Aos leitores deste blog, encerro nossa conversa de hoje, indicando um excelente artigo do meu amigo e especialista em Logística e Transporte, José Augusto Valente.  Como muitos de nós, o Valente questiona: por que e a quem interessa paralisar obras estratégicas para o país?

Valente fundamenta seu texto a partir de uma primeira - e muito acertada - premissa: "não é necessário, ao contrário, é ineficaz, a paralisação de obras públicas estratégicas para o país. Se o que se pretende é fazer com que a obra tenha um custo adequado, dentro dos princípios constitucionais, há outras penalidades que conseguem punir quem deve ser punido e, ainda recolocar o contrato nos eixos".

Frente a esse evidência, explica, a paralisação “interessa a quem deseja que o governo não possa capitalizar politicamente os benefícios gerados pelas mesmas”. Ela  "interessa ainda menos aos trabalhadores (e suas famílias) que serão demitidos em massa, com a paralisação de obras de grande porte, como as mencionadas nos recentes relatórios do TCU".

Leia o artigo de José Augusto Valente, publicado na nossa seção Convidado.

Campanha eleitoral sem censura à internet, voto - e não justificativa - para eleitores em trânsito, a possibilidade de pessoas processadas serem candidatas no curso da tramitação do processo a que respondem, e uma maior liberalização para os candidatos na fase de pré-campanha.

Estes são alguns dos pontos trazidos pela nova lei eleitoral sancionada pelo presidente Lula e em vigor desde ontem no país. O fato de o presidente da República ter vetado o dispositivo da nova lei que restringia a atuação da internet nas campanhas eleitorais tirou um pesadelo do país e o fez respirar aliviado a partir dessa nova reforma eleitoral.

O item vetado obrigava a rede a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates chamando tudo quanto é candidato e não apenas os mais representativos. Na internet só haverá debates entre candidatos majoritários cujos partidos tenham representantes na Câmara.

Entre os pontos que manteve - a maioria - e os vetados, o presidente Lula sancionou uma reforma eleitoral muito correta. Acertou na mosca como se diz popularmente e trouxe um ponto significativamente positivo: o aumento das doações de pessoas físicas até o limite de R$ 50 mil, o que torna os candidatos cada vez menos dependentes do financiamento eleitoral de empresas.

A reforma aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República é extensa, mas publico na nota abaixo, por itens, alguns dos seus principais pontos para debatermos e você me enviar seus pontos de vista.

Debata comigo os principais pontos da reforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula (nota acima). Pode ainda não ser a perfeita, mas é boa, aperfeiçoa o nosso processo político-eleitoral e em muitos pontos representa grande avanço. É também a reforma que foi possível conquistar nesse momento:

Internet livre

O artigo estabelecendo que os sites teriam que utilizar as regras das emissoras de rádio e TV e convidar para debates todos os candidatos às eleições majoritárias foi vetado. Serão convidados aqueles cujos partidos tem representantes na Câmara. A  reforma mantém a internet livre durante as campanhas, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais.

Voto impresso e em trânsito

O presidente manteve na reforma a regra que estabeleceu o retorno do voto impresso para permitir a conferência do resultado - 2% das urnas eletrônicas deverão ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral. Mas, isso vai vigorar só a partir das eleições de 2014. Está aprovado o voto em trânsito para presidente da República. Os eleitores votarão em urnas especiais.

Candidatos que respondem a processo

Pessoas com processos em tramitação na Justiça poderão ser candidatas enquanto a ação ou ações estiverem em tramitação nas várias instâncias. Para disputar a eleição, o candidato terá apenas que apresentar as contas de campanhas passadas, mesmo que ainda não aprovadas para que não haja prejudicados ante eventual demora da justiça eleitoral.  

Pré-campanha

Está instituída no país a "pré-campanha" de que tanto falamos no nosso dia-a-dia: a lei agora faculta alguns atos de cunho eleitoral antes do início formal da campanha (a 5 de julho de cada ano de eleição). Os pré-candidatos estão liberados para participar de programas de TV e rádio, realizar reuniões em ambientes fechados e prévias partidárias.

Doações também de bens móveis

Com a nova lei, agora há a possibilidade de doação por pessoas físicas de bens próprios - cessão de veículos e imóveis -  até o teto de R$ 50 mil.

Yeda Crusius

Ré por duas acusações, numa vasta lista de irregularidades

A pedido do presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan (PT), a juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, já franqueou o acesso aos documentos sigilosos da ação de improbidade instaurada contra Yeda, seu ex-marido Carlos Crusius e outros sete agentes públicos mas mesmo a investigação complementar é difícultada pelo amplo respaldo dado à governadora.

Ré com o ex-marido e companheiros de governo na ação por improbidade movida pelo Ministério Público Fedral gaúcho, Yeda é blindada contra qualquer investigação, num esquema de proteção formado por todo o alto comando e lideranças nacionais do PSDB e por partidos aliados, entre os quais o PMDB, presidido no Rio Grande do Sul pelo senador Pedro Simon.

A blindagem é fortalecida pelo silêncio cúmplice da mídia nacional que raramente noticia e comenta a extensa lista de acusações à governadora e nem denúncia o rolo compressor que tolhe a ação da oposição.

Yeda é acusada de ter: formado Caixa 2 na campanha em que se elegeu em 2006; comprado a mansão em que mora, de valor superior à seu patrimônio e por preço subfaturado, com sobras desse dinheiro; comprado apoios na Assembléia Legislativa; barganhado cargos em estatais; participado ou sido beneficiária desse esquema de fraude que provocou rombo de R$ 44 milhões no DETRAN-RS; e fraudado licitações e concorrências públicas.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Faz tempo que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi capturado pela oposição e se transformou num órgão político. Agora, seu objetivo mais "nobre" ( há outros ) é paralisar o governo Lula e as obras do PAC, como vocês podem ler nas manchetes desta 4ª feira.

Está em todos os jornais: nada mais, nada menos do que 41 projetos do governo federal - incluindo 13 do PAC - ficarão parados por recomendação do TCU.

O governo e o Congresso Nacional de certa forma foram omissos ou condescendentes com essa anomalia no sistema institucional brasileiro atual. O TCU jamais se comportou e se investiu de poderes como estes, de suspender obras - na prática, a publicidade de suas decisões leva as empresas a paralisá-las - e solicitar ao Parlamento o bloqueio do repasse de recursos.

Vamos lembrar, mais uma vez: pela Constituição, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso e de fiscalização das contas orçamentárias - portanto, das obras e licitações, convênios, contratações e o que ocorra a posterior na administração pública federal.

Tribunal usurpou nova função

O Tribunal, porém, gradativamente foi usurpando uma nova função: fiscalizar (antes e durante) a execução orçamentária para, em parceria e em diálogo com o Executivo, construir termos de ajuste de conduta que saneasse irregularidades administrativas no preço, nas obras ou nas licitações e convênios ou contratações - enfim, em qualquer ato da administração pública.

Aos poucos, o TCU - novamente sob a omissão do Congresso Nacional e o silêncio do Executivo - politizou suas fiscalizações, vazando para a imprensa relatórios técnicos, ainda sem o voto do plenário e, portanto, sem a decisão do tribunal.

Inclusive, vê-se seus ministros dando entrevistas e, na prática, condenando o governo, como faz agora o presidente tucano do TCU, Ubiratan Aguiar, ex-deputado pelo Ceará.

"Não nos interessa a paralisação de obras, mas não poderíamos deixar que prosperassem a fraude, o conluio e a corrupção". E mais: "a paralisação só se dá quando não é possível outro remédio para os graves indícios de irregularidades".

Essas são declarações à imprensa de Ubiratan Aguiar, presidente tucano do Tribunal de Contas da União (TCU) - leia notas anterior e as duas seguintes - sobre a decisão da entidade, de simplesmente paralisar 41 obras do governo federal.

Na verdade, essa deliberação é uma retaliação política e uma resposta às declarações do presidente Lula que criticou e cobrou do TCU a liberação das obras do PAC sob pena de paralisar o país nos próximos anos, já que são obras nas áreas de infra-estrutura já congestionada como energia, petróleo e transportes, dentre outras.

Como pode o presidente do TCU pré-julgar e afirmar que existe fraude, conluio e corrupção, sem apontar os responsáveis e sem acionar o Ministério Público e a Polícia Federal? Isso transforma sua declaração numa manifestação política pura e simples contra o governo.

Obra tocada por tucano pode prosseguir

Cabe a este responder a cada pedido de bloqueio ou suspensão de obra do TCU. E, ao Congresso, examinar cada uma e assumir o papel que o TCU abandonou, de sanear e viabilizar os projetos e não suspendê-los ou bloquear o repasse de recursos orçamentários. Isto, além do Parlamento, somente a justiça pode fazer. A não ser que rasguemos a Constituição.

Para concluir, uma nota que explica tudo, meus amigos: o Rodoanel de São Paulo, obra com dinheiro do governo federal, mas tocada por um governador tucano (Serra), foi excluído das decisões do TCU.

Um acordo de última hora feito pelo Ministério Publico permitiu gastos extras na construção do seu trecho Sul. Se é possível, no caso do Rodoanel, chegar a um acordo que permite gastar mais do que o contratado na licitação, por que não fazer o mesmo com as obras do governo federal?

Vejam a que ponto chega a irresponsabilidade e falta de compromisso dos tucanos com o povo brasileiro: as obras paralisadas pelo TCU tucano são de infraestrutura, vitais para o crescimento do país.

Foto: Dersa/ESP 

Vejam como o Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão empenhado em que o Brasil cresça, se desenvolva e avance em projetos essenciais de infraestrutura! De quase meia centena de empreendimentos públicos que o Tribunal determinou que tenham as obras paralisdas, 13 (relaciono abaixo) integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):

   1. Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos-SP
   2. Distribuição e energia elétrica Programa Luz para Todos (PI)
   3. Melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES)
   4. Trechos rodoviários no Corredor Leste BR-265 (RJ-MG-SP)
   5. Implantação perímetro de irrigação Baixio de Irecê (BA)
   6. BR-317 - Boca do Acre - Divisa AM-AC
   7. Adequação da BR-101 (RJ) - Santa Cruz-Itacurussá-Mangaratiba
   8. Modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR)
   9. Construção da Barragem Berizal (MG)
  10. Perímetro de irrigação Santa Cruz-Apodi (RN)
  11. Construção da BR-158 - Divisa PA-MT
  12. Refinaria Abreu e Lima - Recife (PE)
  13. Restauração da BR-364 (RO).

Dilma Rousseff

Dilma, como muitos brasileiros, está preocupada com as obras de refinarias da Petrobras e outras, vitais nesse momento para a infraestrutura no país, ameaçadas de paralisação pela absurda determinação do TCU.

A ministra também contou ter sido enviado um relatório ao presidente do TCU comprovando que o PAC apresenta menos problemas do que os demais programas.

"O PAC tem quase 2 mil obras", comparou a ministra. "Sempre que o TCU diverge sobre alguma delas, a gente esclarece. Algumas vezes concordamos, outras discordamos. O que é preciso é sempre termos o direito de resposta, o contraditório. E acho que desta vez não vai ser diferente."

É o mínimo que esperamos.

Foto: Rossana Lana 

Com a filiação do presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles ao PMDB goiano e sua declaração que não será candidato a governador de seu Estado, consolida-se ali mais um importante palanque para nossa pré-candidata a presidente da República no ano que vem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em Goiás, o PT já é aliado ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (ex-governador, ex-senador, ex-ministro) na figura do vice-prefeito petista da capital, Paulo Garcia.

O PMDB de Goiás, comandado pelo prefeito Iris Rezende e as fortes secções estaduais do partido lideradas pelos governadores Roberto Requião (PR) e Sérgio Cabral (RJ), o deputado Jáder Barbalho (PA) e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (MG), serão decisivos na convenção nacional peemedebista que aprovará o apoio a candidata do PT (Dilma).

Peso igual, terão poder de decisão e influência na escolha do nome para compor a chapa com a indicação do candidato a vice-presidente e a aprovação dos termos programáticos da aliança nacional PT-PMDB.

“O que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente (Hugo) Chávez no poder”.

Esse foi o argumento invocado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), democrata de ocasião, para votar contra a entrada da Venezuela no MERCOSUL.

A prevalecer e a justificar-se esse critério, o bloco (MERCOSUL) nem existiria e o Paraguai não teria sido seu integrante, nem sede de várias das reuniões de fundação do bloco econômico sulamericano e para outras realizadas depois...

Estranho, mas não vi, ouvi ou li uma palavra do senador pelo Ceará contra o golpe militar em Honduras e nem contra o terceiro mandato do presidente da Colômbia, Alvaro Uribe! Assim são os tucanos: democratas por seleção.

O governador de São Paulo, José Serra, um dos dois tucanos candidatos a presidente (o outro é seu colega e concorrente de Minas, Aécio Neves), homenageou com a Medalha Ordem do Ipiranga - a mais importante condecoração do Estado - vários parlamentares e integrantes do PMDB.

Entre os condecorados, o ex-presidente Itamar Franco, e peemedebistas que apóiam Serra para presidente, como o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Simon, bem ao seu estilo faz de conta, disse ser a favor de candidatura própria do PMDB à presidência da República.

Também recebeu a comenda o ex-deputado e ex-senador Roberto Freire (PE), presidente nacional do PPS - partido já fechado com Serra para 2010 - nomeado pelo governador para integrar os conselhos de administração da SPTuris e SPTrans, empresas mistas da prefeitura paulistana. Outro homenageado foi Plínio de Arruda Sampaio, ex-petista agora do PSOL, o único do grupo que não apóia Serra para presidente.

Com tantas comendas distribuídas, Serra se esqueceu de homenagear seu mais novo aliado, porta-voz, emissário e delegado plenipotenciário, ex-governador Orestes Quércia, que percorre o país numa costura de alianças para levar o PMDB a apoiar o tucano paulsita na disputa pelo Planalto em 2010.

A ditadura hondurenha vai se revelando cada vez mais ditadura e militar - em que pese o esforço de contorcionismo da mídia brasileira que a chama de "governo de fato", "governo interino", menos pelo seu próprio nome e pelo que ela realmente é - uma ditadura militar resultante de um golpe de Estado.

Ditadura, ela age como sempre em qualquer lugar do mundo, rasgando a Constituição e violando os direitos individuais. Agora, até o empresariado de Honduras quer por um fim no regime militar, com uma volta tutelada ao poder do presidente deposto, Manuel Zelaya, o que é inaceitável.

