Nesta semana, vários jornais noticiaram minhas viagens pelo país e a minha "provável" volta à direção do PT. No momento não passa pelos meus planos ocupar cargo, embora tenha a consciência de que posso fazê-lo, uma vez que cassaram o meu mandato de deputado federal, mas mantenho os meus direitos políticos.

Torno público a todos essa posição por uma razão óbvia de consciência: concentro todas as minhas energias, meu trabalho e esforços em provar a minha inocência. Eu entendo e todos compreenderão essa minha obsessão por lutar por justica: de fato, nunca me deram e jamais tive o direito à presunção da inocência.

A mídia, particularmente, me trata como condenado. E, na prática, eu já cumpro pena. Sou visto como "chefe do mensalão", algo que sequer está provado que existiu ou não. Sou qualificado como corrupto enquanto todas as investigações, inquéritos e processos sobre minha vida provam exatamente o contrário.

E, pena adicional à todas as demais que cumpro:  estou inelegível por duas legislaturas depois daquela em que fui cassado - portanto até 2016.

Dos meus direitos políticos não abro mão

Dos meus direitos políticos, jamais abrirei mão. Muito menos de militar no PT, de atuar na política brasileira, de fazer meu blog, participar de conferências, debates, reuniões e, essencialmente, de ser um petista. Quero deixar claro que não estou articulando, nem fazendo alianças para 2010.

Não falo em nome da direção do PT, nem da minha corrente no partido, e muito menos em nome do presidente Lula ou da Ministra Dilma Rousseff. Falo em meu nome e assumo as responsabilidades, como sempre assumi, por meus atos e posições políticas nestes 40 anos de vida pública.

No PT ninguém me deu nada. Todos os cargos e responsabilidades que ocupei foi por delegação dos militantes e filiados. Sou um dos principais responsáveis pela introdução da eleição direta dos dirigentes do partido e fui reeleito seu presidente pelo voto direto e pela quarta vez em 2001.

Nenhuma das propostas políticas que aprovamos no PT, desde 1985 e até 2002, foram decididas sem consultar a militância do partido, sem amplos debates e votações públicas e democráticas no Diretório Nacional e nos Encontros do PT.

Nas quatro gestões como presidente do PT, nas três como secretário geral nacional, nas duas como secretário de formação política e depois secretário geral em São Paulo, não há nada que me desabone ou comprometa. Muito pelo contrário, contribui com meu esforço, ao lado de centenas de milhares de petistas, para a construção do PT e a chegada do presidente Lula à chefia do governo brasileiro.

Delúbio Soares

Por fim, declaro que não participei de nenhuma reunião sobre a volta de Delúbio Soares ao PT e não estou articulando sua volta. A decisão de pedir sua refiliação é de exclusiva responsabilidade dele.

Eu, como milhares de petistas, apenas mantenho a minha coerência. Votei no Diretório Nacional em 2005 não pela sua expulsão, mas pela suspensão da filiação até seu julgamento pela Justiça.

Assim agi para não fazer com ele o que fizeram comigo: pré-julgamento e linchamento público. Para ele não ser visto como corrupto e chefe de quadrilha, que é o que aconteceu e ainda acontece comigo. Não fujo de minhas responsabilidades, não vacilo nem tergiverso, não escondo minhas posições.

Não vão conseguir impor-me novo banimento

Não vou aceitar meu banimento - chega o imposto pela ditadura militar ao cassar meus direitos políticos e minha nacionalidade e me exilar do país. Muito menos minha interdição e confinamento em Vinhedo, onde vivo, ou na minha querida Passa Quatro nas Minas Gerais.

Queiram ou não, eu vou lutar. Andar pelo país e fazer o que sempre fiz com paixão: defender o Brasil, o governo Lula e o PT. Acredito que conquistei esse direito.

Dele não abro mão e não me intimido com as pressões e ameaças contra minha atuação no PT e na vida política do país. Meus adversários nunca tiveram o apoio da militância do PT, algo que nunca me faltou e que é o que me conduziu até aqui.

Quero compartilhar com vocês a entrevista que concedi ao site da Agência Brasil, publicada hoje sob o título “Não resolvemos a questão central da reforma do papel das Forças Armadas’, diz José Dirceu”. Neste relato, rememoro o 31 de março de 1964, dia do golpe militar que impôs 21 longos anos de ditadura ao nosso país.

Há 45 anos, quando o golpe caiu sobre nós, eu tinha acabado de completar 18 anos. Lembro de quando vi os estudantes direitistas do Colégio Mackenzie descendo a Rua da Consolação, no centro de São Paulo, todos a favor do golpe de 64. Naquele momento, realmente não tive dúvidas de que nunca estaria ao lado deles. Estou e estarei sempre ao lado da democracia e da liberdade.

Um dos pontos destacados no meu depoimento à Agência Brasil é a minha declaração que dá título à matéria: “não resolvemos uma questão central que é a reforma e a revisão do papel das Forças Armadas no país. Foi criado o Ministério da Defesa, mas ele não está consolidado. Nunca os militares abriram mão de autodefinir as suas políticas”.

Comentei ainda o papel do movimento estudantil na luta contra a repressão, e o começo da minha trajetória política. Os caminhos pela luta armada e o AI-5; a vida no exílio; erros, “acertos” e o legado da ditadura militar; e os aprendizados daquele período.

Vejam a íntegra na seção Convidados e enviem seus comentários. Mandem suas opiniões sobre a ditadura militar e a luta pela democracia. Muitos aqui viveram aquele período e tem histórias para nos contar. Aqui, destaco o seguinte trecho:

"ABr – Qual foi o maior aprendizado?
Dirceu – Que não se pode fazer nenhuma luta se não tiver apoio popular e é preciso aprender com a luta. Nós aprendemos isso e exercitamos a partir de 80, muitos fundadores do PT vivemos essa experiência e soubemos aproveitá-la na vida política."

É, meus amigos, dou a mão à palmatória, eu errei minha previsão... Afirmei aqui neste blog que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alcançaria o governador-presidenciável de Minas, Aécio Neves, nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto até o São João (24.06), e ela já o ultrapassou.

Pela pesquisa CNT/SENSUS divulgada agora, Dilma ultrapassou Aécio antes mesmo da Páscoa daqui a 10 dias. Na votação espontânea, em que o entrevistado aponta livremente seu candidato, 3,6% apóiam a ministra, contra 2,9% para Aécio Neves. E, acreditem, quem encabeça este segmento da pesquisa, com 16,2% das intenções de voto, é o próprio presidente Lula!

Comparando com os dados da pesquisa CNT/SENSUS anterior, divulgada em janeiro, a ministra cresceu uma média de 3% em apenas dois meses, em diferentes cenários e disputas das chamadas listas estimuladas.  

Na 1ª lista, por exemplo, concorrendo com o tucano José Serra (PSDB-SP), este teria 45,7% e Dilma teria 16,3% das intenções atualmente. Em janeiro, o índice era, respectivamente, 42,8%e e 13,5%.

Na 2ª lista estimulada, concorrendo com Aécio, o tucano teria 22% dos votos contra 19,9% da ministra,  um empate técnico considerando as margens de erro da pesquisa. E mais: simulando a disputa pelo 2º turno das eleições presidenciais, a pesquisa revela que Dilma ganharia de Aécio com 29,1% dos votos contra 28,3% do tucano mineiro.

Embora Dilma ainda não tenha sido oficialmente lançada candidata - o PT e o presidente Lula é que lançaram seu nome - até porque é cedo demais para isso, não há dúvidas de que a preferência pelo nome dela cresce paulatinamente em todo o Brasil.

É uma candidatura que se consolida a cada dia e as pesquisas só confirmam o que relato a vocês. Vejam a nota que publico aqui no blog exclusivamente com os dados detalhados dessa última pesquisa.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Como já afirmei aqui, o caminho para a indicação de nossa candidata pelo PT a presidente está aberto. Vamos acelerar e avançar nosso processo de debate e encaminhamento político. Aberto, democrático, participativo, aquele debate que tem a marca do PT...

Acompanhem abaixo os dados nos diferentes cenários pesquisados nesse mais recente levantamento CNT/SENSUS das candidaturas à presidência da República na eleição do ano que vem:

Pesquisa estimulada:

Primeira lista: José Serra, 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; Heloísa Helena, 11,0%; sem candidato, 27,0%. Esses percentuais em janeiro de 2009 eram 42,8%, 13,5%, 11,2% e 32,6%, respectivamente.

Segunda lista: Aécio Neves, 22,0%; Dilma Rousseff, 19,9%; Heloísa Helena, 17,4%; sem candidato, 40,8%. Em janeiro de 2009 eram 23,3%, 16,4%, 18,2% e 42,2%, respectivamente.

Terceira lista: José Serra, 43,1%; Ciro Gomes, 14,9%; Heloísa Helena, 12,8%; sem candidato 29,4%. Em janeiro desse ano eram  41,9%, 10,6%, 13,8% e 33,8%, respectivamente.

Quarta lista: Aécio Neves, 21,2%; Ciro Gomes, 19,2%; Heloísa Helena, 19,0%; sem candidato, 40,7%. Em janeiro: 21,9%, 16,1%, 18,9% e 43,2%, respectivamente.

Fonte: CNT/Sensus

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Com esses índices e há 6,5 anos no poder, bate seu colega norte-americano, eleito em novembro e há três meses na Casa Branca. Hoje, por exemplo, o jornal Washington Post e a rede de TV ABC divulgam pesquisa sobre a popularidade de presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: 66% aprovam o seu desempenho pessoal e 60% apóiam a sua política econômica.

Crise explica queda dos índices de Lula

A própria pesquisa justifica que a pequena queda nos índices de Lula é decorrência da crise internacional. Os reflexos dessa turbulência prejudicaram a avaliação do governo, com queda de 72,5% em janeiro para 62,4% em março.

Mas o que a pesquisa demonstra, fundamentalmente, é que a população tem a exata percepção da crise real, de que ela  é internacional com reflexos aqui, e (a população) não embarca no catastrofismo irreal trombeteado pela oposição, pela mídia e pelos pessimistas de plantão.

Os brasileiros percebem que seu governo tem feito a sua parte, com a adoção quase diária de medidas de estímulo a economia, desonerações e, ainda, mantem os investimentos em infraestrutura, energia e outras obras e programas que fazem parte do PAC.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

No encerramento da série de entrevistas que comemoraram o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e seu mês, publico em meu site o relato emocionante da trajetória política-cidadã de minha amiga Rose Nogueira, jornalista e ex-presa política.

Ao ser levada para o Departamento de Ordem e Política Social (DOPS) em 1968, Rose conta que enfrentou Sergio Paranhos Fleury - um dos mais terríveis e temidos torturadores daquele período e da história brasileira -  para impedir que seu filho, ainda bebê, também fosse levado a prisão.

“Eu briguei com o delegado Fleury e até hoje me pergunto como eu tomei aquela atitude. Atribuo isso à maternidade porque é o que faz qualquer bicho. As fêmeas defendem sua cria”. Vítima de febre puerperal em pleno DOPS, ela nunca mais pode ter filhos.

Atualmente na TV Brasil (a rede de TV pública), Rose fez história em 46 anos como jornalista e foi uma das criadoras e principal redatora do polêmico TV Mulher, programa da Rede Globo que marcou a década de 80. Militante e ex-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, é um exemplo de resistência contra a ditadura e para nós.

Depois de viver os horrores da ditadura, Rose Nogueira nos mostra o que mantem sua coragem, força e o engajamento político até hoje - “Existimos para melhorar o mundo”, diz a militante. Leia a íntegra e envie seus comentários.

Leia outras notas e entrevistas da série:
Ivonete e Rosemeire - Homens temem participação feminina
A mulher é guardiã da biodiversidade, diz Marina dos Santos, do MST
Selma Rocha - Dilma e seu maior desafio: viabilizar projeto nacional
Mônica Valente - Mulher: superando a discriminação salarial
Participação política feminina ainda é pequena
Flávia Pereira, fundadora do PT, conta sua trajetória
Mulheres não podem se acomodar, diz Flavia Pereira

Uma importante pesquisa preparada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), será um dos fortes argumentos em que o presidente Lula se fundamentará para defender o etanol, depois de amanhã (5ª feira, 02.04), durante a reunião do G-20, em Londres.

Encomendado pelo Palácio do Planalto, o estudo da EMBRAPA demonstra como a produção de etanol contribui para a redução da emissão dos gases poluentes que causam o efeito estufa. Os dados são surpreendentes e revelam redução de 73% da emissão de dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso e gás metano na atmosfera.

Além disso, os dados apresentam uma conclusão ainda mais intereessante: se todos os carros a gasolina fossem movidos pelo combustível da cana, teríamos uma economia de 53,3 milhões de toneladas ao longo de um ano. Trata-se, portanto, de um excelente subsídio para os argumentos do Brasil em sua busca por uma maior abertura do etanol no mercado internacional.

Aos leitores interessados no assunto, recomendo a matéria sobre a pesquisa publicada hoje, no jornal Valor Econômico.

Com as novas medidas tributárias do governo, que vão custar R$ 1.675 bilhão à Receita e ao Tesouro, já chegam a R$ 10.4 bilhões as desonerações apenas neste ano. Foi isso que levou o governo a aumentar o IPI e o Cofins sobre o cigarro. Para repor um pouco, para arrecadar aproximadamente R$ 975 milhões a mais esse ano e R$ 1,5 bilhão no próximo.

Isso tudo, no entanto, são projeções. Partem de uma premissa errada - a de que esses impostos seriam arrecadados e, portanto, estamos perdendo receita. Não seriam, já que a economia sem essas desonerações dificilmente cresceria.

Sem elas, os automóveis e motos não seriam fabricados e vendidos, da mesma forma que sem a desoneração concedida ao material de construção, também as casas não seriam erguidas e vendidas. Logo, não estamos perdendo arrecadação, estamos ganhando.

Fora o pequeno - ainda que escandaloso - detalhe de que o governo está aumentando impostos, no caso do cigarro por uma boa causa, é lamentável que esteja contingenciando, ou melhor, cortando R$ 25,4 bilhões do Orçamento Geral da União só porque quer manter um superávit de 3,3%.

Esse percentual de superávit seguramente é desnecessário se a taxa Selic cair e diminuir o serviço da dívida interna. Manter superávit e cortar gastos numa crise como a que estamos vivendo é algo incompreensível. Como eram, aliás, os altos juros mantidos entre 2007 e 2008 pelo Banco Central (BC). Estamos pagando agora, e caro, por isso.

Com essa política, estamos na contramão do mundo. Este opera com uma política monetária e fiscal expansiva, com déficits nominais e crescimento explosivo das dívidas - o que, reconheço, não devemos fazer. Mas, aumentar impostos e contingenciar o orçamento nesse momento, realmente não dá para entender.

Zé Alencar

Foto: Ricardo Stucker/PR

No artigo que escreveu domingo (29.03) no Estadão, com o título ”O mensalão revivido?”, a jornalista Suely Caldas parte de uma falsa premissa - a de que tenho delegação do presidente Lula para articular a candidatura presidencial do PT para 2010 - e afirma que estou viajando pelo país para fazer acordos políticos.

Vai além. Faz um pré-julgamento sobre o chamado mensalão, compara minha atuação na presidência do PT em 2002 e nos acordos então firmados com minhas viagens atuais aos Estados, e dá como exemplo um acordo de 1998 no Rio para apoiar-se numa expressão do ex-governador Anthony Garotinho, que chamou o PT de “partido da boquinha”. Faz uma caricatura do meu trabalho e afirma que compro apoios em troca de cargos e recursos para campanhas "por boladas de dinheiro".

A jornalista desconhece que apenas retomei minhas viagens pelo país, o mesmo que fiz em 2007 quando visitei 21 Estados, e em 2008, quando fui a 13. São viagens nas quais, convidado por entidades e pelas seções regionais do PT, faço palestras e conferências, defendendo-me das acusações que recebo, discuto o Brasil e o governo Lula, visito amigos e companheiros de 30, 40 anos, parlamentares, governadores, prefeitos, personalidades, câmaras municipais e assembléias legislativas.

Não articulei e nem fiz qualquer aliança ou acordo, já que, como repito há dias, não tenho mandato nem do PT e muito menos do presidente. O artigo é calunioso e mais uma demonstração da qualidade de nosso jornalismo. Não só faz um pré-julgamento a meu respeito no chamado caso mensalão, como desconhece que fui absolvido em todas as investigações, inquéritos, processos e CPIs até agora concluídos, como tenho cansado de expor à imprensa e à sociedade.

Posso citar como exemplo os casos: Valdomiro Diniz; prefeito Celso Daniel, cujo irmão me acusou e depois se retratou em juízo; e absolvido em dois outros processos a que respondia (um sozinho, outro com meu filho, o prefeito de Cruzeiro D'Oeste - PR, Zeca Dirceu) com acusações infundadas e ineptas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, com base na denúncia do procurador-geral da República que deu origem ao processo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A jornalista também não sabe que recebi um atestado de honestidade da Receita Federal depois de 17 meses de devassa de minha vida fiscal, patrimonial e bancária. Suely Caldas, além de desconhecer tudo isso, não me dá o direito à presunção da inocência e já me condena. Pior, comete a barbaridade de me acusar e condenar  pelo fato de viajar pelo país e fazer reuniões e palestras, debater a crise e o Brasil, e discutir o governo e o PT. Mesmo se tivesse articulando a candidatura petista em 2010, qual o crime que estaria cometendo?

Além disso, relaciona-me a fatos nos quais, como é público e notório, não tive nenhuma participação. Sua acusação de que pratico corrupção e ilícitos é grave. Trata-se de uma calúnia pura e simples. Não adianta justificar-se, dizer que sou réu no STF porque o próprio acórdão da Corte deixa claro que a aceitação da denúncia não é admissão de culpa do réu e que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) provar a culpabilidade. Em outras palavras, tenho a presunção da inocência.

O que a jornalista quer, na verdade - como grande parte da imprensa - é interditar-me, aplicar uma pena adicional à cassação de meu mandato e inelegibilidade até 2016. Quer banir-me da vida política do país e cassar meus direitos políticos como fez a ditadura militar.

É erro atrás de erro na administração demo-tucana paulistana. Três meses após a posse do prefeito Gilberto Kassab (DEM + PSDB) em São Paulo, a prometida reforma dos nove corredores de ônibus, marcada para ser entregue nesta semana, foi adiada para o ano que vem. E tem mais: vai custar o dobro do previsto.

Reportagem publicada no Estadão de hoje com o título "Obras em corredores de ônibus estão atrasadas e custarão quase o dobro" vem reforçar minha tese sobre a ineficiência da coligação demo-tucana (prefeitura e governo do Estado) na gestão da maior cidade brasileira.

As obras foram prometidas em agosto, durante a campanha eleitoral da reeleição do prefeito Kassab, e tinham seu início programado para novembro pp, para beneficiar, hoje, 3 milhões de paulistanos e aumentar em 10% a velocidade dos ônibus nos corredores.

Obras agora vão custar o dobro

Pior, agora  vão custar o dobro do preço: dos R$ 8,1 mi inicialmente previstos, passaram para R$ 15,4 mil. A data de previsão de entrega, pasmem, passou para abril de 2010! Como bem conclui o jornal "é um caso de multiplicação não das obras, mas de seus preços".

Resultado: o paulistano espera mais um ano e paga - não só com dinheiro, mas com muita paciência e tempo - pelos erros desta "administração-parceira", um condomínio composto pelos demo-tucanos Kassab e ogovernador-presidenciável José Serra, que entregou a prefeitura ao vice-Kassab 1,4 ano após se eleger e foi o principal cabo eleitoral de sua reeleição no ano passado.
 
A Secretaria Municipal de Transportes ainda tem o descaramento de negar o atraso e de argumentar que o aumento (devia dizer a multiplicação) dos custos deve-se a "os novos projetos [que] passaram a englobar a parte de acessibilidade e de melhoria no trânsito do entorno dos terminais". E que "os processos licitatórios também enfrentaram recursos que acabaram por alongar os prazos".

Um belo "tecniquês" para não explicar coisa nenhuma.   
(leia nota abaixo)

Infelizmente, eu gostaria que fosse o contrário, mas a reforma dos 9 corredores de ônibus da capital, prometida e não cumprida pelo prefeito Gilberto Kassab, é um entre tantos outros exemplos que venho destacando aos leitores deste blog, da ausência de gestão e de projetos sérios destas administraçções demo-tucanas para a cidade e o Estado de São Paulo.

Aos que ainda se recusam a ver a realidade do paulistano, cito apenas dois exemplos recentes, que compõem o cenário de uma trajédia anunciada: os dados do IDESP (termômetro da qualidade no setor do ensino) que revelam o caos na nossa educação e o investimento em publicidade da prefeitura paulistana, em montante superior ao dinheiro gasto no combate à enchentes.

Sem falar do caos que é o nosso trânsito e da questão da segurança pública que nos ameaça diariamente. E onde estão os resultados das obras bilionárias dos 14,5 anos de tucanato no desassoreamento e despoluição do rio Tietê? E as obras de saneamento da grande São Paulo?

Para piorar, temos hoje essa denúncia na 1ª página da Folha de S.Paulo, também capa do caderno Cotidiano do jornal, da descoberta de uma fraude pela qual a prefeitura paulistana, mediante a formação de cartel  manipulou licitações e pagou até 994% a mais por medicamentos que comprou.

Com a palavra o prefeito Kassab e seus companheiros tucanos que, nomeados pelo ex-prefeito José Serra, continuam a ocupar a maior parte dos cargos de altos executivos da prefeitura paulistana.  

Só não vê, quem não quer. Lamentável.

O G-20 enfrenta na reunião dessa semana a sua primeira prova depois de deixar para trás a arquitetura do G-8, que fracassou num momento decisivo para o mundo. Nesse teste, os países desenvolvidos procuram comprometer os emergentes e os BRICs - Brasil, Rússia, China e Índia - nas decisões sobre as saídas para a crise.

O problema é que tudo indica que continuam sem um acordo sobre o que fazer. Nos Estados Unidos o governo não estatizou os bancos mas, na prática assumiu, com “empréstimos” e participação, seus ativos podres via leilões e financiamento aos fundos privados.

Estes não arcarão  com as perdas, já que, pelo jeito, os empréstimos virarão participação, a não ser na hipótese quase impossível de uma valorização total ou mesmo parcial desses ativos. Mas tudo indica que não escaparão da estatização.

Basta ver a total incapacidade do governo de lidar com a crise da indústria automobilística, da GM, e a demissão do presidente desta apenas revela a falta de rumo e de saída que dependem de uma política comum, não em nível de cada país, mas em nível mundial.

Mas, esta é uma decisão que os Estados Unidos se recusam a apoiar, preferindo as soluções domésticas para a questão da regulação e da expansão fiscal, e o financiamento da crise a partir de cada país, sem uma regulação ou um pacote mundial de estímulos fiscais via FMI-BIRD.

Nessa reunião do G-20 (leia nota acima), idéias mais arrojadas como a transformação em órgãos internacionais, de fato, do Comitê de Basiléia para a Supervisão Bancária, ou do Fundo de Estabilidade Financeira do FMI, não parecem contar com o apoio dos EUA.

Para a administração democrata do presidente Barack Obama, a reunião do G-20 deve apenas dar apoio político às decisões já tomadas pelos países desenvolvidos ou pelos organismos internacionais. Ela quer evitar, assim, enfrentar inclusive a agenda do protecionismo e das negociações de Doha.

O Brasil e os países emergentes não podem aceitar passivamente as decisões dos EUA, sob o risco de pagarem a médio prazo - no curto prazo já estamos pagando, e como! - o preço da maior crise vivida pelo capitalismo nos últimos cem anos.

Na verdad,e a reunião do G-20 não avançará em questões-chave para tirar o mundo da recessão e dos riscos da quebra do sistema financeiro mundial. Muito menos para garantir liquidez e financiamento imediato para estimular o comércio e o fluxo de capitais. Prefere ficar apenas em declarações políticas e marcar uma nova reunião para o final do ano.

Os países emergentes que necessitam de empréstimos, investimentos e créditos para investir e exportar vão ter que lutar, e muito, para que a reunião adote medidas para além do apoio às iniciativas domesticas da União Européia e dos Estados Unidos.

No Norte do Paraná, na cidade de Londrina, o primeiro teste eleitoral do PSDB este ano foi um desastre. O deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) perdeu outra vez. Ele já havia sido derrotado no pleito de outubro último pelo ex-prefeito Antônio Belinati, cuja candidatura foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como em outras eleições, Hauly, viu sua nova oportunidade eleitoral ser rechaçada pelo eleitor nas urnas e ele se transformar em mais uma derrota, dessa vez com implicações nas eleições de 2010.

Tanto o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do PT paranaense - o ex-prefeito petista da cidade, Nedson Micheleti, ficou neutro - quanto o presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apoiaram o candidato vitorioso, o também deputado Barbosa Neto do PDT.

O eleito teve o apoio, ainda, do senador Osmar Dias (PDT-PR), candidato ao governo do Estado pela legenda trabalhista. Com a derrota no segundo maior colégio eleitoral paranaense - superado apenas por Curitiba - saem enfraquecidas as candidaturas tucanas ao governo do Estado, do prefeito da Capital, Beto Richa e/ou do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e o palanque do presidenciável governador paulista José Serra (PSDB), em 2010.

Tanto o Presidente Lula quanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo - este, citando o presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles - contrariam as indicações do mercado e de analistas, e preveem crescimento de até 2% neste ano.

O ministro revelou que, em conversa com o presidente do BC, queixou-se de que "o pessoal está com uma visão muito pessimista". Disse que o presidente Meirelles concordou com ele e acrescentou: "Pode cravar que vai dar 2%". Para o ministro "pode dar um pouco mais ou um pouco menos, mas crescimento zero é absolutamente fora de cogitações".

Para o país crescer, porém, é preciso crédito para a pequena e média empresa, parcerias e concessões, e investimentos - particularmente públicos - não somente na infraestrutura mas, principalmente, na indústria que precisa superar a forte contração da atividade econômica, provocada pela crise mundial que abalou os planos de investimentos industriais brasileiros.

Em função da demanda mais fraca no mercado interno e das exportações em baixa, parte das empresas preferiu rever as estratégias de expansão esse ano, seja reduzindo o volume de investimento programado, seja adiando-o ou até cancelando-o por tempo indeterminado.

Pesquisa da FIESP confirma queda nos planos de expansão

O abalo foi constatado por sondagem feita pela FIESP junto a 1.204 indústrias do País. O levantamento indica que o número de empresas que não pretende investir subiu de 11%, em 2008, para 25% esse ano, o que indica que uma em cada quatro companhias suspendeu seus projetos de ampliação, em alguns casos já aprovados por seus dirigentes.

Na prática, calcula a FIESP, o volume de investimento vai encolher R$ 21,4 bilhões - de R$ 102,5 bilhões para R$ 81,1 bilhões. Como a maior parte dos recursos seria aplicada na compra de máquinas e equipamentos para ampliar a produção, o recuo terá efeito direto na geração de empregos.

Leio declaração do diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP, José Ricardo Roriz Coelho, para quem o impacto resultará em uma redução de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos nos próximos 3 anos.

Assim, para mudar isso e se queremos crescer e criar empregos, temos que reduzir os juros, aumentar o investimento público e estimular o privado, como fez o governo com o programa “Minha casa” - de construção de 1 milhão de habitações.

Com o "Minha casa" o governo reduz impostos, desburocratiza, aumenta o crédito e subsidia os juros, tudo sem risco de queda da arrecadação. Pelo contrário, arrecadando um imposto que não seria pago com a não produção e a queda do PIB.

“2009 ainda não está perdido” é a frase-título dado à  boa entrevista com o ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto, que recomendo a leitura no jornal O Estado de S.Paulo de hoje (30.03).

Além do recado tranqüilizador do título, essa afirmação de que o  “primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não”, Delfim também acredita na força do PAC, e em outros investimentos do governo em infraestrutura, como remédio contra a crise. Aos meus leitores, quero destacar duas avaliações do ex-ministro da Fazenda na entrevista concedida ao Estadão:

“Estadão - O sr. já vê o fim da crise?
Delfim Netto: É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo - em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.

Estadão - Então na eleição de 2010...
Delfim Netto: Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%”.

Em meio ao pessimismo trazido pela crise internacional, duas boas notícias: março fechará com alta na venda de caminhões pesados e a redução do IPI para veículos leves foi prorrogada por mais três meses.

Nas subsidiárias brasileira de duas das principais fabricantes do setor - Scania e Volvo - a comercialização chegou a nada menos que 1.000 caminhões em cada montadora nesse terceiro mês do ano.

Essas vendas neste mês são superiores a média/mês das fabricantes no primeiro bimestre de 2009. A melhora é atribuída às medidas contra a crise tomadas pelo governo em dezembro pp., entre estas a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), de 5% para zero na compra de caminhões novos.

O prazo para o fim da redução do IPI, valendo também para veículos leves, terminaria amanhã, mas o governo acaba de anunciar, como conferi pela internet, que a diminuição do imposto foi prorrogada por mais três meses.

A prorrogação é outra medida acertadíssima contra a crise, principalmente porque está atrelada à manutenção dos empregos. Melhor que isso, só novos recordes de venda e, ainda, estimulados pelo mercado interno.

Um dos mais ativos e conceituados cineastas e produtores do país, Luiz Carlos Barreto considera "saudável" a proposta da nova Lei Rouanet, de descentralizar e democratizar a distribuição de recursos em todo o Brasil "desde que se aplique esse conceito potencializando os mais de 2 mil Pontos de Cultura já existentes e instalados nos seis anos de gestão do ex-ministro Gilberto Gil”.

Barreto concedeu entrevista exclusiva ao meu blog para avaliar as propostas da nova lei de fomento à cultura. Para ele, “as alterações nas faixas de renúncia fiscal presentes na Lei Rouanet não causam nenhum efeito ou impacto na produção cinematográfica e audiovisual”.

“A real democratização do processo cultural brasileiro seria através do financiamento ao consumo e não à produção. As renúncias fiscais deveriam ser direcionadas ao consumidor através do Programa Cultural para o Trabalhador, a exemplo do programa de vale refeição”, ressalta o diretor, que apóia a criação do “vale cultura”.

Barreto alerta para o fato de, “no caso da cultura, o consumo e fruição no Brasil ainda são um privilégio de classe, pois apenas entre 17 a 20 milhões de brasileiros, se tanto, são consumidores de bens artísticos e culturais, num país de 180 milhões de habitantes, o que significa que apenas 10% da população pode ir ao cinema, teatro etc. Trata-se de um violento processo de exclusão social, tão violento quanto a fome.”

Leia também a nota abaixo - "Lei Rouanet de fomento à cultura será alterada" 

Juca Ferreira

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

“A mulher vai mais à busca do saber, do desafio, o que o homem não faz. E quando as mulheres vão, causam medo nos homens”, é a avaliação de Rosemeire Teodoro que, ao lado de Ivonete Pereira Cesar e outras cinco colegas, integra a Comissão de Mulheres do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo.

Na série de entrevistas que destacou a participação política feminina, publicadas em meu site ao longo do mês de março, as sindicalistas relataram sua corajosa luta num setor tão masculino como o dos vidreiros.

Ivonete e Rosemeire

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Foto: Flaviana Serafim

O governador José Serra trocou, pela terceira vez em sua administração, seu secretário de Educação, e nomeou para o cargo o ex-ministro Paulo Renato de Souza, deputado federal pelo PSDB. A troca de secretários nada mais é do que um sintoma da crise no setor que vive o Estado de São Paulo – para citar apenas um dado, as próprias avaliações estaduais indicam que 80% dos alunos não têm conhecimento adequado em matemática.

O fracasso na educação do Estado de maior peso na economia da Nação é resultado de 14 anos de governos tucanos, que não priorizaram a educação e se esqueceram do que é qualidade no ensino. Na troca de secretários, o discurso de Serra e Paulo Renato foi de continuidade na gestão. Ora, se é para continuar tudo como está, então, por que trocou?

No artigo, eles lembram que, nas economias centrais, os ativos dos fundos de pensão têm sofrido forte desvalorização, mas destacam que no Brasil a situação é diferente, entre outras razões, porque o setor possui uma regulação mais rígida do que o próprio setor bancário. Apesar da situação interna mais confortável, reivindicam uma entidade autônoma, que cumpra o papel hoje atribuído à Secretaria de Previdência Complementar Fechada, com maior agilidade para suprir as necessidades do sistema de previdência complementar, que deverá surgir com a aprovação da chamada "Previc", já em tramitação no Congresso.

Abaixo, a íntegra do artigo:

“Fundos de pensão, crise econômica e ambiência política

Guilherme Lacerda e Wagner Pinheiro de Oliveira

O Brasil é um país com carência de poupança doméstica e boa parte dela era destinada a financiar o passivo nacional.

A crise econômico-financeira mundial, que marca nossa época, impõe aos fundos de pensão brasileiros um grande desafio no que se refere à sustentação do crescimento econômico, já que eles se constituem em gestores de significativos montantes de poupança previdenciária. A profunda turbulência dos mercados e o forte impacto nas estruturas produtivas alteram o ritmo de crescimento da economia global e do Brasil, em particular.

Nas economias centrais, os ativos dos fundos de pensão têm sofrido forte desvalorização. Por exemplo, nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) houve, até outubro de 2008, uma desvalorização de nada menos que 20% dos ativos totais dos fundos de pensão.

Por aqui, felizmente, a realidade é distinta. Não há paraísos, porém o resultado foi infinitamente melhor. Estimativas iniciais indicam que, na média, o desempenho do segmento em 2008 ficou ao redor de -1% (um por cento negativo). É fácil imaginar o que estaríamos vivendo caso passássemos por um impacto como o ocorrido no mercado internacional. Ressalte-se que o Brasil está muito melhor do que países como Estados Unidos (-21,5%), Canadá (-21%), Japão (-17,6%), Holanda (-16,1%), Inglaterra (-13,3%), Suíça (-10,2%) e Alemanha (-7,1%).

E por que aqui o impacto não foi nas mesmas dimensões dos outros mercados? Podemos apontar quatro pontos: 1) o segmento obteve nos anos anteriores excelentes resultados que permitiram formar um colchão protetor para os períodos de "vacas magras"; 2) o setor está submetido a uma rígida regulação e fiscalização, construída a partir das Leis Complementares 108 e 109 de 2001 e pela intensificação de normas disciplinares a partir de 2003; 3) antes da crise foram feitos os ajustes de prudência recomendados, com revisões em tábuas de expectativas de vida e em metas atuariais; e 4) o setor beneficiou-se da maturidade de seus participantes, os quais negociaram ajustes de planos de benefício e entenderam a natureza do risco inserida em contratos previdenciários. Essa evolução foi fruto de intensas negociações corporativas e diferencia a nossa realidade da americana, por exemplo.

Podemos dizer que hoje em dia o setor possui uma regulação mais rígida do que o próprio setor bancário. Mas ainda há o anseio por uma entidade autônoma, que cumpra o papel hoje atribuído à Secretaria de Previdência Complementar Fechada, com maior agilidade para suprir as necessidades do sistema de previdência complementar, que deverá surgir com a aprovação da chamada "Previc", já em tramitação no Congresso.

Nesses termos, as fases pretéritas de usos e abusos, a baixa centralidade política de que o segmento era alvo e a própria convivência com períodos tumultuados impuseram ajustes forçados para proteger o setor. O padrão de governança de hoje, com destaque inclusive para os fundos vinculados a empresas públicas, é marcado por gestões paritárias e por um consolidado padrão de regras administrativas.

Lamentavelmente, essa realidade ainda é desconhecida de muitos, especialmente para alguns "formadores de opinião" e por parcelas da mídia que insistem em levantar reflexões estreitas, assentadas em ilações sobre as relações políticas de dirigentes e a gestão das entidades. As avaliações costumam desembocar em insinuações e suspeitas, já que o setor gere elevado montante de recursos. Tratam o presente olhando exclusivamente o passado, quando, por várias vezes, o segmento esteve em páginas políticas e até policiais. A conclusão obtusa parece ser a de que "se assim foi no passado, por que não pode ser agora?".

Por essa ótica perde-se o foco relevante de debater a importância estratégica que o setor representa para a economia brasileira, especialmente em momento tão delicado como o atual. A profunda revolução no padrão de governança das empresas brasileiras médias e grandes não pode ser bem explicada sem a presença dos fundos de pensão, inclusive com o enfrentamento histórico de gestores em arranjos societários incômodos. A revisão de propostas e normas para a organização do mercado de capitais, idem. A melhoria e segurança de aposentadorias de milhões de brasileiros e a promoção da cultura previdenciária, também. E mais: o volume significativo de recursos destinados a toda a economia nacional, com geração de renda, emprego e tributos, está muito acima do que possam imaginar aqueles que optam por uma análise superficial e macartista. Aliás, uma postura no mínimo curiosa, posto que essas mesmas vozes são as que se rejubilavam com a vinda dos investidores internacionais dispostos a aplicar parte de seus recursos em nosso país assim que galgamos o reconhecimento de investment grade, num tempo recente e que hoje nos parece tão distante.

Para se ter uma ideia dessa importância na geração de funding para o desenvolvimento nacional, registre-se que apenas Funcef e Petros estão destinando nada menos que R$ 5 bilhões a novos projetos, com destaque para a infraestrutura. O setor como um todo tinha, em outubro último, um montante de R$ 120 bilhões aplicados no mercado acionário ou participando diretamente de empresas, contribuindo para se fortalecerem no mercado nacional e internacional.

Estamos em meio a um furacão. O governo federal tem adotado uma série de medidas ousadas para proteger nossa economia e nossos trabalhadores. Há um reconhecimento amplo de que, apesar dos efeitos da crise, temos tudo para sairmos melhor do que os países centrais e os emergentes.

Neste contexto, há necessidade de um esforço coletivo para construir soluções que preservem as conquistas obtidas a duras penas nos anos recentes. A atenuação dos desdobramentos negativos oriundos desse inusitado cenário dependerá de investimentos públicos e privados. Somos um país com carência de poupança doméstica e, até recentemente, boa parte dela era destinada a financiar o passivo nacional. A realidade vivida determina o redirecionamento dos escassos recursos existentes para investimentos que tenham alto potencial multiplicador de renda.

E, pelo tamanho e perfil de investidores de longo prazo, os fundos de pensão continuarão sendo atores importantes neste novo desenho de nossa economia, independente dos pequenos ruídos que porventura surjam, frutos de oscilações da ambiência política.

Guilherme Lacerda, presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), é economista com mestrado pela USP e doutorado pela Unicamp.

Wagner Pinheiro, presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), é economista formado pela Unicamp, com especialização em Administração e Gestão.”

Sobre a regulação do sistema financeiro, até agora não se falou nada de concreto. O diretor geral do FMI está mais preocupado em desmentir possíveis divergências entre a Europa e os Estados Unidos sobre as medidas já adotadas até agora pelo governo Barak Obama. Sobre protecionismo e a rodada de Doha, também permanece o silêncio, até agora nenhuma palavra.

Trata-se de reunião política de chefes de governo, portanto, não tem como não apresentar ao mundo um rumo e adotar medidas urgentes para reanimar a economia mundial, colocando por terra dogmas que mais expressavam interesses econômicos do que leis econômicas ou de boa governança econômica.

O Brasil terá um papel especial e se espera do Presidente Lula a reiteração de suas propostas sobre a reforma do FMI, a retomada das negociações de Doha. Não é razoável alegar que a crise impede a tomada de decisões para por fim ao protecionismo dos países desenvolvidos, pelo contrário, da mesma forma que os governos fazem dívidas e déficits, antes uma heresia, é hora de derrubar as barreiras alfandegárias e os subsídios agrícolas, além da retomada dos investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes e um programa mundial de financiamento e ajuda às nações pobres.

No jornal O Globo, um mini editorial hoje que faço questão de reproduzir: “Como se sabe, SE O enredo básico do que é investigado pela PF envolvendo a Camargo Corrêa for confirmado, o escândalo será mais um argumento forte contra o financiamento público integral de campanhas políticas.

O CASO ajuda a alertar para a grande possibilidade de, estatizadas as despesas dos partidos e candidatos nas eleições, o contribuinte pagar duas vezes: no caixa um e no dois.

NO UM, pela via legal; no caixa dois, por meio do superfaturamento de obras da administração direta ou de estatais, arcado, em última análise, pelo Tesouro.”

Fatos reforçam a necessidade do financimaento público

Faço questão de reproduzir e comentar o mini editorial porque, pelo contrário, os supostos fatos apurados pela PF que revelam a prática do Caixa 2 só reforçam a necessidade da reforma política, e de que ela traga o financiamento público de campanhas e a proibição desse financiamento privado que temos hoje.

