"Tomara que eu não morra até lá", afirma o paulistano Marcos Roberto Monteiro, há três meses no aguardo para passar por um cardiologista do Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs) Especialidades, em entrevista ao Folhão deste domingo. Um testemunho transparente sobre o descaso da gestão de Gilberto Kassab para com São Paulo.

Levantamento publicado pelo jornal informa que das 30 AMAs Especialidades prometidas durante a campanha para a reeleição do prefeito paulistano do DEM, apenas seis foram entregues. As demais estão simplesmente esquecidas. E pior, embora a prefeitura garanta que serão construídas, ninguém dá um prazo para a execução das obras.

As AMAs Especialidades visam oferecer à população atendimento especifico na área da saúde. Até 2008, apenas cinco foam abertas - as mesmas construídas às vésperas da campanha eleitoral - apesar do orçamento municipal prever dinheiro para isso.

Propaganda sim, saúde não

De 2005 a 2008 foram destinados para sua implantação R$ 130 milhões. Mas, com o orçamento programado, tanto o tucano José Serra quanto Kassab não fizeram nada. O governador, na época ainda prefeito, passou 1 ano e quatro meses (de 2005 a abril de 2006) no comando da capital, quando saiu do cargo para se candidatar ao governo na sua política de usar um cargo como trampolim para outro.

Vale lembrar, principalmente aos paulistanos, não só que durante a campanha Kassab prometeu inagurar 10 unidades até o fim de 2008 e mais 15 no começo deste ano, como gastou R$ 3,3 milhões em propaganda exaltando a criação das tais 5 AMAs Especialidades.

Depois é o PT quem utiliza a máquina pública para fazer propaganda! Outra questão: vocês se lembram dos 26 corredores de ônibus prometidos? O prefeito se esqueceu de 24, e reeleito, cuidou de apenas dois.

Manifesto minha solidariedade ao jornalista Carlos Alberto de Almeida - o Beto - injustamente atacado pela revista IstoÉ por trabalhar no Senado e, ao mesmo tempo, “dirigir” a Telesur, canal que concede espaço a noticiário de esquerda e opera na América Latina a partir de apoio da Venezuela.

Como o Telesur tem seu material retransmitido no Brasil pela TV Pública do Paraná, para sustentar sua pseudo denúncia, a revista entrevistou o senador  Álvaro Dias (PSDB-PR), adversário político do governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), sob cuja administração está jurisdicionada o canal público paranaense.

“É preciso saber se as atividades paralelas dele (Beto) com o governo Chávez são compatíveis com os horários de trabalho no Senado” pontifica Álvaro Dias para ajudar a revista a sustentar uma "reportagem" insustentável.

Na falta de algo consistente, a revista parte para o denuncismo vil e gratuito. A exemplo de outros colegas blogueiros, tenho certeza que esse tipo de campanha tem muito a ver já com a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) convocada pelo governo e programada para dezembro em Brasília.

Como os empresários de mídia estão contra a CONFECOM, campanhas desse tipo tendem até a se ampliar. Meu repúdio a essa prática e integral apoio ao Beto Almeida.

Um absurdo! Os governadores e pré-candidatos tucanos ao Planalto, Aécio Neves, de Minas, e José Serra, de São Paulo, andam pelo país, fazem o que querem como pré-candidatos, gastam cifras vultosas com propaganda e nenhuma linha da Folha de S. Paulo que a tudo consente quando a origem das ações é do PSDB.

Agora, bastam os ministros Hélio Costa (Comunicação Social) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), tão pré-candidatos (a governador) quanto Serra e Aécio colocarem os pés em Minas, que já vem a manchete na FSP: "Costa e Patrus negam uso da máquina".

O próprio título já diz tudo, nem é preciso ler a matéria. Não se trata de jornalismo, mas de subserviência. Um verdadeiro disparate de tratamento que revela o comprometimento do jornal ao jogo político eleitoral.

Vejam, inclusive, a manchete em relação a Fernando Pimentel (PT): "Ex-prefeito de Belo Horizonte gruda em Dilma". O título condiz com a matéria - inteiramente voltada a depreciar o ex-prefeito petista de BH. Bem ao estilo da mídia comprometida com os interesses privados e políticos que a financiam.

Do vice-presidente nacional do PV, vereador Alfredo Sirkis (RJ),  na Folha de S.Paulo de ontem, em entrevista sobre a  filiação da senadora Marina Silva (AC) ao seu partido: "Não é a bancada dos sonhos. Mas a metade é de ambientalistas. Em meio ambiente, a bancada vota coesa. Fechamos questão. Fecharemos mais ainda. Quem não cumprir será expulso".

Falava sobre as bancadas parlamentares do PV,  particularmente a federal na Câmara dos Deputados. E das denúncias que envolvem seu partido, ameaçado de ter o repasse de recursos do fundo partidário cortado porque a justiça eleitoral não aprova as contas da legenda em decorrência de irregularidades.

Mas, o que quero perguntar é: então pode expulsar por infidelidade partidária? Não é perseguição ou autoritarismo? Só quando integrantes de outros partidos tratam disso? Pior é o sepulcral e conivente silêncio na mídia com uma declaração incoerente como essa.

A todos os leitores deste blog, recomendo o excelente artigo "O arsenal udenista está de volta, o que poderá detê-lo?" do jornalista Saul Leblon, publicado nesta 2ª feira (31.08) na Agência Carta Maior.

Nele, o jornalista traça um paralelo entre o comportamento da mídia em relação ao governo Lula e o que ela adotava nos tempos de Getúlio Vargas, sintetizado na figura do então deputado Carlos Lacerda  (UDN-RJ). Lacerda recebeu o apelido de O Corvo nas charges publicadas pela getulista Última Hora (de Samuel Wainer)  por sua campanha diária contra Vargas em seu jornal Tribuna da Imprensa.

Em seu recorte histórico, Saulo mostra como após o suicídio de Getúlio, Lacerda e os veículos de comunicação que o seguiam atuaram em prol da queda do ministro do Trabalho,  João Goulart - o Jango - e também do presidente Juscelino Kubitschek, voltando à carga contra Jango quando este se tornou presidente da República em 1961.

Vantagens do governo Lula

O artigo de Saul Leblon assinala que o governo Lula acentuou "as linhas de vantagem do seu governo em relação à estratégia conservadora abraçada pelo PSDB e predominantemente apoiada pela mídia".

Ele explica, também, como a imprensa brasileira entra no jogo político, compensando com denúncias "a fragilidade propositiva" da oposição,  já que "os resultados acumulados pelos dois mandatos de Lula deixaram um minúsculo campo programático para a coalizão demo-tucana se movimentar em 2010".

Para o autor, o cardápio da mídia "se traduz na tentativa de desconstrução caluniosa da candidatura Dilma Rousseff; nas denúncias contra a Petrobras; e na torcida mal-disfarçada contra o êxito do país no pré-sal."

Alguém duvida?  Leia O arsenal udenista está de volta, o que poderá detê-lo? publicado no portal da Agência Carta Maior.

O governo não se decide e a discussão sobre o câmbio retoma com propostas de mais abertura financeira  na conta de capital, com permissão para nossos bancos investirem no exterior, e mais flexibilidade no mercado de derivativos (sic).

Um maior controle na entrada de capitais, com prazos, impostos e destino produtivo é uma alternativa que parece descartada pelo governo.

A preocupação do governo, segundo o jornal Valor Econômico, é com a volatilidade do câmbio - na verdade com sua apreciação,  sua valorização. Mas essa solução adotada parece na contramão mão das regulação e fiscalização necessárias depois da crise dos derivativos nos Estados Unidos e no mundo.

Nosso problema não é só o câmbio. É com a especulação financeira,  a volatilidade da bolsa, os altos lucros pela diferença de juros aqui e lá fora, e as consequências.

Só para refrescar a memória nessa questão de remessas para fora do país: no ano passado remetemos para o exterior US$ 33,8 bilhões em lucros e dividendos - dados do próprio Banco Central (BC) - independente da dívida interna e seu serviço. Estes já nos custaram  R$ 162 bilhões em 2008, graças às taxas de juros altas mantidas pelo Banco Central (BC), sem nenhuma necessidade real.

Para se ter uma idéia do crescimento registrado nas remessas no ano passado,  em 1993 tínhamos enviado US$ 2 bilhões e, em 2002, US$ 5 bilhões. Além desse montante (US$ 33,8 bilhões), no ano passado ainda enviamos US$ 7,4 bilhões referentes a juros dos empréstimos; mais US$ 2,1  bilhões para pagamento de royalties e serviços; US$ 2,6 bilhões para pagamento de serviço de computação e informação; US$ 7,8 bilhões referentes a aluguel de equipamentos; e, por fim, US$ 10 bilhões de turismo e fretes.

No total enviamos US$ 57,2 bilhões para o exterior, bem mais que o dobro de nosso saldo na balança comercial, de US$ 24,7 bilhões. Como podemos constatar, não são os serviços que pesam mais (US$ 16,7 bilhões), mas as rendas (US$ 40,5 bilhões).

Ou seja, pagamos esse total em juros, dividendos e lucros. Só de lucros das empresas estrangeiras (notas acima e abaixo) ou de participação em empresas nacionais, pagamos US$ 26,8 bilhões; de lucro dos investimentos externos em carteiras, rendimentos de compra e venda de ações de empresas,  outros US$ 8,5 bilhões; e de juros dos empréstimos externos, US$ 7,4 bilhões.

Como você vê pela exposição que faço (leia notas acima) nossa balança comercial e seu saldo já não bastam para pagar sequer as remessas de lucros. Precisariam ser 131% maiores para toda a conta de rendas e de serviços.

Nos últimos anos, as remessas de lucros das empresas estrangeiras dispararam e as aplicações especulativas na Bolsa de Valores idem, até culminar na crise de 2008 com a saída de US$ 225 bilhões do país (dos US$ 220 bilhões que haviam sido aplicados em 2008), mostrando, assim, os riscos aos quais o Brasil está submetido.

Essa extraordinária e arriscada dependência do Brasil só tende a se agravar se não houver uma mudança radical na política de juros e na relativa à abertura financeira do país, totalmente liberada, até dando seqüência a uma tendência do governo FHC.

Sem exigências de permanência no país e sem tributação, os capitais aplicados na bolsa jamais chegam ao setor produtivo. Na prática, ganham dezenas de bilhões de dólares, às vezes, centenas, e depois saem do país concretizando os lucros. É evidente que não se resolve essa questão apenas com o controle de capitais ou seu direcionamento para o setor produtivo, mas é um bom começo.

Cristina Kirchner

Também aponta a urgência de mudanças no setor e chama a atenção para o quanto o país está atrasado em relação ao que acontece nessa área no contexto internacional. Em muitos pontos e aspectos, a situação argentina é semelhante à brasileira.

Resistência vem das grandes epresas e comunicação

O projeto da presidenta, de atualizar as leis de comunicação enfrenta, como aqui no Brasil, a resistência das grandes empresas de mídia que não querem de jeito nenhum perder o monopólio e o controle da informação há anos sob seu jugo.

A nova lei de radiodifusão - em substituição à legislação ainda em vigor e de autoria da ditadura militar argentina - está sendo levada a cabo pela presidenta da República. Um de seus principais objetivos (como deve ser também o nosso no Brasil) é combater o monopólio, atualizar as normas aos novos tempos e dar espaço à defesa da produção e conteúdo nacionais, possibilitando uma maior pluralidade de vozes e a democratização da informação.

Como fica claro na entrevista de Mariotto, Cristina Kirchner enfrenta grandes resistência e campanha contra suas propostas, a exemplo do que ocorre no Brasil onde os representantes dos grandes veiculos de comunicação - jornais e TV principalmente - trabalham para boicotar a realização da CONFECOM tendo inclusive se retirado do comitê que discute a pauta do encontro programado para dezembro, em Brasília.

Acesse a entrevista no portal do  El País (em espanhol).

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

As críticas da oposição argentina ao projeto da presidenta Cristina Kirchner sobre a Lei de Serviços Audiovisuais são rebatidas por Gabriel Mariotto, nesta entrevista (nota acima):“esse debate é central para a democracia na Argentina", afirma. 

Segundo Mariotto, "postergar a discussão (sobre a comunicação no país) é um argumento utilizado desde 1983, porque (para os opositores) nunca era tempo de discutir a lei".

"Não podemos - prossegue ele - deixar de discutir os temas de comunicação no Congresso, porque há sempre um "mas". A oposição é voz do establishment midiático, o verdadeiro setor que não quer discutir comunicação porque fazê-lo é por em evidência a posição dominante que tem no mercado".

Mariotto também avalia que não querem a discussão porque "questionar este modelo (atual) é estar a favor da corrente filosófica que está imperando no mundo pró-garantia da liberdade de expressão e do direito à informação".

Vale lembrar que nós, no Brasil, estamos muito atrasados em comparação a países como Canadá, Portugal, Espanha,  que têm legislações que regulam, fiscalizam e  não permitem o monopólio e muito menos a propriedade cruzada dos meios de comunicação.

Como afirma Mariotto, a lei proposta por Cristina Kirchner "é absolutamente antimonopólica, como é a lei nos Estados Unidos". Ele complementa: "quando há monopolíos é muito mais difícil para o trabalhador. Este perde a independência e se quer defendê-la, possivelmente terminará despedido".

Conheça mais sobre a lei de Cristina Kirchner acessando o jornal El País (em espanhol).

presidente Lula

Não deixem de acessar o Blog do Planalto. 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

A oposição encontrou seu discurso. Mais uma vez, na mídia, retoma sua velha cantilena: o pré-sal é um programa eleitoral.  Só nossa oposição mesmo, errática, sem bandeiras e sem propostas para o país que governou durante oito anos e deixou em crise, é capaz de tamanha desfaçatez. Não aprendeu nada ou não tem mesmo metas sérias para o Brasil e sua população. 

Reduzir a magnitude do programa, opor-se no Congresso Nacional à aprovação do novo marco regulatório do petróleo, do Fundo de Desenvolvimento Social, e da nova empresa que vai gerir a exploração e a produção da camada com essa acusação de que é eleitoral, é uma confissão pública exatamente do contrário: de que o cidadão apóia o novo marco regulatório e entende o significado do pré-sal.

A oposição sabe que as decisões estão todas no rumo certo e teme o impacto delas na eleição. É ela, então, que transforma o pré-sal num elemento eleitoral (leia a nota abaixo) e não o governo que não faz mais do que sua obrigação: governar.

E os programas de governo de MG e SP são eleitoreiros?

Bom, demorou mas a oposição assumiu  e vai votar contra o novo marco regulatório do pré-sal, a pretexto de seu caráter "eleitoreiro". Seria o mesmo que afirmar que as medidas adotadas e os programas de governos tucanos em São Paulo e Minas são eleitoreiros.

A começar pelas obras rodoviárias do governador-presidenciável paulista José Serra, que copia os ex-governadores Washington Luís (também ex-presidente) e Orestes Quércia para os quais governar era abrir estradas.

Ou, então, o novo centro administrativo, em Belo Horizonte, menina dos olhos do governador-presidenciável mineiro Aécio Neves, que o transformou em seu carro chefe ao lado do seu tão decantado choque de gestão.

A oposição age dessa forma, tranquila (nota acima) porque sabe que pode contar com a mídia que, inclusive hoje, retoma discurso nessa mesma linha ao analisar o orçamento geral da União de 2010.

A Folha de S.Paulo, por exemplo, classifica o orçamento também como um programa eleitoral e critica os gastos públicos e correntes e os programas sociais. Excede-se e enquadra como tal até os investimentos em infraestrutura e habitação popular.

A mídia não tem como e não quer reconhecer que a crise foi superada. Ela não passou simplesmente, ao contrário do que dizia O Estado de S.Paulo, sem reconhecer a ação do governo para tanto. 

Nós é que a vencemos com medidas e políticas acertadas, entre elas a redução dos juros, o crédito dos bancos públicos e o proporcionado pela liberação das reservas e do compulsório. Depois de todas essas decisões na linha certa adotadas pelo governo, agora a arrecadação tende a aumentar, já que o pais voltará a crescer acima dos 4,5%%.

Nunca é demais repetir que superamos a crise sem ampliação da dívida pública. O aumento é irrisório, com superávit fiscal e déficit nominal aceitáveis, nada comparado, por exemplo, com os dos países desenvolvidos. Apesar dos problemas do câmbio, nossas contas externas estão sob controle. São fatos e contra estes não há argumentos, só factóides.

Para os leitores do Valor Econômico, e para todos deste blog, transcrevo abaixo carta enviada e publicada hoje, na íntegra, pelo jornal com esclarecimentos sobre uma reportagem em que me citavam. Meus agradecimentos e parabéns ao Valor pela correção com que torna pública a correção.

"Por ter sido presidente do PT, deputado federal e ministro da Casa Civil no governo Lula, muitas decisões, pedidos, desejos ou supostas participações em reuniões foram e ainda são a mim atribuídas.

Muitas vezes não por maldade de quem diz ou publica, mas pelas suposições e ilações que são feitas quando se pretende interpretar ações ou decisões políticas.

Parece-me parece ter sido esse o caso da citação ao meu nome na reportagem "Luta interna atravessa governos e fomenta crise na Receita", página A10 da edição de 27/08/2009, onde apareço como partícipe da "costura" política para a indicação do nome de Lina Vieira para o cargo de secretária da Receita Federal.

Não decidi ou participei de decisões sobre a nomeação de Lina Vieira.

José Dirceu

Advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil"

José Serra

"Notícias indicam que crimes como sequestros, arrastões e assaltos a residências estão em alta no Estado. Chama a atenção o fato das ações se mostrarem cada vez mais planejadas, cometidas por bandos e não por criminosos isolados. Boletins de ocorrência informam que ladrões conheciam detalhes da rotina das famílias e do funcionamento de prédios e residências. Tudo parece dar razão aos que creditam a escalada da violência contra o patrimônio ao aumento da influência de facções organizadas", diz um dos trechos do artigo.

"As mesmas estatísticas que apontam algum recuo em homicídios - assinala o articulista - destacam, no entanto, a disparada de latrocínios (roubo seguido de morte): no primeiro semestre do ano, eles avançaram 79,3% na capital na comparação com 2008. Na opinião de um sociólogo entrevistado pela Folha, "o latrocínio é um roubo malsucedido". Traduzindo para a linguagem dos Jardins, algo como uma ocorrência em que não havia a "reserva para o ladrão".

O artigo do jornalista Ricardo Melo tem origem no assalto praticado na semana passada por um bando à residência nos Jardins do Secretário de Estado (do Trabalho) do governo Serra, Guilherme Afif Domingos. "Reserva para o ladrão" foi uma expressão usada também por Afif.

Foto: José Cruz/ABr 

A Procuradoria Geral Eleitoral comunicou nesta semana ao ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem interesse em assumir a titularidade do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva, por prática de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2006. A notícia merece alguns comentários, a começar pelo argumento usado pelo ministro para prosseguir, e não arquivar a representação, alegando o "interesse é público".

O que quer dizer com isso? Há uma completa inversão da ordem nessa justificativa, já que o interesse público a ser protegido é a expressão da vontade popular. As representações eleitorais servem para que os concorrentes -- partidos, coligações e candidatos -- busquem, essencialmente, conter os abusos para manter o equilíbrio da disputa, portanto, coibir os abusos durante o processo eleitoral para que a manifestação do eleitorado seja colhida sem vícios ou fraudes.

Se o agente que disputa com um adversário considera que há provas ou indícios de abusos, pode representar. Porém, se ele quiser desistir, jamais o MPF ou quem quer que seja poderia assumir o posto dessa ação. A interferência do MPF neste caso não tem qualquer respaldo legal ou constitucional. É o mesmo que considerar que o Estado pode agir no processo eleitoral contra o candidato "a" ou "b". Ora, se o eleitor não pode, como permitir que o Estado interfira numa democracia dessa forma, a qualquer tempo, e para defender interesses de quem? Está claro que é mais uma tentativa de desqualificar o PT e seus governantes às vésperas de mais uma disputa pela Presidência da República.

Para além dessa questão conceitual, o prosseguimento dessa representação revela uma ilegalidade ainda maior quando se constata o longo período que decorreu da data da eleição, ou seja, somente agora decorridos três anos do pleito o MPF resolve representar contra o governador? E o princípio da segurança jurídica, onde fica? O que pretende com isso? Cassar o governador a todo custo? A prevalecer tal entendimento é a democracia que ficará ameaçada. As forças políticas locais devem ser respeitadas. Se o autor da representação eleitoral, que representa uma parcela do eleitorado, já se convenceu de que não há irregularidade para continuar com a demanda judicial, não há mais o que se discutir, deve prevalecer a vontade expressa das urnas.

Em boa hora o governo propôs ao Congresso Nacional uma lei para mudar o processo de contratação de assistência técnica aos assentados da reforma agrária. Hoje tudo é feito por licitação, onde o que conta é o preço mínimo. O governo propõe o processo legal de chamada pública, onde vai prevalecer o cumprimento das exigências do governo, pois o preço mínimo já vem estipulado e vale para todas as propostas de empresas privadas, públicas, ONGs, entidades sindicais.

Uma medida necessária e urgente para desburocratizar e agilizar a reforma agrária que sem assistência técnica e sem apoio para sua capitalização acaba no minifúndio improdutivo e em favelas rurais. Só com apoio técnico, crédito, escolas, hospitais, estradas e industrialização da produção agrícola por cooperativas, as propriedades agrícolas, os chamados assentamentos da reforma agrária, podem e devem se transformar em propriedade produtiva como grande parte de nossa extraordinária agricultura familiar. Sem isso, distribuir terras dos latifúndios improdutivos que podem ser desapropriados, segundo a Constituição, por não cumprirem sua função social, vira letra morta ou pode dar origem a uma agricultura de subsistência sem produtividade e sem agregar valor e criar empregos.

Já temos problemas em demasia na reforma agrária, como falta de recursos, letargia do poder judiciário -- as desapropriações são questionadas e os processos duram décadas --, dispersão das terras desapropriadas, excessivo número de desapropriações e assentamentos na Amazônia legal, além de impunidade para os crimes cometidos contra os sem terra, tentativa de criminalizar os movimentos, para conviver com mais essa exigência legal e burocrática, a licitação da assistência técnica.

Com a desistência do prefeito de Campinas, dr. Hélio, de disputar o governo de São Paulo; a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP); e com o acirramento da disputa interna no PSDB pela vaga de candidato a governador em 2010, São Paulo fica agora à espera da decisão do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) de transferir ou não seu domicílio eleitoral para o Estado, e de uma decisão do PT estadual e nacional sobre o apoio a candidatura própria de Ciro Gomes.

Ciro tem dito que já tem endereço em São Paulo - apartamento em que moram seus filhos - mas não deixa claro se transferiu seu domicílio eleitoral de Fortaleza. Na seara tucana paulista, dia-a-dia acirra-se a disputa entre o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, o prefeito do governador José Serra, e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que Serra não quer candidato.

Pela carta-desistência à candidatura - publicada ontem ontem no Correio Popular de Campinas e reproduzida na seção Convidado deste blog - dr. Hélio tende a apoiar uma aliança da base do governo em São Paulo com uma candidatura do PT, legenda que que tem nos nomes do deputado Palocci, ou do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, mais prováveis candidatos. Ou, no de Ciro Gomes, pelo PSB, caso os petistas decidam um postulante de uma legenda da base.

Aloizio Mercadante é candidato à reeleição no Senado e a ex-prefeita Marta Suplicy tem afirmado que não disputará o governo do Estado, o que automaticamente a leva a ser considerada potencial candidata à Câmara dos Deputados. E Ciro Gomes tem dado sinais claros que prefere a candidatura a presidente da República, no que que dependeria da concordância do presidente Lula, cada vez mais empenhado na consolidação das alianças para eleger sua sucessora, Dilma Roussef.

Há exatos 30 anos, em 28 de agosto de 1979, o país comemorava um dos maiores marcos da nossa história recente, a sanção do projeto de Anistia aprovado pelo Congresso Nacional, o primeiro passo para o início da derrocada da ditadura militar instaurada com o golpe militar de 1964.

A Anistia simbolizou a vitória de uma longa luta, deflagrada e conquistada pelos familiares de milhares de militantes exilados (no auge da repressão do regime, cálculos indicam que o país chegou a ter 35 mil exilados), e por todos aqueles que resistiram ao regime militar. Sem dúvidas, a sociedade brasileira foi a grande protagonista e principal responsável por sua sanção pelo então presidente da República, general João Baptista Figueiredo.

A partir dela, voltaram ao Brasil nossas lideranças políticas, intelectuais, artísticas e, principalmente, os combatentes pela liberdade e pela democracia no país, perseguidos, expulsos, exilados e banidos pela ditadura. Ao lado dos nossos patriotas que retornavam ao país, começava a chegar não apenas um novo Brasil a ser construído, mas sobretudo, a verdade histórica.

A partir desta que foi a última anistia política concedida no país, pela primeira vez desde 1964, a sociedade brasileira se confrontava com os depoimentos e relatos das torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos praticados pelo regime militar.

Trinta anos após a decretação desta anistia, consolidada nossa democracia e eleito o primeiro presidente operário metalúrgico de nossa história, essa verdade e mais, a necessidade de reparação dos crimes políticos cometidos naqueles tempos ainda estão na pauta do dia.

Aqui neste blog, presto minha contribuição com uma série de depoimentos sobre o significado da Anistia e do retorno dos nossos combatentes ao país. Também comento a importância de discutirmos e reavaliarmos o papel da Anistia hoje e o direito à verdade histórica que passa não apenas pela abertura dos arquivos da repressão, mas pela devida reparação dos crimes cometidos.

Acima, um pequeno depoimento sobre o que foi aquele 28 de agosto de 1979 na minha trajetória pessoal. Também comento a respeito das grandes lideranças do período e sobre o ressurgimento dos partidos políticos no país, em dois outros vídeos publicados no portal Bcyou.com.

Convido vocês a lerem duas reportagens publicadas hoje pela Folha de S.Paulo com os títulos "Serra envia propaganda de gestão a paulistas" e "Publicidade do evento vai sair por R$ 90 mil".

A primeira, como a chamada deixa óbvio, é sobre o governo tucano paulista, sobre 2,3 milhões de exemplares mensais de folhetos de propaganda sobre sua administração que o governador José Serra (PSDB) começou a enviar a partir deste mês a milhões de moradores de 52 cidades do Estado.

Denominado  "Boletim Informativo Regional", o panfleto passa a ser distribuído mensalmente, a um número cada vez maior de cidades até atingir os 29,3 milhões de eleitores dos  643 municípios do Estado.  De acordo com a reportagem do FSP, de suas quatro páginas, duas são específicas para cada município e as outras padronizadas para todo o Estado com temas da gestão.

Em agosto, as duas páginas internas padronizadas para todo o Estado referem-se à educação. "Ensino melhora nas escolas de São Paulo", diz o título. Os gastos de R$ 8,2 milhões anuais com a  produção - incluindo a distribuição - dessa panfletagem serão cobertos com dinheiro do orçamento de publicidade do governo.

O jornal diz candidamente, como se não fosse nada, ser de cerca de R$ 227 milhões este ano (43% a mais que em 2008), a verba publicitária do governo tucano paulista excluindo as estatais. Pois é, mas é exatamente incluindo as despesas das estatais que Serra vem dobrando ano a ano os gastos de seu governo com propaganda.

Compare a linha das duas reportagens 

A segunda reportagem  é sobre o governo federal, o evento programado para 2ª feira próxima (31.08), no Palácio do Planalto, de anúncio do marco regulatório do pré-sal, seguido do envio dos projetos ao Congresso Nacional.

Mas seu título está errado ou distorcido de propósito, porque não se trata de nenhuma campanha publicitária federal mas das despesas com a elaboração de todo o material comum em uma cerimônia dessa natureza - suporte para a exposição dos oradores,  um vídeo sobre a descoberta na camada pré-sal e peças para ambientação do local - inclusive,  a confecção de material de divulgação para a imprensa.

Veja a diferença de tratamento da Folha. Leia e compare. A matéria sobre a propaganda do governo estadual é neutra, limpa, sem adjetivos, sem ilações ou opiniões. E, olha que é a típica notícia que se  fosse sobre iniciativa do governo federal, a FSP faria  contra o desperdício de dinheiro publico, levantaria a suspeição ou diria claramente que é eleitoreira e, na certa, questionaria sua legalidade à luz da legislação eleitoral.

Já como é sobre o governo Serra, aceita sem nenhum questionamento até a propaganda falsa,  sobre melhoras no ensino de São Paulo. Trata-se, além de um desperdício,  de dinheiro publico em propaganda enganosa. Devíamos ir ao Procon reclamar a devolução de nossos impostos.

"O presidente está sendo induzido a um erro, que vai prejudicar e muito o Rio de Janeiro em uma década". A declaração, legítima, mas incorreta é do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB) a respeito do novo marco regulatório para o pré-sal, a ser anunciado em cerimônia programada para a próxima 2ª feira no Palácio do Planalto.

A posição do governador fluminense é legítima, já que defende o seu Estado, mas incorreta, porque nada justifica que ele se recuse a participar da cerimônia de 2ª feira em Brasília, ou alegue que o pré-sal foi discutido "em quatro paredes". Não foi e não está sendo. Aliás, o foro adequado para a discussão é o Congresso, para onde vai  a matéria agora, mas há meses o tema ocupa amplo espaço e é debatido na agenda nacional.

Vale lembrar que  29% do pré-sal já foi licitado - portanto os Estados ainda receberão de acordo com o marco regulatório vigente - e que, por essas normas, o Estado do Rio recebeu sozinho no ano passado R$ 5,8 bilhões em royalties e participação especial.  

Dinheiro do pré-sal não pode virar privilégio só para alguns Estados

Por que na partilha desse dinheiro (do pré-sal)  manter o privilégio apenas aos Estados que tem as reservas em suas águas territoriais (alguns a 300 km da costa) quando, diga-se de passagem, o petróleo e as reservas do pré-sal tem que ser e são de todo o país e não deste ou daquele Estado?

Não é justo que essas reservas não beneficiem todo o país, todos os Estados e municípios. Além disso, Sérgio Cabral pode até nem perceber, mas ao ficar contra o novo marco regulatório está defendendo normas que contemplam empresas e multinacionais.

Quem dará condições ao país de investir, principalmente, nos setores de educação e desenvolvimento tecnológico conforme compromisso do presidente Lula, é o novo marco, a alavanca para a verdadeira redenção do Brasil nos próximos dez anos.

Aos leitores do blog, recomendo "Previsões futebolísticas e realidade eleitoral", meu artigo semanal publicado hoje no Blog do Noblat. Nele, respondo às previsões catastrofistas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem, feitas pelo meu amigo e presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro.

Sobre o PT, Montenegro repete o que vem afirmando, estranhamente, já há longo tempo, o que está se tornando uma espécie de mantra dele: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”

É uma afirmação que a realidade não comprova. Durante as eleições de 2006 e 2008, e ao contrário do que diz o diretor-presidente do IBOPE, levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.

PT foi o mais votado para deputado, vereador...

Além de ser a legenda mais votada para a Câmara dos Deputados, elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu o presidente Lula.

Quanto às eleições municipais de 2008, o PT emergiu das urnas como o partido que elegeu o prefeito ou o vice, ou integrante da coligação vencedora, em nada menos de  2.117 cidades, acima portanto de 1/3 dos quase 6.000 municípios brasileiros. Além disso, a legenda foi das mais votadas nas eleições para vereador no país.

Esses não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.

Leia Previsões futebolísticas e realidade eleitoral na seção Artigos do Zé.

No artigo publicado hoje no blog do Noblat, contesto outras previsões (leia nota acima) do meu amigo e  presidente do IBOPE Carlos Augusto Montenegro, como, por exemplo, quando ele, ao falar sobre a sucessão presidencial em 2010, declara sobre o meu partido: “tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”

Essa sua tese de que o presidente Lula não elegerá sua candidata Dilma Rousseff é desautorizada pela experiência e principalmente pela história recente das eleições brasileiras: César Maia elegeu Luiz Paulo Conde (RJ);  Paulo Maluf elegeu Celso Pitta; Orestes Quércia elegeu Luiz Antônio Fleury Filho; e José Serra elegeu e reelegeu Kassab. E por aí vamos...sem falar em Joao Paulo, prefeito duas vezes do Recife, que fez seu sucessor, João Costa.

Quanto ao teto de voto que a ministra Dilma já teria alcançado (nas pesquisas), tenho absoluta certeza que o argumento está errado. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão - e o mudarão swe efetivamente tiver sido alcançado.

Já sobre o governador-presidenciável tucano de São Paulo, José Serra, concordo: pode subir e pode cair. Mas devemos levar em consideração a militância do PT e também o fato de que a sociedade brasileira sentiu no bolso e na melhora de vida a diferença entre os oitos anos de FHC e os oito  de Lula. Prever que o povo brasileiro deseja o retorno dos tucanos, não é acertado.  

Leia Previsões futebolísticas e realidade eleitoral na seção Artigos do Zé.

A imprensa registra que "senadores da oposição apresentaram emendas a nova lei eleitoral". Uma destas só podia mesmo ser do líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM): ele quer proibir o governo federal de "reajustar, corrigir ou ampliar” programas sociais em ano eleitoral.

Essa sim é uma medida eleitoreira com a qual a oposição vai prejudicar todos aqueles que recebem benefícios dos programas sociais. O mais grave é como a imprensa registra o fato: a Folha editorializa a notícia e, tribunal permanente como se considera, já processa, julga e condena o governo.

"Atualmente - sentencia o jornal - a lei veda a criação de programas em ano eleitoral, mas o governo tem conseguido driblar essa proibição argumentando que apenas dá nova roupagem a ações já existentes. Foi assim em 2008, com a ampliação da faixa etária dos beneficiados do Bolsa Família (para 16 anos) e a criação do (programa) Territórios de Cidadania, que o governo alegou ser só a junção de programas existentes.”

Justiça eleitoral não julga assim

Proclama isso quando é mais do que óbvio que a ampliação da faixa etária dos beneficiados e a reunião, em um mesmo programa, de vários já existentes não é criar um novo programa social. Foi assim o entendimento da justiça eleitoral.

Além disso, em 2008, as eleições eram municipais e os programas sociais realinhados ou lançados eram nacionais. Como, aliás, era o caso da CPMF, cobrada de uma minoria da sociedade - (95% dos brasileiros estavam isentos de seu pagamento, ou melhor, atingia apenas a parte desta beneficiada com os juros e as rendas fixas).

Com a emenda Artur Virgílio, a oposição novamente prejudica o governo e atinge o país. Agora quer podar o aperfeiçoamento ou criação de programas sociais. Como fez ao extinguir a CPMF e provocar danos irreparáveis à área da saúde.

Por cinco  votos a quatro (dois ministros licenciados não votaram) o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para processar criminalmente o deputado Antônio Palocci (PT-SP), em decorrência da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

A maioria dos ministros julgou não haver provas quanto a participação de Palocci - à época, ministro da Fazenda - na quebra do sigilo de conta do caseiro na Caixa Econômica Federal (CEF) e na divulgação de seu extrato bancário.

Os ministros também rejeitaram o pedido de denúncia para processar o jornalista Marcelo Neto, então assessor de imprensa da CEF e acolheram o relativo ao presidente da instituição, Jorge Mattoso (leia a nota abaixo).

