O ano de 2007 está se encerrando e é hora de se fazer um breve balanço. Embora tenha sido um ano difícil, tenho a convicção de que ele termina de forma muito positiva para o Brasil, o governo do presidente Lula e para o PT.

Apesar da derrota da CPMF no Senado, patrocinada pela irresponsabilidade da oposição, o Brasil chega ao fim de 2007 melhor do que começou o ano.

Todos os indicadores econômicos mostram um país melhor, com crescimento da produção, geração recorde de empregos, melhor distribuição de renda, redução acentuada da pobreza, maior acesso ao crédito, fortalecimento do mercado interno, estabilidade monetária, entre outros indicadores positivos.

Esses indicadores confirmam que estamos no caminho certo e que temos tudo para crescer ainda mais em 2008, consolidando esse círculo virtuoso de crescimento que estamos vivendo. Se o Banco Central abandonar sua posição conservadora e retomar o ritmo de redução das taxas de juros tenho certeza que nos próximos anos o país terá um crescimento ainda maior.

É importante destacar que, muito mais do que o Bolsa Família, a grande marca do governo Lula está sendo a geração de empregos. Nunca se criou tantos empregos formais neste país. É a geração de empregos a grande revolução que o governo Lula está patrocinando e que, certamente, irá mudar o país para melhor no final do seu mandato em 2010.

Na área política, vimos a radicalização crescente da oposição que a cada dia que passa deixa claro que não está preocupada com o país. Sua única preocupação é derrotar o governo Lula. Não nas eleições de 2010, mas a qualquer momento.

Com a cumplicidade e o estímulo da mídia, a oposição sonha com um golpe milagroso que desconstrua o governo Lula de uma hora para outra. A oposição, no episódio da CPMF, rompeu o pacto democrático e mostrou seu caráter anti-democrático.

E quem tem dado o tom desse comportamento tem sido a mídia que, mais do que nunca, está revelando seu total engajamento no projeto  da oposição que, em certa medida, também é um projeto da mídia.

Apesar disso, o presidente Lula e seu governo fecham o ano de 2007 com elevados índices de aprovação popular, registrados em várias pesquisas de opinião, e com resultados concretos e animadores, não só na economia, mas também nas políticas sociais.

No campo externo, o governo Lula tem fortalecido ainda mais os laços que unem nosso país à América Latina, dando passos concretos para construir a necessária integração latino-americana, como o anúncio de investimentos na Bolívia, a criação do Banco do Sul, a rodovia Inter-Oceânica, a abertura de filial do BNDES no Uruguai e o fortalecimento de relações com o Chile, a Venezuela, a Bolívia, a Argentina, o Equador, entre outras nações latino-americanas.

No terreno político, 2007 deixou ainda mais evidente a necessidade de se construir uma sólida base de apoio do governo no Congresso, mostrando que em 2010, além da batalha para se eleger um candidato ou candidata da base governista, que dê continuidade às políticas do governo Lula, o grande desafio é conquistar nas urnas uma maioria na Câmara e no Senado. Para isso é cada vez mais necessária a unidade dos partidos aliados ao governo.

O PT fecha o ano fortalecido, não só pelo vitorioso processo de eleição direta de seus dirigentes, que reconduziu Ricardo Berzoini à presidência do Partido, mas também pelos promissores índices de apoio popular de seus pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem. Mesmo assim, o partido ainda precisa dar um salto para estar à altura dos grandes desafios que o momento político vai exigir de todos nós.

O ano de 2007 foi particularmente difícil para mim. A aceitação da denúncia pelo STF no processo do chamado mensalão, num julgamento nitidamente político e igualmente influenciado pela mídia, me colocou como réu, acusado injustamente dos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Continuo reafirmando minha inocência e quero deixar claro que vou enfrentar de peito aberto esse julgamento lutando para que a justiça seja feita e para defender meu maior patrimônio que são os mais de 40 anos de vida pública dedicados à luta pelo bem do Brasil, pela liberdade e pela democracia.

Vou continuar exercendo em toda a plenitude minhas atividades políticas e partidárias, viajando pelo Brasil para me defender e para ajudar o fortalecimento do PT e do governo Lula. A aceitação da denúncia não me abateu. Pelo contrário, fortaleceu ainda mais a minha disposição de lutar para que a justiça seja feita e de denunciar toda e qualquer tentativa, de quem quer que seja, de politizar esse julgamento.

Ao encerrar as atividades desse blog em 2007 desejo a todos os leitores e leitores um Feliz Natal e um 2008 de muita luta, paz, saúde, justiça, harmonia, liberdade e prosperidade.

O blog entra em recesso a partir de amanhã para as festas de fim de ano e um breve período de férias, voltando ao ar no próximo dia 7 de janeiro.

Feliz Natal e Feliz 2008 a todos!

Depois da trapalhada da oposição, extinguindo a CPMF, só nos resta negociar e dialogar não só com a oposição (tucanos e ex-pefelistas, agora democratas), mas com a sociedade. Papel importante nessa negociação devem jogar os partidos, a começar pelo PT e PSDB. Governo e oposição precisam negociar para valer, não como fez o tucanato, que negociou com o presidente Lula, teve atendida todas as suas reivindicações – inclusive a extinção do chamado imposto do cheque em 2009 e, até lá, que todos os recursos arrecadados com a CPMF fossem destinados integralmente à saúde -- e, depois, votou contra. Com isso, deixou um rombo de, no mínimo, R$ 36 bilhões no Orçamento de 2008, e o SUS sem recursos para atender o povo. Sem falar no custo político para prefeitos e governadores, que vão arcar com o ônus da falta dos recursos da União.

Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, sobre a necessidade de se negociar alternativas para recompor o Orçamento da União sem a CPMF, na seção Artigos do Zé.

Vira e mexe, magistrados e promotores, e mesmo policiais e suas entidades, OAB, AMB, CNMP e outras criticam os salários dos parlamentares. Um direito democrático de todos. Mas não dá para falar uma coisa e fazer outra.

Em São Paulo, os magistrados e promotores aumentaram seus pisos salários de 10 mil para 16 mil reais. Como ficamos? Pode para os juízes e promotores, os policiais federais também tem um senhor piso salarial e não pode para os parlamentares?

Atenção. Isso também vale para o chamado foro privilegiado. Só vai acabar para os parlamentares e membros do Executivo ou também para os juízes e promotores?

O Brasil deverá receber R$ 1,2 trilhão em investimentos entre 2008 e 2011, considerando 16 setores da economia, de infra-estrutura (R$ 231,7 bilhões), indústria (R$ 447 bilhões) e construção residencial (R$ 535 bilhões), segundo mapeamento de projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgado ontem. O resultado é 11,8% superior ao período de 2003 a 2006.

O valor previsto no levantamento representa 53% da formação bruta de capital fixo (investimentos públicos e privados) do país e 73% das operações diretas do BNDES.

É a energia elétrica que lidera os aportes previstos para infra-estrutura nos próximos quatro anos: R$ 101 bilhões do total de R$ 231,7 bilhões.

O BNDES aprovou financiamento de R$ 2,6 bilhões para a construção da Usina Hidrelétrica Estreito (Norte), a maior incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O investimento vai gerar 1.087 MW (megawatts) a partir de 2010, o suficiente para abastecer uma cidade de 7 milhões de habitantes.

O banco de fomento já aprovou 13 projetos de geração hidrelétrica incluídos no PAC, equivalentes a investimentos totais de R$ 11,8 bilhões e capacidade de 3.600 MW.

O BNDES também tem em carteira outros seis projetos em análise, com valor de R$ 1,3 bilhão e geração de 854 MW.

Além disso, a construção residencial tem perspectiva de crescimento anual de 10,7% entre 2008 e 2011, com investimentos crescentes segundo os períodos anteriores: R$ 470 bilhões em 2007-2010 e R$ 316,7 bilhões em 2002-2005.

Essas estimativas confirmam a tendência de crescimento da economia brasileira nos próximos anos, afastam o temor de uma crise de energia e mostram a perspectiva concreta da geração de novos empregos.

Em São Paulo, um presente de fim de ano para os petistas. A ministra Marta Suplicy, segundo o IBOPE, venceria a eleição de outubro do ano que vem, derrotando no segundo turno o atual prefeito Gilberto Kassab, por 46% a 35%, da coligação PSDB-DEM.

Apesar das intenções do ex- governador e candidato derrotado à Presidência da República, Geraldo Alckmin, de também ser candidato, tudo indica que prevalecerá a posição do atual governador e candidato a Presidente da República, José Serra, de impor uma aliança em São Paulo com o DEM em troca do apoio à sua candidatura em 2010.

Um detalhe que chama a atenção é que essa pesquisa Ibope de dezembro contraria abertamente outra do mesmo instituto de novembro. A explicação, simples e direta: na de novembro, antes da pergunta sobre o voto do pesquisado tinha uma avaliação do governo Kassab, o que evidentemente influencia o voto do eleitor.

A matéria “Valerioduto tucano pode envolver mais 20 pessoas”, da Folha de hoje (só para assinantes) informa que a investigação sobre o valerioduto tucano, que levou à denúncia de 15 pessoas à Justiça, terá ainda como alvo ao menos 20 pessoas consideradas suspeitas pela Polícia Federal, mas não incluídas na acusação do Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria, o esquema montado pelo empresário Marcos Valério financiou, com recursos públicos, a campanha à reeleição em 1998 do então governador e atual senador por Minas Gerais, o tucano Eduardo Azeredo.
O inquérito da PF apontou indícios de participação de 36 pessoas, mas a denúncia da Procuradoria só acusou 15. Na denúncia encaminhada no mês passado à Justiça, a Procuradoria pediu novas apurações e disse que "a não-inclusão de qualquer fato e/ou pessoa não significa arquivamento".

A PF não faz menção direta a possíveis crimes cometidos pelos responsáveis pela montagem do suposto esquema, o que ficou a cargo da PGR. A Procuradoria enumerou como responsáveis  Azeredo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha, e o empresário Clésio Andrade (PR), candidato a vice de Azeredo naquele ano.

As novas apurações devem envolver, por exemplo, cinco pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia), quatro à Comig (estatal de infra-estrutura, atual Codemig), uma à Copasa (estatal de saneamento) e dois à gráfica Graffar, que teria desviado recursos da Cemig à campanha do PSDB em 1998.

A PGR também deixou de fora as 64 pessoas - sobretudo políticos e assessores - que a PF identificou como beneficiários do caixa dois de Azeredo, entre eles pessoas ligadas à campanha do atual governador Aécio Neves.
Há também pedido de investigação sobre empresas privadas, principalmente empreiteiras, que, segundo a PF, fizeram doações clandestinas à campanha.

De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha sem declarar à Justiça Eleitoral. A Folha revelou que essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão de Azeredo.

Corte de gastos, aumento de impostos, reforma tributária, emenda 29 da saúde, fim de ano e um cardápio indigesto.

Nosso presidente diz  “detestar pacotes”, pelo jeito prefere as cestas de Natal. Mas não vai ter jeito. No ano que vem o país vai ter que decidir o que fará. 

De minha modesta parte prefiro repor a CPMF via IOF nas operações financeiras e aprovar a emenda 29 da saúde com uma fonte de recurso que viabilize os recursos necessários. Fora disso só uma reforma tributária e administrativa.

Devíamos fazer uma reforma na administração pública e não cortar gastos simplesmente. Não adianta a oposição, e parte de nossa mídia, ficar gritando contra os gastos públicos e não propor nada. Nem uma reforma tributária, nem uma reforma administrativa.

Se queremos uma administração eficiente e republicana temos que mudar, começando pelo Orçamento da União e pela reforma política e qualificando o serviço público com uma burocracia eficiente e profissional e os ministérios com estruturas de planejamento, estudos, controles e execução. Se não, não adianta nada fazer discursos e criticar.

A carga tributária vai cair e muito com o crescimento de 5% da nossa economia. O que precisamos é de um debate nacional sobre que reforma queremos e que impostos e quem paga o que, começando pelo IVA e pelo fim da guerra fiscal e de impostos como o ISS, IPI, ICMS, Cofins que seriam substituídos pelo IVA federal e estadual.

A partir dessa base poderemos discutir o papel de um imposto como a CPMF e outros. Ou seja, um consenso progressivo, já que não se muda uma estrutura tributária como a nosso do dia para a noite.

O resto é retórica, demagogia e discurso de oposição.

O que interessa é manter o país crescendo, o emprego e a renda. Fora disso, teremos decisões como a da extinção da CPMF, só para inglês ver, já que nos Estados que a oposição governa vive aumentando impostos.

É só conferir.

Mais uma vez sem citar o governador tucano de São Paulo, José Serra, ao contrário do que fez com o caso da adolescente presa numa cela com 10 homens, no Pará, a matéria “Outro caso de tortura é investigado em Bauru”, da Folha de hoje (só para assinantes), informa que antes de o garoto Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morrer torturado com choques após ser abordado por policiais militares, um outro morador de Bauru já havia denunciado abusos similares por parte da outra polícia, a Civil, também subordinada ao governador Serra.

O construtor civil André Luiz Araújo Costa registrou um boletim de ocorrência na Corregedoria da Polícia Civil dizendo ter sido vítima de agressões e choques por todo o corpo por seis horas em 29 de março.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a corregedoria abriu inquérito para investigar o caso, que foi enviado em agosto ao Ministério Público Estadual.

Apesar disso, nada havia sido divulgado, nem nenhuma punitiva anunciada.

Com certeza, novas denúncias podem surgir.

O Ipea elevou a previsão para alguns indicadores em 2007, na Carta de Conjuntura, divulgada ontem.

A expectativa de avanço do PIB passou de 4,5% em setembro para 5,2%, impulsionado pela expansão do consumo privado de 6% no terceiro trimestre e da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos), de 14,4%. A previsão para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 4% para 4,3%.

Para o Ipea, os indicadores mostram que a demanda continua avançando mais que a oferta interna, apesar da melhora do desempenho da indústria (que deve crescer 6% pela nova avaliação). Resultado: aumento de importações. A expectativa para 2007 passou de US$ 116,4 bilhões para US$ 120,5 bilhões. A previsão do saldo da balança comercial caiu de US$ 42,7 bilhões para US$ 39,5 bilhões.

Ao mesmo tempo, o aumento da demanda está acompanhado da recuperação da taxa de investimentos (públicos, privados e importações), com incremento esperado de 12,3% neste ano, ante 10% na previsão anterior.

O Indicador de Produção Industrial, divulgado pela primeira vez, prevê 5,4% de crescimento do setor em novembro.

Segundo economistas, os investimentos previstos para o país serão suficientes para atender à demanda e permitir que o BC volte a reduzir a Selic - hoje em 11,25% ao ano.

São mais sinais evidentes da consistência e solidez do crescimento da economia brasileira, afastando as preocupações conservadoras do Banco Central de que esse crescimento traz embutido um risco inflacionário que justificaria a redução do ritmo de queda das taxas de juros.

Pelo jeito, só o Banco Central pensa assim.

A matéria “Só 12,1% dos jovens entre 18 e 24 anos são universitários”, da Folha de hoje (só para assinantes), revela um dado preocupante: apenas 12,1% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão matriculados em algum curso superior.

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, diz que o número ficou estagnado no patamar de 9% durante muito tempo e só começou a se mover recentemente. De 2005 para 2006, as matrículas de jovens no ensino superior cresceram 1,2 ponto percentual - o índice era de 10,9 há dois anos e havia sido de 10,4 em 2004.

Uma das razões para esses baixos valores é a repetência ou mesmo a entrada tardia do aluno na educação básica, que faz com que ele ingresse na universidade com mais de 24 anos. Há também o fato de os alunos do ensino à distância - que correspondem a 4,4% da presencial - serem, em média, seis anos mais velhos do que os estudantes da educação presencial.

Se todos os matriculados no ensino superior tivessem entre 18 e 24 anos - faixa considerada adequada para esse nível - a taxa de matrícula ficaria em 20,1%.

Apesar disso, o censo da educação superior de 2006, que consolida os números do setor durante o primeiro mandato do presidente Lula, traz dados positivos.

Após cinco anos de quase estagnação, o número de vagas oferecidas pelas instituições federais de ensino superior aumentou 14,4% de 2005 para 2006, o maior crescimento nos últimos dez anos.

Uma outra matéria da Folha de hoje – “Jovens do DF vivem melhor; SP ocupa o terceiro lugar em ranking” (só para assinantes) – apresenta as conclusões de um estudo do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), trazendo um ranking baseado no IDJ (Índice de Desenvolvimento Juvenil), que é bianual e considera indicadores de mortalidade, qualidade de ensino, matrículas e renda. Semelhante ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ele vai de zero a um.

O Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 0,666, substituindo Santa Catarina (0,647), que liderava o ranking desde 2003, quando o índice foi criado. São Paulo ficou em quarto lugar em 2003 e 2005 e, neste ano, subiu uma posição, com 0,627. Na lanterna nos três anos, Alagoas fica com 0,367. O número do Brasil é de 0,537 - 0,002 a mais do que nas duas últimas medições.

O Relatório de Desenvolvimento Juvenil faz também um diagnóstico da desigualdade no Brasil. Mais de um terço (35%) dos jovens de 15 a 24 anos que estão entre os 10% mais pobres não trabalham nem estudam.

No outro extremo, o dos 10% mais ricos, esse percentual é de 8%. Entre todos os jovens, essa situação de falta de trabalho e de estudo atinge 20% dos brasileiros de 15 a 24 anos.

Esses dados confirmam a necessidade de se adotar, como tenho insistido aqui no blog,  políticas públicas voltadas para a juventude, como forma de ampliar o acesso dos jovens à educação, cultura, esporte, lazer e emprego.

Transcrevo a íntegra da carta do ex-ministro da Integração Nacional, deputado federal Ciro Gomes, à atriz Letícia Sabatella, publicada na página 7 do Globo de hoje, rebatendo as críticas ao projeto do São Francisco.

“Letícia, ando meio quieto por estes tempos, mas, ao ver você visitando o bispo em greve de fome no interior da Bahia, pensei que você deveria considerar algumas informações e reflexões. Poderia começar lhe falando de República, democracia, personalismo, messianismo... Mas, sendo você a pessoa especial que é, desnecessário. O projeto de integração de bacias do Rio São Francisco aos rios secos do Nordeste setentrional atingiu, depois de muitos debates e alguns aperfeiçoamentos, uma forma em que é possível afirmar que, ao beneficiar 12 milhões de pessoas da região mais pobre do país, não prejudicará rigorosamente nenhuma pessoa, qualquer que seja o ponto de vista que se queira considerar.

Séria e bem intencionada como você é, Letícia, além de grande artista, peço-lhe paciência para ler os seguintes números: o Rio São Francisco tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por SEGUNDO (!) e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por SEGUNDO (!). Isto mesmo, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água.

O projeto de integração de bacia, equivocadamente chamado de transposição, pretende retirar do Rio no máximo 63 metros cúbicos por segundo. Na verdade, só se retirará este volume se o rio estiver botando uma cheia, o que acontece numa média de cada cinco anos. Este pequeno volume é suficiente para garantia do abastecimento humano de 12 milhões de pessoas.