Mas, a reforma política e o financiamento público não podem ser vistos isoladamente. Tem que tratá-los no bojo da reforma política toda. Não pode tratar do assunto sem discutir voto em lista e fidelidade partidária, esta, sem janelas.

De nada adianta o financiamento público, além da proibição de coligações proporcionais, cláusula de barreira, fim dos suplentes de senadores e pôr fim na divisão do fundo partidário, do financiamento das campanhas e do horário de campanha no radio e na TV, distribuído proporcionalmente a votação de cada partido.

Com reforma política, profecia de O Globo é furada

Hoje com o voto uninominal, as campanhas já são e ficam cada vez mais caras, e apoiadas no poder econômico. Com o voto uninominal (no candidato, não em lista partidária), cada candidato é uma campanha e a disputa se dá dentro dos partidos entre os concorrentes da mesma legenda.

Com o voto em lista aberta ou fechada, ou ainda se for o caso,  o voto distrital misto ou proporcional e, ainda, as outras medidas aqui elencadas, podemos, sim, coibir o uso do Caixa 2 - ao contrário do que profetiza O Globo - ou pelos menos evitar o crescente domínio do poder econômico.

E nunca se pode esquecer que essa reforma política tem que ser acompanhada de uma reforma administrativa com o fim da nomeação - a não ser o mínimo indispensável - para os cargos de confiança de servidores não concursados que, portanto, não são de carreira. Esta é uma medida - e a reforma que a possibilitará - mais do que necessária.

Ao falar sobre a inclusão do seu PSDB na lista de partidos que receberam dinheiro da Camargo Corrêa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu pelo caminho da ironia, dizendo que o PT deveria protestar por não ter recebido doações da empreiteira.

Pior do que isso, do que um ex-presidente e um dos principais líderes de um partido passar ao largo de respostas à acusações feitas a sua própria legenda partidária, o mais assustador é o comportamento de toda a imprensa, se comparado com a verdadeira campanha que ela fez contra o PT e o presidente Lula em 2005 quando este disse que Caixa 2 em campanha eleitoral era um problema nacional.

Na cobertura de agora, os nomes dos partidos, as siglas PSDB e cia., já no segundo dia do escândalo, simplesmente desapareceram das primeiras páginas e estão escondidas - quando aparecem... -  no noticiário interno. Nas capas dos jornais de hoje, não há menção a qualquer dos partidos supostamente envolvidos em doações ilegais.

Na Folha de S.Paulo, por exemplo, a única citação partidária, pasmem, é dentro de um bloco na capa, que diz “a oposição vê viés político na não inclusão do PT”. O Estado de S.Paulo, por sua vez, na capa ou nos títulos, tampouco cita os partidos, mas não deixa de trazer sob a manchete da 1ª um subtítulo “Operação assusta Planalto” e, em página interna, “FHC acha estranho que PT esteja de fora". Todos vão por aí, tentam por todos os meios incluir o PT no escândalo deles.

Continua o condenável vazamento de informações sigilosas

O material interno de todos os jornais vai na mesma linha. Concentra-se em nomes de pessoas acusadas e em outros detalhes da operação da Polícia Federal (PF), num claro desvio para proteger o tucanato e suas legendas filhotes.

Esse claro comprometimento da mídia com a oposição e seus associados, revelado agora com seu silêncio e cumplicidade com os tucanos, e mais o cinismo destes, a hipocrisia geral, com todos insinuando ou acusando diretamente a PF e o governo de ter dirigido a operação contra oposicionistas, permitem se avaliar bem a que ponto chegamos no país, a que ponto a mídia engajada distorce os fatos.  
 
Veja bem, leitor, nessa linha que adotou sempre dando a eles, à oposição, o que não nos deram e não dão nunca, a presunção da inocência e o devido processo legal, a mídia claramente manipula tudo. Mas os fatos estão aí.

Independente deles, no entanto, entendo que se deve analisar detalhadamente o caráter de legalidade em todos os passos dessa operação da PF. É condenável, por exemplo, esse vazamento de informações sigilosas, do qual, aliás, já fui vítima sem nenhum protesto da oposição.

Acusados tem direito de defesa e à presunção da inocência

Pelo contrário, ela ajudou no vazamento e fez uso dele, mesmo estando provado minha não participação nos fatos, particularmente na Operação Satiagraha. Mas isso não me inibe de lamentar a continuidade dessa prática ilegal.

E não arredo um milímetro da posição que defendo em toda a minha vida pública: todos os acusados devem ter o direito de defesa e o da presunção de inocência.  Nós não nos comportaremos como a direita política e midiática, que abertamente violou princípios constitucionais para atacar o PT e o presidente Lula.

Da mesma forma, entendo que os acusados devem as explicações públicas que o Brasil espera e cobra de todos. Até para serem coerentes, porque muitos deles, entre os quais o senador Agripino Maia (DEM-RN) e o ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

Eles posaram de vestais, fizeram pré-julgamentos precipitados e, às primeiras denúncias, sempre fizeram linchamento moral de acusados e exigiram renúncias. Só que aquilo que pregavam para os outros, eles próprios não fazem agora.

Depois de ver o nome de alguns de seus mais ilustres integrantes relacionados entre supostos envolvidos no escândalo que a Polícia Federal (PF) apura na Camargo Corrêa, o ex-PFL-DEM resolveu apelar, ou melhor, vingar-se.

Sem pestanejar, está vazando dados de supostas irregularidades nas obras da Refinaria do Nordeste - o nome oficial é Refinaria Abreu e Lima - no Recife, onde a Camargo Corrêa, inclusive, integra o consórcio construtor.

A acusação é de que haveria superfaturamento e falta de licença ambiental. A refinaria é uma parceria da Petrobras com a estatal venezuelana Petróleo da Venezuela S/A (PDVSA).

Quer dizer, junta tudo que a direita conservadora alojada no ex-PFL-DEM não gosta: estatal e o país do presidente Hugo Chávez.

Incoerência salta à vista

Mas, vejam que incoerência: primeiro os demo criticaram o vazamento de informações da PF no caso que lhes diz respeito, agora em apuração. Depois passaram a ver “viés político” na Operação Castelo de Areia da PF.

Por fim, dizem que a operação era para “desviar o foco” dos problemas na refinaria, com base em apuração ainda em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).

O fato é que divulgam fatos ainda sob investigação praticando o mesmo vazamento de informações sigilosas do qual se queixaram ter havido contra eles no caso Camargo Corrêa, e que condenavam há dois ou três dias.

A verdade é que os demos tem telhado de vidro e, ao menor estilhaço, de escudo na mão partem para o vale-tudo. até para práticas que condenavam na véspera.

Continuamos atrasados em relação a dois problemas: apesar das reduções do Banco Central (BC) prosseguimos com juros elevados e falta de crédito para as pequenas e médias empresas, o que não chega a ser uma dificuldade para as grandes porque, na falta de credito externo, estas disputam o interno.

Espero que a taxa Selic caia, ainda, pelo menos 2% a 3% e vejo que o governo esá atento a essa questão do crédito liberando, via BC, R$ 40 bilhões para os pequenos e médios bancos, a juros menores para poderem emprestar, também a taxas menores.

Mas, o fato é que os juros de mercado caem mais mesmo é em função da queda da Selic, mais do que em função dos spreads que continuam onde sempre estiveram, quase pornográficos.

Assim, o crédito para a pessoa física caiu de 55,1% para 52,7% graças a queda da Selic. A inadimplência por sua vez não tem aumentado. Mas quando chegamos nos empréstimos para as empresas, vemos que os juros não caíram. A taxa média caiu apenas 0,2% - de 31% para 30,8%. Uma barbaridade!

O desemprego que reflete em parte uma queda sazonal -pelo menos 50% dele - não foi tão grande e há sinais claros de que o rendimento está se mantendo. O varejo reflete isso, inclusive os supermercados. No front agrícola,  o governo além de aumentar o credito para a safra 2009/2010, autorizou a continuidade da obrigatoriedade (que terminava esse ano) de os bancos destinarem 30% - até ampliou o percentual, era 25% - dos depósitos a vista para crédito rural, o que atinge o montante de R$ 9 bilhões.
 
O crédito e os investimento é que geram emprego

Precisamos de crédito e de investimentos porque através deles criamos empregos. Daí a importância do chamado pacote da moradia e do crédito, via bancos oficiais BNDES, BB, CEF, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dos bancos privados. Daí a importância da atuação dos fundos de pensão e do Fundo de Amparo ao Trabalhador/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FAT-FGTS).

Mas, na mesma tônica, precisamos viabilizar as parcerias e os fundos de investimento e assegurar as garantias para os investimentos em infraestrutura. Há que se cuidar da gestão e da execução das obras, particularmente as rodoviárias.

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), do IBAMA e da Controladoria Geral da União (CGU), necessária - indispensável mesmo - não pode ter caráter político e não deve, em hipótese alguma, judicializar as obras.

O ideal é a saída dos termos de ajuste de conduta eliminando os problemas técnicos, de preços e ambientais, ou mesmo das licitações, para que o país possa contar com os investimentos e as obras.

Demos e tucanos estão de mãos dadas no Senado para criar uma subcomissão de acompanhamento do PAC, dentro da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello. É a velha ladainha de que o “PAC não sai do papel...” e por aí vai, desta vez encabeçada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Por enquanto, o presidente da Comissão, senador Collor (PTB-AL), está em compasso de espera. Mas, a oposição, em sua contumaz intenção de impedir que o governo faça o óbvio – governar - quer instalar a subcomissão de qualquer jeito.

Óbvio que eles só escolherão lugares com obras do PAC onde houver problemas. É provável, como o DEM já sinalizou,  que um dos primeiros alvos do ataque demo-tucano seja as obras da ferrovia Nova Transnordestina, que ligará sete Estados do Nordeste. É prato cheio para a mídia que, como já sabemos, anda de mãos dadas com a oposição e contra o PAC.

Medo dos demos-tucanos é compreensível

Dá para entender a ira do PSDB e do DEM. Tudo isso não passa de “dor de cotovelo” como se diz popularmente, porque não tem e nunca tiveram uma proposta ampla de desenvolvimento para o país. Isso, sem contar que o PAC, como tem ressaltado sua coordenadora, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,  também é uma resposta do governo aos reflexos da crise internacional aqui.

Vejam, o PAC investirá mais de R$ 646 bilhões até o ano que vem (inicialmente o previsto era R$ 503,9 bi, mas o governo ampliou) em obras de energia, infraestrutura social e urbana, além de logística de transporte. Entenderam o medo da oposição?

Com essa posição crítica da mídia e da oposição, nossos ministros deveriam  visitar mais obras do PAC Brasil afora, aquelas sob a responsabilidade de cada pasta, mostrando as dimensões da infraestrutura e dos programas em construção e implantação no país. Porque, ao contrário do que afirmam seus críticos, o PAC é, literalmente, concreto. A oposição não vê porque não quer.

Veja balanço do PAC

“Perigo à vista” – é isso que se avizinha enquanto o Banco Central (BC) insistir nas altíssimas taxas de juros, como comento em meu artigo da semana, publicado hoje no blog do Noblat e, a partir de amanhã, em outros veículos do país.

Nesse artigo “Perigo à vista”, reflito com vocês sobre os custos para nosso país ao manter taxas tão altas. Em 2008, como remessa ao exterior enviamos nada menos que US$ 33,8 bilhões em lucros e dividendos, como informa o próprio BC. E pagamos, religiosamente, mais US$ 162 bi da dívida interna e seu serviço.

Fora isso, tem ainda as remessas de lucros das empresas estrangeiras, pagamentos de juros de empréstimos, de royalties e serviços entre outros... E a especulação na Bolsa de Valores, então... Esta teve US$ 220 bilhões aplicados no ano passado, e viu se evadirem US$ 225 bilhões. Simplesmente foram embora do nosso país no início da crise internacional.

Crise nos EUA e Europa é recado para o Brasil

No fim das contas, como alerto nesse debate, “nossa balança comercial e seu saldo já não bastam para pagar sequer as remessas de lucros e precisaria ser 131% maior para (cobrir) toda a conta de rendas e de serviços”.

A tendência é de que essa perigosíssima dependência do Brasil só se agrave – a não ser que haja uma mudança radical na política de juros e também em relação à abertura financeiro do país.

Sem contar que a crise nos Estados Unidos e Europa está diante de nós, nos afeta, e é um recado explícito para que o governo brasileiro reavalie já a sua política de juros. Acessem meu texto “Perigo à vista” na seção Convidado e enviem seus comentários para nosso debate.

É alarmante a situação da educação sob a tutela tucana, ou melhor, sob a responsabilidade do governador e candidato a presidente da nação, José Serra. Há dias, como vocês podem acompanhar, publico neste blog comentários sobre os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo, o IDESP.
 
Criado pela Secretaria de Estado da Educação, o índice avalia a nota de português e matemática que os alunos tiram no exame anual do SARESP - ao qual as escolas públicas do Estado estão submetidas - e a quantidade de alunos que está de acordo com o fluxo escolar.
 
Uma matéria divulgada hoje (26.03), em O Estado de S. Paulo, destaca que na região centro-oeste paulistana, a mais bem avaliada do IDESP e que compreende bairros como Itaim Bibi, Vila Madalena e Alto de Pinheiros, a maioria dos alunos não domina o conteúdo da série em que estão.
 
Um verdadeiro descaso
 
Jovens do último ano do ensino médio que deveriam estar aptos para entrar nas universidades, se tornarem profissionais no futuro e contribuir com o desenvolvimento do país, não conseguem resolvem sequer equações de segundo grau e encontram dificuldades em operações como adição e multiplicação. Além disso, mais de 50% dos alunos da 8a. série e do 3o. ano colegial estão classificados nos níveis básico e abaixo do básico do IDESP.
 
Esta é a prova cabal da incompetência tucana no poder desde 1994! Sem contar os 12 anos anteriores de administrações do PMDB, composta por quadros aliados ao PSDB - das quais vários integrantes hoje compõem a administração José Serra.

Temos aí, na educação, o equivalente a 14 anos de silêncio, de ausência de iniciativas transformadoras, de descaso e desrespeito com os paulistas. E, principalmente, da vigência de uma administração predadora, incapaz de realizar minimamente sua função de governo.

O ônus desses 14,5 anos é claro: perdem os jovens, perde o Estado, perde o Brasil. Sem eficiência, continuaremos anos luz do futuro que esse país merece e deseja.

Em declarações ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a operação da Polícia Federal (PF) em que são citados por executivos da Camargo Corrêa, os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apressam-se em ver "viés político" na ação e o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire, ameaça abertamente acionar a justiça por entender ter havido uma orquestração do governo Lula "para tentar atingir os partidos da oposição”.

É um comportamento no mínimo suspeito de quem nunca respeitou a presunção da inocência e o devido processo legal - com investigação, inquérito e processo judicial - e faz julgamento precipitado, sem direito à defesa, faz linchamento moral pela mídia, a começar por Agripino Maia e Roberto Freire.

Para serem coerentes com o passado recente, quando posavam para o país como vestais da ética e da moral, deviam é apoiar a investigação e pedir, como sempre fizeram, a renúncia ou a cassação de todos os citados. E agora?

É inaceitável e tem de ser denunciado esse comportamento dos dois líderes do DEM e do PPS. Eles e o  PSDB  devem ao país uma postura coerente com seu comportamento em passado recente.

Independente desse reparo que faço, insisto na posição que sempre defendo: a operação deve ser feita dentro da lei e respeitando os direitos de cada investigado, começando pelo direito de presunção da inocência.

Gilberto Kassab

Tudo virou propaganda eleitoral

Agora vai dizer que foi a enchente que derrubou sua aprovação? Foram as falsas promessas feitas para ganhar a eleição. Kassab caiu porque apenas um mês e meio de seu novo mandato (a pesquisa foi feita em meados de fevereiro) foi suficiente para que a população descobrisse que ele não cumpria nenhuma de suas promessas de campanha, nem mesmo as de rapidíssima implantação. 

Kassab, que emergiu do pleito em que se reelegeu no ano passado com a mais nova estrela do ex-PFL-DEM, governa a cidade numa inédita parceria em que não o seu partido, o ex-PFL-Dem, mas o PSDB, detém a maioria dos postos-chave na Prefeitura paulistana.

A estranha situação se deve ao fato de que ele se elegeu vice de José Serra em 2004, assumiu a prefeitura quando este se desincompatibilizou 15 meses depois para disputar o governo do Estado, e se reelegeu no ano passado tendo Serra como seu principal cabo eleitoral. Em troca mantém os quadros nomeados pelo patrono para a Prefeitura.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O programa para a construção de um milhão de moradias anunciado pelo governo federal, como analisa muito bem o jornalista Luis Nassif em seu blog, "será um desafio para as novas formas de articulação federativa", porque requer uma imprescíndivel parceria entre a União, os Estados e os municípios.

Recomendo a leitura do texto do blog do Nassif porque ele dá uma explicação muito clara e didática dessa parte do funcionamento do programa. Como ele destaca, os municípios precisarão garantir os terrenos e os Estados a isenção de ICMS para material de construção. O objetivo, todos sabemos, é o crescimento do país e do emprego.

Ao fixar a meta de um milhão de casas, o governo federal vai destinar recursos e oferecer subsídios para as moradias, de acordo com a renda familiar.  Além disso, serão criados o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma nova modalidade que permite a aquisição do imóvel, a princípio alugado pelo mutuário e, após um tempo, a titularidade é passada para o seu nome. Pelo programa, o  governo instituiu, também, o Fundo Garantidor, um auxílio ao mutuário que não consiga quitar as prestações.

Para viabilização do plano e agilidade na construção das casas é fundamental, portanto, a participação e a boa vontade das prefeituras e dos governos estaduais em também acelerar a implantação das moradias.  

O governo federal faz a sua parte adotando mais uma medida para melhorar as condições de vida do povo, manter o crescimento do país e criar milhares de empregos na construção civil que, como todos sabemos, é uma das áreas que mais absorvem mão de obra. 

Leia mais no blog do Nassif

Das manchetes das primeiras páginas aos títulos internos, passando pelos textos, a grande imprensa - Folha e Estado de S.Paulo, O Globo - estão todos na oposição ao programa habitacional lançado pelo presidente Lula para a construção de 1 milhão de casas populares.

Na Folha os títulos são "Sem prazo de entrega, governo promete 1 milhão de moradias"; "Plano é ambicioso, mas histórico expõe riscos de fracasso"; "Pacote tem reflexos na eleição de 2010"; e "Plano da União é similar ao de São Paulo".  No O Globo são "Pacote de habitação é 5 vezes menor que reajuste do servidor" e "Lançamento do Plano vira palanque político".

Nem uma palavra ou título sobre os efeitos anticíclicos das medidas com relação ao emprego e ao crescimento econômico. Muito menos sobre seu papel social e urbano. Nada...

Dessa forma, Folha, Estadão e Globo não informam a realidade, não mostram que o plano é parte (veja nota seguinte) importante do combate à crise, sequer o associam a ela, distorcem e dão ao programa um caráter político-eleitoral.

Mesmo atenuando, reconhecendo e levando em conta o papel de fiscalização e crítica da imprensa, é demais!

Ampliar

É isso que o governo está fazendo, não apenas com o programa de construção de 1 milhão de casas - um investimentos de R$ 34 bilhões - mas com o aumento de 40% no volume dos empréstimos do BNDES, no total de R$ 96,6 bilhões nos últimos 12 meses, e na elevação, também em 40%, pelo Banco do Brasil (BB), dos recursos para financiamento da safra agrícola 2009/10, podendo chegar a US$ 45 bilhões (R$ 100 bilhões)

São medidas mais do que necessárias se queremos crescer entre 1,5% a 3% este ano e reverter esse quadro de desemprego que custou ao país mais 450 mil vagas cortadas no último bimestre nas seis maiores regiões metropolitanas do país, pesquisadas pela Fundação SEADE/DIEESE.

Juros e spreads precisam ser reduzidos

Continuamos com margem para diminuir mais ainda os spreads bancários e os juros, desde que equacionada a questão da poupança. É sagrado proteger o pequeno poupador, o que é possível com uma melhor política tributária, diminuindo o serviço da dívida e aumentando mais ainda os investimentos públicos e as parcerias público-privadas.

A hora é de audácia e de iniciativas - e nisso se inclui um pacote habitacional desse porte, o aumento do financiamento à indústria e à agricultura. Só a grande imprensa não vê isso. Enquanto ela mantem esse postura crítica negativa e a oposição grita, o governo tem é que agir mesmo, como vem fazendo.

Leia também:
Pacote habitacional investirá R$ 34 bi

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Apesar da crise internacional e das polêmicas envolvendo a Agência Nacional de Aviação Civil  (ANAC)  - eu diria que a despeito dela e de sua falta de uma política global para a aviação brasileira - as empresas aéreas (leia o artigo abaixo "Atitudes da ANAC e a gravidade da aviação nacional", de José Zuquim), registraram no mês de janeiro um recorde no número de passageiros transportados.

Foram mais de 10,4 milhões de pessoas, contra quase 9,6 milhões em dezembro passado. São  800 mil passageiros a mais e é o melhor resultado dos últimos doze meses. Em janeiro de 2008, o número de passageiro foi de 9,9 milhões.

Já a movimentação de cargas sofreu queda forte, seguindo a tendência do comércio exterior. Foram transportados quase 71,5 milhões de toneladas em janeiro deste ano contra 97 milhões no mesmo mês em 2008 e 104 milhões de toneladas  em dezembro último.

É certo que a receita das companhias aéreas sofreu impacto quanto a esse aumento, mesmo com a redução de passageiros nos vôos internacionais, de certa forma compensada pelo aumento dos deslocamentos para o turismo doméstico.

Liberdade tarifária, privatização e a liberação do aeroporto Santos Dumont, no Rio, para vôos de longa distância são tema do artigo “Atitudes da ANAC e a grave situação da aviação”, de José Zuquim, diretor da Ambiental Turismo,  e ex-presidente da Associação Brasileira das Operadores de Turismo (Braztoa), na seção Convidado.

No caso das tarifas, Zuquim critica não só a concorrência desleal diante dos preços cobrados pelas companhias aéreas estrangeiras, como alerta: “isso vai levar a conseqüências graves na aviação nacional”.

Zuquim observa que “tirar do aeroporto Tom Jobim - o Galeão - o direito de ter capilaridade nacional em conexões, de levar os estrangeiros para outros destinos brasileiros, obrigando o deslocamento para o Santos Dumont para que haja conectividade, já é, por si, uma estratégia pouco comercial”.

Quem vai comprar um aeroporto sem vôos?

Ele questiona, também, os motivos que teriam levado a Agência Nacional de Aviação (ANAC) a aceitar o pedido da companhia aérea Azul para vôos de longa distância partindo do aeroporto Santos Dumont, já que solicitações anteriores, feitas “pela TAM, Ocean, Webjet e foram vetados pela ANAC”.

Quanto à privatização dos aeroportos, o ex-presidente da Braztoa adverte que “o modelo colocado para ser privatizado, que é o aeroporto do Galeão, será dizimado pela abertura do Santos Dumond para vôos de longa distância". Zuquim pergunta: "Quem vai comprar, como se diz na linguagem do turismo, um “mico”? (quem vai comprar) Um aeroporto sem vôos?”

Essas são mais algumas polêmicas envolvendo a ANAC e, portanto, merecem nosso debate. Leiam a íntegra do artigo do Zuquim na seção Convidado e enviem seus comentários.

Com muita criatividade expressada em atos políticos e públicos, palestras e debates, fóruns, jornadas, seminários, apresentação cultural de poetas, músicos, cordelistas e outros artistas, exibição de filmes, lançamento de publicações e de campanhas de filiação, e sessões especiais em câmaras municipais e assembléias legislativas em todo o país, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) comemora hoje 87 anos de vida.

É a legenda mais antiga em atividade contínua no país, ainda que na maior parte desse período tenha vivido na proscrição, ilegalidade, perseguição e massacre - como na guerrilha do Araguaia, nos anos 70, empreendida pelo partido - a seus quadros, nos surtos de endurecimento político, dos quais os 25 anos de ditadura militar vividos pelo país são o mais recente exemplo.

A cada um desses embates repressivos, o PC do B ressurge mais reorganizado e mais fortalecido, tornando-se, assim, aos 87 anos, a legenda partidária com uma das mais corajosas, combativas e bonitas histórias no país. Sua trajetória de luta ao lado do povo é reconhecida nas mais variadas frentes sociais e políticas, nacionais e internacionais.

Comemorações vão durar até mais de um mês

Parte desses diversos atos comemorativos já se iniciaram há alguns dias e, em muitos casos, em diversos Estados as comemorações se estenderão por até um mês. Entre os filmes exibidos destacam-se “O Encouraçado Potemkin”, “Corações e Mentes” e “A Batalha de Argel”, considerados de uma forma ou de outra  ligados a processos revolucionários.

Para comemorar com fôlego e muita garra, o PC do B, conforme afirma um dos textos de divulgação do aniversário em seu site, aproveita as festividades para mobilizar suas bases e motivá-las a desencadear, em todo o país, um amplo debate sobre a crise da globalização, a falência das reformas neoliberais das últimas décadas, os novos desafios socialistas e as alternativas para a crise do capitalismo.

Um dos pontos altos das comemorações será a exibição amanhã, em rede nacional de TV, do primeiro programa partidário dos comunistas este ano. Em diversas cidades, de vários Estados, o  PC do B promove concentrações em locais públicos para que seus filiados e simpatizantes acompanhem o programa em telões.

Uma definição perfeita para o partido

Achei perfeita uma definição que li sobre o partido, feita pela atual secretária municipal de Cultura do Rio, Jandira Feghali, na qual ela afirma: “nossa cor é vermelha, nosso símbolo é a foice e o martelo e a sigla é PCdoB. Essa é nossa marca na defesa do socialismo”.

Não é essa identificação e associação que ocorre a todos e a cada um de nós em particular quando vemos as bandeiras e a vibração com que os comunistas do PC do B se engajam e participam dos grandes movimentos de mobilização nacional?

Há anos, praticamente desde que iniciei minhas atividades políticas no movimento estudantil, trabalho em parceria, negocio, fecho acordos e atuo em conjunto com o PC do B, inclusive nos últimos 29 anos como filiado, simples militante ou dirigente do PT.

Sou, portanto, testemunha da firmeza dos comunistas para com os seus ideiais, da sua disposição de luta e da lealdade com a qual cumprem seus compromissos assumidos nos acordos políticos.

Parabéns ao PC do B, aos comunistas do partido e minha torcida para que prossigamos na batalha política juntos por muitos anos para que, unidos, comemoremos muitas conquistas e vitórias no Brasil.

Clique aqui e veja o documentário produzido por Ruy Santos em 1945, "quando mais de 100 mil pessoas se reuniram para ouvir o líder comunista Luis Carlos Prestes".

O presidente Lula anunciou hoje o pacote habitacional que possibilitará a construção de  nada menos que 1 milhão de casas, um investimento total de R4 34 bilhões. Dos recursos, R$ 16 bi são para reduzir o enorme déficit habitacional das famílias com renda de até três salários mínimos, construindo cerca de 400 mil imóveis para esta população.

Famílias com ganhos nesta faixa pagarão prestação mínima de R$ 50,00, e a parcela deverá comprometer no máximo 10%  da renda num prazo de 10 anos. Neste caso, haverá subsídio integral e isenção de seguro.

Outras 400 mil casas serão destinadas às famílias com renda entre três e seis salários, e o valor da prestação poderá comprometer até 20% dos ganhos.  Além de um subsídio parcial para financiamentos, está prevista redução de custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

Já as famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos terão acesso aos outros  200 mil imóveis destinados a este segmento, com estímulo à compra, redução de custos do seguro e disponibilidade para o Fundo Garantidor. Ao anunciar seu programa, o presidente Lula sugeriu a criação de um comitê gestor que identifique os problemas do andamento do plano em tempo real.

O presidente afirmou, de acordo com reportagem do Estadão on line, que a construção deste 1 milhão de casas pode ultrapassar o período de seu mandato: “Se tudo tivesse pronto, se soubéssemos quais os terrenos dos Estados e das prefeituras iríamos usar, poderíamos fazer em dois anos. (...)Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011...", comentou Lula durante o anúncio

Aplausos para o governo federal

Lula ressaltou ainda que a prioridade para construção dos imóveis levará em conta dados do IBGE.  "Não é o amigo governador, nem o amigo prefeito que vão dizer onde devem ser construídas as casas; o IBGE mostra as necessidades de moradias no País", declarou.

O anúncio não dispensará os debates sobre os melhores meios para implantar o pacote habitacional, como comentei ontem no blog. Mas não há dúvidas de que a iniciativa é ótima.

É mais uma medida positiva de estímulo à construção civil e, principalmente, uma ação social que, realizada, terá amplas conseqüências para o crescimento da economia, do emprego  e para a melhora das condições de vida da população de baixa renda. Aplausos para o governo federal!

Leia também:
Pacote habitacional: não dá para brincar em serviço
"Direito à moradia ou salvação do setor?"

Funes e Lula

Foto: Ricardo Stucker/PR

Por falar em tucano - veja nota abaixo - o PSDB fez uma consulta estranha, para dizer o mínimo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Perguntou se não  filiados do partido poderiam participar das prévias.

É sobre aquela proposta do governador presidenciável de Minas, Aécio Neves (PSDB) para resolver sua disputa com o colega presidenciável tucano de São Paulo, governador José Serra, e sair candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem.

Serra e Aécio

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Com uma frase infeliz - "“ai que saudades do governo militar, quando eu podia falar!" - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenta passar que seus críticos são injustos ou tentam lhe tolher as manifestações.

Nada disso. FHC pode falar à vontade. O ex presidente só tem que aprender - é só isso! - a ouvir as réplicas e as críticas, a dialogar e a apresentar fatos - fatos e não só queixas, ou argumentos que tentam desviar o foco central da questão.

Ele tem que colocar em debate suas idéias para o combate à crise - o que nenhum tucano fez até agora, passados no mínimo 9 meses da eclosão da turbulência econômica mundial. E responder com fatos às críticas que recebe.

Com fatos, e não argumentos de autoridade, como faz hoje o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que afirma existir no Brasil, ”situação de total descontrole e anarquia nas instituições”.

PF agiu com autorização judicial e do MP

Ele está se referindo à Policia Federal (PF) ou à própria Justiça, já que no limite a expressão pode ser aplicada a esta porque tudo o que ele condena na ação da PF aconteceu com autorização judicial, e com a participação do Ministério Público.

O ex-presidente FHC não está numa semana feliz. Sua frase “ai que saudades do governo militar, quando eu podia falar!", é uma força de expressão, mas convenhamos, é uma escorregadela maior do que a da Folha de S.Paulo quando cunhou semanas atrás a sua "ditabranda", expressão com a qual definiu a ditadura militar brasileira.

Portanto, como o jornal, que se retratou, o melhor é que o ex-presidente se retrate logo pela escorregadela publicada hoje. Tem todas as condições de fazê-lo, se quiser, até porque ninguém tem tanto espaço como ele, tanta tribuna para falar o que quiser.

Vejam, ganhou até um editorial do Estadão hoje, apoiando declarações suas dessa semana!  Só tem que ouvir as réplicas e apresentar argumentos com fatos.

A tucanagem e seus aliados ex-comunistas do ex-deputado Roberto Freire (membro do conselho de administração de duas empresas mistas da prefeitura demo-tucana de São Paulo) e os ex-pefelistas, agora demos, estão desesperados com as prévias no partido.

Querem aprovar uma cláusula pétrea - acham-se investidos de poder legislativo... - para proibir seus prefeitos e governadores, além de candidatos à presidência, de pleitearem a reeleição. A tucanagem e aliados descobriram agora que a reeleição que aprovaram no apagar das luzes do primeiro governo FHC é o "maior" problema do país e não garante sequer a continuidade administrativa.

Reeleição, nunca é demais lembrar, que aprovaram beneficiando-os e arruinando o país (Deus sabe como!), em meio a denúncias de compra de voto e de todo tipo de fisiologismo - dentre outros, troca de voto por cargos, verbas,  convênios e apoios políticos e materiais nas eleições de 1998.

Seria ilegal e ninguém pode obrigar obediência à medida

Alguns tucanos cinicamente repudiam a reeleição pela qual foram beneficiados há alguns meses, caso do prefeito reeleito de Teresina (PI), Sílvio Mendes.

Por isso querem aprovar nos estatutos dos três partidos (PSDB, PPS e ex-PFL-DEM) essa proibição. Ou seja, mesmo existindo a reeleição, os candidatos ou chefes de executivo desses três partidos não poderão concorrer, o que além de ridículo, é totalmente inconstitucional. Ninguém pode obrigar isso a nenhum filiado dessas legendas.

Mas, a chicana jurídica revela o desespero dos tucanos com a disputa e as prévias propostas pelo presidenciável do PSDB de Minas, Aécio Neves. Morrem de medo de Aécio vencê-las o que, pelo andar da carruagem, não é impossível,  já que no PSDB ninguém morre de amores pelo governador de São Paulo.

Um dirigente do DEM, não escondendo o objetivo da “lei” da proibição, definiu-a como um instrumento de pacificação. Outros, mais cínicos, dizem que a reeleição é o “túmulo dos partidos", quando na verdade quem cavou esse túmulo foram eles.

Em nosso intenso debate sobre a crise internacional, quero recomendar a vocês dois artigos. Um é do Nobel de economia, Paul Krugman e o outro é “O novo trilhão do Bernanke”, publicado hoje na Folha de S.Paulo, onde o economista Paulo Rabello de Castro comenta o caráter inflacionário do pacote do presidente Barack Obama, que injetará US$ 1 trilhão na economia norteamerciana sem qualquer lastro.

“O problema está nas proporções do problema (é isso mesmo que diz o Rabello!) e no jogo das expectativas. Os mercados são cruéis, punindo os absurdos. O abuso na emissão da moeda sem lastro, em volumes trilionários, terá seu julgamento adiado pela deflação atual e pelo medo de morrer dos mercados. Mas o juízo final virá”, avalia o economista.

Paul Krugman

Foto: Princeton.com

Merece aplausos e todo apoio a decisão da Câmara dos Deputados, de aprovar a Medida Provisória  (MP) 449/08, que estabelece novas regras para o parcelamento de débitos com a União.

Dívidas antigas, já parceladas ou sem parcelamentos (vencidas até dezembro de 2008), terão um prazo máximo de 180 meses para quitação, caso a MP seja aprovada também no Senado e sancionada pelo presidente Lula

A MP, que teve como relator o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), beneficiará pessoas físicas e jurídicas, inclusive as enquadradas no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Parcelamento Especial (PAES) ou no Parcelamento Excepcional (PAEX), entre outros.

O texto original desta MP previa no máximo 60 meses para a quitação de débitos. Pelo substitutivo de Felipelli, a correção dos valores será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25%, ou 60% da taxa Selic, correspondentente a 6,75% dos 11,25% deste índice.

Outro benefício na MP aprovada são descontos nos juros de mora e de multa, proporcionais ao tempo de pagamento do débito. Quem quitar a dívida em até seis meses, terá 45% de desconto nos juros de mora e 100% nas multas. Aos que optarem pela quitação em 180 meses, o desconto máximo será de 15% nos juros e 60% das multas.

Em tempos de crise, não adianta a “faca no pescoço”

Ao contrário do que pensam alguns, as medidas de refinanciamento não são beneficas só aos devedores. Elas dão ao governo maior garantia de recebimento da dívida, inclusive. E para evitar queda brusca na arrecadação, a MP também definiu uma parcela mínima aos devedores.

Quem já aderiu a outros planos de refinanciamento poderá migrar para o aprovado na Câmara, mas a parcela não poderá ser menor que 85% da última paga pelo devedor. No caso específico do REFIS, os 85% serão calculados pela média das últimas 12 parcelas.

Com os reflexos da crise internacional em nosso país, não é hora de adotar a política da “faca no pescoço”. O caminho é esse mesmo, de renegociar, aumentar prazos e, principalmente, reduzir juros – afinal a União não pode instituir juros tais quais os bancos privados. Por enquanto, vamos aguardar a votação da MP 449/08 no Senado, antes de seguir para sanção do presidente Lula.

Você percebeu o joguinho da Folha de S.Paulo para fazer diária e permanentemente notícias contra o governo e o PAC?

Funciona assim: no fim de semana o jornal publicou uma reportagem sobre a situação em que se encontram as estradas do Centro-Oeste brasileiro, nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins e as de interligação entre esses três Estados, por onde é escoada boa parte da produção do agronegócio nacional.

São vias cuja execução, prolongamento ou recuperação estão incluídas no PAC. Publiquei ontem, aqui, três notas com uma análise da situação dessas rodovias, feita pelo especialista em transporte e logística, José Augusto Valente, colaborador desse blog.

Para continuar com os ataques ao governo e ao PAC, o jornal ouviu a oposição e a Confederação Nacional de Agricultura, cuja presidente, senadora Kátia Abreu (ex-PFL-DEM-TO), prometeu apresentar hoje à Comissão de Infraestrutura do Senado uma pauta com as reivindicações da agricultura e da pecuária brasileira na área de transporte.

Quer dizer, a FSP faz uma matéria contra o governo e o PAC, no dia seguinte repercute com a oposição, faz outra reportagem e vai mantendo a crítica em evidência. A FSP só não é original porque outros jornais, em outras situações, fizeram o mesmo contra outros governos.

A previsão é do Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, durante o seminário promovido pelo deputado João Paulo (PT-SP), em Osasco.

No discurso, uma verdadeira palestra, o reservado Dulci foi direto ao ponto: temos que combater a tentativa da oposição de confundir os projetos e de não diferenciar as propostas entre os partidos. Citando promessa do governador e presidenciável tucano de Minas, Aécio Neves de que "vai fazer tudo o que Lula faz mais o choque de gestão", Dulci, didaticamente, explicou que não é assim que funciona.

O que está em jogo é uma "outra visão de vida, de que a saúde, a educação não podem ser submetidas à lógica mercantil." E complementou: "mesmo que os outros candidatos queiram manter o governo como está não conseguiriam, porque eles "foram eleitos por outras forças políticas. A base social é outra. A visão social é outra."

2010: uma disputa ideológica

Para o 2010, o ministro Dulci defendeu a disputa ideológica e "um discurso mais ousado" do PT. Alertou para a tentativa da oposição de "salgar a terra" com a volta do neoliberalismo e de "inviabilizar o retorno de Lula em 2014".

Também criticou duramente a postura dos tucanos que agem como se jamais tivessem governado sob o jugo neoliberal e deixado ao país a "herança maldita" de oito anos. "Vamos ter que fazer essa disputa" e impedir que a oposição defenda de "cara limpa" o neoliberalismo. Para a platéia de muitos trabalhadores, Dulci foi feliz na escolha do exemplo: "Eles não deram aumento ao salário mínimo e não darão de novo".

Para discutir a crise internacional, ao lado de Dulci, o evento contou com a presença de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, que prognosticou mais três a cinco anos de turbulência mundial. Mas apesar disso, Coutinho reafirmou a capacidade do país de enfrentar a crise e ressaltou a importância do PAC, dos investimentos em infraestrutura e a necessidade de uma "melhor eficiência na gestão do Estado e na distribuição de renda com a dinamização do mercado interno".

Leia mais sobre o seminário no site do dep. João Paulo Cunha.

Definido em articulações do governo com movimentos sociais defensores da democratização da mídia, o tema central da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se de 1º a 3 de dezembro próximo -  em princípio, em Brasília - será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital".

A expectativa do governo e dos que com ele discutiram o tema é que este, por sua amplitude, possibilite debates mais abrangentes sobre telecomunicações, radiodifusão, mídia impressa, eletrônica e tecnologia digital.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das organizações empenhadas na realização do evento, espera que a conferência discuta a formulação de políticas públicas para o setor de comunicação.  

A realização da Conferência já foi anunciada pelo presidente Lula e está em fase de discussão e organização pelos ministérios das Comunicações e Secretaria Geral da Presidência da República.

Ofensiva contra a conferência

Mas como o anúncio do evento e de seu tema central desencadearam uma série de pressões da parte dos que não querem a realização da conferência, organizações e movimentos sociais mobilizam-se, agora, para que sejam assinados logo o decreto presidencial convocando o encontro e a portaria constituindo o grupo de trabalho que o organizará.

Diante da ofensiva desencadeada contra a realização da Conferência, sindicatos dos Jornalistas de Brasília e do Rio de Janeiro protestaram contra manifestação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) contrária à sua realização.

A SIP  alega estar preocupada com a condução dos debates por ONGs e movimentos sociais “que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”.

“O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público”, diz o documento dos sindicatos.

Maria Aparecida Torneros*
 
"Uma longa entrevista concedida em Salvador (Bahia Notícias) marcou a passagem do ex-Ministro José Dirceu, no dia 19 de março, pela Bahia, onde foi fazer o que sempre fez, com propriedade e talento: 'política'.

