Vale a pena ler o artigo “Redefinição”, no Globo de hoje, do deputado do PT de Goiás, Rubens Otoni, relator da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro do Diretório Nacional do PT, pela sua objetividade e clareza. O artigo trata do Senado Federal e de suas funções constitucionais.

A Folha de hoje traz três matérias sobre a fiscalização e combate ao trabalho escravo na Fazenda Pagrisa, no Pará.  A matéria principal “Ministério descreve falta de salário e higiene em fazenda” (só para assinantes), divulga que o relatório da fiscalização do Ministério do Trabalho sobre a Fazenda revela que funcionários não recebiam salários, em determinados meses, por terem dívidas feitas com a compra de remédios e alimentos na propriedade, conviviam com falta de segurança e higiene e a condição dos alojamentos era precária.

O documento, com 18 volumes e 5.000 páginas, descreve a situação encontrada pelos fiscais que visitaram a fazenda entre 28 de junho e 8 de julho. Nesse período, 1.064 trabalhadores foram "resgatados" de condições análogas à escravidão, segundo os fiscais.

O relatório sobre a fazenda cita o caso de 45 funcionários que nas folhas de pagamento de abril e maio receberam R$ 0,00 de salário líquido. Dois dos citados ficaram ambos os meses com o contracheque zerado.
"A empresa não garantia o salário mínimo aos empregados que recebiam por produtividade. Tal fato, somado aos descontos de alimentação e de medicamentos que os empregados consumiam, fazia com que, em muitos casos, empregados recebessem apenas o suficiente para pagar seus gastos com comida e medicamentos."
"Não eram raros os casos de obreiros que não produziram o suficiente para custear as despesas de alimentação, o que levou a empresa a criar a rubrica Crédito de Complementação de Salário, para que os holerites não gerassem valor negativo de salário". Os créditos eram descontados no mês seguinte.

Consta no relatório uma comparação entre os preços de remédios vendidos em Marabá (PA) e os mesmos vendidos na fazenda. O medicamento Aziltromicina 500 mg, que no município custava R$ 13, era vendido na fazenda por R$ 23,21.

A fiscalização constatou ainda que funcionários trabalhavam sem equipamentos de proteção como óculos e luvas. Eles receberam denúncias dos próprios trabalhadores, de que "fiscais foram ao campo [no dia em que as equipes chegaram] e distribuíram rapidamente equipamentos de proteção."

Também foi observado que a alimentação causava infecções intestinais na maioria dos funcionários. A própria empresa admite, segundo o relatório, que "o ambulatório médico registrou 38 casos de sintomas de diarréia que poderiam estar relacionados à alimentação".

Os alojamentos foram considerados "superlotados" pelos fiscais. "Em lugares com capacidade para 30 trabalhadores, foram alojados 50 obreiros". As equipes relatam assim a situação de um dormitório: "Havia um esgoto a céu aberto que era despejado na represa utilizada pelos empregados para tomar banho e lavar roupas. Tal prática de tomar banho na represa era estimulada pelo fato de faltar água nos horários em que os empregados tomavam banho".

A segunda matéria, "Tratavam a gente igual a porco", diz trabalhador” traz relatos dramáticos de trabalhadores da Fazenda, como o de Francis Vanicolla, um dos trabalhadores libertados: "Eles tratavam a gente igual a porco. A água [para beber] era quente, a refeição era feita na beira do canavial, no sol quente. Havia bicho na comida, tapuru [verme], toda estragada. Se parasse para sentar no chão, não podia. Descansar um pouquinho, não podia. Teve um cabra que se encostou na vassoura e um encarregado chegou e mandou embora."

A última matéria - “Senador admite inspeção com avião da Pagrisa” – traz uma entrevista com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) onde ele confirma que esteve na fazenda no último dia de fiscalização, em julho, e que chegou ao local com avião cedido pela empresa. "Os empresários viabilizaram minha ida ao local, onde não existe a presença linhas aéreas comerciais." .

Como eu alertei, o senador era suspeito e a prova veio logo. Viajou no avião da empresa para a Fazenda...

Os jornais de hoje noticiam que o ministro Franklin Martins apóia a proposta do PT de realizar uma Conferência Nacional de Comunicação que tenha como objetivo iniciar a discussão sobre um novo marco regulatório para o setor no país, como comentamos ontem em nota aqui no blog.

A proposta da conferência, a exemplo do que o governo fez na saúde, deverá ser apresentada oficialmente ao ministro pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, na próxima semana, poucos dias antes de expirar o prazo de renovação das concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas Globo.

Segundo Martins, o assunto não pode ser tratado "entre quatro paredes" e as emissoras não devem se sentir "pressionadas" pelo debate. "Eu não vejo por que as emissoras se sentiriam pressionadas se a sociedade debatesse a necessidade de você ter regras. Isso é normal. No mundo todo existem [regras]. O que não é normal é você não ter regra nenhuma e [ter] vale-tudo", disse.

"É uma coisa evidente que o Brasil não tem um marco regulatório para a área de comunicações. A legislação atual é dos anos 60. De lá pra cá, tudo mudou. É necessário repensar, discutir. Não só o PT, não. O Congresso também está pensando em colocar uma conferência sobre o tema", disse Franklin.

As declarações do ministro Franklin Martins são positivas e reforçam a necessidade de se enfrentar, com seriedade e sem passionalismo, esse importante e necessário debate sobre a regulação e a democratização dos meios de comunicação.

No Estadão de hoje, na matéria "Ministério Público e Polícia disputam poder" (só para assinantes), uma  declaração no mínimo polêmica do presidente da Associação dos Ministérios Públicos, José Carlos Cosenzo: “A PEC 549 é um contra-senso porque os delegados reconhecem o poder de investigação do Ministério Público”. De acordo com o procurador, “eles sustentam que não podem ganhar menos que os promotores porque atuam nas mesmas circunstâncias ou sob os mesmos parâmetros”. “A inconstitucionalidade é clara até pelo fato de que, se conquistarem a equiparação, quem vai conseguir aumento de vencimentos para eles será o procurador-geral. Terão de se submeter ao regime remuneratório do MP, que prevê que eventuais reajustes só podem ser pleiteados por meio de projeto de lei de iniciativa exclusiva do procurador-geral.”

Essa declaração precisa ser lida pelos ministros do STF que julgam a ADIN sobre as funções do Ministério Público. Como sabemos, a Constituição Federal de 1988 deu à Polícia Federal e às Polícias Civis a função de polícia judiciária da União e dos Estados, respectivamente, e não ao Ministério Público. Isso foi votado e o MP perdeu essa atribuição constitucional. Logo, não pode investigar,  o que é reconhecido nessa entrevista que trata de uma PEC em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelece uma necessária e urgente isonomia salarial entre o Ministério Público e as Polícias Federal e Civil.

Agora, leiam as matérias "Emenda pronta para ir a plenário iguala salário de delegado e promotor" (em área aberta a não assinantes) e "Semelhança de função justificaria equiparação" (só para assinantes), também no Estadão de hoje. Os promotores públicos estão preocupados com as contas públicas, com as despesas dos Estados e da União, mas quando aumentaram seus salários e tetos, hoje de 25 mil reais, não estavam.

Ou seja, um argumento no mínimo oportunista.

Na verdade, é preciso renumerar adequadamente não somente juízes e promotores, mas também delegados e policiais em geral, se queremos ter no país realmente uma Justiça que mereça esse nome. Argumentar que a polícia não faz parte do Poder Judiciário beira ao ridículo, não apenas porque são polícias judiciárias, com a iniciativa e a presidência dos inquéritos policiais, sem o que não existe Justiça.

Ou não é verdade?

O título da matéria “Serra eleva previsão de investimentos em 2008”, da Folha de hoje (só para assinantes), assim como a própria matéria, são neutros. Ou seja, a favor de José Serra. Ao contrário das matérias e das chamadas sobre investimentos do governo Lula em 2008, a Folha não vinculou no título, embora a matéria fale de ano eleitoral, de forma seca, os investimentos do governo de São Paulo com as eleições de 2008, como fez com a exposição da ministra Dilma Rousseff na prestação de contas semestral do PAC.

Também não comparou o peso do serviço da dívida interna de SP - que é de 7,8 bilhões de reais para pagamentos de juros e 1,6 bilhões reais para precatórios, superior aos 8,2 bilhões de investimento da administração direta - como sempre faz quando analisa os investimentos do governo Lula.

Além disso, a Folha fala em investimentos de 11,6 bilhões de reais, incluindo o das estatais paulistas, que somaram 3,4 bilhões de reais em 2008. Coisa que não faz quando critica os baixos investimentos do governo Lula, que ficariam expressivos com a inclusão das estatais, como Petrobras, Eletrobrás, Furnas, Chesf, Itaipu e outras.

E tem mais. São Paulo só investirá tanto porque o governo Lula autorizou o aumento do endividamento do Estado. Nos próximos anos, 6,7 bilhões reais virão de empréstimos novos.

Também não há no Orçamento previsão de aumentos para os servidores públicos de São Paulo. Só um reajuste vegetativo. Vamos ver como a Folha tratará essa questão, já que com relação ao governo Lula dá ampla cobertura às reivindicações salariais dos servidores públicos e a suas greves.

O Estadão faz a mesma coisa na matéria “Serra propõe Orçamento 12% maior para 2008” (só para assinantes). Fala que Lula quer inaugurar universidade em ano eleitoral, mas trata de forma neutra, como a Folha, o Orçamento de Serra para 2008.

O Secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, defende a participação das empresas privadas no setor elétrico, por exemplo, nas estatais de São Paulo, como instrumento de eficiência e transparência. Só pode ser piada. Depois dos escândalos das empresas americanas do setor elétrico, vejam a ERON, tudo o que não existe nesse setor é transparência e eficiência, idem com relação às privatizações no governo tucano de FHC.

Assim sendo, é melhor que a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a imprensa e a sociedade acompanhem e fiscalizem essa nova onda de privatizações, com o nome que tenha, que o governador José Serra anunciou ao decidir vender as ações das 18 Estatais de São Paulo.

Segundo a Folha , na matéria "São Paulo estuda vender participações em estatais", o edital de licitação prevê a realização de dois serviços: avaliação e estruturação de operações, sejam de abertura de capital na Bolsa, aumento de capital, venda de ações, terceirização, cisão, entre outros.  Segundo integrantes do governo tucano, nada está descartado.

Com um discurso defensivo, o governo tucano fala que é apenas uma avaliação do patrimônio do Estado, um levantamento, que o Estado ficará com o controle da empresa e só venderá ações excedentes, mas não descartam a privatização.

Como vemos, vem aí mais uma onda de privatizações, agora sob o comando de José Serra.

Com a palavra os funcionários, usuários e clientes do Metro, Sabesp, Cesp, CPMT, IPT, Dersa, Imprensa Oficial, Nossa Caixa, CDHU, CETESP, PRODESP, EMAE, EMTU e outras empresas do povo paulista. Com  a palavra a Assembléia Legislativa e a oposição.

A publicação do "Relatório de Inflação" do Banco Central e a decisão do CMN de não reduzir a TJLP, que hoje é de 6,25%, acenderam uma luz amarela na trajetória descendente da taxa selic. No Relatório, que é trimestral, o BC volta com seu tradicional conservadorismo, centra sua preocupação na inflação, que projeta para 4,3%, em 2008, logo dentro da meta, e para 3,9% este ano (antes era 3,5%). Retoma a tese do risco de aquecimento da demanda e utilização no limite de nossa capacidade de produção instalada. Ou seja, voltamos ao "PIB potencial", que tanto dano tem causado ao nosso crescimento.  Por essa teoria não podemos crescer mais que 3,5% sem inflação, logo precisamos de juros mais altos. Dá para acreditar?

A verdade nua e crua é que não somos uma economia desenvolvida e devemos e podemos articular políticas públicas e alianças empresariais para romper os pontos de estrangulamento do crescimento, principalmente num cenário de estabilidade, inflação sob controle - o aumento dos preços dos alimentos tinha origem no mercado internacional, reservas internacionais, investimentos, demanda e crédito crescendo. Precisamos é de juros mais baixos e não de uma previsão de uma taxa selic de 10,25% em 2008. Ou seja, os juros só cairão 1% até o final do ano que vem.

Uma barbaridade!

A matéria “Ministros do STF batem boca em sessão transmitida pela TV”, da Folha de hoje (só para assinantes) noticia que os ministros do STF, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca público, com ofensas das duas partes, durante a sessão plenária, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça.

No momento mais tenso, Barbosa acusou o colega de pretender adotar o "jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento já concluído e, com isso, beneficiar servidores de Minas Gerais contratados ou promovidos de forma irregular. Mendes retrucou dizendo que o colega não tinha condições de lhe dar "lição de moral".

No meio do debate sobre uma questão de ordem levantada por Joaquim Barbosa, ocorreu o seguinte diálogo: "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", disse Mendes. "Eu não quero dar lição de moral", afirmou Barbosa. "Vossa Excelência não tem condições", retrucou Mendes. "E Vossa Excelência tem?", indagou Barbosa. Nesse ponto, um pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou o julgamento.

Barbosa já bateu boca em sessão plenária com o ministro Marco Aurélio Mello e com o ministro aposentado e ex-presidente do STF Maurício Corrêa. Em 2006, acusou Corrêa de tentar exercer tráfico de influência em favor de um cliente em processo de desapropriação. Corrêa confirmou ter ligado para Barbosa, mas disse que só queria saber quando ele levaria o caso a julgamento. O episódio causou protestos de advogados contra Barbosa.

Em 2004, Marco Aurélio chamou Barbosa para resolver "na rua" um desentendimento, porque se sentira pessoalmente agredido. "Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua."

A matéria “STF ordena lacrar dados sigilosos de Denise Abreu”, da Folha de hoje (só para assinantes), volta a cometer o mesmo "erro" que toda imprensa vem reiteradamente cometendo. Ao citar uma denúncia, já desmentida pelo autor, que se retratou, como no meu caso de Santo André, não dá essa informação fundamental para o leitor e a leitora do jornal, alimentando um clima de denuncismo no país. 

A Folha escreve que Denise Abreu é investigada com base na acusação do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero. Pereira disse que ela atuou em favor da transferência dos terminais de carga de Congonhas e Viracopos para Ribeirão Preto, a fim de beneficiar uma empresa.

Não é verdade. O próprio brigadeiro Pereira desmentiu e se retratou na CPI. Logo, a Folha "errou". Será que errou ou faz de propósito, já que é púbico e notório que houve um desmentido cabal do ex presidente da Infraero?

No próximo dia 5 de outubro vencem diversas concessões de televisão em todo o país, entre elas as das cinco emissoras próprias da Rede Globo: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

O modelo de concessões de rádios e TVs no Brasil é uma verdadeira terra sem lei, onde imperam interesses privados. Os empresários reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que manda a Constituição Federal, apesar das concessões serem públicas.

Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.

Com o entendimento de que a sociedade brasileira precisa se organizar para mudar essa situação, a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), que reúne CUT, UNE, MST, Marcha Mundial das Mulheres, CGTB, Conam e Central de Movimentos Populares, entre outros, entidades que lutam pela democratização da comunicação (Campanha pela Ética na TV, Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento negro e quilombolas sairão às ruas no dia 5 de outubro, data escolhida para as mobilizações por controle social sobre as concessões de rádio e TV, para exigir critério e transparência na renovação das concessões de rádio e TV.

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou, na sua reunião do dia 5 de setembro, uma resolução sobre Comunicação determinando, conforme resolução do 3º. Congresso, que a Executiva do Partido acompanhe essas mobilizações e solicite à bancada no parlamento que faça as gestões necessárias para que seja revisto o atual sistema de concessões.

A Resolução determina, também, que a Executiva solicite uma reunião com os ministros Luis Dulci, Hélio Costa e Franklin Martins, para reafirmar a defesa da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, com participação de governo, empresários e sociedade civil para a sua organização.

Recebi um e-mail de um grupo de professores da ETEC/FATEC de São Paulo, denunciando a situação humilhante dos professores do ensino técnico paulista. Segundo eles, Serra gasta milhões em publicidade para promover as ETECs/FATECs, mas não diz da situação de falência dessas instituições: estrutura técnica defasada, imóveis degradados, os menores salários da região Sudeste, enfim um estado caótico. Para se ter uma idéia, os salários dos servidores dessas instituições são menores que os dos professores estaduais, que já são vergonhosos.

E o que é mais grave: nada disso é publicado na imprensa.

Ao divulgar a denúncia, manifesto minha solidariedade com as reivindicações dos professores do ensino técnico de São Paulo.

Leiam o importante artigo "Fundações estatais e setor saúde", do deputado do PT do RS, Pepe Vargas, publicado no Correio da Cidadania. Vale a pena. Faz uma radiografia do nosso sistema de saúde, o SUS, e avalia como positiva a proposta do governo de criação das Fundações Estatais de Direito Público, polêmica, mas necessária, como demonstra o artigo.

Vale a pena ler o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2006- 2007, da CEPAL,  publicado no site do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). O documento demonstra cabalmente por que chegou a hora da integração latino-americana, a hora de um mercado comum, de ousadia e iniciativas como as do Banco do Sul, do gasoduto e a integração energética. A hora de uma política externa comum e de consolidar a integração sonhada por Bolívar.

Leiam um trecho da entrevista de Mano Brown no Roda Vida na TV Cultura de São Paulo, na segunda feira. Para ler e meditar:

“É... eu gosto do Lula. Sou eleitor do Lula. Apóio o Lula e falo bem do Lula em qualquer lugar. E não, não espero benefícios por isso. Não conto com nenhum benefício vindo do Lula ou de qualquer que venha do PT. Se vier, firmeza. Mas não espero por isso.

Eu acho que o Lula, ele é um cara que veio de baixo, certo. Dar a cabeça dos amigos dele para os inimigos ele não vai dar, entendeu? Ele vai esperar a justiça se fazer por conta própria e acho que ele está posicionado certo.

Acho que não é da índole dele entregar um amigo dele que deu mancada, entendeu? Ele não faz isso. Eu acho que ele sabe o que é que é isso. Ele não faz isso. Agora, ele vai deixar descobrir e se descobrir é pau no gato. É lamentável. Tá justo.

Tem bandido no Poder Legislativo, tem ladrão no judiciário, tem ladrão no executivo. Tem empresário que rouba, que bota dinheiro para fora. Cartola de futebol, até o jogador está fazendo isso. Então, a gente vive nisso há muitos anos, todo mundo sabe disso.

É muito difícil falar com um garoto pobre, preto que vive na periferia, que ele tem que ser honesto. Diante desse exemplo? Por que eu falo isso? Porque você falou que é assim, ele se espelha em quem está mais perto. Agora, o exemplo do Brasil, se a gente for ver, de modo geral, é muito maior do que está perto, tem muito ladrão no Brasil todo. Fica difícil você falar para uma criança sem pai, que passa fome e tal, que ele, se roubar, ele nunca mais vai ser honesto.

Eu chego a dizer que eu nem considero eles desonestos. Dentro da realidade das armas que eles têm para lutar, do que eles aprenderam como meio de sobrevivência eles são honestos. Eu tenho certeza que com os parceiros deles eles são honestos. Com a família deles eles são honestos. Com os manso que estão presos eles são honestos. Tá ligado? Eles são honestos com quem é honesto com eles. Entendeu?

Onde está a honestidade são valores, né? Quando você fala que um assaltante de banco é desonesto você tem que olhar para a sociedade, se a nossa sociedade é honesta. A nossa sociedade, eu costumo falar para os mano, quando a gente está conversando, que a nossa sociedade é criminosa. É omissa. Ela é cega quando quer, surda quando quer. Omissão é crime, né? Não é? Então, acho que se você for categoria de criminosos, entendeu? Tá todo mundo na mesma, na igual. A lei não é para todo mundo, nunca vai ser para todo mundo. Nunca vai ser para todo mundo."

A cobertura da maior parte da mídia do caixa dois dos tucanos em Minas Gerais é um exemplo perfeito, didático e pedagógico, do tratamento parcial que a mídia vem dando ao episódio, principalmente se comparado com a postura que adotou desde o início das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson contra o PT e o governo Lula, no que ficou conhecido como “mensalão”. A exceção, hoje, fica com o JB que trouxe o assunto para a sua manchete principal de primeira página – “Mensalão na campanha de FHC abre crise no PSDB”.

Em primeiro lugar, a maioria das matérias insiste em batizar o caixa dois de “mensalão mineiro”, numa tentativa descarada de evitar vincular o nome do PSDB com a denúncia. Como se isso não bastasse, os jornais dão mais espaço à defesa dos tucanos envolvidos nas denúncias do que à apuração e investigação da própria denúncia.

A matéria “Tucanos saem em defesa de Azeredo”, no Estadão de hoje (só para assinantes), é um exemplo desse tratamento diferenciado. Nela não há notícia, não há apuração, não há investigação. Apenas um esforço descarado de defender os políticos tucanos das acusações.

Assim como parte da imprensa se travestiu de juiz para condenar desde o princípio os petistas denunciados pelo Procurador-Geral da República, no chamado mensalão, agora se fantasia de advogado de defesa dos tucanos envolvidos no caixa dois em Minas Gerais.