O rio tem sido agredido há 500 anos. Só agora começou o programa de sua revitalização, e é o único rio brasileiro com um programa como este graças ao pacto político necessário para viabilizar o projeto de integração.

No semi-árido do Nordeste setentrional, onde fui criado, a disponibilidade segura de água hoje é de apenas cerca de 550 metros cúbicos por pessoa, por ANO (!). E a sustentabilidade da vida humana pelos padrões da ONU é de que cada ser humano precisa de, no mínimo, 1.500 metros cúbicos de água por ano. Nosso povo lá, portanto, dispõe de apenas um terço da quantidade de água mínima necessária para sobreviver.

Não por acaso, creia, Letícia, é nesta região o endereço de origem de milhões de famílias partidas pela migração.
Converse com os garçons, serventes de pedreiros ou com a maioria dos favelados do Rio e de São Paulo. Eles lhe darão testemunhos muito mais comoventes que o meu.

Tudo que estou lhe dizendo foi apurado em 4 anos de debates populares e discussões técnicas. Só na CNBB fui duas vezes debater o projeto. Apesar de convidado especialmente, o bispo Cappio não foi. Noutro debate por ele solicitado, depois da primeira greve de fome, no palácio do Planalto, ele também não foi. E, numa audiência com o presidente Lula, ele foi, mas disse ao presidente, depois de eu ter apresentado o projeto por mais de uma hora (ele calado o tempo inteiro), que não estava interessado em discutir o projeto, mas "um plano completo para o semi-árido".

As coisas em relação a este assunto estão assim: muitos milhões de pessoas no semi-árido (vá lá ver agora o auge da estiagem) desejam ardorosamente este projeto,esperam por ele há séculos. Alguns poucos milhões concentrados nos estados ribeirinhos ao Rio não o querem. A maioria de muitos milhões de brasileiros fora da região está entre a perplexidade e a desinformação pura e simples. Como se deve proceder numa democracia republicana num caso como este?

O conflito de interesses é inerente a uma sociedade tão brutalmente desigual quanto a nossa. Só o amor aos ritos democráticos, a compaixão genuína para entender e respeitar as demandas de todos e procurar equacioná-las com inteligência, respeito, tolerância, diálogo e respeito às instituições coletivas nos salvarão da selvageria que já é grande demais entre nós.

Por mais nobres que sejam seus motivos - e são, no mínimo, equivocados -, o bispo Cappio não tem direito de fazer a Nação de refém de sua ameaça de suicídio. Qualquer vida é preciosa demais para ser usada como termo autoritário, personalista e messiânico de constrangimento à República e a suas legítimas instituições.

Proponho a você, se posso, Letícia: vá ao bispo Cappio, rogue a ele que suspenda seu ato unilateral e que venha, ou mande aquele que lhe aconselha no assunto, fazer um debate num local público do Rio ou de São Paulo. Imagine se um bispo a favor do projeto resolver entrar em greve de fome exigindo a pronta realização do projeto.
Quem nós escolheríamos para morrer? Isto evidencia a necessidade urgente deste debate fraterno e respeitoso.
Manda um abraço para os extraordinários e queridos Osmar Prado e Wagner Moura e, por favor, partilhe com eles esta cartinha. Patrícia tem meus telefones.

Um beijo fraterno do Ciro Gomes”

Duas decisões já esperadas da Justiça, até porque o Supremo já a havia tomado, colocaram um fim na greve de fome do Sr. Cappio, bispo da Igreja Católica, e consolidaram o programa de obras que levará a água do Rio São Francisco para o Nordeste setentrional. Ontem também foi realizado o leilão do primeiro lote das obras e o Exército retomará as que vem realizando após o Natal e o Ano Novo.

Infelizmente, os recursos e o ato do Bispo não serviram para esclarecer a sociedade sobre a obra, que nem irá favorecer o agronegócio, como afirmam, nem prejudicará o Rio. Pelo contrário, levara água para milhões de nordestinos, sem prejuízo, como já afirmamos aqui, das obras de cisternas, açudes e adutoras que são necessárias e fazem parte do projeto da revitalização do Velho Chico.

Estaremos publicando uma entrevista com o ex-ministro Ciro Gomes que, acredito, esclarece e bem essa realidade. Uma obra necessária, junto com outras que estão mudando a face do Nordeste, como a refinaria em Pernambuco, a Siderúrgica no Ceará, a ferrovia Transnordestina,  a duplicação das rodovias federais na região.

Como sempre, o governo se dispôs a negociar, sem deixar de recorrer à Justiça, onde fez valer seus direitos, os direitos do Estado e da Nação brasileira.

O Supremo Tribunal Federal cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia suspendido as obras projeto de transposição do rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. A decisão do TRF, dessa forma, perde a validade e as obras podem voltar a ser realizadas.
 
A decisão foi tomada hoje pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada na Corte pela União, por meio de seu advogado geral, José Antonio Dias Toffoli.

O pedido da União se fundamentou em um dispositivo da Constituição que diz que compete ao STF processar e julgar "as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta".

Segundo o advogado-geral da União é exatamente o caso deste mandado, já que a discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos estados e da União, e a questão jurídica envolve tema "de eminente substrato político", por se referir a obra de grande magnitude que encampa claro projeto de governo.

O Banco Mundial divulgou ontem um relatório mostrando que o Brasil responde por 3% do Produto Interno Bruto global de acordo com o critério de paridade do poder de compra. Com isso, o País fica em sexto lugar no ranking da instituição que ordena as nações conforme sua participação no PIB mundial. O Brasil ficou ao lado de Reino Unido, França, Rússia e Itália, todos também com 3%.

A pesquisa, batizada de Programa de Comparação Internacional (PCI), leva em conta o desempenho econômico de 146 nações. Os dados utilizados para o trabalho são relativos a 2005.

No levantamento anterior do Banco Mundial, divulgado no ano passado, o País ocupava a sétima colocação. A pesquisa mostrou, ainda, que o Brasil é responsável por metade da economia da América do Sul e por quase dois terços dos gastos governamentais da região.

Essa é a notícia – o Brasil pulou para a 6.a posição no ranking do Banco Mundial, publicada com esse enfoque no Estadão – “Brasil sobe para 6º lugar no ranking do Banco Mundial” (só para assinantes), no JB – “Brasil é a sexta economia do mundo” e no Valor Econômico – “Para o Bird, Brasil já é a 6ª economia do mundo” (só para assinantes).

Só a Folha de São Paulo, para variar, publicou a informação com um outro enfoque, com o nítido objetivo de transformar uma notícia positiva – o Brasil já é a sexta economia do mundo – numa notícia negativa. Vejam o título da matéria da Folha – “Brasil é o único dos Brics que não avança em lista de PIB” (só para assinantes). E o Globo nem publicou a notícia.

Ao contrário dos outros jornais, a Folha preferiu dizer que o Brasil  “foi o único dos Brics (bloco que também conta com Rússia, Índia e China) que não ganhou posição no ranking das maiores economias em 2005 usando o PPP (Paridade do Poder de Compra, na sigla em inglês) em relação ao levantamento tradicional, de acordo com dados apresentados pelo Bird (Banco Mundial). O Brasil é a 10ª maior economia mundial tanto por PPP como pelo método tradicional”, disse o jornal paulista.

Em nenhum momento, a matéria da Folha dá a informação exata, publicada nos outros jornais, de que o Brasil pulou de 7.o para 6.o lugar no ranking do Banco Mundial.

É aquela velha história. Se os fatos não coincidem com a opinião e a vontade dos editores, pior para os fatos.

A presença de um quinto competidor, a norte-americana Nextel, no leilão das licenças para a telefonia móvel de terceira geração puxou para cima os preços. Como destaca o noticiário de hoje, já era esperada uma disputa maior, mas ninguém imaginava que a Nextel viria com tanto apetite, disputar com Vivo, TIM, Oi e Brasil Telecom. O resultado é que o governo deverá arrecadar mais de R$ 6 bilhões, muito acima dos R$ 3,5 bilhões esperados pela Anatel. O que é uma boa notícia (para o governo) numa hora em que enfrenta o desafio de adequar o orçamento à perda da receita da CPMF, da ordem de R$ 36 bilhões.

Mas não há risco de o preço maior das licenças comprometer o investimento das operadoras na cobertura do serviço. Ao contrário do leilão anterior, que estabeleceu metas de cobertura bastante modestas, desta vez a Anatel fez uma modelagem onde estabeleceu preços menores para as licenças mas obrigou metas mais arrojadas de cobertura. Em síntese, em dois anos as operadoras celulares serão obrigadas a cobrir todos os municípios brasileiros (perto de 2,5 mil não têm cobertura celular), mesmo que com as redes de tecnologia de segunda geração, que cobrem atualmente o país. Se não permitem o tráfego de dados em alta velocidade, como as redes de terceira geração, garantem o serviço de voz e de texto, integrando todo o território nacional.

A matéria “Serra não comenta laudo que compromete policiais militares”, da Folha de hoje (só para assinantes) diz que o governador de São Paulo, o tucano José Serra não quis comentar o laudo do IML que apontou que o garoto Carlos Rodrigues Júnior recebeu choques após ser abordado por PMs e morreu em conseqüência da tortura que sofreu dos policiais. A exemplo do que aconteceu em outras oportunidades em que seu governo foi colocado em xeque – como no caso do acidente na Estação Pinheiros do Metrô – o governador tucano prefere o silêncio, a omissão.

A mídia, aliás, parece acompanhar a postura silenciosa do governador. Ao contrário do que aconteceu com o caso da menina presa numa cela com 30 homens no Pará, quando os jornais atacaram pesado a governadora petista, Ana Júlia Carepa, só faltando pedir o seu impeachment, nesse caso da morte de um adolescente sob tortura de PMs no interior de São Paulo, os jornais fazem de tudo para esconder ao máximo o nome do governador José Serra. Nem parece que Serra é o comandante em chefe da Polícia Militar.

Outra matéria da Folha de hoje – “Menino levou 30 choques; 2 no coração” (só para assinantes), confirma que o garoto Carlos Rodrigues Júnior, de anos 15, morto após ser abordado por policiais militares em sua casa, por suspeita de roubar uma moto, recebeu 30 choques elétricos pelo corpo. Dois deles foram do lado esquerdo do peito e atingiram o coração do jovem, provocando uma parada cardiorrespiratória, segundo informação do laudo necroscópico divulgado ontem pelo IML de Bauru.

O delegado seccional de Bauru, Doniseti José Pinezi, disse não ter dúvidas de que os PMs presos torturaram o garoto de 15 anos. Foi instaurado inquérito na Polícia Civil para saber qual a participação de cada um deles no crime. Os policiais negam as acusações.

Numa terceira matéria da Folha – “PMs falavam que aquilo era normal, diz mãe” (só para assinantes) –  Elenice Rodrigues, mãe do adolescente assassinado, conta ter ouvido o filho gemer, dentro do quarto, enquanto era interrogado pelos policiais militares que entraram em sua casa. "Eles falavam que [o que estava acontecendo no quarto] era um procedimento normal da lei. Mas ouvia meu filho gemendo." Ela afirma ter certeza de que o filho foi torturado. "O que eles fizeram foi muita brutalidade, foi bárbaro. Tenho certeza de que torturaram. Eu vi no velório, os dedos quebrados."

Apesar de tudo isso, o governador José Serra, como de costume, continua calado sobre esse bárbaro episódio, preferindo comentar a contratação do técnico Wanderley Luxemburgo pelo seu Palmeiras.

Lamentável. A sociedade quer ouvir o que o governador tem a dizer sobre esse crime bárbaro.

Continua o impasse na questão do São Francisco. Não só pela greve de fome do Sr.Cappio, bispo da Igreja Católica, mas pelas decisões da Justiça e pela posição do MPF. A obra continua polêmica e cercada de dúvidas e de muita confusão. Tenho dito que não há transposição propriamente dita, mas sim a captação de 28 mil litros por segundo de água que será levada por meio de canais para o Nordeste Setentrional, para rios que não são perenes. Essa é uma forma de buscar abastecer a região de água. Outra forma são os açudes, adutoras e cisternas. Não são alternativas antagônicas, mas se completam. Ambas precisam ser implementadas.
O volume de água retirado não é maior nem menor do que o da água retirada por várias cidades às margens do Velho Chico, como é o caso de Aracaju, capital de Sergipe.

As obras só devem ser feitas com a revitalização das nascentes, a restauração das matas ciliares, a recuperação dos afluentes e da foz, além da implantação do sistema de tratamento de esgotos em todas as cidades que o Rio da Integração Nacional banha. Da mesma forma devemos dar seqüência às obras de adutoras e cisternas reclamadas pelos movimentos sociais e pelo Sr. Cappio, conforme decisões e resoluções já adotadas pela Agência Nacional de Águas, o chamado Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água.

O que não se pode aceitar é o fim das obras ou a suspensão do programa, já que, repito, devemos dar continuidade a um amplo programa para levar água não só ao povo, mas às atividades econômicas da região, seja a agricultura familiar, seja a agricultura empresarial, priorizando o abastecimento humano e familiar.

Hoje, o Bispo e os que o apóiam aceitam a obra e pedem apenas sua suspensão para readequação em 9.000 litros por segundo e já falam em acordo com o governo, mas estão de olho na decisão do STF, que já autorizou uma vez a continuidade das obras. Vamos aguardar.

Espero que haja um acordo entre o governo e o Bispo, mediado pela CNBB e pelo secretário particular do presidente, Gilberto Carvalho. Está em boas mãos.

Uma importante iniciativa do Ministério da Justiça, com a participação de universidades, está em curso no país com o objetivo de combater o aumento da violência. Por meio de cursos, agentes policiais são preparados para desenvolver seu trabalho com a máxima observância aos direitos humanos. No curso, com duração de 18 meses, os temas mais discutidos são, além do respeito aos direitos humanos, o combate às várias formas de preconceito e homofobia contra negros, mulheres, obesos, idosos e pessoas de diferentes gêneros e opções sexuais; a Lei Maria da Penha, específica de combate à violência doméstica contra a mulher; o planejamento familiar como política de auxílio à redução da violência; e a aplicação das medidas sócio-educativas estabelecidas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Em São Paulo, a primeira turma fez o curso na PUC e se formou na sexta-feira.

Veja, na seção Juventude e Cidadania, deste site, reportagem a respeito.

Esse é o título do artigo do ex-ministro Antonio Delfim Neto, no Valor de hoje (só para assinantes), onde ele analisa o desempenho da economia no governo Lula em comparação com o quadro caótico deixado pelo ex-presidente FHC.

“É evidente a melhoria ampla, geral e irrestrita. Ela se deve às políticas econômicas e sociais radicalizadas no governo Lula, melhor focadas e ajudadas por uma forte expansão do comércio mundial. Sem a última, o Brasil teria corrido pela terceira vez em cinco anos ao FMI, confirmando a profecia corrente em 2002, entre os educados intelectuais, que o Brasil testemunharia rapidamente a desmoralização do presidente "despreparado". Para ele a história reservava o título de "Lula, o breve". A conjectura tinha fundamento: em dezembro de 2002, FHC deixou inflação anualizada às voltas de 30%; crescimento ridículo de 2,7%; déficit em conta corrente de US$ 186 bilhões acumulado entre 1995/2002 (a despeito das apressadas privatizações) e dívida externa igual a 3,8 anos de exportações. Entre 1995 e 2002, estas haviam crescido à ridícula taxa de 3,8% ao ano, enquanto a dívida externa de médio e longo prazo se acumulava à taxa de 6,6% ao ano. A "trombada" era, portanto, tragédia anunciada. É isso que explica (muito melhor do que algumas formulações acadêmicas) boa parte do imenso "risco" que o mercado atribuía ao Brasil naquele momento. Em dezembro de 2002, os intelectuais "sabiam", por uma simples e sólida razão, que o país estava sendo entregue praticamente falido: a dinâmica do endividamento externo era incapaz de ser sustentada pela dinâmica das exportações”, diz o artigo.

“As oposições têm que deixar de chorumelas e colocar de lado o espírito de diretório acadêmico exacerbado da semana passada. Há um universo de políticas e propostas que podem garantir a consolidação e aceleração do desenvolvimento econômico, com estabilidade interna e externa e maior igualdade de oportunidades. Façam delas um bom programa alternativo para competir em 2009 e dêem ao governo a oportunidade de completar o que está tentando fazer”, conclui.

A matéria “Choques mataram garoto detido pela polícia”, da Folha de hoje (só para assinantes) revela mais um crime cometido pela Polícia Militar do governador José Serra. O adolescente Carlos Rodrigues Júnior, morto na madrugada de sábado em Bauru depois de ser abordado por policiais militares que suspeitavam que ele havia roubado uma moto, morreu vítima de tortura com choques elétricos. A informação é do diretor do IML da cidade, Ivan Edson Rodrigues Segura. Um fio desencapado, que pode ter sido usado na tortura, foi apreendido com um policial suspeito de envolvimento no homicídio do garoto.

Rodrigues Júnior foi abordado por seis PMs por volta das 4h20 de sábado em sua casa, no núcleo habitacional Mary Dota. Segundo a Polícia Militar, ele era suspeito de ter roubado uma moto na noite de sexta. Durante a vistoria policial, o garoto foi agredido e desmaiou. Depois, foi levado ao hospital, mas não resistiu.

O laudo do IML de Bauru, que será divulgado hoje, aponta que o corpo de Rodrigues Júnior apresenta queimaduras por choques elétricos. De acordo com o diretor do órgão, uma corrente elétrica atingiu o coração do menino, o que causou sua morte. Há indícios de outras agressões.

O governador de São Paulo, o tucano José Serra, não pode se eximir da responsabilidade sobre esse lamentável episódio, como costuma fazer sempre que acontecem coisas desfavoráveis à sua administração. Serra deve assumir a responsabilidade do governo do Estado e determinar a rigorosa apuração do episódio e a punição dos culpados.

O governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos também deve acompanhar a apuração do episódio pelo governo do Estado. O ministro Paulo Vanucchi, ex-preso político e vítima da tortura, deve exigir a rigorosa punição dos culpados. Esse crime não pode ficar impune. Exige uma punição exemplar. A tortura policial está virando moda. Isso precisa acabar. Tortura Nunca Mais!

Analistas do mercado financeiro elevaram para cima as projeções de crescimento da economia e de inflação para este ano e para o próximo, segundo o boletim Focus, editado semanalmente pelo Banco Central.

Eles esperam que a economia tenha expansão de 5,06% neste ano, ante 4,71% previstos anteriormente. Para 2008, prevêem um PIB (Produto Interno Bruto) de 4,4% - a previsão anterior era de 4,3%.

Segundo a pesquisa, um dos fatores para esse crescimento do PIB será a produção industrial. A previsão de avanço para o setor foi elevada de 5,7% para 5,8%. Para 2008, mantida em 4,5%.

As projeções para a inflação também foram elevadas.

Para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), passou de 4,10% para 4,21%. A meta do governo é de 4,5%, com tolerância de dois pontos. Para 2008, analistas ajustaram a previsão de 4,10% para 4,20%.

Mesmo assim, sempre abaixo do teto da meta.