No ping-pong a que se submeteu, Zé Dirceu dá as cartas discorrendo sobre a aliança partidária que sempre defendeu - PT/PMDB. Não se furta a indicar o nome da ministra Dilma Rousseff como um dos favoritos para a efetiva candidatura à Presidência da República em 2010, pelo PT. Discorre, ainda, sobre sua postura pessoal de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, em processo onde busca inocentar-se do crime que lhe imputam de 'chefe do mensalão' que, segundo ele, foi tema aproveitado como motivação de disputas internas dentro do Partido - o que foi mencionado até pelo presidente Lula, há dois anos, nas comemorações do aniversário do PT, coincidentemente, na capital baiana, quando o chefe da nação mencionou a atitude de alguns petistas que não defenderam seus companheiros no momento exato.

Pelourinho (BA)

* Maria Aparecida Torneros é jornalista e autora do livro "A Mulher Necessária".

Confira a entrevista publicada na seção Clipping deste site.

Foto do Pelourinho, Salvador: site Bahia.com

Os Estados Unidos usam, ninguém sabe de onde (na certa, às custas de mais dívida pública e emissão de moeda) mais US$ 1 trilhão, agora para sanear, ou seja, simplesmente comprar ativos tóxicos, papéis dos bancos sem valor algum.

Vão simplesmente retirar esses papéis do sistema bancário norteamericano, assumindo 95% do risco - quer dizer, as perdas serão assumidas pelo contribuinte e pela nação. O governo assumiu o risco e organizará os leilões desses títulos e papéis buscando atrair investidores institucionais como fundos de pensões e investidores de longo prazo.

Enquanto isso, os chineses propõem que o dólar seja substituído por uma moeda internacional de reserva no mundo e as previsões são de que a queda no comércio internacional (leia a nota abaixo) será a pior desde a segunda guerra mundial.

No Brasil as previsões são de crescimento zero

No Brasil, o governo anuncia a manutenção do superávit de 3,3%, um corte de gastos, suspensão de concursos e nomeações, além das ameaças veladas - mas, não desmentidas - de cancelar o reajuste dos servidores públicos.

Este último ponto, na verdade,  pode até ser mais uma vontade, pressão de parte da mídia que decisão do governo. Mas, salta à vista, portanto, que estamos na contramão do mundo. E não vale o argumento de que a crise no Brasil é menor. É óbvio demais.

O fato é que perder 800 mil empregos (na virada do ano) e ter uma previsão de crescimento zero, não bate com uma taxa Selic de 11,25%, para uma inflação que caminha para o centro da meta, 4,5%.  Muito menos com cortes, a não ser os indispensáveis.

No Brasil, realmente o que mais precisamos no momento é de juros menores, mais investimentos e principalmente mais crédito - a falta deste é o principal problema da economia, aqui e no mundo.

Com a queda dos preços do comércio de nossas exportações - as de manufaturados no Brasil foram de mais de 30% -  vamos ter um saldo comercial pequeno, talvez US$ 15 bilhões de dólares.

Ao mesmo tempo, a queda dos investimentos externos diretos será grande, no máximo teremos US$ 20 bilhões - e pode ser menos.  Além disso, a remessa total do pais, de mais de US$ 57,2 bilhões em 2008, o dobro do nosso saldo comercial no ano passado, se repetirá. Desse total US$ 40,5 bilhões são as rendas do capital externo investido de todas formas no Brasil e US$ 16,7 bilhões de serviços.

É uma ameaça real a nossa economia, para além do crescimento zero e do desemprego. Assim, além das já adotadas com firmeza e determinação, todas acertadas e no momento certo, novas medidas à altura da crise serão exigidas do governo e do país.

E não será com cortes de gastos, manutenção de uma taxa Selic elevadíssima e uma taxa de juros simplesmente inacreditável - já que no mundo eles são negativos - sem crédito para capital de giro e superávit de 3,3%, que vamos retomar o crescimento em 2009 e o emprego.

O tempo corre contra nós. Isso sem falar na sucessão presidencial de 2010.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deitou falação novamente, agora no Roda Viva, programa de entrevista da TV Cultura de São Paulo.

Um direito dele, como cidadão e ex-presidente, reconheçamos, mas, sem propostas para a crise e para o país, retomou o mantra tucano da partidarização do Estado e da ocupação de cargos públicos por sindicalistas. Isso é um mito! Basta ver os números.

Mas, de qualquer forma revela um preconceito dos tucanos com os sindicalistas que, como qualquer outro setor da sociedade, tem todo o direito de ocupar cargos públicos de confiança? Ou será que só os intelectuais e professores do PSDB e os políticos do ex-PFL-DEM é que podem?

O interessante dessa história é que quando e onde os tucanos, ou a parceria demo-tucanos estão no poder, as nomeações que fazem são "preenchimento de cargos de confiança". Quando é o PT que nomeia, é "aparelhamentoi", "partidarização"...

Partidarização é mito

Olha, sobre esse mito da partidarização dos cargos públicos em governo do PT, vou esclarecer mais uma vez: ela é igualzinha a que o PSDB promove onde governa e menor, diga-se de passagem, que no governo FHC.

Para ficar nisso, e numa resposta a ele, sem falar na mais forte marca de sua gestão - as privatizações e desregulamentação da economia que, se tivessem prosseguido, o Brasil hoje estaria ao lado dos Estados Unidos e Europa, ou seja, numa crise muito pior.

Pagamos caro e muito pelo governo FHC. Mesmo no caso das nomeações e fisiologismo. Ninguém esqueceu como foi aprovada a reeleição em meio a um mar de denúncias de compra de votos, cuja apuração seu governo não deixou ir em frente. Mas, não esqueçam, numa atitude equivalente à autoconfissão, praticamente todos os deputados acusados acusados de venda de votos renunciaram a seus mandatos.

Muito menos é possível se esquecer os escândalos da privatização. Se o presidente FHC e os tucanos querem mudar o sistema de nomeação, é simples: basta aprovar uma emenda constitucional só permitindo a nomeação de funcionários de carreira para os cargos de confiança. O PT apóia.

Foto: Valter Campanato/ABr

Durante mais de uma hora em que respondeu a perguntas no Roda Viva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou que o mais surpreendente nos tucanos é a falta de proposta. Eles continuam sem apresentar ao país um programa para a crise e muito menos para o Brasil.

Preferem ficar cobrando do presidente Lula medidas sem dizer quais, e ficam criticando uma suposta fraqueza das instituições e agências reguladoras.

Espera um pouco! Quando assumimos, quando o PT assumiu o governo em janeiro de 2003, encontramos essas agências sem credibilidade e ocupadas politicamente por seu governo (de FHC). É só ver quem eram seus presidentes, começando pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Afirmar, como disse FHC, que barrou a pressão dos políticos é esquecer tudo o que fez - a começar pelo poder que tinham em seu governo  ACM e o PMDB. Ele estava quase parodiando o que já disse uma vez: "esqueçam o que escrevi".

O ex-presidente, no entanto, tem razão com relação à reforma política. Mas errou ao generalizar e quando se referiu ao Congresso Nacional, seguindo o caminho que a mídia está abrindo.

Disso tudo fica a pergunta: a quem interessa um parlamento fraco e “bambo (que) perdeu a confiança da sociedade”, como disse FHC?

Na série de entrevistas e notas relativas ao Dia Internacional da Mulher , comemorado este mês (8 de março), minha nova convidada é Marina dos Santos, dirigente nacional do Movimento dos Sem Terra. Filha de pequenos agricultores do Paraná, obrigados a vender suas terras para pagar dívidas, Marina viveu na cidade, foi bóia fria, mas nunca deixou seus laços com a terra.

Marina dos Santos

Marina destaca o papel das mulheres no MST, organização onde elas participam maciçamente, mas ainda enfrentam preconceitos e machismo, resultantes “da sociedade capitalista e patriarcal”. No MST, a meta de participação feminina nas atividades políticas e de formação é de 50%, e não os 30% (de mulheres) determinados por lei às legendas nas chapas partidárias.

Para garantir espaço às mulheres, o movimento tomou iniciativas interessantíssimas -  desde as cirandas infantis para os filhos (deixando tempo livre para elas à política no MST) até o aprofundamento do debate sobre a importância delas na luta por reforma agrária e igualdade social.

No título da entrevista que recomendo aos internautas – não só às mulheres – uma frase belíssima dessa dirigente do MST: “A mulher é guardiã da biodiversidade”. Vejam na íntegra os relatos de Marina dos Santos na seção Convidado.

 “A eleição de Mauricio Funes para a Presidência de El Salvador não pode ser vista apenas como mais uma vitória do Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), mas sim como a confirmação de uma tendência na América Latina e uma mudança de época”.

Esta é minha análise no artigo “A tendência da AL”, publicado no domingo (22.03) no jornal mineiro O Tempo, de Belo Horizonte,  e que compartilho com vocês aqui na seção Artigos do Zé.

Agora sou colaborador semanal desse jornal e quero debater com vocês esse processo de El Salvador e em outros países, e que tem levado a rápidas mudanças em nosso continente, com mudanças mais radicais na Venezuela, Equador e Bolívia, ou como no “Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e agora em El Salvador, fruto de longos processos de acúmulo, resistência e vitórias eleitorais, nem sempre majoritárias, no parlamento;”.

Outro foco desse debate, óbvio, é a questão da integração, “começando pelo Mercosul e avançando para a UNASUL” (União das Nações Sulamericanas), unindo o continente e integrando as áreas energéticas e de transportes, por exemplo, até às “políticas industriais, moeda e instituições políticas comuns”.  

Leiam “A tendência da AL” na íntegra e mandem seus comentários.

Pesquisa Datafolha que começou a ser publicada na última 6ª feira, e prossegue até hoje na Folha de S.Paulo, mostra ser totalmente diferente - é natural e já era esperado - o grau de conhecimento da população em relação aos candidatos à presidência da República em 2010.

Dilma Rousseff

José Serra

Afinal, Serra aparece em 1º nesses levantamentos desde que disputou três eleições seguidas, qual a novidade aí?

O Datafolha pesquisou e constatou que Serra tem o apoio de 40% dos eleitores de Minas Gerais quando seu adversário dentro do PSDB, Aécio, está fora da disputa. E que Aécio tem 14% das intenções de voto em São Paulo, atrás de Ciro com 24%, do percentual de votos brancos ou nulos (23%), e de Heloísa Helena (PSOL), com 19%. Dilma tem 5% em Minas e 11% em São Paulo.

Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados disseram conhecer o governador de Minas, mas apenas 11% afirmaram estar bem informados sobre ele. Serra é conhecido por 93% dos mineiros. Veja, em toda a linha do noticiário, o Serra é amplamente favorecido.

Por quê? Porque se publicassem de outra forma, se não dissessem que Aécio não registra o mesmo desempenho de Serra e nem escondessem o de Dilma nos dois Estados - registrado en passant - o jornal acha que estaria ajudando a ambos, principalmente a pré-candidata do PT.

Da pesquisa sobressai o que tenho dito sempre: se não se acertar com Aécio e se não tiver o apoio deste em Minas, dificilmente Serra venceria em 2010. 

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr e Wilson Dias/ABr

A pesquisa Datafolha, com todos os senões, expõe de qualquer forma a força do PT, que nos Estados pesquisados - à exceção do Paraná - está na disputa, com candidaturas competitivas.

Os senões a que me refiro são óbvios: estamos a 19 meses da eleição, portanto muito cedo; tem recall demais dos candidatos que disputaram várias ou as últimas eleições; candidaturas e alianças ainda não estão definidas; portanto o cenário de 2010 ainda está bastante incerto.

Importante é que a pesquisa revela a força político-eleitoral do PT, que o partido está na disputa em praticamente todos os Estados em 1º ou 2º lugares, com candidato próprio ou aliado.

A situação é, assim, boa para o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; a senadora Ideli Salvatti, em Santa Catarina; a ex-prefeita Marta Suplicy, em São Paulo; e, em Minas, para o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

No Paraná e em outros Estados, o PT tem um espaço real de alianças, e deve e pode disputar para formar palanques fortes para a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

E nos Estados em que não lançarmos candidato próprio a governador, vamos à luta, pessoal, buscando eleger uma bancada expressiva e representativa do apoio e preferência que tem a nossa legenda hoje no país.

Jaques Wagner

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Na Folha de hoje, material sobre pesquisas (leia as outras notas de hoje sobre o assunto aqui no blog) o jornalista Fernando Barros e Silva, com base na pesquisa Datafolha, faz uma análise das possibilidades eleitorais do PT em 2010.

Segundo ele, como o ex-governador tucano Geraldo Alckmin aparece nas pesquisas disparado na frente, isso inviabiliza a candidatura de Aloysio Nunes Ferreira, várias vezes deputado estadual e federal pelo PMDB, vice-governador de Fleury (1991- 1994) e, pelo PSDB, ministro da Justiça de FHC e chefe da Casa Civil do governo José Serra, além de candidato a prefeito de São Paulo em 1992.

Para o jornalista, a eleição está decidida: o PT não tem chances, dada a hegemonia demo-tucana (PSDB e DEM disputam aliados no ano que vem), e não tem nomes. Ele considera os do ex-ministro da Fazenda, deputado Antônio Palocci (PT-SP), da ex-prefeita Marta Suplicy e do ministro da Educação, Fernando Haddad, ”queimados na praça” e sem chances!

O articulista também liquida os nomes dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Paulinho Pereira (PDT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP); e reduz a provável candidatura a governador do presidente da FIESP, Paulo Skaf - pela coalizão PDT, PSB e PC do B - a uma manobra para um segundo palanque de Dilma Rousseff, a possível pré-candidata pelo PT.

Análise é precipitada e irreal

Trata-se de uma análise, no mínimo, precipitada e irreal do editor de Brasil da Folha de S. Paulo. Não apenas pelo recall do voto em Alckmin, mas pela indefinição do quadro da disputa em 2010 e da situação do governo de São Paulo.

A análise fica mais frágil ainda se levarmos em conta que o PT tem mais de 35% de votos no Estado e força para ir ao 2º turno - que sempre disputa na maioria das eleições majoritárias em SP - com nomes fortes, além de espaço para compor alianças e disputar mesmo a segunda etapa eleitoral.

Nada está decidido em São Paulo. Nem o palanque presidencial, nem o estadual, mesmo com a hegemonia demo-tucana. Desconsiderar a força do PT, de seus dois senadores (Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante), das suas bancadas estaduais e federal, dos prefeitos das mais importantes cidades do Estado, além da votação-base que tem no Estado, não é fazer uma análise, mas expressar um desejo: de que a hegemonia tucana pefelista continue em São Paulo.

Quem disse que José Serra sairá do governo com uma boa avaliação? Apesar da imensa ajuda da Folha de S. Paulo, como tem acontecido, a tendência é de que o governador tucano saia com uma avaliação não muito positiva. É por isso que afirmo, meus caros, em São Paulo, o PT deve e vai disputar para vencer. Tem chances reais, como nunca antes. Anotem e me cobrem!

Continua o affaire das diretorias do Senado Federal e a exposição negativa da Câmara dos Deputados. Até quando os deputados e senadores vão permitir que o Parlamento seja exposto dessa forma perante o país? Por que não fazem uma reforma administrativa e política, não dão uma resposta à altura? Por que não decidem e fazem já a reforma tributária e a que trata da regulação dos meios de comunicação?

Por que não aprovam já as duas propostas que estão na Câmara, de reforma tributária, apresentada pelo governo, e das comunicações, o bem elaborado substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ)?

A única resposta a essa escalada de denúncias contra o Parlamento são as reformas política, para mudar radicalmente o sistema político-eleitoral, e administrativa, para colocar as duas Casas na vanguarda das mudanças que o país exige.

A proposta de reforma tributária, também, parou nas gavetas do Parlamento, mas tem de ser aprovada para se mudar, durante a grande crise, uma legislação anacrônica e arcaica. Aprovada, trará um sopro de revitalização, renovação e modernização ao nosso sistema tributário. Ela é boa para o país, para os Estados, para todos os setores produtivos e para a sociedade.  

E a legislação dos meios de comunicação?

A quem interessa não mexer aí? É necessário aprovar, também, com audácia e coragem, outra reforma, a dos meios de comunicação, hoje sob a vigência de leis também anacrônicas e arcaicas.

A Conferência Nacional de Comunicações vem aí (em dezembro), mas vamos começar desde já a aprovar a regulação e a democratização da área, quebrando um dogma e um tabu - os que a própria mídia e os conservadores a ela aliados passam de que toda regulação e democratização atenta contra a liberdade de imprensa.

Isso não é verdade. Pelo contrário, a regulação e a democratização vão garantir uma maior liberdade de informação e de imprensa, principalmente se incluírem dispositivos contra a manipulação e pelo acesso de todos os segmentos da sociedade - e não apenas os privilegiados - ao direito a terem sua ação divulgada de forma correta.

Basta ver como nos países desenvolvidos e democráticos os meios de comunicação e a profissão de jornalista são regulados, e o o direito de resposta e de imagem são garantidos. E o são em pé de igualdade com a plena vigência da liberdade de imprensa.

O pacote habitacional em gestação no governo para construir 1 milhão de casas, e que pode ser oficialmente detalhado 4ª feira próxima, ou no máximo até o dia 30, continua alvo de críticas da mídia, como vi neste domingo (Folhão de 22.03) em reportagem que reuniu uma série de ressalvas ao projeto, sustentadas pela opinião de diversos especialistas do setor.

Com opiniões abalizadas e respeitadas no nosso meio, a professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, também relatora do direito à moradia da ONU, destaca haver “uma diferença muito grande entre medidas de fomento à construção civil e política habitacional".

Entre as soluções propostas pela professora da USP para nosso déficit habitacional, estariam a urbanização e regularização das áreas já construídas, mas que estão em condições precárias, além de aluguel subsidiado e ocupação de prédios vazios.

Raquel considera o pacote incapaz de atacar as principais carências habitacionais do país e reduzir, de fato, o déficit de 7,9 milhões de casas. Seu principal reparo é que um plano dessa magnitude tem, obrigatoriamente que seguir uma estratégia fundiária e urbanística, que até agora o pacote não tem.

Sem isso, ela receia e até considera inevitável um substancial aumento no preço dos terrenos, com duas consequências: o subsídio do governo terminará ficando com os donos de terrenos urbanos, e a população de baixíssima renda vai ser alocada nos terrenos mais baratos e apartados (distantes).

Por enquanto, ainda muitas dúvidas

Para Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, a preocupação é quanto ao local da construção e os preços dos terrenos. “Onde as casas serão feitas? O que vamos fazer para segurar o preço da terra? Prefeitos que usarem as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) terão prioridade?", questiona.

Para mim, esse debate é imprescindível, e as opiniões são uma advertência para o governo federal que deve, desde já, considerar todas essas minúcias para pautar seu pacote habitacional. Afinal, com os riscos da crise que chegou ao Brasil, não dá para brincar em serviço.

Agora, realmente temos que estimular a construção civil, de preferência compatibilizando política fundiária e urbana - como defende a urbanista Raquel. Porém, sem deixar de lado os estímulos de crédito, tanto financeiro quanto tributário. Até porque a burocracia e os juros precisam diminuir muito – idem os impostos.

Leia também:
Direito à moradia ou salvação do setor?

O Folhão do fim de semana (domingo,22.03) trouxe ampla reportagem que abre com o texto “Início de safra enfrenta colapso do transporte de grãos”, apontando sérios problemas nas estradas da região centro-oeste, especialmente do Mato Grosso.

O repórter Agnaldo Brito percorreu, entre outras rodovias, a BR-163. A via é principal ligação entre MT-GO em seus quase 2.500 km,  “por onde passa 15% do agronegócio brasileiro”, explica o jornalista.

Ao relatar a viagem, Brito constata que o sistema de escoamento está em colapso e descreve a precariedade das vias, os problemas de infraestrutura e seus impactos no custo final do produto - principalmente, no caso, a soja produzida no MT.

Ok, há muito o que se fazer nas estradas brasileiras, mas a Folha generaliza o problema, como se cada palmo de asfalto estivesse intransitável no país, o que não é verdade. Outra coisa é a velha postura, igual da oposição, que só sabe repetir que o “PAC não sai do papel”.

Dados do DNIT contrariam Folha

“O que é falso e o que é verdadeiro nessa matéria?”, questiona o especialista em logística e transporte, José Augusto Valente, habitual companheiro de análises aqui no blog e a quem pedi uma avaliação do levantamento publicado pelo jornal.

Em nota publicada em seu blog (o Logística e Transporte), ele reuniu uma série de dados bastante contundentes sobre a situação das estradas nacionais. Dados públicos, aliás, que podem ser conferidos por todos nós via internet. 

Vejam: do Posto Gil (MT) até a divisa com o Pará, são 190 km de rodovias em boas condições e outros 425 km de vias regulares. O único trecho com alerta passa por Guarantã, justamente com desvios para obras do PAC para pavimentação de 53 km de estrada, onde o Exército realiza os serviços. 

Fora isso, as obras da BR 163 no Pará tem conclusão prevista para o quarto trimestre de 2011, e a grande dificuldade para avanço dos serviços ali são as fortes chuvas da região durante metade do ano. Para termos idéia, o governo investirá R$ 1,1 bilhão em obras nesta rodovia até 2010, e outros R$ 400 milhões até o final de 2011.

Quem tiver dúvidas sobre condições das estradas brasileiras, pode acessar diretamente o site do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - clicando aqui - até para corrigir eventuais falhas sobre as informações recebidas do Folhão.  Veja nota abaixo.

As condições da BR 364, de Deciolandia até o Alto Araguaia (MT) não são precárias em cada metro de asfalto, como afirma a Folhão na sua reportagem do fim de semana. Na estrada, segundo os dados do DNIT há, sim, intenso tráfego de caminhões, mas com a via em condições regulares na maior parte de sua extensão.

Os dois trechos problemáticos são os que, novamente, concentram obras de pavimentação – um em Mata Grande, já na fase final dos serviços; outro nas proximidades de Parecis, com 34 km de pavimentação em andamento. Há, assim, desvios e transtornos, mas temporários, e resultarão em melhoria para todos.

Queixas x providências

Quanto às queixas sobre a demora no descarregamento da carga, nos terminais do Alto Araguaia e Alto Taquari (MT), além das péssimas condições de higiene para os motoristas, a Folha faz muito bem em cobrar a empresa ALL (América Latina Logística). Segundo a reportagem, a ALL admitiu os problemas e prometeu tomar providências.

Noutro trecho da reportagem, o diretor DNIT, Luiz Antonio Pagot, aponta a burocracia, principalmente as licenças ambientais, como responsáveis pelo atraso nas obras do PAC. Ora, se querem transformar as questões ambientais no calcanhar de Aquiles do PAC, então é melhor cobrarmos rapidez do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Sem contingenciamento de recursos, acredito que o MMA pode agilizar esse processo e já tem tomado medidas nesse sentido. Quem não conhece o assunto, pode até pensar que um estudo de impacto ambiental surge num estalar de dedos, e não é bem assim. Demanda tempo e, também, a integração entre os ministérios, como sempre ressalto a vocês.

No balanço sobre parte das estradas brasileiras publicado aqui - pelo qual agradeço a participação do especialista José Augusto Valente - não se está dizendo que as estradas do país estão todas maravilhosas e com infraestrutura adequada a nossa necessidade de escoamento.

Pelo contrário, o objetivo é exatamente mostrar que há ainda muito o que fazer para melhorarmos nossas rodovias, sem dúvidas, e daí a enorme importância das obras do PAC para o desenvolvimento do Brasil como um todo. Do total de R$ 503,9 bi que serão investidos pelo PAC até 2010, R$ 58,3 bi, mais de 10%, são exclusivos para transporte e logística.

As oportunidades de investimentos no setor de transporte, concessão de rodovias, entre outros, foram, inclusive, destacados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante recente encontro com empresários norteamericanos, como comentei aqui no blog (leia "Dilma: crise não afeta investimentos).

Vejam, meus amigos. Só na região centro-oeste, além de obras nas rodovias BR 163 e 364 citadas pela Folha, o PAC inclui outras cinco estradas – BR 242-MT; BR 158-MT; BR 070-GO; BR 153-GO; e BR 158-MT-SP.

Como a Folha de S.Paulo esqueceu isso, eu prefiro informar meus leitores com detalhes aqui. Confiram o mapa de condições das estradas no site do DNIT, além de detalhes dos investimentos das rodovias da região centro-oeste no site do PAC.

Na semana passada, no post “A Folha trava guerra com a Record”, comentei a recente briga travada entre o jornal e o dono da emissora, o bispo Edir Macedo. A audiência da Record News e a compra de transmissões esportivas pela rede foram o estopim para troca de farpas entre os dois veículos.

Sobre a audiência, afirmei que “no fundo, o que há por trás dessa guerra toda é que a Rede Record assusta a concorrência. Em tempos de crise mais ainda”. E questionei: “Ou será que existe algo mais que nós, simples mortais, não sabemos?”.

Pois é, internautas, a resposta está no caderno Ilustrada, na Folha de sábado (21.03), onde o presidente da emissora, Alexandre Raposo, desmente o colunista Daniel Castro por afirmar que a Record News teve audiência inferior à Globo News em fevereiro.  

De acordo com Raposo, dados do IBOPE mostram que nas principais capitais e na cidade de Campinas, a audiência da “Record News teve 27.340 telespectadores por minuto,  enquanto a Globo News, que também é citada como um canal com recepção possível por sinal aberto, além do canal pago soma, no total, 16.010 telespectadores por minuto.”.

E aí, não teve jeito, a Folha  teve que admitir o erro cometido contra a emissora, como esclareceu o colunista do jornal. Segundo Castro, “a coluna compara as audiências da Globo News e da Record News na TV paga, sem somar com a aberta, como faz o missivista (Alexandre Raposo). O único erro – admite a Folha - foi confundir números de oito regiões metropolitanas com projeção para o país (...)”

Da forma como o jornal admite o erro, parece que foi só mais um “detalhe” esquecido pelo jornal. É, meus amigos, em tempos de crise e concorrência pelos patrocinadores, temos que redobrar nossa atenção ao que é divulgado pela mídia. É uma guerra acirrada, onde o “vale-tudo” na disputa pelo público pode fazer muita gente perder as estribeiras...ou apenas os “detalhes”.

Em seu artigo “Polícia à venda”, o colunista da revista IstoÉ (edição 2054), Leonardo Attuch, reflete sobre a saída do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, substituído no cargo depois de um mar de denúncias envolver seu adjunto, Lauro Malheiros.

Entre as acusações desse escândalo, estão a venda de cargos entre o alto escalão policial por até R$ 300 mil, e pagamento para livrar policiais envolvidos em casos de corrupção – denúncias com direito a vídeo em que o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, sócio de Malheiros, ilustra uma de suas “negociações”.  

Em seu texto, Attuch faz um questionamento muito pertinente, especialmente ao presidenciável tucano, o governador de São Paulo, José Serra: “Se era esse o preço do pedágio para comandar um alto comissariado de polícia paulista, como se daria o ‘retorno do investimento’? Comércio de algemas? Venda de proteção? Chantagem? Apropriação parcial das cargas ou das drogas apreendidas em ações policiais?”.

Ao citar a Operação Satiagraha, o colunista ressalta a participação de escritórios particulares de espionagem, como apurou a Polícia Federal, e diz: “ainda não se fez uma pergunta básica: se tanta gente de fora dos quadros da polícia foi mobilizada, quem pagou pelos serviços dos detetives? De onde veio o patrocínio privado da causa?”

Isso, leitores, eu e todos os brasileiros também gostaríamos de saber. No caso da polícia de São Paulo, já sabemos que o esperado é o silêncio tumular de Serra. Quanto a Operação Satiagraha, já comentei os abusos cometidos pela Polícia Federal em diversas notas polêmicas.

Mas o questionamento de Attuch sobre o “patrocínio privado da causa” continua sem resposta. Vejam a íntegra de "Polícia a venda" na IstoÉ e reflitam também, enviando seus comentários para nosso debate.

Leia também:
Escândalo alastra-se em SP e mídia poupa Serra
Lamaçal de denúncias é profundo

Enquanto as companhias aéreas apostam em baixos preços de passagens, promoções e parcelamentos para enfrentar a crise no setor, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva Vieira, voltou esta semana a fazer declarações com as mesmas posições equivocadas de antes.

Solange insiste na defesa da abertura do aeroporto Santos Dumont, no Rio - que ela autorizou - como um fator determinante para o crescimento da competitividade e entrada de novas companhias aéreas no mercado (leia nota abaixo). 

A presidente da ANAC, também defende a privatização dos aeroportos no país para estimular a concorrência e por entender, argumenta, que o país tem mercado para isso. Nessa questão do aeroporto do Rio, José Augusto Valente, especialista em logística e transporte e assíduo particiante desse blog - cxontesta a presidente da ANAC.

"Não cabe somente ao usuário - pondera ele - decidir se que ir para o Galeão ou para o Santos Dumont. É preciso saber o que pensam os cidadãos cariocas a esse respeito. Eles querem concentração no Santos Dumont e ociosidade no Galeão? Ou, o oposto? Quem representa a vontade política desses cidadãos, a ANAC? Não, quem os representa são o prefeito do Rio e o governador do Estado". O prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o governador Sérgio Cabral (PMDB) são contra a reabertura do Santos Dumont.

Quanto a competitividade com a qual a presidente da ANAc defende as medidas que adota, Valente assegura: "A realidade mostra que no mercado brasileiro há lugar para duas grandes empresas. As demais têm que operar nos vazios destas ou complementando-as. Há capacidade ociosa nos vôos e não é fruto das tarifas nem da qualidade do serviço, mas questão de escala."

O especialista em logística e transporte, José Augusto Valente considera a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada um passo importante, mas a questão principal, como venho afirmando neste blog, é que o setor precisa de uma política bem definida.

Isso a - ANAC não tem até hoje  -, aliás, cabe ao Ministério da Defesa, gestor da área, definir. "A concessão para gestão dos aeroportos não eliminará o fato de que o monopólio continuará a ser estatal (Infraero)", acentua Valente.

Na avaliação do especialista, essa posição de que competição entre gestores proporciona desenvolvimento ou melhoria na qualidade decorre de incompetência da ANAC. Esta dispõe de todos os instrumentos para fazer com que isso aconteça, "mas quem deve exigir qualidade é a ANAC e não a competição".

Aviação comercial precisa de regulação e não de competição

"Os fatos recentes da crise financeira internacional com epicentro nos EUA - assinala Valente - mostraram que a "mão invisível do mercado" não resolve tudo. Mercado imperfeito, como é o caso da aviação comercial, precisa de regulação e não de competição."

Ao falar da liberação de tarifas de voos internacionais, Valente considera "ingenuidade" pensar que a competição é perfeita. As companhias norteamericanas, européias e algumas asiáticas, diz ele, podem ter vantagens competitivas devido à proteção de mercado e a subsídios indiretos de seus governos, o que empresas brasileiras, como a TAM e a Gol, não têm.

O setor de aviação precisa de subsídios, créditos e apoio da área pública, como tem em todos os países do mundo. "Vejam o caso da Alitália. Se fosse brasileira já teria quebrado. Mas o governo italiano não deixa.

O mesmo aconteceu com a Lufthansa e tantas outras. Cadê o Ministério da Defesa que não exerce o seu papel de definir a política e deixa isso por conta da da ANAC que começou a andar há pouco tempo?", pergunta Valente.

Dados do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) revelam investimento recorde da Petrobras e empresas do setor nos próximos anos, num total de R$ 439 bilhões entre 2009 e 2013 - o equivalente a uma fatia de 15% do PIB brasileiro do ano passado, que foi de quase R$ 3 trilhões.

Na Petrobras, o salto dos investimentos programados foi de US$ 97,4 bi para US$ 161 bi no período até 2013, enquanto as empresas privadas elevaram os recursos de US$ 30 bi para US$ 34 bilhões. Os dados estão em nota que acabo de ler na Folha de S.Paulo, explicados, inclusive, por Felipe Dias, gerente de Economia e Política Energética do IBP.

“Não há por que questionar se a Petrobras tem capacidade para realizar o seu plano. Ela já assegurou o financiamento para 2009 e 2010 e não vai reduzir o ritmo de investimento. Ela quer aproveitar para investir no ciclo de baixa do petróleo [quando os custos são menores] e se beneficiar de um novo ciclo de alta dos preços quando já estiver produzindo.", explicou ele à Folha.

Dias também ressaltou a tendência de alta dos investimentos do setor a partir da exploração e produção da camada do pré-sal, principalmente via Petrobras que, em parceria com as empresas privadas, lidera os consórcios dos poços Tupi e Iara.

Riqueza do pré-sal tem que retornar à nação

Vale destacar a vocês, leitores, que é preciso relacionar o volume de investimentos aos preços do petróleo, álcool e gás, que a Petrobras  mantém hoje nos níveis pré-crise internacional. E lembrar que, de certa forma, os custos de investimento estão embutidos nos preços pagos pelos combustíveis. Ou seja, na prática, a sociedade é que financia os investimentos  como se fosse um imposto.

Daí ser absolutamente fundamental a discussão sobre o petróleo do pré-sal, e o destino da riqueza excedente que será gerada por sua exploração. É importantíssimo, imprescindível adotar o modelo de partilha de produção, onde a nação se beneficiará efetivamente das riquezas do petróleo – ao contrário do atual regime de concessão, onde só os impostos beneficiam o governo e seu povo, sem que parte do petróleo explorado fique nas mãos do Estado para gerar desenvolvimento.

Assim, a nova regulação do pré-sal é uma segunda batalha na produção petrolífera e de gás no país. Está mais do que claro que essa riqueza precisa ser apropriada pela nação e servir ao seu desenvolvimento, retornando à sociedade, que paga os investimentos no setor, na forma de investimentos em educação e tecnologia, infraestrutura econômica e urbana, e aplicações nas áreas social e cultural.

Depois de comemorar meus 63 anos (2ª feira, 16.03), esta semana estou em viagem pelo Nordeste. Encerro esta etapa amanhã, pelo Piauí, depois de ter estado na Bahia, no Rio Grande do Norte e, hoje, em Pernambuco.

Em todos os Estados participo de seminários, palestras e outras atividades da tendência que integro no PT, a "Construindo um Novo Brasil". Procurado, tenho falado à imprensa e tem sido uma satisfação muito grande, como se fosse mais um presente de aniversário, encontrar e reencontrar  muitos companheiros do PT.

Nas entrevistas, invariavelmente, meus amigos, tenho respondido à perguntas sobre a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. o nome lançado pela PT para a disputa presidencial do ano que vem, embora ela ainda não seja oficialmente candidata.

Todas as vezes tenho respondido o que digo já há algum tempo: o desempenho da ministra nas pesquisas eleitorais é muito animador e eu acredito que até o São João (24 de junho) ela alcance o mesmo patamar do governador presidenciável de Minas, Aécio Neves, do PSDB.

Na pesquisa Datafolha divulgada ontem, Dilma subiu 50% em relação aos índices do levantamento anterior - passou de 8% para 11% ou 12% dependendo do cenário colocado.

E eu estou bom em previsões: antes previ que até a semana santa a ministra alcançaria dois outros pré-candidatos para 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a ex-presidenciável e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena. Dilma alcançou Heloísa 40 dias antes, já no carnaval.

"A ministra está caminhando para viabilizar sua candidatura. Está percorrendo o país e os brasileiros estão conhecendo quem é a ministra chefe da Casa Civil, a mulher, a mãe, a pessoa que foi perseguida", destaquei numa entrevista concedida em Natal.

Nas entrevistas que concedo nessa viagem ao Nordeste (nota acima) tenho externado com franqueza um ponto de vista: não acredito que a crise econômica mundial e seus efeitos no Brasil possam influenciar politicamente contra o desempenho dos candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Para mim, a população sabe - e as pesquisas confirmam isso - que a crise não é culpa do presidente Lula, é uma crise é mundial e, pelo contrário, o Brasil está sendo menos afetado que outros países.

Um ponto que julgo importante destacar, também, porque estou em visita à região, é que dos 10 milhões de empregos criados nos últimos anos, 2 milhões foram no Nordeste. A região sempre tem índices de crescimento superiores aos do restante do país, e no geral - salvo os juros altos - estamos na direção certa.

Tenho defendido, ainda, com vigor, o desempenho PT e o Congresso Nacional -  "defendo-o com unhas e dentes porque a imprensa não pode passar para a população a imagem de que todo deputado é vagabundo".

E, perguntado, venho repetindo o que para mim está se tornando um mantra: "Tenho trabalhado dia e noite para que esse processo (a que respondo no STF) seja agilizado e eu possa ser julgado logo."

Embora a demarcação contínua das reservas indígenas seja altamente elogiável, tem razão o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao contestar as 19 condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) para a demarcação das terras na reserva Raposa Serra do Sol (RR).

Souza é totalmente favorável às terras contínuas, mas classificou de “amesquinhada” a forma como os direitos indígenas foram tratados pelo STF. É, realmente tornou-se questão discutível se o STF, como diz o procurador-geral, tem limites ao tratar da questão.

Para isso a alegação do procurador é que a Suprema Corte não só extrapolou seus poderes ao “legislar” determinando as condições da demarcação, como feriu o Estado democrático de Direito impondo condicionantes  “sem nenhuma discussão prévia na sociedade”.

De acordo com reportagem que li hoje na Folha de S.Paulo, o procurador enviou documento para a Suprema Corte dois dias antes do julgamento ocorrido na última 5ª-feira (19.03).

STF ignorou documento do procurador, diz jornal

No pedido, Souza criticou 9 das 19 condições impostas para a demarcação e afirmou que todas as condicionantes estabelecidas pelo ministro Carlos Alberto Direito, deveriam ser rejeitadas pelo STF.

A reportagem da Folha informa que o documento foi ignorado pelos ministros reduzindo as possibilidades para que o procurador da República recorra. Agora, juridicamente, cabe o “embargo de declaração”, onde ele pode alegar omissão ou obscuridade na decisão do Supremo.

É evidente que a decisão favorável às terras indígenas contínuas é maravilhosa, inclusive comemorada por nós ontem aqui no blog. Mas o procurador-geral tem toda razão em suas alegações de que o STF extrapolou limites  ao estabelecer ressalvas à reserva indígena.  Entre as 19 condições, estão os limites de usufruto da terra e suas riquezas pelos índios.

Prova disso é o ato falho do ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, ao declarar que as 19 ressalvas servirão como “estatuto de demarcação de terras indígenas”. Ora, se o próprio presidente da Corte fala em “estatuto”, este é um instituto que só o Congresso pode aprovar. Novamente, questão polêmica e delicada envolvendo o STF...

Leia também:
Raposa Serra do Sol: justiça aos povos indígenas

Os bancos no Brasil estão entre os mais rentáveis do mundo e ganham tranquilamente em rentabilidade de seus congêneres dos Estados Unidos, demonstra estudo da Consultoria Economática publicado hoje pela Folha de S.Paulo (reportagem com o título "Banco do país é mais rentável que dos EUA").

Os bancos brasileiros se tornaram tão bom negócio e seus lucros são tão astronômicos que, conforme ressalta o jornal, na recente temporada de divulgação de seus balanços o setor se destacou entre os demais da economia vítimas dos efeitos e consequências da crise econômica mundial.

"Os (bancos americanos) mais lucrativos JP Morgan e Bank of America ficam nas últimas posições no que diz respeito à rentabilidade", destaca um trecho do estudo da Economática na comparação da rentabilidade das instituições bancárias brasileiras com as do restante do mundo.

No sistema criado e viciado que rege a atividade dos bancos no Brasil não poderia ser de outra forma. Com os altos juros e spreads que cobra, ele está montado e opera para que o capital financeiro se aproprie mesmo da maior parte da renda nacional em detrimento da produção e dos salários.

Nosso sistema bancário não cumpre seu papel

Na verdade, o nosso sistema bancário mal cumpre o seu papel real de financiar a produção e o consumo. Vive voltado para os rentistas, é mais um grande administrador de carteiras de aplicações de apenas 13 mil pessoas físicas e jurídicas que detêm 70% da dívida pública - nestas incluídos os próprios bancos e instituições financeiras - ficando os outros 30% da dívida nas mãos de 7 a 8 milhões de pessoas físicas e jurídicas pequenas investidoras.

É preciso notar, ainda, que além dos altos lucros, os bancos do país obtem uma rentabilidade média de 25% ao ano sobre o patrimônio, o que simplesmente os leva a dobrá-lo a cada quatro anos.

Não sei o que é pior, se isso ou o fato de os bancos e as grandes empresas estarem distribuindo cada vez maiores parcelas desses ganhos aos seus executivos, uma prática que, em plena crise, tornou-se discutível em todo o mundo e, inclusive, tem sido combatida pelo novo governo dos Estados Unidos.

