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Vamos ver quem tem razão, quem está certo, mas também é preciso lembrar que não seria a primeira vez que o MMA tem dados sobre devastação contestados e cobrar mais critério e maior cuidados quanto a divulgação disso.

Foto: Ministério do Meio Ambiente

É preciso que o ministro do Meio Ambiente e o IBAMA dêem mais clareza aos dados que fundamentam o ranking dos maiores desmatadores para evitar mal-entendido, sob o risco de colocar, injustamente, a reforma agrária no foco e como "vilã" do problema. Caso os assentamentos estejam devastando tanto, é necessário dialogar e implantar, já, um programa de sustentabilidade, além, evidentemente, de o INCRA intensificar a fiscalização.

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Foto: Ministério do Meio Ambiente

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, contesta dados divulgados pela ONG Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil estaria classificado em 80º lugar entre os países do mundo quanto ao grau de percepção da sociedade em relação à corrupção.

O índice de medição adotado pela ONG, acusou Hage é "leviano e irresponsável, e merece, de nossa parte tanta credibilidade quanto os 'índices de risco' daqueles bancos de investimento - como o Lehman Brothers e o Merryl Lynch - que acabam de ir à falência. Ou seja, ninguém aqui leva mais isso a sério"

A Transparência Internacional, considerou o ministro, "não conhece nada do Brasil, nunca vem aqui, ignora completamente o que aqui se faz e fica dando palpite a distância, sem fazer nenhuma pesquisa real sobre corrupção nem sobre o combate à corrupção".

Combate à corrupção é que provoca mais divulgação

O que aconteceu, segundo Jorge Hage, é que há algum tempo o Instituto Vox Populi, a pedido da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez uma pesquisa que mostrou que 75% dos entrevistados reconhecem que o que tem aumentado no Brasil não é a corrupção, mas sim o combate a ela, o que a mantém no noticiário.

Para dar curso a esse combate, explicou Hage, foram fortalecidos a CGU, a Polícia Federal (PF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e concedida inédita liberdade de atuação ao Ministério Público.

Hage relacionou, ainda, a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (ENCLA) e a criação de Varas Especializadas na Justiça Federal. Toda essa ação foi respoonsável, até agora, pela exclusão de 1.800 agentes do serviço público.

O ministro lembrou ter participado recentemente de reunião do Conselho Econômico e Social da ONU, em Nova York, quando expôs as iniciativas do governo brasileiro no combate à corrupção.

Nesse encontro, de acordo com Hage, houve o consenso de que pesquisas como essa da Transparência Internacional desencorajam os países a desencadear programas de investigação e combate à corrupção, porque eles ficam com medo "de pagar o preço político de serem acusados de aumento da corrupção. Alguns podem preferir deixar o problema abafado. Tal qual o Brasil fez por muito tempo".

Ao falar sobre a campanha eleitoral no Rio e constatar que o quadro se encaminha para inviabilizar a ida de um candidato do campo da esquerda para o 2º turno, eu não propus a retirada de nenhuma candidatura.

Só constatei uma realidade. Vi o que todos vêem - que a candidata Jandira Feghalli, do PC do B, é a única à esquerda que tem condições de passar à etapa seguinte. E fiz um convite à reflexão enquanto ainda há tempo.

"A essa altura nem seriam (alianças) eleitorais, programáticas, ou sobre candidaturas, mas em torno de quem irá para o segundo turno. E isso quando o eleitor já deixou claro que só Jandira Feghalli poderá ir. Ou será que não queremos que ela vá? Que preferimos Paes x Gabeira?", escrevi deixando claro o objetivo de desencadear uma reflexão entre os que assistem impassíveis e de braços cruzados a essa situação.

Até porque qualquer mudança na situação de candidaturas não poderia ocorrer sem entendimentos antes. Então, o que propus foi deflagrar a etapa inicial de um processo.

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Nomeada pelo presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, como "Constituição Cidadã", nossa Carta teve ampla participação dos brasileiros em sua elaboração, estabeleceu garantias e direitos a todos os segmentos da sociedade e, inclusive englobou legislação para alguns que, até aquele momento, estavam desamparados. Foi essa constituição, também, que sacramentou a volta das eleições diretas para presidente da República.

Hoje, um dos textos de estréia presta homenagem ao grande protagonista daquele momento histórico, o presidente constituinte Ulysses Guimarães, que sintetizou, no momento da promulgação, a alegria de toda a nação brasileira.

Leiam e participem, enviem seus comentários e sugestões. Faremos uma séria de reportagens e entrevistas, além de mostrar um pouco da história do processo constituinte por meio de áudio, vídeos e fotografias. Acessem o Especial Constituição 88.

Clique para ouvir o discurso histórico de Ulysses Guimarães promulgando a Constituição.

Foto: Fernando Bizerra

Mais de 70% da população brasileira quer jornalista com diploma, atesta pesquisa do Instituto Sensus divulgada em Brasília e comemorada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e sindicatos da categoria, entidades que a encomendaram.

Defensoras do diploma para o exercício da profissão, conforme estabelece a legislação atual, essas entidades bancam a luta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a exigência ao decidir, até o final do ano ou no início do próximo, sobre liminar concedida por uma juíza de São Paulo que suspendeu a obrigatoriedade.       
         
A pesquisa está sendo na esteira da divulgação, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, da disposição do governo de patrocinar estudos que encontrem formas de flexibilização do exercício da profissão.

A pesquisa FENAJ/Sensus ouviu dois mil entrevistados entre os dias 15 e 19 deste mês em todo o país, dos quais 74,3% se disseram a favor do diploma; 13,9% contra; e 11,7% não souberam ou não responderam.

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Entre os brasileiros, 74,8 % acham que o Conselho deveria ser criado; 8,3% que não deveria; 6,5% responderam "depende", preferindo ver as condições em que atuará o órgão; e 10,4% não sabem ou não opinaram.

Na pergunta sobre credibilidade das notícias, 42,7% dos entrevistados disseram que acreditam nas que lêem, ouvem ou assistem; 41,6% que acreditam parcialmente; 12,2% que não acreditam; e 3,5% não sabem ou não responderam.

Foto: Bibiane Moreira

Quem derreteu agora foi a Câmara de Representantes dos Estados Unidos. Os partidos Democrata e Republicano, o Presidente George W.Bush, e os candidatos a sua sucessão pelos dois partidos, o democrata Barack Obama e o republicano John McCain - enfim, ninguém esperava que a maioria dos deputados rejeitasse o pacote do Secretário do Tesouro, Henry Paulson.

Todas as indicações, no entanto, iam nesse sentido. Tanto a impopularidade de George Bush, quanto a do pacote, além do medo dos deputados candidatos a reeleição em 4 de novembro, eram fatores que já apontavam para essa rejeição.

Obama e McCain vinham dando sinais claros de que não iam se comprometer, nem publicamente e nem nos bastidores, com o pacote que, tudo indica, é desnecessário, já que os banco centrais (BCs) despejaram no mercado centenas de bilhões de dólares.

Oposição ao pacote tem sentido

Só em operações swaps foram US$ 620 bilhões, além do aumento dos empréstimos de emergência do FED (banco central americano) de US$ 150 bilhões para US$ 450 bilhões. Haja dinheiro!

A oposição ao pacote tem sentido. É dinheiro do contribuinte para comprar títulos podres a preços artificiais, valorizados à força, para salvar quem praticou no mínimo uma gestão temerária, para não dizer fraudulenta.

As alternativas apresentadas por parlamentares, economistas e por um ex-presidente do FED são mais aceitáveis, mas não salvam os especuladores e expõem o sistema americano a um processo de desnacionalização ou internacionalização e perda de posição no sistema financeiro internacional. Tudo indica, porém, que o sistema não tem outra saída.

Mas, observe bem, os de sempre continuam buscando um meio de mandar a conta para o contribuinte americano e para o mundo, os demais países. É preciso dar um basta nessa prática. Precisamos convocar imediatamente uma conferência mundial para discutir o sistema financeiro e colocá-lo sob controle e regulação.

Bem, leitores, que a crise internacional vai atingir o Brasil, é o óbvio. A questão não é essa, é outra. É como vamos reagir, se vamos ficar parados, entrar em pânico, tomar medidas precipitadas e agravar mais a situação, ou se vamos adotar as providências sensatas e corretas.

Entre estas, podemos começar por estimular o nosso mercado interno e as exportações para outros mercados, e sustentar o crescimento interno com investimentos e com o consumo, já que só exportamos 15% do nosso PIB, ao contrário dos demais BRICs (Rússia, Índia e China) que exportam 40%.

Temos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal, (CEF) com o Fundo de Garantia (FGTS) e a poupança, e temos o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e os fundos de pensão. Temos um sistema bancário enxuto e eficiente, mas temos juros altos e um serviço da dívida também alto, mais de R$ 150 bilhões do orçamento geral do país.

Então, repito, a saída que temos é crescer e crescer. Podemos e devemos crescer, inclusive para romper pontos de estrangulamento da infra-estrutura, de insumos e de matérias primas. Basta planejar e articular com a iniciativa privada e dar ao empresariado e aos cidadãos um norte, uma direção clara. Feito isso, podemos, devemos e vamos conseguir continuar crescendo, criando empregos, melhorando os salários e a renda nacionais.

Apesar do otimismo reinante no mundo com o acordo entre democratas e republicanos, que colocou alguns limites na política do secretário do Tesouro, Henry Paulson, e do governo Bush, e protege o dinheiro do contribuinte, falta confiança e o crédito continua inexistente contaminando todo sistema financeiro.

Entre os limites estabelecidos pelo acordo entre democratas e republicanos estão a liberação, em etapas, dos US$ 700 bilhões de ajuda ao sistema bancário e financeiro americano; a exigência de contrapartidas, como as ações das empresas em troca do auxílio e como garantia; limites aos pagamentos e bônus aos executivos das empresas; e maior fiscalização e controle sobre a administração do programa pelo Congresso.

Quem vai pagar essa conta?

Pior, essa falta de crédito de que falei, ao contaminar todo o sistema financeiro, se faz sentir de forma mais aguda particularmente no europeu onde grandes bancos derretem, seja em Benelux (Bélgica-Netherland/Holanda/Países Baixos-Luxemburgo), seja na Grã-Bretanha e até mesmo na Alemanha. Primeiro foi o Fortis, um banco belga-holandês e de Luxemburgo. Depois foi Bradford & Bingley, na Inglaterra. E por fim o Hypo Real Estate, na Alemanha.

Os bancos centrais despejaram dezenas de bilhões de dólares para salvar as instituições e correm para encontrar compradores, antes que seja tarde. Avalio que na origem da desconfiança e da falta de crédito à eficácia do pacote esteja o fato de, até agora, não ter sido adotado nada sobre uma nova regulamentação ou mesmo uma reformulação geral do sistema financeiro e dos organismos internacionais multilaterais como o FMI, o Banco Mundial e mesmo o BIS.

A questão é saber se os Estados Unidos vão arcar com os prejuízos ou vão, mais uma vez, fazer o mundo pagar a conta, particularmente os países emergentes e subdesenvolvidos. Urge a convocação de uma conferência internacional para reconstruir o sistema financeiro e proteger o mundo das conseqüências do maior desastre financeiro desde a crise de 1929.

A vitória por 63% dos votos no referendo de aprovação da nova carta constitucional é a quarta do presidente Rafael Correa e seu partido: venceram as eleições presidenciais, o referendo de convocação da Constituinte, a Constituinte e, agora, o referendo de sua aprovação.

A vitória obtida nesse domingo confirma uma tendência na América do Sul das grandes maiorias populares, de isolar os setores das elites que governaram nossos países por décadas e não resolveram nossos problemas sociais e econômicos. Pelo contrário, só os agravaram. Estagnaram as economias e degradaram a vida política institucional.

Os exemplos estão aí, na Bolívia, no Peru, na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Equador e, na década passada, na Venezuela, governada desde 1998 por Hugo Chaves. No Peru e na Argentina foram 10 anos de neoliberalismo. No Equador e Bolívia, insurreições e revoltas populares colocaram um fim em décadas de governos que se caracterizaram pelo saque das riquezas nacionais e pelo desprezo ao povo.

A aprovação da nova Constituição equatoriana (leia nota acima), comprova, mais uma vez, os novos rumos da América Latina. No continente, novas institucionalidades e também o resgate dos recursos naturais para a nação, são a base das novas constituições, que garantem recursos para o crescimento econômico e o combate a pobreza.

Alguns países como a Bolívia, o Paraguai e o Equador, com grandes populações indígenas, também resgataram a cultura e a participação política dessas maiorias na vida de seus países. Outros iniciaram grandes programas de reformas econômicas e resgate social dessa população.

A vitória de Lula, em 2003, no Brasil, e o exemplo do PT, foram fatores de inspiração e estímulo às lutas dos partidos e líderes que hoje governam nossos vizinhos.

Foram essas vitórias todas no continente que permitiram a retomada do Mercosul e da integração sul-americana, impensável na época da hegemonia conservadora e do neoliberalismo, nos tempos da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e do controle de nossas economias pelos grandes bancos internacionais. Aquele é um tempo que se esgota e realmente abre espaço para uma nova época.

Todas as pesquisas de opinião apontaram nesse rumo. Está em todos os jornais a vitória consagradora que o PT - e partidos aliados - terá no próximo domingo em todo o país. Só não vale, leitores, ficar de salto alto, comemorar antecipadamente e dormir sobre os louros. Não, vamos trabalhar ainda mais que eleição se ganha com mobilização até o último minuto.

Em avaliações que levam em consideração a média apontada por todos os levantamentos de intenção de voto do eleitorado, os analistas calculam, hoje, que o PT deve saltar dos 411 prefeitos conquistados em 2004, última eleição municipal, para algo entre 600 e 700 prefeitos agora no pleito do próximo domingo. 600/700 só do PT.

Nas 79 maiores cidades do país, considerando as 26 capitais onde haverá eleição e mais 53 grandes cidades, todas com mais de 200 mil eleitores, o PT deve ampliar em mais de um terço o número de prefeitos que elegerá - deverá saltar de 18, eleitos em 2004 para 25 este ano.

Entramos efetivamente na contagem regressiva para a eleição municipal que se realiza daqui a seis dias - nas cidades com mais de 200 mil eleitores, contagem para o 1º turno - e, embora eu já tenha transmitido a você hoje nesse blog (notas acima) a excelente performance que se desenha para o PT em todo o país, vou publicar agora, também, o quadro geral que emergirá desse pleito na noite do próximo domingo.

Vou transmitir uma avaliação feita no fim de semana (domingo) pelo colunista político Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo. Sua análise, publicada com o título "PT lidera com folga disputa nas capitais e grandes cidades" foi feita com base nas pesquisas, e me parece bem precisa quanto aos resultados que se avizinham.

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A seis dias da eleição de 5 de outubro, em São Paulo temos uma situação consolidada e nossa candidata, Marta Suplicy, garantida no segundo turno.  É o que acentuam as pesquisas.

Mas, óbvio que também para São Paulo vale o que falei acima (leia nota): a vitória final, agora, no 2º turno, vai depender dessa última semana de campanha na TV e no rádio, e da militância, que precisam, ambas (campanha e petistas), ter uma resposta e ser adaptada a última pesquisa.

Se a situação do PT é rósea em todo o país, não se pode dizer o mesmo em relação ao Rio de Janeiro, onde corremos o risco de ter que escolher entre o ex-deputado Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Fernando Gabeira (PV).

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Ou seja, o PT, o PC do B, o PSB, o PDT, e o PSOL são incapazes de fazer uma aliança eleitoral para conjugar esforços na TV, no rádio e nas ruas para levar Jandira Feghalli, do PC do B, para o segundo turno.

A uma semana da eleição está claro que só ela tem essa chance. Todos mantêm seus candidatos e nem pode haver debates porque o PDT não aceita as regras que o excluem. Todos esses partidos do campo da esquerda favorecem, assim, Eduardo Paes e Marcelo Crivella, do PRB.

Francamente, não dá para entender tamanha incapacidade de fazer alianças. A essa altura nem seriam eleitorais, programáticas, ou sobre candidaturas, mas em torno de quem irá para o segundo turno. E isso quando o eleitor já deixou claro que só Jandira Fegalli poderá ir. Ou será que não queremos que ela vá? Que preferimos Paes x Gabeira?

No restante do Brasil o PT vai bem, obrigado. Vence em oito das nove capitais que governa - em duas com o PC do B e o PSB na cabeça - e pode levar ainda Salvador, Natal e São Paulo.

Fora as centenas de cidades entre 50 mil e até 200 mil eleitores nas quais vamos ganhar. E, de goleada, caminhamos para vencer no Recife e em Fortaleza no primeiro turno. O PT nesse 5 de outubro terá no país um dos melhores resultados eleitorais de seus 28 anos de vida.

Na Folha de S.Paulo de hoje, chama a atenção a Entrevista da 2ª com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada com o título ”O aparato policial do Estado esta fora do controle”.

Precisa ser lida na íntegra, e gostaria muito que você leitor o fizesse, para conversarmos a respeito. A título de incentivo, destaco trechos de duas respostas dadas pelo ministro Gilmar Mendes:

"FOLHA - (...) Mas quem está fora de controle?
MENDES - Acho que o aparato policial. Claro que há outros problemas, mas obviamente que se tolerou esse tipo de coisa e o aparato policial, com suas negociações com a mídia, se autonomizou diante do próprio Judiciário.

FOLHA - Qual é o impacto institucional do grampo telefônico do qual o sr. foi alvo?
MENDES - No plano institucional, tenho a impressão de que há algum tempo o Brasil denuncia o descontrole dessas áreas e de alguma forma nós até toleramos e legitimamos esse processo, com o vazamento sistemático, a não-punição dessas pessoas.

Isto nos demandava uma reação. Mas quando a questão se alçou a esse plano de ouvir senadores, ministros do Supremo, e quando isso se comprovou, então isso chamou a atenção da sociedade e atingiu aquele limite no qual é preciso dizer basta. É preciso que haja uma reação porque nós estamos na verdade no plano do excesso das anomalias. Tenho impressão que foi nesse sentido. O presidente se sentiu atingido, os presidentes das Casas se sentiram atingidos, todos se sentiram de alguma forma afetados por isso. Nós todos no Judiciário de alguma forma éramos afetados por isso e também co-responsáveis, porque deixamos isso crescer sem limites."

Depois de definir a indústria naval como estratégica para o crescimento do país, e de impulsioná-la através de encomendas da Petrobras, nada mais lógico do que o governo criar, como realmente o fez agora, o Fundo de Garantia para Construção Naval (FGCN).

O Fundo tem o objetivo de possibilitar o acesso dos estaleiros ao crédito, nasce com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e vem em boa hora. Para os próximos 8 anos estão programados nada menos que 338 empreendimentos na área, entre os quais a construção de 49 navios petroleiros encomendados pela Transpetro (subsidiária de transporte da Petrobras) , 146 navios de apoio marítimo a plataformas de produção de petróleo, mais 6 dessas plataformas, e 28 navios-sonda de perfuração.

O Fundo tende a levar a superação da crise que desde os anos 80 assola a indústria naval brasileira. O setor naval, aliás, vive uma fase de muita sorte: também as descobertas de petróleo na camada do pré-sal contribuirão para a sua recuperação com novos pedidos de petroleiros, embarcações de apoio à produção "off-shore" (no mar) e plataformas de produção de petróleo.

A indústria naval brasileira é tradicionalmente financiada por recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), formado pelo recolhimento de uma taxa cobrada nas operações de frete da navegação de cabotagem.

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Ao anunciar a decisão do governo, de informar nos próximos dias quando e como abrirá os arquivos da ditadura, que serão finalmente conhecidos, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto traz uma das notícias mais esperadas pela nação brasileira desde a redemocratização há 23 anos e, especialmente, desde que começou há seis o governo liderado pelo presidente Lula e o seu partido, o PT.

Barreto informou que a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, coordena os trabalhos e que discute-se agora "de que maneira isso (abertura dos arquivos da ditadura) pode acontecer da forma mais transparente possível." E enfatizou: "nos próximos dias, teremos avanços".

As declarações foram dadas na sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, realizada ontem na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e que julgou os processos de anistia e aprovou indenização e aposentadoria a 13 pessoas - 12 religiosos e ao ex-ministro Secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, todos perseguidos políticos na ditadura.   

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No evento, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, assinalou que a abertura desses arquivos sombrios é prioritária no governo Lula e deixou claro a posição que é de todos que defendem a medida e querem virar essa página da triste memória da vida nacional: "ninguém está com ódio ou espírito revanchista, mas temos que conhecer a história".

Vanucchi  também chamou a atenção para o fato gravíssimo, que é o desaparecimento de documentos: "Muitos criminosos que atuaram nos aparelhos de repressão estão queimando esses arquivos para acabar com as provas e os rastros".

Defendi sempre, a abertura desses arquivos enquanto estive no governo - mas fui voto vencido  - e fora dele. Mantê-los fechados é uma afronta aos direitos humanos, à democracia e aos brasileiros que dedicaram a própria vida para combater a ditadura. Já está claro que a Lei da Anistia não contempla carrascos, nem torturadores, porque estes cometeram crimes contra a humanidade, imprescritíveis  tanto pelas normas da Organização das Nações Unidas, quanto por toda a legislação internacional. Portanto, abertura dos arquivos, já!

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A crise americana não poderia ter acontecido num pior momento político: eleições para toda a Câmara de Representantes, para 1/3 do Senado, disputa presidencial, e final do mandato de George W.Bush, o presidente mais impopular da história americana.

Com uma maioria republicana  dividida, o partido e a campanha de McCain em crise - basta ver o resultado das pesquisas e do primeiro debate, realizado ontem na Universidade do Mississipi - está quase impossível chegar a um consenso mínimo, necessário em decisões como essa (relativa ao pacote de salvação proposto pelo  governo), mas envolve o risco de ser condenado pelo eleitorado médio americano.

Uma tal ajuda a bancos e financeiras - que pagam US$ 3 bilhões a seus executivos em prêmios - é fácil de ser rejeitada pela massa do eleitorado, o que explica a dificuldade de maioria na Câmara para aprová-la.

O eleitor-cidadão não se conforma também com a desregulamentação e a ausência de fiscalização por parte do governo e de sua SEC (a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM de lá).  Os norte-americanos estão furiosos com a chamada auto-regulação bancária e financeira - é, a mesma tão cantada em prosa e verso aqui no nosso Brasil!

Sabem que foram enganados e agora terão que pagar a conta como contribuintes, aliás, uma senhora conta, de US$ 700 bilhões, fora as outras centenas de bilhões de dólares já sugadas pela crise.

Enquanto isso, quase 1 milhão de famílias já perderam suas casas. E o desemprego não pára de crescer. No final da crise, o país terá que encarar um crescimento medíocre por anos e anos e um déficit gêmeo, comercial e fiscal, além de uma dívida interna e externa gigantescas, sem precedentes no mundo.

E por falar em regulação e fiscalização, o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vão ter muito trabalho. Tudo indica, pelas primeiras informações sobre a Sadia e a Aracruz, que falta mesmo transparência e informações para os investidores e acionistas, e que apenas começou a se desvendar a crise de empresas brasileiras exportadoras que especularam e abusaram a pretexto de se defender contra a valorização do real.

Como já começa a se disseminar pelo mercado o temor de que outras empresas estejam na mesma situação, é melhor as autoridades e os entes de fiscalização e regulação exigirem de todas as mais completas informações para o país e o governo saberem a extensão das perdas, e tomar as devidas providências antes que seja tarde demais.

O PSDB bem que merecia um presidente nacional melhor que Sérgio Guerra. O senador por Pernambuco, onde o partido sofrerá uma de suas piores e mais fragorosas derrotas, vive repetindo que o país não tem oposição. Ninguém entende porque ele não renuncia e vai para casa descansar ou cuidar de seus negócios.

Tudo bem, em muitos momentos eu também acho que o país está sem oposição, ou quando ela se faz perceber é uma oposição errática, sem rumo, sem proposta. Mas eu estou do outro lado. E escrevo isso quando sinto sinto falta de uma oposição competente, capaz de travar o bom combate...

Não posso deixar de comentar Soninha na Folha de S.Paulo. Na entrevista concedida ao jornal, publicada hoje com o título ”Soninha critica a Câmara e diz que não apoiará ninguém no 2º turno”, a candidata do PPS a prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, está contra o PT, o PSDB  de Geraldo Alckmin, e totalmente a favor do governador José Serra e do prefeito e candidato a reeleição, Gilberto Kassab, do DEM.

Críticas ela só tem ao DEM, aos programas de TV do PT e do PSDB - aos do Alckmin. Para a dupla Serra-Kassab ela só tem elogios. Envergonhados, mas elogios. Essa é Soninha que acredita que é dona da verdade e da honestidade.

Isso no PPS, que ela faz de conta que não existe em São Paulo, e que não apoiou sempre Geraldo Alckmin e o PSDB. Para ela Serra encarna, além do amigo, o político não pragmático que se contrapõe às práticas que ela critica na Câmara Municipal e no PT-PSDB (do Alckmin).

Mas Serra governa São Paulo com os métodos que ela sabe! Basta passar 15 dias na Assembléia Legislativa e ver a composição de seu governo! É tudo o que ela critica e condena publicamente. Mas vamos esperar o segundo turno e as eleições de 2010 para saber quem é Soninha de fato.

Tenho analisado, quase diariamente, os absurdos cometidos pela nossa imprensa, particularmente o desrespeito flagrante, continuado e acintoso ao direito de resposta, à presunção da inocência e à preservação e inviolabilidade da imagem, itens garantidos pela Constituição do país.

Algumas vezes comentei a questão em tese. Hoje, infelizmente falo de um caso que diz respeito a mim diretamente. A revista Carta Capital acaba de negar-me o direito de resposta relativo à reportagem "Enredo dantesco", publicada há duas semanas - na edição nº 513, de 17 pp. - na qual sou brutalmente atingido em meus direitos relativos à presunção da inocência e à preservação e inviolabilidade de imagem.

Sem uma prova ou indício sequer do que afirma, a reportagem diz que eu me encontrei no exterior com o diretor-geral da Polícia Federal para inviabilizar a Operação Satyagraha. Já eu, ao contrário da revista, provei com o meu passaporte que, no período em que ela diz ter havido essa reunião, eu estava no Brasil e que, portanto, impossível ter se realizado esse encontro.

Pois bem, leitores, passei as duas últimas semanas em entendimento com Carta Capital na vã tentativa de assegurar o meu simples direito de resposta para que houvesse a correção e ela própria transmitisse a seu público informações corretas. A revista se manteve irredutível: assegurou-me apenas um diminuto espaço, na seção de Cartas, no qual eu mal teria condição de contestar um dado apenas da extensa reportagem de páginas e páginas citando-me.

Publico, assim, aqui no blog, o último texto que enviei a Carta Capital para que você tenha conhecimento e julgue o grau de desrespeito com o qual a revista me atingiu. E hoje, no Brasil, como se diz popularmente, "fica por isso mesmo": a imprensa não dá o direito de resposta, e a vítima que se dane.

Sr. Editor Sérgio Lírio:

Pela presente solicito a retificação dos itens que se referem a mim na reportagem "Enredo dantesco", capa e texto interno da edição nº 513, de 17 pp. A matéria é total e absolutamente inverídica. Minha solicitação é feita em atenção e respeito ao leitor dessa publicação, um público seleto, crítico, formador de opinião e que não pode formar seu juízo de valor a partir de informações errôneas como as publicadas a meu respeito.

Carta Capital me coloca em capa e texto como operador de uma conspiração para inviabilizar a Operação Sathyagraha e proteger o dono do banco Opportunity, Daniel Dantas. Para me colocar "no centro de nova suspeita" -  como diz o texto - a revista publica como prova minha viagem ao Marrocos, quando voltava dos  Emirados Árabes, em fins de outubro de 2007. Nessa viagem, segundo a revista, encontrei-me em Marrakesh com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, e com ele conspirei para proteger Dantas. Não é verdade, não o encontrei.

O texto da própria reportagem, sr. editor, prova o que afirmo. Ele registra que "o diretor-geral da PF ficou no Marrocos entre 5 e 8 de novembro." Nessas datas eu estava em Paris e no Brasil. Nos dias 02 e 03 de novembro jantei com amigos na capital francesa e no dia 04 retornei a São Paulo, como comprova meu passaporte. Basta ver os registros nesse documento para concluir que eu jamais estive no Marrocos no período em que a matéria alega que também lá estava o delegado Luiz Fernando Corrêa.

Esclareço, ainda, que minha assessoria realmente confirmou que estive no Marrocos, mas as datas da minha estada não foram tratadas na conversa com o jornalista que não se preocupou em indagar sobre elas.  A reportagem dá a minha viagem um caráter sigiloso e suspeito que ela não teve. Foi o oposto. Foram públicas minhas ações naquela viagem. Em Paris, fiquei hospedado no Hotel Passy, na rua de mesmo nome. No dia 02 de novembro jantei com o jornalista Reali Jr e sua esposa Amelinha e no dia 03 com o escritor Paulo Coelho e sua esposa, a artista plástica Cristina Oiticica.

A viagem foi noticiada por Reali e na coluna Hildegard Angel no Jornal do Brasil. É fantasiosa a descrição da revista sobre minhas relações com o diretor da PF. Não o vejo e não falo com ele há mais de 4 anos. Não tive participação em sua indicação, muito menos em nomeações de diretores da PF, ao contrário do que me imputa Carta Capital.

Sr. editor, em respeito à seus leitores e à verdade, repito o que há muito é de conhecimento de todos: recebi Daniel Dantas como recebi outros dirigentes de bancos, fundos de pensão e de companhias telefônicas, em audiência, como ministro-chefe da Casa Civil. Disse-lhe que o governo  não se envolveria nas disputas dele e do Citibank com os fundos de pensão, que era uma questão sub-júdice e que as resolvesse na  ANATEL, na CVM, e com a justiça brasileira e americana.

Nossa conversa tornou-se pública tanto por mim, quanto por ele. Não tenho nada a esconder. Jamais o defendi no governo, e nisso invoco o testemunho do mesmo ex-ministro Luiz Gushiken, que a revista cita para dar credibilidade à reportagem. Carta Capital publica como acusação contra mim o fato de ser amigo do advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay. É verdade, e isso muito me honra. A revista apresenta nossa amizade como prova de que eu apóie ou defenda Dantas. Comete uma infâmia ao acusar-nos de cúmplices do banqueiro - Antônio Carlos por advogar, e eu por ser amigo do advogado.

Para sustentar suposto envolvimento meu com o banqueiro a reportagem fala de um telefonema normal feito para marcar encontro com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Ora, usar um telefonema para marcar um encontro com Greenhalgh como prova de minhas ligações com o caso é um atentado à inteligência do país e dos leitores de Carta Capital.

Por não ter, a reportagem não traz provas ou sequer indícios do que afirma.  Uma simples consulta ao meu blog teria evidenciado à revista que o meu comportamento é oposto ao que ela diz. Tenho defendido, abertamente, todas as medidas para combater a corrupção e o crime organizado no país. Apoiei e apóio todas as operações da PF nesse sentido.

Respondo - e quero ser julgado o mais rápido possível - processo no STF, no qual sou acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Não tenho medo. Não me calo diante de infâmias e covardias. Por isso repilo e repudio o que Carta Capital fez comigo.

Atenciosamente,

José Dirceu de Oliveira e Silva
Ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República

Há exatos 40 anos, o Brasil tomava conhecimento de "Pra não dizer que não falei das flores", a belíssima música de Geraldo Vandré que se tornou, nos 17 anos seguintes, nos quais ainda durou o regime da força, a música símbolo da resistência do país ao regime militar. Naquele dia, acontecia a grande final do III Festival Internacional da Canção, no Rio. 

Outra polêmica daquele festival, mas ocorrida dias antes nas eliminatórias paulistanas, foi "É proibido proibir" de Caetano Veloso, interpretada ao lado dos Mutantes, com o protesto irritado do cantor baiano diante das vaias do público. Acessem o Especial 68 e ouçam o áudio original dessas canções que marcaram a trilha sonora daquele ano.

 

Tucanos e aliados, que gostam de posar de vestais o tempo todo, na verdade não conseguem é sair do noticiário de escândalos e irregularidades. Agora o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) investiga dois de uma vez, o deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), ex-presidente da assembléia gaúcha e ex-chefe da Casa Civil de Yeda Crusius, e o presidente da estatal de processamento de dados do Estado (PROCERGS), Ronei Ferrigolo.

Ex-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, Záchia, agora coordenador da campanha à reeleição do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), é acusado de enriquecimento ilícito - teria comprado imóveis que não colocou em seu nome. À Folha de S.Paulo de hoje, Záchia negou qualquer irregularidade.

Deve ser mania de tucano e de aliados a compra de imóveis caríssimos, apesar da insistência em declarar patrimônio nem de longe condizente com esse enriquecimento. A governadora Yeda Crusius encabeçou essa "mania" e foi a primeira a ser investigada pela compra de uma mansão por R$ 750 mil, quando o patrimônio declarado pela tucana foi de R$ 640 mil. Há, ainda, indícios de que a mansão da governadora pode ter custado até R$ 1 milhão.

Já Ferrigolo está sendo investigado porque uma empresa da qual ele foi sócio, a Processor Informática Ltda, passou a ser fornecedora do Estado depois que ele se tornou conselheiro do TCE-RS.  Ele já estava sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria Geral do Estado porque, segundo a revista VEJA dessa semana, teria recebido como "complemento salarial" mesada de R$ 15 mil da Federação das Associações Comerciais gaúcha.

Mesmo que considerada normal, merece observação e uma boa análise, principalmente do meio jurídico, a decisão da juíza Ana Cristina Krämer, de Florianópolis (SC), que anulou as provas obtidas por interceptações telefônicas na Operação Influenza.

A juiza Krämer julgou que houve ilegalidade na autorização dos grampos e, agora, vamos aguardar, ver se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), referenda ou não sua deliberação.

Entendo que a decisão da juíza catarinense e as providências adotadas em relação ao juiz Fausto de Sanctis, de São paulo, contribuem para pôr um fim aos abusos de autoridade e ao vazamento de informações sigilosas, que acabam por anular provas, podendo anular inclusive toda uma investigação, inquérito e processo.

A Influenza é uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho para apurar um esquema de evasão de divisas na vendas de grãos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As escutas foram autorizadas pelo juiz Paulo Afonso Sandri, de Itajaí (SC) e grampearam telefones do candidato a prefeito de Blumenau, deputado Décio Lima (PT-SC) e de Marcelo Sato, genro do presidente Lula.

Como os dois não são investigados e nem estão implicados na Operação Influenza, o advogado de ambos, Ronei Daniell, considerou que o grampo e o vazamento ocorreram em função da disputa eleitoral. Por isso pediu à Justiça acesso ao processo que tramitava em sigilo, e direito de resposta para seus clientes nos jornais catarinenses, os primeiros a publicar o vazamento da escuta telefônica.

Juiz em SP fez o mesmo que o de SC

Atitude semelhante a do juiz catarinense teve o titular da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, Fausto de Sanctis, que autorizou indiscriminadamente escuta telefônica de várias pessoas, envolvidas ou não, com a Operação Satyagraha.

