A oposição, o empresariado e a mídia engajada  querem ou não o fim da guerra fiscal, a desoneração da folha de pagamento - extinção do PIS-COFINS, do salário educação, da CIDE - a unificação do ICMS e sua substituição pelo IVA estadual, enfim, defendem ou não, para valer, a reforma tributária ?

Sim, vamos esclarecer, porque é isto o que o governo propõe. O fim dessa legislação irracional - 27 leis sobre ICMS, uma para cada Estado; de um número absurdo de alíquotas; de um emaranhado de isenções e incentivos que arruínam  os Estados impondo-lhes brutal perda de arrecadação e que deforma totalmente a concorrência e os preços em todo país.

Por isso, não dá para entender declarações como as do governador de São Paulo, José Serra, de que não é exeqüível a suspensão do Fundo de Participação do Estado que não cumprir a nova legislação. Minas também está contra pontos da reforma. E a mídia reforça batendo na tecla de que ela não traz a desoneração da folha de pagamento.

A reforma está aí, proposta, a ser discutida, negociada. Não é o que reivindicavam até agora ? Vamos à luta, ao entendimento, aparar as arestas, porque manter-se nessa posição de ser contra, de critica pura e simples evidencia apenas intenção obstrucionista da oposição. A proposta do governo é um extraordinário avanço.

E este momento de crescimento e estabilidade econômica e de aumento da arrecadação é ideal para sua aprovação. Vamos torcer para que o governo e o Congresso Nacional consigam convencer os governadores de que os Estados não terão perdas. Um bom caminho para o sucesso nessa empreitada é a instituição de um Fundo de Compensação de Perdas, mais as alíquotas do novo IVA. Se estes dois pontos forem bem defendidos o governo forma maioria parlamentar pró-reforma e pela sua continuidade, depois, com a desoneração da folha e as mudanças no imposto de renda.

A professora da USP, Mayana Zatz, responsável pela pesquisa que concluiu o seqüênciamento do genoma humano e uma das cientistas mais respeitadas em todo o mundo, em entrevistas à imprensa manifesta a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os processos contra as pesquisas com células-tronco.

Em entrevista a este blog Mayana afirmou, semanas atrás, que se encontram em bolsões da Igreja Católica a principal resistência a estas pesquisas. De acordo com Mayana partiram desses grupos as ações judiciais em tramitação no STF contra a legislação que faculta o uso das células-tronco, aprovada pelo Congresso Nacional e, segundo os cientistas, branda se comparada com a da maioria dos países em que a ciência está mais adiantada.

Parlamentares da Comissão de Biossegurança da Câmara mobilizam sociedades científicas, partidos, entidades e demais organizações da sociedade para que apelem ao STF para que rejeite e arquive estas ações judiciais e possibilite o avanço da ciência também no Brasil. De certa forma esse é o sentimento que permeia todo brasileiro preocupado com o progresso do país: o de esperança em que a Corte Suprema rejeite estas ações e não deixe o Brasil retroagir à idade das trevas.

O presidente Lula respondeu a declarações de representantes do Judiciário, que se anteciparam  a ações da oposição e criticaram o lançamento de novos programas e a ampliação de benefícios sociais considerando-os ilegais porque 2008 é um ano eleitoral.

- É preciso perguntar a quem falou essa sandice, se ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político. Se quer ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, na hora em que quiser, mas não fique se metendo nas políticas do governo - destacou o presidente em viagem ao Nordeste.

Lula lembrou que um integrante do Poder Judiciário, ao se se manifestar sobre algo que ainda não é objeto de processo judicial, está dando a senha para que a oposição ingresse naz Justiça com ação contra a medida governamental.

- Não tem um palpite meu no Legislativo. O governo não se mete no Poder Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a sociedade. Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo nas dele e o Executivo idem. É preciso reordenar reordene as instituições, para que funcionem  de forma harmônica - defendeu Lula.

A megablitz conjunta feita pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que libertou 550 trabalhadores em condições degradantes no interior de Alagoas, mostra como no governo do PT tem aumentado e se tornou uma ação permanente essa forma de fiscalização e repressão ao trabalho escravo e à defesa dos direitos humanos.

Se, por um lado, são louváveis essa política e a forma firme como o governo as tem conduzido, por outro, é mais do que necessário e já tardou muito a assinatura de um pacto entre governo, patrões e empregados, que evite definitivamente essas práticas, estabeleça sanções e crie um certificado para os produtores de açúcar e etanol.

Para quem vem seguindo uma política tão acertada quanto esta fiscalização e repressão desencadeadas nos últimos cinco anos, já passou da hora de promover um ajuste de conduta entre as diversas partes - o governo, a indústria, os produtores de cana de açúcar, os sindicatos patronais e de trabalhadores, e o MPT.

Vamos avançar, debater a questão e garantir que a produção de açúcar e de álcool no Brasil se faça respeitando a legislação trabalhista e ambiental. Chegou a hora de o governo criar um certificado para o etanol e o açúcar, um selo que só será recebido pelo produtor, pelo usineiro que respeitar a legislação trabalhista e ambiental. É uma das formas de coibir e de intensificar esse bom trabalho desenvolvido na área.

Intelectual dos mais respeitados do país, Candido Mendes tem uma interpretação objetiva para a popularidade, alta e quase sempre permanente, que o presidente Lula mantém desde que assumiu o governo há cinco anos: ela ocorre porque há um sentimento no "Brasil destituído" de que também chegou ao governo e ao poder junto com Lula.

"O segredo de Lula está nesse olho no olho da sua gente e na capacidade desta de se reconhecer nele. É como se, com Lula, essa gente tivesse chagado ao Planalto na primeira grande – e talvez única – saga da nossa população", explica o professor, também membro da Academia Brasileira de Letras, do Conselho Superior de Ciências Sociais da UNESCO - o órgão da ONU para o desenvolvimento da Ciência e da Educação - e reitor da Universidade que leva o seu nome no Rio.

Nesta entrevista que me concede, Candido Mendes fala ainda de um tema que motiva discussões no Brasil inteiro no momento - a Lei de Imprensa, o poder para o bem e para o mal concentrado nas mãos da mídia. Ele lembra que o mundo civilizado inteiro disciplina esta matéria, que em nenhum outro lugar destrói-se reputações impunemente e que, mesmo países avançados nesta área, como Portugal e Espanha, atualizam constantemente a legislação que a disciplina.

Confira a entrevista do professor Candido Mendes.

Se já estávamos mal nessa questão do furto de dados na Petrobras, pior agora. A descoberta, pela Policia Federal, dos autores do furto dos computadores só agrava o ocorrido. Não se tratava de uma quadrilha organizada e nem de espionagem industrial e tecnológica. Foi um furto (de discos rígidos) simples, de amadores, para venda a receptadores de material de computação.

Antes a própria Polícia Federal suspeitava que pudesse ser espionagem industrial. Agora diz que foi um crime comum. Menos mal. Mas esta última conclusão não elimina o problema que a Petrobras, o governo e as áreas responsáveis têm em mãos: a questão é a segurança gente, é a política de segurança da empresa, a capacidade que ela tem de manter seus dados reservados, confidenciais, sob sigilo.

Diante do que aconteceu, a pergunta óbvia é: a Petrobras tinha ou tem política de segurança ? Se tinha e ficou óbvio que não funcionava, reformulou-a ? Vamos chamar quem à responsabilidade ?

O fato, o furto espantoso revela como são frágeis as medidas de segurança das empresas contratadas pela Petrobras. Isto  exige da estatal uma mudança radical em toda a sua política de segurança e contra-espionagem.

Assim, tivemos uma boa notícia, a recuperação parcial dos dados roubados dos computadores; e uma péssima - as circunstâncias e os fatos revelam que a insegurança na empresa é questão das mais graves. Com a palavra a Petrobras, empresa orgulho do Brasil e do nosso povo e que, todos torcemos, tem de continuar a ser.

Especialista em Planejamento e Política Social, Ivanisa Teitelroit Martins, em texto publicado no Jornal do Brasil e encaminhado para a nossa Seção Colaborador analisa as bases do plano nacional de seguridade social lançadas a partir do Fórum Nacional de Previdência Social, que contou com grande representatividade dos setores sindicais, patronais e do governo.

A partir da constatação de que os princípios que deveriam reger um plano de seguridade social, presentes na Constituição de 1988, tiveram sua prática adiada durante 20 anos, Ivanisa afirma que um plano dessa natureza, para ser "abrangente deve estar integrado a outras medidas de proteção social e adequar-se a outras políticas de modo a expandir a cobertura e garantir que os recursos sejam redistribuídos aos grupos de mais baixa renda".
 
Leia o artigo na íntegra na Seção Colaborador.

No momento em que os setores formadores de opinião no Brasil e vários outros representantes de segmentos políticos e sociais debatem a revogação da Lei de Imprensa, elaborada na época da ditadura militar e em vigor no país há 41 anos, eu proponho que se discuta, também, os instrumentos legais, os mecanismos, enfim, a legislação que a substitua.

Abri esta discussão neste blog há dias e continuo receptivo a toda sorte de idéias e sugestões que me sejam apresentadas. Para ampliar a troca de idéias sobre o assunto, publiquei ontem  "Por uma nova Lei de Imprensa" no Jornal do Brasil. Neste artigo alinho os pontos e direitos mais acintosamente desrespeitados no Brasil em termos de imprensa e falo da experiência de outros países que, há tempos, ou no passado recente, adotaram fórmulas que têm funcionado no disciplinamento desse assunto.

Leia a íntegra do meu artigo na Seção Artigos do Zé.

Em Juventude, na seção "Eu Penso Que" deste blog, Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude e Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, fala dos preparativos e antecipa os objetivos da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude a se realizar de 27 a 30 de abril próximo, em Brasília.

No texto "O Desafio de Uma Geração", Danilo analisa a iniciativa inédita do governo federal - a discussão e elaboração de uma política pública global para a juventude, segmento que até hoje só foi contemplado com programas segmentados.

Como um dos desafios da sua geração, Danilo aponta "aproveitar o momento histórico e a possibilidade de diálogo para ir além da sistematização de demandas e refletir sobre que tipo de política pública queremos e em qual projeto de país ela se insere". Segundo ele, uma das bandeiras da juventude hoje em dia é "reafirmar, reencontrar, renovar e reencantar a política".

Confira o artigo na Seção Eu Penso Que.

De volta ao passado. Não, eu não me refiro ao filme, mas à volta da discussão sobre cortar, cortar e cortar gastos, à necessidade de consolidar o chamado quadro fiscal. Eu sei que para você pode parecer repetitivo, mas precisamos retomar o assunto, porque o governo o retomou e, portanto, eu preciso advertir que, se o consumar, estará cometendo um erro estratégico. Vamos rezar - é o que nos resta! - para a tesoura não funcionar, não haver os tais cortes e o BC não aumentar os juros.

Mas, o fato é que sob pressão da oposição e de setores do empresariado o governo fala de novo em suprimir R$ 20 bi do orçamento deste ano. Nem nos pretextos inovam são os de sempre: o fim da CPMF - derrubada pela oposição - que retirou quase R$ 40 bilhões do orçamento/2008, a crise americana e a possível recessão mundial.

Para que cortar quando temos um superávit e um aumento de arrecadação? Confundem investimentos com gastos e fazem de conta que não houve o extraordinário aumento da arrecadação. Arrecadou-se mais, registre-se, não pelo aumento de impostos ou de alíquotas, mas pelo desenvolvimento econômico do país nos últimos anos, porque crescimento aumenta a produtividade e reduz os custos da economia.

Mais investimentos não significam mais impostos, ou mais déficit, ou mais gastos públicos e sim mais arrecadação mesmo, mais dinheiro para investir e menos dívida interna e déficit nominal. Aliás, a relação dívida-PIB continua caindo. A taxa Selic era 26,5% quando o PT assumiu o governo em janeiro de 2003 e hoje é de 11,25%, outro resultado também do crescimento da economia, do emprego e da renda, tudo conquistado com a inflação dentro da meta de 4,5%, excelente para os padrões internacionais.

Portanto, é totalmente errada esta tese de cortar gastos. Fazê-lo se estará cortando investimentos. Se apesar do superávit primário de R$ 18.662 bi em janeiro e do superávit nominal de R$ 5.531 bi houver o tal corte e o BC  aumentar os juros teremos uma situação insustentável.

No mês passado pagamos a bagatela de R$ 13,131 bilhões de reais de juros da divida interna, para uma taxa selic de 11,25%. No ano passado pagamos 6,25% do PIB, R$ 159,5 bilhões de reais. Logo, o nosso problema central não são os gastos públicos, já que estamos fazendo superávit primário de 3,8%, e o déficit nominal vem caindo - foi 2,3% em 2007, abaixo da média da União Européia (UE) e muito abaixo do norte-americano. Há condições e devemos reduzí-lo a 1,2% esse ano.

Está demonstrado, então, que nossos problemas não estão nas contas públicas, mas sim nos juros e no câmbio; na divida interna; e na necessidade de aumentar os investimentos e os gastos necessários e urgentes para melhorar a eficiência da gestão pública e a produtividade da economia. Feitos estes investimentos e gastos resultam na volta de maior crescimento, arrecadação e redução da carga tributária x PIB. Essa é a experiência histórica que deu e dá certo em todos países. É só conferir.

Há algo no ar, estranho e ainda misterioso, na forma como o governador José Serra, programa privatizar a CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo). E quem o diz não sou eu, mas os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB) e um colega tucano do governador paulista, o mineiro Aécio Neves.

Requião, através da COPEL (Companhia de Energia do Paraná) e Aécio, por meio da CEMIG (Companhia Energética de Minas) querem participar do leilão de privatização da CESP, programado para o dia 26 de abril, mas foram impedidos por Serra que proibiu estatais de participarem do negócio.

"Acho que mais do que esse rigor, essa visão protecionista e ideológica, de (empresa do) Estado pode ou não pode participar, o que deveria ser levado em conta é poder e eficiência (da empresa de outro Estado de comprar e gerir). Se tem preço, se tem condições de gerir adequadamente a empresa, não deveria haver qualquer restrição", reagiu Aécio. Ele e Requião vão à Justiça para concorrer à compra da CESP.

O governador mineiro considera a posição de Serra "equivocada" e "contraditória" porque, conforme lembrou, outra estatal paulista, a SABESP (Saneamento Básico do Estado de São Paulo) "passa por um movimento grande para avançar (suas operações) em direção a outros Estados". O governo paranaense, conforme nota divulgada, considera que "a discriminação contra as empresas estatais de outros Estados inserida no edital de venda da Cesp fere o princípio constitucional da isonomia".

O governo de são Paulo só se manifestou sobre o assunto através da Secretaria da Fazenda e mesmo assim não explicou nada. Limitou-se a observar que a proibição de estatais de participarem sozinhas ou em consórcio de privatizações no Estado não resulta de lei, mas de uma decisão tomada pelo falecido governador Mário Covas. Este entenderia que estatal comprando outra estatal não configuraria privatização.

É curioso que o governo paulista não queira falar a respeito. Essa sua posição não faz parte do DNA privatista tucano, é monopolista e impede a livre concorrência. Como petista e, à parte o governador Requião, do PMDB, seria o caso de dizer "eles (Aécio e Serra) que são tucanos, que se entendam". Mas fica a sensação de que há cartas no ar que a gente ainda não consegue ler.

Um dos mais completos e precisos estudos sobre as exportações do Brasil para a América do Sul, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) está sendo divulgado, hoje, em seminário promovido pela entidade na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (ABIMAQ) em São Paulo. O estudo indica que os produtos manufaturados já dominam a pauta de exportações brasileiras também para a vizinhança, mas, em alguns setores, vem perdendo espaço para a produção dos próprios países e para fabricantes dos Estados Unidos e da China.

Mesmo assim, as exportações do Brasil para o continente estão em franca expansão e já representam 19,4% do total das exportações nacionais. Desde 1990, elas avançaram 15,4% ao ano, um ritmo bem superior ao crescimento de 9,7% das nossas vendas para o restante do mundo.

Um dos itens importantes do documento é a advertência ao governo e aos empresários que, na visão da CNI, ainda não encaram a região como prioritária - encaram-na na teoria, mas não na prática. A CNI faz um mea-culpa e assinala que o próprio setor empresarial tem dificuldades de identificar e definir claramente suas prioridades e interesses comerciais no continente. Esta é uma advertência que faço sempre: encarar com outros olhos a América do Sul, porque na integração continental está um dos filões para o nosso desenvolvimento e o de toda a região.

O estudo da CNI engloba o comércio exportador brasileiro para os 11 principais países da região. A Argentina, segunda maior potência econômica depois do Brasil no continente, continua a ser o maior mercado para os produtos brasileiros - no biênio 2005/2006 foi destino de 45% das exportações do Brasil para a América do Sul. Nossos produtos mais comprados por ela foram e são  automóveis, tratores e veículos de carga (os dois itens representam 21,2% das vendas totais do Brasil àquele país) produtos químicos e petroquímicos, equipamentos eletrônicos, siderúrgicos e de metalurgia, bens de capital e material elétrico.

No biênio 2005-2006, as manufaturas representaram 3/4 das exportações brasileiras para os vizinhos. O continente absorve 31,5% das nossas vendas de produtos industrializados, com destaque para bens intensivos em economias de escala ( é destino de 34% das vendas totais desses produtos), máquinas e equipamentos (de 28,5%) e produtos intensivos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) - 36,6% do total.

Um total de 71% da pauta de exportações brasileiras para a região concentra-se em seis setores: automotivo (26,1%); químico e petroquímico (14%); siderurgia e metalurgia (10,2%); equipamentos eletrônicos (9,4%) - uma pauta dominada pela venda de telefones celulares; bens de capital (7,3%); e material elétrico (4,3%).

Interesses detalhados

Em seu diagnóstico a CNI classifica os interesses comerciais do Brasil na região em quatro categorias:

Consolidados: os que se referem a produtos que já atingiram um grau de maturidade, com a exportação de montantes elevados e a conquista de participação de mercado significativa nos vários países, categoria na qual se enquadram US$ 16,8 bilhões das vendas do biênio 2005/2006,  70,3% do que foi vendido ao continente sul-americano.

Ameaçados: os produtos que tinham posição sólida, mas perderam espaço no passado recente - nesta categoria a CNI estima que o Brasil viu sua participação de mercado encolher de 38,5%, no biênio 1997-1998, para 25,3% no 2004-2005, uma perda de US$ 2,17 bilhões, numa queda de vendas mais acentuada para o Paraguai, Venezuela, Chile e Colômbia.

Potenciais: aqueles em que o Brasil se destaca nas exportações a outros mercados, mas não aos países sul-americanos, mesmo que estes sejam fortes importadores - aí, o mercado a explorar e ampliar é o dos países andinos, principalmente, a Colômbia, que importou US$ 4,2 bilhões desses produtos no período analisado, mas apenas 3,7% do Brasil.

Emergentes: relativos aos produtos que não tinham  tradição na pauta comercial brasileira no continente, mas vêm aumentando sua importância nos últimos anos - o mercado destes produtos representa US$ 5,87 no continente, mas o Brasil exportou apenas US$ 625,3 milhões.

A CNI aconselha o Brasil a manter os interesses "consolidados", diminuir os "ameaçados" e promover os "potenciais" e "emergentes". Para tanto, recomenda ao governo que aprofunde as negociações comerciais no continente numa mão de duas vias: ampliando os mercados, melhorando os acordos vigentes e procurando eliminar barreiras não-tarifárias, ao mesmo tempo em que atenda às constantes reclamações dos vizinhos quanto às barreiras impostas às importações de seus produtos.

Confira o estudo no site da CNI. 

É no mínimo curioso, para se dizer o óbvio, esta iniciativa da oposição - PSDB e DEM - de considerar eleitoreiro e ilegal (criado por decreto lei, o que segundo ela não poderia) o programa Territórios de Cidadania, e ingressar no STF solicitando a sua suspensão.

Por que o programa é eleitoreiro ? Em que ponto ele desrespeita a legislação que proíbe a distribuição de novas verbas para programas nos 90 dias anteriores à eleição, se estamos ainda a 210 dias do pleito de outubro ? Por enquanto é pura aberração considerá-lo ilegal e eleitoreiro.

Sim, eu entendo, mas não posso aceitar o objetivo da oposição: ela quer paralisar o governo, deixá-lo de mãos e pés atados com o argumento, vão e vago, de que este é um ano eleitoral. Bem, se é ano eleitoral, não se pode fazer nada? Todo o governo tem que ir para casa, está proibido de trabalhar?

Vamos ser razoáveis. Ninguém no governo quer desrespeitar a lei e todos estão muito atentos ao cumprimento de tudo quanto é dispositivo eleitoral. Mas oposição também seja razoável!

Ao prestar depoimento à Justiça Federal, em Belo Horizonte, no processo resultante da denúncia acolhida pelo STF sobre o suposto mensalão, o advogado Rogério Lanza Tolentino, explicou a compra, por ele, em São Paulo, de um apartamento que pertenceu a Maria Angela Saragoça, com quem fui casado.

Toletino disse que no decorrer de todo o processo de aquisição do imóvel desconhecia que eu fora casado com a vendedora do apartamento e que, portanto, não tive conhecimento de nenhum detalhe daquela operação imobiliária. O advogado comprou o apartamento por R$ 115 mil, em novembro de 2003.

Ele contou que o revendeu, no ano passado, ao ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães. No depoimento ao juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, Tolentino reafirmou que comprou o imóvel a pedido do banqueiro a quem o revendeu e que somente após assinar a escritura soube que o imóvel pertencia a Maria Angela e que esta fora casada comigo.

Caros,

Nesta semana postei algumas notas sobre a revogação da Lei de Imprensa. Muitos comentários criticam o fato de eu apoiar esta iniciativa, mas reafirmo o que digo desde o início desse Blog: não se trata de amordaçar a imprensa, muito menos censurá-la. O objetivo das minhas críticas é exatamente o contrário: ampliar o debate democrático, dar espaço para o contraditório e garantir a possibilidade de defesa aos que se sentem injustiçados pelos meios de comunicação.

É evidente que existem jornalistas sérios e responsáveis. Vejam o exemplo do jornalista Graciliano, que diz não desejar uma política que coiba a liberdade de imprensa, "mas que defina os limites éticos", muitas vezes extrapolados para que não vivamos numa ditadura da imprensa. Essas políticas intimidariam casos extremos, como bem observa Fred Hubner: "não tem como alegar inocência e as melhores intenções quando você inventa uma entrevista que não aconteceu, quanto as respostas da entrevista que ainda não aconteceu já estão prontas e editadas e quando você simplesmente inventa fatos, declarações e testemunhas que nada testemunharam". Ou os relembrados por Donizeti: "o do padre Júlio Lancelotti, quando a imprensa deu mais credibilidade à palavra do bandido que o extorquia do que a honra, ao trabalho e a história de vida do Padre; o da Escola Base; e a falsa epidemia de febre amarela, que levou pânico a população e vacinação desnecessária de milhares de pessoas, algumas até morrendo por isso etc."

Quanto ao comportamento político da mídia em prol da oposição, Italo nos recorda que "a oposição que queria investigar [cartões corporativos] sumiu, depois que decidiram investigar a própria oposição. Até a Rede Globo já não ataca tanto o governo, porque vai aparecer o que outros governos faziam, quando a Globo não reclamava. O que pode ser considerado 'normal' dada as atitudes do PSDB/DEM(ex-PFL), que não autorizam investigações em SP, mesmo porque parte importante da Imprensa não pauta, nem opera o clamor popular como fazem contra outros governos". Sobre este assunto, concordo quando Marcelo Peres afirma que "não interessa se o abuso no uso dos cartões corporativos ocorreu no governo federal petista, estadual do PSDB ou no Ibama de Goiás, é imoral e ilegal a utilização dos mesmos para fins próprios e queremos saber quem os utilizou e para quê." Esse é clamor de toda a sociedade, Marcelo, mas não podemos deixar de apontar a parcialidade no tratamento dos casos.

Já sobre os acordos entre Bolívia, Argentina e Brasil, deixo aqui o comentário inteligente de Manoel Teixeira quando afirma que "a ação do governo, no entanto, vai além da questão energética. Está muito claro a vontade do governo em elevar o grau de relacionamento com a Argentina, incluindo acordos na área aeroespacial (lançamento de satélites), defesa (veículos blindados de combate e aviação), dentre outros. A Argentina é um parceiro estratégico do Brasil. Mais uma vez o governo vai no caminho certo."

E para finalizar, sobre a questão do meio ambiente, gostaria de responder a colocação de Chrístoffer Yuri que aponta: "na minha opinião, a simpatia do PT pelo movimento ambientalista pode não ser a melhor abordagem. Simpatia é ser fanaticamente a favor. Antipatia, ser fanaticamente contra. Acho que devemos adotar uma postura empática ao meio ambiente." Caro Chrístoffer, acredito que nessa questão o fanatismo tanto a favor como contra leva a uma série de equívocos. O país precisa crescer e se desenvolver, mas de forma sustentável e consciente com suas responsabilidades ambientais, porque o custo a longo prazo é imenso. Eu acredito que o governo Lula e o Ministério do Meio Ambiente caminham nesse esforço.

