Encerro hoje as atividades do meu blog em 2008, desejando Feliz Natal aos meus amigos e amigas internautas. Muita paz, saúde, justiça, liberdade, harmonia e prosperidade em 2009.

Agradeço a visita de todos neste espaço para discussão do Brasil. Conto com vocês aqui em meu site no próximo ano, esse 2009 que encerra muitas novas lutas e desafios para todos nós e para o nosso país.

O site entra em recesso a partir de amanhã (24.12) para as festas de fim de ano e um breve período de férias, retornando às atividades no próximo dia 5 de janeiro.

Nesse período, convido aos internautas a clicar aqui para acessar os posts mais comentados ao longo desse ano no meu blog, entrevistas exclusivas, artigos e especiais publicados em 2008. Enviem, também, seus comentários e sugestões.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo, de muito boas colheitas para todos!

No momento em que suspendo por alguns dias para o recesso de Natal e Ano Novo a minha conversa diária com vocês nesse blog, não poderia fazê-lo sem lembrar a todos, particularmente ao PT, as etapas do calendário político de 2009, os desafios que nos serão colocados, e a necessidade e a urgência de vencê-los, à medida em que que cada um deles se colocar.

Já no início do novo ano, dentre estes desafios aí postos, temos a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, de extrema importância no calendário político, dado poder, influência e capacidade de articulação que se irradiam desses cargos. Simultanemaente, e na seqüência, o enfrentamento da crise no primeiro semestre de 2009, a construção da candidatura e de um programa para nosso futuro governo, e a conversação e a amarração das alianças regionais, que é onde se consolida a coalizão que hoje governa o país.

E de novo eu coloco, como já o fiz tantas vezes antes: tudo o que envolve as eleições de 2010, um futuro governo nosso para mais um quadriênio, seu programa, idéias e alianças, é  uma questão eminentemente política - como o foi em 2006, em 2002...é o nosso lado, as nossas posições de vanguarda, contra eles.

Como vêem, nessa virada de ano, e dentro dessa questão política, eu ainda não coloco um nome de candidato/a a presidência da República, porque, em outras palavras, entendo não ser hora, já, de definir candidaturas. A prioridade é, pela ordem, o combate à crise internacional, a manutenção do crescimento, a criação de empregos e o aumento da renda.

Nosso sucesso em todas as etapas dessa empreitada, companheiros petistas e da esquerda, dependerá de como saímos da crise, e de como o presidente Lula e o PT constróem a candidatura do futuro ocupante do Palácio do Planalto, seu programa, idéias e alianças.

Nesta virada de 2008 para 2009, continuamos a viver situação registrada há meses, na qual o presidente Lula tem permitido que a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma roussef, seja apresentada ao país como a sua candidata em 2010 ao Palácio do Planalto.

Claro, o presidente e todos nós temos a exata noção de que a candidatura ao Palácio do Planalto em 2010 depende, em primeiro lugar, do PT e, mais do que isso, dos partidos historicamente aliados à nossa legenda, o PSB, o PC do B e o PDT, além de ser necessário levarmos em conta a força política, parlamentar e eleitoral, principalmente do PMDB.

Temos, inevitavelmente, que levar em consideração, ainda três partidos que têm apoiado os governos Lula: o PRB (ex-PL), aliado desde a primeira hora em 2002, e que por duas vezes indicou o companheiro de chapa de Lula, o vice-presidente José Alencar; e o PTB e o PP, aliados em nível nacional, ainda que o PP seja um aliado mais do PSDB e do DEM nos Estados e municípios.

A ministra Dilma Roussef tem história, experiência política, de governo, conhecimentos, enfim, tudo para ocupar o cargo de presidente da República, e sua candidatura pode ser construída no PT e na base aliada. Dilma foi a única novidade da mais recente pesquisa Datafolha - acho que a última do ano - sobre a sucessão presidencial de 2010: sua pré-candidatura ao Planalto pelo PT deu um salto de 3% para 8%, enquanto os percentuais dos demais pré-candidatos se mantiveram dentro do previsível.

A mesma pesquisa comprova que, ao contrário de todos os outros candidatos, a ministra ainda não é conhecida do eleitorado, sequer dos que votam no PT, legenda detentora de  quase 20% da totalidade de votos do país. Ela tem, assim, um longo caminho a percorrer, mas já deve começar a se igualar com outros dois pré-candidatos, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a ex-presidenciável Heloisa Helena (PSOL), nas primeiras pesquisas do novo ano. Como a eleição é em dois turnos, o desafio é ir para a segunda rodada e vencer.

Nesse início de 2009 ainda estarão faltando dois anos para as próximas eleições quase gerais no país - presidente e vice-presidente da República, governador e vice, dois terços do Senado e deputados estaduais e federais. Mesmo assim, é preciso que o PT e suas bancadas assumam a sucessão presidencial e as eleições de 2010, sem deixar de priorizar as tarefas do momento, seja na construção partidária, seja na (construção) dos governos municipais que vão assumir, seja no enfrentamento da crise que apenas começou.

Enquanto temos de nos preocupar com nosso calendário e tarefas políticas a cumprir em 2009, não podemos deixar de acompanhar a inserção dos adversários no páreo da disputa pela sucessão do presidente Lula, na eleição de 2010.

Em relação ao governador de São Paulo e candidato ao Palácio do Planalto, o tucano José Serra, nada de novo no front: embora ele e os de seu entorno já o considerem eleito, mantém-se nas mesmas posições nas pesquisas, porque continua sendo o mais conhecido candidato da oposição e, ainda, detém uma parcela de votos dos que aprovam o governo Lula.

Tem grande peso na intenção de voto para Serra a memória das eleições que disputou, de governador, prefeito (duas vezes), presidente da República, senador e deputado federal. Os demais candidatos, o governador de Minas, Aécio Neves, do PSDB como seu colega Serra, e os ex-presidenciáveis, deputado Ciro Gomes (CE), do PSB, e vereadora de Maceió, Heloísa Helena, do PSOL, terão que enfrentar cada um seus dilemas.

Aécio só será candidato se sair por outro partido já que, apesar de manter sua candidatura no ninho tucano e garantir que ela é inarredável, é improvável que vença Serra numa disputa interna no PSDB. Ciro tem que consolidar  sua candidatura no PSB e construir alianças. Heloisa tem votos, mas não tem partido e nem idéias e propostas que evitem a erosão de sua intenção de voto atual.

A proposta do partido realizar prévias, bancada por Aécio, incomoda profundamente o tucanato, acostumado a fazer suas escolhas apenas entre os caciques partidários. Com prévias ou sem elas, se o governador de Minas não apoiar o nome oficial do partido, caso o escolhido seja Serra, este dificilmente conseguirá derrotar a candidatura que vier a ser lançada pelo presidente Lula e pelo PT.

Se a candidatura lulo-petista vier com um vice-presidente do PMDB... Serra está perdido. Sem Minas e o Rio, fraco no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, Serra encontrará grandes obstáculos para vencer as eleições de 2010, ao contrário do que sustentam hoje os tucanos e círculos que lhes são próximos na mídia e mesmo em setores da opinião pública paulista.

O fantasma da crise, apesar de exigir cautela, não causará pânico em 2009. O governo adotou várias medidas para sustentar o crescimento aliado ao emprego e ao aumento da renda. O desafio, agora, é viabilizar essas ações para fazer com que a desaceleração da economia seja a mínima possível.

A queda do IPCA-15 e uma inflação que deve fechar o ano em torno de 5,9% são boas notícias para terminar 2008. Mas, no próximo ano, espero comemorarmos a queda da taxa Selic e do spread bancário. É preciso - e eu espero que isso ocorra já a partir do próximo mês -  quebrar de vez essa "corrente do mal" que há tanto tempo prejudica o crescimento do país.

Enquanto o Banco Central (BC) prevê que estamos quase "amarrados" a um crescimento de 3,2%, prefiro apostar em um mínimo de 4% para 2009, como faz o presidente Lula. O presidente da República tem reafirmado que vai garantir recursos para setores como construção civil e automobilístico, ampliar investimentos nas obras do PAC, em infra-estrutura, e nos programas das estatais, além da agricultura. Isso, sem esquecer a atenção necessária às micro e pequenas empresas.

Ação do governo tranqüiliza e injeta otimismo em relação a 2009

São fatores tranquilizadores, com os quais passamos a virada e entramos otimistas em 2009.

Outro desafio para 2009 é darmos um salto de qualidade na estrutura produtiva e tecnológica brasileira. Temos tudo para fazer uma revolução energética e biotecnológica, além de superar, por exemplo, o atraso em Tecnologia da Informação (TI). 

No ano que vem, manteremos nossa base exportadora de commodities e semi-manufaturados. OK, mas podemos sair desse patamar. Há tempos insisto na necessidade de exportarmos produtos com alto valor agregado, tecnologia e serviços. Para isso, também temos a faca e o queijo na mão, como se diz popularmente, desde que se invista mais, muito mais em 2009, em educação e inovação.

Trilhar esses caminhos corretamente é importantíssimo e não só para enfrentarmos a crise econômica atual, mas porque, com eles, está em jogo o desenvolvimento do Brasil a médio e longo prazo. Trilhá-los com êxito é essencial para o nosso futuro como país e nação.

Um piadista, dos melhores, o economista e professor de relações do Trabalho da Universidade de são Paulo (USP), José Pastore, com esse seu artigo publicado com o título "Flexibilização é palavrão".

Apesar da conclusão a que o simples título possa levar, Pastore, no Estadão, óbvio faz uma deslavada defesa da tal "flexibilização" que nada mais é do que a quebra do cumprimento, o desrespeito às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao contrato de trabalho, direitos sociais, jogando nas costas do governo, via pagamento de seguro-desemprego, o sustento do trabalhador com contrato suspenso.

Mas estou linkando o artigo do Pastore, aqui, para que você o leia mais facilmente, e assimile o que é realmente a "flexibilização" por mais que aqueles que a propõem não tenham coragem de assumir claramente o que é ela. Pela proposta, veja mais uma vez a infinita capacidade de segmentos empresariais brasileiros e daqueles que os apóiam de propor retrocesso social.

O Pastore quer - é o que propõe nesse artigo - que empresários e trabalhadores negociem livremente, sem o governo, como se fossem forças iguais e tivessem o mesmo poder de negociação. É incrível!

Isso é a volta ao capitalismo selvagem dos primórdios da Revolução Industrial. Não dá para acreditar! Mas Pastore propõe e até teve a coragem de escrever defendendo a proposta nesse artigo "Flexibilização é palavrão" no Estadão de hoje, com uma "cândida" pergunta que ele mesmo responde. Veja: "O que se busca com a flexibilização? Muito simples: dar liberdade para empregados e empregadores buscarem as melhores soluções para seus problemas".

Essas pergunta e resposta, segundo parágrafo do artigo dele, chegam a ser hilárias...

Final de ano, e duas notícias nos chamam a atenção hoje: a visita do presidente francês Nicolas Sarkozy e as enchentes em São Paulo. Ou seja, a primeira uma boa notícia, a segunda uma catástrofe que há muito se repete.

A primeira (leia a análise sobre enchente na nota abaixo) nos traz as informações de uma boa ação conjunta dos dois presidentes de países, da França e do Brasil, para regular o mercado financeiro internacional. Além do reconhecimento explícito do presidente Sarkozy do papel do Estado não apenas na crise, mas nas economias.

Lula e Sarkozy

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Enquanto o país tem todas as razões para investir nas potencialidades trazidas por acordos da natureza dos firmados com a França (leia nota acima), tem tudo para deplorar as enchentes em São Paulo, o outro fato que divide o noticiário, em importância e espaço hoje, com a visita do casal presidencial francês Nicolas Sarkozy-Carla Bruni.

Essas enchentes na capital paulista são o retrato mais fiel e preciso da gestão de Geraldo Kassab, do DEM,  à frente da prefeitura paulistana, em parceria com o governador tucano José Serra, a quem ele sucedeu, mas que ainda mantém a máquina tucana na administração paulistana.

Resultado da ausência de investimentos na infra-estrutura urbana da capital, essas enchentes provam, mais uma vez, o que cobro há muito tempo: os governos estadual e federal precisam investir nas cidades em obras de saneamento, habitação, transportes coletivos, canalização de córregos, e contra enchentes, desde a simples limpeza de bueiros até os famosos piscinões. Além, é óbvio, de intensificarem a ação para evitar a ocupação de áreas de risco.

Chama a atenção o fracasso das obras de despoluição e retificação do rio Tietê, um engodo que os tucanos venderam ao país e que agora revela toda sua inutilidade, já que as obras complementares não foram feitas. Bilhões foram gastos de forma irresponsável - prática tucana típica - e apresentados como solução para as enchentes nas cidades.

Se o governo federal não investir nas grandes cidades do país em parceria com os governos estaduais e municipais, com a elaboração de um plano e a criação de um fundo para obras urbanas que funcionaria como anticíclico, vamos continuar a conviver com as enchentes, as tragédias nas áreas de risco, o trânsito e o transporte cada vez pior para a maioria das população, a poluição e as péssimas condições de vida nas periferias das grandes cidades brasileiras.

Impressionante os dois pesos e duas medidas que a imprensa, a mídia toda, em geral, adota sempre nas notícias em relação ao governo federal, do PT, que ela abomina e patrulha permanentemente, e os governos tucanos de São Paulo e da capital - o prefeito Gilberto kassab, embora do DEM, foi reeleito com o apoio do governador José Serra, do PSDB e mantêm 80% dos postos na máquina da prefeitura ocupados por tucanos.

Você pega os jornais de hoje, o grande estardalhaço é para atrasos de vôos, excesso de passageiros, aeroportos lotados etc. Focam e carregam mais nas tintas numa área considerada de competência do governo federal na qual, aliás, já registraram e alimentaram durante semanas um "apagão aéreo" que nunca chegou às dimensões dadas pela imprensa. De qualquer forma, raciocina ela, quanto mais carnaval houver em cima, melhor, mais prejuízos à imagem do governo federal.

Compare essas notícias sobre atrasos de vôo com as veiculadas sobre enchentes em São Paulo. Para esta, espaço e manchetes negativas infinitamente menores. Nem parece ter sido um dos principais problemas enfrentados no país ontem, uma das notícias mais importantes do dia ao lado da chegada do casal presidencial francês Nicolas Sarkozy-Carla Bruni.

Sobre as enchentes, alguma análise das razões, editoriais de cobrança, execração pública das autoridades? Alguma cobrança ao prefeito Kassab, responsável direto pela cidade, ou ao governador Serra, co-responsável pela administrção paulistana já que é o prefeito que foi eleito, largou o cargo meses depois para Kassab - para concorrer e se eleger governador - mas ainda mantém a tucanada inteira na máquina da Prefeitura?

Nada. Quanto a isso, nenhuma linha.

O governo de São Paulo, dos tucanos, de José Serra, com um nome bonito - "ajuste extraordinário"! - aumenta o preço do gás natural em até 19,55% e ainda quer colocar a culpa na Petrobras.

Com anuência de um diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), diz que a estatal devia reduzir os preços dado a queda do petróleo e gás no mercado internacional, sem considerar que a Petrobras não aumentou os preços seguindo as altas especulativas desse mercado. Sendo assim, não tem como reduzir agora os preços. Não teria sentido nem lógica.

A verdade é que o aumento despropositado e abusivo do preço do gás canalizado no Estado de São Paulo vai provocar demissões e inflação em setores dependentes desse insumo para o processo de produção, como a indústria cerâmica, do vidro, de fertilizantes e têxtil.

Essa situação já leva os empresários e a FIESP a exigir do governo paulista medidas compensatórias para os setores atingidos pelo aumento, como linhas de crédito em condições diferenciadas da Nossa Caixa (ainda não repassada ao Banco do Brasil, que a comprou), alongamento de prazo para o pagamento do ICMS e uma ampla negociação para indústrias com problemas de pagamento do gás.

Serra na mesma linha: culpar o governo federal pelo que faz de errado

Na linha seguida desde que tomou posse, de culpar o governo federal pelos problemas que enfrenta, a administração Serra, pela voz de Zevi Kann, diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), argumenta que a Petrobras poderia ter impedido a alta adotando para o gás natural o mecanismo que utiliza para a gasolina, o diesel e o GLP.

"É um sistema que ela já utiliza e que serve de compensação. O mecanismo evita as oscilações de preços como a que tivemos de fazer", assinala o diretor da agência paulista. Por ele, a Petrobrás anteciparia a redução do preço do gás natural e ajustaria a conta gráfica no contrato das distribuidoras. Lá adiante ela repassaria.

Na prática, Serra e as empresas paulistas COMGÁS e São Paulo Gás Natural estavam fazendo uma política de preços baixos com prejuízos para as duas e agora, com a alta do dólar, têm que assumir um prejuízo maior, o que não fizeram - preferiram aumentar os preços e colocar a culpa na Petrobras.

O que eles (governo Serra e suas empresas de gás) pedem é que a Petrobras assuma o prejuízo e cobre das empresas paulistas no futuro - na verdade dos consumidores, quando o natural é o governo de São Paulo subsidiar, com recursos orçamentários, ou redução de impostos (ICMS), o gás vital para as indústrias, o comércio e os transportes.

Do contrário, é óbvio, impõe esse aumento que traz riscos de desemprego e de alta nas passagens dos ônibus. A pergunta que precisa ser respondida é essa: o que fez o governo Serra até agora para evitar que a crise atinja São Paulo?

Mário Mesquita

Nisso o BC nem considera, é óbvio, que a meta tem uma banda de 2% para cima e para baixo. Uma meta, registre-se, que era de  2,5% e numa manobra, ainda no primeiro mandato do presidente Lula, sem o conhecimento do Ministro Guido Mantega, então no Planejamento, e sem anuência prévia do presidente da república, portanto á revelia e sob total desconhecimento do governo, foi reduzida para 2%.

Na entrevista o citado diretor disse barbaridades. Em qualquer outro país elas lhe custariam o cargo. Ele contrapôs-se abertamente ao governo, e ameaçou-nos com uma inflação agrícola. Justificou que houve queda da safra, quando as previsões do Ministério da Agricultura, e a própria realidade indicam excesso de oferta em 2009, uma vez que em decorrência da crise os agricultores não venderam suas safras antecipadamente.

Além disso o diretor Mesquita pregou abertamente a queda do consumo das famílias, na linha de menos crédito, menos consumo e menor pressão  sobre a inflação. Negou, assim, toda ação do presidente Lula para manter o oposto - consumo das famílias e a preservação do crédito ao consumidor e às empresas.

Foto: Marcello Casal JR/ABr

A partir de hoje, com o movimento normal de dia útil - se bem que numa época específica, vésperas do natal e do ano novo - vamos ver como reagem os usuários das rodovias Fernão Dias e Planalto do Sul ao sair delas e entrar nas estradas paulistas que operam sob o regime de concessão, todos com tarifas de pedágio altíssimas, conforme estabelecido pela política dos governos tucanos que se sucederam no Estado nos últimos 14 anos.

Nas rodovias Fernão Dias (BR-381) e Planalto Sul (trecho da BR-116 entre Curitiba e a divisa dos Estados de SC  e RS) a OHL, vencedora do leilão federal, começou a cobrar pedágio na última 6ª feira.

A cobrança será feita em duas praças da Fernão Dias - km 658 (Santo Antônio do Amparo-MG) e 546 (Itatiaiuçu-MG) - e a tarifa é de R$ 2,70 para carros de passeio. Na Planalto do Sul é em apenas uma praça, no km 235 da rodovia, próxima ao município de Correia Pinto (SC). A tarifa será de R$ 1,10 para carros de passeio.

São Paulo não tem mais pedágio nesse preço. Aqui a tarifa é alta porque o governo do Estado insiste em fazer receita adicional com a outorga.  Como não existe milagre, a conta acaba caindo no colo dos usuários - especialmente os caminhões.

Roberto Requião

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Surgida há pouco mais de 15 dias, continua no calor dos debates a proposta que os adeptos eufemisticamente chamam de "flexibilização" da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os adversários até já classificaram como "AI-5 trabalhista". É exatamente essa qualificação que exasperou um dos "pais" da tese, o empresário Guilherme Afif Domingos, do DEM,  secretário de Trabalho do governo  tucano de José Serra em São Paulo.

Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, Afif tenta justificar sua proposta de suspensão dos contratos de trabalho e de jogar os trabalhadores, enquanto durar essa suspensão, nas costas do governo que pagaria o seguro- desemprego. O empenho de Afif em justificar sua proposta é porque, em texto antes publicado no mesmo jornal, seu projeto foi chamado de "AI-5 trabalhista", parte de uma "quartelada".

Afif Domingos

Foto: site da ALESP

Ainda bem que o presidente Lula já deixou claro que o governo não bancará nem autorizará de jeito nenhum a tal "flexibilização ", essa suspensão dos contratos de trabalho (leia nota acima|).

Os autores da proposta acham que o mundo é bobo, que ninguém percebeu as intenções, ainda que escamoteadas, deles. O que querem, além de proteger a empresa e seus lucros extraordinários nos últimos anos - mas que continuam, à primeira crise, a demitir - é pôr na conta do governo e da sociedade a manutenção do trabalhador e de sua família via seguro desemprego. E disfarçar com formação profissional o ócio obrigatório que impõem ao trabalhador.

Na verdade, como o próprio Afif argumenta, o que eles pretendem é dar legalidade a suspensão do contrato do trabalho, e ainda encontrar uma saída para a remuneração do trabalhador às custas do governo, o seguro desemprego, e para o seu ócio, a formação profissional.

A pergunta que se deve fazer é uma só: porque demitir à primeira crise, ou pior, ao primeiro sinal dela? Já pesaram qual será o custo disso para as empresas? Não há outras soluções? Pelos menos as procuraram? Na verdade, o artigo é do candidato majoritário de 2010, Guilherme Afif Domingos, que ficou com medo da crítica e acusou o jornalista autor do texto "AI-5 trabalhista" de práticas nazistas. Um absurdo!

Para você enviar vários comentários e participar com mais dados ainda desse debate, leia "Jornalismo' à la Goebbels", que o Afif assina hoje no Folhão - em parceria com o professor Hélio Zylberstajn, da USP - e duas entrevistas de especialistas publicadas no mesmo jornal ontem, de Ricardo Antunes (UNICAMP), "Negociação não deve se sobrepor à lei", e de Amauri Mascaro Nascimento (USP) "Flexibilização pode ocorrer sem traumas".

Publicamos como subsídio e para enriquecer o debate o artigo "Novamente a reforma política", que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) publica hoje na seção Tendências e Debates da Folha de S.Paulo. Em tese está correta sua proposta da coincidência dos mandatos em 2020. Na prática, no entanto, ela fica prejudicada com o fim da reeleição.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Eleição a cada dois anos realmente é um problema? Não acredito. O mandato de cinco anos não resolverá nem o problema dos custos das eleições. Isso só se resolverá com o financiamento público e com  voto em lista.

Reeleição agrava o uso da máquina? Não, porque o uso da máquina e da propaganda institucional continuará a existir sem a reeleição e com a unificação dos pleitos a cada cinco anos. O que inibe e põe fim a esse uso são medidas legais, fiscalização e, quando necessário, medidas punitivas, como aconteceu agora com o governador da Paraíba.

Não precisamos pôr fim à reeleição para acabar, por exemplo, com o mandato de oito anos para o Senador e a extinção de seu suplente. Ainda que possamos concordar com a coincidência de mandatos de cinco anos, o que tememos é que a Câmara dos Deputados, que não quer votar a reforma política, a utilize para enganar a sociedade.

A discussão sobre o fim da reeleição, a extensão de todos os mandatos para cinco anos e a coincidência das eleições - medidas aprovadas há uma semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - na prática, constitui um biombo através do qual se deixa de enfrentar os problemas centrais do atual sistema político-eleitoral.

O que precisamos discutir são esses problemas, o poder econômico e o voto uninominal, a infidelidade partidária e o financiamento privado de campanhas. São esses pontos que, em seu conjunto, dão aos deputados e aos partidos minoritários e de centro o poder de governar sem ter recebido esse mandato da sociedade.

Mantidos, não constituiremos e não teremos nunca maiorias políticas e programáticas. Sem elas os partidos que elegem o presidente da República ficam prisioneiros da infidelidade partidária e dos mandatos avulsos. Simplesmente têm que negociar o apoio ao governo a cada votação ou crise.

Essas boas intenções de diminuir os custos das eleições, impedir o uso da máquina governamental, evitar a paralisia administrativa a cada dois anos pela suspensão de convênios e da transferência de recursos para os municípios, o tempo em campanha em prejuízo da administração, nada disso vale a pena.

Na verdade, pode é estar escondendo a incapacidade dos partidos e dos deputados que querem a reforma, de submetê-la a um plebiscito ou referendo, superando assim, como deve ser numa democracia, a impotência e incapacidade da Câmara de aprovar a reforma política.

Se os representantes do povo não têm condições de realizar a reforma, que o povo a decida em um plebiscito ou referendo.

Recebi do amigo José Jardelino da Costa Júnior, e divido com vocês, artigo publicado no New York Times, no qual o colunista David Carr mostra, de forma objetiva e lúcida, o papel desempenhado pela mídia diante de uma crise internacional como a que vivemos.

"Nunca o medo teve tantas formas de se infiltrar", diz o colunista para quem a mídia realmente cumpre seu papel quando prepara a opinião pública ante cada turbulência ou recessão, "mesmo quando mostra que as coisas estão terríveis e como ainda vão piorar".

Ele considera que a mídia cumpre seu papel, mesmo quando  motiva - como eu observo agora - um pessimismo sem precedentes. Ou, ainda, quando age com muita antecedência em relação ao problema, como fez em seu país.

"A recessão nos EUA, de fato, só foi declarada oficialmente no começo de dezembro, mas a psicologia que a alimenta já havia passado meses sendo transmitida por e-mails, blogs e TVs", assinala Carr.

