Na última nota do dia, neste blog, uma boa notícia: a taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo, no ano passado, foi a menor dos últimos 12 anos.

A taxa média ficou em 14,8% em 2007, quando a menor, anteriormente, foi a de 15,1% em 1996. A pesquisa é da Fundação Seade e do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Com mais dados bons, veja: no ano passado, o número de postos de trabalho criados (198 mil) superou o de pessoas que buscaram emprego (114 mil) na Grande São Paulo, composta pelos 39 municípios liderados pela Capital.

DIEESE e Fundação SEADE constataram, ainda, que a formalização de postos de trabalho pelo setor privado foi outro dado positivo do ano passado. De acordo com a pesquisa, o número de trabalhadores com carteira assinada na região metropolitana de São Paulo subiu pelo quinto ano consecutivo - em 2007 aumentou 6,8% em relação ao ano anterior (2006). Ao mesmo tempo, o número dos que trabalham sem carteira (na informalidade) caiu em 2,8%. Foi a primeira vez que esse número caiu nos últimos três anos.

Durante algumas horas, no Rio de Janeiro, eu interpreto que de certa forma esteve em jogo o futuro da democracia no Brasil e o do governador fluminense, Sérgio Cabral, do PMDB. Ainda bem que Cabral resolveu a questão de forma rápida e correta.

O governador se impôs, manteve as demissões de militares que julgou necessárias, tratou a questão com energia, não cedeu, e os riscos para o sistema democrático, para o governo do Rio, para sua liderança e carreira política estão afastados. Não era fácil, sua decisão implicava em muitos riscos, o maior deles a desmoralização e o fim de sua promissora liderança renovadora.

Por algumas horas - da terça-feira até a manhã de hoje - a situação foi preocupante. Um grupo de oficiais da Polícia Militar insubordinou-se, ameaçou uma rebelião e se não fosse controlado, poderíamos ver o levante se alastrar, com riscos até de efeito cascata - ocorreu no Rio, poderia ocorrer em outros Estados.

A situação no Rio começou a se complicar quando o secretário de Segurança Pública anunciou, terça-feira, a exoneração do comandante da Força, após um protesto por melhores salários, promovido por PMs no domingo. Em apoio ao demitido, 45 oficiais pediram exoneração ontem. O secretário da Segurança confirmou hoje a exoneração de pelo menos dez oficiais de cargos de confiança da PM e afastou a possibilidade de militares do Exército assumirem postos na corporação.

Independente da justeza da reinvidicacao por melhores salários e condições de trabalho, o que esteve em jogo é quem controla a PM, e a necessidade de se combater um problema nacional, a corrupção e a infiltração do crime organizado nestas instituições.

Por isso, numa situação dessas, não há mesmo meio termo. O meio termo pode levar à vitoria dos grupos insubordinados, no caso das PMs, muitos envolvidos com o crime organizado. Este, lamentavelmente, controla bolsões nas polícias militar e civil no Rio e nos demais Estados.

O episódio no Rio chama atenção para um fato: alguém tem dúvida de que chegou a hora de reformar de vez todas as instituições policiais do pais ? Não fazê-lo e só adiar o problema. Mantém-se o impasse e, ou o Estado - o caso do Rio parece mais grave - se impõe, ou mais cedo ou mais tarde, o crime organizado controlará totalmente as instituições policiais.

Com uma série de manobras táticas, discretas e bem ao estilo mineiro de fazer política,o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, colocou na defensiva seu colega paulista, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em relação à eleição deste ano e a sucessão presidencial em 2010.

As declarações do governador Aécio à imprensa, antes de jantar com Serra em Belo Horizonte, deixam claro sua decisão  de romper a hegemonia dos tucanos paulistas sobre o PSDB nacional. De resto, esse predomínio paulista no partido incomoda os líderes da legenda no restante do país.

Aos poucos a sucessão do Presidente Lula torna-se um divisor de águas entre os tucanos e leva de roldão o DEM, os ex pefelistas. O que move a oposição a antecipar a "guerra" pela sucessão de 2010 é a equivocada avaliação de que o PT não tem candidato e que Lula não fará o seu sucessor.

Além disso temos o fator Serra, determinado a ser, de novo, de qualquer jeito, o candidato tucano à presidência da República em 2010. Ele não se conforma em não ter sido em 2006, quando o ex-governador Geraldo Alckmin saiu na frente e não deixou. Serra considerava que naquela eleição podia derrotar Lula.

Agora a vida está dura para os tucanos. Para Serra e para o aliado que o ajuda nessa luta, Fernando Henrique, a realidade impõe que alijem o Alckmin da disputa pela prefeitura de São Paulo agora, e o Aécio da disputa presidencial em 2010. Ao Alckmin oferecem a candidatura ao governo do Estado daqui a dois anos e ao Aécio, o fim da reeleição presidencial.

Tudo bonito nos planos da dupla Serra-FHC: em 2010, Alckmin candidato a governador, Serra a presidente, e Aécio adia para 2014 sua vez de disputar a presidência da República, provavelmente contra Lula.

O problema é que nem Alckmin e nem Aécio aceitam o rolo compressor serrista. A resposta do Alckmin é disputar a eleição de outubro próximo e não aceitar que o PSDB apóie a reeleição do prefeito paulistano, Gilberto Kassab do DEM; a do Aécio é se aproximar do PT e do Governo Lula, com acenos de uma candidatura comum (PSDB-PT) para a Prefeitura de Belo Horizonte.

O governador mineiro dá, assim, o seu aviso prévio a Serra de que poderá, ao invés de apóia-lo em 2010, ser ele, Aécio, o candidato a presidente, ou apoiar o nome da coalizão lulista. E Serra, fraco no Nordeste e com pouco voto no Rio de Janeiro, se não tiver Minas Gerais ao seu lado, não ganha de um candidato ao Planalto apoiado por Lula e pelo PMDB.

Nesse tabuleiro, resumo: na prática, Aécio não aceita a ditadura do tucanato paulista e seu controle sobre o PSDB. Busca uma saída e nem faz questão de esconder. Acena claramente que pode sair candidato a presidente por outro partido ou aliar-se ao PT, mesmo que isso pareça difícil. Já admite, agora, patrocinar a dobrada PSDB-PT para a prefeitura de Belo Horizonte.

E nós, petistas e aliados nesse xadrez ? O PT, os partidos aliados e o presidente Lula precisam tomar a decisão se querem ou não ter um candidato da coalizão e continuar no governo do país pós-2010. Quem tem que tomar esta decisão é o PT e o presidente da República. Sem esquecer que a chave da charada é, sem duvida nenhuma, o PMDB, partido de maior estrutura nacional, maior número de vereadores, prefeitos, lideranças municipais em todo o país.

Como no PSDB, no PT, são as eleições municipais deste 2008 que cimentam o caminho para as de 2010, principalmente a presidencial daquele ano. Está o PT disposto a ceder e a construir uma aliança com o PMDB?

A Folha de S.Paulo publicou a carta em que faço reparo a reportagem publicada dia 26 deste mês, na qual afirmam que a Justiça não me interrogou sobre meu trabalho, meus clientes na consultoria e no escritório de advocacia.

Como vocês podem conferir, a resposta dos jornalistas, ao fim da carta, é de que só disseram que não fui perguntado sobre meus clientes. Mas estes não estavam em questão no depoimento que prestei à Justiça Federal.

Mostro, abaixo, a carta que saiu com o título "José Dirceu" e a resposta dos jornalistas:

"Este jornal, conforme mostrou a reportagem "Banco procurou Dirceu antes da posse em lobby para explorar metal no AM" (Brasil, 26/ 1), decidiu que o empresário Sabino Rabello fez lobby junto a mim quando o recebi. O jornal "denunciou" o "fato" a partir de sua própria conclusão, investigou, converteu-se em um tribunal, julgou-me e condenou-me.

Fui procurado pelo empresário Sabino Rabello e o recebi em audiência, registrada em minha agenda pública de ministro. Atendi-o sem deferência especial, como agi sempre, em centenas de audiências que concedi. Solicitei estudos sobre a proposta por ele apresentada, como o fiz em situações idênticas, o que era minha obrigação.

A Folha poderia ter se informado sobre o estudo e constataria que o governo não adotou nenhuma providência e não feriu em nada a ética pública ou a legislação. Preferiu, no entanto, o sensacionalismo da manchete "Banco procurou Dirceu antes da posse em lobby para explorar metal no AM".

Mais grave ainda é a reportagem associar a outros fatos a minha atividade de consultor e advogado, legal e pública, e que tenho o direito de exercer.
Considero da maior gravidade a reportagem insinuar que o Ministério Publico deveria ter me indagado sobre meus atuais clientes. De quais elementos a Folha dispõe para considerar minhas atividades suspeitas e que devem ser investigadas? Na reportagem publicada, não os apontou. Nenhum indício, nenhuma evidência, nenhum fato que justifique esta posição."
josé dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (São Paulo, SP)

Resposta dos jornalistas Ana Paula Boni e Rubens Valente - A reportagem reproduziu as declarações dadas à Justiça pelo próprio missivista. Ele e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares fizeram referência à audiência concedida quando Dirceu ainda era deputado federal. A reportagem apenas informou que o missivista não foi indagado sobre seus clientes.

A decisão de um juiz que livrou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de aceitar alunos negros  pelo sistema de cotas, trata-se de mais uma, das dezenas de "provocações" encaminhadas à Justiça brasileira para que derrube, definitivamente, esse avanço  nas universidades brasileiras.

A opinião, de Felipe da Silva Freitas, estudante de Direito e membro do Núcleo de Negras e Negros da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA), está exposta no artigo que ele escreve sob o título "A Justiça e as cotas raciais", que publico na seção Juventude deste blog.

O estudante considera que a questão das cotas requer discussão mais ampla e que esta deve se dar em cima do especial modelo de racismo que, observa, existe no Brasil. Um sistema "sui generis" porque aqui, acentua Felipe, "não se precisa de um instrumento legal para excluir objetivamente os negros e negras das possibilidades efetivas de emancipação econômica, política, acadêmica e social."

Na visão dele, no Brasil, repete-se à exaustão o princípio de que "somos todos iguais, de que vivemos numa sociedade multicultural e de que o cruzamento racial se deu a partir de bases integradoras e complementares, mas na realidade, porém, vive-se num país repleto de iniqüidades raciais e assim passa-se a responsabilizar os(as) negros(as) pela sua própria exclusão, alegando que, se todos são iguais, com as mesmas oportunidades, os que não “progridem” é porque são preguiçosos e ladinos."

Leia a íntegra dos pontos de vista expostos no artigo por Felipe em Juventude.

Um gigantesco diabo vermelho, erguido em traços delgados, que representa os Estados Unidos e ameaça um pequeno homem que segura com dignidade uma bandeira cubana, é a mais nova obra de arte do acervo da Universidade de Ciências Informáticas de Havana. A escultura, desenhada e projetada por Oscar Niemeyer, foi presenteada por ele à ilha caribenha, neste início de ano, quando o mais famoso arquiteto brasileiro, e um dos mais admirados em todo o mundo, completa 100 anos.

Fiquei feliz ao imaginar Havana enriquecida com mais uma obra de arte e concebida pelo nosso Niemeyer. Vivi parte do meu exílio em Cuba. Sou conhecedor da amizade e admiração que o povo daquele país devota aos brasileiros. Saber que há mais um monumento a nos unir e a simbolizar a aproximação entre os povos cubano-brasileiros me fez refletir sobre o momento especial que vivemos como nações. Enfrentamos dificuldades, Brasil e Cuba, mas as encaramos com imensa garra para superá-las.

Cumprimento Niemeyer - a quem tive o privilégio de parabenizar em sua casa, no Rio, no final do ano passado, quando ele comemorava seu centenário -  pela feliz criação que tão bem sintetiza o drama vivido por Cuba ante a perseguição americana.

A escultura apresenta os traços finos e sinuosos, marca da obra de Niemeyer, e na universidade cubana, está colocada em meio a espelhos de água. Sua iluminação ressalta o aço pintado de vermelho. Segundo explicou o próprio Niemeyer ao governo cubano e aos que admiraram a obra antes dela seguir para Havana, seu objetivo ao projetar o assustador diabo que amedronta o pequeno patriota cubano, é realmente representar a ameaça que a maior potência econômica capitalista do mundo, os EUA, representa há quase meio século à pequena Cuba.

Na nota que escreveu, lida na inauguração da escultura e da praça - também projetada por Niemeyer - o arquiteto brasileiro dedicou o monumento "ao povo de Cuba, heróico na  defesa de sua soberania contra o monstro imperialista".

Comunista a vida toda, condição que nunca negou nem mesmo durante as perseguições da ditadura militar brasileira, Niemeyer é amigo pessoal de Fidel Castro, o convalescente presidente de Cuba, visitado há duas semanas pelo presidente Lula. Fidel, 81 anos, enviou seus cumprimentos a Niemeyer pela longevidade e por estar completando um século de vida com pleno domínio de sua capacidade intelectual, artística e de trabalho.

"Esse homem chegou ao seu centenário lúcido, criativo, com um humor fantástico, trabalhando e mantendo sua humildade e coerência revolucionária" destacou o intelectual católico brasileiro, Frei Betto, em Havana, na festa cívica político-cultural de inauguração do monumento, inciada sexta-feira e que se estendeu até ontem. "Niemeyer sempre esteve com Cuba e fez sua a causa da Revolução", completou o ministro da Cultura cubano, Abel Prieto, na cerimônia.

O próprio presidente Fidel Castro anunciou, dois anos atrás, que seu amigo Niemeyer ia construir e doar especialmente à Cuba uma obra que representasse a opressão que os EUA, situados a poucas milhas da costa cubana, impõem à ilha. Também partiu do presidente a sugestão para que a escultura fosse instalada na Universidade de Ciências Informáticas, uma verdadeira comunidade que concentra  17.000 trabalhadores e estudantes em seu campus nos arredores de Havana.

Quando vivi em Cuba depois de 1968, o povo cubano sofria muito os efeitos do bloqueio econômico decretado pelos EUA em 1961, que trouxe imensas dificuldades à ilha. Embora oficialmente ainda sobreviva, o bloqueio já não é mais respeitado pela maioria dos países do mundo que mantêm relações diplomáticas e comerciais com Havana.

A imprensa fez tremendo escândalo a respeito da utilização de cartão de crédito corporativo por integrantes do governo que a Casa Civil da Presidência da República achou por bem solicitar um acompanhamento deste uso à CGU - Controladoria Geral da União.

Aos companheiros leitores deste blog eu alerto para acompanhar este noticiário com atenção e reservas, a separar o que é fato do que é patrulhamento e sensacionalismo. A decisão do governo, de facultar a seus integrantes o uso destes cartões foi uma medida acertada. A utilização é necessária e feita de uma forma transparente, por um sistema seguro.

O próprio TCU - Tribunal de Contas da União - reconheceu que eles são mais adequados do que seu portador andar com dinheiro, notas, papéis, para depois fazer a prestação de contas. Além do mais, isto se tornou obsoleto. A informática e o cartão vieram para fazer a mesma coisa automaticamente. Tudo com registro, seguro conforme afirmei, não há como ocorrer burla.

A mídia se concentra particularmente em dois casos, os dos ministros da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e da Pesca, Altemir Gregolim. No caso da ministra, houve um erro, ela corrigiu e devolveu. Em relação ao titular  da Pesca, Altemir Gregolim, exploram o fato de seu gasto com cartão ter atingido R$ 20 mil. Absolutamente ridículo, em se tratando de um ministro de Estado.

Mas, infelizmente, no país, o que fica do noticiário é a manchete e o que prevalece é a versão - de preferência, a primeira, mais escandalosa - não o fato. Este, quando apurado e devidamente esclarecido, nem interessa mais a mídia.

Economista e professor da PUC-SP, Ladislau Dowbor, publica artigo em nossa seção Convidados, no qual mostra as razões pelas quais o eleitorado preferiu reeleger o presidente Luiz Inácio da Silva em 2006. Ao contrário da maioria das análises dessa natureza, ele não as fundamenta em razões de natureza política e nem faz proselitismo ideológico. Sustenta e prova que na hora do voto o que  pesou mesmo foi o "bolso", a melhoria na qualidade de vida, renda e emprego da maioria da população.

Dowbor faz toda a comprovação da preferência do eleitorado naquele ano, com base em números e estatísticas, principalmente na última PNAD/IBGE - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - um dos mais completos levantamentos nacionais do órgão.

Com fundamento nela, o autor aponta, por exemplo, que a geração de 8,7 milhões de emprego no período Lula, diante de uma dramática herança recebida, na qual  “mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração", foi um dos fatores que condicionaram a preferência do eleitorado.

"Se resumirmos um pouco a evolução (no primeiro governo LUla), constatamos uma forte expansão do emprego, particularmente do emprego formal, um aumento da renda do trabalho em geral e em particular no Nordeste, uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil", observa o autor em sua análise sobre os resultados das urnas de 2006 para presidente da República.

 Confira a íntegra da análise de Dowbor na seção Convidados.

Em entrevista ao jornal El País, de Madrid, Consuelo González, ex-congressista pelo Partido Liberal da Colômbia, libertada há algumas semanas após permanecer anos como refém das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - afirma que o grupo estuda, se prepara e acredita que vai chegar ao poder no país.

Consuelo conta as justificativas que ouviu dos membros das FARC para terem ingressado no movimento e diz que seu sentimento em relação a eles é de "compaixão" por acreditarem que lutam por uma causa válida. A ex-parlamentar colombiana reitera o pedido aos integrantes das FARC para que abandonem a prática de seqüestros porque ela é um equívoco como forma de luta política.

Em nenhum momento da entrevista ela chama os integrantes das FARC de terroristas.  A exemplo do presidente da Venezuela, Hugo Chavez - intermediário nas negociações para a sua libertação - Consuelo incentiva-os a deixarem a luta armada e a se organizar como partido político para disputar o poder via eleições.  A Anistia Internacional e vários países sul-americanos, Brasil e Venezuela inclusive,  classificam as FARC como "oposição armada" e por isso alguns países e instituições travam negociações com elas.

Leia a entrevista de Consuelo González no site do El País.

O governo cometerá um equívoco, um dos maiores, não tenho a menor dúvida, se realmente efetivar o anunciado corte de R$ 20 bi no orçamento deste ano, para cobrir parte do buraco de R$ 37 bi aberto pela dupla oposicionista PSDB-DEM ao extinguir a CPMF. Cortar gastos em um país com as demandas econômicas, sociais, de carência e miséria absolutas em muitos bolsões como o Brasil, é dar um tiro no pé.

Sou contra os cortes. Como cortar, se já faltam recursos em todos os ministérios e demais órgãos da  administração pública? O rombo tem de ser coberto via um novo imposto, pelo excesso de arrecadação e pelo  aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre Lucros Líquidos), já que está fora de cogitação cortar recursos do PAC, do PED, dos programas sociais e dos ministérios em geral. Aí, só se agravaria a situação, já precária, nas áreas de justiça, segurança, meio ambiente, cultura, reforma agrária e em órgãos como o INCRA, a Funai e o IBAMA.

Antes de corte, tem é que cobrar dos que mais o defendem, principalmente do PSDB e do DEM, a conta do crime que cometeram contra o país ao acabar com a CPMF. E cometeram de forma consciente, premeditada, porque o governo atendeu todas as demandas colocadas na mesa de negociação: aceitou a CPMF por um ano, a diminuição de sua alíquota para 0,30 e a destinação exclusiva de todo o dinheiro arrecadado para a Saúde. Fora outros itens reivindicados, como controle das despesas com pessoal com a inclusão da União na Lei de Responsabilidade Fiscal; rigor nos gastos públicos; ampliação das desonerações tributárias incidentes sobre investimentos e produção; e antecipação da devolução dos créditos tributários.

O governo tem que encontrar outra saída extra-cortes. E eu vejo que é nesse sentido que o presidente Lula se movimenta ao agendar com o presidente dos EUA, George W. Bush, uma reunião para destravar a Rodada Doha. É urgente, mesmo, liberar o comércio mundial via Doha, para manter nossas exportações, apesar do câmbio ser um grande problema, em parte por causa dos juros altos, em parte em decorrência da deterioração mundial do dólar.

Mas um relatório divulgado pelo FMI reforça o otimismo quando deixa claro que não pinta no horizonte uma grande recessão na economia americana e a América Latina crescerá pelo menos 4,3% este ano. De nossa parte, devemos fazer tudo, e mais ainda, para o Brasil crescer pelo menos 5% e criar, de novo, mais de 1,7 milhão de empregos formais como em 2007.

Atingiremos isso se melhorarmos a gestão pública, conseguirmos baixar os juros, aumentar os investimentos públicos e privados, destravar as concessões e avançar na reforma tributária. Nada disso rima com corte nos gastos públicos, nos investimentos e menos, ainda, com o fundamentalismo conservador do Banco Central. Há alternativas. Conforme a evolução da crise nos USA, por exemplo, não podemos afastar a hipótese de um superávit menor para garantir os investimentos e programas sociais.

Cortar gastos agora, antes de tentar estes outros caminhos é semear vento para colher tempestade - ou incêndios na floresta, para ficar aqui num exemplo muito discutido no momento, a taxa de queimadas na Amazônia.

O que acontece na Amazônia, agora, além da já conhecida, velha e tradicional ausência do Estado, é conseqüência exatamente da falta de recursos para ampliar a presença do governo ali. Sem o tal corte, já faltam verbas agora para os 13 ministérios que atuam na área - além de dezenas de órgãos abaixo - executarem as várias políticas públicas elaboradas para a região, entre as quais as de fiscalização e repressão às queimadas e desmatamentos predatórios. Como falar em maior supressão de gastos?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou hoje da inauguração de uma estação de trem, chamada USP-Leste, na Zona Leste paulistana.  Ele subiu ao palanque no momento em que discursava o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.  

Os jornalistas ficaram curiosos com o fato de o pré-candidato tucano à prefeitura paulistana este ano, o ex-governador Geraldo Alckmin, não estar presente. O governador José Serra explicou que o convidou, mas Alckmin já agendara compromisso no interior e não pode comparecer.
 
Há uma semana a assessoria política de Serra adiantou que, enquanto não se definir oficialmente o nome de seu candidato à Prefeitura, ele levará ao mesmo palanque em que subir dois pré-candidatos,  Kassab e Alckmin.

Fernando Henrique já defendeu publicamente apoio à manutenção da aliança PSDB-DEM e apoio à reeleição de Kassab. Serra, nos bastidores, trabalha no mesmo sentido porque quer o apoio do DEM para sua candidatura à presidência da República em 2010.

O problema dos dois e dos tucanos paulistas, é que Alckmin não admite retirar a candidatura. E para mantê-la, recebeu o apoio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que pretende disputar a legenda do PSDB com Serra em 2010 para sair candidato ao Palácio do Planalto.   

Assim a briga dos tucanos paulistas se tornou nacional. FHC e Serra querem a reeleição de Kassab e  precisam remover a candidatura Alckmin; este conta com o apoio de Aécio, interessado em  enfraquecer Serra.

No palanque, hoje, Serra explicou que FHC estava ali para ver uma exposição de fotos da USP - Universidade de São Paulo - montada no local. Já Fernando Henrique disse que compareceu mesmo para fazer política, para  "ver a obra do governo do Estado".