Uma vergonha!

A matéria “Abarrotadas, prisões de SP têm 42 mil a mais”, da Folha de hoje (só para assinantes) revela o caos instalado nas prisões do Estado de São Paulo. Segundo a matéria, pelo menos 105 das 146 unidades do sistema penitenciário do Estado têm mais detentos do que deveriam comportar, com até 163% de presos acima da sua capacidade. O sistema penitenciário do Estado de São Paulo, o maior do país, tem cêrca de 42 mil detentos a mais do que comportam os seus 146 presídios.

Para resolver o déficit, seria necessário construir hoje cerca de 60 prisões. O governo do tucano José Serra está construindo apenas duas

A pior situação está nos CDPs (Centros de Detenção Provisória). Todos os 32 centros registram superlotação.  Nesses centros, detentos são obrigados a fazer rodízio para dormir. Muitos são abrigados embaixo das camas; outros pernoitam no banheiro.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, disse que a situação é grave e que não há outra forma de solucionar o problema se não forem construídos mais presídios.

Essa matéria é mais um exemplo da ineficiência dos governos tucanos e põe por terra a propaganda enganosa do choque de gestão tucano.

Criticar é fácil, já governar....

O Ministério da Fazenda está preparando uma série de medidas da chamada agenda microeconômica. O pacote inclui a regulamentação das tarifas bancárias, o aperfeiçoamento do seguro habitacional, a criação do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural e a desoneração de impostos. As propostas serão enviadas aos poucos ao Congresso logo após encaminhamento da reforma tributária em outubro.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o conjunto de medidas vai incluir os projetos para aperfeiçoamento e estímulo do seguro habitacional, o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural e a regulamentação da legislação que abriu o mercado de resseguros, além de novas desonerações tributárias.

Parte das desonerações será feita para a segunda fase da política industrial e para as medidas de incentivo à inovação tecnológica. O governo também incluirá nessa nova etapa da agenda microeconômica o projeto de criação de um marco regulatório para as tarifas bancárias.

Já a proposta de lei complementar que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro faz parte da estratégia de garantir uma mudança estrutural na política agrícola, promovendo a estabilidade da renda dos agricultores, sempre afetada por problemas climáticos e variações bruscas dos preços.

Essas medidas são importantes. Tanto o controle das tarifas, como as novas desonerações, principalmente na área da inovação, núcleo de uma nova fase na política industrial, com repercussão na qualidade do emprego.

"O que é o Movimento dos Sem-Mídia? É a manifestação de um setor da sociedade que, apesar de pouca gente saber o que esse setor pensa, não suporta mais levar bofetadas da mídia ao constatar, dia após dia, que seus pontos de vista foram por ela censurados por divergirem do que pensam aqueles que chamo de "barões da mídia", ou seja, do que pensam meia dúzia de patriarcas de famílias ditas "tradicionais" que controlam a comunicação no Brasil desde sempre, o que lhes vem (ou vinha) permitindo manipular a sociedade de acordo com seus interesses políticos, ideológicos e, sobretudo, econômicos".
 
Leia a íntegra do artigo do jornalista Eduardo Guimarães, criador do Movimento dos Sem Mídia, onde ele explica a origem e os objetivos do movimento na seção Convidado.

Não demorou e já está tendo repercussão internacional a decisão do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho de suspender as vistorias em fazendas ou empresas denunciadas por trabalho escravo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) lamentou a suspensão das atividades do grupo e lembrou que o Brasil se destacou em 2005 no combate ao trabalho escravo.

Estamos na espera de uma posição do governo, lembrando que a Justiça do Pará, apesar da ação de solidariedade de uma Comissão Externa do Senado, aceitou a denúncia contra os proprietários da Fazenda Pagrisa, que foi a razão para a suspensão, em protesto contra a interferência dos senadores nos trabalhos do Grupo Móvel.

Os jornais de hoje informam que o sociólogo Bruno Caetano será o novo secretário de Comunicação do governo de São Paulo. Ele assumirá a vaga deixada pelo professor Hubert Alquéres, demissionário desde o início do mês.

Alquéres apresentou seu pedido de demissão ao governador José Serra 20 dias atrás, queixando-se do desgaste.

Alquéres está sob suspeita por causa de um contrato entre a Secretaria de Educação e o Instituto Japi de Ensino Superior, do qual é sócio.

Uma pequena notícia que esconde um grande fato. A mídia não vai investigar o Instituto Japi de Ensino Superior? Onde está o tão atuante Ministério Público de São Paulo?

Evitei comentar, ou mesmo publicar, as declarações do presidente Lula ao jornal norte-americano New York Times. Mas me vejo obrigado a fazê-lo frente ao comportamento de nossa mídia e de muitos articulistas. Eles ficaram escandalizados e reafirmaram minha culpa. Ou seja, não precisa julgamento. Já estou condenado, já sou culpado. Que um leitor, um cidadão o faça, tudo bem. Pode ser convicção, posição política, pura má-fé ou desconhecimento. Podemos achar várias explicações e a opinião de todos é legitima e natural. Mas é estarrecedor que alguns jornais façam editoriais e muitos colunistas me condenem como se fossem o Poder Judiciário.

Então, por que o Presidente da República não pode ter a sua opinião o processo que sou réu? Toda imprensa registrou as palavras do Procurador-Geral da República e conhece a Constituição e as leis do país. Não há culpabilidade na aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, já que ainda não fui julgado. No meu caso, com o agravante de que se reconhece que não existem provas. Aliás, semanas antes do julgamento, toda imprensa publicou inúmeras declarações, inclusive do Procurador-Geral da República, nesse sentido e agora, ao responder à afirmação do presidente Lula de que não acredita que haja provas contra mim no caso conhecido como "mensalão", dá razão a Lula e a mim: em nenhum momento diz que tem provas.

O Procurador  diz apenas que trabalha com dados e que o que vale é a opinião dos julgadores. Perfeito. Os julgadores vão decidir quando julgarem o processo. O que fizeram foi aceitar a denúncia feita pelo procurador, o que não me torna culpado, já que para se aceitar a denúncia não são necessárias provas, e sim indícios. E todos, repito, insistiram que ao aceitar a denúncia não estavam condenando ou julgando. Daí não haver culpabilidade.

Assim, é tão legitima a posição dos que acham que sou culpado, como dos que não acham. Logo, condenar o Presidente por suas declarações é, na prática, me negar a presunção da inocência e o preceito de que o ônus da prova cabe ao acusador, no caso o Ministério Público.

À luz desses fatos e elementos é que o Supremo Tribunal irá me julgar. Caso contrário, tudo não passaria de uma farsa e eu estou julgado e condenado pela opinião pública, ou publicada. O que é o mesmo que negar nosso Estado Democrático de Direito e nossa Constituição.

Gravíssimas as declarações do ex-governador tucano de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, hoje senador, na entrevista  "Azeredo afirma que ajudou na campanha de FCH em 98", na Folha de hoje (só para assinantes). 

Leiam na íntegra e vejam o cinismo e a confissão pública da existência de caixa dois, que ele classifica candidamente como "não existia rigor", diz textualmente que a prestação de contas era e é "mera formalidade", e diz mais ainda, que é "hipocrisia negar isso", ou seja, a existência de caixa dois. Isenta o ministro Mares Guia de responsabilidade na coordenação da campanha ou na tesouraria, apenas destacando que participou "ativamente" na campanha para o governo de Minas. Confirma o empréstimo que Mares Guia fez e pagou, e, o mais grave, diz textualmente que os recursos de caixa dois da campanha do PSDB de Minas Gerais financiaram a campanha nacional do partido, inclusive a de FHC. 

No final, uma nota de desespero. Eduardo Azeredo, que sempre posa de bom moço, diz que tudo se deve ao PT, que quer afastar Mares Guia da Articulação Política e uma "compensação pela abertura do processo no STF contra seus membros.

Como vemos, uma pequenez que só agrava a imagem de um político sem nenhuma grandeza ou estatura.

Uma pergunta. Por que o PSDB, o DEM e o PPS, ou os senadores não representam contra Eduardo Azeredo no Conselho de Ética no Senado? Para ele, vai valer o que devia valer para todos? Primeiro, a justiça deve se pronunciar, para só depois o Parlamento iniciar um processo de investigação? Se a denúncia for aceita, o Senado vai investigá-lo, como fez com Renan Calheiros?

Outra pergunta: como se comportará nossa mídia frente à essa escandalosa entrevista?

Leiam o artigo "Concessões rodoviárias", do professor Paulo Tarso Resende, diretor de Desenvolvimento da Fundação Dom Cabral e doutor em Planejamento de Transportes e Logística, no Estadão de hoje (só para assinantes), onde ele discute o processo de privatização das rodovias pelo sistema de concessões.

"A aceleração dos processos de concessão de rodovias para a exploração das empresas privadas aparece como grande solução para o dilema do investimento. Primeiro, porque o poder público investe na melhoria, mas não acumula despesas futuras no orçamento, justamente pela desobrigação da manutenção. Segundo, porque se espera que a empresa concessionária tenha capital para investimentos permanentes nessa manutenção e no aprimoramento do sistema viário concedido. É uma via de mão dupla com ganhos para ambos os lados. Logo, privatizar é desonerar o governo e garantir bons serviços à população", diz o artigo.

"A aceleração dos processos de concessões pode levar a uma economia no futuro, reduzindo as responsabilidades públicas, principalmente nas rodovias de maior volume de tráfego, que mais se desgastam. Se um sistema compensatório do pagamento do pedágio for implantado, certamente haverá redução nas receitas governamentais. Não tendo de garantir a manutenção do que foi melhorado, o governo terá uma redução de despesas futuras que pode compensar a queda da receita. Basta que a equação seja montada de forma que ideologias e preconceitos não façam parte da metodologia", conclui.

Para os desavisados. Leiam o comentário do jornalista Luis Nassif, intitulado “O caso do livro no index”, postado no dia 21 de setembro, no seu blog:.

“A guerra ideológica continua produzindo uma vítima recorrente: a  notícia. Digo isso a propósito do artigo de Ali Kamel, em "O Globo",  reproduzido no "Estadão", desancando o livro "Nova História Crítica, 8ª  série" - acusado por ele de doutrinação comunista - , e denunciando o MEC (Ministério da Educação) de distribuí-lo gratuitamente.

A denúncia repercutiu na imprensa mundial, de "El Pais", na Espanha, ao  "Miami Herald", nos Estados Unidos.
Na verdade o livro foi adotado pelo MEC em 2002, na gestão Fernando  Henrique Cardoso, e deixou de ser adotado em abril deste ano, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. E Kamel sabia disso.

Nem a indicação foi culpa de FHC (se é que se pode falar em culpa), nem a desclassificação foi obra de Lula. Kamel sabia que o processo de seleção de livros, pelo MEC, virou uma política de estado, ainda na gestão FHC, e não houve nenhuma modificação que sinalizasse para sua politização.

Repito, Kamel sabia disso. Mais. Na seleção de trechos que colocou, do livro, menciona o que considera loas aos regimes comunistas. Mas deixou de fora trechos do livro em que há críticas explícitas ao marxismo, a Stalin e a Mao.

Pior: homem que domina as estatísticas, deixou as ferramentas de lado na hora de analisar as obras colocadas à disposição dos professores. Existem 400 livros didáticos apenas na 4ª e 5ª séries. Não se valeu sequer de amostragem estatística, como, por exemplo, avaliar 20 livros e constatar problemas em parte deles”.

A matéria "Desempenho de SP, desde 1995, é muito pior que o do país", do Estadão de hoje (só para assinantes) revela que a região metropolitana de São Paulo vive uma crise de grandes proporções desde o Plano Real, segundo dados apresentados pelo economista André Urani, em debate na quinta-feira no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em São Paulo. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ele constatou que, de 1995 a 2006, a renda média familiar per capita na região metropolitana de São Paulo caiu 6%, a pobreza cresceu 19,4% e a extrema pobreza aumentou 2,8%.

Esses números contrastam fortemente com os do Brasil como um todo no mesmo período, que mostram que a renda cresceu 13,4%, a pobreza caiu 25,8%, e a extrema pobreza sofreu a grande redução de 62%.

"É preciso que São Paulo assuma a dimensão da sua crise, para que se possa pensar soluções e caminhar para a frente", disse Urani. Na verdade, segundo o economista, a região metropolitana de São Paulo, composta por 40 municípios (incluindo a capital), está passando por um processo de convergência em relação ao resto do País. Ela ainda é melhor do que o Brasil nos indicadores de renda e pobreza, mas a diferença era muito maior em 1995".

Lembro que São Paulo é governado desde 1995 pelos tucanos. São 4 governadores que se revezaram e não foram capazes de adotar políticas ativas para enfrentar as  mudanças econômicas que eles mesmo produziram no país com a abertura neo liberal. Nem uma política industrial, tecnológica, comercial, exportadora, de turismo, nem mesmo uma política para explorar as vantagens comparativas de São Paulo, já que as ineficiências expulsaram indústrias. Nada. Foram 12 anos perdidos. A própria ausência de uma política metropolitana para a região da Grande São Paulo, que congrega 40 municípios e quase 20 milhões de habitantes, é uma prova cabal da incompetência e da ineficiência dos tucanos, do PSDB.

Transcrevo hoje a carta de despedida do cargo de diretor de energia e gás da Petrobras do companheiro Ildo Sauer, publicada no Estadão (só para assinantes), para conhecimento e debate público.

'Sem alegria e sem espanto'

Aos companheiros e amigos da Petrobrás,

1. Recebi a notícia de meu afastamento da diretoria da Petrobrás pelo presidente da República sem alegria e sem espanto. Fiquei na Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás quatro anos e oito meses. Mas acompanho a área há quase duas décadas, como militante do Partido dos Trabalhadores e em boa parte do tempo como colaborador do Instituto Cidadania que assessorou o presidente Lula em suas campanhas pela presidência.

2. Todos sabemos que o setor de petróleo é um campo de dramáticas disputas econômicas e políticas. Nessa arena, o gás natural nas últimas décadas, cresceu enormemente de importância. Os negócios do gás natural foram a ponta de lança para a introdução das reformas liberais no setor elétrico brasileiro. O acordo de importação do gás da Bolívia foi decidido pelo governo Collor e implementado por Fernando Henrique Cardoso de forma a que a Petrobrás fosse o sócio menor numa partilha dos recursos naturais da Bolívia a ser feita pelas grandes petroleiras, empresas de gás e fabricantes de equipamentos para geração termoelétrica, que controlam esses negócios desde o início do século 20. O plano de Collor e Fernando Henrique incluía o desmantelamento de um dos maiores patrimônios do País e do povo brasileiro: o seu sistema de geração hidrelétrica nacionalmente interligado, o que foi feito em parte.

O fracasso da reforma liberal não diminuiu a força e o empenho dos interesses que a tinham elaborado. Foram enormes as pressões, já no final de 2002, para que o governo novo, não desmontasse uma das peças básicas da reforma: a que determinara a ruptura dos contratos de fornecimento de energia elétrica de longo prazo das estatais a partir de 1º de janeiro de 2003, para que se instalasse um 'mercado livre' de energia. O governo acabou cedendo às pressões. E estimo que os prejuízos para estatais e pequenos e médios consumidores decorrentes dessa decisão estejam na casa dos R$ 10 bilhões.

3. Na Petrobrás, na Eletrobrás, no BNDES, no governo encontrei inúmeros companheiros. Uma das primeiras ações de que participei foi registrar, em livro com alguns deles, minha opinião sobre a reforma do setor elétrico levada a cabo no início de 2004 a qual, a despeito de vários méritos, deixou margem, por exemplo, para os prejuízos impostos às estatais. Estou convicto de que na Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, com vários companheiros, formamos uma estrutura de gestão que livrou o setor de um vício que ronda dirigentes de empresas públicas: o de serem despachantes de interesses de minorias poderosas.

Limpamos e reestruturamos as verdadeiras cavalariças em que tinha se convertido o plano emergencial de geração termoelétrica a gás natural elaborado pelo governo Fernando Henrique no desespero vão de tentar, a partir de 1999, evitar o apagão de energia. Dos 50 projetos daquela época afinal se concretizaram apenas 22. Destes, 12 foram construídos ou assumidos pela Petrobrás. Outros três são também estatais. Não porque a Petrobrás se oponha ao investimento privado: mas porque a Petrobrás foi a salvadora em última instância de vários desses projetos; e, em outros, não podia pactuar com contratos que, não só eu, como juízes e administradores públicos de notória responsabilidade, classificaram, com propriedade, como 'imorais'.

Ao assumir ou adquirir esses projetos demos-lhes os nomes de: Mário Lago, Celso Furtado, Rômulo de Almeida, Jesus Soares Pereira, Luiz Carlos Prestes, Sepé Tiaraju, Fernando Gasparian, Leonel Brizola, Euzébio Rocha, Barbosa Lima Sobrinho, Aureliano Chaves. Isso porque temos partido. Eu e meus companheiros somos parte de uma história. Programamos, conseguimos a licença ambiental, obtivemos os financiamentos e contratamos investimentos que vão dobrar a rede de gasodutos do País até 2009, interligando Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Depois de duas décadas, o gás de Urucu finalmente chegará a Manaus em 2008, economizando mais de R$ 2 bilhões ao ano nas contas de energia dos brasileiros. Nosso projeto de instalação de terminais de regaseificação e de importação de gás natural liquefeito, ao lado das novas modalidades de contratação - firme flexível e inflexível, interruptível e preferencial - permitirá uma inédita otimização do setor energético nacional, racionalizando a integração dos derivados de petróleo, do gás com o setor hidrotérmico de geração elétrica.

E, se prosseguirem os esforços de integração latino-americana a que demos total apoio e para a qual adiantamos idéias novas, mais poderá ser feito.

Na área de biocombustíveis nos empenhamos decididamente. Não para reforçar os esquemas antigos de exploração e de integração subordinada da agricultura familiar. Nem para fomentar a demagogia de que o mundo será salvo se ampliarmos os canaviais e as plantações de oleaginosas para produzir álcool combustível e biodiesel. Mas para unir os interesses dos sócios controladores da Petrobrás, que somos nós, com os interesses dos trabalhadores e dos pequenos e médios produtores. Fizemos o projeto da Cooperbio, de produção de álcool integrada com a agricultura familiar, no Rio Grande do Sul. Fizemos as fábricas experimentais em Guamaré e estamos acabando de instalar as três unidades industriais no semi-árido para produção de biodiesel a partir das oleaginosas locais, inclusive a mamona.

4. Vivi na Petrobrás os quatro anos e oito meses desde minha nomeação.

Minha filha Luisa tinha cerca de 13 anos quando praticamente deixei a casa onde vivia com minha mulher e com ela em São Paulo para cumprir minhas tarefas no Rio. Ao me preparar para voltar a morar em São Paulo e reassumir meu cargo de professor universitário encontrei dois textos dela na internet com reflexões sobre Queimada, o famoso filme do italiano Gillo Pontecorvo, sobre uma ilha onde o sistema colonial com base na escravidão dos portugueses é trocado pelo sistema colonial com base no trabalho assalariado e no 'livre mercado', após manobras do império inglês. De repente me dei conta de que posso não ter sido afastado da Petrobrás por meus defeitos. Mas pelas virtudes das pessoas de cujas lutas participei e vou continuar participando.

A Exxon, conhecida aqui como Esso, não está vendendo suas operações de distribuição de combustíveis, postos de abastecimento, só na América do Sul, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, mas também na América Central. Tudo indica que  a empresa decidiu se concentrar na exploração e produção de petróleo,vendendo seus ativos em refinarias e postos de distribuição. Não tem nada a ver especificamente com este ou aquele país, com esta ou aquela economia. É uma decisão mundial da empresa.

Sem desconsiderar os graves problemas que temos no setor aéreo, que estão sendo enfrentados pelo governo, a  Organização da Aviação Civil das Nações Unidas manteve o Brasil no primeiro time da aviação mundial, junto com Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, China, Canadá, Rússia e  Austrália. Não é pouca coisa e desmente as notícias falsas e tendenciosas que previam o rebaixamento do Brasil.

Enquanto os analistas no exterior prevêem uma nova redução da taxa básica de juros nos Estados Unidos, pelo próprio histórico da atuação do FED em situações similares - desaceleração da economia abaixo dos 2% -, aqui no Brasil os bancos sustam a redução dos juros, os de verdade, que estão entre 23% e 46%, e nossos analistas começam a brandir o espantalho da inflação e do aquecimento da economia. Já se fala em taxa selic, que hoje é de 11,25%, de 11% no final de 2007, e de 10,25% no final de 2008. Ou seja, nada.

Enquanto isso na vida real, o Brasil cresce e quer crescer mais.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílios - PNAD, relativos a 2006, refletem não só a melhoria do desempenho econômico do país, mas os ganhos decorrentes de políticas públicas consistentes, como os avanços obtidos em vários níveis da educação, inclusive com a ampliação do ensino universitário -- especialmente por meio das vagas abertas pelo ProUni, programa de bolsa de estudo para jovens de baixa renda. Graças à política de recomposição do salário mínimo, os trabalhadores que ganham menos recuperaram, no ano passado, o rendimento que tinham dez anos atrás.