O articulista se fundamenta David muito na realidade e personagens norte-americanos, mas em muitos trechos parece estar falando sobre nós e sobre o Brasil como, por esxemplo, quando escreve: "as demissões defensivas – não tanto com base na realidade atual, e sim nos horrores futuros – se tornaram regra."

Leia o artigo de David Carr em Clipping, nesse blog.

Recomendo aos leitores deste blog, a importante e precisa análise do presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), o economista Guilherme Narciso de Lacerda, publicado no Valor Econômico desse fim de semana (edição de 19.12)  sobre as alternativas para o enfrentamento pelo Brasil da crise financeira internacional.

Na avaliação de Lacerda, a instabilidade tende a perdurar, bem como os inibidores do crescimento que assolam a economia de diferentes países. Ao se debruçar sobre os desafios brasileiros, o economista ressalta dois primeiros pontos a serem superados: mudanças na atuação do sistema financeiro que "sofisticou-se, mas sem priorizar linhas de crédito privado em prazos mais elásticos", e do setor público "desenhado para ter barreiras fortes à liberação de recursos, especialmente quando se trata de despesas não correntes".

Em concordância com as medidas do governo Lula para atenuar os impactos da crise, Lacerda avalia a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerando-o "o principal vetor determinante do nosso ciclo virtuoso", responsável pela abertura de um novo momento para a economia brasileira.

Lacerda também aponta, entre outras alternativas, o investimento na infra-estrutura, além da instituição de um "Fundo Garantidor para ser acionado exclusivamente nos financiamentos de investimentos novos (greenfields)". E conclui que "atenuar a perversidade social desta inusitada crise econômica mundial requer uma revisão de pressupostos da regulação dos mercados e a proposição de soluções pragmáticas que sustentem a gradativa expansão do investimento produtivo, tanto pelos agentes privados, quanto pelo setor público".

Leia o artigo "Crise, infra-estrutura e alternativas para sustentação"encaminhado para nós, pelo próprio autor.

Rápida e bem-vinda essa reação do presidente Lula, ao apoiar a proposta do presidente Raúl Castro, de reabrir o diálogo com Washington depois de 48 anos de bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba, mediante a troca dos cinco cubanos presos há 10 anos em Miami pela libertação de dissidentes cubanos.

A proposta de Raúl Castro merece apoio de todo o mundo. Por isso, confio que a manifestação do chefe do governo brasileiro - "espero que o presidente Barack Obama tenha ouvido isso", disse nosso presidente - seja a primeira de muitas de outros governos nessa linha.

Precisa que a declaração do presidente Lula constitua, principalmente, um incentive às organizações humanitárias e de direitos humanos a um crescente engajamento, que intensifique as pressões para que os cinco cubanos possam retornar à sua pátria.

Esse pode ser o primeiro passo para por fim ao bloqueio econômico  dos EUA a Cuba, condenado unanimemente em todo o mundo, como provam as 17 resoluções aprovadas por nada menos que 185 países com assento na Organização das Nações Unidas (ONU).   

Os cubanos Gerardo Hernández, Ramon Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González, e René González estão presos há mais de 10 anos em Miami, acusados de espiões pelos EUA. Eles, na verdade, tentavam conter ações de sabotagem contra Cuba partidas de Miami, historicamente o principal centro das organizações anti-revolucionárias que arquitetam agressões contra o governo de Havana.

2008 vai se encerrando com o governo na ofensiva, tomando medidas para enfrentar a desaceleração da economia no primeiro trimestre de 2009. Já sabemos que as contas externas e a balança comercial, apesar da queda  de 4%, estão sob controle e que o país deve receber esse ano US$ 40 bilhões de investimentos diretos externos

No ano que vem, deve entrar o suficiente para fazer frente a um déficit na balança de contas correntes de US$ 25 bilhões - frente aos US$ 29,6 bilhões desse ano. Nosso superávit comercial, de 23,5 bilhões de dólares, deve ser de US$ 14 bilhões no ano que vem. Vamos exportar US$ 193 bilhões frente aos US$ 200 bilhões desse ano.

Nesse 2008 prestes a se encerrar foram remetidos em dividendos para o exterior US$ 33,7 bilhões.  Em 2009 a previsão é de US$ 20 bilhões e ainda teremos uma queda nas importações.

Já a oposição continua na sua tática de "quanto pior, melhor"

Os dados sobre gastos de brasileiros no exterior são claros, 30% a menos já em novembro. Continuamos com problemas para rolar as dívidas das empresas brasileiras no exterior: só 22% tem sido renegociado, 78% liquidadas. No mês passado foram pagos US$ 1,6 bilhão.

O bom é que a fuga de capitais já arrefeceu. De US$ 6 bilhões em outubro, caiu para US$ 1,8 bilhões no mês passado, outra ótima notícia. Agora é seguir na linha de adoção de medidas pró-investimento e torcer obter a garantia de poder contar com os recursos do Fundo Soberano, que a oposição não aprovou no Senado.

Ao repetir o que fez com a CPMF, a oposição não aprovou no Senado o uso dos recursos do Fundo Soberano só para criar dificuldades para o país, dentro da sua velha, batida e conhecida tática do  quanto pior melhor.

O governo anunciou imposto zero para a importação de máquinas e mais R$ 5 bilhões do FGTS (do FI- FGTS, o fundo criado para investimentos em infra-estrutura) bancados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para obras em portos, ferrovias e hidrelétricas, beneficiando, principalmente, o porto de Santos, a Usina Santo Antônio (RO) e a malha ferroviária da ALL.

Esse ano o FGTS já financiou R$ 39 bilhões de reais ns setores do saneamento, habitação, e infra-estrutura urbana e econômica.  Com um patrimônio de R$ 215 bilhões, o  FGTS e o FAT têm sido instrumentos para a proteção e segurança do trabalhador, uma poupança para o desemprego, a casa própria, doenças, estudos, além de fundamentais para os investimentos na infra-estrutura urbana e social do país.

Falta investir no setor de transportes coletivos e de massa, ainda sem um fundo de financiamento, apesar dos esforços do BNDES e do próprio governo federal através do orçamento geral.

O presidente Lula deixou claro no seu café da manhã com os jornalistas no Palácio do Planalto que o governo vai garantir os investimentos dos setores mais afetados - construção civil, agricultura e automobilístico, acrescentando a micro e pequena empresa. Neste último realmente reside o perigo, pela total falta de capital de giro e pelo custo do dinheiro - quando tem.

Uma boa notícia para encerrar o ano: melhor do que tudo o que aconteceu (veja balanço na nota acima publicada), só a queda do índice IPCA-15 e a previsão de uma inflação de 5,9% para 2008. Agora só falta o Banco Central (BC) baixar a taxa selic, e o sistema bancário o spread, sem o que o Brasil continuará prisioneiro de si mesmo.

Sem entrar no mérito da questão, a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, de não promulgar a emenda constitucional que amplia o número de vereadores no país, é absolutamente correta.

O Senado da República votou o aumento, mas deixou para fevereiro a limitação de gastos orçamentários das câmaras municipais, o que seria feito, promete, por meio de uma das famosas propostas de emenda constitucional (PECs) paralelas, invenção bem brasileira e bem ao gosto dos senadores.

Sem essa limitação, promulgar a PEC, é autorizar a farra do boi. O argumento do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que a decisão da Câmara é contra o  Legislativo  é falacioso.

A posição da Mesa desta Casa é apoiada pelo partido de Garibaldi, o PMDB, e defende o Legislativo, preserva-o, ao contrário do que diz o senador pelo Rio Grande do Norte e presidente do Congresso Nacional.

Não há como não colocar limites nos gastos dos vereadores

Não há como não estabelecer limites nos gastos das câmaras municipais. Trata-se de uma medida saneadora, indispensável, particularmente no momento em que vivemos. Os prefeitos, os vereadores, os cidadãos sabem disso.

O Senado deixou a Emenda dormindo por 7 meses e na ultima sessão do ano, não fez todo o trabalho, votou um mostrengo. Certa está a Câmara em não aceitar tamanha desfaçatez com  o país.

Na verdade, repete-se o que aconteceu com a MP da Filantropia, que o presidente do Senado “devolveu” ao Executivo, só para agradar a platéia, uma vez que a MP ainda se encontra na Câmara dos Deputados.

Assim não é a primeira vez que o presidente do Senado apronta das suas. Só para sair bem na foto, nada mais. Agora (sair bem) com os vereadores.

O anúncio da nova Estratégia de Defesa Nacional mostra um ajuste de contas com o passado e está à altura dos desafios de nosso tempo e da realidade que construímos tanto no país - com a retomada do projeto de desenvolvimento nacional - quanto no mundo, com o surgimento dos BRICS, e as mudanças na América Latina, onde a presença econômica e política do Brasil é um fato.

Nosso país não pode exercer sua presença e liderança mundiais - a partir da sua cultura, economia, civilização e território - sem uma expressão militar e uma estratégia de defesa nacional. O plano apresentado, amplo e objetivo, abrange nossas necessidades e demandas imediatas na área da segurança e da defesa. Suas vertentes vão da defesa da Amazônia, das nossas fronteiras e de nosso litoral; alcançam, particularmente, as áreas de exploração de petróleo e gás; e completam-se com o desenvolvimento tecnológico nas áreas de defesa militar, guerra eletrônica, desenvolvimento nuclear,espacial e cibernética, sem os quais de nada adiantará planos e estratégias.

Todos sabemos que a defesa da Amazônia não é apenas uma prioridade de soberania territorial ou de proteção e preservação ambiental, mas trata-se da nova fronteira tecnológica, da biotecnologia e da biodiversidade. Nossa fronteira marítima também não é apenas uma fronteira energética, mas sem dúvida, será a base da mudança tecnológica mais importante na nova fase de desenvolvimento do Brasil nas próximas décadas, incluindo, a energia fóssil e a energia verde combinadas com as novas tecnologias, além da biomassa, etanol de celulose e hidrogênio.

É importante ressaltar que a pesquisa tecnológica para fins militares não se restringe ao âmbito militar. Pelo contrário, estende sua aplicação em todos níveis da produção e da vida - água e energia, comunicação, bases do desenvolvimento no futuro - premissas para nossa defesa. Dai a importância do plano, a sua concepção e doutrina democráticas, defensivas e o desenvolvimento tecnológico que possibilitará.

O plano não pode ficar apenas nas intenções ou no papel. É preciso recursos. Sem eles, já sabemos os resultados, como por exemplo, o que aconteceu na área ambiental, onde não só não avançamos, como retrocedemos. Espero que a nação e seus poderes, particularmente o Parlamento não tenha medo e nem vacile. Não estamos gastando recursos, mas investindo no futuro do Brasil, não apenas em sua defesa, mas em seu desenvolvimento.

Não há dúvidas sobre a importância da pesquisa nuclear e da finalização do ciclo completo de nossa tecnologia de centrifugas para enriquecimento de urânio. Para além da tecnologia nuclear e do domínio do ciclo completo do enriquecimento de urânio, fundamentais, temos ainda a produção de energia nuclear e do submarino à propulsão nuclear.

A definição doutrinária e política sobre a questão nuclear expressa na nova Estratégia de Defesa Nacional, anuncia de forma direta e clara o posicionamento do país: "por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico". E mais: "fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências".

Ou seja, o novo plano reafirma o nosso compromisso constitucional e doutrinário com o uso pacifico da energia nuclear, mas sem deixar de cobrar das potências nucleares os seus compromissos sempre postergados - quando não violados descaradamente - de desarmamento. Daí o posicionamento claro e firme do documento:"O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do tratado: seu próprio desarmamento",

Além dessa importante questão, vale destacar os demais elementos do Plano, como a reorganização espacial e reequipamento das Forças Armadas, o serviço militar obrigatório, agora também para as mulheres e o apoio e estimulo a indústria de defesa nacional.

O Governo já utilizou todo seu arsenal para evitar uma maior desaceleração da economia brasileira e para minorar os efeitos da crise internacional. Hoje, o Banco do Brasil (BB) anuncia que R$ 3 bilhões estão à disposição do setor de autopeças. Dois dias antes o IPI para compra de caminhões foi zerado e a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a atuar no financiamento do comércio exterior.

Além disso foram liberados recursos para os pequenos bancos e para o crédito em geral, com medidas tópicas que envolvem o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a liquidez do sistema bancário. Como podemos ver, nada ficou de fora nas medidas do governo - liberação de compulsório, de reservas do Banco Central (BC), desoneração de impostos, crédito via BNDES, BB e CEF, enfim, tudo para garantir liquidez e crédito, e manter o consumo em níveis para um crescimento positivo em 2009.

Do lado do sistema bancário e do empresariado mais afetado, o que estamos assistimos é inaceitável; é retenção dos recursos bancários, retração do crédito para capital de giro a níveis mínimos, aumentos das exigências de garantias e de juros, demissões em massa nos setores mais afetados - como mineração, siderúrgico e automobilístico - suspensão dos contratos de trabalho numa tentativa de flexibilizar, na prática, os direitos trabalhistas.

E tem mais: o BC, o COPOM...

Isso tudo, fora o BC e o Conselho de Política Monetária (COPOM) que continuam firmes, por questão ideológica e de interesse econômico, defendendo a nova versão do PIB potencial. Por eles, agora o Brasil não pode crescer pelos riscos externos na balança de pagamentos e o problema da fuga de capitais.

Antes era pelo excesso de demanda e pelos riscos da falta de matérias primas, de insumos como energia, e de infra-estrutura. Agora sãos os riscos inflacionários, não da demanda em desaceleração, mas do câmbio.

Não podemos crescer! Estamos condenados a mediocridade, mas pagando 8% de juros reais nos títulos do governo e cobrando mais de 24% de spread nos empréstimos bancários, para uma inflação de 5% e risco de deflação no mundo. Como é possível? ´É a pergunta que todo o país faz...

Como vemos continuamos na mesma.

Minc e Unger

Foto: José Cruz/ABr

Raúl Castro

Barack Obama

Fotos: Roosewelt Pinheiro/ABr e site oficial de Barack Obama

Já que o noticiário a respeito é escasso, ou melhor, não sai nada sobre o assunto, tenho acompanhado através de meu amigo Max Altman a saga que Cuba, as organizações humanitárias internacionais e os defensores dos direitos humanos e da justiça travam para a libertação desses heróis cubanos (leia nota acima).

Na condição de representante do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos, Max altman acompanhou em novembro o IV Colóquio Internacional pela Libertação dos 5 Heróis, realizado em Holguin, capital da província de mesmo nome em Cuba.

O IV Colóquio discutiu a  libertação de Gerardo Hernández, Ramon Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González, e René González. Gerardo foi sentenciado pela Justiça dos EUA a duas prisões perpétuas mais 15 anos; Ramón a uma prisão perpétua mais 18 anos; Antonio a uma prisão perpétua mais 10 anos; Fernando a 19 anos e René a 15 anos de prisão.

No Colóquio já se prenunciava que poderia estar próxima a libertação dos cinco cubanos, dentre outros indícios, pela análise dos organizadores do encontro de que a luta pela volta deles à Cuba deixara de ser  meramente judicial para se transformar numa questão eminentemente política.

Um dos saldos obtidos naquela reunião de Holguin foi a aprovação do plano de ação para 2009 que, entra outras atividades, contempla uma ofensiva contra o bloqueio da mídia ao caso dos 5 cubanos presos nos EUA.

Os 5 heróis cubanos

"A receita tucana para a crise" é título do meu artigo desta semana publicado no Jornal do Brasil ontem e, a partir de hoje, em vários jornais do país e inserido aqui nesse site na seção Artigos do Zé. Nele eu questiono os caminhos apontados por economistas renomados do PSDB para enfrentar a crise financeira e econômica internacional.

Para economistas ex-ministros de FHC e apoiadores do tucanato, agora é hora de cortar gastos e nada de expansão do crédito. Consideram que o Brasil deve se resignar a simplesmente frear o crescimento. Ou seja, mantêm a postura de sempre, e continuam na contramão da história, com seus dogmas e interesses financeiro-rentistas, como comento nesse artigo.

Já o governo, no caminho certo para combater a crise e manter o crescimento, está reduzindo impostos, estimulando investimentos – como com a dotação de R$ 110 bilhões para o BNDES em 2009, o aumento dos investimentos públicos em 0,5% do PIB e sustentação das obras do PAC e das estatais.

É hora, sim, de expandir o crédito, garantir liquidez, reduzir impostos e investir em setores como habitação, construção civil e infra-estrutura. É o único jeito de afastar o fantasma do desemprego e sustentar o crescimento em todo o país. Por isso, amigos internautas, vamos refletir sobre as medidas de enfrentamento adotadas pelo governo.  Leiam "A receita tucana para a crise" e enviem seus comentários.

O ritmo dos escândalos do governo tucano de José Serra (PSDB-SP) está realmente crescendo em ritmo alucinante! E bota alucinante nisso!

Segunda-feira pp (15.12) foi a suspensão da concessão das rodovias Ayrton Senna e Marechal Rondon por condições financeiras precárias das empresas vencedoras e irregularidades na documentação; na 4ª  (17.12), a suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) das obras de mais duas pistas na Marginal Tietê porque o edital para realizá-las têm exigências abusivas; ontem e hoje, a notícia de que o Ministério Público (MP) investiga contratos no valor de R$ 1 bilhão da Siemens com o governo paulista.

Ontem, o Estado de S.Paulo, e hoje a Folha de S.Paulo, noticiam que o MP investiga quatro contratos firmados entre o governo paulista e a Siemens, por suspeita de superfaturamento e pagamento de propina. A suspeita é de que a multinacional teria subornado políticos do PSDB e autoridades do governo paulista para conquistar os contratos. Os quatro contratos foram firmados no governo tucano de Geraldo Alckmin.

As irregularidades envolvem a construção de três linhas do Metrô paulistano (Linha 3/Verde; Linha 4/Amarela e Linha 5/Lilás), e a aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As apurações começaram com o inquérito que investiga também  a multinacional francesa Alstom, em função da mesma suspeita: pagamento de propina para obter contratos com estatais paulistas nos últimos 14 anos de tucanato em São Paulo (governos Mário Covas, Alckmin e José Serra).

A principal suspeita do MP relaciona-se a contrato que envolve a Siemens da Alemanha e a do Brasil e um consultor do Uruguai. O Metrô e a CPTM antecipam que os quatro contratos sob investigação foram julgados regulares pelos órgãos de fiscalização. A Siemens brasileira afirma não ter encontrado aqui cópia desse contrato com o consultor uruguaio mencionado pelo MP.

E o Jornal Nacional, que não deu uma palavra sobre esses escândalos no governo tucano paulista desde que eles estouraram em maio? A situação se torna cada dia mais grave, avolumam-se as denúncias e o JN, nada... E uma CPI na Assembléia de São Paulo? Nem pensar! Os três governos tucanos que se revezaram nos últimos 14 anos já derrubaram mais de 60 pedidos de CPI. É isso aí, são os métodos tucanos e da direita de abafar seus escândalos.

Como é praxe e mais uma vez já era esperado, nem o governador José Serra (PSDB) e nem nenhuma outra autoridade do governo tucano paulista vêm a público explicar esses escândalos. Vocês conhecem a estória dos "três macacos sábios"? Assim são os tucanos nessa sua postura contumaz: "não ouça o mal, não fale o mal e não veja o mal!" Tucanos são todos cegos, surdos e mudos quando o "mal" é contra eles próprios.

As estatais CPTM e Metrô divulgaram notas explicativas - à seu modo - o que não exime, de forma alguma, as explicações que  o governo Serra deve ao povo paulista e a seu eleitorado. No caso das compra de trens e da construção da Linha 5, as estatais simplesmente informam que os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os demais contratos não foram localizados, mas por meio de nota o Metrô informou ao Estadão "que se dispõe a responder aos questionamentos". Enquanto na Alemanha a Siemens assumiu o escândalo, aqui divulgou à imprensa afirmando que desconhece o envolvimento dos dois brasileiros em subornos e rechaça participação no esquema de propinas.

O piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores das escolas públicas está mantido e passa a valer a partir de 1º de janeiro, daqui a exatos 12 dias. A decisão, favorável à educação brasileira, veio depois de três horas de julgamento e foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Vitória do presidente Lula, que sancionou o projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que o apresentou e conquistou sua aprovação no Congresso Nacional, e dos milhões de professores de todo o Brasil.

Derrota direta, clara e incontestável dos três governadores tucanos que se empenharam por sua derrubada, os de São Paulo, José Serra, de Minas, Aécio Neves, e a gaúcha Yeda Crusius, mais quatro do PMDB, do Paraná, Roberto Requião; Mato Grosso do Sul, André Pucinelli; Rio, Sérgio Cabral; Santa Catarina, Luiz Henrique, e ainda do cearense Cid Gomes (PSB).
 
Yeda, Puccinelli, Luiz Henrique, Requião e Cid ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) julgada pelo STF, todos alegando falta de verba para atender a remuneração mínima e contratar novos profissionais. Serra, Cabral e Aécio, que não assinaram formalmente a ação à Suprema Corte, ostensiva ou discretamente fizeram campanha pela derrubada do piso.

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Foto: Janine Morais/ABr

Associo minhas homenagens às que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais e organizações de trabalhadores do país prestam ao engenheiro civil e sindicalista José Olívio Miranda de Oliveira, falecido aos 60 anos no último dia 10, em Salvador.
 
Zé Olívio, o nome composto como os companheiros o chamavam, foi um dos fundadores do PT e uma das mais engajadas e militantes personalidades da esquerda baiana. Presidiu a CUT-BA e o Sindicato dos Engenheiros
de seu Estado. Durante a redemocratização do nosso país, com um trabalho político de extrema importância, destacou-se na luta contra as direções sindicais pelegas.
 
Atualmente, Zé Olívio trabalhava no Escritório para as Atividades dos Trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho (ACTRAV/OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU) para a América Latina e Caribe. Guerreiro na defesa dos direitos dos trabalhadores, lutava contra um câncer há mais de um ano.
 
Meus sentimentos e minha solidariedade à família e aos seus companheiros.

O governo Lula continua progressivamente criando as condições para minorar a desaceleração da economia do país. Com uma freqüência elogiável, e no tempo necessário, adota medidas para evitar a falta de liquidez e crédito, manter o emprego e a renda e estimular o consumo.

Agora colocou mais R$94,5 bilhões à disposição dos bancos para estimular os empréstimos e o crédito, aumentando o limite de operações do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), medida que visa incentivar os bancos pequenos a voltar ao mercado e a emprestar principalmente no financiamento de carros e para capital de giro. Ato contínuo, zerou a alíquota para compra de caminhões, eliminando 5% de IPI que incidiam sobre essa operação.

Além disso, autorizou a Caixa Econômica Federal (CEF) a financiar o comércio exterior. O FGC, por sua vez, poderá garantir agora até 50% de seu capital de R$18 bilhões, e não apenas 20% como antes. A função do FGC era garantir o depósito dos clientes em caso de quebra de um banco ou instituição financeira, e com essa decisão do governo, terá, também, que fomentar a concessão de empréstimos por causa da falta de crédito.

Onde está o Banco Central?

Muito bem, podemos nos tranqüilizar por um lado, o das providências governamentais, mas por outro lado, onde está o Banco Central (BC) que não age com rigor e não pune os bancos que continuam retendo a liberação de crédito?

Insisto - e sabem que estou correndo, vêem no dia-a-dia - que o sistema bancário privado não está cumprindo sua função básica, a de emprestar a poupança nacional que detém sob concessão e autorização do poder público. Cabe à banca privada a liberação dos créditos e do capital de giro para as empresas.

Como isso não está ocorrendo, e parece não haver força no mundo capaz de fazê-la cumprir essa sua função, na verdade, aos poucos o governo substitui o sistema bancário privado.

A Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou o projeto de referendo para dar o terceiro mandato ao presidente do país, Álvaro Uribe, a partir de 2014.

O projeto foi aprovado só pela bancada governista porque a oposição retirou-se do plenário, após o governo convocar a sessão extraordinária para deliberar sobre a matéria quando faltava apenas vinte minutos para o início do recesso legislativo de final de ano.

Uribe nega apoiar a proposta, mas a oposição o acusa de manobrar nos bastidores por sua aprovação, e vocês, leitores deste blog, acompanharam porque falei várias vezes a respeito, que o presidente colombiano passou todo o seu atual mandato concentrado em articulações para conseguir essa reeleição.

No governo Uribe, mais da metade dos parlamentares que integram sua base de apoio, e até ministro, ex-ministros e parentes do presidente foram processados pela justiça - vários foram presos - por ligações com os paramilitares, o crime organizado e o narcotráfico. Teriam ligações agora, ou tiveram suas campanhas eleitorais financiadas pelo narcotráfico e o crime organizado.

Quem diria, nada como um dia após o outro! Nossa mídia e a da América Latina só dão essa notícia - quando dão - em notinhas, e em pé de páginas. Mas e agora? Vão pegar no pé, infernizar, condenar Álvaro Uribe por um terceiro mandato, como fazem com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez?

A decisão dos chefes de Estado e de governo das Américas do Sul, Central e do Caribe, de constituir a OEA latino-americana e caribenha, é um grande avanço nos esforços integracionistas na região.

Lula e Castro

A decisão vem num momento de avanços. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a entrada da Venezuela no MERCOSUL. Ao mesmo tempo a UNASUL criou seu Conselho de Defesa, uma necessidade tardiamente atendida, que nos dará condições de ter uma política de defesa nacional e continental comum evitando disputas desnecessárias e supostas corridas armamentistas.

Cúpula de chefes de Estado

Não que esta deixará de existir, mas o surgimento da OEALC é um fato histórico inegável porque é uma entidade de latino-americanos para os latino-americanos.

Fotos: Roosewelt Pinheiro/ABr e Manu Dias/AGECOM

Espero que não passe de um mal entendido a anunciada ruptura entre o PT e o PMDB na Bahia, entre o governador Jacques Wagner (PT) e o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB).