O julgamento do "caso Palocci" pelo STF ontem colocou no centro da decisão a questão da "prova irrefutável da autoria", exigência que permeou todo o relatório do ministro-relator do processo e também presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Essa exigência da prova jurídica irrefutável (veja nota acima) é registrada pelos jornais hoje, em especial em artigo cuja leitura recomendo a vocês, da editora do Painel (político) da Folha de S.Paulo, jornalista Vera Magalhães, com o título "Prova substitui 'faca no pescoço' ".

"Nesse caso (julgamento de ontem), o STF recuperou a independência. Não houve um incidente como aquele da troca de mensagens", observou à Folha Alberto Zacharia Toron, advogado de uma das partes na decisão da Corte.

O que foi a 'faca no pescoço'

Toron se referia ao incidente registrado quando do recebimento da denúncia do processo chamado de "mensalão". No julgamento, ministros do STF trocaram e-mails entre si, os jornais fotografaram as telas e publicaram a íntegra dessas mensagens.

A interpretação, então, foi que os magistrados votaram influenciados pela pressão da imprensa pelo acolhimento da denúncia. A avaliação foi reforçada por declaração do ministro Ricardo Lewandowski.

Em telefonema ouvido por jornalistas, ele disse ao seu interlocutor que os ministros haviam votado "com a faca no pescoço".

Os novos dados sobre emissão de gás carbônico no país entre 1994 e 2007, divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) exigem do governo uma avaliação do programa energético nacional para evitar o crescimento das termoelétricas a óleo diesel e à carvão e para retomar as movidas a gás.

Essa retomada demandará do país uma maior produção e/ou importação de gás - como, aliás, já vem acontecendo. Mas é necessária porque, vejam, a geração de energia elétrica no Brasil cresceu 71% nesse período 1994/2007, mas as emissões de gás carbônico provocadas por esse geração aumentaram 122%.

Ao lado da energia, os transportes e o desmatamento completam os três maiores fatores do aumento da emissão de CO2 no país. Como a inspeção veicular só está implantada na cidade de São Paulo e no Estado do Rio, o país está à mercê da ruim e péssima qualidade da gasolina e do óleo diesel, à espera da nacionalização da inspeção veicular, dos investimentos da Petrobras na produção de um diesel não poluente e das novas regras e exigências para a produção de carros, que entrarão em vigor em 2013.

Sem a revisão da política energética e o prosseguimento do Plano Contra o Desmatamento da Amazônia não avançaremos na diminuição da emissão dos gases que produzem o efeito estufa e nem poderemos nos apresentar perante o mundo como fiadores de um acordo na Conferência Mundial da ONU sobre Clima em Copenhague no fim deste ano.

Como o desmatamento representa 70% do total das emissões, ganha importância decisiva a luta na Amazônia para reduzir a zero o desmatamento. Além, claro, de uma redução da poluição nos transportes, perfeitamente possível e urgente, bastando para isso que o governo faça cumprir as determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Para tanto é preciso que não recue na política de medidas compensatórias que penalizam a produção de energia poluente obrigando, na prática, a opção pelas hidrelétricas, além do uso de energias alternativas - solar, eólica e biomassa.

Tive a oportunidade e o prazer de ser entrevistado por onze lideranças de jovens deste país. O encontro, solicitado por Leopoldo Vieira, do blog Juventude em Pauta! (PA), tornou-se uma interessante conversa sobre as questões que preocupam e mobilizam nossas várias juventudes.

Agora, para acompanhamento de todos vocês, publico na nossa Seção Juventude, a primeira parte dessa longa conversa. Nela respondo as questões de Danilo Moreira, secretário Nacional Adjunto de Juventude do Governo Federal; Marcelo "Gavião", ex-presidente da UBES e presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Leopoldo Vieira (Juventude em Pauta!) e Lúcia Stumpf, ex-presidente da UNE, à época no comando da entidade.

Danilo me propôs uma discussão interessante sobre a existência de uma ou várias juventudes no país. Marcelo inseriu a questão do protagonismo dos jovens hoje e as bandeiras impostas pela conjuntura política. Já Leopoldo levantou o debate sobre a importância da juventude no desenvolvimento do país. E à Lúcia Stumpf respondi sobre o papel da universidade e o peso do desenvolvimento tecnológico e da educação.

A luta pela liberdade, justiça e democracia

 De forma geral, reafirmo o que venho escrevendo e respondendo sempre que sou questionado a respeito da juventude. Primeiramente, não há apenas uma, mas várias. Em segundo lugar, trata-se de uma juventude combativa e crítica, como vocês podem ver pela qualidade das perguntas que me foram feitas e não devemos, nem podemos, comparar a sua luta com a da minha geração. A cada contexto histórico, as suas bandeiras.

À juventude, a todas se assim considerarmos, o que une será sempre a luta pela liberdade, justiça e democracia, bandeiras que sempre fizeram desse segmento da população um dos maiores protagonistas nas grandes mudanças históricas do país. O fato é que não haverá desenvolvimento e crescimento no Brasil, se não tivermos uma política voltada para os nossos jovens, em especial nas áreas da educação e do desenvolvimento tecnológico. A luta não é só deles, mas de todos nós.

Leiam As novas bandeiras, na seção Juventude desse site.

"Não sou candidato a governador de São Paulo, embora muito me honre tal destaque pelo meu partido brizolista (PDT)".  A decisão foi anunciada pelo prefeito reeleito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT) na carta que intitulou "Vamos falar sério!" publicada no jornal Correio Popular de sua cidade e encaminhada também à seção Colaborador deste blog.

Aos que continuam na disputa para sair candidato ao governo de São Paulo, dr. Hélio afirma: "Aos que persistem nesta caminhada, desejo sucesso com um programa único que atenda aos desejos e necessidades de mudanças, em consonância com o exercício democrático da alternância."

Em outro trecho de sua carta, ele é direto: "Reconheço (na disputa) nomes graduados como o prefeito Emídio de Osasco, excelente administrador público; o ex-ministro Palocci, responsável que foi pelas vitórias acumuladas na economia nacional e reconhecidas no Brasil e no Exterior; a experiente ex-prefeita Marta Suplicy e Ciro Gomes, a quem ajudei na minha segunda eleição à Câmara Federal, dentre outros”.

Seu último compromisso, destaca na carta o prefeito campineiro, é com a população de sua cidade.  "Com a minha consciência, reafirmo ao povo de minha cidade todo o meu compromisso de continuar no governo de Campinas nos próximos 3 anos e meio. No rumo certo", conclui..

Leia a íntegra carta do Dr. Hélio na nossa seção Colaborador.

Yeda Crusius

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Para reparar a aparente amnésia do Folhão, posto aqui neste blog um breve histórico sobre as suspeitas, denúncias e acusações que envolvem Yeda Crusius, duas das quais serão investigadas agora pela Assembléia Legislativa gaúcha.

Nesta CPI (nota acima) ela será investigada por acusações contidas na denúncia acolhida pela justiça federal de, em companhia do ex-marido, Carlos Crusius e de mais sete assessores e aliados políticos (todos denunciados) ter participado de fraude que provocou um rombo de R$ 44 milhões do DETRAN-RS e se beneficiado de irregularidades em concorrências e licitações públicas.

É disso que tratará essa CPI, combatida pela alta cúpula tucana com apoio da mídia, como vocês podem notar hoje, e do PMDB gaúcho, presidido pelo senador Pedro Simon.

Mas, além disso a governadora foi acusada anteriormente de formar Caixa Dois na campanha em que se elegeu em 2006; comprar apoio na Assembléia Legislativa; promover barganha de cargos em estatais; adquirir ao fim da campanha a mansão em que mora em bairro nobre por preço subfaturado mas, mesmo assim, superior ao seu patrimônio; e pago o imóvel com dinheiro de Caixa Dois.

Por que o governador presidenciável tucano de São Paulo,  José Serra  não  foi questionado pela imprensa sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de irregularidades no rodoanel?  Se foi questionado, não falou. Se respondeu, a imprensa resolveu poupá-lo mais uma vez e nada publicou a respeito.

O fato é que o governador paulista apareceu em público, deu entrevista, mas nada há hoje na mídia sobre a grave denúncia do MPF de que há irregularidades na obra, entre as quais, um adiantamento de R$ 236 milhões pagos a empreiteiras por serviços não realizados. O MPF, inclusive, determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT) que bloqueie as verbas federais a serem ainda repassadas para o trecho Sul do rodoanel.

E, utilizando uma expressão popular, "ainda que mal pergunte", onde está o Tribunal de Contas da União (TCU),  implacavelmente tão vigilante quando se trata do governo federal - mais do que vigilante persecutório, tomando decisões políticas prejudiciais ao andamento de obras - mas que, neste caso do rodoanel paulista, nada faz ou fala a respeito? E onde anda o  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)? Não fiscaliza nenhuma obra do governo estadual? Não tem nada a dizer?

O mesmo comportamento com o caso Alstom

Se os dois tribunais tem se pronunciado sobre o rodoanel, a mídia está dando às suas manifestações o mesmo tratamento conferido  às denúncias que envolvem a Alstom: neste caso, silêncio, pequenas notas, ou destaque um pouco maior apenas quando os jornalistas levantam as informações junto ao Ministério Público ou à justiça da Suíça e da França que investiga a multinacional.

A Alstom, multi franco-suíça, é acusada de pagar milhões de dólares nos últimos 11 anos em suborno (falam em propinas de até R$ 13,5 milhões) a tucanos e a autoridades do governo  do Estado (o PSDB governa São Paulo há 16 anos) em troca de contratos com estatais paulistas, principalmente na área do metrô e de empresas de energia.

Mas a oposição jamais conseguiu que o governo tucano do Estado instaure quaqluer tipo de investigação. E os pedidos de CPI sobre a Alstom fazem companhia aos outros 60 que as administrações tucanas engavetaram nos últimos 16 anos no Estado. Serra envolve o assunto num manto de silêncio, não responde quando questionado  e nas raras vezes em que se manifestou costumava classificar o assunto como "kit eleitoral do PT".

Rizível e recheada de contradições, a reação do governador de São Paulo, José Serra, às declarações do presidente Lula contra o não reconhecimento do Estado quanto a participação e dinheiro do governo federal na construção do rodoanel.

É o  vale tudo de um presidenciável mais preocupado com as eleições de 2010 do que em dizer a verdade no cargo que ocupa atualmente e que, a exemplo dos anteriores, utiliza como trampolim para disputar outro no pleito seguinte.

Desde que o PT veiculou em propaganda partidária a parceria do governo Lula nas obras do Rodoanel, Serra acusa o partido de fazer propaganda enganosa. Esconde essa participação e até a negou publicamente comparando: "É como se as Casas Bahia vendesse uma geladeira e saísse dizendo que a deu de presente ao cliente".

Há dois dias, em São Bernardo do Campo, o presidente Lula o corrigiu - antes o PT já reagira com nota pública a respeito (leia). Agora, sem ter como negar a efetiva contribuição da administração Lula no rodoanel, o governador paulista retrucou: "o presidente Lula (para fazer a declaração) não foi bem informado". Atenuou sua posição garantindo haver "um trabalho de boa cooperação com o governo federal".

Como do início da obra até agora o custo do Rodoanel subiu de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,5 bilhões, Serra aproveitou para pedir uma elevação na participação do governo federal na obra. Ao invés do R$ 1,2 bilhão programado antes, agora reivindica R$ 1,5 bilhão. Então, o governo federal contribui sim!

"Demagógicos". Assim Everardo Maciel, secretário da Receita Federal (1995-2002), durante o governo Fernando Henrique Cardoso, classificou os argumentos da ex-secretária do órgão, Lina Maria Vieira, demitida pelo ministro Guido Mantega.

Lina, a mando ainda não se sabe de quem, criou uma crise artificial e propala que perdeu o posto por não concordar com ingerência política na RF e com uma mudança - que não ocorreu - de abrandar a fiscalização sobre grandes contribuintes.  

Em entrevista publicada hoje, no Folhão, Everardo aponta que a Receita sempre focou os grandes contribuintes e também avalia que politização "é o que acontece agora (quando trazem) a Receita da página econômica para a política". Sua declaração termina sendo uma boa resposta à provocação da própria mídia com essa mudança de editoria do noticiário.

Lina: ligações com o DEM potiguar

Quanto à decisão do ministro Guido Mantega (Fazenda) de trocar o comando e executivos na Receita Federal, o ex-secretário avalia que "os fatos (trazem...) um subproduto benigno: mostrar que essas decisões devem ter peso essencialmente técnico".

Um dos motivos da demissão de Lina, segundo o governo federal, foi o forte recuo da arrecadação, como indica, inclusive, estudo do Ipea.

Espero que o desmentido do governo sobre o hipotético encontro Lina-ministra Dilma Rousseff, aliado à essas declarações do ex-secretário Everaldo Maciel e do presidente eleito da UNAFISCO (sindicato dos auditores fiscais da Fazenda), Paulo Delarue, enterrem de vez mais o factóide Lina Vieira, de estreitas relações - descobre-se agora - com o DEM no Rio Grande do Norte.

Autor do estudo do IPEA (nota acima) - em parceria com Rodrigo Orair - Sérgio Gobetti enfatiza que além das desonerações, outros fatores que contribuiram para a queda de receita foram a redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL, de bancos) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ, de empresas).

O estudo do IPEA aponta que a tendência, agora, é de recuperação das contribuições vindas da CSLL e do IRPJ - portanto, também da arrecadação de receita federal, em geral - em decorrência da retomada do crescimento econômico que se verifica no país desde o início de abril.

Na verdade, não fosse a decisão da oposição de extinguir na virada de 2007/2008 a CPMF (da qual 95% da população estava isenta, não pagava) e a consequente perca de R$ 40 bi, teríamos agora recursos para financiar a saúde.

E lembre-se,  a alíquota da CPMF ia cair de 0,38% até ficar em  0,1%, percentual que o governo precisa restabelecer agora através da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - já em tramitação no Congresso - para obter no mínimo R$ 10 bilhões/ano para aplicação integral na saúde.

Uma boa notícia nos chega na esclarecedora entrevista concedida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, publicada em O Globo de hoje na reportagem com o título "Contas do governo voltaram ao azul em julho" (Economia, p.25).

Ao lado de um dos mais baixos déficits nominais do mundo (de 2,2% pelas previsões do nosso governo, ou de 3% pelas contas do FMI) o Brasil, se comparado aos demais países, também fará este ano um excepcional superávit fiscal.

O superávit não caiu para 1,4% como costuma dizer a imprensa - essa é a parte só da União, esclarece Augustin. A queda, de fato, foi de 3,8% para 2,5% incluído o superávit das estatais, Estados e municípios (e sem considerarmos os recursos da ordem de R$ 18 bilhões do Fundo Soberano do Brasil).

Na prática, o superávit é quase nada frente à crise internacional e à queda na atividade econômica entre setembro do ano passado e junho deste ano (leia nota abaixo).

Como nossa dívida pública interna praticamente não cresceu e nossas reservas se ampliaram para US$ 214 bilhões, a conclusão é que mesmo com a queda da arrecadação e o fim da CPMF (extinta pela oposição e sem a qual perdemos R$ 40 bilhões de arrecadação), os investimentos entre janeiro e julho cresceram de R$ 12.865 bilhões para R$ 15 bilhões.

Só as ações incluídas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), por exemplo, atingiram R$ 4.979 bilhões no período, uma alta de 49% em relação aos mesmos sete meses do ano passado.

Segundo afirma em entrevista ao O Globo, o secretário do Tesouro, Arno Augustin (veja nota acima) "o governo vai atingir a meta de superávit neste ano e sem precisar abater o PPI.”

Assim, constatamos que a tão propalada “grave situação das contas públicas” que a oposição e a mídia tentam impingir ao país não passa de mais um factóide. Os números não mentem.

Aos alarmistas de plantão e críticos da política econômica do governo federal, recomendo o excelente artigo de Paulo Nogueira Batista Jr, diretor-executivo no FMI, sobre a queda nas contas públicas. Ele explica os motivos da redução do superávit primário e do aumento do deficit nominal, responsáveis pelo crescimento da equação dívida líquida/PIB.

Batista Jr aponta como causas principais da queda das contas públicas, a recessão, o afrouxamento da política fiscal e o aumento da dívida líquida do governo refletido na valorização do câmbio. Embora a deterioração das contas públicas seja "motivo de preocupação", ele considera acertadas as medidas do governo federal.

"Não teria sido recomendável - pondera o economista - responder à queda das receitas associada à recessão com corte equivalente dos gastos públicos" - como pregam a oposição e os saudosos neoliberais.

"A tentativa de manter o deficit fiscal no nível anterior teria agravado a pressão recessiva decorrente da crise mundial", prevê o economista para quem "o governo precisava recorrer a uma política fiscal ativa, de caráter antirrecessivo. Se isso não tivesse sido feito, a recessão teria sido mais profunda e mais demorada."
 
Representante de nove países da América Latina no FMI, Paulo Nogueira informa que o "Brasil parece estar entre os mais cautelosos em matéria de política fiscal anticíclica". E lembra que "projeções publicadas pela revista 'The Economist' indicam que o deficit fiscal brasileiro está entre os menores, quando se considera os países do G20 e outras 23 economias desenvolvidas e em desenvolvimento."

Leiam "A piora das contas públicas", publicado hoje no Folhão.

Ao anunciar que o governo dará apoio e incentivo a toda cadeia produtiva de máquinas e equipamentos para a exploração do pré-sal o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reafirma a política industrial do país e a determinação do presidente Lula de consolidar e adensar a nossa base industrial voltada para essa área.

É realmente o caminho para impedir a concorrência predatória - muitas vezes puro dumping - da indústria asiática, e para dar à nossa (aos fabricantes) índices de nacionalização compatíveis com a política de desenvolvimento brasileira.

O objetivo do governo é consolidar nossa indústria naval, siderúrgica, de máquinas e equipamentos, de plataformas e sondas; e nossa engenharia, aproveitando o aumento da produção do petróleo para adensar a cadeia produtiva, não só para produzir e exportar óleo, mas principalmente derivados.

Assim, daremos um novo salto em nossa indústria e no desenvolvimento tecnológico, inclusive para exportar serviços e tecnologia nos setores de petróleo e gás, que ao lado da apropriação da renda do pré-sal, constituirão a base da nova política de desenvolvimento do Brasil na próxima década.

Álvaro Uribe

Compram  em um parlamento (a Câmara dos Representantes colombiana) com 84 deputados, em que grande parte é investigada por ligações com o crime - de corrupção até narcotráfico, passando por associação com paramilitares.

Acusações a Venezuela são despiste

Para encobrir sua operação “ditadura legal “ e com apoio da mídia de seu país e do continente, Uribe bate o bumbo contra a Venezuela, a quem acusa de agressora e expansionista.

A Venezuela... e não a Colômbia que vai receber US$ 3,8 bilhões de ajuda militar dos Estados Unidos e em troca entrega a sua soberania, cede a este país o uso de 7 bases militares que ninguém sabe para que e por que. E o tratado ainda diz que se os EUA quiserem usar mais bases na Colômbia, podem...

Para combater o narcotráfico seguramente é que não é, porque para isso bastaria começar pelo próprio governo Uribe, pela sua substituição em eleições democráticas já que pela atual Constituição ele não pode se candidatar.

Uribe levará a Colômbia em seu terceiro mandato a uma crise sem precedentes. O pais vai bem, mas as instabilidades política e nas relações com seus vizinhos encerram o risco de se transformar em uma crise econômica pela queda das exportações e dos investimentos.

Foto: José Cruz/ABr 

Uma omissão imperdoável para com seus leitores é cometida hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo em seu noticiário internacional ao falar sobre as manobras do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe para obter a segunda reeleição (um terceiro mandato).

O presidente colombiano já obteve aprovação do Senado para realizar o plebiscito sobre essa sua segunda reeleição.  A medida tramita agora na Câmara dos Representantes e depois precisa passar pela Corte Constitucional.

Uribe, que já tem quase a metade dos integrantes de seu governo e aliados processada, condenada e até presa por acusações de campanhas financiadas pelo narcotráfico e de envolvimento com paramilitares, começou a ser investigado pela Procuradoria-Geral colombiana, pela acusação de que comprou votos para aprovar a emenda da sua reeleição.

"Uribe não é o primeiro líder latino-americano a mudar a Constituição para permanecer no poder", diz o Estadão hoje, relacionando a seguir outros que já o fizeram no continente, como os presidente da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Corrêa.

E Fernando Henrique Cardoso? 

Este, o jornal convenientemente (porque lhe interessa) não lembra - nem cita - uma vez que o ex-presidente tucano brasileiro é uma espécie de "menina dos olhos" do Estadão.  O jornal evitou lembrar isso a seus leitores, mas você se lembra: FHC também mudou a nossa Constituição (em 1998, vésperas de eleição presidencial), instituiu a reeleição e foi o primeiro beneficiário dela.

Coincidência: também fez tudo em meio a um processo de denúncias de que seu governo comprara votos para aprovar a reeleição. Ele não permitiu que uma CPI investigasse as denúncias, mas curiosamente, à medida que apurações da oposição avançavam os deputados acusados de vender o voto renunciaram um a um para não serem cassados.

O governo está certo em aumentar aposentadorias e pensões de quem recebe acima de um salário mínimo e o faz de forma coerente com a que sempre agiu desde o seu início: reajustou esses benefícios com índices acima da inflação.

Neste caso, encontrou uma fórmula pela qual concede os reajustes em índices iguais aos do aumento do PIB e da produtividade no país (o reajuste dá o índice da inflação do ano, mais a média do crescimento do PIB/produtividade dos últimos dois anos).   

Por justiça social, o Brasil precisa realmente distribuir renda aumentando a participação do trabalho na renda nacional, e de uma forma que sustente seu crescimento apoiado no mercado interno.

Observem o que ocorreu na Alemanha

Assim, o governo reajustou as aposentadorias e pensões. Com isso aumenta sensivelmente a renda nacional interna, mas não deixa de ampliar os investimentos e de sustentar suas despesas permanentes, ainda que estejamos sofrendo com queda da arrecadação federal e a carga tributária tenha sido atenuada com as desonerações adotadas para fazer frente à crise econômica internacional.

Claro, a manutenção de políticas dessa natureza só é possível com a volta do crescimento - o que já acontece desde o início do segundo trimestre desse ano - e, particularmente, com o aumento da produtividade.

Para a ampliação desta é indispensável a elevação do nível educacional geral na sociedade e pela inovação e desenvolvimento tecnológico nas empresas, além de mais investimentos. Aliás, observe no noticiário de hoje: especialistas, economistas e autoridades alemãs acabam de concluir que seu país saiu da recessão porque manteve os investimentos e gastos públicos.

José Serra

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Essa polêmica foi criada após a veiculação da propaganda partidária do PT com informações sobre o papel do governo federal e o dinheiro por ele investido nas obras do Metrô e do Rodoanel paulistas (leia nota do PT). O governador José Serra foi o primeiro a sair a campo e negar a contribuição.

Vejam vocês, um governador de Estado! Ou aí seria o governador-candidato ao Planalto? Temos, assim, a prova de que Serra ao invés de se concentrar no cargo que ocupa, de governador do principal Estado do país, está com os olhos voltados exclusivamente à cadeira de presidente da República em 2010.

Ainda bem que os moradores de São Paulo sabem bem como funciona o tucanato e, particularmente, o governador Serra: está "de passagem", usa sempre cada cargo que ocupa como trampolim para ocupar o próximo.

Foi assim quando ocupou e, menos de um ano e meio depois, largou a prefeitura para disputar o governo do Estado; e neste pode até nem disputar a reeleição e preferir concorrer à presidência da República na eleição do ano que vem.

Infelizmente, para o tucano, mais importante do que reconhecer ajuda, trabalhar em parceria com a União e manter o diálogo com o governo federal é atacá-lo, distorcer os dados e desinformar a população - corrijo-me, o eleitor.

Foto: Dersa/Governo do Estado de São Paulo 

"Oposição diz que governo veta debate sobre a nova lei do petróleo”, afirma manchete de alto de página da Folha de S.Paulo em seu caderno de Economia (Dinheiro), dando o tom de todo o noticiário de hoje a respeito. É só ler, ver e ouvir nossa mídia para constatar a mentira da afirmação. Há meses não se discute outra coisa no país. É um debate provocado, patrocinado e agitado pelo governo.

A tal ponto que não haveria outro assunto na mídia e na agenda nacionais, não fossem os factóides da crise do Senado, que devia ter sido superada com a reforma (mudanças administrativas já foram implementadas na Casa) e punição de todos os responsáveis e beneficiários das irregularidades, e não pelo linchamento e pré-julgamento de seu presidente, Senador José Sarney (PMDB-AP).

Nos últimos dias, também ocupa e divide o noticiário - com a discussão do marco do pré-sal e a crise do Senado - o factóide Lina Maria Vieira (ex-secretária da Receita Federal), um desdobramento da conspiração contra a Petrobras, iniciada com a questão da mudança contábil que a empresa fez amparada na lei.

A agenda que deveria ter sido discutida

A oposição poderia ter se dedicado a discutir, negociar e influenciar nas novas regras do pré-sal, ou fazer a reforma política. Por exemplo, acabando com o suplentes de senador, o mandato destes de oito anos, reduzindo o número de três senadores por Estado e revisando o papel do próprio Senado. Ou, ainda, aprovando a reforma tributária parada na Câmara dos Deputados pela obstrução dos tucanos e ex-pefelistas (agora demos).

Mas não, prefere passar à opinião pública que o governo veta debate sobre pré-sal. Uma inverdade absoluta! E isso porque apenas agora - e só nos últimos dias mesmo - os governadores dos dois Estados que produzem quase 90% do petróleo nacional, o do Rio, Sérgio Cabral, e o do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, resolveram entrar na discussão.

Nos últimos dois dias e direto de Washington (EUA), onde se encontra, entrou agora no debate o governador-presidenciável José Serra, tucano de São Paulo, Estado também produtor na Bacia de Santos.

Demorou, mas os tucanos assumiram finalmente a defesa do atual marco regulatório do Petróleo. Quem se coloca agora no tema é ninguém mais, ninguém menos que um dos governadores presidenciáveis do partido, o de São Paulo, José Serra - o outro presidenciável deles é o governador de Minas, Aécio Neves.

Serra foge ao seu estilo de ficar "na moita", como se diz no interior; e entra na discussão porque os senadores estão de fora. Mas pega carona na gritaria do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que está contra uma proposta mais do que democrática e justa - a de que os royalties e a participação especial no pré-sal sejam distribuídas por todos os Estados e municípios do Brasil e não apenas para os litorâneos (como o que governa) dos blocos do pré-sal.

Proposta justa, insisto, inclusive porque essas reservas da camada estão a até 300 km da costa desses Estados, e porque o Rio recebeu sozinho R$ 5,8 bilhões da quota participação em 2008. 

O novo marco regulatório

Além da parte específica dos royalties e participações, Cabral também se opôs ao novo marco regulatório. E Serra fez questão de frisar isso - que o governador do Rio deu argumentos técnicos corretos e justos. Cabral bate na tecla de que as empresas não vão aceitar e não vão investir com o novo marco regulatório, e que a Petrobras não tem capacidade para ser a empresa-mãe de todo o empreendimento. Uma grande bobagem!

Ao escudar-se em Cabral, Serra quer despistar o que os tucanos querem: manter o modelo atual, que favorece as empresas estrangeiras e deixa a nova renda do petróleo com elas e não com a nação brasileira. Também não admitem que o governo Lula seja o autor da mudança histórica no marco regulatório, já que com essa mudança o Brasil terá recursos para investir e se desenvolver nos próximos vinte anos.

Bem ao seu estilo muro, sem ser muito direto, o governador presidenciável de São Paulo, José Serra critica o marco regulatório do pré-sal (leia nota acima) porque os senadores tucanos e os demos, seus aliados, não o fazem. Estão ocupados com o factóide Lina Maria Vieira e com a suposta crise que querem criar na Receita Federal (SRF), politizando a demissão da secretária e fazendo com que vários funcionários de carreira nomeados por ela se demitam.

É uma ação organizada e coordenada: denunciam como política a demissão da chefe (Lina) que os nomeou, quando o que se reveste de caráter político é a ação deles de aproveitarem a pseudo-crise.

Basta ler a nota na qual explicam suas demissões. Não apontam um fato e um ato sequer para justificar suas acusações de uso político da Receita, nem de mudança na política com relação à fiscalização dos grandes contribuintes.

Acusam e acusam com grande repercussão na mídia. Como virou moda no Brasil.

Paulo Hartung

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 

No Correio Braziliense de hoje, mais um factóide da oposição. Montado à semelhança dos criados por seu co-irmão, Estado de Minas, jornal de Belo Horizonte que segue fiel e abertamente alinhado com os tucanos, neste caso a única diferença é que os tucanos das Gerais, comandado pelo governador-presidenciável Aécio Neves.

Nesta 4ª  feira, o Correio veicula em seu portal a matéria "Auditores preparam dossiês para mostrar a verdade do que ocorre no Fisco". Também publica que “interferências na Receita Federal são ápice do aparelhamento que o governo está montando para favorecer a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Lula em 2010".

Mais um factóide, meus caros! Afinal, todos os novos nomeados para substituir, seja os que foram removidos de suas funções, seja os que pediram emissão em solidariedade à Lina Vieira são de carreira. A saída desta e a destes funcionários, isso sim, é um ato ato político como, aliás, comprova o próprio manifesto assinado por eles.

Não estava proibido fazer dossiês, não era imoral e considerado crime? A verdade é que não há dossiê nenhum que prove aparelhamento da Secretaria da Receita Federal, muito menos favorecimento de grandes contribuintes. Se houve, foi durante a gestão de Lina e dos demissionários. Durante a gestão do ex-secretário Jorge Rachid, seu antecessor,  nunca se ouviu falar de crise, aparelhamento ou influência política.

Élio Neves

Élio foi um dos representantes dos cortadores de cana na mesa tripartite - autoridades, trabalhadores e patrões - promovida pelo governo que negociou e concluiu há alguns meses o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. O pacto fixou novas e melhores condições de trabalho e preservação do meio ambiente nas relações dos que atuam no setor.

Ao mesmo tempo em que torço e desejo pronto restabelecimento ao Élio, solidarizo-me com seus companheiros e familiares e manifesto a minha expectativa de que seja devidamente apurado e não se torne mais uma violência impune esse atentado contra uma liderança sindical dos trabalhadores no nosso país.

Com a palavra, portanto, a Polícia Civil do governo José Serra, responsável inicialmente pela apuração desse crime.

Foto: Wilson Dias/ABr 

"O Brasil é um dos primeiros países a sair da crise. Isso significa que o (nosso) ajuste contra a crise foi mais rápido, o custo menor e a qualidade melhor (a soma disso) facilita um novo ciclo de expansão que, a meu ver, começa em 2010".

A constatação - e ótima previsão - de Guido Mantega, feita no Rio em seminário "Cenários e perspectivas para o Brasil" promovido pelo jornal O Globo, vem calçada em dados e em todo o quadro de informações de que ele dispõe na condição de ministro da Fazenda.

Sua exposição reforça o que registro nesse blog há pelo menos dois meses, desde que os indicadores apontam que retomamos o crescimento já a partir do segundo trimestre deste ano e que são ainda melhores as condições econômicas para 2010.

Em sua palestra Mantega lembrou que após ter encolhido 3,6% no último trimestre do ano passado e 0.8% no primeiro desse ano, nossa economia cresceu 1,6% entre abril e junho últimos. Os dados antecipados pelo ministro - novas taxas oficiais do crescimento serão divulgadas pelo IBGE no início de setembro (semana que vem) - confirmam o que tenho dito aqui sempre: com a recuperação, até o final do ano podemos ter crescido mais de 1% em 2009 e mais do que 4% no próximo ano.

Interessantes, também, dois outros pontos destacados pelo ministro, porque reveladores do acerto das medidas anticíclicas adotadas pelo nosso governo. Mantega adiantou que o Brasil dispendeu o equivalente a 0,8% do seu PIB em cortes de tributos e investimentos, enquanto os Estados Unidos gastaram 5,6% e a China 13%. Fomos, assim, um dos países  que menos gastaram em políticas públicas para atenuar os efeitos da crise econômica internacional.

O governo precisa acelerar, imprimir a máxima rapidez à discussão do projeto de criação do Eximbank brasileiro. Concordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho -  o assunto é de "interesse nacional, um projeto de urgência".

A proposta de criação do banco, apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge,  já foi examinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e logo deve ser levada ao presidente da República.

Não há nada mais importante do que a volta das exportações ao ritmo que tinham antes da crise econômica internacional. A urgência na criação do Eximbank brasileiro se justifica, mais ainda, no estágio de desenvolvimento em que nos encontramos, para darmos um salto de país exportador de matérias prima, alimentos, semi e manufaturados para país que exporta servicos, tecnologia e capitais.

De preferência, antes do final do ano

A definição da nova estrutura do banco de apoio às exportações ainda não está definida, mas os estudos apontam para a criação do Eximbank brasileiro como uma instituição subsidiária de banco de fomento, o que facilitará suas operações,  já que nasce tendo como base a carteira de crédito do BNDES.

Instituição existente em diversos países, a principal vantagem de um Eximbank é reunir em uma só estrutura os recursos e garantias às operações de comércio exterior, o que simplifica o sistema, reduz a burocracia e agiliza os processos. Nosso Eximbank deverá oferecer, ainda, instrumentos de seguro de crédito ao comércio exterior.

O ministro Miguel Jorge acredita que o texto legal de criação da instituição estará pronto até o fim do ano - eu espero e torço para que esteja concluída bem antes disso. Segundo o ministro, o Eximbank poderá ser instituído por medida provisória (MP) e esta será aprovada pelo Congresso sem maiores dificuldades.

Está nas mãos do Congresso Nacional, e ele tem uma oportunidade de ouro para vetar o dispositivo do acordo firmado, em novembro último, entre o Brasil e o Vaticano pelo qual ficou estabelecido que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".

Acompanho reações contrárias a esse artigo desde antes de o acordo ser firmado e vejo hoje na imprensa que até uma ONG católica, a Organização Católicas pelo Direito de Decidir está contra e sustenta a necessidade de sua revogação quando do exame do documento pelos deputados e senadores.  

Ora se uma ONG de católicos tem essa opinião, o que não dizer do conjunto das outras religiões? A Católicas pelo Direito de Decidir, inclusive, antecipa que apoia a decisão do Ministério da Educação (MEC) e vai pedir uma reflexão ao Congresso Nacional na hora de votar essa matéria.

O MEC já tornou público que na sua avaliação parte do texto do acordo - esta que fala sobre ensino religioso - fere legislação e pode gerar discriminação em escolas públicas.

Realmente não há como aceitar que no ensino público sejam ministradas aulas de religião, ainda que facultativas. Para isso existem escolas com orientação religiosa no país - católicas, adventistas, presbisterianas etc. Até porque as religiões devem ser estudadas nas aulas de história, literatura, línguas, na educação em geral e não constituir disciplina nos currículos como estabelece o acordo.

Que me perdoe o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, mas também não me convence sua negativa de que o artigo não constitui privilégio à Igreja Católica. Dom geraldo justifica: "Por que aparece "católico"? Porque está falando do acordo com a Igreja Católica. Se fosse com a religião budista, diria "budista e de outras confissões religiosas".

Acontece que outras religiões não tem um Estado a governá-las como o Vaticano e não podem, portanto, celebrar um acordo como o firmado com o Estado brasileiro, que é laico, com separação entre Igreja e Estado.