A proposta e postura do empresariado demonstram que a essa altura apenas no Brasil os golpistas têm apoio da oposição e da mídia conservadora, que faz de tudo para justificar e legitimar o golpe (nota a seguir).

Não adianta, os fatos falam mais alto. Jornais, rádios e TVs foram fechados e foi decretado estado de sítio - antes já havia sido imposto o toque de recolher - repudiado imediatamente por quase todo o país.

Tanto que este só durou algumas horas e, rapidamente, o títere civil na presidência da República, Roberto Micheletti, veio a público anunciar abrandamento e até sua possível revogação.

A realidade é que ninguém em Honduras agüenta mais a ditadura. O repúdio do mundo é unânime, a expectativa por uma solução rápida , também. mas, no Brasil, por mais que possa parecer estranho ou nos envergonhar, repito (nota acima) , ela tem apoio.

Uma vergonha!

A última que aprontaram aqui foi a formação de uma comissão externa de parlamentares da Câmara para ir a Honduras. Fazer o que, não sei... ainda bem que o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) está contra e o Itamaraty também.

Como a comissão é presidida pelo tucano filiado ao PPS, deputado Raul Jungmann (PE) o perigo é ele justificar o golpe e condenar o abrigo que o Brasil deu ao presidente deposto Manuel Zelaya, eleito legítima e democraticamente. Isso na melhor das hipóteses.

Enquanto a oposição e a mídia fabricam factóides para tentar impedir a continuidade do projeto de desenvolvimento do governo Lula, o país cresce e os brasileiros voltaram a comemor mês a mês bons índices  de emprego formais (com carteira assinada).

Só no mês passado foram 242 mil - em um só mês mais que 25% do que os 800 mil empregos que o tucanato gerou nos 4 últimos anos de governo FHC.
 
Hoje a boa notícia vem do setor de construção civil. Batemos um novo recorde - em julho pp. chegamos a 2,216 milhões de trabalhadores no setor. Agora, dados da pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-SP) e da FGV Projetos revelam que em agosto esse número chegou a  2,260 milhões de trabalhadores - um acréscimo de 44.922 novos empregos numa única área em um só mês.

Foto: Arquivo ABr 

Outro dado que comprova o crescimento nacional e a confiança do empregador  na economia brasileira vem do comércio paulista: também em agosto e conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, o comércio paulista foi responsável pela criação de 9 mil empregos formais só na região metropolitana da capital (nos 38 municípios da Grande São Paulo), um aumento de 4,4% no número de vagas no setor comparado com o mês anterior (julho).

Melhor, o CAGED aponta que há cinco meses seguidos é positivo o índice de geração de emprego no Brasil, a despeito de a maior parte dos países do mundo ainda estar vivendo ou saindo da maior crise financeira internacional dos últimos 100 anos.

No comércio, em São Paulo, as vagas foram abertas principalmente nos ramos de farmácia e perfurmaria, vestuário, tecido, calçados e materiais de construção. A ampliação é explicada pela Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-SP) como decorrente da queda da inadimplência e pelo aumento do faturamento no mercado varejista.

Como sempre repito neste blog, agora é crescer, crescer e crescer.

Ávida por escândalos, até quando eles não se sustentam, hoje, a Folha de S. Paulo estampa: "Contrato da EMBRAER com a Argentina é alvo de suspeita". Na verdade, a matéria é calcada em texto de outro jornal, o argentino "La Nación", que sugere superfaturamento na venda dos aviões E-190 da empresa brasileira  para a Aerolíneas Argentinas, reestatizada no ano passado pelo governo Cristina Kirchnner.

No país vizinho, todos sabem, a presidenta Cristina enfrenta uma verdadeira guerra deflagrada pela mídia desde que levou a cabo seu projeto de democratização da imprensa e enfrentou os monopólios da mídia. É risível, então, que a Folha se preste à manipulação dos jornais argentinos.

Lendo-se toda a matéria do Folhão, nada se encontra que levante suspeita sobre o contrato entre EMBRAER e Aerolíneas Argentinas. Pelo contrário, na realidade, quem está sob suspeita é o próprio jornal "La Nacion" e os interesses pelos quais está a serviço neste momento, e que são fonte original do material do Folhão.

A manipulação está ainda mais visível nas páginas internas da Folha. Os "jornais" afirmam que cada aeronave vendida pela EMBRAER custou à Aerolíneas Argentinas US$ 5 milhões a mais do que o preço de mercado, fato negado pelas empresas (veja nota abaixo).

Para ser objetiva e isenta, a matéria da Folha hoje a respeito da venda de aviões pela EMBRAER à Aerolíneas Argentinas (nota acima), teria que dar  no mínimo um título isento ou que englobasse os argumentos das duas empresas. Mas a manchete dada, "Contrato da EMBRAER com a Argentina é alvo de suspeita", é desmentida pela própria matéria.

Em nota incluída no texto, a Aerolíneas Argentinas afirma que "o valor de compra unitário é de US$ 30,5 milhões. A esse valor somam-se US$ 4,4 milhões referentes a [itens] opcionais, que incluem kit de reposição, configuração do equipamento, instrução, entretenimento a bordo (incluindo telas individuais de última geração em todos os assentos), e equipamento externo de partida."

E mais, a nota da Aerolíneas cita outros casos de compras à EMBRAER, de "aeronaves similares", por outras companhias. Os exemplos citados são: US$ 35 milhões (AeroRepública, Colômbia, abril/2009); US$ 37,5 milhões (AeroMéxico, julho/ 2008); US$ 37,4 milhões (Kung Peng Airlines, China, julho/ 2008); US$ 37,5 milhões (Saudi Arabia's National Air Service, novembro/2007)."

Repúdio às especulações

Com 5,05% de participação no capital da EMBRAER, o BNDES também informa que "o contrato de financiamento de aviões à Argentina não foi fechado e, portanto, não há como falar dele em termos de valores, prazos e taxas." Segundo o banco, se fechado, o contrato "será em condições de mercado".

Tampouco a EMBRAER confirma os contratos e justifica: "(a empresa) não comenta preços e condições comerciais constantes em seus contratos, que estão protegidos por cláusulas de confidencialidade". Em outro trecho "repudia veementemente especulações sobre a ocorrência de superfaturamento na condução de seus negócios, daí não confirmar e nem desmentir os contratos que comprovam o preço dos aviões."

Por que o Folhão, com esses exemplos e números que mostram claramente que  nenhum avião foi vendido por preço superfaturado não já desmentiu o jornal argentino?

Nos jornais de hoje,  por coincidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repetiu a pré-presidenciável do PV, senadora Marina Silva (AC). Ou foi ela que o repetiu, já que vive elogiando-o?

Vejam as declarações de ambos em campanha (leia nota abaixo), ele pelo seu PSDB, ela pela própria candidatura à presidência da República. Marina, no Rio, criticou o presidente Lula por ter lançado a candidatura Dilma Rousseff "de forma precipitada", segundo ela. FHC no Recife, falou ao lado do senador Marco Maciel (DEM-PE)  - vice-presidente em seus dois mandatos - e foi mais longe.

"Dentro do PSDB estamos unidos. Com o DEM, já estamos. Com o PPS, também. Temos, ainda, fragmentos do PMDB. Mas a nós não interessa uma política à base de alianças moral e intelectualmente frouxa, para repetir uma expressão usada por um aliado do presidente Lula”, sentenciou FHC.

A aliança moral de que fala FHC

Quando ele fala de aliança moral está se referindo ao PMDB, aos seus velhos aliados, senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), e aos novos, começando pelo ex-governador paulista Orestes Quércia.

"Foi um erro estratégico", continuou FHC. "Não é preciso definir logo candidato. Ele precipitou isso. Saiu logo com a candidata dele. O que aconteceu? Ela não está crescendo, até caiu. Pode até haver outras razões para ele ter feito isso, mas não quero falar disso".

Tudo num ato político de campanha, na presença de seus presidenciáveis, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a pretexto do lançamento do livro do senador pernambucano pelo DEM. Haja hipocrisia! Assim é FHC. Disse que não queria falar e falou.  Só esqueceu-se de dizer que um de seus candidatos  também caiu 5%. E o outro despencou.

Alfredo Sirkis e Marina Silva

"Concordo inteiramente com isso", reforça Marina. "É um prejuízo para a gestão pública. É uma paralisia eleitoral. Estamos agora focados na revisão programática do PV. No tempo certo assumiremos (a campanha)”, completa.  Só que sua declaração e concordância não batem com os fatos  porque ela está fazendo, os outros pré-presidenciáveis  Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) não.

Marina filiou-se a um partido, o PV, e já está percorrendo o país em campanha, discutindo programa de governo e articulando alianças e seu companheiro, o vice. Tudo publicamente. Dilma, Serra e Aécio não fazem isso, até  porque a condição de ministra e de governador os impede. Assim, Marina é que está em vantagem, embora com essa declaração, aparentemente diga o contrário.

Sobre a “paralisia eleitoral”, na verdade, ela se referia à gestão pública. E aí, não passa de uma frase de efeito que não corresponde à realidade. O país enfrentou a crise e agora caminha para aprovar o novo marco regulatório do petróleo. Não há, portanto, nenhuma paralisia, nem mesmo no Ministério do Meio Ambiente.

Basta ver as últimas medidas do governo para o setor - entre as quais proibição de plantio de cana e instalação de usinas na Amazônia, Pantanal e cerrados - e nossa preparação para a Conferência Mundial de Clima da ONU, em Copenhague - a COP- 15.

Foto: Antonio Cruz/ABr 

Com uma série de declarações estampadas nos jornais de hoje, o ministro Carlos Lupi - presidente nacional licenciado do PDT - coloca uma pedra nas notícias veiculadas nos últimos dias, que anunciavam articulações no sentido de o seu partido compor, indicando o vice, a chapa à presidência da República encabeçada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

"O Ciro cometeu um ato de gentileza", desconversou o ministro, afirmando não ser o momento para discutir candidatura. "Sou da base aliada do presidente. Eu não farei absolutamente nada para dividir o palanque. Considero fundamental a continuidade do governo Lula. E o presidente já informou que a candidata dele é Dilma Rousseff”, completou. 

“Na minha modesta avaliação - prosseguiu - nós temos de ter candidatura única em torno daqueles que o presidente Lula julga ser mais importantes para dar continuidade ao seu governo.”

PC do B também não dá sinais de apoiá-lo

A exemplo do PDT, o PC do B também não dá sinais de que marchará com Ciro, o mais provável é que o PSB, se oficializar sua candidatura, fique sozinho na disputa, com um tempo mínimo de TV e sem aliados e palanques estaduais de peso, capilaridade nos Estados e municípios, bancada de parlamentares, prefeitos e governadores.
 
Esse problema dos palanques nos Estados não é nada fácil de resolver sem enfraquecer os atuais governadores do PSB e do PT.

O dia 3 se aproxima. Vamos ver qual será a decisão do PSB com relação à transferência do domicílio eleitoral de Ciro para São Paulo, abrindo a possibilidade - que ele até agora rejeita - de ser candidato a governador do Estado, apoiado pelo PT, PDT, PC do B e por outros partidos.

Ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi permitido discursar na ONU, por telefone, através da chanceler de seu governo. Na prática, ao dar essa autorização a Organização das Nações Unidas reconheceu a ministra de relações exteriores do presidente.

Logo, acolhê-lo na embaixada do Brasil é mais do que razoável - é legal, além de necessário. Dessa forma - o que é positivo  - Zelaya tem apoio na própria ONU que não se envergonha, nem se retrai, diante do coro pró-ditadura hondurenha.

Mídia  resiste em chamar de ditadura o regime de Honduras

Em relação ao golpe militar de Honduras os jornalões brasileiros continuam os mesmos. Resistem em denominá-lo o que ele realmente é, uma ditadura, palavra que não usam em nenhum título de forma alguma.

Os golpistas instauraram a censura no país, determinaram o fechamento de meios de comunicação - tiraram emissoras de TV e rádio do ar - e o comportamento de nossa mídia é de vistas grossas a isso.

O oposto do tratamento que dão ao noticiário relativo ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A questão que está em jogo não é só a liberdade de imprensa como eles afirmam, mas os interesses e a posição política que adotam.

Na prática, apoiaram o golpe de Honduras porque é um golpe de direita e antipopular.
Estão se lixando para a liberdade de imprensa que tanto dizem defender (veja a nota abaixo).

Manuel Zelaya

No  trecho a que me refiro no editorial de hoje, o jornal compara o governo montado em Tegucigalpa a outros e diz: “O regime chefiado por Roberto Micheletti (o títere civil dos golpistas) em Honduras ocupa categoria bem mais tênue de ilegitimidade democrática”.

Paixão pelo que chama de "ditabranda" 

Depois escreve extenso elogio ao regime de Honduras: "O governo interino, contudo, respeitou a linha sucessória constitucional, assegurou o poder em mãos civis e manteve o calendário das eleições presidenciais,marcadas para 29 de novembro."

Com esse editorial a Folha demonstra que foi verdadeira e sincera sua posição com relação à ditadura brasileira ao classificá-la como "ditabranda", com a qual  colaborou abertamente, inclusive com os órgãos de repressão na década de 70.

São fartas as provas e relatos da cobertura que a empresa e seus jornais deram à ditadura brasileira e à operação Bandeirantes (OBAN), depois DOI-CODI. Inclusive chamando-a de "Ditabranda" em editorial. Só depois, frente a onda de protestos de seus leitores e da opinião pública recuou. Falsamente, como se vê por esse editorial de hoje.

Foto: José Cruz/ABr 

Com o título "Sem debate, emenda amplia teto para doações eleitorais", a Folha de S. Paulo condena emenda à nova lei eleitoral que amplia o limite de doações de pessoas físicas às campanhas políticas. Pelo visto, o jornal quer  manter o Caixa Dois e a hipocrisia.

O limite que vigorava até agora - doação de 10% da renda do ano anterior da pessoa física - impede pequenos doadores de cederem carros e imóveis para uso nas campanhas eleitorais.

O autor da emenda, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO)  está certo com a sua proposta. Mesmo que fosse um aumento de 5% a mais nas doações com base na renda do doador, isso não teria nada de mais. Com sua propositura, na verdade, ele possibilitou o fortalecimento da doação individual e particular e afasta o risco de o candidato ficar dependente de empresa.

Muito pior é a situação atual na qual o pequeno doador empresta o carro ou cede o imóvel e depois é processado por ter feito doação acima do limite estabelecido em lei, já que não tem renda suficiente para emprestar parte do patrimônio (imóvel ou carro, por exemplo) dado o baixo porcentual que a lei estabelece hoje para contribuições de pessoas físicas.

