Muitos internautas leitores desse blog têm me pedido uma síntese da palestra que fiz nos últimos dias dessa semana nas comemorações dos 25 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT, promovida pela seccional de Brasília no Teatro do Sindicato dos Bancários, na Capital federal.

Reafirmei com a mesma convicção e fidelidade o que venho expondo já há algum tempo. Encareci a necessidade de o PT desenvolver todos os esforços para fechar uma aliança com o PMDB para eleger o sucessor do presidente Lula em 2010. Na minha avaliação, fechada essa aliança programática, as forças que elegeram e reelegeram (2002 e 2006) o presidente da República só perderão as eleições daquele ano se forem incompetentes.

Aí, meus amigos, como era um encontro com sindicalistas e o tema do debate, inclusive, era o futuro do sindicalismo brasileiro, eu emendei conclamando o movimento operário e o PT a se mobilizar para dar continuidade ao projeto político de Lula, elegendo seu sucessor no Palácio do Planalto.

Outra e última questão que tratei em Brasília, e acho que merece destaque para você, diz respeito à política de defesa nacional. Falei a respeito e reiterei posição já conhecida: entendo que faltam recursos públicos para equipar as Forças Armadas e que toda e qualquer importação e compra de armamento e demais equipamentos  só deve ser feita com transferência de tecnologia para a produção do material no Brasil.

Mas só faltava essa: enquanto caem os preços do petróleo, dos alimentos e das matérias primas em todo mundo, provocando queda da inflação na zona do Euro, e inclusive no Brasil, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (BC) e considerado uma espécie de "menino-prodígio" dos anos neo-liberais de FHC, vem a público defender a política do BC.

Faz isso com a economia americana bombando, e voltando a dar sinais de recuperação, graças aos pacotes e incentivos do governo, com atuação até na taxa de câmbio que faz as exportações dispararem. Essa intervenção do Estado-meca do capitalismo sempre foi considerada heresia para os nossos conservadores-neo-liberais.

Ótima essa manifestação do Gustavo Franco. Sua defesa da política do BC é o maior atestado de que ela está errada.

Aviso aos leitores: não esperem nenhuma providência do governo tucano de S.Paulo sobre a denúncia feita pela Folha de S.Paulo, de que foi viciada e dirigida (para que as empreiteiras Camargo Correia e Queiroz Galvão vencessem) a concorrência para a continuidade das obras da Linha 2 - Verde, do metrô paulistano.

Oito horas antes da abertura dos envelopes, em nota cifrada divulgada em meio a trechos sobre ópera, a Folha Online antecipou que o consórcio liderado pelas duas empreiteiras ganharia a licitação. Aberta a documentação, confirmou-se a denúncia.
 
Mas ontem mesmo José Serra (PSDB) saiu a campo e já agiu: arrogante, soberano e faceiro, apesar das provas, o governador anunciou que não vai tomar nenhuma providência para suspender a licitação denunciada por favoritismo.

Sem titubear, e sem nenhuma investigação, sequer preliminar, Serra declarou à Folha que "não houve nenhuma irregularidade ou alocação prévia" e que a licitação não será suspensa. "Só se houver alguma irregularidade comprovada".  Como tucanos também não permitem CPI na Assembléia Legislativa - já sepultaram mais de 60 em 13,5 anos de governo - fica por isso mesmo. Deve ser a "transparência tucana"!...

Amanhã  (31.08) realiza-se o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que avaliará mais de 4 milhões de estudantes em todo o país – alunos do 3º ano ou que já concluíram o ensino médio.

O resultado é requisito para uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e reconhecido para contar pontos no processo seletivo (vestibular) de mais de 500 faculdades.

Solicito aos internautas que acessem a seção Juventude e divulgem essa informação. Muitos participarão do exame e, acredito, a maioria conhece algum jovem que participará do ENEM. Boa sorte a todos!

Vice-líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Luiz Couto (PB) tem cobrado providências contra o senador Efraim Morais (DEM-PB), acusado de comandar licitações superfaturadas que causaram prejuízo de R$ 35 milhões ao Senado e de ter ligações com o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, que atua em seus gabinetes e junto às empresas vencedoras desses contratos fraudulentos.

Concordo com o deputado Luiz Couto. A exemplo dele, não tenho dúvidas de que há provas concretas e mais do que suficientes da quebra de decoro pelo senador, aliás, em se tratando dele, uma prática rotineira que há tempos  denuncio neste blog.

Como bem destaca Luiz Couto, Efraim, um dos maiores acusadores sem provas no Congresso Nacional -  comportamento seguido na CPI dos Bingos, só para prejudicar o presidente Lula e todo o PT -  "foi pego com a mão na massa e sua  máscara caiu".

Merece sustentação e aplausos a cobrança do deputado Luiz Couto. Mas ele vai ficar sozinho nisso no Congresso? A Mesa Diretora do Senado, a Corregedoria e a Comissão de Ética da Casa, os pares do Efraim, o DEM - seu partido - os colegas de outras legendas, ninguém vai tomar providências?

Dois artigos publicados na Folha de S.Paulo, hoje, e que recomendo a leitura, debatem a necessidade de se criar ou não uma estatal para explorar o petróleo da camada pré-sal, e as vantagens e desvantagens dos regimes de concessão ou de partilha de produção para essa exploração.

No primeiro texto, Prioridade do interesse nacional, o físico Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defende tanto uma nova empresa, quanto a mudança do atual regime de concessão para o de partilha.
 
Pinguelli se remete ao modelo norueguês e sugere uma estatal enxuta para gestão de reservas, e a contratação de tecnologia da própria Petrobras para a exploração, com ou sem parcerias. Pelos cálculos, mesmo caindo para US$ 100 por barril, o Brasil já teria R$ 3 trilhões potenciais.
 
No outro artigo, com o título Mudar o regime atual é retrocesso, dois professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Osvair V. Trevisan (Departamento de Engenharia de Petróleo) e Saul B. Suslick (Departamento de Geologia e Recursos Naturais), afirmam que “mudar o regime atual é um retrocesso”.
 
Alegam que “os regimes de concessão são mais práticos” e que os de partilha de produção são “complexos”. Eles alertam, ainda, para os riscos e gastos que o governo teria para exploração e, depois para a comercialização do petróleo. Leiam e comparem.

Falta de argumentos
 
Nós, que acreditamos na Petrobras e na capacidade tecnológica nacional mais do que comprovada - e da qual a empresa é o melhor exemplo - constatamos com tristeza:  como é possível defender a manutenção do atual modelo de regulação para a exploração do petróleo, com o argumento que o modelo de partilha é complexo ou tem riscos?
 
Fazer isso é partir de uma visão de que o Brasil é um aprendiz, um novato em negócios de petróleo. Haja falta de argumento! Estamos com Pinguelli Rosa e com a mudança do atual modelo de concessão para o de partilha de produção.

A oposição de direita se prepara para continuar tentando desestabilizar e inviabilizar o governo e as mudanças que o presidente Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), promove no país vizinho.

O ex-presidente Jorge Quiroga, deposto pelo povo, agora fala abertamente em “guerra civil” e o golpista Rubén Costas, governador do departamento (Estado) de Santa Cruz também faz ameaças.

Costas diz que não permitirá a realização do referendo da constituição convocado para 7 de dezembro pelo presidente da República em obediência a Carta para submeter ao voto e à soberania popular a nova Constituição, aprovada sem a participação da oposição que abandonou a Assembléia Constituinte porque estava em minoria.

A mesma oposição que convocou o referendo revogatório sobre o mandato do presidente Evo Morales e foi derrotada, agora não aceita o referendo legal sobre a Constituição. Pelo contrário, acintosamente desrespeita e ameaça o pais com uma guerra civil, com a desobediência civil e com boicote ao referendo nos departamentos que governa.

Dá uma inequívoca demonstração de que não aceita as regras democráticas que ela mesmo aprovou no Parlamento do país.

Duas vezes candidato a presidente da República e com todos os títulos e méritos para ser de novo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirma nos jornais de hoje que poderá concorrer de novo à presidência da República.

Em sua análise, ele elogiou a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e considera que pela sua heterogeneidade a tendência é a base do governo ter mais de um candidato. É correto. Mas, também, é verdade que podemos abrir um processo de debates e discussões públicas e com a sociedade sobre nossas candidaturas, do PT e da base aliada.

Principalmente abrir um diálogo sobre o programa do próximo governo, que pode levar à convergência em torno de um só nome, ou mesmo para mais de um. Importante é que isso nos leve a ter uma estratégia, uma tática comum para enfrentar nossos adversários do PSDB, do DEM e do PPS.

Sem alianças com adversários

O que eu não concordo, e não pode, é haver varias candidaturas ou alianças com nossos adversários, com propostas antagônicas ao nosso projeto de nação e ao nosso programa. Ou será que não temos um programa em comum?

Podemos e devemos convergir, sim, para uma só candidatura. Com base na aliança histórica entre PSB/PC do B/PT, podemos e temos as condições - o debate em torno do programa vai, inclusive, melhorá-las - para construir e consolidar uma poderosa frente popular e nacional com o PMDB e  o PDT.

Sem deixar de considerar, claro - e de estar muito atento e aberto a esse detalhe - que temos segundo turno e que o mundo não acabará com mais de uma candidatura na base do governo. Principalmente se uma delas for a de Ciro, nome mais do que credenciado para disputar a presidência da República.

Tem toda razão o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao protestar contra as absurdas restrições que a justiça eleitoral impôs às campanhas municipais deste ano no que diz respeito ao uso de imagens do presidente Lula.

Ciro tem o meu integral apoio nessa questão que ele tem criticado e colocado em debate ao participar das campanhas eleitorais de candidatos de seu partido e de aliados. Também sou contra essas proibições.

Aliás, nem vejo como cercear um partido aliado ou um candidato(a) que tem apoiado o presidente da República de usar imagens dele com seus candidatos - imagens e não declarações. Temos de reconhecer que ao determinar a restrição houve um excesso de zelo da justiça eleitoral.

Daqui a 20 anos, quais serão as conseqüências dos desafios enfrentados hoje por Estados Unidos e Europa? Como o mundo receberá o novo poder geopolítico, militar e econômico da China e da Índia? Reflito sobre essas questões em meu artigo “Extraordinárias mudanças”, publicado toda quinta no Jornal do Brasil, reproduzido em todo o país e, aqui, na seção Artigos do Zé.

A Ásia e os BRICs - Brasil, Rússia, Índia e China -  que constituem o bloco dos países em desenvolvimento pressionam a demanda por alimentos, matérias-primas e influenciam enormemente o comércio mundial com sua tecnologia e capacidade produtiva.

Em comum,  têm o desenvolvimento econômico, social, recursos naturais e, com exceção do Brasil, também o poderio militar e atômico. Enquanto isso, os EUA enfrentam as conseqüências da era Bush, como conflitos no Iraque e no Afeganistão. A Europa, por sua vez, vê solitária o ressurgimento do gigante russo.

Convido os internautas a refletirem comigo sobre esse novo panorama econômico e geopolítico, pois dele temos muitas lições a aprender: é importante que esses países mantenham a determinação e ocupem seu lugar interna e externamente, e que o mesmo seja seguido por seus parceiros regionais estratégicos. Leiam e enviem seus comentários.

Homenageado nas comemorações das bodas de prata - 25 anos - da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional, na festa realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em Brasília, retribuo a gentileza e a atenção aqui neste blog.

Torno público o meu reconhecimento à contribuição inestimável que a entidade deu à luta dos trabalhadores e do povo em geral no Brasil. Não houve na história do país, antes e nem depois do seu surgimento,  uma entidade operária com tanta coragem e combatividade e que some tantas conquistas quanto a CUT.

Indiscutível que as relações de trabalho em todos os campos se tornaram outras. Avançaram a partir do momento em que a CUT começou a atuar no dia 28 de agosto de 1983. São 25 anos em que a entidade  trava o bom combate e se coloca na vanguarda do movimento sindical, operário e popular  brasileiro.

Injustiça e inocência

Nesse momento em que falo com vocês e publico esta nota, ainda me sinto tomado pela emoção da homenagem que me prestaram os companheiros da central na noite de ontem em Brasília.  Sou grato a todos que, pela voz da presidente regional da CUT-Brasília, Rejane Pitanga, lembraram a minha história e o meu trabalho na política em prol de melhorias sociais.

Tenho gravado na memória o trecho em que a Rejane afirmou: "os que te cassaram e retiraram teus direitos políticos por oito anos, não passarão. Você é símbolo dos valores pelos quais lutamos. Sua resistência e luta motiva e nos faz acreditar no futuro."

Meus amigos, essas palavras da Rejane, emocionaram-me em particular, por ela, em sua sensibilidade,  demonstrar saber o  quanto essa questão e a injustiça nela inerente me angustiam, e o esforço que travo para provar minha inocência.

A homenagem como um todo sensibilizou-me, principalmente feita a um político na minha situação quando não é comum, vocês sabem,  externar companheirismo, reconhecimento e respeito. Vamos em frente na luta! Parabéns CUT por ter sabido escrever com muita garra as novas e mais densas páginas da história do movimento operário e sindical brasileiro.

Fotos:  Ronaldo Barroso/CUT/DF

Leio no Correio Braziliense que o senador Efraim Moraes (DEM-PB) toma todas as providências para abafar e encerrar o quanto antes as investigações sobre as denúncias de que, como 1º secretário da Mesa Diretora do Senado, teria comandado licitações superfaturadas - que resultaram em prejuízo de R$ 35 milhões para a Casa - e de que mantém ligações com o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar o resultado dessas licitações  milionárias.

Efraim é pouco ambicioso, vejam só: quer que a Corregedoria do Senado, no relatório do corregedor, senador Romeu Tuma (PTB-SP), sepulte as investigações a respeito.

Como se não bastasse, também espera que a procuradora Luciana Marcelino não o denuncie à Procuradoria Geral da República, passando ao largo das imagens que comprovam tanto a  presença do lobista Eduardo Bonifácio em seu gabinete - não é funcionário do Senado, mas tem até mesa e cadeira no gabinete de Efraim - quanto em contato com as empresas ganhadoras das licitações.

Insisto: onde estão os demos e tucanos que o tempo todo posam de vestais na política brasileira? Quando tomarão providências para que Efraim Morais renuncie? Quem vai denunciá-lo à Comissão de Ética pela indiscutível quebra de decoro parlamentar? O DEM vai expulsá-lo? Está esperando o quê? Ninguém vai denunciá-lo à Justiça diante de denúncias tão graves? Até quando ficará impune?

Como já havia indícios e era de se esperar pelo crescimento registrado no 1º e no 2º trimestres desse ano (ao contrário do último de 2007, quando caiu 0,2%), a economia americana disparou. Cresce 3,3% nesse 3º trimestre, apoiada nas exportações que cresceram 13,2% e na queda de 7,6% nas importações.

Com a desvalorização do dólar e os pacotes de estímulo ao crescimento da economia, além das medidas para salvar seus bancos e instituições hipotecárias, o governo tirou os Estados Unidos do atoleiro da recessão que se espalha pela Europa e no Japão.

É uma boa, se uma não ótima notícia para o Brasil, e que vem se somar a queda dos preços das commodities no mercado internacional, particularmente do petróleo e dos alimentos. Isso permite ao país não aumentar mais a taxa Selic e manter o crescimento de 5% no mínimo ao ano. Assim espero. Vamos pensar, debater e decidir nessa linha, Banco Central (BC)?

Clique na imagem para ampliar 

"A câmera fotográfica  foi a arma que escolhi para lutar contra a ditadura", afirma o fotógrafo Evandro Teixeira, 63 de idade e 50 de carreira. Em entrevista exclusiva ao Especial 68 ele fala sobre seu livro "1968 Destinos – Passeata dos Cem Mil", lançado em março último.

A partir de uma coincidência –  uma designer selecionava fotos para outro livro de Teixeira e se identificou entre os milhares de rostos registrados nessa imagem da Passeata dos Cem Mil – surgiu o belo trabalho publicado pelo fotógrafo baiano.

Além de livros, inúmeras exposições, prêmios nacionais e internacionais revelam um olhar sensível e, ao mesmo tempo, impactante de Evandro,  seja divulgando a morte de Pablo Neruda, no Chile, ou fotografando os sobreviventes de Canudos. Conheçam o trabalho e as belas imagens do fotógrafo Evandro Teixeira no Especial 68.
 

Foto: Passeata dos Cem Mil, em 26 de junho de 1968, no Rio/Evandro Teixeira

BNDES: 21% do PIB investidos até 2011

Ele fez a tranquilizadora declaração ao apresentar um balanço dos investimentos privados e públicos em andamento no país, além das projeções para os próximos quatro anos. As notícias são excelentes e provam, definitivamente, a solidez econômica vivida nesse momento pelos brasileiros.

No balanço intitulado Um novo Brasil em Construção, Coutinho informa que o investimento de R$ 1,213 trilhão previsto para este ano já aumentou 24%, excluindo-se os recursos para a exploração de petróleo.

Os pilares desse investimento estão nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e no crescimento da demanda interna. Para dar idéia desse crescimento e de sua sustentação, basta acompanhar a evolução dessas inversões: em 2003, representavam pouco mais de 15% do Produto Interno Bruto (PIB); este ano chegam a 18,6%; em 2010, saltarão para 21%.

 Foto: Comunicação/BNDES

O relatório dos investimentos privados e públicos no país divulgado pelo BNDES mostra que entre 2004 e 2007, indústria e serviços investiram R$ 314,3 bi e, deste ano até 2011, serão R$ 627,1 bi, ou 18,8% por ano.

Na construção civil, de R$ 357 bi do período anterior, a previsão chega a R$ 534,9 bi. Infra-estrutura, excluindo habitação e recursos hídricos, investiu R$ 185,3 bi e vai para R$ 304,6 bi nos próximos quatro anos.

O setor siderúrgico dobrará sua capacidade produtiva até 2014, e o naval, influenciado pelos investimentos no pré-sal, é destaque – crescerá 700% nos próximos quatro anos. No setor petrolífero, os investimentos chegarão a quase R$ 270 bi.

Coutinho confirmou a criação de uma política industrial de petróleo, e que o BNDES receberá um reforço de R$ 21 bi, destinados ao PAC e a empréstimos privados. Ou seja, investimento certeiro que manterá nossa economia neste belo e sólido ciclo ascendente.

Tomara que os pessimistas de plantão e o pessoal do Banco Central leiam tudo isso. Agora mesmo, devem estar na sua amargura rentista, com medo da inflação e pensando só em "freios..." Aos internautas meus leitores, recomendo acessar o relatório completo "Um novo Brasil em Construção", disponível no site do BNDES.

Se houvesse algum tipo de concurso nessa linha, a Folha de S.Paulo seria escolhida como rainha da manipulação e do antijornalismo. O jornal dá como principal manchete da 1ª e de página interna o projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa, pelo qual o governador tucano José Serra proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados no Estado.

Nenhuma novidade. Isso já foi feito pelo prefeito César Maia, do DEM, no Rio, e já existe em Brasília. Novidade mesmo - mas, em se tratando da Folha, também não chega a ser novo - ou antijornalismo é dar isso como principais manchetes e esconder sua própria denúncia de que foi dirigida a licitação da linha Verde do Metrô, obra, também, do governador José Serra.

Publicou a notícia sem maior destaque, quando o jornal já tem as provas de que a concorrência foi para favorecer conhecidas empreiteiras, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Oito horas antes da decisão, a Folha Online publicou o vencedor de forma cifrada, em meio a trechos sobre ópera. Abertos os envelopes, sua denúncia de favoritismo na licitação dirigida se confirmou.

Na cruzada pró-Serra, dentro de sua campanha "tudo para ajudar um governador tucano" (nota acima), a Folha de S.Paulo faz mais hoje: em artigo travestido de "Analise" acusa o governo Lula, mais especificamente a Casa Civil da presidência da República, de ter se dobrado ao lobby do cigarro ao não enviar para o Congresso Nacional projeto de lei que proíbe o fumo em ambiente fechado em todo o país.

O texto está publicado não nas páginas 2 e 3 de Opinião do jornal ou de convidados, mas no meio do noticiário do caderno Cotidiano, prática pouco usual na edição. Como a própria Folha informa a proibição do tabagismo em local público está cercada de incertezas jurídicas. Medidas desse teor podem ser consideradas inconstitucionais.

Relevemos esse detalhe, mas vamos cobrar outro: para ser justo e dar ao governo pelo menos a presunção da inocência e de boa fé, o jornal deveria primeiro ouvi-lo antes de publicar a acusação, o que não fez.

Acusações ao governo são falsas

Pelo contrário, trouxe à baila a Medida Provisória (MP) que permitiu a realização do grande prêmio de Fórmula I em São Paulo em 2003 como “prova” de que o governo sucumbiu ao lobby da indústria do tabaco. É falso. Toda a política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, vai no sentido contrário e tem agravado o fumo como danoso a saúde.

Pior, amigos, é que a Folha ainda faz piada com o presidente Lula, dando a entender que ele está contra (proibições do tabagismo) porque não poderia mais fumar no seu gabinete. Haja manipulação da informação para favorecer o governador Serra!

Algo, no entanto, já se pode concluir: além da indústria do fumo estar anunciando menos nos jornais, o governador paulista acabou de conceder o selo antifumo ao Instituto do Câncer Otavio Frias de Oliveira. Explicado?

No meio da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol de Roraima (RR) - o relator aprovou a demarcação contínua, mas um pedido de vista parou de novo o processo - surge a notícia de que existem 26 áreas de mineração exploradas ilegalmente no local por índios.

A informação foi logo desmentida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e pela Polícia Federal (PF). Mas o Brasil é um país traumatizado quanto a isso porque ainda tem muito vivo na memória o massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia (RO), e todo aquele conflito que levou ao fechamento de um autêntico - e ilegal - garimpo, com acampamentos, equipamentos e tudo o mais naquela área.

Ninguém desconhece que existia na reserva Roosevelt um comércio ilegal - além da exploração de diamantes, que eram inclusive exportados - com a cumplicidade do governo estadual e de autoridades em Rondônia.

Daí não ser impossível a existência desses garimpos em Roraima, como, aliás, admite publicamente Eugênio Tavares, o responsável pelo Departamento Nacional de Pesquisas e Recursos Minerais (DNPRM) no Estado.

Tramita no Congresso Nacional uma lei apoiada pelo governo, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e que tem como relator na Câmara o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) - profundos conhecedores da questão - que visa regulamentar o artigo 231 da Constituição federal. O projeto permite a exploração mineral em áreas indígenas com pagamento de royalties aos índios. Já é hora de aprovar essa regulamentação, antes que seja tarde.

Quase três décadas depois de sua sanção (dia 28.08.1979), a última anistia política concedida no Brasil foi lembrada num ato no histórico pátio da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) no qual o jurista Dalmo de Abreu Dallari leu o Manifesto em prol do debate público nacional sobre o alcance da Lei da Anistia

Mais de 200 participantes, sobretudo jovens, se uniram a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes, Ministério Público Federal e Grupo Tortura Nunca Mais.

Em entrevista exclusiva a este blog, Dallari destacou a importância da pressão da sociedade para a punição dos torturadores e afirmou que "os elementos para início do processo já existem." Mas ele não deixou de lembrar, no entanto, a importância da "abertura dos arquivos (da repressão), para a obtenção de mais dados para denúncias concretas contra os torturadores."

O país é o único que protege torturadores

Dallari: crimes são imprescritíveis

O jurista acentuou, além do caráter imprescritível desse tipo de crime, a ausência de valor jurídico da auto-anistia pretendida pelos torturadores e por seus defensores. "No momento em que os militares foram forçados a anistiar suas vítimas, eles pretenderam, maliciosamente, incluir sua própria anistia", explicou.

Dallari concluiu chamando a atenção, ainda, para a influência da não punição dos torturadores  na imagem do Brasil. "Somos apontados, hoje, como o único país que protege os seus torturadores e até os mantêm em cargos importantes da administração pública."

A propósito, enquanto o Brasil resiste a punir os torturadores, os jornais noticiam hoje a decisão da justiça argentina de condenar dois generais à prisão perpétua pelo desaparecimento de um adversário político - um dos generais já cumpre prisão por outros crimes - e o "perdão" pedido pelo novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, às milhares de vítimas dos 35 anos de ditadura do general Alfedo Stroessner.

Foto: Gladstone Barreto

Há exatos 29 anos, em 28 de agosto de 1979, depois de intensa luta, o então presidente João Baptista Figueiredo anistiava milhares de brasileiros que haviam cometido crimes políticos (aos olhos da ditadura), estavam com os direitos políticos suspensos, tiveram mandatos cassados, perderam cargos públicos ou estavam banidos ou exilados do país - eu entre eles.

Estimativas conservadoras apontavam que entre 35 mil e 40 mil brasileiros encontravam-se no exílio na época. O general-presidente assinou a Lei da Anistia com a mão esquerda porque era canhoto.

O tempo passou, mas as feridas continuam abertas. Até hoje, os agentes públicos da repressão que abusaram de seu poder e cometeram todo tipo de atrocidade - tortura, estrupro, assassinato e o desaparecimento de presos ou sequestrados políticos - seguem impunes sob o véu da anistia, e por prepostos porque jamais assumiram o que fizeram, reivindicam que a anistia foi recíproca.

Oportuno, muito apropriado mesmo que nesse momento em que se registram os 29 anos da Lei da Anistia, ela seja intensamente questionada. E é porque esses bárbaros que cometeram crimes contra a humanidade, imprescritíveis segundo todas as normas e legislações internacionais, têm de pagar pelo que fizeram.

Esquecem-se, por conveniência, que todos nós que cometemos atos considerados criminosos pela ditadura fomos processados e punidos, enquanto eles continuam impunes inclusive porque não assumem o que fizeram. A voz de suas vítimas, felizmente, não se calará

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revela que o Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo (TCE-SP), através de parecer do conselheiro Edgard Bittencourt, referendado pelo conselheiro Antônio Roque Citadini, considerou irregular o contrato com o qual o Metrô paulistano comprou, por R$ 609,5 milhões, 16 trens da Alstom.

A Alstom, multinacional franco-suíça, é investigada pela Justiça desses dois países, pelos ministérios públicos estadual e federal e pela Polícia Federal (PF), no Brasil, sob a acusação de pagamento de propina a políticos e autoridades do PSDB paulista em troca de contrato com estatais. O suborno teria chegado a R$ 13,5 milhões.

Também conforme reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo, a justiça da Suíça ampliou o cerco contra a Alstom e prendeu um alto executivo da multi suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção.

O juiz Ernest Roduner, afastado misteriosamente da apuração sem explicações, confirmou ao jornal que no caso do Brasil as investigações se concentram em contratos com o Metrô de São Paulo. A Alstom é investigada pelo pagamento de suborno em diversos países fora da Europa.

Fora a indignação geral que uma maracutaia desse porte causa, o que eu acho curioso é o zelo com que os tucanos cercam e escondem tudo o que diz respeito a este caso, iniciado no primeiro governo Mário Covas (1991-1994) e que se arrasta e enlameia até hoje as administrações Geraldo Alckmin (dois governos) e José Serra.

Desde que o escândalo eclodiu, os tucanos de maior plumagem evitam falar a respeito e barram toda e qualquer tentativa de investigação mais aprofundada, inclusive a constituição de uma CPI, e que prestassem depoimento em outra, já aberta, ex-secretários de Estado ligados a esses contratos com o Metrô.

O contrato Metrô paulistano/Alstom, considerado ilegal, foi firmado em 1992, primeiro governo Mário Covas (leia nota acima). O negócio é considerado irregular exatamente porque, segundo as autoridades judiciais e do TCE-SP, o governo tucano de São Paulo não poderia utilizar um contrato de 15 anos atrás para comprar os trens em 2007, primeiro ano de governo José Serra. O contrato só permitia a operação por cinco anos - até 1997.

O conselheiro do TCE-SP, Roque Citadini, insiste em seu parecer que as mudanças tecnológicas nos últimos 15 anos seriam outro ponto a justificar uma nova concorrência para aquisição dos trens. Houve enorme defasagem tecnológica ao longo desse período.

Ele relaciona que, ao resgatar o contrato de 1992, o governo tucano paulista precisou exigir que os trens sofressem adaptações em itens como sistema de tração, ar-condicionado, freios, engate, monitoramento de portas, fusíveis e monitoramento de falhas, câmeras, detectores de incêndio, novos mapas de linhas e indicadores luminosos para deficientes.

Além do mais, o Metrô paulista, de acordo com o parecer de Citadini, não conseguiu provar que obteve o melhor preço para os trens - pelo contrário, há indícios de que o pagamento à Alstom tenha sido superfaturado.

No contrato sem licitação, cada trem custou, em média, R$ 38 milhões. Cinco meses depois, em outra compra feita mediante licitação internacional, pagou R$ 28,8 milhões por trem ao grupo espanhol CAF, vencedor da concorrência.

Minha amiga, a dramaturga e dramaturga Consuelo de Castro, presença constante a me acompanhar em toda a vida pública desde os anos 60, manda mais uma colaboração para o nosso blog, desta vez na forma de dicas para leitura. Confio muito no discernimento e senso crítico da Consuelo e por isso aconselho você, amigo, a também me acompanhar na leitura dos dois livros que ela sugere.

"Raras jóias literárias

*Consuelo de Castro

Acabei de ler quase ao mesmo tempo dois diamantes lapidados - se é que se pode ler diamantes, lapidados ou não. A frase, no entanto, é o modo que encontro para descrever a raridade e o deslumbramento causados por essas obras. São distintas no tema, na idade, na vivência dos autores e no jeito de encadear a narrativa. Mas têm em comum, ambas, a simplicidade e a ausência de qualquer palavra que, por técnica ou jargão, leve o leitor a se sentir outsider.

A primeira, "UM FUNCIONÁRIO DA MONARQUIA - Estudo sobre o Segundo Escalão"  - (ed. Ouro Sobre Azul - 196 págs.) -, de mestre Antônio Cândido, lhe valeu, em sincromia com a celebração de seus 90 anos, o prêmio Juca Pato. Nela, Cândido narra a trajetória de Nicolau Tolentino, humilde filho de lavradores que, por mérito, intensa labuta e vocação administrativa, e sem compadrio ou pistolão de lado algum, sai da condição de servente do Tesouro Nacional e chega a Conselheiro no Brasil Império.

Entre outras missões de alta relevância cabe-lhe presidir - e consolidar - a Caixa Econômica Federal (CEF). Torna-se, ainda, Inspetor-Geral da Alfândega e diretor da Academia Nacional de Belas Artes. Todas as grandezas e amargores desse homem de caráter inovador na luta pela modernização dos processos administrativos e burocráticos ali estão, narrados com a paixão, o humor e a economia de palavras que caracterizam o sempre cristalino texto de Antônio Cândido.

Não é só. O Mestre mostra, através da saga de Tolentino, os bastidores do poder no Brasil Monárquico e os costumes, a vida cotidiana  e os valores daquele tempo, sempre dentro da ótica que se convencionou chamar de micro história, vale dizer, a história dos personagens que nunca passaram de nota–de-rodapé, quando não permaneceram no total anonimato, embora tivessem contribuam para construir a história de seu tempo tanto quanto os personagens de primeira grandeza, exaustivamente estudados por historiadores e biógrafos.

Uma história de turbulências

O segundo livro é "TURBULÊNCIAS: CARTAS AO ABU" - (Editora T+ 8) - da escritora e jornalista Rita Luz. Através de cartas enviadas ao diretor teatral Antonio Abujamra, seu amigo de longa data, Rita narra suas peripécias para sobreviver num tempo em que - como na Monarquia de Tolentino - muitos outros elementos entram na construção de uma carreira além do mero talento e esforço.

Sem auto-piedade - muito pelo contrário - rindo de si mesma todo o tempo, Rita vai contando de esperanças, aprendizados, puxadas de tapete, desafios e influências morais e estéticas que recebeu de seus muitos amigos, entre eles, algumas das mais encantadoras personalidades do Brasil contemporâneo como Betinho, Henfil, Tom Jobim, Hélio Pellegrino e Cazuza.

Tanto "UM FUNCIONÁRIO DA MONARQUIA" quanto "TURBULÊNCIAS" falam de gente comum, de existências comuns, mas de incomum garra de viver. São livros que se se lê de um fôlego só e dos quais emergimos de bem com a vida e seu ofício."

 *Consuelo de Castro é dramatuga

Pessoal, não vamos esquecer: é logo mais à noite, a partir das 19hs, o nosso comparecimento à sede do Sindicato dos Bancários da capital para debater "Conjuntura atual e os desafios do movimento sindical", participar da festa dos 24 anos da seccional regional da Central Única dos Trabalhadores - CUT-DF, e assistir um show de música do Trio Tropicante.

Vamos colocar lá e discutir muitos dos temas relacionados ao novo sindicalismo brasileiro que tratamos aqui neste blog - eu, em notas ou respostas a vocês, e vocês em comentários que me enviam. Hoje faremos ao vivo esse debate que temos sustentado aqui. Conto com a presença, a participação e o entusiasmo de vocês.

Evento: Aniversário da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF)
Debate: "Conjuntura atual e os desafios do movimento sindical"
Data: hoje, 28 de agosto
Horário: 19h00
Local: Teatro dos Bancários – EQS 314/315 – Bloco A - Brasília - DF.

Os primeiros dados da inflação de agosto mostram que a queda dos preços dos alimentos no atacado já chega ao consumidor. As commodities no mercado internacional caem quase 15% no atacado e algumas, como o trigo, derretem.

É o mais ostensivo sinal de que a alta generalizada dos preços no primeiro semestre não tinha como causa principal o excesso de demanda interna ou os aumentos salariais. Muito menos o crescimento do crédito, mas, sim, a situação externa com a alta das commodities, especialmente do petróleo e alimentos.

Agora é preciso que os preços caiam mais e no varejo, já que não há nenhuma razão para não transferir para o consumidor a queda dos preços dos produtos agropecuários no atacado. Mas isso depende da concorrência e de induzir a competição no setor

Em setembro, com essa boa nova, a expectativa é de que o Banco Central (BC) detenha os aumentos de 0,75% que vem impondo na  taxa Selic e espere até o final do ano para ver como evolui a conjuntura internacional. Precisa fazê-lo porque só em julho pagamos R$ 18,8 bi de serviço da dívida interna, o que anula todo esforço de um superávit maior e desmoraliza toda a cantilena sobre corte de gastos públicos.

Torço, espero, e estou confiante de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar agora a tarde o mandado de segurança impetrado pelo portal IG pelo qual é solicitado o fim das restrições à propaganda na rede, libere o uso da internet nas campanhas eleitorais, inclusive para que ela possa ser usada ainda para a eleição de 5 de outubro próximo.

O uso da internet na campanha para as eleições municipais deste ano foi engessado pela legislação eleitoral. Uma determinação da justiça limitou os candidatos a utilizar apenas os sites oficiais de campanha.

Dessa forma está proibido o uso e exploração das inúmeras possibilidades da internet – blogs, comunidades no Orkut, Twitter e Second Life, envio de e-mails e vídeos no You Tube. Já os portais não podem manter salas de bate-papo, espaços para troca de informações e expressão de opinião de voto em seus conteúdos.

Limitação é um absurdo arcaico, um retrocesso

Com base nessa restrição, o portal IG impetrou mandado de segurança pelo qual pede o fim das restrições à propaganda na rede, julgamento que o TSE realiza na tarde de hoje. O tema já foi discutido entre deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Apoio o fim da limitação porque ela é absurda, um retrocesso que fere a mais importante característica da internet – ser um espaço livre, democrático, sem fronteiras e principal ferramenta de comunicação da atualidade em todo o mundo.

Fora isso, a rede também garante igualdade na divulgação e uma informação mais completa sobre a história e as propostas dos candidatos, normalmente exibidas de forma superficial nos poucos minutos do rádio e da TV. Com a proibição, além de nos remeter a uma era arcaica, quem perde é o eleitor, é a democracia.

A oposição boliviana passou dos limites. Tem que ser repudiada e, mais do que isso, condenada em nível internacional. Não se pode aceitar que um presidente seja impedido de fazer uma escala técnica e barrado em três aeroportos de um departamento (equivalente a Estado, na Bolívia), o de Beni, de seu próprio país, como aconteceu com Evo Morales.

E não é um presidente qualquer, mas sim um que colocou seu mandato para confirmação da cidadania em um referendo revogatório convocado pela própria oposição, e obteve 67% dos votos válidos. Realmente, repito, a oposição boliviana imagina não haver limites. Tentará tudo, inclusive o assassinato de Evo Morales.

O Brasil tem que dar todo apoio ao presidente vizinho, e a seu governo constitucional, um governo apoiado na carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e nos preceitos do direito internacional.

Repúdio a escalada golpista

Temos que repudiar essa escalada golpista da oposição e cobrar de nossos meios de comunicação uma condenação explícita a essas práticas nocivas e sem princípios, elementares sequer, da oposição boliviana.

Imaginem se fosse o contrário, se fosse em qualquer outra nação e um partido de esquerda estivesse impedindo um chefe de governo conservador de pousar com o avião presidencial em uma província do seu próprio pais! Teríamos nos noticiários e jornais de toda a América Latina a mais veemente campanha contra uma ação dessas.

Assim, o que se espera no momento, além da condenação pura e simples a esses oposicionistas de ocasião, é um recado do governo brasileiro: não contem com nossa neutralidade no caso de uma ação ilegal e inconstitucional contra Evo Morales.

Vamos apoiá-lo abertamente, porque a saída para o impasse no país vizinho é realmente o diálogo como propôs seu presidente e a oposição não aceitou. Só através dele se chegará a um acordo abrangente, que envolva a nova Constituição, a autonomia, os recursos orçamentários do país e sua distribuição nacional.

Todos querem uma Bolívia federada, sim, mas uma Bolívia, e não principados dominados pelos que sempre arruinaram o país, exploraram seu povo e entregaram suas riquezas.

"As terras já eram e permanecem dos indígenas" e "a demarcação tipo 'queijo suíço', fragmentada, efetivamente inviabiliza os desígnios da Constituição", pondera, em argumentação sensata e bem sustentada, Carlos Ayres Brito, o ministro-relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ao aprovar a permanência da demarcação, de forma contínua, da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

O voto do relator e sua defesa pró-demarcação contínua tornaram-se conhecidos, mas o julgamento no STF foi interrompido por um pedido de vistas do processo, apresentado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o mesmo que também pediu vistas e atrasou meses o julgamento da questão do uso de células-tronco.