A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, De Sanctis está intimado a prestar depoimento na Corregedoria Judiciária que apura erros e abusos de magistrados nessa operação. O juiz federal tem cinco dias para apresentar sua resposta. O presidente do STF pediu também que preste depoimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele já depôs à Polícia Federal (PF), em processo que apura a instalação de grampo ilegal contra Gilmar Mendes. À PF, o juiz negou ter afirmado à desembargadora Suzana Camargo, de São Paulo, que mandara estabelecer escuta telefônica contra o ministro.

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Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas - São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador - de acordo com o IBGE, estão 771 mil dos 2 milhões de novos postos de trabalho criados nos últimos 12 meses - 152 mil só nos dois últimos, julho e agosto. O número de empregados no Brasil subiu para 21,820 milhões, e o de desempregados caiu para 1,791 milhão.

Outro dado a se comemorar é que a renda dos trabalhadores continua a se ampliar: o rendimento real médio mensal subiu 1,2% em agosto, em comparação com julho. Melhor, não ficou restrita aos que têm carteira assinada, contemplou também funcionários públicos e os que continuam a trabalhar por conta própria.

A explicação dos técnicos é que o aumento da renda ocorreu em função da desaceleração da inflação e por conta da formalização do emprego dos que antes viviam na informalidade.

Emprego formal reduz déficit da previdência

Enquanto os dados do IBGE confirmam que o mercado formal se amplia, e o país bate recordes consecutivos na geração de postos de trabalho, enquanto mais empresas contratam com carteira assinada, mais cresce a arrecadação da previdência.

Mês a mês, à medida que decresce a informalidade, cai, também, o crônico e antes assustado déficit da previdência social. Mais uma prova de que o crescimento econômico, a criação de empregos e o aumento da renda constituem a única saída.

Ponto para o governo Lula e para os setores de sua administração que mantêm a economia em alta,  a despeito do empenho do Banco Central (BC) em estancar o desenvolvimento aumentando os juros, o superávit e os cortes de gastos públicos.

O historiador Daniel Santiago Chaves, pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é o articulista da semana na seção Convidado. Em seu texto "Um país rachado?" ele analisa as origens dos atuais conflitos na Bolívia.

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Foto: José Lirauze/ABI

Dar ou não a concessão a iniciativa privada para construir e explorar usinas termonucleares? O que fazer com o controle do combustível e do chamado lixo atômico? Estas são questões de Estado, mais do que de Governo. Além disso são temas  constitucionais, já que a Assembléia Nacional constituinte de 1988 estabeleceu o monopólio estatal para a questão nuclear.

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O governo não pode ter duas posições, uma, a favor da quebra do monopólio, do Ministério das Minas e Energia (MME); outra contra, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Logo terá só uma, já que pareceres ao projeto de emenda constitucional do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) são parte do processo legislativo e serão levados junto com outros, de outros ministérios envolvidos, à Casa Civil, para análise de sua constitucionalidade e adequação a política do governo. É o que acontece com todos os projetos, sejam do governo ou do Congresso Nacional.

Nessa questão da privatização da área energética nuclear (leia nota acima), logo as assessorias da Casa Civil e do Conselho Nacional de Energia Nuclear - que hoje está contra a quebra do monopólio - estabelecerão a posição do presidente da República, o chefe do governo e do Estado.

Mas, a rigor, a construção e exploração de usinas nucleares depende menos da questão de formação de preços, argumento do Ministério de Minas e Energia (MME), e mais do financiamento, argumento do deputado relator do projeto, Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

Para o MME, em um leilão o preço formado seria mais eficiente, ou seja, menor. Já o deputado Kaefer diz que o governo deveria usar os recursos na área social. Acontece que esses recursos não são do orçamento do país, mas sim do setor estatal elétrico e de financiamentos internacionais. Devem ser pagos com a renda do setor estatal elétrico e não pelo orçamento geral da União.

Já os preços não podem ser vistos isoladamente em cada setor de energia - eólico, solar, hidrelétrico, gás e óleo, nuclear, biomassa - mas sim numa cesta de preços e custos. É preciso lembrar que, nesse caso da energia termonuclear, temos o interesse no desenvolvimento tecnológico e no domínio do ciclo completo de enriquecimento do urânio e da indústria pesada de equipamentos das usinas termonucleares.

Um bom tema para análise. Vamos ao debate.

Os Estados Unidos viveram 25 anos sob crédito farto e livre especulação, mas sem qualquer regulação ou fiscalização na área. O país passou décadas acreditando que o mercado bastava por si mesmo. Os resultados devastadores estão aí, na crise atual que, do país, se espalha para o mundo.

"Quando a crise chegar, se chegar" é o tema do meu artigo semanal publicado no Jornal do Brasil e em outros veículos do país, e que também publico aqui no meu site em Artigos do Zé.

O cenário econômico brasileiro está estável e sólido, bem diferente do norte-americano, mas aqui permanece o desafio de combater essa estúpida política de juros altos. Leiam e enviem seus comentários.

A crise norte-americana, com reflexos mundiais, continua nas 1ªs páginas e, pelo jeito, por um bom tempo até que a poeira dos abalos econômicos assente. Manoel Teixeira questiona: "(...) O risco Brasil ultrapassou os 300 pontos na última semana. Quem estabelece o indicador são as mesmas empresas que diziam que a AIG, Freddie , Lehman e outras eram AAA+++. Ora, se aquelas que quebraram feio tinham os melhores conceitos, por que o Brasil permanece com baixo conceito? (...) Será porque Lula é o presidente?".

Manoel, tua pergunta é bem pertinente porque, como vemos, a economia brasileira está muito sólida e a confiança do investidor externo continua em alta, sim. A crise lá fora é mais uma oportunidade para diversificar, em produtos e mercados, cada vez mais as exportações e, sobretudo, incentivar a produção e o crescimento internos. Mais cedo ou mais tarde, esse reconhecimento das agências de classificação virá.

A mais recente pesquisa CNT/Sensus sobre a popularidade do presidente Lula apontou aprovação de 77% dos brasileiros. Raimundo Portela escreveu: "Qual será o próximo projeto desta oposição ridícula (partidos e mídia) para o contraponto à aceitação popular do nosso Presidente?". Hall perguntou: "A Confederação Nacional dos Transportes não seria para cuidar do transporte? Tá pagando pesquisa por quê? (...) Calma, o cara é popular não precisa maquiar a 'pesquisa".

"Análises" e orquestrações da PF", a respeito da reportagem da revista Retrato do Brasil sobre a Operação Satyagraha, foi o post mais comentado. Walmir José acha que "a reportagem é ruim. Tendenciosa. (...) Toda ela sugere que a operação deva ser enterrada. (...) Tive a impressão de que a reportagem foi um desmonte feito pelos novos mandantes da PF, copidescado pelo jornalista". Paulo Roberto Hidalgo comentou:  "O Sr. também está fazendo coro para que a Satyagraha seja abafada, sem ao menos ser investigado as evidências que são muitas".

Não é verdade, Paulo Roberto. Ao contrário, não canso de afirmar que o combate à corrupção e ao crime organizado se aprofundou no país graças ao governo do presidente Lula e de seu partido, o PT. Eu apóio essa luta. Mas quero deixar claro: meu questionamento é quanto aos métodos abusivos, às escutas ilegais, ao vazamento de informações sigilosas e à exposição de cidadãos sem considerar a presunção da inocência.

Um abraço e até a próxima conversa!

Recomendo aos leitores do blog a entrevista de uma das maiores especialistas em economia e desenvolvimento regional do país, a socióloga Tânia Bacelar. Nesta conversa, mais uma das inúmeras entre nós, Tânia que atuou durante 30 anos na SUDENE, analisa as transformações da região Nordeste, destaca a importância da dinamização do consumo alavancada pelas políticas nacionais do governo Lula e dos recentes investimentos que impulsionarão o desenvolvimento na região.
 
Tânia analisa o crescimento das cidades de porte médio brasileiras e alerta para a urgência de uma organização de seus territórios e do transporte urbano. Segundo a economista, o crescimento das regiões centrais do país revela que caminhamos ao encontro do sonho do ex-presidente Juscelino Kubistchek, mas para completá-lo "precisamos de um olhar para o sistema de cidades desse miolão do Brasil".

Também professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe), Tânia presenteia os leitores do blog com a autorização para a publicação de mapas de estudos sobre o desenvolvimento local no território nacional. Eles revelam nitidamente a sobrevivência dedois Brasis. Segundo a socióloga, um dos maiores desafios é elevar a educação a outro patamar, com ensino integral e de qualidade, simultaneamente a atenção a ser dada ao desenvolvimento tecnológico e das bases produtivas locais. Leia a íntegra da entrevista.

Para ouvir trechos da entrevista, clique: 

Parte 1 

  Parte 2

Tenho comentado nesse blog a questão do vazamento de informações sigilosas e o abuso nas autorizações judiciais de intercepções telefônicas. Durante esses últimos três anos nossa imprensa não só foi conivente como estimulou essas práticas.

É só reler os jornais e rever os noticiários de rádio e TV. Incentivou e aplaudiu juízes e promotores, e depois policiais que abusavam e abusam da autoridade legal que tinham para, de comum acordo com a imprensa, ter acesso a essas informações e as usarem na disputa política no pais.

Agora, quando o feitiço virou contra o feiticeiro, clamam contra “o braço semiclandestino de espionagem” que teria sido organizado no país, ”dentro do Estado, numa associação criminosa entre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), ex SNI, e bolsões da PF, articulados com juízes de primeira instância e o MP” como diz o jornal O Globo, hoje, em seu editorial ”Ataque de censura”.

Com três anos de atraso, reconhecem o que denunciei

Faltou aqui no editorial mais alguns personagens que participavam e participam das ilegalidades e desse braço - os jornalistas, os jornais e a imprensa em geral. Com três anos de atraso reconhecem aquilo que denunciei na OAB-SP, como verdadeiras “pequenas gestapos“.

Fui censurado por essa mesma imprensa. Fui e sou vítima desses braços semiclandestinos e desses vazamentos, inclusive no jornal Nacional (JN) da Rede Globo. Recentemente, o JN colocou no ar uma fita gravada pelo então prefeito de Juiz de Fora, com uma citação de meu nome, sem que nada no inquérito sobre ele me relacionasse com os atos ilícitos apurados. O próprio advogado do prefeito informou que a fita era uma montagem.

Quem vazou aquela fita para a Rede Globo? Com que objetivo? Quem responde pela ilegalidade e pelo crime praticado contra minha imagem e a minha honra? A Rede Globo, a Polícia Federal?

Segundo o editorial, a Rede Globo, por direito constitucional, está protegida pelo sigilo da fonte.  Eu completo que a Constituição protege também o direito a imagem e a honra. Como resolver esse impasse, sem atentar contra a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, é uma tarefa para os legisladores, para a própria justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O editorial de O Globo hoje (nota acima) é mais uma demonstração de que a imprensa não quer responder pelo vazamento de informações sigilosas, mesmo quando são os jornalistas que vão atrás dos parlamentares, promotores e juízes em busca do acesso a informações protegidas pelo sigilo.

São eles que as publicam, mesmo quando são caluniosas e injuriosas, até difamatórias, quando atingem a imagem das vítimas dos vazamentos. Para suas entidades e porta-vozes no parlamentos ou nas associações - inclusive as sindicais dos jornalistas - eles estão protegidos pelo sigilo da fonte e não podem responder pelo crime do vazamento.

Muito menos por atentarem contra a honra e a imagem das vítimas. Sequer aceitam uma legislação especial para tratar do assunto. Querem que os prejudicados apelem para o código penal, e esperem anos e anos para uma retratação ou condenação dos violadores da lei.

Receio interessado e infundado

Internautas leitores, a verdade é outra: não há nada contra o sigilo da fonte nem no projeto do governo e nem em decisões judiciais recentes do STF. O que se busca proteger é o sigilo da informação e a imagem dos atingidos pela violação desse preceito legal e direito constitucional.

Argumentar que o código penal protege o direito a imagem e a honra, chega a ser uma piada, já que o poder de comunicação dos jornais, rádios e TVs exige uma resposta imediata, a retratação ou condenação imediatas, e o direito de resposta ou a punição pecuniária dos que praticam esses delitos.

Daí a necessidade de uma lei especial como a que agora o governo enviou ao Congresso Nacional. A suposta indignação dos donos da mídia e suas acusações descabidas, de que o governo busca censurar e atentar contra a liberdade de imprensa, não passam de biombos para permitir que continuem com a “licença para matar” a honra e a imagem alheia.

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Foto: Eric Draper/WH - Ricardo Stuckert/PR

Toda a Polícia Civil do Estado de São Paulo está parada no interior e pelo menos 60% de seus integrantes aderiram ao movimento na região metropolitana da Capital, em função da greve da categoria. A paralisação chega hoje ao seu 10º dia num verdadeiro impasse: o governo tucano de José Serra não negocia e os grevistas não voltam ao trabalho.

A intransigência do governo tucano agrava a crise dia-a-dia: agora 16 delegados entregaram os cargos em solidariedade a um colega afastado pelo governo em função da greve. Nenhum serviço está sendo prestado pela polícia civil e, com os distritos policiais do Estado paralisados, os jornais estão repletos de notícias de pessoas que tentam e não conseguem registrar boletins de ocorrência (BOs) ou obter qualquer tipo de auxílio da polícia.

Nem os boletins registrados via internet têm dado resultado: levantamento realizado pela Folha de s.Paulo indica que nada menos que 5.400 destes BOs estão paralisados à espera de aprovação do setor de inteligência da Polícia Civil, cujo diretor demitiu-se em protesto porque o governo removeu um de seus auxiliares que aderiu a greve. Tem sido assim, desde o início da paralisação: como punição o governo está destituindo de cargos, removendo ou transferindo profissionais de carreira.

Nem tucano defende Serra

O governador José Serra não é defendido na Assembléia Legislativa nem pela numerosa bancada governista. Ao contrário, tem deputado tucano atacando sua política salarial para a área de segurança. Seu líder, deputado Barros Munhoz, classificou o movimento como "uma greve de potencial explosivo". O movimento acaba de receber apoio dos oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar.

Em nota os oficiais consideram as reivindicações justas, solicitam um reexame da política salarial para a área de segurança e denunciam: 90% dos investigadores do Estado exercem outra profissão como "bico". São ainda os oficiais que informam em sua nota que delegado de polícia em São Paulo ganha menos no topo e final da carreira, do que delegados quando ingressam na polícia federal.

As polícias paulistas afirmam que é "mentira" o aumento salarial de 23,43% que o governo José Serra, em anúncio nos jornais, diz ter concedido no ano passado aos 125 mil policiais civis e militares no ano passado. Elas esclarecem que o benefício foi concedido a título de gratificação, que não incorpora ao salário, pode ser retirado a qualquer momento e não foi extensivo aos aposentados e pensionistas.

Com todo esse quadro de uma crise que só tende a se agravar as únicas providências admitidas pelo governo tucano paulista são que aposta no esvaziamento do movimento e que tenta esvaziar os sindicatos e negociar diretamente com outros representantes dos policiais em greve. Jeito tucano de governar!

"Deus mercado virou diabo". A declaração da economista Maria da Conceição Tavares dá título a uma ótima entrevista dela, publicada na Reuters e no site do PT, cuja leitura recomendo.

Professora da Universidade estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para Conceição Tavares, o neoliberalismo "sofreu golpe mortal" com essa e, sem uma rápida regulação nos próximos 40 dias -  antes das eleições americanas de 4 de novedmbro - os EUA correm risco de perder sua hegemonia.

"No momento interessa ao capitalismo se regular (...) Ou os EUA resolvem quais são as regras agora, enquanto são donos do cassino, ou daqui a pouco não adianta nada porque não serão mais os donos", afirma a economista.

Quanto aos impactos, a decana das nossas economistas assegura: "o  Brasil ainda não está ameaçado. Os bancos brasileiros não estão metidos nessa ciranda. Há uma supervisão muito grande do Banco Central".

Aos pessimistas de plantão, reproduzo mais um trecho da entrevista: "as condições favoráveis do Brasil são as seguintes: bancos privados não estão metidos nessa especulação; não temos dívida externa pública; temos reservas; o problema de balanço de pagamentos é pequeno; o impacto das commodities não dá para perceber e somos muito abertos ao mundo. Temos mais comércio com a Argentina do que com os EUA. Los hermanos são mais importantes que o big brother".

Leiam "Deus mercado virou diabo", entrevista da economista Maria da Conceição Tavares, nos sites da agência de notícias Reuters e do PT.

Na contramão do que acontecia em nível internacional, no Brasil aumentamos os juros e iniciamos uma cruzada contra o crescimento  do crédito. Eu, aqui nesse blog, me opus a essa política do Banco Central (BC), inclusive quando critiquei, também, aqueles vazamentos de informações que estimulavam as empresas a não dar aumentos salariais acima da inflação, mas sim, abaixo do crescimento da produtividade.

Resultado: o crédito ficou escasso e mais caro. Com o aumento dos juros e a escassez de crédito em nível internacional, os bancos pequenos e médios, que emprestam a pequenas e médias empresas, começaram a não ter recursos ou a pagar muito por eles. O sistema começou a não funcionar. Isso obrigou agora o BC a afrouxar sua política monetária diminuindo o recolhimento compulsório dos bancos e das empresas de leasing.

Com mais recursos à sua disposição, os grandes bancos podem diminuir o custo das operações interbancárias irrigando o sistema com mais dinheiro a menor custo.

Espero que essa flexibilização monetária indique uma mudança na política do BC de aumentos da taxa Selic. O Brasil precisa de crédito e investimenos, que não podem e não serão garantidos apenas pelo orçamento do governo federal e pelo Tesouro. Dependem do BNDES e de nosso sistema bancário e financeiro.

O conflito entre o governo do Equador e a brasileira Odebrecht tem que ser encarado como um contencioso entre uma empresa exportadora de serviços e tecnologia e o país vizinho, e não como uma questão do governo.

Mesmo se o presidente equatoriano Rafael Correa suspender os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devemos manter a mesma linha de conduta.

Negociações de governo a governo somente se o próprio Equador as requerer. Existem mecanismo adequados no próprio contrato para que o BNDES receba os empréstimos. Em casos assim, o ideal é a negociação e a arbitragem que precisam, para ter legitimidade e legalidade, estar estabelecidas nos contratos.

Como nossas empresas e o país cada dia exportam mais serviços e tecnologia, e mesmo capital, precisamos desenvolver mecanismos para resolver esses conflitos, litígios e até mesmo a violação ou o não cumprimento  de contratos, seja por parte de nossas empresas, seja por parte dos governos e empresas dos países para os quais exportamos.

Na medida em que nossas exportações de serviços e capitais tendem a crescer - e muito - para evitar a politização e a participação direta de governos em assuntos como esse, temos que desenvolver mecanismos de negociação e arbitragem entre países da nossa América do Sul.

Decisão da justiça a gente acata, cumpre, mas não se pode deixar de considerar lamentável a votação da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que extinguiu o processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto nos porões da OBAN-DOI-CODI durante o regime militar (1964-1985), contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante daquele setor à época da morte.

A família Merlino já manifestou a disposição de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, uma atitude meritória, porque é aí, no âmbito judicial que se deve, realmente, não só ela, mas todos os familiares de vítimas da ditadura, dirimir essa questão.

À medida que mais e mais ações ingressarem no Judiciário reivindicando esclarecimentos, reparação e justiça, se estará colaborando para uma discussão que é parte desses processo e que, ao mesmo tempo, se trava paralelamente, à relacionada à Lei de Anistia.

Todas as famílias deveriam ingressar com ações dessa natureza porque são elas que levarão o poder judiciário a dirimir essa questão, a julgar, condenar e punir os que usurparam de poderes que detinham, torturaram, mataram, não assumem o que fizeram e estão aí impunemente.

Cada processo e cada manifestação do judiciário estarão contribuindo para se colocar um ponto final nessa discussão se a lei contempla ou não carrascos e torturadores com anistia. Com certeza não, porque ela não beneficia criminosos, aqueles que desrespeitaram os direitos humanos, cometeram crimes contra a humanidade, portanto crimes imprescritíveis, segundo ditam normas estabelecidas pela Oganização das Nações Unidas e por toda a legislação internacional.

Democratas e republicanos, de olho nas urnas de 04 de novembro próximo, exigem do governo Bush punição para os executivos e para as empresas, apoio aos mutuários e entrega das ações das empresas socorridas ao Tesouro americano.

Para eles o pacote enviado ao Congresso é uma nova heresia depois da maior, o socorro de US$ 700 bilhões de dólares ao setor financeiro, precedido pelo auxílio massivo do FED e do Tesouro às financeiras, e da estatização da Freddie Mac e Fannie Mae. Além da salvação de vários bancos, exceção do Lehman Brothers que pagou o pato.

A maioria parlamentar democrata também quer uma agência ou uma autoridade para administrar o programa de socorro. Recusa-se a dar tão amplos poderes ao secretário do Tesouro de Bush, Henry Paulson, que por sua vez se recusa a punir os executivos e a aceitar as propostas de troca de ações pelo socorro.

Discurso é para a platéia

O governo Bush, pela voz de Paulson, apela para o medo de uma crise sistêmica, e acena com a paralisação do mercado de créditos e com falências generalizadas. Tudo indica conseguirá o apoio do Congresso, hoje dominado pelos democratas. O discurso do governo norte-americano tem jeito de que é mais para a platéia, visando as urnas e a eleição presidencial, e para o próprio Congresso.

Sugiro a leitura do artigo de Martin Wolf no Folhão de hoje, com o título ”Plano Paulson não é a solução". Wolff diz que ”O problema fundamental com o esquema de Paulson, na forma proposta, é, portanto, o de que não constitui nem a solução necessária e nem uma solução eficiente."

"Não é necessária - prossegue o articulsita- porque o Federal Reserve tem capacidade para enfrentar o problema da falta de liquidez por meio de suas muitas opções como emprestador de último recurso. E não é eficiente porque só seria capaz de lidar com a insolvência ao adquirir maus ativos por valor muito superior ao justo, o que garantiria grandes prejuízos para os contribuintes e ofereceria um resgate sem limites claros aos mais irresponsáveis dos investidores.”

Acompanho com interesse a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de instaurar sindicância para apurar a decisão do juiz estadual de Itajaí (SC), Paulo Afonso Sandri, de autorizar escutas telefônicas de investigados e não investigados durante a Operação Influenza da Polícia Federal (PF).

A Influenza apura esquema de fraudes, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, desde junho, em Santa Catarina. A sindicância foi solicitada ao CNJ pelo prefeito de Itajaí, Volnei José Morastoni (PT), que acusa o juiz de "prática de interceptações ilegais".

Cuidado com métodos e com grampos

Como todos sabem, defendo as investigações e o combate à corrupção no país, mas temos que ter cuidado com os métodos e com essa questão de autorização judicial para escuta telefônica, prática que se tornou extremamente disseminada em todo o país, em vários casos, de forma improcedente ou ilegal.

Vale lembrar que a mesma atitude do juiz catarinense foi adotada pelo titular da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, juiz Fausto de Sanctis, que autorizou indiscriminadamente escuta telefônica de várias pessoas, envolvidas ou não, com a Operação Satyagraha.

Nesse caso de Santa Catarina, por exemplo, embora o juiz Sandri afirme que não autorizou diligência, nem escuta, "tendo como alvo o prefeito ou outro político", o candidato petista à prefeitura de Blumenau, deputado Décio Lima (PT-SC) e o genro do presidente Lula, Marcelo Sato, que não são investigados pela Operação Influenza, tiveram seus telefones grampeados e conversas vazadas.

O fato levou o advogado dos dois, Ronei Daniell, a pedir à Justiça acesso ao processo, que corre sob sigilo. Ronei acha que o grampo e o vazamento ocorreram por razões da disputa eleitoral. Por isso, e como os dois não são investigados e nem implicados na Operação Influenza da PF, o advogado pediu, também, à Justiça Eleitoral, direito de resposta nos jornais catarinenses que já publicavam o vazamento da conversa entre os dois e um empresário desde a semana passada.

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Foto: UN Photo/Marco Castro

Em Nova York, onde participou da sessão de abertura da assembléia geral anual das Nações Unidas, além de seu histórico discurso, o Presidente Lula deu uma declaração importante: enfatizou textualmente que a liberdade de imprensa não pode acobertar “vazadores” e que quem “rouba” informações protegidas pelo segredo de justiça tem que responder pela ação ilícita.

Destacou mais: "A liberdade de imprensa pressupõe aumentar a responsabilidade de todos para podermos conviver com ela. Não pode pressupor que alguém possa roubar informações, que estas sejam divulgadas e que a pessoa que as tenha roubado fique impune, porque senão você terá dois tipos de cidadãos no Brasil: um que estará subordinado à Constituição e à legislação, e outro que pode tudo. Então, é apenas ter cuidado”.

Nossa imprensa, seus proprietários, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), e inclusive a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), mais uma vez ao lado dos patrões, insistem em afirmar e defender a visão que têm, de que o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional fere a liberdade de imprensa e a Constituição, o sigilo da fonte.

Acontece que a Constituição também protege a imagem e a honra dos cidadãos. E a imprensa não pode ser conivente ou prevaricar frente ao acesso ilegal de informações sigilosas divulgadas por autoridades que têm a obrigação legal de sua guarda e sigilo.

Ao fazê-lo, o jornalista e a empresa participam diretamente da violação do sigilo. E geralmente a sua divulgação atinge a imagem e a honra dos envolvidos, muitas vezes sequer investigados e muito menos denunciados.

Esse é o crime que cometem jornalista e empresa ao divulgarem ilegalmente a informação sigilosa, e não tem nada a ver com a fonte e seu sigilo, que continuam protegidos. Mas, como é obvio, não para a prática ou o acobertamento de ilícitos.

Em uma reportagem sobre o Bolsa Família, publicada com o título “Bolsa Família sustenta novo voto de cabresto no Nordeste”, o jornal generaliza a partir de alguns casos encontrados por seus jornalistas, e dá esse enfoque à matéria sobre o programa.

Terá o mesmo destino que todas que o jornal fez contra o Bolsa Família: o lixo. A realidade é maior que a propaganda dirigida, mesmo travestida de reportagem ou investigação jornalística.

O jornal é reincidente, já fez inúmeras outras matérias sobre o Bolsa Família, o mesmo enfoque, só não percebeu que a parcialidade de seu noticiário no caso não engana ninguém.  

Inconformismo com aprovação ao governo

Que o Bolsa Família e qualquer outro programa social pode ser usado por candidatos e políticos inescrupulosos é o obvio. Daí a afirmar que se trata de um novo voto de cabresto no Nordeste é continuar a desconhecer que a votação no PT e no presidente da República, e mesmo nos seus aliados, tem base não somente no Bolsa Família, mas em inúmeras razões, como atestam, por exemplo, pesquisas de opinião pública.

O fato de 77,7% dos brasileiros aprovarem o presidente e de 75,3% estarem dispostos a votar nos candidatos do governo para dar continuidade aos seus programas, conforme atesta a pesquisa CNT/Sensus divulgada 2ª feira, mostra que o voto no governo, nos candidatos de seu partido e das legendas aliadas ocorre numa aprovação ao crescimento do país, do emprego, da renda, e à melhora dos serviços sociais.

É um voto de aprovação ao "Luz para Todos", a expansão e apoio a agricultura familiar, à liderança e carisma do presidente Lula, e à história do PT, além de muitos outros fatores.

Mesmo na Suíça, onde os processos judiciais andam, não estarão concluídas, antes do final do ano, as investigações sobre a multinacional franco-suíça Alstom, acusada de envolvimento em um mar de lama e corrupção que contemplou, inclusive, o alto tucanato de São Paulo.

A porta-voz do Ministério Público (MP) suíço, Jeannette Balmer, informou ao jornal Folha de S.Paulo que novos depoimentos serão colhidos e que funcionários já interrogados serão novamente intimados.

As maiores dificuldades para tramitação mais rápida do processo, segundo a porta-voz do MP suíço, são criadas pela própria Alstom que lacrou e ainda não entregou a justiça um grande número de documentos apreendidos.

Aqui governo tucano não deixa investigar

Investigada pelos MPs estadual e federal paulista e pela Polícia Federal (PF), a multinacional responde a um total de 12 inquéritos por contratos irregulares. Mas também aqui as denúncias e investigações batem no muro tucano e seguem com lentidão. A Alstom encabeça um esquema de pagamento de propinas a funcionários públicos de diversos países em troca de favorecimento em licitações, e é investigada lá fora pelo MP da França e Suíça.

Em São Paulo as investigações são feitas exclusivamente pelo MP e pela PF. O Executivo, sobre o qual recai o maior volume de denúncias de propina paga pela Alstom em troca de contratos com estatais, não instaurou nem quer ouvir falar em nenhuma apuração.

Os principais acusados, políticos e autoridades do PSDB paulista, teriam recebido R$ 13,5 milhões - em troca de contratos com estatais durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. O jornal norte-americano The Wall Street Journal noticiou que os pagamentos ocorreram até junho deste ano, em plena gestão Serra.

No dia 8 de agosto, um executivo da Alstom, Bruno Kaelin, foi preso na Suíça. Ele é considerado o coordenador do pagamento da propina ao tucanato paulista, num esquema montado a partir do Uruguai, mas, por enquanto, não revelou o nome de nenhum envolvido.

Leia íntegra

"A hipótese básica de que existem duas organizações criminosas, a de Dantas e a de Najas, encimadas por uma terceira, cuja cabeça aparentemente estaria no Palácio do Planalto não se sustenta nos fatos. E como a hipótese mãe é ruim e o trabalho é mal feito, as coisas não andam. Ficam uns arapongas escrevendo relatórios sofríveis, que provavelmente ninguém leva mesmo a sério e que acabam servindo basicamente para levar fofocas a jornalistas que, mal editados, acabam tornando a parte política da imprensa conservadora brasileira ruim como ela é".

Enquanto se agrava a situação nos Estados Unidos e no mundo, no Brasil cresce a arrecadação federal. A estimativa para esse ano é de R$ 723,7 bilhões. Só de imposto de renda serão R$ 178,9 bilhões. E a da contribuição previdenciária é de R$ 163,7 bilhões.

Conclusão: com crescimento econômico todos os problemas vão se resolvendo - déficit da previdência, relação dívida interna/PIB, e recursos para investimentos e gastos sociais, mesmo com um alto superávit de 4,3% do PIB e com a reserva de R$ 14.2 bilhões para a constituição do Fundo Soberano do Brasil, proposta em discussão no Congresso Nacional.

Esse aumento da receita permitiu ao governo liberar R$ 5,1 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a saúde pública e a defesa do país, dando continuidade aos investimentos na infra-estrutura e cobrindo o buraco deixado na saúde com o fim da CPMF, o imposto do cheque.

Com as desigualdades caindo e com o emprego com carteira assinada passando da casa dos 2 milhões/ano, o país vai crescer esse ano mais de 5% - isso mantendo a inflação dentro da meta, mais a banda, 6,25%. O Brasil pode e deve crescer igual ou mais do que esses 5% em 2009.

Para tanto, basta manter o nível de investimentos públicos em infra-estrutura e no social, o crescimento do emprego, do salário, da renda e do crédito, garantindo, assim, que o mercado interno e os investimentos substituam as exportações paulatinamente, como já vem acontecendo, como motor dinâmico de nosso desenvolvimento.

Um banco central independente é, na verdade, um comitê de salvação do sistema bancário e financeiro. Nada mais do que isso. Não há outra conclusão a tirar, do que deixa muito claro em entrevista à Folha de S.Paulo, hoje, Allan Meltzer, 80 anos, professor de política econômica da Universidade Carnegie Mellon, em Pittsburgh (Pensilvânia).

O jornal a publicou com o título "Governo confunde interesses públicos com privados", diz especialista em Fed. Leia, é imperdível.

Espero que o ministério público de São Paulo, tão atento e sempre com um bico tão grande, o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e o Tribunal Superior eleitoral, também vigilante, apurem essas despudoradas declarações do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o tucano alckmista, Jose Aníbal (SP).

Elas são uma confissão e tanto, quase uma notícia crime. Estão na Folha de S.Paulo de hoje, na entrevista publicada com o título "Prefeito é dissimulado e cooptou tucanos, diz Aníbal". Veja esse trecho:

FOLHA - Mas o governo na cidade é em grande parte do PSDB.
ANÍBAL - No momento em que o partido decidiu, com mais de 90%, por uma candidatura, acabou. Essa gente tinha que ter saído do governo.

FOLHA - Por que não saíram?
ANÍBAL - Porque foram cooptados para prestar esse serviço.

FOLHA - De que maneira?
ANÍBAL - Com espaço de governo, com ajuda de campanha. Essas campanhas desses vereadores são campanhas expressivas em termos de meios. Coisas que os nossos não têm.

O país continua a enfrentar o trágico empate. Apesar da legitimidade e vitória de Evo Moraes em três eleições - a presidencial, a da Constituinte e a do recente referendo revogatório, que venceu com o apoio de mais de dois terços dos bolivianos - ele não tem o apoio da maioria nos departamentos orientais de Santa Cruz, o mais importante; de Pando e Beni, os amazônicos, que vivem integrados à economia brasileira; de Tajira, o departamento do gás e do petróleo; e de Suquisaca, que se voltou contra Morales e elegeu, por pequena maioria, uma dissidente do Movimento ao Socialismo (MAS).

O conflito se expressa na aprovação ou não da Constituinte, já votada pela assembléia sem a participação da oposição que a boicotou. Os pontos em negociação são a própria Constituição e seu referendo convocado para 5 de dezembro por Morales, as autonomias, a divisão do IDH - o imposto nacional sobre gás e petróleo - e a reforma agrária, o limite das propriedades rurais.

Mas o objetivo da oposição é derrubar o governo de Evo Morales ou não deixá-lo governar, o que na prática tem conseguido em seus departamentos - não obedecem a atual Constituição, aos poucos vão implementando ilegalmente as autonomias, e impedem a aplicação das políticas nacionais do governo do país.

Quando não têm agenda, inventam. Foi que fizeram com a sede da capital. Jogaram a população de Cuzco contra o governo central ao defender que a atual capital seja transferida de La Paz, bastião do MAS, para Sucre, que sediava a Constituinte.

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De qualquer forma, sem negociação, diálogo e acordo não haverá vencedores. É aí, diante dessa necessidade e única alternativa, que o Brasil e a comunidade sul-americana não podem aceitar o caminho escolhido pela oposição que, na prática, não reconhece o governo Evo Morales.

Não será fácil encontrar uma saída para o impasse. A oposição terá que abandonar seu objetivo de destituir Evo Morales, e o MAS terá que negociar alguns pontos de sua agenda e adiá-los para um segundo governo.

Foto: Jorge Vidal/ABI

Contra tudo e contra todos - sociólogos, professores, cientistas políticos, comentaristas e articulistas de nossa mídia, e contra ela mesmo, enfim contra todos que combateram e crucificaram a ferro e fogo os programas sociais do governo Lula, sai agora o veredicto final, uma bela resposta na forma de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes - CNT/Sensus divulgada ontem.

Nada menos que 75,3% dos brasileiros disseram sim, votariam nos candidatos do governo (leia as duas notas abaixo) para a continuidade dos programas sociais, contra apenas 13,6% que responderam negativamente.

A mesma pesquisa CNT/Sensus amplia o recorde de popularidade do presidente Lula em relação aos levantamentos de opinião pública anteriores: a aprovação ao presidente da República saltou de 68% segundo os últimos, e até recentes levantamentos, para 77,7% agora. É o maior índice de aprovação a um presidente em toda a história republicana do país.

