não é divulgado pela mídia latino-americana, inclusive a brasileira, sempre tão rigorosa na condenação à decisão administrativa, amparada pela legislação venezuelana, de não renovar a concessão do canal de televisão da RCTV. (Por Zé Dirceu)
TVs perdem na Justia
Publicado em 26-Jun-2007
O Governo ganhou o primeiro round com as entidades de TV. O STF arquivou a ADIN da OAB que pedia que fosse declarada inconstitucional a portaria do Ministério da Justiça sobre horário indicativo para os programas de TV. Vamos ver agora como evoluem as negociações entre o Governo e as TVs. Perderam na Justiça e espero que não ganhem no tapetão.
O Governo ganhou o primeiro round com as entidades de TV. O STF arquivou a ADIN da OAB que pedia que fosse declarada inconstitucional a portaria do Ministério da Justiça sobre horário indicativo para os programas de TV. Vamos ver agora como evoluem as negociações entre o Governo e as TVs. Perderam na Justiça e espero que não ganhem no tapetão. (Por Zé Dirceu)
Privatizar o BRB a sada?
Publicado em 26-Jun-2007
Se o Banco Central não pode fiscalizar as tarifas bancárias, como afirmou em alto e bom som seu presidente, Henrique Meirelles, como pode decidir se um banco estadual pode, deve ou não ser privatizado? É que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, disse que está consultando o BC sobre a possível privatização do BRB, Banco Regional de Brasília, envolvido em escândalos recentes. Será que a privatização é a solução? Ou medidas de controle interno, fiscalização e cumprimento de normas bancárias banais, sem falar na escolha de bons administradores, não teriam melhor efeito?
Se o Banco Central não pode fiscalizar as tarifas bancárias, como afirmou em alto e bom som seu presidente, Henrique Meirelles, como pode decidir se um banco estadual pode, deve ou não ser privatizado? É que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, disse que está consultando o BC sobre a possível privatização do BRB, Banco Regional de Brasília, envolvido em escândalos recentes. Será que a privatização é a solução? Ou medidas de controle interno, fiscalização e cumprimento de normas bancárias banais, sem falar na escolha de bons administradores, não teriam melhor efeito? (Por Zé Dirceu)
Paulo Lacerda pe o dedo na ferida do MP
Publicado em 26-Jun-2007
Paulo Lacerda, diretor-geral da Polícia Federal, pôs o dedo na ferida. Disse claramente que se o STF decidir que o Ministério Público pode investigar, deverá assumir totalmente o papel de polícia judiciária da União e dos Estados, função que na Constituinte e na Constituição, é claramente da Polícia Federal e das polícias estaduais. Digo na Constituinte porque essa questão foi decidida no voto e a decisão foi clara: a polícia judiciária da União é a Polícia Federal e a dos Estados, as polícias civis. Não há nenhuma dúvida.
Paulo Lacerda, diretor-geral da Polícia Federal, pôs o dedo na ferida. Disse claramente que se o STF decidir que o Ministério Público pode investigar, deverá assumir totalmente o papel de polícia judiciária da União e dos Estados, função que na Constituinte e na Constituição, é claramente da Polícia Federal e das polícias estaduais. Digo na Constituinte porque essa questão foi decidida no voto e a decisão foi clara: a polícia judiciária da União é a Polícia Federal e a dos Estados, as polícias civis. Não há nenhuma dúvida.
O papel de investigar do Ministério Público foi usurpado por essa instituição aos poucos nos últimos anos e, como bem disse o Diretor Geral da PF, de forma seletiva. Ele diz com razão que se a decisão do STF favorecer a interpretação do MP, ele deve assumir os 120 mil inquéritos que existem no país, já que em matéria constitucional não existe seletividade ou meio termo.
As declarações dos membros do MP na Folha de hoje, na matéria com um título bem jornalístico - "Diretor da Polícia defende escutas e desafia Ministério Público" (só para assinantes), são pura apelação, já que não têm argumentos. Um acusou o delegado de não saber conviver com a democracia, e o outro de não conhecer a lei. Ou seja, na falta de argumentos, a agressão. O que revela bem o estado de ânimo do Ministério Público hoje. É só ler a Constituição e os anais da Constituinte para termos a certeza de que o delegado Paulo Lacerda está certo e tem ao lado dele a legalidade constitucional.
O resto é disputa política, quando não partidária. É a famosa seletividade tão ao gosto de setores do Ministério Público. (Por Zé Dirceu)
Oportunidade e risco
Publicado em 26-Jun-2007
Quem diria, as exportações não só não caíram, como cresceram. O saldo no primeiro semestre é de mais de US$ 20 bilhões. Exportamos mais e com melhores preços e também importamos mais que exportamos, em parte insumos e bens de capital para enfrentar o real super valorizado.
Quem diria, as exportações não só não caíram, como cresceram. O saldo no primeiro semestre é de mais de US$ 20 bilhões. Exportamos mais e com melhores preços e também importamos mais que exportamos, em parte insumos e bens de capital para enfrentar o real super valorizado. Oportunidade e risco. Oportunidade de baixar custos e enfrentar a concorrência internacional, apesar do real forte. E risco de desnacionalizar ou desindustrializar setores de nossa economia. No frigir dos ovos, ganha a economia brasileira a curto prazo,mas pode perder, e feio, a longo prazo. Não podemos, portanto, conviver muito tempo sem medidas radicais de apoio e incentivo, com esse câmbio.
A palavra de ordem é reduzir, e muito, os juros e desonerar do imposto todos os setores afetados, além de facilitar crédito e investimentos em inovação. Precisamos reduzir e já os custos financeiros, tributários e de infra-estrutura de nossa economia, enquanto a bonança internacional nos favorece com mais compras e melhores preços. (Por Zé Dirceu)
O setor produtivo deve estar representado no CMN
Publicado em 26-Jun-2007
Devemos acompanhar com atenção a decisão do presidente Lula para que o Conselho Monetário Nacional não reduza a meta de inflação para 2009, deixando espaço para uma queda ainda maior da taxa Selic e perspectivas de maior crescimento.
Devemos acompanhar com atenção a decisão do presidente Lula para que o Conselho Monetário Nacional não reduza a meta de inflação para 2009, deixando espaço para uma queda ainda maior da taxa Selic e perspectivas de maior crescimento.
Os defensores dos interesses financeiros centrados nas arbitragens e na gestão de recursos defendem com veemência a redução da meta, como se isso definisse o futuro do Brasil.
Querem redução da meta para aprofundar a ortodoxia e atingir o mantra do Real 1 x 1 com o dólar, elevando ainda mais a valorização dos ativos no País. Isso só é possível com a mega valorização de ativos no Brasil, propelida pela apreciação do Real. Eles sabem, portanto, o que estão defendendo. Enquanto isso, convencem o povo, com a ajuda dos chamados formadores de opinião, que o Real valorizado é bom para todos, quando, na realidade, é bom para quem tem bilhões de reais aplicados aqui dentro. Reais que valem cada vez mais dólares sem sair do lugar. Para a economia produtiva a história é outra.
O presidente Lula provavelmente está agindo por intuição e na linha da política desenvolvimentista, mas contra essa política existem as pressões dos que defendem os interesses do capital financeiro.
Há muito mais além do PAC para o crescimento. A composição do Conselho Monetário Nacional é uma dessas barreiras que passam batidas porque ninguém percebe. O CMN foi entregue de porteira fechada à visão financista. Todos os representantes da produção foram retirados desse fórum fundamental para definir as grandes alavancas da política econômica. O CMN é a instância superior do BC e do COPOM. Lá o Brasil das fábricas e dos campos não tem hoje a representação que tinha no passado. No formato inicial de sua criação, em 1964, o CMN tinha o Ministro da Agricultura e o da Indústria e Comércio com assento e voto. O Conselho chegou a ter dez membros, incluindo também os Presidentes da CVM e da Caixa Econômica Federal.
Tudo isso é um enorme contraste com a visão multifacetada, multisetorial e multigeográfica dos Conselhos que dirigem o Federal Reserve System nos EUA. Uma composição ampla, diversificada, equilibrada, de todos os setores da economia e da academia. Um país importante não delega sua política econômica a um núcleo tão restrito de pessoas como aqui após 1994. O CMN tinha uma representação muito maior no governo militar, representantes do varejo (Abílio Diniz), da indústria (Cláudio Bardela), da agricultura, dos trabalhadores. Essa representação foi mandada para casa deliberadamente.
A FIESP e a Cut já levantaram essa bandeira, mas a campanha deveria ser retomada e ampliada. Com esse CMN perde o País. A Presidência da República construiu a governabilidade social e institucional, mas existe essa outra governabilidade, a que decide a política econômica.
Muito bem faria ao País se no CMN tivessem assento, além dos três atuais, o Presidente do BNDES, um representante da indústria, outra da agricultura, um do comércio e um dos trabalhadores.
O CMN não define só meta de inflação, fixa também a TJLP e muitos outros instrumentos de política econômica.
Está faltando uma instância superior na condução da política econômica brasileira. Estamos tão acostumados com a ditadura do grupo monetarista de 1994, que já não percebemos a disfuncionalidade aberrante do modelo.
Na prática, não mais de cinco pessoas,por delegação do Presidente da Republica, dirigem a economia brasileira (o Presidente e dois diretores do BC, o de política monetária e o de área externa, o Ministro da Fazenda e o Secretário de Política Econômica desse Ministério), com pesos diferentes e pendendo muito mais para o BC.
O Brasil moderno sempre teve outras instâncias fora do núcleo gerencial da economia. Vargas criou o Conselho Nacional de Economia, mas nos seus governos o Banco do Brasil também era um ator central da política econômica.
No último Governo Vargas, o Presidente do BB, Ricardo Jafet, tinha tanto poder quanto o Ministro da Fazenda, Horácio Lafer.
Nos EUA, o Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca é um contraponto ao Tesouro e ao Fed, no clássico sistema americano de pesos e contrapesos, embora o próprio Federal Reserve tenha três Conselhos centrais com ampla representação, alem dos doze Conselhos regionais.
Há realmente um desequilíbrio notável no sistema de governança da economia brasileira, uma das causas do baixo crescimento de que poucos falam, tão acostumados que estamos com esse modelo torto.
(Por Zé Dirceu)
Uma deciso histrica
Publicado em 26-Jun-2007
A decisão, por 9X1, do Conselho Nacional de Política Energética pela retomada da construção de Angra 3, revela que o governo decidiu por um fim nas dubiedades com relação a questão energética. Tomou consciência da gravidade da situação e sinaliza claramente para a sociedade que não tolerará medidas de setores do governo, minoritários, que levam à paralisação dos planos de expansão da capacidade energética do país. Isto vale, também, para as usinas do rio Madeira.
A decisão, por 9X1, do Conselho Nacional de Política Energética pela retomada da construção de Angra 3, revela que o governo decidiu por um fim nas dubiedades com relação a questão energética. Tomou consciência da gravidade da situação e sinaliza claramente para a sociedade que não tolerará medidas de setores do governo, minoritários, que levam à paralisação dos planos de expansão da capacidade energética do país. Isto vale, também, para as usinas do rio Madeira.
Angra 3 vai gerar 1.530 MW. Sua energia terá um custo de R$ 140 por Mwh e vai custar R$ 7,2 bilhões, R$ 3 bilhões só em equipamentos. Ficará pronta em 2013 e abre caminho para a construção de mais 4 usinas nucleares no futuro. Ao contrário do que disse um representante do Greenpaece, no mundo a utilização da energia nuclear está em alta. Até ambientalistas renomados já defendem sua utilização na guerra contra o aquecimento global. O que precisamos é dotar Angra 3 do que existe mais moderno em matéria de segurança, criar condições para a prevenção e retirada da população da área em caso de acidente e definir já uma política nacional para os dejetos radiativos das usinas nucleares brasileiras.
Uma decisão histórica. (Por Zé Dirceu)
Viajando pelo Brasil
Publicado em 25-Jun-2007
Visitei Cruzeiro d'Oeste, cidade do Paraná onde vivi clandestino na década de 70. Fui comemorar com a família o aniversario do meu filho, Zeca, prefeito da cidade. Fiquei impressionado com dois fatos: o crescimento da economia e a mudança radical que Cruzeiro D'Oeste vive e com o descontrolado e perigoso crescimento da lavoura da cana de açúcar na região.
Visitei Cruzeiro d'Oeste, cidade do Paraná onde vivi clandestino na década de 70. Fui comemorar com a família o aniversario do meu filho, Zeca, prefeito da cidade. Fiquei impressionado com dois fatos: o crescimento da economia e a mudança radical que Cruzeiro D'Oeste vive e com o descontrolado e perigoso crescimento da lavoura da cana de açúcar na região.
Sobre o crescimento da cana de açúcar já falei hoje com relação aos trabalhadores rurais, mas não resta dúvida de que é preciso fazer já um zoneamento agrícola em todo pais e regular essa atividade agrícola. Exigir compensações ambientais, como reflorestamento, preservação das matas ciliares, e compensações sociais e de infra-estrutura para as cidades que estão recebendo as novas centrais ou usinas sucro alcoleiras ou apenas produtoras de etanol e energia. Não podemos deixar esse crescimento ser espontâneo e sem regulação, ele é perigoso do ponto de vista social e ambiental.
Mas o que me chamou mesmo a atenção foi o crescimento das cidades pequenas, entre 20 e 50 mil habitantes, entre elas Cruzeiro D'Oeste. A cidade mudou, mais comércio, mais construção e reforma de casas, melhor infra estrutura. Vê-se que o povo tem poder aquisitivo, é visível o numero de lojas novas e de novos estabelecimentos industriais de confecções. Há uma expansão no consumo popular de alimentos, roupas, eletrodomésticos, material de construção. É a economia crescendo e impulsionando o consumo. Um verdadeiro círculo virtuoso.
Escrevo essa nota porque realmente fiquei impressionado com a mudança da cidade, que reflete as ações do governo local e do Estado e o apoio do governo federal. Mas, antes de mais nada, reflete o crescimento da economia nacional, do emprego e da renda das famílias, o boom da construção civil formiga.
Essa é a realidade de um Brasil que acordou. (Por Zé Dirceu)
Mais uma derrota eleitoral de Kirchner
Publicado em 25-Jun-2007
Como esse blog havia antecipado, as eleições regionais na Argentina continuam e Nestor Kirchner não está indo bem. Mesmo quando os peronistas vencem são setores adversários do presidente. Agora foi na capital, coração da Argentina, Buenos Aires. O candidato de centro-direita, empresário e presidente do Boca Juniors, Mauricio Macri,venceu no primeiro e segundo turno de lavada, fez quase 46% , vinte e dois pontos a mais que Daniel Filmus, candidato de Kirchner e ministro da Educação, no primeiro, e agora, no segundo, 61%. Uma vitória esmagadora. Vamos ver como governa, que políticas implementa, para além de sua imagem de direitista e privatista.
A conferir.
Como esse blog havia antecipado, as eleições regionais na Argentina continuam e Nestor Kirchner não está indo bem. Mesmo quando os peronistas vencem são setores adversários do presidente. Agora foi na capital, coração da Argentina, Buenos Aires. O candidato de centro-direita, empresário e presidente do Boca Juniors, Mauricio Macri,venceu no primeiro e segundo turno de lavada, fez quase 46% , vinte e dois pontos a mais que Daniel Filmus, candidato de Kirchner e ministro da Educação, no primeiro, e agora, no segundo, 61%. Uma vitória esmagadora. Vamos ver como governa, que políticas implementa, para além de sua imagem de direitista e privatista.
A conferir. (Por Zé Dirceu)
preciso cuidar dos trabalhadores da cana
Publicado em 25-Jun-2007
Há semanas a mídia vem publicando e divulgando matérias sobre as péssimas condições de vida e de trabalho de nossos trabalhadores rurais, os antes chamados bóias-frias, os cortadores de cana. Acredito que com o crescimento da lavoura da cana de açúcar para produção de etanol - já se fala em 6 milhões de hectares, os hoje cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais cortadores de cana de açúcar poderão até duplicar, ou aumentar anualmente acima do crescimento do emprego no pais. Espero que a mecanização avance e que o governo apóie e crie cursos de capacitação para esses trabalhadores e trabalhadoras não qualificados.
Há semanas a mídia vem publicando e divulgando matérias sobre as péssimas condições de vida e de trabalho de nossos trabalhadores rurais, os antes chamados bóias-frias, os cortadores de cana. Acredito que com o crescimento da lavoura da cana de açúcar para produção de etanol - já se fala em 6 milhões de hectares, os hoje cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais cortadores de cana de açúcar poderão até duplicar, ou aumentar anualmente acima do crescimento do emprego no pais. Espero que a mecanização avance e que o governo apóie e crie cursos de capacitação para esses trabalhadores e trabalhadoras não qualificados.
Mas enquanto isso não acontece, não é possível conviver e aceitar as condições de trabalho, moradia, alimentação e salários desse importante setor do nosso agronegócio. Já é hora do Ministério do Trabalho em conjunto com as Centrais Sindicais, começando pela CUT e CONTAG, organizarem uma mesa com os empresários do setor sucro-alcoleiro e canavieiro para um acordo nacional de trabalho que mude radicalmente o cenário que temos visto na televisão, estabeleça condições de segurança, moradia e alimentação dignas para esses trabalhadores e um piso nacional de salário que mereça esse nome.
Não podemos ficar à mercê da fiscalização local e de acordos pontuais entre empregados, sindicatos e empresas em cada município ou região canavieira. É preciso uma política nacional e quem deve implementá-la é o governo federal, as Centrais Sindicais e os empresários.
Não podemos tolerar mais uma vez em nossa economia, um boom como o que estamos assistindo com a cana e o etanol, sem resgatar para a cidadania essas centenas de milhares de brasileiros e brasileiras, muitos vindo dos mais diferentes estados de nossa federação, das condições de trabalho e vida humilhantes que temos assistido nas TVs do país. Que eles partilhem, com todo direito, já que produzem essa riqueza, desse momento de crescimento dos biocombustíveis, tão necessários a nossa sobrevivência e futuro.
Além disso, é preciso, também, criar uma empresa ou um órgão regulador da produção de etanol, uma “Etanolbras”. A Petrobras já cuida do petróleo e seus derivados e é nesse setor que tem sua expertize. A produção de etanol envolve outras questões, diferentes das da produção de petróleo, como, por exemplo, a compra de terras e usinas por empresas estrangeiras, além de questões ligadas à produção, transporte, comercialização, exportação, etc, que precisam ser controladas e reguladas pelo governo. (Por Zé Dirceu)
Brincadeira mal intencionada
Publicado em 25-Jun-2007
O Painel da Folha de hoje publica uma nota, intitulada “All-business”, dizendo que Hugo Chávez queixou-se ao Palácio do Planalto de que, agora, quando eu vou à Venezuela, só quero tratar de negócios.
O Painel da Folha de hoje publica uma nota, intitulada “All-business”, dizendo que Hugo Chávez queixou-se ao Palácio do Planalto de que, agora, quando eu vou à Venezuela, só quero tratar de negócios.
Como no mês de julho fará exatamente um ano que eu não vou à Venezuela, não visito, nem sou recebido pelo presidente Hugo Chávez, a nota do Painel só pode ser brincadeira. Ou algum “furo” ou “vazamento”para me atingir. Coisa pequena. Embora, como sempre, mal intencionada. (Por Zé Dirceu)
Crticas sem sentido
Publicado em 25-Jun-2007
Duas matérias na Folha de hoje que direta e indiretamente criticam a política industrial e de desoneração tributária do governo - "Desoneração não segue política industrial" e "Medidas para compensar câmbio visam setores sem competitividade" (s'o para assinantes) - não se sustentam ou são tentativas de criticar por criticar. Dizer que as desonerações no Imposto de Renda e de impostos da construção civil não tem nada a ver com política industrial é o obvio. São medidas necessárias, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre a classe média e impulsionar um setor estratégico da economia - a construção civil. Sobre a necessidade de acompanhar a diminuição da carga tributária com mais financiamentos para inovação e pesquisa, isso já está sendo feito, via BNDES.
Duas matérias na Folha de hoje que direta e indiretamente criticam a política industrial e de desoneração tributária do governo - "Desoneração não segue política industrial" e "Medidas para compensar câmbio visam setores sem competitividade" (só para assinantes) - não se sustentam ou são tentativas de criticar por criticar. Dizer que as desonerações no Imposto de Renda e de impostos da construção civil não tem nada a ver com política industrial é o obvio. São medidas necessárias, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre a classe média e impulsionar um setor estratégico da economia - a construção civil. Sobre a necessidade de acompanhar a diminuição da carga tributária com mais financiamentos para inovação e pesquisa, isso já está sendo feito, via BNDES.
Logo, não é fato que o governo não incentiva o financiamento da inovação e só reduz impostos, por exemplo, para os setores de semi condutores e máquinas e equipamentos, bens de capital. As declarações de empresários de que é preciso reduzir custos financeiros, tributários e de infra-estrutura, são corretas, mas os tributos e juros estão sendo reduzidos e o PAC veio para enfrentar os graves gargalhos da infra-estrutura do país.
A política industrial e de inovação do governo é uma realidade e as desonerações, como a própria matéria reconhece, chegaram a quase R$ 30 bilhões. O PAC está aí e o BC vem diminuindo a taxa selic.
Então, qual é o objetivo das matérias? (Por Zé Dirceu)
Para ler e meditar
Publicado em 25-Jun-2007
A entrevista do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça no governo FHC, José Carlos Dias, na Folha de hoje – “PF precisa ser controlada para não cometer excessos” (só para assinantes), é para ser lida e meditada.
Confira.
A entrevista do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça no governo FHC, José Carlos Dias, na Folha de hoje – “PF precisa ser controlada para não cometer excessos” (só para assinantes), é para ser lida e meditada.
Confira. (Por Zé Dirceu)
O velho discurso de sempre
Publicado em 24-Jun-2007
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reaparece, em grande estilo, nas páginas amarelas da revista Veja, depois de alguns meses de ausência do País. A entrevista “O Senado falhou”(só para assinantes) mais parece uma peça publicitária, produzida por marqueteiros, do que uma entrevista jornalística. É uma entrevista de encomenda, feita sob medida para marcar a volta do candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais ao cenário político.
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reaparece, em grande estilo, nas páginas amarelas da revista Veja, depois de alguns meses de ausência do País. A entrevista “O Senado falhou”(só para assinantes) mais parece uma peça publicitária, produzida por marqueteiros, do que uma entrevista jornalística. É uma entrevista de encomenda, feita sob medida para marcar a volta do candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais ao cenário político.
Na entrevista, Geraldinho repete o velho e surrado discurso anti-Lula e anti-PT, que foi derrotado nas urnas, e insiste no argumento esfarrapado de que o governo Lula se apropiou de conquistas do governo FHC, como a estabilidade, desconsiderando a crise econômica e de credibilidade que o país vivia nos últimos anos do tucanato. Além disso, critica o PAC, a ação da Polícia Federal no combate à corrupção e outras questões pontuais, e repete o fracassado mantra sobre a origem do dinheiro que seria utilizado para a compra do tal dossiê contra José Serra, principal peça de campanha do PSDB nas eleições presidenciais, que já se provou ter sido uma armação.
A entrevista de Geraldinho Alckmin parece ter saído de um Túnel do Tempo, no qual entrou depois da derrota eleitoral e saiu agora sem se dar conta de tudo que mudou no País.
Os entrevistadores da Veja, disciplinados, fizeram a sua parte. As perguntas são verdadeiros levantamentos açucarados de bola para Geraldinho cortar. Nenhuma pergunta que pudesse constranger o ex-candidato a Presidente da República. Nada sobre o acidente do Metrô em São Paulo, sobre a crise da educação no Estado, sobre a segurança pública, sobre as obras no Rio Tietê questionadas pelo TCE ou sobre o envolvimento do PSDB nas investigações da Operação Navalha.
Tudo muito bonito, muito clean, um verdadeiro conto de fadas.
E, no final, para mostrar qual o real objetivo da entrevista encomendada, o lançamento da chapa Aécio-Serra para as eleições de 2010.
Isso é que se pode chamar de uma eficiente assessoria de imprensa. (Por Zé Dirceu)
Vazamentos de escutas telefnicas agora atingem Roriz
Publicado em 24-Jun-2007
A imprensa – Veja, Época, Estadão, Globo e Folha – noticiou, neste final de semana, o envolvimento de outro senador em supostas irregularidades. Segundo as notícias, conversas gravadas em 13 de março último, com autorização judicial, registraram o senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) supostamente combinando a partilha de dinheiro com o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, preso recentemente na chamada Operação Aquarela, do MP e da Polícia Civil do DF.
A imprensa – Veja, Época, Estadão, Globo e Folha – noticiou, neste final de semana, o envolvimento de outro senador em supostas irregularidades. Segundo as notícias, conversas gravadas em 13 de março último, com autorização judicial, registraram o senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) supostamente combinando a partilha de dinheiro com o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, preso recentemente na chamada Operação Aquarela, do MP e da Polícia Civil do DF.
Em uma das conversas, Moura avisa a Roriz que já está com o dinheiro, pergunta para onde levar o montante e sugere entregar o dinheiro na casa de Roriz. O senador diz: "O dinheiro é de muita gente". Moura afirma: "Ahã. Pois é. O problema é que tinha de centralizar em um lugar e fazer. Porque depósito mesmo é só um, de 200 e poucos mil. E como é que entrega os outros? Não tem jeito. Tinha que entregar num lugar, pra naquele lugar dividir. Eu imaginei que podia levar para lá [casa de Roriz]." O senador rejeita a sugestão: "Não convém, não."
Em outro diálogo, eles aparentemente acertam fazer a partilha no escritório do empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê, presidente do conselho de administração da companhia aérea Gol. Moura indaga: "Por que a gente não leva lá para o escritório do Nenê?" Roriz responde: "É pra isso mesmo". Moura prossegue: "E, de lá, sai cada um com o seu". Roriz afirma: "An, então "tá" ótimo. Nós pensamos a mesma coisa".
No mesmo dia, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, houve um saque de R$ 2,231 milhões em uma agência do BRB em nome de Constantino, que afirma não possuir conta nesse banco. Contrariando normas bancárias, segundo a apuração, Moura teria autorizado a compensação do cheque, de uma agência do Banco do Brasil em Taguatinga (DF), emitido pela Agrícola Xingu.
Por meio de assessores, Roriz confirmou ter recebido R$ 300 mil do empresário, como empréstimo pessoal para pagar uma compra de gado nelore que havia negociado com a Universidade de Marília (SP). No final da tarde de ontem, a Gol divulgou nota em que confirma a entrega do cheque de Constantino para Roriz. O texto explica que os R$ 2,2 milhões se referiam à venda de uma fazenda do empresário e, feita a compensação do cheque, Roriz devolveu R$ 1,9 milhão. A diferença de R$ 300 mil seria o empréstimo ao senador.
A matéria "Gravações colocam Roriz sob suspeita" da Folha de hoje (só para assinantes)informa que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai decidir se requisita ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito criminal contra Roriz.
Um detalhe curioso nessa história é que a edição do Globo de ontem, que circulou nas bancas de Brasília, não tinha a matéria sobre Roriz, publicada na página 14, da edição que circulou no Rio de Janeiro e na internet. Como o Globo faz duas edições com horários diferentes para agilizar a distribuição do jornal, pode ter sido apenas uma coincidência. Mas que ficou esquisito, ficou.
(Por Zé Dirceu)
Pesquisa do PSDB confirma aprovao de Lula
Publicado em 24-Jun-2007
Pesquisa do PSDB, analisada em matéria hoje no blog do Josias, repete a do DEM, ex PFL. Lula seria reeleito se pudesse se candidatar outra vez - 56% votariam nele, o Congresso Nacional vai de mal a pior - 58% admite seu fechamento. O PT continua o partido da maioria dos que fazem opção partidária e o governo Lula é muito bem avaliado. Ou seja, a oposição precisa reconhecer os avanços do Brasil no primeiro mandato de Lula, parar de jogar no quanto pior melhor ou na política de desestabilização do governo. Precisa fazer oposição, para isso é que foi escolhida, Lula foi reeleito e o PT foi o partido mais votado para a Câmara dos Deputados. Quanto ao Congresso Nacional, seria muito bom que fizesse e logo a reforma política para valer, não a maquiagem que estão preparando, com apoio, infelizmente, de muitos petistas Na verdade, essa é uma tarefa da Câmara dos Deputados, já que o Senado já aprovou uma vez a reforma política. Quanto ao PSDB e 2010, Serra continua na frente, depois vem Alckmin. Aécio, apesar de todo marketing e propaganda, ainda é um desconhecido.
A conferir.
Seria bom se o PSDB disponibilizasse toda a pesquisa. Um pouco de transparência não faz mal nenhum.
Pesquisa do PSDB, analisada em matéria hoje no blog do Josias, repete a do DEM, ex PFL. Lula seria reeleito se pudesse se candidatar outra vez - 56% votariam nele, o Congresso Nacional vai de mal a pior - 58% admite seu fechamento. O PT continua o partido da maioria dos que fazem opção partidária e o governo Lula é muito bem avaliado. Ou seja, a oposição precisa reconhecer os avanços do Brasil no primeiro mandato de Lula, parar de jogar no quanto pior melhor ou na política de desestabilização do governo. Precisa fazer oposição, para isso é que foi escolhida, Lula foi reeleito e o PT foi o partido mais votado para a Câmara dos Deputados. Quanto ao Congresso Nacional, seria muito bom que fizesse e logo a reforma política para valer, não a maquiagem que estão preparando, com apoio, infelizmente, de muitos petistas Na verdade, essa é uma tarefa da Câmara dos Deputados, já que o Senado já aprovou uma vez a reforma política. Quanto ao PSDB e 2010, Serra continua na frente, depois vem Alckmin. Aécio, apesar de todo marketing e propaganda, ainda é um desconhecido.
A conferir.
Seria bom se o PSDB disponibilizasse toda a pesquisa. Um pouco de transparência não faz mal nenhum.
(Por Zé Dirceu)
A campanha da Folha contra a contribuio partidria
Publicado em 24-Jun-2007
A Folha continua sua campanha contra o PT e o que ela chama de dízimo, que é a contribuição obrigatória de todo filiado de todos os partidos que merecem esse nome. Na matéria com o titulo "PT vai tentar alterar a reforma política para incluir o "dízimo" (só para assinantes), não pode esconder que o próprio PSDB prevê essa cobrança no seu estatuto. Ou seja, todos os partidos cobram dos parlamentares ou filiados que exercem cargos públicos, eletivos ou não, servidores de carreira ou em cargos em comissão, e também dos filiados em geral. Essa é uma qualidade do PT que deveria ser realmente obrigatória para todos os filiados. E é um bom exemplo para os que querem participar do partido, de seus encontros e convenções, ser candidato ou dirigente do partido. Ao contrário do que a Folha quer vender para a sociedade.
A Folha continua sua campanha contra o PT e o que ela chama de dízimo, que é a contribuição obrigatória de todo filiado de todos os partidos que merecem esse nome. Na matéria com o titulo "PT vai tentar alterar a reforma política para incluir o "dízimo" (só para assinantes), não pode esconder que o próprio PSDB prevê essa cobrança no seu estatuto. Ou seja, todos os partidos cobram dos parlamentares ou filiados que exercem cargos públicos, eletivos ou não, servidores de carreira ou em cargos em comissão, e também dos filiados em geral. Essa é uma qualidade do PT que deveria ser realmente obrigatória para todos os filiados. E é um bom exemplo para os que querem participar do partido, de seus encontros e convenções, ser candidato ou dirigente do partido. Ao contrário do que a Folha quer vender para a sociedade. (Por Zé Dirceu)
A imprensa e os controladores de vo
Publicado em 24-Jun-2007
De uma maneira geral a imprensa continua simpática com os controladores de vôo. Fala deles e das suas operações-padrão como se fosse a coisa mais natural do mundo, mas, agora, reconhece nas entrelinhas que o problema principal é o movimento dos controladores que quando querem param os aeroportos do país e jogam a culpa no governo.
De uma maneira geral a imprensa continua simpática com os controladores de vôo. Fala deles e das suas operações-padrão como se fosse a coisa mais natural do mundo, mas, agora, reconhece nas entrelinhas que o problema principal é o movimento dos controladores que quando querem param os aeroportos do país e jogam a culpa no governo.
A imprensa não apenas apoiou, como também criou o termo "caos aéreo” e passou a colocar toda culpa no governo. Sem prejuízo das responsabilidades do governo, é preciso ressaltar o crescimento do tráfego aéreo, o desaparecimento da Varig, depois do da Transbrasil e da Vasp, os problemas técnicos e climáticos normais e que acontecem em todo mundo.
Tudo isso foi colocado na mesma versão de incompetência e de falta de decisão do governo. Toda a expansão do sistema Infraero nos últimos quatro anos, a reforma e a ampliação de praticamente todos os aeroportos, novas pistas em vários aeroportos, recuperação dos aeroportos de Confins e Galeão, que estavam às moscas,nada disso interessava.
Na ânsia de fazer oposição, os comentaristas de TV e articulistas de jornais passaram a criar um clima no país propício à idéia do "caos aéreo”. Nem os dados e as estatísticas serviram para provar o contrário. O Brasil e sua aviação civil, em matéria de acidentes e eficiência, está bem situado no ranking internacional, com baixo número de acidentes, um dos menores do mundo, e excelente sistema de controle do espaço aéreo.
Está provado que o acidente da Gol foi responsabilidade dos pilotos do Legacy e dos controladores e não do sistema de controle aéreo. Logo era preciso apontar a falta de investimento, as condições de trabalho e os salários dos controladores, sua situação funcional militar, os problemas na empresas e na venda de passagens em excesso, mas sem deixar de condenar o movimento dos controladores de parar o sistema ao menor problema técnico e de colocar todo país refém de suas reivindicações, que podem ser justas, mas que devem ser atendidas na mesa de negociação, sem o recurso ilegal e inaceitável de greve ou operação- padrão.
Incrível como o tempo muda. Por muito menos do que isso, no primeiro governo FHC, os petroleiros foram massacrados pela mídia e depois pelo governo e mesmo pela Justiça. Sua Federação, a FUP, e seus sindicatos quase foram destruídos. Mas agora, como o governo é do Lula e do PT, nada. Pelo contrário, conivência, silêncio, quando não apoio total.
Deu no que deu. Espero que o governo aprenda a lição. E a sociedade também. (Por Zé Dirceu)
Conservadores querem implodir o Banco do Sul
Publicado em 23-Jun-2007
Desprovido de bandeiras e de relevância histórica, o conservadorismo exulta e se delicia com as divergências entre Brasil e Venezuela no caso do Banco do Sul.
Desprovido de bandeiras e de relevância histórica, o conservadorismo exulta e se delicia com as divergências entre Brasil e Venezuela no caso do Banco do Sul.
É a nova bóia dos afogados, depois da muleta da RCTV.
Toda cautela é necessária quando se trata de mobilizar fundos públicos em projetos multilaterais, ainda mais se o que está em questão é a arquitetura de um novo banco de investimentos de dimensões continentais.
Está certo o Brasil de buscar reduzir ao mínimo os riscos e fragilidades do projeto.
Mas não dá para entender a resistência oficial à proposta de se erigir uma instituição de fomento com escala que faça diferença de fato no coração da América Latina.
Para isso é incontornável usar um pedaço (ainda que pequeno) das reservas internacionais que se aproximam de US$ 145 bilhões - metade dos quais, sempre é bom lembrar, aplicados em títulos norte-americanos a juros de pai para filho (2,5% a.a.) financiando assim o consumo do povo mais rico da face da Terra.
E apesar de todas as evidências favoráveis, o Brasil resiste em canalizar uma fatia de suas reservas para um fundo de fomento capaz de alavancar a economia regional e, por tabela, as encomendas à indústria brasileira e às empreiteiras do país.
Por quê essa tibieza estratégica?
Receio de "uso chavista de recursos" como recitam em jogral os ventrílocos da banca, em suas colunas genuflexórias diárias?
Para evitar isso existem regras e colegiados regulamentados por quoruns mínimos que oferecem salvaguardas eficientes contra manipulações e aventuras unilaterais.
A resistência brasileira serve para uma coisa: injetar oxigênio aos neurônios esgotados dos ideólogos neoliberais.
Pretendem usar o presidente Lula como isca e aplaudem a hesitação brasileira.
Economistas os mais responsáveis - não neoliberais , claro - admitem como natural o recurso às reservas para viabilizar uma alavanca de fomento que trará retornos múltiplos ao país.
Quem é contra dentro do governo deveria apresentar esclarecimentos convincentes à sociedade, sem pegar carona no preconceito ideológico exudado pelo obscurantismo dos mercadistas.
Sem o Banco do Sul a integração latino-americana vai continuar patinando em peças exclamatórias.
O fracasso da rodada de Doha deixa cada vez mais claro que neste mundo de impérios globalizados, só tem vez os blocos coesos de interesses compartilhados.
O Banco do Sul seria um amplificador vigoroso da voz e dos interesses latinoamericanos.
Por quê a má vontade quase indisfarçável que se arrasta há meses num circuito de desculpas e tergiversações? (Por Zé Dirceu)
A imprensa deve investigar, mas no deveria julgar
Publicado em 23-Jun-2007
O papel da imprensa em episódios como esse de Renan Calheiros também deve ser analisado. Ninguém pode negar o papel da imprensa investigar, apurar, denunciar irregularidades e violações à lei. Fazendo isso, a imprensa está exercendo um importante e indispensável papel social.
O papel da imprensa em episódios como esse de Renan Calheiros também deve ser analisado. Ninguém pode negar o papel da imprensa investigar, apurar, denunciar irregularidades e violações à lei. Fazendo isso, a imprensa está exercendo um importante e indispensável papel social.
Mas não é tão simples. Sabemos que há jornais, revistas e emissoras que investigam de acordo com suas conveniências políticas e empresariais. Investigam uns, não investigam outros. Denunciam uns, fazem vistas grossas para outros. E não adianta falar em pluralismo: os mais importantes órgãos de comunicação têm uma forte coincidência de posições políticas e ideológicas.
Outra questão é que, como já se escreveu, jornalista é jornalista, não é promotor, delegado de polícia ou juiz. Os métodos de investigação de um jornalista não podem ser os de um policial ou de um promotor e o jornalista não tem o direito de revelar informações mantidas sob sigilo pelos policiais e promotores apenas para execrar alguém que, muitas vezes, depois é inocentado. E, principalmente, não cabe aos jornalistas julgar, isso é prerrogativa dos juízes. A imprensa deve investigar e apresentar os fatos que apura, mas não querer se arvorar a decidir se o acusado é ou não culpado e linchá-lo publicamente.
(Por Zé Dirceu)
O fantasma do afastamento
Publicado em 23-Jun-2007
Temos de mudar a cultura que faz com que as autoridades resistam a se afastar dos cargos quando são acusadas. Não estou falando de Renan, pois entendo que o problema é a visão errada que se tem hoje: se um acusado pede afastamento, licença ou demissão, entende-se que está reconhecendo a culpa. Não deveria ser assim.
Temos de mudar a cultura que faz com que as autoridades resistam a se afastar dos cargos quando são acusadas. Não estou falando de Renan, pois entendo que o problema é a visão errada que se tem hoje: se um acusado pede afastamento, licença ou demissão, entende-se que está reconhecendo a culpa. Não deveria ser assim.
Há um episódio sempre lembrado em nossa história recente. O então chefe da Casa Civil de Itamar Franco, Henrique Hargreaves, foi acusado e imediatamente pediu exoneração. Comprovada sua inocência, voltou ao mesmo cargo. Mesmo com esse antecedente, ninguém quer se afastar, como se isso fosse sinal de culpa.
A autoridade deve se afastar – e falo com experiência - não porque seja culpada, mas para se defender sem as prerrogativas do cargo, para não constranger os superiores ou os colegas, para mostrar desprendimento. É preciso criar essa cultura no Brasil. (Por Zé Dirceu)
Quem deve julgar parlamentares?
Publicado em 23-Jun-2007
O episódio que envolve o senador Renan Calheiros nos faz refletir sobre algumas questões correlatas. Já se tornou lugar-comum dizer que as crises trazem oportunidades, o que é verdade, mas as oportunidades somente serão aproveitadas se tivermos vontade política para isso.
O episódio que envolve o senador Renan Calheiros nos faz refletir sobre algumas questões correlatas. Já se tornou lugar-comum dizer que as crises trazem oportunidades, o que é verdade, mas as oportunidades somente serão aproveitadas se tivermos vontade política para isso.
Quero insistir em dizer que deputados e senadores não deveriam julgar seus pares, em nenhuma circunstância. Nem mesmo quando a acusação for a violação do decoro parlamentar. Alguns jornais leram mal a nota que publiquei neste blog e disseram que minha posição era de que o senador Renan Calheiros não deveria ser julgado pelos senadores porque é presidente do Senado. Não, o que defendo é que nenhum parlamentar seja julgado pelo Congresso. Esse julgamento deve caber ao Supremo Tribunal Federal.
Os julgamentos feitos no Congresso são claramente políticos. Sou vítima de um julgamento político, mas não é por isso que defendo a tese. Os fatos, as provas, ou a falta de provas, nada importa num julgamento político. O grau de subjetividade é enorme. Há os dois extremos, os que fazem a defesa incondicional dos acusados e os que os massacram. Ou o corporativismo, ou o posicionamento político, partidário ou ideológico. Muitos parlamentares, porque não querem aparecer mal ou brigar com a mídia, ou porque têm medo de perder votos, aceitam as pressões da chamada opinião pública e da imprensa, mesmo quando não têm convicção da culpa dos acusados.
O STF tem de criar condições para julgar com rapidez os processos que envolvem parlamentares e ministros. O órgão máximo de nosso sistema judicial tem de se valorizar e restringir as causas que julga às que envolvem aspectos constitucionais e que têm relevância jurídica e política. Mas isso é outro assunto.
O senador Renan Calheiros, como todo cidadão brasileiro, tem o direito de ser considerado inocente até que seja julgado. O problema é que está sendo julgado pela mídia e por colegas do Senado, sujeitos aos fatores que analisei na nota anterior. O correto seria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que poderia autorizar a abertura de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar os fatos denunciados.
O que defendo é um julgamento justo para o senador Renan, sem que se queira absolvê-lo ou condená-lo politicamente e sem linchamento. Defendo isso para ele e para qualquer outro parlamentar que sofra acusações de violar o decoro parlamentar ou a lei. (Por Zé Dirceu)
O PAC Social precisa incluir os jovens
Publicado em 23-Jun-2007
O governo estuda um PAC social. Entre as medidas, além do aumento do teto do Bolsa-Família de R$95,00 para R$ 112.00, teríamos o aumento da idade limite de 15 anos para 17 anos para receber a Bolsa. Junto o governo estuda dar um prêmio de R$ 400,00 para estudantes que concluem o curso fundamental e de R$ 800,00 para o curso fundamental. São medidas necessárias, mas para um PAC social de verdade precisamos que a Bolsa Pro-Jovem, que já existe, abranja a toda juventude brasileira que não pode estudar e não tem vagas nas escolas médias e profissionais. O foco deveria ser ampliar o Pro-Jovem, que é o nome do programa para todos os jovens analfabetos ( 1 milhão e 300 mil) e desempregados (3 milhões e 500 mil). Essa é uma tarefa que deve incluir os Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura. Junto com o Pro-jovem deveríamos ter um amplo programa centralizado de inclusão nos esportes, cultura, lazer e inclusão digital nas periferias e dentro das escolas de todo pais. Esse sim seria um PAC para a juventude brasileira,principal problema social do país.
O governo estuda um PAC social. Entre as medidas, além do aumento do teto do Bolsa-Família de R$95,00 para R$ 112.00, teríamos o aumento da idade limite de 15 anos para 17 anos para receber a Bolsa. Junto o governo estuda dar um prêmio de R$ 400,00 para estudantes que concluem o curso fundamental e de R$ 800,00 para o curso fundamental. São medidas necessárias, mas para um PAC social de verdade precisamos que a Bolsa Pro-Jovem, que já existe, abranja a toda juventude brasileira que não pode estudar e não tem vagas nas escolas médias e profissionais. O foco deveria ser ampliar o Pro-Jovem, que é o nome do programa para todos os jovens analfabetos ( 1 milhão e 300 mil) e desempregados (3 milhões e 500 mil). Essa é uma tarefa que deve incluir os Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura. Junto com o Pro-jovem deveríamos ter um amplo programa centralizado de inclusão nos esportes, cultura, lazer e inclusão digital nas periferias e dentro das escolas de todo pais. Esse sim seria um PAC para a juventude brasileira,principal problema social do país.
Hoje, o que temos, tanto no governo federal, apesar dos esforços do Secretário-Geral da Presidência, ministro Dulci, com a criação do Conselho Nacional da Juventude e do Pro-Jovem, é ainda uma dispersão de programas por vários ministérios. Isso se repete nos Estados e nos Municípios. É hora de uma mudança radical nessa área, como o governo fez no Bolsa-Família.
A conferir. (Por Zé Dirceu)
O crescimento da indstria
Publicado em 23-Jun-2007
Todas as notícias e pesquisas indicam um crescimento sustentável da indústria nos próximos meses e anos. No setor automobilístico atingimos índices de 1977 no emprego e cada vez empregos mais qualificados. Os empresários, segundo dados do CIESP (Centro das Induútrias do Estado de São Paulo), em geral estão otimistas com o mercado interno e, mesmo com os problemas do câmbio, as expectativas de 46% dos empresários são de um crescimento sustentado no ano. Em alguns setores, como o de máquinas e equipamentos, também a expectativa é de crescimento. Chama a atenção o índice do setor de automação industrial e equipamentos industriais, 78% esperam crescer em 2007.
Todas as notícias e pesquisas indicam um crescimento sustentável da indústria nos próximos meses e anos. No setor automobilístico atingimos índices de 1977 no emprego e cada vez empregos mais qualificados. Os empresários, segundo dados do CIESP (Centro das Induútrias do Estado de São Paulo), em geral estão otimistas com o mercado interno e, mesmo com os problemas do câmbio, as expectativas de 46% dos empresários são de um crescimento sustentado no ano. Em alguns setores, como o de máquinas e equipamentos, também a expectativa é de crescimento. Chama a atenção o índice do setor de automação industrial e equipamentos industriais, 78% esperam crescer em 2007.
Ótima noticia para o aumento dos investimentos e produtividade de nossa economia.Os investimentos em máquinas de alta tecnológica continuam, mas os setores afetados pelo dólar continuam pessimistas. É o caso das máquinas têxteis e máquinas e equipamentos.Nos setores eletroeletrônico e de telecomunicações a luz amarela acendeu, estão parados ou recuaram, como é o caso dos celulares.
Fica evidente a necessidade de políticas ativas, como a redução dos juros mais rápida, desoneração tributária, investimentos na infra-estrutura e educação e alguns programas do governo que poderiam sair do papel, como o de inclusão digital e banda larga, que daria um novo alento à indústria de telecomunicações. O crescimento dos salários e da renda, e dos investimentos sociais do governo, é condição para que nosso mercado interno sustente o crescimento até que o país possa superar a perda de competitividade do real super valorizado com maior produtividade e menos custos financeiros, tributários e de infra estrutura.
Daí a necessidade do PAC e do PDE serem cada vez mais acelerados. O Brasil tem pressa e quer crescer. Cresce o papel do governo, do BNDES e do MIDIC para superar aquilo que podemos chamar de síndrome da desindustrialização, um pesadelo que espero não se torne realidade.
Apesar do Banco Central. (Por Zé Dirceu)
Presidente Lula age com firmeza
Publicado em 23-Jun-2007
O presidente Lula resolveu por um fim na ação irresponsável e sem limites dos controladores de vôo, que sempre contaram com a simpatia da mídia, e anunciou medidas para reorganizar o setor aéreo civil brasileiro. Espero que as medidas resolvam os problemas de recursos humanos, salários, condições de trabalho e os problemas técnicos do sistema Cindacta. E que o país dê continuidade e acelere o programa que a Infraero implementou no últimos 4 anos de expansão e reforma dos aeroportos, incluindo terminais e pistas, e comece a planejar, para logo, licitar os novos Aeroportos de São Paulo, Nordeste e região Sul, amplie o Aeroporto de Brasília, estratégico para a expansão de mais de 20% ao ano no volume de passageiros e de carga, que já está acontecendo. O Brasil está crescendo e vai crescer mais ainda. Milhões de brasileiros e brasileiras hoje, graças ao crescimento do emprego, salário e renda, já podem voar, coisa impensável há 10 anos. São as dores do crescimento e do sucateamento da máquina púbica brasileira.
