Aos leitores do blog, recomendo a leitura da entrevista, gentilmente concedida pela arquiteta e urbanista, Ermínia Maricato. Dona de vasta experiência - participou da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo (1989/1992) - ela foi uma das principais idealizadoras do Ministério das Cidades, onde atuou como ministra-adjunta durante a maior parte da primeira gestão Lula (2003-2005).

Uma das mais respeitadas especialistas no país em planejamento urbano e em políticas públicas urbanas, habitacionais e fundiárias, nesta entrevista Ermínia se mostra, mais uma vez, militante por uma cidade mais justa e democrática. Com esse ponto de vista denuncia a grave realidade no país: "se falarmos em favelas - área invadida - não tem nenhum grupo de esquerda, nem partido comandando essa gigantesca invasão que ocupa praticamente ¼  - entre 20 a 25% dos domicílios das principais metrópoles brasileiras."

Também faz uma avaliação, pesando os prós e contras do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida - que visa a construção de 1 milhão de novas residências. Segundo Ermínia, as contradições sociais estão expressas na cidade: "o problema é da valorização fundiária, da especulação, da nossa elite não conseguir conviver com os pobres. Há regra de fogo de exclusão e de segregação nas cidades brasileiras. É uma coisa centenária e não será um pacote do governo que irá resolver. Isso é uma transformação social, você não resolve a partir do institucional".

Acessem esta conversa sobre a realidade de nossas cidades, na seção Entrevista deste blog.

A Frente Popular contra a Corrupção, constituída por sindicatos e movimentos populares de Curitiba, deflagrou uma série de manifestações com o objetivo de mobilizar a população para pressionar os vereadores a constituírem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto Caixa 2 nas eleições do ano passado e outras denúncias que envolvem o prefeito tucano reeleito Beto Richa.

Vídeo exibido pelo programa "Fantástico" da Rede Globo mostrou coordenadores da campanha de Richa no ano passado oferecendo dinheiro a integrantes do PRTB - que disputou a eleição em Curitiba, coligado com o PTB - para que 28 candidatos a vereador pelo partido renunciassem e passassem a apoiar o candiato do PSDB. Os candidatos formaram uma dissidência, apoiaram Richa e foram expulsos do PRTB.

O prefeito contesta as acusações e nas duas semanas em que já dura o escândalo demitiu vários auxiliares supostamente ligados ao episódio, inclusive secretários municipais. 

Após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a prorrogação da desoneração do IPI para automóveis e produtos das linhas branca e marrom (eletrodomésticos e equipamentos) a Folha Online manteve durante uma parte da tarde uma manchete que registrava a redução.

Mas aí a manchete foi mudada, dentro do que parece ser uma orientação, uma linha do Grupo Folha: a impressão que se tem é que as redações tem equipes montadas para transformar uma notícia boa em manchete ruim, principalmente se contra o governo.

De repente, a manchete da desoneração foi substituída por outra: "IPI volta a subir a partir de outubro". Mas espera, se a desoneração foi concedida por um certo tempo, no dia em que ela acabar o IPI volta às suas alíquotas normais, anteriores. E isso está programado para outubro. É curioso, ou no mínimo uma forma de fazer um jornalismo novo essa do Grupo Folha: um fato que vai acontecer daqui a três meses, programado para tanto, vira manchete agora, substituindo o fato da hora, de hoje (a continuidade da desoneração por mais três meses).

O polêmico fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último 17, tem provocado reações pró e contra na sociedade. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), favorável à manutenção do certificado, lançou a campanha "8 contra oitenta mil, contra 180 milhões", referência aos 8 ministros do STF que votaram pelo fim da exigência, aos 80 mil profissionais diplomados da categoria e aos 180 milhões de brasileiros.

Em seu manifesto de lançamento da campanha, a FENAJ conclui que a decisão "humilha a memória de gerações de jornalistas e irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos". E complementa: "mais uma vez confundiram liberdades de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética. Porque cumpre, sim, função de interesse público".

A entidade também esclarece que a decisão do STF extinguiu apenas a exigência do diploma, mas "o registro profissional, no Ministério do Trabalho, continua sendo condição ao exercício do Jornalismo." E enfatiza: "mantemos nossas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de Jornalismo".

Acesse o portal da FENAJ e acompanhe o debate.

Nossa mídia, em muitas ocasiões, com a Globo News das Organizações Globo à frente, não toma jeito, mantém-se na vanguarda do atraso. Primeiro criticavam as desonerações, alegando que o país perde arrecadação num momento em que esta já cai em decorrência dos efeitos aqui da crise econômica internacional.

Escondiam do público que as desonerações estimulam a economia e a arrecadação de outros impostos, inclusive estaduais e municipais, evitam uma recessão maior e uma queda  mais ampla da receita. A desoneração, em alguns casos, manteve a arrecadação ou a recuperou - como quiserem.

Agora o lenga-lenga feito por articulistas e comentaristas é que o governo concede desonerações, mas não obriga as empresas a compensações na área de emprego, nem a adotar medidas ambientais, quando, na verdade, a desoneração evita o desemprego maior e retoma a criação de empregos como aconteceu nos setores automobilístico, de linha branca e na construção civil e agora acontecerá no de máquinas e equipamentos de bens de capital.

Pior é que transmitem esses comentários com empáfia, ares, pose e cerimônia de quem está transmitindo um editorial. Com a popularidade e audiência da Globo, imagine-se o impacto disso!

Quanto às questões ambientais, a mídia, com a Globo News à frente, esconde os avanços com a adoção do etanol como combustível alternativo no país e todas as medidas que as empresas vem tomando para conquistar certificações ambientais. Quer dizer, a mídia continua a mesma de sempre...

Mas, apesar do jogo da mídia (leia a nota acima), o importante é que o governo continua tomando medidas com flexibilidade e firmeza para a retomada do crescimento econômico.

Agora é a redução da TJLP para os bens de capitais e financiamento - garantido um mínimo de 80%, mas em muitos casos de até 100% - nas vendas para as obras do PAC. Uma medida que revela a determinação do governo de sustentar a indústria nacional e assegurar, ainda esse ano, a retomada do crescimento do PIB.

Como sabemos a indústria de máquinas e equipamentos foi a mais afetada pela queda das exportações e do crescimento interno do país, bem como pela importação de bens de capital da China, favorecida novamente pela apreciação do real e pelas linhas de financiamentos e preços do governo chinês que beiram a dumping.

Com a retomada do crescimento -  o que seguramente ocorrerá no último trimestre deste ano - e a ampliação dos investimentos em infraestrutura no ano que vem, o setor, que trabalha com encomendas e investimentos, poderá voltar a planejar vendas a médio prazo. Do contrário, podemos perder a competitividade e nível tecnológico, já que se trata de um setor onde a competição internacional é intensa.

Apanhado em flagrante por suas relações com o ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, o líder do PSDB, senador Arthur virgílio (AM), ex-ministro de FHC, e já condenado pelo eleitorado - teve 4% para governador do Amazonas em 2006 - foi à tribuna com seus trejeitos esquisitos, demagógicos, histriônicos e exibicionistas pedir a renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado.

Quer dizer, não subiu à tribuna para explicar as nomeações em seus gabinetes, por atos secretos, de seu professor de jiu-jitsu, de três filhos de seu subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina Vieira e de uma irmã deste, Ana Cristina Nina Vieira. E mais, a mulher desse subchefe, Vânia Alves Nina, também tinha um cargo no Senado. Tampouco para justificar empréstimo suspeito que o teria beneficiado.  

Ao contrário, pasmem, da tribuna, ele tentou justificar o empréstimo denunciado pela revista IstoÉ, de US$ 10 mil que tomou do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia. Quem devia renunciar e/ou responder a processo na Comissão de Ética do Senado é Artur Virgilio. Até porque um dos filhos de seu subchefe de gabinete, Carlos Homero, recebeu salários de R$ 9.979,24 e ficou lotado em seu gabinete mesmo quando residiu no exterior por duas vezes para fazer uma pós graduação.

Mas, a nota mais ridícula dessa história toda é a lorota do senador, que diz ter pago a dívida com Agaciel Maia, por meio de um rateio entre “amigos”. Ou seja, o dinheiro não tem, nem pode ter, origem declarada! Como pode esse cidadão Artur Virgílio ainda subir a tribuna do Senado para, com o dedo em riste, acusar outros senadores e exigir renúncias e processos?

Quem devia renunciar é ele! Mas, aí é pedir demais para esses catões da República, donos de ética provisória e de moral de ocasião!

Uma excelente notícia para as micro e pequenas empresas brasileiras: Maria Fernanda Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal (CEF),  anunciou a nova política do banco e do governo para este importante setor da economia,  a redução das taxas de juros.

Segundo a presidente da CEF a diminuição entra em vigor ainda essa semana, após a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), um "seguro" que cobrirá os riscos de inadimplência e eventuais perdas. Com isso a expectativa é de que seja reduzido o  spread bancário (margem cobrada na operação), levando a um efetivo corte dos juros finais.

Além de reduzir o custo do crédito, o FGC será um instrumento do governo federal para garantir a oferta dos empréstimos e investimentos para as micro e pequenas empresas que sofrem com a falta de créditos no país, desde que a crise financeira internacional atingiu o seu ápice a partir de setembro do ano passado. 

Maria Fernanda também esclareceu que o Fundo contará com recursos do Tesouro Nacional - a princípio R$ 2 bilhões - e beneficiará as entidades que emprestarem a micro e pequenas empresas. Vale lembrar que essa será a sétima queda da taxa de juros anunciada pelo banco este ano.

Essa é mais uma ação do governo Lula contra a crise e que na prática muda a política de juros e crédito do maior banco social do país. Necessária, vejam bem, porque no geral a banca privada continua deitada no berço esplêndido da tesouraria dos títulos públicos, ganhando sem emprestar e sem cumprir seu papel legal -  compreendido na concessão do Estado para o seu funcionamento - que é o de prestar serviços bancários ao país.

Os bancos centrais do G-8 (grupo dos países mais desenvolvidos, mais a Rússia), com apoio de seus governos, dão sinais claros de que não vão apoiar ou fazer nenhuma mudança de fato na arquitetura financeira internacional.

Tampouco sinalizam que vão punir os bancos e instituições responsáveis pela maior fraude da história recente, o golpe do subprime e dos derivativos, que custou ao mundo a atual recessão com suas sequelas de fome, desemprego e tragédias nacionais.

Aos poucos eles vão usando todos os recursos de que dispõem, sem tomar as devidas medidas para sanear o sistema. Adotam-nas apenas para salvar seus bancos e economias, mesmo às custas de uma crise posterior, quando os juros altos e a inflação serão uma realidade - inevitável,  já que estão se endividando sem resolver o principal, a mudança do sistema bancário financeiro e seu controle.

Ao contrário, com os sinais de recuperação - ainda que tímidos - da economia mundial, os países do G-8 e demais que contam no panorama econômico deixam de lado o G-20, procuram esvaziá-lo e insistem em não fazer nada, a não ser salvar a si próprios.

Mantega reage contra tentativa de alijamento do bloco

Por isso, julgo muito apropriada a carta que, em boa hora, o nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou aos governantes dos países que compõem o G-20,  na qual se manifesta contra qualquer tentativa de marginalizar o bloco do processo de modificações de regras.

Na carta, Mantega alerta que a crise não terminou, que os pacotes de resgate não podem ser suprimidos e, principalmente, que o G-20 deve ser mantido como o centro da reforma do sistema financeiro internacional.

"É fundamental que o grupo se mantenha comprometido em implementar as decisões obtidas nas cúpulas passadas. O Brasil atribui grande importância à consolidação do G-20 como um elemento chave da governança global", destaca o ministro em sua carta.

Não tem sentido a essa altura, quando quase nada foi feito, o G-20 estancar o processo de reforma do sistema financeiro sob o pretexto de que são animadores alguns sinais de recuperação da economia. O G-20 não pode, realmente, admitir que aqueles que não o querem como parceiro no debate da reforma do sistema financeiro usem o argumento de que a situação já estaria se estabilizando para evitar dar poderes ao bloco.

Antes de rebater as críticas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao regime de substituição tributária (o pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva) que instituiu em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) deveria ter feito uma pesquisa junto aos setores econômicos, principalmente entre os mais atingidos pela medida.

Se tivesse feito, o governador-presidenciável tucano de São Paulo teria poupado seu tempo e constatado o que é unânime em todos os setores da economia: a crítica e a insatisfação com a sua derrama fiscal.

Além disso, quem sabe, teria descoberto a sua incoerência. Se fosse pelo discurso tucano - apoiado por grande parte da mídia - ele não poderia, como está fazendo, endividar o Estado, muito menos antecipar receitas e fazer vários Refis, parcelamento de dívidas e perdão de multas, correção monetária e juros, inclusive para setores que respondiam por sonegação e crimes fiscais.

Na última 6ª feira, o ministro criticou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca e marrom (eletrodomésticos e portáteis), em vigor desde o início do mês em SP. Serra negou o óbvio: que a medida eleve a carga tributária, justamente em um dos vários em que o governo federal concedeu desoneração.

Ao mesmo tempo em que contestava o ministro, o governador foi criticado por setores varejistas. Estes apoiam as críticas de Mantega porque segundo eles a substituição tributária a partir deste mês está reduzindo os impactos da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos preços finais de produtos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

Impressionante a relutância e má vontade com que a Folha de S.Paulo no fim de semana (domingo, 27.06) publicou matéria sobre a ficha falsa (que o jornal inicialmente atribuiu a órgãos policiais) da ministra-chefe da Casa Civil,  Dilma Rousseff.

A resistência e contrariedade do jornal por publicar a matéria está presente em cada linha. Entendo que a ministra nem deveria considerar aquilo como atendimento ou respeito ao direito de resposta que ela tem.

Vejam: quando a FSP publicou a outra reportagem sobre a ficha forjada  - uma matéria na qual falava, também, sobre um pseudo sequestro do então ministro Delfim Netto, planejado pela organização armada da qual a ministra integrou - deu manchete de 1ª e páginas e páginas dentro. Agora, no que seria o acatamento ao direito de resposta da ministra, deram chamada na 1ª página (mas não a manchete principal dessa capa) e apenas um quarto de página dentro.

A matéria desse domingo está toda editorializada. Fazem de tudo para desqualificar o esclarecimento que estão publicando. O jornal, ainda por cima, insiste na esfarrapada desculpa a que se apegou desde o momento em que publicou a primeira matéria a respeito: a autenticidade da ficha, escreve o jornal várias vezes, não pode ser comprovada, mas também não pode ser descartada.

Está provado que a ficha é forjada

O que é isso? Como não pode, se já está mais do que provado que o jornal, ao contrário do publicado na primeira notícia (quando disse ter apanhado a ficha no antigo DOPS - Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo) recebeu o documento por e-mail, e de um site que agrupa militares da reserva conservadores e insatisfeitos com a redemocratização do Brasil? 

Estava provado - desde antes desses dois laudos obtidos pela ministra da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade de Brasília (UnB) - que a ficha é forjada. Que dificuldade esse jornal tem para reconhecer um erro. Não tem jeito. Nossa mídia está pior a cada dia. Mais conservadora,  mais corporativa e monopolista, mais disponível a jogadas político-partidárias.

O desrespeito da FSP nesse fim de semana para com a ministra Dilma Rousseff constitui uma boa amostra de como a liberdade de imprensa corre o risco de se transformar numa ditadura da informação, e ser usada contra a democracia e contra as personalidades e cidadãos que os barões da mídia julguem adversárias ou inimigos e temam que venham, eventualmente, a contrariar seus interesses econômicos e político-ideológicos.

José S. Gabrielli

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Na entrevista concedida no fim de semana ao Estadão (leia a nota acima), o presidente da Petrobras põe as questões em seus devidos lugares em relação à natimorta CPI sobre a empresa. Ele denuncia o jogo sujo da mídia e da oposição, e mostra ao povo brasileiro como o factóide é criado e se impõe como instrumento de formação da opinião pública contra a estatal.

"A imprensa nos últimos seis, sete, oito meses tem (arruma e publica), no fim de semana, uma matéria bombástica de acusação contra a Petrobras; na 2ª feira, (faz) uma suíte que reproduz essa matéria na boca de um parlamentar da oposição pedindo para (o assunto) entrar na CPI. É sistemático: ou é O Globo, ou o Estadão, ou a Folha de São Paulo, ou uma revista", detalha Gabrielli.

Mas, a todos os que torcem contra a estatal, seu presidente garante que ela "está pronta para responder todos os temas do requerimento [da CPI]. Não temos problema nenhum". Além disso, pondera a importância do Blog Dados e Fatos criado pela empresa. "Nós estamos nos defendendo. O blog foi defesa. Foi difusão de informação da Petrobras. É combate a distorções. É combate a interpretações equivocadas", explicou

Esse é um triste episódio da história da mídia brasileira - e dos 57 anos de vida da empresa - partidarizada e comprometida com interesses que caminham na contramão do sucesso do nosso país, tão bem representado pela Petrobras. O ruim, péssimo, é que o episódio é criado e exposto de uma maneira irresponsável, com um único propósito: enfraquecer a maior estatal brasileira e facilitar sua privatização.

Claro, sem esquecer também que foi montado com vistas aos interesses que cercam as reservas do pré-sal recém descobertas e a 2010 - a oposição, errática, sem metas ou bandeiras e desesperada pelo apoio popular ao governo e ao presidènte da República não encontrou outro factóide para criar.

Nestor e Cristina Kirchner

Oposição se fortalece

Ainda por cima , eles tem que enfrentar as conseqüências da crise econômica na Argentina, agravada agora pela expansão da chamada gripe suína que traz riscos de uma queda violenta no turismo, importante fonte de divisas para o país.

Mas, o ex-presidente começou bem ao aceitar a derrota e deixar claro que se prepara para (o governo de sua mulher) “continuar a governar e seguir sendo uma alternativa para 2011”. A tarefa não será nada fácil frente a uma oposição que sai fortalecida das urnas por contar com o apoio de um setor importante do peronismo. 

Os Kirchner enfrentam, também, a oposição do vice-presidente da República, Júlio Cobos (venceu o pleito em Mendoza), do radicalismo (o Partido Radical ganhou em Córdoba) e um forte sentimento no país de que o ciclo de governo e poder deles e de sua coalizão acabou.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A grande novidade nessas eleições argentinas (leia nota acima) foi o movimento Projeto Sul, do cineasta candidato a deputado Fernando "Pino" Solanas, de esquerda, que como ele mesmo destacou, plantou uma bandeira ao apresentar-se como uma alternativa progressista ao eleitorado argentino.

Com 24% dos votos, sua chapa ficou em 2º lugar na cidade de Buenos Aires, o maior distrito eleitoral do país, com 2,5 milhões de votantes inscritos.  O desempenho eleitoral de Solanas e de seu partido, de certa forma, confirma a tendência verificada já há alguns anos na América Latina - embora com exceções - de vitórias das forças progressistas nas urnas no continente.

Na Argentina, na província de Santa Cruz por uma pequena margem venceu o radicalismo (Partido Radical) aliado aos socialistas. Isso dá bem uma idéia da tendência nacional e da derrota da atual presidente Cristina Kirchner e seu marido.

Fica evidente, assim, que sem mudanças no governo e em seu modo de atuar, dificilmente Nestor Kirchner poderá recuperar o apoio da maioria do país, dividido, em crise e, mais ainda, sem uma alternativa clara ao atual governo, já que a oposição sem a dissidência peronista não tem como vencer as eleições de 2011.

Na Argentina, o voto é obrigatório e para essas eleições legislativas de domingo (28.06) o país tinha cerca de 28 milhões de eleitores inscritos para votar na renovação de quase metade da Câmara dos Deputados e de um terço do Senado.

Manuel Zelaya e Lula

Mais uma tentativa - essa bem sucedida por enquanto - de golpe militar e de Estado, agora em Honduras, onde o presidente Manuel Zelaya foi preso, sequestrado e expulso pelas Forças Armadas para a Costa Rica.

O Brasil, todos países da América Latina, os Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram a usurpação e a violência das Forças Armadas. É condenável, também, a participação do Judiciário e do Legislativo no golpe, para dar-lhe um caráter de legalidade, o que só agrava a situação.

Como na Venezuela em 2002, Judiciário e Legislativo convalidaram o golpe de Estado militar procurando dar “legalidade” à derrubada de um governo legítimo e constitucional. O Congresso hondurenho  “elegeu” seu presidente, Roberto Micheletti, para um mandato tampão até as eleições já marcadas para novembro do ano que vem.

Os golpistas alegam que as Forças Armadas cumpriram uma determinação da Suprema Corte do país. Convenhamos, utilizam uma nova fórmula criativa de destituir presidentes, mas inaceitável como todas outras porque geralmente escondem as verdadeiras razões para os golpes - razões que vão além de divergências sobre mudanças constitucionais e sua legalidade.

Pretexto esconde outros interesses

Por mais criativas que sejam, essas fórmulas não deixam de ser pretextos para esconder outros interesses políticos e econômicos, que  nesse caso de Honduras agora são a posição cada vez mais progressista do presidente Zelaya. Agora vamos ver a postura dos Estados Unidos e da OEA. Ao Brasil e demais países não resta outra alternativa se não a defesa da volta à legalidade democrática, fazendo retornar ao país e ao cargo Manuel Zelaya, presidente legal e constitucional.

E fazê-lo, ou mediante um acordo nacional que respeite as leis do país, ou também, se necessário com a defesa da força.  Esta não será uma tarefa fácil já que o centro aparente da discórdia é a convocação de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que teria de deliberar sobre a reeleição em Honduras.

Nada de muito novo na nossa América Latina. Infelizmente já vimos os dois filmes antes no nosso continente - a sucessão contínua de golpes militares e de Estado no século passado e deliberações, por vias as mais diversas, sobre polêmicas e nebulosas propostas de reeleição. 

foto: Ricardo Stuckert/PR  

Estive fora de São Paulo esse último final de semana, quando recebi com pesar a notícia da morte do professor Goffredo como era carinhosamente chamado por seus alunos, o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles Júnior.

Conheci Goffredo na década de 80, na volta da clandestinidade. Tive a oportunidade de, junto com ele, lutar pelas Diretas-Já (1984) e depois pelo impeachment de Fernando Collor de Mello da presidência da República (1992). Nessas jornadas comuns, conheci sua face militante e democrata, de um homem não só de idéias e cultura, mas de ação e capaz de assumir riscos quando a liberdade está em jogo.

Já o admirava como professor e jurista, pela coragem da "Carta aos Brasileiros", quando enfrentou a ditadura em um dos piores, mais tenebrosos e mais tensos momentos do regime dos generais. No dia 08 de agosto de 1977, em pleno regime militar que recrudescera pouco antes - apenas três meses antes, o general-presidente Ernesto Geisel fechara o Congresso e baixara o "Pacote de Abril" - no pátio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Goffredo leu para dezenas de colegas e alunos a "Carta aos Brasileiros", na qual pedia o fim da ditadura.

Encarnou naquele momento a consciência de todos os brasileiros que sonhavam com a democracia. O documento funcionou como instrumento de pressão pela distensão política (conduzida pelo governo Geseil) e transformou-se em um marco histórico e pró-resistência pela volta das liberdades no Brasil.

Uma grande referência

Não pude ir ao seu velório - realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, onde ele lecionou por 45 anos - e enterro no Cemitério da Consolação, mas deixo aqui minha homenagem a esse brasileiro que viveu intensamente sua longa vida com dignidade, mesmo quando abraçou causas como a Revolução Constitucionalista de 1932 e o Integralismo em 1937. A nobreza com que se dedicou a todas essas causas, tornaram-no um daqueles brasileiros-referência para todos nós, advogados e cidadãos.

Deputado federal constituinte em 1946 e deputado federal na legislatura 1946/1950 - a partir daí não mais quis disputar eleições - detentor do título de professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), numa homenagem da instituição em que lecionou por 45 anos. Goffredo dedicou toda a sua existência à pregação em defesa da liberdade, e em seu quase um século de vida jamais calou nos momentos em que ela foi violada.

Por isso, foi um dos mais destacados combatentes pelos valores republicanos, a democracia, a liberdade e pelo Estado de Direito na história do Brasil. Recomendo que leiam sua auto-biografia "A Folha Dobrada" (um entre os diversos livros que escreveu), uma história de vida que é, ao mesmo tempo, a nossa própria enquanto país e a de nossa caminhada para nos constituirmos como nação justa e soberana.

Boa pergunta. Será porque os senadores são os principais responsáveis por ela, começando pela Mesa diretora? Além do que, estão quase todos envolvidos. Basta ver a lista dos 37 senadores beneficiados pelos atos secretos, parlamentares de todos os partidos.

Veja-se, como exemplo, o caso Efraim Morais - o todo poderoso ex-1º secretário da Mesa e que sempre integrou este colegiado nos últimos anos. O senador do DEM da Paraíba nomeou quem quis e distribuiu, literalmente, licitações como bem entendeu. Aumentou seu patrimônio e nada! Na enxurrada de denúncias sobre atos secretos e nomeações de familiares e apadrinhados, tudo isso desapareceu, restou só uma figura-alvo, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).

Simon Catão

E ato final: o pedido de renúncia de Sarney da presidência do Senado feito pelo senador Pedro Simon (PMDB/RS), que vem agindo com dois pesos e duas medidas. Prega a moralidade na Casa, mas se omite em seu Estado, o Rio Grande do Sul.

Mais do que calar sobre o governo que ajuda a sustentar politicamente no Rio Grande do Sul, o de Yeda Crusius, o apoia e o defende. Simon assim se mantém, mesmo após todas as denúncias de suposta corrupção e desvio de dinheiro público atingindo a própria governadora com episódios como o da compra da mansão em que mora.

Por que esses episódios todos são varridos para baixo do tapete e, na crise, nas denúncias, no escândalo, só resta uma figura, José Sarney? Porque ele é a "cabeça-coroada" da vez, a que a mídia quer porque quer degolar, porque ele apóia o governo do presidente Lula e do PT.

A saída óbvia para a crise, uma reforma efetiva do Senado, não está no centro da pauta, como deveria. O que é preciso é acabar com o instituto dos suplentes - senadores sem um único voto e que já ocupam um terço das vagas da Casa - e do mandato de 8 anos, realizar concurso público com transparência, por fim aos atos secretos, obrigar a aprovação dos diretores pelo plenário ou pela Mesa, fazer auditoria externa, enfim, reforma administrativa de fato. Só medidas cosméticas não bastam.

O que não podemos aceitar, portanto, é o uso e abuso da crise não para passar a limpo o Senado, mas para derrubar Sarney pura e simplesmente, como se seu afastamento tivesse o condão de regenerar as estruturas viciadas e as práticas administrativas antiéticas e imorais da Casa. E tudo, sem apurar e punir as graves denúncias que envolvem vários senadores, diretores da nossa Câmara Alta...

Por que não se faz a reforma no Senado e se encerra a crise? A quem interessa essa pantomima ensaiada e apresentada pela mídia e por alguns senadores da oposição? Essas são duas das perguntas que me faço todos os dias.

Tomara que a nação brasileira, e particularmente os parlamentares do Congresso Nacional gravem bem e reflitam sobre esse alerta dado pelo presidente Lula no 10º FIST - Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre (RS) sobre a chamada "Lei Azeredo" - mais conhecida como AI-5-digital, numa alusão ao instrumento máximo de arbítrio usado pela ditadura militar - quando afirmou que a proposta, se aprovada da forma como está redigida estabelecerá "censura" na rede.

"A (proposta de) lei que está aí não visa proibir abuso na internet. Ela quer fazer censura", afirmou taxativo o presidente, alertando que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas na rede. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos adotar isso porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos", completou.

A matéria, com uma série de restrições ao bom e livre funcionamento da rede, foi aprovada em votação simbólica no Senado, e está agora em apreciação pela Câmara. Pelo texto atual ela tipifica 13 novos crimes que seriam cometidos na internet, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos.

É preciso estar atento - principalmente os parlamentares que votarão a matéria, daí o meu apelo a eles - ao fato de que o projeto da forma como está representa um retrocesso e depois de sofrermos 21 anos de ditadura militar não podemos permitir essa volta das trevas, o controle e a censura da informação e da internet.

Pode ser decidida, finalmente, na próxima semana, a instauração de um inquérito formal para apurar as inúmeras denúncias de irregularidades e corrupção que envolvem a administração de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, a governadora que detém o triste título de campeã de acusações do genero em todo o país.

A Procuradoria-Geral da República confirmou à imprensa que documentos sigilosos sobre a governadora tucana gaúcha estão sendo analisados, mas que caberá ao novo procurador-geral decidir sobre a instauração dessa investigação. O procurador-geral, Antonio Fernando de Souza deixa o cargo na próxima 2ª feira (29.06), mas seu substituto, escolhido pelo presidente Lula, ainda não foi anunciado.

Caso o novo procurador-geral decida pela instauração do inquérito, Yeda Crusius tem direito a foro privilegiado e responderá a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte em que são invesigados e julgados os governadores.

Desde antes de sua posse a 1º de janeiro de 2007 a governadora gaúcha coleciona acusações: seu vice, Paulo Feijó, do DEM, denunciou compra de apoios na Assembléia Legislativa e barganha de cargos em estatais para obtenção de maioria na Casa; contratos entre o DETRAN gaúcho e empresas provocaram um rombo de R$ 44 milhões nos cofres do órgão; a governadora é acusada de ter comprado a mansão em que mora por preço subfaturado, mas mesmo assim superior à renda e patrimônio que ela declrarou à justiça eleitoral - a suspeita é de que o dinheiro veio de Caixa 2; e de ter feito Caixa 2 na campanha para se eleger em 2006.

No imbróglio há até um suicídio

No rol de complicações que a envolvem, há, ainda, uma morte a ser investigada: um de seus mais próximos auxiliares, Marcelo Cavalcante, chefe da representação do Rio Grando do Sul em Brasília apareceu morto no Lago Paranoá às vésperas de depor à Justiça.

Ele tinha antecipado a algumas pessoas que ia confirmar a existência de gravações comprometedoras que confirmariam que o comitê de campanha da gpovernadora recebeu R$ 200 mil já depois da eleição, dinheiro que teria ido para o Caixa 2. As primeiras apurações concluíram que Marcelo suicidou-se.

O governo Yeda Crusius mantém o Rio Grande em clima de instabilidade há 30 meses, mas um pedido de impeachment de seu mandato foi arquivado por sua maioria na Assembléia Legislativa. A oposição tenta há um ano e não consegue instaurar uma CPI para investigar as acusações, porque o PSDB - o nacional, inclusive - blindou sua governadora.

Há pouco mais de um mês Yeda recebeu o apoio formal, em nota, dos principais dirigentes e líderes nacionais do PSDB e o governador presidenciável de Minas, Aécio Neves anuncio que ela é o "orgulho" dos tucanos.  

Está nos jornais de hoje: o ministro da Fazenda, Guido Mantega criticou e considerou "inconveniente" neste momento de efeitos da crise econômica internacional no Brasil a alteração na cobrança de tributos feita por alguns Estados.  Estão fazendo a chamada substituição tributária, o deslocamento de impostos do varejo para o setor de produção, mas exatamente para aqueles em que o governo federal estabeleceu desoneração.

Sabem quem está fazendo isso, um dos Estados em que isso está ocorrendo? São Paulo, por decisão de seu governador-presidenciável tucano José Serra. Ele está, como bem frisou o ministroda Fazenda,  aumentando "a carga tributária para os produtores, de modo que em vez deles repassarem para o preço a totalidade da desoneração, passam menos. Tiveram uma diminuição de tributo federal, mas um aumento do tributo estadual (...) temos que desonerar, e não onerar, por isso a medida é inconveniente".

Em outras palavras, enquanto torpedeia a proposta de mudança tributária em tramitação no Congresso Nacional, o governador paulista faz a sua "reforma tributária a la Serra". E pior, na surdina, ocultando os privilégios fiscais e tributários que mantém e cria no Estado de São Paulo. É só ouvir os empresários para confirmar isso.

Para Serra vale tudo, desde que consiga, mobilizando governadores e parlamentares, inviabilizar a reforma tributária em discussão porque ele não quer a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)  cuja cobrança será no destino - ou seja, irá beneficiar os demais, os outros 26  estados brasileiros.

De qualquer forma, o que o governador de São Paulo está fazendo era previsível, já que em quase três anos de governo jamais se ouviu, soube ou se viu uma proposta substitutiva à que o governo elaborou e está em discussão no Congresso. Pelo contrário, Serra prefere manter a postura político-eleitoreira, de criticar o projeto apresentado  sem, no entanto, sugerir qualquer alternativa.

Em sua busca desenfreada por desgraça, por tudo que possa atingir o governo Lula e o PT, e para esquentar a natimorta CPI da Petrobras, a imprensa nos últimos três dias, na falta de algo novo ou mais consistente na área está trazendo materinhas marotas sobre os salários de diretores da estatal. É uma reedição do que ela faz nos últimos 20 anos sobre a remuneração dos parlamentares.

Em pseudo reportagens, na verdade, matérias  editorializadas como virou moda na midia, dizem que no governo Lula a remuneração dos dirigentes da empresa aumentou acima da inflação, foi reajustada em 54% para uma inflação de 28% no período, e que eles ganham bônus e benefícios.

Fizeram tudo para privatizar a Petrobras. Não conseguiram, embora tenham introduzido na estatal não apenas as concessões para as empresas privadas mas, também, a venda de parte de suas ações e as colocaram no mercado sob legislação das  empresas privadas.

Diretores de empresas privadas ganham 10 vezes mais

A despeito disso querem que seus diretores ganhem salários abaixo dos de  mercado. Nesse ponto são tão incoerentes e cometem tantos absurdos que algumas das próprias matérias demonstram que em empresas como a Vale e a Usiminas os diretores ganham até 10 vezes mais que os da Petrobras.

Pior nessa desinformação que passam é que não dizem que a Petrobras, pelo contrário, nos últimos anos não tem dado aos seus diretores - inclusive nem ao presidente - os ganhos da categoria. Em mais esse ponto a Petrobras vem dando um exemplo para todas as empresas do pais.

Então, a pergunta a se fazer é essa: fora esse propósito que eu apontei, de tentar ressuscitar a natimorta CPI da Petrobras, tem algum outro objetivo essas matérias? É coisa política, pura e simples, é manter a lenga-lenga em torno da Petrobras, mesmo que não haja fatos consistentes para fazê-lo.

É claro que a imprensa nunca vai reconhecer isso, mas o presidente Lula está coberto de razão quando em visita a Itajaí (SC) afirmou que a oposição pauta a mídia. Há exceções, evidente, e ele as destacou em declarações anteriores, no passado, mas o que disse agora eu venho apontando aqui nesse blog, também, já há um bom tempo. E o faço porque é uma prática adotada - e como! - de forma muito frequente também no Brasil nos últimos tempos.  

A mídia não vai dar razão ao presidente Lula, até porque ele falava sobre o Irã e desde as primeiras manifestações dele sobre as eleições nesse país, suas declarações tem sido distorcidas. O presidente sempre tem falado em tese, com a preocupação de se manter fiel aos princípios da política externa brasileira de não ingerência em assuntos internos de outros países.

Mas, a imprensa finge não entender essa cuatela  e o mostra como um dirigente na contramão em relação a seus colegas do resto do mundo, estes sim com posições que configuram claramente julgamentos sobre o processo político interno iraniano.

