A Folha de S.Paulo comete uma fraude, hoje, uma manipulação em relação à entrevista do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Na 1ª página do jornal e no alto da página interna na qual publica a conversa com o ministro, o jornal faz títulos para o chamado "dossiê" sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, forjado pela Veja e depois reforçado pelo próprio Folhão.

Ao se ler a reportagem, percebe-se que o ministro não fala a respeito. Ele faz considerações em tese, e a respeito de suas opiniões, inclusive faz questão de frisar: "Estou falando em hipótese". O leitor precisa ler a página interna, depois de ter lido a primeira, para descobrir que o jornal fez o que popularmente se diz "vendeu gato por lebre".

Boa entrevista a de Celso Amorim, nosso chanceler, publicada hoje em O Globo. Ele constata  um “sentimento de autoflagelação”  na relação do brasileiro com o país e com seu próprio povo. Enquanto outros países destacam nossa importância, observa o ministro, aqui há uma certa desvalorização do Brasil.

O ministro das Relações Exteriores continua o que o jornal classifica de “desabafo”, ao comentar os casos de brasileiros barrados no Exterior. Faz com muita serenidade, mas não deixa de dar o recado:  “nossa política não é de ameaças. Defendemos o respeito e a dignidade do cidadão brasileiro. E quem nos trata mal não pode esperar que vá ser tudo bem”.

Sobre a vaga permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Amorim considera-a uma questão de tempo, com a justificativa de que lá fora já existe a percepção quanto ao potencial de negociação do Brasil. O chanceler chama a atenção, também, para a posição do candidato do Partido Republicano à presidência dos EUA, John McCain, que defende a participação de nosso país no G-8, o grupo dos países mais ricos do mundo.

Eu recomendo, leiam a íntegra da entrevista com Celso Amorim, em O Globo.

A propósito da pesquisa Datafolha de hoje, sobre a qual já publiquei duas outras análises, quero acrescentar que não devemos perder de vista que apenas quando estiver encerrada a batalha das eleições municipais, a sucessão presidencial entrará efetivamente na ordem do dia. O pleito deste ano influenciará muito na definição do peso de cada partido, nas candidaturas presidenciais, nas alianças e coligações com vistas a 2010.

Na minha avaliação, o ponto de concentração das forças progressistas nos próximos meses deve ser: construir amplas alianças entre as correntes que compõem a base de sustentação do governo Lula para vencer nas principais cidades do país, ao mesmo tempo em que se reforça o apoio político e social para a continuidade e o aprofundamento do projeto de mudanças comandado pelo presidente da República, alvo da mira dos setores conservadores na campanha deste ano e na de 2010.

Ultrapassada a etapa deste ano, o PT deve se empenhar em promover um processo novo, que pode adquirir o caráter de uma Constituinte de esquerda: antes de discutir nomes e candidaturas, deve convidar nossos aliados estratégicos - o PC do B, o PSB, o PDT e outras agremiações de esquerda, além dos movimentos sociais e populares,  para uma ampla discussão sobre o programa que deverá ter para dar continuidade ao projeto político do governo Lula, além de estabelecer, se possível, uma coalizão orgânica dessas forças.

Não falo apenas de uma aliança eleitoral ou partidária, mas de uma frente político-social permanente, que sirva de coluna vertebral para a continuidade do projeto hoje representado pela gestão Lula aprofundando sua definição programática, articulando unitariamente alianças com as forças de centro - especialmente o PMDB - e mobilizando as ruas para avançar nas mudanças em curso desde 2003.

Se dermos esse passo adiante, teremos outro cenário para a disputa de hegemonia, no Estado e na sociedade, contra as elites e os setores conservadores, além de criarmos um espaço natural e unitário para o surgimento de uma candidatura vitoriosa para 2010.

Mais uma medida adotada em Havana confirma a decisão de mudar o caráter da economia cubana: ao por fim, a médio prazo a libreta e as duas moedas (o peso cubano e o peso conversível), o governo, na prática  autoriza os cubanos a terem acesso aos hotéis da rede turística do país, antes vedados para utilizar toda capacidade destes estabelecimentos para atrair turistas e divisas.

Para entender o que está ocorrendo é preciso lembrar que o fim da União Soviética, e depois o agravamento do embargo, na prática um verdadeiro bloqueio norte-americano, deixou Cuba sem petróleo, matérias-primas, insumos e bens de capital, agravando a já escassa capacidade do país de obter divisas para importar quase tudo, principalmente petróleo e alimentos.

Toda a capacidade dos hotéis de Cuba era estrategicamente voltada para a obtenção de divisas. As mudanças na agricultura, turismo, telefonia celular, compra de DVDs e computadores são só o começo de uma série de medidas que visam, à medida que o país cresça e aumente sua produção de alimentos e bens de consumo, por fim ao abastecimento subsidiado de alimentos de forma igualitária e as duas moedas que convivem até agora na economia cubana  - o peso cubano e o peso conversível, este, a 0,90 centavos, vale mais que o dólar.

Enquanto isso, não há nenhum sinal por parte do governo norte-americano de suspender o embargo ou pelo menos autorizar viagens para Cuba e remessa de recursos para familiares, medidas de caráter humanitário bem-vindas e que poderiam criar um espaço para negociações futuras sobre a regularização das relações entre Havana e Washington. O que, aliás, já foi feito pelos EUA em relação à China, ao Vietnã, e a tantos outros países.

Ao confirmar a pesquisa IBOPE/CNI publicada 6ª feira última, o levantamento do Datafolha joga uma ducha, não de água fria, mas gelada na oposição e em suas táticas denuncistas, desenvolvidas muitas vezes com o apoio do próprio jornal dono do instituto de pesquisas

Os números são taxativos, fulminantes e justificam o desespero e a perda de rumo da oposição: a reprovação ao governo Lula não passa de 11% e a nota bate um recorde, chega a 7. Mais da metade, nada menos que 55% dos brasileiros, aprovam o Governo Lula. Os numero são ainda mais expressivos se comparados aos do período FHC: com o mesmo tempo de governo, cinco anos e três meses, o ex-presidente tinha só 18% de aprovação e 43% de reprovação. Quando terminou seu governo, FHC tinha só 26% de aprovação. Eu entendo, difícil mesmo para os tucanos manterem a auto-estima!

A mim, o que mais chama a atenção na pesquisa Datafolha é a recuperação de Lula no Sul do país -11 pontos; nas camadas com ensino médio e superior - 7 pontos; e entre aqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos - mais 7 pontos. É o registro numérico, percentual, incontestável de uma mudança radical no comportamento de um eleitorado que a oposição considerava cativo.

Decididamente não é pouca coisa e revela o estado de isolamento total a que ela vai sendo levada pela sua própria política de terra arrasada e de denuncismo irresponsável em cima do nada, para sua prática vazia de propostas e alternativas ao projeto político que Lula lidera - e que a cada dia conta com mais apoio na população.

Lendo-se a "Entrevista da 2ª" da Folha de S.Paulo, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luís Alberto Moreno, fica-se com a nítida impressão de que o jornal esmera-se em destilar pessimismo e que é uma política sua expressar o tempo todo, em qualquer circunstância, reportagem e, com quem quer que seja, sua oposição ao governo Lula.

Impressão não, esta entrevista, que no jargão jornalístico chamam de pingue-pingue, dá a gente a certeza disso: o jornal, da primeira à última pergunta, só coloca o Brasil para baixo, negativamente. A ponto de o entrevistado, em um certo momento, e diante de uma pergunta qualquer, sentir-se na obrigação de dizer: "eu amo o Brasil".

Vergonhosa essa postura do "Folhão". Só faltou o jornal colocar um fecho na entrevista dizendo, "OK, como veículo de comunicação, tenho inveja do sucesso popular do governo Lula e dane-se o Brasil". A raiva do jornal é tanta que percebe-se que o entrevistado falou da impossibilidade de o BID investir em uma estrada de "pouco tráfego",  e o jornal, tamanha é sua raiva e vontade de misturar o bem com o mal que, num ato falho, escreveu "de pouco tráfico".

Mas, pela boa entrevista, pelas respostas do entrevistado, esclarecedoras sobre o banco, seu papel e disposição de investimento no continente sul-americano, recomendo a leitura na íntegra na Folha de S.Paulo.

A pesquisa da DATAFOLHA, publicada hoje, só confirma as tendências e a memória do eleitorado sobre as últimas eleições. José Serra aparece em primeiro lugar com 36% e 38% dos votos estimulados, recall das suas candidaturas a presidente em 2002, a prefeito da Capital paulista em 2004, e a governador do Estado em 2006.

Serra recolhe o voto de oposição, além do voto puro tucano. O governador de Minas, Aécio Neves continua sem deslanchar e a manter-se em posição secundária na disputa. Quem desponta bem é Ciro Gomes, duas vezes candidato a presidente da  República, beneficiário do apoio popular e eleitoral de Lula no Nordeste, região onde o hoje deputado e ex-governador do Ceará, já era forte. No geral, ele tem 20% e quando Serra é substituído por Aécio, chega a ter de 28% a 32%. É um forte candidato à sucessão de Lula.

No PT, como insisto com vários interlocutores, quem tem voto é Marta Suplicy - de 8% a 11%, seguida por Dilma Roussef, 3%, e Patrus Ananias, 1%. O nome de Heloisa Helena, do PSOL, aparece em todas as  pesquisas com 12%, 14% e até 17%, mas é preciso considerar que nas eleições tende a perder esses votos, como aconteceu em 2006.

Da pesquisa, o que apressadamente se tende a concluir é que hoje o PT teria pouca chance. É pura ilusão de ótica: o peso eleitoral de Lula será enorme e o partido tem mais de 15% de votos no país. E há que considerar alguns detalhes: primeiro, a possibilidade de uma aliança com o PMDB, ou mesmo com Ciro, alterará completamente o tão distante cenário eleitoral de 2010; segundo, a divisão do PSDB, a possibilidade de Aécio não apoiar o nome oficial do partido ou mesmo de sair candidato por outra legenda..

Assim, na prática e sem leitura apressada da pesquisa, a candidatura do PT depende da capacidade do partido em cumprir o seu papel de legenda líder, que encabeça o processo político desde 2002. É o partido de Lula, de seu Governo, ou seja, depende das alianças, do programa para dar continuidade ao projeto político que levou Lula ao poder.

Para eleger o sucessor, atingir esse objetivo político e histórico, o PT tem de liderar o processo, com candidatura própria ou não. Essa é uma hipótese que não deve ser descartada, ainda que o objetivo seja vencer as eleições, de preferência, com  candidato próprio. Importante, então, é não perder de vista o objetivo principal: elegermos o sucessor que dê continuidade ao projeto que Lula encarnou e que representa em nome da esquerda e do PT.

Uma pergunta, ou algumas perguntinhas: Carlos Lupi não pode ser presidente nacional do PDT e Ministro do Trabalho do Governo Lula ? Mas José Henrique Reis Lobo, que assina um artigo na Folha de S.Paulo hoje como presidente municipal do PSDB, pode, ao mesmo tempo, ser Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado?

A FSP, que fez campanha, lutou e exigiu a renúncia de Lupi da presidência nacional do PDT, publica o artigo do Lobo com todas as informações, e nada, nenhum senão, nenhuma cobrança pelo fato de ele ocupar os dois cargos. É a velha política de dois pesos e duas medidas da oposição e do jornal, o que explica, em parte, porque os tucanos governam São Paulo há 14 anos, com todo apoio da mídia.

Em sua coluna dominical sob o título "A revolução econômica do andar de baixo" o jornalista Elio Gaspari fala de um estudo do Boston Consulting Group, segundo o qual parte das empresas não percebeu que há 1 bilhão de novos consumidores prontos para serem atendidos pela economia mundial, a maior parte deles na China, Índia e Brasil. Assim, assinala o jornalista, "do ponto de vista dos negócios, quem não olhar para o andar de baixo ficará com um mico".

O novo mercado começa logo acima da linha da pobreza e acaba no início da classe média e pode provocar mudanças na economia mundial comparáveis ao boom econômico registrado na Europa nas duas décadas seguintes ao fim da II Guerra MUndial (1945).

O estudo, eu acho, deve levar os nossos governo, autoridades econômicas e empresariado a redobrar atenções: o governo, para canalizar investimentos a áreas que dinamizem cada vez mais a expansão dessa camada populacional; as autoridades econômicas para que  adotem medidas que potencializem o ânimo do consumidor nesse segmento; e os empresários para que voltem sua produção para o atendimento cada vez melhor desse nicho de mercado.

O jornalista, que como eu disse há alguns dias, ao falar de outro comentário dele, é pouco pródigo - ou nunca é - em elogios ao governo, assinala que "foi no governo de Lula que o crédito se expandiu e sobrou mais salário no fim do mês" que esse novo mercado surgiu no Brasil. Eu complemento: são, com certeza, os 20 milhões registrados pelas pesquisas na semana passada, que subiram das classes "E" e "D" para a "C" nos últimos cinco anos.

Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com o Instituto Brasileiro de Siderurgia para buscar soluções e saídas para o aumento da produção de aço, como deve fazer com todos os setores com pressão de demanda (por exemplo, cimento e automóveis), o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, se porta como se fosse ministro do governo e prega abertamente o aumento dos juros. E nessa defesa diz uma pérola: que o aumento dos juros não afeta os investimentos.

A alegação é que os investimentos são financiados pela taxa de juros de longo prazo do BNDES, de 6,25% ao ano, portanto, não sendo afetada pelo aumento ou não da Selic. Qualquer aluno do primeiro ano de economia sabe que as taxas de juros do BC formam as expectativas dos agentes econômicos, como já acontece: bastou a ata do COPOM ser publicada para os juros subirem no mercado futuro. Como vemos o Sr. Mesquita está nos enganando e trabalhando para aumentar os juros e diminuir o crescimento do país.

Programei participar, na noite de hoje, da homenagem ao Edson Luís, estudante assassinado há exatos 40 anos pela ditadura militar. Infelizmente, imprevistos surgidos à última hora - o principal deles, um problema de saúde, uma forte gripe que, ainda bem, não é dengue - impossibilitaram-me de viajar ao Rio de Janeiro.

Mas não poderia deixar, de alguma forma, ainda que simbólica, de juntar-me aos organizadores do ato, os companheiros Cláudia, Vladimir Palmeira e Carlos Alberto Muniz. Assim, redigi uma nota que solicitei à companheira Cláudia que lesse durante a solenidade. No texto, rendi minhas homenagens, também, a dona Maria de Belém Souto Rocha que, aos 84 anos, viajou de Belém para o Rio, para tomar parte na programação em memória do filho Edson Luís.

Promovida pela Casa do Estudante do Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Prefeitura carioca e entidades estudantis, na homenagem houve uma passeata e a inauguração de uma estátua do Edson Luís na rua Ana Amélia, no centro do Rio.

Emocionei-me ao escrever a nota, mas senti-me reconfortado depois, principalmente por lembrar que o sacrifício do companheiro de 1968 e de sempre, e a luta contra a ditadura militar que recrudesceu naquele ano a partir de sua morte, não foram em vão. Passados anos e anos, conforme registrei na minha nota, daqueles embates nasceu um Brasil democrático e livre que oferece ao seu povo as condições para continuar a busca por uma nação mais justa.

Neste 28 de março, quando se completam exatos 40 anos do assassinato de  Edson Luís, o estudante cuja morte constituiu-se em um divisor de águas no recrudescimento das lutas do movimento estudantil há quatro décadas, o autor deste blog, o ex-ministro José Dirceu estréia neste diário eletrônico uma nova seção, a “Especial 68”.

A publicação da seção, pela primeira vez, começa com depoimentos dos dois mais expressivos líderes das jornadas da luta estudantil daquele ano: Vladimir Palmeira, à época dirigente da União Metropolitana de Estudantes (UME) do Rio de Janeiro, e o próprio José Dirceu, então presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).

Nestas quatro décadas, raríssimas vezes estas duas personagens emblemáticas da esquerda brasileira mergulharam com tanta profundidade em confidências, na análise daquele ano e de suas conseqüências que perduram até hoje na vida nacional, quanto o fazem na estréia desta seção – Vladimir em entrevista, Dirceu em um depoimento pessoal.

“Especial 68” trará durante todo este 2008 entrevistas, depoimentos, artigos e avaliações sobre os desdobramentos dos fatos daquele ano que chegam até os nossos dias. A seção registrará, também, no decorrer de todo este ano, as notícias sobre os eventos relacionados ou que, de alguma forma, remeterem a 1968.

Confira o Especial 68.

Aristeu Moreira       

Com uma manchete de 1ª página bem ao seu estilo - “Braço direito de Dilma fez dossiê contra família de FHC” - a Folha de S.Paulo inventa hoje que o suposto dossiê, sobre o uso de cartões corporativos pelo ex-presidente, foi montado por ordem da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

Não há nenhuma prova, indício ou evidência da existência desse dossiê e muito menos que Erenice tenha determinado a sua elaboração. O que a própria reportagem do jornal diz é que a Casa Civil “está alimentando banco de dados com informações do suprimento de fundos entre 1998 e 2002 e (a Casa Civil) admitiu que a gestão da base de dados é da Secretaria de Administração, e o trabalho envolve áreas de Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças e Logística”.

Logo, não há dossiê e não há culpados ou inocentes. O que há é o apoio da Folha ao jogo da revista Veja e da oposição. Volto a repetir: se a revista e o jornal, ao fazerem coro à oposição, alegam que as informações não são sigilosas e que deviam ser publicadas, qual é o problema de o governo alimentar o SUPRIM com essas informações?

A oposição chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar o sigilo dessas informações. Qual é o problema se foi a revista “Veja” que publicou e, por isso, deveria ser responsabilizada pela violação legal do sigilo?

Para mim, a ministra Dilma deu à própria FSP, no Recife, a definição perfeita sobre esse pseudo dossiê e o escândalo que a oposição e a mídia fabricaram. Dilma definiu de forma tão precisa que o Folhão transformou em título de parte da reportagem a frase da ministra: “Há tentativa de escandalizar o nada”.

Concluo minha análise com um lembrete, um pequeno detalhe: não há na mídia hoje textos extensos sobre os gastos luxuosos de FHC quando presidente. Já as informações sobre os cartões corporativos do presidente Lula e família foram publicadas, sem nenhum protesto da mídia. Pelo contrário, com uma violenta campanha contra a natureza desses gastos, o que levou um ministro a perguntar: “caviar (das despesas do FHC) pode, tapioca não?”. É muita hipocrisia e cinismo!

Depois de anos de sacrifícios, de políticas econômicas não acertadas, o brasileiro pode, finalmente, sentir estabilidade, tranqüilidade e concretizar sonhos e projetos. Infelizmente, continuam aí os pessimistas de plantão, gente que perde o senso crítico e distorce a realidade em nome da oposição pura e simples – oposição pela oposição e não pela construção.

Mesmo com um cenário que enquadra inflação na meta de 4,5%, aumento do emprego e crédito que não chega a 35% do PIB, bate-se nas mesmas teclas da contenção de crédito, do consumo e do aumento de juros.

Meu artigo semanal das quinta-feiras, no Jornal do Brasil, trata dessa verdadeira corrente do mal. Insisto: nada justifica esse pânico. Vamos buscar a redução dos juros, incentivar a produção e adotar medidas para a superação dos gargalos que dificultam o desenvolvimento. Se temos as condições para crescimento sólido e estável, a quem interessa ficar na contramão?

Convido para a leitura de “Na contramão do Brasil”, este meu artigo no JB, em Artigos do Zé.

A publicação da pesquisa IBOPE/CNI, sobre a popularidade do presidente Lula, foi uma ducha de água fria na oposição e a confirmação empírica de que sua estratégia está fadada ao fracasso. É só esperar as eleições de outubro.

Os números são arrasadores, acachapantes para a oposição e falam por si: 73% dos brasileiros aprovam o governo Lula; 68% confiam no presidente; e 42% avaliam que este segundo mandato dele é melhor que o primeiro. Tem mais: para 58% da população o governo Lula é ótimo e bom; 30% o consideram regular; e somente 11% acham-no ruim ou péssimo.

Está explicada aí a discrição dos jornais hoje, começando pela Folha, ao noticiar a pesquisa sem destaque. Entendeu? A pesquisa constitui uma grande vitória para o presidente, para o PT e seu governo. Para a oposição representa um aviso: sua política denuncista, desenvolvida com o apoio de parte da mídia, não leva a nada. O país já se deu conta do joguinho pequeno e rasteiro da oposição e já aprendeu a ler a imprensa e a não acreditar em suas mentiras.

Para quem tinha dúvidas, elas estão devidamente esclarecidas. Basta ler as declarações do diretor do Banco Central (BC), Mário Mesquita, nos jornais de hoje, para não ter mais nenhuma: vão aumentar os juros sem estabelecer restrições ao crédito.

Segundo o diretor, o problema não é o aumento da demanda por automóveis, eletrodomésticos ou eletrônicos e sim por  roupas, calçados e remédios, os chamados bens não duráveis. Outra pérola de Mário Mesquita é que os programas sociais do governo e o aumento da renda provocam inflação, já que aquecem a demanda. A tese da explosão da demanda atormenta o BC. Para seus diretores, existe um descompasso entre oferta e demanda. Esta defasagem é da natureza do capitalismo, é o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues.
 
Para o BC, a estimativa de um crescimento de 4,8% do PIB este ano é o sinal de que a inflação será de 4,7% em 2008 e 4,8% em 2009. Como temos comentado aqui, para o BC o que interessa é o centro da meta. A banda de 2% para cima e para baixo é para inglês ver ou para enganar o Presidente Lula. Ao prever inflação acima da meta, o BC sinaliza com um aumento dos juros. Apóia-se na avaliação da construção civil com falta de insumos, e do setor siderúrgico com a forte demanda por aço, em parte pelo crescimento da indústria automobilística.

Esta política do BC esta na contramão do país. A confiança do consumidor e o apoio ao governo nunca foram tão grandes. Com o crescimento da economia pelo terceiro ano consecutivo, caem o déficit da Previdência, relação divida / PIB e o déficit nominal. Diminui, também, a pobreza e aumentam os investimentos na infra-estrutura, única alternativa para resolver um dos piores gargalos para o nosso crescimento.

Os investimentos só chegam mesmo quando a demanda não pode ser atendida e com a capacidade instalada das empresas no seu limite. Esperar o contrário é puro centralismo burocrático, o que nos lembra a União Soviética.

Continuo a defender: cabe ao Governo articular as cadeias produtivas para superar os gargalos de insumos e produtos, acelerar as obras de infra-estrutura, ter uma política industrial e de inovação, e baixar os custos financeiros, tributários e administrativos das empresas e o seu próprio. Não aumentar os juros e cortar o crédito. Fazê-lo é trazer o pessimismo, desestimular o ânimo dos empresários e a confiança do consumidor. É, principalmente,  trazer a crise internacional para o Brasil e jogar o país no passado.

Recuso-me a acreditar. Não pode, nem deve, ser verdadeira a notícia de que os Fundos setoriais de Ciência e Tecnologia terão R$ 1 bi retido e que este ano receberão menos do que em 2007 - os R$ 2 bilhões no ano passado, cairiam para R$ 1,77 bi este ano.

Mas, se o publicado estiver correto, o corte é um desrespeito - para dizer o mínimo - às promessas do presidente Lula, que se comprometeu publicamente com o país no sentido de que não haveria mais contingenciamento dos recursos  desses fundos. Ao contrário, sua promessa foi até de uma liberalização progressiva desses recursos, fundamentais para garantir ao país não apenas o apoio à pesquisa e inovação mas, também é principalmente, para termos uma política industrial.

Caros,
 
Vamos começar nossa conversa com o pertinente comentário de Fábio sobre a oposição: "O PT e o Lula são acusados de estarem provando o gosto da oposição radical que faziam anos atrás... Acontece que a oposição de hoje é uma oposição que bate, grita, esbraveja para frear, repito frear, essa revolução silenciosa. Quando o PT fazia oposição, batia porque os governos não faziam nada pela população e tinham e tem o apoio do PIG para menosprezar e minimizar essses números fantásticos...". O que posso acrescentar a mais, caro Fábio? Talvez relembrar a imprudência da oposição em relação a CPMF ou mais recentemente, os ataques descabidos da mesma em relação ao Programa Territórios da Cidadania.

Em relação ao tratamento dado aos turistas brasileiros, ressalto o comentário de Proberto: "enquanto não criarmos para os estrangeiros as mesmas barreiras que eles criam para os nossos concidadãos, essa palhaçada vai continuar. Quem sabe não valeria a pena levar toda essa discussão para um forum mais elevado, onde seriam definidos os requisitos mínimos para a entrada em outros países". Prezado Proberto, a seu exemplo, eu condeno a atitude absurda de países como a Espanha e a Irlanda estimulada pelas duras políticas imigratórias, um problema que atinge toda a Europa.
 
Sobre o leilão fracassado da CESP, Azedo comenta que no caso energético, a "diferença é que a CESP é uma grande empresa e altamente rentável, uma vez que quase 100% da população a compra (...), a população brasileira não aceita mais nenhum tipo de privataria que só beneficiam os grupos ligados aos responsáveis pelo negócio". Caro Azedo, concordo sobre a importância da CESP para o Estado de São Paulo e o cuidado que precisamos ter com a privatização de setores estratégicos como este. Quanto à desconfiança da população em relação às privatizações tucanas, a maior prova se deu nas urnas, com a eleição e a reeleição do nosso presidente Lula.
 
Por fim, quero responder a Doney sobre a presença do conteúdo nacional na programação das TVs por assinatura, proposta pelo deputado Jorge Bittar. Doney sugere o "fim da taxa casada, que obriga a quem deseja assinar alguns canais da TV à cabo tenha de pagar por outros tantos que a pessoa não quer e não gosta" e acrescenta que "a programação brasileira tem de se colocar no mercado pela sua qualidade, não por imposição". Prezado Doney, concordo com você, mas até que isso ocorra, nós precisamos garantir o espaço para a produção nacional, estimulá-la e criar uma cultura de valorização do nosso conteúdo, pois qualidade, criatividade e cultura, nós temos de sobra.
 
Um abraço e até a próxima!

Assustam-me, e parece que mais ainda ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, as informações de que ele dispõe e transmitiu ontem, em depoimento à CPI dos Grampos. “É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito”, considerou o ex-ministro do STF ao ser informado pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta com seus telefones grampeados.

Olha um resumo do quão perigosa é a situação no país para o respeito aos direitos e garantias individuais, conforme os dados de que ele dispõe: banalizaram-se as escutas telefônicas, muitas vezes autorizadas por juízes mediante meros expedientes policiais; nada menos do que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta; há "grampos" e devassas que nunca cessam sobre a vida de pessoas; resumo de telefonemas interceptados feitos por analistas policiais podem representar riscos para os cidadãos.

“Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta. Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas” assinalou Pertence em seu depoimento à CPI, ao recriminar a inconsistência de dados e argumentos da polícia ao apresentar requerimentos de escuta.

Não há dúvida, também, deixou claro Sepúlveda Pertence, de que se trata de uma séria questão ética o vazamento - e divulgação - de trechos de transcrição de grampos para a imprensa. “É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto muitas vezes o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público.”

Bem lembrado pelo Presidente Lula o papel da oposição e de alguns algozes do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) na sua eleição para presidente da Câmara há três anos. Com o titulo, "Oposição elegeu e depois fez Severino cair de cargo na Câmara, diz presidente", o Folhão de hoje comenta as declarações de Lula, mas óbvio, atenua o papel decisivo da oposição no caso.

Eleito em 2005 numa clara manobra política contra o governo, o ex-deputado foi presidente da Câmara por apenas sete meses. Envolvido em denúncias, logo foi derrubado. Exatamente como lembrou Lula ontem: “Elegeram o Severino. Não levou muito tempo, perceberam que ele não era oposição, e trataram de derrubá-lo com a mesma facilidade com que o elegeram”.