O presidente Lula resolveu por um fim na ação irresponsável e sem limites dos controladores de vôo, que sempre contaram com a simpatia da mídia, e anunciou medidas para reorganizar o setor aéreo civil brasileiro. Espero que as medidas resolvam os problemas de recursos humanos, salários, condições de trabalho e os problemas técnicos do sistema Cindacta. E que o país dê continuidade e acelere o programa que a Infraero implementou no últimos 4 anos de expansão e reforma dos aeroportos, incluindo terminais e pistas, e comece a planejar, para logo, licitar os novos Aeroportos de São Paulo, Nordeste e região Sul, amplie o Aeroporto de Brasília, estratégico para a expansão de mais de 20% ao ano no volume de passageiros e de carga, que já está acontecendo. O Brasil está crescendo e vai crescer mais ainda. Milhões de brasileiros e brasileiras hoje, graças ao crescimento do emprego, salário e renda, já podem voar, coisa impensável há 10 anos. São as dores do crescimento e do sucateamento da máquina púbica brasileira.
Leia a íntegra da nota divulgada ontem pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito:
"Senhoras e senhores!
O momento é de extrema gravidade!
Nos últimos três dias, um comportamento repetitivo de alguns sargentos controladores do Cindacta-1, especificamente aqueles que atendem ao tráfego de São Paulo, trouxe novos e preocupantes problemas para a atividade aérea em nosso país.
De forma intransigente, um pequeno grupo desses sargentos controladores passou a recusar o trabalho em equipamentos disponibilizados para a atividade de controle, mesmo em flagrante choque com os pareceres da área técnica, que asseguravam a plena qualidade do serviço.
Essa postura, sempre em horários de pico no tráfego aéreo, resultou na diminuição do número de aeronaves controladas por eles a partir de Brasília e consideráveis atrasos em inúmeros vôos pelo Brasil afora.
Por outro lado, a estratégia de denúncias constantes, bem como a divulgação de "boletins de segurança" para os sargentos controladores, por organizações pretensamente representativas de classe e em flagrante desrespeito aos regulamentos militares, coloca em xeque a Instituição, sua capacidade gerencial e a confiabilidade de um sistema que é reconhecido internacionalmente pelos excepcionais resultados que apresenta.
Este comportamento é inaceitável, porque violenta o inalienável direito de ir e vir das pessoas, criando enormes sofrimentos para os passageiros e interferindo na ordem da sociedade!
Assim, como Comandante da Aeronáutica e responsável pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo no Brasil, e seguindo as determinações recebidas do Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, determinei uma série de providências, que vêm sendo construídas nos últimos seis meses, as quais tornaram-se prementes, e estão sendo implementadas a partir de hoje.
No exato momento em que lhes falo, militares e civis do Comando da Aeronáutica colocam em prática estas medidas, rigorosamente planejadas, para assegurar o fluxo de tráfego aéreo compatível com a demanda de nosso País, com atenção total sobre os aspectos da segurança que envolvem esta atividade, sendo considerada sempre em primeiro plano.
Dentre as medidas em curso, destaco:
- prontidão de quatro Esquadrões de Comunicações e Controle para pronto emprego;
- reforço, com pessoal devidamente preparado e remanejado de várias regiões do país, das equipes responsáveis pelo controle do espaço aéreo no Cindacta-1, apoiando aqueles sargentos controladores que continuam exercendo responsavelmente suas funções;
- ativação de um centro militar de Controle de Tráfego Aéreo que funcionará como reserva para a garantia do fluxo regular na região sob jurisdição de Brasília;
- criação de corredores especiais de tráfego nos trechos mais congestionados;
- ativação de rotas especiais para o tráfego aéreo entre as regiões São Paulo - Rio de Janeiro - Nordeste do país;
- ativação de um posto militar de controle de tráfego aéreo, utilizando meios da própria Força Aérea, de modo a desafogar o gargalo criado no tráfego da região Rio-Brasília-Belo Horizonte e, principalmente, São Paulo;
- reformulação e aprimoramento das escalas de serviço nos centros de controle;
- antecipação de fases do processo de modernização dos equipamentos dos centros de controle, bem como dos demais setores do Sistema de Controle do Espaço Aéreo; e,
- afastamento imediato das lideranças negativas que atuavam no Cindacta-1.
Este cenário é bastante complexo.
Embora tenha havido um planejamento detalhado das ações, é possível que, inicialmente, possam ocorrer transtornos, para os quais, peço a compreensão de todos os brasileiros e brasileiras.
Peço a compreensão, em particular, dos usuários e passageiros do transporte aéreo no Brasil.
Estamos, desde já, contando com a colaboração irrestrita de todos os escalões da administração do país, bem como dos setores responsáveis pela condução das atividades aéreas, tais como: a Anac, a Infraero, as companhias aéreas, os aeronautas e aeroviários.
Tudo que está sendo feito tem por meta ultrapassar, de uma vez por todas, a inaceitável situação que vivemos nos últimos nove meses.
É hora de nascer um novo momento na história de sucesso da aeronáutica no Brasil.
Aos homens e mulheres, militares e civis, profissionais da Força Aérea Brasileira, concito-os ao trabalho. Ao trabalho responsável, pelo qual a sociedade brasileira entende ser justo o pagamentos dos nossos salários.
A nossa história, bem sabemos, foi construída com exemplos de dedicação, coragem, vontade e persistência. O nosso presente é pautado no senso do dever, na responsabilidade e na coesão.
Coloquemos, pois, nosso ideal, mais do que nunca, a serviço do Brasil.
A todos os brasileiros e brasileiras, eu asseguro, em nome da Aeronáutica e do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que desvios de conduta que venham a ferir ou macular os princípios basilares da hierarquia e da disciplina, segundo o que expressa a Constituição Federal, serão absolutamente conduzidos dentro dos ditames da lei. Nossa missão continuará sendo cumprida.
Muito obrigado!
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito
Comandante da Aeronáutica "
(Por Zé Dirceu)
A esperana, no rufar dos tambores
Publicado em 23-Jun-2007
Na terra de todos os santos, nasceu, há quase 30 anos, o grupo Olodum. Nesta entrevista que fiz com João Jorge Rodrigues, atual presidente, ele conta a trajetória do grupo cultural e do espaço social que ele foi instado a ocupar, e fala dos planos para a criação de uma universidade popular no Pelourinho.
Leia a íntegra na seção Entrevistas.
Na terra de todos os santos, nasceu, há quase 30 anos, o grupo Olodum. Nesta entrevista que fiz com João Jorge Rodrigues, atual presidente, ele conta a trajetória do grupo cultural e do espaço social que ele foi instado a ocupar, e fala dos planos para a criação de uma universidade popular no Pelourinho.
Leia a íntegra na seção Entrevistas.
(Por Zé Dirceu)
Por um modelo de comunicao democrtico
Publicado em 22-Jun-2007
"O movimento de concentração dos meios de informação em um número cada vez menor de grupos empresariais não é algo exatamente novo. Como também não é nova a partidarização de grupos midiáticos e o seu envolvimento com golpes de fundo político. Acontece que, no caso Venezuela, tais aspectos ganharam maior dimensão. Entre outras coisas, isso se deve fundamentalmente a que, no atual ciclo da História, os aparelhos informacionais ampliaram em muito o poder que detinham antes de a sociedade ser globalizada e mundializada".
"O movimento de concentração dos meios de informação em um número cada vez menor de grupos empresariais não é algo exatamente novo. Como também não é nova a partidarização de grupos midiáticos e o seu envolvimento com golpes de fundo político. Acontece que, no caso Venezuela, tais aspectos ganharam maior dimensão. Entre outras coisas, isso se deve fundamentalmente a que, no atual ciclo da História, os aparelhos informacionais ampliaram em muito o poder que detinham antes de a sociedade ser globalizada e mundializada".
"Neste novo estágio histórico, apesar de estarem cada vez menos comprometidos com os interesses da sociedade e mais vinculados a interesses mercadológicos e empresariais, os veículos de comunicação assumem a si mesmos como equivalentes da opinião pública, sendo tanto o seu espaço de manifestação como o seu representante. A partir dessa construção, buscam operar um novo tipo de democracia, que teria como característica principal ser referenciada nos meios de comunicação de massa. A isso se denomina Midiático Poder".
Leia a íntegra do artigo do jornalista Renato Rovai, editor da revista Fórum, que acaba de lançar o livro "Midiático Poder – o caso Venezuela e a guerrilha informativa" (Publisher Brasil Editora), em que ele defende mudanças no atual modelo de comunicação, na seção Convidados.
O livro de Renato Rovai será lançado em Brasília, na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, no Bar Restaurante Monumental, na 201 Sul. (Por Zé Dirceu)
Pan, mundial de futebol e Olimpadas
Publicado em 22-Jun-2007
Tenho lido, na mídia, matérias, artigos e editoriais criticando os gastos feitos pelo governo federal para a realização dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. Até a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos jogos das Américas foi alvo de críticas, o que me pareceu um tanto ridículo e provinciano, além de hipócrita, pois trata-se de esconder nossos problemas de segurança pública. Na verdade, essa crítica revela um traço de colonialismo, já que, nos países desenvolvidos, existem problemas tão ou mais graves de segurança, basta lembrar as tragédias de Munique e Atlanta. Logo, o caminho é resolver os problemas de segurança pública e não mudar os jogos de cidade-sede.
Tenho lido, na mídia, matérias, artigos e editoriais criticando os gastos feitos pelo governo federal para a realização dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. Até a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos jogos das Américas foi alvo de críticas, o que me pareceu um tanto ridículo e provinciano, além de hipócrita, pois trata-se de esconder nossos problemas de segurança pública. Na verdade, essa crítica revela um traço de colonialismo, já que, nos países desenvolvidos, existem problemas tão ou mais graves de segurança, basta lembrar as tragédias de Munique e Atlanta. Logo, o caminho é resolver os problemas de segurança pública e não mudar os jogos de cidade-sede.
A principal crítica é de que os gastos são extraordinários e elevados, e que não vale a pena, num país com tantas carências, investir numa competição internacional. Não estamos nos referindo às criticas justas ao mal uso dos recursos públicos ou desvios e irregularidades, o que não só devemos condenar, como punir os responsáveis. Mas isso não significa concordar com aquelas dirigidas ao próprio presidente Lula, sobre os investimentos para a realização dos jogos.
Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, sobre os Jogos Panamericanos no Brasil e a importância dessa experiência para que o Brasil possa ser credenciar a sedir outros eventos esportivos de projeção internacional, na seção Artigos. (Por Zé Dirceu)
Encontro pede democratizao dos meios de comunicao
Publicado em 22-Jun-2007
A abertura do Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos, na manhã de ontem, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, foi marcada por críticas ao monopólio das comunicações no país e por pressões para a realização pelo governo federal de uma Conferência Nacional de Comunicação, com pauta que priorize a democratização do setor.
A abertura do Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos, na manhã de ontem, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, foi marcada por críticas ao monopólio das comunicações no país e por pressões para a realização pelo governo federal de uma Conferência Nacional de Comunicação, com pauta que priorize a democratização do setor.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou a necessidade de se discutir um novo modelo de comunicação para implantar um processo de inclusão social. Ao criticar o atual “modelo oligárquico” que domina a área da comunicação, Chinaglia afirmou que o Congresso Nacional terá papel decisivo na elaboração de uma nova legislação mais moderna e democrática para o setor, possibilitando o direito de acesso da população à livre informação.
O ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Franklin Martins, também apoiou a realização da Conferência Nacional de Comunicação. “Estamos vivendo um momento de extraordinárias mudanças tecnológicas que mexerão com as nossas vidas. Mas, assim como esse momento abre diversas possibilidades, ele também pode apresentar perigos, pois a própria calúnia ganha mais velocidade através das novas mídias. E o nosso arcabouço jurídico não está preparado para essa outra realidade”, disse Franklin.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Brito, também criticou o monopólio que predomina no setor das comunicações e denunciou que o controle da radiodifusão no país se encontra nas mãos do poder político mais reacionário. Ele também defendeu que é preciso buscar formas de controle social dos meios de comunicação, sem censura, mas com a participação da sociedade para dar um “choque de cidadania e de respeito nos cidadãos”.
“Quem controla os meios de comunicação hoje? Quem deve controlar? Como fazer este controle sem censura? Este é o nosso desafio e o debate que deve ser feito na sociedade. Mas é preciso que os preconceitos e a violência sejam banidos da televisão”, afirmou Brito.
Os deputados Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Júlio Semeghini, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também defenderam mudanças que permitam uma maior democratização dos meios de comunicação e a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação que tire decisões que permitam a ampliação da participação da sociedade brasileira no setor.
O Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por Democracia e Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Uma boa iniciativa. O país precisa enfrentar esse debate sobre a democratização dos meios de comunicação e propor mudanças na legislação que permitam corrigir algumas distorções históricas do setor de comunicação – como o monopólio, o controle oligárquico de famílias e grupos econômicos e a falta de mecanismos mais eficazes para evitar abusos, excessos e distorções que continuam sendo cometidos, quase que diariamente, pelos nossos órgãos de comunicação. A realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, com a participação de todos os setores e da sociedade, pode ser um importante passo nessa direção. E isso não tem nada a ver com censura, como insistem, equivocadamente, em alardear os donos dos meios de comunicação, a qualquer sinal de regulação do setor. (Por Zé Dirceu)
Uma deciso desastrada
Publicado em 22-Jun-2007
Ruim e desastrada a decisão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, presidida por Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, de convidar o ex-diretor da RCTV da Venezuela, Marcelo Granier, para vir ao Brasil e à Comissão, expor sua versão da não renovação da concessão do canal da RCTV pelo governo venezuelano. Seria o mesmo que a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro convidasse o Presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos para explicar por que aprovou uma verba pública para financiar uma rádio anti-Chaves. Será que os senadores não sabem que essa decisão demonstra que os Estados Unidos estão financiando a oposição na Venezuela, agora abertamente, e que o governo Chaves, eleito e reeleito duas vezes, democraticamente, foi ilegal e violentamente derrubado em 2002, com total apoio deste canal de TV?
Ruim e desastrada a decisão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, presidida por Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, de convidar o ex-diretor da RCTV da Venezuela, Marcelo Granier, para vir ao Brasil e à Comissão, expor sua versão da não renovação da concessão do canal da RCTV pelo governo venezuelano. Seria o mesmo que a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro convidasse o Presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos para explicar por que aprovou uma verba pública para financiar uma rádio anti-Chaves. Será que os senadores não sabem que essa decisão demonstra que os Estados Unidos estão financiando a oposição na Venezuela, agora abertamente, e que o governo Chaves, eleito e reeleito duas vezes, democraticamente, foi ilegal e violentamente derrubado em 2002, com total apoio deste canal de TV? (Por Zé Dirceu)
Bloqueio de contedo: governo no mudou de posio.
Publicado em 22-Jun-2007
Ontem, postei aqui o comentário "Recuo inadmissível" sobre declaração do ministro Hélio Costa de que o governo iria rever sua posição contra o bloqueio de gravação de conteúdo no setop box, a caixinha conversora de sinais, da TV digital. E, em cima dessa declaração, divulgada pela mídia, eu me pronunciei contra a mudança de posição, já que impedir a gravação de programas pelo telespectador, o que é uma realidade na TV analógica, é ir contra os interesses do usuário.
Ontem, postei aqui o comentário "Recuo inadmissível" sobre declaração do ministro Hélio Costa de que o governo iria rever sua posição contra o bloqueio de gravação de conteúdo no setop box, a caixinha conversora de sinais, da TV digital. E, em cima dessa declaração, divulgada pela mídia, eu me pronunciei contra a mudança de posição, já que impedir a gravação de programas pelo telespectador, o que é uma realidade na TV analógica, é ir contra os interesses do usuário.
Depois, soube que a Casa Civil divulgou uma nota à imprensa informando que a decisão de não incluir o bloqueio de gravação de conteúdos no setop box, tomada pelo Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, em 28 de maio, continua em vigor. E que a introdução do bloqueio é uma reivindicação dos radiodifusores, que ainda será apreciada pelo governo.
Ou seja, o governo não mudou de posição. E espero que não venha a ceder às pressões dos radiodifusores, cuja proposta vai na contramão do desenvolvimento da Sociedade da Informação. (Por Zé Dirceu)
Os caminhos para superar a crise no setor areo
Publicado em 22-Jun-2007
Está de volta aquilo que nossa velha e conhecida mídia conservadora chama de "caos aéreo". Ou seja, está de volta a operação padrão dos controladores de vôo que, obviamente, atrasa e pode paralisar o sistema aéreo do pais. Estivéssemos num governo conservador, toda mídia estaria execrando e denunciando os controladores como sabotadores e exigindo do governo medidas repressivas.Estariam acusando a CUT de sabotar o governo e demonizando os controladores, como fez com os petroleiros na greve de 1995, durante o primeiro Governo FHC. Mas, como é um governo do PT e do Lula, apóia abertamente os controladores e faz um jogo perigoso para o pais, já que para fazer oposição ao governo Lula, cria a imagem de um caos aéreo. Quando temos, na verdade, um problema sindical e de gestão de um setor estratégico do país, o controle do espaço aéreo civil.
Está de volta aquilo que nossa velha e conhecida mídia conservadora chama de "caos aéreo". Ou seja, está de volta a operação padrão dos controladores de vôo que, obviamente, atrasa e pode paralisar o sistema aéreo do pais. Estivéssemos num governo conservador, toda mídia estaria execrando e denunciando os controladores como sabotadores e exigindo do governo medidas repressivas.Estariam acusando a CUT de sabotar o governo e demonizando os controladores, como fez com os petroleiros na greve de 1995, durante o primeiro Governo FHC. Mas, como é um governo do PT e do Lula, apóia abertamente os controladores e faz um jogo perigoso para o pais, já que para fazer oposição ao governo Lula, cria a imagem de um caos aéreo. Quando temos, na verdade, um problema sindical e de gestão de um setor estratégico do país, o controle do espaço aéreo civil.
Mistura essa questão com problemas de clima, nevoeiros, que acontecem em todos os países, incidentes, como de animais na pista, que acabou de acontecer no Brasil e no exterior, de falhas de equipamentos, de crescimento dos vôos e passageiros, de crise em companhias aéreas, como a VARIG, congestionamento na decolagem e aterrizagem nos aeroportos, comum em todo mundo hoje, dado o crescimento da aviação civil e do turismo. Só para criar um clima de caos e acusar o governo de não dar uma solução a curto prazo para um problema que só tem solução a médio prazo. Fala em desmilitarização, sabendo do custo e do tempo necessário para isso. Fala em substituir controladores, quando sabe, também, do prazo necessário.
A única saída é um acordo com os controladores para que eles assumam, já que se trata de um serviço essencial e militar, logo vital para o pais e sua segurança, que é sua função superar todos os problemas e cumprir com a missão pela qual são responsáveis: fazer o sistema de controle aéreo do pais funcionar, mesmo com todos problemas. Ao governo cabe tomar todas medidas administrativas, técnicas e orçamentárias para superar o contencioso com os controladores.
O país não pode ficar refém dos controladores e esses exigem e devem receber um tratamento à altura das responsabilidades que exercem. Ou seja, salários compatíveis e condições de trabalho condizentes com o serviço essencial que executam. É preciso reorganizar todo setor e redefinir toda política para o setor. E isso só se faz, nessas situações de crise, com novos interlocutores e com novas propostas.
É o que se espera do governo para que nossa oposição, travestida de informação e de defensora da cidadania, não tenha razão. (Por Zé Dirceu)
Campanha contra o PT
Publicado em 22-Jun-2007
A Folha não toma jeito. Hoje, volta ao assunto das contribuições dos filiados do PT, que ela, para desqualificar, chama de dízimo. A matéria, com o título "Receita do PT com "dízimo" de filiados sobe 545% em 4 anos" (só para assinantes), diz abertamente que o governo criou mais cargos de confiança e deu aumentos aos servidores para, indiretamente, "engordar" os cofres petistas. Foi a Folha que levantou essa questão e acusou o PT diretamente. Agora, na matéria de hoje diz que foram os partidos de oposição e cita o DEM que diz que irá ao TSE tentar proibir o desconto em folha autorizado pelos servidores que são filiados ao PT. Ou seja, a Folha e o DEM querem proibir o servidor público de dispor de seu salário como bem entender.
A Folha não toma jeito. Hoje, volta ao assunto das contribuições dos filiados do PT, que ela, para desqualificar, chama de dízimo. A matéria, com o título "Receita do PT com "dízimo" de filiados sobe 545% em 4 anos" (só para assinantes), diz abertamente que o governo criou mais cargos de confiança e deu aumentos aos servidores para, indiretamente, "engordar" os cofres petistas. Foi a Folha que levantou essa questão e acusou o PT diretamente. Agora, na matéria de hoje diz que foram os partidos de oposição e cita o DEM que diz que irá ao TSE tentar proibir o desconto em folha autorizado pelos servidores que são filiados ao PT. Ou seja, a Folha e o DEM querem proibir o servidor público de dispor de seu salário como bem entender.
O que é um absurdo completo. Cada um faz o que quer com o seu salário. Proibir a contribuição a partido político é a mesma coisa que proibir um funcionário de contribuir com uma igreja, uma entidade social, um sindicato, um clube esportivo ou de serviço.
É uma campanha aberta e dirigida da Folha contra o PT. Por mais grave que seja, é só isso. Nada mais. E mostra, mais uma vez, o caráter que assumiu nossa grande mídia. (Por Zé Dirceu)
O fracasso das negociaes da rodada Doha
Publicado em 22-Jun-2007
Fracassou a rodada de Doha, por culpa exclusiva dos Estados Unidos e da Europa, que queriam que nós, Brasil e o Grupo dos 20, cedêssemos no principal. Ou seja, abríssemos nosso mercado industrial, mesmo antes deles anunciarem qual seria a redução que fariam nos subsídios agrícolas. Algo impensável. Aceitar isso é voltar ao colonialismo e fez bem nossa delegação, presidida por Celso Amorim, de dizer um NÃO e ponto final. Pior foi a encenação que montou a delegação americana, nos acusando de ter antecipado as passagens, querendo colocar nas costas do Brasil e da Índia o fracasso da rodada de Doha, quando eles sabem muito bem que só eles, Estados Unidos e Europa, são os responsáveis.
Fracassou a rodada de Doha, por culpa exclusiva dos Estados Unidos e da Europa, que queriam que nós, Brasil e o Grupo dos 20, cedêssemos no principal. Ou seja, abríssemos nosso mercado industrial, mesmo antes deles anunciarem qual seria a redução que fariam nos subsídios agrícolas. Algo impensável. Aceitar isso é voltar ao colonialismo e fez bem nossa delegação, presidida por Celso Amorim, de dizer um NÃO e ponto final. Pior foi a encenação que montou a delegação americana, nos acusando de ter antecipado as passagens, querendo colocar nas costas do Brasil e da Índia o fracasso da rodada de Doha, quando eles sabem muito bem que só eles, Estados Unidos e Europa, são os responsáveis.
São governos fracos, em final de mandato, sem apoio eleitoral em seus países. Uma Europa sem liderança e sem política comum, a não ser defender com unhas e dentes essa política fracassada de subsídios agrícolas. De nossa parte devemos tirar todas as lições, continuar negociando, mas cuidar do Brasil e do Mercosul, da integração da América do Sul, do nosso mercado interno, aprofundando nossa política de desenvolvimento e nossa política industrial e de inovação. Não dá para confiar e acreditar nas instituições internacionais como elas estão hoje e com a presente hegemonia norte-americana e européia.
Agora mais do nunca temos que aprofundar as mudanças no Brasil, sem que isso signifique retomar as negociações internacionais e defender nossos interesses junto com os paises do G-20. Mais do que isso, o Brasil tem de assumir cada vez mais sua liderança, mas fortalecendo-se internamente, com a aceleração de seu desenvolvimento e fortalecendo nossa aliança regional, criando já o Banco do Sul e iniciando um processo de aprofundamento do Mercosul, única saída para os impasses do mundo nesse começo de século. (Por Zé Dirceu)
Banda Larga
Publicado em 21-Jun-2007
Está circulando no You Tube um vídeo do ministro Gilberto Gil cantando, em casa, descontraído, uma música nova chamada Banda Larga. A letra, com a poesia e o talento habituais do nosso ministro-cantor, fala das novas tecnologias da informação, da internet, do próprio You Tube e da inclusão social, digital, cultura e informativa que elas provocam. É um verdadeiro manifesto em defesa da democratização da informação. E, como disse o jornalista Jorge Bastos Moreno, que também aparece no vídeo, a letra da música é a maior prova de que a atividade pública não atrapalha a atividade criativa. Ao contrário, a estimula. Com o que o ministro Gil concorda e acrescenta: “Só tira tempo. Tira tempo, mas dá substância”. A letra é maravilhosa e o vídeo é uma delícia.
Vejam aqui.
Está circulando no You Tube um vídeo do ministro Gilberto Gil cantando, em casa, descontraído, uma música nova chamada Banda Larga. A letra, com a poesia e o talento habituais do nosso ministro-cantor, fala das novas tecnologias da informação, da internet, do próprio You Tube e da inclusão social, digital, cultura e informativa que elas provocam. É um verdadeiro manifesto em defesa da democratização da informação. E, como disse o jornalista Jorge Bastos Moreno, que também aparece no vídeo, a letra da música é a maior prova de que a atividade pública não atrapalha a atividade criativa. Ao contrário, a estimula. Com o que o ministro Gil concorda e acrescenta: “Só tira tempo. Tira tempo, mas dá substância”. A letra é maravilhosa e o vídeo é uma delícia.
Vejam aqui. (Por Zé Dirceu)
Chvez e a mdia oligrquica
Publicado em 21-Jun-2007
Esse é o título do artigo do jornalista Bernardo Kucinski, publicado na Carta Maior, onde ele comenta a decisão do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de não renovar a concessão do canal de televisão da RCTV e analisa o comportamento da mídia na América Latina, e sua vocação golpista.
Vale a pena ler.
Esse é o título do artigo do jornalista Bernardo Kucinski, publicado na Carta Maior, onde ele comenta a decisão do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de não renovar a concessão do canal de televisão da RCTV e analisa o comportamento da mídia na América Latina, e sua vocação golpista.
Vale a pena ler. (Por Zé Dirceu)
Um recuo inadmissvel
Publicado em 21-Jun-2007
O governo não resistiu, nem por um mês, à comemorada decisão do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital de não permitir que o decodificador de sinais, a caixinha que faz a conversão dos sinais digitais para o analógico e vai permitir muitas outras funções, como a interatividade da nova tevê, traga, embutido, algum tipo de proteção aos conteúdos que serão veiculados. Pelo que li no noticiário online de ontem, na Folha Online e no TeleSíntese, a promessa solene de que isso não aconteceria, ou seja, os programas poderiam ser gravados, sem restrições, pelos telespectadores, deverá se transformar em promessa que se desmancha no ar.
O governo não resistiu, nem por um mês, à comemorada decisão do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital de não permitir que o decodificador de sinais, a caixinha que faz a conversão dos sinais digitais para o analógico e vai permitir muitas outras funções, como a interatividade da nova tevê, traga, embutido, algum tipo de proteção aos conteúdos que serão veiculados. Pelo que li no noticiário online de ontem, na Folha Online e no TeleSíntese, a promessa solene de que isso não aconteceria, ou seja, os programas poderiam ser gravados, sem restrições, pelos telespectadores, deverá se transformar em promessa que se desmancha no ar.
O argumento do recuo é o de que, com a postura anteriormente acertada, o governo estaria facilitando que a pirataria grave um filme ou programa e duplique-o quantas vezes quiser.
Resumindo, num intervalo de um mês, o governo Lula passou de uma posição progressista num mundo invadido pelas novas mídias e pelo conhecimento compartilhado para uma posição absolutamente conservadora, de defesa do direito autoral clássico e da extração, na distribuição de conteúdo audiovisual, da última gota do lucro proporcionado por alguma produção. Os liberais vão bater palmas. Até os neoliberais vão ficar constrangidos. E os jovens, que transitam nesse novo mundo das relações compartilhadas, vão ficar de queixo caído.
Nós, embora mais velhos mas que conseguimos apreender a importância do conhecimento construído em rede e do novo modelo de cultura livre, só podemos ficar estarrecidos. Por que o governo brasileiro quer, na TV digital que será uma mudança de paradigma, preservar um modelo de respeito autoral moribundo?
Como o Estado vai financiar conversores, com bloqueio que vai impedir que a escola pública grave um programa da TV Escola, para que seus alunos assistam quando lhes for conveniente e que permita que os professores editem seu conteúdo? Como o Estado vai colocar dinheiro público que impeça que eu, cidadão, grave um programa do meu interesse?
É incrível que os avanços da tecnologia, que nos permitem livrar de muitas
amarras e socializar o conhecimento, sejam praticamente aniquilados por medidas de defesa da propriedade individual do conhecimento. Num mundo onde avança o conhecimento em rede, não podemos mais pensar com a cabeça do século 20. E muito menos assumir, como importantes para o conjunto da sociedade, valores de defesa da propriedade individual ou corporativa do conhecimento.
Esses são desafios que temos que enfrentar e discutir. Espero que o governo abra o debate antes de recuar para uma posição de defesa dos direitos autorais e das posições pré-estabelecidas, que são antagônicas ao mundo do conhecimento compartilhado e plural. (Por Zé Dirceu)
A falsa polmica sobre a classificao indicativa
Publicado em 21-Jun-2007
Um grupo de artistas discutiu ontem com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a polêmica decisão do governo sobre a classificação indicativa para os programas de televisão, que está prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Acusaram a decisão de censura, cerceamento da produção artística, da liberdade de expressão e da criatividade artística. Ou seja, a volta da censura.
Um grupo de artistas discutiu ontem com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a polêmica decisão do governo sobre a classificação indicativa para os programas de televisão, que está prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Acusaram a decisão de censura, cerceamento da produção artística, da liberdade de expressão e da criatividade artística. Ou seja, a volta da censura.
Na verdade, não tem nada disso, tem sim os interesses da mídia e do lucro, nada mais.
Leiam a entrevista do Secretário Nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, publicada no boletim Em Questão, onde ele expõe com serenidade e tranqüilidade a posição do governo e das entidades que na sociedade defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente. (Por Zé Dirceu)
Chicana jurdica
Publicado em 21-Jun-2007
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por via administrativa a fixação do teto salarial dos promotores e procuradores de justiça em R$ 24.500, acima do teto estabelecido pelo STF, que é de R$ 22.111. Com isso, evitou uma resolução, impedindo, assim, que a decisão possa ser contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Como vemos, um edificante e belo exemplo para todo o país. Com esse comportamento, o Ministério Público perde a autoridade que lhe outorgou a Constituição. Perde pelo mesmo a moral.
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por via administrativa a fixação do teto salarial dos promotores e procuradores de justiça em R$ 24.500, acima do teto estabelecido pelo STF, que é de R$ 22.111. Com isso, evitou uma resolução, impedindo, assim, que a decisão possa ser contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Como vemos, um edificante e belo exemplo para todo o país. Com esse comportamento, o Ministério Público perde a autoridade que lhe outorgou a Constituição. Perde pelo mesmo a moral. (Por Zé Dirceu)
Resposta s crticas ao aumento dos cargos comissionados
Publicado em 21-Jun-2007
A matéria “Críticas sobre salários é ridícula, dizem petistas”, da Folha de hoje, reproduz declarações do vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificando de "ridículas" as críticas de que o aumento recém-concedido aos funcionários que ocupam cargos de confiança no governo beneficiará o caixa do PT, já que o partido recebe parte do salário dos filiados que têm cargos públicos.
A matéria “Críticas sobre salários é ridícula, dizem petistas”, da Folha de hoje, reproduz declarações do vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificando de "ridículas" as críticas de que o aumento recém-concedido aos funcionários que ocupam cargos de confiança no governo beneficiará o caixa do PT, já que o partido recebe parte do salário dos filiados que têm cargos públicos.
"Isso é ridículo, eu dou o meu dinheiro para quem eu quiser", afirmou Marco Aurélio, acrescentando que o "caixa do PT pelo menos tem origem sabida". "Os outros partidos, eu não sei".
"Eu sinceramente acho penoso ter que ouvir este tipo de argumento da parte da oposição. É penoso", criticou Marco Aurélio.
Para o vice-presidente do PT, "quem tiver interesse pelo funcionamento do Estado no Brasil sabe que nós precisamos ter funcionários pagos dignamente", lembrando que os ocupantes de cargos comissionados estavam sem reajuste há oito anos.
Já o ministro do Planejamento afirmou que o aumento não foi "coisa de última hora", já que estava previsto no Orçamento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também defendeu a criação de 626 novos cargos do tipo DAS. "O aumento que foi feito era necessário, evidentemente. Nós fizemos muitos concursos neste governo, mais do que em outro governo. Mas alguns cargos são passageiros, como, por exemplo, o meu, assim como os de assessores que me acompanham", afirmou.
A Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Planejamento, divulgou nota para justificar os 224 novos cargos de confiança recebidos: "A criação de novos cargos tem fundamento na necessidade -amplamente reconhecida, tanto pela sociedade quanto pelos órgãos de controle interno e externo- de garantir à secretaria a capacidade de gestão do patrimônio imobiliário da União, rompendo com um longo processo de sucateamento institucional", afirma a nota. (Por Zé Dirceu)
Reao ao Procurador-Geral
Publicado em 21-Jun-2007
A matéria da Folha de hoje “Antonio Fernando enfrenta resistências para novo mandato” (só para assinantes) diz que a oito dias do final do seu mandato, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estaria enfrentando resistências à sua permanência, principalmente dentro do próprio Ministério Público da União, o órgão que ele comanda.
A matéria da Folha de hoje “Antonio Fernando enfrenta resistências para novo mandato” (só para assinantes) diz que a oito dias do final do seu mandato, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estaria enfrentando resistências à sua permanência, principalmente dentro do próprio Ministério Público da União, o órgão que ele comanda.
Segundo o jornal, as pressões contra a sua recondução chegaram ao Planalto e criaram um impasse. Diante da reação interna, os nomes dos subprocuradores-gerais da República Wagner Gonçalves e Ela Wiecko, praticamente descartados, teriam voltado ao páreo para ocupar o cargo.
A matéria diz que as resistências partiram principalmente de procuradores do Trabalho e servidores do Ministério Público Federal. E que o nome de Antonio Fernando nem aparece nas votações promovidas pelos procuradores do Trabalho e pelos servidores. Mas ele foi o mais votado na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo a matéria, a principal crítica feita a Antonio Fernando é a sua suposta dificuldade de negociar.
A conferir. (Por Zé Dirceu)
A quem cabe cassar
Publicado em 21-Jun-2007
Tenho mantido silêncio sobre o Caso Renan, já que respeito a presunção da inocência e o princípio de que o ônus da prova cabe ao acusador. Considero que continuamos errando. O julgamento, pelo Parlamento, de senadores e deputados é um erro grave que persiste e se repete, agora, nas denúncias contra o senador do PMDB por Alagoas e presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Trata-se do presidente de uma instituição da República, terceiro na linha de sucessão do presidente da República e só deveria ser investigado, processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Como há acusações e indícios, que exigem apuração, é naquele foro que o processo deveria ter sido aberto.
Tenho mantido silêncio sobre o Caso Renan, já que respeito a presunção da inocência e o princípio de que o ônus da prova cabe ao acusador. Considero que continuamos errando. O julgamento, pelo Parlamento, de senadores e deputados é um erro grave que persiste e se repete, agora, nas denúncias contra o senador do PMDB por Alagoas e presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Trata-se do presidente de uma instituição da República, terceiro na linha de sucessão do presidente da República e só deveria ser investigado, processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Como há acusações e indícios, que exigem apuração, é naquele foro que o processo deveria ter sido aberto.
Os conselhos de ética e os plenários da Câmara e do Senado já deram mais do que mostras de que julgam a partir de critérios políticos – e, pior, de disputas políticas e partidárias. Arquivam-se processos, alguns ficam no esquecimento, acertam-se renúncias, cassa-se sem provas, ou seja, segundo a conveniência política e de maiorias ocasionais. Quando não predomina o corporativismo, predomina o ódio e a oposição política, a vingança e mesmo a inveja.
Grave foi recorrer à Polícia Federal sem antes enviar todo processo ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, cabia ao STF, a partir da provocação do Ministério Público, com base na notícia crime, solicitar a abertura de um inquérito policial para investigar a origem dos recursos utilizados pelo senador para pagamento da pensão da sua filha. O processo como se deu no Conselho de Ética levou ao impasse atual, que exige a suspensão, no meu entender, das investigações, da PF e do Conselho de Ética, e o envio de todo processo para a corte competente. Qualquer parlamentar só deveria ser cassado, ficar inelegível ou perder direitos políticos, após condenação transitada em julgado. Fora disso ficaremos reféns das maiorias políticas no Conselho de Ética, das preferências e pressões da mídia, que os parlamentares temem enfrentar – é preciso dizer - e da chamada opinião pública.
Se não queremos a impunidade - e não queremos - precisamos reformar a justiça. Também não queremos o arbítrio e o poder do clamor popular via mídia. Há indícios e acusações e o senador Renan Calheiros deve ser investigado, processado se for o caso e julgado. Mas não pré-julgado e linchado, como está ocorrendo. Nem ele, nem nenhum cidadão brasileiro. (Por Zé Dirceu)
Tendncias para 2007/08
Publicado em 21-Jun-2007
São boas as perspectivas da economia brasileira. Basta ver os dados do CAGED de maio. São 913.836 mil novos empregos formais. É muito, tem um extraordinário impacto social e psicológico e, também, na demanda interna. Só no mês de maio foram criados 301.991 mil empregos. Comparando com 2004, quando foram criados 1.523 mil empregos, é o maior número da série histórica inaugurada em 1992. Este ano, no mínimo, criaremos 1.650 mil empregos. Ou seja, em quatro anos podemos criar, no mínimo, 6,6 milhões de empregos. Uma mudança e tanto na sociedade brasileira. Os serviços encabeçaram a lista com 289.028 mil empregos e depois vem a indústria de transformação com 271.697 mil empregos - apesar do dólar- sendo que 101.669 foram no setor de alimentos e bebidas, graças ao crescimento da demanda popular.
São boas as perspectivas da economia brasileira. Basta ver os dados do CAGED de maio. São 913.836 mil novos empregos formais. É muito, tem um extraordinário impacto social e psicológico e, também, na demanda interna. Só no mês de maio foram criados 301.991 mil empregos. Comparando com 2004, quando foram criados 1.523 mil empregos, é o maior número da série histórica inaugurada em 1992. Este ano, no mínimo, criaremos 1.650 mil empregos. Ou seja, em quatro anos podemos criar, no mínimo, 6,6 milhões de empregos. Uma mudança e tanto na sociedade brasileira. Os serviços encabeçaram a lista com 289.028 mil empregos e depois vem a indústria de transformação com 271.697 mil empregos - apesar do dólar- sendo que 101.669 foram no setor de alimentos e bebidas, graças ao crescimento da demanda popular.
Já o IPEA reformulou seus números para 2007. Agora fala em crescimento de 4,5% do PIB e de 4,4% em 2008. Ou seja, vamos ultrapassar a média de 4% de 2004 a 2006, e isso com uma inflação de 3,4%, segundo o IPEA.
Para o Instituto, a taxa selic deverá terminar o ano em 10,7%, o cambio médio em R$2,02, os investimentos devem crescer 9%, o consumo privado e das famílias, 5,7% e devemos manter o ritmo do superávit comercial de US$ 44,1 bilhões de dólares, graças ao aumento dos preços dos produtos no mercado internacional.
Se considerarmos que é o terceiro ano de crescimento dos investimentos e que a demanda também cresce podemos afirmar que estamos a caminho de um crescimento sustentável.
Na outra ponta, as noticias também são boas. As reservas, apesar do custo da compra dos dólares, atingiram US$ 143,3 bilhões, quase igual à divida total externa de longo prazo do Brasil, que é de US$ 147,8 bilhões. Os juros para a agricultura caíram dos atuais 8,71% para até 6,5%.
As condições estão criadas e a economia responde. Faltam as obras do PAC, principalmente as rodovias e portos, energia garantida e as reformas política e tributária que, juntas, com uma melhora na carga tributária e na educação podem garantir um crescimento superior a 5% nos próximos anos, com empregos e distribuição de renda.
É tudo que o Brasil precisa e espera. (Por Zé Dirceu)
Um plano para modernizar o transporte de carga
Publicado em 20-Jun-2007
A matéria “Plano prevê menor dependência de rodovias” do Valor de hoje (só para assinantes) traz uma boa notícia. O governo acaba de concluir o desenho da infra-estrutura logística e de transportes que terá o Brasil ao longo dos próximos 15 anos. Será um país com forte participação de ferrovias e hidrovias no transporte de cargas, somente 3% de estradas em estado ruim já em 2010 e economia anual de pelo menos US$ 2,5 bilhões com custos logísticos hoje arcados pelo setor produtivo. O Plano prevê investimentos de R$ 101 bilhões no período 2008-2015, entre recursos públicos e privados, e de pelo menos R$ 71 bilhões no período de 2016 a 2023.
A matéria “Plano prevê menor dependência de rodovias” do Valor de hoje (só para assinantes) traz uma boa notícia. O governo acaba de concluir o desenho da infra-estrutura logística e de transportes que terá o Brasil ao longo dos próximos 15 anos. Será um país com forte participação de ferrovias e hidrovias no transporte de cargas, somente 3% de estradas em estado ruim já em 2010 e economia anual de pelo menos US$ 2,5 bilhões com custos logísticos hoje arcados pelo setor produtivo. O Plano prevê investimentos de R$ 101 bilhões no período 2008-2015, entre recursos públicos e privados, e de pelo menos R$ 71 bilhões no período de 2016 a 2023.
Essas metas foram fixadas no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), cuja versão preliminar foi recém-concluída pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Comando do Exército, e que será submetido a rodadas de discussão entre governos estaduais e entidades empresariais.
Pela nova matriz de transportes projetada a participação do modal rodoviário cairá dos atuais 58% para 33%. Em 15 anos, a fatia das ferrovias no transporte de cargas subirá de 25% para 32%. Também haverá forte aumento do modal hidroviário - de 13% a 29%.
Novos portos serão construídos, como Sotave (Belém) ou modernizados (São Francisco do Sul), e o escoamento da produção agrícola no Centro-Oeste se dará potencialmente por três terminais: Itaqui (MA), Pecém (CE) e Suape (PE), com a utilização de eclusas, como as de Lajeado e de Estreito, para garantir navegabilidade em novos corredores hidroviários.
Investimentos em ferrovias também são considerados prioritários e vão além daqueles indicados no PAC. Abrangem o prolongamento da Ferronorte até Porto Velho, a construção da ferrovia Bahia Oeste (Luís Eduardo Magalhães-Brumado) e contornos para driblar as malhas urbanas.
O plano lista as obras prioritárias em quatro eixos: aumentar a eficiência da infra-estrutura das regiões já desenvolvidas, atender melhor áreas da nova fronteira agrícola, potencializar o desenvolvimento em regiões com baixos indicadores sociais e estimular a integração da América do Sul.
Realmente uma boa notícia. Modernizar o nosso sistema de transporte de cargas, reduzindo a dependência do transporte rodoviário e ampliando a oferta de transporte ferroviário e fluvial é um dos caminhos para superar os atuais gargalos de nossa infra-estrutura que ainda emperra o desenvolvimento da economia.
Ponto para o Ministério dos Transportes. (Por Zé Dirceu)
Sinais do crescimento
Publicado em 20-Jun-2007
A matéria "Economia já pode crescer mais”, do jornalista Cristiano Romero, no Valor de hoje (só para assinantes), mostra que a economia brasileira aumentou a sua capacidade de crescer sem provocar descontrole inflacionário. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) potencial está em torno de 4% ao ano. O número é um ponto percentual superior ao valor que vinha sendo considerado antes de o IBGE mudar a metodologia de cálculo das contas nacionais.
A matéria "Economia já pode crescer mais”, do jornalista Cristiano Romero, no Valor de hoje (só para assinantes), mostra que a economia brasileira aumentou a sua capacidade de crescer sem provocar descontrole inflacionário. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) potencial está em torno de 4% ao ano. O número é um ponto percentual superior ao valor que vinha sendo considerado antes de o IBGE mudar a metodologia de cálculo das contas nacionais.
Segundo a matéria, hoje, o PIB potencial é de 3,8% e, na prática, o Brasil está preparado atualmente para expandir um pouco mais de 4%, exatamente o que ocorreu no primeiro trimestre do ano, quando o PIB avançou 4,3% em relação ao primeiro trimestre de 2006.
Além disso, a matéria destaca um outro dado positivo: a taxa de investimento está em franca aceleração já há algum tempo - no primeiro trimestre, avançou 7,22%, quando comparada ao mesmo trimestre de 2006.
O dólar barato está tendo um papel importante nesse processo ao estimular as importações e permitir, portanto, a compra de máquinas e equipamentos mais modernos, o que contribui para o aumento da produtividade da economia e, conseqüentemente, do potencial de crescimento.
Na verdade, o país já está crescendo com base no aumento da produtividade e também do investimento nos setores de máquinas e equipamentos, que está no nível dos países desenvolvidos.
Para aumentar ainda mais o nível dos investimentos, precisamos derrubar o serviço da dívida. Daí a importância da queda nas taxas de juros. E para crescer ainda mais, precisamos de mais investimentos em infra-estrutura e na construção civil. Que, aliás, já estão chegando. (Por Zé Dirceu)
Lei Rouanet da pesquisa
Publicado em 20-Jun-2007
A matéria “MEC cria Lei Rouanet da pesquisa” do Estadão de hoje (só para assinantes) traz uma boa notícia: o governo federal deve lançar na próxima semana o edital de uma nova lei de incentivo à ciência e à tecnologia, que já ficou conhecida como a Lei Rouanet da pesquisa. Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e prevê, pela primeira vez, redução de impostos para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica. A partir da publicação do edital, universidades e empresas já podem enviar suas propostas para aprovação do governo.
A matéria “MEC cria Lei Rouanet da pesquisa” do Estadão de hoje (só para assinantes) traz uma boa notícia: o governo federal deve lançar na próxima semana o edital de uma nova lei de incentivo à ciência e à tecnologia, que já ficou conhecida como a Lei Rouanet da pesquisa. Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e prevê, pela primeira vez, redução de impostos para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica. A partir da publicação do edital, universidades e empresas já podem enviar suas propostas para aprovação do governo.
Mais uma bela iniciativa do governo Lula que contribuirá para aumentar os investimentos em inovação tecnológica e na modernização das nossas indústrias. Esse é o caminho. (Por Zé Dirceu)
Juros e divida interna
Publicado em 20-Jun-2007
Até abril, pagamos R$ 51,1 bilhões de juros da dívida interna, que chegou ao seu melhor nível - 44,5% do PIB. Uma boa noticia. A má notícia é que continuamos concentrando renda, já que 70% desses juros são pagos a 13 mil empresas e famílias. E também que continuamos com uma carga tributária alta, apesar das desonerações, que não são poucas, dirigidas dentro da política de desenvolvimento e industrial do pais, 34,58% do PIB. O pior é que cobramos impostos para pagar juros e não para pagar a dívida interna ou investir. Esses R$ 51,1 bilhões representam 6,56% do PIB. Ou seja, se a taxa selic fosse de 6%, a carga tributária poderia cair 1,64% e os investimentos aumentarem em 1,64% do PIB, o que são quase R$ 80 bilhões de reais. Só para se ter uma idéia, todos os investimentos do governo federal em 2007 serão de R$ 25 bilhões.