Presidente do Irã se reelegeu com 70% dos votos

"...a vitória do presidente do Irã não foi pequena. Agora, o fato de a oposição não se conformar por ter perdido e achar que tem o direito de bagunçar o que a maioria (dos eleitores) deu, a gente não pode aceitar nem lá, nem aqui, nem em lugar nenhum", disse o presidente da República, depois de condenar "a morte e a violência" que se registram no processo pós-eleitoral iraniano.

Sua constatação é óbvia e a mídia sabe que é correta a sua advertência: "vocês da imprensa precisam ter cuidado com o material que vem de lá, porque é feito pela oposição. Já que a imprensa internacional não está podendo participar (cobrir livremente), estão pegando o material da oposição."

Para ilustrar a prática dos dois pesos e duas medidas que a mídia segue no noticiário, e estabelecer uma comparação, o presidente pegou outro exemplo que eu acho muito preciso: "Lembro quando o [George W.] Bush ganhou a primeira eleição, na Justiça. Se (o fato) fosse no Irã ou na Venezuela, teria ocupado oito meses de jornal no mundo inteiro de crítica".

Com o titulo “Jabuticaba”, o jornal da família Marinho, O Globo, faz editorial hoje criticando a proposta de regulação da profissão de jornalista que pode vir a ser tratada por proposta apresentada no Congresso Nacional.

O jornal dos Marinhos pede menos regulação na atual Constituição. Mas, ora, o país necessita exatamente de uma regulação nessa área, e de medidas concretas para democratizar os meios de comunicação - a exemplo de todo o mundo - além de por fim ao escandaloso império das oligarquias eletrônicas, que violam a lei e são um abuso do poder de informação a serviço de mandatos e eleições.

Essa posição das Organizações Globo é advocacia em causa própria. Dona há décadas do monopólio da informação no país - no Rio, então, nem se fala, são detentoras absolutas da comunicação e da informação! - fazem esse editorial como parte da campanha que sustentam contra toda e qualquer ato que lhes pareça ameaçar esse monopólio.

O que realmente querem e tem vergonha de confessar

Por isso são contra as medidas que estabelecem a convergência da midia via telefonia e que defendem a nossa cultura e a produção independente, com cotas e um fundo de financiamento. O pretexto que invocam é que três das telefônicas são de capital estrangeiro. Mas as medidas visam exatamente proteger a cultura nacional democratizando o acesso e a produção da informação.

Esse medo da concorrência e da perda de força política que o controle da informação no pais dá aos grupos econômicos, políticos e familiares que dominam nossa imprensa os tem levado a impedir o Congresso Nacional de legislar sobre a regulação da midia como um todo, a própria imprensa, e agora a profissão de jornalista.

A eles não importa os riscos a que o país ficou exposto pelo vazio jurídico produzido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir, em boa hora, a Lei de Imprensa da ditadura, mas que deixou a cidadania sem seus direitos básicos constitucionais como o direito de resposta e o de defesa da imagem e da honra.

A pergunta que se faz é: até quando o Parlamento e os próprios jornalistas beneficiados pelo poder que detém na formação da opinião pública e - uma parcela - pelos altos salários que recebe, aceitarão essa herança e entulho da ditadura?

Seja mantendo a desoneração de impostos dos automóveis, da construção civil e da indústria de eletrodomésticos (a chamada "linha branca"), seja sustentando o crédito, reduzindo os juros do BNDES e ampliando sua oferta via bancos públicos - Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste (BNB) - o governo Lula continua firme na busca do crescimento esse ano.

O prosseguimento dessas políticas é indício seguro de que vamos retomar, ainda em 2009, os níveis de crescimento dos últimos anos, com a criação de empregos (11 milhões em 6,5 anos do governo Lula) e a manutenção do ciclo virtuoso de desenvolvimento com distribuição de renda, e aumento do investimento e da produtividade.

Na sequência desse roteiro, e apesar da oposição e da obstrução de São Paulo - comandadas pelo governador tucano José Serra, que arregimenta governadores e parlamentares contra as mudanças - o governo retoma agora a agenda da reforma tributária, e da desoneração da folha de pagamento, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, via redução da alíquota de 20% da contribuição patronal previdenciária vigente hoje.

Esta alíquota realmente precisa e deve ser substituída pela cobrança pelo faturamento e não pelo montante da folha de pagamento. O governo, também, tem aumentado a oferta de crédito para a pequena e media empresa e novas medidas virão, conforme a disposição, já anunciada, de apoiar e sustentar a indústria de máquinas e equipamentos, e de bens de capital, a mais afetada pela crise.
 
Ao contrário do que diz a oposição e até mesmo parte da imprensa, essas medidas a médio prazo tendem a aumentar a arrecadação do país, a manter nosso equilíbrio fiscal, e o superávit de 2,5%, mais do que suficiente para o pagamento do serviço da divida interna,  já que os juros básicos foram reduzidos em 4,5%. E eu espero que até o final do ano caiam mais, pelo menos 1%.

Eduardo Requião, Zé Dirceu e Carlos Chagas

foto: Ana Balbinot

Com o título "Jornal terá de pagar R$ 593 mil para juiz", a Folha de S.Paulo publica hoje, com destaque e grande espaço, reportagem sobre a condenação de um dono de jornal do interior paulista que já tramitou em julgado (em todas as instâncias a condenação foi confirmada) e já está em fase de execução.

Na linha em que foi redigida e publicada, a matéria é uma prova clara do que afirmo aqui nesse blog com frequência: se puder, a grande mídia brasileira acaba com o direito das pessoas difamadas, caluniadas, injuriadas, enfim, prejudicadas por acusações da imprensa, de receber indenizações.

Querem atingir a honra de quem quer que seja sem ter que prestar contas. A ninguém! Querem ser senhores soberanos, absolutos dos "julgamentos" que fazem nesses casos.

É a ditadura da mídia, meus caros. O quarto poder no seu mais pleno exercício - e exercido pela imprensa! -, acima dos outros três (poderes), amedontrando todos, exercendo o monopólio da informação e da comunicação de fato existente neste país.

No empenho para manter seus monopólios e eliminar qualquer possibilidade de concorrência (nota acima) qualquer outra coisa que  contrarie a grande imprensa e a seus interesses, invocam imediatamente a questão de que está havendo negação da liberdade de informação.

O que não querem - essa é a verdade - é concorrência. É só ver como fazem campanha contra a mídia regional, contra os pequenos jornais. Há três domingos, a mesma Folha de S.Paulo deu páginas e páginas para o que chamou de "Bolsa Mídia", que nada mais era do que a desconcentração das verbas publicitárias da administração federal que, no governo Lula, passaram a ser distribuídas à midia de todo o país - veículos pequenos, inclusive - e não mais a maior parte para  meia dúzia dos maiores jornais, revistas e redes de TV, como aconteceu durante décadas.   

Liberdade de imprensa, só para eles, e nada, em hipótese alguma, de abertura para concorrência. É só ver a posição que seguem contra o acesso das telefônicas à produção de conteúdo. Ou, contra qualquer regulação ou medida democratizadora, ou mesmo de controle de acesso à programação por idade e horário.

Posam de contrários - e fazem campanha nesse sentido mesmo - ao capital estrangeiro sob o pretexto de defender a cultura nacional. Mas, são contra as cotas regionais ou de produção nacional, e contra o financiamento da produção independente, o que de fato garante a defesa de nossa cultura e língua.

Assim agem, meus amigos, os responsáveis por nossa mídia. São os mesmos que apoiaram todo tipo de privatização e desnacionalização dos bancos e da infraestrutura do país. A isto deram apoio. Eis os fatos.

Prosseguimos em nossa saga da falta de crédito, com a queda das atividades econômicas e com a redução da renda. Nos Estados Unidos, o PIB do 1º trimestre deve cair 5,5% - no Brasil caiu 0,8%.

Problema maior aqui, então, se revela na inadimplência, que se agrava. Mas, nada comparável com o resto do mundo onde ela já passou de 10% em muitos países. No Brasil, apesar do aumento, a inadimplência foi de 1,6% para patamares de 3,2% para as pessoas jurídicas e 8,6% para as físicas.

O que precisa ficar muito claro é que isso decorre, é fruto inquestionável, da queda do crédito, de uma mistura do conservadorismo de nossos bancos com as exigências feitas pelas empresas, inviabilizando na maior parte das vezes o empréstimo para as pessoas jurídicas.

As empresas necessitam refinanciar suas dívidas e empréstimos, precisam de capital de giro e crédito. Estes empréstimos, excetuando os dos bancos públicos e os com juros subsidiados, não estão crescendo segundo a demanda. Ora, se queremos crescimento positivo precisamos de mais crédito e mais barato.

Mas vejam, apesar da falta de crédito a confiança do consumidor cresce pelo quarto mês consecutivo, conforme atestam as últimas pesquisas. É a notícia que faltava, percebem, para ficarmos com a certeza de um crescimento positivo em 2009.

Depois de 10 meses de negociações em torno de uma mesa de diálogo coordenada pelo ministro-secretaro-geral da Presidência da República, Luís Dulci, usineiros, governo e sindicatos de trabalhadores na cana firmaram um acordo de melhoria das condições de trabalho e salário.

O acordo - oficialmente chamado de Compromisso Nacional -, cujo termo de adesão já foi assinado por 309 das 413 empresas-usinas existentes no país, responde a uma necessidade social e a uma demanda política.

Nós mesmos, aqui nesse blog, temos reiterado várias vezes que o Brasil não pode produzir etanol sem um acordo social e ambiental dessa natureza, sem efetivamente um Compromisso Nacional que preserve nossa Amazônia e seu meio ambiente e que garanta os direitos básicos dos trabalhadores, tais como segurança, alimentação, atendimento médico de emergência, carga horária e um piso salarial.

Compromisso melhora a imagem do Brasil

Com esse Compromisso Nacional, fecha-se um acordo pelo qual se criam as condições para melhorar os salários, avançar para um piso nacional, e para a educação e profissionalização dos trabalhadores do setor, já que a tendência é a mecanização do corte da cana de açúcar, particularmente na região Sudeste do país.

Como se verifica nos termos do acordo assinado, esse Compromisso Nacional vai ser auditado por empresas independentes, servindo de parâmetro para a classificação das empresas e para a melhoria da imagem do Brasil no exterior nessa área, já que somos o maior exportador de açúcar e etanol do mundo.

Assim, ao mesmo tempo em que me congratulo com as três partes - usineiros, trabalhadores da cana e governo - e fico feliz por ter sido conquistado esse acordo que defendo há muito tempo, espero, também, que ele ponha fim no país ao trabalho degradante, às vezes até em condições de escravidão, que hoje, em 2009, ainda subsiste para nossa vergonha.

foto: Wilson Dias/ABr

Convido vocês, leitores, a uma reflexão e discussão sobre o direito à verdade e à justiça sobre os anos de chumbo que enfrentamos neste país, tema do meu artigo semanal publicado com o título acima, hoje, no Blog do Noblat e a partir de amanhã em jornais de todo o país.

Não importa quanto tempo se protele, um dia a verdade virá à tona e a justiça será feita, porque este é um direito inalienável dos familiares dos militantes assassinados e também de toda a sociedade brasileira.

Minha posição vocês já sabem: "muito melhor fariam as Forças Armadas - na verdade o governo e o Estado brasileiros -  se reconhecessem todos os crimes praticados durante a ditadura, particularmente os casos de tortura, assassinatos e desaparecimento de corpos de militantes executados, de maneira vil e covarde, já que estavam presos e desarmados, cercados e sem condições de reação ou defesa".

Submeter as forças armadas ao poder civil e à Constituição

Isso acaba de ser comprovado, mais uma vez, recentemente, com a divulgação essa semana dos documentos do Major Curió, militar (hoje na reserva) que teve um papel central na terceira campanha contra a Guerrilha do Araguaia no ano de 1975. Agora, e por esses arquivos abertos por ele, descobrimos que são 41, e não 25 como se tinha informação anteriormente, os guerrilheiros executados naquele movimento.

Não adianta o empenho no sentido de calar a verdade. Ela virá. Está mais do que na hora de o governo Lula - e seu ministro-secretário dos Direitos Humanos tem lutado nessa direção - assumir suas responsabilidades e submeter as Forças Armadas ao poder civil e à Constituição.

Leiam "Desaparecidos: o direito à verdade e à justiça", publicado hoje no Blog do Noblat e aqui, na nossa seção Artigos do Zé.

A importância estratégica do maior país asiático para as relações comerciais do Brasil - esse é o ponto central do artigo "É hora de virar o jogo na China" de Alessandro Teixeira, presidente da ApexBrasil e da Associação Mundial de Agências de Promoção de Investimentos (Waipa), que publico na seção Convidado esta semana.

Teixeira aponta que a "revitalização de nosso comércio no pós-crise" passa por aquele país, e informa que só nos dois primeiros meses deste ano, o comércio Brasil-China registrou negócios da ordem de US$ 1,6 bilhão, "mesmo considerando a retração de nosso comércio exterior".

Em seu artigo, o presidente da ApexBrasil aponta um caminho para os industriais brasileiros: "devem mirar o potencial de consumo da classe média chinesa, um universo estimado em 200 milhões de pessoas, destacando-se as 5,8 milhões de famílias com renda superior a US$ 10 mil/ano, que adotam o estilo ocidental de consumo".

Ao considerar a China estratégica para o nosso comércio com este país e com o mundo, Teixeira ressalta os frutos do protocolo de cooperação com o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), e detalha os esforços da ApexBrasil junto com o Instituto de Cooperação Internacional (IICOOI), no sentido de ampliar as relações comerciais entre os dois países. Também, nos conta sobre a criação do primeiro Centro de Negócios Brasileiros na Ásia, aberto em Pequim.

O articulista conclui: "o ávido e crescente mercado chinês não pode ser ignorado. Mas, a ofensiva de brasileiros na China somente terá êxito se houver a união dos diversos setores afetados pelo crescimento da comercialização de produtos chineses no Brasil".

Leiam na nossa seção Convidado, "É hora de virar o jogo na China" artigo de Alessandro Teixeira.

A todos recomendo que leiam o artigo de Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, publicado hoje na Folha de S. Paulo com o título "Ambiente: conflitos e avanços". Nele, Minc explica como se dão e se resolvem, os conflitos entre o ministério que ocupa e setores importantes da economia rural brasileira como os da soja, cana-de-açúcar, madeira, além de hidreletricidade, e também com governos estaduais, como o embate travado com o governo Blairo Maggi (PR-MT).

O ministro  destaca medidas importantes do Ministério do Meio Ambiente, no sentido de conciliar desenvolvimento e proteção ao meio ambiente. Minc fala de medidas e pactos estabelecidos com diferentes entidades e empresas, como por exemplo, o Pacto da Madeira Legal e Sustentável assinado com a Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (AIMEX) e os exportadores, ou o pacto que resultou na moratória da soja, além de programas de combate à emissões de CO2, racionalização do licenciamento de hidrelétricas e ao mesmo tempo, o estímulo à criação um setor eólico nacional, representado pela Carta dos Ventos, recentemente lançada em Nata (RN).

Ele expressa claramente a posição de sua gestão: "não podemos endurecer com as térmicas, que sujam nossa matriz energética, sem agilizar as fontes renováveis de energia. Não podemos enfrentar as posições retrógradas de parte do agronegócio e do latifúndio sem uma aliança com a agricultura familiar e um tratamento diferenciado para ela". E o ministro Minc conclui que "as lutas, por vezes incompreendidas, fazem parte do processo histórico de mudança de comportamento, dos padrões de produção, consumo e de civilizações".

Leiam "Ambiente: conflitos e avanços" publicado hoje, na Folha de S. Paulo.

Em que pesem as manifestações contrárias, fico com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que considera - é o que leio nos jornais de hoje - a Medida Provisória (MP) 458 sancionada pelo presidente Lula "boa para diminuir a violência e para a fiscalização do desmatamento" na Amazônia.

Uma das razões pelas quais apoio a posição do ministro Minc é que dentro dos princípios que norteiam o texto dessa MP - agora sancionada - ele garantiu um desmatamento menor na região do que a média que vinha se registrando nas últimas décadas.   

Amplamente discutida pela sociedade e pelo governo, a MP - também denominada de MP da Grilagem por seus adversários - trata da regularização das terras da Amazônia. O ministro do Meio Ambiente trabalhou para que houvesse dois importantes vetos à Medida,  ao final chancelados pelo presidente Lula nesta semana.

Os vetos recaíram sobre o artigo que possibilitaria a transferência de terras para pessoas jurídicas, e também sobre outro dispositivo, o relativo à ampliação do direito de posse às pessoas não residentes na propriedade, mas que a exploravam sob meio de prepostos.

Os vetos: maior defesa contra desmatamento

Minc defendeu e o governo acrescentou à MP, em seu artigo 15, mais um importante item: quem receber a terra e desmatar além do permitido, perde a propriedade. A decisão, como vocês podem imaginar, recebeu forte pressão mas, felizmente, passou.

Justiça seja feita, ainda, o ministro recebeu as propostas apresentadas pelas maiores entidades de trabalhadores neste país: entre outras, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, da CUT e do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Unidas, essas entidades pedem que o governo passe a considerar pequeno produtor rural aquele que detém de 60 a 100 hectares de terra - hoje o limite é de 30 hectares. Com esta reivindicação atendida, 80% dos agricultores brasileiros podem ser enquadrados nesta categoria.

Gloria Macapagal-Arroyo e Lula

Em seu pronunciamento no Itamaraty, durante a recepção à presidente das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, o presidente Lula afirmou que é "impensável" que o FMI e o Banco Mundial (BIRD) continuem sendo "um condomínio de europeus e norte-americanos".

A crise é uma oportunidade para a construção de novas "ordem e governança internacionais", afirmou Lula. E mais, "ela nos mostra que o mundo não pode ser regido por um clube de sete ou oito países ricos sem levar em conta mais da metade da humanidade". O presidente Lula também apontou que as organizações políticas e econômicas multilaterais "não podem mais prescindir do peso e da legitimidade dos países em desenvolvimento".

Depois de defender a reforma da ONU e de agradecer o apoio das Filipinas ao pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da entidade internacional, o presidente Lula apontou que o momento atual exige dos países em desenvolvimento uma atitude firme e coerente no enfrentamento da crise.

Estado mínimo e privatizações

O presidente também reafirmou uma crítica que cai como luva para os oito anos do tucanato: "a crise atual resultou de um ciclo de quase três décadas de equívocos cometidos em nome do neoliberalismo. Foram as teses do Estado mínimo, das privatizações desenfreadas de empresas públicas e a crítica à forte presença reguladora do Estado que conduziram a economia global à beira do abismo".

Lula lembrou seu recente pronunciamento na OIT e no Conselho de Direitos Humanos, em que condenou a "onda de xenofobia que acompanha a retração das economias dos países ricos".

Para exemplificar a necessidade da reforma, não só do sistema de poder e financeiro internacional, mas dos rumos das decisões tomadas, basta comparar os recursos destinados pelos países desenvolvidos para os países pobres nos últimos 49 anos - 2 trilhões de dólares - frente aos 18 trilhões destinados a instituições bancárias e financeiras no último ano, fora os gastos militares e com a corrida armamentista e nuclear.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr 

A despeito do boicote da oposição, comandado quase na surdina pelo governador-presidenciável tucano José Serra - que mobiliza governadores e parlamentares contra o projeto - o governo continua empenhado em aprovar a reforma tributária.

É incrível e completamente desconectada da realidade essa oposição e campanha do governador Serra contra uma reforma tributária que está obtendo praticamente o consenso nacional a favor. Ontem, durante a 4ª audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara dos Deputados, o governo ouviu o empresariado que deixou claro: quer urgência na votação e implantação da medida, apóia a proposta e a considera uma de suas principais demandas no momento.

A reforma tributária é urgente e fundamental para o desenvolvimento e crescimento do país, atestou na audiência Carlos Mariani, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele alertou que a urgência se justifica, inclusive e principalmente, em função do aumento da competitividade que o país enfrentará após o fim da crise financeira internacional.

Também  Rodolfo Tourinho, representante da FIESP, defendeu a reforma, até por considerar que o setor industrial foi o que mais perdeu com os efeitos negativos da crise econômica. E Roberto Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), apontou os méritos do modelo de reforma proposto pelo governo federal - e em tramitação na Câmara.

Ferreira ponderou que ele precisa de ajustes que podem ser feitos no prosseguimento das negociações, como por exemplo a inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na estrutura do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta de reforma tributária cria o IVA federal e aperfeiçoa sistemáticas do IPI e do Imposto de Renda (IR). (leia nota abaixo)

José Serra

Foto: José Cruz/ABr

Continua o carnaval envolvendo a Alstom e o governo tucano de São Paulo. Agora, o ex-presidente da multinacional no Brasil até 2006, e ontem recém empossado no comando da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres saiu em defesa do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, suspeito de receber propina da multinacional, e que por isso teve sua conta bloqueada pelas autoridades suíças.

A Alstom é investigada pela Justiça na França e na Suíça pelo pagamento de milhões de dólares em propina a tucanos e a autoridades do governo paulista (desde a gestão Mário Covas) em troca de milionários contratos com estatais de São Paulo, principalmente nos setores de energia e equipamentos ferroviários (metrô e CPTM).

Alquéres afirma que esta investigação envolvendo o atual conselheiro TCE-SP, Robson Marinho, apura irregularidades que foram cometidas não pela Alstom, mas pela Cegelec, empresa que a multinacional comprou e vendeu.

Perguntar não ofende

Só uma questão: como um ex-presidente da empresa tem acesso às investigações? E por que os promotores sustentam que pagamentos ilegais da Alstom caíram na conta suíça de Robson Marinho - cujas transferências de dinheiro, coincidem com o contrato assinado pela multinacional com a Eletropaulo em 1998?

Vale lembrar que Robson Marinho - ele nega ter conta na Suíça - é investigado por suspeita de ter ajudado a multinacional após receber propina, num contrato ilícito de R$ 110 milhões em 1998. E logo após ter deixado  o governo Mário Covas - foi tesoureiro da campanha tucana em 1995 e chefe da Casa Civil até abril de 1997.

E um detalhe curioso que soma-se à postura tucana que não gosta de citar, nem permite que se investigue o caso: ontem, durante a posse de José Luiz Alquéres na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o governador José Serra não compareceu. Alegou que estava com gripe.

A oposição intensifica mobilização para obter a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Curitiba, melhor instrumento para investigar as suspeitas de Caixa Dois e compra de candidaturas, feitas contra o prefeito da capital paranaense, o tucano Beto Richa, durante sua campanha a mais cara do Brasil proporcionalmente ao número de eleitores.

O Caixa 2 e a compra de 28 candidatos a vereador pelo PRTB - o partido estava coligado ao PTB e eles renunciaram às candidaturas para apoiar Richa, do PSDB - foram denunciados em gravação divulgada em cadeia nacional, no "Fantástico", da Rede Globo, no último domingo (21.06) e reforçados pelo empresário Rodrigo Oriente, que amplia o escândalo com a acusação de que R$ 134 mil (R$ 47 dos quais doados por ele) não foram informados na prestação de contas da campanha à justiça eleitoral.

O vídeo mostra integrantes do comitê eleitoral pró-reeleição de Richa dando dinheiro aos candidatos - o PRTB os expulsou em seguida.  Conforme a denúncia contida no vídeo, além do dinheiro, eles se venderam, também em troca de bons cargos na administração tucana de Richa.  Na semana passada e nesta, o prefeito Richa já demitiu mais de meia dúzia de funcionários de segundo e terceiro escalões envolvidos com o escândalo. "Quero ver ele demitir gente grande envolvida", desafia o empresário Rodrigo Oriente.

Que não se repita em Curitiba o que ocorre no Rio Grande

"O caso envolve pessoas vinculadas à prefeitura com cargos de carreira, secretário interino e ainda há promessa de cargos públicos em troca de apoio eleitoral", destaca o vereador Pedro Paulo, do PT, ao justificar a necessidade de instalação da CPI. A oposição precisa de 13 assinaturas para instalar a Comissão na Câmara Municipal e acredita ser de interesse dos 24 vereadores curitibanos que tudo seja apurado e que a verdade prevaleça em mais esse imbróglio tucano.  

Agora, meus amigos, é pressionar para que se consiga instalar essa CPI e não ocorra em Curitiba o mesmo que acontece na administração do Rio Grande do Sul onde a governadora Yeda Crusius - "orgulho" dos tucanos, segundo o presidenciável de Minas, Aécio Neves (PSDB) - está blindada pelos tucanos e nada se apura no festival de escândalos  e suspeitas de corrupção que a envolvem.  

Que a população curitibana não permita a repetição dessa situação!

A criação de 2,4 milhões de empregos entre 2003 (primeiro ano do governo Lula) e 2007, só no setor do comércio, confirmada agora pela Pesquisa Anual de Comércio 2007, levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é produto de um novo modelo de desenvolvimento implantado no país, apoiado no mercado interno e na distribuição de renda, e bem o oposto do que buscou o tucanato em seus 8 anos, o mercado externo e a concentração de renda.

Nosso novo modelo de desenvolvimento fez o número de empregados no comércio saltar de 6 milhões para 8,4 milhões de trabalhadores em apenas cinco anos, no período (2003-2007). É evidente que pelo menos três das grandes alavancas com papel de destaque indiscutível para esse sucesso chamam-se Bolsa Família, aumento do salário mínimo - desde o primeiro ano da atual administração federal, aumento real, em índices sempre superiores aos da inflação anual - e massa salarial gerada e ampliada pelos ocupantes dos 11 milhões de novos empregos criados no período de governo Lula.

Eu acho confortador, também, que o segmento de hiper e supermercados (uma área com forte abastecimento de gêneros para alimentação) seja o que mais gerou empregos - 256,8 mil vagas no período. Foi seguido pelo comércio varejista de material de construção, com aumento de 212,6 mil postos no quinquênio 2003-2007. Em toda a pesquisa só um dado a lamentar e que deve ser corrigido, conquistado com o tempo: a queda nos salários médios pagos pelo comércio como um todo: de 2,1 salários mínimos, em 2003, para 1,8 salário mínimo em 2007.

A pesquisa revela que em 2007 existiam 1,69 milhão de estabelecimentos comerciais no País (comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos automotores, peças e motocicletas), pertencentes a 1,6 milhão de empresas comerciais. Juntas elas geraram R$ 1,3 trilhão de receita operacional líquida naquele ano.

Um entre vários, o caso do metalúrgico Manoel Fiel Filho, assassinado por sete agentes do DOI-Codi paulista em 1976, após ser sequestrado e torturado, é um exemplo da necessidade urgente da abertura dos arquivos da repressão militar neste país.

O Ministério Público Federal (MPF) atendeu ao parecer do procurador Sérgio Medereiros que recorreu à decisão da Justiça de extinguir o processo movido pelos familiares de Fiel Filho, por omissão na apuração da morte, contra a União e o Estado de São Paulo.

A Procuradoria também pediu a responsabilização dos sete agentes públicos, condenação e perda de suas funções e aposentadorias. Todas as solicitações negadas pela Justiça Federal.

O que está em jogo neste caso é a abertura dos arquivos do DOI-CODI paulista que trariam a verdade à tona a partir de documentos fundamentais na apuração deste e de tantos outros episódios semelhantes.

Os familiares de Fiel Filho querem saber as causas e as circunstâncias da morte do metalúrgico, que na versão grotesca da repressão militar teria sido mediante a um "autoestrangulamento" realizado com as próprias meias.

"Descabida" e "sem fundamentação", como bem define o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), secção do Pará, a ação movida contra um funcionário seu pelo Ministério Público Federal (MPF).

Pela ação da Procuradoria do MPF no Pará, o funcionário do Ibama Adriano Arrepia de Queiroz passa a responder processo por ter aceitado os estudos de impacto ambiental relativos à usina de Belo Monte (PA). A hidrelétrica, que deve custar cerca de R$ 9,6 bilhões e terá potência de 11.181 MW, é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Decididamente a gente tem que achar que estão enlouquecidos! Mover uma ação dessa natureza contra um funcionário cujo trabalho e ação resulta no prosseguimento de uma obra de tal magnitude, realmente não dá para entender.

O Ministério Público da Suíça - eu disse, o da Suíça - bloqueou uma conta de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por suspeita de que ele tenha recebido propina da Alstom.

A multinacional é suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a autoridades da administração paulista  - desde o governo Mário Covas - e a integrantes do PSDB, em troca de milionários contratos com estatais de São Paulo, principalmente das áreas de energia e equipamentos ferroviários (metrô e CPTM).

A suspeita das autoridades internacionais é de que Marinho tenha ajudado a empresa a conseguir um contrato ilícito de R$ 110 milhões em 1998, depois que deixou o comando da Casa Civil do governo Mário Covas. Segundo os promotores suíços, recursos oriundos de pagamentos ilegais da Alstom caíram na conta suíça do hoje conselheiro do TCE-SP. As transferências de dinheiro, dizem as autoridades, coincidem com o contrato assinado pela multinacional com a Eletropaulo em 1998.

Tesoureiro da campanha que levou Covas ao governo do Estado em 1995, Robson Marinho foi seu chefe da Casa Civil até abril de 1997, quando foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador. Ele nega as acusações, e diz não ter contas na suíça.

Já o comportamento do governo tucano em São Paulo é, no mínimo, suspeito. Avolumam-se as sucessivas acusações de propina paga pela multinacional e de corrupção nas estatais paulistas que firmaram contratos (a maioria ilegais) com ela, mas o governador tucano José Serra - e seus antecessores, também do PSDB, como Geraldo Alckmin, por exemplo - nunca deixaram ser feita nenhuma investigação no âmbito do governo.

Enquanto a Alstom é investigada pela Justiça na França e na Suíça por contratos ilegais e pagamento de comissões em São Paulo, a administração do governador José Serra faz de tudo para colocar uma pedra em cima e não deixa de forma nenhuma ser instalada uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar a questão - aliás, nos 15 anos de governo em São Paulo, os tucanos arquivaram e impediram a instalação de mais de 60 pedidos de CPI.

Em entrevista à Rádio Capital, em São Paulo, o presidente Lula apontou um bom caminho para o recomeço das buscas e, dessa vez, a efetiva apuração do que realmente aconteceu com as dezenas de desaparecidos, 41 deles executados pelos militares quando combatiam a Guerrilha do Araguaia.

As execuções foram reveladas pela abertura dos arquivos de Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, base da série de reportagens sobre aquele conflito publicada pelo O Estado de S.Paulo desde o último domingo (21.06). "É importante levar a sério" os documentos revelados pelo Estadão, disse o presidente e se "analisar o que é verdade e o que não é verdade".

Está aí, é certíssimo o caminho apontado pelo chefe do governo. Há tempos advogo aqui nesse blog, em entrevistas e em todas as minhas manifestações, que se retome a busca pela análise desses documentos, pela abertura dos arquivos da repressão - e se eles foram queimados, como dizem os militares, que sejam reconstituídos, o que eu tenho certeza é perfeitamente possível.

Nelson Jobim

Foto: José Cruz/ABr

Sobre a questão dos desaparecidos políticos (nota acima), de novo na agenda nacional, recomendo que todos leiam a importante entrevista da pesquisadora, Myrian Alves - também ex-assessora da Comissão de Direitos Humanos -  publicada hoje pela Folha de S. Paulo sob o título "Pesquisadora propõe buscas em Xambioá".

Considerada uma das mais importantes estudiosas daquele período, especialmente do movimento no Araguaia, Myrian sugere que os corpos dos combatentes contra a ditadura naquela região podem estar enterrados no cemitério de Xambioá (TO) já que os militares, segundo ela, não se preocupavam em ocultar os corpos. Ao contrário, diz, mostravam-os à população como forma de aterrorizá-la para que passassem a colaborar com eles e não prestassem nenhuma ajuda aos militantes guerrilheiros.

"Eles queriam que os moradores soubessem que os guerrilheiros estavam mortos, (soubessem) o que acontecia com eles. Se enterraram alguns no cemitério, porque os outros, mortos às vezes na mesma hora, seriam enterrados em outro lugar?", questiona Myrian Alves. A pesquisadora acredita que pelo menos 21 corpos podem estar no cemitério de Xambioá.

O Exército brasileiro, inclusive, irá ao Araguaia - cumprindo sentença da Justiça Federal - procurar de novo os corpos de 60 militantes do movimento, integrantes do PC do B, desaparecidos entre os anos de 1972 a 1975.  A opinião da pesquisadora é reforçada por diversas teses. Em 1996, por exemplo, antropólogos argentinos recolheram em Xambioá ossadas que poderiam corresponder às de combatentes no Araguaia.

Há um relatório pericial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também neste sentido, e que reforça a hipótese de que os corpos de desaparecidos foram enterrados como indigentes em cemitérios públicos. Para que vocês tenham uma noção da violência cometida, exumações em Xambioá também encontraram crânios isolados, ou seja, cabeças que foram cortadas e enterradas separadas de seus corpos.

Beto Richa

E o alto escalão tucano nacional? Nenhum pio até agora...

Foto: Maurilio Cheli/SMCS

As denúncias contra o prefeito tucano de Curitiba, Beto Richa, não param por aí (nota acima). Agora Richa sofre outra acusação:  o construtor Rodrigo Oriente em depoimento à Procuradoria Regional Eleitoral informou que R$ 134 mil doados à campanha não foram declarados pelo comitê à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, segundo o construtor, R$ 47 mil foram bancados por ele e a outra parte seria da coligação "Curitiba o Trabalho Continua", de apoio a Richa. Isso não pode passar em branco.

O país já estava estarrecido com as denúncias que pululam quase semanalmente envolvendo outra administração tucana, a da governadora gaúcha Yeda Crusius e que são tratadas pelo alto tucanato como fatos banais. O governador tucano de Minas, Aécio Neves, até declarou que Yeda é "orgulho" para o partido.

Nestas denúncias que envolvem o prefeito tucano Beto Richa (leia nota acima) são claras as acusações: compra de candidaturas em troca de apoio e Caixa Dois. Com a palavra, agora, o Ministério Público Federal, a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal.

E também a sociedade de Curitiba que precisa de esclarecimentos e de uma CPI – como deseja a oposição – para investigar os passos e o financiamento da campanha do prefeito tucano.

Não podemos mais deixar que, com a complacência de setores da mídia deste país, os tucanos posem de vestais, éticos, enquanto escândalos como este e outros são jogados para baixo do tapete.

Estes de agora deixam claro que - a seguir os princípios tão defendidos pela mídia no sentido de que os chamados "fichas sujas" não podem ser candidatos - o prefeito Beto Richa nem tinha condições de disputar a reeleição e nem pode concorrer a governador do Paraná, no ano que vem, como pretendem ele e o tucanato.

A menos que a mídia queira cobrar essa questão de "ficha suja" apenas de candidatos do PT e de partidos aliados, e não queixa exigir nada disso quando se trata de candidatos tucanos e demos...

A pretexto de criticar pronunciamento do presidente Lula sobre desonerações tributárias, no qual afirmou que elas não são repassadas pelos empresários para os consumidores, o jornal dos Marinho, O Globo, faz hoje na 1ª página uma de suas manchetes e o texto da chamada da notícia como se fosse um editorial.

O governo só esse ano já deu mais de R$ 21 bilhões de desonerações - desde que assumiu já são quase R$ 100 bilhões. O presidente falou disso, e que o dinheiro repassado direto à população incentiva o consumo e a economia, mas o jornal publica a notícia como se ele estivesse defendendo a carga tributária.