O fato é que no caso dos EUA a prática é mais grave porque a poupança e os investimentos tem caído e o país tem crescido apoiado no endividamento, nos gastos militares e nas bolhas especulativas - a última delas, a imobiliária e dos subprime, levou o paí e o mundo a maior crise já vista nos últimos 100 anos do capitalismo.

Leia também artigo "A complexa redução do spread e dos juros" na seção Artigos do Zé. 

Cesare Battisti

Leia também:
Battisti: por que Berlusconi e a mídia manipulam?

"Alguém disse, com razão: o pior que se pode fazer numa crise é desperdiçá-la". Com essa frase, uma síntese do que eu penso, bem como um grande número de economistas e planejadores brasileiros, Paulo Nogueira Batista Jr. economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) abre seu artigo de hoje no jornal O Globo, publicado com o título "O lado positivo da crise".

Nogueira Batista detalha ainda mais esse ponto: "O lado positivo da crise é que muitas certezas e posições arraigadas estão sendo profundamente abaladas. Os principais países desenvolvidos, os grandes responsáveis pela confusão mundial, estão enfraquecidos não só do ponto de vista econômico, mas também dos pontos de vista político e moral."

"É verdade - prossegue Nogueira Batista - que o cacife dos EUA subiu com a eleição de Barack Obama, mas o novo governo está mergulhado na administração de uma crise monumental e corre o risco de perder apoio rapidamente se não conseguir mostrar resultados."

Mas, de qualquer forma, destaca o articulista como ponto positivo da crise, "pela primeira vez em muito tempo, abriu-se a oportunidade de alcançar mudanças muito significativas na arquitetura financeira mundial.As mudanças estão em andamento. Aqui no FMI, por exemplo, estamos prestes a aprovar uma das maiores reformas (...)".

O que interessa ao Brasil

Depois de detalhar reformas empreendidas no G-20, Nogueira Batista deixa claro que para o Brasil, é importante que essa nova cúpula "se consolide como principal foro de governança mundial, em substituição ao G7 (...). O risco, entretanto, é que as velhas potências estejam encarando o G20 como mecanismo temporário, a ser utilizado durante a crise para ser descartado depois que ela passar ou amainar."

"Estrategicamente, interessa ao Brasil, portanto, que a cúpula de 2 de abril (do G-20) produza resultados significativos em termos de compromissos dos governos para enfrentar a recessão mundial e resolver os problemas nos sistemas financeiros, principalmente nos EUA e na Europa Ocidental."

Não deixe de ler "O lado positivo da crise" do Paulo Nogueira Batista Jr, hoje, no O Globo. E envie seus comentários. Vamos discutir essa lúcida análise dele.

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Ele e seu governo continuam com o apoio de dois terços do país. E a população continua a ter a percepção de que a crise com todas as suas implicações  atinge o país exclusivamente por razões externas,

Tem a exata noção, também, de que o governo tem enfrentado a turbulência com todas as medidas que só são possíveis porque o país estava crescendo apoiado no mercado interno, no aumento dos investimentos, do emprego e dos gastos sociais, enfim, com mais distribuição da  renda.

Não é fato que a inflação vai crescer. Trata-se de uma percepção equivocada dos pesquisados. Já a questão do

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Mas em 2010, todos os indicadores apontam que  não só vamos retomar o crescimento de pelo menos 3% ao ano, como a criação de vagas no mercado de trabalho.

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Enquanto a aprovação popular ao presidente Lula e a seu governo se mantem, conforme atestam as pesquisas (veja nota acima) a oposição não apresentou nem uma única proposta para enfrentar a crise.

Pelo contrário, criou todo tipo de obstáculos para a aprovação das medidas propostas pelo governo. Seus governadores, notadamente os dois presidenciáveis tucanos de São Paulo (José Serra) e de Minas Gerais (Aécio Neves), dos dois Estados mais afetados pela crise, aparentemente não tem nada a dizer - pelo menos não sugeriram, nem se manifestaram.

A não ser, dentro dos interesses deles, sobre a sucessão e a disputa interna em seu partido, o PSDB, pela candidatura a presidente em 2010.

Um aviso e um alerta ao governo

De qualquer forma, a queda de 5% na pesquisa Datafolha e de 9% na do IBOPE deve servir de aviso e alerta ao governo que deve avaliar sua política frente à crise e se comunicar diretamente com o país. É o único meio para informá-lo e formar a opinião nacional sobre a crise e as medidas corretas que adota.

E não deve, nem por um momento, ter dúvidas quanto a necessidade de reduzir já os juros e o superávit, desonerar de impostos os setores mais atingidos pela crise, e sustentar a renda e os gastos sociais.

Feito isto, e com base no mercado interno, teremos todas as condições de sustentar um crescimento básico esse ano e retomá-lo bem mais acentuado em 2010. No ano que vem, com juros nos níveis dos internacionais, teremos os recursos suficientes para investimentos públicos que sustentem esse desenvolvimento.

Para os que ainda tinham dúvida sobre a mudança radical ocorrida nos Estados Unidos, a mensagem do presidente Barack Obama ao povo e ao governo da República Islâmica do Irã, como ele mesmo escreveu, propondo um novo “dia” nas relações entre as duas nações, povos, países e governos, é uma prova mais do que convincente.

É claro que essa guinada na política norteamericana não se dá na natureza de seu regime capitalista, mas na política, no rumo, na forma, nos objetivos dentro do capitalismo, o que é muito. Principalmente porque ela começa pelo enterro do neoliberalismo, do militarismo e do unilateralismo que dominaram a era Bush.

Uma das frases mais importantes da mensagem de Obama à nação iraniana diz tudo: ”Meu governo está agora comprometido com uma diplomacia que aborde todo o espectro de assuntos entre nós, e em buscar laços construtivos entre EUA, Irã e a comunidade internacional. Esse processo não avançará com ameaças.”

Vamos aguardar agora a resposta do governo iraniano e ver até onde vai a sinceridade da mensagem do presidente americano, sempre sujeito às pressões da elite republicana e conservadora, além de aos interesses do complexo industrial-militar, como bem definiu e lembrou ao deixar o governo ninguém menos que o ex-presidente Dwight Eisenhower, chefe militar americano na II  guerra mundial e presidente do país de 1953 a 1960.

Esta não é a primeira e nem será a última mudança na política externa dos EUA que, espero, chegue rápido ao reatamento das relações diplomáticas com Cuba e ao fim do bloqueio econômico que arruína a economia e inviabiliza o desenvolvimento da Ilha caribenha.

O presidente Barack Obama dispõe de todas as condições para promover essa reaproximação,  já que esta política contra o governo de Havana não conta hoje com o apoio de nenhum país do mundo, à exceção de Israel.

Duas boas notícias demonstram a ação do governo brasileiro no cenário internacional: o presidente Lula condicionou a participação do Brasil no aumento do capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) à reforma da instituição, assim como a do Banco Mundial (BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), e pediu agilidade na criação do Banco do Sul, aqui na América do Sul.

A proposta é de dobrar o capital do FMI de US$ 250 para US$ 500 bilhões. O Banco do Sul é um instrumento fundamental para acelerar a integração continental, particularmente a energética e a de transportes, bases vitais para a integração comercial e política.  Ao defender a reformulação do FMI e do BIRD, o presidente Lula expressa a posição das nações emergentes e dos BRICs - Brasil, Rússia, Índia e China.

Ao cobrar a criação, logo, do Banco do Sul aqui no continente sulamericano o presidente da República se coloca como a cabeça de uma instituição que mudará o ritmo e o caráter da integração, abrindo espaço para políticas comuns não só de investimento mas, também, na área econômica passando por uma política industrial regional até chegar ao sonho de uma moeda comum.

Quero compartilhar com você a leitura dessa nota expedida pelo Sindicato dos Jornalistas do DF em repúdio ao relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgado essa semana.

Considero a nota dos jornalistas uma síntese perfeita das razões que desencadearam a pressão contra a realização da Conferência Nacional de Imprensa do Brasil, programada para dezembro próximo..

Em nota que postei essa semana aqui no blog, com o título "SIP não tem autoridade para criticar o presidente Lula", eu já repudiei esse relatório da SIP que também trouxe críticas ao relacionamento do presidente Lula com a mídia. Vamos, juntos, nos mobilizar e discutir essa Conferência, de importância indiscutível para o futuro da área de comunicações no Brasil. 

"Sindicato dos Jornalistas do DF
repudia relatório da SIP sobre o Brasil

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal repudia com veemência a posição da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), contrária à realização da Conferência Nacional de Comunicação no próximo mês de dezembro, conforme foi anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A SIP é a entidade que representa os empresários da grande imprensa em âmbito continental, com notória hegemonia de donos de meios de comunicação dos Estados Unidos e uma extensa folha corrida de conivência com as antigas ditaduras militares da região.

Nosso Sindicato apoia firmemente a realização da Conferência Nacional de Comunicação, nos termos estabelecidos pela sociedade organizada em torno da Comissão Pró-Conferência.

Consideramos que a Conferência é o espaço democrático onde a sociedade poderá debater e encaminhar as mudanças necessárias no atual modelo de comunicação social brasileiro para permitir uma verdadeira democratização dos meios de comunicação.

A SIP e seus aliados da grande imprensa brasileira dizem que "estão preocupados porque os debates (na Conferência Nacional de Comunicação) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa".

O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público.

O Sindicato dos Jornalistas do DF defende a discussão ampla e democrática de todos os temas que envolvem a Comunicação Social, nos âmbitos privado, estatal e público. Está na hora de discutirmos um novo marco regulatório para o setor. Estamos convencidos de que a Conferência Nacional de Comunicação será o lugar ideal para a consecução desses objetivos.

Brasília, 19 de março de 2009.

Romário Schettino
p/Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal"

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Foto: José Cruz/ABr

Depois de passar anos explorando ilegalmente as terras indígenas, além de brigar pela absurda proposta de demarcação por "ilhas" ou descontinuada, os arrozeiros ainda querem fazer corpo mole e protelar sua saída da reserva.

A retirada destes agricultores não tem prazo oficial definido, mas tem que acontecer o quanto antes. Como bem destacou o ministro do STF, em declaração publicada no O Globo de hoje, “Se eles quiserem sair por conta própria, seria ótimo”.

Como se não bastasse a protelação, o advogado dos arrozeiros ainda teve a coragem de pedir ao STF que esperasse até o período da colheita, em julho. Sem titubear, o ministro Ayres Brito declarou muito objetivo: “quem plantou nas terras sob litígio, debaixo de condições tão evidentes de retirada, o fez por sua conta e risco”.

Joenia B. Carvalho

"Os alunos das piores escolas de 1ª a 4ª série e do ensino médio na cidade de São Paulo perdem de duas a três aulas por dia (de um total de cinco) porque as unidades enfrentam uma série de problemas, que vão da falta d'água - que provoca a interdição dos banheiros - à ausência de professores. A situação ocorre desde o início do ano letivo, em 16 de fevereiro".

O texto acima é a abertura da reportagem com o título "Piores escolas reduzem aula por falta de água", publicada hoje pela Folha de S.Paulo e, ao mesmo tempo, uma radiografia fiel da situação caótica em que está o ensino público paulista, herança de 14,5 anos de governos tucanos em São Paulo.

A reportagem é o chamado "rescaldo" - termo jornalístico que significa repercussão, continuidade - da pesquisa do IDESP publicada no dia anterior e que faz o ranking das piores escolas e da situação do ensino no Estado.

Esses últimos dados do IDESP, publicados pelos jornais de ontem, atestam que é muito ruim a situação do ensino no Estado, com os piores índices possíveis. O quadro estagnou no ensino fundamental e a melhora no ensino médio de 2007 para 2008 foi tão insignificante e ridícula que os especialistas em educação julgam difícil São Paulo atingir as metas estabelecidas para daqui a 21 anos, em 2030.
 
Desculpa esfarrapada ou culpa de governos tucanos anteriores?

As escolas visitadas pela Folha de S.Paulo para a reportagem de hoje ficam no mesmo bairro paulistano, a  Vila Brazilandia, onde também se localizam as duas escolas de 1ª a 4ª séries que mais pioraram, segundo o IDESP divulgado anteontem.

Na pior escola, segundo contaram os pais e constatou o jornal, há banheiros interditados, ratos no local, pombos no refeitório e uso de drogas.

O quadro se torna ainda mais desalentador quando se observa que  o governo Serra, através de sua secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, se limita à surrada justificativa de que isso "não muda de um ano para outro", conforme publiquei ontem aqui nesse blog.

O problema secretária, é que os srs. tucanos, já estão no poder no Estado há 14,5 anos, governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, e a situação na educação só se deteriora ano a ano...

E 14,5 anos, sem contar mais os 12 anteriores, período em que o governo foi ocupado pelo PMDB - Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho - do qual boa parte migrou para o PSDB ou continua peemedebista, mas aliado a Serra (caso do grupo do ex-governador Quércia) e incrustrado na máquina do poder.

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Às vezes penso que estou vivendo em outro mundo. Pois não é que ainda há jornais que escrevem que o Brasil seria mal visto se aumentasse a dívida pública ou diminuísse suas reservas, quanto todo mundo se endivida e usa não só as reservas, mas emite moeda mesmo!

É o que tem feito os Estados Unidos. Na verdade, não há superávit hoje em nenhuma economia do mundo desenvolvido. A Europa já passa dos 3% de déficit e os Estados Unidos dos 10%, fora o déficit comercial e uma dívida três vezes e meia maior que o PIB deles.

Mas, a explicação para esse tipo de declaração, para isso que escrevem, é uma só: esconder que nosso verdadeiro problema é a taxa Selic de 11,25%. Temos que fazer superávit de 3,3% - era 3,8% -  mas, o governo decidiu cortar R$ 21,6 bilhões de gastos no orçamento e diminuir o superávit de R$ 66,5 bilhões  para R$ 50,9 bilhões, menos 0,5%, destinando a diferença para investimentos e obras de infraestrutura.

A esperança deles é nos derrotar em 2010

Essa taxa Selic dá um juro real entre 6% e 7% dependendo da inflação deste ano - uma barbaridade num mundo de juros negativos! Ela fez com que o pagamento dos juros do nosso serviço da dívida chegasse a R$ 162 bilhões de reais em 2008.

Reduzir a taxa Selic em pelo menos 3% a mais, é reduzir o superávit na mesma proporção da queda do pagamento dos juros da dívida interna e permitir ao país continuar a investir. Ainda que se cortem gastos, eles não atingirão os investimentos e custeio social nas áreas de saúde, educação, agricultura, esportes, cultura, justiça e segurança.

Manter a filosofia, ou dogma, de não fazer dívida e não reduzir o superávit, ou não usar as reservas para sustentar os 2% de crescimento projetados pelo Governo, é simplesmente ceder ao rentismo e jogar o Brasil na recessão e no desemprego.

Recessão - no nosso caso, desaceleração econômica - e desemprego que essa mesma imprensa apresenta como responsabilidade da administração Lula e faz de tudo para que a crise seja atribuída ao governo e ao presidente, na vã esperança de nos derrotar nas eleições de 2010.

Como era de se esperar - e não seria diferente tratando-se da Folha de S. Paulo - o título "Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no segundo mandato", manchete interna do jornal, hoje, não corresponde à realidade constatada pela pesquisa Datafolha.

Analisando-se o levantamento, constata-se que Lula subiu durante a crise e retomou, com melhora, a aprovação que obtinha antes dela.  Lendo-se o material fica claro que esse título não corresponde ao resultado da pesquisa. Esta mostra que Lula e seu governo voltaram a ter não só a avaliação registrada antes do auge da crise, de 65% em novembro, como até subiram - o presidente e seu governo atingem agora 70%.

Logo, Lula subiu durante a crise. Mas, com a divulgação da pesquisa como fez, o jornal procurou uma forma canhestra para ligar a crise à popularidade do governo ou a de Lula, ou mesmo à ação do governo. A aprovação a esta reduziu um pouco, mas a ação do governo continua sendo considerada como boa por 43% da população, regular por 36% e ruim por 13%. Em novembro, esses números eram 49% (boa), 30% (regular); e 9% (ruim).

Da mesma forma que 55% dos brasileiros continuam a avaliar que o Brasil será pouco prejudicado pela crise - esse  percentual era de 58% em novembro -, ainda que o número dos que acreditam que será prejudicado tenha subido de 20% para 31%.

No mesmo bloco de material que publica hoje sobre sua pesquisa Datafolha (veja nota acima), o Folhão traz, também, texto à parte em que a novidade não é "Serra lidera com folga", como diz o jornal, mas, sim, a outra parte desse mesmo título - "Dilma volta a subir".

Serra mantém o 1º ainda, explicam os especialistas, como recall das disputas eleitorais anteriores - a presidência da República em 2002; a prefeitura paulistana em 2004; o governo do Estado em 2006. A ministra-chjefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff, candidata lançada pelo PT, disputará a primeira eleição.

Então, a única novidade dessa parte da pesquisa é a continuidade do avanço, do crescimento da intenção de mais eleitores de votar na ministra. Em relação à pesquisas anteriores, ao crescxer 3% a 4%, ela registra um crescimento real agora de 50% - antes tinha 8% e agora, nesta última pesquisa, tem de 11% a 12%.

Já os outros candidatos ou ficam como estavam, caso dos tucanos - os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves - e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE); ou caem como a ex-senadora e presidenciável Heloisa Helena, hoje vereadora em Maceió.

Por isso, é como eu disse aqui, amigos, nos últimos dias quando comemorei meu aniversário: continuo apostando que antes do São João (24 de junho), Dilma empata com Aécio Neves.Vou ganhar a aposta, pode crer, até porque no início do ano apostei que a Dilma alcançava Ciro e Heloísa até a semana santa e ela alcançou antes, no carnaval.

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Por isso, não tenho dúvidas de que as saídas para a turbulência atual passam por  “medidas que devem ir além do enfrentamento da crise, exigindo também uma “democratização dos organismos de poder e decisão em nível mundial - ONU, FMI, BIRD e OMC - a ampliação do G-7 para G-20”.

Acredito que nosso lugar nesse mundo, que brotará a partir das ruínas do neoliberalismo, depende da capacidade de enfrentar, internamente, tanto os reflexos da crise internacional, quanto influenciar reformas mundiais. E vocês, internautas? O que pensam sobre isso? Acessem e enviem seus comentários para o artigo “Encontro Lula-Obama destaca o Brasil no pódium mundial “.

 Foto: Ricardo Stucker/PR

Enquanto no Brasil, as propostas relacionadas à democratização da imprensa e das comunicações encontram-se paradas na Câmara dos Deputados, na Argentina o processo avança. A presidente Cristina Kirchner acaba de apresentar seu projeto que substituirá a antiga e caduca Lei de Radiodifusão do país, editado em 1981, durante o período militar.

A presidente justificou a nova lei como o resgate de uma "dívida da democracia" e adiantou que ela tem como objetivo permitir que "todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal". Cristina Kirchner, porém, enfrenta uma problema idêntico ao que nos aflige aqui:  concentrado em mãos de poucos, o controle da mída confere um enorme poder a poucos empresários privados.

Daí, as mudanças propostas como a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, que permitirá que empresas de telefonia entrem no mercado argentino de TV a cabo e que sejam habilitadas ao serviço de banda larga, TV paga e telefone; a limitação de 24 para 10, do número de licenças de radiodifusão por empresas; a criação de uma reserva de 33% de radiofreqüência voltada a entidades sem fins lucrativos, além da participação máxima de 35% no mercado de TV a cabo.

Nos próximos 90 dias, o texto será submetido à consulta pública e depois encaminhado ao Congresso.

 
Enquanto isso, no Brasil...
 
É lamentável, que o Brasil não tenha tomado a dianteira nesse processo. O chamado PL 029/2007, substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) a quatro projetos de lei alterando a legislação dos serviços de TV por assinatura, encontra-se parado na Câmara dos Deputados.

Entre os pontos defendidos pelo substitutivo Bittar, estão a unificação da legislação que trata da TV paga no Brasil, abrindo esse mercado à participação das teles e criando mecanismos de incentivo ao conteúdo nacional, com a criação de cota obrigatória de 10% na grade de programação.

A intenção é que essa proposta funcione como um incentivo a produção do audiovisual no país e abra o mercado para novos atores, especialmente para as empresas de telecom, que poderão distribuir o serviço, criando condições para ampliar a competição e permitir uma maior ampliação desse serviço.

Uma esperança
 
Não é admissível que um país do tamanho do Brasil, com a sua economia e diversidade regionais, seja dominado, nessa área, basicamente por um único grupo econômico e que sigamos um código de radiodifusão de 1962, implantado durante o governo João Goulart. Essa é uma discussão que também temos que enfrentar, a exemplo do país vizinho.
 
Por isso, considero a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, programada para dezembro próximo, e atualmente em fase de discussão e preparação, um divisor de águas. Organizada pelo Ministério das Comunicações e pela Secretaria Geral da Presidência da República, ela permitirá um amplo debate na sociedade brasileira sobre a concessão de radiodifusão, fortalecimento da imprensa regional, propriedade cruzada dos meios de comunicação, além do monopólio dos veículos de comunicação pelos barões da mídia.

Os dois últimos países e governos que não tinham relações diplomáticas com a Ilha caribenha, a Costa Rica e o futuro governo de El Salvador, do presidente eleito domingo, Maurício Fuñes, anunciaram que vão reatá-las.

Dessa forma, os Estados Unidos ficam sozinhos, como o único e último entre a quase meia centena de países das Américas do Sul, Central e do Norte a não manter relações diplomáticas com o governo de Havana.

É uma derrota para a diplomacia norteamericana e a comprovação da total iniquidade da política de Washington, de bloqueio e isolamento de Cuba. Chegou a hora, portanto, de o presidente Democrata, Barack Obama, dar um passo e iniciar negociações o quanto antes com Cuba para o fim do bloqueio e o reatamento das relações diplomáticas EUA-Cuba.

Como tenho lembrado aqui neste blog, esta é uma iniciativa que conta, hoje, com o apoio não só da maior comunidade cubana fora do país e moradora em Miami (Estado da Flórida), mas de todos os cubanos espalhados pelos Estados Unidos.

Um apoio com que Obama poderá contar, também, virá, com certeza, da população norteamericana, hoje inteiramente favorável e receptiva à idéia.

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Foto: Antonio Cruz/ABr

"Evidente que na nossa gestão não terá solução". Essa foi a resposta dada à Folha de S.Paulo pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, do DEM, em parceria com os tucanos no governo da cidade, sobre o problema das enchentes.

Três horas de chuvas contínuas 3ª feira última transformaram a capital paulista no mais completo caos. Milhares de pessoas ficaram ilhadas, outras tantas perderam móveis, casas, carros e até tudo o que tinham em meio a enchente. O congestionamento chegou a 201 km às 19h00, trens pararam por até quatro horas, diversos bairros e parte do centro ficaram sem luz. Muita gente chegou em casa depois das 22h00, outros só de madrugada.

Só para refrescar a memória dos leitores: em novembro passado, quando lançou o programa contra enchentes do verão, Kassab destacou: “Estamos mais preparados (em relação a anos passados) para darmos uma resposta rápida, seja na manutenção dos equipamentos, seja em relação à limpeza dos córregos e piscinões ”. Com o que vimos nesta 3ª feira, e com o que a cidade viveu, imaginem se não estivéssemos!

Mas algo, alguma coisa é possível fazer?

Em outra declaração, esta, agora,  ao O Estado de S.Paulo, o prefeito Kassab tenta eximir-se de responsabilidade pelo inferno vivido pelos paulistanos com as enchentes, adiantando que "nem o orçamento inteiro seria suficiente" para enfrentar e debelar o problema.

Bem, prefeito, mas algo e alguma coisa é possível fazer, não? O que não pode é cotinuar do jeito que está. E cabe ao senhor fazer, sim! Pode, por exemplo, inverter ou realocar prioridades e, ao invés de gastar mais com publicidade e propaganda como o senhor está fazendo, aplicar mais dinheiro exatamente em obras antienchentes.
 
Como comentei ontem (leia Águas de março afundam proselitismo tucano), reportagem do Folhão com base em dados da Secretaria Municipal de Planejamento, mostra que Kassab gastou só 35,5% do orçamento de R$ 338,5 milhões previstos para obras de combate à enchente este ano.

Porém, dos R$ 32,2 milhões para gastos com publicidade e propaganda, ele gastou R$ 19,2 milhões só de janeiro a março, ou quase 60% do total. É esse o jeitinho demo-tucano de governa

Um condomínio dividido entre tucanos e demos

Questionado sobre essa total inversão de prioridades, Kassab , mesmo reconhecendo que isso "pode passar a impressão de que a prefeitura está agindo errado", recomendou:  “Não podemos comparar laranja com banana. A verba de publicidade é fundamental na área de prevenção de enchente, de dengue".

Quem pensaria uma coisa dessas? Eu acho que ninguém, ou poucos,  porque a população está acostumada com essa catastrófica parceria demo-tucana que afunda a capital e o Estado ao mesmo tempo - o Estado há 14,5 anos.

Sempre lembro, aqui, a você leitor, que Kassab chegou à prefeitura como vice do prefeito  José Serra. Este, depois de um ano e quatro meses, abandonou o cargo para eleger-se governador, mas deixou a maioria dos cargos de responsabilidade e confiança da Prefeitura ocupados por gente sua.

Situação que Kassab mantem até hoje, mesmo porque reelegeu-se prefeito no ano passado tendo como principal cabo eleitoral o governador José Serra. É por isso que falo sobre a capital, refiro-me a sua administração demo-tucana.

Dados divulgados pelo governo paulista indicam que é muito ruim a situação do ensino no Estado, com os piores índices possíveis. O quadro estagnou no ensino fundamental e a melhora no ensino médio de 2007 parea 2008 foi tão insignificante e ridícula que os especialistas em educação julgam difícil São Paulo atingir as metas estabelecidas para daqui a 21 anos, em 2030.

Vejam se não é uma situação absolutamente desesperadora, pra dizer o mínimo: de 2007 para 2008, e numa escala de 0 a 10, a “alta” da nota da 1ª a 4ª séries  foi de 3,23 para 3,25; da 5ª até 8ª séries  “subiu” de 2,54 para 2,6! No ensino médio, então, nem se fala – a nota foi de 1,41 para 1,95, “elevada em 40%”, como comemora, sem sentido nenhum, o governo do Estado.

Para chegar ao índice, a Secretaria Estadual de Educação utilizou dois critérios, unindo o desempenho dos alunos no  Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) ao fluxo escolar, que é a taxa média de aprovação em cada ciclo.

Dessa forma o Estado atingiu 38% de “aumento” médio no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP),  entre 2007 e 2008, para os alunos de 1ª a 8ª série da rede estadual paulista. Como é que o governo Serra não tem pudor de divulgar índices como esses? Não lhes dá peso na consciência, se é que tucanos sabem o que isso?

O governador José Serra, como sempre, manterá seu silêncio. Quanto à sua secretaria de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, ouvi entrevista dela numa rádio paulistana na qual ela,  na maior tranqüilidade, justificou esses índices catastróficos afirmando que “em educação não existe resultado a curto prazo”, e que nada melhora de "um ano para outro".

Ora, mas os tucanos governam São Paulo há quase 15 anos!!! Gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e agora José Serra...quando é que a educação vai melhorar no Estado mais rico do país? Quanto tempo é “curto prazo” para o PSDB?

“O governo não está fazendo campanha. O que a oposição quer é que não façamos atos de governo, porque nós temos uma política de enfrentamento da crise”, explica a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff,  numa ótima entrevista publicada com o título "Governo é solução, não é problema" no jornal gaúcho Zero Hora.

Recomendo a leitura a você, internauta,  porque a entrevista da ministra -  nome lançado pelo PT para a presidência da República, embora ainda não seja candidata - está direta e objetiva, com declarações de quem realmente está preparada para ser candidata em 2010 e para governar o Brasil.

Dilma Rousseff

Daí o título bem destacado pelo jornal – o governo federal é realmente a solução para enfrentamento da crise, e não o problema. Bem ao contrário da “era FHC, oito anos  recheados de privatarias tucanas, sem falar no colapso do desenvolvimento, com o país nas mãos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Como sempre comento em meu blog, Dilma Rousseff cresce a cada dia, deixando cada vez mais clara sua competência e habilidade para governar a nação. Por isso, meus amigos, é imprescindível ler a íntegra da entrevista “Governo é solução, não é problema”, na seção Clipping deste site.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Com as mudanças no Senado - a decisão de seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), de mandar os 180 diretores colocar à disposição os cargos e, depois, reduzi-los à metade, com a situação de crise que vive a instituição e, depois do vendaval na Câmara - elegeu um corregedor sem condições para o cargo - parece evidente  a necessidade de amplas reformas administrativas nas duas casas.

Além de pôr fim à chamada  verba indenizatória, com a equiparação da renumeração dos parlamentares à dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a hora de a Câmara fazer, principalmente, a reforma política que vigoraria a partir do próximo ano.

A Câmara precisa dar essa resposta à sociedade. A reforma política é a única saída para a crise em que vivem as duas instituições.

Reforma será resposta à sociedade

Temos aí a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de agilizar as votações na Casa. Com estudos por ele encomendados, Temer concluiu por uma nova interpretação sobre a  tramitação das Medidas Provisórias (MPs): elas só podem ser editadas para matérias ordinárias e, mesmo que com prazos de tramitação vencidos, não impedirão que sejam colocadas matérias para votação pelo plenário da Câmara.

Essa última conclusão não foi aceita pela oposição. O ex-PFL-DEM e o PPS ingressaram com mandado de segurança no STF contra a decisão do Temer, de colocar matérias em votação no plenário da Câmara mesmo se estiver este estiver "trancado" por MPs com prazo de votação vencido.

A oposição pediu que o tribunal conceda liminar para suspender, de imediato, essa iniciativa. Revela, assim, que seu verdadeiro objetivo é obstruir a votação no Parlamento e não reformar a sistemática das MPs como pregava.

Essa decisão da presidência da Câmara pode ser importante, mas não resolve o problema de imagem nem do PMDB, e muito menos do Congresso Nacional. Até porque a sistemática teria que ser no Senado, também, onde dificilmente a oposição a aceitará.

Chegou a hora, portanto, do PT colocar na agenda do dia a reforma política e a edição e tramitação das MPs. Sem isso, a crise nas duas casas do noso Parlamento não cessará.

A reinvidicão do PMDB de ter assento na coordenação política e econômica do governo, vem junto com decisões do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, sobre a tramitação das medidas provisórias (MP).

São duas tentativas de tirar o PMDB da defensiva ante a campanha organizada da qual o partido é alvo contra o seu apoio ao presidente Lula, e do desgaste das duas Casas do Parlamento, associado à imagem  da legenda, por ela comandar a Câmara dos Deputados e o Senado.

O PMDB já participa do conselho político do governo, onde tem assento em igualdade de condições os líderes ou presidentes de todos os partidos da base governista.

Já na coordenação do governo, o critério é a importância dos ministérios e seus objetivos afins - a equipe econômica, a Fazenda e o Planejamento, Banco Central (BC) e os ministérios de articulação política que respondem diretamente à Presidência da República. Como a Casa Civil, por exemplo e, muitas vezes, o ministério responsável pelo tema a ser discutido, que pode ser o de Relações Exteriores, o da Defesa, o da Saúde ou da Cultura...

Reivindicação pode trazer situação difiícil para o presidente

A reinvidicação do PMDB, positiva por um lado, por demonstrar a busca de unidade de ação do partido e sua participação nas decisões do governo, por outro lado rompe com o critério que detalhei acima e coloca para o presidente Lula uma decisão difícil já que os outros partidos também podem reinvidicar a mesma participação.

De qualquer forma, é uma resposta do partido à tendência federativa e regionalista do PMDB. É uma busca, por ele, de uma direção nacional e de uma política de governo, para além da simples participação neste, ocupando cargos e disputando recursos.

Tudo isso pode representar o começo da formação de um núcleo de direção que coordene a força do partido, detentor das maiores bancadas na Câmara e no Senado, com sete governadores, o maior número de prefeitos e vereadores em todo o país, mas sem unidade de ação e direção nacionais.

Clodovil Hernandez

Foto: José Cruz/ABr

Ontem, comemorei meus 63 anos em Brasília. Tive a oportunidade de agradecer cada um dos companheiros de luta e militância, familiares, amigos e amigas pelo apoio e solidariedade que venho recebendo em toda minha trajetória e, especialmente, nos últimos 3 anos, na batalha que travo para provar a minha inocência.

Ministra Dilma Rousseff

Vice-presidente, José Alencar

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Fotos: Rossana Lana

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Serra e Kassab

Fotos: Catia Toffoletto/R.CBN e Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dez anos após a instauração do processo em que integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso foram acusados de  favorecimento na privatização do sistema Telebrás, os réus foram absolvidos pela 17ª Vara Federal de Brasília. Entre os absolvidos estão o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Renato Guerreiro; e presidentes do BNDES, André Lara Rezende e José Pio Borges.

A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aberta a partir de uma representação apresentada pelo PT. Agora, o juiz Moacir Ferreira Ramos alegou falta de provas. Ele sustentou a absolvição num parecer do Tribunal de Contas da União afirmando que (as privatizações) “não resultaram em dano ao Erário, posto que não restringiram o caráter competitivo da licitação e tampouco a isonomia do certame".

O juiz escreveu, ainda, em sua sentença:  "se havia a preocupação com a apuração destes fatos, tanto que foi promovida a representação junto ao Ministério Público Federal, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual (já renovado pela reeleição), ao qual têm dado suporte, para que fosse feita, a fundo, a investigação dessas denúncias - sérias, enfatize-se - que apontaram na representação?”

É o pior dos mundos! Sou advogado há décadas e não me lembro de uma sentença em que a justiça, ao invés de determinar aos competentes os procedimentos normais de apuração, determine que os autores da ação o façam. Além disso, aquelas denúncias de favorecimento tiveram à época (1998) cobertura da imprensa, e gravações telefônicas vazadas revelaram a todo o país diálogos pra lá de suspeitos travados pelos envolvidos na privatização do sistema Telebras.

Fora isso, o BNDES autorizou empréstimos ilegais, sem quaisquer garantias, para que empresas como Andrade Gutierrez e a Inepar Indústria e Construções integrassem o quadro societário da nova companhia de telecomunicações. Ah, sim, o banco ainda cobrou juros reduzidíssimos, na maior “benevolência”. E agora, além de alegar falta de provas, o juiz ainda quer jogar a culpa no PT!

Ricardo Berzoini

Foto: Valter Campanato/ABr

Triste em pleno terceiro milênio escrever dois dias seguidos sobre trabalho escravo no Brasil! Mas, escrevi ontem aqui nesse blog e volto a fazê-lo hoje...e agora sobre nada menos que quase 300 (leia também a nota abaixo) trabalhadores escravizados!

Quase 300 pessoas foram resgatadas por fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caseara, no Estado do Tocantins,  em condições análogas à escravidão. Na propriedade, uma fazenda da empresa Saudibras, produtora de biodiesel - a  230 kms de Palmas - não havia alimentação, alojamento, transporte e condições de saneamento adequados, e nem equipamentos de proteção individual para os trabalhadores.

Das 280 pessoas encontradas na fazenda, 153 não tinham carteira assinada.  O MPT  constatou que a fazenda também contratava de forma irregular mão-de-obra terceirizada. As mulheres eram obrigadas a dividir espaço com homens nos alojamentos e havia cobrança indevida de insumos, inclusive da água consumida pelos trabalhadores.

O empregador pagará multa de R$ 450 mil e responderá ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho e pela Polícia Federal, além de ser incluído na “lista suja”, o cadastro do ministério para empresas que usam mão de obra escrava. É pouco perto do que merece a empresa por uma prática tão execrável, nefasta, e medonha como essa.

Saudibras nega acusações

O pior é que mesmo com os fiscais flagrando esse quadro deplorável, de absoluto desrespeito ao ser humano, a Saudibras nega as acusações e classificou a ação fiscalizatória como sensacionalista e exagerada. O advogado da empresa, Ari José Santana, ainda teve a coragem de declarar que a comida era de boa qualidade e os alojamentos de alvenaria.

Quanto aos 153 trabalhadores sem carteira assinada, Santana declarou que as contratações eram recentes, mas todos estavam com salário em dia...Brincadeira? Não, de jeito nenhum, é seríssimo.

Como pode uma empresa de biodiesel, que tem estímulos governamentais e fiscais, usar trabalho escravo e ainda vir a público com esses argumentos?

Como se não bastasse, acabo de consultar seu site e nele a Saudibras, que atua há 20 anos, apresenta-se candidamente, sem qualquer vergonha, como uma empresa que “surgiu com o lema que mantém até hoje - e ainda mais forte - de produzir de forma responsável, valorizando a região e a comunidade local”.

Em outra ação do Ministério Público do Trabalho nesta semana, mais seis trabalhadores foram encontrados em condições comparáveis à escravidão numa fazendo em Alegre, região sul do Espírito Santo. Pasmem, leitores: um dos homens vivia há nada menos que 20 anos em situação degradante, e os outros cinco há até sete anos.

O coordenador da operação do MPT,  fiscal Afonso Celso Passos Gonçalves, disse acreditar que “o principal motivo para que os trabalhadores se mantivessem na propriedade era o alcoolismo, fomentado pelo fornecimento de bebidas alcoólicas por parte do empregador”. Todos viviam num alojamento sem camas, dormindo no chão, sem sanitários, instalações elétricas ou mesmo água encanada.

Os trabalhadores não só não recebiam salário, como também eram coagidos a adquirir produtos do próprio empregador, o que os mantinha em dívida permanente. Não tinham carteira assinada, óbvio, e trabalhavam descalços.

O proprietário da fazendo (cujo nome não é divulgado pelo Ministério do Trabalho) foi preso em flagrante e, como se negou a fazer de imediato o acerto de contas com seus “funcionários”, o MPT ajuizou ação para bloqueio de bens. A dívida do empregador é estimada em R$ 180 mil.

Até quando veremos casos como estes?

Por isso insisto, como o  fiz ontem mesmo aqui no blog: é preciso começar a desapropriar a propriedade de empresas que utilizam o trabalho escravo, criando uma lei específica para isso.

Enquanto não sentarem à mesa governo federal, representantes das empresas e dos trabalhadores, focados efetivamente num “pacto social”, continuaremos chocados com essa situação, sem que se dê um “basta!” definitivo.

Já passa da hora de criarmos uma certificação socioambiental que garanta tanto a proteção ao meio ambiente, quantos os direitos e respeito aos trabalhadores. Até quando veremos casos semelhantes a estes do Tocantins, do Espírito Santo e tantos outros que a mídia traz à tona semanalmente? Lamentável.

Em seu caderno Ilustrada, com  o título "Rede Record ataca Folha em telejornal", a Folha de S.Paulo de hoje traz uma matéria sobre a Record - na verdade sobre uma briga que trava com a emissora e seu dono, o bispo Edir Macedo.

O jornal havia publicado comentários a respeito da audiência da Record News e da compra de transmissões esportivas pela rede. A emissora respondeu no Jornal da Record e a FSP acolhe a resposta, mas lhe dá um caráter de novo ataque a emissora.

O fato retrata bem a isenção e a imparcialidade do tipo de jornalismo praticado pela Folha. Por que esse novo ataque de agora? Os dois comentários da Ilustrada trazem notícias e informações para os leitores e telespectadores, ou são simples e gratuítos ataques à rede de TV?

Afinal, a rede responder que as notícias sobre ela são caluniosas e as informações mentirosas não é um ataque, é um juízo de valor do Jornal da Record. Como Edir Macedo desmentiu por telefone a informação da Folha, de que estava doente, sua resposta, e não a notícia do jornal, ganha veracidade.

Quanto as outras informações, sobre audiência e compra de espaços, são questões que podem e devem mesmo ser divulgadas. Mas, no fundo, o que há por trás dessa guerra toda é que a Rede Record assusta a concorrência. Em tempos de crise mais ainda. Talvez aí esteja a explicação para as matérias da Folha contra a  Record. Ou será que existe algo mais que nós, simples mortais, não sabemos?

Michel Temer

Agora sabemos quem são os responsáveis pela paralisação do Legislativo. E o quanto tem de falso os pseudo democratas da oposição que combatem o uso de MPs.

Foto: Flaviana Serafim

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Ao apresentar as oportunidades de investimentos em nosso país, a ministra detalhou especialmente  os projetos de transporte, energia, infraestrutura social e urbana. Além de afirmar que a crise não alterou os planos de investimento do governo federal, Dilma declarou que “nós temos condições de implementar políticas anticíclicas”. E acrescentou: “Hoje o governo é parte da solução e não mais parte do problema”.