Passado o período eleitoral, o calor da campanha, precisamos restabelecer o diálogo e o entendimento com o prefeito e o PMDB baianos. É necessário não só para governar a capital e o Estado, para a boa governabilidade nos dois casos, mas principalmente visando 2010.

Qualquer outra saída tem que estar fundada em razões irreversíveis, o que não parece ser o caso na Bahia. Na minha avaliação, para a boa fluidez da administração do Estado e da capital baiana, para nós do PT, para todos enfim, o melhor é manter a aliança que levou a vitória de Jacques Wagner em 2006, porque ela pode nos assegurar um apoio decisivo para a coalizão PT-PMDB em 2010 na Bahia e no Brasil.

A aprovação, pela comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado João Cunha (PT-SP) traz de volta o debate sobre o fim da reeleição.

A proposta aprovada altera para 5 anos a duração de todos os mandatos (exceção do de senador), portanto a prorrogação dos mandatos de presidente, governador e deputados dentre outros.

Não consigo entender porque o PT insiste em acabar com a reeleição, a única mudança político-eleitoral que deu certo depois da Constituição de 1988. Até o argumento do uso da máquina na reeleição é inconsistente e irrelevante, porque ela pode ser usada também para apoiar o candidato do chefe do Executivo à sua sucessão.

Esse uso da máquina é que deve ser reprimido, com ou sem reeleição, como espero o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça de forma rigorosa em todos os casos sempre, como por exemplo, nesse caso escabroso da Paraíba e em outros que se encontram na pauta da Corte Eleitoral para apreciação.

O que o país precisa é da reforma política ampla

Mandato de 4 anos sem reeleição, já ficou provado, é um erro. Já a reeleição permitiu a continuidade administrativa e a governabilidade do país, em estados e municípios. Sua experiência já demonstrou que nem todo prefeito e governador se reelege. Portanto, com mandato de 4 anos a reeleição é tão democrática como com o mandato de 5 anos sem reeleição.

Aprovaram os mandatos de 5 anos, mas não discutiram uma questão relevante: como colocá-los em prática? Teríamos que prorrogar mandatos, ou encurtar, ou pior, fazer três eleições em 5 anos, o que é humana e politicamente inviável e desaconselhável?

Se vamos fazer uma reforma, é melhor que seja a política. É disso que o país precisa,  de uma reforma política ampla, bem mais ampla que a simples supressão da reeleição e a extensão de mandatos para 5 anos.

Precisamos é da fidelidade partidária, do financiamento público das campanhas, do voto em lista, da redução à metade do mandato de 8 anos do senador, da extinção de seus suplentes, do fim da coligação proporcional, de uma nova regulamentação do fundo partidário e do horário eleitoral no rádio e na TV, e da instituição da cláusula de barreira, mesmo que simbólica, para prestigiar, presevar e fortalecer os partidos ideológicos, históricos e programáticos.

Assim, meus amigos internautas, analisem e troquem idéias comigo, porque ao fim vamos concluir que a reeleição é uma falsa questão para o Brasil.

Serra - PSDB-SP

Acabar com a reeleição é grave erro
 
Trata-se de um grave erro, não há nada que justifique o fim da reeleição, nem mesmo sua mácula de nascimento, o casuísmo para permitir a continuidade de FHC como presidente e as denúncias de compra de votos para a aprovação daquela emenda. Denúncias, aliás, é bom lembrar, com provas que jamais foram examinadas pelo legislativo ou pelo judiciário e nem receberam do Ministério Público a prioridade que mereciam, apesar da publicidade dada na época pela imprensa ao rumoroso caso.
 
Insisto, se há uma reforma que deu certo, foi a da reeleição. Nós do PT votamos contra, mas não há nada que justifique, 10 anos depois, sua extinção, inclusive porque uma década é muito pouco tempo para avaliar a experiência institucional de um instrumento como a reeleição.

Se a acabarmos agora, será mais um casuísmo, para acomodar interesses em 2010, como foi a introdução da reeleição em 1998. O fim da reeleição não ajuda em nada o país que, com ela, obteve governabilidade e continuidade administrativa - sua supressão só representa ajuda aos tucanos, na verdade a maior que eles podem
receber no momento.

Foto: Marcelo Casal Jr/ABr

O cenário e os dados demonstram como o governo acertou nas medidas anticrise - exceção dessa manutenção das taxas de juros - e na firmeza com que age para garantir o crédito e a liquidez, manter os investimentos e reduzir impostos para evitar uma queda abrupta do crescimento e do consumo.

Também se sobressai a importância da palavra do presidente Lula para impedir que o pânico e o medo se propagassem, tomassem conta de nossa sociedade. A arrecadação, comparando novembro a outubro últimos, caiu 16,74%. Aumenta o desemprego - 34 mil demitidos em novembro em São Paulo.

Isso exige do governo um acompanhamento pente fino de cada setor da economia e mão forte dentro da máquina administrativa e burocrática para que os investimentos do PAC em saneamento e educação não fiquem parados nas gavetas da burocracia, ou nos descaminhos dos órgãos ambientais e de controle.

Afastem essa história de flexibilização trabalhista

Nesse cenário começam e crescem as pressões para acordos trabalhistas por redução da jornada de trabalho e dos salários, corte de horas extras, banco de horas e demissões voluntárias, entre outros dispositivos sociais da legislação - pressões todas objetivando a chamada flexibilização das relações e leis trabalhistas.

Mas enquanto isso, não se mexe na estrutura tributária, a não ser as medidas do governo com relação ao IPI, IOF e IRPF. Nem se reduz a taxa de juros.

Fato é que não se pode aceitar que os trabalhadores paguem o preço da crise, abrindo mão de direitos e salário sob a ameaça de perder o emprego, enquanto o rentismo continua com 8% de juros reais e as empresas e pessoas físicas continuam pagando, na média, 24% a 28% de spread nos empréstimos bancários.

Enquanto todo mundo reduz juros, ninguém consegue entender e aceitar a atual política monetária brasileira de mantê-los nas alturas. Nos Estados Unidos  eles já são negativos e chegaram a quase zero (0,25%), conforme o estabelecido pelo COPOM deles ontem, com uma taxa de redesconto de 0,75% a  0,50% ao ano.

Por isso, no Brasil, as reações já vão da irritação à revolta, passando pela mais completa incompreensão, como eu disse. Meus amigos leitores, mesmo  aceitando a prudência como guia - pelas contas externas, vá lá! - todos os dados indicam que não corremos esse risco.

Os dados estatísticos, os fatos econômicos, a queda nos preços das importações, a redução das remessas e da demanda, as demissões, tudo enfim, exigem do governo e do país uma medida drástica na política de juros e de crédito.

Mesmo levando-se em conta que os efeitos da crise serão menores no Brasil, devemos nos precaver e não só manter o crescimento, como aprofundar as mudanças promovendo reformas como a tributária e política e iniciando um novo momento em nossa econômia - uma grande revolução educacional e tecnológica.

Aproximamo-nos da virada 2007/2008 e na conjuntura política dois fatos chamam a atenção nesse final de ano: a eleição das presidências das Mesas do Congresso Nacional e a manutenção da pré-candidatura de Aécio Neves no PSDB à presidência da República.

O acirramento da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e a indefinição no Senado -  apesar da força da candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) - para o biênio 2009/2010, tem de ser acompanhado com muita atenção pela importância vital dos dois cargos na disputa pela presidência da República daqui a dois anos.

José Serra

Bem no estilo FHC, de sentar na cadeira antes da hora... lembram-se de 1985 quando candidato à prefeitura paulistana, Fernando Henrique, na véspera da eleição posou na cadeira, depois dedetizada por Jânio Quadros, vencedor daquele pleito?

Outro braço da tática Aécio: capitalizar sentimento antipaulista

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Fotos: José Cruz e Wilson Dias/ABr

O ex-líder estudantil Jean Marc von der Weid, meu concorrente à presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) há 40 anos, concedeu entrevista exclusiva ao Especial 68 num ótimo bate-papo que vale a pena ser conferido pelos internautas.

Hoje dirigente da ONG Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), Jean Marc iniciou sua militância como presidente do diretório acadêmico da Faculdade de Química, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Liderança aglutinadora e democrática, ficou à frente da vanguarda do movimento estudantil fluminense. Depois de ser preso, seu nome foi lançado nacionalmente em meio às históricas manifestações contra a ditadura no Rio de Janeiro, em 1968. Como conta nessa entrevista, foi o ex-líder e também presidente da UNE, Luís Travassos, o responsável pela candidatura de Jean Marc para a entidade.

A eleição à presidência da UNE naquele ano aconteceria no fatídico 30º Congresso, em Ibiúna, que terminou com a chegada da polícia e mais de 700 estudantes presos. Memórias do movimento estudantil, heranças de 68 e até a "saga" para ir de São Paulo ao Rio em pleno dia de decretação do Ato Institucional nº 5 – estas e outras histórias estão na entrevista "Valia a pena lutar" no Especial 68. Confiram!

Veja também: Jean Marc e o AI-5

Foto: Flaviana Serafim

A despeito de ser um dos dois fatos políticos mais importantes dessa virada 2008/2009 - ao lado da pré-candidtura Aécio Neves - aproxima-se do impossível fazer quaisquer previsões quanto à sucessão na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

Como é de praxe nas eleições de dirigentes de Mesas do Parlamento, na Câmara temos uma coalizão paradoxal entre PT-PMDB, e mais o PSDB-DEM-PV, apoiando o deputado Michel Temer (PMDB-SP), ex-presidente da Casa e presidente nacional de seu partido.

Em oposição a sua eleição temos um acordo de lançamento de três candidaturas, com o compromisso de apoio mútuo num improvável 2º turno. Pelo acordo lançaram-se candidatos os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), com apoio do PSB-PDT; Ciro Nogueira (PP-PI), visto como apoiado por parte do chamado "baixo clero"; e Milton Monti (PR-SP).

O principal objetivo de suas candidaturas é provocar um 2º turno que esperam conquistar e aí, aliados, derrotar Temer.

Nesse verdadeiro tabuleiro de xadrez chama a atenção o fato de a oposição estar apoiando o candidato da aliança PT-PMDB, mas isso é fruto do acordo que elegeu Arlindo Chinaglia (PT-SP) e derrotou Aldo Rebelo na reeleição para a presidência da Câmara há dois anos.

Quadro no Senado é preocupante

No Senado a situação continua a mesma. Sem uma candidatura do PMDB, já que o ex-presidente da Casa e da República, José Sarney (PMDB-AP), que não aceita disputar e o bloco PSB-PC do B-PDT, dá sinais de que apoiará Tiao Viana (PT-AC),  o que pode viabilizar sua candidatura e manter o atual equilíbrio na Casa entre o PT e o PMDB.

Como essas eleições têm relação com a sucessão presidencial de 2010, com as alianças estaduais daquele ano e, ainda mais, com as maiorias internas no PMDB, é preocupante o quadro atual.

Bem, amigos, mas isso só se resolverá mesmo em 2009, já que semana que vem o país entra em festas, que ninguém é de ferro...

O Globo, com aquele seu estilo único de fazer jornalismo ideológico, partidário, superficial,  sem compromisso com a a verdade, a pesquisa e a investigação dos fatos, com o "concreto" como dizem os alemães, afirma em matéria publicada ontem com o título, ”Disputa voto a voto no PT”, que apóio e participo da escolha do novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Cândido Vaccarezza

Sou amigo e companheiro dos dois

É fato é que integro a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), fui um dos fundadores da Articulação dos 113 nos idos de 1983, e o principal coordenador do Campo Majoritário.

Mas daí a especular, me alçar a chefe de um grupo e me colocar em oposição ao ministro da Justiça vai uma longa distância - a mesma que separa a informação da mentira. Nem coordeno grupo e nem estou em oposição ao ministro Tarso Genro.

Foto: J. Batista 

Dois deputados paulistas, Cândido Vacarezza e Paulo Teixeira, disputam a liderança da bancada do PT na Câmara Federal (nota acima) e eu aproveito para contar sobre a minha excelente relação com ambos.

Tenho maiores afinidades com Vacarezza, sempre solidário comigo e com quem sempre militei. Juntos dirigimos o PT no meu primeiro mandato como presidente nacional do partido - ele era o secretário-geral.

É fato que Vacarezza é ligado ao grupo Novos Rumos, próximo da prefeita Marta Suplicy, mas ele tem trânsito com a maioria dos deputados da Construindo um Novo Brasil (CNB), tendo construído essa relação em decorrência de seu excelente mandato e de suas posições políticas na bancada.

Paulo Teixeira

Paulo Teixeira, membro da Mensagem, militante do PT, vereador, deputado, secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, advogado de primeira, é meu amigo desde quando amassávamos barro na Zona Leste da cidade.

Dentro do espectro político do PT podemos dizer que sou mais próximo de Vacarezza do que de Paulo, mas daí a me elevar a condição de chefe de um grupo em contraposição ao ministro Tarso Genro é uma longa distância, uma farsa para dizer o mínimo.

A eleição do líder da bancada é assunto muito sério e de exclusiva competência da bancada. Fui deputado (estadual e federal) por 11 anos e jamais me comportei segundo posição de tendências. Vladimir Palmeira (PT-RJ) é testemunha de como o apoiei, como seu vice-líder, depois de perder para ele a liderança.

Mais grave é a patrulha ideológica de O Globo querendo chantagear os deputados da bancada do PT com o tema do chamado mensalão. A criação pelo jornal dessa falsa divisão entre puros e impuros é repudiada pelos dois candidatos à liderança e é de uma sórdidez própria de um veículo da imprensa que perdeu o compromisso com os fatos e a verdade.

Foto: site oficial de Paulo Teixeira

Marechal Rondon

Motivo: duas das empresas vencedoras da licitação estão em má situação financeira e têm dificuldades para obter crédito para o cumprimento dos contratos. Uma terceira descumpriu o que manda o edital quanto a documentação.

Escândalos numa velocidade galopante

Hoje é a Folha de S.Paulo que publica a outra denúncia: com o título "Projeto da marginal é suspenso de novo por indícios de ilegalidade", o jornal informa que as obras das duas novas pistas da marginal Tietê (custo de R$ 560 milhões), avenida vital para o escoamento do tráfego na capital paulista, foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

O tribunal (veja nota abaixo) determinou a suspensão das obras por considerar que o edital para realizá-las contém exigências abusivas, que impedem a concorrência. Embora na capital, as obras seriam tocadas pela administração estadual e foram anunciadas com foguetório pelo governador Serra.

Por isso a estatal do governo tucano paulista, Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) terá de fornecer explicações ao TCE-SP. Se não conseguir justificar os editais com itens que o tribunal julgou "abusivos" terá de refazê-los.

Registre-se, duas derrotas, dois fracassos desse porte, do governo Serra, em menos de uma semana, é um ritmo alucinante...

Foto: site da ARTESP

No caso das estradas (leia nota acima), o estranho é que só depois de tudo sacramentado, envelopes abertos, a Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas da Agência Reguladora de Transportes do Estado (ARTESP) descobriu os riscos e as irregularidades.

Sem contar que o governo Serra mantém o sistema de concessões antigo, da era FHC, que encarece os pedágios, e não o adotado pelo governo Lula, que fixa um limite/km para a cobrança destes.

Em relação a essas obras na Marginal Tietê, é a segunda vez que o TCE-SP as suspende - a anterior foi em agosto pp pelo mesmo motivo: irregularidades nas exigências dos editais.

Desnecessário dizer que nada justifica esses erros e desvios, a não ser a pressa irresponsável habitual nos governos tucanos, ou o voluntarismo, ou pior, ainda, a possibilidade de que isso envolva negociatas...

Com a palavra o governador José Serra! Que se não mudar a política tucana no Estado em relação a isso, não dará explicação nenhuma, nem deixará apurar nada, como faz no caso da Alstom, a multinacional franco-suíça acusada de pagar propina nos últimos 14 anos (de PSDB no governo do Estado) a políticos do partido e a autoridades do governo paulista, em troca da obtenção de contratos em órgãos públicos.

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece o número de vereadores e autoriza inclusive aumento de despesas orçamentárias para fazer frente a essa decisão - a PEC está em tramitação e pode ser votada hoje pelo Senado - é uma resposta direta do Congresso Nacional à justiça eleitoral, a seu órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, o TSE apreciou processo e extinguiu cerca de 8 mil vagas de vereador no país, decisão em seguida validada pelo STF. A PEC, aprovada pela Câmara e que pode ser votada hoje no Senado, aumenta em 7.343 o número de vereadores do país - cerca de 1.300 no Estado de São Paulo.

O texto aprovado na Câmara previa redução das despesas: aumentaria o número de vereadores, mas as prefeituras não ficavam obrigadas a aumentar as verbas orçamentárias para as câmaras municipais. Mas o Senado suprimiu esse item, sob o argumento de que o repasse é determinação constitucional e promete tratar dessa questão em outra PEC.

Recado mais claro, impossível

Para mim, mais do que um recado, a Câmara - e o Senado, quando votar - deu uma resposta definitiva, que valerá para a fidelidade partidária, fundo partidário, horário eleitoral e partidário, e cláusula de barreira,  alguns dos temas sobre os quais o TSE  e o STF andaram se manifestando.

A Câmara deixou claro: não tolera, nem tolerará no futuro a tendência majoritária dos órgãos superiores da justiça de se sobrepor ao Parlamento, a pretexto de regulamentar ou dirimir matéria constitucional.

A Casa não aceita mais outro poder legislando, substituindo uma atribuição que é de sua competência exclusiva. É só esperar e conferir.

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Faltam mecanismos de financiamento e compensação

Apesar do avanço significativo que representam a adoção da moeda local no comércio intra-regional e o mecanismo do contrato de crédito recíproco (CCR), garantido pelos BCs, sequer foram instituídos ou criados o Fundo de Compensação - sem o qual não podemos falar em compensações nos moldes que a União Européia fez - o Banco do Sul, ou algo similar, para financiar não somente a infra-estrutura, mas também o desenvolvimento dos países da região.

O fracasso na negociação da Tarifa Externa Comum (TEC) e nossa incapacidade de ofertar compensações ao Paraguai e ao Uruguai, constituem só um exemplo.

Pode-se afirmar - e é verdade - que avançamos muito na integração política, no comércio intra-regional, na exportação de capitais e serviços, e na instituição do Parlamento do MERCOSUL, mas a própria ausência do MERCOSUL na crise econômico-financeira mundial que também enfrentamos é um exemplo claro de nossas insuficiências.

Nem vamos falar dos contenciosos que surgem entre nossos países, já que os mecanismos políticos multilaterais, grupo de amigos, Grupo do Rio, tem sido acionados para enfrentar crises internas (nota abaixo) como as da Bolívia e da Venezuela, ou conflitos externos e regionais como o que envolveu o Equador, Colômbia e a Venezuela.

Fotos: Manu Dias/AGECOM

Avançamos, longe do ideal, mas caminhamos na integração continental, porém, ao mesmo tempo, crescem, também, conflitos e contenciosos na região, aliás, como é próprio das relações e de um processo de busca de maior unidade como esse (leia nota acima).

Houve a invasão do Equador pela Colômbia; a crise das papeleiras entre o Uruguai e a Argentina; e os conflitos do Brasil com o Paraguai - Itaipu, contrabando, brasiguaios; com a Bolívia - o petróleo e o gás; com o Equador, a dívida desse país com o BNDES, as relações com Furnas e com empresa brasileiras, Odebrecht à frente.

A verdadeira razão para esse quadro, no entanto, é nossa incapacidade como líder do processo, e como maior país e economia do continente, de organizar uma política comum com relação ao financiamento da integração, seja junto ao BNDES e a Corporação Andina de Fomento (CAF), seja criando um banco de integração, seja financiando nossas exportações de serviços e tecnologia de produtos e capitais.

Esse quadro de avanço ainda aquém do ideal tem relação direta, ainda, com nossas políticas monetária conservadora e fiscal contracionista, que comprometem a capacidade de expandir o crédito para nossas empresas, para a integração regional.

O Brasil continua como se tivesse duas cabeças

Isso nos impede de ter políticas macroeconômicas, ou de propô-las e segui-las, em comum com os países da região, mesmo levando em conta a diversidade de interesses e mesmo de políticas econômicas e de estratégias de desenvolvimento.

Nosso país continua como se tivesse duas cabeças, uma desenvolvimentista, e outra monetarista-financista na pior versão, que só não nos imobiliza pelo potencial do país, pela ascensão da vertente desenvolvimentista nas definições do governo.

Não nos imobiliza, na verdade, também pela autoridade e ação do presidente Lula, cada vez mais convencido da necessidade de superar o ultimo bastião, a ultima fortaleza do financismo e do rentismo no Brasil o Banco Central (BC), capturado pelo pensamento, ação e interesses do capital financeiro,

Colocações dessa natureza, deixo claro, não significam que se deva abandonar políticas fiscais e monetárias responsáveis e necessárias, mas são feitas no sentido de que sejam adotadas políticas que liberem as forças produtivas do país rumo a uma nova etapa de desenvolvimento.

Chefes de Estado, de governo, staffs ministeriais, além de integrantes do MERCOSUL, da  UNASUL, Pacto Andino  e do Grupo do Rio, estão hoje na Bahia, onde abrem e participam até amanhã da Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), na Costa do Sauípe.

Por isso, quero recomendar a leitura do artigo "A Bahia no rumo do Mercosul cidadão", do governador do Estado Jacques Wagner (PT), publicado na Folha de S.Paulo de hoje.

Além de apontar os objetivos e a importância do evento na integração continental, especialmente nesse momento de crise econômico-financeira mundial, Wagner também destaca a realização do Foro Consultivo de Cidades e Regiões, evento paralelo onde governadores e prefeitos de diversos países latino-americanos trocam suas experiências.

Como afirma Jacques Wagner em seu texto, "são os governadores e os prefeitos, ao lado dos vários segmentos sociais organizados, que farão com que o MERCOSUL e a integração regional se aprofundem e cheguem, finalmente, ao cidadão."

Entre os resultados do encontro, o governador do Estado anfitrião da cúpula espera uma "renovação dos objetivos originais" do MERCOSUL, conforme escreveu:  "Para tanto, apontam para a ampliação do próprio movimento de integração com a incorporação de temas sociais, culturais e ambientais em sua agenda, numa perspectiva de crescimento espacial, capaz de agregar toda a comunidade latino-americana e caribenha.".

Clique aqui para ler o artigo "A Bahia no rumo do Mercosul cidadão", do governador Jacques Wagner (PT-BA).

Mesmo com manchetes na 1ª página e reportagens diárias a respeito, a Folha de S.Paulo não está contra a possibilidade de venda a estrangeiros da nova tele que surgirá com a fusão da Oi - Telemar - Brasil Telecom (BrT).

Ela está contra a fusão, o surgimento de uma grande tele nacional, que terá condições de se expandir e se tornar uma multinacional. Toda essa conversa de que uma empresa estrangeira pode adquirir no futuro o controle da nova operadora nacional é para boi dormir, já que, dentro de princípios de igualdade e isonomia, não há como a lei discriminar ou impedir essa hipótese.

Ela tem que ser feita por acordo de acionistas e deve ser uma exigência do BNDES e dos Fundos. No entanto, a própria lógica da criação da nova operadora vai no sentido de seu controle pelo capital nacional e de sua expansão como uma empresa internacional, sem o que não sobreviverá à concorrência da Telefônica e da Telmex, e mesmo da Itália Telecom (IT), se esta conseguir sobreviver lá e aqui.

A própria Folha de S.Paulo traz na reportagem de hoje a restrição a entrada ao capital estrangeiro:  “Até aqui, o discurso político do governo ao defender a mudança legal que permitiu o negócio foi a suposta necessidade de uma grande tele com controle nacional. Mas o decreto editado pelo governo deu ao BNDES e aos fundos apenas 45 dias para cobrir uma eventual oferta estrangeira”.

Marola da Folha visa impedir criação da grande tele nacional

Mas essa, pela legislação e pela Constituição,  é a única maneira possível no país, hoje, a não ser que a Folha queira que o Brasil passe a discriminar e a proibir direta e abertamente o controle de empresas nacionais pelo capital estrangeiro no setor de  telefonia.

Isso significaria estender para a área de telecomunicações o preceito que existe hoje na de comunicações, que tem permitido aos barões da mídia manter o mais escandaloso e pernicioso monopólio que existe no mundo, pior que o monopólio político em regimes autoritários. Será que a Folha quer isso? Claro que não! Só está fazendo oposição, procurando impedir a criação da super tele nacional. O resto é marola.

Em seu material de hoje a Folha diz mais, fala do "poder de veto do BNDES e dos fundos de pensão em casos como novas emissões de ações que representem risco de perda do controle da Oi-BrT."

Quem pode mais, pode menos

O poder de veto não se estende a uma eventual oferta feita por terceiros para comprar a participação dos controladores da Telemar Participações (grupos La Fonte e Andrade Gutierrez) no comando da nova tele.

Nesse caso, a forma de o BNDES e os fundos de pensão barrarem a venda da companhia seria cobrir a oferta recebida pelos sócios privados, com base no "direito de preferência". Ora, quem pode mais, pode menos. Se os controladores podem, o BNDES e os Fundos, também podem vetar a emissão de novas ações que lhes retire o controle da super tele.

Podem, também, impedir a venda da maioria das ações a um outro controlador, seja este nacional ou estrangeiro. No caso, impediria não só cobrindo a oferta no prazo legal, como também vetando-a, já que representaria uma perda do controle, seja pela ampliação e venda das novas ações, seja pela simples venda da maioria das existentes sem aumento do capital.

Uma das minhas mais longas entrevistas nesse final de ano, dentre as várias que concedi sobre a passagem dos 40 anos da edição, dia 13 de dezembro de 1968, do malsinado AI-5, está desde o início da noite de ontem publicada na íntegra na Folha Online.

Tem um pouco da rememoração, também de onde eu estava - na cadeia, fora preso em outubro no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna - e do que nos aconteceu, a mim, aos demais líderes estudantis presos e aos políticos brasileiros em geral, após aquele supremo ato de força da ditadura militar.