A expectativa para o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) passou de 6,89% para 7,25% em 2007 e, para o próximo ano, de 4,11% para 4,20%. A projeção para o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) foi elevada de 6,37% para 7,16%. Para 2008, passou de 4,20% para 4,29%.

Os analistas não alteraram as projeções para a Selic. A previsão para 2008 continua em 10,5%. A taxa básica de juros fecha 2007 em 11,25%.

Quem diria? Céu de Brigadeiro. Menos para os integrantes do Copom.

Estamos no limite de receber o grau de investimento. Na prática, já o temos. Nossos preços e ativos já estão precificados, como dizem os economistas. A não aprovação da CPMF pode atrasar o "investment grad" e esse era um dos objetivos dos tucanos quando extinguiram a contribuição, o chamado imposto do cheque.

Agora, aqueles que têm investimentos e aplicações financeiras no Brasil esperam a resposta do governo. Corte de gastos ou novos impostos?  Menos superávit ou ajuste nas contas públicas? Nossa dívida, 44% do PIB, com juros de 11,25%, taxa selic, ao ano, é um peso e tanto no orçamento. Logo, o ideal era ter juros menores, 10,25% já e não em 2008. Ou seja, 6% reais, com uma inflação de aproximadamente 4,5%, dentro da meta.

Mas não é o cenário provável, já que o Banco Central, na linha de sempre, morre de medo do aquecimento da economia e deteve a queda da selic, que já caiu 8,5% desde setembro de 2005.

Assim, ficamos na expectativa da decisão do presidente. Se for cortar gastos, teremos o grau de investimento logo, se for reduzir o superávit, não. Na prática isso não tem nenhuma importância. O que conta é o crescimento do país que derruba a relação dívida-PIB, a carga tributária e o déficit da previdência, já que aumenta a arrecadação, sem aumentar impostos,  e o emprego.O resto é conversa para boi dormir, ou para engordar a conta dos rentistas.

O que precisamos é de menos juros, mais investimentos, particularmente na educação e na infra-estrutura, e uma melhor gestão pública. Menos impostos nos investimentos e na produção, uma reforma tributária, começando pelo IVA Federal e Estadual, que vão unificar o PIS-Cofins, ISS, IPI, ICMS, reduzindo e muito a burocracia e os custos das empresas, pondo fim à guerra fiscal e a garantia de que teremos os recursos do PAC e do PDE.

Vamos baixar os juros e vamos em frente. O Brasil crescerá e em cinco anos dobraremos nosso PIB, incorporando à cidadania mais 40 milhões de brasileiros.

Esse é o desafio. Essa é a hora.

A assinatura do acordo Israel-Mercosul, o primeiro tratado de livre comércio bilateral, é um ótimo começo. Agora vamos ver se avançamos com todos os parceiros potenciais e consolidamos uma nova relação comercial do Mercosul com o mundo. Ainda que a tendência seja o crescimento do mercado e do comércio e investimentos intra-regional, que hoje representam 35%, os acordos bilaterais entre o Mercosul e países podem ser um extraordinário instrumento para o aumento do comércio e investimentos.

Ao contrário do que afirmam os críticos, há vontade política no Mercosul para avançar nessa direção. A tarefa o ano que vem é concluir o mesmo acordo com a União Européia, que é a maior parceira comercial do Mercosul, com 86 bilhões de dólares. A criação da zona de livre comércio entre nós e a Europa é fundamental. Dará ao bloco um salto de qualidade e nos credenciará para expandir nosso comércio hoje superavitário com os países da União Européia.

Na reunião de Montevidéu também foi assinada uma declaração conjunta com a OI e convênios de ajuda e apoio ao Mercosul, visando fortalecer o Parlamento, a Secretaria e  o Tribunal Permanente de Revisão.

Boas novas.

Trechos da carta da CNBB ao Sr. Luiz Cappio, bispo da Igreja Católica, em greve de fome:

"Meu caro d. Luiz, você não é dono de sua vida. Sua vida, precioso dom de Deus, pertence a Ele, à igreja, ao povo da Diocese de Barra, à Ordem Franciscana e a todos aqueles que são atingidos pela graça de sua presença".

"Perdoe-me dizer-lhe com sinceridade, como lhe disse da outra vez, julgo que isso não poderia ser feito sem que você tivesse ouvido a igreja". 

"Sinto-me no dever de lhe pedir que reveja sua decisão e suspenda o jejum".

Trecho da Carta do Vaticano, assinada pelo cardeal italiano Giovanni Batista Re, prefeito da congregação do Vaticano responsável pelos bispos, ao mesmo bispo que faz greve de fome ha 20 dias pelo arquivamento daquilo que ele chama de projeto de transposição de águas do rio São Francisco: "Em nome da Santa Sé, portanto, peço firmemente que Vossa Excelência não prossiga com esse gesto extremo".

Ontem, o secretário particular do presidente Lula, Gilberto Carvalho, com um passado de estreitas ligações com a alta hierarquia da igreja católica brasileira ligou para o Sr. Cappio e recebeu de novo a mesma resposta. Sem acordo. Só com o fim do projeto.

Logo, estamos no pior dos mundos. Um cidadão coloca sua vida em risco para obrigar um governo democrático a não realizar uma obra hídrica e usa do cargo que detêm para, como afirmou o também católico e com ligações históricas com a Igreja, o ministro Patrus Ananias, em entrevista a Folha hoje,  de forma "intransigente" dizer  "se não fizer o que quero, te mato" ou "se não fizer o que eu quero, eu me mato".

Assim não há como viver em democracia,acrescento eu.

Nem com o apoio da mídia e com entrevistas chapas brancas na Folha e no Estadão, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, escapou da avaliação negativa do povo da capital. Aumentou de 23% para 31% os paulistanos que consideram seu governo ruim e péssimo e o regular caiu de 41% para 33%. Em todos os estratos sociais e de renda seu governo recebeu uma pior avaliação. Hora de fazer eleição e trocar de prefeito e de coalizão. A cidade de São Paulo é governada hoje pelos tucanos, sendo o prefeito Gilberto Kassab, do PFL, hoje Democrata.

No Rio acontece o mesmo. O governo de César Maia, também do PFL, está mal avaliado. 31% o consideram ruim e péssimo, caiu a avaliação regular de 39% para 35% e só 33% o aprovam. Depois de 15 anos no governo, os chamados democratas não resolveram, segundo o povo, os dois problemas da cidade: segurança e saúde.
César Maia, entendido em pesquisas, terá muitas explicações para esse péssimo desempenho. Uma, que já deu à imprensa, é de que a sensação de insegurança no Rio cresce por culpa da TV e do filme Tropa de Elite. Pode?

Na área da saúde, César Maia costuma culpar o governo federal e estadual. Péssimo exemplo de governante que depois de 15 anos de poder põe a culpa nos outros e não assume suas responsabilidades. O desastre na área de saúde foi tanto que o governo Lula já teve que decretar uma intervenção no Estado na área da saúde pública, depois revogada pela Justiça, numa decisão que deixou clara a sua marca política.

Ano que vem temos eleições. Vamos ver como os tucanos e pefelistas vão se sair.

A Conferência do Clima da ONU, que se realiza em Bali, e que deveria produzir um plano de negociação do regime de proteção ao clima no futuro, caminha para terminar terminou em impasse. Decisões fundamentais, como se o texto fará referência à ciência do IPCC (o painel do clima da ONU) e se os países desenvolvidos terão ou não metas compulsórias de redução a cumprir ainda não foram tomadas, e o texto corre o risco de ficar diluído.

O tom de urgência que deveria ter inspirado diplomatas de 191 países a lançar as negociações para a substituição do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, cedeu lugar a um racha geral, com EUA e Rússia se opondo a metas de redução de emissões. Como tudo nas Nações Unidas se resolve por consenso, dois países podem bloquear a vontade dos outros 189.

O preâmbulo do documento final da Conferência, intitulado “Diálogo para a Implementação da Convenção”,  uma espécie de lei complementar que define a forma como serão cumpridos os princípios estabelecidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, reconheceria, com base nas evidências científicas apresentadas pelo IPCC, a necessidade de reduzir as emissões globais em 50% até 2050, com um objetivo para os países industrializados de corte de 25% a 40% até 2020.

Os EUA, a Rússia e o Canadá passaram os últimos dias tentando tirar as metas do texto. Na madrugada de sexta-feira, apresentaram uma proposta que falava em "metas nacionais voluntárias", o que para bom entendedor equivale a abandonar a necessidade de um tratado internacional para proteger o clima - já que, nesse caso, cada país faria o que quisesse e quando quisesse para reduzir suas emissões.

O texto foi rejeitado, e os ministros reunidos em Bali passaram o resto do dia tentando acomodar os interesses dos EUA e as necessidades do planeta, a fim de produzir um "mapa do caminho" coerente.

A decisão final seria tomada por uma plenária na manhã de hoje em Bali.

A posição dos Estados Unidos, da Rússia e do Canadá de evitar a qualquer custo o estabelecimento de metas para a redução da emissão de gases poluentes, é mais uma demonstração da arrogância dos países ricos e da sua falta de compromisso com o futuro da humanidade.

Lamentável!

A matéria “PF indicia Dantas sob acusação de calúnia”, da Folha de hoje (só para assinantes), informa que uma investigação conduzida pela Polícia Federal desde maio de 2006 concluiu tratar-se de uma "armação" o conjunto de documentos que apresentava autoridades brasileiras, entre as quais o presidente Lula, como donas de vultosas contas bancárias no exterior.

Ao fechar o inquérito relacionado ao caso, a PF indiciou sob a acusação de crime de calúnia, enquadrado na Lei de Imprensa, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e o executivo Frank Holder, ex-diretor da Kroll, multinacional que atua na área de investigação.

Caberá agora ao Ministério Público Federal decidir se acusa ou não, diante da Justiça, os investigados pela PF.

A investigação foi aberta por conta de reportagem publicada na revista Veja em maio de 2006, na qual foram reproduzidas partes de documentos que listavam autoridades, suas supostas contas bancárias e saldos de que dispunham.

Os correntistas seriam, além de Lula, os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Luiz Gushiken, Antonio Palocci e eu, além do senador Romeu Tuma (DEM-SP) e do ex-diretor da PF Paulo Lacerda, hoje comandando a Abin.
Para a PF, Dantas foi o mentor da "armação". E teria usado Frank Holder para materializar a farsa.

No caso de Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e de Lacerda, uma possível vingança pela Operação Chacal, investigação da PF que levou Dantas a responder a ação penal, na qual hoje defende-se pela suposta prática dos crimes de violação de sigilo e corrupção.

Quanto às demais autoridades, teriam sido incluídas no dossiê como forma de pressioná-las, já que, na ocasião, Dantas, pelo Opportunity, disputava o controle da Brasil Telecom com o Citibank, fundos de pensão, cujos diretores são nomeados pelo governo, e a Telecom Italia.

O relatório do inquérito informa à Justiça Federal que o pedido de quebra internacional de sigilo para verificar a existência das supostas contas acabou frustrado por esbarrar em falta de fundamentos suficientes e também na inexistência de acordos de cooperação jurídica que sustentassem a medida pleiteada.

Mas a PF avalia que, diante dos outros elementos colhidos que indicam a falsidade do material, essa quebra se tornou irrelevante. A investigação revelou que o dossiê, com o indicativo das contas, tinha pelo menos três versões, que chegaram ao conhecimento da Veja.

Será que a Veja, que irresponsavelmente deu destaque em suas páginas ao falso dossiê, vai publicar com o mesmo destaque a noticia da Folha? Pelo jeito, não. Na edição que chega às bancas hoje, a  Veja não traz nenhuma linha sobre esse lamentável episódio.

O Senado americano aprovou na quarta-feira a Energy Bill que estabelece uma meta de substituição de energia renovável do governo norte-americano. A lei determina que o consumo de combustível em forma de energia renovável será de 136 bilhões de litros nos Estados Unidos por ano a partir de 2022.

Uma das novidades do programa é que o Senado impõe uma limitação para o consumo de milho. Dos 136 bilhões de litros, apenas 56,8 bilhões poderão vir do grão. O resto virá de outras fontes renováveis, entre elas a celulose. A capacidade atual de produção é de 27,5 bilhões de litros. Para a produção de 56,8 bilhões de litros, em 2022, os EUA vão consumir 136 milhões de toneladas de milho por ano. Na atual temporada de 2007/ 08, o consumo é de 81 milhões de toneladas, de acordo com informações do Departamento e Agricultura.

O novo programa atende aos produtores norte-americanos, que já vinham há algum tempo pedindo ao governo uma ampliação da meta, que era de 28,4 bilhões de litros em 2012.

Essa decisão demonstra que o próprio Estados Unidos limitará o uso do milho como matéria prima do etanol, evitando assim que seus preços disparem no mercado interno e internacional e que seja desviado de sua função alimentar humana e animal.

O Brasil deve fazer o mesmo, buscando a produção de etanol e biocombustíveis de fontes alternativas para evitar que o programa de biocombustíveis comprometa a produção de alimentos.

O governo venezuelano entregou ao Ministério do Desenvolvimento brasileiro, durante encontro binacional de empresários, em Caracas, uma lista de cerca de 80 produtos que quer importar em caráter emergencial, em meio à crise de desabastecimento interno e às ameaças de rompimento comercial com o principal parceiro da região, a Colômbia.

Segundo a ministra do Poder Popular para as Indústrias Leves e Comércio, María Cristina Iglesias, a Venezuela tem um objetivo estratégico de substituir importações do norte em direção ao sul, para fortalecer o âmbito do seu comércio. A ministra classificou o encontro de “a melhor reunião empresarial binacional desde que mantemos a estreita colaboração com o governo do Brasil".

A lista foi entendida pela comitiva brasileira como um sinal de que Chávez está disposto a cumprir a ameaça de substituir as bilionárias importações vindas da Colômbia por produtos do Brasil.

A Colômbia é o segundo maior parceiro comercial da Venezuela neste ano. O Brasil, por sua vez, é o terceiro parceiro comercial mais importante da Venezuela. As vendas aumentaram neste ano 30,2% até novembro em comparação a 2006, o equivalente a US$ 3,2 bilhões.

O principal parceiro da Venezuela continua sendo os Estados Unidos, o principal comprador de seu maior produto de exportação, o petróleo.

Essa reunião e a decisão de mudar a rota de importações da Venezuela do norte para o sul, beneficiando as relações comerciais com o Brasil, mostram como estava errada a política daqueles que querem nos isolar e nos separar do país vizinho.  A Venezuela é nosso parceiro estratégico e devemos intensificar cada vez mais nossas relações comerciais com aquele país.

O empresariado será o mais prejudicado com o fim da CPMF, daí ser difícil entender por que a FIESP se transformou no quartel general dos inimigos da CPMF e da oposição ao governo. Com o seu fim fica para as calendas a desoneração da folha de pagamentos, pior para as pequenas e médias empresas, e as desonerações de impostos, que estavam na proposta de acordo do governo e nos planos imediatos do Ministério do Desenvolvimento, dificilmente sairão do papel. Mais grave é que o corte de investimentos, fora os do PAC, se for linear e burro, afetará todo o governo, a burocracia e a gestão, prejudicando o empresariado que precisa de segurança jurídica e de uma regulação ágil e eficiente.

Como vemos, um tiro no pé.

Já as emendas dos governadores e prefeitos, dos deputados e senadores ao Orçamento foram para o espaço. Um presente do PSDB para as eleições de 2008. Vamos ver o resultado.

Só espero que no governo não predomine a ortodoxia e o conservadorismo que já domina o Banco Central, que não cortem investimentos sem antes reduzir o superávit, que pode sim ser reduzido, sem medo do mercado e da credibilidade do país, já que a manutenção do crescimento e da rentabilidade dos investimentos e das empresas, do emprego e da expansão do mercado interno é que garantem ao país ter credibilidade e estabilidade, e não o contrário.

Alguns desavisados da oposição e na mídia internacional andam fazendo piada com a fundação do Banco do Sul. É bom lembrar a eles que o Brasil tem um Banco o BNDES, que já tem um programa de financiamentos e empréstimos maior que o do Banco Mundial, o Bird, bem maior. Logo, é cantar vitória cedo como fez o "Economist" ao afirmar que como o Banco do Sul não tem capital, nem estatutos ainda, isso demonstra que a unidade sul-americana é difícil.

Errado. O Banco do Sul pode, deve e vai se consolidar, como o BNDES, ou a CAF, ou o Fundo de Fomento do Prata. Exemplos não faltam. O problema é outro. É começar pelo começo e não querer transformar o Banco em um mini-FMI. Isso é tarefa para o futuro, não tão "lejano", como fez a Ásia. Nem num fundo compensatório, que é outra questão, e que devemos constituir como fez a União Européia para financiar, a fundo perdido, a infra-estrutura de países como a Espanha, Portugal e a Grécia.

A tarefa agora é constituir o Banco do Sul e o modelo está aí, um sucesso, o BNDES.

Mais sinais concretos do crescimento da nossa economia foram divulgados ontem. O emprego na indústria cresceu 3,4% em outubro, em relação ao mesmo mês no ano passado. O aumento acumulado de janeiro a outubro é de 2%. Em São Paulo, que concentra 40% dos trabalhadores do país, o crescimento do emprego em outubro foi de 5,4%.

Esses dados mostram que o emprego na indústria terá, este ano, o melhor desempenho em três anos, já que o melhor resultado anterior havia sido em 2004, um ótimo ano para a indústria, no qual o emprego do setor cresceu 1,8%.

A melhoria no desempenho da produção e, em conseqüência, do emprego e salário na indústria é resultado da redução dos juros, da ampliação do crédito e dos prazos de financiamento e do crescimento da massa de salários, com aquecimento do mercado interno.

Entre os setores investigados pelo IBGE, 12 dos 18 segmentos apresentaram alta no emprego ante outubro do ano passado, com destaque para os impactos positivos vindos de alimentos e bebidas (4,1%), meios de transporte (11,2%, inclui automóveis) e máquinas e equipamentos (10,9%).

Além disso, segundo dados do Caged, divulgados ontem, em novembro foram criados 124.554 empregos com carteira assinada, um recorde para o mês. O número representa aumento de 0,42% no estoque de empregos ante o mês anterior.

No acumulado de janeiro a novembro, o total chegou a 1.936.806 postos formais, também a melhor marca para o período na série histórica do Caged, que começou em 1992. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 25,26% no número de empregos.

Nos 12 meses, encerrados em novembro, foram abertas 1.619.313 vagas formais. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou a expectativa de que, em 2007, serão criados entre 1,650 milhão e 1,700 milhão de empregos, batendo o recorde de 2004, de 1,523 milhão de novas vagas. A meta do governo para 2008 é a criação de 2 milhões de vagas.

O comércio foi o setor que mais contratou em novembro, criando 99.677 empregos com carteira assinada. No setor de serviços foram criados 62.422 postos e, na construção civil, 7.811 vagas.

No acumulado do ano, todos os setores registram aumento no número de empregos. O destaque foi o segmento de serviços, que abriu 627.898 postos.

