Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares. Se os que apelam para esse instituto, sem má fé ou dolo, tem que arcar com as custas dos processos, deixa de ser uma ação popular e um instrumento de fiscalização e cobrança de atos dos governantes, isso sem falar que sendo minha casa, construída depois no terreno, é meu único imóvel, é impenhorável.

Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito.

Com a proposta orçamentária apresentada ao Congresso esta semana, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, digam o que disserem, dá uma guinada, muda as prioridades e o rumo dos gastos e investimentos do governo americano, e também a natureza de seu sistema tributário.

Com isso enterra de vez a era Bush. Se conseguir aprovar esse orçamento Obama derrota toda ideologia e concepção econômica dos republicanos. Ou seja, imprime ao seu país uma mudança e tanto.

Basta conferir, em detalhes, sua proposta orçamentária:  corte de US$ 2 trilhões de impostos que beneficiavam com subsídios a máquina industrial militar, as indústrias poluentes, o capital financeiro e o agronegócio, e decreta mais impostos para os mais ricos.

Fica estabelecido que 2,6 milhões de americanos vão pagar mais, nada menos que a bagatela de US$ 1 trilhão a mais de impostos. Por outro lado, ele destina mais recursos para educação, energia limpa, e saúde. No caso desta última  imprime uma mudança e tanto com uma injeção US$ 634 bilhões para universalizar o sistema de saúde e beneficiar 47 milhões de americanos.

Na questão tributária a mudança e drástica. Os americanos que ganham menos que US$ 250 mil dólares/ano ganharão cortes da ordem total de US$ 770 bilhões de dólares a menos, ao contrário dos mais ricos que pagarão US$ 1 trilhão de dólares a mais.

Ao mesmo tempo a proposta orçamentária visa reduzir o déficit atual de US$ 1,75 trilhão (12,3% do PIB) para US$ 533 bilhões até 2013. Esta é uma decisão que reverte a tendência da administração George W. Bush, de déficits crescentes que somados com o déficit em conta corrente e a dívida pública chegam a US$ 47 trilhões e, para dizer o mínimo, conduzem a economia americana para um impasse.

Merece destaque especial, ainda, a decisão do governo Obama de reduzir os subsídios agrícolas num momento em que crescem no mundo as tendências protecionistas. É uma medida de especial interesse para o Brasil e para todos os países emergentes, uma
iniciativa que pode dar um novo rumo as negociações de Doha e reduzir as tentações protecionistas dos países desenvolvidos.

Luiz Couto

O  mesmo arcebispo que defendeu o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante o processo de cassação do mandato do tucano, impede agora Luiz Couto de exercer seu sacerdócio depois de 30 anos por ele dedicados à Igreja Católica e às batalhas pelo respeito aos direitos humanos.

Couto teve as ordens suspensas pela arquidiocese de João Pessoa, após defender o uso da camisinha como uma questão de saúde pública, além de se declarar a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. O padre-deputado também se manifestou contrário ao celibato e à discriminação de homossexuais.

A atitude da arquidiocese da Paraiba demonstra obscurantismo e constitui uma inibição à atividade parlamentar do deputado petista. É como se o obrigasse a voltar a um período medieval, ou o jogasse nas fogueiras da Inquisição.

Indignado com as medidas tomadas pelo arcebispo, endosso a nota de solidariedade (abaixo) do PT da Paraíba, ao companheiro Luiz Couto.

NOTA OFICIAL - PT/PB    

"O  Partido dos Trabalhadores na Paraíba, através da sua Executiva Estadual, manifesta total e irrestrita solidariedade ao nosso companheiro e presidente estadual deputado federal Luiz Couto face à punição de que está sendo vítima, de forma injusta e arbitrária, com a cassação e censura pública ao seu direito de exercer o sacerdócio, para o qual ele vem dedicando o melhor de suas energias e fé por mais de 30 anos.

Com todo o respeito à Igreja Católica, só podemos entender o ato praticado pelo Sr. Arcebispo Metropolitano da Paraíba como uma ação de caráter eminentemente política, visando inibir a atividade parlamentar do padre e deputado Luiz Couto.

Este ato ultrapassa todos os parâmetros do razoável e demonstra uma intolerância afeita aos tempos do obscurantismo e em dissonância com os avanços da sociedade contemporânea e da própria Igreja.

Em pleno século XXI atitude como esta afronta os direitos humanos, consagrados nas mais importantes convenções internacionais e na Carta Magna de nosso País. O ato praticado pelo Arcebispado da Paraíba fere de morte o direito de opinião e de manifestação religiosa, duas das mais importantes garantias fundamentais enumeradas no artigo 5º de nossa Constituição Federal.    

Esta atitude autoritária, injusta e obscura não terá o condão de fazer o deputado Luiz Couto recuar de sua luta contra o preconceito, a hipocrisia, pela vida e pela dignidade humana."

Foto: Laycer Tomaz/SEFOT-Câmara dos Deputados

Bons ventos na América Latina na área dos direitos humanos. Primeiro, o Uruguai tornou inconstitucional a Lei de Caducidade, ou seja, a anistia aos militares aprovada no país durante a década de 80. Em segundo lugar, parabéns à Argentina, que levou a questão dos direitos humanos aos quartéis, obrigando-os a respeitar esses princípios.

Em uma votação simbólica, apoiada pelo presidente Tabaré Vázquez e pelos parlamentares de esquerda, o Parlamento uruguaio derrubou a anistia que beneficiava seus militares e torturadores do período ditatorial.

É louvável o posicionamento dos parlamentares que votaram aprovando o fim da Lei da Caducidade, apesar da presença de apenas 71 deles no Parlamento que conta com um total de 130 cadeiras.

Os partidos de centro e de direita decidiram não participar da votação. Os parlamentares uruguaios se debruçaram especificamente sobre um projeto relativo a militante Nibya Sabalsagaray, assassinada num quartel em 1974.

Vale lembrar que em 2006, a Justiça uruguaia condenou à prisão Juan Maria Bordaberry (presidente civil considerado um títere que comandou o país entre 1973 e 1976) e também o ex-ministro das Relações Exteriores do governo militar, Juan Carlos Blanco.

E ontem, intimado, o ex-ditador uruguaio Gregório Álvarez (1981-1985), detido e processado pela primeira vez em 2007, compareceu ao julgamento do assassinato do militante Roberto Luzardo, em 1973.

Na Argentina, os direitos humanos impostos aos quartéis

Outro ponto positivo na questão dos direitos humanos na América Latina registrou-se na Argentina. O país que há tempos avança nessa questão de leis pró-respeito aos direitos humanos, aprovou leis que obrigam os quartéis, na prática, a respeitá-los.

O país decidiu que além de deixar de punir os homossexuais, a partir de agora, também não vale mais o Código de Justiça Militar, aprovado em 1951. Os militares que cometam delitos serão julgados pela Justiça Federal e submetidos ao Código Penal, como qualquer outro cidadão argentino.

Aprovada na Câmara por 154 votos a favor e dois contra e por unanimidade no Senado, a votação representa um grande avanço em direitos humanos e segue o caminho aberto por Nestor Kirschner.

O ex-presidente (marido da atual presidente, Cristina Kirchner) aboliu a anistia aos militares que cometeram crimes durante a ditadura militar, permitindo, assim, que fossem abertos dezenas de processos contra os envolvidos em assassinatos e desaparecimentos de militantes nos anos de chumbo do país.

E agora, como fica a questão aqui? Até quando o Brasil ficará para trás? Continuamos com uma frágil e incipiente discussão sobre se a  anistia é ou não recíproca, com os arquivos militares da repressão lacrados, sem conseguir apurar o conflito da Guerrilha do Araguaia....Até quando?

Considerado um executivo dedicado e exemplar, símbolo de eficiência confirmado, inclusive, pela proeza de ampliar a arrecadação federal em 50% sem aumentar a carga tributária nos dois anos à frente da Receita Federal durante o governo Itamar Franco, faleceu em Brasília, o ex-secretário Osiris Lopes Filho.

Advogado tributarista, Osiris também trabalhou na Secretaria-Geral da Presidência da República e foi professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília (UnB). Para a  atual secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira,  “o doutor Osíris deixou marcas inolvidáveis no esforço de valorização dos servidores da Receita Federal, pela coragem de enfrentar interesses poderosos e por combater efetivamente a sonegação, a pirataria e o contrabando”.

O velório ocorre em Brasília, no cemitério Campo da Esperança, onde haverá  o sepultamento no final da tarde de hoje. Com sua perda o Brasil fica desfalcado de um de seus mais eficientes executivos com passagem marcante pelo poder público. Registro aqui o meu pesar e manifesto  e minha solidariedade nesse momento de dor dos familiares, parentes e amigos de Osiris.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em declarações, considerou ilegais as ocupações de terras improdutivas para pressionar pela reforma agrária e o financiamento concedido aos movimentos que as promovem.

O ministro lembra que as modificações introduzidas no Estatuto da Terra em 2001 proíbem esses repasses de recursos públicos e dão prazo de dois anos para a desapropriação dessas propriedades.

A partir dessa sua declaração - incomum num magistrado que poderá julgar ações sobre o tema no futuro - sobre um direito líquido e certo, toda mídia o acompanhou. O Jornal Nacional de ontem editou a matéria para vincular diretamente o Movimento dos Sem Terra (MST) ao presidente Lula e ao PT.

Assim, a declaração do presidente do STF ganhou vida própria, serviu de pauta para a nossa mídia e de agenda para a oposição, como fizeram ambas com entrevista do senador jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista VEJA (leia nota abaixo).

Mas, a realidade do Brasil é outra, bem diversa da vista pelo ministro. Na prática, no dia-a-dia, na vida de milhões de trabalhadores rurais e sem terra, o que predomina é a impunidade dos latifundiários, pistoleiros e jagunços, e não a dos sem terra ou dos trabalhadores submetidos à condição de vida e trabalho degradantes ou escravas, como podemos constatar pelo mesmo noticiário, da mesma mídia.

Função social da propriedade não é cumprida

É aí que a questão pega: a função social da propriedade, exigida pela Constituição, não é cumprida. A lei é desrespeitada, e a Justiça não faz nada. Pelo contrário, é lenta e não julga os processos de desapropriação que saem da esfera administrativa e chegam até ela.  

Sem falar na impunidade pela violência. Centenas de crimes de assassinatos são cometidos no campo contra os sem terra e os trabalhadores e ninguém é julgado - e quando é, com raríssimas exceções é condenado. Esse é um fato que envergonha o Brasil nos foros internacionais de direitos humanos.

Cumpre destacar que os repasses públicos são irrisórios e a proposta de linha dura - ou seja, "aplica-se a lei" e pronto -  do presidente do STF não pode ser aplicada apenas aos sem terra, sob pena da justiça deixar de ser justiça.

Sua linha dura teria que ser aplicada, também, aos financiamentos ao latifúndio improdutivo e aos proprietários de terra que violam a lei. Aplicada em cima dos que mantem latifúndios improdutivos, terras griladas, terras devolutas ocupadas, desmatamento ilegal - é o caso do Pontal do Paranapanema (SP) - e de governos como o de São Paulo, que durante décadas não arrecadaram de volta as terras ocupadas ilegalmente e agora se recusam a fazer reforma agrária nelas.

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Já os crimes cometidos em Pernambuco são considerados um assunto da justiça criminal e da polícia civil do Estado. Não podem, no entanto, ser investigados, processados e julgados em rito diferente do seguido nas ações relativas aos crimes cometidos pelos pistoleiros e jagunços que agem sem lei e nem repressão em todo Nordeste e no país.

Não se pode pré-julgar e condenar os sem terra e acampados sem conceder-lhes a presunção da inocência e o devido processo legal, principalmente em se tratando de seguranças, designação usada para, muitas vezes, disfarçar pistoleiros e jagunços.

No caso de Pernambuco, a dúvida: se formos analisar retrospectivamente, todos os antecedentes devem ser a favor dos sem terra, que alegam legítima defesa, e não dos seguranças, já que a lista de trabalhadores e líderes rurais assassinados no Nordeste e Norte do pais é praticamente infindável, sem que ninguém seja punido.

Falar de paternalismo é absurdo num Brasil de desigualdades

Todo mês vemos noticias de pistoleiros que invadem acampamentos e praticam todo tipo de violência, inclusive assassinatos, que ficam na impunidade.

O ministro vê um suposto paternalismo da sociedade em relação aos sem terra. Soa absurda uma afirmação dessas num país em que a desigualdade e a miséria de milhões convivem com o luxo e a opulência das minorias.

Fazer a reforma agrária e financiar os assentamentos, portanto, é uma obrigação legal e social, uma imposição ao governo e o atendimento a um direito inalienável dos sem terra e dos trabalhadores rurais, como manda e diz a Constituição do Brasil. Combater a miséria e a pobreza não é paternalismo, é justiça social.

É claro que nada disso pode ser confundido com conivência ou permissão com a violência que deve ser reprimida e punida com o rigor da lei. Mas, em relação a todos e não apenas aos de baixo, sob pena de regredirmos ao Estado absolutista e impor ao país a justiça de classe.

Imagem do site do MST

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez declarações contra a corrupção no PMDB, a ocupação de cargos e os supostos negócios do partido que, segundo ele, só visa isso ao participar de governos.

Além do apoio explícito, com direito a editoriais, recebeu apoio público de toda a mídia. Inclusive por artigos publicados alguns dias depois pelo ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, e pela deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Jarbas e Rita participaram e apoiaram o governo FHC durante oito anos. Jarbas foi governador de Pernambuco, reeleito com apoio do ex-PFL-DEM e do PSDB. Rita representou o PMDB como candidta a vice-presidente de José Serra em 2002, na coligação PMDB-PSDB-PFL, derrotada por Lula e pelo PT.

O ex-governador Orestes Quércia é hoje o principal aliado de Serra em São Paulo. Indicou a vice na chapa do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM), a hoje vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio.

O PMDB oficialmente respondeu que como Jarbas não especificou e não acusou ninguém, e não citou fato concreto, o partido não iria tomar nenhuma providência.

O movimento contra a corrupção e os cargos de confiança

Agora, com base na disputa que se criou em torno da diretoria do Fundo Real Grandeza de Furnas, e incentivados pela imprensa que fez tudo para transformar as declarações de Jarbas em um movimento nacional contra a participação do PMDB e o apoio desse partido ao governo Lula, volta ao noticiário a proposta de um movimento contra a corrupção, apresentada pelos deputados  Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Junto com a criação do movimento, defendem a proibição por lei da nomeação para cargos de confiança, de funcionários que não sejam de carreira. Exatamente uma medida defendida pelo PT e derrotada na Constituinte 21 anos atrás.

Na votação, naquela ocasião, a emenda aprovada incluiu a pequena, mas desastrosa palavra "preferencialmente" na frente da exigência de ser funcionário de carreira para ocupar cargos de confiança.

Pois bem, esse movimento contra a corrupção proposto por Gabeira e  Fruet, e as declarações de Jarbas Vasconcelos, são lágrimas de crocodilo (veja o porquê na nota abaixo).

Para entender melhor a incoerência dos arautos do bem que atacam o PMDB, observe:  nos municípios e Estados que governam, tanto o PSDB, quanto o DEM, o PV e o PPS aceitam e participam das administrações com o mesmo PMDB atacado pelo senador  Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Nomeiam e demitem da mesma forma que o governo federal (leia nota acima). Nos oito anos de FHC, o PMDB participou e nomeou, inclusive nos mais importantes ministérios e fundos, como participa hoje no governo Lula. E nos governos FHC e Lula são os mesmos deputados e senadores do PMDB.

As exceções ocorrem no Paraná, onde o PSDB e o DEM são adversários do governador Roberto Requião (PMDB); e na Paraíba agora, onde são adversários do novo governador, José Maranhão (PMDB).

Vejam as mesmas direções regionais do PMDB cujos membros integram a direção nacional, participam dos governos estaduais onde o PSDB e o DEM governam. São os casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e nos Estados onde o próprio PMDB é governo, casos do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina.

O que querem é alijar o PMDB do governo Lula

Como vemos, então, a questão é outra. Não é combater a corrupção ou por fim às nomeações “políticas” para cargos de confiança, com o que concordamos plenamente e até devemos tomar a iniciativa de aprovar lei com esse objetivo. 

Mas o objetivo das críticas contra o PMDB governista, contra a corrupção no partido, contra o MST  e o propósito do movimento sugerido por Gabeira e Fruet é organizar a agenda para 2010. De preferência tirar o apoio do PMDB ao governo Lula e ao  PT na próxima eleição.

Querem afastar o PMDB do presidente Lula e do governo, mas ao mesmo tempo ficar com a legenda  em seus governos e apoiando seus candidatos. Como aconteceu em São Paulo em 2008, com o apoio - saudado com entusiasmo pela mídia - do ex-governador Orestes Quércia ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), num acordo já para 2010.

Naquele ano, Quércia terá o apoio do PSDB, do DEM e, tudo indica, do PPS-PV-PTB para ser o candidato ao Senado na chapa da coligação que apoiará o tucano Serra para presidente.

Tudo armação pró-Serra em 2010

Como vemos, não tem nada de movimento contra a corrupção ou por uma reforma administrativa que traga a proibição da ocupação de cargos de confiança por funcionários não concursados.

Trata-se, mais uma vez, de uma articulação para mudar a agenda do pais, botar o tema da corrupção na ordem do dia, tirar o apoio do PMDB ao presidente Lula e levar o partido - como no caso de Quércia - para os braços de Serra e da coligação PSDB-DEM-PPS. Consumado esse objetivo, serão esquecidas todas as acusações, bem como abandonadas todas as sugestões de reformas e mudanças.

Mas, nem por isso, nós do PT, que apoiamos o governo Lula, devemos ser coniventes e aceitar o atual status quo. Pelo contrário, podemos e devemos tomar a iniciativa de apoiar e aprovar a lei que exige ser funcionário de carreira e portanto concursado - além de preencher os demais quesitos - para ocupar cargos de confiança.

Da mesma forma, devemos combater a corrupção e investigar todas as denúncias - como no caso do Fundo Real Grandeza, de Furnas - sem olhar a cor partidária ou a filiação de quem quer que seja. Essa deve ser nossa resposta a toda esse movimento/armação.

“Se cumprir ato de governo é campanha eleitoral, teria então que parar o governo”, afirma José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, em entrevista publicada hoje no Valor Econômico, sobre a ação movida pela oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, acusados de antecipação da campanha de 2010.

A ação é encabeçada pelo PSDB e DEM, que veem fins eleitoreiros em tudo, e reclamam de tudo. Só pode ser dor de cotovelo porque, bem diferente da era FHC e aliados, esses  prefeitos agora foram corretamente recebidos pelo governo federal. Ou, como Toffoli afirma e já comentei aqui, o que a oposição quer mesmo é impedir o governo de governar.

Toffoli considera a ação “descabida” e comentou que o encontro “foi um ato de governo, uma ação institucional voltada para os novos prefeitos no sentido de apresentar-lhes  os programas do governo federal e facilitar o intercâmbio de ações”. Mais claro, impossível.

José A. Toffoli

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governador de São Paulo, José Serra, acusa prefeitos petistas de não divulgar e propagar as obras realizadas pelo governo estadual nas cidades administradas pelo PT. Esta acusação injusta e falsa, bem ao estilo tucano, é tema de meu artigo da semana -  “São Paulo, Serra e o governo Lula”.

Em minha análise, publicada hoje no Blog do Noblat - depois reproduzido por veículos de comunicação de todo o país - vocês perceberão que a verdade é outra, exatamente contrária à afirmação do presidenciável Serra: como pontuei em meu artigo, são vários os exemplos de total apoio do governo federal ao Estado de São Paulo.

Temos inúmeros investimentos em projetos do PAC; autorização para o que Estado financiasse US$ 4 bi no exterior para obras do Metrô paulista; R$ 6 bi emprestados pelo BNDES para obras de saneamento e ambiental; sem contar a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil por R$ 5,5 bilhões, evitando a privatização tão desejada pela tucanada.

Enquanto isso, Serra demora seis meses para tomar medidas contra a crise no Estado mais rico do país, e, apesar de ter R$ 19 bilhões em caixa, ainda contingenciou recursos no início deste ano, justo em valores vinculados à políticas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, entre outras políticas sociais.

“Essa é a realidade nua e crua das ações do governo Serra. Incapaz de construir um programa anticrise, ele agora culpa o PT e os prefeitos que ‘não anunciam suas obras’ – prefeitos, aliás, que não se calaram e apresentaram um minucioso programa alternativo à inação do governador Serra”, afirmo neste artigo.

Leiam “São Paulo, Serra e o governo Lula” e enviam seus comentários para nosso debate.

  “Quem Quer Ser Milionário’ luta a favor das minorias” é o título - e tema - do artigo desta semana na seção Convidado, onde o publicitário e consultor de comunicação política, José Jardelino da Costa Jr. comenta este filme, o grande ganhador do Oscar este ano.

Para surpresa de muitos, a película levou nada menos que oito estatuetas, incluindo o de Melhor Filme e Melhor Diretor para Danny Boyle. O filme narra as peripécias do jovem indiano Jamil, que decide mudar sua vida miserável participando do programa “Quem Quer Ser um Milionário”.

Para Jardelino Jr., que escreveu o artigo antes de conhecida a premiação e da cerimônia do Oscar, realizada no último domingo (22.02), a relação de concorrentes ao prêmio de melhor filme refletiu  "sentimento de reparação da elite cultural americana. Em sintonia com a vontade de mudar, que trouxe à Casa Branca o primeiro presidente negro, os membros da Academia sinalizaram o desejo de sublinhar certa atitude preconceituosa que prevaleceu fortemente nos oito anos da era Bush”.  

O publicitário classifica “Quem Quer Ser Milionário” como “emblemático” e afirma que no filme “estão caracterizadas atitudes preconceituosas nítidas em relação a quem é pobre e pertence a grupo social de excluídos, sem o menor acesso às condições mais elementares de vida com dignidade”.

Jardelino Jr. comentou ainda que “apesar das 10 indicações, não é filme para Oscar. Muito menos para disputar as principais categorias.Mas, os membros da Academia podem ter votado com a consciência pesada. Então...”.

Pois é, mas desta vez a Academia norte americana realmente mudou sua postura e apostou, sim, neste belo filme de Danny Boyle. Além do filme, recomendo a vocês a leitura deste artigo na seção Convidado. Acesse também o trailer no site oficial de “Quem Quer Ser Milionário".

Cena do filme, em foto do site oficial

Recomendo a todos os leitores do blog que leiam o artigo "Implosão e Estagnação" dos norte-americanos John Bellany Foster e Fred Madoff, principais dirigente da conceituada revista Monthly Review Press, e republicado na edição deste mês da revista Retrato do Brasil.

Segundo os autores, "de uma bolha financeira a outra, a partir de meados dos anos 1970, a economia americana foi postergando uma crise estrutural por meio de soluções monetaristas. Agora, implodiu. E enfrenta a hora da verdade".

É um artigo de fôlego sobre a crise internacional que aborda muito além dos seus e efeitos. Foster e Madoff mergulham nas consequências da especulação financeira, no surgimento da chamada bolha, na questão do subprime e também derivativos, juros baixos e desregulamentação, entre outras questões presentes na crise.

Além disso, permitem-nos ter um panorama da evolução da economia americana desde a Grande Depressão e também das principais teorias econômicas, entre as quais a teoria keynesiana e a economia política marxista.

Com gráficos interessantes, analisam dados e fatos sobre a verdadeira crise de estagnação da economia americana, a concentração de renda que provocou o empobrecimento da maioria dos americanos e a financiarização da economia monopolista capitalista. Por fim, demonstram como as soluções monetárias só agravaram a crise que agora explode afetando todo mundo.

"Estamos em um ponto de inflexão mundial"
 
Foster e Madoff  concluem: "estamos claramente em um ponto de inflexão mundial, em que talvez o mundo finalmente esteja pronto a tomar a atitude, como Keynes também previu, de repudiar o alienado código moral de “o justo é vil e o vil é justo” (Macbeth, em tradução livre) – usado para justificar a ganância e a exploração necessárias para a acumulação de capital – e virar essa idéia pelo avesso para criar uma ordem social mais racional."

"Para fazer isso, entretanto, é necessário - prosseguem os autores - que a população tome o controle de sua economia política, substituindo o atual sistema por algo equivalente a uma democracia política e econômica de fato – o que os atuais governantes do mundo mais temem e menosprezam como 'socialismo".

Artigo indispensável aos que se interessam sobre a crise. Acessem o site da revista Retrato do Brasil.

Luiz A. Marrey

Marrey afirmou que "em hipótese alguma" irá revogar as portarias que excluem os movimentos sociais de participarem da seleção de famílias nas comissões de  assentados no Estado de São Paulo (leia as duas notas abaixo).

É o caso de se perguntar: se os movimentos sociais não serão ouvidos nem atendidos em suas reivindicações, se não são legitimados em sua atuação perante o Estado, este existe para quê? Voltamos a que ponto, às primeiras décadas do século passado, quando a questão os problemas sociais eram considerados "questão de polícia"?

O governo José Serra, por seu secretário de Justiça designado para falar sobre o caso, nega-se, assim, a tratar das principais reivindicações das lideranças rurais do Estado, entre as quais José Rainha Jr., que liderou essas invasões na região do Pontal do Paranapanema.

Marrey afirma que as invasões dos sem-terra no Pontal "são políticas". Mostra, dessa forma, como os tucanos tratam os movimentos sociais. Com declarações dessa ordem, o secretário de Serra nos dá uma excelente pista do porquê os tucanos são incapazes de resolver o problema na região do Pontal.

Foto oficial do Governo do Estado de SP

A absoluta incapacidade tucana de resolver os problemas do Estado que governa há 14,5 anos é a principal responsável pelo agravamento contínuo da situação no Pontal do Paranapanema.

O problema agrava-se ali desde o governo Franco Montoro (1983-1986), há exatos  27 anos. Montoro, fundador e décano do PSDB, foi o primeiro governador tucano de São Paulo, quando todo o tucanato, ou a maior parte, ainda era filiada ao PMDB e a legenda pessedebista não fora fundada.

Além de excluir os movimentos sociais da solução do problema e criminalizar as invasões, como faz o governo do PSDB  mais uma vez,  agora através do secretário de Justiça de Serra, Luiz Antônio Marrey, os tucanos também ameaçam: o Estado, antecipa Marrey, vai agir com rigor nas reintegrações de posse determinadas pela Justiça, utilizando força policial se necessário.

A ameaça e essa disposição não deixam de ser decisões que vão na contramão do seu argumento de que "as invasões são políticas e não trazem resultado positivo. Pelo contrário, geram um clima de insegurança e rompimento da paz". O que é político resolve-se politicamente.

Por que portarias não podem ser revogadas?

Se o secretário está tão preocupado com a paz dos paulistas, por que não atende a reivindicação dos sem terra, de revogação de duas  portarias e mais, por que recusou-se a se sentar com o líder sem terra José Rainha Jr, após as invasões de  fazendas na região?

As duas portarias que os sem terra são contra excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados no Estado. "As portarias são arbitrárias, cheiram a ditadura e parte das tentativas, evidênciam a disposição do governo do Estado de  criminalizar o movimento", adverte José Rainha.