Até abril, pagamos R$ 51,1 bilhões de juros da dívida interna, que chegou ao seu melhor nível - 44,5% do PIB. Uma boa noticia. A má notícia é que continuamos concentrando renda, já que 70% desses juros são pagos a 13 mil empresas e famílias. E também que continuamos com uma carga tributária alta, apesar das desonerações, que não são poucas, dirigidas dentro da política de desenvolvimento e industrial do pais, 34,58% do PIB. O pior é que cobramos impostos para pagar juros e não para pagar a dívida interna ou investir. Esses R$ 51,1 bilhões representam 6,56% do PIB. Ou seja, se a taxa selic fosse de 6%, a carga tributária poderia cair 1,64% e os investimentos aumentarem em 1,64% do PIB, o que são quase R$ 80 bilhões de reais. Só para se ter uma idéia, todos os investimentos do governo federal em 2007 serão de R$ 25 bilhões.
Para fazer frente a esses juros, somente o governo federal economizou,fez superávit primário em abril de R$ 14,9 bilhões de reais, 63% do total, ficando o restante com os Estados e Municípios e estatais para chegarmos aos R$ 23,5 bilhões economizados somente em abril.
As boas noticias são que praticamente zeramos o déficit nominal, ele foi apenas de R$ 405 milhões e que economizamos R$ 20 bilhões nos últimos 21 meses em pagamentos do serviço da divida interna com a queda da taxa selic. Realmente uma excelente noticia. Caí a relação dívida-PIB. Ela será de 43,9% no final do ano. Cai o serviço da dívida e praticamente zeramos o déficit nominal. Ou seja, mesmo com uma taxa selic ainda alta e um serviço da dívida elevado, caminhamos para uma situação em que teremos condições de reduzir a carga tributária e aumentar ainda mais os investimentos. Isso se a selic continuar caindo 0,5% e chegarmos a 9,5% em dezembro de 2007.
A conferir. (Por Zé Dirceu)
TCE diz que contrato da gesto Alckmin irregular
Publicado em 20-Jun-2007
A notícia saiu quase escondida na Folha de hoje (só para assinantes): o Tribunal de Contas do Estado julgou ontem irregular um contrato para obras de ampliação da calha do rio Tietê, um dos principais projetos da gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato de 2003 corresponde à fase 2, executada em Pirapora do Bom Jesus, Cabreúva e Itu. O tribunal diz que o valor (R$ 14,154 milhões) excedeu o orçado (R$ 12,013 milhões). Para o TCE, o Departamento de Águas e Energia Elétrica poderia ter feito nova licitação para obter valor menor.
A notícia saiu quase escondida na Folha de hoje (só para assinantes): o Tribunal de Contas do Estado julgou ontem irregular um contrato para obras de ampliação da calha do rio Tietê, um dos principais projetos da gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato de 2003 corresponde à fase 2, executada em Pirapora do Bom Jesus, Cabreúva e Itu. O tribunal diz que o valor (R$ 14,154 milhões) excedeu o orçado (R$ 12,013 milhões). Para o TCE, o Departamento de Águas e Energia Elétrica poderia ter feito nova licitação para obter valor menor.
O Estadão (só para assinantes) vai um pouco mais além e também com muita discrição informa que, na verdade, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares dois contratos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) que somam R$ 45,6 milhões. Auditores identificaram 'falhas graves, como exigências restritivas que prejudicaram a competitividade' nos processos de contratação de empreiteiras para obras de limpeza e rebaixamento da calha do Rio Tietê e de recuperação da pista e regularização de acostamentos da Rodovia Mogi-Bertioga. E, é claro, destaca que a decisão não é definitiva. O governo ainda pode recorrer ao Pleno do TCE.
Imaginem se essa notícia fosse referente a alguma obra do governo federal ou de algum governo estadual ou prefeitura do PT. Certamente ganharia destaque na primeira página dos jornais com um título muito mais incisivo, tipo “TCU condena governo Lula” ou “TCE condena governo do PT”.
São os dois pesos e duas medidas da nossa mídia. (Por Zé Dirceu)
Folha editorializa matria para fazer oposio
Publicado em 20-Jun-2007
Materinha editorializada da Folha de hoje - "Governo cria mais 626 cargos" (só para assinantes), segundo o jornal para distribuir entre aliados e aumentar a arrecadação do PT. Que cobra de todos, insisto, de todos, em qualquer emprego, a taxa de filiação. O que é mais do que normal cobrar, também, de quem é profissional, comerciário, metalúrgico, dentista, ou servidor público. Mas, para a Folha, estamos criando esses cargos só para distribuir para a base aliada e aumentar a arrecadação do PT. Pode? Não é sério. A Folha perdeu o senso do ridículo? O mais grave é que depois esse mesmo jornal protesta e denuncia que a administração pública não funciona, não tem gestão e eficiência. Pudera, com os salários e a falta de recursos humanos que temos. Ou seja, querem mesmo é fazer oposição. Isso é que é jornalismo. O resto é conversa fiada. Não a excelente Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim.
Materinha editorializada da Folha de hoje - "Governo cria mais 626 cargos" (só para assinantes), segundo o jornal para distribuir entre aliados e aumentar a arrecadação do PT. Que cobra de todos, insisto, de todos, em qualquer emprego, a taxa de filiação. O que é mais do que normal cobrar, também, de quem é profissional, comerciário, metalúrgico, dentista, ou servidor público. Mas, para a Folha, estamos criando esses cargos só para distribuir para a base aliada e aumentar a arrecadação do PT. Pode? Não é sério. A Folha perdeu o senso do ridículo? O mais grave é que depois esse mesmo jornal protesta e denuncia que a administração pública não funciona, não tem gestão e eficiência. Pudera, com os salários e a falta de recursos humanos que temos. Ou seja, querem mesmo é fazer oposição. Isso é que é jornalismo. O resto é conversa fiada. Não a excelente Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim. (Por Zé Dirceu)
Para que serve o Banco Central?
Publicado em 20-Jun-2007
O Estadão de hoje informa na matéria “Não cabe ao BC controlar tarifas” (só para assinantes) que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse, ontem, durante depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que não cabe ao BC fazer tabelamento ou controle das tarifas bancárias. “O BC não tem função de tolerar ou não preços”, disse Meirelles.
O Estadão de hoje informa na matéria “Não cabe ao BC controlar tarifas” (só para assinantes) que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse, ontem, durante depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que não cabe ao BC fazer tabelamento ou controle das tarifas bancárias. “O BC não tem função de tolerar ou não preços”, disse Meirelles.
A declaração do presidente do BC é um absurdo. Se nem o BC quer fiscalizar, quem fiscalizará os bancos? Ou seja, os clientes dos bancos que se virem com relação às tarifas bancárias. Ele disse que ao BC cabe dar transparência às informações para que os clientes optem por tarifas mais baixas. Muito bonito no papel. Na realidade são mais de R$ 50 bilhões de tarifas. Essa é a verdade.
Mas, para que mesmo serve o BC? Além, é claro, de manter as taxas de juros altas. (Por Zé Dirceu)
A responsabilidade dos partidos na reforma poltica
Publicado em 20-Jun-2007
As lideranças dos partidos que apóiam a reforma política precisam assumir suas responsabilidades, colocar em votação os pontos básicos da reforma e deixar que cada partido, líder e parlamentar assuma suas responsabilidades perante o pais. O PT principalmente precisa fazer valer a decisão da maioria, a democracia partidária, e assumir de fato a liderança do partido mais votado, do partido do Presidente da República e do Presidente da Câmara. No atual momento político, não fazer a reforma política é cavar mais ainda o fosso entre a sociedade e a Câmara dos Deputados e dar argumentos àqueles que, a pretexto de combater a corrupção, querem mesmo é inviabilizar o governo Lula e paralisar as mudanças que dependem, como sabemos, do parlamento brasileiro. A hora é agora. Seja com lista fechada, pré-ordenada ou flexível, que não pode ser uma farsa para manter tudo como está. É preciso chegar a um acordo e votar. Vencer os que apostam no imobilismo e no status quo.
As lideranças dos partidos que apóiam a reforma política precisam assumir suas responsabilidades, colocar em votação os pontos básicos da reforma e deixar que cada partido, líder e parlamentar assuma suas responsabilidades perante o pais. O PT principalmente precisa fazer valer a decisão da maioria, a democracia partidária, e assumir de fato a liderança do partido mais votado, do partido do Presidente da República e do Presidente da Câmara. No atual momento político, não fazer a reforma política é cavar mais ainda o fosso entre a sociedade e a Câmara dos Deputados e dar argumentos àqueles que, a pretexto de combater a corrupção, querem mesmo é inviabilizar o governo Lula e paralisar as mudanças que dependem, como sabemos, do parlamento brasileiro. A hora é agora. Seja com lista fechada, pré-ordenada ou flexível, que não pode ser uma farsa para manter tudo como está. É preciso chegar a um acordo e votar. Vencer os que apostam no imobilismo e no status quo. (Por Zé Dirceu)
preciso investir cada vez mais em inovao
Publicado em 19-Jun-2007
O Valor de hoje publica a matéria “Política de inovação tecnológica demora a avançar no país” (só para assinantes), contando as dificuldades que algumas empresas encontram para se beneficiar com incentivos fiscais previstos na legislação para as empresas que adotam políticas de inovação tecnológica.
O Valor de hoje publica a matéria “Política de inovação tecnológica demora a avançar no país” (só para assinantes), contando as dificuldades que algumas empresas encontram para se beneficiar com incentivos fiscais previstos na legislação para as empresas que adotam políticas de inovação tecnológica.
A matéria chama a atenção para a necessidade de se superar rapidamente esses problemas e fazer com que os dispositivos da legislação funcionem em sua plenitude.
O primeiro deles é a falta de recursos. Segundo a matéria, a demanda pelo programa no qual o governo aporta recursos em um projeto inovador a fundo perdido (não precisam ser devolvidos), previsto na chamada Lei de Inovação , foi de 1,1 mil propostas no valor de R$ 1,9 bilhão, mas o governo só tinha R$ 300 milhões, 15% da demanda total.
Além de incapazes de atender à demanda, os recursos também demoram a chegar ao destino. Até agora, apenas R$ 20,5 milhões do total de R$ 300 milhões foram parar nas empresas. O resto ainda pode demorar, já que a Finep tem um prazo de dois anos para liberar esse dinheiro. Os outros dois braços da subvenção, que somam mais R$ 210 milhões e fazem com que o programa total chegue a R$ 510 milhões, ainda estão parados nos cofres públicos.
Com isso, após um ano e meio da regulamentação das leis (do Bem e de Inovação), apenas 4% dos recursos planejados (ou R$ 20,5 milhões) foram efetivamente destinados a projetos de inovação.
A expectativa é de que a mudança trazida pela a lei 11.196 de 2005, a chamada Lei do Bem, contribua para estimular novos investimentos em inovação. Para 2006, o governo federal projetou uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões para a inovação, apenas para projetos dentro da MP do Bem. Se a renúncia chegar a esse montante, ela somará mais de R$ 840 milhões, já que, pelo mecanismo antigo de incentivos, foram concedidos R$ 324,6 milhões, entre janeiro e julho do ano passado. O valor total, será, portanto, 174% superior ao de 2005, que foi de R$ 306,1 milhões.
Pelo regime antigo, ao longo de 2005, entre janeiro e dezembro, foram usufruídos R$ 34 milhões, de uma concessão de R$ 306,1 milhões. Esses números, assim como os de 2006, referem-se aos Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Agropecuário (PDTA), que estavam em vigor antes da aprovação da Lei do Bem e eram regidos pela lei 8.661/93. Em 2005, 19 projetos foram aprovados e mais 16 protocolados. Em 2006. nenhum projeto novo foi protocolado pela mudança na legislação.
Outra vertente da política industrial para a inovação, fora da Lei do Bem e da Inovação, está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pretende destinar R$ 1 bilhão para uma linha especial para essa área, criada no ano passado. Até agora, foram liberados R$ 356 mil. As aprovações, porém, são maiores e chegam a R$ 16,3 milhões, o que significa que mais dinheiro está por vir. Em 2006, não houve desembolso. Na semana passada, o banco anunciou que reduzirá de 6% para 4,5% a taxa de juros anual dessa linha.
Medidas como essas são importantes para incentivar a indústria brasileira a investir cada vez mais em projetos de inovação tecnológica, caminho essencial para aumentar nossa competitividade e enfrentar a concorrência, principalmente da China, no mercado externo. É preciso, no entanto, resolver os problemas que possam representar entraves para esses investimentos. (Por Zé Dirceu)
O preo do lcool na bomba precisa baixar
Publicado em 19-Jun-2007
Um escândalo. Começa a safra da cana, o preço do álcool despenca nas usinas - 39%, e nada de cair nas bombas dos postos de álcool, só 9%. Ou seja, o consumidor, o cidadão e a cidadã, só fica com o prejuízo do preço alto na entresafra. É preciso que alguém faça algo no governo e que os órgãos de controle e fiscalização atuem, seja o CADE, SDE, ANP, ou mesmo o Ministério Público. Alguém tem que fazer algo. Aumenta o margem de lucro do distribuidor, mas não baixa o preço para o consumidor. É demais.
Um escândalo. Começa a safra da cana, o preço do álcool despenca nas usinas - 39%, e nada de cair nas bombas dos postos de álcool, só 9%. Ou seja, o consumidor, o cidadão e a cidadã, só fica com o prejuízo do preço alto na entresafra. É preciso que alguém faça algo no governo e que os órgãos de controle e fiscalização atuem, seja o CADE, SDE, ANP, ou mesmo o Ministério Público. Alguém tem que fazer algo. Aumenta o margem de lucro do distribuidor, mas não baixa o preço para o consumidor. É demais.
(Por Zé Dirceu)
Sinal vermelho no Proinfra
Publicado em 19-Jun-2007
Duas matérias na Folha de hoje - "Governo considera "decepção" leilão de energia alternativa" e "Obras sofrem atrasos ou não começaram" (só para assinantes), são uma evidência dos problemas no Proinfra - Programa de Energia Alternativa, lançado e regulamentado pelo governo Lula. Os problemas são muitos e tudo indica que merecem uma atenção especial do governo: preços baixos nos leilões, falta de equipamentos, "corretagem" das concessões de pequenas centrais hidroelétricas, PCHs, e outros. Dos 1.019 MW leiloados só foram comprados 542 MW. O objetivo do programa era a produção de 3.300 MW, correspondente a Hidroelétrica do Madeira.
Duas matérias na Folha de hoje - "Governo considera "decepção" leilão de energia alternativa" e "Obras sofrem atrasos ou não começaram" (só para assinantes), são uma evidência dos problemas no Proinfra - Programa de Energia Alternativa, lançado e regulamentado pelo governo Lula. Os problemas são muitos e tudo indica que merecem uma atenção especial do governo: preços baixos nos leilões, falta de equipamentos, "corretagem" das concessões de pequenas centrais hidroelétricas, PCHs, e outros. Dos 1.019 MW leiloados só foram comprados 542 MW. O objetivo do programa era a produção de 3.300 MW, correspondente a Hidroelétrica do Madeira.
Como vemos, a importância do programa alternativo era e é grande, pelo seu caráter ambiental, energia limpa e saudável, do bagaço da cana queimado nas termoelétricas, de PCHs e eólica, e econômico. Seria um programa mais rápido com menos burocracia e menor custo.
Sinal vermelho no Ministério de Minas e Energia, na ANEEL e na EPE, empresa de pesquisa energética.
(Por Zé Dirceu)
O avano da agricultura familiar
Publicado em 19-Jun-2007
Quando Lula assumiu, os créditos para nossa pequena agricultura eram de R$ 2,3 bilhões. Para a safra de 2007/08 serão de R$ 12 bilhões. Ou seja, pela primeira vez temos créditos, baixa inadimplência e aumento da produção agrícola familiar. No Brasil, o agricultor familiar tem peso na produção - 34,5% de toda produção agrícola nacional, 44,3% do milho, 95,9% do fumo e 27,8% da soja. Ou seja, precisamos de uma agricultura familiar forte e em expansão, não só para garantir a produção de alimentos, mas para evitar um maior êxodo rural e o maior inchaço das grandes e médias cidades brasileiras.
Quando Lula assumiu, os créditos para nossa pequena agricultura eram de R$ 2,3 bilhões. Para a safra de 2007/08 serão de R$ 12 bilhões. Ou seja, pela primeira vez temos créditos, baixa inadimplência e aumento da produção agrícola familiar. No Brasil, o agricultor familiar tem peso na produção - 34,5% de toda produção agrícola nacional, 44,3% do milho, 95,9% do fumo e 27,8% da soja. Ou seja, precisamos de uma agricultura familiar forte e em expansão, não só para garantir a produção de alimentos, mas para evitar um maior êxodo rural e o maior inchaço das grandes e médias cidades brasileiras.
O desafio agora é outro. Como diversificar a produção da pequena propriedade, hoje concentrada em milho e soja (47%) e como direcionar a assistência técnica e o crédito para feijão, arroz, tomate e mandioca. Na safra de 2005/06 foram 1,9 milhão de contratos, o que demonstra o alcance do crédito público a nossa agricultura familiar. Ponto para o Brasil. (Por Zé Dirceu)
Quem controla o Ministrio Pblico
Publicado em 19-Jun-2007
De volta a questão sobre quem controla o Ministério Público. Será ele mesmo? O Conselho Nacional do Ministério Público, responderá um promotor. Mas a experiência mostra que não controla. Pelo contrário, basta ver a decisão tomada pelo próprio Conselho de não obedecer o limite imposto pelo STF aos salários dos promotores nos Estados, 90,25% do teto nacional do Judiciário que é de R$ 24.500. Ou seja, R$ 21.111. Um exemplo claro de como o Ministério Público não se submete a nenhum controle externo e, mais, como não obedece a própria Constituição e decisões da Suprema Corte do país, o STF.
De volta a questão sobre quem controla o Ministério Público. Será ele mesmo? O Conselho Nacional do Ministério Público, responderá um promotor. Mas a experiência mostra que não controla. Pelo contrário, basta ver a decisão tomada pelo próprio Conselho de não obedecer o limite imposto pelo STF aos salários dos promotores nos Estados, 90,25% do teto nacional do Judiciário que é de R$ 24.500. Ou seja, R$ 21.111. Um exemplo claro de como o Ministério Público não se submete a nenhum controle externo e, mais, como não obedece a própria Constituição e decisões da Suprema Corte do país, o STF.
(Por Zé Dirceu)
PSDB est contra a reforma poltica
Publicado em 19-Jun-2007
Divisionismo. O PSDB está contra a Reforma Política. Tem medo dos resultados nas próximas eleições. Acredita que a reforma beneficia o PT, pois o voto na legenda seria um voto com a cara o PT. Por isso, inventou o voto distrital. Não diz qual. Mas, na verdade, a reforma parou por causa da súbita mudança dos tucanos que, durante anos, alardearam no pais que eram a favor da lista fechada pré-ordenada. É a vanguarda do atraso.
Divisionismo. O PSDB está contra a Reforma Política. Tem medo dos resultados nas próximas eleições. Acredita que a reforma beneficia o PT, pois o voto na legenda seria um voto com a cara o PT. Por isso, inventou o voto distrital. Não diz qual. Mas, na verdade, a reforma parou por causa da súbita mudança dos tucanos que, durante anos, alardearam no pais que eram a favor da lista fechada pré-ordenada. É a vanguarda do atraso. (Por Zé Dirceu)
PT reafirma apoio lista fechada
Publicado em 19-Jun-2007
O Diretório Nacional do PT, como já era esperado, confirmou a posição da Comissão Executiva Nacional e da maioria da bancada de deputados do partido a favor da lista fechada pré- ordenada, da fidelidade partidária, do financiamento público e do fim das coligações proporcionais. Decidiu, também, dar autonomia à bancada para negociar com os demais partidos uma saída para o atual impasse. O líder da bancada, deputado Luis Sérgio, reafirmou a decisão política de buscar o consenso no plenário para aprovar a reforma política e revogar o atual sistema que, como ele disse, "não serve mais à sociedade brasileira".
Ponto para o PT.
O Diretório Nacional do PT, como já era esperado, confirmou a posição da Comissão Executiva Nacional e da maioria da bancada de deputados do partido a favor da lista fechada pré- ordenada, da fidelidade partidária, do financiamento público e do fim das coligações proporcionais. Decidiu, também, dar autonomia à bancada para negociar com os demais partidos uma saída para o atual impasse. O líder da bancada, deputado Luis Sérgio, reafirmou a decisão política de buscar o consenso no plenário para aprovar a reforma política e revogar o atual sistema que, como ele disse, "não serve mais à sociedade brasileira".
Ponto para o PT. (Por Zé Dirceu)
As agruras e tormentas de Z Dirceu
Publicado em 18-Jun-2007
Esse é o título do artigo que o advogado Maurício Corrêa, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, publicou ontem (domingo), no Correio Braziliense, analisando a minha situação jurídica.
Esse é o título do artigo que o advogado Maurício Corrêa, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, publicou ontem (domingo), no Correio Braziliense, analisando a minha situação jurídica. Pela importância dos argumentos, reproduzo aqui na íntegra o seu texto:
"Voltemos às CPIs do mensalão. Todos se lembram dos estrépitos que provocaram. A acidentada caminhada que percorreram e os múltiplos capítulos em que se subdividiram resultaram num saldo de paradoxos. Houve deputados que se anteciparam ao julgamento pela Câmara e escaparam ilesos. Como nada impedia que novamente se candidatassem, foram reeleitos. Estão no pleno gozo dos mandatos. Outros foram absolvidos da cassação e se reelegeram, encontrando-se, igualmente, em plena atividade. Entre os que renunciaram e os absolvidos nos processos disciplinares, oito estão no exercício dos respectivos mandatos.
Embora julgados livres de cassação parlamentar pela Câmara dos Deputados, alguns já respondem a processo criminal (Ação Penal 420); outros estão relacionados na denúncia de que cuida o Inquérito 2.245. Ambos os casos tramitam no Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função de que gozam deputados federais. No primeiro caso, os envolvidos são réus, uma vez que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi recebida; conseqüentemente, já há ação penal instaurada. Falta apenas ser julgada. No segundo, o feito ainda será submetido ao plenário da corte para que acolha ou não a denúncia.
Ninguém desconhece que José Dirceu foi um dos fundadores do PT. Graças a ele, a agremiação rasgou o dogma do auto-isolamento, passando a celebrar alianças com seus congêneres. Com essa estratégia, colocou o petismo nos trilhos da realidade política do Brasil. Zé Dirceu foi a viga-mestra que sustentou a primeira vitória de Lula à chefia do país. Ajudou-o tanto mais ainda após, quando já eleito. Pode-se dizer que a inteligência do sucesso dessas conquistas se deveu a seu trabalho, desempenhado com mineirice e obstinação. No Gabinete Civil da Presidência da República acertou e errou. Criticado, recebeu safanões por todos os lados.
Era José Dirceu quem segurava as rédeas do governo nos momentos de maior turbulência. Nas dezenas de viagens de Lula pelo mundo, era ele quem assumia de fato o comando político nacional. Submetido a acusações no exercício do cargo que ocupava, voltou à Câmara dos Deputados para se defender. Acabou cassado por práticas contrárias ao decoro parlamentar. Resta-lhe somente agora o que vier a ser decidido pelo STF. A inveja foi seu maior e mais pertinaz adversário.
A não ser pelo farto noticiário que cobriu sua cassação, concretamente se desconhece qual seria ou quais seriam, no fundo, o ilícito ou os ilícitos cometidos por ele. A fundamentação da perda de seu mandato foi política. Aliás, o juízo de cassação parlamentar tem sempre essa estrita e mesma natureza. Assim, por conveniência, deliberou a maioria do quorum qualificado da CD. Outra natureza possui o julgamento a ser feito pelo Judiciário, que há de ser realizado com base no conjunto probatório existente nos autos. Só a partir daí é que se chegará à condenação ou à absolvição.
Quando Zé Dirceu perdeu o mandato de deputado federal, o país vivia quadro de alta tensão política. O noticiário farto e permanente levou a opinião pública a reclamar sua cabeça. Quando seus colegas o julgaram, por certo refletiram a índole dessa indignação. Esse fato inegavelmente não ocorrerá quando a denúncia a que responde no Supremo for julgada e, se recebida, quando seu mérito for apreciado. Ai prevalecerá a prova de que decorrerá sua culpabilidade ou não.
Ele é acusado de ter usado o cargo para obter maioria parlamentar. Com isso, visava-se à aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo. Essa, em síntese, a essência do mensalão. Prova de que ele foi partícipe da trama, até agora, rigorosamente, não apareceu. Di-lo-á o STF se existir.
Certo é que os deputados e os demais arrolados nos processos ainda vão ser julgados. Os autos com a denúncia contra Zé e outros sequer foram apreciados, embora estejam conclusos com o relator desde 31 de janeiro passado. Se recebida a denúncia, haverá ação penal. Nesse caso, ele e os co-réus só serão julgados após exaurida a ampla defesa a que têm direito. Defesa aqui compreende a colheita de depoimentos de dezenas de acusados e de centenas de testemunhas; expedição de cartas precatórias e rogatórias; perícias a serem requisitadas e, por certo, outras eventuais provas. Isso quer dizer que vai terminar a presente legislatura e os processos não serão julgados. Todos os deputados processados tranqüilamente concluirão seus mandatos.
Se se acredita em lobisomem, se deve acreditar também que o presidente da República não sabia de nada do mensalão. Ora, lobisomem não existe. É inacreditável, partindo-se do princípio de que Zé armou tudo, de que Lula nada soubesse das tretas de seu homem de confiança. Ora, se assim é, é mais do que evidente: livraram o presidente e agora a burocracia judiciária, com o tempo, os deputados.
Se acaso a denúncia de Zé não for recebida, ainda que tardia, vá lá. Caso contrário, só ele será o maior perdedor. Será praticamente o único a pagar o pato". (Por Zé Dirceu)
Seis dias que completam quarenta anos
Publicado em 18-Jun-2007
"A guerra de junho de 1967 é um exemplo perfeito do que hoje chama-se de “guerra preventiva”. Receoso de um ataque por parte dos países árabes - o Egito acabara de fechar o Estreito de Tiran - Israel ataca três países árabes: o Egito, a Jordânia e a Síria.
"A guerra de junho de 1967 é um exemplo perfeito do que hoje chama-se de “guerra preventiva”. Receoso de um ataque por parte dos países árabes - o Egito acabara de fechar o Estreito de Tiran - Israel ataca três países árabes: o Egito, a Jordânia e a Síria.
Tendo destruído desde o primeiro dia a força aérea egípcia, ainda em solo, Israel obtém em seis dias, uma vitória esmagadora. O país ocupa a Península do Sinai e a Faixa de Gaza, assim como a Cisjordânia, logo Jerusalém Oriental e o Golã sírio. Alguns livros lançados recentemente, como por exemplo o do historiador Tom Segev - com o título 1967 ou como Israel mudou de cara... , explica como e o porquê da decisão".
Leia a íntegra do artigo de Paul Achcar, jornalista líbano-brasileiro que faz a cobertura da América Latina para o jornal libanês “alAkhbar” e para as rádios árabes da BBC e de Monte Carlo alDuwaliya (a estação árabe da Radio France Internationale – RFI), sobre a situação do Oriente Médio, na seção Convidados.
(Por Zé Dirceu)
A imprensa assumiu que oposio ao governo
Publicado em 18-Jun-2007
Hoje no "Bom dia Brasil," Alexandre Garcia, para criticar a ministra Marta Suplicy pela sua frase sobre os atrasos os aeroportos, deu como exemplo e comparou a frase da Ministra com a citação inscrita pelos nazistas nos portões dos centros de extermínio do Terceiro Reich: "o trabalho liberta". Uma prova cabal da irresponsabilidade do jornalista, que ficará impune, e da aberta campanha de oposição das organizações Globo ao governo e ao Presidente Lula.
Hoje no "Bom dia Brasil," Alexandre Garcia, para criticar a ministra Marta Suplicy pela sua frase sobre os atrasos os aeroportos, deu como exemplo e comparou a frase da Ministra com a citação inscrita pelos nazistas nos portões dos centros de extermínio do Terceiro Reich: "o trabalho liberta". Uma prova cabal da irresponsabilidade do jornalista, que ficará impune, e da aberta campanha de oposição das organizações Globo ao governo e ao Presidente Lula.
Tanto o jornal "O Globo", que não revela mais nenhum respeito pelo Presidente ou pela instituição da Presidência, como a rede Globo em seus noticiários, estão abertamente na oposição ao governo. Como se fossem um partido, com um Comitê Central, que, diariamente, pauta o pais contra o governo e o presidente. Só não vê quem não quer, ou quem ainda tem ilusões.
Fica uma pergunta: já que o governo não moveu um dedo contra a mídia e que tem dado todo apoio às empresas de comunicação, a quem interessa essa linha editorial das Organizações Globo? E o que pretendem seus idealizadores e executores? Transformar o Brasil numa Venezuela? Desestabilizar o governo? Destruir a imagem popular do presidente? Organizar o discurso da oposição?
Quaisquer que sejam as respostas, fica a minha indignação e a minha firme decisão de resistir e combater essa ação anti-democrática e violadora da liberdade de imprensa que impera como nunca no Brasil.
Não só nos veículos das Organizações Globo, diga-se de passagem, mas em praticamente todos os grandes jornais da imprensa brasileira. (Por Zé Dirceu)
Classificao no censura
Publicado em 18-Jun-2007
Alguns meios de comunicação e alguns comunicadores, entre ele Jô Soares, em seu programa na TV Globo, vem fazendo uma campanha forte contra a classificação indicativa de horário para os programas de televisão, tentando confundir a opinião pública, comparando tal classificação à censura.
Alguns meios de comunicação e alguns comunicadores, entre ele Jô Soares, em seu programa na TV Globo, vem fazendo uma campanha forte contra a classificação indicativa de horário para os programas de televisão, tentando confundir a opinião pública, comparando tal classificação à censura.
Hoje na Folha, na Entrevista da 2.a, o diretor do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça), José Eduardo Elias Romão, deixa claro que a classificação indicativa não tem nada a ver com censura, como insistem em afirmar alguns mal intencionados. A entrevista, intitulada "Classificação não impõe censura, é somente indicativa” (só para assinantes), é importante e esclarecedora.
“A classificação surge para afastar a censura. A classificação não impõe censura, é somente indicativa. Um órgão que só tem o poder de indicar, mas não tem autoridade para punir ou policiar, não pode exercer censura. A Divisão de Censura, anterior à Constituição de 88, tinha o poder de cercear, proibir, multar, restringir o acesso, cancelar a veiculação de notícias. E poder algum tem o Dejus. Em casos de inadequação, o Ministério da Justiça classifica ou reclassifica o produto, encaminha ao Ministério Público, que vai analisar sua procedência, e pode encaminhar ao Judiciário. As emissoras que descumprirem uma classificação do Ministério da Justiça não sofrerão qualquer punição. Nunca houve tanta liberdade”, diz ele.
Vale a pena ler. (Por Zé Dirceu)
Como acabar com a impunidade
Publicado em 18-Jun-2007
A manchete e a principal matéria nacional do Globo de hoje, na página 3 - "Em 137 ações ninguém punido", levanta a discussão sobre o tema da impunidade no Brasil. A matéria alega que ela é fruto do foro privilegiado, ou seja, do direito que não só membros do Executivo e Legislativo têm, mas também do Ministério Público e da Magistratura, de serem julgados em foros privilegiados. No caso dos deputados e senadores o Supremo Tribunal Federal, para onde vão, também, as denúncias contra Ministros. Na verdade, o próprio exemplo usado pela matéria do jornal desmente a tese. Zélia Cardoso de Melo perdeu o foro privilegiado e até hoje não foi julgada. Condenada na primeira instância e absolvida na segunda, no Tribunal Federal de Recursos, até hoje o caso está sub judice no STF. Como vemos, o problema não é o foro e sim o Judiciário, os códigos , os processos. No caso do STF, a solução é distribuir a instrução dos processos para os juízes federais e, no caso dos códigos, reformá-los, como tem acontecido nos últimos anos.
A manchete e a principal matéria nacional do Globo de hoje, na página 3 - "Em 137 ações ninguém punido", levanta a discussão sobre o tema da impunidade no Brasil. A matéria alega que ela é fruto do foro privilegiado, ou seja, do direito que não só membros do Executivo e Legislativo têm, mas também do Ministério Público e da Magistratura, de serem julgados em foros privilegiados. No caso dos deputados e senadores o Supremo Tribunal Federal, para onde vão, também, as denúncias contra Ministros. Na verdade, o próprio exemplo usado pela matéria do jornal desmente a tese. Zélia Cardoso de Melo perdeu o foro privilegiado e até hoje não foi julgada. Condenada na primeira instância e absolvida na segunda, no Tribunal Federal de Recursos, até hoje o caso está sub judice no STF. Como vemos, o problema não é o foro e sim o Judiciário, os códigos , os processos. No caso do STF, a solução é distribuir a instrução dos processos para os juízes federais e, no caso dos códigos, reformá-los, como tem acontecido nos últimos anos.
Não dá para acabar com o foro só para membros do Poder Legislativo e Executivo. Tem que acabar também para promotores e juízes. Mas acredito que se queremos acabar com a impunidade, é só o Poder Judiciário julgar.
No meu caso específico, fui denunciado como chefe de uma quadrilha, depois de quarenta anos de vida pública, sem uma investigação, inquérito ou denúncia, e, passados dois anos, a denúncia sequer foi analisada pelo STF. E falam em prescrição do processo que envolve mais 39 denunciados e 400 testemunhas, tem mais de 100 volumes e mais de 80 anexos. Quero ser julgado e rapidamente. Não quero impunidade ou prescrição. Quero ter o direito de provar minha inocência e espero um julgamento segundo as leis e o código penal e de processo. E não político, como foi o julgamento da Câmara dos Deputados que cassou meu mandato e suspendeu minha elegibilidade por oito anos, até 1 de dezembro de 2013, sem provas, num julgamento inédito no parlamento brasileiro.
Para acabar não só com a impunidade, mas com a corrupção, é preciso fazer a reforma política e a administrativa, apoiar a ação dos órgãos de controle Sisets, Tribunais de Contas, controladorias e ouvidorias, que tem que ser fortalecidos, e do Ministério Público e da polícia, mudar a lei de licitação e os sistemas de controle interno nos ministérios, dar mais publicidade e estabelecer controles sociais sobre a administração pública e suas licitações, acabar com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com as emendas individuais e aprovar o orçamento impositivo, deixando de lado o autorizativo. Mesmo que para isso precisemos de uma transição de quatro, oito anos. Ou seja, precisamos atacar as causas para não lamentar as conseqüências. (Por Zé Dirceu)
O Congresso do MST
Publicado em 18-Jun-2007
O 5.o Congresso do MST encerrou-se na sexta-feira, em Brasília, com a divulgação da sua Carta Compromisso que, em linhas gerais, reafirma algumas das posições defendidas pelas principais lideranças do MST: defesa dos direitos dos trabalhadores, o combate às transnacionais do agronegócio, a limitação do tamanho de propriedade rural, o fim do trabalho escravo e da violência no campo e a desapropriação de latifúndios de empresas estrangeiras e bancos.
O 5.o Congresso do MST encerrou-se na sexta-feira, em Brasília, com a divulgação da sua Carta Compromisso que, em linhas gerais, reafirma algumas das posições defendidas pelas principais lideranças do MST: defesa dos direitos dos trabalhadores, o combate às transnacionais do agronegócio, a limitação do tamanho de propriedade rural, o fim do trabalho escravo e da violência no campo e a desapropriação de latifúndios de empresas estrangeiras e bancos.
A carta do MST enfatiza a questão ambiental, ao defender a preservação da biodiversidade, da água e das florestas. O movimento também defende o acesso dos trabalhadores à educação e propõe uma campanha pela erradicação do analfabetismo no Brasil.
O MST também reafirma, no documento, sua posição contrária à transposição do rio São Francisco e defende o controle dos camponeses sobre os agrocombustíveis.
Leia aqui a íntegra da carta.
O Estadão de hoje publica a matéria "MST vive dilema entre atacar e apoiar Lula" (em área aberta a não assinantes), mostrando que a ampla maioria das bases do MST continua defendendo o governo Lula, apesar das críticas mais fortes feitas por alguns dos líderes do movimento. (Por Zé Dirceu)
Um aumento justo e necessrio
Publicado em 18-Jun-2007
Uma medida mais do que necessária. Até que enfim o governo decidiu dar aumento aos cargos comissionados, os DAS, da administração pública federal. Já era tempo. Não era possível continuar com os salários atuais, alguns defasados desde 1995. São 21 mil servidores de cargos de confiança, que espero sejam ocupados cada vez mais por servidores de carreira, que agora ganharam aumentos de 28,5% a 140% em seus salários. Como exemplo, um DAS 1 ganhará R$ 2.000, ou seja, terá um reajuste de 65%. Sem esquecer que de 1995 a 2007 tivemos uma inflação de 162%. Era uma medida mais do que necessária, se quisermos ter uma política de recursos humanos que mereça esse nome e se quisermos uma gestão pública eficiente, transparente e realmente pública. Na prática, o governo Lula vai realizando uma reforma na gestão do serviço público federal, com concursos, reorganização de carreiras e, agora, com esse mais do que necessário aumento dos vencimentos dos DAS. Agora só falta nomear cada vez menos comissionados de fora da carreira do serviço público, para o bem do Brasil.
Uma medida mais do que necessária. Até que enfim o governo decidiu dar aumento aos cargos comissionados, os DAS, da administração pública federal. Já era tempo. Não era possível continuar com os salários atuais, alguns defasados desde 1995. São 21 mil servidores de cargos de confiança, que espero sejam ocupados cada vez mais por servidores de carreira, que agora ganharam aumentos de 28,5% a 140% em seus salários. Como exemplo, um DAS 1 ganhará R$ 2.000, ou seja, terá um reajuste de 65%. Sem esquecer que de 1995 a 2007 tivemos uma inflação de 162%. Era uma medida mais do que necessária, se quisermos ter uma política de recursos humanos que mereça esse nome e se quisermos uma gestão pública eficiente, transparente e realmente pública. Na prática, o governo Lula vai realizando uma reforma na gestão do serviço público federal, com concursos, reorganização de carreiras e, agora, com esse mais do que necessário aumento dos vencimentos dos DAS. Agora só falta nomear cada vez menos comissionados de fora da carreira do serviço público, para o bem do Brasil. (Por Zé Dirceu)
Cmara volta a discutir a reforma poltica
Publicado em 18-Jun-2007
A Câmara dos Deputados volta essa semana a discutir e decidir sobre a Reforma Política. Aos poucos o debate vai ganhando corpo na sociedade e a exigência da reforma já é uma unanimidade. O nó da discórdia é a lista fechada e pré-ordenada. Seus opositores propõem a lista flexível, uma alternativa ruim, mas melhor que nada. Nenhum argumento contra a lista fechada, fora os interesses dos atuais parlamentares e de grupos de parlamentares que hoje se elegem graças a um sistema irracional e falido. Não é fato que a lista fechada afasta o partido do eleitor. Pelo contrário, o partido como um todo terá que prestar contas a cada dois anos ao eleitor, nas cidades, estados e no país. Não há controle da lista pela burocracia partidária ou cúpulas, como existe hoje. A lei estabelecerá que os filiados decidirão a ordem e a lista e, por fim, nenhum partido fará haraquiri ao organizar a lista e os filiados exigirão a participação.
A Câmara dos Deputados volta essa semana a discutir e decidir sobre a Reforma Política. Aos poucos o debate vai ganhando corpo na sociedade e a exigência da reforma já é uma unanimidade. O nó da discórdia é a lista fechada e pré-ordenada. Seus opositores propõem a lista flexível, uma alternativa ruim, mas melhor que nada. Nenhum argumento contra a lista fechada, fora os interesses dos atuais parlamentares e de grupos de parlamentares que hoje se elegem graças a um sistema irracional e falido. Não é fato que a lista fechada afasta o partido do eleitor. Pelo contrário, o partido como um todo terá que prestar contas a cada dois anos ao eleitor, nas cidades, estados e no país. Não há controle da lista pela burocracia partidária ou cúpulas, como existe hoje. A lei estabelecerá que os filiados decidirão a ordem e a lista e, por fim, nenhum partido fará haraquiri ao organizar a lista e os filiados exigirão a participação.
Ganha o Brasil e o sistema político, ganha o parlamento. Com fidelidade partidária, financiamento público e lista vamos ter um sistema político onde prevalecerá o interesse público e os programas partidários e a avaliação dos governos, sem comparação com o atual sistema, individualista, privatista, que leva à ingovernabilidade ou ao fisiologismo mais barato, como temos presenciado.
Vamos à Reforma,antes que seja tarde. (Por Zé Dirceu)
O debate sobre a comunicao
Publicado em 17-Jun-2007
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vão realizar, nos próximos dias 21 e 22 de junto (quinta e sexta-feira), no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, o Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por Democracia e Direitos Humanos.
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vão realizar, nos próximos dias 21 e 22 de junto (quinta e sexta-feira), no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, o Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por Democracia e Direitos Humanos.
Na convocação do encontro, seus organizadores afirmam que “todos os que vêm trabalhando pela pluralidade de meios e conteúdos na mídia sabem que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos”.
E acrescentam: “Se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?”
Realmente, o debate sobre a democratização dos meios de comunicação deve ser incluído como prioridade na agenda nacional. O Congresso Nacional está debatendo novas leis para o setor. A digitalização e a convergência de mídias possibilitam novas formas de emitir e receber mensagens, além de multiplicar por quatro os canais existentes hoje. É preciso discutir os reflexos dessas mudanças tecnológicas na organização do sistema de comunicação social existente no País. (Por Zé Dirceu)
Mais revelaes sobre a guerrilha do Araguaia
Publicado em 17-Jun-2007
O Correio Braziliense de hoje publica uma importante matéria -"Mateiros revelam cemitério da guerrilha" (só para assinantes), que traz novas informações que podem levar ä localização dos corpos de guerrilheiros do Araguaia que ainda são dados como desaparecidos.
O Correio Braziliense de hoje publica uma importante matéria -"Mateiros revelam cemitério da guerrilha" (só para assinantes), que traz novas informações que podem levar ä localização dos corpos de guerrilheiros do Araguaia que ainda são dados como desaparecidos.
Segundo a matéria, do jornalista Leonel Rocha, mateiros que na época eram posseiros na região onde foi implantada a guerrilha, e que foram obrigados a atuar como guias do Exército, revelaram ao Correio pelo menos quatro locais onde, garantem, estão os restos mortais de vários guerrilheiros. Alguns dos guias ajudaram a enterrar os corpos.
Esses cemitérios clandestinos estariam no pasto da Fazenda Real, localizada na altura do quilômetro 29 da OP 03, estrada vicinal na zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia; na área em frente à sede da fazenda Bacaba, às margens da rodovia Transamazônica, no município de São Domingos do Araguaia; no Centro do Caçador, na vila conhecida como Oito Barracas, em uma estrada vicinal transversal da Transamazônica, dentro do pasto do fazendeiro José Laurentino, às margens do igarapé Taurizinho (onde estaria enterrada a guerrilheira Helenira Resende de Souza Nazareth, morta em 1972) e a última numa área em Xambioá.
As informações reveladas pela matéria do Correio podem ajudar na localização dos corpos dos guerriheiros mortos no Araguaia e desmentem, na prática, a entrevista do ex-senador e ex-ministro de vários governos militares, Jarbas Passarinho, na Isto É desta semana (comentada ontem aqui no blog), onde ele diz achar impossível a localização dos corpos dos guerrilheiros. (Por Zé Dirceu)
Erros em srie sobre Lamarca
Publicado em 17-Jun-2007
Em sua crítica semanal do jornal, o ombudsman da Folha, Mário Magalhães chama atenção, hoje, para os sucessivos erros cometidos na cobertura do jornal da anistia a Carlos Lamarca.
Em sua crítica semanal do jornal, o ombudsman da Folha, Mário Magalhães chama atenção, hoje, para os sucessivos erros cometidos na cobertura do jornal da anistia a Carlos Lamarca.
Vale a pena ler:
"A Folha cometeu uma sucessão de erros na cobertura de quinta e sexta sobre a promoção a coronel concedida a Carlos Lamarca (1937-71) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O jornal afirmou que Lamarca, um dos mais destacados militantes da esquerda armada contra a ditadura militar (1964-85), "morreu como capitão" em 1971 na Bahia. Não procede: ao desertar do Exército em 1969 por iniciativa própria, o então capitão deixou de pertencer à Força. Não era oficial ao ser morto, mas ex-militar.
O jornal contou que em 1969 "Lamarca e companheiros rouba(ra)m o cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros". Errado: o antigo capitão não participou do assalto.
Mais infeliz foi a afirmação, sem conceder margem a dúvida, de que, "para não ser presa", a revolucionária Iara Iavelberg "se suicidou" em 1972. O correto é 1971, mas a falha essencial é a Folha se associar a uma versão controversa (há suspeita, também não provada, de assassinato pelos órgãos de segurança). Recentemente, os restos da companheira de Lamarca foram retirados da ala dos suicidas no cemitério judaico onde estavam enterrados e transferidos para outro setor.
Grave erro consta do editorial de sexta: "A morte [de Lamarca] em combate -como acabou ocorrendo há quase 36 anos no interior da Bahia- é risco natural para quem escolhe pegar em armas". Assim, a Folha bancou o relato do regime militar. Em 1996, a União concluiu que o guerrilheiro foi assassinado quando -desnutrido, doente e exausto- já não tinha condições de reagir. Não teria, portanto, havido combate algum, mas homicídio, em vez da prisão possível. É o que a imprensa noticiou há 11 anos.
Leitores se dividem sobre a condenação da Folha à promoção a coronel. Os que criticam o jornal protestam contra o emprego do termo "terrorista" para qualificar Lamarca. No entanto, Carlos Marighella (1911-69), um dos líderes da luta armada, se dizia guerrilheiro e terrorista.
É direito do jornal emitir opinião. Recomenda-se que o faça com transparência. A Folha deve ser rigorosa ao narrar a história, sem subscrever relatos superados ou carentes de comprovação".
(Por Zé Dirceu)
Em defesa de Vav
Publicado em 17-Jun-2007
O jornalista Elio Gaspari faz na sua coluna de hoje na Folha, uma defesa de Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula.
O jornalista Elio Gaspari faz na sua coluna de hoje na Folha, uma defesa de Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula.
Na coluna, intitulada "Vavá está sendo linchado"(só para assinantes), Elio Gaspari diz, entre outras coisas, que Vavá "é acusado de tráfico de influência sem que até hoje tenha aparecido um só nome de servidor público junto ao qual tenha traficado qualquer pleito que envolvesse dinheiro do erário".
E acrescenta: "Antes da conclusão do inquérito policial, Vavá foi irremediavelmente satanizado a partir de indícios, suspeitas e manipulações. Seu linchamento não busca o cidadão metido com vigaristas. Busca a jugular do irmão. Durante a última campanha eleitoral, quando o comissariado petista chafurdou na compra de um dossiê contra os tucanos, demonizou-se a figura de Freud Godoy, um assessor de Lula, conviva de sua panelinha. Durante três dias ele pareceu encarnar toda a corrupção nacional. Freud foi arrolado em dois processos, um criminal e outro eleitoral. Dizer que foi inocentado é pouco. Ele nem sequer foi indiciado".
Vale a pena ler. (Por Zé Dirceu)
A urgncia do fortalecimento de nossa indstria
Publicado em 17-Jun-2007
Dados sobre estudos do BNDES e do IBGE mostram a necessidade de aprofundarmos a política industrial e tomarmos medidas concretas, entre elas a redução dos juros, para evitar um processo de rebaixamento de nossa indústria nacional. Está claro que perdemos pelo menos uma década nos setores industriais de alto valor agregado, de alta tecnologia, como os setores de informática, máquinas e equipamentos, petroquímica e química fina, material eletrônico. No conjunto, esse setor perdeu 6%. Caiu de 36,% para 30% em sua participação na indústria em geral. No caso da indústria de material eletrônico a queda foi drástica - 43% em 10 anos. Ganharam os setores de média tecnologia, como metalurgia básica, petróleo e papel e celulose, que subiram de 29,6% para 39,2%. O setor extrativo mineral - coque, petróleo e combustível - dobrou sua participação, enquanto que o de baixa tecnologia cresceu 7%.