São cenários como esse que incomodam a oposição e fazem com que ela se comporte irresponsavelmente, como no caso da CPMF, apostam na tese do quanto pior, melhor. Pior para o Brasil. Pior para o povo.

Cenas de violência e de arrogância na TV para todo o mundo. Foi isso que assistimos essa semana em São Paulo. De novo a lei para os mais fracos e pobres. Em Brasília temos uma grilagem de terra de ricos, mas ficou por isso mesmo. A questão foi até o Supremo, e vão comprar os lotes em leilão. Em São Paulo, para os pobres, policia, gás, bombas de efeito moral(?) e violência. Um juiz determina uma reintegração como essa, num dia de semana, e dane-se a cidade, o trânsito, as rodovias, o país. O que interessa é o interesse de quem?

Até quando?

Leiam a descrição da violenta reintegração de posse – “Transito é o que importa. Às favas com os sem-teto...”, feita no blog do jornalista Leonardo Sakamoto:

“A favela do Real Parque acordou hoje com a polícia batendo à porta para uma reintegração de posse. Sem aviso prévio, chegaram chegando: "Vocês têm duas horas para sair". O proprietário do barranco que serve de moradia a dezenas de famílias pobres, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, pública e, portanto, pertencente a todos nós, queria o terreno de volta.

Quem passou o dia lá, tentando resistir, sentiu na pele balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, desocupação forçada, violência. Para protestar e se fazer ouvir, fizeram a única coisa possível: ocuparam a pista da avenida Marginal Pinheiros, sentido Interlagos. A interrupção causou o maior congestionamento do ano na capital paulista.

Estou esperando o texto com o depoimento de uma amiga jornalista, que mora na favela do Real Parque, e que passou o dia no meio desse redemoinho. Mas não posso deixar de externar duas coisas. Primeiro, o ato em si, violento, totalitário e estúpido. Que ocorre em um local que já é o retrato acabado da desigualdade urbana do feudo paulistano: de um lado, as favelas do Real Parque e do Jardim Panorama, do outro, o Parque Cidade Jardim, empreendimento de R$1,5 bilhão que está em fase de construção. Só a maquete de R$ 800 mil custou o equivalente a 53 casas populares.

Segundo, a cobertura da mídia. A grande maioria dos veículos de comunicação deram manchetes para o congestionamento e relegaram ao segundo plano a tragédia humana que está ocorrendo agora. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os "baderneiros", mas não se ouviu direito os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o "drama" e desaparecem quando já deram audiência suficiente. Ninguém discute a questão da moradia na cidade, que possui milhares de imóveis vazios, inclusive do poder público, enquanto um exército mora ao relento ou submora.

Cadê o governo para explicar sobre o que (não) vem fazendo com relação às políticas de habitação?

"Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante." O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia.
Mas o que está acontecendo no Real Parque hoje não é um caso isolado de meia dúzia de favelados e sim um exemplo da forma como o governo estadual vem tratando os mais pobres. O que está acontecendo ali se reproduz com uma triste freqüência pela periferia de São Paulo. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa.

Mas isso interessaria a quem?

Afinal de contas, não é quem tem carro que apanhou e vai dormir no relento hoje.”

Para 59% dos brasileiros, a situação da segurança pública está pior no Rio de Janeiro, e igual para 24% e, em todo o país, piorou ou está igual para 65%. A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a segurança pública é o tema que mais exige atenção especial, com 32% das citações. No ano passado, a segurança aparecia em sendo lugar, com 23% das citações. Ou seja, as pesquisas sobre a situação da segurança pública demonstram que a percepção da população é de que a situação piorou e que o governo está ausente.

Para o prefeito César Maia, que também está mal avaliado – 27% de ruim e péssimo e só 36% de regular -, a culpa é da TV e do filme Tropa de Elite.

E para o governo federal e para o PT, qual é  a razão dessa total reprovação da política de segurança  em todo o país?

Enquanto isso no mundo da fantasia, nos debates internos do PT, tem candidato reclamando que o partido é correia de transmissão do governo. Durma-se com um barulho desses. É óbvio que o problema é outro. O partido não consegue apoiar o governo, mobilizar sua base, disputar a sociedade, defender o governo, como se viu agora no caso da CPMF.

O mesmo raciocínio vale para as alianças. O partido e o governo não têm maioria no Senado, precisa de alianças, precisou até propor um acordo fantástico para o PSDB, chegou ao ponto de aceitar acabar com a CPMF em 2009 e destinar todos seus recursos à saúde - vejam bem, todos - e o PSDB recusou. Dane-se o povo e a saúde. Então o problema do PT, é o povo. Foi ele que nos deu apenas 83 deputados e 13 senadores. Daí a necessidade de alianças.

Mas, no mundo da fantasia, continuam os debates e as críticas às alianças e ao apoio do PT ao governo.

Os tucanos só pensam em 2010 e o DEM também. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab diz que seu partido tem que apoiar o governador José Serra, do PSDB, para presidente e Aécio Neves diz em Minas Gerais que pode ser sim candidato.

Dane-se o Brasil. O que interessa é a Presidência da República. A oposição quer antecipar a sucessão, a eleição de Presidente. Estamos ainda em 2007, no primeiro ano do segundo mandato do presidente, e já começa o esforço da mídia e da oposição de envolver a sociedade no debate sucessório, seja a pretexto das eleições municipais do ano que vem, seja com o objetivo claro de desviar a agenda e a pauta do país de seus verdadeiros problemas, como a reforma política e administrativa ou a tributária, para a sucessão.

Nós, o PT e o governo, não podemos cair nessa armadilha. Temos que ter nossa própria agenda e nossa pauta, que começa com governar, e, no PT, apoiar e defender o governo, sem mediações, clara e abertamente na sociedade, pois ele está sendo atacado e no seu coração, em sua política econômica, que viabiliza o crescimento do emprego e da renda do país.

Isso sem falar que a guerra dentro do PSDB apenas começou. Será longa e dura e terá um só vencedor e conseqüências na sucessão de 2010. Qualquer que seja o perdedor, ele tenderá a ser candidato por outro partido ou apoiar um candidato que não seja o do PSDB. É só esperar e conferir...

Por que é tão grave a extinção da CPMF sem reforma tributária? Porque diminui o crescimento econômico e os investimentos públicos, lança dúvida sobre a estabilidade política e sobre os rumos do país. Esse era e é o objetivo da oposição: lançar o país numa rota de insegurança e instabilidade.

Isso num momento em que no mundo os Bancos Centrais anunciam medidas conjuntas para arrefecer uma provável crise global e o FED nos Estados Unidos faz de tudo para impedir uma recessão.

No melhor momento da nossa economia, quando o PIB cresce 5,7%, a agropecuária 9,2%, quando esse crescimento é disseminado por todo o país e por todos os setores, quando existe um clima de otimismo e segurança institucional e jurídica, quando todos são unânimes que o país crescerá mais em 2008, já que o crescimento está sendo puxado pela indústria, pelos investimentos e pelo mercado interno. Tirando o BC e certa mídia que diz que o crescimento ainda está atrás do dos Brics e que tem seu lado mau - o risco de super aquecimento e inflação, tese cara ao BC, a do PIB potencial -, tudo caminhava para um crescimento sustentável nos próximos 10 anos, dependendo apenas de nós, de nossa capacidade de avançar nas reformas, como a política e a tributária, e melhorar a gestão publica.

Agora temos um novo cenário. Com a rejeição da CPMF, o governo tem que cortar R$ 42 bilhões no Orçamento de 2008 ou reduzir o superávit, mesmo levando-se em conta o crescimento da receita, que depende do crescimento da economia.

Esse novo cenário exige do PT e do governo uma nova política e uma nova postura. A oposição fez a sua aposta. A hora é do PT e do presidente Lula.

Como eu já avaliava aqui no blog, os tucanos rejeitaram a CPMF. Duas derrotas para o governo Lula e para o PT e os aliados, num mesmo dia. Num dia de grandes notícias para o país e para o governo - o crescimento de 5,7% do PIB no terceiro semestre, a pesquisa Ibope altamente favorável ao governo e ao presidente e a redução dos juros nos Estados Unidos, onde o FED faz de tudo para evitar uma recessão.

Nada disso, no entanto, interessa aos tucanos. O que interessava e interessa a eles era e é derrotar o governo. A recusa de fazer um acordo - no final, o Presidente propôs aplicar todos os recursos da CPMF na Saúde e a extinguia na reforma tributária em 2009 - é a prova maior dessa estratégia. O PSDB preferiu ficar com uma vitória política contra o governo e o presidente.

Em 2008 teremos menos R$ 42 bilhões, o pais terá, para a saúde, a educação, a justiça, o meio ambiente, as estradas e portos, o Bolsa Família, as universidades, a cultura e os esportes, o PAC e o PDE. Ou seja, os tucanos atingiram seu objetivo: diminuir o ritmo de crescimento do país e evitar que o governo, ano a ano, aumente os investimentos públicos e melhore os serviços públicos que beneficiam diretamente o povo e a infra-estrutura do país que beneficia a economia.

O presidente e seu governo têm duas alternativas: diminuir o superávit fiscal, já que o país tem suas contas ajustadas e reservas extraordinárias, com uma inflação sob controle, ou cortar gastos e investimentos, que é a opção preferida dos conservadores, da direita que nos governaram por 10 anos e em toda América Latina, com os resultados que conhecemos, com FHC, Fujimori, Menen, Salinas de Cortari. Um desastre político, econômico, social e ético.

Não tenhamos nenhuma ilusão. A oposição rompeu o pacto democrático e quer desestabilizar o governo. Tanto a eleição de Garibaldi Alves, que nunca apoiou o governo e por isso recebeu o apoio da oposição, como a extinção da CPMF, são duas derrotas para o PT e o governo Lula.

A principal lição que devemos tirar dessa derrota é que, primeiro, o PT precisa de unidade. Parte da responsabilidade pela derrota é de sua bancada no Senado. Sem unidade, com ações personalistas e sem compromissos com o governo na eleição do Presidente do Senado e mesmo na votação da CPMF. A bancada do PT precisa de direção e o PT precisa mobilizar sua militância para apoiar o governo e exigir de seus parlamentares que cumpram com seus deveres com aqueles que o elegem. Ou alguém acha que se elege sem o PT e sua militância?

A segunda lição é que precisamos construir no país uma maioria parlamentar, fazer alianças para as eleições de 2010 e conquistar maioria na Câmara e no Senado.

Ao iniciar sua campanha pela cassação do senador Renan Calheiros o objetivo da oposição partidária e da mídia era esse: derrotar o governo, por fim à sua maioria no Senado, eleger um senador prisioneiro de seus objetivos e extinguir a CPMF, dando um golpe de morte no crescimento econômico e no aumento de investimentos do governo.

É sabotagem pura e simples, é o vale tudo na política. Chegam ao ponto, os mesmos que gritavam pela ética quando acusavam e condenavam Renan Calheiros, de fazer vista grossa a todas as acusações e denúncias contra o presidente eleito do Senado, Garibaldi Alves.

O Brasil nunca teve uma oportunidade como essa para crescer e se desenvolver. Não podemos perdê-la. Isso significa que o governo e o PT devem tomar todas as medidas para garantir o crescimento e os investimentos do PAC e dos demais programas, sem vacilar e enfrentando a oposição como ela merece. Denunciando seu caráter golpista e anti-patriótico.

Mas, ao que tudo indica, o Banco Central não vai retomar o ritmo de queda da taxa de juros, insistindo na sua posição conservadora de que o crescimento da economia carrega um explosivo risco inflacionário.

A matéria “BC vê sinal de alerta na expansão do PIB”, da Folha de hoje (só para assinantes) deixa isso muito claro. 

O raciocínio do Banco Central é de que os números do PIB reforçam a preocupação com a capacidade de as empresas elevarem a produção na mesma rapidez com que o consumo tem crescido. Segundo eles, se isso não acontecer, poderá gerar pressões nos preços, exigindo juros elevados por mais tempo para conter a demanda.

O raciocínio conservador do Banco Central parece não levar em conta outro dado divulgado ontem: o crescimento de 14,4% dos investimentos. É claro que esse crescimento de 14,4% da taxa de investimento no trimestre de julho a setembro é um dos pilares da sustentação do maior nível de atividade sem riscos para inflação em 2008.

Para a equipe do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o fato de, mesmo com ritmo forte de crescimento dos investimentos, a indústria estar operando com uma utilização recorde das máquinas e equipamentos disponíveis, justificaria uma nova elevação das taxas de juros.

Já os técnicos do Ministério da Fazenda argumentam  que  esse crescimento dos investimentos captado nas pesquisas do IBGE  irá reduzir o indicador da CNI, que mostra que a utilização da capacidade instalada atingiu 84,3% em outubro, um dos maiores níveis da história, deixando o país com mais folga.

Estamos, portanto, diante de uma polêmica dentro da área econômica do governo. Cabe ao presidente Lula intervir e definir qual caminho dever ser seguido: o do crescimento sustentado, retomando a queda dos juros, ou o da timidez conservadora, freando essa queda ou até mesmo elevando os juros, o que, certamente, terá efeitos perniciosos nesse ciclo virtuoso que estamos vivendo.

Os jornais de hoje estão recheados de boas notícias na área econômica.  O PIB brasileiro cresceu 5,7% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Esse foi o maior crescimento nessa comparação em 3 anos e o 23º trimestre de alta consecutiva.

O crescimento do PIB é explicado pelos recordes históricos nos investimentos do setor produtivo e no consumo das famílias. O resultado ficou acima das previsões dos economistas, que já elevam suas previsões para o PIB do ano e mesmo para 2008.

Esse resultado praticamente assegura um crescimento da economia brasileira de 5% em 2007. Ele pode ser ainda maior caso o PIB mantenha a atual trajetória no último trimestre. Bastará um crescimento de 4,3% no último trimestre (o período mais "quente" do ano) para o PIB atingir 5%.

Os destaques no desempenho da economia brasileira são o consumo das famílias e os investimentos. O consumo cresceu 6% no terceiro trimestre, comparado a 2006, o melhor resultado em dez anos. Já são 16 trimestres de crescimento, puxado pela expansão dos salários e do crédito.

O desempenho de julho a setembro trouxe várias notícias positivas: a agropecuária deu salto de 9,2%; o consumo das famílias, que representa 60% do PIB, subiu 6% (maior alta em dez anos); e a indústria cresceu 5%.

Mas a melhor notícia do PIB veio dos investimentos. A chamada FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) deu um salto histórico: 14,4%. Foi a maior alta registrada desde que o IBGE começou a calcular o indicador, em 1996.

O dado significa que as empresas estão investindo em um ritmo quase três vezes superior ao do aumento do consumo. Isso é bom porque a produção de novas máquinas e equipamentos nas indústrias deve atenuar, no futuro, eventuais pressões inflacionárias trazidas pela demanda aquecida.

Por enquanto, boa parte do consumo das famílias (com 16 trimestres seguidos de alta) vem sendo atendida pelas importações. As compras externas deram novo salto no terceiro trimestre e subiram 20,4% sobre o mesmo período do ano passado. Já as exportações cresceram apenas 1,8%.

Os resultados do PIB no terceiro trimestre indicam que a economia brasileira deve crescer acima de 5% em 2007, sustentada pelo mercado interno.

Esses números confirmam, mais uma vez, o que tenho dito aqui no blog: o Brasil está entrando com segurança no círculo virtuoso do crescimento, numa prova de que os fundamentos de nossa política econômica estão no rumo certo.

Só falta o Banco Central e o Copom se convencerem disso e retomarem o ritmo de queda das taxas de juro.

Só o Valor noticiou a visita do ministro do Comércio Exterior de Cuba, Raúl de La Nuez, à Fiesp, ontem, quando se reuniu com cerca de 50 empresários do agronegócio, mineração, eletrônica, máquinas, cosméticos e outros setores. Foi a primeira visita de um ministro de Estado cubano à entidade. O encontro teve como objetivo prospectar oportunidades de negócios com Cuba.

Segundo a matéria “Cuba vai à Fiesp em busca de mais investimentos”, do Valor (só para assinantes), Nuez enumerou os dados sobre o crescimento de Cuba. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 12,5% em 2006, para US$ 44 bilhões. Em 2007, a economia deve se expandir entre 7% e 10%. A taxa de desemprego, conforme o governo, é de 1,9%.  As exportações de bens e serviços chegaram a US$ 12 bilhões - 70% corresponde à venda de serviços turísticos e profissionais, como de saúde. A indústria de turismo, que é o atual motor da economia depois da crise da década de 90 com o fim do apoio da Rússia, está em expansão. O número de turistas aumentou de 1,17 milhão em 1997 para 2,2 milhão em 2006, vindos principalmente do Canadá e da Europa. 

Nuez enfatizou que Cuba negocia pouco com o Brasil, que é o segundo parceiro na América Latina, perdendo para a Venezuela, que exporta petróleo e importa serviços médicos dos cubanos. Conforme o ministro, Cuba importou US$ 1,4 bilhão em alimentos em 2006, 13% fornecido pelo Brasil. No ano passado, a ilha comprou US$ 1,65 bilhão em máquinas, mas a fatia dos brasileiros não ultrapassou 5%. 

Nuez foi direto nas suas colocações: "Cuba está aberta aos investimentos estrangeiros em todos os setores, com exceção de saúde, educação e defesa", disse.

Nuez revelou também que, antes de chegar à Fiesp, esteve reunido com um vice-presidente da Gol, discutindo a possibilidade de vôos para Havana. Segundo ele, a companhia sugeriu rotas com conexão no México e, depois que o tráfego aumentar, um vôo direto.

Ao comentar a necessidade de renovação da frota de veículos do país, sejam ônibus, caminhões ou carros, Nuez afirmou que gostaria que as indústrias brasileiras participassem do processo. A frota de Cuba ainda é formada por veículos dos anos 40 ou 50, um atrativo turístico, mas um problema para a população e para a economia. 

A visita do ministro cubano à Fiesp mostra que, ao contrário do que costuma alardear certa mídia conservadora e de direita, o país está abrindo sua economia e buscando oportunidades de negócios no exterior, como forma de suprir as deficiências da economia cubana e enfrentar o pernicioso e condenável bloqueio imposto pelos Estados Unidos.

A Folha de hoje registra que o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) negou que o projeto orçamentário de 2008 contém previsões de obras com valores acima dos de mercado e explicou que muitas reformas e construções são mais complexas, além de o projeto contar com gastos de desapropriações.

Na construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, por exemplo, o Dnit afirma ser necessário construir pontes, viadutos e passagens inferiores além da realização de um estudo ambiental, calculado em cerca de R$ 2 milhões.

Além disso, a previsão é de que mais de R$ 2 milhões serão gastos com desapropriações. Por isso a previsão de orçamento para toda a intervenção é de R$ 10 milhões por quilômetro construído, enquanto a referência para esse tipo de obra é de R$ 1,7 milhão.

Outro exemplo é a estimativa de R$ 10 milhões por quilômetro para a adequação do acesso rodoviário ao Porto de Itajaí (SC), na BR-101. A explicação é que a via tem pistas duplas, viadutos com quatro pistas, trevo rodoviário e desapropriações em perímetro urbano. As obras de adequação de trechos rodoviários têm como valor indicativo R$ 1,6 milhão.

O procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, criticou a forma como o Orçamento é feito pelo Congresso, dizendo que ela permite que os parlamentares cobrem propina pelas emenda. Informado sobre as críticas sofridas por deputados e senadores, Furtado reiterou a sua opinião. "Não falo especificamente sobre ninguém, mas confirmo que o sistema orçamentário é feito de uma forma equivocada que abre espaço para propinas", disse.

É o denuncismo puro e simples. É óbvio que é preciso conhecer a obra, as obras de engenharia, o terreno, as desapropriações, os trevos, os desvios ferroviários, etc.

Como vemos, a imprensa compra e vende como bem lhe interessa.

O Procurador tem razão. É melhor sim mudar a forma de se fazer o Orçamento. É preciso que ele seja impositivo, deixe de ser autorizativo e é preciso acabar com as emendas parlamentares. Mudar radicalmente.

Todas as demandas e reivindicações da oposição na negociação sobre a prorrogação da CPMF foram atendidas pelo governo, desde o limite para gastos com pessoal até a destinação de todos os recursos da contribuição para a saúde até 2010, sem falar em todas outras, como a isenção até quase 2.800 reais, a redução da alíquota em 0,80% até 2010, a desoneração de impostos, a antecipação da devolução de créditos e a inclusão da União na LRF.

Mesmo assim, até agora, o PSDB continua na posição de votar contra o chamado imposto do cheque. São 42 bilhões de reais que o governo federal terá que cortar nas despesas e gastos. Ou seja, é o quanto pior melhor, a política de terra arrasada, tudo para prejudicar o governo. Mas quem será prejudicado será o Brasil e o povo. Que isso fique claro.

Espero que prevaleça a política democrática, o pacto democrático e que a negociação e o acordo político prevaleçam sobre o fundamentalismo oposicionista que, aos poucos, toma conta do PSDB, e há muito tempo já tomou conta do ex-PFL, hoje DEM.

Quando na América Latina, vemos os exemplos do México onde os três partidos majoritários se uniram e fizeram uma reforma fiscal, energética e política, ou de Portugal onde os dois partidos PS e PDS discutem uma reforma política, o que vemos no Brasil é um  retrocesso.

Como já escrevi aqui no blog, na nota "CPMF - Oposição do quanto pior, melhor",  e no JB, no artigo "Uma oportunidade perdida", a nossa oposição, ancorada na mídia conservadora, continua com ilusões e tentações de em um só golpe liquidar o governo Lula.

O que, na prática, é uma ruptura do pacto democrático da Constituição de 1988 que pressupõe que se reconheça a legalidade e legitimidade dos eleitos e se aguarde as eleições para a alternância no poder.

Nem em seus piores momentos de radicalismo, que foi encerrado em 1999 quando derrotamos a proposta de Fora FHC no Congresso do PT de Belo Horizonte, o PT adotou com relação ao governo tucano esse comportamento escandaloso e que beira a chantagem que estamos assistindo no PSDB.

O bispo de Barra, na Bahia, D. Luis Freire Cappio, publica hoje na Folha o artigo “Jejuo também por democracia real” (só para assinantes), onde faz uma réplica ao artigo do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que criticou a greve de fome do religioso.

Como recomendei a leitura do artigo do ministro, com o qual concordo, recomendo também a réplica do bispo. 

“O projeto de transposição não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco. O governo mente quando diz que vai levar água para 12 milhões de sedentos. É um projeto que pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco. O projeto de transposição é ilegal e vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição”, diz o bispo.

Leiam, comparem e tirem as suas conclusões.

Outro dado divulgado ontem confirma a tendência de crescimento da economia. O volume de vendas do comércio varejista cresceu 9,6% de janeiro a novembro, na comparação com o acumulado do mesmo período de 2006, segundo o Indicador Serasa de Atividade do Comércio.

A alta das vendas foi determinada pelo crescimento de 12,1% no varejo especializado (lojas de eletroeletrônicos, veículos e materiais de construção), enquanto os hipermercados, supermercados e o varejo de alimentos e bebidas (mercearias, açougues, quitandas e distribuidoras de bebidas) tiveram um acréscimo de 7% no volume de negócios entre janeiro e novembro.

Os bons resultados do comércio refletem a maior atividade, o crescimento da renda do trabalhador e do emprego formal, a maior oferta de crédito, o alongamento dos prazos de financiamento e a estabilidade da inadimplência do consumidor.

Na comparação entre novembro deste ano e de 2006, as vendas totais evoluíram 7,6% no período. O volume de vendas dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas cresceu 7%, enquanto o varejo especializado registrou elevação de 8,2%.

E, é claro, se o comércio cresce, a produção industrial também cresce e, com ela, crescem os investimentos em máquinas e equipamentos, o emprego e a renda.

Em outubro, a produção da indústria cresceu em todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE na comparação com o mesmo mês de 2006. Beneficiados pelo bom desempenho dos setores automobilístico e de máquinas e equipamentos, cinco Estados tiveram expansão acima de 10%. Entre eles, está São Paulo, cujo crescimento de 11,1% é o maior desde dezembro de 2004.

Os outros são Amazonas (15,4%), Paraná (14,4%), Santa Catarina (10,6%) e Rio Grande do Sul (11,3%). Na média nacional, o crescimento foi de 10,3%. Na comparação livre de efeitos sazonais com setembro, 13 locais apresentaram crescimento. O destaque positivo foi o Paraná (13,6%). Pernambuco teve a única taxa negativa (-1,3%).

Em São Paulo, a fabricação de veículos cresceu 25%, e a de máquinas e equipamentos subiu 14,5% em relação a outubro de 2006. No Estado, refino e produção de álcool e alimentos também impulsionaram a indústria.

Esses dados confirmam o que tenho dito várias vezes aqui no blog. A economia brasileira começa a viver um sólido círculo virtuoso de crescimento. A melhora da renda da população e a ampliação da oferta de crédito impulsionam o crescimento do consumo que por sua vez refletem no aumento da produção e no crescimento dos investimentos em máquinas e equipamentos com o objetivo de melhorar ainda mais a produtividade das indústrias e aumentar a sua competitividade internacional. Isso terá, ao mesmo tempo, novo reflexo positivo no aumento do emprego e da renda.

Ontem, num seminário realizado na Faculdade de Economia e Administração da USP, os economistas concluíram que o país tem condições macroeconômicas de manter o seu ritmo de crescimento na faixa de 5% até 2012, se as condições atuais de expansão de produção e demanda se mantiverem e os investimentos em setor de bens de capital se consolidarem.

É o círculo virtuoso. Só não vê quem não quer.

Imaginem o que aconteceria se os juros estivessem menores ainda....

A mídia brasileira, especialmente a Folha de São Paulo, perdeu de vez a compostura e transformou as páginas dos jornais em verdadeiros boletins de campanha contra a CPMF. Embora esse comportamento parcial e editorializado da imprensa brasileira esteja se tornando uma constante, principalmente quando o motivo é combater o governo Lula e o PT, no caso da CPMF os jornais estão exagerando na dose. Diariamente, as suas edições priorizam não o noticiário e a informação isenta e imparcial, mas sim editoriais, disfarçados de matérias, e até mesmo pressões e chantagens contra senadores que ameaçam votar a favor da prorrogação da contribuição.

A edição de hoje da Folha de São Paulo é um exemplo disso. A começar pela entrevista “Senador do DEM está entre partido e Estado” (só para assinantes), com o senador do DEM de Mato Grosso, Jonas Pinheiro. Na verdade, a “entrevista” tem um único objetivo: pressionar o senador para que ele vote contra a CPMF e não atenda aos pedidos que tem recebido do governo do Estado e de prefeitos de vários municípios para que vote a favor. As perguntas são todas num tom inquisitório, sempre acenando para o senador com a ameaça de punição pela direção do seu partido caso ele vote a favor da CPMF. Ou seja, não é uma entrevista. É um interrogatório.

Como se isso não bastasse, a matéria “Estudo diz que gasto com CPMF é superior ao com arroz e leite” (só para assinantes) apresenta dados de um certo estudo da Fecomércio, aparentemente sem nenhum rigor teórico ou estatístico, para induzir o leitor dizendo que o gasto com a CPMF é maior do que com arroz e leite. Uma peça de evidente conteúdo propagandístico e de campanha.

Mas a Folha não está sozinha nessa cruzada. O Globo de hoje também mostra seu lado militante anti-CPMF. Na página 4, o colunista Merval Pereira escreve que “Pobre paga mais CPMF”, também baseado num estudo de economistas, manipulando números e estatísticas como lhes convém. Mesmo assim, a coluna não consegue esconder outra conclusão do estudo: “Em termos absolutos, os números do governo estão corretos: o volume de recursos arrecadados pela CPMF vem, em sua maior parte, das grandes movimentações feitas pelas classes mais favorecidas”. O que, alias, é óbvio. Se a contribuição é sobre a movimentação financeira, quem movimenta mais, paga mais.

E, na página 6, o editorial “Culpa da CPMF”, deixa clara a posição do Globo: “Pouco ou nada se evoluiu por culpa do próprio governo, nada objetivo em, algumas ofertas à oposição, e por fazer propostas insuficientes. No centro da discussão está a péssima qualidade tributária da CPMF – por taxar pobres e ricos da mesma maneira, o que significa penalizar os pobres e onerar de maneira excessiva a produção – e um governo que se esmera em ampliar os gastos em custeio, inchando a máquina pública de funcionários, e praticando um assistencialismo em altas e descabidas dosagens”.

Ou seja, o Globo, além de omitir todas as propostas feitas pelo governo à oposição, no caso da CPMF, vai além e dispara seus ataques às políticas sociais do governo e retoma a velha e surrada cantilena do inchaço da máquina pública.

E aí deixa cair a máscara. A mídia combate a CPMF primeiro porque sabe que ela é um poderoso instrumento contra a sonegação. Depois, porque tem clareza dos prejuízos que o fim da contribuição poderá causar às políticas sociais do governo. É a tese do quanto pior, melhor. E dane-se o país e a sociedade.

Cristina Kirchner tomou posse, ontem, na Presidência da Argentina, depois de uma vitória consagradora nas urnas. Fez um discurso promissor, integracionista, colocou na primeira linha a América Latina e o Mercosul, festejou e defendeu o Banco do Sul e a entrada da Venezuela no bloco, lembrando que a questão energética é a chave do futuro, ao lado da produção de alimentos.

A presidente da Argentina vai enfrentar novos desafios, além da crise energética, que também atinge a Bolívia e o Chile, como os graves problemas da segurança pública e da inflação.

No seu discurso de posse, Cristina Kirchner disse que continuará a luta contra a pobreza, pois a “vitória definitiva” ocorrerá quando “não existir mais nenhum pobre nessa pátria” e reafirmou seu compromisso eleitoral de dar  continuidade ao julgamento dos militares pelos crimes que cometeram nos anos da ditadura e de realizar uma reforma no Judiciário, priorizar a educação e o chamado acordo social, tão caro aos argentinos.

Vai enfrentar, no primeiro ano, a questão inflacionária, a continuidade das negociações da dívida externa argentina e o espinhoso problema dos salários dos funcionários públicos.

Conta com alguns trunfos, como o apoio popular e a maioria no parlamento, mas o tempo corre contra a Argentina, particularmente na questão energética que, como a própria presidente deixou claro, só pode ser resolvida num marco sul-americano. E aqui entra o Brasil que pode e deve jogar um papel na busca imediata de saídas para a crise energética da região.

Da mesma forma que avançamos com o Banco do Sul, é hora de retomar os projetos de obras energéticas que estão paralisadas na região, seja no Paraguai, seja na Bolívia, e assim garantir energia segura e barata para toda a América do Sul.

Trata-se de uma questão de decisão política, já que existem a demanda, o mercado, preços competitivos, financiamento e capacidade de construção.

O Brasil, junto com a Argentina, sem dúvida, são os países capacitado para propor e organizar com os demais países uma saída continental para a crise energética.

Dormem no TSE várias ações de cassação de mandatos de governadores, algumas como a de Ivo Cassol, de Rondônia, escandalosas. Dormem e nada acontece. Hoje, o TRE da Paraíba, numa decisão apertada, sem entrar no mérito, cassou pela segunda vez o mandato do atual governador Cássio Cunha Lima e de seu vice. A primeira cassação dorme no TSE.

Esses casos de processos de cassação de governadores que não andam no TSE devem ser acompanhados pela sociedade. A pergunta é: por que essa demora, essa lentidão da Justiça Eleitoral, tão ágil e tão expedida quando se trata de alguns partidos e candidatos? E por que o silêncio dos porta-vozes do TSE, alguns tão eloqüentes quando se trata do PT e do governo Lula?

Ou será que só anda o que a mídia quer e exige?...

Veja algumas das metas governamentais prioritárias para o período 2008-2011, incluídas no PPA:

* Capacidade instalada de geração de energia elétrica:  14.162 MW

* Extensão total das linhas de transmissão : 15.074 km

* Produção nacional de petróleo: 400 mil barris/dia

* Capacidade de refino de petróleo: 270 mil barris/dia

* Produção nacional de gás natural: 56 milhões de metros cúbicos/ano

* Produção nacional de biodiesel: 4 bilhões de litros/ano

* Produção de Etanol : 23 bilhões de litros/ano

* Extensão da malha rodoviária federal pavimentada: 4.690 km

* Extensão da malha ferroviária federal: 2.110 km

* Rede hidroviária adequada: 5.008 km

* Exportação de bens e serviços: US$ 230,0 bilhões

* Participação das exportações brasileiras no total das exportações mundiais: 1,3%

* Equipes de Saúde da Família: 14.502

* Equipes de Saúde Bucal: 9.346

* Serviço de Coleta de Esgoto: 7,3 milhões de famílias beneficiadas

* Serviços de Abastecimento de Água: 7,0 milhões de famílias beneficiadas

* Programa Bolsa Família aos adolescentes de 16 e 17 anos: 1,75 milhão de adolescentes atendidos

* Bolsa Família:  11,1 milhões famílias atendidas

* Criação de Vagas no Sistema Penitenciário:  30 mil

* Pronaf: 2,4 milhões de contratos realizados

* Alfabetização: 6,0 milhões de alfabetizandos atendidos

* Rede de ensino profissional e tecnológico: 150 novas escolas)

* Educação Profissional a Distância no Ensino Médio: 400 mil alunos beneficiados

* Rede Federal de Ensino Superior: 330 mil  vagas criadas

* Pontos de Cultura: 1.085 implantados

* ProJovem: 6 milhões de jovens beneficiados

* Telecentros: 8 mil instalados

* Novos usuários de Internet: 20 milhões

* Conexão de Escolas de Educação Básica em Banda Larga: 134 mil

* Construção de moradias e urbanização de assentamentos precários: 3,96 milhões de famílias beneficiadas

* Safra de grãos: 150 milhões de toneladas na safra 2010/2011

* Exportação de carne: 8,0 milhões de toneladas/ano

* Reforma/construção de pistas de pouso e decolagem em Aeroportos: 18

* Reforma/construção de terminais de passageiros em Aeroportos: 17

O Congresso aprovou na semana passada o PPA (Plano Plurianual) que vai orientar a elaboração dos Orçamentos anuais da União entre 2008 e 2011. O projeto prevê gastos de R$ 3,5 trilhões e um crescimento econômico anual de 5% no período. As obras em infra-estrutura terão R$ 389,4 bilhões.

Na Mensagem ao Congresso Nacional, encaminhando o PPA 2008-2011, o presidente Lula diz que o Plano responde ao desafio de acelerar o crescimento econômico, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais.

Para isso, o PPA organiza as ações do governo em três eixos: crescimento econômico, agenda social e educação de qualidade e estabelece as metas e as prioridades a serem cumpridas pelo governo, ao mesmo tempo em que são referências para a iniciativa privada.

Segundo o presidente, dois instrumentos são decisivos para o sucesso do PPA. O Plano de Desenvolvimento da Educação e o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para estimular o investimento privado e reforçar o movimento crescente de inversões públicas em infra-estrutura. O PPA aponta os projetos de parceria e assegura os meios para a execução das metas fixadas.

Nesse sentido, o PPA 2008-2011 traz um portfólio de obras públicas estratégicas para superar os gargalos no crescimento da economia e promover o desenvolvimento do país, com destaque para a infra-estrutura econômica e social, e com o objetivo de aproximar as regiões e os países vizinhos, desenvolver as potencialidades locais de crescimento, abrir novas fronteiras e consolidar as atuais áreas de adensamento produtivo.

Na agenda social, além da prioridade à educação, o PPA traz um conjunto de iniciativas prioritárias voltadas para as parcelas menos favorecidas da população, com ênfase nas transferências de renda associadas às ações complementares para o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos, com destaque para a juventude, na cultura e na segurança pública

Vale destacar que o PPA foi construído com a participação de segmentos representativos da sociedade por meio de 40 conferências setoriais sobre diversas políticas públicas, fóruns e conselhos.

Como forma de viabilizar a estratégia de desenvolvimento, o PPA 2008–2011 prioriza as políticas públicas voltadas para o crescimento e a promoção da distribuição de renda; a elevação da qualidade da educação; o aumento da produtividade e da competitividade; a expansão do mercado de consumo de massa; a utilização da diversidade dos recursos naturais de forma sustentável; a melhoria da infra-estrutura, inclusive urbana (em particular nas regiões metropolitanas); a redução das desigualdades regionais; a segurança e o fortalecimento da democracia e da cidadania.

Essas políticas são resultado de uma estratégia de desenvolvimento que opera com base na incorporação progressiva das famílias no mercado consumidor. O aumento da demanda por produtos amplia a utilização da capacidade já existente e estimula maiores investimentos em bens de capital e inovação, que por sua vez conduzem a ganhos de produtividade e competitividade das empresas, ampliando espaço para as exportações. A elevação da produtividade gera maiores lucros e tende a beneficiar as famílias com aumento dos rendimentos auferidos do trabalho. Esses rendimentos se convertem em consumo continuamente ampliado, que mobiliza as forças produtivas para a expansão dos investimentos e o progresso técnico, caracterizando um círculo virtuoso capaz de promover o crescimento com inclusão social e distribuição de renda.

A matéria publicada hoje na Folha “O governo não espera mais fábrica de conversores” (só para assinantes) é mais um indicativo de que a política traçada para a TV digital precisa de correções de rumos, onde ainda há espaço para que elas sejam feitos. Não é o caso das contrapartidas a serem oferecidas pelo governo japonês à escolha do seu padrão para a TV digital brasileira. (Na verdade, o Brasil adotou o padrão japonês com alterações - o middleware é brasileiro, assim como o sistema de compressão -, que, por isso, está sendo chamado de padrão nissei). Embora o governo brasileiro – e ele já vem trabalhando nesse sentido - possa insistir junto aos países que vierem a optar pelo padrão japonês, que adotem o padrão nissei. Dois roads shows já foram feitos na América Latina para apresentar o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre.