Acesse a minha entrevista na Folha Online, ou na seção Clipping deste site, e envie comentários aqui para o blog.

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Foto: 1968/Folha Imagem

Uma aberração sem justificativa, um atentado à democracia e aos direitos humanos, esse fato de que, 23 anos após o fim da ditadura, as polícias militares de nove Estados - AC, BA, AM, AP, MS, MT, RN, RR e  SC - ainda mantêm regulamentos disciplinares antigos para suas tropas, copiados de normas do Exército durante o regime militar,

O levantamento foi publicado hoje pela Folha de S.Paulo. Pior é que dois deles são governados pelo PT - o Acre há 10 anos e a a Bahia há dois. Já está mais do que na hora, aliás, já passou muito o momento oportuno para a revisão disso.

Eu espero que seja feita já e não só os dois Estados sob gestão petista, mas que todos os nove adotem regulamentos disciplinares democráticos.

Espero que procedam a essa revisão de maneira democrática, em um processo no qual as discussões contem com a participação de todos os interessados, dos policiais militares às entidades representativas da população que atuam no acompanhamento da segurança pública prestada pelas PMs aos cidadãos.

O perigo do poder de arbítrio com o guarda da esquina

É muito triste descobrir, uma semana depois das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela ONU, e quando o noticiário é amplamente ocupado pela passagem dos 40 anos do nefasto AI-5, que ainda haja exemplos de persistência de resquícios do arbítrio em normas e regulamentos vigentes no país.

Afinal, isso só dá razão ao vice-presidente da República em 1968, o liberal da UDN Pedro Aleixo quando, recusando-se a assinar o AI-5, justificou-se ao presidente da República, general Costa e Silva: "Nem temo pelo uso que o sr. fará desse ato, temo pelo poder de arbítrio que passa a ter o guarda da esquina".

Dito e feito, o AI-5 foi extinto em 1978 (a ditadura ainda durou mais sete anos), mas 30 anos depois ainda há poder discricionário em regulamento de corporações militares.

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Serra terá que enfrentar, então, o governador de Minas Gerais, Estado onde é grande o sentimento antipaulista, qualquer que seja sua origem e alcance.

Mas, além do confronto com o colega, tem pela pela frente esse problema - um sentimento mineiro contra candidatos tucanos e paulistas, e maior contra Serra, que tem uma rejeição agravada ainda mais no Nordeste  por sua atuação como parlamentar e ministro, quando sempre apoiou teses contra os interesses regionais.

Enfim, como lembra a articulista da Folha de S.Paulo, não será a primeira vez que Serra enfrentará a divisão interna do PSDB, tão escondida da mídia. Eu complemento, nem é a primeira vez que enfrenta sua já tradicional rejeição no Nordeste, apenas agravada agora com a amplificação dessa tendência dos mineiros de não votar num candidato de São Paulo.

Para o governador de São Paulo, a história se repete: em 2002 ele saiu candidato, o senador Tasso Jereissati manteve uma pré-candidatura por um bom tempo e Serra chegou à campanha sem dinheiro, enfraquecido, sem estrutura e sem palanque.

Serra candidato, Tasso cruzou os braços. Em 2006, Alckmin o infernizou e ele, que esperava ser aclamado pelos tucanos para disputar com o presidente Lula, dançou. Agora tem Aécio, que pode não ganhar a sigla nas prévias, mas enfraquece de novo Serra.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, com prévias ou sem elas, não apoiar o nome oficial do partido (leia nota acima), seu colega paulista José Serra -  caso seja este o candidato - dificilmente conseguirá derrotar a candidatura que vier a ser lançada pelo presidente Lula e pelo PT.

Ainda mais se se o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) consolidar sua preferência pela candidatura da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef.  Cabral disse no fim de semana que Serra, de quem confessou gostar, que o desculpe, mas Dilma já ganhou a eleição.

Se a candidatura lulo-petista vier com um vice-presidente, "um abraço, tchau e bença"... Quero lembrar, ainda, em relação ao nome citado como candidata pelo presidente Lula, Dilma Roussef, que apesar dela ser gaúcha, é como eu sou paulista - nascemos ambos em Minas Gerais. Somos mineiros, e bem mineiros!

Sem Minas e o Rio, e fraco no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, Serra encontrará grandes obstáculos para vencer as eleições de 2010, ao contrário do que sustentam hoje os tucanos e círculos que lhes são próximos na mídia e mesmo em setores da opinião pública paulista.

Há tucanos que iludem e os que estão iludidos

Estão enganados com as boas relações institucionais entre Lula e Serra, e na vã ilusão de que Lula não jogará toda sua força para eleger sua candidata/o. Este/a, como podemos ver, vai se consolidando no PT e tem grandes chances de conquistar o apoio do PMDB e do bloco PSB-PC do B-PDT, mais a figura indispensável do vice-presidente da República, e do seu partido, o PR.

Essa minha análise não significa subestimar a candidatura de Serra e a aliança que a sustenta, PSDB-ex-PFL/DEM-PPS, e talvez PV.  Não, falo para lembrar a todos, particularmente ao PT,  a necessidade e urgência de enfrentarmos o calendário político e os desafios que nos são colocados.

Dentre estes, aí estão postos: a eleição das Mesas da Câmara e do Senado; o enfrentamento da crise no primeiro semestre de 2009; a  construção da candidatura e de um programa para Dilma; e a conversação e a amarração das alianças regionais, que é onde se consolida a coalizão que hoje governa o país.

Tudo isso, não nos esqueçamos, calçado nos dois pilares fundamentais que tratei acima, o apoio-coligação com o PMDB, mais o bloco já com o governo, mais o vice José Alencar e seu PR.

Conferência do clima, em Poznan

Veja o mapa de emissão de carbono, com dados de 1980 até 2005, publicado pelo Estadão

Foto: site oficial Poznan 2008

Carlos Minc

Leia mais no site do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: Foto: Janine Moraes/ABR

A crise representa uma chance fantástica, como talvez nunca tenha aparecido antes, de o Brasil se livrar da armadilha a que está preso desde 1991, de taxas de juros elevadíssimas - das mais altas do mundo - e do câmbio sobreapreciado.

Pior, estamos nessa situação há 17 anos amarrados por um acordo assinado no governo Collor com o Fundo Monetário Internacional, o tão amaldiçoado FMI, que nos obrigava a abrir o país também financeiramente.

Bresser Pereira

Bresser revela detalhes sobre a teia em que estamos envolvidos no artigo "Oportunidade de ouro" que publica na Folha de S.Paulo de hoje. Gostaria muito que você o lesse e conversasse comigo em comentários a respeito. Está imperdível e, para te dar uma idéia do que ele analisa e revela, antecipo esses dois  parágrafos abaixo.

"Por outro lado, a crise permitirá que o governo baixe os juros sem risco de inflação porque esta está controlada pela queda dos preços das commodities e pelo desaquecimento da demanda agregada."

"Nesses termos, tornou-se mais fácil para a economia brasileira escapar da armadilha da alta taxa de juros e da taxa de câmbio sobreapreciada - uma armadilha em que estamos mergulhados desde 1991, quando assinamos um acordo com o FMI que nos obrigava a abrir o país financeiramente, e, assim, perdemos nossa capacidade de neutralizar a tendência à sobreapreciação da taxa que existe nos países em desenvolvimento."

Qualquer que seja o desenlace da presente crise pela qual passa o mundo e seus inevitáveis reflexos no Brasil, algumas lições podem ser tiradas -  a primeira delas, a de que as oportunidades não podem e não devem ser perdidas.

Precisamos mudar. Primeiro, não podemos ficar a mercê exclusivamente de políticas monetárias. As nações e os países - e, óbvio, o Brasil aí incluído - precisam de políticas de desenvolvimento e, segundo, que foi um grave erro a abertura financeira sem limites.

O retrato mais perfeito e acabado disso é o esquema fraudulento recém descoberto, praticado pelo gestor de fundos Bernard Madoff, ex-presidente e rei da bolsa eletrônica NASDAQ, que dará prejuízos de no mínimo US$ 50 bilhões ao sistema bancário internacional.  

O próprio criador, Bernard Madoff, descreveu o sistema fraudulento aos jornais, um esquema conhecido como Ponzi - uma pirâmide financeira, na qual os prometidos retornos muito altos aos investidores iniciais são remunerados com o dinheiro de quem vai aderindo ao esquema fraudulento posteriormente.

Também está provado ter sido outro gravíssimo erro a redução do papel do Estado. A prova é que esta redução e a abertura financeira desregrada estão sendo agora corrigidas até pelos países desenvolvidos, como podemos constatar, pelas medidas que tomaram para enfrentar a crise.

Para não perder oportunidades e, ao contrário, conseguir explorá-las na crise, o Brasil tem que reduzir seus juros - os reais, os que as empresas e as famílias pagam, para além da taxa Selic, e nunca mais permitir a valorização artificial do câmbio.

Nenhuma economia a suporta. O Brasil tem que fazer um cerco, cuidar do real, como se fosse (enfrentar) uma guerra. E não devemos só nos limitar a tomar medidas para evitar a recessão e encurtar a desaceleração.

Nesse momento que não temos pressão da demanda e que caem os preços de nossas importações, devemos resolver essa questão estratégica, aproveitando a crise para aprofundar as mudança estruturais no país, seja a tributária, seja a tecnológica.

Devemos ousar na revolução energética que podemos e devemos fazer. Temos petróleo, gás, etanol e biodiesel, então, vamos à energia limpa verde. Vamos retomar nossa política industrial rumo a essa revolução tecnológica, à biodiversidade, à bioquímica, à biotecnologia.

Com investimento em educação e inovação que sustentem essas mudanças, podemos e devemos resgatar o tempo perdido na área da Tecnologia da Informação, transformando o Brasil num grande exportador de TI.

O apoio e a resposta da sociedade e do empresariado às medidas do governo demonstram que o país está preparado para enfrentar a crise. O cidadão, a família, o consumidor, não entraram em pânico.

Portanto, garantidas as condições mínimas de liquidez, crédito, juros adequados, investimentos públicos, desonerações tributárias, garantia de emprego e de renda, a economia se desenvolverá para dentro e se adaptará ao crescimento mundial ou a sua queda a médio prazo.

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Foto: Valter Campanato/ABr

Há 40 anos, Luiz Travassos, presidente da UNE; Vladimir Palmeira, líder estudantil carioca e presidente da UME; Antônio Guilherme Ribas, presidente da UBES, e eu aguardávamos ansiosos a decisão da Suprema Corte para sermos libertados. Havíamos sido presos dia 12 de outubro de 68 no congresso de Ibiúna. Havia um pedido de Habeas Corpus que nossos advogados, Marcelo Alencar, Aldo Lins e Silva, Marcelo Cerqueira e tantos outros impetraram no STF. O clima já era de temor e medo na sociedade, havia uma suspeita e uma intuição de que a ditadura militar, pressionada pelo clamor popular e pela crescente oposição da classe média e, cada vez mais isolada politicamente – apesar do apoio que gozava no empresariado e parte da mídia, alguns já começavam a financiar a operação Bandeirantes, semente dos DOI-CODI e da tortura e assassinato político –, iria se fechar ainda mais e concentrar mais poderes.

Apesar desse cenário, ninguém jamais, nem nas piores análises e avaliações, voltadas mais para discutir como resistir ao aumento da repressão, como manter a luta estudantil e popular, como iniciar a resistência armada e, em última hipótese, como fugir (já que preso que não pensa em fugir não é normal) previu o que viria: o Ato Institucional número 5. Ele foi uma pá de cal em todas as ilusões democráticas daqueles que de boa fé ainda acreditavam nos “ideais” democráticos da chamada revolução de 64, um golpe militar, mas com força e impulso, como o tempo provaria, para ficar no poder por 24 anos e, para o mal e para o bem, mudar radicalmente o Brasil; até porque duas décadas não passam em vão, particularmente, numa nação continental e rica como o nosso país, com um povo e uma cultura como o brasileiro.

Podemos dizer que o Brasil mudou, apesar da ditadura. Para nós que aguardávamos a liberdade, pelo acatamento do Habeas Corpus pelo governo militar, foi um choque, uma decepção, ver que no corpo do Ato Institucional, que o instituto sagrado e universal do HC, era simplesmente suspenso. Ou seja, desaparecia de nossa ordem jurídica, uma aberração como foram as dos institutos, se é que se pode chamar assim, do banimento, da cassação da nacionalidade e por fim da pena de morte, que a ditadura implantaria no país.

Nossa angústia foi maior pelo temor das próprias vidas, do risco agora eminente da tortura, agravado pela libertação dias antes por um Habeas Corpus, o que nos causou grande alegria, de nossos companheiros de cela – estávamos presos, eu, Franklin Martins, Valter Cover, Marco Aurélio Ribeiro, Omar Laino, em Itaipu, em uma fortaleza do Exército na Praia Grande na Baixada Santista no Estado de São Paulo, dirigida pelo então Coronel Erasmo Dias. Para nós iniciava uma nova jornada de lutas e resistências na prisão, que terminaria dia 7 de setembro de 69, quando fomos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Elbrick, seqüestrado pelas organizações armadas e devolvido mediante nossa libertação.

Outros tempos e outras lutas começavam. Luiz Travassos, para nossa tristeza e saudade, morreu num acidente de carro em 82 no Rio; Antonio Ribas, que não entrou na lista dos trocados pelo embaixador, já que seria libertado meses depois, como aconteceu, foi assassinado pela ditadura no Araguaia. Continuava nossa luta. Para nossa vergonha nacional, continua dado como desaparecido, uma dívida que continuaremos a cobrar das Forças Armadas e dos governos, inclusive do nosso.

Vladimir Palmeira é dirigente do PT no Rio e professor; o jornalista Franklin Martins é o ministro encarregado da área de comunicação social do governo; Marco Aurélio Ribeiro, advogado, foi deputado estadual do PMDB e do PT; Valter Cover é diretor da Vale e foi responsável pela sala de investimentos da Casa Civil nos primeiros três anos do governo Lula, trabalhou na FIESP na gestão de Horário Lafer Piva; Omar Laino, que foi presidente do CA 22 de Agosto depois de minha gestão (em 66-67), é empresário em Santos e eu estou aqui, recordando hoje, com carinho e afeto, esses e tantos outros companheiros e os tempos de luta e sonhos.

Lamentável a decisão do governo, noticiada hoje pela Folha de S. Paulo, de adiar a aplicação da punição aos que desrespeitaram os limites de desmatamento no país. Na minha avaliação, o poder público e os empresários ou pactuam e cumprem a lei - como na questão social dos canavieiros - ou a lei deve ser aplicada, bem como suas penalidades, pecuniárias ou não, doa a quem doer.

Insisto no mesmo mantra: não bastam leis. É preciso um termo de ajuste de conduta sobre a questão ambiental. A solução é uma mesa de negociações que reúna governo, trabalhadores e empresários, na qual seja estabelecida uma certificação ou um "selo verde". O empresário que atender a todas as condições da legislação relativa à preservação do meio ambiente e às condições da legislação social - incluindo condições dignas de trabalho - obterá o selo. Aquele que não atendê-las será impiedosamente punido, não terá financiamentos de bancos públicos, nem poderá comercializar sua produção.

"Economia verde"

Infelizmente, essa decisão é noticiada no mesmo dia em que os jornais trazem o reconhecimento do secretário-geral  da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, que na conferência sobre as mudanças climáticas, em Poznan (Polônia), apontou o nosso país como um dos exemplos de "economia verde" a ser seguido pelo resto do planeta.

Como boa parte dos brasileiros, alegro-me com as palavras de Ban Ki-Moon e as cito neste blog: "O Brasil construiu uma das economias mais verdes do mundo, criando milhões de empregos neste processo."

É uma maravilha atingirmos o bom estágio de desenvolvimento da "economia verde". Mas reitero, apesar dos avanços, não podemos ser coniventes e nem retroceder. É preciso punir duramente os infratores, responsáveis pelo desmatamento e por condições indignas de trabalho; e estabelecer de uma vez, o contrato ou parceria que sugiro entre o poder público, os trabalhadores e os empresários sobre a questão ambiental.

Indiferente às pesadas acusações que recaem sobre a multinacional franco-suíça Alstom, de pagamento de propina a políticos tucanos e a autoridades da administração estadual, o governador José Serra (PSDB), acompanhou a entrada em operação do primeiro - de um lote de 16 - trem do metrô da capital, comprado da empresa por contrato que está sob investigação por suspeita de superfaturamento e burla à Lei de Licitações.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) acusa o metrô paulistano de não ter conseguido provar até agora que pagou o menor preço pelos trens. O metrô contestou o TCE, alega que até obteve desconto ao pagar R$ 31,2 milhões por unidade. Para ampliar a confusão, o governador Serra, que todos sabemos ser um expert em economia, ao acompanhar a entrada em operação desse primeiro trem da Alstom, falou em outro preço: R$ 27 milhões.

Só governo paulista não investiga a multi

As investigações envolvem compras sem licitação, superfaturadas e com contratos irregulares, que já teriam caducado há muitos anos, mas que foram ressuscitados para essas operações. A multinacional só não é investigada pelo Executivo paulista,  justamente seu maior parceiro nesses contratos.

Desde que o escândalo estourou em maio último - mas envolvendo operações dessa natureza feitas também nos governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin - o governador José Serra impede qualquer investigação em sua área (Executivo), e até na Assembléia Legislativa. Mantém a política de seus antecessores Covas e Alckmin em relação a denúncias de irregularidades, de impedir a instauração de CPIs. Por isso, em 14 anos no Palácio dos Bandeirantes, os três governadores impediram a abertura de mais de 60 CPIs no Estado.

Um ranking publicado nos jornais de hoje relativo ao cumprimento das metas estabelecidas pelo movimento Todos pela Educação, para melhorar a qualidade do ensino, mostra o que todos já sabíamos: a situação deplorável e caótica em que se encontra a Educação no Estado.
 
Apesar de ser o Estado economicamente mais desenvolvido do país, São Paulo ficou em 13º lugar,  com uma dúzia de unidaddes da federação à sua frente no atendimento desses objetivos. Da série de disciplinas que compõem a grade curricular no ensino,  apenas as metas de matemática foram atingidas pelo Estado de São Paulo.
 
O Todos pela Educação - um grupo  formado por empresários, organizações sociais e gestores públicos - lançou o compromisso da melhora nessa área desde 2006, com objetivos estabelecidos até 2022. Seu primeiro relatório foi divulgado agora e mostra que, com base em avaliações do Ministério da Educação (Prova Brasil  e a do Sistema Nacional de Educação Básica - SAEB) mais de 70% das crianças da 4ª à 8ª séries não atingiram o nível adequado de aprendizagem em português e matemática. A meta traçada para 2022 é o oposto desse índice, busca que mais de 70% dos alunos dessa fase deverão ter aprendido pelo menos o essencial para sua série até aquele ano.
 
"Cada Estado agora está colhendo resultados de suas políticas adotadas alguns anos atrás", afirma a presidente do conselho de secretários estaduais de Educação (CONSED), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, em entrevista publicada hoje no O Estado de S. Paulo. Então, meus amigos está explicado: o ranking aferiu os índices de melhoria da Educação nos últimos 14 anos em São Paulo, período em que o Estado foi administrado por três governadores do PSDB, Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. São resultados que refletem o "jeito tucano" de governar!
 
Mas a secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, em declarações ao mesmo jornal  tem a sua justificativa a la PSDB: os resultados divulgados são relativos a anos anteriores à implantação de novas políticas educacionais no Estado. Às dos governos tucanos de Covas e Alckmin?

O governo retirou de seu arsenal econômico mais uma série de medidas adotadas para enfrentar a crise financeira-internacional, que já consumiu um total de R$ 480 bilhões nos últimos três meses no Brasil. Na maioria dos casos - à uma exceção, que analiso em nota abaixo -  está agindo bem, com medidas acertadas. 

Agora foi reduzido o Imposto de Renda da pessoa física com duas novas alíquotas  (7,5% e 22,5%) que beneficiam, principalmente, quem ganha até R$ 3,5 mil por mês. Também foi reduzido à metade o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, e zerado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com mais uma desoneração.

Juntas, todas essas medidas anunciadas agora injetarão na economia R$ 8,4 bilhões no ano que vem. Além disso o governo anunciou a colocação de US$ 10 bilhões à disposição das empresas com dívidas no exterior.

Justificativa para demitir pode se voltar contra quem a usa

O governo também deixou claro que pode investir mais 0,5% do PIB, do Fundo Soberano - quase R$ 12 bilhões a mais - em 2009 para atingir um crescimento de 4% e não de 2,5% como os analistas prevêem. As medidas já eram esperadas e completam o conjunto de ações para estimular o consumo e as exportações, e garantir o crédito para a agricultura, a construção civil e a indústria automobilística.

Os empresários pedem mais desonerações e medidas para agilizar a cobrança de créditos tributários, mas não querem compromissos com o emprego, o que é inaceitável. Levado ao extremo, o argumento simplista que emprego só se resolve com atividade econômica, que não se cria por decreto, é faca de dois gumes e  pode ser aplicado também aos empresários, seus investimentos e ações.

Não se pode aceitar que as empresas, na primeira crise e num primeiro momento, como primeira medida, demitam em massa, sem negociações com sindicatos, centrais trabalhistas e com o governo.  O nível de emprego, como o de investimento, é decisivo para o consumo.

Portanto, deve se negociar, urgentemente, numa mesa estadual e nacional, à qual se sentem representantes dos governos e das entidades patronais e dos trabalhadores (sindicatos), medidas para evitar as demissões. Vamos adiar já as demissões massivas, enquanto negociamos as medidas de estímulo à produção e de proteção ao emprego.

Em relação à análise que faço acima (leia a nota), acrescento que na outra ponta, continua sem solução a questão do crédito, que não chega às empresas, apesar da liberação do compulsório e de todas medidas do governo. Os bancos continuam tímidos e retraídos, cuidando de seus interesses e segurança.

Outra terceira dentre as grandes questões são os juros que continuam nas alturas. Fora a taxa Selic, essa caso perdido. Basta ver a última reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) encerrada nessa 4ª feira.

As  taxas de juros para as empresas e para o consumidor alcançaram o ponto mais alto tendo como base novembro de 2005. Veja, e confirme o que digo com essa tabela da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC): a taxa média de juros para pessoa física subiu 0,07% em novembro, chegando a 7,61% (141,12% ao ano).

Para  a pessoa jurídica, os juros subiram 0,04%  e foram a 4,47% em novembro (69,00% ao ano). O governo e a sociedade têm que decifrar essa esfinge - os juros e o crédito, não só para enfrentar a crise atual, mas, também, para sustentar o desenvolvimento do Brasil.

Roberto Médici, filho do general ditador de plantão no turno 1969/1975, Emílio Garrastazu Médici, em entrevista ao O Globo de hoje para a série de reportagens sobre o AI-5 que o jornal começou a publicar no último fim de semana, afirma que “dois bichos são imortais, a verdade e a liberdade”.

Mas nessa reportagem, ao me citar e a um artigo que publiquei ontem no Jornal do Brasil (acesse-o aqui no blog na seção Artigos do Zé), Roberto Médici diz textualmente: ”É irônico ler um artigo do José Dirceu sobre o AI5. Ele fugiu para Cuba, cujos muros estavam manchados de sangue derramado pelo ditador Fidel Castro. A obrigação de meu pai era reprimir os grupos armados que queriam fazer do Brasil uma grande Cuba. Mas nem por isso o presidente deixou de ser popular.”

Ninguém fugiu do Brasil, Roberto Médici! Fui preso, cassado nos meus direitos políticos por dez anos, banido do país, minha nacionalidade foi cassada, e virei um sem pátria. Aliás, a ditadura era tão "moderna" que essa figura jurídica do banimento era resgatada da legislação da época do Império!

Fui, então, um exilado por força de um ato complementar e do AI-5, assinados pelo general-ditador Emílio Garrastazu Médici (ainda na condição de chefe do SNI), que entrou para a história como o chefe do pior período dos chamados "anos de chumbo", a fase mais violenta, truculenta e arbitrária dos 21 anos de ditadura militar. 

Hitler também foi popular

Mais, ainda, não fui preso por atividades armadas, mas por defender a democracia e a liberdade, sacrificadas para o general-ditador Emílio Garrastazu Médici ser “popular”, como agora seu filho sacrifica a verdade, inventando esse conto sobre a ditadura militar. Hitler também foi popular e isso não o isenta dos crimes que cometeu e nem o regime nazista de seu caráter totalitário.

Mais um pequeno detalhe: não aceitei que três generais, em nome de uma tal junta militar, decretassem que eu não era mais brasileiro e não podia mais voltar a minha pátria. Clandestino, pela Colômbia, via Bogotá, voltei do exílio e entrei no Amazonas, em Manaus, onde  pisei de novo o solo brasileiro, numa das tantas vezes que entrei e sai do país para lutar pela democracia.

Pouco depois dessa volta, no 19 de novembro de 1971, assisti no Recife a cerimônia cívica comemorativa do Dia da Bandeira e chorei de emoção e tristeza pelos companheiros presos, torturados, mortos pela ditadura, nessa época presidida pelo general Emílio Garrastazu Médici.

Para a história e para vocês, meus amigos leitores, nunca é demais registrar que a tal Junta, substituta do general-presidente Costa e Silva, a quem interditaram por enfermidade, era constituída pelos oficiais generais, os ministros do Exército, general Aurélio de Lyra Tavares, da Marinha, almirante Augusto Rademaker Greenwald, e da Aeronáutica, brigadeiro Márcio de Souza Mello, denominados de "os três patetas" pelo grande timoneiro da oposição, dr. Ulysses Guimarães.