Dados sobre estudos do BNDES e do IBGE mostram a necessidade de aprofundarmos a política industrial e tomarmos medidas concretas, entre elas a redução dos juros, para evitar um processo de rebaixamento de nossa indústria nacional. Está claro que perdemos pelo menos uma década nos setores industriais de alto valor agregado, de alta tecnologia, como os setores de informática, máquinas e equipamentos, petroquímica e química fina, material eletrônico. No conjunto, esse setor perdeu 6%. Caiu de 36,% para 30% em sua participação na indústria em geral. No caso da indústria de material eletrônico a queda foi drástica - 43% em 10 anos. Ganharam os setores de média tecnologia, como metalurgia básica, petróleo e papel e celulose, que subiram de 29,6% para 39,2%. O setor extrativo mineral - coque, petróleo e combustível - dobrou sua participação, enquanto que o de baixa tecnologia cresceu 7%.
A saída é o mercado interno e sul-americano e uma política industrial e de inovação, já que a valorização do real veio para ficar e favorece a importação de bens de alto valor tecnológico e dificulta nossas exportações com alto valor agregado. Uma péssima noticia.
Juros mais baixos, menores impostos, menos custos financeiros e tributários, melhoria na infra-estrutura rodoviária e portuária, menos burocracia e melhor capacitação de nossos trabalhadores precisam ser uma realidade a curto prazo. Qualquer demora pode significar uma mudança de qualidade de nosso parque industrial sem volta.Todos os dados apontam para esse perigo, começando pelos investimentos nos próximos 4 anos, e pelo crescimento da produtividade nos setores de média e baixa tecnologia e sua estagnação nos setores de alta tecnologia. Um perigo.
(Por Zé Dirceu)
Pesquisa revela preferncia pelo PT
Publicado em 17-Jun-2007
Uma pesquisa realizada pelo ex-PFL, atual DEM, publicada no Correio Braziliense de ontem, revela que dos 56% da população brasileira que tem preferência partidária, 28,2 optam pelo PT, 8,2% pelo PMDB, 7% pelo PSDB,2,9% pelo PFL,2,3% pelo PV,1,5% pelo PDT,1% pelo PSOL,0,8% pelo PTB e 0,6% pelo DEM. Ou seja, 3,5 pelo PFL-DEM. Quando perguntado quem cada partido defende na sociedade, o PSDB ganha disparado na defesa dos ricos e da elite, com 21,9%, o PT defende os trabalhadores, para 63,1%, e os pobres para 56,7%, e não está mal com a classe média, 29,2%. A pesquisa explica por que o PSDB ficou contra a lista partidária pré ordenada, que evidentemente transforma o voto em voto no partido, favorecendo, sem dúvida, o PT. O problema é que na bancada do PT tem gente que não vê porque não quer a realidade das próximas eleições: o PT tem que se fortalecer como partido e eleger de preferência o dobro de deputados e senadores, se é para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do país e não só para eleger esse ou aquele candidato a um cargo no Legislativo e no Executivo. Qualquer mudança estrutural sócio-econômica e mesmo política no país depende de uma maioria parlamentar, com unidade programática e de objetivos a longo prazo.
Uma pesquisa realizada pelo ex-PFL, atual DEM, publicada no Correio Braziliense de ontem, revela que dos 56% da população brasileira que tem preferência partidária, 28,2 optam pelo PT, 8,2% pelo PMDB, 7% pelo PSDB,2,9% pelo PFL,2,3% pelo PV,1,5% pelo PDT,1% pelo PSOL,0,8% pelo PTB e 0,6% pelo DEM. Ou seja, 3,5 pelo PFL-DEM. Quando perguntado quem cada partido defende na sociedade, o PSDB ganha disparado na defesa dos ricos e da elite, com 21,9%, o PT defende os trabalhadores, para 63,1%, e os pobres para 56,7%, e não está mal com a classe média, 29,2%. A pesquisa explica por que o PSDB ficou contra a lista partidária pré ordenada, que evidentemente transforma o voto em voto no partido, favorecendo, sem dúvida, o PT. O problema é que na bancada do PT tem gente que não vê porque não quer a realidade das próximas eleições: o PT tem que se fortalecer como partido e eleger de preferência o dobro de deputados e senadores, se é para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do país e não só para eleger esse ou aquele candidato a um cargo no Legislativo e no Executivo. Qualquer mudança estrutural sócio-econômica e mesmo política no país depende de uma maioria parlamentar, com unidade programática e de objetivos a longo prazo.
(Por Zé Dirceu)
Desenvolvimento depende de banda larga
Publicado em 17-Jun-2007
Volto ao tema porque ele é importante. Li no Estadão de ontem, sábado, a matéria "Brasil cai no ranking digital" (só para assinantes), dizendo que o Brasil caiu no ranking digital, elaborado pela Economist Intelligence Unite e pela IBM. Apesar de a pontuação do Brasil ter aumento de 5,29 para 5,45 pontos, o país caiu, segundo a matéria, da 41ª para a 43ª. Ou seja, embora o Brasil tenha avançado, seu ritmo tem sido mais lento do que a média mundial.
Volto ao tema porque ele é importante. Li no Estadão de ontem, sábado, a matéria "Brasil cai no ranking digital" (só para assinantes), dizendo que o Brasil caiu no ranking digital, elaborado pela Economist Intelligence Unite e pela IBM. Apesar de a pontuação do Brasil ter aumento de 5,29 para 5,45 pontos, o país caiu, segundo a matéria, da 41ª para a 43ª. Ou seja, embora o Brasil tenha avançado, seu ritmo tem sido mais lento do que a média mundial.
E isso acontece, segundo o estudo realizado, porque o Brasil está mal pontuado, ou seja, tem nota baixa no que diz respeito à infra-estrutura e conectividade. Traduzindo: falta infra-estrutura de banda larga no país, que cobre cerca de 1.800 municípios, bem menos da metade das cidades do Brasil.
É verdade que temos muitas demandas e poucos recursos. Mas se há um segmento da infra-estrutura onde os investimentos não podem ser retardados é a conexão em banda larga à internet. Ela é sinônimo de desenvolvimento, aumento da produtividade para as pequenas e médias empresas que ainda não têm acesso a essa oferta, economia de custos, e, tão importante quanto, inclusão social. Com a banda larga é possível levar as ações de cidadania, por meio do governo eletrônico, onde o Estado não está presente. Estou falando de segurança pública, saúde, educação, cultura. Com banda larga nas escolas, vamos conseguir, cumprindo o Programa de Desenvolvimento da Educação, revolucionar o ensino.
Não dá mais para o governo federal adiar o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga. Se tivesse que eleger três prioridades no investimento em infra-estrutura, eu indicaria banda larga, energia e transportes. Adiar essa decisão, é colocar o pé no freio no projeto de desenvolvimento do país. Temos que investir em energia para não termos falta em 2010, 2012, com um ritmo mais acelerado de crescimento; temos que investir em transportes para garantir os canais de escoamento da produção. Mas temos que investir em banda larga para termos futuro. Já perdemos tempo demais. Não podemos mais adiar o amanhã das novas gerações.
(Por Zé Dirceu)
Dois pesos e duas medidas
Publicado em 16-Jun-2007
O Ministério Público de São Paulo, sempre tão afoito em vazar denúncias contra o PT para a imprensa, mesmo sem provas, agora quer censurar a imprensa, e com o apoio do Judiciário. A notícia está na Folha de hoje, na matéria “Jornal de SP é proibido pela Justiça de publicar denúncias” (só para assinantes): a Justiça Estadual proibiu o semanal "Folha de Vinhedo", do interior de São Paulo, de publicar uma entrevista que envolveria autoridades do Judiciário e do Executivo municipais e empresários da cidade em supostos casos de corrupção. O primeiro pedido para evitar a publicação foi feito pelos promotores Rogério Sanches Cunha e Osias Daudt e pelo juiz Herivelto Araújo Godoy.
Esperamos que a decisão da juíza seja reformada e revogada.
O Ministério Público de São Paulo, sempre tão afoito em vazar denúncias contra o PT para a imprensa, mesmo sem provas, agora quer censurar a imprensa, e com o apoio do Judiciário. A notícia está na Folha de hoje, na matéria “Jornal de SP é proibido pela Justiça de publicar denúncias” (só para assinantes): a Justiça Estadual proibiu o semanal "Folha de Vinhedo", do interior de São Paulo, de publicar uma entrevista que envolveria autoridades do Judiciário e do Executivo municipais e empresários da cidade em supostos casos de corrupção. O primeiro pedido para evitar a publicação foi feito pelos promotores Rogério Sanches Cunha e Osias Daudt e pelo juiz Herivelto Araújo Godoy.
Esperamos que a decisão da juíza seja reformada e revogada. (Por Zé Dirceu)
O Ministrio Pblico volta a atacar
Publicado em 16-Jun-2007
Durma-se com um barulho desses. A Folha de hoje noticia na matéria “Procurador quer processar Lula e FHC por improbidade” (só para assinantes) que o Ministério Público Federal pediu à Justiça que processe, por improbidade administrativa, o presidente Lula, os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos , sob a acusação de que teriam desviado recursos do Fundo Penitenciário Nacional para "fazer caixa para o governo". Pelos mesmos motivos alegados contra o atual governo, o procurador propôs também outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan, Guilherme Gonçalves Dias, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Miguel Reale Júnior.
Durma-se com um barulho desses. A Folha de hoje noticia na matéria “Procurador quer processar Lula e FHC por improbidade” (só para assinantes) que o Ministério Público Federal pediu à Justiça que processe, por improbidade administrativa, o presidente Lula, os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos , sob a acusação de que teriam desviado recursos do Fundo Penitenciário Nacional para "fazer caixa para o governo". Pelos mesmos motivos alegados contra o atual governo, o procurador propôs também outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan, Guilherme Gonçalves Dias, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Miguel Reale Júnior.
É por isso que o Ministro Gilmar Mendes, do STF, tem razão. As ações de improbidade administrativa se transformaram num instrumento político nas mãos do Ministério Público. O exemplo é bem claro. Um absurdo em todos os sentidos. Quem julga políticas públicas de um governo não é a Justiça. É o parlamento, e o povo, nas eleições. É só fazer uma lei proibindo o contingenciamento ou aprovando o orçamento impositivo. Fora disso, é pirotecnia, exibicionismo e falta do que fazer. Ou pior, luta política. E, às vezes, política e partidária. (Por Zé Dirceu)
Saudades da ditadura
Publicado em 16-Jun-2007
A Isto É desta semana publica uma inusitada entrevista com o ex-senador e ex-ministro de vários governos do regime militar, coronel reformado do Exército, Jarbas Passarinho. Intitulada “Faria tudo de novo”, a entrevista é uma ode à ditadura. Passarinho reafirma que não se arrepende de ter assinado o AI-5, critica a anistia a Lamarca, diz que não acredita na possibilidade de se encontrar os corpos dos mortos na Guerrilha do Araguaia, condena o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado e no apoio à segurança pública e faz uma revelação que seria bombástica, se fosse verossímel. Ele levanta a hipótese de que cinco guerrilheiros do Araguaia podem estar vivos, com nomes falsos, e diz ter sido o responsável pela troca das suas identidades, a pedido do general Antonio Bandeira, que foi um dos comandantes militares no combate à guerrilha. Passarinho, no entanto, alega que não lembra dos nomes, nem tem certeza se eles eram mesmo guerrilheiros do Araguaia. Enfim, uma verdadeira história da carochinha. É incrível que a imprensa ainda dê espaço para manifestações tão esdrúxulas como essa.
A Isto É desta semana publica uma inusitada entrevista com o ex-senador e ex-ministro de vários governos do regime militar, coronel reformado do Exército, Jarbas Passarinho. Intitulada “Faria tudo de novo”, a entrevista é uma ode à ditadura. Passarinho reafirma que não se arrepende de ter assinado o AI-5, critica a anistia a Lamarca, diz que não acredita na possibilidade de se encontrar os corpos dos mortos na Guerrilha do Araguaia, condena o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado e no apoio à segurança pública e faz uma revelação que seria bombástica, se fosse verossímel. Ele levanta a hipótese de que cinco guerrilheiros do Araguaia podem estar vivos, com nomes falsos, e diz ter sido o responsável pela troca das suas identidades, a pedido do general Antonio Bandeira, que foi um dos comandantes militares no combate à guerrilha. Passarinho, no entanto, alega que não lembra dos nomes, nem tem certeza se eles eram mesmo guerrilheiros do Araguaia. Enfim, uma verdadeira história da carochinha. É incrível que a imprensa ainda dê espaço para manifestações tão esdrúxulas como essa.
(Por Zé Dirceu)
Panfletos da direita saudosista
Publicado em 16-Jun-2007
A revista Veja tem se superado a cada dia que passa. Na edição desta semana, a revista, que já foi um modelo de publicação séria e equilibrada, por onde passaram grandes jornalistas, como Mino Carta, Raimundo Rodrigues Pereira, Pompeu de Souza, Elio Gaspari, entre outros, desce ao mais baixo nível dos panfletos de grupos direitistas, saudosistas da ditadura. A matéria “O Bolsa-terrorismo” (só para assinantes), sobre a anistia concedida ao capitão Carlos Lamarca, é um atentado à inteligência, ao espírito democrático e à história. Escrita numa linguagem típica dos panfletos de grupos direitistas, formados por ex-integrantes do aparelho repressivo da ditadura militar, a matéria é um raivoso editorial contra a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, recheada de chavões e lugares comuns, típicos dos porões do regime militar. Só faltou mesmo pedir a volta da ditadura. Simplesmente lamentável!
A revista Veja tem se superado a cada dia que passa. Na edição desta semana, a revista, que já foi um modelo de publicação séria e equilibrada, por onde passaram grandes jornalistas, como Mino Carta, Raimundo Rodrigues Pereira, Pompeu de Souza, Elio Gaspari, entre outros, desce ao mais baixo nível dos panfletos de grupos direitistas, saudosistas da ditadura. A matéria “O Bolsa-terrorismo” (só para assinantes), sobre a anistia concedida ao capitão Carlos Lamarca, é um atentado à inteligência, ao espírito democrático e à história. Escrita numa linguagem típica dos panfletos de grupos direitistas, formados por ex-integrantes do aparelho repressivo da ditadura militar, a matéria é um raivoso editorial contra a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, recheada de chavões e lugares comuns, típicos dos porões do regime militar. Só faltou mesmo pedir a volta da ditadura. Simplesmente lamentável!
No mesmo tom e mais vulgar ainda no palavreado é o editorial do Estadão de hoje (aberto a não assinantes). A começar pelo título “Prêmio ao facínora desertor”, o texto do Estadão ideologiza o debate, ofende a memória de Lamarca e distorce fatos reconhecidamente históricos para destilar todo seu ranço direitista e reacionário.
Os dois textos - a matéria da Veja e o editorial do Estadão – desconhecem, na prática, os efeitos da Lei da Anistia, tentam confundir a opinião pública e não fazem jus à tradição democrática da imprensa brasileira.
São, na verdade, dois panfletos radicais que poderiam ser assinados por militares comprometidos com a repressão política da ditadura e descontentes com a democracia que hoje, felizmente, existe no Brasil.
(Por Zé Dirceu)
Debate sobre o voto em lista fechada
Publicado em 16-Jun-2007
Na Folha de hoje, um debate sobre o voto em lista fechada, incluído na proposta de reforma política que está sendo votada pela Câmara dos Deputados. O tucano José Aníbal argumenta contra a proposta, no artigo "Uma piora na qualidade da representação" e o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio, defende o voto em lista, no artigo "Racionalização do debate político".
Na Folha de hoje, um debate sobre o voto em lista fechada, incluído na proposta de reforma política que está sendo votada pela Câmara dos Deputados. O tucano José Aníbal argumenta contra a proposta, no artigo "Uma piora na qualidade da representação" e o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio, defende o voto em lista, no artigo "Racionalização do debate político".
O tucano, defensor do voto distrital, argumenta que "a lista fechada retira do eleitor a possibilidade de escolher seu candidato e, dessa forma, faz piorar ainda mais a qualidade da representação, afastando o eleitor do eleito" e insiste na tese, que já demonstramos aqui, várias vezes, ser incorreta de que "a única certeza do voto em lista fechada é que o poder das burocracias partidárias seria eternizado".
Já o líder do PT rebate os argumentos contrários e defende o voto em lista, principalmente pelo seu papel de fortalecer os partidos: "Os adversários do voto em lista alegam que sua adoção tira do eleitor o direito de escolher seu candidato. Pura embromação, pois ignora que hoje o eleitor pode votar num candidato e contribuir para eleger outro do mesmo partido ou de outra sigla coligada. A lista permite construir um partido mais solidário, coletivo e que possa nos unificar no processo das campanhas políticas. Cria condições de oportunidades mais igualitárias".
É um bom debate. Leiam.
(Por Zé Dirceu)
Fiocca na Vale do Rio Doce
Publicado em 16-Jun-2007
Uma boa notícia. Demian Fiocca, com quem convivi 30 meses no governo, vai para a diretoria de tecnologia e gestão corporativa da Companhia Vale do Rio Doce, a ser criada. Ganha a CVRD e ganha o Brasil. Trata-se de um excelente profissional, experiente, qualificado e com espírito público. No BNDES, primeiro como auxiliar do hoje ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Ministério do Planejamento e no BNDES, e depois como Presidente da instituição, esteve à altura dos desafios.
Uma boa notícia. Demian Fiocca, com quem convivi 30 meses no governo, vai para a diretoria de tecnologia e gestão corporativa da Companhia Vale do Rio Doce, a ser criada. Ganha a CVRD e ganha o Brasil. Trata-se de um excelente profissional, experiente, qualificado e com espírito público. No BNDES, primeiro como auxiliar do hoje ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Ministério do Planejamento e no BNDES, e depois como Presidente da instituição, esteve à altura dos desafios.
(Por Zé Dirceu)
A ineficincia nos portos
Publicado em 16-Jun-2007
O governo, via Secretaria Nacional dos Portos, diz que mudará a Lei dos Portos para permitir a participação de empresas estrangeiras nas licitações ou concessões para dragagem de nossos portos. As três empresas brasileiras do setor desdenham a medida do governo. Dizem que não há cartel, que as empresas internacionais não têm interesse no mercado brasileiro e não pagam os impostos e encargos trabalhistas que elas pagam. Sem falar no preço da mão de obra e do combustível, que é mais barato para elas. Ou seja, não seria concorrência, mas a eliminação das empresas nacionais.
O governo, via Secretaria Nacional dos Portos, diz que mudará a Lei dos Portos para permitir a participação de empresas estrangeiras nas licitações ou concessões para dragagem de nossos portos. As três empresas brasileiras do setor desdenham a medida do governo. Dizem que não há cartel, que as empresas internacionais não têm interesse no mercado brasileiro e não pagam os impostos e encargos trabalhistas que elas pagam. Sem falar no preço da mão de obra e do combustível, que é mais barato para elas. Ou seja, não seria concorrência, mas a eliminação das empresas nacionais.
Não interessa quem tem razão. O problema é que entra ano e sai ano e não se resolve essa questão no governo. E quem paga é o Brasil. Com portos lentos, caros e ineficientes.
Espero que o novo responsável pelos portos, Pedro Brito, resolva de uma vez por todas esse absurdo. Nem dragar nossos portos nós conseguimos. Um escândalo.
(Por Zé Dirceu)
A novela da OMC e o fracasso do G-8
Publicado em 15-Jun-2007
Andam difíceis as relações dos países em desenvolvimento com os desenvolvidos. Os fóruns internacionais têm se mostrado incapazes de dirimir conflitos e estabelecer acordos entre as nações de modo a não prejudicar os países em desenvolvimento. Na Organização Mundial de Comércio, não avançam as negociações para um acordo geral de redução de tarifas e subsídios agrícolas e industriais que envolva todos os países. E a reunião do G-8, o grupo dos oito países desenvolvidos, com os cinco países emergentes foi uma decepção.
Andam difíceis as relações dos países em desenvolvimento com os desenvolvidos. Os fóruns internacionais têm se mostrado incapazes de dirimir conflitos e estabelecer acordos entre as nações de modo a não prejudicar os países em desenvolvimento. Na Organização Mundial de Comércio, não avançam as negociações para um acordo geral de redução de tarifas e subsídios agrícolas e industriais que envolva todos os países. E a reunião do G-8, o grupo dos oito países desenvolvidos, com os cinco países emergentes foi uma decepção.
Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, onde comento os resultados da reunião do G-8, na seção Artigos.
(Por Zé Dirceu)
Conversa com os leitores
Publicado em 15-Jun-2007
As respostas aos leitores desta semana:
As respostas aos leitores desta semana:
Carlúcio Castanha, comentando a nota sobre a minha visita à Escola do Olodum, manda uma interessante sugestão: constituir uma comissão interministerial para identificar e apoiar experiências assim, e informa que, no Recife, funciona há quatro anos uma “Oficina Escola de Restauro de Bens Imóveis dos Sítios Históricos”, projeto premiado em 2005 pela Fundação Getúlio Vargas. A Oficina Escola de Restauro forma jovens das comunidades mais carentes da região central da Cidade, nos ofícios de alvenaria e estuque, pintura, marcenaria, serralharia/forja e cantaria (restauro em pedras calcária). Na Oficina Escola os jovens aprendem a restaurar os imóveis históricos e restauram suas vidas, o índice de inserção no mercado de trabalho é de 50%. Como o Olodum, um bom projeto para ser nacionalizado integrando os Ministérios de Educação, Trabalho, Cultura com o Ministério das Cidades como peça de um amplo programa de revitalização e restauração dos sítios históricos das nossas Cidades. Realmente, Carlúcio, é uma bela iniciativa – que merece ser apoiada – e sua sugestão é muito positiva. Vou encaminhá-la ao governo.
Já o leitor Pedro sugere que eu visite, também, a Orquestra de Heliópolis em São Paulo, pedindo que eu esqueça “quem governa a cidade e o estado”. Pedro, não sou daqueles que faz política com o fígado. Estou aberto para conhecer e elogiar todas as iniciativas positivas de políticas sociais, independente de qualquer coloração partidária. Meu compromisso é com o futuro do Brasil. Vou acatar sua sugestão.
Max Costa fala sobre a proposta de Bautista Vidal que defende a possibilidade de utilizar a produção de combustíveis como forma de beneficiar os pequenos e médios produtores e fixar o homem na terra. Meu caro Max, comentei aqui no blog, numa nota no dia 10 de março, sobre uma entrevista do professor Bautista Vidal onde ele propõe a criação de uma empresa específica para gerenciar, em nível doméstico e internacional, a nossa política de biocombustíveis.
Cézar Carneiro dá um testemunho interessante sobre as pressões que sofreu quando era vereador em Guaíba, a propósito do caso Vavá: “Fui vereador no município de Guaiba, região metropolitana de Porto Alegre, tenho cinco irmãos e resguardadas as proporções, minha família sofreu assédio durante esse período, pedido de favores, emprego, dinheiro, terreno em áreas irregulares ou públicas, etc... Fico a imaginar a situação do Lula e seus familiares (irmãos , filhos , sobrinhos , tios) que além de serem assediados por pessoas sem noção, são também assediados por pessoas com muita noção, mas muito mal intencionadas, e apesar de não terem poder para resolver ou influenciar em nada nas decisões de governo, são vigiados 24 horas por dia pelo "jornalismo espetáculo" e pelas forças políticas conservadoras deste pais”. Você tem toda razão, meu caro Cézar, infelizmente uma parcela ainda expressiva da nossa população acredita que se exerce o poder para resolver os problemas dos amigos, familiares e vizinhos. Quando, na verdade, os governantes precisam estar atentos para resolver os problemas de toda a sociedade. Só com a reforma política, o fortalecimento dos partidos e a independência dos políticos do poder econômico, com o financiamento público de campanha, é que começaremos a criar uma nova forma de fazer política em nosso país.
Wilson Ramos nos manda uma interessante análise sobre o voto em lista: “A lista já existe hoje! Será que ninguém entende como funciona o voto? Quem escolhe os nomes que concorrem? É o partido. Quem é eleito? É o partido e não a pessoa. Quem exerce o mandato? É a pessoa muitas vezes em lugar do partido e aí está a distorção. O eleitor só decide a ordem em que o partido preenche as cadeiras. Se ele quiser influir na lista ele tem que lutar dentro do partido. Tem gente que fica dizendo para mandar e-mail para cobrar o seu representante. Mas a maioria nem lembra o nome em que votou! Se ele lembra em quem votou, dificilmente sabe dizer qual era a plataforma de atuação o candidato. E como vai comparar a atuação dos que não receberam seu voto? Vai lembrar de tanta proposta? O voto em lista unifica a campanha num único projeto político de cada partido para cada período. Organiza o jogo e permite o entendimento do eleitor. Deixa claro para ele que se quer participar do jogo tem que entrar num partido e tem trabalho a fazer. Não pode só ficar esperando os comunicadores dizerem para quem ele deve reclamar”! É isso aí, Wilson, assino embaixo.
Por hoje, é só. Até a semana que vem.
(Por Zé Dirceu)
Uma reao inaceitvel
Publicado em 15-Jun-2007
lguns generais da ativa se manifestaram publicamente contra a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de reconhecer a condição de anistiado político de Carlos Lamarca, concedendo-lhe a patente de general e indenizando sua família. A reação dos oficiais da ativa do Exército Brasileiro à decisão da Comissão de Anistia não contribuiu em nada para a democracia brasileira.
Alguns generais da ativa se manifestaram publicamente contra a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de reconhecer a condição de anistiado político de Carlos Lamarca, concedendo-lhe a patente de general e indenizando sua família. A reação dos oficiais da ativa do Exército Brasileiro à decisão da Comissão de Anistia não contribuiu em nada para a democracia brasileira.
Segundo a lei que eles mesmos aprovaram é um direito liquido e certo da família do capitão Lamarca a sua promoção e a indenização. A Lei da Anistia aprovada pela ditadura militar, contra a posição de muitos, inclusive a minha, anistiou a todos, sejam integrantes dos órgãos de repressão do regime militar, sejam os que lutaram contra a ditadura.
As declarações e os termos utilizados pelos generais são inaceitáveis, violam as normas constitucionais e ferem o compromisso democrático das Forças Armadas. A decisão da Comissão de Anistia está amparada pela legislação vigente e não cabe qualquer interferência militar em sua implementação. Não há como deixar de interpretar o pronunciamento dos generais citados nas matérias como pressão indevida e exorbitante sobre o governo, a quem cabe referendar a decisão da Comissão.
É bom recordar que estamos todos submetidos à lei e à Constituição, e que nada está sendo feito à revelia da Lei da Anistia, proposta e aprovada pela ditadura, e pelas leis posteriores aprovadas pelo Congresso Nacional, segundo a Constituição Brasileira, a quem as Forças Armadas estão subordinadas na figura do Presidente da República, seu comandante em chefe, e a quem devem obediência.
Já a Folha de hoje, no editorial “O Caso Lamarca” (só para assinantes), desconhece a Lei da Anistia. Já que se ela não vale para o Lamarca, não valerá também para os anistiados da ditadura. É simples. O resto é concessão ao revanchismo, esse sim inaceitável. Além disso, ao afirmar que Lamarca não poderia ser anistiado por ter sido morto em combate, a Folha acaba referendando e acreditando nas versões fabricadas pela ditadura. O que não pode e não deveria fazer.
(Por Zé Dirceu)
A incluso bancria uma importante mudana social
Publicado em 15-Jun-2007
Mais um sinal das mudanças sociais no Brasil. De 2001 a 2006, segundo uma pesquisa do Banco Central, tivemos um crescimento de 52% nas contas correntes bancárias. É o que se pode chamar de inclusão bancária, com uma particularidade: a maioria das novas contas são em bancos públicos, BB e CEF, de brasileiros e brasileiras que ganham pouco, estão no mercado informal, vivem na periferia, e estão buscando crédito, micro-crédito, um primeiro passo para a formalização desses trabalhadores e empreendedores.
Mais um sinal das mudanças sociais no Brasil. De 2001 a 2006, segundo uma pesquisa do Banco Central, tivemos um crescimento de 52% nas contas correntes bancárias. É o que se pode chamar de inclusão bancária, com uma particularidade: a maioria das novas contas são em bancos públicos, BB e CEF, de brasileiros e brasileiras que ganham pouco, estão no mercado informal, vivem na periferia, e estão buscando crédito, micro-crédito, um primeiro passo para a formalização desses trabalhadores e empreendedores.
Ganha o Brasil. Hoje, temos 76,8 milhões de contas de poupança e 59,5 milhões de contas correntes, somos 185,8 milhões de brasileiros e nossa população cresceu apenas 7,4% no período pesquisado.
Boas novas.
(Por Zé Dirceu)
Mais uma medida social do governo
Publicado em 15-Jun-2007
O governo federal acaba de tomar mais uma medida que reforça o seu caráter social e a implementação de política que ampliam a rede de segurança social para os desempregados e os setores de baixa renda. A partir de agora, trabalhadoras desempregadas poderão ter direito ao salário-maternidade pago pela Previdência Social. As seguradas que foram demitidas -a pedido ou por justa causa- ou deixaram de contribuir para a Previdência podem requerer o salário-maternidade. "Esse decreto corrige uma injustiça que estava sendo cometida contra as mulheres desde a criação do salário-maternidade. Ao ser demitida, a mulher tinha direito a todos os benefícios previdenciários, exceto ao salário-maternidade", disse o ministro Luiz Marinho.
O governo federal acaba de tomar mais uma medida que reforça o seu caráter social e a implementação de política que ampliam a rede de segurança social para os desempregados e os setores de baixa renda. A partir de agora, trabalhadoras desempregadas poderão ter direito ao salário-maternidade pago pela Previdência Social. As seguradas que foram demitidas -a pedido ou por justa causa- ou deixaram de contribuir para a Previdência podem requerer o salário-maternidade. "Esse decreto corrige uma injustiça que estava sendo cometida contra as mulheres desde a criação do salário-maternidade. Ao ser demitida, a mulher tinha direito a todos os benefícios previdenciários, exceto ao salário-maternidade", disse o ministro Luiz Marinho.
(Por Zé Dirceu)
A encruzilhada da reforma poltica
Publicado em 15-Jun-2007
A votação da reforma política na Câmara dos Deputados parou. O motivo foi a lista pré- ordenada e fechada. Ou seja, ao que tudo indica vamos continuar com o mesmo sistema, onde os parlamentares são donos de seus mandatos, sem fidelidade partidária e sem financiamento público. Qualquer outra solução é a continuidade do atual sistema, onde cada candidato é uma campanha. E isso custa caro, muito caro. E, como a maioria dos candidatos, particularmente de esquerda, não têm recursos, a saída é o financiamento privado. O financiamento público nesse sistema demandaria bilhões de reais, o que é inviável.
A votação da reforma política na Câmara dos Deputados parou. O motivo foi a lista pré- ordenada e fechada. Ou seja, ao que tudo indica vamos continuar com o mesmo sistema, onde os parlamentares são donos de seus mandatos, sem fidelidade partidária e sem financiamento público. Qualquer outra solução é a continuidade do atual sistema, onde cada candidato é uma campanha. E isso custa caro, muito caro. E, como a maioria dos candidatos, particularmente de esquerda, não têm recursos, a saída é o financiamento privado. O financiamento público nesse sistema demandaria bilhões de reais, o que é inviável.
O que estamos assistindo é a falta de uma maioria para aprovar a reforma de fato. No caso do PT, está evidente que a decisão da direção partidária foi simplesmente desconhecida por muitos deputados, que até bem pouco tempo faziam discursos sobre a democracia no PT. Lamentável.
Espero que se chegue a um acordo que não que seja uma farsa, para continuar tudo como está. Ainda tenho esperança que os interesses do país e do PT prevaleçam sobre os dos mandatos, alguns, pela terceira ou quarta vez, e que se faça realmente uma reforma política que afaste o poder econômico das eleições, fortaleça os partidos e torne o sistema eleitoral mais barato. Como já afirmei aqui, manter esse sistema político eleitoral é caminhar para uma crise institucional.
(Por Zé Dirceu)
As posies crticas do MST
Publicado em 15-Jun-2007
O Correio da Cidadania publica uma entrevista com Neuri Rosseto, dirigente nacional do MST, onde ele fala sobre o V Congresso Nacional da entidade, que se realiza em Brasília, e explicita algumas questões que estão sendo discutidas pelo movimento e sobre as quais o conjunto da sociedade brasileira precisa refletir: a concepção de reforma agrária e a relação com o governo Lula.
O Correio da Cidadania publica uma entrevista com Neuri Rosseto, dirigente nacional do MST, onde ele fala sobre o V Congresso Nacional da entidade, que se realiza em Brasília, e explicita algumas questões que estão sendo discutidas pelo movimento e sobre as quais o conjunto da sociedade brasileira precisa refletir: a concepção de reforma agrária e a relação com o governo Lula.
Em relação à reforma agrária, Rosseto reafirma que o MST defende atualmente um novo caráter da reforma agrária, mais amplo do que a simples distribuição de terra. Segundo ele, essa reforma agrária de novo tipo se volta prioritariamente contra o agronegócio e o capital internacional. “No Brasil há um enorme potencial de acúmulo de riqueza por parte dos grupos transnacionais, por isso é que estão investindo cada vez mais no país de maneira mais concentrada. O capitalismo se deu conta das condições que o Brasil tem no campo e, mesmo nessa rearticulação do capitalismo internacional, o agronegócio tem um potencial de lucro muito grande por aqui; e esse potencial tais grupos não deixam mais nas mãos dos latifundiários tradicionais, eles se apoderam desse espaço de exploração. Isso está cada vez mais evidente, o controle do espaço geográfico que desejam, o controle de terra e água, o controle da biodiversidade; são áreas estratégicas para o domínio que buscam. Nesse sentido, há uma mescla com as formas tradicionais, que está funcionando muito bem”, argumenta.
Já na questão política, o dirigente nacional do MST defende claramente o que chama de “confrontar o projeto ao qual Lula está dando continuidade”, colocando na pauta do debate político questões como o pagamento da dívida e a reforma agrária, que, segundo ele, não apareceram no primeiro turno.
Rosseto admite a dificuldade dessa proposta, reconhece que Lula “é identificado com a classe trabalhadora, e é por isso que tem muita popularidade e aceitação - inclusive dentro de nossa base social, pois há um sentimento de afinidade e afetividade” e, na minha opinião equivocadamente, critica as políticas sociais do governo, chamando-as de “assistencialistas”.
Vale a pena ler e meditar sobre as posições do MST, com as quais não concordamos, particularmente com relação ao governo Lula e as prioridades da luta pela terra no Brasil.
(Por Zé Dirceu)
Solidariedade a Emir Sader
Publicado em 14-Jun-2007
A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota em solidariedade ao cientista social Emir Sader que está sendo processado por injúria pelo senador Jorge Bornhausen, ex-preswidente do ex-PFL. Um recurso apresentado por ele será julgado amanhã no Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso é contra sentença ditada contra Sader, em primeira instância, pela 11ª Vara Criminal de São Paulo, que avaliou que Sader cometeu crime de racismo ao tratar Bornhausen como racista na revista Carta Maior. A manifestação de Emir Sader, entretanto, se deu em reação a uma declaração do ex-senador que, em entrevista à imprensa, "disse estar encantado porque "...estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos", referindo-se claramente aos petistas.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota em solidariedade ao cientista social Emir Sader que está sendo processado por injúria pelo senador Jorge Bornhausen, ex-preswidente do ex-PFL. Um recurso apresentado por ele será julgado amanhã no Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso é contra sentença ditada contra Sader, em primeira instância, pela 11ª Vara Criminal de São Paulo, que avaliou que Sader cometeu crime de racismo ao tratar Bornhausen como racista na revista Carta Maior. A manifestação de Emir Sader, entretanto, se deu em reação a uma declaração do ex-senador que, em entrevista à imprensa, "disse estar encantado porque "...estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos", referindo-se claramente aos petistas.
Também o Ministério Público de São Paulo recorreu da sentença condenatória contra Emir Sader. Na nota, assinada pelo líder do partido na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), a bancada "manifesta solidariedade a este destacado combatente da democracia, do socialismo e das lutas populares e expressa sua esperança de que a Justiça de São Paulo se pronuncie com discernimento e com sentido de proporção, anulando esta condenação injusta".
Eu me junto aos companheiros deputados federais nessa corrente de apoio e solidariedade a Emir Sader por esse processo injusto.
(Por Zé Dirceu)
O Congresso Nacional dos Metalrgicos da CUT
Publicado em 14-Jun-2007
Estive ontem como convidado no 7.o Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, que estão organizados na Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Fiz uma palestra sobre a conjuntura nacional e o governo Lula e participei de um debate com os delegados e delegadas ao encontro. Os metalúrgicos são, como nossa história recente demonstra, a vanguarda do movimento sindical brasileiro. Dos atuais quase um milhão e oitocentos mil, novecentos mil estão filiados à CUT, uma força social e política que defende não só suas reivindicações, mas o Brasil e seu desenvolvimento. Basta ver a pauta do Congresso: Brasil, desenvolvimento, emprego, renda e soberania nacional.
Estive ontem como convidado no 7.o Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, que estão organizados na Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Fiz uma palestra sobre a conjuntura nacional e o governo Lula e participei de um debate com os delegados e delegadas ao encontro. Os metalúrgicos são, como nossa história recente demonstra, a vanguarda do movimento sindical brasileiro. Dos atuais quase um milhão e oitocentos mil, novecentos mil estão filiados à CUT, uma força social e política que defende não só suas reivindicações, mas o Brasil e seu desenvolvimento. Basta ver a pauta do Congresso: Brasil, desenvolvimento, emprego, renda e soberania nacional.
Estamos vivendo a época madura de nosso sindicalismo que tem o que comemorar. São grandes conquistas. Durante o governo FHC, o setor perdeu 91,7 mil postos de trabalho. Com Lula começaram com 1.381,6 mil e, hoje, são 1.805,4 mil. Ou seja, mais 423,8 mil empregos. Uma formidável conquista.
Mas, apesar dos avanços, 46,7% dos metalúrgicos brasileiros e das metalúrgicas, ainda não têm segundo grau completo, embora 18,36% tenham a oitava série completa, e 10,73%, o segundo grau incompleto. Um grande desafio para as empresas e o movimento sindical, além do governo.
Os metalúrgicos são o coração de nossa economia industrial já que seu setor reúne as indústrias siderúrgica, de metal básica, de bens de capital, automotiva, fundições, de eletrodomésticos, de alumínio e não ferrosos, naval e aeroespacial. Como vemos, nada mais importante para o nosso desenvolvimento e soberania. Daí a importâncias dos sindicatos, e da categoria.
Estão de parabéns.
(Por Zé Dirceu)
O Congresso do MST
Publicado em 14-Jun-2007
Continuo acompanhando com atenção e simpatia o 5º Congresso Nacional do MST. Todos devemos fazê-lo, buscando formas de driblar a cortina de silêncio que a parte da mídia faz cair sobre o encontro. Para ser preciso: praticamente só há algum destaque quando se trata de declaração que possa ser explorada como discórdia entre o movimento e o governo.
Continuo acompanhando com atenção e simpatia o 5º Congresso Nacional do MST. Todos devemos fazê-lo, buscando formas de driblar a cortina de silêncio que a parte da mídia faz cair sobre o encontro. Para ser preciso: praticamente só há algum destaque quando se trata de declaração que possa ser explorada como discórdia entre o movimento e o governo.
Mas sequer esse comportamento da imprensa pode esconder o que importa: o congresso dos sem-terra é exemplo formidável de mobilização, organização e compromisso com a libertação de nosso povo. Não escondo minhas divergências e preocupações com aspectos da política desenvolvida pelo MST, como bem sabem os leitores desse blog. Tenho, no entanto, absoluta clareza de que esse movimento - junto com o PT, o PC do B, o PSB, a CUT, a UNE e
outras organizações históricas do povo brasileiro - faz parte da vanguarda do bloco de forças cujo destino é a transformação do país e a construção de uma nova sociedade. Nossas diferenças são táticas, nossa aliança é estratégica.
Também devemos aproveitar um encontro tão marcante para refletir sobre os passos futuros da esquerda. Está mais do que na hora de avançarmos para um acordo mais orgânico e permanente, que dê origem a uma frente popular que unifique partidos e movimentos ao redor de um projeto de desenvolvimento para o país. Uma medida dessa natureza seria útil tanto para as tarefas imediatas - que combinam a defesa do governo Lula contra a oposição oligárquica, a pressão pelo cumprimento do programa vitorioso nas urnas em 2006 e a mobilização pelo atendimento das reivindicações populares - quanto para fomentar programas, propostas e alianças que permitam às forças progressistas disputarem efetivamente a hegemonia do Estado e da sociedade.
Não temos o direito, afinal, de jogarmos fora o momento histórico inaugurado com a eleição do presidente Lula e ampliado com sua recondução no ano passado. As possibilidades de avanço não podem recair apenas sobre a ação de governo, submetida às contingências de uma situação institucional na qual a esquerda ainda é minoritária. A hora é de aproveitarmos as circunstâncias atuais para fortalecer o campo popular, aumentando o grau de organização e
consciência no campo e na cidade, vinculando as batalhas sociais a um processo de mudanças que ganhou novo patamar quando o povo levou o presidente Lula ao Palácio do Planalto.
(Por Zé Dirceu)
A discusso sobre a reforma poltica
Publicado em 14-Jun-2007
A Câmara dos Deputados continua discutindo a reforma política, e ela deve mesmo ser discutida e, se for o caso, ir a plebiscito ou referendo. Não temos que ter pressa de votar. É bom que cada um assuma suas posições e de público. Se não mudarmos o sistema político eleitoral vamos pagar, e caro, no futuro. Daí a importância de cada um assumir suas posições.
A Câmara dos Deputados continua discutindo a reforma política, e ela deve mesmo ser discutida e, se for o caso, ir a plebiscito ou referendo. Não temos que ter pressa de votar. É bom que cada um assuma suas posições e de público. Se não mudarmos o sistema político eleitoral vamos pagar, e caro, no futuro. Daí a importância de cada um assumir suas posições.
Não é verdade que a direção do PT, eleita diretamente pelos filiados, está impondo à bancada uma posição favorável à lista fechada. No PT, o mandato pertence ao Partido. Aliás, como já decidiu o TSE. É da própria natureza da fundação e da razão de ser do PT que as bancadas, como todos filiados e mesmo governantes, estejam subordinados ao programa e às decisões democráticas partidárias. É só ler seu Estatuto, já votado e revisado várias vezes por congressos e encontros legítimos e democráticos. E tem mais, a maioria da bancada de deputados do PT é favorável à lista pré ordenada ou fechada. Então não se está impondo nada à bancada. Nesse caso, a bancada e a direção têm a mesma posição.
Dois argumentos surgem nos debates: que estamos substituindo o povo pelo partido e que os atuais deputados serão favorecidos. Nada mais falso. O partido terá que pedir votos da mesma maneira que hoje e ter votos para eleger, no caso do PT, os 83 deputados que tem hoje.
O segundo argumento é ao contrário. Hoje, os deputados com mandato têm gabinetes, passagens aéreas, assessores e recursos, verba indenizatória, acesso a mídia. Já têm, como é natural e legítimo, mais condições de se reeleger. O problema é que tem deputado que pretende ficar 5, 6 mandatos, ou seja, 20, 24 anos como parlamentar, o que é um direito dele, mas desmoraliza esse discurso que a lista pré ordenada favorecerá os atuais deputados e vereadores. O atual sistema também os favorece.
Logo, o problema não é esse. A questão é que os atuais deputados são eleitos com os votos de todos os candidatos e da legenda e, portanto, não são donos de seus mandatos, que são partidários. A relação exclusiva do deputado com o eleitor existe e tem de ser respeitada, mas não pode se sobrepor à relação do parlamentar com o partido, que o elege, e do partido com a sociedade. Hoje, um deputado só se elege com o voto de todos os candidatos e da legenda.
A principal questão é o financiamento das campanhas, cada vez mais dependente das empresas e das relações com o poder público, para se dizer o mínimo, e o custo cada vez maior das campanhas. Ou seja, o domínio do poder econômico e a submissão do parlamento ao poder do dinheiro, dos custos e gastos de campanha, com eleições a cada dois anos e, repito, com custo maior a cada eleição.
Quanto à posição do PSDB, só temos a lamentar. Isso de argumentar que o partido é a favor do voto distrital misto proporcional não explica nada, já que no voto distrital misto proporcional, votamos duas vezes, a primeira para o candidato do distrito, e na segunda na lista pré ordenada. Na prática, o PSDB não quer mudar nada. É isso.
(Por Zé Dirceu)
Resultado animador
Publicado em 14-Jun-2007
São bons os dados divulgados pelo IBGE do crescimento de nossa economia no primeiro trimestre. Todos os dados são positivos e apontam para um crescimento maior no futuro. É só conferir. O PIB cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano, comparado com o primeiro trimestre de 2006. Está apoiado, em primeiro lugar, no crescimento de 7,2% dos investimentos, e depois no aumento de 6% do consumo familiar. Ou seja, um crescimento não inflacionário. As importações cresceram mais que as exportações, o que reflete a situação do câmbio. Quer dizer, do real valorizado. Dos 13 segmentos pesquisados cresceram, os serviços (4,3%) e a indústria ( 3%). Mais uma vez, por causa do efeito do dólar. Nos últimos doze meses o PIB cresceu 3,8%. Quer dizer, para atingirmos os 4,5% ou 5% desejáveis para 2007 temos que crescer mais no segundo trimestre que se encerra dia 30. Isso é possível, já que estamos crescendo há 14 semestres. O crédito continua se expandindo e os ganhos salariais também. Mas a informação mais importante é que os investimentos estão concentrados em máquinas e equipamentos. Que significa maior crescimento no futuro e mais produtividade.
A conferir.
São bons os dados divulgados pelo IBGE do crescimento de nossa economia no primeiro trimestre. Todos os dados são positivos e apontam para um crescimento maior no futuro. É só conferir. O PIB cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano, comparado com o primeiro trimestre de 2006. Está apoiado, em primeiro lugar, no crescimento de 7,2% dos investimentos, e depois no aumento de 6% do consumo familiar. Ou seja, um crescimento não inflacionário. As importações cresceram mais que as exportações, o que reflete a situação do câmbio. Quer dizer, do real valorizado. Dos 13 segmentos pesquisados cresceram, os serviços (4,3%) e a indústria ( 3%). Mais uma vez, por causa do efeito do dólar. Nos últimos doze meses o PIB cresceu 3,8%. Quer dizer, para atingirmos os 4,5% ou 5% desejáveis para 2007 temos que crescer mais no segundo trimestre que se encerra dia 30. Isso é possível, já que estamos crescendo há 14 semestres. O crédito continua se expandindo e os ganhos salariais também. Mas a informação mais importante é que os investimentos estão concentrados em máquinas e equipamentos. Que significa maior crescimento no futuro e mais produtividade.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
Executiva do PT fecha questo em torno da reforma poltica
Publicado em 13-Jun-2007
A Comissão Executiva Nacional do PT, após dois dias de debates com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, decidiu hoje fechar questão sobre os pontos da reforma política considerados prioritários pelo Diretório Nacional.
A Comissão Executiva Nacional do PT, após dois dias de debates com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, decidiu hoje fechar questão sobre os pontos da reforma política considerados prioritários pelo Diretório Nacional.
A Executiva entendeu que o partido irá votar favorável à fidelidade partidária, ao financiamento público exclusivo das campanhas, ao voto em lista pré-ordenada e ao fim das coligações para as eleições proporcionais.
A resolução ainda autoriza a bancada a “fazer as mediações necessárias”, ouvida a Executiva, para garantir no Congresso Nacional a aprovação do financiamento público e do voto em lista – que são os pontos mais polêmicos da proposta.
Por fim, ficou definido que o método a ser usado pelo PT na composição de sua lista pré-ordenada será objeto de debate no 3º Congresso Nacional do Partido, que acontece de 31 de agosto a 2 de setembro deste ano.
Dos pontos da reforma votados hoje pela Executiva, dois obtiveram a unanimidade dos 15 integrantes presentes: fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais. As propostas de voto em lista e financiamento público tiveram 13 votos a favor, um contra e uma abstenção.