Foto: PT/Nacional

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Óbvio, nem precisa ser cientista social, nem especialista em pesquisa para concordar com a análise destes: o crescimento da economia e os programas de transferência de renda são os grandes responsáveis por essa aprovação ao governo Lula e por essa mexida, com ascensão, na pirâmide social brasileira.

Esssa queda da desigualdade social tem tudo a ver com o Brasil de hoje iniciado com a era Lula. O Brasil de Lula é menos desigual não só pelas políticas sociais, mas pela distribuição de renda, aumento dos salários - do mínimo às demais faixas - da aposentadoria, e principalmente, pela criação de empregos e a melhora dos serviços sociais.

A todos nós o país prova que pode crescer, distribuir renda, acabar com a miséria e reduzir a pobreza a índices ínfimos. Basta realmente deixá-lo crescer, fazer e distribuir renda, aumentar a participação do salário na renda nacional, e, ao mesmo tempo, diminuir a do rentismo desenfreado.

O que conta mesmo na vida de uma nação é o crescimento econômico com distribuição de renda e isso não se faz sem a presença do Estado, sem políticas de emprego e renda, e sem uma verdadeira reforma tributária social que ainda estamos devendo ao país.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Interessante e animador para o governo outro aspecto (veja notas acima) da soma de dados da pesquisa CNT-Sensus: a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, apontada pelo presidente Lula como sua candidata para sucedê-lo, continua subindo politicamente  e em conhecimento e votos de uma pesquisa para outra.

Nesta última CNT-Sensus, 44% dos eleitores antecipam que podem votar, sim, no candidato do presidente Lula. Então, amigos leitores, levando-se em conta esses 44% de eleitores, mais a aliança com o PMDB e com os nossos aliados históricos, PSB - PC do B - PDT que temos o dever de concretizar, a ministra Dilma tem todas as condições de ir para o segundo turno em 2010.

Fora o o fato de que ela será ajudada pelo resultado das eleições municipais de 5 de outubro próximo que, com certeza, mudará o quadro político nacional. Desse pleito se sairá com um PSDB profundamente dividido, um DEM derrotado de ponta a ponta, inclusive, nas duas maiores cidades do país em que é poder - São Paulo e Rio - e com uma ampla vitória do PT e das legendas da base do governo.

Como divulgou a colunista Mônica Bérgamo, da Ilustrada, na Folha de S.Paulo, o jornalista  Breno Altman, lançará no próximo ano o livro "A Última Operação", sobre o seqüestro do empresário Abílio Diniz, ocorrido em 1989.

Altman, que integrou o Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos quando os sequestradores estavam presos, passou uma década fazendo pesquisas e entrevistas para conclusão do livro. Das prateleiras, "A Última Operação" também chegará às telas num filme produzido por Vânia Catani, de "Narradores de Javé".

Na época do seqüestro, o PT foi injustamente acusado pela ação pelo governo Fleury Filho. Quando o empresário foi libertado, Lula já estava no segundo turno com Fernando Collor e sua candidatura foi prejudicada por essa armação.

O trabalho de Altman, à época no Comitê de Solidariedade, e agora com esse livro e filme, é bastante esclarecedor quanto a essa vergonhosa orquestração contra o PT. Recentemente, durante comemoração dos 60 anos do Grupo Pão de Açúcar, o presidente Lula relembrou o episódio. "Enquanto Serra visitava o Abílio (recém libertado do cativeiro), eu quero dizer que meu partido estava sendo culpado pelo seqüestro."

"Devolvam os corpos dos desaparecidos". Com esse título o historiador Hugo Studart, publicou artigo no Estadão no fim de semana (domingo), cuja leitura recomendo aos leitores porque contém uma proposta relacionada à discussão da Lei de Anistia que eu e muitos outros travamos já há algum tempo.

"É muito difícil que algum militar se ofereça à imolação pública promovida pelas entidades de direitos humanos, revelando o que sabe sobre os corpos. Cabe ao governo perguntar seriamente às famílias dos guerrilheiros o que preferem: julgar os militares pelos atos de barbárie ou patrocinar uma conciliação histórica que comece revelando os erros dos dois bandos naquela guerra suja?", propõe Studart.

Ele sugere "uma anistia recíproca, que começaria com a indenização das famílias (...) e que termine na localização e devolução dos cadáveres." Não estou manifestando apoio à sua proposta que começaria pela aceitação da anistia recíproca, passando pela indenização das famílias de ex-combatentes, camponeses e outros civis, e terminaria "na localização e devolução dos cadáveres".

Proposta é uma alternativa para discussão

Entendo, porém, que  ela traz um elemento novo à questão e merece ser discutida. Studart, também jornalista, fundador do site jornalismo.com.br, refere-se às 78 pessoas tidas como desaparecidas entre 1972 e 1975, na Guerrilha do Araguaia, do PC do B, mas na verdade, mortas pelas Forças Armadas, únicas a saber do paradeiro dos corpos.

Passados 33 anos do conflito travado na região entre o sul do Pará e o norte do atual Estado do Tocantins, no chamado "Bico do Papagaio", os familiares não tiveram o direito sagrado de sepultar esses corpos e a maior parte dos arquivos da ditadura continua fechada.

"Há brasileiros deixados para trás e só os militares sabem onde estão. Mas resgatá-los é algo complexo" porque exige engajamento das Forças Armadas, como explica Studart. Para ele o governo deve ouvir os familiares sobre a questão e respeitar "o direito sagrado e inalienável das famílias de se ajoelharem diante do túmulo de seus guerreiros. Para uma mãe não há mortos de esquerda ou de direita. Há cadáveres."

"Tem de haver paz. A sociedade brasileira não pode ficar refém ad aeternum de uma guerra que ela não quis, não quer e não vai querer que continue manchando a nossa História", conclui Studart em seu artigo. O jornalista estuda a Guerrilha do Araguaia, apura e a debate com militares há 10 anos.

Em solidariedade ao companheiro Jorge Lorenzetti faço questão de publicar essa chamada e convidar os leitores desse blog a lerem a entrevista que ele deu a Folha de S.Paulo, publicada no fim de semana (domingo) com o título "Não sou aloprado".

Lorenzetti é do PT de Santa Catarina e foi acusado de estar relacionado a um "dossiê" sobre tucanos na campanha eleitoral de 2006. A Folha, na sua campanha subliminar - ou não tanto... - vai aos poucos fazendo campanha eleitoral contra o PT.

Para tanto usa o poder econômico e de informação que tem, sem nenhum controle da justiça eleitoral. Como não acontece nada, não há providências, jornais, revistas e outros veículos de comunicação apóiam abertamente candidatos, com capas, entrevistas, espaço. Tudo como aconteceu com o apoio a deputados nas eleições de 2006 e até hoje nenhuma atitude foi tomada. .

Leia a íntegra da entrevista do Lorenzetti, da qual mostro aqui um pequeno trecho mas que acho, resume bem tudo o que aconteceu:

” FOLHA - No início da entrevista, o senhor falou em injustiça...

LORENZETTI - Em nenhum momento eu fui respeitado pela imprensa. Nunca fui churrasqueiro do presidente Lula, muito menos o churrasqueiro oficial. Isso foi usado de forma pejorativa para me desqualificar. Teve ainda o uso da palavra aloprado. Quando o presidente Lula disse isso, ele estava na tensão do momento eleitoral. Mas a imprensa passou a usar a palavra de forma caricata, desrespeitosa. Outra coisa que me incomoda é a tentativa de vincular o episódio à corrupção. Sempre vivi de renda fixa. Todas essas acusações destroem a vida de qualquer sujeito. Eu me desfilei do partido. Ficou uma mágoa com uma parte do PT, que se apressou a me julgar e esqueceu que eu tenho uma história dentro do partido."

Desagradável começar a semana com essa constatação, mas continuam os vazamentos ilegais e criminosos, que atingem a imagem e a honra de cidadãos, sem culpa formada, sem o devido processo legal. Às vezes são relativos até a processos sob segredo de justiça, como é esse último caso de que se tem conhecimento agora.

Pior é que a imprensa continua conivente, praticando o mesmo crime, essa é a realidade. Só ficou contra os grampos e os vazamentos quando atingiram a própria imprensa, com pedido de prisão para jornalista.

As vítimas dessa vez são Marcelo Sato, marido de Lurian Cordeiro da Silva, filha do presidente Lula, e o deputado Décio Lima (PT-SC), candidato a prefeito em Blumenau. A Folha de S.Paulo publicou no fim de semana o vazamento de grampos de operação da Polícia Federal (PF), nos quais aparece uma conversa dos dois, o que levou o advogado, Ronei Daniell, a pedir à Justiça acesso ao processo, que corre sob sigilo.

Nas conversas divulgadas, Francisco Carlos Ramos, executivo da Agrenco Group - preso em junho porque a empresa é investigada sob suspeita de fazer parte de um esquema de vendas simuladas de grãos - pede ao genro do presidente Lula e ao deputado Décio Lima que intercedam em favor de uma fábrica de biodiesel, agilizando os trâmites burocráticos 

Como os dois não são investigados e nem implicados na PF, Ronei Daniell pediu, também, à Justiça Eleitoral direito de resposta nos jornais catarinenses que já publicavam o vazamento desde a semana passada.

A gravação de conversas de Marcelo Sato, genro do presidente Lula, e do deputado Décio Lima (PT-SC), candidato a prefeito em Blumenau, pode ser uma montagem (nota acima). "A divulgação neste momento é fruto de interesses eminentemente eleitorais. Décio disputa uma eleição difícil, contra um candidato à reeleição", explicou o advogado Ronei Daniell.

Como os dois não são investigados e nem implicados na PF, Ronei Daniell, advogado de ambos,  pediu à Justiça Eleitoral direito de resposta nos jornais catarinenses que já publicavam o vazamento desde a semana passada.

"Esparsamente, é possível que os interlocutores tenham travado uma conversa com essa pessoa investigada. Mas, se houvesse essa ligação que a imprensa coloca, os autos teriam sido remetidos ao STF para abertura de processo por corrupção ativa", considera o advogado.

As duas vítimas não são investigadas nem têm implicações na PF; é flagrante o interesse eleitoreiro do vazamento; o processo corre sob segredo de justiça. E a imprensa, que pode ser acusada de tudo, menos de ingênua, mesmo assim, divulgou.

Em nome do furo de reportagem faz conluio com quem comete essa ilegalidade de vazar informação de processo sigiloso, ou seja, comete um crime, e fica por isso mesmo? Até quando?

Eleno José Bezerra

Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de SP

Seguem as negociações na Bolívia, com a oposição, o Podemos, partido da direita e os prefeitos, como são chamados, os chefes dos quatro departamentos da meia lua, insistindo em negociar só a autonomia e a redivisão do bolo tributário da taxação dos hidrocarbonetos, sem aceitar o referendo sobre a nova constituição.

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Foto: Antônio Cruz/ABr

Rasgando a fantasia, o governo americano vai salvar o sistema financeiro do país. Injetará mais 700 bilhões de dólares para salvar o país de uma crise geral e o contribuinte pagará a conta. Receberá nos próximos anos de volta os recursos que, agora, o governo dá em seu nome às financeiras, na verdade, não aos bancos comercias do país, mas a uma série de instituições, os famosos fundos e as seguradoras, que foram sendo criados para alavancar o sistema de financiamento, sob o olhar complacente das autoridades e dos próprios bancos que também agora aproveitam para comprar na bacia das almas muitas dessas instituições.

Todo o sistema americano está sob moratória ou simplesmente suspenso, tendo os órgãos reguladores vedado qualquer venda a descoberto de valores financeiros, uma medida inédita que mostra a gravidade da crise. Ninguém imaginou que viveria para ver a maior potência do mundo de joelhos salvando com dinheiro público seus bancos, enterrando de vez toda baboseira sobre a supremacia do mercado livre, liberalismo e outros dogmas tão ao gosto de nossos conservadores e ortodoxos.

Começou o debate sobre o projeto de lei que pune o vazamento de informações sigilosas, inclusive os jornais e jornalistas que o fazem, e começou com deputados contra, ministro do STF, opinando. Segundo o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, quem deve ser punido é quem viola o sigilo e não o jornal ou jornalista que obtém a informação; a Fenaj também se posicionou contra e não é a primeira vez que se alinha com os donos de jornais. Todos contra.

Os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Tarso Genro (Justiça) deram suas opiniões e posições, que concordo. Segundo a Folha relata na matéria “Deputados criticam projeto que pune mídia”, o ministro Franklin Martins defendeu a iniciativa: "O projeto não muda nada. Quem usar direito a informação não terá problema algum. Agora, se alguém usar para caluniar, difamar, injuriar, aí poderá ser punido".

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o projeto de lei mantém integralmente o direito à informação e o sigilo da fonte. "O que o projeto faz é dizer que utilizar essas informações para fins de obter vantagem ou proporcionar injúria, calúnia ou difamação passa a ser um delito conjugado.”

A mídia e os jornalistas não podem, sabendo que uma informação é sigilosa e foi violada, divulgá-la. Isso é ser conivente com a prática de um crime, pior no caso de quebra ilegal de sigilo, seja telefônico, bancário ou fiscal, pior ainda se vier acompanhada do agravante do crime contra a honra e a imagem, que são também, não só o sigilo da fonte ou o direito à informação, direitos constitucionais, diariamente violados em nossa mídia, já que nesses últimos anos vazar informações sigilosas de caráter ofensivo a honra e a imagem virou moda. Basta ler e reler a imprensa diariamente.

“Agripino faz ‘jogo sujo’ da política, diz Lula” é o título da matéria na Folha de hoje, que relata a participação do presidente no comício de apoio à candidata do PT, PSB, PMDB, a deputada federal petista Fátima Bezerra, que disputa a Prefeitura de Natal. Sua principal adversária é Micarla de Souza (PV), apoiada pelo senador do DEM, Agripino Maia.

“Fizeram da minha vida um inferno no primeiro mandato e eu nunca levantei a voz. Esse cidadão que coordena a campanha da adversária de Fátima fez mais do que oposição a mim. Ele transformou em ódio o que a gente fazia, mas eu sabia que esse dia chegaria", desabafou Lula, acrescentando: "Essa lição vamos dar a ele em 2010. Vamos fazer o ajuste de contas aqui em Natal. Não serei candidato a nada, mas virei aqui quantas vezes precisar para derrubar quem faz o jogo sujo da política nacional". Lula disse ainda: “Não vou citar o nome, todos sabem quem é". Sem comentários.

Foto: Blog Fatima Bezerra

O professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato, que é autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" (Companhia das Letras), publicou um excelente artigo na edição de ontem da Folha de S. Paulo. Com o título “Crimes sem castigo”, o professor faz uma crítica à alienação de parte da sociedade desde a colonização, aponta o desinteresse das gerações atuais pelos crimes coletivos, como os horrores do regime militar, e sustenta  que interpretar a lei nº 6.683, de 28/8/1979, como tendo produzido a anistia dos agentes públicos que, entre outros abusos, mataram, torturaram e violentaram sexualmente presos políticos, “é juridicamente inepto, moralmente escandaloso e politicamente subversivo.”

Com seu conhecimento de jurista de renome, afirma que “sob o aspecto técnico-jurídico, a citada lei não estendeu a anistia criminal aos carrascos do regime militar”, e diz que falar, a respeito da citada lei, em reconciliação nacional “é um cínico abuso de linguagem.”

Para os que não tiveram a oportunidade de ler, reproduzo aqui o artigo, no qual Comparato sugere que a mais alta corte de Justiça do país julgue, definitivamente, se a Lei de Anistia deve ou não ser interpretada à luz dos princípios fundamentais que esteiam todo o nosso sistema jurídico.

Honrado e com muito entusiasmo faço uma palestra agora à noite sobre o tema "Brasil: Desenvolvimento e Matrizes Energéticas - Marco Regulatório do Setor Petróleo, Gás e Pré-Sal", no Colégio Central da Bahia, na Av. Joana Angélica s/nº, em Salvador.

Fui convidado pelas centrais sindicais da Bahia, dentro da campanha nacional que as entidades de trabalhadores começam a promover em todo o país para debater o tema. O assunto sempre me interessou muito e quem  me acompanha aqui no blog  sabe que defendo um novo marco regulatório para o setor.

O encontro de hoje é promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato do Ramo Químico/Petroleiro-BA, Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) e  CUT-BA. É parte da série de discussões de âmbito nacional desenvolvida em vários estados e que têm como objetivo alavancar uma campanha de conscientização  sobre a importância das recentes descobertas da Petrobras, das reservas de petróleo na camada do pré-sal, localizadas na Bacia de Santos.

Unidos, os setores sindicais do país deflagraram a luta por uma legislação para o setor do petróleo que se contraponha ao modelo de concessões imposto pela atual Lei 9.478, de 1997, do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para garantir que os benefícios sociais advindos das riquezas do pré-sal levem realmente à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras - como já declarou o próprio presidente Lula - as centrais circulam um abaixo assinado, com previsão de um milhão e 300 mil assinaturas para, na forma de projeto de lei de iniciativa popular, e com ampla legitimidade,  encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta lei de novo marco regulatório para o petróleo.

Ótimos e muito animadores os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2007, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa traz um quadro completo da educação, trabalho, renda, saneamento, acesso a bens, serviços, além de informações demográficas. Os índices representam avanço em vários segmentos, frutos da forte recuperação e desenvolvimento do país no governo Lula.

Infelizmente, nem tudo são flores e o Brasil precisa, urgentemente, tomar medidas para reduzir o analfabetismo que ainda atinge 14 milhões de brasileiros. A taxa caiu de 10,4% para 10% da população com 15 anos ou mais, mas é um número inaceitável, principalmente depois de 6 anos do governo Lula eminentemente voltados para o social.

UNE E CUT parceiras na guerra anti-analfabetismo

Não dá para acreditar que não conseguimos um avanço de fato, expressivo, nessa área. É preciso criar uma política efetiva contra o analfabetismo, e que esta seja responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal e de outros segmentos, todos realmente engajados para vencer essa batalha.

Entre esses segmentos, podem e devem ser incluídos setores e organizações como, por exemplo, a União Nacional do Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). São organizações de dimensões nacionais, grande poder de mobilização e que podem dar contribuição decisiva para acabarmos com a chaga do analfabetismo.

Nada justifica a persistência de milhões de patrícios nossos nessas condições. Não em um país onde as desigualdades estão caindo, o emprego e a renda crescendo e as condições gerais de habitação, saneamento e educação, inclusive, melhoram a cada dia.

Há crise, e grande, nos Estados Unidos e que se alastrou pela Europa. Quanto a isso, nenhuma dúvida. Já no Brasil, não, o que temos são os reflexos de toda essa turbulência. O primeiro destes decorre da disparada dos preços do petróleo, de US$ 91 para US$ 147 o barril - pura especulação, apesar do equilíbrio entre oferta e demanda e do aumento dos custos dos insumos.

Depois, há o reflexo da elevação dos preços das commodities nos mercados internacionais, começando pelos alimentos. Também, em parte, decorrente do movimento especulativo, para além do crescimento da demanda, dos problemas climáticos e do abandono de políticas de segurança alimentar pela maioria dos países emergentes.

Não foi e não é o caso do Brasil, grande produtor e exportador de alimentos e de matérias primas, auto-suficiente em petróleo e, agora, com a descoberta do pré-sal, provável exportador de derivados.

Na seqüência veio a crise financeira, hipotecária e bancária nos Estados Unidos que se espalhou para a Europa e contaminou os maiores bancos norte-americanos, da Inglaterra e de outros países. 

Não os do Brasil, que não vive nenhuma crise imobiliária - pelo contrário - e nem de crédito. Este, apesar de crescer 30% no último ano, não chega a 40% do PIB do país. Muito menos há entre nós uma crise bancária - pelo contrário, os bancos aqui vão muito bem, obrigado.

Se considerarmos que nossas empresas continuam com altos ganhos e lucros, vivendo um processo de fusões e modernização dos diferentes setores de ponta da economia,  o país e os investimentos prosseguem crescendo, o emprego e a renda aumentando, não podemos afirmar que a crise (leia nota acima) nos afetou.

Sem contar que nosso país vai se transformando também num exportador de capitais, tecnologia e serviços, verificando-se a expansão de centenas de empresas brasileiras para o exterior. A queda e as oscilações da Bovespa se devem mais aos capitais especulativos e ao temor do investidor, do que à situação das empresas listadas na bolsa - que também vão bem, obrigado.

A queda do crescimento e do comércio mundial, nos EUA e na Europa, pode nos afetar, mas nada que não possa ser compensado pelo crescimento de nosso intercâmbio com a Ásia e da América do Sul e, principalmente, pelo nosso consumo e investimentos.

Nosso problema é aqui, interno, nos custos de transportes e logística, financeiros e tributários, na qualificação de nossos trabalhadores, na nossa política macro-econômica. Faço essa análise tranqüilo, mesmo considerando que não somos uma ilha e que a crise nos afetará. Mas nada que não possamos resolver, e bem.

O modo petista de governar, primeiro nas cidades, capitais e Estados, e nos últimos seis anos no país, é reconhecido e apoiado cada vez mais pela sociedade brasileira. É o que comprova a pesquisa Datafolha de hoje sobre a intenção de voto nas eleições municipais daqui a 16 dias, e o apoio ao PT de quase 30% dos cidadãos, aferido por levantamentos anteriores.

A "onda vermelha" como a vêm denominando a imprensa - a avassaladora vitória do PT e dos partidos aliados ao governo no pleito de 05 de outubro em todo o país -  confirmada por essa  pesquisa Datafolha, é resultado de anos de luta.

Esse é o tema de artigo elaborado a quatro mãos, entre o companheiro Francisco Rocha e eu, publicado no site do PT nesta semana. Nele, avaliamos a percepção da sociedade de que o partido tem lado: o dos trabalhadores e dos pobres deste país.

Marta Suplicy

Levantamentos anteriores indicam que o PT passará a governar um conjunto de cidades  que concentram quase a metade do eleitorado brasileiro e, claro, tende a ser, a partir do próximo dia 5, o partido com o maior número de votos na história brasileira.

O Datafolha de hoje mostra que a candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy está no 2º turno e a dúvida agora é apenas sobre quem vai disputar com ela, se o prefeito Gilberto Kassab, candidato do DEM e de parte dos tucanos, ou o ex-governador Geraldo Alckmin, que concorre com o apoio da outra parte do PSDB.

João da Costa

Leia o artigo, Onda Vermelha, publicado no site do PT e também na nossa seção Clipping.

Fotos: Luciano Andrade (MS)/Leandro Lima (JC)

A Folha de hoje, em reportagem com o titulo “Governo quer criminalizar mídia por publicar grampo”, procura, ela sim, “criminalizar” o projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo para coibir não só o grampo ilegal, mas também o vazamento de informações sigilosas ou protegidas pelo segredo de justiça.

Temos afirmado aqui, reiteradamente, que não existe quebra de sigilo. Existe transferência da guarda do sigilo de uma autoridade competente para outra. Por exemplo, uma CPI e os parlamentares que a integram são responsáveis pela manutenção do sigilo.

O que o projeto do governo propõe é: pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa para quem "diretamente ou por meio de terceiros" realizar grampo "sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei", e punição para quem "violar o sigilo ou o segredo de Justiça”, inclusive para fins diversos do previsto em lei.

Também criminaliza quem "produzir, fabricar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuir ou manter sob sua guarda, sem autorização legal, equipamentos destinados à interceptação telefônica".

Julgam-se acima da lei

Para o jornal, ele, seus jornalistas e repórteres não podem ser responsabilizados pelo vazamento de informações sigilosas, isto é pela violação da lei. Ou seja, estão acima da lei e da Constituição. Pelo menos assim se consideram.

A pretexto de defender o sigilo da fonte, a Folha defende a violação da lei, já que ela própria e seus jornalistas sabem que estão vazando uma informação sigilosa e violando o segredo de justiça. Então, como não ser responsável criminalmente por seus atos? Mas é isso que o jornal quer.

O jornal diz que se o vazamento for calunioso, injurioso e difamatório, ou pior, for uma chantagem, os responsáveis responderão criminalmente. Mas como não responsabilizar a fonte, já que geralmente é uma autoridade responsável legalmente pela preservação do sigilo?

Se aceitamos o vazamento e a quebra do sigilo como algo que não pode ser criminalizado, estamos estimulando o grampo e as investigações ilegais, o abuso de autoridade. E esse é um caminho sem volta.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota na qual diz repudiar "qualquer mudança no princípio constitucional do sigilo da fonte, conforme foi lamentavelmente proposto pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim". A ANJ se refere ao depoimento do ministro à CPI dos Grampos, no qual ele tratou da possibilidade de o Congresso discutir e alterar a Lei de Imprensa, no tocante ao sigilo da fonte, para que a mídia, em determinados casos, seja obrigada a revelar como obteve informações sigilosas.

"Se a Constituição determina, em seu artigo 5º, que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, isso ocorre porque se trata de pressuposto básico da própria liberdade de imprensa", frisa a nota da ANJ, assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita.

A lei assegura "a todos o acesso à informação", senhores, mas não o acesso criminoso, ou que viole a lei e a legislação, os dispositivos legais vigentes no país, como temos presenciado com imensa freqüência nos últimos tempos, convertendo o Brasil no paraíso dos vazamentos e da divulgação ilegal de informações sigilosas.

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Felizmente não houve mortes, graças ao sistema de defesa civil modelo de Cuba e a solidariedade e apoio mútuos de seu povo. É dessa solidariedade e apoio, agora externo, de todos nós, que Cuba necessita.

Internamente, e como sempre acontece na "temporada dos furacões" e em todos os momentos de dificuldades, a Defesa Civil cubana se mobilizou, e funcionou à perfeição a proteção e a auto-defesa internas, sistema que só tem se aperfeiçoado nesses quase 50 anos de revolução.

Remoção equivalente ao total da população do Uruguai

A Defesa Civil mobilizou 87 mil cidadãos, além do conjunto das Forças Armadas, que protegeram um total de 3.179.846 pessoas, um terço da população do país. Só no caso do furacão Ike 2.772,615 pessoas foram removidas. Para vocês terem uma idéia, leitores, isso equivale a remover quase a totalidade da população do Uruguai, de 3 milhões de pessoas.

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Um total de 2.642  escolas, 186 creches, um grande número de hospitais e centros de saúde, e a rede de transmissão, postes, geradores, instalações econômicas, foram destruídos ou ficaram gravemente afetados.

O mais pesado foi a destruição na agricultura atingindo a cana de açúcar, o tabaco, a banana e a avicultura. No total, as perdas somam cerca de US$ 5 bilhões na ilha que conta com 10 milhões de habitantes e 110 mil km². A hora é, portanto, de solidariedade à gente, à nação cubana.

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Fotos: Marisol Ruiz Soto/Agência Cubana de Notícias

Depois de incentivar ao máximo o grande show em torno das operações da Polícia Federal, divulgando informações sigilosas, expondo cidadãos sem considerar a presunção da inocência e de braços dados com a oposição, a mídia mudou de lado e passou a questionar os abusos que há tempos venho denunciando. Por que a imprensa mudou de lado e de comportamento?

Esse é o tema de meu artigo semanal "Até quando", publicado toda quinta no Jornal do Brasil, e no meu site convido a leitura na seção Artigos do Zé. Tenho sido criticado por apontar esses abusos e o comportamento da mídia, e pelo meu  apoio às mudanças legais que garantam o combate da corrupção sem violar os direitos e garantias. Por mais que eu esclareça, confundem essas minhas posições como se eu fosse aliado e defensor de pessoas investigadas. Não sou, nada tenho a ver com elas, mas apenas com a legalidade, com o justo e legítimo direito.

Quero deixar claro meu dever de cidadão e de homem público, e não posso compactuar com esses excessos e irregularidades.  Seria um retrocesso nos direitos pelos quais tanto lutamos para conquistar. Leiam, reflitam e enviem seus comentários.

Chega ao terceiro dia hoje, e a situação já beira o caos, a greve dos policiais paulistas que reivindicam 15% de aumento salarial. O governo José Serra não oferece nem a metade disso. No segundo dia, ontem, as entidades da categoria estimam que o movimento obteve a adesão de 60% dos policiais na Capital e 100% no interior - nada menos que 300 pessoas deixaram de ser atendidas em distritos policiais do Estado.

Mas ao invés de sentar à mesa e negociar com os policiais, o governo tucano de José Serra em sua insensibilidade social prefere afirmar que as reivindicações "são irreais" e diz que não negocia enquanto não cessar a paralisação. As liderança policias, no entanto, retrucam que tentam negociar desde fevereiro deste ano e nunca conseguiram.

Levantamento publicado no início deste ano pelos jornais apontou que, comparado aos outros Estados, São Paulo é um dos que pagam uma das médias salariais mais baixas do país a delegados e aos outros membros da carreira policial civil.

No maior abuso e ousadia, o presidente da Alstom no Brasil, Marcos Cardoso Costa, anunciou que a multinacional franco-suíça vai processar o jornal americano The Wall Street Journal "por causa das reportagens infundadas, sem provas e confirmações das informações ali contidas".

Infundadas? Só no Brasil, o Ministério Público (MP) Federal e Estadual paulista soma 12 inquéritos sobre contratos irregulares que geraram as denúncias de que a Alstom pagou propina a políticos e autoridades tucanas dos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, em troca da obtenção de vultosos contratos, alguns sem licitação, com estatais paulistas.

Multi dificulta investigações também na Europa

Difícil entender essa colocação de "infundado" porque o Ministério Público da Suíça acaba de informar que a Alstom está bloqueando as investigações. Segundo disse à Folha de S.Paulo a porta-voz do MP Jaennette Balmer, a operação policial que prendeu Bruno Kaelin, executivo da multi, conseguiu uma série de documentos, mas tudo foi lacrado pela empresa e a investigação está atrasada.

Kaelin é apontado como coordenador do pagamento de propinas mundo afora. Ele teria confirmado a participação do tucanato paulista no esquema de favorecimento e superfaturamento de contratos públicos.

O executivo acrescentou que parte dos subornos - cerca de R$ 13,5 milhões para o tucanato paulista - entrou no Brasil via esquema montado no Uruguai. O Wall Street Journal noticiou os pagamentos teriam ocorrido até junho deste ano.

No Brasil, onde é investigada pelos ministérios públicos estadual e federal paulistas e pela Polícia Federal, a Alstom gera um embate entre o PT e PSDB. Enquanto a bancada petista pressiona pela apuração do verdadeiro mar de irregularidades, o muro tucano e seus representantes fazem de tudo para blindar o governo do PSDB.

Correta, desapaixonada e em termos perfeitamente adequados a declaração de apoio do presidente Lula à decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de expulsar o embaixador dos Estados Unidos em La Paz, Philip Goldberg.

Espero que a manifestação do nosso presidente contribua para serenar os ânimos também na área diplomática, debelando-se os problemas enfrentados pelo presidente boliviano também nesse flanco.

Ao mesmo tempo torço para que cheguem a bom termo na solução da crise interna boliviana os entendimentos nas mesas de negociação, que começam hoje entre o governo de Evo Morales e a oposição encabeçada pelos 5 governadores separatistas.

Como se diz popularmente, há meio caminho andado porque o diálogo, a negociação e o entendimento são realmente o único caminho para solucionar a crise. E ele começa entre governo e oposição.

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"Se for verdade que o embaixador dos EUA fazia reunião com a oposição do Evo Morales, o presidente está correto em mandá-lo embora. Não é de hoje e é famosa a interferência das embaixadas americanas em vários momentos da história do continente americano (...). Se o embaixador estava tendo ingerência na política lá, o Evo está correto", declarou o presidente Lula, em entrevista exclusiva a TV Brasil (pública) que vai ao ar hoje à noite, as 22h00, na estréia do programa "3 a 1". 

Como lembra o nosso presidente, é histórica e de muitas décadas a ingerência dos EUA nas questões internas dos países do nosso continente.

Para ficar apenas nos exemplos mais recentes, e só na América do Sul, o que o governo de Washington faz agora na Bolívia com Morales é a repetição da pressão e ingerência que tenta ter há 50 anos em Cuba; do que aconteceu em 1964 no Brasil, fomentando o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart; em 1973 no Chile, quando ajudou a depor o presidente Salvador Allende e patrocinou a instalação e a longa duração da sanguinária ditadura do general Augusto Pinochet; e, há poucos anos, na Venezuela, com o golpe que tentou tirar o presidente Hugo Chávez.

Foto: Domingos Tadeu/PR

O Brasil deu um passo histórico no tratamento de pessoas com Aids e na indústria farmacêutica nacional ao desenvolver o genérico do Efavirenz, o primeiro dos 17 medicamentos do coquetel contra o HIV que o governo conseguiu licenciar. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já enviou pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O remédio, patenteado pela Merck Sharp & Dohme, foi licenciado compulsoriamente em 2007 e agora será produzido numa parceria público-privada (PPP): o desenvolvimento tecnológico e a produção final ficarão com os laboratórios públicos Farmanguinhos (da FIOCRUZ, no Rio) e com Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE), enquanto a fabricação do princípio ativo ficará com as empresas privadas Globequímica, Cristália e Nortec.  

Hoje, dos 200 mil pacientes do Programa DST/AIDS, 80 mil tomam o Efavirenz. O Brasil chegou a pagar US$ 1,59 por comprimido e, agora, graças a essa ótima iniciativa, o custo aproximado será de US$ 0,45. Este ano, só com os medicamentos contra a Aids, o governo, via Ministério da Saúde, gastou R$ 1 bilhão.

Agora vamos reduzir a importação do remédio, o que representa enorme economia aos cofres públicos. Este é um bom exemplo para todos os setores da economia. É preciso investir na inovação, fazer parcerias com a iniciativa privada, desenvolver tecnologia e produzir no Brasil. Temos todas as condições para isso.

Para ouvir entrevista concedida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, clique aqui.

Site oficial do Programa Nacional de DST e Aids: www.aids.gov.br

A crise econômica norte-americana, a situação explosiva na Bolívia e a alta popularidade do presidente Lula foram os temas de notas mais comentados na última semana. Começo minha conversa respondendo ao leitor Gilberto: "Há alguns posts atrás, você falava da economia americana bombando. Lembro de ter feito um comentário em que perguntava em que país o senhor vivia, pois a crise americana é profunda e de há muito"

Olha, Gilberto, nunca minimizei a crise nos EUA, mas, reconheçamos, a gravidade se acentuou nas últimas semanas com a quebra – ou quase – de gigantescas corporações. Na verdade, sempre comparo as medidas tomadas lá às tomadas pelo nosso Banco Central – nos EUA, juros mantidos em 2% ao ano e aqui, mesmo com a redução na pressão inflacionária, a taxa Selic foi a 13,75% e deve fechar o ano perto dos 15%!

Na Bolívia, os conflitos dos separatistas opositores de Evo Morales já deixaram dezenas de mortes, entre os quais 30 camponeses massacrados em Porvenir, e mais de 100 desaparecidos. Por isso, destaco o comentário de Fernando Gondim: "O que está acontecendo na Bolívia com Morales é a repetição de 1964 no Brasil de Jango, e de 1973 no Chile de Allende. Reação de uma elite conservadora e mesquinha, uso de alguns veículos da mídia antenada com essa proposta excludente, medo de perdas de privilégios espúrios e apoio logístico do que tem de pior nos EUA. É golpe e precisa ser denunciado antes que se concretize."