Na negociação com o governo japonês, o Brasil foi tímido. E alardeou contrapartidas que nunca fizeram parte de proposta firme dos japoneses, caso da fábrica de semicondutores. Um balanço dos resultados concretos das contrapartidas indica que, por considerar o padrão japonês o mais adequado e por ser aquele que atendia aos interesses dos radiodifusores – ele mantém o seu modelo de negócios -, o governo brasileiro adotou a tática de inflar a proposta japonesa, para fortalecê-la frente às demais, a européia e a norte-americana, ambas com contrapartidas. Uma tática que cria cortina de fumaça, mas não resiste ao tempo. Do ponto de vista de contrapartidas comerciais, a proposta japonesa está se revelando, como vemos, a menos interessante, já que não contempla mercado para produtos eletroeletrônicos brasileiros, como as demais garantiam.

A expectativa é com base no argumento do tamanho do mercado brasileiro o governo possa, a partir da entrada em operação da TV digital, negociar outras formas de cooperação com os japoneses, que dêem ao Brasil a compensação necessária por ter aderido ao padrão digital japonês.
 

Assim é que se muda um país com educação. Na sexta-feira, o governo Lula anunciou que vai reajustar os salários dos professores das universidades federais em 63%. Nos próximos três anos, eles receberão um aumento de 21% nos meses de julho. O aumento real será de cerca de 50%. É o maior aumento em 20 anos.

Uma grande notícia para o país. Agora é preciso implantar o já aprovado piso para os professores do ensino fundamental em todo o país e colocar em prática todas as medidas do FUNDEB e do PDE, para universalizar a educação técnico-profissional e média no Brasil.

Com a banda larga em todas as escolas do país teremos as condições de fazer uma revolução educacional, uma luta de varias gerações de estudantes, professores, pesquisadores e educadores.

Excelente o artigo “O inimigo número 1 da democracia”, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na Folha de hoje (só para assinantes). No artigo, o ministro critica a greve de fome do bispo de Barra, na Bahia, D. Luiz Flávio Cappio, contra a transposição do Rio São Francisco, chamando-a de “terrorismo simbólico” e “chantagem”.

“Poderia aqui ter discorrido sobre os inúmeros benefícios e as inegáveis qualidades da transposição do São Francisco, especialmente no que diz respeito à redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil. Seguramente, a transposição significará a emancipação dos grotões e o golpe de morte na indústria da seca.

Como cidadão, preferi colocar em perspectiva o gesto radical de dom Cappio e seu significado para a democracia. Como cristão, desejo que ele retome o equilíbrio e não desperdice sua vida de uma forma tão brutal. Que Deus o abençoe, o ilumine e o traga de volta à razão”, diz o ministro no seu artigo.

A Folha de hoje volta com sua campanha contra o PAC, como fez contra o Bolsa Família. Não é jornalismo, é política. Na matéria "Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT", toma a população como critério para avaliar os recursos do PAC destinados às capitais e daí tira o valor per capita destinado a cada capital e diz que os governos do PT e da base aliada são favorecidos, esquecendo-se dos critérios políticos e sociais.

Sim, políticos, já que Porto Velho, administrada pelo PT, a mais citada como exemplo de privilegio, será a sede da construção de duas hidroelétricas nos próximos 10 anos. Outra capital citada, Rio Branco, ganha importância pela abertura de uma rodovia unindo o Acre ao Peru e interligando o Brasil com os portos no Pacifico, o que evidentemente para a Folha não tem importância, dado sua ojeriza a qualquer política de integração sul-americana e sua má vontade com a política externa bem sucedida do presidente Lula, o que é imperdoável.

A Folha sabe, mas esconde do leitor essas informações. Pura má fé que justificaria a decisão política de investir na infra-estrutura urbana e em saneamento e habitação,fora outras obras. Esquece também que as capitais como Rio e São Paulo têm recursos próprios e os Estados têm investimentos nas capitais, o que não acontece em muitas das capitais, cujos governos estaduais não têm capacidade de investimento.

É evidente que o critério de população para calcular as prioridades de investimento é burro, no mínimo, já que é preciso ver quais são as obras e quais são as prioridades e necessidades de cada cidade.

Na matéria, o jornal diz explicitamente que as obras têm objetivo eleitoral e já, em 2008, cita declarações do presidente, em resposta ao mesmo jornal que dizia que o PAC não sairia do papel, que no ano que vem as cidades brasileiras seriam um canteiro de obras do programa.

Como vemos, vale tudo para dizer que o governo Lula privilegia as prefeituras aliadas e o PAC é eleitoreiro. Nem a pública e notória política de parceria do governo Lula com governos estaduais, inclusive Minas Gerais e São Paulo, e com as prefeituras dos partidos de oposição, muitas vezes a contragosto dos petistas, bastam para a Folha.

Danem-se os fatos. O que vale é a versão publicada na nossa imprensa, cada dia mais partidarizada e politizada, em campanha contra Lula e o PT.

Amanhã, os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia se reúnem para o lançamento oficial do Banco do Sul, em Buenos Aires. Mais do que para ser um banco de crédito, o Banco do Sul nasce para dar fim à dependência financeira sul-americana em relação às Instituições Financeiras Internacionais e às suas exigências para a liberação de crédito.

O Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) condicionam seus empréstimos à redução dos gastos sociais e à privatização das empresas e serviços estratégicos dos países.

O novo Banco irá financiar a execução de projetos de infra-estrutura nos países latino-americanos, especialmente os que promovam o desenvolvimento social da região. Além disso, o Banco priorizará também o financiamento projetos fundamentais para a integração geopolítica do Sul, como: a infra-estrutura física terrestre, aérea e marítima; a rede de abastecimento alimentar; a rede do sistema integral de saúde; o sistema educativo para a transformação; e as conexões de oleodutos e gasodutos energéticos.

Segundo matéria da Adital - Notícias da América Latina e do Caribe, em Carta Aberta aos presidentes dos sete países fundadores do Banco, o Jubileu Sul Américas disse que os movimentos sociais entendem a abertura do Banco como um enorme passo e oportunidade não só para a América do Sul, mas para a América Latina, o Caribe e as outras regiões do Hemisfério Sul.

Para o Jubileu, o Banco é uma oportunidade "para superar as experiências negativas da abertura econômica; da privatização e desregulamentação do patrimônio público e dos serviços básicos; da ausência de democracia e transparência no comportamento de Banco Mundial, BID, FMI e Corporação Andina de Fomento (CAF)".

A Carta pede ainda compromisso do Banco com a redução das desigualdades, o desenvolvimento e a soberania da região.

O capital inicial para o funcionamento do Banco será de sete bilhões de dólares. Esse aporte financeiro inicial foi dividido igualmente entre os países, assim cada país terá apenas um voto nas decisões do Banco.

A expectativa de Lula, Kirchner, Tabaré Vázquez, Hugo Chávez, Rafael Correa, Nicanor Duarte Frutos e Evo Morales - presidentes dos países fundadores do Banco - é que com ele, as reservas internacionais de divisas dos países sul-americanos possam ficar na própria região, ao invés de serem colocadas nas mãos de instituições do norte.
Além disso, os países que integrarem o Banco do Sul terão uma estratégia orientada para proteger suas políticas financeiras frente às flutuações nos mercados internacionais de valores - ataques especulativos - e à debilidade do dólar.

A Folha de hoje noticia que cinco dos dez deputados suspeitos de desviar recursos da folha de pagamento dos funcionários da Assembléia Legislativa de Alagoas são do PMN, partido majoritário na Casa, com 12 dos 27 deputados. O presidente do PMN no Estado, ex-deputado estadual Celso Luiz, foi preso pela Polícia Federal na Operação Taturana.

De 2005 para 2006, o PMN, que tinha só um deputado, passou a ter a maior bancada, depois da filiação de Luiz, que estava no PSB, e foi candidato a vice na chapa de João Lyra (PTB), que perdeu para o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Também estão sob suspeita o presidente da Assembléia alagoana, Antonio Albuquerque (DEM), Flávia Cavalcante (PMDB), Dudu Albuquerque (PSB), Edival Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB).

O curioso é que todos os partidos, inclusive o DEM e o PSDB, menos o PT, estão envolvidos na fraude. Mas quem aparece na imprensa nacional, quando aparece, é o PMN, que só pode ser uma legenda de aluguel, dado o excepcional crescimento que teve, passando de 1 para 12 deputados.

Imaginem o que aconteceria se o PT também estivesse envolvido. Certamente, o assunto ganharia a primeira página dos jornais.

A notícia está na Folha de hoje. Cerca de 92 mil empresas que sonegavam o recolhimento de FGTS foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e obrigadas a depositar quase R$ 1 bilhão nas contas dos trabalhadores prejudicados. Segundo o ministério, R$ 268 milhões já foram creditados.

O valor de R$ 974 bilhões é considerado recorde pela fiscalização, tendo sido levantado pelos auditores em operações focadas em grandes empregadores. Os outros R$ 706 milhões não foram depositados pelas empresas porque ainda dependem da tramitação de processo administrativo no ministério.

As ações foram realizadas entre janeiro e outubro deste ano e o resultado já supera o total apurado em todo o ano passado (R$ 964 bilhões). No período, foram fiscalizadas 247 mil empresas no país, o que corresponde a 20 milhões de trabalhadores, de acordo com o ministério. Em 2006, o número de empresas fiscalizadas foi maior e chegou a 303 mil.

O aumento no valor levantado pela fiscalização do Ministério do Trabalho, de acordo com os técnicos, deve-se ao foco nas grandes empresas e empreendimentos com indícios de sonegação. Para constatar se a empresa está em dia com os depósitos no FGTS, os fiscais cruzam as informações da folha de pagamentos com os lançamentos registrados pela Caixa Econômica Federal.

A intensificação da fiscalização pelo Ministério do Trabalho, incluindo a do trabalho escravo, e o combate à sonegação têm sido uma das marcas do governo Lula.

O Ministério da Educação vai divulgar na quarta-feira um conjunto de 20 ações voltadas para o ensino médio e o superior. As 20 novas ações  integram uma segunda etapa do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em março deste ano.

Entre as medidas estão a ampliação para o ensino médio de programas já existentes - com a destinação de R$ 500 milhões a mais por ano -, como merenda, transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que prevê que as escolas recebam um recurso mensal próprio para ser usado na solução de pequenos problemas, como reformas, compra de material e outras providências simples.

Também serão anunciadas a criação de duas universidades federais, uma no norte do Pará e outra em Foz do Iguaçu (PR), e bolsas que incentivarão doutorandos e mestrandos das federais a serem monitores na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Com essas duas, o governo Lula alcança 12 novas universidades federais.
O ensino superior ainda vai receber, também,  reforço de professores. Além da liberação para contratação de 2,8 mil docentes já concursados, o governo ainda vai liberar a seleção de mais 13 mil.

Essas medidas reforçam a prioridade que o governo Lula está dando à educação por meio de Plano de Desenvolvimento da Educação, caminho correto para melhorar cada vez a qualidade da educação no Brasil.

A mídia brasileira, a Folha à frente, está instigando a oposição boliviana. Publicam matérias como a de hoje no jornal paulista - “La Paz divulga advertência militar à oposição “ (só para assinantes) . Um lixo, uma provocação.
Para a Folha, a FAB tinha que inspecionar um avião militar venezuelano que fez pouso, de emergência e autorizado pelas autoridades brasileiras, segundo a lei e as normas internacionais, quando essa atribuição é da Polícia Federal e das autoridades sanitárias que, diga-se de passagem, fizeram seu papel.

Há dias nossa imprensa noticia ataques e provocações da oposição boliviana, à margem da lei, violentando a Constituição, como o ataque ao avião venezuelano que não pode pousar em Beni, como se fosse uma atividade oposicionista ou legítima.

Brincam com fogo, já que uma guerra civil na Bolívia teria efeitos graves também para o Brasil.

Leiam a matéria "Aeronáutica não fez vistoria em aeronave" (só para assinantes) e as outras sobre o ataque ao avião militar da Venezuela e seqüestro de um de seus ocupantes, a ocupação e destruição de pedágios e do Instituto de Reforma Agrária e vejam a diferença de tratamento da mídia. Comparem com a forma que noticiam ações semelhantes no Brasil.

É preciso condenar toda ação da oposição boliviana fora da lei, toda ação paramilitar, o ocaso da violência política, a idéia do separatismo, convocar todos, governo e oposição, ao diálogo e a um acordo nacional, sob pena e risco de uma guerra civil que devemos impedir a todo custo.

Para ver a parcialidade da mídia brasileira é só reler todas as matérias publicadas sobre a Venezuela, todas editorializadas,fora os editorais,propriamente dito,condenando Hugo Chávez e suas políticas.

Agora, quando se trata da oposição na Boliva, nada, um silêncio cúmplice e revelador da posição da mídia. Democracia e legalidade só quando atende a seus interesses e ideologia.

Esse comportamento só revela a que ponto chegou a irresponsabilidade e a cegueira ideológica de nossa mídia.

O governo anunciou ontem uma série de medidas para regular a cobrança de tarifas bancárias, ampliando de cinco para oito os serviços obrigatoriamente gratuitos, reduzindo de 55 para 20 a quantidade de tarifas cobradas das pessoas físicas, congelando o preço dessas tarifas por um prazo mínimo de seis meses após cada reajuste e estabelecendo uma regra para as quitações antecipadas de empréstimos. Além disso, foi criado um extrato anual explicitando o gasto mensal com tarifas.

Até que enfim o governo fez alguma coisa. O número excessivo de tarifas e o seu preço era realmente um escândalo. Entre janeiro e setembro deste ano, os bancos faturaram R$ 40,8 bilhões com a cobrança de tarifas, segundo o BC, alta de 17% sobre mesmo período de 2006.

Mas, vamos ver se os bancos cumprem as medidas e não buscam subterfúgios para ludibriá-las. As medidas só entram em vigor daqui a seis meses, mas é um começo.

O setor bancário e financeiro precisa de mais fiscalização e os juros tem que cair.

O presidente Lula aproveitou a reunião de governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, para retomar a agenda da integração sul-americana. Deixou claro que o Brasil precisa apoiar e ajudar os países mais pobres e menos desenvolvidos da região. Disse textualmente "que precisamos ser generosos" e lembrou que "era quase que a lei do cão, ou seja, toda a vantagem para o país mais rico". Não pode. Definitivamente, não faremos integração assim.

Falou, também, da necessidade de apoiar a Bolívia e informou que a Petrobras vai investir no país para produzir gás que tanto o Brasil, como a Argentina, o Chile e a própria Bolívia necessitam.  Retomou as propostas de apoio à construção de uma hidroelétrica na Nicarágua e de uma hidrovia ligando o Equador ao Brasil, o Porto de Mantua ao porto de Manaus.

Lula reafirmou, ainda, seu apoio político às mudanças na América do Sul, que virou a página do neoliberalismo, mas lembrou que não somos "um caminhão de melancia". Cada país tem seu processo político e sua realidade sócio-econômica.

A fala do presidente Lula expressa uma política que precisa ser colocada em prática. Além dos financiamentos do BNDES, do Proex e das negociações bilaterais e investimentos conjuntos, a América do Sul e Central necessitam do Banco do Sul e o Mercosul de um fundo de financiamento e um outro de compensação a fundo perdido, a exemplo do Desafio do Milênio, dos Estados Unidos,  para financiar não só obras de infra-estrutura nos países da região, como a pequena e média empresa, a educação, o saneamento e a habitacao, a agricultura familiar e a modernização administrativa. Petróleo, gás, estradas, ferrovias e portos, energia, geração e transmissão são as prioridades.

Como disse Lula não podemos perder de vista que 100 milhões de dólares pode ser pouco para o Brasil, mas é um recurso e tanto para a maioria dos países da região.

Os avanços que estamos assistindo na integração entre as empresas e no comércio precisam vir acompanhados de avanços na integração política e com fontes de financiamento e apoio, a fundo perdido, aos países da região, para que a integração não se transforme numa palavra vazia ou numa promessa nunca cumprida.

Como bem lembrou o Presidente Lula, a responsabilidade é nossa, do Brasil.

Temos que ler o artigo "D. Cappio e o mito da falta d’água", do ex governador de Sergipe, João Alves Filho, na Folha de hoje (só para assinantes) sobre a greve de fome do Bispo Cappio, que a Folha insiste em promover. É uma pérola do cinismo de nossas elites. No caso, um político do PFL, que governou o Estado três vezes e não resolveu o problema de água dos sergipanos e que retirou água do Rio São Francisco, e muita, para abastecer sua capital, Aracaju, aliás, linda capital, onde já passei dois Reveillons e que já visitei a passeio várias vezes. Foi ministro e não fez nada pelo Rio São Francisco e pelo Nordeste. Agora, publica essa irresponsabilidade para promover uma greve de fome sem sentido, já que o governo federal está fazendo os investimentos em saneamento e revitalização do Rio que se comprometeu.

Os dados revelam que, a despeito da vontade e dos esforços, a epidemia cresce discreta mas perigosamente em segmentos da populaçao que são mais vulneráveis, não só ao HIV mas a violência, ao uso prejudicial de drogas lícitas e ilícitas, a acidentes de carro entre outros, e nos quais em tese, a sociedade como um todo deveria proteger, cuidar, educar e, sobretudo, favorecer o crescimento saudável para o tal futuro próximo mais justo, solidário e desenvolvido".

Leia a íntegra do artigo de Teresinha Pinto, biomédica, pedagoga e coordenadora da APTA-Associação Para a Prevenção e Tratamento da Aids, sobre a política de combate e prevenção à AIDS, na seção Convidado.

Na matéria “Para Serra, ministro fez uso político de exame de alunos”, da Folha de hoje (só para assinantes), o governador de São Paulo, o tucano José Serra, reclama do ministro da Educação, Fernando Haddad, por ter criticado o desempenho de São Paulo na avaliação internacional da qualidade de ensino, que não atingiu nem a média nacional. Para o governador tucano, Haddad fez uso político dos dados do Pisa.

Ao rebater as declarações do ministro, Serra disse que "não cabe nem prognóstico nem Fla-Flu de natureza partidária como fez o ministro. A questão é muito séria no plano da educação, e a gente precisa trabalhar todo mundo junto nisso". Mas admitiu que é necessário melhorar a qualidade do ensino em "São Paulo e no país".

Instantes após Serra dizer que "a gente precisa trabalhar junto" na educação, a titular da pasta no Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que não é prioridade de São Paulo aderir ao Plano de Desenvolvimento da Educação, do MEC. O governo pretende, com o plano, melhorar os índices de qualidade. Para isso, conta com a adesão de Estados e municípios a um programa unificado.

Ela afirmou que ações da secretaria, como mudanças no currículo e aplicação de uma avaliação própria (Saresp), não tem deixado tempo livre para a análise do programa federal.

Serra fala em trabalhar junto com o governo federal para melhorar a educação no Estado e no país, mas não avisou a sua secretária da Educação. Ele tem razão. Governo federal, estados e municípios precisam mesmo atuar juntos para superar os problemas do país. Mas, o governador se esquece que o PSDB não quer aprovar a CPMF. São R$ 40 bilhões para a saúde e outros programas sociais. Assim, como investir mais em educação?

