Pré-Sal (Imagem: Blog Fatos e Dados Petrobrás)

Em seu caderno de economia (Dinheiro) o jornal dá como principal manchete, no alto da 1ª página:  "Receita do pré-sal irá para países vizinhos". Você lê a matéria e aí é que descobre que não é isso, ou não é só isso. Os recursos da exploração da camada pré-sal irão prioritariamente para a área social (no Brasil) e, depois, para financiar os  investimentos brasileiros em países do nosso continente, da América Latina, África e Ásia.

O dinheiro do pré-sal financiar os nossos investimentos nos países vizinhos é excelente, porque isso cria empregos no Brasil,  já que exportamos capital, tecnologia e serviços quando emprestamos para outros países. Se assim não fosse, os países desenvolvidos não teriam seus Eximbank... Estamos é atrasados, já devíamos ter pelo menos US$ 50 bilhões para investimentos e para emprestar aos vizinhos.

Ainda bem que numa matéria interna do caderno, a FSP é obrigada a publicar e a reconhecer em título - "Taxa de sucesso da estatal está em 87% nas novas áreas no oceano". Bom, porque dias atrás especialistas diziam no Estadão que essa taxa de sucesso mundial (relativa aos poços perfurados no pré-sal) situa-se entre 10 e 12%.

Se a Petrobras obtém 87%, dá mais uma demonstração da sua eficiência, sofisticação tecnológica e preparo para a exploração no pré-sal.  E o jornal registra, ainda, outra boa notícia: o Eximbank dobrou o crédito à Petrobras - de US$ 2,3 bi para US$ 5 bi - e a previsão é de que os investimentos da estatal chegarão a US$ 200 bi nos próximos 5 anos.

Por mais escandaloso que pareça, a  mídia -  com O Globo à frente -  continua a dar  cobertura ao líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM).  Na linha do vale tudo, o jornal da família Marinho publica uma matéria hoje que tem como  título uma declaração do parlamentar amazonense - ”Isso é coisa de máfia, é a camorra” -  mas, simplesmente omite as acusações que lhe são feitas.

Virgílio não é acusado só de ter nomeado um funcionário fantasma que estudava na Europa. Ele nomeou toda a família desse servidor,  além de seu  professor de jiu-jitsu; recebeu US$ 10 mil dólares de origem ilegal, até agora não comprovada, do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia;  e gastou R$ 700 mil, dinheiro público, com o tratamento de um integrante de sua família.

Nessas irregularidades todas, Artur Virgílio é réu confesso e, além disso, já deu várias versões a esses fatos em seus discursos.  

Escândalo mesmo é Virgílio não ser investigado

Mas, o que é um escândalo mesmo, coisa de máfia e de camorra,  é ele não ter sido investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF)  - com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) - e Conselho de Ética do Senado, ex-ofício,  já que as denúncias são públicas e a notícia-crime saiu antes em todos os jornais.

Em seu afã de proteger os senadores demo-tucanos, nossos jornais e jornalistas não tem nenhum pudor. Inventam o que lhes interessa e dão credibilidade às versões de um senador como Artur Virgílio (que está com medo do Conselho de Ética,  já que é réu confesso) sobre uma suposta proposta de acordo com  PMDB.  

Ao contrário do que deveriam fazer - registrar as denúncias contra Virgílio nas matérias que publicam sobre a crise do Senado - dão destaque à sua cínica e cândida resposta, de que está vendendo seu patrimônio para pagar os R$ 211 mil  que seu servidor fantasma no exterior  recebeu durante dois anos, o que em hipótese alguma o exime de responder pelo crime consciente e assumido que praticou.

A mídia faz de tudo para desviar a atenção do apoio sem precedentes que dá ao líder tucano, e o mais grave,  da usurpação do direito de informação da sociedade que pratica ao não denunciar Virgílio e outros senadores da oposição, dentre os quais Efraim Moraes (DEM-PB), apontado como responsável por uma penca interminável de irregularidades cometidas quando na 1ª Secretaria do Senado.

Reportagem publicada pelo jornal dos Marinhos, O Globo, sob o título "Cultura aponta fraude em ONG dos Sarney" está sendo veementemente desmentida por nota oficial divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). O Ministério nega ter confirmado a tal fraude.

Vejam vocês a que ponto chegamos! No afã de publicar notícias contra o senador José Sarney (PMDB-AP) e de sustentar a campanha da oposição para que ele renuncie ou seja afastado da presidência do Senado, distorcem até atribuições de ministérios. Ao desinformar dessa forma, o jornal presta um desserviço aos seus leitores.

O MinC esclarece que ainda está analisando a prestação de contas do projeto da Fundação Sarney e que não emitiu qualquer pré-julgamento. Essa é a verdade. Mas, aí, temos uma demonstração do "vale tudo": é a mídia usando seu poder para dar falsas notícias, desinformar e distorcer fatos e dados.

Leia abaixo a íntegra da nota emitida pelo MinC:

"MinC esclarece que matéria publicada pelo jornal O Globo contém informações erradas

 A reportagem de hoje do jornal O Globo, "Cultura aponta fraude em ONG dos Sarney", contém informações erradas. O Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo. A auditoria, quando necessária, cabe aos órgãos de controle e fiscalização, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Portanto, não existe um auditor designado pelo ministério, nem, no momento, uma auditoria.

Os documentos citados são pedidos de complementação de informação ao proponente sobre a prestação de contas, que ainda está em análise. Seria irresponsável e ilegal o Ministério da Cultura pré-julgar um proponente. Agindo dessa forma, estaria contra os princípios da administração pública, o que seria um erro e um desrespeito com qualquer um dos cerca de 20 mil proponentes que apresentam projetos todos os anos.

Portanto, a conclusão de que há “fraudes” é de inteira responsabilidade da reportagem."

Campo Delta - Guantánamo

É uma reação que se justifica não apenas pelo caráter provocativo e ameaçador contra o Equador e a Venezuela, mas porque desencadeará uma corrida armamentista na região andina, aumentando a tensão já existente entre os três países (Colômbia, Equador e Venezuela).

Entre as Américas do Sul e Central, no total já são 14 as bases militares norte-americanas na América Latina (leia nota acima) e eles tentam montá-las ou ter uma presença militar também no Brasil e na Argentina.

Dentre as 14 bases norte-americanas no continente, três estão na Colômbia - Três Esquinas é a mais conhecida; uma no Peru, em Iquitos; uma no Equador, a famosa base de Manta; em Honduras, a Palmerola; em El Salvador, a Comalapa; na Ilha de Aruba, a Reina (Rainha) Beatriz; na Costa Riba, a Libéria.

Sem contar a presença americana, ilegal e condenada por todos os organismos internacionais, em Cuba, na base de Guantánamo, de triste memória por ter sido usada como centro de torturas de presos nas guerras do Iraque e do Afeganistão.

Havia mais uma base americana na América Latina, em Porto Rico, na Ilha de Vieques, mas a luta do povo portoriquenho contra ela e os exercícios militares norte-americanos levou a seu fechamento.

Presença militar também no Brasil

Nos últimos anos, os norte-americanos e seus organismos de segurança e inteligência tem tentado instalar bases no chamado Cone Sul, mais exatamente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai.

O pretexto tem sido supostas ações - nunca comprovadas, mas muito exploradas por parte da mídia no Brasil - de organizações políticas árabes, já que na região a imigração árabe é uma realidade.

Outras tentativas dos EUA foram o aluguel da base aeroespacial de Alcântara (MA), onde o Brasil desenvolve o projeto de um veículo lançador de satélites, e de uma base militar (do seu Comando Sul) em Misiones, na Argentina.

O Brasil já manifestou no passado sua preocupação - na verdade oposição mesmo - à reativação da IV Frota Naval norte-americana. Agora, em boa hora e com apoio do Chile (que preside a entidade nesse momento) propõe a convocação do Conselho de Defesa da União das Nações da América do Sul (UNASUL), para discutir a segurança na região e o problema das fronteiras entre os países andinos.

Para esquentar o debate sobre as eleições e a política de alianças rumo a 2010, publico na Seção Colaborador deste site, o artigo "Lógica estranha", uma análise do jornalista mineiro Lúcio Braga sobre o PT em Minas Gerais e, principalmente, a importância desse Estado nas eleições presidenciais.

Lúcio considera que "nunca antes na história desse Estado, o PT esteve em situação tão confortável e com tantas chances de vitória" (no ano que vem) e estranha o fato de que "correntes políticas do partido insistam em dizer e permitir até que outros partidos digam que é possível sacrificar a legenda em Minas em nome do projeto nacional para eleger a ministra Dilma Rousseff presidente da República".

Segundo o jornalista, "todas as pesquisas de intenção de voto até agora divulgadas indicam nomes do partido muito bem avaliados, especialmente um, do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que tem presença assegurada no 2º turno eleitoral, garantida pela capital e sua região metropolitana, em todos os cenários considerados por estas pesquisas".

"Minas Gerais - ressalta ainda Lúcio Braga - não é só o segundo maior Estado brasileiro ou segundo maior colégio eleitoral. É também onde o Partido dos Trabalhadores pode apresentar-se para a disputa em melhores condições e até unido, desde que não prevaleçam rusgas de origem duvidosa e, principalmente, de manter em favor de seu candidato a base aliada que dá sustentação ao governo do presidente Lula."

Por fim, faz um balanço da situação do partido nos demais Estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo e conclui sua análise afirmando que "o PT de Minas é o mesmo PT do presidente Lula e em condições excepcionais de disputa eleitoral".

Leia Lógica estranha, do jornalista Lúcio Braga na nossa Seção Colaborador.

Aos leitores do blog, recomendo o artigo que publico hoje no Blog do Noblat, com o título acima, sobre este importante setor, fundamental para o avanço da nossa economia. Nele enfatizo as mudanças pela qual passaram os portos brasileiros e também o comércio mundial.

Nos últimos 20 anos, o comércio global cresceu seis vezes. O PIB mundial dobrou e houve um crescimento de 11 vezes no transporte global de contêineres e de 14 vezes para a movimentação global destes.

Embora chegue atrasado na atual etapa do comércio mundial - resultado de 10 longos anos no governo FHC, período em que o país acumulou déficits comerciais e nas contas correntes, e teve seu comércio exterior praticamente estagnado - a partir de 2003, cresceu velozmente, saindo de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões.

Porém, como hoje, 70% da carga geral são transportados por contêineres, temos novos desafios a enfrentar. Só os investimentos realizados pela iniciativa privada, aliados aos dos governo federal e suas medidas institucionais explicam como o Brasil movimentou em seus portos, nos últimos 8 anos, 755 milhões de toneladas de cargas gerais, graneis sólidos e líquidos, quando em 1999 movimentava apenas 436 milhões de toneladas.

Daí a importância da criação da Secretaria Especial de Portos e a publicação do Decreto 6.620/08 – que consolida o marco regulatório do sistema portuário. No artigo, exponho um amplo quadro de iniciativas do Governo Lula que visam um arranjo institucional adequado à nova realidade e aos novos desafios do Brasil no mundo.

Leiam "A situação portuária é melhor do que divulgam" na nossa Seção Artigo do Zé.

A agenda nacional continua embotada pela crise do Senado e, fora a grave e cada vez mais perigosa valorização do real, no front econômico brasileiro não há nada de novo. Assim é válido e bom darmos uma olhada e discutirmos nós (o Brasil) e o cenário econômico internacional.

O país caminha lentamente -  mas, caminha, isso é o importante - para retomar o crescimento econômico em 2010. Poderia crescer mais se as negociações de Doha avançassem, mas tudo indica que elas serão melancolicamente encerradas, como previu nosso chanceler Celso Amorim ao receber seu colega espanhol, Miguel Moratinos.

A retomada do comércio e do crescimento em nível mundial depende em grande parte da reforma do sistema financeiro, que não ocorrerá. Pelo andar da carruagem, nada muda em relação à proteção aos bancos e à volta dos pagamentos de bônus e das práticas que levaram à crise, inicialmente nos Estados Unidos. Com o fracasso de Doha, tampouco haverá alterações na liberalização do comércio.

Só nos resta, então, cuidar de nossa própria vida sem grandes ilusões com a reforma das instituições e sistemas de poder mundiais, seja as da ONU - com a inclusão do Brasil no seu Conselho de Segurança -; seja do FMI, BIRD, OMC; ou ainda do próprio papel do G-20.

Cuidar de nossa própria vida (leia nota acima) significa fortalecer o mercado interno e aumentar nossa poupança e investimento, priorizar a educação e a inovação tecnológica, e fortalecer nosso comércio regional e novos mercados - África, Oriente Médio e Ásia - criando linhas de crédito e financiamento para a exportação de capitais, serviços e tecnologia, e não só de matérias primas e manufaturados.

Mas, não podemos fazer de conta que o câmbio é naturalmente  flutuante. Não é. Todos os países administram sua moeda e protegem sua indústria e seu comércio - começando pelos Estados Unidos e China - cada um com seus métodos e de acordo com seu poder econômico e financeiro.

Daí a importância do pré-sal e da renda que a exploração da área destinará ao investimento em nossa infraestrutura social e econômica, começando pela educação e inovação tecnológica.

Não vamos conseguir sair da crise apenas retomando o crescimento econômico, mas sim mudando a qualidade de nosso desenvolvimento. É o que conta para o futuro e para diminuir nossa dependência e exposição aos riscos das crises internacionais.

A linha de crédito anunciada pelo BNDES para financiar o programa Um Computador por Aluno permite ao governo federal dar um passo fundamental na inclusão digital dos jovens brasileiros. O financiamento, a ser lançado oficialmente hoje, destinará nada mais, nada menos, do que R$ 600 milhões a municípios e Estados interessados em adquirir laptops para serem distribuídos aos estudantes da rede pública. A expectativa é de que o dinheiro esteja disponível entre um a dois meses em todo o território nacional.

É importante ressaltar que a partir desse financiamento do BNDES, Estados e municípios terão autonomia para tocar seus próprios projetos de inclusão digital nas escolas e, tudo indica, adquirirem condições de mudar a face da educação pública no país. O anúncio desse mais novo programa do governo federal será feito em Piraí (RJ), município que ao lado das capitais Palmas, (TO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), participa do piloto deste programa desde 2007.

De acordo com Gustavo Tutuca, coordenador do projeto de educação digital de Piraí, em declarações ao Valor Econômico de hoje, a eficácia do programa, como vocês podem ver, está garantida: "o resultado dessa experiência mostra que a evasão escolar caiu para menos de 1% (a média nacional é de 26%) na escola em que fizemos o teste e que o Ideb (índice que mede a qualidade do ensino) dobrou, subindo de 2,4 para 4,8 pontos". E mais: "Houve melhora disciplinar dos alunos e um aumento do interesse em participar das aulas."

Vale lembrar que desde 2004, redes sem fio de acesso à internet foram distribuídas em Piraí, numa experiência inovadora no país. Para vocês terem uma idéia, hoje, está prevista a distribuição de laptops para nada menos que um quarto da população do município fluminense - computadores para os 6,2 mil alunos que estudam nas 21 escolas da cidade de 24 mil habitantes. Um avanço possível e fundamental para que o Brasil entre definitivamente no século XXI.

Foto: Ricardo Stuckert/PR 

O golpe de Estado em Honduras, que só prevalece pela omissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e dos Estados Unidos, desvendou a ação da diplomacia de Washington, do governo Barack Obama, no continente.

Sua verdadeira face é clandestina e secreta: o apoio dissimulado à junta militar hondurenha. Dissimulam adotando negociações protelatórias via Costa Rica, quando a OEA e não esse ou aquele país, devia dar um prazo à junta e intervir em Honduras.

Caso contrário a junta só será derrubada via rebelião popular ou uma guerra civil. Ou convocará eleições de mentira - como já anunciou para novembro desse ano - para aí sim legalizar de fato o golpe militar que, no fundo, é o mesmo que propõe o Plano Arias (do mediador, Oscar Arias, presidente da Costa Rica).

Lamentável, porque todos sabemos que sanções econômicas dos EUA e uma ação enérgica da OEA, e até mesmo um embargo, já deviam ter sido implantados contra a junta militar que assumiu em Honduras travestida de uma presidência com apoio do Legislativo e do Judiciário, mas que nesse caso, transformou ditadura de facto numa pseudo democracia.

Casa Branca

Foto: Teddy Yoshida/ Wikimedia Commons
 

A posição da Casa Branca de não mudar a política protecionista norte-americana em relação ao etanol, anunciada em nota do Departamento de Estado numa questão política interna deles, e relacionada à votação no Senado do novo embaixador americano para o Brasil, Thomas Shannon, não pode passar em branco para o Itamaraty e para o governo brasileiro. Precisamos ter uma resposta à altura.

A manutenção da tarifa protecionista de US$ 0,27 centavos por litro de etanol importado do Brasil é uma aberração. A produção deles, de etanol de milho, além de ineficaz e mais cara, não pode ser ampliada sem afetar os preços das rações e alimentos nos Estados Unidos. É inviável, portanto.

Não dá para o Brasil aceitar que para nomear um embaixador e aprovar seu Plano de Saúde, o governo do presidente Barack Obama abandone seu compromisso com o fim da tarifa e do protecionismo que só tem aumentado desde o início da crise internacional.

A confiança dos industriais e a produção da indústria, as vendas dos supermercados, os investimentos externos, o prazo dos empréstimos externos para o Brasil - tudo cresce e alavanca a retomada do desenvolvimento econômico no país, menos o tom do noticiário econômico.

É como se o Brasil ainda estivesse no olho do furacão da crise internacional. Notícias com maior destaque e em maior espaço mesmo, só da crise do Senado.

É só pressão para o PT abandonar o senador José Sarney (PMDB-AP) e para este renunciar numa preparação da imprensa para o controle da Mesa, e da Casa passar para a oposição (o 1º vice-presidente de Sarney é o senador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás).

De quebra, como se diz popularmente, para que a oposição assuma a condução da CPI da Petrobras e, assim, desestabilize o governo, já que sem o apoio do PMDB não há maioria e governabilidade.

Como pano de fundo de toda essa manobra, o pré-sal e a nova regulação do setor, as novas regras para a exploração e produção de petróleo e gás, o novo método de partilha e a nova empresa para o controle e o acesso aos ganhos do petróleo prospectado nessa área.

Nessa postura que adotam (nota acima), oposição e mídia fazem de tudo, ainda que de forma escamoteada, para atender, claro, aos interesses das empresas e multinacionais privadas que não querem o Estado na exploração e comando da política na área do pré-sal.

Óbvio, na camada do pré-sal praticamente inexiste risco de não encontrar óleo ou gás. É o que está por trás disso tudo e que oposicionistas e imprensa escondem, não passam à população nem a seus leitores sequer de forma velada.

Mas o governo está certo, precisa comandar esse processo para que os recursos do pré-sal sejam destinados ao Estado, à Nação. Eles permitirão ao Brasil fazer os investimentos necessários para dar um salto de qualidade em seu desenvolvimento educacional e tecnológico; e em sua infraestrutura urbana, social e econômica para acabar com a fome e a pobreza e para se tornar um dos países mais desenvolvidos do mundo.

Como as bancadas do DEM e do PSDB não tem como votar contra o novo marco regulatório e a nova empresa, a saída para eles é fazer a CPI da Petrobras e impedir a votação (da nova legislação para a área), evitando, assim, o desgaste eleitoral e, ao mesmo tempo, defendendo os interesses daqueles que se beneficiam com a manutenção do atual marco regulatório.

Em matéria com o título "Dirceu ataca Mercadante e diz que PT apoiará Sarney" o jornal da família Marinho, O Globo, distorce completamente nota que publiquei em meu blog sobre nota assinada pelo líder da bancada do PT, senador Aloísio Mercadante (SP) e aproveita para ser, mais uma vez, condescente com o comportamento vergonhoso de um senador caro e prata da casa do jornalão carioca, Tasso Jereissatti (PSDB-CE)

No post no blog (publicado ontem, acessem) eu comento a posição do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini a respeito da nota do senador Aloisio Mercadante, líder de nossa bancada. O Globo dá uma matéria totalmente editorializada hoje a respeito e além de distorcer o que está escrito escrito no blog - é só ler o que escrevi - passa a mão na cabeça do senador Jereissati.

Em nenhum momento das declarações dele que publica perguntou-lhe sobre o uso indevido das verbas indenizatórias e aceita tranquilamente sua resposta sobre “dossiês" de que seria vítima.

Não são dossiês, senador! É o uso escandaloso da verba indenizatória para a manutenção de seu jato particular. É sobre essa ilegalidade que você tem que prestar contas e não sobre dossiês. Caso contrário, você não tem autoridade moral para cobrar nada de ninguém, muito menos do presidente Lula.

José Sarney e Marconi Perillo

Nossa imprensa e a mídia em geral não tem outra pauta a não ser a da crise no Senado. Evidentemente, sem nunca divulgar todas as medidas saneadoras já tomadas pela presidência e pela Mesa da Casa. O enfoque é só sobre seu presidente, José Sarney (PMDB-AP).

O único objetivo é seu afastamento, renúncia à presidência ou mesmo a cassação de seu mandato de senador.  Crime de Sarney: apoiar o governo Lula, e o mais grave, a candidata do PT e do Presidente da República ao Palácio do Planalto  em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantindo o apoio de seu partido, o PMDB, a essa candidatura.

A eleição de Sarney para a presidência do Senado foi contra um candidato do PT, o senador Tião Viana (AC), mas a CPI da Petrobras reaproximou os dois partidos - PT-PMDB - e na maioria dos Estados as duas legendas estarão em palanques comuns.

Isso se constituiu em um atestado antecipado de que a maior parte dos peemedebistas apóia Dilma Rousseff e que essa posição terá  maioria na convenção nacional do PMDB - motivo suficiente para despertar pânico e desespero na oposição e a ira da mídia.

Foto: José Cruz/ABr

As denúncias contra o presidente José Sarney (PMDB-AP) , pela lógica, só podem ser levadas adiante se todos os senadores responderem no Conselho de Ética do Senado ou na justiça pelas acusações que também os atingem.

Terão que responder seja pelas nomeações - casos dos senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Efraim Moraes (DEM-PB); seja pelo uso ilegal e indevido, o desvio de finalidade das verbas indenizatórias, caso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); seja pelo uso de passagens por parentes, caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS); sejam os 37 senadores beneficiados por atos secretos.

A própria Mesa do Senado tem que responder pelos seus atos e de todos os seus membros nos últimos seis anos -  principalmente os três primeiro-secretários que ocuparam o posto pelo DEM, Efraim Morais, Romeu Tuma (SP) e agora Heráclito Fortes (PI).

Por que não cobram também de Artur Virgílio e de Efraim?

Poupado pela imprensa que o apresenta como paladino da moralidade no Senado, o caso de Artur Virgílio é o mais grave. Ele deve responder como réu confesso por quatro ilícitos: nomeação de seu professor de jiu-jitsu; de toda uma família em seu gabinete - sendo que um dos integrantes desta era funcionário fantasma e estudava na Europa durante dois anos; pelo pagamento do tratamento de saúde de membros de sua família pelo Senado, uma despesa de R$ 700 mil; e pelo empréstimo ilegal de USS 10 mil  que tomou junto a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, para pagar despesas de seu cartão de crédito internacional em Paris.

Outro cujas "peripécias" são esquecidas pela imprensa é o Senador Efraim Morais. Se Sarney está sendo crucificado, Efraim também tem que responder - e como tem que explicar!