Leia a íntegra do meu artigo, publicado na quinta-feira, 20/09, no JB, onde analiso os resultados da PNAD, na seção Artigos do Zé.

O Globo de ontem publica uma importante entrevista com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, onde ela faz um balanço das ações do PAC, argumenta que está em curso no país um novo modelo de desenvolvimento, pautado pela criação de um amplo mercado de massa, onde consome uma nova classe média, e garante que "o PAC é irreversível" e, em 2008, será inquestionável: "Nunca passamos por um processo similar a este. Mesmo na época em que houve o milagre econômico".

Leia os principais trechos da entrevista:

O balanço do PAC trouxe o conceito de uma nova classe média. Por que essa ênfase e quais seus reflexos?

DILMA ROUSSEFF: É uma coisa crescente. Há um processo de mobilidade social. Antes não havia. Hoje, você está saindo da pobreza, indo para uma situação remediada, e depois para essa nova classe média que se forma. Estamos consolidando um mercado amplo de massa. Já tivemos crescimento, mas extremamente segmentado. Isto se torna um valor econômico fantástico, porque é diferente você ter um país com consumo de 20 milhões e outro de 100 milhões, nos dá mais robustez. Não há capitalismo sem que o cidadão vire consumidor.

A senhora considera isso um legado do governo Lula?

DILMA: De nossa parte, isso decorre não só da política macroeconômica, do crescimento, mas da política de salário mínimo, do Luz para Todos, do fato de termos tido cuidado de fazer do Bolsa Família um programa focado. Da difusão violenta do crédito. E tudo isso num momento em que estamos num novo ciclo de desenvolvimento. Quando há mobilidade social, há uma evolução que beneficia os empresários, os mais ricos. Pois cria-se poder de consumo e de gerar emprego, renda e lucro, uma dinâmica mais favorável. Acho que nunca passamos por um processo similar. Mesmo na época em que houve o milagre econômico.

A senhora acha, então, que esse processo continuará em 2008 e nos próximos anos?

DILMA: O crescimento vai se acelerar a partir de agora de forma muito consistente. O ano que vem será muito surpreendente. Mais do que foi 2007. Este foi o ano da consciência de que algo mudou. O próximo será da prova inquestionável de que mudou. As coisas vão ficar cada vez mais claras. Hoje alguns percebem, outros não, dizem "O PAC não existe, é uma obra de marketing". O PAC será um dos fatores que vão transformar este país num canteiro de obras.

Há um contraste entre seu otimismo e a recepção que o balanço do PAC teve em alguns segmentos. Apesar da melhora no cronograma, apontou-se que ainda há muita burocracia.

DILMA: O PAC é uma ação em andamento. Vamos crescentemente empenhar e pagar mais. Não achamos que há entraves burocráticos. O que achamos é que havia deficiências. Neste país, não se investia há muitos anos, e ele não estava preparado. O governo não tinha estoque de projetos. Quando houve projetos, estavam bastante precários. Licitações apresentavam distorções grandes.

Os entraves para o PAC deslanchar estão superados?

DILMA: O que quero dizer é que há um processo, investimento tem um ciclo: plano, projeto, obra, operação. Temos que cumprir fases. A fase em que estou permite que eu tenha empenhado (alocação de recursos numa obra) 45% do investimento previsto. Não estou querendo dizer que o PAC é perfeito, que não temos desafios ou que estamos satisfeitos e vamos ficar sem fazer nada. Estamos satisfeitos porque foi feito um esforço imenso e chegamos até aqui. Estamos insatisfeitos porque queremos um desempenho o melhor possível daqui para a frente. Mas fica claro neste segundo balanço que o PAC é uma realidade absolutamente irreversível. Não volta atrás e não é um malabarismo de marketing.

O que o governo fez efetivamente para melhorar o ritmo do PAC?

DILMA: Aprendemos muito com o monitoramento. E temos, hoje, no quesito entraves, tratamento especializado. Gente que avalia todas as pendências do TCU para instar os ministérios a tomar providências. Temos a sala de situação ambiental. A mesma coisa com a Funai. Judicialização também, há uma equipe na AGU que só cuida de PAC. Há a MP 387, que torna as transferências do PAC despesas obrigatórias, tirando o cadastro de endividamento de estados e municípios do caminho. Mas, para não perdermos controle, colocamos a CGU para fiscalizar cada obra.

Foi uma tentativa de achar uma vacina contra corrupção?

DILMA: Esta é uma direção para evitar mau uso do dinheiro. E do outro lado está a Caixa, que contratou cerca de mil funcionários só para fazer a fiscalização do PAC. A Caixa hoje tem estrutura forte, tradição de controle técnico, e fiscalizará a aplicação dos recursos.

Aos poucos, parte da nossa mídia vai transformando uma denúncia que envolve o PSDB, o partido de FHC, Tasso Jereissati, Artur Virgílio, José Serra, numa denúncia contra o Ministro da Articulação Política do Governo Lula, Valfrido dos Mares Guia. Vão sumindo os nomes de Eduardo Azeredo e Aécio Neves. O PSDB quase nunca é citado ou cobrado, como se fosse natural esse partido e o PFL fazerem caixa dois. Vão surgindo listas que envolvem parlamentares, lógico em primeiro lugar do PT, depois do PSDB e do PFL. O chamado valerioduto mineiro, nada mais é do que mais um caso de caixa dois, mas aqui a mídia não procura chefes, nem quadrilhas ou bandos, mas sim quem do governo Lula ou do PT teria participado do esquema mineiro.

Ou seja, é o vale tudo.

A manchete “Crimes de R$ 500 bilhões – Escândalos financeiros aumentaram na última década”, do Globo de ontem, é seletiva. Como a maior parte dos crimes se deram na ditadura e no governo FHC, na verdade o campeão de irregularidades, e só um no governo Lula, fica essa manchetinha que fala em 10 anos. Eis o nosso jornalismo sério, objetivo e informativo.

O governo decidiu que não vai mais recorrer da decisão judicial que determinou a abertura dos arquivos militares sobre todas as operações na guerrilha do Araguaia. A AGU deverá definir nesta semana como será cumprida a sentença que manda a União informar, em 120 dias, onde estão os restos mortais dos familiares dos 22 autores de uma ação movida em 1982.

A juíza determinou a intimação de "todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado das operações". Abriu a possibilidade de serem ouvidos de generais da reserva a militares de patentes inferiores. Em decisão publicada na quinta-feira no "Diário da Justiça", o STJ manteve integralmente a sentença.

Cerca de 500 pessoas participaram anteontem, em São Domingos do Araguaia (PA), de audiência sobre as vítimas da guerrilha do Araguaia, dizimada pelo Exército. Organizado pelo governo do Pará, o evento reuniu representantes do governo federal e do Congresso.

Um dos objetivos era pedir auxílio a pedidos de indenização. O evento também serviu de apoio à decisão do governo federal de não recorrer contra a abertura dos arquivos.

Essa é uma importante mudança de posição que reforça o compromisso do governo do presidente Lula com o resgate da história dos que lutaram contra a ditadura e, mais do que isso, o apoio às famílias dos mortos e desaparecidos que ainda lutam para reaver os corpos dos seus entes queridos. 

Com grande facilidade, já que expressa sua vontade e desejo, nossa grande imprensa repercutiu supostas declarações do presidente Hugo Chávez com relação ao Senado brasileiro, numa tentativa de esquentar antigas e equivocadas declarações do presidente venezuelano sobre o nosso parlamento. Na verdade, Chávez se referia a setores da imprensa latino-americana e não ao Senado, segundo ele mesmo esclareceu em seu programa de TV "Alô Presidente".

O verdadeiro objetivo é impedir a entrada e a adesão da Venezuela ao Mercosul, que será seguida da de outros países do Pacto Andino. Espero que a maioria da Câmara e do Senado não se deixem levar por essas questões secundárias. O que conta é o interesse nacional e nossas relações com o Estado Venezuelano, onde temos amplos e permanentes interesses políticos, econômicos, comerciais e geo-políticos. Só não vê quem não quer, ou quem está a serviço de uma outra política externa, que não é brasileira, nem defende nosso interesse nacional.

Esse é mais um caso onde a oposição se confunde com os interesses da mídia e os defende e a mídia alimenta e usa a oposição. É só ver a satisfação de senadores do DEMO e do PSDB ao criticar as supostas declarações do presidente venezuelano e o joguinho da mídia dando amplo destaque à indignação desses falsos patriotas.

Recebi hoje essa carta de Breno Altman. Ao publicá-la, espero que as revistas e jornais que deram espaço ou reproduziram a matéria da revista Veja a publiquem. Inclusive Juca Kfouri que, em seu blog, fez várias matérias sobre a questão, assim como as rádios e programas de TV que fizeram menção ao assunto. Relembro que já publiquei, no blog, a carta do deputado Vicente Cândido, que também desmentiu qualquer participação minha nas relações com Boris Berezovski.

Caro amigo e companheiro

Escrevo-te uma semana depois de a revista “Veja” ter publicado matéria mentirosa e leviana intitulada “Ainda chefe, mas de outra turma da pesada”. Durante os últimos dias, fiz todos os esforços para que a publicação se retratasse das calúnias e falsidades disseminadas pelo texto da jornalista Juliana Linhares, mas foi em vão. Apesar de a direção da revista assumir privadamente que a reportagem é falsa, ao menos parcialmente, se recusa a reconhecer de forma pública o erro cometido. Não me resta outro caminho, portanto, que não adotar as medidas legais cabíveis e me defender diante das acusações inventadas pela repórter.

Antes de mais nada, lamento profundamente que teu nome tenha sido envolvido nesse caso por conta de nossa amizade, que serviu de pretexto para o achincalhe patrocinado por “Veja”. Como reconheceu o próprio procurador encarregado do caso MSI-Corinthians, Rodrigo de Grandis, em audiência na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o único elo teu com esse processo é ser meu amigo. Foi o que bastou para que a revista, em mais um capítulo de sua ensandecida cruzada contra a esquerda e contra ti, chafurdasse gostosamente na lama da manipulação.

Quanto à minha participação no episódio, ressalto que em nenhum momento fui procurado pela repórter para esclarecer quaisquer das insinuações ou acusações publicadas. O modus operandi da jornalista obedeceu à rotina clássica da delinqüência editorial: tendo recebido, sabe-se lá como, um relatório reservado da Polícia Federal, que registra apenas os resumos de conversações telefônicas, apresentou-o como se fosse um inquérito policial ou mesmo um pedido de indiciamento, pinçou trechos que serviam a objetivo difamador pré-determinado, escondeu gravações que atrapalhavam seu serviço e entregou a seus patrões o texto contaminado que pudemos ler. Não apurou, por inépcia ou má fé, os fatos que passo a relatar.

Como está informado na revista “Carta Capital”, que aparentemente teve acesso ao mesmo material e indagou minha versão dos acontecimentos, fui contratado pelo sr. Bóris Berezovski em fevereiro de 2006, para atuar como consultor de suas empresas - entre as quais não se incluía a MSI, é bom deixar claro. Meu trabalho consiste de reuniões mensais com o board  de seu grupo, para analisar a situação política e econômica do Brasil e da América Latina, bem como o desenvolvimento de estudos sobre possíveis investimentos em nosso país. Trata-se de trabalho profissional normal e transparente, definido em contrato, sem vínculos de outra natureza, apartado de minha militância partidária e de meus outros afazeres.

Nessa condição, fiz sondagens informais junto a membros do governo brasileiro para averiguar a possibilidade de reconhecimento de sua condição de asilado político, a ele outorgada pelo Reino Unido nos termos da Convenção de Genebra. As informações que recebi, sobre como proceder, eu as repassei ao escritório de advocacia que o representa na Inglaterra. Essas consultas estão nas gravações realizadas pela Polícia Federal, como é de conhecimento público.

Todas as minhas atividades foram conduzidas absolutamente dentro das normas legais. A maior prova disso é que, apesar de investigado a pedido do Ministério Público Federal, contra mim não houve qualquer denúncia ou pedido de indiciamento. Esse fato, por si só, obrigaria um jornalista sério e decente a ouvir o outro lado, como manda o bom manual, para esclarecer dúvidas e evitar injustiças. Não foi assim que procedeu a repórter Juliana Linhares.

O mais grave para mim, no entanto, é a ilação com a qual a matéria é concluída. “O outro negócio de Breno Altman é mais obscuro”, diz o texto. “De acordo com a PF, o jornalista alardeava ter influência sobre juízes do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, já que os juízes são indicados por Brasília”. Essa afirmação não passa de uma tramóia, como veremos a seguir.

Meu pai teve seu único bem penhorado há alguns anos, a casa onde morava, por conta de uma antiga dívida trabalhista da empresa da qual fomos sócios. Apesar de se tratar de um bem de família, constitucionalmente protegido, uma decisão contrária foi tomada por uma turma do TRT paulista, em função de um suposto vício formal na apresentação da defesa. Nossos advogados entraram com os recursos correspondentes, que estavam pendentes quando uma juíza, a dra. Lilian Lygia Ortega Mazzeu, da 2ª região, expediu mandato de imissão de posse do bem a favor do arrematante em leilão anteriormente realizado e que estava sendo questionado nas instâncias competentes. Duas gravações da PF revelam claramente essa situação, e de uma delas foi extraída a suposição publicada na matéria. Reproduzo-as, tal como publicadas no relatório da PF:

“RESUMO: Em 28/06/2007, às 10h43m25s, diálogo entre Breno Altman e Max. BRENO ALTMAN diz que vai tentar uma operação por cima, mas acha complicado. MAX diz para tentar pelo amigo e BRENO ALTMAN diz que não tem amigo, que vai pelo único caminho, que é a AGU. MAX diz ‘então é aquele amigo lá’. BRENO ALTMAN diz que vai conversar com Tóffoli (advogado geral da União).

“RESUMO: Em 05/07/07, às 9h36m12s, diálogo entre BRENO  e DR. CELSO. BRENO fala com DR. CELSO sobre Mandado de Segurança no TRT. DR. CELSO diz que não conseguiu a liminar e BRENO diz que tem como resolver isso em Brasília. BRENO diz que precisaria de uma cópia do recurso correcional e o nome do juiz para quem foi distribuído antes que este despachasse para tentar influir. BRENO pergunta se ainda tem chance no TRT e diz que alguns juízes do TRT também são indicados por Brasília. A juíza do TRT que já julgou o Mandado de Segurança chama-se LILIAN LIGIA ORTEGA AMAZEU.”

Meu pai estava desesperado e inconformado com a decisão da juíza, que favorecia a imobiliária arrematante do imóvel antes da apreciação  dos embargos que nossos advogados haviam impetrado. De fato, tenho algum relacionamento com o  ministro José Antonio Toffoli e por isso disse que o procuraria, mais para acalmar meu pai, que sofre de leucemia e recentemente havia saído do hospital. Mas nunca o fiz, não há qualquer indício disso nas gravações, pois não me senti confortável para assim proceder. No entanto, a  reportagem extraiu, desse episódio, a conclusão de que o advogado-geral da União teve alguma participação no caso MSI-Corinthians e o apontou como suspeito, até onde eu sei também sem indagá-lo a respeito.

Quanto ao segundo trecho gravado, os fatos são claros. Meu advogado estava bastante preocupado com o andamento do processo. Argumentei que, se os juízes são em geral infensos a pressões pelo poder econômico, os juízes do TRT, até por parte deles ser indicada por instâncias superiores, têm ainda mais isenção e poderiam atuar com ainda mais propriedade. Além do mais, cabia ação imediata no Tribunal Superior do Trabalho para sustar a decisão da juíza de São Paulo. Como faria qualquer pessoa em minha situação, eu me prontifiquei a ver se conseguia abrir alguma porta em Brasília e expor nossa inquietação com o que se passava. Não cheguei, no entanto, a tratar desse assunto na capital, pois o dr. Celso Gioia acabou por subcontratar escritório que deu entrada em nossa apelação. O ministro-corregedor do TST, João Oreste Dalazen, acatou o recurso na noite do dia 26 de julho. Essa mesma decisão foi acompanhada pelo TRT alguns dias depois.

Esses fatos foram relatados ao diretor de redação da revista e devidamente comprovados. Após alguns dias, recebi como resposta um email reconhecendo que “Veja” havia errado. Mas não aceitavam admissão pública de seu equívoco. A mim foi oferecida a possibilidade de ter publicada uma carta de 570 caracteres como compensação por uma matéria de três páginas que me enxovalhava a partir de inferências e calúnias. Essa parece ser a política da revista: massacre a céu aberto e retratação em privado. Obviamente não aceitei tal indignidade.

Abrirei processo contra a revista e a jornalista o mais pronto possível. De “Veja” nada podemos esperar. Há tempos deixou de ser um veículo de imprensa e se transformou em porta-voz das elites mais retrógradas e fundamentalistas do país, cujo único compromisso é açular a classe média contra o governo Lula, o PT e seus dirigentes históricos. Tenho pena e vergonha é da repórter Juliana Linhares, que poderia honrar a profissão abraçada. No entanto, alinha-se aos jornalistas que fazem qualquer negócio, vendem sua alma pequena e alugam seu escasso talento para a fábrica de mentiras contra a esquerda. Essa gente tem por hábito, quando pegas em flagrante, alegar obediência devida, como os sicários das ditaduras. Devem ser levados às barras dos tribunais sempre que necessário, até que um dia não possam mais se esconder sob o manto da impunidade que lhes é oferecido pelos poderosos meios de comunicação dos quais são vassalos.

Um grande abraço

Breno Altman

E os investimentos estrangeiros? Crescendo, tudo ao contrário das previsões da oposição e de certos comentaristas e articulistas de nossa mídia. E pior, crescendo em setores produtivos e de serviços. Pior para eles, melhor para o Brasil. Podem chegar a 32 bilhões de dólares.

Mais uma boa notícia para o Brasil.

Segundo a imprensa, falando ontem para empresários franceses o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, desenhou um cenário de crescimento sustentável para o Brasil nos próximos anos. Reafirmou a política do BNDES de apoiar o esforço de superar qualquer risco energético, confiando na capacidade do país de investir no setor, afastando qualquer risco de apagão e lembrando que há um vasto programa em andamento na área da produção energética a partir do bagaço da cana de açúcar, além do programa de hidroelétricas do PAC.

Reafirmou a decisão do BNDES de apoiar a pequena e média empresa e a política industrial e de inovação do país, acrescentando dois setores à lista das prioridades do pais: o de saúde e o de TI, além do automobilístico, visando o mercado internacional.

Luciano Coutinho deixou claro sua posição sobre o atual ciclo de crescimento econômico apoiado no mercado interno, nos investimentos, no aumento do crédito que sustenta a demanda de bens duráveis.

Por fim, como já comentei aqui, avaliou que a recente decisão do FED americano de reduzir a taxa básica de juros abre espaço para que nossa selic continue caindo e que está evidente que o Brasil tem condições de suportar a atual crise internacional e continuar a crescer.

Realmente, boas novas.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na Folha de hoje (só para assinantes) diz que "não há dúvida" de que a decisão do Fed (o banco central americano) de cortar a taxa básica de juros abriu espaço para a redução dos juros no Brasil.

"Ao ter aumentado o diferencial de juros entre a taxa Selic e a taxa "federal funds rate", abriu-se um espaço claro para a continuidade da redução de juros. Eu não quero opinar a respeito nem do "timing" nem da intensidade da curva de redução de juros, porque é uma atribuição do Banco Central, mas inequivocamente abriu um espaço para a redução", afirmou.

Na última terça-feira, o Fed reduziu em 0,5 ponto percentual a sua taxa básica de juros, para 4,75% ao ano.

O presidente do BNDES disse ainda que "o Brasil passou no teste" ante a onda de turbulências vividas pelos mercados financeiros globais. De acordo com Coutinho, isso mostrou que as fontes de sustentação do crescimento brasileiro "são domésticas". "Nós temos uma economia capacitada para sustentar um ciclo de crédito. O crédito está crescendo nos bens duráveis, isso faz com que o mercado interno seja um sustentáculo indiscutível ao crescimento brasileiro."

É mais uma voz lúcida e qualificada que se levanta em defesa da queda mais rápida das taxas de juro no Brasil. Só falta convencer os conservadores do Banco Central que remando contra a maré insistem em reduzir o rimo de queda dos juros.

Até quando?

O jornal carioca O Globo vai se superando. Em nenhum país do mundo você leria uma manchete de primeira página com essa pérola de furo jornalístico: "O PT vence a primeira batalha dos partidos pela Petrobras". Logo em seguida, uma outra chamada: "Ministros usam rede de TV sem anunciar nada". Aqui é a defesa pura e simples do faturamento da Rede Globo. Para eles, a rede é gratuita. Quando não é. O país investiu recursos públicos, de toda sociedade, durante décadas para construir nossa atual rede de telecomunicações. Além do mais, trata-se de uma concessão pública, com direitos e deveres, entre eles o de transmitir os pronunciamentos do Presidente e de seus ministros, como prevê a lei. Mas, a lei, ora a lei, quando o que vale é o interesse e a política dos donos dos meios de comunicação. Repito, que os receberam em concessão, jamais os teriam se tivessem que fazer os investimentos privados necessários, fora as isenções fiscais,créditos públicos e favores políticos que receberam de sucessivos governos, principalmente os da ditadura militar.