E, aí, como se fosse um editorial, publica na chamada inúmeras supostas declarações do presidente da República sobre o Irã, o senador José Sarney (PMDB-AP) e a Amazônia. Ou seja, lembra declarações passadas, que nada tem a ver com a notícia de hoje, puro editorial contra o presidente Lula.

Com essa chamada O Globo quer passar que o presidente defende a legitimidade das eleições no Irã, as ilegalidades no Senado e o desmatamento da Amazônia. Seja nas de ontem, seja nas anteriores que invoca para criticar, O Globo distorce as declarações do presidente. Ele nunca defendeu as ilegalidades do Senado e nem o desmatamento. É só ler e atribuir o real sentido que tem suas manifestações.

É só ler as declarações anteriores e de ontem do presidente Lula para ver claramente como a chamada da primeira página de O Globo de hoje está editorializada (veja a nota acima).

Comecemos pela relacionada ao Irã, feita ontem, e que transcrevemos na íntegra: "Há uma oposição que não se conforma [com o resultado das eleições]. O resultado desse conflito são inocentes morrendo, o que é lamentável e inaceitável por parte de qualquer democrata do mundo. Agora, ou a Justiça iraniana [intervém], ou o governo e a oposição se sentam e param o conflito, ou há novas eleições, ou se deixa como está, mas o povo não pode continuar sendo vítima da irresponsabilidade dos agentes políticos do Irã".

Como se pode ver quando se lê textualmente a manifestação do presidente, até novas eleições (no Irã) ele admite. O mesmo vale para as declarações sobre o Senado e a Amazônia: sobre esta, o que o presidente Lula disse é que não se pode acusar todos os que desmataram de criminosos.

Até porque ele falava sobre o Brasil da década de 70, quando a ditadura militar estimulou a migração para a Amazônia, construiu a Tranzamazônica, criou agrovilas ou vilas agrícolas, quando nem havia a legislação ambiental que temos hoje.

Não eximiu nem desmatadores, nem ilegalidades do Senado

E quanto às ilegalidades no Senado, o presidente da República não inocentou ninguém. Nem concordou com elas. O que acentuou é que o presidente da Casa, senador José Sarney, não podia ser julgado sem se considerar seu papel na presidência do país (1985-1990).

Podemos concordar ou não com essa declaração do presidente Lula sobre o senador Sarney, mas afirmar que são lenientes ou omissas com relação às práticas no Senado é manipulação e desonestidade editorial para dizer o mínimo do jornal.

Como é, convenhamos, desonestidade editorial transformar uma manchete e chamada de página - seja na primeira, seja nas páginas internas - relativas à notícia em um editorial contra quem quer que seja. Editorial que exponha a posição e a ideologia do jornal deveriam ir para as páginas de opinião, de editoriais.

Foto: Antonio Cruz/Abr  

Pois é, e a responsabilidade é toda dos tucanos, os de São Paulo à frente, com a atuação pessoal do governador José Serra na liderança desse boicote.

Presidenciável tucano de São Paulo, Serra já se considera eleito e em recente visita a Brasília não escondeu sua posição contrária, afirmando que o projeto de reforma é um Frankenstein, acusando-o de promover e aumentar a guerra fiscal, ampliar a carga tributária e criar entraves tributários. Nada disso é fato.

Ao dizer isso, agir dessa forma, e mobilizar governadores contra o projeto, Serra esconde os privilégios fiscais e tributários de São Paulo. Ele não quer a reforma e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)  porque a cobrança desse tributo será no destino. A forma de cobrança favorece, portanto, todos os outros Estados do Brasil.

Governador paulista faz o contrário do que diz em público

Serra toma medidas fiscais em São Paulo que reforçam a guerra fiscal - que ele diz ser contra e que afirma estar embutida no projeto. Aumentou como ninguém a carga tributária, via substituição tributária. É só perguntar ao empresariado paulista. E ele não apresenta uma alternativa à proposta de reforma em tramitação no Congresso.

O governador de São Paulo faz de tudo para sabotar uma reforma mais do que necessária, que simplifica, desburocratiza e elimina 27 legislações de ICMS, reduz as alíquotas a um número mínimo, proíbe a guerra fiscal e acaba com vários impostos - como Constribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins -  que serão incorporados a outros, além de extinguir o percentual de salário educação.

Faz tudo de uma forma que esconde o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e dos governadores do Norte e Nordeste à reforma, à criação de um fundo para compensação das perdas dos Estados, e ao período de 12 anos de transição (estabelecido pela proposta em exame no Congresso) do atual modelo para o novo. E esconde, inclusive, os ganhos de arrecadação de São Paulo.

Apresentada por seu partido a interlocutores, inclusive do PT, volta à pauta a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo na eleição do ano que vem.

Como já afirmei aqui, essa discussão não é nenhuma conspiração para impedir sua candidatura presidencial, que como também já disse só depende de seu partido. Não existe - pelo menos no PT - ninguém pressionando o PSB para evitar uma nova tentativa do deputado Ciro Gomes de conquistar o Palácio do Planalto.

O PSB é que tem problemas em disputar a presidência da República, consolidar palanques regionais e reeleger seus atuais governadores. Dos 27 governadores no país, o PSB tem três: Wilma de Faria (RN) já no cumprimento de um segundo mandato, Cid Gomes (CE) e Eduardo Campos (PE) - os dois últimos podem tentar a reeleição no ano que vem. 

Em relação a uma candidatura Ciro Gomes ao governo de São Paulo o que há no PT, infelizmente, são reações típicas de um partido com medo de alianças e de acordos, já que não há nenhum risco em aceitar as candidaturas do deputado e, também, a do prefeito de Campinas, Dr. Hélio, ao Palácio dos Bandeirantes.

O PT deve examinar outras candidaturas

O PT deve aceitar examiná-las exatamente pela força que o partido tem no Estado; pelos aspirantes a candidato; por sua real possibilidade de ir para o 2º turno; pelas propostas; pela força do presidente Lula e de seu governo; pelo crescimento da candidatura Dilma Rousseff, o nome com que vamos disputar a presidência da República; e pela força eleitoral e política dos senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores do partido no Estado.

Por tudo isso, deve discutí-las em pé de igualdade com o PSB e o PDT. Aceitar as prováveis ou possíveis candidaturas desses partidos não é nem decadência e muito menos medo de perder a eleição em São Paulo. É ser um partido capaz de dirigir uma coalizão e hegemonizar uma aliança. Só isso.

Mas, a candidatura Ciro Gomes ao governo paulista, por suas próprias declarações, está afastada definitivamente - ele quer disputar é a presidência da República. Só falta, então, informar seu partido aqui no Estado de São Paulo.

Aos leitores do blog, recomendo o artigo, na verdade um grito de protesto, "Meninas invisíveis", da deputada Maria do Rosário (PT-RS), publicado hoje na Folha de S. Paulo. Nele a parlamentar aborda a absurda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a deliberação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) de absolver dois réus acusados de explorar sexualmente duas menores.

Como afirma a deputada Maria do Rosário, este caso, apenas um entre tantos outros que não ganham notoriedade na mídia, choca "por sua brutalidade e perversidade" e "deveria servir para o país olhar para o tema da prostituição infantil não pelo viés machista e sexista dos primórdios do século passado, mas pela busca de um arcabouço jurídico que garanta a igualdade entre os sexos e puna de forma rigorosa todos os crimes cometidos contra a dignidade humana."

Mostrando os absurdos alegados pelo Tribunal de Justiça, Maria do Rosário conta o que realmente aconteceu - uma história chocante para todos -  e protesta contra "a possibilidade de criar uma jurisprudência do 'liberou geral'", ultrajante, pois "viola os direitos humanos e avilta o espírito da própria lei".

Rosário conclui: "foi uma infeliz e retrógrada decisão jurídica baseada em um anacrônico Código Penal sexagenário que tipifica esse tipo de crime apenas contra os costumes. Ora, bastava aos ilustres magistrados considerar que a atual legislação - o ECA - já responde a isso e não ficar no cômodo aguardo da alteração do Título VI do Código Penal, paralisado no Senado Federal no aguardo de discussão e votação. Torpe e lamentável interpretação, optaram os magistrados".

Leia o artigo da deputada federal Maria do Rosário Nunes publicado hoje na Folha de S. Paulo.

A todos um convite. Hoje, meu amigo e sociólogo Jorge Ferreira lançará seu primeiro livro, Fazimento, pela Geração Editorial.

O livro reúne vários causos e poemas escritos pelo Jorge. Quem estiver em São Paulo, não perca. O lançamento será das 20 às 23h, no Consulado Mineiro, na Pça Benedito Calixto, n.74, em Pinheiros.

Fica a dica para os paulistanos e um grande abraço ao Jorge!

Todos sabemos, não há nada em nenhuma ditadura que constitua motivo de orgulho para ninguém. Salvo para os algozes que as instalam e sustentam, e ainda assim, enquanto não se envergonham e passam a covardemente a negar o que fizeram, como é o caso de militares latino-americanos que torturaram, mataram e desapareceram com os corpos de adversários políticos e nunca assumiram, escudando-se em leis de anistia.

No Brasil, não tínhamos motivo nenhum para nos orgulhamos de algo sobre a ditadura de 21 anos, mas tínhamos até agora um certo alívio, menor angústia, eu diria, por imaginarmos que aqui não haviam sequestrado bebês de presos e perseguidos políticos. Tínhamos!

Já sabíamos da prisão de menores, caso de uma filha de Eunice Paiva, presa por vários dias com a mãe, aos 13 anos, quando da prisão do pai, o desaparecido ex-deputado Rubens Paiva, e de César Benjamin, preso também quando era menor de idade, e por vários meses, até que a mãe, Iramaya Benjamin conseguisse sua libertação e enviá-lo para o exílio na Suécia.

No prosseguimento da série que vem fazendo sobre a Guerrilha do Araguaia - a partir da abertura dos arquivos de Sebastião Rodrigues Moura, o Major Curió - o Estadão de hoje publica que um bebê, Giovane, filho de um dos mais conhecido militantes naquele movimento, Osvaldo Orlando Costa, o Osvaldão, foi sequestrado por militares em 1972 e, tudo indica, criado por um militar que atuava na repressão.

Em duas linhas de seu diário, Curió registra o sequestro, confirmado por um meio-irmão do bebê que também nunca conseguiu localizá-lo.

Agora, com a revelação desse sequestro de bebê (veja nota acima), um crime hediondo à la ditadura argentina, e que evidentemente não prescreve, a ditadura brasileira não fica nada a dever, em termos de horrores, aos crimes praticados pelos militares no país vizinho.

Por aí se comprova, mais uma vez, não haver razões para qualificar o regime militar aqui vigente durante 21 anos como uma "ditabranda" - como fez a Folha de S.Paulo em polêmico editorial - até porque crime de ditadura não se classifica por número, ou quantidade, mas pelo caráter hediondo, ainda que uma só dessas atrocidades tenha sido cometida.

Por sua extraordinária coragem, determinação e disposição para se dedicar às causas em que acreditava, Osvaldão foi o guerrilheiro mais temido pelos militares que combateram o movimento no Araguaia e o mais respeitado pelos companheiros que lutaram a seu lado. Osvaldão foi um dos 41 combatentes na guerrilha executado pelos militares no Araguaia.

Permitam-me confessar-lhes que nessa vilania que atingiu o Osvaldão e sua memória - Curió não é preciso em suas anotações e o mais provável é que quando o filho do militante foi sequestrado, ele já tivesse sido assassinado - minha indignação é ainda maior já que sou seu conterrâneo. Osvaldão nasceu em minha terra, Passa Quatro (MG), sua família ainda vive lá, inclusive uma sobrinha sua já foi presidente do PT local.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, precisa ouvir as ponderações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos e reanalisar o ato que assinou instituindo mais um grupo para, sob controle militar do Exército, procurar os corpos dos desaparecidos políticos - na verdade, dos assassinados executados já sob guarda de militares na Guerrilha do Araguaia.

A questão voltou à pauta política do país com a revelação, numa série de reportagens publicada pelo Estadão desde domingo (21.06) dos arquivos de Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió. Os documentos abertos pelo Major Curió mostram que 41 militantes do PC do B no Araguaia foram executados por militares dentro de instalações das Forças Armadas, depois que se encontravam presos, desarmados, sem condições de apresentar reação ou qualquer resistência.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos divulgou nota com acusação ao ministro, de que ele infringiu a lei ao designar a participação do Exército nas buscas. Esse procedimento já foi determinado inúmeras vezes e as Forças Armadas nunca encontraram no Araguaia as ossadas dos desaparecidos. Por isso a Comissão anuncia em sua nota que não designará representantes para integrar esse grupo de trabalho e que também familiares não participarão, de forma nenhuma, dessas buscas.

Não adianta designar mais um grupo de trabalho. O momento é para se tentar descobrir os autores dos assassinatos e execuções e de realmente,  como sugeri aqui ontem, abrir os arquivos da repressão e reconstituir os documentos a respeito, caso estes, como dizem os militares, tenham sido queimados.

Leia o relatório

O período registrou um aumento de nada menos que 155% (de 1,92 milhão em 1990 para 4,9 milhões de pessoas em 2007!) na mudança de latino-americanos para países da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Concretamente, isso significa que a América Latina e o Caribe perderam para os países desenvolvidos 11,3% de seus trabalhadores qualificados que poderiam estar contribuindo para o desenvolvimento de nosso continente.

O mais grave dessa história, segundo José Rivera Banuet, secretário do SELA (entidade com sede em Caracas, na Venezuela), é que ao chegarem aos países mais ricos, 60% desses emigrantes acabam trabalhando em profissões diferentes daquelas para as quais se formaram desperdiçando qualificações e conhecimentos adquiridos aqui.

Embora o relatório de "evasão de cérebros" divulgado pelo SELA (nota acima) aponte que as mais altas taxas de emigração são de países pequenos - das Américas Central e do Sul -,  nosso Brasil teve o segundo maior aumento percentual - 242% - nesse período de 1990 a 2007 pesquisado pela entidade. 

Em países da OCDE, em 1990, existiam 63 mil trabalhadores brasileiros qualificados; 17 anos depois (2007), esse contigente tinha subido para 218 mil. Felizmente, como indica o estudo, esse total de evasão de nosso país ainda é pequeno (2,3%) frente aos 9,4 milhões que representam a força de trabalho qualificada brasileira, considerando dados de 2007.

A situação é mais grave quando nos debruçamos sobre os países da América Central, alguns deles com 1/3 e até 1/4 de sua população qualificada no exterior. Essa  incidência é menor nos países andinos, apesar de girar em torno de taxas de 10% se incluirmos Uruguai, Equador e Colômbia.

É ilusão pensar que remessas suprem falta de cérebros

O fato é que esse contexto é preocupante para a América Latina e o Caribe. É um preço alto que pagam os países que não desenvolveram políticas sociais adequadas, como as de segurança alimentar e de reforma agrária. Agora, diante dessa situação, eles precisam implementá-las urgentemente.

Como eu sempre destaco aqui no blog, são países que não desenvolveram políticas energéticas alternativas, bem como não tiveram (eu diria, até, que muito pelo contrário) apoio dos principais organismos mundiais como o FMI, o BID, a FAO (da Organização das Nações Unidas - ONU) e o Banco Mundial (BIRD) - é, esse mesmo que quase diariamente faz previsões sobre nossa economia, mas foi incapaz de fazer alguma, certa, sobre a grande crise americana atual.

A omissão de alguns países latinos em não adotar políticas anti-evasão de cérebros porque acham que lucram com o envio de divisas feito por estes não é a melhor política, inclusive porque não contribui para o desenvolvimento dessas nações.

A importância da volta dos empregos (veja nota acima), além da relevância do fato em si, socialmente está no fato de que impulsiona o mercado interno, a massa salarial e estimula a volta dos investimentos, agora mais do que nunca apoiados pelo governo.

Exemplo desse empenho governamental são essas medidas que o BNDES prepara para a grande indústria, para as áreas de máquinas e equipamentos, e de bens de capital que, com certeza, vão dar uma boa base aos investimentos, por exemplo, nos setores de transportes, petróleo, gás e energia.

O governo também não se descuidou da área da pequena e média empresa. Pelo contrário, está mais atento do que nunca, tanto que anunciou a criação de um novo fundo de crédito de R$ 45 bilhões - com recursos do BNDES e do BB  - para cobrir a inadimplência da pequena e média empresa e que já estará em funcionamento dentro de duas semanas.

Tranquiliza o presidente Lula ter ampliado o crédito agrícola em 37% em relação à safra do biênio anterior 2008/2009. O Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 terá R$ 107,5 bilhões, dos quais R$ 15 bi para a agricultura familiar.

A administração Lula cria, assim, todas as condições não só para crescer esse ano, como para retomar o desenvolimento da nossa economia acima dos 4% no ano que vem, criando mais empregos, gerando e distribuindo maior renda.

Podem espernear à vontade, o Brasil avança. Não adianta a Folha de S. Paulo fazer campanha contra. Na semana passada, o jornal publicou que 168 mil famílias serão atendidas pelo Luz para Todos só em 2011 - o destaque foi para isso e não para as 2 milhões atendidas até este ano pelo programa

Nesta 2ª feira (22.06), o presidente Lula participou de uma cerimônia no assentamento rural Robson Vieira, em Congonhinhas (PR), na qual festejou o fato de se ter atingido 2 milhões de ligações elétricas realizadas pelo Programa Luz para Todos. Além disso, o presidente e sua equipe inauguraram no assentamento um telecentro para os agricultores e agricultoras.

A mídia pode dizer o que quiser, mas o Luz para Todos, criado em 2004, é um sucesso. Já contemplou a totalidade das famílias que moram no campo, segundo o Censo Demográfico - o programa beneficia cerca de 10 milhões de pessoas no meio rural. E como cidadania está vinculada a desenvolvimento, 300 mil novos empregos foram gerados por conta desse programa do governo petista.

Dados importantes

Assim, o Luz para Todos, meus caros, promove não apenas a iluminação, mas permite às famílias utilizarem essa energia de maneira produtiva, em prol do trabalho no campo, permitindo-lhes que saiam da subsistência para a comercialização do excedente de suas produções.

Para que vocês tenham uma idéia da importância deste programa, vejam os dados de uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia (MME) com 960 mil famílias rurais: dos beneficiados, 60,9% recebem até 1 salário mínimo por mês; 36% até 3 salários mínimos; e 4,8% destes migraram para o meio rural após a chegada da energia elétrica.

Além disso, houve melhora na renda familiar (aumento de 35,8%) e muitos voltaram à escola no período noturno (41,1%). Esses avanços se refletem com grande impacto na economia: desde o início do programa foram comprados 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhões de geladeiras e 890 mil unidades de aparelhos de som pelo público beneficiado .

Este é jeito petista de governar. A cidadania e o desenvolvimento deste país caminham juntos em governos do PT.

Foto (crédito obrigatório): Francisco Leal/ Governo do Piauí

Aos leitores do blog, recomendo a análise feita pelo sociólogo Gilson Caroni Filho, que espantou-se com o silêncio da mídia brasileira frente ao sucesso do presidente Lula "aplaudido seis vezes" na Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade das Nações Unidas, após criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo.

"Uma parede midiática que abafa o 'barulho insuportável' na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro", lembra o sociólogo. Caroni explica que a mídia brasileira "não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário". Eu diria que a mesma lógica analisada por ele se aplica também a fatos - ela decide o que chega ao público ou não.

O sociólogo complementa sua análise com a constatação: "esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar; e pela crise de identidade dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a 'democracia aceitável' ".

Não deixem de ler o artigo de Gilson Caroni Filho na seção Convidados deste blog.

De forma discreta, sem nenhuma chamada de 1ª página, bem ao estilo mineiro do governador Aécio Neves (PSDB) - que tem lá seus métodos e é chegado a um controle da mídia de forma política, sem a censura que a lei não permite - a imprensa noticia que o presidenciável tucano de Minas usa a estatal Centrais Elétricas do Estado (CEMIG) para "...divulgar seu governo pelo país", conforme o título dado pelo Estadão à matéria que publicou ontem a respeito.

Aécio é um mestre da política e nem precisa copiar ninguém, mas está fazendo com a CEMIG o mesmo que seu colega e contendor na disputa pela legenda tucana para ser candidato a presidente, o governador de são Paulo, José Serra, faz com a SABESP, estatal de água e saneamento paulista.

Ao custo de R$ 43 milhões - último valor divulgado, mas a campanha prosseguiu - a SABESP, que só atua no Estado de são Paulo, passou a fazer propaganda nacional, com duas inserções diárias em redes nacionais de TV, numa forma de divulgar em todo o país, deslavadamente o nome do candidato tucano de São Paulo ao Planalto em 2010.

O fato é que, como bem mostrou o material de ontem de O Estado de S.Paulo, Aécio patrocina e comanda uma ousada ação de marketing e expansão em torno da estatal CEMIG, o que alavancou a empresa, que tinha ativos em apenas dois estados quando ele assumiu o primeiro mandato no Palácio da Liberdade em 2003, a ter presença, hoje, em 19 Estados brasileiros.

Governador mineiro não olha para o que faz

O governador de Minas, nem precisa de pretexto, já viaja muito - ele próprio já brincou que governa Minas do Rio, conforme conversa tempos atrás com o governador Sérgio Cabral - mas essa ação em torno da CEMIG o levou recentemente a Nova York (para o lançamento de ações da empresa na Bolsa) e a Espanha (para recber um prêmio pela estatal).

Não é nada, não é nada, é no mínimo incoerente que esse tipo de ação seja desenvolvida exatamente por Aécio. O governador-presidenciável mineiro há pouco tempo atrás esteve num ato tucano em São Paulo e, ironizando uma frase habitualmente usada pelo presidente Lula, afirmou que "nunca antes na história desse país houve tanto uso da máquina pública" em benefício de um governo. Agindo como age com a CEMIG, não sei de onde Aécio se acha com autoridade para dizer isso.

O governador fez a ironia e a afirmação naquele ato promovido por mulheres tucanas em São Paulo, quando também afirmou que a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), cujo governo vive enrolado em denúncias de irregularidades e corrupção é o "orgulho do partido".

Então temos aí, Serra em campanha com a SABESP e Aécio com a CEMIG. Inocentes como anjos!

Cristina Kirchner

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Rui Falcão

Emidio de Souza

foto Emídio de Souza - Acervo Prefeitura Municipal de Osasco

Uma no cravo e outra na ferradura, como se diz popularmente. A Folha de S.Paulo não tem jeito. Enquanto seu próprio ombudsmann, no fim de semana (domingo, 21.06), dá-lhe um puxão de orelhas e chama atenção para o superdimensionamento dado a uma notícia sobre o Programa Luz para Todos - o jornal publicou que 2 milhões de famílias serão atendidas até 2010 e 168 mil ficam para 2011 - a Folha está "esquentando" material velho para manter a CPI da Petrobras no noticiário.

Em reportagem na qual fala sobre a demissão de um gerente da Petrobras na Bahia, o jornal esconde que foi a própria empresa que investigou tudo, afastou o servidor e enviou o caso ao Ministério Público Federal (MPF)! Claro, a FSP fez de tudo e deu mil voltas para conseguir, de alguma forma, ligar o empregado da estatal e o episódio ao PT.

Isso quer dizer, em outras palavras, que o jornal continua sua fracassada campanha para ressuscitar a natimorta CPI da Petrobras, uma Comissão que não tem apoio popular e nem da sociedade - na verdade, uma pauta tucana para esconder inúmeras acusações a seus senadores, e resultado do desespero do PSDB com os índices de aprovação da população ao governo e ao presidente Lula, e ao crescimento de sua candidata à presidente, Dilma Rousseff.

Nem mesmo o DEM, parceiro tão tradicional e de todas as horas dos tucanos, apóia com estusiasmo a natimorta CPI.

Torcida pelo trágico

A Folha está mesmo piorando a cada dia. É palpável seu amargor, inconformidade com a realidade, seu empenho em só se dedicar a um mundo trágico pelo qual ela torce. Além da insistência na natimorta CPI da Petrobras e do erro de enfoque na notícia do Luz para Todos - o ombudsmann fez o reparo que 168 mil famílias ainda não atendidas é um percentual pequeno diante dos 2 milhões já contemplados - o jornal quer criar fatos que neguem a realidade.

Hoje, no Caderno Dinheiro, ela nega o crescimento do crédito para a pequena e média empresa. Mas o governo acabou de criar um seguro que vai viabilizar o crescimento desse crédito! Não dá para entender! Ou, melhor, dá: a notícia foi publicada para colocar, na mesma página, a nota favorável ao governador-presidenciável José Serra (PSDB) - sobre agência paulista que vai oferecer crédito a partir de julho - abaixo da notícia negativa sobre o governo federal.

Estarrecedor, horror dos horrores, para dizer o mínimo, o material publicado em duas páginas do Estadão desse fim de semana (domingo, 21.06) com os dados dos arquivos pessoais de Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió.

Os registros de seus arquivos provam que nada menos que 41 - e não 25, como se tinha anteriormente - militantes da Guerrilha do Araguaia foram executados por integrantes das Forças Armadas, quando já se haviam rendido, estavam desarmados, não ofereciam reação e nem tinham condições de resistir. E parabéns ao jornal por publicar material dessa natureza e densidade.

Como tenho dito, escrito e repetido aqui no blog e em todas as instâncias onde me é possível, melhor fariam as Forças Armadas - na verdade o governo e o Estado brasileiro - se reconhecessem todos os crimes praticados durante a ditadura, particularmente os casos de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos de militantes executados,  de maneira vil e covarde, já que estavam presos ou desarmados, cercados e sem condições de reação e defesa.

Trata-se de execução pura e simples de prisioneiros e ocultamento de seus corpos, como agora vem a público com a divulgação dos documentos do Major Curió, como é conhecido o então (1972/1975) capitão Sebastião Rodrigues de Moura, que teve um papel central na terceira campanha contra a guerrilha do Araguaia no ano de 1975.

Pelos documentos, ficamos sabendo que são 41, e não 25, os guerrilheiros executados - uns fuzilados por pelotões do Exército e outros até decapitados, caso do ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), antônio Guilherme Ribas.

A verdade virá a tona

Já é hora de o governo Lula - e seu ministro-secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, tem lutado nessa direção - assumir suas responsabilidades e submeter as Forcas Armadas ao poder civil e
à Constituição. Para tanto, um dos pontos é determinar a publicação de toda a verdade, sem medo, fazendo justiça à memória dos que deram a vida pela liberdade e pela democracia.

Nada justifica a manutenção das informações e documentos em poder das Forças Armadas em caráter secreto, sob sigilo. De nada serve as declarações dos comandantes militares de que esses documentos foram queimados e destruídos. Eles podem e pela lei devem ser reconstituídos. Cabe ao Executivo e ao Judiciário determinarem essa reconstituição ou sua busca e apreensão.

Como também tenho dito, escrito, falado a respeito à exaustão,  não se iludam, a verdade virá à tona. Como vem agora pelas mãos do Major Curió e continuará a vir, ou pela persistência de procuradores da própria Justiça Militar (leia as duas notas abaixo) ou muitas vezes até estimulada pelos comandos militares, ou por setores da reserva que de forma sigilosa (sem que saiba quem revelou) ou induzida tornarão público tudo o que aconteceu.

Muitíssimo correta e coberto de razão o procedimento do Ministério Público Militar (MPM) que através de sua Procuradoria Geral de Justiça reabriu o caso dos desaparecidos políticos e da busca dos seus corpos, e solicitou ao Comando do Exército informações sobre a composição e as atribuições dos oficiais do DOI-CODI (órgãos de repressão montados pela ditadura nos comandos militares) de São Paulo, no período entre 1971 a 1976.

A Procuradoria Geral da Justiça Militar solicitiou as informações mediante requerimento dos procuradores da República Marlon Weichert e Eugênia Fávero para prosseguir as investigações que eles reabriram em maio sobre supostos sequestros de 25 pessoas no período militar. Os procuradores responsabilizam por esses crimes os coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel comandantes do DOI-CODI entre 1971 e 1976).

Apesar de a reabertura ter ocorrido em maio, os procuradores disseram à Folha de S.Paulo que até agora o ofício da Procuradoria Geral de Justiça Militar não foi respondido pelo comando do Exército. A reabertura dos processos dos desaparecidos políticos foi possível dentro da tese sustentada por juristas de que sequestros e desaparecimentos de pessoas não encontradas, vivas ou mortas, são crimes em andamento, crimes permanentes e por não ter sido encontrada solução em relação a eles, não prescreveram e não podem ser abrangidos pela Lei da Anistia.

A tese é sustentada, inclusive, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza no processo de extradição iniciado pelo governo argentino contra o militar uruguaio Manuel Cordero Piacentini, no Supremo Tribunal Federal (STF).  Piacentini é acusado de ser o responsável por vários desaparecimentos, entre outros crimes, no período de ditadura
na Argentina.

No julgamento do caso, o procurador-geral sustenta que "de acordo com as informações prestadas pelo Estado requerente [Argentina], o extraditando participou do sequestro de diversas pessoas, principalmente em 1976, as quais não foram libertadas até os dias de hoje. A despeito do tempo decorrido, não se pode afirmar que estejam mortas, porque seus corpos jamais foram encontrados, de modo que ainda subsiste a ação perpetrada pelo extraditando". (leia nota abaixo)

Os assassinatos políticos - ou supostos sequestros como a justiça passou a tratá-los - podem voltar a ser investigados também na justiça criminal.

Os procuradores da República Marlon Weichert e Eugênia Fávero aguardam o fim do julgamento do militar uruguaio Manuel Cordero Piacentini no STF (suspenso depois que cinco ministros votaram a favor da extradição e dois contra) para enviar à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, um pedido para que a Procuradoria da área penal desarquive os casos sobre os desaparecidos.

O procurador Weichert entende que a Lei da Anistia não se aplica aos casos de desaparecimento porque essa refere-se a delitos consumados até 1979. "A Lei de Anistia determinou que eram beneficiados os autores de crimes cometidos até 15 de agosto de 1979. Se esses crimes de desaparecimento forçado são crimes permanentes, não podemos dizer que esses delitos terminaram antes ou até a data prevista na lei", disse à Folha de S.Paulo.

Em luta há mais de 30 anos para reaver os corpos de seus familiares, os parentes dos desaparecidos apóiam a reabertura dos casos. "Enquanto estivermos vivas vamos reivindicar o direito de saber como ocorreram os desaparecimentos dos nossos familiares", disse ao jornal Amparo Almeida Araújo, 59, irmã do desaparecido Luiz Almeida Araújo.

Na opinião de Criméia de Almeida, 63, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, as novas investigações ajudarão as famílias a "encerrar seu processo de luto".

O governo Lula dá novos passos no rumo certo. Tomou a decisão de aumentar o crédito às pequenas e médias empresas, sustentando a retomada do crescimento, estimulando a indústria manufatureira e mantendo a isenção de IPI para a linha branca. Além disso, os estímulos à construção civil, os financiamentos de casas, carros e eletrodomésticos tendem a crescer.  

O crédito também aumenta para as micro e pequenas empresas com a criação do seguro que dará aos bancos públicos e privados condições de sustentá-lo, e que junto ao consumo e ao aumento dos investimentos, certamente garantirão um crescimento positivo neste ano.

Ao contrário da Europa - veja o caso da Alemanha, onde sua primeiro-ministra Angela Merkel admitiu no fim de semana que o país ingressa agora na pior fase da crise - nosso país tem todas as condições de retomar o crescimento com as medidas acertadas que o governo já tomou e também pelas condições particulares de nossa economia.

Uma dessas medidas é o Plano de Safra 2009-2010, que hoje o presidente Lula lança em Londrina (PR) para sustentar nossas exportações agroindustriais e a agricultura familiar. Encontro-me no Norte deste Estado e não vejo nenhuma crise.

Vim comemorar o aniversário do meu filho, Zeca, prefeito de Cruzeiro do Oeste e durante a festa que reuniu além do governador, deputados, mais de 50 prefeitos e dezenas de vereadores, empresários, e representantes de inúmeras entidades, o que ouvi das pessoas com quem tive a chance de conversar, não foi crise, mas ânimo frente as perspectivas de crescimento.

E ainda temos o pré-sal!

Nosso país tem milhões de cidadãos para dar de comer, vestir e morar. O Brasil precisa expandir a educação e a saúde, ampliar e melhorar a gestão e a qualidade, continuar construindo sua infraestrutura energética e de transporte, avançar em tecnologia. E não podemos nos esquecer: as condições para isso estão aí - nós temos o pré sal.

Ele consolidará nossa indústria de gás e petróleo, e o nosso desenvolvimento tecnológico nesta área. E, sobretudo, permitirá ao país - com os ganhos e excedentes a partir do novo marco regulatório do setor, da exploração e beneficiamento do óleo e do gás agregando tecnologia e valor - fazer grandes (e necessários) investimentos sociais e econômicos para reduzir a pobreza e desenvolver o Brasil.

A América Latina encerra a semana com razões para comemorar um fato raro no continente: a vitória dos índios na rebelião que promoveram no Norte do Peru - na região amazônica peruana - contra atos do governo central prejudiciais aos interesses da comunidade.

O lamentável é que a conquista tenha tão alto preço: nada menos que 34 pessoas morreram durante os enfrentamentos dos últimos dias entre entre as populações indígenas e a polícia.   

Foi mais um daqueles trágicos embates que periodicamente opõem despossuídos e oprimidos de nosso continente e o poder central, mas o fato é que os índios peruanos obtiveram o que reivindicavam: por 82 votos a favor, 14 contra e nenhuma abstenção, o Congresso peruano revogou os decretos legislativos de nºs 1090 e 1064, duas normas sobre a exploração de recursos naturais no país que motivaram os protestos e a rebelião dos indígenas.

A razão se impôs

"Derrogamos os decretos. Apesar da demora, a razão se impôs”, disse à imprensa internacional a congressista Rosário Sasieta, do partido Ação Popular. Os dois decretos haviam passado no amontoado de quase 100 normas que adequaram a legislação peruana ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, colocado em vigor no começo do ano.

Um dos argumentos pró-revogação invocado pelos índios é que, segundo eles, os decretos transgrediam o direito à consulta (leia reconhecimento do presidente Alan Garcia quanto a essa orma, na nota abaixo) contemplado pelo Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das Nações Unidas (ONU).

A lei 1090 regulava e supervisionava, através do Ministério da Agricultura, o manejo e o aproveitamento sustentável dos recursos florestais, incluindo concessões de ecoturismo e de conservação. E a 1064 estabelecia que as terras de uso agrário eram obrigadas a aceitar a passagem de oleodutos, gasodutos e instalações para a prospecção e exploração de minérios e de petróleo.

"O dia de hoje é histórico para todos os indígenas e toda a nação do Peru", classificou Daysi Zapata, vice-presidente da Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) em analise para BBC de Londres sobre a revogação de dois decretos que foram o estopim da rebelião indígena registrada nos últimos dias no Peru (leia nota acima).

Analistas da cena política peruana, no entanto, recomendam cautela. "Para a Amazônia e seus problemas, a derrogatória dos decretos não significa uma melhora em nenhum sentido. É voltar ao status quo, que era muito ruim”, afirmou também à BBC Mundo, Martín Tanaka, analista político do Instituto de Estudos Peruanos, para quem a revogação das normas não chega a se caracterizar exatamente como um triunfo dos indígenas.

O Congresso peruano aprovou, também pedidos de interpelação ao primeiro-ministro, Yehude Simon - que se demitirá nas próximas semanas -  e à ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, sobre a responsabilidade pela repressão policial durante os protestos na região amazônica peruana.