FHC reiteradas vezes afirmou que só faz macropolítica e não mais política eleitoral. Há, também, quem cobre dele comportamento idêntico ao seguido por ex-presidentes dos EUA, ou da França, por exemplo, que terminam seus mandatos e  se tornam "reservas morais" da Nação. Não mais se envovem em política partidária-eleitoral. Esta semana o  ex-presidente Bill Clinton abriu uma exceção e foi criticado por se envolver na campanha de sua mulher, Hillary, nas primárias que escolhem o candidato do Partido Democrata à Casa Branca.

O que acontece em São Paulo é vital para nós do PT, e para todos os que disputam as eleições este ano e em 2010. Se o PT sair com a ministra do Turismo, Marta Suplicy, a pré-candidata petista a prefeita este ano mais cotada no partido e nas pesquisas, saímos muito bem. A ver.

Em artigo publicado no Jornal do Brasil do último dia 17, sob o título "Além das chuvas de março", falei sobre o hipotético apagão brasileiro de 2008, na minha avaliação, um apagão muito mais palpável na visão catastrófica dos que torcem pelo pior, do que baseado em dados técnicos reais. Falei, en passant, em uma frase ou pouco mais, sobre problemas de Angra I  e considerei não ver na energia nuclear uma alternativa a curto prazo para enfrentar os problemas atuais da área.

Recebi uma carta da presidência da Eletronuclear contestando-me com um longo arrazoado. A empresa defendia as virtudes da energia nuclear, protestava contra a referência a Angra I e destacava os benefícios trazidos pelas usinas, inclusive a de Angra III quando estiver concluída.

Na resposta expliquei que nada tenho contra a energia nuclear desde que fornecida de forma segura, sem partir de usinas que ofereçam riscos, e que no CNPE - Conselho Nacional de Política Energética - enquanto dele participei, sempre votei a favor do  prosseguimento das obras de Angra III. E expliquei que falara sobre Angra I porque seus problemas são públicos, mas se foram resolvidos, ótimo. 

Vejo, hoje, nos jornais, que Angra I foi desligada na madrugada de ontem, por causa de um superaquecimento no turbogerador. Os técnicos investigam as causas e ainda não há previsão de volta da usina à operação.

Neste caso, infelizmente, eu estava certo (o artigo do JB, a carta da Eletronuclear e a minha resposta estão neste blog).

A oposição não dá trégua no cerco montado contra o governador do Paraná, Roberto Requião. Depois de  ser censurado, multado, proibido de criticar adversários em um programa do qual participava na TV Educativa e de retransmití-lo por outras emissoras - decisões impostas pela Justiça Federal - Requião, agora, se vê às voltas com uma Comissão da Assembléia Legislativa que também quer obrigá-lo a calar.

A Comissão ingressou com processo no Judiciário requerendo a busca e apreensão dos 600 mil exemplares do "Notícias do Paraná", jornal que registra realizações do governo. Pede, também, que seja apurado se o conteúdo do noticiário é controlado pela Secretaria de Comunicação estadual. O governador se defende com o argumento de que tem o direito, o dever e a obrigação de informar a população do Estado sobre suas realizações.

Analistas mais isentos e longe das paixões políticas paranaenses, vêem como pano de fundo nesta briga um caso típico dos efeitos nocivos do monopólio que a grande imprensa detém e não quer perder. Quer manter o poder de só ela informar o que quer, como quer, sem isenção, nem imparcialidade, contra ou a favor, de acordo com critérios que só ela estabelece e não admite contestações.

É a gana da grande mídia para manter reserva de mercado e o medo de um concorrente que "não reze" pela cartilha dela, principalmente se for público, independente e veicular noticiário sobre o governo de forma diferente da que ela, ditatorialmente, tenta impor.

No caso do Paraná o medo é maior porque os 600 mil exemplares desse "Notícias do Paraná", seguramente constituem, somados, uma tiragem maior do que a dos jornais do Estado e os que chegam de fora. Não será fácil esta luta do governador Requião.

A grande imprensa registra, hoje, que os investimentos estrangeiros continuam a todo vapor no Brasil e bateram recorde neste primeiro mês do ano. Até ontem o Brasil recebeu US$ 4 bilhões e a expectativa do Banco Central é de que feche janeiro atingindo o total de US$ 4,5 bi.

Tivemos um janeiro complicado, com a turbulência econômica mundial iniciada nos EUA dividindo as instituições financeiras internacionais e os analistas quanto à extensão, duração e em que níveis afetará os mercados e a economia de cada país.

As avaliações sobre os efeitos no Brasil, em geral, são positivas. Na minha avaliação este recorde de investimentos deste mês não só confirma esta visão otimista como, somado a outros estudos, levantamentos e pesquisas conhecidos nos últimos dias, comprova o acerto das políticas adotadas pelo governo Lula nestes cinco anos no Palácio do Planalto.

Há poucos dias a CNI - Confederação Nacional da Indústria - tornou pública pesquisa com o índice de confiança do empresário industrial, cujos índices apontam que a área começa 2008 mais otimista. Também o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - em avaliação preliminar, estimou que o crescimento industrial no ano passado chega a 5,9% e que nada indica na área reversão desta tendência para cima.

Estamos, então, no rumo certo. Com correções de curso aqui e ali, o governo Lula levará o barco Brasil a bom porto. Principalmente se mantivermos a cobrança contínua por uma maior redução das taxas de juros e se o país não ceder às pressões dos que não abandonam a ortodoxia econômica e acenam com o fantasma da turbulência internacional para tentar emplacar seu velho, roto e batido trinômio desaquecimento da economia / aumento do superávit / corte de gastos.

Ao ler os jornais na manhã de hoje, chamaram-me a atenção o recorde de dinheiro que entra no país, com espaço em toda a mídia, e o que a Folha de S.Paulo destaca em seu noticiário - um estudo pelo qual o Brasil seria o país da América Latina onde o desemprego cai menos, e que os dois municípios campeões de desmatamento no Mato Grosso têm prefeitos de partidos da base de apoio ao governo.

A Folha sabe que os prefeitos podem e se engajam na luta contra o desmatamento, mas não tem responsabilidade direta sobre esta questão. A maioria não dispõe de recursos orçamentários, nem força política para enfrentá-la. Transformar o fato de que são filiados a partidos da base de apoio, destaque no jornal, é fazer oposição gratuíta, ao governo.  
 

Em seu blog, o consultor de Logística e Transporte, José Augusto Valente, chama a atenção para o artigo "Vôo de volta à normalidade", da jornalista Eliane Catanhede, publicado na Folha On Line. Valente recomenda o texto, por entendê-lo como a confirmação das opiniões por ele emitidas até agora sobre o chamado "apagão aéreo".

Leia o artigo de Eliane Catanhede e a análise de Valente em seu blog.

Caros, ao iniciar essa nossa conversa, quero agradecer pelos comentários e e-mails recebidos semana passada, quando fui depor à Justiça Federal. O apoio e o carinho de vocês são muito importantes e me estimulam a seguir adiante. A luta continua e, com o ânimo de sempre, publiquei notas corrigindo incorreções no noticiário e me defendendo dos ataques de certos jornais e da tentativa a que se prestam, de me extinguir da vida pública.

Começo respondendo a pertinente pergunta do leitor Ruy, que afirma “se você quer o direito de resposta deveria contatar o jornal como matéria. Se achar que a matéria foi ofensiva e principalmente mentirosa entre na Justiça, como qualquer cidadão o faria. Não adianta ficar resmungando ao acusar a mídia de golpista. Aí é muito pior. O ministro sabe disso, seus assessores sabem também, e se não o fez até agora, é porque é a pura verdade”. Ruy, cumpro rigorosamente todos os trâmites para conquistar o meu direito de resposta. O problema, meu caro, é que na maioria das vezes, ao contrário do que determina a lei - destaque e espaço iguais aos do ataque ou crítica- a correção é feita, quando é, sem destaque. Concordo em relação aos trâmites jurídicos, a questão é que o tempo jurídico não é o mesmo tempo da mídia. Enquanto um processo se desenvolve, morosamente como o sabemos, a informação passada para a população se sustenta como verdade absoluta. É por isso que utilizo este site como um instrumento para esclarecer a população sobre as ofensas e mentiras lançadas contra mim de forma irresponsável por vários setores. Ao contrário do que você entendeu, não estou resmungando, estou apenas utilizando o meu direito de defesa, da forma como me é possível.

Sobre a nota relativa à morte de João Goulart, João Rômulo de Azevedo Philipp, afirma que “se, conforme afirmou Mário Barreiro, o ditador Ernesto Geisel autorizou Sérgio Fleury a assassinar o ex-presidente da República João Goulart, dá para imaginar que o ditador também deve ter sido mandante de inúmeros outros crimes contra militantes políticos de menor expressão do que Jango”. João, repito, este 2008, anunciado pelo governo como o ano dos direitos humanos, será uma ótima oportunidade para investigar as conseqüências tudo o que ficou escondido na longa noite dos anos de chumbo que vivemos. E também concordo quando outro leitor  Geraldo Pinto, diz ser “necessário recuperar a memória destes tempos duros de 1964-1984, e a juventude precisa saber, daí re-editarmos livros, indicarmos filmes”.

Sobre os juros, vou deixar aqui duas saudáveis análises. A primeira do leitor Azedo: “pelo que acompenhei na grande mídia, a política dos juros mais altos do mundo é apoiada, sem cerimônia, pelos comentaristas de plantão da famosa grande mídia.” E a segunda do leitor Carlos Bittencourt: “quanto maior o investimento no crescimento do país e melhor índice escolar da população jovem - dando mais oportunidade e independência de pensamento aos novos cidadãos úteis e atuantes na economia brasileira - mais consistente será o nosso desenvolvimento”.

Para finalizar, sobre a política de alianças, respondo ao questionamento de Denize Lial, em relação à aliança entre PT e DEM-PFL. Como você, minha cara, reconheço ser complicado uma coligação com os que “tramam 24h/dia a derrubada de Lula e do Governo do PT”. Muitos afirmam que o governo Lula é cópia do governo FHC. Esse é o discurso que eles querem que a população aceite e reproduza. Quem lê este Blog, acompanha o esforço do governo na construção de um país melhor, esforço, aliás, não reconhecido e nem divulgado pelos canais tradicionais de informação do país. Mas, Denize, voltando a essa questão de coligações, quero lembrar que a eleição deste ano é municipal, realiza-se em mais de 5 mil municípios brasileiros, cada um com uma realidade distinta da outra. São, aí, no mínimo 5 mil situações diferentes e, portanto, não nos surpreendamos se, em algumas cidades, houver coligações inesperadas.

Um abraço a todos!

As agências internacionais de risco insistem em cobrar a realização de reformas no Brasil, com o argumento de que elas são indispensáveis, principalmente agora, com o agravamento da crise econômica internacional, para que o país continue a manter o nível de investimentos que recebe.

Na insistência, trazem de volta a agenda preferencial dos conservadores de todos os matizes. Entre outras propostas de reformas, querem corte de gastos, menos impostos, flexibilização trabalhista e privatização da previdência social.

Na defesa desta privatização, escondem sua intenção de que as medidas adotadas restrinjam a previdência pública aos que ganham até três salários mínimos e expulsem os que ganham e podem pagar mais, e que constituem a garantia de uma previdência pública universal.

O apelo por uma reforma tributária entra mais como uma cortina de fumaça. O que pretendem mesmo é a redução de impostos. De preferência não pagá-los. Deixar que recaiam nas costas dos que têm renda até três salários mínimos e que arquem com os impostos indiretos, o peso principal da carga tributária.

É evidente que o Brasil precisa manter superávits - não tão altos quanto os defendidos - e administrar sua dívida interna, outro dado levantado à exaustão pelas agências de risco.

Reconheço, também, que devemos melhorar a eficiência da gestão pública, investir ainda mais em infra-estrutura, educação e inovação, e adotar políticas industriais de resultados, que possibilitem expansão cada vez maior na área. Estes são os nossos verdadeiros desafios.

Para vencê-los, o que o país precisa mesmo é crescer, o que conseguirá a taxas mais altas, reduzindo os juros e investindo cada vez mais. As condições todas, que sempre podem ser melhoradas - nós já temos: esta capacidade de investimento; mercados interno e externo perfeitamente ampliáveis; demanda; uma base indústrial desenvolvida; energia; tecnologia; e matéria prima, entre outras.

Logo, o Brasil não tem porque e não deve aceitar estas receitas pré-fabricadas de "reformas" em geral. Cada país e cada época exigem políticas econômicas especificas, adequadas a seu momento e à sua realidade. No Brasil, agora, o que resolve os principais problemas é a opção pelo desenvolvimento. É com ela que faremos cair a carga tributária, a relação dívida interna/PIB, ampliaremos a arrecadação da Previdência com a conseqüente queda do seu déficit, aumentaremos os empregos, os salários, a renda e os investimentos sociais.

Fora disso, não temos saídas. Outras, como a alternativa fácil de subir os juros e cortar mais gastos, que nem exigem criatividade e nem coragem, nós não queremos. Aliás, nunca é demais destacar: nem estas agências internacionais empenhadas em nos impor as reformas arquitetadas por elas, nem suas parceiras, as famosas empresas de auditoria, estão, assim, com tanta credibilidade, depois das análises, no mínimo comprometidas, que fizeram dos riscos do mercado subprime dos EUA.

Considero grave e merecedora de uma reflexão a questão levantada pela Folha de S.Paulo no fim de semana, com base em informações de um ex-agente do serviço de inteligência uruguaio, segundo as quais o ex-presidente João Goulart, o Jango, foi assassinado por envenenamento em 1976, naquele país, a pedido da ditadura militar brasileira.

Ao jornal o agente, Mario Neira Barreiro, conta que espionou Jango durante quatro anos e deu detalhes de uma denominada "Operação Escorpião", desenvolvida pela ditadura uruguaia, acompanhada e financiada pela CIA (serviço de inteligência do governo dos EUA) para matar o ex-presidente brasileiro.

As circunstâncias da morte dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jango, sempre foram alvo de suspeitas que periodicamente ressurgem, alimentadas por uma série de coincidências, como a proximidade dos falecimentos - o de JK, em agosto de 1976 e o de Jango, em dezembro do mesmo ano; a proibição de autópsia nos corpos de Jk e Jango; e o comportamento da ditadura estabelecendo uma série de limitações ao translado dos mortos, velório e sepultamento.

JK morreu em um acidente de carro na Via Dutra, cercado de mistérios, entre os quais o desaparecimento de seu diário e pertences, nunca devolvidos à família. A ditadura ficou extremamente irritada quando milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre do prédio da Manchete ao aeroporto Santos Dumont, no Rio, e tentou obrigar a apressar o sepultamento porque 100 mil pessoas foram ao velório e acompanharam o cortejo fúnebre ao Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Jango morreu em dezembro do mesmo ano, oficialmente de ataque cardíaco, em sua fazenda na Província de Mercedes, na Argentina, próxima a fronteira com o Uruguai. Após o golpe que o depôs em 1964 ele passou a viver como exilado político no Uruguai. O governo do general Geisel não decretou luto oficial por Jango, apesar de ele ter sido presidente, resistiu a autorizar seu sepultamento no Brasil e quando permitiu, proibiu que o cortejo de poucos carros com familiares que o acompanhava fizesse qualquer parada entre Mercedes e São Borja (RS), sua terra natal, onde está enterrado.  

JK, Jango e o ex-governador do então Estado da Guanabara, Carlos Lacerda - morto em 1968 - eram os três líderes políticos civis de maior destaque e mais temidos pela ditadura. Adversários, eles se uniram em 1967 para formar a Frente Ampla -  de resistência ao regime militar - extinta na marra, por ato institucional da ditadura em 1968. Lacerda morreu pouco depois.

Uma comissão da Câmara dos Deputados chegou a investigar, em 2001, a morte de Jango, mas não encontrou provas e não teve como concluir se ele foi ou não assassinado. De acordo com seu relator, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), as circunstâncias em que o ex-presidente morreu são "duvidosas" e a Comissão chegou à "certeza absoluta" de que Goulart foi perguido durante os 12 em que viveu asilado no Uruguai.

Agora, quando o presidente Lula anuncia que 2008 será um ano de discussões dos direitos humanos, pode ser uma boa oportunidade para apurar o que realmente aconteceu nas mortes de Jk e Jango.

Acompanhei e vibrei com as comemorações dos 454 anos da capital paulista que, este ano, coincidiram com a realização descentralizada por todos os continentes, do Fórum Social Mundial (FSM), parte dele desenvolvido em São Paulo.

Nasci em Passa Quatro (MG), mas são Paulo é minha terra por adoção. Cheguei em 1961 para estudar. Trabalhei e me formei advogado aqui. Nesta paulicéia desenvolvi a minha caminhada de participante e líder no movimento estudantil, protagonista nas batalhas de 1968, fundador e dirigente do PT, deputado estadual e federal pelo partido. Daqui só saí quando a ditadura militar me forçou ao exílio e à clandestinidade e para cá voltei tão logo fui anistiado.

Ao me integrar mais ainda à gente paulistana, aos mais de 10 milhões de moradores da cidade na semana de seu aniversário, faço-o também com um convite à reflexão sobre o Dia de Ação Global comemorado hoje.

Encerramos neste sábado a mobilização internacional que constituiu a oitava versão do FSM este ano. O Fórum tradicionalmente era realizado em Porto Alegre e é considerado o contraponto mundial a Davos (Suíça), o fórum dos ricos.
 
Hoje, Dia de Ação Global, se encerraram os debates, eventos culturais, artísticos, marchas, protestos e encontros realizados em toda parte com o objetivo de dar oportunidade a que países, nações e povos que lutam, se manifestassem em defesa de um mundo melhor, mais justo e mais equilibrado política, social e economicamente.

Numa feliz coincidência, São Paulo, na mesma semana em que aniversariou, promoveu hoje o Sábado-Feira - sua participação este ano no FSM - no qual entidades, grupos e cidadãos de toda a região metropolitana, discutiram estes propósitos e as alternativas para conquistá-los.  

Na capital paulista e em todos os demais locais onde ocorreram atos relacionados ao Fórum deste ano, iniciaram-se, também, os preparativos para a edição do FSM/2009 em Belém (PA). A capital paraense foi escolhida por ser a porta de entrada da Amazônia e, porque as discussões do Fórum no ano que vem estarão centradas, entre outros,  em temas centrais para o futuro da humanidade como aquecimento global, sustentabilidade, mudanças climáticas, biodiversidade, militarização, diversidade cultural e étnica.

Parabéns paulistanos - todos nós moradores daqui - e que o aniversário da cidade nos leve a meditar sobre este mundo melhor que buscamos. Ele não é uma utopia.

A Folha de S.Paulo, conforme a reportagem que publica hoje, decidiu que o empresário Sabino Rabello fez lobby junto a mim quando eu era deputado e o recebi. O jornal denunciou o "fato" a partir de sua própria conclusão, investigou, converteu-se em um tribunal, já julgou-me e condenou-me. O "tribunal" Folha, desconhece, inclusive, o devido processo legal e ignora a presunção da inocência, princípio sagrado no Direito.

O jornal instaura este tribunal, tal qual os instalados na época da Inquisição, sem sequer ter uma novidade, mas requentando uma noticia com dados já públicos por constarem de todos os depoimentos da fase do Conselho de Ética e das CPIs sobre o chamado mensalão.

Não há, obrigatoriamente como quer fazer crer o jornal, nenhum lobby em uma audiência de empresário ou empresários com deputados para apresentar projetos de investimentos, de desenvolvimento do país, de interesse nacional, para discutir idéias, soluções, etc. A Folha quer proibir visita de empresários a deputados, autoridades, aos diversos escalões da política e da administração pública no Brasil ? Quer proibir o que mais, em seguida?

Ainda quando eu era titular da Casa Civil fui procurado pelo empresário Sabino Rabello e o recebi em audiência, registrada em minha agenda pública de ministro. Atendi-o sem nenhuma deferência maior ou especial, como o fiz, sempre, com centenas de empresários, presidentes de bancos, executivos de todas as áreas de atividades no país. Solicitei estudos sobre a proposta que ele apresentou na ocasião, seguindo as mesmas praxe e prática adotadas em situações idênticas, diante de centenas de outras propostas e sugestões, o que era minha obrigação fazer.

A Folha de S.Paulo poderia ter se informado sobre o estudo e constataria que o Governo não adotou nenhuma providência e não feriu absolutamente em nada a ética pública ou a legislação. Preferiu, no entanto, o sensacionalismo da manchete "Banco procurou Dirceu antes da posse em Lobby para explorar metal".

Mais grave, ainda,  é o jornal querer relacionar minha atividade de consultor e advogado, legal e pública, com as do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares - quer dizer associar o meu trabalho, a que tenho direito de exercer, com fatos do passado.

Considero da maior gravidade - gravíssimo mesmo! - a reportagem insinuar que o Ministério Publico deveria ter me indagado sobre meus atuais clientes. Como fica a reserva, a relação de confiança entre o profissional e o cliente, implícita e necessária ao desenvolvimento da atividade diária e rotineira no desempenho de trabalho, em qualquer campo e atividade?

A vítima de uma notícia dessas - no caso, eu - sente-se amordaçada, porque não há, ou melhor, não é respeitado, nenhum direito de resposta. Quando muito, e na melhor das hipóteses, publicam uma carta minha ou uma nota ao bel prazer deles, na seção "Erramos", ambas para passar desapercebidas à maioria dos leitores, inclusive dos que leram a notícia de hoje sobre o julgamento e a minha condenação.

Estes pré-julgamento e linchamento públicos que a Folha de S.Paulo faz hoje, ao considerar que minhas atuais atividades são suspeitas e devem ser investigadas, são práticas que caracterizam o mais puro macartismo o mais vulgar, o mais rasteiro, fora da lei e de qualquer princípio minimamente civilizado.

Quais elementos a Folha dispõe para considerar que minhas atividades são suspeitas e devem ser investigadas ? Na reportagem publicada, nenhum. Nenhum indício, nenhuma evidência, nenhum fato que o justifique, a não ser a determinação que o jornal se impôs de me impedir de trabalhar e exercer minha profissão. O jornal quer impedir que eu trabalhe para me sustentar, saldar meus compromissos. Tenta, na verdade, me matar em vida, cassar minha cidadania, como nos piores tempos da ditadura militar brasileira, do stalinismo e do nazi-fascismo europeus. Não há, não vejo, e não tenho outra interpretação para isto.

Depois da derrubada da CPMF, o PSDB e o DEM ficaram com gosto de sangue na boca. Aliados, passaram a ter a obssessão de dedicar-se à inviabilização dos programas sociais do governo, com o argumento de que constituem uso indevido de recursos públicos em ano e com fins eleitorais.

Não passa nada - nem o que já vinha sendo feito, e nem o que o governo decide fazer. É preciso compreender que ano eleitoral não quer dizer que a administração pública esteja obrigada pela lei a parar de trabalhar. Mas a oposição é contra, critica e recorre contra tudo, mesmo contra o que é bom para o país.

O DEM foi à Justiça contra o aumento da aliquota do IOF -  Imposto sobre Operações Financeiras. DEM e PSDB estão contra o ampliação da cobrança da CSLL - Contribuição sobre Lucros Líquidos - medidas adotadas pelo governo para cobrir o déficit de R$ 40 bilhões que ambos, tucanos e pefelistas (membros do DEM), provocaram no orçamento deste ano ao derrubar a CPMF.