Ele deve esclarecimentos pelas licitações suspeitas que comandou na 1ª Secretaria do Senado; pelo aumento de seu patrimônio; pelo rombo de R$ 30 milhões que provocou com uma só concorrência aos cofres da Casa; pela contratação de 13 parentes, inclusive filha e genro, em seu gabinete; e pela nomeação de 52 cabos eleitorais pagos pelo Senado para fazerem política para ele na Paraíba e em Brasília.

Desde ontem tornou-se visível na mídia uma certa campanha para desqualificar o pré-sal. Manchetes negativas, textos idem, vão passando o nítido propósito dos jornalões de desestimular investidores e de atingir a Petrobras, a responsável pelas descobertas das reservas energéticas e exploração inicial na área.

Ontem, os jornais diziam que os poços perfurados na área não seriam tão rentáveis quanto inicialmente se esperava. Hoje, inclusive, o Estadão traz para a sua 1ª página uma chamada com o título "Geólogos dizem que índice de sucesso do pré-sal vai cair".

Aí, você lê a matéria e não é isso, percebe que a chamada é uma coisa e dentro, no texto, é outra: na reportagem, a Petrobras informa ter perfurado 30 poços na área do pré-sal, com índice de sucesso de 87% no conjunto deles. E que na Bacia de Santos, a estatal calcula sucesso em 100% de seus poços.

A campanha pró-privataria

Na sequência, o jornal encaixa a sua pitada, o que realmente quer com a notícia e que lhe interessa, já que é visceralmente contra estatais e a favor da privataria: "Para geólogos, a tendência, porém é a redução desse índice no futuro, chegando a 30% (de sucesso nos poços perfurados)".

Mas o jornal é obrigado a admitir (e o faz no texto): o índice "é considerado bom, porque a média mundial é de 10% ou 12%". E a publicar a opinião de um especialista que adverte: furar poços secos é "inerente à atividade".

Se a Petrobras vem obtendo 87% de sucesso nos postos perfurados, mas a previsão dos "especialistas" é de que isso caia para 30%, não está ótimo quando a média mundial admitida pelo jornal é de 10% a 12%?

Pedro Simon

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Já em Brasília, quando se trata do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ou de qualquer senador, Pedro Simon (nota acima) é o primeiro a acusar.

Só a conivência e o apoio da mídia permitem que a dubiedade e a leniência do senador gaúcho com as denúncias contra seus aliados e sua cumplicidade com Yeda Crusius, não atinjam sua imagem de reserva moral do Senado.

Mas, postura de leniência e dubiedade semelhante a de Simon já custou a outro pretendente à reserva moral no Congresso, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) perder o posto.

Gabeira foi flagrado cometendo as mesmas ilegalidades das quais acusava vários de seus pares, entre as quais uso de passagens aéreas da Câmara por familiares e contratação dos serviços em campanha eleitoral de empresa de pessoa estreitamente vinculada a ele.

Até quando a mídia vai ser dúbia e leniente "esquecendo" esses casos?

Réu confesso, o senador Artur Virgílio (PSDB-AM), líder de seu partido no Senado, assumiu no jornal O Globo que seu gabinete pagou durante dois anos, com dinheiro da Casa, um funcionário que vivia no exterior.

O senador diz que a denúncia surgiu porque está batendo em todos. "Todo mundo que roubou! Eu não roubei, mandei um menino estudar. Agora, quem roubou vai ter que devolver carros, mansões, aviões", diz o senador amazonense, conforme registra o jornal carioca hoje.

O cinismo do senador ao publicar essa declaração não tem limites. Virgílio pagou com recursos públicos - ou seja, nossos - um funcionário fantasma que estudava na Europa. Nesta declaração, sem pé, nem cabeça, ele esconde um detalhe: este "menino" era um dos vários de uma mesma família que foram contratados por ele.

Este senhor que afirma "Todo mundo que roubou! Eu não roubei" é também réu confesso no empréstimo de US$ 10 mil dólares, intermediado pelo diretor-geral destituído do Senado, Agaciel Maia, para pagar despesas feitas em Paris com seu cartão de crédito internacional.

Pagou cartão internacional com dinheiro do Senado

Virgílio confessou tudo ao informar que havia pago o tal empréstimo com uma "vaquinha" feita por amigos. Esses são os fatos, meus caros, que por si só justificam uma representação por quebra de decoro contra o senador amazonense.

Mas tudo isso em relação a ele é tratado pela imprensa como “guerra de representações". Ou no caso do jornal da família Marinho, O Globo de hoje, como o senador sendo vítima de retaliação do PMDB.

Como vemos nenhum pudor. Nenhuma vergonha do jornalão carioca ao assumir a defesa do indefensável, já que ainda temos em relação a Artur Virgílio, os gastos médicos da família - mais de R$ 700 mil pagos pelo Senado - e a contratação em seu gabinete do seu professor de jiu-jitsu.

Com isso a mídia não se escandaliza. Pelo contrário, passa ao largo e publica meio escondidas declarações absurdas como esta.

Ricardo Berzoini

Foto: Valter Campanato/ABr 

A discussão sobre as contas e gastos públicos continua contaminada pelo viés ideológico de grande parte da mídia, e pelo discurso oposicionista. Essa história não tem nada a ver com excesso de gastos do governo ou queda de arrecadação.

Na verdade, o que permitiu ao governo reduzir o superávit fiscal, necessário para pagar os juros da dívida interna, foi a diminuição dos juros que a remuneram, com a queda da taxa Selic em 5 pontos, de 13,75% para 8,75%. E, tudo indica, teremos nova ou novas reduções dessa taxa para pelo menos 8,25% até o final do ano - e o superávit necessário para o pagamento do serviço da dívida interna é de 1,5%.

Além disso, o governo ainda conta com a reserva de US$ 18 bilhões do Fundo Brasil Soberano (FSB) e com a possibilidade real de um aumento da arrecadação no segundo semestre.

Não se pode esquecer que o Brasil perdeu mais de R$ 30 bilhões com o fim da CPMF - extinta pela oposição, via Congresso Nacional -  e deu pelo menos R$ 20 bilhões em desonerações. Houve, ainda, a redução da arrecadação em função da queda do crescimento. E, considere-se, esta foi violenta - vínhamos crescendo 5% e caminhamos para um crescimento de no máximo 1% este ano.

Nada justifica o discurso da oposição sobre a taxa de juros, que nunca foi tão baixa na história do país (a Selic chegou a 25% na era do tucanato), nem sobre o aumento dos gastos governamentais, tampouco sobre a ampliação no número de funcionários públicos ou de seus salários.

O quadro é mais tranquilizador, já que o fim das desonerações de IPI e a retomada do crescimento econômico do país - graças às medidas fiscais e de crédito adotadas pelo governo - trarão de volta grande parte da arrecadação perdida.

Comparado com os países desenvolvidos - Estados Unidos à frente - nosso déficit nominal é ridículo (1,5%) e nosso superávit primário, mesmo sendo o 1,35% previsto, uma verdadeira anormalidade no mundo de hoje. Todos os países estão com déficits previstos de mais de 10%, fora o violento crescimento de suas dívidas públicas.

Isso tudo só comprova, mais e mais, o discurso puramente eleitoral da oposição e o comportamento no mínimo irresponsável de parte da mídia nessa história de ampliação ou descontrole de gastos públicos.

Apesar da crise internacional, nossa dívida interna ficará em 41% do PIB, com uma melhora extraordinária (graças à queda da Selic) dos juros do seu serviço. E nossas contas públicas, mesmo a médio prazo, estão sob controle - temos até superávit fiscal, o que é, repito de novo, um fato atípico no mundo de hoje.

A todos, principalmente aqueles que se encontram na capital paulista, indico com muito prazer o lançamento nesta 4ª feira (29.07) de "Soledad no Recife", livro do escritor e jornalista Urariano Mota sobre a militante paraguaia Soledad Barret e sua passagem pela capital pernambucana em 1973. Naquele ano, Soledad foi traída e delatada por seu próprio companheiro, "Daniel", na realidade o Cabo Anselmo.

Ele a delatou junto aos seus companheiros de luta no episódio conhecido por "massacre na chácara São Bento", um verdadeiro extermínio ocorrido naquele ano no Recife e que levaria Soledad à prisão, tortura e assassinato pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Com base nessa história, detalhes e bastidores, Urariano escreve seu romance publicado pela Boitempo Editorial, que também reúne homenagens à militante e fotos da época. Nele, vocês poderão não apenas conhecer a história dessa grande mulher, mas testemunhar como foi construída a "história oficial" propagandeada pela imprensa comprometida com a ditadura; a luta dos que militaram pela democracia e liberdade neste país; e sobretudo, o grau de violência da ditadura militar nos anos de chumbo.

O lançamento em São Paulo será hoje, a partir das 18h30, na Livraria Cultura no Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2073). No Recife, será no dia 14 de agosto, a partir das 20h, também na Livraria Cultura (Paço Alfândega -  R. Madre de Deus, s/n).

A mídia e a retrógrada direita do Brasil praticamente não deram trégua ao governo brasileiro desde que o presidente Lula fechou no fim de semana passado, sem impasses e em negociações perfeitamente transparentes, acordo com o presidente Fernando Lugo em torno das demandas e reivindicações de nosso parceiro e sócio, o Paraguai, relativas à energia de Itaipu.

Desde então, nossa mídia pouco tem explicado sobre o acordo. Reduziu-o a pequenas notas no noticiário e concede-lhe espaço muito maior nas páginas editoriais e de opinião (artigos), mas numa linha de permanente crítica ao governo brasileiro.

Em nenhum momento reconhece os pontos positivos para o país obtidos na negociação - ela própria um avanço, em comparação com as tensões que marcaram os entendimentos no passado - e tenta passar a impressão de que nosso governo cometeu um crime de lesa-pátria contra o país.

Um editorial, o principal da página 3 do Estadão de hoje, sob o título "Em risco o Tratado de Itaipu", desnuda a questão. O editorial do jornalão paulista deixa claro: a questão não é Itaipu ou o tratado. Para eles, o problema é Lugo, é o Brasil ter conquistado um acordo com o chefe do governo paraguaio, um homem de esquerda com toda uma história de lutas progressistas em seu país.

Fica claro, então, por esse editorial de O Estado de S.Paulo, e por toda a postura seguida pela nossa mídia e pela direita, que se fosse um ditador de plantão, um corrupto e chefe do narcotráfico, estaria tudo certo. Mas fazer um acordo com o "conpañero" Lugo não pode, já que ele não responde aos interesses dos oligarcas e corruptos que sempre governaram o Paraguai.

Finalmente há a confissão e fica claro: nossa grande imprensa, a mídia conservadora, jornalões brasileiros à frente, está com saudades de Stroessner (o ditador militar, general Alfredo Stroessner que tiranizou o Paraguai durante décadas), que nunca reclamou dos termos do Tratado de Itaipu e nunca reinvidicou nada do Brasil, só o apoio à sua ditadura.

Sob o título "Acordo energético com Brasil impulsiona economia do Paraguai", o The New York Times publicou uma matéria que permite - sem a cortina de fumaça que a mídia brasileira está fazendo sobre o assunto - uma visão mais objetiva sobre o acordo entre Brasil e Paraguai em relação a Itaipu.

O NYT afirma que "enquanto o Brasil utilizou a usina de Itaipu para ajudar a desenvolver suas cidades e indústrias, o Paraguai foi forçado a vender o  excesso de sua capacidade para o país vizinho a preços preferenciais".

Agora, uma das plataformas de campanha do presidente paraguaio Fernando Lugo -  a renegociação de Itaipu - sobre a qual ele obteve acordo com o presidente Lula no último fim de semana, permitirá a seu país a venda da energia a preço de mercado no Brasil.

Conforme reconhece o artigo, "o acordo é uma transação enorme para o Paraguai, um dos países mais pobres da América do Sul". Para os nossos críticos de plantão (leia nota acima), o jornal americano também aponta que "para o Brasil, os cerca de US$ 240 milhões ao ano que concordou em pagar é um preço pequeno diante dos objetivos mais amplos de Lula em acalmar as tensões com seus vizinhos, enquanto reafirma a liderança do país na região e promove a integração regional."

Como o próprio presidente Lula afirmou "o Brasil não está interessado em crescer e se desenvolver se seus parceiros não crescerem e se desenvolverem". Essas é a grande diferença e um dos principais pontos na discussão que a mídia brasileira faz questão de omitir.

Leia a matéria do NYT publicada no portal Último Segundo.

O Diretório Regional do PT de São Paulo, com apoio de sua bancada de deputados estaduais, colocou o trem nos trilhos. Propôs publicamente ao PSB do deputado Ciro Gomes (CE) e ao PDT do prefeito reeleito de Campinas, Dr. Hélio - prováveis candidatos desses partidos ao governo do Estado - uma mesa de diálogo e construção com o PC do B e o PR, e sem desconsiderar o PMDB.

O PMDB pode apoiar o prefeito de Campinas, Dr. Hélio, (reeleito com apoio do PT, partido do seu vice) em uma aliança no Estado para disputar o governo com os tucanos. Vale lembrar que estes tem como aliados o PTB, PPS, PV, o DEM e poderão ter o PMDB, que acertou coligar-se com eles no ano que vem ao apoiar a reeleição do prefeito paulistano Gilberto Kassab e indicar sua vice, Alda Marco Antonio.

Bases para um acordo

Desde então (eleição municipal do ano passado) está feito o acordo pelo qual o PMDB apoia a reeleição de Kassab e, em troca, integra a coalizão do candidato tucano ao governo paulista em 2010, desde que o ex-governador peemedebista Orestes Quércia seja o único candidato ao Senado.

A base para o acordo na mesa de diálogo e construção proposta pelo PT passa pela candidatura de Dilma Rousseff para presidente e a oposição aos tucanos no Estado, o que no momento tem como impeditivo o apoio das bancadas do PDT e PSB ao governo Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo e a oposição ao nosso governo municipal em São Bernardo do Campo.

A bola agora está com o PSB e o PDT. O primeiro reagiu mal a julgar pelas palavras do seu deputado, vice- líder de Serra na Assembléia de São Paulo, Jonas Donizetti publicadas em “O Globo”. Elas podem até ser entendidas como uso indevido da máquina e do governo: "Serra tem sido muito correto conosco e ajudado nossas prefeituras. Não temos motivo para fazer oposição. Agora, o fato é que nosso partido não ouviu sua bancada. Queremos primeiro ser ouvidos".

A conferir...

Uma das principais razões para a atual campanha da mídia (contra o governo e a Petrobras) é a recuperação extraordinária da economia brasileira e o avanço da pré-candidata do PT nas pesquisas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na linha do jornalismo marrom, de armar escândalos contra a estatal e o presidente do Senado, a imprensa absolve a governadora gaúcha Yeda Crusius e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ambos tucanos - ele acusado de Caixa 2 e compra de apoios, ela protagonista de no mínimo um escândalo gerado por irregularidades e corrupção por mês, desde antes de assumir o governo.
 
É por essa razão, também, que passam (oposição e mídia) de olhos vendados por todas as denúncias que envolvem tucanos paulistas. Estas, se publicadas não vão além de pequenas notas ou notícias encomendadas, as chamadas "vacinas", no pior tipo de jornalismo possível - e de forma a já proteger o suspeito ou acusado.

Na verdade, querem esconder a recuperação da nossa economia, reconhecida não apenas pelos empresários - e agora são os bancos que declaram que o país saiu em maio da chamada recessão técnica - mas retratada nos índices de confiança destes e principalmente dos consumidores (estamos em 4º lugar no mundo) que expressam a certeza na retomada do crescimento. (leia nota abaixo)

E vejam bem: um crescimento com aumento da massa salarial, da renda média, com a manutenção dos programas sociais e a recuperação do emprego, com o fortalecimento do nosso mercado interno e do papel do Estado - dos bancos públicos.

Um crescimento com a manutenção dos investimentos públicos e a retomada dos privados, inclusive do investimento direto externo, o que garante o equilíbrio de nossas contas externas; com a inflação controlada; os juros caindo; as despesas financeiras do governo em queda; e graças à queda da taxa Selic, a dívida interna sob controle - temos ainda um superávit de 1,5%, além dos 18 bilhões de reais do Fundo soberano Brasileiro (FSB).

É isso que querem escamotear (leia nota acima): o avanço da economia e a ascensão de Dilma Rousseff nas pesquisas. Não duvidem, a possibilidade real de elegermos a sucessora de Lula leva nossas oposição e mídia ao delírio, ao desespero e aos métodos que todos nós já conhecemos, o vale tudo na tentativa de desestabilizar o governo e tentar mais uma vez ganhar no tapetão e não na disputa política eleitoral e democrática.

Devemos tomar rigorosamente ao pé da letra a atual e aparentemente interminável onda de ataques da imprensa contra a Petrobras e reagir à altura, mobilizando a sociedade contra a maior e mais suja campanha que a mídia brasileira já fez contra os interesses nacionais e a democracia.

Sim, contra a democracia, já que se trata de desestabilizar e inviabilizar o governo Lula, violando as regras básicas da convivência democrática. Não há mais nenhum pudor. A mídia simplesmente se colocou acima dos poderes e da Constituição, não teme o Judiciário, nem o Legislativo e afronta o Executivo. Intimida juízes, delegados e promotores, promovendo pelo estrelato os que a apóiam em suas campanhas.

Os exemplos estão aí. E por que isso ocorre impunemente? Porque nenhum jornal ou revista - sem falar de programas de rádio e TV - foi até hoje condenado por crime contra a honra ou a imagem, e não temos o direito de resposta no país - aqui, ele só existe no papel.

Aliás, a nossa mídia é única no mundo nessa condição: está livre de qualquer regulação, controle social ou medidas para sua democratização - que não aceita. Repudia sequer discutí-las e empenha-se em sepultar qualquer debate a respeito no momento e onde quer que ele surja.

As provas mais contundentes de que a mídia do país perdeu totalmente o mínimo de compostura (leia nota acima) evidenciam-se quando ela inocenta o líder tucano no Senado, Artur Virgílio (PSDB-AM) e o promove a acusador-mór do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Abandonou, por completo, as denúncias contra Virgílio, confessadas pelo próprio, de pagamento de despesas de US$ 10 mil dólares de seu cartão internacional, em Paris, com empréstimo do Senado feito pelo-ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia; também de que pagou esse empréstimo com uma "vaquinha" feita entre amigos - o que é uma forma de não ter como provar de onde veio esse dinheiro; e de que contratou toda uma família em seu gabinete (inclusive seu professor de jiu-jitsu), na qual um dos integrantes recebeu pagamento do Senado durante dois anos em que estudava no exterior.

Outra evidência, incontestável dessa absoluta falta de compostura é quando ela inocenta o senador Efraim Morais (DEM-PB) e esconde o papel dos demos (ex-PFL) na 1ª secretaria do Senado, da mesma forma como inocentou os senadores cúmplices de atos secretos, uso indevido de passagens aéreas e da verba indenizatória - a série de medidas de moralidade discutível, mas das quais participaram 37 senadores, de acordo com o levantamento final.

Destacando-se dentre os demais, Efraim é acusado ou suspeito de na 1ª Secretaria do Senado ter firmado contratos que causaram prejuízos de R$ 30 milhões à Casa; de ter recebido propina de até R$ 300 mil mensais de Ipanema, empresa de terceirização de mão de obra; de nepotismo exacerbado - contratou nada menos do que 13 parentes, entre os quais a própria filha e genro e mais o filho de sua suplente em seu gabinete; e de ter 52 cabos eleitorais contratados na Paraíba e em Brasília, pagos pelo Senado.

O vale tudo contra Sarney e a Petrobras

Contra tudo isso, na mídia, silêncio. Mas contra Sarney e a Petrobras, vale tudo. Agora são os convênios da estatal com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com a Fundação Cultural do Exército - são as mais novas vítimas das suspeitas da mídia porque um ex-conselheiro da FGV e um ex-comandante do Exército são membros do Conselho de Administração da empresa. A suspeição já equivale hoje a uma condenação sumária da imprensa.

Vale tudo, repito. Não há mais limites. Não devemos ter mais nenhuma ilusão. São capazes de tudo, começando pelo apoio, primeiro envergonhado, mas aos poucos assumido, ao golpe militar em Honduras, numa demonstração do que são capazes nossos democratas (oposição e mídia) de ocasião.

Indico a todos a leitura de "Câmbio é coisa séria", texto do empresário Benjamin Steinbruch publicado hoje na Folha de S. Paulo. O texto confirma muito bem o que há tempos venho destancando sobre a questão cambial: está na hora de o governo agir.

Em sua análise, o diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) questiona: "será que apenas a demanda interna poderá sustentar o crescimento durante muito tempo, a ponto de estimular os investimentos e garantir um novo ciclo de prosperidade para o país?" A resposta é não, afirma Steinbruch, numa conclusão que ele tira com base na experiência de países como Japão, Coréia e China.

Steinbruch elogia as medidas anticíclicas tomadas pelo governo Lula, mas faz um importante alerta sobre a perda de competitividade do parque manufatureiro do país, e a apreensão frente ao déficit comercial de US$ 2,5 bilhões com os EUA, o primeiro em dez anos, que bem avalia: "esse resultado decorre em parte da própria recessão, que reduziu importações daquele país, mas também tem muito a ver com perda de espaço dos manufaturados brasileiros para os chineses no mercado americano, especialmente calçados, confecções e autopeças."

Apesar disso, o empresário considera que "não é hora de espalhar pessimismo" e também que a "economia brasileira vem reagindo bem à crise global", mas toca no ponto certo ao concluir que "é inadiável, contudo, prestar atenção ao que ocorre com a taxa de câmbio no Brasil".

E principalmente, que "a falta de uma política cambial afirmativa é certamente o maior problema da economia brasileira no atual cenário. O estímulo ao mercado interno é bem-vindo. Todavia, não se pode ter a ilusão de que, com o real valorizado como está, será possível sustentar o crescimento da indústria. Deixar que o setor manufatureiro continue a perder exportações da forma que perde hoje será um grave equívoco."

Não deixem de ler "Câmbio é coisa séria", publicado hoje, na Folha.

Nas últimas semanas, os que leram reportagens publicadas pela revista IstoÉ, tomaram conhecimento das novas suspeitas que envolvem o senador e ex-primeiro-secretário da Mesa do Senado, Efraim Morais (DEM-PB). Mas só quem leu a IstoÉ, porque o restante da mídia simplesmente ignora esses fatos.

Publica as denúncias contra alguns senadores visivelmente contrariada e com má vontade para no dia seguinte esquecer tudo o que envolve Efraim Morais, Artur Virgílio - estes, réus confessos - e tantos outros denunciados.

Suspeito, já de longa data, de ser um dos principais responsáveis pelo esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro público no Senado, contra o senador agora também paira a fumaça de que teria recebido uma gorda comissão de R$ 300 mil mensais pagos pela Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda.
 
Efraim queria indenizar empresa sob suspeita

No final de sua gestão na 1ª secretaria do Senado a empresa já estava submetida a investigações, mas mesmo assim Efraim quis pagar-lhe uma indenização. No último dia 14, o senador subiu à tribuna do Senado para um discurso pífio, em que não conseguiu defender-se das acusações e nem convencer ninguém.

Até porque limitou-se a dizer que nas investigações sobre as fraudes constatadas em contratações no Senado não consta o nome de nenhum senador - como se elas já estivessem concluídas.