Como Severino não fez o jogo do PSDB e DEM, esses partidos articularam com a mídia a sua deposição. Razões não faltaram, é verdade, porém, mais uma vez o episódio evidencia a prática oposicionista e da mídia de dois pesos e duas medidas. Nos Estados onde governam, tucanos e pefelistas jogam para debaixo do tapete, com apoio da imprensa, denúncias e escândalos que derrubariam vários presidentes de Assembléias, começando por São Paulo. O presidente Lula disse apenas a verdade que a mídia insiste em esconder do país.

Interessante a entrevista que "O Estado de S.Paulo" publica, hoje, sob o título "Há uma falta de resposta à sensação de impunidade", com o novo chefe do Ministério Público de São Paulo (MPE), o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira. Lamento, apenas, que o entrevistado ao falar de impunidade, tenha se esquecido de dizer que o MPE não cumpre o seu papel quando se trata de governos do PSDB.

Grella Vieira derrotou três candidatos da situação. O MPE de São Paulo, há 12 anos é controlado pelo mesmo grupo e nunca investigou as denúncias e escândalos ocorridos nos governos do PSDB. Estas irregularidades não são apuradas, também, por CPIS, já que os tucanos nunca permitiram a instalação de uma sequer, para valer, na Assembléia Legislativa.

O promotor-chefe deu duas respostas ao jornal - que transcrevo abaixo - com a minha decepção por ele ter esquecido de dizer que a impunidade, as denúncias e os escândalos no governo de São Paulo continuam impunes e a minha expectativa, sincera, de que ele mude essa triste história do MPE de São Paulo.

Respostas de Grella ao "Estadão":

OESP: Por que não se consegue mandar corrupto para a cadeia?

Grella: O Ministério Público tem feito sua parte, o que não quer dizer que temos o sistema ideal para enfrentar a corrupção. O combate a esse mal não depende só da promotoria. Existe todo um sistema, que envolve até uma legislação mais adequada e severa, além do aparelhamento das instituições.

OESP: Por que a corrupção chegou a esse grau?

Grella: Há uma falta de resposta à sensação de impunidade. A corrupção assusta por causa da grave sensação de impunidade. À medida que conquistarmos um sistema diferente, que permita respostas mais rápidas e efetivas, essa sensação de impunidade cairá e vai derrubar os níveis de corrupção. Não é um mal exclusivo do Brasil, mas precisamos dar um basta.

Com o título "Presença de Picciani não me constrange", o jornal O Globo de hoje publica entrevista com o deputado Alessandro Molon (PT) na qual abandona completamente o jornalismo e faz política partidária explícita, clara, sem nenhuma preocupação em disfarçar.

O deputado Molon disputa com o ex-deputado Vladimir Palmeira as prévias do próximo domingo para escolha do candidato do PT a prefeito do Rio nas eleições deste ano. Como o governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani decidiram apoiar a candidatura do PT, numa composição na qual o PMDB indica o vice-prefeito, o senador licenciado Regis Fichtner, O Globo faz a entrevista explorando a oposição que Molon fez a Picciani no Legislativo fluminense.

Toda a entrevista procura acuá-lo com perguntas tipo se ele não se constrange com a presença de Picciani no palanque, e sobre direitos humanos, o "caveirao", etc, todas ligadas às criticas justas de Molon a políticas do governo do Estado ou ao deputado Picciani.

O jornal adota em relação a Molon um tratamento totalmente diferente do que dispensou ao deputado Fernando Gabeira (PV) e sua aliança com o PPS e o PSDB. Como é publico e notório, o PV apóia o prefeito César Maia (DEM) e participou de seus últimos 8 anos de governo com a anuência e o silêncio cúmplice do Gabeira. Mas ao Gabeira, seja em entrevistas, seja em reportagens, O Globo não faz uma única pergunta sobre esse fato relevante, ou sobre o apoio do PSDB e PPS a César Maia durante grande parte de seu governo. Portanto, veja em O Globo como é jornalismo dirigido e partidário.

Não me ocorre definição melhor para o que está acontecendo no Brasil. Uma boa notícia nos jornais de hoje deixa explícitos os resultados de um conjunto de medidas acertadas, adotadas em cinco anos de governo Lula, rumo ao desenvolvimento econômico sólido de nosso país. Estudo recente encomendado por uma instituição financeira internacional, em parceria com o Instituto Ipsos, mostra que o número de brasileiros pertencentes à classe C cresceu em 20 milhões de pessoas. Assim, a classe C já representa hoje 46% da nação, nada menos que 86 milhões de brasileiros com renda média mensal de R$ 1.062.

O mais expressivo que vejo nisso é que esse salto, óbvio, ocorre das classe E e D para a C, uma ascensão social sem precedentes, em termos numéricos, na vida da nação brasileira. Esses bons frutos, como a própria pesquisa constatou,  estão atrelados ao aumento do emprego, do crédito na praça, de menores preços para bens duráveis e, lógico, de programas sociais como o Bolsa Família que deixam milhares fora da linha da extrema pobreza.

Portanto, meus caros, vamos afastar de vez os pessimistas que falam em limitação do crédito, em refrear o consumo, aumentar os juros, cortar gastos sociais (que são investimentos) e têm pesadelo com a inflação. Essa mudança é apenas o começo. Temos um potencial econômico enorme e o cenário atual se mantém promissor mesmo diante da crise nos EUA. O próprio estudo aponta que “o bem-estar da sociedade brasileira passa por uma pequena revolução”, uma revolução silenciosa, mas representativa na busca por uma melhor distribuição de renda.

E, por medida de Justiça, vamos dar razão ao presidente Lula em uma de suas mais famosas frases, satirizada pela mídia: "nunca antes, na história deste país......" que eu completo destacando, houve um processo de inclusão social com a absorção de tantos milhões de pessoas.

Baixaria pura. Não há outra expressão mais adequada para classificar o comportamento da oposição ontem na CPMI dos Cartões Corporativos. Sem maioria, ela quis ganhar no grito. E, aí, teve de tudo - palavrões, empurrões, "barraco" mesmo, como se diz popularmente. A sessão atingiu limites tão constrangedores que até a presidente, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tucana de quatro costados, reconheceu ser impossível fazer outra sessão hoje.

Os oposicionistas exageraram e, evidente, quem assistia a TV Senado os condenou pelo comportamento antidemocrático. As CPIs se transformaram num jogo da oposição e de certa mídia que, juntas, criaram um círculo pernicioso: a oposição vaza notícias para a mídia; esta as transforma em manchetes; e estas manchetes, escandalosas e sensacionalistas, são exploradas pela oposição que as converte em investigação na CPI.

É o que acontece com o famoso dossiê sobre o governo FHC, todo ele publicado pela mesma "Veja", que agora diz que foi produzido na Casa Civil. Ora, quem publicou as informações foi a revista! Logo, ela é que fez um dossiê, se é que assim se pode chamar a compilação de velhas notícias e notas anteriormente publicadas e que os mesmos tucanos e a própria revista dizem não estarem protegidos pelo sigilo. Se foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o sigilo, então por que acusam o governo de fazer um dossiê?

Mas o que mais me chama a atenção e, estou certo, repugna a expressiva parcela da população brasileira, é a leniência e a conivência da mídia com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - caviar, idas ao teatro com dinheiro público etc. Se estes gastos fossem de petistas ou do presidente Lula, estavam na capa de todos os jornais, nas chamadas de todas rádios e nos noticiários da TV. Sem contar os articulistas de todos os tipos, que estariam escrevendo rios de indignação sobre despesas perdulárias e luxuosas dos petistas e de Lula. Nada como um dia após o outro!

Ladislau Dowbor, nosso articulista desta semana, considera não haver outra palavra melhor do que "armadilha" para definir os vários entraves montados pela oposição para tolher o governo e impedí-lo de dar melhores condições de vida às pessoas mais carentes do país. Ele se refere especialmente ao programa "Territórios da Cidadania", que a oposição, com a colaboração da mídia, insiste em propagar como um mero projeto eleitoreiro e já ingressou com ação contra na Justiça.

Eu e milhares de brasileiros nos indignamos da mesma forma que Dowbor: um programa como o que envolve quase 1000 dos municípios mais pobres do país, com verba de R$ 9,3 bilhões e benefícios para 11 milhões de pessoas é levianamente tachado de eleitoreiro sem que exista uma avaliação mínima sobre seu impacto, sua contribuição para que tenhamos uma sociedade mais justa. É leitores, como afirma ironicamente nosso articulista, qualquer medida que favoreça os mais pobres é demagogia e pura compra de votos!

Dowbor avalia, ainda, estudos participativos realizados para identificar as localidades prioritárias para o programa e, também -  o que considero fundamental - quais são as medidas mais adequadas para incentivo ao desenvolvimento local. Essa pesquisa resultou num documento com 89 propostas encaminhadas ao Presidente Lula e que mostram o seguinte: ao pobre, não falta iniciativa, mas sim oportunidades.

Convido à leitura do artigo “Oposição a quê?” de Ladislau Dowbor, na seção Convidado.

Depois dos espanhóis, agora é a vez dos irlandeses tratarem os brasileiros com total desrespeito. Três estudantes foram barrados no aeroporto de Dublin, trancados por quatro horas e depois levados à prisão. Sim, ficaram em prisão comum por 48 horas. O motivo? O mesmo alegado na Espanha: pouco dinheiro para ficar na Irlanda.
 
Mas cada um tinha uma média de € 350 e saldo em cartões de crédito. Para a universitária Thaís Tibiriçá, presa com a outra estudante brasileira, Maria Dias, o que houve mesmo foi preconceito racial. O outro estudante, André São Pedro, não pôde sequer fazer um telefonema  - disseram que ele não estava na imigração e sim na prisão.

O oficial da polícia nacional da Irlanda, Tom Fallon, simplesmente se recusou a explicar essa desumanidade, limitando-se a afirmar que seu país tem regras para imigração.

Nós também as temos e, sobretudo, respeitamos os cidadãos. O Itamaraty já pediu uma investigação e repudiou a prisão dos estudantes - não é o primeiro caso,  pois a chancelaria recebeu há alguns dias a denúncia de outro brasileiro preso por 10 horas.

Bem, europeus, não é assim que se retribui a hospitalidade do povo brasileiro para com povos de todas as nações. Nossos estudantes foram tratados como criminosos novamente e, insisto, a saída que nos resta é o Brasil adotar reciprocidade no tratamento. Vamos, também, fazer exigências para a entrada de irlandeses aqui e cobrar um tratamento digno aos brasileiros em qualquer canto da Europa.

No pior dos mundos. É a sensação do país com a continuidade dos juros altos. A taxa Selic está em 11,25% para uma inflação de 4,3%, mas todas as taxas de juros subiram nos últimos dois meses - a taxa média dos financiamentos para pessoas físicas subiu de 48,8%  para 49% e a dos empréstimos passou de 33,8% para 37,4%  ao ano. Mas o aumento mais escandaloso, o maior, ocorreu mesmo nas operações para pessoas físicas, que tinham juros de 43,9% no final de 2007.

Como bem lembra o vice-presidente da República, José Alencar - a exemplo de mim, um sempre persistente combatente dos juros altos - em reportagem na Folha de S.Paulo, hoje, juros de 5% ao mês são 80% ao ano; de 8% ao mês são 150% ao ano. Ou seja, um roubo. Não existe outro nome.

Até quando? Nada justifica esse aumento de juros. Não venham querer justificá-lo com a crise internacional ou o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL, que apenas substituíram a CPMF. Com a palavra o Governo.

“Assombração”. Este é o título do artigo publicado no "Folhão", hoje, no qual o  economista Delfim Netto acerta na mosca sobre a nossa economia e sobre a mais nova questão levantada pelos pessimistas de plantão – a contenção do crédito para refrear o consumo. Pautado pelos bons índices, que apontam crescimento econômico cada vez mais sólido, Delfim acalma o mercado com argumentos, no mínimo, contundentes como, por exemplo, quando aponta que a demanda sempre é maior do que a oferta e, portanto, os gargalos fazem parte.

O importante são medidas que o governo já está tomando, resolvendo as questões de infra-estrutura através de concessões, e promovendo a redução de custos e riscos para estimular o investimento privado. Outro sugestão do economista como caminho para sustentação do desenvolvimento é o interesse no corte do consumo do governo, já demonstrado pelo presidente Lula. Recomendo a leitura, na íntegra, de “Assombração”, o artigo de Delfim Netto, na Folha de S.Paulo.

Os tucanos e pefelistas, agora com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à frente, fazem-se de bobos, dizem que as contas dos oito anos do tucanato - inclusive as do uso dos cartões corporativos e da conta B - foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e lançam suspeitas sobre o governo Lula e os gastos da Presidência da República. FHC chega a questionar essas despesas, o que não fez quando ocupou o cargo.

Com uma carta enviada ao seu partido – antiga -  que circula há semanas, mas "esquentada" pelo dossiê da "Veja", FHC coloca à disposição da CPMI todas as suas contas. Posa de humilde, transparente, de pessoa que não se faz de rogada, quando, na verdade, estas contas já são públicas (nos itens não confidenciais). Esta carta do ex-presidente é um jogo de cena, puro marketing. FHC não é titular legal do sigilo dos gastos da presidência da República no seu mandato, mas apenas de suas contas bancárias.

O PSDB, o DEM e FHC esquecem que eles e a mídia fizeram um escândalo, não pela ilegalidade - que não houve - mas pelo uso dos cartões corporativos para determinadas despesas, dentre as quais, uma das mais exploradas foi a compra de uma tapioca. Para completar, agora a "Veja" inventa o tal dossiê que expõe ao país os gastos do ex-presidente no Palácio da Alvorada. A revista diz ter tido acesso às informações, não registra quem as passou, mas acusa genericamente o Governo de tê-las vazado.

O dossiê nada mais é do que informações publicadas anteriormente, pela própria revista e jornais e, agora, compiladas. Na minha avaliação, como a melhor defesa é o ataque, a "Veja" usa o tal dossiê contra o Governo. Acusa-o de tê-lo elaborado, mas o que quis mesmo foi aplicar uma vacina e proteger as escandalosas despesas de luxo de FHC e família. Tanto que o foco da discussão se deslocou e, agora, não questionam os gastos do ex-presidente e sua família - até com caviar e teatro - mas o vazamento e o dossiê. Com os gastos de FHC nenhuma indignação, nenhum escândalo, toda mídia silencia, tudo normal. Caviar e teatro pode, mas tapioca de R$ 8,00 não.

Assim, fica mais do que evidente que toda essa história do cartão corporativo foi mais uma campanha contra o governo Lula. A oposição, e agora o próprio ex-presidente, não querem investigar, sanear, mudar nada, querem é fazer luta e exploração política e partidária. O resto é cortina de fumaça. Para eles, danem-se o interesse público e a verdade.

O governador José Serra sabia que, apesar da boa vontade do governo federal em relação à Porto Primavera e da disposição para estudar a situação de Porto União, não era possível prorrogar a concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira porque isso já havia acontecido uma vez. Mesmo assim, ele manteve o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Deu no que deu: mais um retumbante fracasso seu. As empresas interessadas alegaram vários motivos, entre os quais preço mínimo alto, incerteza com relação às renovações, a crise internacional, tarifas e simplesmente não depositaram os R$ 1,74 milhão da garantia, inviabilizando assim o leilão.

Mas o governador paulista, decidido a fazer caixa para investimentos em infra-estrutura e transportes públicos, já fala em vender as usinas fatiadas, colocar parte das ações em Bolsa, parcelar a venda total - ou seja, vale qualquer coisa, desde que entre dinheiro no caixa do Estado.

Assim, sem nada da aconselhável relação com a política nacional de energia e de desenvolvimento, o que assistimos em São Paulo é o mesmo filme da década de 90: privatizar a qualquer preço. Para Serra, os interesses público e nacional são secundários. Nunca é demais recordar que, em 2000 e 2001, os governadores tucanos  Mário Covas e Geraldo Alckmin tentaram vender a CESP e também fracassaram. Ainda bem!

Este insucesso na terceira tentativa de venda da CESP não exime o governo Lula de resolver o problema das concessões que vencem, até porque a Eletrobrás tem 16 usinas que só podem operar até 2015. Mas a renovação deve ser um momento não de privatizar, como quer o Serra, mas de readequar as tarifas para baixo, já que os investimentos nessas usinas foram amortizados, já estão pagos.

Agora é hora de pensar no consumidor e no país, e não em fazer caixa com privatizações.  Pior, com objetivos eleitorais para 2010! Por falar nisso, onde está o TRE-SP frente a esse escandaloso uso do Estado com fins político-eleitorais?

Fala-se muito sobre a dengue na cidade do Rio de Janeiro, mas não se disse o principal: a responsabilidade primeira, e maior, pela epidemia é da Prefeitura. É público e notório a incapacidade do prefeito César Maia, há 12 anos no cargo (cumpre o terceiro mandato) de gerenciar a saúde no município. A capital jamais teve uma política preventiva que merecesse esse nome e ele nunca aceitou implantar o programa médico de família. Agora quem paga é o povo.

A verdade está aí para quem quiser ver: as cidades que fizeram prevenção e implantaram o programa médico de família - para citar apenas uma, a ex-capital fluminense, Niterói, por exemplo - não estão vivendo a situação do Rio. Mas, vamos deixar claro que há responsabilidade, e grande, também dos governos estadual e federal, que não podiam ter deixado a situação chegar a esse ponto. Estamos falando de 5 mil casos de dengue - um a cada 45 segundos - uma verdadeira catástrofe sanitária.

Pois bem, agora o que interessa é deter a epidemia. Toda estrutura dos governos federal e estadual deve ser colocada a disposição da cidade e do Estado do Rio, mesmo que o César Maia continue atacando o governo federal e o ministro da saúde - ao invés de somar esforços -, ou culpando, de forma ridícula, as chuvas que, aliás, caíram e caem em todo o Estado.

É difícil acreditar, mas ainda há no Brasil fazendeiros, usineiros sucroalcooleiros, empresários e outros empregadores que se assemelham aos donos de engenho, senhores de escravos de tempos distantes, do século XVIII e XIX. Felizmente, são uma minoria.

A ação contra esse tipo de patrão se acentuou muito nos últimos cinco anos, no período Lula, mas periodicamente ações fiscalizatórias do governo flagram trabalhadores em regime escravo. Agora, o Grupo Especial de Fiscalização do Ministério do Trabalho descobriu e resgatou 421 (!!!) pessoas que trabalhavam em péssimas condições nas lavouras da Agro-Pecuária Campo Alto, em Quirinópolis (GO). Recrutados pelos  “gatos” nos Estados do MA, MG, CE, AL e SE, eles não tinham registro em carteira, viviam em alojamentos precários, sem limpeza e ventilação e dormiam até em bares da região. Todos foram encaminhados de volta às suas cidades de origem. A empresa prometeu resolver as irregularidades até o final deste mês, mas teve a cara-de-pau de afirmar que apenas alguns viviam em condições degradantes.

Em outro caso, em Alta Floresta (MT), um trabalhador percorreu 40 kms, sem água ou comida, para denunciar um fazendeiro. Segundo a denúncia, comprovada pelos fiscais do governo, havia uma “dívida” de compra de alimentos a ser paga com trabalho e, novamente, condições semelhantes à escravidão envolvendo outros dois trabalhadores, além do autor da denúncia. O empregador foi preso e as três vítimas resgatadas.

Situações estarrecedoras, principalmente por estarmos já no 3º milênio. Mas eu alerto, de novo: isso não se resolverá enquanto governo, empregadores e suas entidades patronais, e trabalhadores e seus sindicatos não se sentarem à mesa, negociarem e se comprometerem com um pacto que estabeleça sanções para esses casos absurdos. Dessa reunião, deve resultar o estabelecimento de um selo ou certificação concedido somente ao empresário, usineiro, produtor, etc, que respeitar a legislação trabalhista, ambiental e outras em sua atividade e no trato com seus empregados. Respeitou, pode produzir e vender normalmente; não respeitou, perde tudo, não pode comercializar produção nenhuma.

Esse é o caminho para não nos depararmos mais com notícias desse tipo e garantirmos condições de trabalho decentes para o brasileiro. Outra sugestão: maior agilidade da Justiça nesses processos. Vai tudo para o Judiciário, mas a gente lembra de flagrantes feitos há anos cujos responsáveis não sofreram nenhum tipo de punição até hoje.

Jornalista e advogado, um dos fundadores do PT, o deputado Rui Falcão é uma dessas personagens que se tornou importante no partido e na política nacional não pelo mandato que exerça ou cargo que ocupe, mas pelo seu admirável poder de articulação, discernimento e a capacidade de enxergar longe. É com essas características que ele ajuda a traçar e a viabilizar os nossos caminhos enquanto partido e à frente da administração. Na verdade, ajuda a conduzir a legenda quer seja antes como oposição, quer seja agora como governo.

Ex-deputado federal, ex-secretário de governo na gestão Marta Suplicy (PT) na Prefeitura paulistana e ex-presidente estadual do PT, em entrevista concedida a este blog, Rui faz um balanço do papel do partido da fundação até agora e analisa cenários futuros reservados à legenda. Avalia os cinco anos de governo Lula, a atuação da oposição e, claro, aponta nomes e rumos para as eleições municipais deste ano e para a sucessão presidencial de 2010.

O deputado fala, ainda, de alianças político-eleitorais petistas - das já existentes e das que se viabilizarão na eleição deste ano e de 2010 - e de pseudo “aproximação programática” entre PT e PSDB, em sua avaliação, extremamente manipulada pela mídia. "Admito alianças pontuais (...). São naturais e há várias cidades que já governamos em conjunto. Mas não há nenhuma semelhança programática de origem e base social com o PSDB. E isso não se deve à disputa aqui em São Paulo. Essas diferenças estão na visão de Estado que o PSDB tem”.

Vejam as opiniões de Rui Falcão na seção Entrevista.

Ê PSDB! Os tucanos não aprendem, querem continuar privatizando. O caso da Companhia Energética de São Paulo (CESP) é emblemático. Nem o apagão de 2001 e todas as suas conseqüências os convenceu do erro de privatizar o setor energético, principalmente a parte de geração. Em todos os países, inclusive nos EUA, privatização na área não deu certo. Mas o governador José Serra insiste no leilão da CESP, mesmo com as incertezas sobre a renovação das concessões e a queda do preço das ações da companhia - que ele atribui a especulação, quem diria!

Leitor amigo, vamos pensar juntos e eu vou te ajudar a entender a insistência do governador: a questão de fundo é política, está vinculada ao fato de o Serra ser candidato a presidente da República em 2010. Por isso, busca a todo preço fazer caixa para grandes obras, e em função desta candidatura, faz de tudo - vende empresas do Estado, insiste em privatização que não deve ser feita, faz empréstimos, antecipa receitas, dá anistia e refinancia débitos tributários.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) apresenta hoje à tarde, à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, os principais pontos do substitutivo ao projeto de lei (PL-29) que trata da convergência digital.

O texto de Bittar propõe que empresas de telefonia fixa e móvel produzam e distribuam conteúdo eletrônico, desde que constituídas e sediadas no Brasil ou que o capital seja majoritariamente de pessoas aqui residentes. Atualmente, a exploração e distribuição desse conteúdo são concentradas nas mãos de donos de emissoras de rádio e televisão. Com a chegada das empresas de telefonia nesse mercado, o número de assinantes deve crescer de 5,3% para 30% dos espectadores em até cinco anos.

Outro aspecto que considero muito interessante na proposta substitutiva do Bittar é a exigência de que sejam nacionais 10% da programação de canais estrangeiros, veiculadas no horário nobre. Também está prevista uma cota de 25% de canais nacionais que contarão com 40% de produções brasileiras e 20% independentes em sua grade.

Artigo de Joseph E. Stiglitz, publicado em O Globo do último domingo, é chocante, assustador para dizer o mínimo. O autor, respeitado ganhador do Nobel de Economia, coloca o dedo na ferida da guerra dos Estados Unidos no Iraque e nos apresenta dados estarrecedores, seja pelo número de mortos - muito maior que o divulgado - seja pelos enormes gastos, feitos sob a justificativa de que o conflito é parte da ofensiva americana contra o terrorismo.

Os dados que eu considero mais tristes são sobre o número de mortos - estimativas. Já ultrapassa meio milhão de pessoas! Sim, mais de 500 mil vidas se perderam e milhares retornam com a chamada síndrome de estresse pós-traumático. Cerca de 40% dos 1,65 milhão de soldados enviados ao Iraque terão de ser indenizados por deficiência física.

Stiglitz afirma que Bush mentiu – e mente – descaradamente sobre os gastos com a guerra, estimados em US$ 50 bi há cinco anos e, atualmente, avaliados em US$ 3 trilhões, um salto gigantesco em termos de gastos, assustador mesmo para a maior potência econômica do mundo. Vários custos - além do mais triste e indiscutível, de vidas preciosas - não foram considerados. “Incompetência ou desonestidade? Quase seguramente ambos”, diz Stiglitz.
 
Ao dizer que “a guerra tem apenas dois ganhadores: companhias petrolíferas e os empreiteiros”, o autor vai além e bate de frente com a hipocrisia que caracteriza o governo Bush. Ele mostra que houve corte de impostos para os ricos, mas o déficit aumentou e a dívida pública norte-americana pulou de US$ 5,7 trilhões para mais de US$ 8 trilhões desde o início da “era Bush”.

Quais serão as conseqüências para a economia norte-americana que já passa por uma crise? Recomendo a leitura desse artigo de Joseph E. Stiglitz no jornal O Globo para que o leitor avalie essa “guerra do terror”.

Acompanho pela imprensa, hoje, que o diretório nacional do PT, reunido para tratar do assunto, autorizou alianças nas eleições municipais de outubro próximo. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, portanto com dois turnos, elas devem ser aprovadas pelas executivas estaduais. Fica respeitado, caso a caso, o direito de recurso ao diretório nacional (DN). Normal, sempre foi assim.

Então, casos particulares, como o apoio do PSDB a uma provável aliança PT-PSB em BH deve ser aprovado pelo encontro municipal a capital mineira, ratificado pela direção estadual, tudo acompanhado pela direção nacional - a quem caberá acolher, examinar e deliberar sobre eventuais recursos.

Não participei, não integro mais a direção nacional do partido, mas continuo ativo militante e achei boa a decisão, tomada, inclusive com os cuidados necessários. Antes, agora e sempre, seria imprudente abrir a porteira de vez. Daí serem bons todos esses mecanismos de acompanhamento estabelecidos para estas coligações. Vejo na imprensa, hoje, que alianças com participação tucana, semelhante à que se arma na capital mineira, podem se reproduzir em outros lugares.

O Globo, aliás, traz um histórico de que na última eleição municipal (2004) PT-PSDB constituíram coligações em 174 cidades do país e, só em SP, 11 cidades têm prefeitos petistas com vices tucanos e outros 15 prefeitos do PSDB têm vices do PT. Em muitos destes municípios há entendimentos para reativar a aliança este ano. O que ocorreu em SP já se registrou, também, no AC e na BA (Camaçari) - em Salvador lutamos juntos contra o carlismo.

Mas nessa conversa aqui, diária, com meus amigos e leitores, eu quero deixar claro mais uma vez que em um Brasil de mais de 5,5 mil municípios, tudo isso se trata de alianças pontuais. Nada justifica uma aliança nacional PT-PSDB, um assunto que volta e meia - ou quase sempre - vem à baila. Para mim, muito mais por interesse de setores do PSDB, do que nosso, que não temos nenhum nessa união. Como já afirmei em um dos meus artigos semanais, publicado recentemente no JB com o título "PT x PSDB", somos partidos diferentes, com programas, objetivos e origem diversas.

Podemos nos unir para enfrentar crises, governar cidades, fazer determinadas reformas e, principalmente, dialogar e conviver democraticamente. Mas, para a democracia brasileira é essencial que PT e PSDB permaneçam como dois partidos, duas opções para o país. Como manteríamos a nossa democracia, sem a essência, um dos princípios básicos desse regime, que é haver governo e oposição, haver sempre oposição livre ao governo? Detalho mais essa questão da união nacional no artigo do JB que você pode reler sob o título "PT x PSDB" na seção Artigos do Zé.