Gilmar promete: decisão sai ainda este ano

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, garante que o processo volta à pauta ainda este ano, quando os outros 10 ministros votarão. A decisão favorável do relator Ayres Britto, no entanto, já é um aceno para o reconhecimento histórico e dos direitos constitucionais das populações indígenas.

Arrozeiros, fazendeiros, madeireiros e outros que exploram a região, degradam o meio ambiente e se impõem violentamente aos índios, apóiam-se em argumentos absurdos para justificar a demarcação descontínua, a criação de "ilhas" dentro da reserva. Prevalecem-se de brechas e filigranas jurídicas para manter o seu desrespeito à floresta e aos índios.

Torço pela demarcação contínua e espero comemorar essa vitória, que será não só dos povos indígenas, mas de toda a nação, e do futuro do Brasil. Quero, ainda, aqui neste blog, cumprimentar Joênia Batista Carvalho, advogada das etnias da reserva.

Cumprimento-a porque entra na História com um duplo feito: é a primeira índia a defender juridicamente seu próprio povo e a primeira  a fazê-lo no STF, nesta defesa da demarcação contínua. Mais do que conhecimento de causa, ela falou com a alma, com o coração e é um exemplo de luta para todos nós. Parabéns, Joênia!!!

Foto: índios de Raposa Serra do Sol em protesto na Praça dos Três Poderes (DF)/Valter Campanato/ABr

O governo enviou  para o Congresso Nacional sua proposta de Orçamento para 2009, com boas e más notícias. No conjunto, sobressai-se uma boa, a melhor: o governo continua apostando no crescimento da demanda, do emprego e dos salários, nos investimentos públicos e nos das estatais. No geral, esse orçamento constitui-se em uma excelente notícia que, espero, o Banco Central (BC) não inviabilize.

As previsões são boas. Crescimento de 4,5% do PIB (antes era 5%) que será de R$ 3.186 trilhões de reais. O superávit programado, de 3,8%, na verdade é de 4,3%, já que há um pedido de 0,5% para a constituição do Fundo Soberano Brasileiro de R$ 14 bi.

O dólar estimado é de R$ 1,71 reais e a taxa Selic de 13,5% no final de 2009. Só falta combinar com o BC que, todos sabemos, persegue a taxa de 14,75% até o final deste ano corrente.

Investimentos crescem

Há um crescimento expressivo dos investimentos das estatais - sobem para R$ 79,7 bi, notícia melhor impossível. Para o ano estão autorizados para a Petrobras R$ 62,9 bi, sendo R$ 53,7 bi para investir no Brasil e R$ 12,4 bi no exterior, números que, seguramente, serão revistos para cima pelas novas descobertas da empresa.

Os investimentos governamentais serão de R$ 39,4 bi, sendo R$ 21.244 bi destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 10,78 bi irão para saneamento, habitação, transportes coletivos, recursos hídricos, irrigação e para as obras de revitalização e transposição do rio São Francisco. No total, há um crescimento de 18,16% nos recursos do PAC se comparado com o destinado ao programa este ano.

Para o salário mínimo está reservado um aumento de R$ 49,72 reais. Como vemos um expressivo aumento de investimentos, R$ 119 bi - contra o total de R$ 95 bi este ano - mas  a elevação da taxa Selic custará ao país, de novo, mais de R$ 150 bi de juros da dívida interna.

E o superávit mal cobrirá esse serviço que só cresce nos últimos anos com o aumento da Selic, e com os juros elevados estabelecidos para a transferência de títulos de pós-fixados para pré-fixados.

Depois da série de reportagens, publicada no caderno Mais+ na Folha de domingo (24.08), denunciando as péssimas e degradantes condições de trabalho dos cortadores de cana, especialmente no interior paulista, o governo se manifestou, mas, até agora, sem tomar nenhuma atitude concreta.

Na Folha de S.Paulo, o ministro do Trabalho Carlos Lupi afirma defender um "pacto social na área do etanol" e o secretário geral da Presidência Luiz Dulci, que coordena a Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar (reunindo Executivo, empresários e trabalhadores), diz que é preciso "humanizar" a rotina dos cortadores.

E por que isso ainda não foi discutido? Há tempos reafirmo a necessidade uma mesa unindo sindicatos de trabalhadores e patronais do setor sucro-alcooleiro, e o governo para a criação de uma certificação ambiental que garanta não só o respeito ao meio ambiente, como direitos e condições dignas aos trabalhadores da cadeia produtiva.

Problema interno pode ter impacto internacional

Além da gravíssima e vergonhosa situação enfrentada pelos cortadores de cana, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, chamou a atenção para o fato de que o Brasil pode ser prejudicado no comércio internacional caso nenhuma medida seja tomada.

Do outro lado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou ao jornal que "são casos pontuais" e queixou-se: "as exceções são transformadas em regra. Não se dá nenhum crédito aos avanços no setor". Os usineiros justificam e tentam abrandar o caos, como se fosse possível esconder a sujeira debaixo do tapete.

Já que são casos "isolados", por que não tomam nenhuma atitude para mudar essa realidade? Daremos todo o crédito quando o avanço do setor incluir o respeito aos seus trabalhadores.

Faleceu na manhã de hoje, no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado com problemas cardíacos, Olavo Egydio Setúubal. Dono do Banco Itaú, em Olavo Setúbal o Brasil perdeu um de seus mais arrojados empreendedores.

Era figura determinada em todas as empreitadas em que se atirava e também o foi na política - foi prefeito de São Paulo de 1975 a 1979, durante a ditadura militar e ministro das Relações Exteriores no primeiro ano do governo José Sarney (fevereiro/85-março/86).

Os que com ele conviviam contam que ele se orgulhava de contar que a partir de uma economia de US$ 10 mil que fez na juventude tornou-se um dos maiores banqueiros do país e o "chairman" de um grande conglomerado empresarial no qual se destacam a holding Itaúsa, o Itaú Holding Financeira (Itaú e Itaú BBA), e empresas industriais como a Duratex, Itautec e Elekeiroz.

Em seu período como chanceler tinha uma obsessão: defendia a transformação de cada embaixada, consulado ou qualquer outra forma de representação diplomática brasileira do Exterior em escritório que dinamizasse as atividades comerciais e de exportação do país.

Empenhou-se por uma São Paulo mais humana

Chegou à prefeitura paulistana no auge de um processo de discussão sobre a hiperurbanização da cidade. Criticavam a falta de verde e o excesso de carros em São Paulo e outros padrões estabelecidos e recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU) não atendidos pela capital paulista.

Prefeito, retomou o processo de humanização da cidade, dotando-a de mais áreas verdes, dos primeiros "calçadões" no chamado Centro velho, e adotando outras medidas que demonstravam preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos.

Tentou, também, ser governador de são Paulo, mas desistiu inteiramente da política quando perdeu a batalha ainda na convenção que o escolheria candidato. Mostrou-se, então, surpreso com a política, principalmente com métodos pouco heterodoxos que teriam sido usados em relação a ele por uma das legendas coligadas, o ex-PFL, hoje DEM.

Filho do poeta paulistano Paulo Setúbal, o dr. Olavo deixa viúva dona Daisy Setubal, sete filhos, noras e 19 netos. A eles meus sentimentos, e o reconhecimento da grande falta que o dr. Olavo fará ao Brasil.

Notícia publicada em O Estado de S.Paulo informa que o presidente Lula teria a intenção de eleger seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, presidente nacional do PT.

Conforme registra textualmente o jornal, o presidente da República “não pretende que o comando do partido continue nas mãos do deputado Ricardo Berzoini (SP) ou de qualquer outro petista próximo ao grupo do ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu”.

A notícia, no subtítulo “Mudança”, no final da reportagem “Lula barra articulação pró-Marta em 2010”, publicada na edição de ontem (25.08), é especulação e principalmente intriga pura. Não procede.

Apoio Gilberto Carvalho

Gilberto Carvalho

Tenho toda solidariedade dele na luta em defesa de meu mandato, injustamente cassado, e também em minha defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Se, de fato, for candidato a presidente do PT, terá todo o meu apoio.

Foto: José Cruz/ABr

Este título nem tem novidade, é o que o governo tem feito muito nos últimos tempos toda vez que vaza documentos e que atropela outros poderes. Agora enviará, com as mudanças óbvias, um projeto de reforma política ao Congresso, segundo palavras do próprio presidente da República e do ministro responsável pela proposta, o de relações Institucionais José Múcio.

Vamos em frente, então - o Executivo será coadjuvante do Legislativo e quer ajudar, segundo Múcio. Agora, o que interessa é o processo para aprovar a reforma política e não as propostas que, como temos dito a exaustão, já foram aprovadas no Senado e estão todas preparadas para votação na Câmara.

A principal tarefa, então, é construir maioria na Câmara para aprovar ou a reforma política, ou um plebiscito, ou até mesmo a delegação para que o próximo Congresso, a ser eleito em 2010, tenha poderes constituintes exclusivos só para fazer a reforma política.

Mas, francamente, a pauta e a agenda na Câmara, com reforma tributária e regulamentação das MPS, e mais o momento eleitoral, tornam inexplicáveis o vazamento do documento (publicado pela Folha de S.Paulo no último sábado) e essa tentativa de colocar na agenda a reforma política. Obviamente ela é um tema para 2009 e para as eleições de 2010.

Estarei em Brasília amanhã (28.08) para, muito animado, a partir das 19h00, participar da festa dos 24 anos da seccional regional da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal – CUT-DF. Gosto de debate e vou participar do promovido pela entidade sobre o tema "Conjuntura atual e os desafios do movimento sindical".

Mas, olha, foi mudado o local da festa. Reforço meu convite aos leitores para que participem comigo desta conversa, e o novo local: o evento (festa, debate, show musical) foi transferido para o Teatro dos Bancários (EQS 314/315 – Bloco A), no sindicato da categoria.

A comemoração e o debate ficarão bem mais interessantes se vocês, leitores desse blog em Brasília, comparecerem para comemorarmos juntos e esquentarmos a discussão. No encerramento da festa contaremos, ainda, como contei antes a vocês, com a apresentação do Trio Tropicante. Conto com todos lá!

Aniversário da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF)
Debate: Conjuntura atual e os desafios do movimento sindical
Dia: 28 de agosto
Horário: 19h00
Local: Teatro dos Bancários – EQS 314/315 – Bloco A

No artigo O intempestivo exagero do BC, publicado no Valor Econômico e que recomendo a leitura, o ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto comenta as metas de redução da inflação adotadas pelo Banco Central (BC), bem como a ortodoxia e exageros da política monetária adotadas, especialmente no caso das elevadas taxas de juros.

O articulista chama a atenção para os dados do IBGE sobre a evolução do comércio que, ao contrário dos temores suscitados pelo BC, cresce atendendo a demanda e sem a pressão inflacionária tão alardeada pela instituição. Como aponta o ex-ministro, os dados "desmistificam a 'lorotagem' em que se transformou a análise 'científica' dos nossos analistas financeiros."

"A crítica que se faz à política do Copom, portanto, não tem nada a ver com o sistema de metas ou com a autonomia do Banco Central, ou com a potência da política monetária, mesmo porque não se dispõe de melhor alternativa. Ela apenas afirma que tem pouco suporte tanto na 'boa teoria' quanto na 'boa prática' a violenta política de juros 'tempestiva' (que fez a alegria das 'tesourarias') e ajudou a disseminar o 'terror hiperinflacionário', que estaria sendo produzido pelo 'formidável excesso de demanda global' descoberto pelo Banco Central", afirmou Delfim Netto nesse artigo no Valor de ontem.

Na reunião do conselho econômico do Presidente Lula, o diagnóstico dominante foi o óbvio: a recente subida da inflação brasileira foi provocada principalmente pela alta das commodities no mercado internacional, e não pela pressão da demanda interna ou dos aumentos salariais, como quer o Banco Central (BC).

A conclusão não é minha, é um consenso de "cardeais" já que o conselho econômico do presidente é composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Banco Central e por economistas como Delfim Netto, Paulo Nogueira Batista Jr, Luiz gonzaga Belluzzo e o senador Aloisio Mercadante (PT-SP).

Quando o BC mira na demanda interna e nos aumentos salariais, quer derrubar o crescimento - dentro de sua visão do PIB potencial - e garantir juros reais de mais de 8% para os aplicadores e rentistas. Essa é a questão. Não se trata de divergência de diagnóstico, mas sim de estratégias, a do BC e a do governo, completamente diferentes. Daí o presidente Lula ter afirmado que as políticas monetária e fiscal para conter a inflação não podem prejudicar o crescimento econômico.

A despeito do BC, o Brasil real é bom 

É o que conta, indiscutível, precisa prevalecer o posicionamento dele. O quadro é bom, vejam: cai o déficit da Previdência pela criação de 2 milhões de empregos nos últimos doze meses; aumentam os investimentos habitacionais;  a confiança do consumidor - pesquisa aponta o mais alto grau nos últimos três anos;  e graças ao excesso de arrecadação (que caminha para R$ 80 bi este ano, fruto do crescimento econômico) o governo cumpriu em sete meses a meta do superávit programada para um ano.

Sem um forte e robusto crescimento econômico não estaríamos discutindo nada disso. Estaríamos, sim, lamentando ter perdido uma oportunidade histórica, única, ampliada como nunca com as descobertas, agora, de petróleo e gás que podem elevar nossas reservas de 14 para 50 ou 80 bilhões de barris.

Vamos ver o que o BC fará na próxima reunião do Conselho de Política Monetária, o COPOM. Mas não devemos ter ilusões. Eu não tenho porque a natureza do BC é a do escorpião (venenosa).

José Sérgio Gabrielli, da Petrobras

A saída é uma só: capitalizar a empresa e aumentar a participação estatal. Dessa forma se garantirão não só os recursos necessários para os investimentos, mas à nação, o acesso ao extraordinário aumento da renda do petróleo, que virá com o crescimento da produção e que pode dobrar em alguns anos.

O roteiro é esse, agora: capitalizar a Petrobras, explorar os blocos já leiloados, e discutir e fechar propostas que se convertam em programas pelos quais esses recursos do petróleo do pré-sal serão investidos em educação e na infra-estrutura econômica e social do país.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr  

O artigo da semana na seção Convidado, assinado pelo ex-secretário de Educação do DF e atual secretário substituto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antonio Ibañez Ruiz, debate o piso nacional de R$ 950,00 para os professores do ensino básico, projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.

Embora atenda a uma reivindicação histórica da categoria, o piso tem provocado resistências dos governadores tucanos José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Yeda Crusius (RS), que ameaçam não pagá-lo e encabeçam campanha nacional para derrubá-lo.

"Se o Brasil quer superar o mais rapidamente o seu atraso em relação às políticas públicas em educação é necessário investir simultaneamente em formação inicial, condições de trabalho, salário, carreira e formação continuada", afirma Ruiz, que se remete ao modelo adotado pela Espanha na busca por uma evolução educacional.

Os benefícios do piso são inúmeros, como destaca o articulista. "Só assim teremos condições de preparar nossas crianças e jovens para um Brasil mais justo", conclui Ibañez.

Duas notícias polarizaram os comentários da última semana: a expansão da licença-maternidade de quatro para seis meses, aprovada pelo presidente Lula, e a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a prática do nepotismo (contratação de parentes) nos três poderes.

Mesmo com a determinação do fim do nepotismo, parlamentares cogitaram estabelecer  absurdas "cotas" para contratação de parentes, repudiada entre outros, por nós e pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Lúcia Adélia comentou: "Apesar de tantas decepções do STF, essa merece até parabéns (...) É obvio que sempre vai haver os espertalhões para burlar a Lei, por isso parabéns ao Chinaglia."

O internauta Marcos Costa considera que "contratar parentes, apesar de vergonhoso, não é dos piores males da República. (...) Deveríamos nos debruçar sobre outras questões que são bem mais poderosas politicamente que a contratação de parentes". O novo prazo da licença-maternidade foi elogiado por Helenira Andrade: "Além de um bem à saúde pública, é um bem ainda maior para mães e filhos. Quem argumenta questões trabalhistas/patronais, não tem idéia do que passa uma mãe ao deixar o filho bebê em casa e seguir para o trabalho."

Outro post bastante comentado foi Na cana, um Brasil triste e arcaico sobre as péssimas condições de vida e trabalho dos cortadores de cana no interior paulista, denunciada em uma série de reportagens do caderno Mais+, no Folhão de domingo (24/08).

Odorico Paraguassú acredita que "os sindicatos de trabalhadores, ongs e o governo criaram tanto caso com os usineiros que eles não tiveram alternativa se não mecanizar a lavoura da cana." Para Eduardo "esse tipo de trabalho está com os dias contados e o governo deve apoiar/incentivar, treinar/educar estes trabalhadores para outras funções."

Um abraço e até a próxima conversa!

O lobista Eduardo Ferreira, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraudar licitações milionárias no Senado, é apontado como "sócio-oculto" do senador Efraim Morais (DEM-PB), 1º secretário da Mesa do Senado. Teria, inclusive, segundo o noticiário de hoje, as chaves do gabinete do parlamentar.

Relatório da Polícia Federal (PF) mostra que, no segundo semestre de 2006, mesmo sem ser funcionário, o lobista esteve presente diariamente no Senado. Como integrante da "equipe" de Morais, tinha até computador e mesa disponíveis.

De acordo com o MPF, Ferreira intermediou os resultados de licitações realizadas nos últimos dois anos na Casa com as empresas Conservo e Ipanema, vencedoras, e com Brasília Informática, derrotada, mas que recebeu uma compensação financeira por ter ficado fora dos contratos. Efraim, 1º secretário responsável por  licitações, prorrogou esses contratos até 2009, mesmo com a denúncia do MPF.

O lobista é filiado ao DEM desde 2003 e trabalhou até 2005 na liderança do partido no Senado, coincidindo com o período em que Efraim era o líder. Com esse encorpado "currículo" que vai da prática do nepotismo (mais de uma dúzia de parentes contratados) à assinatura de contratos superfaturados com portais paraibanos, como já noticiei neste blog, Efraim é reincidente e contumaz na quebra de decoro.

Agora, de braços com o lobista, o partido ou seus pares vão adotar providências para que renuncie? Vai para a Comissão de Ética? O DEM vai expulsá-lo e ele vai responder por quebra de decoro parlamentar?

Seis trabalhadores feridos, três presos e uma população aterrorizada na cidade de Pontal, no interior do Estado. Este é o balanço da ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo, na 2ª feira (25.08), no cumprimento de liminar judicial obtida por usinas de cana da região do Pontal do Paranapanema.

A PM disparou balas de borracha e de pimenta, e lançou bombas gás lacrimogêneo, contra 150 trabalhadores das usinas Bazan, Bela Vista e Carolo que, apoiados pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP), protestavam em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pontal, entidade contrária à paralisação.

A reação da polícia é inteiramente despropositada e desproporcional às reivindicações dos trabalhadores. Em greve há uma semana, os cortadores de cana lutam por um aumento de 10% no salário (que só aí chegaria a R$ 500,00) e do metro da cana cortada, de R$ 0,08 a R$ 0,13 hoje, para R$ 0,20.

Reivindicam, também, controle mais justo na medição da cana, a ser feito por uma comissão formada por trabalhadores e patrões. A polícia afirma que os detidos invadiram o sindicato. As usinas não reconhecem a FERAESP nas negociações e garantem que o acordo, em vigor até 2009, foi fechado com o Sindicato dos Trabalhadores.

Nada justifica essa violência descabida da PM de São Paulo que pela segunda vez -  a primeira, há apenas três dias, em Cruz das Posses - amedrontou os habitantes, desrespeitou o direito dos trabalhadores e mostrou o seu mais completo despreparo.

Na berlinda há semanas por ter uma pauta recheada de temas extremamente importantes neste segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias dois dos assuntos polêmicos dessa extensa agenda: a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e a questão do aborto de anencéfalos (interrupção da gravidez de bebês sem cérebro).

A expectativa é de que o STF decida já amanhã (27/08), sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Prevista na Constituição desde 1988, a reserva foi consolidada pelo presidente Lula em 2005, mas os representantes das velhas oligarquias rurais que atrasam nosso país são contrários à sua demarcação de forma contínua.

Arrozeiros, madeireiros, e fazendeiros, dentre outros, querem a demarcação na forma de “ilhas” dentro da reserva, o que, entre outros inconvenientes, encerra o risco de continuidade do desrespeito às florestas, e da violência contra os índios.

Sobre o aborto de anencéfalos, o STF fará três audiências públicas para debater com a sociedade - a primeira delas, aberta hoje, em Brasília, com auditório lotado e a participação de várias instituições religiosas, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A próxima será 5ª feira (28/08) com a presença de médicos e especialistas, e a terceira em 04 de setembro, reunindo organizações não governamentais.

Sou a favor

Mais do que um direito constitucional, a manutenção da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol de forma contínua é um reconhecimento histórico do direito das populações indígenas brasileiras, e um ponto estratégico para a preservação ambiental e o futuro do país.

Em relação à interrupção da gravidez em casos de anencefalia, também sou favorável e espero que o STF a aprove contribuindo para que o Brasil se afaste do atraso e da intolerância. Todos sabem que esse bebê (anencéfalo), sofrendo de má formação cerebral, não tem nenhuma possibilidade de sobrevida depois da gestação.

Não podemos nunca nos esquecer que vivemos num Estado laico e que aí se trata de uma questão de saúde pública e social. Da mesma forma, torço para que o STF compreenda a importância de uma Raposa/Serra do Sol demarcada de forma contínua. É isso ou se manterá a violência contra os índios e a devastação ambiental de um santuário amazônico patrimônio público das futuras gerações.

Índios da reserva Raposa Serra do Sol em sessão solene na Câmara Legislativa (DF) - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Louvável, sob todos os pontos de vista, o aporte financeiro de R$ 404,5 milhões (metade pela subscrição de debêntures, a outra parte via financiamento) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu a duas das maiores empresas do setor de informática no país, possibilitando a fusão de ambas, a Totvs e a Datasul.

A Totvs é a maior empresa do país em desenvolvimento de software aplicativo de gestão integrada de recursos. A Datasul é a segunda maior no segmento de aplicativos. Segundo a reportagem de hoje da Folha de S.Paulo, com a fusão as duas empresas se tornam a nona maior de software de gestão empresarial integrada no mundo.

Em nota oficial, o BNDES considera o negócio importante por fortalecer o setor nacional de software e permitir o aumento da competitividade das empresas brasileiras nos mercados nacional e internacional.

"A fusão entre as duas líderes está em consonância com a meta da Política de Desenvolvimento Produtivo, do governo federal, de criação de grupos nacionais sólidos no setor de software, com potencial de faturamento superior a R$ 1 bilhão/ano", justifica o banco.

Os recursos serão investidos, principalmente, em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, treinamento de pessoal e qualidade de processos e produtos. Acho muito importante, realmente, ocupar um lugar nesse segmento estratégico abandonado pelo Brasil nas décadas de 80 e 90.

As commodities caem de preço, bem como o petróleo e os alimentos no mercado internacional. Há um reflexo automático nos preços internos no país, na queda da inflação, e nas previsões dos analistas do mercado, a começar pelo mais importante - porque, na prática, influencia toda a política do Banco Central (BC) - o Boletim Focus, que reúne informações de 80 bancos e consultorias.

Segundo esses analistas, na prática a queda dos preços dos alimentos e da inflação doméstica não tem nada a ver com o aumento da taxa Selic de 11,25% para 13%, chegando a 14,75% até o final do ano.

A verdade é que o crescimento econômico será menor, de no máximo 3,65% no ano que vem, para uma inflação projetada via IPCA de 5%. Esse ano, com uma previsão de crescimento de 4,8%, já estamos com uma inflação projetada de 6,34%, portanto, abaixo da meta - 4,5% mais 2% da banda para cima.

Como vemos, o único resultado do aumento dos juros, além de afetar negativamente as contas públicas com a ampliação dos gastos com os serviço da dívida interna, será o de derrubar o crescimento dos 5% ou 6% previstos para 3,65%, podendo inclusive ser menor em 2009.

Está comprovado, então, não haver relação direta entre o aumento do juros e a queda da inflação. Esta ocorre, no momento, devido a queda das commodities. Tanto é assim que o crescimento este ano continua na faixa dos 5% já previstos antes do início das elevações da taxa Selic a partir de abril.

A despeito de todo esse quadro (nota acima) o Brasil real resiste. O crédito cresce - chegou a 37% do PIB quando, no Chile, por exemplo, é de 80% - apesar dos juros altos como nunca, na medida em que estamos pagando uma taxa media de 39,4% ao ano.

Além do crédito, a produção de aço bate recordes, chegou a 3.198 milhões de toneladas em julho; a balança comercial dá sinais de que garantirá a entrada de mais investimentos externos, o que dará um saldo positivo na balança de pagamentos do país; e com a queda das commodities no mercado internacional (petróleo, alimentos - no caso do trigo, de até 30%) a inflação cai. Essa é a melhor notícia.

Ainda na série boas notícias: chega a 6,2% em agosto, o maior percentual dos últimos três anos, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) em levantamento no qual foram pesquisados mais de 2 mil domicílios nas sete principais capitais do país.

A queda na inflação e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho, são apontados como os dois principais fatores para esse índice recorde. A confiança dos consumidores brasileiros existe tanto em relação ao cenário econômico atual quanto ao futuro, atestou a pesquisa.

Para mim, aí estão sinais incontestáveis de que o pior já passou e o país pode e deve baixar os juros, e não subir. O Brasil só conseguirá manter o ritmo de desenvolvimento de mais de 5% ao ano, com reflexos benéficos - repito a exaustão isso! - nas contas públicas, na relação divida/PIB, na Previdência, e particularmente, na manutenção do nível de investimentos públicos e privados em infra-estrutura, se criar as condições que possibilitem o crescimento da economia, da demanda, dos lucros e da renda nacional.

O governo, em portaria expedida pelo Ministério da Fazenda, publica as novas regras da contabilidade pública nacional. Entre as medidas - muitas necessárias, como assumir o critério nominal e não operacional para o cálculo do resultado final das contas públicas - algumas até já vêm tarde.

Ministro Guido Mantega

Agora, segundo a portaria, o governo vai divulgar o balanço patrimonial das estatais impedindo que seus investimentos tenham impacto negativo nas contas públicas - fator, aliás, que inibia essas inversões. 

Sem crescimento, metas não serão atingidas

Ao anunciar as medidas representantes do governo destacam que isso não significa abandonar os critérios e medidas relativas ao superávit primário ou operacional, mas sim dar transparência às contas públicas e perseguir, não o déficit nominal zero (depois de pagar todas despesas do governo, inclusive os juros), mas um superávit nominal em 2010, cortando gastos e diminuindo os juros.

Os técnicos do governo esquecem de dizer, porém, que tudo isso só e possível com crescimento econômico, do emprego, da renda, e da arrecadação federal que reduz na hora a relação divida/PIB, o déficit da Previdência e aumenta como nunca a arrecadação da União.

Esta, até o final desse ano, pode chegar a mais R$ 80 bi. Sem crescimento, a menos que se paralise os investimentos e os programas sociais, não teremos como cortar gastos públicos como anunciam ministros do governo. E o crescimento não será, em hipótese alguma, de 5% ou 6% ao ano com as atuais taxas de juros.

Foto: Antônio Cruz/ABr 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) propõem a criação da contribuição negocial, que acabará com três taxas compulsórios – imposto sindical, taxa confederativa e asistencial – além de outros "penduricalhos" que disfarçam a arrecadação de dinheiro de algumas entidades. A cobrança passa a ser única.

Recomendo a leitura de uma entrevista de Vagner Freitas, secretário de Política Sindical da CUT, no Portal do Mundo do Trabalho, onde ele explica: pelo projeto de lei -  que saiu do Ministério do Trabalho e seguirá para votação no Congresso -  o trabalhador poderá aceitar ou não o desconto e, se pagar, será menos do que os 3,3% atuais.

Esse teto será discutido no Congresso, mas Freitas garante que não ultrapassará 1% do salário. É importante que todos saibam qual é a proposta das centrais sindicais, uma vez que o jornal O Globo já estampou que a cobrança aumentaria o desconto de 1 para 4 dias de trabalho. Ou agiu de má fé, ou ignorou a notícia correta. Dá no mesmo porque perdeu a oportunidade de esclarecer a verdade ao trabalhador.

O caderno Mais+ da Folha de S.Paulo deste domingo - cuja leitura recomendo - traz uma série de reportagens sobre a dura vida dos cortadores de cana que, mesmo trabalhando para a milionária e moderna indústria sucro-alcooleira, ainda são vítimas da  falta de segurança, salários baixíssimos até mesmo e, em muitos casos, de trabalho escravo.
 
Em São Paulo, Estado que produz 60% da cana do país, as riquezas do etanol não estão, nem de longe, beneficiando os 135 mil cortadores. As máquinas já colhem metade da safra paulista e a cada 1% de área mecanizada, 2.700 trabalhadores perdem o emprego. Com medo, muitos se submetem a condições degradantes.

O campo passou a pagar menos por mais cana cortada
 
Em valores atualizados, um trabalhador ganhava, em 1985, o equivalente a R$ 32,70 para cortar 5 toneladas de cana por dia; no ano passado, caiu R$ 28,90 para cortar mais de 9 toneladas. Denúncias de trabalho escravo, falta de segurança e de equipamentos adequados, alojamentos e comida precários, excesso de jornada - tudo continua a ocorrer sob os olhos dos usineiros.

Diante desse absurdo, que faz o Brasil regredir séculos no atraso, reafirmo o que  defendo há tempos: o caminho para por um fim a essas situações degradantes é um pacto entre  o governo, sindicatos de trabalhadores e patronais do setor sucro-alcooleiro para criar uma certificação ambiental. Esta cumprirá o papel de garantir tanto o respeito ao meio ambiente, quanto aos direitos e condições dignas dos trabalhadores dessa cadeia produtiva.

Apóio e torço para que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), consiga colocar em votação esta semana PEC do Trabalho Escravo (projeto de emenda constitucional)  já aprovado em 1º turno, e que determina a expropriação das terras onde exista trabalho escravo ou em condições semelhantes.

Qualquer que seja a causa da alta rentabilidade dos bancos no Brasil - 21,7% contra 8,9% dos bancos americanos hoje, quando em 2003 era de 15,7% contra 12,4% dos brasileiros - algo anda muito errado em nossa economia. Com a inadimplência em queda, não dá para sustentar que os altos spreads cobrados pelos nossos bancos tem como causa custos administrativos e a carga tributária.

Tudo indica que a causa mais razoável é a excessiva concentração bancária e a política de juros do Banco Central (BC), que tem como origem a dívida interna pública do país, para além da política monetária que o Brasil tem adotado nos últimos anos.

Juros nominais de 13% com uma inflação de 5%, dão 8% de juros reais, antes dos impostos. Assustador quando, na média, no mundo, a taxa de juros está negativa - nos Estados Unidos, caíram de 5,3% para 2% nos últimos meses.

Como vemos aí está o nó da questão: concentração bancária e taxa selic totalmente descolada da situação internacional. Mas para fazer a prova dos noves, perguntamos: se o governo reduzir a carga tributária, e os bancos os custos administrativos, o spread bancário cairia? Claro que não, porque a rentabilidade dos bancos está apoiada na falta de concorrência e nos juros pagos pelo Tesouro Nacional.

Os brasileiros estão satisfeitos, aprovam os programas sociais do governo, apreciam seu desempenho e atribuem a ele o otimismo que sentem. As conclusões são de pesquisa do DataUnB em 214 municípios de nove Estados do país, na qual foram feitas 6.000 entrevistas.

O levantamento foi divulgado, única e exclusivamente pelo jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada no fim de semana (domingo) na Folha de S.Paulo e em O Globo. Nada menos que 84% dos entrevistados acham que sua situação pessoal vai melhorar e 80% concluem que os objetivos dos programas do governo federal serão alcançados.

Pelo levantamento, a taxa de ruim e péssimo atribuída ao presidente Lula está hoje em 9%. A conclusão dos especialistas envolvidos com a pesquisa é de que o principal responsável por esse estado de graça da gente brasileira é o Bolsa Família, que tem aprovação de 80% dos brasileiros e com o qual 75% dos beneficiários compra comida e material escolar.

Os anos dourados de volta

A mim espantam duas coisas: primeiro que uma pesquisa dessas, feita, ao que tudo indica, com o rigor requerido pelas coisas sérias, não seja divulgada com maior amplitude pelo governo. Aliás, ao que se conclui, e por só o colunista Elio Gaspari ter publicado, não foi feita divulgação nenhuma.

Em segundo lugar espanta-me que a mídia, mesmo diante desse estado de ânimo da população - que ela, com certeza, sabe - continue o noticiário com esse enfoque tão baixo astral, puxando tudo para baixo, dando um viés negativo a tudo.

Se for feita uma comparação, com certeza esses são os mais altos índices de otimismo com um governo registrados na história o país, e a maior popularidade aferida por um  presidente, talvez superior até a que se viu nos chamados "anos dourados" de JK.

Marta Suplicy apresentando Programa de Governo

Solange Amaral, a candidata do DEM e do atual prefeito, César Maia (no Rio os adversários só o chamam de "ex-prefeito" dada sua ausência da administração municipal), está em 5º lugar empatada com o deputado Fernando Gabeira do PV, PPS e PSDB.

Em Belo Horizonte, o candidato da coligação PSB-PT, Márcio Lacerda, tomou a dianteira e, tudo indica, pode vencer as eleições no primeiro turno, apesar das divergências no PT sobre o apoio que lhe dão o PSDB-PPS e o governador Aécio Neves, e do prestígio nas bases do PT da candidata do PC do B, deputada Jô Moraes.

Não só em São Paulo, no Rio e em BH a situação nos é favorável. Nas eleições deste ano, o PT e os principais candidatos dos partidos da base do governo caminham para vitórias em todo o país. Não se vislumbram - a  não ser em São Luiz, Teresina e Curitiba - vitórias importantes dos partidos da oposição - PSDB, DEM e PPS.

Tanto em São Paulo como no Rio - e agora em Recife - os ex-pefelistas, hoje DEM, caminham para a derrota.  Temos aí em disputa, ainda, a prefeitura de Salvador, onde o candidato do PT, deputado Walter Pinheiro, sobe a cada pesquisa e deve disputar a ida ao segundo turno de igual para igual com ACM Neto, do DEM, e Antonio Ambassay, do PSDB. 

João da Costa (PT-PE)

Assim 2008 vai apontando a real possibilidade de eleição do sucessor ou sucessora do presidente Lula pela coalizão que apóia o governo, principalmente pela aliança entre o PT e o PMDB. Se conseguir o apoio e a participação do PC do B / PSB / PDT, é inquestionável que essa coligação será vitoriosa.

Como previ neste blog no último sábado, na nota Reforma política: o que pretende o governo?, a proposta de reforma política do governo que vazaram de propósito para a Folha de S.Paulo, além de não apresentar nada de novo só vai dificultar a tramitação de qualquer projeto nesse sentido na Câmara dos Deputados.

Insisto: o Senado já aprovou todas as propostas contidas nesse documento vazado para o Folhão, até a das inelegibilidades para candidato condenado em primeira e segunda instâncias - é inconstitucional, postulante nessa condição não pode ser candidato.

Da mesma forma, decisão expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) criou data e prazo para a questão da infidelidade partidária. Problema também já resolvido. A proposta do governo não contém nada de novo. Não leva em consideração que o problema nem é de propostas. Todas elas estão prontas para votação na Câmara.

A questão é liderar, articular e formar uma maioria nesta Casa e na sociedade para aprovar uma reforma política via poderes constituintes exclusivos a serem concedidos ao Congresso Nacional a ser eleito em 2010. O certo, agora, é ele fazer essa reforma, ou submetê-la a consulta popular, via plebiscito.

O governo Lula vai mudar o Código de Mineração para acabar com a indústria de concessões, o chamado latifúndio improdutivo em áreas minerais, que são concedidas pela União, mas não exploradas pelas empresas que sentam em cima, literalmente, da riqueza, não fazem a pesquisa e não exploram as áreas. E quando o governo anula a concessão, as empresas recorrem à Justiça e nada acontece.

O Ministério de Minas e Energia, o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais e a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais, mais a Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério, estão preparando a mudança de 20 artigos do Código de Mineração que vão permitir ao governo licitar áreas para pesquisa e extração mineral e pôr fim aos latifúndios improdutivos e à indústria das concessões, que hoje paralisa a mineração brasileira que pode crescer, e muito, aproveitando o verdadeiro boom mundial por matérias primas minerais e seus elevados preços.

Sempre defendi a criação de um Ministério de Minas e Geologia e nunca entendi a paralisia do governo nessa área estratégica para nosso crescimento e para as exportações do país. Agora vejo com satisfação que o governo decidiu agir.

Não posso deixar de comentar aqui a vitória da seleção brasileira feminina de vôlei, que derrotou a equipe dos Estados Unidos, depois de enfrentar outros adversários como Argélia, as temidas Rússia, Sérvia e Itália, além do Japão nas quartas-de-final, China na semi e, por fim, conquistar a medalha de ouro na final de hoje.

Parabéns às profissionais da seleção feminina de vôlei e que o título conquistado nas Olimpíadas de Pequim seja a primeira de muitas medalhas em suas carreiras.

É inacreditável: os diretores do BC continuam vazando para a imprensa - na verdade fazem campanha - que é preciso conter os aumentos salariais acima da inflação, como o último recurso, depois dos cortes de gastos, aumento de superávit e dos juros, para trazer a inflação ao centro da meta, 4,5%.

Nem as boas notícias, como a queda do preço do petróleo (em US$ 30), ou o crescimento do PIB dos Estados Unidos, de 1,9% no primeiro semestre do ano e tudo, indica que será de mais de 2,5% no segundo semestre; ou ainda a decisão do FED de manter os juros em 2% e não aumentá-lo, apesar da inflação lá, que parece controlada, fazem o BC brasileiro abandonar sua cruzada para derrubar o crescimento econômico do país, a pretexto de combater a inflação.