Um abraço e até a próxima! 

Lançado pela Editora Boitempo, já se encontra nas livrarias e vale a pena ser lido o livro "Cães de Guarda - Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988", de autoria de Beatriz Kushnir, historiadora e diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

Resultado da pesquisa para a tese de doutorado defendida por Beatriz na Unicamp, o trabalho merece ser conhecido tanto pelo rico levantamento em si, quanto pelo quase ineditismo que sempre cerca o assunto. "Cães de Guarda..." é das poucas e raras obras que enfocam este tema apesar de já decorridos 44 anos do golpe que instaurou a ditadura militar. E é um dos que se aprofundam mais entranhadamente na delicada questão.

A colaboração da mídia brasiliera com a ditadura já resultou em várias obras, mas a dos jornalistas, muito raramente foi tocada. Beatriz aborda com muita coragem estas sinuosas questões da nossa história recente. Com foco no período do AI-5, instituído em 13 de dezembro de 1968, até a promulgação da Constituição de 1988, no segundo semestre daquele ano e até hoje em vigor, a obra da historiadora retorna, ainda, à março de 1964, mês da deflagração do golpe que derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart.

Seu estudo traz à luz toda a legislação censória daquele período - e até determinações da censura que não se apoiavam em legislação nenhuma - fundamental para compreender a atuação naqueles anos todos dos órgãos da imprensa e dos profissionais do jornalismo. Entre os pontos nos quais toca, Beatriz mostra jornalistas que se tornaram técnicos da censura e também policiais de carreira que atuaram como "jornalistas".

A partir de entrevistas com 26 jornalistas profissionais, mais outros 19 jornalistas que passaram pelo jornal Folha da Tarde - que mudou de nome e hoje se chama Agora S.Paulo, do Grupo Folha da Manhã - um dos veículos que, conforme prova a tese, mais colaboraram com a ditadura entre 1967 e 1984, e entrevistas com mais 11 censores, a autora concluiu que além da estreita relação entre a mídia e o poder autoritário, havia uma "autocensura" na direção das empresas de comunicação. Resultava da preocupação dos veículos em atender e, às vezes, até se antecipar às expectativas do governo militar.

Dos 19 jornalistas da ex-Folha da Tarde ouvidos pela autora só dois autorizaram a divulgação de seus nomes. Recomendo a leitura por ter concluído que revisitar este passado e esclarecer fatos ainda obscuros como estes apontados por Beatriz é parte de um indispensável resgate da verdade histórica.

Espero, muito, que todos entendam que não se trata de apontar culpados, muito menos de uma caça às bruxas, como ocorreu na França de Vichy, o governo que colaborou com os nazistas que ocupavam o país na II Guerra Mundial e tema do qual os franceses fogem ou têm dificuldade de tratar até hoje.

Vamos deixar bem claro antes que a oposição distorça a realidade: este excesso de arrecadação no primeiro mês do ano, anunciado pela Receita Federal, é resultado do crescimento da economia e não do aumento da carga de impostos. Também não torna desnecessária a reforma tributária, cujo envio ao Congresso Nacional o governo negocia desde o início desta semana.

Basta conferir as fontes para este crescimento da arrecadação - aumento dos lucros dos bancos e das empresas, das importações, da renda, do consumo, da venda de carros, etc. Até a arrecadação da Previdência Social melhorou com a elevação das taxas de emprego e da formalização (emprego com registro em carteira), além da nova legislação sobre micro e pequenas empresas.

É, portanto, um crescimento saudável, ao contrário do que seria se esta receita maior resultasse do aumento de impostos ou de alíquotas. É verdade que o governo aumentou a alíquota do IOF e do LCSS, o que já deu quase R$ 10 bilhões a mais de arrecadação em 2008. Mas é preciso não esquecer que se perdeu R$ 39,3 bilhões do orçamento deste ano com o fim da CPMF, o que representou uma redução de quase 1.5% do PIB na carga tributária do pais.

Usar este aumento de arrecadação decorrente de crescimento econômico, para argumentar não ser necessária a CPMF, e que o governo pode cortar mais gastos, é manipular, sofismar, desconhecer as carências e os graves problemas do país. O aumento é bem vindo e necessário - como a CPMF era - porque amplia a sustentação dos investimentos para se criar dois milhões de empregos/ano e tirar milhões de brasileiros da miséria.

Precisamos desse dinheiro para investimentos e gastos públicos com a infra-estrutura urbana, saúde, meio ambiente, justiça, segurança, transportes, saneamento, habitação, esportes, cultura, com o PAC, o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Bolsa Família, o programa Territórios da Cidadania (lançado ontem), a reforma agrária, a agricultura familiar e o agronegócio. Caso contrário, sem ele continuaremos a assistir ao desmatamento da Amazônia, os crimes contra os direitos humanos em nossas penitenciárias, o abandono de milhões de crianças e jovens e as péssimas condições de vida de quase um terço dos brasileiros.

Sem falar que o nosso principal gasto ainda é o do serviço da divida interna, responsável por 6% do PIB todo ano. É um gasto alto e oneroso, não só pela dívida interna de 42% de nosso PIB, mas principalmente pelos altos juros que mantemos, apesar de todas as evidências de que poderíamos baixá-los. Enfim, coisas do nosso Brasil.

Claro que tudo isso - aumento de arrecadação, problemas, carência de recursos, etc - não retira do Governo o dever de melhorar a gestão pública e a eficiência da administração federal, combater a corrupção e o desperdício e fazer a reforma tributaria com a proposta de unificação do ICMS, criando o IVA federal e desonerando a folha de pagamentos. São medidas que, sem dúvida nenhuma, diminuirão a carga de impostos e aumentarão a eficácia e a racionalidade de nosso sistema tributário.

Vamos manter as negociações em torno da reforma tributária, porque este é o caminho - este, não a nossa já conhecida política de corte dos gastos públicos num país onde, mesmo sem eles, o Estado ainda não cumpre o seu dever e papel para com a maioria da cidadania.

Está tudo errado no front dos juros. A única coisa certa, sobre a qual não pairam dúvidas, é que os bancos cometem um crime contra a economia nacional e contra a economia popular. Com esta política de alta de juros, dão um tiro no crescimento da economia e colocam-no em risco, já que hoje ele é particularmente movido pelo consumo e pelo aumento da demanda.

Só para se ter uma idéia da procura por crédito no varejo e para consumo, o total concedido chegou a R$ 935.831 bilhões em 2007  - chegou a R$ 944,216, bilhões em janeiro passado, um crescimento de 27,7% em relação ao ano anterior e o correspondente a 44% do PIB.

Na média os juros aumentaram 3,5% chegando a 37,3% em janeiro. O da pessoa física aumentou de 43,9% em dezembro para 48% em janeiro; o do crédito pessoal de 59,1% para 67,3%; e até o dos empréstimos consignados subiu de 28,1% para 29,3%. Cresce a demanda por crédito, e como não há concorrência, o cidadão não tem escolha - paga um spread que é um verdadeiro assalto: 22,3% em dezembro, 25,7% em média agora da pessoa jurídica; 31,9% em dezembro para 36,6% agora da pessoa física.

Aos bancos não faltam desculpas esfarrapadas e eles até alinham algumas para esta senhora farra, um acinte, que fazem às custas do cidadão e das famílias. Só que os pretextos para aumentar os juros e os spreads são os mais estapafúrdios: a  expectativa de aumento da inflação, a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), e pasmem, a crise financeira nos Estados Unidos. Um absurdo!

Tudo insustentável. Os bancos não tem nenhum explicação consistente. Ganham bilhões, a economia cresce, e junto a demanda por crédito, em meio a uma inadimplência estável - em torno de 4,3%. Seus lucros são ainda maiores se considerarmos que a taxa selic, de 12% em junho passado está agora em 11,25%, o que compensa qualquer aumento da inflação. Aliás, o que tudo indica não acontecerá em 2008 - a taxa inflacionária caiu no primeiro mês deste ano e a tendência é de que essa queda se confirme de novo em fevereiro.

Então, na absoluta falta de justificativas para estes lucros astronômicos dos bancos, a conclusão é que falta mesmo concorrência. Falta um Banco Central que os fiscalize, um Estado que se imponha e um governo que os coloque em seu lugar.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, hoje, na pg A3, sob o título "A bem da verdade", parte de Tendências / Debates, respondo a críticas, distorções, mentiras e, principalmente má-fé levantadas em série contra mim por um tucano que trabalhou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele já escreveu duas vezes antes no jornal as mesmas coisas. Eu já havia respondido. Ele voltou à carga. Respondo de novo e espero estar encerrando o assunto.

Desta vez - como da outra, aliás - respondo menos a ele e mais para aproveitar o espaço cedido pelo jornal para explicar a grande diferença entre o modelo de telecomunicações concebido pelo governo do PT para o Brasil e a privatização desenfreada promovida na área pelo governo anterior de FHC.

Naquele período houve uma liquidação, "torraram" tudo o que podiam e o que não podiam. Houve uma venda de teles estatais, na bacia das almas, sem a menor preocupação com o interesse estratégico nacional - ao contrário,  o própósito parecia mesmo ser vender tudo ao capital estrangeiro e não deixar uma única grande empresa nacional no setor de telecomunicações.

É tudo isso que eu explico no artigo que publico e recomendo aos meus leitores deste blog que o leiam na Folha de S.Paulo.  

Com um total de 800 homens da Força de Segurança Nacional, Polícia Federal, polícias militares e do Ibama, começou hoje a Arco Verde, uma das maiores operações já montadas em combate ao comércio clandestino de madeira e a devastação na Amazônia. A Operação está centralizada em 36 municípios, e concentradas principalmente em Sinop no Mato Grosso e Tailância no Pará.

É um bom começo e um bom exemplo. Mas não resolve ainda o maior problema da região que é a ausência do Estado na Amazônia brasileira. O próprio diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa considera que este tipo de crime na área "é permanente" e sua prática é retomada a cada vez que o "Estado sai".

Por isso reiteiro que a questão não será resolvida enquanto não houver a presença permanente do Estado, de investimentos e créditos para a economia local, sem o que as madeireiras serão sempre uma opção de emprego.

Se o Estado quer impedir o desmatamento e o comércio ilegal na região, terá que financiar atividades produtivas e extrativistas na Amazônia, estimular a reforma agrária, cuidar da concessão de terras públicas para o manejo florestal. Não pode contingênciar os recursos para o Plano Nacional contra o Desmatamento da Amazônia, um programa que envolve 13 ministérios, particularmente, os do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça.

Sem a presença do Estado e sem políticas de desenvolvimento, não há solução para a Amazônia. Continuaremos a assistir passivos, ou com operações exporádicas como a Arco Verde, ano a ano, as mesmas cenas e as mesmas medidas de emergência.

Diretor executivo da ONG Transparência Brasil e professor da USP, Cláudio Weber Abramo analisa a questão do uso de cartões corporativos em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, com o título "Os donos da informação". Abramo vê problemas nessa forma de pagamento em todas as instâncias de poder, municipal, estadual e federal, embora reconheça que no nível da União, o controle hoje já é muito maior do que nos governos estaduais e prefeituras.

Ele defende a desvinculação que considera haver entre a Controladoria Geral da União e a Casa Civil da Presidência da República como forma de possibilitar um controle ainda maior dos cartões corporativos. Abramo lamenta ter solicitado há exatos 14 dias à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, informações sobre o uso desses cartões no governo paulista e não ter obtido até o momento nenhuma resposta.

Leia a íntegra do artigo publicada na Folha de S. Paulo.

São boas e chamam a atenção as notícias deste início de semana sobre o setor energético no Brasil e em relação aos nossos vizinhos e parceiros na América do Sul. Nas sucessivas reuniões mantidas entre os presidentes Lula, Cristina Kirchner, da Argentina, e Evo Morales, da Bolívia, ficou acertado que o Brasil não tem como abrir mão de parte do gás fornecido pela Bolívia, e portanto, não tem condições de transferir sobras para a Argentina.

A outra boa notícia é a disposição dos três países de construir até cinco novas hidrelétricas, duas na Bolívia e três na Argentina, com capacidade de ate 10 mil megawatts. Há possibilidades de parceria nesse campo também com o Peru.

Esta disposição pode ser a base para a constituição de uma empresa sul americana de energia e para a interligação das linhas de transmissão de toda a America do Sul. No continente, Argentina, Chile e Bolívia vivem com uma escassez permanente de energia. Nenhum dos três países encontram uma solução nacional, a saída portanto é mesmo essa integração na área energética, fortalecida com a construção de hidrelétricas.

Além das hidrelétricas precisamos ampliar os investimentos conjuntos na exploração, refino e transporte de petróleo e gás. Sem a adoção das duas iniciativas complementares não haverá integração continental econômica e nem política.

É pena que mal tenham começado as negociações com governadores, empresários e trabalhadores, já tenha surgido um primeiro impasse em torno da proposta de reforma tributária que o governo programa encaminhar ao Congresso Nacional.

As centrais sindicais não aceitaram a desoneração da folha de pagamentos da Previdência e outros itens como o governo propôs: redução ao longo dos próximos seis anos, da alíquota de 20% para 14% da contribuição previdenciária das empresas e fim da alíquota de 2,5% do salário-educação. Esses pontos estão confusos porque enquanto os sindicalistas entenderam em reunião com o presidente Lula que o governo voltou atrás na desoneração, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegura que ela está mantida.

As centrais não aceitam a proposta de desoneração sem outra contrapartida como fonte de arrecadação. Suspeitam que a desoneração aumentará o déficit da Previdência já que esta passa a depender de recursos do Orçamento Geral da União não vinculados como a contribuição previdenciária.

Alertei neste Blog que a mudança de posição do Governo, sem explicações e justificativas, não seriam aceitas pelas centrais. Dito e feito. O problema é que o governo não explicou porque abandonou a substituição do desconto em folha de pagamento pelo faturamento das empresas. Se bem detalhada a proposta teria sido aceita, porque esta é uma reinvidicação dos aposentados e do próprio movimento sindical, particularmente da CUT.

A cobrança pelo faturamento tem a vantagem de aumentar o emprego formal e de atenuar a carga tributária sobre as pequenas e médias empresas, hoje penalizadas. A forma desta cobraça pelo desconto na folha, precisa ser melhor estudada pois ao mesmo tempo em que prejudica as pequenas e médias, beneficia as grandes empresas de capital intensivo. Ressalte-se que a cobrança pelo faturamento não precisa de lei e só uma decisão administrativa.

Por que não implementá-la? Com a palavra os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência Luis Marinho e do Trabalho, Carlos Lupi.

Uma reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo, com o título "Projeto pode ser constestado, diz Marco Aurélio", relacionada ao Programa Territórios Cidadania, lançado pelo governo, constitui um dos exemplos mais perfeitos e acabados do antijornalismo. Ao se ler, descobre-se que título, texto e tudo o mais estão errados.

A Folha fala do lançamento do programa para, em seguida, acrescentar que ele "pode" se constituir em crime eleitoral, caso haja liberação de recursos do programa nos noventa dias imediatamente anteriores à realização da eleição de outubro. Escuda-se em declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio de Mello, para sustentar que o projeto pode se constituir em crime eleitoral e ser contestado. Só que a declaração do ministro não é esta e não traz nenhuma das duas conclusões.

"Temos de aguardar que os que se sintam prejudicados recorram ao poder Judiciário. Em tese fica muito difícil eu me pronunciar." Esta é a declaração textual do ministro Marco Aurélio. Acredito que a Folha e o seu repórter saibam o que é "em tese". Com essa expressão, fica óbvio que o ministro adiantou que em tese ele não especularia, não julgaria, não se manifestaria e não anteciparia conclusão nenhuma.

Então, quem diz que o programa pode se constituir em crime eleitoral é o jornal. Pode, claro, se o que determina a lei for desrespeitado, se a partir de 1 de julho, daqui a mais de longínquos quatro meses portanto, houver novas destinações de verba para o programa.

O jornal diz que "apurou" que o presidente da República e os ministros que atuam no programa poderão ser alvos de ações por abuso de poder político. Apurou aonde e com quem? Quem disse à Folha que o prazo de noventa dias será desrespeitado? Apurou com o líder do DEM, deputado ACM Neto? Mas o que ele diz no jornal, é que o seu partido estuda os critérios do programa e "se" - frize-se - desrespeitar a legislação eleitoral, o partido e outros poderão ir à Justiça.

Por enquanto, nada do que a Folha considera crime, passível de recursos a tribunais, eleitoreros, etc, se confirma. Nem a oposição avança tanto. O que quer a Folha? Que o governo fique parado, de braços cruzados, porque este é um ano eleitoral? Na verdade, a Folha está propondo à oposição, fazendo quase um apelo, para que ela entre com uma ação no STF contra o programa. Leia e você vai ver: a Folha está fazendo política partidária, oposição ao governo Lula. E não quer fazer sozinha.

Bem, em se tratando da Folha, também se não fosse ano eleitoral, sua postura seria a mesma. No momento, não sei bem a que recorrer, mas acho que é o caso de ir a um divã, a mesas redondas, a especialistas, a seminários, para tentar entender o jornal.

Nessa segunda-feira (25) estive no estúdio da Record News e participei do programa Record Mundo, apresentado pelo jornalista Rodrigo Vianna.

Conversamos, principalmente, sobre as transformações em Cuba e as relações da Ilha com os demais países da América Latina.

Confira a entrevista no site da Record Mundo
(para localizar digite Zé Dirceu em Busca - no alto à direita)

Para finalizar o dia de hoje, recomendo a leitura do artigo "Os dois Brasis", do deputado federal Maurício Rands publicado nesde domingo na Folha de S. Paulo.

Em seu texto, Rands diferencia dois Brasis: um sem perspectiva, visto pelos conservadores de plantão; e um outro, experimentado pelos cidadãos que se beneficiam das taxas de crescimento e da redução da pobreza e da desigualdade social.

Baseado nos indicadores econômicos e sociais - sem desconsiderar os desafios que ainda se apresentam ao governo, principalmente nas áreas de educação e saúde - Rands cita os dados que atestam a migração de cerca de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a C durante o governo Lula.

Aponta que "o salário mínimo teve um aumento real de 42,8%. Mais de 11 milhões de famílias passaram a ter a renda mínima do Bolsa Família. O desemprego, de 8,2%, chegou ao seu menor nível nos últimos anos". Lembra que em 2007, "foram criados 1,6 milhão de novos empregos formais" e no mês de janeiro de 2008, "com 142 mil novos empregos, [o país] bateu um recorde não atingido desde 1992". Sobre as negociações trabalhistas, "cerca de 90% das negociações coletivas concluídas pelos sindicatos resultaram em aumentos acima da inflação". E ainda: "em 2007, a renda total dos trabalhadores expandiu-se 6,4%, o consumo das famílias, 5,9%, e as vendas do comércio varejista, 9, 9% . O total de créditos do sistema financeiro cresceu de 30,4% para 34,3% do PIB no último ano. O crédito para o financiamento imobiliário para pessoa física passou de R$ 11,7 bilhões em 2006 para R$ 19,2 bilhões em 2007".

Associando essas medidas às transformações provocadas pelo PAC, que considera um plano estratégico de desenvolvimento não visto desde o governo Geisel, o deputado, também advogado e professor universitário, finaliza o seu artigo propondo uma agenda positiva aos que desejam transformar o Brasil num país "desenvolvido e justo".

Confira o artigo publicado na Folha de S. Paulo.

Faço uma resenha, praticamente diária, e junto com vocês, de todo o noticiário da mídia, particularmente da mídia escrita. Leio com vocês as aberrações, as injustiças e publico o meu inconformismo. É um trabalho feito com a esperança de que um dia as coisas mudem.

Pode ser uma expectativa remota, mas vez ou outra, aparece alguém para junto comigo protestar nesse campo. Neste fim de semana, foi o ombudsman Mário Magalhães. Em sua coluna dominical ele citou o caso clamoroso do padre Júlio Lancelotti.

Integrante das Pastorais Carcerária e dos Povos de Rua, padre Júlio foi vítimas das piores e mais infames acusações, feitas por um grupo de bandidos que ele denunciara à polícia sob a acusação de que tentavam extorquí-lo. Enquanto as acusações eram contra o padre, a notícia foi para as primeiras páginas, mereceu página inteira e manchetes de novo no alto da página.

A investigação transcorreu e, ao final, ficou provado que o padre era inocente.  Mas aí os jornais deram pequenas notinhas - quando deram.

"Pedi a Folha que reencontrasse o equilíbrio na cobertura sobre acusações contra o padre Júlio Lancelotti. Notícia ruim para ele tinha destaque; boa não. Na 6ª feira ocultou-se em rodapé de página a conclusão do Ministério Público, de que o religioso foi vítima de extorsão, e não autor de crime", registrou o Ombudsman Mário Magalhães. O que ele cobrou de seu jornal, a Folha de S.Paulo, merece ser cobrado de todos, porque todos tiveram o mesmo comportamento no episódio.

Uma "pérola" a entrevista da Secretária Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, publicada hoje na Folha de S. Paulo sob o título "Autonomia das escolas gerou queda na qualidade do ensino". Como o PSDB administra São Paulo há 13 anos, este deve ser o jeito tucano de governar.
 
Maria Helena, há seis meses integrante do governo Serra, dá o diagnóstico preciso da pasta que ocupa: "há um problema estrutural". Por isso, ela - e acredito que todos os pais que têm filhos nas escolas públicas estaduais - acredita ser necessário "melhorar a infra-estrutura das nossas escolas".

Para essa melhoria, lembra a secretária, o Estado destinou  R$ 550 milhões em 2007 e este ano, em dois meses, já alocou mais R$ 107 milhões, "muito mais do que foi investido nas gestões anteriores".
 
As gestões anteriores, é bom que se esclareça, foram dos governadores Mário Covas (1995 a 2001) e Geraldo Alckmin (2001 a 2006). Somando-se ao governo Serra, podemos contabilizar treze anos de gestão tucana em São Paulo. Foram estas administrações - cujos titulares Maria Helena evita citar os nomes - que levaram a educação no Estado a esta situação caótica a que ela se refere.

Maria Helena vai mais longe e completa seu diagnóstico ao tratar do "legado" que recebeu: houve "falhas de manutenção das escolas", "falta de incentivo à carreira e à valorização dos profissionais" e "falhas estruturais". Na entrevista, a secretária aponta as ações do governo Serra para reparar o estrago cometido pelos seus antecessores e companheiros partidários, entre as quais um estudo sobre a reorganização das diretorias e a criação de um currículo uniforme para todas as séries. Sobre o reajuste salarial de professores e diretores, ela diz não ter nenhuma informação sobre uma futura negociação, mas que será criado um grupo para revisão de carreira.
 
Em relação ao PED - Plano de Desenvolvimento da Educação - do governo federal, a secretária de Educação paulista lembra que o programa estabelece 30 ações de livre escolha por Estados, municípios e escolas - no caso de São Paulo, antecipa, o Estado pretende "ao menos, o programa de EJA [antigo supletivo] profissionalizante".

Confira a entrevista no site da Folha de S. Paulo. 

A eleição de Raul Castro para a presidência de Cuba, ocorrida no fim de semana, era natural. Na prática a transição já estava feita. Concluiu-se, agora, com a passagem da chefia do Governo e do Estado de Fidel Castro para Raul. Fidel continua como primeiro-secretário do Partido e será consultado sobre defesa, relações exteriores e mudanças econômicas, como deixou claro o novo presidente.

O país não teve, portanto, nem uma ruptura e nem continuísmo. Mas Cuba vai mudar, até porque, essa é a expectativa da sua juventude e do seu povo que, seguramente, tomarão o destino em suas mãos, como o fizeram na Revolução. O ritmo e a extensão dessas mudanças, dependerão, em grande parte, da capacidade da nova direção do país e de como os Estados Unidos reagirão.

Cuba vai mudar porque chegou a hora de enfrentar vários problemas econômicos e políticos do pais, dentre os quais o tamanho do Estado, da burocracia, sua ineficiência, seus métodos de trabalho e a estrutura administrativa, como bem destacou o novo presidente Raul Castro. É preciso, também, enfrentar o grave problema do desabastecimento de alimentos e bens básicos de consumo, de aumentar os salários e enfrentar a questão da "libreta", mercado de cesta básica, subsidiada com preços "irracionais e insustentáveis", como assinalou o novo chefe do governo.

Para tanto, faze-se necessário e eu espero que o futuro governo dos EEUU ponha fim ao embargo econômico e reate as relações diplomáticas e comerciais com a ilha, o que terá um impacto extraordinário em sua na vida política, econômica e social, além de permitir a reconciliação do povo cubano consigo mesmo.