Uma das reportagens da IstoÉ (a da edição nº 2071, do dia 22 pp) associa seu nome à prática de fraude em licitações e de manter estreitas ligações com um dos integrantes do esquema de desvio de dinheiro de empresas fornecedoras do Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira.

Segundo a revista, o parlamentar paraibano teria de Eduardo Baonifácio, através de uma procuração, 50% das cotas do capital da Chemonics do Brasil, uma empresa não declarada no patrimônio de Efraim e cujo CNPJ pertence à Syngular Consultoria. (leia nota abaixo)

Artur Virgílio

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Retomamos hoje nosso diálogo diário pós-férias com uma informação alarmante: este ano, 51% dos programas sociais em Minas Gerais receberam da administração tucana do governador e presidenciável Aécio Neves, 0% de investimento. Zero por cento, isto mesmo!

A conclusão é da Assembléia Legislativa do Estado, a partir dos dados do monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) acompanhados pelas comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa.

Vale lembrar que o PPAG, uma das peças fundamentais para o planejamento governamental, é uma lei que estabelece metas e investimentos em setores fundamentais como saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. 

O alerta é dado em seu blog pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Segundo os dados da Assembléia, a administração mineira destinou 0% de sua execução financeira para 51,2% das 361 ações do governo estadual. E pasmem, principalmente, nas áreas de programas sociais e de desenvolvimento regional.

Governos de fato e virtuais

Segundo dados publicados no blog de Adelmo, "um dos critérios do Executivo para contingenciar verba em 2009 e para reduzi-la, na proposta de revisão relativa a 2010, será a baixa execução financeira das ações". Veja os índices mineiros: de 361 ações, 51,2% não tiveram execução até 31/4/09; 36,8% tiveram execução maior que 0% e menor que 20% da meta planejada para 2009; 10,5% tiveram execução maior que 20% e menor que 50%; e apenas 1,5% tiveram execução superior a 50%.

O que isso significa? Para o povo mineiro nenhuma execução financeira em 70,6% das ações em áreas de desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce; tampouco em 61,7% das ações da rede de cidades e serviços; e em 65,8% das ações dos programas de redução da pobreza e inclusão produtiva. E mais, nas áreas de educação de qualidade, logística de integração e desenvolvimento e qualidade ambiental, a maior parte de investimentos em suas ações foi inferior a 50%.

Atenção leitores! Esse é um dos pré-candidatos tucanos à presidência do Brasil - o outro é seu colega governador de São Paulo, José Serra, o que comanda um governo de fato no Estado, e outro virtual, muito bonito, cheio de realizações na propaganda da TV. E como Aécio tem o controle da mídia em Minas - e ela não ousa desafiá-lo, sob pena de ter as verbas publicitárias cortadas, o governador mineiro segue tranquilo...

Já dura cinco meses e continua a campanha da mídia contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Agora, com os vazamentos ilegais e criminosos de informações sigilosas de inquéritos que até já foram notícia na imprensa meses atrás.

Não há dúvidas, são notícias que voltam com o único e claro objetivo de pressionar a bancada do PT a retirar seu apoio não às ilegalidades ou ilícitos praticados pela Mesa do Senado, por seus diretores e senadores - seja pela presidência ou pela 1ª secretaria, seja pelo diretor geral ou por qualquer senador ou funcionário - mas à permanência de Sarney no comando da Casa. Não lhe concedem, sequer a presunção da inocência até o final de todas as investigações, inquéritos e processos.

Não se pode esconder o sentido de campanha da mídia que absolve os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Efraim Morais (DEM-PB) e condena Sarney. Com o agravante de que os dois, Artur e Efraim são réus confessos. Contra eles existem provas de atos pessoais ilícitos e ilegais. Sem falar nos outros 37 senadores, também beneficiados por atos secretos, e nos casos de uso indevido e ilegal de passagens aéreas e verbas indenizatórias.

Em alguns destes casos, usos indevidos e manifestadamente ilegais e insustentáveis já que se trata de senadores com capital e patrimônio elevadíssimos em suas atividades empresariais. (leia nota abaixo)

Ao desconsiderar esse caráter de oposição da campanha contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o objetivo de desestabilizar e desgastar o governo Lula (leia nota acima), nossa bancada no Senado corre o risco de, num futuro bem próximo, ter que enfrentar a mesma campanha contra um dos seus senadores - como já aconteceu no passado - ou mesmo contra o presidente Lula ou contra nossa candidata ao Planalto, Dilma Rousseff.

Já temos experiência suficiente para constatar que a mídia protege dos escândalos e das investigações e inquéritos (todos sigilosos) a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e os tucanos paulistas. Sobre eles, nada ou pouco publica e mesmo, em alguns casos, até condena as campanhas de entidades e sindicatos pelas investigações ou por CPIs - casos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

De qualquer forma e sempre, em qualquer situação, age dando-lhes a presunção da inocência e protegendo a imagem dos tucanos e pefelistas, como agora estamos assistindo com Artur e Efraim, para citar só dois casos.

A imprensa tampouco fala das medidas tomadas pela presidência do Senado e pela sua direção sustando os atos secretos, anulando muitos deles, tomando providências legais contra funcionários e ex-diretores, realizando as mudanças administrativas e na forma de decidir da Mesa.

São medidas exigidas e reclamadas pela sociedade para sanear a gestão e a administração do Senado, todas já implantadas, mas desconsideradas pela mídia com o único objetivo de manter a imagem de impunidade e inércia que justifique a continuidade da campanha pela renúncia ou afastamento de Sarney.

Na retomada das atividades aqui, volto ao nosso bate-papo diário inicialmente com a recomendação da leitura do meu artigo "De volta ao passado" publicado na última semana no blog do Noblat, onde analiso o crescimento da política dos fatos consumados no PT, a tomada de decisões sem levar em conta o palanque nacional e a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República.

Embora todos concordem que a sucessão do presidente Lula e um terceiro mandato têm nome, sobrenome e título de eleitor -  eleger Dilma Rousseff - o que vemos na prática e nos Estados mais importantes do país é o contrário. Neste artigo, centro-me especificamente nos casos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, embora faça uma análise da importância das alianças nas demais unidades da federação.

Como venho afirmando neste blog, podemos e devemos vencer no Norte e Nordeste, podemos vencer no Sul e no Centro Oeste - ou pelo menos empatar -, mas a eleição se decidirá em São Paulo, Minas e Rio. Daí a importância do diálogo da direção nacional do partido com suas direções estaduais ou mesmo da disputa aberta e transparente para convencer a maioria do partido do que está em jogo.

Mas, pelo andar da carruagem petista nos Estados, começo a me convencer de que estamos caminhando para uma política de alianças de fato sem o PMDB, o que além de contrariar a decisão nacional do partido, eu considero um grave erro.

Leia "De volta ao passado" na nossa Seção Artigo do Zé.

Quando começou a ser veiculado o factóide do terceiro mandato e depois do plano B para a hipótese de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não ser a candidata do PT, por causa do câncer recém descoberto, eu escrevi o artigo "Duas Táticas".

Nele deixava claro que a pior tática para a legenda era não ter uma tática, mas duas: a candidatura de Dilma e os namoros de uma minoria do PT com a tese - criada pela oposição e pela mídia - primeiro de um terceiro mandato para o presidente Lula e depois a do Plano B para substituir a ministra.

Agora voltamos à mesma questão: qual é nossa tática de alianças? É construir um bloco político partidário e parlamentar com o PMDB e com o PSB, PC do B, PR e PDT, ou não é? Essa é a questão e não se temos um, dois ou três palanques nos Estados.

É evidente que, em acordo com nossos aliados, se tivermos três palanques em São Paulo  - o nosso, o do PSB com Ciro e o do Dr. Hélio (prefeito de Campinas) com o PDT/parte do PMDB - e todos apoiando Dilma, tudo bem. (leia nota abaixo)

Não podemos ou não devemos lançar candidaturas em situações como no caso do Rio de Janeiro a governador; ou apoiar candidatos como no caso do Paraná e o possível apoio do PT ao candidato do PDT, sem levar em conta nossos aliados e o palanque nacional (leia nota acima). E sem considerar nesse quadro, particularmente o PMDB, se é que queremos seu apoio já no primeiro turno.

Já temos problemas com o PMDB nos Estados onde esse partido é historicamente oposição ao PT, como por exemplo, no Acre, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Ou, ainda, onde a legenda tem alianças com o PSDB-DEM, como em Santa Catarina e agora em São Paulo.

Se não resolvermos as alianças nos Estados- chave (Rio, Minas e São Paulo, sem falar nas divergências no Pará e na Bahia que não dependem só do PT, mas precisam ser resolvidas), dificilmente teremos maioria na convenção nacional do PMDB para aprovar a aliança com o PT e o apoio à candidatura Dilma Roussef.

Um ou dois palanques, até três, podem e devem ser construídos desde que em acordo com nossos aliados. O que conta é a construção da aliança nacional e o palanque para Dilma, sem deixar de levar em conta a eleição de deputados e senadores, vital para a governabilidade.

Muito interessante em termos políticos, principalmente por mostrar não haver nenhuma intransigência nem radicalismo em suas posições, a entrevista que o prefeito reeleito de Osasco, Emídio de Souza (PT), concedeu à jornalista Vera Rosa, publicada semana passada (24.07) no Estadão.

Ao jornal, o prefeito confirma sua disposição de concorrer pelo PT ao governo de São Paulo no ano que vem, mas externa sua disposição de discutir a postulação se, conforme assinala o Estadão, ficar evidenciado que "o melhor é apoiar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), em 2010" na disputa pela sucessão do governador José Serra, numa coligação com o PT e aliados.

"Se a candidatura Ciro for fundamental para a eleição de Dilma, temos de aceitar. Seria irresponsabilidade nossa escolher o candidato em São Paulo de costas para o cenário nacional", diz Emídio de Souza nessa entrevista em que, em toda ela, no meu entendimento, o prefeito de Osasco se mostra perfeitamente à altura de quem almeja realmente disputar o governo paulista.

Dr. Hélio, uma alternativa também a ser discutida

Da mesma forma, continuo a defender que o PT, antes de se fechar em torno de uma única posição - ou em torno de um candidato próprio já - deve discutir em profundidade todas as alternativas. Entre estas se alinha, também, a postulação do prefeito reeleito de Campinas, dr. Hélio (PDT), de quem somos aliados já há algum tempo e que está se movimentando, ampliando seu leque de apoios e criando fatos novos em torno dessa sua postulação.

Agora mesmo, nesses últimos 15 dias em que estive de férias e fora do país, acompanho pela mídia de Campinas que ele viabilizou o apoio à sua candidatura do PMDB de Campinas e região. Ou seja, passa a contar também com o partido do ex-governador Orestes Quércia que, no plano estadual e em relação a 2010, continua alinhado com o governador José Serra em troca, conforme o acordo que firmaram, de ser (Quércia) candidato único ao Senado pela coligação PMDB-PSDB-DEM-PPS no ano que vem.

Um acerto que, conforme tenho registrado aqui - e não mudei minhas fichas quanto a isso - continuo achando de cumprimento improvável. O apoio dos peemedebistas de Campinas e região à candidatura do dr. Hélio ao Palácio dos Bandeirantes é mais uma prova da cada vez mais inviável e difícil manutenção desse acordo.

Neste ano em que se programa a primeira Conferência Nacional de Comunicação no país (em princípio, para dezembro próximo, em Brasília) nada como um bom livro para esquentar o debate.

A todos recomendo, portanto, "A ditadura da mídia" do jornalista Altamiro Borges, prefaciado pelo professor Venício A. de Lima e com comentários de Laurindo Lalo Leal Filho, ambos já entrevistados neste blog.

Em seu texto de apresentação, Altamiro aponta o paradoxo da mídia hegemônica: "ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil", porém "também nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade".

Sobre o caso brasileiro, o jornalista afirma que "a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade". E conclui lembrando que "na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político".

O livro é uma peça de denúncia política

Como o próprio autor define, seu livro não é uma obra acadêmica, mas "uma peça de denúncia política". E mais: "não é neutra, nem imparcial, mas visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação".

Daí sua importância e dos capítulos propostos: "Poder mundial a serviço do capital e das guerras"; "A mídia na berlinda na América Latina rebelde"; "Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil; "De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa"; e "Outra mídia é urgente: as brechas da democratização".

Altamiro também ressalta que "o governo Lula, com todas as suas vacilações, adota medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação".

Leia o texto de apresentação do livro de Altamiro em seu Blog e compre o seu exemplar.

Manuel Zelaya

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A revista IstoÉ desta semana traz matéria revelando que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, um processo que revela um personagem chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado, controlada há 12 anos com mão de ferro pelo antigo PFL, hoje DEM. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, conhecido como Matraca, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM, de acordo com a revista.

Ainda segundo IstoÉ, o 1º secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema. Quem pagava era a empresa Ipanema, que manteve contrato no valor de R$ 30 milhões até março passado, para fornecer mão-de-obra à agência, TV e rádio Senado. Vamos aguardar o fim do processo e ver o destaque que será dado na mídia.

Beto Richa

Foto: Maurilio Cheli/SMCS

São visíveis os indícios de crise no campo dos tucanos. Aécio Neves não desiste de sua pré-candidatura, pelo contrário, insiste que tem mais chances do que José Serra, seja no Sul do País, seja no Rio e, obviamente, em Minas. O governador mineiro insinua que o sentimento anti paulista derrotará Serra no Norte-Nordeste, sem falar da disputa que, aos poucos, vai se ampliando em São Paulo na escolha do candidato para suceder Serra.

Dois tucanos disputam a candidatura, um histórico e ex-governador, o candidato derrotado, duas vezes, à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin; e um ex-quercista convertido - foi vice-governador de Fleury -, Aloysio Nunes Ferreira. Ex-secretário geral da Presidência no segundo governo FHC, Aloysio Nunes foi deputado federal por vários mandatos, militante histórico do movimento estudantil e da resistência à ditadura, militou no PCB, na dissidência e depois na ALN. Por fora corre o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, pefelista histórico, com ligações no passado com o malufismo, foi secretário de Pitta.

Pano de fundo da crise é a dúvida que assalta José Serra, o medo de ser derrotado por Dilma Rousseff, o temor de enfrentar de novo Lula nos palanques e nas urnas, já que os tucanos levaram a eleição para esse campo, um plebiscito sobre os governos de Lula, sem a segurança que manterá o controle de São Paulo, já que Geraldo Alckmin, o provável candidato e, se vitorioso, é seu adversário, apesar de tucano.

Impor a candidatura Aloysio, frente a um prefeito reeleito e um ex-governador que tem 50% de votos nas pesquisas não é fácil. Demanda e anuncia uma crise sem precedentes, fora a questão principal, ser ou não ser, dilema que não tira o sono do governador já que ele não dorme muito, mas que a cada dia fica mais presente, cresce entre os tucanos a avaliação que Serra já não tem tanta certeza se é candidato, o que alimenta as esperanças e expectativas de Aécio Neves, que procura aliados, agora junto ao PDT, PV e PR.

Recomendo aos leitores do blog que leiam a excelente entrevista do deputado Flávio Dino (PC do B / MA) que após renunciar à magistratura (e a um futuro promissor de juiz), candidatou-se e elegeu-se em 2006 para o mandato que atualmente cumpre.

Dino é hoje uma das principais lideranças da esquerda em seu Estado, o Maranhão, que ele aponta nessa entrevista como detentor de potencialidades políticas para converter-se num dos principais pólos da esquerda no país.

Juiz que por opção própria não mais exerce a profissão, professor e político, Dino é um dos principais entusiastas das reformas institucionais no Estado brasileiro. Tornou-se conhecido nacionalmente, inclusive, por sua atuação nas discussões da reforma política. Ele é autor da proposta de financiamento público de campanha, que estabelece um sistema misto e exclui a participação das empresas privadas na disputa eleitoral. O objetivo, segundo o deputado é diminuir a influência do poder econômico para garantir o processo democrático.

Com apenas 38 anos, Dino promete inovação e polêmica. Ele é autor, dentre outras iniciativas, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo mandato para os ministros do Supremo, acabando, assim, com a atual condição do cargo vitalício para esses magistrados.

O deputado também participou da construção do Pacto Federativo - agilizações na área da Justia, acertadas entre os chefes desse poder e os Executivo e do Legislativo - que, em suas palavras, "procurou atualizar as metas à luz do agigantamento dos mecanismos de investigação, e as graves questões que deles derivam".

Leia "Reforma política não é um momento, é um processo", publicada na seção Entrevistas deste blog.

Aos leitores do blog, uma análise sobre a passagem dos 15 anos do Plano Real, que escrevi em artigo publicado no Jornal do Brasil esta semana e aqui no blog na nossa seção Artigo do Zé.

Nela observo que além de uma comemoração pelos 15 anos do Plano Real, o que vemos é a história do país nesse período ser reescrita pela mídia, dentro de seu esforço em pautar, engajar-se e tomar partido na disputa política de 2010 a favor da oposição.

Nesse empenho em reescrever nossa história, ocultam propositadamente o desastre do segundo governo FHC e os erros cometidos na implementação do Real (o que não significa desconhecer seu sucesso como plano anti-inflacionário); tentam de todas as formas desmoralizar o governo Lula, com uma pregação ideológica e política sobre a continuidade do Real, como se toda política econômica do atual governo decorresse daquele plano.

O que querem é apagar nosso esforço fiscal e monetário nos anos 2003-04, que desdolarizou a dívida interna e a alongou, repôs nossas reservas cambiais, controlou a inflação e criou as condições para a retomada do crescimento e dos investimentos públicos. Sem essas medidas não teríamos as condições para criar 11 milhões de empregos em menos de sete anos, quando na era tucana perdemos milhões de postos de trabalho e criamos apenas 800 mil formais no segundo governo FHC.

Além disso, vemos, ainda, uma campanha histérica sobre o aumento dos gastos públicos, e pior, ignoram que este governo enfrentou uma crise financeira internacional! Daí, a minha modesta contribuição nesse artigo "Plano Real: a mídia está reescrevendo a história", levantando alguns dados que considero importantes para o esclarecimento dos leitores.

Afinal, na ausência de uma agenda quenão tem para 2010, a oposição só pode mesmo fazer terrorismo e tentar impingir sua agenda do passado neoliberal, enterrada nos escombros da crise financeira internacional.

Do anúncio à prática: o governo aprovou a concessão de subsídios do Tesouro no valor de R$ 5,6 bilhões para reduzir os juros das linhas de crédito de dois programas recém-anunciados, mas que ainda tinham detalhes operacionais sendo discutidos com os agentes financeiros.

O primeiro programa é para compra e produção de máquinas e equipamentos com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o segundo, para financiar projetos de infraestrutura incluídos no  Minha Casa, Minha Vida - para a construção de um milhão de moradias - com crédito da Caixa Econômica Federal (CEF).

As empresas que farão as obras de infraestrutura do programa Minha Casa, MInha Vida com dinheiro da CEF pagarão 7% de juros ao ano  pelos empréstimos.

Para a nova linha de crédito liberada pelo BNDES para máquinas e equipamentos, o banco dispõe de R$ 42,5 bilhões para emprestar a empresários que queiram adquirir ou produzir bens de capital.

Os juros cobrados pelo banco nessa  linha foram reduzidos de 10,25% para 4,5%. Também nas linhas de crédito para exportação de máquinas os juros caíram de 12,05% para 4,5% - e para compra de caminhões de 13,5% para 4,5%.

Agora é uma nova denúncia, desta vez sobre a Fundação José Sarney, que administra o Memorial do Convento das Mercês, onde é preservada em São Luís (MA) a história do ex-presidente da República e de seu governo.

O Estadão publicou ontem - numa polêmica que prossegue hoje, agora abordada por todos os jornais - que o Memorial empregou indevidamente recursos da Lei Rouanet recebidos via Petrobras (leia nota abaixo).

Nao há nada comprovado, mas a simples publicação da matéria no jornal, virou prova e condenação contra o presidente Sarney, bem no estilo da lei da suspeição do terror francês, tão a gosto de nossos democratas de plantão.

Instalação da CPI já estava decidida

A instalação da CPI da Petrobras pelo presidente do Senado já estava decidida, já que existe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a sua abertura. Os partidos da base do governo já tinham feito acordo com a oposição em torno do arquivamento da CPI do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).

Houve acordo, também, em torno da devolução da relatoria da CPI das ONGs para a base governista, além da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas, a mídia e a oposição mantém a carga: querem vender à sociedade que a CPI vai ser instalada por causa da matéria do Estadão, numa represália de Sarney, e voltam a pedir o seu afastamento da presidência do Senado. Não querem apuração e sim condenação sumária, sem investigação, inquérito e processo.

Querem fazer justiça pelas próprias mãos - melhor dizendo, pela mídia, e esta quer ser o poder judiciário, o tribunal de decisões sumárias, a corte superior do país.

Fundação José Sarney

Nota oficial divulgada pela Petrobras e publicada em seu blog Fatos e Dados mostra ser inteiramente legal - e feito dentro das normas que regem o assunto - a concessão do seu patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney (nota acima).

Leia abaixo a nota da empresa que transcrevo na íntegra:  

"Sobre as matérias publicadas na imprensa hoje (9/7), em relação ao patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney a Companhia esclarece que:

O contrato teve vigência de 13/12/2005 a 17/10/2008 no valor total de R$1,34 milhão. O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal. Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.

É importante ressaltar que cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato como menção à Companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da Fundação, entre outras. A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas.

A destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato – dia 26/12/2005; a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela – 03/10/2007; e a última após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17/09/2008.

O projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa."

Foto: Acervo Fundação José Sarney

Na última vez em que saiu a campo, recentemente, a Petrobras captou no mercado internacional (e a juros baixos - 6,85%), US$ 1,25 bilhões. E mais do que isso, recebeu ofertas para US$ 6,25 bilhões.

Está aí um sucesso que só comprova como a empresa é bem administrada e dirigida. Uma das maiores do mundo, orgulho do Brasil, apesar de toda campanha da oposição e de parte da mídia contra ela. 

A regulamentação da profissão de motoboy e motofrete, nome bem brasileiro - o primeiro incorporando mais um anglicismo ou americanismo - é uma decisão ao mesmo tempo necessária e de alto risco.

O perigo vem da falta de fiscalização e informalidade do setor e da resistência dos seus trabalhadores autônomos em aceitar e acatar normas e regras para o trabalho, necessário, mas altamente perigoso que fazem.

Não é preciso estatísticas ou pesquisas. Todos os que vivem em metrópoles, acompanham diariamente casos de, não apenas um, mas vários motoqueiros acidentados e a maioria mortos. São cenas trágicas, tristes e violentas que chocam, mas infelizmente vão se tornando cotidianas e normais, por incrível que pareça.

Se por um lado não podemos ser contra a regulamentação da profissão, por outro não podemos conviver ou ser coniventes com a falta de fiscalização e punição. Não basta exigir dos motoqueiros carteira de habilitação, cursos, idade mínima, capacete e proteção.

A responsabilidade do poder público

É preciso reorganizar o trânsito e as vias das cidades; e fiscalizar o que os motoqueiros - sejam motoboys ou simples condutores de motos - não aceitam. Pelo contrário, impõem suas próprias regras e muitas vezes, pela violência, resistem à fiscalização ou à aprovação de leis regulatórias de suas profissões.