Vale lembrar, aliás, que a inflação dá sinais de que ficará em 5% esse ano, dentro da banda da meta de 2% para cima. Contrariando o próprio presidente, que tem defendido que os trabalhadores lutem na bonança por aumentos acima da inflação, até porque são aumentos abaixo do aumento da produtividade, faz o BC abandonar sua cantilena agora contra os salários. A CUT que se cuide.

A Folha também noticia, em primeira mão - como vemos, parece o diário oficioso - que o governo vai eliminar da contabilidade pública o conceito de superávit primário, uma invenção do FMI para ocultar que um país tinha déficit nominal, ou seja, gastava mais do que arrecadava, já que não computava no balanço o gasto com juros. Daí a necessidade de se fazer superávit primário para pagar os juros do serviço da dívida pública, da interna principalmente.

No Brasil, nunca se conseguiu fazer o superávit necessário para se pagar todo o juro do serviço da dívida pública. Daí termos os déficits nominais recorrentes. Não muda nada, só fica mais transparente, e os juros serão incluídos nas despesas e o déficit ou superávit será nominal. O problema é que a boa nova vem com uma má nova, a de sempre, que vamos perseguir o déficit nominal zero, ou seja, vamos pagar os juros, já que não é possível deixar de fazê-lo. Pessoal, a previdência, os gastos obrigatórios e vinculados pela constituição, como saúde e educação, e fazer déficit zero, não gastando mais nada. Além disso, se a arrecadação não der, vamos cortar os gastos públicos até chegar ao déficit zero, o que não temos hoje, já que o déficit nominal varia de 1,5% a 3% dependendo do ano.

O governo terá de fato que decidir, a cada orçamento ou lei orçamentária, qual é o déficit nominal do ano e assim limitar os gastos, fora os juros, pessoal, previdência e gastos obrigatórios, para se alcançar o déficit nominal aceitável para um país com as condições do Brasil. Na União Européia, esse déficit nominal aceitável é de 3% no máximo e a relação dívida/PIB de 60%. Nos Estados Unidos, como sabemos, os déficits nominais do orçamento do país e da balança comercial chegam a US$ 500 bil ao ano, mas parece que aqui vamos voltar com a proposta de déficit nominal zero. Para quê?

Por outro lado, temos uma excelente notícia: entre as mudanças que serão feitas está uma que vai colocar fim a uma barbaridade que transformava os investimentos das estatais em aumento dos gastos, como se fosse uma dívida e assim era contabilizado de uma forma que diminuía o superávit primário. Agora todo investimento estatal será contabilizado também como aumento do ativo da empresa, anulando o efeito anterior, uma medida que vem tarde, que causou enormes prejuízos ao país.

A Folha de S. Paulo de hoje traz matéria sobre a proposta de reforma política que estaria sendo elaborada pelo governo. Se for autêntico o documento ao qual o jornal diz ter tido acesso, eu não entendo qual a reforma que está sendo proposta, já que, com exceção da limitação do tempo de propaganda eleitoral ao tempo do maior partido da coligação, impedindo assim que o horário eleitoral seja uma moeda de troca nas coligações majoritárias, não há nenhuma novidade na proposta do governo.

O problema da reforma política não é a proposta como lista fechada, financiamento público, fidelidade partidária, aliás, já consolidada com a decisão dupla do TSE-STF, ou o fim das coligações proporcionais, já aprovada no Senado e praticamente rejeitada na Câmara dos deputados - caso também da cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso Nacional e derrubada por decisão do STF. Tudo já foi, inclusive, aprovado no Senado e está parado na Câmara dos Deputados.

O problema da reforma política é de vontade e maioria política para aprová-la na Câmara dos Deputados, de articulação de uma nova maioria, de acordo entre os líderes e os partidos, de se buscar um denominador comum ou de se optar por uma campanha nacional pela reforma, que o PT deveria encabeçar, e nas eleições de 2010 eleger um Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para fazer a reforma política. Outra alternativa é se convocar um plebiscito para o eleitor, que está contra ou dividido com relação a proposta.
 
Em todos os casos, precisamos de uma maioria na Câmara para aprovar, seja a reforma, o plebiscito ou delegar ao próximo Congresso poderes constituintes exclusivos para a reforma política. Fora a questão que precisamos convencer a maioria da sociedade sobre a necessidade da reforma e obter seu apoio à proposta. Vale lembrar que o Senado não se propõe também a se auto reformar, e aprovar, por exemplo, o fim dos suplentes de senador e redução do mandato de 8 anos. Daí não dá para entender o que pretende o governo com esse documento, que agora vem a público, tudo indica vazado por alguém do próprio governo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça dos Estados que regulamentem a função do juiz do paz e que este passe a ser escolhido por eleição direta. O juiz de paz terá, também, o seu papel ampliado: além de celebrar casamentos, atuará como conciliador nas varas da família. O artigo 98 da Constituição de 1988 prevê a atuação desses juízes, mas os Estados não têm regras para escolha e nem para a sua remuneração.

A manifestação do CNJ ocorreu em resposta a uma representação da professora Dulce Furtado Silva que levantou a questão da nomeação desses juizes no Mato Grosso, onde eles são escolhidos pelo diretor dos fóruns municipais. A resolução do CNJ dá o prazo de um ano para os tribunais de justiça encaminharem projeto de lei às Assembléias Legislativas propondo a regulamentação.

Medida provoca reações

O jurista Dalmo Abreu Dallari, constitucionalista, declarou a este blog que a medida "vai depender de dois fatores fundamentais, que são as atribuições e como os juízes de paz serão escolhidos". De acordo com Dallari, "não pode ser mais um cargo eletivo, com risco de corrupção, inclusive eleitoral". Para ele, o melhor caminho é mesmo a "eleição pela comunidade, com a participação de todos e sem partidarismo".

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) pela qual sugere que a escolha ocorra por meio de concurso público, e não por voto popular. Justifica que assim se estará selecionando melhor aqueles que ocuparão os cargos de juiz de paz.

Apóio por considerar positiva a decisão da CNJ. Ela preenche mais um vácuo jurídico. A escolha dos juízes de paz por concurso ou eleição é melhor do que nomeações aleatórias, feitas até por secretários de Justiça ou outros dos Estados.

Para nos esclarecer sobre a crise mundial dos alimentos e as polêmicas em torno da produção de biocombustíveis, nada como um dos maiores especialistas em programas de complementação de renda e combate à fome. José Graziano, atual representante para a América Latina e Caribe, na FAO, é o nosso entrevistado dessa quinzena.

Ex-ministro da Segurança Alimentar no primeiro governo Lula e um dos autores do Fome Zero - gerado no Instituto Cidadania em 2001 e implementado pelo governo federal do PT como prioridade, já no primeiro dia do seu governo - Graziano avalia o resultado do projeto e os principais desafios para a garantia da segurança alimentar no país e na América Latina.

Sobre as acusações de que os biocombustíveis constituiriam uma ameaça, ele é categórico: "no caso brasileiro, a produção de biocombustíveis não afeta a segurança alimentar". Segundo o especialista, o país já produz alimentos suficientes para suprir sua população e é um dos grandes exportadores agropecuários do mundo. Quanto à crise dos alimentos, Graziano defende a necessidade de políticas de médio e longo prazos. É contra a diminuição das exportações e conclui: "o que falta é uma melhor distribuição de renda."

Convido a todos a ler as importantes reflexões do mestre Graziano, na nossa Seção Entrevista.

É escandaloso, para dizer o mínimo, o comportamento de alguns parlamentares no Congresso Nacional, em reação após a meritória decisão do Judiciário que proibiu a perniciosa tradição do nepotismo (contratação de parentes) na gestão pública brasileira.

Tentativas de flexibilizar a lei, como a absurda criação de uma "cota" para parentes - idéia que surgiu nos bastidores da Câmara dos Deputados logo que o Supremo Tribunal Federal aprovou a proibição do nepotismo nos três poderes - são denunciadas hoje nos principais jornais do país.

Segundo divulga a Folha de S. Paulo, ninguém assume a paternidade da idéia. Já o Estadão diz que a tese partiu do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que interpretou a decisão do Supremo como uma "orientação dos entes públicos" e não uma interdição.

Felizmente, alguns parlamentares já se movimentam para demitir os parentes, caso do presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), que anunciou a dispensa de um sobrinho. Vamos ver quando toma o mesmo caminho campeões de nepotismo no Senado, como por exemplo, o 1º secretário da Mesa, senador Efraim Morais (DEM-PB), que tem nada menos que 13 parentes nomeados em seus gabinetes, entre os seus e os de amigos e de sua suplente.

Ainda bem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chingaglia (PT-SP) foi taxativo: "se tiver alguém imaginando isso [flexibilizar], além de ser um erro político dramático, não fala em nome da Câmara", afirmou ao Estadão. Para que não haja dúvidas, Chinaglia enviará a interpretação do STF aos outros 512 gabinetes da Casa.

Há exatos 27 anos, em 22 de agosto de 1981, morria no Rio, Glauber Rocha, o "papa" do Cinema Novo nacional, o mais forte, expressivo e duradouro movimento de renovação da chamada 7ª arte, o cinema, no Brasil.

Glauber morreu com apenas 42 anos e deixou de herança filmes de referência como “Terra em Transe”, “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro” e “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, além de documentários, vídeos experimentais, manifestos escritos e poesias.

Polêmico, provocador e, principalmente, inovador, Glauber contribuiu como ninguém para o desenvolvimento do cinema em nosso país. Neste site, no Especial 68, uma homenagem ao cineasta baiano e vídeos disponibilizados no YouTube.

Sinceramente não gosto de ficar tratando do mesmo tema com vocês todos os dias, mas hoje, mesmo contra a minha vontade - porque falei ontem a respeito - sou obrigado a voltar ao tema da exploração do petróleo recém descoberto na camada pré-sal.

As declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamando a atenção para o que considera um despropósito e "esquizofrênico", a discussão que o país trava sobre o tema é um alerta que precisa ser levado em conta pelo governo federal e pela Petrobras.

Cabral protestou junto com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSDB) e de Sergipe, Marcelo Deda (PT), contra a mudança no pagamento dos royalties aos Estados.
Juntas essas três unidades da federação recebem 90% dos royalties destinados pela União aos Estados: R$ 3,3 bi nesses 7 primeiros meses do ano.

E o que interessa, realmente, é para onde vão esses recursos do petróleo. Hoje, dos R$ 9,5 bi arrecadados até julho, R$ 3,3 bi foram para os Estados; R$ 3,5 bi para a União, que destina uma parte para o superávit; e os restantes R$ 2,7 bi foram para os municípios.

Medo de São Paulo

O problema é que os Estados e Municípios não querem perder esses recursos, além de defenderem a manutenção das regras atuais também para as reservas da camada pré-sal.Temem que São Paulo, que agora terá petróleo - e muito - queira mudar as regras em proveito próprio.  Mas, evidentemente não se pode manter as regras atuais.

Tratamos agora, nessa questão, das reservas do pré-sal, de uma riqueza da nação, que precisa ser apropriada e distribuída em um novo pacto federativo. É preciso que essa apropriação e distribuição garanta a União os recursos para os investimentos estratégicos que assegurarão o crescimento do país, sua infra-estrutura econômica e social e indiretamente a receita dos Estados.

Afinal, não podemos esquecer que precisaremos de recursos para os investimentos nessa exploração e que estes serão volumosos - de R$ 200 bi a R$ 600 bi da Petrobras, das empresas privadas e até mesmo do governo. E este não tem recursos orçamentários para esse investimento.

Petrobras, empresas privadas e governo precisam da confiança dos acionistas e da sociedade para levantá-los, o que até acredito que farão com certa facilidade, apoiados nos ativos extraordinários das reservas da camada pré-sal. Mas até lá vamos percorrer um longo caminho para colocar em produção os poços de petróleo e receber, numa verdadeira redenção do país, a renda tão esperada.

Ao contrário do que determinou o presidente Lula, tudo o que se discute na comissão interministerial constituída para debater o futuro do petróleo da camada pré-sal (novos marco regulatório, outra estatal, pagamento de royalties e empresa), tema que deveria ser tratado com serenidade e reserva, acaba na mídia.

Há ministros defendendo abertamente sua posição e em público. Como a questão envolve o interesse nacional, o Congresso Nacional quer montar uma comissão para avaliar a criação da nova empresa, a chamada Petrosal, e o novo marco regulatório.

Os investidores externos e os 400 mil (acionistas) brasileiros que se sentem também donos da Petrobras como o governo  (acionista majoritário), idem. Todos querem discutir, inclusive as empresas que participam dos leilões com a Petrobras e são detentoras de concessões, particularmente as detentoras de concessões nas áreas do pré-sal.

Agora o debate tem que ser público e aberto

Assim não há mais nenhuma razão para que o debate não seja público e aberto. Até porque o interesse público impõe que assim o seja. Mudar o marco regulatório, criar uma nova empresa, aumentar a participação do Estado na renda do petróleo, a destinação desses recursos para investimentos são assuntos que devem ser decididos pelo governo, mas ouvindo realmente a sociedade e o Congresso Nacional.

Vejam, está embutido aí nesse debate, principalmente a destinação de vultosos recursos para investimentos, e não só para os acionistas de uma empresa, ou para o superávit, ou mesmo para um Fundo Soberano que mais parece um fundo de estabilização do que de investimento.

É mais do que necessário esse debate, e agora público, aberto. Até porque a Constituição assim o exige, tanto no caso das mudanças no marco regulatório, quanto em relação à criação da nova empresa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação fez uma correção nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2007 (IDEB), divulgado em junho, o que elevou o ensino do Estado de São Paulo, e na capital paulista, no ranking dos 50 municípios avaliados no país.

O erro aconteceu devido à taxa de reprovação, um dos dados considerados para realizar a avaliação, além do desempenho dos alunos em português e matemática. Com as mudanças no ranking das unidades da federação, o Estado de São Paulo passou da terceira posição, na 4ª série , para a primeira - a nota mudou de 4,9 para 5.

Já no município de São Paulo, no ensino fundamental, a nota da 4ª série passou de 4,1 para 4,3, elevando a capital paulista do 12º para o 10º lugar, situando-o à frente de capitais como Vitória (ES) e Goiânia (GO). Essas notas, porém, ainda deixam o ensino paulistano atrás do ministrado em capitais consideravelmente mais pobres como Rio Branco (AC), Palmas (TO) e Boa Vista (RR).

Em junho, o secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, fez uma reclamação formal ao MEC pedindo a correção dos dados. Em noticia divulgada pela Folha de S.Paulo de hoje, o presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, disse que o erro foi provocado por dados incorretos enviados pelas secretarias de Educação paulistas, entre os quais alunos transferidos eram relacionados como reprovados.

Na próxima quinta-feira (28.08) estarei em Brasília para, a partir das 19 horas, comemorar o aniversário de 24 anos da seccional regional da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal - CUT-DF e participar, na entidade, do debate "Conjuntura atual e os desafios do movimento sindical". Acho o assunto palpitante, entusiasmante discuti-lo e, na minha avaliação, o sindicalismo brasileiro precisa de uma chacoalhada. Está bom, atuante, mas pode melhorar. E muito.

A comemoração e o debate ficarão bem mais interessantes se vocês, leitores desse blog em Brasília, comparecerem para comemorarmos juntos e esquentarmos a discussão. Por isso, eu os convido e conto encontrar vocês. Vai ser, repito, dia 28, próxima quinta-feira, no auditório da CUT-DF, no SDS Edifício Venâncio Aires - Subsolo - Loja 20. No encerramento da festa contaremos, ainda, com uma apresentação do Trio Tropicante. Te encontro lá.

Como aprovar leis que evitem abusos e ilegalidades nas investigações sem impedir o trabalho indispensável do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Judiciário no combate ao crime e à corrupção? É isso que discuto em "Um bom dilema", meu artigo semanal publicado às quintas-feiras no Jornal do Brasil, reproduzido em todo o país e aqui na seção Artigos do Zé.

A discussão sobre o uso indiscriminado de escutas telefônicas, constantes vazamentos de informações sigilosas, abuso de autoridade e uso de algemas só veio à tona depois de operações jurídico-policiais recentes - a Operação Satyagraha, e a busca e apreensão de documentos em domicílios do empresário Eike Batista - e de pedidos de prisão para  jornalistas. Ma há tempos essas irregularidades são cometidas.

Só que até recentemente, como o alvo era o PT, o Ministério Público e a mídia se calaram, como o faziam, aliás, diante das tentativas para desestabilizar e derrotar o governo do presidente Lula, via impeachment ou nas urnas em 2006. Julgo essa questão um desafio para toda a sociedade brasileira e que o PT e a esquerda não podem ficar ausentes do debate e  de toda a luta contra a corrupção, travada com apoio do governo Lula. Sem eles, essa empreitada ficará inviável.

Por isso, convido vocês a lerem o meu artigo e enviarem seus comentários.

Não dá para entender a posição do Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia. Ele não concorda com o aumento do capital da Petrobras, mas sabe que suas ações vão se valorizar.

De certa forma já estão pré fixadas pelo mercado, a partir do novo patrimônio, os ativos do pré-sal já licitados, que, como ele mesmo diz, ficarão com a Petrobras e as empresas privadas que já venceram os leilões.

O aumento de capital da Petrobras é totalmente viável. O governo já se apropria de uma parcela substancial do lucro da empresa, já que é o acionista majoritário, e usa uma boa parte para fazer superávit fiscal.

Logo, pode destiná-la para integralizar a compra de 20% das ações dos minoritários. O país, aliás devia diminuir a participação privada na Petrobras, recomprando ações nas bolsas de valores, especialmente os ADRs nos USA.

A maior participação do Estado na renda do petróleo

Em qualquer modelo de exploração, quem fará os investimentos serão as empresas - a Petrobras e as privadas - seja no modelo de concessão, como acontece hoje, seja no de partilha de produção, pelo qual o pagamento ao Estado é em petróleo e não em impostos e royalties.

São essas empresas que terão de levantar recursos no mercado para investir - e estamos falando de US$ 200 bi a US$ 600 bi. Quando se fala da mudança do marco regulatório, para permitir a partilha de produção ou contratação por serviços prestados, estamos falando das novas descobertas e novas licitações, hoje feitas por concessão com a cobrança de royalties das empresas.

Então, eu não entendo porque o ministro diz que essa cobrança não pode subir quando, em todo mundo, tem sido natural e aceito pelas empresas uma maior participação dos Estados na renda do petróleo. Particularmente num caso como este do Brasil, da camada do pré-sal onde os riscos são zero, apesar dos altos custos totalmente cobertos pelos atuais preços do petróleo.

Que as empresas privadas sejam contra (a elevação do pagamento de royalties) tudo bem, eu entendo. Mas um Ministro do governo ter essa posição não dá para entender nem aceitar.

Sou contra, mas tudo bem se querem criar uma nova empresa para o petróleo da área do pré-sal. Mas insisto: ela tem sentido desde que aumente a renda para o desenvolvimento do país e não apenas para reservas internacionais no Fundo Soberano, ou para o superávit fiscal, ou até mesmo para novas inversões petrolíferas.

A nova empresa tem razão de ser se permitir o acesso do governo a recursos para a educação e a inovação tecnológica, a cultura, esportes e lazer, para a juventude do país e para enfrentar os riscos de uma crise na infra-estrutura urbana.

Se não para que serve o patrimônio ser da nação, como diz o presidente Lula, mas não ser mais licitado como é hoje? Para que serve a Petrobras, uma empresa com maioria acionária da União, se não podemos aumentar os royalties cobrados das empresas e se os recursos extras com  a nova regulação vão para um Fundo Soberano?

Nós queremos que esses recursos atendam a objetivos exclusivos de constituir reservas internacionais para evitar uma super valorização do real e garantir a balança de pagamentos do país, isto é, seja um seguro para os credores e investidores do e no Brasil?

Nessa discussão toda o que me interessa é quanto de recursos ficará com o Estado, como eles serão usados, e em que. Olha, o modelo de concessão ou partilha, se vamos ter uma nova empresa ou manter apenas a Petrobras, se vamos só cobrar mais royalties direto para os cofres da União, realmente isso não me emociona.

O que me interessa é saber se os novos recursos vão ser investidos na educação e na melhoria das condições de vida nas cidades brasileiras, e que esses novos investimentos na área do pré-sal ajudem o país a consolidar sua industrialização e o seu avanço tecnológico. O restante dessa discussão é detalhe.

O número de conexões à internet rápida no Brasil superou a marca dos 10 milhões no meio deste ano, um total que os especialistas só previam ser atingido em 2010 e praticamente o dobro da estimado para este ano - 6 milhões de conexões.

Só entre junho do ano passado e junho deste ano, o setor registrou um aumento de 48,3% no número de conexões. Os dados foram divulgados no 10º barômetro da Cisco do Brasil, com os resultados de pesquisa realizada pela IDC Brasil junto aos provedores de acesso à internet.

Os números mostram, também, que o crescimento é concentrado e que as velocidades oferecidas são baixas. A internet rápida é considerada um dos mais revolucionários e extraordinários meios de comunicação da atualidade.

Sua expansão acelerada no Brasil é fantástica e benéfica por inúmeras razões, entre as quais o forte impacto econômico e a inclusão social que promove, além do desenvolvimento regional e global e da integração que proporciona  entre as pessoas de todos os cantos do planeta.

Recomendo a leitura de mais informações a respeito nas reprotagens com os títutlos Banda larga: o país ultrapassa 10 milhões de conexões, Internet móvel deve assumir a liderança, diz Ripper e Banda larga móvel vai mexer na estratégia da fixa, publicadas no site Tele Síntese, especializado em tecnologia de informação, mídia e conteúdo, telecomunicações e radiodifusão.

Comemoro a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir, de uma vez por todas, o nepotismo (nomeação de parentes) nos três poderes da União. A decisão da Corte Suprema se torna ainda mais meritória porque ela enfrentou resistência da alta cúpula da magistratura, embora tivesse o apoio da entidade nacional da área, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A deliberação do STF se deu, inclusive, em função de uma ação da AMB contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou legal a contratação do irmão de um vice-prefeito de uma cidade do interior potiguar.

O STF levou em consideração, também, a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde 2005 veta o nepotismo no poder judiciário, proibindo "empregar em cargo comissionado, função gratificada ou trabalho temporário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".

Casos anteriores também estão proibidos

A decisão é extensiva, inclusive, aos casos anteriores à medida, mas a partir da deliberação de ontem, cabe ao Ministério Público contestar diretamente no STF esses casos e o descumprimento da medida.

É correta a exceção aberta pela Corte, para permitir que haja a indicação, ainda que parente, de ministros de Estado e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Infelizmente, o nepotismo se tornou uma questão cultural no Brasil. Sua prática é uma praga entre nós, desde que o país foi descoberto em 22 de abril de 1500. Afinal, lê-se que, ao escrever sobre a descoberta do novo território ao rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha já pedia em sua carta emprego para um genro.

Aos poucos, mesmo com decisões polêmicas, o Brasil vai melhorando para o seu povo. Torço para que essa medida saneadora se cumpra sem caça às bruxas ou macartismo, mas com espírito público, respeito à Lei, critérios transparentes. e que efetivamente cesse o nepotismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. 

Seqüelas que passam batidas, escondidas do grande público, decorrentes do aumento da taxa Selic pelo Banco Central (BC): só em julho, pagamos R$ 13,824 bi de juros de nossa dívida interna de R$ 1,298 trilhão.

Pagamos um valor superior a 38% do pago em junho deste ano, já que no mercado futuro os juros exigidos pelo mercado para títulos pré-fixados - 30,9% da dívida total - do governo já são de 15%.

Está aí a explicação para a resistência do Tesouro Nacional de negociar esses títulos. Compra-os ao invés de vender. Só este ano já tirou de circulação R$ 110 bi deles, contra apenas R$ 6,5 bi no mesmo período do ano passado.

Com o aumento de 1,75% na taxa Selic desde abril pelo BC, pagamos, também, mais juros pelos títulos pós fixados. Daí o salto extraordinário nos gastos com juros de nossa dívida interna - ou seja, o que economizamos no superávit fiscal gastamos no pagamento dos juros da nossa dívida. Estamos enxugando gelo. Bela política do BC!

Lamentável o depoimento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Paulo Lacerda, na CPI dos Grampos. Primeiro um parêntese: essa CPI, como um todo, vai de mal a pior e se transformou num palco de vedetismo, exploração política e promoção pessoal, começando pelo seu presidente, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), do grupo do ex-governador Anthony Garotinho e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Álvaro Lins.

Álvaro Lins, deputado cassado pela Assembléia Legislativa fluminense há uma semana, está indiciado na PF por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O diretor da ABIN simplesmente não apresentou nenhuma prova ou dado concreto para desmentir os fatos que provam ter a Agência que ele preside participado de ações ilegais na Operação Satyagraha.

Participou sim, basta ler o inquérito. E como contra fatos não há argumentos, melhor faria o delegado aposentado e advogado Paulo Lacerda se renunciasse ao cargo, já que não tem mais condições de ocupá-lo.

Suas declarações na CPI são de uma gravidade extrema. Ele diz que a atuação da ABIN em conjunto com a PF é normal, mas não apresentou - porque não há - nenhum documento que formalize essa cooperação. Acrecentou que seguiu os trâmites burocráticos, mas que não tinha recebido nenhuma informação sobre a operação.

Depoimento: contradição e incoerência do começo ao fim

Ora, se não recebeu nenhuma informação, como sabe que se respeitou a lei e a Constituição nas ações conjuntas entre a Agência e a Polícia Federal? Como sabe se foram ou não violados garantias e direitos, se houve ou não escuta (telefônica) ilegal e criminosa no Supremo Tribunal Federal (STF)? Como justifica os abusos e ilegalidades cometidas na Satyagraha? Ou nega o óbvio e por puro corporativismo prevarica, ou defende o indefensável!

O delegado Lacerda quer dar a impressão de que desconhece ter havido grampos não autorizados em escritórios de advogados, e que houve invasões de escritórios encobertas como furtos comuns. E que houve, sim, escutas e espionagem no STF. Ele refuta os fatos sem apresentar provas.

Lamentável, não fosse uma confissão pública do próprio delegado Lacerda que diz que o colega Protógenes Queiroz recorreu a amigos na ABIN em busca de apoio, e que os superiores desses agentes e ele mesmo aprovaram essa cooperação.

Ao mesmo tempo, confessa cândidamente - e quer que acreditemos - que não sabia da operação Satyagraha. Uma contradição e uma incoerência que evidentemente ninguém de boa fé e em sã consciência pode aceitar como verdade.

O Brasil dia-a-dia, paulatinamente, torna-se um país melhor, que cuida mais do seu povo, mesmo com decisões polêmicas e que tem custos aparentemente mais altos, como o aumento da licença-maternidade de 4 para 6 meses.

Quem se detiver sobre ela e a analisar com isenção, concluirá que a medida é necessária e plenamente justificável pela economia dos gastos com a infância, com nossas crianças na rede pública de saúde. Além do evidente benefício para a mãe, o filho e a família, o que auto-justifica a sanção pelo presidente Lula do projeto de autoria da senadora Patrícia Sabóya Gomes (PDT-CE), aprovado pelo Congresso Nacional.

É um avanço, coloca o Brasil na linha dos países que, com maiores preocupações sociais e com o futuro de sua população, também ampliam esse prazo em que as mães podem ficar mais com os filhos bebês, amamentando, acompanhando-os mais tempo antes de voltar ao trabalho. É bom lembrar, ainda, que muitas mães acumulam e juntam um mês de férias a esse período da licença-maternidade tornando sua permanência ininterrupta por 7 meses junto a criança.

Reportagem sobre os marqueteiros dos principais candidatos à Prefeitura paulistana, publicada hoje na Folha de S.Paulo, informa que "o sistema de gastos do governo estadual não é aberto ao público e aos jornalistas, ao contrário do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União. Por isso, é preciso recorrer ao trabalho da assessoria técnica das bancadas (parlamentares) da Assembléia Legislativa."

Essa situação se mantém, leitor, a despeito dos valores milionários movimentados pelo governo tucano paulista. Como,  por exemplo, os R$ 34,6 milhões destinados só a uma agência de publicidade, a Lua Branca, do publicitário Luiz Zinger González, marqueteiro responsável pela campanha à reeleição do prefeito Gilberto Kassab, candidato do DEM, do governador José Serra e de boa parte dos tucanos.

Conselheiro consultivo da Fundação Mario Covas, González também foi sócio-fundador da GW Comunicação e da GW Brasília, agências que detêm boa parte das verbas publicitárias dos governos tucanos paulistas e nacional (nos 8 anos de FHC) do PSDB, nacional e estadual, desde os anos 90.

Os  R$ 34,6 milhões destinados pelo governo estadual este ano são para a agência comprar espaço de propaganda nos meios de comunicação - estes a remuneram com uma porcentagem a partir do valor repassado pelo governo.

O contrato original entre a Lua Branca e o governo tucano paulista foi assinado em 2005 - no segundo governo do agora candidato oficial tucano, Geraldo Alckmin - e previa gastos de R$ 25 milhões, por 12 meses, até julho de 2006. Foi prorrogado e entre 2005 e 2008 os repasses atingiram R$ 88 milhões, segundo levantamento do PT na Assembléia Legislativa.  

Podem ter sido bem maiores. Parecer emitido há dois meses sobre as contas do governador José Serra (PSDB) no ano de 2007, emitido pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registra que  "os gastos de propaganda/publicidade significaram R$ 90,659 milhões, ou acréscimo bastante significativo de 76,51% frente ao exercício anterior (R$ 51,3 milhões)".

Isso em apenas um ano de governo Serra! Não estou nem questionando o montante de gastos com publicidade e propaganda, mas, sim, essa prática de esconder da sociedade e da opinião pública os gastos do governo do Estado. Onde estão o TCE, o Ministério Público, as ONGs e movimentos organizados constituídos para fiscalizar e cobrar transparência na gestão pública?

Nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação tributária da União, em valores atualizados, chegou a R$  396,934 bi, montante 11,21% acima da obtida entre janeiro e julho do ano passado. Em valores nominais, a diferença é de R$ 40,004 bi, equivalente à previsão de arrecadação em 2008 com a CPMF  não prorrogada pelo Congresso em dezembro/2007.

A receita previdenciária, no acumulado do ano, já soma R$ 98,888 bi, 12,44% acima dos R$ 87,948 bi dos primeiros sete meses de 2007. As duas notícias, além do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar o fim da CPMF,  são resultado do crescimento da economia e do emprego.

No caso do aumento da arrecadação da Previdência, os números demonstram cabalmente como o crescimento econômico é o único caminho para solucionar os graves problemas do Brasil, começando pelo déficit previdenciário e pela necessidade de pagar os juros da dívida interna, que exigem do país a realização de superávits em suas contas públicas de pelo menos 3,8%.

A arrecadação do semestre demonstra que podemos fazer o superávit e continuar a investir e realizar os gastos sociais necessários para se combater a pobreza, mas tendo em conta que só a criação de empregos -  2 milhões nos últimos doze meses -  distribui renda e sustenta o crescimento dos investimentos, e o aumento do consumo e do crédito.

Isso sem levar em conta que o governo Lula já deu em desonerações fiscais mais de R$ 56 bi, sustentando o crescimento de nossas exportações, uma nova política industrial e a defesa de nossas empresas ameaçadas pela desleal concorrência internacional.

As eleições já estão aí - daqui a 45 dias - e vai se delineando a agenda para o período pós-eleitoral. Vasta, nela estão a elaboração do novo marco regulatório do petróleo; a aplicação dos recursos que o país terá com o aumento extraordinário da produção de petróleo e do valor das reservas; a provável criação de uma nova empresa, a Petrosal, para administrar as reservas da camada do pré-sal; a retomada da reforma tributária; a nova tentativa de fazer a reforma política; e mudanças nas leis que combinem combate à corrupção e ao crime organizado com a garantia dos direitos individuais.

No bojo da decisão sobre a destinação do dinheiro que entrará com o aumento da produção de petróleo e do valor das reservas, virá também a consolidação do Fundo Soberano Nacional, ainda a espera de sua aprovação no Parlamento. Mais provável - e o presidente Lula tem dado indicações nesse sentido - é que esse dinheiro seja aplicado na educação, em inovação tecnológica e em programas de infra-estrutura.

Delas depende a continuidade do governo Lula no futuro

Vamos, finalmente, retomar a reforma tributária que unificará a legislação do ICMS e pode abrir uma nova discussão sobre a mudança gradual do sistema tributário brasileiro dando maior peso aos impostos diretos e sobre o patrimônio. Haverá, também, nova tentativa de fazer a reforma política, via atual Congresso, ou através do que será eleito em 2010, que poderá ter poderes constituintes exclusivos para uma ampla reforma político-institucional.

Torçamos, ainda, para a obtenção de êxito na idéia de mudanças na legislação do país que combinem para a necessária luta contra a corrupção e o crime organizado, com a garantia do mais absoluto respeito aos direitos individuais.

Como se vê, é uma agenda e tanto. Deveria ser o centro das prioridades do PT e de suas bancadas, tanto pela sua repercussão no futuro do país e pela importância para o governo Lula, quanto pela continuidade deste na eleição do sucessor - dado que depende, em grande parte, exatamente do acerto dessas decisões.

O Ministério do Trabalho nos traz uma ótima notícia: em um ano, de julho de 2007 a julho deste ano, registrou-se um recorde histórico nos últimos tempos no número de empregos com carteira assinada. Foram criados nada menos que 2 milhões de empregos formais no período.

Isso representa uma alta de 6,86% na comparação com o período anterior - julho de 2006 a julho de 2007. Entre 2003, primeiro ano do governo Lula, e este ano já, chega a 7,8 milhões o número de vagas formais criadas.

Em 2008, só no mês de julho foram criados mais de 203 mil novos postos de trabalho formais, 60% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Em destaque, como maiores geradores de emprego estão os setores de serviços, agropecuária, indústria de transformação e construção civil.
 
É isso, leitores, que garante o crescimento, pois retira do desemprego milhões de cidadãos e ainda cobre a oferta de empregos para os jovens que entram no mercado de trabalho. Em outra ponta, isso aumenta a massa salarial e garante um desenvolvimento virtuoso do consumo. Permite, também, a manutenção dos investimentos, a sustentabilidade do crédito e um crescimento sadio para a economia.

Além dos efeitos sociais, a criação de 2 milhões de empregos por ano -  possível com um crescimento de 5% - reverte o déficit da Previdência e aumenta a formalização do mercado de trabalho brasileiro, uma prova mais do que concreta de que estamos no caminho certo e não podemos, a pretexto de se combater a inflação, diminuir o ritmo do desenvolvimento que conquistamos com muito sacrifício, especialmente dos trabalhadores.

O cenário internacional é de recessão com a Europa às portas de não cumprir as exigências de Maastrich - 3% do PIB de déficit publico, 60% na relação dívida/PIB, além da inflação que beira os 4% em média - e ainda tem a péssima noticia que o Banco Central Europeu (BCE) não quer ouvir falar em juros menores.

Ao contrário, apesar dos apelos dos governos da Espanha e da França, e das entidades empresariais da Inglaterra, onde a situação econômica praticamente já selou o destino - a derrota - do governo trabalhista de Gordon Brow.

A recessão se iniciou na Irlanda, Dinamarca e Espanha, e espalhou-se por toda a Europa, mesmo com a ação dos governos, muito limitada pela pouca margem de manobra nos gastos públicos.

Resta a saída das exportações, caso da Alemanha e o apelo da França para uma saída européia, o que representaria novas reformas e custos para os trabalhadores, e que dificilmente seria viável do ponto de vista político, e que precisa ser conferido nas urnas.

A importância da Ásia, BRICs e América do Sul

Como a desaceleração americana continuará em 2009 e há sinais de que a crise financeira ainda não terminou - pelo contrário, há previsão da quebra de novos bancos, fora a questão não resolvida das casas bancárias Freddie Mac e Fannie Mae - o Brasil precisa repensar sua estratégia de crescimento.

Nisso ganham importância a Ásia e os BRICs (Rússia, India e China), além do nosso mercado interno e da América do Sul, como saída para o nosso crescimento sustentável e a integração de nossa economia em novos termos no mundo.

Ganham importância nesse cenário, também, as decisões a serem tomadas sobre a criação da Petrosal e sobre o novo marco regulatório do petróleo, já que no front da política macro-econômica não temos novidades. Predomina o conservadorismo do Banco Central (BC).

A Petrosal e o novo marco regulatório são duas medidas que têm peso pelo impacto no conjunto da economia e dos investimentos e pela possibilidade de apropriação do excedente de renda para ser usado no desenvolvimento do país - no combate a miséria e às desigualdades sociais; no desenvolvimento da educação; na inovação tecnológica; e na modernização nossas cidades.

O debate sobre a Lei de Imprensa, sua extinção, manutenção ou reforma  permeou a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido na segunda e terça-feira (18 e 19.08), em São Paulo, pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

No evento, Nelson Sirotsky, do Grupo Zero Hora gaúcho que deixou a presidência da ANJ, defendeu  uma "regulação para o século XXI", com regras mínimas específicas para a mídia. Teve essa posição reforçada por sua substituta na presidência da entidade, Judith Brito, do grupo Folha.  

Propostas manterão arbitrariedades

O congresso da ANJ reúne executivos da mídia que sustentam a necessidade de uma nova lei para regular o setor de imprensa; outros que defendem a completa ausência de legislação específica no setor com o a melhor solução.

Eu discordo desse último grupo. Os que defendem essa posição advogam apenas punições civis e não criminais para os que cometem delitos na área da imprensa. Pois bem, aí cria-se um descalabro porque, no caso das indenizações, querem que o valor seja igual ao do custo comercial do espaço onde a reportagem foi publicada. Ou seja, se um erro grotesco for capa de um jornal de grande circulação (como o conhecido  e triste caso da Escola Base), a vítima, mesmo com a vida destroçada, receberá como indenização o valor de um espaço publicitário!!!
 
Há os que acreditam  que basta a Constituição para resolver as questões

Também discordo: se a mídia se pautasse em sua atuação pelo estrito respeito aos dispositivos constitucionais teríamos os constantes, quase diários erros, pré-julgamentos e ilegalidades a que ela expõe o cidadão cotidianamente?

Além do mais, a Constituição brasileira estabelece o direito de resposta – com igual destaque e mesmo tamanho de espaço dado à acusação. Ela e outros dispositivos e normas legais brasileiras, de forma explícita ou pelo espírito da lei, consagram a presunção da inocência, e a inviolabilidade da honra e da intimidade. Esses princípios são respeitados? Não são.