O governador de São Paulo decididamente não quer dar satisfações e nem prestar informações sobre seus atos a Assembléia Legislativa. Notícia publicada hoje no "Folhão" sob o título "Serra entra com Adin contra emenda no STF" mostra - e prova - que ele quer governar por decretos.

Ele ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda que alterou a Constituição estadual, aprovada pela Assembléia em janeiro deste ano. Alega ao STF que a emenda criou regras que cerceiam o governo e que só poderiam ser criadas pelo poder Executivo - por ele.

E o que determina a emenda que alterou a Constituição paulista? Estabelece prazos de 180 dias para o governador regulamentar leis e de 30 dias para responder a requerimentos de deputados, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade se não os cumprir. Bem, partindo de quem já derrubou 69 pedidos de CPIs (60 no governo Alckmin, 9 em um ano de governo Serra) para não dar qualquer informação à Assembléia ou à opinião pública, nada surpreendente!

Como tenho afirmado nesse blog, é um erro grave das Forças Armadas a não divulgação de todas informações sobre os mortos e desaparecidos do período da Ditadura.

De tempo em tempo, surgirão depoimentos como o do tenente da reserva José Vargas Jiménez que diz, textualmente, que prendeu o guerrilheiro Antonio da Costa Pádua, o "Piauí", em janeiro de 1974 e que a "instituição sumiu com ele", ou seja, as Força Armadas. Jiménez foi membro de um grupo de combate no Araguaia e da inteligência militar, segundo o Jornal do Brasil de hoje em matéria com o titulo, "Militar diz que está pronto para contar o que sabe".

Como vemos, esse não é o primeiro e nem será o último caso. O atual prefeito de Curionópolis (PA),  Sebastião Curió Rodrigues, e seu comandante na época, o coronel da reserva Lício Augusto Ribeiro Maciel, também prestarão depoimentos. A própria Justiça já determinou e aguarda providências das Forças Armadas o acesso às informações sobre as operações militares da época com a abertura de seus arquivos.

No fim de semana os jornais anunciaram que o governo promoverá reunião com diretores de instituições financeiras para decidir sobre a necessidade de reduzir os prazos do crediário para pessoas físicas. As autoridades da área econômica estariam temerosas com o ritmo da economia, que julgam insustentável, e seus efeitos sobre a inflação.

De acordo com o noticiário, a medida pode vir a ser adotada porque o governo está preocupado com a explosão do consumo que gerou o crescimento do ano passado. Sou contra a redução do crediário. Crescimento é exatamente do que nós precisamos. Crescimento, juros mais baixos e investimento em infra-estrutura que supere os gargalos que ainda enfrentamos.

Cortar o crédito vai afetar, basicamente, quem? A população assalariada, de menor renda, que hoje está dilatando prazos de financiamento para consumir em maior escala, o que é produzido pela nossa indústria - roupa, comida, cosméticos populares, eletroeletrônicos e até bens duráveis, como o carro. É preciso entender, eu insisto, que o grande potencial de crescimento do país - e as taxas do ano passado confirmam isso - está no nosso mercado interno.

Voltam a tratar, também, e a insistir, em um corte de R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano. Para quê, se em fevereiro batemos de novo um recorde no superávit de arrecadação? Se vamos cortar, como vamos tocar o PAC, os investimentos do programa, base ao lado do fortalecimento do mercado interno, do crescimento deste e dos próximos anos?

Duas entrevistas publicadas no "Folhão" no fim de semana, com Elena Landau e Ildo Sauer, dois especialistas em privatizações com diferentes opiniões sobre o assunto, fazem-me voltar ao tema.

Somos contra privatizações no setor elétrico. A  presença do Estado não pode ser só para financiar as empresas privadas, desonerar  e regular. Não podem querer chamar o Estado só para salvar empresas privadas quebradas ou sanear o sistema quando entra em crise.

Já vimos muito esse filme no Brasil e com final ruim - sempre sobra para o Tesouro. O Estado tem que estar presente como produtor de energia. Trata-se de uma área estratégica para o país como as do gás e petróleo, urânio, água, biodiesel, entre outras.

Mas, agora, que voce sabe o nosso ponto de vista, recomendo também a leitura, na íntegra das entrevistas de Elena Landau e Ildo Sauer na Folha de S.Paulo.

Quem estiver a fim de ficar com raiva, hoje, nada mais recomendável do que a entrevista publicada pela Folha de S.Paulo com Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da FIESP. Como ele fala em nome da entidade, como o próprio título sugere -"FIESP vê risco de ´bolha de consumo´ no país" - toda a entrevista está permeada de um pessimismo bem à la tucano, à la oposição. Ele fala de uma suposta bolha de consumo, ou seja, para ele e a FIESP os pobres e os que vivem de salário não podem consumir.

Ele não diz nenhuma palavra, uma única sequer, sobre o consumo de luxo ou a especulação financeira, ou imobiliária com terras e imóveis. E tem uma pérola sobre o crédito consignado que, como sabemos, não pode ter prestações superiores a 30% da renda líquida do tomador: o entrevistado diz que os aposentados e funcionários públicos (maiores tomadores no consignado) vão deixar de pagar o médico, a geladeira e as contas pessoais para cobrir esses empréstimos. Estamos todos consternados com tanta preocupação da FIESP com o povo!

Fica patente, também, a torcida para dar tudo errado, o preconceito contra o consumo financiado e o crédito popular. No final, um momento de lucidez: o importante, diz o entrevistado, é manter o mercado interno, o crescimento do emprego e da renda. Mas eu pergunto: sem crédito como vender e fortalecer o mercado interno?

O problema, Roberto Gianetti e FIESP, não é o crédito, esse crédito ao aposentado, ao funcionário, à população de baixa renda. O problema são os créditos podres, sem garantias, e a especulação com eles, como aconteceu nos Estados Unidos com as hipotecas subprime e toda rede de especulação e fraude organizada pelos grandes bancos sob os olhares complacentes e cúmplices das autoridades, agências de risco, auditorias e bancos.

Vamos deixar claro que aquilo não tem nada a ver com o que está acontecendo no Brasil. Aqui o crédito cresce, mas ainda é muito baixo em relação ao PIB. Tem muita margem para ser ampliado, não deve ser controlado ou reprimido, como defenderam no fim de semana autoridades da área econômica. Até porque como saber quando e por onde começar? Controlar o crescimento e o crédito, em que taxas e volumes? Quem decide? Quem controla? Querer isto parece coisa do GOSPLAN na ex União Soviética!

Então, meus caros FIESP e porta-voz, não devemos ter essa obsessão pelo controle do crédito e do crescimento. Pelo contrário, o que devemos é diagnosticar os gargalos e pontos de estrangulamento na produção, investir, importar, resolver os problemas de matérias primas, insumos, produtos, enfim, tudo o que pode faltar.

Impecáveis as declarações do nosso Ministro da Defesa Nelson Jobim em visita aos Estados Unidos. Expressa de forma clara e direta à Condoleezza Rice nossa política na América Latina. Resumindo, livremente disse que: Cuba deve resolver seus problemas internos sem interferência. Cabe ao povo cubano traçar seu futuro.

Sobre compra de armamentos, Jobim insistiu na transferência de tecnologia e afirmou que o Brasil não é só comprador - quer parcerias nacionais e sugeriu uma articulação para negócios no setor. Em relação a Hugo Chávez, nada mais óbvio para nós, mas ainda não tão claro para os EUA: o presidente venezuelano foi eleito democraticamente e mantém as instituições funcionando, inclusive foi derrotado e acatou o resultado do referendo. O ministro lembrou, ainda, algo bastante pertinente - que a oposição, com apoio norte-americano, deu um golpe fracassado contra ele em 2002.

Foi preciso, também - e mais objetivo impossível - sobre dois outros temas: o conflito gerado pelo ataque da Colômbia ao Equador foi resolvido diplomaticamente; e, na América do Sul não existe conivência e nem se dá guarida a narcotraficantes ou guerrilheiros. Na mosca.

A revista, esta semana, aplicou uma vacina na questão dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e família com o cartão corporativo, antes que viessem a público. Inventou um dossiê feito pelo governo, que não foi feito. É só um pretexto para falar de sua revolta pelo fato de a CPI ter programado apurar as despesas com o cartão naquele período. Na "reportagem" de seis páginas, não questiona nenhum gasto e nem pede nenhuma investigação sobre os anos FHC. Só sobre os anos do Lula.
 
Já se fosse contra o PT, a gente sabe, a revista não estaria tratando de um dossiê simples, teria transformado numa denúncia, grave, e estaria clamando por uma CPI, investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e até do Vaticano e da ONU.
 
Nota da Casa Civil da Presidência deixa muito claro o que aconteceu: a revista apresenta fragmentos extraídos de uma base de dados do sistema informatizado de acompanhamento do suprimento de fundos (SUPRIM), mente e manipula e transforma as informações - ela sim! - em chantagem política. O tal dossiê não tem uma única informação que não já tenha vindo a público a conta-gotas, inclusive pela própria revista que há semanas se jacta de ter tido acesso, com exclusividade, "a isso ou aquilo". Já deu todas essas informações em forma de pílulas, uma por semana. Dossiê quem fez foi ela, que as juntou agora.
 
Nas seis páginas, a revista diz que o "dossiê" foi feito para calar a oposição, mas não aponta o nome de um único oposicionista que tenha sido pressionado com o tal documento. Entrevista o ex-presidente FHC e seu líder no Senado, Arthur Virgílio, que falam em tese, sem nunca ter visto o documento - impossível mesmo de ser visto, por ser inexistente. Eles dizem saber do "dossiê" por "informações que circulavam", "comentários". É uma piada.

A Folha de S.Paulo dedicou sua principal manchete no fim de semana a um assunto requentado, à sua campanha contra o presidente Lula e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ao seu esforço desesperado para relacionar tudo o que o governo faz à intenção eleitoral e eleitoreira.
 
O jornal diz que o presidente da República desrespeita a lei por ter relacionado mais de mil obras do PAC em 158 cidades de maior densidade eleitoral para executá-las em ano de eleição. Lula relacionou-as e estabeleceu os recursos, sim. Mas, no ano passado e o próprio jornal registra isto. O que a lei diz é que não pode fazê-lo nos três meses anteriores a eleição, durante campanha, nem destinar, neste período, verbas novas a obras já em execução.
 
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, diz isso ao jornal: só a partir de 5 de julho, a 90 dias da eleição, não pode iniciar obra nem destinar recurso novo para a continuidade de obra. Diz mais - que a questão é "delicada", vai  tratar caso a caso, um por um, quando aparecer e pergunta à FSP: "Há muitas obras que precisam ser feitas. O país tem que parar em ano eleitoral?".
 
Hoje, o jornal prossegue a sua cruzada anti-governo e pró-associação de tudo a interesse eleitoral. Publica o óbvio: que o Bolsa Família contempla cidades com mais eleitores. Claro, pela simples razão de que se o município tem mais eleitores é porque é mais populoso e, portanto, tem maior número de carentes. Daí o maior número de necessitados do Bolsa Família.

Em função da Semana Santa, este Blog fica em recesso desta sexta-feira (21) até o próximo domingo (23). A partir da próxima segunda-feira (24), estaremos de volta ao nosso encontro diário.

Boa Páscoa, bom descanso a todos e um abraço do Zé.

São inegáveis os benefícios da unificação de impostos: simplifica o sistema tributário, diminui custos de administração e o melhor – aumenta a transparência para o contribuinte. No meu artigo semanal desta quinta-feira, publicado no Jornal do Brasil, comento a unificação do ICMS, a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

A nova proposta da reforma tributária simplifica a cobrança substituindo o PIS, a Cofins, a CIDE e o salário-educação. Existe, inclusive, a proposta do senador Francisco Dornelles para extinguir também o IPI. Só para ter idéia, hoje temos 27 legislações – uma por Estado -  e, lógico, altos custos administrativos.

Penso que o consenso é o melhor caminho nas negociações da reforma tributária e administrativa. Essas reformas são urgentes e importantes para melhorar a gestão pública e diminuir a burocracia em nosso país.

Veja “O Imperativo da reforma tributária” nos Artigos do Zé.

Na pátria do liberalismo, os Estados Unidos é espantoso como o Estado liberal. Sem medo e sem pestanejar, intervém tranquilamente no mercado quando julga necessário para  proteger sua economia e o emprego de seus cidadãos.
 
Mais surpreendente, ainda, é que as autoridades do governo de Washington, nessas intervenções, às vezes baixa medidas heterodoxas de caráter ultra arriscado. Mesmo assim, não vacilam e vão em frente o que, com certeza, deve arrepiar os nossos liberais em sua eterna cantilena e ojeriza contra a intervenção, mínima que seja, do Estado no mercado.
 
Para acalmar os mercados financeiros e tentar contornar os problemas no setor imobiliário, a agência que regulamenta as empresas de crédito hipotecário acaba de relaxar as medidas para a área. A decisão foi adotada sob as benções do governo do presidente George W. Bush e afetam diretamente as duas maiores empresas de crédito hipotecário americanas.
 
Elas reduzem os requisitos de capitalização que incidem sobre a Fannie Mae e a Freddie Mac e permitem que as duas, as maiores gigantes do setor, invistam US$ 200 bi a mais em hipotecas. Empresas de capital aberto, elas estão agora autorizadas a adquirir hipotécas de instituições de crédito e a retê-las como investimentos ou revendê-las para investidores na forma de títulos lastreados.

Isso constitui uma arriscada mudança de curso por parte do governo e da autoridade regulatória que fiscaliza as empresas que, inclusive, tinham funcionários atuando junto ao Congresso norte-americano para que ele adotasse regulamentação mais severa para o setor, e limitasse a flexibilidade na retenção de hipotecas. O que assusta o atual presidente do FED (o banco central americano) Ben Bernanke e a seu antecessor, Alan Greenspan, é a garantia implícita de apoio governamental em caso de moratória destas empresas, cujas dívidas são imensas.

O governo toma iniciativas, previne-se contra a escassez de produtos e não está de braços cruzados à espera da crise. Medidas reveladas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior antecipam a política industrial que será lançada em abril, estimulam os investimentos e afastam os riscos de o crescimento se transformar em inflação.  

Considero bastante acertado o foco principal das medidas: estímulo à produção, ao desenvolvimento e à competitividade. Posso dizer, tranquilamente, que nosso cenário econômico é, apesar da crise mundial, muitíssimo promissor. Tanto que vamos aumentar nossos investimentos de 17% para 21% do PIB nos próximos  dois anos. "O fato de termos uma situação da economia mundial mais nervosa dá mais importância a esse trabalho que estamos fazendo. Temos que nos preocupar em incentivar e fortalecer a capacidade de exportação da economia brasileira", justificou no anúncio o ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge.

O ministro fez questão de afirmar que as ações não serão assistencialistas e nem um “pronto socorro” para empresas em dificuldades, o que é muito bom. As medidas envolverão cerca de 25 setores e prevêem redução tributária, linhas de crédito mais atraentes, uso da capacidade de compra do governo e estímulo à fabricação de produtos que hoje são exclusivamente importados. Além dos investimentos aqui, mantemos as boas previsões para a balança comercial deste ano que deve chegar a US$ 180 bi.

Corajosas e lúcidas as posições do presidente eleito do STF, ministro Gilmar Mendes, externadas na sabatina no Senado onde foi aprovado por unanimidade como novo presidente do Conselho Nacional de Justiça. Mais uma vez ele foi ao ponto central ao reconhecer a existência de iniciativas de juízes, promotores e policiais que, na prática, configuram abuso de autoridade.
 
Embora, às vezes, não tenha sido direto, deixou claro que julga exagerado o número de habeas corpus que o STF tem concedido -  60% dos impetrados - e de prisões preventivas ou provisórias decretadas por juízes. O ministro já tinha se voltado contra o uso de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Publico, quando reconheceu que muitas são feitas com objetivos políticos e eleitorais. E foi mais longe: criticou o uso das prisões provisórias e defendeu o foro privilegiado - atacado por toda a mídia - lembrando que ele não promove a impunidade, mas sim protege quem governa de abusos.
 
Interessante, ainda, sua crítica à publicação, pela imprensa, de informações sigilosas, hoje uma norma escudada no direito de sigilo da fonte. Não se intimidou nem quando perguntado se defende que os jornalistas percam esse direito. Disse, em alto e bom som que, na prática, usam as autorizações judiciais de acesso a informações sigilosas - bancárias, telefônicas, fiscais - para violar a lei e publicá-las amparados nesse direito, um crime. Responsabilizou servidores públicos que repassam essas informações - e eu incluo parlamentares que, em conluio com jornalistas, transformaram em letra morta o sigilo de informações.
 
Gilmar Mendes defendeu a Constituição e não cedeu à demagogia dos que querem impedir que saiam candidatos políticos apenas investigados - uma aberração já que, pela lei, todos são inocentes até prova em contrário. Por fim, deu uma opinião equilibrada sobre as MPs: criticou o atual modelo, mas reconheceu que o Executivo precisa delas, dada a "crise decisória" do Congresso. O problema está no nosso presidencialismo parlamentar, herança da proposta parlamentarista que desenhou nossa Constituição, e na falta de maioria partidária ou de coalizão no Parlamento.

Que papelão a oposição está fazendo agora, depois que descobriu a "fria" em que entrou, hein! Tucanos e demos estão irritados, fazendo cenas histéricas para a grande mídia. Cobraram e concordamos com a instalação de duas CPIs, a das ONGs e a dos Cartões Corporativos. Só que o único objetivo deles era desestabilizar o Governo e atacar o PT e os movimentos sociais.

Cedemos a presidência da CPI dos cartões aos tucanos e nem assim eles sossegam. Como não têm maioria na Comissão –  que é composta pelas maiores  bancadas no Congresso, PMDB e PT  -  querem renunciar à presidência e relatorias, e abandonar as CPIs, acusando-as de serem "chapas brancas".  Pior, mas nada surpreendente, é que nisso, e como sempre, contam com o apoio e a conivência de parte da mídia.

Ora, o que querem? Que a maioria concorde com suas propostas que tem o único fim de denunciar o governo, criar fatos para a imprensa,  vazar dados sigilosos e pré-julgar entidades, organizações sociais e cidadãos, sem provas e sem o devido processo legal? Querem que a maioria concorde em transformar as CPIs em palanque eleitoral para seus pré-candidatos a prefeito na eleição de outubro próximo? Não têm "desconfiômetro", não se tocam que estão pedindo demais?

É preciso que a base governista não ceda a essas tentativas da oposição. O Congresso, a base governista e o país não têm nada a ganhar cedendo porque as CPIs, importantes instrumentos de fiscalização do Executivo, estão desmoralizadas por esse uso partidário-eleitoral que a oposição lhes deu. A saída é deixar esse papel, que a oposição não soube cumprir, ao Ministério Publico, a CGU e ao TCU, órgãos que tem todas as condições de fazê-lo.

 

Este blog recebeu e continua a receber um grande número de comentários relacionados à retirada do ar, desde a tarde de ontem,  do blog do jornalista Paulo Henrique Amorim. São leitores que protestam, lamentam, analisam ainda sem dispor de dados e, principalmente, procuram informações  sobre as razões dessa saída.

Até o momento em que escrevo, o jornalista e o IG, portal que hospedava o blog, não fizeram manifestações mais extensas a respeito. Portanto, por enquanto, o que temos é o anúncio do Paulo Henrique de que escreverá sobre o assunto. Assim, eu lamento, mas agora o que posso é informar aos meus leitores e aos dele que também disponho de tão poucas informações quanto eles.

Da mesma forma que seu público, aguardo e engrosso a torcida para que volte ao ar e disponha de um espaço para retomar as conversas com seus inúmeros leitores, exercer o jornalismo e externar seus pontos de vista com os quais podemos concordar ou discordar mas, temos de reconhecer, ele tem o legítimo direito de expor.

A administração tucana de São Paulo - a Prefeitura foi herdada pelo DEM, mas 80% dos integrantes da "máquina" ainda são tucanos, porque o prefeito que ficou um ano no cargo, José Serra, não deixou trocar - depois do completo desmonte das políticas de trânsito e transporte deixadas pela gestão da prefeita Marta Suplicy, anuncia agora um pacote para reduzir o caos em que transformaram a área.

São Paulo, que se dizia anos atrás não podia parar, agora parou. Bate sucessivos recordes de congestionamento diários. Era previsível, não tinha como ser diferente: há 13 anos no governo do Estado e há quatro na Prefeitura, os tucanos não investiram praticamente nada em transportes metropolitanos, urbanos e no trânsito  da capital.

O quadro não poderia ser mais dantesco: em meio a enchentes os trens param quando chove e as cidades da região metropolitana ficam isoladas; tucanos constroem a média de 1,7 km/ano de metrô quando a cidade requer no mínimo 8 kms/ano; quase metade dos 5.500 semáforos tradicionais e dos 1.500 inteligentes da Capital apresentam falhas mecânicas ou simplesmente não funcionam - a CET, a gestora do trânsito, como quase tudo na área, foi sucateada; e nos últimos quatro anos não foi feito um único corredor de ônibus, apesar da promessa eleitoral do Serra de que daria prosseguimento aos programados pela administração petista.

Agora, às vésperas da campanha eleitoral,  a Prefeitura anuncia um "pacote"  de medidas que se resume, praticamente à restrição a carga e descarga em 17 trechos de ruas, à divulgação de 175 rotas alternativas e a uma ou outra medida pontual entre as quais - pasmem ! - até um ponto de ônibus a mais, na avenida Rebouças, entra na relação de  "obras", parte do pacote. Corredor de ônibus, investimento em semáforos e guardas de trânsito, em transporte metropolitano e na aceleração de obras no metrô - nada. Zero.

Cômico se não  fosse trágico esse jeito tucano de governar. Trágico  porque  estão parando a maior cidade do Brasil, uma das maiores do mundo, prejudicando seus 10 milhões de moradores e provocando um prejuízo de R$ 30 bi/ano ao Brasil, segundo o cálculo de especialistas em congestionamento. A propósito, recomendo a leitura do artigo "O caos no Transporte e a cidade tucana", do Carlos Zarattini, na Folha de S.Paulo.

Habitualmente ácido no julgamento de qualquer ato relacionado ao governo do presidente - a quem, ironicamente, chama de "Nosso Guia" e, só raramente, de Lula  - o colunista Élio Gaspari  surpreende, hoje,  em sua coluna publicada na Folha de S. Paulo com o título  "Lula é o mesmo, mas o cenário é outro". Derrama-se em reconhecimento ao valor, correção e precisão de análise contidos em um pronunciamento que o chefe do governo fez há uma semana em Araraquara (SP).

O discurso de Lula foi uma espécie de balanço de cinco anos de governo, das agruras e dos êxitos que, ao final, explicou o presidente, nos trouxeram a esta fase de prosperidade e crescimento que vivemos na Economia. A coluna do Élio hoje, bem mais da metade, é mera transcrição de parágrafo a parágrafo do discurso. O jornalista chega a evocar uma ida do papa do existencialismo francês, o filosofo Jean Paul Sartre, para uma conferência em Araraquara, em 1960, para registrar o discurso do presidente Lula.

"Sua falação (de Lula) pode ser repetitiva, mas tem duas características. Primeiro, ele não está enrolando. Depois , leva para a rua uma agenda de progresso e otimismo, deixando para a oposição o penoso exercíciodo mau humor. Se uma mentira, repetida mil vezes, acaba virando verdade, o que dizer de uma verdade repetida mil vezes ?", pergunta Gaspari, para quem  "o Brasil bem pensante" precisa ler esse discurso de Lula, e até ensina a encontrá-lo no Google "discurso lula araraquara gilda".

Você vai gostar do artigo e entender melhor o momento que vivemos se o ler na íntegra na Folha de S. Paulo.

Uma das principais virtudes do Projeto de Lei 29 (PL-29) é propor a redução da “monocultura americanófila” que impera na programação e serviços da TV por assinatura no Brasil, elogia neste blog, em artigo com o título acima, o doutor em engenharia de produção Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da PUC.

Entusiasta do PL-29, Dantas afirma que esse é um dos caminhos para diversificar as produções brasileiras, principalmente as regionais. “Na TV por assinatura quase não vemos o Brasil nas nossas telinhas. Passaremos a vê-lo um pouco mais se, em cada canal de filme, pelo menos 10% da programação for nacional e, a cada 10 canais de filmes, pelo menos três exibirem 50% de filmes nacionais. As exigências européias (nesse sentido) são muito mais duras”, exemplifica o professor.

Veja a íntegra deste artigo de Marcos Dantas na seção Colaboradores.

Em entrevista publicada na Folha de S.Paulo, hoje, o secretário do Tesouro norte-americano no governo Bill Clinton, Lawrence Summers, ao falar da gravidade da crise americana dá uma lição aos conservadores ao defender o imposto progressivo no combate aos desequilíbrios sociais entre ricos e pobres, uma disparidade que é agressiva e chocante no Brasil.

Segundo Summers, "para combater a desigualdade, será necessário promover mais impostos progressivos [quem é mais rico paga mais], colaborar de forma mais exitosa no campo internacional para estabilizar os impostos sobre capital, promover direitos trabalhistas, reduzir lucros excessivos em mercados competitivos - isso tudo aqui em casa, nos Estados Unidos".

Embora não faça uma previsão, o ex-secretário avalia, ainda: " as outras recessões, como a de 2000, foram relativamente suaves. A de 1990 foi um pouco mais séria, mas ainda leve sob o aspecto histórico. Eu não ficarei surpreso se esta recessão for mais profunda do que as duas últimas, dada a magnitude dos excessos financeiros".

Leia a íntegra da entrevista Summers publicada na Folha de S. Paulo.

A Folha de S.Paulo de hoje traz uma matéria hilária, se não fosse trágica por desinformar seus leitores. O jornal publica que moradores de área de risco na periferia da cidade gaúcha de Gravataí, governada pelo PT, foram provisoriamente alojados em contêineres fabricados para moradia, e que dispõem de água, luz e rede de esgoto.

As famílias deixam a área de risco para a construção ali de dois dos cinco prédios programados para um conjunto habitacional a ser erguido com recursos (investimentos de R$ 31 milhões) do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O jornal, no entanto, não explica o que considera, talvez, “pequenos detalhes" mas que, na falta destes, deturpam completamente a reportagem, a saber: as famílias retiradas viviam em dez casas em situação de risco às margens do arroio (córrego) Barnabé; viverão nos conteineres por cinco meses e terão prioridade na ocupação das novas moradias do conjunto habitacional.

Pior: ao contrário do que publica a FSP, não foram removidas à força e obrigadas a morar nos contêineres. Tiveram e rejeitaram a opção de mudar para casas alugadas (12 para as 10 famílias) pela  Prefeitura, como fizeram várias outros moradores da mesma área de risco. Mas todas estas informações eu só obtive apurando junto à Prefeitura de Gravataí, porque o jornal as omitiu completamente de seus leitores.

Não explica que as novas moradias terão dois dormitórios, área de lazer além de toda uma estrutura com praças, pontes, passarelas, ciclovias, centro poliesportivo, anfiteatro, creche e unidade de saúde. Ao contrário, de forma dúbia, critica a Prefeitura petista pelo fato de não terem sido construídas praça e creche onde estão os contêineres - duas obras programadas há muito tempo, em outros governos municipais, e não feitas. Coisas do "Folhão", para o qual vale qualquer coisa para falar mal do PAC e dos governos Lula e do PT.

Apesar da forte oposição de importantes setores republicanos, inclusive na Casa Branca, o FED (banco central americano) derrubou a taxa básica de juros em 0,75%. Ela agora é negativa. Para uma inflação de 3,1%, os Estados Unidos tem juros de 2,25%, podendo chegar a 2% até o final do ano.