Sem uma reorganização do trânsito em nossas cidades e sem impor aos motoqueiros a lei, mesmo enfrentando a resistência nada pacífica que fazem e praticam, nada se resolverá.

Na realidade, a responsabilidade maior dessa situação é mesmo do poder público, dos governos em níveis municipal, estadual e federal. Eles é que detém o poder de normatizar, fiscalizar e o mais importante: o de legislar. E por fim, são os detentores do poder de polícia.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

No meu artigo semanal, publicado hoje no Blog do Noblat e reproduzido a partir de amanhã em vários jornais do país, escrevo sobre a postura da mídia brasileira que insiste em sua campanha contra os gastos públicos do governo. Não muda, a toada é sempre a velha cantiga contra o aumento do salário mínimo e o reajuste dos funcionários públicos.

Escondem, sistemática e permanentemente dos leitores um simples detalhe: o país perdeu R$ 40 bilhões só no ano passado, com a extinção no Congresso, pela oposição, da CPMF, um tributo do qual 95% da população estava isenta.

Em meu artigo lembro, também, que além da perda da CPMF, mais R$30 bilhões foram dispendidos em desonerações fiscais concedidas para sustentar o crescimento e evitar uma queda ainda maior dos índices de emprego e da arrecadação em decorrência da retração da economia.

Querem que esqueçamos os investimentos do governo

Este é outro fato, uma conta escondida nas análises dos articulistas que tampouco comentam o "acerto das desonerações, comprovado na retomada de postos de trabalho, do crescimento (ainda lento) da indústria e na certeza de que podemos ter, ainda esse ano, um crescimento positivo de 1% e acima de 4% em 2010".

Ao contrário, meus caros, a mídia prefere  "taxar o governo de irresponsável e insistir na tecla do aumento de gastos com pessoal, ao invés de falar dos investimentos que na prática dobraram durante os anos Lula".

Estes investimentos, vale lembrar - até porque querem que todos esqueçam - apenas em 2008, totalizaram R$ 28,3 bilhões, além dos recursos do orçamento da União - isso sem incluir os investimentos das empresas estatais (que em 2008, chegaram a R$ 53,2 bilhões - 2,8% do PIB) e os das empresas privadas que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Leiam "Quando a cegueira é ideológica" publicada na nossa seção Artigo do Zé.

Aécio Neves

Como todos sabemos, Aécio Neves não tem espaço na imprensa de Minas Gerais... Ela é dele. É como se fosse sua propriedade, funciona como tal. Com exceções, como a do jornal “O Tempo”, que resistiu às pressões palacianas e das verbas publicitárias do governo tucano do Palácio da Liberdade.

Em Brasília, Aécio tem seu escudeiro-mor o “Correio Braziliense”, um jornal que me censurou. Recusou-se a publicar um artigo meu em resposta a um, do ex-ministro e coronel Jarbas Passarinho. Negaram-me o direito de resposta e pediram para eu mudar o artigo, que eles consideram ofensivo e radical.

Não consideraram como tal, e publicaram, o do coronel, com violentos ataques, acusações e inverdades contra mim. O artigo Até Quando? que escrevi está publicado aqui no blog, conto essa história na nota abaixo, para que os leitores conheçam bem a liberdade de imprensa que temos.

Tucanos "realmente precisam" de espaço nos jornais

Como sabemos, Aécio Neves e o PSDB, realmente precisam de uma coluna, já que os articulistas e comentaristas, com poucas e louváveis exceções são todos "de oposição" ao seu governo, e aos demais governos tucanos. Assim eles (tucanos) poderão se diferenciar.

É muito desfaçatez do governador! Principalmente quando todos sabemos que FHC tem uma coluna dominical em O Globo e no Estadão, e que toda a midia os apóia.

Hoje mesmo vimos o líder do PSDB no Senado, Artur Virgilio (AM) no "Bom Dia Brasil" da Rede Globo fazendo “denúncias”contra tudo e contra todos.

A desenvoltura que Virgílio mostrou em seu denuncismo no programa foi como se ele não tivesse contratado o próprio professor de jiu-jitsu em seu gabinete; como se não tivesse contratado um assessor e toda família deste - sendo que um do membros dessa família estudava e recebia em Paris; e (Virgílio) não tivesse recebido US$ 10 mil do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, para pagar dívidas contraídas num passeio a Paris, que ele pagou ninguém sabe como. "Através de uma vaquinha feita pelos amigos", segundo o senador Virgílio....

Foto: Valter Campanato/ABr

Depois que decidimos responder ao artigo do ex-ministro coronel Jarbas Passarinho publicado pelo Correio Braziliense (leia nota acima), conversamos com a responsável pela página de Opinião, a editora Dadi Squarizzi que, a princípio, prometeu publicar nosso texto.

Com o título "Até quando?" enviei minha resposta na data e no tamanho acertados. A partir daí, o mais absoluto silêncio por parte do jornal. Passados alguns dias voltamos a contatar a editora que disse que estivera viajando e que por isso não vira o artigo. Ia consultar seus e-mails e daria um retorno. De novo, silêncio por vários dias.

Voltamos a procurá-la e a conversar com ela que aí explicou: nosso artigo continha termos muito violentos, estava agressivo e que por isso ela o encaminhara ao conselho editorial do jornal para este decidir sobre a publicação. Mantivemos novos contatos e, nos primeiros, ela disse ainda não ter resposta do conselho.

Na sequência, passou a sugerir que reescrevessemos o artigo. Negou que o jornal não quisesse publicá-lo. A desculpa dada foi que publicado com aqueles termos, os leitores passavam a reclamar e a cancelar assinaturas. Não reescrevemos e não aceitamos a desculpa por entendê-la como mero pretexto para a censura, a negativa ao direito de resposta.

Quando publicaram o do coronel Jarbas Passarinho, os assinantes não reclamaram nem cancelaram assinatura?

A partir de determinado momento dos entendimentos - no final de maio - entrou na história o diretor de redação do Correio Braziliense, jornalista Josemar Gimenez. Ele fez chegar até nós a informação de que não tinha conhecimento do artigo, nem de nada do episódio. E mais: embora ele tivesse sido copiado quando o texto foi enviado ao jornal, pediu que enviássemos o texto direto para ele.

Seu compromisso era de que analisaria o artigo e que sua disposição era publicá-lo. Passado um mês e meio, não recebemos, até hoje, qualquer nova manifestação do diretor Josemar Gimenez. Em todo o episódio que já se desenrola há três meses, Josemar, também, nunca pode e nunca se dispôs a atender nossos telefonemas.

Viúva de Marcelo Cavalcante, assessor de Yeda Crusius (PSDB) encontrado morto em fevereiro deste ano, a empresária Magda Koenigkan anunciou que vai entrar com ações por danos morais contra a governadora tucana gaúcha e contra deputados que a caluniaram ou difamaram.

"Num momento de desespero, a governadora deu uma entrevista tentando jogar pimenta na minha postura. Isso é crime. O foro privilegiado não lhe dá esse direito. Não consigo viver em paz enquanto não colocar as coisas no lugar – afirmou aos jornais Magda. Para muitos a morte de seu marido - apontada inicialmente como suicídio - ainda não foi devidamente investigada".

Magda anunciou essa intenção ao visitar Porto Alegre (ela mora no Rio) para, segundo explicou, reiterar a seriedade das acusações enviadas em correspondência ao Ministério Público Federal (MPF-RS) pelo empresário Lair Ferst, ex-caixa de campanha da governadora e que arrolou 20 denúncias e acusações contra Yeda Crusius no documento.

Aos jornalistas, a viúva de Marcelo Cavalcante defendeu as gravações feitas por Lair Ferst acrescentando que há diferentes fitas gravadas  feitas em restaurantes, escritórios e até dentro de carro. Invocando a necessidade de segurança para sua família, Magda informou ainda ter encaminhado ao MPF uma lista com oito nomes dos quais tem medo:"Isso tudo me assusta. Só falta matar mais alguém. Falta matar um dos meus filhos ou a mim", concluiu.

É de doer a blindagem, a proteção que os tucanos, em peso, estabelecem na defesa de sua governadora, Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, envolvida há mais de 30 meses num cipoal de denúncias de irregularidades e corrupção em sua administração.

Em que pese a necessidade de se respeitar a presunção da inocência enquanto a governadora estiver sendo investigada - em processos conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF-RS) e pela Procuradoria Geral da República, este em sigilo - os tucanos esquecem todas as denúncias, as provas e evidências - e há um suicídio na história, o de Marcelo Cavalcante, ex-assessor do governo tucano gaúcho - no caminho da governadora e impedem as apurações, a constituição de uma CPI na Assembléia Legislativa.

Para os tucanos não importam as denúncias relativas à Caixa Dois na campanha eleitoral de 2006, à compra envolta em suspeitas (subfaturada, mas por valores superiores ao patrimônio da governadora) da casa em que ela mora, a compra de apoios na Assembléia Legislativa, a barganha por cargos em estatais... Nada. Em qualquer manifestação pública, o alto tucanato não deixa dúvidas: para eles a governadora é inocente, é vítima.

Há pouco, li uma declaração do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE): "Yeda enfrenta uma maré de incompreensões, enfrenta preconceitos. Ela fez um poderoso ajuste fiscal que tem resultado em um poderoso enfrentamento político". Sem contar a declaração do governador-presidenciável de Minas, o tucano Aécio Neves, para quem Yeda Crusius é "orgulho" para o partido.

Quem diria! Já quando se trata do senador José Sarney (PMDB-AP) - aliado do governo - presidente do Senado, os tucanos querem sangue, pré-julgam, acusam, exigem licença ou renúncia.

Passaram-se 34 anos desde o fim da Guerrilha do Araguaia (1972/75), mas finalmente - e mais uma vez, porque já ocorreram investigações antes - o governo inicia as buscas dos corpos dos militantes assassinados por integrantes das Forças Armadas - 41 deles executados quando já se encontravam presos, desarmados e sem condições de reagir ou oferecer resistência - durante a repressão da ditadura militar ao movimento.

Ontem, militares e legistas da comissão constituída pelo governo sob a coordenação do Ministério da Defesa  estiveram nas dependências da extinta Base Militar da Casa Azul, em Marabá, e em três cemitérios oficiais e em um clandestino, áreas onde a partir de agosto serão feitas escavações na procura das ossadas.

Os integrantes da operação visitarão 15 pontos da região, entre eles, o cemitério de Xambioá (PA), de onde foram retirados em 1996, restos mortais agora identificados como sendo de Bergson Gurjão Farias, reconhecidos oficialmente anteontem pela Secretaria de Direitos Humanos. Outras ossadas retiradas do mesmo cemitério aguardam há anos a identificação na Justiça.

Também do cemitério de Xambioá foi retirada em 2001 uma ossada cujos indícios levantados por pesquisadores e familiares indicam ser do italiano Líbero Giancarlo Castiglia, o Joca, único estrangeiro que participou da Guerrilha do Araguaia.

Uma justa reivindicação

Vale destacar que além da Comissão do Ministério da Defesa, outra supervisionada pelo ministro-secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi também acompanha os trabalhos de busca, atendendo às exigências da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Nota pública divulgada essa semana pelo ministro Paulo Vannucchi e pelo presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Antonio Rodrigues Barbosa endossam a defesa pela abertura dos arquivos da repressão no país, bem como as buscas dos restos mortais de todos os militantes assassinados tanto no Araguaia, quanto em outras regiões do país, ao resistirem à ditadura e combaterem pela democracia.

Ambos - e todos nós - clamam pelo resgate dessa dívida histórica e a "elucidação completa, com abertura de todas as informações, arquivos e a apresentação de uma narrativa oficial definitiva sobre todas as violações de Direitos Humanos daquele período - torturas, execuções e desaparecimentos, seus responsáveis, agentes, locais e datas no triste período 1964-1985", com bem afirmam na nota divulgada.

Selecionei para vocês dois artigos escritos pela jornalista Elaine Tavares e pelo secretário de relações internacionais do PT, Valter Pomar,  que julgo excelentes para entender o golpe militar e de Estado desfechado no domingo, 28.06, em Honduras e que derrubou o presidente democraticamente eleito do país, Manuel Zelaya.

Vocês podem ler "O PIG não tem fronteiras" do Pomar (PIG é a sigla de partido da imprensa golpista) na seção Clipping e "Para entender o golpe em Honduras" , da Elaine em Convidado aqui no blog -  este originalmente veiculado pelo mailing "Carta - O Berro". 

Os dois textos facilitam o entendimento do que ocorre em Honduras, principalmente do que há por trás do golpe - a real participação e os interesses dos Estados Unidos omitidos pelo noticiário da grande imprensa, e a cobertura desta, altamente tendenciosa.

Com a reconstituição da história de Honduras, Elaine dá as explicações que levam todos a entender o porquê do golpe. Da mesma forma, mais centrado na cobertura da imprensa nos primeiros dias pós-golpe, Pomar mostra as razões que levam a imprensa a imprimir essa linha a seu noticiário.

Leiam os dois artigos e enviem seus comentários. Vamos discutir e apreender o que realmente acontece na nossa América, e porque essa tragédia, um golpe, tão comum em nosso continente no século passado, voltou a se repetir agora na América Central.

É uma nota com vocação arqueológica e não política. A posição da direção do PT é pela manutenção do senador José Sarney (na presidência da instituição) e por reformas na gestão do Senado."  Com essa declaração o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), reafirmou a postura do partido em relação à crise no Senado e confessou-se perplexo com a nota em que a bancada de senadores petistas expressa dubiedade de pontos de vista em relação à questão.

Dubiedade sintetizada também pelo senador tião Viana (PT-AC) aos jornais: “tomamos uma posição que não agradou a ninguém: nem ao presidente Lula, nem ao PMDB, nem a Sarney e nem à opinião pública”.

Mas os fatos e a realidade não se resolvem com notas e com dubiedades. Como afirma o deputado Berzoini, o PT,  a sua direção nacional e o presidente Lula não tem dúvidas: é preciso apoiar a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, desde que a mesa diretora continue implementando,  com  transparência, as reformas já decididas e anunciadas e que determine investigação sobre as irregularidades denunciadas, bem como a punição dos responsáveis.

Reafirmo: não tem sentido o afastamento do presidente Sarney sem que se apure o que envolve outros senadores -  Efraim Moraes (DEM-PB) e Artur Virgílio (PSDB-AM) à frente - dada a gravidade das denúncias contra eles. Que todos os denunciados respondam por seus atos,  já que 37 deles foram beneficiados por atos secretos, assim como toda mesa diretora do Senado, particularmente, os primeiro-secretários dos últimos seis anos, todos do DEM.

A ofensiva tucana - depois reforçada pelo DEM -  sustentada pela mídia em prol do afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) visa tão somente tomar o controle da Câmara Alta e não a sua reforma, muito menos a punição dos responsáveis, começando pelos senadores e diretores denunciados por desmandos e ilegalidades praticadas.

É claro que o objetivo é enfraquecer e desestabilizar o governo Lula. Uma operação reiniciada com a CPI da Petrobras (sem nenhum fato e objeto que a justifique) sustentada por uma campanha de mídia sem que nada até agora, repito,  tenha sido apresentado como prova ou indício que justifique esse pedido de CPI.

Sobre as irregularidades denunciadas, o PT nunca participou e não foi conivente. Nunca dirigiu a Casa ou sua Mesa, tampouco nomeou diretores ou se beneficiou com as ilegalidades. Também não tem porque concordar com a CPI da Petrobras -  afinal não há nada contra a empresa ou seus diretores, fora a campanha histérica e escandalosa de parte da imprensa com objetivos políticos e eleitorais.

O PT tem autoridade para exigir da Mesa e do presidente da Casa que passem a limpo a instituição, sem ceder a pressão da oposição (e do partido da mídia) pelo afastamento do senador Sarney. Essa é a questão. Fora dela temos tão somente os interesses da oposição que não são os nossos e nem os do Senado, muito menos, os da democracia.

Uma constatação ruim, mas na qual sou direto: também a reunião do G-5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México) não trouxe novidades. Os países desenvolvidos (leia nota acima) não implementaram medidas para a reforma do sistema de poder e financeiro mundial, não abrem espaço para os países emergentes nas instituições internacionais, e não cumprem os acordos e promessas de não recorrer ao protecionismo.

Tampouco viabilizam créditos para os países emergentes desenvolverem seu comércio e ampliarem seus investimentos. Estamos diante da seguinte situação: apesar da formal constituição do G-20, defrontamo-nos com a paralisia e incapacidade do G-8 no enfrentamento da crise internacional. Assim, não avançamos em duas questões chaves: as reformas das instituições de poder internacionais e do sistema financeiro mundial.

Sobre o clima e o futuro da terra, nenhuma decisão. E são dúbias as  indicações sobre redução dos gases efeito estufa, principalmente sobre a data base a ser fixada para o cálculo dessas reduções - "entre 1990 e anos mais recentes", afirma o texto elaborado no encontro de Áquila (Itália).

Os compromissos estabelecidos são a perder de vista - redução de 80% até 2050. E nenhuma segurança, nada mais taxativo em relação aos recursos a fundo perdido para os países em desenvolvimento e emergentes. Também não saiu nenhum compromisso dos países desenvolvidos ou da China e da Índia com metas e datas.

Em Áquila, durante a reunião dos G-8 - EUA, França, Grã-Bretanha, Japão, Canadá, Rússia, Itália, Alemanha - temos um mau começo para a conferência (sobre o clima) a ser realizada em Copenhague (Dinamarca) daqui a cinco meses, a não ser que as organizações não governamentais (ONGs) e países como o Brasil e seu governo assumam uma posição clara com relação a metas e prazos e exijam dos países desenvolvidos os recursos prometidos, US$ 100 bilhões por ano.

Com o tratado de Kyoto já com data marcada para expirar (em 2012), a esperança está toda em Copenhague, onde o Brasil tem um encontro marcado com seu futuro e precisa ocupar seu lugar no mundo.

Para tanto, tem que apresentar uma proposta com metas e datas e se comprometer a cumprir o seu papel de preservar a Amazônia, reduzir os gases de efeito estufa, usar cada vez mais energia alternativa, verde - a biomassa - e assumir compromissos com as pesquisas para energias limpas, mesmo porque estas e a preservação ecológica são, ao mesmo tempo, um extraordinário fator de aumento da produtividade, do emprego, da preservação do meio ambiente e de nosso futuro.

“A República sindicalista instalada na Petrobras”. Com esse título, em matéria de capa (manchete do jornal na 1ª página) e em duas páginas internas no último domingo (05.07), O Globo desfechou mais violento, preconceituoso e discriminatório ataque contra a Petrobras.  

Nos textos, o jornal insinua a concessão de vantagens funcionais a aliados e a projetos políticos do governo por parte dos atuais executivos e gerentes da principal estatal do país. São duas páginas inteiras dedicadas a denegrir a imagem da estatal e pior, tentar provar a tese absurda de que a Petrobras é um reduto de ex-sindicalistas envolvidos num "esquema" de favorecimentos.

O jornal externa sua posição contra a Petrobras num trecho editorializado da reportagem: “No poder, o grupo (sindicalistas) trocou o megafone pelos ternos e os jornais do sindicato pelas grandes campanhas publicitárias".

"Tenta-se desqualificar os profissionais por seu passado sindical sem qualquer dado objetivo que embase tal tese. O Globo considera que ser ex-sindicalista é impeditivo para um profissional ascender a postos de comando em empresas e demonstrar eficiência com gestões técnicas", respondeu a Petrobras em carta ao jornal, assinada por Lúcio Mena Pimentel, gerente de Imprensa da empresa.

Convido todos a ler a carta publicada no blog Fatos e Dados da empresa.

Na carta ao jornal, a Petrobras explica à sociedade brasileira que "possui 4.910 gerentes, mas a matéria pinça somente 22 pessoas (menos de 0,5%) que possuem histórico sindical. Cinco gerentes estão na Comunicação Institucional. Todos eles são funcionários de carreira e concursados com mais de 20 anos na empresa, ressalte-se".

E mais: "para chegar aos 22, o jornal comete o erro de somar profissionais que nem gerentes são. O Globo resgata inclusive o termo 'república sindical', usado por setores contrários à democracia em 1964, na tentativa de reforçar sua tese."

Além disso, como de praxe na mídia tendeciosa, o jornal omite dados enviados ao repórter de O Globo sobre os resultados da gestão da Comunicação Institucional e da Petros. É, meus caros, mais um triste episódio que mancha a história da liberdade de imprensa nesse país.

Leia a resposta da Petrobras em seu Blog Fatos e Dados.

presidente Lula

Uma manifestação de protesto contra um presidente da República. Democraticamente ele a acata, com humildade, entende os manifestantes e descontrai o ambiente. É o que fez o presidente Lula, em Paris, ao receber o prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz, conferido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o segundo mais importante do mundo nessa área, depois do Nobel da Paz.

Na cerimônia, manifestantes do Greenpeace subiram ao palco exibindo faixas em prol da Amazônia e do meio ambiente. Os autores do protesto foram retirados do palco pela segurança, o que levou o presidente Lula a contemporizar.

"Primeiro - acentuou o presidente - eu queria pedir desculpas aos jovens que entraram aqui com as faixas 'Lula, tome conta da Amazônia' e 'não deixe a Amazônia acabar'. Muitas vezes, não se sabe quem é, e o papel da segurança é não permitir. Mas o alerta desses jovens é um alerta que vale para todos nós, porque a Amazônia tem que ser realmente preservada."

"De qualquer forma - prosseguiu -  o mal-entendido permitiu que toda a imprensa fotografasse a reivindicação dos jovens, que deve ser uma reivindicação de toda a humanidade. A Amazônia tem que ser preservada e cuidada com muito carinho."

É visível na mídia, hoje, que a atitude do nosso presidente foi uma decepção para a imprensa brasileira. Exceção de O Globo, que deu uma chamada com foto na 1ª  página, todos os demais grandes ignoraram ou esconderam a entrega do prêmio ao presidente.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O presidente Lula é o primeiro sul-americano a receber o Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz (leia nota acima) prêmio que lhe foi entregue ontem em Paris. Mas a imprensa recusa-se a reconhecer mais essa evidência.

Sequer dignou-se a registrar as declarações-justificativas do ex-presidente de Portugal, Mário Soares - integrante do júri da UNESCO - para a premiação ao presidente brasileiro: ele foi escolhido “por suas ações em busca da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua valiosa contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias”.

Tampouco registram que nessa galeria de contemplados com o Félix Houphouët-Boigny o presidente Lula está ao lado de personalidades como os ex-presidentes Nelson Mandela (África do Sul) e Jimmy Carter (EUA), o atual presidente de Israel, Shimon Peres, o  ex-primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, e o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari. Todas essas personalidades foram também contempladas com o Prêmio Nobel da Paz.

Não surpreende, e é claro que se sabe, que a mídia não vai falar sobre o reconhecimento mundial ao papel político e histórico desempenhado pelo presidente Lula. Importante, no entanto, é que ele sabe que o povo o apóia.

Numa iniciativa inédita da parte de um presidente da República no exercício do cargo, Lula estreou ontem (inicialmente em 94 jornais, 26 deles do Estado de São Paulo) a coluna "O Presidente Responde", que  passa a publicar semanalmente em jornais de todo o país.

Na coluna, o presidente da República vai responder perguntas de leitores de todo o Brasil enviadas ao Palácio do Planalto. Nessa de estréia, ontem, ele fala sobre a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, os problemas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Minha Casa, Minha Vida, pelo qual o governo construirá um milhão de moradias no país.