Foi um imenso prazer o bate-papo que tive sobre personalidades, literatura, política e história - e sobre suas histórias! - com o amigo e um dos maiores biógrafos do país, o  escritor e jornalista Fernando Morais. Autor de vasta obra iniciada em 1976, quando ainda no auge da ditadura militar publicou "A Ilha" (sobre Cuba) -  um dos maiores sucessos editoriais brasileiros - Fernando, após seu último trabalho, "O Mago", biografia de Paulo Coelho, está escrevendo um novo livro, agora, sobre a saga de cinco patriotas cubanos presos nos EUA.

Nesta entrevista, além de falar do trabalho como escritor, Fernando nos conta sua incursão no mundo da política a partir de 1978, quando delegeu-se deputado estadual pelo MDB. Saía do semi-anonimato para se tornar o 5º mais votado do país, e cumprir dois mandatos até que em 1986, concorrendo a deputado federal, foi derrotado por José Serra, o atual governador de São Paulo. "Serra impediu que pelo menos dez candidatos de esquerda de São Paulo fossem para a Constituinte", afirma.

Fernando também conta como em 2002, "esteve" candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, até receber um aviso do senhor do partido, o ex-governador Orestes Quércia: o tempo de campanha no rádio e na TV seria todo de Quércia e não apareceriam Fernando nem o outro candidato a senador.

Ex-jornalista de O Estado de S.Paulo, Veja e da extinta Visão, e ex-secretário de Educação e Cultura do Estado, ele também avalia o desempenho do governo Lula nos dois setores e alerta para a importância da utilização dos recursos do pré-sal na educação.

Leia "No Brasil, nâo falta personagem" publicado na nossa seção Entrevista.

Franklin Martins

Vitor negou a acusação e afirmou que a Análise não assinou contrato com nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele tomou posse na ANP, em 20 de maio de 2005. Mas tudo foi denunciado num clima de escândalo, com o fato aparecendo superdimensionado na grande imprensa.

A campanha foi liderada pelos principais telejornais da Rede Globo e pelo jornal dos Marinhos, O Globo. Agora descobre-se que foi tudo forjado e o agente aposentado da Polícia Federal  (PF), Wilson Ferreira Pinna, lotado na ANP e apontado como autor do dossiê contra Vítor, exonerado.

A mídia, entretanto, a começar pelos veículos das Organizações Globo, ignorou solenemente  o fato. O Estadão deu uma pequena nota, a Folha de S.Paulo uma maior, mas recheada de incorreções que um dos diretores da ANP, Haroldo Lima, corrige hoje em carta ao jornal e a Rede Globo, o jornalão da família, inclusive, nenhuma linha.

É o caso de se perguntar: como fica o ultraje a Vítor de Souza Martins? Quem responde pela honra e imagem dele, arranhadas? Quem está por trás dessa trama? A oposição, que tanta corda deu à denúncia - só a esta, nada ao esclarecimento - sabia que era uma montagem? E as Organizações Globo, que estimularam, como ficam?

Será que temos uma central de dossiês falsos e de denúncias, articulada entre a imprensa, delegados, promotores e juízes ? Para  onde caminha o país com tanto denuncismo e a perseguição sem limites que a imprensa conservadora move e que cresce a cada dia, na medida em que fica impune?

Foto: Antonio Cruz/ABr 

Depois da instalação de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, oficialmente para combater o tráfico de drogas, nenhuma surpresa esse anúncio do governo do Panamá, que revelou ter pedido a colaboração dos Estados Unidos para instalar bases aduaneiras no litoral panamenho do Pacífico nas quais concederá vantagens aduaneiras e migratórias aos cidadãos norte-americanos.

Nem o pretexto, a desculpa oficial, eles mudam: as bases no território panamenho, além  de tratarem da burocracia aduaneira para os estadunidenses,  também vão combater ao narcotráfico. O Panamá anunciou sua disposição de firmar o convênio em reportagem publicada no fim de semana (domingo, 27.09) no La prensa, um dos principais jornais do país.

Simultaneamente, enquanto outras autoridades acertavam essas bases com a secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton, o ministro de Governo do Panamá, José Raúl Mulino, informou que até o próximo dia 30 de outubro seu país firmará outro convênio com os Estados Unidos - esse sim, para a instalação das  bases navais de Baía Piña, na província de Darién; e de Punta Coca, na de Veraguas, ambas no litoral do Pacífico.

As duas, no velho jargão dos países da região, seriam mesmo para combater o narcotráfico. O anúncio panamenho, feito na esteira da assinatura de um nebuloso convênio - não se conhecem a íntegra e sequer seus termos principais até hoje - entre os governos da Colômbia e dos EUA pelo qual este país opera bases  militares na Colômbia não constituiu nenhuma surpresa no continente.

Líderes, políticos e analistas sul e latino-americanos consideraram esses convênios um desdobramento natural da ação do governo de direita que instalou-se há algum tempo no Panamá.

A Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) acusou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de ter se beneficiado, quando governador (1995-1998), de um esquema de fraudes em licitações que teria causado um prejuízo de R$ 2,7 bilhões ao Estado, dinheiro que, segundo a denúncia, foi desviado para sua campanha à reeleição em 1998.

Na ação, o MP-MG pede o bloqueio dos bens de Azeredo e que ele restitua esse dinheiro aos cofres públicos. A notícia -  reconheça-se, com certo destaque - só foi publicada pela Folha de S.Paulo de hoje.

Nos demais jornalões, nenhuma palavra. Nem no Estado de Minas, de Belo Horizonte, nem no Correio Braziliense  - este, jornal tradicionalmente alinhado com os tucanos. Tampouco no jornal dos Marinhos, O Globo, que tanto prima por escrachar esse tipo de notícia, desde que seja contra o governo...

O diretor do IBOPE, o botafoguense Carlos Augusto Montenegro, ataca novamente e não foi num jogo de futebol, mas em declarações  numa entrevista publicada na última semana (4ª feira, 23.09) com o título  "Identificação ao PT derrota Dilma".

O próprio título da entrevista já é uma demonstração do que se trata: mais opinião política do que uma análise de pesquisa, como comprovam as declarações do presidente do IBOPE e ex-presidente do Botafogo. Que, aliás, faz essas previsões já há algum tempo, independente do percentual que a candidata Dilma Rousseff obtenha numa ou em outra pesquisa.

Sobre os índices da ministra Dilma na última pesquisa divulgada, a da CNI / IBOPE, Montenegro fala sobre os números e considera que eles decorrem "possivelmente do episódio da Receita Federal, quando a secretária Lina Vieira declarou que ouviu da ministra Dilma Rousseff, um pedido para apressar investigação em torno da família Sarney."

Um argumento, de cara, refutado pela própria pesquisa que mostra: as declarações da ex-secretária da Receita Federal, de que a ministra Dilma teria pedido informações sobre a situação do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) não chegara ao conhecimento de 5% da população. Aliás, o tal pedido foi desmentido pela ministra e é bom que se diga, foi apenas mais um factóide da oposição.

Comparação absurda

Já sobre a disputa partidária, afirma o presidente do Ibope: "Quem estava na frente [um ano antes nas pesquisas] venceu. FHC em 1997, Lula em 2001 e Lula em 2005 exatamente neste período. Não é uma regra, mas hoje é difícil mudar. É preciso fato muito forte para mudar."

É certo, e claro, que não existe regra alguma de quem está na frente 1,5 ano antes ganhar a eleição. Isso é puro chute de Montenegro. Vamos relembrar os fatos: Lula venceu em 2002 porque o governo e a coalizão que elegeu FHC, esgotaram-se e nós tínhamos acúmulo de forças - fizemos alianças que nos garantiram a vitória - e assumimos compromissos que cumprimos com o país.

Comparar 2002 com 2010 é outro absurdo. Lula e o governo são imensamente bem avaliados hoje. Uma realidade completamente oposta a do PSDB e de Fernando Henrique em 2002.

Dilma Rousseff e Lula

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr 

Na entrevista ao jornal de economia paulista (Valor Econômico), ao falar sobre o crescimento do país, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, pontifica: "O Brasil estava fadado a crescer e a questão é quem vai atrapalhar. A bandeira do PT (na campanha) tem que ser de continuidade e a do PSDB de manutenção da política econômica que foi de estabilidade - e talvez falar de reformas política e tributária."

Convenhamos, dizer que o Brasil está fadado a crescer é abusar da inteligência alheia. O Brasil não cresceria e não crescerá sem a ação do governo e as políticas adotadas por Lula - antes, durante e depois da crise. Ou esquecem que não crescia no período FHC e que em seu último governo foram gerados só 800 mil empregos em quatro anos?

Montenegro tem reafirmado exatamente o discurso da oposição e dos tucanos e o sintetiza em sua máxima em relação à próxima campanha eleitoral: "ninguém vai brigar contra ninguém". Dizer que ninguém vai brigar com ninguém é mais um desejo do Montenegro.

Pior, trata-se de uma mistificação, já que durante esses sete anos e 10 meses de gestão petista/aliados o PSDB e a oposição não fizeram outra coisa a não ser brigar. E tentar,  de todos os modos desestabilizar e inviabilizar o governo Lula, chegando inclusive a se opor antes a todas as medidas para enfrentar a crise e, agora, ao pré-sal.

O crescimento dos verdes e dos ex-comunistas não foi suficiente para barrar, como todos puderam ver neste domingo (27.09), a vitória da direita alemã nas eleições federais do país.

Foram 33,4% dos votos para os democratas cristãos (União Democrata Cristã - CDU) da primeira-ministra Angela Merkel, aliada ao Partido Social Cristão Bávaro (CSU), somados os 15% obtidos pela primeira vez pelo  Partido Liberal (FDP).

Juntas, as três legendas conquistaram maioria para governar a Alemanha, sem necessitar do apoio da social democracia (Partido Social-Democrata - SPD), a grande derrotada nas eleições, nas quais obteve apenas 22,7% dos votos. A social democracia alemã carrega agora o ônus de uma perda de 11.6% em relação à eleição anterior.

Vale destacar que nesse pleito cresceram o Partido Verde e as legendas de esquerda - tanto a dissidência do SPD, de Oskar Lafontain, quanto os ex-comunistas da extinta Alemanha Oriental.

O que surge no horizonte, então, a partir desses resultados, é a retomada pela nova coalizão de conservadores e liberais, das reformas liberais da década de 90, quando Helmut Kohl era o primeiro-ministro e senhor da Alemanha.

Das eleições de ontem na Alemanha, o grande destaque é o crescimento da esquerda e dos verdes, agora não só no leste, mas em todo o país. Também salta aos olhos a grande derrotada: a extrema direita alemã que teve menos votos que os partidos Pirata e de Blogueros.

À social democracia não resta outro caminho a não ser o de uma ampla revisão de suas políticas e uma aproximação com os verdes e a esquerda alemã.

Por fim, chama a atenção dos analistas a baixa participação do eleitorado que, sem dúvida, prejudicou ainda mais o desempenho do Partido Social-Demcorata, a SPD.

A social democracia alemã (SPD), grande derrotada das eleições do fim de semana (domingo, 27.09) no país, foi vítima de sua indecisão e paralisia frente à crise e às políticas conservadoras. Aliada e participando do governo conservador, não pode fazer oposição, muito menos apoiar as propostas liberais da coalizão União Democrata Cristã (CDU) - Partido Social Cristão Bávaro (CSU).

Já os liberais foram beneficiados por estarem na oposição e criticarem a crise financeira e as saídas propostas pelo governo. Resultado: o SPD perdeu votos à direita para os liberais; e à esquerda, para os verdes e ex- comunistas. Além do crescimento da dissidência, cujos integrantes  que foram implacáveis na crítica à direita e à social democracia.

Agora, a chanceler Angela Merkel tem suas mãos livres -  como diz hoje o jornal espanhol El Pais - para impulsionar soluções conservadoras para a crise financeira e econômica, começando pelo déficit de 6%, fruto dos 81 bilhões de euros de ajuda aos bancos e estímulo econômico.

Com a recessão brutal de -5% de PIB prevista para esse ano, na Alemanha pode  predominar a posição dos liberais, de cortar já os estímulos fiscais adiando a retomada do crescimento em 2010, inclusive, com repercussão em toda Europa, já que se trata da maior e mais poderosa economia da União Européia -, portanto, uma grande importadora.

A junta militar e seu títere - o civil Roberto Micheletti - que tomaram o poder à força em Honduras afundam-se e precisam ser derrubados. Ditadura a gente derruba nas ruas, com greves, e se for o caso com insurreição popular ou uma rebelião.

No caso da ditadura hondurenha, não fosse o apoio que recebe das elites e dos partidos conservadores do país - Liberal e Nacional - já teria caído.

Vejam que agora decretaram a suspensão das garantias constitucionais por 45 dias, o que inviabiliza qualquer processo eleitoral e a transforma numa farsa. Sem falar que o país já vivia com toque de recolher e suspensão das demais franquias constitucionais.

Eleição programada é indecente

Não há eleição coisa nenhuma (nota abaixo), minimamente decente, programada para novembro em Honduras. O país está sob toque de recolher, a imprensa censurada, os jornais, rádios e TVs controlados pelos golpistas.

Insistir na história desse pleito, como nossa mídia está fazendo, é uma farsa. A Folha de S.Paulo, ao defender essa eleição reassume sua linha pró-"ditabranda". Busca justificativas para sustentar e dar uma saída para os golpistas. Quer defender a posse do eleito na eleição de mentira, uma prática que nós conhecemos bem aqui no Brasil.

Sinceramente, espero que nossos jornais e articulistas, nossas TVs - Rede Globo à frente - com seus comentaristas de araque, deixem de tratar a ditadura como "governo", "presidente interino", "governo de fato". É ditatura em Honduras. Não há outro nome.

Convocar plebiscito para aprovar ou não a reeleição - como programou fazer o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, e foi deposto - nunca foi inconstitucional em nenhum país. Muito menos aprovar a reeleição, como provam os exemplos do Brasil.

Aliás, aqui, a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi aprovada com denúncias de compra de votos. O mesmo acontece na Colômbia, às claras; e pior, com participação do narcotráfico, como denuncia a própria justiça do país vizinho.

Portanto, está mais do que na hora de dizer que Zelaya, presidente democraticamente eleito pelo povo hondurenho, foi deposto por suas posições políticas e suas relações com o presidente da Venezuela, Hugo Chàvez, e com o governo de Cuba; e pelas medidas pró-reformas sociais e econômicas que começara a adotar.

Golpe precisa ser derrotado, sim!