A resistência às medidas é tão grande da parte de expressivos porta-vozes do conservadorismo que um destes, o jornal "Financial Times", num artigo hoje com o titulo "BC americano corre o risco de atuar demais" diz textualmente que o FED "não pode evitar todas as recessões e não deve tentar isso. Tem de ajudar os bancos importantes para o sistema e ajudar os mercados, mas isso exigirá medidas inconvencionais. O Fed também não deve correr para um socorro semifiscal, uma opção basicamente de Washington."

Com fortes medidas fiscais por parte do governo e apelos do Partido Democrata para perdoar as dívidas dos mutuários inadimplentes, as autoridades monetárias e o governo Washington deixam de lado, por um momento, o combate à inflação e concentram todo seu poder de fogo no ataque aos riscos de uma recessão prolongada. Querem reativar a economia em dois, no máximo três trimestres, portanto, até o final deste ano.

Um dos objetivos do FED com os juros baixos é estimular os mutuários a refinanciarem suas dívidas e, assim, reaquecer o mercado imobiliário. Como vemos, lá como aqui, temos opções nem sempre compatíveis com a manutenção do crescimento e do emprego. O importante é que o Brasil não está contaminado pela crise habitacional e muito menos pela das instituições financeiras americanas. Em frente, então, e vamos manter, a todo custo, o nosso crescimento.

A Colômbia e os Estados Unidos foram derrotados em toda linha na reunião dos chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não conseguiram nada do que pretendiam. Não houve um só país do continente que defendesse suas propostas de "guerra ao terror", ou "guerra preventiva", e muito menos a cínica tese de "legítima defesa". A condenação foi explícita e direta.

A resolução, rechaçando a invasão e bombardeio colombiano às FARC no território equatoriano, registra o pedido de desculpas do governo colombiano e seu compromisso de não repeti-la mais em nenhuma hipótese ou circunstância. O documento não poderia ser mais claro, em se tratando de uma linguagem diplomática. Valeu a posição brasileira.

Um Estado só pode recorrer ao artigo 22 da Carta da OEA para se defender de outro, não para agir contra grupos ilegais que estejam ou atuem em outros países. Mais do que isso: a resolução também cita expressamente os artigos 19 e 21, que condena explicitamente a ingerência e violação territorial.

A Colômbia tinha que recorrer ao próprio Equador ou a OEA. E não se chegou a consenso sobre formas de fiscalização, colaboração ou controle das fronteiras, tema a ser retomado na Assembléia Geral da OEA em junho próximo, programada para Medellin, na Colômbia, sede rejeitada, por enquanto, pelo presidente do Equador, Rafael Corrêa.

Todos os setores da economia brasileira apresentaram números excepcionais de crescimento do emprego formal (com carteira assinada) no primeiro bimestre do ano. Foram praticamente 348 mil empregos, o melhor resultado dos últimos 16 anos. Representa 37% a mais de vagas no mercado de trabalho do que as geradas no mesmo bimestre do ano passado. Em 2007, criamos 1.617.201 empregos e este ano, mantido esse ritmo, as projeções são de que vamos chegar a 1,8 milhão novos de empregos.

Nada é mais importante no Brasil do que a criação desses empregos. São eles que realmente combatem a pobreza e a miséria, alavancam toda a economia, distribuem renda e turbinam o mercado interno e o consumo. Vamos lembrar que, ao lado desse crescimento do emprego formal - que traz outra fantástica vantagem, ajuda a derrubar o déficit da Previdência - tivemos no último ano aumento salarial acima da inflação em 98% dos acordos trabalhistas das categorias organizadas. Sinal dos mais alentadores que nos mostra que o consumo, e por extensão a economia, continuarão crescendo em 2008.

Com a manutenção de uma taxa três vezes maior que a do crescimento do PIB na formação bruta de capital fixo, e com os investimentos em infra-estrutura duas vezes maior que o aumento do PIB, nossa economia, tudo indica, mesmo com os riscos de recessão nos EUA, manterá um crescimento acima de 5% este ano. O único risco a este saudável crescimento do emprego é se o Banco Central aumentar os juros. Aí vai jogar água fria na economia e trazer pessimismo e a crise americana para o nosso país. Por isso, espero, torço, e não vejo justificativa para que aconteça.

Há indícios de que o Brasil deve se preparar para o pior. A crise avança nos Estados Unidos com reflexos em todo mundo. A desconfiança é geral, depois da quebra do Bears Stearns, comprado na bacia das almas pelo JP Morgan. O FED (banco central americano) reduziu de novo a taxa de redesconto em 0,50 deixando-a, agora, em 3,25%. Com isso surpreendeu todo mundo e já se fala que o COPOM de lá, o FOMC, pode reduzir os juros em até 1.25%, tentando evitar o pior.

Em todo mundo as bolsas despencam, inclusive no Brasil, onde a BOVESPA já acumula perdas de 6,06% no ano. A NASDAQ acumula 16,92% e a DOW JONES, 9,74%. Tudo indica que, se os EUA não adotarem  medidas para salvar os mutuários e reaquecer o mercado imobiliário, não teremos solução a curto prazo. Mas o que o FED autorizou foi a criação de uma linha de crédito melhorando a capacidade dos bancos credenciados em promover financiamento aos participantes no mercado, favorecendo os bancos de investimentos e corretoras, também, e não apenas os bancos comerciais.

Todos pedem incentivos fiscais para compra de imóveis e mudanças na divulgação dos balanços das instituições financeiras. O temor é de que a publicação trimestral dos balanços ajude a criar mais pânico, porque virão com prejuízo, refletindo o aumento da inadimplência. Os preços dos imóveis estão em queda e o valor das prestações também. Como são financiamento securitizados, a inadimplência é transferida para as entidades financeiras. Todo esforço do governo e do FED é como impedir que o sistema financeiro americano seja contagiado - o que parece que já aconteceu.

Haverá conseqüências comerciais e financeiras em todo o mundo, Brasil, também, óbvio. Como crescemos apoiados no aumento dos investimentos e da demanda interna, dispomos de petróleo e alimentos, podemos e devemos manter nosso crescimento. Para tanto faz-se indispensável acelerar os investimentos em infra-estrutura, fazer a reforma tributária, melhorar a gestão publica e a Educação, reduzir já os custos financeiros das empresas e intensificar nossa bem sucedida política de comércio exterior. Alternativas como cortar gastos e aumentar juros devem ser descartadas. A única saída é crescer e crescer.

Resultados como os da eleição para o diretório estadual de São Paulo, com a eleição do presidente Edinho Silva, e a vitória  da deputada Maria do Rosário como candidata do partido a prefeita de Porto Alegre, na eleição de outubro próximo, são sinais ostensivos do processo de renovação pelo qual passa o nosso partido.

O fato de o Edinho ter sido eleito em dezembro, e a Maria do Rosário indicada no último domingo, em prévias na capital gaúcha, constitui para mim uma indício claro de que esse processo de renovação, iniciado há meses, segue seu curso firmemente. Além desses sinais claros de que a decisão da maioria do partido é pela renovação, outro aspecto salutar que vejo neste processo é que ele é um sentimento forte, que cresce na base e entre os filiados ao PT. É isso que faz com que essa renovação muitas vezes passe ao largo das tendências e das principais lideranças petistas.

Não posso deixar de registrar o profundo mal estar e mesmo a minha indignação com a repressão do governo de Pequim às manifestações no Tibet e sua desaprovação à solidariedade aos tibetanos em atos em todo o mundo . Nada justifica uma atitude dessas. Só agrava a situação internacional, inclusive na China, que programa grandes comemorações, uma grandiosa festa de abertura, em agosto, dos XXIX Jogos Olimpícos mundiais que se realizarão no país.

Com todo direito e muito orgulho a população e o governo chineses, ao sediar estas Olimpíadas, poderão mostrar ao mundo as extraordinárias conquistas obtidas pelo povo dessa extraordinária nação nos últimos 30 anos e o quanto a China mudou desde a Revolução de 1949, que levou ao poder Mao Tse Tung e o Partido Comunista. As cenas da repressão em Lhasa (capital do Tibet) e a posição de Pequim contrária aos protestos em todo mundo em solidariedade ao povo tibetano não combinam com uma China que se pretende -  e é - uma das maiores nações do mundo.

Nada justifica a não aceitação das manifestações pró-independência ou autonomia do Tibet. A posição chinesa, contrária às manifestações fica ainda mais incompreensivel se observamos suas tentativas de solucionar a situação com Taiwan (ilha de Formosa) e o Estatuto de Hong Kong - a ilha, devolvida pela Inglaterra a Pequim,  evidencia a experiência única da China de ser uma só nação com dois sistemas (capitalista e comunista).

Reportagem publicada pelo “Estadão” hoje, sobre reposição salarial acima da inflação, mostra que isso ocorreu em 96% das 715 negociações realizadas entre patrões e empregados no ano passado. O acompanhamento é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE). 2007 foi o quarto ano consecutivo em que isso aconteceu e, na média dos quatro anos, a reposição salarial foi superior à inflação em mais de 70% dos casos.

São dados excelentes e mostram resultados positivos principalmente na indústria, onde 94% das categorias tiveram aumento superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O DIEESE demonstra que estes resultados estão diretamente ligados aos baixos índices inflacionários  -  à medida que o INPC diminui, cresce a o número de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice. Veja a reportagem completa no jornal O Estado de S.Paulo.

Esses pequenos produtores poderão comprar os insumos com pesos conversíveis -  1,00 dólar vale 1,08 pesos -  e aumentar a produção e a produtividade da agricultura cubana. Segundo os dados disponíveis, Cuba tem 250 mil pequenos agricultores, 1.100 cooperativas e importa US$ 2 bi em alimentos -  80% de suas necessidades. Com a subida dos preços no mercado internacional, o país sofre com a escassez de produtos e divisas.

A contrapartida é que os agricultores vendam seus produtos no mercado e entreguem uma parte ao Estado, conseguindo assim os pesos cubanos para a compra dos chamados CUS, o peso conversível. A medida, caso seja estendida a toda economia, permitirá o trabalho autônomo e os serviços individuais, como restaurantes, pousadas, táxis, alfaiates, sapateiros, eletricistas, encanadores, etc. Na prática representa a desestatização dos serviços em Cuba e permite o trabalho particular. Uma mudança e tanto!

O argumento para a proibição era a igualdade, já que o trabalho individual aumenta a renda acima da média dos salários. Porém, com o crescimento do turismo e da remessa de recursos dos cubanos que vivem nos EUA, criou-se no país, na prática, um amplo setor social com uma renda maior. A questão-meta agora é garantir que essas medidas cheguem a todos os cidadãos cubanos com o aumento do fornecimento de alimentos, serviços e com a queda dos preços atuais, já que há escassez e baixa produtividade. Um desafio e tanto.

Vamos separar o joio do trigo - neste caso em exame no Executivo e no Congresso de regulamentação das Medidas Provisórias (MPs). Um primeiro ponto positivo na história é que há consenso de que como está, não pode ficar já que ao trancar a pauta 45 dias após sua edição as MPs, na prática, paralisam o Parlamento.

Este prazo de 45 dias foi uma forma de obrigar - isso mesmo,obrigar! - o Congresso votar as MPs, que tem 120 dias de validade. Se não forem aprovadas nesse prazo, caem, deixam de existir e, acontecia de não serem votadas mesmo quatro meses após a sua edição. Hoje o governo não pode reeditar MPs e tem o prazo para aprová-las. Foram avanços conquistados por nós no período FHC, quando éramos oposição, e enfrentando muita resistência do PSDB, do PFL (hoje DEM) e do próprio Executivo.

Uma proposta em discussão agora é derrubar o trancamento da pauta, o que, na prática, pode significar a caducidade da maioria de MPs, já que não seriam votadas. Isso não é aceitável pelo Executivo porque ele necessita de um instrumento ágil e imediato para matérias urgentes e relevantes como manda a Constituição.

Uma saída, já em discussão e que eu acho que pode ser boa alternativa, é que as MPs teriam regime de urgência no primeiro item da pauta de votação. A questão - e aí se precisa encontrar a saída - é como agilizar suas votações sem paralisar o Congresso como hoje e, ao mesmo tempo, garantir ao Executivo sua utilização porque sem elas o governo não governa.

Com o fim da comissão mista da Câmara e do Senado para exame das MPs e que nunca funcionou mesmo, essa discussão foi transferida para as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas. Vamos ver se aí teremos um processo mais rápido e seguro. É consenso e é indiscutível que precisamos encontrar o ponto de equilíbrio, seja aumentando para 180 dias o prazo de validade das MPs, seja vedando ao Executivo o poder de editá-las em matérias como creditos suplementares, 25% de todas as editadas - 95 das 318 baixadas pelo presidente Lula.

Eu vejo como possível um acordo, desde que a oposição, na prática, não busque simplesmente revogar as MPs, e que chegue a um meio termo com o governo que garanta que o Parlamento legisle e que o Executivo governe sem o uso e o abuso desse instrumento vital, mas que só deve ser editado no estrito sentido estabelecido na Constituição. A busca de um acordo, aparentemente difícil, é só aparência - este é um processo normal, são dores da democracia e o preço da liberdade.

A nossa ministra do Turismo, Marta Suplicy, divulgou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com dados excelentes sobre o setor no Brasil em 2007: o faturamento das 92 maiores empresas da área cresceu 14,8% no ano passado, totalizando R$ 34,1 bi.  Esta IV Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (PACET) aponta crescimento principalmente nos segmentos de locação de automóveis, companhias aéreas e operadoras de receptivo. E olha que nosso turismo, todos nós sabemos, ainda é muito pouco explorado perto de todo o potencial de mercado que tem!

Para mim, dois pontos da pesquisa, saudáveis, são fundamentais: o primeiro é a mudança de comportamento do brasileiro, que passou a viajar mais; o segundo, é a geração 92 mil postos do trabalho a mais no setor. Um dos principais, foi o aumento de quase 20% no número de passageiros que utilizam avião. Eu já havia visto dados que indicavam crescimento no setor, como por exemplo em Cumbica onde o movimento de aeronaves cresceu 21% no ano passado e o de passageiros, só em dezembro, aumentou 31,59% - por ali passaram 1,8 milhão de pessoas.

A Marta explica estes dados que mais me animam e me chamam a atenção: “o setor está gerando emprego e isso significa que as pessoas estão se movimentando, aproveitando a estabilidade democrática e econômica. Isso gera um clima de confiança, percebido pelos hoteleiros que têm feito promoções, reduzindo os preços e permitindo que as famílias viajem ainda mais”.

Curiosa reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, hoje, sobre o Bolsa Família! O jornal noticia a ampliação do programa para mais de 1,7 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade em que votar é facultativo e associa a notícia, da primeira à última linha, ao fato de este ano haver eleição. Todo o tom da reportagem está centrado no fato de que o pagamento do benefício começa a menos de sete meses do pleito municipal deste ano.

Mais curioso, ainda, é que o jornal aparentemente não encontrou ninguém que fizesse declarações, acusações, falasse sobre "caráter eleitoreiro" da medida, que é o que ele queria, então ele mesmo encampa a insinuação. Na falta de alguém que acusasse ontem, em um pequeno trecho da reportagem resgata declaração velha, feita em dezembro do ano passado, do presidente do TSE a respeito da ampliação do programa.

Para fazê-lo, portanto, precisou registrar que a decisão de ampliar o benefício é do ano passado e que só o pagamento é que começa agora. Fora a antiga declaração do ministro do TSE - de três meses atrás! - a reportagem traz uma única declaração mais: a de Rosani Cunha , secretaria de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, que detalhou o programa (não é que lançou, nem trouxe novidade a respeito!) para a imprensa ontem e deixou claro: "Não estamos falando de ampliação do Bolsa Família. Falamos de aperfeiçoamento dentro do programa. Não são novas famílias no programa. O pagamento continua sendo feito ao responsável legal e não ao adolescente".

O jornal insistiu sobre "eventuais" - a angústia deles é “virão, não virão?” - contestações à medida no TSE, e foi informado por Rosani Cunha de que não houve nenhuma, mas mesmo assim, manteve o tom da reportagem. Deve estar querendo que a oposição ingresse no TSE contra. Ou, então, temos um novo partido de oposição no país, o FSP....

A imprensa publica há semanas  recordes diários de congestionamento registrados no trânsito de São Paulo, e as reportagens tratam também dos transportes, questões indissoluvelmente interligadas. Só não apontam o que vou dizer agora, com todas as letras: a responsabilidade é dos tucanos.
 
Há 13 anos no poder no Estado e há quatro na Prefeitura paulistana, eles não fizeram nada. Não investiram em transportes metropolitanos, nem urbanos, nem no metrô. Não tem política para a área e deixaram sucatear tudo. José Serra foi eleito prefeito, governou um ano e poucos meses e saiu. Seu substituto, Gilberto Kassab, é do DEM, mas 80% da "máquina" da Prefeitura continua ocupada por tucanos. São eles, portanto, os responsáveis por esse desmanche.
 
Nada de investimento expressivo no transporte metropolitano e, na Capital, a expansão do metrô, vital para a melhoria do trânsito e do transporte, faz-se a passo de tartaruga - 1,7 km/ano, muito aquém das necessidades da Capital, que precisaria, no mínimo, duplicar este ritmo de construção. Outro fato gravíssimo mostra a insensibilidade social dos tucanos no governo e mexeu direto no bolso do trabalhador: o ex-governador Geraldo Alckmin acabou com o bilhete múltiplo de várias viagens vendido com desconto no metrô.
 
Corredores de ônibus confortáveis e com boa velocidade estão entre as alternativas mais rápidas, econômicas e viáveis para conquistar para o transporte público os que hoje utilizam carro. São Paulo tem 11 corredores, boa parte construídos pelo governo Marta Suplicy. A continuidade da implantação fazia parte de sua plataforma de campanha à reeleição. Serra a encampou, prometeu o mesmo, mas uma vez na Prefeitura, em quatro anos ele e aliados - que lá continuam - não construíram um único corredor.
 
Hoje só 20% da rede de 1.200 semáforos inteligentes funcionam na Capital e 2.500 dos 5.500 cruzamentos estão com faróis eletromecânicos ultrapassados. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) conta com apenas 1.800 guardas de trânsito, quando precisa de um número quatro vezes maior. Mas, empossado uma das primeiras preocupações do prefeito Serra foi demitir parte destes fiscais, os "marronzinhos".
 
Criticaram e fecharam túneis construídos pela Marta para melhoria do trânsito e suspenderam os pagamentos. Diante da conclusão de que estava tudo correto na construção tiveram que pagar bem mais, com multa, por essa irresponsabilidade.  O governo municipal do PT havia peitado a "máfia dos ônibus", enquadrando-os para prestarem serviços decentes. Os tucanos voltaram a dobrar a espinha para o setor.
 
Agora sob pressão da opinião pública e cobrada pela mídia, a Prefeitura anuncia paliativos: vai impedir estacionamento em ruas movimentadas - a medida, em prática há anos, não resolve coisa nenhuma - e divulgar mais de uma centena de vias alternativas às que mais congestionam. Também já foi adotado antes e não funcionou. Como você vê, não só abandonaram o  transporte e trânsito como, não contentes, desmontaram as políticas para as duas áreas elaboradas pelo governo do PT na Capital.

Nos próximos dias, o Governo anunciará medidas que ampliam a desoneração fiscal para investimentos em infra-estrutura. Considero a medida ótima porque vai isentar a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e  do Programa de Integração Social (PIS) na compra ou aluguel de máquinas e equipamentos para construção de portos privados.

Mas a iniciativa, parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, que estabelece  benefícios para projetos nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação está bem atrasada - foi aprovada no meio do ano passado e só agora será posta em prática.  

As empresas precisam ter seus projetos aprovados nos respectivos ministérios para conseguir essa desoneração. Há muita burocracia, falta de gestão e falta, ainda, a regulamentação de alguns pontos. Sinceramente, não consigo compreender porque tanta burocracia e lentidão. É fundamental uma integração entre a Receita Federal, o Ministério da Fazenda e demais instâncias envolvidas.  Sem esse entrosamento e ações para desburocratização como ficam a agilidade e a eficiência necessárias para melhorar a infra-estrutura do país?

Tudo indica que caiu no vazio as declarações do secretário para Assuntos do Hemisfério, Thomas Shannon e mesmo as investidas da Secretária de Estado, Condoleezza Rice, quanto a imposição da doutrina Bush aqui no continente, com a flexibilização de fronteiras e desrespeito à soberania do país.

A mídia dos EUA só repercutiu a ida de Condoleezza  a Salvador e sua agenda cultural e ambiental. Nada sobre fronteiras ou FARCs. As declarações do ministro Celso Amorim expressam o sentimento unânime na OEA: as fronteiras são invioláveis e a soberania de cada país mais ainda. Qualquer violação é e será condenada. Os conflitos devem ser negociados e resolvidos nas instâncias e organizações já existentes no continente. Nada de doutrinas de "ataque preventivo" ou "guerra ao terror", estranhas à nossa tradição, como bem lembrou nosso chanceler.

Perfeita é a cooperação já existente entre os países da região para combater o narcotráfico, da qual o Brasil já participa, inclusive prestando informações do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Nossa legislação autoriza, também, a FAB a derrubar aeronaves clandestinas ou não identificadas, que não aceitem as ordens de aterrissar para averiguações e é cada dia maior a presença do nosso Exército e Marinha na Amazônia. Temos, assim, controle sobre nossa fronteira amazônica e podemos impedir  qualquer violação de nosso território pelas FARCs ou pelo ELN. O Brasil tem  condenado ações de seqüestro, assassinatos e atentados de forma clara e pública. Não vemos razão para nenhuma política que não respeite os princípios consagrados no direito internacional e na Carta das Nações Unidas.

Não podemos ser omissos ou lenientes com nenhuma atividade que viole nossa soberania e nem com a política do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de criar uma crise com o Equador e a Venezuela para justificar a reforma constitucional que lhe dê um terceiro mandato (hoje inconstitucional). Muito menos suas tentativas de  impingir ao continente a doutrina Bush.

A responsabilidade pela situação nas fronteiras do Equador e da Venezuela não é desses países e sim da Colômbia. Qualquer medida para cercear a atuação das FARCs tem que ser tomada de comum acordo entre os três países e não imposta por Bogotá. O Equador e a Venezuela são vítimas da fuga de centenas de milhares de colombianos para suas fronteiras – só a Venezuela tem mais de um milhão de colombianos. O resto é propaganda. O importante - e vamos insistir - é a paz, as negociações para a libertação dos reféns e presos políticos, o fim dos seqüestros e atentados, e o combate ao narcotráfico. Isso pode e deve unir toda a América do Sul.

Os japoneses deram um tremendo by pass (um drible, um "chapéu") no Brasil. Disputaram e levaram o padrão de TV Digital na medida para atender aos interesses deles e das empresas de radiodifusão, principalmente das Organizações Globo, e agora dizem que não têm compromissos com a implantação da fábrica de semicondutores que se comprometeram a instalar no Brasil.

Ninguém entendeu por que o Brasil optou pelo modelo japonês. Basta ver os preços dos decodificadores para concluir que não tivemos nenhuma vantagem na opção. Pelo contrário, só dificultamos a democratização da rádio-difusão, já que o modelo japonês, ao contrário do Europeu, não permite a licitação de novos canais comerciais, o que acabaria com o monopólio em que vivemos.

Com essa opção pelo modelo japonês e o seu impedimento à licitação de novos canais comerciais viveremos, no máximo, com o duopólio Globo e Rede Record - se esta mantiver o crescimento. Para sair dessa, agora, o mínimo que o nosso governo deveria fazer é estabelecer uma parceria com o empresariado nacional ou estrangeiro, os fundos de pensão e o BNDES, construir essa fábrica de semicondutores e tratar os japoneses da mesma maneira que estão nos tratando: a pão e água.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na 1ª gestão Lula, Luiz Fernando Furlan considera o Brasil a melhor opção dentre os países que compõem o grupo dos BRICs  (Brasil, Rússia, Índia e China) para investimento massivo do capital externo.  “Somos a melhor democracia (mais avançada), temos imprensa livre, partidos políticos, estrutura que ampara o trabalhador”, observou.

A análise do ex-ministro, correta e objetiva, está em entrevista publicada no fim de semana no "Folhão". Furlan elogia as recentes medidas do governo para conter a valorização do Real, mas adverte que, para atrairmos o capital externo nessa competição com os BRICs e para agilizar o crescimento nacional, são necessárias mais medidas como tributação simplificada, redução da burocracia, investimentos em infra-estrutura e menores custos financeiros.

Ele prevê que a crise dos EUA chegará aqui, mas com impacto bem menor porque hoje somos menos dependentes do mercado norte-americano. Sobre a participação brasileira no mercado das commodities, Furlan disse que os EUA foram grandes exportadores por 50 anos e não houve qualquer crítica.  A leitura de sua entrevista na Folha de S.Paulo ajudará a ter uma visão bem objetiva da situação nacional e mundial.

É impressionante! O Brasil tem ilhas de prosperidade, imensas, que nos orgulham, mas na maioria das vezes em que o governo fiscaliza as condições na área rural, descobre bolsões remanescentes do século XVIII, onde ainda sobrevivem o trabalho escravo ou condições degradantes para o trabalhador.

Agora foi na região de São José do Rio Preto, no rico interior paulista - a parte considerada 1º Mundo no Brasil - onde empresas fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho foram multadas porque mantêm seus trabalhadores (cortadores de cana) em condições precárias, insalubres, perigosas, com equipamentos de segurança desgastados, transporte inadequado, sem água e sem sanitários.

Essas fiscalizações são importantíssimas e o governo Lula e do PT, além de intensificá-las, têm uma política firme contra o trabalho escravo e em defesa dos direitos humanos dos trabalhadores. Mas, insisto, já passou da hora de governo, patrões, sindicatos patronais e de empregados estabelecerem um pacto que evite novos casos, estabeleça sanções e institua um certificado para os produtores de açúcar e etanol.

É urgente que um debate leve a um pacto tripartite para resolver essa questão. E estabelecerem este selo, esse certificado, que só será concedido ao produtor de açúcar e álcool que respeite a legislação trabalhista e ambiental e os itens assumidos no pacto. Desrespeitou, não pode continuar operando, não pode comercializar sua produção. Paralelamente à estas ações de fiscalização, não vejo outra forma de evitar tais absurdos - trabalho escravo, trabalhador em condição degradante em pleno século XXI.

Extemporâneo e gratuíto o editorial de "O Estado de S.Paulo" de hoje sobre o pedágio no rodoanel oeste de São Paulo. Peça de ficção das boas! O jornal, simplesmente, culpa o governo federal pela concessão e cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas. Diz que se o governo federal tivesse cumprido seu papel e repassado recursos para a construção, o governador José Serra e os tucanos não precisariam cobrar pedágio, nem operar o rodoanel em sistema de concessão.

Umas perguntinhas simples: por que o "Estadão" fez esse editorial, se ninguém criticou a concessão? Há pesquisas que demonstram que os usuários do rodoanel o abandonarão e transformarão as avenidas Marginais num inferno diário, maior do que hoje? Será que começam a construir - a dar uma vacina, como se diz - um discurso para proteger o prefeito Gilberto Kassab e Serra do caos do trânsito paulistano? Nesse caso, vão culpar Lula e o PT pela crise na área depois de 13 anos de governo tucano no Estado e três na capital, quando desmontaram toda a política de trânsito e transporte do governo petista?

Ao "Estadão" uma informação: uma simples pesquisa mostraria ao editorialista que desde que foi idealizado e, principalmente, quando o projeto foi realmente elaborado entre 1995 e 2000, os estudos sobre o rodoanel de São Paulo sempre previram a concessão e a cobrança de pedágio. Daí que o editorial visa o quê? Quer ajudar a quem?

O leitor dos jornais de hoje, e das últimas semanas, tem toda condição de fazer sua avaliação sobre debates travados a respeito do Judiciário, particularmente sobre considerações vindas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vou raciocinar sobre essa discussão junto com vocês, hoje em público, aqui neste blog, como mero registro de fatos relacionados ao presidente Lula e ao governador de São Paulo.