Por isso, advogo uma reforma já para o setor, uma legislação que reveja não só o teor antiquado das leis vigentes, mas também que traga tanto uma garantia de que será  preservada a liberdade de expressão e opinião, mas também com garantias de que a imprensa respeitará os direitos constitucionais dos cidadãos. Ou buscamos e conquistamos isso, ou a mídia manterá suas tentativas de ficar acima da lei.

Os debates sobre a descoberta de petróleo na camada pré-sal deram o tom nos últimos dias e dialogamos muito neste blog, tanto sobre o modelo de exploração quanto sobre o melhor destino para os recursos provenientes do nosso “ouro negro”.  Acredito que a própria Petrobras, com sua gestão e tecnologia de ponta, tem muita competência para administrar a exploração na camada do pré-sal, sendo absolutamente desnecessária a criação de uma estatal. Mas, as opiniões são diversas.

Sobre o regime de exploração, seja concessão ou partilha de produção, o leitor José Olinto pondera: “a discussão preliminar deve ser quais as reais vantagens e desvantagens para o país (...)”. Gilberto foi incisivo ao afirmar: “o Brasil não tem recursos para financiar a exploração do pré-sal”

Fernando** está descrente: “Para que os problemas básicos do país sejam resolvidos é preciso desprivatizar o estado (...) O pré-sal ainda é uma expectiva, cuja viabilidade técnica e econômica ainda precisa ser comprovada”. Já Francisco Canindé Silva é mais otimista: “Não se faz uma empresa de petróleo do dia para a noite. A Petrobras têm competência para gerir a exploração no pré-sal, basta aumentar os royalties para o estado“

Na nota sobra conquista do ouro olímpico pelo nadador brasileiro César Cielo, alguns internautas fizeram comentários semelhantes ao do Advogado: “Você esqueceu de dizer que os últimos medalhistas olímpicos (Gustavo, Xuxa e agora Cielo) na natação treinavam e residiam nos EUA. Por que será, heim?”.  É por isso, leitores, que nesse post insisto na necessidade de investir no esporte nacional e reconheço que os esforços do governo atual foram  importantes, mas não suficientes. Vamos investir e envolver a sociedade nesse projeto.

Finalizo nosso diálogo desta semana agradecendo o elogio feito por Leopoldo Vieira à seção Juventude: “Este blog ter uma seção exclusivamente voltada aos temas juvenis é extraordinário e revela que compreendes a juventude como estratégica para esse projeto comum de um Brasil justo, soberano e desenvolvido”.Respondendo a perguntas de vários leitores sobre inscrição no Pró-Jovem, recomendo que acessem o site oficial do programa: http://www.projovem.gov.br/2008/

Uma verdadeira aula essa exposição feita em São Paulo por Baltasar Garzón, o juiz espanhol conhecido por ter detido e mantido preso por mais de um ano na Europa o ex-ditador chileno, general Augusto Pinochet.

Não resta dúvida quanto a clareza do juiz: militares brasileiros envolvidos em atos de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) devem ser punidos, porque Lei de Anistia tem alcance limitado quando se trata de crimes contra a humanidade.

O juiz esteve em São Paulo para palestra em seminário internacional organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Unesp e revista Carta Capital realizado em um hotel da capital paulista.

O seminário teve a participação, também, do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) de familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura, além de membros do Ministério Público, que recentemente moveu ação civil contra ex-militares acusados de tortura.

Tortura é crime imprescritível

Baltasar Garzón reiterou o que temos falado e insistido nos esclarecimentos à opinião pública brasileira desde que retomamos a discussão desse tema: crimes de tortura são imprescritíveis e "o direito penal internacional" tem primazia sobre o "direito local", desde que o país, caso do Brasil, integre o sistema internacional de Justiça.

Assim, proclamou Garzón, "quando se trata de crimes contra a humanidade (caso da tortura), há uma obrigação, não só moral, mas legal de se investigar." O magistrado espanhol, responsável pelo processo sobre a Operação Condor (sistema de cooperação entre as ditaduras sul-americanas para eliminar opositores da resistência em qualquer país) que levou ao indiciamento de Pinochet (morto em 2006) informou que a ação continua pendente.

Segundo ele, é impossível concluí-la até o momento porque muitos países do continente envolvidos com a Operação Condor não forneceram os dados solicitados. Quatro brasileiros figuram como vítimas da Condor nessa ação.
 

O advogado Fernando Tibúrcio Peña traz nesta semana para a seção Convidado o artigo "Escutas telefônicas: onde vamos parar?" no qual onde compara o uso arbitrário das escutas telefônicas no Brasil (com mais de 400 mil cidadãos monitorados) à utilização desse recurso nos Estados Unidos – lá, foram pouco mais de 2 mil interceptações no ano passado.

Peña ressalta que a PF não pode "cair na tentação de desrespeitar garantias previstas na Constituição para impor o seu conceito de moral", quando deveria justamente garantir "o exercício dos direitos e garantias fundamentais".

O advogado questiona, ainda, o pensamento reinante de que "os fins justificam os meios", já que outras nações "chegaram onde chegaram sem que, para tanto, fosse necessário que seus cidadãos tivessem devassadas as suas conversas" e sem abandonar a "obediência de preceitos legais".

Leiam "Escutas telefônicas: onde vamos parar?", na seção Convidado.

Tem razão e merece toda solidariedade e apoio o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quando se insurge contra a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e avisa que não dará licença de operação para Angra 3 - e nem para nenhuma outra usina nuclear - se até esta ficar pronta não estiverem definidos o local e condições do depósito final de rejeitos nucleares.

A CNEN está com uma história de que só pode definir o local e condições quando estiver completamente dimensionado o tamanho do programa nuclear brasileiro - em princípio, o governo programa construir, além de Angra 3, mais três usinas nucleares no Nordeste. Para o ministro, a CNEN está com "desculpa esfarrapada" e eu concordo com ele.

Não dá para aceitar os argumentos da CNEN. Pelo contrário, antes e mais importante do que a definição do tamanho do nosso programa nuclear, é a disposição de resolver os problemas de saneamento, segurança e destino dos dejetos nucleares. E para isso não é necessário ter o programa de usinas nucleares e sua execução todo fechado, concluído.

Até porque, como lembra Carlos Minc, não há necessidade de armazenar tudo em um único depósito, nem se vai atravessar o país de um lado para o outro com caminhões de lixo atômico.

"Não se vai necessariamente levar o rejeito de Angra 1, 2 e 3 para o Nordeste", enfatiza o ministro observando que o depósito de rejeitos pode ser, inclusive, construído em módulos e aumentado à medida que se amplie o programa nuclear.

Importantes e vitais para o Paraguai - que não produz uma gota de petróleo e importa os 27 mil barris diários que consome - os acordos firmados com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quando este esteve em Assunção no início desta semana para a posse do novo presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Além da garantia de fornecimento de petróleo,  a Venezuela assinou com o Paraguai acordos na área educacional, industrial, agrícola e energética. Hugo Chávez reiterou seu interesse pelo MERCOSUL, pedindo aos parlamentos do Paraguai e do Brasil que aprovem a entrada da Venezuela no bloco de mercado comum do Sul.

Estou muito otimista por considerar que, com este apoio que vem recebendo da Argertina, Brasil e Venezuela, o presidente Fernando Lugo tem todas condições de mudar o Paraguai e integrá-lo definitivamente ao MERCOSUL.

A VEJA, como já sabemos, é capaz de tudo. Até de se superar. Pois é isso que faz essa semana com sua edição a respeito da educação no Brasil, com direito a capa. Mandou fazer uma pesquisa entre os pais e  professores e como eles aprovaram o ensino brasileiro - a revista ficou indignada.

Para ela o ensino não só vai mal - o que é uma obviedade - como precisa ser comparado com o ensino de 5, ou 10, ou 20 anos atrás, porque o fato de estar hoje dirigido para formar cidadãos constitui-se, para a revista, em uma violência, quase uma ditadura.

VEJA defende a neutralidade no ensino, e quer que os professores e professoras - estas, maioria - ensinem objetivamente aos estudantes de forma politicamente neutra, já que o Estado é laico.

A revista propõe deixar para a TV, as emissoras de rádio, a imprensa, enfim a própria e as demais revistas, o papel de formar a consciência dos estudantes e cidadãos, como se fosse possível um Estado sem ideologia e sem um discurso nacional sobre a história do pais.

Quer que se aja em relação a educação como se não existisse a história oficial no Brasil e em todo mundo, começando pelos países desenvolvidos, democráticos como dirá a VEJA.

Ao exigir neutralidade do Estado o que os donos da revista querem é que eles possam controlar a formação cívica e cidadã dos brasileiros e brasileiras. Eles detêm o monopólio dos meio de informação e no exercício deste não permitem essa pluralidade, neutralidade e objetividade que exigem do Estado.

Ao afirmar que, através do professor, o Estado se impõe como autoridade e o aluno não tem como se defender do poder deste, VEJA (leia nota acima) parece estar se referindo aos meios de comunicação no país. Estes, sim, impõem o que querem.

Através deles o cidadão não é informado sobre os fatos, mas sim, já os recebe com uma avaliação e com a posição política dos comentaristas e articulistas de nossos jornais escritos, dos telejornais e dos noticiosos de rádio.

Ao defender que a formação política de cada um é uma questão individual e familiar, a revista se supera de novo. Faz essa defesa como se ela e os outros meios de comunicação não fossem hoje no Brasil o principal meio de formação da cidadania.

Realidade social e econômica impõe-se a essas tentativas

Felizmente, não conseguem convencer a maioria sobre suas idéias, exatamente porque existe uma grande pluralidade de agentes políticos e sociais, como partidos políticos, entidades, escolas, as famíias e as empresas.

Esta vida em sociedade e a realidade social e econômica do país se impõem às tentativas da mídia de formar a opinião da cidadania, como ela sonha fazer - e faz com uma parte de seus leitores.

O que a VEJA quer é manter a visão da história do país e do mundo que predominava nas escolas quando a sociedade não era democrática e quando as classes trabalhadoras não tinham ocupado seu lugar na vida política, econômica e social do país.

A revista quer uma escola ensinando a história oficial dela, das classes dominantes e não a história real do Brasil e do mundo de hoje.

Os quase 60 anos de história do Teatro Cultura Artística incorporaram uma página  triste e a arte e a cultura paulistas sofreram um pesado abalo depois que um incêndio atingiu suas instalações, na rua Nestor Pestana (centro paulistano) no  último domingo (17.08).

Ainda não se sabe o que pode ter provocado o fogo e, de acordo com técnicos do Corpo de Bombeiros, a fachada do prédio, ornamentada com um mural de Di Cavalcanti, pode ser preservada, mas o palco corre risco de desabar.

A sala Esther Mesquita, a principal com mais de 1.100 lugares, ficou totalmente destruída, além de toda a aparelhagem técnica, iluminação, camarins e os cenários das peças "O Bem Amado" e "Toc Toc", em cartaz. Dois pianos Steinway Hamburgo também foram destruídos. Eric Klug, do departamento de relações institucionais da Sociedade Cultura Arística, informou que o teatro tem seguro de R$ 4 milhões e poderá ser reconstruído em outro endereço.

Assim como tem se manifestado a Sociedade Cultura Artística, também sinto-me muito entristecido com essa tragédia. Porque o espaço, inaugurado em 1950 sob a batuta dos maestros Heitor Villa-Lobos e Camargo Guarneri, carrega em sua história o empenho e dedicação de gerações e gerações de artistas e intelectuais que buscaram o espaço para manifestações artísticas em São Paulo. Pelos palcos do teatro já passaram nomes como Jardel Filho, Sérgio Cardoso, Paulo Autran, Cacilda Becker, Fernanda Montenegro, Regina Duarte, Antônio Fagundes, Marco Nanini e Ney Latorraca, entre outros.

Convido os internautas para ver, em nossa seção Especial 68, o documentário "1968 – Mordaça no Estadão" sobre a censura ostensiva sofrida pelos jornais do Grupo Estado durante a ditadura militar, desde a madrugada do dia 13 de dezembro daquele ano, dia marcado pelo Ato Institucional nº 5, até o início de janeiro de 1975.

A censura à imprensa foi marcante durante o período militar, mas, mesmo assim, muitos jornalistas buscavam meios de divulgar o que realmente acontecia. Quando isso não era possível, usavam a criatividade para substituir os espaços em branco deixados pelos censores. É o exemplo do Jornal da Tarde, que publicava na capa malucas receitas culinárias, ou do Estadão, onde a opção foram os poemas de Camões.

Entra e sai ano, entra e sai projeto de reforma tributária e a questão de fundo - que é quem paga os impostos - permanece inalterada. No Brasil, os mais pobres pagam mais e os mais ricos menos.

Quem ganha até 3 salários mínimos, paga 48% do total de impostos arrecadado; quem ganha de 10 a 15 paga 30%; e quem ganha mais do que 30 paga apenas 26%. Cobramos impostos do consumo, indireto e regressivo e não da renda e do patrimônio, direto e progressivo.

Em nosso país, 65% dos impostos vem do consumo; 31,5 da renda; e apenas 3,5% do patrimônio. Exatamente o contrário do que se cobra na Europa e nos Estados Unidos. Nas propostas de reforma tributária que estão no Congresso Nacional não há nada para mudar essa situação.

Projetos de reforma propõem alterações mínimas

No máximo discute-se a atualização das tabelas e alíquotas do imposto de renda e uma maior progressividade com mais alíquotas e mais descontos para gastos na Educação e Saúde, além do aluguel e juros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Mesmo a proposta de aumentar a progressividade encontra resistência.

Enquanto isso, a tendência mundial é cobrar impostos sobre a sobra da renda destinada ao acréscimo do patrimônio, além da taxação deste. Não deixa de ser importante para o país a reforma tributária que o governo enviou ao Congresso Nacional.

Ela, reconheça-se, propõe unificar e simplificar o ICMS, o que colocará um fim na guerra fiscal, reduzirá os custos e a burocracia para as empresas e ampliará, sem aumentar a carga tributária, a receita dos Estados, tão necessitados de recursos para investir na educação, saúde, justiça e infra-estrutura urbana.

Mas é preciso que um novo Congresso Nacional a ser eleito em 2010, enfrente a reforma tributária que o país precisa, principalmente porque nossa economia e a do mundo passam por mudanças estruturais. Não podemos continuar com os custos financeiros e tributários que as famílias e as empresas arcam no Brasil.

Avança bem a discussão sobre a exploração das novas reservas de petróleo descobertas no país na chamada camada do pré-sal. Há consenso sobre a necessidade, com os preços elevados e o risco menor (para explorar esse petróleo), de renumerar mais a União.

Há unanimidade no reconhecimento de que deve aumentar o Estado a apropriação da renda por parte do Governo, seja no regime de concessão - pela elevação dos royalties pagos -, seja no de partilha da produção, com o aumento da parte da produção desta que fica em poder do Estado.

Já o debate sobre a necessidade da criação de uma nova empresa, particularmente em função da presença e experiência da Petrobras, não tem consenso. Pode ou não ser criada.

70% são contra

A minha posição é de que ela não é necessária para garantir essa maior participação na renda do petróleo por parte do governo e para a destinação desses recursos a investimentos em educação e inovação, na infra-estrutura urbana do país e em programas para a juventude.

Para isso, basta aumentar os royalties, se o modelo for o atual, ou a participação na produção, se o modelo for de concessão. Como os impostos e royalties são cobrados antes do lucro da empresa, a Petrobras mesmo sendo uma empresa com participação privada, não inviabiliza a maior participação do Estado na renda do petróleo.

Como a nova empresa não irá pesquisar, explorar ou produzir nada, apenas administrar os contratos, na prática ela terá os mesmos ganhos que a Petrobras repassaria ao Governo. Assim, continuo não vendo nenhum benefício na criação de uma nova empresa, já que os modelos, a propriedade e a renda do petróleo serão definidos em lei, independente da criação ou não de uma nova estatal.

A propósito dessa nova empresa, e com a pergunta "Deve-se criar uma estatal para explorar reservas fundas de petróleo?", o jornal O Estado de S.Paulo publicou, no fim de semana, enquete na qual ouviu especialistas ligados a área. Dos consultados, 30% foram a favor da constituição da nova empresa e 70% foram contra.

Em declaração que virou título da entrevista cuja leitura recomendo no Estadão de domingo, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou  que o "Petróleo precisa de política industrial" para que a "benção" de sua riqueza não se transforme em "maldição", caso o governo brasileiro não tome as rédeas da exploração e dos investimentos em setores complementares."

"Não se pode sair exportando petróleo cru, e é preciso que a indústria tenha capacidade de fornecer equipamentos", alerta Belluzzo, que chama a atenção, também, para a necessidade mudanças no marco regulatório, sob o risco de sofrermos a chamada "doença holandesa", um termo econômico relacionado à tendência de muitos países ricos em recursos naturais terem uma baixa industrialização.

Sobre o modelo de exploração, Belluzzo considera a questão importante, mas não prioritária e que o presidente Lula "quer uma empresa capaz de coordenar a exploração dos novos campos, parecida com uma holding, que tenha embaixo as empresas privadas e a Petrobrás".

Está certa a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, quando insiste em obter informações mais precisas dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, sobre o sumiço dos documentos da repressão à Guerrilha do Araguaia, liderada pelo PC  do B.

Ela insiste porque os três ministérios ignoraram pedido anterior, enviado pela Procuradoria em 11 de abril, ou deram respostas vagas. O ministro da Justiça disse não haver "providências adotadas no âmbito" do seu ministério; o da Defesa, que consultaria as Forças Armadas e depois faria contato, o que não ocorreu; e a chefe da Casa Civil -que declarou em entrevistas não haver mais documentos e arquivos da guerrilha - não deu nenhuma resposta.
 
Agora, à Folha de S.Paulo - que publicou reportagem a respeito no fim de semana (leia nota abaixo) - o ministério da Defesa informou que não respondeu à procuradora porque ainda não obteve as informações solicitadas às Forças Armadas; a Casa Civil disse ao jornal que, em 8 de maio, enviou à Procuradoria-Geral da República alguns esclarecimentos sobre o que havia sido requisitado.

OAB dispõe de depoimentos de ex-militares

O Ministério Público entrou no caso acionado pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde tramita processo em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, solicita a apuração do crime previsto no artigo 321 do Código Penal Militar, que fixa pena de 2 a 6 anos de prisão a quem "extraviar livro oficial, ou qualquer documento".

Por isso, a Procuradoria oficiou, em abril, aos três ministros perguntando se há investigação sobre o "desaparecimento de documentos secretos" e sobre as providências adotadas em relação a esse sumiço.

A OAB nacional mantém em sigilo 11 depoimentos sobre presos e mortos na guerrilha, prestados por soldados e praças do Exército que lutaram no Araguaia, nos quais eles descrevem torturas a militantes e moradores suspeitos de ajudar a guerrilha.

Os depoimentos estão anexados ao processo aberto pela entidade no STM para apuração de responsabilidades pelo desaparecimento dos documentos da repressão. O presidente da OAB nacional conta que os militares procuraram a entidade para depor depois que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não os atendeu.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, adianta que os pedidos de indenização apresentados pelos militares poderão ser analisados.

A Folha de S.Paulo, no fim de semana (domingo) em reportagem com o título ”Militares pedem indenizações por combaterem no Araguaia”, noticiou que eles entraram na justiça pleiteando indenização pelos danos sofridos nas operações militares e seqüelas que dizem sofrer até hoje.

A ação é contra a União e pode custar R$ 300 milhões. Até agora, 175 ex-militares - sargentos, cabos e soldados - já deram entrada e mais 425 devem ingressar com os processos. Eles já têm uma associação, advogados constituídos e dão entrevistas nas quais relatam que eram recrutas e praças e foram obrigados a participar da captura e morte de guerrilheiros.

A Advocacia Geral da União (AGU) já se manifestou pela intempestividade da ação. Alega que já houve prescrição para os crimes cometidos há 33 anos, mesmo considerando o descaso das Forças Armadas que, segundo esses ex-militares, os recrutaram sem treinamento, orientação e condições para enfrentar a região da guerrilha, conhecida como Bico do Papagaio, a tríplice fronteira dos estados do Pará, Maranhão e hoje Tocantins.

Famílias devem pedir participação no processo

Mas do ponto de vista da justiça e das famílias dos mortos e desaparecidos no Araguaia, acredito que essa ação pode ser um instrumento jurídico adequado para esclarecer nos depoimentos dos ex-militares onde e quando foram assassinados os guerrilheiros do PC do B e o que foi feito com os restos mortais dos desaparecidos.

Afinal, não há como a justiça se manifestar e um juiz proferir sentenças em ações dessas sem que seus autores descrevam o que ocorreu, o que os traumatiza e atormenta até hoje. Não poderão alegar esquecimento. Mesmo que surja, no curso do processo, a história de que os arquivos da repressão a guerrilha foram queimados.  

Acredito, inclusive, que as entidades de direitos humanos e as famílias deviam requerer participação no processo para, como parte interessada e legítima, apurar os fatos e descobrir os responsáveis pelos assassinatos. É um caminho para conhecer como seus entes queridos foram assassinados e onde estão enterrados seus restos mortais ou o que foi feito deles.

Já corre na justiça uma ação que determina a abertura e apresentação dos documentos das ações das Forças Armadas no Araguaia. Acredito que os depoimentos dos ex-militares, que agora pleiteiam indenização, pode ser o início do processo que nos leve ao conhecimento da verdade histórica sobre o Araguaia.

Tem o dedo e todo jeito de censura do governo tucano de Aécio Neves a retirada do ar, esta semana, pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, do site Novo Jornal de propriedade do jornalista Marco Aurélio Flores Carone (descendente de tradicional família mineira), com sede em Belo Horizonte (MG).

A denúncia é feita pelo próprio jornalista e pelo Portal Imprensa ao divulgarem a retirada do site do ar, numa operação encabeçada pela Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE-MG), em conjunto com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Os agentes da polícia e do MPE mineiros que compareceram à sede do site portavam um mandado de busca e apreensão, com o qual confiscaram os computadores da redação e o servidor do site. Agora, ao acessar o Novo Jornal, o leitor encontra uma mensagem do MPE-MG, explicando que o site está sob investigação em razão de "indícios de prática de crimes".

De acordo com o MP-MG, o site começou a ser investigado a partir da apresentação de uma representação criminal, na qual a página é acusada de publicar matérias ofensivas a honra de autoridades públicas.

Site combativo  incomodava

O proprietário da página, o jornalista Marco Aurélio Flores Carone, no entanto, vê outras razões para a censura ao Novo Jornal. Conforme declarou ao Portal Imprensa, seu site (no ar desde 2005), sempre foi 100% combativo. "Sempre fizemos denúncias e elas não são ligadas apenas ao Poder Público e ao governo do Estado de Minas Gerais" observa ele.  

Ao Portal Imprensa, Carone acrescentou, ainda, que o site conta cerca de 80 mil pageviews por dia, mantém quatro jornalistas no trabalho de atualização e não depende de recursos ou vínculos com o poder público. "Sua manutenção é paga por anúncios, sempre conquistados via licitação. Procuramos mesmo não atrelar anunciantes, sem licitação, exatamente para que não haja amarras políticas", completou.

A do site Novo Jornal não é a primeira denúncia de censura à mídia que envolve o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves. Entre os que acompanham bastidores da imprensa, o governador mineiro tem fama de controlar com mão de ferro os veículos de comunicação de seu Estado, do maior ao de menor porte, e de conduzir um trabalho permanente para que nada negativo sobre ele e sobre mazelas de seu governo, se torne, via mídia, do conhecimento público.

Com gols do atacante Rafael Sóbis e do lateral Marcelo, o futebol masculino ganhou, na prorrogação, a partida com Camarões por 2 x 0. Agora, segue para a semifinal terça-feira (19.08), às 08h00, contra a Argentina.

O próximo jogo promete porque, além da reta final em busca do ouro olímpico, temos a rivalidade histórica com os argentinos - que, graças a Deus, hoje, é só no esporte. No nosso futebol masculino ainda há muito o que fazer, mas o resultado de hoje já afastou o fantasma da derrota brasileira sofrida já nas quartas-de-final da Olimpíada de Sidney (Austrália), em 2000.

Vôlei de praia rumo à medalha

No vôlei de praia, Ricardo e Emanuel foram para as quartas numa partida suada e ganharam, de virada, por 2 sets a 1, deixando para trás os russos Dmitry Barsuk e Igor Kolodinskyi.  Também Márcio e Fábio derrotaram os japoneses Asahi e Shiratori por 2 x 0 e neste sábado brigam pela vaga contra os austríacos Gosch e Horst.

Com a conquista do ouro pelo nadador César Cielo, o Brasil saltou do 28º para o 23º lugar no quadro geral de medalhas. Temos, também, uma medalha de bronze do próprio Cielo nos 100 m livre, e outras duas dos judocas Ketleyn Quadros e Leandro Guilheiro.

Ao longo dos seus 94 anos de vida, Dorival Caymmi, com a genuína poesia de suas composições, a cada dia mais se tornava o símbolo perfeito da identidade nacional. Nesse quase um século de existência, e a exemplo de Jorge Amado, tornou-se particularmente um símbolo da sua Boa Terra, da sua Bahia, da sua Salvador.

Caymmi nos deixou hoje pela manhã, e por ser esse sinônimo de Brasil e da Bahia, estamos de luto todos nós - o país, o seu Estado, e não apenas sua mulher, a cantora Stella Maris (musa de muitas de suas canções), seus filhos, netos e demais familiares.    
 
Vítima de câncer renal, Caymmi terá o seu velório no Câmara Municipal no centro do Rio e será sepultado no cemitério São João Batista, na Zona Sul carioca. Sem nunca perder sua alma, espírito e inspiração baianas, ele há mais de meio século adotou o Rio para morar.

Ele nasceu em Salvador (BA) a 30 de abril de 1914. No final da década de 30 partiu para o Rio onde levou para a Rádio Tupi a composição "O que é que a Baiana Tem", conhecidíssima também por estar imortalizada na voz de Carmem Miranda.

Caymmi é a Bahia pura, seja na sua expressão mais tranqüila e serena que tanto caracterizaram a vida do cantor, seja na melodia das belíssimas poesias cantadas por ele. Enfim, tem a cara do Brasil.

Para nossa sorte, suas canções são interpretadas por inúmeros artistas aqui e no mundo. Resgatando o legado musical tão rico que nossa cultura herda desse baiano,  presto-lhe aqui minha homenagem compartilhando com os internautas dois vídeos: em Dorival Caymmi ele narra sua chegada ao rádio e o encontro com Carmem Miranda. No outro, canta  Só louco ao lado de Gal Costa.

Leia também "Dorival Caymmi, o cara, velejando para o infinito!!! ", que publico na seção Convidado, um bonito texto homenagem ao cantor, escrito por Aparecida Torneros, minha amiga e colaboradora freqüente deste blog.

"Sou um campeão olímpico. Era um sonho que tinha desde criança", declarou emocionado o nadador paulista César Cielo, primeiro ouro olímpico brasileiro nos 50 m livre em Pequim. Na busca da "prova perfeita", fez o tempo de 21s20c, marca a dois centésimos do recorde mundial.

O atleta já havia conquistado uma medalha de bronze nos 100 m livre e prometido, enfático: "Agora vou ganhar o ouro nos 50 m livre". Cumpriu o que prometeu. Deu, literalmente, um banho de água fria nos pessimistas, em grande número na mídia brasileira, que "cantavam" a derrota antes da hora.

Ver a felicidade estampada no rosto do nadador me inspira a apostar no Brasil como sede dos jogos de 2016 e num país com maior número de atletas como o Cielo. Para isso, aliás, é preciso fazer mais do que o atual governo já fez e faz pelo esporte. Precisamos de adotar medidas além das executadas e avançar nelas sem demora.

Não bastam programas como o Segundo Tempo, o apoio aos Jogos Panamericanos e ao esporte amador - meritórios, sim, reconheço, mas insuficientes. Precisamos de uma política nacional que envolva toda a sociedade e a iniciativa privada, já que o investimento é alto. Fora isso, é necessário um apoio maior aos jogos estudantis e às entidades e clubes envolvidos com o esporte.

Aqui, comemoro com os leitores postando um vídeo do YouTube com a conquista do ouro pelo nadador César Cielo nas Olimpíadas de Pequim.

O tema da seção Tendências e Debates da Folha de S.Paulo é a questão da concessão de anistia ou punição para os criminosos e torturadores que mataram durante a ditadura militar. Juristas altamente especializados assinam os dois artigos nos quais respondem ao questionamento "A lei de Anistia impede a punição dos que praticaram tortura durante o regime militar?".

A discussão da questão é exatamente o que pretendemos a cada momento que levantamos o tema anistia. Na expectativa de que o debate avance, e que se fique cada vez com mais subsídios para discutir a questão, recomendo a leitura dos artigos no Folhão hoje.

No primeiro, Crimes contra a humanidade, os mestres em direito constitucional e procuradores da República, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert, afirmam que a legislação não impede a responsabilização dos torturadores. No outro, Anistia: geral e irrestrita, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, declara que a punição não é viável.

Sempre destaco no blog a importância dessa discussão porque trata de um caminho essencial para curarmos as feridas deixadas pela ditadura militar. Por isso, leiam, reflitam e enviem seus comentários. Pelo jeito, o debate será longo.

Especialista em Transportes e Logística, José Augusto Valente, habitué colaborador deste blog, registra em seu diário eletrônico que a lentidão no trânsito paulistano alcançou 170 km às 19h00 de ontem.

Isso quer dizer, simplesmente, que a restrição à circulação de caminhões, tão badalada pela Prefeitura e pelo prefeito candidato à reeleição, não está melhorando a fluidez. Nem precisa ser especialista, todos nós sabemos, sem sombra de dúvida, que a enorme quantidade de carros pelas ruas é que provoca o caos diário no trânsito.

Quanto às medidas na área, adotadas pela atual administração paulistana do PSDB-DEM, a Prefeitura é um "vacilo" só: enviou à Câmara um projeto de lei, Política Municipal de Mudança Climática, incluindo o pedágio urbano. Houve reação - negativa - e a proposta foi retirada e reenviada sem esse item sob a alegação de que a cobrança está descartada a curto e médio prazos.

Trânsito e transportes vão derrotar prefeito tucano-demo

Pois é, leitores, como percebemos, a prefeitura paulistana tucana-demo sabe que abandonou os investimentos em trânsito e transportes feitos durante os quatro anos (2001/2004) em que Marta Suplicy foi prefeita. E sabe que aqueles investimentos e projetos tocados pela administração municipal petista são o único caminho para reduzir a lentidão diária enfrentada pelos paulistanos.

Mesmo assim, às vésperas da eleição, no lugar de medidas minimamente concretas e efetivamente viáveis, o prefeito tucano-demo Gilberto Kassab vem com uma proposta como essas, de pedágio urbano - impopular e que ele nem colocou em discussão, recuou rapidamente ante às primeiras reações.

Cada vez mais me convenço de que o prefeito só faz "perfumaria". Bem diz José Augusto Valente: “Podem anotar: o apagão diário no trânsito de São Paulo derrotará o atual prefeito Kassab nestas eleições”.

As vésperas da estréia do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV, o cenário nas capitais aponta para uma vitória ampla do PT e dos partidos da base governista. Isso vale para a maioria das capitais e grandes cidades onde o PT já governa e para outras onde a legenda ou a de partidos aliados começam a encabeçar a liderança nas pesquisas.

Conforme a pesquisa divulgada hoje, do IBOPE, é válido São Paulo, onde a nossa candidata, Marta Suplicy, já tem 41% das intenções de votos e pela primeira vez bate o ex-governador tucano Geraldo Alckmin na simulação do segundo turno.

No Rio de Janeiro, três candidatos disputam a ida para o segundo turno, o senador Marcelo Crivella (PRB-), o ex-deputado Eduardo Paes (PMDB-RJ) e a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B), todos de partidos da base do governo.

PT e aliados crescem em todo o país

O mesmo ocorre em Belo Horizonte, onde o eleitor ainda não conhece os candidatos e o número de indecisos é grande - chega a 37%. Mas os três candidatos à frente nas pesquisas também apóiam o Governo Lula: Jô Moraes, do PC do B; Leonardo Quintão, do PMDB; e Márcio Lacerda, do PSB com o apoio do PT.

No Recife, João Costa, candidato do PT e do prefeito João Paulo, empatou com o ex-governador Mendonça Filho (DEM), sinalizando uma virada realmente bem provável, já que conta com o apoio do presidente Lula, do governador Eduardo Campos e do prefeito recifense.

Agora, a tarefa é consolidar o resultado nessas capitais, e também em Porto Alegre, onde a candidata do PT, Maria do Rosário, e a do PC do B, Manuela Dávila, disputam com grandes possibilidades a ida para o segundo turno, apesar da ainda pequena vantagem do atual prefeito José Fogaça, do PMDB (mas de oposição a Lula). O PT hoje governa BH, Recife, Fortaleza, Aracaju, Vitória, Porto Velho, Palmas e Macapá, e tem chances reais de ganhar São Paulo, Porto Alegre e Natal.

O partido disputa nessas 8 cidades que governa com chances reais de vitória que, somada à dos partidos da base do governo - particularmente o PMDB e o PSB - em outras capitais, dará à legenda do Presidente da República e a seu governo uma forte base para a vitória também em 2010.

Parece mentira, mas o uso da Internet na campanha eleitoral municipal deste ano está engessado pela legislação eleitoral. Limitados por determinação da Justiça aos sites oficiais de campanha, candidatos e partidos estão impedidos de utilizar as múltiplas possibilidades da mais nova e revolucionária mídia para apresentar e divulgar suas propostas.

Esta semana, deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara estiveram com o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o tema. Pediram a liberação da Internet e de suas ferramentas - links, vídeos, áudios, entre outras - ainda para esta campanha, como instrumento de incentivo ao debate e garantia da transparência durante o processo eleitoral. Ficou decidido que encaminharão a  solicitação por escrito ao TSE.
 
Defendo a iniciativa. A Internet é um espaço livre e democrático e, hoje, um instrumento fundamental de comunicação, inclusive, para atrair a juventude para o debate político, como argumentaram os próprios deputados que foram ao encontro com o presidente do TSE.

Além disso, ela garante a igualdade na divulgação dos programas partidários e permite ao eleitor uma informação mais completa sobre as propostas e história dos candidatos, geralmente apresentadas de modo superficial durante os escassos minutos cedidos pelas emissoras de rádio e TV.
 
É um direito nosso e de todos os eleitores ter o maior volume de informações sobre os projetos que estarão em jogo nas próximas eleições. Vamos aguardar...

Um fato a ser saudado é a posse, hoje, do ex-bispo licenciado da Igreja Católica, Fernando Lugo, na presidência do Paraguai.  Como no caso de Evo Morales, presidente da Bolívia, Lugo, na verdade, assume um contencioso nacional e internacional.

Do Brasil, ele pode esperar e terá apoio. Espero que real, com créditos e investimentos, tanto na linha de transmissão de energia elétrica de Itaipu até Assunção, como para a infra-estrutura do país.

Temos que apoiá-lo, como fizemos com Evo Morales, e negociar, conciliar e transigir. Devemos entender que Lugo governará sem maioria no Congresso Nacional e sob pressão da oposição de direita que, depois de 62 anos, perdeu o poder. Também governará sob pressão de suas bases - dos pobres e deserdados da nação guarani, com a qual temos uma divida histórica que não podemos esquecer.

O Paraguai precisa de reformas econômicas. A velha estrutura colorada (o Partido Colorado dominou o país por 62 anos) ainda está presente não só na vida político-institucional do país, mas também na economia e o governo enfrenta a falta de recursos para fazer política social, reforma agrária e investir na infra-estrutura do pais.

Não devemos ter medo das exigências do Paraguai com relação a Itaipu. Devemos negociar à exaustão uma saída para a nação guarani que, como a Bolívia, não pode conviver com a venda de seus recursos naturais a preços irrisórios, mesmo levando em consideração que existe um tratado, o de Itaipu, de 35 anos. E que o Paraguai tem que pagar ao Brasil os investimentos e juros que viabilizaram a hidrelétrica. Fora disso não há acordo.

A saída, portanto, é o apoio imediato ao governo Lugo e a seu compromisso de tratar com justiça e respeito os brasileiros que vivem, trabalham e já estão praticamente aculturados ao Paraguai, milhares deles no campo, os chamados "brasiguaios". Tudo dentro da lei. Aliás, registre-se, a disposição do novo governo é legalizar os que realmente produzem e ajudam o Paraguai, sejam brasileiros ou não.

A nacionalidade, no caso do MERCOSUL, não pode ser o critério para equacionar problemas sociais e de propriedade. Caso contrário, não passa de engodo a idéia de um mercado comum e de uma associação de nações sul-americanas.

A vitória histórica e a posse de Lugo marcam a continuidade das mudanças na América do Sul, iniciadas com a vitória de Lula e a chegada do PT ao poder no Brasil, em 2003. Por isso, deve ser saudada como uma vitória também nossa, de nossas lutas e sonhos.

Ao prender e algemar 32 suspeitos em Cuiabá (MT) durante a Operação "Dupla Face" (que investiga esquemas de corrupção no Incra e na Receita Federal ), apenas um dia depois da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamentou a imposição de algemas em presos, a Polícia Federal  (PF) demonstrou que não está nem aí para a decisão da Corte Suprema.

O que a Polícia Federal fez, e persiste nisso, há muito tempo, é realmente uma provocação, como bem já se manifestou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São inúmeros os casos em que cometeu abuso de autoridade e ilegalidades, mas, como está impune até hoje, continua a praticá-los.

Ao que tudo indica, sabe que apesar de afirmações em sentido contrário, dando conta de que haverá punição e até processo administrativo para demissão, ela continuará na impunidade.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a chamada CPI dos Grampos de ter acesso irrestrito à relação dos mais de 400 mil brasileiros grampeados por decisão da justiça, a pedido de procuradores e delegados, coloca no seu devido lugar o papel e a função das CPIs. A partir de agora, pela decisão, está impedido o acesso à parte das informações de processos em segredo de justiça.