Os sem terra paulistas querem, também, a retirada do projeto de lei que o governador Serra enviou à Assembléia Legislativa tratando da legalização das terras griladas - e que, para os trabalhadores, constitui, simplesmente, a entrega das terras devolutas ocupadas  aos grileiros.

"O projeto precisa ser retirado e, em seu lugar, continuar as ações discriminatórias e destas, as que já tiveram decisão final na justiça, as terras devem ser retomadas  e passadas  para projetos de reforma agrária", acentua José Rainha.   

O que temos aí, mais uma vez, é uma completa inabilidade tucana para lidar com os movimentos sociais. Além disso, o governo truculento do PDSB, como sempre, quando não sabe o que fazer, joga a responsabilidade para o governo federal, quando todos sabem que as terras e esse grande problema do Pontal são estaduais.

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Foto: Douglas Mansur/MST

O editorial “Limites a Chávez”, publicado pela Folha de S.Paulo em 17 de fevereiro, foi o estopim de um conflito que, na última semana, envolve jornalistas, professores, ex-presos políticos e inúmeros leitores indignados.

Pudera, quem merece abrir o jornal e ler que “as chamadas ‘ditabrandas’ - uma ditadura branda, como o jornal classifica o caso do Brasil entre 1964 e 1985 - provocavam a violenta ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça"?

Para criticar o “sim” do povo venezuelano que democraticamente referendou as reeleições em seu país, o editorial da FSP, além de criar um neologismo à la Folha - "ditabranda" -  já começa assim: “O rolo compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia (...)”

O artigo dá enjôo e, infelizmente, a FSP e seu legado tão reacionário não poupam nada, nem ninguém. O advogado Fabio Konder Comparato e a professora da Universidade de São Paulo, Maria Victória Benevides, fizeram seu justo protesto na seção “Painel do Leitor”.  Receberam em nota uma resposta medonha e grosseira, pra dizer o mínimo.

A nota da redação informa que “a Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações (...) Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa”. Aí, os editorialistas da FSP perderam as estribeiras de vez.

Sim, leitores, isso nem é novidade para muita gente, e já há tempos. Pesa com frequência sobre a FSP acusações de que teria ligação com os militares. É o que afirma, entre outros, o jornalista e ex-preso político Alípio Viana Freire, no artigo em que questiona “De rabo preso com quem?” (leia na seção Clipping deste site).

O jornalista, que também lidera um abaixo assinado com nota de repúdio à Folha, faz uma boa observação em seu texto: “Aliás, entendemos que caberia ao governador José Serra, seu partido e seus aliados do DEM – de quem a FSP é deslavado cabo eleitoral, transgredindo todas as normas éticas e legislação eleitoral – manifestarem-se publicamente a respeito desse episódio que, sem dúvida alguma, os compromete”.

Outra denúncia vem da historiadora Beatriz Kushnir, autora do livro “Cães de Guarda”. Ela cita o uso de veículos cedidos pela Folha para que os militares transportassem suspeitos e presos políticos. São fatos que o “jornal a serviço do Brasil” ainda não encara de frente. Não por medo ou vergonha, já que não se pautam por esses sentimentos. Mas porque, para justificar seu passado, é certo que terão de apelar para um neologismo (leia nota acima)  melhor e mais criativo do que “ditabranda”...

Pode se voltar contra ela toda essa movimentação a respeito de campanha eleitoral antecipada. Essa história nasce de uma acusação descabida, já que a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, não é candidata, como não são, ainda, os governadores tucanos de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

No entanto, tudo o que vale e vier a valer para ela, não se esqueçam, vale para Aécio e Serra também. Eles estão na mesma situação -  ela ministra de Estado, eles, mais grave, governadores de Estado, chefes de um poder, o Executivo.

Não há nada de ilegal e nem de campanha eleitoral nas pré-candidaturas dos três. Caso contrário, já estariam inelegíveis, embora, no caso dos governadores, eles nem sejam obrigados a deixar os cargos para se candidatarem a reeleição.

Lei, clara, não está sendo desrespeitada

Assim, a lei no Brasil é clara: há prazos para desincompatibilização tanto dos governadores como da ministra, e os três estão na mesma situação. O resto é factóide e pressão da oposição para que a ministra não exerça suas funções e, em decorrência, não receba os benefícios políticos pelo bom trabalho que realiza - aliás, como os governadores recebem de sua gestão e atuação política.

Fiscalizar, inaugurar obras, prestar contas, comparecer a atos políticos, sociais e administrativos do governo que integra não é fazer campanha, nem é ser pré-candidato.

Estamos fora do prazo que a legislação eleitoral fiscaliza o uso da máquina administrativa nas eleições - e no caso da ministra não há isso. Não há eleição no Brasil nos próximos meses, nem neste ano.

Qualquer ilegalidade ou abuso deve ser tratado a cada caso. Agora, querer transformar a situação da ministra Dilma Rousseff, sua atuação, em crime eleitoral, é um abuso e pode se voltar contra seus autores.

A classificação acima, suave, é o mínimo que dar em relação a esse plano, pelo qual os Estados Unidos despejaram bilhões de dólares no país vizinho sob o pretexto de combater o narcotráfico.

O resultado? Não só o narcotráfico aumentou e ainda se expandiu para o México, como o governo da Colômbia, do presidente Álvaro Uribe - que quer um terceiro mandato e só se concentra nisso - vai se  transformando numa ditadura com ares de democracia.

Cresce no país o papel de um estado policial que, a pretexto de combater a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) e do Exército de Libertação Nacional (ELN), comete todo tipo de crimes e violências, não apenas na repressão às guerrilhas e aos atentados e seqüestros, mas à toda oposição e mesmo ao poder legislativo e judiciário.

Depois do macabro esquema montado e que envolveu altos escalões das forças armadas e do governo, de assassinar civis e registrá-los como guerrilheiros para receber recompensas legais em dinheiro, agora temos um serviço secreto que, dirigido e instruído pelo governo, espionava o poder judiciário.

O Judiciário apura envolvimento de Uribe com o narcotráfico

Não o fazia de graça: o Judiciário há anos vem procurando responsabilizar o próprio presidente Uribe por vários crimes, começando pelo financiamento do seu partido, sua eleição e reeleição pelo narcotráfico.

Além da invasão criminosa e irresponsável - mas, infelizmente, ficou impune - do território equatoriano, uma violação aberta da soberania deste país e da legislação internacional, os governos de Uribe contabilizam vários outros fracassos.

A começar pelo apoio à intervenção militar americana na Colômbia e no combate à guerrilha e ao narcotráfico (Plano Colômbia), em nome de quem Uribe se transformou num ditador que quer se perpetuar no poder, agora com um terceiro mandato à vista.

Pior é que vai tentar obtê-lo sob um manto de democrata, e sob os olhos de Washington, antes beneplácitos e cúmplices, mas que agora, esperamos, deixem de apoiar a linha de guerra e vitória a qualquer custo - mesmo ao custo da democracia e do respeito aos direitos humanos - e caminhe para uma negociação.

Como o dizemos há tempos aqui, a negociação é o único caminho que levará ao desarmamento das guerrilhas, ao fim do narcotráfico e a uma paz com justiça para a Colômbia que, apesar de tudo, trabalha, cresce e se desenvolve.

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Imagem de Havana - Foto de Luz Modroño/Cubanet.org

Os dados sobre o comércio entre o Brasil e a Argentina e deste país com o MERCOSUL são um alerta, e exigem uma resposta política e em nível do bloco.

Os dados revelam toda a extensão da dramática queda de 50% do comércio da Argentina com o Brasil, e daquele país com o MERCOSUL - queda, também, de 50%, impactada pela redução do comércio com o nosso país - situação que faz com que a Europa volte a ser a principal parceiro da Argentina superando o bloco econômico regional.

Buenos Aires

Foto: Secretaria de Turismo da Argentina

A afirmação é do diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Jr, que assina o ótimo artigo “Um momento muito particular”, publicado hoje na Folha de S.Paulo. Num texto curto e direto, sem os jargões do “economês”, e cuja leitura recomendo aos internautas,  o autor chama a atenção, para o fato de que “a turma da bufunfa, especialmente nos EUA e na Europa, está pagando caro e vai pagar ainda mais pelos abusos e falcatruas”

“Um grande número de medalhões das finanças internacionais estão ficando ou já ficaram totalmente desmoralizados”, comenta. Batista Jr. observa que “as autoridades governamentais que permitiram a especulação desenfreada dos anos recentes (...) também estão pagando um preço político elevado”.  

O articulista faz uma crítica direta ao atual primeiro-ministro inglês Gordon Brown que depois de atuar por 10 anos como ministro das Finanças do Reino Unido (até 2007), “vem posando desde o final de 2008 de reformador do mundo (...) apresentando propostas ambiciosas de reforma da arquitetura financeira mundial”.

Por fim, o articulista também destaca as condições de nosso país perante a crise e considera que “o Brasil tem um peso específico nada desprezível. Estamos sendo atingidos pela crise, mas a nossa situação econômica é relativamente boa. Tanto aqui no FMI como no G20, o nosso poder de fogo aumentará bastante, se soubermos nos aliar a outros países em desenvolvimento (Índia, China, Rússia, Argentina, por exemplo)”.

Por conta do feriado prolongado de Carnaval (24.02), e da 4ª feira de Cinzas (25.02), meu blog ficará em recesso do dia 21 (sábado) até o dia 25 de fevereiro. Voltamos na quinta-feira (26.02) para continuarmos nosso debate neste espaço para discussão do Brasil.

Ótimos festejos a todos e tranqüilo descanso para os que não vão brincar o carnaval!

O governo tucano de são Paulo, comandado pelo presidenciável José Serra, incorporou "preocupações sociais" e está se tornando empregador de políticos de outros Estados que perderam eleições e estão sem mandato.

Há alguns dias reproduzi aqui reportagem em que o Jornal da Tarde apontou que o ex-deputado Roberto Freire, de Pernambuco e presidente nacional do PPS, recebe jetons por integrar conselhos de administração de duas empresas da da prefeitura paulistana que, como se sabe, é uma extensão do governo Serra que nela mantem grande número de assessores que nomeou em cargos de confiança durante um ano e meio em que foi prefeito.

Antero Paes de Barros

Foto: José Cruz

Nesse link que disponibilizo a vocês, temos a ata da reunião onde o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) assume, pelo segundo ano consecutivo (em abril de 2008) seu lugar no conselho da estatal paulista Sabesp. Tem RG, CPF e endereço completo de Paes de Barros no Mato Grosso.

Noutro link, portanto via internet, descobre-se até uma reunião do conselho realizada por teleconferência, que já se inicia com a justificativa da ausência de Paes de Barros em São Paulo. Também há essa informação numa ata e disponibilizo a vocês -  cliquem aqui, leitores, e vejam com seus próprios olhos.

Também em entrevista exclusiva a este blog, o ex-senador tucano Antero Paes de Barros confirmou ser conselheiro da Sabesp e que ocupa o cargo há um ano. Ocupa há dois, há um ano foi reconduzido ao posto. "Todo mês tem reunião, todo mês estou em São Paulo. As reuniões são mensais e hoje tem reunião. Estou em São Paulo", afirmou no dia da entrevista.

Salário - "Recebo R$ 3.800,00"

Antero informou ganhar R$  3.800,00 por mês como conselheiro e questionado sobre sua função,  respondeu: "todas as questões da SABESP são discutidas no Conselho de Administração". Quanto à propaganda da Sabesp divulgada nacionalmente, o ex-senador reconheceu que "propaganda da SABESP tem que ser divulgada em São Paulo e pelo que eu tenho conhecimento tem sido divulgada aqui".

Antero confirmou a participação no conselho e sobre o tempo do mandato ficou em dúvida. "Acho que termina esse ano. Não tenho certeza". Ele não acha estranho morar no Mato Grosso e integrar um conselho em São Paulo. "Não tem problema nenhum. O problema é se eu não tivesse qualificação para isso. Sou jornalista, advogado, e tenho condições de avaliar os fatos que estão em discussão na SABESP".

Por fim, ao perguntar se ele teria sido indicado por alguém do PSDB ou procurado diretamente pela diretoria da empresa, desconversou: "Não sei (se foi indicado). Fui chamado pelo Conselho de Administração e tomei posse."

Acabo de receber de amigos e partilho com vocês os resultados de uma pesquisa de opinião pública que confirma que o nosso partido voltou a ser o preferido do eleitorado e da opinião pública de Brasília. O PT já liderou por anos seguidos a preferência dos eleitores da Capital da República, inclusive já elegeu seu governador, o hoje senador Cristovam Buarque.

Melhor que isso é que esse dado confirmado pela pesquisa, por informações que começam a me ser transmitidas, deve estar acontecendo em todo o país, o que é excelente para quem, como nós do PT, se prepara para a disputa das eleições de 2010, quase gerais no país - para presidente da República e vice, 27 governadores e vices, a totalidade dos 513 deputados da Câmara, para as assembléias Legislativas e para 2/3 do Senado.

PT volta a ter a preferência do eleitorado de Brasília

O PT voltou a ser o partido preferido pela população de Brasília, segundo pesquisa da empresa Dados feita com 1.600 eleitores em 16 regiões do distrito Federal, entre os dias 7 e 11 deste mês. O levantamento conclui que o PT lidera a preferência partidária com 22,7%, seguido pelo PMDB (21,9%), PSDB (3,4%) e DEM (3,1%). Os demais partidos somam menos de 1%.

A maior simpatia pelo PT em Brasília está nas regiões de Brazlândia (37%) e Ceilândia (28,8%). Por faixa etária, o nosso partido tem 25,4% entre os eleitores de 16 a 24 anos. E em termos de renda, a melhor avaliação está na classe C, com 25,9% de apoio.

Líder na prefrência popular brasiliense por vários anos, até tendo elegido um governador, nos últimos tempos o PT do DF havia perdido a liderança para o PMDB. O presidente regional do PT de Brasília, Chico Vigilante, avalia que a recuperação se deu por causa da reorganização interna da legenda e pelos grandes investimentos feitos pelo governo Lula no DF.

"Se há alguma administração que tem como prática esconder a origem de recursos em obras públicas, é a gestão Serra/Kassab na prefeitura da cidade de São Paulo", acusa o presidente regional do PT de São Paulo, na "Nota à Imprensa" com a qual rebate as acusações feitas publicamente pelo governador e presidenciável tucano José Serra, de que prefeitos do nosso partido "pirateiam" obras e não informam nas placas e na propaganda que elas tem participação também do governo do Estado.

Conheça, abaixo, a íntegra da "Nota à Imprensa" da direção estadual do PT paulista:

"O governador José Serra, em ato oficial do governo, desferiu de maneira gratuita ataques aos prefeitos petistas de nosso Estado, acusando-os de não dar a devida publicidade aos convênios com o governo paulista na realização de ações em seus municípios.

Diferentemente do que afirma o governador, os prefeitos do Partido dos Trabalhadores tem posição republicana com relação aos convênios mantidos com outras esferas de governo. Se há descumprimento de acordos, o governo do Estado tem mecanismos legais para apurá-los e tomar as medidas cabíveis a cada caso, devendo deixar de lado a postura partidária.

O governador Serra age de forma ofensiva, abrindo caminho para descriminar as administrações petistas – a exemplo do que já ocorreu durante o governo de Geraldo Alckimin.

Finalmente, se há alguma administração que tem como prática esconder a origem de recursos em obras públicas, é a gestão Serra/Kassab na prefeitura da cidade de São Paulo, que não cita as verbas federais em intervenções como o Programa de Mananciais, Expresso Tiradentes e os programas de urbanização de favelas, como a Paraisópolis, como ocorreu, inclusive, durante a campanha eleitoral de 2008.

Esperamos que a antecipação da agenda eleitoral – tão afeita ao pré-candidato do PSDB à presidência da República, não contamine a gestão do Estado no melhor interesse público, de forma imparcial e impessoal.

Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores"

Yeda Crusius

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Não há dúvidas de que essa denúncia levantada pelo PSOL, relativa à governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), é gravíssima e precisa ser apurada com critério, investigada a fundo. Mas o que chama a atenção no caso hoje é o modo como a mídia trata a questão, escondendo, praticamente minimizando o fato.

Os jornais Zero Hora, de Porto Alegre, e Folha de S.Paulo divulgam o escândalo com títulos parecidíssimos, a ZH destacando "PSOL apresenta acusações sem exibir provas", e a FSP "Sem provas, PSOL acusa Yeda de prática de caixa 2 e desvios". Títulos e enfoque das matérias parecem coisas combinadas. Só vi isso antes, nas chamadas matérias pagas!

Ao final, pode se provar até ser ser mentira do PSOL, mas suas acusações são graves, e as provas, robustas, com gravações em áudio e vídeo. Precisam ser levadas em conta e, se verdadeiras, ser apuradas, investigadas pela polícia, pelo minisdtério público, pela justiça.

Por isso é impressionante os jornais as desqualificarem dessa forma, e justificarem que é por causa da ausência de provas...é, no mínimo, estranho. Estariam protegendo a governadora tucana gaúcha Yeda Crusius?

Mídia não se comporta assim quando é contra Lula e PT

Mais estranho, ainda, vejam leitores, porque a postura da mídia nunca foi essa. A mídia nunca se comporta assim quando as denúncias são contra o governo Lula e o PT. Aí, ao é o contrário, nunca respeita sequer a presunção da inocência.

Ao longo das duas últimas semanas já vinha me chamando a atenção - e eu aproveito para discutir o assunto com vocês aqui - o comportamento da mídia em relação ao governador tucano da Paraiba, Cássio Cunha Lima, que teve a cassação de seu mandato (acusação: favorecimento e compra de votos com cheques) confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira.

Todas as emissoras de rádio e TV esconderam a semana toda que Cássio Cunha Lima era do PSDB. Nas notícias nenhuma referência ao partido dele foi feita pelos veículos de comunicação. Mas houve exceções: já quando iam entrevistar alguém que ia defendê-lo, sintomaticamente informavam o partido de Cunha Lima.

Pode ser que as acusações feitas pelo PSOL não sejam verdadeiras e as provas, embora robustas, não tenham aceitação legal, mas o problema é que a mídia nunca se comportou como agora, "botando panos quentes", como se diz popularmente, quando as denúncias são contra outros políticos, principalmente contra o governo Lula e PT.

Uma pergunta que não quer calar: será que o governo, a Justiça, o Ministério Público, e a Polícia Federal... Será que ninguém vai investigar os indícios claros de que o esquema do norte-ameriano Bernard Madoff operava no Brasil, não legalmente, com remessa de recursos de caixa dois ou ainda com envio ilegal de dinheiro para aplicação no exterior?
 
A suspeita de que bancos e investidores brasileiros estejam envolvidos com o esquema de Madoff, foi levantada pelo jornal inglês Financial Times. Aos que não se recordam, o ex-presidente da bolsa eletrônica Nasdaq, o norte-ameriano Bernard Madoff, foi preso no ano passado, após provocar um rombo de US$ 50 bilhões em todo o mundo.
 
Dada a importância do caso, como explicar o silêncio dos que perderam bilhões de dólares? Fala-se em 15 bilhões de dólares, o que não é um absurdo, afinal 3 ou 4 já estão identificados e assumiram participação no esquema do enganador americano.
 
Ao contrário do que acontece por aqui, em muitos países - como nos Estados Unidos - os perdedores estão indo à Justiça acionar não só o Madoff, mas os bancos e instituições responsáveis pelas operações, avaliação de risco, custódia, aval e seguro, e mesmo controle e regulação do setor financeiro.

E aqui? Nada vai acontecer?

Depois do caso Madoff, com rombo para investidores calculado em US$ 50 bilhões (leia a nota acima), temos agora o Stanford Bank - US$ 9,2 bilhões de prejuízos para correntistas e depositantes.

A pergunta que se faz é: tínhamos - ou temos, ainda - um sistema bancário e financeiro, ou um sistema de fraude e sonegação de impostos? Tínhamos - ou temos, ainda - um sistema bancáriop-financeiro legal, ou um sistema "legal" de lavagem de dinheiro, especulação e alavancagem irresponsável, fruto da desregulamentação, ou pior, da cumplicidade das autoridades regulatórias e de fiscalização tipo a verificada no Brasil, de que são exemplos a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC), além das agências de risco e classificação, todas envolvidas com as fraudes e com a especulação?

Não dá para aceitar que o descoberto até agora são desvios e casos isolados. Tudo indica e leva a crer que o sistema todo estava montado para especular, fraudar, sonegar e ganhar centenas de bilhões de dólares contra moedas, produtos e ativos de terceiros países, sendo que foi dentro dos países desenvolvidos que se organizou o sistema de apropriação desses ganhos,  com bônus, prêmios e lucros inacreditáveis para executivos, instituições e rentistas de todo mundo, principalmente dos Estados Unidos e Grã Bretanha. E repito, com a cumplicidade das autoridades responsáveis pela fiscalização e o controle.

Nisso, e lamentavelmente, montou-se um sistema de drenagem dos recursos nacionais de países emergentes como o Brasil, com juros altos, para os bancos nacionais e estrangeiros, para os rentistas nacionais e externos. O outro lado, a outra face dessa moeda? Os milhões de cidadãos em todo mundo que pagaram com a alta dos alimentos e dos preços do petróleo e matérias primas, e com a concentração da riqueza nas mãos das finanças (dos financistas) em prejuízo da produção e do emprego.

É por isso que agora, com o agravamento da crise financeira que chegou na economia real, a fome e o desemprego não param de crescer.

A verba indenizatória para deputados e senadores, é público e notório, foi uma solução encontrada pela impossibilidade de aumentar os salários, a renumeração total dos parlamentares, hoje cerca de R$ 12 mil mensais frente aos R$ 25 mil do teto salarial recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação que temos hoje é esdrúxula e só pode ser explicada pela pressão que a mídia exerce contra o Parlamento. E exerce, na minha opinião, para mantê-lo na defensiva e acuado, evitando inclusive a aprovação de uma legislação que democratize os meios de comunicação, ou pelo menos os regule como em todos países.

Sem falar no interesse que a mídia tem em manter seus privilégios de impostos e no controle político da maioria dos veículos por grupos familiares, econômicos e políticos.

Fazer essa constatação não significa que eu desconheça as críticas e denúncias válidas e necessárias que a mídia faz ou expressa contra mazelas, desmandos e ilegalidades cometidas por parlamentares, ou na gestão do poder Legislativo, como é o caso do uso indevido ou mesmo o desvio criminoso, puro e simples, dessa verba indenizatória.

Agir sem medo da pressão da mídia

Realmente, minha intenção é reconhecer uma situação esdrúxula que precisa ser corrigida, de forma independente e sem medo da pressão da mídia. Não pode um delegado da polícia, um procurador, ou juiz, receber o dobro do que recebe um parlamentar, ou mesmo, um ministro do poder Executivo. Algo aí está muito errado!

Devemos exigir transparência, controlar e fiscalizar ao máximo, mas assumir que o Parlamento, e o parlamentar para exercer seu mandato com independência, necessitam contar com uma renumeração à altura de suas responsabilidades.

Para tanto precisam dispor de uma estrutura administrativa, de assessoria, transportes, e comunicação - a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, é para isso - que não torne sua função uma farsa ou uma simulação de representação e poder.

Sem um Parlamento livre e independente não há democracia. Mas, atenção: ao lado da justa reinvidicação de uma renumeração compatível com sua função pública, a exemplo da que tem os juízes e promotores no Brasil, o Congresso Nacional, deputados e senadores, devem ao país uma reforma política que devolva a ambos sua soberania emanada do poder popular.

Não dá para aceitar e nem entender as demissões na EMBRAER (4 mil, 20% do total de empregados) e de muitas empresas com lucros recordes nos últimos anos, todas apoiadas - e muitas, subsidiadas - pelo governo.

Há uma atitude de cara de pau por parte dessas empresas, porque anunciam demissões de centenas, de milhares até, no mesmo momento em que estão divulgando os balanços de 2008 que revelam os lucros astronômicos a que me refiro - em 2008, 2007...em vários anos anteriores.

Pior, demitem logo agora que a economia dá sinais evidentes de retomada de crescimento e quando o governo e o país fazem de tudo para impedir uma recessão e evitar que a crise internacional atinja mais ainda o Brasil.

A crise é grave no mundo e ainda não chegou ao fundo do poço. A solução para a questão da bolha habitacional apenas começa a ser esboçada nos Estados Unidos. Tudo indica que também a gravíssima situação do sistema bancário e financeiro terá como desenlace a nacionalização - é isso, estatização mesmo - dos bancos.

Lucros fantásticos e alto número de dispensas

Assim, não é possível permitir que empresas de peso como a EMBRAER e outras, com lucros fantásticos, demitam pura e simplesmente, sem mediações e acordos, quando os lucros, a exemplo dela mesmo, do Banco do Brasil (BB), o maior de todos bancos, e da VALE, demonstram que podem e devem preservar os empregos.

Devem e pode fazê-lo, até porque o governo é parceiro na busca de soluções e tem dado todas as provas disso com crédito, desonerações tributárias - mais de R$ 3 bilhões só em janeiro somando compensações e desonerações fiscais - investimentos, reformas, tudo, enfim, para apoiar e incentivar as empresas e o crescimento nacional.

O governo também  acaba de reduzir os juros do financiamento via FGTS e de aumentar em R$ 4 bilhões a linha de financiamento para saneamento, habitação e transportes - acrescento dois pontos dentre as muitas medidas tomadas quase diariamente.

Sem uma sintonia e coordenação entre as empresas, suas entidades, os sindicatos e o governo, não enfrentaremos a crise a contento. Fora o prejuízo para a imagem, a produtividade e o futuro dessas empresas - as ações da EMBRAER, por exemplo, despencaram na bolsa.

O governo não deve ficar neutro. Deve tomar medidas duras e diretas contra esse tipo de ação das empresas que sem a ajuda governamental não teriam sobrevivido nos últimos 30 anos.

Marina Silva

Foto: Janine Moraes/ABr

Já está no Blog do Noblat e você pode acessar e ler "Mais um factóide da oposição", meu artigo semanal sobre a ira encabeçada pela dupla pelo PSDB-DEM (ex-PFL)  contra o governo federal, acusando injustamente o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo que julgam "antecipação da campanha" ou "uso da máquina administrativa".

Meu texto está disponível, também, neste site na seção Artigos do Zé e a partir da agora é republicado em jornais de outros Estados brasileiros. Chamo a atenção dos internautas para o costumeiro dois pesos e duas medidas da oposição,  já que, se julgarmos por seus critérios, os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que disputam a candidatura à presidência no ninho tucano, estão em plena campanha e usando a máquina administrativa.

Mas eles, os tucanos e demos, "podem". Porém, quando o presidente Lula e seus ministros se reúnem com prefeitos e prefeitas de todo o país, num encontro de suma importância para o desenvolvimento da nação, ah! Isso não pode! Meus amigos, querem impedir o governo de fazer o óbvio - governar.

Neste encontro que motivou a ida da dupla PSDB-DEM ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) pedindo multas contra o presidente Lula e a ministra dilma, "o que incomodou a oposição é a diferença: agora, no governo Lula, os prefeitos e prefeitas foram atendidos praticamente em todas as suas demandas, e o presidente e ministros compareceram a reunião deles; nos 8 anos do tucanato eles não eram recebidos, à exceção de uma única vez".