Agora o PSDB ingressou no STF - Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para paralisar o PAC-Segurança. Argumentam que o programa constitui uso indevido de recursos públicos com fins eleitorais, em ano de eleição.

Ora, a legislação é clara: não há nada que impeça o governo de, no prazo legal, aprovar e destinar recursos para determinados programas. Como ao extinguir a CPMF, o governo já se viu obrigado a adiar, temporariamente, o PAC-Saúde, tudo indica que o objetivo da oposição é inviabilizar o PAC inteiro.

Na ação a que deu entrada no STF, o PSDB pede a suspensão do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O Pronasci cria 650 mil bolsas de R$ 100,00 a R$ 400,00  para policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas das Forças Armadas. O programa atende, inicialmente, as 11 regiões metropolitanas mais violentas do país, com benefícios, diretos e indiretos, para cerca de 3,5 milhões de pessoas.

É pura sabotagem ao programa, importante para diminuir a violência e a atuação do crime organizado entre a nossa juventude. Esse comportamento precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.

Atenção companheiros do PT e de partidos aliados: esse comportamento, um verdadeiro boicote, precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.

Cidadãos do Brasil gravem bem: esta oposição da qual falo tem, como se diz popularmente, "nome e sobrenome" - é PSDB e DEM. Não se esqueça de que foram eles que derrubaram a CPMF e tentam acabar com o PAC. Não deixe, portanto, de passar estes nomes a seus parentes, amigos, companheiros de trabalho, a todos com quem você conversar este ano inteiro.

Merecem apoio, engajamento e debates a Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário, e a manifestação em defesa de investimentos sociais e de uma reforma tributária justa e democrática, lançadas por todas as centrais sindicais.

Vamos subscrever e engrossar o abaixo-assinado proposto por elas. O objetivo é alcançar um milhão de assinaturas a favor da redução de horas trabalhadas e em apoio a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 393/01), em tramitação no  Congresso Nacional, que inclui metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais. Hoje, no Brasil,  a jornada legal do trabalhador é de 44 horas por semana.

No lançamento do movimento, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, afirmou que sem mobilização nada se conquista. Já Rosane Silva, secretária de Política Sindical da CUT, destacou que a mobilização é necessária para enfrentar o conservadorismo do Congresso Nacional. Ela lembrou que ao receber  sindicalistas no Palácio do Planalto, no mês passado,  o presidente Lula recomendou-lhes pressionar os deputados e senadores pela aprovação da PEC.

A proposta da redução de jornada fundamenta-se em estudo elaborado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - que aponta os efeitos da mudança na economia e para os trabalhadores brasileiros. De acordo com as conclusões dos técnicos, a redução da jornada de 44 para 40 horas e o fim ou limitação de horas extras podem criar 3,4 milhões de novos empregos no País - a redução 2,2 milhões  e o fim ou redução das extras mais 1,2 milhão.

O DIEESE reconhece no documento que a opção é política: "ou aplica essa redução do tempo necessário para a produção na forma de lei ou deixa que o aumento da produtividade gere mais lucro aos empresários e mantenha o desemprego estrutural".

O economista e presidente do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas - Márcio Pochmann, considera a medida estratégica para a distribuição de renda no país, porque possibilitará "repartir melhor os ganhos obtidos por essa nova economia em expansão". 

Leia a reportagem no site da revista Brasil de Fato.

Artigo do jornalista Alon Feuerwerker publicado hoje no Correio Braziliense tem tudo para levar - ou deveria - as autoridades do Palácio do Planalto à uma séria reflexão sobre diversas questões interligadas e preocupantes.

Ele abre um debate, entre outros assuntos, sobre o desmatamento na Amazônia, o biocombustível e a reforma agrária. E mostra que todos estes temas não são apenas questões de polícia, econômicas ou sociais.

O articulista faz uma advertência aos que continuam a tratá-los com estratégia errada, equívocos de avaliação, ufanismo ou catastrofismo. Mostra os riscos que todas estas posturas encerram e dá uma conclusão, ao mesmo tempo leve e critica ao texto quando escreve: "O catastrofismo é também preocupante por outra razão: do jeito que a coisa vai, daqui a pouco aparece alguém propondo um “Plano Brasil”, nos moldes do Plano Colômbia. Ali, justifica-se a presença de tropas americanas em nome do combate ao narcotráfico. Aqui, certamente haverá quem proponha chamar os marines para tentar salvar o ecossistema amazônico." 

Leia a íntegra do artigo em seu blog. 

Nada como o tempo para dar aos fatos sua exata dimensão. Ao ler o noticiário, hoje, percebo-o mais ameno e realista, e vejo desmentidas as avaliações e previsões catastróficas sobre a situação da economia internacional.

As informações veiculadas hoje mostram que as bolsas sobem em todo o mundo e, no Brasil, a BOVESPA, de São Paulo, teve o melhor resultado desde 2002. O mercado europeu se recupera, a China continua a crescer como nunca, organismos internacionais como o FMI descartam recessão nos EUA e o BID julga a América Latina preparada para a crise.

Há, também, a notícia de que o presidente George W.Bush (Partido Republicano) e a oposição (Partido Democrata) chegaram a um acordo sobre o pacote com o qual os EUA enfrentarão a turbulência. Para mim isto encerra uma óbvia lição sobre como a pátria do liberalismo, sem medo de patrulhamento e sem remorsos com as teorias, usa e abusa do dinheiro público e do Estado para superar crises.

Recebemos hoje, então, uma injeção de ânimo. O apocalipse não está a vista, como tentaram fazer crer. Mas, isso não exclui a necessidade de nos prepararmos para a guerra.

A questão é como o faremos, com quais armas. Tenho exposto à exaustão que não concordo com as adotadas e predominantes na área econômica do governo, de manutenção alta ou elevação de juros, mais superávit primário, mais cortes de gastos públicos e medo do aquecimento da economia.

Diante da crise internacional, afetando-nos ou não, em maior ou menor grau, nossas armas para enfrentá-la têm de ser a criatividade, a coragem, a ousadia. Crises, particularmente para países com potencial e base econômica como o Brasil, devem ser vistas como oportunidade para crescimento maior e melhor. Nem sou eu que o digo, vários descobriram isso antes.

O Brasil precisa aproveitar os riscos da crise para, dentre outras iniciativas, aprofundar sua política industrial e de inovação; dar curso mais ágil a revolução silenciosa na Educação; retomar a agenda de construção de uma verdadeira burocracia republicana que dê eficiência à gestão pública; aumentar o papel da poupança e dos bancos públicos; fazer uma reforma tributaria que elimine todo e qualquer imposto sobre investimentos e desonere a produção e as exportações. Sei, é o tipo de reforma difícil em ano eleitoral como este 2008. Mas, custa tentar ?  

Esta agenda deveria ser de todo o país. Não só do governo e do PT e aliados mas, também, da oposição ou, pelo menos, do PSDB. Rememmber democratas e republicanos, agora, diante do pacote nos EUA. É o que proponho e o governo também deveria propor.

Como bem definiu a companheira ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o PAC é a vacina contra a crise porque, essencialmente, embute a palavra de ordem de crescer e crescer. Implantá-lo nos possibilitará melhorar nossa infra-estrutura, e como conseqüência, tornar a  política comercial mais agressiva e criativa, consolidar um grande mercado interno e gerar mais emprego e salários com a continuidade da ampla política, já em curso, de distribuição de renda.

Está traçado o roteiro para o nosso desenvolvimento - ou o seguimos, ou voltamos à mesmice de sempre, a alternativas que o eleitorado sepultou nas urnas em 2002 e 2006 porque só aprofundaram as crises, a pobreza e miséria.

A grande imprensa, de maneira geral, parece-me que entendeu de forma confusa e não esclarece a seus leitores, hoje, toda a verdade e a real extensão do acordo que o ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira, fez ontem com a Justiça.

Primeiro é preciso destacar - esclareço aos leitores, já que a imprensa não o fez - que foi um procedimento legal, dentro dos trâmites estabelecidos na legislação vigente, tanto que a juiza da Justiça Federal em São Paulo aprovou o acordo feito pela Procuradoria Pública e a defesa do Sílvio Pereira. 

Sílvio não aceitou a suspensão dos seus direitos políticos, até porque foi inocentado na denúncia de peculato e corrupção ativa. Era processado por formação de quadrilha.

Vamos deixar claro o que realmente ocorreu: Sílvio, no âmbito do que prevêem as leis penais, e da acusação que sofria, firmou um compromisso de prestar serviços comunitários e concordou em não ocupar cargos públicos por três anos, o que de resto, já não ocupava. Ele nunca ocupou cargos públicos ou eletivos. 

A aceitação da proposta pela Justiça Federal - isto a imprensa não deixa claro - é o atestado de que Sílvio Pereira era, continua sendo inocente, e não foi condenado.

Poucos veículos da mídia registraram que o Sílvio deixa de ser réu. Menos, ainda, que já foi excluído o primeiro réu do chamado processo do mensalão. Isto, com a veemência que o silêncio ante um fato, ou a omissão de seu registro, podem ter, fizeram questão de esconder.

Também prestei depoimento no processo ontem. Reafirmei não ter participação, nem conhecimento se houve o que chamam de mensalão e que deu origem a este processo acolhido pelo STF - Supremo Tribunal Federal. Agora, sereno e confiante, aguardo o tramite da ação na Justiça.

A menor taxa de desemprego dos últimos cinco anos, registrada nas seis principais regiões metropolitanas do país conforme a pesquisa divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - mostra, mais do que qualquer outro dado, o acerto das políticas e programas de governo adotados pelo presidente Lula.

Vejam, o período pesquisado coincide exatamente com os anos em que o PT e as forças que o apóiam estão no poder. Esta pesquisa "cujo primeiro ano completo é 2003" como bem frisa o IBGE, evidencia que desde janeiro de 2003, quando assumiu o primeiro mandato, este governo tem como foco central o social, o trabalhador, sua melhoria em termos de emprego, renda e qualidade de vida, itens que, evidentemente são conquistados com crescimento econômico.

Eu, claro, me mantenho coerente. Não tenho porque abandonar minhas convicções - ao contrário, tenho razões para fortalecê-las - de que, com taxas de juros menores,  nosso crescimento econômico estaria mais acelerado, com índices anuais maiores e níveis sociais como estes, relacionados ao emprego, e com carteira assinada, seriam ainda melhores.

O Banco Central reluta em mudar e mantém a timidez, uma ortodoxia teimosa, incompreensível, e ruim para os reais interesses do país nessa questão dos juros.

Primeiro as reuniões do COPOM - Conselho de Política Monetária - deliberavam por cortes mínimos nas taxas de juros. Nas três últimas reuniões, nem isto. Prevalece o medo dos que consideram a demanda aquecida, ameaça de perda de controle e aumento da inflação e a tese nefasta do PIB potencial.

Pior, temos que nos manter vigilantes, cobrar, para que não venha a prevalecer o desafinado canto de sereia daqueles que defendem juros ainda mais elevados. Mantidos, ou aumentados os juros, perdemos um precioso capital que poderia estar financiando nossas empresas e investimentos, ampliando o crescimento, gerando mais emprego e salários, tirando da pobreza num ritmo muito mais acelerado um número infinitamente maior de brasileiros.

Para isto é preciso deixar de lado a tibieza e partir para uma redução dos juros para valer. Cobrei aqui neste blog, ontem, anteontem, faço isto desde o primeiro dia deste governo: há que ousar, correr riscos, acreditar no país, em seu futuro, nos seus empresários e trabalhadores. Isto se faz apostando no crescimento econômico.

Na semana passada, a saída de um volume razoável de dólares investidos nas bolsas brasileiras e o desenho de uma provável recessão na maior economia do mundo aumentaram a percepção dos riscos que o Brasil pode vir a enfrentar. A verdade é que, em uma economia fundamentalmente liberal como a americana, o governo pode mediar, mas nunca controlar uma crise como a que os Estados Unidos enfrentam.

Boas políticas podem fortalecer, estender e estimular o crescimento, da mesma forma que más políticas ou eventos exteriores podem abreviar um ciclo de crescimento. O que se controla, no fundo, é o "ciclo de crescimento".

Leia a íntegra do meu artigo publicado hoje no JB, na seção Artigos do Zé.

foto - acervo ABI

Paulo foi um dos maiores jornalistas da história desse país - basta lembrar que comandou, durante anos, uma das revistas mais completas já produzidas no Brasil, a histórica  "Realidade".

Com as reportagens que nela publicou, até que as pressões políticas do regime autoritário a fechassem, ele transformou a "Realidade" em uma das revistas que mais incomodaram e abalaram a ordem conservadora que imperava na ditadura militar.

Corajoso, ousado ao extremo, Paulo Patarra possibilitou que os leitores conhecessem os líderes estudantis de 68, as opiniões de Luiz Carlos Prestes na mais dura clandestinidade, o que se passava na guerra do Vietnã e a revolução cultural na música, no teatro, nas artes que ganhava o mundo.

Ouvi de um amigo, uma das melhores definições sobre Patarra : "ele animava sonhos e ousadias, aplaudia e incentivava o desejo que as pessoas têm de mudar o mundo aqui e agora."

Endosso a definição neste momento em que manifesto meus sentimentos de pesar à família Patarra e aos seus colegas jornalistas.

Finalizo esta nota, indicando uma bela entrevista de mestre Paulo, dada ao site da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em abril do ano passado.

Na reunião ministerial, ontem, o presidente Lula foi direto e objetivo: o momento é de se concentrar na política e os ministros precisam trabalhar para consolidar no Congresso Nacional a maioria que apóia o seu governo.

O presidente apontou, também, o caminho para a conquista dessa base parlamentar majoritária e unida, quando recomendou aos ministros que troquem informações e se reúnam mais.

O foco central de seu pronunciamento - que eu torço não tenha passado desapercebido a ninguém no PT e no governo - é que ele deixou claro que esta unidade da base é fundamental para o governo nas eleições deste ano. O bom desempenho eleitoral agora é o principal pilar para a vitória de um candidato a presidente da República pela coalizão governista em 2010.
 
Perfeito, o presidente acertou na mosca. O mais importante nesse inicio de ano - desde já, mesmo! - é reconstituir a maioria no Senado e consolidar a da Câmara dos Deputados. Para isso é imprescíndivel garantir e fortalecer a aliança com o PMDB e manter a boa relação e o apoio dos blocos PSB/PC do B/PDT e PTB/PR/PP.

Nunca estivemos em condições tão boas quanto agora, para construir esta maioria parlamentar. O governo tem apoio popular e amplos e sérios programas de realizações e investimentos públicos.

Reúne, assim, tudo para fazer seu sucessor, um presidente que dê continuidade ao projeto político em curso no país. Um projeto que precisa e vai se explicitar em uma aliança eleitoral programática e em uma candidatura presidencial que dirão ao país o que foi feito nestes 5 anos e até 2010.

O que o presidente propôs ontem, portanto, é uma tarefa que envolve e requer a máxima atenção e empenho dos parlamentares e das direções partidárias.

Está claro que na campanha deste ano e na de 2010 tem que mostrar, insistir e defender o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, o Programa de Desenvolvimento da Educação, etc.

Serão campanhas nas quais prestaremos contas do que foi feito em toda áreas, defenderemos o governo dos ataque da oposição e cobraremos desta a sua decisão política irresponsável de rejeitar a CPMF.

Para o êxito em toda essa empreitada - e o presidente apontou nessa direção - é preciso fazer alianças onde for possível já nas eleições deste ano.  Assim, vamos administrar as divergências e as disputas em relação ao pleito de outubro, evitar problemas no Congresso Nacional e criar as condições para a vitória agora e para esta ampla aliança eleitoral em 2010.

Tenho sustentado isto insistentemente, e com veemência. Vamos começar pela priorização, aqui na capital paulista, de uma aliança com o PMDB . Ela nos dará a vitória em São Paulo consolidando o apoio que a maioria do pais deu em 2002 e 2006 - e continua dando - ao presidente Lula. E alicerça as pontes e bases para a aliança em 2010.

O Conselho de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) manteve inalterada a taxa básica de juros do país. É a terceira reunião consecutiva em que continuam com esta mesma posição conservadora.

Aliás, além de manterem esta ortodoxia, por tudo o que acompanhamos, temos que rezar para que os juros não sejam aumentados ainda mais para garantir os ganhos rentistas.

Com a manutenção desta política, desviamos um precioso capital que poderia financiar nossas empresas e investimentos. A prova disso é uma informação perdida no noticiário, hoje totalmente dominado pela crise nos Estados Unidos e sua repercussão em Davos (Suíça) .

Esta informação nos dá a senha do que realmente está acontecendo no Brasil e dos resultados desta política de juros altos: pela primeira vez nos últimos cinco anos, os rendimentos na aplicação em ações, no mercado de capitais, ultrapassaram os ganhos na aplicação rentista, nos títulos do Tesouro - em última instância nesta taxa Selic de juros.

Para mim, hoje, nada é mais importante do que instituir no país, ao lado dos fundos de pensão e de um eficiente sistema bancário, particularmente o público -  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil, do Nordeste, Caixa Econômica Federal - um forte e massivo mercado de capitais, que democratize as empresas, mude o seu comportamento e amplie sua transparência, regulação social e ambiental.

Mas, infelizmente, não é esse o centro da política que predomina no BC. O que prevalece é esta ortodoxia de manutenção dos juros altos, sem falar nos que vêm com cantos de sereia, com apelos para uma elevação ainda maior destes juros, do superávit primário, e de cortes dos gastos públicos.

Não é possível que uma nação como o Brasil, com uma economia desenvolvida, fatores de produção abundantes, tendo em sua fronteira um conjunto de países à espera de uma maior integração econômica, não tenha outra saída para resolver suas necessidades sociais e de infra-estrutura e, assim,  tirar milhões e milhões do desemprego e da pobreza.

Tem sim, e ela já foi provada nesses últimos dois anos com sucesso. A saída é crescer e crescer. Priorizar o investimento e a produção, ousar, ter audácia. É correr riscos, acreditar no país e no seus empresários e trabalhadores.

A hora é de avançar. Em frente, nada de recuo. Vamos manter nossa demanda aquecida, fortalecer a aliança do governo com o empresariado, resolver os pontos de estrangulamento da infra-estrutura, consolidar o mercado interno, integrar a América do Sul e ampliar nossa participação neste mercado externo.

Vamos crescer, criar empregos, aumentar a distribuição da renda nacional, fazer as reformas necessárias. Não há outro caminho. Se não tivermos a coragem de fazer isso, não resta mesmo outra saída a não ser o retorno ao passado que o povo sepultou nas urnas em 2002 e 2006.

Conforme prevíamos  - e já tratei disso algumas vezes - a União Européia exigirá certificado ambiental do Brasil e dos países exportadores de etanol. É pena que tenhamos perdido todo esse tempo para, só agora, tomar as providências exigidas pelos importadores.  

Pior, demoramos e agora é tarde. Teremos que trabalhar com uma certificação cujas exigências são estabelecidas pelos importadores da União Européia e que, analisada atentamente, tem todo cheiro de protecionismo.  

Até 2020 e, em relação aos índices de 1990, os europeus precisam  reduzir em 20% suas emissões de gás carbônico (CO2), ao mesmo tempo em que aumentarão, também em 20% e no mesmo período, a participação das energias renováveis em sua matriz energética.

Por isso estabeleceram entre 10% e 20% o efeito positivo do combustível a ser utilizado na redução dos gazes que produzem o efeito estufa. O álcool do Brasil já ganha disparado de todos, da Europa e dos Estados Unidos, porque reduz em 90% a emissão de gás carbônico.

Devíamos ter elaborado este certificado ambiental e trabalhista, a partir de estudos, condições e conclusões nossas.Como não o fizemos, vamos urgentemente formar uma mesa nacional de negociação, discutir e firmar um pacto entre governo, empresários e sindicatos representativos de patrões e de trabalhadores do setor.

A partir desse debate, com certeza, chegaremos a um modelo de certificação que contemple as condições sociais, trabalhistas, ambientais e todas as demais que se façam necessárias e estejam de acordo com o nosso interesse nacional.

Vale a pena ser lida a entrevista do deputado Delfim Netto (PMDB-SP), na Folha de S.Paulo de hoje, sobre a crise irrompida nos EUA, com reflexos na economia mundial, Brasil, inclusive. O título da reportagem, "Fed sempre foi conivente com o mercado, diz Delfim", já resume bem quem é o principal culpado por tanta turbulência na economia.

Economista, profundo conhecedor do assunto, Delfim proclama que não existe moral no mercado financeiro e acusa agências de risco e bancos de esconderem os sinais de que a crise se desenhava no horizonte quando ela já estava próxima.

Um dado interessante é que, do alto de sua experiência como ex tríplice ministro - da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura - Delfim prevê que o Brasil será pouco atingido pela turbulência.

Por ser muito esclarecedora, recomendo a íntegra da entrevista.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, hoje, sobre a utilização do Brasil pela ditadura militar argentina como base de passagem para combater adversários Montoneros - movimento da luta armada argentina, de oposição à ditadura - que se encontravam no México, faz-me voltar mais uma vez ao assunto. Faço-o, também, para lamentar que o Brasil tenha de registrar em sua história essa insólita e desprezível colaboração.

A notícia tem como fonte documentos liberados pelo Arquivo de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Ela nos lembra a necessidade de enfrentarmos, também nós, a questão delicada mas inevitável, da apuração do que de fato ocorreu no nosso passado recente.

O Brasil não tem como escapar da apuração daquele período, das mortes e dos desaparecimentos políticos, e da colaboração prestada - como esta a Argentina - a operações de repressão e tortura nas quais se associavam (como a Operação Condor) as várias ditaduras militares do continente entre as décadas de 60 e 90 do século passado.

A notícia da Folha registra que militares argentinos e um montonero, que receberam a missão de se infiltrar em uma célula "montonera" no México e liquidá-la, estiveram no Brasil em janeiro de 1978, para conversas com um contato dentro do Ministério da Agricultura, no Rio de Janeiro.

O objetivo deste contato era evitar problemas do grupo argentino com a polícia brasileira. Toda a operação foi contada à imprensa mexicana - e registrada no Arquivo de Segurança Nacional dos EUA - pelo montonero, obrigado a aderir ao grupo da ditadura porque os militares o prenderam e mantiveram reféns sua mulher grávida e um filho de um ano. Na volta a Argentina, o montonero, Tulio Valenzuela, foi assassinado.

Argentina, Chile e Uruguai, no Cone Sul do continente, são três exemplos de países fustigados por ditaduras militares que estão abrindo seus arquivos e já deram início ao processo de revisão histórica daquela período. Nenhum país tem como escapar disso.

A minha avaliação é de que quanto mais os militares brasileiros demorarem a contar a verdade histórica, a contarem o que sabem, tem acesso e podem revelar,  pior. Ninguém pode se iludir, a verdade vem à tona, sempre, como acontece nesse caso agora e no que apura a Justiça internacional, já no encalço de militares brasileiros.

O melhor caminho é reconhecer os erros e excessos, pedir desculpas ao País e virar a página, passar à fazer parte da história com tudo devidamente esclarecido.  