A questão central, portanto, é se os Estados Unidos vão mudar, já que Cuba, queiram ou não, muda há mais de 15 anos, desde o desaparecimento da União Soviética. E muda não só no na economia. Basta lembrar a abertura religiosa que o país viveu desde a visita do papa João Paulo II, agora reafirmada nas declarações e na visita do Cardeal Betone a Havana.

Qual é o peso do embargo, na verdade, bloqueio econômico, já que na legislação americana há inúmeras medidas de represália aos países e empresas que mantenham negócios com Cuba como, por exemplo, exportação ou investimento, assistência técnica ou venda de tecnologia? Em que medida Cuba pode mudar se os EEUU mantém as medidas de embargo, bloqueio e uma política agressiva contra a ilha caribenha?

Estas são as perguntas que deveriam ser respondidas nos últimos dias. Mas, toda a mídia brasileira e mundial desprezou de propósito esse foco para seguir o caminho lógico e natural do manual do Departamento de Estado, que fica na eterna cantilena de que Cuba precisa de reformas liberais, de mercado, de abertura e de eleições livres e diretas, antecedidas da libertação dos dissidentes políticos.

Essa suposta fórmula mundial de democracia desconhece que Cuba abriu sua economia desde a década de 90, tanto para investimentos externos como para parcerias com empresas estrangeiras, dentre outras, nas áreas de cana de açúcar, níquel, cigarros e charutos, bebidas e licores, telefonia, construção civil. Aliás, o governo cubano tem declarado que com exceção das áreas da saúde, educação e defesa nacional,o país esta preparado para se associar a capitais privados externos em quaisquer outras áreas.

A suposta lenga-lenga, de que o embargo já não funciona é bom para americano ler. A verdade é que qualquer navio, empresa, barco, etc, que atracar, vender ou negociar com Cuba, está sujeito a lei americana. Felizmente os governos do Canadá, Espanha, Japão, os países escandinavos e a América Latina deixaram para trás, no lixo da história, o embargo americano.

Mas isso não elimina o torniquete americano ainda representado por ele e que encarece, quando não desabastece Cuba de matérias primas, insumos, bens intermediários e equipamentos, além de impedir investimentos em áreas estratégicas como energia, gás e petróleo, como foi o caso de nossa Petrobras.

Uma armação montada junto a diversos veículos de comunicação, entre os quais a revista Época desta semana, a TV Globo e a Folha de S.Paulo mostra pretensos convênios irregulares que teriam sido firmados entre a Prefeitura paulistana na gestão Marta Suplicy, do PT, e a FINATEC, a fundação ligada a Universidade de Brasília (UnB) e que está no centro da polêmica que envolve a permanência ou não do reitor Timothy Mulholland à frente desta universidade.

Segundo denunciam o presidente do PT municipal da Capital, vereador José Américo, e outro vereador petista paulistano,  Antônio Donato, a manobra toda foi articulada pelo secretário das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, e irritou profundamente o prefeito e candidato a continuar no cargo, Gilberto Kassab, do DEM, e seu patrono político nesta reeleição, o governador José Serra, do PSDB.

É que na arquitetura do pseudo escândalo, Andrea Matarazzo levou o prefeito Gilberto Kassab a dar declarações à Época e ao Jornal Nacional da TV Globo, de críticas ao PT. O prefeito teria feito papel de inocente útil, porque teria feito estas declarações de censura à antecessora petista, sem em nenhum momento ter sido informado de que também ele, Kassab, como prefeito, firmou convênios semelhantes aos assinados pela prefeita do PT.

Sem esconder sua irritação, Kassab, em declarações à mídia, hoje, responsabiliza seu secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, pela assinatura dos convênios e diz que os encaminhou à Corregedoria Municipal. Sobre Andrea Matarazzo, o arquiteto de toda a intriga, Kassab não diz uma palavra.

Há quem diga que a Folha, desde o início sabia que os convênios foram firmados por várias prefeituras, de outros Estados e de divrsos partidos, e não só pela prefeitura paulistana. Na reportagem de hoje, ela centra o foco em que outras sete prefeituras petistas assinaram convênios semelhantes com a FINATEC e, no fim do texto, esconde discretamente o registro de que também prefeituras do PSDB na Paraíba, e do PMDB no Rio Grande do Sul, firmaram convênios semelhantes aos da gestão Marta com a FINATEC.

A revisão, suspensão de dispositivos, ou revogação total da Lei de Imprensa, apesar de necessária, deve ser feita com uma discussão mais ampla sobre o respeito aos direitos de imagem e resposta, sobre as formas não só de assegurá-los, como de fazer a imprensa também os acatar. Hoje ela os desrespeita de forma ampla, geral e irrestrita, cotidianamente, prevalecendo-se da impunidade de que usufrui, já que, no caso da instituição imprensa, a Justiça se faz de cega mesmo.

Falo de direitos assegurados pela Constituição, impossível, portanto - ou deveria ser - de serem desrespeitados tão seguidamente no país. Ao se tratar de uma nova lei de imprensa, ou algo que a substitua como legislação na área, que se aproveite para regulamentar o Artigo 5, da Constituição de 1988, o item que esta trata da proteção "a honra e imagem das pessoas, assegurado direito a indenização por dano material ou moral e o direito de resposta, "proporcional ao agravo".

Em 20 anos de vigência da Constituição esta regulamentação nunca ocorreu e este mantra da mídia, de que os códigos civil e penal bastam para regular sua atividade encobre, na verdade, o seu propósito de não ter nenhuma regulamentação. Até porque, na seqüência - e já há postulações nesse sentido - vão querer revogar, também, qualquer legislação que estabeleça pena de prisão ou multas para crimes da mídia. É óbvio que isso visa coagir o Poder Judiciário.

Temos o código penal e civil, mas eles em relação à mídia são letra morta. Não resolvem questões do direito de resposta e nem da indenização por dano material e moral - pelo menos como os tribunais tratam demandas abertas com base neles hoje. A regulamentação deste dois direitos faz-se necessária para evitar que a simples revogação da Lei de Imprensa transforme em um costume o desrespeito a estes dois direitos, hoje já uma prática comum, cotidiana e absoluta.

Sugeri ontem e retomo hoje a proposta de discussão de uma nova lei de imprensa. A liberdade de informação não está em risco no Brasi, como sugere a campanha da mídia tendo como pretexto processos movidos por integrantes da Igreja Universal. Vamos distinguir: são processos que podem e devem ser resolvidos no âmbito do Judiciário e a decisão do Ministro Ayres Brito, do STF, ao suspender 20 dispositivos da Lei de Imprensa só comprova isso. Aliás, um dia depois da decisão do magistrado, descobriu-se que boa parte deles não têm como base a Lei de imprensa, mas outros dispositivos da legislação.

Repito, faz-se necessário um debate democrático sobre a estrita obediência por parte da imprensa ao texto constitucional. A imprensa não pode continuar a ignorar a presunção da inocência, os devidos processos legais, não pode se antecipar à conclusão destes. Não pode atingir a honra e imagem dos cidadãos alegando que foram denunciados ou processados e ficar por isso mesmo. A Constituição é clara, e as leis também - não há culpabilidade de uma pessoa quando da aceitação de uma denúncia contra ela - ela e todos tem o direito a presunção da inocência até serem julgadas.

A imprensa não é Polícia, nem Promotoria, muito menos Justiça. Não pode investigar, processar e julgar como faz, não pode alegar ser ou atender o "clamor popular" ou a "opinião publica".  Pior, não pode dar páginas e páginas diárias contra uma pessoa massacrando-a, e remeter suas reclamações e esclarecimentos para um cantinho escondido e diminuto da seção de cartas dos veículos.  A continuar assim, pior do que manter a Lei de Imprensa será estarmos consagrando uma ditadura, agora não militar, mas da mídia.

O Brasil vive um momento sensível em que, tendo como fonte comum a nossa política monetária, corremos o risco de ter aumento da taxa básica de juros, a desaceleração da expansão do crédito e a queda nas exportações a partir da real ou iminente recessão americana.

Sei que muitos discordam e têm visão exatamente contrária:  acham que a política monetária é apenas um reflexo, a reação a problemas reais na economia - recessão americana, risco de aquecimento da demanda, excesso de crédito, ou mesmo abusos na sua expansão, e pressões inflacionárias.

Bem, o que há de real é que a nossa produção industrial e os investimentos voltaram a crescer e ampliam-se a demanda e as exportações (mesmo com o crescimento das importações) o que afasta riscos de super aquecimento e estrangulamento na oferta. A questão é se, diante desta realidade vamos ceder, aumentar os juros e cortar o crédito. Espero que isso não ocorra, porque além de não resolver, agrava o problema cambial.

Indiscutivelmente o que o Brasil precisa é de mais produção, mais crédito e mais exportações.  O Estado precisa articular suas agências de financiamento e políticas de crédito, tributária, de comércio exterior, da indústria, de exportações, de investimentos em infra-estrutura e em educação para superar pontos de estrangulamento e poder bem sustentar o crescimento.

Portanto, o que precisamos é menos juros e mais crédito. Não o contrário. Vamos abraçar essa alternativa antes que seja tarde e o problema cambial se transforme realmente numa crise para o país.

Na aparência mais um simples encontro entre dois governantes com os tradicionais convênios firmados entre ambos nestas ocasiões, a reunião entre os presidentes Lula, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, resultou na assinatura de acordos que vão muito além das relações bilaterais entre os dois países. Constituem, na verdade, um grande passo no processo de integração da América do Sul.

Primeiro por ser um dos maiores pacotes de acordos firmados entre dois países do continente, e segundo porque se fundamenta em  bases cruciais no momento para o desenvolvimento da região, como as energética e tecnológica.

O ponto central dos novos acordos é o avanço tecnológico, implicando na constituição de uma empresa binacional para o desenvolvimento nuclear, enriquecimento de urânio e elaboração do ciclo completo do combustível; na fabricação conjunta de satélites; no desenvolvimento conjunto da Nanotecnologia; além da construção do veículo militar conjunto, o Gaúcho.

A energia nuclear pode e deve ser uma importante base de nossa produção energética nos próximos anos. Mas, também, devemos retomar a construção de hidrelétricas binacionais,´não só com a Argentina, mas com a Bolívia, o Paraguai e o Peru. Nesse sentido o  próximo passo é a constituição de empresas binacionais - como Itaipu - e a interligação do sistema  energético de toda America do Sul.

Os acordos firmados tratam, ainda, da retomada da construção da Hidrelétrica de Garabi e de dois instrumentos decisivos para as bases de uma real integração não só comercial, mas também social e política - o uso de nossas moedas no comércio bilateral em substituiução ao dólar, e o livre trânsito e circulação dos cidadãos de ambos os países.

Na parte de infra-estrutura, mesmo que já tenhamos com nossa vizinha uma bem estruturada rede de transportes e comunicações, os acordos prevêem a construção de mais uma ponte ligando os dois países, e investimentos na formação de um complexo ferroviário bioceânico ligando os portos brasileiros do Atlântico ao Pacífico, no Chile.

O pacote contempla as bases para uma efetiva integração continental, principalmente ao privilegiar as áreas de tecnologia e infra-estrutura (transportes), que têm hoje no mundo a importância quetiveram o aço e o carvão para desencadear a integração continental na Europa na década de 50.

Um total de 21,1 milhões de brasileiros - o equivalente a sete vezes a população do Uruguai - teve acesso à internet residencial em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 50% no número de internautas no país se comparado ao mesmo mês do ano passado.

A pesquisa é do Ibope/NetRatings. Especialistas apontam o Brasil como um dos países no mundo em que mais aceleradamente cresce a inclusão digital, em decorrência de um processo de maior inclusão social possibilitado por aumento de renda da população e queda nos preços dos equipamentos e serviços de informática no país. Este duplo processo fez a inclusão chegar às classes antes inatingíveis como C - a que mais vem comprando seu primeiro computador - D e E.

Em termos de crescimento no número de internautas residenciais no mundo, quem mais se aproximou do  aumento brasileiro foram os Estados Unidos, com um acréscimento de 4 milhões, e a França, de 3,2 milhões de usuários ativos no mesmo mês deste ano. "Desde 2004 a gente não registrava um crescimento percentual tão grande. Nos últimos meses, desde setembro, estamos vendo crescimentos consideráveis, acima dos 45% (mensais)", explica José Calazans, analista de mídia do Ibope/NetRatings.

O ganho brasileiro de 7,1 milhões de internautas residenciais ativos - que navegaram em casa pelo menos uma vez no mês - representa o maior crescimento entre os dez países medidos com a mesma metodologia pelo Ibope/Netratings. O Brasil continua líder em tempo médio de navegação, com 23 horas e 12 minutos por pessoa no mês.

Hoje o Brasil tem 39 milhões de pessoas com 16 anos ou mais com acesso à internet em casa, trabalho, escola e telecentros. O especialista José Calazans evita fazer projeções para a evolução do mercado durante o ano, mas garante não haver razões para "uma diminuição no crescimento neste momento", inclusive porque "o Brasil ainda tem um espaço muito grande para crescer".

A discussão sobre a mídia, o papel que ela cumpre ou deve cumprir, e seu poder, para o bem e para o mal na sociedade, continuam em evidência, agora que o ministro Carlos Ayres de Brito, do STF, acolheu liminarmente pedido do PDT e suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Com a decisão estão suspensas, até o julgamento do mérito, a tramitação e decisões relativas a processos no Judiciário com base nestes dispositivos.

Apoiei o pedido do PDT de revogação integral da Lei, por ela ser um instrumento ultrapassado, arcaico, e hoje flagrantemente inconstitucional já que a maioria de seus dispositivos contrariam princípios e leis geradas pela Constituição de 1988, portanto, já há 20 anos vigente no país.

Não dá para entender como continue a vigorar por tanto tempo - há 41 anos - esta lei baixada pela ditadura militar em 1967, contraria à Carta Magna do país e, na maioria dos seus dispositivos, cerceadora da liberdade de imprensa, informação e expressão. Aliás, foi feita com este propósito.

Advogo, porém, que se aproveite este momento de discussão do tema para debater em profundidade a imprensa brasileira. Proponho-me a participar do debate, não tenho, ainda, mas vou estudar e apresentar sugestões. Não tenho claro, no momento, o caminho que seguiremos, se alguma nova lei ou simplesmente nos atemos à legislação comum já existente, para enquadrar e coibir desvios da imprensa, como ocorre em boa parte dos países.

Chamo este debate porque entendo ser necessário o direito de cobrar e de fazer a imprensa responder por seus erros, por crimes contra a honra. É fundamental que garanta o direito de resposta - hoje solenemente ignorado por ela - e respeite a própria legislação vigente no país. Hoje isso não ocorre e ela não tem respeito nem  por um princípio elementar e consagrado universalmente no direito, que é o da presunção da inocência.

No Brasil, basta alguém ser acusado, mesmo que nada esteja provado e ainda esteja sendo investigado, para a imprensa converter-se em tribunal, massacrar, triturar, julgar e condenar. Absolver, nunca. Não é mesmo o seu papel, mas também não é o de condenar. Isso não pode continuar, porque tenho claro que nem a imprensa quer ser um poder, uma instituição, acima das leis.

Poucas personalidades mundiais são tão polêmicas quanto Fidel Castro, presidente de Cuba no último meio século. A cada ataque que recebeu ao longo desse tempo, seja por adversários ou pela mídia, Fidel sempre teve um grande número de defensores.

Esses dois lados do líder cubano são analisados pelo editor da Revista Fórum, Renato Rovai, em artigo publicado neste site. Rovai apresenta ainda os prós e contras que envolvem o regime cubano e contribui para esquentar ainda mais o debate já caloroso dos nossos leitores, desde o primeiro dia da renúncia de Fidel na última terça-feira.

Leia a íntegra do artigo na Seção Colaborador

Criada oficialmente por iniciativa do governo, e com possibilidades de começar a funcionar nos próximos dias, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Cartões Corporativos nasce sob ameaça de boicote da oposição. O PSDB e o DEM antecipam que se não lhes for dada a presidência ou a relatoria, não designarão representantes para a CPMI.

O presidente Lula orientou as bancadas governistas em cima de um ponto extremamente elementar: cumpra-se o regimento interno do Congresso Nacional que determina sejam estes dois cargos ocupados pela maior bancada, em cada Casa, ou seja, pelo PMDB, maior bancada no Senado Federal, e pelo PT, maior bancada na Câmara dos Deputados.

Nenhuma surpresa, nada diferente do que tenho dito aqui diariamente. Única diferença é que costumo me estender e lembrar: nos 8 anos de governo FHC em que foram maioria nas duas Casas, PSDB e DEM cumpriram estritamente este regimento e jamais deram à oposição - a nós, do PT e de outras legendas - um desses dois cargos que agora pleiteiam.

Mas, começo a achar admirável e louvável esse afã da oposição em dirigir a CPMI, sua ânsia em investigar, e acho que isso não deve ser desperdiçado. Por isso endosso e dou inteiro apoio à posição do deputado Maurício Rands (PE), líder do PT na Câmara, que propõe: "se a oposição quer presidir a CPI do Cartão, que crie uma na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde ela é maioria".

Apóio, não só por solidariedade ao companheiro Rands, mas porque vejo aí a chance de a oposição dar vasão a todo esse seu furor investigatório. Em São Paulo, governado pelos tucanos em aliança com os demos - ex-pefelistas -  o número de detentores de cartões corporativos (que eles chamam de cartões de débito) é muito maior, os gastos pagos, muitas vezes são superiores aos do governo federal, e tudo no mais absoluto sigilo.

Em São Paulo não existe o Portal Transparência, criado pelo governo federal para mostrar o detalhamento de todo o uso do cartão corporativo e, em São Paulo, repito, praticamente nada é colocado na internet - segundo explicação que ouvi há dias, na TV, do chefe da Casa Civil do governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira Filho, para não colocar em risco a segurança de funcionários que utilizam o cartão de débito.

Aí, a gente tem de reconhecer serem louváveis as duas coisas na oposição - o furor apuratório com que ela se desdobra em Brasília e que poderá seguir com a mesma ira divina em São Paulo e essa preocupação do governo paulista em não expor seus funcionários. Neste último caso, há que se ter atenção mesmo a este fato porque o detalhamento do uso do cartão corporativo pela ex-ministra Matilde Ribeiro, por exemplo, a expôs a um massacre sem precedentes por parte da oposição e da mídia.

São dignas de registro a coragem e a objetividade do senador Barack Obama, ao responder sobre uma reunião com Raul Castro, de Cuba, caso seja o candidato e eventualmente eleito presidente dos Estados Unidos.

"Eu me encontraria (com Raul) sem condições prévias", assinalou Barack para completar: "É importante para os EUA dialogar não só com seus amigos, mas também com seus inimigos. É onde a diplomacia faz mais diferença". Já Hillary Clinton, a pré-candidata democrata que disputa com Obama, ao responder a mesma pergunta, seguiu bem a linha dos democratas tradicionais: impôs condições inaceitáveis para qualquer pais soberano.

Vale lembrar que o republicano presidente Richard Nixon (1968/1974), que fez a abertura para a China, Vietnam e tantos outros países com os quais até então a política externa dos EUA adotavam restrições, se tivesse adotado as mesmas condições que estabelece agora, em campanha, Hyllary Clinton, teria inviabilizado a retomada das relações com quaisquer destes países.

Obama foi mais longe ao dizer, em linguagem muito direta, que a atual política americana para Cuba é um "fracasso". Antecipou que o seu objetivo é a "normalização" das relações entre os dois países, o que implica no fim do chamado embargo, o bloqueio econômico que os EUA, contra a legislação internacional e contra resoluções da ONU, mantêm contra Cuba há quase 50 anos.

Crítico duro, insistente, quase diário, de aspectos da política econômica, principalmente dos juros altos, quero hoje trazer, de público, meus cumprimentos ao governo, ao atual e ao ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e Antônio Palocci, ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e aos integrantes de suas equipes por esse feito extraordinário de, pela primeira vez na história, transformar o Brasil de país devedor em país credor.

Quero chamar a atenção dos meus leitores e companheiros  para o fato acima - primeiro para a importância dele, depois para o quanto há de diferença entre o momento atual que vivemos depois de 5 anos de governo do PT em comparação com os 8 anos anteriores de governo tucano.

Vejam, chegar a esta situação neste momento não é pouca coisa, é um feito e tanto, porque o Brasil se torna credor no mundo, exatamente quando não dever, ter reservas e dívida interna bem administrada, fazem toda a diferença. Isto pode significar, entre vários outros pontos favoráveis, suportar a crise econômica mundial que se avizinha, devagar, mas se aproxima. Uma crise de tão difícil dimensão que os especialistas ou divergem quanto a seu tamanho e duração ou nem se arriscam a cravar que ela virá.  

Mais do que isso, a situação a que chegamos é a garantia que podemos continuar a reduzir juros, crescer e atrair investimentos externos e empréstimos com juros baixos e prazos longos. É o coroamento, o fecho de uma situação que efetivamente nos permite, agora, mantidas nossas soberania e autonomia, termos o nosso projeto de desenvolvimento nacional.

O outro ponto que destaco é a diferença abismal entre a era FHC, dos tucanos, e a era Lula, do PT. Ao término dos dois governos do PSDB devíamos no final de 2002 US$ 165,2 bilhões e tínhamos reservas de US$ 16,3 bilhões. Ao entrarmos no sexto ano do PT à frente do poder no país, aquelas reservas de US$ 16,3 bilhões, excluídos os empréstimos do FMI saltaram para US$ 180,3  bi, possibilitando, em relação à dívida total e os ativos brasileiros no Exterior um superávit de US$ 4,4 bilhões de dólares. Nos últimos anos o Governo Lula pagou antecipadamente, US$ 15,5 bilhões ao FMI, resgatou quase US$ 10 bilhões dos títulos emitidos na moratória dos anos 80 e US$ 2,6 bilhões ao Clube de Paris.

Realço a importância e a comparação porque isso só confirma o que eu e muitos outros petistas e integrantes do governo dizemos: essa história de que não mudou nada e que o governo do PT sempre segue as mesmas políticas - particularmente a econômica - do governo tucano é uma balela.

Eu sempre disse, isso só interessa à oposição, a eles tucanos. É por esta razão que há pouco, em propaganda veiculada na mídia, associaram o governo petista a xerox. Veja, se querem fixar na opinião pública esta idéia de que seguimos a política deles, PSDB, é uma coisa que só a eles interessa. Hoje fica provado que a diferença entre um governo do PT e um governo tucano, é como a da água para o vinho.

Abri este comentário, o primeiro do blog, hoje, fazendo Justiça aos que critiquei muitas vezes. Faço isto sempre que reconheço ser minha obrigação. A partir de agora, espero que os tucanos e a oposição, em geral, façam o mesmo.

Afinal, suas figuras mais representativas, fundadores do PSDB, muitas delas ainda hoje aí, e na ativa, ganharam muitas eleições nos anos 70 e 80 tendo como bandeira a crítica à dívida externa, extremamente aumentada pela ditadura militar, parte dela para obras faraônicas, exatamente o que embasava os ataques de seus adversários. Nós, do PT, acabamos com o problema tucanos!

Volta à cena a questão energética na América do Sul, as dificuldades da Argentina e do Chile, países que vivem às voltas com a escassez de energia e com a falta de gás, do qual dependem do produzido na Bolívia. 0 Brasil, embora em situação melhor, também se insere nesse contexto, uma vez que é dependente dos 30 milhões de metros cúbicos diários de gás que chegam da nação boliviana.

Mas, quem está mais preocupada, mesmo, é nossa principal parceira e aliada no continente, a Argentina. Ela teme que com o começo do inverno, em junho próximo, falte gás para sua indústria, termoelétricas e residências. A Bolívia emite sinais de que não pode atender ao contrato com o Brasil e a demanda da Argentina e quer que os dois países encontrem uma solução.

A curto prazo só existe uma: se sobrar energia no Brasil, exportá-la para a Argentina. Mas, para isso precisamos integrar as linhas de transmissão dos países da América do Sul e seu sistema elétrico, interligar nossas redes de gasoduto e consolidar um acordo energético entre todos os países.

Fora daí, solução só a médio prazo: investimentos em hidrelétricas comuns nos países do Cone Sul - Brasil, Argentina e Paraguai - na Bolívia e no Peru. Principalmente no Brasil e na Bolívia, para aumentar, e muito, a produção energética nos dois países. No Brasil precisamos dobrar nossa produção de gás e importar gás liquefeito do Oriente Médio para garantir nossa crescente demanda.

A despeito de a questão energética preocupar, o Brasil singra em mares calmos,  por enquanto. A inflação dá sinais de queda, volta o fluxo de dólares ao país, a Bolsa de Valores se estabiliza, as commodities voltam a subir e o petróleo dá sinais de que continuará caro - saltou dos US$ 70 dólares o barril para bater na casa dos US$ 100.