Ou não é verdade?

A nota técnica "Pnad 2006 - Primeiras Análises", divulgada na quinta-feira pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann , analisando dados da Pnad 2006, mostra que estados que já foram pólos de atração começam a perder moradores para regiões focos de êxodo no passado. Segundo Pochmann, o novo movimento migratório mostra que as pessoas estão em busca de maior qualidade de vida, mesmo quando isso implica redução de renda ou status.

Dentre as novidades reveladas pela Pnad, Pochmann destacou a transição demográfica pela qual passa o país (aumento do envelhecimento e queda da fecundidade); a maior homogeneidade do padrão familiar (famílias menores); o crescimento do número de domicílios unipessoais; o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho; a mudança no padrão migratório (os que migram tem maior escolaridade e se mudam de área urbana para área urbana); a queda da taxa de desemprego (o mais baixo patamar desde 2001) e o aumento do emprego com carteira assinada.

Apesar da taxa de desemprego ter diminuído, Pochmann ponderou que "ainda estamos longe do ideal", mas que "um crescimento da economia a uma taxa de 5% poderá reduzir pela metade a taxa de desemprego atual". O presidente do Ipea arriscou uma projeção: se a economia continuar a crescer a 5% ao ano, a taxa de desemprego deve cair para 4,2% até 2010, no fim do governo Lula, retornando ao nível na qual se encontrava na década de 80.

Com o aumento do número de empregos com carteira assinada, confirmado na Pnad, o presidente do Ipea disse que a legislação trabalhista não está sendo "um obstáculo para a geração de emprego" e que é preciso prestar atenção na qualidade dos postos de trabalho que estão sendo gerados e não somente na qualidade da mão-de-obra. "A escolaridade tem aumentado, mas o emprego gerado nem sempre é de qualidade".

O documento destaca ainda que o número de extremamente pobres (renda domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo), segundo a Pnad, é de 21,7 milhões de pessoas, mas saltaria para 38,9 milhões de pobres, caso fossem retirados da renda domiciliar os benefícios de previdência e de assistência. O Ipea avaliou que o número de pessoas extremamente pobres caiu 44,1% em decorrência do pagamento de aposentadorias e pensões e dos benefícios assistenciais. Ou seja, sozinha, a seguridade social garante que 17,2 milhões de pessoas saiam da situação de indigência no país.

O estudo do Ipea mostra, também, que os dados da PNAD 2006 apontam uma queda contínua na desigualdade da distribuição de renda no Brasil. De 2001 a 2004, os 70% mais pobres ganharam, ao passo que os 10% mais ricos perderam rendimentos. A situação ideal é que todos ganhem, mas os pobres ganhem mais. A partir de 2004, isso passou a ocorrer – todas as faixas tiveram aumento em suas rendas, mas nas inferiores esse aumento foi maior. Na menor faixa, houve ganhos de 23,4% entre 2004 e 2006. Na segunda menor, de 21,8%. E na terceira, de 20,8%. Já na última faixa, onde a renda é maior, os ganhos foram de 14,2% no mesmo período.

O crescimento com distribuição de renda resulta na redução da pobreza e pobreza extrema. A despeito da queda na desigualdade, tanto a pobreza como a pobreza extrema não caíram até 2003, devido ao fraco crescimento da economia. Mas, a partir de 2004, ambas começaram a cair fortemente: a pobreza extrema caiu 4,9 pontos percentuais/ano e a pobreza, 2,7 pontos/ano. A esse ritmo – prevê o Ipea - deixaremos a pobreza extrema em níveis residuais em outros quatro anos.

Para a revista Veja e todos os jornais que publicaram matérias sobre a parceria Corinthians-MSI e Boris Berezovski, um desmentido cabal dos próprios Procuradores da República que investigaram os fatos sobre qualquer participação minha nos acontecimentos. Note-se que estamos falando, não das denúncias contra o Corinthians e sua parceria com o MSI, já que não só não há nenhum envolvimento meu, como também dos outros petistas citados, mas sim das iniciativas para conseguir asilo político para o hoje cidadão britânico Boris Berevoski. O que, ressalte-se, não é crime.

Vejam o que diz a matéria “Procuradores criticam tentativa de trazer russo ao Brasil”, publicada ontem no Portal da Câmara dos Deputados: “Em relação a um suposto envolvimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nesse esforço, Rodrigo de Grandis disse que existem apenas raras conversas a esse respeito. Segundo o procurador, não foram identificados indícios de participação de Dirceu em relação à parceria Corinthians-MSI que justificassem denúncia contra ele. "O que houve efetivamente foram conversas de diretores do Corinthians com uma pessoa ligada a José Dirceu, que seria o Breno Altman, que efetivamente serviu como intermediário para facilitar a vinda do Boris Berezovski ao Brasil", afirmou.

A imprensa em geral, com honrosas exceções, publicando trechos de meu desmentido, embarcou nas calúnias da Veja que me acusou também de ser o "chefe" de um suposto grupo e ainda vendeu para seus leitores, já que a matéria, de propósito, fundiu as denúncias contra a parceria Corinthians-MSI com as tentativas de conseguir visto ou asilo para Boris Berevoski e as relações de terceiros com prováveis investimentos dele no Brasil, com o propósito de me ligar e ligar os outros citados às denúncias de lavagem de dinheiro e outros ilícitos naquela relação entre o time paulista e a MSI.

E a revista tem as gravações e teve acesso ao inquérito e à denúncia aceita pelo juiz no caso MSI-Corinthians, o que só agrava o crime que cometeu contra mim. Por isso estou processando mais uma vez a Veja.

Jornais e emissoras de rádio e tv deveriam ter mais cuidado ao reproduzir matérias da Veja, pois são geralmente mentirosas, tendenciosas e sem critérios jornalísticos. O fato de estarem publicando o que saiu na revista não os exime da responsabilidade.

Os jornais de hoje noticiam que o segundo balanço do PAC mostrou que o andamento de 79,9 % das 2.014 ações do programa estão em ritmo adequado e que apenas 9,7% são classificadas como preocupante e  10,4% merecem atenção, apesar de estarem com o cronograma em dia, por seu “risco potencial”. No levantamento anterior, as ações consideradas adequadas eram 52,5% e as preocupantes 8,4%.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Brasil vai se transformar num "canteiro de obras públicas e privadas" no próximo ano, ao contestar a análise de que o PAC  ainda não está num ritmo adequado. A ministra Dilma não concorda com o enfoque negativo. Diz que é uma "leitura de má vontade" por considerar uma "tentativa de provar que o PAC não funciona ou não está ocorrendo, esbarrando na força da realidade, e isso ficará cada vez mais difícil de ser defendido".

A ministra admite que o ritmo de execução do PAC com recursos públicos ainda não chegou ao ponto ideal, mas ressaltou que já avançou. Nos dados divulgados ontem no Planalto, o empenho do dinheiro do Orçamento da União -reserva do recurso para gasto- atingiu 45% do total previsto. Já o valor efetivamente gasto ficou apenas em 9,3%.

Ao destacar que, apesar de ainda baixo, o valor pago está maior do que no primeiro balanço, a ministra Dilma disse que esse ritmo vai melhorar no próximo balanço, principalmente com o início dos gastos com saneamento e habitação.

O governo se comprometeu, também, a investir R$ 1,02 bilhão do PAC em obras em aeroportos. Foram incluídas cinco novas obras: em Brasília, Rio e São Paulo. Entre as novas iniciativas listadas no segundo balanço oficial do PAC, o governo incluiu a construção da área de escape em Congonhas (SP) e da terceira pista do aeroporto de Guarulhos (SP). Há também a previsão de reformar a pista de pouso de Viracopos (Campinas) e ampliar o terminal de cargas.

Na lista de projetos e estudos que o governo pretende fazer, estão o terceiro aeroporto de São Paulo, uma segunda pista em Viracopos e a reforma e a ampliação do terminal de passageiros em Confins (MG).

Dilma também considerou "lamentável" a divulgação pelo TCU de lista de obras com graves irregularidades. Para ela, há inconsistências na lista, já que obras com problemas solucionados teriam sido apontadas como problemáticas. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima também disse que o relatório do tribunal tem "inconsistências graves".

O tribunal analisou 122 obras do PAC e apontou que 29 delas contêm irregularidade graves. Numa avaliação preliminar, Dilma afirmou que pelo menos cinco obras não poderiam constar do relatório do TCU porque os problemas já "estavam solucionados".

Muito boa a reunião dos presidentes Chávez e Lula. Acertaram uma reunião bilateral periódica a cada quatro meses, a próxima será em Caracas, concordaram em contratar uma empresa de engenharia conceitual para avaliar e estudar o projeto do gasoduto do Sul, consolidaram  a parceria para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já em obras, e a exploração do campo de Carabobo I no Orinoco Venezuelano. Aqui, a PDVSA terá 40% da refinaria e lá a Petrobras também 40% do campo Carabobo I. Um avanço.

Ficou pendente a questão do Banco do Sul, a mais importante, já que a maioria dos países da nossa América Latina não podem tomar empréstimos e financiamentos para várias obras de infra-estrutura, energética, rodoviária, portuária e de saneamento, por causa dos limites de endividamento e das regras do FMI.  Seria fundamental para o desenvolvimento desses países e para as nossas próprias exportações de serviços e capitais, que o Banco do Sul se constituísse. Países como Paraguai, Bolívia, Equador, Uruguai e mesmo países da América Central e Caribe, como Nicarágua, República Dominicana, Cuba e tantos outros, que hoje demandam empréstimos e financiamentos para importantes obras de infra-estrutura e energia, teriam um Banco dirigido exatamente para esses objetivos.

Tenho dito e repito:  a integração energética e de transportes da América do Sul terá o mesmo papel que teve a Comissão do Aço e do Carvão na integrarão Européia na década de 50.Tudo começou ali.

Reproduzo o comentário do radialista Alfredo Bessow, hoje em seu programa na Rádio Brasília 1.120 Am sobre a crise aérea e as mudanças na Anac:

"Quando pipocou a histérica crise midiática do transporte aéreo, os canhões das viúvas de FHC e Cia definiram logo que tudo era culpa de Lula, ainda mais por a ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil não ter especialistas entre seus conselheiros. E começou um festival de besteiras, de insinuações, de suposições e de leviandades como tem acontecido neste País. Emparedado, Lula convidou o ex-quase tudo Nelson Jobim para o cargo de Ministro da Defesa em lugar de uma figura respeitável e com uma biografia irreparável como Waldir Pires.

E Nelson Jobim começou as aparições circenses bem ao gosto da mídia, posando como o precursor da Lei numa terra de cegos. E passou a crise porque um aliado de FHC não poderia ser atacado, ainda que circunstancialmente estivesse ao lado de Lula – símbolo de todos os problemas nacionais.

Mas o que o Ministro da Defesa não aceita é alguém que lhe diga não – com certeza quebraria o espelho se este lhe dissesse que existe alguém mais inteligente que ele no mundo. Mas eis que a despeito de todo apoio da mídia, ele não consegue derrubar da Anac um teimoso do porte de Milton Zuanazzi – algo que parece mais ser uma birra advinda de embates lá do Sul do que qualquer questionamento profissional.

E o Ministro com seu estilo conseguiu abrir três vagas no Conselho da Anac. E indicou para uma das vagas um brigadeiro da reserva e ontem confirmou-se um segundo nome. Pasmem: de uma economista. Mas não é qualquer economista, senão que uma ex-servidora, como Jobim, do governo FHC. E mais: fazia parte da assessoria de Jobim na Defesa. Solange Vieira ainda depende do aval do presidente para ter seu nome indicado para ser sabatinado pelo Senado – mas é importante lembrar que no governo FHC ela foi Secretária de Previdência Complementar de onde foi demitida no governo FHC depois de um monte de ações temerárias para própria sobrevivência dos fundos de pensão.

Ou seja: a funcionária de carreira do BNDES, economista formada e que não teve como se manter num cargo de sua área de formação agora vai para a Anac, onde dizia-se que o grande problema era os seus membros não saberem nada e nem conhecerem nada de questões estruturais e técnicas atinentes ao setor aéreo.

E o que faz a imprensa? Silencia em perigosa conivência...

São questões delicadas e que devem merecer a reflexão de todos nós – esta necessidade imperiosa de atacar o governo Lula por atacar. Como diz uma piada lá do RS: não precisa colocar defeitos no Lula, ele já os tem em profusão. Mas não são os defeitos do Lula que incomodam – mas sim os seus acertos e a sua reiterada opção pela construção – muitas vezes aos trancos e barrancos – de um Brasil inclusivo.

Tenho sempre dito que as pressões contra o atual governo buscam engessar as suas ações – inclusive esta campanha contra a CPMF é hipócrita, pois os mesmos que são contra a sua prorrogação hoje, no passado a defenderam e a consideraram fundamental.

Você, estimado e estimada ouvinte, pode não concordar comigo – mas ao menos reflita sobre o assunto..."

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu integralmente a sentença da juíza federal Solange Salgado, que determinou, em julho de 2003, a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações na guerrilha do Araguaia.

Segundo a sentença, a União terá de informar em 120 dias onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores da ação movida em 1982 e proceder o traslado e sepultamento.
 

A Folha de hoje publica três matérias sobre o esquema de caixa dois com a utilização de recursos públicos usados na campanha de reeleição do governador Eduardo Azeredo, do PSDB, em Minas Gerais - "Verba do Bemge foi para valerioduto, diz PF", "Executivo nega envolvimento em operação" e "Por assessoria, Aécio nega ter recebido recursos" (só para assinantes).

A matéria principal revela que um relatório da Polícia Federal sobre o chamado valerioduto de Minas, encaminhado ao STF, aponta que R$ 500 mil em recursos públicos saíram do Banco do Estado de Minas Gerais, em 1º de setembro de 1998, para a fracassada campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador.

Foram cinco cheques de R$ 100 mil do grupo Bemge, supostamente para patrocínio de evento esportivo organizado pela agência SMPB, emitidos 14 dias antes de o banco ser adquirido em leilão de privatização pelo Itaú. Os cheques foram depositados na conta da SMPB - do empresário Marcos Valério de Souza.

Apesar de seis diretores do Bemge terem sido indiciados, a Polícia Federal apontou o presidente do banco em 1998, José Afonso Bicalho, como o principal responsável pela operação.

O Ministério Público de Minas abriu procedimento investigatório para apurar a questão do patrocínio esportivo. Em 2003 a denúncia foi apresentada ao STF sem citar o Bemge. A primeira vez que o nome do banco veio à tona foi em 2005, na lista do então tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão -na qual aparecia escrito valor maior, R$ 1 milhão. Até então, as investigações se davam em torno de duas empresas estatais: Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e Comig (que virou Codemig, empresa de desenvolvimento econômico). Além das duas, em 2005 a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) passou a ser também investigada por suposta colocação de recursos públicos na campanha de Azeredo na forma de gastos com campanhas publicitárias da estatal.

Segundo o relatório da PF, teriam entrado da Cemig R$ 1,67 milhão; da Copasa e Comig, R$ 1,5 milhão de cada uma.

E agora, José?
 

Não tem jeito, hoje é dia da Folha. O artigo "Realpolitik-show ", do articulista Marcos Augusto Gonçalves, com chamada de primeira página (só para assinantes), estava indo muito bem, repetindo os chavões de sempre dele, da Folha e da oposição sobre o PT e sua suposta virada conservadora e o papel republicano da mídia em denunciar os escândalos do governo Lula e do PT, como fez com FHC, mas comete dois deslizes mortais. O primeiro só cita Renan Calheiros e as denúncias contra ele, a partir da revelação que tinha uma filha com uma jornalista. Falta um personagem importante nessa história, que aparece na compra de votos, quando o articulista fala de "jogo pesado" ao se referir à compra de votos para aprovar a reeleição de FHC. Ora, dirá ele e a Folha, mas não ficou provado que houve compra de votos, como também não ficou e não ficará, porque não houve, no caso chamado mensalão.

Como vemos, o próprio artigo é uma prova do partido dele e da Folha.

Com um título típico dela - "Critério político define obra do PAC" -, a Folha de hoje aplica uma vacina no anúncio do governo Lula de destinar recursos para o saneamento básico e diz que o governo Lula mudou, pela segunda vez, os critérios técnicos por políticos em obras do PAC. A primeira mudança seria de critérios econômicos por "socioeconômicos", nas obras do PPI. Agora, a Folha informa equivocadamente que o governo deixará de adotar critérios como mortalidade infantil, lixões, incidência de epidemias como dengue, a cobertura de água e esgoto, para adotar critérios políticos na aplicação dos recursos, tudo porque o ministro das Cidades teria afirmado que o critério anterior não permitia agilidade e o atual permitirá "a conversa" entre o governo federal e os estaduais e municipais.

Se voltarmos para a imprensa ontem,  veremos que o presidente da Funasa,  Danilo Forte, expôs em detalhes os critérios do uso dos recursos: população indígena, cidades de menos de 50 mil habitantes e população rural do pais, além dos critérios que a Folha agora alega que foram deixados de lado.

Por fim, ainda bem que a Medida Provisória "afroxou", como diz a Folha, os critérios para repasse de recursos de saneamento básico para as empresas públicas e governos, caso contrário, não teríamos investimentos nos próximos dez anos.

A decisão do governo federal de aumentar os tetos de endividamento dos Estados e Municípios, parcelar débitos fiscais e previdenciários, é que permitirá a expansão e a universalização do saneamento básico no país. Sem prejuízo de uma política de reorganização e saneamento também das empresas públicas estaduais, como o CEDAE no Rio de Janeiro e outras pelo Brasil afora.

A verdade nua e crua é que o governo Lula não só aprovou uma nova legislação sobre saneamento, um marco regulatório, como retomou os investimentos da União e empréstimos às empresas públicas.

Nos últimos dias, por conta da votação do pedido de cassação do senador Renan Calheiros, a questão do voto e da sessão secreta para cassar mandatos de senador foi destaque na mídia e nos debates no Congresso Nacional.

Muitos dos que hoje defendem que as votações e sessões sejam abertas, se esquecem que, em 2003, uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada em 2000 pelo Senador Tião Viana, do PT, que instituía o voto aberto para a cassação de mandatos, foi rejeitada pelo plenário do Senado por 37 votos contrários e 29 a favor, com 3 abstenções.

O detalhe, que escapou da memória de alguns jornalistas e senadores é que na votação do dia 13 de março de 2003, muita gente que discursa hoje a favor do voto aberto, votou contra a PEC do senador Tião Viana.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio, hoje um defensor entusiasmado do voto aberto, disse naquela votação: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto".

Também votaram contra os senadores Cesar Borges (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Heráclito Fortes (DEM), Garibaldi Alves (PMDB), Gerson Camata (PMDB), Agripino Maia (DEM), Edison Lobão (DEM), Marco Maciel (DEM), Jorge Bornhausen (DEM), Efraim Moraes (DEM), Papaléo Paes (PSDB), Leomar Quintanilha (PMDB), entre outros.  Todos os senadores do PT votaram a favor da PEC, pelo voto aberto, assim como Demóstenes Torres (DEM), Jefferson Peres  (PDT), Patrícia Sabóia (PSB), Osmar Dias (PDT), Pedro Simon (PMDB),  Magno Malta (PR), Paulo Octávio (DEM), Marcelo Crivella (PRB), entre outros.

Agora, a culpa é do PT. Triste memória!

No dia 2 de setembro fui entrevistado no programa Canal Livre, da Band, pelos jornalistas Joelmir Betting. Fernando Mitre, Marcelo Parada e Antônio Telles.  Durante mais de uma hora fui  "bombardeado" com perguntas de todos os tipos a respeito do chamado mensalão e da decisão do STF de aceitar parcialmente a denúncia do procurador-geral da República contra mim.

Na entrevista, reafirmei que vou me defender das acusações e que não existem provas do meu envolvimento. "Não existem provas da existência do mensalão. Como eu fui acusado e agora vou responder a um processo, agora cabe ao Supremo provar que eu era chefe de quadrilha. Vou me defender, pois não há sequer um telefonema meu para o Marcos Valério ou qualquer operação irregular comprovada. Não posso ser acusado de ser chefe de quadrilha sem que haja provas", afirmei.

Na entrevista falei também sobre o PT, a sucessão do presidente Lula, em 2010, e a urgência da aprovação de uma reforma política.

Clique aqui e veja aqui a íntegra da entrevista ao Canal Livre.

Em todos os jornais nacionais a manchete, óbvia, é a decisão do FED americano de reduzir a taxa básica de juros. Menos no "O Globo". Lá só dá a oposição. Até parece que existe. "No retorno de Renan, oposição pára Senado", é a manchete do jornalão carioca. Parece mentira, mas é verdade. Isso é que é jornalismo.

E o FED, o Banco Central americano, não deixou por menos. Diminuiu em 0,5% a taxa básica de juros e de novo diminuiu a taxa de redesconto, agora em 0,5%. No dia 17 de agosto já a tinha reduzido em 0,5%. Como vemos, acertamos em nossa previsão de ontem sobre a natureza e os objetivos do FED - manter o crescimento a longo prazo e o nível do emprego, sem prejuízo do controle da inflação, o que não é a mesma filosofia ou natureza da política do Banco Central brasileiro.