Com o fechamento da questão, o PT marcha unido na votação da reforma política na Câmara, prevista para ocorrer ainda hoje, em defesa dos pontos centrais da proposta: fidelidade partidária, voto em lista, fim da coligação proporcional e financiamento público.
O país precisa, e muito, dessa mudança nas regras políticas, eleitorais e partidárias.
(Por Zé Dirceu)
Governo reconhece Lamarca como anistiado
Publicado em 13-Jun-2007
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tomou hoje uma histórica decisão. Por unanimidade reconheceu a condição de anistiado político do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, que fez oposição armada ao regime militar e foi morto por tropas do Exército em setembro de 1971, de sua viúva, Maria Pavan Lamarca, e dos dois filhos do casal, Cláudia e César Pavan Lamarca, também perseguidos durante a ditadura.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tomou hoje uma histórica decisão. Por unanimidade reconheceu a condição de anistiado político do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, que fez oposição armada ao regime militar e foi morto por tropas do Exército em setembro de 1971, de sua viúva, Maria Pavan Lamarca, e dos dois filhos do casal, Cláudia e César Pavan Lamarca, também perseguidos durante a ditadura.
Os conselheiros decidiram que a família deve receber uma pensão mensal mais alta, equivalente ao salário de um general. Conforme decisão final da Justiça, a pensão paga atualmente equivale ao salário de um coronel, posto que ele atingiria se tivesse permanecido no Exército.
Lamarca deixou a carreira militar em 1969. Agora, segundo o presidente da comissão, Paulo Abrão, foi aplicada a legislação militar segundo a qual Lamarca deve receber pensão equivalente a um posto acima do qual se aposentaria.
Pela decisão, a família também vai receber a diferença entre os salários de coronel e general, com data retroativa a 1988, quando foi feito o primeiro pedido de anistia.
Presente ao julgamento, a filha de Lamarca ficou emocionada com a decisão. “Este momento é valioso historicamente, para que excessos não sejam praticados, para que a Constituição seja respeitada, para que todos tenham o direito de opinar”, disse Cláudia.
“Politicamente, essa decisão representa o fim da discussão em torno do nome dele. Já teve reconhecimento como anistiado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Agora, a família de Lamarca pode se considerar contemplada”, comentou Paulo Abrão.
“A decisão foi ponderada. Não houve critério subjetivo no julgamento, não demos nada além do que a lei prevê”, afirmou o presidente da comissão, que disse não acreditar em críticas ou reações por parte do Exército.
Essa decisão promove, finalmente, um resgate histórico do papel de Lamarca na luta contra a ditadura militar e faz justiça aos seus familiares. É um passo importante no reencontro do Brasil com a sua história.
(Por Zé Dirceu)
O problema est na taxa de juros
Publicado em 13-Jun-2007
Parece que o governo conseguiu desagradar a todos ao anunciar medidas - mais crédito (R$ 3 bilhões, com juros subsidiados do BNDES), incentivos tributários e mudanças nas taxações de importados - para apoiar a indústria de exportação afetada pela supervalorização do câmbio. Ou será dos juros brasileiros? Basta ler nos jornais as declarações de todas as entidades empresariais. Querem menos impostos e o fim da cobrança previdenciária pela folha de pagamentos e que as medidas sejam para toda a indústria. Assim se manifestaram a FIESP, a ABIT, a ABIMOVEL, a ABINEE e a ABICALCADOS. Ou seja, as entidades que representam os setores mais atingidos pelo "real supervalorizado", na expressão do ministro Mantega - têxtil, móveis, eletroeletrônicos e calçados. Até a CUT protestou. Quer que as medidas venham acompanhadas de cláusulas sociais obrigatórias para as empresas, como a obrigatoriedade de manter os empregos com carteira assinada. Mais do que razoável. Uma necessidade, aliás.
Parece que o governo conseguiu desagradar a todos ao anunciar medidas - mais crédito (R$ 3 bilhões, com juros subsidiados do BNDES), incentivos tributários e mudanças nas taxações de importados - para apoiar a indústria de exportação afetada pela supervalorização do câmbio. Ou será dos juros brasileiros? Basta ler nos jornais as declarações de todas as entidades empresariais. Querem menos impostos e o fim da cobrança previdenciária pela folha de pagamentos e que as medidas sejam para toda a indústria. Assim se manifestaram a FIESP, a ABIT, a ABIMOVEL, a ABINEE e a ABICALCADOS. Ou seja, as entidades que representam os setores mais atingidos pelo "real supervalorizado", na expressão do ministro Mantega - têxtil, móveis, eletroeletrônicos e calçados. Até a CUT protestou. Quer que as medidas venham acompanhadas de cláusulas sociais obrigatórias para as empresas, como a obrigatoriedade de manter os empregos com carteira assinada. Mais do que razoável. Uma necessidade, aliás.
Se é verdade que o real irá se apreciar ainda mais, é mais verdade ainda que os juros estão totalmente distorcidos. Com o câmbio flutuante, falar em queda gradual de juros é um grande delírio. Quer dizer, então, que o câmbio pode flutuar 2% ao dia e o juro só 2% ao ano? Se todas as moedas do mundo estão se valorizando frente ao dólar, então qual a razão de manter os juros nesses níveis? Não temos inflação à vista e a economia interna não está aquecida, é só olhar o ritmo das importações e as vendas dos supermercados. Então, qual a razão de se defender um preço do real ou nível elevado da taxa selic? Quem defendia uma cotação da moeda brasileira mais desvalorizada há 6 meses, em torno de R$ 2,30, sabe que a realidade é outra e que hoje esse valor deve ser algo como R$ 1,95. Então, uma taxa selic de 12%, que era um sucesso há 6 meses, hoje é um absurdo.
Fica a dúvida. Por que o BC segura tanto o juro e compra tanto dólar? Qual a razão dessa política? Todos os economistas sabem que o dólar irá cair mais e que estamos sofrendo um ataque especulativo "ao inverso" na moeda. O mundo globalizado é dinâmico e os preços dos ativos e as percepções mudam rapidamente. Nos mercados livres, modernos e globalizados de hoje em dia, os Bancos Centrais têm de estar atentos às flutuações dos ativos e serem mais ágeis e informados em suas decisões. Longo prazo no novo mundo são dois anos no máximo.
Como vemos, estamos pagando pela política conservadora do Banco Central. Precisamos de juros mais baixos, e bem mais baixos, e de uma política nacional para enfrentar, dentro de uma estratégia de desenvolvimento, as mudanças ocorridas no mundo, que vieram para ficar. Não há como deter a China e a competição internacional só com barreiras e medidas de apoio às indústrias. Precisamos, sem prejuízo delas, de avançar e rapidamente em nossa agenda de política industrial e de inovação, na redução da carga tributária como um todo, nos investimentos do PAC e do PED, na infra-estrutura e na educação. Mas, principalmente, precisamos de juros mais baixos, diminuindo o serviço da dívida interna e liberando recursos para reduzir a carga tributária, o principal da dívida interna e aumentar os investimentos. Ou seja, temos que começar pelos juros.
E tem que ser agora.
(Por Zé Dirceu)
Um ttulo errado da Folha
Publicado em 13-Jun-2007
Embora a Folha de hoje diga que “Zeca do PT liberou caça-níqueis de Servo em MS” (só para assinantes), a própria matéria mostra o contrário. O ex-governador autorizou por decreto o jogo pela Lotesul em 2003, legalmente, revogou a autorização quando em 2004 o presidente Lula pela MP dos Bingos proibiu essa atividade e, mesmo tendo a Assembléia Legislativa do Estado aprovado a volta do jogo no Estado, o governador não sancionou a lei. A Assembléia a promulgou e o governador não a regulamentou. Ou seja, manteve a proibição.
Embora a Folha de hoje diga que “Zeca do PT liberou caça-níqueis de Servo em MS” (só para assinantes), a própria matéria mostra o contrário. O ex-governador autorizou por decreto o jogo pela Lotesul em 2003, legalmente, revogou a autorização quando em 2004 o presidente Lula pela MP dos Bingos proibiu essa atividade e, mesmo tendo a Assembléia Legislativa do Estado aprovado a volta do jogo no Estado, o governador não sancionou a lei. A Assembléia a promulgou e o governador não a regulamentou. Ou seja, manteve a proibição.
O título da matéria da Folha, portanto, está errado. A não ser que a Folha esteja acusando, sem provas, o ex-governador de ter feito tudo isso para ilegalizar o jogo e favorecer a Nilton Servo. Uma teoria bem conspirativa que precisa ser provada.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
A confisso de um crime
Publicado em 13-Jun-2007
Para ficar registrado. A Folha de hoje reconhece na matéria "Vavá admite contato com empreiteiro e fazendeiro” (só para assinantes), que o jornal teve acesso a trechos de um depoimento sob sigilo, sob segredo de justiça. Ou seja, confessa que comete um crime, dando curso a outro crime. Claro, vai argüir a inviolabilidade da fonte, que a Constituição garante que a fonte da informação do jornalista da Folha não pode ser revelada. Será?
Para ficar registrado. A Folha de hoje reconhece na matéria "Vavá admite contato com empreiteiro e fazendeiro” (só para assinantes), que o jornal teve acesso a trechos de um depoimento sob sigilo, sob segredo de justiça. Ou seja, confessa que comete um crime, dando curso a outro crime. Claro, vai argüir a inviolabilidade da fonte, que a Constituição garante que a fonte da informação do jornalista da Folha não pode ser revelada. Será?
(Por Zé Dirceu)
A entrevista do presidente Lula
Publicado em 13-Jun-2007
O presidente Lula deu uma entrevista ontem, reproduzida no Jornal Nacional da TV Globo, e nos jornais impressos de hoje, sobre as investigações da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, e o envolvimento do seu irmão Vavá. O presidente Lula defendeu o irmão, disse que Vavá é ingênuo e não é lobista, e pediu cuidado na divulgação das informações investigadas pela Polícia Federal.
O presidente Lula deu uma entrevista ontem, reproduzida no Jornal Nacional da TV Globo, e nos jornais impressos de hoje, sobre as investigações da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, e o envolvimento do seu irmão Vavá. O presidente Lula defendeu o irmão, disse que Vavá é ingênuo e não é lobista, e pediu cuidado na divulgação das informações investigadas pela Polícia Federal.
Transcrevo aqui, a íntegra da declaração do presidente:
“Eu, no fundo, estou vivendo um momento de reflexão do que está acontecendo no Brasil neste momento. Primeiro porque nós temos um processo de escuta telefônica, que faz parte de um processo que deveria ser sigiloso e todo o dia você tem uma informação que não sabe se é verdadeira ou truncada”.
“Cabe ao delegado investigar e cabe a ele, então, mandar para o Ministério Público que vai dizer se vai indiciar ou não e fazer o processo. Não cabe ao delegado passar para a imprensa. O que eu tenho percebido, e por isso que disse que é um momento de reflexão profundo, é o seguinte: dependendo se houver briga política, as pessoas vão pingando pra um jornal uma coisa, pra outro jornal outra coisa e as pessoas, sem ter o direito de se defender, vão sendo execradas, condenadas aos olhos da opinião pública, sem poder provar se são inocentes”.
“Continuo achando que o Vavá tá muito mais pra ingênuo do que pra lobista. Eu quero saber se há algum atendimento, alguma coisa do Vavá em algum órgão do governo. A Polícia Federal pede a quebra do sigilo telefônico de uma pessoa e a Polícia Federal se prepara para encontrar um cardume de pintado. O Vavá nessa história parece mais um lambari que foi pego. Qual é a vantagem? É um lambari especial porque é irmão do presidente da República”.
“Todos os meus irmãos sabem perfeitamente bem do comportamento que eu tenho com relação a eles. Ou seja, não existe favor nem a irmãos, nem amigos e nem adversários. Eu tenho dito para eles, que se alguém se aproximar de vocês e pedir alguma coisa, na verdade, se for o empresário, esse cara só pode ser um picareta, porque se ele quiser um negócio, ele liga diretamente a para o ministro. Ele não precisa ficar procurando um irmão, um primo. Se for procurar, esse empresário não é sério”.
“Eu não me faço mais de vítima, não. Há um processo em curso. Essas coisas têm interesse, obviamente que pelo fato de o Vavá ser meu irmão, ele desperta mais atenção. Só pelo fato de ele ser meu irmão, ele teria que ter mais responsabilidade e ele deveria saber das implicâncias que tem”.
(Por Zé Dirceu)
Enfim, Cmara comea a votar a reforma poltica
Publicado em 13-Jun-2007
Hoje é um dia especial. A Câmara dos Deputados começa a votar a reforma política. É sempre bom lembrar que ela já foi votada pelo Senado e aprovada em todos os itens que estamos agora discutindo: fidelidade partidária, financiamento público, fim das coligações proporcionais e lista partidária. Mesmo que seja outro o projeto que está em votação na Câmara, politicamente é importante essa informação.
Hoje é um dia especial. A Câmara dos Deputados começa a votar a reforma política. É sempre bom lembrar que ela já foi votada pelo Senado e aprovada em todos os itens que estamos agora discutindo: fidelidade partidária, financiamento público, fim das coligações proporcionais e lista partidária. Mesmo que seja outro o projeto que está em votação na Câmara, politicamente é importante essa informação.
Espero que o PT apóie a reforma política, inclusive a lista partidária, que é da própria natureza do partido. Repito pela enésima vez que no Brasil só pode ser candidato quem está filiado a um partido, o eleitor já pode votar na legenda e os deputados são eleitos com os votos de todos os candidatos. Ou seja, da legenda. Logo, como já decidiu o próprio TSE, e espero que o STF confirme, os mandatos são dos partidos. Com a lista partidária as campanhas eleitorais ficarão pelo menos 70% mais baratas e o financiamento público será possível. Com o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária estaremos fortalecendo o sistema partidário e democrático brasileiro, afastando o crescente poder econômico que a cada eleição decide, na prática, quem se elege e quem não se elege.
É preciso, também, restaurar a cláusula de barreira de 2%, não de 5%, que era um exagero político para um país que em 77 anos de República viveu 33 em ditadura. Mas precisamos da cláusula de barreira e da autorização para a Federação de partidos, dando uma saída para as legendas históricas, que não têm tido mais de 5% de votos nas eleições proporcionais.
Qualquer outro casuísmo, volta dos showmicios ou o fim da prestação de contras mensal via internet, devem ser rejeitados pela Câmara dos Deputados,mantendo as proibições e medidas de controle já aprovadas pelo parlamento ou instituídas pelo TSE, para o bem de nossa democracia.
(Por Zé Dirceu)
O silncio da mdia sobre uma estranha licitao
Publicado em 12-Jun-2007
No ultimo dia 25 de maio, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve em Peruíbe para inaugurar uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem).
No ultimo dia 25 de maio, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve em Peruíbe para inaugurar uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem).
Procurado pelos repórteres para falar sobre a licitação da SABESP para o programa de saneamento ambiental de Peruíbe, ele disse que “o contrato foi fechado com preços inferiores ao mínimo estabelecido pela própria Sabesp e muito abaixo daqueles que as empresas ofertaram inicialmente".
Em nota oficial, a Sabesp informou que “a proposta classificada em primeiro lugar, do Consórcio Gomes Lourenço/Gautama, tinha o valor de R$ 182.999.012,24. Por ser superior ao valor referencial da Sabesp (R$ 149.427.958,37), houve uma negociação que reduziu o preço para R$ 148.502.515,80.”
Ocorre que a Lei 8.666/93, que regula as licitações, não estabelece “preço referencial”, mas sim “preço máximo”. E os concorrentes que apresentarem preço superior ao máximo ou a qualquer ítem do edital são automaticamente desclassificados. E não “convidados a negociar” !
Assim, se o preço máximo da licitação era R$ 149.427.958,37 e o mais baixo preço apresentado foi o do Consórcio Gautama/Gomes Lourenço, de R$ 182.999.012,24 todos os concorrentes deveriam ter sido eliminados.
Chamar só uma delas, para “fazer uma negociação” depois de encerrada a licitação é absolutamente contra lei, pois sempre se pode perguntar: será que a segunda colocada não poderia ter dado desconto maior? Porque ela não foi chamada “para negociar” também? E a terceira? E a quarta?
E mais: quem participou dessa negociação? Quem decidiu, pelo lado da estatal paulista, que esse desconto de 20% “estava bom” e não podia ter chegado a 22% ou a 25%? Em que dias ocorreu essa“negociação”? Onde foi? Quem estava presente? Existe algum registro escrito sobre como se deu essa “negociação” como obriga a legislação sobre a administração pública?
Na nota oficial que soltou na época a Sabesp informava que “aguardará a manifestação do TCE antes de deliberar os primeiros encaminhamentos de uma obra tão necessária para Peruíbe e toda região. Destaque-se que levantamento da empresa revelou que a Gautama nunca realizou qualquer obra ou serviço para a Sabesp" informou a nota.
A Nota Oficial destaca que a Gautama nunca prestou serviços à SABESP mas omitiu que a Gomes Lourenço, construtora paulista consorciada da Gautama, e declarada vencedora pela SABESP dessa licitação “negociada depois da abertura dos envelopes”, já prestou serviços à empresa.
E omite, também, que a mesma empresa figura em processos que tramitam no Tribunal de Contas por causa de irregularidades envolvendo os municipios de Jundiaí, Várzea Paulista, Sorocaba e na própria Capital. Quase todos, devido a "dispensas de licitação" mal explicadas?
O mais intrigante é que passados mais de quinze dias, no site do TCE-SP não é possível encontrar nenhum processo tramitando sobre o fato, nem no da SABESP se encontra mais a Nota Oficial. Nem a mídia fala mais no assunto.
Enquanto isso, a Folha de hoje noticia (só para assinantes) que o Gaerco de Santo André, grupo de investigação do Ministério Público, pediu a abertura de ação contra o ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) e as empresas Ecosama, Gautama e Mandala, de Zuleido Veras. O órgão pede a devolução de R$ 4,09 milhões ao erário e o pagamento de multa equivalente a duas vezes esse valor.
Ao que tudo indica, o Gaerco só tem um objetivo: o PT. Começando pelo famoso caso Santo André, onde foram desmoralizados pelo irmão do ex-prefeito Celso Daniel, que se retratou em juízo, e pela Polícia Civil e a Justiça, que não aceitou nenhuma das suas “investigações e denúncias”.
Por que o Gaerco não investiga e denúncia esse caso de Peruíbe, ou o túnel do Metrô em São Paulo ou as obras da Sabesp no Rio Tiete, que até hoje ninguém viu, ninguém sabe?
(Por Zé Dirceu)
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Publicado em 12-Jun-2007
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data marca a luta e a mobilização mundial para o combate do trabalho infantil. Para comemorar a data, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data marca a luta e a mobilização mundial para o combate do trabalho infantil. Para comemorar a data, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.
A denúncia de trabalho infantil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003. A orientação do ministério é para que qualquer cidadão que identifique uma criança no trabalho infantil, encaminhe e denuncie aos conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, à própria escola, a uma unidade básica de saúde, aos agentes do programa Saúde da Família, ou ao Ministério Público.
A secretária executiva do ministério, Márcia Lopes, lembra a importância de que a sociedade também seja responsável pela erradicação do trabalho infantil. Para isso, alerta que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. “Mudar essa cultura depende da vigilância, depende da disposição das pessoas de denunciar, sair do individualismo e de fato ter uma participação cidadã, coletiva, nessa dinâmica da nossa sociedade”, explica Márcia.
Historicamente, a sociedade civil tem sido um ator estratégico nesse combate, em parceria com o Governo Federal. É preciso continuar unindo esforços com todos os setores para que seja trilhado um outro caminho para o futuro das nossas crianças e adolescentes.
De acordo com o relatório global de 2006 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem se destacado mundialmente pelo compromisso do governo e da sociedade em implantar políticas públicas, com controle social, na firme direção de erradicar todas as formas de trabalho infantil no País.
Apesar dos avanços alcançados, ainda possuímos, principalmente na agricultura e no trabalho doméstico, contingentes de crianças e adolescentes em situação de trabalho. No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Governo do presidente Lula tem trabalhado a ampliação de políticas sociais para combater a fome e a pobreza no País. Dentre estas medidas está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que hoje atende a 871.753 crianças e adolescentes em 3.388 municípios.
O Peti paga às famílias cadastradas R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda. Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95. Isso porque, no ano passado, o cadastro do Peti foi integrado ao do Bolsa Família, que é mais completo e fornece mais informações sobre a situação dessas crianças. A meta do governo é retirar, até o final do ano, 1,5 milhão de crianças do trabalho infantil.
Vamos juntos, governo e sociedade, vencer mais essa batalha contra a fome, a pobreza e as injustiças sociais.
(Por Zé Dirceu)
Um alerta
Publicado em 12-Jun-2007
No Estadão de hoje um artigo que vale a pena ser lido – “Falta mão de obra”, de José Pastore (só para assinantes). Mais do que uma constatação, é um alerta. Pastore sabe o que está falando, já que fala da realidade que estamos vivendo. Ou seja, precisamos sair do papel, dos planos e, de fato, universalizar a educação média e técnica, profissionalizante, expandir as vagas nas universidades e melhorar a qualidade do ensino em geral, começando pelo fundamental.
No Estadão de hoje um artigo que vale a pena ser lido – “Falta mão de obra”, de José Pastore (só para assinantes). Mais do que uma constatação, é um alerta. Pastore sabe o que está falando, já que fala da realidade que estamos vivendo. Ou seja, precisamos sair do papel, dos planos e, de fato, universalizar a educação média e técnica, profissionalizante, expandir as vagas nas universidades e melhorar a qualidade do ensino em geral, começando pelo fundamental.
(Por Zé Dirceu)
Equvocos e exageros do MST
Publicado em 12-Jun-2007
Se verdadeira a notícia de que a dirigente do MST, Marina Santos, além de condenar a política econômica e as "reformas" do governo Lula, disse que vê a reforma agrária como "política compensatória", estamos diante de uma fraude, que não resiste a um minuto de análise ou debate. Pode se criticar o governo Lula, e muito, com relação à reforma agrária, começando pela burocracia do Incra, falta de recursos, lentidão, mas é um governo que faz reforma agrária e tem uma política para a agricultura familiar. Ou seja, busca desenvolver a propriedade familiar em direção à agroindústria familiar ou às cooperativas. Quanto a crítica da política econômica e das reformas, volto a repetir: o MST caminha a passos lentos, mas caminha, para uma posição semelhante à do PSTU e PSOL, do Conlutas, central sindical ligada à esses partidos, de não reconhecer no governo Lula um aliado e um governo de mudanças, dentro das condições que Lula e o PT chegaram ao governo e dentro da realidade histórica brasileira.
Se verdadeira a notícia de que a dirigente do MST, Marina Santos, além de condenar a política econômica e as "reformas" do governo Lula, disse que vê a reforma agrária como "política compensatória", estamos diante de uma fraude, que não resiste a um minuto de análise ou debate. Pode se criticar o governo Lula, e muito, com relação à reforma agrária, começando pela burocracia do Incra, falta de recursos, lentidão, mas é um governo que faz reforma agrária e tem uma política para a agricultura familiar. Ou seja, busca desenvolver a propriedade familiar em direção à agroindústria familiar ou às cooperativas. Quanto a crítica da política econômica e das reformas, volto a repetir: o MST caminha a passos lentos, mas caminha, para uma posição semelhante à do PSTU e PSOL, do Conlutas, central sindical ligada à esses partidos, de não reconhecer no governo Lula um aliado e um governo de mudanças, dentro das condições que Lula e o PT chegaram ao governo e dentro da realidade histórica brasileira.
Também se for verdade o que saiu publicado em alguns dos principais jornais do país, que o MST desconvidou ou não convidou o presidente Lula para a abertura de seu Congresso, o movimento está, na minha opinião, cometendo um equívoco grave.
Não há como contestar que o governo, apesar dos importantes avanços no financiamento da agricultura familiar e na infra-estrutura dos assentamentos, não se revelou capaz, até agora, de cumprir plenamente seus compromissos com a reforma agrária e transformá-la em um dos instrumentos fundamentais para um novo modelo de desenvolvimento. Os sem-terra estão cobertos de razão, por exemplo, quando reivindicam a mudança do índice de produtividade para classificação de terras sujeitas à desapropriação e reclamam que o presidente promete essa alteração desde o início do primeiro mandato.
Até aí, tudo bem. Outra coisa são gestos que, além de deselegantes, acabam sendo manipulados pela mídia conservadora e a oposição de direita para gerar cizânia e desconforto no campo popular. O argumento de que a presença do presidente retiraria o "caráter crítico" do congresso me parece pífio: nada mais salutar, entre aliados históricos, que um debate franco e transparente diante da massa de militantes. Ter receio da capacidade de comunicação do presidente juntos às próprias bases do MST apequena os dirigentes do movimento. Só teriam que comemorar, se as notícias forem correspondentes aos fatos, os latifundiários e usineiros, as forças conservadoras do campo e da cidade.
O presidente Lula governa em uma correlação de forças na qual ainda se mantém a hegemonia das oligarquias sobre as instituições e a sociedade. Há uma disputa pelos rumos de seu governo, inclusive em seu interior. Quando o presidente está disposto a compartilhar com o MST, participando de seu congresso, o que se deveria fazer é respaldá-lo e criar um clima de renovação dos compromissos com a reforma agrária, com críticas e propostas, para facilitar a interlocução e mesma a pressão sobre o governo. A descortesia anunciada, no caso, dá pretexto e espaço para que adversários comuns ampliem seus esforços para criar obstáculos entre o presidente e os movimentos sociais organizados.
(Por Zé Dirceu)
Precisamos de mais Mercosul
Publicado em 12-Jun-2007
Só há uma saída para as constantes controvérsias e divergências no Mercosul: avançar. Precisamos de mais Mercosul. Agora é a Argentina que recorre à OMC acusando o Brasil, sem defesa e sem provas, de tê-la excluído do nosso mercado nacional de resina PET, usado principalmente na fabricação de garrafas de refrigerantes e águas. O Brasil alega que havia dumping e que nossas fábricas estavam fechando. Aplicou uma sobretaxa sobre o produto, excluindo, na prática, o produto do mercado brasileiro. A Argentina não se conformou em perder exportações de US$ 180 milhões e foi à OMC e apresentou um queixa contra o Brasil, abrindo assim uma disputa conosco na Organização Mundial do Comércio. Todos sabemos que já deviam existir mecanismos de defesa comercial comum no Mercosul. Infelizmente não existem. Como país líder, cabe ao Brasil implementá-los e não chorar sobre o leite derramado.
Só há uma saída para as constantes controvérsias e divergências no Mercosul: avançar. Precisamos de mais Mercosul. Agora é a Argentina que recorre à OMC acusando o Brasil, sem defesa e sem provas, de tê-la excluído do nosso mercado nacional de resina PET, usado principalmente na fabricação de garrafas de refrigerantes e águas. O Brasil alega que havia dumping e que nossas fábricas estavam fechando. Aplicou uma sobretaxa sobre o produto, excluindo, na prática, o produto do mercado brasileiro. A Argentina não se conformou em perder exportações de US$ 180 milhões e foi à OMC e apresentou um queixa contra o Brasil, abrindo assim uma disputa conosco na Organização Mundial do Comércio. Todos sabemos que já deviam existir mecanismos de defesa comercial comum no Mercosul. Infelizmente não existem. Como país líder, cabe ao Brasil implementá-los e não chorar sobre o leite derramado.
(Por Zé Dirceu)
Fiesp politiza questo comercial com Venezuela
Publicado em 12-Jun-2007
Parece que a Federação das Indústrias de São Paulo foi envolvida, ou se envolveu, na disputa interna na Venezuela. Seu diretor de Comércio Exterior, Carlos Cavalcanti, publicou no site da entidade uma nota denunciando atraso nos pagamentos a exportadores brasileiros. A Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio (Camvenez) não gostou e protestou. Disse claramente que a entidade está politizando uma questão comercial - atrasos de US$ 100 milhões que envolvem 75 empresas. Quer dizer, a Fiesp tomou partido na disputa entre empresários de lá e o governo da Venezuela. Eles alegam que o governo atrasa de propósito para depois estatizá-los (sic). Isso ficou claro na nota do Presidente da Canvenvez, José Francisco Marcondes, que lembrou que o comércio entre os dois países aumentou 486% nos últimos três anos e 60,4%, em 2006, com predominância de produtos com alto valor agregado.
Parece que a Federação das Indústrias de São Paulo foi envolvida, ou se envolveu, na disputa interna na Venezuela. Seu diretor de Comércio Exterior, Carlos Cavalcanti, publicou no site da entidade uma nota denunciando atraso nos pagamentos a exportadores brasileiros. A Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio (Camvenez) não gostou e protestou. Disse claramente que a entidade está politizando uma questão comercial - atrasos de US$ 100 milhões que envolvem 75 empresas. Quer dizer, a Fiesp tomou partido na disputa entre empresários de lá e o governo da Venezuela. Eles alegam que o governo atrasa de propósito para depois estatizá-los (sic). Isso ficou claro na nota do Presidente da Canvenvez, José Francisco Marcondes, que lembrou que o comércio entre os dois países aumentou 486% nos últimos três anos e 60,4%, em 2006, com predominância de produtos com alto valor agregado.
Pelo visto, o diretor da Fiesp pisou na bola. Veja matéria na Folha de hoje com o título “Exportador ataca Fiesp sobre dados da Venezuela” (só para assinantes). Aliás, título ruim, pois, na verdade, é o contrário. Foi o diretor da Fiesp que atacou o governo da Venezuela.
Coisas da nossa imprensa.
(Por Zé Dirceu)
Replay
Publicado em 12-Jun-2007
A União Européia começa a impor barreiras à nossa exportação de biocombustível, começando pela especificação técnica do produto, viscosidade, índice de iodo, densidade e ponto de entupimento a frio, depois pelas questões ambientais e trabalhistas. Ou seja, tudo para dificultar nossas exportações que começarão em 2008. No fundo a política de sempre. De preferência querem importar matéria prima, como fazem com o café e o cacau, e industrializar ou beneficiar na Europa, agregando valor e criando melhores empregos lá.
A União Européia começa a impor barreiras à nossa exportação de biocombustível, começando pela especificação técnica do produto, viscosidade, índice de iodo, densidade e ponto de entupimento a frio, depois pelas questões ambientais e trabalhistas. Ou seja, tudo para dificultar nossas exportações que começarão em 2008. No fundo a política de sempre. De preferência querem importar matéria prima, como fazem com o café e o cacau, e industrializar ou beneficiar na Europa, agregando valor e criando melhores empregos lá.
Na verdade são barreiras técnicas e políticas, ambientais e trabalhistas, que são tão nocivas como as tarifas e os subsídios que hoje tornam nossas exportações de alimentos limitadas, muitas vezes até por quotas.
É evidente que somos nós que devemos certificar nossos produtos e fiscalizar nossas condições ambientais e trabalhistas, seja pela Agência Nacional de Petróleo, seja pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e do Meio Ambiente.
A Europa produz biodiesel a partir da colza e o Brasil da mamona, soja e dendê. Logo com produtos diferentes, de climas diferentes, e não podemos abrir mão de nossa certificação.
Se é verdade que as negociações caminham e que o Brasil só começará a exportar em 2008, não devemos baixar a guarda e nosso objetivo tem de ser um mercado de biocombustíveis livre de barreiras, de qualquer tipo e sob qualquer pretexto.
(Por Zé Dirceu)
O Congresso do MST
Publicado em 11-Jun-2007
O MST abre hoje seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. Até o dia 15 milhares de delegados estarão reunidos, sob o lema ‘Reforma agrária, justiça e soberania popular’. O país deve estar atento aos debates que se realizarão nesse encontro. Trata-se, afinal, de um importante movimento camponês do país, com páginas memoráveis na luta pela terra, na resistência ao neoliberalismo e na construção de uma alternativa democrático-popular em nosso país.
O MST abre hoje seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. Até o dia 15 milhares de delegados estarão reunidos, sob o lema ‘Reforma agrária, justiça e soberania popular’. O país deve estar atento aos debates que se realizarão nesse encontro. Trata-se, afinal, de um importante movimento camponês do país, com páginas memoráveis na luta pela terra, na resistência ao neoliberalismo e na construção de uma alternativa democrático-popular em nosso país.
Deixo aqui minhas saudações aos dirigentes e militantes do MST. Estivemos juntos, ombro a ombro, em batalhas duras e decisivas. Sou testemunha de seu compromisso com a transformação do país e a solidariedade entre os povos. As forças populares muito devem à militância sem-terra e sua admirável disposição de luta e organização.
Para melhor informar os leitores do blog sobre as discussões em curso, recomendo a leitura do artigo “Reforma agrária, por justiça e soberania popular”, de João Pedro Stédile, publicado na Folha de hoje (só para assinantes).
(Por Zé Dirceu)
Uma festa contra a discriminao
Publicado em 11-Jun-2007
Os jornais de hoje registram com destaque o grande sucesso da 11.a Parada Gay, que reuniu mais de 3,5 milhões de pessoas, ontem, na Avenida Paulista, em São Paulo, e teve as presenças dos ministros Marta Suplicy, do Turismo, e Orlando Silva, dos Esportes, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Os jornais de hoje registram com destaque o grande sucesso da 11.a Parada Gay, que reuniu mais de 3,5 milhões de pessoas, ontem, na Avenida Paulista, em São Paulo, e teve as presenças dos ministros Marta Suplicy, do Turismo, e Orlando Silva, dos Esportes, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A realização da Parada Gay mostra que o Brasil está melhorando a olhos vistos, ficando cada dia menos preconceituoso, sabendo conviver e respeitar as diferenças, sejam elas de orientação sexual, de raça ou de credo. A presença de famílias inteiras e de pessoas de diferentes credos religiosos na Parada Gay é uma prova evidente disso.
Mas a Parada Gay não foi só uma bonita festa. Foi também uma importante manifestação contra o racismo, o machismo e a homofobia, como dizia o lema do evento – “Por um mundo sem racismo, machismo e homofobia” – e pela adoção de políticas públicas efetivas voltadas para os homossexuais.
A cerimônia oficial de abertura da Parada Gay foi marcada por críticas à falta de uma legislação que iniba a violência contra os homossexuais. "Mais uma vez a gente vai fazer um grande evento. Infelizmente, a nossa visibilidade ainda não foi suficiente para reverberar em ações de políticas públicas. Ainda somos tratados como cidadãos de segunda", disse Nelson Matias Pereira, presidente da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. "Estamos aqui para pedir apoio à lei importante que criminaliza a questão da homofobia", completou, dirigindo-se ao prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) e ao ministro dos Esportes, Orlando Silva.
O chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Vinicius de Carvalho, também presente ao evento, informou que o governo planeja organizar uma conferência de políticas públicas para o público GLTB.
Será um importante primeiro passo para sistematizar as reivindicações desse expressivo segmento da sociedade brasileira e, assim, incentivar políticas públicas voltadas para o bem-estar e a melhoria de vida dessa parcela da população.
Uma boa iniciativa.
(Por Zé Dirceu)
Coisas da nossa burocracia
Publicado em 11-Jun-2007
Duas matérias no Estadão de hoje - "Exportador não consegue receber R$ 15 bilhões em créditos de ICMS" e "É dinheiro que poderia ser investido, mas está parado" (só para assinantes), revelam o que todos já sabem: as empresas exportadoras que têm crédito de ICMS a receber, não recebem. Nem o Fundo da Lei Kandir do governo federal é suficiente, nem os Estados têm recursos para cumprir com uma obrigação mínima, básica, de devolver às empresas um crédito líquido e certo, que já alcança R$ 15 bilhões. Elas pagaram ICMS sobre matérias primas e insumos, as industrializaram e exportaram e, como na exportação, o ICMS é isento, ficaram com um crédito de imposto que pagaram.
Duas matérias no Estadão de hoje - "Exportador não consegue receber R$ 15 bilhões em créditos de ICMS" e "É dinheiro que poderia ser investido, mas está parado" (só para assinantes), revelam o que todos já sabem: as empresas exportadoras que têm crédito de ICMS a receber, não recebem. Nem o Fundo da Lei Kandir do governo federal é suficiente, nem os Estados têm recursos para cumprir com uma obrigação mínima, básica, de devolver às empresas um crédito líquido e certo, que já alcança R$ 15 bilhões. Elas pagaram ICMS sobre matérias primas e insumos, as industrializaram e exportaram e, como na exportação, o ICMS é isento, ficaram com um crédito de imposto que pagaram.
O pior é que ninguém faz nada. Entra ano e saí ano e nada. Pior ainda é que as empresas têm que tomar dinheiro a juros de mercado para recompor seu capital de giro e com o dólar a R$ 1,95 perdem ainda mais a competitividade.
Solução existe. Securitizar esses créditos, vendê-los com deságio no mercado como moeda para pagamento de todos os impostos, sejam federais ou estaduais, criando-se um Fundo com esse objetivo.
Por que não sai, só Deus sabe.
Coisas da nossa burocracia.
(Por Zé Dirceu)
O jornalismo de espetculo
Publicado em 11-Jun-2007
Vale a pena ler o comentário de Luiz Nassif em seu blog sobre a matéria de capa da Veja desta semana com a jornalista Mônica Veloso, intitulado "A bela da Veja e o diálogo que sumiu":
Vale a pena ler o comentário de Luiz Nassif em seu blog sobre a matéria de capa da Veja desta semana com a jornalista Mônica Veloso, intitulado "A bela da Veja e o diálogo que sumiu":
"Que ficou gozado a jornalista toda produzida, fazendo pose para a capa da "Veja", isso ficou. E bonita que nem atriz mexicana da nova safra. O jornalismo finalmente conseguiu se fundir com o espetáculo, com direito a figurinista e maquiadora.
Depois, toda ênfase no "superlobista" Vavá, que, segundo alguns jornais, se dispunha a influenciar até o Supremo Tribunal Federal (ou seria o Superior Tribunal de Justiça), em troca de uns caraminguás de dois mil reais. O show do jornalismo é fantástico.
A informação mais relevante de toda essa cobertura saiu por absoluto descuido. Foi o diálogo em que o deputado Paulo Magalhães (sobrinho de ACM) é tratado pelo suposto dono da Gautama como verdadeiro proprietário da empresa. Uma pista preciosa, que sugere que grandes empreiteiras, ligadas a políticos influentes, teriam montado uma rede de empreiteiras satélites para poder disputar obras em todo o nordeste, avançando sobre outras regiões. Uma pista que poderia gerar a mais relevante reportagem do ano, é ignorada solenemente por toda a mídia.
Depois que o diálogo foi publicado em "O Globo", como é que fica?"
(Por Zé Dirceu)
Uma entrevista simples e direta
Publicado em 11-Jun-2007
Vale a pena ler a entrevista do deputado Ronaldo Caiado(DEM-GO) no Estadão de hoje sobre a reforma política. Intitulada "Se a lista fechada cair, cai o projeto todo" (só para assinantes), é uma entrevista simples e direta. Diz tudo.
Vale a pena ler a entrevista do deputado Ronaldo Caiado(DEM-GO) no Estadão de hoje sobre a reforma política. Intitulada "Se a lista fechada cair, cai o projeto todo" (só para assinantes), é uma entrevista simples e direta. Diz tudo.
Reforma Poltica J!
Publicado em 11-Jun-2007
Hoje a bancada do PT se reúne para discutir a reforma política. Qualquer que seja a decisão o importante é fazer o mínimo possível. Aprovar já para as eleições de 2008 o financiamento público com fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais.
Hoje a bancada do PT se reúne para discutir a reforma política. Qualquer que seja a decisão o importante é fazer o mínimo possível. Aprovar já para as eleições de 2008 o financiamento público com fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais.
O financiamento público já existe na modalidade de renúncia fiscal para as empresas de comunicação que cedem o horário eleitoral para os partidos, e a fidelidade, no voto de legenda e na obrigatoriedade de ser filiado a um partido para se candidatar. Tanto é assim que o TSE, em manifestação histórica, decidiu que os mandatos pertencem aos partidos, como o PT sempre defendeu.
Negar isso é negar a história e os fundamentos do PT. A coligação proporcional é uma aberração do nosso sistema e só fazia sentido na época da ditadura. Não tem sentido coligar-se em uma eleição proporcional, é um contradição em si, um absurdo. Cada partido deve se apresentar para o eleitor com seus candidatos a vereador e deputados estaduais e federais, disputar os votos e fazer o número de parlamentares proporcional à sua votação. Coligação só faz sentido, e nem tanto com o segundo turno, nas eleições majoritárias.
Precisamos de um sistema eleitoral e partidário que viabilize maiorias. Ou seja, que dê ao eleitorado a possibilidade de eleger parlamentares com programas e propostas de governo e que seja possível fiscalizá-los e julgá-los a cada quatro anos. Daí a necessidade da fidelidade partidária e da lista partidária pré-ordenada. Quer dizer, o eleitor vota no partido e cobra do partido. Eleições uninominais, como temos, com financiamento privado já provaram ser um desastre. Sem fidelidade e com coligação proporcional são um engodo ao eleitor e ao cidadão. Isso sem falar no crescente custo das campanhas. A cada dois anos temos eleições e a influência cada vez maior do poder econômico, substituindo o eleitor e a soberania popular, já que hoje toda eleição é financiada por empresas e pessoas físicas. E haja recursos. Basta ver a prestação de contas dos partidos no TSE, de bilhões de reais.
Essa é a reforma política mínima que precisa ser feita agora, sem prejuízo de continuarmos reformando o sistema, coincidindo as eleições, eliminado os suplentes de senador, instituindo o "recall", reavaliando a reeleição, introduzindo o sistema distrital misto proporcional, diminuindo o mandato dos senadores para quatro anos, alargando o universo das consultas populares e da participação popular. Ou seja, democratizando ainda mais nosso sistema político.
(Por Zé Dirceu)
As opinies de Frei Betto
Publicado em 11-Jun-2007
A entrevista da 2.a, da Folha de hoje, é com Frei Betto, ex-assessor especial da Presidência da República. Intitulada “Lula não tinha que saber sobre investigação de Vavá” (só para assinantes), na entrevista ele defende o irmão do presidente, elogia a PF, diz que as iniciativas do governo são insuficientes para alcançar a mudança prometida e fala do seu novo livro “Calendário do Poder", um diário no qual faz um balanço crítico do programa Fome Zero.
A entrevista da 2.a, da Folha de hoje, é com Frei Betto, ex-assessor especial da Presidência da República. Intitulada “Lula não tinha que saber sobre investigação de Vavá” (só para assinantes), na entrevista ele defende o irmão do presidente, elogia a PF, diz que as iniciativas do governo são insuficientes para alcançar a mudança prometida e fala do seu novo livro “Calendário do Poder", um diário no qual faz um balanço crítico do programa Fome Zero.
A entrevista fala por si mesmo e retrata o ponto de vista de um importante militante católico e popular que participou de toda trajetória da esquerda e do PT nas últimas quatro décadas.
Vale a pena ler.
(Por Zé Dirceu)
Juros baixos, uma urgncia
Publicado em 11-Jun-2007
Mais um exemplo de como a economia e a sociedade brasileira ganhariam com uma queda da taxa selic para menos de 10%, ou seja, para 6% de juro real. Hoje, os bancos emprestam para o governo e recebem 12%, em média, de juros, para uma inflação de 3,5% ao ano. Com isso, têm garantido um ganho real de 8,5%.
Mais um exemplo de como a economia e a sociedade brasileira ganhariam com uma queda da taxa selic para menos de 10%, ou seja, para 6% de juro real. Hoje, os bancos emprestam para o governo e recebem 12%, em média, de juros, para uma inflação de 3,5% ao ano. Com isso, têm garantido um ganho real de 8,5%.
O CDC do BB cobra, como o crédito consignado, 2,33% ao mês, e assim não há sistema de crédito para financiar, por exemplo, a educação nas escolas privadas. Existe o FIES da CEF que cobra 6,5% ao ano e financia 50% da anuidade escolar (financiou R$ 4,8 bilhões em 2006), mas a inadimplência é grande: 23%. Quando o aceitável é 5%. Fora disso, só a bolsa parcial ou integral do PROUNI.
Com a queda da taxa selic real para menos de 10% e com o crescimento da economia, com inflação baixa e aumento do emprego e da renda, os bancos privados estão de olho no financiamento da educação. Dentro de 10 anos teremos 30% dos jovens de 18 a 24 anos nas universidades, hoje eles são apenas 10,3%.
Alguns bancos e fundos estão criando linhas de financiamento com juros de 0,5% a 1,5%, dependendo do cliente, suas garantias, renda, possibilidade de emprego quando formado,etc. É esse o caso do correspondente bancário do Banco ABC, Ideal Invest. Outros bancos já estão de olho nesse mercado como nos informa matéria da Folha de hoje com o título "Juro baixo tira crédito educativo do papel" (só para assinantes).
Trato do tema mais como um exemplo de como os juros baixos vão alavancar nossa economia e o bem estar de nossa sociedade. O melhor é que aumente as vagas públicas nas universidades estaduais e federais, mas como mais de dois terços das vagas estão em universidades particulares, essa é uma boa notícia. Menos juros, mais crédito educativo para nossa juventude. E, espero, com 2 milhões de novos empregos por ano.
(Por Zé Dirceu)
So Paulo vai criar "BNDES estadual"
Publicado em 10-Jun-2007
A notícia está na Folha de hoje (só para assinantes): o governo de São Paulo deverá publicar, ainda neste mês, um decreto para constituição da agência de fomento do Estado, a versão paulista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição - chamada por sua equipe de banco de desenvolvimento- nascerá com capital inicial autorizado de R$ 1 bilhão, o que, segundo as regras, garantiria capacidade de alavancagem (oferta de crédito) superior a R$ 3 bilhões. A agência beneficiará especialmente pequenas e médias empresas. Além dos fundos estaduais, a instituição será alimentada por recursos do Orçamento do Estado, das agências multilaterais de desenvolvimento e do próprio BNDES.
Um bom exemplo que deve ser seguido por outros governos estaduais.
A notícia está na Folha de hoje (só para assinantes): o governo de São Paulo deverá publicar, ainda neste mês, um decreto para constituição da agência de fomento do Estado, a versão paulista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição - chamada por sua equipe de banco de desenvolvimento- nascerá com capital inicial autorizado de R$ 1 bilhão, o que, segundo as regras, garantiria capacidade de alavancagem (oferta de crédito) superior a R$ 3 bilhões. A agência beneficiará especialmente pequenas e médias empresas. Além dos fundos estaduais, a instituição será alimentada por recursos do Orçamento do Estado, das agências multilaterais de desenvolvimento e do próprio BNDES.
Um bom exemplo que deve ser seguido por outros governos estaduais.
(Por Zé Dirceu)
Mais trilhos at 2010
Publicado em 10-Jun-2007
Uma boa notícia no Estadão de hoje, na matéria "Brasil terá 30 mil quilômetros de novos trilhos até 2010" (em área aberta a não assinantes): os empreendimentos do setor ferroviário devem elevar em 2 mil km a malha ferroviária brasileira até 2010. Com isso, o País passará a contar com 30 mil km de novos trilhos. Nessa expansão, estão incluídas as obras do Ferroanel de São Paulo, Transnordestina, Norte-Sul, além de alguns contornos de cidades e variantes para dar, segundo o diretor-executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), Rodrigo Vilaça, mais agilidade e eficiência ao sistema.
Uma boa notícia no Estadão de hoje, na matéria "Brasil terá 30 mil quilômetros de novos trilhos até 2010" (em área aberta a não assinantes): os empreendimentos do setor ferroviário devem elevar em 2 mil km a malha ferroviária brasileira até 2010. Com isso, o País passará a contar com 30 mil km de novos trilhos. Nessa expansão, estão incluídas as obras do Ferroanel de São Paulo, Transnordestina, Norte-Sul, além de alguns contornos de cidades e variantes para dar, segundo o diretor-executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), Rodrigo Vilaça, mais agilidade e eficiência ao sistema.
Mas ainda é pouco perto do que deveríamos. Na avaliação de Vilaça, o ideal seria o País contar com uma malha superior a 55 mil km. Hoje, apenas 26% do transporte é feito por meio das ferrovias, o que explica o caos vivido nos terminais marítimos brasileiros em época de safra.
Ampliar o transporte ferroviário, modernizar os portos e superar os gargalos da infra-estrutura que ainda emperram o crescimento da nossa economia são desafios que ainda precisam ser vencidos em nosso país.