Por esse quadro, como vemos, não dá para fazer análises conclusivas sobre os efeitos da crise imobiliária e financeira nos EEUU, muito menos concluir que o mundo entrará em recessão. As agências de avaliação são cautelosas. Dizem que há um longo ciclo de valorização das commodities pela frente, mas não se arriscam a dizer se o Brasil e sua Bolsa deixarão de ser um destino seguro e rentável - até demais, pelos juros altos - ao capital que vaga pelo mundo em busca de segurança e cada vez mais lucros.

À falta de prognósticos deve nos levar à conclusão de que, para nós, o melhor é cada vez mais apostar na sustentação do nosso crescimento na poupança e no investimento internos, na distribuição de renda, no nosso mercado interno e na integração deste com a América Latina e com novos mercados, como os árabes, cujo comércio com o Brasil saiu de US$ 5 bilhões em 2003 para US$ 14 em 2007.

O Brasil e sua economia já tem um acúmulo político, tecnológico e social que nos permite ter e consolidar nosso projeto  de desenvolvimento nacional. Consolidamos instituições e uma sociedade capaz de assumir e dirigir nossos destinos. Em definitivo é isso que conta - a confiança e a vontade política que o povo e sua liderança têm em si mesmo.

Começou a discussão pública e no Congresso dos Estados Unidos sobre o bloqueio econômico contra Cuba, muitas vezes erroneamente chamado de embargo nestes 46 anos em que está em vigor.
 
Até agora não era assunto da campanha eleitoral norte-americana nesta fase de eleições primárias e caucasus. Também o Estado da Flórida, maior concentração de cubanos nos EEUU, tem este ano o mesmo peso que teve em 2000. Naquele ano seus delegados garantiram a vitória do presidente George W.Bush, obtida na Justiça, embora ele tenha recebido menos votos diretos, populares, do que seu oponente democrata, Al Gore.

Esta comunidade cubana na Florida, hoje, já não é a mesma de 10 ou 20 anos atrás. Está dividida e grande parte não se envolve e nem apóia movimentos políticos contra Fidel ou o governo de Cuba. São cubanos e descendentes que querem visitar a ilha, mandar ajuda para seus familiares e se possível investir ou mesmo comprar propriedades no pais.

Sinal claro da fraqueza desta comunidade cubana e de como caducou a política de embargo e agressão à ilha, é este fato de que Cuba não estava no debate sucessório pós-Bush até a renúncia, na última terça-feira, do presidente Fidel Castro.

Da parte do Congresso dos EEUU e dos interesses empresariais há duas posições hoje: a política, que considera o bloqueio fracassado,  uma atitude burra e do passado, da época da Guerra Fria, portanto, já sem sentido; e a econômica, encampada por empresas, investidores e exportadores com interesse em Cuba, principalmente nas áreas do turismo, construção civil e exportação de alimentos, entre outras.

Mas, a administração Bush não dá sinais de mudança. Tudo indica que somente o próximo ou a próxima presidente, deverá e poderá rever essa política, que não tem mais - na verdade, nunca teve - uma justificativa. Inevitavelmente o sucessor ou sucessora de Bush terá que se debruçar sobre o tema, porque o bloqueio hoje é repudiado pela comunidade internacional, em sucessivas votações no plenário da ONU, onde só tem o apoio dos EEUU, Israel e mais três nações-ilhas.

Como tenho afirmado o Brasil pode e deve jogar um papel decisivo na América Latina e no mundo para o fim deste bloqueio que, sem dúvida, abrirá uma nova fase de prosperidade e crescimento econômico na vida do povo e da sociedade cubanas.

E o silêncio, o pouco destaque e as tentativas da mídia de abrandar as suspeitas de irregularidades na prestação das contas da campanha presidencial de José Serra em 2002, hein? Na Rede Globo, nenhuma palavra! Nas outras TVs, também não. Mesmo os jornais que noticiam o fato - emissão de notas frias, empresas fantasmas, o partido perdeu a imunidade tributária, etc - omitem menções extensas à Casablanca, uma produtora que processa na Justiça os tucanos para receber o que lhe devem.

Se você, por alguma razão - a principal delas, a farsa da grande imprensa que, em geral, omite fatos negativos contra os tucanos, em particular contra o governador Serra - desconhece o que aconteceu, saiba que a Folha de S.Paulo (depois o Estadão entrou no assunto) revelou que a Receita Federal encontrou notas frias emitidas por empresas em situação irregular - uma fantasma, a outra inidônea - para o PSDB e para a campanha de seu candidato a presidente da República em 2002, José Serra.

O valor das notas totaliza quase meio milhão de reais - R$ 476 mil. A Receita autuou a legenda tucana em R$ 7 milhões e suspendeu sua imunidade tributária. Conforme os documentos obtidos pelo jornal, uma das empresas estava desativada desde 1996 e pertencia ao ex-deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), secretário-geral do PSDB na campanha presidencial tucana naquele ano. A outra, aberta exatamente em 1996 é uma empresa-fantasma - a Receita nunca conseguiu localizar sua sede e ela nunca pagou um centavo de imposto.

A delegacia do fisco em Brasília validou a conclusão da equipe de fiscalização que descobriu as irregularidades: reconhece que a primeira empresa, fechada em 1996, não tinha idoneidade para emitir notas em 2002; e que o PSDB não conseguiu comprovar a prestação de serviços pela segunda, a empresa fantasma.

A imunidade fiscal do PSDB foi suspensa porque a Receita constatou ter havido distribuição de recursos do partido mediante depósito na conta de uma funcionária da legenda, o que configura desrespeito ao Código tributário Nacional que rege a isenção fiscal partidária. A conclusão dos fiscais da Receita, transcrita pela reportagem da Folha é que notas frias, em geral, "são emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro."

Alguns tucanos falam nas reportagens, antecipando que tudo será esclarecido. O governador José Serra disse que as contas são do comitê de campanha e a questão é do partido. Mas a maioria dos integrantes do PSDB  que se manifesta a respeito, não elucida as irrregularidades, prefere criticar a Receita Federal, que teria passado dados.

Se o fez, não devia. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita já instauraram sindicância para apurar o vazamento. O PSDB, por seu lado, ao invés de se apegar ao detalhe da Receita, deveria apurar melhor a história que seus líderes levantam desde a primeira hora, de que o vazamento não ocorreu no próprio partido, o PSDB, e em função das brigas internas entre eles.

Converso quase diariamente com vocês sobre as disputas internas, a crise tucana que a partir de São Paulo, e em cima da eleição municipal de prefeito da capital em outubro, se espraia para todo  o Brasil. Tento debater com meus leitores, entender o processo político na seara adversária - os tucanos não são os únicos oposicionistas, mas em boa parte do Brasil o confronto, principalmente o político-eleitoral, é sempre PSDB e PT.

Hoje não vou escrever a respeito, mas recomendo a vocês a leitura de uma boa análise feita pelo Kennedy Alencar, na Folha Online. 

A oposição representada pelo PSDB e pelo DEM - ex-pefelistas - não conhece o Brasil. Muito menos o povo. Acha que este tem memória curta. Não tem. Quando eram maioria nos oitos anos de governo FHC, nunca respeitaram as minorias. Em CPIs no Congresso, não davam presidência ou relatoria à oposição. Aliás, mal acatavam as regras do regimento interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na medida em que os beneficiava, seguiam regimentos internos ao pé da letra e foram deles, partidos com maiores bancadas em cada Casa, as presidências e relatorias de comissões na Câmara e no Senado. A oposição pede agora o que não dava naqueles oito anos.

Para ficar em um exemplo, durante o segundo mandato de FHC funcionaram na Câmara 19 CPIs - 18 tiveram aliados do governo como presidentes ou relatores. No primeiro mandato de Lula houve oito CPIs na Câmara - quatro presididas e duas relatadas por deputados da oposição. Durante os governos Geraldo Alckmin e José Serra (no primeiro ano)  mais de 60 pedidos de CPI foram simplesmente arquivados na Assembléia Legislativa.

Agora, no governo Lula, PSDB e DEM  viraram minoria. Têm seus direitos respeitados, mas querem impor ao governo a sua vontade. Decidiram presidir a Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Cartão Corporativo, mesmo não sendo a maior bancada. A maior, no Senado, é a do PMDB. 

O direito da minoria parlamentar está respeitado, a CPMI será instalada, já que conta com 1/3  de assinaturas em cada Casa do Congresso Nacional e o regimento interno de ambas será integralmente acatado: é ele que estabelece que aos partidos majoritários, portanto PMDB e PT, cabe presidência e relatoria da CPMI.

O que toda essa novela dos cartões corporativos revela é que se esgotaram o denuncismo e o linchamento públicos como métodos de investigar, apurar e punir irregularidades. Chegou a hora de dar um basta a essa verdadeira inquisição imposta ao país. E fazê-lo sem prejuízo do papel fiscalizador do Parlamento, da própria imprensa, e da necessidade de se combater a corrupção e o mal uso do dinheiro publico.

Vamos parar de marola, instalar a CPMI, fazer o que tem de ser feito, que é aperfeiçoar o uso dos cartões corporativos a partir das imperfeições registradas até agora ou que vierem a ser encontradas. Vamos reforçar os controles do governo, do Tribunal de Contas da União e do Judiciário.

Mas, vamos dizer não à ditadura da mídia e ao oportunismo eleitoreiro desta oposição, que perdeu totalmente a autoridade ao  impedir a fiscalização do uso dos cartões de débito do governo Serra em São Paulo enterrando recentemente uma natimorta CPI na Assembléia Legislativa.  

À oposição eu só queria lembrar um conselho dado há algum tempo, não por nenhum integrante do governo, mas por um dos líderes dela, FHC: precisa mergulhar na periferia, na massa, tomar um banho popular, deixar de ser elitista e, assim, compreender melhor o Brasil e o povo.

Uma assembléia de professores da Universidade de Brasília (UnB), para tratar da situação do reitor, Timothy Mulholland, e uma reunião de integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), sobre o mesmo tema, dão bem uma idéia de que muitas vezes o patrulhamento da mídia não surte os efeitos por ela desejados e, do quanto andam desmotivados os movimentos estudantil e de mobilização da sociedade.

Na assembléia dos professores, por 157 votos a 24, eles rejeitaram a proposta de afastamento do reitor. A reunião do DCE, realizada na mesma hora, contou com 15 alunos. A UnB tem 1.442 professores e 23,5 mil alunos.

Sem entrar no mérito das questões que envolvem o reitor, nem pré-julgá-lo, uma vez que as investigações sobre o uso por ele, de verbas de uma fundação, ainda estão em curso, a assembléia dos professores da UnB e a reunião do DCE, para mim mostram dois pontos claros: apesar do intenso bombardeio desfechado contra Mulholland nas últimas semanas, a mídia não consegue queimá-lo vivo nem sensibilizar os professores que trabalham com ele; o movimento estudantil, inequivocamente já não é o mesmo de décadas atrás.

Os professores participantes da assembléia atacaram o sensacionalismo da mídia e eu considero uma declaração do professor de física Álvaro Ferraz, a síntese perfeita da situação: "esse é um processo de linchamento público, sem investigação adequada. Não se decide uma coisa tão séria assim (a destituição do reitor), há instâncias próprias para se fazer a investigação".

Considero estes fatos registrados ontem na UnB a primeira resposta de uma comunidade - no caso, uma comunidade acadêmica, docente - ao massacre e linchamento da mídia, ao pré-julgamento que ela faz diariamente, de tudo e de todos, ignorando, nessa prática, a presuncão da inocência e o devido processo legal.

Espero que este fato assinale o começo de uma resposta à ditadura da mídia que aos poucos foi se impondo e hoje já reina absoluta, e ao denuncismo irresponsável que tomou conta do país.

Na cerimônia de posse do novo secretário da Igualdade Racial, deputado Edson Santos (PT-RJ), o presidente Lula contou sua conversa com a ex-ministra Matilde Ribeiro, no momento da saída desta do governo: "eu disse a ela que não compensava ficar em um cargo para ser massacrada e triturada, como ela foi durante dez dias consecutivos".

O presidente sintetizou bem o que aconteceu à ministra e o que acontece a muitos de nós, pessoas públicas: no momento em que viramos alvos da mídia, adeus isonomia, imparcialidade, justiça. Passamos a ser vítimas de um massacre inominável, praticado sob as mais diversas formas, desde a subreptícia, velada, à forma completamente escancarada, que deixa clara a perseguição movida pela mídia.

Como disse o presidente - e faço minhas as palavras dele - a companheira Matilde não cometeu nenhum crime ou delito. Não podia ter aquele tratamento, de pessoa escorraçada de onde se encontrava, como se fosse marginal, quando na verdade ela foi vítima de falhas administrativas no uso do cartão por falta da orientação adequada de seus assessores.

Para nós do PT, o que ocorreu com a ex-ministra Matilde Ribeiro - uma companheira que admiramos desde os tempos da militância conjunta em Santo André - como bem lembrou o presidente da República, não muda o alto conceito em que a temos e nem a nossa visão de que o cartão corporativo continua a ser a melhor, mais segura e mais transparente forma de pagar pequenas contas por integrantes do governo.

Como era a posse de um novo ministro, uma questão tratada pelo presidente Lula passou despercebido à boa parte da imprensa, que não deu ao assunto o merecido destaque - diga-se de passagem, a este tema nunca dá: a questão do reconhecimento, legalização e titulação das terras quilombolas.

São milhares as áreas no Brasil que, por direito, raízes, hereditariedade, se configuram como terras quilombolas. Mas o processo para todo esse reconhecimento não depende só do Executivo - eu diria, até que só numa ínfima parte - e tem a maior parte de sua tramitação na Justiça, o que o torna extremamente moroso.

Nos últimos cinco anos, quando o presidente Lula assumiu e se determinou apressar esses processos, no desfecho de muitos deles, no final do caminho há sempre um cartório imóveis cujos donos são também os autoproclamados proprietários das terras reivindicadas pelos quilombolas ou amigos dos que se dizem proprietários dessas áreas.

Pior, o Brasil tem vivido um estranho surto de incêndios em cartórios - incêndios que só queimam na área em que está o processo de legalização da área quilombola, o que obriga ao reinício do processo a partir da estaca zero.

Um protesto de madeireiros, no município de Tailândia, conflagrou esta pequena cidade do Pará e obrigou o governo, a adiar o início da Operação Arco de Fogo, a maior já programada para se desenvolver em parceria entre a Polícia Federal (PF) e do IBAMA, contra o desmatamento predatório na Amazônia.

Desde 2ª feira eu falo aqui neste blog sobre esta operação e defendo sua realização. Meu receio era de que a operação não fosse desencadeada por contingenciamento (corte, ou adiamento do uso de verbas) no orçamento deste ano.  Mas a suspensão da operação não ocorreu por este motivo.

Madeireiros concentrados em Tailândia impediram o IBAMA de retirar de serrarias 15 mil metros cúbicos de madeira ilegalmente apreendida pelo órgão.  Nada menos que 10 mil pessoas, de acordo com cálculos locais, ocuparam as serrarias, incendiaram pneus e ameaçaram botar fogo também nos caminhões contratados pelo governo para retirar a madeira. Fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (SEMA) foram detidos e mantidos em cárcere privado por duas horas pelos manifestantes.

Diante do que aconteceu, continua válido o alerta que faço há várias semanas: se o governo não parar com o contingenciamento orçamentário das verbas destinadas ao Pl,ano Nacional contra o Desmatamento, a ser desenvolvido naquela região envolvendo 13 ministérios, não haverá operação nenhuma que surta efeito naquela região.

Só recursos possibilitam a repressão e maior presença do Estado - União, estados e municípios - naquela área, para refrear o desmatamento, a grilagem de terras, a posse ilegal e à invasão pura e simples de áreas públicas e  privadas  na Amazônia. Sem essa liberação de verbas - mais a medida adicional, do corte do crédito bancário a desmatadores, inclusive nos bancos privados - não há como manter uma presença ostensiva naquela região das  Forças Armadas, do INCRA e do IBAMA, das polícias Federal e Militar dos Estados, e  da Receita Federal.

Procurado por duas emissoras de rádio da Capital paulista, a CBN e a Eldorado, concedi entrevistas na manhã de hoje, nas quais falei sobre os desdobramentos - na minha visão - da renúncia do presidente da República de Cuba, Fidel Castro, em seu país e na política internacional. Minha primeira nota publicada neste blog, hoje, também foi sobre este assunto.
 
Aos apresentadores das duas emissoras de rádio, Heródoto Barbeiro, da CBN, e Caio Camargo, da Eldorado, observei que  Cuba necessitará, agora mais do que nunca, do apoio internacional, particularmente do Brasil - que pode fazer gestões junto aos vizinhos da América Latina - para a suspensão do embargo econômico norte-americano.

Derrubar este cruel embargo imposto à Cuba há 47 anos deve ser, agora, a prioridade máxima de todos os países e governos latino-americanos e de todo o mundo, interessados no comércio, na ajuda mútua, nas boas relações e na convivência entre os povos.

A derrubada destas restrições políticas, diplomáticas e econômicas é uma das únicas e, seguramente, a melhor alternativa para Cuba atrair importantes investimentos estrangeiros ao país.  
 
Indico aos leitores deste blog, as entrevistas na CBN e na Rádio Eldorado.

Com um ato “ato político pelas reformas democráticas”, a se realizar na tarde de hoje no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, cinco partidos da base de sustentação do governo realizaram a primeira de uma série de manifestações que programam desencadear em todo o país, em favor das reformas, entre as quais a política, a agrária, a urbana, a tributária e a educacional.

A manifestação foi organizada pelas fundações Perseu Abramo, (PT);  João Mangabeira (PSB); Leonel Brizola / Alberto Pasqualini (PDT); Maurício Grabois (PC do B); Republicana Brasileira (PRB).

Os organizadores já elaboraram um calendário para a promoção de manifestações idênticas em todo o país, com o propósito de fazer avançar a democracia e acelerar o desenvolvimento para que haja no país melhores e mais dignas condições de vida. Este calendário nacional será divulgado nos próximos dias.
 
O ato contou com o apoio das lideranças, das bancadas e dos dirigentes dos cinco partidos, através da participação do deputado Ricardo Berzoíni, presidente nacional do PT; do ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, do PDT; de Renato Rabelo, presidente nacional do PC do B; e de Léo Vivas da Silva, vice-presidente do PRB; e Roberto Amaral, vice-presidente nacional do PSB.

Considero acertada a iniciativa do PDT, tomada através do deputado Miro Teixeira (RJ), de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação total, ou parcial - caso a Corte não queira extinguir a íntegra da legislação - da Lei de Imprensa, em vigor há 41 anos no país, elaborada pelo regime militar, e ultrapassada pela Constituição em vigor no Brasil nos últimos 20 anos.

Nos países mais avançados do mundo esta matéria costuma ser regida por legislação comum. No Brasil, se o STF acatar o pedido e revogar a Lei, jornalistas e empresas de comunicação que cometerem abusos ou tenham procedimentos que contrariem as leis vigentes no país, serão processados e julgados com base no Código Penal no caso de crimes contra a honra e, no Código Civil e na Constituição, no caso de indenização a ser paga por danos materiais e morais.

Apóio a revogação da Lei, mas acho que deveríamos aproveitar a colocação do tema em pauta na vida nacional, para discutir o direito de resposta, nunca, ou raramente, respeitado pela mídia que, na maioria das vezes, só o acata e cumpre via determinação judicial.

A mídia é um dos grandes assuntos em discussão esta semana por ela própria e pelos políticos. Há intensa polêmica a respeito das cerca de 50 ações a que deram entrada na Justiça integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo. O questionamento é se isto configura ou não uma forma de intimidar a imprensa.

O presidente Lula, durante viagem ao Estado do Espírito Santo, disse que não vê no fato ameaça à liberdade de expressão. A Folha e muitos dos veículos que publicam notícias a respeito e estão no centro da celeuma, pensam o oposto. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota de repúdio ao comportamento dos fiéis e aos processos e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), também através de nota, manifestou preocupação com o fato.

Defendo que quem se sentir atingido recorra à Justiça. Pessoalmente, não tenho elementos para julgar se os processos a que deram entrada na Justiça os fiéis resultam ou não de uma ação orquestrada pela Igreja Universal.

A Polícia Federal (PF) já não tem mais dúvidas de que o furto de dados sigilosos de laptops da Petrobrás foi espionagem industrial. Os autores do crime levaram dois discos rígidos com dados sobre os poços de petróleo, Tupi, e de gás, Júpiter, na bacia de Santos, e deixaram os outros computadores no conteiner.

É lamentável que, numa época em que chegamos ao aperfeiçoamento tecnológico de se dispor de laptops, que podem ser levados em baixo do braço por funcionários, a Petrobrás ainda transporte os seus em conteineres. Aliás, conhecidos os detalhes, é desastrosa sob todos os aspectos essa operação de transporte: em conteineres, vários laptops em locais distintos mas cujos cadeados podiam ser abertos por uma só chave, e o fato de a estatal não ter explicado até agora quem fazia a segurança desse material.

Não dá para entender, nem aceitar porque esse transporte por mar e não por via aérea, de forma segura e rápida. Também é incompreensível que não se fizesse sob a responsabilidade de um diretor ou gerente da Petrobras, acompanhado pela devida e mais rígida segurança possível.

À essa altura espero que a Petrobrás, mesmo que a PF ainda não tenha concluído suas investigações, já tenha revisado todas as suas normas de segurança e sua política de contra-espionagem industrial. Ainda que tenha adotado estes procedimentos de mudança, a Petrobrás não deixa de estar passando um atestado de ingenuidade e provando que não está preparada para garantir a segurança das informações sigilosas e secretas sobre suas políticas, reservas e tecnologia.

Aliás, desde o início desse imbróglio, não havia dúvidas a respeito - pelas características do furto, a Petrobras ou a empresa transportadora, a Halliburton, não adotaram as medidas necessárias para a segurança de material sigiloso e estratégico da empresa, das informações contidas no lap-top e no disco rígido furtados.

A saída de Fidel Castro da chefia do Estado e do governo abre uma nova fase na vida de Cuba. Mas, a transição já havia começado sob seu comando, se acentuado quando do primeiro acidente sofrido por ele anos atrás - caiu e se feriu gravemente numa manifestação pública - e intensificou-se mais, a partir de 2006, quando da enfermidade que afastou Fidel definitivamente do governo e ele foi substituído por seu irmão, Raul.

Nesse processo pós-renúncia de Fidel, a comunidade internacional tem um papel-chave a cumprir na medida em que se disponha a colaborar, e o Brasil um papel decisivo, tanto junto ao mundo político-econômico-financeiro internacional quanto, e principalmente, à comunidade latino-americana de nações. Nossos governo e diplomacia podem e devem conduzir os vizinhos latinos a uma política ativa com relação a Cuba, apoiando o fim do embargo norte-americano e todo o esforço cubano para o desenvolvimento.

A incógnita é saber, realmente, que papel a comunidade internacional e latino-americana quer jogar nesta transição - se vai apoiar o governo e o povo de Cuba ou insistir na fracassada política norte-americana de derrubar seu governo e apoiar as organizações político-militares que pululam em Miami e faturam com os negócios da oposição a Fidel e à Revolução.

A economia cubana já esta associada ao capital privado externo em importantes setores, como turismo, mineração (níquel), cigarro e tabaco, bebidas, telefonia, construção civil. As autoridades cubanas antecipam que, à exceção das áreas de defesa, saúde e educação, em todas as demais Cuba está disposta a se associar ao capital externo para o seu crescimento.

A agricultura cubana precisa de apoio técnico e de capitais. O país não tem uma indústria de ração, não produz milho e soja para atender a demanda interna, o que a impede de desenvolver sua pecuária, avicultura e suinocultura. Precisa, até mesmo de alimentos básicos do dia-a-dia, sendo um grande importador dos EEUU dos quais compra US$ 500 milhões/ano, num acordo humanitário. Um acordo que, diga-se de passagem, a despeito do bloqueio, atende bem ao interesse americano dando vazão ao excesso de sua produção de cereais.

Cuba precisa, agora, de empréstimos e créditos para importar alimentos e tecnologia, equipamentos, modernizar sua indústria açucareira e investir na infra-estrutura de transportes e urbana. Precisa criar empregos e melhorar os serviços públicos. O país se ressente da ausência do comércio e da prestação de serviços autônomos e particulares, ainda estatizados, e não tem - a não ser na agricultura - micro e pequenas empresas, abastecimento, saneamento e habitação e transportes públicos.
 