A Folha de hoje dedica 7 matérias, começando pela primeira "Governo transforma PAC da Saúde em ato pró CPMF" (só para assinantes), para esculhambar e avacalhar com o ato que o governo fez, com a presença massiva de governadores e ministros, incluindo o ex-ministro Adib Jatene, criador da CPMF. Quer de toda forma extinguir a contribuição e levar a saúde pública do país ao caos. Desqualifica o plano e trabalha em todas as matérias com a hipótese da CPMF ser rejeitada no Senado. Nem se dá ao trabalho de informar ao leitor as medidas do PAC da Saúde, do Mais Saúde, a não ser para criticar e desqualificar.

Como vemos, um exemplo de jornalismo e tudo de acordo com o Manual de Redação do jornal.

Nunca, na verdade, vimos uma cobertura tão parcial e sectária, como a da CPMF por parte de um jornal. Aliás, de todos. Estão cada vez piores.

O governo lançou ontem o Programa Mais Saúde, com metas para melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças, homens e idosos. O programa prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões (R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e R$ 24 bilhões da CPMF/Emenda 29), ao longo dos próximos quatro anos. A prevenção e a atenção vão começar nas escolas. Um total de 26 milhões de crianças serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje.

O Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégicos: 1 - Promoção e atenção, 2 - Gestão, trabalho e controle social, 3 - Ampliação do acesso com qualidade, e 4 - Desenvolvimento e Inovação em Saúde.

O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo, qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.

O Mais Saúde é um importante instrumento de integração, racionalizando o sistema, evitando as filas e a peregrinação dos pacientes pelos hospitais públicos. Serão criadas 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências. O paciente é avaliado e atendido e, se necessário, encaminhado para os hospitais.

As UPA serão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que nos próximos quatro anos será universalizado para todo o país, com a aquisição de mais de 4.000 ambulâncias.

Para direcionar adequadamente os pacientes atendidos pelo SUS serão criados 302 Complexos Reguladores, sendo 1 em cada estado e em municípios com mais de 100 mil habitantes para agendamento de consultas, internações e exames especializados. Esses centros verificarão os melhores locais para o paciente, ou seja, onde será atendido com mais agilidade. Também dá um diagnóstico para o gestor de saúde de onde há gargalos no atendimento.

Para ampliar o acesso aos serviços ambulatórias e hospitalares, o Mais Saúde realizará ações como: implementar 20 novos Centros de Atenção Oncológica e habilitar e custear outras 40 unidades, reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos, atender mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses, habilitar 6.370 leitos de UTI, habilitar mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, e concluirá obras ou  reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões.

Para assegurar que o dinheiro será  efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações como a contratualização dos estados e municípios . Ou seja, para receber os recursos, os gestores farão uma espécie de contrato com o Ministério da Saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim, ficará mais transparente como utiliza os recursos públicos e a população será capaz de cobrar o seu gestor local.

O programa também prevê a criação da fundações públicas de direito privado, que darão mais eficiência na administração de hospitais públicos. Os gestores públicos poderão atender com mais agilidade as necessidades dessas instituições e melhorar os serviços prestados à população.

Encarregadas de prevenção, acompanhamento e promoção da saúde com orientação sobre hábitos saudáveis - como boa alimentação e prática de exercício físicos, além de redução do consumo de álcool e de fumo - as equipes do programa Saúde da Família serão aumentadas de 29 mil para 40 mil. Esse aumento possibilitará o atendimento a 130 milhões de pessoas.

O Programa Brasil Sorridente - a quem compete promover ações de saúde bucal com prevenção e tratamento- trabalhará para atingir 70% da população, contra os 59% atendidos hoje. Para isso, o Mais Saúde assegurou recursos da ordem de R$ 2 bilhões.

O Mais Saúde também colocará no calendário básico duas novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções penumococócicas, além de ampliar a população-alvo para vacina contra rubéola e sarampo, com oferta de 80 milhões de doses de Dupla-Viral em 2008.

Foi tão desatinada a decisão do Copom que as informações do IBGE sobre o crescimento da produção industrial - 10,3% comparada com outubro de 2006, 5,9% só no ano de 2007 - desmoralizam totalmente os argumentos que sustentaram seus membros, risco de inflação e esgotamento de nossa capacidade instalada.

Os investimentos estão crescendo e os dados do crescimento do setor de máquinas e equipamentos não deixam dúvidas - 26,8% desde outubro de 2006.

A verdade nua e crua é que nossa economia está crescendo graças ao mercado interno e ao crescimento dos investimentos, emprego, renda e da expansão do crédito, que tem muito ainda a crescer.

Para se ter uma idéia da unanimidade contrária ao diagnóstico do Copom basta reproduzir as declarações de diferentes personalidades, na Folha de hoje, na matéria “Mercado interno turbina a industria” (só para assinantes).

Para Marcela Prada, economista da Tendências Consultoria, o principal destaque da pesquisa foi a expansão vigorosa da produção de bens de capital, o que sinaliza o crescimento do investimento. "Isso mostra o incremento da capacidade produtiva e afasta o risco de, no futuro, gerar inflação por conta da demanda aquecida."

O Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) faz a mesma análise: "O crescimento maior em bens de capital resolve dinamicamente um problema, o do estreitamento das margens de capacidade não utilizada da indústria, evitando pressões inflacionárias."

Para o Iedi, "os resultados de outubro para a indústria foram excepcionalmente bons", mesmo considerando o recuo de setembro. "Houve uma notória aceleração da produção da indústria em outubro", avalia.

Segundo Prada, os dados de outubro revelam ainda que a queda de setembro "foi um ponto fora da curva", e não o começo de uma inversão.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem esperar que a produção industrial cresça 6% neste ano. Mantega rechaçou as críticas de que o crescimento da produção, aliado ao elevado nível de uso da capacidade instalada da indústria, possam trazer inflação.

"Temos que perder essa mania de achar que o crescimento maior resulta em inflação maior. Os preços industriais têm crescido em média 3%, bem abaixo da meta de inflação [4,5%]", disse o ministro da Fazenda.

Como podemos ver contra fatos não há argumentos, mas o Banco Central não tem jeito. Gosta mesmo é de segurança e bom rendimentos financeiros. É o banco dos sonhos de todos os rentistas do mundo.

Uma pesquisa do Ibope/NetRatings, divulgada ontem mostra que 30,1 milhões de brasileiros tinham acesso à internet em casa em outubro. O aumento do prazo de financiamento no varejo, o dólar em queda reduzindo os preços de componentes eletrônicos e a mudança de hábito do brasileiro fizeram com que o número de internautas com acesso à internet em casa aumentasse 43,7% em um ano.

O acesso à web em geral subiu 21%, alcançando 39 milhões de pessoas em outubro. Ou seja, é o aumento da navegação em casa, principalmente entre as classes C e D, que está alavancando o crescimento da internet como um todo.

Segundo a consultoria IDC, a venda de computadores em geral deve crescer 25,4% neste ano em relação a 2006, alcançando 8,9 milhões de unidades. Os notebooks, geralmente usados para se conectar à web, devem vender 140% mais, chegando a 1,4 milhão de unidades.

A pesquisa também mostrou que as mulheres são 49,05% dos navegadores, crescimento de dez pontos percentuais em relação a setembro de 2000.

Esses dados mostram que o Brasil está mudando. Muito. E rapidamente.

Duas matérias na Folha de hoje, sobre o setor da construção civil, chamam a atenção. A primeira – “Construção prevê expansão recorde, apesar de gargalos” (só para assinantes) -mostra que a construção civil, setor que emprega 1,75 milhão de trabalhadores formais, vive o seu melhor momento no país desde os anos 70, mas seu crescimento já esbarra em gargalos como a escassez e o aumento de preços de terrenos, cimento, aço e equipamentos, além da falta de profissionais qualificados.

Sustentado pelo crescimento da economia, pelo aumento da renda e pela expansão do crédito, o chamado PIB da construção civil deve fechar o ano com crescimento entre 7,9% e 9,3% - melhor desempenho desde 1986, época do Plano Cruzado, segundo o Sinduscon-SP, sindicato das construtoras.

Com base nas contratações hoje de insumos e equipamentos, o Sinduscon-SP já prevê um crescimento para 2008 entre 10,2% e 14%, mesmo ritmo verificado à época do Milagre Econômico, nos anos 70. À época, a construção crescia em média 14% ao ano e o BNH (Banco Nacional de Habitação) fazia 400 mil financiamentos ao ano.

O nível de emprego na construção civil cresceu 7,4% de janeiro a setembro, em relação a 2006. Segundo as construtoras, começam a faltar engenheiros e projetistas, e ficam cada vez mais disputados profissionais qualificados, como mestre-de-obras, eletricistas e encanadores, entre outros. Para enfrentar o problema, as construtoras foram buscar profissionais em escolas técnicas e também abriram cursos para seus funcionários.

As compras de aços vergalhões longos subiram 12,2%, e as de cimento, 8,4% no ano até setembro ante 2006. Na indústria, faltam gruas, guindastes, equipamentos para escoramento e elevadores de obra. O abastecimento das construtoras preocupa tanto que a indústria cogita recorrer a importados caso os preços do aço e do cimento subam mais. Em um ano, o saco de cimento subiu 20,5%. Só em novembro, o bloco de concreto teve alta de 7,69%.

A segunda matéria – “Trabalhadores do setor pedem reajuste de 10%” (só para assinantes) – revela que o pagamento de baixos salários é o maior entrave para que o setor da construção civil consiga encontrar mão-de-obra qualificada para repor as vagas abertas principalmente nas construtoras paulistas. A avaliação é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, entidade que representa 250 mil na capital.

"Com os salários que estão sendo pagos, os empregadores terão dificuldade para encontrar pintores, carpinteiros, eletricistas e ajudantes. O crescimento do setor nunca chega ao contracheque", diz Antonio Sousa Ramalho, presidente do sindicato. Por essa razão, diz, os trabalhadores entregaram um novo pedido de reajuste há cerca de um mês e meio ao Sinduscon-SP em que pedem aumento de 10%. "O setor vai bem e espera crescer 10,2% em 2008. Pode pagar."

Nas negociações salariais deste ano (a data-base é maio), os operários receberam reajuste de 5,5%. Descontada a inflação, o aumento real chegou a 1,98%.

Além dos salários baixos, os benefícios saem "na marra". "Para conseguir que as construtoras nos dessem uma fruta e um pãozinho com queijo no café da manhã, tivemos de ir à greve no início do ano", conta o presidente do Sindicato.

Essa dualidade é um absurdo. De um lado, o crescimento do setor mostra que as empresas estão ganhando muito dinheiro. Apesar disso, não pagam bem seus trabalhadores e não cumprem suas mínimas obrigações sociais.

Onde está o Ministério do Trabalho e o governo? Onde estão as Centrais Sindicais?

Não há como justificar o que aconteceu com a menina de 15 anos presa no Pará na mesma cela com mais de 20 homens. Todos têm responsabilidade e culpa: governo, Polícia, Justiça, Ministério Público. O pior é que, depois que esse caso foi denunciado, apareceram outros no mesmo Estado. Ou seja, não foi um acidente, um erro circunstancial, era uma prática quase rotineira.

O episódio envolve muitos aspectos: a discriminação da mulher, o preconceito racial, o desrespeito pela pessoa, a miséria, a violência policial, a omissão dos promotores, a conivência da juíza, o medo dos cidadãos, a inexistência de um sistema carcerário justo, a incapacidade de os governos estaduais resolverem problemas básicos, a distância do governo federal em relação ao que acontece nos municípios.

O governo do Estado do Pará tem feito a sua parte, apurando rigorosamente o episódio, afastando o delegado e o chefe da Polícia, demolindo a delegacia onde o caso ocorreu. Mas isso não é o suficiente.

A denúncia, quando bem fundamentada, é importante – como nesse caso. Mas não podemos ficar só na denúncia. E embora medidas de urgência tenham sido tomadas, não podemos ficar só nelas.

É preciso discutir e viabilizar mudanças radicais no sistema penitenciário. Não pensar apenas em prisões de segurança máxima, mas também em cadeias municipais. Rever os códigos penal e de processo penal, acelerar os trâmites no Judiciário, formar melhor os policiais, promotores e juízes para que respeitem o cidadão em qualquer circunstância. Repensar a federação e o modelo tributário, para que os municípios e os estados tenham mais condições de cumprir suas obrigações.

Os jornais de hoje publicam com destaque os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que mostram que os alunos brasileiros obtiveram em 2006 médias que os colocam na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56). O ranking de ciências, divulgado na semana passada, colocava o Brasil na 52ª posição.

Os resultados do Pisa revelam ainda que o Estado de São Paulo não conseguiu ultrapassar a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas -ciências, leitura e matemática, conforme a matéria  “Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe”, da Folha de hoje (só para assinantes).

Na área de ciências, a média paulista (385 pontos) é comparável à da Tunísia (África). No caso da leitura (392 pontos), eqüivale-se a Montenegro (Balcãs). Já em relação à matemática, com 370 pontos, os paulistas estão no mesmo nível dos vizinhos colombianos.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o resultado de São Paulo requer "atenção" do governo federal. "Com exceção do Distrito Federal, São Paulo é a maior renda per capita do país. Era de se supor que pudesse trazer as médias nacionais para cima. É um resultado que surpreende, exige alguma atenção e algum diagnóstico do que se passa."

Nas três áreas, São Paulo registrou média abaixo do Sudeste. Em ciências, a média da região ficou em 396 pontos, contra 385 do Estado. Em leitura, o Sudeste teve 404 pontos, ante 392 de São Paulo. Em matemática, a diferença ficou em 378 contra 370.

O Distrito Federal lidera os rankings de ciências e de matemática, seguido por Santa Catarina, que lidera a tabela de leitura. No outro extremo ficou o Maranhão, com os piores resultados nas três áreas. Além do Distrito Federal, apenas oito Estados ficaram acima da média nas três disciplinas: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Uma segunda matéria da Folha – “Inclusão explica mau resultado, diz secretária” (só para assinantes) – traz uma esdrúxula justificativa da secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela admitiu que São Paulo tem problemas na qualidade de ensino, mas citou como uma das explicações a maior inclusão de estudantes na rede em relação à média nacional. Ou seja, os tucanos se preocuparam com a quantidade, esquecendo a qualidade.

Para a secretária, o tamanho do Estado explica o quadro. "Ao mesmo tempo em que temos uma economia forte, temos todos os problemas existentes no Brasil. O fato de termos avançado enormemente na oferta de escolas nos dá agora condições para melhorar a qualidade de ensino", disse.

A justificativa da secretária tucana não convence. Os números da pesquisa desmontam o mito marqueteiro da eficiência administrativa tucana.

O Globo de hoje reproduz na sua página 36 uma entrevista do vice-chanceler da Venezuela, Vladimir Villegas, ao El Nacional, de Caracas, intitulada “O presidente não escuta críticas”.  Na entrevista, o vice-ministro das Relações Exteriores da Venezuela afirma haver no seio do chavismo um "silêncio hipócrita" que prejudica o movimento, principalmente o presidente Hugo Chávez, que não ouve as críticas necessárias de seus aliados. Villegas fala sobre suas reflexões e faz críticas à campanha do "não" à reforma da Constituição, derrotada no referendo do último domingo.

Além de destacar que o resultado do referendo deixa uma lição para a oposição de que o poder eleitoral e a democracia funcionam na Venezuela, Villegas avalia que a derrota de Chávez mostra que “não se pode subestimar a dissidência interna, o debate de idéias”.

Na sua opinião, o principal motivo da derrota foi o fato de que “não foram digeridos os conteúdos, não soubemos vender o modelo socialista. As pessoas associaram a proposta ao negativo. Mostrou-se que a sociedade não está madura para o socialismo.

Villegas cobrou, também, mais diálogo entre Chávez e seus aliados. “Isso de que aqui não se discute nada deveria terminar. Nós, como revolucionários, temos muitas coisas a discutir. Chávez tem que entender que a reflexão é de todos. Ele tem que escutar nossas reflexões. O presidente precisa estar acompanhado de pessoas que lhe digam as coisas”, afirmou.

Vale a pena ler.

Não posso deixar de comentar dois fatos. A candidatura de Garibaldi Alves para a Presidência do Senado e as denúncias de espionagem contra o ex-governador e atual senador Marconi Perillo, tucano de Goiás.

Garibaldi Alves, com a maior cara de pau, faz-se de rogado. Oposicionista duro e implacável, agora veste pele de cordeiro para ser presidente do Senado. Não explica e se faz de bobo quando questionado sobre sua participação no controle de uma emissora de TV, segundo a Anatel, e de uma rádio, essa declarada à Justiça Eleitoral. Diz que, um pequeno detalhe, não fez nada, nadinha, apesar da ilegalidade. Pego em flagrante, o senador e ex-governador do Rio Grande do Norte diz, segundo a Folha: "Eu acho que não sou dono (da rádio), se for mesmo, eu lhe digo,vai ser um pepino danado".

Já Marconi Perillo escapa incólume das denúncias contra si, transformando, com apoio explícito da Polícia Civil do Estado, que controla e não esconde nas declarações à imprensa, que para acobertá-lo fez um relatório dizendo que o Senado, a polícia da Casa, mandou investigá-lo ilegalmente.

Nossa mídia, sempre a serviço da oposição, passou então a investigar não o senador e ex- governador, mas a polícia do Senado e a espionagem denunciada pelo tucanato, que se faz de vítima quando, na verdade, quem devia ser investigado era Marconi Perillo.

Estou à espera que o Senado ou a nossa mídia tão investigativa, sem prejuízo da apuração da grave denúncia de espionagem, investigue as denúncias contra Marconi Perillo e seu governo.

Nossa indústria de transformação bateu no teto. Segundo a CNI, 84,3% de capacidade instalada  utilizada em outubro. Ao mesmo tempo, os investimentos cresceram 13,8% durante o ano, anunciando que vamos ter como atender a demanda crescente na economia.

Boa notícia que pode e deve levar o Copom ou manter a atual taxa selic ou retomar sua redução em 0,25%, que seria o ideal, já que a inflação continua sob controle e dentro da meta.

Para se ter uma idéia da expansão da capacidade produtiva do país, basta examinar o setor siderúrgico. Produziremos esse ano 33,95 milhões de toneladas de aço, mas temos investimentos até 2012 para produzir mais 15,1 milhões, no valor de 17,2 bilhões de dólares, para atender a demanda interna e externa. Nosso mercado interno de aço cresceu 18%, fazendo com que as exportações caíssem 15,6%, segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia. Para manter as exportações em expansão e atender nosso mercado interno já estaremos produzindo 41 milhões de toneladas em 2008.

Um bom exemplo de que nossa economia responde a altura à demanda e de que os investimentos e nosso mercado interno são o motor da atual expansão e crescimento. Que tudo indica, veio para ficar.

O governo, corretamente, dá uma resposta no Diário Oficial liberando R$ 168,4 milhões para obras de saneamento na região do Rio São Francisco e outros R$ 70 milhões para as obras de transposição do rio, ao Bispo que faz greve de fome no Nordeste contra a obra de integração das bacias setentrionais da região, conhecida como transposição do Rio São Francisco.