Nossa mídia fala em ousadia e surpresa e busca nas entrevistas ver pressões políticas ou uma crise maior que a decisão do FED revelaria. Mas a verdade nua e crua é que a maior economia do mundo não quer recessão, nem desemprego. Bastou ver sinais de desaquecimento na economia ou contágio da crise hipotecária ou bursatil para reduzir os juros, até porque a inflação dava sinais claros de queda.

No Brasil, corremos o risco de ver a importante e contínua queda da taxa básica ser detida, por excesso de conservadorismo do BC. Numa hora são as pressões da demanda, noutra uma possível recessão mundial ou mesmo uma pequena inflação sazonal.

Espero que a decisão do FED nos permita, pelo menos, manter a queda de 0,25% da última reunião do Copom. Dos males o menor. Pior seria uma parada ou mesmo uma volta ao aumento da taxa selic. O ideal seriam duas reduções de 0,50% até o final do ano, fechando o ano com uma taxa selic de 10,25%, quase 6% real. Uma boa notícia para o serviço da dívida pública, inclusive para os juros que pagamos para manter os 160 bilhões de dólares de reservas e para o crescimento econômico.

Com o título "Relatório da PF indicia 36 por valerioduto mineiro", a Folha de hoje, além de cometer um erro grosseiro, já que o relatório não indicia, apenas pede o indiciamento ao MPF, que pode aceitar ou não, o que ainda depende da Justiça, faz uma matéria totalmente fora dos padrões usados contra o PT. Como vemos, aqui não tem quadrilha, nem chefe, nem governo responsável. Só pessoas físicas, não tem dinheiro público. A matéria é neutra, quase insípida. Como se não fosse com o PSDB, no governo de FHC, e não tivesse beneficiado um governador e um futuro governador, aos poucos a mídia coloca no centro de tudo, quem? O atual coordenador político do governo Lula, o ministro Mares Guia, o menos envolvido no episódio, já que não recebeu recursos e não era tesoureiro da campanha.

Como vemos, nossa mídia continua a mesma. Basta ler este trecho da descrição da Folha sobre o "valerioduto mineiro", nome que esconde a participação do PSDB e do governador Eduardo Azeredo no episódio denunciado agora pela PF: "O papel foi assinado pelo tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e teve sua autenticidade atestada pela PF. Mourão assumiu a autoria da assinatura, mas não naquele papel. Os peritos concluíram ser impossível que a assinatura tenha sido plantada no papel”.

Segundo a PF, o esquema funcionou da seguinte forma: 1) empresas de Valério obtiveram R$ 28,5 milhões em empréstimos de bancos em 1998 com o objetivo de usar na campanha; 2) vindo dos bancos, o dinheiro saiu do caixa das agências por meio de saques em espécie ou transferências bancárias para chefes de campanhas, candidatos ou fornecedores de materiais; 3) os empréstimos foram pagos por meio de outros empréstimos e por depósitos em dinheiro, "de origem não identificada"; 4) o publicitário era remunerado por meio de contratos com órgãos públicos e estatais, e a PF aponta desvios de recursos de campanhas publicitárias.

Uma pérola do nosso jornalismo objetivo e profissional. Ou seja, de um jornalismo totalmente engajado e militante.

No dia 05 de outubro vencem as concessões de importantes emissoras de televisão do país, as cinco da Rede Globo - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília, as da Band, Gazeta, Record e TV Cultura de São Paulo, entre outras. Para continuarem operando os canais que lhe foram outorgados pelo Estado, o governo federal precisa autorizar e o Congresso Nacional sancionar essa renovação.

O jornalista e professor da USP, Laurindo Leal Filho, em entrevista publicada no site Vermelho, ressaltou a ausência de um marco regulatório para o setor, os fortes interesses políticos e econômicos que entravam o avanço do debate e o poder que a Rede Globo exerce nesse cenário. “É o grande partido político do Brasil, das classes dominantes”.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

"É inegável que tem crescido muito no mundo o interesse pelo Brasil, principalmente devido ao sucesso alcançado pelas políticas públicas do governo Lula, em diversos setores.  É o caso do tratamento especial que a União Européia (UE) está dando ao Brasil - semelhante ao dado aos países do G-8 - desde junho deste ano, trato pouco explorado pela imprensa.

Nos dias 20 e 21/09 começa a trabalhar em Brasília, a Comissão Brasil/UE para assuntos de Ciência e Tecnologia, com a participação do Diretor Geral de Investigação da UE, o espanhol José Manuel Silva. Nos dias 24 e 25/09, ele se encontrará com dirigentes de várias universidades e com pesquisadores, além de visitar uma indústria ligada ao setor sucroalcooleiro e que desenvolve tecnologia de ponta para o setor".

Leia a íntegra do artigo do professor e ex-reitor da UnB, Antonio Ibañez Ruiz, onde ele analisa a proposta de criação das Câmaras Setoriais, na seção Convidado.

Muitos leitores têm se manifestado sobre biografias minhas postadas no Orkut, como se o autor fosse eu. Uma busca rápida indicou pelo menos oito dessas entradas. Quero fazer um alerta de que nenhuma dessas biografias, a não ser a postada aqui em meu site, é oficial, ou seja, endossada por mim. Algumas, até postadas por pessoas bem intencionadas, têm informações incorretas, como a de que sou mestre em economia. Eu comecei o mestrado, mas não conclui o curso.

Outras chegam a apresentar até e-mail. Sem falar naquelas montadas com o único e exclusivo objetivo de denegrir minha imagem.

Como a internet é uma rede democrática, que vem mudando o paradigma da comunicação no mundo, permitindo que todos se manifestem, esse é um preço que temos que pagar. Não há como evitar esse tipo de informação falsa. Mas se há os que perdem tempo montando biografias fakes, existem várias comunidades no Orkut que apóiam minha luta e militância, como a Amigos do Zé Dirceu (a mais antiga), a Eu leio o blog do Zé Dirceu, e a  Eu confio no Zé Dirceu, da mesma forma que existem aquelas que reúnem meus opositores, a exemplo da Eu odeio o Zé Dirceu.

Repito, esse é o preço de uma ferramenta democrática, como é o Orkut. Agradeço aos que me apóiam e sei conviver com os que me combatem. Só não admito calúnias, mentiras e ofensas pessoais.

A matéria “Ainda Chefe, mas de outra turma da pesada”, da revista Veja desta semana (só para assinantes) é totalmente mentirosa e vou processar mais uma vez a revista. Como já afirmei várias vezes, fui vítima de uma interceptação telefônica autorizada por um juiz federal, a pedido do Ministério Público, no caso MSI-Corinthians, e como na quebra de meu sigilo telefônico, bancário e fiscal pela CPI dos Correios, nada foi encontrado que me comprometesse com o caso MSI-Corinthians ou com qualquer questão relacionada a Boris Berezovsky. É fácil chegar à essa conclusão. A revista e toda a mídia tiveram acesso às gravações e não cita, na matéria desta semana, uma só que me envolva com o caso.  Digo mais, a própria interceptação telefônica foi um abuso, já que nada nas gravações anteriores me ligavam ao caso. Mas, na prática, funcionou mais como um atestado de inocência para mim.

A matéria da revista Veja é totalmente mentirosa. Em todas as gravações não há nada que me envolva no caso. É mais um caso escandaloso de abuso da liberdade de imprensa que está se tornando uma norma da citada revista. Mais grave ainda é a tentativa permanente da revista Veja de criminalizar minhas atividades de consultor e advogado. A publicação de ligações telefônicas, protegidas pelo sigilo, já é grave no caso MSI-Corinthians. Mais grave ainda é a divulgação de gravações de minhas atividades profissionais que não têm nada de tráfico de influência ou advocacia administrativa, já que não envolvem o governo, nem eu sou mais ministro ou deputado, o mesmo valendo para meu interlocutor. Tanto eu como ele podemos legalmente e eticamente trabalhar para levar investimentos brasileiros a qualquer pais do mundo.

Veja também omite, de propósito, que o deputado Vicente Cândido já desmentiu em carta a um jornal paulista qualquer participação minhas nas relações com Boris Berezovsky.

A respeito de Hélio Madalena, advogado com quem mantenho relações profissionais, não há nada nas gravações relacionado à questão MSS-Corinthians ou a qualquer ilegalidade.

Como vemos, trata-se de mais uma peça caluniosa de Veja que, infelizmente, conta com o apoio de autoridades que deveriam preservar o sigilo legal das interceptações telefônicas. A verdade é que não fui denunciado, como a própria revista publica, e nada nas gravações me liga ou envolve com qualquer ilicitude ou ilegalidade.

Trata-se, como já afirmei, de perseguição política da revista numa tentativa de inviabilizar minha vida profissional. Fui cassado sem provas, deixei o governo e, agora, querem impedir que eu trabalhe. Vou lutar e resistir. Não deixo nem minha atividade profissional de consultor e advogado, nem minha militância política como petista.

Tanto a matéria da semana retrasada – “A nebulosa de José Dirceu” (só para assinantes), como a desta semana, como já afirmei na nota “A CPI da Abril”, postada aqui no blog no dia 25 de agosto, é uma vendeta da Editora Abril a uma suposta participação minha na instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a venda da TVA, do grupo Abril,para a Telefônica. Como já esclareci, não tive nenhuma participação nas legítimas iniciativas de parlamentares que querem investigar aquela venda.

Vale a pena ler os dois artigos da seção Tendências de Debates, na Folha de hoje (só para assinantes), respondendo à pergunta colocada pelo jornal:  É hora de interromper os cortes na taxa de juros?

O economista Antonio Corrêa de Lacerda, doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp, economista-chefe da Siemens e professor do Departamento de Economia da PUC-SP, defende a manutenção do ritmo de queda dos juros, no artigo “Os juros e a prova do pudim”.

“Há ainda espaço para a continuidade da redução da taxa básica de juros brasileira, que ainda é elevada, comparada aos padrões internacionais. Não há pressões de demanda que justifiquem uma mudança de trajetória da queda e é preciso estimular o crescimento dos investimentos”, argumenta.

“Interromper a redução de juros agora significaria um desperdício de oportunidade em vários sentidos. A primeira e mais importante é que só a perspectiva de continuidade do crescimento vai estimular os investimentos. Ademais, a redução de juros pode reduzir a pressão de valorização do real, o que é positivo para o valor agregado local e alivia o custo de financiamento da dívida pública. Diz-se, a respeito do pudim, que é preciso mesmo prová-lo para experimentar o gosto. No que se refere ao juro real no Brasil, ainda não passamos pela "prova do pudim" de romper o paradigma e aproximá-lo da média praticada internacionalmente”, conclui.

Já Antonio Carlos Lemgruber,  ex-presidente do Banco Central, no artigo “Não há dilema no Brasil”, defende a redução do ritmo de queda da taxa de juros.

“O Banco Central do Brasil deve interromper o processo de baixa gradual da taxa de juros? Sim, claro. Trata-se de decisão de política monetária mais fácil de ser tomada do que aquela a ser feita ainda em setembro nos EUA. No Brasil, não há dilema. A taxa de crescimento acelerou. A inflação está bem, com sinais de aceleração. A economia mundial virou de cabeça para baixo. Não é recomendável continuar baixando a taxa de juros diante desse quadro tranqüilo de inflação e crescimento no lado doméstico e de turbulência no lado externo. Será uma decisão incorreta de política monetária prosseguir trazendo a taxa de juros para níveis mais baixos no Brasil”, argumenta.

De 2005 para 2006, os trabalhadores do Brasil tiveram um aumento de 7,2% em seus rendimentos, passando a ganhar, em média, R$ 883 por mês. Apesar de o crescimento não ter sido suficiente para atingir o maior valor de rendimento da série (R$ 975, em 1996), esse patamar mais alto foi alcançado e superado entre os 50% de pessoas ocupadas que ganhavam menos. O rendimento médio mensal dos domicílios com rendimento passou de R$ 1.494, em 2004, para R$ 1.568, em 2005, e R$ 1.687 em 2006, apresentando ganhos reais de 5,0%, em 2005, e de 7,6% em 2006.

O índice de trabalho infantil caiu entre os anos de 2005 e 2006. O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em 2005 era 12,2%, já em 2006 esse número foi reduzido para 11,5%.

O número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil subiu 4,7% de 2005 para 2006, indo de 28, 8 milhões para 30,1 milhões. Em números absolutos, a quantidade de brasileiros com registro em carteira subiu 1,3 milhão. Esses trabalhadores passaram a representar 33,8% da população ocupada. Em 2005, eles eram 33,1%. No ano passado, de cada cinco novos postos de trabalho criados, três eram com carteira assinada. Entretanto, mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração.

De 2005 para 2006, o número de pessoas ocupadas cresceu 2,4% em todo o país, ou seja, entraram no mercado de trabalho mais 2,1 milhões de pessoas. Entretanto, esse crescimento foi abaixo do registrado em 2005 (2,9% em relação a 2004).

Do contingente de 96,7 milhões de pessoas na força trabalho, 8,2 milhões estavam desocupadas em setembro de 2006. Em relação a 2005, houve queda de 8,3% nessa estimativa, ou seja, redução de 742 mil no número de pessoas desocupadas.

A redução no número de desocupados e o aumento da população ocupada fizeram com que a taxa de desocupação apresentasse retração em quase um ponto percentual, passando 9,3% em 2005 para 8,4% em 2006.

A passagem de 2005 para 2006 assinalou também a continuidade de diversas melhorias na educação: aumentou de forma significativa o contingente de crianças de 5 e 6 anos na escola; caíram as taxas de analfabetismo e de analfabetismo funcional; e cresceu a média de anos de estudo da população.

A quase totalidade das crianças brasileiras de 5 a 14 anos está matriculada na escola. A expansão tem sido expressiva especialmente entre as de 5 e 6 anos. De 1996 a 2006, diminuiu em 21,1 pontos percentuais a proporção de crianças destas idades fora da sala de aula. O índice, que era de 35,8% há onze anos, recuou para 14,7% no ano passado. Entre as crianças em idade de freqüentar o ensino fundamental (7 a 14 anos), a proporção de matriculados foi alta em 2006: 97,6%.

Quase 30% das moradias brasileiras não têm serviço de rede de esgoto. Apesar desta constatação, os dados mostram um aumento em relação a 2005 no número de unidades domiciliares atendidas por rede coletora de esgoto em 3,3%, e do número de moradias que utilizavam fossa séptica em 6,1%. Em um raio-x do Brasil, 48,5% dos domicílios particulares permanentes dispunham, em 2006, de esgotamento sanitário por meio de rede coletora, e 22,1% utilizavam fossa séptica.

O interesse pelo computador segue em ascensão entre os brasileiros, mas os que moram nas regiões mais desenvolvidas do país ainda têm maior facilidade de acesso à máquina. O lado bom é que, em todas as regiões do país o número de computadores nas residências aumentou.

Em 2005, 18,6% dos domicílios do país tinham computador, percentual que passou para 22,4% no ano passado. Se for considerado um período mais longo, os números são ainda mais expressivos, já que em 2001, apenas 12,6% das casas contavam com a ferramenta.

Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgada hoje, que, anualmente, busca traçar um retrato do país. Em 2006, foram entrevistadas 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios em todo o Brasil. A partir de outubro, cerca de 2.000 entrevistadores do IBGE vão a campo para realização da Pnad, que, em 2007, completa 40 anos. Pela primeira vez, a coleta da pesquisa será eletrônica.

Leia aqui a íntegra da pesquisa.

A bancada do PT na Câmara vai propor ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia,  a criação de uma comissão especial para discutir e aprimorar o projeto de lei complementar que cria as fundações estatais de direito privado. A idéia, segundo o vice-líder da bancada, deputado André Vargas (PT-PR), é fazer um amplo debate com a sociedade e com os movimentos sociais para criar uma base de sustentação ao projeto. O assunto foi discutido ontem durante reunião da bancada petista com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A proposta, segundo o parlamentar, é positiva e deverá promover uma melhoria significativa na prestação de serviços médicos e em outras áreas como cultura, assistência social e previdência complementar. "É um projeto que a bancada pretende aperfeiçoar. Vamos solicitar ao presidente da Casa que abra uma comissão especial para dialogar com entidades como a Central Única dos Trabalhadores e com a sociedade. A idéia é buscar o apoio das bases sociais para fazer de fato um projeto que vá revolucionar, não só a área da saúde, mas a prestação de serviços em diversas outras áreas da gestão pública", destacou.

O ministro Temporão defendeu o projeto e disse que a matéria poderá revolucionar a gestão pública. "O projeto muda tudo. Muda a qualidade, a transparência e a agilidade. Os primeiros a sentirem as mudanças serão os gestores, em seguida os profissionais de saúde e, principalmente a população, que vai perceber um modelo de serviço mais eficiente", ressaltou. De acordo com o ministro, quanto mais rápido o projeto for aprovado, melhor.

No entanto, Temporão considerou válida a proposta da bancada petista de aprofundar o debate em torno do projeto por meio de uma comissão especial.

Na avaliação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o investimento produtivo no Brasil está decolando. Na sua opinião, as condições econômicas do Brasil atualmente são extraordinariamente favoráveis.  A taxa de investimento do País, que no ano passado foi 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB), alcançou 17,7% do PIB no segundo trimestre e deve chegar a 21,1% em 2009, de acordo com estudo da instituição.

"Estamos em uma curva de ascensão do investimento", afirmou. Os desembolsos do BNDES, que também funcionam como indicador do investimento, em 12 meses até agosto alcançaram R$ 61,7 bilhões. Foram principalmente para a indústria (R$ 30,6 bilhões) e para projetos de infra-estrutura (R$ 20,9 bilhões).

No mesmo período, o banco aprovou a destinação de R$ 89,7 bilhões para diversos tipos de operações, dos quais R$ 40,2 bilhões para indústria e R$ 36,9 bilhões para infra-estrutura.

Na análise de Coutinho o investimento em máquinas e equipamentos e construção, a chamada formação bruta de capital fixo (FBCF), "foi o principal puxador de crescimento da economia, com a indústria". Segundo números divulgados pelo IBGE, os investimentos em máquinas e equipamentos cresceram  5,4% do PIB no segundo trimestre ante o mesmo período de 2006.

O mais importante, segundo Coutinho, é que a expansão está se dando em ambiente de inflação controlada e com o investimento indicando aumento da oferta de produtos.

Em palestra na Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Coutinho disse que as taxas de juros no Brasil podem continuar caindo.

A assessora de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Ministério Público de São Paulo, Rosangela Sanches, enviou uma carta à Folha de São Paulo, corrigindo alguns equívocos cometidos na matéria “PT paga dívida de R$ 150 mil de antigo tesoureiro de Lula”, publicada na edição de segunda-feira do jornal paulista. Na segunda-feira, eu já havia comentado aqui no blog, na nota “Nada de errado”, os erros da matéria da Folha.

A carta da assessoria do Ministério Público, publicada no Painel do Leitor da edição de terça-feira, diz que as afirmações da matéria, de que os Diretórios do PT (nacional e municipal) pagaram R$ 150 mil de uma dívida pessoal de José de Filippi Junior e que o prefeito de Diadema foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa, não têm procedência. 

“Em 1995, a 2ª Promotoria Cível de Diadema instaurou ação civil pública contra o prefeito de Diadema por gastos irregulares em publicidade, pedindo também a condenação por improbidade administrativa. A tese do Ministério Público foi derrubada na primeira instância, e o prefeito foi absolvido. Em segunda  instância, o prefeito foi condenado apenas a ressarcir o erário. Portanto não é correto afirmar que o prefeito de Diadema foi condenado por improbidade administrativa”, diz a carta.

“Ao ser condenado a ressarcir o erário, grande parte do dinheiro utilizado pelo prefeito no pagamento da execução (cerca de R$ 150 mil) veio de Mário Moreira, tio da esposa de José de Filippi Junior. Por conta disso, o Ministério Público instaurou novo procedimento para verificar a origem do dinheiro utilizado no pagamento daquela dívida. Na última semana, Mário Moreira disse à promotora de Justiça Cecília Maria Denser de Sá Astoni que foi ressarcido do empréstimo feito ao prefeito de Diadema e que ‘achava que o dinheiro teria vindo do Diretório do PT’. Para analisar a licitude desse pagamento, o MP expediu ofício ao Diretório do PT solicitando esclarecimentos sobre a origem do dinheiro. Portanto, por ora, não é correto afirmar que o dinheiro saiu dos cofres do PT. No momento o Ministério Público está empenhado em justamente investigar a procedência desse recurso”, conclui a carta. 

Não tem limites o cinismo da oposição, que votou contra o fim do voto secreto em 2003, particularmente o PSDB e seus caciques e coronéis do asfalto, que se dividiu na votação da cassação de Renan Calheiros, muitos dos seus integrantes votaram pela absolvição, e agora querem "culpar" o PT e o governo pela absolvição. A oposição exigiu, com todo apoio da grande mídia, que o voto fosse liberado em todos partidos, agora cobra que no PT houve abstenções e voto contra a cassação. Mas não era a livre consciência de cada senador que ia decidir seu voto? O cinismo da oposição só é suplantado pelo da mídia, de certa mídia e articulistas.