Esta é a terceira vez já, que me manifesto neste blog, em apoio ao governador do Paraná, Roberto Requião, vítima de censura prévia na TV em seu Estado. Desta vez, em minha solidariedade, tenho a companhia da ABI - Associação Brasileira de Imprensa  - que, através de seu presidente, jornalista Maurício Azêdo, adverte não haver dúvidas de que a medida imposta ao governador é "inconstitucional."

Por ser inconstitucional, por reinstaurar algo que tivéramos pela última vez durante a ditadura militar e que nos dá desconforto até em lembrar, e pelo precedente perigoso que esta censura prévia cria, eu reafirmo o meu desapontamento diante do silêncio mantido pelas lideranças e instituições representativas de todos os segmentos da sociedade brasileira diante dessa medida de arbítrio do Judiciário.

A Justiça Federal, no Paraná, primeiro proíbiu a livre manifestação do governador na TV em relação a adversários. Depois o multou em R$ 50 mil. Em seguida proibiu que o programa "Escola de Governo" - uma reunião do governador com auxiliares - transmitido pela TV Educativa, seja retransmitido por outras emissoras do Estado. Finalmente obrigou a TV Educativa paranaense a passar o dia, ontem, repetindo de 15 em 15 minutos, a leitura de uma nota a favor de uma associação de juízes.

A TV leu a nota, divulgou uma réplica do governador - a frase "No Paraná, censura não!" - e foi retirada do ar, devendo voltar hoje às transmissões normais.

O PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - é, realmente, a vacina adequada para a crise. A palavra de ordem da Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é mais que uma senha, é a saída para os riscos que a turbulência econômica nos EUA traz para o Brasil. Só temos duas alternativas: é crescer, ou crescer.

O Brasil, com investimentos em crescimento, um poderoso e crescente mercado interno com potencial para se desenvolver ainda mais, e possibilidades de ampliar sua entrada no mercado sul-americano, tem todas as condições de adotar e viabilizar esta alternativa.  

A demanda por alimentos continuará crescendo no mundo e mesmo que os minérios percam preço, o petróleo também cairá. Definitivamente o país está preparado para crescer. Tem reservas suficientes para enfrentar pressão sobre o câmbio, uma desvalorização do real e contas públicas razoáveis para manter a inflação dentro da meta. É verdade que nossa meta de inflação fixada pelo CMN - Conselho Monetário Nacional - é de 4,5%, mas os ortodoxos deixaram de lado que existe uma banda de 2 para cima e 2 para baixo, ansiosos para frear o crescimento, sempre com o argumento de demanda aquecida ou a maldita tese do PIB potencial.

Por isso, nada de mais superávit primário. Também o corte de gastos, como alternativa para a irresponsável derrubada da CPMF pela dupla PSDB-DEM, tem que ser criteriosamente analisado. É preferível que na reunião ministerial de hoje, o presidente Lula encontre soluções definitivas que cubram o buraco de R$ 40 bilhões no orçamento deste ano, aberto pelos tucanos e pefelistas/DEM.

Não nos iludamos. Corte de gastos e mais superávit, defendidos por ortodoxos como atenuante para evitar uma subida dos juros, só significam menos crescimento, mais desemprego e mais problemas sociais. É quase um crime contra o país. Não podemos adiar ou perder esta oportunidade única que temos - já se mostrando viável, inclusive - de retomar de forma sustentável o nosso desenvolvimento.

A terceira alternativa, aumentar os juros, então, é um suicídio para o país. Escrevam: se adotada, derrubará toda a confiança e credibilidade interna no crescimento e atenderá somente a ganância dos investidores externos, dos rentistas e dos adoradores da inflação zero.

Daí a importância de seguir o rumo apontado pela Dilma e dar toda força e até maior velocidade ao PAC. Vamos correr riscos, vamos manter e ampliar o crescimento. Fim à mediocridade de sempre. Vamos acreditar no Brasil, no futuro!

Como parte da execução do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, o governo desencadeou uma nova fase no processo de concessão de rodovias e programa, até abril de 2009,  licitar quase 5 mil quilômetros de estradas, além de deslanchar o projeto de construção do trem-bala entre São Paulo-Campinas-Rio de Janeiro.

Pela programação, até 31 de julho serão licitados 637 kms de rodovias na Bahia; em novembro, 2.066 kms em Minas Gerais; e em abril do próximo ano, mais cinco trechos que totalizam 1.993 kms em vários pontos do país.

A taxa de retorno para o investidor será fixada em 8,95% e os participantes do leilão serão dispensados do pagamento da taxa de outorga. Vencerá a licitação o grupo que oferecer o menor preço de pedágio e a tarifa máxima deste já está fixada em R$ 2,82 por 100 kms.

Ao contrário das privatizações da era do tucanato, predatórias ao patrimônio público nacional, estas novas concessões de rodovias seguirão o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no leilão de outubro do ano passado, quando trechos de estradas do Sudeste e do Sul foram transferidos à iniciativa privada.

Para se ter uma idéia da diferença entre a privataria tucana e as concessões do governo do PT, lembro a rodovia Castelo Branco, cujos 315 quilômetros foram loteados pelos governos do PSDB de São Paulo entre várias concessionárias. Praças de pedágio a cada 50 quilômetros, em média, cobram tarifas que vão de R$ 4,50 a R$ 7,50. O mesmo eles fizeram com as duas principais vias que ligam a Capital ao litoral, Imigrantes e Anchieta. Em seus 60 kms, em média cada uma cobra um pedágio em torno de R$ 15,00, um dos mais caros do país.

O projeto do trem-bala, ligação entre os aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, Cumbica, em São Paulo, e Viracopos, em Campinas,  com custos avaliados em US$ 11 bilhões, vai ser licitado no primeiro semestre de 2009. O programado é  construir a parte São Paulo-Campinas mediante Parceria Público-Privada e os demais trechos bancados inteiramente pela iniciativa privada.  

Balanço sobre o PAC mostra que, mesmo sob tiroteio cerrado da oposição, que faz tudo para paralisá-lo - como o fizeram o PSDB e o DEM, responsáveis pelo rombo de R$ 40 bilhões no orçamento deste ano com a derrubada da CPMF - o programa se desenvolve em bom ritmo.

O governo registra ótimo desempenho em sua execução. Monitora 2.126 empreendimentos/PAC em todo o país, a um ritmo de execução que pode ser considerado ótimo. Destes 2.126 empreendimentos, 86% se desenvolvem em ritmo adequado; 12% requerem uma atenção especial; e só 2% das obras estão em estágio preocupante.

Agora é seguir em frente e todos nós petistas resgatarmos a garra que temos na luta, a nossa marca que mais assusta a oposição. Com o ânimo de sempre, vamos fiscalizar tudo, exigir o cumprimento de prazos e bater de frente com os adversários.

Vamos  impedí-los de conseguir paralisias, ainda que pontuais, no governo. E mostrar, mostrar à exaustão à opinião pública que os R$ 40 bilhões que faltam à Saúde no momento, são culpa da dupla PSDB-DEM que derrubou a CPMF.

A diretora executiva da Folha de S.Paulo, Eleonora de Lucena, com um artigo sob o título "Defender o Capitalismo", faz considerações sobre as relações entre os capitalistas e o Estado.

Na visão da jornalista, os mais ardorosos capitalistas, geralmente defensores do Estado mínimo e que amaldiçoam a sua intervenção no mercado, fazem seus negócios, obtém seus lucros, mas diante das grandes crises, a primeira instância a que recorrem é este mesmo Estado para "socializarem" seus prejuízos.

Concordo com muitos dos pontos de vistas externados neste artigo, e por isso, recomendo a sua leitura na Folha de S.Paulo (só para assinantes).

Em qualquer outro país do mundo, a descoberta de uma jazida gigante de gás como a do poço Júpiter, ao lado da reserva de petróleo Tupi, na Bacia de Santos, seria manchete dos jornais e comemorada nacionalmente. No Brasil a grande mídia tratou do assunto sem o devido destaque. Tratou como se não tivesse importância nenhuma no mundo de hoje, ser auto-suficiente em petróleo e gás, e como se não tivéssemos nestas duas áreas algumas das maiores reservas mundiais.

Tupi tem reservas de petróleo estimadas em até 8 bilhões de barris. As reservas de Júpiter estão em fase de avaliação pela Petrobras. O poço Júpiter está a 290 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro e a 37 km da área de Tupi, onde a Petrobras fez a grande descoberta de petróleo no final do ano passado. As reservas de gás de Júpiter estão na camada pré-sal, em águas extremamente profundas - a 5.252 metros de profundidade e a 2.187 metros de distância do nível do fundo do mar.

Ao invés de uma análise detalhada das potencialidades de Júpiter, da comparação com outras reservas mundiais de gás, etc, informações que eu, como simples leitor, tenho interesse em saber, o máximo que alguns veículos fizeram foi ouvir especialistas. Estes explicaram que a profundidade em que se encontra o gás e a distância da reserva, de quase 300 quilômetros  da costa, não são um problema para colocar o futuro campo de gás em produção. Prevêem que em três anos o novo poço já poderá estar em operação e, para tanto, estimam os investimentos em cerca de US$ 1,5 bilhão, apenas para a plataforma, sem considerar outros empreendimentos como, por exemplo, a construção de um gasoduto até a costa.

A impressão que me fica é de que, como tudo é muito simples e viável, a imprensa desinteressou-se. Se fosse o contrário, aí sim, estaria nas manchetes de toda a mídia impressa e falada, da forma a mais negativa possível para o governo. Enfim, assim caminha o Brasil. Nossa mídia sabe o que quer, o que defende e a quem representa.

Vice-Presidente da Comissão de Anistia instituída pelo Ministério da Justiça e Presidente da Associação Americana de Juristas, Sérgio Muylaert considera que não constituem interferência externa e nem ferem a soberania nacional as solicitações enviadas pela Itália e pela Espanha, para que sejam presos brasileiros que participaram da Operação Condor e de outras, de repressão,  durante as ditaduras militares na América do Sul.

Na visão do jurista, os pedidos também não constituem ameaça ao Estado de Direito Democrático, hoje vigente nos países que tiveram ditadura. Para ele, os pedidos da Itália e da Espanha constituem uma oportunidade para o entendimento mínimo sobre o que ocorreu nas décadas de ditaduras. "Aquele ciclo não se fechará sem que venham à luz as provas, os nomes dos responsáveis, mandantes e executores" das mortes naquele período.

Muylaert, lembra, por último, que não prescrevem os crimes hediondos, como são considerados os assassinatos, tortura, morte e desaparecimentos políticos durante as ditaduras.

Confira o artigo na Seção Convidado. 

Em artigo sob o título "Momento de virar a esquerda", publicado hoje na Folha de S.Paulo, André singer, jornalista, cientista político e professor da USP, considera que ao decretar o fim da CPMF a direita obriga o governo a rever os temos do pacto concebido para vigorar até o fim do segundo mandato do presidente Lula. Para ele, os conservadores ao extinguirem a CPMF colocaram o governo em uma encruzilhada: "ou corta gastos que, direta ou indiretamente, interessam ao trabalhador, ou reduz o superávit primário e determina que o BC reduza a taxa de juros", o dinheiro pago a bancos e aos rentistas.

Singer, ex-secretário de imprensa e ex-porta-voz da presidência da República, observa que "pela reação de parte do empresariado de São Paulo, animado com a derrota imposta ao presidente, ou o acordo anterior só servia ao setor financeiro - o que não parece ser o caso, a julgar pelas altas taxas de lucro e índices de atividade do setor industrial -, ou não foi só a direita senatorial que deu um tiro no pé" ao derrubar a CPMF. Em sua avaliação, certas entidades patronais não compreenderam até agora "o caráter e o sentido" da política do governo Lula.

Em seu artigo o cientista político pondera se não seria o caso de, fortalecido pela reeleição em 2006, pelo bom desempenho da economia em 2007 e pela compreensão que movimentos sociais mostram da conjuntura, o Poder Executivo dar uma guinada à esquerda para resolver o impasse criado pelos conservadores do Senado, na questão do imposto do cheque.

Considera que essa opção ajudaria os setores progressistas na campanha eleitoral deste ano a "conscientizar o povo sobre o conteúdo da disputa hoje existente no Brasil" e que, nesta ação, cabe ao PT, como principal partido socialista do país, deixar claro o melhor caminho para os trabalhadores.

Leia a íntegra do artigo de Singer na Folha de S.Paulo.

Tomada ao pé da letra, principalmente se considerados o precedente que cria e os riscos que encerra, a Justiça Federal no Paraná, com sua decisão de tolher na televisão as manifestações do governador do Estado, Roberto Requião, decidiu reinstaurar a censura prévia no país.

A última vez em que a enfrentamos no Brasil, foi na vigência do AI-5 (1968-1975), o instrumento-mór da ditadura dentro da ditadura e, ao que parece, a Justiça no Paraná, está saudosa daqueles tempos.

Por ato da Justiça Federal e acolhendo ação da Procuradoria da República no Paraná, Requião está proibido de retransmitir o programa "Escola de Governo" em outras emissoras de televisão que não a TV Paraná Educativa, do governo estadual. A "Escola de Governo" é uma reunião semanal, apresentada na TV ao vivo, com anúncio de obras e projetos, retransmitida por outras emissoras paranaenses. No programa o governador criticava adversários.

O responsável pela censura prévia a Requião foi o juiz Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Curitiba). No começo deste ano, em medida liminar, ele já proibira o governador de criticar adversários no programa e, na semana passada, o multou em R$ 50 mil, por considerar que ele descumpriu a proibição.

No mesmo processo o juiz obrigou a TV Educativa do Paraná a divulgar,  hoje, a cada 15 minutos, nota emitida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, na qual Requião é acusado de "debochar" de decisões judiciais e "maltratar o regime democrático".

Desde a primeira decisão - a liminar proibindo-o de criticar adversários - o governador  tem se manifestado surpreso com a falta de reação da sociedade à medida e advertido sobre o perigo da abertura deste precedente. Infelizmente tinha razão.

Uma semana depois da primeira punição aplicada a Requião no Paraná, a Justiça no Rio proibiu a imprensa de divulgar os nomes e fotos de jovens que no ano passado espancaram uma mulher em ponto de ônibus no Rio, com o argumento de que ela era uma prostituta. E, na semana passada, em Cuiabá, um juiz expulsou da sala cinegrafistas e fotógrafos que faziam imagens de um processo que tramitara sob sua responsabilidade e estava em julgamento público.

Todos, principalmente a mídia, tem calado, o que é mais estranho porque ela, com freqüência, invoca a existência das leis e códigos a que os cidadãos podem recorrer contra deslizes por ela cometidos. Hoje foi com Requião, semanas atrás foi com jornais, na semana passada o arbítrio ocorreu em Cuiabá, mas amanhã pode ocorrer o mesmo com outras emissoras de TV ou outros veículos da mídia. Agora a Justiça pode suspender e depois proibir a retransmissão de programas de entrevistas, comentários de jornalistas, ou uma simples notícia que a desagrade.

A censura a Requião é política, ideológica, um absurdo, uma flagrante ilegalidade cometida pelo próprio Poder Judiciário. Quem deve decidir o que é ofensa ou mesmo crime é a Justiça, mas mediante processo instaurado por ação impetrada por quem se sentir atingido - se fosse o caso, pelos adversários criticados pelo governador Requião.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário até pode ter reduzido à metade o número de assentamentos que implantou no país no ano passado em comparação a anos anteriores, mas garante que melhorou a qualidade e condições de vida nos implantados e deu um novo rumo à reforma agrária no país.

A avaliação do titular da pasta, Guilherme Cassel está em entrevista na revista IstoÉ desta semana, na qual ele expõe detalhadamente este novo modelo  de reforma agrária e explica as diferenças entre o programa em execução e o ainda defendido pelo MST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

O MST, pela voz de seu principal líder, João Pedro Stédile, continua a privilegiar o maior número de assentados e, em outro plano, a qualidade de vida e a produtividade nos assentamentos. "O Stédile agride o bom senso", resume o ministro Cassel. Pelas suas contas, também, em 2007 foi reduzido a menos da metade de anos anteriores, o número de conflitos agrários no país

Leia a íntegra da entrevista do ministro na Isto É.

Na nossa conversa desta semana, vou responder quatro pontos: a questão dos cortadores de cana, o alarmismo em torno da hipotética escassez energética, a concessão de serviços públicos à iniciativa privada na floresta amazônica e a TV pública no Brasil.

Sobre a questão dos trabalhadores rurais, Célio Jorge Lasmar avalia que as providências tomadas em benefício dos bóias-frias foram adotadas em “função da internacionalização do álcool nacional como aditivo para combustível fóssil em outros mercados mundiais, que exigem certas regras para a compra do produto”. Célio, o importante é que as providências foram instituídas e, agora, é discutirmos o que sugeri: um pacto entre governo, entidades representativas dos produtores e sindicatos de cortadores de cana, para que as condições de vida dessa categoria melhorem mediante a fiscalização de toda a sociedade.

“Seria São Pedro um petista?” Esta é a pergunta do nosso leitor Norton Eustáquio em relação à volta das chuvas e mesmo assim a mídia continuar insistindo na tecla do racionamento. Não sei o partido de São Pedro, mas independente disso, vou continuar a rebater o alarmismo em torno de um hipotético apagão e a divulgar o esforço adotado pelo governo Lula para afastar um eventual risco. Reforço aqui o que defendi em meu artigo no JB, desta semana: nós precisamos de uma campanha nacional em defesa da economia e do uso racional de energia.

Carlos França, também se queixa de não ver na mídia a defesa dos biocombustíveis e considera: “se fosse uma mídia interessada em colocar o Brasil em uma posição privilegiada entre as nações, deveria fazer matérias e mais matérias." Carlos, independente do espaço dado pela mídia, o sucesso dos biocombustíveis é inegável. Veja a nota que postei sexta-feira (18), neste blog, sobre o artigo no qual o Financial Times, de Londres, mostra que o etanol é um dos grandes atrativos para o investimento estrangeiro no Brasil.

Sobre o modelo de concessão de área na floresta, eu entendo a preocupação do leitor Urucum e suas consideração ao afirmar que “o modelo de gestão privada é temerário na Amazônia”. Mas lembro que o governo se cerca de todas as garantias neste processo, que tem a chancela da ministra do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marina Silva. Caro Urucum, repito: estão previstas auditorias independentes sobre as empresas vencedoras enquanto durar a concessão, e cabe à sociedade fiscalizar.

No último parágrafo da nossa conversa, volto ao tema da TV Pública para discordar do ponto de vista dos leitores Marcelo e Edvane, para os quais a sociedade não precisaria dela. Meus caros, eu acredito que precisamos sim, e por vários motivos, entre eles, a possibilidade de maior prestação de serviços independentes à comunidade, e sobretudo, por ser um instrumento com o qual poderemos contar para obter o contraponto não proporcionado pela TV comercial, que via de regra, apresenta uma visão unilateral dos fatos.

Um abraço e até semana que vem!

Na semana passada falei duas vezes da brigalhada tucana em São Paulo e no Brasil. Esta semana quem entra na mesma história é a revista Veja .

O governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique querem uma coligação PSDB-DEM para tentar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM. Em troca, lá na frente, Serra quer garantir o apoio do DEM à sua candidatura a presidente da República em 2010.

Em São Paulo, os dois se digladiam com o colega tucano e ex-governador Geraldo Alckmin que situou sua candidatura a prefeito de forma irrevogável. No plano nacional, a discordância é com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves que, também candidato a candidato a presidente da República em 2010, já fechou com Alckmin para prefeito e repete isto publicamente.

Hoje, leio que o Alckmin organiza atos públicos tucanos esta semana em São Paulo para passar à opinião pública, que o partido quer candidatura própria, que este é o desejo também da sociedade e, assim, neutralizar as resistências do PSDB.

Algo mais ou menos semelhante ele fez em 2006, quando disputou com Serra a legenda para ser candidato a presidente da República. Serra ficou esperando o partido pedir para ele entrar no páreo, o pedido não veio e, quando quis, não conseguiu mais retirar a legenda das mãos do Alckmin.

Também o Conselho Político do DEM, integrado por suas principais lideranças, programou reunião para esta semana em São Paulo, para endossar a candidatura Kassab. Vão, ainda, visitar o Alckmin e solicitar-lhe que desista da Prefeitura e aceite disputar o Senado ou o governo do Estado em 2010. Serra, claro, endossou este encontro.

Na minha avaliação, já está de novo emparedado. Não vai conseguir remover a candidatura Alckmin.

Nós, do PT, trabalharemos para que a nossa candidata seja a Marta Suplicy, a ministra do Turismo favorita no partido e em todos os levantamentos de opinião pública. E quem registra isso não sou eu, é a Veja desta semana que escreve: nas últimas pesquisas Marta está pontos acima ou tecnicamente empatada com Alckmin e, deixa Kassab na rabeira, com muitos pontos de vantagem sobre este.

Mas nada de "salto alto". Estamos calejados de saber que eleição se ganha na luta até o dia, até o fechamento das urnas. Vamos saber administrar essa vantagem e marcar  ponto importante em relação a corrida de 2010. Está provado que a vitória em São Paulo este ano é passo fundamental para o nosso candidato naquele ano - e para o deles, também, que o diga a movimentação do Serra.

A mídia continua a dar destaque à divulgação das ações de Dom Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), contrário à transposição do rio São Francisco.

Agora ele diz que o Presidente da República "cospe no prato que comeu", "esquece os movimentos sociais", enfim, dá a entender que Lula esqueceu o Nordeste, a sua terra etc. Dom Cappio fez as declarações no domingo, na missa do "Irmão Baiano", na Igreja de São Judas, na presença  de dirigentes do PSOL e do PSTU, de acordo com o relato de O Globo.

Nada mais injusto. Lula não esqueceu o Nordeste e nem deu as costas aos movimentos sociais. Ao contrário, estes são o governo e o presidente que mais têm feito e fazem pelos pobres e os movimentos sociais, particularmente os do Nordeste e, óbvio, dentro de nossa realidade e limitações.

O que me espanta é que ninguém - no Governo, no Congresso Nacional e principalmente no PT e nos movimentos sociais - defende o Presidente da República o que leva afirmações deste tipo se espalharem pelo país.

Espera um pouco, eu quero entender! O DEM, seu presidente nacional à frente, deputado Rodrigo Maia (RJ), não justifica que derrubou a CPMF por uma questão de fidelidade à princípio partidário, porque o programa do PFL - lembrem-se, o DEM  é o PFL - contém até cláusulas que impedem a legenda de aprovar aumento de tributo e imposto ?

Pois é, e esse aumento de até 300% no IPTU no Rio de Janeiro, que tanto protesto, até movimento pró-boicote do pagamento, provocou na população carioca, não foi decretado pelo prefeito César Maia ? O prefeito é do DEM, aliás, uma das principais lideranças nacionais do partido, e patrono e fiador político do Rodrigo Maia.

César Maia, primeiro aplaudiu o movimento pró-boicote. Disse que era até melhor porque a Prefeitura receberia mais, uma bolada e de uma só vez quando, no futuro, os que boicotassem fossem obrigados a pagar.

Depois anunciou disposição de estudar a revogação do aumento. É, pode ter sido só mais um " factóide", aos quais, dizem, o prefeito é chegado. Mas vamos gravar: foi um aumento de 300% decretado por um administrador DEM.
 