No Brasil, a popularidade do presidente Lula, cujo governo é avaliado como ótimo ou bom por 64% da população, alcança o maior índice desde a redemocratização do país, há 23 anos. Omar Moreira comentou: "O nível de aceitação do atual governo é muito justo e fruto de uma forte liderança, com percepção e sensibilidade, em que a prioridade é a busca pela eliminação das desigualdades sociais existentes". Lúcia Adélia, referindo-se à imprensa, escreveu: "Chora PIG, chora (...),  eles que investiram tudo na derrubada do Presidente Lula. Só que o tiro saiu pela culatra e é eles que estão a cada dia que passa mais desacreditados".

Um abraço a todos e até a próxima conversa!

Correto até certo ponto o decreto assinado pelo presidente Lula, que proibe o trabalho doméstico para menor de 18 anos no Brasil. É compreensível que o governo tenha tomado a medida como parte do saudável esforço que desenvolve para proibir todas as formas de trabalho infantil no Brasil.

Mas é preciso atentar para o detalhe de que o Brasil tem cerca de 410 mil crianças e adolescentes no serviço doméstico, o equivalente a 8% do trabalho infantil no país segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Perigo e solução

Ela tem razão, a medida pode aumentar a criminalidade e ampliar problemas de manutenção das famílias. Por isso eu sugiro uma boa alternativa, à mão, em condições de ser seguida já: vamos expandir o PróJovem (programa do governo que contempla uma série de políticas voltadas para os jovens) e o ensino médio gratuito.

Dessa forma, se estará dando as condições para garantir a essa moçada opções para o emprego precário que deixarão. Com a proibição os patrões flagrados empregando menores terão problemas na esfera criminal caso o Ministério Público do Trabalho ajuíze ação por crime contra a organização do trabalho, e terão de pagar multa que pode chegar a R$ 2.012.

Foto: Elza Fiúza/ABr

Como faço ginástica todo dia ouvindo o Bom Dia Brasil, não posso deixar de novamente tratar da análise de sua competente analista de economia, a experiente Miriam Leitão. Ao falar hoje, sobre os efeitos da crise, ela comparou a situação do Brasil com a da Rússia.

Para ela nossas autoridades estão alienadas da realidade. E aí citou o caso russo, que apesar de US$ 600 bi de reservas, fechou a bolsa, anunciou um socorro de US$ 50 bi aos três principais bancos do país, e realmente vive momentos de crise.

Mas Miriam não falou de duas pequenas diferenças entre nós e os russos que realmente fazem a diferença: a Rússia depende quase que exclusivamente das exportações de petróleo, gás, alimentos e matérias primas, cujos preços caíram violentamente; e o sistema bancário deles não pode ser comparado e tem nada a ver com o brasileiro.

Continuamos sem resposta

Pois é, o nosso dilema é esse, essa é a pergunta que faço há vários dias, inclusive ontem. A questão é outra: o que vamos fazer para enfrentar a crise?

Esse é o núcleo, o "x" da questão: vamos subir juros e restringir o crédito, ou sustentar o crescimento com mais crédito e investimentos, buscar novos mercados - na Ásia e na América do Sul - superar nossas deficiências em educação e infra-estrutura, fazer a reforma tributária, reduzindo, assim, os custos das empresas e aumentando nossa produtividade?

Nosso crescimento está apoiado no mercado interno e no crescimento do consumo, da renda e dos investimentos. Assim deve continuar, é preciso, com um aumento do investimento em obras públicas urbanas, trânsito, transportes coletivos, saneamento, habitação e na infra-estrutura econômica do país. Fora disso vamos ficar esperando a crise chegar.

Mantega e Conceição Tavares

"Nosso sistema bancário não está em crise. O deles (dos EUA) é que está. Nós não temos nada a ver com isso; na verdade, quando elas (as bolsas estrangeiras) caem, tem muito investimento na nossa bolsa, e as bolsas são mundiais, são todas abertas. Então quando cai uma, caem todas. Mas isso só atinge a bolsa, por enquanto. A menos, é claro, que haja uma recessão cavalar que ainda não está à vista".

Sobre as medidas tomadas pelo governo norte-americano para socorrer os bancos, a economista ironizou: "Isso é que é o liberalismo, o resto é conversa (risos). (...) O nosso programa de intervenção à época do Fernando Henrique Cardoso, o Proer, custou baratinho. Esse custou caríssimo, e o problema é que está custando muito caro – para o Tesouro americano", afirmou,

Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

A crônica literária e jornalística brasileira está de luto. Sofreu uma perda inestimável com a morte do escritor e jornalista Lourenço Diaféria. Vítima de infarto, ele morreu em casa aos 75 anos, por volta das 22hs da terça-feira e está sendo velado até às 16 hs, no cemitério Getsêmani.

Nascido no bairro do Brás, na capital paulista, Diaféria foi um dos cronistas com linguagem e temática mais tipicamente paulistanas. Embora tenha deixado essa marca - escrevia de forma simples, de fácil acesso aos leitores -, e seu nome associado ao cotidiano de São Paulo, foi, no entanto, um colunista da vida nacional, de habilidade e coragem exemplares.

No segundo semestre de 1977, com a ditadura militar (1964-1985) ainda muito fechada e o regime vivendo uma fase de grande turbulência,  Diaféria foi preso e enquadrado na famigerada e implacável Lei de Segurança Nacional, por uma crônica que escreveu na Folha de S.Paulo. Com a proximidade do 7 de setembro, Diaféria escreveu sua crônica considerando herói um sargento do Exército que salvara uma menina do ataque de uma ariranha num lago em Brasília.

Seu texto parava aí, nessas considerações, mas foi o suficiente para que os militares interpretassem que ele estava comparando o sargento com outros heróis nacionais da história do Brasil a quem estaria diminuindo ou ridicularizando. O jornal que publicou a crônica foi ameaçado de fechamento, mas meses depois o cronista foi absolvido.

Diaféria começou sua carreira jornalística no grupo Folha da Manhã, atual Folha, e no principal jornal deste, a Folha de S.Paulo, publicava suas crônicas. Foi colaborador, também, de outros veículos de comunicação como Jornal da Tarde, Diário Popular (hoje Diário de S.Paulo), Diário do Grande ABC, e rádios Excelsior, Gazeta, Record e Bandeirantes.
 
À sua esposa, cinco filhos, três netos e demais familiares, transmito os sentimentos de perda que também sofremos com eles nessa hora, e os meus pesâmes.

"A ação do Fed" é o título do artigo assinado pelo ex-ministro  Delfim Netto, publicado hoje na Folha de S.Paulo, cuja leitura recomendo a todos os internautas que me acompanham neste blog.

No texto curto e direto, depois de nos dar um panorama da crise norte-americana, Delfim Netto aponta alguns caminhos seguidos pelo Federal Reserve  (FED, o banco central deles) para enfrentar a recessão.

Lá nos Estados Unidos, diante da alta dos alimentos e do petróleo, o FED abandonou a ênfase no combate a inflação para cuidar da crise e evitar perdas maiores. "(...)às vésperas de uma eleição nacional, o FED claramente escolheu deixar de perseguir a taxa de inflação 'confortável' (2% ao ano) em troca de tentar manter a economia real a salvo de uma tragédia", aponta o economista. Tão diferente do nosso BC!

A delegação do Brasil nos Jogos Paraolímpicos, que desembarca de volta nesta sexta-feira (19.09) em São Paulo, fez bonito em Pequim. Sua subida no pódio simplesmente foi acompanhada de recordes: 16 ouros, 14 pratas e 17 bronzes, totalizando 47 medalhas. Chegamos ao 9º lugar na classificação geral, a melhor colocação do país na história brasileira dos jogos. Parabéns, moçada e rapaziada!
 

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Foto: Pedro Rezende

No Bom Dia Brasil, na Rede Globo, hoje, a comentarista de economia Miriam Leitão, referindo-se à crise dos anos 80, disse que o Brasil precisa aprender com a história. Acontece, Miriam, que o país aprendeu. E muito.

Tem hoje US$ 205 bilhões de reservas; cresce apoiado no mercado interno; no crescimento do emprego e da renda; no crédito e no investimento internos - além do externo; tem superávit na balança comercial e de pagamentos; um superávit interno de 4,3%; não sem grandes sacrifícios, manteve a inflação dentro da meta e da banda; cresceu bem nos anos recentes; e pelo segundo ano consecutivo pode criar mais de 2 milhões de empregos.

O problema é outro, Miriam, é como manter o crescimento com crise internacional. Como crescer com essa queda dos preços das commodities - boa e má notícia ao mesmo tempo - com as restrições ao crédito internacional que virão, e com a queda do crescimento e do comércio internacional.

Essa é a questão, mas para ela temos respostas: aumentar o investimento e o crédito, começando por ampliar a capacidade do BNDES de emprestar; elevar os investimentos públicos urbanos, entre outras áreas, em saneamento, habitação e em transportes coletivos.

O Brasil não pode depender da indústria automobilística para crescer e nem as cidades vão suportar - já não suportam - o número de carros que estamos licenciando. Impossível, sem grandes obras, não só viárias, mas também as resultantes de aplicações nas áreas de transportes coletivos, trens metropolitanos e metrôs.

Temos respostas (para a crise, veja nota acima), e temos que pensar em como viabilizá-las. A construção civil, por exemplo, não pode se apoiar só na venda de apartamentos e escritórios. Temos um extraordinário plano de investimentos da Petrobras e o governo federal pode, e deve, carrear mais recursos para a infra-estrutura econômica e urbana do país.

É um círculo virtuoso, estará sustentando e contribuindo, assim, para aumentar o crescimento, o crédito e a produção. Nosso comércio exterior não pode depender de um só pais ou região. Já é diversificado, e pode crescer mais e sustentar as exportações focando a Ásia e a América do Sul. Vejam, leitores, também aí se pode melhorar.

Podemos, sim, enfrentar a crise e transformá-la em oportunidade. É só uma questão de decisão política. Temos todas as condições para crescer sem inflação e sem depender do exterior. Insisto, é apenas uma questão de decisão política.

Secretária da sub-regional no Brasil da organização mundial Internacional de Serviços Públicos (ISP), a sindicalista da área de saúde, Mônica Valente,  traz esta semana à seção Convidado o artigo “Desafios do trabalho no Brasil”, no qual analisa o relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente”, divulgado  pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Mônica destaca os impactos positivos do governo do presidente Lula no mundo do trabalho, como a queda no desemprego, a melhora na renda média mensal e a elevação no nível educacional dos trabalhadores.

A sindicalista também crítica a elevada rotatividade nos postos de trabalho e aponta  desafios a serem superados, como o excesso de horas trabalhadas e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, da ONU), que regula as demissões arbitrárias.

Leiam o artigo, acessem a íntegra do relatório e enviem seus comentários.

Repilo e repudio, não posso aceitar e nem me calar perante à infâmia e a covardia da edição desta semana da revista Carta Capital, na ignominiosa reportagem que publica a meu respeito com o título "Endredo dantesco".

Tenho defendido neste blog, aberta e quase diariamente, todas as medidas para combater a corrupção e o crime organizado no país. Jamais compactuei com qualquer ação, ou omissão, que enfraqueçam essa luta do governo Lula. Vocês, leitores, são testemunhas de como sempre apoiei e apóio todas as operações da Polícia Federal (PF) nesse sentido, da mesma forma que testemunham a minha persistência nas denúncias e luta contra todos os abusos cometidos.

Vítima destes desde sempre, nunca me intimidei e não me intimido com as tentativas de me envolver em denúncias. Fazem-no com freqüência, vazando informações confidenciais para a imprensa e até mesmo me investigando, como aconteceu, em um desses casos típicos de abuso de autoridade a que me referi, no do MSI Corinthians, no qual houve a quebra de meu sigilo telefônico e de mais quatro cidadãos ligados a mim pessoal ou profissionalmente.

Durante todo o  primeiro semestre desse ano fui vítima dessas tentativas torpes, seja no caso MSI/Corinthians; seja no caso BNDES/prefeitura tucana de Praia Grande (depois conhecido como caso BNDES/ deputado Paulinho); seja no caso Bejani (o prefeito afastado de Juiz de Fora – MG); seja agora no caso Daniel Dantas/Operação Satyagraha.

Neste último, a partir de um telefonema corriqueiro e normal para marcar um encontro com o advogado e dirigente do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, meu companheiro de partido há 28 anos, tentou-se, sem sucesso, envolver-me nas investigações. Usar um telefonema para marcar um encontro meu com Greenhalgh como prova de minhas ligações com o caso Daniel Dantas é um atentado à inteligência do país e dos leitores de Carta Capital.

Faltam provas, sobram calúnias

Nas investigações e no inquérito não há menção, indício ou prova de minha participação no episódio, a não ser a tentativa nesse sentido do delegado que presidiu o inquérito. De forma canhestra, ele relacionou a transcrição de um telefonema de Humberto Braz (colaborador de Daniel Dantas) a seu assessor Gilberto, com a participação de uma secretária, Andréa, como se fosse uma conversa entre Braz, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a jornalista da Folha de S. Paulo, Andréa Michael, e eu. Uma tentativa ridícula e bufa.

Em todos os casos que mencionei, finalizadas as apurações e inquéritos, nada consta contra mim ou que me envolva, direta ou indiretamente, com elas ou com a denúncia. Em sua edição desta semana Carta Capital me coloca em sua capa como operador para impedir investigações sobre Daniel Dantas e dá como prova uma viagem que fiz ao Marrocos, quando voltava dos Emirados Árabes Unidos, em fins de outubro de 2007.

Além do desrespeito comigo, a revista dá à minha viagem um caráter sigiloso e suspeito, que ela absolutamente não teve. Foi o oposto, ela foi noticiada na coluna Hildegard Angel, no Jornal do Brasil, e por Reali Júnior, há anos correspondente de órgãos da mídia brasileira na França, com quem jantei - com ele e sua esposa, Amélinha - no dia 2 de novembro de 2007, em Paris.

Naquela viagem, fiquei hospedado no Hotel Passy, na rua de mesmo nome, em Paris, jantei no dia 2 de novembro com o casal Reali, no dia e no dia 3 com o escritor Paulo Coelho e sua esposa, a artista plástica Cristina Oiticica no apartamento do casal em Paris. No dia 4 de novembro voltei ao Brasil. As notícias sobre essa viagem, inclusive, destacaram o fato de ter havido o encontro casual meu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, dona Ruth Cardoso, já que, coincidentemente, viajamos no mesmo vôo da Air France de Paris para São Paulo.

Nunca apoiei Daniel Dantas

Mais caluniosa, além de fantasiosa, é a descrição da revista sobre minhas relações com o delegado e diretor da PF. Não o vejo e não falo com ele há mais de 4 anos. Não tive nenhuma participação em sua indicação, muito menos em nomeações de diretores da PF, ao contrário do que me imputa a revista no caso de José Hilário Medeiros, por quem diz Carta Capital, eu teria intercedido para ocupar o setor de Inteligência no órgão. Da mesma forma, não tive qualquer relação com sua suposta indicação para um pretenso comitê organizador das Olimpíadas de 2016. Aliás, desconheço a existência desse comitê.

Repito o que já afirmei inúmeras vezes antes: recebi Daniel Dantas como recebi outros dirigentes de bancos, fundos de pensão e companhias telefônicas, em audiência, na condição de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Disse-lhe que o governo não se envolveria nas disputas dele e do Citibank com os fundos de pensão, que essa era uma questão sub-júdice e que deveria ser tratada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e na justiça brasileira e americana. Disse-lhe, ainda, que ele deveria procurar os dirigentes dos fundos, no caso do Previ, o presidente do Banco do Brasil.

O conteúdo de minha conversa com ele é público – tornou-se público tanto por mim, quanto por ele. Não tenho nada a esconder. Jamais defendi Daniel Dantas no governo, e nisso invoco o testemunho do ex-ministro da Comunicação, Luiz Gushiken, que a revista cita para dar credibilidade às suas calúnias. O ex-ministro é meu amigo e companheiro. Com ele jamais discuti ou divergi sobre Daniel Dantas.

Reportagem é pura aberração

Carta Capital publica como acusação contra mim o fato de eu ser amigo do advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay. Somos amigos, e isso muito me honra. A revista pratica o pior jornalismo ao deduzir e apresentar a nossa amizade como prova de que eu apóie ou defenda Daniel Dantas. Carta Capital comete uma infâmia ao acusar-nos de cúmplices do dono do Oportunity - Antônio Carlos por advogar, e eu por ser amigo do advogado.

Não tem limites a indignidade e a agressão de Carta Capital nesta sua edição a minha honra e à verdade. A revista me acusa de ser operador de uma conspiração para inviabilizar a Operação Sathyagraha e de proteger Daniel Dantas. Não divulga, por não ter, provas ou sequer indícios disso. Mas viola flagrantemente os meus mais elementares direitos constitucionais, quando desrespeita a presunção da minha inocência, e os meus direitos relativos à imagem garantidos pela Constituição.

Em síntese, o que a revista perpetra contra mim essa semana, e que chama de reportagem, é uma aberração, uma peça de ficção. Contesto-a sem medo. Quero ser julgado o mais rápido possível pela acusação que respondo no STF de corrupção ativa e formação de quadrilha. Até lá, e também depois, estejam certos, não me calarei ante vilanias como essas assacadas contra mim por essa revista.

Representantes de movimentos e partidos de esquerda promovem quinta-feira próxima (veja local e horário no final deste nota) um ato de repúdio à tentativa da oposição ao presidente Evo Morales de desfechar um golpe separatista na Bolívia. Como vocês têm acompanhado neste blog, a direita boliviana, com clara infiltração norte-americana, orquestra um movimento imundo para derrubar o presidente do país, recentemente confirmado no posto por um referendo revogatório no qual o eleitorado do país lhe atribuiu 67% dos votos.  

Os confrontos incitados pela oposição já provocaram o assassinato de 30 camponeses, outros 106 estão desaparecidos segundo a Folha de S.Paulo de hoje e, apesar da tentativa de diálogo do presidente do presidente Evo Morales, a oposição se mantém irredutível. As velhas oligarquias bolivianas, por décadas amparadas por ditaduras, não se conformam com o governo democrático do presidente Evo Morales, e querem que a Bolívia volte a ser o país mais instável do continente.   

Solidarizo-me com o povo boliviano,  dou meu total apoio a esta iniciativa e convido os internautas a participar:
 
Ato de repúdio contra o golpe separatista na Bolívia
Dia: 18.09
Hora: 17h00
Local: em frente ao prédio em que está instalado o Consulado boliviano: avenida Paulista, 1439 – São Paulo – SP

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório com dados vergonhosos sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais no Brasil.

O autor, Philip Alston, esteve por 10 dias em SP, RJ, PE e Brasília e faz duras críticas à atuação da polícia brasileira, responsável, segundo o documento, pelo elevado índice de homicídios extrajudiciais no país. Também conclui que salários baixíssimos são a porta de entrada dos policiais nas milícias.

No Brasil, onde 48 mil pessoas são assassinadas anualmente, policiais em serviço estão envolvidos em 1 de cada 5 dessas mortes. Crimes protagonizados por esquadrões e milícias dos quais fazem parte integrantes das polícias crescem descontroladamente sob nossos olhos e, pior, com apoio de parte da população. Abandonado pelo Estado e ciente da demora da Justiça, o brasileiro apóia essa atuação. "Mas o assassinato não é uma técnica aceitável nem eficaz de controle do crime", alerta o relator do documento da ONU.  

Medidas de segurança precisam sair do papel

Entre as recomendações feitas pela ONU estão a tolerância zero ao uso excessivo da força e a execução de suspeitos. A Organização recomenda, ainda, a criação de um banco de dados nacional sobre as violações de direitos humanos cometidas pela polícia, melhores salários para os agentes de segurança e a proibição de que façam segurança privada. A longo prazo, Philip Alston também recomenda que o governo federal extinga a separação entre as polícias Militar e Civil.

O relatório é devastador. Revela que as políticas de reformas e de aumento de orçamento na segurança pública no Brasil não funcionam. Mais grave, revela que a violência continua - e impune! -  e que as milícias agora concorrem com o crime organizado. O relatório constitui uma prova da total ausência total do Estado no combate à criminalidade no Brasil.

Precisamos de uma reforma ampla e profunda na estrutura da segurança pública com medidas que saiam efetivamente do papel. Não faltam propostas e nem diagnósticos. O problema é vontade e força políticas para enfrentar as corporações e o crime organizado, seja na polícia, seja na sociedade.

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O Brasil precisa tomar um rumo

O Brasil precisa decidir qual o rumo que tomará. O da China ou o dos países do Ocidente? Qual política macro-econômica vamos seguir? A de sempre, ou vamos dar continuidade ao impulso de 2006-2007 que deu origem ao PAC, a redução dos juros e do superávit, a formação de reservas de US$ 200 bilhões, ao aumento dos investimentos públicos e a alavancagem do BNDES?

Nós vamos continuar nesse rumo ou voltar ao passado, aumentando juros e o superávit, e inventando um Fundo Soberano que, na prática é de mera estabilização? Vamos, mesmo, cortar gastos, restringir o crédito, desacelerar a criação de empregos e a economia, subtrair desta sua força maior que é a demanda interna e o crescimento dos investimentos?

Essa é a questão. A China já a resolveu, não deixa dúvidas sobre o caminho que vai seguir. A nós, do Brasil, a crise nas economias ocidentais não deixa qualquer dúvida quanto ao caminho que não devemos jamais voltar a trilhar.

Foto: China.org

Os dados sobre emprego divulgados pelo Ministério do Trabalho com base nos levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (GAGED), demonstram que o país nunca criou tantos empregos com direitos trabalhistas (carteira profissional assinada) quanto nos últimos seis anos.

Nessa área o Brasil, em certo sentido, está até na contramão do mundo, como bem lembrou o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. São 2.065 milhões de empregos formais criados apenas nos últimos doze meses. Só nos primeiros oito meses deste ano - até agosto - já foram gerados 1.803 milhão de empregos e podemos fechar o ano com mais de 2.100 milhões de novos postos de trabalho. Um recorde.

Como entram no mercado de trabalho todo ano cerca de 1.800 milhão de jovens, o país precisa crescer mais e criar mais emprego para derrubar à metade o desemprego nos próximos anos. Para isso, meus amigos, não pode aumentar juros e cortar o crédito - pelo contrário, precisa diminuí-los e aumentá-los, respectivamente. Nem haver corte de gastos. Precisamos é aumentar maciçamente os investimentos públicos, principalmente em educação, tecnologia, infra-estrutura econômica e urbana.

Manifestantes pró Evo em Santa Cruz

"Funcionários do departamento boliviano de Pando, governado pelo oposicionista Leopoldo Fernández, participaram dos confrontos entre camponeses pró-Evo Morales e opositores do presidente que, segundo informações corrigidas ontem por La Paz, deixaram ao menos 15 mortos e 106 desaparecidos na quinta-feira."

O material do jornal fica ainda mais contundente: "Relatos de sobreviventes, corroborados por imagens às quais a Folha teve acesso, mostram que atiradores dispararam contra camponeses que tentavam fugir a nado. A Polícia Departamental (estadual), que responde ao governo nacional, assistiu à cena sem intervir."

"Quatro dias depois dos confrontos, no centro de Porvenir, um casario de cerca de 3.000 habitantes, seis carcaças de veículos queimados ainda estavam na rua, junto a um parque infantil. Todos pertenciam aos camponeses, que fugiram a pé ou a nado. Ou foram mortos."

'Fizeram uma emboscada', diz o morador de uma casa vizinha à praça, que pediu para não ser identificado. "Dizem que os camponeses tinham armas, mas não vi nenhuma". Ele insiste ter visto funcionários do departamento no confronto", registra a Folha de S.Paulo.

Nada mais posso acrescentar. Só a recomendação aos internautas desse blog para que leiam. Triste, dramático, de qualquer forma vale a pena ler para entender o que aconteceria em caso de vitória da oposição na Bolívia.

As irregularidades cometidas em São Paulo pelo conluio da multinacional franco-suíça Alstom com o tucanato paulista serão apuradas, em mais um inquérito, graças às pressões do PT. Representação protocolada pela bancada petista na Assembléia Legislativa foi acolhida pelo Ministério Público de São Paulo (MP).

O MP vai instaurar inquérito para investigar a denúncia de improbidade administrativa num contrato de reforma assinado entre o Metrô e Alstom, em 1994. O contrato, primor de exemplo de administração tucana, não tem prazo de vigência, nem valores definitivos, mas tem nada menos do que 12 aditamentos. É possível? Em governo do PSDB é.

A Justiça da França e da Suíça já investigam a multinacional pelo pagamento de propinas em diversos países. Na Suíça, alto executivo da empresa foi preso em agosto, revelando-se, depois, que ele era a ponte para o pagamento de suborno a autoridades e integrantes do PSDB paulista em troca de contratos com estatais - levantamentos indicam, até agora, o pagamento de R$ 13,5 milhões em propina durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Também no Brasil a Alstom é investigada pelos ministérios público estadual, federal e pela Polícia Federal por uma coleção de irregularidades entre as quais o pagamento desses subornos e a venda de trens sem concorrência e superfaturados ao metrô paulistano.

Na apresentação de seu livro ”Legado de Cinzas”, uma história da CIA, Tim Weiner transcreve um pensamento de Jean Racine: ”Não há segredo que o tempo não revele”.

Nada mais adequado para se analisar, à luz dessa máxima, o “segredo” que nossos militares querem guardar sobre as ações que muitos deles cometeram na luta contra os que se opuseram à ditadura militar que eles implantaram no país, violando e rasgando a legítima e democrática constituição de 1946.

Cometeram ações ilegais e violadoras dos mais elementares direitos humanos. Querem guardar segredo sobre elas? Para quê? Não adianta. Cometeram crimes imprescritíveis pelo direito internacional e por nossa Constituição. No dia em que o "segredo" for revelado, serão criminosos, serão condenados. O tempo que levarem "enrolando" isso, empurrando, não apaga essa verdade.
 
Mais uma vez um fato, uma foto, uma testemunha

Hoje, mais uma vez, mais um fato, mais uma foto, mais uma testemunha. Estão na Folha de S.Paulo, na matéria intitulada Fotos mostram corpos de guerrilheiros do Araguaia. O ex-sargento do Exército José Antonio de Souza Perez, revela que viu e tem a prova, as fotos - e o jornal as publica - dos corpos de dois guerrilheiros, dados como desaparecidos.

Um, com certeza, prova a testemunha, foi identificado pelo diário que levava: era João Carlos Haas Sobrinho. O outro, possivelmente, Ciro Flávio Salazar Oliveira.

Repito o que tenho dito e escrito: é hora das Forças Armadas revelarem ao país todas as informações sobre suas operações no Araguaia e o destino que deram a cada um dos desaparecidos e assassinados no período ditatorial.

Revelar, pedir desculpas à nação e ao país e que cada um responda por seus atos e decisões. Não adianta protelar. Racine tinha razão. A Folha de S.Paulo o prova hoje, 36 anos depois dos assassinatos e do recolhimento dos corpos no Araguaia. Por maior que seja o tempo decorrido, um dia o "segredo" será revelado.

O fato de os militares manterem o comportamento atual de negar, inclusive na justiça, em juízo, a existência de documentos e ordens de serviço sobre a Guerrilha do Araguaia e todo aquele período da repressão, não os eximirá de responder pelos crimes que cometeram. Silêncio e "segredo" de nada adiantarão.

Estamos vendo pelas fotos que vieram a público. Mais cedo ou mais tarde toda verdade virá à tona e personagens como o ex-sargento José Antônio de Souza Perez (nota acima), hoje na Folha de S.Paulo, farão o papel do “tempo”. Aos poucos toda a história dos crimes cometidos será revelada. Os responsáveis responderão por seus atos criminosos perante a justiça ou o tribunal da história. É inexorável.

Esse comportamento das Forças Armadas, além de inócuo, transfere para elas como instituição e para seus atuais dirigentes, não só a responsabilidade política por aqueles atos, mas a responsabilidade jurídica, já que estão prevaricando e omitindo da justiça informações solicitadas em juízo.

Sempre defendi que Forças Armadas abram seus arquivos

Como ministro, sempre defendi que as Forças Armadas abrissem seus arquivos. Como o governo fez com os arquivos do ex-SNI que estavam em seu poder. Infelizmente não foi essa a decisão. O governo recorreu até de uma decisão judicial a respeito.

Sempre procurei dialogar com os comandos militares no sentido de colaborarem com os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos nas buscas dos desaparecidos e no esclarecimento das mortes dos guerrilheiros do Araguaia.

Insisti e argumentei sempre nessa tese: os fatos, mais cedo ou mais tarde virão à tona. Então, era melhor uma decisão definitiva das Forcas Armadas e um relatório franco e objetivo a respeito. Ou, até mesmo, como ocrreu em outros países, uma "Mesa da Verdade", para que a nação e o país soubessem de toda a verdade.

Não tive êxito. Agora mais uma vez o ”tempo” - na pessoa do ex-sargento do Exército José Antônio de Souza Perez - faz aquilo que os homens se recusaram.

Mortos no massacre de Porvenir

Manifestantes pró Evo

Não permitiremo outro Pinochetazo

O governo boliviano tem sido até condescendente ao extremo com as violências destas elites, com seus saques, bloqueios de estradas, ocupações de prédios públicos, agressões a apoiadores e membros do governo, sabotagens à produção e transporte de gás, e violações da lei e das medidas administrativas de La Paz.

Bachelet e Morales na UNASUL

A economia boliviana, particularmente a dos departamentos de Pando, Beni e Santa Cruz, não sobrevive sem a nossa. É preciso que a oposição que governa esses departamentos seja chamada a ordem e, de forma curta e grossa, informada de que não vamos permitir outro Pinochetazo na América do Sul e de que vamos dar todo, todo apoio mesmo, a Evo Morales e ao governo constitucional da Bolívia.

Foto: ABI

Na esteira do debate sobre o pré-sal e sua renda, sobre como utilizar os recursos excedentes que irão para os cofres públicos, e se parte da produção financiará programas de educação e tecnologia, surge como principal reportagem da Folha de S.Paulo, hoje, uma comparação sobre como as prefeituras de municípios onde já se explora petróleo e, portanto, recebem royalties, aplicam esse dinheiro.

O que o levantamento atesta é que na maioria destes municípios a riqueza do petróleo não melhorou o nível do ensino público. Pois bem, levantamento idêntico, se feito, mostrará que a situação dos Estados que também já recebem não é diferente. Basta ver o programa de despoluição da Baía da Guanabara, que nunca acaba, e a situação da CEDAE, estatal de água e esgoto do Rio de Janeiro.

Estados também não investem o suficiente

Os Estados produtores de petróleo recebem royalties e, com algumas exceções, não investem o suficiente, em educação e/ou no meio ambiente, embora arquem com um custo social e ambiental por hospedar a exploração do petróleo e gás. Agora, a Universidade Cândido Mendes, que patrocinou essa pesquisa, mostra o pouco avanço das 9 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro que recebem royalties do petróleo.

Comprova-se, assim, que a saída para esse grave desvio de finalidade dos recursos recebidos como royalties tem que ser a obrigatoriedade, infelizmente, da aplicação deles em programas voltados para meio ambiente, saneamento básico, água e esgoto tratado em toda cidade, educação pública e universal - fundamental e média, e em cursos profissionais - habitação e transportes coletivos.

Que se exija a obrigatoriedade de aplicação desses recursos nessas áreas, mas que que isso se faça, também, com a fixação de metas e prazos. Não tem outra saída. Temos que impor essa obrigatoriedade por lei, com sanções pecuniárias, pesadas multas para os municípios e Estados que não cumprirem a determinação legal, de preferência constitucional, nessa questão de aplicação dos chamados "recursos carimbados" (percentuais fixados em leis).

Aumenta a ajuda do FED e do Tesouro norte-americano aos bancos. Não há mais como esconder que a crise é sistêmica, atingiu todo o setor financeiro americano e, ao contrário do que dizem os ministros de finanças da Europa numa reunião em Nice, na França, quando manifestaram medo de que ela chegue ao velho continente, ela já chegou.

Basta abrir os jornais do último fim de semana, da Espanha, Inglaterra ou qualquer outro país europeu para ver financeiras, grandes conglomerados, empresas de turismo e empresas de aviação vendendo ativos, e/ou quebrando. Fora a crise gigantesca no setor imobiliário na Espanha, e a queda das vendas e dos preços em toda Europa.

Crise exige reformulação do mercado financeiro mundial

Não há mais nenhuma dúvida: a crise veio para ficar e exige uma reformulação do mercado financeiro em todo o mundo. A questão é saber se a farão e quem a fará. E se há vontade e força políticas para regular o sistema e exigir dele, taxando-o, uma parcela de seus exorbitantes e extravagantes ganhos frente à pobreza e o desemprego mundiais.

Essa é a questão que precisa ser enfrentada. Primeiro nos EUA, com uma total revisão da regulação do setor e de seus ganhos, já que se trata de uma atividade essencial para o financiamento da produção e do consumo, mas que se transformou num roubo organizado de parcelas cada vez maiores da riqueza nacional e mundial, em prejuízo das atividades produtivas industriais, de comércio e de serviços.

Atividades produtivas, registre-se, às quais o sistema deveria servir como instrumento de alocação de capitais, e da poupança nacional. Mas leis e regulamentos, elaborados sob proteção de governos cúmplices e covardes, transformaram-no em um valhacouto de espertos e privilegiados, que desviaram sua finalidade e, agora, assaltam a riqueza e a poupança nacionais, especulam e se aventuram em operações suicidas, para, do dia para a noite, construir fortunas, mesmo a custa da destruição de sua nações e povos.

Márcio Pochmann

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Tudo indica que a crise financeira nos Estados Unidos apenas começou. A maior seguradora do mundo, a American Internacional Group (AIG) - nome sugestivo e líder na área de poupança - e a Washington Mutual (WAMU), estão a beira da falência e podem ser vendidas. Seus papéis derretem na Bolsa - sofreram quedas de 31% e 36%, respectivamente, nesta semana que se encerra hoje.

Nos Estados Unidos, que vivem um período eleitoral (elegem o novo presidente do país no próximo dia 4 de novembro) muitas decisões difíceis e graves estão sendo deixadas para depois da eleição. Mas o cenário que vivem é desolador já que a economia dá sinais claros de recessão.

Pesquisa encomendada pela Cisco, empresa do setor de comunicação de dados, conclui que o Brasil, apesar de ser um dos líderes mundiais no acesso à internet, está entre os últimos quando o quesito é velocidade de transmissão da banda larga, ocupando o 38° lugar entre os 42 países avaliados.

Difícil constatar um índice desses, justo no Brasil onde redes de relacionamento como Orkut são verdadeiro fenômeno, blogs proliferam e websites inovam a cada dia. Uma certeza se tem: não falta demanda. Ao contrário, em junho deste ano chegou a 10 milhões o número de internautas brasileiros, um aumento de 48% na comparação com o número de 2007. Como vemos, não faltam usuários. Um seríssimo problema é que os preços do serviço de banda larga no nosso país continuam elevados.