Para surpresa de certa mídia, especialmente um jornal de São Paulo, e da oposição, os investimentos cresceram 13,8% no primeiro semestre e indicam que a economia brasileira entrou num ciclo sustentável de crescimento. No segundo trimestre, o PIB cresceu 5,4% e 4,9% no primeiro semestre. Nos últimos 12 meses, a economia cresceu 4,8%, em 2006 havia crescido 3,7%. Uma excelente notícia. Melhor ainda porque o crescimento do PIB está sendo movido pelo crescimento da indústria, dos investimentos e do consumo. Hoje. o motor do crescimento é o mercado interno. Para se ter uma idéia da mudança basta citar o dado que a FBCF (formação bruta de capital fixo) cresceu 17,7% no segundo trimestre do ano, a melhor marca desde que o índice começou a ser medido. Em máquinas e equipamentos os investimentos cresceram 19,4% no segundo trimestre e a taxa de poupança foi 19% do PIB.

O problema é que já aparece a velha e surrada tese do PIB potencial, agora com outro nome, o superaquecimento da economia, da demanda, sem que haja uma oferta para atendê-la. Esse é o nosso maior inimigo. Não o superaquecimento, mas o medo do crescimento, o conservadorismo que ainda predomina em muitos setores do governo e os interesses do rentismo. O que precisamos fazer, se existe um crescimento da demanda não só de bens de consumo, mas de insumos e matérias primas, ou mesmo de máquinas e equipamentos, fora a questão da energia e da infra-estrutura e mão de obra qualificada, é organizar a produção, dar incentivos, créditos e juros mais baratos, importar, acreditar em nossa capacidade de produzir e encontrar soluções, organizar governo e empresariado as saídas e soluções. E não voltar para a mediocridade do crescimento dentro dos 3,5%, limite de um PIB potencial, que só existe na cabeça, digo no bolso, de alguns desavisados e espertalhões que posam de grandes entendidos em economia.

A crise do crescimento, as dores do crescimento, exigem medidas à altura, começando pela aceleração do PAC. Isso mesmo, menos juros e impostos, uma coordenação no governo para avaliar e tomar decisões, rompendo os pontos de estrangulamento do crescimento.

No governo não faltam nem quadros, nem instituições, capazes de dar uma resposta à esse desafio e o empresariado dará apoio irrestrito. Então é só uma questão de vontade política, de decisão e de compromisso com o Brasil. O resto, nós já conhecemos, uma mistura de burocracia pretensiosa e interesses escusos.

O governo e os órgãos responsáveis pela concorrência e segurança alimentar do país deveriam avaliar a compra da Agroeste pela Monsanto. Não é aceitável que uma empresa estrangeira domine a pesquisa e a produção de sementes no país. É o mínimo que fazem os Estados Unidos e os todos países desenvolvidos.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que está responsável pela proposta de Reforma Tributária que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apresentará ao governo e ao país, esteve em São Paulo e visitou o governador tucano José Serra. Propôs três pontos mínimos para a reforma tributária - fim da CPMF, limite de 30% do PIB para a carga tributária e desoneração da Folha de Pagamento. Mas o próprio ministro Guido Mantega tem dito que não há acordo sobre a CPMF e o limite de 30% do PIB para a carga tributária.Rigotto pediu, também, apoio do governador de São Paulo para a implantação do IVA Estadual e Federal para racionalizar, simplificar e por fim a guerra fiscal.

Na verdade, se queremos reduzir a carga tributária e reduzir a alíquota da CPMF até chegar aos 0,2% iniciais, temos que articular a política fiscal com a monetária. Se reduzirmos os juros e o serviço da dívida, podemos não aumentar os impostos e, com o crescimento do PIB, reduzir a carga para 30% e a alíquota da CPMF para 0,2%.
Mas, o país tem que crescer mais de 5%,com inflação dentro da meta e com juros de 6% reais. Ou seja, com uma taxa selic de, no máximo, 10%. O ideal seria 9%.

Isso é o mínimo, caso contrario não vamos nem reduzir a carga tributária,nem as alíquotas da CPMF. Espero que possamos desonerar a a folha de pagamentos das empresas já. É só decisão política. A legislação já está aprovada. Seria um bom começo. Ajudaria muito a pequena e média empresa e a formalização do emprego.

Mais uma matéria da Folha de hoje – “Nestlé pede, e Kassab reduz carne em sopa” (só para assinantes) mostra até que ponto vai o descaso da prefeitura de São Paulo com a saúde das crianças. A matéria revela que a pedido da Nestlé, a Prefeitura de São Paulo decidiu reduzir a qualidade nutricional da sopa que pretende distribuir em um programa que irá reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches municipais. A gestão Gilberto Kassab (DEM) diminuiu a quantidade de carne, frango e verdura exigida na sopa depois de um apelo feito pela multinacional durante uma consulta pública para a compra do produto.

A previsão das nutricionistas do município era que uma das sopas tivesse 7 kg de carne, 2 kg de cenoura e 3 kg de "outras" hortaliças (por 100 kg de sopa desidratada a ser distribuída). Com a mudança feita diante da manifestação da Nestlé, a mesma sopa deverá ter só 0,5 kg de carne, 0,8 kg de cenoura e 1 kg de "outras" hortaliças.

A redução na quantidade de carne, frango e verdura exigida na sopa é condenada pela presidente da Associação Brasileira de Nutrição, Andrea Galante, que também contesta a escolha desse alimento para ser distribuído nas escolas municipais. "Baixar a quantidade de verduras e hortaliças vai contra aquilo que preconiza a OMS [Organização Mundial da Saúde]. Uma maçã tem os mesmos nutrientes que uma porção dessa sopa, que ainda será servida em uma época de calor."

A prefeitura também atendeu a outro apelo da Nestlé: a inclusão de pimenta na sopa com carne, que é produzida pela multinacional. Nutricionistas consultadas pela Folha também disseram que a pimenta não agrega nenhum valor nutritivo à sopa.

Na sua solicitação para alteração do edital de compra da sopa, a Nestlé alegou que a redução dos componentes permitiria a participação na licitação dos maiores fabricantes do setor, que costumam trabalhar com menor proporção dos referidos nutrientes. Sugeriu, dessa forma, uma formulação mais próxima dos produtos vendidos por ela no varejo.

Realmente, um caso de polícia, um crime contra as crianças, um atentado ao bom senso e ao mito da eficiência administrativa dos tucanos e dos demos.

A Folha de hoje traz uma notícia estarrecedora. A matéria “Merendeiras dizem receber prêmio para racionar comida em escolas” (só para assinantes) revela que nove cozinheiras de três escolas municipais da zona leste de São Paulo disseram a uma comissão formada por pais, professores e funcionários públicos, encarregada de fiscalizar a merenda escolar, que ganhavam como "prêmio de economia" um bônus mensal de R$ 40 pago pela empresa terceirizada, a Nutriplus, contratada pela Prefeitura de São Paulo para realizar os serviços em 158 unidades escolares.
Medidas como entregar aos alunos metade de uma maçã, misturar pedaços de frango a legumes para a refeição render e jogar bastante água no molho de tomate para gastar menos faziam parte dessa absurda receita de economia.

A Nutriplus confirma a existência de um prêmio às merendeiras, mas afirma ser somente um incentivo "à qualidade do serviço como um todo", e não à economia de alimentos.

A Prefeitura de São Paulo afirma que a investigação ainda não acabou, mas que vistorias realizadas nas escolas após a formalização das acusações não constataram os problemas.

A terceirização da merenda - iniciada na gestão Marta Suplicy e ampliada na de Gilberto Kassab (DEM) - atinge 849 unidades (59% da rede municipal). O índice antes era de 33%. Seis empresas fazem os serviços atualmente.
Pelo modelo, as empresas ficam responsáveis não só pela compra dos produtos, mas pelo preparo nas escolas e distribuição da merenda aos alunos.

Em 2006, a merenda de toda a rede custava R$ 14 milhões por mês. Hoje, apenas com as terceirizadas, são R$ 18 milhões por mês (sem somar a comida de 41% das unidades, preparada por agentes escolares).

Das seis empresas que atuam em São Paulo, ao menos quatro - Nutriplus, SP Alimentação, Geraldo J. Coan e Sistal - são ou foram alvo de investigações em vários pontos do país por órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União e dos Estados.  Foram constatados superfaturamento, suspeitas de corrupção, baixa qualidade do alimento e uso irregular de servidores públicos. As empresas negam as acusações.

A denúncia das merendeiras é grave e mostra mais uma faceta do descaso com que a gestão dos tucanos e dos demos vem tratando a educação, a saúde e a segurança em São Paulo e põe abaixo o marketing da eficiência administrativa tucana. Mais do que isso, a denúncia revela um crime contra as nossas crianças.

Com a palavra, o prefeito Gilberto Kassab, o governador José Serra, seu padrinho político, o Ministério Público e a Polícia.

O senador gaúcho do PMDB, o franciscano Pedro Simon, disse em Belo Horizonte que prefere Aécio Neves a Jose Serra, para candidato a presidente em 2010. Achei que ele ia apoiar um candidato do PMDB, seu partido, já que em 2006 pregou a tese da candidatura própria. Ou será que ele só estava querendo não apoiar Lula?

A matéria “Trabalho no corte de cana tem dias contados, diz estudo”, da Folha de hoje (só para assinantes) pode ser uma boa notícia.  Segundo um estudo da Esalq/Uso, que mediu o efeito da mecanização das lavouras de cana-de-açúcar, houve uma queda de 20,9% no número total de trabalhadores rurais no setor entre 1981 e 2004, ao mesmo tempo que a produção de cana aumentou 166,3%, passando de 156 milhões de toneladas para 415 milhões de toneladas.

Isso pode significar que a profissão de bóia-fria da cana-de-açúcar está com os dias contados.

A mecanização vem aumentando ano a ano, segundo o estudo, por razões econômica, legal e social. Além do uso de máquinas otimizar a produção e substituir o pagamento de mão-de-obra, foram criadas leis para extinguir a colheita manual.

Segundo a economista Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, da Esalq/USP e autora do estudo, o setor sucroalcooleiro tem absorvido cortadores de cana em algumas funções dentro da cadeia, como tratorista ou operador de caldeira de usina, mas muitos deles poderão ficar desempregados.

Essa só será mesmo uma boa notícia se for acompanhada de políticas públicas para reorientar esses trabalhadores canavieiros, além de qualificá-los ou requalificá-los para outras profissões, agindo não apenas no Estado de São Paulo, mas nos seus estados de origem, já que a maioria é migrante, evitando, com isso, o desemprego no setor.

O Governo resolveu agir e o Banco Central e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça vão fiscalizar os bancos e suas tarifas. O governo vai se apoiar nos Procons. Uma boa e excelente iniciativa que atende a uma grita nacional contra os abusos nas tarifas bancárias.

Até que enfim. Antes tarde do que nunca.

Entra e sai ano a questão da segurança pública só se agrava. Entra e sai governo, avançamos pouco. Faltam recursos e políticas. Duas notícias chamam a atenção pela gravidade. Um assalto em São Paulo numa empresa de segurança e transporte de valores, realizado por 40 homens armados com fuzis e metralhadoras; no Rio, um trem com dois ministros a bordo é metralhado por bandidos. Como vemos, não se trata de delinquência ou criminalidade, mas de crime organizado e de áreas controladas pelo tráfico. Discurso e planos não resolvem.

Chegou a hora da ação.

Mas, para agir, é preciso mudar. Primeiro é preciso que o governo federal assuma como questão nacional o combate ao crime organizado e ao narcotráfico, que a Polícia Federal assuma seu papel, cabe a ela combater o crime organizado e o narcotráfico. Segundo, é preciso recursos de fato, não apenas no orçamento e no Plano Plurianual. Recursos para os Estados, para a segurança pública e o sistema penitenciário, recursos para a inteligência e para a reorganização das policias civis e militares.

Não é possível que vivamos de operações esporádicas e de reações a ações como as de ontem. Os Gabinetes de Ação Integrada devem funcionar de forma permanente e as Polícias Federal, Civil e Militar podem e devem atuar de forma permanente. A participação das Forças Armadas é imprescindível. Sem ela, não controlaremos as fronteiras e os portos. A Polícia Federal é a responsável pelo policiamento das fronteiras, mas não existe na prática uma Polícia Federal com responsabilidade exclusiva de controlar nossos portos, aeroportos e postos de fronteiras. O combate ao contrabando de armas, drogas e à lavagem de dinheiro é de responsabilidade do governo federal. Precisa e deve ser feito também com a participação das Forças Armadas, naquilo que lhe compete ou lhe é próprio. Não temos uma polícia de fronteira que mereça esse nome, nem uma patrulha naval, e nossos aeroportos, na prática, não são vigiados ou policiados. Até quando?

Em todos os países do mundo avança o modelo de uma autoridade nacional responsável pelo combate ao crime organizado e ao narcotráfico. No Brasil, resistimos a essa idéia e não conseguimos dar continuidade e permanência às políticas e operações iniciadas nos momentos de crise e de recrudescimento dos ataques, como foram os levantes do PCC nos presídios de São Paulo, ou os ataques indiscriminados no Rio de Janeiro à polícia, prédios públicos e ônibus, verdadeiras rebeliões do crime organizado.

É óbvio que qualquer política de segurança pública que mereça esse nome, precisa e depende de políticas sociais.  Mas essa não é uma atribuição ou competência das autoridades policiais ou da segurança pública. É uma atribuição do governo como um todo, das áreas da Educação, Esportes, Saúde, Saneamento, Habitação, Social, Cultural, e vem se desenvolvendo razoavelmente no Governo Lula, seja com os avanços do Bolsa Família e da Educação, e agora do Pro Jovem. Há muito o que fazer, mas cresce a renda e o emprego, há sinais claros de avanços na Educação e estão programados investimentos do governo federal na infra- estrutura urbana, particularmente nas áreas controladas pelo crime organizado.

Há sinais claros de uma política nacional para a juventude. O governo Lula pela primeira vez no Brasil, assume essa questão e implanta programas que seguramente melhorarão a qualidade de vida de nossa juventude, além do aumento significativo do emprego e da renda,o que terá reflexos a médio prazo no nível de vida e sociabilidade nas grandes periferias do país. Seja pela universalização da educação média, seja pela diminuição do desemprego. É o que esperamos.

Mas a situação dos Estados é grave, e sem eles não haverá plano de segurança pública que se viabilize. Na maioria dos estados, o que vemos são greves e crises nas áreas de saúde, educação e segurança pública, o que acende um sinal amarelo e exige do governo federal medidas como as anunciadas de apoio aos policiais civis e militares  nas áreas da habitação, saúde, salário e formação profissional. Um grande avanço, numa demonstração da decisão do governo Lula de apoiar os governos estaduais na melhoria de suas polícias.

Não há soluções mágicas, nem a curto prazo. O fundamental é que o governo federal assuma como sua a luta contra o crime organizado e o narcotráfico, de forma permanente e contínua, que tenha uma política e um órgão para coordená-la e implementá-la, com autoridade e recursos. Sem o que, tudo serão apenas planos.

A Folha de domingo publicou uma importante entrevista com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, convidado para presidir o Conselho Curador da nova TV Pública. Na entrevista, intitulada “Tenho medo de unanimidades que vemos na mídia” (só para assinantes), Belluzzo expõe seus planos para a nova função. Vale a pena ler.

Vale a pena ler o artigo “Os trabalhadores e o projeto de fundação estatal”, de Roberto Passos Nogueira, médico, doutor em saúde coletiva, pesquisador do Ipea e do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília, publicado no Correio Braziliense de hoje (só para assinantes), onde ele analisa o projeto de lei que autoriza o funcionamento das fundações estatais em saúde e em outras áreas de governo.

A matéria “MP investiga contratos na Educação com empresa de secretário estadual” do Estadão de hoje (só para assinantes) informa que o Ministério Público vai investigar contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Japi de Ensino Superior, em Jundiaí, que tem como sócio o atual secretário estadual de Comunicação e diretor-presidente da Imprensa Oficial, Hubert Alquéres. A instituição ganhou três pregões para oferecer cursos de formação de professores de escolas estaduais em 2005 e 2006, com valor total de R$ 607 mil.

A Promotoria de Justiça da Cidadania pretende analisar se houve algum tipo de favorecimento da empresa nos pregões pelo fato de ter como sócio um secretário do governo. A ex-secretária da Educação nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, Rose Neubauer, é também sócia do Instituto Japi. Alquéres foi secretário-adjunto de Rose nesse período.

O MP investiga outros cinco casos que envolvem o nome do secretário.

Ontem fez 6 anos que Toninho, o Prefeito de Campinas eleito pelo PT, foi assassinado. Assim como no seqüestro e assassinato covarde e bárbaro do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, até hoje se levantam dúvidas não sobre os autores do crime, mas sobre a sua motivação. Teriam sido crimes políticos? As famílias tanto de Celso Daniel, como de Toninho, não se conformam com a conclusão dos inquéritos, que concluíram que a motivação não foi política e que em ambos os casos tratou-se de crime comum. Se é que se pode chamar assim o assassinato desses dois jovens petistas, excelentes prefeitos, jovens e brilhantes.

O PT, além do sofrimento das famílias, foi duramente atingido por esses assassinatos. Não só pela perda de dois companheiros queridos, mas pela suspeição, improcedente e infame, que uma parcela significativa da mídia fez ecoar, de participação direta ou indireta nos crimes, totalmente refutada pelos inquéritos, inclusive pela reabertura do caso Celso Daniel a pedido da família e do Ministério Público, que tiver a prerrogativa (?) de indicar a delegada que presidiu o segundo inquérito.

No caso do assassinato de Toninho, que enfrentou o crime organizado, as máfias do lixo e do transporte, que dominavam a administração pública da cidade antes de sua posse, também nada foi provado que envolvesse, minimamente, qualquer petista.

Quando a imprensa fala em crime político não cita que a motivação poderia ter sido as ações contra a corrupção e o crime organizado levadas a cabo pelo prefeito Toninho. No caso de Santo André, a tese de que o Prefeito Celso Daniel teria sido assassinado por ex-colaboradores ou porque descobriu um esquema de corrupção na sua administração, não se sustentou. Todas as investigações levaram aos autores do crime e à motivação comum.

Assim, o PT arcou não só com a perda de dois companheiros, mas com a ignomínia da suspeição que possa ter tido alguma participação nesses crimes que nunca serão esquecidos. Não tememos a verdade e seria excelente que mais uma vez de forma independente e autônoma se fizesse uma última revisão nos inquéritos e investigações, para o bem de todos.

O blog estará fora do ar de amanhã, dia da Independência, até a próxima segunda-feira, dia 10, quando volta normalmente às suas atividades.

O 7 de setembro é nossa maior data cívica e em todo o país os brasileiros estarão nas ruas comemorando a nossa Data Nacional. Em Brasília, como é da tradição, o presidente Lula presidirá o desfile cívico-militar da Independência para o qual são esperadas 40 mil pessoas.

Este ano, as comemorações da Semana da Pátria vão seguir um caminho diferente: o caminho da Educação. Além do desfile, outras atividades educacionais, recreativas e culturais estão programadas. O lema da festa é Educação o Caminho do Brasil. Educação é o melhor caminho para o nosso país crescer livre, com justiça e igualdade.

O governo acertou em cheio na escolha do tema da Semana Pátria. Educação e juventude são realmente, como tenho insistido aqui no blog, as nossas principais prioridades.

É com orgulho de ser brasileiro que amanhã comemoramos os 185 anos da nossa independência com a certeza de que o Brasil está no caminho certo. Combatendo a fome e a miséria, ampliando a distribuição de renda, gerando mais e melhores empregos e construindo um país melhor, socialmente justo e economicamente forte.

Vamos continuar trilhando esse caminho para superar os desafios que ainda enfrentamos e construir um país livre, soberano, justo, igualitário para todos os brasileiros.

Bom feriado a todos.

O Globo de hoje publica um importante artigo do deputado federal Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, intitulado “É essencial consolidar as leis federais”. No artigo, Vaccarezza defende a consolidação das 53 mil leis que vigoram no país, argumentando que isso vai garantir “maior transparência e segurança jurídica para toda a sociedade e, ao mesmo tempo, abrir os caminhos para o Brasil alcançar a maturidade da sua legislação”.

“O arcabouço jurídico vigente é um emaranhado de normas legais que favorece a aplicação inadequada de penas, a morosidade da Justiça, a impunidade; que onera as empresas; que confunde os cidadãos, e até mesmo os operadores do Direito - em todas as instâncias. O gigantesco cipoal legislativo dificulta o andamento dos trabalhos do Judiciário, que são sempre marcados por divergências de decisões e jurisprudências”, diz o artigo.

Segundo o parlamentar petista, a consolidação eliminará as leis que estão em conflito entre si ou com a própria Constituição federal, além de suprimir as normas obsoletas e as que se repetem e condensar os preceitos existentes sobre um mesmo tema em uma só lei.