A semana começa com a prioridade, elevada a grau máximo, de se criar a fonte de recursos, agora para vigorar de forma permanente, para cobrir os R$ 40 bilhões perdidos pelo orçamento deste ano com o fim da CPMF. A reunião ministerial  convocada pelo presidente Lula para esta 4ª feira é um excelente momento e o foro adequado para isso.

O ideal é que já saia dai algo na linha da CPMF, ou um imposto tão democrático quanto, que obrigue todos a pagar, vede qualquer ralo que possibilite sonegação e que, ao final, tenha 70%, pouco mais ou pouco menos, de seus recursos gerados pelos setores financeiro-banqueiro-empresarial, os que mais choram, mais podem e menos pagam impostos nestes país.

Precisa encontrar a fórmula jurídico-constitucional para isto vigorar ainda este ano. No governo FHC entrou-se em um ano em que a prorrogação da CPMF não vigorava, ainda, e houve aumento da alíquota do IOF para suprir - o próprio Fernando Henrique falou disso em entrevista, há alguns dias, no "Estadão".

Discutir na reunião do ministério nesta 4ª feira e encontrar esta alternativa é bom, inclusive, porque encerra esse tiroteio, cada um para um lado, ora um ministro diz uma coisa, ora outro corrige, afirmando o contrário. Claro, vai ter choro, ranger de dentes, de novo, dos mesmos setores que fizeram a campanha recentemente, e conseguiram derrubar a CPMF.

Desde a queda da prorrogação, há um mês, o governo está centrado na discussão de cortes no Orçamento. O presidente Lula, muito acertadamente, não quer mexer nas verbas de programas sociais e investimentos, os ministros não encontram formas de abrir mão dos recursos e as resistências são grandes. Mas nós sabemos - os adversários também - e a situação confirmou mais uma vez o acerto do dito popular: "não existe almoço grátis."

A oposição, a dupla PSDB-DEM à frente, vai subir ao palco de novo, para tentar a mesma encenação irresponsável na qual foi bem sucedida da outra vez, na derrubada do imposto do cheque. E não adianta cair na ilusão, como antes, de contar com voto dissidente dela, nem ajuda de governadores tucanos. Estes, por motivos óbvios, são favoráveis, poderão até fazer discretas manifestações a respeito, mas na hora do vamos ver se calam e se omitem.

Sem medo, sem vacilação! À luta! Ela será menor do que gerir setores e programas sociais com R$ 40 bilhões a menos. Argumentar em favor da nova medida é menos desgastante do que anunciar, por exemplo, a paralisação do PAC-Saúde, ou supressão de programas na Educação, ou enfrentar greves com efeito cascata nos diversos setores da administração. Melhor defendê-la do que anunciar a calamidade primeiro na Saúde, depois na Educação, depois.....calamidade também em efeito cascata.  

O governo tem os votos necessários para aprovar a medida. Claro, só os terá se negociar direito, com afinco e dedicação com a base toda da coalizão. Sem deserções ela dá os votos suficientes à aprovação disso até em termos de urgência urgentíssima. E, insisto, não vamos contar com voto dissidente oposicionista. É estratégico, também, engajar nessa luta, bancadas formalmente distintas da base aliada, como as da Saúde, Educação, as das áreas que mais tenham necessidade de investimentos, secretários de Saúde, Educação, Obras dos Estados e dos municípios, prefeitos, vereadores, centrais sindicais e militância do PT.

Por isso mesmo, governo, PT, partidos da base, lideranças no Congresso, nos Estados, nos municípios, nos campos e nas cidades, vamos sair da letargia, da pasmaceira, desse fazer de conta que não aconteceu nada e esclarecer a opinião pública, com todas as letras.

Esclarecer, à exaustão, que os responsáveis por essa atitude irresponsável e nociva, de derrubar a CPMF e suprir R$ 40 bilhões de programas sociais foi a oposição, à frente a dupla PSDB-DEM, em ação conjunta com seus aliados. Já o setor mais prejudicado, trabalhador, dona de casa, seu marido, filhos, foi a Saúde. E a principal vítima, você.  

Paul Krugman, articulista do New York Times, diz hoje no jornal que na atual crise, os EUA estão desempenhando um papel  normalmente reservado nas duas últimas décadas às economias do Terceiro Mundo, Brasil inclusive.

O artigo possibilita boa compreensão da crise americana. O jornalista acha difícil que ela atinja o nível de recessões tão severas quanto as enfrentadas em outros períodos por nós, latino-americanos. Mas arrisca o prognóstico de que este ano, ou os dois próximos, serão difíceis e confessa não saber se já é tarde demais para impedir uma recessão na América.

A cada sinal de crises no horizonte, ou mesmo quando elas chegam, o governo brasileiro garante vir tomando as medidas adequadas para que seus efeitos não nos nos prejudiquem ou, se inevitáveis, prejudiquem o mínimo possível.

Concordo com esta avaliação e considero não haver mesmo razões para medo. Artigo publicado pelo Financial Times, diário econômico de Londres, e para o qual chamei atenção neste blog confirma isto. A síntese do artigo do FT é que até os brasileiros se surpreendem com o tão alto, e cada vez maior interesse dos investidores estrangeiros em aplicarem no país. Se confiam tanto, não receiam crise aqui. 

Leia a íntegra do artigo de Krugman no NYT (só para assinantes).

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ao país a suspensão do PAC-Saúde. Ficam adiadas, por enquanto, medidas anunciadas pelo presidente Lula para esta parte do programa, entre as quais os reajustes das tabelas do SUS - Sistema Único de Saúde; o aumento do teto financeiro de repasse/Saúde para os estados e municípios; a criação de unidades de pronto atendimento 24 horas; a retomada de obras em hospitais; a compra de equipamentos para o setor; e a ampliação na rede pública de tratamento contra o câncer.

É entristecedor essa freada, particularmente na Saúde. Mas, também, supreende-me, preocupa-me, e muito, o silêncio e a passividade do governo e da base que o apóia, principalmente de seu partido, o PT.  Pessoal no Congresso Nacional, lideranças governistas e petistas nas duas Casas, nos governos estaduais, assembléias legislativas, prefeituras e câmaras municipais, cadê a reação ? É dever nosso, de todos nós, mostrar quem derrubou a CPMF e paralisou o PAC-Saúde. Tem que mostrar que os donos destas duas grandes "obras" são o PSDB e o DEM.   

Mais que dever, agora é obrigação nossa denunciar ao Brasil as conseqüências para os mais pobres, para os trabalhadores e trabalhadoras, para as mães e donas de casa, seu marido, seus filhos, que agora baterão às portas do SUS e não terão os serviços e o atendimento que teriam com as melhoras programadas e agora canceladas pelo Governo. É usar cada tribuna, reunião, entrevista, encontro partidário e denunciar quem é responsável por este crime.  

Não vamos esperar a campanha eleitoral deste ano e a de 2010. É já!  Há que deixar claro, sem margem a dúvida, que a responsabilidade toda é do PSDB, do DEM, de seus líderes, de seus senadores. E parabéns ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Arthur Vírgilio, líder tucano no Senado, pessoal dos dois partidos, e governadores tucanos que se calaram, ou se omitiram e derrubaram a CPMF! Conseguiram, enfim, sucesso na "obra".

O Campus Party, programado para se realizar em São Paulo, entre os dias 11 e 17 de fevereiro próximo, oferecerá significativa contribuição à inclusão dos jovens brasileiros no universo digital. A aposta de Sérgio Amadeu é de que o evento produza um "caos criativo" e traga importante contribuição ao conhecimento e divulgação do software livre.

O artigo publicado hoje, pelo Financial Times, um dos principais diários econômicos de Londres, afirma que o alto grau de interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil surpreende os próprios brasileiros. Com base em dados da Conferência de Comércio e Desenvolvimento da ONU, o jornal demonstra que o Brasil, no ano passado, recebeu duas vezes mais investimentos externos diretos do que a Índia. As taxas de crescimento dos investimentos no país foram, no ano passado, superiores às registradas na China e na Rússia.

"As pessoas estão totalmente apaixonadas pelo Brasil. Investidores vêm aqui e acreditam que este é o melhor país do mundo", resume o economista Emy Shayo, do Bear Stearns, em declaração ao jornal. O FT assinala que o interesse em investir no Brasil hoje, supera o registrado no auge do processo de privatizações.

Leia a íntegra do artigo no Financial Times e acompanhe a sua repercussão pela BBC.

Recebi do assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, carta em que ele manifesta discordância com pontos de vista externei no meu artigo publicado ontem no Jornal do Brasil. Acolho as ponderações do Sr. Leonam, e publico neste Blog, junto com a resposta aos seus questionamentos.

Prezado Leonam, 

Entendo as suas razões, mas reafirmo que apesar de ser favorável e apoiar, inclusive, não só a conclusão de Angra 3, mas a construção de novas usinas nucleares, não podia deixar de registrar que, a curto prazo, e para enfrentar os problemas atuais, a geração de energia nuclear não é uma alternativa.

Frente à capacidade total de geração, a energia nuclear de que dispomos ainda é pouca e inelástica, ao contrário da gerada por termoelétricas a gás e a óleo, autopromoção, bacaço da cana, das possibilidades oferecidas pelo redirecionamento do gás das unidades da Petrobras e pelo envio de energia do Sul para o Sudeste do país.

Sim, concordo com a contribuição dada ao sistema de energia por Angra 1 e 2. Comentei os problemas de Angra 1 porque eles são públicos, e se foram equacionados, fico feliz e aceito a sua retificação. Lembro ao Sr. que quando ministro - e isso pode ser conferido nas atas das reuniões do CNPE - sempre defendi Angra 3 e um amplo programa de geração de energia nuclear.

Espero que a minha avaliação no artigo não tenha transmitido outra impressão.

 

Começo de ano, proximidade do Carnaval, o noticiário e as atenções do país acabaram dominadas pela febre amarela e o alarmismo criado em torno dos riscos de apagão. Mas nada como uma boa e ampla discussão publica,com a apresentação de argumentos consistentes e de todos os dados e informações para desanuviar a situação.

Aos poucos, tanto a febre amarela ficou circunscrita a alguns casos em regiões afetadas - o que não descarta a adoção, sem pânico,das necessárias medidas de vacinação - quanto os riscos de racionamento foram substituídos por informações, notícias e decisões que demonstram que ele não deverá ocorrer nos próximos anos.

Agora é mantermo-nos vigilantes, políticos e a sociedade como um todo, exigir e acompanhar, como já advogamos aqui, o cumprimento rigoroso do plano de investimentos e sua execução pelo governo federal. Sem desânimo. As chuvas estão chegando, os reservatórios das hidrelétricas vão se normalizar, voltar aos seus níveis de operação rotineiros, e a tranquilidade nesse campo é reforçada pelas outras medidas em andamento.

Além da transferência de energia do sistema Sul para o Sudeste, tudo indica que teremos gás o ano todo. Importaremos 20 milhões de metros cúbicos dia de GNL - regazeificados nas unidades do Rio Grande do Sul e do Ceará - e, assim, teremos o necessário para gerar os 4.615,9 megawatts de energia requeridos pela demanda no segundo semestre deste ano. A Petrobras esta desviando o gás que utiliza em suas unidades de refino para as termoelétricas e a de Cuiabá (MT), a gás, passa a ser movida a óleo passando dos atuais 195 MW para os 390 MW. Nossas térmicas tem capacidade de gerar 15,2 GW, dos quais, 10,8 GW a gás.

Mas, mesmo que o risco de apagão esteja afastado, com tudo devidamente  encaminhado, continuo a defender que o governo - este governo,  que sempre quis o brasileiro "sem medo de ser feliz" - aproveite a oportunidade, ou o quase susto de racionamento,  e relance o Plano de Racionalização do Uso de Energia, engavetado na Eletrobras.

Como já afirmei,aqui e em meu artigo dessa semana no Jornal do Brasil, urge "um programa de incentivo ao consumo racional de energia, industrial e residencial, com trocas de lâmpadas e desestímulo à produção de eletrodomésticos de alto consumo e o uso de equipamentos industriais de menor consumo de energia, o que pode ser facilitado por linhas de crédito subsidiadas e redução de impostos.

Mesmo com racionamento e apagão afastados, não há que ter medo de assumir publicamente essa campanha. A sociedade, com certeza, a adotará e estará mais uma vez do nosso lado.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nas últimas semanas, reportagens sobre parentes do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, nas quais volta a citar meu nome. Repetem acusações feitas por um irmão do Celso, João Francisco Daniel, de que o Gilberto Carvalho, hoje secretário particular da Presidência da República, recebia e me repassava propina para formação de caixa 2.

Contrariando a ética, praxes e normas jornalísticas mais elementares, o Estadão, cita meu nome várias vezes, mas em nenhuma registra que o João Francisco, em processo que movi contra ele, se retratou em juízo das acusações que me fez. No final de julho de 2006, em audiência no Fórum de Santo André, João Francisco, perante o juíz, afirmou que nunca quis me ofender. "Minha intenção sempre foi de fazer com que o assassinato de meu irmão seja esclarecido”, afirmou.

O próprio jornal, além de outros veículos da mídia, registrou isto. Agora o Estadão volta a repetir a acusação, mas não registra a retratação do acusador. Onde fica o respeito à verdade, à imparcialidade com as pessoas mencionadas nas reportagens e com seus próprios leitores ?

As alternativas para que não falte energia no futuro estão sendo viabilizadas e rapidamente. Tanto que mais de 50% dos R$ 504 bilhões de investimentos do PAC são destinados à área energética. 

O quadro é mais grave porque quando assumiu em 2003, o presidente Lula precisou reorganizar todo o sistema elétrico brasileiro, destroçado no governo FHC, em decorrência da privatização fracassada, da falta de planejamento e de pouco investimento na área.

Leia a íntegra do meu artigo publicado hoje no JB, na seção Artigos do Zé. 

Os mais insistentes e duros críticos do aumento das despesas da União, a maioria na oposição representada pelo PSDB, PFL/DEM e aliados seus da direita, são os principais responsáveis por essa elevação.

Ao contrário do que afirmam diariamente, esse crescimento não decorre de gastos sociais e com pessoal, ampliados na administração Lula, mas sim, em função das despesas com o pagamento dos juros e encargos da dívida pública, multiplicada por sete no período de 8 anos em que eles integraram os dois governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, anteriores à chegada do PT ao poder.

A comprovação está em estudo de Ronaldo Coutinho Garcia, sociólogo e técnico de planejamento  do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. No trabalho, ele mostra que a dívida pública federal, remunerada com as mais altas taxas de juros do planeta, gera pressão pelo aumento da carga tributária, dificulta os investimentos públicos e exige superávits primários elevados.

Destaca, no entanto,  que os gastos públicos cresceram nos últimos tempos exatamente para beneficiar a enorme massa de brasileiros que até recentemente desconhecia a presença do Estado, os seus mecanismos de proteção e os seus serviços em prol da cidadania.

Este aumento de  despesas públicas, conclui o sociólogo, também, incentiva as economias dos pequenos municípios espalhados pelo país, amplia o mercado para bens de consumo, gera empregos e impostos e retira milhares de pessoas da marginalidade.

Confira a íntegra do estudo no site do IPEA .

O Conselho Curador da TV Brasil aprovou uma moção recomendando "pluralidade de versões em toda a programação", segundo a Folha de S. Paulo. Em tese, nada a opor, pois é isso mesmo que se quer.

Mas o que motivou a moção foi o fato de todos os entrevistados do programa "Ver TV", ancorado pelo jornalista e professor Lalo Leal, terem a mesma opinião sobre a não-renovação da concessão da emissora venezuelana RCTV. Ou melhor, todos terem entendido que, em um regime democrático, a não-renovação de uma concessão é normal - e não, necessariamente, um ato autoritário.

E é normal, sim, queiram ou não. Um dos membros do conselho entendeu que o fato não foi normal porque cercado de circunstâncias "dramáticas". Então parece que o conselho quer que os produtores da TV Brasil, antes dos programas, consultem os entrevistados para verificar se não terão opiniões coincidentes sobre tudo o que será tratado. Uma pré-entrevista antes da entrevista ao vivo. Se os entrevistados tiverem opiniões coincidentes, os produtores cancelam o convite e devem procurar alguém com opinião diferente.

Ora, nenhuma emissora do mundo, pública ou privada, chega a esse excesso de zelo. Aparentemente, o conselheiro se incomodou e os conselheiros foram atrás para dar satisfações à mídia conservadora e aos opositores da TV pública. Pluralismo, sim; democratismo demagógico, não.

Aliás, podemos aproveitar para recomendar às emissoras privadas que também façam debates mais pluralistas, e não convidando sempre os mesmos tecnocratas e intelectuais midiáticos da direita, do neoliberalismo e do pró-norte-americanismo? E que tal, também, contratar jornalistas com opiniões diferentes?

A despeito da torcida contrária da oposição e dos que querem o quanto pior, melhor, os investimentos externos continuam a aportar em bom volume no Brasil. O exemplo mais recente é a chegada da Symetrix Corporation, uma fábrica de semicondutores americana cujo investimento programado para o Brasil poderá totalizar US$ 1 bilhão. A empresa, que tem entre seus donos o brasileiro Carlos Paz de Araújo, produzirá cartões inteligentes (com chip) para atender aos mercados interno e externo.

Levantamento da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica - aponta que, em 2007, o Brasil importou US$ 3,45 bilhões em semicondutores porque, embora classificado como uma das quatro prioridades da política industrial do primeiro governo Lula, o setor não deslanchou.

Temos, assim, com a entrada em operação desta primeira indústria de semicondutores em um setor que priorizamos e não obtivemos sucesso, a superação de equívocos enfrentados na definição de alguns caminhos - o exemplo mais eloqüente é o logro impingido pelos japoneses, quando nos “venderam” seu padrão de TV digital.

Fizeram-no, acenando com a promessa de, entre outras contrapartidas, construírem uma fábrica de semicondutores no país. Não cumpriram, com a alegação de que estudos de viabilidade desaconselharam o investimentos por problemas de logística, tributários e de mão-de-obra.

É fraco o pretexto invocado para não honrarem o acertado. Para mim, a verdade, nua e crua, é que fomos passados para trás pelos japoneses. Levaram o que queriam – a “venda” de um modelo que só interessava a eles e ao monopólio da TV aberta no Brasil.

Como lição, espero que tenhamos chegado à conclusão de que não dá para manter o atual modelo de concessões de rádio e TV do país.

Como prêmio de consolação, espero que tenhamos, governo e gestores públicos, aprendido a redobrar cuidados nesse tipo de negociação. De qualquer forma, deveríamos voltar a pressionar o governo japonês para que sejam feitos outros estudos de viabilidade econômica do empreendimento.

Afinal, o cenário é outro. Pelo menos um dos impedimentos por eles apontados, o peso dos tributos, foi eliminado. Em outubro de 2007, foi editado decreto presidencial que isenta as fábricas de semicondutores de todos os impostos federais, inclusive IR.

Setores com interesses contrariados e a intenção permanente de prejudicar o governo criticam a indicação do Senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o cargo de Ministro de Minas Energia, com um dos argumentos que considero mais fracos numa situação dessas, o de que ele não seria especialista na área.

Bem, se o argumento fosse válido, não teríamos mais problemas na área de energia, porque nos governos anteriores, do presidente Fernando Henrique Cardoso, foram indicados ministros supostamente vinculados ao setor, especialistas em energia, técnicos, etc, e os resultados foram o apagão e a crise energética.

Não estou, com isto, dizendo que só se deva indicar não especialistas para os ministérios e demais órgãos da máquina administrativa. Só quero destacar que o  importante é que a política do setor - e dos demais em uma administração - é do Presidente da República, dos órgãos de decisão, dos técnicos das assessorias e planejamento do Estado. No caso de energia, frise-se, a atual é uma política traçada por este governo, com criterioso cuidado, porque foi elaborada depois da crise de 2001 e do fracasso das privatizações da era tucana.

Estes órgãos e instâncias todas é que, em estreita colaboração com o Ministério de Minas e Energia, em parceria com o empresariado e com suas entidades representativas, elaboraram e constituem garantia de que o país executa uma política nacional de energia. É público e notório que o país conta com um modelo energético, um plano de investimentos, alternativas para enfrentar uma possível crise de geração - em função da falta de chuvas - e que teremos energia, a curto, médio e longo prazos.

Os setores que criticam o governo nessa questão, já tiveram a mesma necessidade - a de ter maior apoio e base política no Congresso. A indicação do Senador Edison Lobão consolida o apoio do PMDB ao governo, particularmente no Senado. A oposição e setores a ela aliados gostariam muito que isso não acontecesse e que o Governo perdesse o apoio do maior partido do Congresso.

Não foram o Presidente ou o PT que elegeram o Congresso Nacional, foi a soberania popular. Assim, não resta outra alternativa a Lula a não ser governar com alianças e composições, aliás, comuns em qualquer país democrático.

Numa fase, o início de um novo ano, em que é divulgada uma infinidade de balanços relativos ao ano anterior, um desses levantamentos, o relativo à geração de postos de trabalho, deixa o governo e o nosso partido, o PT, particularmente gratificados. Em
2007 foram criados 2 milhões de empregos, um recorde dos últimos anos. Desde 1992 não se gerava tanto emprego no país. E este é um número em ascensão.

No ano anterior, 2006, já haviam sido criados mais de 1,6 milhão de empregos. As pesquisas sobre não tratam, mas é preciso não esquecer o círculo virtuoso que isso cria - mais emprego, mais renda, mais consumo, ampliam o consumo no mercado interno, realimentam e impulsionam o crescimento da economia.

Os números constituem um atestado incontestável do acerto das políticas adotadas por este governo, particularmente na economia, nesta questão da geração de empregos e, sabemos porque é consenso, na área social.

Um dado que, na minha opinião, reforça o acerto da política governamental, é que a maior parte destes 2 novos milhões de empregos de 2007, e dos milhões criados nos 5 anos de governo Lula, em geral, contempla, atestam as pesquisas, não o topo da pirâmide social, mas a grande massa da população, a que enfrentava maior dificuldade de colocação e de melhoria de renda. Há que se considerar que registramos esse avanço, em pleno desenvolvimento da globalização, um processo que na maioria dos países, até nos desenvolvidos, amplia o desemprego.

Mas, os levantamentos registram, também, aumento da procura por profissionais mais capacitados e que dispõem, às vezes, de escolher entre mais de uma oferta de emprego.

As curvas em ascensão apontam as boas perspectivas para 2008, ano em que, com o crescimento continuado da economia, o Brasil conquistará uma redução ainda maior na taxa de desemprego, colocando-a, neste ano ou num futuro próximo, em patamares equivalentes à média internacional. 

Esta é a revolução no emprego promovida pelo governo do PT, a verdadeira mudança estrutural e social na economia brasileira. O prosseguimento nesse caminho e a melhoria no sistema educacional - a "revolução silenciosa", já em execução, como a definiram recentemente o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad - consolidarão esse patamar de geração de mais e melhores empregos.

A Rede Globo, tanto na Globonews, quanto nos principais telejornais do canal aberto, como o Jornal Nacional e o Jornal da Globo, desencadeou uma campanha sem precedentes contra o presidente da Venezuela, Hugo Chavez e, mais surpreendente, contra a obtenção de uma paz negociada, como buscam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo deste país.

Atacada por um sectarismo panfletário, que beira o fanatismo religioso e supera em suas piores fases o macartismo e o anticomunismo vividos nos EUA nos anos 40/50 e, no Brasil, durante a ditadura militar, a Rede Globo decreta em seus noticiosos que o grupo armado que atua na Colômbia é uma narcoguerrilha.