Liberou recursos para obras de saneamento, quase o dobro dos recursos para as obras dos canais que transformaram em perenes os rios nos estados mais ao norte do Nordeste que, hoje, não tem água.

A principal crítica à transposição é a de que ela tem que ser precedida de uma revitalização e saneamento do rio e de suas nascentes e afluentes, com o tratamento dos esgotos das cidades banhadas pelo Velho Chico.

Exatamente o que vem fazendo o governo federal.

Fica então uma pergunta:  por que a greve de fome do bispo e para que?

O artigo “Novo marco para o debate dos "S””, do deputado federal e presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, na Folha de hoje (só para assinantes), é uma boa contribuição ao debate sobre o chamado Sistema S. No artigo, ele expõe argumentos para, na sua opinião, destruir mitos que dominam o debate sobre os “S”.

Entre esses mitos, estão, segundo o presidente da CNI, o de que não há controle externo sobre o sistema, o modelo de financiamento do sistema S, cuja compulsoriedade é questionada e a responsabilidade do sistema pela falta de trabalhadores qualificados em alguns setores da economia.

Vale a pena ler.

Esse é o título da análise do comportamento da imprensa na cobertura do referendo na Venezuela, publicada no site da Carta Maior, pelo jornalista Flávio Aguiar, que reproduzo na íntegra:

“A avidez por manchetes e comentários apressados fez de novo nossa imprensa conservadora comer bola sobre a Venezuela. Todo mundo cantou a vitória do sim, e deu não. Mais uma vez, as teses presentes em análises na Carta Maior se confirmaram.

De novo nossa imprensa comeu bola sobre a Venezuela. Em 2002 foi aquela vergonha dos nossos semanários e comentaristas saírem soltando foguetes na sexta-feira cantando em prosa e verso a queda de Hugo Chávez, enquanto no domingo à noite nele reentrava vitoriosamente no Palácio Miraflores reconduzido pelo povo e por militares legalistas que rejeitaram o tradicional papel sujo que as classes dirigentes sempre atribuíram às Forças Armadas na América Latina.

Desta vez foi o contrário. Embalados por bocas de urna duvidosas, comentaristas no domingo à noite e os jornais conservadores na segunda pela manhã anunciavam a vitória do “sim” no plebiscito venezuelano. As violas, violinos, guitarras, cellos e trombetas já se afinavam à torto e à direita. Seria uma vitória “apertada” numa “Venezuela dividida” e que permaneceria dividida enquanto Hugo Chávez permanecer no poder. Também se lançaria mão dos conhecidos acordes das “instituições em perigo”, do “enterro da democracia”, e por aí afora e adentro.

Pois o “não” ganhou. De repente, passou a importar pouco que as diferenças nas duas partes do plebiscito ficaram em torno de 1%, 1,5%. As manchetes do conservantismo proclamaram em uníssono: “A Venezuela”, assim em bloco, “A Venezuela disse não à reforma de Chávez”.

De quebra, ainda no domingo, falava-se da pesquisa sobre terceiro mandato no Brasil como se a rejeição a essa proposta fosse uma “derrota” para Lula. Enfim, é ainda a busca pelos derrotados em outubro do ano passado por impor alguma “derrota”, seja ela qual for, à vitória de Lula que tiveram de engolir.

Voltando à Venezuela. A vitória apertada do não e as reações subseqüentes confirmaram duas teses que estiveram presentes nas análises aqui da Carta Maior.

A primeira é a de que o projeto de Chávez passava por dificuldades, que perdera apoios importantes e que as radicalizações do discurso do presidente venezuelano no plano externo visava provocar uma coesão que lhe faltava. Chávez embrulhou importantes e democráticas reformas no plano social com uma abertura para uma continuidade ilimitada no poder, o que provocou dois resultados complicados:

1) Perdeu apoio entre a intelectualidade e em setores do campo estudantil. Pode ser que setores universitários tenham se sentido ameaçados em suas prerrogativas pelas propostas igualitaristas que vinham no bojo do plebiscito. Mas houve uma perda de “impulso ideológico” que abriu espaço para posições contrárias às reformas. O plebiscito, tão complexo em sua totalidade, tendeu a se transformar na resposta a uma única questão, se Chávez poderia continuar indefinidamente na presidência, até que a morte os separasse (não são tolices as alegações de que ele possa ser assassinado), ou não. Isso “emparedou” o plebiscito e, se de um lado, mostrava a força do carisma do presidente, de outro expunha uma das fragilidades do movimento bolivariano, que é a dependência com exclusividade do comandante e do comando de Hugo Chávez. É verdade que, confirmando tese de Max Weber recentemente lembrada por José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo, na América Latina tradicionalmente políticas inclusivas sempre foram bandeira de políticos carismáticos, de estilo acaudilhado e acaudilhantes, nunca dos nossos políticos liberais, que em geral representam aqueles que não se liberam jamais da visão de seus foros de privilégio e de benesses estatais chamadas de “investimento”. Vejam-se os exemplos históricos de Vargas, Perón e Cárdenas

2) A segunda tese presente em análises na Carta Maior foi comprovada, pelo menos de momento, pela reação do presidente Hugo Chávez ao resultado negativo no plebiscito. Ao contrário da direita venezuelana, que não aceitaria a vitória do “sim”, e da direita internacional, inclusive na imprensa, que já preparava a tese da fraude eleitoral, Chávez aceitou de pronto o resultado, ainda que declarasse que o projeto continua de pé. Sua declaração sobre a manutenção do projeto não contraria prática democrática nenhuma. Por exemplo, o projeto de independência ou de maior autonomia do Québec em relação ao restante do Canadá já foi plebiscitado duas vezes nos últimos 28 anos, sem que se levante um único comentarista irado dizendo que isso afronta a democracia. Na América Latina quem volta e meia não respeitou resultado eleitoral ou plebiscitário foi a direita, ou dando golpes depois ou mesmo antes, como nas recentes eleições mexicanas, seguindo o exemplo inaugurado pela “eleição” de Bush filho com a trucagem na Flórida. O comportamento de Chávez comprovou nosso comentário de que na Venezuela sim dividida entre uma massa popular permanentemente excluída da vida republicana e dos direitos da cidadania e uma minoria de privilegiados que patrocinavam um sistema político fechado e inextrincavelmente corrupto, Chávez é um ponto de equilíbrio, e não o contrário.

As manchetes conservadoras se perguntam com estardalhaço qual será agora o futuro de Hugo Chávez e de seu governo. É bom nos perguntarmos qual será o futuro da direita venezuelana, impulsionada por esta inesperada e até incômoda vitória no plebiscito de domingo passado. (Incômoda porque lhe traz a obrigação da democracia, o que é um peso para ela). Retomará sua inspiração golpista que pode lançar o país numa guerra civil?´”

O Globo de hoje publica duas entrevistas importantes para se entender melhor o resultado do referendo na Venezuela. A primeira, na página 32, do ex-ministro da Defesa, Raúl Baduel, intitulada “Não podemos permitir que alguém pretenda capitalizar esse resultado”. A segunda, na página 34, do cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, intitulada “Por mais paradoxal que pareça foi uma vitória para Chávez”.

Baduel diz que o resultado do referendo foi uma vitória da democracia venezuelana, que não houve vencidos, nem vencedores e propondo a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para promover a reconciliação do país, reconhecendo que boa parte da população defende a reforma da Constituição.

Já para Moniz Bandeira, o resultado do referendo representa, paradoxalmente, uma vitória de Chávez, na medida em que demonstra que a democracia está funcionando na Venezuela, o que aumentará as chances do país ser aceito no Mercosul e fará com que Chávez perceba que seu poder tem limites.

Vale a pena ler.

A expectativa de vida dos brasileiros subiu de 71,9 anos em 2005 para 72,3 anos em 2006, segundo dados divulgados pelo IBGE. Em 1960, a expectativa de vida era de 54,6 anos. De 1960 a 2006, aumentou em 17 anos, 8 meses e um dia. De 2001 a 2006, o ganho ficou em três meses e 27 dias por ano, na média do período.
Pelos dados do IBGE, o Distrito Federal teve a maior expectativa de vida em 2006: 75,1 anos. Alagoas ficou em último, com 66,4 anos.

Persiste ainda, segundo o IBGE, a diferença entre a expectativa masculina e a feminina. Enquanto os homens viverão, em média, 68,5 anos, as mulheres têm uma esperança de vida de 76,1 anos. Ou seja, viverão mais 7,6 anos. O principal motivo é o fato de os homens estarem mais expostos às mortes violentas, afirma o instituto.

Segundo o IBGE, a melhoria no acesso à saúde, as campanhas de vacinação, a maior escolaridade, a prevenção de doenças e os avanços da medicina contribuíram para o aumento da expectativa de vida.

Além disso, os dados do IBGE mostram que a mortalidade infantil continua em declínio. A taxa ficou em 24,9 mortes para cada mil nascidos vivos. Em 2005, a taxa era de 25,8.

O índice de 2006 é 64% mais baixo do que o registrado em 1980. Naquele ano, a mortalidade infantil atingia 69,1 mortes a cada mil nascidos vivos. Onze anos depois, em 1991, ela chegou a 45,2 por mil nascidos vivos e, em 2000, já era de 16,7.

Esses dados mostram que as condições de vida dos brasileiros estão melhores como conseqüência direta das políticas sociais, de saúde e educação.

Nos dias 18 e 19 de outubro e no dia 28 de novembro, o Estadão publicou várias matérias sobre o projeto da prefeitura de São Paulo de construir creches. Nessas matérias, o jornal dizia que a gestão de Marta Suplicy deixou um déficit de 150 mil vagas nas creches do município, além de outras informações erradas.

Maria Aparecida Perez, ex-secretária de Educação do município de São Paulo, encaminhou uma resposta ao Estadão, que transcrevo na íntegra:

“Sobre as várias matérias que saíram no Estadão Online sobre o déficit de creche comentado pelo atual Prefeito, gostaria de lembrar que a prefeita Marta Suplicy construiu 181 novas escolas exclusivamente com recursos do tesouro municipal, as vagas em creche foram ampliadas em 44,01% (35.923 novas vagas) e nas EMEIs 31,31% (65.905 novas vagas), uma ampliação de 75% em Ed. Infantil em 4 anos. Ao contrário do que declara Kassab as vagas para Ed. Infantil no município, segundo a prévia do Censo Educacional/MEC-2007, a partir dos dados fornecidos pela Secretaria Municipal, as matriculas diminuíram em torno de 10% em todos os níveis de ensino. Em 2004, havia  44.796 crianças nas creches, hoje sã0 35.981, cerca de 20% a menos de matriculas, em EMEI de 273 mil diminuiu para 264 mil e em EMEF de 556 mil para 516 mil.

Não fica claro em nenhuma das matérias onde estão as 149 mil crianças  atendidas em creche, declaradas pelo Prefeito ou onde foram criadas as 80 mil novas vagas, segundo o Sec. de Educação! As vagas oferecidas via convênio e que não constam do CENSO/MEC precisariam ter duplicado nestes 3  anos, em 2004 eram atendidas cerca de 52 mil crianças via  convênio com entidades. Não adianta dizer que as crianças foram para a EMEI ou para a EMEF, porque em todos os níveis o número de matriculas foi reduzido. Outra  pergunta é como irá construir 500 creches em um ano, mesmo com o PPP.”

Maria Aparecida Perez

Ex-Secretaria de Educação do município de São Paulo

Amanhã, as atenções de todos os que gostam de futebol estarão voltadas para Porto Alegre, mais especificamente para o Estádio Olímpico, onde o Corinthians, dono da segunda maior torcida do Brasil, precisa vencer o Grêmio para escapar do rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

Eu, como um dos milhões de corinthianos espalhados por todo o Brasil, estarei torcendo pela vitória do Corinthians, único resultado que impedirá a sua vergonhosa queda para a segunda divisão do futebol brasileiro, sem depender da combinação de outros resultados.

Isso, no entanto, não significa passar a mão na cabeça dos dirigentes que levaram o Corinthians à essa situação delicada, ridícula e vergonhosa. Principalmente o ex-presidente Alberto Dualib, afastado depois de várias denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e tantas outras irregularidades.

A difícil situação do Corinthians é responsabilidade direta das diretorias incompetentes e irresponsáveis que passaram nos últimos anos pelo Parque São Jorge.

É duro admitir, mas é preciso fazê-lo. O time do Corinthians e as suas diretorias merecem cair. Mas a imensa e apaixonada torcida corinthiana não merece tamanho sofrimento e desilução. Como já disse certa vez o jornalista José Roberto de Aquino, já falecido, todo time tem uma torcida, com o Corinthians é diferente. É a torcida que tem um time.

Por isso, espero que a força da Fiel Torcida corinthiana empurre o time para uma épica, histórica e emocionante vitória, amanhã, na “Batalha de Olímpico” e nos livre dessa humilhação que não merecemos.

Mais do que isso, espero que a comovente demonstração de fé, lealdade, amor e paixão da torcida corinthiana inspire e ilumine seus dirigentes atuais e futuros para que façam uma administração moderna, transparente, eficiente, ética, profissional e digna da força dessa instituição brasileira chamada Sport Club Corinthians Paulista.

Os conservadores e os saudosistas do Consenso de Washington estão inquietos com a solução dada ao setor petroquímico brasileiro. Uma aliança estratégica entre o Estado, Petrobras e a iniciativa privada, Brasken e Unipar, criando duas grandes empresas com musculatura internacional. A Brasken será a 1a da América Latina e a terceira das Américas, 9,1 bilhões de dólares de receita liquida e 11 bilhões de ativo. Esse não só é o caminho como aponta para a consolidação e retomada desse setor quase destruído nos anos dourados do tucanato.

Outro exemplo é o crescimento, na verdade a ressurreição, do setor de construção naval no Brasil, graças ao apoio do BNDES e à política industrial do governo e da Petrobras. Dobrou o emprego no setor, como no ferroviário, já são 40 mil trabalhadores, surgem estaleiros novos, o faturamento será de 4,5 bilhões de reais esse ano e as encomendas já chegam a 14 bilhões de reais.

Ressurge a indústria naval e ferroviária brasileira, avança a infra-estrutura e retomamos o transporte por cabotagem, inclusive a participação nacional nesse promissor meio de transporte.

A exemplo do que tem feito com o factóide do terceiro mandato de Lula, a Folha de hoje traz ampla cobertura do início das transmissões da TV Brasil, a TV Pública, criada pelo governo, numa nítida tentativa de jogar contra e para baixo, criando fatos que liguem o governo à imagem de autoritário.

A edição da Folha de hoje publica 14 matérias sobre a TV Pública, quase todas com um enfoque negativo, num esforço deliberado para apresentar exemplos mal sucedidos de TVs públicas, entrevistando pessoas que criticam a iniciativa e se esmerando em dar uma conotação autoritária e “chapa-branca” ao projeto, apesar de todos os desmentidos e esclarecimentos do governo.

A Folha ouve professores, o ex-presidente FHC, um membro do Conselho da TV Pública que diz que não entende nada de televisão, o ex-presidente da Radiobras, um diretor de uma empresa privada de televisão, a RBS, tudo para passar a falsa imagem de que o projeto é mais uma demonstração da vocação autoritária do governo Lula e
uma iniciativa perigosa, dispensável e fadada ao fracasso.

A Folha não esconde sua aberta oposição à TV Pública. A primeira com o titulo "TV pública de Lula estréia amanhã com improviso", o título já é dirigido "TV de Lula". E termina com "Canal 7 suspende programas para exibir Kirchner, mas sua audiência é pequena".

Nas matérias críticas, só criticas, inclusive dos tucanos, que tem TVs nos Estados que governam e nunca fizeram nada de relevante, com exceção da TV Cultura de SP, mas que também não é essa Brastemp.

É evidente que a TV Pública é um avanço, mais transparente e com mais controle social que a TVE e a Radiobras de hoje, como lembra Eugenio Bucci na sua entrevista, pode e deve ser um diferencial, desde que tenha recursos orçamentários.

Sua articulação e programação conjunta, além da produção conjunta com as tevês dos Estados que a apóiam, tem um potencial extraordinário e pode significar uma melhora das TVs públicas no Brasil.

As críticas de FHC, Geraldo Alckmin, Alberto Goldman, cabem à TV Cultura, dirigida nos últimos 20 anos pelo tucanos e próximos. Se a TV Pública é de Lula, como diz a Folha, a TV Cultura é dos tucanos? Uma bobagem.

Na verdade, os tucanos não querem compartilhar a programação com a nova TV Pública nacional por partidarismo. Fosse um tucano presidente, o fariam, com certeza, como a TV Cultura fez com a TVE no Governo FHC. Como vemos uma mistura de mesquinharia e politicagem.

Os títulos das entrevistas com Bucci e Schroder só revelam a má vontade da Folha, já que as entrevistas são abertamente favoráveis à TV Pública. A entrevista de Afonso Mota, a comparação com a baixa audiência da TV pública norte-americana e da Argentina, só expressam o desejo dos donos da informação, do fracasso dessa experiência que começa amanhã.

Revela o desejo não tão secreto dos donos de jornais e TVs do Brasil de continuarem mandando na informação e na notícia e o medo que têm da concorrência e da diversidade e do pluralismo. Conservadores e de direita, apoiaram no passado a ditadura, o liberalismo provinciano tucano e agora sentem-se ameaçados com a crescente força de Lula e do PT. Confundem de propósito uma TV Pública com Lula. Não aprendem pensam que o povo é bobo.

Sintomaticamente, entre as 14 matérias da Folha de hoje sobre o assunto, não há nenhuma com a opinião de representantes do governo. Seja a presidente da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Pública, jornalista Teresa Cruvinel, seja o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, jornalista Franklin Martins.

Isso é que é jornalismo imparcial, apartidário e de interesse público.

É exatamente para corrigir manipulações como essa, mostrada pela edição da Folha de hoje, que precisamos ter uma TV Pública e instrumentos de regulação dos meios de comunicação no Brasil.

É inacreditável, mas caminhamos para o arbítrio e o abuso de poder. Basta ver a notícia que o Ministério Público Federal denunciará, na semana que vem, o ex-ministro Silas Rondeau. Não dá para entender. Se ele vai ser denunciado na semana que vem, por que a notícia agora? Por que essa exposição pública do suposto denunciado? Qual é o objetivo?

Até quando promotores e juízes vão continuar vazando para a imprensa informações de investigações, inquéritos, processos, sem o conhecimento dos advogados e dos supostos denunciados, indiciados, réus? Qual é o objetivo desse comportamento abertamente impróprio que beira ao abuso e a ilegalidade?

Não há provas, nem indícios contra Silas Rondeau, basta a convicção dos promotores. Ou seja, dane-se a lei e a Constituição.

A Folha, evidentemente, teve acesso ilegal às informações, segunda ela mesma diz na matéria de hoje – “Ministério Público decide denunciar Rondeau ao STJ “ (só para assinantes) - por "três pessoas" e dane-se de novo a presunção da inocência, que o ônus da prova cabe ao acusador e o devido processo legal.

Silas Rondeau está sendo processado, julgado e condenado pela imprensa com a anuência dos promotores que se prestam a esse tipo de vedetismo e exibicionismo.