A ministra destacou para  série de leilões de concessão de rodovias e ferrovias, entre outros, programados até 2010, e também de serviços, como a dragagem dos principais portos brasileiros. Outro detalhe citado por Dilma é que as empresas estrangeiras que investirão no país terão que se associar às nacionais, transferindo tecnologia às companhias do Brasil.

Na cobertura do seminário, o jornal também chama atenção para a curiosidade que Dilma Rousseff despertou nos investidores dos EUA “que buscavam conhecê-la melhor e saber sobre as chances efetivas de ela chegar à Presidência”. Olhem, americanos, garanto que as chances da ministra são grandes, maiores do que vocês podem imaginar!

Foto: Ricardo Stuckert/PR

É gritante e absurda a concessão de crédito pelo BNDES a três usinas de açúcar e álcool, multadas por manter seus trabalhadores em situação degradante, praticamente escrava, como noticia a mídia hoje. O desembolso do BNDES a essas três usinas exploradoras de mão de obra  somou um total de R$ 1,1 bilhão no ano passado.

Os dados sobre essa situação estão em relatório do próprio banco, cruzados com informações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Por isso, não tem conversa, o BNDES tem que cancelar esses financiamentos imediatamente.

O mesmo deve acontecer com outras usinas onde o trabalho escravo foi ou for comprovado. Elas não podem receber financiamento público, ao contrário, tem que ser punidas de verdade, com rigor absoluto, sob o risco de voltarmos aos tempos da escravidão – justo no lucrativo setor sucroalcooleiro.

Outra boa medida seria a criação de uma lei autorizando a desapropriação das áreas ocupadas por essas usinas infratoras, ou sua venda em leilão público. Não dá para aceitar tal barbaridade em pleno século XXI.

Está mais que na hora de o governo retomar e concretizar os objetivos da mesa de negociações que, no ano passado, reuniu a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Trabalho, representantes dos usineiros e dos trabalhadores para criação de um “pacto social”

Aqui, vocês já sabem, insisto há tempos na criação de um selo, de uma certificação socioambiental a partir de um acordo tripartite, entre governo, usineiros e trabalhadores, que garanta não só o respeito ao meio ambiente, mas também os direitos e condições dignas de trabalho em toda a cadeia produtiva. Só assim deixaremos de nos deparar com esses casos absurdos de degradação e exploração de camponeses em nosso país.

Ao lado de familiares, amigos e companheiros de militância, comemorei ontem (16.03) meu 63º aniversário, em São Paulo. Também tive a oportunidade de reunir a “turma de 68” no último domingo (15.03), ao lado de outros bons amigos com os quais compartilho minha trajetória há 40 anos.

Aos jornalistas que me abordaram durante a comemoração, destaquei a vitória de Mauricio Funes para presidência de El Salvador, derrotando a direita reacionária representada pela Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), há quase 20 anos no poder naquele país. A chegada de Funes ao governo, e da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) que sustentou sua candidatura, foi um grande presente para mim em 2009.

Fui questionado, óbvio, sobre as eleições de 2010 para presidente e governador. Reafirmei que o PT tem todas as chances para ganhar, construindo suas candidaturas com o bloco PDT-PC do B-PSB  e para buscar o apoio do PMDB. Quanto à possibilidade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata daqui a dois anos, deixei claro que sua candidatura cresce a cada dia e tem todas as chances para trilhar esse caminho.

Dilma à frente de Aécio, antes do São João!

Previ aqui neste blog, há algum tempo, que Dilma passaria as intenções de voto de Heloisa Helena (PSOL) e Ciro Gomes (PSB) na semana santa, e já no carnaval, 40 dias antes, a ministra ultrapassou a ambos na preferência do eleitor – mesmo sem a candidatura oficializada.

Ontem, apostei que ela vai ultrapassar as intenções de voto do governador mineiro Aécio Neves (que disputa a legenda tucana com o governador de São Paulo, José Serra) até os festejos de São João, em junho próximo.

Sobre os candidatos do PT ao governo do Estado de São Paulo, citei o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, os senadores Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, além do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, este, agora,  prefeito de São Bernardo do Campo. Mas ainda é cedo para definição de nomes.

Resisti – e resisto – porque luta não é só minha

Em minha saudação aos amigos e companheiros, frisei a continuidade de minhas viagens país afora para discutir os rumos do Brasil, do PT e nosso projeto nacional de desenvolvimento e redução das desigualdades sociais.

Reafirmei meu desejo de ser julgado o mais rápido possível no processo a que respondo no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não abandonei o barco. Resisto a tudo e a todos porque não milito por uma causa pessoal. Se assim fosse, teria desistido. Podia, simplesmente, ter deixado o governo, renunciado ao meu mandato de deputado federal e, depois, me candidatado novamente.

Mas minha causa, como frisei aos amigos, é pelo povo brasileiro, é pelo PT e, por isso, resisto e resistirei, ainda que seguindo por um caminho mais difícil e amargo. Mas valerá a pena.

A todos os presentes à comemoração de meu aniversário, aos que de longe me enviaram cumprimentos e também aos internautas que enviaram mensagens, meus sinceros agradecimentos por todo apoio e carinho. É esse companheirismo, e meu compromisso com a construção de um país mais justo, que mantem a minha coragem de enfrentar desafios. 

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Fotos: Flaviana Serafim

O governo tem importantes decisões para tomar nos próximos dias relacionadas ao superávit e ao cálculo dos rendimentos da poupança. Mas não pode perder o foco na crise de alguns setores da economia, como os frigoríficos e a cafeicultura.

Precisa monitorar e organizar câmaras para buscar soluções para os setores mais afetados pela turbulência econômica, ou que tiveram seu endividamento agravado com a crise internacional, perdendo mercados, crédito e margem de lucro. Alguns se endividaram e outros perderam mercados bruscamente. É hora de apoiá-los, e se for o caso, promover fusões e incorporações.

Apesar de ser verdadeira a afirmação do presidente do Banco Central (BC) sobre a retomada do crédito externo para rolagem das dívidas das empresas e para as exportações, não devemos perder de vista que a pequena e média empresa continua com imensas dificuldades de capital de giro e pagando juro altíssimos.

Nem nos iludirmos com as estatísticas e gráficos. A realidade do dia-a-dia prova que ainda estamos com problemas de crédito, e que a questão do emprego precisa ser revertida com a geração de mais vagas através de investimentos públicos e privados.

Daí a importância da redução do superávit primário de 3,8% para garantir os investimentos públicos. Com a queda da taxa selic, cairá o serviço da dívida, e o superávit se reduzirá proporcionalmente, permitindo assim ao governo manter os investimentos e, se for o caso, utilizar o Fundo Soberano do Brasil para sustentá-los via fundos de investimentos, parcerias público-privadas, garantias, enfim, tudo o que for necessário.

Em relação às medidas a serem anunciadas proximamente pelo governo (leia nota acima) o importante, insisto, é não perder o foco e manter os investimentos em infraestrutura econômica e urbana e nos programas sociais, de habitação, saneamento e transportes.

Não devemos recorrer a soluções contábeis como a utilização dos 0,5% do superávit em obras, prioridade adotada em 2005 em acordo com o FMI, mas que se revelou uma forma canhestra de não se reduzir o superávit.

A situação é gravíssima. Ninguém no mundo está fazendo superávit, ao contrário fazem déficit. No nosso caso, não precisamos chegar a tanto. Apesar de nosso déficit nominal de 1,5%, o que precisamos é reduzir ainda mais a Selic, diminuindo os gastos financeiros com a dívida pública interna e liberando recursos para investimento. Reduz-se, assim, o superávit, sem o que não há como manter a economia crescendo este ano.

Quanto à poupança - que segundo estudos do governo, caminha para pagar mais que os fundos desde que preservada a rentabilidade do pequeno poupador - cabe ao governo adotar as medidas que permitam a rolagem da dívida interna. E, aqui, de novo, o problema está na taxa Selic e no rentismo.

A verdade é que o Brasil criou um sistema viciado em juros altos e em títulos públicos, em posição de tesouraria, que desestimula a produção e o investimento de risco. Precisamos realmente sair dele e a hora é agora.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) resolveu atacar o presidente Lula em seu relatório anual. Acusa o presidente de fazer ”críticas desmedidas à imprensa”, e cita os casos de sua entrevista à Revista Piauí, da expulsão do Brasil do jornalista Larry Rohter, do New York Times, e da proposta apresentada pelo governo, de criação do Conselho Federal de Jornalismo.

O relatório da SIP diz que o objetivo do Conselho é “disciplinar e fiscalizar o trabalho da imprensa". É uma mentira grotesca! Basta ler o projeto enviado pela Federação Nacional de Jornalismo, que solicitou ao governo que o enviasse ao Congresso Nacional.

A SIP é um instrumento da direita e do conservadorismo na América Latina. Não defende a liberdade de imprensa coisa nenhuma, defende a liberdade das empresas e dos donos dos meios de comunicação no continente. Manteve um silêncio sepulcral quando a direita, usando todo o poder da mídia, conspirou até dar um golpe de Estado contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, eleito democraticamente. É só ler os jornais da época, ouvir as emissoras de rádio e ver as de TV.

Não tem, portanto, autoridade moral nenhuma para criticar o presidente Lula. É ridícula sua crítica à entrevista do presidente à Piauí. Só falta agora não poder mais criticar a mídia conservadora, monopolista e golpista, como é o caso de alguns jornais e redes de rádio e TV na Argentina, Equador, Chile, Bolívia, Venezuela, enfim, em praticamente todos os países da América Latina.

SIP é que atenta contra a liberdade de imprensa

Não satisfeita com as críticas a Lula, a SIP, como bem destaca a Folha de S.Paulo, compara o comportamento do presidente brasileiro ao do presidente da Venezuela Hugo Chávez. Na verdade, a Chávez e ao presidente Evo Morales (Bolívia). O que só comprova o caráter político da nota e seu direcionamento ideológico.

O que faltou nessa nota e na ação da SIP são os fatos. Como, aliás, faltam nas matérias editorializadas que cada dia mais parte da imprensa faz.  Afirmar que Lula ataca a imprensa é absurdo, ridículo, é uma censura aberta a um presidente da República, uma tentativa de impedir críticas à imprensa, o que demonstra o caráter antidemocrático da SIP.

Todo e qualquer cidadão tem o direito de resposta e de imagem, o direito de ter sua opinião e exprimi-la sobre a imprensa - inclusive o presidente da República. Era só o que faltava a SIP querer censurar os cidadãos que não concordam com as matérias, notícias, editoriais, artigos, opiniões, com as verdadeiras campanhas movidas pela mídia.

Quer isso, além do monopólio, do total engajamento em campanhas e conspirações políticas, em disputas partidárias e eleitorais, na defesa de seus interesses econômicos, de seu próprio monopólio? Isso, sim, é um atentado à liberdade de imprensa.

A propósito dessa balanço da SIP (nota acima), é preciso destacar que no Brasil existe a mais absoluta liberdade de imprensa. Lamentável é que existe, também, um abuso descarado do uso dessa liberdade, o que leva a situações de desrespeito total ao direito de resposta e de imagem.

Infelizmente, a cada dia que passa a mídia se engaja mais em campanhas políticas, eleitorais e comerciais, e expõe claramente seus propósitos políticos, principalmente no caso de  veículos de comunicação do interior, embora isso seja forte também entre alguns veículos de peso regional e mesmo nacional.

O problema é que grande parte dos veículos da mídia brasileira é propriedade de políticos conservadores ou de grupos políticos com fortes interesses comerciais. Dependem de verbas publicitárias dos governos e negociam sua sobrevivência com acordos de apoio político durante os governos e já para as eleições seguintes.

Esse é um quadro não pode ser desconsiderado. Precisa ser discutido e debatido, inclusive durante a Conferência Nacional de Comunicações programada para dezembro próximo.

É por isso, também, que começa a pipocar a campanha para apequenar e tentar desmoralizar essa Conferência taxando-a de petista, quando ela responde a um interesse nacional e é convocada por todo o governo federal, mediante coordenação e participação do Ministério das Comunicações e da Secretaria-geral da Presidência da República.

Com uma matéria claramente editorializada - texto em que além de informações, o veículo direciona e embute dados de seu interesse - a Folha de S.Paulo de hoje, em nota com o título "União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação" procura desqualificar a Conferência Nacional de Comunicação e classificá-la como petista.

A Conferência, programada para daqui a 9,5 meses (dezembro), está em fase de discussão e preparação pelo governo - à frente o Ministério das Comunicações e a Secretaria Geral da Presidência da República - e ainda estamos numa fase de mobilização para obter a participação dos mais diversos e representativos setores da sociedade brasileira, mas a mídia já começa a campanha contra ela.  

Franklin Martins

Foto: Wilson Dias/ABr

Aos leitores do blog, recomendo a leitura da entrevista que concedi ao jornalista Anderson Alvez, publicada com a manchete "Precisamos repensar o país", no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, no qual estreei no último domingo como colunista.
 
A partir de agora, semanalmente, estarei conversando com o povo de Minas, Estado onde nasci, cresci e formei meus valores. Durante a entrevista, que antecedeu o artigo de estréia - publicado sob o título "O pior já passou" -  reafirmei meu posicionamento de que o mais importante neste momento é a união do país para vencermos a crise financeira internacional.

Questionado sobre a candidatura lançada da ministra da Dilma Rousseff, afirmei o que venho dizendo nos quatro cantos do Brasil: "Dilma se consolida como candidata, já passou o deputado Ciro Gomes (PSB) e a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Tende a passar o Aécio Neves em breve. Ela terá votos vindos dos petistas e da popularidade do presidente Lula. O país a está conhecendo melhor, o fato de termos uma mulher como candidata vai pesar. Ela agrega votos em dois grandes colégios eleitorais, que são Minas e o Rio Grande do Sul. É um nome forte e tende, sim, a ser candidata do PT".

Já sobre o meu julgamento, disse o que vocês leitores que me acompanham diariamente já sabem: "quero ser julgado o quanto antes. Não temo a Justiça. Sendo absolvido, vou pedir anistia ao Congresso Nacional. É minha pretensão para o futuro".
 
Acessem o jornal O Tempo, leiam a entrevista e o meu artigo de estréia.

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O encontro ocorre, também, com os EUA em choque e em crise, com um Congresso renovado e dominado por maioria Democrata e num momento em que o sistema financeiro mundial ameaça falir e a economia entrar em recessão - se não em depressão.

A agenda de Washington mudou. É outra a política econômica, social, ambiental, militar, só não vê quem está cego pelo antipetismo e pelo antilulismo. O discurso é parecido com o de diplomatas que serviram no governo tucano, só não é igual pelo profissionalismo dos embaixadores que reconhecem a importância do encontro e da insistência de Lula em manter determinadas demandas históricas brasileiras na pauta.

O encontro Lula-Obama organizou a agenda brasileiro-americana, colocou em contato pessoal dois líderes mundiais, e deu início a um processo de alianças e disputas para fazer avançar uma pauta de acordos e contenciosos na qual o importante é não perder de vista nossos interesses nacionais, e confirmar quais são os nossos verdadeiros aliados e nossos adversários no mundo.

Inclusive, internamente, aqui no Brasil, aqueles que tentam apagar um fato histórico. O encontro entre os dois presidentes em Washington converte-se no sinal mais ostensivo e evidente de que o Brasil ocupou seu lugar no mundo - um novo lugar, em um novo patamar.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

"Esta noche debe tener el mismo sentimiento de esperanza y reconciliación que hizo posible los acuerdos de paz. Hoy hemos firmado un nuevo acuerdo de paz, de reconciliación del país consigo mismo. Por esta razón, invito desde este momento a las diferentes fuerzas sociales y políticas a que construyamos juntos el futuro. No me cabe ninguna duda que este día há triunfado la ciudadanía que creyó en la esperanza y venció el miedo".
     
Com essas  palavras, Mauricio Funes, jornalista da esquerda, eleito presidente de El Salvador pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), iniciou domingo a noite seu discurso da vitória em San Salvador, a capital do país.
     

Sua eleição, histórica, retirou a conservadora Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) do poder, com 51,27%  dos  votos destinados a Funes contra 48,73% de Rodrigo Ávila, candidato do partido da direita. ARENA, lembra algo a vocês? ...Sim, era a sigla do partido que sustentou a ditadura militar no Brasil.

Mais uma derrota da direita na América Latina

Foi uma vitória espetacular, registre-se,  frente à violenta campanha da ARENA, que utilizou tanto a máquina administrativa, quanto a propaganda paga para derrotar o partido da esquerda. É pesadíssima a herança desse partido que governou El Salvador por quase 20 anos, desde os acordos de paz de 1992.

Em El Salvador, na América Central, a pobreza atinge 37% da população, e o país apresenta uma das mais altas taxas de mortes violentas na América Latina. O  analfabetismo em 2005 chegava a 18,9%, além da extrema dependência dos Estados Unidos, país que recebe milhões de imigrantes salvadorenhos.

Mauricio Funes, sem dúvidas, inaugura uma nova era em El Salvador e confirma as mudanças que vivemos na América Latina. Sua chegada ao poder é também uma vitória para os petistas, pelas relações históricas que mantemos com ele e com a Frente pela qual se elegeu.

Nesse pleito de el Salvador venceu, também, o presidente Lula, amigo e referência para Funes, cujo governo foi citado diversas vezes durante a campanha do FMLN, que apresentou o Brasil para o povo salvadorenho como exemplo de democracia, luta contra a pobreza e resgate do desenvolvimento nacional.

Um típico choro sobre o leite derramado o texto que o ex-prefeito do Rio, César Maia, um dos líderes nacionais do ex-PFL-DEM, publica em seu ex-blog sobre a vitória do candidato da esquerda em El Salvador, Maurício Funes, da Frente de Libertação Nacional Farabundo Marti (FLNFM).

É distorção das grossas afirmar, como o faz o ex-prefeito do Rio, que com a eleição de Funes muda a geopolítica da América Central com El Salvador se alinhando e puxando outros países para se aliar ao bloco liderado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

É só acompanhar o processo eleitoral e ler sobre a vitória de Furnes para saber que ele não entrará para nenhum bloco chavista. Ao afirmar isso, César Maia repete a acusação da direita continental e d'além.

Essa análise é típica de perdedor. Com a derrota da ARENA salvadorenha na eleição deste domingo, perderam o candidato de César Maia e de seu partido, o ex-PFL-DEM.  Estes, não esqueçam nunca, são filhotes da ARENA brasileira.

Da ARENA, partido de sustentação da ditadura militar que durou 21 aqui no país e que apoiava a ARENA sua equivalente em El Salvador, inclusive durante a guerra civil que a direita de lá promoveu até 1992, uma das mais sangrentas do continente.

Por isso, César Maia chora, vê uma "aliança" entre o novo governo de El Salvador e o chavismo e, convenientemente "esquece" o apoio que seu atual partido, o DEM (ex-PFL, ex-ARENA, ex-UDN...) deu à congênere de El Salvador.

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"Ele estava sendo ameaçado", conta à revista a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). "Para mim está sendo muito difícil, pois colocaram (a morte) como suicídio. Estou passando por uma pressão violentíssima", completa a viúva de Marcelo, Magda Koenigkan, adiantando que vai esperar o fim da investigação "muito grande" em curso.

Nessa investigação, a polícia apura a informação de que Marcelo teria se encontrado em Brasília, pouco antes de sua morte, com o empresário Lair Ferst, um dos arrecadadores de dinheiro para a campanha a governador de Yeda em 2006.

Ferst está no centro da Rodin, a operação da Polícia Federal que apurou desvio de R$ 44 milhões de verbas do Detran gaúcho, primeiro escândalo a estourar no governo Yeda Crusius.

Depois deste vieram, entre outras, as denúncias de que a governadora pagaria por apoio na Assembléia Legislativa, feitas pelo seu vice, Paulo Feijó;  e de que, entre a eleição e a posse, comprou a mansão em que mora em bairro nobre de Porto Alegre, transação registrada em valores inferiores ao que vale o imóvel, mas em montante superior a sua renda declarada à justiça eleitoral.

A compra foi feita antes da posse de Yeda que, uma vez no cargo de governadora, concedeu-se um aumento de 143% em seu salário. Leia a reportagem "Cercada por todos os lados" na IstoÉ desta semana.

Foto:Tina Griebeler/PT-RS

Visitar uma sala de aula da rede pública de ensino, comparecer de madrugada a uma estação de trem de subúrbio para lançar um tipo de bilhete, inaugurar um centro de treinamento e visitar uma feira agropecuária no interior do Estado, falar de matemática e de futebol - tudo isso é campanha eleitoral antecipada?

Claro que não. Foram atividades cumpridas na semana passada pelo governador e presidenciável tucano José Serra, no desempenho legal, legítimo e rotineiro de suas funções. Mas a Folha de S.Paulo, da forma como as noticiou, sim, está em campanha pouco velada para o governador paulista conquistar o Palácio do Planalto em 2010.

Êta matéria "chapa branca" (jargão do meio jornalístico para matéria que só fala bem, ou publicada para elogiar) essa que saiu no Folhão no fim de semana com o título "Serra: 'eu escolho a minha parte'"!!!

O único trecho da reportagem que fala "en passant" de problemas é quando o próprio governador os menciona: ele recomenda "tomar tabuada" pelo fato de quase 80% dos alunos não terem o conhecimento esperado em matemática e queixa-se à diretora por se confirmarem as informações que tinha de que a escola visitada está suja e com a sala de computadores desativada.

Questionamento do jornal quanto a essas estatísticas e essa situação? Nenhum, passa batido, parece estar falando do melhor dos mundos. Logo o jornal que trombeteia sua independência, na verdade uma postura de ser contra tudo e contra todos! Quer dizer...quase todos. Contra o presidenciável Serra, não. Enfim, assunto para o ombudsman do jornal paulista.

Ah, as razões do título estão em um episódio de sua infância, contado pelo governador Serra nessa incursão fora de seu gabinete: "Quando eu era garoto, comprava um chocolate em sociedade com um amigo e, para não ser passado para trás, criei uma regra: "Você divide, mas eu escolho a minha parte".

Do alto dos seus 78 anos, idade que lhe confere ainda maior autoridade para tratar da situação com experiência, Immanuel Wallerstein, pesquisador na Universidade Yale, publica um artigo muito interessante na Folha de s.Paulo do final de semana (domingo, 15.03).

Com o título "Aprendendo com o Brasil" ele fala da falta que faz um Movimento dos Sem Terra (MST) nos Estados Unidos para atuar em relação ao presidente Barack Obama como o MST atua aqui ante o presidnete Lula.

O artigo é de indispensável leitura. Adequado principalmente para certa esquerda ler, meditar e se possível mudar de posição com relação ao governo Lula e ao PT. Também autor dos livros "O Moderno Sistema Mundial", sobre a globalização do capitalismo, e "O Declínio do Poder Americano",  Wallerstein assinala no texto: "o capitalismo como sistema mundial (...) enfrenta sua extinção certa nos próximos 20 a 40 anos."

Para o autor, com a crise "está acontecendo (...) uma desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem-estar da grande maioria da população (isso é algo que o sistema nunca pôde fazer), mas porque não consegue mais garantir que os capitalistas terão o acúmulo interminável de capital que é sua razão de ser. Chegamos a um momento em que nem os capitalistas prescientes, nem seus adversários (nós), estamos tentando preservar o sistema."

Se a esquerda não tiver um plano, o que vier será pior

Se a esquerda não tiver um plano, adverte o pesquisador de Yale,  "aquilo que vier a substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, que o sistema terrível com o qual convivemos há cinco séculos."

Wallerstein fala do que o mundo espera e do papel que cumpre o presidente Barack Obama, para ponderar, em seguida: "Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002, todos foram os Obamas de seu lugar e seu tempo. E a lista poderia ser prolongada ao infinito. O que faz a esquerda quando essas figuras "decepcionam", como todas não podem deixar de fazer, já que são todas centristas, mesmo que à esquerda do centro?"

"Em minha opinião - responde - a única atitude sensata é aquela adotada pelo grande, forte e militante MST (Movimento dos Sem-Terra) no Brasil."  A atitude, detalha Wallerstein, de manter sob pressão a administração Lula, cuja eleição e reeleição o MST apoiou - na segunda vez, mesmo já tendo passado por decepcões com o governo.

O pesquisador de Yale conclui com a análise do que ocorre com o sistema econômico atual e a (restrita falta de) opção: "É a batalha entre o espírito de Davos (em favor de um sistema novo que não seja o capitalismo, mas que mesmo assim seja hierárquico, explorador e polarizador) e o espírito de Porto Alegre  (um sistema novo que seja relativamente democrático e relativamente igualitário).  Não existe mal menor aqui. É uma coisa ou a outra."

Sugiro aos internautas, que com comentários e e-mails enviados fazem esse blog comigo, a leitura da reportagem publicada no fim de semana (domingo, 15.03) pelo jornal O Globo em duas partes, com os títulos "Dirceu volta a comandar articulações políticas do PT" e "Berzoini: Dirceu não fala em nome do Partido".

Aproveito para esclarecer que, como bem disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), não falo em nome da direção do partido porque em nome do PT todos nós militantes falamos.

No meu caso conquistei esse direito. Viajo pelo país como cidadão e militante do PT e de esquerda para me defender e para discutir o Brasil, nosso governo, o partido e (nessa nova fase) faço-o desde 2007, ano em que visitei 21 Estados. No ano passado visitei 13 e esse ano pretendo visitar todos.

Deixo sempre muito claro o que estou fazendo

Não tenho procuração e quando converso com os petistas, a imprensa e lideranças políticas, sindicais e populares, quando dou palestras e conferências em reuniões do PT, ou da tendência "Construindo um Novo Brasil", deixo sempre isso muito claro.

Basta ler, ver e ouvir minhas entrevistas para constatar que não falo e nem articulo em nome da direção partidária. Essa reportagem de O Globo no fim de semana me atribui o que não estou fazendo em nome do PT.

Já articulações e contatos políticos é obvio que estou fazendo. Sempre fiz e continuarei a fazer. Quanto a participar ou não de grupos de trabalho - que nem sei se existem - essa parte está mais para fofoca e intriga do que para notícia.

Carta Capital desta semana, em nota publicada com o título, “À sombra do poder", fala de uma queda de braço que não há e tenta me atritar com o PMDB.

"É dura a queda-de-braço - diz a revista - entre o ex-ministro José Dirceu e o PMDB, pelo controle de cargos no Banco do Brasil. O foco do conflito é a vice-presidência de Tecnologia da Informação e Logística, ocupada por José Luís Salinas, apoiado por Dirceu. Salinas acumulou mais poder ao assumir, agora, o Conselho de Administração na transição da Nossa Caixa para o BB. O cargo dele é almejado pelo PMDB. A carta do partido, guardada na manga do deputado Eduardo Cunha, é Joanilson Barbosa, ex-secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, defenestrado pelo ministro Hélio Costa.”

Pelo absurdo da nota e pelo nível da intriga - disputa dentro do PMDB entre Eduardo Cunha e Hélio Costa, fofocas sobre questões internas do BB... -  eu não deveria nem responder.

Mas, em atenção aos leitores, quero desmentir e faço questão de reafirmar que é excelente a minha relação com o PMDB, com todos os seus líderes  e com os representantes de suas correntes.

Nunca ninguém me procurou para discutir nada sobre o BB ou sobre cargos, já que estou fora do governo há quase quatro anos e não tenho nenhuma atribuição que justifique iniciativa dessa natureza.

Registro neste blog, recente entrevista que dei ao jornal venezuelano El Nacional, de Caracas, em ocasião do encontro entre os presidentes Lula e Barack Obama, publicada no último 15.03.

Partindo do princípio de que a atual política - ou não política - norteamericana para a América Latina não tem futuro e que é preciso mudar, respondi algumas questões sobre o significado do encontro entre as duas lideranças mundiais, além da importância da América Latina e as recentes medidas de Obama em relação à Cuba.

Recomendo aos leitores do blog a matéria publicada no El Nacional, sob o título "Obama refureza liderazgo de Lula".

"Existem armadilhas perigosas se a solução encontrada (para suprir o déficit de moradias) for um pacote habitacional baseado somente na ampliação do acesso ao crédito para a compra de produtos imobiliários, associada à desoneração da indústria da construção, sem conexão com nenhuma estratégia de planejamento urbanístico, fundiário e institucional."

A advertência, que deve ser vista com atenção pelo governo - principalmente por ele! - está no artigo "Direito à moradia ou salvação do setor?", publicado na FSP de hoje por quem entende do assunto.

O artigo é assinado por Raquel Rolnik, arquiteta urbanista, professora da Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial para o Direito à Moradia da ONU e Kazuo Nakano, arquiteto urbanista do Instituto Pólis, doutorado pelo Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

No texto eles opinam sobre o tema colocado em debate pelo Folhão "O pacote habitacional do governo é a melhor saída para resolver o déficit do setor no país".

Seu alerta é ótimo e tomara que leve a uma reflexão que precisa ocorrer já, rápido, principalmente pelo governo. Os autores sempre lutaram conosco, com o PT e com o presidente Lula por uma nova política habitacional para o país.

E, olha, mesmo considerando a crise que vivemos, as propostas feitas no artigo precisam, podem e devem ser levadas em conta.

Leia "Direito à moradia ou salvação do setor?", envie seus comentárioa esse blog, converse comigo a respeito e vamos fazer juntos a pressão para que haja essa reflexão. 

E agora José? E agora Gilberto? José Serra e Gilberto Kassab, cadê a responsabilidade fiscal tão cantada em prosa e verso pelos tucanos-pefelistas? A dívida da capital paulista com a União chegou aos R$ 42 bi e fere o teto da lei fiscal. E sua equivalência dívida-receita, que registrava reduções graduais, explodiu no final do ano passado.

Reportagem-levantamento publicada pela Folha de S.Paulo, com base no mais recente balanço da gestão Kassab, mostra que ao alcançar esses  R$ 42,4 bilhões em dezembro pp, a dívida paulistana tornou-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos.

Resultado: ficou fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016. Por isso, adverte a reportagem do Folhão, se a Capital não diminuir o índice para 1,2 até 2016 poderá ter os repasses que recebe bloqueados pela União - eles somaram R$ 275 milhões só no ano passado.

Quando o governador Serra (PSDB) assumiu como prefeito a 1º de janeiro de 2005, a dívida era de R$ 30,6 bilhões e desde então, a relação dívida/receita caia gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos, mas esta no ano passado não alcançou o previsto.

Cofre esvaziou durante a campanha

Mas há outros fatores que contribuiram para a má performance dentre os quais: o IGP-DI, índice que corrige a dívida, influenciado pela alta do dólar superou os 9%; e na disputa pela reeleição no ano passado, o prefeito queimou parte do dinheiro depositado nos cofres municipais.

Entre 2005 e início de 2008, as administrações Serra (1,4 mês) e Kassab (dois anos seguintes) mantiveram mais dinheiro em caixa, o que equilibrava melhor a relação dívida/receita. Em abril do ano passado a prefeitura tinha R$ 5 bi em caixa, mas passada a campanha e a reeleição de Kassab, chegou a dezembro com com R$  2,8 bi.

Por isso o meu colega de partido, o vereador Antônio Donato (PT), da comissão de finanças da Câmara Municpal faz um diagnóstico perfeito à FSP e que assino embaixo: "Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida."

O "eles" a quem  se refereo vereador é, claro, o prefeito Kassab (DEM) e o governador Serra, porque este, você se lembra, apesar de ter ficado apenas 1,4 mês como prefeito da Capital, largando-a para disputar o governo do Estado, deixou e ocupa até hoje com sua gente (tucanos e assessores de confiança) cerca de 80% dos cargos de importância da máquina da prefeitura.

Situação gentilmente mantida por Kassab, que teve em Serra seu principal cabo eleitoral para reeleger-se no ano passado, apesar de o partido do governador, o PSDB, ter candidato próprio no 1º turno, o ex-governador Geraldo Alckmin.

O desespero, o medo de perder a eleição do ano que vem, e principalmente o pânico com a receptividade crescente obtida pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, lançada candidata do PT, está tornando a oposição cada vez mais errante, desagregada e sem um mínimo de projeto, sequer propostas para o país.

Essa conclusão nem é minha, está estampada na mídia hoje (O Globo se aprofunda mais no assunto), no noticiário relativo aos desdobramentos do jantar que o alto comando da oposição - dirigentes e líderes da dupla ex-PFL-DEM / PSDB - teve na última 3ª feira, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros caciques da nata tucana.

Em sua incoerência a oposição meteu-se numa camisa de força que eu nem sei como vai sair dela e conseguir dar uma explicação satisfatória.  Eles - o ex-PFL-DEM moveu e o PSDB subscreveu - movem ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) pela qual pedem que  o presidente Lula e a ministra Dilma sejam multados , acusando-os de terem deflagrado antecipadamente a campanha eleitral de 2010.

O TSE não deliberou sobre esse  processo movido, ainda, mas não é que o noticiário de hoje do jantar diz que a oposição  pretende exatamente isso: ter um candidato já, forçar um deles a assumir (têm dois, os governadores tucanos de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra) e sair em campanha pra não deixar a ministra Dilma - que nnem é candidata ainda - sozinha ocupando espaços no noticiário e junto ao eleitorado.

Serra hesitou e eles correram para Aécio

É por isso, diz o noticiário, que diante da hesitação do governador Serra, que ponderou não poder assumir agora - alegou não conseguir governar e fazer campanha ao mesmo tempo e que, em campanha, poderia se prejudicar com o governo federal - que a oposição programou jantar idêntico com o governador Aécio, nos próximos dia, em Belo Horizonte.

Pelas mesmas razões - querer um candidato já, com o que Serra não concordou - é que o DEM decidiu e comunicou no mesmo jantar que o governador paulista deixou de ser seu candidato preferencial e que este poderá ser tanto o paulista quanto o governador de Minas Gerais.

A oposição já deveria saber lidar com o governador Serra, um poço de cautela em matéria de tomada de decisões. Deveria lembrar-se que em 2006, prefeito de São Paulo, ele também queria ser candidato a presidente, mas ficou em dúvida, elaborou a estratégia de ser "ungido" e não de disputar no partido, e foi atropelado pelo governador Geraldo Alckmin, o candidato tucano (e do DEM) na eleição presidencial daquele ano.

O fato é que a oposição está assustada. Os 84% de apoio popular ao presidente Lula aferidos pelas pesquisas de opinião e a possibilidade de que isso alavanque votos para Dilma Rousseff apavoram o PSDB, o ex-PFL-DEM e a linha auxiliar deles, o PPS.

Estarrecedor! Mas nem isso define o que a gente sente ao ler uma notícia como essa da Folha de S.Paulo, segundo a qual o ex-ouvidor da Secretaria da Segurança Pública gaúcha, advogado Adão Paiani entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um dossiê e um CD com supostas escutas ilegais feitas por um esquema clandestino de espionagem instalado na administração da governadora tucana Yeda Crusius.

De novo Yeda! E com um escândalo novo, não são nem novos desdobramentos dos vários escândalos anteriores em que seu governo está envolvido...

O recente escândalo abriu mais uma crise no instável governo tucano gaúcho porque coloca sob suspeita assessores diretos de Yeda Crusius. O CD, revela o denunciante, contém gravações clandestinas de seis telefonemas feitos no final da campanha eleitoral (setembro/outubro) do ano passado.

Filiado ao PSDB, Paiani ainda não dá detalhes de seu dossiê, nem cita nomes das pessoas grampeadas ilegalmente, mas antecipou ao Folhão, que "um assessor muito próximo da governadora" aparece nas ligações praticando tráfico de influência e crime eleitoral.

"Grampeado" o chefe de gabinete da governadora

O jornal descobriu que o assessor grampeado é o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Luís Lied e que seus telefonemas foram para o primo Márcio Klaus, do PSDB, preso antes da eleição sob acusação de compra de votos.

Paiani garante que tentou mas não conseguiu ser recebido pela governadora ou pelo secretário da Segurança, Edson Gularte, para denunciar-lhes o que agora tornou público.

O advogado Adão Paiani contou que o esquema de espionagam ilegal com grampos montado no Rio Grande do Sul é operado por policiais do sistema Guardião, o programa onde ficam armazenadas escutas feitas pela Secretaria da Segurança Pública sem autorização judicial.

"São arapongas agindo dentro da máquina" reforçou Paiani, demitido essa semana da ouvidoria da Segurança Pública ."[A demissão] talvez tenha a ver com a possibilidade de que eu viesse a denunciar isso", completou.

Vou conceder à governadora Yeda Crusius e aos tucanos gaúchos o que eles e a oposição não costumam me conceder: é claro que eles tem todo o direito - e respeito isso - à presunção da inocência, e evidente que sou um entre os milhões de brasileiros a aguardar que venham a público prestar todos os esclarecimentos sobre este mais recente escândalo (veja nota acima).

Mas já é tempo - até já passou - de a governadora e o tucanato nacional que a apóia virem dar essa satisfação ao país.  Afinal, o Rio Grande do Sul tem história e tradição completamente diferentes desse esgoto de sujeira a céu aberto em que se converteu o Estado na administração do PSDB.

A situação gaúcha já era grave e ficou agora gravíssima com mais uma escuta ilegal. A explosão desse novo escândalo no governo do Estado deixa claro para o país que a escuta telefônica legal está servindo a fins políticos ilegais, ao tráfico de influência, e à corrupção.

Líderes e dirigentes apóiam Yeda

Pior é que tudo é feito com a anuência e o apoio da direção nacional e dos principais lideres tucanos que em uníssono têm dado todo apoio a Yeda Crusius. Triste nesse casoi é que com raras exceções, conta, também, com a cumplicidade da mídia nacional que faz de tudo para esconder os graves fatos desvendados pelos próprios assessores e secretários do governo do PSDB gaúcho.

A constatação é triste, mas o governo de Yeda Crusius afunda. E com ele o PSDB. Afinal, , governando o Rio Grande, um dos principais estados brasileiros, a legenda se apresenta ao pais afundada em denúncias de corrupção, formação de quadrilha, tráfico de influência e escutas ilegais - fora as disputas fratricidas entre alas tucanas e aliados.

No Rio Grande do Sul é um escândalo atrás do outro "patrocinado" pelo governo Yeda Crusius. Definitivamente, isso precisa ter um fim.

Sou obrigado a responder a uma referância ao meu nome na Carta Capital dessa semana, na matéria publicada com o título ”A Lua surge ao meio dia”.

Ali, a revista considera: ”ponto obscuro são as andanças do advogado de Battisti. Carta Capital gostaria de saber quais foram as razões de um encontro com José Dirceu no hangar da TAM, local de alguma forma surpreendente, ou insólito. E quais os temas da conversa, e também de outras, telefônicas, mantidas com o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho”.

Insólita é a revista, que insiste em colocar sob suspeita o encontro com o amigo e companheiro, Luis Eduardo Greenhalg, meu conhecido há 30 anos, dirigente do PT e deputado federal por várias legislaturas.

Mais insólito, ainda, é porque apresentei a uma equipe de jornalistas da revista que me entrevistava em meu escritório, em São Paulo, a carta que o escritor e ativista político italiano Cesare Battisti me enviou e que foi motivo da minha reunião com  Greenhalgh no aeroporto de Brasília.

Põe insólito nisso, porque o próprio Mino Carta, diretor da revista e que honrou-me acompanhando a equipe que me entrevistou, viu a carta e pediu para lê-la. Obviamente não permiti, mas o documento está à disposição para formar prova contra comentários e noticias infundadas - para dizer o mínimo - tipo as da revista a meu respeito essa semana.

Nessa escalada com que a revista tenta atingir seus propósitos - e ainda no campo do insólito, que ela escolheu para incursionar - mais insólito ainda é levantar suspeita sobre Gilberto Carvalho e seus telefonemas, já que todas as interceptações eram ilegais e criminosas.

A gente tem que engolir cada uma! A empáfia de alguns do "Império" em cima do que eles julgam "colônia", as vezes não tem limites...

Numa entrevista à TV, indagado sobre a pressão sobre Brasília feita pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, o norte-americano Davidd Goldman, pai do garoto de 8 anos que se tornou pivô de disputa judicial e diplomática entre Brasil e EUA, respondeu que o objetivo é "educar" alguns juízes brasileiros.

Goldman disse esperar que "não seja uma pressão, mas uma comunicação, um diálogo, que chame a atenção para a situação e eduque alguns dos juízes [brasileiros] que não sabiam muito sobre a Convenção de Haia". Pode?

O menino pivô da disputa nasceu nos Estados Unidos e com quatro anos veio com a mãe, a estilista brasileira Bruna Bianchi para o Rio de Janeiro. Bruna resolveu não mais voltar, casou-se novamente e em agosto do ano passado morreu de parto.