Qualquer outra razão é puro pretexto para justificar o golpe militar. Que precisa ser derrotado, sim!

E não me venham falar em "intervenção nos assuntos internos de Honduras", quando nossa mídia faz campanha e participa ativamente da luta da oposição a Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chàvez (Venezuela).

E o faz ostensivamente - embora sem assumir -, inclusive, mobilizando seus meios em toda a América Latina e suas entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), agora calada, mas articulando e apoiando seus congêneres nesses países.

Enquanto o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) e o chefe da Casa Civil de José Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho trabalham abertamente, com o beneplácito ou omissão do governador do Estado, para inviabilizar a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, O Estado de S.Paulo (nota seguinte) e a VEJA dão espaço em suas páginas para duas farsas e fraudes.

Na VEJA dessa semana vem a versão, típica da revista, de que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é um Plano B do presidente Lula e do PT, uma candidatura presidencial com o apoio do chefe do governo e a anuência dos petistas.

Seria uma espécie de plano B à candidatura Dilma Roussef, quando é público e notório que Ciro Gomes é candidato - legitimamente -, apesar da posição do presidente Lula e do PT favorável a uma disputa plebiscitária, tucanos x Dilma Rousseff, já no 1º turno da eleição do ano que vem.

Esse suposto Plano B com Ciro Gomes e apoio do governo Lula a tal fantasia, não passa de uma pegadinha da VEJA, daquelas que a fez perder a credibilidade e leitores.

Ou, como diz o escritor Fernando Moraes (em entrevista que vou publicar hoje aqui no blog), que a transformou de revista em "partido político".

Já o Estadão publicou no fim de semana (domingo, 27.09) uma entrevista com o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) para "vender" uma suposta oposição que ele estaria organizando ao governo e à candidatura Dilma Rousseff dentro do PMDB,

Ex-inimigo público número um dos tucanos - que justificaram fundar o partido por causa dele - e agora principal aliado do governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB), Quércia viaja o Brasil com poderes plenipotênciários para conseguir apoios à candidatura do paulista ao Palácio do Planalto.

Candidatura, aliás, que ainda não está definida, já que o presidenciável tucano de Minas, o governador Aécio Neves, continua no páreo. E, a VEJA (leia a nota acima) e o jornal fazem de contas que Quércia sempre foi aliado dos tucanos e da chamada ala ética do PMDB, encabeçada pelos senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).

É o mesmo jornal que sempre perpetrou as maiores barbaridades contra Quércia, que "vende" agora um apoio peemedebista que o ex-governador paulista não tem, a não ser nos Estados onde o PMDB já não apoiou a reeleição do presidente Lula em 2006 - Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

E neste último, os peemedebistas até agora ainda estão indefinidos em relação ao pleito presidencial de 2010.

Em sua primeira caminhada da campanha à presidência da República, pela orla da Zona Sul do Rio (do Leblon ao Arpoador nesse fim de semana), a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), voltou a considerar que há "posições refratárias" no governo à adoção de metas de emissão de poluentes.

A senadora mostrou, assim, que não leu o discurso do presidente Lula, feito na ONU na semana passada (leia a nota a seguir). Pior, ao insistir na crítica ao PT e ao governo, Marina está criticando a si mesma, já que foi a responsável nessa administração pela política ambiental.

Por medida de coerência e justiça, deveria reconhecer que fez tudo o que propôs, inclusive concedendo as licenças ambientais que quis às hidrelétricas de grande porte. Idem aos demais empreendimentos na Amazônia e nas demais regiões do país, alvo de preocupação de preservação ambiental.

Da mesma forma que ignora e parece não ter lido o discurso do presidente Lula na ONU, boa parte dele centrado na questão do meio ambiente e na COP-15 (a Conferência Mundial de Clima da ONU, programada para dezembro próximo em Copenhague-Dinamarca) a pré-candidata presidencial do PV, senadora Marina Silva (AC) desconhece - ou faz de conta -  as medidas importantes tomadas pelo governo na útima semana.

Dentre estas, impossível não reconhecer, ou destacar, as restrições ao uso de diesel e combustíveis poluentes no transporte urbano e de carga, e o zoneamento agrícola, com a proibição de novos plantios de cana e instalação de usinas de açúcar e álcool nos três biomas mais importantes e sob risco no Brasil, a Amazônia, o Pantanal e os cerrados.

Além dessas medidas, é preciso lembrar que o presidente brasileiro - e seu governo - há muito tempo defende posições muito claras nessa questão - o discurso na ONU e as medidas pró-ambiente na semana passada foram mais um reforço ao que já defendia e praticava.

Para Lula e seu governo, os países ricos tem que apresentar metas de diminuição da emissão de gases efeito estufa muito mais abrangentes e ambiciosas do que essas que propõem e discutem atá agora, e financiar os países em desenvolvimento que não são emissores apenas de gases, mas tem florestas e as mantêm.

No front econômico interno as noticias não poderiam ser melhores. O índice de confiança e propensão para o consumo aumenta e já chegam aos níveis do pré-crise. Os preços das matérias primas que exportamos voltam a subir e as captações no mercado de capitais explodem.

E, veja, a melhor de todas as notícias: vamos fechar o ano com o menor índice de desemprego dos últimos tempos, 6,7%. Nenhuma outra notícia daria tanta certeza quanto essa da consistência da retomada do nosso crescimento para os próximos anos.

A má noticia

Como não poderia deixar de ser, ela vem do Banco Central (BC). Ele incluiu o “impulso fiscal”, em suas variantes para calcular a inflação futura - hoje estimada em 4,4%, portanto, dentro da meta - numa medida abertamente de restrição a política do governo Lula de reformar a máquina pública brasileira, sem o que não há gestão eficiente e boa prestação de serviços públicos.

Muito menos burocracia permanente, de carreira, profissional e mantida por mérito, como a que construímos no próprio BC e no Tesouro Nacional, cujos salários estão ainda abaixo do mercado. ”Gasto com servidor”, não é gasto social, afirmou, de forma depreciativa e numa clara critica à política do governo, um dos diretores do BC, Mário Mesquita, a seus próprios colegas de trabalho.

Um despropósito

Temos aí um flagrante despropósito,  já que sem contratações via concurso público, reforma da "máquina", e melhores salários não teremos nunca capacidade de gestão para continuar com êxito nos programas sociais.

Fora o fato que o aumento do gasto público não veio apenas - e principalmente - dos gastos sociais ou com pessoal mas, sim, com a manutenção dos investimentos. Mantidos, registre-se, apesar da queda da arrecadação e das desonerações fiscais e subsídios.

O fato é que com eles o governo sustentou o crescimento do emprego e da economia, sem o que a arrecadação teria caído ainda mais e as contas públicas não estariam
equilibradas. E como estão, se comparadas com o restante do mundo!

O governo Lula começa a divulgar amanhã anúncios em redes de TV e rádios, e em jornais e revistas para estimular a entrega de documentos sobre a localização de desaparecidos políticos no regime militar (1964-85).

É a primeira vez que uma iniciativa dessa natureza parte de um governo no Brasil desde a redemocratização em 1985,  apesar de a busca pelos desaparecidos ter sido desencadeada desde antes do fim da ditadura.

Produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a campanha vai durar dois meses e será veiculada nacionalmente em TV, jornais e revistas.

Os filmes para a TV contam com a participação de familiares de desaparecidos políticos e foram dirigidos pelos cineastas Cao Hamburguer, João Batista de Andrade e Helvécio Ratton.

No rádio, campanha se concentra no Araguaia

Em rádio, a campanha será mais concentrada na região do Araguaia, onde se travou a guerrilha e desapareceram, assassinados pela repressão, cerca de sete dezenas de militantes do PC do B, a maioria quando já presa, desarmada e sem possibilidade de reação, em poder das Forças Armadas.

O envio da documentação sobre os desaparecidos políticos ou com informações que ajudem a busca pelos seus corpos  pode ser feito pela internet (www.memoriasreveladas.gov.br) e os informantes tem o anonimato garantido. O material ficará concentrado no Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas.

"Qualquer que seja a divergência ideológica, histórica, política sobre o período, ninguém pode ter divergência sobre o direito de localizar os restos mortais e sepultar", explicou o ministro-secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ao lançar essa semana a campanha.

A campanha representa uma vitória e tanto na luta contra o esquecimento e a impunidade dos crimes da ditadura militar.

Os resultados da reunião do G-20 em Pittsburgh - a antiga cidade do aço nos Estados Unidos, hoje centro de alta tecnologia, educação e medicina avançada - consolida a autoridade do grupo e decreta o fim do G-8.

Desmentem, também, todas as análises e previsões de nossos tucanos com seus ex-embaixadores e ex-ministros de relações exteriores à frente, agora convertidos em comentaristas e analistas da Rede Globo, na qual até mais parecem profetas do apocalipse.

A decisão de apoiar e reiterar a necessidade da continuidade das medidas adotadas pelos vários países, de estimulo ao crescimento - particularmente do emprego - é uma resposta inclusive aos críticos internos aqui no Brasil das políticas de nosso governo, tomado como exemplo na reunião, já que vamos criar 1 milhão de novos empregos só esse ano.

A cúpula abriu caminho para a reforma das instituições financeiras internacionais - FMI e o Banco Mundial (BIRD), entre outras - ao aumentar o direito de votos de nossos países emergentes nessas instituições e ao retomar a agenda da reforma do sistema bancário e financeiro internacional com mais controle e regulação.

Ponto para o Brasil, para a nossa política externa e para o presidente Lula, que tiveram um papel de destaque no encontro.

A pronta resposta da Organização das Nações Unidas (ONU) ao pedido brasileiro de garantias sobre o óbvio (a inviolabilidade de nossa representação diplomática em Honduras) coloca um ponto final  nas tentativas do governo hondurenho de violar nosso território e soberania, de invadir ou promover qualquer ato contra à embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde há uma semana se refugia o presidente deposto Manuel Zelaya.

É o que eu espero, ao mesmo tempo em que lamento que uma situação inusitada e absurda como essa, de ameaças ao território e a soberania brasileiros, seja respaldada no Brasil pela oposição e pela midia - com as Organizações Globo, jornal e TV à frente - num comportamento abertamente simpático aos golpistas e que beira à traição nacional.

A comunidade internacional, por unanimidade, e ao contrário do que fazem nossa mídia e a oposição, não discutiu o caráter do golpe, ou se o Brasil tem ou não direito de hospedar, asilar, abrigar - seja lá que termo se queira usar - o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya.

E não o fez, porque ele não pode ser tomado, ou tratado, como um foragido, ou perseguido, ou mesmo como um criminoso. Os golpistas hondurenhos é que o são. Zelaya, para a ONU e a OEA, epara a comunidade internacional é simplesmente o presidente de Honduras, eleito constitucional e democraticamente por seu povo.

Salta a vista a radicalização - com raras exceções - de nossa midia, de seus comentaristas, articulistas e chefes de redação, que promovem uma campanha sistemática contra o governo Lula, apenas mudando de temas.

Nestas ultimas semanas foi a política externa do governo - e não apenas em relação à crise hondurenha - que foi colocada na berlinda. Há articulistas de economia que abandonaram sua especialidade e dias e dias seguidos se dedicam a escrever sobre Honduras (leia nota acima).

Tudo bem que se sabe que por trás do golpe - ou claramente, à frente dele e como seu principal motivo - tem toda uma rede de interesses econômicos dos Estados Unidos, mas não precisam exagerar...

Diplomatas aposentados põem pena a serviço de ditadura

Lamentavelmente diplomatas aposentados colocaram suas vozes - e pena - a serviço dessa causa antinacional e antidemocrática, sem esconder suas simpatias pelos golpistas. E pior: omitem-se ante a violência que o presidente Álvaro Uribe comanda na Colômbia, praticamente comprando um novo período de governo, o famoso terceiro mandato.

Terceiro mandato, aliás, só foi rejeitado e provocou escândalo aqui quando nossa midia quis imputar ao presidente Lula e ao PT a intenção de mudar a Constituição e tentá-lo aqui no Brasil.

Aí, vocês se lembram, nossa mídia deflagrou contra o presidente, seu partido e o governo uma campanha similar a atual que move contra o presidente Manuel Zelaya, a democracia em Honduras, e a favor do golpe militar que o derrubou.

A leitura da reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo (trechos na nota seguinte) sobre o vereador Gabriel Chalita - que trocou o PSDB pela filiação 3ª feira próxima ao PSB - mostra a forma diferenciada que o jornal adota permanentemente para expressar sua simpatia à oposição, e a perseguição que move ao PT, ao governo e aos aliados destes.

Numa reflexão que faço e convido você a fazer comigo ficam claros nessa matéria os dois pesos e as duas medidas de que falo sempre: na entrevista com Chalita a Folha o questiona sobre as possibilidades de o PSDB, pelo qual ele se elegeu no ano passado, "retomar" sua vaga de vereador por ele ter trocado de partido.

E não usa nunca palavras ou expressões como "perseguição" ou "cassação do mandato" como o jornal gosta de imputar aos petistas, ou de acusá-los em situações idênticas - como aliás fez recentemente no episódio da transferência da senadora Marina Silva (AC), do PT para o PV.

Feita essa rápida avaliação (nota acima) gostaria de convidar você a ler na Folha de s.Paulo a entrevista do vereador paulistano Gabriel Chalita, atento, principalmente, as definições que ele dá ao PSDB, ao presidenciavel José Serra (PSDB), e ao tratamento que lhe deram o partido e o governador de São Paulo.

Educador e escritor jovem (40 anos), vereador mais votado no Brasil na eleição de 2008 (102 mil votos), com fortes ligações com a Igreja Católica, nessa entrevista Chalita se auto-define e conta o tratamento que recebia no  PSDB:  "Tenho convicções e experiências de sucesso...Fui tratado de uma forma preconceituosa no PSDB".

"Sinto carência de projetos no PSDB. O Lula tem um projeto claro para o Brasil", assinala o vereador, que confessa sua admiração por políticos que agora serão seus companheiros no PSB, como os deputados federais Ciro Gomes (CE), Márcio França (SP) e Luiza Erundina (SP), e o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Dilma por  um ex-tucano: "intransigente na moral e ouve as pessoas"

Com franqueza, antecipa, também, sua opinião sobre a candidata do PT à presidência da República, ministra Dilma Rousseff. "Ela é intransigente na questão moral e, como o Ciro, tem a qualidade de ouvir as pessoas".

O vereador, que deixa o PSDB sem nunca ter sido recebido pelo governador José Serra, encerra sua entrevista com uma sentença que funciona como uma advertência: "Um governante ególatra faz coisas imprevisíveis".