E, como vemos, começam a ser vencidos.
(Por Zé Dirceu)
Em defesa do voto em lista e do financiamento pblico
Publicado em 10-Jun-2007
O jornalista Elio Gaspari escreveu sua coluna de hoje, com o título "O golpe do comissariado" (só para assinantes), sobre a lista partidária e o financiamento público de campanha. É contra os dois. Alega, como muitos petistas, que estamos retirando do eleitor e colocando nas mãos da burocracia partidária a escolha de quem é ou não deputado. Quer manter o voto uninominal e o financiamento privado.
O jornalista Elio Gaspari escreveu sua coluna de hoje, com o título "O golpe do comissariado" (só para assinantes), sobre a lista partidária e o financiamento público de campanha. É contra os dois. Alega, como muitos petistas, que estamos retirando do eleitor e colocando nas mãos da burocracia partidária a escolha de quem é ou não deputado. Quer manter o voto uninominal e o financiamento privado. Não vou responder suas provocações, mais do seu estilo, espero, do que de má fé. Apenas argumentar com Elio Gaspari que hoje o poder econômico decide as eleições. E pior, não pelo financiamento, mas sim pelo caixa dois e pelas emendas parlamentares, licitações de obras públicas e sua relação com o poder público. Ou o jornalista nega que essa seja a realidade? É evidente que temos que combater a corrupção e ela não pode ser pretexto para a reforma política. Apenas ela. Também é verdade que precisamos de uma ampla reforma administrativa que reestabeleça o controle interno nos ministérios, fortaleça as carreiras e reorganize a burocracia civil no Brasil. Além do controle do TCU, CGU e Ministério Público, estamos reformando a Lei de Licitações e introduzindo o pregão eletrônico. Mas não há como negar que o atual sistema político, sem fidelidade partidária, com financiamento privado, voto uninominal e eleições a cada dois anos está tornando o sistema caro e totalmente dependente do poder econômico. Só não vê quem não quer.
O argumento de que vamos substituir o eleitor pela burocracia partidária não é real. Quem decide a lista são os filiados e, se há deformações nesse sistema, são as mesmas do sistema eleitoral que elege os deputados, senadores e nossos governantes. Estão sujeitos aos mesmos problemas. Hoje, quem decide a lista é o eleitor, ainda que ele possa votar na legenda. Mas os candidatos também são escolhidos pelos partidos. E aí quase sempre, na maioria dos casos, pela direção partidária. O PT, acredito, é a única exceção. Os filiados escolhem os candidatos, inclusive, com prévias internas. O pior é que hoje se elege, é lógico que temos muitas exceções, o candidato com mais recursos. E ele faz campanha individual. Não tem que obedecer às diretrizes partidárias. Ou seja, é dono do mandato. Não está submetido à fidelidade partidária. Daí se origina o verdadeiro mercado persa que virou o plenário dos parlamentos no Brasil.
Lista partidária se faz com todos os filiados dos partidos votando, fortalece os partidos e é organizada segundo a proporção do voto de cada chapa. E o eleitor escolhe um partido como em todos países do mundo, onde vigora o sistema proporcional e não o distrital majoritário, como nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Não tem nada de anti-democrático. E o partido tem que disputar o voto do eleitor com outros partidos. Fará campanha programática e disputará o eleitor com os outros partidos, prestando contas de seus governos e mandatos parlamentares, com sua mensagem e agenda política, suas idéias e propostas.
Sobre o financiamento público, como o voto de legenda e a cláusula de barreira, eles já existem no Brasil. Se financia com renúncia fiscal os programas eleitorais de rádio e TV, se vota na legenda, só se pode ser candidato quem é filiado a um partido e existe o coeficiente eleitoral, que é a nossa cláusula de barreira, para um partido eleger seu primeiro deputado. Que se consegue dividindo o número de votos válidos pelo número de deputados que o estado tem direito de eleger na Câmara dos Deputados ou nas Assembléias e Câmaras Municipais.
Gaspari se insurge, também, contra o fechamento de questão nas bancadas parlamentares e nas direções partidárias. Ou seja, que as decisões democraticamente decididas pelas maiorias, depois de debates e consultas, como sempre acontece no PT, sejam obrigatórias, impositivas para todos os membros da bancada, prática universal em todos os partidos nos países democráticos, no parlamentarismo e no presidencialismo, sem o que não há sistema político democrático que funcione. Da mesma forma que a maioria dos eleitores decide quem é governo e quem vai para a oposição, quantos deputados e senadores cada partido elege, também os dirigentes e os deputados, por maioria, decidem as posições, a partir do programa partidário ou das direções eleitas, diretamente no caso do PT, qual é a posição do partido numa determinada matéria a ser votada no parlamento. Podendo recorrer a consultas a todos filiados e filiadas do partido, quando o tema envolve questões de consciência, como divórcio, discriminação do aborto, etc. Como vemos, nada mais democrático. O PT ainda mediou seu sistema de decisão, adotando a regra de que a Comissão Executiva Nacional, a partir das posições programáticas ou do Diretório Nacional, em conjunto com a bancada parlamentar, decide o fechamento de questão sobre uma determinada matéria. Na prática, dividiu com a bancada parlamentar o poder de fechar questão, geralmente atribuído nos partidos em todo mundo apenas à direção partidária.
Elio Gaspari comete, ainda, uma injustiça. Fui eleito deputado quatro vezes e sempre tive voto e não dependi nem do poder econômico, nem da burocracia partidária. Tive e tenho o apoio espontâneo da militância do PT que me elegeu presidente do Partido quatro vezes. A última pelo sistema direto, que nós introduzimos para democratizar o partido, dar voz à militância, para diminuir a influência cada vez maior dos mandatos e tendências no partido.
Aliás, conhecedor de nossa história, Gaspari sabe que fui eleito presidente de Centro Acadêmico e da União Estadual de Estudantes em eleições reprimidas pela ditadura, nas escolas e nas ruas de São Paulo. Ou seja, todos os meus mandatos foram diretos.
Melhor é debater as opções que temos para melhorar o sistema político e não desqualificar seus proponentes ou suas idéias, se é que queremos um debate democrático e uma melhoria no nosso sistema político.
Posso ser convencido com argumentos a optar por outro sistema, como o distrital misto proporcional, mas manter o que temos hoje, é o pior caminho. Ou o caminho de uma grave crise institucional. Só não vê quem não quer, ou tem interesse em manter o atual sistema.
(Por Zé Dirceu)
Mais sinais do crescimento
Publicado em 10-Jun-2007
A Folha de hoje informa, na matéria “Projeções apontam alta de até 5% no PIB do 1º trimestre” (só para assinantes), que o nível de atividade da economia brasileira se aqueceu no primeiro trimestre do ano e o PIB deve ter registrado crescimento de até 5% em relação a igual período de 2006. Já em relação ao quarto trimestre de 2006, a expansão oscilou na faixa de 1%, apontam as projeções de especialistas consultados pela Folha.
A Folha de hoje informa, na matéria “Projeções apontam alta de até 5% no PIB do 1º trimestre” (só para assinantes), que o nível de atividade da economia brasileira se aqueceu no primeiro trimestre do ano e o PIB deve ter registrado crescimento de até 5% em relação a igual período de 2006. Já em relação ao quarto trimestre de 2006, a expansão oscilou na faixa de 1%, apontam as projeções de especialistas consultados pela Folha.
Esse foi um período marcado pela aceleração da indústria e do comércio, cujas vendas subiram 9,7%, puxadas especialmente pelo câmbio e o seu efeito redutor de preços. Caracterizou-se ainda pela reação da agropecuária, dizem analistas.
Do lado da demanda, o destaque principal foi o investimento, que cresceu também na esteira da desvalorização do dólar. O consumo das famílias também teve a sua importância. Puxado pelo crescimento do emprego e da renda, deve ter crescido acima de 4%.
Com tal cenário e mantida a redução dos juros, a economia brasileira terá fôlego para crescer até 5% neste ano, avaliam os mais otimistas. Já os mais cautelosos apostam em crescimento na casa de 4%.
São novos sinais, claros e evidentes, de que a economia brasileira está mesmo retomando um ritmo mais intenso de crescimento. O caminho já está traçado: mais investimentos em infra-estrutura – que será ampliado ainda mais com a execução das obras do PAC – em inovação e modernização do nosso parque industrial e, é claro, uma redução ainda maior das taxas de juro.
(Por Zé Dirceu)
Importante mudana na Sade
Publicado em 10-Jun-2007
O Globo de hoje noticia em matéria na página 3, com chamada no alto da primeira página, que o governo federal decidiu criar um novo modelo de gestão para hospitais públicos, com fixação de metas de atendimento à população. Os gestores dos hospitais terão que cumprir um número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse dos recursos será condicionado, além das metas, à qualidade do atendimento.
O Globo de hoje noticia em matéria na página 3, com chamada no alto da primeira página, que o governo federal decidiu criar um novo modelo de gestão para hospitais públicos, com fixação de metas de atendimento à população. Os gestores dos hospitais terão que cumprir um número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse dos recursos será condicionado, além das metas, à qualidade do atendimento.
Além disso, os hospitais serão administrados dentro do modelo batizado de Fundação Estatal. Os novos servidores dos hospitais serão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e poderão ser demitidos. Os atuais servidores públicos têm estabilidade no emprego. Apesar de passarem a ser regidos pela CLT, os funcionários dos hospitais continuariam sendo contratados por concurso público. O Ministério da Saúde pretende implantar o novo modelo primeiro nos hospitais federais. Os estados que aderirem à proposta também poderão adotá-la nas redes públicas vinculadas ao SUS.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, argumenta que o novo modelo irá melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários e flexibilizará a contratação de novos servidores para a saúde.
Qualquer que seja o desfecho da proposta do ministro da Saúde, esse é o verdadeiro desafio da Saude Pública no Brasil, além da prevenção e da melhoria das condições de saneamento,habitação e alimentação: a gestão pública dos hospitais e da rede de postos de saude, de todo sistema SUS. Ou seja, atender e bem o cidadão que procura o sistema público, melhorando a gestão do sistema.
Independente de concordarmos ou não com a totalidade da proposta, o importante é que vamos começar a debater e escancarar as ineficiências do sistema hospitalar público brasileiro e da rede de postos de saúde em todo Brasil, nos três níveis da Federação, municípios,Estados e União.
(Por Zé Dirceu)
Haja iseno!!!
Publicado em 10-Jun-2007
stá no Estadão de ontem (sábado) um exemplo lapidar de como a mídia, especialmente a impressa, trata, com pesos absolutamente diferentes, denúncias que envolvam o governo federal e as que se dão no âmbito dos governos estaduais de oposição, especialmente os tucanos. O suposto envolvimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, com pessoas ligadas à máfia dos caça-níqueis, presas na operação Xeque-Mate da Polícia Federal, ocupa a manchete de capa da edição do jornal, repetida na página 4. Vavá foi indiciado pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência, por ter sido flagrado, em telefonemas grampeados, pedindo, segundo documentos vazados à imprensa, valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Está no Estadão de ontem (sábado) um exemplo lapidar de como a mídia, especialmente a impressa, trata, com pesos absolutamente diferentes, denúncias que envolvam o governo federal e as que se dão no âmbito dos governos estaduais de oposição, especialmente os tucanos. O suposto envolvimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, com pessoas ligadas à máfia dos caça-níqueis, presas na operação Xeque-Mate da Polícia Federal, ocupa a manchete de capa da edição do jornal, repetida na página 4. Vavá foi indiciado pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência, por ter sido flagrado, em telefonemas grampeados, pedindo, segundo documentos vazados à imprensa, valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Na mesma edição, duas páginas à frente, na 6, em uma coluna no canto direito inferior, o jornal registra com a máxima discrição possível: “Documento detalha propina a servidores”. O texto, de um único parágrafo, diz que “levantamento preliminar da Polícia Civil detalha o pagamento de propina a servidores de prefeituras paulistas pela máfia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que teria desviado R$ 135 milhões em seis anos. Em 12 meses, escolhidos aleatoriamente no levantamento, foram pagos R$ 452 mil a agentes de 18 municípios. Documento apreendido, que traz repasses registrados como QLN (quanto leva nisso), vai instruir os 19 inquéritos abertos”.
Para quem não se lembra, a CDHU pertence ao governo do Estado de São Paulo que, nos últimos 12 anos, vem sendo governado pelos tucanos. Como se pode depreender do tratamento dado aos dois casos, para a mídia parece que nem toda corrupção tem de ser combatida. O moralismo conservador do jornal, como mostra este exemplo, parece ter lado e cor. O combate firme, determinado e constante à corrupção, que defendemos e que vem sendo feito pela Polícia Federal, é uma bandeira que, segundo mostra a cobertura de certa mídia, deve ser empunhada seletivamente. Não podemos pactuar com moralismo seletivo e partidário. A ética é um valor democrático e o combate à corrupção tem que ser um atividade cotidiana, acima de cargos e partidos, onde todos os cidadãos sejam tratados igualmente, respeitados seus direitos e a presunção da inocência.
(Por Zé Dirceu)
Vote Cristo
Publicado em 09-Jun-2007
A campanha para incluir o Cristo Redentor entre as novas sete maravilhas do mundo ganhou duas novas adesões: a do presidente Lula e a do campeão do Big Brother Brasil 7 , Diego Gasgues, o Alemão. A votação termina às 21h do dia 6 de julho.
A campanha para incluir o Cristo Redentor entre as novas sete maravilhas do mundo ganhou duas novas adesões: a do presidente Lula e a do campeão do Big Brother Brasil 7 , Diego Gasgues, o Alemão. A votação termina às 21h do dia 6 de julho.
O blog também adere à campanha e pede aos leitores que votem para que o nosso Cristo Redentor seja uma das novas sete maravilhas do mundo.
Votem pelo celular 49216, enviando uma mensagem de texto com a palavra Cristo, ou no site www.votecristo.com.br.
(Por Zé Dirceu)
PAC inclui obras em estradas quase prontas
Publicado em 09-Jun-2007
Esse é o título de uma matéria da Folha de hoje (só para assinantes), em que a Folha tenta desqualificar a inclusão no PAC de obras que estão quase prontas. No entanto, como bem destaca José Augusto Valente, em seu blog, sob o pretexto de desqualificar a inclusão de obras quase prontas, a matéria, pela primeira vez na história recente da mídia, lista uma série de obras estruturantes mostrando que boa parte delas já foi realizada em 2006.
Esse é o título de uma matéria da Folha de hoje (só para assinantes), em que a Folha tenta desqualificar a inclusão no PAC de obras que estão quase prontas. No entanto, como bem destaca José Augusto Valente, em seu blog, sob o pretexto de desqualificar a inclusão de obras quase prontas, a matéria, pela primeira vez na história recente da mídia, lista uma série de obras estruturantes mostrando que boa parte delas já foi realizada em 2006.
Como a idéia passada para a sociedade é de que o governo não fez nada no rodoviário, a matéria tem esse mérito de revelar a verdade.
Fez e, fundamentalmente, em duplicações e adequações de capacidade em rodovias estratégicas.
Vale a pena ler e comparar.
(Por Zé Dirceu)
Uma entrevista dirigida
Publicado em 09-Jun-2007
Na Veja da semana que se encerra, uma entrevista - "Rumo à ditadura" (só para assinantes),com o proprietário da RCTV da Venezuela, Marcel Granier, cuja concessão foi legalmente não renovada pelo Governo daquele pais. Vale a pena ler e ver como ela é dirigida para comparar Chaves com Lula e a situação da Venezuela com a brasileira.
Na Veja da semana que se encerra, uma entrevista - "Rumo à ditadura" (só para assinantes),com o proprietário da RCTV da Venezuela, Marcel Granier, cuja concessão foi legalmente não renovada pelo Governo daquele pais. Vale a pena ler e ver como ela é dirigida para comparar Chaves com Lula e a situação da Venezuela com a brasileira. A revista pergunta diretamente ao entrevistado se um programa de subsídios alimentares na Venezuela tem semelhança com o Bolsa Família, tenta estabelecer semelhanças entre a classificação indicativa que o Ministério da Justiça, após longas negociações com as emissoras, instituiu no Brasil com a situação da Venezuela, mas não perguntou nada sobre o Golpe de Estado de 2002, o que torna a entrevista um nada. Isso mesmo, um engodo ao leitor e um desserviço a informação, já que esconde do leitor da Veja que a RCTV e seu proprietário deram um golpe de Estado, participaram de seu planejamento, fizeram parte do golpe e o apoiaram abertamente. Ou seja, em qualquer pais, poderiam estar na cadeia cumprindo pena por atentar contra a Constituição. Em beneficio de Marcel Granier, dono da RCTV, devemos registrar que ele não aceitou nenhuma das insinuações da revista Veja, elogiou Lula e não comparou em nada nossa situação e de nossa mídia com a da Venezuela. Ou seja, deixou a revista Veja falando sozinha, em sua doentia comparação de políticas de esquerda com o animal burro, como fez com nosso governo e o PT, também rejeitada pelo dono da televisão venezuelana que teve sua concessão não renovada pelo governo venezuelano.
(Por Zé Dirceu)
Intelectual do Ano
Publicado em 09-Jun-2007
A União Brasileira de Escritores anunciou que o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, é o vencedor do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006. O embaixador era candidato único e receberá o troféu no segundo semestre, em data que será posteriormente divulgada pela UBE. O prêmio refere-se à obra "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes", que Pinheiro Guimarães lançou no ano passado, pela Contraponto Editora. Sua inscrição foi assinada por mais de 30 membros da UBE, entre eles Lygia Fagundes Telles, Anna Maria Martins, Milton Godoy Campos e Audálio Dantas.
A União Brasileira de Escritores anunciou que o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, é o vencedor do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006. O embaixador era candidato único e receberá o troféu no segundo semestre, em data que será posteriormente divulgada pela UBE. O prêmio refere-se à obra "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes", que Pinheiro Guimarães lançou no ano passado, pela Contraponto Editora. Sua inscrição foi assinada por mais de 30 membros da UBE, entre eles Lygia Fagundes Telles, Anna Maria Martins, Milton Godoy Campos e Audálio Dantas.
O livro de Pinheiro Guimarães "cuida do trabalho da integração da América do Sul, especialmente do regime de trocas e de relações simétricas entre o Brasil e a Argentina, a fim de se robustecerem nas negociações globais. Desenvolve importante argumentação acerca da Amazônia e das disputas que se armam em torno de sua riqueza mineral, vegetal, hídrica e de biodiversidade".
Parabéns!
(Por Zé Dirceu)
A novela da OMC
Publicado em 09-Jun-2007
Continuam as negociações infindáveis na OMC para um acordo geral de redução das tarifas e subsídios agrícolas e industriais, envolvendo todos os países. O objetivo é reduzir os subsídios agrícolas nos Estados Unidos, que pedem uma redução das barreiras na Europa e no Japão e uma redução das tarifas industriais nos países em desenvolvimento. A União Européia e a Austrália querem que os americanos reduzam os subsídios agrícolas e estes querem que a Europa também reduza seus bilionários subsídios, para ter acesso ao seu mercado. Brasil, Argentina e Índia querem reduzir suas barreiras no setor industrial, mas de uma forma que não sofram uma concorrência que destrua suas indústrias. Já o Canadá perdeu a paciência e pediu a instalação de um painel de solução de controvérsias na OMC sobre os subsídios americanos, que tudo indica não caíram. Lá tem eleições em 2008. Imediatamente Brasil, União Européia e Austrália aderiram ao pedido canadense. México e Chile afirmam que é improvável um acordo, discordando da posição do diretor geral da OMC, Pascal Lamy, que prevê um acordo já.
Continuam as negociações infindáveis na OMC para um acordo geral de redução das tarifas e subsídios agrícolas e industriais, envolvendo todos os países. O objetivo é reduzir os subsídios agrícolas nos Estados Unidos, que pedem uma redução das barreiras na Europa e no Japão e uma redução das tarifas industriais nos países em desenvolvimento. A União Européia e a Austrália querem que os americanos reduzam os subsídios agrícolas e estes querem que a Europa também reduza seus bilionários subsídios, para ter acesso ao seu mercado. Brasil, Argentina e Índia querem reduzir suas barreiras no setor industrial, mas de uma forma que não sofram uma concorrência que destrua suas indústrias. Já o Canadá perdeu a paciência e pediu a instalação de um painel de solução de controvérsias na OMC sobre os subsídios americanos, que tudo indica não caíram. Lá tem eleições em 2008. Imediatamente Brasil, União Européia e Austrália aderiram ao pedido canadense. México e Chile afirmam que é improvável um acordo, discordando da posição do diretor geral da OMC, Pascal Lamy, que prevê um acordo já.
Trata-se, na verdade, de uma batalha de longo prazo, para a qual o Brasil precisa se preparar e não ceder no setor industrial, além de nossa capacidade de competir com as indústrias dos países desenvolvidos. Precisamos também aumentar nossa produtividade, investindo na educação, inovação e infra-estrutura e reduzindo juros e impostos para que nossa indústria possa competir em igualdade de condições com a dos países desenvolvidos. E para que possamos ter acesso a importantes mercados agrícolas, mas com produtos industrializados. Fortalecendo nossa agroindústria e agregando valor aos produtos exportados. E deixando de ser só um exportador de commodities e matérias primas para exportar produtos beneficiados. Criando, com isso, empregos de melhor qualidade para nosso povo.
Esse é o desafio.
(Por Zé Dirceu)
A mdia quer dirigir as investigaes
Publicado em 09-Jun-2007
Continuam os vazamentos de partes dos depoimentos que interessam a certa mídia para ir dirigindo as investigações, tomando partido e conduzindo os resultados da Operação Xeque-Mate contra o Presidente da República. Trata-se de um método de longo prazo de desconstituir a imagem do Presidente. Basta ver a manchete do Globo de hoje - "Lula sabia do lobby do irmão e tentou reprimir", quando na própria matéria a Policia Federal diz : "observa-se também que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não tem qualquer participação ou mesmo conhecimento da prática dos crimes de tráfico de influência ou exploração de prestígio por parte de seu irmão Vavá." Mas não é o que diz a manchete de primeira página do Globo. Está aí a prova concreta do direcionamento político das matérias. Sem comentários.
Continuam os vazamentos de partes dos depoimentos que interessam a certa mídia para ir dirigindo as investigações, tomando partido e conduzindo os resultados da Operação Xeque-Mate contra o Presidente da República. Trata-se de um método de longo prazo de desconstituir a imagem do Presidente. Basta ver a manchete do Globo de hoje - "Lula sabia do lobby do irmão e tentou reprimir", quando na própria matéria a Policia Federal diz : "observa-se também que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não tem qualquer participação ou mesmo conhecimento da prática dos crimes de tráfico de influência ou exploração de prestígio por parte de seu irmão Vavá." Mas não é o que diz a manchete de primeira página do Globo. Está aí a prova concreta do direcionamento político das matérias. Sem comentários.
(Por Zé Dirceu)
A Educao em Debate
Publicado em 08-Jun-2007
"A recente divulgação do Plano de Desenvolvimento da Educação provocou uma enorme quantidade de notícias e comentários a respeito do tema. O assunto que mais chamou a atenção foi a questão da avaliação da qualidade, uma vez que o Plano vem para combater a baixa qualidade da educação. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), da Prova Brasil, do Ensino Médio (Enem), do Programa de Avaliação Internacional (PISA) e, ainda, simulações com o novo indicador proposto pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb (Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica), foram noticiados amplamente como forma de confirmar a baixa qualidade da nossa escolarização, pública e privada. Foi um massacre contra as escolas, principalmente, contra as públicas, apesar do MEC ter divulgado experiências de sucesso de algumas poucas escolas públicas".
"A recente divulgação do Plano de Desenvolvimento da Educação provocou uma enorme quantidade de notícias e comentários a respeito do tema. O assunto que mais chamou a atenção foi a questão da avaliação da qualidade, uma vez que o Plano vem para combater a baixa qualidade da educação. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), da Prova Brasil, do Ensino Médio (Enem), do Programa de Avaliação Internacional (PISA) e, ainda, simulações com o novo indicador proposto pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb (Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica), foram noticiados amplamente como forma de confirmar a baixa qualidade da nossa escolarização, pública e privada. Foi um massacre contra as escolas, principalmente, contra as públicas, apesar do MEC ter divulgado experiências de sucesso de algumas poucas escolas públicas".
"Ninguém duvida de que a nossa educação básica carece da qualidade de que todos nós sonhamos para os nossos jovens e, principalmente, quando comparada com outros paises. Parece que ninguém duvida, também, de que é necessário se utilizar indicadores que possam nos orientar a respeito de como está se desenvolvendo a educação, seja básica ou superior".
Leia a íntegra do artigo do professor e ex-Reitor da Universidade de Brasília, Antonio Ibañez Ruiz, sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação na seção Convidados.
(Por Zé Dirceu)
Financiamento pblico mais barato
Publicado em 08-Jun-2007
O financiamento público de campanhas eleitorais não agrada à maioria das pessoas, como mostram as pesquisas. É natural, pois o raciocínio é de que em meio a tantas carências que o País tem, não faz sentido destinar recursos do Orçamento a políticos e partidos que disputam uma eleição. Ainda mais se levarmos em conta o desgaste dos políticos.
O financiamento público de campanhas eleitorais não agrada à maioria das pessoas, como mostram as pesquisas. É natural, pois o raciocínio é de que em meio a tantas carências que o País tem, não faz sentido destinar recursos do Orçamento a políticos e partidos que disputam uma eleição. Ainda mais se levarmos em conta o desgaste dos políticos.
As pessoas mudariam de opinião se fosse possível comprovar, matematicamente, que o financiamento público sairá muito mais barato para o País do que o atual sistema de financiamento privado. Infelizmente não dá para fazer essa conta na ponta do lápis, pois são valores supostos, que podemos imaginar, mas não podemos comprovar.
Lei a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, onde discuto o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em lista, propostas que estão para ser aprovadas pela Câmara, na reforma política, na seção Artigos.
(Por Zé Dirceu)
Vejam as fotos da minha visita ao Olodum
Publicado em 08-Jun-2007
A fantstica experincia do Olodum
Publicado em 08-Jun-2007
Tenho viajado pelo Brasil desde o início do ano para rever companheiros e companheiras, visitar governantes, movimentos sociais e fazer palestras e conferências, sempre que sou convidado e posso aceitar os convites. Aproveito para me defender, exigir justiça e divulgar minha situação kafkiana. Sem elegibilidade até 1.o de dezembro de 2013, apesar de ter direitos políticos. Posso votar, sou filiado ao PT, posso ocupar cargos públicos, não respondo hoje a nenhum processo, inquérito ou investigação.
Tenho viajado pelo Brasil desde o início do ano para rever companheiros e companheiras, visitar governantes, movimentos sociais e fazer palestras e conferências, sempre que sou convidado e posso aceitar os convites. Aproveito para me defender, exigir justiça e divulgar minha situação kafkiana. Sem elegibilidade até 1.o de dezembro de 2013, apesar de ter direitos políticos. Posso votar, sou filiado ao PT, posso ocupar cargos públicos, não respondo hoje a nenhum processo, inquérito ou investigação. Fui cassado sem provas. Uma cassação política. Fui denunciado pelo Procurador Geral da República como chefe de quadrilha do mensalão, denúncia ainda não apreciada pelo STF. Exijo justiça. Quero ser julgado. Não quero prescrição ou impunidade. De junho de 2005, quando deixei o governo, até hoje, fui absolvido de todas acusações, seja no caso Valdomiro Diniz, no caso Santo André, onde o irmão do prefeito assassinado se retratou em juízo das acusações sobre caixa dois que me fazia, calúnias na verdade, e, por fim, depois de 17 meses de fiscalização, a Receita Federal terminou por me inocentar. Toda minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, foi fiscalizada.
Minhas viagens servem para que eu também conheça e entre em contato com experiências de educação e resgate cultural e social importantes que servem como exemplo para todo Brasil. Assim está sendo na Bahia onde vim fazer uma palestra a convite da CUT e outras entidades e visitar o Olodum, extraordinária experiência de resgate da cultura negra e das crianças e jovens negros e negras.
Visitei a Escola Olodum, que já tem 21 anos, o centro de documentação e memória do Olodum, em construção, e a sede da entidade, onde inclusive entrevistei seu presidente atual, João Jorge. O Olodum é maior que uma banda, uma escola, um bloco de carnaval, uma companhia de dança. É uma instituição exemplar para nosso pais e para outras entidades que lutam pela cidadania. Resgata jovens e crianças da pobreza e as afasta do crime e da droga. Permite que se transformem em cidadãos, como diz a consigna do Olodum, “onde bate o tambor, nascem cidadãos”.
É uma experiência que precisa ser apoiada e repetida em todo Brasil. Um exemplo de como por meio da arte e da organização e resgate de uma cultura, a afro-brasileira, se pode combater a pobreza, devolvendo a dignidade à juventude brasileira.
Demonstra a importância de uma política cultural, educacional e de lazer e esporte, que precisa já ser universalizada em todo pais, com mais centros de cultura, casas Brasil, pontos de Cultura, telecentros, quadras de esportes comunitárias, e Olodums, muitos Olodums.
Conheça o Olodum e o apóie. Entre em seu site www.olodum.com.br.
(Por Zé Dirceu)
De novo a polmica alimentos x biocombustvel
Publicado em 08-Jun-2007
A matéria "Biocombustível eleva custo dos alimentos afirma FAO", publicada hoje na Folha (só para assinantes), baseada no estudo "Previsão dos Alimentos", divulgado ontem, pela FAO, retoma o debate e a polêmica sobre uma eventual ameaça à produção mundial e alimentos por conta do crescimento da produção de cereais utilizados na geração de biocombustíveis.
A matéria "Biocombustível eleva custo dos alimentos afirma FAO", publicada hoje na Folha (só para assinantes), baseada no estudo "Previsão dos Alimentos", divulgado ontem, pela FAO, retoma o debate e a polêmica sobre uma eventual ameaça à produção mundial e alimentos por conta do crescimento da produção de cereais utilizados na geração de biocombustíveis.
Segundo o estudo da FAO, a crescente demanda por biocombustíveis, como o álcool, deve fazer com que os custos mundiais de importação de alimentos atinjam recorde neste ano. Esses custos devem superar US$ 400 bilhões, com alta de cerca de 5% em relação ao ano passado.
"A cesta de alimentos importados para os países menos desenvolvidos deve custar, em 2007, aproximadamente 90% mais do que em 2000", diz Adam Prakash, economista da FAO. "É um contraste absoluto com o crescimento de 22% dos custos de importação dos países desenvolvidos nesse mesmo período."
Vale o alerta. Mas, insisto, que esse risco é muito pequeno para o Brasil. Temos todas as condições de ampliar ainda mais nossa produção de alimentos, bem como de cana e mamona, para a produção de biocombustíveis.
(Por Zé Dirceu)
Lula e Chvez
Publicado em 08-Jun-2007
A Folha de hoje publica uma entrevista com o presidente Lula - "Ato de Chávez ao fechar TV foi "democrático", diz Lula" (só para assinantes), onde o presidente Lula afirma, entre outras coisas, que "não renovar a concessão é tão democrático quanto dar; faz parte da democracia deles".
A Folha de hoje publica uma entrevista com o presidente Lula - "Ato de Chávez ao fechar TV foi "democrático", diz Lula" (só para assinantes), onde o presidente Lula afirma, entre outras coisas, que "não renovar a concessão é tão democrático quanto dar; faz parte da democracia deles".
Vejam trechos da entrevista:
FOLHA - Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele?
LULA - Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.
FOLHA - Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático...
LULA - O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei porque a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.
FOLHA - Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos.
LULA - Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.
Leiam.
(Por Zé Dirceu)
Ilegal vazar documentos para a mdia e a oposio
Publicado em 08-Jun-2007
Concordo com as opiniões daqueles que não vêem nenhuma ilegalidade em que o ministro da Justiça e o presidente Lula sejam informados pela Polícia Federal do andamento das suas operações. A legalidade ou não do aviso ao ministro da Justiça e ao presidente Lula da Operação Xeque-Mate está provocando um debate e uma celeuma levantada pela mídia. Ora, se o Ministro da Justiça, funcionário do Presidente, demissível de ofício, foi informado, ele tem o dever funcional de informar o Presidente. Sobre a informação da busca e apreensão na residência de Genival Ignacio da Silva, irmão do presidente, a própria Policia Federal já esclareceu que o ministro foi informado no momento do cumprimento do mandado judicial. Logo, também não há ilegalidade no fato.
Concordo com as opiniões daqueles que não vêem nenhuma ilegalidade em que o ministro da Justiça e o presidente Lula sejam informados pela Polícia Federal do andamento das suas operações. A legalidade ou não do aviso ao ministro da Justiça e ao presidente Lula da Operação Xeque-Mate está provocando um debate e uma celeuma levantada pela mídia. Ora, se o Ministro da Justiça, funcionário do Presidente, demissível de ofício, foi informado, ele tem o dever funcional de informar o Presidente. Sobre a informação da busca e apreensão na residência de Genival Ignacio da Silva, irmão do presidente, a própria Policia Federal já esclareceu que o ministro foi informado no momento do cumprimento do mandado judicial. Logo, também não há ilegalidade no fato.
O que é totalmente ilegal é o vazamento de informações e documentos sigilosos para a imprensa e políticos da oposição. E não vejo nem a imprensa, nem os que se manifestaram sobre o suposto vazamento ao Presidente - como o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, o presidente da OAB, Cezar Britto, ou mesmo o procurador geral do MS, Blau Yassine Dalloul, responsável pelo caso - protestar ou tomar medidas contra essa ilegalidade.
Isso revela o quanto há de hipocrisia e de jogo político nas lágrimas de crocodilo derramadas por muitos personagens, particularmente nossa mídia, em mais um episódio que só revela o caráter partidário da atuação dos membros de muitas instituições do pais.
(Por Zé Dirceu)
Reunio do G8 decepciona
Publicado em 08-Jun-2007
O resultado, até agora, da reunião do G8 + 5 é uma grande decepção. Tudo indica que prevaleceu a hegemonia e o poder de veto dos Estados Unidos. Seu presidente, George Bush, pode ser considerado o único vitorioso e os grandes derrotados são o clima e a Terra. Não foi possível estabelecer metas para a redução da metade dos poluentes até 2050, isso apesar da posição favorável da União Européia, Canadá e Japão. China e Índia não concordam que todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento ou emergentes, tenham uma cota igual de redução de gases poluentes. O presidente Lula e o Brasil criticaram a posição americana e propuseram a realização de uma nova Eco 92, em 2012, 20 anos depois da Conferência realizada no Rio de Janeiro, que seria uma Rio+20. Os Estados Unidos não aceitaram sequer a palavra "meta", e impuseram a expressão "objetivo". Ou seja, sem compromissos. Ficou convocada a Convenção do Clima para dar início às conversações com o objetivo de substituir o acordo de Kyoto, também não assinado pelos EUA, até 2009.
O resultado, até agora, da reunião do G8 + 5 é uma grande decepção. Tudo indica que prevaleceu a hegemonia e o poder de veto dos Estados Unidos. Seu presidente, George Bush, pode ser considerado o único vitorioso e os grandes derrotados são o clima e a Terra. Não foi possível estabelecer metas para a redução da metade dos poluentes até 2050, isso apesar da posição favorável da União Européia, Canadá e Japão. China e Índia não concordam que todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento ou emergentes, tenham uma cota igual de redução de gases poluentes. O presidente Lula e o Brasil criticaram a posição americana e propuseram a realização de uma nova Eco 92, em 2012, 20 anos depois da Conferência realizada no Rio de Janeiro, que seria uma Rio+20. Os Estados Unidos não aceitaram sequer a palavra "meta", e impuseram a expressão "objetivo". Ou seja, sem compromissos. Ficou convocada a Convenção do Clima para dar início às conversações com o objetivo de substituir o acordo de Kyoto, também não assinado pelos EUA, até 2009.
Como vemos, tudo foi muito mal na Alemanha. Apesar da posição pró-ativa do país anfitrião, valeu o poder de veto dos Estados Unidos, o que revela quanto é necessário unir os países em desenvolvimento e mudar as regras de decisão nos organismos internacionais. Nesse sentido, é natural que o presidente Lula e o Brasil, fazendo o dever de casa, assumam um papel protagonista e de liderança numa nova articulação internacional para pressionar o mundo desenvolvido a assumir suas responsabilidades no aquecimento global e aprovar medidas para reduzi-lo drasticamente e urgentemente. Que o Brasil faça sua parte, com mais recursos humanos, materiais e orçamentários para o Ministério do Meio Ambiente e impulsione como política de Estado a produção de biocombustiveis e a proteção da floresta Amazônica,além de universalizar o uso da água, o tratamento dos resíduos sólidos e o saneamento básico,condições para que possamos ter autoridade para liderar um nova iniciativa em defesa da Terra.
Recomendo a leitura do artigo do presidente Lula na Folha de hoje, “Desafios para a cúpula do G-8” (só para assinantes).
(Por Zé Dirceu)
Conversa com os leitores
Publicado em 07-Jun-2007
Tenho recebido, por e-mail e nos comentários postados aqui no blog, muitas reclamações de leitores de que não respondo suas perguntas e comentários. Vocês têm a mais completa e absoluta razão. Faço aqui um mea culpa e me desculpo publicamente com todos vocês. Isso tem acontecido por absoluta falta de tempo.
Tenho recebido, por e-mail e nos comentários postados aqui no blog, muitas reclamações de leitores de que não respondo suas perguntas e comentários. Vocês têm a mais completa e absoluta razão. Faço aqui um mea culpa e me desculpo publicamente com todos vocês. Isso tem acontecido por absoluta falta de tempo.
Mas, me comprometo com todos vocês que, a partir desta semana, passarei a responder, semanalmente, a alguns dos comentários que mais me chamarem a atenção durante a semana.
Infelizmente, será impossível responder a todos, como eu gostaria e como vocês merecem.
Espero que, com essa providência, consiga suprir, pelo menos em parte, essa queixa dos nossos leitores.
Vamos lá, então:
Walter Castanho lembra a necessidade de, na reforma política, se acabar com as chamadas legendas de aluguel e os micro-partidos que, segundo ele, “são objetos de barganha para inflar o tempo no horário eleitoral gratuito”. Walter, você tem tem razão. A cláusula de barreira foi uma primeira tentativa nessa direção, que acabou sendo derrubada na Justiça. Concordo integralmente que precisam ser criadas regras para fortalecer os partidos e evitar esse troca-troca de legendas que marcam a nossa atividade parlamentar. É preciso encontrar uma fórmula que cumpra esse objetivo e , ao mesmo tempo, preserve os partidos históricos e ideológicos, como, por exemplo, o PC do B.
Edmundo Soares diz que é importante reduzir o número de cargos políticos no governo. Edmundo, essa é uma questão importante. Todo governo precisa contar com algumas pessoas de sua confiança política na administração. Isso não pode ser confundido com aparelhamento do Estado, como diz parcela da mídia e da oposição. No entanto, concordo que é preciso criar carreiras de Estado e valorizar, prestigiar e fortalecer os serviços públicos concursados que formam a estrutura básica do serviço público e deve ser mantida, independente dos governos e dos partidos.
Kamila argumenta que em países da Europa, onde há sistema de lista fechada, a participação de jovens é menor. Ela também levanta a questão da participação feminina e a possibilidade de haver uma diminuição da participação das mulheres em cargos eletivos, com o voto em lista. Kamila, não acredito que a menor participação dos jovens e das mulheres na política seja uma conseqüência direta do voto em lista. Não vejo uma relação automática entre as duas coisas. No entanto, concordo que na reforma política é preciso criar mecanismos que garantam a participação de jovens e de mulheres nas listas partidárias, além, é claro, de representantes de diferentes correntes de opinião dentro de um mesmo partido.
Finalmente, Marcel Cheida diz que não se trata apenas de uma mudança de lei, mas da punição rigorosa da corrupção, e afirma que “mudar a lei sem acionar a convicção moral e republicana sobre a defesa do patrimônio público não passa de retórica”. Você está coberto de razão, meu caro Cheida. O que pretendemos com a reforma política realmente não é apenas uma mudança das regras eleitorais e partidárias, mas sim uma mudança na forma de se fazer política no país. A fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e o voto em lista, entre outras alterações (como o fim das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento), certamente vão qualificar ainda mais a atividade política no Brasil e serão, sem dúvida, instrumentos eficazes para se reduzir as práticas pouco republicanas que têm aparecido no
parlamento.
Até a próxima semana.
(Por Zé Dirceu)
O PT e a reforma poltica
Publicado em 07-Jun-2007
Uma retificação. Na verdade, pelo artigo 67 dos estatutos do PT, o fechamento de questão sobre a reforma política, já decidido pelo Diretório Nacional, se dará numa reunião da Comissão Executiva Nacional com a bancada na Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira. O Diretório Nacional do PT já debateu a reforma política e decidiu que a bancada, após debates, levará uma posição à Comissão Executiva Nacional que, conjuntamente com ela, fechará questão. O que afasta meu temor de prevalecer a posição de alguns deputados pela liberação da bancada para votar a reforma política segundo a posição de cada um. O que seria realmente o fim do PT como partido e nossa desmoralização perante a sociedade.
Uma retificação. Na verdade, pelo artigo 67 dos estatutos do PT, o fechamento de questão sobre a reforma política, já decidido pelo Diretório Nacional, se dará numa reunião da Comissão Executiva Nacional com a bancada na Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira. O Diretório Nacional do PT já debateu a reforma política e decidiu que a bancada, após debates, levará uma posição à Comissão Executiva Nacional que, conjuntamente com ela, fechará questão. O que afasta meu temor de prevalecer a posição de alguns deputados pela liberação da bancada para votar a reforma política segundo a posição de cada um. O que seria realmente o fim do PT como partido e nossa desmoralização perante a sociedade.
Veja a resolução do Diretório Nacional no site do PT.
(Por Zé Dirceu)
A Venezuela e nossas concesses de rdio e TV
Publicado em 07-Jun-2007
Esse é o título do excelente artigo de Pedro Estevam Serrano, publicado hoje no site Última Instância, onde ele analisa com profundidade a questão das concessões de canais de rádio e televisão, sob o ponto de vista jurídico.
Esse é o título do excelente artigo de Pedro Estevam Serrano, publicado hoje no site Última Instância, onde ele analisa com profundidade a questão das concessões de canais de rádio e televisão, sob o ponto de vista jurídico.
O artigo é de um didatismo impressionante e merece ser lido e debatido.
Vejam só alguns trechos:
"O que nos interessa aqui é que o tema venezuelano, a nosso ver, põe a lume a questão das respectivas concessões no Brasil, com a necessidade imperiosa, em favor de valores republicanos e democráticos de organização dos serviços estatais e da convivência social, da aprovação de emendas constitucionais com vistas à modificação do regime jurídico de nossas concessões de radiodifusão por som e por som e imagem (TV), pois se trata o modelo vigente de apropriação privada indevida e antiética de serviços públicos".
"Ao estipular a renovação automática das concessões de rádio ou TV, nossa Constituição acaba por estabelecer mecanismo evidente de apropriação privada de serviço público. De um direito contratual público, que careceria ser renovado periodicamente por licitação pública, passamos a ter um direito contratual atípico, que independe de licitação para sua renovação e que só pode deixar de ser realizada por votação nominal de dois quintos do Congresso. Estabeleceu-se aí inegável imoralidade no âmbito de nossa Carta Magna, uma nódoa em nossa Constituição cidadã. Concessões de serviço público se transformaram em capitanias hereditárias de famílias notórias ou de políticos. Tal situação nada tem de republicana, remetendo à forma como a aristocracia do Estado Imperial se apropriava privadamente dos bens e serviços públicos".
"Assim é de se estranhar que o Congresso Nacional aprove moção contra a não renovação de concessão de TV venezuelana —por decisão do Judiciário daquele país— e, ao mesmo tempo, deixe de adotar medidas que são de sua competência, com vistas à alteração de nossa Constituição e ao restabelecimento em seus dispositivos relativos às telecomunicações dos valores republicanos e isonômicos que deveriam informá-los. Talvez nossos congressistas não tenham ânimo a tanto por muitos deles serem donos diretos ou indiretos de empresas concessionárias dos referidos serviços. Legislar contra os próprios interesses econômicos e empresarias é algo inimaginável nessas plagas, mesmo que isso se faça necessário para o restabelecimento de um mínimo de ética no âmbito de tão relevantes concessões".
Para ler e meditar.
(Por Zé Dirceu)
Chvez e Lula
Publicado em 07-Jun-2007
Os jornais de hoje registram que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, agradeceu as declarações do presidente Lula e do Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, de que a não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV era um assunto interno da Venezuela. “Quero agradecer as declarações do presidente Lula, que vêm tentando manipular, certamente, mas não vão conseguir. Venezuela e Brasil continuarão juntos. Eu respondo da mesma maneira: você é um grande amigo, um grande presidente e um grande homem, humilde, e é isso o que lhe faz grande. Marco Aurélio Garcia, que é um grande amigo, disse: "Não me venham com essas bobagens outra vez. Na Venezuela há democracia, eu tenho andado na Venezuela". Lula mesmo já disse que na Venezuela há excesso de democracia", disse Chávez.
Os jornais de hoje registram que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, agradeceu as declarações do presidente Lula e do Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, de que a não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV era um assunto interno da Venezuela. “Quero agradecer as declarações do presidente Lula, que vêm tentando manipular, certamente, mas não vão conseguir. Venezuela e Brasil continuarão juntos. Eu respondo da mesma maneira: você é um grande amigo, um grande presidente e um grande homem, humilde, e é isso o que lhe faz grande. Marco Aurélio Garcia, que é um grande amigo, disse: "Não me venham com essas bobagens outra vez. Na Venezuela há democracia, eu tenho andado na Venezuela". Lula mesmo já disse que na Venezuela há excesso de democracia", disse Chávez.
Os jornais registram, também, nota divulgada na última segunda-feira pela Secretaria de Relações Internacionais do PT sobre o fim da concessão à RCTV. A nota afirma que o fim da concessão "seguiu todos os trâmites na legislação" daquele país e que "é público e notório" que a RCTV participou do golpe frustrado contra Chávez, em 2002, o que "em qualquer país do mundo justificaria o questionamento da concessão pública a uma rede de TV".
(Por Zé Dirceu)
Conselho de tica abre processo contra Renan
Publicado em 07-Jun-2007
Os jornais de hoje noticiam que o Conselho de Ética do Senado, presidido pelo senador Sibá Machado, do PT ao Acre, decidiu aceitar a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e abriu ontem processo para investigar indícios de quebra de decoro parlamentar. O relator será o líder do PTB, senador Epitácio Cafeteira (MA). O próximo passo é notificar Renan para que ele apresente sua defesa no prazo de cinco sessões.
Os jornais de hoje noticiam que o Conselho de Ética do Senado, presidido pelo senador Sibá Machado, do PT ao Acre, decidiu aceitar a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e abriu ontem processo para investigar indícios de quebra de decoro parlamentar. O relator será o líder do PTB, senador Epitácio Cafeteira (MA). O próximo passo é notificar Renan para que ele apresente sua defesa no prazo de cinco sessões.
"Não tenho nenhuma preocupação com o conselho. É um caminho para que possamos mostrar com todas as letras de que lado está a verdade. Já entreguei todas as provas e o que for necessário entregar mais, estou disposto a entregar", disse Renan.
É isso mesmo que deve ser feito. Investigar a denúncia, ouvir a defesa do senador Renan Calheiros e decidir com base em provas concretas. Sem pré julgamentos, como costuma fazer certa mídia.
(Por Zé Dirceu)
Mais uma agresso
Publicado em 07-Jun-2007
O Painel da Folha de hoje (só para assinantes) publica a nota “Escravos de Jó”, dizendo que Dario Morelli Filho, agora preso na Operação Xeque-Mate, foi meu braço direito da campanha de 1994 ao Governo de São Paulo, citando, também, Roberto Marques que, segundo a nota, “viria a ganhar fama no escândalo do mensalão”.
O Painel da Folha de hoje (só para assinantes) publica a nota “Escravos de Jó”, dizendo que Dario Morelli Filho, agora preso na Operação Xeque-Mate, foi meu braço direito da campanha de 1994 ao Governo de São Paulo, citando, também, Roberto Marques que, segundo a nota, “viria a ganhar fama no escândalo do mensalão”.