Já o presidente do Peru, reconheceu que os dirigentes das comunidades indígenas nunca foram consultados sobre os dois decretos revogados, o que dele considerou, constitui o início da "sucessão de erros e exageros" em torno do assunto.

Local: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes na Capital. Cenário: a presença dos quatro candidatos majoritários da coalizão DEM-PSDB à eleição do ano que vem - o prefeito paulistano Gilberto Kassab, o secretário de Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos - ambos do DEM -, o ex-governador agora secretári o de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin e, em espírito, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, os dois últimos, tucanos.

Tema: a sucessão paulista. Alvo: Geraldo Alckmin, candidato de si mesmo ao Palácio dos bandeirantes, já que o preferido "in pectore" do governador José Serra é Aloysio. Por isso, nesse teatro, tanto Kassab quanto Afif, deixaram claro: o DEM terá candidato majoritário (a governador, às vagas de dois senadores, ou a uma destas...) na eleição de 2010.

O prefeito de São Paulo foi direto. Enfatizou  (leia a nota abaixo) que pesquisa não é eleição.

Não chegou a verbalizar, mas óbvio, lembrava que em 2008 ficou atrás de Alckmin em todas pesquisas e ganhou a eleição. Além do que Alckmin se escorou em sua posição nas pesquisas para justificar porque saira candidato à prefeitura paulistana à revelia do governador José Serra.

Saiu contra a vontade de Serra, que não subiu em seu palanque tucano e apoiou abertamente a reeleição do demo Kassab. Alckmin  que agora tem como um dos argumentos para querer ser candidato a governador no ano que vem justamente o fato de estar de novo na ponta, na liderança nas pesquisas.

Recado mais direto de Kassab a Alckmin, impossível.

Já o secretário de Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, lançado no mesmo ato por seu companheiro de partido, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (para não se auto-lançar) como provável candidato a governador, afirmou que o DEM terá um candidato majoritário, insinuando que disputará uma das vagas do Senado.

Isto mesmo, a vaga prometida pelo governador-presidenciável José Serra (PSDB) e cia ao ex-governador Orestes Quércia, do PMDB, em troca da parceria fechada na coalizão do ano passado, quando os peemedebistas apoiaram Kassab e o DEM (acordo acertado com Serra) e indicaram sua vice-prefeita, Alda Marco Antônio.

Geraldinho, como Alckmin é chamado pelos tucanos não teve outra saída se não concordar visivelmente contrariado: pesquisa não é eleição (veja nota acima). Até porque ele foi vitima desse erro crasso no ano passado. Já Quércia que se cuide. Estou apostando alto que a parte relativa a ele no acordão do ano passado - ele ser candidato único ao Senado na coalizão PSDB-DEM-PMDB e outros menos cotados - não será cumprida.

E o PT que se prepare: com esse quadro do outro lado, a unidade tentada já era, Assim, temos todas as condições e podemos sim vencer as eleições de 2010 no Estado. É o PT que tem os melhores requisitos para ser a alternativa aos 16 anos de descalabro tucano-demo no governo de São Paulo.

Perfeita a iniciativa do ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao protocolar no Ministério da Justiça pedido de proteção aos cinco índios que em depoimento ao Ministério Público acusaram agentes da Polícia Federal (PF) de os terem torturado com choques elétricos, tapas e chutes ao intervirem em conflito sobre terra em fazenda no Sul da Bahia.

Vannucchi está certo ao exigir, também, que a investigação do episódio seja conduzida pela direção-geral da PF e não através do inquérito instaurado na delegacia do órgão em Ilhéus (BA). Seria a confirmação do velho ditado "a raposa cuidando do galinheiro". Nesta delegacia trabalham cinco dos 13 policiais que participaram da ação contra os índios em uma fazenda em Una (BA).

A PF na Bahia já admitiu ter usado um aparelho de choque chamado taser para imobilizar os índios que, segundo ela, armados com facões, resistiam à prisão.  Exames de corpo de delito confirmaram a tortura aos índios. A ação precisa ser denunciada e é preciso exigir providências, uma apuração rápida e eficaz por parte do Ministério da Justiça, a quem estão subordinadas a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI.

O Brasi acompanha o episódio e definitivamente, não pode mais admitir a prática de tortura em pleno início do terceiro milênio em uma fase em que o país vive um regime de plena democracia, com vigência das liberdades públicas e do respeito integral aos direitos humanos. Com a palavra, portanto, o Ministério da Justiça.

Nossa Bolsa de Valores,  a BOVESPA (a velha Bolsa de Valores do Estado de São Paulo) continua a viver suas perigosas oscilações, à mercê da entrada e saída do capital estrangeiro. Este continua a vir - vem, valoriza as ações, e ganha geralmente duas vezes, já que lucra também com a especulação do real, agora valorizado de novo.

A razão para essa situação é uma só: os elevados juros e a apreciação da nossa moeda. Daí não ser aceitável a ata da última reunião (realizada há duas semanas) do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) que indica menores reduções da taxa Selic - a última foi de 1 ponto percentual - até o final do ano.

Nessa ata temos o COPOM / BC de volta com a filosofia que tem presidido suas decisões nos últimos anos: a proteção exacerbada ao rentismo e ao capital financeiro, em detrimento do produtivo. E, definitivamente, o mercado de capitais, vital para o desenvolvimento do país ao lado do sistema bancário e financeiro, não pode continuar a servir à especulação e à política de juros altos do BC.

O país precisa de uma taxa básica de juros menor e de spreads em nível internacional, mesmo que isso nos custe uma redução dos compulsórios e do custo tributário, já que a inadimplência tende a cair. Precisamos, sim, urgentemente de um mercado de capitais apoiado nas empresas e em seus lucros e dividendos.

Ou será que queremos repetir o desastre do caminho americano que nos levou a atual crise econômico-financeira internacional?

Demorou, mas aos poucos as publicações e instituições mundiais vão reconhecendo que a tese do descolamento dos países emergentes, os BRICs - Brasil, Rússia, China e Índia - e de que sua saída na frente na recuperação econômica diante da crise internacional é um fato.

É o que faz essa semana, na edição que chegou às bancas ontem (6ª, 19.06), por exemplo, a respeitada revista britânica "The Economist", em alentada reportagem em que destaca os BRICs na liderança dessa batalha.  A retomada do crescimento no Brasil, Índia e China já é também aceita e reconhecida pelos especialistas, bem como o fato de que, na última década (em em parte da anterior), 60% do crescimento recente vieram dos países emergentes - 50% só nos BRICs.

Mas, na minha avaliação o fato a destacar nem é esse, mas sim que essa constatação, na verdade, leva a outra: a de que está mudando a correlação de forças no mundo e que os grandes países emergentes passam a contar no poder mundial e no crescimento médio da economia.

O que leva à conclusão óbvia de que se está a um passo e mais cedo ou mais tarde essa realidade se refletirá na organização do poder mundial, em suas decisões, no comércio internacional, na definição da moeda de reserva do mundo, e ponto dos mais positivos, no desenvolvimento tecnológico.

A Europa caminha para a regulamentação de seu sistema financeiro, inclusive criando um órgão supra-estatal regulador. Os Estados Unidos, apesar das concessões notoriamente feitas aos mercados, à área banco-finanças e ao sistema como um todo, também apresentaram (o presidente Barack Obama) uma proposta para uma nova arquitetura e regras para a regulação e supervisão de seu sistema financeiro.

A regulamentação na União Européia (UE) instituirá o chamado Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, colégio de órgãos fiscalizadores composto por três entidades pan-européias encarregadas de coordenar o trabalho dos organismos nacionais de supervisão de bancos, corretoras de valores e seguradoras em relação às instituições que atuam em mais de um país do bloco.

No Velho Mundo esse organismo também estabelecerá um código único de normas aplicável a todas as instituições financeiras do mercado único europeu. Para monitorar a estabilidade do sistema financeiro, a regulamentação estabelecerá, ainda, um Comitê Europeu de Riscos Sistêmicos, que deverá formular alertas e recomendações no caso de riscos potenciais.

O Brasil e a América Latina continuarão de braços cruzados?

A pergunta que fazemos é: e o Brasil,o MERCOSUL, as Américas do Sul e Latina, não farão uma reforma de seu sistema financeiro com novas políticas monetária e fiscal que tragam uma ampla mudança e uma nova regulação, que garantam a concorrência, que nos protejam das crises internacionais, da especulação, dos ataques contra nossas moedas, da dolarização?

Nós, o Brasil e o continente não faremos uma reforma para enfrentar já  o risco das conseqüências de uma nova crise econômica internacional, uma reformulação que aumente a concorrência e a participação do setor público bancário em nossas economias? Que nos livre dos cartéis, do sistema bancário privado brasileiro, hoje monopolístico, nas mãos de apenas quatro grandes conglomerados, dois nacionais e dois estrangeiros (HSBC, Santander, Bradesco e Itaú-Unibanco)?

O fato de se ter chegado a 1 bilhão de cidadãos passando fome no mundo - conforme levantamento divulgado pela FAO, o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a agricultura e alimentação - precisa ser colocado na conta da especulação financeira, da atual ordem econômica mundial, e da arquitetura de poder montada depois da II Guerra pelos Estados Unidos, com a própria ONU, o FMI e o BIRD à frente, mais a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Também não se pode descolar a alta do petróleo e dos alimentos, a especulação criminosa com as commodities, além, evidentemente, da crise internacional, desse aumento do número de seres humanos que passam fome, estão desempregados, migram, e/ou são analfabetos no mundo. Sim, porque com a riqueza e o desenvolvimento tecnológicos acumuladas nesse último século não há razão para ainda haver fome e desemprego no planeta terra.

É hora, portanto, da reforma do sistema de poder e financeiro no mundo, de financiarmos, de fato, o desenvolvimento dos países emergentes e pobres com um fundo mundial. O momento é mais do que oportuno - e não se pode nem se deve deixá-lo passar - para uma mudança radical nas estruturas de poder com a regulação do sistema financeiro e sua taxação, e com o fim dos subsídios do protecionismo agrícola.

O maior erro da comunidade internacional e dos governos foi abandonar o conceito de segurança alimentar, a reforma agrária e o apoio a agricultura em geral, submetendo seus povos à importação de alimentos, muitas vezes via programa de venda subsidiada de excessos de produção nas nações desenvolvidas -  Estados Unidos à frente.

Centenas de bilhões de dólares são gastos em armamentos e na corrida nuclear, enquanto 1 bilhão de pessoas passa fome! Esse é o outro lado da triste realidade de um mundo sem futuro, onde as crises alimentar, energética e ambiental ameaçam a sobrevivência da terra e da humanidade, apesar de todos os avanços contra a fome obtidos em países como a China e a Índia e mesmo aqui na América Latina.

Cansada de 30 meses de crise permanente (desde o 1ª dia de governo e até antes da posse), gerada por incessantes denúncias de escândalos e irregularidades no governo do Estado, e impaciente porque o PSDB inviabiliza todas as tentativas de instauração na Assembléia Legislativa de uma CPI que apuraria esses desmandos, a população gaúcha começa a sair às ruas para protestar contra a governadora tucana Yeda Crusius.

A passeata contra Yeda Crusius, realizada ontem em Porto Alegre, reuniu nada menos que 6 mil pessoas, segundo os cálculos da insuspeita Brigada Militar, a polícia da governadora. São Paulo, administrado por outro tucano, o governador-presidenciável, José Serra, também começa a dar sinais de exaustão com a crise que já completou um mês e meio.

Em São Paulo...

A crise paulista é gerada pela ocupação do campus da Universidade de São Paulo (uma das maiores do país e a mais tradicional do Estado) por tropas policiais por ordem de Serra para enfrentar uma greve de funcionários, engrossada por estudantes - e agora, também pela adesão de outras universidades públicas paulistas.

Com os previsíveis transtornos na vida dos paulistanos e o caos no trânsito, ontem estudantes e servidores da USP (que tem 80 mil alunos e 15 mil funcionários) ocuparam parte dos centros novo (av.Paulista) e velho (av. Brigadeiro Luiz Antônio e Largo de São Francisco) da capital paulista em mais um protesto contra o impasse a que o governador levou a situação.

Não há saída à vista: a PM continua ocupando o campus, Serra e a reitora Suely Vilela continuam com a mesma posição de intransigência e não negociam, e o governo tucano não sai de sua postura de "paisagem", olhando tudo como se não fosse com ele.

Surpreendente - ou não? - nesse caos gerado pelos governos tucanos de José Serra e Yeda Crusius é que a mídia praticamente ignora o descalabro de responsabilidade dos dois governadores. Publica pequenas notas, quando publica, e tem o máximo cuidado de poupá-los. Não cita seus nomes e divulga matérias como se fossem questões administrativas e não sociais ou políticas que é o problema de fundo nos dois Estados. Compreensível, já que a grande imprensa apóia ostensivamente Serra, Yeda e governos tucanos em geral.

Para dar-lhes um exemplo concreto, convido-os a lerem (vejam a nota acima) a matéria "Greve na USP divide a comunidade acadêmica", de hoje, do jornal O Globo, das organizações Globo. Manipulação completa, pura, da informação o que leva a enganar, também o leitor no seu direito a dados corretos de uma notícia.

O governador que não sabe de nada

Por essa matéria de O Globo, não existe governo em São Paulo. José Serra não é o governador e o PSDB-DEM-PPS não estão no governo do Estado. A notícia é embalada com características de "limpa" e "neutra", como se a PM que ocupa o campus da USP há semanas tivesse caído do céu e a reitoria tivesse poderes e autonomia para chamar a polícia. Pela reportagem, é como se o governador não soubesse de nada.

Observem que quando noticiam - ou simulam noticiar - fatos que atingem os governadores Serra e Yeda Crusius, o tom da grande mídia é sempre o mesmo: seus nomes só são citados - quando o são - em caráter absolutamente excepcional, quando não há meio de evitar.

Por essa e por tantas outras é que a grande imprensa, particularmente os jornalões e redes de TV querem manter o monopólio da informação em suas mãos, recusando todo tipo de regulação e democratização da mídia no Brasil.

Querem impedir até a convergência da mídia na telefonia, travestidos sob o pretexto de defender a cultura e a empresa nacionais... Logo eles que apoiaram toda a desnacionalização do setor de infraestrutura do país, quando da privataria dos oito anos de tucanato comandados pelo governo FHC!

Louvável sob todos os aspectos o Compromisso Nacional para melhorar as condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, que o presidente antecipou essa semana na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT, integrante da Organização das Nações Unidas - ONU) e que sacramenta com o lançamento oficial programado para a próxima 5ª feira (25.06), em Brasília.

Lamentável, no entanto, que tenham vazado para a Folha de S.Paulo o esboço dos termos do Compromisso, ainda em discussão final entre as três partes - governo, usineiros e sindicatos de trabalhadores na cana. O jornal editou e publicou matéria hoje, o que na certa é prejudicial aos entendimentos nessa fase de ajuste dos termos definitivos do documento. A FSP põe reparos e faz cobrança em relação a itens que, com certeza, ainda estão em discussão e que chegarão a bom termo até a 5ª feira do lançamento.  

O importante é que o Compromisso Nacional vem para valer e que avançaram muito as negociações desenvolvidas em Mesa tripartite (governo-patrões-empregados) coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. E que os termos do acordo são satisfatórios, reconhecidos como "avanços" pelas três partes e que, até a oficialização do compromisso, estarão com todas as arestas aparadas.

A Folha em sua matéria registra que os próprios trabalhadores adiantam que a ausência de acerto em relação a alguns pontos - como a questão da alimentação - não esvazia a importância do Compromisso Nacional, pactuado em negociações que se desenvolveram ao longo dos últimos 10 meses.

"Pela primeira vez no Brasil uma atividade produtiva faz uma discussão como essa. Por isso acreditamos no Compromisso", afirmou à Folha de S.Paulo (leia nota acima) Antonio Lucas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). "É um marco que merece ser enaltecido", completa Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP).

O Brasil tem hoje 1,2 milhão de pessoas no setor sucroalcooleiro e o Compromisso está focado em meio milhão de cortadores de cana, muitas vezes vítimas de jornadas e condições exaustivas, e até flagrados em situação degradante de trabalho escravo.

O país tem 413 usinas e até ontem, 60 haviam comunicado aos parceiros da Mesa a disposição de firmar o Compromisso. "As que optarem [pelo Compromisso] servirão de modelo para as demais", disse à Folha de S.Paulo, Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA). Depois do lançamento oficial o diálogo tripartite será mantido para acertar ajustes no texto e fiscalizar as empresas signatárias por meio de auditorias independentes.

Defendido por muito tempo por mim aqui no blog, o Compromisso é um de termo de ajuste de conduta entre as três partes que negociaram na Mesa e que sela a aceitação pelos usineiros de apenas contratar os cortadores de cana de forma direta, eliminado a terceirização e a participação do "gato" - o aliciador de mão de obra degradante.

O Compromisso deve estabelecer, também, o respeito aos direitos sociais dos trabalhadores e às condições ambientais. As empresas que o firmarem deverão receber uma certificação que as credencia a operar e a negociar com o reconhecimento de que cumprem a legislação.

Foto: Valter Campanato/ABr

Em boa hora, já que com queda da inflação e a retomada do crescimento (ainda que lento) o cenário ajuda, o governo anuncia medidas via linhas de financiamento do BNDES para apoiar o setor de máquinas e equipamentos para reduzir o custo financeiro e tributário dos investimentos no país.

"Na área de crédito, haverá novidade e redução do custo de modo geral", antecipou o ministro. Entre as medidas que viabilizarão essa diminuição destacam-se a criação de fundos de aval e garantidores de crédito para aumentar a oferta de financiamentos, e a implantação de uma agência que avalizaria as exportações.

Se acrescentarmos a essas medidas o aumento dos investimentos e gastos em Ciência e Tecnologia e a redução, lenta, mas segura e gradual da taxa Selic e dos spreads bancários, poderemos ter não somente a retomada do crescimento em 2010, mas uma mudança da qualidade do desenvolvimento do país, agregando valores à produção industrial manufatureira do Brasil.

Em decorrência, será possível melhorar também o salário médio nacional, dando competitividade a nossas exportações. Daí, também, é medida de justiça se saudar a disposição do governo de não permitir dumping ou competição desleal, taxando produtos subsidiados por países exportadores como o caso do trigo, dos pneus chineses, ou mesmo do aço.

Ao comentar a queda da arrecadação federal em maio, e temas como o superávit fiscal e a taxa de juros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou em entrevista que as contas fiscais brasileiras - e eu acrescento, também as externas - estão sólidas.

Destacou que elas vão bem melhor que o resto do mundo. Essa sua referência é aos altos déficits públicos e à elevação das dívidas dos países desenvolvidos, que para enfrentar a crise afrouxaram e muito suas políticas fiscais e monetárias, conta que terão que pagar brevemente com mais juros e risco inflacionário.

O ministro Mantega, além de destacar que a queda na arrecadação estava prevista - até pelas desonerações que o governo deu e que somam R$ 50 bilhões só esse ano - colocou de novo na ordem do dia a questão principal: a redução do juros, dos spreads bancários, a reforma do sistema financeiro brasileiro (hoje um cartel), além da necessidade de o país reduzir seu custo financeiro e tributário.

O ministro Mantega repõe, assim, na agenda nacional,  uma discussão que começou com a tramitação da reforma tributária, parada na Câmara dos Deputados pela oposição, principalmente pela do governo de São Paulo.

Em meu artigo desta semana, publicado no Blog do Noblat, ressalto um dos mais relevantes temas em pauta do país: a educação e a juventude.

Nas últimas semanas, essa questão voltou à tona. Seja pelos dados publicados pelo relatório da UNICEF (sobre analfabetismo), seja pelo lamentável episódio de um confronto entre policiais e estudantes e servidores consequencia da truculência do governo tucano de José Serra na USP, seja pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que retira a área das restrições orçamentárias liberando recursos para o ensino infantil e técnico profissional.

O assunto tem estado na agenda de discussões do país, também, pela questão fim dos vestibulares e no novo papel do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); pelo importante programa de formação e capacitação de professores anunciado pelo Ministério da Educação; e pela negativa de alguns governadores, com Estados governados por tucanos à frente (Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas) em pagar o piso nacional de R$ 950,00 instituído pelo presidente Lula para professores em todo o país.

A grande batalha que temos de travar

O fato é que continuamos com um grande desafio: "a educação é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais. Somos uma federação e de modo geral os municípios e Estados respondem pela educação infantil e fundamental;  os Estados pela média;  e a União pela universitária. E temos Estados com importantes universidades. São Paulo, por exemplo, tem três: A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade do Estado de São Paulo Júlio de Mesquita (UNESP)."

Neste artigo, que convido a todos à discussão, avalio que nossa grande batalha "é pela melhora da qualidade da educação e pela universalização do ensino médio - já alcançada no ensino fundamental - além da mudança radical do currículo do ensino médio para se ter uma educação profissionalizante, técnica, que com base numa formação humanista prepare o estudante para uma profissão que permita seu acesso ao mercado de trabalho, mesmo antes de uma formação universitária".

Acesse "Educação e juventude: ainda há sonhos a serem conquistados", publicado no Blog do Noblat e na nossa seção Artigos do Zé.

O Chile está de luto. Faleceu, em Santiago, uma grande mulher: Hortensia Bussi de Allende, viúva do ex-presidente Salvador Allende, morto enquanto resistia no Palácio de La Moneda ao golpe militar implantado pelo general Augusto Pinochet, em 11 de setembro de 1973 (leia nota abaixo).

Vejo pelo noticiário que Hortensia - professora de História e Geografia - faleceu de forma tranquila ao lado de Carmen Paz e María Isabel Allende Bussi (deputada), as filhas que teve com Allende, com quem se casou em 1940 e a quem acompanhou ativamente em campanhas políticas.

Guerreira, combativa, do exílio - morou por mais de uma década no México - Hortensia, ainda que com a discrição que lhe era habitual, foi uma das vozes que mais bravamente resistiram e denunciaram ao mundo a sangrenta ditadura militar imposta por Pinochet a seu país.

Protestou e resistiu ao seu estilo às ditaduras no continente

À distância, do exílio de algumas semanas no México e de anos em Cuba, e depois na clandestinidade, acompanhei sua luta. Na década de 80, inúmeras vezes Hortensia esteve no Brasil e em outros países da América Latina e do mundo, para marcar com sua presença, os protestos e denúncias contra a ditadura, a tortura e o terror no Chile.

Hortensia esteve várias vezes em nosso país, também em atos de protesto contra a ditadura militar brasileira encerrada em 1985. No ano passado, ao comemorar seus 94 anos, Hortensia recebeu de Michelle Bachelet, atual presidente do país (pela Consertacion, a coalizão que vai da esquerda ao centro) uma carta de reconhecimento "por seu exemplo de integridade" e seu "enorme compromisso com a democracia".

Por tudo isso, registro aqui no blog minha solidariedade à família Allende e a todo o povo chileno no momento em que eles perdem uma militante de toda a vida pela liberdade, a justiça e a democracia.

Foto: Archivo Fundación Salvador Allende

Salvador Allende e Hortensia Bussi

Em 1970, a América Latina assistiu a uma das mais belas experiências da chegada do socialismo ao poder pelo voto: a vitória de Salvador Allende, da Unidade Popular, partido do proletariado, no Chile (veja nota acima).

Com forte apoio popular, durante sua administração, Allende instituiu seu projeto de transição pacífica ao socialismo dentro das normas constitucionais e sem o emprego da força. Com base na reforma agrária e na nacionalização de indústrias, devolveu ao Estado chileno sua principal riqueza: as grandes minas de cobre que durante 40 anos foram exploradas por companhias norte-americanas.

Embora contasse com apoio da esquerda no país, Allende enfrentou a dura oposição da direita, principalmente da democracia-cristã, além da interferência direta dos Estados Unidos, mas perdeu o apoio da esquerda radical no país. Lutou pelo projeto de viabilizar a economia segmentando-a em três áreas: estatal, mista e privada, mas sua política foi rejeitada pelo Parlamento, de direita. A ponto de, paradoxalmente, após ter aumentado sua força legislativa recebendo 43,3% das votações nas eleições parlamentares em março de 1973, seu governo ser declarado inconstitucional pelo Senado.

Era o início do golpe, desfechado em setembro, após a tentativa de Allende de convocar a opinião pública para um plebiscito. O golpe das forças armadas lideradas por Pinochet, e que que o depôs no dia 11 de setembro de 1973, marca o início de uma das mais sombrias, cruéis e opressoras ditaduras latino-americanas, responsável por 3 mil assassinatos e pela tortura de 28 mil patriotas chilenos.

Foto: Archivo Fundación Salvador Allende
 

Sem propostas e sem programa para o país, desesperada pelos altos índices de aprovação ao governo, ao presidente Lula e à sua pré-candidata ao Planalto em 2010, Dilma Rousseff, a oposição (PSDB à frente) colocou sua língua de trapo, o PPS, para montar o cavalo do confisco da poupança e tentar levar o pânico aos poupadores.

Queria atingir principalmente os pequenos, já que os médios e grandes sabem que a estratégia é a repetição da velha tática da oposição de desestabilizar o governo, como ela tentou fazer durante a recente crise econômica internacional, divulgando previsões catastróficas sobre as conseqüências para o Brasil.

Não deu certo. Não abalou nada, nem a confiança do poupador, nem o governo. Este muito acertadamente optou por taxar as altas poupanças, já que o atual modelo, como acabou de afirmar o secretário extraordinário da Fazenda, Bernardo Appy, resiste a queda da taxa Selic em até 7%.

Depois de ter tentado desgastar o governo com a tese furada do confisco da poupança - ou seja, de que haveria uma redução dos juros pagos aos poupadores, hoje de 6% ao ano mais TR - a oposição agora, não diretamente, mas pelos seus porta-vozes na mídia (comentaristas de TV e rádio, articulistas de jornais e outros), critica a administração Lula e do PT por não mudar o modelo de remuneração da poupança.

Como vemos, trata-se de fazer oposição pela oposição, sem responsabilidade para com o país. A questão da poupança precisa ser resolvida, mais cedo ou mais tarde, mas da forma como a encaminha o governo, protegendo o pequeno poupador. Daí, a solução atual, de taxar com imposto de renda a caderneta acima de R$ 50 mil, ainda me parece a mais apropriada.

Ao contrário do que sempre fez o tucanato que só se interessa e só se volta para o grande capital.

Sob a alegação de que o jornalismo é uma atividade diferenciada e vinculada à liberdade de expressão e informação, garantida pela Carta Magna do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por oito votos a um a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

A decisão de acabar com a obrigatoriedade - estabelecida por um decreto-lei  de 1969 - teve como um de seus principais argumentos a tese de que ela foi instituída para controlar a imprensa e excluir da mídia os intelectuais e  articulistas. A premissa é errada: é evidente que a lei de exigência do  diploma não impedia ninguém de escrever nos jornais, publicar, ou de ser  comentarista político, econômico, esportivo, do que quisesse.

Mas o fim da obrigatoriedade e esse principal argumento invocado para a deliberação foram suficientes para a mídia comemorar festivamente e à exaustão. Os jornais hoje superdimensionam a importância do assunto, dão páginas e páginas e o Jornal da Globo na noite de ontem, fato raro em sua história, concedeu um segmento inteiro ao fato.

A euforia do patronato

Nele era visível a euforia dos representantes, entre outros, da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) já que o patronato da mídia sempre foi contra a exigência do diploma e contra ele promoveu inúmeras campanhas nos 40 anos de vigência da lei.

A comemoração pelo patronato é um indício de que veem no fim da exigência do diploma a fragilização da regulamentação da profissão, como o respeito ao piso salarial da categoria, à jornada de trabalho e às demais condições trabalhistas de exercício profissional. Trata-se de um falso condicionamento.

Na maioria dos países que não exigem diploma de curso superior específico de Jornalismo para o exercício da profissão, há farta regulamentação da profissão, não só do ponto de vista das condições de trabalho e remuneração, mas da independência do trabalho intelectual como o direito de consciência.

Comemorar o fim da obrigatoriedade do diploma (nota acima), principalmente com esse enfoque de que sua extinção restabelece a liberdade de expressão e informação, é uma falsa questão. O importante a ressaltar (e peço a reflexão de todos neste sentido), e essa é a questão de fundo desse assunto, é que esse debate é muito mais amplo.

Mas tenho de registrar que a decisão do STF democratiza o acesso à profissão, especialmente num mundo onde, com a internet, mais e mais pessoas estão se transformando em autores de seus próprios blogs e noticiários. Também garante a existência da imprensa comunitária que, em algumas cidades do país, vinha sendo cerceada pelo corporativismo das entidades de defesa dos jornalistas.

Democratização e regulação já! 

No entanto, não podemos desconsiderar que a obrigatoriedade do diploma não tem e nunca teve nada a ver com maior ou menor liberdade de imprensa. Esta está assegurada claramente em nossa Constituição. A questão tem relação é com a democratização e a regulação da mídia brasileira.

Temos que aproveitar este momento para debater e aprovar no Congresso Nacional uma nova Lei de Imprensa. Uma lei democrática que estabeleça os contornos de atuação dos grupos de comunicação pois trata-se de uma atividade econômica que como as demais que atuam em áreas sensíveis, precisa de regulação e controle social, que proteja o cidadão garantindo o direito de resposta e a reparação de ataques improcedentes pela mídia, que zele pela liberdade de opinião e pela sua pluralidade, e que estabeleça mecanismo de efetiva democratização da comunicação social no país.

Barack Obama

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Planalto apóia volta de bingos e caça níqueis”, diz chamda na 1ª página do jornal. É falsa, é mentira, o mínimo que se pode dizer é que induz o leitor à desinformação. Na verdade, quem deliberou e aprovou matéria a respeito (legalizando os bingos, que poderão também operar caça-níqueis) foi uma comissão da Câmara dos Deputados, a de Finanças e Tributação.

A matéria foi aprovada com apoio de deputados da base do governo, mas a reportagem de O Globo não ouviu nem seus líderes e nem o próprio governo. Como desinforma os leitores, serve apenas para reforçar o caráter de oposição do jornal, cada vez mais partidário. Outras manchetes e chamadas de hoje vão na mesma linha, é só ler e analisar o jornalão carioca.

Ao voltar a comentar sua provável candidatura presidencial, legítima e dependendo da situação e conjuntura até viável, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) retomou sua análise e posição de defesa da chamada terceira via - a sua candidatura pelo PSB para, suponho, derrotar a candidatura da oposição (demo-tucana) na corrida pelo Palácio do Planalto em 2010.

O deputado cearense argumenta que o presidente Lula não transferirá mais do que 25% dos votos para Dilma Rousseff a pré-candidata do PT. Segundo ele, daí para frente, cada 1% tem que ser conquistado - com o que concordamos, se acrescentarmos que conquistado com muita luta.

Ninguém no PT tem ilusões a respeito da disputa de 2010 e da necessidade do partido construir alianças e palanques, ter um programa e lutar para levar sua candidata ao segundo turno e vencer.

Teto de 25%, apenas previsão de Ciro e Montenegro

Ciro Gomes

Além do que, nossos adversários "não são essa Brastemp", como diz o ditado popular. Ninguém no PT acha que a eleição está ganha pela transferência de votos do presidente, mas que podemos vencê-la pelo governo que fizemos e pelo apoio que temos na sociedade.

Sem falar nos problemas da candidatura Ciro Gomes, nas suas alianças. Quem vai apoiá-la? Como o PSB resolverá problemas e montará os palanques e as alianças nos Estados que governa, no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, além daqueles Estados em que pode vencer, como a Paraíba, disputando com o PT, ou sem o apoio deste?

Sobre a afirmação do deputado Ciro quanto à impossibilidade da união da base do governo - por esta ser heterogênea - em torno da candidatura de Dilma Roussef, fica o duplo registro: primeiro, de que se trata de um desafio e de uma construção, que serão maior ou menor dependendo da conjuntura política; segundo, que já o vencemos antes, e ganhamos duas eleições, sem esse apoio, inclusive com o PMDB alinhado à candidatura José Serra em 2002 e neutro em 2006.

Ciro Gomes disse que sua eventual candidatura é uma "fofoca forte", mas não descartou a hipótese, já que segundo ele, "pessoas sérias" estão propondo-lhe (leia nota abaixo) que estude a possibilidade.

Realmente, seu próprio partido em São Paulo, o PSB, tem consultado várias lideranças a respeito. Assim sendo, os interlocutores tomam a proposta como séria também. Foi por isso que fiz um comentário sobre as candidaturas do PSB (Ciro Gomes) e do PDT (dr. Hélio, prefeito de Campinas) ao governo do Estado.

Há meses surgiu a pré-candidatura do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, que reuniria o PSB, o PDT e o PC do B. Depois a hipótese da candidatura do prefeito do PDT de Campinas, Dr. Hélio, com quem o PT mantém uma coalizão desde 2004. O partido ocupa hoje a vice-prefeitura da cidade.

A candidatura do Dr. Hélio teria viabilidade com o apoio do PT, do PSB, do PC do B e do PMDB. Este, como sabemos, está aliado ao PSDB e ao DEM em São Paulo, desde a eleição municipal do ano passado, embora eu não aposte na viabilidade do cumprimento integral no ano que vem do que previa o acordo que fechou essa aliança.

Pensar, discutir, propor o debate em torno de outras candidaturas e alternativas (veja a nota acima), que não exclusivamente uma do PT em São Paulo são propostas e hipóteses no momento, mas legítimas e com base real. 

Assim como o PT tem várias pré-candidaturas - a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, os senadores Aloísio Mercadante e Eduardo Suplicy, os deputados Antônio Palocci e Arlindo Chinaglia, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza e o ministro da Educação, Fernando Haddad -  e busca alianças e acordos, os outros partidos fazem o mesmo.

Descartar a hipótese de uma candidatura de outro partido não é uma posição que agregue e facilite alianças em São Paulo. Assim, é bem-vinda a reunião da direção estadual do partido, 2ª feira  próxima para discutir, entre outros, esse assunto. A tese de que o PT tem que ter candidato próprio, defendida pela bancada estadual em nota, pode parecer algo evidente, mas é um erro.

O PT tem legitimidade, base social e eleitoral e nomes para reinvidicar uma candidatura própria, mas não pode, sob pena de ficar isolado e ser derrotado como no passado recente, excluir a hipótese de apoiar um aliado de outro partido, em nome do palanque nacional para eleger o sucessor do presidente Lula no Palácio do Planalto.

Ao mesmo tempo não pode defender essa política em nível nacional e recusar sua aplicação em São Paulo. Se nossa tática e palanques estaduais estão subordinadas ao palanque nacional não podemos nos recusar a examinar as propostas de nossos aliados.

Afirmar que se a receita cai a despesa tem que cair também, pode parecer o óbvio. Mas é o contrário: fazer a declaração e destacar o assunto é um contrassenso. É não levar em consideração que foram exatamente a redução de impostos (R$ 21 bilhões esse ano) com a desoneração das principais cadeias produtivas atingidas pela crise, e a manutenção do consumo interno que minoraram a queda do PIB provocada pela crise internacional, redução do comércio mundial e desaparecimento do crédito durante meses no ano passado.

O consumo foi mantido em grande parte justamente pelos investimentos públicos e a manutenção dos gastos e programas sociais. Incluindo-se aí, a previdência e o seguro desemprego, mais o Bolsa Família, além dos aumentos do salário mínimo. O país tem margem para reduzir o superávit e os juros, que estão dois pontos acima do necessário. Cortando-os, reduz-se o serviço da dívida interna, enquanto se aguarda a reação do PIB e da arrecadação no segundo e terceiro trimestres do ano.