Como ninguém é contra a interceptação telefônica como meio de investigação, mas sim contra o abuso de sua prática pela justiça, o STF autorizou a CPI a ter acesso às informações mínimas para a sua atuação. Delimitou claramente seu papel e deixou claro que vai dar um basta - como no caso das algemas - aos abusos e ao uso desmedido e com outros fins da interceptação telefônica como meio de investigação.

Não é de hoje que vazam todas as informações sigilosas em poder de parlamentares. Eles, por lei - portanto deveriam ser na prática - são seus guardiões, fiéis depositários do sigilo, e ao violá-lo podem, inclusive, perder o mandato. Mas, o fato é que virou moda esse vazamento, não se sabe a que preço, para jornalistas escolhidos a dedo por juízes, delegados e procuradores, para receberem informações sigilosas de investigações, inquéritos e processos ainda sob segredo de justiça.

O argumento do segredo de justiça, aliás, tornou-se uma forma de juízes, delegados e promotores impedirem, na prática, ao supostamente investigado e a seus advogados o acesso às suspeitas ou acusacões contra ele levantadas ou arroladas nas apurações e inquéritos. Assim, o cidadão é investigado, tem seu sigilo quebrado, sofre interceptação telefônica, há o vazamento para a imprensa e, depois de tudo, muitas vezes, nem sequer é denunciado.

A prática, tão corrente, realmente exigia não só a recente medida do STF - sobre quebra de sigilos para CPIs - como exige, ainda, a aprovação de leis contra o abuso de autoridade e sobre interceptação telefônica, colocando um fim nos abusos e no verdadeiro comércio que virou o grampo no Brasil.

De leitura obrigatória, para quem é contra e para quem é a favor da criação de uma nova estatal para o petróleo, o artigo do ex-presidente José Sarney sobre a "Petrosal", publicado na Folha de S.Paulo de hoje com o título Marta e a Petrosal. O ex-presidente vai um pouco na linha do que tenho defendido. Ah, e a Marta a que ele se refere não é a nossa candidata a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, mas a do futebol feminino de exuberantes exibições nessas Olímpiadas da China.
 
Tenho manifestado minhas dúvidas sobre a criação da nova empresa para administrar as reservas (recém descobertas) da camada pré-sal por concessões ou partilha da produção. Reitero aqui a minha opinião: o que interessa é a nova regulação e a nova partilha da renda desse petróleo que, praticamente sem riscos, tanto a Petrobras como empresas privadas vão buscar nas bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo. A área - ou Deus, como disse o presidente Lula - pode nos dar ali 50 bilhões de barris de petróleo.

Como tem afirmado o presidente da República, é um petróleo que precisa ser explorado dentro de uma estratégia de desenvolvimento. Portanto, precisa virar derivados com valor agregado para não exportamos óleo simplesmente. Precisa ser explorado de forma comedida para mantermos nossas reservas.

Mais importante, a renda dessa nova riqueza tem que ser revertida para a nação, para o povo brasileiro em investimentos na Educação, inovação científica e tecnológica, e em programas de desenvolvimento urbano, saneamento, habitação e transportes. Parte, também, em programas de cultura, lazer, esportes para a nossa juventude.

Por isso, entendo que é secundário se será a Petrobras ou uma nova empresa a administrar as novas reservas. O que conta é quanto da renda ficará com o país, a nação e o Estado brasileiro, e como ela será revertida em seu benefício e não apenas em lucros para as empresas, o que, aliás, não tem nada a ver com quem a administrará, se a Petrobras ou uma nova estatal.

O tema principal do meu artigo, publicado às quintas-feiras no Jornal do Brasil - e, a partir de hoje, em outros, semanalmente -  é "O exemplo chinês", que escrevi muito impressionado depois de ver de perto as Olimpíadas em Pequim. Construída entre muitas contradições, a China é marcada, ao mesmo tempo, pela revolução de 1949, pela pluralidade religiosa e forte presença do Partido Comunista.

Hoje, o país se tornou uma inegável potência, conquistando em 30 anos o que outras nações levaram séculos para conquistar. Basta olhar para as ruas e ver que metade de sua população vive o padrão mundial das classes médias para percebermos a força da economia.

As Olimpíadas são outro exemplo chinês a ser debatido por nós, já que o Brasil aspira sediar as competições em 2016. Temos cartão de visita e a infra-estrutura dos Jogos Pan Americanos, mas será preciso mais recursos para investimento a médio prazo. Importante, também, é fazer com que os brasileiros abracem essa projeto, criando um movimento nacional para concretizá-lo. Vamos debater o "O exemplo chinês" nos Artigos do Zé.

O dentista Fábio Bibancos, uma das vítimas dos abusos cometidos durante a Operação Satyagraha ao ser confundido com um doleiro e ter seu consultório invadido (como noticiamos neste blog), 35 dias depois de tê-los apreendidos, finalmente recebeu de volta computadores e discos rígidos levados pela Polícia Federal (PF) naquela ocasião.

Obviamente, nada irregular ou que ligasse o dentista às investigações foi encontrado no material levado, mas o erro trouxe pânico a este destacado empreendedor, que encabeça projetos sociais como os do Instituto Bibancos de Odontologia, da Escola do Pensamento em Saúde e da ONG Turma do Bem, entidade que presta atendimento odontológico gratuíto a cerca de  6 mil crianças carentes em todo o país.

E a violência de que Bibancos foi vítima?

Como é possível demorar um mês e cinco dias para devolver equipamentos levados numa busca e apreensão totalmente ilegal? Afinal, o endereço para o cumprimento do mandato estava errado. Não foi só um equivoco do juiz federal Fausto De Santis, que autorizou a ação, foi uma violência dupla já que Bibancos e a caseira da clínica foram agredidos verbalmente pelos policiais e o o delegado da PF que dirigia a operação na Clínica  reconheceu que era um erro, mas continuou a busca e apreensão.

Pior é o juiz federal substituto Márcio Rached Millani, que autorizou a devolução dos equipamentos, mas não reconhece o erro e dá um despacho como se nada tivesse acontecido. Apóia-se num fato surrealista, de que Fabio Bibancos não foi indiciado. Como poderia ter sido se foi um erro e grave do seu colega e do delegado Protógenes Queiroz que presidia o inquérito? Bibancos vivenciou um comprovado caso de abuso de autoridade - aliás, típico nos nossos dias - de erro judicial, que precisa ser apurado.

Com esse despacho, o juiz Millani não só deixou de reconhecer o erro como faz de conta que não houve indiciamento. Assina uma mera autorização para a liberação do material apreendido. Espero que Fabio Bibancos processe, sim, a União, e que o Conselho Nacional de Justiça anote, efetivamente tome conhecimento desse tipo de prática que também se dá nas interceptações telefônicas, autorizações para busca e apreensão, e escutas telefônicas totalmente sem fundamentação ou com falsas premissas.

Na Europa e na Ásia, a queda dos preços do petróleo e das commodities em geral, particularmente dos alimentos, é saudada por todos os governos e jornais econômicos, como um sinal claro de que a inflação cederá e que não será preciso subir juros e diminuir o crescimento.
 
Só no Brasil não é assim. Basta ler os jornais econômicos - e nos daqui o noticiário de Economia dos jornalões -  para saber que a inflação está em queda na Grã-Bretanha e na China, graças a queda dos preços dos alimentos e do petróleo,  já que os bancos centrais desses países não aumentaram os juros. Pelo contrário, o juro médio para uma inflação média de mais de 4% na Europa, por exemplo, é negativo, é menos 0,2%.
 
Portanto, repito, só no Brasil não é assim. Aqui, nosso Banco Central (BC) já vaza para a mídia, que não trabalha com inflação corrente - porque esta está caindo...- , e, sim, com as expectativas. Mas essas são de queda brutal dos preços do petróleo e dos alimentos! Gente, é só ler as entrevistas dos agricultores desesperados com a queda das commodities e com o prejuízo que poderão ter a curto prazo!
 
Pois é, mas mesmo assim, o nosso BC dá a entender que manterá sua política de aumentos da taxa Selic, que já está em 13%. Tenta um mínimo de justificativa para a sua política absurda, dizendo que o crédito aumentou 14% no primeiro semestre; a renda dos trabalhadores 2,7%;  e a economia continua aquecida. É a maldita tese do PIB potencial e do excesso de demanda.
 
É a teoria e a política dos que acham que o  Brasil só pode crescer sem pressões inflacionárias. É impossível. Assim não cresceremos nunca. Manteremos o medíocre crescimento de 3% ao ano. E continuaremos na contramão do resto do mundo que quer crescer. E muito.

Lúcido, realista e extremamente objetivo o editorial de hoje, do Estadão, O alcance da vitória russa, sobre o conflito Rússia-Geórgia e a geopolítica na região do Cáucaso. É um texto que recomendo ler e meditar sobre o cessar-fogo entre Moscou e Tbilisi. Compartilho com a afirmação do jornal de que o acordo intermediado pela França é a "certidão de nascimento de uma nova ordem internacional". Esse é o novo mundo que está surgindo, a nova ordem internacional, também observada nas Olimpíadas da China, que se apresenta ao mundo, como o país do século XXI.

E o Brasil?

Esta é a pergunta que devemos fazer. Até quando continuaremos a pensar pequeno, sem assumir o nosso papel e responsabilidades no novo mundo, como já estamos fazendo na América do Sul? Responsabilidades que só podem ser assumidas quando respaldadas por políticas de desenvolvimento e coesão nacional, expressas não só no poder econômico e no bem estar social da nação, mas também, no poder militar do país.

Este blog é notícia hoje em O Globo. A coluna Panorama Político, da página 2 do jornal, publica esta nota: “O PC do B desistiu da candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência. Seu presidente, Renato Rabelo, disse, em entrevista para o blogueiro José Dirceu, que os comunistas vão marchar com o candidato do PT”.

A iniciativa é inédita na cobertura das eleições municipais. Após um primeiro debate Online, o IG já promoveu entrevistas com os candidatos Paulo Maluf (PP), Soninha (PPS) e Ivan Valente (PSOL). Durante a transmissão, os internautas podem encaminhar suas perguntas através do chat.

Recomendo aos leitores que acompanhem e participem do debate de hoje, às 17h, no videochat do IG.

Concedi uma longa entrevista ao Jornal Entre Lagos, de Brasília, e gostaria de compartilhar o conteúdo dela com vocês, leitores, discuti-la com todos, até porque é a mais longa entrevista que concedi este ano a um veículo de comunicação.

Neste José Dirceu no raio-X do Jornal Entre Lagos fui questionado não só por jornalistas desse veículo, mas por outros como Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, e Giuliana Morrone e Carlos Monforte, da TV Globo.

As perguntas focam tanto questões mais políticas, como a sucessão presidencial em 2010 ou o nacionalismo na América Latina, como os paradigmas da economia mundial. O movimento estudantil e minha história sempre vêm à tona, assim como minha atuação política e profissional hoje. Por isso, quero que você me escreva dizendo o que achou  desse "raio-X"...

O senador Efraim Morais (DEM-PB) escancara hoje toda a sua cara de pau no artigo Nepotismo: no varejo e no atacado, que publica na Folha de S.Paulo. Defende, sem cerimônias nem meio termos, essa prática abominável de nomear parentes para cargos de confiança nos gabinetes.

Pelo texto dá para se depreender que ele sabe, perfeitamente, que não é uma prática recomendável - "precisamos discuti-la no âmbito dos três Poderes e nas três esferas federativas -a federal, a estadual e a municipal", reconhece -  e cada vez menos aceita pelos cidadãos brasileiros, mas argumenta que como não há qualquer ilegalidade...ele vai, nomeando filha, genro, cunhado, sobrinhos, aquele total de 7 parentes diretos que nomeou, mais 6 de amigos e de sua suplente, conforme nota que publiquei anteriormente neste blog.

O pior é que, para se justificar, faz uma comparação das mais estapafúrdias que vi na minha vida. Efraim Morais simplesmente tenta nos fazer acreditar que a atuação e o papel da primeira-dama de uma República se assemelha a de políticos que, como ele, têm filhos, sobrinhos e outros familiares contratados indevidamente. Ele também perde as estribeiras de uma vez ao afirmar que  "a prática é antiga, abrangente -e não é apenas brasileira". Era só o que faltava agora -  um debate nacional sobre o nepotismo com tantas coisas para se discutir e fazer neste país...

"O Judiciário, sim, é a instância para trabalhar, protestar, encaminhar, arbitrar e decidir em última instância sobre isso. Nesse sentido, o debate não tem como ser interditado."

Essa declaração do ministro-secretário Nacional dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi, em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), é muito feliz e apropriada porque repõe, nos devidos termos e em sua exata dimensão, as questões que temos discutido relativas à anistia a torturadores que atuaram na ditadura militar.

Quando digo "repõe nos devidos termos" é porque remete decisões a respeito ao Judiciário, a instância que deve se manifestar e dar o veredicto final, quando procurada, sobre essas questões.

Foi esse o sentido que colocamos desde o início desse debate. Agora ele passa a ser da sociedade, daqueles que vão apelar aos tribunais, recorrer ao Judiciário para, através dele, corrigir injustiças e punir criminosos que torturaram, mataram ou desapareceram com adversários da ditadura militar.    

Isso é o que deve ocorrer daqui para a frente. O Brasil não pode aceitar a interdição do debate, e muito menos a insubordinação de militares da ativa que foram 5ª feira pp.ao Clube Militar, no Rio, participar daquele ato político de protesto e resistência à simples abertura e colocação do tema para discussão da sociedade. Isso, sim, é revanchismo.

"Precisamos fazer com que essas pessoas que tombaram lutando por alguma coisa em que acreditavam se transformem em heróis, que sejam símbolos da nossa luta. A UNE precisa colocar em sua sede a fotografia e a história dos que morreram. Os sindicatos também. Nós os transformamos apenas em vítimas, mas não contamos sua história. Ninguém sabe quem são."

Essas outras declarações (leia nota acima), agora do presidente Lula, no Rio, ontem, de novo balizam o que o país deve seguir: fazer justiça à memória dos que morreram na resistência, sem prejuízo das ações judiciais que trarão a devida reparação e punição dos crimes.

Também se encaixa perfeitamente nessa linha que defendemos, a decisão do desembargador De Santi Ribeiro, da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo voto proferido ontem possibilita a continuidade da ação judicial movida pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino (assassinado quando preso pelo regime militar), contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ulstra, que comandou o temível DOI-CODI paulista, onde morreu o jornalista.

É assim, sem medo, como se portou o desembargador Ribeiro, e na instância adequada, a Judiciária, que vamos resgatar a memória dos que morreram lutando pela democracia, fazer-lhes Justiça e conquistar, uma hora dessas, até algo que parece mais difícil - a abertura dos arquivos da repressão daqueles tempos sombrios. Assim, e não com a interdição de debates a respeito, insubordinação militar ou revanchismo.

Alvíssaras, finalmente uma boa notícia na área de comunicação no país. Às vezes cansa, leitor, ficar diariamente só constatando erros, desvios e impropriedades da mídia. A gente sabe que há muitos caminhos para acertar e que, no fundamental, queremos nós e ela cumprir da melhor forma possível o papel que a sociedade, os cidadãos brasileiros nos reservam e esperam que nós cumpramos.

A boa notícia vem na forma dessa proposta do presidente do Conselho Curador da TV Brasil (a TV pública do país), economista Luiz Gonzaga Beluzzo - nota em O Globo - de criação de um código de conduta para regular o comportamento dos jornalistas da emissora.

Já era hora. Espero que o projeto se dissemine por toda a imprensa e que se crie um código de conduta e comportamento mais amplo, válido para toda a mídia brasileira. Aí a notícia ficará ainda melhor. Mas o presidente Beluzzo dá uma boa largada: a elaboração desse código e sua colocação em prática inicialmente na TV pública já é um ótimo começo.

Na minha avaliação, vai ajudar a rede de TV pública brasileira a corrigir equívocos e a cumprir efetivamente o papel para o qual foi criada. Pode levá-la a descobrir, por exemplo, que não veio e nem tem condições de competir - em audiência e recursos  - com emissoras de TV privadas, que pode oferecer uma programação independente e um noticiário imparcial, com pautas próprias e não correndo atrás do mesmo que as concorrentes vão fazer.

Pode oferecer até notícias sobre o governo, por exemplo, e positivas, inclusive, sem esse viés dos telejornais de todas as emissoras comerciais, de ser necessária e obrigatoriamente negativa a notícia que tenha a ver com o poder público.

Um texto que recomendo a leitura, hoje, é o artigo O despertar da bioeletricidade publicado no Estadão, pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Sawaya Jank. Ele analisa  potencial energético deste setor, importante mas ainda pouco explorado e, principalmente, pouco conhecido no país.

"Com 46% de energia renovável, o Brasil pode se orgulhar de ter uma matriz energética limpa e renovável, movida por água, luz e fotossíntese. Em 2008 a biomassa de cana já será a principal fonte de energia termoelétrica do País (30%), à frente do gás natural, dos derivados de petróleo, da energia nuclear e do carvão mineral. Com ela o Brasil dependerá menos das chuvas e da escassez de combustíveis fósseis e de carvão", escreve Jank para resumir as possibilidades do país nesse segmento.

A leitura de seu artigo é oportuna, também, porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove amanhã o leilão para contratação de energia de reserva a partir da biomassa de cana-de-açúcar. O leilão funciona como um seguro para as distribuidoras num eventual desequilíbrio entre a oferta e a demanda. Foi adiado inúmeras vezes e, na última, em julho, o adiamento ocorreu em função da alteração do preço-teto para a negociação, um dos pontos  apontados pelo articulista para justificar a falta de entusiasmo dos usineiros para investimentos na geração de energia a partir da cana.

As declarações do Presidente Lula no ato na União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio, não deixam dúvidas sobre a posição do governo com relação não só ao novo modelo de exploração do petróleo encontrado na chamada camada pré-sal, mas também sobre a destinação de sua renda.  

Mais, ainda, o presidente deixa claro também que o Brasil não vai exportar óleo e sim derivados."Não queremos exportar petróleo cru. Queremos exportar material com valor agregado. Por isso vamos fazer duas grandes refinarias, uma de 600 mil barris/dia e outra de 300 mil barris/dia, para que a gente possa exportar gasolina Premium e diesel de qualidade”. Mais direto impossível.  
 
Daí concluir, como fez o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que o chefe do governo apóia a criação de outra estatal para gerenciar as novas áreas, é forçar a barra. Não há nada nas declarações do presidente que leve a essa conclusão. O ministro tem o direito de defendê-la, mas essa nova estatal, só para explorar o petróleo da área do pré-sal como quer o ministro, não encontra nenhuma razão objetiva para ser implementada.

A pergunta que se deve fazer é: por que a Petrobras não pode administrar essas reservas a serem exploradas por ela e por empresas privadas, em regime de concessão ou de partilha da produção, já que o governo afasta a hipótese do modelo de prestação de serviços?

Muito boa a confirmação, pelo presidente Lula em ato na UNE, do que já vinha sendo divulgado extra-oficialmente: a disposição do governo de garantir a propriedade do óleo encontrado para a Nação e, mais do que isso, a destinação da renda de seu beneficiamento para a educação, a ciência, a tecnologia e a luta contra a  pobreza.

"Esse patrimônio a 6.000 metros de profundidade é da União, dos 190 milhões de brasileiros. Precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres deste país", enfatizou o presidente.

Podemos começar, presidente e leitores, no meu entender, pela elaboração e execução de dois planos nacionais, um de desenvolvimento urbano que financie habitação, saneamento e transportes nas cidades do país; e o outro, também vasto, dirigido a juventude, nas áreas da cultura, lazer, esportes e inclusão digital. Com eles faremos uma verdadeira revolução na educação e na cultura da juventude, e nas condições de vida no meio urbano brasileiro.

Para o sucesso nessa empreitada, reconheço inteira razão no presidente da República quando em discurso na UNE: "Precisamos que a lei destine parte desses recursos (do petróleo do pré-sal) para resolver definitivamente o problema da educação neste país, para resolver o problema de milhões de pobres que estão aí, e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas e vão apenas comercializá-lo.”

Na semana passada, tive a feliz oportunidade de ver a abertura das Olimpíadas de Pequim, um espetáculo absolutamente emocionante, encantador e impecável. Compartilhei esse momento inesquecível com vocês e até disponibilizei um vídeo do YouTube com uma pequena mostra da festa. Sobre esse momento histórico vivido pela China, a leitora Ivanisa comentou: "É o resultado de muitos anos de luta (...). O jovem chinês chora porque se sente parte da construção desse país plural e unido." O internauta Advogado deixou sua crítica: "Só falta agora a beleza da liberdade de imprensa, do direito de ir e vir, do direito a alimentação, moradia, justiça...".

Postei uma nota referente ao envolvimento da multinacional alemã Siemens no pagamento de propinas a políticos e representantes do governo estadual paulista em troca de contratos com estatais, num esquema semelhante ao da Alstom. Sobre o caso, a leitora Incrédula perguntou: "Onde estão as vozes dos petistas?".

Pois é, leitora, o partido tem feito seu papel cobrando a devida apuração de casos como estes de São Paulo, ou mesmo nos escândalos envolvendo a governadora tucana gaúcha Yeda Crusius. O PT segue em frente e vai fundo nas investigações, mas é preciso lembrar que enfrenta sempre o "muro" tucano. Um exemplo é o de SP onde, com maioria na Assembléia, o PSDB já enterrou mais de 60 CPI's em 13,5 anos de administração no Estado. Por isso é que as vozes petistas nunca se calarão.

Aproveito para compartilhar os muitos comentários sobre a polêmica política econômica do Banco Central (BC), com a qual pessoalmente não concordo. Para Vilmar Milagre, "o BC apóia o capitalismo especulativo e não o capitalismo produtivo, daí a alta dos juros. Mais um pouco o País terá que entrar em greve constante de fome para combater a inflação". Já Nice Facundo faz uma cobrança: "Se o Presidente Lula tem autoridade para definir os juros, acho que já está na hora dele fazer uma reunião com toda equipe econômica e do BC, para definir a situação e não por em risco tudo que já foi feito até agora".

Um abraço a todos e até a próxima conversa!

Os resultados do referendo revogatório na Bolívia surpreenderam até mesmo os apoiadores do presidente Evo Morales. A apuração está perto do final, mas além da vitória esmagadora do "sim" confirmando seu mandato, elas indicam que o presidente pode receber quase dois terços dos votos dos bolivianos.

Nos departamentos (Estados) de Santa Cruz e Beni, Evo teve mais de 40% dos votos; em Tarija, 50%; e para surpresa geral, pode vencer em Pando onde com 76,44% dos votos apurados ele tem 52,5%. Evo só não foi mais votado nacionalmente em função da tática bem sucedida da oposição.

Ela  propôs a mudança da capital para Sucre, cidade onde ele perdeu feio, apesar dos 61,8% obtidos na zona rural do Departamento de Suquisaca. Mesmo assim, no cômputo geral,  o resultado em Suquisaca tende a um empate. Sucre, capital desse departamento, é também a capital oficial e constitucional da Bolívia, embora os poderes Executivo e Legislativo funcionem em La Paz.   

Com essa vitória, o governo boliviano tem a oportunidade de levar a oposição a aceitar um acordo. Mas essa tarefa é difícil, uma vez que a oposição insiste em não aceitar a Constituição (já aprovada pela Constituinte e que deverá ir a referendo também), e em impor  autonomia por decisão de cada departamento, o que é evidentemente inconstitucional.

Por trás do debate sobre autonomias departamentais (estaduais) e soberania da Assembléia Nacional Constituinte, o que está em jogo na Bolívia é a partilha dos recursos do gás e dos minérios, da terra e do poder. Todos querem e defendem a autonomia, mas discordam sobre o papel do Estado e a partilha dos recursos arrecadados com as fontes de energia naturais do país.

Além disso, alguns setores da sociedade boliviana entram em choque com a reforma agrária de Evo e, principalmente, com os rumos da Bolívia, se ela deve caminhar para um regime liberal ou para um Estado de bem estar social, para se dizer o mínimo.

Na verdade, a oposição boliviana - que se alinha à direita e até ganha das mais reacionárias do continente - insiste em não aceitar a decisão democrática, mais uma vez expressa agora, da maioria do povo que já optou por Evo Moraes e seu programa de Governo.

Assim, usa de todos os mecanismos que controla - a força de Santa Cruz, a mídia e os departamentos da chamada "meia lua" - para desestabilizar o governo e deter seu impulso reformador. Apesar de derrotada nas urnas, a oposição mantém o país refém de seus estratagemas. Até quando e como sair desse impasse, ninguém sabe.

Ótimas notícias para o setor agrícola: o Brasil adota e segue as medidas necessárias para, daqui a 5, ou no máximo em 10 anos, tornar-se auto-suficiente na produção de nitrogenados e derivados, componentes fundamentais para a fabricação de fertiizantes.  

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes confirmou, durante evento em São Paulo, que a Petrobras construirá duas unidades (uma no MT, outra na região Sudeste) para a elaboração de nitrogenados.

Os esforços também se concentrarão no aumento da produção de fósforo porque, hoje, das duas jazidas existentes em SE, só uma é explorada. O ministro acenou para outras áreas em Nova Olinda do Norte (AM) e na região do Recôncavo baiano.

É um alívio, já que a importação maciça de insumos tem encarecido muito o cultivo nas lavouras e deixou o país refém das multinacionais que cartelizaram a área de fertilizantes, onde alguns produtos registraram aumentos de preço de mais de 300% só este ano.

Mais recursos para a EMBRAPA

No mesmo evento, foi apresentado pela EMBRAPA Informática e Agropecuária o estudo "Aquecimento Global e a Nova Geografia da Produção Agrícola no Brasil", quando foi ressaltada a importância da fiscalização contra o desmatamento, e do desenvolvimento genético de variedades que resistam à falta de água.  

Stephanes adiantou que 220 projetos da área já estão em andamento, com recursos previstos pelo "PAC da EMBRAPA", um invesdtimento de R$ 300 mil em empresas.

Tomara que as boas notícias continuem porque o PAC voltado às ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 9EMBRAPA) prevê um aporte total de R$ 650 mi.

Mais do que revitalizar a estatal, trata-se de uma oportunidade única para melhorar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). O nível alcançado pela EMBRAPA é motivo de orgulho para todos nós, mas ainda há muito o que fazer. Portanto, mais recursos e nada de contingenciamento orçamentário nessa área.

O Partido da Unidade Nacional, do presidente da Colômbia Álvaro Uribe, apresentou um abaixo assinado com 5 milhões de assinaturas, conforme exige a Constituição do país, para um referendo sobre o terceiro mandato do chefe do governo, já reeleito em 2006.

Presidido por Carlos Garcia - investigado por ligações com paramilitares e o narcotráfico - a legenda governista agora aguarda a aprovação do referendo pelo Congresso, composto por mais de 60 parlamentares, dos quais mais da metade também é investigada pela Justiça, sob a acusação de ligações com o crime organizado, o narcotráfico e os paramiliates.
 
Parte desses parlamentares responde na Justiça por venda de votos para aprovação da emenda que possibilitou a primeira reeleição de Uribe, e pelos quais teriam sido pagos com dinheiro do narcotráfico.

É escandaloso o silêncio da mídia latino-americana e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) sobre o assunto. Principalmente, porque não tiveram as duas instituições nenhum pejo de se mobilizar para combater a reeleição de Hugo Chávez na Venezuela, e de criar - a nossa mídia - o factóide do terceiro mandato do presidente Lula.  

Esse comportamento só comprova a parcialidade e o caráter da nossa imprensa, seus interesses e de que lado ela está, bem como o indiscutível fato de que está a anos luz dos princípios que norteiam a democracia.

Um manifesto subscrito por juristas, advogados, e professores ganhou a forma de um abaixo-assinado, contando entre seus signatários com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Fábio Konder Comparato, da Universidade de São Paulo (USP).

O documento afirma que a lei brasileira "concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses, e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações".

O manifesto cita ainda tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que "enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo 'crimes contra a humanidade' pelo menos desde 1945".

Na conclusão do abaixo-assinado, juristas, advogados e professores que o subscrevem destacam que "não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado. Outros países tornaram possível este processo (relativo a anistia e a tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos infringidos por ditaduras militares) e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história".

Manifesto tem meu irrestrito apoio

Quero expressar aqui meu apoio a esse entendimento e a urgência de a justiça brasileira decidir essa questão. Deliberar a respeito, e não interditá-la a pretexto de evitar crises políticas ou institucionais.

Os juízes - e muito menos ministros da Suprema Corte -, não podem antecipar seus votos, adiantar se os crimes de assassinato político, desaparecimento forçado e tortura prescreveram ou não, com base no nosso Código Penal (ou não) porque é exatamente o Supremo Tribunal Federal (STF) quem vai dirimir essa questão quando provocado.

Repito: não se pode interditar o debate democrático sobre a questão a pretexto de se evitar uma crise política a partir de ameaças de setores da reserva das Forcas Armadas. Muito menos, leitores, pode se aceitar, sem punição, que militares da ativa se manifestem sobre a questão. Eles estão impedidos de fazê-lo pela lei e pela Constituição.

Aceitar qualquer outra saída, é revogar o preceito constitucional pelo qual ninguém está acima da lei.

O mar de lama em que se envolveu a governadora tucana gaúcha Yeda Crusius e seus aliados, diante das inúmeras denúncias de irregularidades em sua administração, produziu  mais um "afogado": agora, foi a vez de João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Oficialmente ele saiu para "tirar férias atrasadas",  na verdade a justificativa para o afastamento depois que Ministério Público (MP) decidiu investigá-lo por suposto envolvimento no desvio de R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho.

Um dos filhos de Vargas é sócio da empresa IGPL, relacionada entre as suspeitas de integrar o escandaloso esquema de corrupção do governo gaúcho. O presidente do TCE já tinha escapado uma vez. Um pedido de afastamento foi votado pelo plenário no final de julho, mas os conselheiros optaram por mantê-lo no cargo, ao mesmo tempo em que enviavam uma representação contra ele ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Às suspeitas contra ele, de envolvimento no desvio de verbas, somam-se os resultados de áudios e documentos analisados pela Polícia Federal e pela CPI do Detran. O mal-estar entre os colegas do TCE cresceu e a situação ficou insustentável depois que o MP gaúcho divulgou conversas gravadas entre o presidente do TCE e um dos réus da fraude milionária, o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antonio Dorneu Maciel.

A governadora tucana gaúcha Yeda Crusius é uma das líderes - ao lado dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves - da campanha para derrubar o piso nacional de R$ 950,00 para os professores sob a justificativa de falta de dinheiro para pagá-lo. Uma incoerência da parte dela, porque  Yeda acaba de ser beneficiada por sua base aliada na Assembléia Legislativa, que lhe deu um aumento salarial de 143%.

Desde o seu início, em novembro, o escândalo do desvio de R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho provocou completa desestabilização na administração de Yeda Crusius. Nos últimos meses, praticamente  toda semana a governadora tucana promove troca de secretários. Vários de seus aliados – dentro e fora do governo – vêm se afastando diante das pressões para se investigue tudo até o fim.  

 A postura arrogante da governadora tucana se mantém mesmo diante da escabrosa corrupção denunciada e da verdadeira novela em que foi transformada a compra de sua mansão com valor subfaturado. Sobre as denúncias de irregularidades que enlameiam seu governo e crescem como fermento, não explicou nada de forma convincente até agora. Vamos ver até quando.

O presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, é nosso  convidado na seção Entrevista e num ótimo bate-papo comentou a legendária e marcante história do partido – a mais antiga legenda do país, com 86 anos, dos quais mais de 60 proscritos ou na clandestinidade – e sobre a atuação dos comunistas brasileiros hoje.

Seu partido têm aumentado a cada eleição em todo o país e nas municipais deste ano apresenta um número recorde de candidatos.  Na entrevista, Rabelo avalia a economia e os governos do presidente Lula e defende a manutenção da aliança com o PT no pleito presidencial de 2010.

Sobre o perfil do candidatado à presidência daqui a dois anos é direto: "A construção dessa candidatura é uma grande responsabilidade de todos os partidos que apóiam o governo. Os interesses próprios e particulares têm que ficar subordinados a interesses maiores".

Recebi pela internet texto do advogado Aton Fon Filho, meu companheiro de muitas lutas e esperanças. Considero da maior importância sua leitura com a máxima atenção - está publicado aqui no blog na seção Convidado. São  palavras que clamam com o maior rigor por dignidade e respeito, escritas em solidariedade a Luiz Eduardo Greenhalgh, histórico militante petista, alvo de ataques os mais sórdidos e ultrajantes nas últimas semanas.

Ao lê-lo, tenho refletido sobre dois assuntos candentes no Brasil: o primeiro, a montagem de uma máquina de denúncias, urdida num conluio de setores da polícia, do ministério público, da mídia e da direita parlamentar, para destruir a imagem de dirigentes progressistas, em especial daqueles historicamente vinculados à esquerda e ao socialismo; o segundo, a reação frágil e intimidada, no campo popular, contra os golpes vis e ilegais desse aparato de guerra midiático montado pelas oligarquias em nosso país.

A extensão que atingiu esses dois temas - a violência dos ataques e a tibieza da resistência - constitui para mim preocupação e motivo suficiente para recomendar a todos a leitura e a máxima difusão do bravo artigo do companheiro Fon.

Está de parabéns o presidente da Bolívia Evo Morales, do Movimento al Socialismo (MAS), por ter a continuidade de seu governo confirmada no referendo revogatório realizado no domingo, uma confirmação dada por um número de votos muito superior ao que ele obteve em sua eleição em 2005 e ao que lhe atribuíam as pesquisas sobre a consulta.

Vamos torcer para que a proposta de unidade do país, feita em sua primeira manifestação após a vitória, seja atingida e para que a Bolívia, um dos países mais pobres do continente, consolide as mudanças empreendidas desde o início de sua administração.    

Correto, também, o apoio e respeito manifestados pelo presidente aos governadores que tiveram mandatos submetidos à consulta popular. Oito dos nove governadores de Estado (departamentos na Bolívia) tiveram seus mandatos submetidos a julgamento popular no referendo. Três foram rejeitados pela população: os dos departamentos de Cochabamba, La Paz e Oruro.

Estranho e preocupante é a reação do governador do Departamento de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, que, rejeitado, agora anuncia que não aceita o resultado do referendo e não vai renunciar. Estranho, mas não tão surpreendente assim porque esse referendo foi convocado pela oposição, que conseguiu a sua aprovação no Senado, com o objetivo de derrubar Evo Morales.

Mas, uma vez aprovado o referendo - aceito pelo presidente, que marcou a sua data -  diante das pesquisas que indicavam sua iminente e inevitável derrota, a oposição passou a não querer mais a consulta. Reyes Villa à parte, vamos ver e torcer para que a oposição aceite a proposta de unidade de Evo Morales e aceite sentar à mesa de negociação com o primeiro presidente indígena do país para tratar da unidade da nação boliviana.

O Estado de S.Paulo no fim de semana (domingo), na notícia com o título "Militares pressionam para Lula se manifestar sobre Lei de Anistia", registra que o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, e o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo César Castro, puderam ir ao “seminário”, mas aceitaram a condição imposta pelo general Enzo, de marcar presença “como pessoas físicas”.

Enzo Martins Peri é o comandante do Exército e o "seminário" foi o ato de protesto de militares no Clube Militar, no Rio, contra a discussão sobre a Lei de anistia. Segundo o Estadão, os dois generais da ativa ouviram de seu comandante a recomendação de que não poderia proibi-los de ir a um teatro, mas entendia que eles não deveriam ir ver uma peça fardados, assim como não deveriam emitir opinião sobre o assunto em debate no ato no clube.

Para o comando, a “peça” do Clube Militar deveria ser encarada como "ato público social”, mas a verdade nua e crua é que os militares da ativa não podiam, de forma alguma ir ao “seminário” no clube, muito menos autorizados pelo comandante do Exército. Se as informações a respeito forem verdadeiras, houve quebra da disciplina e da hierarquia, quebra do papel dos militares da ativa.

Presença foi gesto de apoio político

Estes não podem se manifestar sobre política e a presença no ato foi  um inequívoco gesto de apoio a uma manifestação política. Se quiserem passar a mão na cabeça dos dois generais, que o façam, mas fica evidente que estamos abrindo um precedente gravíssimo. E se levarmos em conta o passado recente, essa não é uma omissão qualquer. Sei que não é uma decisão fácil, mas tem que ser tomada. Os generais não podem ficar sem punição, nem que seja, no mínimo, uma advertência.

Muito grave, também, a mensagem de solidariedade do Comando Militar do Leste aos militares que atuaram de forma errônea no pós-64, exposta em seu site oficial - a mesma mensagem que aparece na epígrafe do livro "Rompendo o silêncio" do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, processado como torturador no DOI-CODI de São Paulo. O texto, inclusive, é atribuído ao general Valter Pires, ministro do Exército do presidente general João Baptista de Figueiredo.

Estes atos, e gestos como os da inserção dessa mensagem no site, constituem um golpe contra a democracia, a Constituição e a autoridade do presidente da República, comandante-chefe das Forças Armadas.

Em sua coluna dominical publicada nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari considera que a "máquina de informação do governador José Serra criou uma variante da Lei de Goebells - 'uma mentira repetida mil vezes vira verdade". Gaspari cita três casos em que o governo paulista, ao invés de mentir impôs silêncio o mais absoluto a respeito de fatos sobre os quais devia explicações - e continua a dever - aos cidadãos, e à sociedade paulista em geral.

No primeiro caso, o jornalista lembra que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) mostrou que, entre 27 Estados, São Paulo ficou em 18º lugar na lista de avaliação de universidades, atrás do RN, AC e PI. O secretário de Ensino Superior, Carlos Voght não comentou "a desgraça", acentua o jornalista."Tratar do assunto na página da secretaria nem pensar", completa Gaspari.

Num segundo caso, o jornalista lembra que uma delegada que investigou "ladroeira" na polícia paulista foi defenestrada. Explicacações? Nenhuma. Mesmo que haja, só silêncio até hoje, conforme observa Elio Gaspari. Na certa, o governador José Serra, na concepção absolutista que tem de governo, considera que não figura entre suas obrigações e atribuições prestar esclarecimentos à opinião pública.  

Cuidado com interesses do mercado imobiliário

No último caso, o jornalista se reporta a um mapa da criminalidade publicado pela Folha de S.Paulo há pouco mais de uma semana, e que mostra em que bairros ocorrem mais crimes na capital paulista. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) condenou a divugação considerando-a prejudicial aos moradores e, de acordo com Gaspari, "ao bolso do mercado imobiliário".