Vejam, a reação contrária a esse dispositivo do acordo Brasil-Santa Sé (leiam as duas notas acima) é um sentimento, também da população. Pesquisa que ouviu 2.002 pessoas, encomendada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir, mostra que a maior parte da população brasileira rejeita a ideia de a Igreja Católica ganhar mais poderes no país.

De acordo com os resultados da pesquisa, 78% dos brasileiros são contrários ao acordo: 46% consideram que "o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião, pois não existe uma religião oficial no país"; e 32%, acham que ele não deve ser feito porque desrespeita outras religiões.

Na pesquisa, só 15% manifestaram-se favoravelmente ao acordo com a justificativa de que o catolicismo é a religião da maioria dos brasileiros. A CNBB se queixa de que as perguntas foram tendenciosas e que sugeririram aos entrevistados que o acordo proporciona um privilégio aos católicos.

Pré-sal brasileiro (imagem Fatos e Dados Petrobrás)

Há os da oposição, de adiar ao máximo a votação e a decisão sobre o novo marco regulatório, para os quais contam com apoio, é óbvio, do partido da mídia, de seus comentaristas e articulistas.

Há os das multinacionais e da indústria do petróleo. Elas querem investir e exportar petróleo para seus países de origem - Estados Unidos à frente - que precisam de fontes seguras e permanentes de abastecimento. Multis e indústria petrolífera preferem o atual marco regulatório que permite grandes lucros e a apropriação da nova renda que o pré-sal viabiliza.

O PSDB evita expor suas lideranças e, por meio de articulistas, comentaristas e alguns ex-auxiliares do governo FHC, tem  defendido o atual modelo e sua manutenção, o que significa transferir para as empresas e seus acionistas o extraordinário volume de dinheiro gerado pelo pré-sal.

O governo quer um novo marco regulatório, uma empresa para administrar os contratos, um fundo social para organizar a aplicação da nova renda do petróleo, e por fim uma nova regra para pagar os royalties e a participação especial para os Estados e municípios (mais pré-sal na nota abaixo).

Independente dos vários interesses em jogo (nota acima), está certo o governo na linha em que encaminha o novo marco regulatório do pré-sal.

A renda desse petróleo deve ser apropriada pela nação e pelo Estado, para investimentos no seu desenvolvimento educacional e tecnológico, e de sua infraestrutura social e econômica, começando pela mudança das matrizes de transporte urbano, energética e ambiental.

Apesar de ser simples e mais do que necessária, a nova regulação vem sendo atacada a pretexto de uma provável fuga dos investidores com o novo modelo, o que tem sido sistematicamente desmentido pelo interesse das empresas estrangeiras e nacionais na exploração do pré-sal.

Corrida pelo pré-sal desmente fuga de investidores

Outro foco de discordância parte do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). O Estado recebeu, apenas em 2008, R$5,8 bilhões de participação e royalties pela exploração de petróleo em seu território (Bacia de Campos),
 
Cabral não aceita o novo modelo de partilha dos royalties e a participação especial para todos os Estados e municípios. É contestado nessa posição pelo governador de Minas, o presidenciável tucano Aécio Neves, e não deve ter apoio de nenhum governador.

É mais do que razoável que a renda do pré-sal seja dirigida para a nação como um todo, portanto, para todos os Estados e municípios, sem prejuízo da continuidade do atual modelo de partilha nos poços já explorados.

A posição do governador Sérgio Cabral (PMDB) fica mais insustentável quando ele defende o atual modelo, o que na prática significa defender a apropriação da renda extra do pré-sal para as empresas, estrangeiras principalmente, e para seus acionistas. E continua inaceitável mesmo quando defende um aumento dos impostos ou do preço das concessões.

Mais grave, porém, é quando o governador desconhece que o Rio é o Estado mais beneficiado - dentre os 27 do país - pelos investimentos da Petrobras, indústria de petróleo, construção naval, petroquímica, siderurgia, cimento e obras de infraestrutura.

O impacto dos investimentos do governo federal e da Petrobras na economia do Estado, em quase todas as áreas, da construção civil à segurança, passando pela saúde, é extraordinário.

Não pode, assim, ser desconsiderado pelo governador que criticar a empresa chegando ao ponto de acusá-la de se colocar acima do Brasil, como se a estatal e o país não tivessem os mesmos interesses e não fossem os mesmos os objetivos nacionais.

Dilma Rousseff

Factóides

Tudo gerado em torno desse factóide que é a falseta do encontro dela com a ex-secretária da Receita federal, Lina Maria Vieira. O tal encontro é uma mentira de pernas curtas já tantas vezes desmascarada!

O último fato desmentido foi a data em que teria acontecido, que segundo nossos valorosos(as) comentarista e articulistas de plantão - alguns até com uma respeitável carreira no jornalismo - teria sido dia 19 de dezembro. Só que na data Lina viajava para o Rio Grande do Norte e Dilma cumpria agenda pública.

Infelizmente não tenho ilusões. Sei que apenas começou a campanha contra a pré-candidata do PT e do presidente Lula à sua sucessão no ano que vem. Teremos que enfrentar uma campanha bem ao estilo vale tudo de parte da mídia e devemos estar preparados para o pior.

Foto: Rossana Lana 

Nos 30 anos da decretação da última anistia política no Brasil (a de 1979), quando os critérios e montantes das indenizações estão sendo rediscutidos, merecem apoio as opiniões do presidente da Comissão de Anistia, Pedro Abrão, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, que julgam a legislação imperfeita e promovem uma rediscussão dos valores das indenizações.

Mas, concordo com o presidente Pedro Abrão quando assinala que  "as distorções da lei não podem ser usadas para descaracterizar o instituto da anistia". Da mesma forma que merecem debate as ponderações do ministro da Justiça, para quem "o próprio conceito de anistia no Brasil é totalmente deformado". Tarso Genro lembra haver "danos que a ditadura causou para indivíduos e famílias que são absolutamente impagáveis".

Eles rediscutem o assunto em função das críticas a altas indenizações pagas desde que a comissão foi constituída em 2002 e da limitação a esses montantes adotada há dois anos. Nós apoiamos a revisão, somos contra o critério hoje existente, e a favor de uma única indenização até o teto máximo de R$ 100 mil  para os anistiados sem vinculo empregatício.

No caso daqueles que perderam emprego e pleiteam recebimento retroativo, é preciso estabelecer um teto e que este seja estabelecido também para a pensão vitalícia. Esta não pode e nem deve ser maior que dez salários mínimos mensais (R$ 4.650,00 por mês),  e a retroativa não deve ultrapassar, por exemplo,  valor maior que R$ 100 mil.

Com o título "Alternativa verde?",  publiquei artigo neste fim de semana (domingo, 23.08) na Folha de S.Paulo, no qual rechaço hipótese levantada pelo vice-presidente nacional do PV, vereador carioca Alfredo Sirkis, de  aproximação PT-PSDB-PV. Sirkis aponta sua sugestão como uma alternativa à "compulsória aliança das duas vertentes da social-democracia com as oligarquias políticas na busca da governabilidade".

Meu artigo é resposta a um de Sirkis - publicado no mesmo jornal e espaço no último dia 9 - no qual ele aponta o eventual ingresso da senadora Marina Silva (AC-sem partido) e sua possível candidatura à presidência da República como o momento para esse realinhamento.

Um dos pontos que mais me chamaram a atenção em sua proposta é ele considerar o PSDB uma vertente socialista. "O PSDB fez uma opção, há quase 15 anos, por ser o partido das elites financeiras, quando a transição conservadora entrou em colapso após o impeachment de Collor" contesto-o em meu texto.

Reconheço todos os méritos na senadora Marina Silva e considero legítima sua eventual candidatura, mas justifico a impossibilidade de aceitação da proposta do dirigente do PV lembrando que " os setores do Partido Verde liderados por Sirkis e Gabeira não são uma voz progressista em busca de uma alternativa para aprofundar o processo de mudanças iniciado no Brasil em 2002, mas representantes minoritários do bloco conservador que dá tratos à bola para achar saída diante da desidratação político-ideológica da coalizão demo-tucana, à qual pertence com galhardia."

O PV participa da administração demo-tucana na Capital paulista e no Estado e Sirkis integrou os governos César Maia no Rio de Janeiro. Leia e discuta comigo "Alternativa verde?", meu artigo na Folha de S.Paulo.

O vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, em  carta publicada hoje pelo "Painel do Leitor" (transcrevo abaixo) em resposta a 'Alternativa verde?',  meu artigo publicado ontem na Folha de S.Paulo, me dá razão. Ele propõe um realinhamento histórico entre PT, PSDB e o PV. Mas o seu partido, o PV, já fez esse realinhamento com a coalizão conservadora, abandonando o centro-esquerda.

Ademais não critiquei as gestões dele ou do Eduardo Jorge e nem desqualifiquei o governo do prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo,  ou César Maia, no Rio, ambos do DEM. Apenas registrei a participação do PV nos governos do DEM-PSDB.

Quanto ao clientelismo,  patrimonialismo e atraso, o PV não tem autoridade para falar do assunto, seja pelas alianças que faz seja, principalmente, por ter votado e se oposto à reforma política, ficando na vanguarda do atraso.

Leia Alternativa verde? publicado na Seção Artigos do Zé.

Veja abaixo a carta do vice-presidente do PV, vereador carioca Alfredo Sirkis, publicada hoje no Painel do Leitor da Folha de S.Paulo (leia acima a minha resposta):

"José Dirceu repele a mão estendida dos verdes para promovermos, a médio prazo, um realinhamento histórico entre PT, PSDB e PV para uma governabilidade diferente dessa aliança com as forças do clientelismo, patrimonialismo e atraso.

Felizmente, no mesmo dia, em "O Globo", o companheiro Jorge Viana defende posição oposta à sua e mostra que há vida inteligente no PT.

O texto de Dirceu, claramente destinado ao "público interno", faz grande alarde da minha participação e a de Eduardo Jorge nas gestões de Gilberto Kassab e de Cesar Maia, do DEM.

No caso paulistano, Eduardo Jorge faz um trabalho internacionalmente reconhecido, e Kassab mostra-se um bom prefeito. Minha colaboração com César resultou em notórias realizações ambientais e urbanísticas, não obstante o seu final conflituoso.

Como bom jacobino, Dirceu subestima a dinâmica própria da gestão local. Mas, convenhamos, chega a ser cômico criticar-nos por isso e ter como aliados Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney e Fernando Collor."

Alfredo Sirkis, vice-presidente do PV (Rio de Janeiro, RJ)"

O governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB) criticou duramente - chegou a chamar de “assalto” ao Rio de Janeiro - a proposta do governo de mudança nas regras de distribuição dos royalties e da participação especial na área do pré-sal.

Hoje estes royalties são distribuídos apenas para os Estados e municípios onde se situam as reservas e, provavelmente, no novo modelo serão para todos (leia a nota abaixo).

Cabral fez mais: atacou como inaceitável o novo modelo proposto de partilha. Abraçou e apoiou os argumentos daquilo que ele chama de “mercado”, as empresas estrangeiras, que estão contra o novo modelo, particularmente contra a participação da Petrobras em 30% de toda a produção do pré-sal.

Empresas estrangeiras também estão contra novo modelo

Ele chama a participação da estatal de cartório e não esconde sua concordância com outro argumento do chamado mercado: a empresa não tem recursos para os investimentos e deve manter tudo como dantes no quartel do Abrantes, mesmo que o pré-sal não tenha praticamente risco e que a riqueza do petróleo seja finita.

Hoje temos 14 bilhões de barris de reservas e estamos caminhando para consumir 1 bilhão de barris/dia. Portanto, essa é uma riqueza e uma renda das quais o país, além de preservar, deve se apropriar. E investir o máximo dela em seu desenvolvimento, principalmente em educação, tecnologia e no social.

Em suas críticas ao novo marco regulatório do petróleo nacional e à distribuição dos royalties do pré-sal, o governador Sérgio Cabral (PMDB) acentua que o Rio já foi espoliado na Constituição de 1988 que aprovou a cobrança do ICMS no destino.

O que ele não disse (veja a nota acima) é que a proposta de reforma tributária do governo, em tramitação na Câmara dos Deputados, muda essa cobrança para a origem,  e que São Paulo e Minas, com apoio da oposição, tem obstruído a mudança.

Ao condenar o novo modelo de partilha, o governador do Rio esquece que o pré-sal e a apropriação pelo Estado de sua renda é a oportunidade que o Brasil tem de dar um salto em termos de engenharia, projetos, indústria petrolífera, serviços e construção civil.

Além, evidente, de conquistar ainda maior avanço tecnológico onde a Petrobras já é vanguarda no mundo. Que ele defenda seu Estado é aceitável, mas falar em “assalto” e se contrapor ao novo modelo (marco regulatório) tira sua razão nessa defesa.

Expressão infeliz

Ao falar em assalto, além da expressão infeliz, Cabral esquece que as reservas do pré-sal estão a até 300 Km da costa e que os Estados já recebem com os ganhos das atuais, em exploração, recursos volumosos - o Rio recebeu  5,9 bilhões em 2008.

E recebem, sem que sua destinação seja obrigatória para a área social, como deverá ser na nova legislação - por exemplo, para inovação tecnológica, infraestrutura urbana e transporte de massas. Mesmo a União precisa - como já vem fazendo - cumprir e investir esses recursos cada vez mais em infraestrutura e na defesa do meio ambiente como manda a lei.

No caso dos recursos do pré-sal, vamos aproveitar e investir num salto tecnológico na indústria brasileira garantindo nosso futuro, inclusive com uma nova matriz energética. São razões mais do que suficientes para a Petrobras e a nação ficarem com parte substancial da renda desse petróleo.

presidentes Lula e Obama

Leia "Dois caras em Copenhague" (Opinião, p.8).

foto: Ricardo Stuckert/PR

Na análise do ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), em Copenhague, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (leia a nota acima) tem a possibidade de "fazer história, levando os Estados Unidos a liderarem um real esforço dos países desenvolvidos pela desaceleração das suas emissões de poluentes, 70% delas provenientes das matrizes de energia e transportes".

Já o presidente Lula, a posição brasileira, por sua vez, diz o ex-governador pode "gerar credibilidade para a mediação de compensações dos países desenvolvidos pelos custos sociais que a conservação ambiental possa impor às nações mais pobres, inclusive o reconhecimento do direito de remuneração pelo desmatamento evitado."

"Em Kioto, em 1997 - assinala Jorge Viana (gestão FHC) - o governo brasileiro buscou um protagonismo às avessas, porque, em vez de relativizar, negava a contribuição dos países em desenvolvimento, embora, há mais de uma década, parecesse altivo excluir as florestas das negociações e realçar a culpa histórica dos países ricos. No contraponto, os Estados Unidos de George W. Bush puxaram a evasão dos ricos. Assim o Protocolo de Kioto foi esvaziado por todos os lados."

As posições do presidente Lula levam Viana a concluir com otimismo sua avaliação porque "tem afirmado que não abre mão de fazer o Brasil um dos principais protagonistas na Conferência das Mudanças Climáticas de 2009, introduzindo a discussão de metas de redução de emissão e de desmatamento para os países em desenvolvimento."

Leia Dois Caras em Copenhague (Opinião, p.8).

Ricardo Berzoíni

Foto: Valter Campanato/ABr

Na reportagem “Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT”, a Folha de S.Paulo de hoje traz opiniões legítimas, mas pouco representativas, de dois candidatos à presidência nacional do partido: Marcos Sokol, da corrente O Trabalho, (ex-Libelu); e Serge Goulart, da tendência Marxista - na verdade uma dissidência de O Trabalho.

O jornal dá espaço aos dois para criticar duramente a posição do partido na crise do Senado, sem informar que as duas candidaturas juntas dificilmente chegarão a 2% de votos na disputa pela presidência do PT.

O ex-senador José Eduardo Dutra, candidato da Construindo um Novo Brasil poderá ter mais de 50% dos votos já no 1º turno e vencer; Iriny Lopes, candidata da Articulação de Esquerda pode fazer cerca de 10%; o deputado José Eduardo Martins Cardoso
(SP), da Mensagem, também deverá ter pouco mais de 10%; e o deputado Geraldo Magela (DF), da chapa Movimento PT pode ter 10% ou mais de votos.  

Com quem governaria Magela: PSDB ou DEM?

Como Dutra e Iriny Lopes apoiam a posição do partido e o deputado Martins Cardoso não se manifestou, restou ao deputado Geraldo Magela, o papel dissidente. Assim, ele afirma (mais para o público interno do partido) que “O PT vai pagar um preço altíssimo por uma crise que é do PMDB. O que aconteceu, atinge todo o partido”.

Dizer que a crise é do PMDB é demais! Não dá para aceitar. Como ele é também pré-candidato a governador de Brasília e só para demonstrar o insólito de sua posição, a pergunta que fazemos é: já que dificilmente o PT elegeria mais que seis (hoje tem quatro) deputados distritais, se vencer com quem ele vai compor o governo de Brasília, com o PMDB ou com o DEM?

Sinceramente parece chororô a onda de protestos de setores, eu não diria do agronegócio, mas de negociantes de terras e pecuaristas atrasados, contra a atualização do índice de produtividade que serve de base e critério para definir, conforme manda a Constituição, se uma propriedade é ou não produtiva e pode ser ou não desapropriada para fins de reforma agrária.

Com apoio, como sempre, de nossa conservadora mídia, a campanha contra a revisão é liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA - Confederação Nacional de Agricultura, e pelo líder da bancada do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), fundador da UDR - União Democrática Ruralista.

Pela nossa Carta, a propriedade, a posse da terra, tem uma função social, além de produtiva. Na Europa, essa função chega a ser também cultural, é um patrimônio da nação faz parte da história do povo e de seus costumes.

O suprassumo do reacionarismo

Lá os produtos agrícolas são tratados como um bem do país pela qualidade e exclusividade - como, por exemplo, os queijos e o champanhe.

No Brasil esses setores (veja, também, nota abaixo) querem que o índice de produtividade de 1975 continue em vigor em pleno século XXI, quase 35 anos depois de fixados, como se nada tivesse mudado na agricultura e pecuária brasileiras.

São contra a mudança, como se nossa produtividade fosse a mesma de 1975. Haja atraso e conservadorismo! Haja reacionarismo! Um absurdo!

O fato é que até jornais, como O Estado de São Paulo, faz editoriais (o principal de sua página 3, de ontem, 23.08) chamando a revisão do índice de produtividade agrícola de “golpe eleitoral”!  Uma tristeza, já que a agricultura e a pecuária pela sua importância e relevância, são corretamente subsidiadas pelo conjunto da nação.

Não há setor da nossa economia mais beneficiado e apoiado pelo governo que o agronegócio, a pecuária, começando pelo crédito subsidiado; passando pela EMBRAPA e pesquisas em geral - por exemplo biotecnologia; a infraestrutura de transporte; a baixa
tributação; os incentivos e desonerações fiscais; o apoio e a promoção de suas exportações; e a defesa nos foros internacionais de nossa agricultura, uma das melhores e mais produtivas do mundo.

Nosso agronegócio e pecuária beneficiam-se, enfim, de um conjunto de medidas normais e necessárias, mas que não deixam de ser um apoio que toda nação dá a agricultura. Daí ser um crime querer manter terras ociosas e ainda não pagar impostos.

É essa situação o que justifica plenamente a norma constitucional e a atualização do índice de produtividade. Em 2009 nada justifica, realmente, semelhante comportamento. Só a miopía política e o desejo de fazer oposição ao governo Lula, ou a defesa da  velha e decadente classe de latifundiários improdutivos (veja nota acima).

No fim deste ano, o país terá a oportunidade de, pela primeira vez, debater em profundidade uma política de comunicação atualizada aos novos tempos. O encontro, a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) está marcada para dezembro, em Brasília.

A todos, pela importância do tema, recomendo a excelente entrevista de Marcos Dantas, professor de Comunicação Social da PUC-RJ, publicada na revista ARede deste mês.

Partindo do princípio de que "quem controla a comunicação, controla o poder político e econômico", Dantas apresenta um verdadeiro histórico de como a radiodifusão se instalou no país - da era do rádio à internet, e também discute seu papel atual e os principais impasses à sua democratização.

Debate é o caminho para quebrar o monopólio

Com base na Constituição, lembra o especialista, a radiodifusão é um "serviço público, que pode ser concedido a agentes privados, mas tem obrigações públicas a cumprir: cultura, educação, informação de alto nível e regionalização da programação, para valorizar outros setores culturais do país".

Entretanto Dantas reconhece: "uma coisa é estabelecer isso em uma Constituição, outra é colocar em prática. Precisa haver uma lei para dizer como esses aspectos vão ser executados. E essa lei nunca existiu."

Para construir uma legislação à altura, nada como um debate em escala nacional. Daí a importância da CONFECOM e de passos que, segundo Dantas, são fundamentais para se conseguir quebrar o monopólio no setor. Entre outros, ele pontua a ruptura da divisão entre radiodifusão e telecomunicações; a universalização da banda larga e uma política de conteúdo.

Não deixem de ler, a entrevista de Marcos Dantas em ARede.

"Quem controla a comunicação, controla o poder político e econômico", as palavras do especialista em comunicação, o professor Marcos Dantas (leia nota acima) vem a calhar com o editorial publicado hoje em O Estado de S. Paulo, sob o título "A Conferência Nacional de Comunicação".

Apoiado na velha pose de vítima da censura, o jornal tenta "justificar", ou melhor, argumentar que a saída (há duas semanas) dos donos de jornais, rádios e TVs da comissão elaboradora da pauta da CONFECOM retira a legitimidade do encontro.

Sem a presença desses representantes, que por vontade própria fugiram ao debate a CONFECOM não terá legitimidade? Como não? Pela primeira vez, o país terá a chance de discutir uma nova comunicação, uma demanda legítima que corresponde aos anseios da sociedade brasileira. Eles saíram porque queriam impor unilateralmente a pauta e mais, tudo indica que entraram na comissão já com a saída programada.  

Mídia não quer submeter-se a controle da sociedade

Nesse editorial, o Estadão afirma que "controle social da mídia",  como programa discutir a Conferência pode significar "condutas que venham a ferir os princípios da livre iniciativa e da liberdade de expressão, dando margem para que se persigam estações de rádio e de TV com base em ideologias abstrusas e assembleísmos. Daí para o autoritarismo, não é preciso dizer, basta um pequeno passo"

Como vocês podem ver, o problema meus caros não é a censura - em cuja condenação o jornal se escuda - mas o "controle social da mídia"! Algo que as grandes empresas de comunicação não aceitam. Preferem confundir a opinião do leitor escamoteando o que há por trás desse debate: o fim do monopólio das grandes empresas, a democratização da comunicação e o controle dos abusos cometidos diariamente pela mídia.

Disso o editorial, evidentemente,  não fala, de forma clara, explicitamente. Prefere adotar a ameaça: "o afastamento das entidades empresariais da fase preparatória da conferência deve servir de alerta para que o governo reconduza sua iniciativa aos trilhos adequados."

Trilhos adequados? Só pode ser piada.

Um artigo para ser lido e avaliado por aqueles que subestimam os riscos de mais de uma candidatura na base do governo. Trata-se de "Segundo turno" (publicado no fim de semana, sábado, 22.08, na FSP), uma análise do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, do DEM, sobre como  "desenvolver o primeiro turno de forma a construir a ponte para agregar forças num segundo".

Segundo Maia para "agregar forças" é preciso "saber para quais dos demais candidatos, os seus eleitores poderiam, num eventual segundo turno, ser atraídos". Maia acrescenta, também, que a escolha das alianças "não pode chocar os seus próprios eleitores.". Segundo ele, "deve ser uma candidatura com lastro, de forma que valha a pena amaciar."

No jargão político, explica o ex-prefeito, "amaciamento é encontrar qualidades num adversário ou, no mínimo, não atacá-lo e deixar isso claro aos eleitores dele." Daí, sua ponderação: "se o candidato amaciado tem lastro, ou seja, intenções de voto significativas, esta tática sempre ajudará que este cresça e o ultrapasse."

De qualquer forma, acrescenta "esse amaciamento é decisivo, pois esta agregação de votos no segundo turno é que trará a vitória". Por fim, César Maia conclui que "a agressividade deve ser medida, pela oposição ou pelos candidatos da base do governo".

Para o ex-prefeito carioca , o presidente Lula está no caminho certo ao insistir em uma eleição plebiscitária, num jogo Lula/anti-Lula. "Com um quadro de pelo menos quatro candidatos, a teoria do segundo turno passa a exigir atenção estratégica de todos", conclui Maia..

E conclui: "essa equação é ainda mais complexa entre os candidatos da base. Complexa, mas inevitável".

Leia Segundo Turno, publicado no Folhão do último sábado.

Nossa mídia madrasta elevou aos céus o líder do PT, senador Aloísio Mercadante (SP) e o atirou no inferno em 24nhoras.

Na certeza que seria bem sucedida na manobra para dar sobrevida a crise do Senado, e ávida pelo aprofundamento da turbulência na Casa e na bancada do PT - já que no partido ou no governo não há nenhuma crise -  a imprensa apostou na divisão de nossa bancada. Torceu e estimulou a saída de senadores (as) do partido e pressionou por todos meios o senador paulista para que renunciasse à liderança e rompesse, na prática ,com o presidente Lula, seu governo e a direção partidária.

Como não conseguiu seu objetivo, volta-se hoje com virulência e ódio contra o senador Mercadante repercutindo sua decisão como uma submissão ao presidente e ao partido, uma renúncia de seu próprio compromisso com a ética ou com seu mandato popular, quando a realidade é outra.

Mercadante aceitou permanecer na liderança a pedido dos próprios senadores do PT,  de líderes dos partidos da base, e até da oposição como ele declarou em seu discurso e na presença de vários deles. Que o partido e o presidente da República participem dessa sua decisão é mais do que óbvio.

A fidelidade partidária faz parte da natureza da política e do mandato parlamentar, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) a instituiu em boa hora, e saudada por toda mídia como um grande avanço democrático. O estranho seria os senadores da oposição, os comentaristas e articulistas, e mesmo os próprios jornais e meios de comunicação decidirem a questão, ou seja, dizerem como o PT tinha que votar no Conselho de Ética.

Não aceitá-la seria o mesmo que pedir para o PSDB e seus governadores que abrissem mão da solidariedade e apoio de suas bancadas nas assembléias legislativas. O que soa como puro farisaísmo, já que ocorre o contrário, eles as mantém sob total controle. Basta ver as de Minas e de São Paulo.

Não há nenhuma contradição entre exercer o mandato parlamentar e se submeter às decisões partidárias e mesmo do presidente ou governador, desde que o parlamentar tenha o direito sagrado de manter sua posição política, como fez o senador Mercadante. Ele reiterou sua contrariedade e oposição à decisão da direção do PT, dos três senadores membros da Conselho de Ética e do próprio presidente da República.

Essa supremacia e soberania do mandato parlamentar não existe em nenhuma democracia. Pelo contrário, no parlamentarismo - portanto, na maioria dos países -  a fidelidade partidária e a submissão à decisão democrática das maiorias partidária e parlamentar são a regra. E em geral sem exceções, sob pena de perda do mandato.

A fidelidade partidária é da natureza dos sistemas democráticos e dos parlamentos. Constitui parte essencial do contrato político que leva a constituição de um partido e é a parte principal do compromisso de filiação a uma legenda.

Enquanto se concentram na divisão do PT e em crucificar seu líder, Senador Aloísio Mercadante (SP), oposição e mídia fogem da questão de fundo na crise do Senado que é, reitero, a reforma da instituição, de sua gestão e administração, um processo a se desenvolver evidentemente sem prejuízo da investigação sobre os responsáveis pelas ilegalidades, sejam estes servidores, diretores ou senadores.

Investigações nas quais devem ser respeitadas a presunção da inocência e o devido processo legal, e com as quais o PT está comprometido até porque não tem nenhuma participação em ilegalidades, ao contrário do DEM e do PSDB. O PT, lembro mais uma vez, sequer tem responsabilidade pela eleição da atual mesa e do atual presidente - senador José Sarney (PMDB-AP) - eleitos pelo DEM com o apoio de uma dissidência dos tucanos contra o petista Jorge Viana (PT-AC)

Não cobrem do PT linchamentos públicos

O nosso compromisso é  com a governabilidade e a apuração dos fatos pelos órgãos competentes - Ministério Público e Polícia Federal - e com o julgamento, no caso dos senadores, no foro competente o Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, não há como exigir do PT cumplicidade com linchamentos públicos, com pré-julgamento do senador Sarney ao mesmo tempo em que se promove a absolvição e a impunidade, como já aconteceu, de senadores da oposição.

O fato é que a manobra política da oposição não foi bem sucedida. Mercadante continua líder com apoio da bancada, do partido e do presidente da República, e sem abrir mão de sua posição divergente, como é da natureza da democracia.

O pré-candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves, governador de Minas Gerais, viaja pelo país e ninguém cobra dele, e nem o acusam de estar fazendo fazendo campanha eleitoral ou usando a máquina pública mineira, como fizeram com a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e com o presidente Lula.

Aécio quer manter a reserva de mercado (na política, no governo, no Estado) para seu partido e para a elite política conservadora que serve aos interesses dos que os mantinham no poder. Tucanos não aceitam que homens e mulheres do povo governem e exerçam mandatos e cargos públicos.

O que causa espécie e revela incoerência em Aécio é que basta fazer um levantamento no secretariado e no primeiro escalão dos governos tucanos mineiro e/ou paulista para conferir que a imensa maioria dos postos é ocupada por filiados do PSDB ou de seus aliados como é próprio da democracia e dos governos de coalizão.

Sendo assim o tão propalado aparelhamento do Estado. mantra de Aécio e de muitos tucanos mais, não passa da expressão e confissão de uma disfarçada discriminação e de um preconceito elitista (veja nota abaixo).

Hoje a notícia é que a oposição e o governo, ou seja, senadores e senadoras da oposição e da chamada base do governo avaliam e concordam ser necesário retirar o poder de cassação do Conselho de Ética - portanto, do parlamento - restando-lhe, apenas, as duas sanções hoje previstas: advertência e suspensão do mandato por prazo determinado.

Como vemos, o próprio parlamento reconhece que maiorias políticas formadas momentaneamente podem levar à cassação ou à absolvição de acusados sem provas, indícios ou evidências - ou com todas estas - resultando na perda do mandato de um inocente ou na absolvição de um culpado.  

Assim, há o reconhecimento de que entre os parlamentares, no julgamento de um de seus pares pode predominar o espírito de corpo ou uma maioria política momentânea, como temos visto nos últimos anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ao mesmo tempo, essa proposta de extinguir no Conselho a pena de cassação de mandato pressupõe que só o poder judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF), ao condenar um parlamentar pode suspender seus direitos políticos com a perda automática do mandato.

Marina Silva

É esperado, razoável e compreensível que a senadora Marina Silva (AC-sem partido), depois que deixou o governo, e agora, o PT no qual militou por 30 anos, eleve o tom de suas críticas, ainda mais como potencial candidata à presidenta da República na eleição de 2010 que se avizinha.

Mas, isso ainda não ocorreu, não foi dessa vez e o jornal O Globo cometeu enorme "barriga" (em linguagem jornalística, registro de fato não ocorrido) ao atribuir-lhe a afirmação de que "este (o período Lula) é um governo insensível às causas sociais".

Hoje, o jornal é obrigado a publicar desmentido a essa declaração que distorceu ou forjou e transformou em manchete de sua primeira página ontem. Na edição deste sábado, além da retificação da senadora (de novo em chamada de capa), o jornal publica, também, carta com o desmentido dela em matéria interna com título no alto da página.

Marina reconhece os avanços sociais no governo Lula

"Saí do PT, mas compreendo todos os avanços que tivemos", disse Marina ao retificar a notícia de O Globo. E reforçou: "Eu já disse, inúmeras vezes, desta tribuna e em todas as manifestações que fiz que foi a melhor política social que tivemos. Que (no governo Lula) saímos de R$ 8 bilhões para R$ 30 bilhões investidos em política social. Que precisamos fazer ajustes em relação à porta de saída, mas que só é possível porta de saída hoje porque teve uma porta de entrada".

Como eu escrevi aqui no blog, ontem, críticas vindas de Marina Silva são naturais nessa nova fase da vida política dela. Virão, mas com certeza sempre dentro do senso de justiça e alto nível em que ela pauta toda a sua admirável trajetória de cidadã e mulher de vida pública.

Nós as acataremos, discutiremos e com suas críticas, com certeza tornaremos muito mais produtivo o debate sobre o país, seus problemas e alternativas. Principalmente se a mídia, e em particular O Globo, que tanto atacaram Marina enquanto ministra do Meio Ambiente e tanto a incensam agora como uma das possíveis candidatas de uma "terceira via" na sucessão do presidente Lula, não as distorcerem.

Foto: Elza Fiúza / ABr

Tem a máxima importância e requer a maior atenção a votação, na próxima semana, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC), dos 11 destaques ao texto principal do substitutivo do PL 29/07 que versa sobre a regulamentação do mercado de TV por assinatura e da oferta da TV a cabo pelas empresas de telefonia fixa.

A legislação atual proibe as teles de oferecerem esse serviço. Mantido o texto do relator, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) - aprovado essa semana pela CDC - o projeto trará importantes alterações no mercado de TV por assinatura.

O projeto concede às teles o direito de oferecer TV a cabo, porém a participação delas está limitada a 30% do controle de empresas de radiodifusão ou de produção de conteúdo. Direitos de imagem de eventos de interesse nacional (Olímpiadas, Copa do Mundo etc) ou de obras estão proibidas. O substitutivo também veda a contratação de atores para outras produções que não sejam peças publicitárias.

Questões polêmicas

Alguns pontos em discussão darão, por exemplo, aos futuros assinantes, o direito de contratar exclusivamente os canais de distribuição obrigatória e a adquirir de forma avulsa canais da programação, além de ter direito a um ponto extra gratuito.

No substitutivo, o deputado Vital do Rêgo Filho também enquadra os conteúdos audiovisuais distribuídos pela Internet mediante remuneração, um Serviço de Comunicação Audiovisual Eletrônica por Assinatura.

Nos 11 destaques a serem votados na próxima semana, as questões mais polêmicas dizem respeito a supressão da venda avulsa de canais e a exclusão da internet dessas normas. Depois dessa votação, o substitutivo segue para exame de mais duas comissões na Câmara - as de Ciência e Tecnologia, e de  Constituição e Justiça da Câmara - antes de ser encaminhado ao Senado.

Um dos principais pontos do substitutivo do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PL 29, cujos destaques serão apreciados na próxima semana (leia nota acima) é o que trata da questão do conteúdo nacional.

Se aprovado nos termos propostos pelo relator Vital do Rêgo, os pacotes oferecidos pelas teles passarão a veicular pelo menos 3,5 h de conteúdo brasileiro por dia e terão um canal direcionado exclusivamente à exibição da programação nacional. Além disso, 12h poderão ser destinadas a obras de produtores brasileiros independentes.

O texto também prevê um canal de jornalismo, além dos canais de TV aberta. E um detalhe: pacotes que oferecerem um canal jornalístico, deverão ofertar outro não coligado. Este terá sua grade elaborada por programadora brasileira ou por outorgada do serviço de radiodifusão de sons e imagens que exiba conteúdos jornalísticos no horário nobre.

Já a publicidade não poderá exceder a 12,5% da programação diária de cada canal. E a ANCINE também poderá fixar limites menores para canais direcionados ao público infanto-juvenil.