Vamos agir sem pânico, sem anúncios bombásticos de redução de despesas e, inclusive, da suspensão do reajuste de salários do funcionalismo. Isso só serve para desestimular os investimentos privados e para trazer desgaste para o governo entre os servidores públicos.

Melhor faria o governo se só anunciasse uma decisão depois de efetivamente tomada. Ele não pode se comportar como se não tivéssemos uma crise internacional e a necessidade de uma política de manutenção dos investimentos e dos gastos públicos, mesmo a custa de um maior endividamento do país - o que, com a queda dos juros, nada indica que acontecerá.

Campus da USP

Como eu disse aqui em ocasiões anteriores, esse impasse - o confronto entre funcionários e estudantes de um lado, e policiais de outro, que resultou em seis pessoas feridas na semana passada - e a continuidade da ocupação do campus por forças policiais constituem uma prévia, uma demonstração do que seria o Brasil se José Serra chegasse a ser presidente da República.

Nessa aposta que faz pela continuidade da crise, na intransigência e na falta de diálogo com os que protestam e reivindicam, Serra nos traz uma amostra de seus métodos de governar, de seu autoritarismo, de sua incapacidade de dialogar e de negociar. Com ele, movimentos sociais e reivindicatórios tem que ser tratados na linha dura. Com Serra regredimos aos anos 30 do século passado, quando a questão social era considerada caso de polícia.

Serra radicaliza com a complacência da imprensa

É claro que o governador paulista não faz isso gratuitamente. Age dessa forma apostando na complacência e mesmo no apoio da mídia conservadora. Fosse outra a postura da imprensa, de noticiar com destaque a violência policial do confronto que ocorreu no campus da USP, a intransigência do governador e sua completa frieza e incapacidade de lidar com movimentos sociais, ele rapidamente teria adotado outro posicionamento, teria recebido, dialogado com os grevistas e posto um fim ao impasse. Mas, como a mídia só vê radicalismo da parte dos grevistas...

Como conta com as vistas grossas de grande parte da imprensa, o governador mantém essa situação, de certa forma inédita nos quase 80 anos de existência da USP. Salvo a caça às bruxas do longo período de vigência do AI-5 (1968-1979), quando professores e alunos (estes, por força do decreto-lei 477) estiveram expostos à sanha das cassações e proibições da ditadura militar, a USP nunca viveu em sua história um tão longo impasse.

Pode ter enfrentado crise em uma ou outra unidade do campus, uma greve e até invasão policial localizada durante a ditadura, mas não a universidade como um todo, não com o envolvimento de sua reitoria. O episódio de agora mostra que definitivamente o governador José Serra não sabe lidar com coisas que o contrariem. E, criado o impasse, não sabe sair dele.

Foto: Acervo USP

Como vínhamos anunciando, o barraco tucano está montado. O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, sob as bênçãos de José Serra - é o pré-candidato da preferência do governador - articula e busca apoios para sua candidatura ao governo do Estado no ano que vem.

Com recursos da ordem de R$ 530 milhões, orçamento de sua pasta para este ano, ele reúne prefeitos e distribui verbas, agiliza a tramitação de emendas de deputados e vai ampliando seus apoios nos municípios. Cooptado por Serra para ser seu secretário de Desenvolvimento, o ex-governador Geraldo Alckmin, afastado da mídia (seria o último dos candidatos a ser aceito por Serra, se for...), assiste a tudo de camarote.

E o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, do DEM-PSDB, também pré-candidato ao governo, começa a movimentar-se nesse sentido com força total e deixa claro que não pode ficar sem mandato ate 2016, já que em 2012 estará inelegível para um terceiro mandato na capital e em 2014, com reeleição, terá que enfrentar um tucano - se é que eles ganham de novo o governo do Estado, o que parece altamente improvável.

De qualquer forma, Aloysio não perde tempo: reúne na Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, prefeitos para assinar 97 convênios e administra outros 1.500 num valor de R$ 862,8 milhões. Imaginem se fosse um secretário de governo petista! Os jornais já estariam pedindo CPI, ação do Ministério Publico, da justiça eleitoral, denunciando uso da máquina e tudo  mais.

Mas, como se trata de um grão-tucano, a notícia é neutra, aparece em um só jornal, pequena, discreta, escondida, com um ou outro adjetivo para não ficar mal com o leitor. Uma vergonha!

Numa atitude bastante discutível e que está dividindo as opiniões dos especiaistas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), alegando cumprimento da promessa de "transparência" feita durante a campanha - e ele se esqueceu de cumprir várias outras - postou no De Olho nas Contas, portal da Prefeitura, os salários dos servidores do município.

A medida, claro, também pode ser interpretada como parte da pré-campanha do prefeito a governador no ano que vem, agora que ele decidiu se movimentar ostensivamente nesse sentido. O fato é que a transparência adotada pelo prefeito paulistano também se faz à moda demo-tucana, ou seja, pela metade. Foi publicada a remuneração dos funcionãrios, mas não os  jetons pagos mensalmetne às dezenas de integrantes dos conselhos de administração das seis empresas de economia mista nas quais a Prefeitura é sócia majoritária.

O Jornal da Tarde - em reportagem publicada hoje também em O Estado de S.Paulo - conta que pediu ontem a relação desses conselheiros e respectivos salários, mas que até a hora do fechamento, tarde da noite, não os havia recebido. Por isso, a lista publicada no portal não tem os R$ 12 mil de jetons mensais pagos ao presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE), por integrar os conselhos de administração da SPTuris e da SPTrans, companhias da prefeitura paulistana. Freire mora em Brasília, não tem nada a ver com a história funcional e nunca trabalhou antes em nenhuma dessas duas empresas.

Possivelmente pelas mesmas razões que o levaram a esconder os jetons pagos a Freire, o prefeito Gilberto Kassab não publicou, também, os pagos a vários de seus secretários municipais que também integram os conselhos de administração das seis empresas de economia mista da Prefeitura, remuneração que acumulam com seus salários mensais de R$ 5,8 mil.

A Câmara dos Deputados em boa hora iniciou e está concluindo um projeto para regulamentar as campanhas eleitorais. Não é a reforma política, é todo um trabalho em cima de medidas sobre a pré-campanha -  relativo ao uso da internet, os debates, a utilização de outdoors, carros de som e propaganda em muros - para evitar que a justiça eleitoral substitua o parlamento como vem acontecendo, e legisle, na prática, de forma arbitrária e discricionária, muitas vezes política.

Outro ponto altamente positivo desse trabalho é que ele atualiza o país e nossa legislação partidário-eleitoral em termos de uso da internet - seja dos blogs, orkut e twitter; seja em termos de propaganda paga. Mas, a nova legislação, infelizmente, não está autorizando as doações via internet. Isso é um erro grave, já que seria uma medida atenuante do abuso do poder econômico e democratizaria o acesso às dotações para campanha.

Quanto aos debates entre candidatos, hoje praticamente inviabilizados, a Câmara dos Deputados, numa atitude muito positiva, busca uma forma de contornar essa limitação. É muito ruim continuar como estamos: atualmente, quando um dos candidatos - ou microcandidatos -, geralmente a serviço de outro, não concorda com as regras, simplesmente inviabiliza o debate.

No aperfeiçoamento da legislação eleitoral (nota acima) de que tratam no momento, os deputados discutem se os veículos de comunicação podem continuar a ter o direito de apoiar um candidato como estão autorizados hoje - desde que o fizessem abertamente e não de forma velada ou disfarçada.

O assunto é polêmico e perigoso, já que na prática muitos jornais e algumas revistas apoiaram candidatos nas últimas eleições, sem assumir editorialmente. Mas, denotando claramente preferência e publicando notícias positivas para os concorrentes que defendem, ou negativas para desconstruir os adversários. Essa prática deveria ser proibida pela lei e reprimida pela justiça eleitoral, já que constitui abuso do poder econômico.

A propaganda paga nos veículos precisa ser regulamentada porque a lei hoje é confusa e omissa. A regulamentação de prévias partidárias também está sendo discutida. É uma medida mais do que necessária, uma vez que a justiça eleitoral tem sido usada e tem abusado de seu poder para reprimir reuniões e atividades de pré-candidatos, o que na prática impede a escolha democrática de candidatos nos partidos.

Marta Suplicy

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Alarmantes os dados a respeito das demissões no setor bancário, revelados no estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (DIEESE) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT).

Nesse primeiro semestre do ano, segundo o levantamento, 1.354 postos de trabalho foram fechados por bancos nacionais e estrangeiros que operam no Brasil. Cerca de 8.236 funcionários foram demitidos e apenas 6.882 contratados (veja tabela abaixo). Uma drástica inversão do que ocorreu no ano passado, quando houve um aumento de 3.139 novas vagas no mesmo período.

E pior, houve uma redução de salários na média de 54,45% no setor bancário. Afinal, as demissões concentraram-se nos cargos de melhor remuneração (cuja média salarial era de R$ 3.939,84) substituídos por profissionais contratados em início de carreira, que recebem salários mais baixos (média salarial de R$ 1.794,46).

Em sua declaração para o site da Contraf-CUT, o presidente da entidade, Carlos Cordeiro conclui que "embora os bancos sejam um dos únicos setores que tiveram lucro durante a crise, eles não se intimidam em reduzir custos com fechamento de postos de trabalho e ainda com a alta rotatividade da mão de obra, demitindo bancários com salários mais altos e contratando funcionários com remuneração inferior".

Demissões no setor que manteve lucros até na crise

Realmente o setor que mais obtém lucros no país, mesmo durante a crise financeira internacional - com a qual a banca privada contribuiu para ampliar os efeitos, no Brasil, ao reduzir o crédito - ter um comportamento dessa natureza, com milhares de demissões, é o fim da picada!

Pelo que se vê, a banca privada teve uma preocupação - ou não se preocupou ao provocar demissão em massa? - oposta à do governo que fez de tudo para absorver via Banco do Brasil os milhares de trabalhadores contratados na Nossa Caixa, comprada do governo do Estado de S.Paulo.

Com a palavra, o Banco Central, e os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.

Vejam a tabela abaixo e acessem o levantamento no site da CONTRAF-CUT:

Fonte: DIEESE/CONTRAF-CUT

O governo de Pequim, à moda americana, acabou de anunciar seu próprio "Buy chinese": vai priorizar as compras de produtos do próprio país com os recursos do super-pacote de US$ 585 bilhões. Dessa forma fecha, na prática, seu mercado de compras governamentais para os importados.

Como estamos numa fase de retomada de investimentos e os empresários se queixam dos juros, da carga tributária, da redução de crédito e do câmbio valorizado, é hora de defendermos nossa indústria e, a exemplo dos chineses, tomarmos todas as  medidas para retomada do crescimento.

Vamos adotar já, e de uma vez, todas as medidas mesmo nesse sentido! Sem medo de patrulhamentos e de restrições ideológicas, como bem o fizeram os chineses.

Ao lado da primeira reunião de cúpula dos BRICs - Brasil, Rússia, Índia e China - da qual o presidente Lula participa hoje em Ecaterimburgo, na Rússia, o nosso país comparece, também, a outra reunião decisiva para o mundo, a 15ª Conferencia da Convenção do Clima em Copenhague na Dinamarca.

Criada a partir da primeira Eco-92 realizada no Brasil (1992, no Rio de Janeiro), a Conferência vive um impasse, já que os países desenvolvidos se recusam a assumir compromissos definitivos para a redução dos gases efeito-estufa. Evitam comprometer-se a atingir metas 25% a 40% de redução até 2020, tomando por base o ano de 1990.

A União Européia havia assumido o compromisso de 20% e os Estados Unidos - que até hoje não assinaram o Tratado de Kyoto -  17%. Mas os EUA só admitiram assumir essa meta com base em 2005 (leia nota abaixo).

O Brasil já havia assumido, em Poznan (Polônia), na 14ª reunião da Convenção do Clima, um compromisso voluntário mas verificável, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 30% até 2013 e em 40% ate 2017.

Foi o nosso país, junto com outros 37, que tomou a iniciativa de buscar um acordo, uma vez que as nações em desenvolvimento se recusam a aceitar metas obrigatórias sem que os países desenvolvidos o façam e financiem, com pelo menos US$ 100 bilhões/ano essas políticas de redução do efeito-estufa.

Em relação a essa 15ª Conferência da Convenção do Clima em Copenhague, na Dinamarca, a Rússia e a China - que iniciaram negociações com os Estados Unidos - ao lado do Brasil e da Índia, tomaram uma boa iniciativa para evitar o fim dos acordos de Kyoto (leia nota acima).

Apresentaram uma proposta de redução em 40% (com base em 1990), dos gases efeito-estufa para os países desenvolvidos entre 2013 e 2020. É uma meta mais do que razoável, porque sugerida junto com a aprovação dos recursos programados para financiar a redução nos países desenvolvidos. Convém lembrar que os EUA e a China respondem por 40% de toda emissão de gases efeito-estufa do mundo e que a Europa já havia se comprometido com uma redução de 20% até 2020.

Mas os EUA, ao lado da Alemanha - as declarações da primeira-ministra Ângela Merkel deixam isso claro - recusam-se, assim como a China, a Coréia do Sul e Cingapura, para citar só alguns países, a submeter os interesses de suas indústrias à agenda ambiental. Essa negativa, infelizmente, coloca em risco a possibilidade de um acordo e da sobrevivência do Protocolo de Kyoto.

O Brasil não pode deixar de assumir compromissos de desmatamento-zero na Amazônia até 2020 e de impulsionar um acordo que estimule as novas tecnologias limpas de energias alternativas ao carvão e ao petróleo.

Podemos começar pelo etanol, que impede o lançamento de 40 milhões de toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera, porque aí nosso país estará dando sua contribuição não só para evitar o aquecimento da terra, mas para um novo ciclo de desenvolvimento apoiado nessas novas tecnologias limpas. 

"Em Ecaterimburgo os BRICs atingem sua maioridade", artigo que o presidente Lula publica hoje Valor Econômico, o chefe do governo brasileiro analisa a primeira cúpula dos chamados BRICs -  Brasil, Rússia, Índia, China. A reunião que se realiza nessa cidade russa pode mudar os rumos do mundo.

Essa minha afirmação pode parecer pretensão, mas não é: não há dúvidas de que o papel desses quatro países será decisivo nas próximas décadas. Os países reunidos no G-7 não podem mais desconhecer as opiniões, posições, votos e, principalmente, o peso econômico e militar dos BRICs. Vamos lembrar que três dos quatro são potências nucleares e que o Brasil domina a tecnologia de enriquecimento de urânio para fins pacíficos.

Nos próximos anos, nada no mundo será decidido sem a participação desses países que, além de tudo, são decisivos para qualquer saída da presente crise financeira e econômica internacional, dado o peso seja da China, seja dos demais na economia mundial. Por exemplo, pelo seu papel no comércio internacional, reservas acumuladas e desenvolvimento econômico e tecnológico, a China não é a fábrica do mundo abastecendo apenas os Estados Unidos de manufaturas, é a sua principal credora.

Maturidade e um novo papel no mundo

Na agenda da reunião dos BRICs, hoje em Ecaterimburgo, estão como ponto prinjcipal as relações entre os quatro países: seu crescente comércio (aumentou 500% desde 2003), os investimentos comuns, o desenvolvimento tecnológico, papel das moedas respectivas (yuan, real, rupia e rublo), um banco para financiar investimentos e o comércio entre si e com países emergentes.

Também estão na pauta, as políticas comuns para enfrentar a crise atual e redesenhar o sistema financeiro mundial; como fazer andar o acordo de comércio na OMC; formas para democratizar a ONU e o FMI; a construção de uma saída para a Conferência de Copenhague do Meio Ambiente; a consolidação do G-20;  e uma política mundial de segurança alimentar, decisiva para os quatro países que somam quase três bilhões de habitantes.

Enfim, todos esses assuntos são tocados e analisados pelo presidente Lula em seu texto e como vemos, a reunião de Ecaterimburgo na Rússia é o sinal de nossa maturidade e de nosso novo papel no mundo.

Leia o artigo "Ecaterimburgo os BRICs atingem sua maioridade" no Valor Econômico.

Imagem: Wikipédia

presidente Lula e Juan Somavia, diretor-geral da OIT

Aplaudido em Genebra, durante o encontro comemorativo dos 90 anos de fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade hoje integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula anunciou um acordo que visa a melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro brasileiro.

O chefe do governo brasileiro detalhou o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, um acordo tripartite entre o governo federal, sindicatos rurais e usineiros para combater o trabalho escravo no país.

O esforço conjunto também será voltado à superação das barreiras que os mercados internacionais impõem por alegadas razões trabalhistas e humanitárias aos produtos brasileiros. As empresas produtoras de álcool que aderirem ao acordo, receberão um selo ou certificado de trabalho, e terão maiores facilidades na exportação do produto.

Impossível não nos chocarmos com trabalho escravo

Aos empresários, fazendeiros e usineiros que aderirem ao Compromoisso Nacional fica proibida a contratação de cortadores de cana de forma terceirizada. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, 600 empresas já aderiram ao pacto, o equivalente a 80% do setor. Como vocês podem ver, mais uma medida acertada que merece o apoio, o acompnhamento e a participação de toda a sociedade brasileira.

Eu, particularmente, fico muito feliz com a adoção do Compromisso Nacional, porque o defendo aqui desde que montei esse blog - os leitores que me acompanham lembram-se disso - e porque me choco, profundamente, a cada denúncia de flagrante de trabalho escravo no Brasil, algo inconcebível em pleno século 21, mas com o qual ainda nos deparamos com certa frequência.

A todos que quiserem ouvir o discurso do presidente Lula, proferido ontem na OIT/ONU, podem acessar pelo site do swissinfo.ch, uma dica enviada pelo leitor José Olavo, a quem desde já agradeço pela colaboração.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Por decisão do presidente Lula, o governador tucano José Serra foi autorizado a aumentar o nível de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 1,4 bi. A medida obrigou o governador paulista, também presidenciável de seu partido na eleição do ano que vem, a reconhecer que o governo federal, do PT, legenda maior opositora a seu partido, não o discriminou nem adota discriminação como prática de governo.

Pena que o governador Serra só tenha feito esse reconhecimento! Lamentável que ele, ato contínuo, não tenha determinado a seu governo que suspenda essa prática mesquinha de discriminar prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, políticos do PT, enfim, no Estado.

Pior é que essa não é uma política só de Serra. Ela foi adotada por seus antecessores tucanos no Estado contra o PT, partidos alinhados na base de Lula e à oposição de esquerda em geral e é seguida em outros Estados e municípios onde o PSDB é governo.  

Maiores obras de Serra tem dinheiro federal

A autorização do governo do PT ao aumento do endividamento do Estado de São Paulo só foi notícia porque foi dada cinco dias após um encontro do governador Serra com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Mas é só lermos a Folha de S.Paulo de hoje, exatamente a reportagem em que o jornal traz a notícia, para observarmos que a administração federal petista nunca adotou discriminação como prática de governo.

A própria reportagem mostra que seis das maiores obras e programas em desenvolvimento pela gestão tucana em São Paulo são tocadas com financiamentos da União ou de agentes financeiros internacionais com o necessário - e concedido - aval do governo federal.

A Linha 5 do Metrô e pontes sobre o rio Tietê nas rodovias SP 333 e SP 425 são financiadas pelo BNDES; o plano metropolitano de macrodrenagem pelo sistema CEF/FGTS; o complexo cultural/teatro de dança em implantação na antiga rodoviária paulistana e o Profisco - programa de gestão fiscal de SP - pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval do governo brasileiro.

E na relação à FSP esqueceu-se de incluir o rodoanel, em implantação também com vultosos recursos do governo federal.

Justiça seja feita: não é só o governador José Serra (leia nota acima) que adota discriminação como política de governo. Em São Paulo, os opositores aos tucanos são discriminados desde a gestão Mário Covas (1995/2001) - por serem do PT e por serem de oposição. É só ver os números dos investimentos, convênios e repasses do governo do Estado.

A imprensa, para ser isenta e imparcial, bem poderia fazer esse trabalho democrático de investigação! Fica aqui a sugestão. Ela, ou então o próprio PT, deveria fazer. Recentemente o companheiro Edinho Silva, presidente regional do PT paulista, lembrou-me que no rodoanel paulista, por exemplo, que conta com grande aporte de dinheiro da União, as placas da obra não falam do governo federal, mas apenas dos municípios, do Estado e da "União" - que, como bem destaca Edinho, ninguém sabe o que é.

De qualquer forma, sejamos realmente justos: em matéria de discriminação Serra tem autoridade. Ele atravessou os quatro anos do período Franco Montoro (1983/1986), o primeiro governo tucano do Estado, como secretário de Planejamento com a fama de amarrar recursos.

Só liberava dinheiro para prefeitos que se comprometessem a apoiá-lo na campanha eleitoral de 1986, quando se elegeu deputado federal pela primeira vez. Naquele ano, aliás, quem denunciava essa discriminação eram os próprios candidatos do PMDB, seus companheiros de então, prejudicados.

São Paulo, como sabemos, ao lado de Minas e Rio, representa o cenário decisivo de 2010. Há 14 anos o PSDB governa o Estado - seis anos de Mário Covas, seis de Geraldo Alckmin e agora dois de José Serra. Mas, na verdade, os tucanos governam aqui desde 1982 (há 27 anos, portanto), com Franco Montoro e Orestes Quércia ainda no PMDB, e depois, com Luiz Antônio Fleury Filho, no mesmo partido.

Os principais quadros do quercismo sempre estiveram, e continuam hoje, nos governos tucanos. Para ficar só em dois exemplos, cito Aloysio Nunes Ferreira Filho, vice-governador de Fleury, hoje secretário de governo e provável candidato a governador, e Alberto Goldman, vice-governador de Serra e ex-braço direito de Quércia em quase toda a sua vida política.

O próprio quercismo agora - desde a eleição para prefeito da capital no ano passado - foi absorvido pelo tucanato, algo inverossímil há alguns anos. Aparentemente os tucanos são favoritos, mas eles não tem um candidato definido. Aloysio é o preferido de Serra na disputa com Alckmin - este o preferido do eleitorado tucano.

Por fora, corre o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, do DEM, mas que foi eleito e sempre governou em estreita parceria com os tucanos (leia nota abaixo).

Na eleição municipal do ano passsado para a prefeitura da capital paulista o DEM e o PSDB firmaram um acordo com Quércia; este apoiou Kassab, indicou sua vice, Alda Marco Antonio e, pelo acerto, seria o candidato único ao Senado da coalizão demo-tucana que inclui ainda o quarteto PMDB-PTB-PPS-PV. Esse acordo faz água.

Gilberto Kassab

A hegemonia tucana dá, assim, sinais de esgotamento que só não se revelam mais abertamente e para a população paulista, nem nas pesquisas, pelo descarado apoio da mídia ao governo Serra.

Esta exaustão tucana está evidente nos dados catastróficos da Educação, Saúde e Segurança Pública no Estado, na administração da justiça e na ausência de uma política de desenvolvimento e tecnológica para o Estado, bem como de políticas para as regiões metropolitanas paulistas, particularmente para a maior do país, a da capital, constituída por 39 municípios.

Fora as privatizações desaprovadas pela opinião pública e as concessões de obras viárias, importantes, mas insuficientes para o maior Estado do país.

Foto: José Cruz/ABr

O PT tem condições e pode formar e dirigir uma coalizão para disputar as eleições no Estado de São Paulo. O partido tem força eleitoral e social - dois senadores, fortes  bancadas de deputados estaduais e federais, um grande número de prefeitos e vereadores nas principais cidades paulistas e uma extraordinária força social.

Nossa hora é agora. O momento é de buscar alianças e alternativas, seja uma candidatura única em coalizão com o PSB-PDT-PC do B, seja duas ou três candidaturas do nosso campo (oposicionista no Estado). Não devemos descartar nada.  Nem a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), nem a do Dr. Helio, prefeito de Campinas.

Não podemos nem devemos nos recusar a analisar as alternativas para o pleito majoritário, mesmo com nomes fortes para a disputa com os que dispomos - a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Aloisio Mercadante (prováveis candidatos ao Senado), o senador Eduardo Suplicy, o deputado Antonio Palocci, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

É hora de assumir e construir uma alternativa à gestão tucana

Temos tudo para sermos nós a alternativa a esse governo estadual cuja imagem é a repressão deflagrada por tropas policiais na USP. Aqui, nesse episódio, se tem uma antevisão do que seria no Brasil um governo Serra, no qual a questão social é questão de polícia.

Se ele trata a universidade, professores e estudantes assim, dá para ter uma idéia de como aparelhará o Estado para esmagar a oposição e calar, cooptar, e capturar o Ministério Público e a Polícia Federal, um horizonte de como ele submeterá as instituições do Estado a seus desígnios.

Não vamos esquecer o "arquivador geral da República", papel a que foi reduzido o Ministério Público na era FHC, e nem a submissão da Polícia Federal ao tucanato. É hora de agir, de o PT e aliados constituirem-se em alternativa a isso que está aí.

Campus da USP

Fruto da truculência tucana e de sua incapacidade de diálogo com a sociedade civil, os conflitos recentes no maior centro de produção intelectual e científica do país, a Universidade de São Paulo (USP), são o tema do jornalista e escritor Celso Lungaretti, articulista dessa semana, com seu texto já incluído aqui, em nossa seção Colaborador.

Em sua análise, Lungaretti dá voz a outros autores que explicam o que está acontecendo com a USP, entre eles Caio Vasconcellos e Ilan Lapyda, coordenadores da Associação de Pós-Graduandos da USP-Capital. Os dois publicaram na Folha de S. Paulo, o importante artigo "USP: diálogo ou monólogo?"E também a outro articulista frequente da mesma FSP, Marcos Nobre “Violência na USP”. Esses dois artigos aliados à conclusão de Lungaretti nos dão o outro lado dos fatos.

A todos que, como eu, ficaram chocados com a ocupação da USP pela polícia militar e a sequência de bombas de gás lacrimogênio, helicópteros e disparos contra os estudantes, professores e funcionários da Universidade, recomendo que leiam na nossa seção Colaborador "Batalha na USP: finalmente, a verdade".
 
Foto: Acervo USP

Lamentável o posicionamento do governo Obama em relação aos cubanos Gerardo Hernández, Ramon Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González (imagem), presos há dez anos por atuarem contra o terrorismo em Miami, principal centro das organizações anti-revolucionárias que arquitetam agressões contra Cuba.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não receber a petição dos advogados de defesa, descartando seus argumentos. Tampouco considerou as violações legais contra os cubanos - e evidentes - cometidas durante todo o processo, sem falar nas inúmeras manifestações em prol dos cinco promovidas por organizações humanitárias internacionais e defensoras dos direitos humanos e da justiça.

Ricardo Alarcón, presidente da Assembléia Nacional de Cuba, anunciou que a luta pela libertação dos seus cinco patrícios continuará. Em texto que divulgou sobre o triste episódio, ele afirma: "agora é o momento de reforçar nossas ações, sem deixar nem um só espaço por cobrir nem uma porta a bater".

Sem se surpreender com a decisão, Gerardo Hernández Nordelo, um dos prisioneiros foi categórico: "não tenho nenhuma confiança no sistema de justiça dos Estados Unidos. Não resta já qualquer dúvida que nosso caso vem sendo, desde o princípio, um caso político porque  tínhamos todos os argumentos legais necessários para que a Corte o revisasse".

"Enquanto restar uma pessoa lutando fora, nós continuaremos resistindo até que se faça justiça", complementou Hernandez em sua manifestação sobre o episódio que revela a truculência norte-americana e mostra a outra face do governo Obama.

Acesse o site do Comitê Nacional pela Libertação dos cinco cubanos.

Promete ser muito bom e merecedor de todo apoio dos brasileiros, o discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programa proferir hoje, em Genebra (Suíça), na reunião comemorativa dos 90 anos de fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada 25 anos antes da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual é hoje um dos órgãos integrantes.

Conforme esboço que levou ainda aqui do Brasil, nosso presidente defenderá hoje nesse discurso  que os interesses dos trabalhadores sejam incorporados às decisões do G-20, grupo que inclui os países ricos e os emergentes.

O presidente vai justificar a necessidade disso com o fato de que o trabalhador está entre as principais "vítimas" da recessão. Denominado Cúpula contra o Desemprego, esse encontro que começa hoje tem como objetivo principal alertar o mundo para o fato de que poderão ser necessários até 10 anos para se retornar às taxas de desemprego pré-crise.

Por isso, a reunião vai debater medidas para superar o risco de demissões em massa. Estimativas da OIT, apontam que o número de novos desempregados entre 2007 e este ano pode chegar a 59 milhões de pessoas no mundo.

Direitos Humanos

Em seu discurso, o presidente Lula vai reiterar posição já firmada pelo governo brasileiro de que não é o momento de flexibilizar direitos sociais trabalhistas conquistados ao longo de décadas de lutas. Os presidente do Brasil e da Argentina (Cristina Kirchnner) acertaram que os dois vão convidar a OIT para fazer parte do G -20.

O ponto essencial na mensagem do presidente brasileiro nesse aspecto, e que ele vai transmitir hoje em Genebra, é que para o nosso país não se pode desvincular direitos humanos dos direitos econômicos e sociais.

Isso justifica o voto do Brasil em muitas decisões em organismos internacionais: não é verdade que o Brasil não adota uma posição de princípios em suas votações na ONU, ou que transija deles, por exemplo, para ficar bem com determinados países em troca de futuros votos para integrar o Conselho de Segurança da Organização.

Ex-relator especial da ONU para assuntos relacionados à fome, o socialista suíço Jean Ziegler fez uma defesa muito precisa e correta do Brasil nessas questões: "Estão tratando o Brasil como se fosse a Coréia do Norte. Mas o Brasil é uma grande potência, que tem feito muito pelos direitos humanos e possui uma liderança nesta área".

A posição do Itamaraty e do governo brasileiro é de que o país prefere e tentar influenciar para obter mudanças, ao invés de partir para apoio a confrontos.

presidente Lula

Já o Brasil durante os últimos 150 anos recebeu em sucessivas levas cerca de 6 milhões de imigrantes, a maioria miseráveis exportados pela Europa e pelo Japão. Sem se opor a nada disso, nem à essa condição de que eram imigrantes pobres.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Estadão de hoje traz uma informação importante para uma avaliação não ideológica sobre os 50 anos da revolução de Cuba. Ao responder perguntas sobre a decisão da justiça do Rio de Janeiro, de suspender o sistema de cotas nas universidades do Estado, o historiador norte-americano George Reid Andrews, também autor de livros sobre o Brasil, classifica as cotas  ”uma opção bem interessante."

Uma das conclusões de "Afro-América Latina, 1800 / 2000" - seu livro mais recente sobre nosso país, publicado pela Editora da Universidade Federal de São Paulo (EdUFSCar) - observa o escritor nessa entrevista ao O Estado de S.Paulo "é que o país latino-americano mais bem-sucedido no combate às desigualdades raciais é Cuba."

"O censo cubano de 1981 mostrou a ilha como a sociedade mais racialmente equitativa - nos índices de expectativa de vida, educação, emprego, estado civil, etc. - das Américas. E essa igualdade se alcançou inteiramente por meio das políticas universais dirigidas às classes pobres cubanas", prossegue George Reid Andrews.

Mas, o escritor antecipa ter, também, dois pontos contra uma política de cotas para os pobres: "primeiro, sou muito a favor das ações afirmativas, mas não necessariamente na forma de cotas. Uma cota para pobres teria os mesmos problemas que para qualquer outro grupo."

"Segundo - conclui o escritor - uma cota para pobres não vai resolver os problemas enormes dos afro-brasileiros que estão na luta para entrar, ou avançar, na classe média. Para mim, o estudo mais importante do problema racial no Brasil nos últimos anos é "Racismo à brasileira", de Edward Telles.”

Sob o título "Quatro meses depois de lançado, 'PAC paulista' executa 11% do previsto", o jornal Valor Econômico informa à sociedade paulista a lentidão com que o governador-presidenciável tucano José Serra trata as medidas de estímulo à economia de São Paulo. Aquelas anunciadas em fevereiro de 2009...

O jornal também estabelece as diferenças entre o PAC do governo federal - "filho legítimo", segundo o próprio presidente Lula, da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff - e as medidas anunciadas há 4 meses pelo governador paulista do PSDB.

O Valor informa que na administração tucana "foram liquidados pouco mais de 11% do total previsto para o ano". Já sobre o apoio ao micro e pequeno empresário, os tucanos bocejam e aguardam o início das operações da Nossa Caixa Desenvolvimento, que vejam vocês, em 2008 foi anunciada como um dos benefícios da incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil.

Os dois pesos e duas medidas de que falo sempre

O jornal também questiona sobre os "R$ 20,6 bilhões projetados (anunciados como investimento) para este ano no orçamento fiscal e das estatais, em obras vistosas como a conclusão de um trecho do Rodoanel", e no propagandeado "programa de melhorias de 12 mil quilômetros de rodovias e obras de saneamento da Sabesp".

"Até o momento, porém, a execução orçamentária segue o mesmo ritmo dos outros anos", conclui taxativo o jornal Valor Econômico nessa matéria sobre o chamado PAC paulista.

Agora uma pergunta: por que só o jornal Valor Econômico cobra, quando todos os demais deveriam fazê-lo se a mídia fosse tão imparcial quanto prega que é? Onde estão os demais jornais? Por que o silêncio? Por que se trata de uma crítica - de peso - ao governo tucado de José Serra?

Do PAC do governo federal, a cobrança é quase diária, acompanham metro a metro o desenvolvimento do programa e fazem as manchetes mais escandalosas. Já do chamado PAC paulista...

É, meus amigos, está aí mais uma prova sobre a quem serve a mídia paulista.

Recomendo a leitura da análise feita pelo Ombudsman da Folha de S. Paulo, jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, neste domingo (14.06). Ele escreveu uma avaliação sensata sobre a postura do jornal, reafirmando às críticas que já tinha feito internamente à matéria que mereceu manchete no Folhão.

Carlos Eduardo refere-se à reportagem sobre a participação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras e, no passado, da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, no conselho de administração da ONG Movimento Brasil Competitivo, que recebeu patrocínio da empresa.

Felizmente, o Ombudsman da Folha não se limitou a isso. Fez jus à função que lhe compete e criticou também a reação de toda mídia ao blog da Petrobras, Fatos e Dados. Reproduzo aqui, parte dessa crítica, pela relevância que tem: "a Petrobras e qualquer entidade ou cidadão têm o direito indiscutível de criar quantos blogs, sites, jornais ou publicações de qualquer espécie quiserem", afirma.

Prejuízo maior seria da Petrobras, não dos jornalistas

E complementa: "Se ela deseja tornar públicas todas as perguntas de jornalistas que receber, também não há nada que a impeça nem legal, nem eticamente (em especial se deixar claro a quem se dirigir a ela, que vai fazer isso). Não faz sentido a Petrobras querer editar o conteúdo dos veículos de comunicação. Mas não há problema em ela tornar público material que seja cortado durante o processo de edição feito por esses veículos."