Só o trata assim, e ponto final. Nesta cruzada, ataca sem tréguas Chavez, mediador na busca da paz, e seu pedido ao presidente  presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para  reconsidere essa classificação - que Uribe também já utilizou - como forma de abrir espaço para uma retomada real das negociações de paz.

Para não manter seus telespectadores totalmente desinformados, a Rede Globo, em algum momento, terá que dar uma guinada nesta sua postura, e informar corretamente o público, como já o faz hoje o jornal do conglomerado. O Globo, do Rio, publica corretamente um dos principais compromissos do presidente Álvaro Uribe que garante: no momento em que as FARCs derem "demonstrações de boa fé, de que querem negociar a paz", o seu governo está disposto a conceder-lhes todos os benefícios da Constituição e a facilitar o processo. E, quando a paz avançar, completa Uribe em O Globo, seu governo será o primeiro a deixar de chamar as FARC de terroristas e a conclamar o mundo a que, como contribuição à paz, também o faça.

Lamentavelmente, na minha avaliação, não recebeu o merecido destaque na mídia, o apoio que o governo brasileiro e o presidente Lula hipotecaram à Cuba e a seu presidente, Fidel Castro. O mais auspicioso desta visita iniciada pelo chefe do governo brasileiro, segunda-feira, é que a partir de suas informações, transmitidas após o encontro com o colega cubano, sabe-se com segurança que Fidel, apesar da idade, superou o pior em termos de saúde.

A notícia constitui, ao mesmo tempo, esperança e garantia de que a ilha caribenha tem sua evolução política assegurada nos próximos anos, dentro da comunidade latino-americana de nações.  A esperança, reafirmo, é de que esse processo se desenvolva sem as discriminações e exclusões das quais Cuba é vítima, de parte de sucessivas administrações norte-americanas, há mais de meio século, com grande prejuízo para o seu povo. A garantia é de que apoiamos Cuba e seu povo nesse momento especial, quando começam a reorganizar a sua economia, a retomar o crescimento e a resolver a questão energética, graças ao apoio da Venezuela.
 
Assim, o contato pessoal entre os dois líderes representa a retomada da agenda e do papel que o Brasil desempenha na ilha caribenha e que vai além dos convênios firmados, empréstimos e linhas de crédito abertos pelo Brasil à Cuba.

O processo é de mão dupla - apoiamos a modernização e a retomada dos investimentos cubanos no setor agrícola, de infra-estrutura, de petróleo e gás, e obtemos colaboração no setor de saúde pública, onde Cuba tem muito a nos oferecer.

Créditos e investimentos são básicos, o mais importante é a possibilidade ampla aberta às empresas brasileiras de investirem na ilha, exportarem para lá seus produtos, tecnologia e serviços. Estarão rompendo, assim, na prática, o bloqueio imposto por sucessivos governos americanos, exemplo do que já fazem vários países como, dentre outros, os escandinavos, a Espanha, o Canadá e o Japão.

Quanto mais comércio, turismo e negócios ocorram entre os dois países, melhores serão as relações políticas e diplomáticas, e maior relevo terá o papel que o Brasil já desempenha junto a Cuba e a seu povo.

Balanço divulgado aponta que a Receita Federal instaurou, no ano passado, 313 processos de fiscalização contra factorings, bancos, seguradoras, corretoras e distribuidoras e que, ao concluí-los, autuou cerca de 100 financeiras em R$ 3,3 bilhões.

Praticamente todos os autuados recorrem contra as penalidades e, assim, dos quase R$ 32 bilhões cobrados por esse trabalho do Fisco desde 1998, só R$ 7 bilhões foram efetivamente recolhidos aos cofres públicos, indica o levantamento da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf) da Receita Federal em São Paulo.

Os dados foram divulgados pela Folha de S.Paulo. R$ 32 bilhões! É quase a arrecadação de um ano de CPMF! A previsão de receita para este ano era de R$ 40 bilhões com o imposto do cheque, quantia retirada da Saúde pela dupla PSDB-DEM ao derrubá-lo matreira e oportunisticamente no Senado.

Mas todos os processados e autuados, recorrem em várias instâncias. Terminam se beneficiando de uma espécie de tratamento vip que não os expõe a execração da mídia e da opinião pública e têm, enquanto tramitam os processos, respeitados os seus direitos à presunção de inocência, de que não teriam cometido as infrações.

A assessoria de imprensa da Febraban, a federação dos bancos, considera que a Receita Federal "tem o direito de cobrar o que acha que deveria ter recebido e não recebeu e, o contribuinte, o direito de se defender das autuações que considera injustificadas."  Também a área de Comunicação da Anfac, associação das factorings, simplifica: " "não existe nenhum caso concreto, o que existe são as fiscalizações de rotina por parte da Receita".

A ver. Neste país da sonegação fiscal e do tráfico de influência, vamos aguardar que, concluída a tramitação legal desses processos,  esse dinheiro de poderosas e influentes instituições entre um dia nos cofres do Tesouro.

O Brasil é hoje o único país do mundo em que bancos comerciais oficiais fazem empréstimos a agricultores que se situam  próximos à linha de pobreza, não apenas com base em recursos do Tesouro, mas também com garantias que eliminam riscos para as organizações financeiras.

O resultado é que pela primeira vez em sua história, a partir de 2000, populações rurais sem patrimônio e sem as tradicionais garantias bancárias a oferecer, moradoras nas localidades mais pobres do país, tiveram acesso maciçamente ao crédito. Dos 4,2 milhões de agricultores familiares brasileiros, dois milhões contam com esse tipo de financiamentos bancários, através  do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

A contrapartida desta massificação, porém, no caso brasileiro, é um preocupante e crescente nível de inadimplência. Se as instituições oficiais, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, respondessem pela inadimplência, como agem normalmente em suas perações comerciais correntes, ela na certa seria  irrisória.

O problema é que a inclusão do risco bancário normal afastaria as famílias pobres do campo dessa linha de crédito e se estaria fechando um dos poucos caminhos para ela ampliar sua capacidade de geração de renda.

Veja a análise completa no Valor Econômico (só para assinantes).

Se tinham alguma estratégia com vistas às eleições deste ano e de 2010, o PSDB e o DEM a jogaram por terra ao sepultar a CPMF. A previsão é da especialista em políticas de saúde e gestão, Elizabeth Stheling, para quem a população não esquecerá, principalmente, a mais atingida pelo corte de R$ 40 bilhões e contemplada com os programas sociais, notadamente o da saúde.

Leia a íntegra do artigo de Elizabeth na seção Convidado. 

Nesta sua segunda visita oficial a Cuba, iniciada ontem, o presidente Lula deve anunciar cerca de US$ 1 bilhão em financiamentos brasileiros para setores estratégicos cubanos, como construção de rodovias, empreendimentos hoteleiros, produção de medicamentos e vacinas e importação de alimentos.A Petrobras estuda investimentos na setor de petróleo - como a possibilidade de prospectar no golfo do México em associação com a estatal cubana de petróleo - além da construção de uma fábrica de lubrificantes.

Politicamente sempre tivemos excelentes relações com Cuba, mas eu sempre achei que, na parte econômica, poderíamos melhorá-las. E, eu vejo essa visita do presidente brasileiro à Havana como um bom, acertado e importante passo nesse sentido.

O Brasil tem que se integrar a economia global. Já desenvolve toda uma estratégia nesse sentido, mas ácertadamente, como faz o governo, tem que se integrar antes no seu espaço geopolítico, natural, geográfico e cultural que são as Américas do Sul, Central, enfim, a América Latina.

Este ponto, além de ser fundamental para a nossa presença no cenário das relações mundiais, nos aproxima cada vez mais de um mercado, o latino-americano, do tamanho do nosso mercado interno. Para mim tem extrema e igual importância, a dimensão política e economica desta integração, o fortalecimento das relações com Cuba e com os demais parceiros continentais.

Sejam estes vizinhos ou não, essa aproximação possibilita, além da integração energética e de infra-estrutura da América do Sul, o crescimento do comercio e dos investimentos mútuos em nossos paises, sem contar qaue ganhamos, também, maiores e melhores condições de construir instituições políticas, sociais e culturais entre nossos paises, a exemplo do caminho percorrido pela União Européia em sua integração.

Esta ação externa do Lula se completa e terá um coroamento positivo, com as relações que estabelecemos com parceiros especiais em outras partes do mundo. Com a África, como um todo, e com a África do Sul, Rússia, Índia e China - somos os chamados BRICs - o Brasil estabeleceu laços que dão a esse conjunto de paises peso e liderança nas negociações internacionais

Esta e outras viagens do presidente buscam,  portanto,  estreitar uma integração já existente, porque a presença do Brasil no mundo, hoje, é um fato incontestável - não só via liderança do Lula, mas também através do nosso empresariado, da economia  e cultura, da nossa ação no G-20, no G-3, na OMC, na ONU - ainda que sem uma cadeira no Conselho de Segurança - e nos demais organismos internacionais.

Nosso papel de mediação na América do Sul e em todos esses foros amplia as condições da defesa intransigente que fazemos do pluralismo e de reformas democráticas.

O ex-presidente Fernando Henrique que me perdoe, mas não dá para engolir essa sua história de que a CPMF foi derrubada porque o governo não propôs nem soube negociar sua viabilização. Lula, o PT e o Governo, por seus líderes no Congresso, não só propuseram a negociação, como ela foi pública, lembram ?
 
Propusemos, entre outros pontos, isenção de CPMF até R$ 2.850,00; queda da alíquota de 0,80 até 2010; destinação integral do recolhimento de todos os recursos desse imposto para a saúde; desoneração dos investimentos; controle dos gastos públicos e de pessoal com a inclusão da União na Lei de Responsabilidade Fiscal; e antecipação de créditos tributários.

Isso não é nem proposta de negociação, é proposta para revolucionar a área, manter e melhorar a CPMF, era para aderir na hora à manutenção do tributo......

Mas o PSDB do FHC, dizem que por sua inspiração e comando, não aceitou. Preferiu dar esse golpe, não no governo, mas nas políticas públicas, principalmente nas voltadas para os mais carentes - as de atendimento social social, saúde à frente - no risco pais, na estabilidade fiscal.

Para mim isso é gravíssimo e revela a dualidade estratégica da oposição - de um lado, golpes de mão para descontruir já, do dia para a noite, o governo Lula; do outro, um olho já em 2010.

Aliás sobre 2010, FHC em sua entrevista ao "Estadão", não diz nada. Fala do passado e foge do assunto. Comenta um pouquinho o tema, quando propõe uma aliança entre o Serra e o Kassab, mas é porque sabe que se isso não ocorrer, o PT vence fácil a eleição na capital paulista. E, pior para eles, abre o caminho para desalojá-los do Palácio dos Bandeirantes depois de 20 anos de domínio tucano, incluindo o Governo Montoro e, sem esquecer que mesmo nos governos Quércia e Fleury, do PMDB, tucanos de peso como Alberto Goldman e Aloysio Nunes foram homens fortes.

Tudo bem, é cedo para falar de 2010, mas a gente sabe o quanto isso empolga FHC. Ele o evita por saber que o PSDB não tem unidade nem para escolher o candidato na principal cidade do país, São Paulo. Pior, fora a velha história deles de corte de gastos públicos e diminuição de impostos, propostas bem conservadoras e elitistas, o PSDB não tem programa, propostas e nem mensagem para o país.

Na entrevista publicada pelo "Estadão" domingo, o ex-presidente Fernando Henrique  equivoca-se quando afirma que Lula "sabe agradar a elite". É o oposto, exatamente o contrário, Fernando Henrique! Lula sabe agradar é ao povo. Por isso, reelegeu-se e, um ano depois, continua popular.

O ex-presidente tergiversou quando atribui a seu governo a estabilidade mantida e o crescimento econômico conquistado no Governo Lula. Dizer que entregou ao Lula o país quebrado, com uma vulnerabilidade em níveis a que poucas vezes chegou, nem pensar! Também esqueceu que foi ao FMI mais de uma vez, aumentou a carga tributaria em 7%, privatizou US$ 100 bilhões do patrimônio publico com a venda de estatais e dobrou a divida interna, uma herança que, com seus R$ 160 bilhões/ano de serviço, imobiliza o orçamento publico até hoje.

Um dos maiores equívocos da entrevista é quando ele diz que não temos projeto estratégico, nunca fizemos um para o país e que seus dois governos tinham e previam  relação Estado-Mercado, prioridade social, integração do Brasil no mundo global, etc, etc. Mestre Fernando Henrique, Lula e o PT, não só têm e sempre tiveram projeto estratégico nacional como foram eleitos e reeleitos.

A diferença é que o nosso projeto de desenvolvimento nacional pensa o mercado interno, a retomada dos investimentos públicos via PAC, PPI e com financiamento dos bancos oficiais. Com ele retomamos a política industrial e de inovação, reorganizamos as políticas sociais e públicas, promovemos o crescimento com distribuição de renda e emprego - são 4,5 milhões de empregos no primeiro mandato e 2 milhões em 2007. É uma estratégia de desenvolvimento nacional, que contempla a incorporação dos excluídos no mercado de trabalho e na cidadania. 

FHC diz que o PAC é uma continuidade do Avança Brasil. Não é. O Avança era uma estratégia de abertura comercial, desregulamentação e privatização,  sob a pura égide do mercado, sem projeto de desenvolvimento nacional. O PAC é uma aliança do Estado com o empresariado, apóia-se numa política econômica onde o investimento cresce três vezes mais que o PIB, e garante ao Brasil infra-estrutura e energia, educação, tecnologia, com ampla preocupação social com saúde, educação, segurança publica.

É velha a história de que aparelhamos as agencias reguladoras. Nós as recebemos em 2003 em situação de calamidade, com nomeações políticas, sobreposição de papéis com os ministérios, sem recursos humanos, orçamentários, e sem políticas definidas, como nos  setores elétrico e de petróleo. Nós as reorganizamos atribuindo-lhes o papel de reguladoras, não de substitutas do Estado na definição das políticas publicas para cada setor.

Mas, o ex-presidente toca em dois pontos essênciais para o futuro do pais: a eficiência da gestão publica e a reforma política. O governo avança lentamente na gestão e recursos humanos e o PT menos na reforma política. Mas estas são questões suprapartidárias e só avançarão quando constituírem uma agenda comum para o governo e para a oposição.

É uma boa agenda, Fernando Henrique, não uma "causa menor" ou só para um antecessor tomar cafezinho com o sucessor. Compensa, vale uma boa conversa entre os dois. Por que não tentar?

O número de residências brasileiras com TV por assinatura - apenas 8% do total de domicílios - poderá dobrar e até triplicar nos próximos anos, estima o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do substitutivo que englobará os quatro projetos de lei em tramitação no Congresso tratando do assunto. Para democratizar o serviço de TV por assinatura no país, Bittar propõe a abertura do mercado, com a entrada das operadoras de telecomunicações. 

Confira mais na seção Entrevistas. 

Olá, pessoal! Já retomei o nosso contato diário, via blog e, ao fim desta primeira semana, retomo, com prazer e entusiasmo as conversas diretas com vocês.
 
Ao comentar a minha nota sobre as descobertas em Tupi, Rubinei Olivatto observa haver "comentarista na mídia, que quando faz análises do governo Lula, parece que o mesmo esta com dez por cento nas pesquisas, e acha que tudo está errado e nada vai dar certo". Caro Rubinei, concordo contigo. A grande mídia é conservadora, e fica ainda mais diante de um governo de esquerda. Em muitos momentos investe com furor na tentativa de desestabilizar o governo e derrubar decisões que não lhe agradam. Cabe-nos exatamente denunciar e mostrar isto aos que não percebem. Já o Fernando avalia que "Tupi é notícia requentada" e que "voltou à baila agora  por razões marqueteiras". Segundo ele "ninguém na face do planeta Terra conseguiu recuperar petróleo nas condições de Tupi: óleo de má qualidade, a 7.000m de profundidade, sendo 5.000m de água, e sob espessa camada de sal sob a forma de gel". Fernando, discordo de sua opinião. Ainda no sábado os jornais mostravam reportagens a respeito, nas quais o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reconhecia que as condições de exploração de Tupi são difíceis e únicas no mundo, mas que a Petrobras, detentora do mais avançado know-how de exploração de petróleo em águas profundas no mundo, evoluiu tanto que é uma das únicas empresas com tecnologia para fazê-lo. E, mais: nem vai poder pedir know-how às similares porque estas nem têm.

Dos comentários sobre a Operação Condor, o leitor Mello conclui que "ninguém mais se lembra dessa história de "Operação Condor", ditadura e tortura. Temos que olhar para a frente e construir um Brasil melhor. No futuro, outros governantes vão querer fazer um governo melhor do que o Pres. Lula também. É assim que funciona a história. Olhar pra trás, não beneficia o Brasil". Lembra, sim, Mello e é bom que lembre ! Diz-se que no Brasil, a cada 15 anos de história, esquecemos os últimos 15. Isso não é bom, porque a gente sabe, há muito, que um povo que não lembra, registra e corrige seus próprios erros está destinado a repetí-los, de forma pior. As injustiças históricas requerem reparação. A memória daquele período não pode ser esquecida. Mantê-la viva cabe a nós, que vivemos a repressão, a censura e a violência da ditadura militar. Afinal, como afirma o Soldado no Front "o que ocorreu na operação Condor não foram apenas crimes contra adversários das ditaduras, foram crimes também contra a humanidade, contra as democracias e a liberdade de opinião". Por isso mantenho a minha posição: essa discussão faz justiça aos que morreram na luta pela democracia e tenta quebrar a resistência dos que não querem a verdade histórica. A exemplo de você, eu espero que os futuros governos superem sempre o desempenho dos antecessores porque é assim que o país avança.

Muitos têm me criticado pela insistência no tema da CPMF, mas não posso deixar de compartilhar a minha indignação com vocês. Sobre este assunto, quero responder a questão da leitora Rita: "por que você não fazia esta defesa tão intransigente da CPMF nos tempos do FHC?"  Rita, vários no PT, principalmente nós que tivemos responsabilidade de direção do partido, já fizemos mea-culpa sobre isso. Na oposição têm-se um quadro, sem todas as variáveis e no governo, outro. O que a gente lamenta é que, para a dupla tucano - PFL/DEM, a CPMF só tenha sido necessária até o último dia do governo deles. No primeiro dia fora, o imposto não "prestava nem era mais necessário". Sua derrubada tem, também, um objetivo ocultado pela oposição Rita: desestabilizar, porque nenhum governo pode perder, assim, da noite para o dia, R$ 40 bilhões de seu orçamento.  
 
É por isso que temos que reagir, e como Ana Maria Roland, avalio positivamente o Reforma Tributária Justa, o movimento lançado numa "iniciativa de pessoas representativas, de oferecer resistência e de esclarecer ao público o sentido anti-popular da derrubada do imposto sobre o cheque". É isso, aí, no sábado, na esteira de um apelo do ministro Gilberto Gil, eu também pedi, aqui neste blog, aos meus leitores, correligionários e amigos, adesão ao movimento e a quantos surgirem. O importante é participar, resistir e propagar as iniciativas que o governo adota para fechar esse buraco criado com o fim da CPMF. E finalizo nossa primeira conversa do ano, com as palavras de Eugênia: "Que bom que a sociedade progressista entrou em cena. Que esse movimento por uma reforma tributária justa seja ampliado e quem sabe até mesmo associado ao de uma reforma política verdadeiramente democrática. O povo brasileiro merece!"

Não deu outra, tudo dentro do esperado: pouco jornalismo, muita desinformação e jogo de cena na nossa mídia sobre a bem sucedida libertação das reféns colombianas organizada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chavez.

Mesmo com a sabotagem ostensiva que o governo colombiano fez da primeira tentativa, as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da colômbia), num gesto de boa vontade, libertaram duas reféns. Deram ao mundo uma demonstração de sua boa vontade na busca de um acordo de paz que retire a Colômbia do estado de guerra civil em que vive há mais de 40 anos.

Classificações de narcoguerrilha e de grupo terrorista impostas por Bogotá e Washington às FARC e ao ELN (Exército de Libertação Nacional) não escondem a realidade. A Colômbia também pode ser classificada como narcogoverno e narcoterrorista, se lembrarmos as revelações da participação de sucessivos governos seus, surgidas nos processos contra os paramilitares. Sem falar na atuação da CIA, dos EUA, e de órgãos de inteligência de outros paises envolvidos em massacres, golpes de Estado, assassinatos de políticos, de presidentes como o do Chile, Salvador Allende - imolado em defesa da Democracia e da Constituição - e do Congo, Patrice Lumumba.

Não adianta a mídia seguir toda nessa toada, de que Chavez defende a narcoguerrilha, porque isso é o que se chama popularmente de forçar a barra.

O que o presidente da Venezuela defendeu foi que as organizações internacionais e o governo da Colômbia retirem estas classificações das FARC e do ELN, como sinal de boa vontade para negociações que podem levar a paz ao país. No passado grupos guerrilheiros, ligados ao PC colombiano, aceitaram negociações de paz, se desarmaram, voltaram para a vida civil e a política institucional. Todos, sem exceção, foram exterminados numa demonstração da selvageria da direita colombiana.

Por isso, agora, não dá para simplesamente tomar partido entre mocinhos e bandidos, entre os bons e os maus na Colômbia. Devemos manter eqüidistância e ajudar na busca de uma saída pacifica, que devolva ao país viznho, importante e estratégico para o Brasil,  o clima necessário para  reformas políticas e democráticas.

A Colômbia tem grandes possibilidades de conquistá-las. Tem uma economia viável, 40 milhões de habitantes, com quem mantemos excelentes relações -inclusive com o Governo do Presidente Álvaro Uribe - que sempre manteve proximidade com o Governo Lula.

Sem intervenção nos assuntos internos do país vizinho, sem compactuar com as partes, seja o  Governo, seja a guerrilha, devemos apoiar toda iniciativa que leve a paz. Essas rerportagens partidarizadas, ideologizadas, que não retratam a realidade da Colômbia não ajudam em nada, ao contrário, só prejudicam o Brasil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, edição de ontem, reconheceu: "se há uma crítica que deve ser feita ao meu governo é que não tomamos uma decisão no que diz respeito a energia hidrelétrica". Mais adiante, reforça: "Apertei o botão da usina de Xingó e disse `Nunca mais vai haver problema de energia no Nordeste.´E há."

Entendo os esclarecimentos e espero que os tucanos, correligionários do ex-presidente também os entendam e mudem a tática de responsabilizar os petistas pelos problemas  na área de energia. Autocrítica faz bem, esclarece, desanuvia e muitas vezes, é boa companheira.

Entrevista do Fernando Henrique à parte, o tucanato não costuma fazê-la. Não gosta de assumir culpas, mas gosta de sofismar, sendo dois os temas de sua preferência nisto: a transição do  governo para o PT e as nomeações na administração pública.

Desde o dia em que Lula recebeu a faixa de FHC, o PSDB incluiu a transição de governo, pacífica e democrática, como uma das principais obras do partido. Bem, transição de governo é fato rotineiro e natural nos países democráticos e civilizados do mundo. Lula fora eleito legalmente, tinha que assumir. Estranha mania de grandeza, essa de transformar um ritual comum, imposto pelo resultado das urnas, num ato majestoso de desprendimento!