Só nos últimos seis dias, o governador de São Paulo, José Serra, foi a MG, MS, MT, RJ, PE, CE e Brasília. Seus assessores antecipam que intensificará ainda mais estas viagens no próximo mês. Pré-candidato declarado e assumido à Presidência em 2010, Serra viaja a vontade, com todos os ônus para o contribuinte, para o Estado de São Paulo.

Já o presidente Lula, cidadão igual a Serra, ocupando um cargo público eletivo como ele, vem sendo criticado por viajar. Serra pode. Lula não. Estaria infringindo a lei. Julgar nestes termos é pura luta política. Aí sim, absolutamente ilegal. Constitui-se em afronta ao Estatuto da Magistratura e ao papel dos tribunais estipulado na Constituição da República.

Mantêm-se acalorado o debate sobre inflação e juros. Agora o presidente Lula colocou uma pitada no assunto, mas hoje os jornalões se dividiram na interpretação. Segundo o "Estadão" ao alertar (em Araraquara-SP) para os riscos da inflação, o presidente apoiaria a posição altista do COPOM. Já a Folha, num texto de Kennedy Alencar, noticia o contrário: Lula se oporia a qualquer aumento da taxa selic.

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, também no "Folhão", vai direto ao ponto: considera "primitivo" o debate sobre juros focado na inflação, como faz o Banco Central (BC). "É um debate primitivo ficar prisioneiro da questão inflacionária. Aprendi, quando fiz graduação, que o objetivo da política econômica é o bem-estar do povo. A inflação é condicionante ao bem-estar da população, mas é preciso ter visão mais ampla", diz.

Pochmann lembra que a nossa economia cresceu 5,4% e que os juros estão o dobro disso. Eu complemento: a formação bruta de capital fixo está três vezes maior que o PIB, e os investimentos em infra-estrutura, o dobro. Apesar de crise norte-americana, e mesmo com as vendas no comércio crescendo 11,8% e o consumo das famílias 6,5% em 2007, não há sinais de inflação em alta. Pelo contrário, depois de pequena subida por causa dos alimentos, voltou ao patamar do centro da meta, 4,5%.

É sempre bom olhar o que acontece nos EUA. Lá, o governo fez um pacote tributário de US$ 170 bi para enfrentar uma crise que apenas começou; O FED (BC americano) fará leilões de US$ 200 bi para injetar liquidez no sistema financeiro; e acabou de salvar um dos mais famosos bancos de investimentos do país, o Bear Stearns. Tudo com objetivo de evitar o agravamento da recessão e manter as exportações e a taxa de emprego estável.

Observando-se o que diz Pochmann e o que ocorre nos EUA, a lição é que o papel do BC e do COPOM não pode ser somente o de manter a inflação sob controle. É o de adotar políticas que mantenham a economia, o emprego e a renda  em crescimento. Pochmann observa que o FED leva em conta não só os índices de inflação mas, também, o impacto no mercado de trabalho. "O BC (do Brasil) é um produto do contexto que vivemos, com foco no curto prazo. Estamos olhando o nosso umbigo". Neste caso, bem podíamos copiar os EUA, e não manter esta filosofia conservadora que durante anos bancos como o Bear Stearns e o Lehman Brothers nos aconselharam - a mesma ortodoxia que levou os bancos norte-americanos à atual crise.

"Houvesse o presidente Lula dado ouvido aos seus críticos de ocasião – ou ainda, o próprio eleitor na disputa de 2006 – e o Brasil estaria hoje amargando os efeitos nefastos da crise americana". Essa é opinião de Paulo Lage, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, ao comentar a crise econômica internacional e as medidas, em sua opinião corretas, adotadas pela política externa do governo Lula.

Segundo Lage, a ampliação da nossa pauta de exportações para países árabes, africanos, asiáticos, europeus, latino-americanos, foi a principal responsável para que as consequências da crise - gerada pelo descontrole no mercado imobiliário norte-americano - fossem quase imperceptíveis ao cidadão brasileiro.

Leia o artigo na íntegra na Seção Colaborador.

Quando todo o país - à exceção da oposição, que preferiu o silêncio - comemorava o expressivo crescimento de 2007 e as excelentes condições da economia brasileira (testada na recente crise norte-americana), eis que o nosso Banco Central (BC), publica a ata da última reunião do COPOM, que manteve a taxa selic estável em 11,25%, mas dá indicação clara de que pode aumentá-la já na sua próxima reunião.

Na prática, já aumentaram. Bastou a publicação da ata para os juros subirem no mercado e os analistas anunciarem que no final do ano a taxa estará em 13,25%. Outros afirmam que, já na próxima reunião, o COPOM subirá os juros em 1% ou 2%. As razões do BC são as de sempre: o crescimento do consumo familiar, de 6,5% em 2007, e os níveis de estoque da indústria, que podem levar a um aquecimento da economia impossibilitando conter uma alta da inflação.

Os dados estatísticos e avaliações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), porém, são mais prudentes. Consideram aceitáveis o nível de estoque industrial (46,8%) e o consumo totalmente atendido pela oferta, sem esquecer que os investimentos estão em alta, três vezes maiores que o crescimento do PIB.

Continuamos prisioneiros da doutrina do PIB potencial - antes era 3,5%, agora parece que evoluiu para 4,5%. Para os sacerdotes do COPOM qualquer crescimento acima desse índice cabalístico significa mais inflação e para evitá-la acham que precisamos de mais juros. Na prática, elevá-los agora é trazer mais dólares para o Brasil, principalmente se compararmos a taxa de juros dos EUA e a brasileira - lá, praticamente negativa, aqui, de juros reais de 6,7%. Significa, também, derrubar mais o dólar, valorizando o real, aumentando as importações e inviabilizando, na prática qualquer política ou medida do governo para estimular e incentivar as exportações.

Ao que tudo indica, o BC resolveu sabotar as tímidas e mínimas, quase obrigatórias, medidas recentes do Governo - a cobrança de IOF sobre aplicações externas a prazo fixo e nos títulos públicos, a isenção para exportações e o fim da restrição sobre repatriação das receitas da exportação. Tudo acontece como se não pudéssemos fazer nada para resolver os pontos de estrangulamentos ou gargalos que o crescimento acima dos 5% traz para nossa economia. Agem como se não fosse possível superar a falta de produtos, insumos e matérias primas, já que o abastecimento de alimentos e de energia caminham para um equilíbrio e a inflação para manter-se dentro da meta de 4,5%.

A verdade é que o governo e o país podem e devem sustentar um crescimento acima dos 5% e têm todos os instrumentos para acelerar o aumento da produção e dos investimentos. Não há necessidade de aumento da taxa selic. As perguntas que ficam são: por que o BC, num ato quase terrorista, como afirmou o deputado Delfim Netto (PMDB-SP), insiste nessa política? A quem ela serve e a quem interessa a alta dos juros agora? Garanto que não serve ao Brasil e muitos menos ao governo Lula.

O presidente Lula recebeu 53 reitores de universidades federais já integradas ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que traz vários benefícios como melhor infra-estrutura para as instituições de ensino superiores, abertura de novos cursos e mais vagas, enfim, uma melhor qualidade de ensino.

Numa primeira etapa, o governo criou dez novas universidades federais e 61 campi em diversas regiões do país. Todas as instituições universitárias receberão recursos para qualificação de suas atividades, um investimento total de R$ 2 bi até 2012. O primeiro repasse, de R$ 250 mi, já foi feito no ano passado.

Lógico, e saudável, que essas 53 instituições tenham compromissos a cumprir e metas a atingir: o número de estudantes que concluem os cursos deve aumentar de 60% para 90% e deve aumentar de 12 para 18 o número de alunos por professor. Em cinco anos as vagas precisam aumentar, os custos por aluno cair, os currículos serem flexibilizados e, para mim, o mais importante: as universidades estão obrigadas a aumentar o número de cursos e vagas no período noturno.

Aí está a melhor parte desse programa REUNI: solucionar esse problema da falta de cursos - e vagas - noturnos nas universidades públicas. Isso precisa ser resolvido de vez, porque essa falta prejudica o acesso à universidade pública do aluno que trabalha de dia. A meta é quase dobrar: aumentar dos atuais 725 para 1.299, o número de cursos à noite na escola superior pública. Mais uma vez, o governo mostra a seriedade de suas ações, desta feita, na Educação, área ainda crítica no Brasil. Mas é só assim, unindo investimento público, exigência do cumprimento de compromissos e metas pelas universidades, que poderemos melhorar.

Veja mais informações sobre o REUNI na Seção Juventude. 

Pois é: mesmo com a extinção da CPMF - obra do PSDB e do DEM - e sem aumentar impostos, o governo federal cumprirá o acordo feito com o funcionalismo em 2007. O impacto nos gastos com pessoal será de R$ 2,1 bi. Pela proposta do governo, determinados funcionários passarão a ganhar, até 2010, mais que o dobro do que recebem hoje. O reajuste dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), por exemplo, deve variar entre 27,19% e 106,11%, dependendo do cargo. Para os trabalhadores da Previdência, Saúde e Trabalho, a variação salarial ficará entre 37,25% e 137,28%.

Ao manter o acordo o governo alongou o prazo para a concessão dos aumentos às dez categorias inicialmente contempladas: professores das instituições federais de ensino superior; servidores administrativos da Polícia Federal; do INCRA; do Hospital das Forças Armadas; do PGPE dos ministérios da Cultura, Previdência, Saúde e Trabalho; dos agentes de combate a endemias; dos fiscais federais agropecuários; e dos técnicos administrativos em educação.

O respeito ao acertado no ano passado é uma vitória do funcionalismo e da gestão pública. Sem salários à altura das responsabilidades no serviço público, não teremos uma burocracia civil que mereça esse nome, nem gestão eficiente e republicana. Ao lado dos salários, essas medidas do Governo Lula - reestruturação de ministérios, planos de cargos e carreiras, contratação de servidores por concurso público, formação  permanente e qualificada dos servidores pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - são condições essenciais para melhorar o serviço público federal.

A criação de um Conselho de Defesa Regional ou de um mecanismo de solução de controvérsias, são as duas propostas do Presidente Lula para evitar o pior, a imposição à América Latina da doutrina Bush de guerra ao terror. É a doutrina rejeitada mundialmente, nos EUA inclusive, que tudo justifica – até violação das fronteiras e soberania dos outros países.

É a doutrina que levou a Colômbia, apoiada pelos EUA, a invadir o território do Equador, no que foi condenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), porque representa violação do principio consagrado pelo direito internacional da inviolabilidade territorial. Mas, os EUA, pelas declarações da Secretária de Estado Condolezza Rice - que deixou o Brasil nesta manhã a caminho do Chile - trabalham com a idéia de responsabilizar os outros países e não a Colômbia pela ação das FARC e do ELN.

"Há, afinal de contas, uma resolução das Nações Unidas pela qual todos os países se comprometeram a fazer tudo o que puderem para prevenir terroristas de utilizar ativamente seus territórios ou financiar o terror", afirmou Rice aqui. Os EUA, prosseguiu, esperam "que todos os países responsáveis assumam essas obrigações" porque, "fronteiras são importantes, mas não podem se tornar meios pelos quais terroristas se escondem e se envolvem em atividades de matar civis".

Ao propor o conselho ou um mecanismo de solução de controvérsias para evitar atos de força e violações da legalidade internacional, o Presidente Lula reafirma a resolução da OEA sobre a inviolabilidade do território de cada nação. Concede, ao mesmo tempo, um espaço a Bogotá para apresentar suas queixas, propostas e solucionar o problema criado pela guerra civil em seu território - milhares de cidadãos seus refugiados no Equador e a atuação das FARCs nesse país e na Venezuela.

Em meu artigo semanal, publicado às quintas-feiras no Jornal do Brasil, eu tratei, ontem, de um tema discutido nas últimas semanas, a união entre o PT e o PSDB. A questão foi levantada a partir de uma declaração do governador de Minas, Aécio Neves, de que à exceção de São Paulo, as duas legendas "não precisam ser inimigas" no restante do país.

Discordo do governador e dos que encamparam a sua tese, embora não julgue "inimigos" o PT e o PSDB e até considere o termo muito forte. Mas são grandes as divergências e diferenças partidárias entre o PT e o PSDB e elas vem da origem, dos objetivos e da base social dos dois partidos. No artigo falo de alianças fechadas em ocasiões históricas, como a união de todos os adversários da ditadura no MDB  e da participação de futuros integrantes do PFL (que ainda não havia sido fundado) com as demais forças e legendas que participaram da Campanha das Diretas Já.  

Leia na íntegra “PT x PSDB” nos Artigos do Zé.

Professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), a socióloga Elza Franco Braga, em entrevista ao Ping-pong da Juventude, destaca a necessidade de elaboração de novas estratégias que permitam aos jovens "uma posição mais crítica frente a realidade social de modo influenciar os rumos da história".

A socióloga desenvolve uma pesquisa junto às comunidades beneficiadas pelo Bolsa Família no Ceará e considera que, por sua abrangência, este é o programa compensatório mais importante da América Latina. Dados do IPEA indicam o atendimento de 11 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas - 22 milhões, aliás, retiradas da linha de pobreza.

Elza avalia positivamente o Programa Territórios da Cidadania. Ela defende uma articulação inter-setorial dos programas promovidos pelos poderes públicos. "Somente através desta ação inter-setorial teremos êxito efetivo e sustentável nas políticas governamentais. Do contrário, permaneceremos com ações fragmentadas, emergenciais e compensatórias que não levam a uma real de emancipação", conclui.

Leia a íntegra da entrevista de Elza Franco Braga na seção Ping-Pong da Juventude.

A convite do Diretório Estadual do PT do Paraná estive hoje em Curitiba, onde conversei  - em encontro no Hotel Del Rey - com filiados, militantes e simpatizantes do nosso partido no Estado sobre a conjuntura política brasileira e mundial, as perspectivas para as eleições municipais deste ano e as de 2010. 

Atendendo aos pedidos, concedi uma entrevista coletiva. Para as eleições municipais em Curitiba, os companheiros já escolheram como candidata a presidente do diretório petista da capital paranaense, a Gleisi Hoffmann. Falamos sobre o crescimento do PIB, divulgado pelo IBGE, e ela me transmitiu muito otimismo observando: “há tempos, o Brasil não demonstrava potencial de crescimento. Quando o presidente Lula assumiu em 2003 as previsões eram negativas mas, aos poucos, sob sua batuta, a economia  foi se firmando e ganhou credibilidade internacional”

Falamos, na coletiva, sobre os possíveis candidatos da situação (governo) às eleições presidenciais, em 2010 - Dilma Roussef, Patrus Ananias, Eduardo Suplicy, Tarso Genro e Ciro Gomes. Preocupei-me em reafirmar a extrema importância da aliança entre o PT e o PMDB. Observei, então, que não existe candidato imbatível, desde que se consiga montar um amplo leque de alianças. Aí, é consolidar, dia-a-dia, a vitória.

De novo questionado sobre o chamado mensalão, reiterei desconhecer tal esquema. Lembrei que todos os depoimentos, dos primeiros aos mais recentes, provam, um por um, que sou inocente. O próprio Roberto Jefferson, ex-deputado que desencadeou toda a questão, recusou-se, perante a Justiça Federal do Rio, a me acusar diretamente. O mesmo aconteceu com o publicitário Marcos Valério ao depor na Justiça Federal, em Minas Gerais.

Caros,

Abro o nosso papo dessa semana, com a observação de Nelson Canesin a respeito do Leilão da CESP: "Por que impedir a participação da Copel, Cemig e Eletrobrás? Cadê a livre concorrência tão propagada pelos neoliberais ? Esse é um leilão dirigido? Cartas marcadas?" Caro Nelson, estas são perguntas que também me faço. A proibição da participação de empresas estatais na concorrência, aliada à postura do governador José Serra em não responder questões como as suas, causa estranheza. Pior, a restrição inibe a livre concorrência entre as empresas, além de encerrar o risco de formação de monopólios.

Quanto ao comentário de Bruno sobre a mídia, por experiência própria, eu sou obrigado a discordar. Bruno afirma: "Direita no Brasil? Onde? Na política? Só se for lorota... Na mídia? 99% é de esquerda." Prezado Bruno, não é lorota. Demonstro quase diariamente neste site a parcialidade da mídia brasileira e sua incessante tarefa de minimizar as conquistas do governo Lula. Respondo, agora a segunda parte do seu comentário: o "Bolsa Família gera crescimento? Tem que dar trabalho para o povo, ocupação, propiciar a cada cidadão o direito de se desenvolver e contribuir para o país." Concordo que o país precisa desenvolver-se e gerar emprego, mas isso está sendo feito. Veja, somente no ano passado, foram criados 1 milhão e 700 mil empregos formais, com carteira assinada. Mas o Bolsa Família é necessário para atender a uma grande parcela da população que vive abaixo da linha da pobreza e não tinha, antes de Lula, nem o direito básico à alimentação. O programa traz uma série de medidas complementares e beneficia hoje mais de 11 milhões de famílias, tirou 22 milhões de pessoas da linha de pobreza e contempla cerca de 50 milhões de pessoas.

Em relação à política externa do governo, ressalto o comentário de Marcelo Recife, que se pergunta como andam os críticos do presidente, que diziam que o Brasil estava "desperdiçando diversas oportunidades de aumentar nossas relações comerciais (leia-se dependência) com os EUA e perdendo tempo com parceiros menores (leia-se Índia, Oriente Médio, África, Mercosul)". Felizmente Marcelo, numa decisão acertada, o governo privilegiou as relações Sul-Sul.

Ao finalizar, destaco a interessante contribuição de Soldado no Front sobre a lamentável postura do governo espanhol em relação ao Brasil. Ele observa: "na minha opinião entendo que a mídia-política brasileira tem um grande grau de culpa nesta discriminação, neste constrangimento aos brasileiros no exterior.  A mídia venal prega lá fora a mentira de que o Brasil piorou, está um caos. Assim as autoridades pensam que os brasileiros estão praticando um êxodo pelo mundo. Quando a verdade é que o poder aquisitivo é que aumentou, fazendo com que os brasileiros agora possam viajam mais ao exterior. Inclusive, hoje, vemos o retorno de muitos brasileiros a sua pátria, muitos que na década perdida de 1990 simplesmente estavam desesperançosos com os rumos do país e aventuravam-se pelo mundo afora".

É isso aí, um abraço e até a próxima!

Acintosas, para dizer o mínimo, estas declarações publicadas na Folha de S.Paulo, hoje, de Thomas Shannon, sub-secretário dos EUA para a América Latina (AL) no Departamento de Estado e que acompanha a secretaria Condoleezza Rice na viagem iniciada hoje ao Brasil e ao Chile. Shannon fala em nome do governo americano. E diz ser preciso um novo conceito e entendimento do que é soberania na AL e que a OEA "precisa fazer mais em relação à ameaça de atores transnacionais".

O que quer dizer o sub-secretário? Novos conceito e entendimento do que é soberania só para a América Latina? O que o sub quer dizer é que para ele e para o governo em nome de quem fala, aqui no continente não existe soberania nacional e nem fronteiras, a OEA e a ONU. A Colômbia, como os EUA, pode decidir o que é agressão e violação de território, invadir o Equador - como o fez - e qualquer outro país.

Mais grave, Shannon fala da suposta necessidade de uma "guerra preventiva", e de "equilíbrio entre esse novo entendimento de segurança e a velha estrutura da OEA, que dizia respeito só a integridade territorial e soberania e a gerenciar conflitos entre Estados". Ele quer trazer para a AL o pântano e a ilegalidade da agressão americana ao Iraque e ao Afeganistão com todas as suas conseqüências. Eles querem impor aqui o conceito de guerra ao terror, que justifica tudo o que fazem, não depende da legalidade internacional e da ONU e que já é repudiado em todo o mundo, até lá nos EUA.

Shannon atribui ao Equador e a Venezuela uma responsabilidade que é da Colômbia e de seu governo - responsabiliza as vítimas pelo ação do agressor. "Apesar da irritação que algumas pessoas possam ter em relação ao que a Colômbia fez, há um reconhecimento de que o ônus de não deixar que isso ocorra de novo está nas mãos dos vizinhos da Colômbia tanto quanto nas da própria Colômbia", diz. Sub-secretário, é a guerra civil na Colômbia que desloca refugiados e guerrilheiros para o Equador e a Venezuela e não o contrário!

Não há indícios ou provas de que o Equador ou a Venezuela apóiam as Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Até agora, resume-se a nada, para ser bem preciso, tudo o que foi apresentado com base no famoso laptop de Raul Reys - o nº 2 das FARC assassinado pela Colômbia ao invadir o Equador.

Mas o mundo, e principalmente a América Latina, conhecem esse "novo conceito de soberania" que prega o sub-secretário. É a velha diplomacia das canhoneiras, das invasões dos marines a Cuba, Panamá, República Dominicana, Nicarágua, México. São as intervenções da CIA no Chile de Allende, no Brasil de Jango, na Guatemala de Arbenz. É a volta do velho  imperialismo americano em seus métodos mais primitivos. Temos de repudiar e denunciar esse discurso. E resistir. Façamos valer nossos organismos democráticos, como o Grupo do Rio e a OEA, trabalhemos pela paz na Colômbia e pelo entendimento entre os governos desse país, do Equador e da Venezuela, para que encontrem, respeitadas a soberania, fronteiras, garantias e direitos de cada um, a saída negociada para o conflito.

Num encontro promovido pela revista "The Economist", o presidente Lula, de novo, destacou a importância e a necessidade de uma reforma política geral e ampla no país.  Nossos leitores são testemunhas do quanto nesse site-blog temos insistido na necessidade dessa reforma que, na verdade,  já passou da hora de ser feita.  

O PT, ao qual sou filiado e que me motiva à luta política,  defende a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais,  o voto em lista, o fim da coligação proporcional e dos suplentes de senador. Temos ainda que retomar a discussão sobre cláusula de barreira e divisões do horário eleitoral e do fundo partidário, modificadas  pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma inaceitável para o Parlamento que, numa democracia, não quer, não deve e não pode ver outro poder substituir suas prerrogativas e legislar em seu lugar.

Defendo o mesmo que o meu partido, mas tenho pressa e uma sugestão: que os candidatos do  PT transformem esta reforma política em bandeira de campanha nas eleições de outubro próximo e de 2010. O partido deve eleger essa reforma como sua principal bandeira nas duas campanhas e determinar e instruir seus candidatos sobre como convencer a sociedade da necessidade de fazê-la. Têm que  martelar na importância do financiamento público e do voto em lista, ou pelo menos da adoção do voto distrital misto, três itens de mais difícil compreensão popular.

Sem este  apoio popular e se o Parlamento for eleito, sem esta bandeira e sem discuti-la, dificilmente conseguiremos aprovar a reforma. O Senado já a aprovou, mas a maioria dos deputados é contra, quer manter o status quo que, sabemos, está fadado a gerar crises não só de representação, mas também política e institucional.

O atual sistema eleitoral e partidário está o contrário, todo errado: apoiado no financiamento privado, na infidelidade partidária, no voto uninominal e no poder econômico que a cada eleição aumenta sua influência sobre o Parlamento e sobre  os poderes. Com mandatos individuais, que julga de sua propriedade, grande parte dos parlamentares não tem interesse na reforma. Essa é a verdade nua e crua.

O noticiário hoje dá conta de que o governo decidiu mudar duas de suas maiores empresas, a Eletrobrás e a INFRAERO. A primeira foi autorizada pelo Senado a investir aqui e no Exterior e a concorrer como majoritária nas associações com empresas privadas nas licitações públicas de hidrelétricas e linhas de transmissão; a segunda passará por ampla reestruturação na qual contará com o necessário e indispensável apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por isso e por entender o alcance e benefícios trazidos pelas alterações aprovadas para a Eletrobrás, a líder do PT no Senado Ideli Salvatti (SC) comemorou depois da tensa sessão: “Esse país precisa de energia para crescer com segurança e nada mais correto que dar à Eletrobrás uma condição semelhante a que já desfruta a Petrobras”. A oposição berrou, como de costume, mas o bom senso venceu.

Analisada com isenção fica óbvio que a decisão também em relação à INFRAERO foi séria, transparente, boa para o país e para a empresa. Ela dará ainda maior prioridade à qualidade, à segurança e à profissionalização. Já começaram as modificações no organograma dos cargos comissionados e de confiança - foram feitas 68 alterações e 11 exonerações nestas áreas - que abrangem toda a estrutura organizacional da empresa, inclusive coordenadorias e superintendências.

O presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi explicou que “as mudanças fazem parte de um trabalho de reestruturação da INFRAERO, são adequações necessárias”. Concordo com ele porque acredito que não há futuro sem uma gestão técnica e profissional. Já é hora de todas as empresas públicas adotarem modelos de reestruturação como os geridos pela Petrobras e pelo BNDES.

Dupla vitória do governo estas aprovações do Orçamento/2008 e da TV Brasil. Houve gritaria, sobrou e vão perdurar por mais alguns dias as polêmicas a respeito, mas as votações que aprovaram as duas iniciativas do governo ocorreram dentro das regras do jogo. Dentro de normas que, exatamente por possibilitarem muitas discussões e, às vezes, interpretações diversas, constituem a marca forte da pluralidade do Congresso.

Ao cravar as duas vitórias, o governo deu o troco, obteve a sua revanche, em dose dupla, em cima da oposição que o derrotara derrubando a CPMF. Pressionada pelos seus prefeitos e governadores, a oposição parou de obstruir e excluiu, em boa hora, as chamadas emendas do "anexo", às quais ela, para enganar, deu o nome pomposo de "metas e prioridades" - mas que representam R$ 534 milhões.

Na verdade, tudo não passava de um acordo entre 96 parlamentares da Comissão Mista de Orçamento para favorecer prefeitos, governadores, outros políticos e empresas com emendas dirigidas e pré-definidas. Mas emperrou por três meses a votação do Orçamento. Continua a faltar transparência e controle nessa questão. Isso precisa ser melhor esclarecido e seus responsáveis, esses 96 inclusive, devem ser identificados e seus nomes informados à sociedade.

Sobre a oposição à TV Brasil, nada de novo no front. Já era esperada. A última coisa que a oposição e muitos de seus aliados - principalmente a grande mídia - quer é que haja isenção e maior diversidade no noticiário e na programação de TV no país. A resistência à aprovação não foi que o governo já não esperasse ou soubesse que ia enfrentar de parte dos que detém e não querem, de forma nenhuma, perder monopólios.

A oposição perdeu duplamente e agora ameaça obstruir a Câmara e o Senado, caso não seja votada a nova regulamentação das Medidas Provisórias (MPs). OK é da regra do jogo, é bom para o país. Mas acho imprescindível destacar que as MPs foram instituídas pela Constituição de 1988 e seu funcionamento aperfeiçoado graças à nossa luta (do PT) no final do governo FHC, enfrentando muita resistência do PSDB e do DEM, então PFL.

No governo PSDB e PFL julgavam intocáveis as MPs. Agora,na oposição,querem restringir mais o poder do Executivo de editá-las. Justificam a posição com a bonita embalagem de que querem garantir que o Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal - exerçam suas funções constitucionais plenamente. Muito bonito, mas não podemos aceitar medida que diminua o papel constitucional e as atribuições da Presidência da República, já que somos um país de sistema presidencialista e não parlamentarista.

Preocupante, muito preocupante mesmo, as declarações feitas pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, segundo as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não deve priorizar as investigações contra juízes acusados de corrupção ou negligência, e só deve agir quando as corregedorias dos tribunais forem omissas. Ele quer um CNJ mais seletivo. "Não imagino que tenhamos um muro de lamentações apto a responder a todas as demandas. Se o órgão (CNJ) se embrenha por esse caminho, corre o risco de não dar respostas satisfatórias", antecipou o novo dirigente do STF.