Já que dedico a nota acima a esclarecimentos sobre a verdade diante de grosseiras incorreções divulgadas por Roberto Médici, filho do general ditador Emílio Garrastazu Médici, aproveito para mais um esclarecimento, agora a um atentado a verdade, cometido em O Globo, hoje, pela historiadora Janaína Cordeiro, da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Seu erro no jornal, hoje, tem sido muitas vezes repetido pelos que incursionam na nossa historiografia, principalmente a da esquerda. Ao contrário do que ela afirma em O Globo, a esquerda não esconde e nem nega o apoio que o golpe militar de 64 teve em parcelas importantes da sociedade - basta ler meu artigo no JB para constatar que assumo isso - e nem o “apoio popular” à ditadura.

Aliás, a maioria delas o consegue. Às custas da liberdade e da verdade. Mas ainda bem que por pouco tempo. Aqui e alhures. Felizmente.

Há 40 anos, a se completarem amanhã (13.12) o Ato Institucional nº 5, impunha o endurecimento da ditadura militar, e desencadeava, durante os 10 anos de sua vigência, a intensificação do  terror, da tortura, dos desaparecimentos, assassinatos, prisões e perseguições de políticos em níveis que o Brasil jamais conheceu antes ou depois em sua história.

Por isso, meu artigo esta semana é “Há 40 anos o terror do AI-5 amordaçava o país”, publicado no Jornal do Brasil ontem, a partir de hoje reproduzido por outros veículos do país e aqui na seção Artigos do Zé.

Foram dez anos de opressão, tirania e terror nos quais quem opôs a mínima resistência ao regime militar ou a ele esboçou oposição foi tratado como inimigo do país. Mais de 1.500 cidadãos foram vítimas desse ato nefasto - perderam mandato para o qual foram eleitos, tiveram os direitos políticos suspensos, foram aposentados compulsoriamente ou demitidos do serviço público, reformados nas Forças Armadas, e nada menos que 35 mil brasileiros partiram para o exílio. Sem contar quase 150 que, sequestrados ou presos, torturados e assassinados, continuam nas listas de "desaparecidos".

Mas o bom é o que há a se comemorar nessa tragédia é que apesar das mãos de ferro do regime, a resistência à ditadura nunca cessou. Em 1978, os militares foram obrigados a revogar o AI-5, um ato que deixou em seus 10 anos, além do rastro de sangue e horror, o caos urbano de nossas cidades, a gigantesca concentração  de renda e o enorme atraso econômico e social que tentamos superar até hoje, 30 anos após o seu fim.

Leiam na seção Artigos do Zé o meu artigo “Há 40 anos o terror do AI-5 amordaçava o país” – recomendo a leitura a aqueles que viveram o AI-5 e também aos que desconhecem a história desse período sombrio de nosso país.

Para conhecer na íntegra o texto do AI-5, clique aqui. Ouça trechos da reunião que culminou na decretação do AI-5 acessando o site do Instituto Moreira Salles

Oscar Niemeyer

Niemeyer - sempre acompanhado de Vera, sua esposa e co-diretora da revista - e eu lamentamos a falta de ação do poder público nacional, e estadual da Bahia, no caso da venda em leilão das 800 obras de arte integrantes de parte do acervo de Jorge Amado.

Concordamos que era necessário preservar reunido todo aquele acervo e mesmo, se possível, transformar a casa do nosso escritor, maior dentre os baianos, num museu ou centro cultural.

Li reportagem na qual a filha de Jorge e Zélia Gattai, Paloma Amado, responsável pela venda da parte do acervo em leilão (na reportagem ela dizia ter o apoio do irmão, João Jorge), contava que cansou de esperar o cumprimento de promessa do governo da Bahia, de que transformaria a casa dos pais dela em museu.  Justificou que leiloava por falta de recursos para preservar as obras que estavam se deteriorando.   

Uma caixa de Havana para nosso arquiteto maior

Lembrei a Oscar como os índices de leitura ainda são baixos no Brasil e como é preciso incentivar o hábito de ler, particularmente entre os jovens. Nossa juventude, notadamente a mais pobre, tem sido  uma preocupação constante do arquiteto e de sua ação política.

Niemeyer e Lula

Fiquei de enviar - preciso e com certeza vou lembrar-me - a Niemeyer 2ª feira próxima, dia 15, quando ele faz 101 anos, uma caixa de Havanas. E dos bons. O que é um pleonasmo...

Apesar do cansaço e de já ter autografado centenas de exemplares da revista, Niemeyer, como sempre, estava otimista e ligado à sua paixão - o Brasil e seu povo. Encontrá-lo, falar-lhe e estar ao lado do cidadão Oscar Niemeyer é um privilégio. Sua vida e obra são, para o nosso povo e para a nossa cultura, um exemplo e uma herança.

Nesse momento de confidências, tenho que confessar a vocês, amigos, fiquei feliz com a presença massiva de jovens no lançamento da revista. Sinal de novos tempos, quem sabe de um tempo que torne sem razão a preocupação que externei a Niemeyer com os baixos índices de leitura no Brasil...

Fotos: Valter Campanato e Antonio Cruz/ABr

Esta semana, 2ª feira, publiquei aqui um texto no qual prestava o meu preito de homenagem ao Wilson Fernando da Silva, o Bolinha, pioneiro na fundação da CUT e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, que falecera no domingo.

Hoje, com orgulho, cedo espaço neste blog ao Hugo Bianchi, da União dos Trabalhadores Metalúrgicos e Ramos Afins do Uruguai, para publicar o seu texto de emocionada despedida ao companheiro metalúrgico que partiu, mas que como ele diz bem, estará sempre conosco.

Leia o texto publicado na seção Clipping deste site.

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Fernando Pimentel

Como ironizei ontem, em BH, o Pimentel é tão próximo do Aécio, como eu sou do governador tucano paulista José Serra!!! Mas ainda é cedo para falarmos sobre a sucessão de 2010. O que importa agora é o combate às crises financeira e internacional.

Sobre o pré-sal, defendi o de sempre e que vocês acompanham aqui no Blog: exploração com regime de partilha de produção, e a criação do Fundo Soberano para garantirmos investimentos em educação, tecnologia e infra-estrutura para desenvolver o país.

Fotos: sites SINDIPETRO-MG e Fernando Pimentel

Contra fatos não há argumentos. No mundo hoje, em 40 países desenvolvidos e emergentes, os juros são negativos - 0,3%, em média. Nas últimas semanas, num comportamento que recentemente está se tornando padrão, a imensa maioria dos países vem reduzindo os juros, já que a tendência das economias é de desaceleração.

No caso do Brasil, pior, é de recessão ou mesmo deflação, se mantiverem a teimosia e não adotarem rapidamente a solução incontestável à vista de todos, a redução dos juros.

Para se ter uma idéia vamos aos números: o Banco Central Europeu (BCE) reduziu os juros em  0,75%; o Banco da Inglaterra em 1,0%; o Banco do Canadá em 0,75%; o Riksbank, da Suécia, em 1,75%.

Os juros são baixíssimos  em muitos países, como por exemplo 1,5% na China e 2,3% no  México. Em outros são negativos, como na Índia, 4,0%, e na Rússia, 0,4%. A Alemanha é uma exceção com juros positivos de 1%.

Já no Brasil, eles são de 8%. Não é preciso argumentar e nem discutir: estamos errados e na contramão do mundo. Ao contrário da maioria dos países - de quase todos - pagamos um preço altíssimo por manter a taxa Selic há anos elevada.

Um exemplo clamoroso desse preço são os R$ 150 bilhões de reais de serviço da dívida interna que pagamos por ano. Até quando?

Todos sabemos que pior que o quadro sobre o qual falo acima (veja a nota), no Brasil os juros reais cobrados pelo sistema financeiro são muito maiores, com exceção das linhas de financiamento do BNDES, BB e da CEF.

Pagamos, nós cidadãos, famílias e empresas, juros que vão dos 18% aos 150% ao ano, dependendo do tipo de crédito e operação, dos riscos e garantias. Isso é um crime contra a economia nacional.

Os spreads chegam a 28% e isso com a cobrança dos serviços cobrindo todas as encargos administrativas dos bancos que, portanto, só têm como despesas os impostos e os irrisórios gastos com pessoal. Nem a tão falada inadimplência justifica tais taxas de spread, uma vez que há anos ela está dentro dos padrões internacionais.

Não podemos aceitar essa situação e nem as previsões de que vamos crescer só 2%. Não podemos compactuar, ao contrário, temos de rejeitar taxas de crescimento medíocres, porque não podemos nos esquecer de suas conseqüências sociais na queda do emprego, da renda e do consumo, motores do desenvolvimento.

A questão não é econômica, portanto, é política e assim deve ser resolvida, já que nenhum argumento justifica a manutenção dessa taxa absurda, quase um assalto, de 8% de juros reais, e de juros de mais de 24%, em média, ao ano. Trata-se de uma apropriação da renda nacional produtiva pelo capital financeiro e pelos rentistas.

Nenhuma autonomia ou independência operacional de um banco central pode justificar um erro tão grave e essa situação por tanto tempo. Já era grave quando crescíamos. Agora que o mundo enfrenta o risco de uma recessão ou mesmo deflação, um dia, uma semana, podem significar décadas. Um erro como esse pode nos levar a perder tudo o que conquistamos e construímos nesses últimos anos.

É hora de mudar. A hora é agora.

Excelente a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar que inclui o microempreendedor individual (MEI) – ou trabalhador informal, como é mais conhecido - entre as categorias que passam a pagar a tributação unificada pelo Super-Simples.

O projeto é fundamental para o país, e muito coerente com a linha de ação seguida pelo governo Lula desde o seu início. Neste governo, a micro e a pequena empresas, o empreendedorismo e o trabalhador autônomo sempre foram apoiados.

Foi um apoio não só por políticas específicas, como é o caso desse projeto aprovado, mas também pelo crédito e apoio técnico, desonerações e simplificações tributárias e, pelo mais importante, o crescimento econômico.

Trabalhador informal passa a ter direitos sociais

Com a aprovação da proposta, quem tem renda bruta anual de até R$ 36 mil passa a ter garantidos direitos sociais como aposentadoria, licenças de saúde, maternidade e por acidente de trabalho, e pensão por morte, entre outros. O melhor é que pagará apenas R$ 45,65 de contribuição à Previdência Social - que pode ter um belo reforço de caixa -  e mais R$ 1,00 de ICMS, ou  R$ 5,00 de ISS.

De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a aprovação do projeto beneficia nada menos que 11 milhões de empreendedores brasileiros – 10 milhões dos quais estão hoje na informalidade.O projeto vai agora à sanção do presidnete Lula.

A medida entra em vigor a partir de 1º de julho próximo. Essas iniciativas realmente são meritórias e merecem aplausos porque, além de garantir direitos básicos do cidadão, estimulam a redução da informalidade com uma cobrança de impostos simplificada, e ainda, com reflexos nos cofres públicos, como o que mencionei, de  reforço no caixa da Previdência.

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Os ânimos tendem a serenar de ambos os lados - índios x fazendeiros -  e até o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), autor da ação no STF e favorável à permanência dos arrozeiros, já reconheceu que eles terão de sair da reserva.

A maioria das ressalvas foi apresentada pelo ministro Carlos Alberto Direito Menezes, o primeiro a pedir vista (agora foi Marco Aurélio Mello) e interromper o julgamento em agosto desse ano.

Dentre as 18 condições que ele impôs para manter a demarcação contínua - forma homologada por decreto do presidente Lula em 2005 - está a restrição à exploração de recursos hídricos, de potencial energético e garimpagem", além da “plena garantia da atuação das Forças Armadas na área, independentemente da consulta às comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI)”.

Os fazendeiros-arrozeiros terão que sair de Raposa Serra do Sol, porque os ministros concordaram com a presença de não-índios na reserva desde que não explorem a área ou tenham conflitos com os indígenas.

Foto: Valter Campanato/ABr 

Márcio Moreira Alves

E que falta faz, pela absoluta inexistência no jornalismo brasileiro hoje, aquela sua idéia, lembrada pelo Cony, de dedicar uma crônica semanal a um aspecto positivo da sociedade brasileira. Se a dedicava a uma experiência administrativa, o que fez com freqüência, fazia-o com a mais absoluta imparcialidade partidária.

Marcito, como bem disse o jornalista e escritor Cony, era um puro. Ironia do destino que justo a ele, a aquele discurso seu de setembro, atribuam o pretexto para a decretação do AI-5, o "golpe dentro do golpe" da ditadura militar.

A propósito, hoje se completam 40 anos da memorável sessão em que a Câmara rejeitou a licença para cassar o mandato de deputado do Marcito, o que desencadeou as 48 horas mais tensas da história do país, até desembocar, no dia 13 de dezembro, na decretação do Ato.

Eu e Marcito, de volta ao Brasil pós-exílio, nos encontrávamos de tempos em tempos na década de 90 em Brasília. Hoje enfrentando mais uma batalha da vida - uma grave doença - e quando recordamos os 40 anos da nefanda chegada do AI-5, deixo aqui registrada minha gratidão e rendo-lhe esta singela homenagem.

Para ouvir no Goear o discurso de 11 de dezembro de 1968 do Marcito na Câmara, clique aqui. Saiba mais acessando o site de Márcio Moreira Alves

Veja o site

Entre os que contribuíram com o documento há dois brasileiros, o escritor Austregésilo de Athayde, um dos redatores de seu texto, e Oswaldo Aranha, que presidia a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas naquele ano (1948) em que a Declaração entrou em vigor.  

A Declaração é um compromisso de paz e solidariedade. Uma garantia para a luta dos que sofrem a pobreza, a fome e o desemprego. Para os que vivem sem acesso à educação e à saude. Para os que sofrem discriminações pela cor, sexo, orientação sexual, religião e/ou nacionalidade.

É um dos, se não o mais perfeito exemplo que conheço, de promessa de respeito à diversidade e ao pluralismo, de acesso à informação e à cultura, ao direito de autogoverno, à organização, mobilização e livre expressão, à luta por uma vida melhor, e ao voto como a mais autêntica expressão do sentimento e opção de escolha livre do cidadão.

É, enfim, uma arma contra a tortura - considerada crime imprescritível -, contra os crimes de guerra e genocídios, contra a própria guerra, as tiranias e ditaduras. Que seja sempre e sempre mais difundida e respeitada, texto e voz cada vez mais lido e ouvido em todo o mundo.

Para acessar o site dos 60 anos da Declaração Universival dos Direitos Humanos, clique aqui. 

Com o apoio de parte da mídia, políticos do PSDB e pefelistas - agora chamados de democratas - na ânsia de apagar seu passado ligado a ditadura militar e ao AI-5, que completa 40 anos sábado próximo, ficaram  nervosos com declarações de alguns dirigentes do PT sobre a falência do modelo neoliberal e das políticas privatistas e de desregulamentação, sempre defendidas por eles.

Articulista no Estadão fez até comentário lacrimoso ontem. O governador tucano de São Paulo, José Serra, fez piada, achou engraçada a crítica petista. Realmente deve ser para quem é candidato a presidente em 2010 e deve ter muito presente na memória o quanto privatização e desregulamentação puxaram para baixo em 2006 a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, que amedrontou-se em discutir e fugia dos dois temas como o diabo da cruz.

Tucanos e aliados pefelistas-demos alegam que o Brasil está bem por causa do governo FHC, do Real, do PROER (uma bolsa-bancos que eles mantiveram), da Lei de Responsabilidade Fiscal, do ajuste das contas públicas, quando a verdade é outra.

País só voltou a crescer com governo do PT

O Brasil voltou a crescer com o governo do PT, com distribuição de renda, depois de 3 anos de ajustes para liquidar a herança maldita do período FHC, nos quais a administração Lula teve que aumentar os juros e o superávit, e cortar gastos para sanear as contas públicas e reduzir a inflação - as verdadeiras heranças de FHC.

De herança maldita ficou isso e mais: crise energética, déficit público e nas contas correntes, inflação e dólar nas alturas, baixo investimento público, desemprego em alta e ausência quase total de políticas nas áreas da infra-estrutura, saneamento e habitação.

Não é verdade que FHC fez qualquer ajuste fiscal. Ele governou seus primeiros quatro anos com déficits, praticamente sem superávit, dolarizou e dobrou a dívida interna que vencia a curtíssimo prazo -  e chegou a 60% do PIB -, e aumentou a carga tributária em 7% do PIB.

Tudo isso com um crescimento ridículo do emprego. Resultado: - um exército de desempregados no primeiro mandato e só 800 mil empregos formais gerados no segundo.

Mas minha comparação (nota acima) chega a ser covardia, se considerarmos que em seis anos de governo Lula houve a geração de 10 milhões de empregos formais, aumento da renda e do consumo das famílias, crescimento do PIB em 6,8% só no último trimestre - e, tudo indica, de 5,5% esse ano - e a "desdolarização" e alongamento da dívida interna (hoje de 37% do PIB).

Com Lula vieram, ainda, recordes nas exportações e altos superávits comerciais, a entrada recorde de investimentos externos e US$ 206 bilhões de reservas. Sem falar em programas como os Bolsa Família (que atende quase 12 milhões de famílias), Luz para Todos, Territórios da Cidadania, ProUni, Pro-Jovem, Programa de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) e o crédito consignado.

Além de extensa lista de inúmeros outros programas sociais que, ao lado do aumento do emprego e da renda familiar, criaram as condições para o crescimento do mercado interno e dos investimentos privados e públicos. Enfim, e desculpem a rima, não teria fim o balanço positivo ao lado do balanço negativo do governo Lula se comparado aos oito anos dos tucanos na presidência da República.

É por ter feito essa gestão (notas acima) a partir do momento em que assumiu o Palácio do Planalto, e em dois mandatos, que Lula e seu governo tem aprovação única (70% de apoio) da sociedade e do povo. Infelizmente os tucanos e pefelistas torcem para que a crise se agrave e não reconhecem as mudanças feitas pelo presidente da República e pela administração do PT.

A começar pelo papel do Estado, dos bancos públicos, a retomada da política industrial e de inovação, os investimentos públicos em infra-estrutura e educação, as reformas previdenciária, tributária e do judiciário, realizadas na primeiro mandato de Lula.

Tucanos e pefelistas insistem em afirmar que o Brasil cresceu graças a conjuntura internacional e a herança tucana - aquela herança maldita? - quando é exatamente o contrário. O Brasil só não cresceu mais por que algumas heranças tucanas não foram abandonadas, como as políticas monetária e fiscal conservadoras do Banco Central (BC), e a hegemonia do rentismo.

É, tucanos e pefelistas, não adianta torcida contra

Mas, apesar delas e porque mudamos a política econômica e retomamos o projeto de desenvolvimento nacional, o Brasil de hoje - o que é reconhecido em todo mundo - pode enfrentar a crise internacional e apesar da desaceleração econômica em 2009, voltar a crescer em 2010.

Mais do que crescer, pode mudar sua estrutura produtiva dando um salto de qualidade tecnológica nos setores de energia, petróleo e biocombustivel, energias limpas, tecnologia de informação, biotecnologia apoiada na nossa biodiversidade, dando um novo salto em nossa agricultura, e retomando o tempo perdido nas indústrias farmacêutica e química.

Exatamente como fizemos enquanto país nas crises anteriores, da Bolsa em 1929, e do petróleo em 1973. Então, como diria o Zagalo, tucanos e pefelistas "terão que engolir": a hora é do Brasil e não adianta torcida contra.

Não há nenhum argumento ou fato favorável à manutenção da taxa Selic de 13,75% ao final da reunião, hoje, do Conselho de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC).
 
Isto posto, registro que a autoridade monetária brasileira, garantidora em última instância da liquidez do sistema, não acredita que devemos e podemos evitar uma recessão e superar, ainda em 2010, a desaceleração da economia,  inevitável por causas externas, mas agravadas pelos erros da política monetária do BC.

Se a própria autoridade monetária não acredita que devemos e temos como contornar a recessão, como podemos pedir à cidadania e aos agentes econômicos, empresas e trabalhadores para confiarem não só no governo, mas na própria economia do país?

Por isso, hoje, discordo do professor Delfim Netto e do artigo "-0,25%, por favor", publicado na Folha de S.Paulo, nos trechos em que ele diz que "nem a política monetária nem a fiscal podem alterar a situação enquanto não se restabelecer o fator que sustenta o funcionamento dos mercados: a confiança."

Mesmo assim recomendo aos meus amigos internautas a leitura do artigo do Delfim, sempre um texto inteligente, e recomendo, principalmente, por essa frase final dele: "...uma redução da taxa Selic de 0,25% seria psicologicamente importante. E tecnicamente recomendável". Tomara que o pessoal do COPOM pense o mesmo hoje.

O que estamos assistindo em Roraima é uma violação aberta da lei e uma ameaça de afronta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma o julgamento e pode decidir hoje se a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é contínua, como foi decretada pelo presidente Lula em 2005, ou se é em "ilhas", mantendo fazendeiros-arrozeiros na área.

O governo de Roraima, usando a máquina pública e os recursos do Estado, apóia os arrozeiros que, antecipando-se à decisão da suprema corte, expandiram a área de plantação de arroz.

A área cultivada passou de 2.111 para 17 mil hectares de 1992 a 2008. E pode crescer ainda mais 100 mil hectares, como se o Brasil precisasse plantar arroz em Roraima!  Mas, a realidade é que com isso criaram já, de fato, o desrespeito à demarcação contínua e a instituíram por "ilhas", como pleiteiam e praticam.

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Foto: José Cruz/ABr

Dilma e Lula

Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr

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Foto: José Cruz/ABr

Na disputa pelo Palácio do Planalto daqui a dois anos, não se deve subestimar a força da oposição, mas a crise não afetará apenas o governo -  se afetar - já que a sociedade tende a compreender o caráter internacional dela e tem aprovado as medidas da administração Lula para debelá-la.

A popularidade do presidente Lula e de seu governo - alta, 70% de popularidade e apoio, segundo o Datafolha, o mais alto índice obtido por um presidente da República na história - confirma o que digo (nota acima).

Assim, candidato, o governador tucano de São Paulo, José Serra, responderá, também, pela crise no caso de ela se agravar com conseqüências maiores sobre o emprego e a renda. E até pelo que demonstrei acima - a popularidade e apoio aferidos pelas pesquisas de opinião - não se pode e não se deve subestimar a força do presidente Lula.

Em 2010, ao contrário desse ano (eleições municipais), ele não só estará no palanque da candidatura do PT  e/ou da base aliada, como fará campanha como se fosse para si próprio, uma diferença fundamental com 2008, quando os candidatos pediam voto em seu nome, mas só em casos excepcionais ele o fez. E assim mesmo, com declarações ou ida a um único ato de campanha.

O presidente e o PT, os grandes eleitores de 2010, em qualquer hipótese têm força, bases social e eleitoral, programa e, mais do que tudo, têm as realizações dos dois mandatos da administração Lula. Mesmo com a crise, esse governo terá apoio popular em 2010, sem falar no apoio e adesão ao próprio presidente da República.

Chegou a hora! O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento e pode dar amanhã o veredito final sobre a  demarcação contínua ou descontinuada (em "ilhas") da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Eu torço pela demarcação contínua e assino embaixo os argumentos do ministro-relator do STF, Carlos Ayres Brito, quando deu seu voto favorável, em agosto: "as terras já eram e permanecem dos indígenas" e "a demarcação tipo 'queijo suíço', fragmentada, efetivamente inviabiliza os desígnios da Constituição".

O julgamento, provocado por uma ação do governo do Estado de Roraima e pelos fazendeiros-arrozeiros que ocupam terras em Raposa Serra do Sol , que querem a demarcação em "ilhas", começou, mas foi suspenso em seguida, em agosto, por um pedido de vistas do processo, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

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Foto: Valter Campanato/ABr

Ela ainda não está sendo, em seu todo, revelada, mas está sendo decifrada. Suas conseqüências são óbvias e, no caso brasileiro, à exceção da anterior valorização do real e dos juros altos, sem grandes causas internas. O que não é pouca coisa.

À parte o episódio dos derivativos, a economia brasileira tem condições excepcionais para enfrentar a crise. É evidente que a escassez de crédito internacional, a queda do comércio, das taxas de crescimento mundial, dos preços das commodities e a desvalorização do real, fruto da fuga de capitais e da especulação, terão seus efeitos no país.

As medidas tomadas até aqui pelo governo para garantir o financiamento das exportações, da agricultura e da construção civil, o acesso ao crédito às pequenas e medias empresas, e a manutenção dos investimentos públicos e dos programas sociais, estão na direção certa, mas são insuficientes.

Para além da necessidade de uma resposta à altura da crise, está evidente que a manutenção da taxa Selic, a retenção dos recursos do compulsório pelos bancos privados e as demissões em massa em grandes empresas, são incompatíveis com o momento que o país vive. Da mesma forma, é preciso dar uma resposta para a questão cambial, para além da especulação. Não se pode aceitar a atual taxa Selic e o comportamento dos bancos.

No Brasil, o que ocorre de mais grave nesse quadro em que a crise começa a ser decifrada, é o comportamento de empresas que recebem bilhões de reais de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),  têm participação da União, de fundos de pensão e do próprio BNDES, e na primeira queda dos preços ou das vendas demitem sem nenhuma contemplação nem negociação com os sindicatos ou com o governo.

Não se pode aceitar que os recursos públicos sejam emprestados sem contrapartidas, especialmente num momento de crise nacional. Não se está pedindo que as empresas não demitam, mas que o façam negociando e postergando ao máximo essa medida extrema, já que acumularam lucros extraordinários, de bilhões de reais, nos últimos anos, com apoio decisivo do governo, ou seja do país.

Para além da administração da crise e da construção negociada de uma saída que se expresse num segundo e mais amplo PAC, é preciso resolver essas três questões básicas: os juros, o câmbio e o crédito. O Brasil e seu governo não têm como escapar da revisão da atual política monetária e cambial e de rever seu sistema financeiro e bancário.

De novo o mesmo joguinho no grande jogo das altas taxas de juros: no Brasil, 8% de juros reais ao ano num mundo de juros negativos, fora os spreads bancários superiores a 20% reais.