Gaspari faz gozações em cima da justificativa da secretaria ao escrever: "Afinal a maneira correta de análise", diz a SSP-SP, demanda "procedimentos geoestatísticos de estimação de risco e cokrigeangem binomial". O final da expressão, confessa o colunista, nem "Madame Natasha" personagem que o ajuda a decifrar palavras e expressões complicadas no português conseguiu entender.

Além dos três casos citados na coluna na Folha e em O Globo, é preciso não esquecer que o governador Serra, segundo o que circulou à época, fez de tudo para minimizar, em janeiro do ano passado, a cratera irrompida nas obras do metrô e que matou 7 pessoas.

O governador teria tentado estabelecer censura não só sobre a mídia comercial, mas também, e principalmente, sobre o noticiário da TV Cultura, emissora de uma fundação mantida com recursos estaduais. Bom, ao que se sabe, não só agora, mas em toda a sua vida pública, Serra tem esse comportamento em relação à liberdade de imprensa.

Gratificante ler a notícia publicada ontem no jornal O Estado de S.Paulo, de que o governo, através de dois batalhões de Engenharia do Exército, toca há 9 meses - e já estão bem adiantadas - as obras de transposição de 1,4% das águas da vasão do rio São Francisco para as bacias hidrográficas do CE, RN, PB, e PE.

O governo está certo em levar à frente o empreendimento, em tocar essas obras e certo está, também, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em exigir as medidas de preservação e revitalização da área, como as obras de saneamento, e as de recuperação das matas ciliares e das nascentes do rio. Ninguém envolvido com esse projeto pode esmorecer, mas principalmente o IBAMA, que tem um papel fundamental na execução dessa transposição e na revitalização do "Velho Chico" da integração nacional.

Tão boa quanto a notícia de que as obras de transposição do rio estão adiantadas é a notícia de que, simultaneamente, há grande investimento na revitalização do rio, como por exemplo, de que já há obras de saneamento básico em 72 municípios que despejam esgoto no São Francisco (ficarão com 99% de seu esgoto tratado) e estas estão em fase de licitação nos outros 44.

Veja a notícia sobre as obras da transposição e da revitalização publicadas no jornal O Estado de S.Paulo do fim de semana e acesse mais informações a respeito, também, na entrevista publicada neste blog, em dezembro, com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) que como ministro da Integração Nacional foi um dos principais responsáveis pelo deslanche desse projeto.

Ao contrário do que o governo pretendia, as discussões sobre o futuro da exploração do petróleo na chamada área abaixo do pré-sal tornaram-se públicas e, infelizmente, com informações, ou colocações, dirigidas para desqualificar a Petrobras. A pergunta que se deve fazer é: a quem interessa vazar para a imprensa frases como as que qualificam a empresa como um Estado dentro do Estado, ou pior e ainda mais grave, fazendo comparações entre a Petrobras e a Petróleo da Venezuela S/A (PDVSA), quando todo mundo sabe que não tem nada a ver?

É o que está acontecendo com esse pretenso debate sobre criação ou não de uma nova estatal para explorar o petróleo do pré-sal. A Petrobras é um patrimônio do país. Empresa líder em tecnologia, uma das maiores do mundo no setor, seu potencial, qualidade e excelência administrativa e gerencial estão aí nos resultados. Basta conferir seus balanços e sua história vitoriosa. Sem ela, o Brasil hoje estaria liquidado, sem petróleo e sem energia.

Sobre o pré-sal, qualquer que seja o modelo que o governo decida - o atual de concessões; o de partilha da produção; ou o de prestação de serviços - o que interessa é que a propriedade desses recursos seja da União e eles considerados como estratégicos para nosso desenvolvimento. É fundamental que  a renda do petróleo fique com o país e seja investida em educação e inovação tecnológica, e na infra-estrutura urbana e econômica do país, tão carente de investimentos públicos.

Não há risco na exploração dessas áreas. Portanto, é natural o governo ficar com uma parte expressiva da produção ou aumentar de 40% para 80% sua participação especial sobre a receita. Não tenho nenhuma simpatia pelo modelo de prestação de serviços que, como sabemos, não gera tecnologia. De qualquer forma a decisão tem que ser rápida e precisamos evitar os vazamentos dirigidos contra a Petrobras.

Sem ela não haverá nenhuma exploração dessa riqueza - tudo indica, 50 bilhões de barris (só no poço Tupi, na chamada Bacia de Santos, entre 5 a 8 bilhões de barris).Sem esse aproveitamento, o país não pode e não terá uma política de energia, que vai além de explorar e exportar óleo, pois engloba o fortalecimento de nossa petroquímica, a exportação de derivados, a geração de energia de todo tipo e o uso dos biocombustíveis. Ele representa a solução para a nossa carência de gás, fora o desenvolvimento de novas tecnologias e o uso de energias alternativas, além da nuclear.

Nas últimas semanas, abrimos amplo debate neste blog sobre o diploma para exercício da profissão de jornalista, com a nota defendendo a obrigatoriedade, postada pelo editor Aristeu Moreira, e outra contrária ao diploma, da jornalista Flaviana Serafim - ambos trabalham no meu site. Agora, na seção Convidado, daremos espaço à do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo por meio do artigo "Para avançar o debate sobre o diploma de jornalismo", assinado pelo presidente da entidade José Augusto Camargo.

Ele nos convida a uma pertinente reflexão: em seu artigo deixa claro que essa exigência para o exercício profissional do jornalista é apenas parte de outras questões como a elaboração de uma nova Lei de Imprensa, além de itens debatidos atualmente como o Projeto de Lei 29, substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ). "O que está em jogo são ideologias, projetos políticos e negócios milionários que determinarão o futuro da comunicação no País", afirma o presidente da entidade.

Segundo Guto Camargo, a exigência de uma formação específica é uma reivindicação histórica dos jornalistas e a garantia de qualidade da informação depende da adequação da  formação profissional (universidade); de um órgão regulador (Conselho) tanto para certificar quanto para punir eventuais transgressões; e de entidades (sindicatos, federações, outras da área) que garantam condições para o trabalho do jornalista.

O presidente da entidade também rebate a idéia de que basta talento para ser jornalista e que  vários profissionais aprenderam "na marra". "O conhecimento humano, seja científico, artístico ou técnico se faz de acúmulo e de superação de paradigmas".

Convido à leitura e continuidade à participação neste debate, enquanto o processo relativo à questão do diploma não é julgado pelo Supremo Tribunal Federal - o que deve ocorrer ainda neste semestre. Enviem seus comentários.

Vou ser franco: não tenho muitas ilusões em relação às noticias que circularam no final de semana, de que o governo entende que o aumento dos juros em 0,75% na última reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) foi exagerado e repete o erro do Banco Central (BC), já antes cometido, entre 2004 e 2005.

Iludo-me menos, ainda, em relação ao BC ter alguma capacidade crítica de reconhecer que a inflação está caindo e que ele errou em 2006, quando subiu os juros em demasia, derrubando o PIB, sem menhuma necessidade. E justifico o meu ceticismo: desde o começo da atual subida dos preços, tanto o BC como o mercado se aliaram para criar expectativas de juros elevados a 15% até o final deste ano.

É inerente a este BC ter a natureza do escorpião. Vem dessa sua natureza essa submissão aos interesses do mercado financeiro - uma natureza tecnocrata e corporativa que o faz totalmente avesso ao interesse nacional e ao desenvolvimento do país. Espero - e torço - estar equivocado no meu pessimismo. Deus salve o Brasil.

Aos poucos vai se desvendando a gravidade das ilegalidades cometidas pela Polícia Federal (PF), sempre a pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e de magistrados, caso do  juiz da 6ª vara Federal de São Paulo. Eu mesmo fui vítima de uma interceptação telefônica autorizada pelo juiz a pedido do delegado Protógenes Queiroz e com apoio do MPF.

Era uma apuração sobre o Corínthians. Nada no inquérito autoriza ou autorizava isso já que não há fato nenhum que me envolva nas investigações. Mas, como meu nome foi citado numa conversa, o juiz autorizou a quebra de meu sigilo telefônico durante 90 dias, em segredo de justiça, e depois de mais 4 pessoas de minhas relações profissionais e pessoais.

Só fiquei sabendo pela imprensa já que, como sempre vem acontecendo nesses casos, a informação foi vazada para os jornalistas. Estes sempre escolhidos a dedo, ninguém sabe a que preço. Agora vem a público (revista VEJA desta semana) que o STF sofreu grampo telefônico ilegal, ou pelo menos tentativa de interceptação de suas comunicações. Tudo indica que o próprio Palácio do Planalto também. Ainda não há indícios da autoria.

O podemos afirmar, com absoluta exatidão, é que a origem desses abusos e delitos está na certeza da impunidade. Há meses essas autoridades vêem cometendo ilegalidades e abusos sem nenhuma ação que os contenha, denuncie e puna. Há muito tornaram prática no país o vazamento de informações sigilosas para a imprensa com objetivos políticos claramente identificáveis. E não há limites para a ação de delegados e juízes reincidentes no abuso de autoridade e em cometer ilegalidades. Pior, ainda: são acobertados.

A participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na Operação Satyagraha, mais uma ilegalidade, é outro fato gravíssimo, além dos que denuncio acima. Eu já tinha sido alertado, também, sobre a atuação ilegal da ABIN me investigando, sem nenhuma base legal ou atribuição constitucional.

Fica, assim, evidente o despropósito dos protestos das entidades representativas dos delegados da Polícia Federal (PF) contra a recente legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada com vetos pelo Presidente da República, protegendo os escritórios de advocacia das arbitrariedades de juízes e delegados. Absurdo, também, as declarações indignadas dessas mesmas entidades contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que disciplinou o uso de algemas nas prisões.

Era o mínimo. Ainda se faz necessário a aprovação de uma lei de abuso de autoridade, de uma nova legislação disciplinando as interceptações telefônicas, e a criação de varas especializadas para julgar aqueles que infringirem a nova legislação. Não é verdade que essas medidas impedem o trabalho investigativo da PF, ou a ação do Ministério Público, ou do poder judiciário.

Elas tão somente impedem o abuso de autoridade, e nem mesmo juízes podem estar fora do alcance da lei, ao contrário do que afirmam entidades da magistratura. A pretexto de defender a independência da categoria, o que elas têm defendido, na prática, é a impunidade dos juízes que desobedecem a própria lei e afrontam a Constituição.

O general da reserva escolhido para falar em evento do Clube Militar do Rio, além das obviedades de sempre da direita militar na reserva, disse algumas barbaridades como a de que o Brasil caminha para uma Revolução do Socialismo e deu corda no factóide criado pela revista Cambio da Colômbia e, embalada por alguns setores da oposição e da mídia, sobre as relações do PT e do governo Lula com as FARCs, quando o conteúdo dos e-mails e relatórios, exatamente por isso mesmo não publicados nem pelo governo da Colômbia e nem pela revista, atestam exatamente o contrário, ou seja, o afastamento e a critica direta do PT e do governo as FARCs.

Como vemos, nada de novo no front da direita militar, que não só reivindica o golpe de 64 como tem saudades do tempo da ditadura. O problema é que a roda da história não volta e quem vai decidir se os crimes de tortura estão ou não anistiados é a Justiça brasileira, como manda nossa constituição, que se imporá, com sua legitimidade e força legal, a qualquer outro poder, particularmente o militar, submetido a Constituição e a lei, como todos os outros.

Repasso, para os leitores, abaixo-assinado de Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971, no DOI-CODI de São Paulo, comandado à época pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. A família de Merlino está movendo uma ação civil declaratória contra Brilhante Ustra, com o objetivo de obter um reconhecimento moral de que Merlino foi morto em decorrência das terríveis torturas que sofreu nas dependências do DOI-CODI de São Paulo.

Na próxima terça-feira, dia 12, será julgado o recurso movido pelo advogado de Ustra. Se os desembargadores acatarem o pedido, a audiência sequer ocorrerá. Assim, se concordarem com o conteúdo do abaixo-assinado, acessem o link abaixo, assinem e distribuam.
http://www.petitiononline.com/4bnpdsa5/petition.html

Enquanto do Banco Central (BC) trabalha a mídia e a opinião pública para continuar a aumentar os juros, agora com apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), na vida real a Petrobras compra a ESSO no Chile, a Mercedes Benz anuncia investimentos de meio bilhão no ABC paulista e o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, diz que o Brasil está a caminho de ser o quarto produtor, hoje é o sexto, mundial de veículos.

Na outra ponta dos investimentos, o faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 22% no primeiro semestre do ano, fora as importações que também crescem e sustentam nosso crescimento, apesar do BC e sua política monetária que rema em sentido contrário.

Agora é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que pede mais juros, tendo como pretexto o crescimento da demanda interna. Desconhecendo os dados recentes sobre a queda do IPCA de julho e do IGP-M de agosto, das commodities e do petróleo no mercado internacional, o organismo internacional mete sua colher no debate interno brasileiro sobre o efeito dos juros para conter o aumento dos preços dos alimentos, de 9,78% nos primeiros seis meses do ano, quase igual ao aumento de todo ano de 2007, 10,19%.

Na verdade, o que o FMI quer é o mesmo que o Banco Central quer, derrubar a demanda interna e o crescimento da economia brasileira. O pretexto é o aumento da inflação e o agravamento das contas externas. Acontece que a inflação dá sinais claros de queda, pode fechar o ano perto do centro da meta de 4,5% e os preços dos alimentos e do petróleo caem no mundo. Daí a total desnecessidade de mais aumentos na taxa Selic, que já subiu 2% desde abril e é uma das principais causas da deterioração das contas externas do país, pela valorização do Real, que também dá sinais de esgotamento.

A realidade é que mesmo subindo a inflação, 6,1%, está dentro da meta, 6,5%, a não ser que seja para inglês ver a banda de 2%, fora o fato que a inflação mundial média está perto da nossa meta, mas os juros estão praticamente negativos na média mundial, 0,2%, daí a gravidade da ação do BC, aumentando os juros e agravando os problemas de nossas contas externas e nossa situação fiscal, pelo crescimento do serviço da dívida, com efeitos negativos nos investimentos e gastos públicos, tão necessários para nosso crescimento.

Apesar do pessimismo da turma do Banco Central (BC), o próprio banco tem que admitir, diante dos ótimos números de seu mais recente Boletim Regional, divulgado em Pernambuco, que a economia evolui e se dissemina em todo o país e não só na região Sudeste, historicamente o maior foco de investimento, São Paulo à frente, no Brasil.

Esse Boletim Regional - uma publicação trimestral do BC -  avalia o período entre 2003 (primeiro do governo Lula) e maio deste ano. Revela que a importação de bens de capital é destaque no Centro-Oeste, onde cresceu 70%, e no Nordeste, com alta de 48% no período. Já no Sudeste, que responde por quase 66% das compras externas, o crescimento foi de 33%.

Região Nordeste

O desempenho econômico nordestino se mantém apoiado na demanda interna e conta com o impacto extremamente positivo dos programas sociais do governo do PT, dentre os quais o Bolsa Família. Neste ano, até maio, as vendas do varejo na região cresceram 2,5%, as exportações mais de 17%, e a produção de grãos chegará a 12,8 milhões de toneladas, quase 30% mais do que em igual período de 2007 - uma notícia maravilhosa em plena crise mundial de alimentos.

Só na região, de acordo com o boletim, foram criadas 88 mil empregos formais até maio deste ano. Aqui temos um registro de queda na comparação com os primeiros meses de 2007, mas se deve à redução sazonal das vagas na produção de açúcar.

Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste, a previsão é de que a safra de grãos também cresça quase 13%, com quase 50 milhões de toneladas em 2008. O forte ritmo nas exportações se mantém, sobretudo de soja, milho e carne. Outra excelente notícia é que a região concentra o maior aumento no volume de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - alta de 130,6%, ou R$ 4,1 bi, entre 2003 e 2007, na comparação com os cinco anos anteriores.

Fora isso, ou com certeza em decorrência disso, a criação de postos de trabalho formais na região Centro-Oeste, no segundo trimestre deste ano, ultrapassou os 61 mil empregos, índice 31% maior que em período idêntico em 2007.

Pois é, apesar dos cavaleiros do apocalipse do BC pregarem a iminência da catástrofe que, para eles, está logo ali na esquina, as estimativas do Boletim Regional mostram ainda que, daqui pra frente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o principal protagonista de uma ainda maior disseminação de investimentos, levando desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do país e não só para o Sudeste. Mesmo com os pessimistas de plantão, a economia brasileira segue forte e assim se manterá.

Recebi do deputado José Genoíno (PT-SP) suas sugestões para um roteiro a ser seguido no país, para se conseguir a aprovação e implantação, dentre as várias reformas urgentes e necessárias, a que julgamos, eu e ele, vital e mais imprescíndível para o país: a reforma política e eleitoral.

Por concordar tanto com a análise e ponderações do deputado Genoíno, como com o roteiro por ele sugerido, publico na íntegra aqui sua mensagem, transformando-a numa carta aberta para que a população em geral e, em particular, os internautas que acessam este blog entrem nesse debate o que, com certeza, só enriquecerá a discussão dessas sugestões.

"Sugestão de roteiro para uma reforma política
 
É evidente, mesmo para aqueles não apóiam o governo Lula, que o Brasil está melhor em praticamente todas as questões: crescimento e distribuição de renda, desenvolvimento econômico, uma relação mais soberana com o mundo, a conquista de direitos e a cidadania cada vez mais efetiva. Além disso, o governo Lula está restaurando o papel do Estado como indutor e promotor de um projeto nacional.
 
Porém, existe um ponto que ainda não conseguimos avançar e para o qual todas tentativas de superação, até agora, foram frustradas: a reforma política e eleitoral.
 
É neste sentido que devemos considerar a iniciativa do governo de mandar uma proposta para o Congresso como positiva. A idéia de que o Executivo enxerga a reforma política como uma prioridade, sem dúvida nenhuma, ajuda este debate, já tão marcado por divergências intra-partidos, dúvidas e até mesmo oportunismos.
 
O PT deve apresentar sua proposta de reforma

O PT deve se esforçar para apresentar a sua, mas devemos entender que, antes de tudo, a reforma política e eleitoral, pelo impacto que causa, é uma questão supra-partidária.
 
E tamanha são as dificuldades para chegarmos a consensos mínimos que dificilmente, nesta legislatura, teremos possibilidades e condições políticas de implantar mudanças significativas na vida política brasileira, até porque a maioria dos itens da reforma política e eleitoral exige alterações constitucionais.
 
Por isso, tenho defendido um roteiro que, além de levar em conta todas estas dificuldades, reserva a este debate um tratamento estratégico e vital para o futuro das instituições políticas brasileiras.
 
O roteiro que tenho apresentado, independentemente da opinião de mérito que cada um tenha nas diversas questões que envolvem este debate, pode ser resumido da seguinte forma:
 
Discussão ampla e livre de constrangimentos

Até 2009, fazer uma discussão ampla e livre de constrangimentos partidários, de bancada, base de governo, oposição ou qualquer outro. O Congresso Nacional, entidades da sociedade civil, organizações sindicais etc., patrocinariam espaços de debate franco e aberto sobre os diversos pontos da reforma política e eleitoral. Paralelamente, o PT ou um conjunto de partidos apresentam, na atual legislatura, uma emenda constitucional propondo que o próximo Congresso Nacional, eleito em 2010, se dedique, nos seus primeiros seis meses - de forma unicameral e por maioria absoluta - a debater e aprovar, exclusivamente, os itens da reforma política e eleitoral. Transformando, desta forma, a reforma política num dos pontos centrais da disputa eleitoral de 2010.
 
Julgo que só um processo deste tipo, que envolva a sociedade e que produza maiorias reais, pode resultar numa reforma política efetiva e, de fato, transformadora.
 
Abraços
 
José Genoino"

Impressionante a símbiose registrada no Brasil hoje entre a oposição e a mídia. Esta quase sempre consegue o que quer: levanta um tema contra o governo, explora-o à exaustão e a oposição termina por encampá-lo, leva-o ao Congresso Nacional e ele passa a ser o mote, a bandeira oposicionista do momento.

Na situação em que vivemos, com a oposição e a mídia que temos, é até compreensível: a primeira é errática, não tem bandeiras próprias, nem responsabilidade com o que faz; já a segunda tem um propósito único - mais do que informar com ética, isenção e respeito ao seu público, aos seus ouvintes e leitores, persegue o objetivo de vincular tudo o que há de mau ao governo e ao partido deste, o PT.

É nesse quadro que toda semana surge ou fabricam uma "notícia" contra o governo e que o coloca e ao seu partido, o PT na berlinda: é "vinculação" às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC); uso de cartrões corporativos; banco de dados da Casa Civil vira "dossiê" contra governo anterior;apagão aéreo, e por aí vai...

Um jogo sujo, sempre

Nessa parceria oposição-mídia, um levanta o tema, o outro compra e aí, juntos - a oposição leva ao Congresso, a mídia ao seu noticiário - passam a ter um tema para atacar o governo e o PT. É o jogo sujo de sempre, da mídia dando munição a oposição e vice-versa.

O que não perceberam esses parceiros, até agora, é que há pelo menos 5,5 anos e meio, desde o início do governo Lula, dão murro em ponta de faca. Não conseguem o menor efeito, o mínimo resultado com essas campanhas do mal contra o governo. Tentam pautá-lo, e ao país, não conseguem, mas mesmo assim prosseguem com esse "trabalho" infrutífero.

Batem, batem, saem as pesquisas e o presidente Lula conquista índices que o tornam o presidente mais popular e de maior apoio da população na história do país. Da mesma forma, o PT há anos se mantém em primeiro lugar na preferência da população e do eleitorado, sempre que há consulta específica sobre qual o partido mais conhecido ou o que reúne maior preferência no país.

Só a mídia e a oposição não percebem quanto bem faria a imparcialidade no noticiário da primeira e bandeiras e metas concretas, consistentes para a segunda, ao invés de persistirem nessa estratégia de tentar descontruir o PT e de pichar as metas e políticas sociais do governo.

A luta contra o crime organizado e a corrupção nos coloca diante do dilema de como combater esses males e, ao mesmo tempo, preservar o Estado de Direito, o respeito à Constituição, aos direitos e garantias individuais.

Temos exemplos em todo o mundo dos riscos que essa situação representa, e os tivemos recentemente, também aqui no Brasil, durante a ditadura, quando enfrentamos a supressão dos direitos dos cidadãos promovida pelo regime militar com a desculpa de combater corrupção e subversão. Uma balela porque nunca se viu tanta corrupção e irregularidades quanto nos 21 anos que vivemos em regime de exceção.

Hoje, em plena democracia, infelizmente vivemos sob risco do abuso de autoridade e de ilegalidades cometidas por setores do Ministério Público, da Polícia Federal e da Magistratura. Por isso, "Novas leis para consolidar o Estado de Direito" é tema do meu artigo semanal, publicado toda quinta-feira no Jornal do Brasil, reproduzido em outros veículos e, neste site, nos Artigos do Zé.

Leiam, debatam, reflitam comigo e enviem seus comentários. É um assunto palpitante nesse momento em que o Congresso Nacional delibera sobre uso de algemas e tem pela frente decisões relativas à escuta telefônica e a abuso de autoridade.

O combate à corrupção é importantíssimo, sem dúvida, mas o vazamento de informações, escutas telefônicas e outros desmandos alimentam arbítrios e encerram o risco de nos levar de volta a um Estado policialesco. Precisamos de uma legislação rigorosa contra o abuso de autoridade, garantindo que o combate à corrupção e ao crime organizado ocorra dentro dos preceitos constitucionais.

Um dos cavaleiros do apocalipse escalados costumeiramente pelo presidente Henrique Meirelles para, em nome do Banco Central (BC), esparramar pessimismo e alarmar o empresariado e a sociedade, o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, está de volta. Deitando e rolando falação de novo - agora sobre a queda da inflação, que para ele não é o bastante.

Impressionante como, no decorrer de toda a entrevista que ele concedeu no Recife (PE) e publicada hoje na Folha de S.Paulo, ele lamenta, deplora, investe contra os números, porcentuais e dados  - que graças a Deus ainda são muitos e variados - positivos da economia brasileira.

Ao se ler o que ele falou fica bem claro que o que quer é esperar o resultado (negativo!) do aumento dos juros e da desaceleração da economia mundial sobre o nosso PIB. Mário Miranda torce ostensivamente para que o PIB caia. Está muito preocupado - e confessa abertamente - já que o que ele chama de efeito-renda, continua atuando e sustentando o crescimento da economia brasileira, via aumento da massa salarial e do consumo.

Por fim, e com um nítido tom de lamento, não deixou de destacar como mais um fator de agravamento do excesso de demanda o vigor do crescimento do Nordeste apoiado nos programas sociais do governo Lula. Outra iniciativa, aliás, que o BC vive contestando, jamais aceitou.

Leitores, embora eu me prepare diariamente para não me surpreender mais com  tantos disparates vindos do BC, alguns como este ainda me chocam. Afinal, cresci e passei toda a minha vida vendo o Brasil inteiro, todos os seus homens públicos sérios quebrando cabeça, matutando em busca de soluções que desencadeassem o desenvolvimento continuado do Nordeste, um fato que claramente contribui para a redução de nossas desigualdades regionais. E, de repente, vejo um diretor do BC, um homem público com poder nas definições econômicas do meu país, lamentar e pregar contra o crescimento do Nordeste!

Como vemos o BC não desanima e não vai parar enquanto não derrubar o crescimento econômico do país.

A vida me deu o privilégio de presenciar a abertura das Olimpíadas na China e no momento em que assisto a essa belíssima festa, quero partilhar essa emoção com você leitor. Na verdade é um acontecimento de uma beleza e emoção indescritíveis.

No momento em que escrevo estou exatamente no Estádio Ninho de Pássaro, em Pequim, local da abertura oficial. Ao meu lado um jovem chinês, que nasceu quando o primeiro-ministro Deng Xiaoping (o grande timoneiro das mudanças, da relativa abertura e do salto à frente dado pela China) começou as reformas, chora ao cantar o Hino Nacional. Antes fez o sinal da cruz e aplaudiu o presidente de seu país, Hu Jintao. Num país budista e confuciano ele faz o sinal da cruz!

Esta China que vemos é um país que une o jovem ao velho, a tecnologia à arte e ao artesanal. É uma China forte, unida, mais plural, moderna e tradicional ao mesmo tempo. Nacional e, simultaneamente, mais aberta ao mundo. Dona de seu destino.

O espetáculo que o mundo está vendo diz tudo, justifica a emoção que sinto e o meu desejo de partilhá-la com você. E com você e com o meu país, assumo aqui um compromisso: vou continuar lutando e espero estar vivo para ver o Brasil sediar uma Olímpiada, também com seu povo unido, forte e senhor de seu destino.

Três Estados governados por tucanos, SP, RS e MG - Minas em silêncio, como sempre, os outros dois ostensivamente - lideram uma campanha para derrubar o piso nacional de R$ 950,00 para professores do ensino básico, estabelecido por lei recém sancionada pelo presidente Lula a partir de projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado no Congresso Nacional.

Alegam não ter dinheiro para pagá-lo e que a lei é inconstitucional - a União não poderia legislar obrigando os Estados a pagar o piso. Absurdo uma campanha dessas porque os governadores tucanos José Serra (SP), Yeda Crusius (RS), e Aécio Neves (MG) sabem que esse piso atende uma reivindicação histórica dos educadores brasileiros. Muito esquisita, também, essa alegação de que não têm recursos para pagar porque são três dos mais ricos Estados brasileiros.

As justificativas vão na contramão total dos princípios que nortearam a instituição do piso, e nos deixam pasmos. A governadora gaúcha (que acabou de ter seu salário reajustado em 143%,) declarou  ao jornal Zero Hora: "a gente não vai pagar, não vai adaptar os contratos estaduais  porque isso não pode, é inconstitucional". A secretária de Educação do governador Serra, Maria Helena, vai na mesma linha em entrevista ao Estadão: "Não temos de onde tirar dinheiro para cobrir esse despesa e eu considero a lei inconstitucional". Minas disfarça e diz que só "estuda" o assunto.

Impacto positivo é inegável

É o pior dos mundos porque são inegáveis os pontos positivos desse piso, que respeita e valoriza o professor, e vai melhorar as condições de ensino em todo o país. Fora isso, antes de ser sancionado, o projeto foi amplamente discutido e nenhum governador ou secretário de Educação manifestou oposição.

Nesta semana, Cristovam Buarque convocou os professores a se mobilizar a favor da lei e deixou claro que o piso de R$ 950 será gradativamente implantado até 2010, com financiamento pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Até quando continuaremos divulgando tristes dados da Educação como os de São Paulo? No Estado, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) revela disparate total na pontuação dos alunos do ensino público em relação ao  privado, e o governo tucano não alcançou as metas para o setor ano passado. Sem contar que 25% dos quase 500 cursos no Estado avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) têm notas baixíssimas e nenhuma condição de ensinar.
 
Para mim, essa campanha dos três Estados governados pelo PSDB contra o piso constitui a maior prova de que é só retórica o discurso deles a favor da Educação. É  só ver a situação de SP, onde governam há 13,5 anos, Pura balela, já que quando têm oportunidade não priorizam as boas medidas adotadas para o setor. Por isso, convido os professores de todo o Brasil a se manifestarem, e a se mobilizarem em favor do piso. É isso ou os tucanos, eternos coveiros da Educação, serão vitoriosos nessa campanha.

Francamente, não dá para aceitar a posição dos governadores que se mobilizam para derrubar a lei que instituiu o tão sonhado e reivindicado, há décadas, piso nacional de R$ 950,00 para professores do ensino fundamental.

Vejo hoje no jornal Valor Econômico que outros Estados, na esteira da reação dos governados pelos tucanos (nota acima), também começam a se mobilizar contra o piso. Procuradores-gerais do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (CODESUL), formado pelos Estados do RS, SC, PR e MS reuniram-se em Florianópolis, para começar a redigir um esboço de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso nacional.

Faço um apelo aos governadores tucanos que iniciaram a reação ao piso - José Serra (SP), Yeda Crusius (RS) e Aécio Neves (MG), e agora a estes dos três outros Estados participantes deste reunião de Florianópolis, todos do PMDB - André Pucinelli (MS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) - para que revejam essa postura e reexaminem alternativas a partir das quais eu tenho certeza encontrarão formas para pagar o salário estabelecido.

Ao manter essa posição e engajar-se na campanha contra o piso, os governadores de Estado mais parecem contadores, preocupados apenas com o caixa, sem apresentar alternativas sobre como aumentar os investimentos na Educação, e sem entender o retorno que esta traz para o desenvolvimento nacional. Lamentável.

Ouço agora, na TV, que o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN) acaba de cancelar por irregularidades vários contratos, que totalizavam despesas de R$ 35 milhões,  firmados com empresas para prestação de serviços à Casa. Adivinhe quem está por trás da assinatura desses contratos? É, esse mesmo que você pensou: o primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, Efraim de Morais (DEM-PB).

Mais uma aprontada pelo senador paraibano que, conforme eu tenho registrado nesse blog, ainda nesta semana já havia se envolvido em outro rolo, confirmando que contratou 13 parentes, sendo 7 próximos e diretos seus - filha, genro, sobrinhos - e mais 6 de amigos, inclusive de sua suplente.

Antes o senador já se "destacara" por conduzir o "trem da alegria" que pretendia contratar com salários de até R$ 10 mil, sem concurso público, 97 funcionários para o Senado - foi bombardeado e as contratações desautorizadas; contratar cinco portais de internet - quatro deles de seu Estado, a Paraiba - aos quais paga de R$ 48 mil a R$ 120 mil/ano pela simples divulgação neles de um banner do Senado; e ter a campanha eleitoral dos filhos - um deles eleito deputado federal, a outra, candidata a vereadora nas eleições deste ano - financiada por generosas doações, de até R$ 30 mil de funcionários de seus gabinetes. Não nos esqueçamos, também, que o senador Efraim tem verdadeira obssessão por obras: quer construir  mais um anexo do Senado e a Universidade do Legislativo (UNILEGIS), esta já em funcionamento em condições satisfatórias.

Vi na TV o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmando que o fato de o senador Efraim estar envolvido com esses contratos não quer dizer que ele tivesse conhecimento das irregularidades. Antes, quando da confirmação da contratação dos 13 parentes, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou que não via providência a tomar porque a admissão desses familiares não é ilegal. Francamente, presidente Garibaldi e corregedor Tuma: eu não sei é como Efraim Morais ainda é senador e, principalmente, continua integrante da Mesa Diretora do Senado!

O presidente da Casa, a priori, já acha que ele não tem envolvimento com as irregularidades e o corregedor considera que Efraim não fez nada ilegal contratando mais de uma dúzia de parentes. Certo, não é ilegal, mas isso é ético? Por que não convocar já o conselho de Ética, instaurar processo e deixar que ele decida quanto a isso?  Impossível conformar-se ou manter-se uma aberração dessas. Por muito menos, um senador de outro partido já teria perdido o mandato. O senador Efraim é reincidente contumaz nessas práticas e seu partido, o DEM, faz vistas grossas, não abre a boca a respeito.

Reportagens do The Wall Street Journal, dos Estados Unidos, reproduzidas pelo Valor Econômico, registram que a Siemens, multinacional alemã, está sendo acusada de, entre 2000 e 2006 (governos Mário Covas e Geraldo Alckmin), ter pago propina a políticos e autoridades do governo paulista em troca de contratos com estatais.

Apenas durante a gestão Alckmin, 44 contratos somam R$ 1,04 bi, sendo que alguns foram firmados pelo Estado com a Siemens em parceria com a Alstom, multinacional franco-suíça sob investigação pela Justiça daqueles dois países e também acusada de ter pago suborno a autoridades e políticos tucanos do governo paulista.
 
A bancada petista na Assembléia Legislativa de São Paulo pediu, no início da semana, ao Ministério Público que investigue esses contratos. Lá fora, segundo The Wall Street Journal, a empresa confirma irregularidades em sua contabilidade e vai processar 11 ex-executivos por danos financeiros e falha na supervisão de negócios, mas aqui, em nota divulgada pela Folha de S.Paulo, a Siemens nega o pagamento de propina no Brasil.

O PT voltou a colher assinaturas para a criação de uma CPI que garanta a apuração do caso. Certamente, enfrentará o muro dos tucanos, já que eles têm maioria na Assembléia e se valeram dela para derrubar mais de 60 pedidos de CPI nesses 13,5 anos em que o PSDB governa o Estado.

Alckmin já se antecipou e disse que não há "fato concreto" também em relação a essa denúncia envolvendo a Siemens e que  o fato é manobra do PT.

PT gaúcho tenta apurar escândalo que envolve Yeda

Em outro reino podre tucano, o Rio Grande do Sul, o PT vai pedir ao Ministério Público e a Polícia Federal que colham um novo depoimento do empresário Lair Ferst. Ele é o principal acusado de um desvio de R$ 44 mi do DETRAN gaúcho, e ontem disse (à Folha) que a governadora gaúcha tucana Yeda Crusius tinha conhecimento e participou de tudo.

Mas o muro e o poder tucanos também estão fortes lá no Sul. Em meio a um mar denúncias que envolvem  seu governo, Yeda acabou de obter da Assembléia Legislativa um aumento de nada menos que 143% em seu salário, que passa de R$ 7.140 para R$ 17.340 mensais.

A mesma proposta aprovada pelo Legislativo gaúcho contempla com um aumento de 89% os salários do vice-governador e dos secretários estaduais. Enquanto isso, os servidores dos presídios estão em greve pedindo 20% de reposição salarial.

Merece inteiro reconhecimento e integral apoio a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou por ampla maioria (9 a 2) a ação com a qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretendia que fossem considerados inelegíveis os candidatos que respondem a processo, ainda que não julgados. Alguns desses postulantes a AMB incluiu numa primeira relação, a chamada "lista suja", da qual faz divulgação às vésperas da eleição.

Sobre a decisão do STF, nem havia como pensar diferente. Foi a esperada e dentro da lei, já que a Corte, ao rejeitar a inelegibilidade para esses candidatos, disse fazer valer o princípio constitucional da presunção da inocência. De resto presente na Carta e na legislação brasileiras e princípio universal, embora algumas vezes desrespeitado em nosso país.

A lista da AMB é elaborada por uma entidade de classe - na verdade um sindicato com outro nome - que congrega juizes de todo o Brasil, muitos dos quais, juntos com promotores e delegados de polícia, são responsáveis por tantos e tão contrangedores abusos de poder e vazamentos de informações sigilosas.
 
Fazem-no de forma ilegal, quando os processos ainda estão em julgamento e o princípio da lei determina que as pessoas sob investigação tenham respeitada a presunção da inocência e sejam tomados todos os demais cuidados que impeçam julgamentos precipitados e injustos.

Sem autoridade

Vejo no noticiário, hoje, que a AMB anunciou a intenção de continuar elaborando e divulgando a tal "lista suja". Não tem autoridade para fazê-lo porque jamais publicou uma relação lista dos juízes afastados por corrupção, por vender sentenças, por praticar os mais diferentes crimes - de advogar por meio de parentes à simples incapacidade para o cargo ou inépcia.

Não esqueçam que a AMB foi uma das entidades que mais resistiram à criação de um órgão de controle externo da magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E que, quando percebeu que o CNJ seria mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, fez de tudo para que fosse composto só por juízes - ou seja, defendeu que a própria corporação cuidasse de seu controle.

E mais: em novembro de 2006, desencadeando uma polêmica que se arrastaria por várias semanas, a AMB repudiou a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil-seção São Paulo (OAB-SP), de divulgar uma lista com um cadastro de 180 autoridades (dentre as quais diversos juízes e promotores) que teriam sido alvo de desagravos e moções de repúdio por parte de advogados.

Ato público de repúdio

Contra essa divulgação a entidade promoveu um ato público de repúdio à OAB-SP (no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda), e seu presidente, na ocasião, chamou o cadastro divulgado pela OAB paulista de "lista negra". Considerou-o uma agressão não só às autoridades relacionadas "mas, especialmente, à Constituição Federal e aos mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito".