Mas, ministro, o problema é exatamente esse: as corregedorias dos tribunais são omissas e agem de forma corporativa. O senhor se lembra que o CNJ foi criado já  para responder a esta omissão? Essa omissão geralmente beira a cumplicidade.

Talvez, por estar chegando ao cargo, o senhor ainda não disponha de todas as informações e esteja recebendo-as agora. E aí, eu imagino - e estou certo - que quando o sr. contar com muito mais dados, tiver uma idéia precisa do que é a Justiça por esse vasto, vai mudar essa sua opinião e tornar o CNJ pró-ativo. Ministro, quando dispuser de todo o quadro relativo às aberrações, desvio de função, corrupção, abuso do poder de arbítrio, conluio e corporativismo que há na Justiça nesse imenso Brasil, eu acredito que também vai ficar estarrecido.

A Companhia de Energia do Paraná (COPEL), a Companhia Energética de Minas (CEMIG) e a Eletrobrás estão impedidas de participar do leilão que privatizará a Companhia Energética de São Paulo (CESP), programado para o próximo dia 26. Empresas estrangeiras também desistiram e analistas prevêem uma concorrência bem menor no leilão.

A Secretaria da Fazenda paulista limita-se a informar que a regra que impede a participação de estatais no leilão resulta de decisão do ex-governador Mário Covas. A limitação decepciona o mercado e a expectativa é de que apenas dois consórcios terão condições de participar do leilão. O lance mínimo para a negociação é de R$ 6,6 bi e especialistas prevêem que o ágio sobre esse valor será ser pequeno.

Reafirmo minha estranheza em relação a esta posição do governador José Serra. Primeiro surpreende-me que ele não fale a respeito e deixe as manifestações a  cargo da Secretaria da Fazenda; segundo, essa postura de privatização restrita, limitando participantes. Não faz parte da história tucana. O que explica essa tendência ao monopólio e a negativa à livre concorrência? Vamos aguardar o leilão e torcer para que o cidadão paulista  não seja prejudicado por essa atitude do governo do Estado. 

Lamentável o que os jornais noticiam hoje: em janeiro houve um desmatamento na Amazônia de uma área equivalente a 40% do município de São Paulo. A preservação da região e a sucessão presidencial foram os assuntos que mais geraram questionamentos da imprensa durante minha viagem ao Norte, encerrada hoje.

Em 2003, coordenei, como chefe da Casa Civil, a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A iniciativa prevê incentivos à utilização de áreas já atingidas com atividades sustentáveis, o ordenamento fundiário para reduzir a exploração predatória, o uso de metodologias inovadoras para monitorar, licenciar e fiscalizar o desmatamento entre outras.

Mas insisto: para que qualquer ação dê certo, é necessário o compartilhamento de políticas públicas entre a União, Estados e municípios e, lógico, o fim do contingenciamento de verbas. Hoje é necessário um orçamento três vezes maior para financiar o extrativismo e a agricultura familiar, por exemplo e, se não existir uma reforma agrária adequada à Amazônia, com incentivos fiscais e crédito, fica impossível.

Além da preservação da Amazônia, dois outros temas presentes nas minhas entrevistas coletivas foram a sucessão presidencial em 2010 e a denúncia contra mim acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à sucessão, sempre citei, como possíveis candidatos, os companheiros ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Dilma Roussef (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

Sobre a denúncia acolhida pelo STF, reiteiradamente, respondo que os depoimentos dos réus à Justiça mostram que sou inocente e que não cometi nenhum ato ilícito. Fui alvo de um processo inteiramente político, pela minha história na esquerda nacional, no PT, na chegada de Lula à presidência da República e pelo meu desempenho no cargo como ministro-chefe da Casa Civil.

Tenho orgulho da minha trajetória na esquerda e confiança de que minha inocência será reconhecida. Aguardo tranqüilo a decisão do Supremo Tribunal Federal.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, adotou medidas sérias para reparar as perdas sofridas pelos idosos de seu país durante os 27 anos da ditadura Pinochet. Nesses anos sombrios, vigorou um modelo de Previdência privada que entrou em colapso porque a maioria dos trabalhadores não conseguia acumular valor mínimo para garantir uma aposentadoria.

Agora, Bachelet promulgou a lei de Previdência Social que tramitou durante um ano no Congresso e beneficia 40% dos idosos do país. Pela nova legislação, o idoso tem garantida uma pensão básica universal de 60 mil pesos, equivalentes a R$ 230,00. Quem não acumulou o suficiente para receber a pensão mensal de 255 mil pesos - cerca de R$ 980 - será beneficiado pelo chamado “aporte previdenciário solidário”. Pasmem: a maior parte dos idosos que se beneficiará dessa medida estava excluída do sistema implantado pelo ditador Pinochet.  

O que mais me impressiona é que essas pessoas passaram anos ao “Deus dará”, enquanto companhias do setor previdenciário lucravam horrores.  Outro item da lei é o incentivo para que mais empresas de previdência privada entrem no mercado, hoje concentrado nas mãos de pouquíssimas companhias.

Infelizmente, essa situação caótica da previdência se repete em países vizinhos como a Bolívia, com um modelo privatizado que provocou  um déficit enorme. Lá, o presidente Evo Morales criou a Bolsa Idoso para minimizar o problema. A reforma de Bachelet é uma lição para a direita de nosso país, que insiste em buscar o ajuste fiscal pelo pior caminho - a supressão dos direitos sociais adquiridos pelos cidadãos brasileiros. O desafio é justamente outro, é incluir os excluídos.

O mundo - Brasil inclusive - se movimenta para enfrentar a crise. Nos EUA, o FED (Banco Central) autoriza mais US$ 200 bi para evitar o pior e no Chile, o governo da Consertacion, socialista, reinstituiu a previdência pública universalizada extinta pelo Pinochet.

A ação do FED, ampla e profunda, articulada com outros BCs, representa, na prática, a troca de títulos podres subprime por títulos seguros do Tesouro. Uma barbada, uma intervenção sem pudores no mercado enquanto aqui os liberais continuam a discussão bizantina se deve ou não haver interferência do Estado na economia.

No Brasil, tudo indica que para não reduzir os juros, a equipe econômica - não sem profundas divergências - vai taxar com IOF a entrada de capital estrangeiro aplicado em renda fixa e derrubar a proibição dos exportadores de remeter para o país 70% do valor de suas exportações.

À esta interferência do Estado no mercado surgem as reações contrárias dos que preferem ver o circo pegar fogo como na época do câmbio fixo. Foram desastrosos os altos custos para o Brasil e, claro, os que o patrocinaram, tucanos e aliados que se transformaram em barões da banca querem agora que o país esqueça.

Não é mais possível o Brasil ficar à mercê dos riscos da desvalorização do dólar e não fazer nada. Nossos liberair tardios não querem, em hipótese alguma, que o governo assuma o seu papel. Preferem o mercado selvagem e libertino, a mesma situação que levou à grave crise de subprime nos EUA e coloca em risco o seu crescimento e o mundial. Lá, não fosse a intervenção brutal do FED e do governo, a situação despencaria para uma crise sistêmica da banca e das finanças do país.

Pode-se, evidentemente, discutir a oportunidade e a eficácia das medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega. Podemos até discordar. Mas, simplesmente, não fazer nada é semear ventos e colher tempestades. Quem é contra tem que ser consequente e, no mínimo, cobrar redução da taxa Selic de juros e a liberação, sem amarras ou medo, do crescimento do país.

A possibilidade de os beneficiários do programa Bolsa Família serem incluídos no sistema bancário, anunciada pelo governo, reconheça ou não a oposição, é uma das medidas, dentre as várias adotadas nessa linha no Brasil, que mais beneficiam a inclusão social. Os números falam por si: o programa beneficia mais de 11 milhões de famílias e tirou 22 milhões de pessoas da linha da pobreza.

Claro, já espero a velha ladainha de que o programa é paternalista, assistencialista, eleitoreiro - como se o governo tivesse de cruzar os braços e parar em ano de eleição - mas o que a medida proporciona mesmo é maior autonomia para os contemplados pelo Bolsa Família. Com ela, os milhões de beneficiários do programa dão mais um passo na conquista plena de seus direitos de cidadania.

Quando a nova etapa do programa entrar em vigor, o cartão do Bolsa Família dará acesso a uma conta bancária simplificada e a dois tipos de crédito: um, para quem já teve trabalho formal, principalmente para os com alguma formação e condição de ter uma atividade autônoma; outro para grupos que se associarem em cooperativas.

Com a nova medida, o governo Lula e o PT chegam ao quinto ano de ações significativas na área e comemoram os quatro anos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), encabeçado desde a criação pelo Patrus Ananias. No período, o MDS investiu R$ 78,9 bi. O ministro afirma - e eu o reforço - a importância dessa transferência de renda para a economia, principalmente para a dos municípios.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, pela primeira na nossa história, a taxa de pobreza fica abaixo de 20% da população. E mais: o número de pessoas vivendo em condições precárias caiu 31,5% entre 2003/2006 - pessoas que subiram das classes E e D para a C transformando sua vida para melhor. Isso explica que o Bolsa Família seja tão elogiado internacionalmente e seu modelo, observado externamente, é copiado até por governos de países desenvolvidos.
 

Reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo denuncia que há três anos o governo Alckmin mudou, e a administração Serra manteve, a metodologia de contagem de mortos vítimas da polícia paulista. Com a nova sistemática, deixaram de incluir nos dados oficiais 287 mortes praticadas pela polícia. Portanto, entre 2005 e 2007 o número de pessoas mortas por PMs em São Paulo foi 19,33% maior do que o revelado oficialmente pelos balanços trimestrais da Secretaria de Segurança sobre violência.

A manipulação é confirmada ao jornal pela Secretaria com a justificativa de que passaram a excluir da contagem os homicídios que não resultem de "resistências seguidas de morte". Está explicada, aí, aquela história tão explorada pelo Alckmin em sua campanha presidencial de 2006 contra o presidente Lula -  de que reduzirá os índices de criminalidade e violência em São Paulo. Da polícia não, sabe-se agora. O que fizeram foi encontrar mais uma forma para maquiar os dados resultantes da violência policial.

A reportagem trata da mudança ocorrida nos últimos três anos. Portanto, sejamos precisos: ocorreu nos dois últimos anos do governo Alckmin e foi mantida no primeiro ano do governo Serra. Mas, não chega a ser algo assim tão surpreendente - manipulação, maquiagem de dados, má explicação de seus atos (talvez por serem, muitos, inexplicáveis) e hipocrisia sempre são características emblemáticas, marcas típicas dos governos tucanos.

O desenvolvimento rural brasileiro e o programa “Territórios da Cidadania” são os temas tratados em artigo escrito por Maria Thereza Pedroso, engenheira agrônoma, mestre em desenvolvimento sustentável e assessora para assuntos agrícolas na bancada do PT na Câmara dos Deputados.

No texto Maria Thereza Pedroso trata da exclusão dos que atuam no segmento de agricultura familiar do processo de integração entre a agricultura e o sistema capitalista industrial.  A articulista vê a ampliação, viabilização e fortalecimento da agricultura familiar como um dos caminhos para melhorar as condições de vida nas áreas rurais do Brasil. “O fato é que a visão segmentada, compartimentalizada e unilateral da problemática ambiental e sócio-econômica do campo brasileiro nunca colaborou para sua resolução”, afirma a agrônoma.

Leia a íntegra do artigo de Maria Thereza Pedroso na Seção Convidado.

No quarto e último dia de minha visita à região Norte do país, passei a maior parte do dia, hoje, no Amapá onde me reuni com lideranças partidárias, concedi uma entrevista coletiva e tive a satisfação de tomar parte na palestra “A construção da esquerda no Brasil e a contribuição da juventude”, um ciclo de discussões promovido por petistas locais na sede do Sindicato dos Urbanitários.

Nas três entrevistas que concedi nesta viagem – em Manaus, no sábado, em Belém, ontem, e hoje em Macapá – invariavelmente tenho sido questionado sobre a lista de prováveis candidatos do PT à presidência da República em 2010. Afirmo sempre ser muito cedo para esta discussão, uma vez que o presidente Lula recém iniciou o segundo ano de seu último mandato, mas não me esquivo de falar sobre os nomes colocados pela imprensa - até porque já estão diariamente na mídia.

Hoje, em Macapá, ao responder sobre essa questão falei sobre os nomes dos ministros chefe da Casa-Civil, Dilma Roussef, do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, da Justiça, Tarso Genro, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Reitero, a cada entrevista, o que considero um dos pontos mais importantes em relação a 2010: o nosso candidato precisa obrigatoriamente ter o apoio do presidente Lula.

Também tenho respondido, sempre, sobre os motivos desta e de outras viagens minhas pelo país. Sou da maior franqueza: desempenho com gosto este tipo de atividade porque o PT me motiva e nesta atividade encontro a militância. Nesta viagem iniciada no fim de semana, além de entrevistas à imprensa, conversei com lideranças políticas locais, com empresários, com dirigentes petistas e participei de debates com a militância do nosso partido. 

Vim para Macapá no início da tarde, hoje. Sai de Belém, onde mantive encontro com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, quando conversamos sobre a construção da grande usina siderúrgica programada pela Vale, com investimento de R$ 5 bi, um novo marco no desenvolvimento do Estado.

Nesta visita à região Norte brasileira testemunhei forte presença, atuação e entusiasmo da militância do PT. Na Amazônia chamou-me a atenção, também, esforços e programas específicos desenvolvidos pelo governo federal e pelos governos locais, de combate ao desmatamento e à devastação. Impressionaram-me, particularmente, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés, no Amazonas, e a Operação Guardiões da Amazônia, no Pará.

Sábias palavras do presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Triched, propondo que os países chamados emergentes priorizem o mercado interno e evitem concentrar suas exportações nos Estados Unidos. Como sabemos a economia norte-americana dá sinais de desaceleração e as exportações chinesas também caíram, um  sinal de alerta para o crescimento mundial, ainda previsto para os 4,1% segundo o Fundo Monetário Internacional. Segundo Triched há risco inflacionários pelo aumento dos preços dos alimentos e do petróleo.

A preocupação lá e aqui é a China. Mas, graças às políticas do Governo Lula, o Brasil tem hoje como motor dinâmico de seu crescimento o mercado interno, os investimentos e o crescimento do emprego, da renda, do crédito e da demanda. Dados revelam que nossa produção industrial continua crescendo, a inflação caindo e nossa produção de máquinas e equipamentos cresce 10% acima do PIB. Como somos grandes produtores de alimentos, temos auto-suficiência de petróleo e exportamos apenas 23% do total para os EUA, abrimos novos mercados nos últimos cinco anos. Temos condições para aumentar nossas exportações na América do Sul e seremos menos atingidos pela desaceleração da economia americana e do comércio mundial.

Na verdade, os EUA operam para uma desvalorização do dólar e não se encantam com o discurso europeu que uma moeda forte é de interesse do próprio país. Para eles o que conta é o aumento das exportações, evitando uma recessão e diminuindo o déficit comercial.

Enquanto as reservas mundiais das economias superavitárias se dirigirem para ao mercado norte-americano, mesmo com o risco de inflação, o Federal Reserve (FED) não mudará a política de reduzir juros, aquecer a economia e evitar o pior, já que a desaceleração atual evita qualquer real risco inflacionário.

Logo, dependemos de nós mesmo, de nossa política econômica e de nossa capacidade de articular o sustento do atual ciclo de crescimento.

O acerto de uma série de políticas, adotadas pelo presidente Lula e o governo do PT nos últimos cinco anos, se reflete com a série de dados positivos arrolados hoje no Panorama Econômico, a coluna diária de Economia da jornalista Miriam Leitão no O Globo. Ela antecipa que o crescimento do PIB, a ser divulgado amanhã, ficará entre 5,1% e 5,5%.

A expectativa é de que o IPCA, a ser divulgado hoje à tarde, fique no mesmo nível do mês passado - 0,5%, ou talvez com os mesmos 0,45% de fevereiro do ano passado. E este IPCA de fevereiro tradicionalmente é mais alto que o de março, por causa do reajuste da educação - este mês o índice pode ficar até abaixo de 0,4%. Confirmadas estas previsões, a inflação dos últimos 12 meses somará entre 4,4% e 4,5%, portanto, dentro da meta.

No mês passado, a venda de automóveis cresceu 36%  em comparação com fevereiro de 2007. Esse ano o Brasil exporta US$ 1 bi por mês, mesmo com o dólar baixo. A indústria automobilística ampliou sua produção em 62% desde 2003 e, daquele ano a 2007, ultrapassou a barreira da fabricação de mais de 1 milhão de veículos/ano. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) estima que, mantida esta produção, ao final deste ano, pode ter dobrado a venda de autos no período 2003-2008.

O Banco Central (BC) não consegue mais justificar subir os juros agora. Vamos esperar a ata do COPOM da última reunião, na semana passada, que sai depois de amanhã. Mas, neste momento, ninguém está aumentando sua expectativa de juros - destaca o professor  Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, ouvido pela colunista. Ele diz que o crescimento acelerado das vendas é um item que continua a assustar o BC. Mas não justifica elevação dos juros. E hoje, aqui, não sou eu que considero desnecessária esta alta dos juros. Há mais gente - e especialista - descartando essa necessidade.

A inauguração de dois escritórios do Brasil em Caracas, um da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) e o outro da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), registrada na mídia, desperta mais atenção dos empresários para o nosso continente, mas se faz necessário um esclarecimento: pessoal, as potencialidades de negócios na América do Sul são muito maiores do que as existentes nestas áreas de exportação de alimentos, matérias-primas ou bens manufaturados!

O Brasil já se tornou um grande exportador de capital e serviços para os vizinhos e um respeitável parceiro no desenvolvimento tecnológico avançado. Portanto, também estas áreas, tornaram-se um espetacular nicho para a realização de negócios, parcerias, troca e investimentos.

Para ficar só no exemplo da Venezuela, sem citar os outros vizinhos e países amigos do continente: o Brasil tem sido um dos países mais beneficiados pela "economia de portos" venezuelana, a importação financiada pelo petróleo, aprofundada sob o governo bolivariano. Desde que o presidente Hugo Chávez chegou ao poder as vendas brasileiras aumentaram 780% - de US$ 536,7 milhões (em 1999) para US$ 4,7 bilhões (em 2007), segundo o Ministério do Desenvolvimento.

A EMBRAPA, que com o novo escritório vai comercializar produtos e serviços no país, aponta a Venezuela como um mercado promissor para a obtenção de royalties de tecnologias de cultivo. Segundo a estatal brasileira, o plantio de soja ocupa hoje 40 mil hectares dos cerrados venezuelanos, mas tem potencial para chegar a 3 milhões de hectares de área plantada. Pelos mesmos cálculos, se a Venezuela ampliar em apenas 1 milhão de hectares de cerrado o seu plantio de soja, já ganhará uma capacidade de produção de 1 milhão de sacas de sementes. Isto representa pagamento entre US$ 1 milhão e US$ 1,7 milhão em royalties de tecnologias de cultivo aos seus parceiros.

Uma piada. Só pode ser esta decisão da Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), de questionar o governo brasileiro, e solicitar explicações por escrito, sobre a liberdade de expressão no país. As ONGs Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) e a Article 19 fizeram denúncias e apontaram feridas na questão. Ouvidos pelo presidente da CIDH-OEA, Florentín Meléndez, os dirigentes dessas organizações falaram sobre o equilíbrio necessário entre a liberdade de imprensa e a defesa da imagem e da honra, mas esqueceram de citar o direito de resposta - ou melhor, de dizer que a imprensa brasileira não o respeita.

Nossa Constituição sacramenta esses três direitos - de resposta e de respeito à imagem e à honra das pessoas, hoje total, diária e solenemente negados pela imprensa. A imprensa foi se queixar, mas tem total liberdade para sua ação assegurada pela mesma Constituição - que ela só cumpre na parte que lhe interessa - liberdade sempre garantida e jamais ameaçada.  Citar casos como esses envolvendo a Igreja Universal e a Força Sindical chama a atenção, é claro, e, na verdade, encobre um movimento preventivo da mídia, uma vacina contra qualquer veleidade ou tentativa de regular a Constituição e fazer valer os princípios do direito à imagem, à honra e ao direito de resposta.

Não dá para entender a histeria com essas ações, em curso na Justiça que, inclusive, deixa claro que não tolerará litigância de má fé. A Justiça tem antecipado que aqueles que agem de má fé serão punidos. Qual o medo da mídia? Alguém da Igreja Universal ou da Força sindical reivindicou páginas e páginas inteiras de direito de resposta? Se tivesse pedido, a imprensa não cumpriria. Então, por que o pavor?

Alguém colocou esse jabuti na árvore desde que surgiram as propostas da Agência Nacional de Cinema, a ANCINE, e do Conselho Nacional de Jornalismo. Os barões da mídia sabem o que estão fazendo e principalmente o que querem: seu objetivo é tolher a liberdade de expressão, o debate livre sobre a regulação da mídia e sobre o monopólio que existe nessa área no Brasil.

Fez bem Celso Schoder, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas. Ele disse, em alto e bom som, que o nosso problema não é o risco à liberdade de imprensa e sim o perigo do monopólio. Eu acrescento o risco da libertinagem da imprensa que se coloca acima dos poderes da República e, inclusive, pressiona e tenta influenciar as decisões judiciais. Essa é a realidade. O resto é luta política.

A propósito do tema, recomendo a leitura do artigo Um estatuto da liberdade de imprensa, dos professores Miguel Reale Jr. e René Ariel Doti, publicado no jornal Folha de S.Paulo de hoje.

Reiniciei viagens no fim de semana para cumprir uma série de compromissos, retomar contatos políticos, fazer debates com a juventude petista, visitar companheiros e para conhecer de perto projetos diversos implantados ou em desenvolvimento no Brasil.

Minha primeira parada foi em Manaus (AM), onde mantive encontros organizados por companheiros com a comunidade acadêmica e concedi uma entrevista coletiva. Impessionou-me o significativo crescimento da capital amazonense e convenci-me, cada vez mais, da importância da reconstrução da BR-319, a Manaus-Porto Velho.

No contato com os jornalistas eles me questionaram sobre o quadro sucessório presidencial em 2010 e sobre uma das notícias que mais tem sido veiculada nos últimos dias por toda a mídia – a decisão do presidente Lula de considerar a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência como uma das pré-candidatas do governo à sua sucessão.

Considero a ministra Dilma uma excelente opção no PT e destaquei isso aos jornalistas. Perguntaram-me, também, sobre as conversas preliminares e sobre influência de outros partidos na formação da chapa. Destaquei que nesse cenário todo o mais importante e que se deve ter presente sempre é que o candidato em 2010 deve ser apoio do presidente da República. 

Óbvio, observei, ainda, que antes de 2010 temos 2008. Tanto neste ano quanto na eleição seguinte, daqui a três anos, não podemos esquecer em nenhum momento o papel fundamental do PMDB, seja como integrante da base aliada agora, seja na discussão de coligações para o pleito municipal deste ano e para o presidencial de 2010.

O sociólogo argentino Juan Gabriel Tokatlian, concedeu entrevista, publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo, avaliando os episódios recentes que envolvem as Farc. Especialista em assuntos relacionados à Colômbia, ele diz que há dois caminhos – ou a América Latina incorpora um modelo de “guerra ao terror”, que privilegia a questão militar na guerrilha, ou opta pela manutenção das regras do Estado de Direito.

“Se a região tem um problema político-militar central, que é a questão que mais afeta a Colômbia, é preciso resolver como se deve cooperar com Bogotá para resolvê-lo. Há muito tempo que o conflito armado colombiano não é simplesmente doméstico”, esclarece Tokatlian.

Leia na íntegra a entrevista com Juan Gabriel Tokatlian.

Os socialistas da Espanha ganharam as eleições, apesar da desaceleração econômica, da crise na construção civil, do aumento da inflação, do desemprego e de questões históricas não resolvidas, como a Basca e o ETA com seus atentados e assassinatos. No bojo da crise espanhola, está, também, a imigração cada vez maior, um problema que tem afetado até os brasileiros que viajam para Madrid. A pergunta que a gente tem que se fazer é simples: quem ou o que deu a vitória ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do presidente do governo José Luiz Zapatero?

Sem dúvida nenhuma as políticas sociais e libertárias que Zapatero implantou com coragem no primeiro mandato e a postura e o comportamento do governo e do partido, pelo diálogo e pelo entendimento, inclusive suprapartidário, nas questões de Estado. Temos aí uma boa lição para o Brasil. Pode-se dizer tudo sobre a identidade da política econômica entre o PP e o PSOE, mas a verdade é que o PP - como aqui o PSDB e o DEM - optou pelo confronto, pelo enfrentamento e pela recusa ao diálogo e ao entendimento com o governo e o PSOE.

Colheu agora o resultado esperado. Foi derrotado, apesar dos 40,1% dos votos obtidos. Lá, como agora aqui, tentam esconder ou apagar as diferenças, fazer crer que os partidos de oposição e governo são próximos no ideário e práticas e que não existe, portanto, esquerda e direita, além do centro e das ultras, esquerda e direita, como sempre existiu.Que a eleição e seus resultados na Espanha sirvam de lição para muitos no Brasil que acreditam no discurso da mídia de que a situação e o ideal é ser (meio) neutro, apartidário, acima dos governos e grupos de interesse social, já que todos seriam iguais. Espero que sirva de lição, particularmente para os que querem ganhar no grito e na marra, como fez o PSDB ao por fim a CPMF.

A expectativa e a torcida nossas, também, são de que agora, reeleito, Zapatero reveja essa política sórdida de visar os brasileiros e de impedi-los de entrar na Europa a partir de aeroportos espanhóis. O Brasil e os brasileiros têm direito à reciprocidade, ao mesmo tratamento que dão a milhares de espanhóis que, há mais de um século, vêm construir o país conosco e que investiram bilhões e bilhões de dólares nas duas últimas décadas na nossa economia.

Vamos ver o resultado das nossas eleições este ano. Mas sintetizo desde já uma advertência: parodio a famosa frase-síntese ("é a economia, idiota !") da primeira campanha presidencial de Bill Clinton (1992), e antecipo que aqui, este ano, o que define a eleição, a exemplo de ontem na Espanha, é a já clássica e aplicável: "é a política, idiota!"

Em uma boa entrevista na Folha de S.Paulo de hoje, o companheiro deputado Antônio Palocci (PT-SP) fala da crise mundial no Brasil, das quedas do dólar e da inflação e um pouco de sua passagem pelo Ministério da Fazenda.

Concordo com quase todas as colocações dele. Na verdade, só discordo, e aí frontalmente, quando ele trata da questão dos juros. Questionado sobre a atuação do Banco Central quanto à queda dos juros, Palocci responde que “seria muito bom que um dia pudesse (ocorrer)”.  Mas não lhe parece, antecipa, “que este dia esteja num curto horizonte”.

Pois bem, é exatamente isto que temos de fazer. Lutar para que esteja perto, para que chegue este horizonte do corte de juros. Podem e devem ser mais baixos e isso não depende só do BC. É tarefa para a sociedade, governo, empresários e trabalhadores, além do Parlamento. Temos que estabelecer como metas a redução dos juros e da carga tributária e conquistá-la com políticas públicas ativas de articulação entre o Estado e o mercado.

Sem isso, não saímos do lugar. Nunca o Brasil se desenvolveu e cresceu sem essa articulação. O governo Lula, o PT particularmente, vieram para retomar esse papel do Estado e não para ver a banda passar.


Leia a íntegra da entrevista com Antonio Palocci.

Li, estarrecido, no fim de semana, sobre as mordomias de que o Judiciário se beneficia em todo país,  inclusive a justificativa do procurador-geral de São Paulo, Rodrigo Pinho. Ele afirma que se trata de uma "distorção prevista em lei" – a legislação estadual dá a juízes e promotores o direito de receber diária de R$ 400,68 para custear despesas de deslocamento, mesmo que a distância seja de apenas pouquíssimos quilômetros. Quer dizer que estando na lei, ainda que seja uma distorção, deve ser usufruída?