O diretor do Banco Central (BC)? O de sempre, Mário Mesquita, se presta ao papel de transformar a queda ou não da taxa Selic numa questão da autoridade do BC. E vaza para a imprensa que pode até se demitir.

Quer passar que age como se o problema sobre a necessidade de se rever a política monetária fosse as declarações de ministros ou do próprio presidente da República - além da torcida do Corinthians e do Flamengo! - e não  apenas a necessidade imediata de se reduzir mesmo a taxa Selic.

O BC não aceita e não decide sob pressão - ...só do mercado, dos credores do Brasil  e dos rentistas... -  dizem seus diretores criando assim o espírito corporativo necessário para sustentar a não redução da taxa Selic. Continuamos no pior do mundos.

Entre janeiro e setembro deste ano, a Polícia Militar paulista foi responsável por 8% do total de assassinatos cometidos no Estado, índice maior que em 2006, época das ações do Primeiro Comando da Capital, o PCC, quando “atirar primeiro e perguntar depois” quase virou mote da reação policial. Há dois anos, o percentual de mortes pela polícia foi de 7,8% no mesmo período.

É essa a “eficiência” da polícia tão alardeada pelos tucanos e o governador José Serra? Infelizmente é sim, meus amigos porque, em São Paulo, a cada 12 assassinatos, um tem o policial como autor. Foram 296 mortos nos primeiros nove meses deste ano, contra 280 em 2007 (alta de 5,7%).

Pior, o número reflete o que boa parte da população afirma há tempos – a polícia está perdendo seu papel na proteção dos cidadãos. Coagindo, adotando o princípio da truculência e indo às ruas sem qualquer preparo, colocam a segurança em risco no lugar de preservá-la.

Em entrevista publicada hoje no Jornal da Tarde, a socióloga Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, afirmou que o percentual de mortes por policiais não deveria ser superior a 2% ou 3% do total e que, em 2007, a polícia de Portugal matou apenas uma e a da Inglaterra matou duas pessoas. E o responsável por tudo isso é o papa? Não, é o tucanato paulista, à frente José Serra e seu jeitinho tucano de governar. Afinal, quem deveria preparar adequadamente esses policiais antes de lança-los ao confronto?

Convidam a uma boa discussão as propostas que o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, apresenta hoje no Jornal do Brasil  para que o país se imponha, ao lado das nações desenvolvidas, na busca de soluções para contornar a crise que apavora - e devora - as economias mundiais.

O principal impacto do que propõe Mangabeira Unger é que suas alternativas passam, obrigatoriamente, pela reorganização do mercado financeiro e pela reorientação da globalização.

Ele quer que na nova ordem haja - ou pelo menos seja discutida -, como diz ao JB, "a correção dos desequilíbrios estruturais entre os países deficitários e superavitários em poupança e comércio, a criação de novos mercados de consumo em massa (nos países com excesso de poupança e exportação comercial), uma única regra de regulação do sistema financeiro global, um novo tributo sobre o gasto pessoal em países carentes de poupança interna e a criação de um fundo mundial para estimular as atividades de pequenas e médias empresas ou novos investimentos."

A pobreza de idéias do G-20

Critico do que chama de "pobreza de idéias" do G-20, o ministro lamenta que o grupo tenha orientado o debate mundial, até agora, apenas em propostas como a regulação do mercado financeiro e a aplicação de medidas fiscais e monetárias expansionistas.

A solução, que ainda nem entrou nas discussões, diz Mangabeira, é a criação de instituições que "afirmem e estreitem" as relações entre os sistemas financeiro e produtivo. Para o ministro, o presidente Lula vai ao ponto central da questão quando insiste na necessidade mundial de reorganizar finanças e produção, e a sugerir que o brasileiro continue comprando para evitar o desaquecimento da economia.

Mangabeira propõe, ainda, que o motor do futuro modelo de desenvolvimento seja um novo fundo mundial para financiar a produção, criado com dinheiro da previdência entesourado em cada país.

O petróleo descoberto na camada pré-sal, quando explorado e em produção, dará ao governo, do ponto de vista econômico, instrumentos estratégicos extraordinários para negociações internacionais nos campos das finanças e empresarial.
 
A análise é do meu entrevistado aqui no blog, Ildo Sauer, engenheiro nuclear, ex-diretor da Petrobrás e visto como um dos maiores especialistas brasileiros em petróleo, camada pré-sal e energia em geral. Ildo é a favor de uma mudança no marco regulatório do petróleo, considera "amadurecida" a discussão e, portanto, que a decisão pode ser adotada já.   
 
"Numa analogia, do ponto de vista de posicionamento e negociação (para o governo brasileiro, o petróleo do pré-sal), é algo equivalente ao que tem hoje nas mãos os países que, militarmente, detém a bomba atômica", compara Ildo, para quem dentro de 3 ou 4 anos, o petróleo da camada do pré-sal que vai da costa de SC a do ES estará com seu potencial dimensionado.
 
Na entrevista ele defende a realização de um balanço da gestão e da política de energia nos últimos anos no Brasil. "Ele vai mostrar que no setor elétrico, onde o problema foi maior por causa de uma lacuna regulatória, o mercado livre, de 2003 a 2007, comprou cerca de 25% da energia elétrica a custos subsidiados pelas estatais, o que quase as quebrou", assinala Ildo.

Leia a Entrevista.

Com o título "Livro detalha extermínio de opositores do regime", o jornal Valor Econômico de 27 pp publicou reportagem relativa à repressão da ditadura militar à Guerrilha do Araguaia. No texto registrou uma acusação a mim, atribuindo-a ao livro "Sem Vestígios: revelações de um agente secreto da ditadura militar brasileira", de autoria da jornalista Taís Morais.

Publico abaixo, e com a devida autorização dela, e-mail em que a autora admite que o trecho a meu respeito no livro está errado, que a obra não contém acusação a mim e que ela fará a retificação nas próximas edições. Também autorizado pela Taís Morais, estou encaminhando seu e-mail ao Valor Econômico.

Transcrevo abaixo íntegra do e-mail que recebi da Taís:

"De: Taís Morais
Para: José Dirceu

Quero esclarecer que meu livro, 'Sem Vestígios: revelações de um agente secreto da ditadura militar brasileira', que é uma grande denúncia sobre os atos das Forças Armadas na época da repressão, não faz acusação alguma ao Senhor José Dirceu.

Há apenas uma nota de rodapé, errada, que afirma que no diário de Carioca havia a acusação. Eu me equivoquei ao deixar que a nota fosse publicada assim. O certo é: Segundo depoimentos de alguns militares e do Cel. Lício Maciel, Daniel teria sido agente duplo.

Peço desculpas pelo meu erro e afirmo ao site, ao Zé e à população que não acredito na informação, e que o Cel. Lício teria de provar, com documentos, a acusação para que ela se tornasse verdadeira.

Da minha parte, isso será retificado na próxima edição.

Com respeito

Taís Morais"

Recebi com pesar a notícia da morte, no domingo (ontem, 07.12), em Sorocaba, onde residia, do Wilson Fernando da Silva, o Bolinha, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da região por dois mandatos e um dos pioneiros da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O sindicalista fiiliou a entidade que dirigia e integrantes de sua base à CUT no início da década de 80, logo depois que ela surgiu.  Bolinha era amigo pessoal do presidente Lula desde os anos 60.

Ambos foram metalúrgicos e militantes sindicais no ABC nos anos 70, situação que aproximou também as duas famílias e que se manteve mesmo depois que o sindicalista, na década de 80, mudou-se para Sorocaba onde passou a trabalhar numa metalúrgica e continuou sua atividade sindical.

Bolinha, que morreu aos 57 anos, está sendo velado no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e seu sepultamento deverá ocorrer logo mais, por volta das 17hs.  Ele deixa a esposa, Lucília, três filhos, Daniela, Francis e Camila, e três netos, aos quais transmito meus sentimentos de dor e perda nessa hora.

"China socialista salvará o mundo capitalista?" é a pergunta que dá título a artigo cuja leitura recomendo aos internautas, publicado hoje na Folha de S.Paulo por Charles A.Tang, presidente da Câmara de Comércio & Indústria Brasil-China.

Tang faz uma boa análise do papel da China para reverter essa instabilidade econômica atual e destaca: "As práticas econômicas e financeiras chinesas, duramente criticadas até a eclosão da crise, são as mesmas que o mundo capitalista agora espera da China".

Na opinião de Tang, "esta crise significa não só o fim do capitalismo da forma recém-praticada mas também sinaliza o encaminhamento ao fim da era de domínio da ordem econômica e financeira pelos países do G7 e do mundo unipolar".

Leiam "China socialista salvará o mundo capitalista?" de Charles. A.Tang, na Folha de S.Paulo.

Participei nesse final de semana do terceiro encontro da corrente interna petista, "Construindo um Novo Brasil", da qual faço parte. Dirigentes, parlamentares, militantes, prefeitos, ministros petistas do governo, discutimos o momento político e a ação do PT como o maior partido do país e fiador da coalizão partidária que apóia o governo Lula.

A reunião foi de balanço dos extraordinários avanços dos dois anos do segundo mandato do presidente e de planejamento para os próximos dois anos, visando a sucessão de 2010. Avaliamos, também, as eleições municipais, nas quais o PT e o governo Lula tiveram uma vitória eleitoral expressiva, a realização, no ano que vem, do congresso do partido e, durante este, a eleição de sua próxima direção.

Houve consenso de que nossa principal tarefa de 2009 não é a escolha de uma candidatura  presidencial, e nem a nova direção do PT, e sim a crise internacional e a manutenção do crescimento, da criação de empregos, e do aumento da renda.

Devemos nos concentrar, então, no apoio às medidas do governo, na defesa de nosso projeto político e no debate sobre a crise, já que da solução desta dependerá a sucessão em 2010.

Ao mesmo tempo, devemos nos concentrar nesse primeiro semestre que se aproxima, não na escolha de uma candidatura presidencial, mas na construção de uma coalizão e de um programa para a disputa de 2010.

Leia mais nas notas abaixo e no site "Construindo um Novo Brasil"

Presidete Lula

Ricardo Berzoini

É com esse programa-roteiro que devemos  fazer a disputa política com a oposição e trabalhar para aprofundar o caráter de mudanças do governo Lula.

Fotos: Roosewelt Pinheiro/ABr e Cesar Ogata/PT

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Ela fez uma exposição das políticas do governo para enfrentar a crise e um balanço dos 6 anos de administração Lula. Dilma foi recebida como uma candidatura a ser construída dentro do PT e com nossos aliados, dentro da política de prioridades definida no encontro.

Em outras palavras: não é hora de definir candidaturas, a prioridade é, como eu disse acima (leia nota), o combate à crise internacional, a manutenção do crescimento, a criação de empregos e o aumento da renda.

É bom que se lembre que não era uma reunião da direção, ou da legenda, e sim de um conjunto de militantes e dirigentes,  responsável pelas principais  políticas do partido, como as decisões programáticas e sobre alianças que levaram o PT e Lula ao poder em dois mandatos (2002 e 2006).

Foi assim que vi e vivi o reencontro com as lideranças e os dirigentes do PT. Portanto, destaco o "vi e vivi" para ficar claro que essa avaliação do encontro é de minha inteira responsabilidade pessoal.

Foto: Cesar Ogata

Em reportagem  publicada hoje com a manchete de alto de página "PT critica BC, pede Estado forte e culpa PSDB pela crise", a Folha de S.Paulo noticia o seminário realizado no fim de semana em São Roque (SP) pelo tendência Construindo um Novo Brasil, que integro.

Num texto à parte, ao lado, com o título "Dirceu diz que vai retomar campanha pela sua anistia" o jornal publica entrevista que fez comigo no local.

A matéria sintetiza as conclusões que permearam as discussões em nosso encontro: críticas ao Banco Central (BC), aos juros altos, ao superávit primário e  pró-intervenção na  política cambial. Deixo link aqui para você acessar a íntegra da reportagem. Minha entrevista você lê abaixo:

FOLHA: O sr. pretende retomar sua campanha pela anistia?

JOSÉ DIRCEU: O processo no STF, como está indo, cada dia mais fica comprovada minha inocência. Dia 30 de novembro fez três anos que eu fui cassado. Já faz mais tempo que eu saí do governo do que estive nele. A minha expectativa é que eu seja julgado em 2009. O processo foi feito, sem necessidade, com 39 réus. Se fossem vários processos, eu já estaria julgado. Outro erro foi o foro privilegiado. Eu não era nem ministro nem deputado. Eu vou reavaliar essa questão da anistia. Vou percorrer o Brasil no ano que vem, me defender.

FOLHA: A idéia seria poder disputar a eleição de 2010?

DIRCEU:  Acho bastante improvável que haja tempo, mas eu gostaria de ser submetido ao juízo eleitoral e popular.

O título "Desenvolvimento local: crise e oportunidade" já diz tudo sobre o artigo do economista Ladislau Dowbor, freqüente colaborador do meu site, nesta semana na seção Convidado. Doutor em Ciências Econômicas, professor e consultor de diversas agências das Nações Unidas, Dowbor dá seu conselho para enfrentarmos a crise financeira atual: "A forma mais evidente de escapar das turbulências externas é aproveitar a tendência de expansão do mercado interno".

Como aponta Dowbor, apesar da crise de hoje, vários foram os esforços dos dois governos do presidente Lula nos últimos seis anos para ampliar o mercado interno. "o aumento de empregos foi da ordem de 10 milhões, o poder de compra do salário mínimo subiu mais de 30% (...), e cerca de 16 milhões de pequenas aposentadorias (foram) reajustadas pelo mínimo", destaca.

De acordo com o economista, "o Brasil, com a imensa concentração de renda herdada de governos anteriores, apesar dos avanços recentes, tem um grande horizonte de consumo reprimido para bens cuja tecnologia dominamos, e temos capacidade instalada (e ociosidade) suficiente para responder rapidamente a essa demanda".

Leiam "Desenvolvimento local: crise e oportunidade", do economista Ladislau Dowbor, na seção Convidado.

Quem quiser conhecer outros trabalhos sobre planejamento econômico e social, pode acessar o site http://dowbor.org

Esta é a pergunta mais pertinente do dia: até quando um país como o Brasil, com a dimensão econômica, cultural e política que temos, ficará a mercê de decisões de um Comitê de Política Monetária (COPOM)?

O Comitê se reúne amanhã e depois e o que está em jogo não é a meta de inflação ou mesmo a inflação. Até porque o câmbio ao se desvalorizar com a fuga de capitais, a escassez de crédito e a especulação no mercado futuro do dólar, nada mais fez que voltar para uma posição real evitando uma crise na balança de pagamentos.

O que esta em jogo é o futuro do país. São milhões de empregos, milhares de empresas, cadeias produtivas, e nossa estabilidade política e social. O COPOM não reduzir os juros nessa sua última reunião do ano, sob o pretexto, agora, da fuga de capitais e da apreciação do dólar, é o mesmo que o Banco Central (BC) fazia antes.

Mantinha nossa moeda valorizada sob o mesmíssimo pretexto, já que importávamos deflação, como agora importamos inflação. Mas todos sabemos que o peso das importações em nossa economia não é suficiente para nos transmitir inflação.

O COPOM agora não tem desculpa

Nosso BC muda de lado, mas não de objetivo. Sem o argumento da demanda aquecida, vamos ter uma queda forte do PIB nesse último trimestre do ano. O COPOM fica sem desculpas para manter a taxa Selic e, pior, não atua para diminuir o escandaloso spread cobrado e nem a retração deliberada do crédito que a banca privada impôs ao país.

Não há risco pior do que a recessão e o rompimento do ciclo que havíamos iniciado, com aumento dos investimentos privados, do emprego com distribuição de renda apoiado no mercado interno e nos investimentos públicos, com o PAC à frente.

Nada justifica que o Brasil cresça menos, nem mesmo a crise internacional. Temos todas as condições de manter nosso crescimento, mas para isso, o BC e o COPOM têm que ajustar suas políticas às do país, do governo e do sentimento nacional.

Meu temor - tomara que seja só um temor! - é que o COPOM avalie que o Brasil tem mesmo que crescer menos,  "ajustar-se"  à crise internacional, enquanto os Estados Unidos se endividam, aumentam seu déficit público, e distribuem dinheiro a suas empresas e bancos.

Em outras palavras, fazem tudo para manter o dólar desvalorizado, estimulando suas exportações, mantendo seus empregos e seu padrão de vida, socializando com o mundo uma crise que não é nossa.

O ex-presidente e líder cubano Fidel Castro saiu na frente e 44 dias antes da posse (20 de janeiro) do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou a iniciativa de abrir as portas de Havana ao diálogo com o governo norte-americano em relação à suspensão do bloqueio econômico com que Washington sufoca Cuba há 48 anos.

Em seu mais recente artigo assinado no Granma, Fidel considera que Obama é um líder com quem o governo de Cuba, hoje chefiado pelo presidente Raúl Castro, pode conversar "em qualquer lugar" que o norte-americano escolher.  

Ele lembra sua condição, e de Cuba, de "não pregadores da violência e da guerra" e só adverte a Obama que se lembre de que "a diplomacia da cenoura e do porrete (afagar ou castigar)" não funcionará nos entendimentos com o governo de seu país.

Há uma semana, Raúl já antecipou à revista The Nation estar disposto a encontrar-se com o presidente Obama em território neutro. Sua disposição casa-se com a do futuro secretário de Comércio de Obama, Bill Richardson, para quem os EUA têm de "mudar a política em relação à Cuba porque o embargo (bloqueio econômico) não faz sentido".

Todos no mundo contra o bloqueio

Conforme registrei aqui nesse blog ontem, também a Câmara de Comércio Americana juntou-se a outras 11 entidades empresariais e entregou essa semana carta ao presidente Barack Obama na qual solicita a suspensão do bloqueio.

As 12 entidades reconhecem ser complicado a suspensão total e imediata do bloqueio de 48 anos, mas até sugere que ela se faça gradualmente - no começo, suspendendo-se a proibição de viagens e de envio de dinheiro a Cuba, dos cubanos residentes nos EUA.

Estes, conforme pesquisa que também publiquei ontem, em sua esmagadora maioria já não querem mais saber desse bloqueio. De acordo com a pesquisa, feita pela Universidade Internacional da Flórida (FIU), 55% dos cubanos de Miami (maior colônia cubana do mundo) estão a favor do fim do embargo.

Esse índice sobe para 60% que querem o fim da proibição de viagens e chega a 65% entre jovens e cubanos de meia idade de Miami que são contra as sanções. O bloqueio já foi rechaçado e teve sua suspensão pedida por 185 países em nada menos que 17 resoluções oficiais aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Meu total apoio  à Comissão Especial da Lei da Anistia da Câmara dos Deputados, que vai pedir ao Ministério Público Federal que processe o tenente da reserva José Vargas Jimenez, ex-chefe de grupo do Exército na Guerrilha do Araguaia.

"A ordem era matar e perguntar depois", confessou Jimenez, conhecido como "Chico Dólar", em depoimento oficial à comissão. O tenente já havia dado declarações em entrevista à revista Isto É.

Jimenez admitiu, - e contou com requintes de detalhes que dão nojo e arrepio -  a prática da tortura contra militantes do PC do B que integraram a Guerrilha do Araguaia (de 1972 a 1975, entre o sul do Pará e o norte do atual Tocantins).

"Como não podíamos carregar os mortos pela selva, a gente deixava pelo caminho. A única precaução era cortar a cabeça e as duas mãos para impossibilitar a identificação da vítima", confessou o tenente. Camponeses também estavam entre as vítimas, confirmou.

Torturou e pensa em pedir indenização ao Estado

Depois de deixar a todos da Comissão estupefatos com suas confissões sobre as torturas que praticou, Jimenez perguntou se tinha direito a indenização. A resposta veio de deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS): "o senhor estava a serviço, mas não a serviço da ilegalidade. Torturou, não foi torturado. A lei da anistia contempla os que foram vítimas de arbitrariedade". E acrescentou: "não se pode tripudiar uma  segunda vez sobre as vítimas da arbitrariedade".

O tenente da reserva disse ainda hoje guarda documentos que o Centro de Informações do Exército (CIEX) lhe deu ordem para queimar em 1975. Na tentativa de justificar a tortura, Jimenez declarou que "hoje em dia que eu tenho estudo, sou bacharel em Direito, sou politizado. Realmente fizemos muito mais, mas que é hipocrisia dizer que não tem que ser feito, porque senão ninguém conta".

Torço para que o processo contra esse torturador vá adiante, e para que a sociedade brasileira não tenha medo de botar o dedo nessa ferida. Vamos abrir os arquivos, contar a verdade e deixar claro que tortura é crime de lesa humanidade, portanto, imprescritível.

Para saber mais, acesse o site da Agência Câmara ou o  Vermelho.org

O processo que apurou a suspeitíssima compra de uma mansão pela governadora tucana Yeda Crusius  foi arquivado pelo Ministério Público (MP) gaúcho. Para a Promotoria, não houve irregularidades na compra do imóvel por R$ 750 mil – avaliado em R$ 1,5 milhão – diante do patrimônio inferior declarado pela política tucana antes de sua eleição: R$ 674 mil.

O MP gaúcho se convenceu com os argumentos da defesa de Yeda: foram pagos R$ 550 mil no ato da compra da mansão (dois meses após a eleição da governadora) e os  R$ 200 mil restantes condicionados ao pagamento de uma dívida de Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu a mansão  para a tucana. Simples assim!

Fora isso, Yeda pagou R$ 27 mil de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) vendendo um Passat/98 por R$ 32 mil a Delson Martini (seu ex-secretário de Governo) e um apartamento de R$ 180 mil ao pai deste. A origem do dinheiro de ambos para essas operações, porém, não foi investigada, como denuncia a deputada gaúcha Stela Farias (PT).

Outros casos espantosos sobre governadora ainda tramitam

Mas esses espantosos casos que rondam a governadora tucana gaúcha não terminaram. Há outros processos apurando a evolução patrimonial de Yeda no MP e no Tribunal de Contas do Estado  (TCE-RS).

Há, ainda, em tramitação, o processo sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho numa fraude com dúzias de réus; e a declaração de seu ex-chefe da Casa Civil, Cezar Buzzato (PPS), admitindo a concessão de cargos em estatais em troca da maioria na Assembléia.

Sem contar essa tentativa esdrúxula de Yeda, agora, de prorrogar contratos de concessão de rodovias até 2028 – sem licitação. É dose!!!

Envolve milhões de reais e já está em execução, mas na área do Executivo paulista não houve nenhuma análise das denúncias sobre contratos firmados entre o governo do Estado e as empresas Alstom e Siemens, para implantação da Linha 4 do metrô paulistano pelo sistema de parcerias público-privadas (PPPs).

Nenhuma investigação partiu do Executivo estadual porque o Ministério Público já examina o caso. Essa foi a única justificativa apresentada pelo vice-governador Alberto Goldman, também presidente do conselho gestor do programa estadual de PPPs, ao ser questionado pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT) sobre esses contratos com a Alstom/Siemens

Insucesso aí, melhor sorte no Tribunal de Contas do Estado: o TCE-SP proferiu sentença em que confirma denúncia da bancada petista na Assembléia paulista e rejeitou, por unanimidade, contrato de R$ 200 milhões, sem licitação, feito em 2005 entre a estatal CPTM e consórcio liderado pela Alstom. Para o TCE-SP, o Estado pagou R$ 34,6 milhões a mais pela compra de 12 trens no governo tucano de Geraldo Alckmin.

A Alstom é a multinacional fraco-suíça investigada pela Justiça da França e da Suíça, pelos ministérios públicos estadual e federal paulista e pela Polícia Federal - só não é pelo Executivo estadual - sob a acusação de, nos últimos 14 anos, ter pago propina a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista em troca de contratos com órgãos públicos.

Seria muito bom se a Câmara dos Deputados aprovasse nessa 3ª ou 4ª feira próximas o Projeto de Lei nº 29 (PL 29), apoiado publicamente essa semana pelo presidente Lula e que prevê medidas de proteção ao conteúdo nacional, unifica a regulamentação da TV paga e permite a entrada de empresas de telecomunicação no mercado audiovisual.

Mas eu sinto que o presidente tem razão em sua previsão: mesmo que o texto do relator do substitutivo, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) esteja pronto e que tenha sido acertado, e a emenda entre na pauta de votação da próxima semana, sua aprovação tende a só ocorrer em 2009.

São muitas as pressões em torno da proposta e, para você ter uma idéia, ela trata de interesses, entre outros, daqueles que eu chamo de "barões" da grande mídia. Um de seus  itens polêmicos determina cota de programação para o conteúdo nacional, o que na verdade é uma ótima medida para dar espaço e estimular as produções audiovisuais de nosso país.

Lula: TV tem muito lixo e filme vagabundo

"Eu confesso a vocês que, quando a gente perde o sono e liga a televisão na TV por assinatura, a gente vê tanto mequetrefe, tanto filme vagabundo! Acho que é uma daquelas coisas feitas em Hollywood que o cara jogou no lixo, alguém passou, pegou, vendeu, e nós assistimos aqui.", afirmou o presidente Lula ao apoiar o projeto, conforme divulgou a Folha de S.Paulo.

O presidente Lula apoiou o PL-29 ao participar essa semana, no Rio, do lançamento do Fundo Setorial do Audivisual (FSA), iniciativa do Ministério da Cultura com investimento de R$ 74 milhões voltados a produção e distribuição de obras nacionais para o cinema e televisão.

Eu considero fundamental que a cultura nacional ganhe mais espaço nos meios de comunicação e assino embaixo a crítica feita pelo presidente, inclusive sempre que é o caso, apóio o PL-29 aqui no blog.

Daí a importância de se aprovar o projeto para garantir mais espaço ao conteúdo nacional, aumentar a concorrência com a participação das teles e, conseqüentemente,  melhorar a qualidade do serviço. A aprovação será uma boa notícia ao telespectador.