O fomento ao conteúdo brasileiro também foi mantido nos mesmos limites aprovados na CDEIC - por meio do remanejamento de 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), com a particularidade de que agora 15% do total desses recursos serão direcionados para produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, pode ficar tranquilo e não deve se impressionar com a pressão recebida dos ruralistas para não assinar a portaria interministeral que, dentro de 15 dias, muda os índices de avaliação se uma propriedade rural é produtiva ou não para ser desapropriada com fins de reforma agrária.

A principal resistência dos ruralistas se origina não tanto na mudança, mas no fato de o governo decidir adotá-la depois de receber reivindicação nesse sentido das lideranças de trabalhadores rurais brasileiros, dentre as quais, de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

Tranquilo, ministro! Esteja certo de que o apoio dos mais diversos setores da sociedade à mudança do índice -  velho, vigente no país há nada menos que três décadas e meia - é muito maior do que a resistência a ela. A sociedade brasileira está consciente de que é um absurdo a manutenção de um índice de produtividade fixado em 1975.

Afinal, há 35 anos nossa agricultura era outra e nem sonhava com o nível tecnológico e de capitalização que temos hoje. Muito menos com os novos métodos de plantio ou com as novas variedades de sementes. A resistência à mudança é liderada pela presidenta da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e pelo líder da bancada de de seu partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Faço minhas as palavras do PT gaúcho e hipoteco minha solidariedade aos companheiros e familiares do trabalhador rural sem terra, Elton Brum da Silva, assassinado na manhã de hoje em São Gabriel (RS) durante repressão da Brigada Militar a movimentos sociais no Rio Grande.

A exemplo de meu partido, manifesto minha esperança de que as autoridades do Estado procedam a rigorosa investigação e punição dos responsáveis por esse crime. Leiam a nota do PT/RS:

NOTA PÚBLICA DO PT/RS
 
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul manifesta seu pesar pelo falecimento do trabalhador rural sem terra, Elton Brum da Silva, morto com um tiro disparado durante ação truculenta realizada pela brigada militar do Estado hoje pela manhã, em São Gabriel.

Entidades que lutam pelos direitos humanos no Rio Grande, no Brasil e internacionalmente, tem pré-anunciado que acabaria em tragédia a atual política de segurança que busca, a todo momento, criminalizar e tratar como caso de polícia os movimentos sociais no RS.
 
Esperamos que haja das autoridades competentes uma rigorosa investigação e punição dos responsáveis diretos e indiretos por mais este episódio que mancha a história do nosso Estado.

O PT reafirma seu compromisso histórico com a reforma agrária e os que por ela lutam.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2009.
Olívio de Oliveira Dutra
Presidente do Partido dos Trabalhadores - RS

Aloizio Mercadante

Leia o discurso do senador Aloizio Mercadante disponível em seu site. 

Foto: Antônio Cruz/ABr 

Com o título acima, dado ao meu artigo semanal publicado hoje no Blog do Noblat - aqui também, na seção Artigos do Zé e, a partir de agora em diversos outros jornais do país - discuto com os leitores o fato das sucessivas pesquisas terem um só mote, não mudarem: invariavelmente comprovam o apoio popular ao presidente Lula e ao seu governo.

"O mesmo vale para o PT que continua o partido da preferência nacional", lembro nesse artigo. Faço e publico a pergunta que nossos adversários conservadores devem estar se fazendo: "como explicar que mesmo sob o fogo cerrado de uma campanha sem tréguas contra o governo e o presidente da República, sua aprovação pela maioria dos brasileiros continue firme?"

"Como o governo - respondo nesse artigo - não tem sequer a mínima condição de concorrer com a mídia, e como a oposição está em plena ofensiva, a explicação só pode ser uma: o apoio ao governo do presidente Lula é expressão da mudança na vida da maioria dos brasileiros, de todas as classes sociais e faixas de renda, de todas as regiões e posições políticas e partidárias."

Para mim - veja se você concorda comigo - as pesquisas e a posição do presidente Lula também explicam "porque a oposição não quer uma eleição plebiscitária e porque apostarmos em mais de um nome para disputar a Presidência em 2010 seria um erro nosso e de nossos aliados, ainda que seja um direito líquido e certo de todos os partidos lançar suas candidaturas."

Não deixe de ler, portanto, e de discutir esses temas que alinho aqui em Artigos do Zé, nesse texto intitulado "O tempo dirá".

O Brasil continua retomando o crescimento a despeito do quadro internacional. A perda de arrecadação de (-7,4% no semestre) já era esperada pelo governo, como evidencia o contingenciamento do orçamento. O país mantém o superávit de 1,5% e terá um déficit nominal de no máximo de 2,2%%, uma ninharia se comparada aos 13,7% dos Estados Unidos e a média (de déficit) européia na casa dos 7%.

Nossa dívida interna não cresceu como a dos países desenvolvidos. Estamos com a inflação sob controle e os juros em queda. A diminuição da arrecadação foi motivada pela redução da produção industrial e pelas desonerações, além da brusca diminuição do PIB e do crescimento econômico que foi de 5,1% em 2008, tende a ser de zero a 1% esse ano, mas seguramente voltará a ter bons índices em 2010.

Essa redução na receita não teria um impacto maior no orçamento geral do país se tivéssemos a CPMF, os R$ 40 bilhões/ano (em média), que ela gerava ao ser extinta pela oposição - e extinguiu sem corte de despesas e sem sua substituição por um novo tributo.

Por isso o governo precisou aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e enquanto a economia crescia conseguiu recuperar R$ 12 bilhões de arrecadação.

A oposição e a maioria da Câmara e do Senado querem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 29) da saúde. É uma emenda necessária e justa. Destina mais R$ 15 bilhões a este setor, ao atendimento público, mas ela aumentam os gastos na área.

Portanto, exigirá a aprovação, também, da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a instituição de uma alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. Sem isso, não há como executar as medidas do PEC 29. A totalidade dos recursos gerada pela CSS, cerca de R$ 10 bilhões de reais, seria destinada à área assim distribuída: 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios.

A oposição e especialmente a bancada do PSDB tem que resolver se quer ou não aprovar o PEC 29 que, inclusive, tem entre seus principais defensores o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) - ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Não há como aumentar os gastos em R$ 15 bilhões sem um aumento igual da arrecadação, ou indicando de onde viriam os recursos, sob pena de se violar a Lei de Responsabilidade Social ou aumentar o déficit e a dívida públicos.

O governo e sua base de apoio, particularmente o PMDB e o PT tem consciência da resistência que existe no empresariado e mesmo no Senado à CSS. Unidos terão que se empenhar em convencer a sociedade da necessidade dessa nova contribuição e mesmo, se for o caso, enfrentar no Supremo Tribunal Federal (STF) os questionamentos constitucionais da oposição como os já anunciados pelo DEM.

sede BB

Vem, portanto, em boa hora, a decisão do Banco do Brasil (BB) de ofertar microcrédito até R$ 1.000,00. É uma deliberação acertada que ao lado da decisão da previdência pública - o INSS - de criar o novo sistema de previdência para os empreendedores informais, dará um forte alento à economia popular e ao crescimento do país. E melhor, com ampla participação social.

O BB fez mais: reduziu pela metade os juros para operações de curto prazo; aumentou o limite para R$ 2.000,00; dobrou o prazo máximo de 24 meses para 48 meses, com carência de 180 dias para o primeiro pagamento; e diminuiu os juros - clientes com contratos de até 12 meses vão pagar 0,99 ao mês quando antes pagavam 2.0% e nos contratos de 24 meses pagarão 1,8% de juros/mês.

Essas são medidas que, espero, venham para ficar e que o BB se transforme efetivamente em um verdadeiro banco nacional do microcrédito, um banco popular.

Foto: Elza Fiúza/ABr 

Nossa oposição agora é o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e a mídia, com a Rede Globo à frente. Insistem em investigações paralelas - elas já são feitas - e em pedidos de informação sobre a suposta reunião entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O deputado quer a agenda oficial da ministra e requisitou as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto, que monitoram o acesso de veículos e pessoas à sede do governo.

A TV Globo no "Bom dia Brasil" entrevistou, sem mostrar o rosto, um motorista que teria levado a ex-secretária entre novembro e dezembro à Casa Civil.

Testemunha secreta, sem rosto

Fora o inusitado de apresentar uma testemunha secreta, o que salta à vista é a ousadia e a certeza da impunidade de nossa mídia, que dá essa cobertura à oposição na tentativa de atingir a Ministra e pré-candidata do PT à presidência da República.
O depoimento de Lina Vieira falou por si mesmo.

Ela afirmou textualmente: "Eu entendi, das palavras da ministra, que resolvesse logo as pendências, que desse celeridade ao processo. Não me senti pressionada pela ministra”. Logo a ministra não teria pedido para não investigar o empresário Fernando Sarney (filho do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá).
 
Além disso,  Lina não sabe quando, nem hora e nem dia em que foi à Casa Civil. Não apresenta suas agendas, não tem registro da reunião e ao relatá-la não afirma nada que comprometeria a ministra e sequer consegue relacionar detalhes do gabinete da chefe da Casa Civil.

Dilma Rousseff

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr 

Como era de se esperar, a senadora sem partido Marina Silva (AC) aumenta o tom das críticas ao governo - e o jornal O Globo,  para "variar", as transforma em sua principal manchete de capa da edição de hoje. São injustas essas críticas de Marina.

A primeira injustiça, mais grave, é dizer que o governo é insensível às causas sociais. A ex-ministra do Meio Ambiente comete aí um excesso que sabe não corresponder aos fatos e à avaliação do povo brasileiro.

A segunda é atribuir ao governo - ou não sei a quem,  já que ela não cita os atores a quem dirige os ataques e a desqualificação - a responsabilidade pelos fatos que critica.

Por que não à mídia e à oposição, essas mesmas que hoje a bajulam, mas que lhe dirigiam os mais violentos ataques durante os quase seis anos em que ela foi ministra do presidente Lula? (leia nota abaixo)

Ao reforçar as justificativas com as quais explica sua saída do PT  (nota acima), a senadora Marina Silva diz: “Não posso ficar no partido (PT) para convencer as pessoas de que o meio ambiente tem que ser prioridade. Este é um governo insensível às causas sociais".

Depois acentua: “Muitas vezes fui criticada, na pasta do Meio Ambiente, chamada de antipatriota, travadora do desenvolvimento, porque não aceito a implantação de projetos onde comunidades indígenas ou tradicionais tenham que ser atingidas ou sacrificadas."

Criticada por quem Marina? Pela mídia e pela oposição. "Os projetos hidrelétricos da Amazônia não podem ser instalados sem diálogo. É preciso entender que aqui (na Amazônia) moram 25 milhões de pessoas que precisam ser ouvidas", prossegue ela.

Tempo de atacar e tempo de bajular

Por fim, afirma: "Deixamos na pasta do Meio Ambiente ações que reduziram o desmatamento em 57%. Essas mesmas ações foram extintas pelo (ex) ministro (de Assuntos Estratégicos) Mangabeira Unger. Desconheço os motivos, mas lamento. "

Quem chamava a ministra de antipatriota e insensível ao desenvolvimento era a mesma mídia e a mesma oposição que hoje a louvam todos os santos dias! Por que Marina esqueceu isso?

E afirmar que o governo extinguiu as ações contra o desmatamento não corresponde aos fatos. É só conferir. Ou melhor, ficar com o dado de Marina de que as ações deste governo reduziram o desmatamento em 57%.

Aos leitores do blog, recomendo a interessante análise de Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT, sobre a cobertura da mídia a respeito da desfiliação da senadora Marina Silva do PT.

"Os que comemoram, não acreditam e geralmente não desejam que Marina possa ser presidente - avalia Pomar - acham apenas que ela pode atrapalhar uma terceira vitória do PT. Ou seja: sua candidatura é vista como linha auxiliar do PSDB, mais ou menos como o Partido Verde se comporta em vários estados do Brasil."

E mais: "como ficaria mal falar isto de maneira explícita, a grande imprensa faz três movimentos diversionistas: a) apresenta Marina como candidata de quem “manteve viva a utopia”; b) destaca a importância de incluir o meio ambiente no debate presidencial; c) diz que o Brasil deve escapar da falsa polarização entre PT e PSDB."

Na realidade, segundo Pomar "a direita não se incomoda com a defesa das utopias e do meio ambiente, desde que essa defesa não se materialize em atos de governo. Por isso, dirão o que for necessário para impedir uma vitória do PT nas eleições de 2010, pois sabem muito bem que nesta quadra da história não haverá presidente de esquerda, nem defesa efetiva do meio ambiente, sem o Partido dos Trabalhadores."

Leiam "A direita joga verde", artigo de Valter Pomar publicado na nossa seção colaborador.

Atento à movimentação em seu partido, o ministro Juca Ferreira (Cultura) em sabatina à Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (20.08) afirmou que o PV "é mais problemático que a Marina (senadora Marina Silva, sem legenda), porque pagou um tributo às regras da política do Brasil e perdeu muito da qualidade inicial".

Embora avalie a candidatura de Marina Silva "legítima e positiva", considerando-a "o signo mais forte da luta por padrões ambientais de qualidade e por um desenvolvimento sustentável no país", Juca Ferreira, ressaltou que a questão ambiental não é capaz de mobilizar os eleitores brasileiros.

E finaliza: "(prefiro) trabalhar com a ideia de alianças".

Chama a atenção, e muito, a forma como a mídia noticia nos últimos dias a tentativa do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de obter uma segunda reeleição para um terceiro mandato. Melhor seria dizer, não noticia, tem escondido o máximo que pode.

E, estejam certos, não age assim porque Uribe tem metade dos integrantes de seu governo processados, parte condenada e até presa por envolvimento com o narcotráfico e com os paramilitares que financiaram e financiam campanhas eleitorais e políticas no país.

Hoje, com a discrição com que age quando lhe interessa escamotear suas posições, registra que Uribe conseguiu aprovar no Senado a realização de referendo para tentar esse terceiro mandato e que agora a proposta vai a exame da Câmara e da Corte Constitucional da Colômbia.

Desde o início desse processo de tentativa de Uribe de estender seu tempo no poder, nossa imprensa adota um silêncio envergonhado. Aprova-o discretamente, mas quando registra sua movimentação nesse sentido age de forma oposta a que faz em relação ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Campanha contra Chávez

Este fazendo ou não fazendo, sendo ou não noticia, leva pau diariamente da mídia que o apresenta como caricato, antidemocrático, e projeto de ditador.

Por que esses dois pesos e duas medidas se Chávez em suas iniciativas fez exatamente o que faz Uribe, obtém aprovação do Congresso, realiza plebiscitos e referendos, e só se mantém no poder mediante consultas e eleições em que se submete ao veredicto do eleitor venezuelano?

Porque Chávez tem posições de esquerda, e lidera a revolução boliviariana, da qual a imprensa conservadora tem medo, abomina e faz de tudo para liquidar. Já Uribe, de direita, estabeleceu uma parceria incondicional com os EUA pela qual os norte-americanos utilizarão sete bases militares na Colômbia e ampliarão sua presença militar na América do Sul. Por isso,  tem todo o beneplácito da nossa mídia.

O problema é que a simples palavra revolução já faz nossa imprensa tremer nas bases. Ela teme ameaças ao status quo, à essa situação em que detém o monopólio da comunicação, manipula as informações como quer e não aceita o mínimo debate.

A prova é que há pouco mais de uma semana seus representantes se retiraram da comissão que discute a pauta da Conferência Nacional de Comunicação (CONACOM) convocada pelo governo e programada para dezembro próximo, em Brasília.

Pesquisa do Instituto Vox Populi sobre as intenções de voto para presidente da República nas eleições de 2010 chama a máxima atenção, porque contradiz frontalmente a pesquisa Datafolha publicada nessa semana. Vejam só a diferença:

Datafolha: José Serra 37% (PSDB);  Dilma Rousseff 16% (PT);  Ciro Gomes, 15% (PSB); e Heloísa Helena 12% (PSOL). VoxPopuli: Serra 30%; Dilma 21%; Ciro 17%; Heloísa Helena 12%.

O Datafolha deu nada mais, nada menos que sete pontos percentuais a mais para Serra e cinco a menos para Dilma! Realizada entre 31 de julho e 04 de agosto, a pesquisa Vox Populi ouviu 6.970 pessoas de diferentes segmentos sócio-econômicos em todo o país: 69% destes deram a nota máxima, "positivo", ao governo Lula.

Tornada pública pela Band - apesar da pressão do governador José Serra para que não divulgasse - a pesquisa do Instituto Vox Populi atesta o que venho dizendo neste blog: Serra cai em São Paulo e a ministra Dilma sobe em todos os Estados do Brasil.

No Nordeste, por exemplo, já passou o candidato do PSB, Ciro Gomes e o governador Serra. A pesquisa também informa que se Ciro sair da disputa, seus votos são distribuídos para os três outros candidatos incluindo Heloísa Helena.

Band à parte, o restante da mídia cala ontem e hoje sobre essa pesquisa. Mas não adianta a mídia silenciar, muito menos a oposição pressionar para que seus índices não sejam divulgados.

Vamos aos números:
   


No cenário de disputa entre os quatro presidenciáveis mais citados, os resultados seriam: 30% para Serra, 21% para Dilma, 17% para Ciro Gomes e 12% para Heloísa Helena.

Vale abrir um parênteses: neste mesmo cenário, nos  Estados, Dilma já atingiu 18% das preferências no Centro Oeste/Norte; 30% no Nordeste; 18 % no Sudeste e 18% no Sul do país. Assim, na região Nordeste ela já ultrapassa Ciro (25%) e Serra (18%).

Sem Ciro Gomes no páreo, os votos são distribuídos entre esses três candidatos: 36% para Serra, 24% para Dilma e 16% para Helena.

Se a disputa for entre o governador de Minas, Aécio Neves, Dilma, Ciro e Heloísa Helena, a ministra lidera com 21%, seguida de Ciro com 20%, Aécio com 17% e Heloísa Helena com 12%. Sem a candidatura Ciro, Dilma permanece na liderança com 25%, Aécio 21% e Heloísa 18%.

Serra cai no próprio Estado que governa

A pesquisa também traz dados que o Datafolha se recusou a publicar: o 2º turno. Neste caso, Serra lidera com 46%, mas Dilma  já conquista 32% das intenções de voto. Nesse embate Serra x Dilma,  Nenhum (candidato), Brancos e Nulos somam 13% na pesquisa Vox Populi - e 9% dos entrevistados não responderam.

Já se a disputa no 2º turno for entre Aécio e Dilma, a petista atinge 36% contra 30% do tucano. Nesse cenário 19% dos eleitores disseram não escolher Nenhum ou votam em branco ou anulam e 15% não responderam.

Como eu disse antes, mesmo pressionada por Serra, a Band divulgou a pesquisa. Já o restante da mídia, ontem e hoje, finge desconhecer o resultado. Óbvio, seu candidato, Serra, cai no próprio Estado em que governa. 

Marina Silva

Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas - despede-se Marina -  estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.” Na carta, a senadora reconhece que a resistência em tornar prioridade a discussão sobre a questão ambiental e do desenvolvimento sustentável não é algo exclusivo dos governos, mas também das legendas partidárias.

Destino definido até final de setembro

"Partidos políticos em geral e vários setores da sociedade reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las", disse Marina em um inegável recado-alerta ao PT.

Embora tenha dado sinais claros de que vai aceitar o convite para ingressar nos quadros da legenda, ela evitou vincular sua saída à filiação ao PV. "Não seria ético, justo com o PT e com os meus companheiros e a minha trajetória, iniciar as conversações com outro partido. Eu tinha que me sentir livre para iniciar as conversas", afirmou.

Por fim, a senadora disse que define o seu destino político até o final do mês, quando termina o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para filiações dos candidatos que vão disputar as eleições de 2010.

Foto: José Cruz/ABr 

À senadora Marina Silva (AC-sem partido), que ontem deixou o PT, desejamos boa sorte, ao mesmo tempo em que já propomos prosseguir o debate a partir de uma constatação: a questão ambiental e da agenda do desenvolvimento sustentável, como ela mesmo diz, não é simples.

Envolve interesses que se manifestam na sociedade e em todas instâncias do Estado brasileiro, com grandes resistência no parlamento e no judiciário às mudanças, e como ela destaca, pouca prioridade nos partidos políticos e nos governos.

Mas, não há como negar que foi o PT e o governo Lula, com Marina Silva como ministra, que mais avançaram nessa luta, inclusive na reorganização do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do IBAMA, na criação do Instituto Chico Mendes e na elaboração de todo um conjunto de leis e instrumentos que colocaram o Brasil entre os países detentores de uma das legislações mais avançadas do mundo nesse campo.

Nosso governo aumentou os recursos para o meio ambiente e elaborou o plano contra o desmatamento da Amazônia, com resultados práticos - uma redução de 27 mil km2 para 12 mil km2 de desmatamento.

São ações e legislação que tornaram o Brasil hoje um ator fundamental em nível internacional na questão do aquecimento global e do financiamento do combate à poluição nos países em desenvolvimento, como pode ser constatado nos encontros preparatórios à Conferencia (de clima) de Copenhague, na Dinamarca.

Nesse momento em que a senadora Marina Silva (AC-sem partido) deixa o PT, a objetividade me obriga a destacar que as divergências e os embates que ela protagonizou no governo e na sociedade são frutos de contradições reais e de interesses contrariados, que existem em nosso país e se manifestam no governo - já que este é de coalizão - e principalmente no parlamento, no judiciário e na imprensa.

De minha parte, ela teve apoio, sempre, enquanto fui ministro da Casa Civil - apoio ou total transparência para demarcar nossas divergências, mesmo quando eu não concordava com a decisão do governo, mas era solidário por razões óbvias.

Não posso deixar de recordar que enquanto nos travávamos a boa luta pelo meio ambiente, nossa mídia em geral atacava e desqualificava Marina e sua gestão no MMA. Agora, essa mesma mídia tenta apagar essa história comum dela com o PT, as ações do governo Lula e os avanços do país na questão ambiental.

Com ela mantemos os sonhos e lutas comuns

Por isso, tenho certeza que são sinceras as palavras de Marina quando expõe as razões pelas quais deixou o PT - mas, felizmente, como deixa bem claro, não nossas lutas e sonhos em comum.

Em respeito a sua própria decisão de postergar a filiação a um novo partido para o final de setembro, não vou discutir a filiação ao PV ou sua provável candidatura a presidenta do Brasil.

Por hoje, apenas um até logo à companheira Marina. Que tenha a certeza de que mesmo em trincheiras diferentes, de minha parte ela terá, como sempre teve (com lealdade e sinceridade), apoio ou oposição,  já que não me furtarei a defender aquilo em que acredito: que o governo Lula representou um extraordinário avanço na questão ambiental para o Brasil.

A campanha da mídia e a luta da oposição - DEM e PSDB à frente - pelo afastamento ou renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é mais uma tentativa de desestabilizar o governo Lula, desgastar o PT e tentar romper a aliança PT-PMDB.

O objetivo? É, depois, o PSDB e um de seus presidenciáveis, o governador de São Paulo, José Serra, se aliarem a esse mesmo PMDB, como já aconteceu em São Paulo com o ex-governador Orestes Quércia hoje aliado de Serra e dos tucanos.

Querem repetir o que aconteceu em 2002 quando o PMDB indicou a deputada Rita Camata (PMDB-ES) como candidata a vice-presidente na chapa de Serra. E repetir 2006, quando Geraldo Alckmin fez de tudo para ter o apoio do PMDB.

Em 2006, Alckmin não conseguiu porque Quércia foi cooptado pelo governador paulista, apoiou a reeleição de seu candidato, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB), em troca da promessa de ser candidato único ao Senado pela coligação PSDB-PMDB-DEM em 2010.

A verdadeira crise do Senado não está sendo debelada

Mas, é inaceitável que a verdadeira crise do Senado, os problemas que exigem amplas mudanças em sua gestão e administração, e que  já estão sendo implantadas, sejam reduzidos a esse linchamento e pré-julgamento do ex-presidente da República, agora presidente da Casa, José Sarney.

Temas  como a discussão sobre o real papel do Senado, o fim dos suplentes de senador, do mandato de oito anos, da eleição majoritária de seus integrantes e de suas atribuições de Câmara Alta revisora, enfim, os entraves reais que exigem sua reforma não podem dar lugar, pura e simplesmente, à condenção de uma pessoa.

E, pior, enquanto Sarney torna-se o bode expiatório de todos os males do Senado, vemos a absolvição de Artur Virgílio (PSDB-AM) e dos senadores do DEM responsáveis pela 1ª Secretaria do Senado nos últimos anos, como Efraim Morais, (DEM-PB) acusado de várias ilegalidades e totalmente poupado pela midia e pelas investigações.

Sem contar outros senadores do PSDB e do DEM, envolvidos em denúncias que são públicas, mas que foram simplesmente “anistiadas”... (veja as duas notas na sequência).

Ao contrário do que diz a mídia, o PT, sua direção e seus senadores no Conselho de Ética (leia as duas notas acima) não se submeteram a vontade do presidente Lula, ou se omitiram de investigar e apurar as responsabilidades pela crise do Senado.

Pelo contrário, defendem que tudo seja apurado, os responsáveis encontrados e que cada um responda por seus atos, mas se recusou a pré-julgar e a linchar porque já foi vitima dessa política da midia no passado

O PT mostrou ter responsabilidade pela governabilidade e pela manutenção da aliança com o PMDB, tão cobiçado pelo PSDB que o teve como aliado preferencial durante os oito anos de FHC.

E é preciso não esquecer que votamos no senador Tião Viana (PT-AC) para presidente do Senado e que Sarney foi eleito com os votos dos dissidentes do PSDB e os de todos os senadores do DEM.

O senador Flávio Arns (PT-PR) diz que em decorrência do voto de seus colegas de bancada pelo arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética, envergonha-se de estar no partido e anunciou sua desfiliação.

Mas, não se envergonha do arquivamento das denúncias contra o líder da bancada do PSDB, senador Artur Virgilio (AM)! Pelo contrário, em suas declarações elevou o senador tucano a modelo de ética e de homem público!

Arns foi filiado ao PSDB, conviveu em seu Estado - o Paraná -  e no Brasil com a aliança tucana com o PMDB e com o PFL. Ele foi eleito senador pelo PT em 2002, depois de se desfiliar do PSDB. E elegeu-se com apoio do presidente Lula - e por causa desse apoio.  

Arns se elegeu graças ao apoio de Lula

Ele conhece o PT do Paraná e seus colegas de partido, prefeitos, deputados e senadores. Conviveu com eles nesses últimos oito anos. Sabe da honestidade e correção desses parlamentares, dos prefeitos e dirigentes do PT.

Sabe que a posição do PT - da sua bancada e do partido - no Conselho de Ética apoia-se no príncipio da presunção da inocência e do devido processo legal. Sabe, à exaustão, que nenhum petista teve participação nas irregularidades e ilegalidades do Senado.

Da mesma forma, deve lembrar-se que sempre defendemos as investigações e a punição para os responsáveis por elas e que todos os petistas sempre defenderam e apoiaram desde o inicio da crise as mudanças implantadas na Casa.

Daí ser patético que nos condene com tal violência verbal e eleve Artur Virgilio a modelo de homem público...

Em seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira não conseguiu apresentar provas documentais sobre seu suposto encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A principal expectativa era a de que ela tivesse recuperado sua agenda pessoal com o dia e hora do encontro - era o mínimo que se podia esperar - o que não ocorreu. Lina repetiu a afirmação de que não consegue se lembrar do dia do encontro e que suas anotações estão inacessíveis por causa de sua mudança de Brasília.

Sequer soube dizer se era manhã ou tarde quando foi ao Planalto. Tampouco quis dizer o nome do motorista de uma empresa terceirizada, que a teria levado ao Palácio.

Também enfraqueceu seu relato a declaração de que não falou com ninguém sobre o encontro. Nem ao menos com o subsecretário de Fiscalização da Receita, a quem pediu um relatório sobre o caso Sarney. E não soube dar detalhes sobre a sala da ministra.

Cinco dias após a publicação do artigo de Eliane Cantanhêde e depois de muita negociação, a Folha de S.Paulo publica hoje no Painel do Leitor carta em que contesto afirmações do texto da jornalista.

Vem com justificativas de Eliane para explicar o que publicou e que, na verdade, não contradizem os esclarecimentos que prestei à jornalista e ao jornal.

"Recebi dezenas de empresas e a maioria dos bancos brasileiros e estrangeiros durante os 30 meses à frente da Casa Civil", digo em minha carta publicada, além de reiterar que "a agenda foi pública" e, portanto, eu nem tive a intenção nem tinha razão para negar as audiências que concedi como ministro de Estado.

Também a Casa Civil da Presidência da República tem como norma neste governo responder a todas as solicitações que lhe chegam, particularmente do Congresso. Foi dentro dessa sistemática, então, que respondeu a CPI dos Correios, em ofício assinado por Dilma Rousseff, que firma o documento por ser a ministra-chefe da pasta e não porque a resposta seja a meu respeito.

Leia (na nota abaixo e acesse os textos também no jornal) a minha resposta publicada pela FSP no Painel do Leitor de hoje.

Encabeçada pelo título "José Dirceu", a Folha de S.Paulo publica hoje a seguinte carta que enviei ao jornal:

"A coluna de Eliane Cantanhêde de 14/8 ('Mentira tem perna curta') esconde a verdade.

Os fatos que ela descreve do caso Waldomiro Diniz ocorreram no Rio de Janeiro antes do início do governo Lula e durante o governo Garotinho, com quem, aliás, já tínhamos rompido. Não tive nenhuma relação com o episódio. E essa não é uma afirmação minha. É a conclusão de todas as investigações realizadas à época da denúncia: Polícia Civil do RJ, Polícia Federal, Ministério Público fluminense, Ministério Público Federal, CPI na Assembléia Legislativa do Rio e CPI dos Bingos. Sequer sou citado ou arrolado como testemunha nos processos decorrentes desse caso.

Também no que diz respeito ao chamado “mensalão”, a colunista desinforma o leitor. Não fiz nenhuma reunião “curiosa”. Recebi dezenas de empresas e a maioria dos bancos brasileiros e estrangeiros durante os 30 meses à frente da Casa Civil.

Não consta da agenda nem, tampouco, participou de reunião, o então presidente do PT, José Genoino. Delúbio Soares, tesoureiro do partido à época, participou pela simples razão de que o convite era de uma empresa goiana, assim como ele, e essa empresa era ligada ao grupo controlador do banco.

Em todos os casos citados pela jornalista a agenda foi pública (e ainda tenho as cópias), e a pauta fala por si mesma. Assim como agora, no caso da ministra Dilma Rousseff, que o jornal e a jornalista insinuam que está mentindo sem poder fazer essa afirmação. Além disso, foi a Casa Civil e não Dilma Rousseff que atendeu ao pedido da CPI. Até porque nós cumprimos as leis e não estamos acima delas. Diferentemente de como alguns jornalistas da Folha se comportam, certos de que podem prejulgar e ignorar o princípio constitucional de presunção da inocência e o devido processo legal.

José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil"

Evento promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), em comemoração aos 30 anos de sua fundação discutiu ontem em Brasília a liberdade de imprensa. Se você ler os jornalões ontem, o fato é noticiado na mesma linha que já vinham registrando antes - como se esta estivesse ameaçada.

A liberdade de expressão e de imprensa no Brasil está plena e integralmente assegurada pela Constituição. O seminário reuniu  representantes das empresas de comunicação e perfilou 31 casos recentes de violação da liberdade de imprensa, que realmente devem ser acompanhados, analisados e, se provados, os responsáveis punidos.

Os participantes anunciaram que estudam ações contra a censura. Faltou, no entanto, um balanço isento de sua própria atuação, já que a grande mídia, no dia-a-dia, cria muitos factóides. Por exemplo, chega ao extremo de comparar nossa realidade aos anos de chumbo e assim tentar convencer a opinião pública de que a liberdade de imprensa está em risco e que vive situação semelhante à da vigência do AI-5.

O que a ANJ não mencionou é que não é a liberdade de imprensa que está ameaçada, mas a liberdade de informação - esta sim, corre perigo em decorrência do monopólio sobre ela mantido pelas empresas de comunicação que servem não ao interesse público, mas ao privado.

Repito: o que precisa ser quebrado é o monopólio das grandes empresas e a ausência de ética que, infelizmente, permeia a mídia.

Apesar de discutir ações contra a  censura, a ANJ e os empresários que participaram do evento em Brasília (nota acima), passaram ao largo da verdadeira "censura" que fazem diariamente em seus veículos em relação ao direito de resposta de cidadãos atingidos pelo que publicam ou divulgam.

Tampouco assumiram que simplesmente fugiram do maior debate sobre a comunicação a ser travado na história desse país, a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) programada para dezembro próximo. Há cerca de duas semanas, eles se retiraram da comissão que prepara a pauta do encontro numa estratégia para esvaziar o debate, e prova clara de que não querem discutir absolutamente nada.

Seu temor é debater a propriedade dos meios de comunicação e que, de alguma forma, a CONFECOM ameace o monopólio que detém sobre a informação. Recusam-se a construir com a sociedade uma Lei de Imprensa que sirva de exemplo e tire o país do atraso em que se encontra nesse campo.

Os dados sobre o crescimento mundial no segundo trimestre do ano são positivos e só confirmam nossa avaliação sobre a economia brasileira. Nosso país pode crescer este ano e o fará seguramente mais de 4,5% em 2010.

Agora, as estatísticas revelam que além da China e da Coréia (7% do PIB mundial) - que já haviam crescido no primeiro semestre - a Alemanha e o Japão retomaram seus índices, assim como o Brasil e a Índia.

Como só os dois gigantes, Alemanha e Japão, terceira e quarta economias do planeta representam 25% do PIB mundial e a China é a fábrica do mundo - grande consumidora de matérias primas e alimentos, além de petróleo e gás - não há mais como negar (ainda que alguns queiram fazê-lo...) que começamos a sair da recessão.

Ainda mais se acrescentarmos o fato de que a queda (do crescimento) da União Européia no segundo trimestre foi de apenas 0,1% frente a -2,5% (média) do primeiro semestre. Tudo indica, portanto, que no último trimestre deste ano a economia mundial estará crescendo novamente.

Com esse cenário econômico que se desenha na Ásia, na Europa (nota acima), temos uma situação que só confirma nossas avaliações sobre as imensas possibilidades do Brasil, mantida a atual política econômica, de consolidar o crescimento.

Consolidaremos com a expansão do crédito e dos investimentos públicos e a redução dos juros -  possível e, para ficar em um exemplo apenas, a taxa básica no Chile em setembro de 2008 era de 8,25% e hoje é de 0,5%.

Só temos, então, que ajudar a firmar o crescimento fazendo a reforma tributária, a desburocratização e a melhoria na gestão pública, e a ampliação dos investimentos em educação e tecnologia.

Sem medo da presença do Estado

Fazê-lo - e esse é um ponto fundamental - sem medo do papel do Estado. Pelo contrário, com uma presença cada vez maior dos bancos públicos e das parcerias (público-privado) e concessões, priorizando a nova regulação e o início dos investimentos no pré-sal, verdadeira alavanca do crescimento e avanço tecnológico do país nos próximos anos.

Nosso grande desafio continua sendo o câmbio, as exportações e a retomada dos investimentos privados, que não dependem da política econômica interna - que, reconheça-se, tem reduzido impostos, juros e aumentado a oferta de crédito - mas da tão esperada retomada da economia mundial.

Guido Mantega

O setor industrial também fez a sua parte, mas com menor peso, até porque foi o último a registrar a retomada do crescimento iniciada no país desde abril pp.