A mudança é freqüente e, em janeiro, 106 dos 140 promotores substitutos foram enviados para outras cidades. Além deles, os juízes substitutos podem dobrar seus ganhos em um mês de trabalho em localidade diferente. O exemplo de São Paulo é um entre tantos outros que se repetem pelo Brasil. No Amazonas, em Manaus, são R$ 3 mil para auxílio-alimentação. Valor altíssimo, também, é pago no Mato Grosso do Sul a juízes de quaisquer instâncias - mesmo de primeira - para custeio com moradia em pequenas cidades, desde que eles não queiram morar em casas construídas para eles pelas prefeituras de cada comarca. Adivinhe quantos aceitam morar nestas casas, se podem recusar e receber a ajuda de custo altíssima.....

Vejam, a legislação é tão absurda que os direitos para magistrados substitutos são mais amplos do que para titulares e o salário mensal, tanto de juízes quanto de promotores, pode ultrapassar R$ R$ 16 mil, valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Executivo e Legislativo, frequentemente, também são alvo de críticas por abusos, comportamentos, inclusive muitas partidas do Judiciário. O rigor e as leis têm que valer para todos. Não podem ser atacados somente o Execuivo e o Parlamento. Se adota privilégios e reage mal à críticas, outros poderes querem virar castas acima da lei. 

Promotores acusam Rodrigo Pinho de blindar ações contra o PSDB e de transformar o Ministério Público num ninho tucano. Ele, de saída do cargo, afirma que a acusação é "improcedente". Diante de um cenário deste nível, é necessário que o Conselho Nacional de Justiça faça uma investigação séria, que apure os fatos e evite que magistrados continuem a protagonizar tais disparates, uma orgia com dinheiro público.

Como resgate histórico, particularmente de um assunto tabu que praticamente nunca é tratado, constitui um feito extraordinário a reportagem do Marcelo Beraba, na Folha de S.Paulo, no fim de semana, sobre a "Revolta da Chibata" e seu herói, o marinheiro negro João Cândido, que a liderou em 1910. Lamentável, no entanto, sob todos os aspectos e pontos de vista, a nota emitida a respeito pela Marinha do Brasil.

Se a nota é lamentável a posição, tornada pública, é mais que isso - é condenável. Alguém seria capaz de imaginar que, em 2008,  primeira década do terceiro milênio,  uma instituição tivesse a coragem, como acaba de fazê-lo a Marinha, de considerar "ilegal, sem qualquer amparo moral ou legítimo", a revolta contra a aplicação de castigos com chibatadas ?

Espera aí, Marinha, isso é injustificável em qualquer época - na idade das trevas, da pedra, na idade média. A revolta liderada por João Cândido ocorreu porque ele descobriu que a Inglaterra, por exemplo, abolira os castigos físicos com a chibata 30 anos antes, em 1881. Aqui, em 1910, um marinheiro brasileiro era punido com 250 chibatadas. Estou falando de um tipo de castigo abolido há exatos 129 e que, pasmem, a nossa Marinha acaba de defender em nota oficial!.

Nem agora, nem nunca, se justifica condenar a revolta porque ela representou uma subversão da hierarquia, da lealdade que o subordinado militar deve ao seu superior. Hierarquia e lealdade não têm limites? Superior militar tem poder de agredir até fisicamente o subordinado? Já não é tempo de mudar, abrir a cabeça?

O episódio guarda semelhanças com outros da história do Brasil, de compromissos não honrados, documentos, fatos e até revoltas forjadas. A Revolta da Chibata acabou em poucos dias, com a aprovação pelo Congresso do fim dos castigos físicos e anistia para os revoltosos. Pouco depois nova rebelião, forjada para incriminá-los, levou João Cândido e mais 16 companheiros à prisão. Três dias depois, os outros 16 estavam mortos. João Cândido sobreviveu, mas foi expulso da Marinha e centenas de outros revoltosos foram enviados para trabalhos forçados na Amazônia, de onde poucos voltaram. Foram fuzilados.

O que a Marinha deve propor, imediatamente, é a anistia post mortem, a volta da anistia que lhes foi concedida, para João Cândido e companheiros. O que ela escreveu agora é uma vergonha sem precedentes. Com essa mentalidade podemos esperar qualquer coisa, qualquer mesmo. O que tem a dizer o presidente Lula? Se não der um basta, corrigir isso, daqui a 20 anos os mesmos militares que escrevem uma barbaridade dessas poderão escrever o mesmo sobre ele e as greves que liderou contra a ditadura.

A Marcha Mundial das Mulheres – evento promovido desde 1995 - e shows, outras ações de rua, passeatas e debates, oficinas e seminários marcam hoje no Brasil e em todo o mundo, principalmente nos grandes centros urbanos, a passagem do Dia Mundial das Mulheres.

O 8 de Março como data consagrada às mulheres é comemorado desde as primeiras décadas do século XX e sua oficialização se deve, em grande parte, à militante russa Alexandra Kollontai que, à frente do movimento de mulheres, deu inestimável impulso e contribuição à primeira revolução socialista do mundo, a da Rússia, em 1917.

Associo-me neste dia às homenagens prestadas a todas as companheiras.  Ao longo da vida pública, no desempenho de mandatos eletivos, cargos públicos, na atividade partidária, enfim, na militância política e nos movimentos sociais, sempre tive nelas combativas, entusiastas e leais militantes e aliadas.

No mundo todo, e em particular no Brasil, hoje, estaremos juntos, homens e mulheres, debatendo as questões que mais dizem respeito ao universo feminino. Aqui as discussões estarão focadas em temas como a discriminação, o preconceito, o machismo, a violência, o emprego, o aborto como direito e questão de saúde pública e o poder da mulher de decidir sobre questões que mais diretamente lhe afetem a vida.

Em nosso país essas questões permeiam os grandes problemas enfrentados pelas mulheres. Mesmo representando 46% da força de trabalho nacional, elas ainda ganham salários inferiores aos do homem. Há mais mulheres do que homens desempregados, os salários delas continuam menores e ainda ficam mais tempo à procura de trabalho.

Milhões de mulheres são chefes de família no Brasil e um dos dados mais tristes, ressaltados sempre nesta data, é que elas são as maiores vítimas de agressões as mais variadas – as últimas estatísticas apontam que, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de alguma forma de violência.

Hoje e sempre me engajo nas tentativas de alteração desse quadro e sou otimista. Ainda que lentamente, tenho certeza de que vamos avançar no sentido de mudanças. Orgulho-me pelo fato de o PT, que ajudei a fundar e a implantar em todo o país, ser o partido que mais têm dado espaço às mulheres. Desde o seu surgimento, há 28 anos, a legenda abriga alguns dos mais destacados e brilhantes quadros femininos da política e de todos os setores atuantes da vida nacional. É de autoria do partido a lei que estabeleceu a quota de 30% de mulheres nas chapas de candidatos nas eleições brasileiras.

Ao me solidarizar com todas as mulheres em seu Dia Internacional, sinto-me feliz e tranqüilo pela certeza de que, quanto mais companheiras tivermos atuando, mais conquistas e  avanços teremos em todos os campos dessa luta. São vitórias que obteremos juntos.

O governo Lula, com todas as dificuldades e escassez de recursos, deu apoio e um novo rumo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que já analisou 30 mil pedidos de anistia e concedeu a metade. Ontem, em sessão comemorativa ao Dia Internacional da Mulher foram anistiadas brasileiras que se destacaram na luta contra a Ditadura: Clara Charf, viúva do líder guerrilheiro Carlos Marighela, assassinado em 1969; Nancy Mangabeira Unger, irmã do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; Ana Wilma Oliveira Moraes, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN); Estrella Dalva Bohadana Bursztyn, do POC (Partido Operário Comunista); Halue Yamaguti de Melo, do PCB (Partido Comunista Brasileiro); Beatriz Arruda, que foi casada com um ex-deputado do MDB e teve de se exilar com ele; e Maria do Socorro de Magalhães, que lutou no movimento estudantil em Pernambuco.

Presto uma homenagem a elas e a todas as companheiras que lutaram contra a ditadura, e à memória daquelas que deram a única coisa que tinham, a vida, pela liberdade, pela democracia que usufruímos e construímos hoje. Continuamos lutando e aguardando que o Estado brasileiro reconheça seus crimes e se desculpe perante a Nação e que as Forças Armadas divulguem todas as informações sobre o paradeiro dos desaparecidos, particularmente agora que a Justiça determinou que os arquivos e informações sejam entregues. É o mínimo para honrar a memória dos que caíram na luta contra a Ditadura.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Márcio Luiz Silva explica, à luz da legislação, a recente polêmica que envolveu o presidente Lula e o Tribunal Superior Eleitoral.

Esclarecendo o caso sobre o programa Territórios da Cidadania, Silva diz que “O Presidente tem que governar e estranho seria que não lançasse mão de recursos orçamentários disponíveis para atender às necessidades concretas do povo brasileiro”. Leia a íntegra do artigo na seção Convidados.

Em sua primeira reunião na América Latina, realizada no Rio, o Instituto de Finanças Internacionais (IFI) recebeu ótimas notícias de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Luciano demonstrou confiança na nossa economia e na capacidade do Brasil de continuar a crescer.

Ele apresentou dados que não deixam dúvida: os investimentos na formação bruta de capital (FBCF) cresceram 14% e, na área de infra-estrutura, 10%. Isso mostra, efetivamente, que cresceremos mais de 5% ao ano na próxima década. Nossa economia não exporta só commodities e nem só para os Estados Unidos. Longe disso. É diversificada e seu destino é multilateral - quase um quinto para cada continente.

Aí, cresce de importância a bandeira que defendo sempre: o papel extraordinário da integração sul-americana, verdadeiro motor do nosso crescimento nos próximos anos, ao lado do mercado interno. Com energia e alimentos, indústria e agropecuária desenvolvidas  temos de nos concentrar agora na superação de nossos problemas na infra-estrutura, educação, inovação e gestão pública.

Infelizmente continuamos com um calcanhar de Aquiles - os  juros altos,  mais a dívida interna alta, cara e de vencimento de curto prazo. São irmãos gêmeos e consomem grande parte da carga tributária,  alta e irracional. Ao lado da pobreza e do desemprego, são os principais problemas que só o crescimento com distribuição de renda resolve. Mãos a obra.

Fato gravíssimo a revelação desta conversa do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, com jornalistas. A divulgação, autorizada por ele, revela  seu espírito guerreiro e revanchista. Ele não só se recusa a antecipar respeito às fronteiras e a soberania do Equador e da Venezuela, como faz o contrário: deixa claro que invadirá seus vizinhos de novo.

Ao acusá-los de omissos e de "abrigarem" integrantes das FARCs, faz uma declaração de guerra e desrespeita totalmente a resolução da OEA e o direito internacional. Com o agravante de que afasta as perspectivas de negociação com o Equador e a Venezuela para contornar o problema que não foi criado por estes países, mas pela própria Colômbia com sua guerra civil.

O Equador é vitima. Seu território foi invadido por refugiados e guerrilheiros das FARCs e agora pelo governo da Colômbia, que continua a ameaçá-lo. Devia requerer indenização de Bogotá pelos danos que a guerra desse país causa à sua economia e serviços públicos, e não ser condenado por Uribe como cúmplice das FARCs. Em relação a Venezuela a situação é mais complicada. Mais de um milhão de colombianos vivem no país. A fronteira colombo-venezuelana é viva (de terra e contínua) e o comércio entre os dois países intenso.

Logo, a ninguém interessa esse conflito, exceto a Uribe e à sua estratégia de buscar um terceiro mandato. A ele interessa alimentar a guerra, para minimizar seu envolvimento no "paragate" (com paramilitares), sobre o qual nossa imprensa continua em silêncio. Está certo o presidente equatoriano, Rafael Correa, quando, em resposta à Uribe, observa que, pelo critério do colombiano, o Equador ou a comunidade internacional poderiam bombardear o Parlamento e a Casa Nariño (sede do governo, em Bogotá) tal o envolvimento - provado pelas próprias autoridades colombianas -  dos parlamentares, do presidente e de seu governo com o narcotráfico e com os paramilitares.

A situação se complica no continente. Brasil, Argentina, Chile e Peru, mediadores, têm muito trabalho pela frente. Não só pelo discurso belicoso e irresponsável de Uribe, mas agora, também pela reação da Nicarágua que, em solidariedade ao Equador e à Venezuela, e em função da disputa com a Colômbia pela Ilha de San Andrés, rompeu relações com Bogotá.

A truculência com que a Brigada Militar gaúcha retirou ocupantes de uma fazenda no Estado, deixando 59 mulheres e crianças feridas, exige providências radicais e imediatas da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB. Por isso, eu espero que ela não só mude a sua postura de não dar explicações a respeito - passou a tarefa a subordinados - como aguardo providências em relação a esse coronel que comandou a operação e cujas declarações são tão ou mais assustadoras do que sua ação policial.

As lesões nas 59 pessoas - entre as quais, sete mulheres grávidas e dez crianças - integrantes do movimento Via Campesina, foram provocadas por tiros de bala de borracha, estilhaços de bomba e pisões de cavalos, métodos utilizados pela PM para desalojar ocupantes da fazenda Tarumã, no interior gaúcho. O grupo protestava contra a exploração da área por uma empresa sueco-finlandesa. O pior é que as mulheres informam terem sido agredidas já depois de rendidas.

"Queriam o quê, que entregássemos flores? Não permitiremos bagunça no Rio Grande do Sul. Não vamos aceitar baderna". Estas declarações são do coronel Paulo Roberto Mendes, que comandou a reintegração da área. Mas esse tom de declaração,  eu - e com certeza a governadora Yeda Cruzius - não ouvia desde os tempos em que os militares justificavam sua repressão durante a ditadura militar. O coronel não permitiu que a imprensa acompanhasse a retirada, deixou-a a 11 quilômetros de distância e sua justificativa também resvala para a truculência verbal: "no local tem de estar só as partes: os delinqüentes e os policiais."

Os espanhóis se fazem de bobos ou acham que nós somos. Seu embaixador em Brasília, Ricardo Peidró, considerou superdimensionado o caso da retenção de brasileiros em seu país e insinuou que a imprensa é responsável.

Mas, lá na Espanha o candidato da direita, Mariano Rajoy, disse claramente que, em seu país, não há espaço para “espanhóis e imigrantes”. E há irresponsabilidade, omissão e cumplicidade do próprio governo espanhol, no caso do PSOE, de José Zapatero, por causa das eleições.

Mas, assim, não temos outra saída a não ser adotar reciprocidade. Exigir de todos os espanhóis as mesmas condições para entrar aqui: convite, 70 euros por dia, hotel reservado, passagem de ida e volta e, quem sabe, limitar o numero de espanhóis que podem trabalhar e viver no Brasil. É o que nos resta se não parar essa humilhação de brasileiros na Espanha.

É bom sabermos porque podemos estudar adotar essa mesma lenga-lenga reacionária aqui no Brasil com relação às empresas espanholas. O que acham de tudo isso o Santander, a Telefônica, a OHL, a Repsol e os milhões de descendentes de espanhóis que vivem aqui – as empresas espanholas não abriram a boca, ainda, sobre o caso ? E os 211.741 turistas espanhóis que nos visitam todos os anos?

Essa é a reciprocidade da Espanha ao acolhimento do Brasil a milhares de espanhóis nesses últimos 100 anos, às suas empresas nos últimos 10 anos, aos seus empresários e executivos, profissionais e trabalhadores?  É inaceitável que nossos compatriotas sejam tratados como criminosos e proibidos de entrar em qualquer país da Europa, porque são barrados na Espanha – considero o mesmo se barrados em Lisboa, Londres, Roma etc.

Há dias manifesto-me a respeito desse litígio entre a imprensa, cidadãos e instituições, como a Igreja Universal do Reino de Deus, a Força Sindical, o presidente desta, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP) e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, deputado licenciado do PDT-RJ.

A Igreja, o ministro, a Força e seu presidente são, como se diz popularmente, a "bola da vez". Estão no foco da mídia  - a Universal porque fiéis processaram jornais, a central sindical porque seu presidente, Paulinho, ameaça fazê-lo em função de reportagens que têm saído sobre convênios e sobre o ministro Carlos Lupi.

Tenho posição a respeito e a tenho externado com freqüência no Brasil - o problema não é a liberdade de imprensa. Ela está totalmente assegurada e não sofre ameaça como quer fazer crer a mídia em momentos como este. O que é preciso é regulamentar a Constituição e assegurar os direitos de resposta, de imagem e de respeito a honra. Não podemos continuar com a situação de hoje, com uma lei de imprensa ainda da época da ditadura e com esse desrespeito claro, ostensivo e abusivo por parte da mídia a dispositivos constitucionais.

A verdade incontestável, nua e crua é que a mídia se impõe e se sobrepõe aos poucos - e, aceleradamente, quando lhe convém - ao Judiciário. Pressiona para não ser processada, para não sofrer condenações pelos crimes contra a honra e a imagem de terceiros e por não acatar o direito de resposta, ao mesmo tempo em que tritura, esmaga, destrói aqueles que elege a "bola da vez". 

Considero mais grave, ainda, o pré-julgamento. Ela o faz sub-repticiamente: entrevista e obtém as opiniões até de ministros do STF que, na prática, equivalem a votos fora dos autos. Eles continuam no STF, vão ou podem vir a julgar ações no futuro, caso estas se efetivem. Mas, ao externarem suas posições já antecipam seus votos. É o caso da Força: ministros do STF emitiram opinião, fizeram antecipadamente um julgamento do caráter das ações (contra a Folha de S.Paulo e O Globo, em estudos pela Central) que sequer foram impetradas.

Assustado, com uma preocupação crescente, reitero o meu chamamento: o Brasil precisa, e imediatamente, de um debate público sobre os direitos de resposta, imagem e respeito à honra, sobre o respeito por todos à Constituição e as leis do pais. E a imprensa não pode se sentir acima disso e continuar foro, Justiça, em toda a linha como se considera hoje - não pode desconhecer o direito à presunção da inocência e continuar a investigar, processar e julgar, acima dos devidos processos legais.

O que o Jornal Nacional omitiu na TV Globo, a Folha de S. Paulo explicou à opinião pública: o ex-dirigente da Unitrabalho, Jorge Lorenzetti, ao depor à CPI das ONGs recusou-se a abrir os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos cinco anos porque os dados a respeito - pedidos por um senador tucano - já foram há tempos transmitidos ao Senado.

As informações foram transmitidas à CPI dos Sanguessugas e Lorenzetti lembrou à Folha de S. Paulo, que seus sigilos já foram  quebrados, também, "pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], pela Receita e pela Polícia Federal".

Na época, a auditoria do Ministério Público do Estado de São Paulo concluiu que "não surgiu prova ou indício de aplicação indevida de valores da entidade fundacional [Unitrabalho] na empreitada referida [a compra do dossiê contra políticos do PSDB".

Quem leu a reportagem na Folha tem todas as explicações de Lorenzetti. Quem assistiu só ao JN soube apenas o que interessava a Globo - claro, divulgar mais uma notícia contra o PT ou que deixa mal um militante ou pessoa ligada ao partido.

Leia a matéria publicada na Folha de S.Paulo.

Nos primeiros cinco anos de governo Lula (2003-2007), mais de 20 milhões de brasileiros subiram das classes D e E para a classe C. Esta extraordinária mobilidade social e redução da pobreza decorre da geração no período de 6 milhões de novos empregos, do aumento do salário mínimo, de reajustes salariais acima da inflação e de políticas compensatórias como o Bolsa Família.

É isto que apavora a oposição, que acaba de recorrer à Justiça contra o Programa Territórios da Cidadania que só nesse ano vai contemplar 11 milhões de brasileiros.

Toda essa questão eu detalho no artigo publicado hoje na Seção Artigos do Zé. 

A decisão do COPOM, de manter a selic, traz de volta o debate público sobre a necessidade ou não de aumentar os juros. Tudo indica que o BC não se contenta com o aumento do IOF e da CSLL e do compulsório sobre operações de leasing. Mesmo com a queda da inflação e dos preços dos alimentos, em janeiro/fevereiro, quer aumentar os juros.

Isso significa mais dólares no país, real mais valorizado, importações maiores, exportações menores e aumento no serviço da divida interna - já pagamos R$ 150 bilhões em 2007. Só notícia ruim. Logo, não dá para entender essa obsessão do BC, mesmo levando-se em consideração a crise americana, o aquecimento da demanda e dos gastos familiares e o aumento das commodities.

Insisto, esta saída tradicional e ortodoxa de aumentar juros não é a única. Podemos e devemos resolver os problemas do crescimento da nossa economia com políticas públicas e melhorias de gestão e a intervenção do Estado não apenas desonerando tributos ou aumentando o crédito, mas articulando políticas comercial, de investimentos e de inovação. Podemos e devemos, também, identificar os pontos de estrangulamento que podem levar a pressões inflacionárias ou ao desabastecimento.

Temos aí uma fórmula segura de sustentar o crescimento sem pressões inflacionárias e com juros cada vez menores. E estamos falando da taxa selic, já que o juro médio de nossa economia e o spread bancários são simplesmente indecentes. Por isso não dá para entender, frente ao anúncio dos lucros dos 101 bancos do país (mais de R$ 50 bilhões) o Governo diminuir os impostos sobre o spread bancário. O que precisamos, de fato, é tributar seus lucros extraordinários , não o contrário. A não ser que concordemos com a FEBRABAN, para quem os spreads elevados decorrem dos altos impostos e da inadimplência.

Não estou sozinho. Li na imprensa hoje, uma série de propostas do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, para encaminhar melhor a situação econômica. Para impedir a derrocada do dólar, que poderá sufocar a economia brasileira com importações, ele propõe restrições à entrada de capital externo, tributação para entrada deste capital e a volta da tributação do IR para investimentos em renda fixa.

Não podemos aceitar, em hipótese alguma, esse tratamento dado pelas autoridades espanholas e européias aos nosso compatriotas que, legalmente e com todos os documentos em ordem, viajam a passeio, estudo ou trabalho para a Europa. Vamos exigir reciprocidade, o mesmo tratamento que lhes damos.

É a única solução no caso da Espanha, que mais repetidamente e sob os mais variados pretextos, proíbe ou cria restrições a entrada na Europa de turistas, trabalhadores, estudantes e empresários brasileiros. Vamos pedir para que a Espanha aprenda. O embaixador do Brasil em Madrid, José Viegas e o cônsul, Gelson Fonseca, foram rápidos e defenderam com rigor os direitos dos dois alunos de mestrado brasileiros retidos no aeroporto de Barrajas. Agora o mínimo que se espera da nossa diplomacia é a convocação, já, do embaixador da Espanha, Ricardo Peidró. Queremos explicações.  

Nosso país recebeu, como imigrantes, milhões de europeus na virada dos séculos XIX / XX, dentre os quais centenas de milhares de espanhóis. Vieram pobres e com sacrifício - eram trabalhadores, líderes socialistas e anarquistas, etc. Lutaram e juntos construímos este Brasil onde vivemos em paz e harmonia. Exijamos reciprocidade. A Espanha que nos respeite!

O reconhecimento, pela OEA, do crime praticado pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, e por seu governo, é uma grande  vitória da paz, do diálogo e da negociação. Mesmo sem a condenação explícita da Colômbia, a OEA não poderia deixar de reconhecer que ao invadir o Equador, Bogotá violou a soberania deste país e, mais grave, o direito internacional. É a linha dos Estados Unidos, que querem fazer o direito internacional e a ONU letra morta, não aceitando suas leis e jurisdição, como demonstram nos casos do Iraque e do Afeganistão. Não se pode aceitar isso em hipótese alguma.

Espero que a comissão de quatro países criada pela OEA seja o início de uma negociação que leve não só ao entendimento entre  Equador, Venezuela e Colômbia, mas à paz. A posição das FARCs pelo diálogo para a libertação dos reféns, ou troca por presos políticos, era um primeiro passo que poderia ter desembocado numa negociação, na suspensão das atividades militares. A invasão do Equador pela Colômbia truncou isto. Mas pode - e tomara que seja - retomado.

Importantíssimo, também, e quero deixar essa ressalva muito clara aos companheiros leitores: a negociação poderia tratar do fim dos seqüestros e atentados, inaceitáveis, sejam praticados pelas FARCs, seja pelos paramilitares, seja pelas forças armadas da Colômbia.

Não há razão para que Colômbia-Equador-Venezuela não negociem as divergências e conflitos que surgiram a partir da guerra civil, desde que respeitada a soberania de cada uma das partes. Quem internacionalizou o conflito foi a Colômbia ao aceitar a intervenção dos EEUU. O que interessa é o fim da guerra. A invasão do Equador e o assassinato de Raul Reys - há informações de que ele ia se encontrar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, para negociar a libertação de Ingrid Bittencourt - indica que isso não faz parte dos planos mesquinhos de Uribe.

Ele prefere impedir a libertação dos reféns pelas FARCs, rechaçar a paz, porque quer reformar a Constituição e obter um terceiro mandato. Buscava um pretexto para o sucesso de seus planos continuístas e criou a crise com impacto nacional e internacional. Conseguiu. A que preço o futuro responderá.

Leia, também, a nota do PT sobre o conflito.
 

Começo nossa conversa de hoje com a questão de José sobre o conflito na Colômbia:  "ser contra Bush ou os americanos tudo bem, mas acobertar, proteger ou defender assassinos, ladrões ou sequestradores como as FARC é inaceitável". Caro José, eu não defendo assassinos, ladrões ou sequestradores das  FARC. Eu defendo a negociação, pois só através dela poderemos por um fim ao conflito. Fora isso, será a continuidade da guerra.

Sobre a discussão dos suplentes no Senado Federal, sou menos radical do que os leitores que, como o Moraes, afirmam que "bom mesmo seria acabar com o Senado". Prezado Moraes, precisamos atacar o mal pela raiz. Isso é possível, há várias propostas e todas precisam do respaldo da sociedade. Eu defendo duas: o fim dos suplentes e a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos.

Já sobre a reforma tributária, destaco o comentário do leitor Azedo: "a oposição com o apoio ferrenho do PIG cobrava a reforma tributária prometida desde a época das privatarias, mas agora que o governo Lula resolveu mexer no vespeiro, o bando da oposição fica inventando desculpas esfarrapadas para desclassificar o projeto sem sequer discutí-lo". Caro Azedo, apesar da oposição, a proposta finalmente está aí e cabe a nós trabalhar pelo seu sucesso. A substituição do ICMS por um IVA unificado e o fim da guerra fiscal serão fundamentais para simplificar o sistema tributário e levar o país ao crescimento.

E para finalizar um assunto de extrema importância: o julgamento pelo STF dos processos relativos ao uso das células tronco. Ressalto o comentário de Maria das Graças Freire, com o qual concordo sem ressalvas: "é imprescindível que o STF julgue improcedentes e arquive essas ações, de maneira a permitir a pesquisa com células tronco no Brasil. Esta, por sua vez, é imprescindível para encontrar a solução, cura ou prevenção para diversos tipos de males que atingem a humanidade".

Um abraço e até a próxima!

Já que não conseguimos reduzir o "spread" e os juros bancários no Brasil, e o lucro dos 101 bancos chegou a R$ 45.390 bi no ano passado - 35,9% maior do que o de 2006 - não nos resta outra saída a não ser instituir um imposto extraordinário sobre os lucros deste setor. Se não o fizermos, a cada 4 anos os bancos simplesmente ganharão o equivalente ao seu patrimônio líquido - em 2007 sua rentabilidade média foi de 25,2%, superior aos 22,90% de 2006.

Os bancos ganham em toda a linha. Já a sociedade nada ganha com isso. Ao contrário, é vítima de uma brutal transferência da renda nacional para um setor da economia, intermediário entre aqueles que detém e os que não detém poupança, mero prestador de serviço público. Aliás, que só pode funcionar mediante autorização, quase uma concessão do Estado, via carta patente.