Sua saída é uma perda e tanto para os tucanos. Por conveniência políica, podem até negá-la, mas não é toda hora e em qualquer lugar que se tem um quadro, um candidato que ultrapassa a barreira dos 100 mil votos...

Com a chegada da data limite - 3 de outubro - para mudanças de partido e de domicilio eleitoral, ao mesmo tempo em que o quadro político vai se definindo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor a fidelidade partidária por via judicial vai se desmoralizando.

Aos poucos vai ficando claro que a imposição da fidelidade dessa forma teve um caráter casuístico de impedir as mudanças partidárias que beneficiariam o governo Lula.

Uma pena porque da forma como procedeu, julgando "cada caso, um caso", com diferentes julgamentos de seus ministros e sentenças distintas para processos iguais, a Corte Eleitoral  terminou desmoralizando o instituto da fidelidade partidária. Mesmo a instituída por ela, já era.

No cenário político interno encaminham-se definições. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vai confirmando que é candidato, reforçando seu discurso antiSerra, pró-governo governo Lula e de alternativa à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e ao PT.

Cada vez mais antiSerra e critico da aliança com o PMDB, Ciro firma-se como candidato não sem problemas - seus palanques estaduais.

Tanto na Bahia quanto em Sergipe, para citar dois exemplos apenas, os lideres do seu partido, o PSB,  reafirmam o desejo de manter as coligações do PSB com  os governadores petistas Jaques Wagner e Marcelo Deda.

'Operação Chalita' põe em risco candidatura única de Quércia

Em São Paulo o vereador mais votado do país, Gabriel Chalita, confirma sua desfiliação do PSDB rumo ao PSB e a candidatura ao Senado, num movimento que seguramente conta com o conhecimento, anuência e apoio do político a quem ele é mais estreitamente vinculado, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin.

Alckmin pleiteia voltar ao Palácio dos Bandeirantes , mas op governador José Serra (PSDB) e os serristas trabalham para fazer candidato o chefe da Casa Civil do Estado, Aloysio Nunes Ferreira filho.

A movimentação que envolve a mudança de partido e o lançamento do nome de Chalita para senador  coloca em risco a candidatura única ao Senado do ex-governador Orestes Quércia, do PMDB.

O acerto para Quércia sair candidato a senador sozinho é fruto do acordo com o PSDB-DEM para ele apoiar o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) na reeleição em 2008.

No quadro político que começa a se aclarar mais celeremente (notas acima), em Goiás anuncia-se a filiação do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ao PMDB.

Meirelles,com toda uma longa carreira -prifissional no Banco de Boston,  foi eleito deputado federal em 2002 pelo PSDB e renunciou para assumir a presidência do BC, onde permanece os dois mandatos do presidente Lula.

Sua filiação agora ao PMDB abre a possibilidade dele ser candidato ao Senado, ou a vice-presidente na chapa do PT e aliados encabeçada pela candidata Dilma rousseff, ou até mesmo a presidente da República pelo PMDB.

Esta última é o que quer o partido da midia, que já se apressou a destacá-la mas que, na verdade, é a hipótese mais remota e improvável.

Auto-definição dada a uma agência de notícias internacional (AP) pela  pré-candidata do PT à presidência da República: "Participo de um governo no qual nenhum homem é assertivo. Não assumem suas posições. Sou uma mulher dura, rodeada de homens meigos. Mas já me conformei".

Foi assim, com franqueza e ironia bem-humorada que ela respondeu às perguntas sobre sua fama de ranzinza e enérgica. Queixa, mesmo, ela só teve quando lamentou a forma como as mulheres são vistas na política.

Mas, foi falando sobre as mulheres e o papel delas na vida pública que a ministra aproveitou para elogiar sua ex-companheira de ministério e agora concorrente na corrida pelo Planalto no ano que vem, a pré-candidata do PV à presidência da República, senadora Marina Silva (AC): "Eu tenho a Marina em alta conta. Ela é muito bem-vinda à disputa eleitoral do próximo ano"

Reequipamento para segurança da Amazônia e do pré-sal

A ministra aproveitou para defender a nova política de defesa nacional que inclui a compra de material bélico estrangeir com ampla transferência de tecnologia de última geração, e fabricação no país, de grande parte das encomendas de aviões, helicópteros, fragatas, tanques e submarinos.

"O Brasil é um país pacífico e com a cultura de resolver os conflitos sempre através do diálogo, não com guerras. Mas há uma modificação da situação do país no cenário internacional. Toda a política de rearmamento tem um caráter defensivo. Temos a Amazônia e agora uma riqueza inequívoca que é o pré-sal", exemplificou.

Ainda evitando falar diretamente sobre a própria candidatura, Dilma Rousseff deu uma pequena dica sobre política econômica num eventual governo seu. Mostrou que os fundamentos da economia brasileira estão sólidos e, num quadro assim, abre-se a possibilidade de uma redução da taxa Selic de juros mais adiante.

"Os fundamentos da economia dão espaço para uma queda de juros no futuro", disse. Na sequência, adiantou que a redução de juros e spreads bancários é uma ação que só pode ser adotada quando há espaço monetário e fiscal suficiente para fazê-lo. "A estabilidade macroeconômica é essencial para o País", insistiu.

Veja o discurso do presidente Lula

Afinal, o discurso sobre meio ambiente - e os recados - do presidente Lula aos países da ONU não poderia ser mais claro, principalmente, porque cobrou ao mesmo tempo em que apresentou as mudanças que o Brasil operou em relação ao setor, parte delas, inclusive conquistadas com a senadora Marina Silva como ministra do Meio Ambiente de seu governo.

O presidente mencionou o Plano de Mudanças Climáticas que prevê a redução de 80% de desmatamento da Amazônia até 2020; garantiu que diminuiremos 4.8 de toneladas de emissão de CO2, o que representa mais do que a soma de compromissos de todos os países desenvolvidos juntos; e citou que neste 2009 o país apresentará o menor desmatamento dos seus últimos 20 anos.

Com a palavra Marina Silva

Lula também falou da matriz energética brasileira ao citar que 45% da energia consumida no país é renovável, defendeu o biocombustível e demonstrou que hoje no país, cada vez mais eles são produzidos em condições adequadas.

Quanto à produção de etanol, o presidente mostrou como o país vem protegendo a Amazônia, o Pantanal, os cerrados e nossos demais biomas, através do zoneamento agroecológico que impede, entre outras iniciativas, a plantação da cana de açúcar em áreas que ainda preservam vegetação nativa.

Também argumentou que a plantação de cana não fere a nossa segurança alimentar, nem compromete o equilíbrio ambiental. E citou o acordo firmado entre governo, empresários e trabalhadores para eliminar de vez o trabalho escravo e assegurar práticas trabalhistas e sociais decentes nos canaviais brasileiros.

Com a palavra, a senadora Marina Silva.

"O Brasil não renunciará à agenda ambiental para ser apenas um gigante do petróleo". Após ouvir essas palavras, dirigidas pelo presidente Lula aos principais países do globo em seu discurso de abertura da Assembléia Geral da ONU este ano, não posso concordar com a avaliação da senadora Marina Silva (PV-AC) que, segundo os jornais de hoje, considerou frustrante o pronunciamento do chefe do governo brasileiro em relação ao meio ambiente.

"Todos os países devem empenhar-se em realizar ações para reverter o aquecimento global.  Preocupa-nos a resistência dos países desenvolvidos em assumir sua parte na resolução das questões referentes à mudanças do clima. Eles não podem lançar sobre os ombros dos países pobres e em desenvolvimento, responsabilidades que lhes são exclusivas", disse o presidente brasileiro (leia nota acima).

Nova ordem internacional sustentável

O presidente Lula cobrou, e muito - como todos podem ver e ouvir no material disponibilizado pelo Blog do Planalto - decisão política e ação dos principais líderes mundiais presentes na ONU. Além de reafirmar a posição e compromisso brasileiros com  a agenda de Copenhague,  Cop-15, a conferência mundial de clima programada para dezembro na capital dinamarquesa.

"Queremos - adiantou o presidente - consolidar nossa condição de potência mundial da energia verde. Por outro lado, deve-se exigir dos países ricos, metas de redução das emissões muito mais expressivas do que as atuais, que representam mera fração do que é recomendado pelo painel intergovernamental para a mudança de clima. Causa-nos preocupação a insuficiência dos recursos até agora anunciados para as inovações tecnológicas de preservação do ambiente nos países em desenvolvimento".

O presidente Lula exaltou a importância de uma "nova ordem internacional sustentável, mutilateral e menos assimétrica, livre de hegemonismos e dotada de instituições democráticas". Como todos podem ver, colocou o meio ambiente no mesmo patamar das demais preocupações - afinal, em seu discurso elas estão todas intrinsecamente relacionadas.

Oscar Niemeyer

Foto: Antonio Cruz/ABr 

Sempre empenhada em jogar para baixo a inegável retomada do crescimento econômico registrada desde abril, é raro um dia em que a mídia está assim, mas hoje ela traz várias notícias ótimas sobre a nossa economia.

O BNDES, por exemplo, reforçou em R$ 1 bilhão a linha de financiamento de pré-embarque para exportação de bens de capital, que passa a contar com um orçamento de R$ 8,2 bilhões esse ano.

O banco vai se tornando, assim, o nosso Eximbank e o Brasil se preparando para exportar máquinas e equipamentos, bens com valor agregado, serviços, tecnologia e capital.

Vem aí o nosso Eximbank

Melhor que isso, só a notícia estampada na 1ª página do jornal Valor Econômico: avança no governo a idéia de criação do nosso Eximbank, de fato, e a instituição deverá estar definida até o final desse ano.

São iniciativas que constituem uma mudança e tanto no país, e que se verificam, também, no âmbito da construção civil. Conforme registra o mesmo jornal hoje, seis meses após o seu lançamento o programa Minha Casa Minha Vida "tem 60 mil moradias contratadas (15% da meta do ano) e mais 342 mil em análise."

E mais: 43% desse total para o segmento de baixa renda da população. Vejam, esse é um projeto que a oposição, como fez com o Bolsa Família, o PAC, o programa de saneamento...  dizia que não ia se acontecer. E viabilizou-se.

Com essa aceleração, conforme anunciou em evento em São Paulo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Caixa Econômica Federal (CEF) fechará o ano com R$ 38 bilhões emprestados para o crédito imobiliário, um volume 65% maior para o setor do que o concedido em 2008.

É claro que não há como fazer política social (nota acima) e investir na infraestrutura do país sem carga tributária. Por isso, urge e mais do que nunca se faz necessário aprovar a reforma tributária do ICMS para simplificar, racionalizar e reduzir tributos, tarifas e impostos e colocar um fim na guerra fiscal.

Com a reforma e o crescimento do PIB nos próximos anos, na prática, essa carga tributária diminuirá nos estados - e entre eles -, até porque a mudança proposta pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional traz a cobrança de imposto no destino e não só na origem, no Estado produtor como é hoje.

Para aprová-la, no entanto, precisamos enfrentar a oposição, a resistência comandada, principalmente, pelo governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB).

De volta à análise da área de bens de capital (leia as duas notas acima), excelente esse anúncio da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (ABIMAQ), de que o faturamento nominal do setor no Brasil subiu 17,7% em agosto último se comparado com o mês de julho.

Outra boa notícia que vem da economia é esse ranking divulgado pela FIESP (acesse o documento) , mostrando que o Brasil melhora sua performance em termos de competitividade. É mais uma prova de que o país se prepara para aumentar os investimentos em tecnologia e inovação, e para reduzir o custo financeiro.

De acordo com o divulgado, o Brasil foi um dos cinco países que mais elevaram sua nota no ranking de competitividade da FIESP, com crescimento de 30,2% entre 1997 - primeiro ano da pesquisa - e 2008.

Brasil ganha de todos os demais países da América Latina

Pelos dados, a avaliação do país passou de 18,2 para 23,7, com a melhora nos gastos públicos em saúde, nos investimentos do setor produtivo e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O ranking elaborado pela FIESP é liderado pelos Estados Unidos, mas a nota desse país caiu 10,7% entre 1997  e 2008. A Fiesp divulgou também o Índice de Resistência à Crise que aponta o Brasil como um dos menos vulneráveis à turbulência que abalou a economia.

O Brasil aparece na 12ª posição nesse quesito, acima de todos os demais da América Latina e  também dos EUA (em 19º). A melhor performance é da China, que lidera a lista.

Sobre a "operação Zelaya" - nome que nossa mídia usa para desqualificar - as declarações do presidente Lula em Nova York dizem tudo. A imprensa ou acredita nele, ou nos golpistas hondurenhos que, conforme historiou de novo o presidente brasileiro, tiraram um presidente constitucional, Manuel Zelaya, de casa, de pijama e o levaram à força para um terceiro país.

O fato é que nossa mídia não toma jeito. Agora se alia a golpistas, só para fazer oposição ao governo do presidente Lula e à nossa política externa, um sucesso total, com amplo reconhecimento popular.

Até o sociólogo e ex-ministro da Cultura de Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, saiu de seu silêncio para opinar a respeito em artigo publicado em O Globo, hoje - "O Itamaraty e seu aliado, Zelaya".

Falar de intromissão do Brasil é piada

Falar, como o fizeram os golpistas e como o faz a mídia, em intromissão do Brasil nos assuntos internos de Honduras é quase uma piada, se não fosse trágico. Revela a que ponto pode chegar a imprensa brasileira e como será a campanha eleitoral presidencial de 2010.

E, piada, porque essa mesma midia passa o tempo todo se intrometendo nos assuntos internos da Venezuela, Bolívia, Equador... Menos da Colômbia, onde ela se cala sobre o terceiro mandato comprado para o presidente Álvaro Uribe, conforme as denúncias graves da própria justiça colombiana.

A justiça colombiana é que recebeu as denúncias e as tornou públicas, de intromissão - aí sim, intromissão mesmo - do narcotráfico na compra de parlamentares para votarem pró-terceiro mandato de Uribe.

Na Colômbia, no caso de um terceiro mandato para Álvaro Uribe (nota acima), para a nossa mídia vale tudo, mas não na Venezuela, Equador e Bolívia, onde ela desqualifica o processo político-constitucional.

Em suas manifestações na ONU e em Nova York, o presidente Lula disse tudo: os que estão no governo em Honduras são golpistas e tomaram o poder pela força, como fizeram aqui (as forças conservadoras) em 1964, com apoio de O Globo, do Estadão, e de toda a mídia conservadora que se calou quando começou a censura contra os jornais populares, fechados e empastelados.