Mostro isso nesse meu artigo. Acessem e enviem seus comentários.

A construção dos denominados "puxadinhos" - salas de aula improvisadas, feitas de tapumes de madeirite usados em obras - a transformação de quadras de esportes em salas de aula e o fato disso estar sendo implantado em pelo menos 41 escolas estaduais (segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo) para alojar milhares de alunos da rede pública de ensino, constituiu-se na grande polêmica dessa semana.

Estes fatos expuseram  a incúria, a falta de atenção e o verdadeiro desgoverno com que os tucanos tratam a área da educação nos últimos 14,5 anos em que estão à frente do governo do Estado.

No Estado mais rico, desenvolvido e poderoso do país esse caos na educação é constatado há tempos, mas na última quinzena, e particularmente na última semana, em pleno início do ano letivo, tivemos uma enxurrada de péssimas notícias na área.

Desde avaliações com resultados gritantes, atestando a incapacidade de parte dos professores da rede pública (3.500 professores  tiraram nota zero em provas de avaliação, mas mesmo assim, 1.500 deles foram autorizados a dar aula) a esses escabrosos "puxadinhos" e quadras de esporte transformadas em salas de aula.

Governador lutou contra piso nacional de professores

Em que pese essa situação desoladora, a única atitude atitude mais incisiva tomada em 2,5 anos de governo pelo presidenciável do PSDB José Serra - o governador tucano da vez, mas ele pode dividir esse "condomínio" com os antecessores Geraldo Alckmin e Mário Covas - na área da educação foi se mobilizar, com outros colegas governadores para não pagar o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores, instituído pelo presidente Lula.

Felizmente tiveram essa pretensão derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Parece surreal, mas não é. É o velho e embolorado jeito do PSDB, com seus “príncipes” da social democracia, tratarem os cidadãos paulistas.

O caos e a incompetência não imperam só na educação, mas estão presentes também na saúde, nos transportes públicos e rodoviário (com pedágios dez vezes maiores que os cobrados nas estradas do governo federal), habitação, cultura, segurança pública e por aí vai...

Maria Helena Guimarães

Certo, mas quem vai, ou deveria mudar esse quadro? O Papa, por acaso? Bem, porque do governador-presidenciável José Serra não se pode esperar mais nada. O que ele comentou sobre o caos que ajudou a implantar e mantém na educação paulista? O de sempre: nada. Não veio dele nenhuma palavra, medida ou proposta de solução.

PT precisa mobilizar o Estado para as próximas eleições

Por isso, meus amigos, eu insisto, a hora é agora. O PT, suas principais lideranças na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembléia Legislativa, seu ex-prefeitos e prefeitos recém-empossados precisam deflagrar um movimento, percorrer e mobilizar todoo Estado e construir um programa que nos leve a eleger o governador de São Paulo em 2010, desalojando essa incompetência tucana depois de 16 anos (em 2010) no Palácio dos Bandeirantes.

É preciso dar um fim a tanta insensibilidade e desrespeito aos cidadãos. Ou tomamos uma atitude drástica tirando os tucanos do poder nas próximas eleições, ou os paulistas continuarão abandonados à própria sorte e poderá ser tarde demais para recuperar o Estado do desastre provocado pelos governos do PSDB.

Foto: site oficial do Governo do Estado de São Paulo

Apesar de há muito tempo ser proposta uma ampla revisão da Lei de Imprensa, de sua substituição, ou que ela inclua mecanismos que regulem a propriedade e o desempenho dos serviços desse meio, o debate que deveria ser travado no país para discutir uma questão dessa envergadura nem sequer está estabelecido.
 
Ele ocorre de forma frágil e inicipente, quando há uma decisão na área discute-se por algumas horas, poucos dias e depois o assunto, apesar de sua magnitude, volta a virar letra morta na vida nacional.

É o que ocorre agora. Aliás, nem ocorreu, passou batido, como se diz, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada 3ª feira desta semana, de prorrogar por mais 30 dias a suspensão de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa - com aplicação sustada desde fevereiro de 2008, até que seja julgado o mérito de ação ajuizada pelo PDT.

O partido pede a revogação total da Lei, com o argumento de que ela viola diversos preceitos constitucionais. Conclusão: o STF manteve a decisão de que juízes de todo o país podem utilizar, quando cabível, as regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei suspensa.

Mídia precisa adotar a transparência que exige de todos

Não é, evidentemente, a solução ideal e por isso a mídia, escrita, falada e vista (jornal, rádio e TV), bem que podia também adotar a mesma transparência que exige e cobra dos demais seres da terra, por exemplo, na publicação de seus anunciantes, de seus proprietários, de seus balanços, e instituir, pelo menos os maiores veículos, ombudsman eleitos pelo seu público em votação pela internet.

Poderia, também, algum dia, mas de preferência já, começar a respeitar o direito de resposta e de imagem. Quem sabe cumprir com seus manuais de redação que deveriam ser obrigatórios e com preceitos mínimos quanto à transparência.
 
E que tal a imprensa combater, como faz com todos os demais mortais, a propriedade cruzada de meios de comunicação, sua sonegação fiscal, o uso político e partidário do rádio e da TV?  E mais, a dependência, para se dizer o mínimo, da publicidade governamental da maioria dos meios de comunicação do país?

Será muito pedir uma discussão ampla e saudável dessa questão de transcedental importância, e que não tem nada a ver com censura, mas com a exigência de uma maior transparência da mídia?

Carlos Zarattini

Aloizio Mercadante

Fotos: Edson Santos/SECOM-Câmara dos Deputados e  José Cruz/ABr

"O 'Sim' vence na Venezuela", sobre a conquista do direito a reeleição pelo presidente Hugo Chávez foi a nota mais comentada da última semana. Na opinião do leitor Guga, "é profundamente lamentável ver os venezuelanos caminharem, pelo voto, rumo à ditadura nos moldes castristas. (...) A liberdade e a democracia perdem com o novo projeto de ditador esquerdista. Torço para que o preço do petróleo e o desabastecimento derrubem Chávez e seus asseclas, trazendo a Venezuela de volta para o rol dos países verdadeiramente democráticos".

Ramiro Oliveira discorda e comentou: "Não vejo nenhuma forma de ditadura lá na Venezuela. Tudo que Chávez faz ele consulta democraticamente o seu povo. Não entendi essas reportagens da mídia brasileira, afinal o Uribe na Colômbia já pode se reeleger quantas vezes quiser (...), afinal de contas, Uribe esta com os USA!".

Outro post bastante comentado foi "Imprensa quer fazer política. Só ela e a oposição", sobre o factóide da "antecipação de campanha" criado pelo PSDB para criticar o governo federal. Carlos deixou sua crítica: "Lula tem todo o direito de ter um candidato, porém, não pode usar a máquina pública em benefício do seu preferido. É crime".

Já Monge Scéptico questionou:"O governo também não pode usar a justiça eleitoral para questionar à aberta campanha eleitoral dos demos/mídia? Não pode fazer valer o direito que o presidente e seus ministros tem de ir a qualquer lugar do país que governa em pleno direito? Não deve um governante trabalhar e mostrar trabalho até o último dia de seu governo?".

É óbvio, Monge,  que deve, sim, trabalhar firmemente até o último segundo de seu mandato, mas como tenho comentado aqui, o que parte da mídia e a oposição querem é, simplesmente, impedir o governo de governar.

Na seção Juventude, muitos internautas enviaram mensagens sobre a pré-seleção para bolsas de estudo da Escola Latino Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, mas o prazo terminou em 20 de janeiro, como divulgamos. Recomendo aos interessados que se informem diretamente na Secretaria de Relações Internacionais do PT, no e-mail Este endere�o de e-mail est� protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter� de estar activado para poder visualizar o endere�o de email ou no seguinte endereço:

Partido dos Trabalhadores
A/C Secretaria de Relações Internacionais – Gabriela Cordeiro
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Um abraço e até a próxima conversa!

Espero que o governo e o Banco Central (BC), particularmente o Ministério da Fazenda, não recuem na disposição de reduzir os juros e os spreads bancários no país. Seria um desastre e colocaria em risco, não tenham dúvidas, o próprio enfrentamento da crise.

Não é possível e nem aceitável que, frente ao que está acontecendo no mundo, não ajustemos nossas taxas de juros e os spreads, mudando o papel dos bancos e do nosso sistema financeiro, antes que seja tarde - e, principalmente, antes que no futuro tenhamos que sofrer o que estão passando a Europa e os Estados Unidos.

Reduzir impostos e aprovar o cadastro positivo, nada disso levará os bancos a reduzir os spreads. A queda dos juros, o acúmulo de reservas, a redução da relação PIB/dívida interna, a desdolarização e o alongamento dessa dívida, o crescimento econômico, as reduções da inflação e do IOF, os superávits fiscais, a queda da inadimplência, nada, nada fez com que os spreads caíssem.

Juros e spread: baixá-los é uma questão política

Pelo contrário, em alguns momentos e em determinados casos, eles se elevaram. Fora o fato de que o crédito desapareceu quando o país mais precisava dele. Por que não caem juros e spreads? Porque a questão é política, há que ter determinação, coragem e disposição para enfrentá-la.

A pergunta que se faz, então, é: para que, e a quem serve um sistema financeiro e bancário com essas características - um instrumento de transferência da renda nacional para os rentistas. Para quê?

Os bancos privados e públicos brasileiros são instituições nacionais, com grande capacidade e competência para administrar a poupança nacional. Devem ser fortalecidos e preservados, mas precisam aceitar a concorrência e retomar seu papel de financiadores da economia, dos investimentos e do consumo.

Por isso, a melhor medida para reduzir os spreads é liberar o resto do compulsório, e dentro das atuais condições, reduzir de forma lenta, segura e gradual - bem ao gosto dos conservadores - mas reduzir, e muito, a taxa Selic.

As críticas da oposição e de parte da mídia ao Encontro dos Prefeitos e Prefeitas em Brasília é uma tentativa canhestra de impedir que o governo governe. É puro desespero por causa das pesquisas de opinião pública que atestam que 84% da população aprovam o presidente Lula e seu governo, e o crescimento da postulação presidencial para 2010 da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que oficialmente ainda não é nem pré-candidata.

É curioso esse festival de críticas, o carnaval que a oposição e a mídia fazem contra essa reunião, e ao fato do presidente Lula e seus ministros terem ido ao encontro dos prefeitos e prefeitas. Esse evento, às vezes até com outros nomes - "marcha dos prefeitos", por exemplo - acontece todos os anos em Brasília, até no mesmo período.

A diferença, agora, é que no governo Lula os prefeitos e prefeitas foram atendidos praticamente em todas as suas demandas, o presidente e ministros vieram a reunião deles, enquanto que quando eles faziam essas marchas ou encontros nos 8 anos do tucanato do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram recebidos por cachorros e pela repressão.

Só uma parte de reunião de Serra foi campanha

Todo governador faz encontros com prefeitos, e estes, todos, com seus secretários e assessores fazem reuniões com entidades, representantes e moradores de seus municípios. Fazem governos itinerantes, reuniões e encontros regionais, seminários, organizam feiras e exposições, atendem normalmente - os governadores aos prefeitos, estes às entidades e à população de sua comunidade.

O governador do PSDB, José Serra, o presidenciável preferido da mídia, reuniu ontem no Palácio dos Bandeirantes prefeitos, secretários de saúde e/ou representantes dos 643 municípios do Estado. Exceto na parte em que ele fez críticas ao governo Lula e ao PT, isso é campanha eleitoral?

São formas democráticas e participativas de governar. Não tem nada de campanha eleitoral e os gastos na ajuda que o governo federal deu à organização do encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília são mais do que justificados, desde que, e até porque são legais, corretos e razoáveis.

O resto é  desespero da oposição e de parte da mídia quando se arvora em paladina do bem e termina se transformando em uma espécie de sede de diretório partidário ou comitê eleitoral de determinados candidatos.

Não, leitores, não foi sobre a propaganda que a SABESP, a estatal de São Paulo com atuação restrita ao Estado faz na TV em nível nacional. Não foi sobre esse uso escandaloso de recursos públicos para a promoção do governador tucano de São Paulo com fins eleitorais, para promovê-lo nacionalmente e começar a fazer, desde já, sua campanha à presidência da República em 2010.

Até porque o governador José Serra acha que não precisa falar - só quando quer e o que lhe der vontade - e nessa propaganda-campanha eleitoral da SABESP em todo o país, ele contou com a cumplicidade da mídia, que não só não a criticou (como faria se fosse do governo Lula), como a apresentou, ainda que de forma velada, indireta, como uma simples denúncia, como "coisa" do PT. Já se fosse uma ação, qualquer uma, do governo federal, ou de governos petistas estaduais e municipais...

Pois é, mas Serra falou, e ao fazê-lo teve o desplante de acusar os prefeitos do PT de se apropriarem das obras do governo do Estado, de fazerem "pirataria", como ele disse, quando a realidade é bem outra. O governador-presidenciável, inclusive, citou como exemplo disso, Hortolândia, uma cidade da grande Campinas.

Serra veio com choradeira, também, e além da tal "pirataria" queixou-se de excesso de propaganda do governo federal. O presidente regional do PT paulista, ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, em declarações aos jornais hoje, não só retruca isso como dá um só exemplo que desmente as duas queixas de Serra.

José Serra

Foto: José Cruz/ABr

Investidores e bancos brasileiros podem estar envolvidos com esquema fraudulento montado pela Bernard Madoff Securities, a corretora dirigida por Bernard Madoff, ex-presidente da bolsa eletrônica Nasdaq, preso ano passado, após comandar um esquema de pirâmides gerador de um rombo de US$ 50 bilhões em todo o mundo.

Segundo reportagem do jornal inglês Financial Times, entre as instituições envolvidas, estão o Banco Safra que comercializou fundos de "alimentação", como o chamado Zeus Partners Limited da norte-americana Bernard Madoff.

Na tentativa de se enconder e preservar sua imagem intocável, o banco evitou, tudo indica, ações na justiça. Mas não só esse banco. Investidores brasileiros que tudo perderam, estão se esforçando para ficar no anonimato.

Quem mais especulou com a nossa moeda? A quem interessa?

A pergunta que fazemos é: por quê? Medo do fisco? Qual era a natureza dessas operações? O Santander, apontado como envolvido nesse tipo de operação, pelo menos, assumiu. E pasmem! Tudo leva a crer que todas as aplicações eram de brasileiros.

A verdade é que este caso demonstra que quando falamos de especulação não estamos falando de operações legítimas, de tentativa de valorização ou de ganho nas bolsas. Trata-se de operações geralmente ilegais, com dinheiro sujo que provocam gigantescos prejuízos a países e governos, na medida em que são especulações contra suas moedas (no nosso caso, contra o Real) matérias primas etc.

Onde está a Justiça e o Ministério Público que precisam tomar as providências e investigar o que realmente aconteceu? Ou seremos nós a pagar a conta por essa especulação criminosa?

O mundo capitalista, Alemanha à frente, caminha para a nacionalização dos bancos. Nos Estados Unidos, o ex-presidente do FED (banco central americano) Alan Greenspan, responsável em grande parte pela verdadeira fraude financeira praticada pelos bancos em nível internacional, já defende a nacionalização, única saída para a falência generalizada dos bancos e das instituições financeiras do país.

O pacote do presidente Barack Obama (do Partido Democrata), sancionado ontem, foi mal recebido pelos republicanos porque destina recursos para educação, saúde, previdência, ajuda aos Estados e municípios, meio ambiente e infraestrutura - ampliando a base de apoio político e social dos democratas - sem solucionar a questão bancária (herança dos republicanos e "base" que eles defendem).

Estão "mordidos", também, porque o pacote não reduz impostos como os republicanos propunham para além das reduções (35% no pacote) contidas no plano aprovado pelo Congresso americano.

Ampliar

A série de medidas sancionadas por Obama ontem também foi mal recebido pelas bolsas e pelo chamado mercado porque não solucionou a crise bancária e financeira.

Enquanto isso, no pior dos mundos, cresce o protecionismo, começando pela nossa vizinha Argentina que, sem muita saída para a crise, protege-se levantando barreiras ao comércio com o Brasil.

Um péssimo precedente que coloca o MERCOSUL em risco e que deve ser discutido imediatamente pelo Tratado Regional e pelos presidentes dos quatro países membros do bloco (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), na busca de saída conjunta para a crise.

Eles - nós precisamos - encontrar uma alternativa para além das decisões que virão em escala mundial e que, tudo indica, ainda estão paralisadas pela gravidade da crise bancária e financeira, não restando outra saída a não ser a estatização dos bancos.

Foto: site da Casa Branca

Ao contrário do que tem sido interpretado e eu tenho lido na imprensa, apóio e estou  tranquilo com as decisões tomadas pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo a que respondo no Supremo Tribunal Federal (STF), de fixar prazo para que as testemunhas arroladas na ação sejam ouvidas esse ano e que haja a designação de juízes federais especialmente para esse fim.

Desde o início desse processo do chamado 'mensalão", particularmente a partir de agosto de 2007, quando o STF acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República, manifesto o meu interesse em que a tramitação seja agilizada e o julgamento ocorra o mais rápido possível.

Apenas não posso abrir mão do meu direito de defesa, o que inclui a oitiva das testemunhas. Não tenho nenhuma razão para querer protelações. Pelo contrário, sempre estive à espera de um julgamento justo do STF.

Enquanto a decisão judicial não sai, continuo impedido e vivendo em uma espécie de limbo na vida institucional de meu país, sem poder participar dela plenamente por conta da injusta cassação de meu mandato de deputado federal, feita sem nenhuma prova que me incriminasse.

Além disso, na prática, enquanto aguardo a decisão judicial, já sou um réu condenado e cumprindo dupla pena: sou julgado por parte da opinião pública com base nas denúncias acolhidas pelo STF e, como disse, estou impedido de participar da vida institucional de meu país.

Pânico nas hostes tucanas! Eles estão apavorados com a democracia. Diante da proposta irremovível do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), de realização de prévias para escolha do candidato tucano a presidente em 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admite que não vê, realmente, outra saída.

Outros figurões do PSDB querem consultar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se não filiados podem participar das prévias. Já o governador de São Paulo, presidenciável e maior obstáculo às prévias, José Serra, diz que é um "belo factóide".

E o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), perdido como cachorro em dias de mudança, garante que entendeu o silêncio do governador de São Paulo como um apoio às prévias.

Caciques do PSDB acham democracia boa para os outros

Os cidadãos e, suponho, os filiados do PSDB estão entendendo que a cúpula tucana não quer as prévias e tem medo da democracia que só é boa para os outros, não para o partido de FHC. Isso meus amigos, é pura marola tucana, em cima do muro, sem transparência, nem respeito ao filiado.

Numa luta que travam na qual vale tudo, principalmente matérias e boatos sobre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves que, candidato tucano inarredável ao Planalto, propôs e insiste nas prévias.

Aécio quer, também, discutir o Brasil e o programa do próximo candidato tucano, consultando seus filiados para que o nome indicado seja escolhido por todos e não pelos caciques tucanos, numa mesa de jantar regada à vinho - e dos bons, já que eles podem - num restaurante de São Paulo. Como tantas vezes já o fizeram nos 21 anos do partido.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), me proporciona fazer uma observação que julgo muito pertinente no momento.
 
Cássio Cunha Lima e seu vice perderam os mandatos, acusados de distribuição irregular, às vésperas da eleição de 2006, de R$ 4 milhões (via cheques) através de um órgão do governo do Estado.

O episódio me faz constatar que não poderemos manter a reeleição, e muito menos eleições limpas, sem fiscalização, controle e punição do uso da máquina administrativa, do abuso do poder econômico e da compra de votos - inclusive para o eleitor não ir votar, ou se abster, como aconteceu no interior de São Paulo.

A reforma política que o Brasi precisa

Qualquer que seja a motivação da decisão dos ministros do TSE sobre a robustez das provas -  como se diz - no caso Cunha Lima, o fato é que fica claro, para os atuais governantes e para os candidatos, ser necessário e preciso, mais do que nunca, fazer a reforma política.

Só ela pode acabar de vez com o financiamento privado de campanhas eleitorais, o voto uninominal, as coligações proporcionais, os partidos de aluguel (aluga-se o partido, o candidato e o tempo de rádio e TV), e os suplentes de senadores.

Nós precisamos de fidelidade partidária, cláusula de barreira, que seja de 1%, voto em lista, financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais e também a divisão proporcional ao voto do tempo de rádio e TV e do fundo partidário.

Com a palavra a Câmara dos Deputados e o PSDB-DEM, partidos que elegeram Cássio Cunha Lima e o reelegeram - pelo que reafirma o TSE - violando a lei.

Fundamental, dada a gravidade de crise financeira internacional, a iniciativa dos bancos privados, de buscar uma saída para a falta de crédito sofrida pelas pequenas e médias empresas brasileiras.

Depois de afogá-las, cortando seus parcos e caros empréstimos para capital de giro, e de aumentar os juros - na prática, dobrá-los - no auge da crise (justo quando as pequenas e médias empresas mais precisavam), a iniciativa dos bancos é uma excelente idéia.

A questão é que os bancos, atualmente com spreads de até 50% e lucros de até 25% sobre o patrimônio (o que significa dobrá-lo a cada quatro anos), querem um seguro de crédito para emprestar às pequenas e médias, e também discutir e dividir com o governo o risco da inadimplência.

Ora, os bancos não precisam do governo porque podem organizar um fundo para sustentar esse seguro de crédito. Afinal, tem mais do que precisam: lucros e caixa para isso, e também crédito.

Não sei qual é a razão para o governo -  que, tudo indica,  deve apoiar a proposta - ser parte num assunto privado de instituições que tem todas as garantias e privilégios no Brasil. Além do mais, todos sabemos que a saída é, primeiramente, baixar o spread e constituir o fundo proposto, evidentemente, com recursos próprios dos bancos.

José Alencar

Passou 27 dias internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, submeteu-se a uma cirurgia de mais de 20 horas para extirpar nove nódulos e, mais que tudo, deu um belo exemplo para todos nós, de que vale a pena viver com paixão e com dignidade, duas marcas de sua vida das quais ele nunca abriu mão.

Seja bem vindo Zé Alencar! Teus amigos e companheiros estão felizes com a tua volta e te saúdam.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A Câmara dos Deputados decidiu, por fim, divulgar as notas fiscais da chamada verba indenizatória que os deputados recebem. Ela lhes paga cerca de R$ 15 mil mensais para custear suas despesas com a manutenção de escritório e do trabalho parlamentar nos Estados que os elegeram.

Uma decisão comezinha mas, registre-se, que encontrou grande resistência. Felizmente veio e é uma medida que torna até mais confortável a situação de cada um dos 513 deputados federais que passam a tornar muito mais transparentes os gastos que tem com o seu trabalho.

Marcelo Cavalcante

Foto: Detran-RS

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante ao réu o direito de recorrer em liberdade até o fim dos recursos gerou polêmica na mídia e na opinião pública. Mas para Alberto Zacharias Toron, secretário-adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  a medida nada mais é do que a "afirmação de uma garantia constitucional, democraticamente votada e por isso constante do rol de garantias individuais". Em entrevista exclusiva a esse blog o criminalista considerou: "O Supremo agiu com extrema correção."

Toron lembra que "as turmas (do STF) vinham decidindo no sentido de garantir a liberdade até o trânsito em julgado da sentença condenatória. O que me parece relevante - e nisso a imprensa fez uma enorme confusão -  é que as prisões preventivas continuam".

"Sempre que o juiz, fundamentadamente, demonstrar a necessidade da prisão, ele pode decretá-la. O acusado ficará preso independentemente da condenação em 1ª instância pelo tribunal", observa Alberto Toron.

Alberto Toron

Foto: Eugenio Novaes/OAB

A fotografia publicada na 1ª página da Folha de S.Paulo de hoje mostrando a adaptação, pelo governo José Serra, de uma quadra de esportes de escola do Jardim Ângela (Zona Sul da Capital), para ser utilizada como sala de aula para 500 alunos, constitui o mais fiel e eloquente balanço do que são os 14,5 anos de governo - ou desgoverno - do tucanato no Estado de São Paulo.

Reina o mais completo caos na educação, na saúde, no setor de transportes públicos e rodoviário, na segurança e na justiça, em toda e quaisquer áreas de prestação de serviços, ainda que mínimos, à população.

A foto na primeira página do jornal - retrato perfeito do jeito tucano de governar - para todos nós petistas, para a oposição, para os que tem o social como prioridade na administração deve funcionar como um alerta, uma sacudida na gente: é hora de o PT construir uma alternativa de governo para São Paulo e por um fim a esse império de caos e desordem tucanas.

Pelos governos que realiza nas cidades mais importantes do Estado - algumas destas situadas entre as maiores e mais populosas do país - e pelo apoio de mais de 35% a 40% do eleitorado atestado pelas pesquisas de opinião pública, o PT está credenciado para suceder em 2010 esse longo desgoverno de 14,5 anos do tucanato em São Paulo.

A hora é agora!

(leia a nota abaixo)

É necessário o PT, através de suas bancadas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, de suas principais lideranças paulistas, mais seus ex-prefeitos e os recém-eleitos, percorrer o Estado para mobilizar o partido, debater a crise, encontrar as saídas e construir um programa de governo para São Paulo a partir de 2010.

O momento para iniciar esse trabalho é agora, senadores Eduardo Suplicy e Aloísio Mercadante, deputados Antônio Palocci, José Eduardo Martins Cardozo, Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e novo líder da bancada federal, Cândido Vaccarezza!

Nessa mobilização e elaboração de um programa pós-tucanato 2010, é evidente que ex-prefeitos e prefeitos petistas recém eleitos têm inestimável contribuição a prestar. Mãos à obra, ex-prefeitos Marta Suplicy (São Paulo), Edinho Silva (Araraquara), Elói Pietá (Guarulhos), João Avamileno (Santo André), Newton Lima (São Carlos), José de Felipe (Diadema). Mãos à obra, prefeitos Osvaldo Barba (São Carlos),  Mário Reale (Diadema), Oswaldo Dias (Mauá), Emidio de Souza (Osasco), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo),  Sandra Kennedy (Registro), Márcia Rosa de Mendonça  Silva, (Cubatão), Cido Sério (Araçatuba) e Jamil Akio Ono (Andradina).

Não é possível continuarmos com o mais rico, desenvolvido e poderoso Estado do país sob o comando do PSDB. Depois de 14,5 anos no Palácio dos Bandeirantes eles não têm sequer um projeto integrado de desenvolvimento para o Estado. O atual governador e presidenciável tucano não tem alternativas para superar a turbulência econômico-financeira que chegou ao Brasil - se as tem, jamais as sugeriu - e demorou seis meses desde a chegada da crise para lançar, semana passada, o PAC-clone, uma réplica em miniatura do PAC desenvolvido pelo governo Lula.

Na falta de sugestões anticrise e de um projeto de desenvolvimento Serra voltou às obras eleitoreiras e às privatizações -  Nossa Caixa, Companhia Energética do Estado (CESP), esvaziamento do Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Sabesp...

Chega de tucanos em São Paulo!