Os dados da pesquisa apontam gargalos tanto no protocolo da internet, quanto na conexão da rede com os provedores. Da velocidade total paga pelos usuários, apenas 10% é garantida! A solução passa pelo desenvolvimento da infra-estrutura, hoje aquém da necessária, e pelo amadurecimento dos consumidores, exigindo direitos com o máximo rigor, inclusive cobrando do provedor a velocidade contratada.

Descobri o site da Associção Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido e recomendo que vocês acessem porque lá há testes de velocidade disponíveis, além de outras informações sobre banda larga.

Deve ser prioridade número um da Petrobras e do país, obter já a auto-suficiência em gás, ao mesmo tempo que buscam garantir, o mais rápido possível, a importação de gás liquefeito e regasificado em nossos portos para não mais depender - não da forma como dependemos agora - do combustível boliviano.

Devemos e precisamos continuar comprando o gás do país vizinho, mas com alternativas à mão para que não mais sejamos submetidos à situação que vivemos nesse momento. Nunca mais, nem com a Bolívia e nem com nenhum outro parceiro econômico.

Trata-se aí  de uma questão de segurança nacional e de garantia de nosso desenvolvimento autônomo e independente. O que sugiro é possível e viável a curto prazo importando GLN e aumentando nossa produção interna, como já está fazendo a Petrobras.

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Assinada pelo presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e pelo secretário de relações internacionais, Valter Pomar, o partido divulgou nota com explicações que reforçam a real compreensão do que ocorre no país vizinho e, ao mesmo tempo, hipoteca a solidariedade da legenda no governo no Brasil ao presidente Evo Morales. Veja a nota, na íntegra: 

"O Partido dos Trabalhadores reitera sua solidariedade ao governo Evo Morales, frente aos atentados praticados por um setor fascista e racista da oposição de direita. Em recente referendo revogatório, o governo Evo Morales recebeu o apoio de 67% da população. Legitimado pelo voto popular, o presidente boliviano convidou as lideranças da oposição para o diálogo.

Setores da oposição recusam dialogar com o presidente e desencadearam uma violenta campanha de desestabilização, invadindo repartições do Estado, atacando funcionários do governo e apoiadores do presidente, realizando bloqueio de vias públicas, atentados terroristas e prejudicando o fluxo de gás para os países vizinhos.

O discurso deste setor da oposição é racista e fascista, denotando claro preconceito contra o presidente Evo Morales, a quem chamam de "aquele índio", demonstrando não aceitar até hoje que a maioria da população boliviana tenha escolhido um indígena para presidir seu país. Referem-se publicamente ao presidente como "macaco". Não escondem que seu objetivo é derrubar o presidente.

O comportamento deste setor da oposição boliviana é claramente separatista e golpista e, segundo o governo boliviano, tal comportamento recebia o respaldo da Embaixada norte-americana. Parece claro o objetivo de provocar o governo a reprimir os manifestantes de direita, buscando assim dividir as Forças Armadas e criar o pretexto para uma guerra civil.

O governo Evo Morales tem reiterado seu objetivo de resolver democraticamente os conflitos, sem apelar à repressão militar, recurso tradicionalmente utilizado pelos governos de direita na América Latina. Mas também deixou claro que tem obrigações constitucionais a cumprir, inclusive em defesa de cidadãos bolivianos que têm sua vida ameaçada pelo terrorismo fascista.

O Partido dos Trabalhadores, assim como os movimentos sociais, partidos e governos progressistas e de esquerda, em todo mundo, manifesta seu apoio e solidariedade ao governo Evo Morales, escolhido e referendado pela maioria do povo boliviano.

Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT / Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT "

Arrancando na frente, a Sonangol, empresa estatal de petróleo angolana, com uma produção em seu país de quase 2,5 milhões de barris de petróleo, já está correndo atrás do lucro. Segundo a mídia européia, ela propõe desmembrar os ativos brasileiros da portuguesa GALP Energia, da qual é sócia na exploração na camada pré-sal, e que seja criada outra companhia, com ações na Bolsa, como forma para levantar capitais para investir na produção de óleo.

A GALP necessita de  aproximadamente 100 milhões de barris de petróleo - 8% da demanda brasileira - por ano para abastecer Portugal. A proposta da Sonangol é uma solução que mais cedo ou mais tarde vamos ter que adotar no Brasil. Teremos de fazê-lo porque os recursos para as aplicações no pré-sal não sairão dos cofres do Governo e o lucro e o reinvestido pela Petrobras não constituirão o volume de investimentos necessário para, pelo menos, dobrar nossa produção nos próximos 7 anos.

Recomendo a leitura do artigo do economista e professor Antonio Lacerda de Oliveira, na Folha de S.Paulo de hoje, publicado com o sugestivo e sensato título Para perder o medo de crescer. O articulista mostra que o Brasil pode, precisa e quer crescer mais e não se conforma com teses como a do "PIB potencial". Um artigo para ser lido pelo Presidente Lula e seus ministros da área econômica.

A "fórmula" do crescimento, que tanto insisto aqui todos os dias, praticamente se resume neste parágrafo que destaco para os internautas: "A  garantia de que o país possa crescer aceleradamente, superando gargalos sem gerar pressões inflacionárias, é estimular investimentos por meio de um ambiente favorável. Isso inclui não só juros mais baixos, câmbio competitivo, adequação tributária, melhora das condições de logística e infra-estrutura etc, mas também maior determinação em políticas de competitividade."

A elevação no nível educacional e o crescimento do emprego formal foram os dois pontos-chave para que se ampliasse a classe média na pirâmide social brasileira, destaca reportagem da edição desta sexta-feira da revista britânica The Economist.

Carro, motocicleta, cosméticos, roupas, cirurgias plásticas e crédito acessível estão cada vez mais presentes no cotidiano dessa camada que cresceu de 44% para 52% da população nacional desde 2002, assinala a publicação britânica.

Os dois pilares - nível educacional e emprego -  alavancam o crescimento da economia e a transferência de renda e os fazem caminhar juntos no país, analisa a revista. “Juntamente com transferência de renda para as famílias pobres, o que ajuda a explicar porque (a classe média cresceu em número) é que, em contraste com o desenvolvimento econômico e social da Índia ou da China, o Brasil da classe média tem crescido, assim como o rendimento dos atingidos pela desigualdade no país têm diminuído”.

Mudança econômica e política

A reportagem reconhece a “onda vermelha” que se avizinha, com candidatos do PT e de partidos da base do governo liderando em 20 das 26 capitais em que haverá eleições no dia 5 de outubro.

Traz, ao mesmo tempo, um recado para os petistas: ele tem que estar atento ao novo perfil do eleitorado que cresce com a classe média, um eleitor mais conservador em questões, por exemplo, como aborto e homossexualidade.

“Aqueles que subiram das classes C e D e experimentaram a ajuda do governo neste caminho, devem ficar com o PT”, declarou à revista Mauro Paulino, diretor do instituto de pesquisas Datafolha.

De acordo com The Economist, o crescimento econômico e a consequente transformação social mudaram a preferência do eleitorado. Se, antes, o PSDB era o partido da classe média, hoje, Lula e PT à frente do governo conquistaram esse eleitorado.

Lula em comemoração do 106º aniversário de JK

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Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelos veículos de comunicação do Grupo Folha, atesta que o presidente Lula bate recordes históricos de popularidade e aprovação a seu governo. Agora o presidente tem aprovação da maioria em todos os segmentos sociais brasileiros, inclusive entre os mais ricos e escolarizados.

De acordo com a pesquisa, 64% da população acha seu governo ótimo ou bom, o maior índice obtido por um presidente da República desde a última redemocratização do país há 23 anos (1985).

O presidente Lula tem apoio da maioria no Sudeste - 57%; nas regiões metropolitanas - 57%; entre os que têm curso superior - 55%; e entre os que têm renda mensal superior a 10 salários mínimos - 57%. No levantamento, o Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios brasileiros no último dia 8 e ontem.

O jornal Folha de S.Paulo atribui os altos índices de popularidade do chefe do governo aos bons resultados alcançados na economia e à sua presença constante na campanha eleitoral para o pleito municipal do próximo dia 5.

O Folhão enfatiza que Lula agora tem "aprovação da maioria absoluta da população brasileira em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país" e que sua popularidade "acaba de vencer a resistência de segmentos sócio-econômicos específicos que mantinham, entre eles, o índice de aprovação abaixo de 50%."

Foto: Antonio Cruz/ABr

A divulgação da pesquisa (nota acima) sobre a aprovação ao presidente da República e a seu governo ocorre no momento em que nos aproximamos da reta final da campanha municipal com uma oposição profundamente dividida.

Faltam menos de três semanas para a eleição. O PSDB e o DEM, seriamente ameaçados de perder as prefeituras das duas maiores cidades do país que ocupam, São Paulo e Rio de Janeiro, encaminham-se irremediavelmente para fragorosas derrotas frente a um Lula campeão de índices de popularidade e a um PT e uma base aliada que consolidam a "onda vermelha", a vitória de ponta a ponta no país em 5 de outubro próximo.

Esse levantamento Datafolha constitui um novo "tapa com luva de pelica" na oposição e nos velhos pessimistas por confirmar um dado fundamental: a consolidação do reconhecimento e da imensa confiança da nação brasileira em seu presidente e no governo por ele chefiado.

À essa altura, funciona como uma ducha de água fria na oposição por trazer a confirmação empírica de que sua estratégia está fadada ao fracasso.  Ao mesmo tempo em que constitui uma grande vitória para o presidente, seu partido - o PT - e seu governo, a pesquisa embute um aviso para a oposição: sua estratégia política eminentemente denuncista não leva a nada. O país já se deu conta de seu joguinho pequeno e rasteiro e já não acredita em suas mentiras.

A sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que se inicia na próxima 2ª feira (15.09) discutirá a situação na Bolívia após as explosões em gasodutos que trazem gás natural ao Brasil, a morte de 8 manifestantes registrada ontem - quatro pró e quatro contra o presidente Evo Morales - e a expulsão do embaixador norte-americano em La Paz, Philip Goldberg.

A pauta da reunião foi divulgada pelo presidente do Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que considera acertada a decisão do presidente boliviano Evo Morales, de expulsar o embaixador norte-americano no país.

"Evo Morales tem informações seguras quanto à participação do governo dos EUA nas ações separatistas promovidas por setores de oposição a seu governo, e Bush já tem uma série de antecedentes intervencionistas, militares ou não. O fracassado golpe de 2002 na Venezuela é um exemplo de caso ocorrido na América do Sul", lembra o deputado.

Philip Goldberg, segundo informações recentes, também atuou em ações pró-separatismo na região dos Bálcãs, mais precisamente no Kosovo.

"Derrotada no referendo nacional de agosto, a direita boliviana mostra-se cada vez mais isolada ao praticar verdadeiros atentados terroristas", lamentou o deputado paranaense, para concluir: "Felizmente, Morales tem agido com moderação e evitado o confronto nas ruas, mesmo depois de emissoras de TV terem flagrado agressões covardes contra soldados do Exército."

Foto: Agência de Informação Boliviana/ABI

Apóio, sem restrições, a nota do Partido Socialista (PS) do Chile, em solidariedade ao presidente da Bolívia, Evo Morales, ao seu governo, ao seu partido - o Movimento para o Socialismo (MAS) - e a todas as forças que lutam hoje no país vizinho para conquistar a justiça social, a democracia e o socialismo.

A nota, assinada pelo presidente regional do PS chileno para a América Latina, Rafael Araya Masry e por dois outros integrantes do comitê central da legenda, Esteban Silva Cuadra e  Carlos Moya Ureta, lembra que a Bolívia enfrenta uma das mais graves crises políticas de sua história no momento em que se completam 35 anos do mais cruel golpe militar desfechado no continente, o que derrubou "a sangue e fogo" o governo da Unidade Popular liderado pelo presidente Salvador Allende.

"Diante da ameaça separatista e da agressão à democracia e a sua soberania sofridas, hoje, pelos bolivianos", os dirigentes socialistas do Chile solidarizam-se com Evo Morales, também por sua decisão de declarar "persona non grata" no território boliviano o embaixador dos Estados Unidos em La Paz, Phillip Goldberg.

"Nós, chilenos, vivemos, também, a agressiva intromissão do imperialismo norte-americano e de suas administrações que trabalharam ativamente para derrotar o presidente Allende e impedir o processo de transformação democrática e popular mais profundo já registrado na história chilena", lembram os dirigentes partidários chilenos, lamentando que "situação de agressão semelhante" atinja hoje o povo boliviano e seu governo encabeçado pelo presidente Evo Morales.

Além de solidarizar-me, junto com os dirigentes do PS do Chile, com o presidente da Bolívia, seu governo, ao MAS e ao povo boliviano, eu junto-me, também, ao povo chileno, nesse momento em que ele evoca a passagem dos 35 anos da deposição e morte do presidente socialista Salvador Allende, provocadas pelo golpe que implantou a ditadura militar que durou 16 anos em seu país.

No dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas chilenas, com a ativa participação hoje comprovada dos Estados Unidos, colocaram um fim na mais bela experiência de chegada do socialismo ao poder pelo voto, ao depor e provocar a morte de Allende, eleito e empossado três anos antes.

Allende morreu resistindo aos golpistas no Palácio de la Moneda e o poder no país foi usurpado pelo general Augusto Pinochet, símbolo do mais cruel e opressivo regime tirânico implantado no continente nas três décadas (dos anos 60 ao final dos anos 80) em que a democracia foi banida da América do Sul e praticamente todos os seus países viveram sob ditaduras militares.

A ditadura de Pinochet prendeu, baniu, exilou, torturou, matou e desapareceu com milhares de chilenos e, também,  de latino-americanos que ali haviam se refugiado até 1973. Um grande número de brasileiros exilados no país depois do golpe militar de 1964 no Brasil foi vítima da ditadura Pinochet, sendo obrigados a fugir e a buscar asilo político em países da América Central e da Europa.

Quando o mundo inteiro lembra os 35 da supressão da democracia no Chile e da morte de seu presidente, Salvador Allende, acho importante resgatar essa memória como advertência, porque a Bolívia vive uma situação de riscos que, em muitos aspectos lembra aquele período,  e para que nos mantenhamos em guarda sempre para que nunca mais se repita um processo daquela natureza em nossos países.

Em homenagem a Allende, quero compartilhar com meus internautas este áudio com o último e histórico discurso do presidente chileno. Clique para ouvir.   

Foto: CeCac

Os EUA vivem uma crise hipotecária que disparou a inflação, o desemprego e a falta de confiança do consumidor. Aqui, somos afetados pelos preços das commodities, a valorização do real e os altos juros da política econômica. Por isso, o tema de meu artigo semanal, publicado toda quinta no Jornal do Brasil, é "A crise americana e nós". Aqui no blog, internauta, leia em Artigos do Zé e envie seus comentários.

Quero refletir com vocês sobre os reflexos dessa crise norte-americana na Europa, no Japão e especialmente entre os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China. Temos muito o que aprender neste bloco de países no qual somos incluídos, com os caminhos seguidos por nossos irmãos lá fora. Para mim a principal lição continua a ser: temos que conviver com menos ortodoxia e mais medidas de incentivo ao crescimento.

O anúncio do Grupo Gerdau, de investimentos de US$ 524 milhões na Argentina, é um sinal de novos tempos. Os recursos vão ampliar de 260 mil toneladas para 1,1 milhão a produção de aço da SIPAR - adquirida em 1998 pelo conglomerado brasileiro - e constituem uma demonstração da confiança no crescimento de nosso vizinho, já que 85% da nova produção será destinada ao mercado interno daquele país.

Expressa, também, a tendência cada dia mais forte da economia brasileira para a exportação de capitais, tecnologia e serviços. Outra notícia, que também evidencia esses novos tempos, vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), que anunciou financiamento a parcerias público-privadas em municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O BNDES dá início, assim, a um novo processo de investimentos na infra-estrutura do Brasil, através do financiamento de parcerias público-privadas (PPPs) entre a Odebrecht e os governos municipais e empresas de saneamento das cidades de Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ) para implantação de projetos nas áreas abastecimento de água e saneamento básico.

De um total de R$ 456,5 milhões, o BNDES financiará R$ 313 milhões. Como sabemos, as PPPs constituem uma modalidade que pode realmente alavancar recursos para financiar investimentos na nossa infra-estrutura.

Melhor, ainda, que o apoio do BNDES comece pela área de abastecimento e saneamento, muito dependente de recursos do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios.  E temos, ainda, 50% dos esgotos de nossas cidades não tratados, além de problemas graves de abastecimento de água em muitas regiões metropolitanas do país.

É dose esse último aumento de juros, uma pancada de 0,75%, que elevou a taxa Sselic de 13% para 13,75%. O que se confirma é que o país quer crescer, mas não pode.

Seu Banco Central (BC) tem medo da inflação e da crise internacional, de reduzir a taxa Selic e enfrentar uma fuga de capitais. Mas, gente, sem acabar com o diferencial de juros altos que pagamos, não vamos crescer.

Apesar do BC e do aumento desnecessário da Selic - a pretexto do choque de commodities, do aumento da demanda e do crédito - o país cresce com 6,1% de aumento no PIB do primeiro semestre, e forte elevação de investimentos, da produção.

No segundo trimestre, alta de 10% na construção civil, de 7% na agropecuária e de 6% no consumo das famílias. Portanto, acaba o mito do excesso de demanda.

Brasil quer crescer 6% ou 7%

É a prova de que o Brasil não quer crescer 3,5% ou 4%. Quer 6%, 7% porque a produtividade tem crescido, e muito, acima dos aumentos salariais, e há mais margem de crédito e investimentos públicos e privados.

Temos mercado interno e nossas exportações podem se elevar, mesmo com a crise no G-7 (EUA, Canadá, Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Japão).

É verdade que temos o risco de desvalorização do real, até porque subimos os juros, mas temos a queda do preço de commodities para compensar. De qualquer forma, temos que encontrar uma saída brasileira que não signifique mais juros, menos crédito, menores aumentos salariais, mais superávit e mais corte de gastos públicos.

Não é possível não existir alternativa e que tenhamos que desacelerar nosso crescimento e a criação de empregos. Como podemos aceitar que o BC aumente novamente a taxa Selic em 0,75%, quando a inflação dá sinais de queda e as commodities despencam?

Como aceitar que o Brasil não tem capacidade de resolver os pontos de estrangulamento da infra-estrutura, insumos, matérias primas? Temos que ousar, buscar saídas nossas. Não me conformo...

Os internautas perceberam mudanças no meu site com uso de mais imagens, fotografias, colaborações e a "estréia" de áudio na entrevista com o ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Quem ainda não viu, navegue pelo site, leia, ouça e envie seus comentários. Assim, nosso espaço para discussão do Brasil fica mais interativo.

Aliás, começo essa conversa com comentários sobre meu bate-papo com o senador. Vicente de Paulo Batista de Sá escreveu que  "o Brasil do futuro é o da diversidade, união da esquerda com centro esquerda no chão da educação, democracia e qualidade de vida todos (...)"  E Marcos R. Pereira observou: "Admiro Buarque pelo seu interesse pela educação. Mas gostaria que ele deixasse mais clara a sua opinião a respeito da educação à distância, como suas conseqüências nas relações interpessoais".

Nos últimos dias, aumentou a pressão sobre o governo boliviano e, mesmo depois do referendo que confirmou Evo Morales à frente da presidência, a oposição faz jogo sujo com provocações para implantar a instabilidade política.  Para Antonio Barbosa Filho "as atitudes da oposição ao presidente Morales já caracterizam terrorismo. (...) O presidente está resistindo às provocações, mas acabará tendo que reprimir, nos limites da lei. (...) Os vizinhos precisam agir, em apoio ao governo legal". Milton Machado discorda e argumenta: "(...) Morales está colhendo os frutos da sua falta de tato, falta de experiência, populismo exacerbado contra uma parcela do povo boliviano"

A lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias, que já tratei aqui, foi sancionada nesta semana pelo presidente Lula e o internauta Odorico Paraguassu questiona: "Que adiantou sancionar uma lei que é facultativa em parte?" Olha, Odorico, é um avanço enorme a aprovação desses dois meses adicionais. É o primeiro passo para que o empresariado, que hoje faz tanto marketing com as boas práticas corporativas e de responsabilidade social, passe a se sensibilizar com a importância dessa licença para as trabalhadoras brasileiras.

Um abraço e até a próxima conversa!

Depois de emplacar nada menos do que 27 parlamentares entre os “cabeças”  do Congresso Nacional - conforme a lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) - de ser o principal protagonista da “onda vermelha”, a vitória nas eleições municipais de 5 de outubro, com o maior número de candidatos à frente das pesquisas,  o PT constata agora ter entre seus quadros os prefeitos mais bem avaliados pela população, segundo pesquisa Datafolha.

Das oito capitais pesquisadas pelo Instituto, três são comandadas por petistas: Fernando Pimentel (Belo Horizonte) em 2º com nota 7,6; João Paulo (Recife) em 3º com 7,3; e Luizianne Lins (Fortaleza) em 4º lugar com 6,4. O 1º lugar é do tucano Beto Richa, prefeito de Curitiba e uma exceção - é o único representante do PSDB na lista.

O ex-PFL, hoje DEM, assim como na campanha eleitoral para o pleito de 5 de outubro, está em baixa entre os eleitores. A avaliação de seus prefeitos é uma tragédia. Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e candidato a reeleição - pelo partido, com apoio de parte do PSDB -  está em 6º lugar com nota 5,7.

O DEM tem, também, o "lanterninha" nesse ranking, o prefeito do Rio, César Maia,  em 8º lugar, com vergonhosos 4,5 pontos. Só para dar idéia, leitores, enquanto Pimentel, de BH,  é aprovado por 75% da população, o índice de Kassab é de 45% e o do prefeito carioca é de míseros 26%!

A avaliação tem impacto na sucessão municipal. Em BH, por exemplo, Pimentel apóia o candidato Márcio Lacerda (PSB), que lidera as intenções de voto com 42% da preferência dos mineiros. João Paulo, com 45% de aprovação,  apóia João da Costa, do PT, na capital pernambucana. E Luizianne Lins tem 44% dos votos em Fortaleza. Realmente, com essa forte aprovação popular a “onda vermelha” petista se confirma a cada dia.
 

Não tem discussão: o que está acontecendo na Bolívia é um caso típico de violação de todo o direito internacional e da Constituição do país. Aliás, registre-se, de leis elaboradas pela própria oposição, que reivindicava a Constituinte e aprovou o referendo revogatório há pouco realizado.

Acontece que a oposição perdeu as duas votações, da Constituinte e do referendo. Os bolivianos deram maioria, por mais de dois terços, ao presidente da República e ao seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS). Com certeza darão a mesma votação no novo referendo para aprovar a Carta elaborada pela Assembléia Nacional.

  Agora a minoria quer desestruturar o Estado e obrigar Morales a negociar, e revogar, a Constituição e leis sociais aprovadas pelo seu governo, dentre as quais as da bolsa para o idoso. Por isso, apela para a violência com bloqueio de estradas, ocupações de prédios e órgãos públicos e paralisação da produção e do fornecimento de gás ao Brasil e a Argentina.

É nítido o objetivo de desestabilizar e paralisar o governo. Essa ação da oposição é mais do que uma rebelião ou um golpe de Estado. É a combinação dos dois e essa junção levará a Bolívia - se as forças armadas e a polícia não interferirem, como tudo indica, por decisão de Morales e do MAS - a um enfrentamento entre os que apóiam e os que se opõem ao presidente da República. E o chefe do governo e o MAS estão ao lado da legalidade, da Constituição, da democracia, e da defesa da Bolívia.

Conflito próximo a rádio Patria Nueva (Tarija)

O Brasil tem lado. Tem que apoiar Morales, o MAS, a Constituição e a Bolívia. Não temos que ter dúvidas - nem nós, nem a Organização dos Estados Americanos (OEA), nem os países formadores do Grupo de Amigos (Brasil, Venezuela e Colômbia), nem a comunidade internacional. Nem deveriam ter a mídia brasileira e latino-americana.

Foto: Agência de Informação Boliviana/ABI

Muito pertinente, sobre a falta de limites, seja para escutas ilegais, seja para execração pública dos presos, a análise que faz o advogado Pedro Estevam Serrano, também professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em artigo intitulado Estado policial e desigualdade social, publicado na revista jurídica Última instância.

Serrano faz uma avaliação serena diante do show de ilegalidades em que se transformaram as operações da Polícia Federal (PF) para conter a corrupção e o crime organizado, combate que todos querem ver mantido, mas dentro dos limites da lei e do respeito aos direitos e garantias individuais
 
De acordo com o advogado, o Estado Democrático de Direito se estabelece "principalmente pela superação do Estado policial (...), mas há óbvia manipulação político-ideológica em querer localizar os abusos contra os direitos fundamentais apenas no âmbito federal, como se eles não ocorressem em todos os rincões de nossa federação".

Recorrendo a triste situação vivida nos morros do Rio de Janeiro, Serrano afirma que os maiores abusos não ocorrem somente no combate "aos  crimes de colarinho-branco, mas, sim, no uso da tortura e do homicídio pelas polícias estaduais como método cotidiano de ação". Que tal refletirmos sobre isso, internautas? Leiam o artigo e façam seus comentários.

Oportuna, bem elaborada e digna de todo apoio essa aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de regulamentação da interceptação telefônica e das punições para quem as fizer ilegalmente.

Pelo texto aprovado ficou definido o limite de 60 dias para escuta telefônica e prisão de dois a cinco anos para quem a fizer ilegalmente - punição 50% maior para funcionário público. A comercialização de equipamentos para vasculhar informações privadas também foi proibida.

Eu as vejo como medidas adequadas - e espero que, na prática, realmente tenham esse efeito - para conter essa escalada de ilegalidades que presenciamos nos últimos três anos no país, quando proliferaram "pequenas gestapos", como eu afirmei em 2004, ou "milícias", como as definiu o presidente da Suprema Corte na semana passada.

Venda de equipamentos proibida

O grupo tem atingido seus objetivos e promovido linchamentos públicos, julgamentos e condenações de fato sem o menor respeito à presunção da inocência e ao devido processo legal. Espero que também o plenário do Senado aprove essas medidas e que se esteja pondo um fim no país a essas práticas macartistas tão comuns nos últimos 3 anos.

Parece que a política do pior dos mundos é a única que o Banco Central (BC) sabe e consegue praticar. Acaba de reafirmá-la, agora, com essa decisão de seu Comitê de Política Econômica (COPOM) de elevar a taxa Selic de 13% para 13,75%.

O que percebo é que reação contrária é geral e duras críticas partem principalmente da indústria, óbvio. Juros estratosféricos quebram investimentos, lucros e desanimam o empresariado.

Pena que o façam no momento em que o PIB cresce, a inflação cai e a nossa economia dá todos os sinais de sua vitalidade, pujança, e de que tem condições de continuar gerando empregos, melhorando salários e renda!

Depois do "furacão" BC e dessa sua pancada de aumento de mais 0,75% nos juros, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece que a pressão inflacionária é externa e influenciada pela alta de commodities.A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi mais dura e, por meio de nota em seu portal, recorreu ao ditado popular para fazer sua crítica: "errar é humano. Mas persistir no erro é burrice", divulgou.    

Erro compromete o futuro do Brasil

Para externar sua indignação, a FIESP não deixou de recorrer ao crescimento do PIB, divulgado quando o BC aumentou os juros:  "No mesmo dia em que o IBGE  informa crescimento de 6% do PIB no primeiro semestre de 2008 (...), o Banco Central persiste no erro de comprometer o futuro do Brasil".

O BC justifica tudo com a sua ânsia de conter a inflação. Ora, esse é um fantasma controlado. Já tivemos recuo na alta dos alimentos e dá para manter o centro da meta, sim, sem sacrificar tanto o crescimento do país. Só o BC não vê isso. O Brasil que esse Banco Central preconiza é bem diferente do Brasil que precisa crescer.

Sinceramente, antes, em alguns momentos eu tinha, e externava, dúvidas. Agora não tenho mais nenhuma: o BC quer mesmo travar o crescimento econômico, mexer e deter o aumento do consumo, dos salários e da renda. Parar o Brasil.

O Banco Central vai usar agora, ao invés de termos econômicos, termos jurídicos, "tempestivamente", como o fez na nota em que tentou justificar a elevação dos juros de 13% para 13,75%? É no sentido de "oportuno", quis dizer oportunamente? Se foi, nada menos oportuno do que uma elevação de juros de 0,75, de uma só tacada, no momento vivido pela economia brasileira.

Trata-se de pura auto-afirmação autoritária, adotada sob o manto de preservar o custo de vida e esfriar a demanda inflacionária.

A vida real e a economia, com a previsão de crescimento de mais de 5%, mais a queda da inflação, e mais o PIB bombando (cresceu 6,1% no primeiro semestre desse ano) desmentem a necessidade desses cuidados exagerados do BC. Ou, será que há razões que a própria razão desconhece?

Até que enfim! O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci  reuniu-se com representantes de sindicatos de trabalhadores e de empresários do setor sucroalcooleiro, em um encontro a que denominaram "Mesa de Diálogo", para discutir e aperfeiçoar as condições de trabalho na área da cana-de-açúcar.

No primeiro encontro já ficou acertado um conjunto de itens que passam a reger as relações entre trabalhadores da cana e patrões do setor, e que envolve condições de segurança, saúde, transporte, jornada e remuneração para dar fim à precariedade vivida pelos cortadores.

Fora as tais "boas práticas"  (nome que o mundo corporativo dá ao que, muita vezes, deveria ser óbvio, como condições dignas de trabalho) temos aí o embrião, ou os primeiros sinais da criação de uma certificação que envolva todo o setor.

Cana: certificação saindo do papel

Nada como uma campanha eleitoral para trazer a público os podres tucanos! Denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo dá conta de que no governo de Geraldo Alckmin - agora o candidato de uma parte dos tucanos à prefeitura paulistana - seu secretário de Educação, Gabriel Chalita, comprou 5.500 antenas e receptores para o projeto Canal do Saber, mas nem um quarto dos equipamentos foi entregue.

Mesmo assim o governo estadual do PSDB assinou um aditamento ao contrato para a compra de mais 1.375 antenas e receptores. O buraco nos cofres públicos do Estado? No total, entre contrato inicial e aditamento, R$ 4,08 milhões.

Os governos tucanos são os reis dos aditamentos a contratos, mesmo caducos e que expiraram 15 anos atrás. Lembram-se dos que envolvem os negócios das estatais paulistas com a multinacional franco-suíça Alstom?

Essa multinacional está sob investigação nos dois países de origem pelo pagamento de suborno de R$ 13,5 milhões a políticos e autoridades da administração do PSDB paulista em troca de contratos para a venda de trens, sem licitação e superfaturados ao metrô.

Pois é, voltando ao caso das antenas e receptores, Chalita - agora ele é candidato à uma vaga na Câmara Municipal paulistana, é o "puxador de votos" da chapa encabeçada por Alckmin - no melhor estilo tucano, limitou-se a informar que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão através do qual ele comprou os equipamentos, "instaurou sindicância, em que foram apurados os prejuízos causados e acionou judicialmente os responsáveis".

Parece que não é com ele! Mas é, sim, segundo sua sucessora, e que o denunciou, a secretária de Educação do governador Cláudio Lembo,  Maria Lúcia Vasconcelos. "Há gestores que delegam e não acompanham. Não sei como agia o secretário anterior", afirma Maria Lúcia ao esclarecer que a FDE realmente responde pelo contrato (que ela cancelou ao suceder Chalita), mas cabe à secretaria de acompanhar o processo.

Buarque estréia áudio no blog

É a primeira vez que utilizo este recurso aqui e quero que você, internauta, acesse, ouça e envie sua opinião.

A íntegra desse bate-papo em versão digital está na seção Entrevista e para ouvir clique aqui na parte 1 e parte 2 do pingue-pongue "A revolução social está na escola", com Cristovam Buarque.

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de centralizar, controlar as autorizações judiciais e estabelecer regras para as interceptações telefônicas autorizadas pela justiça de primeira instância é histórica, tanto quanto a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de anular as provas obtidas num processo por escuta telefônica de forma ilegal.

São medidas que junto com a nova legislação sobre abuso de autoridade, interceptação telefônica e a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de algemas, colocarão um fim na escalada de abusos que, a pretexto de combater o crime organizado e a corrupção, era praticada por um grupo de juízes, delegados e procuradores da República.

Agiam em conluio e confiavam na impunidade, escudados no apoio da sociedade à necessária - e que deve continuar - luta contra a corrupção e o crime. Também confiavam na pregação da independência e autonomia dos juízes.

Estas realmente precisam ser preservadas, já que são uma necessidade e um preceito constitucional, mas não podem significar impunidade e ausência de controle público - a que até o presidente da República está submetido - para a prática de abusos e ilícitos, como vinha acontecendo.

Durante os últimos três anos assistimos no país a uma escalada de abusos e macartismo, que culminou na criação de "pequenas gestapos” como afirmei em 2004, ou de “milícias” como definiu o presidente do STF. Daí a importância dessas decisões do CNJ e do STJ (nota acima). 

O fato é que essas "pequenas gestapos" ou "milícias" manipularam investigações, inquéritos e processos, dirigiram-nas com fins políticos, vazaram informações e dados sigilosos e, com apoio da mídia, criaram um clima para linchamentos públicos e julgamentos de fato, sem obedecer a presunção da inocência e o devido processo legal.

Confiantes no apoio da chamada opinião pública e da própria imprensa, muitos usaram as investigações para se promoverem como xerifes ou Catões - repito, apoiados pela mídia beneficiada com furos de cobertura de prisões e com informações sigilosas.

A oposição e a maior parte da mídia, não só se beneficiaram de toda essa farsa como a estimularam. Tinham esperanças de derrubar o governo Lula e destruir o PT. Esses fatos, parte da história recente de nosso país, não podem ser esquecidos.

Como, também, não pode ficar sem resposta uma pergunta; quem comandava essa escalada de abusos e ilegalidades?

As origens e implicações do recente conflito entre a Geórgia e a Rússia é tema dos nossos colaboradores desta semana, os historiadores Daniel Chaves e Karl Schurster.

Segundo os estudiosos, várias são as origens dos entraves na região do Cáucaso, entre elas "o sentimento anti-imperialista das ex-repúblicas soviéticas, a presença massiva de migrantes russos nessas ex-repúblicas e a rede de dutos de hidrocarbonetos do governo de Moscou que perpassa a região".

Relacionando os acontecimentos recentes com o fim da Guerra Fria, o processo de independência de Kosovo e os interesses estratégicos norte-americanos, os autores avaliam o significado do conflito, no momento em que "ainda se reestrutura a ordem geopolítica na região após o fim da URSS".

Leia o artigo Como entender o conflito Geórgia, Ossétia do Sul e Rússia na seção Convidado.

Direto de Havana, em Cuba, o jornalista Breno Altman me enviou esta crônica e fotos sobre a passagem do furacão Ike pela ilha caribenha. Compartilho essa interessante narrativa porque, ressaltando a mobilização e a união de todos para enfrentar o Ike,  Altman nos mostra um pouco da alma cubana, solidária, fraternal e forte. 

"Cuba não se ajoelha diante de Ike

* Breno Altman

Há três dias a costa sudoeste de Cuba vive um clima de tensão, suspense e mobilização. O vôo em que que cheguei, na tarde de segunda-feira, foi um dos últimos autorizados a pousar no Aeroporto Internacional José Marti.