Por isso, faz-se urgente um debate nacional sobre o papel dos bancos no Brasil, seus lucros, os juros e "spreads" que cobram, os serviços que prestam à sociedade, seu atendimento péssimo ao público, o custo, e quanto estamos dispostas a pagar por tudo isso. É indiscutível que essa gigantesca fatia da riqueza nacional não pode continuar sendo transferida para um único setor.  

O país não pode aceitar e permitir que aqueles que produzem, vendem, prestam serviços continuem a trabalhar para engordar lucros de bancos, os nossos, sem paralelo no mundo. Só de tarifas as instituições bancárias receberam no ano passado R$ 55.975 bi, de novo um crescimento assustador, de 17,7% em relação a 2006. A receita na cobrança de juros é simplesmente astronômica - R$ 179.191 bi, 17,4% maior em comparação com 2006.

Chegamos a 102,6 milhões de contas correntes, a R$ 734.273 bilhões de reais no ano passado. Apesar de não crescer como no passado, em função da queda da taxa selic - hoje em 11,25% - a receita com a aplicação em títulos públicos foi de R$ 91.325 bi, 4% maior que a de 2006. Já os gastos com pessoal foram de apenas R$ 43,742 bi, um acréscimo de apenas 12,9% em 2007 - ou seja, o número de funcionários ficou estável. É um setor que tem muito lucro e dá pouco emprego.

Reconheço a segurança recente do sistema bancário e financeiro do país - na década de 90 sua estabilidade não era tão grande e ele precisou do PROER - e por isso não vejo justificativa para o péssimo serviços prestado à maioria dos clientes. Nada justifica essa situação de tão altos lucros, tão poucos empregos e tão deteriorado atendimento, a não ser o poder que o setor acumulou ao longo dos tempos. Só o poder econômico e político, acumulado com o apoio da mídia, explica isso tudo. Vamos ao debate porque esse poder é uma ameaça  à democracia econômica e política garantida pela nossa Constituição.

Dados da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) indicam que a importação de usados nesta área cresceu 68% em 2007, com vendas que saltaram de US$ 1.421 bi para US$ 2.305 bi. O País se desenvolve e surgem novos problemas - são as dores do crescimento. Mas não tem outra saída.

O mercado internacional de máquinas e equipamentos está aquecido, impulsionado por um crescimento mundial e principalmente pela China, que importou US$ 26 bi. Mas o Brasil também exporta, tendo vendido US$ 10.594 bi no ano passado, ou mais 21,3% na comparação com 2006. Nossa produção cresceu 12,6% - R$ 61 bilhões, 33% exportados.As importações atenderam a 48% da demanda interna, mas investimos R$ 9.398 bi em 2007, 20% a mais do que em 2006, para estimular ainda mais o faturamento da indústria e conquistar um crescimento 10% em 2008.

Mas vamos estar atentos: sempre há riscos de o Brasil importar equipamentos ultrapassados. Apesar da falta de opção, é preciso não só proteger nossa indústria contra dumpings - não contra a concorrência, que isso fique claro -  e estimular investimentos no setor para aumentar a produção, o desenvolvimento tecnológico, trazer créditos, desonerações tributárias, incentivos para a inovação e compras governamentais. Não podemos nos esquecer que o setor de bens de capital, máquinas e equipamentos é o coração de nossa indústria.

Apoiado pelos Estados Unidos o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, faz ouvidos de mercador à unanimidade sul-americana na condenação à sua ação e busca internacionalizar o conflito que criou ao violar as fronteiras e a soberania do Equador. Nada justifica o ataque a não ser o seu objetivo nefasto de impedir a continuidade da troca de reféns e da busca da paz.

A Colômbia podia ter solicitado à ONU ou à OEA uma fiscalização em sua fronteira com o Equador, ou uma força internacional de paz para a região onde vivem milhares de refugiados da guerra civil do pais, incluindo guerrilheiros das FARCs. Mas não, preferiu invadir para assassinar, covarde e friamente, Raul Reys e outros 16  guerrilheiros. Não satisfeito, e com apoio do presidente dos EEUU, George W.Bush, Uribe inventa fatos como a fabricação de uma "bomba suja" a partir de urânio vendido pelas FARCs; acusa o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de genocídio; ameaça levá-lo ao Tribunal Penal Internacional; reforça sua retórica belicista, ameaçando com mais "guerra ao terror"; e acusa o Equador e a Venezuela de cumplicidade e apoio ao "terrorismo".

A grande mídia brasileira, na ânsia de se opor a Chávez, esquece que Uribe já havia violado antes a soberania da Venezuela e sequestrado um dos dirigentes das FARCs. Pior, faz vistas grossas ao fato de seu governo estar envolvido até o pescoço com paramilitares (assassinatos em massa) e o narcotráfico (produção de cocaína), conforme investigações que já levaram à prisão membros do partido governista, ministros, parlamentares e até parentes do presidente. Acusações desse tipo a nossa mídia só faz contra as FARCs.

É evidente que a operação de invasão e assassinatos no Equador, planejada e realizada com alta tecnologia, contou com o apoio americano, que não se conforma com a perda da Base Militar de Manta, fechada pelo presidente equatoriano Rafael Correa. O problema na região, insisto, não são os refugiados e guerrilheiros ou Chávez, é o Plano Colômbia - que já injetou US$ 4 bilhões no país - e a política belicista de Uribe. A necessidade de libertação de Ingrid Bittencourt e de todos reféns das FARCs e a disposição destas de iniciar negociações numa zona liberada, somada as denúncias do envolvimento Uribe com os paramilitares e o narcotráfico, colocou seu Governo numa situação insustentável.

Nossa mídia tão ciosa dos riscos do armamentismo quando trata das compras militares da Venezuela, nunca disse uma palavra sobre a ampliação das forças armadas da Colômbia financiada pelos EEUU. No Brasil, apesar do papel positivo e firme do governo na crise, condenando a Colômbia e exigindo negociações e o fim das retaliações e da retórica belicista de ambos os lados, infelizmente somos constrangidos a ver tristes espetáculos. Como este, protagonizado pela oposição, na pessoa de um senador tucano bufão, que acusou o país de exportar armas para a Venezuela em aviões da TAM. Menos, senador! É desinformação sua - era simples exportação de revólveres Taurus. Triste, mas cada país tem a oposição que merece.

Relutantemente, e de forma indireta e imprecisa, o governo tucano de São Paulo finalmente reconheceu a falta de controle de seus gastos com cartões - que eles, no Estado, chamam de cartões de débito. A bagunça foi reconhecida com o cancelamento de mais de 24 mil dos 42 mil cartões em poder de funcionários estaduais paulistas. A explicação para o cancelamento é que, há mais de um ano, os cartões anulados não eram usados - ou seja, simplesmente não se sabe o que aconteceu com eles neste período. Imaginem os gastos se os 42 mil tivessem sido utilizados!  

Em São Paulo os cartões cobriram gastos de R$ 110 milhões no ano passado – quase metade, R$ 48 milhões, só em saques. O curioso é que, de um lado, o governo de são Paulo afirma que os 47 tipos de gastos permitidos pagam "pequenas" despesas; de outro, há saques de alto valor realizados por secretários, assessores e funcionários, valores que chegam a R$ 250 mil e até a R$ 270 mil. No ano passado foram feitas mais de 110 mil transações com esses cartões em 55 mil estabelecimentos comerciais paulistas.

Mesmo com o cancelamento, o governo paulista mantém 18 mil pessoas autorizadas a pagar despesas com cartões. Garante que mantêm controle sobre esses gastos e que eles são feitos com transparência. É tanta transparência que só através de senhas, secretas e a qual poucos tem acesso, chega-se às informações sobre valores e origem dos gastos!

Enquanto o Governo Federal realiza auditorias detalhadas sobre os gastos com os cartões corporativos, através da Controladoria Geral da União, divulga informações no Portal Transparência, e instauro uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso, o governo tucano paulista ignora as cobranças sobre o uso de seus cartões.

Convocados pela oposição, os secretários de Estado manobram e não comparecem à Assembléia para explicações. Instaurar CPI, então, nem pensar. Tucano tem pavor de prestar contas do que faz no governo. Valendo-se da maioria de que dispõem no Legislativo, os governos Geraldo Alckmin e José Serra (este, só no 1º ano) derrubaram mais de 60 pedidos de CPI.

Por unanimidade a bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu ingressar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. Os deputados argumentam que Marco Aurélio, também ministro do STF, desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura e reivindicam que seja impedido de julgar processos relacionados ao governo Lula e ao partido.

"O ministro desrespeitou a Lei Orgânica opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem esta postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula", justificou o secretário geral nacional do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP). O deputado Antônio Carlos Biscaia (RJ) destacou não haver dúvidas de que Marco Aurélio "descumpriu sim a lei e precisa ser responsabilizado por isso. A lei é clara: nenhum magistrado pode se pronunciar a não ser nos autos do processo."

A bancada fundamenta a ação, principalmente no artigo 36 da Lei da Magistratura, que proibe magistrado de manifestar opinião sobre processo ainda em fase de julgamento. "O ministro fez um pré-julgamento, emitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula na semana passada, poderia ser eleitoreiro. Foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na justiça questionando o processo", observou Cardozo.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), adiantou que o objetivo da ação é "alertar para os excessos cometidos pelo ministro Marco Aurélio e evitar que ele reincida em novas exorbitâncias." Os petistas destacam a importância do Territórios da Cidadania, que destina R$ 11,3 bilhões para as cidades mais pobres do país e reivindicam que Marco Aurélio  seja considerado pelos colegas de STF impedido de participar do julgamento da ação movida pela oposição (PSBD e DEM) contra o programa.

Para os petistas, as constantes declarações políticas do ministro  e o desrespeito à Lei da Magistratura o desqualificam para participar deste e de qualquer outro julgamento de questões relacionadas ao governo do presidente Lula ou ao PT."Esse ministro usou a mídia inúmeras vezes para emitir opinião sobre a candidatura do presidente Lula, falou por diversas vezes que ele era inelegível e agora continua com a sua mania de querer desautorizar programas sociais importantes do governo", registrou o deputado Fernando Ferro (PT-PE), na reunião em que a bancada chegou à unanimidade na decisão de representar contra o ministro do STF.

Este blog acolhe hoje artigo em que o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,  Hamilton Pereira (Pedro Tierra), refuta acusações feitas pela imprensa ao Instituto de Formação e Assessoria Sindical Rural "Sebastião Rosa da Paz" - IFAS, uma ONG da qual foi um dos fundadores, em Goiás.

"Cumpre ressaltar o sentido implícito que permeia toda a reportagem: a simples existência do PT na sociedade política brasileira constitui-se num crime", acentua Pereira ao dar sua visão do sentido que têm muitas das reportagens da grande imprensa sobre o PT.

Leia a íntegra de "Confissão", de Hamilton Pereira, na seção Convidados.

Fato consumado: em São Paulo o ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB, e o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, disputarão a prefeitura em outubro deste ano com a ministra do Turismo, Marta Suplicy, do PT.  Lá se foi a aliança PSDB-DEM. O governador José Serra sofre mais uma fragorosa derrota depois de perder, de forma vergonhosa, a liderança tucana na Câmara dos Deputados - seu candidato, Arnaldo Madeira (SP) foi batido por José Aníbal (SP), apoiado pelo governador de Minas, Aécio Neves.

Como Aécio trabalha para ser o candidato a presidente tucano, ou pelo PMDB, em 2010, aos poucos o governador paulista vê naufragar seus planos de suceder o presidente Lula. Sem votos no Norte-Nordeste (nas duas regiões é rejeitado pela postura "imperialista" de São Paulo), no Rio de Janeiro, e sem apoio de Minas, a candidatura Serra não tem futuro.

Como não há espaço vazio na política, aos poucos a candidatura alternativa de Aécio está substituindo à de Serra, para desgosto de seu principal patrono, o ex-presidente FHC. A reunião do governador de Minas, ontem, com os líderes peemedebistas, deputados Michel Temer (SP) e Delfim Netto (SP) é apenas um passo desse minueto, iniciado com a aliança PSB-PT à prefeitura de Belo Horizonte. Esta coligação deixou clara a impossibilidade de Aécio embarcar numa candidatura serrista em 2010.

A pergunta que se faz é:  e o PT? A chave da nossa vitória contra os tucanos em 2010 é a aliança PT-PMDB. Um candidato dessa coligação, com apoio de Lula, tem potencial para obter tantos votos, ou mais, do que qualquer outro candidato, seja Serra ou Aécio. Por isso o candidato tem de ser escolhido de comum acordo com o Presidente Lula e ter trânsito na base governista, particularmente no PC do B-PSB-PDT. Há que se considerar a legitimidade da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e sua força eleitoral.

Mas esta vitória na eleição presidencial, repito, começa a ser construída este ano, principalmente com o fechamento desde já de uma aliança com o PMDB. Ela se constituirá em ponte, também, para as sucessões estaduais em 2010, quando o PT pode sair coligado com o PMDB na maioria dos Estados, já que nossa proximidade com a legenda é maior do que com qualquer outra.

Surgiu a Frente Rio, constituída pelo PV-PSDB-PPS, a ser encabeçada, provavelmente, pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) como candidato a prefeito do Rio de Janeiro. A primeira dificuldade é se entender a plataforma da coligação, uma mistura de liberalismo, janismo e lacerdismo.

Há promessas de fazer uma campanha duplamente limpa - sem sujar a cidade e nem os adversários. E na esteira desta vêm outras tipo "formar um governo de competência, não de máquina partidária; não fazer do Rio miniatura dos confrontos nacionais; não fazer xixi na rua; e não jogar lixo - esta é a responsabilidade de cada um."  

A coligação reconhece: "O Rio tem áreas de domínio territorial armado." E antecipa: "o objetivo (do futuro prefeito) é acabar com esse domínio. O que não significa acabar com o tráfico. É conter a desordem."É uma proposta ampla, que na definição do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) reúne "estados de espírito" diversos.
 
É contraditório essa plataforma pretensamente acima dos partidos, para quem como o PV, o PPS e o PSDB foram governo nos últimos sete anos. Vale insistir nesse detalhe: o PV foi um dos principais apoiadores de Cesar Maia, do DEM (ex-PFL) na Prefeitura do Rio; é aliado do governador José Serra, do PSDB, em São Paulo; e, discretamente, sem alardear, tem um ministro, Gilberto Gil, no governo Lula. O PPS e os tucanos, não são muito diferentes em termos de alianças nos diversos estados e cidades. Haja coerência! Tomara que essa coisa de "estado de espírito" funcione.....  

Felizmente começa a se discutir a questão dos suplentes, os "senadores" que chegam ao Congresso sem um único voto, na maioria dos casos por terem financiado a campanha dos titulares. Hoje os suplentes já somam 17,28% do total de 81 senadores e, em comissões do Senado, às vezes constituem 50% do total de presentes.

Há várias propostas em debate, algumas claramente demagógicas, feitas por senadores com o único propósito de aparecer na mídia. Eu sou radical nessa questão: entendo que não dá para resolver, extirpar o mal pela metade.

Defendo o fim, pura e simplesmente, dessa excrescência. Minha posição é que, em caso de cassação, renúncia ou morte do titular, que ocorra nova eleição; em caso de senador nomeado secretário de Estado ou ministro, que não seja substituído por ninguém. E que se corte pela metade o tempo de mandato de senador - os longos oito anos de hoje sejam reduzidos para quatro anos.

Toda a comunidade latino-americana condenou a violação da soberania do Equador, invadido pela aviação e tropas colombianas  para assassinar Raul Reyes, o número dois das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A condenação foi tão uníssona que os países do continente aprovaram, inclusive, a convocação de reunião de emergência, hoje, da OEA - Organização dos Estados Americanos.

Este consenso do continente no repúdio à ação colombiana é o dado essencial do momento neste conflito, mas a grande mídia brasileira, como sempre na contramão da história, não poderia deixar passar essa oportunidade de distorcer o mais importante. Preferiu dar manchetes - todos os jornais na primeira página, O Globo em manchete explícita - à acusação do chefe da Policia da Colômbia, Oscar Naranjo, de que as FARC receberam US$ 300 milhões do presidente da Venezuela, Hugo Chavez. A imprensa, óbvio, escondeu que Naranjo é suspeito de ligações com o narcotráfico e que seu irmão, Juan Davi, está preso na Alemanha por tráfico de drogas.

Não satisfeitos em violar a soberania do Equador e em propagar as ameaças de guerra que partem de Bogotá, os porta vozes do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, ainda acusam Chavez de ter recebido das FARC em 1992, quando do fracassado golpe de Estado que o levou a prisão,  R$ 90.007,00!  A postura é mero reforço para continuar a política belicista e a campanha inútil na qual acusam o governo equatoriano de colaboração com as FARC, quando é público e notório que as autoridades de Quito negociavam a libertação de reféns a pedido do presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Os EEUU e a Europa, como o fazem na maioria das vezes, ficaram em cima do muro. Não condenaram explicitamente a Colômbia e fizeram o clássico, tradicional e vago pedido de diálogo e moderação, o que é um péssimo sinal. A questão não comporta neutralidade, ou se defende a soberania do Equador ou aceita-se a "guerra preventiva" de Uribe que pode se voltar contra qualquer país. Afinal, é a mesma doutrina que os EEUU (sob a condenação de 85% de seus cidadãos) impõem ao mundo com as conseqüências que todos conhecemos no Iraque e no Afeganistão.

A solução para a guerra civil na Colômbia é uma negociação que leve à paz, o que Álvaro Uribe e seu governo narcoparamilitar não querem. Mas a alternativa é esta e única: fazer a paz com a retirada dos EEUU do conflito, a eliminação dos paramilitares e do narcotráfico e a transformação das FARCs e do ELN (Exército de Libertação Nacional) em partidos políticos, o que só será conquistado com muita disposição para negociações.

Ótima notícia para o Pará e o Brasil. A Vale anunciou a construção de uma siderúrgica para produção de placas de aço. O investimento total é de R$ 6,5 bilhões - R$ 5 bilhões da Vale e cerca de  R$ 1,5 bilhão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras começarão em 2009 e a previsão do governo paraense é de que a usina produza 3 milhões de toneladas de aço por ano.

Considero a notícia excelente por várias razões: é um dos maiores investimentos já programados para o Estado; representa o processamento da nossa matéria-prima aqui no país; e amplia consideravelmente o número de empregos no Pará – a Vale investirá meio bilhão nos próximos quatro anos em programas de inovação tecnológica e formação profissional.

É óbvio que trará, também, expressivo aumento nas arrecadações estadual e federal, viabilizando uma melhor prestação de serviços públicos que, na Amazônia, não nos esqueçamos, representa ampliar a fiscalização dos desmatamentos e da grilagem, enfim, da devastação na região.

A governadora paraense, Ana Júlia Carepa (PT), destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento da região, na reunião que manteve em Brasília com o presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli. O dinheiro do PAC será destinado a projetos de infra-estrutura, entre os quais a construção de eclusas no rio Tucuruí.

Desde o último domingo O Globo publica uma série de reportagens diárias sobre o uso do fundo partidário pelas legendas - quer dizer, teoricamente é sobre a utilização desses recursos pelos partidos; na prática é, mais uma vez, uma campanha contra o PT. Desde o primeiro texto quem está nos títulos e nos destaques é o partido do governo.

O noticiário é armado da mesma forma de sempre: primeiro alguém ou algum órgão "vaza" informações para um determinado veículo da mídia. No caso, agora, passaram para o O Globo que os partidos teriam cometido irregularidades com o fundo, entre as quais o pagamento, pelo PT, de sua festa de 26 anos.

Depois a armação é oficializada, alguém toma providências a respeito. Hoje o jornal anuncia que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, determinou aos auditores da Corte que vasculhem as prestações de contas dos partidos políticos, principalmente as do PT, que teria pago esta festa com recursos do fundo, e as do PTB, que teria gasto R$ 255 mil com a organização de seminários que não ocorreram.

Em função da série do jornal voltei a consultar a legislação. Não encontrei nada nela que impeça um partido de fazer comemorações políticas -  não foram festas como registra o O Globo. Também não há provas de que o PT pagou com dinheiro do fundo a festa de aniversário. Mas, vamos ver o que dá a investigação do TSE que já nasce dirigida contra a legenda petista.

José Augusto Valente, especialista em Logística e Transporte, retoma em seu Blog a questão do apagão aéreo que dominou boa parte do noticiário da mídia no ano passado. Ele também indica uma reportagem publicada na Revista Ferroviária onde estão alinhados os números do crescimento extraordinário da movimentação de passageiros em 2007 no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o mais movimentado do país.

Valente chama a atenção para o fato de que aumentou 19,27% a quantidade de passageiros no ano passado em relação ao 2006, e que somente em dezembro, passaram em Cumbica 1,8 milhões de pessoas, número superior em 31,59% ao do mesmo mês de 2006. Registra também que o número de aeronaves que chegaram e saíram ao aeroporto aumentou 21,31%.

No setor doméstico, onde ocorreu o maior crescimento, mais de 1 milhão de pessoas utilizaram o embarque e desembarque nacional, exibindo um índice de 49,16%, em comparação a dezembro de 2006. A movimentação de passageiros no setor internacional também apresentou acréscimos. A Revista Ferroviária indicada por Valente trata também da implantação do Trem de Guarulhos e Expresso Aeroporto em 2010, uma obra já em fase de consulta pública, mas que tem sido pouco divulgada.

Valente aproveita para retomar uma série de perguntas que faz desde o início do chamado "apagão aéreo" e que considera sem respostas até o momento, entre as quais "cadê a crise aérea estrutural, tão apregoada pela mídia de Oposição?"; "Cadê as limitações da infra-estrutura de Cumbica?"; "Cadê o impacto da (inexistente) crise áerea sobre o turismo?"

Leia o Blog de Valente e também a reportagem da Revista Ferroviária. 

No cumprimento de seu papel de uma das maiores agências impulsionadores do crescimento no mundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou, em fevereiro, em 80% suas linhas de financiamento para a produção de máquinas industriais. O volume de recursos dispendido pelo Banco para o setor mostra que 2008 começa com uma aceleração da tendência de crescimento do país.

A área técnica do Banco aposta num crescimento de 6% do PIB no primeiro trimestre deste ano, motivado pelos investimentos, principalmente, em bens de capital. A área fecha o primeiro bimestre de 2008, com a marca inédita de R$ 3,3 bilhões, investimentos 53% superiores ao de igual período do ano passado.

O dispêndio financeiro do Banco é reforçado pelas conclusões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que acompanha oficialmente a evolução da indústria e para quem a expansão em 2007 tem características mais positivas do que as de 2004, o ano que apresentou, até agora, o melhor desempenho da década.

Pelos estudos do IBGE, o avanço industrial do ano passado se registrou de forma generalizada nas várias categorias, ocorrendo o maior na área de bens de capital para o setor agrícola com aumento de 48,3%.

As revistas e jornais no fim de semana desencavaram e requentaram velhos convênios firmados por administrações do PT - e só en passant falam dos assinados por gestões de outros partidos - com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), entidade no centro da polêmica que envolve, agora, a Universidade de Brasília (UnB).

Publicam levantamento segundo o qual, do primeiro ano do governo Lula (2003) até agora, subiu em 136% o volume de recursos transferidos para fundações ligadas a universidades no país. Interessante é que o montante dessas verbas repassados antes de 2003 e a forma como isso ocorreu não interessa à mídia, só o que envolve o governo Lula.

A CPI das ONGs, natimorta até agora, ressuscitou e já discute se pode avocar para si as investigações sobre estes convênios. Entendo que todos os gestores petistas, sejam prefeitos, sejam assessores executivos, têm condições de explicar essas parcerias e a aplicação dessas verbas. De todo o material publicado, o único item a que dão um ar de novidade é o surgimento do IDORT, um instituto antigo, apresentado agora como uma das pontes para prefeituras chegarem aos convênios com a FINATEC.

Como destaca em seu blog o companheiro Luís Favre - casado com a ministra do Turismo, Marta Suplicy - a revista Época, que mais se dedica ao assunto, "não precisava ir tão longe. Podia parar na capital paulista, administrada pelo DEM-PSDB. A chegada destes partidos ao comando da prefeitura foi um ótimo negócio para o Idort."

"O instituto foi contratado pelo Prefeito José Serra em 2005 e depois também pelo Prefeito Gilberto Kassab, para a gestão dos telecentros. Os contratos, sem licitação, atingem a fabulosa quantia de R$ 90 milhões por cinco anos, R$ 18 milhões por ano" conta Favre, ao dizer que na semana passada a Época tinha ignorado os contratos de Kassab com a FINATEC - repete o mesmo comportamento esta semana - e depois teve de reconhecê-los porque foram noticiados por todos os jornais.

Confira mais informações a respeito no Blog do Favre.

Em artigo com o título acima, Emir Sader, professor de Filosofia e Ciência Política da USP e diretor do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, fala à comunidade internacional sobre a grave situação na Colômbia, aponta a negociação política como a única saída para o impasse e explica porque o presidente do país, Álvaro Uribe, prefere os enfrentamentos militares: este é o caminho que lhe facilita a obtenção de um terceiro mandato presidencial.
 
"A libertação dos quatro parlamentares colombianos confirma qual é a via da pacificação da Colômbia: a negociação política com a participação de mediadores internacionais", demonstra Emir ao insistir que não há solução militar, só política para o confronto de mais de 40 anos entre o governo e os membros das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Leia a íntregra do artido no site da Agência Carta Maior.

"Juiz não pode falar fora dos autos", proclama o jurista e professor de Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, ao lembrar em entrevista ao "O Estado de S.Paulo" neste fim de semana que este é um princípio contido na Lei Orgânica da Magistratura. Esta lei vai mais longe, lembra Luiz Flávio: estabelece que magistrado só se manifesta nos autos, em processo sob sua responsabilidade, e não sobre ações em análise por colegas.

Juiz criminal e promotor por 18 anos, Luiz Flávio falou ao jornal a propósito da polêmica provocada por declarações do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, sobre o Programa Territórios de Cidadania, e por resposta do presidente Lula sobre o Poder Judiciário.

"Nesse episódio o ministro não deveria ter dado início à polêmica. Isso não está dentro das margens de suas funções e, melhor mesmo é que um ministro não fale fora dos autos", observou o juiz. Já a frase do presidente da República, observa Luiz Flávio,"é natural no mundo político."

Leia a íntegra da entrevista do juiz Luiz Flávio em "O Estado de S.Paulo" de ontem.

A proposta de reforma tributária do governo já é um fato e está sendo debatida na sociedade e no Congresso. Mudou a agenda do país, retomando a realidade, como crescer mais e criar mais empregos. A unificação do ICMS e o fim da guerra fiscal vão simplificar o sistema tributário e levar o país a  crescer mais e melhor. Não há nada que justifique a oposição fazer campanha contra a reforma, esperada e exigida por todos.

O fim da guerra fiscal não será simples: é preciso encontrar uma saída para as isenções e incentivos fiscais já dados pelos Estados aos vários setores da indústria nacional e isto significa um período de transição de 4 a 6 anos, e a criação de um Fundo de Compensação, que custará pelo menos R$ 10 bilhões. No total, a reforma exigirá do governo federal R$ 52 bilhões para sua implantação; R$ 24 bilhões em 6 anos, se a alíquota da contribuição patronal para a Previdência for reduzida de 20% para 14%; R$ 5 bilhões para um fundo de desenvolvimento regional; R$ 13 bilhões para unificar os impostos (CIDE, PIS/COFINS e Salário Educação), no IVA Federal, além dos R$ 10 bilhões para a compensação pelo fim da guerra fiscal.

A desoneração da folha de pagamentos e as mudanças no Imposto de Renda são, na prática, uma desoneração para as empresas e para as famílias e vão estimular o investimento e o consumo, o crescimento do emprego e da economia. Daí a importância do apoio dos governadores do Nordeste a proposta do governo e o debate que abriu na sociedade.