Hugo Chávez

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Yeda Crusius

Os sindicatos gaúchos já tiveram que suavizar e cobrir os outdoors da campanha publicitária contra a governadora, depois que o MP, a pedido de Yeda, considerou "injuriosos" os cartazes com foto dela e a frase "Essa é a face da destruição do RS".

Os painéis serão substituídos por novos, sem imagem e associando o governo Yeda Crusius a "mentira", "autoritarismo" e "arrocho".  

Perguntar não ofende, já diz o chavão popular: o MP vai investigar, também, os gastos de propaganda e as campanhas eleitorais do PSDB gaúcho, ou só a origem dos recursos dos sindicatos para confeccionar e expor os outdoors?

Vai investigar, também, os grandes escândalos do governo Yeda Crusius, a saber: o do DETRAN, onde houve um desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos; a compra de apoio na Assembléia Legislativa, em troca de cargos nas estatais, conforme denunciou o vice-governador de Yeda, Paulo Feijó; a compra da mansão em que mora a governadora, em bairro nobre de Porto Alegre, adquirida entre o fim da campanha eleitoral e a posse, por preço superior ao declarado e ao que permite a renda de Yeda?

A investigação vai chegar ao Aero-Yeda - denominação dada por ela -, o jato executivo que ela compra por US$ 26 milhões, coincidindo, aliás, com o momento em que o governo dos Estados Unidos condicionou a concessão de ajuda anticrise aos grandes bancos americanos à proibição de que seus executivos comprem novos aviões?

Foto: Valter Campanato/ABr

As vendas no comércio reagem em janeiro. Apesar da queda se comparada com a primeira quinzena de fevereiro de 2008, a balança comercial na primeira quinzena deste mês cresceu em relação ao mês passado.

Já se pode estimar que faremos um superávit comercial de pelo menos US$ 14 bilhões e que a economia crescerá. Não haverá recessão, mas nada de baixar a guarda. A luta é para crescer mais que o 1,5%/1,8% das previsões, e chegar aos 3%, o que é perfeitamente possível.

Para tanto, dependemos, entre outras medidas, além da redução dos juros (leia nota abaixo) - mesmo que de forma paulatina, mas desde que seja contínua - que o governo continue firme na decisão de apoiar e sustentar a expansão da construção civil viabilizando um programa de 500 mil casas populares, o que parece certo. Há outro meio milhão programado para ser construído em 2010.

Este ambicioso programa habitacional está confirmado até pela decisão do presidente Lula, que autorizou o Banco do Brasil (BB) a financiar casas populares, numa complementaridade ao trabalho da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os bancos continuam na toada de sempre: o spread é alto por causa da carga tributária e da inadimplência. Acontece que estes juros e spreads não tem mais legitimidade e nem são mais aceitos pela sociedade.

São uma expressão do poder político do capital financeiro  e uma aberração no mundo de hoje -  uma apropriação quase indébita da riqueza nacional pelos rentistas.  Essa situação é fruto da política monetária dos anos FHC e da dívida pública acumulada.

Ela bem que poderia ter sido mudada nos sete anos de Lula, que reduziu os juros mas não ultrapassou a barreira psicológica e mágica dos 10%. Este é um patamar, marco divisório daquilo que os defensores do capital financeiro chamam de linha de risco, de fuga de capitais, de despoupança, quando, na realidade, no mundo de hoje, além da necessidade de repatriar capitais, ninguém paga nem a metade do que o Brasil esta pagando de juros reais. A maioria dos países não paga nem um terço disso.

Fora o fato de que nosso país é um porto seguro para investimentos produtivos e deve evitar o capital especulativo, até pelo que aconteceu nos Estados Unidos e na Inglaterra. Deve fugir dele e buscar investimentos e empréstimos. O Brasil pode e deve mudar sua política monetária de uma vez por todas.

José Augusto Valente

Valente recomenda aos interessados, inclusive, que acessem os dados do programa disponibilizados via internet pelo governo federal. O consultor avalia que “a mídia deveria saber que, do ponto de vista dos benefícios gerados para a população, o que interessa é o cronograma físico e não o financeiro”,

Informe-se no site do próprio governo

Ele explica, ainda, que “a responsabilidade do executivo federal, em relação às metas estabelecidas,  é compartilhada com o poder legislativo (aprovação de MPs, Projetos de Lei e fiscalização do TCU) e com o poder judiciário, em especial, o Ministério Público”.

“Quem quiser conferir as apresentações de todos os balanços quadrimestrais, realizados até o momento, verá que eles mostram, também, quadros referentes ao balanço das medidas institucionais. Mas parece que isso não interessa muito, na medida que mostrar avanços nesses campos significa fechar espaços para as críticas ideológicas ao governo Lula”, observa Valente.

Leiam “A mídia desconhece o PAC” na seção Convidado e enviem seus comentários.

Ocupou 1,7 Km² para construir 2.500 casas. Ocupa contra tudo e contra todos. Contra a legislação internacional, contra as decisões da Organização das Nações Unidas (ONU), contra seus próprios compromissos com os Estados Unidos.

Quer dizer, ocupa contra o país (EUA) que financia e garante a sobrevivência da máquina de guerra de Israel e de sua política expansionista - isso para dizer o mínimo, para não dizer política de destruição da economia e do povo palestino, da Palestina.

Mais grave: o já conhecido direitista e militarista, Binyamin Netanyahu, que toda a comunidade internacional conhece, declarou que não irá desocupar terras em seu governo. Ou seja, faz uma provocação direta a todos os palestinos e árabes, um chamado à guerra.

Binyamin Netanyahu é considerado favorito ao posto de 1º ministro de Israel desde as eleições de uma semana atrás.

Quem defenderá o povo palestino? Quem fará manifestos em defesa do sagrado direito a autodeterminação desse povo e a uma pátria, como Israel tem? Quem, se não eles mesmos, o povo palestino?

Nesta sexta-feira (20.02), minha amiga, a dramaturga Consuelo de Castro estréia a peça "Only you" no teatro El Galpón, em Montevidéu, capital uruguaia. O espetáculo traz o reencontro de um casal numa "estória de amor em tempos de crise",  tendo como pano de fundo o período de repressão vivido não só pelo Brasil, mas pela maior parte da América Latina nos anos de ditadura militar.

"Only you" foi encenada dezenas de vezes com enorme sucesso no Brasil, inclusive sob a direção da atriz Bibi Ferreira. Agora, a peça ganha os palcos uruguaios com a atuação dos atores Estefanía Acosta e Hector Guid, dirigidos por Jorge Denevi. A autora, que estará no próximo dia 28 em Montevideo, assinou contrato de exclusividade por um ano e seu espetáculo será apresentado em outros países da América Latina.

À Consuelo, minha amiga de longa data, desde a "geração 68" e dos tempos do movimento estudantil na rua Maria Antonia, desejo ainda mais sucesso nessa empreitada internacional.

Está na Folha de S.Paulo de hoje. Infeliz, para se dizer o mínimo, porque é uma frase de novo carregada de preconceito do ex-senador de Santa Catarina e ex-presidente do DEM-PFL, Jorge Bornhausen.

"Dilma não tem voto de raiz. Começa que não tem Estado. Não é nem mineira, onde nasceu, nem gaúcha, onde teve ação político-administrativa. Viverá da possibilidade de transferência de votos e do resultado de marketing", disse Bornhausen em palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Ele diz, ainda, que o presidente Lula "não tem compromisso com a verdade". A primeira frase preconceituosa do ex-senador lhe custou processos e um desgaste político enorme, quando disse que derrotando Lula e o PT em 2006, o país ficaria livre dessa “raça” por 30 anos.

Um novo e feio escorregão

Agora, ao comentar a origem da Ministra Dilma Rousseff, de novo escorrega, e feio, já que dezenas de milhões de brasileiros tem a mesma situação da ministra - inclusive eu.

Nasci em Passa Quatro (MG) e vivo em São Paulo desde os 14 anos. Na verdade, cresci na fronteira entre minha cidade natal e Cruzeiro, no Vale do Paraíba, onde viviam todos irmãos e irmãs de minha mãe que é paulista. Fora o período em que vivi 6 anos no Paraná, considero-me e sou cidadão honorário do Estado de São Paulo.

Mas, somos mineiros, o que muito honra tanto a ministra Dilma Rousseff quanto a mim. A ministra, como eu, somos paulistas e gaúchos por adoção, como milhões de brasileiros o são. O resto é desespero e preconceito, medo de 2010, não é senador Bornhausen?

Pelo tamanho e gravidade da crise na Europa e no Japão e seu agravamento nos Estados Unidos - apesar das inacreditáveis medidas adotadas pelos governos pró-empresas e bancos - podemos medir as consequências no Brasil e também a eficácia das  providências adotadas pelo governo Lula.

As medidas adotadas pelo nosso governo começam a surtir efeitos, tanto na balança comercial e de pagamentos - nosso principal problema - como no estímulo à demanda e à retomada do crescimento em setores-chaves, como a construção civil e a indústria automobilística.

Está evidente o papel dos investimentos públicos em infraestrutura - e dos investimentos privados de maneira geral - das parcerias e concessões, do aumento do salário mínimo, e da garantia de continuidade e ampliação dos investimentos do PAC não só em projetos, mas também em obras de infraestrutura, em saneamento, habitação e transportes públicos.

Sem esquecer, óbvio, da importância da garantia de crédito pela liberação do compulsória e uso das reservas para as exportações e para as empresas endividadas em dólares. E da liberação, também, para o capital de giro de todas em geral, e da desoneração e mesmo diminuição de impostos - como o IPI e o IOF - além dos investimentos de empresas públicas, como a Petrobras.

Medidas adotadas preparam caminho para redução de juros

Por fim, e talvez o mais importante, o impacto dessas medidas, no Orçamento Geral da União, na renda nacional e sua distribuição, e no que pode ter - mas ainda não ocorreu - para a redução dos juros e do spread bancários, o último bastião do rentismo e de um Brasil velho que resiste a uma nova época, a um novo modelo de desenvolvimento.

Nossa verdadeira batalha hoje tem que ser pela redução dos juros, com seu impacto no financiamento da economia, mas principalmente na redução drástica dos gastos com a dívida interna.

Reduzidos os juros, estaremos liberando R$ 30 bilhões ao ano - e pode ser até mais, dependendo da percentual de redução da taxa Selic -  para investimentos, e para abatimento do principal da dívida interna.

Será uma mudança radical na atual situação que vivemos - onde pagamos R$ 150 bilhões juros e serviço/ano  da dívida interna - porque proporcionará uma redistribuição real da renda nacional em favor da produção, do trabalho, e da nação.

Na sua toada oposicionista tanto a Folha de S.Paulo, como o  Globo, pautaram, de novo, a questão da máquina administrativa, da gestão dos gastos públicos, temas que querem impor à agenda eleitoral.

As matérias, com ar de editorial, querem fazer o leitor crer que contratar funcionários públicos e gastar com custeio é desperdício e má gestão, quando é o contrário. Reorganizar a máquina administrativa, as carreiras e os planos, fazer concursos, contratar funcionários, corrigir os salários defasados pelos 8 anos de incúria do governo de FHC, é dotar o Brasil de uma burocracia civil à altura do papel do Estado de prestador de serviços básicos.

Apresentam o aumento do custeio como simples ampliação de despesas burocráticas, quando na verdade esse item envolve os gastos de custeio da saúde e educação, da justiça e segurança, da cultura e esportes, do meio ambiente e da FUNAI, da realização e fiscalização de todas obras de infra estrutura, da defesa nacional, etc.

Por aí se tem uma demonstração do viés editorial e não só oposicionista, como até de desinformação dessas matérias com cara de reportagens, mas que na prática são editoriais na linha de defesa do Estado mínimo, que resulta da desregulamentação e da privatização, políticas que provocam tão altos custos como se vê em todo o mundo.

O governo precisa contratar permanentemente quadros para a saúde, o SUS, a educação - aqui necessários com o FUNDEB, a expansão da universidade pública e do ensino técnico, a justiça, a segurança (a contratação de novos delegados para a Polícia Federal), a previdência social - onde o serviço aumentou com aumento real do salário mínimo concedido desde o porimeiro ano da administração Lula - a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento dos programas para a Amazônia, a regulação da economia, a promoção da cultura e dos esportes, a defesa nacional, as relações exteriores, e para as obras públicas de saneamento, habitação, transportes, portos e aeroportos.

Sem contar os funcionários necessários para a execução de políticas que neste governo desempenham um papel fundamental - políticas voltadas para a retomada do desenvolvimento, do planejamento, do financiamento, da promoção do crescimento
econômico e social.

São ministérios, orgãos a eles jurisdicionados, fundações, e autarquias básicas, existentes nas áreas de Planejamento, Fazenda, Banco Central, e dos bancos públicos, entre tantas outras.

Enfim, é o óbvio que exige um Estado profissional e organizado em carreiras com capacidade de planejar, dirigir e controlar a execução de todo e qualquer serviço básico e indispensável à população, com controles e fiscalização interna e externa permanentes.

Era FHC, anos de sucateamento da máquina pública

No Brasil só começamos esse trabalho, depois de 20 anos de sucateamento da máquina ou de reformas abandonadas. Temos ainda pela frente uma ampla, necessária e urgente reforma na gestão pública.

É indispensável, portanto, fazer uma reforma administrativa - e não só gerencial - que limite ao mínimo os cargos comissionados, dando ao Estado brasileiro um caráter profissional e republicano.

Dessa forma se colocará fim às nomeações políticas e ao escândalo do crescimento dos cargos comissionados nos Estados, que não são criados para os fins de direção, gestão e assessoria  como no governo federal, mas para burlar a realização de concurso público, uma ilegalidade que a próprio ministério público e a justiça tem coibido.

Aécio Neves

José Serra

Tática: para a cúpula tucana é como se MG não existisse

Foto: Marcello Casal Jr. e Janine Moraes/ABr

O problema mais grave no Brasil não é a antecipação da campanha eleitoral, um factóide criado pela própria imprensa que, na prática pressionou - ela sim, e não FHC - os pefelistas e tucanos a irem a Justiça eleitoral com ação contra isso.

Interesssante é que os fatos estão aí, os governadores presidenciáveis tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, também estão em campanha, ou fazendo uso da máquina administrativa, pelos critérios com que a mídia classifica a ação de governo do presidente Lula.

Mas a parcialidade da imprensa, quando não o apoio direto a candidaturas da oposição, além da evidente má vontade e mesmo oposição militante ao governo Lula e ao PT a impede de fazer qualquer registro a respeito.

Na semana passada, o governador Serra foi a Maringá (PR), a uma feira de implementos agrícolas e nenhum veículo registrou que ele estava em outro Estado que não o governado por ele, muito menos em "campanha", como vem registrando a cada deslocamento do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Essa situação é grotesca, ridícula!

Nem o PT escolheu candidata e muito menos o presidente Lula, que sequer convocou a ministra Dilma Rousseff para essa tarefa, para uma conversa a esse respeito. Portanto, aquilo que é a natureza da democracia e da liberdade de expressão, que é fazer política, é que parte da mídia quer cercear.

A mídia quer proibir ao governo - não à oposição - um direito da mesma natureza que o seu, por exemplo, de exercer seu trabalho na vigência da liberdade de imprensa! Na prática querem proibir Lula, Dilma, o PT, e nossos aliados, de discutirem 2010 e mesmo de governar, de viajar para fiscalizar ou inaugurar obras.

Querem proibir, de uma forma extrema, o presidente e ministros de viajar, participar de atos de governo para ficar só com a imprensa, com os articulistas e comentaristas, e com a oposição o monopólio de  fazer política, debater  e discutir 2010.

Deve ser para ficar mais  fácil para a imprensa descaradamente - é o caso de certos jornais - apoiar Serra e desqualificar Dilma Rousseff, além de militar na oposição a Lula e ao PT.

Com o título "Campanha desbragada" um dos principais editoriais do Estadão no fim de semana (o de de domingo, 15.02) desqualifica tudo o que o presidente Lula fez na semana passada -  ir ao encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília, inspecionar ferrovias no Nordeste, visitar obras de transposição do rio São Francisco etc.

Classifica tudo, até estes elementares atos administrativos do chefe do governo, como antecipação da campanha eleitoral de 2010. Aproveita para afagar um dos ídolos do jornal, o ex-presidente tucano FHC e diz que não foi sem razão que FHC exigiu de seu partido uma reação a essa "anomalia" (ação de Lula) e que por isso PSDB e DEM vão hoje à Justiça Eleitoral com ação contra campanha antecipada.

Curioso é que o editorial não tem uma palavra sobre a viagem de governador de São Paulo e presidenciável tucano paulista, José Serra a uma feira agrícola em Maringá (PR), quando se encontrou com o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), também candidato em 2010, a governador do seu Estado. Viagem na mesmíssima semana em que o jornal critica as viagens de Lula e as considera campanha antecipada.

A considerar os critérios do jornal, portanto, Serra também estava em campanha. Serra, Aécio Neves, FHC e companhia podem? O presidente Lula, seus ministros, representantes do governo, não?

Como diz o ditado, peixe morre pela boca. Um pouco incorreto politicamente, mas adequado para resumir o comportamento da oposição, que acusa o governo de antecipar a campanha, fazer campanha e usar a máquina, quando, na verdade, está sem programa e propostas e desesperada pelas recentes pesquisas, mas na prática já fazem campanha. Agora vão reunir os prefeitos de seus partidos, PSDB, DEM e PPS, para ouvir seus pré-candidatos. Será que isso não é campanha? Pelo critério que usaram para nos acusar, é.

Dizem que estão reagindo a reunião dos prefeitos com o Presidente em Brasília, escondendo que a Marcha dos Prefeitos à Brasília existe há anos. A diferença é que Lula os recebeu com medidas atendendo aos prefeitos e prefeitas, ao contrário do que aconteceu no governo tucano quando foram recebidos com repressão e cachorros, esses são os fatos.

Frente ao escândalo que são os spreads e as evidências de falta de concorrência no mercado bancário brasileiro, os bancos começam a se explicar com as desculpas de sempre: inadimplência, garantias e cadastro do cliente, bens que estão sendo adquiridos e renda do comprador, impostos como IOF, falta de crédito, custo da captação etc.

Quanto mais os bancos se explicam, mais nós entendemos que não há nenhuma razão para que captem recursos a 12,5% e emprestem a 42%, fora os spreads estratosféricos do cheque especial, do cartão de crédito e da venda ao consumidor. Além do fato de que os spreads não caem mesmo com a queda da taxa Selic.

Não há outra saída: ou governo e a sociedade enfrentam a questão, ou os bancos continuarão a cobrar esses spreads escandalosos, que terminam por lhes gerar uma rentabilidade de 25% ao ano sobre o seu patrimônio - o que os leva a dobrá-lo a cada quatro anos -  ganhando no Brasil (os estrangeiros) o que perdem em seus países.

Alguns, inclusive, ganham aqui dois terços de seus lucros, apesar de o Brasil representar apenas 20% das operações totais do banco no mundo. Um paraíso para o capital financeiro e bancário, essa é a verdade!

Vamos começar reduzindo a taxa Selic e exigindo dos bancos: juros bancários compatíveis com as necessidades do setor produtivo brasileiro; o financiamento do consumo (dos brasileiros); e que cumpram sua função de instrumento e canal de administração da poupança e do crédito nacionais.

"Battisti: por que Berlusconi e a mídia manipulam?": a pergunta-título de meu artigo desta semana, publicado hoje no blog do Noblat e neste site na seção Artigos do Zé, é um convite a reflexão de todos os internautas sobre o polêmico caso do refúgio concedido ao escritor italiano Cesare Battisti.

Como afirmo em meu texto, os governos italianos tem sido "extremamente seletivos em exercitar pressões políticas para obter a extradição de réus ou condenados" por sua justiça e que atualmente estão em outros países.

Vejam, leitores, há 50 foragidos da justiça italiana sobre os quais existem pedidos de extradição não atendidos. Por que tanta perseguição só a Battisti? São inúmeros os casos semelhantes aos do escritor – ou piores - , numa rede intrincada, com jogo político sujo, farsa em processos e julgamento, delações, casos de tortura e assassinatos envolvendo a repressão do governo italiano e da sua direita aos militantes de esquerda.

Cesare Battisti

Foto: Carmilla on line

O governo e o PT dão sinais de que vão retomar a reforma tributária que, como temos afirmado, é mais do que necessária e a crise não é motivo para adiá-la. Pelo contrário, é razão para apressar sua aprovação.

Mas ela não anda pela oposição de São Paulo, de seu governador e presidenciável tucano, José Serra, que nos bastidores - e todos sabem disso - faz de tudo para inviabilizá-la, comportando-se como se já estivesse eleito, e com os deputados de "sua" bancada afirmando para quem quiser ouvir, que ele é que fará a reforma que o Brasil precisa.

A reforma tributária, no entanto, é mais do que necessária porque simplifica e reduz os custos administrativos da atual legislação do ICMS, e garante a arrecadação, em queda não por causa da estrutura tributária e sim, obviamente, pela crise que vivemos.

Além disso, a proposta de reforma tributária em tramitação é neutra porque as perdas são compensadas pelos fundos; faz justiça regional, com o fim da cobrança na origem; acaba com a guerra fiscal; põe fim à cobrança do salário educação em folha; reduz o número de impostos e as alíquotas; simplifica e unifica a legislação.

É, enfim, tudo o que o país mais precisa. Por isso o governo e o PT não podem vacilar. Juntos com o PMDB e a base aliada do governo tem que aprová-la, inclusive para ajudar o Brasil a crescer, mesmo com a crise internacional.

A oposição, PSDB-DEM-PPS, quer de novo pressionar e chantagear o governo Lula e o PT. O DEM anunciou que vai à justiça eleitoral acusar o governo de uso da máquina para fins eleitorais e antecipação de campanha.

Mas ela pode, nos Estados que governa, fazer o que acusa indevidamente o presidente Lula, e Dilma Rousseff, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República!

Um exemplo flagrante do que a oposição faz para ilustrar o que digo: o governador tucano de São Paulo e presidenciável José Serra nomeou seu antecessor, Geraldo Alckmin, para Secretário do Desenvolvimento, pasta de verbas bilionárias, para construir escolas técnicas com o objetivo de cotejar seu programa de educação com o do presidente Lula nas eleições de 2010.

Não seria esse um caso de uso da máquina administrativa e antecipação de campanha? Sem contar que o objetivo da nomeação foi atrair Alckmin, candidato derrotado nas eleições municipais da capital no ano passado e opositor à sua candidatura a presidente em 2010. Alckmin perdeu com a ajuda de Serra, que não o apoiou, não fez campanha para ele e sustentou ostensivamente a reeleição do prefeito Gilberto kassab, do DEM.

Candidatura em 2010, aliás, que não está decidida e não tem apoio do governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, que pretende ser o candidato e até disputar esse direito em prévias.

O que mais irrita o governador paulista do PSDB e parte da cúpula do tucanato a seu lado é que a resistência de Aécio ante o estilo "trator" de Serra inviabiliza sua estratégia  de impor sua candidatura como um fato consumado e de passar para os tucanos e para a opinião pública que já é o presidente eleito em 2010.

Vê-se por essa história do DEM de ir à justiça eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef que a hipocrisia da oposição não tem limites. O DEM é língua de trapo dos tucanos, que estão desesperados com sua divisões internas, com as medidas do governo para sair da crise sustentadas por amplo respaldo popular, com a popularidade do presidente Lula, e com o crescimento de Dilma nas pesquisas.

A verdade nua e crua é que o governo governa e foi a oposição que antecipou o calendário eleitoral. Dilma não é candidata. Eu mesmo afirmei isso na festa de aniversário de 29 anos do PT na última 3ª feira, em Brasília. É pré-candidata e nada impede que seja ministra, governe, administre e faça política.

Aliás, é o que o governador Serra faz, quando é recebido aos gritos e aplausos de "candidato" e nas vezes em que os tucanos o tratam como presidente - já na linha de FHC que sentou na cadeira de prefeito de São Paulo e perdeu as eleições em 1985 para Janio Quadros.

Da parte do presidente Lula, da ministra Dilma e do governo não tem campanha e nem uso da máquina. Tem governo no Brasil, que governa e bem, e tem o que é natural, uma situação em que Dilma é pré-candidata, como aliás, Serra, também o é.

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Foto: Milton Michida

O ano letivo na rede municipal de ensino da capital paulista começa em meio a muita turbulência. As escolas municipais estão com a qualidade de suas merendas comprometida. O motivo? A infração da legislação pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na licitação da merenda.

Desde que se reelegeu em outubro pp, Kassab virou a "menina dos olhos" dos conservadores e da direita nacional em geral, que passaram a apostar todas as fichas na sua liderança e no seu futuro. Reeleito com o apoio do governador e presidenciável tucano José Serra, Kassab comanda uma administração mista demo-tucana: mantem cerca de 80 dos cargos de confiança na Prefeitura ocupados por tucanos nomeados por Serra, quando este ficou prefeito 1,4 ano antes de sair para disputar o governo paulista.

O fato é que, segundo relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM), nessa questão da merenda a prefeitura paulistana conseguiu infringir vários dispositivos da legislação, dentre os quais não divulgou corretamente a data da disputa,  desobedeceu o intervalo de oito dias úteis para sua realização; e renegociou a data desta fora dos trâmites previstos na legislação.

O Ministério Público Estadual investiga o caso no qual, segundo as denúncias iniciais, soma-se a esse festival de incompetência a formação de cartel, envolvendo dez fornecedeores de merenda para a rede pública municipal e também para outros municípios de São Paulo. As suspeitas indicam pagamento de proprina e oferta de cargos nas empresas beneficiadas.

Festa com dinheiro público

Vale ressaltar que os contratos da merenda da rede municpal paulsitana totalizam R$ 259 milhões iniciais. Uma verdadeira festa com o dinheiro público. Em resposta, o prefeito Gilberto Kassab vai fazer nova licitação.

Conclusão: nossas crianças e adolescentes terão de esperar, na melhor das hipóteses, 90 dias para a contratação de novas empresas, e para ter garantido - esperamos todos - o retorno da merenda com qualidade em suas escolas.

Mas qual a maior preocupação do prefeito Kassab? A luta para impedir a instalação de uma CPI da Merenda na Câmara municipal paulistana. Para isso, a base tucana - como eu disse acima, sua aliada e partido majoritário na máquina da Prefeitura - pretende protocolar inúmeros pedidos de criação de comissões parlamentares insignificantes. Este é o jeito demo-tucano de governar.

Ainda bem que tardou, mas não falhou. Alvíssaras! Só agora, seis meses após a crise começar a bater forte no Brasil, com seus reflexos e consequências principais em São Paulo, o governador e presidenciável tucano José Serra lança, finalmente, um programa  para aliviar os impactos da turbulência internacional que atingiu em cheio a população do estado, com efeitos mais visíveis no aumento do desemprego.

O programa lançado por Serra é uma cópia tão fiel do desenvolvido pelo governo federal que está sendo chamada pela mídia de "PAC paulista" - a diferença é que o PAC do governo federal já vem sendo desenvolvido desde antes da crise e esta apenas o acelerou, mediante medidas quase diárias adotadas pelo governo do presidente Lula para alavancar o crescimento e combater o desemprego, contornando ou minimizando dessa forma, no Brasil, a turbulência econômico-financeira mundial.