Na resposta à leitora Ana Maria Marcus, de Diadema (região do ABCD paulista) sobre o atendimento do SUS, o presidente Lula lembrou que na virada de 2007/2008 a oposição derrubou no Congresso Nacional a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) o que fez "o governo perder volume expressivo de recursos".

Esse gesto irresponsável da oposição, liderada pela dupla DEM-PSDB, retirou nada mais, nada menos do que R$ 40 bilhões só no ano passado do dinheiro da Saúde. Nada menos que 95% da população brasileira estava isenta do pagamentonão da CPMF, também chamada de imposto do cheque.

"Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta. Estamos permanentemente tentando eliminá-las", reconheceu o presidente Lula nesse seu primeiro artigo semanal, depois de falar do rombo provocado pela oposição no orçamento da Saúde.

Um presidente que ouve sugestões

À leitora Leila Dalgolbo, pensionista de Cariacica (ES), que sugeriu o desconto das prestações das habitações do programa Minha Casa, Minha Vida na folha de pagamento do INSS, o presidente da República respondeu achar interessante a sugestão, prometeu mobilizar a área específica do governo para estudá-la e antecipou achar possível "a adoção dessa alternativa". Ele lembrou, inclusive, que o sistema bancário já usa a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas para o desconto do crédito consignado.

Convido todos vocês a lerem "O presidente Responde" dessa semana na "Tribuna de Cianorte" (do Paraná), um dos 94 veículos que passam a publicar o artigo do presidente Lula semanalmente.

Uma série de explicações - algumas técnicas - publicadas por Luís Nassif em seu blog, termina por provar, à exaustão, que é forjada a ficha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff publicada no final de abril pela Folha de S.Paulo como se tivesse sido apanhada no DOPS. O fato é classificado pelo jornalista como "um dos episódios jornalisticamente mais polêmicos dos últimos anos"

Desde a primeira hora, a ministra acusou o jornal de ter publicado uma ficha forjada. Desde então, a Folha de S.Paulo sustenta o frágil argumento de que não pode garantir que o documento é verdadeiro, tampouco comprovar que é falsificado.

A FSP dizer que não pode assumir que a ficha é falsa por não ter o original para comparar, o que para Nassif é "um contra-senso que, levado ao pé da letra, legitimaria qualquer falsificação". Ele desenvolve toda a sua avaliação com base nos dois laudos a respeito do documento, elaborados por peritos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

"A imagem foi digitalmente fabricada. A foto foi recortada de uma outra fonte, o texto foi adicionado posteriormente de forma digital e é improvável que qualquer parte da ficha tenha sido escaneada do Arquivo Público de São Paulo – onde a ficha estaria depositada, segundo a Folha", demonstra Nassif.

Leia no Blog do Nassif o post com todos os esclarecimentos sobre essa "forçada de barra" da Folha de S.Paulo.

Os dados publicados sobre arrecadação tributária no país - 35,8% do PIB - revelam que não só a União, mas os Estados também tem grande responsabilidade pelo aumento da carga tributária.

Vamos aos dados: os impostos cobrados sobre consumo indiretos e regressivos - ICMS à frente - são responsáveis por 31,5% da carga tributária (17,32% do PIB); já os relativos à propriedade equivalem a 3,45% (apenas 1,32% do PIB); os tributos sobre folha de salários  22,5% (8,6% do PIB); e os sobre a renda por 20,5% (7,34% do PIB).

Vale destacar que os impostos sobre bens e serviços equivalem a 48,4% do total (17.32% do PIB), mas os relativos a operações financeiras caíram de 4,9% para 2% do total da carga tributária (O,73% do PIB!), graças a uma bondade dos tucanos e democratas com os rentistas e os bancos, quando extinguiram a CPMF - cobrada de apenas 5% da população - a pretexto de reduzir a carga tributária. Na verdade, um ato demagógico que só beneficiou os bancos e rentistas.

A principal reforma que precisamos fazer, portanto, é inverter essa equação da desigualdade e concentração de renda. Aumentar a tributação sobre renda, propriedade e ganhos financeiros e reduzir a da produção, consumo e serviços.

A alta carga de impostos do país começou a ser atenuada com as desonerações tributárias promovidas pelo governo Lula, mas a  "bondade" da oposição ao extinguir a CPMF agravou o caráter injusto e elitista de nossa estrutura tributária. Vejam (leia nota acima) que os impostos sobre as operações financeiras, que representavam 1,70 do PIB, graças ao fim da CPMF caíram para 0,73%.

O fato é que a proposta de reforma tributária do governo, em tramitação no Congresso Nacional, não avança pela oposição de São Paulo e dos tucanos exatamente nas questões do ICMS, fim da guerra fiscal, e simplificação e unificação dos encargos, com o fim do salário educação, da incorporação da COFINS, da CSLL e do novo IVA, que substituirá o atual ICMS.

A proposta do governo contém as necessárias medidas que tornam a administração tributária nos Estados e no país muito mais simples e barata, desburocratizando e cobrando esse imposto de consumo no destino (hoje cobrado na origem), e fazendo justiça tributária regional.

Para que vocês tenham uma idéia dos interesses de São Paulo, o Estado foi responsável por 46% do aumento da carga tributária relativa ao ICMS no ano passado. Em 2010, a carga tributária deve cair para 35% em decorrência do menor crescimento da economia e das desonerações dadas pelo governo.

Um exemplo claro da injustiça tributária no país é o fato de que no nosso sistema o consumo é mais tributado do que a renda. Isso significa que as pessoas com menor rendimento pagam, relativamente, mais impostos do que os que auferem ganhos maiores.

Vejam que a incidência de tributos sobre bens e serviços (consumo), como ICMS e IPI, representou 17,32% do PIB em 2008, contra 16,32% do PIB no ano anterior. Já os impostos sobre a renda foram de 6,72% no ano passado, contra 7,34% do PIB no anterior.

Da mesma forma, a folha salarial superou a tributação sobre renda e propriedade. Os dados de 2008 indicam 8,06% do PIB (em 2007 era 7,72% do PIB). Já os tributos sobre a propriedade corresponderam a apenas 1,23% do PIB no último ano.

Vale destacar que devido ao fim da CPMF, a incidência sobre operações financeiras passou de 1,70% do PIB em 2007 para 0,73% do PIB em 2008.

Apesar do aumento da carga tributária brasileira de 34,72% do PIB em 2007, para 35,8% em 2008, conforme atesta a Receita Federal, e do "carnaval" e "escândalo" da nossa grande e conservadora mídia, dados do Instituto de Pesquisas Econômicas aplicadas (IPEA) revelam que a soma de tributos líquidos - o que realmente sobra para o governo - é menor do que em muitos países.

Pelo levantamento do IPEA, o que sobra no sistema tributário para o governo no Brasil fica em torno de 13,1% contra, por exemplo, 22,5% no Canadá, 24,7% na Polônia e 17,7% na Coréia do Sul. O estudo  também demonstra que pagamos cerca de 15,3% do PIB em impostos  destinados à previdência -  subsídios e programas sociais -  e 5,61% aos juros da dívida interna.

Desta forma, a carga tributária bruta brasileira de 35,8% precisa ser decomposta para ser examinada já que a contribuição previdenciária, os subsídios e programas como o Bolsa Família, mais a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) são apenas transferências do conjunto dos contribuintes para os aposentados, pensionistas, famílias de baixa renda ou necessitadas de proteção social e para setores da economia ou sociais subsidiados.

Todos os estudos deixam evidente, também, que a maior parte do aumento da nossa carga de impostos nos últimos 20 anos - de 11,5% - foi devolvida à sociedade e o mais importante: para os setores mais pobres e necessitados deste país, dando uma nova face à questão tributária brasileira e atenuando o seu caráter regressivo e progressivo, concentrador de renda e desigual.

Os indicadores não animam apenas pelo crescimento da indústria - desigual entre os diversos segmentos, mas um crescimento, sim - mas pela retomada no mercado do minério de ferro e da siderurgia (um dos setores mais afetados pela queda do comércio internacional), a volta do crédito externo aos níveis pré-crise, a queda da inflação e o equilíbrio das contas externas.

O que é animador nesse quadro de retomada do desenvolvimento é, principalmente, a determinação do governo de tomar medidas que estimulam o crescimento sem colocar em risco a estabilidade monetária e fiscal do país e que nos levam a alcançar, ainda esse ano, um crescimento positivo.

Até porque dispomos das condições indispensáveis para obtê-lo: temos reservas, saldo externo e capacidade para ampliar o crédito - ainda temos R$ 150 bilhões de reservas dos compulsórios e R$ 208 bilhões de reservas cambiais.

Ainda precisamos reduzir mais os juros

O que precisamos, complementarmente, é diminuir mais os juros e a carga de impostos não somente com a reforma tributária do ICMS, mas também com a redução da contribuição sobre a folha de pagamento.

Além disso, alavancam as nossas boas perspectivas de crescimento todas as medidas tomadas em apoio a micro, pequena e média empresa - do Super Simples ao Estatuto da Pequena e Média Empresa, passando pela Lei do Empreendedorismo e agora, mais recentemente, a diminuição dos juros e a ampliação do crédito concedido pelos bancos públicos a esse segmento.

Daí, portanto, leitor, a conclusão mais objetiva que podemos tirar desse quadro econômico é que, mais importante do que as medidas adotadas é a vontade política do governo de manter o país no rumo da ampliação crescente do desenvolvimento nacional.

O jornal O Globo, da família Marinho, em sua escalada sem tréguas contra o Presidente Lula não perde uma oportunidade para atingir sua história e imagem.

Inconformados com a popularidade e liderança do presidente - hoje mundial - e agora a pretexto de criticar a concessão de indenizações a anistiados que foram presos e torturados pela ditadura, sofreram seqüelas ou foram impedidos de trabalhar ou viver no país, citam o caso do presidente e da indenização que ele obteve no principal editorial de hoje, publicado com o título "Bolsa Ditadura".

Lula foi preso e cassado como presidente do então Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (hoje, do ABC). Depois,
não teve mais como voltar a trabalhar. Ele e centenas de sindicalistas na década de 70 - aliás, dezenas de milhares em todo país durante a ditadura.

O jornal revela todo o ódio que têm contra o presidente, com esta frase com que justifica, a seu modo, a concessão da indenização a Lula: foi “para compensar 31 dias de prisão em 1979, cumpridos sem maiores riscos, pois o país tinha a atenção voltada para ele, e o regime já não era o mesmo. Aquela detenção até serviu para ajudar na carreira política do presidente."

Com esse editorial “Bolsa Ditadura”, injusto com o presidente e com um título que só confirma o reacionarismo do jornal carioca - que como a Folha de S.Paulo, trata a ditadura como “Ditabranda” - O Globo esconde sua responsabilidade no golpe militar de 64 (leia nota abaixo).

Falta ao O Globo autoridade para publicar esse editorial de hoje, "Bolsa ditadura", porque o jornal defendeu - e pedia abertamente - o golpe antes, aplaudiu nos primeiros momentos e depois apoiou e sustentou a ditadura enquanto ela durou (por 21 anos, de 1964 a 1985). O jornal, a Rede Globo de Rádio e TV e todo o sistema de comunicação do conglomerado.

O apoio era tão escancarado que chegaram (os veículos do sistema Globo) ao ponto de esconder primeiro as torturas e assassinatos, e depois já no ocaso do regime militar, boicotar a campanha das "Diretas Já" que restabeleceu as eleições de presidente da República e foi um dos últimos e mais decisivos pontos para a derrubada da ditadura.

Daí o grito popular, “O povo não é bobo / fora a Rede Globo", que ecoava em todas manifestações populares realizadas no país, todas as vezes que um carro ou câmeras da televisão dos Marinhos eram descobertos pelos populares.

Alerta

De qualquer forma, quero destacar que o editorial deve ser um alerta para todos que lutaram contra a ditadura, para o Congresso Nacional, a Comissão de Anistia e para o governo, no sentido de uma revisão da atual legislação para se evitar abusos e privilégios na concessão de indenizações.

Elas são mais do que necessárias, mas não podem conviver com abusos, sob pena de dar razão às campanhas contra as justas indenizações pagas àqueles que lutaram com o risco da própria vida contra a ditadura, quando as organizações Globo viviam seu crescimento e esplendor graças ao apoio que davam e recebiam dos ditadores de plantão.

Vieram a público, agora com mais detalhes, a lista de 20 denúncias de corrupção envolvendo integrantes do governo de Yeda Crusius, inclusive a própria governadora tucana gaúcha. A diferença em relação às vezes anteriores é que as acusações agora são confirmadas não pela oposição, mas por um aliado de Yeda, seu caixa de campanha, o empresário Lair Ferst.

Em correspondência entregue ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF) - e que teve trechos publicados no jornal  Zero Hora, de Porto Alegre (edição da 2ª feira, 06.07) - Ferst  detalha todas as denúncias (veja nota abaixo), detendo-se, inclusive, nas principais: uso de Caixa Dois na campanha eleitoral de 2006, desvio de recursos para pagamento da mansão em que mora a governadora (comprada ao final da campanha e antes da posse), e distribuição de parte de propinas que teriam ido, inclusive, para a própria Yeda.

O MPF encaminhou o documernto de Ferst à Procuradoria Geral da República que já procede investigações sigilosas em torno das denúncias contra a governadora. No texto, afirma que diversas empresas das áreas de alimentação, tabaco e construção fizeram doações sem recibo à campanha eleitoral, de valores que, somados, aproximam-se dos R$ 2 milhões, o que configura a prática de Caixa 2. Ele fala, ainda, de contratos subfaturados com empresas e superfaturados com fornecedores de serviços.

Um dos recebedores do dinheiro apareceu morto

Ferst informa que esse dinheiro não contabilizado era recebido por Marcelo Cavalcante - ex-chefe da representação do governo do Rio Grande em Brasília,  encontrado morto em fevereiro - e administrado por Walna Vilarins Meneses, secretária particular da governadora, num esquema, segundo ele, mantido durante o governo.

O empresário conta que o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Delson Martini, foi interlocutor da governadora para o recebimento de propinas. Ele acusa mais outro personagem do governo: o ex-secretário de governo de Canoas, Chico Fraga, de ser arrecadador de dinheiro vivo na campanha de 2006 e quem transferia parte desses recursos para o pagamento de despesas pessoais da governadora.

Os advogados de Fraga, Ricardo Cunha Martins; e de Walna e Martini, Norberto Flach negam qualquer recebimento de dinheiro vivo ou procedente de fontes ilícitas.

Na correspondência ao MPF-RS, o empresário Lair  Ferst (leia anota acima) dá vários outros detalhes dos esquemas que teriam beneficiado o governo e até a própria governadora Yeda Cruius.

Ele detalha, por exemplo, que a casa comprada pela governadora e seu marido Carlos Crusius, em dezembro de 2006 (após a eleição e antes da posse), custou R$ 1 milhão -   R$ 250 mil pagos em dinheiro vivo, por fora - e não os R$ 750 mil constantes do contrato.

Ferst diz ter ouvido queixa da governadora de que eram pouco os R$ 50 mil por mês de propina pagos pelo esquema de desvio de verbas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), descoberto por investigação  da Polícia Federal. Ele acusa Yeda de ter negociado diretamente o pagamento da propina com os operadores dessas fraudes no DETRAN, responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos gaúchos.

Em nota distribuída à imprensa - a forma de prestar esclarecimentos utilizada na maior parte do tempo por Yeda Crusius - a governadora contestou as acusações e disse ver-se na "obrigação de responsabilizar os que na ânsia de atacar e agredir afrontam a verdade e violentam a imagem de pessoas e instituições".

Na verdade, Yeda nem precisava preocupar-se tanto em eximir-se de culpa. A reportagem do Estadão, por exemplo, ao mesmo tempo em que lhe concede, corretamente, a presunção da inocência, logo na chamada a exime, dizendo que Lair Ferst não entregou provas do que denuncia.

Temos aí, de novo, a política dos dois pesos e duas medidas, a mesma usada, por exemplo, no caso agora do Senado, e em tantas outras vezes em que a mídia empenhou-se em poupar deputados e senadores que tem a sua simpatia, o que não faz quando se trata de integrantes do governo e do PT.

presidente Lula e Demian Fiocca

E bem distintos. Um da produção, outro dos rentistas como bem se expressam na gestão da Nossa Caixa, comprada pelo Banco do Brasil. Quando dirigida pelos tucanos, ela era tímida, cada dia mais privatizada e submetida à estratégia dos bancos privados, como uma coadjuvante. E mais do que isso, uma linha auxiliar.

Agora, nas mãos do governo Lula e dirigida por Demian Fiocca - que já presidiu o BNDES -  a Nossa Caixa sai a campo para disputar o mercado com os bancos privados. Estes, desde setembro e até abril só emprestaram 2,5% a mais e deixaram aos bancos públicos a tarefa de financiar a economia privada.

Houve um crescimento de 19,5% nos empréstimos, priorizando particularmente as micro, pequenas e médias empresas no país. Com a meta de crescer 50% em empréstimos, a partir da base de 2008 de 11,2%. Também foi anunciado um reforço de R$ 1,5 bilhão para essas empresas e a criação de uma linha nova de financiamento - a Nossa Caixa Flex, que busca triplicar o número de empresas atendidas hoje da ordem de 30 mil.

Foto: Domingos Tadeu/PR

O caso da Nossa Caixa (veja nota acima) não é exceção no Brasil. Trata-se de uma política nacional e responde a uma demanda da própria economia, das empresas, por crédito mais barato e mais abundante, e por juros menores sem que isso signifique - muito pelo contrário -  riscos para os bancos públicos.

Medidas estão sendo adotadas pelo governo federal, como a instituição do Fundo Garantidor que permitirá, por exemplo, à Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizar R$ 22 bilhões para as micro e pequenas empresas este ano.

Isso dará ao empreendedor brasileiro um crédito seguro e barato para nossos padrões, já que os juros caíram nos últimos meses na CEF de 6% a 2,44% com o Fundo Garantidor.

Essa política também tem permitido ao país sustentar a retomada do crescimento das atividades não só dos setores mais afetados pela crise - como o automobilístico, exportações, agronegócios - mas, também, na construção civil, onde a CEF joga um papel fundamental com o programa Minha Casa, Minha Vida.

Política do governo viabiliza financiamento das empresas

No acúmulo de acertos na área econômica, a política do governo vem viabilizando o financiamento das micro, pequenas e médias empresas, abandonadas pelos bancos privados quando mais precisavam de crédito e apoio.

Não há nada mais público e social do que atender às empresas brasileiras dentro de padrões seguros dos ativos, apoiados em soluções técnicas  (como o Fundo Garantidor) que visem a produção, e não a especulação, os derivativos.

Essa é a diferença da Nossa Caixa tucana para a do Banco do Brasil.

Dilma Rousseff

Foto: Rossana Lana

A situação evoluiu e o quadro ficou muito bom no ES e no MS (leia nota acima), mas continuamos vivendo impasses na Bahia (BA), Minas Gerais (MG) e Pará (PA) e caminhamos para um acordo no Rio de Janeiro, Estados-chave para um acordo nacional com o PMDB.

Na BA, o ideal e a reiteração do acordo que elegeu o governador Jacques Wagner, com o PMDB conosco na chapa majoritária e apoiando Dilma. No PA, temos que reconstituir a aliança que elegeu a governadora petista Ana Júlia Carepa, hoje rompida na prática em relação àquela coalisão.

Em Minas, primeiro é preciso unificar o PT - como conseguimos no MS - para então discutir com o PMDB, que por unanimidade acaba de referendar a candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a governador. Ao mesmo tempo o PT, por resolução de seu diretório regional-MG, reafirmou a decisão de ter candidato próprio ao Palácio da Liberdade.

Como o Estado é decisivo para a vitória, devemos nos concentrar em buscar uma saída para o presente impasse. Uma saída que leve em conta a força do PT e de suas duas principais lideranças mineiras - o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias - e do nosso principal aliado, o PMDB.

Uma alternativa sem que subestimemos, em momento algum, o governador do Estado, Aécio Neves (PSDB) e seu candidato ao Palácio - o vice-governador Antônio Anastásia -  e nem a liderança do ex-presidente Itamar Franco, que acaba de ingressar no PPS.

Apesar da torcida oposicionista - com o PPS à frente - mas para alegria do Brasil, não houve a tão esperada fuga de aplicações de fundos e de outras inversões para a poupança. No primeiro trimestre do ano, aliás se comparado aos três primeiros meses de 2008, nada de anormal no tocante à caderneta.

Tivemos a queda da taxa Selic em 4,5%, os empréstimos externos e as renegociações se aproximam dos patamares de antes da crise. Ao mesmo tempo, as agências de risco -  um tanto quanto desmoralizadas pela conivência, cumplicidade e promiscuidade com o golpe das subprime - continuam elevando a nota do Brasil para Grau de Investimento.

Assim, os investimentos diretos externos continuam buscando nosso país e as oportunidades que oferecemos para aplicações na produção e na nossa infraestrutura. Nossas reservas crescem, a balança comercial continua positiva e as contas externas equilibradas.

A indústria retoma seu crescimento e o ânimo dos empresários melhora, particularmente entre os do comércio e da micro e pequena empresa. Estimulados pelo consumo, a queda dos juros, o aumento do crédito e as desonerações tributárias mudaram o humor e os índices também do trimestre passado, sinalizando claramente que estamos retomando a curva de crescimento.

Enquanto o Banco Mundial busca constituir um Fundo de Liquidez no valor de US$ 50 bilhões para estimular o crescimento econômico, o comércio internacional - e mais US$ 12 bilhões para financiar investimentos em agricultura em países em desenvolvimento - no Brasil, nossa oposição míope e provinciana só pensa em corte de gastos e no fim dos estímulos tributários e creditícios.

Às vésperas da reunião do G-8, que se inicia amanhã em Áquila, na Itália - para a qual o presidente Lula seguirá direto de Paris para participar - os países membros do Grupo buscam formas de manter os estímulos e gastos com um mesmo objetivo: retomar o crescimento econômico e do emprego, e estimular o comércio mundial, evitando uma nova subida nos preços do petróleo.

Alguns economistas, como o Prêmio Nobel Paul Krugman e o próprio presidente do Banco Mundial, o norte-americano Roberto Zoellick, justificam as providências com o argumento de que os programas de incentivo não foram suficientes para assegurar a retomada do crescimento.

Nossa oposição vai, portanto, na contramão do esforço mundial dos países desenvolvidos para recuperar e ampliar o fluxo comercial, mesmo ao preço de um aumento de suas dívidas. As grandes economias (G-8) sabem que sem os emergentes não haverá retomada do crescimeno e que são elas as principais afetadas pela crise internacional.

Tema em pauta permanente na agenda do país, a revisão do papel do Ministério Público (MP) é mais do que necessária. Sem controle e com super salários, o MP está se tornando uma casta de privilegiados e os abusos que cometa no exercício de suas funções podem constituir uma ameaça à sociedade.

Decorre dessa situação vivida pelo MP a resistência do próprio Judiciário em lhe atribuir o poder de investigação, o que, de resto, não está previsto em nossa Constituição de 88.

Reportagens publicadas nesse início de semana (2ª feira, 06.07) pela Folha de S. Paulo revelam que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - criado em 2004 para controlar a atuação do MP - é pouco conhecido e enfrenta "resistência" para sua atuação.