Goldman move a ação judicial que, como você deve estar acompanhando transformou-se num rumoroso processo, para ter de volta a guarda do filho, disputada, também, pelo pai afetivo, o padrasto.

No Correio Braziliense a coluna política "Brasília-DF", que a Denise Rothenburg faz com Guilherme Queiroz, publica  acusações infundadas de que faço lobby e tenho interferência no governo.

Em nota com o título "E os milhões vão para..." diz que eu tenho mais razões para comemorar meu aniversário depois de amanhã (16.03) porque "o mercado dá como favas contadas em favor da Agnelo Pacheco a licitação de R$ 120 milhões para atender ao Ministério das Cidades na área de publicidade."

É a segunda vez que ela me faz esse tipo de acusação de fazer lobby e de interferir numa licitação no Ministério das Cidades para beneficiar a Agnelo Pacheco. Este tipo de notinha está cheirando a lobby para concorrente.

Inocentes úteis

Só pode ser coisa de alguma concorrente querendo queimar e prejudicar a Agnelo Pacheco, que tem, como outras agências de publicidade, currículo e trabalhos que a credenciam a disputar essa e qualquer outra licitação.

Com tais notas e comentários o que eles - não sei quem -  esperam é inviabilizar essa ou outras empresas, num jogo sujo que infelizmente tem encontrado eco em algumas colunas e entre alguns jornalistas.

Cuidado autores da notícia! Talvez nem vocês tenham percebido a armação "plantada"  e saibam a quem estão beneficiando e/ou prejudicando. Não há outra forma de entender essa nota. Só assim, já que não tenho nenhuma relação ou intervenção em licitações no governo, do qual estou afastado há quatro anos.

José Augusto Valente

O levantamento consta do Índice ABCR, apurado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e pela Tendências Consultoria Integrada.

Em janeiro, o indicador havia fechado com uma queda de 2,40%. O bom desse aumento do fluxo no mês passado é que ele foi puxado pela alta de 2,10% na circulação dos veículos pesados - leia-se cargas, movimentando a economia.

"Como o fluxo de pesados está relacionado com a indústria, o aumento pode estar ligado à melhora marginal da atividade industrial", avalia Ariadne Vitoriano, analista da Tendências Consultoria Integrada.

No texto que me enviou, depois de mostrar esses dados consistentes, Valente brinca com o cobertura que a mídia dá a crise. "Se nos basearmos nas notícias sobre o caos na economia brasileira, veiculadas por parte da imprensa, esses caminhões não devem estar movimentando cargas e sim passeando nas rodovias pedagiadas."

Ele destaca que "se fosse verdade o que diz parte da imprensa, em fevereiro deveríamos ter uma redução no fluxo de caminhões e não um aumento. Mas, esse aumento de circulação em fevereiro foi puxado pelos caminhões pesados. Mais importante ainda é que essa elevação não se deu somente em relação à janeiro de 2009, mas em relação ao mesmo periodo em 2008."

Como bem lembra o especialista, os dois primeiros meses do ano que a pesquisa engloba, ainda são um período muito curto para avaliar o que ocorrerá em 2009, "mas é alentador saber que indicadores como este estão em ascensão."

Entendo digna de aplausos e de todo apoio a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou liminarmente, a pretensão dos bancos de encerrar as milhares de ações que em todo o país cobram correção monetária no saldo da poupança desde 1986.

O ministro indeferiu o pedido de liminar de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com a qual os bancos planejavam provar provar que os planos seguiram a Constituição e que, portanto, decisões que os obrigam a pagar os expurgos são inconstitucionais.

A decisão de Lewandowski tem caráter provisório e os bancos já anunciaram que vão recorrer. Na ação, eles citam a crise internacional e dizem que o sistema financeiro nacional correrá riscos se tiver que pagar os expurgos - que podem chegar a R$ 180 bilhões, um quarto do PIB brasileiro do ano passado.

Lewandowsk refuta tudo - a questão da constitucionalidade e a do risco de quebra do sistema bancário nacional. A constitucionalidade, diz, "não faz parte dos pedidos (judiciais) dos poupadores".

O ministro registra no despacho que "o cerne da questão sob debate é o direito dos poupadores a receber a diferença dos denominados expurgos inflacionários relativos à correção monetária dos saldos de caderneta de poupança existente à época da edição dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2".

Decisão do ministro abre "caixa preta" dos bancos

Ele lembra que há súmula vinjculante do STF determinando a correção monetária de valores depositados. Em outro trecho da negativa de liminar, derruba o argumento de que as ações judiciais colocam em risco o sistema financeiro.

Para tanto, cita estudo da consultoria  Economática, segundo o qual o resultado dos 15 bancos maiores bancos no terceiro trimestre do ano passado "foi maior que a soma de 201 empresas de outros segmentos: R$ 6,92 bilhões (bancos) ante R$ 6,01 bilhões (empresas)".

O ministro recorre, ainda, a informações do site da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): de acordo com este, entre 1995 e 2006, o patrimônio líquido das instituições passou de R$ 58,837 bilhões para R$ 186,240 bilhões e no ano passado, chegou a R$ 283,796 bilhões. Ao final, lembra que os dez maiores bancos já reservaram recursos para pagar os expurgos dos planos Bresser, Verão e Collor.

Vejam leitores, ao alinhar, utilizar e expor esses dados em seu despacho, o ministro Ricardo Lewandowski escancarou a "caixa preta" do sistema bancário e demonstrou como este cresceu em lucro e patrimônio.

Graças aos altos juros da taxa Selic e aos altos spreads, um verdadeiro absurdo no mundo de hoje. No Brasil, "uma vergonha", como diz bordão de conhecido apresentador de telejornal.

A redução, 4ª feira pp. da taxa de juros em 1,5%, pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC), poderia ter sido maior - o dobro, até 3%.

Não só pelo efeito psicológico - 2% já teria um ótimo efeito - no conjunto da economia e no ânimo do empresariado e da sociedade, mas pela economia de recursos orçamentários destinados ao pagamento dos juros da dívida interna, as chamadas despesas financeiras, que nos obrigam a fazer superávits de 4,5% e a ter a carga tributária de 36% que temos.

Num momento de queda de arrecadação e de necessidade de aumentar os investimentos e gastos sociais - além do custeio nas áreas sociais, como educação e saúde - uma redução de 3% ou 5% durante o ano representaria uma economia de R$ 30 a R$ 40 bilhões.

Olha aí, já teríamos, então, o suficiente para garantir ao governo margem de manobra para novos investimentos, desonerações tributárias, e subsídios de juros para financiamentos como, por exemplo, do programa de construção de 1 milhão de casas populares.

Uma bela economia de R$ 30 a R$ 40 bilhões

O corte maior possibilitaria, também, a redução do superávit primário, já que o serviço da dívida, de R$ 162 bilhões em 2008, cairia para R$ 120 bilhões ou menos.

O país não pode ter nenhuma dúvida ou vacilar: se necessário, tem que se endividar, mas para isso precisa reduzir os juros e alinhar a taxa Selic e os juros reais aos juros internacionais.

Tem que fazer isso sem medo. Há que correr o risco, já que risco maior é a recessão e o aumento do desemprego pelas conseqüências sociais que trazem, e o outro risco, tão grave e preocupante quanto, é o de abortar o ciclo de crescimento e desenvolvimento do país.

Meu artigo da semana, leitores, tem o título de “Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações”, e é sobre o próprio: aquele post que escrevi na última 2ª feira (09.03), relativo à reportagem da VEJA sobre a espionagem organizada pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.

No meu artigo semanal publicado desde a madrugada no Blog do Noblat - e a partir de hoje começa a ser publicado em  jornais pelo Brasil afora - volto a falar sobre o assunto. Esse texto que quero compartilhar com vocês já está, também,  no meu site, na seção Artigos do Zé.

Quero deixar claro o meu posicionamento quanto às ilegalidades que brotam em operações como a Satiagraha (da PF), porque um verdadeiro mar de comentários me acusou, entre outras coisas, de estar a serviço de Daniel Dantas, da revista, e até de ser realmente culpado e, por isso, “mereço” ser alvo de investigações.

Como comento em meu artigo, o que a VEJA publicou nem vem ao caso. O fato é que houve toda a série de irregularidades e abusos e isso está documentado nos autos dos processos.

Mas, quero destacar que o que saiu na revista levou o próprio delegado PF Protógenes Queiroz a vir a público, confirmar que investigou mesmo as pessoas citadas e,  candidamente, dizer ao final de cada entrevista que todas são inocentes. Nada contra eles – e nem contra mim – foi encontrado.

Tudo está documentado e provado a meu favor

Já passei pela quebra ilegal de meu sigilo telefônico no caso MSI-Corinthians; pelo vazamento de informações e tentativas de me envolver no caso BNDES-deputado Paulinho Pereira; mais o caso do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, com o Jornal Nacional me escrachando, divulgando uma gravação inverídica a meu respeito; e pela Operação Satiagraha.

Daí, o que resultou disso é que tudo, tudo ficou documentado e provado a meu favor. Agora, insistem em me acusar, injustamente, de cúmplice de Daniel Dantas. Como se não bastasse, ainda sou mal interpretado no meu direito de defesa, direito de resposta. Mas, OK, sei que há muito grupo organizado na internet que se dispõe a isso.

Não é por mim, meus amigos, que não abro mão de “denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação de Protógenes, do juiz Fausto De Sanctis e do procurador Rodrigo Grandis",. Deixo isso bem claro no artigo e para vocês.

Não é possível abrir mão de denunciar e cobrar é porque “para mim o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e os princípios pelos quais lutamos sempre: o respeito à presunção da inocência, ao devido processo legal, ao direito de defesa e à lei, igual para todos, mas lei”.

“Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações”  está em Artigos do Zé - leiam, reflitam sobre meu artigo e enviem seus comentários.

Meu artigo “Contra a justiça de classe”, publicado no Jornal do Brasil, está disponível para a leitura dos internautas aqui na seção Artigos do Zé. Percebo, diariamente, o quanto é necessário dialogar sobre a questão dos sem terra e da reforma agrária.

É um debate importantíssimo porque discursos da oposição, lançados pela mídia aos quatro cantos do país, questionam, entre outros, a ocupação de terras improdutivas e o repasse de recursos pelo governo federal. Sem contar o fato gravíssimo que foi o assassinato de quatro seguranças numa fazenda em Pernambuco.

Essa violência, insisto,“é inadmissível, inaceitável e deve ser reprimida e punida”. Por outro lado, falta a grandes segmentos da sociedade entender que “as invasões, sem violência, são uma forma de pressão e de negociação, usada para fazer avançar a reforma agrária”. O fato, meus amigos, é que “sem as ocupações e sem a presença dos movimentos sociais,  não teríamos reforma agrária no Brasil”.

 Também não dá para aceitar que, a pretexto destes assassinatos em PE, a oposição e a Confederação Nacional da Agricultura – à frente a senadora Katia Abreu (DEM-TO) -  venham questionar os recursos destinados  para a distribuição de terras. ( justo Katia Abreu, acusada de usar recursos públicos da CNA para bancar sua eleição ao Senado! )

Por isso, deixo bem claro neste artigo que “as verbas públicas liberadas pelo governo, e questionadas, têm relação é com a reforma agrária”. Quanto à violência, óbvio que ela não pode ser tolerada, como também não podemos ter uma justiça de classe. "Não pode continuar a impunidade para os assassinatos no campo, e o pré-julgamento para os sem terra”."

Leiam “Contra a justiça de classe”, nos Artigos do Zé. Aguardo seus comentários.

Aécio Neves

No PT essas decisões acendem uma luz vermelha: Minas volta para o centro da sucessão, como em 2002. E sem passar pelo Palácio da Liberdade, não se chega ao Palácio do Planalto.

O PMDB mineiro é estratégico, portanto, no apoio a nossa candidata lançada, a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff.

Em outras palavras, a sucessão mineira não pode ser resolvida somente dentro do PT mineiro, que está dividido entre o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e vivendo ainda as seqüelas da eleição para prefeito de Belo Horizonte no ano passado.

Em Minas tem que ser feito um acordo com o PMDB. Ainda que se precise  ter dois palanques. Minas e Rio são as bases da vitória em 2010. PT e PMDB tem que estar aliados em Minas, caso contrário, vamos para uma disputa imprevisível.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O ex-prefeito de Dallas (Texas), Ron Kirk, indicado pelo presidente Barack Obama para o comando do escritório norte-americano de comércio exterior, o USTr, começou mal.

Ao ser sabatinado pelo Senado, disse que países como o Brasil - citou, também, a China e a Rússia - não podem protestar contra a Buy American Act, a ata do Congresso dos Estados Unidos para proteger sua economia e promover a compra de produtos norte-americano pelos americanos,  já que não abrem seus mercados, particularmente os de compra governamentais.

Ron Kirk disse mais: que a Rodada de Doha só deve avançar se esses países abrirem seus mercados. Só pode ser piada, já que no Brasil a Microsoft domina o mercado de compras governamentais e da área privada e empresas norte-americanas prestam serviços a Petrobrás.

Foi só um discurso político

Na verdade,o ex-prefeito texano está chorando sobre o leite derramado. Os EUA perderam competitividade e erraram na política de investimentos no Brasil. Veja o exemplo do nosso setor elétrico.

Mas eles estão fora da concorrência em todos os demais e principais setores da economia brasileira, onde os europeus e a China disputam com nossas empresas.

Pior ainda é a referência a Rodada de Doha, que para avançar precisa de um sinal claro da Europa e dos EUA com relação aos subsídios e tarifas protecionistas da agricultura - começando pelo etanol.

Na prática, vamos entender juntos leitores, o ex-prefeito de Dallas fez um discurso político para seu nome ser aprovado pelo Congresso, já que a realidade é bem outra.

“24 horas na vida de JK” é o título da crítica do publicitário José Jardelino da Costa Júnior à “Bela noite para voar”, filme de Zelito Viana que estréia nacionalmente hoje. “Em um dia qualquer de 1958, Juscelino Kubitschek (interpretado pelo ator José de Abreu), eleito presidente do Brasil três anos antes, toma duas decisões importantes, em seu gabinete, no Palácio do Catete, no Rio”, comenta.

A primeira foi de romper “com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que desde aqueles tempos já se metia nas finanças dos países emergentes" A outra decisão foi, mesmo sob o risco de sabotagem da aeronave - ameaça partida de rumores da oposição - embarcar no avião presidencial e viajar para Belo Horizonte, para encontrar a amante, Maria Lúcia Pedroso.

Além de retratar as 24 horas de um dia decisivo de um presidnete, no caso JK, o filme, segundo Jardelino, causou polêmica antes mesmo da estréia. Familiareas do ex-presidente tentaram impedir que ele fosse realizado.

Jardelino explica que  “o presidente bossa nova, aos 55 anos, era um otimista obstinado, que naquela noite só tinha olhos para uma bela jovem mineira, 32 anos mais nova, Maria Lúcia Pedroso,  ‘a princesa’,  que acabara de conhecer e com quem iria se encontrar em Belo Horizonte”

Vale a pena ler a crítica de Jardelino,  “24 horas na vida de JK”, e, claro, aproveitar a dica e conferir a estória nos cinemas.  Acesse também o site oficial e o trailer de “Bela noite para voar”.

Aos leitores do blog, recomendo a entrevista desta quinzena, com o economista Paulo Rabello de Castro, um dos melhores analistas atuais sobre a crise financeira internacional, particularmente, sobre a situação do Brasil inserido nesse contexto.
 
Entre 1979 a 1994, Paulo Rabello trabalhou na revista Conjuntura Econômica, e teve a oportunidade de acompanhar de perto todos os planos econômicos do país. Agora, com sua experiência, também acumulada nos anos de presidência da SR Rating e como colaborador desde 1979 da RC Consultores, ele nos presenteia com sua análise apurada sobre a crise financeira global, incluindo as primeiras medidas do presidente Barack Obama, o papel atual dos BRICs e a onda protecionista.
 
Partindo de uma perspectiva positiva, Rabello afirma que, se tomar decisões acertadas, o país pode se reposicionar em escala mundial. Ele faz um interessante diagnóstico de medidas e revoluções possíveis para o crescimento e desenvolvimento do nosso país. Dentre as ações sugeridas pelo presidente da SR Rating - agência pioneira na análise de risco no Brasil - estão o alinhamento dos juros adequando-os ao risco internacional do país, uma reforma financeira de grande impacto e também uma reforma no custo Brasil.

Rabello também adverte que não podemos perder o "time", dada a voracidade do mundo em encontrar soluções e restabelecer a ordem econômica global. E alerta para a urgência de uma agenda positiva por parte dos candidatos a presidente em 2010, além de uma escolha precisa de alguns alvos nos quais o país deve mirar de forma quase obsessiva para alavancar seu desenvolvimento.
 
Recomendo a todos os interessados em entender a crise, o Brasil e as nossas possibilidades, que conheçam sua opinião através desta conversa publicada na seção Entrevista e também no seu próprio blog, o excelente Blog da Bolha.

Para a historiadora Selma Rocha, diretora da Fundação Perseu Abramo, uma vez eleita, o maior desafio da ministra-chefe  da Casa Civil, Dilma Rousseff,  possível candidata a presidência da República, não é o preconceito em relação às mulheres. “O que está em questão é (viabilizar) um projeto nacional” que corrija as desigualdades no Brasil, comentou a historiadora com exclusividade para meu site, na série de notas e entrevistas relativas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado domingo (08.03).

Selma Rocha

Foto: Flaviana Serafim 

Numa análise fria e imparcial, sem paixões e sem partidarismos, temos de reconhecer que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma resposta antecipada a crise, que é internacional e cujas raízes e causas estão fora do controle do Brasil.

Nosso país, graças ao primeiro mandato do presidente Lula, estava preparado, sim, com estabilidade, reservas, saldo comercial, crescimento, inflação baixa, dívida administrada, e  superávit fiscal ideal. E criando empregos, aumentando a renda da população, investindo em infraestrutura e com programas sociais que sustentam a demanda interna e combatem a miséria.

Mais do que isso, felizmente nosso Brasil estava com capacidade para sustentar o crédito e os investimentos. Também em condições de baixar os juros, e usar suas reservas em dólares e em reais e o compulsório, não só para evitar uma recessão - já que teremos uma mundial - como para retomar o crescimento a curto prazo.

O que é preciso é derrubar mais os juros - ontem caíram em 1,5%, mas podemos cair mais, de 3% a 4% - investir mais, reduzir o superávit, melhorar a gestão pública, e fazer a reforma tributária, começando pela desoneração da folha de pagamentos. A reforma vai racionalizar e simplificar o sistema tributário, via criação do Imposto de Valor Agregado, o IVA, e unificar a legislação do ICMS.

Além de desonerar os investimentos, as exportações e a produção até o limite que não coloque em risco as contas do país. Agora, para tanto, é preciso aprovar o projeto de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. E este ano, porque em 2010, com campanha e eleição, o Congresso não votará.

Nesse sentido, eu diria nesse rumo, a decisão tomada ontem pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), de baixar a taxa Selic em 1,5% é um bom sinal e deve ser acompanhada, como divulgou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por novas medidas para estimular o crescimento.

Além da conclusão, anúncio e início de implantação do programa de construção de casas populares, evitando, assim, o crescimento do desemprego e um PIB negativo esse ano. O que se espera é que os Estados Unidos e a Europa tomem decisões, como a estatização dos bancos e programas de investimentos e gastos à altura da gravidade da crise que ameaça transformar-se em uma depressão mundial, com a paralisia do sistema financeiro e uma recessão sem precedentes na história recente do capitalismo.

O jornalista e sociólogo Venício A. de Lima faz comentários sobre o projeto de lei geral de regulação da radiodifusão argentina, no artigo “Conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?" publicado no Observatório da Imprensa.

Disponível na seção Clipping do meu site, recomendo a leitura aos internautas porque é imprescindível a participação de todos quando o assunto se trata de qualquer regulamentação das comunicações. Além do artigo, há trechos de uma entrevista, concedida ao jornal Página 12 por Gabriel Mariotto, interventor do Comité Federal de Radiodifusión, na qual é discutida regulação da mídia na Argentina.  

Cristina Kirchner

Foto: Antonio Cruz/ABr 

No Brasil, também estamos muitíssimo atrasados porque nosso código de radiodifusão está em vigor desde 1962! Foi elaborado e implantado pelo governo João Goulart em sua fase parlamentarista.

Depois passaram 10 presidentes da República e nenhum mudou nada - marechais Castelo Branco e Costa e Silva, generais Médici, Geisel e Figueiredo, presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, sem contar junta militar e interinidades que governaram o país.

Nesses 47 anos, 10 presidentes, quantas coisas não mudaram no país e no mundo, imaginem! Daí a importância da 1ª Conferência Nacional de Comunicações, programada para dezembro próximo de depois de anos de cobrança de diversos setores.

Como já comentei aqui, espero, realmente, que a conferência seja um divisor de águas na comunicação brasileira. Hoje, além de defasada diante das  mudanças globais, sofre outro problema gravíssimo – o setor aqui é um ninho de monopólios familiares, que distorcem as informações. No caso das emissoras de rádio e TV, também concentradas em vários Estados nas mãos de políticos, de velhos caciques e “coronéis” com seu estilo reacionário.

Mas, enquanto a conferência está longe, em dezembro, e as mudanças necessárias não vem, vamos ler e debater o artigo “Conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?”, do jornalista e sociólogo Venício A. Lima?

Enfim, uma "grande" proposta da oposição para o Brasil enfrentar e sair da crise! Montar um Grupo de Trabalho, um "gabinete de crise", já que o governo, nas palavras do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não tem “foco”.

É uma proposta bem típica dos tucanos, que até agora não apresentaram ao país, ou ao Congresso Nacional, nem uma mísera lei ordinária, ou uma simples medida para o país enfrentar essa turbulência.

Pior, nos Estados que governam, os mais afetados pela crise, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não formaram nenhum "gabinete de crise" e muito menos tomaram alguma decisão de peso. Sequer convocaram a sociedade ou a oposição para discutir a crise.

Aliás, dois governadores-presidenciáveis deles para 2010, o de São Paulo, José Serra, e o de Minas, Aécio Neves, esperaram exatos seis meses para apresentar pífios planos anticrise, e ainda por cima, cópias dos adotados pelo governo federal - mas pífios, porque menos arrojados e em escala muito menor.

Sendo que em São Paulo se concentram os piores efeitos da crise no país - 44% dos desempregados do Brasil estão no Estado - e a economia de Minas também vem sendo afetada por ela. Da governadora gaúcha, Yeda Crusius, então, nem se pode dizer nada: não apresentou coisa nenhuma anticrise, talvez por falta de tempo, porque seu governo vive envolvido em um mar de denúncias de irregularidades.

Nesse período - os danos da crise começaram a ser mais sentidos no Brasil a partir de setembro - também se mantiveram no mais conveniente e oportunista silêncio: não é que não adotaram medidas, fugiram de qualquer risco e sequer apresentaram sugestões para discussão sobre a turbulência.

Jeito tucano de ser!

Antes tarde do que nunca, e a oposição, afinal, sugere algo agora contra a crise (veja nota acima). Pena que o sugerido é mais uma jogada eleitoral tucana. Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República está sobrecarregada com suas funções e com as “de sua própria campanha”.

Daí a sugestão da oposição, do "gabinete de crise". Guerra explicitou, assim, o verdadeiro objetivo da oposição: de preferência afastar a ministra Dilma da coordenação do PAC e do governo.

A proposta é de um ridículo tão atroz - além de invadir a competência do presidente da República - que nem vale a pena listar aqui todas as medidas que o governo tomou e

FHC

Diz FHC: "Se o partido (PSDB) não for capaz de se apresentar como projeto confiável e consistente, não será, necesariamente, visto (pelo eleitor) como a solução".

Foto: Valter Campanato/ABr

As declarações públicas do general Luis Cesário da Silveira Filho perante o comandante do Exército, general Enzo Peri, elogiando o golpe de 1964 e o ditador-presidente de plantão por mais de 5 anos (1969-1974), general Emílio Garrastaú Médici, seriam pura e simplesmente declarações se não fosse ele general de Exército e não estivesse obrigado, portanto, a cumprir e a obedecer a Constituição e o regulamento disciplinar de sua força.

Trata-se, portanto, de um ato gravíssimo de indisciplina, pelo cargo e pelas circunstância - general de Exército, último posto, fez as declarações de público e na transmissão a seu sucessor do cargo de comandante do Comando Militar Leste.

O general foi mais longe: criticou as propostas de revisão da doutrina militar brasileira, supostamente discutidas no Alto Comando do Exército e elaboradas pelos Ministros da Defesa, Nelson Jobim,  e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

O general - que vai vestir pijama e irá para a reserva - elogiou o ditador Médici e o golpe de 64 relembrando seu papel no episódio: ele era cadete e tomou posição de combate no Vale do Paraíba sob as ordens do já então general Médici, que comandava a Academia Militar de Agulhas Negras (RJ), onde Silveira se formava para o oficialato militar.

Nas críticas à Estratégia de Defesa Nacional, a indisciplina

Essa segunda questão é mais grave: as declarações do general são um retrato da resistência que ainda existe nas Forças Armadas de se submeter ao poder civil, à Constituição e à lei. Querem reserva de mercado para dirigir as forças armadas e a defesa do país como bem entendem, sem participação da sociedade, da nação, do parlamento e do comandante em chefe das forças armadas, o presidente da República.

É isso que está em questão, e evidenciou-se  no episódio. Daí a gravidade das declarações. A frase do general sobre defender"a nação do estrangeiro e de si mesma" expressa tudo. E hora, portanto, de o Congresso Nacional chamar para si a discussão da Estratégia de Defesa Nacional, envolver a sociedade na discussão e dar todo apoio aos ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos.

Quanto ao general, vai se aposentar e viver de pijama. Mas seu ato gravíssimo de indisciplina é um atentado à Constituição e a democracia.

Deve ser piada a declaração do governador de São Paulo, José Serra, que reclamou sobre a falta de propaganda, e quanto ao talento dos marketeiros de sua administração, profissionais que, segundo ele, constituem o ponto forte do PT.

É assim que, de olho em 2010, e blindado por quase toda a grande mídia, no que consiste a críticas em relação a ele, o governador e presidenciável paulista encontra uma desculpa esfarrapada para justificar o aumento de 102% nos gastos de publicidade de sua administração, segundo o levantamento da liderança do PT na Assembléia Legislativa.

Vejamos os números: os gastos de Serra entre 2007 a 2008 subiram de R$ 88,3 milhões para R$ 178,7 milhões; e de 2008 para 2009 dobram novamente, atingindo cerca de R$ 313 milhões.

Prática de governo tucano

Mas, meus amigos, essa é uma festa que parece ser obsessão de governo do PSDB,  já que a governadora do Rio Grande do Sul, a também tucana Yeda Crusius, pretende aumentar os recursos em comunicação para ressaltar os "feitos" da sua administração.  

Aliás, em se tratando da governadora Yeda Crusius, enredada desde o 1º dia de governo em denúnicas de irreguraldiades e corrupção em seu governo, isso já se tornou uma rotina: a cada novo escândalo que explode em seu governo, ela não consegue responder nada, mas anuncia que vai aumentar as verbas de publicidade do governo estadual.

No governo Yeda Crusius há, entre outras, a denúncia de um desvio de R$ 44 milhões dos cofres do DETRAN para empresários, em operações que o PSOL acusa de ter contado com acompanhamento de um ex-secretário dela que apareceu morto, misteriosamente, no lago em Brasília.

Há também aquela denúncia da compra de apoio na Assembléia Legislativa, em troca de cargos nas estatais  - esta feita por seu vice, Paulo Feijó, do DEM; e a da compra da mansão em que a governadora mora, de forma subfaturada - valores inferiores ao que realmente vale, mas superiores à renda que ela declarou à justiça eleitoral. E essa compra foi feita antes dela se conceder um aumento de 143% em seu salário.

(leia nota abaixo)

O governador José  Serra, ao se queixar da falta de "talento marketeiro" dos profissionais dessa área em seu governo (nota acima), aproveitou para rezar o terço que por falta de assunto - porque o silêncio é tumular quando se trata da crise que assola o Estado por ele governado - o leva a acusar sempre o PT.

Mais uma vez, acusou o governo federal de fazer campanha para a candidata lançada do PT à presidência em 2010, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (que, na verdade, não é ainda nem pré-candidata).

Vamos avaliar as falas do governador: "a galinha põe o ovo pequenininho, mas cacareja e todo mundo vê. Já a pata põe o ovo maior, mas fica quietinha e ninguém nota. A gente está mais para o lado da pata", comparou Serra para criticar seus marqueteiros

O que acontece, governador Serra, é que o governo federal administra com competência a crise. A sociedade brasileira sente a diferença e ao conferir aprovação de 84% ao presidente Lula, segundo as pesquisas, dá o seu aval ao governo petista.

Governo eficiente não precisa tanto de talento de marketeiro

É isso, nem é preciso muito talento marketeiro, mas uma administração responsável com vistas a sanar as dificuldada população e a caminhar com os olhos no presente, e não com a cabeça no futuro - no caso, na eleição de 2010, única fixação da oposição.

Aliás, o governador e presidenciável de Minas, colega tucano de Serra,  Aécio Neves, levou um pito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por propor e defender prévias, e por manter sua candidatura ao Planalto. "Governadores têm que governar", pontificiou FHC.

“Não se constrói um projeto para o pais de alguns gabinetes ou da Avenida Paulista. Se constrói caminhando pelo país”, ensinou Aécio a FHC, respondendo-lhe prontamente a crítica. O que Aécio respondeu, o PT descobriu há muito tempo, pelo menos desde inícios dos anos 90 - quando Lula nem era presidente, criou as Caravanas da Cidadania e percorreu todos os cantos do país.  

Resumo dessa ópera toda: enquanto eles discutem, (os governadores tucanos) dobram seus recursos em propaganda e ainda culpam os marketeiros para escamotear a má administração de seus governos, quem paga o pato - a conta - somos nós. Lamentável.

É uma barbaridade essa nota a meu respeito, publicada hoje em uma coluna política de O Estado de Minas. A nota, relativa à prorrogação dos trabalhos da CPI dos Grampos, está cheia de insinuações contra mim.
 
"É sintomático que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já tenha pedido informações à Justiça em São Paulo sobre eventuais autorizações para quebra de seu sigilos telefônico e de correspondências (os e-mails hoje também são alvo de investigação da Polícia Federal). Ainda influente, Dirceu continua tendo informações privilegiadas e não agiria só por curiosidade. Certamente busca se resguardar. Se foi investigado ilegalmente, pode usar isso no futuro para se safar de acusações", diz a nota do jornal no trecho a meu respeito.

A barbaridade está em que eu sou vítima em todo esse processo de espionagem, de escuta telefônica ilegal, mas, na nota de O Estado de Minas, viro réu. Tornam-me suspeito. Se peço informações sou suspeito quando, na verdade, o próprio judiciário, no meu caso, acabou com o segredo de justiça na prática, já que as informações relativas a mim, durante todo o ano passado, vinham sendo vazadas de forma seletiva.

Foi assim em quatro casos em que tentaram me envolver: nas investigações do caso MSI-Corínthians; nas do BNDES-deputado Paulinho Pereira (PDT-SP); nas relativas ao ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, quando até vazaram para o Jornal Nacional gravações em que o prefeito falava sobre mim e que depois seu advogado disse que era uma gravação montada; e na Operação Satiagraha.

Felizmente, agora isso acaba, já que as vítimas tem acesso ao processo e podem provar que são inocentes. Vejam a que ponto chegamos!

Em uma avaliação sobre a reportagem "Iveco ignora a crise e decide investir em 20 novas revendas", publicada no Valor Econômico (só para assinantes), o especialista em transporte e logística, José Augusto Valente, um habitual colaborador com artigos e comentários nesse blog, analisa, ao mesmo tempo, a cobertura da crise pela imprensa e faz uma observação sobre o comportamento dos empresários, muito pertinente e por isso partilho aqui com vocês.

"O título da matéria parte do princípio de que ninguém deve ignorar a crise (cujo epicentro é nos EUA e não no Brasil) e, portanto, deve adiar ou reduzir gastos", observa Valente.

Ao comentar o comportamento permanentemente pessimista da mídia ao falar sobre a crise econômico-financeira mundial, Valente completa: ."(mas)...se dependesse da imprensa, ninguém investiria e guardaria dinheiro no colchão, já que o sistema financeiro apresenta elevados riscos."

"Na minha opinião - e acredito que na de muitos empresários - os efeitos da crise no Brasil podem ser uma oportunidade para crescer participação no mercado. Ainda mais que os principais concorrentes da Iveco, na produção de caminhões leves (GM e Ford), estão com grandes dificuldades, em seu país sede", conclui o especialista em seu comentário.

Concordo em gênero, número e grau com o Valente e por isso achei interessante publicar aqui a sua análise: a crise no Brasil, não só para os empresários do setor de caminhões, mas para os de todas as áreas, pode e deve ser uma excelente oportunidade para crescer em todos os campos e, principalmente, para cavar oportunidades criativas de expansão dos negócios.

Lemos, acompanhamos e sabemos todos que isso felizmente aconteceu no Brasil nas grandes crises de 1930, nas dos choques do petróleo nos anos 70, na grande recessão do inicio da década de 80...Vamos ousar, arriscar, repetir a dose?

É verdade que o PIB caiu e muito - menos 3,6% no último trimestre de 2008 -, principalmente em decorrência da queda de 9,8% nos investimentos e de 7,4% no crescimento industrial.  Houve uma forte desaceleração dos investimentos, e havia estoques elevados na economia como um todo.

Além disso, tivemos a queda do comércio internacional, nos preços e no volume, e praticamente tivemos uma suspensão do crédito para nossas empresas e para as exportações. Mas temos três fatores, ou situações, que podem nos permitir retomar o crescimento: o Brasil foi dos últimso países a sofrer os efeitos da crise; temos um sistema financeiro sólido; e o consumo não caiu tanto quanto o PIB ou o crescimento industrial.

Fomos, realmente, o último país a sofrer os efeitos da crise internacional. Com essa vantagem de temos um sistema financeiro que, apesar de sua disfunção - está viciado na tesouraria, nos títulos do Tesouro e nos altos juros e spreads -  está sólido e pode ser um diferencial importante para a retomada do crescimento. E  o mais importante é que temos uma margem razoável para fazer política monetária e fiscal, reduzir juros e aumentar os investimentos e gastos.

Juros podem cair de 3% a 4%

Temos uma taxa elevada de juros e essa taxa Selic pode cair 3% até 4%, seguramente, sem maiores problemas. E temos um superávit de 3,8% -  foi de 4,3% em 2008 - que se manterá,  já que a queda da Selic reduzirá o serviço da dívida interna (pagamos R$ 162 bilhões no ano passado) dando margem a manutenção dos investimentos, mesmo com  a queda da arrecadação. Sem falar que podemos reduzir o superávit, já que a relação divida/PIB está em 36%.

E o nosso terceiro diferencial e vantagem é o consumo que não caiu como o PIB ou o crescimento industrial - sua queda foi de 2% em 2008. O país, além disso, conta com um  sistema bancário público e com fundos de pensão que, articulados com o governo e o empresariado,  pode e deve construir saídas para necessidades de financiamento das áreas pública e privada e das concessões e parcerias, viabilizando, assim, os investimentos na infraestrutura e na economia em geral.

Outra vantagem, ainda, é de não haver risco de uma pressão da demanda sobre os preços. A inflação continua em queda. Assim, não há, também, risco da transmissão da desvalorização do real para os preços internos.

O Brasil enfrenta a crise em uma situação que não tem comparação com o resto do mundo, onde o sistema financeiro quebrou, os juros já chegaram a zero, e os déficits a mais de 3% - nos Estados Unidos, a mais de 10% - o que só comprova que ainda podemos crescer, sim, em 2009, e seguramente retomar maior crescimento em 2010.

Para tanto, basta persistir no rumo do fortalecimento do mercado interno, do crescimento do emprego e da distribuição de renda, da queda dos juros e da manutenção dos investimentos públicos. Mas não devemos ter dúvidas sobre a gravidade da crise mundial, realmente sem solução à vista no médio prazo.

Basta ver a situação nos EUA onde, além da crise financeira, existe de fato uma crise de confiança; da Grã-Bretanha, onde todos indicadores são os piores possíveis; e mesmo da China, apesar da boa notícia da decisão do governo de manter o crescimento em 8% ao ano.

Já nós, temos um mercado interno e um setor financeiro público que, apesar dessa queda do PIB, das exportações e dos investimentos (leia a nota acima), pode nos garantir um crescimento mínimo, ou mesmo médio esse ano. Aí depende muito da capacidade de gestão do governo e da política monetária e fiscal, onde temos margem de manobra, sem afetar o rigor fiscal e o futuro das contas públicas.

O que quero dizer, meus amigos, e que temos mesmo que nos preparar para o pior. Vamos fazê-lo começando com uma forte redução na taxa Selic e na determinação de estimular o consumo e o mercado internos, sem medo do futuro.

Ampliar

E isso, quando na prática ela não é candidata. Sua situação é como a dos governadores José Serra e Aécio Neves. Ela é tão somente pré-candidata, como acontece e é usual em todos os processos eleitorais em todo o mundo, quando não se tem uma candidatura natural.

Para governo e PT, prioridade é combater a crise

Como debelar ou amenizar a crise é nossa principal prioridade, do lado do governo estamos totalmente de acordo, independente das articulações, debates internos, construção de alianças e disputas nos Estados.

Nossa prioridade, do PT e da base aliada, tem que ser combater a crise, apoiar o governo. E a nossa, de petistas, também a preparação do partido para suas eleições internas no segundo semestre.

Na prática, essa afirmação do ex-presidente FHC, mais a divulgação hoje pela Folha de S.Paulo, de que apenas um presidente de diretório regional tucano apóia Aécio e que metade dos outros presidentes regionais de todo o país já apóia Serra, pode ser um sinal para o adiamento da prévia para 2010, como quer Serra.

Talvez, sinal até mesmo para o seu cancelamento no futuro. O fato é que, na prática, o PSDB foge da democracia interna como o diabo da cruz e não quer saber de consulta às bases. Seu DNA elitista sempre prevalece. "Está decidido e pronto: o candidato é o tucano de São Paulo, José Serra" - é assim que o partido, sua cúpula, agem.

Surpreendem-se e caíram do cavalo, porque Aécio não desiste. Insiste nas prévias e se prepara para ser o Barack Obama do PSDB, derrotando a Hilary Clinton tucana, José Serra. Como previu em entrevista domingo o ex-presidente nacional do partido, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Foto: Valter Campanato/ABr

Apesar da razoável situação das contas externas (os dados sobre exportação de março confirmam essa tendência) e da queda da inflação, a situação internacional se agrava e a desaceleração da nossa economia é um fato que exige medidas políticas.

Por exemplo, sobre como enfrentar a ofensiva articulada da União Européia (UE) e dos Estados Unidos (tudo indica) sobre um suposto protecionismo brasileiro, que eles apontam nos juros do BNDES e nas tarifas de importação. É assim que nossos parceiros partem para a máxima "a melhor defesa é o ataque".

Enquanto isso, nós não somos capazes de agendar a retomada das negociações de DOHA e não temos, ou ainda não construímos, uma agenda para o enfrentamento comum da crise para o MERCOSUL e mesmo para a América do Sul.

A crise apenas começou e tem características de longo prazo. Tudo indica que fará uma grande queima de capital e riqueza, como as guerras no passado fizeram. Além disso, não tenhamos nenhuma dúvida, haverá uma grande reorganização do sistema de poder e econômico mundiais.

Não podemos e não devemos ficar paralisados

Trata-se então de levar até as últimas conseqüências essa realidade e adequar o Brasil, sua política externa e de desenvolvimento nacional a essa  nova realidade.

O mundo que conhecemos até 2008 não existe mais. Quanto mais cedo detectarmos as conseqüências desse fato histórico, e dele tirarmos lições, mais cedo vamos ocupar nosso lugar nesse mundo e evitar, como aconteceu na era do neoliberalismo, uma inserção subordinada ou dependente.

Esse é um debate que o país precisa fazer. Governo e empresariado, esquerda e o PT, movimentos sociais e toda a sociedade brasileira precisam encarar esse debate, antes que seja tarde.

E reorganizar o Estado e nossa estratégia de desenvolvimento para os novos tempos, que também podem ser de uma grande oportunidade histórica fundamental para consolidarmos o nosso projeto político de nação e de desenvolvimento.

Os dados do crescimento industrial e da queda do PIB no último trimestre de 2008 só confirmam a gravidade da crise e o acerto do governo na adoção de medidas apropriadas para sustentar o crédito, os investimentos, a confiança e a demanda na economia, além de preparar outras para estimular a construção civil, as exportações, a indústria automobilística e o agronegócio.