A outra diferença, óbvia, é que o PAC nacional é coordenado pela nossa candidata ao Palácio do Planalto em 2010, Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
 
Estado é fundamental para o crescimento

Mais do que tarde com seu programa, nele os tucanos se rendem à evidência irrefutável de que é preciso reafirmar a importância do Estado como estimulador de investimentos e do crescimento. No Estado mais rico do país, o  PAC de Serra não traz dinheiro novo, mas como seu governo mesmo admite, é uma mera antecipação o máximo possível, da aplicação dos R$ 20,6 bilhões previstos no Orçamento para investimentos ao longo de todo este ano.

No mais, só a irritação habitual do governador com a comparação que a mídia - sempre tão cordata com ele - faz de seu programa com o do governo federal. Colocado ante essa semellhança, ele a negou e em declaração ao Estado de S. Paulo de hoje afirmou que está apenas "governando".

Já era tempo de começar a governar, pois apenas São Paulo representa 44% do total de desemprego no país. Pena que ele ainda não saia do seu silêncio e não tenha começado a apresentar alternativas e sugestões para o país sair da crise.

As decisões do governo sobre seguro desemprego - ampliação do tempo de pagamento do benefício - vão na direção certa. Dão aos trabalhadores demitidos uma maior proteção na expectativa de que nos próximos 6 meses a economia reaja, tanto a nacional quanto a internacional.

A atuação do governo para estimular o crescimento econômico e o emprego, minorar os efeitos do desemprego, e criar as condições para a retomada do crescimento, já produz efeitos não apenas na indústria automobilística - a produção industrial em janeiro comparada com a de dezembro deve ter crescido 5,7%, segundo a FGV - mas em vários outros setores

O câmbio já está ajudando as exportações agrícolas e o saldo comercial do país. Houve o  reajuste do salário mínimo e das aposentadorias que, ao lado das medidas adotadas para financiar a venda de carros e a construção civil, vão estimular o mercado interno e o consumo.

Não ao clima psicológico de que não há saídas

O crédito internacional e o fluxo de dólares dão sinais de volta, com a Petrobras captando US$ 1,5 bilhão no exterior, onde tem ofertas de até US$ 9 bilhões. O saldo de dólares foi positivo em janeiro, e no setor aéreo houve crescimento de 9%.

São ações e resultados que demonstram que não devemos e não podemos agravar a crise criando na sociedade um clima psicológico de que não há saídas.

As decisões e medidas do governo demonstram que o país tem instrumentos e recursos para enfrentar a crise e evitar o pior. Mais do que isso, de nessa turbulência toda, mundial, fazer mudanças que nos garantam uma proteção contra futuras crises.

O contrário é simplesmente financiar o desemprego. Por isso, o governo só pode ajudar empresas que não demitam. Assim, toda essa discussão sobre o desemprego e como evitá-lo está desfocada. Todo esse debate e mais o relacionado a desoneração da folha de pagamento tem que ser feito sem esquecer os juros e o serviço da dívida interna.

O custo financeiro é um fator determinante nos custos das empresas, ao lado do custo tributário e demais encargos, incluindo a previdência. Reduzir os juros significa, também, ampliar os recursos do orçamento da União, que precisou destinar R$ 162 bilhões em 2008 ao serviço da dívida interna, remunerado pela taxa Selic ou pré-fixado.

Com a redução da Selic em mais 3% teríamos, além da queda dos juros em geral, uma redução brutal desse serviço da dívida interna, permitindo ao governo não apenas desonerar impostos dos setores atingidos pela crise, as famílias e os cidadãos mas, também, a folha de pagamentos das empresas.

Reforma tributária trará desoneração

Aliás, essa desoneração da folha, além da eliminação do salário educação (incidente também na folha), consta da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

Juros menores permitirão, ainda, um aumento dos investimentos em habitação, por exemplo, que demandam recursos para equalizar juros, reduzir custo tributário dos empréstimos e criar um fundo de seguro. Vamos reduzir a taxa Selic.

Aí teremos condições de desonerar a folha de pagamentos e de subsidiar a construção habitacional de meio milhão de casas - na verdade, um milhão no biênio 2009/2010 .

Assim, insisto, está desfocada toda essa discussão sobre demissões, redução da jornada com redução dos salários, ampliação de saques ou pagamentos de FGTS, e maior destinação dos recursos deste para a área habitacional.

Meu pingue-pongue com o ex-secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, está disponível também numa versão editada em áudio na seção Entrevista.  

Na primeira parte, Miranda faz um balanço dos Direitos Humanos no Brasil. Na segunda, aborda questões como o avanço na compreensão dos cidadãos em relação a estes direitos, além da questão carcerária e da tortura no Brasil.

Acessem o texto na íntegra ou a versão  editada em áudio e enviem seus comentários.

Parte A

Parte B 

O "trator" tucano de FHC contra o mineiro Aécio Neves, o pânico do PSDB diante da aprovação popular ao presidente Lula atestada pelas pesquisas, e a comemoração dos 29 anos do PT são os destaques nos comentários que recebi em meu blog na última semana.

Sobre a nota "FHC manda "tratorar" Aécio. Ele sabe o que fala", Clóvis escreveu: "O PT colocou no poder um operário, agora junto com o povo vai colocar no poder a primeira mulher presidente do BRASIL. O PSDB e seus 'picolés de chuchu' não tem como vencê-la. Espero que o Aécio Neves acorde e saia deste partido de velhas raposas que tem velhas práticas de governar".

Já Bertone observou: "Esqueceu de mencionar as duas experiências vitoriosas de FHC em 1994 e 1998, ambas em desfavor de Lula e do petismo...". Bertone, derrotas e vitórias são parte da trajetória de qualquer político. Fora isso, o povo brasileiro amadureceu democraticamente. Cansados do neoliberalismo e da privataria tucana – sem falar da catastrófica presidência de Fernando Collor – os brasileiros descobriram em Lula um governante melhor para o país. E encontraram.

No post "PSDB inerte vê aprovação a Lula e à Dilma", Norberto Andrade perguntou: "Dirceu, onde posso encontrar, na internet, o resultado dessa pesquisa que você cita em seu artigo?". Norberto, basta acessar o site da Confederação Nacional do Transporte (CNT) no endereço http://www.cnt.org.br 

Com PT aos 31 anos, Dilma na presidência

Também recebi inúmeros comentários parabenizando os 29 anos de fundação do PT, em 10 de fevereiro. Agradeço aos internautas e compartilho com vocês meu orgulho de fazer parte da história desse partido. O leitor  Augustus Cezar Servulo comentou: "O PT , vai comemorar 31 anos com Dilma Roussef na presidência do BRASIL". É nossa grande expectativa e de muitos brasileiros, Augustus.

Por fim, a leitora Marina, na nota "Avanço nas creches'? Só se for com o PT...", perguntou: "Se a administração da Martha (Suplicy) foi assim tão espetacular, por que ela perdeu de lavada de um obscuro Gilberto Kassab? Não consigo entender".

Marina, a administração da petista foi um avanço para São Paulo, sim, e olha que ela recebeu uma cidade quebrada, sem recursos depois das gestões da dupla Paulo Maluf-Celso Pitta. Porém, não se esqueça do enorme uso da máquina pública por Kassab, com total apoio de seu padrinho, o presidenciável tucano José Serra. Fiz essa denúncia e inúmeros alertas aqui antes das eleições municipais.

Abraço a todos e até a próxima conversa!

Com a experiência de ex-presidente da República e de duas derrotas sofridas frente a Lula e ao PT (2002 com José Serra  e 2006 com Geraldo Alckmin), FHC alerta os tucanos sobre o erro de subestimar o PT e sua candidata ao Palácio do Planalto em 2010, Dilma Roussef, a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República.

Com esse pretexto, em encontro com parlamentares tucanos, pede ao seu partido, o PSDB, que atropele qualquer rito democrático e, rasgando seus estatutos, decida já o candidato da legenda à eleição presidencial de 2010. Fernando Henrique deixa claro que duvida que o governador de Minas Gerais, o também tucano Aécio Neves, deixe o PSDB. Ou seja, acredita que podem "tratorá-lo" que ele não reagirá.

É um conselho típico dos tucanos, do PSDB, um partido de caciques, onde não existem bases ou militância. E FHC sabe que Dilma caminha para ser de fato candidata a sucessão de Lula, conquistou o apoio do PT e pode - e a ministra deixou claro isso ontem no aniversário de 29 anos da legenda petista - construir um "amplo arco de alianças".

Aécio e FHC

Foto: José Cruz/ABr

Consultou, discutiu, recebeu propostas dos partidos e da sociedade e encaminhou ao Congresso Nacional uma  proposta de reforma política. É a segunda vez que apóia e estimula a realização, pelo Parlamento, das reformas tributária e política dando seqüência a agenda de mudanças necessárias à consolidação de nossa democracia e ao desenvolvimento do país.

As propostas não tem novidade e até já foram aprovadas pelo Senado, à exceção do fim do suplente de senador. Elas contemplam a fidelidade partidária; o financiamento público de campanhas eleitorais, o fim das coligações, e a cláusula de barreira para impedir a proliferação e subsistência de legendas nanicas e de alugel.

O que há de novo é a inclusão da inelegibilidade de condenados em segunda instância, o que demanda uma emenda constitucional de difícil aprovação pelo Congresso. Mas o ponto mais importante mesmo da reforma política, porque viabiliza o financiamento público e consolida a fidelidade partidária, é o voto em lista fechada, definida pelos partidos.

Melhor  votação proporcional definir tempo de TV e dinheiro de fundo

A proposta do governo retoma, também, a questão do tempo de TV que, a exemplo da fidelidade partidária imposta e da cláusula de barreira revogada, foi modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, numa decisão inédita, impôs uma divisão antidemocrática ao tempo na TV e ao fundo partidário.

Agora a proposta do governo tenta impedir a soma pura e simples dos tempos em caso de coligação, predominando o tempo do maior partido, retirando dessa forma do tempo de TV seu caráter de moeda de troca nas negociações partidárias. Na verdade, precisamos retomar essa divisão do tempo e do fundo pelo voto proporcional de cada partido, porque esta (divisão) é a mais democrática, decidida pelo eleitor, pela soberania popular.

Acredito que com a eleição da nova Mesa da Câmara, de novo presidente, novas lideranças, em um ano não eleitoral (2009), e com apoio do governo e do PT, podemos realmente retomar a questão da reforma política e aprová-la na Casa já que, como eu tenho afirmado, ela já foi aprovada no Senado, à exceção da extinção dos suplentes de senador.

Do PT, principalmente, espero que sua direção e bancada assumam o voto em lista e o financiamento público de campanha, que são irmãos siameses.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Já contestei o enfoque dado pela mídia em nota publicada aqui no blog  mas não posso deixar de dar razão ao presidente Lula quando se queixou da imprensa ontem. O chefe do governo acusa-a de ter distorcido e classificado como ato político-eleitoral, para a distribuição de um "pacote de bondade", com benesses, o encontro que ele manteve em Brasília com milhares de prefeitos e prefeitas recém-empossados para o anúncio de uma série de medidas de natureza estritamente administrativa.

É a nossa mídia, a pretexto de fiscalizar decisões dos governo, fazendo oposição quando lhe interessa! Até o ponto de fustigar já, a praticamente dois anos da eleição, a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Roussef, candidata do PT e do presidente Lula ao Planalto em 2010.

Já que a mídia insiste em manipular os fatos e se nega a noticiar o óbvio, faço-o, aqui: não há como negar que desde 2003 (primeiro ano de Lula no Palácio do Planalto) o governo já acatou praticamente toda a agenda de reivindicações dos prefeitos, inclusive o pedido de aumento do Fundo de Participação dos Municípios.

O FPM simplesmente teve os recursos elevados de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para R$ 42,3 bilhões, em 2007, um salto de 119%. Além disso, antes mais centralizados, a partir do governo Lula foram instituídos uma série de programas desenvolvidos em parcerias com as prefeituras, de combate à mortalidade infantil, ao analfabetismo e a desigualdade social.

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O presidente da República, em artigo que escreveu e que publico hoje na seção Convidado deste blog, assume compromissos com os municípios em torno de 10 pontos que constituem reivindicações municipais, além de incluir outros itens conforme ele destaca em seu texto.

"Além dos 10 compromissos (relacionados em cartilha distribuída no encontro de ontem), vamos estabelecer um roteiro para a adoção e execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa-Família e os Territórios da Cidadania. Daremos uma atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros", compromete-se o presidente neste artigo.

Alguns veículos da mídia registram uma espécie de anticlimax e até críticas de prefeitos ao encontro, mas eu explico: é que as principais ações anunciadas pelo presidente aos chefes de executivos municipais (relativas ao Imposto Territorial Rural [ITR], transporte escolar rural, regularização de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal S/A [RFFSA]  e na Amazônia, e ampliação dos prazos de 5 para 20 anos de pagamento de dívida com à Previdência) apesar de importantes, tem  impacto limitado na principal preocupação dos  prefeitos - o medo da queda da arrecadação com a crise.

Mas a isso também o governo tem estado atento. Basta ver a série de medidas que adota praticamente todos os dias para conter ao máximo a desaceleração da economia e debelar ou, pelo menos, minorar os efeitos e graves consequências aqui da crise internacional.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As duas medidas em estudo pelo governo, segundo noticia a Folha de S.Paulo hoje, a desoneração da folha de pagamentos e o saque de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador para completar sua renda em caso de  desemprego, não tem nada a ver com a redução da jornada de trabalho e dos salários.

Não no sentido de que viriam para incentivar acordos trabalhistas nessa direção. Pelo contrário, a desoneração da folha tem o firme propósito de se constituir em uma forma de evitar a redução da jornada e dos salários, já que ela vai minimizar custos para as empresas.

Portanto, na prática, constitui é um incentivo à manutenção dos empregos, porque é uma desoneração de impostos, uma redução dos custos das empresas hoje sobrecarregadas e sufocadas com o aumento dos juros e da falta de crédito.

Na verdade, essa desoneração de folha das empresas já está pronta há mais de três anos - muito antes, portanto, de surgirem essas propostas de redução de jornada de trabalho e de salários - e sua adoção só depende de uma decisão política do governo.

Já o saque de depósitos do FGTS é uma complementação ao seguro desemprego para os trabalhadores já demitidos, também sem ligação com incentivo a reduções.

Cesare Battisti

Foto: Carmilla

Apesar da aprovação pelo Senado do pacote de US$ 838 bilhões - 35% em corte de impostos e o restante para obras de infraestrutura, educação, saúde e previdência e ajuda aos Estados e condados (municípios) dos Estados Unidos - os sinais de agravamento da situação são claros: crescem as demissões e a falência de bancos regionais americanos.

A falta de definição do uso dos quase US$ 2 trilhões que o Tesouro destinaria para sanear os bancos, acabou derrubando a expectativa criada em torno do pacote de estímulo, como é chamado no país, para se diferenciar, numa homenagem retórica, do aumento de gastos públicos. Estes, constituem uma heresia na visão dos republicanos que querem menos impostos e ajuda direta aos mutuários.

Capital financeiro quer ser salvo e não nacionalizado

A questão de como serão usados esses trilhões de ajuda aos bancos e o que fazer com os ativos tóxicos, também acabou amuando Wall Street e os mercados em geral. A bolsa caiu nos EUA e no mundo, dando um recado claro: o capital financeiro quer ser salvo e não nacionalizado.

Fora a discussão teórica - a crítica ao que a Folha chama de "assistencialismo", o aumento de gastos com educação, saúde e previdência - os republicanos querem ganhar o debate político e ideológico.

Apesar do elevado déficit que deixaram como herança ao governo Barack Obama, os republicanos defendem a manutenção no país das políticas de corte de impostos e gastos - coração do credo republicano - e os interesses de determinados setores do capital financeiro, por eles sustentados com a desregulamentação radical que mantiveram nos mercados.

Os Estados Unidos anunciaram, também, a criação de um "banco podre", ou seja, um fundo de investimento público-privado, que comprará os ativos tóxicos, com garantias para atrair investidores privados para a operação.

À medida soma-se a tentativa de reanimar o crédito com US$ 100 bilhões de ajuda aos bancos e da ajuda direta aos mutuários  - esta, uma esmola, US$ 50 bilhões, se comparada aos até 2 trilhões para os bancos.
 A ajuda direta aos mutuários é necessária porque a despeito de os bancos estarem renegociando suas dívidas,  não cessa no país o crescimento do número de famílias que perdem suas casas.

Na realidade, ninguém entendeu a proposta desse fundo público-privado. Muito menos como o governo pretende agir com os ativos podres, uma vez que - apesar da ajuda já dada aos bancos - estes continuam se desvalorizando com ativos tóxicos em suas carteiras, o que afasta depositantes e investidores.

(leia matéria abaixo)

Há mais de um ano o governo americano tenta com milionárias injeções de recursos, mas sem nenhum resultado, sanear o sistema financeiro do país. Fora o pequeno detalhe de que o plano é mais do mesmo, o problema é que os bancos não querem correr novos riscos, e nem os investidores, que preferem a poupança.
 
Desta forma, fica difícil prever os resultados da ajuda trilhonária aos bancos. Tudo indica que não retomarão os empréstimos e o crédito, apesar desse apoio de US$ 100 bilhões, e que somente após o detalhamento do plano e do caráter do fundo pelo governo, realmente poderemos saber a reação dos bancos, dos investidores e dos poupadores.
 
Enquanto isso, cresce o desemprego e as falências de bancos. Na prática, o governo americano, republicano ou democrata, quer fazer de tudo, mesmo sob o risco do fracasso, para parar de gastar recursos públicos, evitar a estatização dos bancos (mesmo que temporária) e preservar os detentores dos títulos - na verdade, o mercado de títulos, as seguradoras e os fundos de pensão.

Daí a continuidade pelo governo Obama da política de Bush, de injetar dinheiro nos bancos para dar liquidez ao sistema, quando tudo indica que ele está insolvente e que o custo total dessa insolvência chegaria a 3,6 trilhões de dólares.

Os EUA deveriam se lembrar dos conselhos que deram a países como o Brasil e o Japão nos anos 90, no contexto da crise bancária desses países. E, de uma vez por todas, refundar o sistema financeiro americano. Fora isso, não há solução.

Estranho, impreciso e desinformativo o comentário editorial que O Globo faz hoje, criticando a deputada Rita Camata (PMDB-ES) por ter proposto limites aos ganhos, salários, e benefícios em ações e bônus de dirigentes de bancos públicos no Brasil.

O jornal diz que é demagogia, que nem nos Estados Unidos essa questão é consenso no governo Barack Obama. Aí nem é fiel aos fatos e desinforma, porque não diz que o Congresso americano o fez: impôs esses limites e com apoio de 90% dos americanos.

O que chama a atenção não é a posição ideológica, do jornal, é o real motivo disso - medo da transparência dos ganhos, salários, bônus e ações de executivos na iniciativa privada.

Pois bem, esses ganhos deveriam ser publicados, tornados públicos, como são os lucros dos bancos. Essa regra (torná-los públicos) deveria valer no mínimo para instituições que são concessões públicas como os bancos e as emissoras de rádio e TV. Ou será que os acionistas dessas empresas e a sociedade não tem esse direito?

Nunca em sua história o PT comemorou um aniversário em condições tão boas quanto as que vive ao comemorar hoje, em Brasília,  seus 29 anos no ato político e jantar programados para a noite, a partir das 20:00, na Villa Rizza (Clube Monte Líbano).
 
Vitorioso em 2006 com a reeleição do presidente Lula, consolidado como partido nacional nas eleições municipais do ano passado, e com altos índices de aprovação como principal legenda no governo e como partido do presidente Lula, o PT tem tudo para conduzir em 2010 o processo sucessório no Palácio do Planalto.

O ponto inicial dessa caminhada pode e deve ser um pacto com a candidata lançada pelo presidente da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a elaboração e construção do programa que dê continuidade ao projeto político que levou Lula à presidência em 2002 e o reconduziu em 2006.
 
Prioridades: crise econômica, pacto e alianças

Além da sustentação ao governo e ao presidente no enfrentamento da crise internacional e das tarefas de administrar Estados e municípios, fazendo-o numa ação coordenada com a defesa do emprego e das lutas sociais, a principal agenda do partido esse ano é se preparar para ganhar o pleito do ano que vem.

Em 2010 o país tem uma eleição quase geral - para presidente da República e vice, governador e vice dos 27 Estados, deputados estaduais e federais e 2/3 terços do Senado (duas vagas por Estado).

Com o apoio do presidente Lula, a força político-eleitoral que acumulou nesses 29 anos, e o reconhecimento popular a seu desempenho - a legenda fica sempre em 1º lugar como a mais conhecida da população em todas as pesquisas - o PT reúne as condições para ter daqui a menos de dois anos a maior votação de sua história.

Com as condições que reúne hoje, aos 29 anos, e com muito e um bom trabalho e luta da militância, o PT pode tranquilamente eleger daqui a menos de dois anos as maiores bancadas para a Câmara e o Senado, consolidando-se para continuar como o primeiro partido do país, não apenas em votação, mas em número de deputados e senadores.

Pela primeira vez o partido reúne as condições ideais (leia nota acima) para organizar e viabilizar uma estratégia que o leve a eleger no mínimo 20 senadores (dos 54 a serem eleitos no próximo pleito). Este é um objetivo perfeitamente possível já que renovamos 2/3 do Senado em 2010.
 
Vamos trabalhar com os pés no chão, na realidade, e lembrar sempre que o teste das alianças nos Estados - uma costura na qual temos de ter presente sempre que os interesses regionais não podem se sobrepor aos do partido em nível nacional - é que definirá não só nossa bancada no Congresso, como nosso arco de alianças nacionais.

Começar pela reativação da aliança tradicional

Esse é um teste que podemos começar pela retomada da nossa histórica e tradicional aliança à esquerda com PSB e o PC do B, fortalecida com uma coligação com o PR e com o PDT que, tudo indica, será retomada.

Com o PDT já estivemos aliados outras vezes antes, a última delas quando seu principal líder, o governador Leonel Brizola, saiu como candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1998. 

O quadro político, econômico e social que se delineia no país, aponta para tornarmos essa alainça ainda mais abrangente, incluindo partidos que só nos apoiaram antes no 2º turno, ou já no governo. Nesse cenário, óbvio, não me canso de repetir, a disputa pelo apoio do PMDB definirá a sucessão ou, pelo menos, consolidará a candidatura petista para 2010 à presidência da República.

Priorizar, portanto, a aliança com o PMDB e consolidá-la com o bloco de esquerda são duas tarefas imediatas para o nosso partido. A conjuntura é favorável, deve ser aproveitada e já.

Essa é a nossa missão este ano. Em 2010 é a rotina burocrática das desincompatibilizações, das convenções e a campanha e as urnas propriamente ditas no segundo semestre.

A série de medidas importantes, a serem anunciadas logo mais pelo presidente Lula, em Brasília, aos prefeitos recém-empossados em todo o país, evidenciam, mais uma vez, a seriedade do governo federal e sua preocupação com os efeitos da crise internacional na sociedade brasileira, do Estado nacional ao pequeno município.

Mas a mídia, como sempre, não consegue dimensionar  a importância disso, perdeu a magnitude do fato  e noticia (veja nota abaixo) a iniciativa como obra "eleitoreira" para apresentar Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República como candidata ao Palácio do Planalto em 2010.

Por encarar a cerimônia com esse viés, a mídia dá todo um tom de censura ao programa do governo, como se este estivesse transgredindo a legislação eleitoral, quando ainda estamos a mais de um ano da campanha e do período de vigência de suas normas.

É o que eu já escrevi há poucos dias: pelo fato de sermos uma democracia e termos eleição a cada dois anos, o governo não pode mais lançar programa nenhum sem que seja considerado "eleitoreiro"? Ou só com o governo Lula tem esse viés?

Uma irresponsabilidade a imprensa agir assim, principalmente porque desinforma seus leitores. O que esses setores da nossa imprensa não querem, ou melhor, fingem não entender, é que essas medidas tem como objetivo garantir a geração de emprego e renda e acelerar o PAC. Parecem desconhecer que estamos no contexto de uma violenta crise internacional.

De olhos vendados ao presente, a imprensa brasileira mira apenas uma data, 2010, sendo cúmplice de um jogo político conservador, que não aliviará em nada a realidade da população brasileira, desassistida se o governo federal não tomasse medidas acertadas como essa.

A linha reacionária dos editoriais do Estado de S.Paulo já é um fato consumado, assim como a manipulação sem limites e até o uso de dados infundados, que colocam em risco o mínimo de credibilidade, do jornal. Um exemplo é o editorial publicado sábado (07.02) com o título "Avanço nas creches".

O texto é todo articulado para, de um lado, enaltecer a administração demo-tucana; de outro, para atacar a ex-prefeita petista Marta Suplicy como se ela fosse a única e principal responsável pela falta de vagas nas creches públicas paulistanas.

O jornal afirma que "desde o início da administração Serra/Kassab até o ano passado, as matrículas nas creches da cidade subiram de 61 mil para 109 mil", e que Kassab afirmou sua "preocupação de eliminar o crônico problema de falta de vagas em creche". Não me diga, prefeito! Mas será que é verdade?

Não, não é verdade, como esclareceu o vereador João Antonio, líder do PT na Câmara paulistana, em entrevista exclusiva ao meu blog. "Primeiro, é preciso esclarecer que foi na administração de Marta Suplicy que atendemos a uma determinação federal, da Lei de Diretrizes e Bases, reformulando o conceito de creche na cidade de São Paulo", disse o vereador.  

Com Marta, nova educação; com demo-tucanos, paliativos

Entre as mudanças na área de educação trazidas pela gestão de Marta Suplicy, o vereador destacou a "nova concepção da creche não como um depósito de crianças, mas como um lugar para educá-las, o que implicou em requalificação de todos os professores da rede pública municipal". A ex-prefeitura petista inclusive ofereceu formação superior gratuita a todos os professores dessa rede.

"A partir daí – explicou o vereador - estabelecemos um aumento de vagas na rede direta (de creches da própria prefeitura) de 26 mil para mais de 44.700 alunos matriculados no final de 2004". Porém, segundo João Antonio, em 2008, essas vagas na rede direta caíram para 41 mil crianças. "Enquanto houve um crescimento de 76% nas vagas durante a gestão do PT, o índice depois caiu 8% na administração demo-tucana."

Por isso, meus amigos, avanço de verdade nas vagas das creches públicas só em administração petista. Não adiantga o Estadão querer distorcer. Mas compreende-se, "demo-pefelistas" e "príncipes" da "social democracia" deixam seus filhos com babá. Daí creche ser sua última preocupação.

Em encontro hoje a tarde com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil eleitos no pleito de 2008, o presidente Lula anunciará uma série de medidas voltadas aos municípios brasileiros para agilizar uma série de obras, parte destas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as medidas, está uma renegociação das dívidas dos municípios - que já atingem R$ 14,5 bilhões - com a Previdência Social (Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS). Como as prefeituras endividadas não recebem recursos do PAC, a iniciativa vai amenizar o problema e agilizar o programa.