Na avaliação do ombudsman Carlos Eduardo (e creio, na de muitos neste país), a "reação de muitos jornalistas, veículos e entidades à iniciativa foi claramente despropositada. Se alguém pode sair prejudicado pela decisão de revelar as questões de jornalistas antes da publicação das reportagens a que se destinam é a própria empresa, como seu recuo nesse ponto deixou claro: se as pautas exclusivas deixam de ser exclusivas porque a fonte as revela ao público, o mais indicado para quem as produz é não ouvir essa fonte antes de publicar a reportagem."

O ombudsman conclui: "Do episódio, só há a lamentar que tenha sido mais lenha para atiçar a fogueira do conflito sectário que envenena o ambiente político nacional em prejuízo de todos." Fiquem atentos, leitores, a batalha está só começando.

Leiam Muito barulho por quase nada do Carlos Eduardo.

Nesta batalha contra o ataque da mídia aos blogs, para a qual convoco a todos, peço a vocês que discutam comigo o texto, o meu artigo semanal publicado no Blog do Noblat na última sexta-feira, antes do feriado: "Porque os blogs assustam".

Com base na campanha absurda que fizeram contra o Blog Dados e Fatos da Petrobras, analiso como ao antecipar as informações, a PETROBRAS tira da mídia uma arma que tem sido usada quando interessa a esta e a seus aliados e apenas contra o governo Lula e o PT.

Também discuto as razões dessa reação virulenta da mídia, capaz de tudo para manter o monopólio da informação que detém de fato, e das verbas de publicidade do governo federal das quais recebeu a maior fatia durante décadas.

Falo, também, dos próximos passos da Associação Nacional de Jornais (ANJ) quanto da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV (ABERT), no sentido de controlar e censurar a internet e, aos quais, todos precisamos ficar atentos.

E lembro que elas - e todos aqueles que defendem esse controle e censura - já tem à mão o substitutivo do deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP) ao PL/29, em tramitação nas comissões da Câmara. A proposta trata da regulamentação da TV paga e exclui da normatização os conteúdos audiovisuais distribuídos por meio da rede mundial de computadores, mas impõe uma série de restrições à internet.

Com esse projeto do Bispo Gê - proposta também chamada de AI-5 digital - o objetivo, não tenham dúvidas, é impedir a democratização da informação proporcionada pela convergência das mídias. É nesse sentido que vão caminhar os que defendem uma volta às trevas vigente no auge da ditadura: o controle e a censura da informação nos blogs e na internet.

Acessem meu artigo publicado no Blog do Noblat e aqui na seção Artigos do Zé.

Uma brasileira, Marcelle Chauvet, professora da Universidade da Califórnia (Costa Oeste dos EUA), também relatora do Comitê de Avaliação de Recessão da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e um banqueiro, Roberto Setúbal, presidente executivo do Itaú Unibanco, falando na China, coincidem em um ponto no qual tenho focado muito aqui: o Brasil vai crescer acima da média mundial e de forma segura, tranquilizadora, já agora no segundo semestre desse ano.

Em sua entrevista publicada com o título "Crise 'amena' no Brasil é prova de estabilidade, diz pesquisadora", no caderno Dinheiro da Folha de S.Paulo, Marcelle Chauvet prevê que a "recuperação substancial (do Brasil) vem no 2º semestre", quando o país volta a crescer em índices até superiores aos já registrados (na recuperação) a partir do terceiro trimestre (abril) desse ano.

Na entrevista concedida na China ao jornal O Estado de S.Paulo, que a publica hoje com o título "O Brasil vai crescer acima da média", o presidente executivo do maior conglomerado financeiro do Hemisfério Sul, o Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, é taxativo: para ele o nosso país deixa a crise para trás ainda este ano e pode fechar 2009 com uma taxa de crescimento de 1,5% em relação a janeiro.

Para Setúbal esse crescimento ocorrerá porque uma das mudanças provocadas pela crise na economia internacional é que agora Europa, EUA e Japão terão crescimento reduzido em comparação com os países em desenvolvimento. "O Brasil está bem pocisionado para ter uma boa recuperação", acentua o dirigente banqueiro, condutor por seu lado da fusão do banco de sua família, o Itaú, com o Unibanco dos Moreira Salles.

Não deixe de ler essas entrevistas de Marcelle Chauvet e Roberto Setúbal.

Na volta de quatro dias de recesso (em função do feriado do Corpus Christi) do blog, é ótimo que tenhamos como uma das primeiras notas a publicar um material sobre nossa moeda.

O Estado de S.Paulo publica hoje duas posições a respeito do câmbio - sobre controlá-lo ou não - a do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira (do PSDB, ministro da Fazenda no governo Sarney), Bresser defende controle de capital; e a do atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, "A melhor política é o câmbio flutuante".

Pela excelência dos argumentos e alternativas, as posições externadas pelos dois merecem ser lidas. Do professor Bresser-Pereira (da FGV-SP), inclusive, já publicamos vários artigos onde ele defende sua posição de controle da entrada de capitais no país.

Nesse caso estamos de acordo com o secretário Nelson Barbosa quando ele alega: “(o estabelecimento do controle) não quer dizer que o governo não faça operações cambiais, mas sim que não tem meta para a taxa de câmbio."

"O governo - prossegue Nelson Barbosa - obviamente influencia o câmbio com as suas compras e vendas de moeda internacional, e até pela própria política da taxa de juros. Então, o câmbio flutuante não é perfeitamente flutuante porque é combinado com a política de acumulação de reservas, que cria um colchão e reduz a vulnerabilidade do País.”

Estou de acordo, em parte. Leia a nota abaixo.

Diante da entrada dos capitais de curto prazo, assunto de que trato na nota acima e no qual concordo em parte com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, é preciso ter presente que a realidade hoje - conforme os próprios argumentos de Nelson - exige sim do governo o estudo de controles que existem e podem ser aplicados para a entrada de capitais.

Eles estão entrando em função da desvalorização do dólar em nível mundial e da queda do comércio internacional, somadas à valorização (revalorização) novamente das commodities e da busca de ganhos pelos capitais de curto prazo.

E vem porque encontram no Brasil segurança e ganhos, tais como juros reais de 5%, que pressionam para uma maior valorização do real, prejudicando ainda mais nossas exportações e investimentos produtivos.

Então, apesar de concordar em parte com o Nelson, entendo necessária a adoção de medidas de controle.  As saídas (diante deles) existem - como taxação dos capitais de curto prazo, o próprio IOF, o condicionamento de um tempo para a sua permanência no país, a queda mais rápida da Selic, ou mesmo um aumento da compras de dólares.

Elas podem, devem e tem sido adotadas em muitos países para defender sua indústria e sua base tecnológica de desenvolvimento.

Em decorrência do feriado religioso de Corpus Christi, nesta 5ª feira, o blog ficará em recesso de 11 de junho até o domingo, dia 14, e volta normalmente na segunda-feira, 15.06. Desejo a todos além de um excelente feriado, bons momentos no Dia dos Namorados.

Bom descanso a vocês, leitores, e um abraço!

Hospital Universitário (HU)

O governador José Serra (PSDB) justificou a repressão policial com o argumento de que mantém as tropas dentro da universidade cumprindo uma ordem judicial, já que a reitoria ingressou na Justiça pedindo que fossem impedidos bloqueios na entrada dos prédios do conjunto universitário.  

Os grevistas da USP pedem a reabertura das negociações com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) e a retirada da PM do campus. Reivindicam reajuste salarial de 16%, mais R$ 200 fixos, além do fim de processos administrativos contra servidores e alunos que participaram de protesto anterior. Precisam ser ouvidos, não tem sentido a manutenção desse impasse.

José Serra

Mas, lamentavelmente, o que vemos em mais essa crise na USP é a intransigência dos governos do PSDB frente às lutas sociais e reivindicatórias. Negociar nunca! Força e repressão policial sim.

Não estou nem opinando quanto ao pedidos dos grevistas - apenas que é legítimo seu movimento e que por isso eles tem o direito de ser recebidos e ouvidos. Mas aí, se deparam com um governo do PSDB, com uma “social democracia” de fachada.

Os governos tucanos não sabem dialogar, não têm qualquer tato para esse tipo de situação - jamais tiveram diálogo com movimentos sociais e reivindicatórios. Nesse caso específico da USP, o que é de se admirar é que o governador Serra foi líder estudantil, chegou a presidente da UNE!

E seu governo e sua polícia agem dessa forma. OK que cumprem uma decisão judicial. Mas, seguramente há formas e formas de se cumprir decisões da Justiça. E, muitas delas, sem violência, desde que haja disposição e traquejo para tal.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Lamentável a entrevista do intelectual Roberto Romano publicada hoje em O Globo. Supreende que um professor titular de Filosofia e Ética (da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), capaz com toda certeza de avaliar muito bem os conceitos que emite classifique como "terrorismo de Estado" à iniciativa da Petrobras de lançar o blog Fatos e Dados.

Mas o fato é que com essa entrevista, Romano se alinhou ao coro desafinado da mídia brasileira. Ele afirma que o blog, instrumento que qualquer pessoa ou empresa neste país e no mundo tem todo o direito de ter, é uma forma da estatal "intimidar a imprensa".

O filósofo Roberto Romano vai além: "É como se o presidente da Petrobras fosse um presidente de um Estado dentro do país e que, portanto, tem o direito de intimidar a opinião pública, os meios de comunicação, o Congresso Nacional, sobretudo o Congresso Nacional, tendo em vista o seu passaporte para a impunidade".

E a campanha cotidiana contra o governo?

Vejam que ele está se referindo a um blog! Por que o professor não comenta sobre o que os grandes meios de comunicação fazem cotidianamente? A campanha grotesca contra o governo Lula? Os ataques sem provas quando se trata do PT e de colocar a opinião pública contra o partido? Por que ele não revela aos leitores o que há por trás dessa campanha da mídia e da oposição contra a Petrobras - a tentativa de paralisá-la e privatizá-la?

O professor faz a mais veemente condenação, com os mais fortes termos contra o blog da Petrobras. E não diz uma palavra contra o comportamento da mídia - que levou a Petrobras a criar o Fatos e dados - que em relação à estatal, às demais empresas e pessoas neste país desrespeita solenemente os direitos constitucionais de resposta e à preservação da imagem e da honra.

Nada disso parece existir nas ponderações de Roberto Romano.

Para começo de conversa, a economia brasileira não está em recessão. Já não está mais e, na verdade, ela sequer entrou - "em recessão técnica". O crescimento em diversos setores já recomeçou desde abril, o início do segundo trimestre do ano.

No primeiro trimestre de 2009, com as quedas de 0,8% comparado com o último trimestre do ano passado e de 1,8% comparado com o primeiro trimestre de 2008, o sinal é de que nem entraremos na chamada "recessão técnica", e de que vamos, sim, crescer já no segundo semestre desse ano.

Parte da explicação para essa melhora está na ampliação dos serviços, setor responsável por 60% da economia e que cresceu 0,4% no primeiro trimestre contra uma queda de 0,4% no último trimestre de 2008.

Ao lado disso, está o consumo que se sustenta no crescimento do emprego e da massa salarial, com um aumento de 5,2% comparado com o mesmo trimestre de 2008. Também, para reforçar essa tendência (de retomada do desenvolvimento), o consumo das famílias subiu 0,7% em comparação a 2008, depois de ter caído 1,8% no último trimestre do ano passado.

Logo, nossa economia pode crescer esse ano e retomar no próximo sua rota de crescimento acima de 4%, com a criação de 2 milhões de empregos por ano. Isso significa que, realmente, o Brasil estava preparado para enfrentar uma crise das proporções internacionais - financeira e econômica - dessa que derrubou o crescimento e o comércio em nível mundial.

Evidente que a crise econômica internacional afetou o país, mas suas piores consequências já estão muito amenizadas porque as medidas certeiras adotadas pelo governo Lula surtem os efeitos esperados.

Entre estas medidas, e para ficar apenas em algumas das principais, eu relaciono: redução impostos; ampliação do crédito dos bancos públicos; investimentos em todos os setores da economia mas, principalmente, em infraestrutura; manutenção de programas sociais; e aumento do salário mínimo.

A força de nosso mercado interno e o papel do Estado e dos bancos públicos também foram decisivos para essa retomada e apontam o caminho para a manutenção desse crescimento. A tarefa agora é retomar o investimento - nesse quesito no primeiro trimestre desse ano a queda foi de 14% comparado com o mesmo trimestre de 2008 e de 12,6% com o último do ano passado.

E aí, é claro que isto não depende só do Brasil, mas do retorno aos trilhos da economia mundial que, em crise, também afeta nosso setor exportador e atinge a indústria e o setor agropecuário brasileiros, ainda em queda.

Mas não há dúvidas: as novas medidas anunciadas pelo governo quanto ao crédito com garantia de seguro para a pequena e média empresas, e empréstimos para a exportação -  começando pela América do Sul - entre várias outras iniciatvas, darão seqüência à política anticíclica do governo, juntamente com a maturação dos investimentos do PAC, particularmente da Petrobras e da Eletrobrás, que serão capazes de sustentar a volta do crescimento e do investimento privado no país.

Volta com toda força no país o debate sobre a liberdade de imprensa, quando na verdade o que precisamos debater é a regulação e a democratização da mídia e a garantia dos direitos de resposta e de imagem e honra, assegurados na Constituição no mesmo patamar que a liberdade de imprensa, mas sistematicamente desrespeitados no Brasil.

Todos sabemos que neste país, hoje, a liberdade de imprensa é assegurada na lei e na prática, e exercida de forma ampla e sem restrição de nenhum tipo. Muito pelo contrário, com privilégios tributários e total ausência de controle social ou estatal.

Com a revogação, em boa hora, da caquética Lei de Imprensa do período militar, o país ficou sem um instituto legal que regule o direito de resposta e de indenização por danos morais à imagem ou honra de terceiros, restando aos atingidos recorrer ao código penal e civil.

Sem uma lei estaremos no pior dos mundos

Falar em auto-regulação da mídia é desconsiderar que hoje - e mesmo nos últimos 30 anos de vigência da Lei de Imprensa agora revogada -  a mídia faz de tudo para não pagar indenizações e não dar o direito de resposta. Além disso, a justiça é incapaz de julgar com celeridade e dentro da lei.

Na maioria da vezes, ela cede às pressões dos órgãos de imprensa, a seus lobbys e advogados, às ligações reservadas com os donos dos meios de comunicação, violando, assim, o mesmo direito constitucional que garante a liberdade de imprensa, o direito de resposta e a proteção da imagem e da honra.

Ficar sem uma lei, não interessa sequer aos meios de comunicação que temem o poder discricionário dos juízes que podem fixar indenizações elevadas e dar o direito de resposta irrestrito e imediato - o que seria o mínimo - às vítimas, mas que a mídia não quer. (leia nota abaixo)

Por incrível que pareça, a posição da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ) pela aprovação de uma nova lei de imprensa não encontra eco no parlamento.

São tantos e tamanhos os interesses particulares, econômicos e empresariais de grande parte dos parlamentares donos de meios de comunicação, que eles formam neste país, uma verdadeira oligarquia eletrônica, que desequilibra a disputa eleitoral. Sem falar do temor que muitos (a maioria) tem do poder da mídia.

É nesse clima, de verdadeiro combate, que assistimos ao debate sobre o Blog Fatos e Dados da Petrobras. Seu lançamento é uma atitude corajosa da empresa e que revela uma nova faceta na luta pela liberdade de imprensa.

Vejam (notas abaixo): já existem projetos de lei voltados à interditar a internet e impedir seu uso livre e irrestrito por todos cidadãos. Inclusive pelas empresas, como faz a Petrobras. Só falta essa: sem Lei de Imprensa e com uma lei para censurar a Internet estaremos no pior dos mundos, não tenham dúvidas.

A Internet, pelo visto, será o grande tema de ataque dos que se opõem à democratização da comunicação no país. Para que vocês entendam melhor os primeiros movimentos desta longa batalha, recomendo a leitura do artigo da jornalista Lia Ribeiro, no portal Tele.Síntese, "O avanço dos radiodifusores em direção à internet".

Lia Ribeiro comenta a posição da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT), que durante o Congresso de Radiofusão promovido pela entidade, exigiu que na pauta da Conferência Nacional de Comunicações (programada para dezembro) a internet seja um dos temas em discussão. A jornalista também comenta o projeto (leia nota abaixo) apresentado pelo deputado Bispo Gê Tenuta (DEM/SP).

Segundo Ribeiro, "com a transferência das regras que norteiam a produção da comunicação social no país para a internet, os radiodifusores querem preservar o seu modelo de negócios e o monopólio que detêm hoje sobre a produção e distribuição de conteúdo audiovisual".

Para isso, "esperam blindar a entrada de novos concorrentes, especialmente as empresas de telecomunicações que estão entrando no mercado de TV por assinatura com a tecnologia via satélite e de microondas – sua participação na tecnologia do cabo tem limites regulatórios – e estão presentes na internet com seus portais de comunicação", complementa.

Leiam "O avanço dos radiodifusores em direção à internet" no portal Tele.Síntese.

Nesse seu artigo publicado no portal Tele.Síntese (veja nota acima), a jornalista Lia Ribeiro explica detalhadamente o projeto de lei 5361/2009, apresentado na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal e presidente da Igreja Renascer em Cristo, Bispo Gê Tenuta (DEM/SP), como o parlamentar é conhecido.

Bispo Gê Tenuta

foto: Acervo Câmara dos Deputados

Peço a atenção de vocês para o novo substitutivo ao PL 29/07, que está na pauta e pode entrar em votação hoje na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. O projeto unifica a regulamentação da TV paga no Brasil.

Entre as propostas acolhidas - das 108 emendas ao projeto, 47 foram acatadas pelo relator deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) - estão o aumento de oito para 12 horas diárias da veiculação exclusiva de conteúdo brasileiro e também a possibilidade de o assinante optar pela compra de canais avulsos e montar, ele próprio, a sua grade.

Da regulamentação, foram excluídos os conteúdos audiovisuais distribuídos por meio da Internet, cujo acesso não seja condicionado à contratação paga pelos assinantes. Já os conteúdos remunerados permanecem sujeitos à regulamentação.

É importante acompanhar.

Com votação programada para hoje ou amanhã, espero que seja efetivamente aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e pode dar ao Ministério da Educação um reforço orçamentário entre R$ 5 bilhões e R$ 9 bilhões.

Apesar do receio do governo em fazer vigorar a medida nesse momento de crise econômica mundial, a tendência é pela aprovação, conforme demonstra a votação em 1º turno na semana passada. Naquela ocasião o texto principal dessa PEC foi aprovado por 384 votos - boa parte deles dada por deputados do PT - e o primeiro turno só não foi encerrado porque o PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro) destacou um artigo do texto pelo qual acabava com o gradualismo da proposta. O texto original reduz de 20% da DRU sobre o dinheiro da educação para 12,5% este ano, 5% no ano que vem e zero em 2011.

Estranho na tramitação e votação dessa PEC é o interesse dos tucanos e seus irmãos siameses do PPS pela matéria -  o deputado e ex-ministro de FHC, Raul Jungmann (PPS-PE) à frente. Que autoridade ele e seu partido tem para encabeçar o movimento pela aprovação - ou mudança dos termos da emenda - se os governadores do PSDB foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a emenda do piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores instituído pelo presidente Lula ao sancionar proposta aprovada no Congresso pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF)?

Por sorte e medida de justiça, o STF barrou essa pretensão. É fácil ser oportunista e querer "faturar" numa situação dessas. Mas eu publico aqui a pergunta que não quer calar: cadê a coerência PSDB e seu parceiro PPS? Por que defender mais dinheiro para a educação quando seus governadores tentaram derrubar o piso salarial nacional dos professores?

Campanha do MST

Esse é um consenso geral não só aqui, é no mundo inteiro - afinal os países desenvolvidos só chegaram aonde estão por investirem em Educação. Isso é fato comprovado tanto pelos que atingiram altos patamares de desenvolvimento quanto por aqueles que estão chegando lá.

Vamos para o retrocesso? É preciso rever isso já

Mas, aqui, de uma canetada, irresponsavelmente, corta-se 62% do dinheiro de um programa de educação - o dinheiro do PRONERA é investido em jovens e adultos dos acampamentos e áreas de assentados da reforma agrária (parte deles organizados pelo MST), em programas de alfabetização, formação técnica e, também, em cursos de nível superior.

Mais de meio milhão de jovens, segundo os dados do INCRA, já se beneficiaram com esse programa. Por aí se entende que o Brasil inteiro esteja protestando e repudiando essa medida.

Como ficamos? Vamos para o retrocesso? Andar para trás em matéria de investimento em Educação? Com a palavra os ministérios do Planejamento - de onde partiu a ordem para o corte - da Educação, do Desenvolvimento Agrário, e o INCRA. Vamos rever isso já. Do contrário, os prejuízos são incontornáveis.

Você se lembra que no reino do tucanato (eles já estavam há quatro anos no poder) a taxa Selic chegou aos 45% em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso se reelegeu com uma maquiagem cambial e fez a maxidesvalorização do Real? Lembra-se, não é, até porque hoje a Selic está em menos de 25% disso, em 10,25%.

Pois é, e a gente não pode esquecer também que ela, a turma da tucanagem, pagou para os rentistas e o capital financeiro, durante três anos, juros (Selic) de 27,5%, já descontada a inflação. Essa é uma das razões da alta dívida interna que temos até hoje no pais, e que nos custou em quatro anos a bagatela de R$ 600 bilhões em juros ainda no governo Lula.

Agora, com os juros nominais em 8% até o final do ano - espero, torço e luto para conquistarmos isso - essa despesa de juros/serviços poderá custar a metade. É isso, vamos partir para uma queda drástica da Selic.

Vamos partir para uma queda de até mais de 1%?

Não há razão para mantê-la em 9,5% como pretende o chamado mercado - conforme detectou a pesquisa Focus - reduzindo-a em apenas  0,75%. O que é isso? Podemos baixá-la 1% e até em mais de 1% até o final do ano. Vamos deixá-la em 8,25% para a inflação projetada de 4,33%. Ainda teríamos aí juros reais de quase 4%, uma raridade no mundo de hoje.

Com nosso PIB caindo pelo segundo trimestre consecutivo, e com queda também na arrecadação, nada mais necessário do que uma redução drástica da taxa Selic e do serviço da divida. A inflação está em queda e há condições para retomarmos o crescimento já, já, a partir do mês que vem, agora no terceiro trimestre desse ano.

a queda drástica da Selic será boa para o crescimento econômico, sem falar que funcionará como desestímulo aos capitais de curto prazo que valorizam o real e colocam em risco nossas contas externas e nossa indústria de transformação, vitima do dumping chinês.

OK, essa engenharia não depende só de medidas internas nossas, mas do comportamento do mercado financeiro internacional - mas, baixar os juros nós devemos e podemos.

Volta à mídia o debate sobre a retomada do crescimento econômico. E continua igual, retorna com a torcida tucana e de parte da imprensa para que o país não cresça nunca mais - pelo menos enquanto o presidente Lula e o PT governarem. Querem ver se assim ganham uma eleição.

Agora é a Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que com base nos dados do crescimento industrial e das exportações, ou seja, com fundamento na crise internacional e na queda do comércio mundial, diz que a economia do Brasil, ao contrário (sic) do resto do mundo, continua a se deteriorar.

É o contrário, OCDE. Nós já voltamos a crescer no segundo trimestre desse ano, e primeiro que os outros países do mundo! Mas, para eles da OCDE, o país está em forte desaceleração.

Na verdade nosso PIB caiu no último trimestre do ano passado e cairá no primeiro desse ano, mas todos os dados já demonstram que crescerá nesse segundo e que pode estar crescendo até 3% no último do ano, e se elevará a partir de 2010 a uma taxa de pelo menos 4%.

No segundo semestre, crescimento de até 3%

Basta analisar os números com frieza e sem paixão político-partidária: eles indicam que temos todas as condições de manter por pelo menos uma década um crescimento acima de 5%, criando 2 milhões de empregos por ano.

Para tanto, há que se reduzir os juros e o superávit; manter e elevar o nível de investimentos públicos; e garantir a continuidade da distribuição de renda, via emprego e salários e prosseguimento dos programas sociais.

O mercado interno e as demandas de investimentos em infraestrutura econômica e urbana garantem ao país, ao lado da demanda por melhores condições de vida para milhões de brasileiros, um crescimento médio no patamar de índices a que me refiro, desde que se mantenham as políticas atuais de redução juros, do serviço da dívida, de investimentos no PAC, com aumento das aplicações em transporte urbano, habitação, saneamento, educação e tecnologia.

Indispensável, também - não me canso de cobrar, por óbvio até - a retomada das reformas tributária e política melhorando a gestão pública. Como o governo já vem fazendo, mantendo o país no rumo certo.

José Serra

Agora fez o que parecia impossível: os tucanos vão apoiar o ex-governador Paulo Souto (DEM e carlismo de quatro costados) para o governo do Estado em 2010. Em troca, demos e o carlismo baianos apoiarão no ano que vem Serra, que já atua como candidato a presidente da República, como se seu colega tucano mineiro, Aécio Neves não existisse.

Na verdade o anúncio da aliança com o carlismo mais parece uma nota de falecimento do PSDB. É o serrrismo em ação! Vale tudo para chegar ao poder!

Foto: José Cruz/ABr

Só faltava essa: a pretensão da grande mídia não tem limites. Ela é capaz de tudo para manter o monopólio que exerce de fato. A  Associação Nacional dos Jornais (ANJ) fez uma nota para repudiar - isso mesmo! - a iniciativa da PETROBRAS de divulgar todas as informações pedidas pelos jornalistas e jornais a respeito da empresa no seu blog Fatos e Dados.

Como sabemos, e já conhecemos fartamente, o método do jornalismo de escândalo - uma deformação do jornalismo investigativo, é publicar uma reportagem como denúncia e a partir dela iniciar um processo de investigação seja por CPIs, seja pelo Ministério Público.

A forma é essa e o instrumento a denúncia bombástica, com chamada de 1ª página. Ao adiantar as informações, a PETROBRAS tira da mídia uma arma que tem sido usada quando interessa a seus aliados e apenas contra o governo Lula e o PT. Nunca contra a oposição.

Denúncia contra tucano desaparece rapidinho da mídia

É só ver como as denúncias contra os tucanos ex-governador Geraldo Alckmin, governador-presidenciável José Serra, e contra o PSDB de São Paulo, em geral, desaparecem da imprensa.

A internet e os blogs dão a todos os cidadãos e cidadãs, e às empresas, essa oportunidade democrática de dar informações, divulgarem a sua versão dos fatos com dados e elementos para a cidadania julgar. Democratizam a informação, possibilitam o exercício da liberdade de expressão.

A tentativa da imprensa e da ANJ de censurar a PETROBRAS é um ato de violência e uma ilegalidade flagrante. A Associação, na verdade, derrama lágrimas de crocodilo ao dizer que ao divulgar os pedidos da imprensa a PETROBRAS intimida os jornais e os  jornalistas.

A questão é outra: com o blog da estatal os veículos e seus profissionais perdem um instrumento de luta política. É incontestável que com o blog criado pela PETROBRAS, com a máxima transparência e mais informações quem ganha é a democracia.

O medo da grande imprensa e de seus aliados da oposição então é outro: é o da concorrência dos blogs, da internet, da democratização da mídia.

Acessem o Blog da Petrobras - Fatos e Dados.

Não vamos no iludir: o que está em jogo na questão do blog da Petrobras é realmente o monopólio da informação e o poder político que ele dá aos proprietários e a alguns jornalistas - uma minoria -  para controlar ou tentar controlar o poder político no país e as verbas publicitárias das empresas e dos governos.

É uma disputa pelo poder na sociedade. Querem garantir a manutenção do monopólio da informação que detém há décadas em nosso país. Essa ofensiva sem pudor da grande imprensa contra os blogs não é de agora.

Não começou com a criação desse blog Fatos e Dados pela Petrobras. Iniciou-se há tempos e intensificou-se duas semanas atrás com  editorial da Folha de S.Paulo, reforçado por artigo de seu jornalista Fernando Barros e Silva, com os quais pretenderam denunciar um pretenso “Bolsa Mídia” que teria sido criado no governo do presidente Lula.

Editorial e articulista aproveitaram a descentralização e regionalização das verbas publicitárias do governo na gestão Lula para atacar os blogs independentes como se fossem sucursais do Planalto ou da Secretaria de Comunicação (SECOM)  da Presidência da República.

Governo Lula diminuiu grandes verbas publicitárias dos jornalões

O tal "Bolsa Mídia" não passa da simples desconcentração da transmissão de informações e da publicidade apenas para os grandes veículos de comunicação. Nesse governo, notícias e verbas publicitárias passaram a ser fornecidas à mídia de todo o país, o que desagradou e deixou furiosos os jornalões e grandes redes de TV. Estão aí as razões do choro e ranger de dentes.   

O próximo passo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV (ABERT) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), não tenham dúvidas, podem esperar, será tentar controlar e censurar a internet. É o meio com o qual procuram impedir a democratização da informação proporcionada  pelo convergência das mídias.

Aliás, é o que já vêm fazendo, a pretexto de defender a cultura nacional e o controle da mídia por brasileiros natos. O que não fizeram antes, nunca. Lembrem-se, não defenderam esse controle para nenhum setor de nossa economia. A começar pela Petrobras que todos pretendiam privatizada - PSDB, DEM, era FHC, e mídia à frente.

"Veio para ficar", até porque é um belo "avanço na transparência" da informação, afirma o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli sobre o Fatos e Dados criado pela estatal. Ao participar do Roda Viva, da TV Cultura, nessa 2ª feira (08.06), Gabrielli negou que a instituição do blog represente um "confronto" com a mídia por causa da criação - apoiada por ela, em conluio com a oposição - da CPI da Petrobras.

O presidente da Petrobras vai mais longe e faz uma previsão boa e otimista. "Isso (blogs) vai se generalizar. Empresas e instituições passarão a usá-los porque constituem um fato da democracia da informação que a internet traz". Sua expectativa é reforçada pelo ministro da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins. Aliás, para quem a criação do blog da Petrobras é "uma tendência" que se verifica em grandes conglomerados e em instituições.

Mas, não nos iludamos, a chuva de notas, e-mails, declarações, em síntese, pressões que vem por aí contra blogs e a Petrobras está apenas começando. Vamos manter mobilização nacional, e na medida do possível saiamos às ruas em defesa da empresa. O líder do PT na Assembléia Legislativa paulista, deputado Rui Falcão, e o partido fizeram um bom ato público em São Paulo ontem. Vamos multiplicar essas manifetações pelo país todo. É a Petrobras que está em jogo, é a direita reacionária que não desiste de tentar privatizá-la.

Vem daí, é nesse contexto que se inserem as manifestações virulentas contra o blog da Petrobras, como as divulgadas pela associações Nacional de Jornais (ANJ) e Brasileira de Empresas de Rádio e TV (ABERT). Vamos reagir com as armas de que dispomos e sabemos mobilizar - às ruas e o apoio com que contamos dos brasileiros.

Franklin Martins

Foto: Wilson Dias/Abr

Outro dado interessante do artigo "Para que criar fantasmas" (leia nota acima), do ministro Franklin Martins é o que revela que o presidente Lula deu nada mais, nada menos do que "182 entrevistas à imprensa, respondendo, em média, a 4,8 perguntas por dia, incluindo fins de semana e feriados." E melhor, como diz o ministro, atendeu "a todo tipo de imprensa, pois não existe no Brasil só a imprensa do eixo Rio-São Paulo-Brasília".

Já aos que querem sustentar que a aprovação do governo Lula se dá pela "compra de jornais e rádios no interior", o ministro contesta com um simples argumento: "basta recorrer ao último Datafolha, que atribui 67% de ótimo e bom para o governo federal nas regiões metropolitanas e 71% no interior. A diferença está situada dentro da margem de erro da pesquisa. Os números são praticamente os mesmos. O resto é preconceito."

"O mais provável - prossegue - é que as altas taxas de aprovação do governo tenham uma explicação bem mais simples: a maioria da população está satisfeita com seu trabalho. É legítimo que aqueles que não concordam com tal percepção recorram à luta política para mudá-la. O debate faz parte da democracia. E faz bem a ela".

Alguém duvida?

Enquanto os bons ventos da esquerda sopram em grande parte nos países da América Latina, com vitórias na linha progressista e do avanço político a cada eleição que se realiza no continente, no velho mundo os partidos de centro-direita, mais conservadores - e alguns, põe conservador nisso! -  venceram as eleições para o Parlamento Europeu, a instituição legislativa mais importante da União Européia (UE).

Com a eleição do último domingo, e reunidos não por nacionalidade, mas por afinidades ideológicas, o Parlamento Europeu ficou com a seguinte distribuição em suas cadeiras: dos 736 parlamentares, 263 são de partidos conservadores; 161 representam os socialistas; 80, os liberais; e 52, os verdes; os demais 180 de pequenas legendas e blocos.  

O resultado das eleições foi o suficiente para jornais conservadores, particularmente europeus, vibrarem com o resultado. Segundo o prestigiado El País, de Madri, considerado um dos melhores e mais bem feitos jornalões do mundo, uma das razões para a perda de prestígio dos partidos de esquerda na Europa é a dificuldade em propor um discurso frente à crise financeira internacional.

A crise econômica, a falta de soluções, a abstenção...

O jornal fala en passant em outra causa que eu reputo bem mais responsável por esses resultados pífios para os partidos de esquerda: a gigantesca abstenção do eleitorado, já que segundo os dados do próprio Parlamento Europeu, votaram apenas 43% dos milhões de eleitores dos 27 países que compõem a UE.

O  jornal reconhece que o comparecimento eleitoral, neste pleito, atingiu o seu pior nível histórico. E é preciso lembrar que os europeus votaram com a crise econômica internacional fazendo ainda os piores estragos em sua economia e, como destaca o próprio El País, sem que direita e esquerda tenham conseguido até agora realmente propor um discurso com alternativas à altura da superação do problema na maioria dos países.

Aos leitores do blog, recomendo que leiam (em espanhol) a análise do El Pais "El fracaso socialista abre una nueva etapa en la construcción europea".

Para iniciarmos bem a semana, recomendo a todos que assistam à entrevista do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (8/6), às 22h.

Também é possível, participar e acompanhar o programa desde às 17h30, no site do Roda Viva. Acessem e não deixem de ver a entrevista desta noite e, é claro, comentem aqui depois.

A SR Rating do economista Paulo Rabello de Castro (veja a interessante entrevista que ele concedeu a esse blog) tornou-se a primeira empresa de classificação de risco no Brasil a avaliar o grau de rating dos Estados Unidos.

O pioneirismo da agência brasileira foi tamanho que valeu uma reportagem da última edição da Economist, a mais respeitada revista de economia e negócios do mundo que, já no próprio título acentua: “questionar a nota máxima preservada por tanto tempo pelos EUA não é tão absurdo agora quanto costumava ser”.

Nessa primeira avaliação, enquanto pelas principais agências internacionais de rating, a nota dos EUA é AAA - a mais alta existente - a SR Rating atribui AA ao país, a terceira mais alta na escala. "Embora a credibilidade financeira do devedor soberano dos EUA permaneça muito forte, seu status definido como de risco remoto deixou de existir", explicou Paulo Rabello ao jornal Gazeta Mercantil. 

A SR Rating justifica sua nota afirmando que embora os EUA permaneçam em posição confortável, por emitir a moeda de reserva do mundo e continuar um grande arrecadador de tributos, a próxima década será desafiadora. Rabello acentua, ainda,  que o “paradigma de risco” do mundo mudou com a crise.