O que é estranho nessa situação é que, apesar de recusar uma autofiscalização e da ausência de um controle externo sobre si, o MP quer exercê-lo sobre as polícias federal e civil.

Secretário-geral do CNMP reconhece resistências

O próprio secretário-=geral do CNMP, procurador da República José Adércio Leite Sampaio, reconhece no material publicado pela FSP que algumas promotorias estaduais passam (ao Conselho) informações só "para cumprir a obrigação. O dado pode não ser o real, era o que tínhamos em mãos. A Procuradoria não prestou a informação, porque não tem os dados consistentes."

Sobre os abusos constatados na área, entre os quais os super salários, o procurador Sampaio acredita que haverá maior transparência com a criação do Portal da Transparência, site em que as promotorias estaduais e a Procuradoria da União deverão colocar informações sobre subsídios e/ou vencimentos de seus membros. "Todas as sessões do CNMP são públicas, colocadas na internet ao vivo", disse à Folha.

Está mais do que comprovado, nos dados sobre o CNMP, que este não tem estrutura e nem recursos para fazer a fiscalização e o controle do MP. Seu orçamento é de R$ 10 milhões, uma situação oposta, por exemplo, à do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com orçamento de R$ 122 milhões.

Vale lembrar que os membros do MP tem foro privilegiado e acesso irrestrito a porte de armas. Por isso registram-se casos de abuso nas investigações, no uso de escutas telefônicas, e em prisões provisórias - como conivência com o uso de algemas e exposição dos investigados à mídia, inclusive concedendo privilégios à Rede Globo no acesso às informações das operações da Polícia Federal.

A questão central no caso do Ministério Público (leia nota acima) é que pequenos núcleos e grupos de promotores se aliam a juízes e delegados federais para, acima da lei e da Constituição, tomar a justiça em suas próprias mãos.

Registram-se, assim, violações aos direitos individuais a pretexto de combater a corrupção e o crime organizado ou de colarinho branco. Nisso contam com o apoio da mídia, fora a influência dos governos estaduais sobre o ministério público (como em São Paulo) que não investiga esses excessos - pelo contrário, protege e os apóia.

A resistência dos procuradores e promotores ao controle externo (começando por seus salários inconstitucionais e ilegais) é tamanha que eles recorrem ao Judiciário para derrubar as medidas de controle e fiscalização, inclusive dos privilégios que detém.

Grupos escondem pivilégios 

São grupos que escondem da opinião pública, por exemplo, que tem e querem preservar o foro privilegiado que negam aos demais servidores públicos ou detentores de cargos eletivos.

Quando o parlamento quis mudar arbitrariedades e privilégios, pondo fim aos poderes acima da lei de pequenos grupos do MP, eles apelaram à midia que os apoiou e taxou as medidas de "favoráveis ao crime e a corrupção".

Assim, jogaram a opinião pública contra o Congresso Nacional e o Judiciário, particularmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem deixado claro: não vai tolerar o abuso de autoridade e nem a pretendida exceção da Justiça.

presidente Lula

No início do ano, ao informar que a escolha recaíra sobre Lula, o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, integrante do júri da UNESCO, declarou que nosso presidente foi escolhido “por suas ações em busca da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua valiosa contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias”.

A representatividade do Félix Houphouët-Boigny

Depois do Nobel, o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny é a laurea mais importante dedicada aos que promovem a paz no mundo em conformidade com a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.

Criado em 1989, o prêmio já foi entregue a figuras como os ex-presidentes Nelson Mandela (África do Sul), Shimon Peres (Israel) e Jimmy Carter (EUA), ao 1º ministro de Israel, Yitzhak Rabin, e ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat - todas personalidades também contempladas com o Prêmio Nobel da Paz.

O contemplado do ano passado com esse prêmio foi o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, também ganhador do Nobel da Paz/2008.

A premiação é mais um reconhecimento do papel político e histórico cumprido pelo presidente Lula e que sua ação já se faz notar além das fronteiras do nosso país. Mas, não ainda para a mídia brasileira. Como eu disse no começo dessa nota, até hoje, a maioria dos jornalões ignorou o anúncio da UNESCO.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

As atividades - legítimas - do deputado licenciado Aloysio Nunes Ferreira Filho, atual chefe da Casa Civil do governador tucano José Serra, foram mostradas em reportagem publicada no fim de semana (domingo, 05.06) pela Folha de S. Paulo.

Aloysio é o candidato preferido de Serra à sua sucessão, num páreo em que disputam para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, pelo lado tucano, o ex-governador Geraldo Alckmin e o prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O jornal mostrou que Aloysio comanda um orçamento de cerca de R$ 530 milhões que lhe dá poder de negociação direta com os municípios, no trato de convênios e emendas parlamentares. Até o momento, destaca o jornal, foram gastos R$ 24,5 milhões e que, de 2007 a 2008, foram 3.228 convênios, num total de R$ 862,8 milhões.

Pró-Aloysio, registro; contra Dilma, campanha

A FSP assinala que "Aloysio tem marcado presença em encontro com prefeitos de vários partidos e entregas de obras das secretarias de Transporte, Habitação e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Há duas semanas, reuniu cerca de 60 prefeitos para inauguração de duas rodovias vicinais em Andradina."

Como eu disse, atividades legítimas. Que o jornal, em nenhum momento questiona - no que faz bem. Mas que diferença dessa notícia com as do ano passado, sobre as atividades da ministra-chefe da Casa Civil do presidente Lula, Dilma Rousseff!

Naquela ocasião - lembram-se? - a midia (Folha de S.Paulo, inclusive) e os tucanos fizeram uma verdadeira campanha contra a ministra e sua pré-candidatura. Acusaram-na de uso da máquina pública e os tucanos recorreram até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a ministra de viajar, inaugurar obras, assinar convênios e fazer reuniões.

Com essa matéria de ontem sobre o Aloysio, e comparando-a com o que foi feito contra a ministra Dilma Rousseff, temos a prova material do uso e abuso do poder que a mídia detém para tomar partido e apoiar a oposição.

A relativa ao Aloysio é uma matéria neutra, limpa - quase um apoio, mas é um registro apenas; as relacionadas a Dilma Rousseff eram campanha pura contra ela e o governo. Contra fatos não há argumentos.

"Efraim: na mira dos aliados de Sarney" é o título de matéria que O Globo deu no fim de semana (domingo, 05.07) na qual diz que "depois que o DEM rompeu publicamente com José Sarney (PMDB-AP), parlamentares da legenda entraram na linha de tiro dos aliados do senador e do governo."

Quer dizer, quando o jogo vira contra a oposição, quando nós vamos denunciar, cobrar investigação de falcatruas e irregularidades contra os tucanos e pefelistas (o senador Efraim Morais é do DEM da Paraíba) é perseguição ou retaliação nossa porque deixaram de apoiar o presidente do Senado, José Sarney?

O texto é neutro e não tem adjetivos e nem opinião. Ao contrário dos feitos contro o governo, o PT e integrantes da base aliada. O Globo nessa matéria mal relaciona - e nem todas - as acusações contra Efraim.

Um senador de muitos amigos

Diz que ele tem "muitos amigos, a julgar pelos funcionários lotados em seu gabinete - o que tem o maior número, 59". Na verdade o que ficou provado é que são 59 cabos eleitorais do senador pagos pelo Senado. E que com o fim do nepotismo ele foi obrigado a demitir sete parentes.

O jornal assinala, ainda, que o senador pode ter problemas com a Polícia Federal (PF) porque quando 1º secretário do Senado  prorrogou contrato de mais de R$ 2 milhões com a Ipanema Empresa de Serviços Gerais, acusada pelo Ministério Público de fraudar licitações.

"Antes de deixar a 1ª secretaria, no início deste ano, Efraim determinou pagamento de indenização de R$700 mil à empresa. A decisão está sendo revista", diz o jornal.

O texto assinala, ainda, que o senador Efraim Morais estendeu três contratos de interesse de Eduardo Bonifácio Ferreira, um lobista filiado ao DEM e que vive em seu gabinete. Os contratos, no valor de R$ 35 milhões, são considerados suspeitos pela PF.

Para começarmos bem a semana, recomendo a todos a entrevista do prefeito de Osasco, Emidio de Souza, publicada neste domingo (05.07) na Folha de S. Paulo. Sem dúvidas, uma entrevista à altura do desafio de representar o PT em São Paulo.

Nela, o prefeito de Osasco ressalta a força econômica e política do Estado e afirma que São Paulo pode ser muito melhor do que é hoje. Também explica que o partido está "iniciando o processo de discussão (da eleição de 2010)",  e que "queremos também compor com outras siglas, como PSB, PDT, PR, PC do B. E vamos tentar até com o PMDB".

De uma forma muito objetiva, Emídio conclui sua entrevista lembrando que "nós temos uma meta que é a eleição da Dilma Rousseff para o Planalto. As outras estratégias devem se subordinar a ela".

Ele destaca, também, que o PSDB está no poder "desde 1982, com a eleição do [Franco] Montoro", Emidio ressalta que "nenhuma oligarquia no país se sustenta há tanto tempo", e afirma: "a hora de mudança é agora. São Paulo já sabe o jeito do PT governar o Brasil".

Vejam a entrevista do prefeito de Osasco, Emidio de Souza, publicada na Folha de S. Paulo.

Kátia Abreu

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A mídia continua na toada dos gastos públicos e na campanha contra o aumento do salário mínimo e dos funcionários públicos. Nessa linha, a Folha de S. Paulo publica hoje a matéria "Governo recorre às estatais para cobrir gastos", escondendo um detalhe: o governo federal perdeu R$ 40 bilhões com a extinção da CPMF, sob os aplausos da oposição.

Em termos reais, o país perdeu R$ 40 bilhões do imposto do cheque pagos por 5% da população; e o governo concedeu R$ 30 bilhões em desonerações para sustentar o crescimento e evitar um índice maior do desemprego. O fato é que à queda da arrecadação (causada pela queda do crescimento) temos que acrescentar as desonerações e o fim da CPMF - só compensada em parte, 25%, pelo aumento do IOF.

Daí, chamar na 1ª página manchetes como esta da Folha e tentar comprovar um suposto desvio por parte do governo federal de lucros das estatais (R$ 13,6 bilhões de reais para arcar com o aumento dos gastos com o funcionalismo) é um esforço para estigmatizar o aumento dos gastos públicos - necessários para evitar uma recessão maior - e taxar o governo de irresponsável.

O jornal bate na tecla errada

A Folha quer convencer seu leitor de que o governo aumenta gastos com pessoal e não com os investimentos no país. Esconde que estes dobraram nos anos Lula: R$ 28,3 bilhões em 2008, incluindo os dividendos pagos pelas estatais que, num jogo de palavras, o jornal diz que vai para as despesas com pessoal e previdência.

Isso, sem falar dos recursos do orçamento da União, sem incluir os das estatais (R$ 53,2 bilhões em 2008), os quais, somados, nos fazem chegar a a 2,8% do PIB em termos de investimentos, fora os das empresas privadas que compõem o PAC.

Mas, não! O que o jornal não conta é que a política do governo federal significou uma mudança radical em relação aos anos FHC. A FSP prefere semear o pânico e o pessimismo, projetando um déficit orçamentário para 2010 em diante, sem levar em conta a retomada do crescimento e da arrecadação e o fim das desonerações concedidas em caráter provisório para a indústria.

O pior e mais grave na matéria publicada pela Folha de S.Paulo (veja nota acima) de hoje sobre os gastos públicos do governo federal, é que ela é uma fraude. Apresenta dados de 6 meses como se fosse do ano todo.

O jornal calcula os R$ 13,3 bilhões tomando como base junho de 2008, quando o Tesouro projeta para o ano de 2009, os mesmos R$ 13,7 bilhões - apenas 600 milhões acima dos lucros de 2008.

A Folha faz um jogo de palavras e dados contábeis que confunde o leitor. Mas a realidade é que com a queda dos juros da taxa básica Selic -  que remunera parte da dívida interna - o governo tem margem para reduzir o superávit e sustentar os investimentos e gastos.

Mesmo com a queda da arrecadação, do fim da CPMF e das desonerações, o governo conseguirá pagar o serviço da dívida interna e manter sua relação com o PIB e o déficit nominal dentro do padrões dos últimos anos. Em 2010, cresceremos de novo acima de 4% e podemos ter ainda esse ano um crescimento positivo, ainda que seja de 1%.

Confiança na economia brasileira desmente jornalões

Essa é a eficiência do governo Lula, que a Folha e os demais jornais não ousam comentar. Daí a confiança na economia brasileira expressa no Risco Brasil e na entrada de investimentos externos, e nos chamados fundamentos de nossa economia.

Vale sempre lembrar que dada a gravidade da crise internacional, não seria nada absurdo ou arriscado o Brasil dobrar seu déficit nominal de 1,6% para 3,2%, ou aumentar sua dívida interna. Todo o mundo desenvolvido praticamente dobra sua dívida interna e faz déficits nominais de até 10% do PIB.

Nessa matéria de hoje da FSP temos mais um fato que demonstra a cegueira ideológica e o sentido partidário e de oposição da campanha movida pela mídia contra o aumento dos gastos públicos no Brasil de Lula.

A todos os que mandaram e-mail e reclamaram porque não conseguiram ver a entrevista que concedi ao programa "Falando Francamente", no último 26.06, um aviso: já está publicada, no portal da TV Paraná Educativa, a conversa que tive com o jornalista Carlos Chagas.

Dividida em 3 blocos (veja abaixo), nela falo detalhadamente sobre os dois governos Lula, a situação econômica, social e política do país, com ênfase, também, na sucessão presidencial do ano que vem e na situação da pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto - a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - do nosso partido, com vistas a alianças e ao pleito, e da sucessão em São Paulo, no Paraná e em diversos outros Estados.

Foi um prazer conceder a entrevista ao jornalista Carlos Chagas - uma satisfação ainda maior porque durante a gravação encontrei-me com o secretário de Estado da Representação do Paraná em Brasília, Dr. Eduardo Requião, em cuja secretaria funcionam a redação, estúdios e demais instalações da TV Paraná Educativa no Distrito Federal.

Espero que gostem e comentem aqui no nosso espaço.

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

Clique nas imagens

Na linha curta, direta e certeira que estou adotando em algumas notas no blog, hoje, um lembrete ao PT de Minas, a partir de um trecho da reportagem com o título "Em MG, Aécio agora disputa com Pimentel", publicada no Estadão de hoje:

"As articulações no segundo maior colégio eleitoral do País (Minas), porém, dependem da definição do quadro sucessório nacional. Líder nas pesquisas (para governador), o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), pressiona por uma coligação com o PT ou o PSDB.

Ele indica que não está disposto a se lançar num vôo solo e diz que as dificuldades para um acordo que assegure um palanque único da base (do governo Lula) em Minas empurram o PMDB para um acordo com os tucanos no Estado."

O governo faz bem e não se intimida com a campanha dos comentaristas e articulistas da mídia - com as Organizações Globo à frente - contra o aumento dos gastos públicos. Determinado, sustenta a sua política anticíclica e cria as condições para o país crescer.

Agora, por exemplo, respondendo às necessidades e aos pedidos da indústria das áreas texteis e siderúrgicas que voltaram a investir, vai reduzir o imposto de importação de máquinas e equipamentos,  importantes nas linhas de produção desses setores.

Além disso vai renovar o benefício de redução de alíquotas de importação para máquinas e equipamentos também incluídos na lista. Estas medidas, mais a manutenção do aumento ao funcionalismo público e o reajuste anual do Bolsa Família - uma medida óbvia - reforçam os investimentos e o consumo e sustentam o crescimento do emprego e da arrecadação, anulando o efeito de aumento dos gastos públicos.

Na prática, maior redução do déficit público

Na prática o governo reduziu o superávit público em mais 0,5%, utilizando o espaço que lhe dá o conceito de Projeto Piloto de Investimento (PPI), as obras de infraestrutura prioritárias que podem ser descontadas do cálculo do superávit.

A decisão permite a inclusão nesse conceito de todas as iniciativas relacionadas ao PAC, que obviamente são obras prioritárias. O governo aumenta, assim, sua disponibilidade de R$ 15 bilhões para R$ 21,4 bilhões, o equivalente a 0,65% do PIB, que deverão ser investidos durante este ano.

A rigor ele pode, ainda, utilizar os recursos depositados no Fundo Soberano, no valor de  R$ 15 bilhões. O superávit que era de 3,3%, depois de 2,5%, do ponto de vista contábil fica agora reduzido a 1,85% do PIB - e sem considerar que temos uma reversão de 0,5% do PIB no Fundo Soberano.

Nessa vou ser curto e direto: numa eloquente demonstração do que é a democracia tucana, sua executiva nacional auto-prorrogou seu mandato e deu poderes a si mesma para intervir nos diretórios regionais e destituir direções locais (estaduais e municipais).

O objetivo? Tudo para garantir o apoio ao governador-presidenciável tucano de São Paulo, José Serra. Seu colega, governador-presidenciável de Minas, Aécio Neves, também tucano, mas adversário de Serra no partido e aspirante à legenda para disputar o Palácio do Planalto em 2010, que se cuide!

E nós, vocês e eu, leitores, podemos tirar nossas conclusões: se fazem isso no partido, com seus próprios companheiros tucanos, podem fazer no país se uma vez, de novo, chegarem ao poder.

A Folha de São Paulo, que como toda a grande imprensa não cobrou do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), explicações sobre as provas materiais exibidas contra seu coordenador de campanha comprando candidatos a vereador, agora, em matéria bem descarada, dá ao prefeito o máximo de espaço para ele defender a ação judicial movida por seus correligionários contra a TV Paraná Educativa.

Notem a hipocrisia da folha de S.Paulo e da imprensa! Deveriam estar defendendo a liberdade de imprensa. Afinal, a TV Paraná Educativa divulgou o conteúdo das fitas (quando o coordenador comprava candidatos), o que nossa mídia fez uma vez (no Fantástico, da TV Globo) e depois passou a omitir para proteger o prefeito Beto Richa e o tucanato.

Vejam, Beto Richa e os tucanos autores da ação agem na mesma linha da moral de ocasião e ética provisória: contra os inimigos a lei; aos amigos apoio irrestrito.

Na matéria de hoje com o título "Richa diz que Requião usa a TV contra sua candidatura”, a Folha resgata até os índices do prefeito nas últimas pesquisas do Instituto Datafolha! O próprio jornal já traz o antídoto à exposição negativa de Beto Richa, para reforçar seus argumentos.

Na reportagem, hoje, e nas poucas em que apareceu desde a deflagração do episódio (com a divulgação da fita) o prefeito tucano de Curitiba se faz de inocente e ingênuo. Age como se não soubesse de nada, mas não responde diretamente às denúncias e acusações. Blindado pelo apoio da mídia, age como quem sabe estar acima da lei.

Apesar dele já ter esclarecido o episódio, os jornais voltam hoje ao assunto da casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não registrada em sua declaração de bens ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Estado pelo qual ele se elege senador.

O imóvel foi declarado na documentação que ele entregou ao Senado, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Receita Federal, e o filho do senador, deputado Zequinha Sarney, quando se elegeu, declarou sua parte no imóvel, 50%, ao TRE do Maranhão.

Mais ainda: há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o erro de não declarar o bem a uma instância da justiça eleitoral não é crime e nem fraude como insiste o Estadão  - e na esteira dele, os outros jornais -  desde que não haja, evidentemente, omissão à Receita e o não pagamento de impostos. Neste caso, sim, se configuraria uma flagrante e grave irregularidade.

Enquanto insiste na campanha para desestabilizar Sarney na presidência do Congresso Nacional, a imprensa ignora e simplesmente não publica nada sobre as medidas adotadas para mudar o Senado. (leia notas abaixo)  

Trata-se de um flagrante caso patológico: nossa imprensa vive de escândalos e de campanhas políticas e engana os leitores passando uma imagem de que fiscaliza o poder público e combate a corrupção. Na verdade o que faz, na prática, no dia-a-dia é tomar partido.

Isso fica demonstrado claramente nos casos da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, envolvida há 30 meses - desde antes da posse - num mar de escândalos formado por denúncias de irregularidades e corrupção em sua administração, e do prefeito de Curitiba, Beto Richa, denunciado por Caixa Dois e compra de candidaturas de vereadores para que renunciassem, e no partido em que estavam apoiassem a sua reeleição no ano passado.

"Coincidentemente" Yeda e Richa são tucanos.

Minha constatação (nota acima), evidentemente, não isenta os responsáveis pelos desmandos e ilegalidades no Senado - eles devem ser investigados e, provada a culpa, punidos. O que digo é que todo esse processo não justifica o apoio descarado da mídia aos tucanos e pefelistas, afundados até o pescoço nas ilegalidades no Senado.

Como vemos, e o próprio presidente do Senado admitiu em nota, ele cometeu um erro ao não declarar o imóvel ao TRE-AP, mas nada que não possa ser retificado numa declaração posterior à justiça eleitoral. Tampouco o ato demonstra ou prova má fé ou dolo, ou mesmo ilícito ou crime, “fraude”, "omissão" ou "ocultação" como diz a imprensa.

Mas, como se trata de José Sarney, integrante da base de apoio do governo Lula, na batalha pelo controle do Senado e pelo desgaste do presidente da República e do PT, para a imprensa, a oposição, o PSDB-DEM e cia vale tudo.

Já sobre Yeda Crusius e Beto Richa, os senadores Efraim Moraiss (DEM-PB) e Artur Virgilio (PSDB-AM), e sobre as denúncias de suborno pagos pela multinacional Alstom e sobre a Nossa Caixa - os dois últimos, escândalos na seara do governador José Serra - nada. O espaço em que são registrados esses fatos - quando são - é infinitamente menor.

Poucas linhas quando sai algo, sem manchetes, sem destaque, escondidas... Investigação, reportagens, campanhas na mídia, denúncias, nada. Nada mesmo.

Nossa imprensa continua a mesma: clama por mudanças no Senado, mas não publica nada sobre as medidas para começar a mudá-lo. As providências foram adotadas e anunciadas pública e oficialmente na tribuna da Casa na última 5ª feira (02.06) pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) que presidia os trabalhos naquele dia. A mídia fez silêncio. Não deu nada sobre as 36 ações colocadas em prática pela Comissão Diretora.

Entre as várias providências adotadas estão a regulamentação das cotas de passagens aéreas dos senadores, com economia de 30%, restringindo-as ao próprio senador e a assessor por ele designado; redução de 10% das despesas gerais do Senado; diminuição da cota de telefones celulares para os diretores da Casa, e de uso da gráfica pelos senadores; corte do pagamento de gratificações a diversos servidores; e novos procedimentos para as licitações relativas a contratos de fornecimento de mão de obra.

Veja em nossa seção Clipping a íntegra dessas 36 medidas adotadas para mudar a gestão do Senado.

Os sinais mais recentes emitidos por Washington em relação ao nosso continente deixam muitas, mas muitas dúvidas sobre a sinceridade do discurso mudancista do presidente Barak Obama.

Há pouco a Casa Branca anunciou ter eliminado a Bolívia de um programa pró-exportações para os Estados Unidos, alegando “falha no combate às drogas”. Na prática, endossou medida que havia sido decidida por George W. Bush, republicano antecessor de Obama, cujo propósito evidente era pressionar e desestabilizar a administração do presidente Evo Morales.