O pacote anunciado hoje à tarde, no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, também inclui a liberação de aproximadamente R$ 980 milhões (já foram liberados R$ 500 milhões) via BNDES para compra de caminhões, máquinas e tratores pelas prefeituras, num estímulo a investimentos em infra-estrutura.

Fim do analfabetismo

Na área da educação, serão destinadas verbas para constução de 500 creches e a colocação em circulação de mil ônibus escolares. Além disso, as terras da Amazônia Legal que pertencem à União serão regularizadas, atendendo uma antiga reivindicação dos prefeitos desta região.

Também será repassada a arrecadação total do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios que fizerem a fiscalização da cobrança do tributo. E, a partir de agora, prefeitos e prefeitas terão uma agenda de planejamento de sua administração, com metas claras para 2012 e o compromisso de extinguir o analfabetismo e a mortalidade infantil na área de seus municípios.

Preocupado com a transição dos poderes - federal, estadual e municipal - o governo também pretende encaminhar ao Congresso um projeto de regulamentação que obrigue a prestação de contas do gestor público que deixa o cargo, além da publicação de dados sobre orçamentos e finanças nos diários oficiais.

Dilma Rousseff

Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

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Foto: Rossana Lana

Os números da economia na virada do ano, particularmente os da indústria, sinalizavam para o agravamento na crise no Brasil, mas para a propaganda contra e para a torcida de parte da oposição, é evidente que fomos atingidos em cheio e vamos viver um primeiro semestre de acentuada desaceleração da economia, inclusive com aumento do desemprego.

Nada disso. As medidas adotadas pelo governo estão na direção certa e os número da indústria automobilística de janeiro são uma pequena, mas importante amostra, de que o quadro não é tão feio como querem pintar.

Os preços das commodities voltaram a subir no mercado internacional, há uma queda dos preços dos insumos mais importantes como aço e cimento por exemplo, além do petróleo, e estes são indícios claros de que, mantendo os investimentos do PAC, a renda e o emprego em níveis compatíveis com o crescimento desejado e possível, podemos atingir a meta mínima de 3% de crescimento no ano.

Brasil pode sim continuar a crescer esse ano

O Brasil tem condições especiais para atingi-la, para manter o crescimento com aumento do emprego e renda - além da continuidade dos investimentos no PAC - não só pela situação especial em que se encontrava antes da crise, mas pela situação em que estão as contas externas, as reservas em dólares e no compulsório, o superávit fiscal, a inflação baixa - apesar dos altos juros - e por contar com exportações diversificadas e para diferentes destinos.  

Outro ponto que anima essa expectativa é que o país tem bancos públicos que garantem financiamento e crédito para os setores estratégicos da economia como infraestrutura, agricultura, exportações e construção civil, além de poder contar com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e com os fundos de pensão.

Não é pouca coisa não, e por isso devemos e podemos manter o crescimento. Para tanto, só é preciso sustentar o investimento publico, garantir o crédito e reduzir os juros. O país tem governo e o restante, o setor produtivo e os trabalhadores fazem. A história do país é a prova concreta desse fato.

Aos leitores do Blog, recomendo que acessem a interessante entrevista que fiz com um dos maiores defensores dos Direitos Humanos neste país, o ex-deputado Nilmário Miranda, ex-secretário especial de Direitos Humanos do governo Lula e agora presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), espaço de reflexão e estudos, criada em 1996 pelo PT.
 
Durante nosso bate-papo, Nilmário constatou os avanços na área de Direitos Humanos no Brasil, apesar do retrocesso ocorrido em todo o mundo, frente à política belicista e da negativa desses direitos vigente nos anos de George Bush na presidência dos Estados Unidos.
 
Nesta entrevista, Nilmário, também uma das vozes que exigem a abertura dos arquivos e esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a ditadura militar, discute a Lei da Anistia e a dificuldade do país em lidar com a memória e verdade históricas.
 
Ele avalia, com sua experiência na SEDH, a ampliação da percepção na sociedade brasileira da agenda de direitos humanos e afirma que os que defendem a pena de morte, a tortura e a prisão perpétua estão em minoria no país.
 
Ex-deputado estadual por Minas Gerais e também, federal duas vezes, Nilmário nos dá sua visão sobre a política mineira e a importância do Estado para a sucessão presidencial em 2010.
 
Recentemente empossado presidente da FPA, nosso entrevistado também defende mudanças na entidade e adianta que em breve, teremos uma análise sobre o Brasil e as transformações promovidas pelo governo Lula.
 
Leia a entrevista.

Foto: Flaviana Serafim

A dor de cotovelo pode não matar, mas leva à perda da inteligência e do senso crítico. A Folha de S.Paulo, no rastro dos pessimistas de plantão, divulga hoje pesquisa de seu instituto, o Datafolha, com esse título categórico – "Demissão afeta um terço dos lares em SP".

Dos pouco mais de 600 entrevistados na capital, 31% afirmam que o desemprego atingiu alguém de sua casa. Daí "nasceu" que 1/3 dos paulistanos estão desempregados, um dado tenebroso divulgado de modo irresponsável.

O Datafolha orquestrou toda sua pesquisa questionando "os paulistanos sobre os culpados pelo aumento do desemprego". Mas da pergunta, já com a intenção de induzir a resposta, sumiu todo e  qualquer princípio de imparcialidade:

"Cerca de um quinto respondeu que a culpa é do governo federal ou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Eis a estatística ao estilo Datafolha. E ainda divulgam 1/5 e não 20%, ou simplesmente 122 pessoas num universo de 613.

Mas, na maior "contradição", ou por ser inevitável ou, ainda, na tentativa de confundir o leitor, a pesquisa afirma que o desempenho do presidente Lula diante da crise é ótimo ou bom para 41% dos entrevistados, e ruim ou péssimo para 22%. O material publicado não informa, porém, o o índice de aprovação regular  - omissão rara em pesquisa do gênero - que acessando a íntegra da pesquisa descobri ser de 33%.

Dá para acreditar que 41% que julgam o desempenho do presidente da República na crise ótimo ou bom, mais 33% que julgam regular, atribuem em percentual tão alto a Lula a responsabilidade pelo desemprego? Não estaria aí a razão para esconder o índice regular na parte publicada?

A pesquisa publicada hoje pela Folha de São Paulo, girando basicamente em torno de governo e desemprego, apresenta indícios de manipulação, principalmente no final.  A própria pesquisa Datafolha não leva em conta a sazonalidade ou rotatividade do período em que foi feita, já que muitos são dispensados do emprego temporário de fim de ano no primeiro ou primeiros meses do ano seguinte.

Como se não bastasse, chama a atenção as declarações, as publicadas, dadas ao jornal pelo diretor técnico do Departamento de Estatísticas e Estudos Sócio-econômico (DIEESE), Clemente Ganz e que terminam se revelando contraditórias em relação à pesquisa.

"A rotatividade no mercado brasileiro é elevada" e "os dados da pesquisa não são alarmantes". observa Ganz. Para finalizar, e bem ao gosto tucano que o jornal tanto apóia, a pesquisa diz que 47% dos trabalhadores – ou 55% considerando as classes D e E - "aceitariam reduzir o salário para garantir o emprego, proposta que embasa diversos acordos acertados no país nas últimas semanas na esteira da crise".

Aonde cara pálida? Infelizmente, é o caminho adotado pela oposição e parte da mídia tanto para espalhar o catastrofismo em plena crise internacional, quanto para rebater a altíssima popularidade do presidente Lula, atestada pela CNT/Sensus - 84% de apoio ao presidente e aprovação a seu governo. O presidente com 84% de apoio da nação? Não, os jornalões não agüentam!

Mais do mesmo, como se diz popularmente: declarações de um grupo de ex-presos políticos da Bahia, publicadas em reportagem de quase uma página na Folha de S.Paulo de ontem, acrescentam mais um capítulo à história de barbárie e crueldade promovida pelo coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, durante a ditadura militar.

Os ex-presos afirmam que Ustra chefiou a "Operação Acarajé", em 1975, na área do DOI-CODI da 6ª Região Militar (BA), marcada por interrogatórios movidos a espancamentos e tortura com choque elétrico contra eles. Segundo reportagem, documentos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) revelam a prisão de 42 militantes e simpatizantes do então proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB).  

Dentre estes, Maria Nazaré de Lima, líder estudantil, foi para a cadeia com a filha de apenas um ano. Ustra é acusado de tortura e morte de prisioneiros políticos em vários processos, mas por enquanto, sem uma decisão final sobre o alcance da Lei da Anistia – se ela beneficia ou não os crimes dos agentes da repressão – a injustiça impera.

Mas é bom não esquecer que boa parte disso, particularmente o que ocorreu a esses presos da Bahia e que agora vem a tona, ocorreu em pleno governo do general presidente Ernesto Geisel. Isso mostra que na melhor das hipóteses, o general Geisel deu ordem para reprimir o que desfaz a imagem de democrata e contra a tortura que tentam construir dele, e o coloca no lugar certo na história - um pragmático, autoritário e comprometido com os crimes da ditadura como todos os outros marechais e generais presidentes.

Ustra denunciado por tortura em São Paulo, na Bahia...

Há apenas uma quinzena, como comentei aqui, a 1ª Vara de Justiça São Paulo arquivou processo pela morte em 1975,  no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo - então comandado pelo coronel Brilhante Ustra - do jornalista Wladimir Herzog e de um líder da Ação Libertadora Nacional, José Cunha. Alegação da justiça: os crimes estão prescritos.

Outra reportagem, trazida também pela Folha e publicada hoje, mostra que uma ação judicial para apurar o que ocorreu e as circunstâncias em que foram mortos 73 integrantes do PC do B no Araguaia se arrasta há 27 anos. Há tanto tempo que metade dos 22 signatários do processo inicial já morreu!

A atuação de Brilhante Ustra se mostra tão ampla e diversa quanto os nomes que adotou para, covardemente, esconder sua verdadeira identidade e a autoria de seus crimes. Codinome "Tibiriça" em São Paulo, "doutor Luiz Antônio" na Bahia,  e o que mais?

Até quando, quanto tempo mais de impunidade teremos que enfrentar? Até quando se terá que esperar para que haja justiça? Não sabemos. Enquanto os arquivos da ditadura estiverem fechados e até que o STF "bata o martelo" sobre o alcance da Lei da Anistia, teremos que aguardar.

A pergunta do dia, hoje, é feita pela Folha de S.Paulo:  "Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços pela internet?" E continua: "e se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas?"

O governador do Estado e presidenciável tucano José Serra comprou. Em 2007, seu primeiro ano de governo, a partir de levantamento feito junto a vários outros fabricantes - Bombardier, CAF, Siemens, etc - ele adquiriu 16 trens da multinacional Alstom (sempre ela!) no valor de meio bilhão de reais, mediante mera pesquisa de preços (alguns eram até simples anúncios) na internet.

Agora, que o negócio está sendo denunciado, o Companhia do Metropolitano paulistana afirma que pesquisou preços comparando com as compras de trens por outras 13 cidades. Como não existem 13 cidades brasileiras com metrô comprando trens, as que serviram de "modelo" ao governo tucano devem ser do exterior, ou seja, sob outra moeda e outra realidade.

As razões para tal imbróglio? Tudo para não fazer licitação nova e continuar usando uma de 1992, cujas bases financeiras dos contratos de compra já nem fazem sentido. Afinal, passaram-se 17 anos. E, mudou tudo de lá para cá, tanto o cenário econômico nacional e internacional quanto, no caso do Brasil, até a moeda, que passou de cruzeiro para cruzado em 1994.

Empresa vendedora é acusada de pagar propina ao tucanato

Por isso os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) insistem, com base na Lei das Licitações, que a compra não poderia ter sido feita dessa forma, mas sim mediante nova concorrência pública aberta pelo metrô, porque essa de 1992, pela legislação simplesmente caducou.

Vale lembrar que a Alstom está sob investigação da justiça na França e na Suíça, e pelo Ministério Público no Brasil, por suspeita de ter pago milhões de dólares em propina, em sucessivos subornos a políticos do PSDB e a autoridades do Estado de São Paulo nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, em troca de contrato com estatais.

Um dos contratos sob suspeita foi feita exatamente com o metrô e para obtê-lo a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões ao tucanato que governa São Paulo há 14,5 anos.

Passa o tempo, o assunto reaparece e, ainda que com fatos novos, desaparece da mídia,  único lugar onde há denúncia, porque os governadores tucanos impedem a constituição de qualquer CPI na Assembléia Legislativa para apurar irregularidades. Serra invariavelmente considera manobra ou "kit" eleitoreiro do PT.

O que fica claro, cada vez mais, é que parece que essa Alstom botou uma pedra em cima do setor e, ad eternum terá garantida a compra de seus trens por governos tucanos de São Paulo sem novas licitações. Lamentável.

Edmar Moreira

No fim de semana, Edmar Moreira anunciou a renúncia à 2ª secretaria e, portanto, à Corregedoria da Câmara.  É bom lembrar que Edmar Moreira esta filiado ao PFL-DEM há muito tempo, que se sabia e sempre soube de tudo. Agora é que posa de Madalena arrependida e derrama lágrimas de crocodilo para a platéia

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

"O colapso da ordem liberal foi acompanhado de instabilidades financeiras, monetárias e cambiais devastadoras, transmitidas  por meio dos circuitos financeiros e comerciais que articulavam as economias nacionais", afirma Luiz Gonzaga Belluzzo, professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - e presidente do Palmeiras - no artigo "Protecionismo e crise social", publicado nesse domingo (08.02) na Folha de S.Paulo.

Numa leitura que recomendo aos meus amigos leitores, o professor Belluzzo, em análise muito boa e que funciona como uma advertência, sai do liberalismo e vem para os nossos dias, para a crise atual e chama a atenção para riscos que ela encerra e que nem todos percebem.

"A crise realizou a proeza de explicitar a violência essencial que espreita a sociedade quando o indivíduo livre é lançado na liberdade desamparada. Nesse abismo sem fundo, germina a hostilidade em relação ao 'outro': primeiro as importações, depois o imigrante, o estrangeiro, para culminar na eliminação da diferença sob qualquer forma", observa Belluzzo.

Esse é um dos grandes riscos da crise, os que se aproveitam dela para "eliminar todas as diferenças e mergulhar naquilo que é absolutamente semelhante, a totalidade uterina e intolerante da massa informe e manipulável.". 

Leia e envie seus comentários para analisarmos juntos essas constações e riscos apontados pelo professor Belluzzo.

Se nada mudar durante esse final de semana, na prática os republicanos conseguirão impor aos democratas e ao presidente Barack Obama seus dogmas: cortar gastos e impostos. Ele poderá ser obrigado a tesourar a "bagatela" de US$ 328 bilhões, quando o que os Estados Unidos precisam é aumentar os gastos, mesmo com um déficit de mais de 8% do PIB.

Pena, porque a Obama o que interessa é deter a crise e, principalmente, o desemprego que cresce de forma assustadora, levando-o a declarar que a situação é “devastadora” e que o país caminha para uma “catástrofe”.

Realmente, basta andar nas ruas e freqüentar os locais públicos para a gente se dar conta não só da gravidade da crise, mas da perplexidade da população.  Beira a ingenuidade a reação dos norte americanos.

Eles tratam a questão em seminários e reuniões acadêmicas ou políticas, falam da necessidade de regular o sistema financeiro e de balancear as medidas de estímulo e criação de emprego, e dos cortes de gastos e impostos, sem se dar conta que o tempo corre contra o país e que não voltará atrás.

A crise veio para ficar

Resolvê-la vai exigir medidas drásticas e mudanças profundas no país. A começar pela dependência do petróleo importado. Fora o déficit duplo - fiscal e comercial - e a inação dos EUA com relação ao comércio internacional e as negociações de Doha.

Terão que mudar, também, e tomar as decisões necessárias para se avançar no controle da poluição a nível mundial começando pelos Estados Unidos, que até hoje sequer assinaram o tratado de Kyoto.

Mas os EUA tem todas as condições de sair da crise pela força, dinamismo e base tecnológica de sua economia, além de todo poder político, militar e comercial que ainda detem. Aliás, tem uma oportunidade única, já que as três questões fundamentais para o país se ligam e dependem uma da outra - a energética, a ambiental e a tecnológica.

A própria retomada do crescimento dos EUA depende de investimentos em novas tecnologias na área energética que diminuam a poluição e incentivem o crescimento, a criação de novos empregos e o desenvolvimento do país.  Já para o sistema bancário e financeiro não vejo muita saída. Só a nacionalização, mesmo que disfarçada, como já aconteceu na Grã- Bretanha.

Agora é a Caixa Econômica Federal (CEF) que, além de adotar novas reduções de juros para empresas e pessoas físicas, trabalha com a equipe econômica para dar uma moratória aos mutuários com imóveis financiados pela instituição - de dois a três anos para o mutuário com renda até R$ 2.325,00 e de um ano para o que ganha acima desse piso.

Com certeza a medida estimulará o mercado imobiliário e a construção civil - setor maior empregador do país - e evitará a inadimplência de milhares de mutuários que pagarão essas parcelas no final do financiamento.

O governo estuda, também, a redução de impostos na aquisição de casas e apartamentos, e a criação de um seguro para reduzir os custos do financiamento dos imóveis em geral. Tudo pela manutenção dos empregos e do crescimento da renda.

Redução de juros na CEF já é a terceira

Com o novo corte nos juros, desde que começou a crise essa é a terceira vez que a CEF reduz suas taxas para pessoas físicas e jurídicas -  dessa vez beneficiando nada menos que 20 linhas de crédito, entre as quais os setores da construção civil, consignado e automóveis.

Desde o início da turbulência a CEF já diminuiu seus juros, em média, 4,7 pontos. Dá, assim, uma clara demonstração da determinação do governo de pressionar o sistema bancário privado a reduzir os juros e os spreads, além de estar se antecipando a redução da taxa Selic durante todo esse ano. A CEF também esta reduzindo o spread que cobra.

"Ao manterem exageradamente elevadas as taxas de juros, os bancos estimulam o aumento da inadimplência e, como esta faz parte do spread, ocorre uma nova pressão pelo aumento dos juros, criando uma circularidade perversa". A afirmação é do consultor Amir Khair, mestre em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, em artigo que recomendo a vocês – "O spread sob foco", publicado hoje no Estadão.

Está se aprofundando, como vemos,  o debate sobre as altíssimas taxas de juros e spreads bancários cobradas no Brasil, tema de meu artigo semanal e também de vários articulistas, economistas, políticos e empresários do país. Ainda bem, porque, como Amir observa "é necessário que o setor bancário baixe significativamente suas taxas de juros como condição necessária para a retomada da atividade econômica".

"Todos sairiam ganhando, inclusive o próprio setor bancário, que poderia elevar o volume de empréstimos e reduzir a inadimplência de seus clientes, mais do que compensando a 'perda' da redução do spread", comenta o consultor. Receita simples, então. Mas não para os banqueiros!

Articulista prevê protestos na porta da FEBRABAN

Amir observa que "com novas reduções da Selic, os bancos ficarão em posição cada vez mais desconfortável e é possível que os protestos dos representantes de empresários e trabalhadores se desloquem das portas do Banco Central para as da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)".

Por fim, chamo atenção para um estudo citado neste artigo, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). A partir de dados do Fundo Monetário Internacional, desbriu-se que o spread brasileiro foi o mais alto do planeta em 2008 – 11 vezes maior do que o cobrado nas grandes potências econômicas e 5 vezes acima da média dos emergentes.

Para esse mestre em finanças, o  caminho para reduzir  os juros dos bancos privados seria "a concorrência do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), que são responsáveis por parcela significativa do crédito". Ele tem toda razão e, como já comentei, a queda do spread tem que começar pelos bancos públicos. Já nos bancos privados, é ver pra crer.

A briga no tucanato só se agrava. Cresce de tom e intensidade diariamente, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não só dando sinais de que vai disputar a prévia e mobilizar Minas e as bases do PSDB a seu favor, mas agora adotando posicionamentos que obrigam o adversário tucano, José Serra, a discutir o Brasil e um programa de governo, o que este se recusa a fazer já que não tem.

Com sua visita ao presidente Lula e as declarações diretas e claras sobre a sucessão, deixando evidente que não aceita as pesquisas como critério para decidir a candidatura tucana, o governador mineiro não só coloca uma pedra nas ilusões da cúpula do PSDB e de  Serra, como se aproxima do presidente da República e de sua candidata e do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

De quebra, andante, falante e desembaraçado, Aécio obriga Serra a sair da toca do Palácio dos Bandeirantes, descer ao plano dos mortais comuns e fazer a última coisa que o governador paulista quer na vida: discutir o Brasil, elaborar um programa de governo, dizer o que pensa da crise, apresentar sugestões.

Serra prefere se encastelar, considerar-se já o candidato oficial do PSDB a presidente, assim como os que o apóiam já o consideram eleito. Tática habitual sua, do fato consumado.

Começou, então, o jogo. Vamos ver como será o final, se por cheque-mate ou desistência. Para o país será ótimo acompanhar e ver dois governadores, dos dois mais importantes Estados do Brasil, discutindo o país e as saídas para a crise, a avaliação do governo Lula - a quem fazem oposição - e as propostas para o próximo quadriênio.

Poderemos comparar tudo isso com as do PT e de Dilma Roussef, e dos partidos que a apóiam e a apoiarão.

Com relação a coalizão PPS-DEM, aliança comprometida com o PSDB, até agora só o ex-PFL-DEM, numa declaração que mais pareceu uma trapalhada de seu presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com Serra.

Vamos ver se os tucanos tem a coragem democrática de fazer prévias, como teve o PT, que às vésperas da eleição de 2002 organizou uma quando o então pré-candidato Lula disputou com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e venceu.

Foto: José Cruz/ABr

Emir Sader

A liberdade de imprensa e de opinião tem que valer para todos e não pode continuar a ter essa prática e política de dois pesos e duas medidas, permanentemente adotada pela imprensa em seu trabalho.

O processo de Bornhausen contra Sader começou com um artigo em que o sociólogo o criticava por sua frase preconceituosa e no mínimo infeliz, lembram-se? : "A gente vai se ver livre desta raça por pelo menos 30 anos."

A frase de Bornhausen, proferida antes da eleição de 2006 era uma referência ao governo do presidente Lula e ao PT. Na ocasião, no artigo que publicou Sader escreveu: "O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares (...) revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro".

Foto: Flaviana Serafim

Um dia após eu registrar aqui no blog - ontem - que as novas tarifas de metrô, trens e ônibus intermunicipais metropolitanos foram reajustadas pelo governador José Serra (PSDB) em índices superiores aos da inflação/ano, a mídia traz reportagens hoje mostrando que a alta dos alimentos e o reajuste de tarifas de transportes urbanos em outras capitais foram os componentes que mais puxaram para cima o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Isso significa que o governador José Serra, que não fala, não sugere alternativas à crise econômico-financeira, não age e nem toma providências para atenuá-la em São Paulo, está contribuindo para a elevação da inflação, como veremos com a divulgação dos próximos índices.

Nas tarifas do metrô e da CPTM (de R$ 2,40 para R$ 2,55) o aumento é de 6,3%, ou seja, 0,4% acima da inflação que fechou 2008 em 5,9%. Já o aumento das passagens dos ônibus intermunicipais metropolitanos ficou na faixa dos 8%, bem acima dessa inflação do período -  7,45% na Grande São Paulo;  8,60% na Baixada Santista; 9,18% na região de Campinas.

Desta forma o principal presidenciável tucano - o governador tucano de Minas, Aécio Neves, disputa a legenda com ele para sair candidato ao Planalto - José Serra está ajudando a elevar a inflação e faz de conta que não está aumentando as tarifas. Nem vem a público justificar um aumento-aberrração desses.

Em São Paulo é preciso fiscalização. Como é possível aumentos dessa natureza, que vão de 0,4% a  4,19% (no caso do reajuste para a região de Campinas acima da inflação)? Onde estão os órgãos que acompanham e controlam isso, os responsáveis pela fiscalização de uma coisa dessas? Onde estão a oposição e o Ministério Público estadual?

Uma boa notícia do Banco Central (BC) para todos os brasileiros: estão disponibilizadas no seu site o "ranking" das taxas de juros cobradas pelos bancos. É preciso divulgar mesmo, fazer dessa consulta uma prática antes de qualquer empréstimo, ou uso de quaisquer outros serviços de bancos, seja para pessoa física ou jurídica.

A divulgação desses dados é ótima porque todos poderão comparar os índices, descobrir onde vale a pena obter crédito. Que bom poder fugir do absurdo spread bancário ou pelo menos correr para o mais baixo – por coincidência, meu artigo da semana é "A complexa redução do spread e dos juros". Como comentei, no Brasil, os bancos captam dinheiro a 12,5%, e emprestam na faixa entre 28% e 42%.

Os pessimistas de plantão acham que divulgar a taxa de cobrança dos bancos não vai reduzir os juros, mas duvido que não funcione como algum tipo de pressão em plena crise internacional. Essa transparência devia existir há tempos, aliás.

Temos que questionar os gordos lucros dos bancos e rentistas as custas desse spread de 20% a 30%. Quem tem dúvidas, pode acompanhar e se informar sobre os balanços dos bancos divulgados recentemente.

Vejam só: os juros de crédito pessoal (pessoa física) da Caixa Econômica Federal (CEF) são de 6,75%, enquanto o Bradesco cobra 8,76% e o Itaú, 8,61%. No HSBC chega a 10%. Se for pessoa jurídica, o crédito para aquisição de bens tem juros de 0,96% na CEF, ou 3,48% no Unibanco, e 3,74% no HSBC.

Deixo o link aqui, onde vocês podem consultar juros do cheque especial; empréstimo pessoal; para aquisição de bens e automóveis; capital de giro entre outros, numa listagem completa dos bancos. Acessem e divulguem. 

Acesse: Taxas de juros de operações de créditos no site do BC

O pacote baixado pelo presidente dos Estados UNidos, Barack Obama (Partido Democrata), agora lei, continuará a prejudicar o Brasil, Índia, China...os BRICs e outros emergentes. Desde a origem, a primeira redação, passando pelo texto aprovado na Câmara, o pacote embutia forte protecionismo.

Na tramitação final agora, no Senado, Obama pediu e os senadores atenuaram o pacote na cláusula que estabelece que produtos usados em projetos do governo americano não podem ser importados.

Suavizaram, mas estabeleceram que só poderão ser fornecedores americanos os países integrantes do Acordo de Compras Governamentais, o que exclui o Brasil e muitos outros países.

Brasil está entre os mais prejudicados

Mas, os principais atingidos mesmo são Brasil, Índia e China, ou seja, contra os BRICs o pacote continua ruim e protecionista. Sem meios termos e sem meias palavras, digo, atenuantes só para a União Européia e a área do NAFTA (tratado de comércio entre Canadá, EUA e México).

Espero que no Brasil nossa mídia, a oposição, os articulistas e comentaristas de economia de sempre deixem de fazer o papel ridículo de papagaios repetindo sem parar que não podemos e não devemos tomar medidas em defesa do nosso mercado interno, como no caso da lista de importados, e principalmente, medidas contra concorrência desleal e dumping, tão comum quando interessa aos países desenvolvidos.

Somada à paralisação e ao impasse da Rodada de Doha, essa nova legislação americana, a pretexto de defender o "Made in América" e o emprego nos EUA, com o "BUY AMERICA" só confirma o óbvio: cresce o protecionismo nos países desenvolvidos.