Leia também meu artigo "A favor do Brasil" em Artigos do Zé.
Acesse o blog Presença Digital, do deputado Jorge Bittar (PT-RJ).

A manchete sensacionalista sobre aumento de gastos públicos de O Globo de hoje, na mesma linha do discurso da oposição e do candidato tucano à presidência em 2010, governador José Serra, revela como a nossa imprensa está longe da realidade e o quanto preza dogmas e seus próprios interesses.

Para ela, esses sim é que contam, embora sejam os mesmos que acabaram de  levar os países desenvolvidos à crise atual.  Dois deles, a desregulamentação financeira e o Estado mínimo, já provaram que só valem (e só são defendidos por oposição e mídia) para as épocas de grandes lucros e ganhos.

Já na crise o que vale é o Estado salvando empresas e bancos. E, atentem leitores, não só regulamentando, mas intervindo mesmo. E não apenas nas instituições financeiras, mas no sistema econômico como um todo.

O grotesco da manchete do jornal se revela se confrontamos a tese de cortar gastos com a realidade. Grotesco não só porque a economia precisa de investimentos e gastos públicos para que não caia na recessão - e é o que estão fazendo todos os países minimamente responsáveis do mundo -, mas pelo fato de que o Brasil é o único país com superávit fiscal e déficit nominal quase zero.

Manchete é grotesca e prática mundial a desmente

Os Estados Unidos e a Europa, por exemplo, trabalham com déficits públicos de mais de 3%, sem medo de aumentar gastos ou investimentos públicos - pelo contrário, montam pacotes todos os dias para reanimar a economia.

Com um superávit de quase 4,6%, reservas de mais de US$ 200 bilhões, depósitos compulsórios ainda na casa dos R$ 200 bilhões, além dos recursos do fundo soberano - à espera de aprovação no Congresso Nacional - o Brasil não só pode como deve aumentar os gastos públicos para estimular, principalmente, o investimento e o consumo.

Por isso está certo o presidente Lula quando, estimulando todos a irem as compras, afirmou ontem que precisamos menos juros, preços menores e mais consumo. A única conta que temos que reduzir, e muito nesse momento, é o pagamento dos juros da dívida interna, US$ 150 bilhões. Mas essa é a conta dos interesses dos rentistas que vivem às custas do país e que condicionam a linha editorial das manchetes do jornal O Globo.

Ah, leitor, quando lemos a matéria da manchete sensacionalista de O Globo de hoje ficamos sabendo que o governo vetará os excessos de gastos incluídos em propostas aprovadas nos últimos dias pela Câmara dos Deputados.

Na imprensa em geral, e na Folha de S.Paulo de hoje, em especial, articulistas torcem para que a crise se agrave. Um deles chega ao ponto de negar a realidade. Para dizer que estamos privatizando os lucros e socializando os prejuízos, afirma que no Brasil não há recurso público no apoio ao aumento do crédito. Como não? São recursos do compulsório!

Um desses articulistas afirma que o crédito foi restabelecido pelos bancos. Por que? Para desqualificar as críticas do presidente Lula aos bancos privados. Mas ao escrever isso o autor nega notícia do próprio jornal que informa que os empresários na FIESP disseram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o crédito piorou nesta semana.

Outro diz a barbaridade de que Fernando Collor também era popular no começo de seu mandato. Para relativizar a popularidade de Lula, um terceiro confunde de propósito um discurso político com uma declaração formal do governo brasileiro na reunião do G-20.

Apostam e torcem pelo pior

O que interessa são os fatos, e esses não mentem: no Brasil o Estado não usou dinheiro público para salvar bancos ou empresas.  Mesmo assim, continuam com o discurso de que o país cresceu e distribuiu renda por causa do crescimento mundial, negando o papel do governo Lula no desenvolvimento e na preparação do país para a crise.

Apostam na queda da produção e do emprego. Estão irados e indignados com o povo e com a pesquisa que desmoralizou suas previsões catastróficas e sua torcida - que continua - para que a popularidade do presidente Lula e do governo caiam, mesmo às custas do emprego dos brasileiros.

O que lhes interessa é derrotar Lula e apagar da história do Brasil o sucesso de um presidente que os decepcionou, e governou bem e para o povo. Pior, não é um brasileiro como eles, todos com títulos universitários, donos da verdade. A realidade é: estão assim porque Lula criticou a imprensa e suas previsões alarmistas, que beiram a sabotagem.

Terminamos a semana como começamos, sem solução à vista e a curto prazo para os dois principais problemas que enfrentamos como conseqüência da crise internacional - a falta de crédito e a desvalorização do real.

Os bancos privados continuam negando crédito, ainda que um crédito mais caro e escasso para todas as empresas, prejudicando mais as pequenas e médias. A especulação contra o real avança, sem que o Banco Central consiga estancá-la, mesmo comprando dezenas de bilhões de dólares.

O governo tem tomado todas as decisões que o país necessita. Agora mesmo adianta novas medidas tributárias que serão oficializadas na próxima semana: redução do IOF, reduções fiscais e antecipação de pagamentos de obras públicas.

Não tem faltado, de sua parte, investimentos públicos e medidas para apoiar as empresas dos setores da construção civil (com mais recursos e subsídios, para que tenha maior capital de giro e amplie investimentos em 2009), de máquinas e equipamentos, automobilístico, e à agricultura.

Mas temo que a gravidade da crise nos Estados Unidos e na Europa exigirá do Brasil, em defesa da economia nacional, medidas que enfrentem esses dois problemas, o câmbio e o crédito, com uma intervenção do governo nos bancos e no câmbio, já que, mesmo com o uso das reservas e a liberação do compulsório, nem o real se valoriza ou se estabiliza, nem o crédito volta.

Os países estão fazendo isso, intervindo abertamente nos bancos e no câmbio, sem medo dos manuais e das teorias ou da ortodoxia conservadora. Já jogaram na lata do lixo qualquer prurido ou dogma.

Resta saber até onde nós, no Brasil, vamos poder não enfrentar essas questões: a desregulamentação financeira que ocorreu também aqui e fez seus estragos no câmbio e nos juros altos, e esse poder sem limites dado à banca privada.

O Banco Central Europeu (BCE) cortou de uma só vez, em 0,75%, sua taxa de juros, a maior redução da história da instituição desde que ela foi criada há 10 anos. Na esteira disso, Reino Unido, Dinamarca e Suécia fizeram o mesmo.

Na Inglaterra a taxa de juros, pasmem, voltou a ser a mesma de 57 anos atrás. Já aqui...nosso Banco Central (BC) e o Conselho de Política Monetária (COPOM) vazam para a mídia, sempre cordata nesse tipo de jogada, notícias como a de que os bancos tem menores lucros com a alta da Selic (sic).

Continuam, também, os dois, a insistir no risco de inflação e a dizer que há pressões inflacionárias pelo excesso de demanda. Por mais absurdo que isso pareça, foi o que lemos e ouvimos nos últimos meses, mesmo quando já estava claro a gravidade da crise.

Com juros altos, crescem especulação e desemprego aqui

Enquanto isso crescem a especulação contra o real e o desemprego. E os bancos não atendem as necessidades de crédito das pequenas e médias empresas, o que vai exigir do governo novas medidas que dêem respostas a curto prazo.

A persistente falta de crédito agrava o desemprego, a especulação e a desvalorização do real o que, aí realmente, pode pressionar a inflação. Da sua parte o governo precisa reorientar, para outros programas e obras, os recursos do PAC não utilizados por problemas ambientais ou administrativos.

Precisa, também, antecipar pagamentos e manter desonerações fiscais para viabilizar investimentos e capital de giro para a construção civil, por exemplo, principal empregador do país, além de ser um setor indutor do consumo e da demanda doméstica.

A saída de dólares do país, tanto para cobrir buracos nas matrizes, quanto pela remessa de lucros e dividendos, não pára e ameaça nossa balança de pagamentos, já com uma situação ruim pela excessiva valorização do real até a crise.

Voltamos a questão de sempre, a da taxa de juros, a Selic. O Banco Central (BC) vai ou não reduzir? Precisa fazê-lo já e estimular a demanda com mais crédito e menos impostos, mais investimentos públicos. E tem que manter mão firme com a especulação, como fez nos últimos dias ao não vender dólares como queriam os especuladores.

Não podemos esquecer que a diminuição da taxa Selic reduz a pressão fiscal do serviço da dívida interna e libera recursos para investimentos e desonerações, além de melhorar a relação dívida pública-PIB.

O problema é a incerteza mundial e a insegurança quanto aos reais efeitos da crise em nossa balança de pagamentos, além de seus reflexos na inflação e na dívida interna.

Mas. de qualquer forma, atenção: de nada adiantará manter as atuais taxas de juros, já que não são elas que no momento retém ou não dólares no Brasil. Estes estão sendo levados, isto sim, pela voragem de quebradeiras e fome de capitais das matrizes, sob risco de depressão em seus países.

O pavor da oposição diante da reforma tributária virou campanha. Por isso, meu artigo desta semana tem o título  "Quem tem medo da reforma tributária?". Eu o publico toda 5ª feira no Jornal do Brasil, aqui na seção Artigos do Zé e a partir das 6ª feiras ele é reproduzido por vários outros jornais do país.

Encabeçados pelo governador paulista José Serra, tucanos se movimentaram contra a reforma tributária, agora com votação adiada para o ano que vem. Além de espalhar mentiras aos quatro ventos, afirmando que a reforma aumentará a carga tributária e prejudicará principalmente a região Sudeste, esses tucanos criticam a aprovação do projeto "em plena crise internacional".

Pois esse é o melhor momento para a reforma tributária!!!

Na verdade, a reforma vai, sim, reduzir a carga tributária, simplificar o sistema, diminuir custos administrativos das empresas e acabar com impostos e tributos – estes sim péssimos para a crise – como a Cofins, o Pis-Pasep, e a CSLL. E mais: não vai afetar a arrecadação dos Estados, como gritam os tucanos para confundir a opinião pública.

A votação da reforma ficou para 2009, mas deve ser aprovada no primeiro trimestre "sob pena de estarmos jogando água no moinho da crise" como comento em meu artigo. E vocês, internautas? O que pensam sobre a reforma? Leiam "Quem tem medo da reforma tributária?" e enviem seus comentários.

Segunda o Datafolha em pesquisa divulgada hoje, 70% dos brasileiros avaliam o governo do Presidente Lula como ótimo e bom. O índice era 64% em setembro pp, e só sobe, a ponto de atingir esse percentual de apoio a ele e a seu governo que nenhum outro presidente ou administração brasileira tiveram na história do país.

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O que não acontece na relação do governo Serra com os prefeitos e prefeitas do PT, todos descriminados pela máquina tucana. É só conferir no orçamento do Estado.

Oposição precisa parar de brincar com fogo

Espero que a oposição pare de brincar com fogo e junto com o governo ajude o Brasil a enfrentar a crise e suas conseqüências que, receia-se e sabe-se, serão graves caso não haja unidade e consenso no Brasil.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR 

A pesquisa Datafolha divulgada hoje (nota acima) revela que 78% dos brasileiros avaliam  que sua vida será melhor no ano que vem; 65% têm a mesma opinião positiva também sobre a situação do país em 2009; e, embora 72% afirmem ter conhecimento da crise econômica mundial, apenas 14% responderam estar bem informados.

Para mim fica mais do que evidente que esses índices se contrapõem ao comportamento pessimista, alarmista mesmo, da oposição e, com raras e honrosas exceções, de boa parte mídia, particularmente dos articulistas e comentaristas com maior presença no noticiário dos grandes jornais e das emissoras de rádio e TV do país.

O último percentual que citei, então, revela de forma surpreendente o caráter pouco informativo sobre a crise mundial que nossa mídia tem mantido no dia a dia. Mostra o tom, não informativo, mas apenas escandaloso e tendencioso que têm, em muitos dias, as análises e previsões de comentaristas e articulistas.

É preciso quebrar os monopólios

Vou citar um exemplo concreto: a acolhida e espaço atribuídos ao caso da Petrobras, quando a mídia, seus comentaristas e articulistas deram ampla divulgação às declarações do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mesmo com conhecimento de que elas eram improcedentes e prejudicavam a empresa.

Isso é reflexo do controle dos jornais, rádios e TVs por donos de empresas opositores, do partidarismo de muitos meios de comunicação, e da mistura, cada vez mais comum e freqüente na nossa mídia, entre notícia, informação e posição editorial de cada veículo. E uma prova concreta, e óbvia, dos riscos que o país corre com o atual monopólio dos meios de comunicação.

Esse distanciamento entre o que a mídia veicula o tempo todo e o grau de informação da população demonstra a necessidade de o governo recorrer a campanhas institucionais e as cadeias de rádio e TV para informar ao país, além do esforço do presidente Lula nesse sentido.

É preciso mais, além desse empenho do presidente em manter-se em contato permanente com o povo, procurando alertá-lo contra o pessimismo e contra, não só os pregoeiros da crise mas, também, contra aqueles que sonham surfar no  seu agravamento  aproveitar-se dela para atingir seus desígnios de poder por qualquer meio a qualquer custo.

O bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba não tem mais apoio nem na comunidade cubana de Miami, a maior do mundo fora da da ilha caribenha.

Pesquisa feita pelo Instituto de Investigação de Opinião Pública da Universidade Internacional da Flórida (FIU) comprovou que 55% dos cubanos dessa cidade norte-americana estão a favor do fim do embargo, como é chamado o bloqueio econômico. A pesquisa saiu publicada no jornal ”Diário de Las Américas”, de Miami.

Entre os jovens e os cubanos de meia idade, a oposição ao bloqueio é ainda maior: 65% nos dois segmentos estão contra sua manutenção. Também 60% dos cubanos que vivem em Miami estão a favor do fim das restrições, na verdade proibição, de viagens a Cuba e de envio de remessas de dinheiro.

Índices ainda mais expressivos entre os cubanos moradores nos EUA, 70%, estão favoráveis ao início de conversações entre os dois governos, os dos presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Raul Castro, de Cuba.

Muito petróleo torna ilha atraente para investimentos

Pela notícia do ”Diário de Las Américas”, somos informados, também, de que estudiosos da ilha caribenha nos EUA, como os do Centro de Estudos Cubanos da Ohio Northern University, avaliam que o país tem potencial para produzir 700.000 barris de petróleo.

Hoje a ilha caribenha produz 50.000 e consome, segundo o mesmo instituto, 145.000.
Estudos apontam que Cuba poderia ter, nos 112.000 quilômetros de suas águas internacionais no golfo do México, até 20 bilhões de barris de petróleo de reservas.

Para ter acesso a elas e explorá-las, o país necessita de investimentos de quase US$ 20 bilhões. Uma boa notícia, portanto, que se estejam intensificando as discussões sobre o o fim do bloqueio, agora com apoio  quase unânime de cubanos residentes nos EUA e de empresários norte-americanos (nota abaixo).

Os bancos e a crise internacional; a mídia e a vitória de Hugo Chávez na Venezuela – estes foram os posts mais comentados pelos internautas desde a semana passada. Outra nota bastante comentada foi "Projeto relativo a Cuba foi rejeitado por razões ideológicas", sobre a validação do diploma de medicina para brasileiros que estudam em Cuba – com entrevista exclusiva do deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

Respondo inicialmente ao Guga, que questionou: "Mas não era só uma marolinha, Dirceu? O que mudou? O ministro Mantega também não cansa de dizer que a não é grave a crise, que seremos pouco afetados". Guga, as dimensões da crise ainda não estão claras pra ninguém, mas uma coisa é certa: a "conta" disso tudo é distribuída mundo afora. A questão é o tamanho dessa "conta" e é por isso que está certo o governo ao estimular a economia. A crise não é marolinha, mas aqui no Brasil, também, não será tsunami.

Hugo Chávez e a mídia
Para o leitor Pedro, a vitória do governo Chávez em 17 dos 22  Estados venezualanos representa "desabastecimento, violência e desemprego. E o fanfarrão continua vencendo. Cada povo tem o governo que merece". Olha, Pedro, não se engane com essa visão distorcida criada pela mídia. O fato – e as urnas comprovaram isso – é que o povo venezuelano apóia seu presidente e seu governo.

Ângelo Frizzo considera que o presidente "Bush é considerado bom, mesmo sem eleições diretas nos EUA, mesmo responsável por milhões de mortes nos últimos anos. A tal grande mídia brasileira que mantém grupos (...) de ataque a Chávez dentro da Venezuela, não conseguiu ainda convencer a maioria do povo de lá que devem voltar a ditadura capitalista. Tudo para às multinacionais nada para o povo".

Diplomas de medicina em Cuba: opiniões divergem
Na nota "Projeto relativo a Cuba rejeitado por razões ideológicas", Nakachi considera que "a coisa é mais complexa do que se imagina. (...) Uma equipe do Conselho Federal de Medicina visitou dez universidades do Paraguai, Cuba, Argentina e Bolívia. Os médicos brasileiros ficaram assustados com o que viram".

Um abraço e até a próxima conversa

Os anúncios sobre demissões em empresas e setores mais afetados pela crise - mineração, aço, automobilístico, auto-peças, construção civil, bancário, químico, papel e celulose e eletroeletrônico  - e sua repercussão  na mídia, só confirmam a gravidade do momento.

Chegamos ao ponto, a um estágio crucial e vivemos, assim, a necessidade urgente de abandonar os últimos traços de uma política que faliu no mundo todo, o monetarismo exacerbado que dominou e domina ate hoje o nosso Banco Central (BC).

Não são só os altos juros, é toda uma concepção que se impôs na administração da política monetária e fiscal, com graves prejuízos ao país na taxa cambial e no serviço da dívida interna, agravados pela crise e pela desvalorização do real.

Não que a crise tenha como causa essa política, mas ela a agravou e a agrava. O país necessita baixar já os juros, aumentar os investimentos públicos, reduzir impostos, ampliar as garantias para o desemprego e evitar a expansão, ou pior, a generalização da crise.

Nada disso pode ser feito sem uma nova política com relação aos bancos. Quando uma empresa como a Petrobras não obtém crédito na banca privada, tem que recorrer à Caixa Econômica Federal (CEF), e concorre, como bem lembrou o Presidente Lula, com as empresas pequenas e médias, é que o nosso sistema bancário privado está muito errado.

Ruim é que o sistema (de bancos) público não fica por menos, haja visto as taxas de juros que cobra, praticamente no mesmo nível dos privados.

O grande problema do país está nos juros que o governo paga (leia nota acima), na taxa Selic de 13,75%, mais de 7% da real. Isso é algo inacreditável no mundo todo. Tão absurdo que alguns interlocutores não acreditam no que ouvem de nossa parte  quando descrevemos a economia brasileira no exterior.

Como é possível numa crise como a que se aprofunda continuar a pagar R$ 150 bilhões de serviço da dívida interna? Como pagar juros de 7% quando eles são praticamente negativos em todo o mundo? Até quando?

É hora, portanto, de decisões, de aumentar os investimentos públicos, reduzir os juros e o superávit, e exigir dos bancos privados que emprestem, sob pena de sanções. E de peitar de frente a crise que se amplia, fazendo as reformas e mudanças que o país exige, seja na política monetária no BC, seja na estrutura tributária, mantendo os investimentos do PAC, da Petrobras e, particularmente, nos programas sociais.

Tudo bem ampliar o seguro desemprego, mas é preciso, principalmente, manter o crescimento da economia que, como a experiência recente demonstra, depende do ampliação da renda e do crédito, e de investimentos públicos, incompatíveis com a
atual política monetária e fiscal.

Nossa saída é, portanto, o mercado interno e a distribuição de renda. Fora daí não há. Só a espera da crise, de sua ampliação.

Sem transparência e com truculência e arbitrariedade. É  assim que os tucanos agem como prova, mais uma vez, a governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB.

Ela não recua e mantém a tramitação em regime de urgência na Assembléia Legislativa, método com o qual quer aprovar, sem qualquer licitação, a prorrogação dos contratos de pedágio das estradas estaduais por mais 15 anos – até 2028. Pior, com um modelo absolutamente prejudicial ao Estado e aos gaúchos.

Em carta aberta à governadora, lideranças do PT, PDT, PSB e PC do B pediram que essa proposta vergonhosa seja retirada da pauta de votações da Assembléia. A oposição também aguarda manifestação do Ministério Público quanto à representação contrária a esse projeto de Yeda Crusius (leia mais no site do PT-RS)

Como se não bastasse a manobra, a qualidade do modelo que ela quer prorrogar  é questionável e as tarifas elevadas, num custo-benefício que pesa no bolso dos motoristas.

Governadora pretende "atropelar" governo federal
 
Pela proposta, o desenvolvimento da infra-estrutura rodoviária gaúcha ficará engessado e só 9% das rodovias pedagiadas serão duplicadas. Fora isso, prevê investimento de R$ 1,5 bilhão em 20 anos – R$ 75 milhões por ano  –, nada em se tratando de obras do tipo.

Parte das estradas concedidas no Estado são BRs e por isso a prorrogação precisa também de aprovação do governo federal, que não deu anuência ao projeto. Observem, Yeda continua um show de tucanice!

Depois da denúncia de seu vice-governador, de que ela "amaciou" com a troca de cargos em estatais a obtenção de maioria na Assembléia, da compra suspeitíssima de sua mansão em Porto Alegre, de querer derrubar o piso de salário nacional de R$ 950 para os professores...a troco de que Yeda faz essa manobra? O que há por trás disso?

Leia também:
Mais uma da governadora Yeda Crusius
Tucanos e aliados, o "gosto" por escândalos

Agora é um órgão oficial, o Tribunal de Contas do Estado: o TCE-SP, conforme registra reportagem do Folhão hoje, acaba de rejeitar contrato da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a Alstom.

A multinacional franco-suíça é investigada sob a acusação de nos últimos 14 anos ter subornado políticos tucanos e autoridades dos governos de Mário Covas (1994-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (a partir de 2007) em troca de contratos com órgãos públicos paulistas.

O TCE-SP rejeitou o contrato de R$ 200 milhões por considerar que a CPTM pagou R$ 34,6 milhões a mais por 12 trens (17,35% a mais do real valor de cada trem) comprados da Alstom no governo Alckmin, em 2005, e por ter desencavado para tanto um contrato de 1995 que expirou cinco anos depois.

Agora é na CPTM, antes foi no Metrô, na Eletropaulo...

Em defesa enviada ao Tribunal, a empresa nega ter provocado prejuízo aos cofres públicos ou que o contrato tivesse expirado. O TCE já o rejeitara antes, a CPTM apresentou recurso, e a rejeição foi agora confirmada.

Documentos em poder da justiça, e um executivo da multi preso em agosto pp na Europa, confirmam que a Alstom pagou comissões para conseguir negócios com o Metrô e a Eletropaulo, dentre outras estatais paulistas.

A Alstom é investigada pela Justiça da Suíça e da França, pelos Ministérios Públicos Federal e de São Paulo e pela Polícia Federal. Só não é pelo governo paulista, o dono das estatais onde teria havido as irregularidades, porque os tucanos de São Paulo, no poder nos 14 em que teria sido paga a propina, não deixam - nem deixam o Legislativo apurar.

Vamos ver se agora, depois dessa decisão do TCE-SP, o governador José Serra continua com seu "samba de uma nota só", a dizer irritado sempre que questionado que o escândalo Alstom é "kit eleitoral do PT". Com a palavra, mais uma vez o sempre silencioso governo paulista sobre esse assunto.

Temos defendido aqui nesse blog que a sucessão de 2010, a eleição presidencial e quase geral (só não há para um terço do Senado, prefeitos e vereadores) já começou. Isso não quer dizer que seja a única e mais importante tarefa do momento, mas que temos de encará-la de frente, mesmo priorizando a luta contra a crise econômica.

Não tenhamos ilusões nem dúvida nenhuma, o anúncio da aliança PSDB-DEM-PPS para atuação nacional e até 2010 (O Globo de hoje), não pela novidade - até porque o partido de Roberto Freire (PE) já era um apêndice dos tucanos há muito tempo - mas pela iniciativa e ação política, envolve também a disputa pelo PV e pelo PMDB naquele ano.

Para nós a questão é o que estamos fazendo para consolidar nossa aliança com o PMDB, com o bloco PSB-PC do B-PDT, para manter conosco o PR e para disputar apoios importantes no PP e PTB.

Para nós, do PT, percebam, a questão é crucial já que se trata de uma disputa que pode ficar entre dois candidatos e dois blocos políticos e sociais como demonstraram as eleições municipais desse ano (leiam a nota na seqüência). Notem bem, eu escrevi dois blocos políticos e sociais.

A quem não concorda ou tem dúvidas em relação ao que escrevi na nota acima, aconselho a examinar o resultado eleitoral desse ano, particularmente o das cidades do Rio e de São Paulo.

Nessas duas maiores capitais do país fica claro a divisão do eleitorado em termos de renda, idade, escolaridade e local de moradia entre os dois blocos políticos e sociais a que me referi. Esse é um fato, uma realidade que exige do PT mais do que um debate - um balanço sobre as eleições desse ano com lições para 2010.

O PT e nossos governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores, mais nossas lideranças no governo, particularmente o presidente Lula, têm que tomar ao pé da letra essa iniciativa tucana e de seu bloco (ex-PFL-DEM e PPS) e começar já a atuar e a amarrar as alianças regionais.

Principalmente, (começar a) não permitir decisões locais e regionais que vão contra o objetivo maior, que é vencer em 2010, eleger a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ganhar na maioria dos Estados, apoiados numa ampla coalizão.

E insisto: conquistar essa vitória com o PMDB no centro, para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento nacional reiniciado pelo presidente da República.

O artigo do professor e economista Paulo Nogueira Batista Jr., da Folha de S.Paulo de hoje, publicado com o título "Recessão e ortodoxia", é sobre a política fiscal heterodoxa que terá de ser seguida pelo presidente Barack Obama nos Estados Unidos, mas encaixa-se como uma luva para o nosso Brasil.