Portanto essa anunciada disposição da AMB de continuar a elaborar sua "lista suja" a despeito da decisão do STF constitui demagogia e populismo judicial. Viola abertamente o Estatuto da Magistratura e a Constituição, e constitui a negação do sagrado princípio constitucional da presunção da inocência e de que ninguém será considerado culpado até ter o julgamento transitado em julgado, dois princípios acatados em todo mundo e pétreos na nossa Constituição.

A AMB diz saber o que está fazendo. Ok, o que está fazendo é luta política e de uma forma irresponsável e leviana. Pode até argumentar, ou imaginar que não, mas a verdade é que com essa prática consagra sua rendição ao antigo udenismo, ao velho e odioso macartismo.

Reportagem publicada hoje pela Folha de S.Paulo, segundo a qual os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e Raul Jungmann (PPS-PE) receberam do executivo Dório Ferman, dono oficial do Banco Opportunity, doações para suas campanhas de R$ 10 mil (Itagiba) e R$ 4 mil (Jungmann), torna inaceitável e insustentável a presença dos dois como membros da CPI dos Grampos. Se não o fizeram até agora, eles devem renunciar já.

Depois dessa denúncia - que se soma a várias outras irregularidades, das quais os dois deputados foram alvo ou protagonistas - nenhum deles tem mais moral para continuar na Comissão. Jungmann, embora suplente, é um dos mais ativos participantes da CPI e Itagiba, ainda por cima, a preside.

Delegado licenciado da Polícia Federal, ex-secretário de Segurança Pública do casal Rosinha e Anthony Garotinho, quando este governou o Rio (2003/2006), Itagiba teve como seu chefe de Polícia Civil o hoje deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), preso em maio durante a Operação Segurança Pública S/A (aquela que denunciou Anthony Garotinho por corrupção e lavagem de dinheiro).

Lins terá sua cassação votada na próxima semana pelo envolvimento em corrupção passiva, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito, facilitação de contrabando e ligação com milícias em sua campanha política. Imagine ter Lins, com essa lista de acusações,  como chefe de Polícia Civil! Pois é, mas tudo de que Lins é acusado aconteceu sob o nariz de Marcelo Itagiba.

Mas não é só. Itagiba, quando assessor de José Serra (hoje governador tucano de São Paulo) no Ministério da Saúde, foi acusado de montar um esquema de espionagem política. Tem seus dedos no afastamento da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) da campanha presidencial de 2002. O deputado é citado, ainda, na Operação Cerol (2006) quando a Polícia Federal o investigou por suposto favorecimento a empresários acusados de sonegar impostos.

Reincidente

Em matéria de currículo, item acusações, Jungmann é reincidente - sofreu várias. Mas apesar desse longo currículo continua fazendo com a pose de vestal. Depois de ter sido ministro do Planejamento do ex-presidente Itamar Franco, no período FHC, Jungmann presidiu o Ibama, o Incra e o ministério do Desenvolvimento Agrário.

Gaba-se de sua “luta contra o latifúndio” e de ter promovido a “maior reforma agrária, sem uso da força e rigorosamente dentro dos princípios democráticos.” Tudo uma verdadeira piada porque, no ano passado, a Justiça Federal bloqueou os bens do deputado para garantir ressarcimento aos cofres públicos, por conta de contratos de publicidade irregulares, firmados exatamente quando Jungmann ocupava esse ministério no governo tucano.

Além disso, seus gastos, entre 1996 e 2002, também foram investigados pela Controladoria Geral da União (CGU) porque o então ministro do Desenvolvimento Agrário usava dinheiro público para despesas como massagens, por exemplo, entre outras irregularidades.

O passado condena ambos

Com um histórico desses, como pode Itagiba presidir a CPI dos Grampos e Jungmann integrá-la, e estar à frente de outra na Câmara, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado?

É vergonhoso e insustentável que diante de tantas irregularidades, e com currículos desses, tão recheados de acusações, os dois tenham esses papéis diante de CPI e Comissão regimental e permanente da Câmara dos Deputados. Até quando?

Não adianta virem com justificativas para a doação. Contra eles tem que ser aplicado a mesma prática que adotam, o mesmo julgamento que o próprio Jungmann, por exemplo, faz de todos a quem vive acusando indevidamente, sem provas ou quaisquer indícios ou fundamento.

Depois de ter publicado há alguns dias um texto em que o autor, Aristeu Moreira, defendia a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, publico hoje um artigo da jornalista Flaviana Serafim contrário a essa obrigatoriedade. Cumpro, assim, o meu objetivo de fazer desse blog também um espaço para essa discussão, muito saudável nesse momento em que se aproxima o julgamento dessa questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para este semestre.

Continuo à espera do seu artigo, contra ou a favor dessa exigência estabelecida em lei, e antecipadamente agradeço a sua contribuição à esse debate. Estou certo de que a sua manifestação e discussão sobre este tema nos ajudará a entender melhor qualquer que seja a deliberação a vir a ser tomada pela Corte suprema.

Sou contra o diploma de jornalista 

Por Flaviana Serafim (*)

Há 10 anos, entrei numa renomada faculdade paulistana. Desde a infância o jornalismo ocupava meus pensamentos e hoje tenho o privilégio de trabalhar na área que adoro. Mas confesso que a graduação foi um verdadeiro pesadelo. Professores desqualificados, custo altíssimo (hoje, as mensalidades estão por volta de R$ 1 mil), currículo defasado. O "laboratório de última geração" tão divulgado nas propagandas não passava de uma sala mal ventilada e com velhas máquinas de escrever em pleno mundo informatizado. Uma decepção enorme e muito dinheiro investido.

Lembro-me da professora que adorava incluir em suas exposições a expressão "a nível de", repetindo a cada aula algo inadmissível para quem pretende formar um jornalista. Outro professor, de Teoria Política, indicou um único livro - dos piores -  para pautar um ano inteiro de estudos. A leitura, fundamental para um jornalista, não era o forte ali. Nunca foi e não é até hoje. Entre os poucos educadores qualificados, tive uma professora de Antropologia que lecionou só num semestre porque não agüentava o "esquema" da instituição: aos alunos, pouco conteúdo, nada de esforço; aos donos da faculdade, muito dinheiro e nada de reclamações.  

Atualmente, a situação deplorável de alguns cursos de jornalismo permanece. A questão da dispensa do diploma diz respeito, sim, a liberdade de expressão, mas considero que o debate deve ir além. Afinal, qual é a estrutura que mantém o diploma se as faculdades estão tão ruins?

Diploma não significa capacitação adequada

Infelizmente, por trás do argumento sobre a importância da qualificação técnica, esconde-se outra realidade, a do corporativismo dessa classe profissional. Ela pouco faz para melhorar a atuação dos "diplomados", e dessas faculdades de jornalismo, que como eu disse, não têm qualquer preocupação com uma formação sólida. Só facilitam o caminho para o diploma, pago em "suaves" prestações ao longo dos quatro anos.

É só olhar os mandos e desmandos da mídia, seus erros e sua arrogância para descobrir rapidamente que a tão exaltada "formação superior" não garante qualidade alguma para o jornalismo. Vemos problemas tanto na apuração de uma notícia quanto na redação de um texto. Há jornalistas graduados sem capacidade de botar ponto e vírgula numa oração. Mas com diploma na mão e uma carinha bonita tudo parece se resolver.

Outra situação absurda é a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) impedir a sindicalização dos profissionais sem diploma, mesmo estes tendo conseguido o registro de jornalista profissional  e comprovando sua atuação na área. Julgo este um grande erro porque a entidade perde a oportunidade de fortalecer a luta da classe, além de perder os recursos das contribuições sindicais. De braços dados com as universidades, a Fenaj levanta a bandeira pró-diploma, mas não é capaz de perceber as condições precárias para formação de um estudante de jornalismo.

A mesma Fenaj emite somente aos "diplomados" um documento de identificação que é o responsável por uma prática abominável da parte de alguns jornalistas - a  "carteirada", o abuso do portador dessa carteira que, na condição de jornalista, apresenta-a para pressionar, coagir e até entrar, sem pagar, entre outros, em estádios de futebol, shows musicais, peças de teatro e outras práticas do tipo. A ética, também muito discutida, não é dada por diploma de qualquer curso. É formação da vida, de caráter, vem "de berço", como se diz popularmente. Quem não tem ética, certamente não a ganhará com um pedaço de papel.

Jornalismo não é só técnica

No ano passado, durante o 1º Salão do Jornalista Escritor, promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em São Paulo, o âncora da rádio CBN Heródoto Barbeiro (formado em História, Direito e Jornalismo) foi questionado sobre a obrigatoriedade do diploma. Afirmou que era contrário e que a "carteirinha" era herança do fascismo.

Por mais que se destaque o aprendizado técnico da formação superior, ele ocupa uma parte ínfima perto do que realmente importa. Quem não tem traquejo com a língua portuguesa, por exemplo, corre sério risco de sair do curso carregando as dificuldades do ensino médio. O que resta mesmo é atitude, ímpeto, ética, curiosidade, sensibilidade, imparcialidade, dedicação, respeito e outros ingredientes necessários ao verdadeiro jornalista – que não vêm prontos dentro de um canudo coberto de veludo. Vêm da alma, do coração, correm pelas veias, com ou sem diploma.

*Flaviana Serafim é jornalista deste site.

O economista Paulo Nogueira Batista Jr, diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países das Américas do Sul, Central e do Caribe (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago) é mais uma voz responsável e qualificada que, em artigo publicado hoje na Folha de s.Paulo, se junta a tantas outras contrárias a atual política monetária do Banco Central (BC).

Mas Nogueira Batista não é um noviço nesse grupo. Em todas as suas manifetações públicas e em seus artigos quinzenais publicados no Folhão ele sempre engrossa o coro dos que fazem oposição a essa política do BC, suicida para o crescimento da nossa economia. É o que ele faz hoje no artigo publicado no jornal com o título Extravagâncias monetárias e que eu quero muito que vocês leiam.

Nogueira Batista fala da ata da última reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) e, ao analisar o anúncio nela contido, de que a  estratégia do BC é trazer a inflação de volta para a meta central de 4,5% "tempestivamente, já em 2009", faz uma seríssima advertência.

"Ao mirar o centro da meta com açodamento - alerta o economista -, o Copom poderá ser levado a praticar juros extravagantes, com conseqüências em termos de baixo crescimento da economia, aumento do desemprego, pressão sobre as finanças públicas e valorização adicional do real em relação a moedas estrangeiras".

Quero lembrar que Nogueira Batista não está só nessa cruzada. No time dos mais conhecidos economistas nacionais, dois outros, os ex-ministros da Fazenda Delfim Netto e Bresser Pereira, remam na corrente contrária ao apoio quase unânime que esse poítica do BC tem da mídia e dos formadores de opinião.

Eles usam, inclusive, o espaço de que dispõem na imprensa mídia para alertar, constantemente, sobre esse gravíssimo erro que o BC comete, ao aumentar os juros e o superávit. Erro sobretudo pelas conseqüências para as contas externas do país e pela ineficácia no combate ao recente surto de inflação.

Dois ótimos dados podem ser destacados, hoje, na análise do nosso quadro econômico: a economia se mantém em crescimento e a inflação está em queda. Com uma produção de 2 milhões de carros no primeiro semestre desse ano e, por exemplo, com um aumento de 32% no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - arrecadado com base no faturamento das empresas, que está em alta - a economia brasileira demonstra sua capacidade de gerar renda, engordar fundos para investimento e aumentar a produção.

Este aumento, aliás, está expresso no crescimento de 9,8% da indústria de São Paulo no primeiro semestre de 2008. Mas, atenção, nem tudo são flores: os sinais de desaquecimento já são evidentes, por exemplo, no setor de alimentos. A despeito de a inflação ter queda generalizada, tanto no atacado, quanto no varejo.

Como é óbvio que essa queda não resulta, ainda, de nenhum efeito do aumento de 2% na taxa selic de juros, fica evidente que o declínio se deve a fatores alheios ao Banco Central (BC) e a sua política monetária.

Vamos ver se o presidente Lula estanca ação do BC

A expectativa, então, é que o Presidente Lula, com base nesses dados computados em junho e julho, evite o pior e detenha a ação do BC que, nunca é demais lembrar, segue na contramão de todo o mundo (leia nota que publiquei aqui, ontem, com o título Nos EUA juros se mantém estáveis).

Na maioria dos países os juros estão negativos, em 0,2%, ao contrário do Brasil onde são 7,2% positivos, já descontada a inflação. Uma das várias conseqüências nefastas: isso provoca uma corrida de dólares em nossa direção, valorizando nossa moeda e arruinando nossas contas externas.

É, leitores, apesar das notícias boas, quase diárias, na linha dessas que analisei acima, o BC brasileiro deixa claro que não vai afrouxar o arrocho fiscal e monetário. Há dois dias seu presidente disse textualmente que, a despeito dos números, não acredita na queda da inflação. Essa tática de alarmismo que permanente no BC só estimula nossa própria inflação doméstica.

Desdém, escárnio e desprezo o mais absoluto à sociedade e aos eleitores. Isso é o mínimo que pode definir o comportamento do DEM diante do escândalo protagonizado pelo senador filiado à legenda, Efraim Morais (PB), em sua atuação como primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado.

O senador simplesmente é reincidente - e contumaz! - na quebra do decoro parlamentar. Antes, ao contratar pelo Senado sites que o favorecem - um total de 5, quatro deles de seu Estado, a Paraíba; agora ao contratar e encher de parentes seu gabinete pessoal de senador e os da 1ª secretaria do Senado.

Vêm, agora, o presidente e o corregedor do Senado, dizer que não há nada a fazer já que a lei não proíbe a contratação de parentes, e que se trata de uma questão de “foro intimo”. Que, como se viu, o senador Efraim Morais não têm! Depois esses senhores todos querem que o nosso Legislativo, o Congresso Nacional, Senado e Câmara, os parlamentares e políticos em geral tenham uma imagem melhor e mais respeitável perante a opinião pública!

Pensando bem, é claro que o silêncio de seu partido, o DEM, é auto-explicativo. Nem carece nem queiram dar outra explicação, integrantes do DEM: o primeiro secretário do Senado, Efraim Morais, tem o apoio do partido para suas ações e ponto final.

É evidente, quase palpável até que o caso merece pelo menos uma investigação. Aliás, onde anda o Ministério Público Federal (MPF)? E os deputados e senadores do PSDB que posam de vestais? Onde andam, também, o senador demo Demóstenes Torres (TO) e o deputado do Raul Jungmam (PPS-PE)?

Pelas declarações do empresário Lair Ferst na entrevista publicada hoje na folha de S.Paulo sob o título "Acusado de desvio no DETRAN-RS muda versão e agora envolve Yeda", não resta a menor sombra de dúvida: a governadora tucana gaúcha Yeda Crusius, há meses com o governo desestabilizado e no centro de um escândalo de desvio de R$ 44 milhões e a compra de uma mansão subfaturada, não tem outro futuro que não seja o da cassação de seu mandato.

"É público e notório que houve o envolvimento da governadora com esse processo", acusa o empresário com todas as letras, nessa entrevista publicada pelo Folhão. Coordenador da campanha eleitoral de Yeda Crusius em 2006, Ferst é visto como principal articulador e responsável por esse desvio de R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho.

O empresário garante que o dado que revela hoje - conhecimento e participação da governadora na fraude - consta inclusive de depoimento prestado à CPI do DETRAN, por outro político, o deputado Flávio Vaz Netto que contou ter mantido reuniões com a governadora "tratando desse assunto".

Governadora foi avisada, mas não tomou providências

Antes deles, o vice-governador gaúcho, Paulo Feijó, do DEM, havia gravado e divulgado entrevista de conversas suas com outros integrantes do governo estadual, nas quais diz ter sugerido à Yeda Crusius extirpar e não remanejar na máquina do governo os responsáveis pelo desvio no DETRAN. Na gravação ele diz que sua proposta foi rejeitada por ela.

Só a governadora diz que não sabia de nada. Ela se defende dizendo que veio de outros governos o escândalo estourado pela Operação Rodin, da Polícia Federal, em novembro do ano passado. O escândalo resultou na prisão de 13 pessoas e indiciamento de 40 réus que respondem na Justiça Federal por crime de corrupção ativa e extorsão.     

Siemens é nova suspeita em São Paulo

Com a informação de que o Brasil está na lista de países onde a Siemens teria pago propina em troca de contratos com estatais firmados entre 2000 e 2006, a bancada do PT da Assembléia Legislativa de São Paulo pediu ao Ministério Público que investigue os negócios da multinacional alemã com o governo paulista, ocupado desde antes desse período e até hoje por tucanos (governam SP há 13,5 anos).

Levantamento do PT paulista indica que só na gestão tucana do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje candidato à prefeitura da capital pelo PSDB, foram fechados 44 acordos com a Siemens, no valor de R$ 1,04 bi.

Alguns ddesses contratos, descobriu o PT, foram firmados pela Siemens em consórcio com a Alstom, a multinacional franco-suíça acusada de pagar pelo menos 13,5 milhões em suborno a políticos e autoridades do PSDB paulista desde 1998 (primeiro governo tucano de Mário Covas) também em troca de contratos.

A Alstom teria pago até 15% de porcentagem sobre os contratos que firmou com governos tucanos paulistas nos últimos 13,5 anos. Sua atuação nesse esquema está sendo investigada pelos ministérios públicos estadual e federal paulista, e pela Justiça da França e da Suíça.

Denúncias sem divulgação e sem apuração

As denúncias feitas pelo empresário envolvendo o PSDB e sua governadora gaúchos, e as feitas pelo PT relacionadas ao pagamento de propina por multinacionais a autoridades e a políticos do PSDB paulista são de extrema gravidade.

Não se vê, no entanto, nada de jornalismo investigativo a respeito, nem registro na mídia de que "cresce, avoluma-se e está incontrolável o clamor popular" contra esses episódios. Quem censura, compra, ou inibe a imprensa de fazer essas investigações ?

Estranho, mas também não se vê coisa nenhuma, em termos de ação contra isso tudo, de parte de parlamentares tradicionalmente ditos e vistos como vigilantes. Onde estão que não se movimentam e nada fazem para apurar esses descalabros gaúchos e paulistas os senadores Demóstenes Torres (DEM-TO), Artur Virgilio (PSDB-AM) e os deputados tucanos Carlos Sampaio (SP), Maurício Fruet (PR) e Raul Jungmann (PE)?

Nos Estados Unidos, surpreendendo analistas brasileiros, por exemplo, e o nosso Banco Central (BC), o Federal Reserve, o FED, banco central deles, não aumentou os juros. Deixou evidente, dessa forma, que não teme a volta da inflação e, mais do que isso, que sua prioridade é mesmo evitar uma recessão e retomar o crescimento econômico do país.

Nessa preocupação em manter-se em desenvolvimento, verdadeira obssessão para os EUA, eles querem principalmente retomar o crescimento do emprego, e salvar sua construção civil e o setor hipotecário de qualquer forma, mesmo correndo riscos de uma inflação de quase 4% como já acontece.

Enquanto isso, no nosso front interno, apesar das excelentes notícias, nosso BC já deixa claro que não vai afrouxar o arrocho fiscal e monetário. Não deixa dúvidas - inclusive por declarações de seu presidente - de que não acredita, a despeito dos números, na queda da inflação. Assim caminhamos, nós no Brasil, na contramão do mundo. Com o alarmismo do BC vamos nós mesmos estimulando nossa própria inflação doméstica.

Eu falei excelentes, e ponha excelente nas últimas notícias: tivemos substancial e impressionante queda da pobreza, melhora da distribuição de renda, e um crescimento extraordinário do financiamento imobiliário com recursos da poupança.

Só no primeiro semestre desse ano tivemos, em comparação com o ano anterior, uma elevação de 59% no número de habitações financiadas, fechando o semestre com 128,4 mil unidades, no valor total de R$ 12,93 bi. Esse montante representa, simplesmente, um volume de recursos 88,66% maior do que investido em financiamentos imobiliários em 2007. Melhor, ainda, podemos atingir até R$ 30 bi em financiamento de imóveis até o final deste ano.

Não há mais dúvidas: os efeitos do crescimento econômico, particularmente da oferta de emprego, já aparecem na distribuição de renda do país. Não devemos esquecer - e nem há como o beneficiado não lembrar  - que já são mais de 7 milhões de empregos formais, com carteira de trabalho assinada, criados só nos últimos 5 anos e meio de governo Lula.

Fora o aumento da renda, conseqüência dos reajustes do mínimo e dos salários acima da inflação, mas ainda abaixo da produtividade, como manda a economia ortodoxa. Dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-RJ) sobre as 6 principais regiões metropolitanas do país, são mais do que claros: assistimos um movimento consistente e duradouro de mobilidade social para cima.

Cai o numero dos brasileiros que se situam na classe E, que tende a desaparecer. Há um movimento da classe D para a C - esta vai se tornando uma grande classe média, com renda entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00, e uma classe que cresceu de 44% para 52% da população do país. Também a proporção de pobres com renda abaixo de R$ 768,00 entre 2002 e este ano caiu de 35% para 25% da população.

Eu acredito que pode cair para apenas 10% nos próximos 6 anos. Basta manter o crescimento acima dos 5% ao ano. O emprego e o aumento da renda farão o resto.

Classe média brasileira já é do tamanho da norte-americana

A divulgação da pesquisa FGV-RJ coincidiu com a de levantamento de resultados semelhantes realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Este mostra, entre vários outros itens e porcentuais, que os aumentos reais do salário mínimo e políticas sociais (entre as quais o Bolsa Família) reduziram em 3 milhões o total de pobres desde 2002.

"Com os novos dados, a classe média brasileira ficou do mesmo tamanho da norte-americana", registra Merval Pereira, colunista político de O Globo em sua coluna de hoje.

Por isso, ao governo e ao seu partido, o PT, soam como música títulos e trechos de reportagens publicadas hoje nos jornais como, entre outros,  "Pela primeira vez, a classe média brasileira representa 51,8% da população de 15 a 60 anos"; "Classe média já é maioria no Brasil"; "Em 6 anos, 3 milhões entram na classe média das grandes capitais"; "FGV vê mais solidez na ascensão social"; "Proporção de pobres cai 25,2% da população em 2007, diz estudo do IPEA"; e "FGV aponta que 52% dos lares são de classe média, contra 44% em 2002".

Música, mas também como o mais consistente indicador do acerto de suas políticas sociais, de geração de emprego e renda e da política econômica - desta, à raras exceções pontuais, como na questão dos juros.

Onde estão os editoriais e as reportagens dita informativas, mas na verdade sempre opinativas, condenando o uso da força e da violência pela oposição elitista da Bolívia que invadiu o aeroporto de Tarija para impedir o acesso ao local das comitivas dos presidentes da Argentina (Cristina Kirchner) e da Venezuela (Hugo Chávez), e o hotel onde estavam hospedados membros da delegação do presidente venezuelano?

No mesmo dia, manifestações, também violentas, dos auto-denominados comitês cívicos da oposição impediram a visita do próprio presidente Evo Morales a Sucre para comemorar a independência da Bolívia. O presidente suspendeu a viagem para evitar conflitos.

Imaginem se fosse o contrário. Se fossem "comitês cívicos" do Movimento al Socialismo, o MAS, partido de Evo Morales, impedindo presidentes de países vizinhos de visitarem a Bolívia ou um presidente do PODEMOS (partido da oposição direitista boliviana), de viajar à uma capital departamental do país!

Com certeza nossa mídia, particularmente as Organizações Globo e seu principal telenoticioso, o Jornal Nacional da Rede Globo estariam fazendo "reportagens" - em aspas, porque com textos opinativos, ao invés de informativos - de grande destaque, todas com editorial condenando a violência e o autoritarismo do MAS.

Mais polêmica nos comentários desta semana, mas considero fundamental essa participação dos internautas para ampliarmos ao máximo o debate democrático. Entre os posts mais comentados, temos aqueles em que abordei a questão da responsabilização cível e criminal para os agentes públicos que torturaram, mataram e desapareceram com adversários políticos durante a ditadura militar.

Gilberto afirmou que "a anistia foi recíproca e para todos. O Brasil hoje vive em paz internamente porque ela existiu. Não se deve mexer nas feridas do passado que foram curadas pela lei (...) A quem interessa desenterrar este assunto? Ao Brasil é que não é". Discordo do leitor, porque o assunto é de interesse máximo. A lei não curou as feridas do passado, tanto é que o tema vem à tona sempre. Os responsáveis pelas barbáries da ditadura não foram punidos, não assumem seus erros e ainda temos arquivos fechados que revelam o quanto o assunto precisa ser aprofundado.

Simon Kowalsky Wisental e vários outros leitores enviaram comentários numa mesma linha, cobrando uma analogia: se eu defendo punição para torturadores, que comente também punições para os que atuaram à esquerda, para, como diz o Simon "os atos/crimes praticados pelos revolucionários (nada mais justo, né?) durante os tenebrosos anos da ditadura".

Essa comparação entre os atos cruéis dos torturadores com os daqueles que lutavam contra a ditadura é totalmente descabida, desigual, sobretudo porque não restavam opções contra a repressão daquele período. Daí, para muitos o único caminho foi a luta armada e ações de resistência, hoje tão erroneamente julgadas e mal interpretadas.

Diploma de jornalismo: sim ou não?

Outro debate que polarizou as discussões dos últimos dias refere-se à exigência ou não do diploma de jornalismo, em nota assinada pelo editor deste blog Aristeu Moreira. A previsão é de que ainda na primeira quinzena deste mês o Supremo Tribunal Federal julgará o caso e a polêmica tende a aumentar.  Para Simão Zygband, "O jornalismo se tornou um exercício de aventureiros e picaretas à medida que se travou a batalha contra o diploma e (contra) o Conselho Federal de Jornalismo. Desregulamentar a profissão faz com que tenhamos cada vez mais teclados a soldo, como o fazem alguns supostos jornalistas".

O leitor, Xandão discorda: "Fico pensando na penca de ótimos jornalistas que já tivemos sem curso superior, e na qualidade cada vez pior do que se lê por aí, e não posso deixar de discordar mais dessa obrigatoriedade. (...) O nome dessa obrigação é reserva de mercado para esses supermercados de diploma chamados faculdades". Já Walcir Felix pondera: "A questão não é a graduação dos profissionais da mídia, mas, sim, a responsabilidade destes profissionais com a sociedade e, com o indivíduo. (...) Para se ter ética e respeito, não é necessário curso superior mas, acima de tudo, ética".

Um abraço a todos e até a próxima conversa!

Na saudável debate que se abriu sobre a questão da Lei da Anistia no Brasil, que chega, agora, inclusive ao Executivo, outro ponto que considero muito positivo, decidi publicar novamente nota que já postei antes, neste blog, explicativa de minha postura sobre essa questão. Julgo necessário essa republicação porque alguns estão dando uma versão errada sobre a minha posição.

"Um debate que apenas começa

Apesar da posição pessoal dos ministros da Justiça, Tarso Genro, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e das declarações peremptórias do ministro da Defesa, Nelson Jobim, negando qualquer possibilidade de se "rever uma situação passada", começa um debate no governo sobre a Lei de Anistia.

Não há dúvida de que toda evolução dessa questão, tanto política quanto jurídica, e até no âmbito internacional, vai na direção defendida pelos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos. Não se trata de modificar a Lei da Anistia de 1979, e nem de revogá-la, muito menos de discutir sua abrangência. O cerne da questão é discutir se crimes como a tortura podem ser anistiados à luz do direito internacional, da Carta dos Direitos Humanos da ONU e da Constituição brasileira.
 
É evidente que uma questão com tal complexidade e gravidade não será resolvida pelo Executivo e sim pelo Judiciário, no Brasil e nas Cortes Internacionais, quando for o caso, como bem lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Mello, ao se referir ao caso peruano. "A legislação peruana concedeu aos ditadores de então uma anistia a eles limitada. E a Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que a auto-concessão de anistia pelos próprios curadores do regime autoritário é um procedimento incompatível", disse.
 
Quando da discussão da questão dos arquivos da ditadura, mais especificamente da guerrilha do Araguaia, eu como ministro, e José Genoíno, como presidente do PT, discordamos totalmente da decisão do governo de recorrer da decisão da Justiça Federal de primeira instância de dar acesso ao Ministério Público Federal às dependências das Forcas Armadas para buscá-los. Permanecemos no silêncio, como é próprio no regime presidencialista. Agora, no caso da punição aos torturadores do regime militar, o ministro Tarso Genro vem a público defender sua posição como parte do debate democrático, como justificou assumindo ser uma posição pessoal e não do governo, que o desautorizou pela voz do ministro da Defesa.

O que é preciso avaliar é se esse comportamento do ministro Tarso Genro – sem anuência do presidente Lula e sem concordância do governo – de lançar esse debate sem antes buscar um consenso no governo ou mesmo uma política de como tratar o tema e o assunto, de conseqüências imprevisíveis, dado a reação das Forcas Armadas, particularmente da reserva - ajudará ou não o debate e a busca da punição dos torturadores.

Na minha opinião, não ajuda. Pelo contrário, atrapalha. Acredito que o melhor caminho é demandar no Judiciário brasileiro uma decisão sobre a questão e nos tribunais internacionais a punição dos casos de tortura e assassinato como, por exemplo, da operação Condor (parceria entre ditaduras militares da América do Sul, para suas polícias políticas e órgãos de repressão eliminarem adversários de qualquer uma delas e onde quer que estes estivessem), que envolvia militares brasileiros."

Dois artigos publicados hoje na Folha de S.Paulo, um do ex-ministro Delfim Netto, outro do jornalista Elio Gaspari, não podem deixar de ser lidos. Com o titulo Falta dúvida, dado a seu artigo, o ex-ministro conclui seu texto com duas advertências muito sérias: "O que tem faltado à nossa política monetária é essa humildade em reconhecer que sabemos muito pouco" e quando ele sugere que um dramático aumento da taxa de juro real, sem indagar a que custo, será capaz de produzir, "tempestivamente", uma volta da expectativa inflacionária para 4,5% já no início de 2009.

Também o artigo do Elio Gaspari, publicado com o título Por que no te callas, Meirelles? é um alerta para o gravíssimo erro que está sendo cometido no Brasil, particularmente na condução econômica, nessa questão dos juros e na contenção do consumo. Gaspari assinala ainda que o presidente do Banco Central (BC) fala demais e que só deveria se manifestar "durante reuniões do Congresso ou durante as sessões do COPOM".

Acho importante chamar a atenção dos leitores, em especial, para essa parte do texto-ponderação do Elio Gaspari: "Admita-se que a alta dos juros seja uma necessidade. Ainda assim, ela é uma decisão de Estado. Compete ao presidente da República, não a um funcionário demissível ad nutum. (Ele e todos os sábios do Copom.) Admita-se ainda que Nosso Guia, emparedado pelo terrorismo financeiro, tenha terceirizado essa atribuição. Ainda assim, o delegado do papelório não se pode investir no papel de ombudsman da administração pública, punindo a economia por conta de certezas e de dúvidas que são suas, mas que não são dos seus colegas de ministério. O doutor Meirelles (como seus antecessores) investiu-se de um papel supraconstitucional, como se houvesse dois países, um governado pelos eleitos, outro sob regime de ocupação, disciplinado pelos sábios, com ele no papel de xamã ".

Espero que o presidente ouça as vozes que discordam e alertam para as conseqüências da política suicida do BC, particularmente do papel alarmista e estimulador da inflação desempenhado pelo próprio presidente do banco.

A nota "Sou a favor do diploma de jornalista", postada neste blog há alguns dias, foi reproduzida pelo Comunique-se, um portal dedicado às notícias sobre o jornalismo e comunicação em geral. Considero ótima esta divulgação porque o assunto realmente comporta um debate amplo e necessário, importante não só para os profissionais da área, mas para a sociedade como um todo.

A exigência do diploma (portanto da formação de 4 anos por uma faculdade de jornalismo) para o exercício da função de jornalista foi estabelecida pela regulamentação da profissão em 1969, mas 33 anos depois, em 2001, após um processo do Ministério Público Federal, a juíza Carla Rister, da 16ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu provisoriamente a obrigatoriedade para obtenção do registro profissional (o chamado Mtb.), com fundamento no Artigo 220 da Constituição, que estabelece que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição".

Do outro lado, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), demais entidades e profissionais do setor argumentam que a decisão desconsidera o primeiro parágrafo do mesmo artigo, segundo o qual "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social".

A discussão arrasta-se há anos entre recursos e liminares, mas sem uma decisão final, que deverá sair, ainda neste mês, após julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, manteremos a polêmica acesa aqui no blog. Publicaremos artigos contra e a favor do diploma de jornalista. Por isso, internautas, leiam os textos, busquem informações e enviem seus comentários que eles serão sempre bem-vindos.

O ex-presidente Fidel Castro, no artigo A equipe assediada, publicado no site da Agência Cubana de Notícias, crítica, e com muita razão, as condições de competição absolutamente desiguais para atletas de países como Japão e Estados Unidos nestas Olimpíadas, quando comparados aos cubanos. No país oriental, que ordena a participação na equipe olímpica, os profissionais o fazem porque "assim determinam seus donos. Isso não tem nada a ver com os atletas que foram convertidos em mercadorias."

Às vésperas dos jogos, os EUA "compraram" o jogador cubano de beisebol Alexei Ramírez, líder da Série Nacional 2007 na ilha. O atleta é tão bom que, conforme pontua Fidel, o responsável pela "compra", o treinador norte-americano "gaba-se de que não sabe em que base colocá-lo porque está bem treinado em todas".

Fidel também citou dois jogadores do juvenil de beisebol que abandonaram a equipe cubana em plena competição em Edmonton, no Canadá. Infelizmente, essa "agressão imperialista" dos EUA, queixa-se o líder cubano, se estendeu a outras modalidades, como é o caso da equipe masculina de futebol que "se deixou arrastar à traição nos Estados Unidos, reduzindo as perspectivas de Cuba nesse desporto na área internacional"; de uma judoca; e de boxeadores, todos com grandes chances de conquistar o ouro nesta Olimpíada da China.

Causa repulsa a atitude das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos, que esparramam dólares a rodo para tentar enfraquecer a capacidade de competição dos cubanos. Fizeram isso agora, às vésperas do início dos jogos em Pequim, como o fazem sempre, todas as vezes em que delegações cubanas participam de competições internacionais. O assédio, e essa "compra" ou aliciamento, vergonhosos, aliás, se estende, também a intelectuais e artistas que comparecem a eventos ou exibições fora de Cuba.

Além de uma atitude absolutamente avessa ao espírito olímpico, que deveria ser levada pelos demais países à demandas e processos no Comitê Olímpico Internacional, trata-se de uma atitude colonial e vil a ser condenada por todos os democratas e humanistas. Essa prática é parte de uma estratégia infame para enfraquecer a ilha no cenário internacional e, como bem advertiu Fidel "é um sinal para dar cabo de Cuba, roubando-nos cérebros, músculos e ossos".

Enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dá sinais de queda e a economia de crescimento - com a indústria e vendas aumentando como nunca no primeiro semestre - o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, sinaliza claramente que a inflação não caiu o suficiente. Aliás, ele chega a afirmar que a elevação dos juros não surtiu nenhum efeito ainda.

Na outra ponta, o ministro da Fazenda Guido Mantega acena de novo com o aumento do superávit, na vã ilusão de evitar uma nova subida nos juros e suas conseqüências mais imediatas, a valorização do real e o aumento do serviço da dívida interna.

Para acalmar o BC, o ministro Mantega prega não o déficit nominal zero - outrora defendido pelos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Delfim Netto - mas um superávit nominal. Isso o país já fez no  primeiro semestre - 6,19%, de uma meta de 4,3% - amparado no extraordinário aumento da arrecadação, e graças ao crescimento econômico pelo terceiro ano consecutivo.

Taxas de emprego dobram

Com o emprego na construção civil dobrando nos primeiros seis meses deste ano e a economia dando sinais evidentes de que continuará a crescer, apoiada nos investimentos e no aumento da demanda, o BC se prepara para aumentar, e muito, os juros. Daí o temor do ministro da Fazenda e suas tentativas de aplacar a sede de juros do BC.

De qualquer forma, e infelizmente, vai se consolidando o tripé defendido desde o começo por Henrique Meirelles e sua diretoria: mais juros, superávit e menos gastos públicos, inclusive investimentos, apesar da oposição expressa do presidente Lula.

Essa política tem tido apoio quase unânime na mídia e nos formadores de opinião pública. Mas dois ex-ministros da Fazenda, Delfim Netto e Bresser Pereira, além de destacados economistas, têm alertado para esse gravíssimo erro que o BC comete, que é aumentar os juros e o superávit, sobretudo pelas conseqüências para as contas externas do país e pela ineficácia no combate ao recente surto de inflação.

Todos sabemos que esta tem como origem os aumentos internacionais do preço do petróleo e dos alimentos, e que essa insistência do BC em aumentar os juros, o que pode conseguir mesmo é derrubar o crescimento e levar o Brasil a uma crise nas suas contas externas.

A cada dia mais cínica e mais parecida com a direita em geral no nosso continente, a oposição boliviana aprovou a realização do referendo revogatório do mandato do presidente Evo Morales e de seu vice Alvaro Linera e agora quer boicotar a consulta. Recorre a Justiça, e apela até para uma greve de fome de mentira. Busca apoio na mídia conservadora no exterior e procura de todo modo impedir a derrota anunciada.

Por tudo o que se acompanha na Bolívia -  e todas as análises vão nessa linha - não só o mandato de Evo Morales e de seu vice serão confirmados no referendo deste mês, como também todos os chefes de departamento (governadores) opositores ao presidente terão seus mandatos revogados, à exceção do governador de Santa Cruz.

Derrota maior que essa é difícil encontrar na história recente da Bolívia. Mas ela só revela, e confirma a falta de propostas e alternativas da oposição e sua escalada para sabotar as mudanças no país e o governo do Movimento al socialismo (MAS), o partido do presidente Evo Morales.

Evo tem apoio de Lula, Chávez, Cristina Kirchner.....

Com apoio explícito do Presidente  Lula, que visitou a Bolívia recentemente para expressar a importância da eleição de Evo e de seu governo não só para a Bolívia mas para toda a América Latina, e com uma visita dos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez - para discutirem alternativas energéticas - fica claro que vencido o referendo caberá a Evo Morales destravar a pauta do país e dar continuidade à sua política de reformas.