O pior é que, há algumas semanas, atitude semelhante havia sido tomada em relação a Nicarágua, nesse caso alegando supostas irregularidades que teriam ocorrido durante as eleições municipais do ano passado no país governado por Daniel Ortega. Ou seja, a mesma velha postura intervencionista, de desrespeito à soberania de outras nações e de colaboração, mesmo que sutil, com forças conservadoras e anticonstitucionais.

Reação dúbia ante golpe em Honduras

Mesmo nessa semana, diante do golpe de Estado em Honduras, a resposta inicial dos Estados Unidos foi tímida e dúbia. O primeiro pronunciamento da Casa Branca conclamava “todos os agentes políticos e sociais de Honduras a respeitar as normas democráticas, a lei e os princípios da "Carta Democrática Inter-Americana".

Não fazia qualquer condenação à insubordinação das forças armadas, contrastando com as declarações firmes e claras de lideranças como os presientes Lula, Hugo Chávez e Cristina Kirchner, além da própria União Européia.

Uma segunda nota, assinada pela secretária de Estado Hillary Clinton e divulgada horas depois, condenava o golpe sem chamá-lo de golpe e, de quebra, não exigia o retorno do presidente constitucional, Manuel Zelaya, ao governo de seu país.

Somente em um terceiro momento, pressionado pelas decisões da OEA e de toda a comunidade internacional, o governo de Obama se alinhou com mais clareza entre as forças que exigem o respeito à Constituição e o afastamento imediato da junta golpista de civis e militares.

Qual biografia Obama quer para si?

Esses três episódios servem para nos deixar com a pulga atrás da orelha. Barak Obama está realmente decidido a mudar o rumo da política internacional de seu país, historicamente marcada por uma lógica imperialista, ou já embarcou na dinâmica de mudar tudo para que tudo continue como sempre esteve?

Tomará decisões que poderiam fazer sua biografia assemelhar-se à de Abraham Lincoln ou Franklin Roosevelt ou governará como John Kennedy, que transformou o sentimento de esperança responsável por sua condução à Casa Branca em aval para a guerra do Vietnã e a sórdida invasão à Baía dos Porcos?

Uma medida mais do que justa: a Procuradoria Geral da República enviou  pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o reconhecimento da união civil entre parceiros do mesmo sexo seja obrigatório no país.

Nas palavras de Toni Reis - em entrevista ao O Globo - presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a medida é uma vitória para o movimento e fundamental para "diminuir muito a desigualdade entre os direitos da nossa comunidade e dos heterossexuais".

Além de contribuir para a redução da discriminação e do preconceito no Brasil, o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo irá assegurar a maioria dos 37 direitos básicos vigentes no país, hoje negados aos homossexuais por não haver o reconhecimento legal da parceria. Segundo Reis, inclusive, vai facilitar a adoção de crianças, uma das lutas do movimento.

Apesar de concordar com os direitos civis dos homossexuais, a Igreja Católica se opõe quanto ao matrimônio entre casais do mesmo sexo. Sobre isso, o presidente da ABGLT foi claro: "não queremos o casamento agora, queremos os direitos civis".

Torço para que o STF aprove a medida e que possamos ser uma sociedade menos preconceituosa, mais pluralista, com os movimentos GLBT conquistando sempre mais e mais direitos e respeito neste país.

Duas importantes informações a respeito do Araguaia: primeiro, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminharam à Justiça Federal, pedido para que o oficial da reserva do Exército, Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, entregue ao poder público os documentos referentes à Guerrilha do Araguaia que estão com ele há 32 anos; segundo, recomeçam essa semana as buscas por ossadas de militantes executados pelos militares na guerrilha.  

O objetivo é que a documentação e seu depoimento - também solicitado pela AGU - contribuam não só para os esclarecimentos sobre aquele movimento (Curió integrou a operação de repressão à guerrilha), mas principalmente com a busca das ossadas dos militantes desaparecidos e assassinados durante o período militar.

Como sempre destaco aqui nesse blog, e em todas as ocasiões em que me manifesto a respeito, é fundamental que os arquivos da repressão sejam abertos. Este caso do Araguaia e a abertura dos arquivos do Major Curió mostram quão importante é o fim do sigilo sobre esses documentos.

Foi a partir das revelações de Curió ao jornal O Estado de S. Paulo, com novas informações sobre o conflito, que soubemos: foram 41 e não 25 - informação que se tinha até então - o número de prisioneiros executados pelos militares quando já estavam detidos sob a responsabilidade das Forças Armadas, desarmados e sem condições de reação e defesa.
 
Começam as investigações

Outra notícia importante é que na próxima semana, a comissão do Ministério da Defesa, responsável pela busca das ossadas na região do Rio Araguaia, começará seus trabalhos de localização dos corpos.

Vale destacar que a Comissão é composta por oito nomes do Ministério da Defesa (Comando do Exército); mais dois do Estado do Pará; oito do governo de Brasília (base da União e dos médicos e peritos independentes);  três da Advocacia-Geral da União (AGU); três da Polícia Federal; um professor e um técnico da Universidade de Brasília (UnB); três observadores independentes; e o deputado Aldo Arantes (filiado ao partido que organizou a guerrilha, o PC do B).

Uma  comissão de supervisão liderada pelo ministro-secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi também acompanha os trabalhos de busca. Esta é uma reivindicação - aceita pelo governo - mais do que acertada do ministro em atendimento às exigências da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Parabéns Folha de S.Paulo! Hoje o jornal atingiu a perfeição em matéria de apoio velado aos tucanos, escamotear informação a seus leitores e esconder ao máximo uma notícia que atinge em cheio políticos do PSDB, entre os quais as principais figuras do partido em São Paulo e no país, como os governadores José Serra, Geraldo Alckmin e o fundador e figura máxima da legenda, o falecido Mário Covas.

Em reportagem com o título "Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom", a FSP noticia o bloqueio de conta naquele país atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongu - morador no Brasil desde 1980 - por suspeita de que ele ajudou a montar um contrato entre a Eletropaulo e a multinacional que lhe teria feito o pagamento de comissões que configuram propina.

Segundo o jornal, como representante do banco Societé Générale no Brasil, Lannelongu ajudou a montar contrato pelo qual a multi franco-suíça pagou a Eletropaulo  R$ 110 milhões em 2001 - corrigidos pelo IGPM-FGV, hoje seriam R$ 221 milhões - para a modernização do sistema de energia do Estado e a construção de subestações em dois bairros paulistanos, Aclimação e Cambuci, no Centro. O contrato já foi firmado como um aditivo a outro que vinha de 1990.

Como poupar o tucanato

Palácio dos Bandeirantes

Foto: Daniel Guimarães/ Portal Governo do Estado de São Paulo

O BNDES informa que as consultas para financiamento cresceram 40%, mas que os desembolsos até maio mantiveram-se no mesmo patamar de 2008. O banco revela que a meta de US$ 140 bilhões de empréstimos para 2009 pode não ser atingida.

O volume de pedidos demonstra que as empresas, passada a fase mais grave da crise, começam a apresentar projetos de investimentos, principalmente as dos setores de material de transporte, automobilístico,  petróleo e gás, químico, petroquímico e a indústria extrativa.

Essa realidade mostra que precisamos inovar e buscar novas formas de financiamento para obras mais do que prioritárias, como exemplo nas áreas de transportes coletivos, saneamento, portos, ferrovias, e nas  tão faladas - e não praticadas - parcerias público privadas (PPPs), bem como os também tão falados  - e  pouco praticados -  fundos de investimentos.

Precisamos de nova matriz de transportes

O país necessita de uma nova matriz de transportes, tanto de cargas como de passageiros, quanto nas ferrovias e na (navegação de) cabotagem. Nessa área, então, é urgente recompor nossa marinha mercante, nossa cabotagem e preparar nossos portos para o crescimento do país

Precisamos, também, tirar das rodovias toda carga pesada, construir (e reconstruir) nossa rede de transportes urbanos - de trens metropolitanos e metrôs. Além de implantar tanto a de trens de alta velocidade (TAVs) para ligar nossas capitais e cidades metropolitanas - como Campinas/São Paulo - quanto a de veículos leves sobre trilhos (VLTs), para a interligação entre as cidades médias e grandes do país.

A pergunta que se faz é: como e por que não financiamos já essa demanda, essa necessidade urgente do país?

Curta e grossa, como se diz popularmente: o Banco Central Europeu (BCE), apoiado por 16 bancos centrais nacionais (BCs) de países da União Européia decidiu manter a taxa básica de juros, de 1%/ano. Isso mesmo, hum por cento ao ano! Os 49 BCs europeus consultados tinham a mesma avaliação: a taxa ficará em 1% pelo menos até o final de 2009.

O clima muda no Brasil. Com a retomada do crescimento (ainda lento da indústria), dos investimentos, do emprego; com a queda da inflação e a manutenção das medidas adotadas pelo governo Lula - que se recusou a seguir o receituário tucano de corte de gastos, de investimentos e de mais superávit – caminhamos para a superação da crise financeira internacional.

Já a situação mundial não melhora, pelo contrário. Frente ao imobilismo dos países desenvolvidos - Estados Unidos e União Européia (UE) à frente - o contexto internacional se agrava com mais desemprego e nada de retomada do crescimento.

Essa realidade exige que o nosso país tome medidas para não depender apenas do sistema financeiro e dos mercados externos e internacional. O Brasil precisa consolidar o sistema financeiro e a poupança nacionais, seus bancos e sistema financeiro público, e seu mercado interno.

Um sistema econômico próprio para a nossa região

Precisamos construir na região um sistema econômico próprio com autonomia e capacidade de financiamento. Uma zona de livre comércio que abranja integração energética e de transportes, com um banco próprio de investimento e uma política regional industrial, instituições políticas, sociais e de defesa. E, no futuro, com uma moeda única.

E tudo, sem abandonar a luta pela reforma do sistema de poder financeiro, comercial e militar mundial. Recusando-se a aceitar o congelamento da atual estrutura de poder - começando pela luta pela reforma do sistema financeiro e dos organismos internacionais (ONU, FMI, BIRD, OMC).

Assim, o Brasil ocupará junto aos demais países emergentes - BRICs à frente - o seu papel no mundo, correspondente à sua dimensão como nação e economia.

José Sarney e Marconi Perillo

A bancada do PT no Senado fez o que tinha que fazer ao não apoiar a iniciativa do PSDB, defendida também pelo DEM, de pedir o afastamento do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Mas, o PT propôs e exigiu mudanças já no Senado, começando pela instalação do colégio de líderes, que ao contrário da Câmara dos Deputados, não funciona nesta Casa, fazendo com que os senadores e os partidos não tenham voz e não participem das decisões da presidência, e da Mesa, sobre a pauta das duas casas legislativas e sobre sua administração.

O PT sugeriu e exigiu a formação de uma comissão de senadores de todos os partidos para acompanhar a reforma administrativa do Senado, a apuração das responsabilidades pelas ilegalidades e a investigação  de todas as denúncias, inclusive contra senadores tucanos e do DEM - inúmeras contra o senador Efraim Morais (PB) e, também, não são poucas as que envolvem o líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM).

Versões, apenas versões

Ao contrário da versão da mídia, em nenhum momento a bancada do PT decidiu pelo afastamento do presidente do Senado. Até porque sabia que ele não o faria: ou permaneceria no posto ou renunciaria.

O presidente Lula nunca escondeu sua posição na crise e a expôs com coragem e clareza. Deixou claro que todo o movimento dos tucanos não passava de uma tentativa de dar um golpe para ganhar o controle do Senado no tapetão e dividí-lo com os demos para inviabilizar o governo. Como, aliás, confessa hoje o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Não foi Lula ou o PT que acusaram os tucanos de golpe, de querer destituir a Mesa. Foi o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), indignado pela proposta do presidente nacional de seu partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), de pedir o afastamento de Sarney e sua substituição por uma espécie de junta, uma comissão de senadores.

Foto: José Cruz/ABr

Na crise do Senado, a imprensa no afã de estimular uma posição majoritária na bancada do PT pelo afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) quer vender a idéia de que o presidente da República impôs ao PT sua posição e enquadrou o partido. Dizem, ainda, que o PMDB ameaçou deixar o governo, o que não aconteceu.

Até porque o PMDB, com exceção de dois senadores - Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) - tem apoiado Sarney. E ao contrário do que a mídia veicula, a crise reaproximou o PT do PMDB e suas bancadas no Senado.

Como em todo partido democrático que se respeita, o PT discutiu publicamente sua posição. Ouviu seus senadores e suas razões. E, aí, pela governabilidade e sem ingenuidade não entrou no jogo do PSDB e do DEM.

DEM, registre-se, responsável nos últimos 7 anos pela 1ª Secretaria do Senado e fiador do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Da mesma forma, o PSDB não tem nenhuma moral enquanto não punir seu líder Artur Virgílio (AM), réu confesso apanhado em flagrante, tendo suas contas pagas por Agaciel; contratando um professor de jiu jitsu pelo seu gabinete; e fazendo deste uma árvore de natal de funcionários de uma mesma família -  um destes recebia e estudava na Europa.

Noticiário reflete retaliação contra o PT

Como retaliação ao PT, a imprensa revela sua posição pró-oposição quando trata (ou esconde no noticiário) das denúncias contra o DEM, com provas e mais provas - na verdade, as denúncias contra os oposicionistas são tão graves quanto todas as outras que vieram a público. Todas precisam ser investigadas e seus responsáveis punidos.

O papel do PT agora é reunir os partidos da base do governo e iniciar a reforma do Senado. Resgatá-lo perante a sociedade, mudar radicalmente sua forma de direção e gestão, eliminar privilégios, punir os responsáveis pelas ilegalidades, mantendo-o em funcionamento e aprovando as leis e medidas que o país reclama.

É isso o que o momento político exige e é disso que se trata, e não de (o partido) ser linha auxiliar do PSDB, tão responsável quanto o DEM pela atual situação do Senado da República.

A crise vivida no Senado brasileiro é uma oportunidade para que nossa sociedade discuta não apenas o papel e funções desta Casa, mas uma ampla reforma político-institucional que a torne verdadeiramente representativa. O que seria este novo Senado? Este é o tema da análise que publico hoje no blog do Noblat, aqui na seção Artigo do Zé e a partir de amanhã em jornais de vários pontos do país.

Infelizmente, o Senado ao aprovar primeiro a reforma que dizia respeito aos deputados - legislou sobre a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, o voto em lista, a entrada em vigor da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais - alterações que agora estão para ser votadas na Câmara dos Deputados - postergou a sua própria mudança.

Sem esta, o que temos hoje no Senado não é uma "câmara alta revisora e conservadora", como dizem os estudiosos, mas um contrapeso às reformas e mudanças, e cuja natureza não é democrática. Ou melhor, ele desequilibra os mecanismos de contrapesos necessários na democracia representativa, particularmente no presidencialismo.

A atual crise impõe, portanto, esta reforma administrativa no Senado Federal. É a oportunidade, repito, de o país discutir, e muito, o papel da Casa. Não diria a sua extinção, já que um país tão desigual, plural e diverso como o Brasil, com grande tradição federativa e desequilíbrios regionais gravíssimos, exige a existência de um Senado para representar a Federação.

Mas, é urgente que o Senado reveja o seu papel e faça sua própria autoreforma política, enfrentando questões como o fim dos suplentes, a redução do tamanho do mandato e do número de senadores por Estado, por exemplo.

Leia "Um novo Senado?" na nossa seção Artigo do Zé e no Blog do Noblat.

O pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, governador de São Paulo, está articulando uma chapa única de deputados federais com seus aliados e pretende fazer o mesmo para a Assembléia Legislativa. DEM e PPS tendem a concordar. O PMDB diz que só aceita para a Câmara dos Deputados. No PSDB do governador há resistências.

O fato é que a candidatura tucana, seja quem for o candidato a governador - o ex, Geraldo Alckmin, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, ambos do PSDB, ou o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, do DEM-PSDB - já conta com o apoio do PMDB, em troca da promessa que o partido tem de que seu ex-governador Orestes Quércia será o único candidato ao Senado pelo PMDB-PPS-PTB-PV e pelo DEM (apesar de Kassab querer ser o candidato à sucessão de Serra no Estado).

É público que Serra trabalha para conquistar o apoio do PSB, do PDT e mesmo do PC do B (veja nota abaixo), numa provável candidatura de Aloysio, seu secretário da Casa Civil, que já foi candidato a prefeito (1992) e vice-governador de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994) quando ambos estavam no PMDB.

Historiei os fatos (leia a nota acima) porque recebi alguns comentários sobre minha crítica à posição da bancada e do partido em cima do documento em que 15 dos 19 deputados estaduais do PT paulista apoiaram a postulação a governador do prefeito reeleito de Osasco, Emídio de Souza.

Na minha avaliação, o partido caminha para uma candidatura prematura e para ficar isolado na disputa em São Paulo, decisiva para os rumos da candidata Dilma Rousseff à presidência da República.

Os fatos que descrevi acima me dão razão. Enquanto Serra articula e consolida sua aliança e dialoga com nossos aliados, nós reafirmamos que vamos ter candidatura própria e nossa bancada de deputados estaduais já apóia o nome - que, repito, tem toda legitimidade e capacidade. Não estão em questão e nem nesses quesitos as minhas ponderações.

Meus críticos dizem que a bancada fez um gesto, mas que o nome é para ser discutido com nossos aliados. Ora, mas se nem o PT ainda decidiu quem é o candidato, como discutir com os aliados? Ou o PT já decidiu?

Como vemos não é simples.

Na forma como se está conduzindo a sucessão estadual no PT paulista (leiam as duas notas acima), a verdade é que perdemos uma oportunidade de, disputando com os tucanos, abrir em São Paulo um diálogo com o PSB, PDT, PC do B, com as lideranças desses partidos, e com seus pré ou prováveis três candidatos - o deputado Ciro Gomes (PSB), o prefeito reeleito de Campinas, Dr. Hélio (PDT) e mesmo o presidente da FIESP, Paulo Skaff (mencionado para sair pelo PC do B).

E perdemos, ao mesmo tempo, uma oportunidade de disputar as bases do PMDB, PV, PPS, PTB e PP, que não concordam com o apoio aos tucanos e ex-pefelistas (agora demos) em São Paulo.

Perdemos e estamos desperdiçando a possibilidade de criar fatos políticos, dar publicidade aos fracassos dos tucanos e da administração Serra - e de 16 anos de governos tucanos no Estado - entre outras áreas, na educação, saúde, segurança e justiça.

Poderíamos usar este período para revelar aos paulistas, os métodos de governo dos tucanos e, simultaneamente, construir nossa -  quando digo nossa, faço-o focado no palanque nacional - própria candidatura (do PT ou de um dos partidos aliados) com cara própria, programa e alianças, e articulada com a de Dilma Rousseff.

Roberto Requião

Saem com a hipocrisia de sempre

Só agora os cinco dos sete deputados estaduais tucanos do Paraná saem da base de apoio de Requião, alegando que a TV Educativa está sendo usada pelo governo do Estado. Como vemos, saem bem ao estilo hipócrita que os caracteriza em todo o país.

Como vemos a hipocrisia e o cinismo dos tucanos não tem limites. Querem censurar a TV Paraná Educativa, já que contam com a conivência, quando não apoio do restante da mídia nacional.

Vejam o caso da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e agora o do líder do PSDB, Senador Artur Virgílio (PSDB-AM), ambos envolidos em denúncias de irregularidades - ela desde antes de assumir o governo - e protegidos pela grande mídia.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente Lula foi direto e objetivo: a saída do senador José Sarney (PMDB-AP), seja renúncia ou afastamento -  medidas que o próprio presidente do Senado jamais cogitou - só interessa aos tucanos que querem ganhar no tapetão o controle da Mesa, em condomínio com o DEM, que ocupa a primeira secretaria da Casa há anos.

Só para lembrar, o DEM preencheu o posto nos últimos seis anos com os senadores Romeu Tuma (SP), Efraim Morais (PB) e agora com Heráclito Fortes (PI). Tem, portanto, responsabilidade pela gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, fora a que tem pelos desmandos -  para dizer o mínimo - de Efraim, no cargo até fevereiro desse ano.

Artur Virgílio

Foto: Fábio R. Pozzebom/ABr

Com a pressão pela renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) é indiscutível que o objetivo da oposição (nota acima) é controlar a Casa e desestabilizar o governo. Se o único propósito fosse a reforma do Senado, o fim das ilegalidades e a apuração das responsabilidades, os senadores deveriam começar por seus partidos, por suas comissões de ética. E acionar a do próprio Senado, onde os senadores deveriam estar respondendo por seus atos.

A principal questão do Senado, realmente é a sua reforma, com o fim dos privilégios acumulados nesses anos. É uma  tarefa árdua e de médio prazo, mas que deve começar imediatamente, como propôs o PT. É preciso mudar a forma de dirigir o Senado, instalar o colégio de líderes e uma comissão para, junto com a atual Mesa, promover realmente as mudanças.

Como tenho dito e repetido a pressão pela renúncia do presidente do Senado é um jogo político da oposição. Se fosse assim, a Mesa toda teria que renunciar,  começando pelos 37 senadores beneficiados por atos secretos, além de outros benefícios escabrosos como o de Artur Virgílio, que até empréstimo ilegal e não declarado fez com Agaciel Maia.

A maioria dos senadores teria que responder no Conselho de Ética por cumplicidade, omissão e conivência quando não participação direta e beneficiários de tudo que veio a público nas últimas semanas.

O jornal não tem limites. Agora começou a pressionar e a chantagear o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), 1º vice-presidente do Senado. Quando interessa ao jogo político, O Globo esconde ou minimiza denúncias contra outros tucanos - haja vista os casos dos senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Efraim Morais (DEM-PB), além da governadora tucana gaúcha Yeda Crusius.

Contra estes não há campanhas ou motes de comentaristas e articulistas. Já no caso do senador Marconi Perillo, o pretexto para atingí-lo são ações contra ele em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) por abuso do poder econômico, financiamento ilegal e caixa dois na campanha eleitoral em que se elegeu em 2006.

Segundo O Globo, em matéria requentada - publicada com o título "1º Vice-presidente do Senado é investigado no STF” -, ele teria participado de suposto esquema de corrupção e propina na liberação de créditos de empreiteiras com o Estado de Goiás. Os recursos teriam sido usados para pagar dívidas da campanha.

Mas tudo isso, leitor, é porque Marconi Perillo se opôs radicalmente à proposta do seu partido de renúncia de Sarney e de constituição de uma comissão que substituiria a Mesa e o presidente interino na direção do Senado.

Ele virou alvo de campanha porque publicamente contestou o presidente nacional de seu partido, senador Sérgio Guerra (PE) e abriu uma dissidência na legenda tucana com outros senadores que, como vários do DEM, apóiam a permanência de Sarney no cargo de presidente do Senado.

Itamar Franco

No esclarecimento, Itamar foi mais longe: destacou claramente que os tucanos estão deturpando a história já que o plano teve em sua elaboração políticos e economistas integrantes também de outros partidos. "A todo instante assistimos na TV o PSDB comemorando os 15 anos do Plano Real. Isso não nos magoa, mas é uma deturpação, uma negação da história", afirmou o ex-presidente.