Por isso mesmo a reunião de amanhã (11.03) do Comitê de Política Monetária (COPOM) ganha uma importância vital. Até porque a crise bancária e financeira nos Estados Unidos e na Europa não está equacionada e a recessão mundial é uma certeza.

A queda da arrecadação e a urgência de sustentar os investimentos e desonerar as cadeias produtivas exige menos gastos com o serviço da dívida interna,  o que significa uma taxa Selic, pelo menos, 3% menor do que a atual.

Não podemos ter dúvidas sobre a gravidade da crise e sobre a necessidade de um estado de emergência no país. Portanto, nada de hesitação na tomada de medidas para acelerar e garantir a execução das obras do PAC, e na instituição de instâncias e câmaras para negociar saídas para os setores em crise, como por exemplo os frigoríficos, o setor agroexportador e para as cadeias produtivas.

Atenção ao mercado interno

Estas podem até se romper pela falta de crédito ou de mercados externos. Está mais do que claro, então, que a atenção ao mercado interno, a garantia de crédito, a manutenção dos investimentos, concessões, e parcerias são mais do que necessárias

A começar pelo plano de investimentos da Petrobras e da Eletrobrás, pela manutenção do calendário do PAC e pela finalização do plano de construção de 1 milhão de casas populares.

Não se deve, nem se pode cortar gastos e investimentos. Nem mesmo diante dessa  previsão de uma queda de R$ 40 bilhões na arrecadação.

Aliás, ela deve ser recebida, pelo menos, com cautela, já que todas previsões da receita nos últimos anos estavam erradas. Sempre se arrecadou mais, e nós contribuintes somos testemunhas desse fato.

Portanto, não é uma previsão dessas que deve levar o governo a um corte no orçamento. Deve cortar, sim, nos juros, com a conseqüente redução do peso do serviço da dívida. Uma redução dos juros pode gerar em economia no serviço da dívida até esses suspostos R$ 40 bilhões que caíriam na receita do ano, garantindo, assim, os investimento do governo federal.

Na maior concentração popular registrada na história política do país, 300 mil pessoas se reuniram no fim de semana na Alameda Juan Pablo II, no centro de El Salvador, numa manifestação em apoio ao candidato da esquerda à presidência da República, Mauricio Funes.

Jornalista profissional, Funes é apontado pelas pesquisas como provável vencedor na eleição que se realiza no próximo domingo. Representa a Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) e disputa a presidência com Rodrigo Ávila, candidato da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), principal partido de direita do país, há 20 anos no poder.

No discurso em que apelou aos militantes para não aceitarem provocações e garantir um clima de paz antes e durante as eleições, Funes alertou a todos para a necessidade de se manterem vigilantes e atentos às manobras fraudulentas no pleito e nas apurações. Ele desafiou, ainda, seu adversário e candidato da direita, Ávila, para um debate na televisão e na rádio.

O candidato da esquerda reiteirou seus compromissos alinhados no Manifiesto a la Nación, documento em que se compromete a trabalhar em prol da "democracia, da paz, do respeito à Constituição e pela garantia das liberdades individuais de todos os salvadorenhos".

Aos leitores do blog, recomendo que acompanhem as eleições que se travam em El Salvador e leiam a matéria sobre o ato histórico de sábado.

Uma ótima notícia às cidadãs brasileiras: a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) terá status de ministério, conforme o presidente Lula anunciou durante o seminário “Mais Mulheres no Poder”, realizado  em Brasília, parte das comemorações oficiais do governo brasileiro relativas ao Dia Internacional, da Mulher, no último domingo.

De acordo com o presidente, a mudança dará liberdade orçamentária à Pasta, gerando impacto direto tanto na elaboração, quanto na execução de políticas públicas voltadas às mulheres.O Ministério das Mulheres, ou voltado para a elaboração de políticas para elas e que revertam as desigualdades em vários níveis e áreas que as afetam, existe há anos na França e em muito outros países, principalmente na Europa.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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O país e toda a sociedade aguardam uma palavra do governo, da Policia Federal (PF) e do judiciário condenando firmemente, de maneira taxativa, a espionagem institucional organizada pelo delegado PF, Protógenes Queiroz, conforme a reportagem de capa da revista VEJA desta semana.

A pretexto das investigações da chamada Operação Satiagraha -  tudo indica, também ilegal - o delegado espionou ilegalmente, ninguém sabe por quanto tempo e nem quantos cidadãos e instituições, as principais autoridades do país e talvez o próprio presidente da República.

Até agora, nem a Presidência da República, nem o Ministro da Justiça, nem o diretor geral da PF disseram uma só palavra. Apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou a respeito.

O mais grave é que essa atividade ilegal,  atentatória aos poderes da República  já que espionou ministros, parlamentares, magistrados, empresários e cidadãos,  foi toda realizada com o conhecimento de um juiz, Fausto de Sanctis, e de um procurador da República, Rodrigo de Grandis. Os dois também precisam responder pelos atos praticados pelo delegado Protógenes.

Cansei de denunciar e pedir providências contra essa ilegalidade

No meu caso, citado no relatório e no material da revista  - e cansei de denunciar e pedir providências as autoridades, de público, já que os fatos criminosos eram públicos - tudo começou com o abuso de autoridade da quebra de meu sigilo telefônico na chamada operação MSI-Corinthians.

Quebra sem que nada nas investigações e inquéritos autorizasse tal medida da parte do delegado, e com anuência do  juiz e do promotor. Hoje tenho consciência de que aquela investigação do MSI-Corinthians já era parte da Operação Satiagraha.

Depois passaram a vazar para a imprensa citações de meu nome em investigações, quando ao final do inquérito nada havia que me envolvesse o mínimo que fosse com os fatos, com essas apurações.

Assim foi na investigação do BNDES/deputado Paulinho (PDT-SP); nas denúncias e na prisão do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani - que foi parar no Jornal Nacional, do qual espero uma retratação pública até hoje; e, por fim, na Operação Satiagraha. Fora a invasão do meu escritório para roubar informações, e as tentativas de assalto à minha residência.

Não posso deixar de registrar que muitas vezes, como no caso do ex-prefeito de Juiz de Fora e do BNDES, parte da imprensa e mesmo autoridades do governo deram credibilidade aos vazamentos ilegais e mentirosos.

No caso da Satiaghara isso não só ocorreu, como esse comportamento de darem credibilidade a vazamentos criminosos de grampos telefônicos ilegais e de tentarem envolver-me nas investigações, está registrado por declarações de autoridades na imprensa.

Nesse caso do delegado Protógenes Queiroz, e disso que trata a reportagem de capa da VEJA, temos que condenar, portanto, os grampos e vazamentos ilegais de informações sob sigilo, e de investigações sob segredo de justiça, mas não apenas isso.

Temos que condenar, também, a ação de delegados, juízes e procuradores que, armados com os meios que a tecnologia hoje dispõe à espionagem, agiram dessa forma. É preciso que quem comete crime de abuso de autoridade seja punido por ele.

Não podemos aceitar que muitos se escondam sob o manto sagrado da autonomia e da independência de suas instituições e funções para a prática de crimes. Não devemos deixar passar em branco esse escandaloso caso de espionagem, mesmo que o ridículo e o absurdo muitas vezes sejam a norma das acusações do delegado Protógenes.

Um dos mais evidentes exemplos disso é o relatório que ele fez para me acusar juntamente com o secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e com a jornalista Andréa Michael.

A conversa que ele atribuiu em seu relatório a nós três era entre um assessor de Daniel Dantas, sua secretária e uma terceira pessoa - nada a ver conosco. Ou, outro caso, agora, com esse relatório sob uma inexistente relação minha com empresas ou com pagamentos de indenizações.

Sem nenhum cuidado, mídia divulga acusações caluniosas

Não esqueçamos: o grande problema é que essas acusações caluniosas, grosseiras e falsas, muitas vezes ganham foro de verdade à medida que a mídia as divulga. Apesar do anominato da fonte e da ilegalidade do vazamento por ser informação sigilosa.

O governo precisa vir a público e se manifestar. E a imprensa, sem prejuízo de sua função de informar a sociedade, precisa abandonar métodos como o da utilização de informações sigilosas mediante vazamentos, e a prática de julgar sem respeitar a presunção da inocência.

A mídia precisa acatar e respeitar o direito de resposta e de imagem de todos para que a liberdade de imprensa não se transforme em liberdade para assassinar a honra dos adversários.

A espionagem institucional do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, reportagem de capa da revista VEJA desta semana, é assunto de toda mídia brasileira desde a manhã de sábado (07.03). Menos da Folha de S.Paulo.

Na versão impressa do jornal nada foi publicado, nenhuma linha, nem meia palavra. Na versão digital, a Folha Online, algumas notas foram publicadas, mas, pelo jeito, só  porque se trata de um veículo via web e não dava pra fugir do assunto.

Mesmo assim, a primeira notícia publicada pela Folha Online foi divulgada só às 18h28 de sábado. O impresso, o Folhão de domingo (08.03) passou batido pelo caso e o mesmo aconteceu com o jornal de hoje, plena 2ª feira (09.03).

E amanhã, o que será? Mais um dia sem manifestação na Folha impressa? O que está acontecendo FSP? Por que esconder o fato, perdendo até para a concorrência, toda ela com matérias e matérias a respeito?

De acordo com o site brasileiro Blue Bus, o ato “Abaixo a ditadura”, realizado sábado pp (07.03) em frente à sede do jornal,  em protesto contra a Folha de S.Paulo pelo uso do termo “ditabranda” em um editorial, foi destaque também na mídia internacional.

A agência espanhola Efe, reproduzida pelo site El Mundo, destacou a reação dos leitores, além do protesto realizado no sábado pela ONG Movimento dos Sem Mídia, com apoio de diversas outras entidades e organizações como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

“Os leitores obrigam um diário brasileiro a reconhecer erro em um editorial”, frisa o título da notícia publicada pela agêcia Efe.

Veja a íntegra reproduzida pelo site El Mundo

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Em sua coluna de hoje, com esse título “Protógenes, a lenda”, no Panorama Político de O Globo, e também em seu blog, o jornalista Ricardo Noblat analisa o comportamento do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz.

Noblat comenta o comportamento ilegal do delegado ao grampear meio mundo - ministros do governo e do STF,   daex-ministros, empresários, governador, ex-presidenteRepública, parlamentares entre outros - e sobre a falta, até agora, de uma reação, uma palavra que seja,  do governo federal.

“Ao apreender um dos computadores de Protógenes guardado na casa dele, os encarregados do inquérito descobriram que existiu uma Operação Satiagraha do B”, explica Noblat.

“Ela correu paralelamente à operação original. Alimentou-se, em parte, de informações da outra. Mas foi além, ultrapassando de longe qualquer autorização por acaso concedida pela Justiça para bisbilhotar a vida de quem quer que fosse. Em suma, foi uma operação clandestina”, destaca o jornalista.

Acessem “Protógenes, a lenda” no blog do Noblat.

Luiz E. Greenhalgh

Foto: Antonio Cruz/ABr

Em continuidade à série de notas e entrevistas deste site alusivas ao Dia Internacional da Mulher - comemorado ontem -  recebo hoje na seção Convidado a sindicalista Mônica Valente, com artigo em que questiona: “Mulher trabalhadora: como superar a discriminação salarial entre homens e mulheres no mundo do trabalho?”.

Secretária Subregional no Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e membro do Diretório Nacional do PT, Mônica analisa os motivos que levam a desvalorização do trabalho feminino e aponta caminhos para minimizar este problema ainda tão gritante no mundo atual.

Mônica Valente

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Proponho mudar o significado das palavras estatização (statization) e nacionalização (nationalisation) em inglês, já que o Ministro da Grã Bretanha, Peter Mandelson, não aceita que ficar com 77% do Lloyd seja estatização ou nacionalização.

Como ele vai evitar que isso seja uma estatização? Só pode ser enganando os cidadãos e contribuintes da ilha de Albion, dando dinheiro de graça aos banqueiros e depois arrumando uma forma de eles não pagarem. Em outras palavras, praticando uma fraude, uma expropriação às avessas do contribuinte.

Fora disso, não tem jeito, ministro, tem que estatizar. Ele diz que “no momento, o governo tem sido capaz de exercer grande influência sobre as mudanças e as reformas dos bancos e das suas direções, sem tomar o último passo de remover os acionistas das instituições."

Ora, só pode ser uma piada de mau gosto para com os contribuintes e eleitores da Grã-Bretanha.

A Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o presidente da Nossa Caixa, MIlton Luiz de Melo Santos, funcionário de carreira do Banco Central (BC) - o que explica tudo.

A pretexto de falar sobre a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil (BB), na entrevista ele reafirma o que está na chamada da matéria: “Para Nossa Caixa, compra de bancos privados pelo BB 'é um equivoco”. O motivo, segundo ele: não é função do banco público atuar no varejo.

Para o presidente da Nossa Caixa, o papel do governo não é atuar com subsídios e juros nesse segmento. O governo, segundo Milton Luiz, só deve atuar no fomento, como no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O que ele não explica é porque São Paulo vendeu o Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) e agora a Nossa Caixa. E não explica porque e como encontrou a Nossa Caixa, “um banco 'coadjuvante" em São Paulo, atrasado no crédito, com equipe desmotivada e tecnologia defasada” como ele próprio relata à Folha nessa entrevista.

Banco sempre foi dirigido pelos tucanos

Precisa explicar isso porque Nossa Caixa é dirigida pelos tucanos e seus aliados desde 1982, primeiro pelo governo Montoro (fundador do PSDB), depois pelo governo Quércia... Hoje, o ex-governador Orestes Quércia é o candidato do governador José Serra e dos tucanos ao Senado.

O presidente da Nossa Caixa deita falação sobre a modernização tecnológica da instituição, "vendendo" como se fosse uma grande novidade tucana o que hoje é uma prática generalizada em todo o sistema bancário.  E ainda nos faz ler seu chororô sobre as limitações das empresas públicas, quando temos aí o BB, CEF, o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), além da Petrobras e das empresas do sistema Eletrobrás, para demonstrar que é possível, sim, ter empresas públicas eficientes e sob controle.

Mas o que vejo mesmo, de mais grave em suas declarações, é a apologia que ele faz dos bancos privados e a  negação do papel dos bancos públicos - de varejo inclusive - num momento em que o mundo paga, com o risco de uma recessão sem precedentes e da quebra do sistema financeiro internacional, por esse tido de pregação ultraliberal.

Haja paciência!

Desde o final da semana passada, estou em viagem pelos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Compareci a eventos e palestras e reencontrei muitos amigos, companheiros e militância do PT com os quais tive oportunidade de conversar demoradamente.

Em Campo Grande, participei de reunião com os companheiros militantes, quando pudemos, entre outros temas, discutir a importância do partido marchar unido, independente da decisão que será tomada em relação a 2010 - a candidatura do partido à presidência da República e o leque de alianças que em torno dela se formará.

Reafirmo aqui o que disse à imprensa local, não há projetos conflitantes no PT, portanto, não há razões para não buscarmos a unidade interna, o que é muito importante para nós.
 
Em Cuiabá, em encontro promovido pela corrente Construindo um Novo Brasil, participei das discussões sobre as diretrizes do partido a serem inseridas no programa de governo de 2010, além das discussões sobre os governos municipais.

De Cuiabá, destaco, ainda, o interessante debate sobre a crise financeira internacional, com a participação do ministro da Previdência José Pimentel. Ele nos esclareceu sobre o impacto do Simples Nacional e das políticas voltadas à micro e pequena empresa na geração de trabalho e renda, e também, a proposta de formalização do trabalho autônomo através do programa do governo Lula, "micro empreendedor individual". 

(Leia nota abaixo)

Como disse em vários eventos nos três Estados, este é o momento de fazermos nosso projeto político, sem nos preocupar com as eleições de 2010.

Muitos me questionaram sobre a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República e afirmei o que reafirmo aqui: ela está se fortalecendo, ganhando perfil de candidata e força na nossa militância. Inclusive, recebi recentemente o endereço de um blog em prol da sua candidatura, organizado por seus apoiadores, que recomendo.
 
Seguindo viagem, vim ao Rio Grande do Sul, para prestigiar os 50 anos do companheiro Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças do PT e para participar de debates sobre a crise financeira mundial e as eleições de 2010.
 
Quero aqui, dizer especialmente à militância gaúcha, que só tenho a agradecer a vocês pelo carinho e solidariedade manifestados durante nosso encontro, o que muito me emocionou. E avisar aos jovens gaúchos que me presentearam com um belíssimo quadro dos tempos de 68, que os ideais não morrem jamais.
 
Sei a importância da militância e do quanto vem de vocês a força que nós, lideranças partidárias, necessitamos em momentos de dificuldades e de luta. É por isso, que só tenho a agradecer o apoio dos petistas desse Brasil, das cidades que visitei.
 
Como afirmei durante o evento no Rio Grande do Sul, a cada companheiro que me abraçou e me deu afeto durante a minha viagem - e estendo aqui, aos leitores desde blog que me encaminham diariamente mensagens - eu só sobrevivi por causa da solidariedade do PT e do apoio dos petistas desse país.
 
Vou provar a minha inocência a todos vocês e ao povo brasileiro. Provarei que a confiança em mim depositada nos meus 40 anos de vida pública não foi em vão. Fui vítima de uma conspiração e cassado sem provas, mas a luta continua, e com a solidariedade de vocês, a coragem aumenta.

Muito obrigado.

Cerca de 400 pessoas se reuniram na manhã deste sábado em frente à sede da Folha de S.Paulo (região central paulistana), em protesto contra o pavoroso neologismo “ditabranda”, criado e publicado pelo jornal em seu editorial “Limites a Chávez”, no dia 17 de fevereiro pp.

Na editorial para criticar a vitória do “sim” no referendo que, democraticamente e por decisão soberana do povo da Venezuela, permitirá a reeleição do presidente Hugo Chávez, a Folha alinhou os 21 anos de ditadura militar imposta ao povo brasileiro entre “as chamadas ‘ditabrandas’  (de) países que partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça (...)”

A FSP respondeu de forma enviesada e com visível má vontade as inúmeras cartas de protesto que recebeu contra o editorial. Aproveitou para agredir dois professores da Universidade de São Paulo (USP) que lhe escreveram, o advogado Fabio Konder Comparato e a educadora Maria Victória Benevides. O jornal considerou a indignação manifestada pelos dois como “cínica e mentirosa”.

Críticas à cobertura dos movimentos social e sindical

Hoje representantes de entidades como a Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência, União Nacional dos Estudantes (UNE), os sindicatos dos Bancários  e dos Funcionários dos Correios de São Paulo, marcaram presença no ato organizado pelo Movimento dos Sem Mídia.

Wiliam Mendes

Veja outras imagens

Foto: Flaviana Serafim

Na mesma linha que tenho discutido e insistido neste blog, sobre a blindagem da mídia ao presidenciável tucano José Serra, escondendo as denúncias contra ele, William Mendes, representante do Sindicato dos Bancários no protesto de hoje contra a FSP afirmou: “Nosso governador já colocou milhões de reais na Folha. Basta olhar alguns portais para ver a imoralidade, para ver que não se fala nada contra ele”.

Também tenho que destacar para vocês um último trecho do discurso de William Mendes, porque é de arrepiar os cabelos. “Vou ler o trecho de um editorial da Folha para vocês:  ‘Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social, realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar”.

O parágrafo, leitores, prosseguiu William, é de um “editorial do Otávio Frias, mas não é de 2009. Ele é de 1971!”. É um editorial do auge da ditadura e da repressão, dos chamados "anos de chumbo". O texto se refere ao ditador-general-presidente Emílio Garrastazu Médici.

Por fim, Clara Estevão, da Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência, comentou que, ao publicar e classificar a ditadura brasileira como “ditabranda” a Folha “tirou o crédito de tantos anos de repressão e de violência vividos no Brasil. Com o termo ‘ditabranda’, o jornal destaca uma nova forma de violência – talvez não tão nova – a qual poderíamos chamar de violência midiática”.

Sergio P. Lopes

No ato hoje Sérgio Pinheiro contou porque escreveu sua carta de protesto ao jornal: “Escrevi  carta por um motivo básico: eu não queria que meus filhos e netos, que não viveram nesse tempo (da ditadura), fossem sujeitos a uma falsa interpretação da história. Minha mão deu sorte aquele dia”.

Estou curiosíssimo para saber como os outros veículos de comunicação vão noticiar este ato de protesto contra a Folha. Se é que vão noticiar algo. Do próprio jornal, do alto de uma de suas janelas, um funcionário do jornal observava tudo discretamente.

Veja fotos do ato "Abaixo a ditabranda"

Foto: Flaviana Serafim

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher - neste domingo, 8 de março - a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concluiu o exame de 17 processos, e realizou sessão especial de homenagem na qual anistiou e concedeu reparação financeira para várias mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar (1964-85).

Em alguns casos foram contemplados também, postumamente, ex-marido, pais e irmãos dessas mulheres. Entre as anistiadas, como bem destaca a Folha de S.Paulo hoje, estão duas das mais emblemáticas personagens, entre as mulheres da resistência à ditadura militar: Iara Xavier e Denise Crispim, que tiveram quase que a família inteira dizimada pelas forças de repressão daqueles anos sombrios.

Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Iara conviveu em casa com Carlos Marighela que, conforme ela declarou ao jornal, foi quem a "inspirou a ser a pessoa que é". Pegou em armas, treinou guerrilha em Cuba e participou de diversas ações. Nunca foi presa, mas perdeu os dois irmãos em menos de seis meses - Alex, morto em janeiro de 72, e Iuri, em junho - sua mãe foi presa e torturada e o marido, Arnaldo Cardoso Rocha, também da ALN, foi morto em 1973, quando ela estava grávida de três meses. Iara receberá de indenização R$ 100 mil.

Denise deixou o país no início da década de 70, viveu na Itália, e perdeu o companheiro, Eduardo Leite, o "Bacuri" quando estava grávida de seis meses. Denise viu "Bacuri" pela última vez na prisão, "desfigurado". Seus pais também foram perseguidos e o irmão assassinado em 1970. Ela recebeu indenização de R$ 110 mil e pensão de R$ 1.236 mensais.

Também perseguida, presa e torturada pela ditadura, a ministra chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff, convidada mas impossibilitada de comparecer à sessão, enviou carta em que homenageou as mulheres e destacou o papel delas naquela "perigosa travessia".

Uno-me à Comissão de Anistia e, nesse momento, rendo também as minhas homenagens a essas bravas mulheres.

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Merece o mais entusiástico aplauso a decisão da justiça federal de Marabá (PA), noticiada essa semana, de condenar criminalmente 28 pessoas acusadas de terem submetido trabalhadores rurais à escravidão.

De acordo com a ONG Repórter Brasil, que acompanha a questão, foi a primeira vez que o judiciário brasileiro julgou - e condenou - um número tão grande de réus por esse crime, o que torna ainda mais meritória a sentença condenatória da justiça federal no Pará.

Dentre os condenados há fazendeiros em cujas propriedades ocorreram os casos de trabalho escravo, funcionários de suas fazendas e os chamados "gatos", os agenciadores dessa mão de obra. As condenações foram de três a dez anos de prisão e os condenados podem recorrer em liberdade.

Há fazendeiros reincidentes em infringir trabalho escravo

Entre os julgados, segundo reportagem da Folha de S.Paulo de ontem (6ª feira, 06.03), estão Wilson Ferreira da Rocha, que tinha 23 trabalhadores em condição de escravos em sua propriedade e foi condenado a 9 anos; e  Walderez Fernando Barbosa, que tinha 17 trabalhadores nessa condição, foi condenado a 8,3 anos e era reincidente: por duas vezes foram encontrados escravos em sua fazenda.

Ainda que tarde, acho louvável que pela primeira vez tenha havido esse tipo de condenação no Brasil. A descoberta de trabalhadores em situação de escravos é estarrecedora, principalmente por estarmos já no 3º milênio, mas, infelizmente, com relativa periodicidade, a imprensa estampa notícias sobre esses casos.

Como insisto há tempos, isso não se resolverá enquanto governo, empregadores e suas entidades patronais, e trabalhadores e seus sindicatos não se sentarem à mesa, negociarem e se comprometerem com um pacto que estabeleça sanções para graves, pesadas mesmo, para esses casos absurdos.

Saída é negociação governo-patrões-trabalhadores e sanções

Não há alternativa, a não ser o estabelecimento de uma certificação, uma espécie de selo que seja debatido, aprovado e imposto a partir dessa mesa tripartite de negociação. Uma certificação a ser conferida somente ao empresário, usineiro, fazendeiro, produtor rural etc, que respeitar a legislação trabalhista, ambiental e outras em sua atividade e no trato com seus empregados.

Respeitou, pode produzir e vender normalmente; não respeitou, perde tudo, não pode comercializar produção nenhuma nem ter financiamento de banco público ou da rede privada.

A conquista do pacto que estabeleça essa certificação - síntese do compromisso com melhores condições de trabalho e respeito ao meio ambiente - constitui o caminho para não nos depararmos mais com notícias desalentadoras de flagrantes de trabalho escravo, ainda que seja uma notícia relacionada à justiça feita contra 28 responsáveis pela imposição de trabalho escravo a dezenas de trabalhadores.

O suspeitíssimo e assustador silêncio da mídia, quando se trata de críticas ao governador-presidenciável tucano José Serra (PSDB-SP), cresce a cada dia.

Depois de uma semana - em dias alternados - de denúncias envolvendo suposto esquema de corrupção na Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), divulgadas pelo O Estado de S.Paulo, como comentei ontem neste blog, hoje, o próprio jornal não divulga nem mais uma linha a respeito. A Folha de S.Paulo, então, nem se fala!

Esta, ao longo da semana, passou ao largo de qualquer comentário sobre a acusação do investigador da polícia civil, Augusto Pena, que apontou extensa lista de irregularidades na secretaria de Segurança do governo Serra.

Entre elas, esquema de arrecadação de dinheiro de bingos e caça níqueis, pagamento de propinas que anularam a expulsão de policiais corruptos, e venda de cargos na polícia civil por até R$ 300 mil.

Segundo o denunciante, tudo com o aval do ex-secretário-adjunto de Segurança, Lauro Malheiros Filho e “organizado” por seu sócio, o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente. Ainda que o governador Serra, obviamente, tenha lido e não ignore isso, nenhuma palavra dele: o silêncio tumular de sempre.

Na única vez em que foi questionado sobre mais esse suposto caso de corrupção em seu governo - há o de propina paga pela multi Alstom, lembra? - o presidenciável tucano deu as costas aos em plena coletiva. A respeito, não disse nada, não respondeu nada, simplesmente foi embora. Registre-se: esse fato dele dar as costas aos jornalistas foi noticiado na mídia com a máxima discrição - quando foi.

Se quando noticiavam alguma coisa, o governador já se sentia com direito a agir desse modo, imagine-se agora que o escândalo sumiu , ou melhor, voltou a ser escondido pela imprensa.

Serra vai continuar impunemente considerando-se no direito de não ter que prestar contas nem á imprensa e nem a ninguém sobre o escândalo da sua policia. Mas você sabe, leitor: depois de 14,5 anos de governos dos tucanos, é por um escândalo desses que a policia do Estado, a que eles criaram e comandam, se revela...

Mas esse suposto esquema de corrupção - e como se já não fosse grave o bastante -  não foi o único tema em relação a Serra “esquecido” pelos veículos de comunicação nos últimos cinco dias.

O governador paulista foi criticado essa semana pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Depois de meses de auto-recesso que se impôs, Ciro retornou à cena política com uma coletiva em que ressaltou os danos provocados à nossa economia pelo governo FHC.

Ciro lembrou que FHC teve Serra como seu ministro do Planejamento. Quer dizer, FHC-Serra, de braços dados, foram os responsáveis pela política econômica desastrosa sofrida pelos brasileiros durante os oito anos do tucanato.

Você leu essas críticas do Ciro com algum destaque na mídia? Nem eu. Abafaram as críticas do deputado. Para piorar, essa postura da mídia não é so dos jornais e de outros veículos impressos, ou mesmo na web.

A coberta das emissoras de TV dispensa comentários, e a das rádios sequer consegue disfarçar o claríssimo comprometimento das emissoras e de seus âncoras com a oposição, com o "abafa críticas" a Serra e com as aberrações tucanas.

Por isso, e enquanto isso, o presidenciável tucano José Serra desliza sorrateiro, mesmo que um mar de lama - como diria a velha UDN - escorree em seu governo e debaixo de seus pés.

Impressionante os jornais viu! Não dão um momento de trégua e, nessa obssessão em dar "pau" no governo Lula, distorcem tudo, desinformam seus leitores e terminam buscando o apoio da opinião pública com informações completamente erradas.

Hoje, sob o título "Um pacote com foco errado", o Estadão dedica o seu principal editorial à críticas ao programa de habitação em elaboração pelo governo para a construção de 1 milhão de casas populares

O editorial diz que o pacote é ótimo como "fins eleitorais", mas poderá não dar resultado como pacote anticrise - ou seja, encampa a tese da oposição de que o programa só é feito com fins eleitoreiros.

Mas isso, leitores, é não querer que o governo governe! Estamos a dois anos da próxima eleição. Veja, se formos encarar por esse prisma, o governo não pode mais fazer nada, adotar nenhuma medida porque, a se levar em conta esse princípio adotado pela oposição e pelos jornalões, qualquer coisa que faça pode ser enquadrada nesse objetivo de obter votos em 2010.

O programa de 1 milhão de casas não é nada disso e eu já o expliquei ontem e hoje em dois posts aqui no "Melhor ser a favor dos sem terra do que de latinfúndio" e "Governadores vazam interesses políticos à imprensa". 

Esclareço, inclusive, os vazamentos "plantados" na mídia pelos governadores que o discutiram essa semana com a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff.

A Folha, um caso á parte

A mesma coisa pode se dizer da Folha de S.Paulo. O jornalão não varia: qualquer que seja a notícia em relação ao PAC, a toada é a mesma. O jornal não se limita a noticiar e sempre acha um jeito, um gancho, para editorializar o material e criticar o programa.

Hoje, por exemplo, o jornal noticia a ida à Bahia da coordenadora do PAC, ministra Dilma Rousseff, para assinar com o governador do Estado, Jaques Wagner, a ordem de serviço das obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos, uma rodovia de acesso ao porto de Salvador.

Mas, o jornal não se limita a noticiar um ato rotineiro de administradores públicos. Editorializa toda a reportagem, a partir da manchete "Dilma vai a evento de obra do PAC que tem valor superestimado". Ou seja, passa, assim, aos seus leitores, como  fato consumado, o que ainda está em fase de apuração. Haja paciência!

Recomeça com essa questão do MST e uma história de frente anticorrupção.  Como em outras campanhas e eleições - agora temos as de 2010 - os dois temas voltam a ser explorados com fins eleitorais. No caso da suposta luta contra a corrupção, é encabeçado pela revista VEJA, e pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), tendo como um de seus principais apoiadores na questão o ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB).

Volta, então, a questão das ocupações de terra, da violência, da ligação com as ONGs, dos recursos repassados pelo governo federal aos assentamentos e entidades ligadas à reforma agrária. Desta vez o pretexto foi o assassinato de quatro seguranças num acampamento de sem terra em Pernambuco.

Quero reafirmar o que tenho dito e escrito: o problema da reforma agrária não são as ocupações e nem a violência. As ocupações tem diminuído e são irrisórias se levarmos em conta o tamanho do país, o grau de concentração da terra, o fato dela ser improdutiva, e a manutenção dos latifúndios. Principalmente se compararmos estes com o número de trabalhadores e famílias sem terra, e particularmente, com a pobreza no campo.

As invasões são uma forma de pressão e de negociação, que tem sido usada e feito a reforma agrária avançar e praticada sem violência. Esta é inadmissível, inaceitável e deve ser reprimida e punida. O fato é que, sem as ocupações e sem a presença dos movimentos sociais, como a CONTAG, a FRETAG, o MST e outros, não teríamos reforma agrária no Brasil.

Ao contrário do que afirmam os algozes do MST e dos sem terra, e os oportunistas da oposição em campanha (leia nota acima) há, sim, reintegração de posse, negociações, desocupações e desapropriações se a terra é improdutiva. De maneira geral - com exceções - a lei é cumprida.

Mas, infelizmente, é menos cumprida a que manda fazer a reforma agrária, do que a que protege a propriedade. Sobre a violência já expressei também meu ponto de vista: não se pode ter uma justiça de classe. Não pode continuar a impunidade para a pistolagem e para os assassinatos no campo,  e a justiça sumária, o pré-julgamento para os sem terra.

Na dúvida, não nos esqueçamos, pró-réu, conforme estabelece o princípio universxal no direito. No caso, os sem terra são os réus.

Não tem moral e nem poder legal, entidades que agora se apresentam como se fossem autoridade policial e afirmam que vão investigar as relações dos sem terra com as ONGs, como é o caso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA),

CNA  e Kátia Abreu é que devem ser investigadas

Quem deve ser investigado é a CNA e sua presidente, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por uso de recursos públicos da entidade na sua eleição para o Senado, como foi amplamente divulgado pela mídia (leia o post  "Kátia Abreu no olho do furacão de um escândalo" ).

As verbas públicas liberadas pelo governo e questionadas tem relação é com a reforma agrária. As ONGs são entidades que dão suporte e apoio aos assentamentos na educação, saúde, administração, assistência técnica e tecnológica. Não tem aí nenhum segredo.

Quanto ao uso dos recursos públicos e a ação do MST, vamos lembrar que o Congresso Nacional já fez duas CPIs, a das ONGs e a da Terra, sem nada provar. Portanto, a retomada desses temas agora é pura e simplesmente mais um recurso eleitoral das oposições, onde quer que estejam - na mídia, nos partidos ou nos órgãos do Estado.

Toda e qualquer irregularidade deve ser investigada, e se comprovada, punida. Mas, não se pode aceitar a criminalização do MST e muito menos a aplicação de uma suposta justiça sumária e de classe só para os sem terra,  quando a impunidade é a regra em se tratando do latifúndio e dos crimes praticados por seus sicários.

Leia também o post Parcialidade do Judiciário é gritante no país e meu artigo "Para entender melhor a grande polêmica da semana"

Com sua autoridade de ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso continua seu esforço nessa tarefa. Ele faz a sua parte, tenta organizar a agenda de seu partido e da oposição. Agora quer evitar a prévia proposta pelo presidenciável tucano de Minas, governador Aécio Neves, ou fazer uma de "faz de conta".

Difícil para ele. Aécio não quer saber. Vai disputar para valer, como deixou bem claro o senador e ex-presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE). Aécio não aceita jogar as prévias só para o ano que vem, como quer seu contendor na disputa pela legenda em 2010, o governador presidenciável de São Paulo e candidato de FHC, José Serra.

O governador de Minas quer percorrer o pais já para debater o programa da oposição. Aécio sonha em ser o Barack Obama tucano, derrotando a Hillary Clinton do PSDB - Serra.

O ex-presidente Fernando Henrique volta com a questão da pré-campanha e pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condene o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, naquela ação movida pelo DEM e subscrita pelo PSDB em que o presidente e a ministra são acusados de anteciparem a campanha.

Vá entender o ex-presidente!

Mas, ao mesmo tempo, FHC está defendendo o mandato do ex-governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado pelo TSE por favorecimento pré-eleitoral, pela distribuição de milhares de cheques de um programa social no período de campanha em 2006. Vai entender FHC!

Não satisfeito o ex-presidente da República diz que o PAC não se viabilizará. Descontado o aspecto agourento de sua crítica, ele deve estar se referindo é ao "Brasil em Ação", principal e fracassado programa do final de sua administração, este, sim, afogado na falta de recursos e na “incompetência do governo”.

FHC reclama dos investimentos públicos que segundo ele - e com  o que, nesse ponto, concordamos - ainda são  baixos, da ordem de 1%. Só que ele, matreiramente não se refere aos juros da dívida interna (herança do seu governo) que consomem 6% do PIB e nem aos investimentos das estatais e da iniciativa privada no PAC.

E é claro, você sabe leitor, e FHC também, que o PAC é um programa-engenharia financeira que reúne o governo, as estatais e a iniciativa privada.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao tema dos sem terra - também ele, além da mídia e do restante da oposição, conforme assinalo nas três notas anterioes - dizendo que o governo é indulgente com os sem terra.

Bem, melhor do que ser indulgente com os de cima, com os poderosos, com o latifúndio e, pior ainda, com a impunidade da pistolagem!

Mas, FHC pega o gancho das críticas na questão do MST-administração Lula  para, depois, retomar o tema da crise e acusar o governo de ”propaganda do otimismo”.

Pura retórica tucana, já que o governo Lula adotou providências práticas para garantir o crédito, sustentar a demanda e proteger os investimentos públicos e privados -  e, ressalte-se,  medidas focadas e dirigidas para as três faces da crise, a do crédito mesmo, a comercial e a essa questão de confiança.

Daí a importância dos discursos do presidente Lula convocando o país e o povo para manter a confiança em si mesmo, no Brasil, e em seu governo. E não há nenhuma medida adotada que não tenha tido resultados imediatos, seja com relação às exportações e à indústria automobilística, seja em relação à construção civil, aos juros e ao crédito.

Governo enfrenta a crise. Oposição só pensa em 2010

O problema é que o governo age para enfrentar a crise e os tucanos agem com olhos na eleição de 2010. Daí o pessimismo nato deles, a crítica a programas com caráter social, como foi com o Bolsa Família e, agora, com o PAC e com a construção de 1 milhão de casas populares.

Para criticar, a oposição alega não existir recursos para o programa de 1 milhão de casas. É o oposto do que ela diz: o programa é financiado, sim, pelos recursos do sistema financeiro habitacional do país, apoiado em dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Com a queda dos juros que virá,  teremos mais recursos, sim, para subsidiar os juros e o seguro habitacional desse programa, tanto com dotações orçamentárias, quanto do Fundo Soberano. É programa viável, vamos executá-lo, manter o crescimento e combater a pobreza nesse país. Para desespero da oposição.

Suspeito e assustador, para dizer o mínimo, o comportamento da mídia brasileira quando o assunto é o governador e presidenciável tucano de São Paulo, José Serra. Desta vez, a mídia foi primorosa em sua campanha pelo pré-candidato do PSDB ao Planalto em 2010,  e em sua falta de ética para com a população brasileira.

Há dois dias, em seu retorno à cena política nacional depois de alguns meses de um auto-recesso que se impôs, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), também pré-candidato a presidente no pleito daqui a dois anos, criticou duramente Serra. Ciro lembrou a todos os danos provocados pelo governo Fernando Henrique Cardoso na nossa economia, entregando em 2003 um país com 35% de carga tributária, 78% de aumento na dívida e sem ativos.

O deputado do PSB também lembrou que Serra, ministro do Planejamento, esteve no centro dessa política econômica desastrosa para todos os brasileiros. A reação da mídia nesses dois dias da fala de Ciro até agora tem sido muito clara: desqualificar as críticas do deputado e, simplesmente, abafá-las.

Adormecida - ou interessada - a  imprensa não dá curso e nem maior espaço às críticas de Ciro, sequer expõe o que ele falou para suscitar discussões. Simplesmente não cobra nada do governador, que passa ileso de polêmica ou confronto nessas oportunidades.

Aliás, até houve uma tentativa de levar Serra a falar a respeito, fulminada prontamente pelo governador paulista que, tão logo a questão foi levantada, deu as costas e disse: "Não vou falar sobre declarações de políticos".

Silêncio até sobre a contratação de políticos desempregados

Lembram-se dos casos Roberto Freire e e Antero Paes de Barros? O primeiro, presidente nacional do PPS, ex-deputado por Pernambuco, morador em Brasília, recebe jetons como integrante do conselho de administração de duas empresas mistas da prefeitura paulistana (co-adminstrada por Serra); o segundo, ex-senador tucano pelo Mato Grosso, morador em Cuiabá, também recebe jetons como integrante do conselho de administração da SABESP.

Ambos nomeados por Serra, mas também sobre esses casos - além das críticas de Ciro Gomes - não sai uma linha na grande imprensa para não serem associados a Serra. São atitudes como essa que possibilitam a Serra manter sua postura imperial, de só falar à mídia quando quer, sobre o que quer e a abandonar coletivas (como fez ontem, com o escândalo da SSP-SP) se o assunto não lhe agrada nem é conveniente.

Outro fato: a crise econômica mundial eclodiu e Serra permaneceu seis meses mudo. Não apresentou nenhuma solução, muito menos sugestão para resolvê-la no âmbito do Estado que governa, apesar deste ter sido o mais atingido pela turbulência - 54% do desemprego no país se registra em São Paulo.

Assim age o governador de São Paulo. Atua como se não estivesse numa disputa pela legenda do PSDB para ser candidato a presidente em 2010 - aliás, para ele, sua candidatura já é fato consumado - e não tivesse que  prestar contas ao povo paulista. E o faz, evidentemente, tranquilo e protegido pela mídia que, mais uma vez, desinforma.
 