No início da noite passou a vigorar uma ordem expressa proibindo as pessoas de saírem às ruas após a execução de um vasto plano de realocação dos que vivem e trabalham em áreas de perigo. A porta principal do hotel em que estou hospedado foi fechada, e assim permanece até agora, quase meio-dia da quarta-feira (10.09).

O responsável por esse tumulto é um furacão que atende pelo apelido de um ex-presidente norte-americano, Ike, cognome de Dwight Eisenhower. Aliás, o general que chefiava o país vizinho quando os fuzis de Fidel e seus amigos derrubaram a ditadura de Fulgêncio Batista, em 1959.

Nas últimas semanas, em plena temporada de furacões e tempestades, Cuba teve que enfrentar, sem descanso, Gustav, Hanna e, finalmente, Ike. Essa última batalha eu pude testemunhar um pouco.

Resistir aos americanos, aos ventos e às tempestades

Vou completar 48 horas de clausura. Vejo as ruas vazias e o Malecón deserto. Acompanho os acontecimentos pela televisão cubana, conversando com os funcionários do hotel e telefonando para amigos que se encontram guarnecidos em suas casas.

Os cubanos são fascinados por meteorologia, são tão especialistas na matéria quanto os brasileiros se acham entendidos em carnaval ou futebol. Afinal, essa é a história de suas vidas: resistir aos americanos, aos ventos e às tempestades.

O pior momento foi no final da manhã de ontem. O furacão não chegou a entrar no centro de Havana, mas esteve muito próximo, a uns 40 kms a oeste do hotel. O mar estava enfurecido. As ondas atravessavam o Malecón até os prédios do outro lado da rua.

Os ventos zumbiam como abelhas furiosas. As janelas trepidavam. A essa hora em que escrevo, porém, Ike já se foi. Deve morrer, velho e fraco, na costa do Texas. Deixou um rastro de destruição e quatro mortes na ilha caribenha, além de uma trilha de desastres e vítimas por onde passou, especialmente o Haiti.

Amanhã a vida volta ao normal

Mesmo sem furacão, Havana amanheceu parcialmente parada. O aeroporto ainda está fechado. Os cidadãos, as estruturas governamentais e partidárias, e os grupos especiais se dedicam a limpar os detritos, a tomar providências quanto às instalações afetadas, a organizar o retorno dos realocados para suas casas e locais de trabalho. Amanhã a vida deve voltar ao normal.

Não vou terminar essa crônica com relatos sobre os desastres humanos e materiais. Desse assunto certamente a mídia dará conta e do lado de fora do hotel haverá muitos dados. O que me deixou fascinado foi a calma dos cubanos, o papel mobilizador e informativo da imprensa, a organização desse povo em horas difíceis.

A televisão oficial, tão criticada pelos áulicos da nossa imprensa livre (sic, e bota sic nisso!), faz uma cobertura ampla e sem transformar o drama em mercadoria apelativa: informa, entrevista, mobiliza, questiona o governo, convoca as pessoas para os distintos pontos de realocação, registra a vida nesses alojamentos.

Mesmo os privatistas mais truculentos hão de reconhecer que, às vezes, é bom contar com uma mídia cujo objetivo não é ganhar uns cobres com a tragédia alheia... Convido o leitor a pensar: alguma vez já viram o Jornal Nacional, em dias de tempestade e inundação, informar ao cidadão para onde deve ir, a quem deve recorrer, a que plano de realocação deve aderir?

A elevada organização e solidariedade dos cubanos

Também vale registrar, como fato sabido, mas sempre admirável, o grau de organização e solidariedade entre os cubanos. Toda as instituições do Estado, do partido e da sociedade pareciam ter se engajado no esforço anti furacão, como se uma guerra fosse.

Pude assistir a uma reunião da célula comunista no hotel, onde discutiaqm a situação dos funcionários e as dificuldades da vizinhança, estabelecendo formas de ajuda e apoio. Desculpem-me os moderninhos, mas continuo a achar isso emocionante, além de altamente eficaz. Nada parecido com o "salve-se quem puder" de Nova Orleans em 2003...

Mesmo governos progressistas, que atuam de forma competente e valorosa na melhoria das condições de vida do povo, têm ultimamente aberto mão da idéia de que a mobilização e a organizaçao social devem ser as ferramentas mestras da política. Aqui há muitos problemas, econômicos e sociais.

Tampouco se pode esconder que o bloqueio norte-americano e o temor de uma intervenção provocam um clima restritivo a certos direitos políticos. Mas o furacão demonstrou, ao menos aos meus olhos, que o protagonismo popular, com sua disciplina e valores morais, é a vacina que impede a arterioesclerose da revolução cubana."

* Breno Altman é jornalista

Fotos: Agência Cubana de Notícias

Revela-se agora que se chama Bruno Kaelin o executivo da multinacional franco-suíça Alstom, preso no dia 21 de agosto a pedido do Ministério Público da Suíça, sob a acusação  de comandar o esquema de propinas pagas pela empresa mundo afora.

Houve pagamentos também no Brasil, a políticos e integrantes dos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, um suborno estimado em R$ 13,5 milhões e que viria desde 1992 (primeiro governo Covas),  pago em troca da concessão à multinacional de contratos com estatais paulistas.

No Brasil, o Ministério Público paulista divulgará, na próxima semana, parecer sobre as investigações dos contratos irregulares para compra de trens, como noticiei aqui.

Foram esses vários contratos - só um deles, resultou na compra de trens, superfaturada, sem licitação e com um contrato de 15 anos atrás, caduco, no valor de R$ 609,5 milhões, de trens para o metrô paulista - que desencadearam as investigações feitas pela Justiça da França e da Suíça, pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal paulista e pela Polícia Federal.

No âmbito do governo paulista, nada, nenhuma linha de documento é investigada. Orientação dos governadores tucanos que há 14 anos se revezam no Estado. Não apuram nem deixam apurar - não permitem a instalação de CPI na Assembléia Legislativa, nem investigações da oposição, nada. É o jeito tucano de governar!

O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses, facultativa à opção das empresas. As que optarem terão benefício fiscal em relação à despesa que tiverem com o pagamento do benefício.

Com seu gesto o presidente da República confirma, novamente, que o Brasil torna-se um país melhor, a cada dia mais cuidadoso com sua gente, e agora dedicando ainda mais a devida atenção às mulheres e a seus filhos, ainda que a medida gere certa polêmica, sobretudo entre os empresários, e traga custos maiores.

Com maiores preocupações sociais com o futuro de seu povo, o Brasil avança na linha de outros países que também ampliaram o prazo para que as mães possam amamentar, ficar mais perto e cuidar melhor de seus filhos.

Medida traz economia

Além do inquestionável benefício à mãe, ao bebê e a toda a família, que já justificam essa medida em prol da qualidade de vida, a licença-maternidade de seis meses significará, a médio prazo e segundo apontam os estudos, economia de gastos com a infância, especialmente na rede pública de saúde.

A licença de seis meses valerá a partir de 2010 nas empresas privadas e, desde já, no serviço público. Essa foi a fórmula encontrada pelo governo para ajustar suas contas diante da  renúncia fiscal, uma vez que não podia fazê-la vigorar para todos já, porque o orçamento para o próximo ano já está definido

A ampliação da licença-maternidade para seis meses é de autoria da senadora Patrícia Sabóya Gomes (PDT-CE) que agora vê aprovado, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, outro projeto seu, o que amplia a licença paternidade de 5 para 15 dias.

Não dá mais para fazer de conta que não está acontecendo nada na Bolívia. Brasil, Argentina e Colômbia, países que compõem o Grupo de Amigos, precisam intervir, e já, junto a oposição boliviana para conter a escalada de violência e provocações que ela iniciou e que ameaça, sim, o fornecimento de gás para o Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.

Se o que está acontecendo na Bolívia e suas conseqüências para nós e para os outros vizinhos não for uma razão suficiente, não sei mais o que é uma agressão e uma violação de tratados internacionais. Sem contar a violação da Constituição e das regras democráticas bolivianas aprovadas pela própria oposição.

Nossa mídia tem tratado com pouco destaque e de forma distorcida os atos e ações da oposição boliviana. Não mostra, e é preciso deixar claro que essa oposição acabou de perder o referendo revogatório - convocado por ela mesmo - que confirmou Evo Morales como presidente da República com apoio de mais de dois terços dos bolivianos.

Saques e destruição em Santa Cruz

É preciso fazer a oposição boliviana entender que não permitiremos que ela tome o poder a força ou que sabote o governo de Evo Morales. E não permitiremos para o nosso próprio bem e para a paz na região. O resto é não saber defender o interesse nacional.

 Foto: Lamalapalabra/ABI

Mais um fato vem a tona nas ilegalidades e abusos cometidos não só pelo delegado Protógenes Queiroz e pelo juiz Fausto de Sanctis, mas também por integrantes do Ministério Público Federal.

Vem a público um personagem que submergiu logo que se tornou conhecido o grampo ilegal feito no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República, Rodrigo de Grandis, autor da denúncia na Operação Satyagraha.

Ele participou e foi conivente com todas as ilegalidades e abusos. Agora veio a público defender a operação e afiançar a validade das provas obtidas ilegalmente, com a participação de um agente aposentado do ex-Serviço Nacional de Informações (SNI), Francisco Ambrósio do Nascimento.

A tática do Ministério Publico Federal (MPF), começando pelo Procurador Rodrigo de Grandis, foi de seus integrantes se esconderem, submergirem, ficarem em silêncio, para não serem envolvidos nas ilegalidades.

Integrantes do MPF deram até declarações contra práticas que estimularam e apoiaram durante esses três anos. Agora, Rodrigo de Grandis tira a máscara e vem a público defender o que apoiou! Com a palavra o Conselho Nacional do Ministério Público.

Recomendo aos leitores do blog a entrevista publicada na seção Juventude com o coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça. No ano em que comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas durante o pós-Guerra, Fortes conta como a discussão internacional chegou até as salas de aula brasileiras e ganhou status de programa de governo na administração Lula.

Consciente de que a propagação do respeito aos direitos humanos é um trabalho de gerações e exige a continuidade de sucessivos governos, o educador fala sobre os desafios de se construir uma sociedade consciente de seus deveres e direitos, defende a importância da qualificação dos professores e o ensino dos direitos humanos em todas as disciplinas, para se formar gerações de crianças e adolescentes comprometidas com uma convivência pacífica.

Acessem a entrevista e também o portal do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que contemplará experiências inovadoras e eficazes de promoção dos direitos humanos em instituições de educação formal e não formal.
 

A Organização das Nações Unidas (ONU) acaba de lançar o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente, no qual conclui que o crescimento econômico do Brasil elevou o Índice de Desenvolvimento Humano, o famoso IDH, mas não gerou "trabalho decente", isto é, remunerado e "exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna", como define a ONU.

É verdade que há muito para melhorar -  sobretudo abandonando a política do pior dos mundos adotada pelo Banco Central, que sufoca  o crescimento e a criação de mais empregos. Porém, temos que reconhecer os avanços apontados na geração de "trabalho decente". Segundo o relatório, tivemos queda indiscutível do desemprego, aumento real de salários, com maior estabilidade a partir de 2004 e forte recuperação em 2005 e 2006.


É menor hoje a desigualdade na remuneração de homens e mulheres, de brancos e negros. O trabalhador está mais preparado do que há 16 anos e a escolaridade aumentou, principalmente entre os mais jovens. O trabalho infantil caiu pela metade – de 5 milhões em 1992 para 2,3 milhões de crianças em 2006 -  mas ainda registra números absolutamente vergonhosos.

Os leitores podem acessar o relatório completo no site da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vejam e farão a mesma constatação que faço: é gritante a diferença desses números relativos ao mundo do trabalho na "era FHC" e agora, nos mandatos do presidente Lula. O relatório, cheio de gráficos, mostra as transformações e, se nos dá a certeza de que o desenvolvimento social está no rumo certo, mostra-nos que ainda temos muito a fazer.

Salutar e muito importante no contexto vivido pelo país, a notícia publicada hoje pela Folha de S.Paulo - com o título Cooperativas do PR formam consórcio para ter insumos, parte de Agrofolha - segundo a qual um grupo de 21 cooperativas do Paraná, que soma 60% do faturamento do setor no Estado, forma, a partir deste mês, o Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário (COONAGRO).

O objetivo do grupo é a cooperação associada nas áreas de investimentos, pesquisas, e desenvolvimento de novas técnicas agrícolas e de comercialização. Mas, além de atuar na área dos fertilizantes, o consórcio tem objetivos mais ambiciosos.

Pretende desenvolver, também, métodos de compra, formulação, fabricação e comercialização de vários insumos agrícolas, de produtos de uso veterinário (em função de grande número de pecuaristas em algumas dessas cooperativas). E atuar na área de  importação de defensivos agrícolas e outros insumos, crédito para operações financeiras e até em logística e transportes.

Agronegócio dependente de multinacionais

Importante a formação desse consórcio nesse momento, também, porque o agronegócio brasileiro está muito dependente de algumas multinacionais, responsáveis tanto pelo fornecimento dos insumos quanto pela compra e exportação dos grãos produzidos no país.

O próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já chegou a denunciar a existência de um cartel em alguns setores do agronegócio e a defender que país busque uma maior produção interna de insumos, reduzindo sua dependência das importações.

Eu também, já por diversas vezes, registrei a mesma queixa nesse blog. O que nos levou - a mim e ao ministro - a tratar da questão e fez nascer esse consórcio paranaense foi o aumento dos preços dos fertilizantes. Alguns componentes dobraram de preço nos últimos 12 meses.

O COONAGRO, portanto, é um sinal dos tempos, de bons e melhores tempos em que o país avança no sentido de enfrentar os cartéis e a dependência de insumos e matérias primas, essa herança nefasta dos anos de neoliberalismo, quando uma política industrial e a substituição de importações ou pesquisa tecnológica viraram palavrões.

Na festa dos 200 anos do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega criticou o crescimento do crédito no país - 32,7% de julho do ano passado a julho desse ano. Considerou que o ideal teria sido um crescimento de 20% ao ano.

O ministro inaugurou, assim, uma "nova era", a da limitação do crédito para limitar o crescimento da demanda. Essa "nova era" vem se somar a fatídica política do PIB potencial, pela qual o Banco Central (BC) na sua tradicional ortodoxia - que acabará tendo sucesso e impedindo o Brasil de ter um crescimento sustentável - calcula o limite da oferta, a capacidade de produção do país, e daí aumenta os juros.

Freio na demanda e juros

Foto: Marcello Casal JR/ABr

É coisa do DNA tucano, privatista ao extremo! O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) quer porque quer vender a Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP. Por isso desmente ter firmado acordo com o governo federal - como noticiado no fim de semana - para não vender a empresa em troca da prorrogação do prazo das concessões, por mais 15 anos, de duas usinas do complexo de energia, as de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015.

Serra está na contramão de todo o mundo que busca controlar a produção de energia e seus recursos naturais de gás e petróleo. Impressionante, mas quer vender a CESP mesmo com a experiência desastrosa pós-privatizações que levou ao apagão de 2001 na área energética, na gestão tucana do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sem contar que poderia ter presente na memória, também, a quase privatização da Petrobras na era FHC, evitada pela reação unânime no país, e mesmo dentro do PSDB. Até o nome da empresa queriam e ensaiaram trocar, passaria a se chamar Petrobrax, lembram-se? O governador Serra, ao que tudo indica, não se lembra daquela resistência.

A oposição boliviana ao presidente Evo Morales, branca e elitista, caminha para o confronto, com palavras de ordem como, "se precisar vai ter sangue", "é preciso pôr fim ao governo desse índio infeliz", e "chega de ser a carteira do país." O último slogan é uma referência às reservas de gás de Tarija, departamento (estado) que concentra 80% das reservas e 60% da produção do combustível no país.

Os oposicionistas saíram completamente da legalidade e passaram a ocupar centenas de prédios públicos nos quatro departamentos que governam. Numa prática que vai muito além da atuação normal de uma oposição, atacam policiais com barras de ferro, pedras e bombas de baixo teor.

Cobija: violência nas ruas

Foto: Agencia Boliviana de Informacion/ABI

"A revolução social está na escola". A afirmação é do ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), meu mais recente convidado da seção Entrevista, com quem dialoguei recentemente, em Brasília, sobre os rumos do ensino brasileiro. Cristovam apresenta propostas para mudar o panorama educacional, avalia as medidas tomadas pelo MEC e defende a lei do piso salarial de R$ 950,00 para os professores do ensino fundamental, sancionada recentemente pelo presidente Lula.  

O ex-ministro também é defensor de um programa para formação de 100 mil professores anualmente, a serem contratados  por concurso, com salário médio de R$ 4 mil e carga horária de 5 horas diárias.  "Eu acho que  recurso financeiro é o menor problema de todos. Existe aí um problema político."

Para a sucessão presidencial de 2010, Cristovam propõe um amplo debate nacional para escolha dos pré-candidatos, "mas com a idéia de que isso possa se transformar em prévia", declarou. Sobre o governo, deixa sua crítica: "dos outros (presidentes), nós não esperávamos nada. No caso do Lula, era esperado que houvesse, de fato, mais vigor transformador". Leiam e enviem seus comentários.

Em nota publicada no fim de semana (sábado, 06.09) em O Globo - no final de sua coluna com o título "Retiro o que disse" - mestre Zuenir Ventura evoca um pouco de caipirice mineira e confessa uma "santa ignorância" que ele absolutamente não tem, para expor a mesma posição que externei aqui semana passada, contraria a essa nova "Dutra" que o governador José Serra diz ter acertado construir em parceria com o governador do Rio, Sérgio Cabral.

Zuenir faz em sua coluna a mesma pergunta que fiz semana passada aqui neste blog: por que Serra não soma seus esforços aos do governo federal e ajuda a construir o trem-bala, projeto já em fase final de elaboração? O governador paulista disse que uma coisa não invalida a outra. Eu insisto: por que gastar em duplicidade quando temos essa imensa carência de recursos e necessidade de aplicá-los em tantas outras prioridades?

Transcrevo, abaixo, para seu conhecimento leitor, o trecho da coluna em que o Zuenir, com sua simplicidade e elegância no texto fala do problema:

"Sou do tempo em que se ia da zona da mata mineira à serra fluminense de trem. Numa boa. Se em vez de sair dos trilhos, o Brasil tivesse ampliado e melhorado o sistema, contaria hoje com uma malha ferroviária cortando todo o território,a exemplo do que fizeram os países sérios. Pois agora, inspirado na retrógrada e predatória cultura rodoviária, o governador José Serra propõe a construção de uma nova estrada de rodagem ligando Rio de Janeiro e São Paulo, ao custo de R$ 3 bilhões. Por que não o trem-bala, essa, sim, uma solução moderna, ecológica e economicamente correta? Ele diz que uma coisa não invalidada a outra. São Paulo, não sei, mas o Rio teria grana para investir em dois projetos dessa envergadura? É o que pergunta minha santa ignorância". 

O Financial Times (FT), de Londres, elegeu Alessandro Teixeira,  presidente da Associação Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa), como a "Personalidade do Ano" de 2008 na América Latina, honraria que o jornal conferiu em 2004 ao presidente Lula.

O executivo brasileiro tem apenas 34 anos e foi definido pelo jornal britânico como uma personalidade “alinhada com a economia jovem e dinâmica que ele representa para o mundo”. O Financial Times atribui a escolha de Teixeira ao bom desempenho do Brasil como alvo principal de investimentos na América Latina. Em 2007, nosso país atraiu US$ 34 bi em investimentos diretos, alta de 84% na comparação com 2006.

Outra justificativa para eleição do brasileiro é sua posição à frente da Waipa, sigla em inglês para a associação que integra agências de investimento em mais de 150 países. Fugindo à regra do tradicionalismo inglês, o Financial Times ressaltou a presença de um país emergente na Waipa mostrando “às economias mais maduras que elas ainda têm muito o que aprender”.

Compartilho a preocupação manifestada hoje em nota conjunta divulgada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Ordem dos Advogados do Brasil-secção Rio de Janeiro (OAB-RJ) quanto às restrições impostas à campanha eleitoral no Estado, e em todo o país.

Têm razão os presidentes das três entidades - Wadih Damous, (OAB), Maurício Azêdo (ABI) e Lúcia Stumpf (UNE) - quando invocam o fato de as emissoras de TV serem detentoras de concessão pública e alertar que elas não podem deixar de promover debates entre os candidatos à prefeitura do Rio. Não podem, nem devem, realizar apenas um, como está programado, e às vésperas da eleição.

No documento, os dirigentes dessas entidades consideram espantoso que até mesmo para a propaganda na internet a Justiça Eleitoral crie barreiras, que de resto estão sendo criadas não apenas no Rio, mas em todo o país. Como observam na nota as três entidades, é inegável que esses obstáculos contribuem para campanhas frias, despolitizadas e distante dos eleitores.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, é o executivo de "Entrevista da 2ª", da Folha de S.Paqulo de hoje. Recomendo a leitura porque o executivo de uma das mais importantes empresas brasileiras faz sua previsão para o Brasil daqui a 20 anos com um ótimo prognóstico: O Brasil nunca esteve tão consciente, aliás, título de sua entrevista.

Para ele, priorizar as questões sociais e ambientais nos coloca à frente de outros países, mas a falta de infra-estrutura, principalmente de transporte – estradas, ferrovias e portos - engessa o nosso crescimento.. "Eram problemas que não vinham à tona porque o país não estava crescendo", alerta.

Agnelli faz uma análise correta sobre o papel da Ásia no mundo já que a região concentra mercados crescentes, grandes economias, tecnologia e, diante de tanto desenvolvimento, enorme sede por commodities.  "O investimento deles em infra-estrutura tem feito com que consumam mais da metade das commodities do mundo inteiro. E o Brasil precisará de uma barbaridade de aço, de cobre, de aço inox"

O que já era uma intenção declarada concretizou-se com a decisão do governo norte-americano de intervir nas duas maiores companhias de hipotecas habitacionais do país, a Fannie Mae e a Freddie Mac. É mais uma tentativa de deter a crise financeira que alimenta a econômica e cria um círculo vicioso.

A crise já se estendeu à Grã Bretanha, à União Européia (UE) e ao Japão. Criou uma situação de pré-recessão nessas economias, que só não é pior pela força econômica e de crescimento da Ásia. Não resta dúvida que o governo americano iniciou um processo sem volta.

Não só assumiu as duas empresas como deixou claro, como bem afirma o Financial Times que "se pressões econômicas maiores seguirem ganhando força, o governo americano pode, em algum ponto, ter de considerar uma intervenção muito maior: potencialmente, socializar uma parte maior das perdas e ajudar a recapitalizar partes maiores do setor privado.”

Medo é com desestabilização de todo o sistema

O temor do Governo é que os preços altos das commodities, a queda do valor das casas e das ações, o elevado custo do crédito, e o aumento do desemprego derrubem, por fim, a confiança do consumidor e levem o país a uma grave e séria recessão que, somada à crise financeira, desestabilize todo o sistema.

Como vemos, ao contrário de nosso país, nos EUA a ação do governo é pragmática e - atenção! - visa proteger o sistema, mas também garantir o crescimento econômico e do emprego. De qualquer forma os sinais são mais graves do que anuncia o próprio governo americano e, talvez, dada a amplitude da crise, seja tarde demais.

A sociedade americana está pagando um alto preço pela aventura especulativa do setor imobiliário-financeiro, já agora com essa injeção de centenas de bilhões de recursos públicos para salvar empresas e reputações, à custa do desemprego e da perda da casa própria de milhões de americanos.

Quando há crise nos EUA, ou no mundo, nossa primeira reação é tomar medidas para evitar que ela nos atinja. Cuidado! Precisamos identificar bem quais são esses efeitos, já que não somos, por exemplo, um país dependente de petróleo e alimentos.

Somos auto-suficientes. Podemos aumentar nossa produção, e reduzir muito seus custos e os de transporte e comercialização. A expansão de nossa economia e de nossas exportações não pode deixar de considerar a América do Sul e a Ásia. Nossa balança comercial é diversificada. Não dependemos de um único mercado para exportar ou importar, e se não levarmos em conta essa realidade, vamos tomar decisões equivocadas.

Também não dependemos exclusivamente das exportações para crescer. Temos um imenso potencial, mercado interno em crescimento e, mais do que isso, podemos aumentar nosso crédito. Temos muito espaço para isso e para ampliar nossos investimentos públicos e privados.

Precisamos transformar crise em oportunidade

Mesmo no caso do mercado acionário, precisamos distinguir o que provocou a queda das ações, particularmente da Petrobras: se a saída dos investidores estrangeiros, que precisavam realizar lucros para compensar as perdas em seus países; se as supostas discussões sobre o pré-sal; ou, até mesmo o temor de uma crise mundial.

Assim, nem as causas e nem as respostas são e nem devem ser as mesmas. Não precisamos aumentar juros para combater uma inflação externa importada e muito menos cortar gastos e investimentos, quando o que o país precisa é exatamente reduzir custos e investir pesado em educação e infra-estrutura.

Precisamos saber transformar a atual crise no mundo - ou, em parte dele - em oportunidade, a exemplo do que fazem a China e até mesmo os Estados Unidos.

O material em que Folha de S.Paulo fala hoje sobre o meu processo no Supremo Tribunal Federal (STF), com os títulos ”À espera de julgamento, Dirceu quer voltar a vida pública em 2009”, ”Mensaleiros são candidatos em outubro”, e "Políticos não falam sobre candidaturas" é mais uma vergonhosa peça de linchamento público de nossa imprensa.

O jornal tenta vincular declarações sobre o meu processo, feitas há mais de 15 dias a um de seus jornalistas, a uma absurda participação no Governo de Marta Suplicy, que ainda depende dos resultados eleitorais.

O objetivo da matéria é trazer para o centro da campanha o mensalão, totalmente afastado, já que com o tempo não só nossos adversários perderam qualquer autoridade para fazer denúncias contra o PT e o governo Lula, como, no meu caso, a cada dia fica mais claro a falta de provas e o caráter político tanto de minha cassação como desse processo.

Sobre a minha volta a vida pública, o que eu disse foi que não posso aceitar que um julgamento demore 6 ou talvez até 8 anos. Destaquei que quero um desfecho logo e que como decidi esperar o julgamento para pedir anistia, vou continuar atuando na vida pública, o que nunca deixei de fazer. Basta ler a próprio jornal paulista para comprovar.

Posso e sinto-me motivado a fazê-lo. Estou inelegível mas tenho direitos políticos. Repito, nunca fui investigado e muito menos acusado de nada em 40 anos de vida pública. Vou provar minha inocência. E, protesto, também, veementemente, contra a infâmia  da Folha ao transferir aos filhos, como faz com o meu filho nesse material, (leia nota abaixo), supostas e ainda não comprovadas ações de seus pais.

No mesmo material em que tenta incluir o chamado mensalão na campanha eleitoral e fala de uma participação minha em um futuro governo Marta Suplicy, sobre a qual não tratei, a Folha de hoje faz referências a meu filho, Zeca Dirceu (PT), prefeito de Cruzeiro D'Oeste (PR).

Aí, a Folha se supera e mente. Meu filho não foi acusado, em 2005, de improbidade administrativa. A não ser que a Folha considere ela dar a notícia o equivalente a justiça aceitar uma acusação. Ou, ainda, considere o fato de o Ministério Público (MP) investigar e denunciar o correspondente à justiça aceitar uma denuncia e condenar.

Meu filho, Zeca Dirceu, não tem nenhuma relação com o processo dos mensaleiros. O jornal sabe disso. Muito menos responsabilidade por  supostos  atos que eu tenha praticado. Foi injustamente acusado. E a Folha, que deu bastante divulgação à acusação, não noticiou o arquivamento da denúncia criminal contra ele pela Justiça Federal a pedido do próprio MP.

Ao trazer a questão do mensalão à tona, e vincular na reportagem os filhos dos acusados, a Folha retoma a pior tradição dos regimes totalitários de imputar aos filhos ações de seus pais. O jornal continua, ainda, violando os mais elementares princípios do direito universal e da democracia ao tratar réus como culpados quando a justiça ainda não julgou ninguém.

A semana vai começar na expectativa da decisão do BC sobre a taxa Selic. A notícia de hoje é a confirmação da queda do IPCA e da bolsa, da valorização do dólar e dos sinais de agravamento da crise americana, logo precisamos de cautela e, ao mesmo tempo ousadia. Cautela para saber ler os sinais que vêm do exterior. E ousadia para confiar na nossa economia e na nossa capacidade de crescer apoiados em nosso mercado interno e nos investimentos que estamos fazendo, sem necessidade de novos aumentos de juros e, sim, de políticas para enfrentar os gargalos que o crescimento inevitavelmente traz, mas que só podem ser resolvidos com mais investimentos na infra-estrutura e na capacidade produtiva do país.

Vamos agora enfrentar o já esperado, pela política do BC e pela crise financeira americana que se esparramou pelo mundo, a valorização do dólar e suas implicações inflacionárias, uma crise anunciada que poderíamos ter evitado com outra política monetária e cambial.

Reportagem publicada na Folha de S. Paulo de hoje revela que uma auditoria interna da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, na gestão de Gabriel Chalita, que foi secretário de Educação no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e é candidato a vereador e foi escolhido para ser o puxador de voto do PSDB para a Câmara. O rombo é fruto de contrato assinado, em 2006, para fornecimento de antenas parabólicas. A FDE foi à Justiça cobrar a devolução do dinheiro ao erário.

Segundo a Folha, que teve acesso à auditoria da FDE, que embasa uma ação de improbidade que tramita na 2ª Vara da Fazenda, a fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para fornecimento de 5.500 antenas e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o projeto Canal do Saber, que reproduziria programas educativos de TVs para os alunos. "Todos os valores devidos à contratada, inclusive o aditado, foram pagos, e esta não entregou os equipamentos na sua integralidade", acusa a fundação, conforme reproduzido na matéria da Folha.

É mais uma dos tucanos que vem a tona e soma-se ao escândalo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e muitos outros. Isso sem falar na péssima qualidade da educação em São Paulo nas últimas gestões dos tucanos.

A reunião entre o chanceler do Brasil, Celso Amorim, e o do Paraguai, Alejandro Franco, realizada ontem em Brasília, além de anunciar a próxima visita do presidente Fernando Lugo ao Brasil, abriu um leque de alternativas para a questão do tratado de Itaipu e a situação dos brasileiros que vivem, produzem e trabalham há décadas no Paraguai, equivocadamente chamados de brasiguaios. O clima foi de entendimento e cooperação e o Brasil deixou claro seu interesse no desenvolvimento do Paraguai e na busca de soluções para além do contencioso de Itaipu.

Na proposta brasileira estariam incluídos investimentos e empréstimos para a infra-estrutura paraguaia, a segunda linha de transmissão Itaipu-Assunção e o apoio da Embrapa à agricultura familiar guarani, além de apoio no setor energético. Não se trata apenas de uma política compensatória a questão da tarifa de energia recebida pelo Paraguai de Itaipu, trata-se de um plano de apoio ao desenvolvimento do Paraguai e de consolidação de sua participação no Mercosul, fora disso não estaremos fazendo política de integração e sim colocando panos quentes numa questão grave que envolve um Tratado e a propriedade e gestão comum de uma das maiores hidroelétricas do mundo.

Paraguai e Brasil precisam dar um exemplo de nossa capacidade para resolver conflitos e contenciosos consolidando a integração que só pode acontecer com um amplo programa de apoio ao Paraguai, com empréstimos e financiamentos, mas também com recursos a fundo perdido compensatórios a assimetria entre os parceiros do Mercosul.

A Argentina está articulando com o Brasil uma política comum para enfrentar a invasão de produtos importados com preços abaixo do custo, o dumping, um comércio ilegal, fraudes e subfaturamento, pirataria, descaminho ou a elisão, exportação via terceiros para ilidir a legislação e os controles nacionais. Um bom sinal de novos tempos nas relações, mas que não pode ficar só nas medidas legais necessárias para impedir a concorrência desleal, mas tem que evoluir para políticas industriais e tecnológicas comuns na região do Mercosul.

O maior estaleiro da América Latina e um dos maiores do mundo, o estaleiro Atlântico Sul, construído por empresas brasileiras com financiamento do BNDES, começou a produzir o primeiro dos dez navios contratados pela Petrobras (que no total tem encomendas de 26 navios no mercado), além do casco da plataforma P-55.

Outros estaleiros estão sendo construídos no país e expressam a recuperação de nossa indústria naval, a partir da posse de Lula na Presidência, e nos dão a garantia de que o programa de investimentos da Petrobras para as novas reservas descobertas garantirá um novo salto tecnológico e industrial para o país, consolidando nossa indústria pesada, de máquinas e equipamentos, naval e do petróleo.

Tenho procurado ser o mais objetivo possível nas notas sobre os grampos, vazamentos, e o papel da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), já que fui vítima, e como tal, de certa forma sou parte nisso.
 
Não posso, no entanto, deixar de lembrar que ainda como Ministro da Casa Civil - de onde sai em junho de 2005, há três anos - em um ato na Ordem dos Advogados do Brasil-seção São Paulo (OAB-SP) eu já fazia referencia aos abusos e violências cometidas pelo Ministério Publico (MP) no  caso que ficou conhecido como Valdomiro Diniz, no qual  tentaram me envolver. Já naquele ato eu denunciei a existência de verdadeiras "pequenas gestapos" nos órgãos policiais e de investigação do país.
 
Hoje leio em O Globo reportagem com o título "Gilmar Mendes critica a proximidade entre juízes, procuradores e policiais",  na qual o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) denuncia e critica a atuação conjunta e ilegal de juízes, promotores e delegados e o uso de escutas ilegais de maneira generalizada no país.
 
O ministro chega a usar a expressão "milícias" para as forças-tarefa organizadas por juízes, promotores e delegados que, segundo ele, distorcem a investigação e o processo legal. Eu acrescento que isso aconteceu: grupos fizeram pressão sobre juízes e criaram um clima de terror no rumoroso caso intitulado de mensalão. Ali, isso se generalizou com a cumplicidade da mídia e da oposição.
 
Na prática, leitores, houve um linchamento público dos acusados, sem o mínimo respeito à presunção de inocência a que toda pessoa tem direito antes de ser julgada. Registre-se, respeito à presunção de inocência que, agora, com justiça e razão, a Associação dos Delegados da Polícia Federal invoca em defesa da instituição, acusada de grampos ilegais.

Por tudo o que expus acima (veja nota), e ao contrário do que habitualmente faço - que é linkar para que você leia a reportagem no jornal que a publicou - , excepcionalmente hoje, publico abaixo a íntegra do texto em que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, fala em O Globo sobre os grupos que atuam como "milícias" no MP, no judiciário e na área da polícia.  

"Gilmar Mendes critica a proximidade entre juízes, procuradores e policiais

BRASÍLIA. Num encontro com integrantes da CPI do Grampo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou ontem a existência de grupos de juízes, procuradores e policiais federais que atuariam, segundo o ministro, como uma espécie de milícia, distorcendo o correto processo investigativo e legal. Gilmar se referiu especificamente às varas judiciais que tratam de crimes de lavagem de dinheiro, nas quais a proximidade entre juízes e policiais, segundo ele, atrapalha o processo.
 