A nota conferida aos EUA supreendeu porque com a crise econômica internacional houve uma inversão e os países desenvolvidos é que passaram a ser vistos como de potencial de maior risco de não pagar dívidas, já que elevaram de forma preocupante suas dívidas públicas, para salvar bancos falidos e estimular a atividade econômica.

A todos vocês, indico o blog da Bolha de Paulo Rabello de Castro. E felicito o economista por seu pioneirismo.

Aos leitores do blog, recomendo o artigo do economista e ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, "Pequena euforia, triste Brasil", publicado hoje, na Folha de S. Paulo, sobre a alta no mercado de ações dos países emergentes.

Sem rodeios, Bresser vai ao ponto e argumenta que a alta nas bolsas "reflete o espírito especulativo dos mercados financeiros internacionais, que retomaram o fluxo de capitais em busca de melhores rendimentos reais e ganhos com a valorização cambial". O economista mostra, também, como os países emergentes "tornam-se duplamente atrativos para a especulação, e aos acionistas no Brasil, dá o seu alerta: "nada garante que as ações continuarão a se valorizar ou mesmo que mantenham o nível que já alcançaram".

Didaticamente ele explica: "estamos vivendo uma pequena bolha especulativa na qual os juros reais elevados e a valorização perversa do real somam-se de maneira perfeita. Os rentistas, naturalmente, estão felizes, mas isso acontece para infelicidade do Brasil". Afinal, "preso aos princípios neoliberais de liberalização financeira, incapaz de dar uma prova de autonomia nacional, nosso governo assiste inerte à volta da sobreapreciação cambial", complementa.

Bresser-Pereira conclui magistralmente seu artigo com a afirmação-advertência  de que "a grande oportunidade que esta crise global ofereceu ao Brasil ao lhe permitir, sem nenhum risco, voltar ao desenvolvimento econômico sustentado baixando a taxa de juros e adotando medidas para controlar o câmbio está sendo pateticamente perdida".

Leiam a íntegra de "Pequena euforia, triste Brasil" no Folhão de hoje.

Tudo indica que o Brasil saiu da crise e da recessão técnica (crescimento negativo de outubro a março) já no segundo trimestre desse ano, conforme os índices que se acompanha desde abril. Caminhamos para isso e, em dezembro, os dados poderão estar atestando que crescemos até mais de 2%.

O ânimo que sinto nos empresários e consumidores expressa essa realidade. A maioria espera menos inflação e desemprego, e acredita que a crise não foi (e de certa forma não será) grave para o país, confirmando as previsões do presidente Lula, quando disse que ela chegaria ao Brasil como uma marola e não como um tsunami.

As medidas do governo - todas no sentido de manter os investimentos e o consumo, viabilizar o crédito e reduzir impostos - surtiram efeito. E o Brasil teve a vantagem de estar preparado para a crise.

Estávamos, e continuamos, com inflação baixa, ampliação das taxas de emprego e da economia em geral,  reservas elevadas e contas externas ajustadas, além do processo de plena implantação do PAC e dos programas sociais. (leia nota abaixo)

Ao retomar o caminho do desenvolvimento nesse segundo trimestre, não podemos atribuir só ao consumo ou aos investimentos governamentais a retomada do crescimento, que ocorre apesar dos altos juros ainda vigentes em nossa economia.

Há que considerar outros dados. A volta ocorre, também, porque o governo ao reduzir a taxa Selic e o superávit, irrigou a economia com crédito, com recursos das reservas cambiais e do compulsório, financiou as exportações e reduziu impostos de setores estratégicos - automobilístico, o de produção para o mercado externo, e a indústria de transformação e construção civil. Assim prosseguimos exportando, vieram a venda de carros e eletrodomésticos e a retomada da construção civil.

Vai ficando claro, então, que a crise se concentrou no mercado externo - na queda do comércio e dos preços em nível mundial - e que o pessimismo e o quase pânico que a oposição e parte da mídia difundiram no país não se justificava.

A retomada mostra que nossa economia estava preparada e que o governo não vacilou e realmente tomou as medidas adequadas, mesmo rompendo com resistências e com as velhas fórmulas da oposição que só vê alternativa no corte de gastos, aumento dos juros e choque de gestão - em suma, todas medidas que teriam levado o país a um desastre sem precedentes.

Nesse quadro que restitui ânimo à economia e ao país, cumpre destacar o papel dos bancos públicos e da política anticíclica do governo que evitou o pior. Foram essas instituições e essa política que mantiveram a economia irrigada com crédito e sustentaram o consumo. Eis aí uma lição para o futuro.

Foto: R.Stuckert

Acabei de receber a triste notícia da morte de um dos meus mais queridos amigos, o grande companheiro, advogado Ivo Sooma. Foi ele que, na prática, e junto com o médico José Alcindo Gil seu amigo e companheiro todos esses anos, me apoiou e me manteve vivo nos anos de clandestinidade no Paraná.

Sooma, formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), foi advogar em Umuarama (PR), onde combateu a ditadura militando na imprensa, no rádio, na OAB e depois na Comissão de Direitos Humanos.

Estudioso, culto, de vida simples e discreta, em toda a sua existência ele sempre atuou em defesa da democracia e dos direitos humanos. Praticou uma advocacia popular, e gratuita muitas vezes.

Nos anos duros da repressão, quando uma palavra contra os militares poderia significar a tortura e a morte, Sooma lutou abertamente contra o regime e apoiou a resistência dando apoio a dois companheiros assassinados anos depois pela ditadura, João Leonardo da Silva Rocha e Arno Preis.

A Ivo Sooma devo a vida

Foi João Leonardo, o "Mário" como era conhecido na clandestinidade, que me deu o contato com Ivo, que eu ainda não conhecia e me orientou a procurá-lo quando necessário. Foi o que fiz e Ivo me recebeu como se fosse um irmão e um amigo de muitos anos quando retornei ao Brasil, em 1974/75, sem apoio e não encontrei ninguém próximo.

No Paraná estabeleci-me como pequeno empresário, vivi 6 anos e constitui uma família que Ivo e Gil protegeram e apoiaram todos esses anos. Pude sobreviver, conhecer o Brasil, viajar e estudar, e principalmente continuar a luta contra a ditadura.

Há dois meses Ivo e Gil vieram passar um fim de semana comigo em Vinhedo. Relembramos os anos duros e felizes que vivemos juntos em terras paranaenses, a memória de João Leonardo e de Arno Preis, os anos de viagens pelo Paraná que ele tanto amava, pelo Brasil, e as longas discussões sobre o futuro do país.

Foi como se estivéssemos em Umuarama nos anos 70. Dele guardo a melhor imagem - a de um lutador, de um homem apaixonado pela vida. A sua ele viveu com paixão e coragem. Com dignidade.

Numa decisão acertada e sensata, a corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), apresentou para consultas e busca de alianças como seu candidato a presidente nacional do PT, o nome do ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE). Dutra preside a BR Distribuidora, empresa da Petrobras e já foi presidente da estatal.

Zé Eduardo, como é conhecido, tem uma longa trajetória profissional, sindical, partidária e parlamentar. Militante do PT em Sergipe foi um dos principais dirigentes que junto com o governador Marcelo Deda (PT) e outras lideranças levaram o partido primeiro à prefeitura de Aracaju e depois ao governo do Estado.

A reunião concluída no fim de semana (sábado, 06.06) em São Paulo decidiu, também, por ampla maioria, priorizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República, e a ampliação das bancadas do PT e de aliados na Câmara e no Senado.

Decidiu, assim, subordinar as alianças nos Estados à aliança nacional, sem prejuízo das prioridades naqueles onde o PT já governa e tem condições de reeleger seus nomes majoritários, ou conta com candidaturas hegemônicas e a preferência do eleitorado, e portanto, com a possibllidade de eleger candidatos a governador e senador.

Realizada num momento de grande apoio popular ao presidente Lula e ao governo, de reconhecimento ao PT, de retomada do crescimento econômico e de reafirmação de nosso projeto político, a reunião da Construindo um Novo Brasil (CNB) no fim de semana revelou uma grande unidade sobre a avaliação da administração Lula e sobre as propostas para um programa de governo para 2010.

A apresentação do nome do Zé Eduardo Dutra às outras forças do partido visa a busca de um acordo que permita ao PT renovar sua direção - a maioria dos membros da Executiva Nacional não poderá ser reconduzida por razões estatutárias - e se concentrar nas outras tarefas políticas.

Dentre estas, as mais urgentes são o acerto das alianças regionais, a composição das chapas de deputados e senadores, a consolidação da candidatura presidencial e a elaboração de um programa de governo com ampla participação não só dos petistas, mas dos aliados e movimentos sociais para o período presidencial seguinte a 2010.

Nesse encontro da CNB (leia nota acima) duas tarefas imediatas foram destacadas: a defesa da Petrobras e a continuidade da preparação do Processo de Eleição Direta (PED) para a renovação das direções do PT.

Há dez anos, os cubanos Gerardo Hernández, Ramon Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González (imagem) estão presos nos Estados Unidos. A razão: dedicaram suas vidas à luta contra o terrorismo em Miami, principal centro das organizações anti-revolucionárias onde se arquitetam agressões contra Cuba.

Na próxima semana, a saga travada para a libertação desses cinco cubanos pela Ilha caribenha, as organizações humanitárias internacionais e os defensores dos direitos humanos e da justiça pode ter um fim. No dia 15 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos dirá se recebe ou não a petição dos advogados dos patriotas cubanos, para analisar o caso e determinar o cumprimento do devido processo legal.

Como afirma Max Altman, representante do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos, este "é o momento propício para imediatas e urgentes ações. A decisão histórica da Assembléia Geral da OEA cancelando o ato de expulsão de Cuba da Organização depois de 47 anos, patenteia que resistir e lutar para pôr cobro às injustiças vale a pena. E o que se comete contra os 5 lutadores anti-terroristas é uma brutal injustiça"..

Participe!

Vale lembrar que na semana passada (27.05), a administração Obama apresentou um expediente legal, requerendo à Corte que se negue a receber o caso dos cinco cubanos.

Por isso, ações do Comitê Nacional Pela Libertação dos Cinco Cubanos serão realizadas nos Estados Unidos nos dias anteriores à decisão; e no próprio 15.06, quando se aguarda a decisão do governo Obama e nos dias seguintes.

O Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos conclama a todos a participar  deste movimento. Para mais informações acessem o site do Comitê. Para baixar a petição e encaminhar uma lista de abaixo-assinados, clique aqui.

Foto: Acervo Comitê Nacional pela Liberdade dos Cinco Cubanos

Uma nota de meia dúzia de linhas, daquelas perdidas que se não se lê com muita atenção nem se percebe, foi publicada no fim de semana (sábado, 06.06) no Estadão, dando conta de que o procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Barros abriu inquérito para apurar denúncia de existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB).

O procurador quer que Efraim esclareça porque tem 52 "fantasmas" lotados em seu gabinete sem trabalhar e que fazem serviço de cabo eleitoral para ele, em seu Estado, a Paraíba, pagos com dinheiro do Senado, conforme reportagem da revista Veja.

Bem, antes tarde do que nunca! Mas e as outras peripécias do senador quando ocupou a 1ª Secretaria do Senado? Ninguém vai apurar? A Corregedoria e a Comissão de Ética do Senado não tomam conhecimento, não vão fazer nada?

Efraim foi acusado, entre outras coisas, da prática desbragada de nepotismo - contratou 13 parentes seus e de sua suplente, inclusive filha, genro e sobrinho; de promover uma licitação viciada que causou prejuízo de R$ 30 milhões ao Senado, cancelada pelo então presidente, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN); e de favorecer um portal de internet de seu Estado ao qual pagou, sem licitação, durante meses pela divulgação da Casa.

Fica por isso mesmo, ninguém vai investigar essas outras denúncias?

Os tucanos, com o governador José Serra à frente, seguido pelo presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE) e depois pelo governador de Minas, Aécio Neves, direta ou indiretamente queixaram-se da comunicação do próprio partido essa semana e acusaram o PT de usar recurso público em sua publicidade e propaganda. Acusações totalmente infundadas e, como eu disse aqui ontem, deveriam provar sob pena de estarem cometendo calúnia.

Aécio, inclusive, se deslocou de Minas a São Paulo para falar de "aparelhamento"  da máquina pública pelo governo do PT e para proclamar que a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), envolvida em gravíssimas denúncias de corrupção, é o "orgulho" do partido.

Já que queria tratar dessas coisas, o governador-presidenciável tucano mineiro  nem precisaria ter se deslocado de Minas: a resposta ao que ele, Serra e Sérgio Guerra questionaram essa semana está na Folha de S.Paulo de hoje.

Reportagem publicada pelo jornal dá conta de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou sindicância para apurar se o governador José Serra (PSDB) comete irregularidade com a campanha publicitária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) veiculada em rede nacional de TV, embora a estatal atue apenas no território paulista.

Informações prestadas ao Tribunal pela Rede Globo - a Rede Bandeirantes ainda não passou as suas - e por duas agências de publicidade indicam que o governador gastou R$ 43,7 milhões com esses anúncios da SABESP, veiculada duas vezes por dia em redes nacionais de TV .

A "suspeita" do Tribunal é de que com essa campanha Serra poderia estar usando a máquina pública em favor de uma possível candidatura à Presidência da República. Você tem alguma dúvida?

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o governador tucano de Minas, Aécio Neves trataram dessa questão (leia nota acima) da comunicação e publicidade essa semana acusando o PT de gastar recursos públicos na área e de aparelhar a máquina. 

Essa campanha nacional da estatal paulista SABESP, como bem demonstra a sindicância do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é mais um dado a atestar que falta aos tucanos qualquer autoridade moral para nos acusar nesse campo.

A sindicância do STJ constitui, assim, uma boa resposta a Sérgio Guerra sobre quem realmente está fazendo uso de recurso público para gastar em comunicação de campanha presidencial. E se a mídia  fizer um levantamento sobre quem é quem nos dois governos tucanos de Minas e São Paulo, também vai mostrar a Aécio quem faz aparelhamento na administração pública.

A começar por Serra que tem dois conhecidos tucanos nas máquinas públicas do Estado e da Prefeitura da Capital: o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que mora em Cuiabá e recebe R$ 3 mil de jeton por mês por integrar o conselho de administração da SABESP; e o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE) residente em Brasília e que ganha R$ 12 mil de jetons mensais por integrar os conselhos de administração da SPTrans e da SPTuris, empresas mistas da prefeitura paulistana.

Carlos Minc, Christiane Torloni e presidente Lula

Só espero que o manifesto das 23 ONGs entregue ao presidente Lula (entre outros, pela atriz Christiane Torloni) não se resuma à opinião de um de seus organizadores, que afirmou que o chefe do governo não liga para a área ambiental e tem interesse eleitoral em obras. Contesto-o.

Primeiro, todas ações do governo nesses sete anos foram em defesa do meio ambiente. Já as obras públicas são de interesse do país e de seu desenvolvimento. E todas cumprem religiosamente, eu diria, a legislação ambiental, sem exceção e tem sido construídas e implantadas sob a fiscalização das ONGs e, particularmente, do Ministério Público e do Judiciário.

Dizer que o governo Lula não liga para a área ambiental é uma afirmação, essa sim, que beira a interesse eleitoral. E confundir o interesse do governo na concessão de licenças ambientais e na desburocratização do IBAMA com interesse eleitoral é apenas retórica.

Não regularizar a ocupação ilegal na Amazônia é não ter instrumentos para combater o desmatamento. Não foi o governo Lula que criou essa situação de 296 mil imóveis (sem regularização) em 436 município da Amazônia Legal.

Pelo contrário, ele está regularizando e identificando os ocupantes para legalizá-las, para fazer o controle ambiental e vender essas terras, o que evitará, e muito, a continuidade do desmatamento, já que estarão obrigadas a cumprir exigências ambientais.

Exigências que os ruralistas não aceitavam, assim como queriam que essas terras fossem vendidas a preços simbólicos e sem licitação. Não conseguiram, como também não conseguiram derrubar a medida que autoriza a retomada de propriedades que desmatarem acima da permissão legal.

foto: José Cruz/ABr 

Como vemos, a medida é mais do que necessária e foi cercada de cuidados (leia nota acima). Só serão doadas as terras até 100 hectares. Daí até 1.500 hectares, as terras serão vendidas pela tabela do INCRA sem licitação e com prazo de 20 anos para pagar, com três de carência.

As terras griladas ou com títulos falsos (ou em disputa) não serão beneficiadas pela medida. E o prazo para regularizar a propriedade é deter sua posse antes de 2004, data do último recadastramento de terras na Amazônia.

Agora o presidente poderá ainda vetar alguns incisos e artigos, como os que autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos, sua transferência para pessoas jurídicas ou a quem já possui propriedade rural. Pode fazer isso e deixar a lei no ponto.

Marina Silva

foto: Marcello Casal Jr/ABr

Levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicou um aumento de 200% no número de trabalhadores encontrados no ano passado em situação de escravidão no Paraná. Em 2008, segundo a CPT, 391 pessoas foram libertadas dessa condição no Estado, contra 130 no ano anterior.

Números dessa ordem em pleno terceiro milênio e sobre trabalho escravo assustam a nós brasileiros, em particular, porque são superiores aos oficiais computados pelo Ministério do Trabalho.

Mas a CPT explica que seus dados são mais amplos porque ela faz um levantamento próprio, engloba os flagrantes de trabalho escravo feitos pelos ministério público/Ministério do Trabalho e contabiliza, também, os casos denunciados pela imprensa.

Pelos dados oficiais relativos ao Paraná foram libertados 163 trabalhadores no ano passado e 129 em 2007 no Estado. Pior é que, ainda que os números no Paraná já sejam vergonhosos, a posição do Estado na lista da Pastoral é o 5º lugar. Na 1ª colocação desponta nesse ranking o Pará, com 1.354 resgatados no ano passado (leia nota abaixo).

Diante da persistência do trabalho escravo em nosso país, reforço mais uma vez minha posição sobre a importância de se combater essa prática monstruosa no campo. Uma saída, como já declarei aqui neste blog em outras ocasiões, é o diálogo tripartite - governo, trabalhadores e patrões.

A solução é os sindicatos de trabalhadores e os patronais sucro-alcooleiros – setor em que se registra o maior número de casos de trabalhador em condição análoga à escravidão - colocarem em prática os pontos debatidos na Mesa promovida pelo governo na qual foram discutidas as saídas contra o trabalho escravo e a preservação do meio ambiente nas regiões produtoras de cana.

E também a adoção de um selo ou certificação sócio-ambiental que só será concedido às fazendas, usinas e empresas que respeitarem a legislação social e ambiental, garantindo, assim, não só o respeito ao meio ambiente, mas também os direitos e condições dignas aos trabalhadores da cadeia produtiva. Fazendas, usinas e empresas que não cumprirem esses dispositivos estarão automaticamente proibidas de operar e de comercializar sua produção.

foto: Valter Campanato/ABr

Não há dúvidas de que o discurso do presidente Barack Obama no Egito é histórico. Basta reler os pronunciamentos de George Bush filho para ver o abismo que os separa. O problema será passar das palavras à ação nas três questões essenciais tratadas pelo presidente americano: a palestina, a nuclear e a paz no Oriente Médio.

Decididamente não são questões simples a criação do Estado palestino, a retirada americana do Iraque, um acordo com o Irã e, por fim, o estabelecimento de novas relações com o mundo muçulmano, bem maior que o mundo árabe. Sem contar a derradeira questão, as últimas pedras desse jogo - a Al Qaeda e o Afeganistão, este um ponto que envolve, também, o Paquistão.

Reconhecer que Israel bloqueia a paz e denunciar os assentamentos judeus na Cisjordânia é um avanço, mas a paz ainda é um sonho. Israel a cada dia se torna mais belicista, expansionista, religioso e direitista. Não será fácil a tarefa americana e do mundo de dobrá-lo e construir a paz com a criação de um Estado palestino.

A despeito de seu discurso bem construído e oportuno, portanto, o presidente Barack Obama sabe - como de resto já se forma  certa unanimidade em torno desse ponto - que sem ação efetiva e sem medidas que enquadrem e levem Israel a mudar sua política em relação à Palestina, seu pronunciamento pode não passar de mais uma peça de retórica (veja a nota abaixo).

Iraque e Irã são as duas outras faces da busca da paz no Oriente Médio - como, aliás, o é a questão palestina. Mas entre o pronunciamento de ontem do presidente Barack Obama à ação efetiva - a retirada do Iraque e um acordo nuclear com o Irã - há um abismo.

Ao reconhecer, no entanto, o direito desse (Irã) e de todos os países desenvolverem programas nucleares pacíficos, Barack Obama dá um passo adiante. Resta uma questão crucial: como pode Israel possuir essas armas e seus vizinhos não?

Isso nos leva a uma outra questão, a necessidade de um novo acordo de desarmamento e controle das armas nucleares, que ponha de fato um fim à corrida e aos arsenais nucleares. Mais difícil será a questão afegã, que depende da retirada americana e de um acordo geral que envolve o Paquistão e tem no caminho a Al Qaeda e os talibãs.

De qualquer forma, o discurso do presidente Obama pode abrir um novo tempo num mundo cada vez mais multipolar e resistente à hegemonia militar, econômica e política de seu país, os Estados Unidos.

No artigo desta semana publicado no Blog do Noblat, analiso dois fatos históricos que representam uma mudança de época no nosso continente: a posse de Maurício Funes em El Salvador, cujo primeiro ato de governo foi o restabelecimento das relações em todos os níveis com Cuba; e a revogação, sem condições, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) da resolução infame adotada sob controle dos Estados Unidos, que expulsou a Ilha do sistema interamericano de nações em 1962.

Reunidos em Honduras para revogar a caquética decisão da OEA de quase 50 anos atrás, estiveram os mesmos presidentes e ministros que em El Salvador, saudaram a posse de Maurício Funes. Um acontecimento histórico que sedimentou uma nova etapa na relações exteriores de nossas nações irmãs, e infelizmente não ganhou na mídia brasileira a importância merecida.

"A decisão de São Pedro de Sula (Honduras) terá conseqüências na política interna dos Estados Unidos, já que deslegitima a posição do governo Obama e do Departamento de Estado de relacionar o fim do bloqueio - condenado hoje por todas nações membros da ONU, com exceção de Israel e dos Estados Unidos - às condições da política interna de Cuba, o que viola seu estado de nação soberana e independente", afirmo nesse meu artigo.

Essa nova integração latino-americana expressa na OEA deve-se, e muito, às mudanças de governo e políticas que vem ocorrendo em toda América Latina, hoje governada - com exceções da Colômbia, México e agora Panamá - por governos progressistas ou de centro esquerda. E não duvidem, o Brasil desempenhou e desempenha um importante papel em torno desta unidade que agora se impõe nas relações entre nossos governos e povos.

Não é à toa que o governo Lula foi saudado em São Salvador pelo povo e pelo novo presidente e seu governo, como um exemplo para os países da região.

Acessem o artigo Uma semana, dois fatos históricos na nossa seção Artigos do Zé.

Aos leitores do blog, sugiro a leitura do artigo-desabafo do desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado e presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), publicado hoje na Folha de S. Paulo sob o titulo  “A real situação da Justiça Paulista”.

O artigo do presidente da APAMAGIS é um dos mais completos balanços do caos em que foi mergulhada a Justiça paulista nos 15 anos de governo dos tucanos em São Paulo.

"A Justiça de São Paulo - informa o desembargadorem seu artigo - opera no limite da exaustão, exigindo de seus magistrados e serventuários uma dedicação que não encontra par em nenhuma outra região do Judiciário nacional. O total de processos em andamento na Justiça paulista supera 18 milhões, universo que corresponde a quase 50% do movimento do restante do país. Essa expressiva demanda é distribuída a um exíguo quadro de juízes: cerca de 1.800 em exercício que, não se furtando à missão que lhes foi conferida, desdobram-se para atender aos pleitos que lhes são dirigidos, sentenciando, em média, a cada ano, 4 milhões de processos."

Assustador, hein! O Judiciário, um poder autônomo, mas sustentado nos Estados por verbas orçamentárias programadas e oriúndas do poder Executivo, não pode, não deve e não tem condições de cumprir suas funções numa situação caótica como essa.

A verdade é que a situação descrita pelo desembargador Henrique Nelson Calandra em seu texto de hoje na FSP, representa inequivocamente mais um exemplo do fracasso tucano - lamentavelmente escondido pela mídia - em seus 15 anos à frente do governo paulista.

O pior é que não é um desastre circunscrito a uma área, é amplo, geral e irrestrito, um desastre que alastrou-se pelas áreas de segurança, educação, saúde... Não dá nem para enumerar todas e nem para concluir aonde a situação é mais grave!

Sérgio Guerra

O PT se comunica sem usar recursos públicos, e nossa mensagem chega à população porque nosso partido tem competência para tanto e, no governo, faz o que os brasileiros precisam e esperam.

A heresia de Sérgio Guerra está no fato de que Serra e seu colega tucano de Minas, o governador Aécio Neves, nunca gastaram tanto em publicidade quanto o fazem nos últimos tempos em que se tornaram competidores na disputa para serem candidatos a presidente da República. Até as pedras sabem que Aécio controla a mídia em Minas com mão de ferro e que Serra é o candidato da mídia paulista. Ou Guerra é cego e surdo, ou vive em outro país!

Guerra, aliás, falou no mesmo evento ao qual estava presente o governador Aécio Neves, que destrambelhou e fez críticas ao PT e acusações genéricas ao governo, a quem imputou "ações perversas". Ele precisa apresentar os fatos, concretos, do contrário é calúnia.

Não reconheço, em nenhum dos dois, autoridade moral para criticar-nos uma vez que são coniventes com a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) envolvida em denúncias de corrupção e definida por Aécio como "orgulho" para o seu partido.

É de estarrecer, simplesmente inacreditável, ler nos jornais de hoje a defesa que o governador-presidenciável de Minas, Aécio Neves (PSDB) faz da governadora gaúcha, a também tucana Yeda Crusius. Só Aécio não vê, porque a pesquisa Datafolha divulgada ontem aponta que 57% dos gaúchos veem corrupção no governo tucano do Estado e 51% consideram-no regular ou péssimo.

Em 30 meses de governo, a governadora gaúcha envolveu-se em no mínimo meia dúzia de denúncias de irregularidades, para ficar apenas nas maiores: negociatas promovidas por  empresas provocaram um rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN gaúcho; prática de caixa dois na campanha eleitoral; aquisição da mansão em que mora por valor subfaturado, mas superior à sua renda e patrimônio; compra de apoio na Assembléia Legislativa; loteamento de cargos em estatais; e gravações comprometedoras dessas operações em poder do Ministério Público.

Sem contar o suícidio de um assessor do governo gaúcho, Marcelo Cavalcante, às vésperas de depor à Justiça e depois que ele comunicou a algumas pessoas, a sua mulher inclusive, que confirmaria o teor de algumas dessas gravações.

Yeda Crusius, orgulho para os tucanos

A despeito disso tudo, e sem que nada tenha sido apurado porque o PSDB impede a constituição de uma CPI, o pré-candidato tucano à presidência por Minas comparece a um ato político de seu partido em São Paulo e proclama: "Yeda, você não precisa da minha solidariedade e nem da de ninguém. Eu e o PSDB nos orgulhamos muito de você". É possível acreditar? É demais!

O absurdo maior está, ainda, no fato de no mesmo ato em que apoiou a governadora, Aécio ter defendido a instalação da CPI da Petrobras. Cadê a coerência? Como é que pode defender essa Comissão sobre a estatal e apoiar Yeda Crusius, cujo governo está envolvido nesse lamaçal de denúncias de irregularidades que não podem ser investigadas porque seu partido impede a CPI na Assembléia gaúcha?

Tudo isso partindo de um governador de Minas, onde a exemplo de São Paulo (mais de 60 pedidos de investigação foram derrubados na Assembléia paulista) não existe CPI. Isso lá simplesmente é palavrão. Em São Paulo, Minas Gerais e em Estado governado por tucano a oposição é simplesmente massacrada. É só conferir.

Em sua incursão política por São Paulo em defesa de sua companheira governadora tucana Yeda Crusius (RS) o governador de Minas ainda teve a coragem - ou o descaramento - de ironizar frase habitual do presidente Lula para retomar o velho mote tucano do "aparelhamento" no preenchimento de cargos no governo federal do PT.

"Jamais, em qualquer tempo, se viu um aparelhamento tão grande da máquina pública por um partido político, em desfavorecimento da população. Nunca antes na história deste país se viu tamanha distribuição de cargos públicos", afirmou Aécio em São Paulo (nota acima).

Ora, proferir uma aberração dessas é não olhar seu governo e o de José Serra, em São Paulo.  Quem ocupa os cargos nesses dois governos e em suas estatais? É só a imprensa checar. Vai ver como são preenchidos só por tucanos e aliados.

A começar pelo presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE), morador em Brasília, mas que recebe R$ 12 mil mensais nomeado para os conselhos de administração de duas empresas paulistanas, SPTrans e SPTuris; e pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), residente em Cuiabá, com jeton mensal de R$ 3 mil pago pelo governo Serra que o nomeou conselheiro da SABESP, estatal paulista.

E olha, se buscarem vão achar a mesma coisa em Minas. As declarações de Aécio são lágrimas de crocodilo. Como os  tucanos não tem propostas e nem programa, só lhes resta -  e também a ele, Aécio - repetir essa ladainha de que foi FHC que fez o Brasil com o real e o bolsa escola -  além de ter criado as agências reguladoras,  filhas bastardas do festival de privatizações tucanas que eles comandaram e que ficou mais conhecido e entrou para a história como privataria.

É muito importante o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados que torna  obrigatório o ensino para todos entre quatro e 17 anos - atualmente a obrigatoriedade refere-se apenas à educação fundamental, dos seis aos 14 anos - e eleva gradualmente os investimentos em educação.

O texto-base aprovado  exclui os recursos da educação da rubrica orçamentária Desvinculação de Receitas da União (DRU), uma vinculação existente desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e que retira  R$10 bi por ano do ensino. Pela proposta aprovada pelos deputados a exclusão é progressiva: os atuais 20% são reduzidos para 12,5% este ano; para 5% em 2010; até acabar em 2011.

Como vocês podem ver, uma excelente medida e de grande impacto para a educação brasileira. Agora, resta-nos acompanhar a discussão e a votação que acontecerá na próxima semana. Como se trata de uma mudança constitucional o texto é votado na Câmara e segue para o Senado.

Vamos todos acompanhar e torcer para que vença a educação neste país.

(foto: Fabio Pozzebom/ABr)

No últimos dias e pelos dados da economia, cresce no país a certeza de que podemos sair da crise ainda esse ano, crescendo no último trimestre e retomando a média acima de 4% em 2010.

A inflação é declinante; o governo manteve seus investimentos sociais e na infraestrutura,  graças à redução da taxa Selic e do superávit; o consumo continua sustentando a retomada do crescimento, particularmente na indústria -  menos na de manufaturas; e as medidas de desoneração do governo surtem efeito, começando na indústria automobilística e de linha branca.

Deslancha o plano "Minha Casa, Minha Vida" - de construção de um milhão de moradias - também com desonerações e subsídios, o que aqueceu a construção civil e sua indústria. Com crédito garantido, as famílias retomaram as compras de moradias.

De modo geral, o crédito retorna mais barato e mais alongado, via bancos públicos e apesar da prudência -  para se dizer o mínimo - dos bancos privados.

Contas externas equilibradas e reservas dão tranquilidade

Também na área destes, houve medidas que deveriam fazê-los conceder mais financiamentos, como a liberação das reservas e do compulsório,  a própria expansão do crédito nos bancos públicos, a diminuição dos juros, spreads e dos prazos, e a criação do fundo de garantia para empréstimos da pequena e média empresa, que ainda se ressente da falta de capital de giro.

Apesar da queda das exportações e dos preços das commodities - que estão se recuperando - o país terá um saldo comercial razoável (acima do previsto), e suas contas externas equilibradas. Fora as reservas de mais de US$ 200 bilhões que tendem a subir com a compra de dólares para defender o real, o que nos garante diante de qualquer eventualidade ou agravamento da situação internacional.

Já a situação externa continua indefinida, principalmente agora em que dentro dos países desenvolvidos e entre eles - Alemanha à frente -  não há acordo sobre a continuidade ou não da expansão monetária e fiscal iniciada pela Grã Bretanha e seguida, depois, pelos Estados Unidos para fazer frente aos riscos de um colapso do sistema financeiro e econômico.

No caso do Brasil, falta uma redução maior da Selic e medidas para evitar um real artificialmente valorizado via especulação e juros altos.

Acossado pelo desafio ambiental e cercado por uma ofensiva ruralista,  o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, busca apoio do presidente da República e deve fazer o mesmo junto à bancada governista e a de seu partido, o PT.

A crise cujo foco se concentra nele se expressa nas tentativas da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de flexibilizar a legislação ambiental do país, mas também na incapacidade do governo de dotar o ministério do Meio Ambiente e o IBAMA, e agora o Instituto Chico Mendes, dos recursos humanos e materiais necessários para sua missões.

A CNA, não nos esqueçamos, é agora presidida por uma ativista política da direita, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), envolvida em denúncias de que teve a campanha eleitoral financiada com recursos da Confederação, acusações não apuradas até agora nem pela Justiça.

Governo promoveu avanços na área

É triste ter que reconhecer essa incapacidade do governo a despeito de se destacar, também, até por medida de justiça, os avanços por ele patrocinados na área, começando pela redução do desmatamento na Amazônia e pela regularização fundiária na região, polêmica, mas necessária.  

Ao lado desses desafios enfrentados pelo ministro Minc - desafio ambiental, ofensiva ruralista, cerco da direita da agropecuária -  continuamos convivendo com os setores do ministério público e do próprio IBAMA, que preferem judicializar e paralisar obras e empreendimentos a uma saída negociada com compensações ambientais e termos de ajuste de conduta.

Essa posição ideológica e corporativa impede o avanço de obras importantes para o país e acaba por estimular a direita ruralista (com interesses contrariados pelas políticas ambientalistas do governo) a atacar o ministro Minc e nossa legislação ambiental (leia a nota abaixo).

Na ofensiva ruralista e no cerco da direita contra o ministro Carlos Minc (nota acima) os tucanos, embora não pareça, não estão omissos nem neutros. Agem e disfarçam como se não acompanhassem ou não estivessem participando da ofensiva.

Eles alimentam o discurso da direita e em nível internacional divulgam críticas e informações sobre nossa política ambiental. Pior é o fingimento de apresentarem-se agora como defensores da ex-ministra senadora Marina Silva (PT-AC), a qual nunca apoiaram quando estava no governo.

Questionam, ainda, nossa política energética, repetindo o discurso sobre os riscos do etanol e do biodiesel. Pela posição pública que assumem é como se não fosse possível compatibilizar sua expansão com a defesa do meio ambiente e de melhores condições de trabalho e de vida no campo brasileiro.

Nossa resposta deve ser a de colocar em prática, efetivamente, as decisões tiradas na mesa na qual o governo reuniu empresários e trabalhadores rurais e discutiu normas e medidas para acabar de vez com as condições degradantes de trabalho e a falta de proteção social.

Além de colocar em prática os pontos discutidos naquela reunião, é preciso proibir, de uma vez por todas, a plantação de cana de açúcar nas áreas da Amazônia incompatíveis com essa cultura, ao mesmo tempo em que se dota os ministérios do Meio Ambiente e os outros envolvidos no Plano Amazônia Sustentável (PAS) dos recursos orçamentários necessários.