A primeira medida a ser adotada, agora, portanto, é a comunidade internacional e o Brasil exigirem o fim do bloqueio econômico dos EEUU, vigente desde 1962, e que se constitui no maior entrave ao desenvolvimento da ilha. Toda história de Cuba revolucionária está marcada pela dependência do petróleo e pela necessidade de conseguir divisas para suas importações. E nenhuma análise pode ser feita, ou será honesta, se não considerar os efeitos calamitosos deste bloqueio, as agressões que obrigaram Cuba a manter Forças Armadas e gastos militares que fazem falta para investimentos na infra-estrutura e à economia do país. O país sobreviveu, graças ao seu povo, à sua resistência e dignidade.

Não se pode apagar o crime cometido pelos EEUU com este bloqueio. Daí ser uma grande vitória do povo e do governo de Cuba, os altos índices sociais do país, a universalização da educação e saúde, da seguridade social. Para atrair investimentos pós-bloqueio, Cuba já tem o mais importante, que é seu povo e sua soberania, aliados a altos índices de escolaridade, razoável desenvolvimento tecnológico em varias áreas, como saúde, biotecnologia e outras, um serviço de saúde exemplar, excelentes índices sociais e uma economia voltada para o exterior, para o comércio internacional, para o turismo, para a exportação de serviços.

Caros,
 
Vamos começar nossa conversa tratando de um assunto grave, o furto das informações da Petrobrás. Como escrevi neste Blog, é prioritário que a estatal revise todas as suas normas de segurança e política contra espionagem industrial. Discordo da posição do leitor Ruy quando diz que "essa história toda está cheirando obra do governo em não querer licitar novas explorações nos arredores de Tupi e Jupiter" ou que o governo teria "inventado o roubo para justificar a suspensão definitiva". Ruy, o caso é sério, ainda mais, porque as descobertas de Tupi e Júpiter representam um avanço incalculável para o nosso país. Como Fernando Ferreira também me questiono: "só queria entender, mas fica difícil, a Petrobras mandar em conteiner, dois lap tops que cabem numa bolsa".

Como vocês devem ter lido em todas as manchetes, hoje, o presidente Fidel Castro anunciou o seu afastamento do comando de Cuba. Sobre este assunto, Leandro afirma que "depois da União Soviética, [deixou] de acreditar em estatísticas e informações que vêm de países onde não existe liberdade, principalmente de imprensa". Caro Leandro, a transparência e a ética na imprensa são conquistas também em regimes que se dizem democráticos e nem sempre isso ocorre. Você tem razão, a pluralidade é fundamental, como você sugere no seu comentário e não tenhamos ilusões - a crítica ao que lemos, a discussão, a procura de fontes contraditórias é uma das premissas para o pensamento livre em qualquer regime.
Podemos dizer que a nossa imprensa, hoje, é neutra? Quanto à segunda parte do seu comentário, "agora, cabe ver como os livros de história vão tratar Fidel", repito o que escrevi hoje cedo: Fidel encarnou o espírito rebelde e irredento de toda a América Latina em sua luta antiimperialista. Espero que a história lhe faça Justiça e reconheça este seu papel.

Também aproveito a nossa conversa para responder ao questionamento de José Melo, sobre os governos do PT e do PSDB: "o governo do PT credita tudo o que está acontecendo de bom no Brasil a si próprio e, o que teve ou tem de ruim no país ao PSDB. Como explicar o fato de o PT ser contra o Plano Real quando o governo era o PSDB, e não mudaram nada agora que virou governo ? Isso no minímo é muito estranho, ou não?" Caro José Melo, não concordo que o governo do PT aja da mesma forma do que o do PSDB. Essa é a visão que a oposição quer passar para a sociedade brasileira. Veja os programas partidários veiculados pelo PSDB há algum tempo, nos quais utilizaram a metáfora do xerox para satirizar o governo petista. Esse é o desejo da oposição diante dos avanços concretos que apresentamos. Eu poderia te dar vários exemplos, mas dou apenas um: pense nos rumos da nossa política externa e como o país está caminhando, principalmente agora, face à recessão norte-americana. Afirmo a você que o governo Lula não é uma cópia do governo tucano e se você acompanhar este Blog, terá chances de perceber isso.

E já que estamos falando nos EEUU, pelo que percebi dos comentários, Barak Obama levaria a presidência com facilidade pelos leitores desse site. Destaco o interessante comentário de Luis Orlando dos Santos sobre o pré-candidato democrata daquele país: "Barak Obama se apresenta (ou pelo menos faz força) como a via alternativa. Alternativa parece ser realmente a palavra de ordem deste novo cenário politico. Basta ver Walter Veltroni no Partido Democratico Italiano. Na Europa uma confluência de partidos de esquerda deu origem a um novo sujeito politico, na Espanha, Inglaterra entre outros. Precisamos estar muito atentos companheiro Dirceu e prosseguir nosso caminho de confluencia, pois sò assim poderemos desenvolver projetos de desenvolvimento para nosso país fortes e consistentes." Caro Luis, concordo e acrescento, confluência e responsabilidade é o que todos precisamos neste momento.

Para finalizar, como não podia deixar de ser, ressalto o comentário do leitor Cezar, que muito me alegrou, sobre o que escrevi a respeito do aniversário do PT: "Parabéns ao PT. Não sou filiado, mas nos últimos 05 anos, conquistei minha casa própria, comecei a fazer faculdade aos 40 anos e ascendi para a chamada classe média. Isso tudo é CULPA do PT. Parabéns aos guerreiros que não se entregam". Caro Cézar, parabéns a você!

Um abraço a todos e até a próxima!

A secção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou o encaminhamento de notícia-crime ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que seja apurado quem é responsável pelo desaparecimento e destruição de documentos referentes à Guerrilha do Araguaia, o maior foco de luta armada no Brasil nos anos 70, organizado pelo PC do B no Pará e que resultou na morte de dezenas de militantes do partido.

Apóio a medida e considero-a oportuna, por entender que a apuração da repressão, tortura, mortes, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil, naquele período da ditadura militar, é a única forma de se virar esta página e colocar os fatos no devido patamar que devem ter na história.  Os familiares dos mortos no Araguaia só querem saber como seus parentes morreram, localizar os corpos e dar-lhes a cova a que tem direito todo ser humano.

Sempre repito que devemos, civis e militares, com espíritos desarmados, sem ódio e sem revanchismos, desencadear esse processo de apuração, porque não há outra alternativa - ou o fazemos ou continuamos com essa mancha e com esses cadáveres insepultos por toda a nossa vida como nação.

Nossos vizinhos do Cone Sul do continente, Argentina, Chile e Uruguai, também vítimas de ditaduras militares à mesma época, já desencadearam esse processo. Abriram seus arquivos e deram início à apuração e à revisão histórica daquele período. Os Judiciários da Espanha e da Itália já solicitaram informações ao Brasil - no caso da Itália há um pedido judicial para que sejam presos 13 brasileiros que participaram das operações conjuntas de eliminação de adversários das ditaduras no continente.  

Não tenhamos ilusões, não há como fugir a responsabilidades.  A verdade, mais cedo ou mais tarde, aparecerá e eu entendo que quanto mais os militares brasileiros resistirem e demorarem a contar esta história - o que sabem, aquilo a que tiveram e têm acesso - pior.

A suspensão da importação de carne brasileira pela União Européia continua na ordem do dia. Chamou-me a atenção, hoje, a notícia que li em um jornal, segundo a qual, o Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos  (Usda) conta com 7.800 funcionários para inspecionar 6.200 unidades que processam carne bovina, suína e de aves no país.

Eles tem quase um funcionário por unidade! No ano passado, 66 indústrias foram suspensas, 12 delas por crueldade no manejo de animais. A mesma notícia dá conta de que o USDA recolheu de um só frigorífico, o maior da Califórnia, 65 mil toneladas de carne bovina, de gado com problemas de locomoção, portanto sob suspeita de estarem com a doença chamada de vaca louca.

Ao tomar conhecimento desta informação percebe-se o muito, ainda, a fazer no Brasil, principalmente se compararmos essa estrutura, de um único órgão do Departamento de Agricultura americano, com a que o nosso Ministério da Agricultura tem para fiscalizar, e compararmos com os recursos disponibilizados aqui no Brasil.

A notícia, portanto, chama a atenção para a necessidade de mudar o nosso comportamento se o Brasil, país de maior rebanho de pecuária de corte do mundo, quiser continuar competitivo no mercado exportador do produto.

É hora de mudar e de alocar recursos para a fiscalização fitosanitária e o monitoramento de nosso rebanho, não só para assegurar a saúde pública, mas também para garantir nossa posição neste mercado mundial.

Com naturais reflexos em todo o país, continua a guerra tucana em São Paulo. A batalha aparentemente é em torno da eleição municipal da Capital paulista. Mas, o peso desta, evidentemente, torna o fogo maior - ainda que não declarado. O alvo está centrado na sucessão presidencial em 2010.

Por se tratar da maior e mais rica cidade do país, e vitrine da política nacional, a disputa em São Paulo sempre provocou esse desdobramento. No pleito de outubro próximo, no entanto, adquiriu importância mais relevante porque envolve a disputa nacional tucana dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, com vistas à eleição presidencial de 2010. De quebra, põe em jogo o futuro da coalizão nacional PSDB-DEM.

O ponto crucial vivido pelos tucanos, agora, é tirar ou não o ex-governador Geraldo Alckmin da disputa pela prefeitura paulistana e apoiar a reeleição do prefeito Gilberto kassab, do DEM. Como Serra, auxiliado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quer alijar Alckmin e apoiar Kassab, Aécio ficou contra a aliança PSDB-DEM paulistana e passou a defender a candidatura Alckmin à prefeitura.

A importância da eleição paulistana e do imbróglio dos tucanos pode ser avaliada no editorial que a Folha de São Paulo publica hoje, com o título "PSDB X DEM". O jornal faz um apelo, quase explícito, por um acordo que viabilize a manutenção da prefeitura paulistana nas mãos tucanas (Kassab é do DEM, mas o PSDB detém 80% dos cargos de importância na Prefeitura) e a candidatura presidencial de Serra em 2010.

O editorial é um elogio à administração Kassab, ao mesmo tempo que preserva a figura de Alckmin, que a dupla Serra-FHC e aliados querem candidato - não agora, mas a governador em 2010. A realidade, no entanto, é outra. Rompido  o acordo Serra-Kassab era uma vez a aliança nacional PSDB-DEM. E, o que mais os assusta, crescem as possibilidades reais da ministra do Turismo, Marta Suplicy vencer as eleições.

Como vemos, o céu não é de brigadeiro para os tucanos. Sua agenda udenista, denuncista, de impor uma falsa e continuada crise com base em escândalos e exploração de inverdades, não empolga o país. As pesquisas demonstram isso ao indicar amplo e crescente apoio popular ao presidente Lula. Elas falam por si: há uma melhora na avaliação do Governo, sinal claro de que Lula continua como o grande eleitor de 2010.

Não há, mesmo, sinais de racionalidade política no comando tucano. Esta agenda deles, seu zigue-zague em CPIs como a  dos Cartões Corporativos e a desmoralizada CPI das ONGs indica isto, sem contar que falar de CPI, para eles é desmoralizante, já que não as aceitam em São Paulo.

Tucanos, a verdadeira agenda que o país quer - e as pesquisas mostram isso - é a do desenvolvimento e das reformas tributária, política, e o PAC, bandeiras do Governo Lula e do PT. Pelo menos, deveria ser, embora muitas vezes o próprio governo e particularmente o seu partido, deixem a desejar, não só na ofensiva para desmascarar essa política tucana do quanto pior, melhor, como também na defesa das inúmeras realizações governistas.

Li, emocionado, na manhã de hoje, que o presidente do Conselho de Estado de Cuba, Fidel Castro, em mensagem publicada pelo jornal oficial do Partido Comunista Cubano, o Granma, anunciou que não aceita mais continuar no cargo para o qual vinha sendo eleito e ratificado pela Assembléia Nacional desde 1976.

“Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega totais, às quais não estou em condições físicas de oferecer. Digo-o sem dramatismo”, escreveu Fidel, afastado do cargo há um ano e meio para tratamento de saúde. "Não me despeço de vocês, desejo apenas combater como soldado das idéias", explicou Fidel a seu povo, ao adiantar que continuará escrevendo no Granma, mas sua coluna "Reflexões do comandante-chefe" passa a se chamar "Reflexões do companheiro Fidel".

“A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei – repito – não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-chefe”, insiste ele. A nova Assembléia Nacional, há três semanas, escolherá, no próximo dia 24 os novos Conselho de Estado e Presidente do país.

Ao ler a notícia minha memória me transportou à década de 60, mais precisamente 1969, quando eu e um grupo de presos políticos brasileiros fomos trocados pelo embaixador americano no Brasil, Charles Burk Elbrick. Na chegada à Havana fomos recebidos por Fidel. Eu tinha 23 anos, ele, 43, e a Revolução Cubana 10.

Foi a primeira vez que o vi e nunca mais aquelas imagens se apagaram da minha mente. Hoje ao ler que deixa a presidência e a direção de Cuba para se manter na trincheira da luta por ideais, apenas como companheiro dos compatriotas e de todos os que abraçaram o socialismo no mundo, sinto a mesma emoção daqueles dias de nossa juventude.

Fidel, seu povo e Cuba resistiram 50 anos ao bloqueio criminoso e inumano dos EEUU. Não só sobreviveram com dignidade e condições sociais invejáveis, como prestaram solidariedade às lutas de libertação nacional e contra a opressão em todo o mundo, principalmente na América Latina e na África.

Minha gratidão a Fidel e ao povo de Cuba não tem limites. A solidariedade e apoio que nos deram nos mais difíceis momentos de nossas vidas, quando manter a vida era um risco, são inesquecíveis.

Partilhei com os cubanos seus sonhos, vitórias e derrotas. Vi o povo todo chorar o fracasso da safra dos 10 milhões e as crises enfrentadas pelo país. Apesar do fim da União Soviética, que a ajudou, Cuba sobreviveu com índices sociais de país desenvolvido e resistiu soberana às investidas para subjugá-la e torná-la de novo uma colônia do império. Não é um modelo ou a perfeição do socialismo, mas é um símbolo emblemático a representar a dignidade, a defesa, a independência e a soberania que um povo pode conquistar.

Nada da história recente de nossas lutas e do povo da América Latina poderá ser escrito sem Fidel. Ele encarnou o espírito rebelde e irredento do povo Cubano e o dos povos da toda a América Latina em sua luta antiimperialista. Revolucionário, fiel a seus princípios, coerente, sempre aberto ao debate e a luta de idéias, Fidel deixa agora a linha de frente do comando do seu país para continuar como simples companheiro. Sua luta já é parte da História universal.

Com o título acima, publico artigo hoje, na página 07, de O Globo, no qual me posiciono contra o fim da reeleição já, defendida no mesmo espaço do jornal, no dia 11 de fevereiro, pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PSDB.

No meu texto hoje, eu mostro que o fim da reeleição, no momento, só contempla os que querem acomodar interesses na eleição presidencial de 2010. Reconheço que o PT votou contra o instrumento da reeleição, mas derrubá-la agora traria um retrocesso político ao país.

Leia íntegra do meu artigo na Seção Artigos do Zé.

A coluna política "Painel", da Folha de S.Paulo já havia falado a respeito na semana passada. Sem ser explícita como o foi a FSP,  a imprensa, hoje, repete um pouco isso. Há muito jogo de cena da oposição nessa história da CPMI dos Cartões.

O presidente Lula falou a respeito na Antártida - "a única coisa boa que o governo passado (FHC) criou foi o cartão corporativo", disse.

A oposição continua a esbravejar em torno de um dos dois cargos da Comissão, a presidência ou a relatoria. Vi que o senador Agripino Maia (DEM-RN) ameaça: se não obtiver hoje um dos dois postos, em no máximo meia hora, constitui uma CPI dos Cartões só no Senado.

A oposição pede o que jamais deu nos oito anos de governo da dupla PSDB / PFL - este, hoje, DEM. Levantamento publicado hoje no blog do Ricardo Noblat, em O Globo, aponta que durante o segundo mandato de FHC funcionaram na Câmara dos Deputados 19 CPIs - 18 destas tiveram aliados do governo como presidentes ou relatores. No primeiro mandato de Lula houve oito CPIs na Câmara - destas, quatro presididas e duas relatadas por deputados da oposição.

O mesmo levantamento do Noblat aponta que durante os governos Geraldo Alckmin e José Serra (no primeiro ano) mais de 60 pedidos de CPI foram simplesmente arquivados na Assembléia Legislativa. Os governos tucanos de São Paulo jamais deixaram instalar uma CPI - pelo menos uma, de importância.

O quadro é este, os números falam por si. A CPMI dos Cartões foi proposta pelo próprio governo e, agora é aguardar. Vamos ver o que fazem, agora a tarde, e durante a semana, a oposição que, se você ler em notas anteriores que publiquei neste blog, já teve mais de meia dúzia de posições.

Já foi contra e a favor de CPMI, de CPI só numa das duas Casas, da CPMI proposta pelo governo, sem contar que foi e voltou em cada uma dessas posições. A ver. E, aguardar que em São Paulo, onde os tucanos têm mais 3 anos de governo, um dia acabe essa blindagem e os tucanos permitam uma CPI para apurar o festival de denúncias que levaram a oposição a pedir mais de 60 CPIs e, a não conseguir nenhuma.

O ex-presidente da República, hoje senador, José Sarney (PMDB-AP) é a personalidade de hoje na Entrevista da 2ª, na Folha de S.Paulo, na última página do primeiro caderno do jornal. Está interessante a entrevista do ex-presidente e por isso a recomendo aos leitores.

Ele fala sobre a história ao tratar de seu governo encerrado há 18 anos, do PMDB, seu partido hoje, e faz uma colocação que, entendo, merece ser refletida por todos nós petistas, particularmente quando se aproximam as eleições municipais de outubro. Sarney observa: "o PT, como um partido ideológico, não tem cultura de coligação, de parceria".

Leia a íntegra da entrevista na Folha de S.Paulo.

Enfim, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente Lula sancionou a lei que cria as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação. Tomara que não seja tarde. Há anos o Governo trabalha para aprovar essa legislação que "suspende" da carga tributária federal nessas áreas, para atrair investimentos estrangeiros e nacionais e ampliar as exportações, já que 80% da produção nas ZPEs destina-se ao Exterior.

Não pode ser isenção de impostos e tributos, porque geraria  problemas com a OMC - Organização Mundial de Comércio.Com a suspensão de impostos e tributos como os de importação, produtos industriais, PIS/COFINS, as ZPEs podem e, na certa, se converterão em mais um importante instrumento do país para aumentar sua produção, criar empregos e ampliar o comércio externo,além de atrair novas tecnologias.

As empresas que se estabelecerem na área de abrangência da SUDENE- Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - e da SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - terão direito, ainda, a suspensão do pagamento do Imposto de Renda.

Como sabemos as ZPEs são responsáveis na China pela retomada do crescimento e pela modernização da economia daquele pais. Não é o caso do Brasil, mas nessa fase, elas poderão jogar um papel importante na sustentação de um crescimento acima de 5% ao ano.

A ANPBC - Associação Nacional de Produtores de Bovinos de Corte - e a ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos - deram um basta às medidas protecionistas da União Européia (UE).  Não querem mais que o Brasil envie qualquer tipo de lista ao bloco, muito menos a de 300 propriedades aptas a exportar.

As entidades representativas dos pecuaristas e dos frigoríficos justificam esta posição com o argumento de que  trata-se de uma questão de soberania. Realmente, não dá mais para aceitar medidas protecionistas da UE disfarçadas de sanitárias, porque não é isto - a questão é comercial e política.
 
A posição das entidades não significa que elas compactuem com as empresas que exportaram carne para a Europa sem obedecer os critérios de rastreabilidade. Ao contrário, exigem punição rigorosa às infratoras.

O levantamento da ANPBC e da ABRAFRIGO indica que a UE compra pouca carne "in natura" do Brasil, se considerada a nossa produção total. Lembram que o produto não está disponível no mercado mundial, comprador nesse momento, e que, assim, o Brasil poderá exportar para outros destinos. O consumidor europeu logo sentirá o aumento dos preços da carne "in natura".

Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, agora aceita o limite de 300 propriedades imposto pela UE, apesar de, anteriormente,  ter declarado que isso não dá para  encher sequer um contêiner.  Também já havia mudado de posição antes - depois de acusar a Europa de ceder à pressão dos produtores da Irlanda, passou a recomendar o diálogo e a retomada das negociações.

Propôs, ainda, que o Governo dê incentivos às propriedades que adotarem a rastreabilidade, mas ao mesmo tempo, afirmou que o país errou ao aceitar as normas européias para certificação, já que não tem doenças como a "vaca louca", que assolou aquele continente. O ministro afirma  que erramos ao aceitar as negociações nos termos colocados pela UE.

Dá para entender? Bom, em princípio, minha avaliação é que falta fiscalização e estrutura do Ministério da Agricultura nos Estados. Convenhamos: não é possivel  o país com o maior rebanho comercial do mundo e que já possui toda tecnologia agroindustrial da pecuária, passar por esse vexame. Aguardemos o posicionamento oficial do Itamaraty e do Governo.

Merece todo apoio a intenção da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de proibir a concessão de empréstimos bancários a desmatadores na Amazônia. O cumprimento da intenção da ministra é mais fácil do que parece. A proibição desse financiamento, na verdade, já está prevista em lei desde 1981.

Outra medida, complementar à pretendida pela ministra e que pode ser  adotada é a proibição do recadastramento das propriedades nos 36 municípios campeões de desmatamento.
 
O desmatamento da Amazônia só será efetivamente combatido se para isso houver a destinação de recursos que possibilitem a  atuação das Forças Armadas, do INCRA e do IBAMA, da Polícia e da Receita federais na fiscalização e repressão destes  desmandos, as queimadas e ocupações ilegais na área.

Para atender a um antigo pleito do movimento sindical, o governo brasileiro aderiu a duas convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho: à 158, que extingue a demissão sem justa causa, e a 151, que regulamenta o direito de greve dos funcionários públicos.

Foi uma atitude corajosa do presidente Lula, e por isso a assinatura dos documentos, para envio à aprovação do Congresso Nacional, contou com a presença de sindicalistas de todas as centrais sindicais do país no Palácio do Planalto.

A questão se arrastava desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O Brasil já havia aderido ao documento internacional - como 180 outros países já o fizeram - mas, em 1996, FHC suspendeu a adesão alegando que ela provocaria "um engessamento nas relações de trabalho".

Agora, se aprovada pelo Congresso, a Convenção 158 deverá frear a elevada rotatividade no mercado de trabalho, porque acaba com as demissões sem  justa causa, que não sejam motivadas por faltas graves ou dificuldades financeiras das empresas. No ano passado, 14,3 milhões de trabalhadores foram contratados, e 12,7 milhões, demitidos no Brasil.
 
Em resposta ao temor de alguns sindicalistas que vêem na mudança a extinção da multa rescisória de 40% do FGTS, o Ministério do Trabalho garante que a ratificação não acaba com esta indenização porque ela está embutida na fixada e definida em lei complementar.

O presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores - Artur Henrique considera  a ratificação "fundamental não para o trabalhador ter estabilidade no emprego, mas para criar obstáculos à demissão".

Tudo indica que a economia norte-americana caminha para uma desaceleração. Mesmo com o pacote de incentivos de 168 bilhões de dólares e com a queda dos juros de 5,25% para 3% e, provavelmente, para 2,5% ou 2%, em Walt Street, a avaliação é que a economia caminha abertamente para a recessão.
 
Com base nas informações de hoje, sobre o crescimento industrial e a confiança do consumidor em janeiro, teremos a real tendência para o primeiro trimestre de 2008, já que no último ano, o crescimento industrial ficou nos míseros 0,6%. Cai o crescimento e o mercado de trabalho dos USA já apresenta sinais evidentes de enfraquecimento, o que afeta o consumo das famílias e a confiança dos consumidores, vitais na maior economia do mundo.
 
As declarações do Secretário do Tesouro, Henry Poulson, soam um tanto ridículas. Ele afirma que os Estados Unidos não vivem uma crise imobiliária e financeira, e sim uma "correção técnica". É de chorar. Mais realista, o presidente do FED, Ben Bernanke, disse para quem quis ouvir, que a economia não crescerá num ritmo satisfatório e que o mercado de trabalho também sofrerá as conseqüências da crise imobiliária e financeira "mais do que o previsto".
 
O Brasil não pode ter ilusões, deve se preparar para o pior e tomar todas as medidas necessárias para sustentar o crescimento da economia e do emprego, com base nos investimentos, no mercado interno e no avanço de nossas exportações para outros mercados, particularmente, na América do Sul, na Ásia e na Europa.
 
Daí a necessidade da retomada da reforma tributária e da melhoria da gestão pública para garantir os investimentos do PAC e dos programas de Educação e Inovação.

A transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional volta a ser manchete e a ocupar as primeiras páginas dos jornais, hoje, em função de debate promovido pelo Senado. O encontro  contrapôs, de um lado, a favor, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) - ministro da Integração Nacional quando o atual projeto começou a ser viabilizado; do outro, contra, um grupo de artistas e o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio.