Com esses números, agora o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estima a criação de um milhão de vagas este ano; enquanto o da Fazenda, Guido Mantega, com mais cautela e raciocínio em cima da economia, calcula entre meio milhão a 700 mil contratações de registrados no nosso mercado de empregos.

Projeções e cálculos dos ministros à parte, queira ou não a nossa grande e conservadora mídia, a mão invisível do Estado foi a grande responsável por essa recuperação da economia e retomada do crescimento. Foram as desonerações e o aumento do crédito - principalmente por parte dos bancos públicos - que trouxeram de volta o desenvolvimento.

A liderança do emprego na construção civil é outro atestado do que afirmo, uma vez que o Minha Casa, Minha Vida - programa pelo qual o governo pretende construir um milhão de moradias - passa a ter forte presença na área, atestada inclusive pelo crescimento recorde no volume de financiamento habitacional.

Foto: Marcello Casal/ABr 

Esse novo e próspero quadro econômio é uma pá de cal nos sonhos e desejos da oposição em relação à crise. Ela a queria persistente e muito maior dentro de sua política do vale tudo, do quanto pior melhor, na esperança de lucrar eleitoralmente no pleito do próximo ano.

Essa criação de empregos (nota acima) reanima ainda mais o mercado interno e o consumo - sem contar o fato de que São Paulo, líder e termômetro em nossa economia, voltar a criar empregos (52.811 contratados) é um dado fundamental.

A verdade é que nos salvamos da crise internacional pela força da distribuição de renda, do nosso mercado interno, dos investimentos públicos e gastos sociais que o governo manteve sem arredar pé, e por fim pelo papel dos bancos estatais.

Sem contar, óbvio, a contribuição dada pela firme posição daqueles que sempre defenderam uma redução drástica da taxa Selic de juros, o uso das reservas cambiais e do compulsório para substituir o crédito que os bancos privados e o mercado internacional se recusaram a dar ao país e às empresas.

Carlos Lupi

Seu cálculo talvez aproxime muito da realidade as projeções feitas pelos dois ministros: "o ano deverá fechar com a geração de 630 mil empregos." (Leia as duas notas acima).

"Se eu fosse traçar um cenário muito otimista, falaria em 750 mil. Agora, 1 milhão? Não vou dizer que é impossível, mas é muito difícil", afirma o especialista. Nas projeções da consultoria, a média mensal de contratações nos próximos meses ficará em torno de 140 mil postos.

De acordo com Romão, "pode até ser que em dezembro o fechamento líquido de vagas fique abaixo de 300 mil, por conta da recomposição do estoque de mão de obra. Muitos temporários podem ser efetivados. Ainda assim, não chegaria a 1 milhão"

Em sua avaliação, este segundo semestre de 2009 deverá consolidar os dados verificados no emprego industrial no mês passado. "Julho foi importante. Vimos que a indústria mudou seu patamar de contratações."

Foto: José Cruz/ABr 

A todos recomendo a leitura do artigo corajoso de Jorge da Cunha Lima, publicado hoje, na Folha de S. Paulo, sob o título "A crise e a crise das televisões". Ex-secretário de Estado e ex-dirigente das Fundações Casper Líbero e Padre Anchieta (TVCultura de São Paulo), Cunha Lima traz, sem dúvidas uma contribuição para o debate sobre a liberdade de imprensa, o monopólio e o papel da TV pública no país.

Logo no início do seu texto, o jornalista (e também poeta) dá seu diagnóstico:  "a televisão vive uma crise de destino, porque não se sabe quem vai ficar com o trono, se ela ou o filho bastardo, que é a internet. Vive uma crise de conteúdo, tanto as públicas quanto as privadas".

E explica: "a TV comercial optou pelo rebaixamento de qualidade causado pela concorrência que disputa a audiência total e universal. A TV pública está perplexa, com o bom-mocismo inato e o fascínio pela comercial. Não tem coragem de ousar, de confirmar a diferença e pôr as fichas na vanguarda criativa."

Medo de virar a mesa

Como vocês podem ver, Cunha Lima, coloca questões centrais para o futuro da comunicação democrática no Brasil. No texto, ele também avalia seus nove anos à frente da TV Cultura de SP e conclui que teve "medo de virar a mesa".

"Praticamos juntos na Cultura, durante cinco anos, o jornalismo público - lembra ele -  mas com timidez. Nossos melhores quadros migraram ou foram demitidos, e o jornalismo público virou guia encalhado de boas intenções".

Por fim, Cunha Lima defende a televisão pública: "acredito que (TV pública) ainda é o melhor antídoto contra a televisão nenhuma que se avizinha no horizonte. Amaldiçoar a TV Brasil, legalizada sob princípios primorosos elaborados pelo campo público da televisão, só porque seu conselho descarrilhou de um trilho mal pregado ou porque a programação, como em toda televisão brasileira, vive a crise precoce do envelhecimento e beira o farisaísmo."

Imperdível. Leiam A crise e a crise das televisões, hoje, no Folhão.

Em resposta à reivindicação do Movimento dos Sem-Terra (MST), e para descontentamento dos ruralistas e dos jornalões que fazem camanha permanente contra a reforma agrária, o governo Lula programa atualizar em 15 dias, o índice agropecuário que mede a produtividade de terras passíveis de desapropriação para distribuição aos trabalhadores rurais.

Corrige, desta forma, um verdadeiro absurdo: a manutenção de um índice de produtividade fixado em 1975! - há 35 anos! - que definia se uma propriedade é ou não produtiva. Três décadas e meia atrás nossa agricultura era outra e nem sonhava com o nível tecnológico e de capitalização que temos hoje. Muito menos com os novos métodos de plantio ou com as novas variedades de sementes.

A partir de agora, para evitar a desapropriação, o proprietário rural terá que produzir mais. Criticada, obviamente, pelos ruralistas, a medida será fixada por portaria interministerial, entrará em vigor tão logo seja baixada pelo governo e não precisa passar pelo Congresso. Mas, pasmem, ainda há gente que defende a manutenção desses índices fixados em 1975, há 35 anos atrás!

Vale destacar também, a liberação de recursos para a reforma agrária - quase a metade do orçamento do programa estava contigenciado - e a esperança é que até o final do ano, toda a dotação seja liberada.

Publico na íntegra (abaixo deste post), nota oficial do diretório estadual do PT, em resposta às acusações do governador José Serra nesta semana. O tucano taxou de mentirosa a propaganda partidária do PT, onde foi citada a participação do governo federal em obras como as da Linha Verde do metrô na capital paulista e do Rodoanel.

Serra adotou um comportamento lamentável para quem, como ele, é o representante-mór de um Estado como São Paulo, principalmente, se levarmos em conta os números abaixo relacionados nesta nota, dentre os quais o mais de R$ 1 bi destinados pelo BNDES para o enfrentamento da crise financeira.

Ao criticar o governo e omitir a contribuição do presidente Lula,  Serra não age como um governador – como o esperado por seus eleitores - mas como um candidato à presidência da República, que não olha para os cidadãos que governa, mas para os eleitores que pode vir a ter.

Suas declarações falsas tem o objetivo de passar ao público que a política petista é a mesma dos governos tucanos - ou seja, só favorece os aliados. Mas, basta ler, os números abaixo para conferir a evidência de que o governo federal contribui sim, para obras de infraestrutura como a do metrô paulista e a do Rodoanel no Estado de São Paulo.

O governo do presidente Lula, como é de sua praxe,  não só dispendeu volumosos recursos para combater os efeitos da crise financeira internacional em nossa economia, como atendeu o governador Serra e todos os gestores públicos independente do partido político.

Infelizmente, nada disso é reconhecido ou mencionado pelo candidato José Serra. Pior, é distorcido.

"Investimentos do Governo Federal no Metrô de São Paulo

Na última semana, conforme a Lei Federal nº 9.096/95, o diretório estadual Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), veiculou em rede de rádio e TV do estado propaganda partidária gratuita, na qual apresentava ações do Governo Federal no Estado de São Paulo.

Diferentemente do que tem afirmado o Governador José Serra através da imprensa, houve sim investimentos da União nas obras de expansão da Linha 2 Verde do Metrô, da ordem de R$ 229, 5 milhões - conforme pode ser verificado no próprio Relatório da Administração - 2008 - da Companhia do Metropolitano de São Paulo (veja abaixo).

Fonte: Relatório da Companhia do Metropolitano de São Paulo

Além disso, o Governo Federal também liberou R$ 250 milhões para o Expresso Tiradentes e R$ 1,2 bilhão para o Rodoanel. Já o BNDES concedeu – por uma linha de crédito subsidiado, R$ 1,5 bilhão para o Metrô.  

Por outro lado, em 2008, o prefeito Kassab e o governador Serra promoveram um ato para anunciar que o Município iria repassar R$ 1 bilhão ao Estado para contribuir com a expansão do Metrô na cidade. O fato é que nem metade da promessa foi cumprida. A empresa recebeu apenas R$ 275 milhões em dinheiro e mais R$ 198 milhões em Cepacs. Portanto, não é o PT que é afeito à propaganda enganosa.

Infelizmente, o governador Serra – mais uma vez-, não perdeu a oportunidade de atacar o PT e o Governo Lula. O que o governador não fala é que o estado de São Paulo é o que mais recebe recursos do Governo Federal. Além do PAC – que tem garantido diversas obras de infraestrutura rural e urbana, saneamento básico e reurbanização de favelas entre outras, o Governo Lula tem colaborado com São Paulo por meio de convênios em áreas como saúde, educação e inclusão social, como nos programas Bolsa Família, o Prouni, o Projovem, unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil e do Centro de Especialidades Odontológicas, do programa Brasil Sorridente.

Edinho Silva
Presidente Diretório Estadual do PT-SP"

José Serra

E pasmem! Com esse corte, o prefeito estará gastando mais em propaganda esse ano, do que em trabalho de limpeza da cidade. Não é preciso aguardar a chuva para saber o quanto esta decisão é prejudicial aos paulistanos. Será que essa orgia de gastos em propaganda dos governos estadual e municipal em São Paulo não merecem um editorial da Folha de S.Paulo?

Foto: José Cruz/ABr

Continua a novela da Alston, a multinacional franco-suíça acusada de "abastecer" o pagamento de milhões de dólares em propinas a autoridades do governo tucano de São Paulo e a políticos do PSDB paulista, durante mais de 10 anos, em troca de contratos com estatais de São Paulo.

Vejam vocês, o capítulo mais recente da história é o surgimento do doleiro português Luis Filipe Malhão e Souza. Ele confessou ter trazido ao Brasil, mais de US$ 500 mil da Suíça (vejam, mais de meio milhão de dólares), para pagamento de propina a políticos tucanos durante o governo Covas.

Mas, em seu depoimento, Malhão e Souza garante que não conhecia o mandachuva da operação, muito menos que os recursos que trazia eram da multinacional francesa, Alstom, a partir de uma conta de uma empresa offshore, a MCA Uruguay, apontada no processo que o Ministério Público instaurou na Suíça como a intermediária para a chegada do dinheiro ao Brasil.

Na matéria que a Folha de S. Paulo publicou com o título "doleiro trouxe para o Brasil 500 mil que seriam da Alstom, Malhão e Souza afirmou ao jornal: "A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final".

Mesmo depois de confessar ter transportado para o Brasil, dinheiro que a Justiça suspeita ser da Alstom para o pagamento de propina aos tucanos, o doleiro português Luiz Felipe Malhão e Souza (nota acima), defende-se garantindo que evitava trabalhar para políticos.

Ele se justifica, afirmando com todas as letras: "soube das operações com precatórios da prefeitura de São Paulo nos anos 90 e nunca quis fazer remessas para os envolvidos."

Temos o prosseguimento de mais um escândalo protagonizado pelo tucanato paulista, sobre as vistas de todos, sem reação alguma do governo Serra para apurá-lo. Pelo contrário, no alto ninho tucano, um silêncio tumular a respeito.

Praticam a política do "não tenho nada a ver com isso". Na verdade, também são preservados e poupados pela mídia. Imaginem só, se uma suspeita como essa pairasse sobre uma administração petista! É o velho (e lamentável) dois pesos, duas medidas.

presidente Lula

"Toda vez que neste país se começa a fazer carnaval com coisas que não dá samba, as coisas vão ficando mais desacreditadas na opinião pública".

Foto: José Cruz/ABr

"Eu acho uma pobreza muito grande um assunto como este estar na pauta da política brasileira. Essa coisa é o seguinte: mais dia, menos dia, vocês não me perguntarão sobre isso."

Com mais essa declaração, o presidente Lula foi muito preciso, e objetivo em outro ponto de sua análise sobre a crise que tentam criar em torno de declarações da ex-titular da Secretaria da Receita Federal (leia a nota acima).

"Esse processo de manipulação na política brasileira, até agora, tem mostrado que quem perde com isso é o Brasil", concluiu o presidente Lula. Realmente todo o episódio é só mais um capítulo, uma parte da campanha da mídia contra o governo e a candidatura Dilma, sem nenhuma base real.

Está dentro e é parte do vale tudo que caracteriza a ação da oposição e da mídia. Já vimos antes: basta uma declaração, desde que feita pela oposição e contra o governo, e já vira prova e verdade absoluta.

A proposta do Partido Verde (PV) à Marina Silva  - eleita senadora pelo PT do Acre -  para que concorra à presidência da República pela legenda dos verddes nas eleições de 2010, vem recebendo uma cobertura que merece a atenção dos leitores.

Nessa semana, o Estadão publicou duas matérias. Uma é sobre os desafios da senadora, caso aceite o convite dos Verdes, onde traça um breve perfil de suas principais idéias, obviamente, com destaque às discordâncias entre Marina e as posições adotadas pelo governo Lula.

Além do perfil, onde ressalta sobretudo a religiosidade de Marina e sua posição contrária a questões como o aborto e a Lei de Biosegurança, a simpatia pelo criacionismo e a ausência do debate econômico em suas declarações, a senadora é apresentada como a rendição do Partido Verde.

Em outra matéria, o jornal garante na própria manchete "filiação de senadora dará identidade a Partido Verde". O que essa matéria oculta - e como! - é que a legenda já tem identidade sim: aos 23 anos, o PV tende hoje a parcerias com o PSDB e o DEM.

Sem falar que esta reportagem do Estadão, erra (e feio) ao afirmar que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é do PV. Não é, nunca foi, meus caros. Minc é e sempre foi filiado ao PT, pelo qual é deputado estadual no Rio.

Além da mistificação desse novo PV, não há nenhuma linha sobre a aliança dos Verdes com PSDB-DEM em São Paulo, no Rio e em diversos Estados e capitais. As reportagens do jornal, não tenham dúvidas, estão bem ao gosto da "nova via", tecla preferida por eles para apresentar os Verdes.

Dilma Rousseff

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Por ser tão importante e decisivo, temos de construir já esse programa de governo pós-2010  (veja nota acima) que começa com a questão do pré-sal - decisiva para o futuro do país - passa pela continuidade e consolidação do PAC e dos demais programas sociais do governo, e tem entre seus pontos principais a retomada do emprego e do crescimento, com ampliação da participação do trabalho na renda nacional.

O programa é decisivo porque é no debate político, na mobilização social, no confronto dos projetos e na comparação dos governos que vamos vencer. É governando e consolidando nosso projeto de desenvolvimento que vamos ganhar a eleição de 2010.

É unindo o PT e fortalecendo as alianças nos Estados que alcançaremos a vitória, e não apenas decidindo se teremos só um ou dois candidatos da base do governo.

Essa questão, que envolve relações nos Estados, interesses na eleição de deputados e senadores, e pretensões legítimas de nossos aliados, deve ser tratada a partir do nosso objetivo maior: manter no poder o atual projeto político que o presidente da República e o PT lideram.

Hoje estamos convencidos que uma disputa plebiscitária, liderada por Lula com Dilma como candidata do PT, é o mais correto. Basta ver o esforço de nossos adversários para construir terceiras vias e estimular dissidências no nosso campo para confirmar o que digo. Por isso, tudo faremos para convencer nossos aliados de que essa é a melhor tática.

Mas, que fique claro, não tememos uma eleição com mais de um candidato em nosso campo. Já aconteceu em 2002 e em 2006 e vencemos nas duas ocasiões mesmo sem o apoio do PMDB que, repito, passa a ser estratégico em 2010.

Estão em destaque na imprensa hoje os dois temas mais importantes dos próximos anos: o financiamento do desenvolvimento do país (que envolve o pré-sal), e o papel dos bancos públicos.

Como as notícias apontam cada vez maior consistência na retomada do crescimento do país (agora é a volta do crédito aos níveis pré-crise e a declaração do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmando que o Brasil já cresceu no segundo trimestre desse ano), nossa oposição de fato - a mídia - retoma sua cruzada contra os bancos públicos.

O pretexto agora é a queda do lucro da Caixa Econômica Federal (CEF) e o aumento de suas provisões para créditos duvidosos. Mas, o fato concreto é que sem a atuação dos bancos públicos, o país teria quebrado e entrado numa recessão - como entraram a Europa (- 3%) ou o México (-8%) - quando aqui tudo indica, vamos até crescer esse ano.

Quem sustentou o crédito durante a crise - e isso a imprensa não reconhece e nunca destaca - foi o BNDES, a CEF, o Banco do Brasil (BB) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Crescimento voltou graças à iniciativas públicas

Quem bancou a volta do crescimento e o crédito foram os recursos liberados das reservas cambiais (US$ 50 bilhões), do depósito compulsório (R$ 100 bilhões) e não o crédito dos bancos privados que conforme noticia a mídia hoje, registram lucros de R$ 14 bilhões no primeiro semestre. É um lucro obtido graças ao conservadorismo, aos altos spreads (média de 30%), à cobrança de exorbitantes tarifas bancárias e à aplicação em títulos do governo.

Os bancos públicos são eficientes e lucrativos. Crescem e sustentam nosso agronegócio, a agricultura familiar, a construção civil, o financiamento habitacional e o saneamento, além de grande parte do dinheiro aplicado em infraestrutura, e o fundamental dos investimentos industriais e das exportações.

Fizeram seu dever de casa e cumpriram o papel de correr riscos em benefício país, reduzindo os juros e os spreads e sustentando o crédito num momento que em todo mundo ele simplesmente desaparecia.

A volta do crescimento em diversos países e regiões desperta a atenção do mundo para o desaparecimento da agenda da reforma do sistema financeiro internacional.

A retomada do crescimento na Ásia, com a China à frente e agora o Japão - que cresceu no último trimestre depois de 12 meses de recessão - constitui um sopro de confiança e otimismo. Mas ele não esconde o vento gelado que vêm da recessão Européia (-3% de crescimento este ano) e dos Estados Unidos, onde nada está definido ainda.

A indefinição nos EUA preocupa mais porque lá começou a crise e a aventura que envolveu toda a economia ocidental na atual crise e recessão. E estas não terão solução definitiva sem uma profunda reforma no sistema financeiro que elimine a principal causa do impasse: a supremacia do capital financeiro sobre todo o sistema econômico.

Mas nos EUA, pelo contrário, ao invés de buscarem solução para essa ausência de regulamentação e controle, continua o apoio aberto e com dinheiro público ao capital financeiro, à suas aventuras e busca desenfreada de ganhos e poder. A ponto de os bancos do país voltarem a fazer operações de risco com clientes subprime, retomando as mesmas práticas que geraram a maior crise econômico-financeira internacional dos últimos 100 anos.

"Qual teria sido o resultado dos bancos privados sem a 'rede de proteção financeira' oferecida pela banca estatal?" Uma excelente pergunta posta em debate por Vinicius Torres Freire, colunista da Folha de S. Paulo, hoje, através do seu artigo "A prova do pudim dos bancos".

Logo no início de sua análise, Vinícius situa a queda de rentabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) e explica, acertadamente, que ela está na "faixa média, maior ainda que a da maioria dos bancos médios e maiores". Além disso, mostra que sua "inadimplência é, como a do Banco do Brasil, menor que a de bancos privados" e, principalmente, explica "como as carteiras de empréstimos são diferentes, fica difícil comparar médias. Coisa não muito diferente pode se dizer a respeito das médias de "spreads" divulgadas pelos bancos."

Sobre o papel dos bancos públicos hoje no país, Vinicius calcula que "desde outubro, os bancos estatais foram responsáveis por 83% do aumento do estoque de crédito", e "caso a política dos estatais fosse a mesma dos bancos privados, teria havido mais recessão, mais falências, mais desemprego. Mais calotes. O balanço dos bancos privados teria sido pior".

Uma interessante análise, acesse o artigo A prova do pudim dos bancos, publicado hoje, na Folha de S. Paulo.

Seminário programado para amanhã em Brasília comemora os 30 anos de fundação da Associação Nacional de Jornais (ANJ). É o pretexto para vasto noticiário publicado hoje sobre a entidade, todo na linha de que ela é um dos grandes baluartes na defesa da liberdade de expressão. Numa análise mais isenta, tenho que dizer tranquilamente que não é. Pode ser, isto sim, defensora da liberdade de imprensa - mas, desta publicar o que é de seu interesse, o que as empresas jornalísticas querem.

A ANJ é uma das seis entidades, todas representantes das empresas de comunicação, que há pouco mais de uma semana retirou-se da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo governo Lula e programada para o período de 1 a 3 de dezembro próximo.

Os empresários, a ANJ à frente, queriam limitar a pauta da Conferência ao futuro, enquanto a sociedade civil quer discutir o passivo da radiodifusão. Exigiam, ainda, quórum qualificado para determinadas votações. O governo aceitou o quórum qualificado para determinados temas, mas descartou atribuir às entidades qualquer poder de veto ao debate.

A liminar contra o Estadão

No pauta dos temas a serem discutidos no seminário amanhã, figuram a liminar concedida pela desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu o Estadão de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal (PF) contra Fernando Sarney, e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiram a Lei de Imprensa e a exigência do diploma para jornalistas.

A decisão do TJ-DF continua a ser explorada pelos grandes jornalões e pela mídia em geral como "censura" à imprensa, mesmo quando todos os especialistas que se manifestam à luz do direito reconhecem que ela não configura censura, mas a proibição liminar à prática de uma irregularidade: a divulgação de notícias sobre Fernando Sarney com base no vazamento ilegal de informações retiradas do processo instaurado pela PF e que corre em segredo de justiça.

Salvador Allende e Hortensia Bussi

Acesse os documentos pelo portal do Arquivo de Segurança Nacional dos EUA.

Foto: Acervo Fundação Salvador Allende 

Sobre a colaboração brasileira (leia nota acima), há muito se sabia, uma vez que o embaixador do Brasil no Chile, antes e à época do golpe, Antônio Câmara Canto, colaborou abertamente - a ponto de vitorioso o golpe e morto Allende, ter proclamado o famoso "Ganhamos".

A documentação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que agora vem a público, é um registro histórico e uma prova concreta dos meandros da diplomacia secreta norte-americana. E sua divulgação vem em boa hora.

Lamentavelmente, não podemos confiar em nada, muito menos em promessas de emissários americanos de segundo escalão tranquilizando os países da região, por exemplo, sobre as bases militares que os Estados Unidos operarão na Colômbia. Muito menos, sobre suas intenções quanto à operação destas em relação à Venezuela e ao Equador.

Aos que dirão que exagero, temos aí outros exemplos de poucos anos atrás: podemos aceitar e confiar nas palavras do governo dos EUA após a invasão do Iraque? Lembram-se das famosas armas de destruição em massa que nunca existiam? E alguém duvida de que o governo George W.Bush, o Departamento de Estado e o Pentágono sabiam que elas não existiam?

Infelizmente, a palavra dos EUA vale muito pouco em matéria de compromissos e provas para ações diplomáticas. Por isso é fundamental: não podemos esquecer o passado.

Dilma Rousseff

O jornal não destaca, mas o tucano Serra vem caindo. E quando Marina Silva, eleita senadora pelo PT do Acre entra, ela tem 3%. Ou seja, as quatro candidaturas - Dilma, Ciro, Heloisa e Marina fazem 46% contra 37% de Serra.

A pesquisa demonstra o teto (39%) e o piso (32%) de Serra hoje; o empate entre Ciro, Dilma e Aécio; a persistência do voto de Heloisa Helena, que não deverá ser candidata a presidente; e o teto de Marina, 3%.

Esse teto de Marina não tem comparação com as pesquisas que lhe foram apresentadas pelo PV, onde ela aparecia com até 14%. Este percentual, tudo indica, não passa de pura manipulação de dados de pesquisas que até podem ser sérias, mas foram apresentadas com o propósito de promover o seu nome, e divulgadas bem ao estilo de nossa mídia, elevando candidaturas quando estas lhe interessam.

Foto: Rossana Lana 

Pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff já chega aos 24% num cenário sem o concorrente tucano, governador José Serra e numa disputa com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Sem Serra, Dilma também empata com a vereadora Heloisa Helena (PSOL-AL) em 24%.

Como a pesquisa indica, 42% dos brasileiros podem votar num candidato do presidente Lula, que continua muito bem avaliado, apesar do bombardeio intenso e permanente da mídia - FSP à frente. Hoje, Serra tem o voto de 1/5 a 1/3 dos eleitores do PT que, seguramente, não manterá quando a campanha começar.

Essa avaliação se confirmará, como indica o dado anterior - a tendência de 42% de votar no candidato do presidente da República - mais o desconhecimento da maioria sobre a candidatura Dilma.

A pesquisa também demonstra que a candidatura Aécio Neves é competitiva se considerarmos sua força em Minas. Ela é maior do que a de Serra em São Paulo, onde nada ainda está decidido sobre a sucessão estadual e a disputa presidencial.

Pela pesquisa Datafolha, os dois pré-candidatos, deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o governador tucano de Minas, Aécio Neves, tem difíceis decisões pela frente (veja as duas notas acima).

Aécio corre o risco de contrariar o eleitorado mineiro e sofrer uma derrota na eleição de seu sucessor. O PSB e o deputado Ciro tem que tomar algumas decisões: se ele é candidato a presidente; se rompe com o PMDB como propõe; que discurso fará sobre o governo; se será um candidato pró-Lula ou de oposição, como vem ensaiando em suas manifestações, em uma tentativa de desqualificar a candidatura Dilma - como, aliás, ensaiam muitas outras lideranças socialistas.

Além disso, Ciro terá de refazer os planos dos PSB quanto aos palanques de reeleição no Ceará e Pernambuco, o apoio aos governadores Cid Gomes (seu irmão) e Eduardo Campos; e de continuidade do partido no governo no Rio Grande do Norte fazendo o sucessor da governadora Vilma Faria.

Tem que decidir, ainda, sobre a disputa na Paraíba, onde a aliança com o PT é decisiva. Evidentemente, isso exige o apoio à candidatura Dilma Rousseff em contrapartida ao dado ao prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) como candidato a governador.

Assim, o cenário nacional e na maioria dos Estados ainda é de indefinição, mas com algumas certezas: Dilma vai crescer; Marina é uma incógnita com a tendência de não subir; e Heloísa Helena pode não ser candidata.

Há que considerar, ainda, que Aécio é tratorado por Serra no PSDB, mas tem força em Minas e uma boa base eleitoral no país; Ciro pode ser candidato, já que ele quer, depende só do PSB; e por fim, Serra tem a votação histórica da oposição, hegemonizada pelos tucanos: 30%.

Em um cenário por enquanto indefinido, em que nem o PSDB e nem o PT decidiram quem são seus candidatos, o governador José Serra, ainda indeciso se concorre à presidência ou à reeleição, caso opte por reeleger-se, está atrás na pesquisa Datafolha de outro concorrente, o ex-governador Geraldo Alckmin.

No melhor placar para ambos, Alckmin alcança 46% e Serra 38% na preferência do eleitorado para o Palácio dos Bandeirantes. O mais importante desta pesquisa está em atestar o desgaste do governador Serra.

Ela confirma que na disputa para valer, o fracasso do tucanato (na administração do Estado) estará exposto não só pela fadiga de um longo governo, mas pela falta de ação da gestão Serra, além do seu desastre nas áreas de saúde, educação, segurança pública e mesmo do desenvolvimento do interior e ausência de políticas sociais.

Serra não quer saber de Alckmin. Prefere Aloysio

Para comprovar o que digo basta fazer uma pesquisa qualitativa sobre o governo Serra e os 16 anos de tucanato. O governador organizou toda a sua administração para disputar a presidência da República. Como, aliás, fez o mesmo para chegar ao Palácio dos Bandeirantes no 1,4 ano (janeiro de 2005 a abril de 2006) em que ficou à frente da prefeitura da capital.

No governo, programou obras com visibilidade. Mas só obras rodoviárias. Não tem um projeto para o Estado, não tem política para o interior. Discrimina prefeitos segundo o partido e o apoio ao seu governo. Sei de pesquisas que atestam: para o eleitorado, Serra é uma decepção, mas não incomoda, não atrapalha e até agora o eleitor não vê uma alternativa.

Serra não quer Alckmin como candidato. Trabalha por seu chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Como na disputa pela prefeitura no ano passado, quando ele não só desconsiderou a decisão do PSDB, como derrotou o candidato tucano, Geraldo Alckmin.

Em 2008, apoiou a reeleição do prefeito Gilberto Kassab - candidato do DEM que fez os dois governos ancorado no PSDB - e tudo indica que o cenário vai se repetir na disputa do ano que vem.

Marta Suplicy

O apoio peemedebista ao dr. Hélio tem a anuência do ex-governador Orestes Quércia, temeroso que o tucanato não cumpra o acordo feito com o DEM para apoiar a reeleição do prefeito da capital, Gilberto Kassab, em 2008; e em troca ser o candidato único da coligação (PSDB-PMDB-DEM) para o Senado no ano que vem.

Como vemos, o PT novamente tem chances em São Paulo, como tem desde 1998, quando Marta foi retirada de um 2º turno contra Maluf por uma manobra publicitária - com a cobertura da Rede Globo - com base numa pesquisa cuja leitura e manipulação levou ao voto útil pró-Mário Covas.

Nesse quadro estadual, o ideal é um acordo entre o PT-PDT-PSB-PC do B, e mesmo o PMDB, para escolher não só um candidato, mas qual é a melhor tática para vencer os tucanos - um ou vários candidatos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
 

Para você ler, refletir, entender e debater comigo: no Rio Grande do Sul, o PMDB do senador Pedro Simon (presidente estadual do partido) - a mesma legenda que ele e seus companheiros demonizam por apoiar o governo federal, e a mídia usa na campanha para desqualificar a política de alianças do presidente Lula - decidiu manter seu apoio (e os cargos que ocupa na administração estadual) à governadora tucana Yeda Crusius.

Com seu governo envolvido por denúncias em série de corrupção, Yeda foi denunciada à justiça pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) por improbidade administrativa. Ela, seu ex-marido, Carlos Crusius e mais sete auxiliares e aliados políticos tornaram-se réus por uma dessas fraudes - a que provocou um rombo de R$ 44 milhões no DETRAN-gaúcho.

Veja o comportamento da mídia: demoniza e desqualifica o PMDB por ele coligar-se ao governo Lula, mas não quando o governador José Serra se alia ao antes arquiinimigo peemedebista Orestes Quércia, ou quando a legenda decide apoiar e ficar no governo Yeda Crusius.

A verdade é que os peemedebistas gaúchos correligionários do senador Simon decidiram permanecer no governo Yeda por duas razões que a mídia esconde: há parlamentares da legenda no Rio Grande envolvidos nessas e em outras denúncias; e a própria governadora deixa claro que o escândalo do DETRAN começou no governo do PMDB, uma espécie de herança que ela recebeu.

São estas as verdadeiras razões do PMDB gaúcho para continuar governo no Rio Grande junto com os tucanos. Daí  o seu silêncio cúmplice e agora a continuidade do apoio com a desculpa esfarrapada de que é para barrar a candidatura Tarso Genro pelo PT ao governo do Estado. Este pode até ser um subproduto da decisão, mas a razão de fato é a paternidade do PMDB gaúcho no esquema DETRAN, que a governadora insinuou vir desta legenda, e as denúncias contra parlamentares do próprio PMDB envolvidos no caso.

Tudo sob o silêncio cúmplice - e agora o apoio - do senador Pedro Simon que em Brasília posa de Catão da República. Ele e seus companheiros peemedebistas gaúchos adotaram como tática responsabilizar o PT pelo fracasso do governo tucano de Yeda e atribuir aos petistas as denúncias contra a governadora. Querem passar a impressão de que tudo é uma conspiração do nosso partido e do ministro da Justiça para se favorecer na disputa pelo Palácio Piratini em 2010.

Como vemos, uma história da carochinha, já que as denúncias contra a governadora são graves, com provas, e até agora não foram respondidas pelo governo e nem pelo PSDB. Pelo contrário, a cúpula nacional tucana - seu presidente nacional, senador Sérgio Guerra (PE); os líderes no Congresso, senador Artur Virgílio (AM) e deputado José Aníbal; e os quatro governadores do partido, José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Teotônio Vilella (AL) e Anchieta Filho (RR); e o próprio ex-presidente FHC - apoiaram e apóiam Yeda como se nada tivesse acontecido no Rio Grande. E houve, inclusive, um suicídio suspeito, o de Marcelo Cavalcante, um dos assessores da governadora e um dos denunciantes da corrupção.

Levantamento publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo no fim de semana (domingo, 16.08) mostra que uma em cada três obras públicas em execução no país tem seu andamento barrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No ano passado, dos 153 projetos auditados pelo Tribunal, ele viu problemas e/ou irregularidades em 48 - nada menos que em um terço. Isso quer dizer que ele barrou ou atrasou as obras por vários meses.

O percentual é altíssimo e prova o que tenho escrito aqui muitas vezes: o TCU deixa assim de cumprir sua função constitucional, de órgão auxiliar (de fiscalização) do Legislativo e se tornou uma corte política que, ao invés das decisões técnicas que lhe são inerentes, toma decisões políticas.

Sob suspeição

Essa postura do TCU, na prática, resulta em ação abertamente protelatória do prosseguimento das obras públicas, e o coloca  sob a suspeição de ser um instrumento da oposição.

E pior, de se exceder em suas funções constitucionais. Na nossa opinião, o governo devia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar as funções usurpadas pelo TCU e que não constam na Constituição.

Ao invés de construir com o governo termos de ajuste de conduta para sanear erros administrativos, medições e avaliações, a qualidade da obra, calendário e prazos de entrega, ou mesmo o preço ou a repactuação destes por fatores objetivos, o TCU simplesmente paralisa as obras.

Muitas vezes com interesses partidários pelo meio, ou por pressão da própria mídia. Até onde e até quando vamos aceitar esse comportamento?

Duas excelentes notícias envolvem os dois maiores bancos públicos do país - a Caixa Econômica Federal (CEF), maior banco social brasileiro, e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e atestam os passos acertados do governo federal rumo ao crescimento, retomado em abril.

Números antecipados pela mídia (os da Caixa serão oficialmente divulgados hoje) , mostram que a CEF apresentou até junho deste 2009, um crescimento de 56,1% em seus empréstimos, em relação ao mesmo período do ano passado. O total chega a R$ 99,2 bilhões.

Para que vocês tenham uma idéia da dimensão e importância da CEF hoje, a expansão média do crédito no mercado foi de 19,7%. Nesse aumento, excelente, o grande destaque foi o financiamento habitacional.

Apenas, para o programa Minha Casa, Minha Vida, a CEF já destinou R$ 17,4 bilhões, montante que  hoje já pode ser considerada superior ao liberado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), que alavancou o financiamento imobiliário entre os anos de 1970 a 1980.