Seu primeiro desafio, e que ele enfrenta com condições de vencer e respaldado nas urnas, será encontrar uma saída para o impasse criado pela oposição que se recusa a aceitar a nova Constituição e quer impor uma autonomia que beira ao separatismo.

Uma oposição irracional, que não aceita, tampouco, nem uma reforma agrária e nem a nova política de impostos sobre os hidrocarbonetos para sustentar a política de investimentos na infra-estrutura do país e de distribuição de renda. Uma política que tem programas sociais consistentes, voltados para os pobres, os jovens e os idosos, e prevê investimentos maciços na saúde e na educação.

Mas, ao invés de aceitar e viabilizar as saídas para o impasse que ela própria criou, a oposição boliviana, ao contrário faz tudo para dividir o país, paralisar o governo com teses estapafúrdias como a de mudar a capital para Sucre (a cidade já é capital oficial e constitucional do país, mas os poderes Executivo e Legislativo funcionam em La Paz),  estimular o separatismo e o racismo, não escondendo que só tem uma visão e um único objetivo: desestabilizar o governo Evo Morales.

Primeiro-secretário da Mesa do Senado, cargo vital na administração e gerência de gastos na Casa, o senador Efraim Morais (DEM-PB) parece ter perdido de vez as estribeiras. Com voracidade nunca vista antes ali, Efraim aumenta sua "coleção" de irregularidades à frente da Casa, ao admitir que contrata em seus gabinetes sete parentes próximos -  entre os quais a própria filha, sobrinhas e respectivos cônjuges, sobrinhos, e primo -  além de mais seis contratados que são parentes de seus suplentes e aliados políticos.

Depois de encabeçar um maluco "trem da alegria" que pretendia contratar, sem concurso público e com salários de até R$ 10 mil, quase 100 novos funcionários para a Mesa Diretora do Senado, entre outras trapalhadas, agora Efraim assumiu essa sua face nepotista em reportagem publicada hoje na Ffolha de S.Paulo.

Só para citar uma parte do imbrólio: em 2006  Efraim nomeou para seu gabinete Glauco Morais, um primo dono de portal de internet, o mesmo que, segundo apurou o jornal, um ano antes assinara um contrato de R$ 120 mil anuais com a Casa apenas para divulgar um banner do Senado. Efraim e essa sua fixação por contratos com portais - contratou cinco para o Senado, todos do seu Estado, a Paraíba.

O primo Glauco saiu para assumir a chefia de gabinete do vice governador paraibano José de Lacerda (DEM), sendo imediamente sucedido pela filha de Efraim, Raissa Lacerda Aquino. Agora ela deixará o cargo para disputar uma vaga de vereadora em João Pessoa. Sabem quem ficará em seu lugar? O marido de Raissa, Roberto Aquino.

Para empregar desbragadamente, na Mesa, em seu gabinete particular e na estrutura do Senado, Efraim  atendeu, ainda, aos pedidos de aliados como é o caso do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur da Cunha Lima (PSDB), cujo irmão, Lúcio, está no gabinete de Efraim.

"Currículo" longo

Na maior cara-de-pau, Efraim Morais confirmou as contratações ao jornal e declarou: "Faço a minha política exatamente entre os amigos. Aquelas pessoas que me acompanham, eu tenho de encontrar uma forma de ajudá-las". Garantiu que a filha trabalha diretamente no gabinete, em Brasília, e que seus sobrinhos ficam em escritórios seus na Paraíba. Sobre as contratações de parentes de aliados, respondeu, sem pestanejar:  "Isso não é ilegal".

Já comentei neste blog o longo "currículo" de medidas e projetos estapafaúrdios protagonizados por Efraim. Ele tem fixação obras de utilidade duvidosa e contratos nebulosos. Tanto que, sem licitação, já fechou negócio com diversos portais para uma simples exibição do banner da Casa, com valores que vão de R$ 48 mil até R$ 120 mil; e quer construir um anexo para o Senado, obra estimada em R$ 141 milhões, e um prédio para a Universidade do Legislativo (Unilegis).

Em outra "operação"  típica do jeito Efraim Morais de se portar no Senado, sua chefe de gabinete Mariângela Cascão Pires de Albuquerque, apenas por uma "relação de confiança", doou R$ 30 mil à campanha eleitoral de seu  herdeiro, Efraim Filho, que se elegeu deputado federal. Ah, o senador é líder do bloco que não aceita a divulgação da prestação de contas da verba indenizatória de R$ 15 mil recebida por cada um dos 81 senadores.

A última?

Essa última "ação", digamos assim,  nepotista do senador Efraim é um caso claro, flagrante, de quebra de decoro parlamentar. Agora, há indícios, também, de repasse de recursos para a campanha da filha (via marido) candidata a vereadora em João Pessoa, e evidente favorecimento à família e até aos suplentes. Aliás, favorecimento reconhecido e confessado por Efraim.

Pior: o senador é reincidente, já que, como enumerei acima, há suspeitas sobre uso de recursos do Senado para erguer obras faraônicas e desnecessárias, e favorecer empresas de sites da Paraiba, entre outras cositas. Para mim não restam mais dúvidas. Efraim tem que renunciar ao cargo na Mesa e ser submetido a Comissão de Ética do Senado.

Necessárias, e cobradas há muito tempo pela sociedade, as mudanças no imposto de renda defendidas pela nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foram recebidas com resistência pelos setores de sempre, os que têm alta renda e pagam pouco imposto, beneficiários do sistema atual em que vigoram apenas duas alíquotas e que a nova dirigente da Receita se propõe mudar.

Por isso mesmo temos que hipotecar todo apoio às propostas da secretária Lina Maria que vem na linha sempre defendida pela esquerda, pelos setores progressistas do país, de pôr um fim a esse caráter regressivo do nosso sistema tributário e fazer com que os que ganham mais paguem mais impostos.

Os que encabeçam a resistência à proposta de mais alíquotas pretendida pela nova dirigente da Receita têm na mídia conservadora, como sempre, um porta-voz e um aliado de peso. A Folha de S.Paulo à frente vocaliza essa insatisfação hoje ao publicar análise com o título "Proposta vai na contramão de reduzir teto".

Na análise, o jornal reconhece que "o Brasil está entre as economias importantes com menor taxação sobre rendas pessoais mais altas", mas considera que a secretária Lina Maria "vai na contramão da tendência internacional, que é de simplificar o imposto e reduzir os tetos de cobrança".

Lina não propõe aumento de ir

Ao contrário do que tenta transmitir esse texto da Folha - os outros jornais, embora menos diretos e contundentes, vão na mesma linha - a secretária Lina Maria não falou em aumentar o teto do Imposto de Renda (o que levaria o país à tal contramão apontada pelo jornal), mas, sim, em corrigir a tabela.

Sua proposta é  torná-la mais progressiva para proteger o assalariado que acaba relativamente, ou proporcionalmente, pagando mais IR. A proposta não eleva a alíquota máxima, não propõe aumento, apenas defende alíquotas intermediárias, incidentes entre os que já pagam o IR.

A se confirmar o noticiado pelo mesmo Folhão, também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estaria resistindo à proposta de mais alíquotas no IR. A conferir. A mudança teria sido bem recebida no Congresso - que discutirá e votará, ou seja, terá a palavra final sobre o assunto  - até mesmo pela oposição que, no entanto, vêm em coro com a história de sempre: novas alíquotas têm que ter, necessariamente, a contrapartida de mais desonerações.  OK, acho que é mais um ponto a enriquecer a discussão, desde que essa desoneração incida sobre o IR de quem ganha menos.

A visita do Presidente Lula à Argentina, acompanhado de mais de 400 empresários, muitos já estabelecidos no país vizinho, tem uma importância histórica, não apenas por retomar nossas relações e superar as divergências naturais e normais de DOHA, mas para expressar publicamente e de forma aberta seu apoio à presidente Cristina Kirchner. A visita expressa, ainda, as dimensões exatas e necessárias às relações do Brasil com seu principal parceiro no MERCOSUL e na América do Sul.

Muito boa essa proposta do presidente Lula de incentivar e apoiar ao máximo os passos, cada vez maiores, no sentido da integração dos países do MERCOSUL, até chegarmos à união monetária, a uma moeda única no Bloco do Sul. Outro avanço, dos mais significativos, foi o nosso presidente ter discutido com seus colegas argentino e venezuelano (Hugo Chávez) a questão dos fertilizantes, um nó que os três países precisam desatar para conseguir produzir alimentos mais baratos e livrar sua agricultura da forca representada pelo indústria dos fertilizantes.

Nosso comércio chega aos US$ 30 bi este ano e os investimentos brasileiros na Argentina já somam US$ 8 bi. Não haverá MERCOSUL ou União das Nações Sul-Americanas, nenhum avanço nessa integração, sem a Argentina e sem que o Brasil apóie o esforço do nosso vizinho para retomar seu projeto de desenvolvimento nacional, que começa com a retomada da vitalidade de sua indústria.

Mercado interno do Brasil é insusbstituível para Argentina

A Argentina só viabilizará de novo sua indústria nacional se adotar políticas industriais regionais e, com as encomendas, as compras do Brasil. O acesso ao nosso mercado interno é fator insubstituível para a Argentina colocar seus produtos. Não se trata apenas de incentivar investimentos brasileiros na Argentina ou de dar acesso ao nosso crescente mercado interno de bens de capital e insumos, mas de uma associação dentro de um acordo aduaneiro, o MERCOSUL.

Ideal, portanto, é incentivar os investimentos argentinos no Brasil  e a associação de empresas brasileiras e argentinas. Esse é um bom caminho para integrar nossos mercados e estabelecer políticas regionais e mecanismos para superar controvérsias e litígios como foi, por exemplo, no caso mecanismo de adaptação competitiva (MAC).

Temos um longo caminho a percorrer com a Argentina e precisamos rever acordos e propostas abandonadas nos anos do neoliberalismo (governos FHC aqui e Carlos Menem lá), quando as ações conjuntas nos setores industriais e de alta tecnologia foram deixadas de lado, trocadas pelas privatizações e pela venda de empresas argentinas. Foi o caso, para ficar em um exemplo, da Fábrica de Aviões de Córdoba, que poderia ter dado à luz a uma empresa binacional de aviões numa fusão com a Embraer, nossa empresa que hoje domina o mercado mundial com seus aviões regionais e de executivos.

Eu evoco sempre um paralelo: como na caso União Européia, quando Alemanha e França superaram diferenças de séculos e se entenderam, não haverá MERCOSUL sem uma política comum e integrada entre Brasil e Argentina - não apenas comercial, repito, mas de investimentos, inovação e tecnologia, o que pressupõe, antes de mais nada, uma aliança política entre os dois países.

Apesar de já ter feito esse desmentido antes, a partir de reportagem publicada por uma revista colombiana, desde a semana passada a mídia tenta associar meu nome a contatos do governo brasileiro e do PT  que teriam ocorrido com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Nunca tive qualquer tipo de relação com a guerrilha das FARC, nem antes, nem durante, nem depois que participei do governo Lula.

Quero destacar que não houve a divulgação de nenhum trecho de e-mail que eu tenha trocado com integrantes das FARC e lembrar que a associação do meu nome, bem como a dos demais integrantes do governo brasileiro citados no episódio, é feita a partir do que divulgou para a revista o governo do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de acordo com critérios e interesses seus.

Chama a atenção - e eu espero que a mídia fique atenta a isso - o fato de a divulgação ocorrer no momento em que o presidente colombiano está acossado por acusações e sob o risco de ter que depor a respeito das denúncias de envolvimento de seu governo com o crime organizado, o narcotráfico e os paramilitares.

Nesse quadro uma reportagem dessa natureza, de confessa e evidente inspiração governista, fica eivada de suspeitas de ser uma cortina de fumaça para encobrir as dificuldades políticas de Álvaro Uribe.

Outro detalhe que não pode passar despercebido à imprensa é o fato de que nem o governo colombiano nem a revista divulgaram a íntegra dos relatórios de Jose Luis e dos e-mails de Raul Reyes. Não o fizeram porque demonstrariam não haver essa suposta ligação das FARCs com membros do governo ou com o PT. Ao contrário, mostrariam a posição clara e direta do governo brasileiro e do partido, crítica com relação as FARCs e à sua atuação.

Não há nada, portanto, no que a revista divulgou que comprove qualquer relação ou contato do PT ou de membros do governo com as FARCs e muito menos colaboração. A própria revista colombiana reconhece que os e-mails divulgados pelo governo de seu país são apenas indícios de eventuais contatos entre as FARC e membros do governo brasileiro, e que nenhum dos políticos brasileiros enviou diretamente mensagens a integrantes da guerrilha.

Este ponto demonstra a imensa irresponsabilidade da revista, de publicar um fato desses sem a devida apuração, e de quem lhe passou as informações de forma truncada e com o claro objetivo de triagem, de só fornecer o que interessava à fonte.

Igualmente não procede a informação de que eu teria indicado o jornalista Breno Altman como meu representante em contatos com membros das FARC. O próprio Breno, em entrevistas, adiantou que isso é mentira e que ele nunca foi meu assessor ou integrante do governo Lula.

Breno já explicou, inclusive, em entrevista à BBC de Londres, que conheceu "José Luís", representante da guerrilha colombiana, em Havana, em um encontro contra o terrorismo organizado pelo governo cubano em 2005. Na ocasião, contou-lhe que estava escrevendo um livro (não concluído) sobre as lideranças de esquerda da América Latina e que gostaria de entrevistar Marulanda e Raul Reyes, pedindo sua ajuda nesse sentido. Breno, portanto, não só refuta qualquer hipótese de ter falado em meu nome ou no do governo, como deixa claro que jamais tratou de qualquer assunto que tivesse a ver com supostas relações do Estado brasileiro ou do PT com as FARC.

O consultor em Logística e Transportes, José Augusto Valente, é nosso articulista da semana na seção Convidado. No artigo "Lei Seca ou Lei Salva-Vidas?", ele comenta os impactos da fiscalização intensiva contra os motoristas alcoolizados. Valente usa o termo Lei Salva-Vidas que, segundo o Dr. Flávio Adura, médico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), é mais adequado porque o consumo de bebidas não está proibido. O que sempre foi proibido - mas, até então, não fiscalizado  - é o ato de beber e dirigir.

Realmente, o nome Lei Salva-Vidas não poderia ser melhor. Diariamente,  verifica-se o número de vidas preservadas e a redução de acidentes graves. As pessoas mudam suas atitudes sem abandonar a diversão, como exemplifica o articulista ao citar que, num grupo de amigos, um permanece sóbrio para dirigir, enquanto os demais bebem livremente. Uma iniciativa que merece aplausos de toda a sociedade, sem dúvida.

Porém, Valente também nos chama à reflexão para outro movimento - daqueles que pregam a desobediência ao uso do bafômetro sob a alegação de que o motorista não deve produzir provas contra si mesmo. Um tremendo absurdo, já que aceitar o uso do disponitivo é justamente o meio da pessoa mostrar que não está alcoolizada, portanto, não infringiu a lei. "Qual a contribuição desse movimento?", questiona o articulista. Infelizmente, querem apenas aumentar os tristes números de vítimas de acidentes de trânsito.

Não é à toa que o presidente Lula vem a público manifestar - como o fez no fim de semana, no Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo - seu descontentamento com a imprensa, que só destaca notícias negativas, e esquece ou distorce o que é positivo.
 
Prova disso é a reportagem "Luz para Todos é direcionado a cidades do PT e de aliados", publicada na Folha de S.Paulo de hoje. O texto mostra bem que o jornal continua em sua linha de fazer tudo para encontrar notícias negativas contra o governo e dirigi-las nessa linha editorial mesmo quando não as encontra.
 
Com a reportagem de hoje, fundamentada em dados da Confederação Nacional dos Municípios (entidade da qual pouco se ouviu falar até agora!!!), a Folha quer "plantar" a todo custo na cabeça do leitor que as longínquas áreas beneficiadas com o "Luz para Todos", são, em sua maioria,  governadas pelo PT e por legendas da base aliada - da qual faz parte o PMDB -  em detrimento de outras lideradas por PSDB, DEM e PPS.
 
Maior volume de recursos é justificável
 
É óbvio que se você somar os municípios de administração petista e os geridos por legendas coligadas, aí incluído o PMDB, maior e mais enraizada legenda partidária do país, eles constituem a maioria dos municípios brasileiros. É por isso, por serem maioria que seus administradores tendem a receber a maior parte das verbas desse e de qualquer programa e não por favorecimento. Aberração seria o governo destinar a maior parte dos recursos para a minoria de partidos governados pelo PSDB e pelo DEM!
 
Esta e outras reportagens que a Folha publicou nesse linha contêm acusações improcedentes, levianas, porque nunca levam em conta que o PT e aliados, incluindo o PMDB, têm maior número de prefeituras governadas em todo o país  e, por conta disso - e não qualquer outro motivo - têm mais verbas federais. O que causa estranheza é que sempre foi assim, inclusive no período FHC, quando os tucanos e partidos coligados eram maioria.
 
Mas, caros leitores, como sempre são dois pesos e duas medidas. Das 8 milhões de pessoas beneficiadas pelo "Luz para todos" em apenas 4 anos, o jornal não divulga que 90% são famílias com renda de até três salários mínimos, que 80% vivem nas zonas rurais e que a chegada da energia elétrica  representa melhoria da qualidade de vida, com a abertura de  portas para a chegada de outros serviços fundamentais como saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

A reportagem é uma tremenda forçada de barra, inclusive essa vinculação feita por ela com a Operação Navalha, que visa desqualificar o programa, um dos mais importantes, socialmente, do governo e vinculá-lo à corrupção, uma velha tática da mídia.

No Estadão de hoje a reportagem “Militares apontam 'guerrilheiros' do Governo” (leia nota abaixo) contém uma das mais fortes, agressivas e desrespeitosas pérolas do reacionarismo e da conivência com a tortura que já vi. Está em uma das mensagens que circulam na internet, postada por um oficial da reserva, relativa à biografia da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef. 

Ao falar sobre o perfil da ministra, o tal oficial diz que ela “participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes” e em seguida, em tom irônico, lembra o depoimento dela ao Tortura Nunca Mais - o livro sobre as arbitrariedades e todas essas práticas cometidas pela ditadura, editado há alguns anos pela Arquidiocese de São Paulo - no qual ela relatou ter sido torturada por 22 dias.

“Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guinness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida”, registra num primor de mau gosto o autor do comentário.

Deixo a você, leitor, a conclusão sobre o perfil psicológico de uma pessoa que é capaz de  "ironia" e de escrever frase desse teor ao falar de tortura e desrespeito aos direitos humanos.

Militares da reserva começaram a se manifestar e a expressar posições que vão além da questão legítima de se discutir, como tenho defendido, se devemos ou não demandar nos tribunais brasileiros e internacionais contra torturadores e responsáveis por assassinatos e desaparecimentos de políticos durante a ditadura militar.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (tudo indica que em nome do governo), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Melo, expressaram posições contrárias, dentro do debate democrático e necessário iniciado na semana passada pela audiência pública promovida pelo ministérios da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Louvável que o tenham feito independente da avaliação que cada um tem da oportunidade para a discussão desse assunto. 

Nesse quadro de debate, não posso me calar diante das declarações irresponsáveis e revanchistas de militares da reserva. Elas merecem todo o nosso repúdio pela gravidade de algumas, tanto por virem permeadas por justificativas para os crimes praticados pela ditadura, quanto pela simpatia e legitimação da tortura.

A citação de meu nome em primeiro lugar, e de outros membros do PT e do governo, que deveriam ser punidos pela participação na luta contra a ditadura, só revela a ausência de capacidade por parte desses militares da reserva de encarar e aceitar uma revisão histórica do papel das Forças Armadas e o necessário repúdio ao uso da tortura, assassinatos políticos e desaparecimento de opositores durante a ditadura.

Nada justifica tais declarações. Elas não passam de bravatas, que infelizmente revelam como ainda está presente naqueles setores a defesa  de atos  condenáveis e criminalizados pelo direito internacional como a tortura e o extermínio de opositores.

Vale a pena ler a "Entrevista da 2ª", na Folha de hoje, com a nova secretária da Receita Federal (RF) Lina Maria Vieira, publicada com o titulo "Nova secretária da Receita quer maior número de alíquotas no IR".

Potiguar, com uma carreira de 30 anos na Receita, Lina Maria traz a experiência do trabalho com Estados menores, a pequena empresa e a informalidade - particularmente no Nordeste - para o centro da máquina federal arrecadadora de impostos.

Lina Maria faz uma defesa aberta dos Estados menos desenvolvidos, pede uma política tributária que leve isso em conta, sem a implantação de alíquotas -  como no caso do Simples  - que não considerem as grandes desigualdades regionais do país. Outra proposta sua é uma alternativa para ir pondo fim à informalidade - a criação da micro empresa individual.

"Aparelhamento"

A nova secretária defende abertamente a progressividade do Imposto de Renda e a revisão das atuais alíquotas, já que pagamos - e muito - no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto indireto e regressivo. Por fim, reitera a disposição de lutar contra a sonegação, o contrabando e a pirataria, que favorece o sonegador e desqualifica a concorrência, além de prejudicar enormemente a indústria nacional.

No final, a nova secretária da Receita não deixa de defender melhor partilha da arrecadação federal com os Estados e municípios, e também a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), com alíquota mínima de 0,0001%.

A secretaria Lina Maria defende-se, também, da acusação  de que já é vítima comum, em relação à nomeações feitas por governos do PT, de que  está ocorrendo "aparelhamento". Ela lembra que sequer é filiada a partido político.

Acho interessante - e estúpida - essa acusação feita em qualquer lugar onde o PT se torna governo. Se a nomeação parte de governos de qualquer outro partido, é o preenchimento dos chamados "cargos de confiança"; se é do PT é "aparelhamento". Para mim isso é tática errática de adversário que já nem sabe mais o que fazer  para externar o medo que tem das administrações e dos gestores indicados pelo PT.

A oposição, ou melhor, o deputado tucano e candidato a prefeito de Campinas Carlos Sampaio (PSDB-SP), membro licenciado do Ministério Público, quer investigar Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do Presidente da República. Sampaio quer apurar um suposto ilícito que o auxiliar do presidente Lula teria cometido ao dar ao advogado Luís Eduardo Grenhalgh informações sobre uma provável ilegalidade cometida pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O deputado entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), que por sua vez já solicitou informações ao juiz federal Fausto de Sanctis. Na verdade, o que precisa ser investigado - e espero que o MPF e o Congresso Nacional o façam - é como a ABIN espionava investigados da Operação Satyagraha, sua participação ilegal nesta ação e as relações do delegado, do promotor, e do juiz responsáveis pela investigação com a Agência.

A iniciativa do deputado tucano é pura pirotecnia eleitoral. Principalmente partindo dele, tão silencioso sobre os escândalos tucanos em São Paulo - caso Alstom, de pagamento de propina a políticos paulistas do PSDB e que o governo José Serra não deixa apurar; Rio Grande do Sul - desvio de R$ 44 milhões do DETRAN da governadora tucana Yeda Crusius e outros rolos que vieram na esteira dessa irregularidade; e Minas Gerais - financiamento ilegal de campanha do senador Eduardo Azeredo.

Carlos Sampaio não se dá conta de que já usou essa tática - como de resto gostam de utilizá-la outros tucanos candidatos - em 2004, perdeu a eleição daquele ano para prefeito de Campinas e caminha de novo para uma segunda derrota agora em outubro.

As memórias e fatos de 68 são tão fortes que até hoje discutimos aquele período tentando compreender o que se passou em todo o mundo. Sem se ater a emblemas e estereótipos, o historiador Carlos Fico, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concedeu uma entrevista exclusiva ao Especial 68, onde questiona: "Eu não penso que (68) tenha deixado, propriamente, uma marca como se algo de espetacular e universal tivesse acontecido. Para mim, o mais importante é justamente pensar:  por que em torno desse momento se constituiu uma memória tão forte?".
 
Com 25 anos dedicados ao estudo, ensino e pesquisa em História, Carlos Fico é autor de vários livros e publicou, este ano, O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos Anos de Chumbo, no qual revela o apoio norte-americano ao golpe militar de 1964. Em suas declarações para este site, o historiador convida ao questionamento, lança luz sobre os principais episódios de 68 e esclarece os motivos pelos quais os fatos de 40 anos atrás são tão debatidos até hoje. "Talvez seja uma grande energia, amparada nas manifestações que a juventude conduzia (...) Alguma coisa em comum havia e foi o que tornou esse momento marcante", justifica.

Apesar da posição pessoal dos ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi, e das declarações peremptórias do ministro da Defesa, Nelson Jobim, negando qualquer possibilidade de se “rever uma situação passada”, começa um debate no governo sobre a Lei de Anistia. Não há dúvida de que toda evolução dessa questão, tanto política quanto jurídica, e até no âmbito internacional, vai na direção defendida pelos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos. Não se trata de modificar a Lei da Anistia de 79, e nem de revogá-la, muito menos de discutir sua abrangência. O cerne da questão é discutir se crimes como a tortura podem ser anistiados à luz do direito internacional, da Carta dos Direitos Humanos da ONU e da Constituição Brasileira.
 
É evidente que uma questão com tal complexidade e gravidade não será resolvida pelo Executivo e sim pelo Judiciário, no Brasil e nas Cortes Internacionais, quando for o caso, como bem lembrou o ministro do STF, Celso de Mello, ao se referir ao caso peruano. “A legislação peruana concedeu aos ditadores de então uma anistia a eles limitada. E a Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que a auto-concessão de anistia pelos próprios curadores do regime autoritário é um procedimento incompatível", disse.
 
Quando da discussão da questão dos arquivos da ditadura, mais especificamente da guerrilha do Araguaia, eu como ministro, e José Genoíno, como presidente do PT, discordamos totalmente da decisão do governo de recorrer da decisão da Justiça Federal de primeira instância de dar acesso ao Ministério Publico Federal as dependências das Forcas Armadas para buscá-los. Permanecemos no silêncio, como é próprio no regime presidencialista. Agora, no caso da punição aos torturadores do regime militar, o ministro Tarso Genro vem a público defender sua posição como parte do debate democrático, como justificou assumindo ser uma posição pessoal e não do governo, que o desautorizou pela voz do ministro da Defesa.

O que é preciso avaliar é se esse comportamento do ministro Tarso Genro – sem anuência do presidente Lula e sem concordância do governo – de lançar esse debate sem antes buscar um consenso no governo ou mesmo uma política de como tratar o tema e o assunto, de conseqüências imprevisíveis, dado a reação das Forcas Armadas, particularmente da reserva, ajudará ou não o debate e a busca da punição dos torturadores. Na minha opinião, não ajuda. Pelo contrário, atrapalha. Acredito que o melhor caminho é demandar no Judiciário brasileiro uma decisão sobre a questão e nos tribunais internacionais a punição dos casos de tortura e assassinato como, por exemplo, da operação Condor, que envolvia militares brasileiros.

Boas notícias no fronte econômico: a inflação dá sinais de arrefecer e tudo indica que não tem nada a ver com o aumento dos juros e da taxa Selic. A indústria continua a crescer, e muito, o que sinaliza que os investimentos e o consumo continuam firmes. É o maior crescimento dos últimos quatro anos.

No fronte externo, as notícias também são boas. Já temos mais de US$ 14 bilhões de superávit na balança comercial, que em julho foi de US$ 3,3 bilhões, excelente. Crescem as importações de máquinas e equipamentos e cai a quantidade de petróleo importado, 3%, apesar dos preços terem subido 70%, o que pesa no aumento das importações, deformando o índice de crescimento das importações em geral.

Esses dados indicam que a economia do país tem já um ciclo de crescimento apoiado no aumento dos investimentos e do consumo que, espero, não caia, apesar do aumento dos juros e da taxa Selic, do superávit e da cruzada pelos cortes nos investimentos públicos, sustentados pelo PAC e pela Petrobras. Também espero que o excesso de arrecadação sustente o aumento do superávit sem prejudicar os investimentos públicos, tão necessários na infra-estrutura do país, na educação e na política industrial e de inovação.

O governo deu início aos contatos com os partidos políticos para sondar a possibilidade real de retomar a reforma política.
 
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, já se encontrou e discutiu a questão com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados.
 
Nos últimos 10 anos, praticamente só duas mudanças reais aconteceram no sistema partidário e eleitoral do país: a reeleição e regulamentações no fundo partidário.

A criação da cláusula de barreira, que exclui do funcionamento parlamentar e do fundo partidário as legendas que não alcançarem porcentagem mínima de votos - em sufrágios e na distribuição por um determinado número de Estados - foi literalmente detonada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional.
 
De lá para cá, a única mudança real foi a decisão - também imprópria por vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não do Congresso Nacional - que instituiu a fidelidade partidária.
 
Nessa deliberação houve uma interpretação um tanto quanto liberal da Constituição, mas bem vinda já que, sem a fidelidade partidária, não há como se falar em financiamento público de campanha e voto em lista. E estas são duas outras medidas necessárias, urgentes e esperadas na mudança do nosso sistema político.

O governo se ilude
 
Pelas notícias divulgadas o governo pretende fatiar a reforma política e começar pelo fidelidade partidária,  uma vez que a decisão do TSE não é aceita pela maioria da Câmara e do Senado. Na sequência trataria da volta da cláusula de barreira.
 
A primeira mudança é ruim. A decisão do TSE precisa ser confirmada em lei e não flexibilizada, como pretendem os deputados, criando a válvula de escape de até 30 dias antes da data limite para mudar de partido um ano antes das eleições. A "válvula" termina funcionando como uma negação, na prática, da fidelidade partidária.

Quanto à clausula de barreira, é razoável a exigência de 2% de votos em pelo menos nove Estados para o partido ter acesso ao Fundo Partidário, espaço em rádio e TV e funcionamento parlamentar nos moldes das demais, das grandes legendas.
 
A manutenção desse item na cláusula pode ser uma medida necessária. Já a proposta de obtenção de 5% dos votos para deputado federal não condiz com a realidade brasileira e seria uma violência contra partidos históricos e programáticos.

Na minha avaliação, mais importantes e o que realmente interessam agora na reforma política é o financiamento público de campanha e o voto em lista porque, sem eles, não se pode falar em abandonar o sistema hoje vigente de as campanhas serem bancadas por recursos privados.
 
Se queremos acabar com o Caixa 2, afastar o poder econômico do processo eleitoral, e baratear as campanhas, precisamos pôr fim ao sistema de voto uninominal - pelo qual  o  eleitor vota no candidato. Com o voto em lista, o candidato é eleito conforme sua posição na listagem do partido e com o financiamento público. Um alimenta o outro.

Hoje, com a eleição proporcional, cada eleito, é dono de seu mandato, já que não existe fidelidade partidária. Como cada candidato - a deputado estadual e federal - é uma campanha à parte, e ele disputa com seus próprios correligionários, ela fica cara e é financiada por empresas.
 
Daí a submissão dos eleitos aos financiadores, e em decorrência, esse sistema criado na prática para manter o financiamento privado, de apresentação de emendas parlamentares, licitações dirigidas e outros males.

Mas eu duvido que a Câmara dos Deputados aprove o fim do voto uninominal e confirme a fidelidade partidária. O Senado aprovou tudo, até o fim da coligação proporcional, mas não acabou com o suplente de senador ou com o mandato de oito anos porque (o Senado) é eleito por um sistema majoritário e as mudanças não afetam a eleição de seus integrantes.
 
A Câmara, até agora, não dá sinais que fará uma reforma política pra valer. Por isso eu vejo a necessidade de se pensar num plebiscito para a cidadania decidir se quer mudar de sistema eleitoral e se quer, realmente, acabar com o Caixa 2 e a corrupção
 
As pesquisas até agora feitas, no entanto, não constituem um bom sinal. Metade do eleitorado acredita que o mandato é do deputado. Logo, é contra a fidelidade, não concorda com o voto em lista e não aprova o financiamento público de campanha.
 
Por isso tudo comecemos a pensar e a debater essa proposta: a saída é um plebiscito.

Extremamente positiva essa iniciativa do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), de promover a primeira audiência pública sobre a questão da anistia política no Brasil - a mais recente, decretada em setembro de 1979.
 
"Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil" - a audiência teve esse nome longo, mas o que conta é que, na prática, debateu caminhos para responsabilizar, no plano cível e criminal, os torturadores que agiram durante a ditadura.
 
Sem contar o aspecto, altamente salutar, de ser a primeira audiência pública que coloca frente a frente familiares de perseguidos, mortos e desaparecidos políticos, juristas a favor e contra a revisão da Lei de Anistia, e representantes do governo.

Saídas
 
Entre as alternativas levantadas na audiência estão uma revisão da Lei da Anistia, defendida por João Ricardo Costo, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
 
Ele obteve para sua proposta o apoio do advogado criminalista e professor da FGV-RJ, Thiago Bottino Amaral, para quem o caminho que torna a tortura crime imprescritível está na legislação internacional dos direitos humanos.
 
Também a procuradora da República, Eugênia Fávero, foi aplaudida em sua palestra a qual denominou "Como os nazistas estão sendo processados até hoje?"

Considero lamentável que fora deste debate sobre revisão da anistia - e a despeito de vários outros promovidos sobre o assunto - setores conservadores e militares mantenham a postura de sempre: de revolta pela rediscussão do tema e de não aceitar erros cometidos e que custaram muitas vidas.

Ainda hoje, ouvi entrevista em que o ex-ministro de vários governos da ditadura e coronel da reserva do Exército, Jarbas Passarinho, afirma que ao assinar a anistia, o ex-presidente da República, general João Baptista de Figueiredo, tinha o objetivo de que ela representasse "esquecimento".

OK, esse é um princípio inerente à anistia, mas não adianta esses setores acusarem de "revanchismo" os que discutem e pregam a revisão, porque se mantém a necessidade de se apurar os crimes cometidos pelo regime militar.

Responsabilização

Como destacou o ministro Paulo Vannuchi na audiência pública (nota acima) - numa posição com a qual eu concordo inteiramente - a responsabilização dos torturadores é fundamental.

Dessa discussão é que surgirá a alternativa jurídica para que a Lei da Anistia não impeça a punição das torturas, assassinatos e atrocidades cometidas por agentes públicos durante os longos 21 anos de regime militar.

Não há porque fugir do tema porque esses agentes - alguns ainda ocupando cargos públicos - violaram direitos humanos, agiram fora da legalidade. Outros países do Cone Sul, como Argentina,  Chile  e Uruguai, saíram na frente e já fizeram essa revisão histórica. Neles, já há generais e até ex-presidentes presos, cumprindo pena sem qualquer privilégio.  

Torço para que esse debate seja ampliado e alcance toda a nação para que, finalmente, cicatrizem as feridas. Para que isso ocorra é indispensável a devida punição dos responsáveis pelas atrocidades cometidas durante a ditadura militar.

Para enfrentar a política de juros altos do Banco Central (BC) e a desvalorização do dólar, o governo lançou no ano passado o programa Revitaliza, que agora recebe mais R$ 3 bi, dos R$ 12 bi a serem aplicados até 2010. Com essa liberação já são  R$ 6 bilhões de crédito a 7% com um bônus de adimplência de 20%, para receber em dia.
 
O programa é a saída encontrada pelo governo para proteger os setores mais afetados pelo câmbio, como pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, confecção, móveis de madeira, frutas, cerâmica, bens de capital e software e prestação de serviços de tecnologia da informação.

Para obter o financiamento, as empresas desses setores devem ter faturamento anual de até R$ 300 milhões. É uma medida que deve ser apoiada, mas que, na minha opinião, não resolve o problema.

Não resolve porque o BC dá sinais claros de que continuará a subir a taxa Selic - de novo em 0,75% na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) e que os juros estarão em 15,25% no final do ano.

Incoerência do BC

Isso significa que teremos mais despesas com essa alta de juros, mais valorização do câmbio, mais importações e menos exportações, problemas na balança de pagamentos e uma queda do crescimento para 3,3% no ano que vem conforme expectativa do próprio mercado.

Como vemos, nosso BC não toma jeito. Diz que a inflação ameaça o nosso potencial de crescimento econômico e a distribuição de renda, mas ao elevar os juros joga o crescimento de novo para o patamar do 3%. Além disso, o nosso BC, a deduzir pela ata da última reunião do COPOM, ainda se dá ao luxo de criticar os bancos centrais dos países desenvolvidos por falta de sintonia.

Como vêem leitores, há uma incoerência absoluta da parte do nosso BC. Acredite quem quiser.

Mau, péssimo mesmo, sinal de desgoverno e da falta de planejamento, mínimo que seja, no Ministério da Justiça.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), um organismo dos mais importantes do país, está  paralisado, não tem quórum. Subordinado ao Ministério da Justiça, só tem quatro membros. Está com um presidente interino, Ricardo Cuevas, e não pode julgar nada.

Um dos indicados, Enéas de Souza, já aprovado pelo Senado, renunciou e não tomará posse. Os outros três estão na fila para serem confirmados pelos senadores e o indicado para a presidência, Arthur Badin, como a própria imprensa registra, encontra resistências para sua aprovação no Senado.

A pergunta que se faz é uma só: como é possível um órgão da importância do CADE, por falta de quórum mínimo para deliberar, chegar a esse ponto, paralisando a tramitação e o julgamento de processos como fusões e aquisições, além de condutas anticompetitivas das empresas? Essa é a pergunta que espera uma resposta de Brasília.

A análise dos dados de uma recente pesquisa com jovens entre 16 e 25 anos, feita pelo Instituto Datafolha, mostram um cenário de boas e más notícias para os 35 milhões de brasileiros nesta faixa etária. "Os sonhos da juventude", título que dei a meu artigo desta semana, publicado no Jornal do Brasil ontem e, a partir de hoje,reproduzido em outros jornais do país, tem como tema esse levantamento.

São informações importantes para discutirmos o futuro dessa geração. De um lado, os números revelam melhoria nas condições de vida do brasileiro, ascensão de grandes contingentes das classes  E e D para classes melhor situadas no espectro social, redução do desemprego e da informalidade, e o acesso à uma formação educacional e profissional de qualidade.

Por outro lado os dados apontam que ainda há muito o que fazer. Estudar e trabalhar são prioridade dos jovens. Todos querem emprego e buscam formação técnica, superior, reafirmando a importância de ações como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies).

Leiam, reflitam comigo e apresentem suas propostas para "Os sonhos da juventude" brasileira. Meu texto está aqui no site na seção Artigos do Zé.