O Brasil que se cuide.

No caso do senador Efraim Morais (DEM-PB), 1º secretário do Senado na Mesa anteriormente flagrado várias vezes na prática de nepotismo - contratou 13 parentes em seus gabinetes - em favorecimento a empresas (de internet) do seu Estado, em uma licitação que provocou prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres do Senado, enfim, no uso e abuso do cargo, silêncio ou solidariedade da parte de seu partido, o DEM.

Efraim Morais

Estou apenas registrando mais uma das hipocrisias reincidentes dos pefelistas e tucanos, sempre éticos com os outros.

Foto: José Cruz/ABr

Com a cumplicidade de nossa mídia, que exalta e exulta com as decisões do novo Dulce italiano, vai se criando de novo um estado de ânimo de "faca no pescoço", para tentar obrigar o STF a extraditar o escritor italiano Cesare Battisti, refugiado e com asilo político no Brasil concedido pelo nosso governo.

Não há limites nem pudor. Simplesmente à luz do dia, nesse episódio Battisti, assistimos a mais um julgamento pela "opinião publica". Nesse caso nem é clamor popular.

É que à mídia, e a todos os agentes que fomentam campanha pela extradição de Battisti, não interessa passar à opinião pública os sinais evidentes da real natureza do governo chefiado pelo 1º ministro Sílvio Berlusconi e das medidas que ele acaba de aprovar.

Berlusconi preside um gabinete que aprovou ontem no Senado medidas contra imigrantes, tais como impor obrigação legal aos médicos de denunciar à polícia imigrantes ilegais que atendam em casos de emergência, e a criação de rondas de cidadãos para patrulhar as ruas e caçar imigrantes.

Os médicos protestam em todo o país e as medidas aprovadas no Senado serão agora encaminhadas por Berlusconi à Câmara. Nenhuma esperança, nesta Casa ele tem maioria ainda mais folgada que no Senado.

Como vemos, na Itália, uma grande democracia!

O "presente" do governador tucano e presidenciável José Serra (PSDB-SP) a São Paulo - a cidade aniversariou no último dia 25 - chega ao bolso dos paulistas na próxima 2ª feira (09.02), na forma de aumento da tarifa do Metrô e dos trens da CPTM, de R$ 2,40 para R$ 2,55. O bilhete integrado ônibus, metrô e trem foi de R$ 3,65 para R$ 3,75.

 Para quem utiliza metrô ou trem duas vezes por dia, o gasto mensal saltará de R$ 144,00 para R$ 153,00. O aumento foi de exatos 6,3%, mas, bem ao jeitinho tucano, foi classificado como "inferior à inflação de 6,6%".

Ora, se fechamos 2008 com inflação de 5,9%, essa conta está errada e o aumento da tarifa foi de quase 0,5% acima do índice inflacionário. Como vale tudo para justificar o reajuste, Serra também argumenta que houve aumento médio de 8% na renda da região metropolitana, de acordo com o IBGE.

Com toda a sua visão "social democrata", Serra inventou a "Tarifa do Madrugador", com desconto de R$ 0,20 aos que utilizam o metrô entre 4h40 e 6h00, ou o trem das 4h00 às 5h20 (excluindo usuários de vale transporte ou cartões de fidelidade). Ou seja, não mais que um paliativo, o que é óbvio e em nenhum momento surpreeende a quem acompanha a enorme distância do PSDB das questões sociais.

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Como não dá para enganar justificando reajuste com índice de inflação ou renda, os tucanos dizem que o cálculo "levou em conta a evolução dos custos do transportes coletivo nos últimos 12 meses" nessas áreas. Dá-lhe jeitinho tucano,  e Serra no bolso dos paulistas!

Foto: Adrianno Sakamoto/Blog EMTU

"A complexa redução do spread e dos juros" é o título-tema de meu artigo semanal, publicado toda 6ª feira no blog do Noblat  e reproduzido a partir de sábado por outros veículos do país. Quem acompanha meu blog sabe da minha batalha diária contra os altíssimos juros e o spread bancários, dois males que deixaram o Brasil nas mãos do setor financeiro e dos rentistas.

Os bancos captam dinheiro no país a 12,5% em média, mas emprestam entre 28% a 42%! Um spread altíssimo, de 20% a 30%. É isso que faz nossos banqueiros lucrarem "como nunca antes na história desse país"!  Eles justificam seus ganhos exorbitantes e a faixa de spread praticada culpando a carga tributária, o compulsório e a inadimplência. Mas isso é piada perto dos lucros que só crescem a cada ano no setor.

A verdade é que os sistemas financeiro e bancário ficaram viciados em taxas de juros estratosféricas e agora ainda alegam que a taxa Selic não foi reduzida nos tempos de bonança, antes da crise internacional.

Esse é o debate do momento porque estão em jogo a redução dos lucros dos bancos, dos rentistas, a dívina interna e a queda da taxa Selic. Afinal, é impensável que os rentistas fiquem com 10% de lucro real, enquanto vários países tenham taxas de juros negativas. Leiam "A complexa redução do spread e dos juros" e enviem seus comentários.

Aos 29 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores nunca comemorou um aniversário nas condições em que fará na próxima terça-feira (10.02), em Brasília, no ato político que acontecerá no auditório Nereu Ramos no Congresso Nacional, seguido por uma grande festa no Villa Rizza (Clube Monte Líbano).
 
Vitorioso em 2006 com a reeleição do presidente Lula, consolidado em 2008 como partido nacional nas eleições municipais, com altos índices de aprovação como governo e partido de Lula, o PT tem tudo para conduzir o processo da sucessão pactuando - com Dilma Rousseff, candidata do presidente da República – a construção de um programa que dê continuidade ao projeto político que levou Lula à presidência em 2002.
 
Além do apoio ao governo e ao presidente no enfrentamento da crise internacional e das tarefas de administrar Estados e municípios, apoiando a defesa do emprego e as lutas sociais, a principal agenda do Partido é se preparar para ter a maior votação da história e eleger a maior bancada para a Câmara dos Deputados e para o Senado, consolidando-se como o primeiro partido do país, não apenas em votação, mas em número de deputados e senadores.

PT pode eleger até 20 senadores

Nas condições em que está, o PT partido pode,  pela primeira vez, organizar uma estratégia para a eleição de 20 senadores, um objetivo possível já que renovamos 2/3 do Senado em 2010.
 
Mas será o teste das alianças nos Estados que definirá não só nossa bancada no Congresso, como nosso arco de alianças nacionais, começando pela retomada da aliança à esquerda - com PSB, PC do B e consolidando nossa aliança com o PR e com o PDT, que, tudo indica, será retomada (a última vez que nos aliamos ao PDT foi em 1998, com Brizola como vice de Lula).
 
O quadro político, econômico e social que vai se formando, nos dá condições de ampla aliança incluindo partidos que só nos apoiaram no 2º turno ou no governo. Mas será a disputa pelo apoio do PMDB que definirá a sucessão ou pelo menos consolidará a candidatura petista para 2010.
 
Priorizar a aliança com o PMDB e consolidá-la com o bloco de esquerda são duas tarefas imediadas para o PT, numa conjuntura favorável que deve ser aproveitada e já.

A respeito do post "Roberto Freire recebe jetons da Prefeitura de SP", publicada neste blog dia 03, última terça-feira, a direção nacional do PPS, partido do ex-deputado pernambucano, divulgou agressiva nota assinada pelo deputado Raul Jungman (PPS-PE), na qual rebate minhas críticas.

Sim, críticas, porque limitei-me a reproduzir denúncia contida em reportagem do Jornal da Tarde. Penitencio-me aqui de duas informações equivocadas colocadas na nota por minha assessoria de imprensa: ao contrário do que diz o texto, o ex-deputado Roberto Freire não foi exilado e, segundo a direção nacional de seu partido, ele mora em Brasília e não no Recife.  

A nota do PPS não nega que o ex-deputado receba os jetons - ao contrário, confirma o fato. A nota diz que Freire "nunca faltou" e tem frequência de 100% nas reuniões dos conselhos de administração que integra nas duas empresas da prefeitura paulistana. Na minha nota não digo, em nenhum momento, que ele não comparece.

Lamento, ainda, que para esconder esse fato escandaloso que é o emprego renumerado do seu presidente, o PPS aproveite sua nota para continuar a me pré-julgar negando-me a presunção da inocência, apesar de todas as evidências e provas em contrário.

A pergunta fundamental que precisa ser feita nessa discussão é: o presidente de um partido político mantido pelo fundo partidário, exercendo a função e vivendo em Brasília, pode ter cargos em conselhos de administração de empresas do município de São Paulo?

Eis aí uma boa questão para os orgãos de fiscalização, tribunais de contas e ministério público averiguarem.

Finalmente, alguns consensos vão se consolidando na sociedade. O primeiro deles é que chegou a hora da redução das taxas de juros e do spread bancário. Não podemos mais conviver com ambas nos níveis cobrados. A sociedade brasileira e a economia do país não suportam mais esse status quo. Como sabemos, a mudança não será fácil. Ela faz parte de um processo lento, seguro e gradual, mas que precisa começar a acontecer e já.
 
Nesse sentido, o governo Lula tem feito a sua parte através da liberalização do compulsório, desoneração tributária, cadastro positivo e redução - ainda que tímida - da taxa Selic. Ao enfrentar as dificuldades atuais - de um momento contraditório, de escassez de crédito e de urgência na queda dos juros - cada um de nós tem que fazer a sua parte. E os bancos públicos precisam pressionar os bancos privados, não apenas com a concorrência, mas com exemplos.
 
Ao governo cabe criar o ambiente institucional e político para a redução dos juros, ainda mais, porque não se trata apenas de viabilizar o financiamento da economia, mas de um modelo de desenvolvimento e de apropriação, e também da participação da renda nacional. As atuais taxas de juros e o serviço da dívida interna representam uma transferência brutal de renda ao capital financeiro e aos rentistas, que gera uma concentração de renda nunca vista.
 
Do lado dos investimentos e do crédito, o governo deve se esforçar ao máximo, sem colocar em risco a situação fiscal e a balança de pagamentos do país, no sentido de manter o crescimento e, em 2010, retomá-lo em níveis compatíveis às demandas da nossa sociedade, marcadas ainda por grandes desigualdades e pelo desemprego.
 
PAC, no caminho certo.
 
Em meio à turbulência internacional, bons ventos chegam com o anúncio nesta semana do aumento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

Criado em 2007, o valor destinado ao programa até 2010, era de R$ 503,9 bilhões; ampliado pelo governo federal, agora, atinge os R$ 646 bilhões. Vale destacar que deste total, R$ 84,2 bilhões serão destinados à área de infra-estrutura social e urbana, R$ 37,7 bilhões para projetos de logística, e R$ 20,2 bilhões ao setor de energia, além das estatais - como a Petrobras - que também serão beneficiadas pelo aporte de recursos.
 
Esta é mais uma das ações do governo federal para manter o crescimento econômico com investimentos que incentivam não só o crescimento do emprego, mas também o da produtividade e da competitividade da nossa economia. O objetivo do governo é claro e direto: reforçar a infraestrutura e fortalecer a política de estímulo ao setor privado e a geração de empregos.

Adão Pretto

Como toda uma geração de trabalhadores, camponeses, pequenos proprietários, militantes petistas e do MST, Adão era essencialmente um cidadão e o respeito e a conquista de mais direitos para a cidadania nortearam a sua vida.

Adão integrou a primeira geração de trabalhadores que, ainda nos anos 80, assumiram liderança na vida política e institucional do país, aprendendo a legislar e a governar ocupando, pela primeira vez na historia do Brasil, espaços antes reservados apenas aos proprietários e às elites.

Ausente do Brasil, deixo aqui minha despedida fraterna e companheira a Adão Preto. Minha solidariedade aos seus familiares e inúmeros amigos. Parlamentar assíduo e dedicado, ele deixa um exemplo para todos nós. A lição de vida, e o legado de combatente deixado por ele são consolo e, principalmente, estímulo para os que permanecem nessa batalha.

Coragem e ousadia junto ao MST

Em entrevista exclusiva ao meu blog, a deputada Luci Chonaisky (PT-SC) falou da disposição de Adão para as causas populares: "para ele não tinha hora, nem dia, nem tempo ou lugar. Adão estava sempre em defesa dos trabalhadores e do movimento sem terra. Durante o governo FHC, viajamos o Brasil todo tirando lideranças da cadeia, agindo em defesa dos movimentos sociais e da democracia".

Luci o descreve como "uma figura admirável, lutador, guerreiro, e que também sempre defendeu as mulheres trabalhadoras rurais, fazendo com que buscassem seus direitos". Na personalidade de Adão, aponta a deputada, "o mais marcante era a coragem de estar sempre disponível ao MST. Ele acreditava que a terra tinha que ser compartilhada por quem trabalha, para o povo. Isso foi princípio determinante na vida dele."

"Foi uma grande perda para o Brasil, os movimentos sociais e o PT. Mas fica a ousadia e a coragem de nunca abandonar o povo, e estes são os maiores legados que ele nos deixa", concluiu Luci.

Foto: PT-RS

O que mais chama atenção, nesse contexto de crise, é a inação da oposição brasileira e sua ausência total no debate sobre a turbulência mundial que atravessamos.

Mais grave, ainda, é a incapacidade dos seus pré-candidatos a presidente em 2010 - que governam dois dos principais Estados da Federação - de propor ou tomar decisões em suas gestões para minorar e buscar saídas para a crise.

Vejamos o caso singular de São Paulo, cujo governador José Serra (PSDB) já se considera candidato ao Palácio do Planalto em 2010, e os tucanos, mais uma vez, já o consideram presidente. Até agora,  Serra não disse a que veio.

Silêncio absoluto sobre a crise, a não ser críticas superficiais a medidas acertadas do presidente Lula; e um começo, podemos dizer, um ensaio junto ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), para cortar gastos e congelar investimentos.

Cortar gastos e congelar investimentos, uma fixação.

Uma medida no mínimo burra e surpreendente, partindo de Serra, que sempre vendeu a imagem de  desenvolvimentista e heterodoxo, daquele que ia contra a corrente das medidas adotadas em todo o mundo.

As conseqüências dessa inércia, todos sentimos. Do total do desemprego no país, 44% acontece em São Paulo. A queda do PIB industrial, da construção civil, das exportações, do agronegócio, também ocorre mais acentuadamente em São Paulo.

No entanto, o governador que já se considera candidato a presidente do país, não tem um plano, ações ou medidas para enfrentar a crise.

Um péssimo precedente para as próximas eleições em 2010 e um convite ao PT e a seus prefeitos que fazem oposição ao governador. É hora de cobrar dos tucanos um programa para a crise e para o país. Já!

A crise deflagrada com a eleição do líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados - na verdade, só exposta agora, porque já se arrasta há tempos no partido - demonstra como será longa e dura a luta e a disputa dentro do tucanato pela indicação do candidato da legenda a presidente da República em 2010.

O governador tucano de São Paulo, José Serra, quer controlar tudo no PSDB. Não quer deixar nenhum espaço para o colega de Minas Gerais e também do PSDB, Aécio Neves, disputar a prévia com ele. Na eleição do líder, agora, Serra perdeu, não se conforma e não aceita a derrota.

Aécio Neves

Além disso, afirmam que não aceitam sua liderança, que consideram ilegítima porque resultado da mudança de última hora do estatuto da bancada. O mínimo que os dissidentes dizem é que a eleição foi "golpista" e "antidemocrática".

Aécio deu o troco a Serra pela cooptação de Alckmin

Com essa operação, o governador de Minas dá o troco a Serra, que cooptou o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (este, antes de receber uma secretaria de Estado, apoiava Aécio), mantém-se na disputa pela legenda em 2010 e obriga os cardeais tucanos a se comprometerem com as prévias por ele propostas para escolha do tucano que vai concorrer ao Palácio do Planalto.

Prévias, registre-se, que tudo indica contam com o apoio dos diretórios regionais do partido. O fato é que a disputa Serra-Aécio se estende agora à bancada parlamentar federal que constituiu abertamente uma dissidência.

Na prática, a bancada do PSDB está dividida em duas, e o grupo de Serra não aceita a lideranca de Anibal, uma situação inédita na Câmara dos Deputados. O fato é que se isso tudo fosse no PT a mídia estaria fazendo um carnaval.

Foto: José Cruz/ABr

Lula e Dilma

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Um dos principais fatores, dentre os que mais agravam a crise tucana, são as pesquisas. Elas e a evolução da crise econômica demonstram que o presidente Lula, o governo e o PT estão se fortalecendo para 2010, sem que os governadores presidenciáveis José Serra, de São Paulo, e mesmo Aécio Neves, de Minas Gerais, e o próprio PSDB, tenham qualquer papel protagonista para sair da turbulência, seja no debate, seja nas propostas, seja em ações governamentais ou parlamentares.

Deles não vem e não veio nada para sair da crise ou atenuar seus efeitos sociais - comos as consequências no emprego e na renda - econômicos (a queda do PIB), ou mesmo políticos, uma participação intensa e válida no debate sobre as medidas do governo.

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Foto: Wilson Dias/ABr

A ampliação do Bolsa Família e os resultados da última pesquisa CNT/SENSUS estão entre os posts mais comentados da última semana.

Para começar, a nota "Programa do governo é 'eleitoreiro'. De Serra, não", sobre as críticas contra o governo federal por aumentar o limite de renda do programa Bolsa Família. Hall perguntou "quem vai pagar a conta. Tá esquecendo que estamos em crise? Sem empresa, adeus emprego, adeus imposto".

Hall, o governo Lula tem plena consciência da crise, basta ver as inúmeras medidas por ele adotadas para reduzir o impacto em nossa economia. Diariamente, aqui ou na mídia em geral, vemos programas de estímulo, investimento, desonerações, diálogo com empresários e até a taxa Selic caiu em 1%.

Sobre este mesmo post, Fábio deixou um ótimo comentário: "Nesse país, quando o Estado repassa dinheiro para os pobres, o governo é chamado de populista. Quando o dinheiro vai para os banqueiros é para salvar a economia". Tem toda razão!

Dilma: "está escrito nas estrelas..."

Em relação ao post "Pesquisa: candidatura Dilma avança e se consolida", José Peres de Araújo vibra com seu candidato, afirmando que "a cada pesquisa publicada, mais a liderança de Serra vai se consolidando. Chegou a nossa vez, a oportunidade de resgatarmos o país das mãos do Lula-petismo". Olha, José, faltam dois anos para as eleições presidenciais e aposto que as intenções de voto para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, crescerão sempre e sempre mais.

Por fim, registro a mesma animação de outro leitor com a candidata petista à presidência, ministra Dilma Rousseff. É de José S. Silva Serra, para quem "está escrito nas estrelas que em 2010 Lula terá sua sucessora na pessoa de Dilma Roussef. No entanto, nosso compromisso dobra e triplica quando podemos imaginar a fome insaciável que o tucanato tem na volta ao poder que deles tomamos, graças ao avanço das organizações populares no Brasil".

Um abraço a todos e até a próxima conversa!

Ministro Haddad, da Educação

Foto: Elza Fiúza/ABr

Na educação brasileira precisamos como nunca de professores para o ensino fundamental, da 5ª a 8ª séries. Pelos dados divulgados pelo MEC avançamos na educação à distância e no ensino tecnológico, antes abandonados a sua própria sorte.

Mas ainda é pouco. Só temos 369.766 mil estudantes matriculados em cursos à distância e 347.856 mil em escolas tecnológicas. É nada frente às necessidades do país.

Os dados são de 2007 (leia nota acima) quando tínhamos 4.881.981 milhões de estudantes no 3º grau, 74.57% dos quais pagando pelo ensino em escolas particulares, onde apenas 55,4% concluem os cursos contra 72,4% (que concluem) nas públicas federais; 63,8% nas estaduais; e 62,4% nas municipais.

São números assustadores que exigem, além da fiscalização nas escolas particulares, mais recursos e melhor gestão na educação federal, estadual e municipal. Precisamos de mais recursos do governo na educação, de mais investimentos públicos e não de cortes e contingenciamentos orçamentários.

Não dá para deixar de insistir: precisamos reduzir os custos da dívida interna e os juros para que tenhamos o dinheiro suficiente para aumentar os investimentos em educação. Não há melhor aplicação para os impostos que pagamos.

A queda abrupta e rápida da produção industrial nos três últimos meses do ano, principalmente em dezembro, e que pode ter chegado a até 2,5%, não impedirá que no cômputo geral do ano o Brasil tenha crescido mais de 5% em 2008.

O que essa queda revela mesmo é o quanto é grave a falta de crédito, que, no Brasil, se agrava com os efeitos da crise econômico-financeira internacional, e a redução dos preços das commodities e do comércio mundial. No nosso país vivemos o problema do resto do mundo, agravado com a falta de crédito, ou com seus custos que o tornam inviável às empresas.

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Foto: Arquivo ABr 

No Brasil, sinto que a expectativa é de que tenhamos um primeiro semestre com uma queda de 0,2% do PIB, mas que durante o ano retomaremos o crescimento. Este, óbvio, dependerá do crédito e dos juros e dos investimentos públicos e privados, sejam do PAC, da Petrobras, das concessões públicas (parcerias), da construção civil, seja pela manutenção do emprego e do consumo que sustentam a indústria e a demanda ao lado dos investimentos.

Daí a importância de não se aceitar a política de demitir pura e simplesmente. Ao contrário, agir como o governo e fazer tudo para manter o emprego e a renda, para evitarmos uma recessão em 2009 e sustentarmos pelo menos um crescimento de 3% no ano.

Para tanto é vital, para o futuro e para acelerar o crescimento, manter e aumentar os investimentos públicos, desonerar e diferir impostos, diminuir os juros e garantir crédito, sustentar as exportações e a construção civil, além de todas as ações e medidas setoriais já adotadas pelo governo e as que virão - como as anunciadas agora para o setor da fruticultura.

Mas é preciso que também o empresariado, e não só o governo, caminhe nessa direção, já que as pesquisas demonstram que a sociedade está em sintonia com o presidente da República e com as medidas de seu governo, que contam com amplo e irrestrito apoio popular conforme aferem as pesquisas de opinião pública.

Cesare Battisti

Foto: Carmilla on line

A Folha de S.Paulo não toma jeito. Êta partidinho político! Vale tudo para se opor a Lula e ao PT. Vejam o gráfico da matéria sobre a aprovação do presidente Lula e de seu governo, atestada pela pesquisa CNT/Sensus (sobre o levantamento, leia a nota que publiquei aqui ontem com o título "Pesquisa: candidatura Dilma avança e se consolida")

O gráfico é uma prova da ação diária do jornal, na prática fazendo oposição a Lula e a seu governo não só em editoriais (páginas de opinião), mas em toda a linha editorial do noticiário. O gráfico é apresentado todo numa linha de inconformismo, tipo "como pode esse presidente ter essa aprovação e popularidade a despeito da crise", como se Lula fosse o responsável por ela.

Sem falar na campanha permanente contra o PT. Em qualquer país do mundo isso seria um escândalo. Mas, no Brasil, com o poder que detem, a mídia se impõe.

E impõe-se de tal forma que impede a aprovação de leis que a regulem, e mais, que garantam o direito de resposta e de preservação da imagem assegurados pela nossa Constituição, mas que os jornais transformam em letra morta no país.

A propósito do documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual ela reafirma o ponto de vista de que a anistia foi recíproca, quero deixar claro que essa discussão sobre o caráter da Lei da Anistia, ou sobre sua natureza, não é apenas uma questão de justiça e restabelecimento da verdade histórica.

É, também, se o crime da prática de tortura tem prescrição ou se pode ser anistiado e sobre o caráter do golpe de 1964. O que se discute é se a lei anistia ou não os crimes de tortura e assassinato puro e simples com ocultação de cadáveres, o desaparecimento destes após a execução de prisioneiros, além dos estupros, e de toda sorte de agressões, espancamentos, roubo de bens, humilhações.

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Na imagem, celas do antigo DOPS, hoje Memorial da Resistência - SP

Foto: Flaviana Serafim

Quando a Suprema Corte de um país tem que fazer valer um direito liquido e certo dos advogados de defesa, como precisou fazer agora o Supremo Tribunal Federal (STF) com a súmula que dá acesso às peças de investigação já juntadas à processos, algo vai muito mal.

No momento em que em um país se constata que advogados não tem acesso puro e simples, como em qualquer nação democrática de todo o mundo, a tudo o que já foi anexado ao inquérito, não se pode falar em democracia e Estado de Direito, mas sim na vigência de um Estado de Exceção.

Cumpre ressaltar, para bom entendimento da súmula aprovada, que ela não permite o acesso dos advogados de defesa à investigações em curso. Não, ela dá acesso às peças já coligidas (juntadas) no inquérito. Ela permite, sim, o acesso ao produto da investigação, ao que já tiver sido levantado, ao que estiver, em parte ou totalmente, concluído.

Fora daí o que temos é o segredo de justiça, que ao lado da lei do suspeito, tem sido praticado no país por setores da polícia e do Ministério Publico (MP), lamentavelmente com a anuência de alguns juízes que, a pretexto de combater a corrupção, arvoram-se em verdadeiros tribunais de exceção.

A súmula aprovada pelo STF restabelece, assim, algo muito simples e de direito, apesar da oposição oficial do Ministério Público Federal (MPF). Esta, só demonstra a que ponto chegamos no Brasil!

Cuba concedeu nos últimos meses a propriedade da terra para 45 mil familias, ou pequenos proprietários. É uma medida e tanto, se levarmos em conta que o país não tem mais do que 110 mil kms², mas tem 11 milhões de habitantes.

Só para exemplificar, transposta para o Brasil, a medida representaria o equivalente a concessão da propriedade a 800 mil familias que se tornariam pequenos agricultores.

A medida foi tomada para reorganizar a agricultura cubana, já que o país importa mais de US$ 2 bilhões em  alimentos - nada menos que 40% do que consome - e essas são divisas de que não dispõe, mas das quais precisa muito para importar matérias primas, insumos, máquinas e equipamentos para sua própria agricultura.

Essa transformação de 45 mil famílias em novos pequenos proprietários de terra em Cuba é, portanto, uma medida que promete resultados.

Na reunião ministerial realizada na Granja do Torto o presidente Lula falou claro, muito preciso e enfático, ao expor a trilogia-roteiro para continuarmos com o país no rumo certo: precisamos de mais investimentos, mais crédito e da queda do spread bancário.

Ele convocou os bancos públicos para reduzirem o spread e o governo para executar as obras programadas. O presidente da República não se conforma com a aceitação pura e simples da desaceleração da economia brasileira como pregam os tucanos e seus teóricos, maior parte deles aninhada na Casa das Garças, o centro nervoso teórico-ideológico-econômico do tucanato no Rio.

Infelizmente, o caminho para o inferno está cheio de boas intenções. Não podemos ter duas políticas. É preciso combater o protecionismo no mundo, mas se ele cresce e se consolida, temos que defender nossa indústria e nosso mercado interno. Proteger, sim, nossas indústrias e acompanhar a política econômica chinesa e suas exportações para o Brasil.