Os empréstimos da CEF subirem 56%, maior volume de toda a sua história, é ótimo para um banco social (veja nota acima). Da mesma forma, é execelente e os jornais registram como "um recorde" a liberação pelo BNDES de R$ 75 bi até julho pp.

Pelo andar da carruagem, a meta de financiamentos de R$ 106 bi, será atingida. Nos primeiros sete meses do ano, já foram liberados R$ 75 bi, um crescimento na ordem de 65% no crédito para nossas empresas e para manter o mercado funcionando.

Com certeza foi uma das alavancas para a retomada do desenvolvimento. Desses R$ 75 bi em desembolso, 53%  (R$ 39 bilhões) foram para investimentos da indústria - o setor que mais demorou para voltar a crescer - um aumento de 112% em relação ao desembolsado no mesmo período de 2008.

Maior demanda veio para a indústria

Na indústria, as áreas vitais de papel e celulose, petroquímica e metalurgia concentraram os maiores investimentos. Um total, segundo o BNDES de R$ 40,2 bilhões, 37% a mais em relação aos primeiros sete meses de 2008.

Essas são as medidas concretas do governo federal para o combate aos efeitos no país da crise econômica internacional. Além disso, como bem explica o chefe do departamento de orçamento do BNDES, Gabriel Visconti, os números mostram: "Está havendo um processo de retomada do crescimento. A decisão de investir dos empresários está refletida nestes excelentes números de desembolsos, consultas, enquadramentos e aprovações."

Nesta semana em que o geólogo e ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE) deixa o comando da BR Distribuidora para se lançar candidato à presidência nacional do nosso partido, pela corrente Construindo um Novo Brasil, recomendo aos leitores, petistas ou não, que conheçam suas idéias a partir de entrevista publicada no Estadão deste fim de semana (domingo, 16.08).

Nela, o ex-senador explica porque o programa do PT para 2010 é defender a continuidade do projeto de desenvolvimento iniciado pelo governo Lula: "queremos comparar os oito anos do governo do PSDB com os nossos (PT) oito anos. A oposição passou seis anos chamando o Bolsa-Família de Bolsa-Escola e agora diz que vai ampliar o Bolsa-Família".

Ex-presidente da Petrobrás (2003-2005), Dutra também fala com propriedade sobre a tentativa da oposição de enfraquecer a estatal: "A CPI é claramente uma ação política e um instrumento da oposição - que eu não condeno. Agora, o PSDB está batendo num ícone do país.

Uma das quatro maiores empresas do mundo

"A Petrobrás - destaca Dutra - é uma das jóias a serem mostradas pelo governo Lula. Ela descobriu o pré-sal, deu um salto e está hoje entre as quatro maiores empresas de petróleo do mundo."

Nessa entrevista, o ex-presidente nos conta um pouco sobre como encontrou a estatal, após oito anos de FHC: "Quando cheguei na Petrobrás constava do plano estratégico vender as duas fábricas de fertilizantes que a empresa tem em Sergipe e na Bahia. Fazia parte do plano estratégico, também, vender uma parte da refinaria Duque de Caxias, no Rio. Esse era o modelo."

Com sua experiência parlamentar - foi senador pelo PT de Sergipe de 1995 a 2003 - Dutra avalia que "o processo para cassar Sarney é um ato político". Também analisa o papel do Conselho de Ética na Casa e a crise como um todo. Segundo ele, "não pode ser um acordão do tipo você livra o meu que eu livro o seu e fica tudo como está" (...) Não podemos continuar nesse rame-rame porque, em última instância, o que fica mal é a imagem do Congresso. Fala-se que lá é uma fábrica de pizza quando, na verdade, há uma banalização do processo de quebra de decoro."

Saiba mais sobre as opiniões de José Eduardo Dutra, candidato à presidência do PT, no portal do Estadão.

ministros Luiz Dulci, Hélio Costa e Franklin Martins

Foto: Wilson Dias/ABr

É claro que a ausência especialmente dos radiodifusores - concessionários de serviços públicos - reduz a pluralidade de opiniões que se espera esteja presente em uma Conferência (leia nota acima). Mas a CONFECOM vai acontecer, e só o fato de ter sido convocada já é uma grande vitória pois o tema da comunicação social e sua regulamentação jamais foi discutido no país, a não ser por alguns segmentos profissionais diretamente envolvidos, como jornalistas, radialistas e artistas, e pela academia.

A mídia, obviamente, nunca pautou este debate. Mas, agora, teve que reconhecer a existência da Conferência. A Folha de S.Paulo e O Globo registraram a saída em nota pequena. E o Estadão, que tanto preza a liberdade de imprensa em seus editoriais e campanhas, ignorou o fato.

E, não dá para aceitar duas afirmações mentirosas do Folhão: a de que a conferência é uma iniciativa do governo, quando ela é uma demanda de amplos setores da sociedade; e a de  que na CONFECOM a maioria aprovará teses que atentam contra a liberdade de expressão ou de imprensa, quando na verdade a conferência vai discutir a legislação que existe em todos países desenvolvidos e democráticos.

Tudo bem, o Estadão tem direito ao jus sperniandi,  mas está ficando ridícula essa sua insistência em se declarar sob censura por ter sido impedido pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça de Brasília (TJ-DF), de publicar reportagens sobre o empresário Fernando Sarney com base no vazamento de informações sigilosas obtidas em um processo que corre sob segredo de justiça.

Censura o jornal enfrentou quando da vigência do AI-5 no regime militar e a do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), da ditadura Vargas. Agora, o que acontece é que o jornal foi impedido de continuar desrespeitando a legislação publicando informações resultantes de vazamentos ilegais.

Tanto é verdade que a deliberação do desembargador Dácio Vieira acaba de ser referendada pelo desembargador Valdir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, do mesmo TJ-DF, ao rejeitar recurso do jornal contra a medida. Desde que a primeira decisão foi tomada, todos os que se manifestam sobre a medida à luz do direito e da lei, de ministro do Supremo Tribunal Federal ao advogado, reconhecem que houve o cumprimento da legislação e não censura.

Mas o jornal continua a dar no mínimo uma página por dia sobre a "censura " de que é "vítima" e, claro, só publica opiniões dos que concordam com essa premissa.

Atenção Sr. ombudsman da Folha de S.Paulo: o jornal esconde do leitor as causas da proibição ao concorrente, O Estado de S.Paulo, de publicar matérias sobre o empresário Fernando Sarney com base em informações sigilosas colhidas em um processo que corre sob segredo de justiça.

O Estadão foi proibido de publicá-las porque estava violando o segredo de justiça, informação que o Folhão omite de seus leitores. Além do mais, a FSP peca por ausência do principal, que é ouvir a outra parte.

Na mesma trilha do Estadão, sustenta a tese absurda de que se trata de censura, como no tempo do AI-5, quando na verdade o que temos no caso, agora, é uma corriqueira decisão judicial com base na lei e na Constituição.

Como ninguém está acima delas, cabe à imprensa - ao Estadão, inclusive - observar os princípios legais,  particularmente as decisões judiciais que decretaram o segredo de justiça do processo em questão.

O fato é que essa pose de vítima da censura, adotada pelo OESP e encampada pela FSP, mostra a orfandade de nossa mídia, sem causas e sem ideais, reduzida a escândalos, totalmente partidarizada e vivendo de campanhas contra o governo.

Devemos evitar, a todo custo, que o golpe militar em Honduras e a ameaça militarista que vem da Colômbia com suas bases norteamericanas desviem a União das Nações da América do Sul (UNASUL) de seu objetivo central que é ampliar a integração sul-americana, não só na questão comercial, mas principalmente nas questões políticas.

É o único caminho que se apresenta para fazer avançar o desenvolvimento em todos os países do continente e sustentar nossa independência e soberania frente aos interesses internacionais. Este é o ponto central do meu artigo semanal publicado hoje com o título "Para onde caminha a nossa América" no Blog do Noblat, aqui na seção Artigos do Zé e, a partir de hoje, em jornais de diversos Estados.

No texto, eu analiso a reunião, no início dessa semana, dos chefes de Estado e de governo dos 12 países que compõem a UNASUL, da complexa situação vivida pelo continente no momento em que esse encontro se realizou em Quito, da quartelada que depôs o governo constitucional de Honduras e da ampliação da presença militar americana, proporcionada pela cessão de sete bases colombianas ao governo de Washington.
     

Casa Branca

Leio na internet, com preocupação, que o Ministério de Terras da Bolívia anunciou o despejo "em uma ou duas semanas" de 20 famílias de agricultores brasileiros que moram em San Ignacio de Velasco, Departamento (Estado) de Santa Cruz, no leste do país. O governo boliviano alega que o grupo está em um assentamento ilegal em território boliviano e o acusa de ter praticado corte indiscriminado de árvores.

Já era muito preocupante a mudança, programada para se realizar entre outubro e dezembro próximos, de outras 1.500 famílias brasileiras que vivem na região de Pando, na Amazônia boliviana, próxima da fronteira com o Brasil, apesar de a remoção ser acompanhada pelos governos dos dois países e ocorrer sob a coordenação da Organização Internacional de Migrações (OIM).

Repressão só agravaria o problema

Estas 1.500 famílias serão mudadas para assentamentos em terras no interior da Bolívia ou no Brasil. Nos dois casos - destas e das outras 20 famílias cuja remoção foi agora anunciada - o governo justifica que atende ao novo texto constitucional boliviano promulgado em fevereiro deste ano, segundo o qual nenhum estrangeiro pode adquirir ou ter propriedades em território nacional em uma faixa de 50 km a partir da fronteira.

O caminho para solucionar esse problema tem que ser, realmente, o da negociação e de medidas como as que estão sendo tomadas de transferência e assentamento em novas colônias.

Do contrário, qualquer política repressiva - a não ser em casos de atividades ilegais ou de grilagem dolosa de terras - só agravará o problema migratório em nossas fronteiras e grandes cidades, onde vivem centenas de milhares de bolivianos e paraguaios, geralmente ilegais, apesar de o governo brasileiro ter adotado nos últimos anos uma política abertamente favorável aos imigrantes, legalizando milhares deles.

Os gastos do prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) com publicidade e a prioridade que confere à propaganda de seu  governo, em detrimento de todas as demais áreas, vieram a público (até parece que por um descuido). Mas continua o escandaloso silêncio da mídia com relação às despesas muito superiores que os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, ambos presidenciáveis tucanos, fazem na mesma área nos dois Estados.

Desde que assumiu o governo de São Paulo em 2005, Serra dobra ano a ano os gastos do Estado com publicidade e propaganda - é isso mesmo, de um ano para outro ele aumenta as despesas com propaganda em 100%!

Aécio Neves acredita-se, faz o mesmo, mas dele nessa área pouco se sabe, porque o governador de Minas controla com mão de ferro a imprensa de seu Estado.

Ela não tem coragem de publicar nada que o desagrade, porque sabe que se o fizer pagará caro. Um telefonema do Palácio da Liberdade (sede do governo de Minas) comunicará que a reportagem ou nota não agradou. É senha e a mídia mineira já sabe que se reincidir na publicação terá a verba de publicidade oficial cortada.

Como era óbvio, a pré-candidatura presidencial de Marina Silva, eleita senadora pelo PT do Acre, legítima e de exclusiva responsabilidade dela, do PV e de seus alidos, está sendo muito bem recebida no PSDB.

É o que diz na Folha de S.Paulo de hoje um dos presidenciáveis tucanos, o de Minas, governador Aécio Neves, ainda que inicialmente tente disfarçar sua alegria: "parece que o governo preparou-se para uma disputa polarizada, e qualquer modificação traz mais preocupações para o lado do governo do que no campo da oposição"

“Vejo uma grande possibilidade de, se não for no primeiro turno, nós termos um entendimento com o PV no segundo turno”, acrescenta Aécio, abrindo mais o jogo e deixando claro que o PV está no campo da coalizão PSDB-DEM-PPS - onde sempre esteve, aliás, seja em São Paulo, seja no Rio de Janeiro, dentre outros Estados.

Como diz o ditado lá na nossa terra, as Minas Gerais, para bom entendedor meia palavra basta.

O lucro declarado do Banco do Brasil (BB) no segundo trimestre do ano provou ser possível reduzir os spreads bancários e manter a lucratividade dos bancos brasileiros. Lógico, é possível até pelas tarifas cobradas e pelos ganhos de tesouraria que eles tem com os títulos do governo.

Desmente-se, assim, as afirmações e avaliações do presidente do Itaú-Unibanco, Roberto Setubal, e de analistas que criticaram o governo e os bancos públicos afirmando que a redução dos spreads destes não era sustentável.

Trataram essa questão como se fosse algo artificial, uma decisão “política” e não “técnica”. A realidade demonstra o contrário: quanto mais crédito, menores custos, mais eficiência, maiores ganhos - o óbvio.

Inadimplência menor que a esperada pelos bancos

Foi isso que aconteceu com o BB. Sua carteira de crédito cresceu 32%  - chegou a R$ 265 bilhões em junho e sua participação no mercado subiu de 16,9% para 18,7%. Mesmo a inadimplência, nos últimos 12 meses, não cresceu tanto quanto - também -  era a expectativa dos bancos privados. Na média, subiu de 2,5% para 3,3%, bem abaixo dos 4,6% do índice no Bradesco.

Esse fato irrefutável levou os ministros da Fazenda, Guido Mantega, Planejamento, Paulo Bernardo e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho a retomarem a agenda da redução dos spreads, de defesa do aumento do crédito e da disputa do mercado pelos bancos públicos com os privados.

Contribuem, assim, para a viabilização da retomada do crescimento e a consolidação de nosso desenvolvimento com uma política industrial - como bem lembrou o presidente do BNDES - que garanta o conteúdo nacional na expansão de nossa economia, principalmente no setor de energia (gás e petróleo), no pré-sal e nas novas tecnologias.

Olha a marolinha - sutilmente colocada, como quem não quer nada... - na Folha de S.Paulo de hoje, na reportagem com o título “Ninguém vai contra o mercado, diz Bradesco” que comenta as causas dos ganhos do Banco do Brasil (BB) e a expansão do crédito nos bancos públicos.

”Na opinião de analistas - diz o jornal, lá pelo meio da reprotagem - os bancos públicos, sob pressão e com o patrocínio do governo, arriscaram mais na concessão de novos empréstimos em plena retração econômica. Como a crise se revelou menos severa do que se previa, acabaram navegando melhor e ganharam mercado perdido pelas instituições privadas."

"Há dúvidas, no entanto - prossegue o jornal, e nesse trecho publica o que interessa à banca privada - se os bancos privados perderam mercado porque foram rigorosos demais na concessão de crédito ou se a aposta dos bancos públicos se deu em condições privilegiadas."

Um registro que fala por si. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou em nota oficial que o partido vai encaminhar representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores gaúchos que denunciaram a governadora tucana Yeda Crusius à justiça federal por improbidade administrativa.

Na representação, segundo antecipa Guerra, os tucanos vão manifestar sua "perplexidade e indignação" com a decisão do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS), autor da denúncia contra a governadora, acusada de manipulação em licitações e concorrência pública e envolvimento em fraudes que provocaram um rombo de R$ 44 milhões no DETRAN gaúcho.

Além da governadora o MPF-RS denúncia como implicados nesse processo de corrupção no DETRAN, seu ex-marido, Carlos Crusius e mais sete assessores e aliados políticos de Yeda Crusius. O processo é fundamentado em conversas gravadas entre o empresário Lair Ferst (um dos caixas de campanha da governadora em 2006) e Marcelo Cavalcante, do escritório de representação do Rio Grande do Sul em Brasília, encontrado morto em fevereiro deste ano no Lago Paranoá, às vésperas de prestar depoimento à justiça.

Participei nesta semana (12.08) de um café da manhã com o Conselho Editorial da VOTO - revista fundada em Porto Alegre (RS) - na qual publico artigos como articulista mensal. Durante o encontro, expressei minha opinião sobre as eleições em 2010, a atual crise no Senado Federal e a conjuntura política brasileira, principalmente, a do Rio Grande do Sul.

Aos leitores deste blog, mensalmente, estão disponíveis na Seção Colunistas da VOTO, artigos de minha autoria (também publicados na Seção Artigo do Zé, após a disponibilização no portal da revista).

Em meu último artigo publicado no portal da VOTO, nesta semana, faço uma reflexão sobre nosso momento político, utilizando como o exemplo, o Rio Grande do Sul e a tentativa tucana de proteger sua governadora Yeda Crusius - o "orgulho" do partido, segundo o governador presidenciável tucano de Minas, Aécio Neves.

Embora escrito antes da vitória do povo gaúcho que agora, conforme denúncia do Ministério Público, terá a possibilidade de ver sua governadora investigada - e torcemos, julgada - faço um balanço do verdadeiro "jogo de espelhos" em que vivemos, no qual "a bandeira da moralidade e da ética transformou-se num instrumento partidário e numa farsa, já que a maior parte da grande mídia, perigosamente, vai se transformando num partido político".

Acessem "Dois pesos e duas medidas" e também o portal da Revista VOTO.

Veja a pesquisa

No levantamento, feito entre os dias 1º e 6 deste mês, foram ouvidos mil gaúchos maiores de 18 anos, de todos os segmentos sociais, econômicos e demográficos do Estado. Vale  lembrar que a margem de erro da pesquisa é 3,1% e o índice de confiança atinge 95%.

Vejam os resultados: na pesquisa induzida (os nomes dos candidatos são apresentados durante a entrevista) para o 1º turno, se a disputa contar com os nomes de Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB) e José Serra (PSDB), a candidata petista tem 26% das intenções de voto contra 25% de Serra. E sem a candidatura Ciro, ambos empatam com 29%.

Para o  2º turno, na pesquisa induzida, Serra venceria com 39% contra 34% de Dilma. Já se o candidato ao Planalto for o outro postulante do PSDB,o governador de Minas, Aécio Neves, ele perderia com 25% frente aos 38% de Dilma Rousseff.

Se a disputa for entre Aécio, Dilma e Ciro, a ministra ultrapassa Ciro (21%) e vence com 26% contra 11% de Aécio. Sem a candidatura Ciro, Dilma também vence Aécio - ela tem 31% e ele 15%.

Como previ neste blog, o empate entre Dilma e Serra antes do início da campanha, já é realidade pelo menos no Sul do país.

O resultado da pesquisa Vox Populi no Rio Grande do Sul indica nada mais, nada menos do que 20% de preferência pelo PT na região. O índice é alto se avaliarmos que 59% dos entrevistados declararam não ter simpatia por nenhum partido político. O PT é seguido, de longe em termos de percentuais, pelo PMDB (8%), PDT (4%), PSDB e PP (3%), e PTB (2%).

Não à toa, para o governo do Rio Grande, Tarso Genro do PT é liderança em todas as pesquisas na região. Seja na espontânea, com 11% em relação a José Fogaça (PMDB) com 5%; seja na induzida, onde obtém 39% das intenções de voto contra os 29% de Fogaça.

Na induzida, sem a eventual candidatura de Beto Alburquerque no páreo, Tarso soma 42% contra 30% do prefeito Fogaça, de Porto Alegre. Caso seja contra o ex-governador Germano Rigotto  (20%), o candidato petista alcançaria o índice de 46%.

Os índices também revelam uma grande rejeição à governadora Yeda Crusius (PSDB) e à administração tucana que ela representa. 56% dos entrevistados afirmam que não votariam de jeito nenhum na governadora.

Já a avaliação do seu governo obteve o percentual  péssimo de 37% dos entrevistados; ruim de 19%; regular negativo de 14%. Em contraposição, obtém apenas 1% de ótimo, 13% de bom e 15% de regular positivo.

Completamente inversa da realidade tucana no Estado, é a avaliação do governo Lula para os gaúchos: 12% consideram o governo federal ótimo; 44% afirmam que é bom; e 26% de regular positivo. Vejam bem, 82% deram uma nota favorável, contra apenas 8% de regular negativo, 4% de ruim e 6% de péssimo.

A todos recomendo que acessem no site da Revista Voto essa pesquisa (localizada à direita, logo acima).

Reportagem publicada hoje pela Folha de S.Paulo revela que o Brasil decidiu solicitar à Suíça o rastreamento de duas contas atribuídas a brasileiros que teriam recebido propina da Alstom, multinacional franco-suíça.

O objetivo do rastreamento é descobrir quem se beneficiou de eventuais pagamentos da multi para que, caso seja provado que o dinheiro está ligado à corrupção, os recursos possam ser repatriados ao país.

As contas rastreadas são atribuídas a Robson Marinho, chefe da Casa Civil no governo tucano de Mário Covas e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;  e a Jorge Fagali Neto (irmão de José Jorge Fagali, presidente do metrô paulistano) que trabalhou entre 2000 e 2003 com Paulo Renato, então ministro da Educação.

Suspeitos integram o tucanato

Paulo Renato, hoje deputado tucano é secretário de Educação do governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB).  

De acordo com o levantamento do Ministério Público suíço, a conta atribuída a Fagali Neto recebeu até setembro de 2003,  R$ 20 milhões em valores corrigidos pelo câmbio atual: US$ 10.558.069 (R$ 19,4 milhões), mais US$ 211 mil (R$ 549,1 milhões).

"O dinheiro teria saído de uma conta da Alstom na França e passado por outros bancos antes de chegar à suposta conta de Fagali Neto, aberta no Banque Safdié de Genebra", diz o jornal. A atribuída a Robson Marinho já chegou a ter quase R$ 2 milhões, mas hoje tem um saldo menor - de cerca de R$ 1 milhão.

As contas cujo rastreamento o Brasil pediu à Suíça já estão bloqueadas pelo Ministério Público daquele país que, de acordo com a reportagem do Folhão (nota acima), afirma ter provas de que elas receberam recursos da Alstom para o pagamento de propina.

Num escândalo descoberto há cerca de dois anos, a multinacional é acusada de pagar propina, por mais de 10 anos, a autoridades dos governos tucanos de São Paulo e a políticos do PSDB paulista, em troca de contratos com estatais, principalmente as da área de energia e a companhia do metrô.

"Funcionários da Alstom contaram à Justiça de Paris - diz a reportagem da FSP de hoje - que a empresa pagava a políticos comissão de 7,5% sobre o valor do negócio para ganhar a concorrência. À época dos contratos investigados, de 1998 até 2008, o PSDB governava São Paulo".

O partido governa o Estado há 15 anos - desde 1994.  A corrupção é investigada pela Justiça da Suíça e da França e pelo Ministério Público (MP) paulista, mas no âmbito do Executivo, onde foi assinada a maioria dos contratos da multinacional com estatais, o governador José Serra jamais permitiu qualquer apuração.

As tentativas de constituição de CPI na Assembléia Legislativa para averiguar o assunto também foram barradas pela administração estadual do PSDB e fazem companhia hoje aos mais de 60 pedidos de CPI derrubados pelos tucanos nesses 15 anos em que governam São Paulo.

Para desespero da oposição, cada vez mais perdida e sem bandeiras, o governo age aceleradamente (leia nota acima) em relação à Petrobras e na área do pré-sal. 

O presidente Lula e sua administração estão decididos a capitalizar a estatal com um empréstimo para que ela explore os poços vizinhos da área já identificada do pré-sal, e pague esse financiamento em óleo.

Viabiliza, assim, o início da exploração da camada e a participação da Petrobras nela, aumentando o capital da empresa e dando-lhe condições de fazer frente aos investimentos, ao incorporar como ativos os campos vizinhos da camada do pré-sal que estejam fora dos blocos leiloados.

Pela proposta, além de pagar sua parte à União com barris de petróleo, quando explorar os campos do pré-sal, a Petrobras ainda quitará com óleo o adiantamento recebido para investir ali.

Em sua ida à Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente Lula ouviu ontem os reclamos dos empresários sobre o câmbio valorizado - 20% só esse ano - e deu uma boa solução para o problema: pediu e previu juros mais baixos.

Destacou que a taxa Selic já caiu 5% só no último ano - de 13,25 para 8,75, a mais baixa de nossa história - mas, segundo o presidente, pode e tem condições de cair mais.

Os empresários pediram menos impostos e desonerações na folha de pagamento - esta última, uma medida que dorme nas gavetas da equipe econômica, mas que podia vir na forma de substituição da cobrança na folha que passaria a ser feita pelo faturamento das empresas.

Vamos abrir a discussão sobre o câmbio valorizado

É uma nova maneira de se cobrar a contribuição previdenciária dos empresários que favoreceria a formalização do emprego e aliviaria as empresas, particularmente as pequenas e médias e as de emprego intensivo.

A recuperação econômica já chegou a toda a indústria e apesar da queda do comércio internacional, o crédito já voltou. Só falta a retomada da economia chegar às exportações e neste ponto o câmbio tem sido um grave problema.

Além de impedir uma maior retomada do nosso comércio exportador, ele estimula as importações e gastos lá fora. Ao mesmo tempo, tem funcionado como estímulo à entrada de capitais externos especulativos que precisam ser controlados, via impostos, prazos ou destino. De alguma forma - temos que discutir qual a melhor - precisamos controlá-lo.

Manuel Zelaya e Lula

Enquanto o presidente Lula recebe o colega Manuel Zelaya, presidente deposto por uma quartelada centro-americana que instalou golpistas no poder em Honduras, Álvaro Uribe - que caminha para um terceiro mandato como presidente da Colômbia - não dá ouvidos aos vizinhos, ou mesmo ao Brasil, e anuncia que vai assinar no próximo fim de semana o acordo com os Estados Unidos e continuar sua política armamentista.

Os vizinhos nem tem como impedir a assinatura do acordo, só querem maior   transparência (veja nota abaixo). Manifestam-se, principalmente contra a negativa EUA-Colômbia de dar informações mínimas, mostrar os termos do acordo.

A Manuel Zelaya, presidente democraticamente eleito pelo povo de seu país, o chefe do governo brasileiro, muito apropriadamente, prometeu prosseguir as gestões e cobrou dos Estados Unidos e dos demais países do continente o mesmo: mais ação diplomática para restituir-lhe o poder usurpado pelos golpistas hondurenhos.

Já o presidente colombiano, em sua empreitada armamentista pró-Estados Unidos, conta com o apoio envergonhado de nossa mídia conservadora, que praticamente não comenta o tema - a mesma que abandonou Zelaya à própria sorte.

Tem o apoio, inclusive, da sempre tão falante Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade representativa das empresas jornalísticas do continente. Agora, diante do acordo colombiano que atende principalmente os interesses dos EUA, se mantém muda, absolutamente calada a respeito.

Foto: Wilson Dias/ABr

Pelo acordo que o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, assina no próximo fim de semana com os Estados Unidos, seu país receberá US$ 3,3 bilhões (já recebeu antes mais de US$ 4 bilhões na primeira versão do Plano Colômbia).

Em troca, escancara as portas e autorizará o uso de sete bases militares colombianas pelos americanos. A questão é simples: o Plano Colômbia contra o narcotráfico é um fracasso. E a luta antiguerrilheira, como em outros momentos vividos pelo país, tem altos e baixos.

Então essas bases e a ajuda militar, já que nesse momento a guerrilha está quase inativa, só tem uma explicação: pressionar e intervir na política interna dos vizinhos, Equador (que já foi invadido recentemente pela Colômbia) e Venezuela, que vive sob pressão americana para mudar o rumo da chamada revolução bolivariana liderada pelo presidente Hugo Chávez.

E, pior, mais desrespeitoso, perigoso e nocivo que tudo isso: visam atender aos interesses estratégicos militares americanos (sua expansão militar no continente) em relação à Amazônia e à América do Sul.

Segundo a ex-prefeita, mais de 30 artigos deixaram de funcionar na prática e questões fundamentais estão pendentes e não foram regulamentadas, apesar da administração atual ter tido "uma gestão inteira (2005-2008) para revisá-lo". Realista, mas não menos otimista, a ex-ministra acredita que ainda dá tempo.

Primeiro país a sair da maior crise econômica internacional dos últimos 100 anos, o Brasil consolida a retomada do crescimento econômico, agora também na área das indústrias exportadoras, conforme apontam dois levantamentos recentes, um da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o outro a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, realizada periodicamente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O estudo da FIESP - o Indicador Fiesp de Perspectivas de Exportação de Produtos Industrializados - feito nesse início de agosto junto a 78 indústrias exportadoras do Estado de São Paulo, mostra que os executivos da área esperam crescimento de 7,6% na receita de exportação desse segundo semestre em comparação com o primeiro do ano.

O otimismo dos industriais exportadores cresce aceleradamente. Ainda no mês passado, estudo semelhante apontou que eles previam uma queda de 1,1% na receita neste segundo semestre. 

É hora de resolver o problema do câmbio valorizado

A reversão levantada pela FIESP nas projeções dos exportadores é confirmada pela Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV. Em julho, 17% das 1.115 indústrias consultadas pela Fundação projetavam crescimento da demanda externa, entre julho e setembro deste ano, contra apenas 9% que previam queda das exportações no período.

Se essas expectativas dos exportadores paulistas se confirmarem, as exportações nesse segundo semestre deverão atingir US$ 42,119 bilhões, um faturamento 7,6% maior do que o do primeiro semestre do ano, ainda que 33% menor que o do segundo semestre de 2008 - da ordem de US$ 63,553 bilhões.

Estes levantamentos constituem o mais nítido sinal de que a retomada econômica se consolida em todas as áreas. Ao mesmo tempo, apontam a necessidade e a urgência com as quais a questão do câmbio valorizado deve e precisa ser enfrentada.

Precisamos debater mais esse problema, bem como mais queda nos juros e maior controle sobre a entrada de capitais externos no Brasil. É o mínimo que a economia precisa agora e espera se inicie imediatamente.

Marina Silva

Foto: José Cruz/ABr

A provável e legítima candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a presidência da República em 2010, além do óbvio - é um direito líquido e certo dele e de seu partido o PSB - vai aos poucos, pelas declarações de lideranças do partido e do próprio parlamentar, ganhando razões e contornos.

É uma candidatura que parte da avaliação de que é um erro disputar a presidência da República no ano que vem com um só nome da base do governo, da coalizão que apóia Lula. Por essa análise, o correto seriam duas.

Depois acrescentou a previsão de que a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff não tem força e apoio para ir ao 2º turno. Daí a necessidade da candidatura Ciro (do PSB aliado do PT e do presidente), que iria para o 2º turno.

Agora o próprio Ciro, bem ao seu estilo, declara que a pré-candidatura da senadora Marina Silva, eleita pelo PT do Acre,  implode a de Dilma Rousseff.

Ciro acha que Marina implode Dilma. Não implode

Para além desses cálculos eleitorais que não se sustentam nas pesquisas e nem na realidade - que a candidatura de Marina implode a de Dilma ou que esta não iria para o 2º turno - aparece agora, da parte de Ciro, um argumento político: a natureza da aliança e a frouxidão moral ou falta de autoridade política e intelectual da atual coalizão de governo.

Ciro rejeita a aliança com o PMDB e questiona nossa hegemonia na coalizão, a autoridade do PT e do presidente Lula frente à ação e métodos do PMDB. Como vemos não se trata apenas de decidir por duas táticas eleitorais, entre uma ou duas candidaturas (de partidos) da base, mas de excluir o PMDB da coligação, questionar seu caráter e muitas vezes sua política.

Assim a candidatura de Ciro ganha outra dimensão:  é uma terceira via, como pretende ser a da Marina, que segundo o vereador carioca Alfredo Sirkis (um dos líderes do PV) é uma alternativa ao PT e ao PSDB.

Está aí outro equívoco de Sirkis: para ele esses partidos constituem duas vertentes da social democracia, o que é uma falácia já que o PSDB não é um partido social democrata e muito menos de esquerda.

O PSB do deputado presidenciável Ciro Gomes (CE) governa os Estados do Ceará (o governador é seu irmão, Cid Gomes) e o Rio Grande do Norte em aliança com o PMDB. E Pernambuco sem o PMDB, mas apoiado numa aliança da mesma natureza e com os mesmos problemas da coalizão nacional da base do presidente Lula.

Assim, não é fato que perdemos a hegemonia ou a liderança ao nos aliar com o PMDB, já que o PT e principalmente o presidente da República - comos os governadores Eduardo Campos, em Pernambuco, e Cid Gomes, no Ceará - mantém o rumo do nosso projeto político de desenvolvimento nacional e nossos objetivos estratégicos.

Essa, então, é a questão de fundo: como dar continuidade a esse projeto político? E com quem? O presidente - como nós - avalia e considera que com Dilma Rousseff, seu apoio  e  mais o do PT com uma ampla aliança com o PMDB e com nossos aliados históricos - PSB, PC do B e PDT, além do PR.

E aí, como as pesquisas já demonstram, a pré-candidata ministra Dilma Rousseff e o PT (mais aliados) tem tanto ou mais voto que Ciro e o governador Aécio Neves, tucano pré-presidenciável de Minas. Tem todas as condições, portanto, podem e devem ir para o 2º turno.

Insisto: nessa discussão toda provocada pela sucessão presidencial e pelas colocações do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a questão principal é o projeto (a continuidade do atual, político e de desenvolvimento nacional) e a aliança partidária que elegerá o próximo presidente e o sustentará e a seu governo no Palácio do Planalto.

Avaliar, como o faz o deputado Ciro Gomes (veja as duas notas acima), que o PV e a candidatura presidencial da senadora Marina Silva (PT-AC) podem inviabilizar a do PT é subestimar nosso  partido, e superestimar os verdes, a própria senadora eleita pelo PT do Acre e a liderança do presidente Lula.

É subestimar - repito - o potencial do apoio que não só o presidente Lula tem no país, mas também o PT, sua história, militância,  experiência em campanhas, força, líderes e inserção no movimento social. E subestimar a capacidade do presidente  de transferir apoio para sua candidata.

É um erro, ainda maior, subestimar, principalmente, o efeito da participação direta do presidente Lula na campanha - que ele fará em 2010 como se fosse para ele próprio se eleger.

Nós não vencemos eleições anteriores pelas campanhas ou alianças apenas, mas pela nossa história e luta, pelos governo e políticas que realizamos, pela força de nossa militância e pela extraordinária liderança do presidente e apoio popular a seu governo - um governo que mudou o Brasil.

Yeda Crusius

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 

O suposto pagamento de propina a políticos do PSDB e a integrantes do governo tucano de SP, em troca de contratos com estatais paulistas (principalmente na área de energia, e com o metrô), partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento prestado pelo empresário Romeu Pinto Júnior ao Ministério Público paulista. As principais revelações trazidas no depoimento foram publicadas pela Folha de S.Paulo.

A Alstom encaminhou  nota oficial ao jornal na qual considera as acusações ofensivas a um ex-executivo seu - o ex-diretor financeiro Philippe Jaffré, já falecido, que abriu a off shore MCA Uruguay pela qual o dinheiro chegava ao Brasil  - mas diz que não vai comentar as investigações porque elas correm em segredo de justiça.

Pinto Jr representava a MCA Uruguay - aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe - utilizada pela Alstom para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil. O dinheiro era trazido ao país por doleiros, segundo contou no depoimento. Seu surgimento na história era temido por todos os envolvidos porque sempre se soube que o empresário faria depoimentos explosivos.

A multinacional depositou US$ 1.006.516,02 (R$ 1,86 milhão em valores de hoje) na off shore. De acordo com Pinto Jr em seu depoimento, a MCA recebia 7,5% do valor dos contratos que a Alstom assinasse com a Eletropaulo.

O manuscrito em francês apreendido pela justiça na Europa revela disposição da Alstom de pagar "comissão" a políticos para fechar negócio com a Eletropaulo. Na frente desse trecho o manuscrito traz as iniciais RM - que a Promotoria acredita ser Robson Marinho.  