Nas palavras do ex-presidente, "o grande ministro do Plano Real chama-se (Rubens) Ricupero e, em seguida, Ciro (Gomes). E depois houve Paulo Haddad e Eliseu Resende. O plano não é só de um ministro. E é preciso lembrar que o Plano Real foi assinado pelo presidente da República, não por uma ordem técnica. A parte política foi garantida pelo presidente da República". Os quatro citados por Itamar foram ministros da Fazenda e do Planejamento em seu governo.

Curiosidade nessa história: a Rádio Eldorado e a Agência Estado, integrantes do Grupo Estado costumam ter suas principais reportagens publicadas também no O Estado de S.Paulo, carro chefe do conglomerado de comunicação, tradicional e escancaradamente favorável aos tucanos. Mas essa entrevista de Itamar, que deixa mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, auto-proclamado "pai " do Plano Real, o Estadão não deu.

Foto: Arquivo ABr

Com apoio de um minieditorial do jornal dos Marinho, O Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica o presidente Lula pela manutenção da meta de 4,5% para a inflação, do Banco Central (BC) taxando-a de eleitoreira!

FHC queria 4%. Traduzindo o que ele quer: juros mais altos, mais benefícios para o capital financeiro, para os bancos e o rentismo. Mas disfarçam e vem com o pretexto, como diz o jornal no editorial, de  "juros mais civilizados".

Sob o efeito de uma amnésia de ocasião, O Globo e o ex-presidente esquecem os juros de 27,5% que o próprio FHC e seu presidente do BC, Gustavo Franco, pagaram durante três anos. E tudo para manter o câmbio fixo e o real, para reeleger FHC por mais quatro anos. Essa sim foi uma medida eleitoreira.

Só no Brasil e partindo dos tucanos isso pode acontecer. Quando em todas as partes do mundo acontece exatamente o contrário - se reduz os juros, amplia o crédito e se endivida para minorar a crise - neste país, o ex-presidente da República tucano prega o inverso, uma meta de 4% para o BC ter uma justificativa e começar logo o aumento dos juros.

Não dá para acreditar! Mas é fato.

Bem delineado e elaborado com os devidos critérios, merece todo apoio o plano que o governo lança nas próximas semanas de incentivo à aviação regional, dirigido principalmente às cidades médias das regiões Norte e Nordeste do País.

Ainda em estudos, o plano prevê a concessão de subsídio (a ser definido pela Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC) para manter a rentabilidade mínima das linhas regionais e que a empresa que ganhar a licitação de uma linha vai poder explorá-la com exclusividade por um tempo determinado.

Outra medida que poderá constar do plano é que, se a viabilidade da linha depender do fato de que as aeronaves voem com 70% de assentos vendidos, o governo banque até  50% dessa taxa de ocupação para torná-la minimamente rentável.

Estados serão chamados a participar

Dada a carga de subsídios, os governos estaduais também serão chamados a colaborar no esforço para  interiorizar as linhas aéreas no País - poderão, por exemplo, reduzir o ICMS do  querosene de aviação nos Estados que tiverem rotas incluídas no plano. A perspectiva em estudos é de que haja a abertura de linhas de financiamento especiais para a compra dos aviões que operarão nessas rotas regionais.

De acordo com o levantamento da  Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, dos 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 133 recebem aviões comerciais, concentrados, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a partir dos troncos Rio-São Paulo-Brasília.

Esse número já foi bem maior: era 180  com transporte aéreo regular em 1988 e 300 na virada da década de 80 para 90. Os números evidenciam ser mais do que necessário  retomar o desenvolvimento da aviação regional e religar nada menos que 400 cidades  brasileiras por via aérea.

O plano, com certeza dará uma bela alavancada no crescimento do turismo interno e na retomada do crescimento da economia em 2010.

Interessante e importante as conclusões do estudo "O Observador 2009", elaborado pela empresa de pesquisas Ipsos e pela financeira Cetelem. Ao analisar a mobilidade das classes sociais no país, o levantamento revela os efeitos da crise econômica internacional em nosso país, principalmente sobre a classe média.

Durante quatro anos, a pesquisa analisou dados sobre 1.500 pessoas em 70 cidades brasileiras. Conclusão: constatou que a contínua expansão da classe média, expressiva entre 2006 a 2007, quando passou de 36% para 46% da população,  estancou em 2008 no patamar de 45%, uma queda em decorrência das consequências aqui da crise mundial.

Esses 45% correspondem,  concretamente, a 84,62 milhões de brasileiros na classe C em 2008, ante 86,2 milhões no ano anterior. Mas a pesquisa conclui, também, que apesar da  retração, houve aumento de renda em 2008 para 13% na classe C e para 12% dos integrantes das classes D e E.

Políticas sociais de Lula provocam mobilidade social

Mesmo assim houve crescimento das classes D/E - as que tem renda média de R$ 650 mensais - que passaram de 72,9 milhões de pessoas para 75,8 milhões. As classes A/B - média familiar até R$ 2.586,00 mensais - cresceram de 28 milhões para 29,3 milhões de indivíduos. Outra importante conclusão do estudo é que após a crise, os brasileiros estão mais cuidadosos nos gastos.

É sempre importante destacarmos que desde 2006, inicio do quarto ano do governo Lula, houve uma impressionante ascensão das classes D e E para a classe C (classe média), a ponto desta, em 2007 ser maioria no país.

Esse aumento de 10%, é a prova concreta dos efeitos diretos produzidos pelas políticas sociais do governo Lula, como, por exemplo, o aumento real do salário mínimo (com reajustes anuais sempre acima dos índices de inflação) e da renda e a criação de 11 milhões de empregos em seis anos e meio de governo.

Em boa hora a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu investigação contra a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), suspeita de forçar uma conduta comercial uniforme no setor, o que estaria prejudicando a competição, a livre concorrência e os assinantes-consumidores. A SDE abrirá prazos para a entidade se defender.

A decisão de abrir investigação oficial contra a ABTA está no Diário Oficial da União e de acordo  com nota da Secretaria ali publicada, "há fortes indícios de que a entidade esteja influenciando a conduta uniforme das empresas fornecedoras do serviço de TV por assinatura", e pode estar ocorrendo "ora pela orientação de cobrança, ora de orientação de recusa da oferta deste serviço aos clientes".

A investigação foi pedida à SDE pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste). Sua denúncia contra a ABTA fundamenta-se em uma série de notícias publicadas na imprensa sobre as orientações da ABTA a seus associados para descumprirem a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a cobrança por ponto extra de TV por assinatura.

Tão logo a norma foi baixada pela Agência - junho do ano passado - as empresas alegaram não ter ficado claro o que pode ou não ser cobrado em relação ao ponto extra e por meio da associação, obtiveram uma liminar que impede até agora  a entrada em vigor da norma. Em abril deste ano a ANATEL voltou a proibir a existência de uma mensalidade pelo serviço (ponto extra), mas as empresas de TV por assinatura continuam cobrando porque a liminar judicial ainda não foi revogada.

Vamos torcer para que a investigação da SDE seja rápida, os direitos do consumidor sejam respeitados e se comece, efetivamente, a regular o mercado áudio visual.

A Petrobras foi em busca de recursos, pleiteou US$ 1,25 bilhão e recebeu ofertas quatro vezes maiores do que buscava e, ainda, a juros menores do que no passado (6,875%).

Mas, nossa mídia ao dar a notícia diminui a estatal e prefere destacar uma nova: o Estado de Nova York resolveu vender as ações que seu fundo de funcionários tinha da Petrobras, por causa dos investimentos da empresa brasileira no Irã.

O que deveria ser condenado - mas não é pela mídia brasileira - é a ação desencadeada com apoio de ONGs pelos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, contra a empresa por causa do não cumprimento de acordos sobre a diminuição do teor de enxofre no diesel produzido pela Petrobras.

O que chama a atenção nessa ação dos governos de Minas e São Paulo apoiados por ONGs é que buscam pressionar as bolsas de valores - aqui, na Bovespa e nos USA, na Dow Jones - para retirar a empresa do índice sustentável.

Sobre a omissão dos governos tucanos no combate à poluição em seus Estados, nada, nenhuma linha. Tampouco noticiam sobre o uso do etanol na gasolina e agora nos carros flex usados pela Petrobras.

Lamentável.

Uma excelente notícia: em entrevista hoje, ao Estadão, o presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, afirma que a instituição poderá emprestar mais R$ 80 bi este ano, prevê o retorno da sua liderança no  país e mostra como ela vem se preparando para adotar estratégicas voltadas à expansão do crédito - sobretudo para as micro e pequenas empresas - em 2010.

Vale destacar que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão empenhados em duas missões principais hoje: a ampliação da concessão de créditos e a redução dos spreads bancários (e por consequência dos juros). Segundo Bendine, o BB já cumpriu "boa parte dessa missão".

Na previsão do presidente do Banco do Brasil, "as recentes medidas do governo vão contribuir muito para a maior alavancagem, maior oferta de empréstimo. Vamos passar a oferecer condições diferenciadas e isso com certeza terá resultado positivo no curto prazo".

Banco quer reduzir inadimplência

O BB, segundo Bendine, estuda meios para reduzir a inadimplência e também contribuir com as micro e pequenas empresas mais afetadas pela crise financeira internacional.

Didaticamente ele explica: "não temos nenhum desejo  - garante o presidente do BB - de reduzir a lucratividade do banco. Todos os índices e valores passados aos investidores no início do ano serão cumpridos. Não estamos perseguindo uma redução de lucratividade. Estamos buscando trabalhar com patamares mais civilizados de taxas de juros."

Otimista com o cenário do segundo semestre deste ano, Bendine avisa  "ainda temos capacidade de alavancagem de R$ 80 bilhões" para 2009, e também avalia positivamente as aquisições da Nossa Caixa e do Banco Votorantim. Além disso, comenta sobre a participação do BB no programa Minha Casa, Minha Vida.  

Leia "BB pode emprestar mais R$ 80 bi este ano" no site do Estadão.

Com o manifesto de 15 dos 19 deputados estaduais apoiando a candidatura do prefeito reeleito de Osasco, Emídio de Souza, um dos melhores do Estado, o PT de São Paulo, temo, pode estar caminhando para ter uma candidatura prematura e ficar isolado na disputa de 2010.

Parece que não aprendemos nada com os erros do passado -  nem aqui em São Paulo, inclusive - e continuamos como se não governássemos o país e não fôssemos o partido mais votado para a Câmara dos Deputados em 2002 e 2006.
 
Essa nota da bancada, tornada pública essa semana, se não viola a posição da executiva estadual e a orientação da nacional - cujas deliberações são no sentido de que as secções regionais do partido não podem tomar posições públicas que firam diretrizes estratégicas nacionais para 2010 - passa por perto. E, sem dúvida, busca consolidar não só uma candidatura petista ao governo, como já indica quem será esse candidato.

Com esse manifesto, em São Paulo vamos caminhando para a política de fatos consumados, internamente e com nossos aliados. Se não temos condições de nos aliar apoiando, ou mesmo aceitando discutir candidatos de outros partidos, como podemos pedir apoio?

Com esse documento da bancada estadual em favor de uma candidatura já ao governo paulista, perdemos a oportunidade de criar em São Paulo uma mesa de articulação e de oposição com o PSB, PDT, PR e PC do B para disputar os rumos do Estado e as bases do PPS, PV, PMDB, e mesmo do PTB e do PP. E de fazê-lo com uma chapa forte liderada por um candidato que seguramente, tudo indica, seria do PT.

Assim, deixamos de ocupar um espaço político de verdade, para nos dedicar à disputa interna - que pelo jeito já está decidida. Ocuparíamos espaço na mídia com debates sobre os 14 anos de tucanato e sobre nossas opções e propostas, além de mantermos na imprensa a presença de lideranças nacionais e dos prováveis candidatos, deputado Ciro Gomes (PSB-CE), Dr. Hélio, prefeito de Campinas pelo PDT, e os petistas, prefeito Emídio de Souza, deputados Antonio Palocci e Arlindo Chinaglia, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Além, claro, de nossas outras lideranças como os senadores Eduardo Suplicy e Aloísio Mercadante - candidato do PT à reeleição - a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy e, por exemplo, entre outros, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luís Marinho.

Quero deixar claro que faço aqui uma análise, sob o meu ponto de vista, mas esclareço que não tenho nenhuma objeção à candidatura do prefeito Emídio de Souza, meu amigo e companheiro, que julgo ter todas condições para nos representar como candidato.

Mas, não é disso que se trata aqui e nesse processo todo, e sim se vamos conduzir ou vamos ser conduzidos - "non ducor duco", como diz a bandeira de São Paulo.

A ela se uniram, agora, o PDT, e dando continuidade a seu papel de linha auxiliar da direita no país, o PSOL representou contra os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Lamentavelmente não o fizeram, não entraram com nenhuma representação contra os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Artur Virgilio (PSDB-AM).

A proposta apresentada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) de, no caso da  renúncia ou pedido de licença do presidente atual do Senado, José Sarney, nomear uma comissão para, na prática, dirigir a Casa, foi repudiada pelo seu próprio partido, pelo 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (GO).

Está aí a mais consistente prova do caráter oportunista e de oposição desse pedido de afastamento feito pelo PSDB. Sem falar no cinismo do DEM, cujo 1º secretário do Senado na Mesa anterior à atual, Efraim Moraes, está afundado em denúncias e tem responsabilidade em tudo o que aconteceu na Casa na gestão do diretor-geral Agaciel Maia. Sem esquecer que o DEM, de Efraim Morais, vem controlando esse cargo há anos.

Sérgio Guerra tem razão: punição para todos

A rigor o presidente nacional tucano, senador Sérgio Guerra (PE) tem razão: não tem sentido o senador José  Sarney se licenciar, e a atual Mesa continuar, ou a anterior não responder, também, pelos desmandos e ilegalidades.

Muito menos tem sentido os 37 senadores beneficiados por atos secretos, e mais Efraim Morais e Artur Virgílio, ficarem impunes, sem sequer responder a uma representação ou processo na Comissão de Ética do Senado, ou mesmo a uma investigação pelo Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Daí a reação do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), repudiando a proposta do PSDB e propondo a renúncia coletiva de todos os atuais dirigentes do Senado.

O que estamos assistindo no Senado (nota acima) é uma encenação dos tucanos na sua tentativa de dar um golpe e tomar o controle da Casa. Não querem investigar nada, coisa nenhuma, apenas atingir seu presidente, senador José Sarney (PMDB-AP) pelo apoio que este tem dado ao presidente Lula, a seu governo e a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil.

Reformar o Senado, apurar as responsabilidades, mudar os procedimentos de licitações e nomeações, enxugar a máquina administrativa, por fim aos privilégios acumulados em décadas e a falta de publicidade aos atos do Senado... Nada!

Ao contrário, o tempo passa e as denúncias que vem a público, como as feitas contra os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Efraim Morais (DEM-PB) já caíram no esquecimento - particularmente da mídia - mas, Sarney continua nas manchetes.

Ao mesmo tempo o PSDB prossegue o seu jogo com o único objetivo, podem ter certeza, de controlar o Senado para, com CPIs - começando pela da Petrobras - procurar, com amplo apoio na mídia e de novo no tapetão, paralisar e desestabilizar o governo,  para assim tentar ganhar as eleições de 2010.

Manuel Zelaya

Foto: Ricardo Stuckert/PR 

Enquanto o FMI diz que o Brasil foi um dos países que enfrentou a crise sem colocar em risco sua dívida pública e sua política fiscal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que recorreu ao Fundo três vezes para o Brasil não quebrar - uma delas, para garantir sua reeleição em 1998 - critica o presidente Lula em entrevista exclusiva à Folha de S.Paulo, publicada hoje com o título "Governo está concedendo muitos subsídios".

FHC retoma a lenga-lenga tucana fazendo eco junto à parte da mídia sobre gastos com funcionalismo público, que eles (os tucanos) deixaram à míngua nos oito anos em que governaram sucateando a máquina pública, a gestão e a prestação de serviços à sociedade, particularmente à maioria que depende do Estado.

O ex-presidente volta a reclamar a paternidade da atual estabilidade econômica do país, esquecendo convenientemente que ao sair do governo em 2003, deixou o Brasil com inflação alta, desemprego recorde, sem crescimento, com as contas externas ameaçadas e uma dívida pública que comparativamente chegava a quase 60% do PIB e que consumia em juros 6% deste. Sem contar os investimentos públicos em menos de 0,75% desse mesmo PIB.

Apesar da crise, basta comparar o Brasil de 2003 com o de 2009 para ver como FHC está fora da realidade. Daí essa sua declaração respondendo a pergunta  "o que Lula vai fazer?” feita pelo jornalista Guilherme Barros, da FSP: "Não sei, até agora ele foi surfando na onda, mas nunca foi desafiado”.

Como não? Foi, sim, presidente FHC! Foi e esteve à altura. Enfrentou a crise sem as medidas de sempre do tucanato que são: cortar gastos, aumentar juros e demitir. O presidente Lula, ao contrário, pôs fim às duas últimas heranças do ex-presidente do tucanato, os juros altos e os elevados gastos com a dívida interna. E ampliou os investimentos - principalmente nas áreas sociais - reduzindo o superávit sem agravar nossa situação fiscal, como constata, por exemplo, o FMI.

Ao participar da cúpula da União Africana (UA), hoje, na Líbia, o presidente Lula não só reafirma os laços entre Brasil e os países daquele continente, como mostra a importância do comércio sul-sul para a política externa do seu governo.

Pela primeira vez um presidente brasileiro comparece a uma reunião da cúpula da UA. O objetivo é assinar três acordos com o bloco africano e fortalecer nossos vínculos econômicos e comerciais com aquele continente.

Vale lembrar que a África é o quarto principal parceiro comercial do Brasil. Desde 2003, primeiro ano de governo Lula, o volume de trocas entre nosso país e as nações africanas cresceu consideravelmente: de aproximadamente U$5 bi naquele ano para U$ 26 bi em 2008.

Para "variar", na pauta da mídia brasileira, a presença do presidente brasileiro no encontro é dada como polêmica. Uma das razões é a presença na Cúpula do recém reeleito presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad (leia nota abaixo).

Após um pleito, no último dia 12, que contou com 85% de participação do eleitorado e deu a Ahmadinejad, 24,5 milhões de votos (62,6%), a oposição ao presidente iraniano - com o candidato e ex-primeiro ministro Hossein Mousavi à frente e com amplo apoio da mídia ocidental - questiona a validade das eleições naquele país.

Sobre o tema e a polêmica desencadeada, recomendo duas análises importantes: “O que realmente aconteceu nas eleições do Irã?”, de Esam Al-Amin e “Irã: A mentira das ‘eleições roubadas’" de James Petras.

Ambos argumentam a ausência de provas na questão das fraudes e mais: denunciam o comportamento das agências de notícias ocidentais que apoiaram Mousavi durante e após o pleito. Além disso, os dois articulistas reafirmam a solidez da democracia no país e mostram o que há por trás desse factóide.

Cuidado na análise das dinâmicas internas do Irã
 
Segundo Esam Al-Amin “caracterizar a luta no Irã como uma batalha entre forças democráticas e um 'ditador' é exibir uma ignorância total das dinâmicas internas do Irã, ou distorcê-las deliberadamente”.

Já o sociólogo James Petras conclui: “o que os comentaristas ocidentais e os seus protegidos iranianos ignoraram é o impacto poderoso que as devastadoras guerras dos EUA e a sua ocupação do Iraque e do Afeganistão têm sobre a opinião pública iraniana: a posição forte de Ahmadinejad em matéria de defesa contrastou com a postura pró-ocidental e fraca de muitos dos propagandistas da campanha da oposição”.

Leiam  "O que realmente aconteceu nas eleições do Irã?”, de Esam Al-Amin e “Irã: A mentira das ‘eleições roubadas’" de James Petras.

Pinotti

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Os dois governadores e presidenciáveis tucanos José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, rebateram as críticas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à substituição tributária que estão praticando em seus Estados.

O que estão fazendo é cobrar impostos na produção e não no varejo, justificou Serra. Aécio não chegou a rebater a crítica do ministro, apenas disse que o governo federal devia agradecer aos Estados e municípios quando estes aceitam as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que lhes reduzem os repasses da União.

Os Estados estão é colaborando com o país na tentativa de evitar uma queda maior no crescimento, enfatizou o presidenciável mineiro Aécio. Já seu colega, também governador e presidenciável paulista, disse que ao prorrogar o pagamento dos impostos, atenuou os efeitos da substituição tributária.

Mas, basta consultar todas as empresas atingidas, as que precisam pagar impostos antecipadamente, para se constatar que num momento de crise - de ausência de empréstimos praticamente, de escassez de capital de giro e ainda com vendas em queda - implantar semelhante metodologia de cobrança de impostos é induzir as empresas a não pagá-los ou reduzir sua capacidade de produzir e de crescer por falta de capital de giro e de investimento.

Essa é a questão que o ministro Mantega levantou, com razão. Sem falar que as desonerações concedidas pelo governo - só esse ano, de mais de R$ 20 bilhões - e mais o crédito dos bancos públicos evitaram uma queda maior do crescimento do país e da arrecadação, inclusive dos impostos estaduais como ICMS e IPVA, e dos municipais como IPTU e ISS.

Por falar em impostos (nota acima), estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)  mostra que os brasileiros trabalharam em média 132 dias em 2008 para pagar impostos que, segundo a estimativa da entidade, chegaram (a carga tributária) a 36,2% do PIB.

Pelo estudo, constatamos que a carga tributária é mais pesada para quem tem menor renda.  Enquanto os trabalhadores de até dois salários mínimos (R$ 930.00) trabalharam 197 dias em média no ano passado para pagar tributos, os de remuneração mensal de 30 ou mais salários (R$ 13,950.00) trabalharam apenas 106 dias -  três meses a menos.

Esses cálculos que mostram o desequilíbrio na cobrança de tributos fazem parte do estudo "Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil" divulgado pelo IPEA e pela Receita Federal. De acordo com o Instituto, como a distribuição da carga tributária no Brasil não é igual, determinados setores da população acabam trabalhando mais para financiar o funcionamento do Estado e das políticas públicas.

De acordo com o levantamento, o pagamento de impostos consumiu 53,9% da renda das famílias mais pobres em 2008, e apenas 29% dos rendimentos dos mais abastados. O estudo mostra, ainda, para onde é destinado o valor dos dias trabalhados: considerando a média global de 132 dias de trabalho para a quitação de impostos em 2008; cerca de 24 dias para o pagamento dos benefícios da Previdência Social; outros 7,7 dias para as pensões e aposentadorias dos servidores públicos federais.

A necessidade premente da reforma tributária

Já o pagamento de juros da dívida foi responsável por 20,5 dias de trabalho dos cidadãos, e os gastos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) da área de saúde por mais 13 dias. Ainda na área social, foram gastos 15,7 dias para a educação. O pagamento do Bolsa Família demandou 1,5 dia.

Essa nua e crua constatação da realidade social brasileira exige uma ampla reforma tributária no país, além de um aprofundamento dos investimentos sociais, particularmente em educação e saúde, saneamento e habitação, transportes coletivos, cultura, lazer e esportes. Essa é a fórmula que o governo e o Estado brasileiros tem para devolver aos que ganham menos e pagam mais, a renda que entregam à máquina governamental.

Para viabilizar esse roteiro, outra providência a ser adotada é reduzir cada vez mais os juros e os gastos com o pagamento da dívida interna, aplicando os recursos decorrentes dessa diminuição na área social e em investimentos na infraestrutura econômica e urbana do país.

Veja o estudo no site do IPEA.