Outro sofisma tucano frequente, cometido desde o primeiro governo petista, é relativo a nomeações no serviço público. Quando estão no governo e nomeiam, os tucanos e seus aliados da oposição dizem estar preenchendo "cargos de confiança"; quando é o PT que está lá e preenche os mesmos postos, é acusado de estar estar "aparelhando" o Estado ou a "máquina pública". É a velha política de dois pesos e duas medidas.

Oposição e mídia continuam a campanha e, querem porque querem, racionamento de energia elétrica já. Toda a tônica do noticiário no fim de semana foi nessa linha, de que o apagão é inevitável e pode ocorrer já este ano.

Não adiantam esclarecimentos, nem desmentidos. O objetivo parece ser bater nesta tecla e instaurar o pânico. Mostrei aqui, no sábado, quão remotas são as possibilidades de racionamento neste momento e no futuro próximo e a boa margem de manobra que o governo dispõe para afastá-lo.

Repito: de imediato temos a iminente conclusão do gasoduto Cabiúnas-Vitória, que elevará em 5,5 milhões de metros cúbicos diários a oferta de gás; a opção de a Petrobras remanejar os insumos básicos em seu processo industrial de exploração e produção de combustível e liberar o gás que usa para as termoelétricas; a possibilidade de acionar termoelétricas hoje paradas, o que acrescenta mais 4 mil megawats de energia; e colocar em funcionamento as que operam a óleo diesel.

A médio e longo prazo, reitero, serão construídas as hidrelétricas de Madeira e Monte Belo, que somarão mais 12 mil megawats à capacidade energética nacional; ampliadas a importação de gás liquefeito, as bases de regazificação e a exploração das jazidas de gás no país; e já estão em construção e ampliação as instalações portuárias.

Há plano de investimentos publico-privado em geração e transmissão e uma política consistente e planejada para garantir energia. Ter confiança nele, pressionar pelo fim das chicanas judiciais nas concorrências e da burocracia que emperra licenciamentos, fiscalizar e cobrar o cumprimento dos prazos estabelecidos para as obras ajuda muito mais do que ficar nessa cantilena de que vem apagão e jogar até o ano, mês e dia para isto.

Pessoal, o problema é outro. É preciso fazer uma campanha nacional pela economia e uso racional de energia, buscar e explorar fontes alternativas que o Brasil tem, antipoluentes, baratas e que ajudam na sobrevivência ambiental do planeta. Aí preservamos bens escassos e fundamentais como a água, o petróleo,a energia em geral.

Considerado um dos maiores especialistas em energia no país, o  professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, vai na mesma direção. Para ele, a solução para a crise está na racionalização, com maior eficiência do consumo. Pinguelli argumenta que o consumo industrial,  destino de 70% do gás no mercado secundário, fora das térmicas, é fundamental neste momento de estímulo ao crescimento econômico.

Mesmo que na minha visão tenhamos possibilidade remota de racionamento, vamos transformar o Conselho Nacional de Energia Elétrica em um fórum aberto, no qual se reúnam e discutam todas essas questões representantes do governo e da oposição, do empresariado e da sociedade civil, do setor de energia, da agência reguladora da área (ANEEL), técnicos e cientistas, que trarão a contribuição da comunidade acadêmica. Dessa junção de esforços, e com espíritos desarmados, encontraremos não só a melhor campanha em defesa da economia e uso racional de energia, como uma boa, viável e duradoura solução para os problemas do setor.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, advertiu a população para se manter alerta porque os mesmos irresponsáveis que provocaram a queda da CPMF - o PSDB / PFL-DEM e seus aliados conservadores - articulam-se e querem, agora, impedir a criação de uma TV pública no Brasil. "Desejam derrubar a legítima aspiração do Brasil para criar a TV pública", destacou o ministro ao empossar Sílvio Da-Rin como secretário de Cultura de seu ministério.

O DEM entrou com ação pública contra a criação da TV e o PSDB pediu a suspensão do projeto. "Não acho que conseguirão porque a TV Brasil foi produto de anos de luta e discussão não de um partido, mas de boa parte da sociedade. Devemos fazer valer esse consenso e fazer o país avançar, sem permitir que a oposição partidarize uma discussão que é republicana.", confia Gil.

Para mim o alerta do ministro reforça a necessidade de a população, além de agir em outras frentes,  aderir e fortalecer o "Reforma Tributária Justa", o  movimento lançado esta semana por diversas personalidades e entidades em apoio às medidas adotadas pelo presidente Lula para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento deste ano, provocado pela leviandade da oposição ao rejeitar a CPMF.

A primeira medida do governo para fazer frente a este golpe matreiro da oposição foi elevar as alíquotas incidentes sobre o IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - e sobre a CSLL - Contribuição sobre Lucros Líquidos. Este aumento desagrada principalmente aos banqueiros e aos que fazem grandes operações financeiras, que já se articulam para, junto com PSDB-PFL/DEM e companhia, derrubá-lo. 

À resistência, portanto, companheiros ! Vamos aderir ao "Reforma Tributária Justa", discutir o movimento e participar de seus atos.

Solicito aos meus leitores neste blog que prestem a máxima atenção as notícias veiculadas na mídia, hoje, da chegada da concessão de serviços públicos à iniciativa privada na floresta amazônica. Está aberto o processo de licitação de três áreas da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, pelo Serviço Florestal Brasileiro. Os primeiros envelopes com as 19 propostas apresentadas por 14 empresas concorrentes foram abertos na última quarta-feira e o resultado da licitação sai até o final deste mês.

À primeira vista a informação pode levar a gente a encará-la com reserva, por parecer uma privatização, pura e simples no santuário amazônico. Para tranqüilizar já aos que assim a interpretarem apressadamente, adianto que a medida tem a chancela da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de Marina, por si só já ser uma espécie de grife antiprivatizações predatórias ao patrimônio nacional, esta iniciativa na Amazônia é uma grande vitória dela. Frágil só na aparência, ela lutou e venceu um ferrenho fundamentalismo de certos setores dos movimentos sociais e da Igreja Católica contrários à medida. E o que pode parecer uma privatização - até explorada por um candidato tucano na campanha eleitoral de 2006 - na prática, constitui um avanço extraordinário para a região.

O governo desencadeia o projeto conciliando-o com a repressão à exploracao ilegal de madeira e o apoio às comunidades locais na exploracao auto-sustentável na região. Isto obriga a adaptação das atividades agrícolas e de extrativismo às condicoes da floresta amazônica. A medida conta com a aprovação do setor de políticas públicas do Greenpeace do Brasil.

Na vigência do contrato - 40 anos - o concessionário está obrigado a conservar a área e para obter produtos florestais (madeira, óleos, sementes e resinas) só poderá explorá-la com técnicas de manejo sustentável. Para garantir o respeito a estas exigências o governo firmou uma parceria com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que vai monitorar, via satélite, todas as operações feitas na região.

Também estão previstas auditorias independentes sobre as empresas enquanto durar a concessão. O processo de cessão de áreas da floresta amazônica começa pelo Jamari porque o governo detectou ali um dos principais focos de desmatamento ilegal na região.

Esta é a primeira concessão pública na floresta e a primeira no Brasil em que na escolha do vencedor ou vencedores, os critérios sobre preservação sócio-ambiental e capacidade das empresas vencedoras de gerar emprego e renda na região terão mais peso do que o maior preço oferecido pelo concessionário pela área. Dos 220 mil hectares do Jamari, apenas 96 mil foram a leilão.

O processo obedece criteriosamente a Lei de Gestão das Florestas Públicas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, e que tem como principal objetivo dar valor econômico à floresta em pé. A estimativa do governo é de gerar um produto interno bruto (PIB) florestal de até R$ 120 milhões nesta área e royalties que podem chegar a R$ 2,8 milhões.

Ao contrário do que alardeiam os alarmistas de plantão - o correto seria dizer apregoam, porque torcem para que aconteça - o governo tem uma razoável margem de manobra para evitar qualquer tipo de racionamento de energia. Está prestes a concluir o gasoduto Cabiúnas-Vitória, que elevará em 5,5 milhões de metros cúbicos diários a oferta de gás; a Petrobras tem a opção de remanejar os insumos básicos em seu processo industrial de exploração e produção e liberar o uso do gás que utiliza para as termoelétricas;  pode acionar os 4 mil megawats, hoje parados, das termoelétricas, além de fazer funcionar, também, as que operam a óleo diesel.

Além dessas medidas, de efeito praticamente imediato, o governo vai construir as hidrelétricas de Madeira e Monte Belo, que acrescentarão mais 12 mil megawats à capacidade energética nacional; ampliar a importação de gás liquefeito, as bases de regazificação e a exploração das jazidas de gás no país; e já constrói e amplia instalações portuárias. Como se vê, é um amplo e vasto plano de investimentos publico-privado em geração e transmissão, uma política consistente e planejada para garantir energia ao país.

Conforme demonstro, apesar da situação de alerta pelo baixo índice pluviométrico dos reservatórios, por falta de chuva, não tem sentido insistir que vamos ter racionamento ou apagão este ano, no próximo, ou em 2010, desde que se planeje, construa e organize o mercado. Vamos fazê-lo levando em conta que o Brasil crescerá mais de 5% ao ano na próxima década e necessitará de 5 mil megawats/ano e 4 mil quilômetros de linhas de transmissão. E não haverá recuo: vamos crescer e crescer.

Mas aí, temos o problema da mídia, o chamado "quarto poder", que parece querer trocar seu papel e governar junto. Você vê diariamente as autoridades do governo demonstrando por "A + B" que não haverá racionamento de energia este ano nem até 2010, e o quanto é remota esta possibilidade. Nas mesmas reportagens, os jornalistas editam as declarações e escrevem ou dizem, eles, que o racionamento está ali, na esquina. Querem informar ou desinformar e assustar a população ?

Agora, mesmo com o risco de apagão afastado, continuo a defender a deflagração de uma campanha nacional permanente pela economia e racionalização do uso da energia elétrica e da água. Não basta economizar, é preciso preservar. Nesse sentido, nada se conseguirá se governo e sociedade não estiverem conscientes e devidamente orientados.

Cláudio Humberto registra em sua coluna de hoje que a polícia paulista do governador José Serra "fatura" ao máximo a recuperação dos dois quadros roubados do MASP - Museu de Arte de São Paulo - mas não fez um agradecimento público, nem diz uma palavra sobre a ajuda recebida da Divisão de Inteligência da Polícia Civil de Brasília, que a ajudou no monitoramento dos bandidos.

Não é só sobre isso que silenciam, não, Claúdio Humberto !

Não vi nenhuma palavra mais do Serra e de sua polícia sobre os seis PMs que mataram, com a aplicação de 30 choques elétricos, um menor de 15 anos, no final de 2007, em Bauru; nem da polícia do Rio de Janeiro, sobre o assassinato de um menor após tortura na Casa de Custódia e do espancamento de 50 presos em Volta Redonda, no fim de semana passado.

Claro, na primeira hora, todos repetem a mesmíssima, tradicional e já cansativa declaração de que haverá "rigorosa punição". Cumprido esse ritual de 500 anos no Brasil, fica por isso mesmo. Denuncio esses casos e cobro o fim dessa impunidade há quase 40 anos, desde que entrei na vida pública mas parece que essa questão, aqui no Brasil, não tem jeito....

Já se foi um ano do segundo governo do PT e mais tempo que isso, de permanência do ministro Guilherme Kassel à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Triste constatar que o resultado, publicado em reportagens recentes da Folha de S.Paulo, seja este: 2007 foi o pior ano em desapropriação de latifúndios improdutivos.

Foram desapropriados apenas 204,5 mil hectares, menos de um terço da média anual (682,5 mil hectares) registrada no 1º mandato do Lula. Este balanço deixa claro que o setor não está atuando satisfatoriamente, precisa mudar. Algo não está funcionando direito nessa história.

Os sem-terra estão cobertos de razão quando reivindicam a mudança do índice de produtividade para classificação de terras sujeitas à desapropriação e denunciam que a atualização não ocorre por pressão de fazendeiros e latifundiários. O Desenvolvimento Agrário não tem peito para enfrentá-los.
 
O Ministério anda tão devagar que ainda utiliza os índices de produtividade do Censo Agropecuário de 1975 para fazer as desapropriações. Se atualizá-los, com certeza amplia o número de imóveis rurais improdutivos e avança no volume de terras desapropriadas.

O pessoal do Ministério justifica o pífio desempenho com evasivas: Cassel teria sido o último ministro a ser confirmado no posto neste segundo governo do PT; o ministério ficou paralisado por disputas dos partidos da base aliada pelos comandos das superintendências do INCRA; e os funcionários deste órgão, braço executor da reforma agrária,  estiveram em greve.

Balela ! Nada disso justifica tanta incompetência. Não dá para continuar assim. Vamos abrir essa discussão, debater essa paralisia, ver o que precisa mudar. Pelos números do MST, ainda há 150 mil famílias acampadas à espera de seu lote de terra. A área é das mais críticas do governo, daquelas em que a ação governamental mais deixa a desejar.

O setor é de alto potencial explosivo e se não cuidarmos do problema, se houver marola e faltar pulso para mudar, é imprevisível o que pode acontecer. Ai, só os latifundiários e usineiros, as forças conservadoras do campo e da cidade terão o que comemorar.

A oposição e a grande imprensa, em sua permanente aliança para desqualificar tudo o que diz respeito ao governo Lula, trombetearam ao máximo quando do detalhamento das potencialidades de Tupi, o campo de petróleo e gás da Bacia de Santos. A mídia publicou que a descoberta era velha e não teria o potencial nem a importância realçada pela Petrobras.
 
O tempo passou, os ânimos anti-governo serenaram um pouco e, passado o calor da paixão, segundo reportagem do jornal americano "The New York Times" publicada hoje, Tupi, quando estiver em plena operação, pode até vir a incluir o Brasil na mesa do cartel dos países exportadores de petróleo (OPEP).

A notícia vai mais longe - e melhor - ainda: com seus 5 bilhões de barris, maior descoberta mundial de petróleo desde a descoberta de um campo gigantesco no Cazaquistão em 2000, Tupi "está provocando agitação entre as maiores companhias de petróleo do mundo."

O interesse é porque elas enfrentam dificuldades para encontrar áreas com potencial que valha a pena investir em projetos de exploração petrolífera, mesmo com o petróleo tendo chegado a US$ 100 o barril.

Quem conhece mais sobre petróleo no mundo, as poderosas multinacionais da área tipo, Exxon Mobil, Shell e Chevron, ou a nossa grande imprensa e seus aliados PSDB, PFL/DM e companhia ?

Leia a tradução da reportagem do NYT e mais notícias a respeito no site do UOL.
 

Em visita à Lisboa, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que espera a chegada dos pedidos da Justiça da Itália, de extradição de 13 brasileiros apontados como participantes da Operação Condor, para decidir o que fazer. A Operação Condor foi montada entre as forças repressivas do continente para matar adversários das ditaduras militares sul-americanas da segunda metade do século passado.

O ministro antecipou que os 13 brasileiros poderão ser acusados no Brasil. Com este pedido da Justiça da Itália não há como o assunto não voltar a ser discutido,  já que a Constituição não permite que brasileiros sejam enviados para julgamento em outros países.

No final de 2007, a Justiça da Itália determinou a prisão de 13 brasileiros acusados pela morte, nos anos 80, de dois cidadãos daquele país, eliminados pela Operação Condor. A lista dos 13 brasileiros é encabeçada por um ex-presidente da República, o general Figueiredo - morto em 1999 - e mais 4 generais e 8 ex-agentes e policiais brasileiros que participaram da  repressão.

Nos últimos anos, governos da América Latina que sucederam ditaduras militares, como na Argentina, Chile e Uruguai, começaram a rediscutir leis de anistia e a punir participantes da repressão. Na maioria dos países do mundo, o crime de tortura não prescreve.

Entendo que a volta dessas discussões abre um precedente importante na luta pelo resgate da memória dos que deram a vida pela democracia e constitui um aviso claro para aqueles que resistem à verdade histórica.

Estou curioso para ver o contorcionismo que a grande mídia fará nas análises sobre a libertação das reféns das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - para registrar o inegável sucesso desta campanha humanitária liderada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chavez e, ao mesmo tempo, como continuará a demonizá-lo. Sim, porque deste inferno em que a imprensa tradicional o coloca, Chavez nunca conseguirá se livrar.

A maior revista semanal brasileira, a Veja, por exemplo, há muito não faz reportagens sobre a Venezuela. Todas que publica são só campanha, desrespeitosa, contra o Hugo Chavez.

As reféns Clara Rojas e Consuelo González foram libertadas pelas FARC ontem, na selva colombiana, em uma ação organizada pelos governos da Venezuela e da Colômbia em colaboração com o CICV, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, e com acompanhamento do governo do presidente Lula e de outros países. Até o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, rival e inimigo de Chavez reconheceu e agradeceu o trabalho do presidente venezuelano.

O Brasil, embora solidário, através do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, manteve a linha tradicional da política externa do Itamaraty, de não interferência em questões internas dos vizinhos e de só acompanhar e negociar com governos constituídos como os do Uribe e do Chavez - não diretamente com as FARC.

Ponto positivo, também, de todo esse processo, foi a reiteração do Uribe, de chamar "as FARC a considerar uma negociação sincera, ágil e de boa fé, cercada por garantias democráticas".

Abre, assim, uma possibilidade de se encontrar uma solução de paz para um conflito permanente, que preocupa todos os governos da América do Sul há, pelo menos, 44 anos, desde 1964, ano do surgimento das FARC, que ainda mantêm 750 reféns.

O grande desafio do momento para o governo é enfrentar a perda de R$ 40 bilhões do Orçamento Geral da União, com o fim da CPMF, sem se deixar levar pelos caminhos fáceis da ortodoxia dos cortes de gastos públicos ou de uma política fiscal irresponsável.

Leia a íntegra do meu artigo publicado hoje na página de Opinião do Jornal do Brasil, na Seção Artigos do Zé. 

Personalidades da sociedade civil e entidades representativas de diversos segmentos sociais lançaram hoje o "Reforma Tributária Justa", um movimento de apoio às medidas adotadas pelo presidente Lula para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento deste ano, causado pela leviana decisão do PSDB e do PFL/DEM de extinguir a CPMF.
 
O governo ampliou as alíquotas  incidentes sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sobre a CSLL (Contribuição sobre Lucros Líquidos) para suprir esse buraco que prejudicaria principalmente as áreas da Saúde, Educação, de outros programas sociais e os investimentos em infra-estrutura.

O "Reforma Tributária Justa" foi lançado com a divulgação de documento - enviado ao presidente Lula e aos ministros da Fazenda e do Planejamento - no qual é demonstrado que "a CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% dele provinham de grandes empresas e bancos." Os participantes do movimento acentuam no documento que as medidas adotadas pelo governo são acertadas e justas, pois atingem "os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e empresas estrangeiras."

Por isso, alertam, é que "as forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente Fiesp e a e Febraban". Diversos integrantes do movimento criticaram, também, a irresponsabilidade do PSDB e do PFL ao derrubarem o imposto do cheque.
 
O "Reforma Tributária Justa" tem como articuladores, entre outros, João Pedro Stedile (MST), Fernando Morais (jornalista e escritor), d. Tomás Balduíno (Comissão Pastoral da Terra), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Plínio de Arruda Sampaio (presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária) e Lúcia Stumpf, presidente da UNE.

Para mim essa reação demonstra que, devidamente explicadas e entendidas, as providências adotadas pelo governo serão apoiadas maciçamente pela sociedade, fator de substancial importância para ganharmos essa batalha.

Veja o documento na íntegra . 

O consultor de logística e transportes José Augusto Valente considera que não se confirmou no final de ano o dantesco "apagão aéreo" previsto pelos críticos do governo. Ele assinala, em artigo, que a situação nos aeroportos brasileiros no período se manteve nos mesmos padrões dos aeroportos internacionais e indica as causas pontuais que, uma vez contornadas, trarão a normalidade à área. 

Para Valente "os atrasos e cancelamentos estiveram dentro de padrões internacionais e, neste período de Natal e Ano Novo, eles foram muito baixos para merecer qualquer destaque da grande imprensa. O verdadeiro 'caos aéreo' está acontecendo na Europa e nos EUA, mas este fica longe do noticiário, já que o assunto em si não interessa'." 

Veja o que Valente escreveu em seu Blog.

O tamanho, pequeno, de uma notícia publicada hoje em O Globo (só para assinantes) com o título "Menor apanhou até com sacos de cocos", não desperta a atenção, nem dá a exata dimensão da extrema violência cometida pela polícia do Rio de Janeiro contra um menor no Centro de Triagem e Recepção (CTR), na Ilha do Governador, e contra 50 presos da Casa de Custódia de Volta Redonda naquele estado. Segundo o jornal, o menor foi torturado "com sacos cheios de cocos, cabos de vassoura, mesas e cadeiras" antes de ser encontrado morto.

Já em Volta Redonda, 50 detentos da Casa de Custódia da cidade teriam sido espancados por cerca de cem agentes penitenciários e PMs no último fim de semana. Parentes do menor e dos presos de Volta Redonda denunciaram os fatos ao Ministério Público. Estes tristes episódios registrados no Rio não são isolados. No final do ano passado, a polícia paulista aplicou choques que também provocaram a morte de um menor em Bauru.

O que me entristece é que desde que ingressei na vida pública, ocorrências desta natureza se repetem. Por mais que as denunciemos, é desalentador não conseguirmos por um fim à tortura praticada por policiais e agentes nas delegacias,  presídios e reformatórios de recolhimento de menores. Só o conseguiremos quando fatos desta natureza forem devidamente apurados e seus autores punidos.

O governo e a sociedade precisam se associar e deflagrar, urgente, uma campanha nacional e permanente para que a população reduza, ao máximo possível, o consumo de energia elétrica.

Calma! Não temo e nem acredito que teremos necessidade de racionar energia. Nem agora, nem em 2010, nem mais tarde. E o presidente da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelmam, reforça essa minha convicção hoje, na mídia, ao considerar improvável um racionamento.

Mesmo que se mantenham os atuais índices de chuva, para mim o risco de racionamento de energia está afastado graças às medidas adotadas pelo governo - os acordos com a Bolívia para importação de gás, a implantação de uma infra-estrutura portuária, de transportes e de regasificação naquele país, além dos investimentos programados pela Petrobras, da construção das usinas do Madeira e Belo Monte, além do ambicioso plano de investimentos em hidrelétricas, termoelétricas e energias alternativas já em execução.

Mas nada disso pode nos levar a baixar a guarda e a desperdiçar energia. É do Jerson Kelmam, da Aneel, esta proposta de campanha nacional pela redução do consumo e eu a apoio integralmente. Sou até mais radical. Defendo que, mesmo afastado o risco de racionamento, além da campanha sejam adotadas medidas obrigatórias para econômia e racionalização do uso da energia elétrica.

Já se conhecem, foram desenvolvidas e podem ser adotadas várias medidas de racionalização de energia, das simples, como a troca de lâmpadas normais por fluorescentes, às mais complexas, como a substituição das fontes de energia. Urge abandonar totalmente a madeira e o carvão vegetal como fontes energéticas porque poluem e se constituem em inimigos mortais da preservação das nossas florestas.