Em tom de desabafo, o ministro disse que isso não pode continuar ocorrendo. Segundo três parlamentares que participaram do encontro, ao usar a expressão milícia, Gilmar se referia à força-tarefa criada pelos profissionais, e não a uma milícia nos moldes da que age no Rio.
 
Num tom duro, o ministro disse que essa força-tarefa de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais federais mistura as fases de instrução judicial, coleta e produção de provas, levando à autorização excessiva de escutas telefônicas. Para ele, os juízes ficariam tão próximos da produção de provas que não teriam o distanciamento necessário do caso.
Gilmar revelou ainda que o grampo em seu telefone ocorreu enquanto ele usava um celular dentro do carro, indo para o Palácio do Planalto. O ministro voltou a criticar a condução da Operação Satiagraha."

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), acaba de concluir a 15ª versão de sua tradicional pesquisa sobre os "cabeças" do Congresso Nacional. O levantamento consagra o PT como o partido de maior influência e detentor do maior número de lideranças no Parlamento brasileiro.

Com nada menos que 27 parlamentares - 21 deputados e seis senadores - O PT ficou em primeiro lugar no ranking que aponta os 100 integrantes da Câmara e do Senado mais influentes do ano. Por partido, o PT foi quem mais se dedstacou este ano com a ascensão de parlamentares para o grupo de "cabeças" do Congresso Nacional.

É seguido pelo PSDB com 14 congressistas - 11 deputados e três senadores; e pelo DEM, com 12 - oito deputados e quatro senadores. As demais legendas aparecem com número variável e menor índice de influência, segundo a avaliação do Diap.

Fácil entender esse desempenho

Na minha avaliação essa lista do DIAP é mais uma confirmação, tranqüila, das duas notas que publiquei há dois dias nesse blog (03.09), com os títulos Jornalões prenunciam vitória do PT e de aliados e "Onda vermelha", o futuro quadro do poder no Brasil.

Essas duas notas anunciam a "onda vermelha" que se avizinha no Brasil, na eleição municipal de 5 de outubro, com a vitória do PT e de aliados em todo o país e o quadro do poder no Brasil, como está hoje e como tende a ficar depois do 5 de outubro.

É, também, a confirmação cristalina de que o partido não só sobreviveu aos ataques de seus adversários, que encontram amplo espaço e respaldo na mídia para fazê-los, como também que o PT está mais popular, mais preparado e muito mais forte.

O partido já reúne e amplia, hoje, as melhores condições para vencer a eleição que ocorrerá daqui a um mês, e também as eleições presidenciais de 2010. Não adianta a campanha contra da mídia e da oposição. A população e o eleitorado não se deixam enganar.

Uma definição precisa do velho Ulysses

Com esse ranking do DIAP nas mãos e mais os dados que tinha e inclui nas duas notas cuja leitura recomendo a você, lembro-me da expressão freqüente com a qual o velho timoneiro do MDB/PMDB, deputado Ulysses Guimarães, explicava a fase áurea de seu partido: "o MDB é como bolo com fermento: quanto mais batem, mais ele cresce"...

Para mim, a frase do dr. Ulysses define também a situação do PT hoje.

Pela pesquisa DIAP (nota acima) são os seguintes os deputados petistas mais influentes na Câmara: Arlindo Chinaglia (SP); Antônio Palocci (SP); Carlito Merss (SC); Cândido Vaccarezza (SP); Dr. Rosinha (PR); Fernando Ferro (PE); Gilmar Machado (MG); Henrique Fontana (RS); Jorge Bittar (RJ); José Eduardo Martins Cardozo (SP); Marco Maia (RS); Magela (DF); Maurício Rands (PE); Pedro Eugênio (PE); Ricardo Berzoini (SP); Sérgio Barradas Carneiro (BA);Tarcísio Zirmmermann (RS); Vignatti (SC);Vicentinho (SP); Virgílio Guimarães (MG); e Walter Pinheiro (BA).

Entre os senadores do PT figuram na lista Aloízio Mercadante (SP); Delcídio Amaral (MS); Eduardo Suplicy (SP); Ideli Salvatti (SC); Paulo Paim (RS); e Tião Vianna (AC).

Minc: pressões para novo prazo

Infelizmente, um corpo mole, um descaso total que não se justifica. E de todos os lados - do MMA, de outros ministérios envolvidos, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras e das montadoras.

Ora, se isso foi determinado há seis anos, por que só agora, a 4 meses da entrada em vigor, o governo cede vergonhosamente? O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou à imprensa que herdou “um pepino de seis anos” - portanto deixado pela ex-ministra Marina Silva e sua equipe - e que foi obrigado a afrouxar o prazo diante da “queda de braço brutal entre a ANFAVEA e a Petrobras.”

Ninguém assume atraso

Num jogo de empurra-empurra pernicioso, João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do MMA (gestão da ministra Marina Silva) afirma que no final de 2007 foram cobradas providências da ANP; esta agência, por sua vez, alega problemas na avaliação de custo dos transportes.

Quem é, afinal, o responsável por essa vergonhosa protelação? A Petrobras e Anfavea não deram um pio até agora, mas é claro que estão felizes com o adiamento e tudo indica que a alta dos custos gerou o impasse.

Essa questão de custos, o impacto no preço dos combustíveis tem que ser resolvido com redução de imposto e ANFAVEA, a Petrobras,  a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis  (IBAMA) têm que ser enquadrados. O ministro Carlos Minc já sinalizou que terão de responder judicialmente pelo atraso. Mesmo assim não dá para aceitar. Nada justifica esse corpo mole do governo.

Foto: Valter Campanato/ABr

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará nova proposta para o uso de combustível menos poluente na reunião do Conama, programada para a próxima quarta-feira (10.09).

Para tentar compensar o atraso (leia nota acima), Minc fechou um acordo com Petrobras e as montadoras para que em 2012 - e não só em 2016 - 100% da frota, incluindo veículos leves movidos a diesel, utilizem combustível S-10 (com 10 partículas de enxofre para cada milhão).

É verdade que a troca do diesel S-50 para o S-10 em toda a frota nos coloca dentro do padrão europeu, mas lá a mudança vigora a partir do ano que vem. Já aqui vemos esse afrouxamento de três anos. Por que os ministérios envolvidos, a ANP, o Ibama, a Petrobras e a Anfavea ficam dando uma de "João sem braço", como se diz popularmente?

Questão ambiental e de saúde pública

O médico patologista Paulo Saldiva, da Universidade de São Paulo, pioneiro nas pesquisas sobre os efeitos da poluição na saúde humana mostra que os males causados por esse combustível inadequado e poluente vão de doenças respiratórias, como asma e bronquite, até maior índice de aborto, além da redução da expectativa de vida em 2 anos, na média.

Diante desse quadro, que envolve uma questão de forte impacto ambiental e de saúde pública, não entendo por que a adoção do diesel que reduzirá os poluentes ficou para depois. Será que a tecnologia da Petrobras e das montadoras não pode aliar respeito ao meio ambiente a baixo custo?

Basta ler na Folha de hoje, a reportagem ”Reajuste menor não deve afetar taxa de juros”, para constatar que depois de aumentar os juros, o superávit, e cortar gastos, o próximo objetivo do Banco Central (BC) é derrubar os aumentos salariais.

Mais do que nunca, há necessidade de as centrais de trabalhadores e sindicatos ficarem atentos porque o BC mira agora diretamente nas negociações do segundo semestre como deixou claro a reportagem quando diz que "Marcelo Moura, professor de macroeconomia e pesquisador do Ibmec São Paulo, lembra que, nas negociações salariais, além da inflação passada, entram as previsões de aumentos futuros de preços."

"Por isso manter a austeridade é importante para garantir que a inflação se desacelere mais", acentua Marcelo, antes de completar: "A preocupação do BC é com as campanhas do segundo semestre".

Nos próximos meses, cerca de 300 categorias importantes, entre as quais metalúrgicos e bancários, sentarão à mesa com os patrões. Metalúrgicos e bancários, portanto, dentre outros, que se cuidem.

Após os protestos públicos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, exigindo do governo federal uma solução para o Galeão/Tom Jobim, segundo ele simplesmente abandonado pela INFRAERO, o governo retomou a discussão sobre a concessão dos aeroportos à iniciativa privada - deste, e de Viracopos, em Campinas/Indaiatuba (SP).

Do jeito que está não pode continuar. Ou o governo, via INFRAERO, investe no sistema aeroportuário do país, ou abre as concessões (autorizações) para a iniciativa privada fazê-lo. Como já acontece com as hidrelétricas, transportes públicos, rodovias, ferrovias e terminais privados nos portos públicos.

O que não pode é ficar como está, com o governo sem investir e sem dar concessão. Agora, vejam, para investir tem que aplicar todos os lucros da Infraero - parte está sendo destinada para fazer superávit fiscal - aumentar seu capital via orçamento da União, e por fim, abri-lo à iniciativa privada.

A melhor saída é abrir concessões

Mas nada disso vai resolver o problema dado o volume de recursos necessários para os investimentos nos atuais e nos novos aeroportos que o crescimento do país demanda.Portanto, não há outra saída: temos que abrir as concessões e autorizar a iniciativa privada a construir novos aeroportos.

Além, claro, de buscar uma solução para os dois aeroportos citados, administrados hoje por funcionários da Infraero que precisam ser absorvidos pelo novo concessionário. É preciso buscar uma saída para a Infraero e definir sua função num novo modelo de concessões.

De qualquer forma, é preciso investir bilhões de reais do orçamento geral da união, ou tomar empréstimos, para não só ampliar os atuais aeroportos como construir novos. A decisão precisa ser urgente. O país tem pressa.

A Folha de S.Paulo continua, aberta e descaradamente, a vincular a legislação antifumo proposta pelo governo do Estado ao nome do governador. Chama a proposta de “lei antifumo de Serra”.

Desde a primeira reportagem fez questão e insiste em comparar essa proposta com a inexistência de uma nacional, quando sabe que o projeto do governo federal, elaborado por iniciativa do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está em análise pela Casa Civil da Presidência da República.

O jornal insistiu com o presidente Lula até arrancar dele uma declaração a favor do direito do fumante. Agora noticia propostas atenuantes ao projeto paulista, apresentadas pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício, como se fossem a favor do direito de fumar em lugares públicos, quando são medidas que procuram preservar o direito dos fumantes, de restaurantes, bares e hotéis exclusivos.

Como se sabe, a Folha patrocina - e deve ser elogiada por isso - um instituto do câncer que leva o nome de seu fundador, Otávio Frias de Oliveira. Mas o jornal precisa decidir se quer fazer política partidária com o assunto. Defender a proibição do fumo, e/ou a proteção aos não fumantes do jeito que a Folha está noticiando - um misto de campanha pró-Serra com manipulação das informações - não dá para não criticar. O leitor esta sendo enganado.

As recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal podem significar de 30 bi até 300 bilhões de barris, aproximando as reservas brasileiras às do Irã e do Iraque. Mas ter imensas reservas não é tudo.
 
Discuto isso em “Uma estratégia para o petróleo”,  meu artigo semanal publicado às quintas-feiras no Jornal do Brasil, depois reproduzido em todo o país, e que, para você ler,  já inseri aqui em Artigos do Zé.

Como o presidente Lula tem frisado, é preciso redefinir a política nacional de petróleo com diretrizes para o nosso futuro que estabeleçam a exploração de forma planejada, porque o “ouro negro” é propriedade da nação e fonte de energia esgotável.

Temos que estabelecer regras e objetivos, manter o controle nacional e estatal, exportar derivados e não óleo bruto, definir um novo marco regulatório, investir em energias alternativas e preservar o papel fundamental da Petrobras. 

Com gratidão, publico neste blog  o texto que me foi enviado pelo ator e diretor Antônio Abujamra, com o qual ele homenageia o ator Fernando Torres, que nos deixou ontem. Faço minhas as palavras com que o Abu se despede do Fernando; o Brasil, suas artes e cultura perderam um "amigo leal e eterno"

Abujamra

"Fernando quando apareceu em Porto Alegre, anos cinqüenta, (eu morava lá) foi um ator que mudou toda a forma de pensar e atuar de todos nós, jovens começando a carreira.

Ele começava também. Mas já era o ator que compunha-construindo um personagem onde mostrava a calma para imaginar enredos. Mas com os nervos e a sede e as diametrais vivências. Com a alma pura.

Dirigi uma novela (de Sérgio Jockiman – A Gordinha) na TV Tupi, onde ele contracenava com Nicette Bruno. Até hoje, para os que o viram, ele é inesquecível.

Fernando, o grande esteio para Fernanda, Fernandinha. Que enfeixam o teatro brasileiro com o talento virilizado, tristes, alegres, trágicas, aflitas para captar a essência do amor e sabendo que o palco, não é madeira: é um abismo.

Tudo isso, sempre Fernando Torres. Com a verticalidade de um poema: velhinho, agora, com suas palpitações, nos deixou. E nenhum artista brasileiro hesitaria em lhe estender as mãos e encher nossos olhos de lágrimas. Foi-se um amigo leal e eterno."

*Antonio Abujamra é ator e diretor teatral

O final da tarde ficou mais triste, hoje, com a morte do médico por formação, mas essencialmente ator, diretor e produtor artístico Fernando Torres, 80 anos, casado há 56 com o grande ícone das artes brasileiras, a legendária atriz Fernanda Montenegro. O casal teve os filhos Fernanda Torres, também atriz, Cláudio, diretor de cinema, e quatro netos.

Fernando lutava há tempos contra um enfizema pulmonar e morreu de insuficiência respiratória em seu apartamento, no bairro de Ipanema, no Rio. Seu corpo será cremado e, por decisão da família, não há velório. Muito respeitado pelos seus pares, Fernando deu grande contribuição às artes e à história da dramaturgia nacional.

Fez parte do Teatro Brasileiro de Comédia - uma referência na arte e cultura brasileiras - trabalhou no Teatro Maria Della Costa, em São Paulo, e no Teatro dos Quatro, no Rio, e fundou, também, o Teatro dos Sete, junto com a mulher, Fernanda e os amigos Giannu Ratto, Sérgio Britto, e Ítalo Rossi.

Produtor e diretor de teatro, era admirado pelo profissionalismo e serenidade com que dirigia seus espetáculos, onde primava pela precisão do ritmo e da marcação, e muita sofisticação, às vezes, segundo destaca a crítica.

Obteve maior destaque na década de 70, quando conquistou seus maiores sucessos de público e crítica com admiráveis produções e direções de textos de Nelson Rodrigues e de Millôr Fernandes - alguns destes, de Millôr, encenados por Fernanda Montenegro.  

Vítima de Médici e no palanque das Diretas-Já

Fernando Torres foi, também, um ator e diretor premiado. Em 1972 ganhou o Prêmio Molière Especial de Produção, em 1973 o prêmio Governador do Estado e três anos depois, foi eleito melhor ator pela crítica teatral de São Paulo que já o premiara, antes, como "ator revelação" e "diretor revelação".

O ator trabalhou até quatro anos atrás, quando atuou no filme "Redentor", dirigido pelo filho Cláudio Torres. Além dos vários filmes e peças de teatro, nas quais atuou ou dirigiu, participou, ainda, de inúmeras novelas da TV Globo, a última delas "Laços de Família" em 2000.

Em 1973, na fase em que o regime ditatorial impôs o período mais duro dos anos de chumbo, com o Brasil presidido pelo general Garrastazú Médici, o casal Torres sofreu o maior prejuízo econômico de sua vida ao ter proibida pela Censura a peça Calabar, texto de Chico Buarque e Ruy Guerra, quando a montagem já se encontrava na fase de ensaios finais.

No dia 25 de janeiro de 1984, no grande comício Pró-Diretas Já, na praça da Sé, Fernando subiu ao palanque ao lado da mulher, quando esta emocionou o público de 300 mil pessoas ao proferir uma única e dramática frase, um apelo ao general presidente João Baptista Figueiredo, para que se lembrasse de seu pai (militar exilado em Buenos Aires e depois anistiado) e também anistiasse o povo brasileiro, restituindo-lhe o direito de votar para presidente da República.

À Fernanda Montenegro, aos filhos Fernanda e Cláudio, e demais familiares, os meus sentidos pêsames e a minha solidariedade, que espero se constitua em uma corrente que os leve a ter ainda mais força nesse momento de perda.

Recomendo aos pais, e principalmente aos filhos, que leiam a importante pesquisa sobre o comportamento sexual dos jovens da classe média brasileira, divulgada nesta semana pelo Estadão. O trabalho é parte de um estudo feito pelo Portal Educacional com 6.309 alunos, entre os 13 a 16 anos, de 270 escolas particulares do país.

Os dados impressionam e revelam que boa parte dos jovens iniciam a vida sexual antes dos 16 anos – 25% do contingente entrevistado, antes dos 14 anos, e 19% com grande variação de parceiros. O medo da gravidez ocupa o centro das preocupações de 73% dos adolescentes entrevistados, seguido de doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS (52%).

O preocupante é que embora afirmem usar camisinha, 42% dos entrevistados assumem já ter passado pelo sufoco de achar que engravidaram a parceira, ou de estarem grávidas no caso das meninas. Convido a todos à discussão sobre o tema e à leitura sobre a pesquisa na seção Juventude.

Li em um online que o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os gastos do governo feitos há dois anos na divulgação da auto-suficiência brasileira em petróleo, sob a alegação de que o fato foi usado para promover o presidente Lula na corrida à reeleição.

Aleluia, deputado Aleluia! Dois anos depois o senhor desperta! Mas o deputado desperta pelo lado errado. Escândalo mesmo, dos grandes, de provocar rombos enormes no erário público, estão, por exemplo, nos governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, comandados por tucanos, tradicionais aliados do DEM do deputado Aleluia.

Aliados, aliás, desde quando a legenda DEM se chamava PFL, PDS, ARENA. UDN....paro por aqui. Nunca é demais lembrar que, segundo brincadeira corrente, o DEM está no poder é poder há 500 anos, desde quando Cabral chegou ao Brasil. Só foi mudando o nome e os governos aos quais se alia.

Os aliados tucanos do deputado Aleluia no governo e no PSDB de São Paulo são acusados de terem recebido propina de R$ 13,5 milhões da multinacional Alstom em troca de contratos com estatais. Ainda agora o governo do PSDB paulista é acusado de comprar trens da Alstom, no valor de R$ 609,5 milhões, com um contrato caduco, de 1992. E que os trens seriam superfaturados - similares comprados 6 meses depois, mediante concorrência, ficaram R$ 10 milhões mais baratos a unidade.

No Rio Grande do Sul, também aliados de Aleluia, os tucanos do governo comandado por Yeda Crusius são responsabilizados pelo desvio de R$ 44 milhões no DETRAN. E suspeitas rondam a mansão em que mora a governadora: a casa teria sido comprada a preços subfaturados e Yeda Crusius não teria a renda suficiente para cobrir o negócio.

Em São Paulo não se pode apurar nada que os tucanos se prevalecem de sua maioria e barram tudo. No RS, as investigações não avançam, não são satisfatórias, e as explicações da governadora, frágeis e contraditórias. Que tal concentrar esse interesse por investigações a partir de seus aliados deputado Aleluia?

Acompanhei com atenção o discurso proferido pelo governador José Serra no Rio, no Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (leia abaixo a  nota em que o analiso).

Meu interesse ocorre, também, porque apesar de o governador garantir "não estar ainda em campanha para a presidência" eu tenho a mesma interpretação tirada pelo jornal O Estado de S.Paulo na reportagem publicada a respeito: o discurso "de tom oposicionista", é de quem já está em campanha sim.

Bom, mas em campanha em 2002, 2006,  agora, ou não, o que percebo é que o discurso do Serra não muda, além do trivial e do banal: critica a política externa, amplamente aprovada no Brasil e no Exterior, e o "aparelhamento" do Estado .Nesse último ponto, sem olhar para seu próprio Governo.

Já conversei muito a respeito com vocês aqui: quando é o PT que nomeia, para qualquer posto, cargo, em qualquer instância de poder, é "aparelhamento", acusa a oposição; quando é ela, governos dela que nomeiam, não é "aparelhamento", é "preenchimento de cargos de confiança". São os nossos conhecidos, dois pesos e duas medidas.

Lula: 8 milhões de vagas em 5,5 anos

Só se esquece de comparar. Matreiramente omite que em 5,5 anos de governo Lula já foram criados cerca de 8 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada, e que nos oito anos que FHC e ele, Serra, governaram o Brasil, perdemos milhões de empregos no primeiro governo tucano, e no segundo só tivemos 800 mil postos de trabalho criados - contra 8 milhões no governo Lula!

A turma do "Deus mercado"

Quanto ao déficit, ao contrário do que ele disse, não é verdade que seja crescente. Basta ver a queda do déficit nominal e o excesso de arrecadação de R$ 40 bi no primeiro semestre desse ano. Já em relação ao câmbio (supervalorizado) e aos juros (altos), o governador paulista tem razão.

Mas ele não aponta solução. Nem pode. O seu partido e todos os seus economistas não só apóiam essa política como a enaltecem, adoram e a reinvidicam como continuidade da política do governo FHC. É a turma que elegeu o "Deus Mercado", que faz política econômica para os rentistas, e não para o conjunto da população.

Concluo a análise com um destaque para as declarações do governador contra os grampos, essa escuta telefônica que tem se disseminado - 400 mil pessoas grampeadas no país - como verdadeira praga.

Somos contra, estamos todos de acordo. Inclusive (de acordo) sobre um passado recente, em relação ao que houve no governo tucano de FHC e Serra, quando essa prática serviu para eliminar adversários do hoje governador de São Paulo.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Graças à pressão do PT, as irregularidades e o envolvimento do governo tucano paulista em contratos suspeitos com a multinacional franco-suíça Alstom chegam ao conhecimento da opinião pública e algumas providências são tomadas nas esferas possíveis - não na área do governo José Serra, que não se dispõe nem permite apurar coisa nenhuma.

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício, em adendo ao processo que tramita desde junho, requereu ao Ministério Público Estadual (MPE) a suspensão da compra pelo metrô, sem licitação, de trens superfaturados à Alstom (em média R$ 10 milhões a mais do que os comprados por contrato posterior mediante concorrência).

A compra totaliza R$ 609 milhões, sem concorrência e com um contrato caduco. Felício solicitou a suspensão, também, de contrato relacionado a trens firmado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Consórcio Cofesbra, assinado em 1995 e aditado nada menos que seis vezes para possibilitar a compra de trens 10 anos depois, em 2005.

O negócio fechado pelo metrô com a Alstom já foi considerado inteiramente irregular por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edgard Bittencourt e Antônio Roque Citadini, porque o governo Serra resgatou um contrato de 15 anos atrás (1992) para a compra desses trens (a utilização desse contrato só era permitida por 5 anos), conforme registrei aqui nesse blog.

A Alstom, multinacional franco-suíça especializada no fornecimento de equipamentos pesados para transportes e outras áreas,  está há meses sob investigação da Justiça da Suíça e da França, e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal paulistas pela acusação de ter pago propina ao tucanato paulista..

De acordo com as denúncias, a multi teria pago R$ 13,5 milhões a autoridades dos governos tucanos paulistas de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, e a políticos do PSDB paulista, em troca de contratos com estatais. Um alto executivo da Alstom foi preso há duas semanas em função das investigações.  
 
Apesar de as denúncias e a apuração ocorrerem há meses, o PSDB paulista continua o seu empenho em fazer de tudo para manter uma blindagem em torno das investigações. Questionados sobre isso, o governador José Serra, e seu antecessor, Geraldo Alckmin - agora candidato a prefeito de uma parte do PSDB, mas não do governador - repetem os bordões de sempre: "não existem provas" ou "não há fatos concretos".

Serra chega ao ponto de ver nisso tudo um "kit PT". Veja, leitor, a que ele reduz denúncias que envolvem seu governo e que deveria apurar! Essa posição deve ser uma mistura de "transparência tucana" com o pânico que tucano tem de que venha a se constituir alguma CPI no Estado para apurar esses fatos.

Tucano tem mais medo de CPI do que o diabo de uma cruz, tanto que sepultaram nada menos que 60 pedidos de instalação de comissão investigativa nesses 14 anos em que governam São Paulo.

Para a próxima reunião do COPOM: a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece que subestimou e o crescimento do setor, no acumulado desse ano, já é de 9%, e de 13,2% nos últimos 12 meses.

Registra-se no período um recorde de uso da capacidade instalada - 83,5%. Sem riscos de pressões inflacionárias e dado o elevado nível de investimentos nos diferentes setores da indústria, particularmente nas montadoras, a previsão de crescimento da economia para este ano é de 5%.

Outros dados animadores: o número de trabalhadores na produção industrial cresceu 4,4% no ano, as horas trabalhadas tiveram alta de 6,1% e a massa salarial avançou 5,6%. Para a CNI não há razão para um novo aperto na política monetária.

Piada do dia, de autoria do vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, também Secretário do Desenvolvimento: "Hoje, todo o transporte de carga passa por dentro da cidade de São Paulo. É uma aberração. É um gargalo, que está sendo eliminado por meio do Rodoanel. Preocupa-nos muito a ampliação dos aeroportos, do governo federal, e que não sai do papel."

Goldman sabe - se esqueceu eu o lembro - que o PSDB, legenda para a qual ele se mudou, governa São Paulo há exatos 14 anos. No caso dele, que participou dos governos Quércia e Fleury (pelo PMDB, seu antigo partido), são mais 8 anos, o que soma, no total, 22 anos.

Portanto, não adianta fugir da responsabilidade. Os únicos responsáveis pela atual situação do trânsito e dos transportes no Estado são os tucanos, os governos do PSDB, a máquina pública estadual na qual ele está incrustrado há 22 anos.

Tem mais: Serra, de quem ele é vice e secretário de Desenvolvimento, governa São Paulo há 2 anos e nada foi feito nesses campos, absolutamente nada - ou o vice Goldman sabe de algo que foi feito?

Salvo anúncios como esses, agora, da criação de duas agências - uma de fomento e outra de promoção dos investimentos!!! Promessas, nada mais do que promessas. Sugiro ao vice-governador paulista cuidar dos aeroportos e portos do Estado. Já faria muito.

Na esteira do intenso debate em torno da exploração de petróleo da camada pré-sal, publico nesta semana, na seção Convidado, o artigo "A indústria naval brasileira renasce", de Roberto Miranda Costa, brasileiro que mora em Portugal e é colaborador lá do Jornal Albergaria. O articulista destaca o Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras, lançado no meio desse ano pelo governo federal.

O plano é o maior já realizado até hoje pelo Brasil para compra e construção de embarcações, e prevê a aquisição de 146 novas unidades. A construção de cada uma deve gerar cerca de 500 empregos e, quando em operação, vagas para 3800 tripulantes. "Incrível como uma área tão importante estava abandonada. E pela política do governo anterior, a Petrobrás corria o risco de ser privatizada. Hoje fervilha de atividade e entusiasmo operacional", entusiasma-se Costa.

Leiam "A indústria naval brasileira renasce", de Roberto Miranda Costa na seção Convidado.

Digna de todo apoio e máxima mobilização pela aprovação a proposta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, de criação de uma vara especializada para julgar abusos cometidos por policiais. Já é hora. Aliás, até chega tarde.

Mas é preciso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não apenas organize um órgão para tais casos ligado à sua corregedoria, como, também, é necessário que os conselhos e as corregedorias da magistratura no primeiro e segundo graus enfrentem essa questão no judiciário.

Não adianta o Procurador-Geral de Justiça ficar indignado com os protestos e denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, contra o Ministério Público (MP). Cezar  tem razão, o MP esteve e tem estado, sim, aliado a juízes e a policiais que tem abusado da prática de interceptações telefônicas. Quem comete esses abusos precisa responder sim, funcionalmente, pelo vazamento de dados sigilosos.

O Procurador-Geral do MP deve é anunciar ao país as providências que tomará para coibir tais abusos e ilegalidades - a exemplo do que fez o presidente do STJ - e não derramar lágrimas de crocodilo quando o presidente da OAB acusa a polícia e o MP de "bisbilhotarem" à vida alheia e disputarem a posse de "engenhocas eletrônicas" (aparelhos especiais para escuta telefônica). Cezar Britto simplesmente disse a mais pura verdade.

“Nós devemos fazer um mea culpa, sim. Porque, em regra, a quebra de sigilo telefônico é determinada pelo juiz. Há excessos, muitas vezes há banalização. Não há nada mais sagrado para qualquer cidadão que o resguardo da sua intimidade.”

Estas são palavras do recém empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, em uma de suas primeiras manifestações no cargo.

O ministro tem razão, mas é preciso destacar que pior que a interceptação telefônica autorizada em excesso pelo judiciário, sem base legal, em muitos casos caracterizando abuso de autoridade e má-fé, foi o vazamento de trechos das interceptações, totalmente fora do contexto, divulgadas só para atingir a honra e a imagem das vítimas.

Esta prática foi estimulada pela grande imprensa e pela oposição. Começou com o vazamento de dados sob sigilo e proteção legal de parlamentares nas CPIs e depois se espalhou por todas investigações, inquéritos e processos, sempre tendo promotores, delegados e juízes como cúmplices.

Sem a imprensa nada teria acontecido. Foi ela que deu dimensão e publicidade às ações e operações, aos vazamentos, e estimulou os grampos, as espionagens e os linchamentos públicos de investigados.

Nesses casos, jamais levou em conta a presunção da inocência e o devido processo legal a que respondia a vítima. Muito menos os preceitos constitucionais que preservam a imagem e a honra do todo e qualquer cidadão, considerando-as como um dos mais fundamentais e básicos dentre os direitos e garantias individuais.

As escutas telefônicas não autorizadas foram, novamente, pauta dos principais noticiários e, aqui no blog, não pude deixar de me manifestar sobre essa prática recorrente, bem como o vazamento ilegal de informações à mídia.

Na nota Basta de ilegalidades, a mais comentada da semana, Juliam escreveu: "Concordo com você que é preciso acabar com o grava-vaza, que tira a credibilidade das autoridades policiais e vem transformando a mídia com co-autora da quebra de sigilo, uma tristeza. No lugar de investigação jornalística, furo em cima de vazamentos ilegais."

Já o leitor Vilasboas afirmou: "Acho inconcebível você voltar-se contra a Polícia Federal. Nós já sabemos de onde veio esta difamação". Esclareço novamente que nunca fui contra o trabalho da PF. É preciso reconhecer que essa instância nunca atuou tanto como no governo Lula, mas o que questiono são os abusos e ilegalidades cometidas.

No post Até que enfim Procurador censura vazamentos, o leitor Carlos Barta comentou: "Esse povo é seletivo. Quando o investigado é do PT, tudo muda de figura. Depois querem que acreditemos nas instituições brasileiras". Fernando Gondim acha que "as autoridades sofrem nas mãos de oportunistas e setores da imprensa comprometida com a divulgação de trechos de inquéritos que, analisados fora do contexto, levam a uma apressada e, às vezes, errônea conclusão".

Agradeço aos internautas pelo carinho das mensagens que recebi por conta de minha participação no evento comemorativo dos 25 anos da Central Única dos Trabalhadores, em Brasília. Aproveito para informar aqueles que buscam informações sobre o ProJovem na seção Juventude: acessem o site oficial do programa http://www.projovemurbano.gov.br/2008/

Um abraço e até a próxima conversa!

Dois dos jornais tradicionais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, publicam reportagens hoje nas quais, com base nas últimas pesquisas de preferência do eleitorado, prevêem uma "onda vermelha" em todo o país - a vitória do PT e dos partidos da base aliada do governo daqui a pouco mais de 30 dias, nas maiores capitais e grandes cidades brasileiras na eleição municipal de 5 de outubro.
 
Nessas reportagens, Folhão e o Correio repetem, ainda, o que venho analisando já há algum tempo, com vocês, aqui nesse blog: mais do que a iminência de vitória do PT e aliados, a campanha eleitoral municipal mostra profundas fraturas na oposição representada pelo PSDB e o ex-PFL, agora DEM, duas legendas tradicionalmente aliadas há pelo menos 23 anos, desde 1985, quando se uniram para eleger Tancredo Neves presidente - o PFL recém-nascido e o pessoal do PSDB ainda no PMDB.
 
Mostram, ainda, as duas reportagens, que PSDB e DEM já disputam prefeituras divididos este ano na maioria das capitais e grandes centros urbanos brasileiros e que, praticamente, não há chance de que voltem a se unir na disputa presidencial de 2010. PT e aliados, registram a Folha e o Correio, crescem embalados pela popularidade do presidente Lula e o apoio a seu governo, o que cria para a esquerda, o campo petista e coligados excelentes condições para eleger o sucessor do presidente da República naquele ano e para dar continuidade ao programa de governo elaborado por consenso entre essas forças.
 
DEM pode perder as duas únicas capitais que tem
 
Pelo levantamento do Correio, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), PSDB e DEM disputam como adversários a eleição deste ano em mais da metade das 26 capitais onde há o pleito (exceção de Brasília). Concorrem entre si em 14 capitais - confrontam-se diretamente em 4 e participam de coligações rivais em outras 10. Em outras 11 estão do mesmo lado, só que em 5 destas apóiam uma terceira legenda. Assim, apenas em Belém, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Rio Branco e Teresina um partido aceitou apoiar o candidato de outro na cabeça da chapa.
 
Como eu tenho afirmado desde antes do início da campanha, o resultado da disputa na capital paulista é decisivo para a confirmação da "onda vermelha" nas capitais e grandes cidades. Nossa candidata, a ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, de acordo com as pesquisas abriu enorme vantagem sobre seus dois concorrentes mais próximos, o ex-governador Geraldo Alckmin, oficialmente o candidato do PSDB, e sobre o prefeito candidato a reeleição Gilberto Kassab, do DEM - mas com apoio do governador José Serra e de parte dos tucanos. A dianteira da petista tende a se consolidar ainda mais com o apoio ostensivo do presidente Lula, que participou de atos de campanha com ela no último sábado e volta fazer comício com Marta nos próximo dias.
 
Também alavancam as vitórias petistas e de aliados a virada conseguida pelos candidatos do PT em Fortaleza, Luizianne Lins, e em Recife, João da Costa: com o começo da propaganda eleitoral, Luizianne assumiu o 1º lugar nas pesquisas  em empate técnico com o concorrente do DEM, Moroni Torgan, e Costa atropelou Mendonça Filho, também do DEM e pode ganhar até no primeiro turno. Com todo esse quadro, o PT e a base aliada ameaçam desalojar o DEM das duas maiores prefeituras que a legenda ocupa no país, as de São Paulo e do Rio - a de São Paulo, indiretamente e sem voto, o eleito foi José Serra, que um ano e quatro meses depois renunciou para disputar o governo deixando o vice, Kassab, em seu lugar.

Ao final de sua reportagem sobre a "onda vermelha" que se avizinha (leia nota acima), o Correio Braziliense publica um didático quadro sobre o poder nas capitais hoje - onde cada legenda governa e como tende a ficar o quadro depois da eleição de 5 de outubro. Reproduzo, abaixo, um resumo desses dados para melhor situar você, leitor, em relação ao pleito deste ano:
 
PT
·  Governa Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Vitória.
·  Lidera  as pesquisas para o 1º  turno em São Paulo, Recife, Vitória, Porto Velho e Rio Branco.
·  Disputa a liderança para o 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre, Fortaleza e Palmas.