Nós temos mesmo que apoiar o presidente deposto, Manuel Zelaya e sua volta ao poder, ao governo constitucional, como prevêem os acordos de San José (Costa Rica).

O Brasil e o Itamaraty estão corretos, e não O Globo, as Organizações Globo e o restante da mídia conservadora que "vendem" a seus leitores mentindo para o país que as eleições hondurenhas de novembro próximo, consentidas e tuteladas,  foram convocadas com base em proposta do mediador da crise, o presidente Oscar Árias, da Costa Rica.

Não foram. Essas eleições são uma farsa e uma fraude.

A imprensa tem publicado declarações que fiz durante minha viagem pelo Nordeste e Norte do pais,geralmente dando a entender que defendo um rompimento da aliança com o PSB se o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) for candidato a presidente da República por esse partido.

Lógico que não defendo, já que se Ciro for candidato, o PSB legitimamente é que estará deixando a aliança com o PT e com nossa candidata, Dilma Rousseff, sem deixar o governo e o apoio ao presidente Lula, como tem reafirmado o próprio deputado-candidato.

Mas, o fato é que a candidatura, além da necessidade de alianças, disputará conosco o apoio do PC do B, PDT, PR e PMDB e mesmo do PTB - que apoiou Ciro em 2002 - e do PP em nível estadual.

O deputado Ciro e o PSB também terão que montar palanques estaduais, sem o que a candidatura não é para valer nem para disputar a ida para o 2º turno conosco. Ela significa que o PSB priorizará o lançamento de candidatos a governador ou senador para ter palanques nos Estados para Ciro, levando o PT a fazer o mesmo.

Uma longa lista de Estados em que o PSB enfrentará problemas

Não é só o PT do Ceará e de Pernambuco que enfrentará esse dilema. Também o PSB na Bahia e em Sergipe - para ficar em dois exemplos, mas a lista de Estados é grande -  terá que se decidir se continua no palanque dos governadores candidatos a reeleição, Jaques Wagner e Marcelo Deda.

E nós, do PT, teremos que decidir como compatibilizar nosso apoio aos governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos e o apoio deles, ambos do PSB, à nossa candidata, Dilma Roussef.

Não é portanto uma questão de o PT romper com o PSB ou vice-versa.  É a lógica natural de mais de uma candidatura na base do governo. E particularmente uma questão entre o PT e o PSB, PDT e PC do B, partidos que já constituíram um bloco parlamentar e tem afinidades entre suas direções.

A candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à presidência da República, se confirmada como tudo indica, levará também o PT a ter que acelerar suas alianças e as definições relativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff.

São conseqüências objetivas das decisões legítimas e soberanas do PSB e do deputado cearense. Isso não significa que necessariamente sua candidatura se viabilizará.

Pode ser até que sua candidatura seja um problema maior para o governador-presidenciável José Serra (PSDB) no Nordeste e em São Paulo, Rio e Minas Gerais, do que para Dilma. A ministra tem no PT e na aliança que faremos - começando pelo PMDB - força para ir ao 2º turno e vencer, com o apoio do presidente Lula que, como é óbvio, não apoiará Ciro.

Além disso a candidatura da ministra tem a bandeira da continuidade não de um governo apenas petista, mas de uma aliança política de centro-esquerda e de uma coalizão de governo que se reconstituirá no 2º turno e, espero, no terceiro mandato.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não transferirá seu titulo - domicílio eleitoral - para São Paulo e a coalizão PSDB-DEM-PMDB não se manterá com a candidatura a senador de Gabriel Chalita (vereador paulistano mais votado do país), que vem das hostes alckmistas, do grupo do ex-governador tucano Geraldo Alckmin.

Chalita trocou o PSDB pelo PSB e tudo indica que sua candidatura já é um movimento de defesa desse agrupamento temeroso da resistência do prefeito reeleito paulistano, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), em apoiar uma candidatura Alckmin a governador.

Resistência, aliás, que conta com amplo respaldo dos serristas do PSDB que articulam a candidatura do chefe da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho ao governo do Estado.

Gabriel Chalita, estreitamente ligado politicamente ao ex-governador Geraldo Alckmin  é candidato ao Senado pelo PSB, que em São Paulo apóia o governador José Serra, mas tem, também, um setor fortemente ligado aos alckmistas.

Com a candidatura Chalita a senador e esse novo quadro político em São Paulo (nota acima) o ex-governador Orestes Quércia, do PMDB, também percebe que não se elegerá senador.

Não cumpriram o acordo acertado com o governador José Serra e o DEM, pelo qual Quércia  e o seu PMDB apoiaram a reeleição de Kassab no ano passado, indicaram sua vice (Alda Marco Antônio) e ele seria candidato único ao Senado por uma coligação PMDB-PSDB-DEM.

Daí seus movimentos no sentido de atrair o prefeito reeleito de Campinas, Dr. Hélio, do PDT para o PMDB, o que não deverá acontecer. Com esse novo quadro, o PSDB também poderá lançar um candidato - talvez o líder do partido na Câmara, deputado José Aníbal - inviabilizando a sonhada volta de Quércia ao Senado, onde cumpriu mandato de 1975 a 1982.

A palavra e a ação estão com o PT que precisa definir sua política e candidatura levando já em conta as candidaturas do deputado Ciro Gomes e da senadora Marina Silva (PV-AC) a presidente e que disputam votos não apenas com nossa candidata ao Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, mas também com Serra, como as pesquisas comprovam.

"Não é de hoje que os norte-americanos colocam seus objetivos acima dos interesses das demais nações", lembro em meu artigo semanal "Redução de gases estufa e o 'pulo do gato' americano", publicado no Blog do Noblat e a partir de hoje distribuído a vários jornais do país.

No texto,  assinalo que daqui para a frente "os EUA usarão a questão ambiental para embutir novos mecanismos de proteção ao seu mercado interno e à sua indústria", ainda que tentem fazê-lo discreta, disfarçada e indiretamente.

O mesmo pensamento é colocado, também, no artigo “Um novo risco às exportações brasileiras”, publicado na Folha de S.Paulo no último dia de 11 de setembro, no qual o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge mostra os problemas existentes no projeto Waxman-Markey, que está tramitando rapidamente no Congresso americano.

Ironia à americana

"Atualmente no Senado, o projeto usa como pretexto o combate à poluição e a mudança da matriz energética americana para subsidiar diversos setores de sua economia", assinalo em meu artigo.

O irônico dessa situação é que os EUA, ao mesmo tempo que fazem tramitar e aprovam leis dessa natureza " seguirão exigindo do restante do mundo liberdade comercial, financeira, direito autoral, serviços e compras governamentais..."

Leia e discuta comigo Redução de gases estufa e o “pulo do gato” americano.

O que está no centro da questão relacionada a Honduras "é a derrubada de um presidente eleito e no exercício legítimo do mandato, em contraposição à Carta Democrática em que os países latino-americanos comprometeram-se a não mais admitir golpes de Estado em sua região".

A afirmação é do Jânio de Freitas em sua coluna com o título "Uma só questão" na Folha de S.Paulo de hoje.
Perfeito, como tenho insistido aqui no blog, a questão central é essa e não a "perfumaria" e as distorções a que a imprensa se presta e nas quais se detém em relação à crise centro-americana.

"Manuel Zelaya, como pessoa ou como presidente, não tem relevância alguma", prossegue o jornalista para, didaticamente, explicar que está havendo uma redução "do fundamental ao secundário", quando a mídia explora e reduz a discussão a dois pontos de menor importância.

Globo e Lampréia omitem que ele foi chanceler de FHC

"Zelaya surpreendeu a embaixada (do Brasil), conforme a versão oficial do governo brasileira, ou tudo estava combinado com o governo Lula? E chegou mesmo à vizinhança de Honduras, em El Salvador, usando avião emprestado por Chávez ou não?", diz o jornalista ao detalhar as duas questões secundárias à que a imprensa se dedica.

Em outro trecho, ele mesmo as responde quando mostra que a atitude do governo brasileiro é " criticada na imprensa&cia porque Zelaya é apoiado por Chávez na luta para recuperar a presidência; e no Congresso (porque) a oposição vê o Itamaraty como extensão política de Cuba".

Como fecho de seu comentário, o jornalista aponta um exemplo concreto de cobertura tendenciosa do drama hondurenho: "Solicitado pela GloboNews a uma análise do problema, o ex-embaixador Luiz Felipe Lampréia apegou-se à (questão) existência de entendimento prévio, como ele prefere, ou à chegada supreendente de Zelaya à embaixada brasileira".

Lampréia e a GloboNews, em nenhum momento esclareceram que ele foi chanceler do governo FHC, período (de sua gestão no Itamaraty) em que o ditador peruano Alberto Fujimori foi proclamado como "grande democrata" mesmo depois de fechar o Congresso Nacional de seu país.

É da água para o vinho - para recorrer a um mote popular - a diferença da cobertura da imprensa brasileira sobre a situação na Venezuela e em  Honduras. O ponto em comum nesse noticiário sobre os dois países é que violam completamente e sem o menor pudor todos os princípios constitucionais e a concessão pública (no caso das TVs e emissoras de rádio) que receberam.

Mentem e deformam a realidade de acordo com seus interesses econômicos, políticos e ideológicos. Quando a oposição ao governo Hugo Chávez protesta na Venezuela e é reprimida, isto é apresentado com destaque e com direito a uma didática explicação. Já no caso de Honduras, as cenas da repressão da ditadura aos protestos são mostradas sem áudio e no sentido de provocar no telespectador repulsa à “violência" dos manifestantes.

Pior do que isso, é um noticiário que  flerta com os golpistas e esconde a principal causa da situação hondurenha, o golpe de estado e um governo ditatorial repudiados em todo mundo, um governo não reconhecido por nenhum país, condenado pelas organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA).

Expoentes do PSDB pescam em águas turvas

Não é diferente o comportamento dos tucanos e cia ouvidos pela mídia a pretexto de serem oposição ao governo Lula e à política do Brasil em relação aos golpistas hondurenhos: namoram a ditadura, pescam em águas turvas.

Mais grave, até, mas bem ilustrativo do que afirmo é o engodo que o Bom dia Brasil, da Rede Globo,  transmitiu aos telespectadores ao afirmar que as eleições de mentira convocadas pela junta militar que governa Honduras - liderada pelo civil Roberto Micheletti como presidente de fachada - são em cumprimento aos acordos de Costa Rica.

Não são. Estes acordos, propostos pelo mediador, o presidente costariquenho Oscar Árias, são repudiados até pela própria junta e pelo presidente "de fato", Micheletti.

A  Globo devia dar destaque,  e de forma imparcial nos textos, imagens e áudio, à repressão, ao toque de recolher, à violência da polícia e do Exército,  à violação da Constituição e condenar o regime militar em Honduras. Não flertar com ele, como faz sempre, desde que seja um golpe de direita. Mas, é a Globo e a mídia que temos: só condenam as mudanças legais e constitucionais - que taxam de autoritárias e golpistas - feitas por governos populares.

Apoio integralmente a greve que os bancários de São Paulo e da Região Metropolitana da capital deflagraram a partir de hoje. Espero que o movimento tenha êxito também nos outros Estados, capitais e cidades para os quais estava programado - Acre,  Espírito Santo, Piauí, Rondônia,  Rio de Janeiro (RJ),  Belo Horizonte (MG),  Florianópolis (SC),  Campina Grande (PB) - e que a categoria efetivamente conquiste ou registre avanço em suas reivindicações.

Condições para que tenham seus pleitos atendidos não faltam, uma vez que os banqueiros brasileiros cobram spreads que estão entre os mais astronômicos do mundo, dobram o patrimônio de seus bancos em exíguos espaços de tempo e são amplamente beneficiados pelo rentismo e os juros altíssimos que recebem em suas operações.

As reivindicações que os bancários fazem estão bem fundamentadas e a sorte agora está lançada: é torcer e torcer para que consigam com essas paralisações sensibilizar os banqueiros.

Sensibilizar banqueiros

Os bancários paulistas decidiram entrar em greve na mesma assembléia (de 4ª a noite, 24.09) em que rejeitaram proposta da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) de reajuste salarial de 4,5%. Desde o dia 10 deste mês, eles pressionam a entidade por reajuste salarial de 10% - a proposta da FENABAN não chegou nem à metade desse percentual.

As reivindicações da categoria, mais do que justas, são mais amplas: além do reajuste salarial, eles lutam por melhores condições de trabalho, a manutenção de 15% de participação dos lucros, por mais contratações e pela preservação dos empregos no setor.

Como já considerei aqui neste blog, essas paralisações dos trabalhadores  comprovam, também, a confiança e a segurança que eles tem em relação à volta do crescimento econômico. Ela os anima e mobiliza para que retomem a luta por seus direitos.

Foto: Acervo Sindicato dos Bancários 

Seria um despropósito, um absurdo, os 7.709 vereadores cujas vagas foram criadas  por proposta de emenda constitucional (PEC) ocuparem esses postos agora.

Eles ficaram como suplentes, o eleitor não os elegeu e nada mais lógico, portanto, que a decisão seja a recomendada pelo Congresso Nacional: a data da posse será definida pela justiça eleitoral que, conforme antecipou seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, será só na próxima legislatura, a se iniciar a 1º de janeiro de 2013.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro entende que a validade da medida não pode ter efeito retroativo, ou seja os novos vereadores não podem assumir esse mandato agora. Com ele concorda o presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), Cezar Britto, para quem seria um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a posse dos suplentes.

Cezar Britto antecipa, inclusive, a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a posse dos suplentes ocorra agora. Esta PEC, além de ampliar e democratizar a representação política da cidadania, introduz iniciativas fundamentais no sentido de controlar e diminuir os gastos das câmaras municipais, como por exemplo a redução de 5% para 4,5% do percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para o funcionamento desses legislativo.

Jacques Wagner

Realmente é justo e razoável que os Estados produtores tenham um "plus" (recebam a mais), mas contrabalançado com o fato de que eles já ganham com a própria atividade exploratória e com todo desenvolvimento econômico por ela desencadeado.

Sem distribuição privilegiada

A proposta do governador baiano é, sem dúvida, justa no sentido de contribuir para o reequilíbrio regional e social do Brasil,  e também um recado aos Estados produtores - São Paulo, Rio de Janeiro e Espiríto Santo - que pleiteiam prioridade no recebimento dos royalties do pré-sal e pressionam o governo federal pela manutenção das regras atuais no marco regulatório do petróleo.