Além da queda de nossas exportações de ferro, soja e petróleo - cerca de US$ 1,5 bilhão - não podemos aceitar a concorrência desleal nos setores de móveis, confecções e calçados, e ver nossas exportações caírem, como se nada estivesse acontecendo.

A China aprovou um pacote de US$ 586 bilhões para obras de infraestrutura, principalmente habitações e reconstrução da província de Sichuan, devastada por um terremoto no ano passado. Nos Estados Unidos, o super pacote do presidente Barack Obama é equivalente a quase o dobro do Chinês, em dinheiro e investimentos.

Cá, no Brasil, nós não podemos nem devemos ter dúvidas: ou o governo e a sociedade sustentam o crescimento, reduzindo os juros em primeiro lugar, ou vamos conviver com as previsões do Banco Central (BC) e do mercado - inflação de 4,6% e crescimento de mísero 1,8%, com suas conseqüências sociais e políticas.

Nosso crescimento depende, como bem disse o chefe do governo (leia a nota acima), de crédito e juros baixos e de investimentos. O problema é que os bancos estão aumentando os juros e aí o custo de captação das empresas só sobe.

Assim, além de escasso, o crédito está mais caro. Inclusive para os exportadores, que já tem que conviver com a queda das exportações - principalmente dos manufaturados - e do preço das commodities.

O mundo só se preocupa com emprego. E nós?

A histeria contra a lista de importados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - aquela questão da licença prévia -, a recusa dos bancos em reduzir os spread, e as pressões para cortes nos gastos governamentais, são os sinais mais evidentes da miopia de nossas elites.

Enquanto isso, cresce o protecionismo e os pacotes de  apoio com recursos orçamentários dos governos em todo mundo. Sem preocupação (da parte deles) com a Organização Mundial do comércio (OMC), ou com déficits. O cuidado deles é um só, é com a manutenção do emprego e com a economia de seu país.

Preocupam-se com as conseqüências sociais (efeitos já sentidos na China) da provável recessão, ou mesmo depressão que ameaça o mundo. Vamos nessa linha que o presidente Lula está coberto de razão: precisamos de mais investimentos, aplicar o programado, mais crédito e de derrubar o spread bancário.

Dilma Rousseff

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Vive no Recife a bem mais de mil kms da capital paulista, sempre morou lá a vida inteira, salvo os períodos em que esteve no exílio ou cumpriu mandatos em Brasília, mas recebe gordos jetons da Prefeitura de São Paulo...

É Roberto Freire, figura de proa do velho "Partidão", presidente nacional do PPS, e que posa e gosta de se apresentar como um dos "paladinos" da moralidade em nosso país. Recebe jetons no valor de R$ 12 mil mensais da prefeitura de São Paulo, pela participação em dois conselhos da Prefeitura paulistana – da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) e da SPTurismo.
 
A "boquinha" é a chamada "pena de aluguel" - conselheiro assina atas de reuniões a que não comparece -  com a agravante de que é empunhada por um integrante da  turma do falso moralismo, da turma gigolô da ética alheia.

Deu no Jornal da Tarde (reportagem publicada dia 26 pp) de autoria do jornalista Fábio Leite. Roberto Freire, segundo a reportagem do JT, é uma das 58 pessoas beneficiadas por uma política iniciada em 2005 na Prefeitura pelo então prefeito tucano José Serra.

É uma política de Serra, que Kassab deu continuidade

E como você sabe, Serra deixou a prefeitura um ano e pouco depois para disputar e assumir o governo do Estado, mas como o governo Gilberto Kassab, do DEM, que ficou no lugar de Serra, é uma extrensão daquela gestão deu continuidade àquela política.
 
A matéria do JT diz que o propósito desta “bondade administrativa” é acolher aliados políticos e engordar os salários dos secretários municipais paulistanos - oito destes secretários participam de mais de um conselho de administração de empresa ou órgão municipal, com o que chegam a ganhar R$ 17 mil mês somando-se salário mais jeton.

Detalhe: assim, seus vencimentos ultrapassam o salário do prefeito (R$ 12,7), desrespeitando a legislação que fixa um teto.

A vitória do PMDB na Câmara e no Senado, na eleição dos presidentes das duas Casas do nosso Congresso Nacional, precisa ser qualificada. Como afirmei várias vezes aqui no blog, fortalece a posição do partido na sucessão em 2010, e lhe dá condições de indicar o candidato a vice-presidente da República.

Com a dupla vitória o PMDB consolidou-se politicamente como o maior partido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados - já havia elegido o maior número de prefeitos e vereadores do país, na eleição de outubro pp. Era e continua a ser o principal partido aliado no governo, aliado do presidente Lula, e de sua candidata e do PT ao Palácio do Planalto em 2010.

Mas são questões diferentes - o PT, o Presidente e seu governo, e a candidata.

Os dois PMDBs

Sarney e Temer

Foto: José Cruz/ABr

Do resultado final das eleições de ontem nas duas Casas do Congresso, nada que vá abalar o apoio que o governo tem na Câmara, principalmente porque o PT não só apoiou o deputado Michel Temer (PMDB-SP), como ficou com dois cargos na Mesa, um deles a vice presidência. No Senado também não acredito que a disputa entre o PT e o PMDB resulte em problemas para o governo.

Ele já os tem, e grandes, nesta Casa onde jamais conseguiu ter uma maioria sólida e permanente como a que tem na Câmara. Assim, a disputa das presidências das Mesas do Congresso não terá influencia direta no apoio ao governo agora, mas significou, como afirmávamos, um fortalecimento de cada ala do PMDB no partido.

Para o PT ficou a vitória na Câmara e a derrota no Senado. Para o PMDB, seu fortalecimento para 2010. Para o bloco PSB/PC do B/PDT/PR/PMN ficou a derrota na Câmara e no Senado - neste, tudo indica, a maioria dos parlamentares dessas legendas, com exceção dos integrantes do PR, votou com Tião Viana.

Apoio tucano ao PT no Senado visa enfraquecer PMDB governista

O PSDB apoiou Temer na Câmara não só pelo fato de o PMDB, como maior bancada, ter o direito de eleger o presidente, mas na expectativa de um diálogo e uma aproximação visando 2010. O que não significa, ressalve-se, que Temer tenha se comprometido com Serra.

No Senado, os tucanos acertaram segundo seus interesses: ficaram com Tião Viana contra Sarney e, apesar da legitimidade da candidatura do senador petista, na verdade, tentando evitar o fortalecimento do setor do PMDB que mais tem apoiado Lula e o governo.

Como vemos, o jabuti subiu na árvore. O PT fez o que tinha que fazer: na Câmara apoiou Temer, cumprindo o acordo de 2007 e, ao mesmo tempo, dando governabilidade e estabilidade ao governo, procurando fortalecer os partidos; no Senado, disputou para manter o equilíbrio partidário no Parlamento e na coalizão que governa. Coisas da vida política real.

Muito grave o confronto violento ocorrido entre policiais e moradores na favela de Paraisopolis (leia nota abaixo), ao lado do bairro do Morumbi, próximo à sede do governo paulista, o Palácio dos Baneirantes, em São Paulo.

Não é primeira vez que administração tucana no Estado, agora com o governador e presidenciável José Serra à frente, trata toda e qualquer manifestação popular, seja estudantil, greve operária, ocupação de sem terra e sem teto, qualquer protesto, com um discurso - e geralmente apoiado pela mídia - que deslegitima a manifestação.

No caso da favela Paraisópolis, na noite de ontem e madrugada de hoje, o governo e a PM, por seu secretário de Estado da Segurança, Ronaldo Marzagão, dizem que foi uma "ação coordenada", quando tudo indica que foi uma revolta popular contra a ação violenta da polícia.

Serra sempre saca a história de que é "kit eleitoral do PT"

Vejam, da parte de governo tucano já virou um clichê pronto: ocorre protesto, reivindicação, manifestação ou denúncia de corrupção e/ou irregularidades, e já vem a resposta de imediato das autoridades estaduais dizendo que foi "ação coordenada", ou, como diz o próprio governador Serra, "kit eleitoral do PT".

Lembram-se que esse é o pretexto para não apurar as denúncias de que a multinacional Alstom pagou milionárias propinas a autoridades do governo e a políticos do PSDB paulista em troca da obtenção de contratos em obras públicas? Serra diz que é "kit eleitoral do PT".

Dado o caráter massivo e de revolta da reação dos moradores da favela Paraisópolis, não sobrou ao governo outro caminho a não ser essa desculpa esfarrapada de"ação coordenada". Assim como a utiliza nas ocupações e greves, quando tenta imputar ao PT ou a razões eleitorais os protestos, manifestações e denúncias de corrupção e/ou irregularidades. Classificam como coisa de bandido, "ação coordenada".

A repressão e a deslegitimação das lutas sociais e dos movimentos é uma marca tucana, mas Serra é o que mais usa essa artimanha antidemocrática para encobrir as questões sociais e os erros de seu governo.

Um péssimo precedente! Sem contar o retrocesso, porque me dá a sensação de que voltamos ao anos 30 do século passado, quando as questões e reivindicações sociais eram consideradas "caso de polícia".

Na noite de ontem e madrugada de hoje, como você acompanha pelo farto noticiário das TVs, a PM paulista anunciou a ocupação, por tempo indeterminado, da favela Paraisópolis, zona sSul paulistana, onde ações policiais que deveriam ser normais e de rotina - busca de um suspeito com carro roubado, que segundo os moradores foi morto pela polícia - transformou-se num grande confronto entre populares e a força policial.

Houve troca de tiros, pedradas, retirada de moradores das casas, carros queimados, barreiras incendiárias para impedir o acesso da PM, nove prisões (entre as quais as de três menores), e feridos - na madrugada havia um morador atingido por bala perdida e nove soldados feridos.

Centenas de moradores desalojados foram mantidos até a madrugada na entrada da favela com família, crianças inclusive, mas a PM não deixava entrar explicando que havia riscos.

Tudo indica que depois do "caso Eloá" - a menor sequestrada pelo namorado e que foi morta ao ser resgatada pela polícia, em Santo André, no final do ano passado - temos aí mais uma evidência da falta de preparo adequado e da incapacidade da polícia de um governo tucano para lidar com situações de conflagração.

O uso da máquina pelo PSDB e seu presidenciável governador paulista José Serra foi, literalmente, longe demais...Por que será que há propagandas da Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) veiculada em redes de TV de todo o Brasil se a empresa é de São Paulo – e 50% de seu seu capital acionário são do governo estadual?

É uso da máquina pró-Serra 2010 ou não é?  Pois é, isso é o que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e todos nós queremos saber.

Meus amigos, foram gastos nada menos que R$ 7,45 milhões pela exibição de propaganda da SABESP em 45 dias da programação de verão da TV Globo, entre dezembro e janeiro pp. Outros milhões – sabe-se lá quantos – foram pagos à TV Bandeirantes, onde a empresa também foi uma das patrocinadoras do "Verão Espetacular", aqui incluindo propagandas em evento esportivo transmitido para todo o país.

Por isso, numa medida preventiva, o TRE-RJ quer explicações das duas redes de TV nacionais. Quer analisar o uso da máquina em benefício do presidenciável tucano e cobrar providências contra isso, que não pode ser feito em tempo nenhum  - e Serra está fazendo nada menos que dois antes da eleição.

Quem já fez isso foi o então governador Paulo Maluf, em 1984, quando candidato a presidente da República. Trazia prefeitos de todo o Brasil para ganharem ambulâncias no Palácio dos Bandeirantes. Estava em campanha para ganhar (mas perdeu) de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral montado pela ditadura. E fazia sob uma chuva de violentos ataques da tucanada, então toda filiada ao PMDB, partido-mãe do PSDB.

José Serra

Foto: José Cruz/ABr

Com esse título acima, paródia à frase-slogan "É a economia, estúpido!" cunhada para Bill Clinton em sua primeira campanha eleitoral para a presidência dos Estados Unidos em 1992, está muito boa e por isso você não pode deixar de ler a análise do professor Marcos Cintra, no artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo.

Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e vereador licenciado do PR da capital paulista, em seu texto, Cintra discorre sobre o oligopólio exercido pelos bancos na cobrança de altíssimos spreads no Brasil. "Atividade bancária é uma forma de concessão pública e deve ser rigorosamente acompanhada pelo governo para combater abusos", recomenda ele.

"Ademais - prossegue -, no artigo 'Cartel, juros e 'spreads' bancários', publicado pela Folha em 21/8/2006, afirmei que uma forma de enfrentar o oligopólio bancário seria o governo usar a CEF, o Banco do Brasil e outras instituições financeiras públicas como referências para criar um ambiente mais competitivo nesse mercado."

Tarifas bancárias subiram 740%

Ele lembra o "adágio inglês (que) diz que 'coragem exige olhos atentos e armas eficazes", e insiste que "os fatos estão ficando a cada dia mais visíveis, e os bancos públicos podem ser poderosos instrumentos para ampliar a concorrência e reduzir os custos do crédito."

Cintra rememora outros artigos que escreveu, acentuando: "Em um deles mostrei que as abusivas tarifas bancárias haviam aumentado impressionantes 740%, devendo, portanto, eliminar o efeito dos custos administrativos dos bancos na formação dos "spreads". Destaca, também, que em outros países emergentes como China, Argentina, Coréia, Chile e Malásia, os "spreads" estão na casa de 6,0% pontos percentuais, "contra os 30 pontos, em média, no Brasil".

É essa situação, destaca o professor, que permite aos bancos brasileiros cobrarem spreads superiores a cinco vezes a média dos praticados em outros países emergentes e, na média, 11 vezes os praticados nos países desenvolvidos, como mostrado no último domingo no mesmo Folhão, na reportagem com a manchete "Ganho de banco no país é o mais alto do mundo".

Oportuno, também, que Cintra traga o assunto à baila nesse momento em que começa a temporada de divulgação dos balanços/2008 dos bancos do país. Leia o artigo no Folhão de hoje, a reportagem que mencionei, publicada no fim de semana pp, e converse comigo em comentários para este blog, para discutirmos esse quadro e saídas para a situação.

A polêmica proposta de liberação gradual das tarifas nos vôos internacionais é o tema do artigo "Liberdade tarifária: benefício para quem?", de meu Colaborador dessa semana, o José Zuquim, diretor da Ambiental Turismo, ex-presidente da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (BRAZTO) e hoje conselheiro da entidade.

A liberação tarifaria começaria a entrar em vigor a partir de 1º de janeiro, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acatou decisão da Justiça e protelou a vigência atendendo ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SINEA). O tema já passou por consulta e segue para audiência pública no próximo dia 11 de fevereiro, em Brasília.

Em seu artigo, Zuquim questiona os benefícios da liberação e alega que, diante da concorrência das grandes empresas internacionais, a medida não reduzirá os preços, nem melhorará os serviços e ainda vai prejudicar o turismo brasileiro.

Por uma indústria mais sã

"Nossa perspectiva com essa franca oposição à desregulamentação não é garantir preços altos, pelo contrário. É garantir que nossa indústria se torne dia a dia mais sã, nossos turistas tenham bons produtos e, como brasileiros, não permitir que uma atitude aparentemente de popularização do turismo sul americano, leve ao desemprego milhares", comenta Zuquim.

Ele afirma, ainda, que o Brasil é hoje o único país da América do Sul a praticar "preços mínimos e honestos. Com isso nos preservamos da predação e canibalismo comum nas guerras de preços conhecidas. Basta ver a triste realidade do turismo doméstico brasileiro".

Para Zuquim, "a crise que hoje vivemos é uma somatória de fatos negativos: infra-estrutura aeroportuária obsoleta com mais de 30 anos sem modernização, os controladores de vôo em claro enfrentamento salarial, e companhias aéreas aproveitando da falta de regulamentação para maximizar seus resultados, sem oposição efetiva do poder público".

Leiam "Liberdade tarifária: benefício para quem?" na seção Convidado e enviem seus comentários.

O Brasil perdeu na última sexta-feira, o engenheiro e empresário João Augusto Conrado do Amaral Gurgel, 82 anos, o visionário nacionalista e sonhador, que montou a fábrica de carros Gurgel (seus jeeps ficaram muito conhecidos) com a qual imaginava conseguir concorrer minimamente com as grandes montadoras multinacionais.  

Gurgel não foi apenas um sonhador, mas um grande realizador, embora em 1969, quando construiu os primeiros karts de corrida, não imaginasse erguer um império que chegaria a valer, em 1984, cerca de US$ 100 milhões. Sua fábrica de carros de fibra de vidro inteiramente brasileiros - sucessora da de karts - onde ele criou depois o primeiro carro elétrico do país, vendeu 40 mil unidades nos anos 70, um grande feito para quem concorria com as maiores multinacionais do setor aqui instaladas.

"Vender 40 mil carros é sucesso em qualquer lugar do mundo", disse ao jornal O Globo, o jornalista Lélis Caldeira, biógrafo do empresário, autor do livro, "Gurgel, um brasileiro de fibra". Para Lélis, dr. Gurgel "era uma espécie de dom Quixote, tentando vencer com uma montadora brasileira quando o país não apostava nela."

Ao lado desse Quixote existia, também, um empresário prático, de espírito pioneiro e inovador - com seus veículos Gurgel, ele antecipou tendências como os carros "mil", com o Gurgel 800, de 800 cilindradas, que lançou em 1987, quatro anos antes da chegada ao país do Fiat Mille. Nem por isso conseguiu vencer na luta contra os leões desse mercado: sua empresa teve falência decretada em 1987.

A despeito disso, Gurgel manteve a garra enquanto viveu consciente - há algum tempo estava com mal de Alzheimer. Seus carros ainda circulam por ruas brasileiras, mas Gurgel não mais, ele nos deixou na última 6ª. Faço questão de registrar nesse blog minhas homenagens e respeitos a esse empresário nacionalista, prova de que o idealismo e o sonho nunca podem acabar, ainda que muitas vezes pareçam uma luta contra moinhos de vento que jamais serão vencidos.

Nosso país ocupa a 8ª posição no ranking da transparência nos gastos públicos, segundo o Índice de Orçamento Aberto 2008, um estudo realizado em mais de 80 países pelo International Budget Partnership (IBP). No mapa do IBP, o fornecimento de dados e a transparência no Brasil são apontados como "significativos".

No Brasil, a entidade responsável pelo envio de informações ao IBP foi o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que, apesar da boa classificação do país, apontou "gargalos" na divulgação das contas do governo, principalmente em estatais como o BNDES, Petrobrás, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal CEF).

De acordo com o Ibase, as informações são disponibilizadas, mas sem o detalhamento adequado ou, ainda, numa linguagem cheia de termos técnicos que dificultam o entendimento do cidadão.

Não há dúvidas de que essa falta de transparência é negativa para o governo e espero que  medidas sejam tomadas para mudar essa questão. Afinal, a posição geral do Brasil no ranking, ocupando o 8ª lugar, é ótima, algo muito bom, sem contar que temos a melhor classificação da América Latina.Transparência já!

Veja o mapa do IBP

Fonte: site do IBP

Além da questão política, dos desdobramentos e consequências das eleições para as presidências e Mesas diretoras do Senado e da Câmara, a semana e o mês começam sob a égide dos altos juros, com os holofotes agora dirigidos para o sistema bancário e financeiro e não para o Banco Central (BC).

Pressupõe-se que a autoridade monetária reduzirá os juros até o final do ano ainda, em pelo menos 2%. Pouco, mas o suficiente para que todos -  BC à frente - cobrem dos bancos uma redução drástica dos spreads bancários, 11 vezes superiores à media mundial.

Com a publicação essa semana dos lucros dos bancos brasileiros, os mais altos do mundo também  - saiu hoje o do Bradesco, lucro líquido de R$ 7,620 bilhões no ano passado -  inclusive dos públicos, a discussão e a disputa aumentaram, e a pressão para que os bancos se expliquem também.

As causas dos altos spreads são, segundo os bancos e vários economistas e articulistas, os altos impostos, a existência ainda do compulsório e a inadimplência. A solução, portanto, na visão deles, seria, menos impostos, menos compulsório e cadastro positivo.

A redução dos impostos e da inadimplência chega a ser uma piada, já que nunca os bancos ganharam tanto sem pagar impostos extraordinários, e a inadimplência nos últimos anos foi mínima. Quanto ao compulsório, sua redução não diminuiu os juros,  pelo contrário.

A solução para o impasse não virá deles, portanto, vide suas queixas (leia a nota abaixo).

Mais uma voz se soma ao coro dos que defendem a queda das taxas de juros neste país. "Expectativa de inadimplência é pretexto para o aumento spread." A frase de José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contesta, em alto e bom som, o argumento dos bancos de que, apesar da queda do custo de captação do dinheiro, é impossível baixar o spread, por causa do risco da inadimplência, apesar da queda do custo de captação.
 
O diretor da Fiesp explicou que a inadimplência compõe apenas 37,4% do spread, e que frente ao aumento de 0,4% da inadimplência ocorrida entre setembro a dezembro do ano passado, seria esperado um aumento proporcional do spread, de apenas 0,9% e não o absurdo aumento de 4,22 % como aconteceu.  Portanto, o argumento alegado pelos bancos não justifica a alta dos últimos meses.

E mais, para Roriz Coelho, o aumento do spread é o que leva ao crescimento da inadimplência, ele afirma que "essa é uma profecia que se auto-realiza. E complementa com um bom exemplo: enquanto o spread sobe, há queda da inadimplência para as pessoas jurídicas.
 
Roriz Coelho também pontuou a redução do compulsório e dos ganhos de escala que poderiam reduzir os custos administrativos. E lembrou a todos que a carga tributária se manteve fixa, uma exceção no caso da pessoa física para quem houve redução dos tributos. Apesar disso e da redução de 1% na taxa básica de juros, segundo Roriz Coelho, as previsões de janeiro indicam o "aumento dos juros reais em 2,88 pontos porcentuais".
 
Lamentável.

A questão dos spreads campeões do mundo cobrados pelos bancos brasileiros, ao contrário do que eles propalam - decorre de altos impostos, do compulsório e da inadimplência, queixam-se eles - não é tão simples assim.

Envolve os ganhos dos rentistas do país e do capital financeiro e seu poder político e econômico, de resto, um problema mundial. Mesmo nos Estados Unidos discute-se abertamente essa questão da participação do sistema financeiro e das rendas financeiras na renda e na riqueza nacionais e o poder que o capital financeiro tem hoje.

Fora o fato de que se transformou em sua própria razão de ser, abandonando sua função básica, que é a de financiar a produção e o consumo e ser o guardião da poupança nacional.

Máquina adquiriu poder próprio

Mas além de ter se transformado numa máquina de fazer dinheiro e rendas e não de financiar a economia, o sistema financeiro sobrevive graças a captura das agências governamentais reguladoras, dos poderes Legislativo e Judiciário e da mídia capturada ou detentora de grande influência sobre essa área de negócios.

Agora, nem interessa a intensidade disso tudo. O fato é que o sistema financeiro e das rendas adquiriu um poder que precisa ser regulado e devolvido a sua original finalidade, sem o que não haverá economia que se desenvolva.

Para isso seria um bom começo um conjunto de reduções - a queda dos spreads, com uma redução drástica da taxa Selic e do compulsório. Mas, para tanto, precisamos abandonar o discurso e a prática de déficit zero, corte de gastos e investimentos, e desaceleração do crescimento induzido, que constituem quase um suicídio num quadro recessivo, praticamente de depressão em que vive o mundo.

A entrevista do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, à Folha de S.Paulo de hoje, publicada com o título "Problema da liquidez, acabou, diz Meirelles", confirma o que até as pedras sabem: os bancos privados brasileiros não emprestam, apesar da liberação do compulsório e da manutenção dos mais altos juros do mundo.

Foram substituídos pelo próprio BC, pelo BNDES, pela CEF, ou seja, a economia do país - as dívidas externas das empresas, seu capital de giro, as exportações, a agricultura, os investimentos - está sendo financiada pelo BC e pelos bancos públicos.

Henrique Meirelles

Foto: Valter Campanato/ABr

Yeda Crusius

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Julgo muito boa, necessária e com uma avaliação política corretíssima, a nota distribuída pela bancada do PT na Câmara dos Deputados, em solidariedade à decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti.

"Só a falta de bandeiras políticas consistentes de direita pode explicar o interesse excessivo concedido ao episódio", destaca a bancada do PT em sua nota, numa análise perfeitamente certa das razões pelas quais continua a render um episódio que para o governo brasileiro já está encerrado desde o início da semana passada.

O objetivo da exposição contínua do caso, segundo a bancada do PT, é "politizar uma questão resolvida no seu leito natural, o Judiciário, como admite o próprio chefe de governo da Itália (1º ministro Sílvio Berlusconi)", assinala a nota. Como viemos dizendo desde o início e é reiterado nessa nota, o ministro da Justiça e o governo brasileiro cumpriram no caso Battisti as determinações previstas na Constituição e em  jurisprudências firmadas no passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por mais que se lamente essa exploração contínua do episódio pelo governo italiano dando-lhe uma dimensão desproporcional, também não há o que surpreender partindo do gabinete Berlusconi, que comanda um dos governos mais "direitosos" do mundo, líder dentre as direitas reacionárias e que, ainda por cima, é integrado por neofascistas com grande força política. Daí não ter o respeito e nem ser levado a sério nem por seus pares europeus.

Leia a íntegra da nota da bancada do PT na seção Clipping.

Não tenho mais nenhuma dúvida: a concessão de asilo político ao escritor italiano Cesare Battisti, uma prerrogativa soberana e legítima do Brasil, transformou-se num instrumento de luta e oposição ao governo Lula.

Os partidos nem precisam fazer nada, a mídia cuida do assunto. Basta ver os editoriais dos jornais - destacando-se na linha de frente a Folha e O Globo -, mas, também, vários outros, além do noticiário de praticamente todos, abertamente contra a medida do Ministério da Justiça.

Tenho me perguntado: o que leva a nossa mídia, além do seu propósito de desgastar e fazer oposição ao governo Lula e ao PT, a se comportar assim? Com certeza, o temor à verdade na Itália e no Brasil.

A mídia age assim como forma de se contrapor a anistia no Brasil e a punição dos torturadores com condenações pela justiça civil que, pelo menos, os declarem e registrem como criminosos na história.

Já o comportamento da Itália ocorre porque não dá para esconder o fato gritante que é o caráter neofascista e manifestamente autoritário de seu governo. Não é assim, não é dessa forma que pode ser classificado um governo que faz leis para impedir que seu chefe (o 1º ministro Silvio Berlusconi) seja julgado e para que seu poder econômico não seja investigado?

Que o governo italiano faça o que está fazendo tem sua lógica, ainda que tanto a França como o Japão tenham dado refúgio a condenados pela justiça italiana, e que os de direita vivam sem ser incomodados por Berlusconi e pelo presidente da Câmara da Itália, Giancarlo Fini, tudo bem.

Mas que nossa mídia assuma de forma tão aberta e descarada a defesa do governo italiano e dê as costas ao Brasil e a uma decisão soberana de nosso governo, só pode ter uma explicação: o medo à verdade a que me referi, o medo de seu próprio passado, dos compromissos que assumiu com os porões da ditadura militar.

Ou será que tudo não passa de ódio ao PT e ao presidente Lula, ódio ideológico, como o de Berlusconi e da direita italiana?