PMDB
·  Governa Campo Grande, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre e Salvador.
·  Lidera as pesquisas para o 1º turno em Campo Grande e Goiânia.
·  Disputa a liderança no primeiro turno, em empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre e Rio de Janeiro.

PSDB
·  Governa Cuiabá, Curitiba e Teresina.
·  Lidera as pesquisas para 1º turno em Curitiba, Teresina e São Luís.
·  Disputa a liderança para o 1º turno  em empate técnico com outros candidatos, em Salvador e Cuiabá.
 
PSB 
·  Governa Boa Vista, João Pessoa, Manaus e Natal.
·  Lidera as pesquisas sobre 1º turno em Belo Horizonte, João Pessoa, e Boa Vista.
·  Disputa a liderança no 1º  turno, em empate técnico com outros candidatos, em Macapá.

PC do B
·  Governa Aracaju.
·  Lidera as pesquisas para 1º turno em Aracaju.
·  Disputa a liderança no 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre.
 
DEM
·  Governa São Paulo e Rio de Janeiro.
·  Não lidera pesquisas para o 1º turno.
·  Disputa a liderança no 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, em Salvador, Fortaleza, Belém e Palmas.
 
PV
·  Não governa capitais.
·  Lidera as pesquisas para 1º turno em Natal.
·  Disputa a liderança no 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, em Palmas.
 
PP
·  Governa Maceió.
·  Lidera  as pesquisas para 1º turno em Florianópolis e Maceió.
·  Disputa a liderança no 1º  turno, em empate técnico com outros candidatos, em Cuiabá.
 
PDT
·  Governa São Luís.
·  Não lidera pesquisas para o 1º turno.
·  Disputa a liderança no 1º  turno, em  empate técnico com outros candidatos, em Macapá.
 
PTB
·  Governa Belém.
·  Lidera as pesquisas para o 1º turno em Manaus.
·  Disputa a liderança no 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, em Belém.
 
PRB 
·  Não governa capitais.
·  Não lidera pesquisas sobre 1º turno.
·  Disputa a liderança no 1º turno, em empate técnico com outros candidatos, no Rio de Janeiro.

Lamentável sob todos os aspectos, principalmente dada a proximidade da eleição, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou liminar ao portal IG e manteve a proibição aos candidatos ao pleito municipal de 5 de outubro, de divulgarem mais informações pela internet.

Com a negativa mantém-se a restrição que estabelece que a propaganda eleitoral na internet só está permitida na página destinada à campanha do candidato. Continua proibido o uso livre de redes de relacionamento e salas de bate-papo, além de outros espaços interativos para troca de idéias.

Felizmente, por enquanto, a Corte eleitoral julgou a liminar e ainda vai deliberar sobre o mérito da ação do portal. Mas a decisão do TSE, na prática, constitui um retrocesso porque mantém as maravilhosas ferramentas da internet engessadas nesta campanha, justamente às vésperas de uma eleição quando o debate amplo e democrático se torna ainda mais importante.

Enquanto nos EUA a internet mostra sua força nas campanhas presidenciais – por exemplo, com o anúncio do vice do candidato democrata, Barack Obama (Illinois), o senador Joe Biden (Delaware), disparado na madrugada de um sábado, para mais de 3 milhões de internautas - aqui no Brasil o período arcaico impera. Perdem o eleitor e a democracia.

Como diz o ditado popular "contra fatos não há argumentos". O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, no aniversário de 40 anos da revista VEJA (Editora Abril), ao responder as duras críticas à política monetária feitas pelo vice-presidente da República, José Alencar, voltaram a insistir que a inflação tem que ser combatida com mais juros.

Meirelles e Mantega defenderam os recentes aumentos da taxa Selic, quando os fatos demonstram o contrário - o quanto era desnecessário esses aumentos e a visão equivocada do BC sobre o que gerou o surto inflacionário recente.

Não há mais dúvidas: a queda do IPCA, dos preços dos principais alimentos da cesta básica, do arroz, feijão, carne, soja, tomate, e do preço do petróleo provam que não era a demanda interna e, sim, a pressão dos preços das commodities que elevou os preços no país.

Fora o fato de que a inflação no Brasil nunca saiu da banda de 2% para cima e reflete a inflação média de 5% em todo o mundo. Com a diferença de que os juros estão negativos na maioria dos países ao contrário do nosso Brasil, onde anda pela casa dos 8% de juros reais - e 13% na taxa Selic.

Não é outra coisa, nem tem como ser definido de forma diferente, o novo projeto do governador José Serra (PSDB), de construção de uma rodovia paralela à Dutra, porque esta já estaria congestionada.

A "brilhante" idéia do tucano tem orçamento que ultrapassa os R$ 3 bi e já foi apresentada ao governador fluminense, Sérgio Cabral PMDB), como divulga o jornal O Globo. Na próxima semana, os dois governadores programam se reunir para discutir a construção dos 270 km dessa nova rodovia.

Olha, é como aponta em seu blog o consultor e especialista em transportes, José Augusto Valente, assíduo colaborador deste site: "em período eleitoral e pré-eleitoral, temos o vale-tudo de idéias inviáveis". Para Valente, além de um factóide, o projeto do tucano paulista pretende "competir com a idéia-força do trem de alta velocidade", o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, cuja construção a ser licitada pelo governo federal em 2009, já está em fase final de estudos.

Para José Augusto Valente, consultor e especialista em logística e transporte, esse projeto de nova estrada do governador José Serra ignora gargalos como o existente no trecho São Paulo-Arujá onde, pela proposta tucana, o volume de carros aumentaria.

Valente: transporte coletivo preterido

Para mim, essa idéia do Serra é só mais um atestado de incompetência dos tucanos. Na contramão do mundo, que prioriza o transporte coletivo de alta capacidade em detrimento dos carros, o governador paulista não consegue fazer mais do que propor um factóide claramente eleitoreiro. É o pior dos mundos....

Tradicional evento anual do calendário de debate econômico-político do país, o Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento Reis Velloso, de acordo com o que leio na imprensa, prepara sua próxima edição com o título, “O Brasil é o melhor do BRICs” e pretende, justamente, discutir a vulnerabilidade externa nacional.

Bom, e apropriado, que o tema esteja sempre presente, mas acredito que não devemos nos alarmar. Nossas contas externas estão bem, já que temos reservas. Os investimentos externos tendem a crescer e podemos expandir, e muito, nossas exportações, já que o aumento das importações, especialmente de máquinas e equipamentos, é parte do momento que vivemos.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vai defender que a melhor saída para o crescente déficit em conta corrente é uma política industrial que alavanque as exportações do país e viabilize saldos comerciais. Concordo, mas, acrescento: devemos buscar um maior valor agregado nas exportações e a substituição de importações de produtos e equipamentos que o país pode e deve produzir, até porque trata-se de setores estratégicos com grande impacto tecnológico.

É preciso importar menos equipamentos

Não podemos continuar importando equipamentos quando temos um dos três maiores mercados mundiais de consumo em várias áreas, como por exemplo informática e telecomunicações. Temos que produzir no país e incorporar tecnologia ou mesmo desenvolvê-la, associando-nos, ou não, a empresas estrangeiras.

O Brasil tem uma ampla margem de manobra para expandir suas exportações, tanto na América do Sul e Latina como no mundo, não só de matérias primas, alimentos e manufaturados, mas de capital, tecnologia e serviços.

Para tanto deve se apoiar numa eficiente e agressiva política comercial, que una e articule governo e iniciativa privada para expandir as exportações e os investimentos do país. Claro, isso sem falar na necessidade de se rever a política de juros, que agrava a apreciação do real, encarecendo nossas exportações e barateando nossas importações, além de inundar o país de capitais especulativos.

A evolução econômica e política do país já está determinando a conjuntura e a sucessão presidencial, ainda longe, de 2010.  Essa evolução e conjuntura expressam a força política e eleitoral não só do Presidente Lula mas também do  PT, comprovada nas eleições municipais deste ano onde os candidatos do PT e aliados do governo se consolidam.

Encaminham-se, inexoravelmente, para uma grande vitória, mesmo que disputem entre si em alguns casos, como por exemplo, em Salvador. Ao mesmo tempo a oposição, sem discurso e sem proposta, está dividida.

O racha ocorre não apenas nas eleições municipais, onde PSDB e o DEM mais se enfrentam do que se aliam. A começar pela principal cidade do país, São Paulo, onde estão em guerra. E não é diferente a situação dessas legendas também em três das mais importantes capitais no país - Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

Uma oposição despedaçada

A disputa em São Paulo, que revela a separação entre tucanos e demos, expõe algo mais profundo - a nítida e irremediável divisão no PSDB. Na capital paulista o ex-governador Geraldo Alckmin, tucano, é candidato contra Gilberto Kassab, do DEM e do coração do governador José Serra que o apóia ostensivamente.

Mas Alckmin conta com o apoio do governador de Minas, Aécio Neves, que veio a capital paulista especialmente para o lançamento de sua candidatura, e voltou outras vezes para atos de apoio ao ex-governador e candidato oficial tucano.

Como se vê, a campanha eleitoral municipal deste ano evidencia algo mais do que a disputa entre tucanos e demos nos principais colégios eleitorais do país. Mostra, mesmo, uma oposição profundamente dividida, frente a um presidente Lula campeão de índices de popularidade e a um PT e uma base aliada que consolidam uma "onda vermelha", uma vitória de ponta a ponta no país a 5 de outubro próximo.

Lula e Dilma na extração do pré-sal (ES)

Assim vão se desenhando (leia nota acima) a vitória nas eleições municipais deste ano, a partir da liderança e do apoio popular do presidente Lula e da força do PT, e o cenário eleitoral de 2010. Neste, o PT tem a grande responsabilidade de construir uma candidatura e uma coalizão capazes de vencer e governar.

PMDB é o grande eleitor de 2010

A candidata do Presidente Lula, e a cada dia mais dos petistas e de seu partido, o PT, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, tem pela frente um longo caminho que passa pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que coordena - e a definição da política do país para as novas reservas de petróleo.
 
Nisso tudo não podem deixar de lado, esquecer nunca, o PMDB, um grande eleitor. O PMDB é a chave para vencer em 2010, seja numa aliança estratégica com o PSB de Ciro Gomes, seja contando com a neutralidade ou apoio de Aécio Neves, que dificilmente se consolidará como candidato no PSDB.

Para onde pender o PMDB ou com quem estiver o PMDB em 2010, estará a vitória.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Militares da reserva, afastados da ativa compulsoriamente pelos atos institucionais durante a ditadura por não concordarem com o golpe de 1964, estão unidos, hoje, em torno do debate sobre o alcance da Lei da Anistia.

Eles também participaram da leitura do Manifesto dos Juristas, ato promovido recentemente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e pressionam o Congresso e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para que rediscutam o aspecto de perdão recíproco a torturadores que estes querem embutir na anistia.

O presidente da Entidade Nacional dos Civis e Militares Aposentados e da Reserva (ACIMAR), Fernando Maia, informou que eles reivindicam promoção, ou seja, o reconhecimento da mudança de patentes caso permanecessem na ativa durante a ditadura. Com o golpe, eles foram afastados compulsoriamente do trabalho e, depois da anistia, essa interrupção na carreira foi desconsiderada.

Maia foi preso, condenado e cumpriu pena por nove meses. "Se você estava do lado dos militares golpistas, tudo bem. Caso contrário, estava do outro. O segmento militar, por incrível que pareça, foi o mais injustiçado e perseguido porque o poder, a força em relação a nós militares colocados na reserva compulsoriamente está nas mãos dos militares até hoje", declarou com exclusividade a este blog.

O pleito desses militares deve ser estudado. Afinal, uma boa parte dos civis anistiados que pleitearam ou reivindicam indenização o fazem com base na ascensão profissional ou na carreira que tinham antes de serem punidos discricionariamente pela ditadura. Nada mais justo que reivindicação desses militares tem que ser vista, então, à luz desse direito e dessa legislação.

"Fomos expulsos mesmo porque éramos contrários à deposição de um poder constituído legalmente e eleito pelo povo, que era o João Goulart. Eles (os militares golpistas) foram os insurgentes, eles foram os golpistas e que dominaram", afirmou o vice-presidente da Entidade Nacional dos Civis e Militares Aposentados e da Reserva (ACIMAR), Simão Kerimian (leia nota acima). 

Longe das Forças Armadas e sem documentos por seis anos, Kerimian conta que só não ficou parado graças a um professor que o empregou. "E outros que não puderam sobreviver? Eu conheço colegas que partiram para a guerrilha porque eram perseguidos e não tinham o que fazer".

Hoje, esses militares aposentados e da reserva ainda enfrentam resistências: "A Lei da Anistia teve efeito normal para os que trabalhavam em ministérios como o do Planejamento e, para nós, tem sempre um atravancamento porque lá dentro do Ministério da Defesa estão estes remanescentes da ditadura que são contrários, que trabalham contra", declarou Kerimian.

Os militares da ACIMAR destacaram a colaboração entre os colegas cassados na época, já que muitos precisaram fugir, inclusive, e reafirmaram o apoio norte-americano na preparação de torturadores brasileiros e na criação de estruturas como o DOI-CODI. Além de integrar a Comissão de Anistia, os associados da ACIMAR dão continuidade a sua luta em encontros semanais, às quartas-feiras, das 12h00 às 15h00, na sede da entidade (rua Brigadeiro Tobias, 118 sala 1222 – São Paulo/SP).

A sexóloga Maria Helena Vilela, diretora do Instituto Kaplan, afirmou, em entrevista na mais recente edição da revista ARede, que para prevenir a gravidez na adolescência só "informação não basta". É preciso sonhar, ter perspectivas quanto ao futuro, sobretudo profissional, ensina ela. Partindo desta constatação, a sexóloga criou o projeto Vale Sonhar e conseguiu reduzir em 80% as gestação entre as jovens do Vale do Ribeira, região mais pobre do interior paulista.

Abandono da escola, dificuldades para conseguir qualificação profissional e vaga no mercado de trabalho – essas são as principais conseqüências da gravidez na adolescente, um ciclo nada promissor para a jovem mãe, especialmente nas famílias de baixa renda. "Aí se perpetua a pobreza", afirma a sexóloga. Por isso, recomendo a leitura da entrevista com Maria Helena Vilela, na seção Juventude, não só aos jovens internautas, mas também aos adultos. Vamos refletir juntos porque todos nós, pais, mães e responsáveis, podemos mudar essa realidade fornecendo motivação, além da informação.

O que percebo - e aí não sei se por dificuldades naturais inerentes ao assunto, ou confusão premeditada - é muita desinformação no que diz respeito a balança comercial brasileira. Nossas exportações continuam crescendo, e bem. Nos últimos doze meses, para um crescimento mundial de 15,3%, as nossas exportações aumentaram 25,5%.

Nos primeiros oito meses desse ano as nossas vendas externas cresceram 29,3% e chegaram a US$ 130,84 bi. É óbvio que as importações continuam crescendo também - somam US$ 113,94 bi - e o saldo comercial prossegue em queda. Foi de US$ 27,4 bi entre janeiro e agosto de 2007 e caiu para US$ 16,9 bi no mesmo período desse ano.

Explica-se: em primeiro lugar estamos importando máquinas, equipamentos e matérias primas. E, em segundo lugar, essas importações foram impactadas pelo aumento dos preços do petróleo no ano passado e de janeiro a agosto deste ano. Importamos US$ 9,59 bi de petróleo e derivados nesse período no ano passado e US$ 21,19 bi nos oito primeiros meses de 2008. Isso com as exportações de petróleo e derivados da Petrobras saltando de pouco mais de US$ 9,5 bi para US$ 15,75 bi este ano.

Chama a atenção o crescimento do comércio do Brasil com a China, da ordem de 67,7% comparado a igual período de 2007. Enquanto isso, nossas exportações para os EUA cresceram apenas 13,8%. Nesse ritmo, a China caminha para ser o mais importante parceiro comercial do Brasil.

Para surpresa do Banco Central (BC) - e só deles - os preços dos alimentos despencam. Exatamente, é o que você leu: caem como nunca. Inclusive os principais vilões que justificam a fúria altista das autoridades monetárias - a carne, o óleo, o feijão, o arroz  e o tomate, além do preço do petróleo que continua baixando. E caem no varejo, também para o consumidor.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos, o DIEESE, a cesta básica teve queda generalizada no país em até 11%. E todos sabemos porque: as commodities estão em queda e a safra agrícola de muitos produtos foi retomada.

As altas de preços eram, então, um problema sazonal, o que só reforça o erro que cometemos ao aumentar os juros da taxa Selic de 11,25% em abril para 13% hoje, com riscos de um novo aumento em setembro. E, é triste se reconhecer, com a firme determinação do BC de elevá-la até o final do ano para 14,75%.

Como as previsões de IPCA também são para baixo, a esperança é que, frente a tantos fatos novos e promissores, nossos diretores do BC parem de aumentar os juros e deixem o país crescer.

Acabo de ler no Correio Braziliense de hoje que o Ministério Público Federal (MPF) fará denúncia criminal contra os envolvidos nas licitações superfaturadas realizadas pela 1ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado, ocupada pelo senador Efraim Moraes (DEM-PB), e que causaram um rombo de R$ 35 milhões aos cofres públicos.
     
Conforme tenho acompanhado, as investigações indicam que Efraim não só permitiu a fraude, como prorrogou esses contratos ilícitos até 2009. Além de responsável direto pelas licitações, o senador manteve em seu próprio gabinete - com direito a computador, mesa e até chave da porta, embora não fosse funcionário - espaço  para o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira. O lobista é apontado como negociador dos contratos, em 2006, com as empresas Ipanema e Conservo - por "acaso", ganhadoras das licitações. Entre 2003 e 2005, o lobista também foi assessor da liderança do DEM no Senado.

A procuradora geral da República, Luciana Marcelino, responsável pela investigação, recebeu novas informações e relatórios sobre o caso. Sua proposta de ação penal, atinge, além do senador e do lobista, servidores públicos e empresas envolvidas. Depois dessa denúncia, fundamentada em tão contuntendes provas, o que o partido do senador, o DEM, e seus colegas estão esperando? Cadê o Conselho de Ética? Até quando farei as mesmas perguntas? O que querem mais diante da constante quebra de decoro parlamentar do senador?

Afastado pelo presidente Lula até que as investigações sobre as escutas ilegais no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam concluídas, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), conforme apurou a Folha de S.Paulo, considera-se o "alvo principal" do grampo telefônico e da crise política dele decorrente.

Em confidências reproduzidas pelo jornal, o delegado Paulo Lacerda, revela ser alvo de vingança por ter, segundo ele, contrariado interesses diversos nos cincos anos em que chefiou a Polícia Federal (PF) no primeiro governo Lula e, em mais um ano do segundo mandato.

Delegado vê "interesses privados"

Na opinião do delegado, "interesses privados" teriam levado à divulgação, pela revista VEJA desta semana, do diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Estranho o ex-diretor da ABIN dar essas explicações, já que a interceptação telefônica ilegal, infelizmente,  virou prática sob os olhos de pessoas como ele. E em seu depoimento à CPI dos Grampos, Lacerda agiu como se não soubesse de nada. Foi contraditório e incoerente o tempo todo.

Não apresentou nenhuma prova sobre a ação conjunta entre a ABIN e a PF, não explicou as escutas ilegais no STF -  já havia denúncias a respeito - e nem os abusos da operação Satyagraha. Agora, Lacerda quer se passar por vítima?!

Palavras do Procurador-Geral da República no Estadão de hoje, na reportagem com o título ”Procurador diz ser difícil identificar responsáveis” sobre o vazamento de informações sigilosas: “É algo que vem se repetindo com muita freqüência essa divulgação de atos que estão sob sigilo. Sigilo não para esconder ou proteger ninguém, mas para proteger a intimidade de certas pessoas enquanto não há um pronunciamento definitivo do Judiciário.”

Ele aproveitou, agora, o grampo feito nos telefones de autoridades e de mais de de uma dúzia de políticos para criticar a divulgação de informações protegidas por sigilo. Mas durante todo processo a que fui submetido, de investigação e cassação de meu mandato de deputado, esse elementar preceito constitucional de proteção à intimidade e presunção da inocência do processado não foi observado.

Contra mim vazaram tudo

Vazaram tudo, da CPI dos Correios até o Supremo Tribunal Federal (STF). Não foi diferente nas demais instâncias. Nas diferentes investigações e inquéritos em que procuraram me envolver - sem conseguir - tudo foi vazado para a imprensa. Esta, sempre conivente, acobertou suas fontes escondendo-as sob o preceito constitucional de sigilo da fonte.

Vazaram informações escolhidas a dedo para me comprometer, para atingir minha honra e imagem. De nada serviram porque nada conseguiram. No final das investigações nada constou contra mim, embora isso nem sempre tenha sido noticiado pela imprensa. Foi assim nos casos MSI-Corinthians; BNDES-Paulo Pereira (deputado do PDT-SP); Bejani (ex-prefeito de Juiz de Foira-MG); e, por fim, na Operação Satyagraha.

Por esses vazamentos todos ninguém foi responsabilizado. O Ministério Público Federal (MPF) e a  Polícia Federal (PF) não tomaram nenhuma providência. Sempre encontrei o silêncio tanto do MPF como da PF, além da omissão do judiciário e do Ministro da Justiça. Faço o desabafo para, assim, ficar registrado que no Brasil existem duas justiças, uma para o Presidente do STF e a outra para os demais cidadãos.

Um dos ilegalmente grampeados e participante de reuniões ocorridas ontem para tratar desse caso de escuta telefônica, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou à imprensa que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, suspeita que por trás de toda essa história haja, também, jornalistas subornados pelo Banco Oportunity.

”Ele [o general Felix] disse: 'o Daniel pode estar por trás disso [grampo]". O general afirmou, ainda, que no fim da investigação, vai aparecer muito jornalista que recebeu do 'Oportunity", detalhou o senador goiano em declaração publicada na reportagem da Folha de S.Paulo com o título "General Felix vê envolvimento de Dantas em grampo ilegal." O general se referiria, portanto, ao banqueiro do Oportunity, Daniel Dantas

Dado a gravidade da afirmação, se verdadeira e confirmada pelo senador, espero que não só o governo, mas também a Polícia Federal (PF), na investigação sobre o origem do grampo ilegal identifiquem quais jornalistas recebiam do Oportunity e quem realmente grampeou o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Suprema do país.

Também o Congresso Nacional pode prestar inestimável contribuição nesse processo. Não nos esqueçamos que ele pode requisitar todas as gravações da Operação Satyagraha. Por aí, na certa, encontrará o caminho para identificar os jornalistas subornados, e os responsáveis e autores da escuta telefônica ilegal nas linhas do presidente do STF e de uma dúzia ou mais de políticos também grampeados recentemente.

Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos e garantias constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade.

O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito em prejuízo deste direito e utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo – em benefício dos acusados.

Por isso só posso apoiar a decisão do governo de priorizar a aprovação pelo Congresso Nacional de uma legislação específica com esse fim. Espero, também, a mobilização das bancadas do governo - de seu partido, o PT, e das legendas aliadas - para que a tramitação do projeto proposto pelo governo tenha prioridade e a proposta seja aprovada o mais rápido possível.

O projeto é bom 

Conforme nota expedida pela Presidência da República o governo vai nessa mesma linha e decidiu "manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível o PL 3272/08, de iniciativa do Poder Executivo, que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial."

De acordo com a mesma nota, há, ainda, a determinação "ao Ministério da Justiça (para) a elaboração, em conversações com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade."

Também, como afirma a nota do governo, era mais do que necessário ”para assegurar a transparência do inquérito, afastar temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) até o final das investigações.”

Em seu blog, o jornalista Ricardo Noblat informa que também tiveram conversas gravadas o ministro da Justiça e o delegado chefe da Operação Satyagraha.

Ontem, no post "Estado policial", além de registrar o grampo nos telefones dos dois, Noblat relacionou, ainda, como grampeados eu, o chefe de gabinete do president Lula, Gilberto Carvalho, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, os ministros de Relações Institucionais, José Múcio e da Casa Civil, Dilma Roussef, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), os senadores tucanos Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, e Álvaro Dias e seus colegas de Senado Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC).

Leia a íntegra da nota "Estado policial" no Blog do Noblat.

Na mesma reportagem com o título "Mendes afirma que STF não pode se calar diante de 'inércia' do Legislativo " (leia nota abaixo) o presidente da Corte Suprema, Gilmar Mendes, incide em equívoco mais uma vez ao criticar as CPIs que, segundo ele, primeiro tiveram, a fase "salvacionista" , e posteriormente tiveram seus excessos corrigidos pelo STF.

Gilmar Mendes considera que depois o país passou por "um tipo de República judicial-ministerial-pública, com o consórcio da atuação de juízes e promotores com determinados desideratos".  Neste momento, destacou, havia procuradores a serviço de partidos políticos, "uma prática errada", que posteriormente foi "devidamente denunciada, criticada" e o país "voltou para o leito normal".

Critica pela metade

Essa é uma crítica pela metade, o mesmo acontecendo com a crítica que ele faz à partidarização do ministério público.

Para sua crítica ser honesta, o ministro tinha que estendê-la à manipulação da CPI dos Bingos, ao silêncio do STF, às ilegalidades praticadas por integrantes da oposição ao governo Lula, e a aberta partidarização do ministério público e das CPIS no caso das denúncias contra o PT. Não pode circunscrever esse tipo de crítica à CPI só ao período em que o PT era oposição.

Mas, o ministro-presidente tem razão, no entanto, quando defende o STF ao decidir sobre questões que o Legislativo, por diferentes razões, não o faz como manda a Constituição, seja no caso do direito de greve dos servidores públicos, seja nos casos da fidelidade partidária, ou do uso de algemas.

Reportagem com o título "Mendes afirma que STF não pode se calar diante de 'inércia' do Legislativo", no Folhão de hoje,  revela-nos que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em palestra comemorativa dos 20 anos da Constituição de 1988, "questionou o pouco reconhecimento dado pela história aqueles que, na ditadura, não pegaram em armas, mas lutaram pela democracia dentro do debate político."

"Acredito que não tenhamos honrado essas pessoas da maneira devida. Tinham compromisso com a democracia e não com a ditadura do proletariado. Essas pessoas deveriam ser devidamente homenageadas quando celebramos 20 anos da Constituição. Estamos aqui hoje graças aos avanços feitos por esses homens, não de armas, mas do diálogo", disse o ministro, segundo a Folha.

Avaliação do ministro-presidente é incorreta

Quero dizer que não é correta a avaliação do ministro presidente do STF. Todos nós que lutamos contra a ditadura destacamos sempre o papel do MDB na luta contra o regime militar, e da própria oposição liberal na campanha das Diretas Já.

O problema é outro, ministro, é a questão da impunidade. São os mortos e desaparecidos, as seqüelas das torturas, prisões, exílios, banimentos, demissões em massa, fechamento de entidades sindicais.

Estas, ministro, são as principais conseqüências dos 25 anos de ditadura na vida política e institucional do país. Quanto a comparação entre quem era do diálogo e quem era das armas, é imprópria. Revela preconceito ideológico e não corresponde a verdade histórica.

Não importa, ministro, a coloração ideológica. Importa, sim, o fato de que lutavam e deram a vida pela liberdade e pela democracia.

De extrema importância, a ser considerada inclusive como um alerta, a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sobre a espionagem nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e de outros políticos brasileiro.

"É simplesmente intolerável", considera o presidente da entidade nacional dos advogados. "Espionar a mais alta autoridade do Poder Judiciário é um escândalo que dispensa adjetivos. Ultrapassa as piores expectativas".

Cezar Britto lembra que há muito vem denunciando esse "estado de bisbilhotice" reinante no Brasil e que o fez até na cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do STF. Na visão do presidente da OAB nacional, hoje os grampos atingem praticamente todo o espectro político.

"(a escuta telefônica) Vai da base parlamentar governista à oposição. Espiona ministros, assessores do presidente da República, o presidente do Senado e chega ao extremo de se envolver na sucessão à Presidência daquela casa legislativa", destacou.

Sem comentários. Mas gostaria que todos atentassem para a gravidade da situação, muito bem analisada e cujos riscos são apontados pelo presidente nacional da OAB.

Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo – em benefício dos acusados.

Mais uma vez, integrantes da Polícia Federal (PF) recorrem ao vazamento de gravações sob sigilo. E mais uma vez um órgão de imprensa publica o vazamento, tornando-se co-autor da quebra de sigilo. Não importa que desta vez, supostamente, o vazamento seja para provar eventuais excessos da PF que teria grampeado conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), como revela matéria publicada por VEJA no final da semana.

O grava e vaza tem que ter um basta, da mesma forma que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não pode ceder seus agentes para participar de operação da PF, sem que isso seja feito formalmente mediante solicitação ou acordo. A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satyagraha, apesar dos desmentidos do diretor da ABIN, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito.

No que se refere a mim, a informação publicada por VEJA referente ao arrombamento do meu escritório de advogado, na Vila Clementino, em São Paulo, é verdadeira. De fato, meu escritório foi invadido em um fim de semana (15 ou 16 de março deste ano, fiz o Boletim de Ocorrência na manhã da 2ª feira, 17.03). Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" não se interessaram por mais nada.

Minha desconfiança sobre a natureza do arrombamento se transformou em certeza quando soube por um amigo advogado, que ouviu de policiais que queriam me envolver, a qualquer custo, na Operação Satyagraha. Daí o roubo. Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada.

Durante toda o primeiro semestre do ano fui vitima de vários vazamentos, a partir de escutas e investigações em pelo menos quatro investigações. Em nenhuma delas nada ficou provado contra mim. Na verdade, eu não tinha nada a ver com nenhuma delas, mas foram vazadas informações para a mídia com o objetivo de atingir minha honra e minha imagem.

Numa destas, sobre as relações do Corinthians com o MSI, meu sigilo telefônico foi quebrado, mediante autorização judicial. Um verdadeiro abuso de autoridade, já que não há nada no inquérito e na denúncia que autorize tal providência. Todas as autoridades responsáveis pelos inquéritos e investigações, que vazaram para a imprensa informações com o objetivo de me atingir e estão impunes, cometeram crimes. Abusaram de suas prerrogativas e funções. Nada aconteceu com elas.

O fato de ser inocente não é razão para que eu compactue com essa invasão de privacidade ilegal e desrespeito aos meus direitos constitucionais. Não sei quem foi o mandante. Denunciei o fato às autoridades e continuarei na defesa intrasigente do Estado de Direito, não importa quem seja o atingido.

A candidata petista a prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, participa da sabatina promovida pelo Grupo Estado nesta segunda (01.09), das 11h00 às 13h00, com transmissão ao vivo pela TV Estadão.  

É uma ótima oportunidade para conhecer as propostas de gestão de Marta Suplicy para a principal cidade do país e, graças à interatividade da internet, os internautas podem enviar suas perguntas à candidata agora mesmo clicando aqui.

Marta Suplicy na sabatina do Grupo Estado
01.09, das 11h00 às 13h00
Transmissão ao vivo pela TV Estadão

No meio da campanha eleitoral de São Paulo, o sindicato das empresas construtoras apresenta aos candidatos um pacote de obras viárias no valor de R$ 15,6 bi. Propõe 200 obras viárias para enfrentar os problemas de São Paulo e de todas capitais e cidade grandes e médias do país: o crescimento populacional, a falta de planejamento urbano, o crescimento da frota de carros, a falta de investimentos em transportes coletivos entre outros.

Segundo o sindicato da construção pesada, as obras vão beneficiar também os transportes coletivos - 28% delas estariam voltadas para os ônibus - e também as novas avenidas, viadutos, túneis e pontes. As propostas, evidentemente, não impedem que os investimentos no metrô continuem.

Pelo contrário. Para se ter uma idéia, o metrô tem hoje 61,6 kms e as obras propostas dobrariam essa extensão. Os projetos ficam na prateleira, mas acabam servindo como uma espécie de plano de trabalho para os candidatos e para quem for eleito. Agora, na minha avaliação, o problema não é apresentar projetos para os candidatos, mas a falta de planejamento e de recursos.

Candidatos precisam apresentar plano viário integrado

Essa não é uma questão de São Paulo, é nacional. Portanto, vamos aproveitar a iniciativa das construtoras e de seu sindicato para exigir dos candidatos um plano viário e urbano para a cidade de São Paulo e a região metropolitana. Um plano que, no caso da capital paulista, inclua não só as obras viárias mas, também, a expansão do metrô e do trem metropolitano, já levando em conta o novo aeroporto e a necessidade de se interligar as malhas metroviária e ferroviária aos três aeroportos existentes (Congonhas, Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas/Indaiatuba).

Todo e qualquer plano de obras para São Paulo - e para as outras capitais, grandes e médias cidades do país - deve priorizar o transporte coletivo e pensar (essas cidades) nos próximos 25 anos. Para tanto, não esqueçamos, deve ser levado em conta o preço do petróleo, a poluição e o custo do transporte para os usuários, a diminuição do tempo das viagens e a interligação a que me refiro.

Sem desconsiderar, em momento algum, e em relação a quaisquer planos, o papel dos governos do Estado e Federal. Precisa e está mais do que na hora de o grave problema dos transportes coletivos nas regiões metropolitanas do país ser assumido pela União como uma questão nacional.

Leitores, por considerar completa, reveladora e com um caráter de muita confidencialidade, muito pessoal, recomendo o acesso a Entrevista da Semana: José Genoíno  publicada pelo Jornal da Cidade, de Bauru (SP).

Feliz e oportunamente, o deputado José Genoíno (PT-SP), que concedeu a entrevista antes, na semana passada, já aborda a injustiça a que se referiu o presidente Lula no final de semana no ABCD e que eu trato com freqüência aqui: a praga que assola o país de a oposição fundamentar sua ação política em acusações sem provas.

Questionado pelo jornal, na entrevista Genoíno dá sua avaliação em relação a essa prática: "Para quem dá nota 0", coloca o Jornal da Cidade. "Para aqueles que acusam sem ter provas", responde o Genoíno.

Lula com Marta Suplicy na zona leste-SP

 Foto: Luciano Andrade

A proposta de separar o serviço de banda larga da concessão que faz parte da consulta pública da Anatel sobre a mudança do Plano Geral de Outorgas, o PGO, vai na contramão da oferta de vários serviços pela mesma empresa de telecomunicações, uma tendência mundial e que é muito boa para o usuário.

Com a oferta em pacotes, o usuário se beneficia de descontos, tem a vantagem de lidar com um único fornecedor e pode ter todas as suas despesas de comunicações em conta única, o que facilita o seu controle.

Por isso, concordo com as críticas à proposta feitas na semana passada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. A motivação da Anatel pode ser a melhor possível – com a separação acha que haverá maior transparência nas contas das concessionárias, que terão que praticar para as demais empresas os mesmos preços que praticam para suas empresas de dados na venda de capacidade de infra-estrutura.

Ruim para o usuário

Mas é ruim para o usuário, atrapalha o processo de convergência e nada garante que trará mais transparência do que a separação contábil dos serviços, que já é obrigatória.

Mais do que isso: separar a banda larga da concessão é abrir mão de usar as concessionárias, que são um instrumento de Estado, no desemvolvimento de políticas públicas para universalizar esse serviço que é hoje a base da Sociedade da Informação. É pela banda larga que trafegam todos os serviços: voz, dados, vídeo.

Uma boa notícia é de que já há sinais, por parte de conselheiros da Anatel, de rever a decisão. A consulta pública é o momento ideal para isso.