Acho lamentável que a mídia explore, hoje, apenas a veemência verbal do deputado e o lado emocional dos artistas e do bispo. Teria sido importante abordar, em todos os seus detalhes, a história do projeto e os dados técnicos e sociais que justificam a realização da obra.

Na penúltima semana de dezembro, publiquei neste blog, entrevista que fiz com Ciro Gomes, da qual utilizo hoje para a melhor compreensão do leitor sobre esta transposição. Ela não é a redenção completa dos problemas da região, mas vai proporcionar o abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, um terço da população por onde passarão os canais nos estados de SE, AL, PE, PB e CE.

Um dos questionamentos dos opositores é que essa água não iria para o abastecimento humano, mas sim para o agronegócio. A outorga da Agência Nacional de Águas exige que seja para o abastecimento humano e o presidente Lula já decretou - e isso os opositores omitem da opinião pública - a desapropriação pública, para fins de reforma agrária, de três quilômetros de cada lado, em toda a extensão dos 720 quilômetros dos dois canais que constituem a obra. Será o maior projeto de reforma agrária, com maior área contínua com água, feito em todo o mundo.  

Os adversários da transposição, dizem que o rio precisa de revitalização. O São Francisco vem sendo agredido há 500 anos, mas isto não pode ser atribuído à uma obra que só agora se inicia. E a transposição trouxe a decisão política do governo, de revitalizar o rio. Revitalização, agora, não é mais uma palavra apenas - é um projeto, com orçamento, prazos, metas e já em franca execução.

Um total de 95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo em Minas Gerais e na Bahia, inclusive com mão-de-obra semi-escrava e infantil e ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do São Francisco. Mas, em função deste desmatamento o rio assoreou, e praticamente perdeu a sua navegabilidade.

Como parte do projeto de revitalização o governo vai plantar, numa fase inicial, 5 milhões de mudas de árvores para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Como não há mudas prontas, o governo firmou parceria com assentamentos de reforma agrária e com os institutos florestais de Minas Gerais que passaram a produzí-las.

Em meio a todos esses cuidados, os opositores do projeto alegam que o governo agiu autoritariamente e não discutiu o projeto com a sociedade. Não é verdade. Antes de iniciá-lo ocorreram nada menos que 110 audiências públicas - 40 numa primeira fase, 70 numa segunda.

O debate foi levado pelo governo à toda a sociedade civil - aos governadores, políticos, empresários, às comunidades indígenas, à OAB, ao TCU, ao Ministério Público, assim como a clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse, relação ou contribuição ao projeto.

À CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - comparecemos duas vezes. Em ambas, o bispo Cappio foi convidado e não compareceu. Ele nunca discutiu o projeto, nunca foi a uma audiência pública e entrou em greve de fome sem discutir a proposta, sem falar com ninguém.

Na maioria das vezes, o governo enfrentou um problema: apesar das audiências serem convocadas com 15 dias de antecedência, os que criticam a falta de diálogo e de debate, ingressaram na Justiça e quando os servidores do governo já estavam nos locais das audiências, chegavam com liminares que as suspendiam. Numa última reunião, em Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Depois de um certo suspense, temperado por um molho claramente político, foram aprovadas as contas do comitê da campanha da reeleição do presidente Lula em 2006. Antes o TSE - Tribunal Superior Eleitoral apegou-se a um detalhe técnico, a doação de R$ 10 mil por uma empresa, a Deicmar, e chegou a rejeitar a prestação de contas.

A corte eleitoral questionou se a empresa era uma concessionária de serviço público, condição que lhe impediria de contribuir com a campanha, ou se era uma permissionária, o que tornava legal a doação.

O PT entrou com recurso e  o TSE  agora, dois anos depois, aceitou as alegações do partido. Concordou que a empresa é uma permissionária de serviço público e, como tal, foi legal a sua doação à campanha.  O desenlace já era esperado, até porque a jurisprudência do TSE é muito clara e direta nessa questão.

Fez bem o governo ao agir rápido e suspender as licitações em curso nas reservas da área do poço Tupi, na Bacia de Santos, diante do furto de informações retiradas dos computadores da Petrobras.

A medida seguinte a ser adotada, se já não o foi, é a Petrobras revisar todas as suas normas de segurança e política de contra espionagem industrial, se é que as tem. Furto ou espionagem, a invasão dos computadores da empresa exige que esta revisão seja encarada como prioridade agora.

A empresa estará passando um atestado de ingenuidade se as investigações provarem que ela não está preparada para garantir a segurança das informações sigilosas e secretas sobre suas políticas, reservas e tecnologia. Infelizmente as informações de que se dispõe até o momento não são boas nesse sentido.  

Fica evidente, pelas características do furto, que a Petrobras ou a empresa transportadora, a Halliburton, não adotavam as medidas necessárias, inclusive sobre as recentes descobertas no poço Tupi, para a segurança de material sigiloso e estratégico da empresa, das informações contidas no lap-top e no disco rígido furtados.

Na melhor das hipóteses pode ter sido furto de material de computação apenas, mas a suspeita mais provável mesmo, não pode e não deve ser descartada - a de que houve espionagem industrial.

Não dá para entender, nem aceitar, porque o transporte desse material por mar e não por via aérea, de forma segura e rápida. Também é incompreensível que esse transporte não se fizesse sob a responsabilidade de um diretor ou gerente da Petrobras, acompanhado pela devida e mais rígida segurança possível.

O descuido só seria justificável se as informações furtadas não fossem tão estratégicas e sigilosas, mas esta é uma hipótese já descartada pela Petrobras. Resta-nos aguardar o fim das investigações da Policia Federal e torcer por um prejuízo mínimo ou melhor, torcer para que o pior, a espionagem industrial e o furto de informações estratégicas não venham a se confirmar.

Autor do livro “Midi@ e Poder Judiciário: A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro”, o advogado Fábio Martins de Andrade, em artigo neste blog, analisa o poder da imprensa no Brasil e os efeitos, muitas vezes nocivos, que este causa à sociedade em geral, particularmente na área das garantias aos direitos humanos e individuais dos cidadãos.   

"Por meio do sensacionalismo exagerado ou da invariável preferência pela versão acusatória como “verdade” hegemônica e inquestionável, tem-se verdadeiro pré-julgamento carimbado desde logo pelos órgãos da mídia na cobertura de crimes, no que pode ser chamado de “linchamento midiático”, adverte.

Fábio chama a atenção para o fato de que a situação é agravada "pelo descompasso verificado entre a dinâmica na qual se movimenta (em tempo real) a mídia e a lentidão necessária para a apuração e julgamento de fatos criminosos pelos agentes estatais e magistrados(.....) A tendência geralmente assumida pelos principais formadores de opinião da mídia é a versão acusatória do fato noticiado. Com isso, criam uma “verdade” hegemônica e que pode não corresponder à realidade dos fatos contidos nos autos."

Leia a íntegra desta análise de Fábio Martins de Andrade, na seção Convidado sob o título "Efeitos do pré-julgamento da mídia na democracia brasileira".

Em artigo com o título "Barbara Gancia quer me calar", publicado na página 3 da Folha de São Paulo, hoje, Luís Favre, casado com a ministra do Turismo, Marta Suplicy, critica a colunista Barbara Gancia, que lhe fez ataques a partir de textos que ele publicou em seu blog. 

Favre explica que escreveu no blog respostas  a textos em que Barbara Gancia atacava Marta Suplicy. Portanto, justificou, reagiu com as mesmas armas - palavras -  utilizadas pela colunista. Assim, na sua opinião, não se justifica que a colunista queira processá-lo.

"Ela, que tanto esbraveja, não gostou do "rabo preso" (expressão que ele usou no blog em referência a ela)", registra Luís Favre em seu artigo de hoje.  

Leia a integra do texto de Favre na Folha de S.Paulo  (só para assinantes).

E a mídia faz campanha contra. Reportagem em O Globo, de hoje,  comete um grave erro quando publica que fui à festa de aniversário do partido e me chama de "mensaleiro". Diz que o principal assunto da reunião da comemoração petista foi cartão corporativo e conclui que o Presidente Lula não foi para evitar fotos constrangedoras.

O jornal esconde que fui recebido com festa pela militância, participei de tudo e fui convidado para o palco junto com José Genoíno - como ex-presidentes do partido - com toda direção do PT, seus líderes e ministros.

Não noticia que o centro da comemoração foi uma homenagem a Diadema, cidade do ABCD paulista, escolhida como exemplo do modo petista de governar. Diadema foi o primeiro município que o partido governou e governa até hoje (há 26 anos, desde 1982), e correm o mundo as notícias da impressionante redução dos índices de violência na cidade, fruto de um trabalho dos governantes municipais.

A reportagem de O Globo faz manipulações. Não sou mensaleiro, e ao referir-se a mim dessa forma, o jornal comete crime contra minha imagem, já que não fui julgado. A aceitação da denúncia pelo STF, tornou-me réu no processo, mas não significa culpabilidade como o próprio tribunal deixou claro. Enquanto durar a ação, tenho direito a presunção da inocência, a ver obedecidos os devidos procedimentos do processo legal, e o ônus da prova cabe a quem me acusa.

O jornal carioca erra, também, quando interpreta que o Presidente da República não foi para evitar fotos constrangedoras. O Globo finge que esquece o discurso de Lula no último Encontro Nacional do PT, quando afirmou categoricamente aos petistas que todos eram inocentes até prova em contrário e decisão final da Justiça. Por isso os defendia e via a necessidade de  defendê-los. Digo finge, porque o jornal publicou e foi um dos mais contundentes críticos daquele pronunciamento do presidente da República.

O que acontece no Brasil, em termos de comportamento da mídia, é gravíssimo e precisa ser levado aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. A imprensa não respeita a Constituição e quer um julgamento político contra mim e contra os outros acusados. Trata-nos, o tempo todo, como condenados e não respeita nosso direito de imagem garantido pela Carta Magna e nem nossos direitos legais e processuais.

Tentarão, mas não vão calar-me. Vou percorrer o país, esclarecer a opinião pública nacional e mundial, aos amigos em todo o mundo, vou apelar às instituições humanitárias internacionais, fazê-las conhecedoras disso. É preciso dar um basta ao linchamento moral a que somos submetidos, antes que seja tarde.

O processo ainda tramita, não sabemos por antecipação o resultado. Temos, no entanto, diariamente, todos os indícios de que a imprensa não aceitará absolvições.  Ao contrário, dá ostensivamente sinais de que não aceitará um resultado que não seja a condenação pura e simples.

Ponte fundamental para as eleições presidenciais de 2010, o pleito deste ano, para prefeito de São Paulo, começa muito mal para o governador José Serra, que se considera pré-candidato único, inarredável e de forma indiscutível no PSDB. Serra sofreu fragorosa derrota, ontem, na eleição do deputado José Aníbal (SP), como novo líder da bancada do PSDB na Câmara.

Esta veio se somar à coleção de derrotas que ele acumula nas últimas semanas, entre as quais um xeque-mate do governador de Minas Gerais, Aécio Neves e as dificuldades, cada vez maiores, de alijar a candidatura Geraldo Alckmin à prefeitura paulistana este ano.

Serra - aliado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - quer Alckmin fora do páreo na eleição de outubro próximo; quer o apoio do PSDB à candidatura à reeleição do prefeito da Capital, Gilberto Kassab, do DEM; em troca quer amarrar desde já o apoio deste partido à sua candidatura a presidente da República em 2010.

A eleição de Aníbal como líder, com o apoio de Alckmin e de Aécio, complica a situação do Governador José Serra. Não só pela derrota de Arnaldo Madeira (PSDB-SP), seu candidato a líder da bancada na Câmara dos Deputados, mas pelo que significa, no campo simbólico e da imagem, na sucessão em São Paulo e no Brasil.

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e os defensores da candidatura própria tucana a prefeito de São Paulo este ano, ao elegerem José Aníbal para a liderança tucana na Câmara, venceram Serra de forma humilhante, porque puseram fim ao seu domínio na liderança da bancada federal que já durava oito anos. Com esta vitória de Aníbal ontem - e dos que o apóiam - fica evidente que Alckmin pode vencer a convenção do PSDB na capital paulista e ser o candidato do partido contra Kassab, o atual prefeito, candidato a reeleição pelo DEM com o apoio de Serra.

Outro sinal evidente na eleição ocorrida na Câmara dos Deputados é que Aécio Neves não se renderá facilmente a uma suposta maioria serrista no PSDB nacional. Ele continua na disputa para candidato a presidente em 2010 e deu esta semana, em Belo Horizonte, um segundo xeque-mate em Serra. Já dera um antes, em um jantar, quando avisou a Serra que não aceita o apoio tucano ao candidato do DEM, Kassab este ano; e nem concorda em atrelar 2008 a 2010 - não quer acordos PSDB-DEM este ano, em São Paulo, para serem mantidos nos próximos dois anos, quando haverá a eleição presidencial.

Esta semana Aécio fechou um acordo com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT, pelo qual  petistas e tucanos apóiam um só candidato, o do PSB, na eleição de outubro, para a prefeitura daz capital mineira. Têm grandes chances de vencer. O PSB já governou BH com o prefeito Célio de Castro, que tinha como vice no primeiro mandato o hoje ministro Patrus Ananias, do PT. Num segundo mandato, que Célio não terminou por problemas de saúde, seu vice era Fernando Pimentel, que se reelegeu prefeito.

Com a autoridade de melhor prefeito da capital mineira, Pimentel, apesar dos obstáculos que encontrará na parte do PT que quer candidatura própria, tem amplo respaldo na cidade, aferido por pesquisas, e dá a largada com vantagem para fazer o seu sucessor.

Com esse quadro na Câmara dos Deputados, em São Paulo e em Minas, dificilmente Serra pode aspirar e se considerar, desde já, o candidato do PSDB à sucessão de Lula. Este quadro consumado, que ele tem pressa em fechar, está longe. Fora o fato de que o PT, com o apoio do PMDB e do Presidente Lula, deve ter um candidato, ou conversar sobre apoio à legítima e necessária candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pela coalizão PC do B-PSB-PDT.

Como vemos há muita água para passar por baixo dessa ponte antes de 2010. Há principalmente estas eleições de 2008 nas quais Serra começou e continua muito mal.

As eleições americanas de 4 de novembro, cujo processo começou morno, mudaram de caráter e trazem propostas novas, como a de um serviço público de saúde universal e a de uma política ambiental que mereça esse nome. Começam a se desenhar, assim, como uma promessa de debate para valer sobre os grandes problemas da nação americana o que, em última instância, afeta e estende influências a todo o mundo.

Com seu bonito processo, aparentemente complexo, mas na verdade simples, de realização de prévias, primárias e caucasos, do qual participam todos os filiados às legendas na escolha dos candidatos dos dois partidos que realmente contam - o
Democrata e o Republicano - os americanos dão um exemplo de campanha, ou campanhas, que começam muitos meses antes do pleito propriamente dito, mas enriquecem o debate político.

A grande novidade da eleição americana deste ano, o pré-candidato democrata Barack Obama, não apenas vence Hillary Clinton nas primárias em Washington (DC), e nos Estados da vizinhança, com grande margem de diferença, como pela primeira vez introduz na campanha um discurso claro sobre alternativas na área econômica, relacionando-as à guerra do Iraque.

Obama programa criar um fundo de US$ 150 bilhões para investimentos na área energética, em combustível verde, com previsão de criação, em 20 anos, de 5 milhões de empregos no país. Ele propõe substituir a dependência americana do petróleo por uma nova matriz energética verde e diz que os recursos virão com o fim da guerra do Iraque.

Anunciou, também, a criação de um "Banco Nacional de Reinvestimento na Infra- Estrutura" dos EEUU, bastante deteriorada e há muito tempo carente de investimentos públicos. Com essa medida Obama pretende criar empregos para a população de baixa renda - sua idéia é que o banco disponha de US$ 60 bilhões em dez anos com o objetivo de criar 2 milhões de empregos.

O pré-candidato democrata tem criticado fortemente o NAFTA - o bloco comercial que reúne EEUU, Canadá e México -, que julga  responsável pelo aumento do desemprego em seu país, e acusado a administração George W.Bush de paralisia e omissão na recente crise imobiliária e financeira.

Ele já fala como o indicado e já desafia o senador John McCain  - praticamente escolhido candidato do Partido Republicano - para um debate. Se Obama vence realmente as primárias democratas, teremos uma campanha e uma eleição e tanto!

Caros, antes da nossa conversa de hoje, quero responder a algumas críticas sobre a quantidade de notas que publico para me defender dos ataques da mídia. Reafirmo o que destaquei na nossa última conversa: nem sempre os órgãos de comunicação dão o devido e legítimo direito de resposta, garantido na nossa legislação. Na verdade, nunca dão, a não ser que se recorra à Justiça. E, muitas vezes dão margem às interpretações equivocadas, como vocês podem ter acompanhado na repercussão do depoimento do publicitário Marcos Valério durante o Carnaval.

Nas últimas semanas, a questão dos cartões corporativos ocupou o noticiários e muitos de vocês deram a sua opinião a favor de uma transparência total na divulgação dos dados do governo. O leitor Milton Machado afirma que são "extremamente exagerados os gastos da Presidência da República e os mesmos têm que ser explicados direitinho ao Povo brasileiro." Ele acrescenta que "não são admissíveis as desculpas de segurança de Estado para esconder eventuais deslizes. Ninguém vai depor o Lula por causa disto; até porque, já estamos vendo que muitos da oposição também tem muito o que explicar".  
 
Caro Milton, gostaria de compartilhar a sua tranquilidade em relação a não tentativa de derrubada do governo Lula, mas o que tenho visto, nos últimos anos, é a tentativa ininterrupta da oposição em criar crises fictícias, no intuito de minimizar as conquistas deste governo e se possível, derrubá-lo. Como muitos de vocês, defendo a transparência da utilização dos cartões, e me adianto na resposta ao nosso leitor José Alves da Silva, que perguntou: "por que as denúncias contra o PT chegam aos montes dos agentes públicos, inclusive as proibidas como as de segurança nacional e contra os tucanos não conseguimos esses números?" A resposta é simples, José Alves, ao contrário do governo federal, os governos tucanos inviabilizam CPIs nos estados onde governam  e não disponibilizam à população dados sobre esses seus gastos. Sem contar que contam com toda a mídia a seu favor - esta escracha o que é do PT e esconde o que é dos tucanos.

Apesar disso, o mais importante é que o país cresce e tenho a mesma curiosidade de Samuel Rocha Marinho quando questiona: "desde 2003 que vemos todos os dias nos jornais, economistas apregoando que o governo Lula sucumbiria à primeira crise internacional que viesse a ocorrer. Pois bem, o mundo passou por um tremor nos últimos meses e o Brasil permaneceu e permanece em pé. A despeito de tudo que se escreve sobre crise aérea, crise energética, e outras crises, vi, com agradável surpresa, reportagem nesse fim de semana, falando da queda do preço do álcool na bomba dos postos. O que dirão os economistas do apocalipse?"
 
Evidente que há muito a se fazer, e como Rodrigo Silva Souza acrescenta, "com toda a certeza podemos afirmar que para o país se fortalecer deve primeiramente investir em duas áreas fundamentais infra-estrutura e educação, com ênfase no desenvolvimento tecnológico. Só assim, para o país começar a manter um desenvolvimento robusto e seguro". Concordo com sua análise Rodrigo, e medidas neste sentido não faltam da parte do governo do PT. O que precisa é serem divulgadas e apoiadas pela sociedade civil. Na medida em que posso, divulgo nesse site os avanços do governo federal - e também o critico. O importante é jamais perdermos o foco no que já conquistamos e nos desafios que se apresentam.
 
Um deles é a questão do desmatamento. Escrevi muito sobre isso e para finalizar, destaco a posição de RGS quando diz que "o Brasil, como a maioria dos países, inclusive os altamente desenvolvidos hoje, possuía em seus respectivos territórios, praticamente 100% de matas. Tem que ser praticado sim o desenvolvimento sustentável e um desmatamento verdadeiramente controlado". Caro RGS, eu concordo com suas palavras e acrescento que o controle deve ser um dos elementos fundamentais, não só para evitar o desmatamento, mas também, para garantir o desenvolvimento equilibrado dessas regiões, há anos à espera da merecida atenção de sucessivos governos.
 
Um abraço a todos e até a próxima.

O desmatamento preocupante na Amazônia e as práticas desleais da oposição à parte - com sua fixação em levar vantagem com a política de dois pesos e duas medidas - no front econômico interno o Brasil vive dias de um início de ano com todas as razões para comemorar.

Na área econômica as notícias são excelentes. Mesmo com o real valorizado e com a competição chinesa avassaladora, as previsões são de um superávit comercial de pelo menos US$ 30 bilhões este ano. Só nos primeiros dias de 2008 - até 10 de fevereiro - já acumulamos US$ 1,68 bilhão  de saldo.

O desenvolvimento da economia em 2007 foi vigoroso, apoiado no mercado interno e no crescimentos dos  investimentos e da industria, com destaque nos estados de SP, MG, RS, ES e PR, de acordo com a última pesquisa feita pelo IBGE em todo o país. E melhor: as melhores taxas estão nos setores de máquinas e equipamentos, o que demonstra o crescimento da base produtiva e de bens duráveis do Brasil.  

Também a agroindústria triplicou seu desenvolvimento no ano passado. Com o crescimento fundado no mercado interno, o aumento do salário mínimo no mês que vem para, pelo menos, R$ 412,00 vem dar um novo empurrão às taxas positivas. Sabemos o indiscutível papel e impacto que o aumento do salário mínimo tem sobre a economia e o mercado interno - ele alavanca mais empregos, vendas e gera o círculo vicioso de garantia da continuidade dos investimentos.

Com a manutenção dos investimentos e do crédito em todo o país e do aumento das taxas de emprego - particularmente em São Paulo - o governo tem os ingredientes fundamentais para manter o crescimento do país em bases sólidas este ano. Principalmente se, com a inflação em queda como se verifica, o COPOM não se sentir tentado a subir os juros e pudermos ter segurança quanto ao afastamento de qualquer elevação da taxa Selic.

A coroar toda esta expectativa positiva, temos a boa notícia da chegada das chuvas - ainda em janeiro/fevereiro, sem contar as de março, mais certas e mais abundantes. Apesar de os reservatórios das represas das hidrelétricas ainda estarem abaixo do desejado, já podemos afastar qualquer risco de racionament de energia elétrica.

Como pano de fundo a tudo isto, vêm-nos a certeza de que o êxito em tantos e em tão amplos setores atesta o acerto das políticas seguidas pelo governo do PT e aliados nos últimos cinco anos. O empenho e esforço nesse rumo continuará igual mas é reconfortante já começar a colher agora, e mais uma vez, os frutos desses acertos.

O Governo volta a discutir o desmatamento da Amazônia e espero que nesta Amazônia-Parte II, não passe pela cabeça de ninguém, nem chegue a ser discutida essa história absurda de anistiar desmatadores.

O primeiro ponto dessa nova fase de discussão deve ser exatamente o oposto, a adoção de medidas para coibir e inviabilizar a produção agrícola ou de madeira em terras desmatadas ilegalmente. Quem conhece a Amazônia, acompanha ou participa dessa discussão, sabe que não há nenhuma razão para o desmatamento insano, irracional e criminoso já ocorrido em outras épocas.

O Brasil tem terras suficientes fora da Amazônia  - e fora dos 40 milhões de hectares já degradadas naquela área, mas ainda sem uma política de reocupação - para produzir alimentos, matérias primas, e madeiras. Por isso não pode, não aceita e não se conforma em ver o desmatamento recrudescer depois de anos em queda.

Para começar, o mínimo que o governo deve impor a esses desmatadores é o bloqueio a créditos bancários, incluindo a acesso nos bancos privados. Aliás, pasmem, já existe lei a respeito disso desde 1981. Esta proibição de linhas de crédito é mais um item do Protocolo Verde concluído em 1990 e que os bancos não cumprem. Outro passo é por fim ao recadastramento das propriedades nos 36 municípios campeões de desmatamento.
 
Fora dai, repito, é preciso descontingenciar todos os recursos dos 13 ministérios envolvidos no Plano Nacional contra o desmatamento e apoiar, também com verbas, toda atividade extrativista e de pesca auto-sustentadas desenvolvida em terras da Amazônia. Com a autorização legal para a concessão de terras públicas para este manejo sustentado - processo já desencadeado pelo governo com a abertura de licitação de uma primeira área em Rondônia -  não há nenhuma razão mais para a exploração ilegal de florestas.

Agora, de fato, só mesmo a repressão e a presença ostensiva do Estado - União, estados e municípios - pode por um fim à grilagem de terras, à posse ilegal e à invasão pura e simples de áreas públicas e  privadas que ainda campeiam na Amazônia.