Wagner argumenta não haver razão para “uma distribuição privilegiada para os Estados da projeção (da área do pré-sal) porque a cinco, seis ou dez km da costa, o prejuízo pode ser considerado iminente, mas não a 300 km, com pouquíssimas pessoas embarcadas e operações a partir da terra, sem um risco iminente. A 300 km nem impacto visual, auditivo e aéreo aconteceria".

Outra proposta que também resulta na redução das desigualdades sociais e regionais, foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele defende um tratamento diferenciado para os Estados produtores, mas isso "não quer dizer exclusão dos outros", acentua, e nem obstáculos à uma distribuição dos royalties entre todos. 

"Não se trata aqui - destacou Campos ao apresentar sua proposta - do debate do velho regionalismo. Esse dinheiro dos royalties não pode ser destinado como o velho dinheiro dos royalties foi para custeio da máquina pública. Temos que blindá-lo e colocar isso a serviço de um projeto estratégico, e não a serviço do governo de A ou de B".

Foto: Marcello Casal Jr./ABr 

Reportagem de uma página hoje no Estadão, com o título "Nanicos 'alugam' legendas para 2010" mostra a que ponto chegamos na questão da fidelidade partidária, mal definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando deveria ter sido estabelecida pelo Congresso Nacional.

No material publicado pelo Estado de S.Paulo, temos até o fundador e presidente nacional de um partido, o PSC, Vitor Nósseis, com uma conclusão que em outro contexto - houvesse no país fidelidade partidária de fato - soaria escandalosa: "quem não é alugado que atire a primeira pedra".

O fato é que a fidelidade partidária estabelecida pelo TSE transformou-se numa piada, uma ficção, tantas foram as exceções criadas pela Corte eleitoral e as interpretações subjetivas dos seus ministros sobre o caráter e natureza desse instituto. Aplicada a cada caso de forma diferente, o resultado é que na maioria dos processos a justiça eleitoral aceitou a mudança de partido sem impor sanções, constrangimentos ou qualquer punição aos que trocam de legenda.

Está mais do que na hora, portanto, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal darem um basta a essa situação e aprovarem uma legislação específica sobre fidelidade partidária e cassação de mandatos. Mas, enquanto ela não vem, onde estão o ministério público e a justiça eleitoral que não adotam nenhuma providência diante dessa compra escancarada de legenda partidária? 

Para além do absurdo ataque do governador do Mato Grosso do Sul,  André Puccinelli  (PMDB) contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que fere não apenas o decoro político  mas, também,  revela sentimentos discriminatórios e homofóbicos perigosos (e na contramão do respeito aos direitos humanos), o que deve merecer a nossa atenção é o ponto ou tema que originou essa discussão: a defesa do Pantanal sufocada pela polêmica.

Minc tocou no ponto certo ao lembrar "o desequilíbrio ambiental, que ele (o governador Puccinelli) provocaria se a gente deixasse que destruísse o Pantanal como queria".  Ao tentar trazer de volta a discussão ao que realmente importa, o ministro analisa acertadamente que o ataque de Puccinelli não foi gratuito.

"Na verdade, ele professou um estupro ao Pantanal ", esclarece o ministro alertando para os riscos de destruição desse bioma  com sua ocupação  por lavouras de cana-de-açúcar como pretendia o governador. Vale lembrar, que no último 17, o presidente Lula assinou medidas que proibem essa cultura, bem como a instalação de usinas de açúcar e álcool nas áreas ainda preservadas da Amazônia, cerrados e do Pantanal - incluída a Bacia do Alto Paraguai, o que provocou revolta no governador Puccinelli.

O fato é que o desequilíbrio do governador Puccinelli em seus ataques ao ministro e a fraca administração que imprime ao Mato Grosso do Sul indicam estar mais do que na hora de o PT voltar, a partir de 2011, a governar o Estado, depois da bem sucedida experiência de oito anos (1999-2006) da administração comandada pelo governador petista José Orcírio, o Zeca do PT.

Corretíssima a posição do Brasil e dos demais países emergentes de alinharem-se às nações desenvolvidas e combater, amanhã, quando se inicia a reunião do G-20, em Pittsburgh (EUA), a proposta norte-americana de que as reformas das instituições econômico-financeiras após a bancarrota mundial sejam coordenadas pelo FMI.

A reunião do G-20 terá como pauta central a criação de estratégias e de mecanismos para evitar futuras crises depois desta, considerada a maior dos últimos 100 anos; e para controlar os centros financeiros mundiais. Na prática, o que está em jogo é um novo sistema financeiro e qual órgão supervisionará sua regulação.

Duas posições distintas já foram anunciadas: a dos EUA (apoiados pelo Reino Unido) propõe que a supervisão seja FMI e defendem a expansão do Fundo; e a da União Européia (UE), com apoio dos emergentes, que recusa a supervisão do Fundo e propõe a criação de um novo órgão independente para fazê-lo.

Apesar de o presidente Barack Obama reafirmar o compromisso dos EUA com o restabelecimento de novas regras de controle sobre a "ganância" e os "excessos e abusos" dos centros de poder financeiros que "nos conduziram ao desastre", a proposta de manter a reforma financeira mundial sob as asas do FMI evidencia claramente o propósito de manter o status quo econômico que já conhecemos.

presidente Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As discussões com a militância petista sobre o Processo de Eleição Direta (PED) que elegerá os novos dirigentes nacionais e regionais do PT em todo o país, as alianças do partido com as  legendas da base - fortalecidas è medida que avançam os entendimentos Estado a Estado - e a intensificação das conversas com o PMDB para ampliar a sustentação da canditatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, constituem os principais temas das conversas que o ex-ministro José Dirceu mantém com lideranças petistas e de outras legendas no prosseguimento do roteiro que ele cumpre essa semana em diversos estados do Nordeste - nesta 4ª e 5ª feiras, no Maranhão, Pará e Amapá.

Essa agenda permeou, também, o almoço que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) ofereceu-lhe em sua residência da praia do Calhau, em São Luís. No Maranhão, Dirceu concedeu entrevista coletiva na Assembléia Legislativa, na qual tratou de diversos assuntos quando respondeu, entre outras, a essas questões:

Pesquisa CNI / Ibope: "A Dilma começou com 3%, hoje tem entre 15% e 20%. O Serra tem rejeição alta, na casa dos 30%. Nossa preocupação é a montagem dos palanques estaduais. Mas essa pesquisa é um alerta: precisamos definir logo as alianças com o PMDB."

O PT e as eleições estaduais: "O PT lançará candidato próprio apenas nos estados onde esteja concorrendo à reeleição ou em que tenha nomes viáveis. Quando não houver essa possibilidade, o objetivo é fortalecer o palanque de Dilma com candidaturas fortes da base aliada."

Candidatura Ciro Gomes (PSB): "O Ciro mostrou (na pesquisa) que tem um recall (resposta de votos). Mas isto pode ser o teto dele. A Dilma não, o índice da Dilma é o piso. Mas reconheço que a candidatura de Ciro desorganiza os palanques da base em vários Estados".

Candidatura Marina Silva: "Ela desorganizou o palanque de José Serra no Rio de Janeiro e praticamente liquida a candidatura tucana no Norte do país. Por isso o PSDB não recebeu a candidatura dela com este júbilo todo".

Crise do Senado: "A crise tinha dois objetivos, um deles era romper a aliança PT/PMDB. Tanto que, enquanto eles estavam atacando o PMDB no Senado, o Quércia (ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia) estava nos estados forçando o PMDB a indicar o vice de José Serra. O outro era capturar para o PSDB o apoio peemedebista".

Aristeu Moreira
Editor do Blog
 

Empenhada em agradar aos Estados Unidos, cujos interesses políticos e econômicos estão na origem do golpe militar que depôs a 28 de julho o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, o comportamento da grande imprensa brasileira na cobertura da crise política subsequente naquele país está lamentável, tendenciosa e manipulada.

Com as Organizações Globo à frente, a cobertura-campanha se volta, agora, contra o governo Lula por conceder asilo em nossa embaixada em Tegucigalpa ao presidente deposto, ali refugiado há dois dias. Hoje quem se esmera na deturpação é o jornal do grupo, O Globo, com sua manchete de 1ª "Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras".

Nas páginas internas, porém, a manchete é desmentida pelo esclarecimento do presidente Zelaya em entrevista ao jornalão: "não dei conhecimento ao presidente Lula sobre essa situação (o asilo na embaixada). Isso foi decidido por mim assim que entrei aqui na capital de Honduras. Nada foi acertado previamente com o Brasil".

É hipócrita O Globo sugerir que a violência em Honduras (nota acima) acirrou-se por conta da acolhida do presidente Manuel Zelaya pela embaixada brasileira. A questão é muito bem definida pelo próprio Zelaya na entrevista a este jornal hoje.

"Na verdade - assinala o presidente - a violência começou no dia 28 de junho. Tem havido muitos assassinatos, raptos, torturas. Há informes da Comissão de Direitos Humanos (da ONU). A violência tem uma preponderância muito forte em um regime militar provocado por um golpe de Estado."

Vejam como a mídia - cito O Globo de hoje, mas é em geral - tende a distorcer a verdade dos fatos. A luta pela democracia, para eles, é que gera a violência em Honduras. O golpe perpetrado no país sob falso arcabouço legal - teve apoio do Judiciário e do Legislativo -, numa nova forma de implantar ditaduras, é considerado legítimo pela imprensa.

No noticiário, inclusive, insistem no termo "governo de fato". Como "de fato"? É sim um governo golpista, sem legitimidade alguma, que não foi escolhido pelo povo hondurenho, como bem demonstram as manifestações em prol do presidente Zelaya.

O que está em questão é o golpe militar e não onde está o presidente Zelaya. Mas, como ele está refugiado na Embaixada do Brasil, O Globo, ao invés de uma manchete tão tendenciosa, devia era defender a soberania brasleira, uma vez que a nossa sede diplomática tem que ser um território inviolável.

A pesquisa CNI / IBOPE, apesar das entrevistas polêmicas do diretor do Instituto, Carlos Augusto Montenegro - há meses ele afirma que Dilma Rousseff atingiu o teto e põe em dúvida a capacidade de transferência de votos do presidente Lula - deve ser tomada ao pé da letra pelo PT e por todos que apóiam a pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Apesar da queda do governador de São Paulo, José Serra (um dos dois presidenciáveis do PSDB), que se aproxima de seu teto, a pesquisa traz um sinal de alarme para nossa pré-campanha e exige de nós definições, seja com relação à aliança com o PMDB e com os aliados, seja em torno da própria pré-campanha de Dilma.

Fica evidente que nos últimos episódios políticos não tratamos sua imagem e presença como a de uma candidata a presidência da República e a deixamos exposta. Também o PT se expôs desnecessariamente dada à divisão entre sua posição e a da bancada no Senado enquanto durou a crise da Casa.

A boa notícia - esperada - é a recuperação do presidente e do governo, ao contrário da queda da ministra, que está agora no seu piso, um pouco abaixo da votação do próprio PT.

Como a campanha não começou e nem o presidente Lula está em campanha por sua candidata no momento, ainda temos muito voto a ganhar. Mas, não podemos tomar a pesquisa como um resultado normal. Temos que ir atrás desses votos do PT, do presidente da República, do eleitorado, o que exigirá uma mudança na agenda, no discurso e na participação da candidata.

Temos, ainda, um grande desconhecimento sobre Dilma - só 32% dos eleitores a conhecem, 1/4 do eleitorado do país ainda está indeciso,  e a constatação de que o presidente Lula, com altos índices de aprovação, até agora quase não transferiu votos para sua candidata.

Essa situação exige do PT, da candidata e do presidente Lula nos próximos meses definições que não podem mais esperar. É um trabalho que deve ser iniciado pela definição da vice-presidência e pela intensificação dos entendimentos que nos levem a selar o acordo com o PMDB.

A queda e a rejeição ao outro presidenciável tucano, o governador de Minas, Aécio Neves, fortalecem a candidatura de Serra, cuja rejeição é de 30%.

Mas em relação à rejeição, a pesquisa demonstra que esse critério, quando aplicado a todos os candidatos, deve ser reavaliado, já que embute um voto contra (ou resposta do entrevistado), para além de rejeição pura e simples.

É o que se verifica, por exemplo, no caso da rejeição de Dilma, de 40% - a do deputado Ciro Gomes é de 33%; da senadora Marina Silva (PV-AC) e do governador Aécio Neves é de 37%; e a da ex-senadora, agora vereadora em Maceió, Heloísa Helena (PSOL) de 40%.

Ciro Gomes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Brasil torna-se o primeiro no mundo pós-bancarrota econômica internacional, a receber o Grau de Investimento da agência de classificação de risco Moody's. A notícia é animadora e um ótimo incentivo à economia brasileira, além de funcionar como um atestado do mercado financeiro internacional de que o Brasil realmente saiu da crise.

A notícia é excelente para a nossa economia. Na realidade, é mais uma dentre tantas que atestam o acerto e a eficácia das ações do governo Lula no combate aos efeitos aqui da crise econômico-financeira internacional.

Em outras palavras, esse Grau de Investimento é um selo indicativo que traduz a confiança dos investidores internacionais na nossa economia. Na prática, significa que no mercado global, o Brasil é confiável, não dará calote e, nessa conjuntura, é um vencedor da crise financeira.

Ainda que essas agências internacionais estejam abaladas após a cumplicidade com o assalto à poupança dos americanos e o escândalo das subprimes, o atestado de confiança da Moody's foi comemorado pelos principais executivos do país. E, como não poderia deixar de ser, refletiu positivamente na Bolsa de Valores de São Paulo.

Na avaliação do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, o Grau de Investimento (veja nota acima), selo de uma agência conservadora como a Moody's confirma "que o país entrou forte na crise, tomou medidas e está saindo dela mais forte e mais rápido."

Para Mauro Leos, analista da Moody's e responsável por conferir O Grau de Investimento ao país, diante do choque econômico global, "o Brasil não só teve desempenho melhor do que as pessoas pensavam, como parece estar mais forte ou equivalente a países que já são Grau de Investimento."

"Muitos indicadores econômicos - prossegue Leos em sua análise - apontam para uma forte recuperação (do Brasil), uma retomada em (formato de) "V". Se você olhar para diferentes países, em desenvolvimento e desenvolvidos, há poucos que não foram tão afetados pela crise e possuem fortes sinais de recuperação".

Acesse a pesquisa

Na verdade, meus caros, esse é o lamentável retrato do descaso, da incompetência e da falácia das administrações tucanas no Estado.

A verdade que a mídia não diz é que os governos de José Serra, de seu apadrinhado político, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM) e de seu concorente na disputa da legenda do PSDB a presidente da República, o governador de Minas, Aécio Neves, vão muito mal. 