“A simplificação da legislação em vigor possibilitará aos cidadãos exercerem plenamente e de maneira eficaz os seus direitos e deveres”, argumenta.

O trabalho proposto por Vaccarezza é importante. Não aparece nas manchetes, mas é vital para o país.

A matéria Terra estrangeira, da revista Carta Capital dessa semana, traz uma denúncia preocupante: o executivo sueco Johan Eliasch comprou 160 mil hectares da floresta amazônica, por meio da ONG Cool Earth, e oferece aos interessados em preservar a Amazônia a oportunidade de “comprar” um pedaço da mata. Essa ação, aparentemente preservacionista, é um verdadeiro atentado à nossa soberania. Eliasch foi convidado pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, no dia 9 de agosto, a esclarecer de que forma a área foi comprada, mas ainda não respondeu se virá.

Segundo a matéria, Eliasch não é o único caso de estrangeiros donos de terras no Brasil. O Incra e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente estão de olho no aumento do número de investidores externos no campo brasileiro, seja por meio de ONGs que querem criar áreas de proteção ambiental na floresta, seja por interessados em atividades agrícolas.

O deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, defende uma fiscalização rigorosa ou mesmo uma CPI. “Há muitos motivos para preocupação. Isso pode significar a expansão da fronteira agrícola. Mas, em outros casos, sob a idéia simpática de renovação de áreas desmatadas, pode-se colaborar com a biopirataria, para os estrangeiros pesquisarem e registrarem patentes em nosso país”, afirma.

As preocupações do deputado petista são justas. A denúncia é grave e precisa ser urgentemente investigada. Não se pode permitir que sob o pretexto, aparentemente louvável, de preservar a Floresta Amazônica grupos estrangeiros, sejam eles ONGs ou não, se apossem de partes do nosso território sem nenhum controle e fiscalização do governo brasileiro.

Com a palavra, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A música clássica e a ópera perderam, na madrugada de hoje, uma das suas maiores estrelas. O tenor italiano Luciano Pavarotti, de 71 anos, morreu em sua casa em Modena, norte da Itália, em função de complicações decorrentes de um câncer no pâncreas.

Esse filho de um padeiro e de uma operária de tecelagem de Módena, na Emilia Romagna, torcedor fanático do Juventus, chegou a pensar na carreira de jogador profissional, acabou optando pela de professor, mas se transformou mesmo num dos maiores tenores da história da música.

Junto com Plácido Domingo e José Carreras formou os Três Tenores, trio que se apresentou em mais de 34 concertos de 1990 a 2003. Eles cantaram juntos em quatro partidas finais da Copa do Mundo, em Roma (1990), Los Angeles (1994), Paris (1998) e Yokohama (2002).

Pavarotti, considerado um dos cantores de maior reconhecimento internacional, já cantou nos mais importantes teatros mundiais, a exemplo do Teatro Scala de Milão e do Royal Opera House, em Londres. O tenor gravou duetos com U2, Bryan Adams, Celine Dion, Sting, Joe Cocker, Mariah Carey e Lionel Ritchie. O cantor também fez concertos com grandes divas do mundo como Montserrat Caballé, Kiri Te Kanawa, Mercedes Sosa e Joan Sutherland.

Dono de uma das maiores fortunas do mundo e de uma abundante discografia, Pavarotti sempre defendeu causas humanitárias. Com o líder do U2, Bono Vox, seu amigo, compôs a famosa música "Miss Sarajevo", em homenagem aos mortos na guerra da Bósnia.

Ganhador de muitos Grammy Awards e discos de ouro e platina, Luciano Pavarotti esteve no Brasil várias vezes. Cantou no Brasil pela primeira vez, em um recital no Anhembi de São Paulo, em 1979.

Com sua morte, abre-se uma lacuna na música lírica internacional. Afinal, Luciano Pavarotti não foi apenas um dos mais potentes tenores da história, mas também foi o maior divulgador da música clássica e da ópera no século 20. E, por isso mesmo, segundos os especialistas, deixa seguidores, mas não sucessores.

Esse é o título da matéria de capa da revista Carta Capital dessa semana que sustenta a tese de que, até agora, nem o relatório da CPI dos Correios, nem a denúncia do procurador-geral da República, aceita parcialmente pelo STF, apresentaram provas da existência do chamado mensalão. O que existe, até agora, é única e exclusivamente as declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, cassado pela Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar por ter feito denúncias sem provas.  “Não será surpresa se ao final do processo todos, ou a maioria dos acusados, acabem absolvidos por falta de provas”, diz a matéria.

Na mesma edição da revista que está nas bancas, o jornalista Mino Carta publica o artigo “Que diria Raymundo Faoro?”, sustentando a mesma tese. “A julgar pelas manchetes, os réus do chamado mensalão já estão condenados. Mas o próprio, até o momento não foi provado. Sobra para ser julgado o uso do caixa 2. Mesmo assim, por ora, in dúbio pro reo”, escreve Mino Carta.

O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por 11 votos a 4, o relatório dos senadores Renato Casagrande e Marisa Serrano recomendando a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar, no processo em que ele é acusado de ter suas despesas pessoais pagas por um lobista. Por 20 votos a favor e apenas um contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado considerou constitucional o relatório aprovado pelo Conselho de Ética. O processo agora será julgado pelo plenário do Senado, onde por votação secreta os 81 senadores decidirão, de acordo com suas consciências, se Renan Calheiros deve ou não ter o seu mandato cassado.

Tudo como dantes no quartel do Abrantes. Sem desconhecer a queda expressiva da taxa selic, que em dois anos caiu dezoito vezes e, nas últimas duas vezes, teve uma redução de 0,50%, voltamos ao início. Predominou de novo no Banco Central e no Copom a visão conservadora, tímida e medrosa. Infelizmente, essa é a realidade.

Com juros reais de 7,3%, quando já podíamos ter juros 2% menores, vamos continuar pagando um absurdo de juros do serviço da dívida interna, com todas as conseqüências no restante das contas públicas, carga tributária alta, investimentos baixos e estímulo ao rentismo, além da sinalização negativa para o setor produtivo.

As razões para essa decisão, pasmem, são internas. Medo de um repique da inflação pela alta de alimentos, carne, leite, milho, soja e trigo, além do aumento dos  serviços. Assim, reduzimos o ritmo da queda dos juros, de 0,50% para 0,25%, com a possibilidade de não haver mais nenhuma redução esse ano.

Vamos esperar a ata do COPOM. Como o centro da meta de inflação é 4,5% e temos uma banda larga de 2% para cima e para baixo, não há nenhuma explicação para essa diminuição do ritmo de queda da taxa selic, só porque a inflação deu um pequeno repique em agosto. Há sim, só uma explicação:  o medo e o conservadorismo do Banco Central. Dane-se o país.

O que me espanta é a atitude contemplativa e passiva das autoridades econômicas. Se há pressão na demanda de alimentos, pelo aumento do consumo, melhora nos salários, crescimento do emprego e da renda e das exportações e preços altos no mercado internacional, o que se espera não é aumentar juros ou diminuir o ritmo de sua queda, mas medidas de estímulo à produção ou à importação de alimentos. Medidas rápidas e eficazes, como menos impostos, estimular o aumento da produtividade, irrigar o setor com crédito barato e abundante.

Ou seja, crescer, aumentar a produção. Mas não. O que temos é juros, juros, juros...

Até quando?

O Pro Jovem Unificado, lançado ontem pelo governo Lula, tem o mesmo objetivo do que foi feito no Bolsa Família: unificar seis programas que já existiam no governo federal para jovens desempregados e fora da escola, que atingiam 467 mil jovens e, agora, atingirá 4,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Era exatamente o que faltava numa política nacional para a juventude. Como no caso do Bolsa Família que antes tinha quatro programas, quatro cadastros e cartões, além do público alvo focado e restrito, e hoje é um programa, um cadastro,um cartão e beneficia 11 milhões de famílias.

O governo Lula destinará R$ 1,4 bilhões do Orçamento Geral da União para o Pro Jovem Unificado em 2008 e mais R$ 5,45 bilhões de reais até 2010. Dentro do programa também serão beneficiados os jovens do Bolsa Família, já que a idade limite para receber o beneficio foi aumentada de 15 para 17 anos, dando cobertura social para uma importante parcela de nossa juventude que pode estudar,  mas não tem recursos para livros,refeição,transporte e moradia. Um apoio que pode ajudar e muito na universalização do ensino médio e técnico profissional.

Com a criação de mais de 1,6 milhões de empregos por ano, espero na próxima década, acredito que vamos dar à juventude o direito à cidadania. Educação, lazer, esporte e cultura junto com emprego, única saída para combater a pobreza e a violência.

O Globo e o Estadão de hoje publicam um relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado ontem, mostrando que existem hoje cerca de 10 milhões de desempregados na América Latina e no Caribe, entre 15 e 24 anos. Além disso, o relatório aponta que um em cada cinco jovens dessas regiões, o equivalente a 22 milhões de pessoas, não estuda nem trabalha.

“A falta de oportunidade de estudo e emprego cria uma situação indesejável socialmente. É preciso criar alternativas de trabalho decente para os jovens”, diz a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Intitulado "Trabalho Decente e Juventude - América Latina", o relatório afirma que 31 milhões de jovens têm empregos precários, isto é, sem carteira assinada. "O que mais diferencia os jovens dos adultos é o tipo de emprego a que eles têm acesso. Dois de cada três jovens trabalham em atividades informais, onde freqüentemente a remuneração é menor que o salário mínimo e sem cobertura da previdência social. Em termos de renda, um jovem ganha, em média, 56% do que um adulto percebe", diz o relatório da OIT.

De acordo com o estudo, a redução do desemprego de jovens pela metade faria crescer os níveis de produção da região, na faixa de 4,9 a 7,8 pontos percentuais. Dos 106 milhões de jovens na região, 49 milhões estudam e 17 milhões têm empregos formais.

O relatório da OIT também lista iniciativas consideradas exitosas para abrir oportunidades à juventude. São destacados dois programas brasileiros: o Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições particulares a estudantes de baixa renda e o Plano Setorial de Qualificação - Trabalho Doméstico Cidadão, do Ministério do Trabalho, que oferece qualificação profissional a empregadas domésticas.

Esses dados são preocupantes e reforçam o que tenho dito várias vezes aqui no blog e em palestras pelo país: a implantação de políticas públicas destinadas à juventude é, hoje, uma das nossas principais prioridades.

Precisamos cuidar dos nossos jovens, oferecendo-lhes educação, emprego, treinamento profissional, cultura e lazer. Como o relatório reconhece, o Brasil já tem políticas exitosas nesse sentido. Mas precisamos de mais. De muito mais.

Para os que temem que o avanço da cana de açúcar, que precisa de zoneamento e de uma regulação ambiental e trabalhista, afete a produção de milho e soja, os dados divulgados pela Conab provam o contrário. A safra 2006/2007, que está sendo concluída, será a maior da história do país: 131,4 milhões de toneladas, 6,7% a mais do que a produção recorde anterior, de 123,2 milhões de toneladas no período 2002/03.

As culturas de milho e soja são as que mais contribuíram para o aumento da safra. A produção total, por cultura, em relação ao ciclo anterior, foi de 51,1 milhões de toneladas de milho (+20,1%), 58,4 milhões de toneladas de soja (+6,1%) e 3,9 milhões de toneladas de algodão em caroço (+ 43,5%). Caíram o feijão (1ª, 2ª e 3ª safras), com 3,3 milhões de toneladas (-3,9%), o arroz, com 11,3 milhões de toneladas (-3,5%), e as culturas de inverno, como trigo, com 2,2 milhões de toneladas (-54,2%).

Está claro que  dois fatores foram decisivos  para esse extraordinário resultado: clima favorável na safra de verão e melhoramento tecnológico.

As duas variáveis contribuíram para o aumento da produtividade no campo. A expansão da safra se deu mesmo com redução de 3,6% na área total cultivada em relação a 2005/06.

Gostaria que alguém me explicasse o seguinte: todos esses anos ouvi que a meta de inflação era de 4,5%, com uma tolerância de 2% para cima e para baixo. Logo, ela pode oscilar entre 2,5% e 6,5%. Esse é o mandato expresso que o Copom recebeu do Conselho Monetário Nacional e do governo. Dentro desses limites, o órgão tem autonomia para decidir qual é política monetária mais adequada para manter a inflação nos patamares da meta. É isso ou não é?

Se é, como é possível agora esse frenesi no chamado mercado por uma redução de apenas 0,25% na taxa Selic ou mesmo uma manutenção dos atuais 11,50%? As alegações são sem sentido - aumento do preço dos alimentos -, mas não dizem que as commodities vão cair, que o crescimento mundial vai diminuir. Então, como alegar aquecimento da nossa indústria ou forte expansão do crédito? Ou mesmo que a capacidade instalada está no limite, no índice mais alto desde 95?

Voltamos com a velha e surrada tese do PIB potencial, agora travestido de pressões da demanda e limites da capacidade produtiva ou o aquecimento do crédito. A verdade nua e crua é que passamos bem pelo desafio da crise das bolsas e do mercado imobiliário norte- americano, a inflação está controlada e o país precisa e deve crescer. Precisa de empregos, de mais renda, de investimentos e de vontade política para crescer e vontade empresarial para investir e correr riscos.

O governo deve fazer seu papel na gestão pública e nos investimentos na infra-estrutura e em educação. E o empresariado o seu. Mas o Copom tem também que fazer o seu e reduzir a taxa Selic e sinalizar claramente para o país que a hora é agora.

Para tristeza dos tucanos e demos, e para decepção da turma do Cansei, começaram as obras da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Em 2010 ela estará refinando 200 mil barris diários de petróleo, em parceria com a PDVSA ou com outro sócio. Como vemos o Brasil se prepara para dez anos de crescimento sustentável.

Ontem fui visitar a Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, que recebeu o Papa Bento 16 em sua recente visita ao Brasil. Conheci o Frei Hans Stapel e Nelson Giovanelli, fundadores e responsáveis por essa extraordinária obra social, encravada no Vale do Paraíba Paulista, numa celebração religiosa. Na ocasião, recebi o convite de conhecer essa importante obra social e religiosa.

Confesso que nunca esperei ver e encontrar o que vi e encontrei. Uma grande obra social de alcance nacional e mundial, auto sustentada pela comunidade e pela sociedade brasileira, que trata de jovens dependentes químicos, alcoolistas ou drogaditos, num método pedagógico vitorioso que reúne o trabalho, o estudo, a comunidade, a auto-sustentação e, por fim, a espiritualidade, a religiosidade e a fé.

Entrevistei tanto o Frei Hans Stapel e Nelson Giovanelli, como vários jovens residentes nas Casas que administram, e nos próximos dias vou reproduzir essas entrevistas no site, na janela Juventude e Cidadania.
Não quero me adiantar às narrações e histórias de cada jovem que se recuperou e hoje trabalha e vive nas comunidades das Fazendas da Esperanca em todo Brasil e em diferentes países do mundo, como Alemanha, Rússia, Filipinas, México, Guatemala, Argentina, Paraguai e Moçambique.

Fiquei muito impressionado e emocionado,  não só pelos depoimentos singelos e diretos dos jovens, mas pela organização e administração das Fazendas e Casas,onde encontramos, além da auto produção de alimentos, a direção e gerência por parte dos próprios jovens e de voluntários, como a produção de detergentes, massas, móveis de madeira e de plástico, doces e pães, alimentos, verduras, legumes e carnes e seus derivados.

Com uma arrojada arquitetura, as construções administrativas, das casas, das unidades produtivas, centros de convivência e lazer, igrejas e espaços comuns são de uma beleza natural, brasileira, totalmente integradas à natureza daquela linda e bela região da Mantiqueira,  onde nasci e cresci, a apenas alguns quilômetros da Fazenda Esperança.

Voltei de lá com mais esperança e fé no futuro do nosso Brasil e da humanidade. Vi como é possível encontrar na esquina de Guaratinguetá, onde tudo começou, uma saída para o grave problema das drogas e do alcolismo que toma conta de uma parte importante de nossa juventude.

Como diz o livro que conta a história das Fazendas, Da Esquina para o Mundo, hoje mais do que nunca precisamos que a própria sociedade e a comunidade se organizem e lutem pelos direitos de nossa juventude e cobrem do Estado e dos governos mais apoio direto e real para iniciativas como a Fazenda da Esperança e outras que temos revelado em nossa janela Juventude e Cidadania.

A Folha de hoje vem com uma matéria surrealista e bem ao estilo da nossa mídia. Quer decidir o que foi deliberado no Congresso do PT e estabelecer que houve derrotados e vencedores, mesmo que a matemática  e as decisões digam o contrário. Danem-se os fatos. O que vale é a notícia, que o título da matéria expressa bem - "Derrotas de direção atual abrem disputa no PT” (só para assinantes).

Vamos aos fatos. A Folha diz que a chapa Construindo Um Novo Brasil, majoritária no Congresso, tanto que aprovou todas as suas teses, como admite o jornal, perdeu, uma vez que foram aprovadas a candidatura própria, o plebiscito sobre a Vale, o mandato de 2 anos e o Código de Ética.

O jornal dá a entender que Lula, Berzoini e Zé Dirceu foram derrotados. Atribui vitórias à minoria, ou seja, à tese que ficou conhecida como Mensagem. Na prática, o Congresso aprovou a candidatura própria, vinculada à coalizão e a um programa de governo, e não como uma imposição do PT. Teses que defendi em entrevistas e aqui no blog. Logo, não sei como fui derrotado.

Essa posição era amplamente majoritária nas bases de todas as teses, como afirmei antes do Congresso. Era inevitável, por razões óbvias. Como pode o partido do presidente, que liderou as duas alianças que elegeu Lula, que foi o mais votado em 2006 para a Câmara dos Deputados, que é o maior partido do país,  fazer um Congresso e não ter uma posição clara que terá um candidato a Presidente? Basta ler a resolução para ver que a candidatura é para a coalizão e não uma imposição pura e simples.

Sobre o leilão da Vale idem. O que foi aprovado, foi por acordo, nem era a posição de apoiar o plebiscito de forma imperativa e junto à reestatização, nem simplesmente não apoiar. O plebiscito é uma legítima decisão de importantes entidades da sociedade e existe um processo judicial de anulação do leilão de privatização da Vale. O que o Congesso decidiu foi apoiar de forma indicativa o plebiscito e não a reestatização da Vale. Uma decisão razoável para um partido cuja maioria dos militantes são, também, militantes do movimento social. Fora a necessidade de lembrar e relembrar ao país como foi o processo de privatização da era FHC, mais conhecido como privataria, mote criado por um jornalista insuspeito de ser petista ou de oposição ao tucanato.

Já a questão do mandato de 2 ou 4 anos, beira o ridículo. O Congresso não tomou decisão sobre mandato, que hoje é de 3 anos. Decidiu que o 14.o Encontro Nacional de 2009 resolverá a questão. O que o Congresso decidiu é que o mandato dos eleitos no PED em dezembro será de 2 anos. Um acordo que atendeu a todos, aprovado por unanimidade.

Finalmente, o Código de Ética foi aprovado por todas as teses. Depois, também por amplo acordo, as questões como Corregedoria, Conselho Consultivo e sistema de controle ficaram para o 14.o Encontro, em 2009.
Antes do Congresso dei várias entrevistas e aqui no blog defendi não só o Código de Ética, mas uma auditoria externa e um Conselho Fiscal independente, além de um Conselho Consultivo com participação não só dos eleitos do PT, mas de petistas da sociedade, representando os movimentos sociais, a Academia, artistas, intelectuais, empresários petistas.

Como vemos, não houve nenhuma derrota da chapa Construindo Um Novo Brasil e muito menos de Lula, Berzoini e Zé Dirceu. Na verdade, houve é amadurecimento e maturidade das lideranças e delegados, que pactuaram. Na prática, se a chapa Construindo Um Novo Brasil não tivesse feito acordos e se imposto, a Folha teria noticiado que prevaleceu o velho rolo compressor da maioria. Como, ainda bem, isso não aconteceu, o jornal paulista inventa a tese das derrotas da chapa.

Por fim, o jornal fala de uma provável aliança entre a tese Novos Rumos, que tem como um de seus membros o deputado Rui Falcão, e a tese da Mensagem, para uma suposta candidatura à Presidência do PT. União que todo o PT sabe impossível mas que, na verdade, a Folha sonha em construir.

Essa matéria, como tantas outras, é apenas mais uma tentativa de nossa mídia de influir nos destinos do PT, mesmo às custas de deixar de lado os fatos, as votações e a realidade interna do PT.

Duas notícias, uma boa e outra ruim.

A boa é que Lula e Chávez vão se encontrar dia 20, em Manaus, para retomar nossa agenda comercial, econômica e energética com a Venezuela. Os dois presidentes conversaram ontem por telefone e marcaram a reunião. Lula apoiou, segundo a Folha, a iniciativa venezuelana de mediar a paz na Colômbia. Para nós, como tenho dito, a Venezuela é um parceiro estratégico. Será, num futuro próximo, o principal mercado para o Brasil, de capitais, tecnologia e serviços, e não apenas de mercadorias e matérias primas. Nossa aliança com o país bolivariano pode consolidar a integração sul-americana, com a fundação do Banco do Sul, a expansão do comércio fora da área do dólar, com moedas escriturais, os CCRs, e o gasoduto do Sul, além da integração energética sul-americana. Não ver isso é não ver os interesses nacionais.