Há uma semana a justiça confirmou o bloqueio na Suíça de contas atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e que foi chefe da Casa Civil do ex-governador tucano Mário Covas.

Marinho nega ter mantido negócios com a Alstom e ter contas na Suíça. A justiça decidiu, também, bloquear naquele país contas atribuídas a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do metrô paulistano.     

Descoberto há mais de dois anos, o escândalo Alstom é investigado pela Justiça da Suíça e da França - países de origem da multinacional - e pelo Ministério Público (MP) paulista, mas no âmbito do Executivo, onde foram firmados a maioria dos contratos da multinacional com estatais, o governador José Serra jamais permitiu qualquer apuração.

As tentativas de  constituição de CPI na Assembléia Legislativa para averiguar o assunto também foram barradas pela administração estadual do PSDB e fazem companhia hoje aos mais de 60 pedidos de CPI derrubados pelos tucanos nesses 15 anos em que governam São Paulo.

Em dezembro, durante a Conferência (de clima) promovida pelas Nações Unidas em Copenhague, é inevitável, o Brasil será internacionalmente cobrado em suas medidas de combate ao desmatamento da Amazônia e ao aquecimento global.

Não à toa, o país afirmou em Bonn (ALE), durante a reunião preparatória para a Conferência, que terá metas na emissão de seus gases poluentes e já admite financiamento de várias fontes para evitar o desmatamento.

Nosso governo adota, portanto, uma postura oposta a dos países desenvolvidos, ainda resistentes a apresentar metas efetivas, gerando um impasse sem precedentes para o futuro do planeta. Segundo Sérgio Serra, embaixador extraordinário para a mudança do clima, teremos uma série de ações quantificadas e os recursos poderão vir de várias fontes, inclusive do mercado de carbono.

Financiamento é fundamental

Vale lembrar que a ONU pede aos países ricos que destinem US$ 250 bilhões aos mais pobres para ações de combate ao desmatamento. Para financiar esse montante, os países desenvolvidos querem que os recursos saiam do mercado de capitais.

Como tenho dito neste blog, o que há por trás das discussões em Bonn - e nas demais sobre o assunto - é a resistência dos países desenvolvidos a adotar um controle efetivo da emissão de gases poluentes em seus territórios; e, sobretudo, conceder o financiamento às políticas de redução dessa emissão e de proteção das florestas nos países em desenvolvimento.

Sem essa ajuda mútua, o acordo não passará de retórica.

Incrível, mas é o que se pode constatar das explicações e justificativas que o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), dá hoje ao fato de ter levado uma filha para Nova York com passagens e estadia pagas com dinheiro público do Senado. E, mais surpreendente, com o pagamento de diárias que totalizaram quase R$ 5 mil para a filha que não é funcionária da Casa.

Em suas explicações, o senador Sérgio Guerra repete a mesma justificativa que todos os seus pares e outros parlamentares flagrados nesse tipo de ilegalidade apresentaram antes: dispõe-se a devolver o dinheiro ao Senado se ficar comprovado que houve irregularidade.

Guerra diz, ainda, dispor de parecer da Secretaria de Controle Interno do Senado atestando a "licitude" do procedimento, e invocou ato de 2006 da Comissão Diretora que autoriza não só o pagamento de despesas de alimentação e hospedagem de colaboradores de parlamentares, assim como o pagamento de diárias pelo Senado, desde que não haja servidor habilitado para a viagem.

"Nunca chegou a mim qualquer pedido de ressarcimento"

O senador alega que optou pela companhia da filha porque enfrentava problemas de saúde sérios: viajou aos EUA para consultar especialistas após suspeita de câncer no intestino grosso.

"- Depois do diagnóstico, fui orientado a me consultar com especialistas num hospital em Nova York. Fiz então um ofício à Mesa Diretora solicitando, com dez dias de antecedência, autorização para minha viagem e de minha filha", esclareceu o senador pernambucano ao O Globo de hoje, insistindo nos motivos pelos quais não restituiu o dinheiro ao Senado: "Nunca chegou a mim qualquer pedido de ressarcimento".

Até aí é uma justificativa comum, como eu disse, dada por outros parlamentares na mesma situação. Mas o pagamento de diárias a quem não é funcionário do Senado, mais do que um ato ilegal é, no mínimo, escandaloso!

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), conforme leio nos jornais (nota acima) condena a aliança do governo (atual e futura) com o PMDB, já que ela teria uma “hegemonia moral frouxa” na avaliação dele.

Mas os governos do PSB de seu irmão no Ceará, Cid Gomes, e o da governadora Vilma Faria, no Rio Grande do Norte - do qual o PT participa - também tem no PMDB um dos parceiros estratégicos.

E essas parcerias foram definidas não por nós -  socialistas ou petistas -  mas pelo eleitorado e só podem ser mudadas nas urnas com o crescimento do PT e do PSB.

Tucanos esquecem tudo o que diziam de Quércia

O deputado fala em refundar a aliança em novos valores e, se entendo, pretende não se aliar ao PMDB, do qual uma parte apóia o governador-presidenciável de São Paulo, José Serra.

A começar por São Paulo mesmo, onde o ex-governador Orestes Quércia - antes a negação de tudo que os tucanos pregavam - hoje é aliado preferencial de Serra e dos tucanos e seu emissário nacional para tentar retirar apoios de Dilma dentro do PMDB e do PT.

Um governo sem aliança com o PMDB é - e provavelmente será - minoritário no Congresso Nacional, ou fará uma aliança com os tucanos e o DEM, caso o partido do presidente eleito não tenha maioria sozinho, hipótese inverossímil para 2010.

Como fazer uma aliança com os tucanos e o DEM sem perder toda a hegemonia moral, intelectual e programática? É impossível, só nos resta crescer e ter maioria, ou manter a aliança com o PMDB. Sem que isso signifique perder a hegemonia moral e  intelectual.

Todos os que se preocupam com o futuro do clima e do meio ambiente no mundo tiveram as expectativas frustradas com a segunda reunião dos representantes de 180 países da ONU realizada esse semana (iniciada ontem), em Bonn (ALE), para discutir um possível acordo para a Conferência (do Clima) de Copenhague, programada para dezembro próximo.

O principal entrave continua o mesmo: a efetiva adoção de metas pelos países industrializados para reduzirem a emissão dos gases que provocam o aquecimento global.

Cientistas afirmam que para evitar uma catástrofe climática é necessário reduzir pelo menos até 2020, de 25% a 40% as emissões dos gases em relação aos níveis de 1990. Para ficar em apenas um exemplo: a meta apresentada pelo Japão na reunião foi de redução de 8% de suas emissões até 2020.

O futuro comprometido

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima das Nações Unidas (ONU), declarou que os países desenvolvidos estão muito longe de alcançar a meta necessária. Já João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, chamou de "circo" a reunião em Bonn, dada a forma como os alertas da ciência e o futuro estão sendo tratados.
 
A grande questão é se os países desenvolvidos vão assumir dois compromissos: controlar a emissão de gases em seus países, diminuindo seus índices efetivamente; e financiar políticas de redução dessa emissão e proteção das florestas nos países em desenvolvimento.

Sem isso, tudo não passará de retórica, sejam as metas para 2050 - e já dizia Keynes, "a longo prazo, estaremos todos mortos"; seja o teto de 2ºC a mais de limite para o aquecimento global.

A juíza federal de Santa Maria (RS) - cidade a 300 km de Porto Alegre - Simone Barbisan Fortes, rejeitou o pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) para afastar do cargo a governadora tucana, Yeda Crusius.

O afastamento, conforme o pedido, seria enquanto durar a tramitação do processo em que Yeda é acusada de improbidade administrativa e de ter recebido parte dos R$ 44 milhões resultantes de corrupção apurada no DETRAN gaúcho.

Na decisão, a juíza argumenta que como se acredita que a fraude foi interrompida em 2007, Yeda não poderá "afetar negativamente" a ação judicial. Mas ela ainda não julgou o mérito da denúncia dos procuradores do MPF-RS contra a governadora.

Mesada de R$ 170 mil para governadora

A denúncia contra Yeda fundamenta-se em gravações de conversas telefônicas de dois ex-aliados seus, o empresário Lair Ferst (seu caixa de campanha em 2006), e o ex-chefe do escritório de representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante.

No diálogo, Ferst diz a Cavalcante que Yeda passou a receber R$ 170 mil mensais por meio de servidores públicos de sua confiança. Com base nisso o MPF-RS afirma que a tucana foi beneficiária da propina gerada no desvio de dinheiro do DETRAN-RS.

Marcelo Cavalcante foi encontrado morto no Lago Paranoá, em Brasília, em fevereiro pp, às vésperas de prestar depoimento à justiça e de ter adiantado a pessoas próximas que ia confirmar o conteúdo dessas fitas.

O advogado da tucana gaúcha Yeda Crusius, Fábio Medina Osório nega a suposta mesada -  da qual falam nas fitas, conforme nota acima, Lair Ferst e Marcelo Cavalcante - de R$ 170 mil com dinheiro desviado do DETRAN para a governadora.

Ele considera as gravações de conversas entre Ferst e Cavalcante "viciadas" e que não servem como prova. O advogado anunciou que ingressará com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores do Ministério Público Federal gaúcho responsáveis pela ação.

A tucana, seu ex-marido Carlos Crusius e mais sete assessores e aliados políticos foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa nesse caso da fraude de R$ 44 milhões do Detran-RS e em concorrências e licitações públicas.

Tucanos consideram Yeda Crusius "orgulho" do partido

Mas a governadora, dentre outras denúncias, foi acusada por seu vice, Paulo Feijó, do DEM, de comprar apoios na Assembléia Legislativa e de negociar cargos em estatais; de ter comprado a preço subfaturado, mas por valor superior às suas posses, a mansão em que mora em bairro nobre de Porto Alegre; e de ter formado e operado Caixa Dois na campanha eleitoral de 2006, tendo pago parte da casa com esse dinheiro.

O mais grave nessa história é que Yeda Crusius sempre teve a mais completa proteção e blindagem do tucanato nacional. Sem aguardar e sem que houvesse maior apuração das denúncias, o presidente nacional do PSDB, seus líderes no Congresso Nacional, e os quatro governadores do partido assinaram nota oficial de apoio à governadora e seu colega tucano de Minas, Aécio Neves, considerou-a "orgulho" para os tucanos.

É inacreditável como a imprensa está cobrindo a operação Pacenas da Polícia Federal (PF) a respeito do esquema de fraude nas licitações em obras do PAC - um desvio dos cofres públicos de cerca de R$ 400 milhões - em Cuiabá e em Várzea Grande (MT).

Já estão presos nada mais, nada menos do que o procurador geral da prefeitura de Cuiabá e mais quatro servidores, membros das comissões de licitação da Companhia de Saneamento da Capital, mais outros funcionários da prefeitura de Várzea Grande, além dos empresários e executivos envolvidos no esquema.

A mídia noticia, mas esconde que Cuiabá é governada pelo tucano Wilson Santos - sim, é um prefeito do PSDB. Já Várzea Grande (cidade vizinha à capital matogrossense) é governada por Murilo Domingos do PR. Imaginem vocês! Se fossem prefeituras do PT, o nome do partido estaria estampado nas manchetes, com a legenda citada em todos os parágrafos...

Mas neste caso não. Você lê a matéria do início ao fim e não encontra  nenhuma menção ao nome do prefeito, muito menos de qual partido é, nada sobre a legenda que governa a cidade. Isso sim é objetividade jornalística!

A retomada do desenvolvimento econômico é incontestável e todas as notícias vão nesse sentido - indicam a volta do crédito aos níveis pré-crise, o crescimento da nossa indústria e da confiança dos industriais - a maior dentre os empresários dos BRICs - da construção civil e das exportações no segundo semestre e, principalmente, do emprego.

Frente a esse contexto positivo, todo o esforço da oposição concentra-se na desestabilização do governo explorando como pretexto a crise do Senado e a CPI da Petrobras.

É a sua estratégia direta de retardar ao máximo - evidentemente, sem relacionar e sem assumir isso publicamente -  o novo marco regulatório do petróleo que viabilizará o pré-sal. Procuram adiar a sua aprovação, se possível para o próximo governo.

Isso explica, em parte, essa tentativa de levar a crise do Senado às últimas conseqüências, recuando apenas quando seus próprios membros foram envolvidos em graves denúncias, caso, entre outros, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e dos líderes desse partido, senador Artur Virgílio (AM) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

Não duvidem, o objetivo da oposição (nota acima) é paralisar o Senado e o governo para impedir a aprovação do marco regulatório do pré-sal. Simultaneamente, empresas petrolíferas reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e parte da mídia iniciam um vasto movimento para contestar as novas regras do setor, dirigido pelos tucanos nos anos de governo FHC.

Questionam o mérito da proposta do governo federal, a partilha da produção, a criação de uma nova empresa, a criação do Fundo Social - enfim, querem derrubar as medidas que permitirão ao país aumentar a participação do Estado e da nação na renda do petróleo do pré-sal, além de todo o desenvolvimento industrial e tecnológico que esta produção trará ao Brasil.

A questão de fundo - repito, não assumida publicamente por tucanos, demos, oposição e cia - é quem comanda o processo e quem fica com o excedente e a renda do petróleo.

O que está em jogo

Quem, o Estado brasileiro ou as empresas estrangeiras? E, principalmente, qual será o destino dos recursos arrecadados com o pré-sal? Vai para investimento ou servirá de reserva e garantia? Ou, ainda, tem jeito de ser transformado em lucro e dividendo das empresas que preferem a manutenção do atual modelo?

O modelo atual só tinha sentido quando o risco de prospecção e exploração era grande e justificava as concessões, essência do modelo privatizante que dominava toda política do governo FHC.

A batalha do pré-sal se confunde, portanto, com a batalha eleitoral de 2010 e, não tenham dúvidas, com o próprio destino do país. A aprovação do novo marco regulatório dará ao próximo governo condições de impulsionar um vasto programa de educação e inovação tecnológica, com a consolidação da engenharia e da indústria brasileira de petróleo, gás e energia, principalmente a biomassa, mudando a qualidade do nosso desenvolvimento.

Um cenário mais confiante frente à recuperação da economia é o que atesta o aumento da procura pelo crédito em julho deste ano - 3,5% frente ao mesmo período em 2008 - segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado hoje (11.08).

Segundo o índice, julho representou o quinto mês consecutivo de crescimento da demanda por crédito e em todos os Estados brasileiros. Em boa tradução: aumentou o grau de confiança do consumidor em todo o país.

Este é mais um sinal de que já nos reinserimos no caminho da retomada do crescimento, apesar da crise internacional e de seus efeitos. Agora, fica a questão do câmbio que deve e precisa ser enfrentada com menos juros e mais controle sobre a entrada de capitais externos no Brasil, para além da sua taxação. Este é mínimo que se espera e imediatamente.

Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Segundo a Folha de S.Paulo em material com o titulo ”Militares brasileiros não vêem problemas em acordo”, nossos militares e até o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não vêem problemas no acordo que os Estados Unidos firmam com a Colômbia para ampliar sua presença militar no continente, inclusive com a montagem de sete bases militares neste país.

Segundo o jornal, o próprio ministro teria dito que o acordo é apenas desdobramento de um antigo - de combate ao narcotráfico - referindo-se ao Plano Colômbia. Mais do que isso, segundo o jornal, o ministro não está preocupado com o tema.

Já os militares, escondidos no anominato e no off - à exceção do pesquisador e coronel reformado do Exército, Geraldo Lesbat Cavagnari, que assume suas declarações - dizem abertamente que não há problema nenhum no acordo, assunto exclusivo da soberania da Colômbia.

Surpreende essa posição das forças armadas

E mais, consideram o acordo um elemento de dissuasão frente ao governo da Venezuela e apóiam o pedido de Bogotá para que o Equador e a Venezuela reprimam a ação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) dentro de seus territórios na fronteira com este país.

Para eles, o que ameaça a nossa soberania são as FARCs. Como vemos, os militares parecem - se a opinião dos que foram ouvidos expressar a posição dos comandantes das três armas, e a do Ministro da Defesa for confirmada - não obedecer ao comandante-geral constitucional das forças armadas, o presidente da República.

A se confirmar o publicado, ignoram sua orientação política sobre a presença de tropas e bases norte-americanas, travestidas de colombianas, na América do Sul e, pior, em nossas fronteiras na Amazônia.

Sobre esse aumento da presença militar norte-americana no continente, o governo do Brasil tem orientação política clara a respeito, definida pelo presidente Lula, seguida e expressada  pelo Itamaraty e o chanceler Celso Amorim.

O presidente Lula já propôs, inclusive, uma reunião da União das Nações da América do Sul (UNASUL) com o presidente dos EUA, Barack Obama, o que revela sua posição e preocupação com o tema.

No mérito, a suposta posição do ministro e dos militares (nota acima) não se sustenta. Na própria matéria temos um exemplo: alegam dificuldades para patrulhar nossa fronteira com a Colômbia e, portanto, para controlar uma suposta ação das FARCs nessa região.

Está aí a demonstração de que necessitamos não da presença de tropas dos EUA ou de bases controladas por eles, mas de uma ação conjunta dos países fronteiriços à Colômbia para patrulhar e vigiar nossas fronteiras, não apenas contra o narcotráfico, mas no combate ao contrabando e ao crime ambiental.

Álvaro Uribe

Foto: José Cruz/ABr 

Nas 40 páginas não protegidas por sigilo - das 1.239 que compõem a ação civil pública por improbidade administrativa - os procuradores do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul acusam a governadora Yeda Crusius e seus oito auxiliares e aliados políticos denunciados na mesma ação, de receber "parte dos recursos financeiros escoados do Erário" pela quadrilha que desviou R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho.

A ação civil por improbidade administrativa contra a governadora e as outras oito pessoas - entre as quais, seu ex-marido, Cláudio Crusius - classifica o grupo ligado ao Palácio Piratini (sede do governo do Rio Grande) como “organização criminosa” e sustenta: “os réus participaram ativamente da prática de expressiva fraude."

Em um dos trechos tornados público, o documento relata que lobistas e prestadores de serviços entregavam parte do dinheiro diretamente aos gestores públicos responsáveis pela contratação, além de “outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento, especificamente os ora demandados".

No decorrer da investigação, os procuradores levantaram a existência de 20 mil escutas telefônicas e já são conhecidos trechos de conversas entre Lair Ferst, empresário-caixa de campanha de Yeda Crusius em 2006 e um dos principais assessores da governadora, Marcelo Cavalcante. Nas gravações telefônicas eles fazem referências a arrecadação de Caixa Dois na campanha e ao uso de parte do dinheiro para pagamento "por fora" de parte da compra da mansão em que mora Yeda Crusius.

Marcelo Cavalcante foi encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro deste ano, quando já tinha audiência marcada na justiça para prestar depoimento no qual, segundo antecipara a pessoas próximas, confirmaria essas denúncias relativas ao Caixa Dois.

Depois de analisar a ação contra a governadora tucana Yeda Crusius (nota acima), o presidente da OAB, seccional gaúcha, Cláudio Lamachi decidiu pedir a quebra definitiva do sigilo sobre todo o processo que corre na Justiça Federal em Santa Maria, cidade a 300 km de Porto Alegre.

“A sociedade brasileira, a sociedade gaúcha - justificou Lamachi - tem o direito de saber o que está nas páginas desse processo contra o governo. Acho que está na hora de repensarmos qualquer tipo de sigilo para agentes públicos. Governantes públicos não tem que ter sigilo de nada.”

Também nesse início de semana, a bancada do PT na Assembléia Legislativa vai pedir a reabertura de ação do Ministério Público Estadual (MPE-RS) que arquivou a investigação sobre a compra da casa de Yeda. A bancada toma a iniciativa em cima de um fato novo: de acordo com relato do empresário Lair Ferst (caixa de campanha de Yeda) , a governadora pagou R$ 1 milhão pela residência. Desse total, R$ 750 mil constam no contrato e R$ 250 mil teriam sido liberados por fora, conforme o empresário.

A governadora não tem mais condições de governar — afirma o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Elvino Bohn Gass. Como eu disse semana passada aqui nesse blog, pode até ser que por alguma razão ainda insondável, ela continue no posto (o MPF-RS pediu seu afastamento enquanto responde ao processo) por mais oito ou nove meses, mas seu governo acabou porque a partir de abril do próximo ano, com o início das convenções e da campanha eleitoral, estará politicamente esvaziada.

Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Sergio Guerra

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 

A imprensa quer porque quer que o PT, os seus senadores no Conselho de Ética, votem pela abertura de “pelo menos” - como dizem e publicam escancaradamente -  um processo contra o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, por quebra de decoro parlamentar.

É a mesma imprensa que não publica uma palavra sequer sobre o processo contra o líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), réu confesso. Quando publica é para desqualificar a acusação contra ele levada ao Conselho de Ética e esconder as demais - a contratação do seu professor de jiu-jitsu, o empréstimo ilegal, sem origem e não declarado de US$ 10 mil que recebeu do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, além do tratamento de saúde de um familiar no valor de mais de R$ 700 mil pago pelo senado.

Reforma do Senado, reforma política, questões de interesse do país, nada disso interessa à mídia. Para ela, o que conta é o seu interesse, o que vale é a campanha contra o presidente Lula e o PT e contra o senador José Sarney visando 2010.

O que há por trás desse jogo

Mas não se iludam, com todo esse jogo (veja notas acima e abaixo) o que buscam é constranger os senadores do PT, ameaçando com a reprovação nas urnas e chantageando com acenos de derrota os que participam do Conselho de Ética, se não votarem como eles querem.

Por isso os senadores do PT não devem vacilar. Devem votar segundo sua consciência e só aceitar a abertura de processo de cassação por quebra de decoro quando houver provas e evidências - como no caso do Artur Virgílio, réu confesso - e não porque a mídia e a oposição querem.

Estas não tem nenhuma autoridade ética ou moral para julgar ninguém, muito menos sem respeitar a presunção da inocência e o devido processo legal.

O Senado não pode, antes das investigações e inquéritos e da decisão judicial pré-julgar seus membros, sob risco de se tornar um apêndice das campanhas da mídia e dos interesses eleitoreiros e partidários; e de se transformar, na prática, num tribunal político. E o mais grave, de exceção.

A superação da crise, portanto, passa pelo fim desse triste espetáculo de representações e acusações, e pela reforma da Casa e de suas funções constitucionais. É o que o Senado deve fazer: por fim ao suplente de senador e ao mandato de oito anos, além de mudar a representação de três para dois senadores por Estado, ou instituir a proporcionalidade por Estado, já que além de Senado da Federação é uma Câmara Alta - ou deveria ser a nossa Câmara Alta.

Só assim e com uma reforma política que institua o voto em lista e o financiamento público de campanhas eleitorais, vamos começar a colocar o ponto final nesse espetáculo de privilégios que tomou conta do Senado com ampla participação da oposição e de seus principais líderes usufruindo das ilegalidades.

Em 2006, quando candidato ao Senado Federal, Álvaro Dias (PSDB-PR) deve ter ficado em dúvida: declarava ou não R$ 6 milhões que tinha então em aplicações financeiras ou apenas informava ter um patrimônio de R$ 1,9 milhão?

Resultado: três anos depois, os R$ 6 milhões não declarados à Justiça Eleitoral naquele período, aparecem. À revista Época, Álvaro Dias afirmou que optou por informar apenas o valor de patrimônio, numa medida de "proteção (à sua) família". E logo ele, Álvaro Dias, o bastião da ética e da transparência no plenário do Senado!

A lei brasileira determina que seja declarado apenas os bens do candidato, portanto, não obriga listar contas bancárias ou aplicações em fundos de investimentos como é o caso do senador. O que lhe aconteceu, portanto, não pode ser considerado ilegal. Não é, mas é o que eu tenho dito sempre aqui nesse blog diante de casos dessa natureza: não é ilegal ou uma irregularidade, mas é imoral. Inclusive é prática na Casa, os parlamentares listarem contas e aplicações.

Agora, o senador do PSDB, declara que "não houve má intenção". A origem do dinheiro? A venda de uma fazenda em Maringá (PR) de 36 hectares, no valor de R$ 5,3 milhões. Segundo ele, a partir desta venda, o dinheiro rendeu em aplicações até 2007.

O fato é lamentável por si só e, ainda mais, por partir de um senador que adota o tempo todo uma postura de vestal e de cobrança de transparência de tudo e de todos.

Humberto Costa

Foto: Antonio Cruz/ABr

Insisto na mesma tecla: de novo o câmbio, de novo os juros, ainda altos. Fora o fato de que o nosso Banco Central (BC) errou - e feio - no início da crise, quando devia ter reduzido os juros de uma vez só em 3% ou 4%, como fizeram os outros países do mundo.

Os juros que pagamos nas aplicações em títulos públicos - que tem como piso a Selic de 8,75% - são um paraíso para os investidores e, principalmente, para os especuladores.

Afinal, para os que querem repor suas perdas durante a crise, os juros pagos a curto prazo (90 dias) nos países desenvolvidos, não passam de 1,5% e a longo prazo (10 anos), não ultrapassam 3,5%.

Mesmo levando em conta a desvalorização mundial do dólar, não dá para negar que no Brasil, sua queda é causada pelos altos juros e pelas oportunidades e estabilidade de nossa economia.

Argumentar que a queda da Selic não pode se dar com base na questão cambial, e sim na da inflação, é um contrassenso. A inflação está em queda, e nos próximos dois anos não há nada no horizonte que nos ameace com um repique inflacionário.

Sobre essa questão do câmbio e dos altos juros (nota acima), o fato concreto é que podemos voltar a cobrar o Imposto de Operações Financeiras (IOF) para a entrada e permanência de capital externo.

Além disso, podemos e devemos reduzir mais a taxa Selic, e não apenas dar novas desonerações ao setor exportador, bem como temos jeito de diminuir e baratear a burocracia ou reduzir os custos financeiros de transporte, além dos portuários.

Não existe câmbio flutuante sem intervenção governamental, nem nos Estados Unidos. Lá, pelo contrário, a autoridade monetária e o governo tem defendido o câmbio que melhor atenda a seus interesses comerciais e de investimentos no mundo.

China, um exemplo a ser observado

Vejam o caso da China: ela controla a entrada do capital estrangeiro e administra seu câmbio, vigia o capital especulativo, estimula o produtivo, estabelece regras e prazos.

Tudo conforme os interesses nacionais e de crescimento do país, a médio prazo, e não do capital financeiro e dos rentistas. Inclusive, desenvolve toda uma política em busca da participação do capital nacional e da transferência das tecnologias para aquele país.

São lições com essas que devemos aprender e implantar, adaptando-as à realidade e às condições políticas brasileiras.

Manuel Zelaya

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Um quadro alarmante é revelado pela entrevista de Celso Antônio Três, procurador da República, em sua entrevista "Falta controle do Ministério Público, diz procurador", publicada na Folha de S. Paulo, no último domingo (09.08).

Celso Antônio garante que não há nenhum controle sobre a atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF), cita a ineficácia dos instrumentos de avaliação atuais e também a ausência de mecanismos de fiscalização que atuam no combate à burocracia e à paralisia de processos na área do MP.

Segundo ele "se o procurador não quiser fazer nada, ele não faz nada. E não acontece nada". Fora as promoções sem controle e a permanência de varas federais localizadas de acordo com a preferência de juizes e procuradores.

Abuso em grampos telefônicos

Celso Antônio também critica a "posição muito branda em relação ao direito penal do colarinho branco. Pediram muito arquivamento de sonegação fiscal". E é claro, ataca, também o exagero no uso dos grampos telefônicos: "a lei de interceptações não exige, mas é óbvio que o juiz tem que ouvir o Ministério Público."

"Muitas vezes - conta o procurador na entrevista - o juiz não ouve. É claro que, no tráfico e em alguns delitos, tem que dar certa credibilidade à versão da polícia, porque algumas testemunhas podem ser mortas. Mas tem que grampear com moderação. O problema é que muitos grampos se eternizam."

Leia "Falta controle do Ministério Público, diz procurador", publicado neste domingo, na Folha de S. Paulo.

A decisão da Justiça de São Paulo, de bloquear contas na Suíça atribuídas a tucanos (ver nota acima), envolve várias gestões dos tucanos à frente do governo de São Paulo e uma única empresa, a Alstom, sob investigação na Suíça e no Brasil por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.

Um das contas é atribuída a Jorge Fagali Neto, que foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994, no governo de Fleury Filho. Em outubro de 2003, um ano depois de a conta atribuída a Fagali ter recebido recursos da Alstom, o então governador Geraldo Alckmin assinou contrato para a construção da linha 4 do Metrô. A Alstom faz parte do consórcio que constrói a linha.

A outra conta é atribuída a Robson Marinho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia do primeiro governo de Mario Covas, entre 1995-1999.

Em artigo que publiquei esta semana no Jornal do Brasil faço uma análise da capacidade do Brasil no enfrentamento da crise, com a retomada do crescimento econômico e o do emprego. De modo geral, nossa economia vai bem, temos R$ 18 bilhões no Fundo Soberano do Brasil, graças à queda da taxa Selic em 5% desde o início da crise, o que reduziu o serviço da dívida interna e viabilizou essa diminuição do superávit e a manutenção do déficit nominal em torno de 1,5%.

São números extraordinários, principalmente se comparados com os dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os países da Comunidade Européia, com índices de déficit altíssimos, embora tenham aumentado suas dívidas públicas e os gastos orçamentários de forma extraordinária.

O cenário atual foi possível porque nas duas gestões do governo Lula mudamos o rumo do país e superamos a última herança do tucanato: reduzimos as altas taxas reais de juros expressas na taxa Selic (no governo FHC elas chegaram a 25% e no de Lula estão em 8,75%), que remuneram a dívida pública e consumiram em quatro anos, R$ 600 bilhões do orçamento público. Com isso, liberamos para o desenvolvimento do país, os recursos economizados com a queda em 5% da Selic, só no último ano.

A crise foi enfrentada não apenas com políticas anticíclicas na área fiscal e monetária, mas com o reforço do papel do Estado, sobretudo na área dos investimentos e do crédito, com os bancos públicos assumindo o vazio deixado pela banca privada e atenuando a queda do crescimento, viabilizando exportações e a renegociação das dívidas externas de nossas empresas.

Leia o artigo A extraordinária recuperação brasileira publicado na Seção Artigos do Zé.

Tudo indica que será instalada na próxima semana, a CPI da Assembléia Legislativa gaúcha que vai apurar algumas das várias denúncias de corrupção que envolvem a governadora do Estado, a tucana Yeda Crusius. A governadora - além de seu marido Carlos Crusius e de sete dos principais integrantes de seu governo -  também foi denunciada esta semana pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) por improbidade administrativa e teve seus bens colocados em indisponibilidade.

O MPF-RS pediu o afastamento da governadora do cargo enquanto durar aa  puração. “O momento é de extrema gravidade e exige que o parlamento gaúcho cumpra a missão da qual está investido”, explica o líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass.

A CPI vai investigar várias denúncias de corrupção contra o governo estadual, entre as quais irregularidades em licitações de obras viárias e de saneamento sob a responsabilidade do Estado e o esquema de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha montado para desviar recursos da ordem de R$ 44 milhões do DETRAN gaúcho.

A  Assembléia Legislativa  já solicitou à juíza federal da comarca de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes - responsável pelo exame da denúncia apresentada pelo MPF-RS -, o envio das provas da operação que investigou as fraudes que provocaram o rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN.

 “Os fatos apurados pelas operações Rodin e Solidária (da Polícia Federal), indicam que personagens comuns transitam nas duas cenas. Queremos saber qual o elo entre o que parece ser duas quadrilhas montadas para desviar recursos públicos. Só através da CPI a Assembléia poderá ter acesso às informações já levantadas pelo Ministério Público Federal e, a partir daí, exercer seu papel constitucional”, afirma a deputada Stela Farias (PT), autora do requerimento da CPI e sua provável presidente.

Rosalba Ciarlini

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A senadora potiguar (nota acima) defende-se afirmando que usou recursos que sobraram de sua cota de bilhetes aéreos como as regras permitiam: "Quando cheguei ao Senado, havia diversas complementações da remuneração básica do senador, entre elas uma parcela para viagens". Questionada se não sabia que praticava irregularidades, Rosalba justificou-se afirmando que chegou na Casa, "senadora nova" e que a "orientação era essa".

Um comportamento, meus caros, muito triste para uma futura candidata a governadora. Rosalba, ligada a ninguém mais, ninguém menos, do que ao senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, aspira disputar o governo do Rio Grande do Norte no ano que vem.

Na verdade, não se discute mais se essa prática é ilegal. Podia até não ser à época, mas não há dúvidas de que é imoral. Levantamento publicado na matéria da Folha de S.Paulo indica que dos 240 bilhetes, 124 foram emitidos em nome dos familiares de Rosalba Ciarlini. Mas duvido que o escândalo protagonizado pela senadora seja levado a exame e julgamento no Conselho de Ética do Senado.

Às vesperas de seu IV Congresso Nacional (programado para o segundo semestre), faço um balanço sobre os 29 anos de existência do PT em meu artigo semanal publicado no Blog do Noblat há pouco e, a partir de hoje, distribuído a jornais de várias regiões do país.

Nele avalio que para uma legenda que completará trinta anos em 2010, o balanço de sua existência é extraordinário. E não apenas pelo seu papel no combate à ditadura, na defesa dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores e das classes populares mas, também, pela contribuição que deu - e dá, efetivamente - à gestão de governo e às políticas públicas no país.

Considero que o PT não só transformou as batalhas populares nas periferias e as lutas sociais em políticas institucionais e em participação popular, mas foi responsável pela formação de milhares de quadros oriundos das classes  trabalhadoras que ocuparam espaço no Legislativo e no Executivo brasileiros, o que antes era reservado apenas às elites.

Além disso, a conquista da presidência da República pelo nosso partido, depois de governar com eficiência (e exatamente por isso) cidades e Estados e de exercer com grande repercussão mandatos legislativos em todos os níveis, quando o partido tinha apenas 22 anos de existência, ou seja, em plena juventude, coroou todo o caminho trilhado e as lutas travadas pelo PT.

Mesmo considerando os erros do PT e os seus limites, às vésperas deste IV Congresso, nosso balanço é positivo. Saiba o motivo, lendo Um balanço extraordinário, publicado aqui na seção Artigo do Zé e vamos avaliar juntos a história, toda a trajetória e o papel cumprido pelo nosso partido nessas quase três décadas de existência.

Dados trazidos por diferentes levantamentos - dos realizados pelo governo (Banco Central - BC) aos de instituições privadas - mostram que as principais aplicações financeiras receberam novos e substanciais aportes em julho (leia a nota abaixo).

E o melhor de tudo, comprovam que os depósitos superaram os saques na poupança - o mais popular dos investimentos para a grande maioria dos brasileiros - nos fundos e em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).

O animador dessa história é que o aumento desses depósitos e aplicações é um indicador a mais de revitalização da economia e, principalmente, de que de fato o Brasil deixou para trás o  pior da crise financeira internacional que nos atingiu com maior força a partir de setembro e da qual já começaramos a sair no início do segundo trimestre desse ano.

Não houve migração dos fundos para a poupança

Os levantamentos mostram, também, que pelo menos por enquanto, está afastada a hipótese gerada pela queda dos juros, de migração dos investimentos de fundos para a poupança.

Para vários especialistas, a ampliação do volume de aplicações tem relação com a melhora da economia, que tem aumentado o número de postos de trabalho e, por consequência, a renda da população.
 