Para atingirmos eficácia nisso, voltamos à velha questão dos recursos. Esse ponto-chave não comporta vacilação do governo federal - ou temos as Forças Armadas, o INCRA e o IBAMA, a Polícia e a Receita federais atuando para valer dentro de políticas públicas previamente traçadas de apoio à agricultura sustentada, à reforma agrária e de fiscalização e repressão dos desmandos, queimadas e ocupações ilegais, ou vamos continuar a assistir ao desmatamento que parece uma maldição a condenar a Amazônia às chamas.

Sem programa e sem rumo para o país há muito tempo, a oposição criou a moda de judicializar as questões políticas. Antes levava ao Judiciário decisões típicas da esfera do poder Legislativo. Agora, finalmente conseguiu algo no campo da inovação: decidiu levar à Justiça, medidas administrativas de indiscutível competência do poder Executivo.

A reportagem da Folha de S.Paulo, hoje, com o título "Novo programa de Lula beneficia aliados" sobre o lançamento do programa Território da Cidadania dá um ótimo pretexto a esta determinação da oposição.

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, considerou o programa "anti-republicano" e que, com ele, o governo visa benefícios principalmente neste ano eleitoral. Por isso, antecipa o líder, a oposição já cogita recorrer ao Judiciário para paralisar o programa Território da Cidadania.

Parece-me estar vendo um replay dos mesmos jogos da oposição já tantas vezes feitos antes - a última delas, a extinção da CPMF. É o de sempre: a oposição insiste em paralisar o governo e suas atividades. Para tanto escuda-se nesse tosco argumento de que tudo é feito porque este é um ano eleitoral e ameaça recorrer contra tudo à Justiça.

A bem da verdade, a explicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada pelo jornal sob o título "Governo nega utilização de critério político", é objetiva e clara. Mais clara, aliás, impossível.

O Território Cidadania é um programa de desenvolvimento da área rural. Logo, se a oposição governa Estados com maior taxa de urbanização, é evidente o contraponto: nos Estados com menor índice de urbanização, um maior número de municípios será coberto pelo programa. Sejam estes municípios governados ou não por prefeitos do PT e de partidos da base aliada.

O que a oposição e a reportagem de página inteira da Folha escondem - sim, porque nisso, casam-se a posição editorial do jornal, contrária ao governo, e os oposicionistas - é que pela primeira vez o país terá um programa de R$ 7 bilhões, concentrado em obras públicas de infra estrutura, de serviços públicos de saúde, educação, saneamento, habitação, educação e apoio a agricultura familiar e a assentados. Um programa que contempla 958 municípios reunidos para efeito de gestão em 60 territórios.

Em cada um desses territórios - e quem o descreve é o próprio jornal, não sou eu - espalhados em todas as regiões do país, (29, praticamente a metade, no Nordeste) haverá uma força-tarefa do governo especializada em gerir atividades produtivas e com a missão de tratar de crédito e assistência técnica; orientar sobre acesso a direitos como a construção de postos de saúde e de escolas; e ações de infra-estrutura, como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica.

Um programa desses, não é, nem pode, portanto, ser acusado de assistencialista, eleitoreiro ou fisiológico. O que a oposição não se conforma é que ele é um avanço na forma de governar e na utilização dos recursos públicos com critérios objetivos, que levam a maior dinamismo econômico e a redução da pobreza.

Se integrasse a oposição, ao invés de ficar contra ou judicializar um programa destes, eu o imitaria nos Estados em que fosse governo.

De qualquer forma, à oposição, só um último lembrete: em 2006, com o mesmo pretexto de que era um ano eleitoral e de que, portanto, o programa seria eleitoreiro, ela tentou barrar o prosseguimento do Bolsa Família. Tentou e perdeu a eleição.

foto: César Ogata

O PT está de luto. Morreu hoje Nani Stuart, uma corajosa lutadora contra duas ditaduras militares - da Argentina e do Brasil - amiga e companheira de quantos dela se aproximaram e com ela conviveram. Argentina de nascimento, Nani esteve conosco por cerca de 30 anos, desde que chegou ao país no final dos anos 70, refugiando-se da perseguição do regime autoritário de seu país.

Com a integridade e a garra que lhe eram características, engajou-se nos movimentos sociais e populares brasileiros, ajudou na fundação do PT e militou nestes anos todos com um entusiasmo que muitos poderiam ter igual, mas poucos conseguiam superar.

Com a energia de uma combatente da resistência a todas as formas de opressão e de batalhadora por melhorias sociais, participou, ativamente, da fundação e constituição do PT e do órgão de estudos e pesquisas do partido, a Fundação Perseu Abramo. Entre suas paixões estavam, também, estudar e escrever sobre questões relacionadas à esquerda e aos processos de integração continental das Américas do Sul e Latina.  

Convivi com a Nani e seu companheiro Robert desde a década de 80. Vimos nossos filhos crescerem, a democracia voltar e o PT se consolidar. Nani, como muitas militantes deu o melhor de si ao projeto generoso do Partido dos Trabalhadores. Revolucionária, adotou o Brasil como sua pátria e nunca deixou de sonhar e lutar pela Argentina e pela integração de nossos povos. Foi a alma da nossa Secretaria de Relações Internacionais, ao lado dos dirigentes que a comandaram, particularmente Marco Aurélio Garcia de quem era amiga.

Professora de Relações Internacionais da Unesp-Franca, titular do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP, pesquisadora do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e assessora com experiência internacional, antes de mais nada, foi companheira e amiga. Nani deixa um imenso vazio em nossos corações e uma infinita saudade.

Seu velório começa a partir das 18 hs de hoje, no Crematório Municipal de Vila Alpina e a cerimônia de cremação está prevista para amanhã, às 8 hs, no mesmo local -  Av. Francisco Falconi, 437 - Jd. Avelino

Professor da FGV-SP e ex-ministro da Fazenda,  Luiz Carlos Bresser Pereira, dá razão a George Soros, um dos investidores que mais sabem ganhar dinheiro no mundo, quando este afirma que esta é a pior crise do sistema financeiro internacional desde a de 1929.

"De fato, essa crise é global, e isso fica muito claro quando vemos os preços das ações de Bolsas cujos países não estão diretamente ameaçados pela crise, como é o caso da Bovespa, refletirem diretamente as flutuações nas Bolsas americanas", reforça Bresser Pereira em texto publicado na Folha de S.Paulo sob o título "Crise bancária e regulação".

O autor do artigo acha que o comportamento seguido pelas economias mundiais nas crises anteriores não funciona desta vez. O ideal, agora, diz, seria a criação de uma moeda internacional em substituição às moedas-reserva nacionais. Mas ele reconhece que com a perda de credibilidade do dólar os EEUU não admitem nem ouvir falar sobre isto.

Mais realista, então, sugere Bresser Pereira, é a criação de uma agência internacional dentro do sistema das Nações Unidas voltada para iniciar gradualmente uma maior regulação da economia mundial. Mas, adverte sobre esta agência: "não pode ser o FMI (Fundo Monetário Internacional) porque sua estrutura acionária lhe rouba credibilidade."

Leia a íntegra do artigo de Bresser, com sua didática explicação da crise e as alternativas que ele vê para contorná-la na Folha de S.Paulo

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor de Economia da Unicamp e ex-secretário especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, com sua visão de economista explica em artigo publicado na Folha de S.Paulo as razões pelas quais a crise financeira que assola os países desenvolvidos divide tanto as opiniões dos especialistas.

Nenhuma outra crise, anteriormente, parece ter dividido tanto os economistas quanto as avaliações e efeitos desta crise. Mas para Beluzzo, um ponto deveria ser consensual: "a rede de pagamentos formada pelo sistema bancário é crucial para o funcionamento adequado dos mercados. Ela se constitui na infra-estrutura que facilita o "clearing" e a liquidação de operações entre os protagonistas da economia monetária. A preservação dessas instituições, que estão na base do sistema de provimento de liquidez e de pagamentos, justifica as intervenções de última instância dos bancos centrais, sob pena de uma crise de liquidez se transformar numa crise de crédito com efeitos desastrosos sobre a chamada "economia real".

Recomendo a leitura do artigo de Belluzzo na Folha de S.Paulo sob o título "A metafísica do real" (só para assinantes). Seu texto está conciso, mas com uma objetiva avaliação das razões que levam economistas e especialistas a se dividirem nas análises e extensão desta crise.

Enviei carta hoje ao "O Estado de S.Paulo" transmitindo minha inconformidade com reportagem publicada pelo jornal ontem (10.02.2008), na qual sou incluído de forma equivocada. Não sou foco, nem personagem da notícia, portanto não havia razão para sequer ser mencionado, quanto mais ter meu nome no título e no texto.

A reportagem com o título "TCU investiga despesa envolvendo Dirceu" trata de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) a uma locadora de automóveis de São Caetano do Sul, na qual teria sido constatada fraude fiscal. Segundo a reportagem, a locadora alugou carros à Casa Civil, para meu uso, operação paga com cartão corporativo.

A história tem origem em reportagem semelhante que começou a circular no site da revista Época na noite de quinta-feira (07.02.2008). Mas o site corrigiu a notícia minutos após receber meus esclarecimentos, da mesma forma como procedeu a Época desta semana, que traz reportagem correta a respeito.

Ambos esclarecem que eu nada tenho a ver com o episódio. Para tanto, fundamentam-se na nota que lhes enviei - e a todos os veículos de comunicação que me pediram - na qual esclareço: não sou investigado pelo Tribunal de Contas da União; não usei cartão corporativo nos 30 meses em que ocupei o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; e não aluguei carros como titular deste cargo, porque isto é feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, e como ministro não tinha condições de acompanhar estes procedimentos burocrático-administrativos.

A "notícia" a meu respeito em "O Estado de S.Paulo" é parte do alto tributo que pago desde quinta-feira, quando o site da Época veiculou pela primeira vez a notícia incorreta. Site e revista corrigiram, mas o "Estadão", pinça duas ou três frases incompletas da minha nota de esclarecimentos, que em seu texto nada esclarecem, e preferiu manter a versão errada.

Pior é que as notícias publicadas pelo jornal são distribuídas pela Agência Estado e, assim, centenas de veículos de comunicação do país todo a divulgaram, com os mesmos erros do "Estadão", com os inegáveis danos e prejuízos morais causados a mim e ao meu nome pela repetição, dezenas ou centenas de vezes de um título e texto destes Brasil afora. Conclusão: agora, eu nem tenho como desmentí-los porque é impossível saber o número de veículos que a publicaram, quanto tempo circulou na internet ou quantas vezes e por quantas emissoras de rádio a incorreção foi divulgada.

A questão dos cartões corporativos, como quase tudo que parte da oposição ou da mídia neste país, tornou-se uma verdadeira caça às bruxas. Virou um vale-tudo, não se respeita mais nada, nem ninguém. Tudo e todos são escrachados e execrados diariamente. Os aspectos positivos que o cartão tem e sempre teve - tanto que governos de vários países o adotam - desapareceram em nome de uma fúria sanguinária, que beira o irracional, se já não o ultrapassou.   

Conheço grande parte, se não todos os que, da noite para o dia, passaram a ter a vida devassada pela oposição, pela mídia, na maioria dos casos, ou em todos, pelas duas. São pessoas simples, honestas,  funcionários ou em ação no serviço público há longo tempo.

Muitos vêm da época dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Oposição e mídia jogaram todos na vala comum. Amaldiçoam, esculhambam, invadem a privacidade dos que trabalham e usam corretamente o cartão da mesma forma que expõem os que cometeram equívocos, foram ou estão sendo investigados e têm que reparar seus erros, restituir o que utilizaram indevidamente, como vários já o fizeram.

Mas, agora, a oposição explicita o que quer, aliás, o que sempre quis: devassar, por completo, a vida, a privacidade do presidente da República, de seus filhos e esposa, da residência presidencial. Querem quebrar, também, a confidencialidade das viagens, do trabalho das equipes precursoras, o que pode colocar em risco a segurança presidencial.

Por conhecer funcionários acusados e por ter, agora de forma clara as intenções da oposição quanto ao objetivo de atingir o presidente e sua família, é que faço aos oposicionistas e à mídia, nesta hora e no estágio em que a questão chegou, um chamamento à razão.
 
Meu chamamento é para que comecemos hoje a passar tudo a limpo, da forma como deve ser feito. Com a calma, a serenidade e o respeito que o momento requer, porque só assim chegaremos a bom termo e conquistaremos o que buscamos: o uso racional, honesto e límpido dos recursos públicos. E o aperfeiçoamento, cada vez maior, do sistema de cartão corporativo que se revelou seguro, transparente e eficaz. Muito mais do que já foram quaisquer outras formas de fazer e pagar estas despesas dos que operam a máquina do governo.

Para o êxito dessa empreitada, o caminho é claro, não comporta tergiversações e o governo federal já começou a trilhá-lo ao propor, ele próprio, através de sua base de apoio, PT e partidos aliados, a instauração de uma CPI no Senado. Na minha avaliação, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União já fazem um rastreamento perfeito nesse sentido, mas o governo optou por complementar a ação com o apoio a uma CPI no Senado. Vamos a ela.

Evidentemente a CPI do Senado não pode quebrar os dados relativos à segurança nacional, porque aí trata-se de uma questão de Estado. A chegada a estes dados encerraria um grande risco porque, via de regra, as CPIs transformam informações dessa natureza em questão política e têm quebrado a privacidade destas informações.
 
Se bem intencionados, não é outra a rota a ser seguida pelo governador José Serra e o PSDB de São Paulo - permitir e contribuir com a instalação de uma CPI, também na Assembléia Legislativa.

No ano passado o governo federal desembolsou R$ 78 milhões com o uso dos cartões corporativos, gastos que, em sua maior parte, encontram-se descriminados e detalhados no Portal da Transparência. O governo do PSDB em São Paulo desembolsou R$ 108,3 milhões no mesmo ano com seus cartões de débito.

Despesas que, ao contrário das feitas pela União, não são detalhadas e nem abertas à consulta pública - o pouco que delas se sabe é de forma genérica. E não adianta dizer que a administração paulista não tem cartões corporativos. Querer negar é agir como avestruz, porque cartões de débito são outro nome de cartões corporativos e têm o mesmo fim: pagar as despesas de operação da máquina do Estado.

O Poder Judiciário também tem o seu quinhão de colaboração a prestar nesse processo de passar tudo a limpo. No fim de semana ouvi e li em revistas e jornais declarações de altas autoridades judiciárias ditando regras ao Executivo sobre o uso dos cartões corporativos. Com censura, inclusive, como se tivessem autoridade para fazê-lo.

Pois bem, no Poder Judiciário Federal e no Ministério Público, dos R$ 2,1 milhões gastos por seus 900 funcionários detentores de cartão corporativo, R$ 1.288 milhão foram em saques - dinheiro vivo, uma das formas mais difíceis de se controlar a posteriori, porque o detalhamento da utilização não aparece na fatura.

A proibição dos saques em dinheiro, aliás, deve ser uma das primeiras medidas a serem adotadas como resultado desses processos de investigação das CPIs - a que o governo federal instaura no Senado, e o governo de São Paulo, na certa, permitirá seja instaurada, também, na Assembléia Legislativa.

As duas CPIs funcionando com a responsabilidade que lhes é inerente, sem se deixar transformar em palanque eleitoral, e mais a boa vontade, a colaboração e o espírito desarmado do Poder Judiciário que tem muito a oferecer naquilo que lhe for solicitado, vamos conseguir apurar tudo relativo aos gastos públicos com estes cartões no governo federal e no de São Paulo, e evidenciar que eles são a melhor forma de cobrir os gastos dos gestores da máquina pública.

O governador José Serra está numa sinuca de bico. Em Brasília, os tucanos armaram um show com os cartões corporativos do Governo Federal, totalmente transparentes e fiscalizados pelo TCU e CGU. Em São Paulo e nos Estados governados pelos tucanos, não. Não tem TCE, aliás o de São Paulo, no mínimo, está sob suspeição. Nem fiscalização que mereça esse nome, muito menos transparência – neste item posso afirmar que é zero, nenhuma.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, a oposição ao PSDB quer uma CPI. Vamos ver como se comportam. É bom sempre lembrar que, ao contrário do Governo Lula, os Governos tucanos em São Paulo, nunca deixaram instalar uma CPI que mereça esse nome e que nossa mídia sempre foi conivente com esse comportamento. Eles nunca foram cobrados ou denunciados, sequer nos jornais, muito menos na TV, particularmente na Globo.

Em BsB continua o espetáculo: os tucanos perderam a bandeira da CPI, e agora ficam exigindo uma mista, quando o Governo concorda, vazam para a imprensa que assim fica mais difícil fiscalizar os cartões da Presidência. Conversa fiada, não afiada, os cartões estão todos no portal, menos os que envolvem a segurança do presidente, como acontece em todo mundo.

Um levantamento inédito sobre terceirização de mão-de-obra a partir de informações do mercado de trabalho de 145 países, será divulgado, terça-feira, em São Paulo, por Marcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A divulgação será no I Seminário Internacional SINDEEPRES – Terceirização Global, que contará com representantes de centrais sindicais e de órgãos da ONU e do governo brasileiro relacionados ao trabalho.

Professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, Pochmann é um dos maiores especialistas brasileiros em mercado de trabalho. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ele defende a necessidade de o Estado brasileiro preparar, em novas bases, ações estratégicas para o desenvolvimento nacional a longo prazo. Pochmann pede uma atualização nas regras que regem hoje o mercado de trabalho no país.

Leia a íntegra do artigo publicado na Folha de S.Paulo.
E clique aqui para obter informações sobre o seminário.

Recebi hoje do escritor paquistanês, Tariq Ali, um pedido de desculpas pelo seu equívoco e o compromisso de que corrigirá as menções ao meu nome, que fez no seu mais recente livro, com lançamento no Brasil previsto para os próximos dias.

Como vocês se recordam, anunciei neste blog que encaminhei uma carta ao escritor solicitando esta correção. No livro, ele me cita como o petista brasileiro preso com dólares ilegais. Na carta prestei todos os esclarecimentos e agora aguardo as devidas correções pelo escritor.

Transcrevo abaixo a íntegra da carta enviada a Tariq Ali e a sua resposta.

"Prezado escritor Tariq Ali:

Li na revista Veja, número 04, edição de 30 de janeiro deste ano, notícia a meu respeito, sobre a qual, peço correção. Solicito a V.Sª que retifique publicamente  esta informação, totalmente equivocada e diferente dos fatos, inclusive com comunicado à revista que a publicou na seção Holofote. Como o sr. e sua editora no Brasil, a Record, podem constatar tanto no inquérito policial como no processo judicial, quem foi preso pela Polícia Federal brasileira portando dólares ilegais em meados de 2005 foi José Adalberto Vieira da Silva, assessor de José Guimarães Neto, à época do episódio, deputado estadual no Ceará (estado do Nordeste do Brasil).  Guimarães Neto, hoje deputado federal, é irmão do também deputado federal José Genoino (PT-SP), ex presidente nacional do meu partido, o PT. Nada disso justifica,  portanto, me relacionar com aqueles fatos, já apurados pela Justiça. Nem eu, nem os deputados José Genoíno e José Guimarães Neto, temos qualquer relação com isto, como a própria investigação e o processo judicial comprovam. Eu nem sou, nem teria porque ser citado na investigação e no processo. Também o deputado José Guimarães Neto, a quem a pessoa presa assessorava, foi totalmente inocentado pela Assembléia Legislativa do Ceará. Como V.Sª. pode constatar tratou-se de um erro, e grave, com sérios prejuízos a mim, relacionar-me aos fatos e, pior, apontar-me como responsável por este que ficou conhecido na midia, como o 'caso dos dólares na cueca'. "

Atenciosamente
José Dirceu"

A resposta do escritor paquistanês:

 "Eu sinto muito por isso. Nós faremos correções nas futuras edições. Por favor, aceite minhas desculpas.
Tariq"

A produção científica nacional já situa o Brasil no 15º lugar no ranking mundial da área, por produtividade, o que torna o país responsável por 2% da produção científica mundial. A classificação é confirmada pelo último levantamento da CAPES - Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - do Ministério da Educação.

O tema é comentado em nossa seção Convidado, pelo professor Antonio Ibañez Ruiz,  ex-Reitor da UnB - Universidade de Brasília e, atualmente conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
 
Em seu artigo Ibanez registra que o avanço brasileiro, na opinião dos cientistas e demais envolvidos com o setor, deve-se ao investimento do governo no aumento do número de bolsas e ao rigoroso processo de avaliação dos programas de pós-graduação feito pela Capes.

Mas, Ibanez destaca, também, que o país ainda sofre distorções, a mais flagrante e comentada delas, a questão do registro de patentes. Nesse quesito o Brasil está na 26ª posição na classificação mundial de países que mais registram patentes internacionais.

Leia íntegra do artigo na Seção Convidado. 

A mídia brasileira se afunda a cada dia mais na questão dos cartões corporativos, na tentativa canhestra de alimentar o pseudo escândalo que ela própria criou e não se cansa de alimentar. Lida com lupa e muita atenção, no entanto, percebe-se, através dela mesmo, que há razões para otimismo e vida além de cartões corporativos.

O Brasil e o mundo continuam a resolver seus problemas. Chove em todo o país e o risco de racionamento de energia, superdimensionado pela oposição e pela imprensa que tratavam o assunto como um iminente "apagão", virou notícia do passado. O apocalipse era de mentirinha.  

Nossa economia continua a crescer, como atestam insuspeitas pesquisas encomendadas pela CNI - Confederação Nacional da Indústria - provando que o setor registrou no ano passado o melhor desempenho desde 2004 e que começa 2008 com taxas de crescimento superiores às do início de 2007. A inflação, outro fantasma para muita gente - e, registre-se, não só para a mídia - cai com a queda dos preços dos alimentos.

No front interno, do governo, o BNDES dá mostras de que está preparado para sustentar o crescimento dos investimentos. Verdadeiro motor do nosso desenvolvimento o banco emprestou R$ 65 bilhões em 2007 e prevê ampliar este volume de recursos para até R$ 80 bilhões este ano.

As ações da Petrobras registram boa valorização e nem poderia ser diferente, haja vista a potencialidade do poço Tupi, descoberto no final do ano passado na Bacia de Santos. O poço tem, agora, as projeções sobre suas reservas recalculadas pela companhia britânica BG Group. As novas estimativas são de que Tupi pode ter de 12 a 30 bilhões de barris de óleo - petróleo e gás juntos.

No front externo, nossas empresas continuam a investir no Exterior e o Brasil, aos poucos, mas ininterruptamente, vai se transformando em um país exportador de capitais, serviços e tecnologia. Só não vê quem não quer.

A Votorantim, um dos maiores conglomerados privados nacionais, comprou a Prairie, uma das dez maiores fabricantes de concreto e agregados americanas e vai dobrar de tamanho e faturamento nos EEUU. As fusões, compras e incorporações, de grandes empresas continuam. Não só a Vale do Rio Doce negocia, agora, a participação da anglo-suíça Xstrata, como um grande banco estrangeiro quer comprar um dos maiores bancos brasileiros.

Neste quadro de tão boas perspectivas, resta saber qual política monetária será seguida pelo Banco Central (BC) este ano. Os  primeiros sinais não são bons. O BC ameaça aumentar os juros, numa sinalização clara de que não quer que a economia cresça mais que 3,5% - é a velha ladainha do PIB potencial.

Também no mundo, o horizonte cinza começa a se tornar menos pesado. Os bancos centrais Europeu (BCE) e britânico reduzem os juros e o Congresso dos EEUU aprova o pacote de estímulos ao crescimento elaborado pelo governo do Presidente George W.Bush.

Com a crise internacional sendo atacada por todos os meios pelos países do G-8, quer dizer, com os desenvolvidos fazendo a sua parte, o que se espera das nossas autoridades econômicas é a manutenção dos estímulos ao crescimento, sinônimo de criação de emprego e, por sua vez, a única saída - a viável - de que dispomos para resolver os nosso graves e crônicos problemas sociais e de infra-estrutura.

O pleito de 04 de novembro próximo nos EUA, no qual milhões de eleitores - lá o voto é facultativo - escolherão o novo presidente do país será mais do que simples eleições.

A batalha nas primárias - etapa do processo deles de escolha dos candidatos - transformou-se num grande debate nacional que evidenciou estar o país vivendo uma "fadiga de material".

As velhas lideranças são contestadas e a juventude, a chamada Geração do Milênio, ocupou a cena e cobra mudanças.

Os partidos Democrata e Republicano foram obrigados a mudar suas campanhas. Os candidatos preferenciais de cada legenda chegam ao fim da corrida das primárias com discursos muitas vezes opostos aos que programaram fazer.  

Leia a íntegra do meu artigo publicado ontem no Jornal do Brasil.  