O comportamento de Serra chega a levantar suspeitas de que só uma bem azeitada máquina de contatos seus com os barões da mídia possibilita que seu nome  seja poupado e nunca apareça associado aos escândalos de seu governo ou as críticas que lhe dirigem adversários como Ciro Gomes.

Leia também as notas abaixo: 
Escândalo alastra-se e mídia poupa Serra
Lamaçal de denúndias é profundo
Um tucano muito bem blindado pela mídia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) do governador tucano e presidenciável José Serra (PSDB-SP) está no olho do furacão com uma escandalosa “lista” de corrupção. O caso envolve, entre outras denúncias, a arrecadação de dinheiro de bingos e caça-níqueis, o pagamento de propinas para anular a expulsão de policiais corruptos,  e a venda de cargos na polícia civil por valores entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.

As acusações foram feitas por meio de delação premiada pelo investigador Augusto Pena, preso na Penitenciária 2 de Tremembé por achacar integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Estão vindo à tona essa semana, com amplo destaque no O Estado de S.Paulo.

Mas, numa prática comum no Estadão e nos outros jornais, as notícias não destacam que o escândalo ocorreu em pleno governo José Serra e muito menos o associam à administração do presidenciável tucano que tem ampla preferência da imprensa. Já se fosse do governo Lula, ou de um governador petista, você já imaginou a exploração que fariam?

Nesse caso de São Paulo, e para poupar seu candidato Serra, a mídia  aponta só o envolvimento do ex-secretário adjunto da SSP-SP, Lauro Malheiros Neto; seu ex-sócio num escritório de advocacia, Celso Augusto Hentscholer Valente; o chefe do investigador Pena no Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (DEIC), Fábio Pinheiro Lopes; e outro policial,  Jamil Mansur, reintegrado à polícia três vezes mesmo após expulsão determinada pelo Conselho da Polícia Civil.

Um vídeo gravado em 2007, e disponível no site do Estadão, mostra o sócio de Malheiros, Celso Valente, explicando o “esquema” de negociação de cargos na Polícia Civil. O investigador Pena também denunciou desvio de verba de combustível e uso de viaturas da polícia para prestação de segurança privada, além do envolvimento de delegados e investigadores  numa máfia de pagamento de propinas por carteiras de habilitação na Circunscrição Regional de Trânsito de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo).

Sobre nada disso se tem uma palavra sequer do governador Serra, que se mantém em seu silêncio imperial. Tampouco é cobrado pela mídia por essa mudez majestática.

É, leitores, como acentuei na nota anterior, e a serem verdadeiras todas as denúncias, é profundo o lamaçal da podridão dentro da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Tudo sob os olhos das vestais tucanas, incluindo o pré-candadito deles à presidência da República em 2010, o governador José Serra.  

Num dos casos desse esquema de corrupção denunciado por Augusto Pena, Celso Valente teria recebido R$ 100 mil para que o então secretário-adjunto de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto - seu sócio em um escritório de advocacia - assinasse a reintegração de três investigadores na polícia civil. Malheiros Neto assina o a reintegração em maio de 2007 em nome do secretário da pasta, Ronaldo Marzagão.

Enquanto seis artigos de duas leis embasam a demissão dos investigadores, em janeiro daquele ano, o retorno dos policiais é determinado com o seguinte despacho de Malheiros Neto: “"Defiro recurso interposto para absolver os acusados das imputações feitas nesse processo e determino sua reintegração aos quadros da Polícia Civil”. Simples assim, como num estalar de dedos!

Corregedoria vai apurar denúncias

“Eu não me submeto a pressões”. Com esta frase, o diretor-geral da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, anuncia que vai apurar a denúncia e, com o Ministério Público Estadual, rever os processos administrativos onde teriam ocorrido as absolvições irregulares.

Ao todo, são cinco inquéritos e Angerami confirmou a convocação de Celso Valente e Lauro Malheiros Neto para depoimento. O diretor-geral da corregedoria admitiu, segundo o Estadão, que pode até chamar o secretário Ronaldo Marzagão. É ver pra crer.

Está mal colocada a discussão sobre os incentivos e subsídios, desonerações e gastos do governo federal com o programa de construção de 1 milhão de casa populares e de estímulo à construção de residências para a classe média.

A rigor, estas são despesas com subsídios, com juros e com o seguro, e não com desonerações tributárias. Nem a União, e muito menos os Estados e os municípios, perdem, já que são impostos não cobrados e, sem o plano e o programa, essas casas não serão construídas.

Assim, não há perda de arrecadação. Pelo contrário, com a construção mesmo com isenções de ICMS, ITBI e outros impostos, os Estados e Municípios ganharão com a construção das casas, iniciativa que movimentará toda a cadeia produtiva do setor de construção e serviços.

Serra e Aécio: estranhos vazamentos à mídia

Mais estranha, ainda, é a reação dos governadores presidenciáveis tucanos de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, com vazamentos para a imprensa de cobranças que fizeram na reunião com a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff.

Dão a entender que não podem suportar perdas tributárias, mas estão falando sobre perdas tributárias que não terão. Pior, mais grave ainda - se verdadeira - é uma suposta resistência da Receita Federal aos gastos com equalização de juros e com subsídios ao seguro (residencial), quando sabemos que a desaceleração econômica é que é grave, pela queda imediata que provoca na arrecadação em geral.

Quando todo o mundo aumenta gastos e dívida para sustentar o emprego e salvar empresas e bancos, no Brasil continuamos prisioneiros da pequenez política e de um suposto rigor fiscal que esconde os mais de 6% do PIB que, pelos altos juros da taxa Selic, gastamos com o serviço da divida interna.

Este, sim, é um gasto que pode e deve ser imediatamente reduzido.

Aproximadamente 40 entidades, movimentos sociais e de direitos humanos não se calaram e subscreveram a "Carta ao povo paraibano" (leia aqui) do deputado Luiz Couto (PT-PB).

Luiz Couto foi injusta e severamente punido pela arquidiocese da Paraíba, pelo arcebispo Aldo Pagotto, que o impediu de exercer o sacerdócio após ele ter se manifestado a favor do uso da camisinha, dos direitos dos homossexuais e do fim da obrigatoriedade do celibato.
 
As entidades consideram a decisão do arcebispo metropolitano da Paraíba um ato "arbitrário e violento", e exigem explicações sobre a suspensão das ordens sacerdotais do padre-deputado, que há 30 anos dedica-se ao sacerdócio e à luta pelos direitos humanos neste país, e também é presidente regional do PT-PB.

Faço coro às vozes dos movimentos sociais, apóio sua manifestação e solidarizo-me mais uma vez com o padre Luiz Couto, à espera de uma explicação do arcebispo - se é que ela é possível - sobre esse episódio lamentável.

Tasso Jereissati

De fato, sem o apoio de Minas e de Aécio, Serra fica com remotas possibilidades e dificilmente tem chances de vencer em 2010.

Ao citar o exemplo da vitória do presidente Barack Obama sobre sua contendora no Partido Democrata, a senadora Hillary Clinton, quando os dois disputaram primárias e cáucasos do processo de escolha dos candidatos presidenciais americanos, o senador tucano dá a entender que Aécio pode derrotar Serra.

Se não é explícito o tempo todo na entrevista, Jereissati pelo menos deixa claro que tudo vai depender das pesquisas e do debate que Aécio propõe e quer realizar no Brasil inteiro e sobre o qual Serra emudece, nada responde.

Foto: José Cruz/ABr

Ainda sobre a entrevista do senador Tasso Jerreissati (PSDB-CE) ao Estadão de hoje (nota acima), veja como ele responde a perguntas sobre o PMDB, que governa várias cidades, capitais e Estados com o PSDB de Jereissati:

O Estado de S. Paulo: O PMDB é corrupto?
JEREISSATI: - Acho que a grande maioria do PMDB, que tem homens ilustres, claro, é hoje formada por organizações que se especializaram não mais em atingir a Presidência, mas em conseguir cargos que deem poder e recursos. É um partido voltado para ter, através da maioria parlamentar, cargos estratégicos do ponto de vista político e financeiro.

Estadão: - Só o PMDB age assim?
JEREISSATI: - Não, é importante dizer que não é só o PMDB. O PMDB só faz isso porque tem a aquiescência do Executivo. Essa rede se espalhou por todo o sistema de poder do País, principalmente pelas prefeituras. E o governo Lula é conivente. Ele montou um sistema de poder, em que a sua sustentação parlamentar é feita com base nisso aí, nesse tipo de permuta. É baseado puramente no toma-lá-dá-cá. Dentro da organização que eles fizeram, que me parece única no mundo, deixaram de se interessar em ter a Presidência, mas querem o poder do presidente, seja qual for o eleito.

Estadão: - Mas ainda assim todos querem se aliar ao PMDB, inclusive o partido do senhor.
JEREISSATI: -  Aí você entra na reforma política. O PMDB é fundamental por causa do tempo de TV, porque monta um esquema de prefeitos realmente muito capilarizado pelo País e também porque vira a maioria congressual por causa desse ciclo vicioso. Aí é fundamental para governar”.

Como vemos, leitores, dois pesos e duas medidas da parte do senador, já que foi esse mesmo PMDB que apoiou FHC nos seus oito anos. Os mesmos líderes e ministros. Não se trata, então, de aquiescência do presidente Lula ou do PT, como o próprio ex-governador cearense reconhece. Defendendo a aliança do PMDB com o seu PSDB, ele admite, também, que sem o PMDB não há maioria congressual, não há governabilidade na prática.

Assim, resta a reforma política pela qual estamos de acordo com Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB. Chegou a hora do PSDB, DEM, PMDB e PT se aliarem fazendo a reforma política, como defende o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), em artigo na Folha hoje, publicado com o título "Mais democracia, mais cidadania".

O número de mulheres líderes de movimentos e organizações sociais, ou em cargos administrativos de gestão pública, é grande. Elas tem poder de articulação, além da sensibilidade feminina e, ao mesmo tempo, são guerreiras sempre prontas para luta.

Mesmo assim, a participação política feminina, especialmente no Legislativo brasileiro, ainda é pequena. Não alcança nem o mínimo de 30% das candidaturas em cada partido, percentual obrigatório de acordo com a chamada Lei das Cotas, a lei federal nº 9504/97, elaborada pela então deputada federal Marta Suplicy. E quais seriam os motivos?

Este questionamento é o foco de notas e entrevistas que publicaremos na seção Convidado do site a partir de hoje e até a próxima semana, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a ser comemorado amanhã, 8 de março.

Diversas mulheres com diferentes trajetórias prestaram depoimentos e quero compartilhar essa discussão com vocês. A questão é importantíssima e merece ser debatida não só na chamada “semana das mulheres”, que antecede o dia 8 de março.

A mulher está presente na vida de todo e qualquer ser humano na face da terra, desde o dia em que nascemos. Afinal, o que seríamos sem nossas mães, irmãs, esposas, companheiras?

Hoje, abrindo nosso debate, temos a entrevista com ex-vereadora Flávia Pereira (PT-SP), uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores. Flávia, 62 anos, é piauiense, veio para São Paulo na década de 60 e desde então está engajada nos movimentos sociais e pelo direito das mulheres.

Flávia integrou, inclusive, a Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais, a ANAMPOS, organização que unia movimento sindical e popular, deu origem à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e depois, ao nascimento do próprio PT.  

“Sou uma das fundadoras do PT, do primeiro núcleo oficial do partido na Vila Alpina e Vila Prudente. Isso me deu aprendizado. A melhor coisa do mundo é aprender. É perceber que vivemos num mundo injusto e precisamos mudá-lo. Foi com a força toda daquele período, dos movimentos sociais, que comecei”, conta a ex-vereadora.

“Colaborei muito para a criação da comissão de mulheres nos diretórios do partido. Foram essas militantes que, dentro do PT, conseguiram aprovar, no primeiro congresso do partido em 1991, a cota que definiu um mínimo de 30% de mulheres nas direções partidárias e também nos cursos de formação política”.

Ela também foi criadora da Casa da Mulher Lilith, em 1983, uma entidade de referência nacional e internacional voltada à formação das mulheres. Hoje, infelizmente, por falta de verba, a casa está fechada, mas o grupo de trabalho continua. Na entrevista, Flávia Pereira comenta sua trajetória política, as dificuldades para conciliar militância e família, os preconceitos e dificuldades enfrentadas.

Flavia Pereira

A ex-vereadora também alerta para a acomodação das mulheres, especialmente das mais jovens. “Ficou uma sensação de não tendo mais ditadura militar, não tem mais nada para resolver. Porém, hoje temos outras ditaduras na nossa sociedade e outros preconceitos muito gritantes. Isso atinge principalmente as jovens mulheres e adolescentes”.  

“Se as mulheres se acomodam com a situação em que ficam em casa, disputando se terão uma geladeira nova ou uma roupa mais bonita, elas nunca vão crescer, nem nunca vão passar para os filhos que geram e educam, a visão de uma outra sociedade mais feliz”, ressalta Flávia.

Leia a íntegra de "Mulheres não podem se acomodar", na seção Convidado

Foto: Flaviana Serafim

“Para entender melhor a grande polêmica da semana” é o título-tema de meu artigo desta semana, com foco nas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que considerou ilegais as invasões de latifúndios improdutivos como forma de pressão pela reforma agrária, bem como o financiamento concedido aos movimentos que as promovem.

Em meu texto, publicado hoje no blog do Noblat, e a partir de amanhã reproduzido por outros veículos do país, chamo a atenção para a realidade do país, particularmente nessa questão da reforma agrária e do movimento do sem terra, que é muito diferente da visão que leva o ministro a fazer essas declarações.

Na verdade, como sabemos por inúmeros casos de violência e assassinatos, o que impera no cotidiano dos trabalhadores rurais e sem terra, é, ainda, a impunidade de latifundiários, pistoleiros e jagunços.

Fora que a mesma mídia que abraçou as declarações do ministro-presidente do STF, e as propaga já por duas semanas, depois das mortes ocorridas em Pernambuco, também divulga com frequência notícias sobre as condições de trabalho degradantes ou escravas sofridas por camponeses sem terra. Sem contar os inúmeros crimes cometidos contra estes há décadas, e ainda sem julgamento ou, em muitos casos, com condenações irrisórias.

O próprio ministro Gilmar Mendes lembrou o Estatuto da Terra, mas como pontuei em meu artigo, “a função social da propriedade, exigida pelo Estatuto e pela Constituição, não é cumprida. A lei é desrespeitada, esse princípio de nossa Carta Magna é letra morta e a Justiça não faz nada”.

Este foi o debate da semana - começou até na semana anterior - e, por isso, convido a participação de todos, acessando na íntegra o meu artigo “Para entender melhor a grande polêmica da semana”. Leiam e enviem seus comentários.

O presidente Lula repete que os trabalhadores não devem pagar pela crise e que não vai cortar gastos. Mas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que vai manter o superávit e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles critica os empresários e sustenta a política monetária, um desastre em 2008.

Mais ainda, o chefe do BC ficou irritado com as cobranças que recebeu sobre a crise na reunião com o presidente, considerou-as despropositadas alegando que o BC fez o seu trabalho e é respeitado no mundo todo.

O que, agora, não quer dizer muito, ou melhor, não significa nada hoje frente ao descalabro das gestões dos BCs,  FED (banco central americano) inclusive, a frente das economias dos países desenvolvidos, da farsa das agências de risco, e dos golpes tipo Maddof e Stanford.

Fora a descoberta mais recente - e só faltava isso! - de que os bancos organizaram uma rede legal de lavagem de dinheiro para fugir dos controles sobre envio de recursos pós 11 de setembro.

Para nós, Brasil, a questão é simples: vamos ou não reduzir os juros e os spreads? Até quando o país vai viver com esses juros e spreads, com essa apropriação da renda nacional pelo rentismo, dos que investem não em produção, mas só para obter rendas com os juros altos?

Até onde vamos suportar pagar R$ 150 bilhões de serviço da divida interna todo ano?O BC errou e chegou a hora de mudar. O país não pode mais conviver com esse forma de organizar a poupança nacional.

Precisa de um sistema financeiro a serviço da produção e do desenvolvimento e não para encher as burras dos rentistas, dos que vivem de aplicações. Que tal ampliar substancialmente a redução dos juros já nessa reunião do Comitê de Política Monetária do BC no dia 11, 4ª feira próxima?

Há poucos dias, manifestei meu espanto frente à ausência de um debate sério sobre a Lei de Imprensa no país. Tenho procurado provocá-lo e insisto no tema por julgá-lo da maior seriedade, mas ainda julgo essa discussão incipiente.
 
Dada a importância do tema e o fato de que, neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o processo que torna inconstitucional a lei em vigor, indico aos leitores do blog, a excelente análise de Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em seu artigo "Por uma democrática Lei de Imprensa", publicado na Folha de S. Paulo (edição de 04.03.2009).

Ele é defensor da "revogação dos artigos considerados autoritários e inconstitucionais" e, também, da manutenção dos demais dispositivos até que o "Congresso Nacional vote um novo texto democrático para regrar as relações da sociedade com os veículos de imprensa".

O que interessa aos "barões da mídia"

Sérgio é impecável ao considerar que "a luta pela revogação da lei atual não pode confundir-se com as propostas de lei nenhuma" - que na minha avaliação é muito o que querem os "barões" da mídia.

Para isso, o jornalista destaca a importância de uma nova "legislação assentada em bases democráticas que canalize as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da liberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável."
 
Também lembra a todos sobre o esquecimento "sistemático" do projeto de nova legislação para a imprensa brasileira - substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara há 12 anos, em 1997 - que já está pronto, esperando sua entrada na pauta de votação na Câmara dos Deputados.
 
Entre as propostas desse substitutivo estão o "rito sumário e fixação de prazos para direito de resposta, determinação de que a resposta tenha de ser veiculada no mesmo espaço onde ocorreu a ofensa, pluralidade de versões em matéria controversa, obrigatoriedade do serviço de atendimento ao público, não-impedimento de veiculação de publicidade ou matéria paga, identificação dos reais controladores dos veículos de comunicação e conversão das penas de cerceamento da liberdade para os delitos de imprensa em prestação de serviços à comunidade."

Acessem o artigo "Por uma democrática Lei de Imprensa" de Sérgio Murillo de Andrade.

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Então, o que temos de constatar, e reconhecer mesmo é, que quando podem, os partidos que apóiam o governo diminuem a participação do PT, seja no governo, seja nos órgãos de direção do Parlamento. Essa é a verdade nua e crua e só expressa que, apesar de aliados, continuamos diferentes. Ainda bem.

Mas o PT que se cuide. Nunca é demais lembrar que o PMDB já elegeu o presidente da Comissão de Minas Energia da Câmara dos Deputados, por onde tramitam - como na de Infraestrutura do Senado, onde elegeram Collor - as obras do PAC.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O segundo fato político a chamar atenção hoje no âmbito do governo (leia sobre o primeiro na nota acima) é o retorno do deputado Ciro Gomes à cena política com declarações sobre a sucessão presidencial e a política econômica. O deputado fez críticas justas e corretas à política do Banco Central (BC), que em 2008, sem necessidade, aumentou os juros o que provocou altos custos para o tesouro e para o país.

Como temos afirmado nesse blog, concordamos com Ciro - é hora de pôr fim ao modelo que privilegia o rentismo. Nessa volta, o deputado critica, também, a suposta decisão de uma candidatura única da base aliada.

Ele lembra que em 2002, nesse campo, haviam três - a do presidente Lula, a dele, Ciro, e a do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB) - e considera que foi a existência das  três que viabilizou a ida de Lula ao 2º turno e sua vitória frente a José Serra, hoje governador de São Paulo e naquele ano candidato do PSDB à presidência.

A crítica seria verdadeira se a premissa fosse verdadeira - a decisão por uma candidatura única. Mas o fato é que hoje não há nenhum impedimento para uma outra candidatura na base do governo.

PSB e as dificuldades para construir alianças regionais

O que há hoje é a proposta de uma candidatura e de uma aliança a ser formada pelos partidos da base do governo, mas ela ainda precisa ser construída e viabilizada. Ciro tem razão, é preciso esperar e ver qual é a melhor opção para os partidos da base, particularmente o PSB, que legitimamente tem outra pré-candidatura, já que na prática ele (Ciro) se lança, como deixou bem claro o líder do seu partido na Câmara, deputado Márcio França (SP).

Mas não posso deixar de registrar que a candidatura de Ciro Gomes a presidente em 2010, tem mais problemas no próprio PSB: eles não constróem as alianças regionais com os partidos do chamado Bloco - PDT e PC do B.

Não com as mesmas possibilidades que tem de construí-las a suposta candidatura única da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. Mas registre-se: esta nem é ainda candidatura, e muito menos única.

Ciro Gomes

Foto: José Cruz/ABr

Os fatos estão demonstrando ser correta a decisão do governo de tomar medidas para sustentar o crescimento, particularmente do emprego e da renda, e de não se conformar com uma desaceleração total da economia brasileira - ou, se não tomasse maiores cuidados, até mesmo com uma recessão.

Depois da melhora na rolagem das dívidas externas das empresas, e do financiamento das exportações, agora é a balança externa que melhora. Tanto as exportações de bens e serviços, quanto a movimentação de capitais externos.

O fluxo de capital estrangeiro voltou a ser positivo na Bolsa - US$ 544 milhões - e o volume de recursos que ingressou no país, positivo em US$ 841 milhões depois de 4 meses negativo.

Vale lembrar que de outubro do ano passado a janeiro deste ano tivemos uma saída líquida de US$ 21,2 bilhões. Esse montante, mesmo levando em conta que temos em nossas reservas US$ 200 bilhões, não podia continuar sem afetar a economia e o risco país.

Assim, amigos leitores, mesmo que o primeiro semestre ainda seja instável, os números das exportações, dos empréstimos externos e da entrada de recursos estrangeiros são um indicativo de que o Brasil pode e deve continuar adotando todas as medidas para crescer.

Começando pela queda dos juros. Que tal mais uma baixa na taxa Selic? Vamos aguardar a reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) semana que vem, a partir do dia 11.

Gilmar Mendes

Aí ficará claro que nesse país esses processos, seja no STF, seja no CNJ - ou antes deste, nos órgãos de corregedoria e fiscalização do poder judiciário - nunca foram objeto de  nenhuma medida de controle ou correção.

Vice-presidente do PT é assassinado e Judiciário cala

Tampouco houve uma ação para agilizar processos de desapropriação de terras, ou investigações e processos criminais sobre os centenas de sem terra e líderes sindicais assassinados de forma vil e covarde no país, a maior parte na frente da família.

Como aconteceu, por exemplo, recentemente com a morte do vereador Manoel Bezerra de Matos Neto, vice-presidente do PT de Pernambuco. Manoel, 38 anos, foi executado a tiros por dois homens encapuzados que invadiram a casa de praia onde ele se encontrava com a família, em um fim de semana, em Pitimbu (PB).

Nenhuma autoridade do judiciário fez qualquer declaração de solidariedade, nem mesmo de compaixão para com a família e os companheiros do petista assassinado por pistoleiros e jagunços a serviço do latifúndio e do crime organizado.

Temos que lembrar ao país, ainda, que o MPF não se manifestou nem quando surgiram graves denúncias com provas - publicadas pela revista VEJA, edição nº 2066, de 25.06.2008, e registradas aqui no blog com o post "Kátia Abreu no olho do furacão de um escândalo" - do uso de recursos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para a campanha da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Pelo contrário, mesmo depois das denúncias, Kátia foi eleita presidente da CNA.

Está na hora, portanto, das entidades e partidos que defendem a reforma agrária apresentarem ao país a relação de assassinatos e violências jamais investigadas e punidas nos últimos 15 anos, e a real situação dos processos de desapropriações que dormem nos cartórios e tribunais desse país.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A Folha de S.Paulo publica hoje um editorial repetindo afirmação de O Estado de S.Paulo ontem, de que José Dirceu “mantém sob sua esfera de influência o FUNCEF, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, com um patrimônio de R$ 33,4 bilhões”.

O Folhão repete declarações  do presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, sobre uma suposta disputa pelo controle do fundo de pensão Real Grandeza, de Furnas, ou da própria direção da estatal.

De acordo com um trecho do editorial, Jefferson “declarou na última semana que o interesse de seu partido em Furnas foi o que desencadeou sua investida contra o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e a denúncia do esquema do mensalão ”.

São acusações a que já respondi com os devidos esclarecimentos, publicadas e republicadas, sem quaisquer provas ou indícios contra mim. Nada mais irreal e fantasioso.

Não tenho nenhum poder de decisão sobre fundos

Não mantenho nada, nenhum poder de decisão sobre fundos ou cargos no governo Lula. Estou há 4 anos fora do governo e não há nada, nenhuma prova ou indício de que tenho qualquer influência sobre a gestão da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).

Os fatos que deram origem ao chamado mensalão estão sub-júdice e não há nada nos autos do processo, nas CPIs, investigações, inquéritos e processos que me vincule à Furnas ou à sua Fundação Real Grandeza.

Assim, tanto a matéria do Estadão, quanto esse editorial do Folhão e as declarações de Jefferson, carecem de verossimilhança, não se apóiam em fatos, em provas materiais ou sequer em indícios.

São acusações políticas, nada além disso. E tem mais: fui absolvido até agora em todas as  investigações, inclusive CPIs, inquéritos e processos já concluídos e aguardo com ansiedade e esperança que o Supremo Tribunal Federal julgue o mais rápido possível o chamado processo do mensalão.

No fundo as matérias dos dois  jornais repetem a tentativa vã de me manter interditado, como se fosse um morto-vivo, fora da vida política e institucional brasileira. Da mesma forma como fez comigo a ditadura militar que cassou minha nacionalidade e me baniu do Brasil, também em vão, já que menos de dois anos depois, em 1971, eu já estava de volta clandestino, lutando dentro do país.

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Jornalão mente quando diz que controlo fundos

Carlos Minc

A viabilização do plano é fundamental para desenvolvimento sustentável da Amazônia e para a obtenção de resultados como estes agora divulgados pelo INPE. Tenho de alertar, no entanto, que vejo uma certa falta de transversalidade, de articulação entre as pastas ministeriais que hoje atuam na Amazônia.

E não se terá êxito no combate ao desmatamento sem o apoio e sem esse entrosamente entre os 13 ministérios e outros órgãos que desenvolvem diretamente ações na Amazônia.

Há tempos insisto na necessidade, cada vez mais urgente, desse trabalho integrado, que conjugue as ações dos ministérios da Defesa, Integração Nacional, Casa Civil, Planejamento, Justiça, entre outros, além de órgãos como a Receita e a Polícia federais, instituições como os Ministérios Públicos e, sem esquecer, importantíssimos, os governos estaduais.

Ou conseguimos isso ou continuaremos em meio a polêmicas, perdendo a luta contra a devastação e com uma Amazônia em chamas, como vimos e nos angustiamos em tantos outros momentos antes.

Foto: Valter Campanato/ABr

Cesare Battisti

ATO: NÃO EXTRADIÇÃO DE BATTISTI
DATA: 5ª feira, 05.03
HORÁRIO: a partir das 8h00
LOCAL: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
ENDEREÇO: Plenário 2 - Ala Nilo Coelho - Senado Federal

Depois da decisão de abertura do nosso mercado (veja nota publicada neste blog), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vem agora mais uma bomba para o setor aéreo: o aeroporto Santos Dumont (RJ), antes restrito para aviões de até 50 assentos e para a ponte aérea Rio-SP, agora liberou geral e está aberto para os demais vôos.

A decisão será publicada no Diário Oficial até o fim desta semana, quando começa a valer a liberação. O governador do Rio, Sérgio Cabral, que era contra, prevê que a medida vai esvaziar o aeroporto do Galeão. Cabral promete represálias e já anunciou o aumento do ICMS cobrado no Santos Dumont para inibir seu uso pelas companhias aéreas.

A ANAC justifica sua decisão com o argumento de que há espaço para o funcionamento dos dois aeroportos no Rio, até porque, segundo a agência, o Santos Dumont  reabre, mas ainda com restrições técnicas da pista -  dependendo da aeronave, de seu peso e ocupação, o que deve impedir vôos internacionais dali.

Por incrível que pareça, ANAC não tem política para aviação
 
A questão, como venho afirmando neste blog, é a falta de uma política para o setor que, sem recursos para os investimentos em infraestrutura aeroportuária, e sem uma definição a respeito da INFRAERO, se abre ao capital e se capitaliza, além de dar concessões à iniciativa privada para construir aeroportos, uma posição defendida pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O fato, meus caros, é que o tempo corre contra o governo e mesmo com a crise, vamos ter problemas a médio prazo. O setor precisa de precisa de subsídios, créditos e apoio público. Em todo o mundo, a aviação vive com apoio, direto ou indireto, dos respectivos governos. Continuo sem saber porque a ANAC insiste em exigir - ou impor ao setor - uma concorrência que não existe em outras partes do globo.
 
Ou será que mais empresas de aviação terão que falir em nosso país?

Agravou-se a crise política gaúcha, provocada por denúncias de irregularidades que envolvem a administração da governadora tucana Yeda Crusius, a ponto de o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) ter convocado uma reunião da direção nacional do partido para discutir o assunto.

A crise tornou-se mais preocupante para o tucanato porque as gravíssimas acusações do PSOL contra a governadora, apontando envolvimento dela na formação de caixa dois na campanha eleitoral que a elegeu em 2006, e a utilização irregular de verbas públicas no governo, serão agora alvo de investigações pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Integrantes da direção do PSOL, conforme denúncia apresentada há poucos dias, revelaram que tiveram acesso à gravações em áudio e vídeo que comprovariam, entre outros, o repasse de R$ 500 mil à campanha de Yeda pela Mac  Engenharia.

"Acordo" acompanhado por secretário que apareceu morto

O “acordo” teria sido firmado na presença de Marcelo Cavalcante – o ex-secretário de Governo de Yeda, encontrado morto recentemente no lago Paranoá (Brasília), em circunstâncias não esclarecidas.

A reunião pró-"acordo" teria contado, até com a presesença do próprio marido da governadora, Carlos Crusius, e do empresário Lair Ferst, coordenador de arrecadação da campanha da governadora naquele ano e acusado no escândalo que desviou R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho.

Nas acusações, o PSOL diz que as gravações em áudio e vídeo mostram que, nessa reunião com o empresário-caixa de campanha, Lair Ferst, e com Marcelo Cavalcante, houve repasse de dinheiro de Caixa 2 para a própria governadora e para a compra da mansão em que mora em bairro nobre de Porto Alegre.

Essa mansão é objeto de denúncias desde antes da posse de Yeda Crusius a 1º de janeiro de 2007:  ela é acusada de ter comprado a casa por valores superiores à renda declarada à justiça eleitoral e registrado o imóvel por valores inferiores ao que realmente vale.

Leia também:
PSOL faz graves acusações contra Yeda Crusius 

A todo esse festival de denúncias e providências agora no âmbito do MP eleitoral, a governadora limitou-se a uma resposta rizível: disse que as acusações são requentadas e que partiram de "golpistas".

Quando as novas denúncias (leia nota acima) vieram à tona, há menos de quinze dias, o PSOL afirmou que o material comprovando as acusações estava em poder do Ministério Público Federal (MPF) na cidade de Santa Maria (RS), responsável pela Operação Rodin que investiga essa fraude no Detran.

Na época, o procurador da República, Adriano Raldi, que integra a operação, negou que o MPF tenha as provas e declarou desconhecer as gravações.

A bancada do PT fez uma solicitação formal na Assembléia Legislativa gaúcha para ter acesso às provas apontadas pelo PSOL, mas o pedido foi enterrado pelo PSDB.

Aliás, não podia se esperar outra coisa porque é tal qual acontece na Assembléia Legislativa paulista, onde, com ampla maioria, os tucanos sepultaram nada menos que 60 pedidos de CPI em 14 anos à frente da administração de São Paulo.

Apesar da negativa na assembléia gaúcha, a liderança petista anunciou que vai procurar todas as bancadas para que assinem representação a ser encaminhada ao MPE-RS.

“A Casa não deve ser policialesca, mas tem o dever constitucional de fiscalizar e controlar os atos públicos”, afirmou o deputado estadual do PT, Raul Pont.

Merece todo nosso apoio a decisão do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ajuizar ação civil pública contra o governo tucano paulista do presidenciável José Serra, além da Petrobras, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA), e as montadoras de veículos e motores a óleo diesel.

MP quer o fim da distribuição e uso de diesel com níveis de enxofre maiores que o permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com José Eduardo Ismael Lutti, promotor de Justiça do Meio Ambiente, no ano passado o MP já havia acertado um acordo definindo a obrigatoriedade da venda de óleo diesel com um máximo de 50 partes de enxofre por milhão - o chamado diesel S-50 - a partir do início desse ano.

O problema é que esse prazo foi de novo adiado (leia a nota abaixo), e ficou para 2013. Caso a liminar seja concedida após a análise da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a Petrobras e sua distribuidora serão obrigadas a fornecer o diesel adequado em pelo menos uma bomba de cada posto de combustível nas quatro regiões metropolitanas de São Paulo - na da Capital, Campinas, Baixada Santista e São José dos Campos.

Já as montadoras que continuam a fabricam seus carros sem o redutor de poluentes (o retrofit), terão que cancelar as venda desses veículos em 60 dias. O governo do Estado, por sua vez, será obrigado a suspender, em 70 dias, o registro e licenciamento desses modelos.

A ação do MP prevê, ainda, a instalação do retrofit nos veículos de transporte público em até 90 dias, e indenizações às famílias de pessoas que morreram em São Paulo, vítimas de doenças agravadas pela enorme concentração de enxofre;  e aos cofres públicos pelos gastos com o tratamento dos males provocados pelo poluente.

Problema não é só ambiental, é de saúde pública enxofre no óleo diesel – que hoje é de nada menos que 500 partículas por milhão – provoca várias doenças respiratórias, como asma e bronquite, além de aumentar o índice de aborto e de reduzir a expectativa de vida, em média, em dois anos.

Portanto, essa não é uma questão só ambiental, mas de saúde pública, também. O pior, é que a determinação para redução do enxofre partiu do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) há nada menos que seis anos, e até agora nem as montadoras de veículos  e motores, nem os distribuidores de combustível, tomaram as devidas providências.

Inclusive fizeram vários acordos estabelecendo a data em que isso entraria em vigor (leia a nota acima) e sempre conseguem adiar essa data, protelando-a indefinidamente. Certamente já tiveram o tempo necessário para a adoção, mas vão adiando sob a alegação de “custos”, como sempre.

Em setembro passado, como comentei aqui, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já havia sinalizado que os responsáveis teriam que responder judicialmente – o que não exime o governo federal de sua parte, cobrando as mudanças necessárias à Petrobras e à ANFAVEA.

O governo liberou o anúncio de mais uma série de boas e corretas medidas anticrise que adotou ou estuda adotar nos próximos dias.

Entre estas, eu quero destacar: a prorrogação, por mais três meses (até o final de junho), da isenção do IPI para a indústria autmobilística que expirava no próximo dia 31; um programa de construção de casas populares com subsídios do governo federal -  menos juros, carência para a primeira prestação, e redução dos custos do seguro; e menor superávit.

São todas medidas relacionadas com a queda da atividade econômica e da arrecadação e, se bem implementadas, podem realmente trazer os resultados buscados e necessários.

Precisa derrubar mesmo é a taxa Selic

Mas precisamos mesmo de juros menores no geral, de diminuição da taxa Selic para reduzir os gastos com o pagamento dos juros da dívida interna e para reduzir o superávit, se for o caso.

Só assim o governo pode continuar desonerando as cadeias produtivas em crise, equalizar juros, conceder subsídios e investir, garantindo um crescimento de 3% neste ano e sustentando o emprego.

Podemos ter que diminuir os dois - juros e superávit - até porque temos uma excelente situação fiscal e monetária se comparado aos demais países do mundo: déficit nominal de 1,5%; um superávit de 4,3% (ou de 3,8% em 2009); inflação dentro do centro da meta (4,5%); reservas internacionais de US$ 200 bilhões;  e no mínimo R$ 150 bilhões dos compulsórios.

O país pode e deve, então, realmente reduzir os juros da taxa Selic e, se necessário para sustentar o crescimento, também o superávit. A verdade é que quanto mais rápido cair a selic, mais fácil fica para o país e o governo sustentar superávtis que garantam a administração da dívida interna e a queda de sua relação com o PIS.

Repeli reportagem publicada pela Revista VEJA, edição desta semana, tentando envolver-me em questões relacionadas ao Fundo Real Grandeza (leia a nota "VEJA volta atacar minha imagem e honra", publicada nesta 2ª feira, 02.03) e repilo agora a matéria do jornal O Estado de S.Paulo de hoje, publicada com a manchete ”Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos”.

Trata-se pura e simplesmente de campanha política da oposição pelo fato dela não ter agenda política. Na falta desta, de propostas para a crise, de alternativas para o país, ela volta à agenda da corrupção, das críticas ao Movimento dos Sem Terra (MST), e agora, do aparelhamento do Estado.

É a velha cantilena do PSDB e do DEM com relação ao PT. Não olham para o próprio umbigo, para seus governos estaduais e municipais, para os conselhos das estatais nos Estados e capitais, como é o caso de São Paulo, onde para toda mídia é normal e natural que o ex-deputado Roberto Freire (PPS-PE) e o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) sejam conselheiros de empresas da Prefeitura paulistana.

"Dizer que está tudo misturado é má-fé" , sintetiza muito bem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao negar o nível de ingerência do governo atribuído pelo Estadão na composição das diretorias dos fundos de pensão.

O que está em jogo não é a gestão dos fundos, que vai bem obrigado. Eles estavam em péssima situação no final do governo tucano-pefelista, estavam a serviço das privatizações e a partir de 2003, na gestão Lula, foram saneados e recuperados,

Nada tenho a ver com fundos

Não tenho nada a ver nem com a eleição e nem com a indicação dos diretores dos fundos. No Previ, aliás, metade da diretoria é eleita pelos funcionários e o atual presidente, Sérgio Rosa, conforme lembra o ministro Paulo Bernardo, foi eleito ainda no governo FHC.

"Em vez de reclamar - completa, ainda, o ministro - o PSDB e o DEM podem disputar eleição. Quando eu era sindicalista, ainda havia uma minoria tucana nos sindicatos, mas agora parece que desistiram (...). Os bancários podem eleger uma direção tucana, mas, lamentavelmente, eles não são fãs do DEM nem do PSDB"

Insisto, gente, o que está em jogo nessa campanha toda da mídia/oposição contra os fundos e contra o PMDB é 2010. Querem construir uma falsa agenda - da violência no campo, não da fome e da miséria, não dos assassinatos de sem terras, mas da violência e do desvio de recursos dos sem terra, e agora, do aparelhamento dos fundos de pensão.

Sem esquecer que a tentativa de estabelecer essa falsa agenda passa pelas denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) contra o seu próprio partido. Vejam, elas foram imediatamente apoiadas pelo ex-governador Orestes Quércia, do PMDB paulista e já com acordo acertado para 2010 com o presidenciável governador José Serra (PSDB).

Nesse material do Estadão de hoje sobre os fundos de pensão (leia a nota acima), no meu caso - não posso falar pelo ex-ministro Luís Gushiken, mas tenho certeza que ele dará uma resposta à altura - não é verdade que nomeei dirigentes e nem “dou as cartas” nos fundos. Não tenho ingerência em nenhum fundo.

Estou fora do governo há quase 4 anos e sempre respeitei a autonomia e a gestão republicana desses fundos. Nunca me furtei, como não me oponho nunca, a auditorias ou controles externos dos fundos de pensão.

A oposição que quer forçar essa agenda, e a mídia que com ela colabora, esquecem convenientemente os escândalos e os descalabros nos fundos durante as privatizações, a situação grave de muitos deles (como a do Petrus, por exemplo). quando o presidente Lula assumiu seu primeiro governo, a 1º de janeiro de 2003.

Escondem da opinião pública o excelente trabalho profissional e de interesse público realizado pelas direções desses fundos nos últimos 7 anos. A afirmação do Estadão, de que controlo a maioria dos fundos de pensão no governo, é irresponsável e mentirosa, como de costume. Não fui sequer ouvido e nem o jornal apresenta qualquer fato que justifique sua manchete de hoje nessa linha.

Ao finalizar, quero recordar que foram instaladas CPIs, investigações, inquéritos e processos sobre todas essas questões e meu nome não aparece em nenhuma delas. Portanto, temos aí um agravante para essa denúncia vazia do Estadão, que é o de não ter um único elemento consistente e informativo em relação a mim para me acusar.

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Foto: Roosewelt Pinheiro