"Podemos até ter uma mudança dos fundos para a poupança, mas (se houve) é marginal. O número da Associação Nacional de Bancos de Investimento mostra que não está acontecendo aquela temida migração maciça dos fundos", diz um diretor de um grande banco a Agência Estado.

De acordo com o levantamento do Banco Central (BC), as cadernetas de poupança fecharam o mês de julho com captação líquida positiva de R$ 6,672 bilhões e os fundos de investimento receberam novas aplicações de R$ 30,396 bilhões no mês passado.

Já a Associação Nacional dos Bancos de Investimento aponta que as carteiras multimercados tiveram captação positiva de R$ 14,747 bilhões, e a Câmara de Custódia revela que o estoque de CDBs aumentou em R$ 14,701 bilhões no último mês.

Confirma-se, assim, o que muitas vezes escrevi aqui nesse blog: todo o terrorismo em torno da poupança, dos riscos de haver uma corrida em massa para as cadernetas, visava tão somente impedir uma maior queda dos juros.

Da mesma forma que todo alarmismo sobre inflação de demanda e PIB potencial tem idêntico objetivo: garantir os privilégios dos rentistas e do capital financeiro no país contra os interesses nacionais.

presidentes Álvaro Uribe e Lula

A instalação dessas bases é uma questão que deve e tem que envolver a comunidade internacional e a ONU - Organização das Nações Unidas. O direito internacional e a Carta das Nações Unidas exigem o respeito à autodeterminação e soberania dos povos e países e a não ingerência em seus assuntos internos.

Se a própria Colômbia durante 30 anos não resolveu a questão das guerrilhas e do narcotráfico, nem com o Plano Colômbia,  não há como apresentá-la como justificativa para as novas bases.

Lembrem-se que partes importantes da Colômbia, de seu território e economia, são controladas - ou foram - pela guerrilha e pelo narcotráfico e que este não tem relações apenas com a guerrilha, mas com o governo Álvaro Uribe como ficou amplamente provado inclusive na Justiça. A questão é, portanto, mais complexa e não se resolve com ampliação da presença militar norte-americana.

Foto: José Cruz/ABr

Do ponto de vista político e diplomático, nosso governo não pode aceitar a instalação das bases norte-americanas na Colômbia sem a máxima transparência,  para os governos da região, dos termos do acordo e de sua abrangência.

Em hipótese alguma podemos aceitar que as tropas e as bases tenham objetivos extraterritoriais, para além do território soberano da Colômbia.

Alegar que as guerrilhas colombianos atuam no Equador e na Venezuela é um contra senso já que elas atuam e controlam imensas áreas dentro da Colômbia sem que seu governo as derrote.

Não é, portanto, sequer razoável cobrar dos governos vizinhos controle de suas fronteiras - é cobrar um controle que as forças armadas colombianas, repito, nem com apoio norte-americano  nunca conseguiram fazer sequer em seu território.

Objetivo é agredir Equador e Venezuela

Essas bases norte-americanas na Colômbia são uma ameaça a nossa soberania, especialmente à Amazônia. Não tem razão de ser, a não ser para pressionar e ameaçar os governos do Equador e da Venezuela e para manter o controle dos estados Unidos sobre a América Latina.

Essas ações do governo Uribe - que caminha para um terceiro mandato - são inaceitáveis e darão inicio a uma corrida armamentista na região, além de agravar as já péssimas relações políticas e diplomáticas com seus vizinhos, o Equador (agredido pela Colômbia recentemente com invasão de seu território) e a Venezuela.

As bases trarão instabilidade e crise para a região, afetando nossos interesses nacionais e colocando em risco a segurança de nossas fronteiras na Amazônia.

O deputado José Genoíno (PT-SP) em artigo que publico hoje aqui no blog O rigor da nossa diplomacia está correto, compartilha em relação às bases militares norte-americanas na Colômbia, a mesma preocupação minha e do governo brasileiro: "os esclarecimentos até aqui não são suficientes para deixar o Brasil e a América Latina tranquilos."

"As informações disponíveis até o momento - alerta o parlamentar paulista - ainda não dissiparam as suspeitas de que estas bases podem se tornar fontes de monitoramento e de pesquisas numa região estratégica e vital da geopolítica mundial, que é a Amazônia. Além de ressuscitar a desconfiança do interesse das forças armadas norte-americanas de preparo e emprego nas condições de selva."

Ao criticar como o assunto tem sido tratado pelos analistas e pela imprensa, Genoíno conclui que "a desconfiança e a preocupação da nossa diplomacia estão plenamente justificadas. Não só em função do aumento da ocupação bélica com forte presença dissuasória no continente, mas também porque a integração latino-americana - propósito a que o Brasil se dedica desde o primeiro dia do governo Lula - pode ser abalada por estes movimentos."

Entre nesse debate e leia O rigor da nossa diplomacia está correto,  publicado na nossa Seção Convidado.

Yeda Crusius

Foto: Marcello Casal Jr./ABr 

O rombo no DETRAN foi apenas o primeiro de uma série de escândalos que envolvem a governadora tucana gaúcha, Yeda Crusius. Na esteira dele, surgiram as denúncias e acusações de formação de Caixa Dois na campanha eleitoral de 2006; a mansão em que ela mora em bairro nobre de Porto Alegre foi paga com esse dinheiro: a casa foi comprada a preço subfaturado, mas tem valor superior ao patrimônio declarado por Yeda à justiça eleitoral; compra de apoio na Assembléia Legislativa e troca de cargos em estatais, denúncias feitas por seu vice-governador, Paulo Feijó, do DEM; e milhões em dinheiro dados por indústrias de tabaco, não contabilizados, denúncia do empresário Lair Ferst, seu caixa de campanha.

A passagem de Yeda pelo governo gaúcho e seu permanente envolvimento em denúncias e acusações registram ainda uma tragédia: um ex-secretário seu, Marcelo Cavalcante, foi encontrado morto no Lago Paranoá, em Brasília, às vésperas de comparecer à Justiça, quando, segundo antecipou a pessoas próximas, ia confirmar a entrada de dinheiro ilegal no Caixa Dois da campanha. Investigações iniciais  dão conta de que Marcelo Cavalcante se suicidou.

Interessante é que apesar do peso político-econômico do Rio Grande do Sul e da gravidade dos fatos que envolvem a governadora e a crise de 30 meses que ela alimenta no Estado, a mídia hoje dá à denúncia, ao pedido de afastamento e à indisponbilidade de seus bens, um destaque e espaço muito menores do que o relativo à crise do Senado, à campanha pela derrubada do presidente da casa, senador José Sarney (PMDB-AP).

Não registro, também, até agora, manifestação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos principais sustentáculos de sua aliada Yeda Crusius, de cujo governo o PMDB de Simon participa no Rio Grande do Sul.

O principal foco do país deve ser a retomada do crescimento, já que a recessão está chegando ao fim. Com cuidado e atenção dobrados, porque a pauta e a agenda da mídia e da oposição continuam a ser a crise, a tentativa de desviar o governo e o PT dessa prioridade (o crescimento), que começa com a definição do pré-sal e com a volta dos investimentos privados e das exportações.

Nosso esforço, agora, deve se concentrar nas questões do financiamento dos investimentos, na busca de novos mercados e nas negociações internacionais. Internamente, temos que aprovar no Congresso, por exemplo, o cadastro positivo (Cãmara já aprovou, falta o Senado) e fazer avançar a reforma tributária em tramitação na Câmara.

É preciso prosseguir, também, no esforço concentrado para a execução das obras do PAC e para a melhoria da gestão pública, não desviando nossa atenção e prioridades para as crises artificiais criadas ou não pela oposição e a mídia.

O mais urgente a resolver é a questão cambial

Voltamos a ter um quadro econômico positivo: reservas em crescimento - já são US$ 212 bilhões; juros e inflação em queda - inclusive a cesta básica em 14 das 17 capitais pesquisadas; bolsa em alta; saldos cambiais pelo quarto mês consecutivo; bancos médios reajustados; criação de empregos e retomada inclusive na indústria, a última área a se recuperar; mercado da construção civil e de imóveis usados em recuperação; e em alguns setores estratégicos, como no de celulose, uma produção igual a de 2008.

Assim, devemos nos concentrar, de imediato, na questão da valorização cambial. Ela é sempre um risco à nossa indústria e às nossas contas externas. Esse é um problema que as autoridades econômicas e o Banco Central (BC) se recusam a enfrentar, mas que nos preocupa e ameaça novamente.

Sumiram, desapareceram, simplesmente evaporaram os documentos originais sob a guarda da administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB), relativos à milionária licitação para a contratação dos novos fornecedores de merenda escolar da rede pública da prefeitura da capital.

Foi um pregão disputado. E muito. Afinal, as propostas vencedoras chegam a R$ 36 milhões mensais. Ou seja, o município gastará isso por mês com a merenda, mas a prefeitura - que em São Paulo é um condomínio da parceria PSDB-DEM (a maioria dos integrantes de cargos de confiança foi nomeada pelo prefeito José Serra e mantida por Kassab) - diante da decisão da promotoria de apurar suspeitas sobre a transação, anuncia que os papéis sumiram.

Parece, mas não é piada. Não encontram a papelada original do processo formal de licitação. Nela, estavam todas as informações do pregão realizado mês passado (22.07), como por exemplo, a ata, o documento mais importante em que toda a disputa está detalhada.

Além desta, evaporaram a pontuação para a qualificação técnica das empresas, documentos sobre informações da concorrência, enfim, toda a tramitação necessária para garantir e provar transparência à população.

Como as propostas chegam a R$ 36 milhões mensais, o sumiço da documentação, evidentemente e ao contrário do que afirma a Secretaria Municipal de Educação, compromete o resultado da licitação e mostra o descontrole do poder público comandado pela dupla PSDB-DEM.

Vale lembrar que o pregão da merenda (nota acima) já é alvo de contestação pela Promotoria Pública que impetrou ação judicial para barrar a terceirização do serviço.

A justificativa da Promotoria? Denúncias engrossaram as suspeitas de formação de cartel cujas empresas teriam pago propinas, sem falar da má qualidade do serviço que ofertam às crianças da rede escolar pública a preços exorbitantes.

Agora, a prefeitura criou uma comissão para investigar o extravio e daqui a 20 dias saem as conclusões. Enquanto isso, a merenda continua como vocês sabem...

Já sumiram antes

O estranho é que não foi a primeira vez que somem documentos envolvendo as meredas. Em 2008, relatórios de vistoria feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) sobre os alimentos servidos também desapareceram.

Curiosamente, as conclusões não foram nada agradáveis para a prefeitura de São Paulo: naquela inspeção, o CAE encontrou alimentos em decomposição e até mesmo salsichas divididas para economizar.

Este, meus caros, é o cardápio ofertado pela prefeitura do PSDB-DEM de São Paulo para as nossas crianças. Um completo descaso.

Fernando Gabeira

Gabeira abre, revela o "dedo", a intervenção do governador-presidenciável tucano de São Paulo, José Serra, no convite do PV à Marina (nota abaixo). Ele se reúne hoje com a senadora.

Deputado e candidato derrotado à prefeitura do Rio, apoiado pela aliança PSDB-DEM, além de seu partido, o PV, do PPS e da mídia, sabe bem o que está dizendo.

Seu partido é aliado do governo Serra, como foi anteriormente de dois outros governadores tucanos, Mário Covas e Geraldo Alckmin em São Paulo e foi do prefeito César Maia, do DEM, no Rio.

Se candidata, ajuda os conservadores

Independente das razões e motivações da senadora Marina Silva, o fato concreto é que sua filiação ao PV e sua candidatura à presidência da República beneficia a aliança conservadora no país que tem entre seus expoentes Serra, Gabeira e cia.

Marina declara que nenhum partido - e aí incluiu o PV - tem a questão ambiental como estratégica, mas sabe que o único governo que avançou nessa área, e com ela como ministra, foi o do presidente Lula.

Evoluiu a ponto de hoje ser visto no mundo como fiador de um acordo para a Conferência (do clima) de Copenhague que estabeleça metas para a redução dos gases efeito estufa, e crie um fundo internacional de US$ 100 bilhões para a luta contra o desmatamento e a redução da poluição ambiental em todo os países.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Ao mesmo tempo em que convida a senadora Marina Silva (PT-AC) para ser sua candidata ao Planalto em 2010, na questão política o PV, apesar de estar na base do governo Lula e de ter um ministro filiado ao partido - Juca Ferreira, da Cultura - na prática, em todo pais e nos Estados é um aliado preferencial do tucanato e do DEM.

Uma candidatura presidencial (nota acima) realmente pode evitar ao PV ter que apoiar na primeira hora a candidatura presidencial Serra, ou se dividir, parte apoiando a candidata do PT e aliados, ministra Dilma Rousseff.

E, com a vantagem (para o partido) de não o obrigar a deixar de apoiar a aliança DEM-PSDB nos Estados - não há exigência ou tratativas nesse sentido, em nenhum momento dos entendimentos isso foi colocado.

Assim, depois, conforme a evolução da campanha presidencial, os verdes podem apoiar o próprio Serra em nível estadual, mantendo uma candidatura pró-forma à presidência da República.

Vai começar a CPI da Petrobras, sem um objeto, um fato determinado que a justifique o que, levado ao pé da letra, constitui até uma flagrante ilegalidade já que a lei determina que comissões parlamentares de inquérito tenham foco, fim claro e objetivo.

Na CPI da Petrobras não há. Tanto é assim que a famosa denúncia de sonegação fiscal - na verdade, a opção da estatal por uma alteração contábil legal, feita e utilizada por milhares de empresas no país - não será alvo da investigação.

Por quê? Simplesmente porque não existiu. Foi um factóide para justificar o começo da campanha contra a empresa, em grande parte feita pela mídia e com o apoio da oposição. E a CPI também não investigará os supostos desvios de royalties autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Como vemos, uma CPI política - resultante do pânico da oposição em relação à eleição de 2010, da sua falta de bandeiras - cujo verdadeiro alvo é o pré-sal e sua regulamentação. É mais uma da oposição privatista, saudosa da privataria nociva aos interesses nacionais que promoveu nos 8 anos do tucanato.

A oposição brasileira, o conluio PSDB-DEM-PPS e cia tem todas as razões para ficar em desespero e se julgar fracassada. Dispende todas as suas energias na luta contra a regulação do pré-sal para tirar o governo da área, enfraquecer e privatizar a Petrobras, agita há cinco meses a bandeira de uma CPI contra a estatal e descobre agora que o valor de mercado da estatal cresceu 81,1% este ano.

Simulação feita pela consultoria Economática conclui que a Petrobras seria hoje a 4ª maior empresa de capital aberto dos EUA, se fosse companhia daquele país, e que ao crescer 81,1% em 2009, seu valor de mercado saltou de US$ 95,8 bilhões em 2008 para US$ 173,5 bilhões este ano.

Campanhas da oposição à parte, a estatal brasileira continua tranquilamente a maior empresa da América Latina. A Petrobras e Vale são as únicas companhias da América do Sul classificadas entre as 25 maiores empresas por valor de mercado da América Latina e Estados Unidos.

Ao contrário da pauta e da agenda da mídia, não só o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) se manteve no cargo, sem renunciar ou se afastar, como se defendeu muito bem.

No Senado, o Conselho de Ética se reuniu e começou a examinar as 11 representações contra Sarney tendo arquivado cinco e deixado seis para examinar dia 12. Terá que analisar também a do PMDB contra o líder dos tucanos, senador Artur Virgílio (PSDB-AM), réu confesso de inúmeras irregularidades.

Tanto o PSDB quanto o DEM iniciaram uma operação de recuo -  o DEM abertamente pela voz do seu líder, senador José Agripino Maia (RN) e o PSDB, como sempre, nos bastidores e no plenário.

O importante agora é o Senado reiniciar as votações de leis importantes como o cadastro positivo ou a reforma eleitoral - não política - aprovada pela Câmara dos Deputados e que tem prazo até setembro para ser votada.

O que não exime, evidentemente, o presidente Sarney, os membros da Mesa diretora, o próprio plenário e particularmente o DEM - que constituiu um feudo e controla há 14 anos a 1ª Secretaria do Senado - de continuar as mudanças na Casa e as apurações das ilegalidades e irregularidades punindo seus responsáveis.

Artur Henrique

Foto: Dino Santos/Acervo CUT   

Atos e decisões políticas importantes marcam este 10º CONCUT (nota acima). Na presença de representantes de movimentos feministas e sociais de todo o Brasil e do mundo, a CUT anunciou sua adesão oficial à Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

Já com a presença do dirigente da Federação Geral dos Sindicatos Palestinos (PGFTU), Mahmoud Abu Odeh, o 10º CONCUT também reafirmou sua posição contraria à política que classifica como de terrorismo de Estado israelense e pelo reconhecimento do Estado palestino, livre e soberano.

Acompanhe o 10º CONCUT através do portal da CUT.

Marina Silva

Tenho pela senadora Marina Silva (PT-AC) não só respeito como admiração. Demonstrei-lhe isso (e a ministra é testemunha) durante os 30 meses nos quais juntos trabalhamos para por em prática nossa política ambiental - a do PT e a do país. Uma política expressa num marco regulatório e numa legislação, sobre a qual Marina foi uma das principais responsáveis junto com nosso partido, suas bancadas e militantes dos movimentos ambientalistas.

Respeito sua decisão de avaliar o convite do Partido Verde (PV) para que se desfilie do PT. E não apenas se filie ao PV, mas que seja sua candidata à presidência da República. Méritos não lhe faltam. Porém, não vejo como fora da legenda petista e de toda nossa história conjunta, ela e todos nós poderemos servir melhor ao Brasil e, no caso, à luta ambientalista.

Sinceramente, não há como separar o convite para ela ser candidata à presidência da República, e as eleições, da disputa política em curso neste país. O PV, apesar de estar na base do governo, é um partido comprometido em sua maioria com o PSDB. E no caso de São Paulo, comprometido com sua aliança ao DEM e com a candidatura José Serra.

Mesmo considerando a natureza do PV e sua origem, o partido hoje não se caracteriza pela defesa ambiental, mas pela sua própria sobrevivência e a de seus parlamentares, sem grande incidência nas lutas ecológicas. Estas dependem mais das ONGs e de personalidades do que de um partido como o PV. Por isso, repito, acredito que no PT, podemos servir melhor ao Brasil e à causa ambientalista.

Espero que Marina Silva continue sendo petista. Até porque o partido, os senadores e nossa militância tem dado o apoio que ela demanda, mesmo nos momentos mais difíceis e conflituosos. Inclusive, tendo nossa militância construído, muitas vezes com o próprio sangue e a vida, junto a ela, essa trajetória quase mítica e carismática que Marina tanto simboliza e que consideramos um patrimônio de todos nós.

Foto: Elza Fiúza/ABr

Aos leitores, recomendo a leitura da entrevista publicada em O Globo de hoje, com o título "Marina pode deixar PT e disputar presidência" na qual a senadora Marina Silva (PT-AC), pela primeira vez como registra o jornal, e desde que a conheci nos anos 80, admite a possibilidade de trocar de partido e ingressar no PV para disputar a presidência da República com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT e aliados, com o candidato tucano e com os demais que entrarem no páreo na disputa eleitoral de 2010.

Na entrevista, Marina diz que analisa o convite dos Verdes, mas ainda não tomou a decisão, o que fará nos próximos dias. A senadora antecipa que não tomará, nem condiciona sua futura decisão à questão eleitoral e às pesquisas de opinião pública - o PV diz dispor de levantamento que a situam com 12% dos votos para presidente e os jornais registram que concorrendo, ela poderia tirar votos de nossa candidata, Dilma Rousseff.

Ao escrever essa nota sobre sua entrevista, reitero o que afirmei (na nota acima): espero que Marina Silva continue petista. Aprecio seu trabalho desde quando ela começou a desenvolvê-lo ainda com Chico Mendes e estou certo de que continuando no PT, ela concluirá que o nosso partido é a melhor trincheira e tribuna para prosseguir sua luta - e a de todos nós - pelo desenvolvimento sustentável.

Leia a entrevista da senadora Marina Silva, publicada em O Globo.

Em sua sanha de fazer oposição ao governo, a mídia carrega nas tintas e esmera-se (nesse ponto, com o jornal dos Marinhos, O Globo, à frente) em atribuir à crise do Senado uma gravidade e um tom de violência que ela não tem.

Mais do que em qualquer outra época, O Globo há semanas editorializa os textos de suas manchetes de 1ª página. Eles invariavelmente começam com uma relação de medidas adotadas ou declarações feitas pelo presidente Lula e que o jornal combate - na maioria das vezes,  medidas e declarações antigas relacionadas nas chamadas diariamente.

Nos últimos dias, os jornais tem classificado a defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e dos que nela se empenham como "bate-boca" e "baixaria". Hoje O Globo se aprimora e registra em titulo e manchete de 1ª como "truculência" os debates no Senado.

Debates acalorados, comuns em qualquer parlamento

Quer dizer, transforma os embates - entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Simon (PMDB-RS) - por mais acalorados que sejam, mas comuns em qualquer parlamento do mundo,  em "truculência". Já lembrar diariamente,  de denúncias e acusações que envolvem senadores da oposição, como faz em relação a providências e palavras do presidente Lula, nunca!

Lembrar que o DEM não só votou em Sarney para presidente do Senado como faz e fazia parte do condomínio que dirige a Casa há 5 anos, e que o PSDB tem o seu líder, Artur Virgílio (AM) entre os senadores que mais se beneficiaram das irregularidades e mesmo ilegalidades existentes na Casa, jamais!

O fato é que na história recente da nossa mídia não há precedentes da violência da atual campanha.

Artur Virgílio

O problema é que a oposição, e não o PT, tem total responsabilidade pela crise do Senado, seja pela participação do DEM na 1ª secretaria da Casa nos últimos cinco anos (Romeu Tuma, Efraim Morais e agora Heráclito Fortes), seja pelo envolvimento do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos tucanos, a começar pelo líder, senador Artur Virgílio (PSDB-AM), com as irregularidades, ilegalidades e abusos praticados.

Além disso, a tentativa de derrubar Sarney da presidência não tem nada a ver com a crise do Senado. Pelo contrário, tem servido para esconder a apuração dos fatos e responsabilidades e subtraído da sociedade o conhecimento das medidas já adotadas pelo presidente e pela Mesa diretora para mudar e reformar a Casa.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O objetivo da oposição (nota acima) com toda essa campanha contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é tão somente atingir, como sempre, o presidente da República, o governo e o PT.

Vejam, nossa bancada no Senado é o alvo predileto da mídia, que busca pressioná-la e constranger seus senadores arrastando, se possível, a maioria deles a um confronto com o presidente Lula e com o partido.

Melhor faria o Senado se retomasse os trabalhos legislativos. Tem apenas dois meses para aprovar a reforma eleitoral que a Câmara já lhe enviou - para vigorar na eleição de 2010, as alterações tem de estar aprovadas até outubro.

Repito, melhor faria, também, se desse continuidade às mudanças e à apuração das responsabilidades dos funcionários, diretores e senadores nas irregularidades e ilegalidades.

Neste particular, precisa começar pelos casos mais graves, os dos senadores Artur Virgílio (PMDB-AM) e Efraim Morais (DEM-PB), ambos com as denúncias e acusações que lhes são feitas totalmente esquecidas pela mídia.

A melhor resposta à tentativa da oposição - apoiada por parte da mídia - de desestabilizar o governo a partir da crise do Senado e da CPI da Petrobras é o novo marco regulatório do petróleo, apresentado hoje ao presidente Lula pela comissão interministerial responsável por sua elaboração não só de mérito, mas também jurídica.

Os alvos dessa CPI da Petrobras, além do presidente da República e do governo atuais, são impedir a regulação do pré-sal ainda na gestão Lula; e que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - também presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ex-ministra de Minas e Energia - uma vez eleita para o Planalto, conduza o processo de exploração e comercialização do petróleo dessa camada.

Oposição e mídia conservadoras sabem que os recursos gerados pelo pré-sal mudarão o perfil industrial e tecnológico do Brasil e nos darão substancial renda com o novo marco regulatório - já que a União receberá como pagamento pela exploração da área, uma parte significativa da produção para investimentos na infra-estrutura social e econômica do país.

O que a oposição não quer

E avançar em educação e tecnologia, o que libertará a nação da pobreza e da miséria e nos colocará entre os países mais desenvolvidos do mundo, é tudo o que essa parceria oposição-mídia da direita não quer, principalmente se esse avanço é conduzido por um governo do PT.

Vamos ver como a oposição receberá a proposta do governo e qual será seu comportamento na votação do novo marco regulatório do petróleo, como venho dizendo, decisiva para o futuro do Brasil.

Esta é uma das melhores notícias que se pode receber, excelente para todo o povo brasileiro: os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) constataram uma redução impressionante no ritmo de desmatamento na Amazônia, uma queda de nada menos que 55%, o que se constitui na menor taxa de desmatamento/ano desde 1988, ou seja, dos últimos 21 anos.

O índice sintetiza dados dos últimos de onze meses e que ainda serão divulgados oficialmente, mas que já coroam o esforço do ministério do Meio Ambiente (MMA) no combate ao desmatamento. O titular da Pasta, Carlos Minc, em declaração à Folha de S. Paulo, aponta que o sucesso se deve a medidas de controle - na definição dele, a "controle e pancada" - mas, pondera que "mesmo caminhando para o menor desmatamento dos últimos 20 anos, o problema ainda é muito grande."

"Não me sinto contemplado (atendido). Minha esperança são as alternativas de desenvolvimento sustentável na região", confessou o ministrro ao jornal. Apesar do INPE registrar essa significativa queda, o MMA acredita que 9 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica tenham sido desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano. Outro dado preocupante, é que devastação, embora menor, está mais espalhada pela região.
 
De qualquer forma, os dados do INPE testemunham um avanço na área. E necessário, bem como, o acordo em negociação pelo governo brasileiro com o dos Estados Unidos para o combate ao aquecimento global, revelado hoje tambem por Carlos Minc.

A quatro meses da Conferência de Copenhague sobre o clima - em dezembro próximo - os pontos deste acordo versam não apenas sobre a preservação da floresta amazônica, mas também sobre a formação de fundos de financiamento (os países em desenvolvimento e os subdesenvolvidos precisam e ainda esperam dos desenvolvidos os US$ 100 bilhões que necessitam) para pesquisas e projetos no nosso país e parcerias para o aprimoramento de tecnologias que possibilitem baixas emissões de gás carbônico.

Brasil - evolução do Índice de Gini (IPEA) Acesse: Desigualdade e Pobreza no Brasil - Comunicado da Presidência n. 25

Uma excelente notícia: levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que no primeiro semestre deste ano, a desigualdade no país caiu 4,1%, o que comprova a eficiência das políticas sociais implantadas pelo presidente Lula e das medidas adotadas por seu governo no combate à crise internacional.  

Com base no índice de Gini - medidor da desigualdade social desenvolvido pelo estatístico Corrado Gini em 1912, que oscila de 0 a 1 (quanto menor, maior a distribuição de renda) - o IPEA revela que em junho de 2009, o país atingiu 0,493 pontos, o menor nível já alcançado desde 2002. E mais, nos últimos sete anos (em todo o governo Lula), a desigualdade social diminuiu 7,6%.

Em declaração ao Estado de S. Paulo, o presidente do Instituto, Marcio Pochmann pondera que se "de um lado, a crise se manifestou de forma mais concentrada no setor industrial - que geralmente paga os melhores salários - de outro lado, temos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais".

Frente à crise internacional -  a pior dos últimos cem anos -  o levantamento do IPEA é a prova concreta do que venho falando neste blog: é incontestável a eficácia das medidas do governo federal frente à crise e, sobretudo, de sua atuação contínua e sem tréguas no combate de um dos maiores problemas brasileiros, a desigualdade social. (leia nota abaixo)

O levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a redução da taxa da pobreza no país (leia nota acima) revela que nas seis maiores regiões metropolitanas do país nos últimos sete anos (2002/2009) quatro milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta, cuja taxa despencou 26,8% no período.

Concretamente, isso equivale a dizer que em Belo Horizonte, 600 mil pessoas deixaram a pobreza - queda de 35,5%; em Porto Alegre, 400 mil, queda de 33,6%; e no Rio de Janeiro, 1,4 milhão de pessoas, - 31,2%.

Abaixo da média nacional de 26,8%, mas também com queda na pobreza estão São Paulo com 1,3 milhão de pessoas (-25,2%); Salvador, 200 mil (-23,9%); e o Recife, 100 mil pessoas (-14,1%).

Assim, hoje, a taxa de pobreza nessas regiões equivale a 31,1% (da população) e atinge 14,5 milhões de pessoas. Em 2002, era de 42,5% da população e atingia 18,5 milhões.

Apesar desses índices positivos (leia nota acima), temos ainda um longo caminho pela frente na luta contra a pobreza e a miséria no país. Este é um verdadeiro combate que passa pela criação de dois milhões de empregos por ano e por investimentos vultosos em educação e tecnologia.

A luta por uma maior e mais intensa distribuição de renda exige, além da manutenção dos atuais programas sociais como o Bolsa Família, um aumento permanente e sistemático do salário mínimo e da participação do trabalho na renda nacional (as mais substanciais mudanças sociais que podemos imprimir em nosso país) e de uma ampla reforma tributária e social.

Quando encareço a necessidade de fazermos cada vez mais e mais e maiores investimentos sociais, não estou falando apenas em saúde e educação, mas em meio ambiente, cultura e esportes.

Precisamos cuidar especialmente das cidades e consolidar os programas de investimentos em saneamento e habitação, além de uma mudança da nossa matriz de transportes que priorize o meio coletivo e de massas e o de carga ferroviário e de cabotagem.

Mas, estes são apenas alguns dos desafios, dentre vários outros. Afinal, o desenvolvimento econômico e social caminham juntos.

No PSDB, o governador de São Paulo, José Serra se comporta como candidato já escolhido pelo partido a presidente da República. Reúne-se com os presidentes nacionais do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e do - nem sempre - aliado DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), além do líder demo, senador José Agripino (RN), e acerta as viagens que fará pelo Nordeste, para a Bahia, Rio Grande do Norte...

De duas, uma: ou seu colega de Minas Gerais e adversário tucano Aécio Neves fez um acordo secreto com Serra e esconde do povo mineiro que já não é mais pré-candidato a presidente -  o que é improvável - ou o governador de São Paulo simplesmente, e bem ao estilo do tucanato paulista, desconhece a democracia interna do PSDB e não põe fé nas prévias para indicação do nome do partido ao Palácio do Planalto.

Julga-se e é esse candidato de fato. Na marra.

Os senadores retomaram seus trabalhos (ontem), depois de um recesso - o de meio de ano - que a mídia transformou num não recesso,  já que criou todo um clima artificial para manter o noticiário sobre a chamada crise do Senado.

Sem nenhum limite na sua campanha para afastar de qualquer jeito o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), a mídia, no final, inventou uma suposta renúncia dele por pressão da família e que já teria sido comunicada ao presidente Lula.

Aí está a cumplicidade de muitos jornalistas e articulistas, que já não se envergonham de não informar ou relatar os fatos, e não tem pudor de assumir posições políticas declaradamente em campanha contra o governo.

A imprensa começou, inclusive, a projetar os prováveis substitutos do presidente Sarney e a examinar cenários das conseqüências da renúncia. Tudo mentira e factóide (leia nota abaixo).

Os trabalhos parlamentares recomeçam e a mídia não desiste de sua campanha. Inconformada já que sua pressão para calar os que apóiam o senador José Sarney (PMDB-AP) não funcionou, transforma a defesa do presidente do Senado por senadores aliados, ou as denúncias comprovadas contra senadores da oposição ou dissidentes do PMDB, em “bate boca” e “baixarias”.

Procuram desqualificar, as graves denúncias contra senadores como Artur Virgílio (PSDB-AM), líder de seu partido, e Efraim Moraes (DEM-PB) como retaliações, intimidações e mesmo chantagem. Você não lê uma linha sequer sobre as denúncias que envolvem senadores, especialmente estes.

Virgílio contratou uma família inteira em seu gabinete e a um de seus integrantes pagou durante dois anos enquanto ele morava no exterior; nomeou como funcionário do Senado também seu professor de jiu-jitsu; pagou US$ 10 mil de despesas de seu cartão internacional em Paris com um empréstimo feito no Senado; gastou RS 700 mil com o tratamento de um membro de sua família.

Esquecem o que Efraim e Virgílio fizeram

Efraim, ex-1º secretario da Casa, é suspeito de ter recebido propina de R$ 300 mil mensais de empresa contratada pelo Senado; de promover licitação que provocou prejuízo de R$ 30 milhões ao Senado; contratou 13 parentes em seu gabinete, mais os parentes de sua suplente e mais 52 cabos eleitorais pagos pela Casa para trabalhar por ele na Paraíba e em Brasília.

O fato é que nunca se viu a mídia tão engajada numa campanha político-partidária como agora, desenvolvida sob o manto da moralidade e da ética - desde que não atinja seus aliados.

Vale tudo para derrubar o governo Lula. Não se iludam, o alvo não é José Sarney. Não há mais nenhuma dúvida: a mídia quer substituir os poderes institucionais do país, quer ela julgar e condenar, eleger presidentes e Mesas do parlamento.

Nessa escalada e como já o fez no passado, amanhã vai querer eleger os deputados, senadores e o presidente da República.

A queda na indústria automobilística brasileira - 23,6%, no primeiro semestre do ano, segundo o IBGE - comparada com a de outros países do mundo não é nada.

Poderia ter sido maior, não fossem as medidas adotadas pelo governo na economia, como a desoneração do IPI e as medidas para sustentar o crédito em geral. Seria ainda pior para o setor de equipamentos e de transporte em geral, não fosse a manutenção e a expansão do financiamento para a agroindústria e, principalmente, para a agricultura familiar, que praticamente sustentou a produção e venda de tratores pequenos e médios.

A própria venda de caminhões e utilitários não caiu mais pela retomada do crescimento. Esta, a cada dia fica mais visível, só aconteceu pela política anticíclica do governo, uma vez que em nível internacional ainda não tivemos uma recuperação do comércio e do crescimento.
 
Mesmo com a indústria automobilística retomando seus índices anteriores à crise - desde dezembro já acumula um crescimento de 69% - deveríamos aproveitar a experiência e a situação calamitosa do transporte coletivo no país (com poucas exceções) para reverter nosso atual modelo de transporte.

Temos que mudar nossa matriz de transportes

Até porque o automóvel ainda é um veículo caro, com altos impostos, e cujo acesso é exclusivo a uma pequena parcela de nossa sociedade. O Brasil precisa investir em transportes coletivos: melhorar o de ônibus; desenvolver os trens metropolitanos e metrôs; resolver de uma vez a situação de seus aeroportos e da aviação comercial; e continuar modernizando suas rodovias e ferrovias.

O que não pode é se apoiar apenas no transporte individual - via automóvel - e, muito menos, sua indústria em geral depender em grande parte do setor automobilístico. A modernização e ampliação dos transportes tanto de passageiros como de carga no país, inclusive a (navegação de) cabotagem e o hidroviário, além de mudar nossa matriz de transportes - a atual encarece o custo de nossa produção - dará um novo impulso à indústria de material de transporte, à engenharia nacional e à criação de empregos.

E essa modernização pode ser feita diretamente pelo governo ou por concessões e parcerias. Ela evitará não só o agravamento da atual situação precária e cara dos transportes coletivos e de carga no país, como será um fator de combate à poluição ambiental em nossas grandes cidades.