”Já se sabe, entretanto, que a política monetária sozinha não dará conta do recado. O governo Obama terá de patrocinar uma política fiscal heterodoxa e fortemente expansionista. O que se verá, provavelmente, é um grande crescimento do déficit público - única maneira de contrabalançar a acentuada contração do consumo e do investimento privados. Não há doutrina que sobreviva a uma emergência”

O parágrafo acima é uma "pilula" que transmito a você do texto, coloquial e leve de sempre, do Nogueira Batista, mas sugiro que o leia todo. O articulista é diretor-executivo no FMI e representante ali do Brasil e de outros oito países das Américas do Sul, Central e do Caribe.

É uma bem feita exposição que prova que estamos no mato sem cachorro, já que nem nossa política monetária mudamos ainda. Haja paciência!

Desde que desabou a tragédia causada pelas chuvas em Santa Catarina, este é o terceiro apelo que dirijo neste blog a vocês para que nos solidarizemos com os catarinenses.

Não podia deixar de fazê-lo mais uma vez porque a situação lá, apesar de amenizada por interrupções das chuvas, ainda é muito complicada e, sabe-se, serão vários meses até que a situação no Estado se normalize.

A Defesa Civil de Santa Catarina informa que para facilitar a logística e distribuição do que foi arrecadado até ontem (03.12), as doações de alimentos e roupas estão suspensas no momento. Mas as remessas de dinheiro, água e medicamentos ainda são necessárias, bem como o trabalho voluntário, especialmente de médicos e enfermeiros.

Doações em dinheiro

Clique aqui para saber o número de uma das contas e fazer depósito em dinheiro direto para o Fundo Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina ou ligue para 0800- 482020. Ah, e a Defesa Civil alerta que não envia e-mails pedindo doações.

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Médicos, enfermeiros e outros que desejam prestar trabalho voluntário, e os que desejam doar medicamentos, devem se cadastrar no site www.saude.sc.gov.br. Outra opção é pelos telefones (48) 8843.8769 e (48) 99831918 com Dra. Gladis.

Outra dica para quem quer colaborar é acessar o site www.desastre.sc.gov.br ou ainda a Defesa Civil de sua cidade ou Estado. Para visitar a página da Secretaria Nacional de Defesa Civil, clique aqui.

Foto: Wilson Dias/ABr

As recentes declarações e decisões do governo do Equador sobre pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trouxeram de volta o tema das relações do Brasil com seus vizinhos e parceiros no MERCOSUL e na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Parte da mídia e a oposição, particularmente ex-integrantes da diplomacia do governo FHC, começaram a criar um clima de fim do mundo. Anunciam calotes de US$ 5 bilhões e, em geral, criticam e comportamento conciliador e negociador do Brasil.

São contra a adoção dessa política de evitar represálias, e de manter sempre o tradicional caminho - que integra nossa política externa na região desde o Barão do Rio Branco, na virada dos séculos XIX/XX - de fazer concessões na busca de um acordo bom para as partes.

A mistura entre as auditorias das dívidas externa de países vizinhos com nossos créditos não tem nada a ver. Trata-se de confusão deliberada, de ma fé daqueles que querem confundir o Brasil com organismos internacionais e países que abusaram e exploraram relações políticas com ditaduras e governos corruptos para fazer negócios escusos e ilegais.

A concessão desses créditos é de nosso interesse

Não é a primeira vez que o Brasil se vê frente a dificuldades de cobrar dívidas. Diga-se de passagem, de créditos que nos interessam conceder, já que viabilizam nossa exportação de capital, tecnologia, serviços e produtos para esses países, criando emprego e fazendo crescer a economia brasileira.

Não se trata, portanto, de caridade ou ajuda e sim de negócios. Relevantes e importantes  para nós e para nossos parceiros, já que geralmente são obras de infra-estrutura nas áreas estratégicas de transporte e energia.

Já tivemos dívida de Moçambique, que simplesmente, e como toda a comunidade internacional, perdoamos; de Angola, paga em petróleo; da Polônia, que conseguimos receber depois de décadas de negociação; e agora nossos contenciosos com o Equador.

Não há nada com a Venezuela. Com o Paraguai temos o contencioso de Itaipu, grave, que vai levar tempo e nos custar muito, já que diz respeito a um tratado internacional firmado por duas ditaduras, nas condições que conhecemos bem. Aí, temos que defender nossos interesses, mas sem ilusões.

No desenrolar, já há algumas semanas, do contencioso com o Equador (leia nota acima), fizemos bem em chamar nosso embaixador em Quito de volta a Brasília, depois de sustar a ida de uma missão técnica à capital equatoriana.

Foi o sinal de que não vamos tolerar violências contra nossos direitos e de que estamos dispostos a negociar, mas também a repelir violações de nossos contratos e direitos garantidos pela legislação internacional e pelos nossos governos.

Já suportamos demasiadamente violências como a ocupação das refinarias na Bolívia, ou as reiteradas medidas protecionistas, ou mesmo nacionalistas, da Argentina, injustificáveis já que temos dado provas de apoio e solidariedade regional à nação amiga, nossa mais importante vizinha e parceira no MERCOSUL.

O que interessa, para além do oportunismo das criticas da oposição e da mídia, é capacitar e dotar o país de instrumentos para enfrentar essas novas situações, como a criada pelo governo equatoriano.

Elas vão crescer, já que vamos exportar e financiar cada vez mais. Precisamos, portanto, ter garantias e seguros, tribunais de arbitragem, e capacidade de negociar, como tivemos agora com o Equador, que voltou a pagar o principal da dívida com o BNDES enquanto recorre à arbitragem internacional.

As características da atual crise exigem um cuidado especial para se evitar o pânico e a paralisia do sistema econômico. As razões para a observação que faço é que se trata de uma crise de liquidez e de crédito que pode levar os consumidores e investidores à paralisação pura e simples das compras e dos investimentos.

Estará criado, aí, um círculo vicioso recessivo, cuja principal implicação será a queda do crescimento econômico que fatalmente atingirá a todos os países e economias. Daí a importância do fator psicológico e de os grandes investidores, o governo e suas estatais, as empresas privadas grandes e pequenas, os bancos públicos e privados, as entidades patronais e sindicais e os partidos políticos levá-lo em consideração.

Justifica-se assim, também, o comportamento sereno do presidente Lula, tão cobrado pela oposição e pela mídia porque não pinta a crise com as cores dantescas, de tragédia nacional, com que elas querem que a turbulência seja apresentada. 

Os atores e agentes políticos e econômicos são decisivos na batalha da comunicação. Por isso, a posição estratégica que ocupam os meios de comunicação, para evitar que a crise se aprofunde pelo medo e pelo pânico.

Fórum de Governadores

O presidente Lula tem cumprido à altura seu papel procurando manter a sociedade informada sobre as dificuldades e sobre as medidas que o governo tomou para evitar que cheguem aqui efeitos da crise, além dos inevitáveis.

Ontem mesmo, na reunião com governadores no Recife, ele reiterou que a Petrobras, contra a boataria da oposição, vai manter seus investimentos nas refinarias no Nordeste brasileiro, na compra de navios e sondas, e que o governo vai manter os investimentos do PAC. Convocou todos os governadores e prefeitos a fazerem o mesmo.

O chefe do governo não deixou de destacar que temos os maiores juros do mundo e reiterou seu apelo para que os recursos disponibilizados pelo governo aos bancos privados cheguem de fato ao sistema produtivo - à agricultura, às exportações, à construção civil, à pequena e média empresas.

Em síntese, eu acredito que são esses os três principais problemas que temos no horizonte, para além da crise importada: o fator psicológico, os juros altos e a falta de crédito, apesar dos recursos existirem e estarem entesourados nos bancos privados. De nossa capacidade de superá-los, de contornar esses desafios dependem, então, os efeitos e a extensão da crise que já chegaram.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A queda da produção industrial e do IPC (ou seja, da inflação) - a primeira muito destacada hoje pela mídia, a segunda nem tanto - além de sinalizar o esperado, coloca o Banco Central (BC) e o Conselho de Política Monetária (COPOM) numa encruzilhada.

A desaceleração da indústria já era previsível pela restrição do crédito, mas mais pelo aumento dos juros e da incerteza que levou o consumidor a desacelerar, ele também, suas compras e à moderação em contrair dívidas.

A redução na produção industrial, nos setores de bens de capital e duráveis já era esperada.  Também o setor de bens não duráveis - vestuário e confecções, por exemplo - não vinha crescendo tanto.

Mas é a queda na construção civil que merece a atenção especial do governo porque, além de ser um setor que emprega muito, terá efeitos na indústria de material da construção.

Henrique Meirelles, do BC

Foto: José Cruz/ABr

Em meio ao seu envolvimento em uma campanha sórdida da oposição, que deveria ser bem mais responsável com uma empresa desse porte e com ações no mercado, a Petrobras divulgou nota oficial pela qual comunica seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Na nota - com o título "Esclarecimentos sobre teor de enxofre e o óleo diesel S-50" - a Petrobras diz ser "alvo de uma campanha articulada" que "encontra respaldo no Instituto Ethos", que a acusa de não pretender atender a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que entra em vigor em janeiro próximo.

Diesel S50 chega em 2009

Leia na íntegra a nota da Petrobras.

Prova disso é que acaba de autorizar uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 10 bilhões para capital de giro de médias e grandes empresas, empréstimos de pré-embarque e empréstimos-ponte, e outra, do Banco do Brasil (BB), de R$ 5 bilhões, também para capital de giro - esta para pequenas e médias empresas.

O governo também confirmou que o BNDES, em decisão já aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitirá debêntures, no total de US$ 7 bilhões, a serem compradas pelo Fundo de Investimento em Infra-estrutura do FGTS (FI-FGTS).

Ressalte-se que são medidas que se seguem às já adotadas e conhecidas, como as implementadas para irrigar o sistema bancário nacional com mais de R$ 90 bilhões de liberação dos compulsórios; as de injetar US$ 40 bilhões no mercado de câmbio para reduzir a volatilidade do dólar; e mais US$ 50 bilhões para sustentar o financiamento das exportações; além da ajuda de R$ 4 bilhões aos bancos das montadoras de veículos.

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Além disso, o  Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aprovou a liberação de R$ 5,25 bilhões do FAT para crédito a micro e pequenos empresários e para agricultura familiar. Mais essa linha emergencial noticiada pela mídia hoje, de R$ 3 bilhões com recursos do FGTS para atender às construtoras.

Com essa decisão, o setor habitacional disporá de um total R$ 13,4 bilhões do FGTS no ano que vem. Foi criada, ainda, uma força-tarefa para liberar, até o fim do ano - este mês, portanto - créditos tributários do setor produtivo com o governo.

Se acrescentarmos a isso sua decisão de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e seus programas sociais, veremos que o governo não apenas faz sua parte, mas vai além - na prática, dá condições para o país manter o crescimento em 2009.

Foto: site João Paulo Cunha.org

Outra boa notícia que vem do governo, também na área habitacional: a Caixa Econômica Federal (CEF) bateu este ano o recorde de financiamento para o setor com um total de R$ 20,4 bilhões e nada menos que 446 mil contratos assinados até novembro.

"Não é nada, não é nada", como costumam brincar colunistas, isso representa um aumento de 60% na comparação com o mesmo período de 2007 (11 meses do ano). A expectativa da CEF é fechar o ano com R$ 22,8 bilhões de financiamento habitacional e 500 mil contratos de casa própria assinados.

Imaginem quantos brasileiros realizaram este ano o velho sonho do imóvel próprio! Melhor: para 2009, o orçamento ainda não está fechado, mas o banco pretende superar em 20% os valores de 2008 e – ótima notícia – mantendo a mesma taxa de juros e prazos de pagamento.

Já os bancos privados...

Enquanto os bancos privados mantêm seus juros lá nas nuvens – e faz tempo, não é por conta da crise financeira -  a CEF tem atraído justamente pelos juros menores e melhores prazos de financiamento. Com isso, uma média de 1.924 contratos foram assinados diariamente este ano e, considerando apenas o 2º semestre, a média sobe para 2.466.

Fora isso, a CEF destinou R$ 3 bilhões para capital de giro (leia nota acima) destinado à construção civil. E aos que farão alarde e persistirão no pessimismo em relação à área por conta da crise internacional, o vice-presidente da CEF, Jorge Hereda, em declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, dá um recado: “Mesmo que ocorra uma redução no número de lançamentos em 2009, haverá uma série de entregas de imóveis cujos contratos foram feitos em 2006 e 2007. Com crise ou sem crise, esses  imóveis vão ser entregues.”

Começou como um sentimento, um receio, e aos poucos vai se transformando num movimento contra a aprovação agora, num momento de crise econômico-financeira mundial, da reforma tributária em tramitação e a ser votada pela Câmara dos Deputados.

O pretexto, ou causa, é os riscos de se fazer uma reforma com a instituição do Imposto de Valor Agregado (IVA) federal nesse momento de grave crise internacional com seus efeitos e  conseqüências - as conhecidas e as não - no país.

Para os que se opõem à votação - além da oposição e dos governadores que querem manter privilégios e a guerra fiscal - há também pequenas monstruosidades introduzidas no relatório final do projeto. Entre estas, menciono a banalização da constitucionalização de tributos ou, a mais grave, as mudanças nas regras de decisão do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (CONFAZ).

Riscos não são maiores que os das medidas adotadas contra a crise

Com relação aos riscos da reforma, eu asseguro que eles não são maiores do que os das medidas que temos tomado para enfrentar a crise. Dada a gravidade e alcance desta, não há como enfrentá-la sem riscos.

Já a reforma, pelo contrário, traz e é uma oportunidade de acabar com impostos cumulativos, desonerar a folha de pagamento, simplificar e reduzir os custos da administração tributária, e descentralizar as receitas regionalmente, sem perdas para os Estados produtores.

Com relação aos vícios introduzidos durante a discussão na Comissão Especial, basta não aprová-los. Não fazê-la por causa da crise é perder uma oportunidade que a própria crise apresenta. Além do que, mesmo que sua votação comece já, sua aprovação ainda demorará meses e suas transição e implementação são longas.

Pois é, chegamos quase ao fim de mais um ano e nós, de nossa parte, continuamos prisioneiros da política monetarista e conservadora do Banco Central (BC). Registro, sem que isso signifique desqualificar a gestão da atual equipe, meritória em muitos aspectos desde a administração da dívida interna até a constituição de reservas cambiais para o país.

Mas nada que apague a tragédia de manter os juros altos, valorizar o câmbio e fazer o país depender de capitais voláteis. Fora o pagamento por anos e anos do serviço da dívida interna, que nos custa a bagatela de R$ 150 bilhões/ano, única razão para tão alta carga e tão distorcido sistema tributário.

Agora assistimos um debate surrealista: quem abaixa os juros, os bancos públicos, BB e CEF, que devem sim reduzi-los (mas não sozinhos) ? E os bancos privados devem reduzir seus spreads, os mais altos do mundo?

Comportamento do BC não tem explicação

Nada disso basta, e não resolve enquanto o BC e o Conselho de Política Monetária (COPOM) não reduzirem a taxa Selic. Como temos repetido à exaustão aqui, a redução da taxa Selic tem efeitos fiscais imediatos, liberando recursos do pagamento do serviço da dívida, e abatimento do principal desta para investimento, ou desoneração tributária.

O comportamento do BC, que agora diz que os bancos privados e públicos precisam reduzir os spreads e os juros, respectivamente, não tem explicação. Ou tem? Não. Ele não apenas não reduz os juros, como não fiscaliza e não obriga - isso mesmo, não obriga - os bancos privados a financiarem a pequena e média empresa, estrangulada por falta de capital de giro e pelo aumento dos juros.

Com essa  resistência a conceder financiamentos, estes bancos obrigam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a lançar um programa de R$ 6 bilhões de empréstimos de capital de giro para as pequenas e médias empresas e outro de R$ 4 bilhões para empréstimos-ponte e crédito à exportação.

Até quando?

Está evidente que a recessão mundial será mais grave. Basta ver os dados dos Estados Unidos, Europa e China. Mesmo no  Brasil ela poderá ser um fato, ainda que tudo indique que poderemos crescer.

Mesmo com toda crise, temos condições de fazê-lo, desde que o Estado e o governo assumam, como vêm fazendo (nota acima), uma política abertamente anticíclica e ativa de investimentos públicos, crédito e juros baixos para apoiar e sustentar nosso crescimento interno e nosso esforço para manter as exportações.

A crise é uma oportunidade para o Brasil desenvolver-se, como no passado, durante a primeira guerra, e depois, na grande depressão de 1929. Mas para isso é preciso empreender as mudanças que o país necessita em sua economia, começando pela revisão do papel do sistema financeiro e bancário privado, do sistema tributário e pelo aprofundamento da política industrial e de inovação reiniciada no governo Lula.

Não devemos recuar do caminho escolhido. Pelo contrário, devemos aprofundar as mudanças e reformas, que garantam ao Brasil apoiar seu desenvolvimento ampliado no mercado interno e numa ampla e generalizada distribuição de renda, assumindo o Estado o papel que sempre lhe coube em nossa história. Ainda mais agora que a presença do Brasil no mundo é uma realidade e a integração sulamericana uma necessidade e uma demanda histórica.

Fez bem o Presidente Lula ao taxar de terrorismo - barato, acrescento eu - da oposição seus protestos, e as lágrimas de crocodilo que ela simula verter em relação aos empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) a Petrobras. 

Se tem uma empresa que merece e precisa ser apoiada não apenas pelos bancos públicos, mas pelo Tesouro, é a Petrobras. A posição do PSDB - de onde partiu a campanha de desestabilização contra a empresa, deflagrada pelo senador Tasso Jereissati (CE) - só revela seu inconsciente privatista e antinacional.

O resto....ora o resto, a oposição está pouco se lixando para as conseqüências de seus atos inconsequentes.

São os tucanos de sempre, sem propostas para o país e perplexos frente a crise que desmoralizou todo o seu discurso monetarista e neoliberal - infelizmente acolhido em nosso Banco Central (BC) - apesar das minoritárias vozes discordantes, que não posso deixar de registrar para fazer justiça a intelectuais e homens públicos como o ex-ministro da Fazenda (governo Sarney) Luís Carlos Bresser Pereira, sem audiência no universo tucano.

Carlos Vainer

Foto: Flaviana Serafim

Paulo Vannuchi

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Foto: Mariana Lettis

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Fotos: Flaviana Serafim

É preciso ler na íntegra a entrevista do presidente da INFRAERO, publicada no Folhão de hoje com o título, “Sérgio Gaudenzi contesta privatização de aeroportos”. Ler e lhe dar respostas, porque Gaudenzi expõe muito bem o jogo de pressões desencadeado sobre o governo nessa questão. 

Gaudenzi ex-deputado e ex-secretário do governo baiano de Waldir Pires (1987-1989), militante histórico do PSB, deixa a presidência da estatal para ser novamente candidato a deputado federal e por discordar da posição - tudo indica, majoritária no governo - de dar em concessão à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP) e Confins (Belo Horizonte), e com certeza, os do Galeão e Viracopos.

O ainda presidente da INFRAERO diz, com propriedade, que se a União dá em concessão à iniciativa privada seus aeroportos lucrativos, ficará com os deficitários - a maioria - onerando assim o Orçamento Geral do país, já tão pressionado por novos recursos para áreas como, por exemplo, a saúde e a educação.

Não deixe de ler essa entrevista do Sérgio Gaudenzi, em Dinheiro, o caderno de economia do jornal.

O Brasil pode e deve assumir uma posição de vanguarda e liderança na 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, iniciada ontem (1º.12), em Poznan, na Polônia, com o objetivo de avaliar o processo e dar continuidade aos acordos e metas do Protocolo de Kyoto.

Como sabemos, a grande expectativa é com relação aos Estados Unidos, que agora governados pelos democratas e por Barack Obama, devem - é o que se espera - mudar a política fundamentalista do presidente George W.Bush e dos republicamos que se recusaram a assinar o acordo de Kyoto e exigiam dos países em desenvolvimento que assumissem metas e custos idênticos aos dos ricos.

Nosso país, por ser depositário de uma das maiores reservas de biodiversidade e de água  do planeta, pelo desenvolvimento tecnológico, agroindustrial e comercial do etanol e agora do biodiesel, é visto como candidato natural a líder dessa nova conferência.

Nossa posição para liderar a 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Poznan, na Polônia (nota acima), fortaleceu-se com o anúncio, pela primeira vez, de metas para a redução de gases do efeito estufa, com 40% a menos de desmatamento na Amazônia até 2010.

São metas totalmente factíveis desde que o governo, além de manter e aplicar a legislação que discrimina quem desmata e viola a lei, aumente os recursos não apenas para a fiscalização e a repressão ao desmatamento, mas para políticas alternativas de desenvolvimento na região.

Além disso, podemos e devemos avançar em outras frentes que apenas iniciamos, como o tratamento dos resíduos sólidos. Hoje 60% deles são jogados a céu aberto e apenas 30% tratados em aterros sanitários, mas sem destino para o chorume.

Temos condições de financiar e estimular a produção de energia com o lixo urbano, de montar usinas verdes no lugar de lixões, além de implantar imediatamente em todo país a revisão veicular.

Redefinir acordos e prazos

Faz-se necessário, também, redefinir os prazos de diminuição das partes do enxofre contido em nosso diesel, não aceitando os estabelecidos e os acordos recém firmados entre as partes - não deve aceitá-los, principalmente a Petrobras.

No mundo o temor é de que a crise que se aprofunda iniba as medidas - que tem custos - de redução de emissão de gases do efeito estufa. Mas a Grã-Bretanha, por exemplo, já deu o sinal de que é possível assumir metas e o fez: estabeleceu redução de 34% a 42% até 2020 e de 80% até 2050.

No caso do Brasil deveríamos ver essa política como anticíclica, capaz de, com investimentos públicos, criar empregos e uma nova economia, a ecológica, com seus efeitos benéficos para a preservação do meio ambiente e da vida no planeta.

Por fim deve o governo, se quer ter autoridade para liderar essa Conferência de Poznan e o processo, em geral, rever e ampliar seu programa de apoio às energias alternativas - eólica, solar etc - e aprofundar seu apoio as PCHs e a produção de biodiesel (em crise) e de etanol.  Para tanto é necessário enfrentar aí a questão social e ambiental, sob pena de se transformar em mais um problema ambiental.

A TV digital completa, amanhã, um ano de funcionamento no Brasil. Nesse um ano seu sinal só chegou, por enquanto, a cinco capitais, mas a promessa é de que até 2016, dentro de mais 8 anos, portanto, estará em todo o Brasil.

Há um ano, em meio a muitas pressões, acirrada disputa de americanos, europeus e asiáticos e intensa polêmica que cercava a opção que o Brasil faria, o país escolheu o padrão japonês, mediante a solene promessa dos vencedores de que instalariam aqui uma fábrica de semicondutores que, além de suprir o mercado, absorveria mão de obra de forma intensiva, tanto direta, quanto pela cadeia de produção de componentes.

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Na imagem, o vapor japonês "Kasatu Maru" atracado em Santos - site Imigração Japonesa

Nem a crise financeira internacional, nem nenhuma outra razão de ordem interna justifica os prejuízos trazidos à economia brasileira pelos abusos de determinados bancos ao restringirem a concessão de crédito, reduzirem os prazos de pagamento e elevarem ainda mais os juros.

O Banco Central (BC) não deveria em hipótese alguma deixar isso acontecer e cabe a ele tomar medidas fortes contra essa situação. Além de normas que impeçam a banca de se aproveitar da crise, o BC e o governo deveriam mesmo é punir os que abusam.

O diagnóstico e a receita, que parecem vindos de um economista de esquerda, de um sindicalista, de consumidor, ou de mim que sou um crítico quase diário e contumaz do BC, vêm, nada mais, nada menos que de Roberto Troster, durante seis anos economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

As constatações, críticas e propostas de Troster estão publicadas hoje em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, sob o título "Não faz sentido um juro tão alto", cuja leitura eu recomendo a você.

Para Troster, com essa postura os bancos estão com "uma visão imediatista. Não faz sentido emprestar com taxas tão altas e por prazos tão curtos. Estão visando o lucro no curto prazo, em vez de lucros sustentáveis no médio e longo prazos".

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O ato tem o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Desaparecidos Políticos e o Grupo Tortura Nunca Mais. A iniciativa é dos deputados petistas Simão Pedro Chiovetti e Paulo Teixeira.

Também foram convidados a participar Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

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Cristovam Buarque

Minha impressão é de que sobre Cristovam pode se repetir que até pode haver alguém no Brasil tão preocupado e conhecedor dos méritos, defeitos e deficiências da nossa Educação, mas não há ninguém mais do que ele.

O meu apoio, então, à sua candidatura para diretor-geral da UNESCO, originalmente lançada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan e pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares (Partido Socialista).

Por um critério de rodízio, cabe a América Latina indicar o novo dirigente da UNESCO, a ser eleito mediante a aprovação de 185 países, em novembro do ano que vem, na Assembléia Geral anual das Nações Unidas.

Foto: Tatiana Carlotti

O papel decisivo dos prefeitos diante da atual crise financeira é o tema do artigo "Crise velha, prefeitos novos", de Elizabeth Stehling, especialista em políticas e gestão da saúde, minha colaboradora da seção Convidado.

Nesse artigo, além de analisar os bons resultados da política macroeconômica do governo do presidente Lula, ela destaca a importância de "que os prefeitos eleitos adotem uma postura estadista e exerçam sua liderança política com sabedoria e sem limitações partidárias."

Entre outras recomendações aos administradores municipais, Stehling destaca o estímulo ao "diálogo franco e democrático entre os prefeitos de sua região, para que esse entendimento possa fortalecer uma rede de prefeituras solidárias por esse país afora".

A especialista considera ainda que "o maior erro em tempos de turbulência econômica é encolher, é não investir; o caminho seguro é planejar, trabalhar forte e gastar com responsabilidade social". Leiam "Crise velha, prefeitos novos", de Elizabeth Stehling na seção Convidado.