A questão dos cartões corporativos virou exploração política, uma tentativa desesperada da mídia e da oposição de atingir e desgastar a imagem do governo, dos ministros, de ex-ministros e do Presidente da República. Mas, também, há um abuso evidente, flagrante mesmo, dos que, de dentro do governo, dos órgãos controladores, e da oposição, vazam as informações para a imprensa com objetivos políticos.

Investigações não concluídas, controles sigilosos importantes para segurança, apurações ainda em andamento que tratam de verbas secretas, tudo vaza para os jornalistas, numa louca corrida da imprensa, da oposição e destes funcionários de órgãos públicos governamentais para envolver a qualquer custo ministros, ex  e outras autoridades do governo.

Não estou mais no governo, mas o meu caso é emblemático deste afã: na noite de ontem fui surpreendido por uma notícia veiculada no site da revista Época me envolvendo gratuitamente em fatos inverídicos.  A "reportagem" é sobre cartões corporativos, mas faz malabarismos para incluir meu nome no título e no texto.

Ao final da leitura, percebe-se que uma investigação do TCU constatou fraude fiscal em uma empresa. Com a investigação - apóio todas -, com a irregularidade, com o fato em si nada tenho a ver. No entanto, meu nome está lá estampado na manchete e no texto. Sem que tenham me ouvido a respeito, sequer me procurado.

Na nota com a qual esclareci a questão informo que durante o tempo em que ocupei o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República nunca utilizei cartão corporativo. Publicaram. O site fez a correção, mas até aí os prejuízos a mim, ao meu nome, o estrago, enfim, já estava feito.

Pior: a veiculação no site da Época serviu de "gancho" para que a mesma coisa seja noticiada hoje na Folha e em O Globo. Sem também me ouvirem - disfarçam que apenas noticiam um fato veiculado no site da  revista.

Outro exemplo do tribunal inquisitorial em que se converteu a imprensa nessa questão é a reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, sobre o uso indevido do cartão corporativo numa viagem do presidente da República ao interior paulista. Vazaram detalhes, números, cifras, centavos e o jornal já concluiu: houve irregularidade no uso do cartão nesta viagem e ponto final.

O cartão corporativo, eu repito, é transparente pode e deve ser fiscalizado e os responsáveis, quando o utilizarem de forma ilegal devem responder por seus atos. Mas não é verdade que a imprensa é que possibilitou e possibilita essa fiscalização.

Não é este "trabalho" que ela está fazendo e com o qual  julga ter descoberto escândalos, que desencadeou investigações. Este acompanhamento, de forma transparente dos casos, decorre da iniciativa louvável do governo de enviar todas as informações à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União.

Por isso, não se pode aceitar a exploração política e o sensacionalismo que tomou conta da questão. Fez bem o Governo em apoiar a criação da CPI no Senado para apurar a questão.

Só espero, agora, que todos os parlamentares da oposição que atacam o Governo neste caso publiquem em seus sites os gastos com a verba indenizatória que usufruem. Só assim lhes reconheço autoridade moral para propor outra forma de CPI - mista - e criticar o Governo.

Reproduzo aqui nota enviada agora à noite à Revista Época, que publica em seu site matéria com fatos inverídicos envolvendo meu nome. A reportagem, baseada em um relatório que teria "vazado" do TCU, envolve, de forma irresponsável, meu nome em matéria sobre o uso de cartões corporativos. Como a mídia brasileira assumiu o papel de juiz neste país, uso este blog para me defender e tornar a verdade dos fatos pública.

Nota à revista Época

"Com o título 'Escândalo dos cartões atinge José Dirceu´ o site da revista Época veicula notícia, segundo a qual, uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em gastos sigilosos da Presidência da República e relaciona entre estes o aluguel de veículos que seriam para meu uso em alguns dias no período em que era ministro-chefe da Casa Civil.

Esclareço que nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo.

A investigação do TCU, como afirma a reportagem, apurou, e aponta, uma irregularidade fiscal da empresa que teria alugado os carros e não uma irregularidade da Secretaria de Administração da Presidência. Lembro, também, que o uso de veículos pelos ministros é autorizado e regulamentado por lei.

Apóio toda e qualquer investigação sobre este e outros casos, mas não vejo qualquer envolvimento meu como ministro com a irregularidade fiscal apurada pelo TCU e nem com o aluguel dos carros - insisto, uma atribuição da Secretaria de Administração da Presidência da República.

Na reportagem o TCU não aponta nenhuma irregularidade do Governo e muito menos minha. Lamento profundamente que a revista Época envolva meu nome em seu site, dessa forma, sem ter me ouvido, ou sequer me procurado.

José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República"

Após um recesso regimental de 47 dias decorrente das festas de final de ano e do Carnaval, os 94 deputados estaduais paulistas retomaram as atividades hoje, com uma pauta carregada de temas polêmicos, mas sem perspectivas de virem a instalar CPIs, instrumentos eficazes para a apuração de denúncias de irregularidades ou de questões controversas.

A Assembléia paulista reabre no momento em que o governo federal tomou a iniciativa de abrir uma CPI no Senado para investigar o uso de cartões corporativos por funcionários da União. Já em São Paulo, há pelo menos 7 anos, os deputados não têm possibilidade de instaurar CPIs.

As tentativas têm sido derrubadas de forma implacável por um rolo compressor acionado pelos governos tucanos. Foi assim neste primeiro do governo José Serra, nos quatro anteriores do governador Geraldo Alckmin e nos dois em que este cumpriu o mandato do falecido governador Mário Covas.

Nestes sete anos, casos levantados pela oposição ou pela mídia, envolvem: a construção do Rodoanel na Região Metropolitana da Capital; irregularidades em publicidade da Nossa Caixa; a CDHU - companhia de habitação do Estado; uma cratera que provocou 7 mortes no Metrô; a construção de um luxuoso anexo na Assembléia Legislativa, orçado inicialmente em R$ 9,2 milhões e que custará o triplo - R$ 26,8 milhões; e denúncias de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Eduardo Carvalho Bittencourt teria contas ilegais no Exterior.

A Assembléia reabriu, as denúncias existem e engrossam ano a ano, mas não há possibilidade de instalação de CPIs para apurá-las porque é assim que funciona a democracia tucana no Estado líder, mais rico e mais poderoso do país.

Jurista especializado no estudo de proteção às minorias, o presidente da Eslovênia, Danilo Turk, também presidente de turno da União Européia (UE) chega ao Brasil em abril próximo. Vem preparar a Cúpula União Européia / América Latina e Caribe, programada para maio deste ano em Lima (Peru) e que discutirá, entre outros temas, o aquecimento global e as relações dos países ricos com os emergentes.

Na avaliação de Turk, a Europa e o mundo desenvolvido em geral "não podem passar sermões" nos países em desenvolvimento a respeito da redução dos gases causadores do efeito estufa, porque primeiro precisam reduzir a emissão destes gases em seu próprio território.

Em entrevista a Clóvis Rossi, publicada na Folha de S.Paulo durante o Carnaval, Turk fala da época da guerra, do socialismo do general Josip Broz Tito, que governou a Iugoslávia do final da II Guerra até morrer, e da questão do meio ambiente. Faz também uma boa análise da situação nos Balcãs, detendo-se particularmente na questão da província de Kosovo.

A Eslovênia, hoje país de 2 milhões de habitantes e área equivalente à de Sergipe, fazia parte e foi dos primeiros países a se separar da Iugoslávia após a morte de Tito. Turk fala com extrema objetividade, sem paixões ou radicalismos e por isso julgo interessante os que não leram verem a entrevista dele.

Leia a íntegra e saiba mais sobre Danilo Turk.

O Governo propôs e apóia a criação de uma CPI no Senado para investigar o uso dos cartões corporativos por integrantes da administração pública federal. Ao tomar a iniciativa, complementar a medidas já adotadas antes, de disciplinamento e acompanhamento do uso destes cartões, o governo demonstra que não tem medo e nem é conivente com erros.

Em contrapartida, espera, agora, que a oposição evite a exploração política, colabore nas investigações e realmente prove o empenho que dizia ter pelo esclarecimento do assunto. A CPI terá todas as condições de trabalho e seu único limite é não violar a segurança do Presidente da República e de sua família e nem patrocinar - via servidores públicos, CGU ou outros órgãos de fiscalização - o vazamento de informações sigilosas, assim consideradas por lei.

Desde a criação destes cartões em 2001, no governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, era comum o uso de uma conta B, que permitia que os servidores sacassem dinheiro, gastassem e depois prestassem conta com notas fiscais.

Ao contrário do Governo Lula, na administração FHC  não havia nenhuma transparência, nem possibilidade de controle do uso deste cartão. Este descontrole, inclusive, ainda subsiste nos Estados governados pelo PSDB. Nestes, não há transparência e ainda existe autorização para o uso de contas B.

A administração Lula foi mais além: vetou o uso dos cartões aos ministros, por considerar que a utilização fere o principio da impessoalidade. Em outras palavras, com as medidas adotadas - CPI, disciplinamento e controle no uso - o governo do PT e aliados avisa que cada um responde pelo uso que fez e faz do cartão corporativo.

Todo detentor de um destes cartões precisa ter presente, assim, que o sistema é seguro e transparente exatamente porque garante acompanhamento ágil pelos órgãos fiscalizadores - a Controladoria Geral e o Tribunal de Contas da União. Em nome do poder público, eles podem exigir a prestação de contas, punir irregularidades e uso indevido ou ilegal do cartão, responsabilizar o autor e obrigá-lo a restituir o recurso indevidamente utilizado ao Tesouro Nacional.

Raras vezes nos últimos anos, e em décadas de existência da Campanha da Fraternidade, a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - adotou tema tão polêmico para a campanha da Igreja Católica quanto o deste ano: "Fraternidade e Defesa da Vida".

Sob este tema, de ontem até o domingo de Páscoa, em março, a Igreja estará combatendo a legalização do aborto, a prática da eutanásia, o uso de células-tronco, as práticas de reprodução assistida, e a utilização de preservativos, entre outros itens que envolvem a geração e preservação da vida.

Este tema tende a ser, também, o que mais colocará a Igreja em confronto direto com o governo que, embora tenha mandado representante à cerimônia de lançamento da campanha na sede da CNBB,  em Brasília, anunciou que continua com a posição de considerar o aborto, como "questão de saúde pública". O representante do presidente Lula no lançamento da campanha foi seu chefe de gabinete, o teólogo petista Gilberto Carvalho.

Nas contas do governo são realizados 1,1 milhão de abortos clandestinos por ano no Brasil. A CNBB anunciou que fará lobby público contra a aprovação de projetos de lei que ampliem as possibilidades legais de aborto - hoje no Brasil só é permitido a prática em casos de estupro ou quando a gestante corre risco de morrer.

"Vamos chorar por qualquer mulher que morra de um aborto clandestino, mas isso não faz com que seja um problema de saúde pública", considerou dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB, ao retrucar a posição do governo no lançamento da campanha.

Composta por católicas de posições menos conservadoras do que as da Igreja, a ONG Católicas pelo Direito de Decidir lançou manifesto no qual considera que defender a vida é mais do que propõe a CNBB com esta campanha, "é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país".

A ONG destaca que, a exemplo da Igreja, entende que "defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma existência sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos."

No manifesto em que relacionam 13 perguntas, as Católicas pelo Direito de Decidir perguntam, dentre outros temas:
 
"Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids?

Pode-se seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?

Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?

Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?"

Responsável pela pesquisa que levou ao seqüenciamento do genôma humano, a professora da USP, Mayana Zatts, aponta a Igreja Católica como o maior empecilho ao avanço das pesquisas com células-tronco no país. Uma das mais respeitadas cientistas mundiais em sua área, Mayana diz serem ligados à Igreja os grupos que entraram com processos na Justiça contra a lei aprovada pelo Congresso Nacional - considerada ainda tímida, se comparada a de diversos países - que possibilitou o início das pesquisas com células-tronco no Brasil.

Leia na íntegra o manifesto da ONG Católicas pelo Direito de Decidir . 

Fui vítima de uma piada de mau gosto, para não dizer pior. Um escritor paquistanês, Tariq Ali, em seu último livro, prestes a ser lançado no Brasil, mistura estações, confunde tudo e me aponta como o petista brasileiro preso com dólares. A VEJA nº 04 deste ano, edição da semana passada, publica a notícia em sua seção Holofote.

A pessoa presa em julho de 2005 com US$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil na cueca foi José Adalberto Vieira da Silva, à época assessor do deputado estadual do Ceará (hoje federal) José Guimarães Neto, irmão do ex-presidente nacional do PT e também deputado José Genoíno Neto. As investigações, inclusive as conduzidas pela Assembléia Legislativa do Ceará, provaram que o deputado Guimarães Neto nada tinha a ver com as trapalhadas provocadas por seu assessor.

A notícia publicada na revista antecipa que a editora brasileira do escritor, a Record, vai corrigir a associação do meu nome nessa história na edição brasileira do livro quando lançada no Brasil. Mas, e nos outros países em que o livro for lançado?

Por isso enviei carta ao escritor exigindo três providências: a correção da minha associação com fato que nada tenho a ver - correção no livro e não apenas na edição brasileira; um desmentido público explicando o seu equívoco; e um comunicado à revista VEJA para que também esta providencie os devidos esclarecimentos à seus leitores e à opinião pública em geral.

Na volta à nossa conversa diária neste blog, e torcendo para que todos tenham vivido um bom Carnaval, divertindo-se ou descansando, admito a vocês que li com surpresa, durante este recesso, a notícia de que o PT e o PSDB retomaram as negociações para o fim da reeleição.

A notícia afirma que o presidente da República estaria apoiando essa iniciativa. O PT não deve sustentar entendimento em torno disso e eu não acredito que o presidente da República apóie, no momento, tal idéia.

Trabalhar e conquistar o fim da reeleição agora é validar um jogo que interessa, principalmente - digamos assim, em 100%  - aos nossos principais adversários. É entregar, de bandeja para os tucanos, a possibilidade de acordo relativo à eleição presidencial de 2010 entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.

É tirar do caminho do Serra o principal obstáculo à sua candidatura presidencial daqui a dois anos. Afastada a reeleição Serra sai candidato, com Aécio de vice. Como, sem reeleição, não poderá disputar o segundo mandato, acerta tudo para que em 2014 ou 2015 (se o fim da reeleição trouxer mandato presidencial de 5 anos) Aécio seja o candidato tucano ao Palácio do Planalto. Com o seu apoio desde já sacramentado.

O Serra e o Aécio tratarem disso, como o fizeram há pouco mais de uma semana, em jantar em Belo Horizonte, tudo bem. Outra coisa é o PT se envolver nisso. Se negocia, como dizem, e o fim da reeleição ocorre mesmo,  está tirando pedras do caminho do Serra. Torna-se um passeio para ele concretizar seu desejo de ser candidato em 2010 com Aécio de vice - eu disse passeio para viabilizar a candidatura, não para a sua eleição.

Serra que se vire. Se o PT e o governo não fizerem nada, ficarem de braços cruzados, Serra é que tem de viabilizar isso. E esta é a maior pedra do seu caminho, como mostrou sua conversa da semana passada com o colega mineiro.

Pior que isso, se o PT aceitar conversar a respeito, topar acordo e o partido der votos no Congresso Nacional à aprovação da emenda constitucional que põe fim à reeleição, estará, também, prejudicando seriamente o próprio partido. Fecha as portas às possibilidades de que centenas e centenas de companheiros petistas que se elegerão prefeito agora em outubro possam ser reeleitos.

Podem lembrar que o PT historicamente foi contra a reeleição. Foi, mas nenhuma questão é dogmática em nosso partido. Sua discussão pode ser reaberta. Só que, agora, não. Se isso tivesse sido arquitetado e viabilizado até o final do ano passado, tudo bem. Tentar, ou conseguir agora, é, de certa forma, mexer com as regras de um jogo já começado. Estamos no ano da eleição e já há poucos meses das convenções partidárias de escolha dos candidatos.

Coloco a notícia - nos termos e com os detalhes com que foi divulgada - na conta do Carnaval, da falta de outras notícias. Mas, se vão levar à frente a aprovação já da emenda que extingue a reeleição, vamos fazer a reforma política completa ou, pelo menos, instituir seus itens mais urgentes: a instituição do financiamento público de campanha; a adoção da lista partidária para a eleição; o fim dos suplentes de senador e da coligação proporcional; e a consolidação da fidelidade partidária.

Em função do Carnaval, esse blog ficará fora do ar de amanhã, sábado, dia 02, até a quarta-feira, dia 07 de fevereiro, retomando as atividades normais na quinta-feira, 08. Um ótimo Carnaval para os leitores e para os brasileiros em geral e, um tranqüilo descanso para os que preferirem não participar da festa.

A todos, um abraço amigo e até a próxima quinta-feira.

O governo anunciou medidas que estabelecem restrições aos seus integrantes para o uso dos cartões corporativos. As medidas foram tomadas na esteira do "carnaval" que a mídia fez em torno da utilização destes cartões. A revista Veja, por exemplo, entregue hoje a assinantes, como não poderia deixar de ser, sob o título "A farra do cartão de crédito" faz uma planfletagem sobre o assunto.

Mas, é óbvio que, separado o patrulhamento e o noticiário sensacionalista, o acompanhamento deste fato pela imprensa sempre tem um efeito positivo porque leva as autoridades a aperfeiçoarem os métodos de controle e acompanhamento do uso destes cartões.

Eu mesmo, quando ministro-chefe da Casa Civil, tomei providências a respeito em 2004, quando determinei aos secretários-gerais de cada pasta, que fizessem triagens sobre viagens dos detentores destes cartões no governo.

Outros aperfeiçoamentos sempre são possíveis. Entre as medidas anunciadas agora estão a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país.

O que acho interessante, mas que poucos destacam, é que os cartões corporativos foram criados em 2001 pelo governo tucano do presidente Fernando Henrique Cardoso. E que os gastos com estes cartões, naquele período de governo dele, foram muito superiores aos registrados no governo Lula.

Levantamento da CGU - Controladoria-Geral da União - prova que enquanto em 2001 e 2002 (dois últimos anos de governo FHC) os gastos do governo federal com o pagamento destes cartões foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003, portanto desde o primeiro ano de gestão Lula, eles caíram para a média anual de R$ 143,5 milhões.

O historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, especialista em história social e política na América Latina, não vê uma saída humanitária imediata para o conflito na Colômbia. Acredita, no entanto, que resolvido o problema, a Colômbia tem condições de crescer, se igualar a Argentina ou até mesmo superá-la. Nesta entrevista, ele defende que a integração entre os países do continente seja transformada numa política de Estado; aponta a necessidade de programas mais pontuais para intercâmbio, e faz críticas ao governo por ter deixado, nas mãos da Petrobras, a negociação com a Bolívia, no acordo do gás.
 
Confira mais na seção Entrevista.
 

Um leigo que acompanha o noticiário como simples leitor, as vezes fica com a impressão de que metem os pés pelas mãos em Brasília e que, em determinadas iniciativas, o governo estaria atrapalhado ou sem rumo.  

O ministro da Justiça, Tarso Genro, é o mais novo protagonista de uma destas situações. Ele e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ambos em nome do governo, pediram o fim do imposto de exportação sobre armas e munições. Mas, na Folha de S.Paulo, hoje, o titular da Justiça diz que é contra a extinção deste imposto.

O jornal fala de  um "lobby" da indústria de armas. Certo, mas existe também o lobby, ou se quiserem denominação diferente, o movimento pelo desarmamento. Os dois são legítimos numa sociedade democrática como a nossa - que, aliás, não faz muito tempo, decidiu em plebiscito, por ampla maioria, contra a lei do desarmamento.

É preciso colocar ordem nessa discussão para que todos os cidadãos entendam: que o governo e a sociedade controlem a venda e o porte ilegais de arma, e o contrabando, todos estamos de acordo; misturar isto com o desestímulo à indústria de defesa nacional, às exportações de armas e munições é outra coisa.

O estímulo à indústria de defesa nacional deve e precisa ser política de governo. Mas, com a confusão, a pergunta que fica é: qual é a política do Governo ? É só esta, de combate, repressão e desestímulo a tudo o que é ilegal que envolva armas, ou também é política de governo o desestímulo à indústria de defesa nacional ?

Sempre defendi, como deputado e presidente nacional do PT, e depois como ministro-chefe da Casa Civil, que o Brasil reorganize suas Forças Armadas e  na esteira disso, nossa  indústria de defesa nacional, viabilizando, inclusive, que ela ocupe mais espaços no mercado mundial de exportação de armas e  munições.

Esta é a minha posição. E é preciso deixar claro que qualquer outra posição pacifista, precisa ser aprovada numa reforma constitucional ou num plebiscito, já que nossa Constituição é enfática: cabe às Forças Armadas a defesa de nossas fronteiras e de nossa soberania. Elas só poderão fazê-lo se estiverem preparadas. Isto só é possível com a manutenção de uma indústria de defesa nacional à altura do Brasil.

Uma das principais autoridades brasileiras em clima, o pesquisador Carlos Nobre, do CPTEC / INPE - Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - garante serem confiáveis as informações captadas por satélite que mostram aumento do desmatamento na Amazônia, no segundo semestre do ano passado, em comparação com igual período de 2006.

O professor Carlos Nobre explica que o sistema de monitoramento por satélite não opera com o objetivo de "medir com precisão a área total desmatada, ou para detectar todos os desmatamentos que ocorrem, mas, de certo modo, para guiar o governo, a fiscalização dos órgãos governamentais para tendências no sentido se o desmatamento aumentou ou diminuiu".

Ao ler estas declarações do pesquisador - também integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU - fiquei com uma dúvida atroz: se os dados são confiáveis, como pode ele afirmar que o sistema não é feito para medir com precisão a área total desmatada ou todos os desmatamentos ocorridos, mas para guiar a fiscalização quanto a tendências, se aumentou ou não?

Tenho, ainda, mais dúvidas: o que aconteceu com os dados do segundo semestre de 2006? Estavam ou não subavaliados? A área desmatada foi menor mesmo, naquele ano, e realmente maior no segundo semestre de 2007?

Minhas dúvidas e as declarações do professor Carlos Nobre à parte, o fato é que o Governo e a sociedade precisam trabalhar, e muito contra o desmatamento. Um bom começo é não contigenciar recursos do Ministério do Meio Ambiente e do Plano Nacional contra o Desmatamento, um ambicioso e bem elaborado programa que envolve nada menos do que 13 ministérios.

Não contingenciar e, ao mesmo tempo, aplicar a legislação que houver a respeito e envolver os governos estaduais e municipais, o próprio empresariado e os trabalhadores assentados na Amazônia, nessa luta contra o desmatamento, as queimadas e o corte ilegal de madeira.

Será um ótimo começo, porque aí minhas dúvidas e as declarações do pesquisador Carlos Nobre se tornam temas apenas para discussão e nós nos tranqüilizamos, sabendo que o que deve está sendo feito.

A velha grande imprensa continua a mesma. Escancara, com o maior sensacionalismo, as divergências e disputas internas do PT e no governo, mas esconde, trata com a maior discrição, ou nem revela, quando a briga é do outro lado, no meio dos aliados dela, principalmente quando no PSDB. Ela já descobriu tudo, mas pouco publicou dos bastidores da conversa de três horas esta semana entre os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

Passou ao largo do assunto. Li em poucos veículos da mídia, porque não interessou fazer chegar à opinião pública o xeque-mate que o mineiro deu no paulista. Aécio avisou a Serra que não aceita o apoio do PSDB a reeleição do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, do DEM; é contra a hegemonia dos tucanos paulistas sobre o PSDB nacional, portanto, não admite que, resolvidos os problemas no PSDB de São Paulo, se considere solucionados os da legenda no país; e não concorda em atrelar o processo eleitoral de 2008 ao de 2010.

É tudo o que o Serra não quer. Para ele, o melhor dos mundos seria a rendição total do Aécio.

Assim, concretizaria seu sonho-estratégia de atrelar o PSDB ao DEM este ano, em São Paulo, para reeleger Kassab; asseguraria, assim, o apoio dos ex-pefelistas à sua candidatura presidencial em 2010; teria como seu vice na chapa presidencial daqui a dois anos o nome de Aécio que, por sua vez, adiaria para 2014 o projeto de ser candidato ao Planalto; e deixaria tudo sacramentado já este ano, amarraria 2008 a 2010.

As dificuldades imensas para viabilizar não interessam ao governador de São Paulo. Ele acha que pode passar como um trator sobre tudo isso. Além de acreditar que dobraria Aécio para ser seu vice, acreditava, também, fazer o ex-governador Geraldo Alckmin desistir de ser o candidato tucano à Prefeitura paulistana agora, para ser candidato a governador em 2010.

Na conversa com Aécio, em Belo Horizonte, Serra viu que há pedras no caminho. Enormes. Descobriu estar longe a conquista do cenário que tem em mente, ideal para ele.