A má notícia que, espero, não seja verdadeira, também está na Folha. Diz que o governo, não o presidente, que tem afirmado que espera ter juros reais de 6% no final do ano, está conformado, como diria minha mãe, com  uma queda menor na taxa selic, de 0,25% nas próximas três reuniões do COPOM, a primeira começando hoje.
De minha parte e, acredito, da maioria dos brasileiros, espero que a selic caía 0,50% agora e mais duas vezes e que continue caindo em 2008 até chegar a 6%. Ou, seja juros de 3%. Única forma de reduzir a carga tributária, investir 3% do PIB e diminuir o superávit fiscal e a dívida interna, condição para o Brasil crescer de forma sustentável e distribuindo renda. Pagar R$ 150 bilhões de juros da dívida interna por ano é um caminho sem volta. Impede o governo de investir e concentra renda, criando uma sociedade financista e rentista. Tudo contrário à meta de combater a pobreza e desenvolver o Brasil.

O deputado Michel Temer, advogado, procurador, jurista, presidente do PMDB, escreveu um artigo na Folha de hoje – “Não à Constituinte exclusiva” (só para assinantes), que vale a pena ler. Faço alguns comentários. Não vejo porque o atual Congresso não possa convocar uma Constituinte exclusiva ou dar poder constituinte derivado ao próximo Congresso a ser eleito em 2010. Não vejo que isso seja uma desmoralização, uma diminuição ou uma declaração da incapacidade da atual legislatura. É só o reconhecimento de que a Câmara dos Deputados se mostrou incapaz de realizar a reforma política, já que não podemos chamar de fidelidade partidária o que foi aprovado. Ou seja, nada foi aprovado, e o Senado da República, não aprovou apenas esse ou aquele ponto, como diz nosso parlamentar e presidente do PMDB, mas toda a reforma, inclusive o fim das coligações proporcionais, o financiamento público, o voto em lista, a fidelidade partidária. A Câmara é que está em dívida com o país, a Nação.

Com relação aos temores do constitucionalista e democrata Michel Temer sobre possíveis mudanças nos direitos e garantias individuais, ele sabe muito bem que a convocação é para a reforma política e que ninguém cogita no país de reformar a Constituição ou de uma ruptura na ordem constitucional ou mesmo jurídica. Logo, não há porque falar em riscos. Trata-se tão somente de fazer o que a Câmara não fez e não fará. Uma profunda reforma política institucional no país, que elimine a presença do poder econômico nas eleições, fortaleça os partidos, de governabilidade aos próximos presidentes e elimine o caixa dois e o troca-troca de partidos. Ou seja, que fortaleça a democracia brasileira.

Quanto a plebiscito e referendos, como disse o próprio Michel Temer, basta cumprir a Constituição. Está tudo lá. Quando, como e porque convocar. Totalmente legal e constitucional. O resto são factóides da direita.

Como Michel Temer é nosso aliado, preside o maior partido do Congresso, creio que o PT deva procurá-lo para, juntos, buscarmos saídas para a reforma política.

“...Não tem maior importância o fato, em si mesmo, de que ministros do Tribunal troquem comentários privados sobre seu trabalho, ou sobre a entidade que integram, que soam mal se trazidos a público. Mas o fato de que, com efeito, sejam trazidos a público, sem vacilações, pela imprensa, seguido de imediato por nova divulgação da conversa também privada mantida por um ministro ao telefone (com a implicação de que se define como público o que quer que a câmara do fotógrafo ou o ouvido do jornalista chegue a captar), não pode deixar de colocar de novo a questão do que cabe esperar da imprensa e de como, eventualmente, limitar-lhe os abusos. A liberdade de imprensa é, decerto, valor incontestável, ligando-se com o vigor da opinião pública informada como elemento precioso da vida democrática. Mas a santificação irrestrita de ambos, liberdade de imprensa e opinião pública, não pode escapar de consequências patológicas do ponto de vista da democracia. E a patologia se mostra agora de forma exemplar e exacerbada quando um membro da mais alta corte de Justiça declara (mesmo se a declaração é tomada como se referindo apenas ao que sentiu pessoalmente) ter decidido "com a faca no pescoço". Se até no caso do eleitor individual entre milhões há boas razões para garantir-lhe o sigilo do voto e proteger-lhe a manifestação da opinião privada e autêntica contra a pressão da "opinião pública", é patente o que pode haver de pernicioso na deliberação judicial sobre assuntos polêmicos e difíceis conduzida inteiramente diante de holofotes, câmeras e microfones”.

Esse é um trecho do artigo “As instituições e o julgamento”, do cientista político Fábio Wanderley Reis, publicado no Valor de hoje (só para assinantes), que merece ser lido.

A matéria de capa da Isto É dessa semana – “Valério revê o jogo” - informa que o publicitário Marcos Valério tem mantido encontros reservados com o delegado da Polícia Federal, Luiz Flávio Zampronha, onde sem entregar os nomes de políticos tucanos que se beneficiaram do chamado valerioduto ajudou a PF a entender o funcionamento do esquema.

Segundo a matéria, foram informações relevantes e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, confirmou que irá encaminhar, ainda em setembro, a denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, o tucano Eduardo Azeredo, por peculato. O relatório interno da PF sobre o braço tucano do valerioduto tem 170 páginas e nele constam outros nomes graúdos. Um deles, o do atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

“Há fortes indícios de que o mensalão mineiro abasteceu também as campanhas de Aécio”, diz um dos investigadores do caso. A PF encontrou ainda duas dezenas de funcionários de gabinetes de deputados e vereadores que recebiam dinheiro, também no Banco Rural, só que em Belo Horizonte, para repassá-lo aos políticos com os quais trabalhavam. A Polícia Federal não indiciou ninguém antes de enviar o relatório para o Ministério Público Federal e caberá ao procurador Antonio Fernando escolher as condutas criminais.

Nas investigações feitas pelo delegado Zampronha descobriu-se que a construtora mineira ARG também fez saques de R$ 102 milhões no Banco Rural, na boca do caixa, e a empresa doou recursos a vários candidatos do PSDB – entre eles, o atual governador Aécio Neves, que recebeu uma contribuição declarada de R$ 300 mil.

A matéria diz, ainda, que Marco Valério também ficou muito irritado com as declarações recentes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que explorou politicamente o julgamento do STF. A vários amigos, Valério sustenta que sua relação comercial com o PSDB, que para muitos é o “embrião do mensalão”, não nasceu apenas em Minas, mas também em Brasília. Afinal, no governo FHC, sua agência já mantinha as contas dos Correios, do Banco do Brasil, da Visanet e do Ministério das Comunicações, então comandado por Pimenta da Veiga, que pode ser considerado um amigo mais do que íntimo de Valério.

A conferir.

Terminou em festa o 3o Congresso do PT. O país pode assistir e acompanhar milhares de petistas de todo o Brasil que durante três dias debateram e deliberaram sobre a política do partido para os próximos anos, de forma democrática - os delegados foram eleitos pelos filiados em todo Brasil, e transparente - a imprensa teve acesso direto aos delegados e aos debates, numa demonstração de força e vitalidade do maior partido do país. Esse é o terceiro Congresso do PT, os outros foram em 1991 e 2001, e em 2009 o partido fará seu 14.o Encontro Nacional. Desde 2001, elege suas direções diretamente pelo voto dos filiados, consolidando assim seu caráter democrático e pluralista.

A expectativa com esse Congresso era grande, mas o partido deu uma demonstração de maturidade e unidade, aprovando mudanças importantes em sua vida e assumindo posições políticas importantes para o futuro do Brasil e do projeto político que levou Lula duas vezes à Presidência da República.

O PT reafirmou o Socialismo Democrático e seu compromisso com o Brasil, sua soberania e independência, com as reformas e mudanças que o presidente Lula e seu governo vem implementando no país e deliberou apoiar a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política no país para aprovar o financiamento público das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária e o voto em lista pré-ordenada, além do fim das coligações proporcionais e da reeleição. Essa Constituinte seria eleita em 2010 e, no meu entendimento, deveria realizar também uma ampla reforma do Estado brasileiro.

O PT decidiu, ainda, construir um programa para dar continuidade aos dois mandatos do presidente Lula, apresentando à coalizão que elegeu e hoje apóia o presidente, uma candidatura petista. Como o maior partido da coalizão e responsável por sua construção em 2002 e 2006, o PT tem compromissos com a continuidade do projeto político de mudanças que iniciou e se propõe a partilhar e decidir com os partidos da coalizão a futura candidatura presidencial que deve passar antes pela consolidação do atual governo e seu programa de mudanças, expressos no PAC, no PDE e nas suas políticas sociais e de segurança pública.

Com essas decisões, o PT sinaliza para a sociedade brasileira seu compromisso com a reforma política e com a continuidade do projeto político que levou Lula à Presidência e se apresenta como fiador desse processo, disposto a construir uma maioria parlamentar nas eleições de 2010 para aprofundar o processo de mudanças no país.

Daí a importância das bandeiras assumidas pelo partido nesse Congresso, como a democratização dos meios de comunicação, a descriminalização do aborto, além da disposição de construir com os partidos da coalizão um programa de governo para as eleições presidenciais de 2010.

Para enfrentar os desafios da atual conjuntura e se preparar para as eleições municipais de 2008, o Congresso decidiu antecipar para dezembro deste ano o Processo de Eleições Diretas no partido, quando serão renovadas as direções do partido em todo pais pela voto direto dos filiados.

Aprovou, ainda, importantes decisões com relação ao fortalecimento dos diretórios de base, das finanças do partido, da juventude e das mulheres, descentralizando as finanças do partido, fortalecendo os setoriais, como o da Juventude, que terá um Congresso, além de exigir dos eleitos para cargos partidários e públicos o cumprimento estrito de suas obrigações partidárias, inclusive a contribuição financeira ao partido. Aprovou, também, a elaboração de um Código de Ética e transferiu para o 14.o Encontro Nacional as deliberações sobre Corregedoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo dos eleitos.

Na minha opinião, o partido deveria ter aprovado não só a Corregedoria, como uma auditoria externa e um Conselho Fiscal independente, além de um Conselho Consultivo Nacional não apenas de eleitos, ou seja, governantes e parlamentares, mas de setores da Academia, da intelectualidade, dos movimentos sociais, de artistas e ativistas de entidades da sociedade, com simpatia ou ligadas ao PT, para assim criar para o Diretório Nacional do partido uma referência crítica e de propostas, uma forma de consultar e se avaliar.

A importância desse Terceiro Congresso é histórica, não só pelo grau de unidade e força da militância que participou em todo país da sua construção, mas pelas decisões tomadas - a antecipação do PED, a construção da coalizão para 2010, mais importante até mesmo que a decisão de candidatura própria, que depende de nomes, voto e apoio do presidente Lula e de outros partidos da coalizão.

Ao se propor a elaborar um programa para dar continuidade aos oito anos de Lula, o PT sinaliza para a sociedade brasileira e para a maioria do povo que elegeu Lula que tem compromissos com a continuidade das transformações econômicas e sociais iniciadas com o governo Lula e que precisa de uma maioria parlamentar e de um novo mandato presidencial, que não será com Lula, para o próprio PT ou outro partido e outro candidato da coalizão, para, por exemplo, fazer na Constituinte exclusiva e unicameral a reforma política, a democratização dos meios de comunicação e a reforma do Estado, da administração e da gestão pública, consolidar a industrialização do país, realizando uma verdadeira revolução educacional e de inovação no pais, aprofundando  a distribuição de renda, com uma ampla reforma tributária, agora distributivista e que refaça o pacto federativo. Ou seja, uma ruptura definitiva com as políticas conservadoras, financistas e rentistas, que amarram o desenvolvimento do país e impedem a consolidação de um amplo mercado interno articulado com a integração sul- americana e um projeto de desenvolvimento nacional.

Estive presente, ontem à noite, como delegado eleito pelo PT de São Paulo, à sessão solene de abertura do 3.o Congresso do PT. Reencontrei a militância que visitei durante o ano em quase todos estados do Brasil. São quase mil delegados que foram eleitos direta e democraticamente em seus diretórios municipais e Congressos Estaduais. Eu mesmo fui eleito delegado ao Congresso Estadual de São Paulo no meu diretório da Vila Mariana, apoiado por todas as chapas e teses e fui eleito delegado ao Congresso Nacional pela chapa Construindo um Novo Brasil que ontem aprovou por larga maioria todas as suas teses sobre Socialismo, o Brasil que queremos e Construção Petista.

Depois das eleições diretas de setembro de 2005, que elegeu Ricardo Berzoini presidente do partido e foi uma manifestação inequívoca da força do PT e de sua militância (mais de 340 mil filiados disseram sim ao PT e à sua construção), esse Congresso representa uma oportunidade única para o PT se reformar, renovar, democratizar e assumir bandeiras para não apenas sustentar o projeto político que levou Lula duas vezes à Presidência, mas também para aprofundar as mudanças e transformações políticas, sociais e econômicas iniciadas no primeiro mandato do presidente Lula.

Em primeiro lugar, trata-se de reformar o PT, fortalecê-lo pela base, democratizando suas direções, melhorando e retomando sua formação política e sua comunicação. Assim como implantamos as eleições diretas em 2001, agora é hora de criarmos um Conselho Nacional Consultivo para reaproximar o PT dos movimentos sociais, da intelectualidade, de seus governos e bancadas.  Esse Conselho deve se reunir 3 ou 4 vezes ao ano e avaliar e orientar a ação da direção nacional.

O partido pode e deve também fortalecer seus setoriais e seus diretórios de base, criar mecanismos de controle de suas direções, como auditorias, ouvidorias, corregedorias, e ampliar seus conselhos de ética e a garantia do caráter coletivo das decisões em suas instancias deliberativas e de direção.

Mas o que contará mesmo é a antecipação do PED para elegermos, ainda este ano, uma nova direção para o PT, com mandato de, no mínimo, 3 anos. Novos métodos de trabalho e novas direções.

No campo político, o que se espera desse Congresso, o terceiro que o partido realiza, é a retomada de bandeiras políticas que façam o PT ir além do apoio, necessário e indispensável, aos governos que elege, particularmente ao governo do presidente Lula. O PT deve assumir bandeiras e levá-las as ruas, para a sociedade, como a reforma política, a democratização dos meios de comunicações, a reforma tributária, a reforma do Estado, na gestão e na administração, a juventude e as políticas púbicas para seu resgate, um plano nacional de investimentos urbanos e a integração sul-americana.

A reforma política deve ser feita por uma Constituinte unicameral, exclusiva ou não, eleita em 2010, única saída para o impasse que vivemos pela incapacidade da Câmara dos Deputados de realizar uma mínima reforma política.

Nosso objetivo tem de ser não apenas reeleger nosso projeto para o Brasil em 2010 e, para isso, o PT deve apresentar, no momento adequado, seu candidato a Presidente da República e levá-lo à coalizão do governo Lula, mas principalmente formar uma nova maioria no país, na Câmara e no Senado em 2010, uma maioria a partir da coalizão PT-PSB-PC do B e PDT que, junto como PMDB, possa dar apoio ao próximo governo nas duas casas do Congresso e aprofundar as mudanças que o Brasil reclama.

Antes temos que vencer as eleições de 2008, sustentar o governo Lula e consolidar a coalizão que o apóia.

Acredito que essas são as posições da imensa maioria dos delegados e das três teses com as quais mais me identifico - Construindo Um Novo Brasil, Novos Rumos para o PT, e PT de Lutas e de Massas. Espero que saíamos do terceiro congresso mais unidos e mais fortes.

Pelo bem do Brasil e de nosso povo.

Tanto em minha posse como ministro-chefe da Casa Civil, como durante os 30 meses em que exerci meu cargo, dei provas do apreço e admiração pelas Forças Armadas brasileiras, seu caráter profissional, seu sentimento nacionalista e desenvolvimentista, seu desapego e dedicação ao povo e ao Brasil, sem esquecer e deixar de cobrar sua participação no golpe militar de 1964 e na repressão durante a ditadura.

Ninguém desconhece o papel das Forças Armadas na história do Brasil. Desde a República, passando pelo tenentismo, pelo Estado Novo, pela queda de Getúlio em 1946, pelas intervenções militares em 1955 e 1961 e até o golpe de 1964, nossa vida política institucional se confunde com a participação dos militares na política partidária. Felizmente, desde 1988 o Brasil encerrou esse ciclo.

Por isso, não posso deixar de comentar a infeliz nota do Alto Comando do Exército sobre o livro “Direito à Memória e à Verdade”, lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. A nota do Alto Comando do Exército que, segundo a Folha, foi entregue ao ministro Nelson Jobim pelo Comandante do Exército, diz que “fatos históricos têm diferentes interpretações" , que "a Lei da Anistia, por ser parâmetro de conciliação, produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade (...). Colocá-la em questão importa em retrocesso à paz e à harmonia nacionais", que "não há Exércitos distintos. Ao longo da história, temos sido o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade".

Como podemos ver e constatar, essa nota sim é um enorme e perigoso retrocesso. Não cabe ao Exército -- submetido ao poder civil, ao Ministro da Defesa e ao comandante supremo das Forças Armadas, que segundo a Constituição Democrática do Estado de Direito que vige no Brasil desde 1988, é o Presidente da República -- dar opiniões políticas, como instituição. E nem seus integrantes podem fazê-lo, por determinação legal.

Também não vejo como possam opinar sobre uma possível mudança na lei da anistia. Assunto não cogitado nem pelo governo, nem pelos partidos políticos,  ou entidades. E tampouco pelo Congresso Nacional, único poder que pode alterar a Constituição, seguindo suas regras expressas e as leis do país. Caso alguma proposta de alteração estivesse em discussão, também não a veria como um retrocesso à paz e à harmonia nacionais.

A afirmação de que não há Exércitos diferentes, e que todo o Exército Brasileiro é o mesmo Exército de Caxias, é uma defesa explícita do golpe de 1964 e da repressão e crimes da ditadura. Uma afirmação que não pode ser aceita, pois toda a sociedade e o os governos civis que se sucederam ao do general Figueiredo sempre respeitaram e apoiaram o Exército e as Forças Armadas como instituições nacionais, dentro dos parâmetros da Constituição.

Ninguém está colocando em dúvida o papel constitucional e o caráter nacional do nosso Exército. Sim, nosso, do povo brasileiro. O que se cobra é o reconhecimento dos graves erros do passado, assim como o próprio Exército cobrou e cobra, até hoje, ao reverenciar seus mortos na Insurreição Comunista de 1935.

Para a paz e a harmonia, é preciso que a verdade histórica prevaleça, e não a vingança ou o revanchismo. O que querem os que lutaram contra a ditadura são os fatos, a verdade histórica e os restos mortais dos seus entes queridos desaparecidos. Será que é pedir muito para irmãos, filhos da mesma Pátria? Será que devemos nos dividir, ou nos unir para defender o que interessa -  o Brasil e seu povo?

As Forças Armadas deveriam elas mesmas rejeitar a ação política dos militares e os desvios praticados por alguns de seus integrantes durante a ditadura, como a tortura e o assassinato de opositores.

Os anseios do povo brasileiro a que a nota do Exército se refere já foram expressos na Constituição de 1988 e na Lei da Anistia. O Golpe de 1964 e a ditadura já foram julgados pelo povo, nas ruas, nas urnas e no Congresso Constituinte.

Espero que essa nota tenha sido redigida e publicada para fins internos da corporação e não tenha maiores conseqüências políticas. Para o bem do Brasil.

A matéria “Ellen levanta suspeita sobre grampo telefônico em 2001”, da Folha de hoje (só para assinantes) traz mais uma grave denúncia de grampo telefônico ilegal. Dessa vez, na residência da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Segundo a matéria, a ministra disse a congressistas que varredura feita por uma empresa pode ter encontrado grampo telefônico na sua casa, em 2001, antes de ela assumir a presidência do STF.

O comentário foi feito na quinta, na presença dos deputados federais Raul Jungmann (PPS-PE), Raul Henry (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Augusto Carvalho (PSOL-DF), que foram tratar com a ministra sobre a possibilidade de o Congresso instalar uma CPI para investigar suspeita de que os magistrados estariam sendo grampeados.

Por meio da assessoria, Ellen confirmou que a varredura encontrou "algo suspeito", mas que a investigação não concluiu se era escuta.

Na quinta-feira, concedi uma entrevista coletiva, em São Paulo, para atender aos inúmeros pedidos recebidos de jornalistas que queriam me ouvir depois do julgamento do STF. A conversa durou quase de uma hora. E nela respondi a todas as perguntas e falei sobre vários assuntos que me foram questionados. Como os jornais de ontem publicaram apenas pequenos trechos pontuais da entrevista, decidi postar no site a transcrição da íntegra da conversa com os jornalistas, para que os leitores possam ter acesso a tudo o que eu falei e que os jornais não publicaram.

Leia aqui a íntegra da entrevista. Ou, se preferir, ouça aqui a gravação da coletiva.