Sem a adoção dessas providências, toda a nossa política não passará de discurso e acabará por dar razão à direita ruralista.

Carlos Minc

Acesse o site da CONTAG e leia na íntegra a nota pública de apoio a Carlos Minc.

foto:Acervo CONTAG

O título acima é da excelente análise dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), publicada como artigo na Folha de S.Paulo de hoje, sobre a proposta de Congresso revisor, atribuição a ser conferida ao parlamento a ser eleito no ano que vem.

Segundo os dois autores, o Congresso revisor é um meio eficaz de pavimentar a reforma política "acima dos interesses individuais dos mandatos" (interesses) que atualmente se sobrepõem aos coletivos.

Genoíno e Berzoíni - presidente nacional do PT - partem da constatação de que "não se resolve o problema só por lei infraconstitucional, nem há condições de votar uma emenda constitucional, que exige três quintos das duas Casas (do Congresso)".

Por isso encarecem a necessidade da "aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma".

Todo poder emana do povo

Pela emenda, "o Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral". Além disso, "veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas".

O objetivo da proposta é claro, como bem escrevem Berzoini e Genoino: "resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo". A exemplo deles, acredito que "é esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista."

Por isso recomendo a todos a leitura de "Um caminho para a reforma política", e faço coro ao apelo dos autores deste texto: "Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já!"

Gostaria de indicar aos leitores do blog um artigo sobre rádios comunitárias e a ANATEL, escrito pela jornalista Lia Ribeiro no Tele.Síntese. Endoso, inteiramente, sua opinião sobre as rádios comunitárias brasileiras. Incomoda  a maneira espetacularizada como a Anatel cuida do fechamento dessas rádios.

Claro, é sua função fiscalizar e apurar denúncias de irregularidades nessas transmissões, principalmente porque as frequências irregulares podem, por exemplo, interferir no sistema de comunicação de aeronaves. Mas é preciso distinguir entre aquelas que são realmente rádios comunitárias das clandestinas operando com finalidade comercial disfarçada.

Outro assunto ligado às telecomunicações em voga nesta semana é a entrega, depois de amanhã (6ª feira, 05.06), do novo parecer elaborado pelo relator, deputado Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PL 29/07, à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

A regulamentação da TV paga no país

O PL 29/07  regulamenta a TV paga no país, permitindo que as teles entrem no mercado de audiovisual e criando medidas de proteção ao conteúdo nacional. Em seu parecer Vital do Rêgo acatou parte das 108 emendas apresentadas e, por isso, ele espera que a partir da próxima 3ª feira (09.06) o texto já entre em pauta para votação.

Segundo informa Vital do Rêgo no seu blog, entre as emendas, 50 apresentam inovações e sugestões que serão analisadas tendo em vista os conceitos estabelecidos pelo relatório e que serão incorporadas ao provável novo  substitutivo. O relator observou ainda que 37 emendas tratam do mesmo assunto e serão analisadas aos pares - outras dez afetam o mérito do projeto e serão rejeitadas.

O tema mais polêmico do projeto é a regulamentação do conteúdo audiovisual distribuído pela internet, presente na maioria das emendas apresentadas. Outro tema é a questão das cotas para produtoras independentes. Há emendas que pedem desde o seu fim até o aumento das cotas para 50%, neste caso, com o objetivo de garantir e estimular a presença do conteúdo brasileiro nos pacotes de TV paga.

Em relação a volta de Cuba a Organização dos Estados Americanos (OEA)  só existe uma posição, hoje unânime em todo o mundo: rever a expulsão da ilha caribenha decretada em 31 de janeiro de 1962 sob forte influência e inequívoca pressão do governo  (John Fitzgerald Kennedy) de Washington.

Ainda que exista esse consenso hoje - ou até em função dele - em torno da revogação dessa "decisão  infâme" (para usar uma expressão do presidente de Honduras, Manoel Zelaya), isso não significa que se deva aceitar imposições para o retorno.

Pelo contrário, a OEA deve procurar cumprir a posição consensual de aceitar a ilha de  volta, mas sem impor condições. E deve deixar a Cuba, um país independente e soberano, a decisão de retornar ou não à entidade.

A própria OEA  precisa reformar-se e atualizar-se se quizer sobreviver aos blocos regionais e aos grupos de países que se fortalecem e, na prática, hoje, assumem e resolvem crises e conflitos no continente, sem que ela seja ouvida ou consultada.

Esta é uma triste realidade, mas que revela sua decadência, resultado da subverniência no passado aos Estados Unidos, que a controlaram com mão de ferro, ao mesmo tempo em que sustentavam ditaduras, a maioria militares, na América Latina.

É com muita satisfação que convido vocês a lerem a entrevista que me concedeu o ator José de Abreu, meu amigo desde os tempos da Faculdade e Direito da PUC de São Paulo, nos idos do movimento estudantil.

Com sua experiência de mais de 40 anos dedicados à dramaturgia brasileira, Zé afirma que o brasileiro gosta muito de arte. Também nos fala sobre a experiência de ator, conta como constrói seus personagens e cita como exemplo, seus últimos trabalhos, no cinema em que representou o ex-presidente Juscelino Kubistcheck em "Bela Noite para Voar"; e na televisão, com seu personagem Pandit, em "Caminho das Índias", novela das 20h da Rede Globo.

Sobre a Lei Rouanet, Zé aponta as dificuldades, principalmente, em torno da regionalização da produção cultural e também, critica a forma como a captação de recursos é realizada no país. Comenta sobre a televisão brasileira e a Rede Globo, as dificuldades de se fazer a sétima arte no Brasil e da (excelente) proliferação dos teatros nas cidades do interior brasileiro.

Vale lembrar que Zé de Abreu participou do movimento estudantil contra a ditadura, foi preso e exilado, retornando ao país em 1974. As recordações deste período estão na peça "Fala Zé!" que já percorreu cerca de 200 cidades. Quanto a 2010, declara o seu apoio à ministra Dilma Rousseff e faz um balanço da mídia brasileira e do papel dos blogs hoje na construção de um ambiente mais democrático.

Recomendo aos leitores que acessem nosso batepapo na seção Entrevista deste site. E veja mais vídeos deste site na Comunidade Zé Dirceu do bcyou.com.

Concorrência! É disso que o pais precisa em seu sistema bancário. Mais bancos, bancos menores, com produtos variados, e mais abertura  para atender a demanda por crédito que crescerá como nunca - desde para as inversões de longo prazo até para o micro crédito, o consignado, o habitacional, sem falar no crédito agrícola e naquele destinado ao consumidor.

A disputa dos bancos públicos com os privados já faz baixar a taxa de juros e alongar os prazos e financiamentos. Está aí uma prova concreta de que necessitamos deflagrar e ampliar com urgência um debate sobre nosso sistema financeiro. E de que precisamos de uma nova lei e de regulamentação para o setor bancário e de finanças.

Com a palavra, portanto, o Congresso Nacional, onde lamentavelmente dorme a legislação a respeito. Como dormem, aliás, as da regulação dos meios de comunicação e as reformas tributária e política.

Yeda Crusius

São avaliação e percepção que, com certeza permeiam há muito tempo o sentimento dos gaúchos nesses 30 meses em que Yeda governa e que são sinônimos de crise e instabilidade política em que as denúncias e escândalos que enlameiam sua administração mantém o Estado.

Mas, nem assim a tucanada deixa instalar CPI

O fato é que a gestão Yeda Crusius constitui um exemplo claro de como se desenvolve um governo do PSDB, do jeito tucano de governar (leia nota abaixo).

Mas, sua administração, o repúdio da população gaúcha a esse governo em seu Estado, e mais a cassação do governador tucano da Paraiba, Cássio Cunha Lima, são elementos, eu diria sintomas, de uma crise maior do PSDB.

São as provas concretas de um partido sem propostas e sem idéias para o país, e que só se mantém pela cumplicidade de parte da midia com os governos medíocres que José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, fazem nos dois principais Estados do país. Com a agravante de que, em São Paulo os tucanos estão no governo há 15 anos.

Foto: Gervasio Baptista/ABr 

A rejeição a seus governos, da qual a gestão Yeda Crusius no Rio Grande, a cassação de Cássio Cunha Lima, na Paraiba e a inércia das administrações Serra em São Paulo e Aécio Neves, em Minas, são os mais eloquentes exemplos, levou os tucanos e seus parceiros da oposição a perderem o apoio até dos seus adeptos.

Assim, sem agenda e sem capacidade de mobilizar sua própria base social, o PSDB - sempre em parceria com seus "sócios" no condomínio oposicionista, o DEM, o PPS e outros menos cotados - só tem uma estratégia: desestabilizar o governo.

Resta-lhes tentar sempre uma última grande cartada, como fazem agora com a CPI da Petrobras. Aliás, para eles, tanto faz, por isso pode ser (a última cartada) também na das ONGs...(nota acima).

O desespero de uma oposição errante

É apelar mesmo para tentativas desesperadas de manter seu eleitorado mínimo unido em torno de uma moral de ocasião e de uma ética de conviniência, já que o partido não tem nenhum autoridade moral para nada. Menos ainda seus parceiros, o PPS e o DEM.

O fato é que perplexos frente a popularidade do presidente Lula, de seu governo, e do crescimento do PT, veem, também, suas previsões sobre a crise (para a qual não apresentaram e não tem nenhuma saída) frustradas pela política adotada pelo governo, que não vacilou em tomar todas as medidas para defender a economia naciona e popular.

E o fez com um diferencial marcante: deixa para trás os tempos dos juros (taxa Selic de 25.14% quando FHC transmitiu o governo ao presidente Lula em janeiro de 2003) e superávits e altos e consolida o papel do Estado e dos bancos públicos no desenvolvimento do país.

Na CPI da Petrobras e na tentativa de tomar de assalto a CPI das ONGS, fica revelado uma outra faceta da oposição: seu lado golpista, sua arrogância desmedida, sua tendência para o uso da força e não do diálogo, do acordo e do consenso.

Desesperada por não ter maioria mais no Senado, não podendo assim manipular CPIs como fez com a do Bingos - uma CPI ilegal, mas que desenvolveu seus trabalhos sob os olhos complacentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a incapacidade da base do governo de reagir - a oposição apela agora para o tapetão.

Substitui ilegalmente na CPI das ONGs um membro da base do governo, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) - agora indicado para a CPI da Petrobras - por um do PSDB, o senador Artur Virgílio (PSDB-AM), numa manobra que "honra" os piores momentos do parlamento.

Já "roeram a corda" em acordo anterior

Lembremo-nos, a oposição já não havia cumprido o acordo firmado pelo líder do DEM, José Agripino (RN) com a concordância do líder do PSDB - o mesmo Artur Virgílio - de não pedir a CPI da Petrobras e de aceitar uma audiência pública do presidente da empresa, Sérgio Gabrielli.

Pelo acordo, Gabrielli compareceria à audiência pública perante três comissões permanentes do Senado, e com disposição de prestar à nação todos os esclarecimentos que a oposição cobrasse.

É essa oposição, então, que se presta agora a essa manobrinha de assaltar a relatoria da CPI das ONGS para pressionar os partidos da base do governo a darem a ela a presidência da CPI da Petrobras. Fazem bem o PT, o PMDB e os demais partidos da base ao não aceitarem essa chantagem barata ddo PSDB, DEM e companhia...

Tanto o presidente Lula quanto o PT, há meses já rejeitaram, e publicamente, a idéia de terceiro mandato. Agora como ela voltou na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que no final não conseguiu o número mínimo de assinaturas parlamentares para ser apresentada - mas, até tucanos haviam assinado - o presidente da República, para minha safisfação, restabeleceu uma posição correta sobre a matéria.

"Isso [a nova reeleição], se for feito democraticamente, ainda é assimilável. É muito engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina que querem um terceiro mandato não são feitas aos primeiros-ministros na Europa, que ficam 16 anos ou 18 anos (no poder)", considerou o presidente.

Ele complementou suas declarações com a defesa do debate sobre reeleição na Venezuela e na Colômbia: "O [Hugo] Chávez quer o terceiro mandato. Ele vai se submeter às eleições. Uma hora o povo pode querer, outra, o povo pode não querer. O [Álvaro] Uribe está querendo o terceiro mandato. Tem de passar por um referendo. Ele pode querer, e o povo pode elegê-lo ou pode não elegê-lo."

"Eu não vejo nisso nenhum mal. O que acho importante é que todo resultado seja um exercício da democracia", frisou muito bem o presidente Lula (veja nota abaixo).

Em sua análise dessa questão do terceiro mandato o presidente Lula (leia nota acima) não quis citar a emenda da reeleição de FHC, aprovada no apagar das luzes de seu primeiro mandato, numa votação cercada de suspeitas e denúncias de compra de votos.

Mas, nós temos que recordar isso ao país e deixar claro que terceiro mandato aprovado pelo parlamento e referendado pelo povo não é nem ilegal e nem inconstitucional. A posição do PT no ano passado ao condenar corretamente a proposta foi equivocada já que a condenou como inconstitucional ou antidemocrática.

Não é. E o presidente da República, ao citar o parlamentarismo (na referência aos governantes europeus), sistema de governo dos sonhos dos tucanos, evidencia esse equivoco.

Desde que haja a consulta popular e alternância de poder não há porque declarar inconstitucional um terceiro mandato e muito menos a reeleição que, aos poucos, vai se generalizando por toda a América Latina.

A realidade é que, no Brasil, o tema até agora só serviu para os tucanos e parte midia nos acusarem de autoritarismo. Em cima dele criam um factóide bem ao gosto de quem não tem propostas e busca desesperadamente uma bandeira para fazer oposição.

É do presidente Lula para não deixar dúvidas sobre o que ele pensa: "A verdade é que não teríamos democracia sem a imprensa, mas a verdade também é que a imprensa fortalecerá muito mais a democracia quando ela se contentar em informar os fatos, e não criar os fatos. E não se transformar em porta-voz de um pensamento político".

Perfeito. Síntese melhor impossível. Sem mais comentários. Desnecessários.

Aos leitores paulistanos uma boa dica para amanhã (04.06): será lançado na Estação Pinacoteca - Memorial da Resistência (Largo General Osório - Bairro da Luz), às 18h30, o livro "Brasil:Direitos Humanos 2008 - A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal".

Nele, vocês poderão encontrar ensaios, artigos, entrevistas e reportagens sobre cada um dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É um trabalho de fôlego da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República que atualiza informações de dez anos atrás, e faz um balanço da realidade brasileira na área.

Para mais informações acessem o site da SEDH.

Clique para ampliar

Aqui da América Central, onde me encontro em viagem, acompanho com a mesma tristeza, angústia e apreensão de todos os demais brasileiros, franceses e cidadãos de todo o mundo, as buscas pelo Airbus A330 da Air France que, com 228 passageiros e tripulantes, fazia o vôo AF 447 do Rio de Janeiro-Paris e desapareceu no Atlântico entre Fernando de Noronha e a costa da África.

Presto a minha solidariedade e aos parentes dos integrantes da tripulação, dos passageiros e a todas as pessoas de uma forma ou de outra ligadas aos que se encontravam no vôo, digo que sofro com eles e torço para que tenham forças para superar esse momento de incerteza, dor e desesperança.

Vejo o esforço das autoridades brasileiras, francesas, de outros países europeus, da América do Norte, todas unidas na busca da aeronave e na apuração das possíveis causas do acidente. Irmano-me a todos e torno pública a minha esperança de que logo se conseguirá prestar os devidos esclarecimentos aos familiares, amigos e demais pessoas ligadas aos passageiros e à tripulação.

Juntos em pensamento, força e fé -  sentimentos que certamente são os de todos os leitores que diariamente acompanham este blog - encontraremos a coragem necessária para superar esse momento difícil.

Evanise Santos, Zé Dirceu, Maurício Funes, Dalva Figueiredo, Marinete Merss e Laisy Moliére (centro)

Estou desde domingo em El Salvador onde vim convidado pelo novo presidente, Maurício Funes e pela primeira dama Vanda Pignato, para a cerimônia de posse a que assisti ontem, em meio às inevitáveis emoções do reencontro com companheiros e companheiras de toda a América Latina que hoje governam a maioria dos países do nosso continente.

Vanda é o que nós petistas podemos tranquilamente chamar de companheira - brasileira do interior paulista, agora salvadorenha por adoção e direito -, ela é militante histórica do PT e trabalha no Centro de Estudos Brasil-El Salvador. A propósito, convido vocês a ler sua entrevista publicada hoje em O Globo com o título "O presidente Lula é uma referência para Maurício".

Com Funes, a Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN) chega ao poder depois de 17 anos da assinatura dos acordos de paz que colocaram fim a 12 anos de guerra civil salvadorenha. Jornalista e âncora de importantes programas e noticiários, o novo presidente salvadorenho trabalhou por anos na CNN americana e na televisão local.

Na cerimônia de posse e no discurso que pronunciou, demarcou as prioridades de seu governo: combate à pobreza e retomada de um projeto de desenvolvimento nacional. No próprio ato de posse aununciou uma série de medidas imediatas nesse sentido. Está explicado que tenha vencido a eleição presidencial com 52% dos votos e hoje conte com o apoio de 80% dos salvadorenhos.

Zé Dirceu e Maurício Funes

Na posse, o presidente de El Salvador, Maurício Funes (nota acima) citou os presidentes Lula e Barack Obama como exemplos das mudanças no mundo e na América Latina. Reinvidicou o apoio de seu partido, a FMLN, deixando claro que a paz conquistada tem que ser completada com justiça social, igualdade de oportunidades, distribuição de renda e com novas práticas políticas e de governo.

El Salvador tem 2 milhões de emigrantes nos Estados Unidos e internamente enfrenta um crescimento sem paralelo da violência, do narcotráfico e do crime organizado, que em países próximos como a Guatemala (América Central) infiltraram-se no aparelho do Estado. Daí sua prioridade para a criação de empregos e a elaboração e cumprimento de uma política para a juventude.

Depois de 20 anos de governo da ARENA - o partido da direita - o país deve US$ 10 bilhões e tem um déficit público de US$ 2 bilhões. Com uma economia dolarizada, dependente das remessas dos emigrantes, Funes e a FMLN não fizeram maioria no Assembléia Nacional (unicameral) e precisarão de apoio da comunidade internacional, particularmente do Brasil.

O presidente Lula foi aplaudido e festejado por todos os participantes e pelos presidentes presentes. Hillary Clinton, a Secretária de Estado americana, representante do presidente Obama também foi recebida calidamente e com esperanças. Funes restabeleceu as relações diplomáticas e comerciais com Cuba e defendeu com firmeza o fim do bloqueio à ilha caribenha.

Deixou claro, assim, que manterá uma política de amizade e respeito com os Estados Unidos, mas exigindo respeito à preservação da autonomia e independência salvadorenhas. Com sua eleição, posse e início de governo hoje, mais uma vez a esperança vence o medo, já que a campanha eleitoral da direita, na falta total de propostas para o país - uma história que bem conhecemos, lembra a vocês a oposição de algum outro país do continente? - foi toda focada no medo.

As últimas pesquisas - Datafolha do final de semana e CNT/Sensus publicada hoje - deixam o PSDB e a oposição em péssima situação. Simplesmente provam à exaustão e dão à oposição todos os dados para ela comprovar, mais uma vez, que a sua tática do "quanto pior, melhor" e do "vale tudo", está, como em 2002 e 2006, condenada pelo eleitorado.

Os levantamentos comprovam que os eleitores não ouvem nada do que dizem os tucanos, demos e legendas menores associadas, e só tem olhos para o presidente Lula e seu governo. Sei, é triste, oposição, ver uma derrota eleitoral desenhar-se tão nitidamente assim no horizonte de 2010!

O governador-presidenciável de São Paulo, José Serra será pressionado cada vez mais a se decidir e a enfrentar o colega-adversário Aécio Neves que, com a pesquisa, se fortalece para a disputa das prévias tucanas. Aécio tem a vantagem de ter que deixar de qualquer forma o governo de Minas para se candidatar ao Senado ou à presidência da República.

Já a situação do governador paulista é muito mais desconfortável porque, além de ter que renunciar ao mandato para concorrer ao Planalto, tem que optar, escolher ou apoiar um dos três candidatos que disputam a candidatura à sua cadeira: o do DEM, prefeito paulistano Gilberto Kassab; ou um dos dois do PSDB, seu preferido, Aloysio Nunes Ferreira Filho, chefe da Casa Civil; ou seu rival (e antecessor) Geraldo Alckmin, em 1º lugar nas pesquisas.

Isso para tucanos que não estão exatamente entre as espécies mais decididas e tem conhecida preferência pelos "muros" enquanto der para ali se empoleirarem é algo atroz! Sem afastar a hipótese de ter de escolher entre/ou apoiar duas candidaturas ao Senado, uma pelo DEM-PMDB, por causa da parceria que firmou desde o ano passado com o ex-governador Orestes Quércia; outra do PSDB, com candidato próprio ou de uma legenda aliada ao Senado. (leia nota abaixo)

Enquanto as pesquisas revelam a realidade nua e crua do momento, os tucanos tem que desenvolver um esforço e enfrentar dilemas adicionais em São Paulo: o PSDB que conta com o apoio do DEM, PPS, PV, PTB e PMDB no Estado, trabalha para impedir uma candidatura do PSB e/ou do PDT paulistas - de Ciro Gomes e/ou do Dr. Hélio, o prefeito de Campinas que se reelegeu derrotando pela segunda vez os tucanos.

De quebra, como se diz no interior, o PSDB paulista tem de acompanhar o crescimento da candidatura Antonio Palocci no PT ao governo, e a possibilidade da dobradinha petista Marta-Mercadante para o Senado. E o PT ainda conta com os nomes de Fernando Haddad e Emídio de Souza, prefeito reeleito de Osasco, onde também derrotou o PSDB.

Assim, os próximos meses serão decisivos para o PT e para os tucanos. Não só pelas decisões em São Paulo mas, também, em Minas Gerais e na Bahia, que definirão proximamente os palanques do ano que vem e a aliança com o PMDB.

Acertadas as definições nesses dois Estados, que estão entre os de maior força eleitoral no país, estará selado o destino de 2010 e do PSDB, já que dificilmente o partido vencerá as eleições no Norte, Nordeste - e, provavelmente, nem no Sul e no Centro Oeste.

Aos leitores do blog, recomendo que leiam a nota pública de esclarecimento divulgada pela diretoria da Petrobras em resposta às informações publicadas na reportagem de O Globo do último domingo (31.05), com o título "Muita polêmica e ainda pouca transparência".

Editorializada (e ideologizada), para dizer o mínimo, a matéria foi desmentida pela estatal que tem toda a razão em se defender. Segundo a Companhia, as informações publicadas no texto são incompletas e induzem a erro sobre suas atividades. Reforça o desmentido à reportagem com a informação de que todos os dados nela alinhados constam no site da empresa -  portanto, não há falta de transparência em sua gestão, como acusa, desde o título, O Globo.

Na nota, a estatal conclui que "trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados.” E reafirma seu respeito à “liberdade de imprensa e à livre expressão, mas acredita que a verdade deva prevalecer sobre a omissão de informações, uma vez que é livre a opinião editorial mas não deve sobre ela prevalecer a manipulação de informações como se fatos jornalísticos fossem”.

Acessem na íntegra a nota pública da Petrobras.

Dilma Rousseff

Com isso, confirmaram-se nossas previsões de que seu nome ultrapassaria os de outros dois pré-candidatos, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) antes do São João desse ano (o próximo dia 24).

O governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB) caiu 3%. Como Dilma ainda não é conhecida de grande parte do eleitorado, como 54% ainda não sabem que ela é a candidata do presidente Lula, e como este retomou seus melhores indíces de popularidade (também o apoio ao governo e ao PT na preferência nacional), tudo indica que ela vai continuar a subir até encostar no candidato tucano que lidera hoje as pesquisas.

Pesquisa traz péssimas notícias para a oposição

Isso sem considerar que ainda não está decidido quem será o candidato do PSDB e qual será o cenário da disputa em 2010. Com as pesquisas e a retomada do crescimento da economia brasileira (leia notas abaixo), ainda lento e baixo, mas seguro, as notícias são boas para o povo, mas péssimas para a oposição.

Uma oposição, diga-se de passagem que já está (e já estava, antes dessa pesquisa) desarvorada, tanto que acaba de embarcar na canoa furada da CPI da Petrobras, trazendo de volta o fantasma da privatização da empresa, medida que não conseguiu concretizar no governo FHC, mas que retoma agora sob a bandeira da CPI.

A CPI e o retorno à tentativa de privatização da Petrobras incomodam aos brasileiros, atrapalham, mas essa é uma tática da oposição fadada ao fracasso e ao repúdio nacional. Devemos enfrentá-la nas ruas e na ofensiva, sem medo de denunciá-los (os oposicionistas) e de desmascará-los.

foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

A pesquisa do Datafolha sobre as preferências do eleitorado de São Paulo não apresenta grandes novidades. O ex-governador tucano Geraldo Alckmin continua inconteste na frente, parte pela memória das eleições presidenciais (2006) e para a prefeitura paulistana (2008), parte pela força eleitoral do PSDB no Estado, onde a legenda vence as eleições para o governo estadual desde 1994.

Sua liderança na pesquisa pode ser explicada, também, por ter sido cooptado por Serra e assumido uma importante secretaria de Estado - a de Desenvolvimento - o que o reintegra e lhe dá parte da força da máquina estadual, embora ele não conte com o apoio do governador para disputar sua sucessão no ano que vem.

Mas, a grande novidade dessa pesquisa é o salto do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, do PT, que subiu de 3% para 7% na preferência do eleitorado, indicando de que pode ir atrás sim - e com sucesso - do eleitorado petista que representa 1/3 dos votos válidos nas últimas duas eleições.

Com o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, outro petista pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes praticamente marcando traço; com o ministro da Educação, Fernando Haddad, com 1%; e com a ex-prefeita paulistana, Marta Suplicy em 2º lugar com 15% no Estado  (ela conquista 22% na capital) e com 19% quando Alckmin não é apresentado pela pesquisa como candidato aos eleitores, o PT no Estado tem um longo trabalho pela frente. (leia nota abaixo)

Com as caravanas petistas por todo o Estado de São Paulo para dialogar com aliados, com a militância petista e mobilizar prefeitos e vereadores, já iniciamos a jornada que, bem articulada e com entusiasmo, deverá nos levar à vitória na eleição do ano que vem para o governo paulista.

Vamos prosseguí-las, intensificá-las e nos apresentar à cidadania como alternativa às gestões tucanas que, em quase 15 anos de governo, fracassaram nas áreas mais importantes para os paulistas, como segurança, educação e saúde - sem contar que a situação da justiça no Estado também precisa ser apresentada à sociedade.

É inevitável a constatação de que, com o apoio das máquinas estadual e da capital paulista (governada pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEM, em coligação e estreita parceria com o PSDB), os tucanos são fortes em São Paulo. Além disso, contam com a boa vontade da grande mídia, quando não com o apoio explícito.

Nossa vantagem: eles ainda não tem candidato

Mas, eles ainda tem que decidir o candidato. Três disputam a indicação - dois pela legenda tucana, Alckmin e o chefe da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho, mais o preferido do governador, o prefeito Gilberto Kassab. Alckmin desponta como favorito, até pelo fato de as pesquisas sempre o trazerem na liderança, mas Kassab também tem voto, e Aloysio o apoio da cúpula tucana no Estado e da máquina do governo paulista.

É hora de o PT, portanto, disputar com os nomes que tem -  mas, já priorizando a candidatura Palocci - o voto dos paulistas, começando pelo diagnóstico público da gestão tucana e pela apresentação de nossas alternativas. E, também, fazendo oposição, mobilizando os prefeitos, vereadores e nossas bancadas de dois senadores, 14 deputados federais e 19 estaduais.

Já é tempo, portanto, de o PT tratar, acertar e fechar as alianças com o PDT, PSB e PC do B no Estado, levando em conta sempre o possível lançamento de uma candidatura desses partidos para forçar um 2º turno seguro no Estado. Sem falar, é óbvio, numa hipotética, mas possível candidatura Ciro Gomes em São Paulo pelo PSB.

Não duvidem, há um propósito por trás da veiculação no fim de semana (domingo, 31.05.2009) e hoje pela Folha de S.Paulo a respeito da regionalização da publicidade oficial do governo federal: o de ampliar a campanha de oposição contra a administração Lula e instigar os leitores a retirarem o apoio (aferido por pesquisas) ao governo.

É evidente que o objetivo de publicar essas matérias (e deram até chamada de capa na Folha de S. Paulo ontem) é procurar incutir no leitor indignação e indiposição contra o governo federal. Ao lado desse propósito, mas tão forte quanto, há outra razão do jornal: o desejo de que o monópolio de informar e de deter a maior parte da publicidade oficial permaneça nas mãos dos mesmos grupos econômicos e políticos dos donos dos jornalões e demais veículos da mídia.

A FSP acusa o Planalto de atingir no ano passado 5.297 veículos de comunicação no país a partir desta política de regionalização. Afirma: "Presidente mais bem avaliado no atual ciclo democrático, Lula viu sua alta popularidade se consolidar numa curva quase paralela ao avanço da distribuição de seus comerciais pelo interior do país".

Assim, querem nos fazer crer - e aos seus leitores -, que a popularidade do presidente da República está ligada à propaganda. Esquecem (ou fingem esquecer) que a avaliação positiva de Lula é resultado da sua história e, sobretudo, dos 6,5 anos de seu governo que deram um novo rumo ao Brasil, com justiça social e crescimento, guiado por um programa efetivo de desenvolvimento para o país. (leia nota abaixo)

Vale destacar, como a própria reportagem indica (leia nota acima) que "não houve um aumento expressivo no valor gasto, mas uma mudança de estratégia". Sejamos sinceros, não é novidade o que vou dizer: o Folhão nunca criticou a verdadeira farra de publicidade dos governadores tucanos - vide São Paulo e Minas Gerais - estes sim, em pleno uso da máquina para fazer campanha eleitoral presidencial.

Veja o caso da administração paulista que visa exatamente controlar a mídia regional. Exemplos não nos faltam, ou alguém esqueceu o caso mais recente da Sabesp, que adotou veiculação nacional de sua publicidade? Há propaganda dessa estatal - como já mostrei aqui no blog - até fora do país, como o encarte de 16 páginas publicado na revista internacional “Foreign Policy”.

No próprio jornal, hoje, no "Painel do Leitor", há o depoimento de uma pessoa afirmando que esteve em Porto Alegre na semana passada e e que ficou surpreso ao ver na mídia local propaganda da SABESP enaltecendo o governo Serra. Se isso não é campanha eleitoral, é o quê?

O jornal se "esquece", também, convenientemente, do papel dos prefeitos e das verbas de publicidade municipal nas maiores cidades do país, responsáveis pelo controle da mídia regional que os privilegia.

Portanto, amigos, esse material da FSP sobre regionalização da publicidade oficial federal constitui lágrimas de crocodilo que já não enganam a população brasileira, cansada dos factóides desta mídia. Sem contar que representa um choro explícito pelo fato de os grandes veículos - como o próprio jornal admite - ter perdido o monopólio que detinham até o inicio do governo Lula da maior parte da verba publicitária do governo federal. (leia nota abaixo)

No artigo "O Bolsa-Mídia de Lula", assinado por Fernando de Barros e Silva, a Folha de S. Paulo condena o governo Lula pela regionalização da propaganda federal. Não há dúvidas de que o artigo e a matéria publicada no fim de semana - com o título  "Propaganda de Lula chega a 5.297 veículos" - integram o esforço do jornal para manter o poder da informação nas mãos das famílias e grupos econômicos que já dominam a mídia e estão, cada vez mais, ameaçados pela internet e pelos blogs.

Daí este ataque desrespeitoso e virulento aos blogs, como se apenas a mídia representada por eles tivesse legitimidade. Oras! Os blogs neste país funcionam - e todos vocês comentam isso constantemente neste espaço - como um instrumento democrático, cobrindo, inclusive, as lacunas éticas deixadas pela mídia brasileira.

É por isso que afirmo, em boa hora o governo Lula regionalizou a publicidade da mídia. Agora, só falta enviar para o Congresso, após a Conferência Nacional de Comunicação programada para dezembro próximo, um projeto de lei para regular e democratizar nossa imprensa.

E não me venham dizer, como já o fizeram antes,  que isso é censura! O que o governo federal já propôs e vai propor novamente acontece em todos os países do mundo. O Brasil, onde ainda predomina o despotismo de meia dúzia de barões da mídia que impedem o direito de resposta e muito menos respeitam (alguém tem dúvidas?) os direitos constitucionais de imagem e respeito à honra é que continua na contramão.

Os dados e números da economia apontam para uma retomada do crescimento econômico já nesse segundo trimestre do ano, mesmo levando-se em conta a base reduzida dos dois últimos trimestres.

A partir da compilação de diversos dados de pesquisas da FGV, análise feita pela LCA Consultores e publicada pelo jornal Valor Econômico hoje indica que já no início do segundo trimestre (abril) e apesar da queda do crescimento industrial, vários setores passaram a apresentar recuperação, entre os quais os de materiais de construção, farmacêutico, veterinário, vestuário e calçados.

São setores que registraram nível de utilização da capacidade instalada superior, inclusive, à média histórica, e próxima daquela com a qual operavam em setembro, o pico de produção anterior à crise.

Além dessa recuperação no nível de utilização da capacidade nessa área, outro estudo, da LCA e Rosenberg & Associados, também trazido pelo Valor de hoje mostra outros setores chegando ao segundo trimestre com avanço na produtividade e redução no custo do trabalho - 8 entre 17 setores econômicos apresentaram essa melhora.

Dentre os que não apresentaram, siderurgia, mineração e bens de capital são os que preocupam porque ainda operam com grande capacidade ociosa.

(Leia nota abaixo)

Com certeza esse crescimento (nota acima) é em parte alavancado, também, pelo investimento de R$ 19,8 billhões feito por estatais de janeiro a abril deste ano, um montante superior em R$ 5,8 bilhões ao de igual período do ano passado, conforme registra reportagem de hoje do jornal O Estado de S.Paulo.   

Segundo o jornal, "juntos os investimentos das estatais e do Orçamento federal deverão responder por 70% do crescimento do PIB este ano", que "pelas estimativas oficiais (...) será de 1%". Dentre as áreas estatais que mais contribuirão para esses resultados estão o setor financeiro (bancos e instituições públicas) e os grupos Petrobras e Eletrobras.

Não há dúvidas, portanto, de que nos próximos trimestres, e a partir já deste, a economia crescerá. O crescimento retomado há dois meses se apoiou em grande parte na ampliação da massa salarial - que de janeiro a abril elevou-se em 5% comparado com o mesmo periodo de 2008.

Sem dúvidas, cresceremos este ano

Sustenta-se, ainda, nos aumentos do crédito da pessoa fisica; das exportações - especialmente das commodities que tiveram seus preços também aumentados; e nas medidas adotadas pelo governo de redução de impostos para a indústria automobilística, linha branca e construção civil.

Com esse quadro, muitos analistas já falam em crescimento de 2,6% e alguns em até 4,7% no último trimestre.O fato é que já podemos afirmar que estaremos crescendo mais de 4% no último trimestre, sendo até possível no ano, ao chegarmos a dezembro, constatarmos um crescimento positivo, de pelo menos 0,5%.

Indiscutível que comparado com a queda do PIB na Europa, USA e Japão é uma vitória para o Brasil.