Esta economia no consumo de energia elétrica é uma imposição dos tempos, não só em função do seu custo cada vez mais alto, como da necessidade de preservação ambiental. Se queremos manter o planeta habitável, temos que preservar e economizar o uso da água e de fontes de energia como o petróleo, o gás e o urânio, elementos básicos da natureza.

O engajamento do governo e de todos os segmentos e entidades da sociedade em uma campanha criativa e permanente nessa linha, com certeza transformará em um hábito cidadão a economia e a racionalização do uso da energia elétrica - de resto, para a maior parte da sociedade, já uma imposição do preço e do custo da energia.

Um estranho silêncio da mídia sepulta por completo a oposição e os protestos espúrios contra a medida simples, objetiva, muito necessária e que já se fazia tardía, adotada pelo presidente Lula, sobre a obrigatoriedade da comunicação semestral à Receita Federal de movimentação financeira, a partir de certo montante.

O governo determinou que toda e qualquer movimentação financeira superior a R$ 5 mil reais no caso de pessoa física, e a R$ 10 mil reais, no de pessoa jurídica, devem ser comunicadas a Receita Federal. Espera aí ! Nada mais justo e necessário. E quem não deve não teme.

Simples, a medida provocou um verdadeiro terremoto. A oposição e até membros do Poder Judiciário vieram a público alegar que é inconstitucional. Podem explicar por quê, em que ponto se configura a inconstitucionalidade ? O PPS fez mais: foi mais longe, radicalizou, pediu a revogação da medida.

O que me fica claro é que nossa oposição e alguns integrantes do Judiciário não querem, na prática, combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. A medida nem novidade é. Já foi discutida durante o processo de impeachment do Collor e sua adoção foi julgada desnecessária com o surgimento da CPMF, que permitia à Receita Federal e ao COAF cruzar os dados das declarações de renda, patrimonial e bancária de cada cidadão e combater a sonegação.

Os que agora, ladinamente, revogaram a CPMF, sabiam que além dos prejuízos a Saúde Pública e aos programas sociais, eliminavam um importante e poderoso instrumento de combate a corrupção, ao crime organizado e a lavagem de dinheiro. Com esta revogação, PSDB e PFL - este prefere ser chamado de  DEM - tiraram da Receita seu principal meio de combate a sonegação fiscal.

Por que será? Onde estão a ética e a moral ? Ou  só valem para fazer luta político-partidária-eleitoreira, para ganhos eleitorais ? Não os terão. O povo não é bobo e sabe que o fim da CPMF só favoreceu aos rentismo e à sonegação.

A Folha de São Paulo de hoje noticia que o governo perdeu recurso impetrado junto ao STF, relativo à abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia. A ação, movida por parentes, cobra a localização exata dos corpos de guerrilheiros do maior conflito registrado na história do país entre os militares e a esquerda armada.

Considero a decisão  uma vitória importante das famílias dos mortos e desaparecidos, não só do Araguaia, mas de todos os que perderam parentes nas mesmas condições durante a ditadura militar. Constitui-se, também, em um precedente importante na luta pelo resgate da memória dos que deram a vida pela democracia e em um aviso claro para aqueles que resistem à verdade histórica.

O presidente Lula assumiu o governo em 2003 com o propósito de abrir arquivos da ditadura militar mas desde então se defonta com uma impossibilidade: esses documentos não estão entre os deixados pelo extinto SNI - Serviço Nacional de Informações, e as Forcas Armadas alegam não poder exibí-los porque eles foram destruídos.

Na virada do ano a Justiça da Itália determinou a prisão de 13 brasileiros acusados pela morte, nos anos 80, de dois cidadãos daquele país, eliminados pela Operação Condor, a aliança entre as ditaduras militares da América do Sul da qual o Brasil fez parte, constituída para eliminar seus opositores.
 
A lista dos 13 brasileiros é encabeçada por um ex-presidente da República, o general Figueiredo, morto em 1999. O Brasil não tem mais nenhum ex-presidente militar vivo. A lista da Itália contém mais 4 generais e 8 ex-agentes e policiais brasileiros que participaram da  repressão.

Nos últimos anos alguns governos da América Latina começaram a punir algozes que atuaram nas ditaduras militares da segunda metade do século passado: na Argentina, a Supremo Corte considerou inconstitucional a lei de anistia; no Chile, há generais presos; e, no Uruguai, cumpre pena até um ex-presidente civil, Juan María Bordaberry.

Nesses países a interpretação da Justiça é de que as leis de anistia ajudaram militares e civis a saírem de impasses e de um processo de conflitos num determinado momento, mas não podem se constituir em instrumentos de impunidade para crimes cometidos.

Indicado para o Prêmio Nobel da Paz / 2008, o Augusto Boal, por todas as suas iniciativas, disposição permanente de luta, pela sua história e principalmente pela notável criação e prática do teatro do oprimido merece todo o nosso integral apoio.

Eu vou percorrer todos os caminhos e adotar as iniciativas e tramites necessários para fortalecê-lo nessa jornada. Para isso, exponho aqui o que vou fazer e que, na prática, se constitui em um roteiro para todos os meus amigos, companheiros, correligionários, conhecidos, enfim que queiram se engajar no mesmo sentido.

Até o próximo dia 31 vou enviar a carta pelo correio para o comitê norueguês (vide abaixo) hipotecando a minha adesão, explicando os motivos, relacionando os dados a meu respeito: quem sou, o que represento, meu trabalho, entidades das quais participo,  etc.
 
O apoio pode ser dado e as indicações (do nome do Boal para o Nobel/2008) podem ser feitas por professores universitários, entidades de direitos humanos e cultura, membros dos poderes legislativo, executivo e judiciário, entre outras pessoas e instituições

Caso também queira apoiar e ainda tenha alguma dúvida, relaciono os endereços para você travar os contatos que te esclareçam tudo.

Endereço para onde deve ser enviada a carta de apoio pelo correio postal (não eletrônico):
The Norwegian Nobel Committee Henrik Ibsens gate 51 NO-0255 OSLO Norway tel. - +47 22 129300 fax - + 4722 12 93 10

Mais informações, ainda: Este endere�o de e-mail est� protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter� de estar activado para poder visualizar o endere�o de email

A gente sabe que é difícil ganhar, que tem participantes de todo o mundo, de todos os continentes e com histórias, profissões, feitos, etc os mais distintos - porque os indicados ao Nobel da Paz, óbvio, não são de uma só categoria, escritor, físico, químico, economista, etc - mas o simples fato de ser pré-indicado já se constitui em uma honraria.

Merecidíssima pela nosso Boal, o homem que tem o seu teatro do oprimido já praticado em 75 países.

Não tratei do tema ontem, quando reiniciei as atividades deste blog, mas é claro que todos nós militantes temos presente que este 2008 é um ano de eleições.
 
Nós do PT temos a responsabilidade de ser governo. Não temos o hábito de subir no palanque antes da hora e, muito menos agora vamos cair em provocações eleitoreiras como esta, armada pela oposição, de explorar a bandeira da carga tributária.

Há o devido momento para isto, companheiros e, como lembrei ontem neste blog, os campeões de elevação de impostos e tributos no país são mesmo os tucanos nos 8 anos do governo Fernando Henrique Cardoso e seus coadjuvantes, os velhos pefelistas que fugiram do antigo nome e agora se chamam DEM.

Tudo tem sua hora e, no momento apropriado, temos munição para isto. O que quero transmitir aos companheiros é que temos todas as razões para estar otimistas com o nosso desempenho eleitoral no pleito municipal deste final de ano. O governo está no rumo certo, levou o Brasil a registrar os mais altos e consistentes índices de crescimento das últimas décadas,  batemos recordes na geração de empregos, enfim temos as melhores condições para ganhar estas eleições de outubro em um bom número de capitais e nas maiores cidades do país. Com um bom trabalho, ganharemos na maioria dos municípios brasileiros.

O PT ingressa em 2008 revigorado em termos políticos e eleitorais - políticos, pelo processo de eleição direta de seus dirigentes e a recondução do Ricardo Berzoíni ao comando do partido;  e eleitorais, pelos índices de apoio popular de seus pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem. Lembro, também que todas as pesquisas mais recentes mostram que mais da metade da população brasileira considera ótima e boa a administração do presidente Lula, quer dizer, está satisfeita com o governo.

Claro, não vamos deitar sobre os louros, não vamos nos acomodar. Já fui, e por anos, um dos dirigentes nacionais do PT e sou o primeiro a reconhecer que o partido precisa avançar, dar um salto em sua ação para estar à altura dos grandes desafios que o momento político vai exige de todos nós. Não nos acomodemos, nem nos esqueçamos: este é um ano de lutas.

Lamentávelmente não temos só comemorações. Não avançamos na reforma política, sempre adiada mas, na minha visão, fundamental para se avançar e consolidar o processo de conquistas proporcionado pela Constituição de 1988.

Desperdiçamos alguns momentos oportunos para fazê-lo e as eleições municipais deste fim de ano ainda ocorrerão sob uma legislação e normas em muitos pontos inadequados. Não nos iludamos, em ano eleitoral não se faz reforma política, até porque as adotadas num ano destes terminam casuísticas e oportunísticas.

Assim, o Brasil vive um problema sério: há um descompasso entre a estrutura político-partidária, a forma como elegemos nossos governantes, as próprias instituições executivas e legislativas e a demanda democrática da sociedade. Precisamos fazer uma reforma política-administrativa, o país precisa por fim a esse sistema político-partidário em que as legendas quase só funcionam - e nós do PT somos uma exceção ! - no período eleitoral. Não o fizemos até hoje, e há pouco, o poder Judiciário acabou praticamente legislando sobre a atividade partidária, implantando ou impondo à seu modo a fidelidade - fundamental, necessária, mas não instituída da forma mais adequada.

Vamos para as urnas de outubro com o país sem um financiamento público de campanha. O sistema atual, em que as campanhas são sustentadas em grande parte por doações privadas, decididamente já se provou inadequado. Gera uma promiscuidade com o financiamento de obras públicas, concorrências e licitações, gera emendas parlamentares mais lá na frente, apresentadas pelos eleitos, enfim, o resultado não tem sido bom.

Por falta de uma reforma política ainda não temos voto em lista, não decidimos se queremos o voto distrital puro ou misto, ou se continuamos com esse sistema proporcional. E, continuamos com dificuldade de formar maiorias no Parlamento, algo pelo qual luto desde sempre, do início da minha militância política ao tempo em que permaneci no governo, porque esta maioria é fundamental para a governabilidade no país.

Os dois governos do presidente Lula, particularmente o início deste segundo com essa questão da CPMF, por exemplo, evidenciaram à exaustão a necessidade de se construir essa maioria que seja uma sólida base de apoio ao governo no Congresso.

Mas, meus amigos, vamos à luta. A história, as dezenas de eleições anteriores em todos os níveis das quais participamos, e a própria chegada do PT ao poder em Estados e no Brasil, por duas vezes, mostra o acerto de se adotar e seguir religiosamente uma política de alianças e coligações.

Sei, um pleito municipal tem suas peculiaridades, fortes componentes locais, as vezes bairristas até, mas, gente, só se chega lá (aos objetivos, ao poder) fazendo. Nada que nos desfigure, mas tudo que nos fortaleça. Nada que venha a nos desagregar, mas tudo que viabilize a vitória e nos possibilite governar. Vamos manter as atuais alianças e coligações municipais, todas aquelas sobre as quais não temos nenhum motivo para nos envergonhar, ampliá-las e focar 2008 com olhos de 2010. 

Sim, porque as eleições deste ano são municipais, não se fazem sob a égide de todas essas reformas políticas que preconizei, mas um dado fundamental, imprescindível, não podemos deixar de ter presente: este pleito de outubro é a antesala de 2010. É nele, aqui e agora, neste ano, que vamos acumular forças e, ao final da peleja eleitoral, começar a largada para a batalha da eleição de um candidato ou candidata do PT ou da base governista, que dê continuidade às políticas do governo Lula daqui a três anos.

Divulguei "nota à imprensa" no dia 04 deste mês para esclarecer pontos pouco claros, imprecisos e até incorretos da reportagem a meu respeito publicada pela primeira edição deste ano da revista Piauí.

As informações, como friso em outra nota deste blog, terminaram usadas ao sabor dos humores da mídia a meu respeito. Alguns veículos foram objetivos ao transmití-las para bem informar seus leitores. Outros o fizeram com a habitual má vontade que tem em relação a mim e às notícias sobre o PT.

Para afastar quaisquer dúvidas dos meus companheiros e dos leitores deste blog, transcrevo a seguir a nota na íntegra: 

"A propósito da entrevista concedida à revista Piauí, edição janeiro/2008, e diante da repercussão em vários veículos de comunicação, gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos, já transmitidos também à revista:

01) Não fiz acusações relacionadas à compra da sede do PT em Porto Alegre. Limitei-me a repetir que ocorreram denúncias de que o prédio fora comprado com recursos ilegais e que a oposição falou em "sacos de dinheiro", mas que a Justiça e uma CPI investigaram exaustivamente os fatos e, ao final, o PT gaúcho e os dirigentes alvo da denúncia foram absolvidos. Esse, aliás, era o foco dos meus comentários. Acrescentei, ainda, que no decorrer de todo o processo o Diretório Nacional do PT manteve apoio aos companheiros citados na denúncia da oposição. Não os pré-julgou - não só pela solidariedade partidária, como pelo respeito ao direito sagrado à presunção da inocência. O que destaquei a jornalista, então, é que a recíproca não ocorreu e que quando acusado não recebi o mesmo tratamento de alguns dirigentes do PT gaúcho. Estes não levaram em conta sequer a presunção da minha inocência.

02) Em nenhum momento fiz considerações sobre filho do presidente Lula. A jornalista, e não eu, na reportagem cita Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República. Em seguida passa a se referir ao jornalista, Luiz Costa Pinto, conhecido também como "Lula", em Brasília, sobre o qual fiz as considerações publicadas. Fábio Luiz não é jornalista e nem é conhecido como Lulinha. Mas, da forma como foi publicada, a reportagem induz os leitores  a confusão, leva-os a acreditarem que eu falava do filho do presidente da República quando me referia ao jornalista.

03) Nunca afirmei que Delúbio Soares participou de jantar comigo e com os deputados Antônio Palocci e José Genoíno no apartamento do deputado João Paulo Cunha. Não poderia fazê-lo porque Delúbio simplesmente não participou deste jantar.

04) Não cogitei fretar um avião para o Panamá quando enfrentei transtornos no aeroporto de Barajas, em Madri. Viajava para São Domingos e se alugasse aeronave, o faria direto para a República Dominicana, para não perder uma audiência marcada há meses. O que avaliei, se conseguisse um vôo direto para a Cidade do Panamá, era se valia a pena, pelo custo, alugar um avião para São Domingos, na República Dominicana.

05) José Oviedo, mencionado na reportagem, foi conselheiro político na embaixada da República Dominicana em Brasília e não embaixador. O encontro do ex-presidente do governo da Espanha, Felipe Gonzalez, seria com Maurício Fumes, candidato da oposição e não com o presidente de El Salvador. O presidente da República de El Salvador não precisaria da minha ajuda para marcar uma reunião.

06) Finalmente, gostaria de esclarecer ainda: fui presidente da União Estadual de Estudantes de são Paulo - UEE-SP e não da União Nacional dos Estudantes - UNE; MOLIPO é a sigla de Movimento de Libertação Popular e não Movimentação de Libertação Popular.

JOSÉ DIRCEU"

Uma reportagem a meu respeito, publicada pela revista "Piauí" em sua primeira edição deste ano, constituiu-se no grande "must" desse início de 2008 na mídia e em boa parte do PT e dos meios políticos. Jornais e emissoras de rádio e de TV, durante quase uma semana, deram ampla repercussão ao assunto. Na verdade, mais do que uma entrevista minha, a matéria é um simples, bem feito e, no geral, correto relato do meu trabalho hoje, especialmente sobre o desenvolvido durante viagem que fiz à Espanha e a países da América Central, acompanhado por Daniela Pinheiro, jornalista da revista.

A reportagem da Piauí tem nada menos que 11 páginas, mas como sempre o que interessou foi um único trecho sobre o PT gaúcho que possibilitou à mídia, mais uma vez, explorar as divergências internas no nosso partido e desencadear intensa polêmica.

A matéria contém algumas imprecisões. Parte delas, percebe-se, resultam de cortes na hora de editar e já foram por mim esclarecidas em carta à revista e em nota à imprensa - nota que, diga-se de passagem, a grande mídia divulgou a seu modo, em muitos casos, ignorando ou minimizando o mais importante, como sempre o faz com o que diz respeito a mim ou ao PT.

Duas distorções preocuparam-me particularmente: uma, o trecho em que falo da compra da séde do PT gaúcho, que a grande imprensa interpretou como uma denúncia minha sobre irregularidades nessa operação; a outra, a parte em que me são atribuídas considerações sobre Fábio Luiz da Silva - para alguns jornais, "Lulinha" - filho do presidente Lula, quando na verdade eu falava sobre o jornalista Luís Costa Pinto, este sim, também conhecido como "Lula", em Brasília.

Na nota divulgada, nas entrevistas concedidas e, através de minha assessoria, deixei claro aos companheiros e à imprensa que não fiz acusação sobre a compra da séde do PT gaúcho. O que fiz foi lembrar denúncias feitas à época pela oposição, apuradas pela Justiça e por uma CPI que não encontraram nada de irregular e absolveram o PT e os companheiros do Rio Grande do Sul. Tratei do assunto com a jornalista num momento em que recordei que eu e a direção nacional do PT mantivemos toda a solidariedade aos companheiros do Sul enquanto durou o processo e que, em nenhum momento, os pré-julgamos, até em respeito ao direito à presunção da inocência. E que a recíproca não ocorreu - quando acusado, não recebi o mesmo tratamento de alguns dirigentes do PT gaúcho.
 
Já os esclarecimentos relacionados a Fábio Luiz, filho do presidente da República, são até desnecessários para quem lê a reportagem. A jornalista o cita (página 29) en passant, sem atribuir a menção a mim (sem aspas) e, ponto final. Em seguida, reproduz considerações que fiz sobre o jornalista Luís Costa Pinto, conhecido como "Lula", de quem me queixo de ter publicado reportagem com declarações minhas fabricadas, sem ter me ouvido. Ora, Fábio Luiz não é conhecido por "Lulinha" - só alguns veículos de comunicação assim o chamam - e nem poderia ter publicado nada a meu respeito, pois não é jornalista.
 
A nota de esclarecimentos que divulguei no dia 04 deste mês, auge da repercussão da minha entrevista à revista, está neste blog a partir de hoje. Esta nota não desqualifica nem desautoriza a reportagem. Apenas corrige erros factuais, naturais em uma entrevista não gravada e não anotada em sua totalidade.

A reportagem será postada aqui tão logo a Piauí a libere para nós. A revista promete fazê-lo assim que publicar no seu próprio site até sexta-feira próxima.

 

Encerrado o recesso de duas semanas em função do Natal, do ano novo e para curtas férias, este blog está de volta. Retorno mais otimista do que nunca com o Brasil, confiante de que 2008 será um ano extraordinário para o país, especialmente para a economia.

O governo do PT manterá a estabilidade monetária e, na minha avaliação, mais importante que isto, consolidará a principal marca de sua gestão, a geração de empregos. Como disse na minha despedida aqui no ano passado - esta é a verdadeira revolução empreendida pelo PT à frente do País, já que nunca se criou tantos postos de trabalho formais em um só ano em nossa história.

Escrevo na noite de 06 de janeiro, exatamente a do domingo em que a insuspeita Folha de S.Paulo - insuspeita, explico, pela sua preocupação permanente em encontrar um viés negativo para tudo o que diga respeito ao governo - registra em manchete de 1ª página e em reportagem interna que o trabalho com carteira assinada cresce, principalmente na grande massa da população, entre os de menor escolaridade e mais baixa renda.   

No ano passado o crescimento da economia gerou mais de 2 milhões de empregos formais. O crédito cresceu mais de 50% em um ano. Nada menos que 100 mil novos imóveis foram comercializados, 2,5 milhões de carros novos entraram em circulação nas ruas e a impressionante cifra de 10 milhões de novos computadores - o equivalente a mais de três vezes a população do Uruguai - trouxeram para o mundo digital milhões de brasileiros em residências e no trabalho.

Em 2007 tivemos os melhores indicadores econômicos das últimas décadas. O PIB cresceu 5% no ano e a economia mais do que isto - 6% no penúltimo trimestre. Foram os mais consagradores índices econômicos já experimentados pelo país desde o chamado "milagre" econômico do início da década de 70 e da Era JK, no final dos anos 50. Mais saudável, ainda, porque é um crescimento registrado na vigência das mais plenas liberdade e democracia, ao contrário dos anos de chumbo do "milagre" da ditadura e sem a astronômica espiral inflacionária da era desenvolvimentista de JK.

Todos os indicadores mostram um Brasil melhor, com crescimento da economia, geração recorde de empregos, melhor distribuição de renda, com salário mínimo mais elevado e com o Bolsa Família, e com a redução da pobreza a ponto de milhões subirem das classes E e D para a classe C. Com todo este quadro, 2008 será ainda melhor.Tenho todos os motivos para acreditar que este ano superaremos, com larga folga, a marca dos US$ 35 bilhões de investimentos estrangeiros diretos injetados no país em 2007.

Nosso desenvolvimento econômico será sempre maior à medida em que o Banco Central abandone sua tímida política de redução das taxas de juros. Com a inflação sob controle, seguramente elas podem cair ainda mais e destravar, de vez, o crescimento da economia.

O desenvolvimento será mais sólido à medida que o governo Lula prossiga este ano - como tem feito - em sua política externa, de fortalecimento de nossas relações com a América Latina, patrocinando maior integração continental com medidas concretas como investimentos na Bolívia, concretização do Banco do Sul, da rodovia Inter-Oceânica, enfim, com a consolidação cada vez maior do Mercosul. Isto virá com o revigoramento das relações com o Uruguai, a Argentina, o Chile, a Venezuela, a Bolívia, o Equador, nossos parceiros do Mercosul, consolidando-o e, com os demais latino-americanos de fora do bloco. Afinal, como disse um dos formuladores da integração latino-americana no início do século passado em relação aos países do continente, praticamente "tudo nos une e nada nos separa".

Com certeza este início de 2008 é o melhor começo de ano no Brasil, em termos de perspectivas, desde que se instaurou o governo petista em janeiro de 2003. Melhor começo para o Brasil, para o presidente Lula e para o PT. Todas as últimas pesquisas de opinião pública, ao comprovar que metade da população considera o governo Lula ótimo ou bom, constituem o melhor atestado disso.

Neste 2008 e, enquanto durar o processo, continuarei reafirmando minha inocência e lutando para que haja um desfecho e julgamento rápidos, o quanto antes, dessa denúncia claramente política contra mim, mas aceita pelo STF, de que organizei um "mensalão". Lutarei até o limite das minhas forças, para que o julgamento seja eminentemente jurídico, à luz da Lei. Na defesa da minha história, da minha presença de mais de 40 anos na busca do melhor para a vida pública nacional, não quero, não posso e não devo aceitar um julgamento político neste caso. Simultaneamente a esta luta, continuarei meu trabalho normal de advogado e consultor, e minhas atividades político-partidárias para ajudar o PT e o governo do presidente Lula.