Essa é uma típica maldade do Painel da Folha, criado para driblar o Manual de Redação do jornal paulista. Dario Morelli não foi meu braço direito na campanha eleitoral de 94. Há 13 anos, ele foi apenas um dos seguranças da minha campanha. E a citação de Roberto Marques, de evidente má fé, é a continuidade do que foi feito contra ele pela mídia. Foi caluniado e linchado, embora nada tenha sido provado contra ele. Não é processado, nem sequer foi citado nas investigações e inquéritos e mesmo na CPI dos Correios.
Essa nota é mais uma uma dessas agressões que certos jornalistas, esquecendo seu código de ética, cometem todos os dias contra a liberdade de imprensa e contra nossos direitos individuais.
(Por Zé Dirceu)
Repercussao da queda da selic
Publicado em 07-Jun-2007
As duas principais entidades empresariais do país - a CNI e a Fiesp – tiveram reações diferentes à queda de 0,50% da taxa selic, segundo a matéria da Folha de hoje “CNI elogia e Fiesp critica decisão do Copom sobre juro”(só para assinantes).
As duas principais entidades empresariais do país - a CNI e a Fiesp – tiveram reações diferentes à queda de 0,50% da taxa selic, segundo a matéria da Folha de hoje “CNI elogia e Fiesp critica decisão do Copom sobre juro”(só para assinantes).
"Evidentemente, a volta à esse índice de redução, embora 12% ao ano ainda signifique um patamar elevado, é melhor do que a manutenção [do ritmo dos cortes] de 0,25 ponto percentual", disse, em nota divulgada à imprensa, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No texto, entretanto, ele afirma que a queda de um ponto percentual desde janeiro não mudou a diferença entre a Selic e a chamada taxa neutra, que é a estimativa de patamar dos juros para controlar a inflação sem impacto excessivo no desemprego e no crescimento. "A vantagem de arbitragem [a possibilidade de lucrar com a diferença entre a taxa brasileira e a de outros países] oferecida ao investimento especulativo continua de igual tamanho. Os juros básicos de 12% também não terão influência sobre a valorização cambial, nociva a vários segmentos industriais exportadores", afirmou Skaf.
Apesar de ressaltar que uma redução maior dos juros já se justificava havia "algum tempo", o tom da CNI foi outro. "Além de reforçar o crescimento, a queda mais célere da Selic diminui os estímulos à arbitragem com a moeda brasileira nos mercados internacionais, reduzindo a pressão sobre o real e a necessidade de intervenções cada vez maiores pelo BC no mercado local. As conseqüências do processo de valorização excessiva e persistente do real são extremamente danosas para o setor produtivo", disse a entidade, em nota. Para a entidade, a queda deu "ânimo" à indústria. "[A queda maior da Selic] com certeza irá gerar condições para a continuidade e a intensificação do atual ciclo de crescimento da economia brasileira"
Está evidente que a posição da Fiesp é quase política, na linha da Força Sindical, sempre na oposição. Já a CNI, acredito, faz uma análise mais real do quadro econômico e das conseqüências positivas da queda da taxa selic em 1%.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
Ainda pouco....
Publicado em 07-Jun-2007
A noticia esperada. O Copom, enfim, reduziu a taxa selic em 0,5%, apesar que dois de seus membros votaram contra, querendo manter a escandalosa redução de 0,25% Essa foi a 16a redução e a taxa selic já caiu 9,75% desde setembro de 2005, quando era de 19,75%.Espera-se que, no final do ano, a taxa seja de 10,25%. Nós esperamos que seja, no mínimo, 10%. O ideal seria 9%. Com uma inflação projetada de 3,5% e uma taxa selic de 12%, a taxa real é 8,5%. Um marco. Vamos torcer para que chegue a 6% até o final do ano.
A noticia esperada. O Copom, enfim, reduziu a taxa selic em 0,5%, apesar que dois de seus membros votaram contra, querendo manter a escandalosa redução de 0,25% Essa foi a 16a redução e a taxa selic já caiu 9,75% desde setembro de 2005, quando era de 19,75%.Espera-se que, no final do ano, a taxa seja de 10,25%. Nós esperamos que seja, no mínimo, 10%. O ideal seria 9%. Com uma inflação projetada de 3,5% e uma taxa selic de 12%, a taxa real é 8,5%. Um marco. Vamos torcer para que chegue a 6% até o final do ano.
(Por Zé Dirceu)
Ainda os juros
Publicado em 06-Jun-2007
A Folha de ontem, terça-feira, publica um artigo do economista Roberto Luis Troster, que foi economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), da ABBC e do Banco Itamarati, intitulado “Meios e fins” (só para assinantes), analisando o comportamento da taxa de juros no Brasil. Com um didatismo impressionante, o artigo mostra por quê é importante, preciso e necessário uma redução mais acelerada na taxa selic.
A Folha de ontem, terça-feira, publica um artigo do economista Roberto Luis Troster, que foi economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), da ABBC e do Banco Itamarati, intitulado “Meios e fins” (só para assinantes), analisando o comportamento da taxa de juros no Brasil. Com um didatismo impressionante, o artigo mostra por quê é importante, preciso e necessário uma redução mais acelerada na taxa selic.
Pela importância do tema e pelo didatismo da sua exposição, transcrevo alguns trechos do artigo:
“Nos últimos tempos, a realidade macroeconômica mudou rapidamente e demanda um ajuste categórico na redução de juros. É tempo de avançar. A dinâmica de juros e preços é outra, e os indicadores mostram que não há necessidade de taxas de juros tão elevadas. O processo de controlar os preços está numa outra fase. A inflação ficou abaixo da meta no ano passado, vai ficar abaixo neste e no próximo, o risco Brasil despencou, há um superávit em conta corrente e um afluxo abundante de capitais externos, a dívida pública está controlada, a volatilidade financeira está reduzida e os preços das exportações brasileiras estão em alta”.
“No atual cenário, as estimativas para a taxa neutra de juros estão centradas em 8,5% ao ano. Com esse valor, não haveria pressões que comprometessem o cumprimento da meta de inflação. Porém, a taxa Selic está em 12,5%. Há uma diferença de quatro pontos percentuais que origina desequilíbrios indesejáveis, como pressão adicional na valorização do câmbio, com impactos negativos na competitividade da indústria, ônus no custo do crédito, aumento nas aplicações especulativas de investidores externos e aumento da dívida pública brasileira. Enfim, há uma dissipação de crescimento. São custos que se justificam em situações de incerteza inflacionária e riscos exacerbados; não é mais o caso”.
“Mesmo considerando que a taxa básica está em seu valor mais baixo nas últimas décadas, continua sendo uma das mais altas do mundo, e a realidade impõe uma redução rápida. O cenário externo positivo, a maior abertura comercial e financeira, a disciplina fiscal e a inexistência de riscos inflacionários tornaram contraproducente uma taxa de juros tão elevada como a atual”.
“O gradualismo do Banco Central deixou de ser uma virtude e se transformou num defeito. Se os juros forem diminuídos no ritmo das últimas duas reuniões, demorará dois anos para reduzir a diferença de quatro pontos percentuais e levar a taxa ao patamar de equilíbrio. Mesmo dobrando o ritmo, a queda demorará um ano, uma espera desnecessária e custosa. Um choque de juros neste momento não apresenta riscos e traz benefícios palpáveis à economia. O gradualismo foi um meio para estabilizar a moeda, e a estabilidade é apenas um meio para promover o crescimento e melhorar a distribuição de renda”.
Os membros do Copom, que começam a se reunir hoje para definir a nova taxa de juros, bem que poderiam ler esse artigo antes da decisão.
(Por Zé Dirceu)
TSE condena Alckmin e o PSDB
Publicado em 06-Jun-2007
Está nos jornais de hoje: o TSE condenou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, a pagar R$ 21,2 mil de multa e cassou dez minutos do tempo da propaganda do PSDB na TV e no rádio. O tribunal julgou uma representação do PT e aceitou o argumento de que o PSDB desvirtuou propaganda em junho de 2006, porque teria promovido a pré-candidatura de Alckmin à Presidência em vez de divulgar as propostas da legenda.
Está nos jornais de hoje: o TSE condenou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, a pagar R$ 21,2 mil de multa e cassou dez minutos do tempo da propaganda do PSDB na TV e no rádio. O tribunal julgou uma representação do PT e aceitou o argumento de que o PSDB desvirtuou propaganda em junho de 2006, porque teria promovido a pré-candidatura de Alckmin à Presidência em vez de divulgar as propostas da legenda.
(Por Zé Dirceu)
Perguntas (ainda) sem respostas
Publicado em 06-Jun-2007
A matéria “Indefinição de novo diretor-geral acirra a disputa no comando da Polícia Federal”, na Folha de hoje (só para assinantes), nos leva a fazer algumas perguntas. Como pode a Polícia Federal ficar com um diretor-geral interino num momento como o que vivemos? São verdadeiras as acusações do diretor-executivo, Zulmar Pimentel, afastado por 60 dias, de que a poderia utilizar as atuais investigações para "fins pessoais"', ou seja, na disputa interna pela direção-geral da instituição, ou pior, para fins políticos?
A matéria “Indefinição de novo diretor-geral acirra a disputa no comando da Polícia Federal”, na Folha de hoje (só para assinantes), nos leva a fazer algumas perguntas. Como pode a Polícia Federal ficar com um diretor-geral interino num momento como o que vivemos? São verdadeiras as acusações do diretor-executivo, Zulmar Pimentel, afastado por 60 dias, de que a poderia utilizar as atuais investigações para "fins pessoais"', ou seja, na disputa interna pela direção-geral da instituição, ou pior, para fins políticos? É verdade que Paulo Lacerda deixará a direção-geral da PF? Existem mesmo um conflito e uma disputa pelo cargo entre o atual diretor de Inteligência, Renato Porciúncula, e Zulmar Pimentel? Procede a informação da imprensa de que Zulmar Pimentel acusa Renato Porciúncula de usar as investigações contra ele, em função da disputa interna na PF? Quais foram e são os resultados do inquérito administrativo que investiga possível vazamento de informações sigilosas sobre investigações de delegados envolvidos com o jogo? Não há razão para segredo de justiça, já que em todas as operações todas as informações foram vazadas para a imprensa. Essa informação é importante já que Zulmar Pimentel foi afastado porque teria vazado aos investigados que eram alvo da operação. O que aconteceu com a investigação sobre a ligação de delegados da PF com o jogo e o crime organizado? Foi encerrada, ou está em andamento? Quem a dirige e quais são seus objetivos?
Como vemos, muitas perguntas sem resposta. E uma definitiva: quem controla a Polícia Federal? Quem exerce o controle funcional da instituição? O Ministro da Justiça, logo o Presidente da República? O Ministério Público? O Poder Judiciário? Ou ninguém?
(Por Zé Dirceu)
A mdia e os salrios do Judicirio
Publicado em 06-Jun-2007
Os desembargadores de todo Brasil vão ao STF exigir a manutenção de seus salários, acima do teto constitucional de R$ 24.500. Alegam que essa redução, determinada pelo órgão de controle externo do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, fere o principio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos magistrados. Uma pergunta que não cala: a mídia não fará uma campanha contra esses salários? Juiz pode, parlamentar não pode? Ou tudo não passava de campanha moralista, ou pior, contra o Poder Legislativo? Onde estão as vozes escandalizadas que gritavam na mídia, inclusive os articulistas dos grandes jornais e das redes de TV, além dos âncoras, exigindo a redução dos salários dos deputados e senadores? Calaram-se?
Os desembargadores de todo Brasil vão ao STF exigir a manutenção de seus salários, acima do teto constitucional de R$ 24.500. Alegam que essa redução, determinada pelo órgão de controle externo do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, fere o principio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos magistrados. Uma pergunta que não cala: a mídia não fará uma campanha contra esses salários? Juiz pode, parlamentar não pode? Ou tudo não passava de campanha moralista, ou pior, contra o Poder Legislativo? Onde estão as vozes escandalizadas que gritavam na mídia, inclusive os articulistas dos grandes jornais e das redes de TV, além dos âncoras, exigindo a redução dos salários dos deputados e senadores? Calaram-se?
(Por Zé Dirceu)
O PT e a reforma poltica
Publicado em 06-Jun-2007
Atenção militância do PT. Andam propondo que a bancada do PT seja liberada para votar a reforma política, ou seja, cada deputado ou deputada vota segundo sua convicção. Quer dizer, estão propondo o fim do PT. É demais! O deputado Rubens Otoni, aliás relator da reforma política na CCJ da Câmara, reagiu contra, segundo o Informes da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Atenção militância do PT. Andam propondo que a bancada do PT seja liberada para votar a reforma política, ou seja, cada deputado ou deputada vota segundo sua convicção. Quer dizer, estão propondo o fim do PT. É demais! O deputado Rubens Otoni, aliás relator da reforma política na CCJ da Câmara, reagiu contra, segundo o Informes da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
A reforma política é uma decisão para ser tomada pelo Diretório Nacional, consultada a bancada, ou pela bancada, a partir de uma resolução política sobre a reforma do DN. Fora disso é a liquidação do partido e sua transformação num partido parlamentar, sem vida e sem razão para existir.
Não dá para conciliar. O PT não pode ficar a reboque dessa situação. Precisa levantar e levar para as ruas a bandeira da reforma política, antes que seja tarde. Com fidelidade partidária, financiamento público, fim das coligações proporcionais e lista partidária preordenada.
Isso é o mínimo.
(Por Zé Dirceu)
Uma declarao lamentvel
Publicado em 06-Jun-2007
Segundo a imprensa, o ministro Guido Mantega disse ao novo Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que ele tem que aprender a dizer não, já que dizer sim, no cargo, é quebrar os cofres públicos. Lamentável! Mesmo que seja só uma figura de retórica, revela que o uso do cachimbo faz a boca torta, como diz o ditado popular. O ministro Guido Mantega sabe que os ministros pedem recursos mínimos para máximas carências do país. O que precisa é diminuir os juros. E de uma vez só, em 1 por cento já, e depois mais 2 por cento até o final do ano, ganhando 50, 60 bilhões de reais no serviço da dívida interna. Essa é a solução e nada a impede ou inviabiliza hoje.
Segundo a imprensa, o ministro Guido Mantega disse ao novo Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que ele tem que aprender a dizer não, já que dizer sim, no cargo, é quebrar os cofres públicos. Lamentável! Mesmo que seja só uma figura de retórica, revela que o uso do cachimbo faz a boca torta, como diz o ditado popular. O ministro Guido Mantega sabe que os ministros pedem recursos mínimos para máximas carências do país. O que precisa é diminuir os juros. E de uma vez só, em 1 por cento já, e depois mais 2 por cento até o final do ano, ganhando 50, 60 bilhões de reais no serviço da dívida interna. Essa é a solução e nada a impede ou inviabiliza hoje.
Dizer não pode, é fácil e bom, mas pode quebrar o país. Ou pior, gastar mais no futuro, como está acontecendo com as estradas e o meio ambiente. Contingenciamos no passado e, agora, acumulamos custos econômicos e sociais totalmente desnecessários.
Espero que não passe de uma frase de efeito e que o espírito do governo seja o de aumentar os gastos onde eles são necessários. E tudo mundo sabe onde são. Está aí, na cara, na realidade do dia a dia de todos brasileiros. Isso sem falar no extraordinário crescimento da arrecadação no primeiro quadrimestre. Portanto, a filosofia deveria ser como fazer para aumentar os recursos para as áreas mais necessitadas, entre elas a segurança e a justiça, a cultura e o meio ambiente, a juventude e a educação, os transportes e as áreas urbanas degradadas de todo esse imenso Brasil.
Desculpem o desabafo.
(Por Zé Dirceu)
Libertao de guerrilheiros colombianos
Publicado em 05-Jun-2007
Na Colômbia, o Presidente reeleito, Álvaro Uribe, determinou a libertação de 193 presos das FARC e de seu chamado chanceler Rodrigo Granda, numa iniciativa para esvaziar a crescente crise que atinge seu governo, por conta das revelações das ligações de seus ministros e parlamentares com os crimes dos para-militares, e tentar colocar a guerrilha na defensiva, obrigando-a a negociar a paz, sem a desmilitarização de um território. A libertação de Rodrigo Granda foi negociada, ao que tudo indica, com o governo francês, empenhado na libertação da cidadã francesa-colombiana, ex-candidata a Presidente da República, Ingrid Betancourt, que supostamente estaria viva.
Na Colômbia, o Presidente reeleito, Álvaro Uribe, determinou a libertação de 193 presos das FARC e de seu chamado chanceler Rodrigo Granda, numa iniciativa para esvaziar a crescente crise que atinge seu governo, por conta das revelações das ligações de seus ministros e parlamentares com os crimes dos para-militares, e tentar colocar a guerrilha na defensiva, obrigando-a a negociar a paz, sem a desmilitarização de um território. A libertação de Rodrigo Granda foi negociada, ao que tudo indica, com o governo francês, empenhado na libertação da cidadã francesa-colombiana, ex-candidata a Presidente da República, Ingrid Betancourt, que supostamente estaria viva.
(Por Zé Dirceu)
Sinal Vermelho
Publicado em 05-Jun-2007
Sinal vermelho para Nestor Kirchner. O presidente que pretende continuar no poder, sendo candidato à reeleição ou elegendo sua esposa, a senadora Cristina Kirchner, vem perdendo todas eleições na Argentina. Não foi só na capital federal Buenos Aires, perdeu também em Missiones, Entre Rios, Neuquen, Rio Negro e, nas pesquisas, perde nas três províncias que detém 80% do eleitorado do pais - Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé.
A conferir.
Sinal vermelho para Nestor Kirchner. O presidente que pretende continuar no poder, sendo candidato à reeleição ou elegendo sua esposa, a senadora Cristina Kirchner, vem perdendo todas eleições na Argentina. Não foi só na capital federal Buenos Aires, perdeu também em Missiones, Entre Rios, Neuquen, Rio Negro e, nas pesquisas, perde nas três províncias que detém 80% do eleitorado do pais - Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
TCU suspende pagamentos para obras do Rodoanel
Publicado em 05-Jun-2007
Na quinta-feira passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) suspenda a transferência de recursos destinados às obras de construção do Trecho Oeste do Rodoanoel Metropolitano de São Paulo. O TCU também determinou à empresa Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. que suspenda todos os pagamentos adicionais, com recursos federais, relativos às obras.
Na quinta-feira passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) suspenda a transferência de recursos destinados às obras de construção do Trecho Oeste do Rodoanoel Metropolitano de São Paulo. O TCU também determinou à empresa Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. que suspenda todos os pagamentos adicionais, com recursos federais, relativos às obras.
O tribunal constatou sobrepreço, superfaturamento, pagamentos indevidos e aumento do valor da obra em percentuais de até 79,87% devido a aditamentos de serviços no projeto básico. Além disso, o TCU constatou que o pavimento dos trechos do Rodoanel já apresenta desgastes precoce, com rompimentos de placas ou rachaduras.
O tribunal fará tomada de contas especial para apurar eventuais danos ao erário e identificar os respectivos responsáveis. O TCU vai analisar cada um dos serviços aditados e avaliar eventuais cobranças de serviços não realizados, valores unitários superiores aos de mercado e pagamentos indevidos observados na condução de contratos de seis lotes.
A Folha e o Estadão registraram, discretamente, a notícia na sexta-feira, sem chamada na primeira página. Se a decisão do TCU envolvesse uma obra do governo federal, certamente, a notícia acabaria na manchete principal.
Com a palavra, o governador José Serra e seu antecessor, Geraldinho Alckmin.
(Por Zé Dirceu)
O endividamento dos Estados
Publicado em 05-Jun-2007
Os jornais de hoje noticiam que o governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 4 bilhões. Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O montante autorizado será investido, até o final deste mandato, em obras no metrô, nos trens e nas estradas vicinais. Para complementar os aportes, o governo do Estado vai dar uma contrapartida que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, segundo o governador.
Espero que todos os Estados tenham o mesmo direito, desde que comprovem a saúde financeira de suas contas. Sem trapaças, maquiagens ou pirotecnias.
Os jornais de hoje noticiam que o governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 4 bilhões. Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O montante autorizado será investido, até o final deste mandato, em obras no metrô, nos trens e nas estradas vicinais. Para complementar os aportes, o governo do Estado vai dar uma contrapartida que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, segundo o governador.
Espero que todos os Estados tenham o mesmo direito, desde que comprovem a saúde financeira de suas contas. Sem trapaças, maquiagens ou pirotecnias.
O crescimento da produtividade industrial
Publicado em 05-Jun-2007
A matéria "Produtividade industrial sobe 17% em 5 anos", da Folha de hoje (só para assinantes), registra um estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostrando a alta produtividade da indústria e a carência de investimentos em infra-estrutura. O instituto apontou que, nos últimos cinco anos, a produtividade do trabalho na indústria brasileira aumentou 16,7%. Segundo o Iedi, mantida a atual tendência, essa taxa pode fechar em 20% no acumulado dos últimos seis anos.
A matéria "Produtividade industrial sobe 17% em 5 anos", da Folha de hoje (só para assinantes), registra um estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostrando a alta produtividade da indústria e a carência de investimentos em infra-estrutura. O instituto apontou que, nos últimos cinco anos, a produtividade do trabalho na indústria brasileira aumentou 16,7%. Segundo o Iedi, mantida a atual tendência, essa taxa pode fechar em 20% no acumulado dos últimos seis anos.
O mesmo estudo do Iedi registra que, se a indústria "está em linha do que dela se espera", o mesmo não pode ser dito de outros setores essenciais para o crescimento do país -investimentos em infra-estrutura, redução da carga tributária e queda do juro.
O estudo do Iedi, a exemplo de outras análises que têm sido divulgadas nos últimos dias, confirma que a economia brasileira está entrando num ciclo virtuoso de crescimento, mas aponta os gargalos que precisam ser superados rapidamente sob pena de comprometer esse processo: redução da carga tributária, queda mais acelerada das taxas de juros e mais investimentos em infra-estrutura e, acrescento eu, em inovação.
Esse é o caminho que precisamos trilhar rapidamente.
(Por Zé Dirceu)
E agora?
Publicado em 05-Jun-2007
Uma pesquisa do jornalista chileno Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Periodistas do Chile, publicada hoje na coluna de Jânio de Freitas, na Folha (só para assinantes) desmonta o argumento falacioso de que a não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV pelo governo da Venezuela, dentro dos limites da lei daquele país, foi um atentado à democracia e à liberdade de imprensa: na Inglaterra, Canadá, México, Peru, Espanha, França, Irlanda e EUA acontecera, não renovação e cassações de canais de rádio e televisão. Só nos Estados Unidos a pesquisa encontrou 102 não renovações, em 141 extinções de tevês e rádios.
Uma pesquisa do jornalista chileno Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Periodistas do Chile, publicada hoje na coluna de Jânio de Freitas, na Folha (só para assinantes) desmonta o argumento falacioso de que a não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV pelo governo da Venezuela, dentro dos limites da lei daquele país, foi um atentado à democracia e à liberdade de imprensa: na Inglaterra, Canadá, México, Peru, Espanha, França, Irlanda e EUA acontecera, não renovação e cassações de canais de rádio e televisão. Só nos Estados Unidos a pesquisa encontrou 102 não renovações, em 141 extinções de tevês e rádios.
O site Vermelho publica alguns exemplos dessas não renovações de canais de rádio e televisão nesses países, retirados do artigo "Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet", publicado por Ernesto Carmona, na imprensa chilena.
Vejam só:
Em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; en 1981 revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest. Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação.
Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas. Argumentou, simplesmente, que 'se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?'. Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld.
No Canadá, a Country Music Television teve a concessão revogada em 1999.
A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; e em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica.
A França revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar; em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.
A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões.
A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6.
Será que Inglaterra, Canadá, México, Peru, Espanha, França, Irlanda e Estados Unidos podem ser considerados países não democráticos por isso?
(Por Zé Dirceu)
Estranha reao
Publicado em 05-Jun-2007
Não dá para entender. Todas as entidades representativas da magistratura se opõem ao código de ética proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Judiciário. O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), chega inclusive a dizer que não se faz necessário um código de ética - que existe há décadas para os advogados,por exemplo. As outras entidades, de juízes federais, trabalhistas e pela democracia, também se opõem. Dizem que ele deve ser proposto por lei pelo STF ao Congresso Nacional.Alegam que já existe o Estatuto da Magistratura de 1979.Mas a realidade é que o CNJ tem sim atribuição para propor e aprovar esse Código de Ética. Estranha reação, particularmente da Associação dos Magistrados do Brasil, tão ciosa quando se trata de categorias e profissões e da luta em geral contra a corrupção.
Não dá para entender. Todas as entidades representativas da magistratura se opõem ao código de ética proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Judiciário. O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), chega inclusive a dizer que não se faz necessário um código de ética - que existe há décadas para os advogados,por exemplo. As outras entidades, de juízes federais, trabalhistas e pela democracia, também se opõem. Dizem que ele deve ser proposto por lei pelo STF ao Congresso Nacional.Alegam que já existe o Estatuto da Magistratura de 1979.Mas a realidade é que o CNJ tem sim atribuição para propor e aprovar esse Código de Ética. Estranha reação, particularmente da Associação dos Magistrados do Brasil, tão ciosa quando se trata de categorias e profissões e da luta em geral contra a corrupção.
(Por Zé Dirceu)
Dedo na ferida dos juros altos
Publicado em 05-Jun-2007
Verdade que dói. O presidente em exercício, José Alencar, pôs o dedo na ferida e disse que pagamos R$ 600 bilhões em juros da dívida interna. Ou seja, se a taxa selic fosse a metade do que foi, na média dos 4 anos, teríamos R$ 300 bilhões para abater a carga tributária,o principal da dívida interna e investir na infra-estrutura do pais e em políticas públicas de saúde e educação, além de saneamento e habitação.
Verdade que dói. O presidente em exercício, José Alencar, pôs o dedo na ferida e disse que pagamos R$ 600 bilhões em juros da dívida interna. Ou seja, se a taxa selic fosse a metade do que foi, na média dos 4 anos, teríamos R$ 300 bilhões para abater a carga tributária,o principal da dívida interna e investir na infra-estrutura do pais e em políticas públicas de saúde e educação, além de saneamento e habitação.
Seguramente o país teria crescido mais e arrecadado mais. O vice-presidente lembrou, ainda, que mesmo com uma taxa selic de 6,25%, metade da atual de 12,5%, ainda assim teríamos um dos juros mais altos do mundo.
(Por Zé Dirceu)
As declaraes do presidente Lula
Publicado em 05-Jun-2007
O presidente Lula conversou com repórteres em Nova Déli, na Índia, e comentou a operação da Polícia Federal, em que foram presas, ontem, 77 pessoas e falou sobre a apreensão de documentos na casa do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
O presidente Lula conversou com repórteres em Nova Déli, na Índia, e comentou a operação da Polícia Federal, em que foram presas, ontem, 77 pessoas e falou sobre a apreensão de documentos na casa do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
Na entrevista, reproduzida agora de manhã no Bom Dia Brasil, na TV Globo, o presidente Lula defendeu a atuação da Polícia Federal e disse que quem for culpado tem que ser punido.
“Eu penso que a Polícia Federal está cumprindo um papel extraordinário no Brasil. E eu disse outro dia que a Polícia Federal vai continuar investigando todas as pessoas que tiveram uma determinação judicial em função de quebra de sigilo telefônico. Aqueles que serão inocentes vão ser inocentes, aqueles que forem culpados vão ser punidos. A única coisa que nós precisamos garantir é que haja justiça efetivamente, que haja seriedade e que haja apuração. Eu conheço meu irmão há 61 anos, eu sou capaz de duvidar que o meu irmão tem algum problema. Mas, de qualquer forma, se a Polícia Federal fez a investigação, está feita a investigação. Isso vale para qualquer um 190 milhões de brasileiros. A única chance que as pessoas têm de não serem molestados é andar direito, é não cometer nenhum equívoco, não cometer nenhuma bobagem. Se fizer isso e mereceu uma investigação e aparecer numa escuta telefônica falando com alguém que está sendo investigado, todos correrão o risco de ser investigados. A única coisa que eu peço publicamente, e já pedi na semana passada, é que a polícia tenha serenidade nas investigações, para que a gente não condene inocentes e para que a gente não venha a absolver culpados”, disse o presidente Lula.
(Por Zé Dirceu)
O caminho do PAC est correto, mas ainda faltam projetos
Publicado em 05-Jun-2007
É a produtividade. Mesmo com a queda média da taxa de investimentos de 19,1% para 16,4%, entre 2000 e 2006, a economia brasileira cresceu 17% nos últimos cinco anos, graças ao aumento da produtividade. Os investimentos em máquinas e equipamentos cresceram no mesmo ritmo dos países desenvolvidos.
É a produtividade. Mesmo com a queda média da taxa de investimentos de 19,1% para 16,4%, entre 2000 e 2006, a economia brasileira cresceu 17% nos últimos cinco anos, graças ao aumento da produtividade. Os investimentos em máquinas e equipamentos cresceram no mesmo ritmo dos países desenvolvidos.
O problema é que o mesmo não aconteceu na construção civil e na infra-estrutura, onde crescemos menos. Precisamos aumentar os investimentos em 1,8% do PIB na construção civil e 2,1% do PIB na infra-estrutura, o que demonstra que o PAC vai na direção correta, já que visa exatamente esses dois setores, infra estrutura e construção civil.
Como vemos, o caminho a percorrer ainda é longo, mas a direção está certa. Pena que faltem projetos para o PAC cumprir suas metas. Segundo o Ministro do Planejamento, no primeiro ano de sua implantação o programa não alcançará suas metas por falta de projetos. Ou seja, existem os recursos, eles não podem ser contingenciados, mas faltam projetos que deverão ficar prontos, suponho, no ano que vem. E tudo indica que até 2010 todos estarão concluídos. Quer dizer, os investimentos de R$ 15,7 bilhões deste ano não serão integralmente realizados, ficando um saldo para 2008.
(Por Zé Dirceu)
A anlise do PAC pelo Conselho Regional de Economia do RJ
Publicado em 04-Jun-2007
O Conselho Regional de Economia - secção RJ - promoveu um Seminário específico para analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.O documento aprovado faz algumas críticas conceituais ao PAC, considera tímidas as metas de crescimento de 4,5% em 2007 e 5% entre 2008/2010, diz que as medidas não devem ser consideradas um plano de desenvolvimento para o país e argumenta, entre outras coisas, que o PAC não define nenhuma mudança nos rumos da atual política macroeconômica, baseada em uma política monetária exclusivamente centrada nas chamadas metas de inflação, no regime de câmbio flutuante e perseguindo metas de superávit primário que penalizam os investimentos públicos e a manutenção adequada da máquina pública.
O Conselho Regional de Economia - secção RJ - promoveu um Seminário específico para analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.O documento aprovado faz algumas críticas conceituais ao PAC, considera tímidas as metas de crescimento de 4,5% em 2007 e 5% entre 2008/2010, diz que as medidas não devem ser consideradas um plano de desenvolvimento para o país e argumenta, entre outras coisas, que o PAC não define nenhuma mudança nos rumos da atual política macroeconômica, baseada em uma política monetária exclusivamente centrada nas chamadas metas de inflação, no regime de câmbio flutuante e perseguindo metas de superávit primário que penalizam os investimentos públicos e a manutenção adequada da máquina pública.
“É necessário enfatizar que na alternativa de vigoroso crescimento da economia, e com suas conseqüências se revertendo para a efetiva mudança nas condições de vida da imensa população pobre, será necessário mudança do modelo econômico em curso no país”, diz o documento.
O documento propõe algumas medidas alternativas para o estabelecimento de novas condições macroeconômicas, com o objetivo de criar condições ao desenvolvimento gerador de emprego e distribuidor de renda e riqueza, como a limitação dos gastos relativos ao pagamento de juros e ao próprio endividamento financeiro do Estado, promovendo uma forte redução da atual taxa básica de juros; a criação de mecanismos de controle sobre a entrada e a saída de capitais do país, de forma a evitar os fluxos de curto prazo de natureza especulativa que respondem, principalmente, às altas taxas de juros vigentes no país; a adoção de política cambial que favoreça as exportações e defenda o parque produtivo nacional contra a concorrência predatória externa, beneficiária da atual valorização do Real; a reconfiguração do Orçamento Público, a partir da redução do superávit primário, com ênfase no aumento de recursos para investimentos na infra-estrutura física do país (energia, transportes, habitação e saneamento), na Educação, na Saúde, na Reforma Agrária, na Agricultura Familiar e na modernização, fortalecimento e ampliação dos serviços públicos; e uma ampla reforma tributária no país, pautada pelo princípio da forte progressividade na tributação.
O documento conclui dizendo que “precisamos transitar do modelo que defende a prevalência dos interesses do sistema financeiro para uma política econômica que defenda o mundo da produção, do emprego e do crescimento da economia interna do país, com redução das desigualdades sociais”.
É uma boa contribuição ao debate. Leia a íntegra do documento no site do Instituto Humanitas Unisinos.
(Por Zé Dirceu)
Cmara costura acordo entre teles e radiodifuso
Publicado em 04-Jun-2007
O deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, é o relator do anteprojeto de lei, em elaboração na Câmara dos Deputados, que pretende por um fim à guerra entre as empresas de radiodifusão e de TV a cabo e as empresas de telecom (concessionárias de telefonia fixa e celulares), que querem entrar na área de distribuição de conteúdo. A legislação, hoje, impede que as concessionárias de telefonia prestem serviço de TV a cabo em sua área de concessão. Em relação à distribuição de conteúdo pelas celulares, o que já vem ocorrendo, ela é omissa, assim como não trata da distribuição de TV sobre as redes de cobre, a chamada IPTV. As teles querem que a legislação seja alterada; os radiodifusores, de seu lado, até recentemente defendiam que as teles fossem impedidas de distribuir qualquer tipo de conteúdo, assegurando o monopólio da distribuição, e da receita publicitária, para as suas redes.
O deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, é o relator do anteprojeto de lei, em elaboração na Câmara dos Deputados, que pretende por um fim à guerra entre as empresas de radiodifusão e de TV a cabo e as empresas de telecom (concessionárias de telefonia fixa e celulares), que querem entrar na área de distribuição de conteúdo. A legislação, hoje, impede que as concessionárias de telefonia prestem serviço de TV a cabo em sua área de concessão. Em relação à distribuição de conteúdo pelas celulares, o que já vem ocorrendo, ela é omissa, assim como não trata da distribuição de TV sobre as redes de cobre, a chamada IPTV. As teles querem que a legislação seja alterada; os radiodifusores, de seu lado, até recentemente defendiam que as teles fossem impedidas de distribuir qualquer tipo de conteúdo, assegurando o monopólio da distribuição, e da receita publicitária, para as suas redes.
Como mostra a matéria "Câmara costura acordo entre teles e radiodifusão", publicada hoje na Folha de Paulo (só para assinantes), o acordo que está sendo costurado contempla cinco pontos básicos: assegurar que a produção e programação de canais de conteúdo nacional ficariam sob controle de brasileiros; as emissoras de televisão seriam remuneradas por sua programação exibida na TV paga; as programadoras seriam obrigadas a oferecer os canais de esporte a todas as operadoras de TV paga, sem exclusividade; cairia a obrigação de controle de capital nacional na prestação do serviço de TV a cabo, e as teles seriam liberadas para oferecer TV por assinatura por qualquer tecnologia e para prover banda larga sem-fio, na tecnologia WiMAX, em suas áreas de concessão.
Sem dúvida, trata-se de uma importante iniciativa por dois motivos principais: ela assegura, de uma lado, a proteção ao conteúdo nacional e cria mecanismos que podem alavancar essa importante indústria, onde o país já mostrou a sua competência; de outro, ao permitir a distribuição de conteúdo por outras redes, amplia as oportunidades de distribuição de conteúdos alternativos, quebra o oligopólio nessa área e fortalece os mecanismos de democratização da comunicação social.
É importante que as entidades setoriais e de defesa da democratização dos meios de comunicação acompanhem de perto o trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na construção desse acordo, porque esta não será uma negociação fácil. Embora pela primeira vez as empresas de radiodifusão mostram abertura a discutir o tema, a tendência é de novos movimentos para manter o status quo na área de distribuição de conteúdo. O que, está claro, não contempla os interesses da sociedade.
(Por Zé Dirceu)
A liberdade de imprensa na Venezuela
Publicado em 04-Jun-2007
Os jornais de hoje registram uma declaração do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, sobre a liberdade de imprensa na Venezuela e a não renovação da concessão do canal de televisão à RCTV: “Não julgamos que tenha sido violada nenhuma regra democrática. Andei não poucas vezes pela Venezuela. Em raros países eu vi a imprensa falar com tanta liberdade quanto na Venezuela. Todas as vezes que estive lá, vi a imprensa falar cobras e lagartos de Chávez”, disse Garcia.
Os jornais de hoje registram uma declaração do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, sobre a liberdade de imprensa na Venezuela e a não renovação da concessão do canal de televisão à RCTV: “Não julgamos que tenha sido violada nenhuma regra democrática. Andei não poucas vezes pela Venezuela. Em raros países eu vi a imprensa falar com tanta liberdade quanto na Venezuela. Todas as vezes que estive lá, vi a imprensa falar cobras e lagartos de Chávez”, disse Garcia.
Ele tem razão. Na Venezuela, a maioria da imprensa não só tem liberdade, como milita intensamente contra o governo de Hugo Chávez, pregou abertamente sua derrubada e, mais do que isso, participou ativamente da tentativa de golpe de 2002.
A não renovação da concessão do canal da RCTV, que venceu, foi uma decisão administrativa do governo venezuelano, dentro dos limites da lei venezuelana, como disse Marco Aurélio Garcia, e não tem nada a ver com a liberdade de imprensa.
Essa é que é a verdade. O resto é proselitismo exagerado.
(Por Zé Dirceu)
Sinal amarelo para Kirchner
Publicado em 04-Jun-2007
Sinal amarelo na Argentina para Nestor Kirchner. Seu candidato na disputa da prefeitura de Buenos Aires quase perde a eleição no primeiro turno para Mauricio Macri. Teve apenas 23,8% dos votos contra 48,6%, de Macri. O atual prefeito, Jorge Telerman, que dá sinais claro que apoiará Macri, teve 20,7%. Dia 24 acontecerá o segundo turno. Em 2003, Mauricio Macri venceu também o primeiro turno, mas com apenas 37% dos votos, contra Aníbal Ibarra que teve 34% e venceu o segundo turno. A nível nacional, Mauricio Macri também aparecia nas pesquisas como principal opositor ao presidente Kirchner e seria um candidato a presidente com chances reais e provocar um segundo turno.
A conferir.
Sinal amarelo na Argentina para Nestor Kirchner. Seu candidato na disputa da prefeitura de Buenos Aires quase perde a eleição no primeiro turno para Mauricio Macri. Teve apenas 23,8% dos votos contra 48,6%, de Macri. O atual prefeito, Jorge Telerman, que dá sinais claro que apoiará Macri, teve 20,7%. Dia 24 acontecerá o segundo turno. Em 2003, Mauricio Macri venceu também o primeiro turno, mas com apenas 37% dos votos, contra Aníbal Ibarra que teve 34% e venceu o segundo turno. A nível nacional, Mauricio Macri também aparecia nas pesquisas como principal opositor ao presidente Kirchner e seria um candidato a presidente com chances reais e provocar um segundo turno.
A conferir.
(Por Zé Dirceu)
Um evidente exagero
Publicado em 04-Jun-2007
Nos próximos dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deverá editar uma nova regulamentação com restrições severas à propaganda de bebidas alcoólicas. A veiculação de anúncio de bebidas no rádio e na televisão deverá ser proibida entre as 8h e as 20h e, em jornais, revistas e internet, a propaganda terá de ser acompanhada de advertências em relação aos efeitos do consumo de álcool.
Nos próximos dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deverá editar uma nova regulamentação com restrições severas à propaganda de bebidas alcoólicas. A veiculação de anúncio de bebidas no rádio e na televisão deverá ser proibida entre as 8h e as 20h e, em jornais, revistas e internet, a propaganda terá de ser acompanhada de advertências em relação aos efeitos do consumo de álcool.
O presidente do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert, que é também diretor de relações com o mercado da Rede Globo, em entrevista ä Folha de hoje – “Restrições à publicidade contrariam a Constituição” (só para assinantes) – critica a medida e ameaça ir à Justiça para protestar contra essa iniciativa da Anvisa.
Na entrevista, o presidente do Conar comete alguns exageros ao afirmar que a portaria da Anvisa é inconstitucional, fere a liberdade de expressão e põe em xeque a independência da mídia, uma vez que as advertências que a Anvisa pretende impor são "dramáticas" e afastarão os anunciantes.
Independente do debate que deve ser travado sobre a medida, a posição do CONAR me parece exagerada. Regulamentar a publicidade de bebidas alcoólicas, como já foi feito com a dos cigarros, é uma medida de saúde pública e, mesmo que afete, num primeiro momento, a receita publicitária das emissoras de rádio e televisão, está longe de ser um atentado à liberdade de expressão.
(Por Zé Dirceu)
A guerra de Alckmin outra
Publicado em 04-Jun-2007
Depois de ficar 5 meses nos Estados Unidos, Geraldinho Alckmin voltou, dizendo que é um soldado na luta contra o governo Lula. Mas a guerra que ele está travando não é essa e sim contra o governador José Serra. O resto é retórica tucana. Alckmin quer ser presidente do PSDB, candidato a prefeito, e tudo mais. Mas esqueceu de combinar com os russos, como diria Mané Garrincha. No caso, com o Governador José Serra, que tem outros candidatos a prefeito, a presidente do PSDB e a Presidente da República. Ele mesmo.
Depois de ficar 5 meses nos Estados Unidos, Geraldinho Alckmin voltou, dizendo que é um soldado na luta contra o governo Lula. Mas a guerra que ele está travando não é essa e sim contra o governador José Serra. O resto é retórica tucana. Alckmin quer ser presidente do PSDB, candidato a prefeito, e tudo mais. Mas esqueceu de combinar com os russos, como diria Mané Garrincha. No caso, com o Governador José Serra, que tem outros candidatos a prefeito, a presidente do PSDB e a Presidente da República. Ele mesmo.
(Por Zé Dirceu)
Uma entrevista direta e objetiva
Publicado em 04-Jun-2007
O Estadão de hoje publica uma entrevista direta e objetiva com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Na entrevista, intitulada "Não vamos desindustrializar o Brasil" (em área aberta a não assinantes), nosso chanceler deixa claro que nós não aceitaremos nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio qualquer acordo que provoque a desindustrialização do Brasil e do Mercosul e que os Estados Unidos e a União Européia não querem ceder na principal questão para nós: os subsídios e as tarifas agrícolas.
O Estadão de hoje publica uma entrevista direta e objetiva com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Na entrevista, intitulada "Não vamos desindustrializar o Brasil" (em área aberta a não assinantes), nosso chanceler deixa claro que nós não aceitaremos nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio qualquer acordo que provoque a desindustrialização do Brasil e do Mercosul e que os Estados Unidos e a União Européia não querem ceder na principal questão para nós: os subsídios e as tarifas agrícolas.
(Por Zé Dirceu)
Uma boa e uma m notcia na sade
Publicado em 04-Jun-2007
Um alerta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o programa Brasil Sorridente, de saúde bucal: os números publicados hoje na Folha na matéria "Saúde privada cresce 30% desde 2000" (só para assinantes) revelam que as políticas públicas na área da saúde, que envolvem os governos federal, estaduais e municipais, andam mal das pernas e precisam de uma reavaliação urgente. Na prática, as chamadas classes C e D, seja pelo aumento do emprego formal - mais de 5 milhões desde 2003, seja pelo aumento da renda, estão aderindo ao sistema suplementar de saúde, aos planos de saúde privados, mais exatamente aos planos coletivos, de empresas, particularmente aos planos odontológicos, que são baratos. Os dados são oficiais, da Agência Nacional de Saúde, e estão no seu caderno de informação da saúde suplementar.
Um alerta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o programa Brasil Sorridente, de saúde bucal: os números publicados hoje na Folha na matéria "Saúde privada cresce 30% desde 2000" (só para assinantes) revelam que as políticas públicas na área da saúde, que envolvem os governos federal, estaduais e municipais, andam mal das pernas e precisam de uma reavaliação urgente. Na prática, as chamadas classes C e D, seja pelo aumento do emprego formal - mais de 5 milhões desde 2003, seja pelo aumento da renda, estão aderindo ao sistema suplementar de saúde, aos planos de saúde privados, mais exatamente aos planos coletivos, de empresas, particularmente aos planos odontológicos, que são baratos. Os dados são oficiais, da Agência Nacional de Saúde, e estão no seu caderno de informação da saúde suplementar.
É o que se pode dizer uma boa e uma má notícia. A boa é que cresce o atendimento médico-odontológico. Em seis anos os planos de saúde passaram a atender mais 10,2 milhões de brasileiros, graças ao crescimento do emprego e da renda. A má noticia é que esse crescimento de 30% revela a falência ou a crise do sistema público de saúde, do SUS.
Está evidente, e isso foi constatado por um dirigente de uma rede, que o aumento da renda e a piora do atendimento na rede pública explicam o extraordinário crescimento dos planos de saúde nas classes C e D. Logo, a prioridade do Ministério da Saúde deveria ser o atendimento nos postos de saúde e na rede do SUS, as políticas preventivas de saúde, a relação com os Estados e Municípios, e não, por mais importantes que sejam, a descriminalização do aborto e a publicidade de bebidas alcoólicas. Pontos que, pelo menos na mídia, parecem dominar a agenda do Ministério e da política de saúde pública no país.
Com a palavra o governo.
(Por Zé Dirceu)
Os gargalos do crescimento
Publicado em 03-Jun-2007
Já a Folha de hoje traz três matérias - "Empresas nacionais vivem "apagão" logístico", "Brasil depende do transporte rodoviário" e "Portos exigem profissionais, diz governo" (só para assinantes) que mostram o outro lado da moeda: os gargalos do nosso crescimento.
Já a Folha de hoje traz três matérias - "Empresas nacionais vivem "apagão" logístico", "Brasil depende do transporte rodoviário" e "Portos exigem profissionais, diz governo" (só para assinantes) que mostram o outro lado da moeda: os gargalos do nosso crescimento.
A primeira matéria registra que o aquecimento da economia já provoca gargalos no setor de transporte e logística do país. Há aumentos superiores a 20% nos custos de fretes rodoviários, filas de meses nas montadoras para a compra de caminhões novos e perda de negócios por falhas na entrega de mercadorias no prazo.
Além disso, o Brasil é extremamente dependente do transporte rodoviário, com cerca de 60% de toda a carga transportada movimentada por caminhões (contra 26% nos EUA). Já o transporte ferroviário (a maior parte destinado ao minério de ferro) representa apenas 23% no Brasil -40% nos EUA.
Segundo a Anfavea, que reúne as montadoras de caminhões, a "realidade do mercado hoje é de filas de compradores e gargalos na produção". O mesmo se dá no setor agrícola, onde a demanda por tratores e colheitadeiras subiu 29% no primeiro quadrimestre do ano.
Nos últimos dois anos, o Brasil investiu cerca de US$ 1,8 bilhão/ano para ampliar e recuperar as suas rodovias. A China, com padrão de transporte semelhante, está investindo US$ 70 bilhões entre 2006 e 2008.
O censo de 2006 da CNT (Confederação Nacional do Transporte) constatou que 41% da malha rodoviária federal se encontrava em estado ruim ou péssimo (contra apenas 4% das estradas com pedágios). Além de ter estradas ruins e uma frota de caminhões com idade média de quase duas décadas, o Brasil é exageradamente dependente do modal rodoviário: 60% da carga do país se move em 1,7 milhão de veículos de carga e distribuição.
Na terceira matéria, uma entrevista do Secretário Nacional de Portos, Pedro Brito, faz um diagnóstico da situação dos portos brasileiros, que "revela problemas que perpassam a operação de todos os portos. O mais grave é o dos acessos rodoviários e ferroviários, que implica filas, atrasos nos embarques e desembarques e congestionamento de navios. Em Santos, por exemplo, temos de ter estacionamentos, com sistemas sofisticados de controle, que permitam que os caminhões só sejam despachados para o porto na hora em que o navio estiver pronto para carregar ou descarregar".
Ou seja, precisamos cuidar de aperfeiçoar nossa infra-estrutura logística, investindo em melhorias nas estradas, nos portos, criando condições para ampliar o transporte ferroviário de carga e incentivando a indústria a investir mais em inovação e modernização, sob pena de comprometermos o virtuoso ciclo de crescimento que se aproxima.
(Por Zé Dirceu)
Mais sinais do crescimento
Publicado em 03-Jun-2007
O Estadão de hoje publica duas matérias - "Consumo interno surpreende até os mais otimistas" e "Fila de espera até para máquinas"(só para assinantes)que confirmam os evidentes sinais de crescimento da economia brasileira.
O Estadão de hoje publica duas matérias - "Consumo interno surpreende até os mais otimistas" e "Fila de espera até para máquinas"(só para assinantes)que confirmam os evidentes sinais de crescimento da economia brasileira.
A primeira matéria registra o entusiasmo dos empresários com o aquecimento do mercado interno, estimulado por crédito farto, com prazos longos e juros menores, além do aumento da massa de salários. Além de um fôlego extra no consumo doméstico resultando da queda do dólar além das expectativas. Com isso, os preços despencaram e o consumidor acelerou o ritmo de compras.
Por causa dessa conjugação favorável de fatores, economistas estimam que o consumo das famílias cresça neste ano 5,7% e atinja a maior variação desde 2004. As projeções indicam a mesma tendência neste ano para a venda de móveis e eletrodomésticos (26,5%), veículos novos (16%), materiais de construção (5,8%) e artigos de uso pessoal (21,9%).
A segunda matéria registra uma consequência direta desse aquecimento do mercado interno: a corrida das indústrias para atender à crescente demanda do mercado interno já provoca filas de espera de até seis meses para entrega de bens de capital, como máquinas e equipamentos, caminhões e implementos rodoviários.
São sinais claros de que o ritmo de crescimento da economia brasileira está se acelerando, com o fortalecimento do mercado interno provocado pelo aumento da renda da população. Esse é o caminho que precisa ser trilhado.
Imaginem o que vai acontecer se os juros baixarem mais rapidamente ainda e as obras do PAC entrarem num ritmo mais acelerado.
Mãos à obra!
(Por Zé Dirceu)
Um exemplo para no ser seguido
Publicado em 03-Jun-2007
O Globo de hoje traz, na página 13, uma reportagem sobre a cidade de Juruti no Pará, de 37 mil habitantes, próxima de Santarém, governada pelo PT. A pacata cidade vive um drama. Recebeu um presente que está virando um pesadelo. Como diz o título da matéria - "A chegada dum gigante na pequena Juruti", é a história de como não se deve fazer um grande empreendimento mineral numa cidade pequena num estado com graves problemas sociais e de infra-estrutura. A Ominia, subsidiária da ALCOA no Brasil, se instalou lá para produzir 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, mas não foram adotadas pelo governo do PSDB em 2005 nenhuma das medidas compensatórias óbvias, apesar dos alertas do Ministério Público Federal, como descreve o procurador Daniel Avelino na reportagem, para receber milhares de trabalhadores. Com sua população aumentada em 30% a cidade ruiu, não tem infra-estrutura para suportar o aumento dos problemas sociais e a demanda de serviços. O prefeito Henrique Costa e o Procurador da República Daniel Avelino querem que a Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente tome providencias.
O Globo de hoje traz, na página 13, uma reportagem sobre a cidade de Juruti no Pará, de 37 mil habitantes, próxima de Santarém, governada pelo PT. A pacata cidade vive um drama. Recebeu um presente que está virando um pesadelo. Como diz o título da matéria - "A chegada dum gigante na pequena Juruti", é a história de como não se deve fazer um grande empreendimento mineral numa cidade pequena num estado com graves problemas sociais e de infra-estrutura. A Ominia, subsidiária da ALCOA no Brasil, se instalou lá para produzir 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, mas não foram adotadas pelo governo do PSDB em 2005 nenhuma das medidas compensatórias óbvias, apesar dos alertas do Ministério Público Federal, como descreve o procurador Daniel Avelino na reportagem, para receber milhares de trabalhadores. Com sua população aumentada em 30% a cidade ruiu, não tem infra-estrutura para suportar o aumento dos problemas sociais e a demanda de serviços. O prefeito Henrique Costa e o Procurador da República Daniel Avelino querem que a Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente tome providencias.
(Por Zé Dirceu)
O compromisso social da Igreja
Publicado em 03-Jun-2007
"O discípulo e missionário tem como horizonte a sociedade, atento a fazer fermentar todas as potencialidades positivas nos ambientes em que vive, atento também a enfrentar os problemas que ameaçam a dignidade humana. As injustiças, a corrupção, a miséria, a falta de oportunidades, a discriminação o encontram disponível para, ao lado de outros, dar a resposta mais adequada".
"O discípulo e missionário tem como horizonte a sociedade, atento a fazer fermentar todas as potencialidades positivas nos ambientes em que vive, atento também a enfrentar os problemas que ameaçam a dignidade humana. As injustiças, a corrupção, a miséria, a falta de oportunidades, a discriminação o encontram disponível para, ao lado de outros, dar a resposta mais adequada".
Esse trecho, do artigo "Discípulo e missionário de Jesus Cristo", do ex-presidente da CNBB, D. Geraldo Majella Agnelo, publicado na Folha de hoje (só para assinantes), sintetiza bem as conclusões da 5ª Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe,
encerrada na quinta-feira passada, em Aparecida.
O documento final do encontro manifesta a continuidade com as outras quatro conferências (Rio de Janeiro, Medellín, Puebla, Santo Domingo) e reafirma os compromissos sociais da igreja latino-americana.
"A igreja na América Latina esteve muito presente, nessas décadas, nas contradições mais graves que afligem nossos povos: pobreza, desigualdades e exclusão social, falta de oportunidade para os jovens, defesa dos povos indígenas e dos afro-descendentes, entre outras.Esses temas continuam presentes no documento e o próprio método ver, julgar, agir é utilizado: ver com os olhos do fiel que crê, julgar com critérios críticos que provêm da fé e da razão, para projetar um agir próprio de discípulos e missionários", diz D. Geraldo Majella.
Isso significa que os bispos latino-americanos conseguiram aprovar um documento, que norteará o trabalho da Igreja no continente nos próximos anos, sintonizado com os problemas políticos e sociais do nosso tempo, reafirmando o compromisso social da Igreja na luta contra a pobreza e por uma América Latina mais justa. Apesar das pressões do Papa Bento XVI.
(Por Zé Dirceu)
A sada o financiamento pblico e o voto em lista
Publicado em 03-Jun-2007
A mídia retoma o tema do financiamento privado das eleições no Brasil, fazendo matérias sobre as doações das empreiteiras para deputados e senadores membros da comissão mista de orçamento e da comissão de infra-estrutura, estabelecendo um nexo direto entre as doações e as obras e recursos que essas empresas receberam do governo federal. Isso vale também para os governos estaduais e municipais, e para todos partidos, como as próprias matérias destacam.
A mídia retoma o tema do financiamento privado das eleições no Brasil, fazendo matérias sobre as doações das empreiteiras para deputados e senadores membros da comissão mista de orçamento e da comissão de infra-estrutura, estabelecendo um nexo direto entre as doações e as obras e recursos que essas empresas receberam do governo federal. Isso vale também para os governos estaduais e municipais, e para todos partidos, como as próprias matérias destacam.
Mesmo que a suspeição seja verdadeira, o que valeria também para as empresas de comunicação e seus anúncios publicitários com bancos, empreiteiras e multinacionais, a saída é uma só: o fim do financiamento privado das eleições e a instituição do financiamento público, que só pode existir para eleições parlamentares proporcionais - deputados e vereadores, com a fidelidade partidária e o voto em lista. Não há como um partido dividir os recursos entre os candidatos no sistema uninominal. Se distribui igualmente, pulveriza o recurso e não elege ninguém. E se dividir proporcionalmente ao voto de cada parlamentar na última eleição, impede a alternância e a renovação de parlamentares. Institui uma oligarquia e deixa de fora os novos candidatos, que são muitos, e pode ser contestado na Justiça. Logo, a saída é o financiamento público e o voto em lista.
Não aprovar o voto em lista ou distrital misto proporcional, que também tem a lista, é manter o atual sistema, onde quem comanda as eleições e quem é eleito é o poder econômico e o financiamento privado. Quem tem mais recursos se elege. Lógico, com exceções, mas a regra geral vai se impondo em todos partidos. Daí a resistência de muitos dos atuais deputados em aprovar o voto em lista.
O argumento de que com o voto em lista a burocracia partidária ou as direções vão se fortalecer ou que os partidos se voltarão apenas para suas vidas internas, deixando de lado a relação com a sociedade, não resiste à realidade. Primeiro, quem decide a lista são os filiados, em eleição direta proporcional. Logo, todas as forças de um partido terão candidatos. Segundo, o partido fará campanha com seu número e com propostas para os eleitores. E o mais importante: as eleições ficarão mais baratas. Pelo menos 70% mais baratas. Hoje, cada candidato tem um comitê, uma campanha, e cada deputado e vereador, um escritório e uma estrutura durante os quatro anos do mandato, ligada a prefeitos e vereadores, e financiando as eleições municipais a cada dois anos. É um custo astronômico que leva às relações com as empresas e as emendas e obras, ao financiamento privado. Voto em lista e campanha politizada e de programas e não de nomes é um sistema partidário e parlamentar programático e politizado e não o que estamos assistindo hoje. A prevalência dos mandatos parlamentares nos partidos, esvaziando os diretórios e substituindo a militância por cabos eleitorais e esquemas financeiros. E a relação direta de cada parlamentar, que se considera dono de seu mandato, na relação com a sociedade. Tudo apoiado no poder econômico.
Chegou a hora de mudar.
(Por Zé Dirceu)
Diretor da Polcia Federal defende seu adjunto
Publicado em 02-Jun-2007
Os jornais de hoje publicam declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, em defesa do seu diretor-executivo, Zulmar Pimentel, afastado de suas funções por decisão da ministra do STF, Eliana Calmon.
Os jornais de hoje publicam declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, em defesa do seu diretor-executivo, Zulmar Pimentel, afastado de suas funções por decisão da ministra do STF, Eliana Calmon.
Lacerda elogiou a ministra do STJ, Eliana Calmon, que preside o inquérito relacionado à Operação Navalha e que determinou o afastamento, na última segunda, de três delegados federais, entre os quais Zulmar, o segundo homem na hierarquia da PF. Disse, porém, que ela pode ter cometido um "equívoco" ao ordenar o afastamento do diretor-executivo.
"Respeitamos a decisão da ministra. Trata-se de uma magistrada preparada, competente e justa. Por conhecer o dr. Zulmar Pimentel há cerca de 30 anos, tenho o perfil dele como o de um homem íntegro. Acho que talvez tenha havido algum equívoco em relação às avaliações que estão sendo agora objeto de apreciação", disse Lacerda.
O diretor da Polícia Federal reafirmou que as operações de combate à corrupção continuarão a ser feitas e rebateu as críticas de que a PF tem cometido excessos nos procedimentos adotados pela equipe da Diretoria de Inteligência Policial, que conduziu as investigações relacionadas às operações Hurricane e Navalha, as duas maiores na área de combate à corrupção em meio ao Judiciário e à políticos.
Ele atribuiu eventuais "equívocos" à fase atual da atividade policial, em que tem havido muitas mudanças na legislação e no aspecto tecnológico. "Acho até que alguns equívocos que por ventura possam ter ocorrido, algumas situações que vêm causando divergência são um pouco fruto da falta de regulamentação dos procedimentos diante das inovações legais e tecnológicas", justificou.
Os jornais de hoje voltam a publicar, também, críticas do ministro do STF, Gilmar Mendes, e de presidentes de Tribunais de Justiça a excessos cometidos pela Polícia Federal. O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça emitiu nota oficial em que critica as operações da Polícia Federal e manifesta "preocupação com o clima existente no país, na área policial e entre os homens públicos".
Os presidentes de tribunais de Justiça afirmam que essas diligências "têm-se notabilizado, às vezes, pelo caráter espetacular de que se revestem e pela ampla publicidade".
Feito o registro, reafirmo o que já disse aqui no blog: o combate à corrupção, uma prioridade do governo Lula, daeve continuar, sem perseguir ou proteger ninguém, assim como eventuais excessos cometidos devem ser denunciados, evitados e corrigidos.
(Por Zé Dirceu)
Fust: por trs da m notcia, luz no fim do tnel?
Publicado em 02-Jun-2007
O que pode ter de positivo por trás de uma notícia ruim para a sociedade brasileira? Vou explicar: a notícia ruim é que o recém nomeado, pelo presidente Lula, coordenador das ações de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, admitiu ontem, dia 1º, de público, com toda a honestidade, para um plenário de executivos e profissionais do mercado de telecomunicações, reunidos na Costa do Sauípe durante o 51º Painel Telebrasil, uma entidade setorial, que os recursos já recolhidos para o Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust, estão definitivamente perdidos. São cerca de R$ 5,1 bilhões, recolhidos das operadoras por impositivo legal, que não vão ter o destino para o qual o fundo foi criado. Foram contingenciados pelo governo anterior e pelo governo Lula para pagar o superávit primário.
O que pode ter de positivo por trás de uma notícia ruim para a sociedade brasileira? Vou explicar: a notícia ruim é que o recém nomeado, pelo presidente Lula, coordenador das ações de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, admitiu ontem, dia 1º, de público, com toda a honestidade, para um plenário de executivos e profissionais do mercado de telecomunicações, reunidos na Costa do Sauípe durante o 51º Painel Telebrasil, uma entidade setorial, que os recursos já recolhidos para o Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust, estão definitivamente perdidos. São cerca de R$ 5,1 bilhões, recolhidos das operadoras por impositivo legal, que não vão ter o destino para o qual o fundo foi criado. Foram contingenciados pelo governo anterior e pelo governo Lula para pagar o superávit primário.
Com isso, perde a sociedade devido a nossa (digo nossa, porque já fui governo) incapacidade de resolver problemas. Há sete anos, os poderes da República - Executivo e Legislativo - não conseguem resolver um problema simples, como mudar uma lei para estender seus benefícios a outros serviços de telecomunicações que não sejam a telefonia fixa. Estou falando de internet em banda larga para atender a serviços públicos essenciais, como escolas, unidades de saúde, bibliotecas, unidades de segurança pública, etc.
O que tem de positivo é que, ao jogar a toalha em relação aos recursos contigenciados do Fust, Alvarez foi taxativo sobre os recursos do Fundo a serem recolhidos no ano presente e nos exercícios futuros. Vão ser carreados para um plano nacional de banda larga que terá, como objetivo primeiro, interligar à internet as 170 mil escolas públicas do país. De intenção, sabemos todos, o inferno está cheio. Mas Alvarez estreou em sua nova função, que acumula com a assessoria especial da Presidência da República, chamando a si a coordenação de uma iniciativa, promovida pelo Ministério das Comunicações, de trocar obrigações de postos de serviços de telecomunicações em mais de 8 mil localidades, impostas pela Anatel às concessionárias de telefonia local, por a extensão do backhaul de banda larga a todos os municípios brasileiros.
A proposta da equipe técnica do Ministério das Comunicações carecia de respaldo político, além do emprestado pelo ministro da pasta. Alvarez, como assessor diretor de Lula, comprou a briga. Se der certo, sem nenhum centavo de recurso público, vamos levar infra-estrutura de banda larga para acesso à internet a quase todos os municípios brasileiros.
Como o sinal será distribuído depois, é outra história. Mas a parte mais relevante do investimento já terá sido feita. Defender esse caminho não quer dizer que eu compactue com o contigenciamento dos recursos do Fust. Fui contra quando estava no governo, e continuo contra. Mas ver alguma luz no fim do túnel contra práticas equivocadas é um bom sinal. Espero que Cezar Alvarez seja bem-sucedido em sua missão.
(Por Zé Dirceu)
Uma estatstica preocupante
Publicado em 02-Jun-2007
A Folha de hoje reproduz na matéria “Brasil tem 29 milhões sem proteção social” (só para assinantes), um estudo divulgado pelo Ministério da Previdência Social mostrando que o Brasil convive com 28,81 milhões de trabalhadores que têm ocupação, mas estão fora do sistema de proteção social da Previdência. O Estudo mostra que os "socialmente desprotegidos" representam 36,5% da população ocupada, embora mais da metade desse contingente tenha renda para contribuir para o sistema previdenciário.
A Folha de hoje reproduz na matéria “Brasil tem 29 milhões sem proteção social” (só para assinantes), um estudo divulgado pelo Ministério da Previdência Social mostrando que o Brasil convive com 28,81 milhões de trabalhadores que têm ocupação, mas estão fora do sistema de proteção social da Previdência. O Estudo mostra que os "socialmente desprotegidos" representam 36,5% da população ocupada, embora mais da metade desse contingente tenha renda para contribuir para o sistema previdenciário.
O documento elaborado pela Secretaria de Previdência Social ainda revela que a Previdência e a assistência social ampliaram seus efeitos sobre a redução da pobreza e retiraram dessa situação 21,037 milhões de pessoas.
Desse universo de quase 29 milhões de pessoas, 12,26 milhões têm renda abaixo de um salário mínimo e 16,26 milhões tem renda igual ou superior a uma salário-mínimo. O perfil desses trabalhadores, revelado pelo estudo, mostra que a maioria deles têm entre 30 e 49 anos de idade e a grande maioria é de trabalhadores por conta própria ou assalariados sem carteira assinada.
Esses dados reforçam a necessidade de o governo adotar com urgência políticas públicas que promovam a inclusão desse contingente de trabalhadores brasileiros no sistema da Previdência Social, o que, além de aumentar a arrecadação do sistema, melhoria a proteção social desses trabalhadores e de suas famílias, contribuindo para melhorar, ainda mais, as condições de vida dos trabalhadores brasileiros.
(Por Zé Dirceu)
Questes diplomticas devem ser tratadas protocolarmente
Publicado em 02-Jun-2007
O presidente Lula agiu como um estadista em relação à polêmica entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o Senado brasileiro: determinou que o Itamaraty divulgasse uma nota oficial e convocasse o embaixador da Venezuela no Brasil para explicar as declarações de Chávez. E disse aos jornalistas, quando indagado sobre o assunto, que “cada um tem responsabilidade pelo que fala. O Chávez tem que cuidar da Venezuela, eu tenho que cuidar do Brasil, o Bush tem que cuidar dos Estados Unidos e assim por diante".
O presidente Lula agiu como um estadista em relação à polêmica entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o Senado brasileiro: determinou que o Itamaraty divulgasse uma nota oficial e convocasse o embaixador da Venezuela no Brasil para explicar as declarações de Chávez. E disse aos jornalistas, quando indagado sobre o assunto, que “cada um tem responsabilidade pelo que fala. O Chávez tem que cuidar da Venezuela, eu tenho que cuidar do Brasil, o Bush tem que cuidar dos Estados Unidos e assim por diante".
É assim que deve se agir em questões diplomáticas envolvendo nações amigas e com relações diplomáticas, políticas e comerciais: protocolarmente.
Na nota, o Itamaraty diz que Lula, "tendo tomado conhecimento de declarações atribuídas ao presidente Hugo Chávez a respeito do Congresso brasileiro, reafirmou seu total apoio às instituições brasileiras e expressou seu repúdio a manifestações que coloquem em questão a independência, a dignidade e os princípios democráticos, que norteiam essas instituições".
Já o Congresso brasileiro voltou a criticar a declaração do presidente Hugo Chávez. Senadores e deputados afirmaram que o Legislativo no Brasil é livre e independente e classificaram o comportamento de Chávez como antidemocrático.
“Um chefe de Estado que não sabe conviver com uma manifestação democrática do Senado brasileiro é porque, provavelmente, está na contramão da democracia", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), classificou as declarações de Chávez como "pirotecnia que beira a paranóia" e o chamou de "aprendiz de ditador". Heráclito disse ainda que, ao elogiar a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chávez tenta jogar o Congresso brasileiro contra o presidente da República para criar uma crise institucional.
Opiniões como essas são um direito dos parlamentares. Mas, reafirmo o que disse ontem: o presidente Hugo Chávez errou ao criticar o Senado Federal do Brasil por ter aprovado uma moção criticando uma decisão de seu governo, a de não renovar a concessão de um canal de televisão. Chávez excedeu-se nas declarações e foi extremamente injusto ao dizer que nossos senadores são "papagaios" do Congresso norte-americano. O presidente de uma nação não deve e não pode criticar um Poder de um outro país com o qual mantém relações.
Mas também estiveram errados nossos senadores ao aprovar moção que representa uma interferência nos negócios internos da Venezuela. Cada senador, individualmente, pode expressar sua opinião a respeito do tema, como fizeram ontem, mas a instituição Senado Federal não deveria se manifestar a respeito da atitude legal tomada pelo governo venezuelano.
(Por Zé Dirceu)
E quem fiscalizar o Ministrio Pblico?
Publicado em 02-Jun-2007
Na Folha de hoje, o mestre Walter Ceneviva retoma a discussão sobre a pretensão do Ministério Público de exercer o controle externo sobre as polícias civil, militar e federal, a partir de uma regulamentação do próprio Conselho Nacional do Ministério Público e não da regulamentação por lei do artigo da Constituição que prevê o controle externo.
a Folha de hoje, o mestre Walter Ceneviva retoma a discussão sobre a pretensão do Ministério Público de exercer o controle externo sobre as polícias civil, militar e federal, a partir de uma regulamentação do próprio Conselho Nacional do Ministério Público e não da regulamentação por lei do artigo da Constituição que prevê o controle externo.
No artigo, intitulado "Ministério Publico e PF: a questão do controle" (só para assinantes), o jurista se estende a um outro tema caro ao Ministério Publico: o da policia judiciária. Ou seja, os promotores querem investigar, presidir os inquéritos,substituir a função constitucional de policias judiciária, a civil dos Estados, e a federal da União.
Vale a pena ler o trecho final que diz:
"O Ministério Público, além da alta dignidade de função essencial da Justiça, tem a organização prevista no inciso 7 do artigo 129 da Carta Magna. Esse dispositivo remete à lei complementar nº 75/1993, que criou o estatuto do Ministério Público da União. Nenhuma lei, contudo, pode exceder as permissões constitucionais, campo no qual nasceu a crítica das polícias. Esta se baseia na afirmação de que o Ministério Público quer, além de fiscalizar, abrir processos de averiguação e investigação sobre irregularidade registradas no âmbito da Polícia Federal".
"Nasce nesse meandro o debate sobre os fins definidos pela Carta, nos quais a aparência do direito dominante parece favorecer as polícias, pois o termo investigar não se confunde com os verbos que, na Carta Magna, definem a competência ministerial para exercer o controle externo. O tema permite todas as ilações -e muitas delas se ligam a outro "P": o de publicidade, na qual está um dos condimentos do debate".
A pergunta que fica é: e quem fiscalizará o Ministério Público? Quem exercerá o controle externo sobre os promotores? A resposta não pode ser: o próprio Ministério Público. Se não, isso valerá para todas instituições do Estado.
(Por Zé Dirceu)
Sem limites
Publicado em 02-Jun-2007
A edição da Isto É desta semana é um exemplo perfeito e cruel do mau jornalismo que está sendo praticado no Brasil por alguns órgãos de imprensa. Ela deveria mesmo ser levada às escolas de jornalismo como um didático, pedagógico e devastador exemplo de como não deve se comportar um veículo de comunicação.
A edição da Isto É desta semana é um exemplo perfeito e cruel do mau jornalismo que está sendo praticado no Brasil por alguns órgãos de imprensa. Ela deveria mesmo ser levada às escolas de jornalismo como um didático, pedagógico e devastador exemplo de como não deve se comportar um veículo de comunicação.
A matéria "Preciso abrir a boca pra esse filho existir", transcrevendo diálogos de conversas da jornalista Mônica Veloso com o senador Renan Calheiros, gravadas pela própria jornalista, é de uma violência descomunal contra a vida privada do senador e da jornalista. Sua publicação transforma a Isto É num pasquim sensacionalista. A publicação desses diálogos não interessa ao País e à sociedade brasileira e não contribui em nada para esclarecer as denúncias feitas contra o senador Renan Calheiros. São, portanto, uma violação brutal da vida particular do senador e uma violência contra a Constituição brasileira que garante o direito a qualquer cidadão a preservar a sua intimidade.
Ao publicar tais diálogos, a Isto É entra no terreno da fofoca, da intriga, da maledicência e presta um desserviço à democracia brasileira. Como cidadão manifesto veementemente minha indignação contra essa publicação. E não me venham falar que isso significa atentar contra a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é um direito sagrado, que deve ser defendido sempre. Mas isso não significa compactuar com excessos cada vez mais freqüentes que vêm sendo cometidos por parcela de nossa imprensa. A liberdade de imprensa pressupõe responsabilidade e, acima de tudo, respeito à privacidade das pessoas, sejam elas pública ou não. O que não é possível é que sob a proteção da liberdade de imprensa e, em nome dela, se cometam violências contra a vida privada das pessoas.
É preciso dar um basta a excessos como o cometido pela Isto É.
(Por Zé Dirceu)
Baixar juros, impostos e apoiar a indstria com mais crdito
Publicado em 02-Jun-2007
Em maio último importamos US$ 9,78 bilhões, recorde histórico, e o superávit comercial foi de US$ 3,87 bilhões, o maior para um mês de maio, com uma exportação de US$ 13.648 bilhões, terceiro melhor desempenho. Como vemos, apesar do aumento das importações e do câmbio abaixo de 2 reais, continuamos exportando, e muito - US$ 148,31 bilhões no acumulado de 12 meses. No ano devemos exportar US$ 152 bilhões, que é a meta do governo. Já importamos US$ 100,45 bilhões no acumulado do ano e tudo indica que nossas exportações estão se mantendo, não apenas pela alta das commodities e pelo aumento da demanda internacional, mas também porque nossa economia reduziu custos e aumentou sua produtividade. Não há outra explicação. Mas nada nos aconselha manter o atual câmbio. Melhor é nos preparar para surpresas a nível internacional, baixar os juros e os impostos e apoiar fortemente nossa indústria, com mais créditos e menos impostos, menores custos financeiros e de transportes, mais apoio tecnológico e de inovação.
Esse é o caminho.
Em maio último importamos US$ 9,78 bilhões, recorde histórico, e o superávit comercial foi de US$ 3,87 bilhões, o maior para um mês de maio, com uma exportação de US$ 13.648 bilhões, terceiro melhor desempenho. Como vemos, apesar do aumento das importações e do câmbio abaixo de 2 reais, continuamos exportando, e muito - US$ 148,31 bilhões no acumulado de 12 meses. No ano devemos exportar US$ 152 bilhões, que é a meta do governo. Já importamos US$ 100,45 bilhões no acumulado do ano e tudo indica que nossas exportações estão se mantendo, não apenas pela alta das commodities e pelo aumento da demanda internacional, mas também porque nossa economia reduziu custos e aumentou sua produtividade. Não há outra explicação. Mas nada nos aconselha manter o atual câmbio. Melhor é nos preparar para surpresas a nível internacional, baixar os juros e os impostos e apoiar fortemente nossa indústria, com mais créditos e menos impostos, menores custos financeiros e de transportes, mais apoio tecnológico e de inovação.
Esse é o caminho.
(Por Zé Dirceu)
A questo da oferta de energia
Publicado em 02-Jun-2007
Na Folha de hoje, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, escreve um artigo, intitulado “A oferta (e o preço justo) da energia” (só para assinantes), respondendo não à pergunta formulada pelo jornal: “A oferta de energia elétrica vai afetar o crescimento econômico brasileiro"?
Na Folha de hoje, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, escreve um artigo, intitulado “A oferta (e o preço justo) da energia” (só para assinantes), respondendo não à pergunta formulada pelo jornal: “A oferta de energia elétrica vai afetar o crescimento econômico brasileiro"?
No artigo, ele fala de um período expressivo da história recente de nossa política energética, mostrando como os consumidores subsidiaram as indústrias intensivas e como chegamos ao apagão:
“O setor elétrico está cada vez mais atrativo para os investidores. Entre 2003 e 2006, foram instalados, em média, 3.667 MW por ano de nova capacidade de geração no Brasil, o que é cerca de 40% superior à média entre 1995 e 2000, período que antecedeu o racionamento. Para o período de 2007 a 2010, já existem 11.078 MW com plenas condições de entrar em operação e uma quantidade maior será viabilizada com os dois leilões marcados para 18 e 26 próximos”, diz ele.
“O aumento dos preços da energia elétrica é em geral apontado por grandes consumidores como um gargalo para o desenvolvimento. Mas preços artificialmente baixos significam um grande custo para todo o setor energético. Um bom exemplo é o segmento dos eletrointensivos. Por duas décadas, algumas dessas indústrias tiveram acesso a energia muito barata, com preços fortemente subsidiados”, acrescenta.
“Consumidores residenciais chegaram a pagar entre quatro e cinco vezes mais pela mesma energia. Em 1985, essas indústrias compravam energia por cerca de US$ 10/MWh e suas tarifas permaneceram, em grande parte do período, entre esse valor e US$ 25/MWh. A energia elétrica era vendida a tarifas muito inferiores ao custo da geração de usinas hidrelétricas, de cerca de US$ 60/MWh. Essa situação mudou em 2004, quando essas indústrias tiveram que negociar novos contratos de fornecimento”.
“Sem dúvida, seria ótimo se todos pudessem ter energia barata. No entanto, vale lembrar outro ditado: "não existe almoço grátis". A energia barata vendida no passado aos grandes consumidores pelas geradoras estatais levou, em boa medida, ao endividamento e à perda de capacidade de investimento dessas empresas”, conclui.
O artigo demonstra, também, que o atual governo, além de sanear o sistema e recuperá-lo, garantiu um crescimento médio de 3,600 MW e continuará garantindo, nos próximos 4 anos, um crescimento igual ou superior.
(Por Zé Dirceu)
O dlar furado
Publicado em 01-Jun-2007
Como nos velhos tempos, chegamos ao dólar furado. No mundo todo, o dólar se desvaloriza e perde valor e assim os Estados Unidos financiam sua economia, reduzem sua inflação, mantêm sua demanda e seu nível de emprego. Essa abundância de dólares em todo mundo encontrou no Brasil um porto seguro, com juros reais beirando os 10% e com uma economia em crescimento e com estabilidade garantida.
Como nos velhos tempos, chegamos ao dólar furado. No mundo todo, o dólar se desvaloriza e perde valor e assim os Estados Unidos financiam sua economia, reduzem sua inflação, mantêm sua demanda e seu nível de emprego. Essa abundância de dólares em todo mundo encontrou no Brasil um porto seguro, com juros reais beirando os 10% e com uma economia em crescimento e com estabilidade garantida.
Assim nosso país acumula anualmente mais de 60 bilhões de dólares de saldo comercial e de Investimentos Diretos Estrangeiros, obrigando o Banco Central a comprar esses dólares e enxugar os reais colocados na economia com a venda de títulos públicos. A razão básica para essa situação é a nunca vista liquidez internacional e alta dos preços das commodities no mercado comercial internacional, que favorecem nosso país, grande produtor de alimentos e matérias-primas.
Leia a íntegra do meu artigo sobre o câmbio, publicado ontem no JB, na seção Artigos.
(Por Zé Dirceu)
A taxa de juros e o cmbio
Publicado em 01-Jun-2007
A Gazeta Mercantil de hoje publica uma interessante matéria sobre os efeitos da taxa de juros no câmbio no Brasil - "É o comércio que pressiona o câmbio, dizem os economistas".
A Gazeta Mercantil de hoje publica uma interessante matéria sobre os efeitos da taxa de juros no câmbio no Brasil - "É o comércio que pressiona o câmbio, dizem os economistas".
Segundo economistas ouvidos pelo jornal, a taxa básica de juros, a Selic, é um dos componentes para a atração de capitais estrangeiros ao País, mas não é o principal elemento para a maior apreciação do real ante o dólar.
Do total de recursos que ingressaram no Brasil registrados pelo Banco Central nos 12 meses encerrados em março, menos de 10% vieram atraídos diretamente pela Selic, atualmente em 12,5% ao ano. No período, o fluxo de dólares para o País somou US$ 113,3 bilhões, sendo que apenas US$ 10,4 bilhões entraram na forma de demais investimentos, especificamente para buscar rentabilidade dos títulos públicos do governo. O saldo comercial - descontado o pagamento das compras - e o crédito comercial de curto, médio e longo prazos somam US$ 64,4 bilhões.
Mesmo assim, Antonio Corrêa de Lacerda, professor do Departamento de Economia da PUC-SP, salienta que como a taxa real de juros no Brasil, hoje em 8,5%, é cerca de quatro vezes a média internacional, isso dá espaço para operações de arbitragem. "Aqui a dobradinha juros e câmbio continua proporcionando uma verdadeira festança", diz."Esse tipo de operação ocorre no mundo todo, pois há quem tome empréstimo no Japão a 0,5% ao ano para especular em outros mercados. Mas, no caso brasileiro, é uma barbada".
Em outra matéria da Gazeta Mercantil, na mesma página A9 -"Polêmica cambial pode encobrir real problema da economia brasileira", economistas defendem a tese de que a polêmica que envolve a apreciação do real frente ao dólar pode ser considerada uma névoa que encobre os verdadeiros problemas estruturai da economia brasileira, como o elevado nível dos gastos públicos, a pesada carga tributária e a falta de investimentos em infra-estrutura.
É um bom debate.
(Por Zé Dirceu)
Operao da PM paulista ser investigada
Publicado em 01-Jun-2007
A notícia está curta e grossa no Estadão de hoje: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai apurar a legalidade da Operação Castelinho, de 2002, quando 12 bandidos foram mortos por PMs sob suspeita de execução em Sorocaba. O então secretário de Segurança Saulo Abreu não se manifestou.
A nota do Eatadão só esqueceu de dizer que esse episódio aconteceu no governo do tucano Geraldo Alckmin.
A notícia está curta e grossa no Estadão de hoje: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai apurar a legalidade da Operação Castelinho, de 2002, quando 12 bandidos foram mortos por PMs sob suspeita de execução em Sorocaba. O então secretário de Segurança Saulo Abreu não se manifestou.
A nota do Eatadão só esqueceu de dizer que esse episódio aconteceu no governo do tucano Geraldo Alckmin.
(Por Zé Dirceu)
Os erros de Chvez e do Senado brasileiro
Publicado em 01-Jun-2007
Um princípio básico da diplomacia é a não-intervenção de um país nos assuntos internos de outro. Está intimamente associado a outro princípio básico: o da soberania dos povos. Nos últimos anos, a pretexto da globalização, esses dois princípios têm sido deixados de lado e isso não é bom. Hoje é comum o governo de um país querer determinar como deve atuar o governo de outro, e quando falamos nisso logo pensamos na política intervencionista dos Estados Unidos. Mas não é só o governo Bush que faz isso.
Um princípio básico da diplomacia é a não-intervenção de um país nos assuntos internos de outro. Está intimamente associado a outro princípio básico: o da soberania dos povos. Nos últimos anos, a pretexto da globalização, esses dois princípios têm sido deixados de lado e isso não é bom. Hoje é comum o governo de um país querer determinar como deve atuar o governo de outro, e quando falamos nisso logo pensamos na política intervencionista dos Estados Unidos. Mas não é só o governo Bush que faz isso.
Agora vemos, aqui, um efeito nocivo da quebra dos princípios de respeito à soberania e à não-intervenção. O presidente Hugo Chávez errou ao criticar o Senado Federal do Brasil por ter aprovado uma moção criticando uma decisão de seu governo, a de não renovar a concessão de um canal de televisão. Chávez excedeu-se nas declarações e foi extremamente injusto ao dizer que nossos senadores são "papagaios" do Congresso norte-americano. O presidente de uma nação não deve e não pode criticar um Poder de um outro país com o qual mantém relações.
Mas também estiveram errados nossos senadores ao aprovar moção que representa uma interferência nos negócios internos da Venezuela. Cada senador, individualmente, pode expressar sua opinião a respeito do tema, como fez o senador José Sarney, mas a instituição Senado Federal não deveria se manifestar a respeito da atitude legal tomada pelo governo venezuelano. Podemos aprovar ou não a decisão de não renovar a concessão, mas é uma medida que não viola a lei venezuelana.
Conflitos desnecessários como esses não interessam ao Brasil, à Venezuela e à América Latina.
(Por Zé Dirceu)
A minerao nas terras indgenas
Publicado em 01-Jun-2007
O governo tomará a iniciativa de regulamentar o artigo da Constituição que prevê a exploração mineral em terras indígenas. Hoje, ela é feita de forma predatória e ilegal, apesar de estar prevista na Constituição de 88. São recentes os fatos e conflitos da exploração ilegal e predatória de diamantes em Rondônia, no conhecido como garimpo da reserva Roosevelt, com dezenas de mortos e feridos, além da atuação de quadrilhas de contrabandistas e da lavagem de dinheiro. Os índios poderão explorar diretamente as minas, a partir de licitação, se associar a empresas ou constituir empresas e receberão royalties diretamente e pela Funai.
O governo tomará a iniciativa de regulamentar o artigo da Constituição que prevê a exploração mineral em terras indígenas. Hoje, ela é feita de forma predatória e ilegal, apesar de estar prevista na Constituição de 88. São recentes os fatos e conflitos da exploração ilegal e predatória de diamantes em Rondônia, no conhecido como garimpo da reserva Roosevelt, com dezenas de mortos e feridos, além da atuação de quadrilhas de contrabandistas e da lavagem de dinheiro. Os índios poderão explorar diretamente as minas, a partir de licitação, se associar a empresas ou constituir empresas e receberão royalties diretamente e pela Funai.
Uma boa iniciativa. Explorará importantes reservas minerais, trará recursos para a Funai e para as comunidades indígenas. Os riscos são os de sempre: o dinheiro não chegar na Funai, chegar e não ser utilizado para apoiar as comunidades indígenas e, pior, a degradação cultural das nações indígenas. Risco que, hoje, é maior e mais presente.
O Conselho Indigenista Missionário diz que, em princípio, é contra a exploração de áreas indígenas por mineradoras, mas defende o debate, acha que a exploração de minérios nas áreas indígenas não deve ter uma lei específica, e sim um capítulo no Estatuto das Sociedades Indígenas, projeto que está parado no Congresso. E concorda com a participação de comunidades indígenas carentes nos recursos obtidos pela exploração das mineradoras.
Já o Instituto Brasileiro de Mineração defende que fundos de povos indígenas recebam pela exploração de suas terras, pelo pagamento de royalties.
Vamos aguardar o projeto de lei e ver a posição do Conselho Nacional de Política Indígenista.
(Por Zé Dirceu)
Uma queda positiva
Publicado em 01-Jun-2007
A matéria "Saldo cairá US$ 12 bi, prevê mercado", do Estadão de hoje (só para assinantes), mostrando que o saldo da balança comercial deverá apresentar uma queda de cerca de US$ 12 bilhões entre este ano e 2010, na previsão de economistas, recuando de US$ 42 bilhões para cerca de US$ 30 bilhões no período, é o exemplo de uma notícia que parece ruim, mas não é.
A matéria "Saldo cairá US$ 12 bi, prevê mercado", do Estadão de hoje (só para assinantes), mostrando que o saldo da balança comercial deverá apresentar uma queda de cerca de US$ 12 bilhões entre este ano e 2010, na previsão de economistas, recuando de US$ 42 bilhões para cerca de US$ 30 bilhões no período, é o exemplo de uma notícia que parece ruim, mas não é.
Afinal, essa queda do saldo da nossa balança comercial é consequência direta do aumento das importações,como resultado do aquecimento da atividade econômica interna. Ou seja, o fortalecimento da demanda do nosso mercado interno e o crescimento dos investimentos da indústria em modernização e inovação é que vão provocar o aumento das importações.
A expansão das importações ajudará a manter a inflação sob controle e aumentará o grau de eficiência da economia brasileira. O que, sem dúvida, é positivo.
Clculo exagerado
Publicado em 01-Jun-2007
Até que enfim alguém no governo falou sobre as estimativas malucas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Fazenda, sobre os tais R$ 40 bilhões por ano que seriam desviados nas concorrências publicas da União. Foi o próprio ministro da Fazenda, responsável pela SDE, que disse à Folha que é "exagero" falar nesse número. A matéria do jornal mostra a inconsistência dos números, mas virou até manchete do Globo. E agora?
Até que enfim alguém no governo falou sobre as estimativas malucas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Fazenda, sobre os tais R$ 40 bilhões por ano que seriam desviados nas concorrências publicas da União. Foi o próprio ministro da Fazenda, responsável pela SDE, que disse à Folha que é "exagero" falar nesse número. A matéria do jornal mostra a inconsistência dos números, mas virou até manchete do Globo. E agora?
(Por Zé Dirceu)
O PAC da Segurana
Publicado em 01-Jun-2007
Os jornais de hoje noticiam que o presidente Lula aprovou as principais diretrizes do chamado "PAC da Segurança", que lhes foram apresentadas ontem pelo ministro da Justiça. Uma das principais medidas é o uso da Força Nacional de Segurança Pública nas 11 regiões metropolitanas a serem atendidas pelo programa e a ampliação em 50% do atual efetivo da Polícia Federal num prazo máximo de dois anos. Além disso, o plano prevê um piso salarial de R$ 1,6 mil para policiais civis e militares e bombeiros, além de financiamento da casa própria para agentes inadimplentes.
Os jornais de hoje noticiam que o presidente Lula aprovou as principais diretrizes do chamado "PAC da Segurança", que lhes foram apresentadas ontem pelo ministro da Justiça. Uma das principais medidas é o uso da Força Nacional de Segurança Pública nas 11 regiões metropolitanas a serem atendidas pelo programa e a ampliação em 50% do atual efetivo da Polícia Federal num prazo máximo de dois anos. Além disso, o plano prevê um piso salarial de R$ 1,6 mil para policiais civis e militares e bombeiros, além de financiamento da casa própria para agentes inadimplentes.
No entanto, faltam recursos para que o Plano saia efetivamente do papel e o próprio ministro da Justiça admitiu que a negociação com a área econômica do governo é a parte mais difícil da tarefa: "Passamos para uma fase um pouco mais complexa, que é a negociação com a Fazenda e o Planejamento", disse.
Não deveria ser. Se o Plano foi aprovado pelo Presidente e definido como uma ação prioritária, cabe à área econômica viabilizar os recursos para a sua implantação.
Com a palavras, os ministros Mantega e Paulo Bernardo.
(Por Zé Dirceu)
Os estudantes e a USP
Publicado em 01-Jun-2007
"A ocupação da Reitoria da USP designa a revitalização de uma cultura universitária, constituída a partir da conquista de sua autonomia em 1944, associada à Educação pública como laço social. Diante da Universidade anglo-saxã, de tradição apolítica, limitada ao recinto acadêmico, à neutralidade científica e a sua representação administrativa de caráter empresarial e lobbysta, a USP ( como as demais Universidades públicas brasileiras) possui uma vantagem política e moral.
"A ocupação da Reitoria da USP designa a revitalização de uma cultura universitária, constituída a partir da conquista de sua autonomia em 1944, associada à Educação pública como laço social. Diante da Universidade anglo-saxã, de tradição apolítica, limitada ao recinto acadêmico, à neutralidade científica e a sua representação administrativa de caráter empresarial e lobbysta, a USP ( como as demais Universidades públicas brasileiras) possui uma vantagem política e moral.
Ao resistir à interferência dos poderes do Estado, a interesses e valores extrínsecos à autarquia e à liberdade de pensamento, a seus critérios de produtividade e eficiência que respondem ao mercado e operam no curto prazo, os estudantes indiciam a ciência e a técnica que, transformadas em força produtiva no capitalismo contemporâneo, operam em simbiose com a reposição, acúmulo e acréscimo do capital".
Leia a íntegra do artigo da professora de Filosofia Política do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP, Olgária Matos, sobre a crise da USP, na seção Convidados.
(Por Zé Dirceu)
O recuo de Serra
Publicado em 01-Jun-2007
Finalmente, depois de 28 dias, o governador José Serra acordou e tomou uma iniciativa para tentar por fim à crise que se arrasta na Universidade de São Paulo. Dando um primeiro passo, ainda tímido, em direção ao diálogo e à negociação com a comunidade acadêmica, Serra publicou, ontem, um novo decreto tirando algumas atribuições da Secretaria de Ensino Superior, um dos causadores dos protestos, e pondo no papel o que havia dito desde o início da crise: que não há mudança em relação à autonomia das universidades.
Finalmente, depois de 28 dias, o governador José Serra acordou e tomou uma iniciativa para tentar por fim à crise que se arrasta na Universidade de São Paulo. Dando um primeiro passo, ainda tímido, em direção ao diálogo e à negociação com a comunidade acadêmica, Serra publicou, ontem, um novo decreto tirando algumas atribuições da Secretaria de Ensino Superior, um dos causadores dos protestos, e pondo no papel o que havia dito desde o início da crise: que não há mudança em relação à autonomia das universidades.
Segundo a imprensa, a medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes. Os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da USP divulgaram uma nota onde afirmam que "o governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária" e que a ação é um "início de diálogo".
Mesmo assim, o jurista Dalmo Dallari diz, em entrevista a Paulo Henrique Amorim, publicada no blog Conversa Afiada, que ainda há algum risco para a autonomia universitária: "Ainda existe risco para a autonomia financeira das universidades. Pelo menos não ficou claro na primeira leitura nos decretos. Aliás, é uma observação que eu faria: é preciso melhorar a técnica dos decretos, porque eles fazem muita referência a uma lei, a um decreto, ao artigo tal, a cláusula não sei o que... a leitura exige uma biblioteca quase", diz Dallari.
Isso significa, portanto, que esse primeiro passo do governador José Serra ainda não é suficiente para esclarecer totalmente as dúvidas da comunidade acadêmica. Espero que Serra abra efetivamente um canal de diálogo com reitores, professores e alunos, esclareça todas as dúvidas e, mais do que isso, diga claramente qual o seu projeto para as universidades públicas paulistas.
(Por Zé Dirceu)
Os riscos da queda do dlar
Publicado em 01-Jun-2007
Volta o debate sobre o câmbio e os riscos que corre a indústria nacional, a brasileira e a estrangeira instalada no Brasil. Mas tudo indica que vamos nos adaptando ao real valorizado, importando insumos, transferindo fábricas para o exterior ou, simplesmente, fechando em alguns setores, como o calçadista. É o que se defere das declarações do presidente do IEDI, Josué Gomes, e do economista- chefe do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial, Edgard Pereira. A estimativa é de um dólar por 1,8 reais em dezembro. A saída é uma só: menos impostos, mais crédito e mais barato, de preferência uma taxa selic de 6,5% reais em dezembro, ou seja, 10%,nominal. Portanto, uma queda no segundo semestre de pelo menos 1,75%. Isso se o BC diminuir a selic em 0,5% na semana que vem. Como diz o título da matéria da Folha –“Mesmo com real forte, indústria não terá cenário "dramático", diz instituto” (só para assinantes), não acontecerá nada de dramático. A conferir.
Volta o debate sobre o câmbio e os riscos que corre a indústria nacional, a brasileira e a estrangeira instalada no Brasil. Mas tudo indica que vamos nos adaptando ao real valorizado, importando insumos, transferindo fábricas para o exterior ou, simplesmente, fechando em alguns setores, como o calçadista. É o que se defere das declarações do presidente do IEDI, Josué Gomes, e do economista- chefe do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial, Edgard Pereira. A estimativa é de um dólar por 1,8 reais em dezembro. A saída é uma só: menos impostos, mais crédito e mais barato, de preferência uma taxa selic de 6,5% reais em dezembro, ou seja, 10%,nominal. Portanto, uma queda no segundo semestre de pelo menos 1,75%. Isso se o BC diminuir a selic em 0,5% na semana que vem. Como diz o título da matéria da Folha –“Mesmo com real forte, indústria não terá cenário "dramático", diz instituto” (só para assinantes), não acontecerá nada de dramático. A conferir.
(Por Zé Dirceu)