Em todas as áreas e não só na educação (leia nota acima). As enchentes são ironizadas e como solução o governador Serra manda a população rezar; a segurança pública está em estado tão deplorável, que há furtos até no próprio Palácio dos Bandeirantes; e na área da saúde, a rede pública foi privatizada, política bem ao gosto tucano.

Não duvidem, essa é a forma tucana de administrar. Por exemplo, em Minas, governada pelo tucano Aécio Neves - também presidenciável, a exemplo de Serra - a situação não é diferente. O governador não tem dinheiro nem para pagar o funcionalismo. Está remanejando das áreas sociais, o que para eles não é problema, porque não tem a sensibildiade social como seu forte.

Na capital paulista, governada pela dupla Serra-Kassab (a maioria dos principais postos administrativos da prefeitura é ocupada por tucanos deixados por Serra após governar a cidade por um ano e quatro meses e passar para o governo do Estado) a situação não é diferente.

Kassab só quer saber de cortes: nas verbas para limpeza e varrição; no dinheiro destinado à construção de piscinões; na saúde; na merenda das creches...

Estranhos, para dizer o mínimo, mas de fato estarrecedores mesmo, os ataques pessoais de baixo nível desfechados pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante encontro em Campo Grande (MS) com empresários do setor de cana.

Com certeza, o governador tem competência e, com um mínimo de sensatez e serenidade teria encontrado no seu português os termos e palavras adequadas para construir as frases com que manifestaria seu descontentamento, contrariedade e críticas à inclusão do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai (rio) nas áreas em que o governo federal proibiu o plantio de cana e a instalação de novas usinas de áçúcar e álcool.

A política para o setor tem suas diretrizes traçadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proibição foi determinada pelo presidente Lula a partir da semana passada.Atinge também a Amazônia e as áreas de Cerrado.

No caso do Mato Grosso do Sul, sua aplicação estabelece que não mais serão autorizados nem o plantio de cana nem novas licenças para instalação de usinas, além das nove já autorizadas e instaladas no entorno do Pantanal.

Desculpas não resolvem,  porque ataques são injustificáveis

Nem os pedidos de desculpas do governador feitos posteriormente, justificam seus ataques pessoais injustificáveis. Não adianta, como fez Puccinelli em nota distribuída por seu gabinete à tarde, ontem, dizer que os ataques foram entendidos pelos empresários presentes ao encontro "em tom de brincadeira, sem caráter de ofensa pessoal".

Tampouco adianta lamentar - como fez em uma segunda nota que redigiu e convocou à imprensa para acompanhar a leitura - e dizer que travava "um debate técnico e político" e que se houve "ofensa ao ministro, o governador apresenta seu pedido de desculpas". Os ataques foram pessoais, não foram técnicos nem políticos.

No caso do governador André Puccinelli tem um agravante: não é a primeira vez que ele baixa o nível e mistura debate político com ofensas pessoais e amaeaças. Ele é reincidente uma vez que já disse que ia "fuzilar" o adversário, ex-governador José Orcírio, o Zeca do PT, nas eleições do ano que vem.

Em sua série de viagens pelo Nordeste, o ex-ministro José Dirceu esteve em Fortaleza cumprindo uma agenda de encontros com a militância petista e de conversações com lideranças políticas locais, com as quais tratou da conjuntura política nacional e, em particular, candidatura da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.

Em entrevista à rádio O POVO/CBN e ao portal POVO Online, de Fortaleza, dentro do Projeto "Debates do POVO – Grandes Nomes", o ex-ministro defendeu o apoio do PT cearense à reeleição do governador Cid Gomes (PSB), irmão do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), e repetiu o que tem escrito em seu blog: os petistas podem manter entendimentos com os socialistas na construção de palanques no Ceará para a ministra candidata Dilma Rousseff.

"Existe um desejo legítimo (de ser candidato) - registra a rádio e o online Povo - uma aspiração fundada na própria história do Ciro Gomes, e ele tem todos os títulos para concorrer à presidencia da República. O partido dele tem todo o direito de lançá-lo, nós jamais vamos nos opor a isso". Em outro trecho, observou: "nós temos a tradição e a experiência de um palanque único para presidente e de dois, três para senador ou governador. Agora, dois palanques de presidente para um candidato a governador... Isso é inédito".

Durante sua entrevista, Dirceu também defendeu a candidatura do ministro da Previdência Social, José Pimentel ao Senado: "acho que já está na hora. É quase natural essa demanda do Pimentel ser candidato. O povo do Ceará conhece e sabe que vai ele representá-lo bem no Senado".

Além de participar pela manhã das entrevistas, o ex-ministro almoçou com a prefeita Luizianne Lins do PT e ministrou uma aula inaugural na Faculdade de Tecnologia Oboé, sob o tema "Perspectivas Econômicas e Políticas do Brasil".

Aristeu Moreira
Editor do Blog

Números não mentem, portanto, prestem muita atenção ao estudo elaborado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nos dados da PNAD/2008, feita e disponibilizada pelo IBGE: nada mais, nada menos que 31 milhões de brasileiros, o equivalente a vezes a população do Uruguai, subiram na escala de classe social durante os seis primeiros anos do governo Lula (2003- 2008).

Repito: 31 milhões de pessoas. Desse contingente, afirma o estudo, 19,4 milhões deixaram a linha de pobreza no país, a classe E (dos que tem renda domiciliar inferior a R$ 768,00) para a classe D; outro 1,5 milhão de brasileiros migrou da classe D (de R$ 768,00 a 1.114,00 de renda) para a classe C.

Dessa forma, registrou-se no país uma queda de 43% do grupo dos mais pobres no Brasil e que subiram de classe social. Em outras palavras, o governo Lula influiu diretamente na vida de 31 milhões de brasileiros que sairam da linha da pobreza e hoje, pertencem a outra classe social acima daquela a que pertenciam e com uma vida mais digna.

Com essa profunda transformação social - e isso vocês não lerão na mídia - as classes A e B (esta com renda superior a R$ 4.807,00), ganharam 6 milhões de pessoas. Já a classe C (renda familiar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00), e que constitui a maioria da população, recebeu mais 25,9 milhões de brasileiros só nos últimos cinco anos.

Foto:Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os números, impressionantes do estudo da FGV (nota acima), demonstram claramente que as políticas econômica e de desenvolvimento estão no caminho certo. Por mais que tentem escamotear a realidade, o governo Lula mudou a qualidade do crescimento neste país.

Proporciona maiores salários e mais dignos benefícios da previdência, mais gastos sociais, mais empregos, mais apoio à micro e pequena empresa, à agricultura familiar e à educação.

Isso, meus caros é a chamada distribuição de renda que como todos queremos precisa crescer mais ainda e ser completada com avanços na educação e inovação; com a criação de 2 milhões de empregos por ano;  e mais investimentos em saneamento, habitação, transportes coletivos, esporte, lazer e cultura.

Este é o efeito Lula e as consequências da participação do Estado não apenas nos programas sociais mas também na economia. Esses são pontos que tem de integrar o programa de governo da nossa candidata, do PT e do presidente Lula, a atual ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Responsável pelo estudo da FGV (leia nota acima), o economista Marcelo Néri, avalia que o principal motivo da ascensão na renda do formidável número de 31 milhões de brasileiros, deve-se principalmente a melhora do salário mínimo na última década e às políticas sociais do governo federal.

O Bolsa Família - um dos principais pontos das políticas de transferência de renda deste governo - segundo Néri, teve um impacto direto na melhoria da renda dos que compõem as classes em escala social inferior. Além disso, como bem lembra o economista, o Bolsa contribuiu durante a crise financeira para a retomada da economia.

"Se eu reajusto o Bolsa - pondera Néri - a grande beneficiária é a classe E. Se eu aumento o salário mínimo, por exemplo, quem mais ganha é a classe D. Já se faço reajuste das aposentadorias acima do mínimo quem ganha mais é a classe AB. Por isso defendo mais reajustes transitórios ao Bolsa do que permanentes ao mínimo e muito menos ganhos de pensões acima do mínimo, que não beneficiam nem a classe média".

241 novos empregos, apenas no último mês

Néri também avalia que "a grande conquista dessa década", o boom no mercado de trabalho, deve-se principalmente à melhora na renda do trabalhador. Vale lembrar que apenas no último mês (agosto), tivemos um excepcional crescimento no número de vagas oferecidas: 241 mil novos postos de trabalho formal, com carteira assinada no país

A pesquisa da FGV também indica que o potencial de consumo do brasileiro aumentou 14,98% desde o início deste governo, enquanto o potencial de geração de renda familiar, o "do produtor", aumentou aproximadamente 28%.

A presença da Internet na vida dos brasileiros amplia-se mês a mês, como mostra a última pesquisa do IBOPE sobre o setor. A partir da análise de um público alvo de maiores de 16 anos e portadores de telefone, a pesquisa comprova que os brasileiros estão acessando muito mais a rede em suas residências.

Entre os internautas residenciais, ou seja, aqueles que tem computador em casa e utilizam a rede pelo menos uma vez por mês, o aumento foi de 5,4% no período de julho a agosto. Se considerarmos os números de 2008, veremos que houve uma ampliação em 19% deste grupo entre agosto de 2008 e agosto deste ano. Assim, 29 milhões de pessoas tem internet na residência e a utiliza frequentemente no país.

A pesquisa também aponta dados de outros grupos. Por exemplo: os que tem internet em casa e não necessariamente a utilizam com frequência, somam hoje 42,4 milhões de brasileiros; os que tem acesso em casa ou no trabalho atingiram em agosto de 2009, a marca de 36,5 milhões, uma ampliação de 2,3% em relação a julho; e considerados todos os ambientes (casa, trabalho, escola, Lan houses, bibliotecas ou telecentros) essa cifra atinge hoje 64,8 milhões de brasileiros com acesso à internet.

Como todos podem notar, esses números apontam para uma nova realidade no país e uma mudança de comportamento no dia a dia dos brasileiros. Não é à toa que nossas oligarquias políticas e midiáticas tem tanto receio da Internet. E a julgar por esses índices, essas infovias da democracia vão se expandir, cada vez mais.

Com o título "Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu" dado a um texto de ontem (parte de um material mais amplo intitulado "Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques") e o que dá a outra matéria hoje "Pressionado, Lula promete ao PMDB enquadrar 'PT hostil'", a Folha de S.Paulo definitivamente entrou na linha da intriga.

Fica claro que está fazendo política tanto na chamada de ontem com a minha declaração quanto com essa matéria de hoje sobre 'infiéis", "hostis", etc. Você lê as matérias e descobre que elas não correspondem ao título.

A de ontem, que leva meu nome na chamada, tem uma única declaração minha: a de hoje, sobre o "enquadramento" de petistas que o presidente Lula teria "prometido" ao PMDB, tem uma conclusão do jornal a esse respeito e declarações da ministra Dilma Rousseff, que nada tem a ver com essa história.

É o jornalismo tucano em ação de vôo baixo. Ou, em outras palavras, um noticiário para ajudar o PSDB.

"Infundada". Boa, perfeita e precisa essa definição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à idéia disseminada dia sim e outro também pela mídia e a oposição, de que o Brasil não conseguirá cumprir a meta de superávit primário esse ano e no próximo.

"Não há nenhuma razão para desconfiar. Nós faremos o primário sim em 2009, um ano atípico por causa da crise, e faremos também em 2010", assegurou Mantega.

Além da definição precisa para o que fazem as cassandras, o ministro deu uma excelente garantia: o governo manterá o "fundamental e o essencial", como os programas de transferência de renda, os sociais e os investimentos, inclusive porque conta com a recuperação da economia em 2010.

Meta continua e vai ser cumprida

Mantega estima taxas de crescimento entre 4,5% a 5% a partir do próximo ano. "Isso fará com que a arrecadação volte a crescer. Entre esse final de ano e início do próximo já teremos uma recuperação dela e isso nos ajudará a cumprir a meta de superávit fiscal".

O ministro repetiu, ainda, o que tenho insistido muito aqui nesse blog: na realidade, o governo não alterou a meta do superávit primário para 2009, fixada em 2,5% do PIB. O que fez foi aumentar a parcela de investimentos públicos que poderão ser deduzidos do superávit primário.

Nesse processo, incluiu os gastos presentes no Programa Prioritário de Investimento (PPI), o programa "Minha Casa, Minha Vida" , além dos investimentos no PAC. "Mas, a meta não mudou. É de 2,5% do PIB, depois de retirada a Petrobras, e continua", garantiu Mantega.

Com essa explicação do ministro da Fazenda, Guido Mantega (nota acima), por "A" mais "B" como se diz popularmente, vocês leitores percebem que é pura campanha da oposição essa história de que o governo não conseguirá cumprir a meta de superávit. Da parte dela é até compreensível, porque a oposição ficou sem bandeiras.

Mesmo que fosse verdade o que ela diz, escorada também na mídia que repete sempre a mesma toada, para sair da crise, teria valido a pena. Mas não é verdade e, ainda por cima, saímos da crise com vantagens.

Voltamos a crescer e a criar empregos; e ainda teremos superávit, dívida interna sob controle, crescimento das reservas monetárias, inflação em queda e investimentos em alta. Isso a oposição não aguenta, porque fica sem discurso.

Com chamada inclusive na 1ª página - "Concentração bancária no país cresce na crise" - a Folha de S.Paulo de hoje traz reportagem informando que de acordo com dados do próprio Banco Central (BC) a fatia dos cinco maiores bancos do país nos ativos totais do setor saltou de 66% para 77%.

O jornal registra que ampliado um pouco esse leque, os 10 maiores bancos no país detém 89% dos ativos.  Na análise publicada pelo jornal, a supremacia dos cinco maiores em ativos é um reflexo da fusão Itaú/Unibanco e da compra da Nossa Caixa (do Estado de São Paulo) pelo Banco do Brasil (BB).

A mesma Folha já publicava ontem (21.09) que o Bradesco é o banco com melhor retorno sobre ativos dentre as 20 maiores instituições financeiras das Américas, incluídas as dos Estados Unidos.

Onde estão o CADE e o Banco Central?

Com as duas notícias, temos aí o principal efeito e retorno dos altos spreads cobrados pelos bancos no Brasil- entre os mais altos do mundo - e também a principal causa para que estejamos na liderança desse ranking: falta de concorrência e sobra de monopólio.

Afinal as atividades/operações bancárias no Brasil hoje, excetuada a presença do Banco do Brasil/Nossa Caixa, se resumem a quatro grandes conglomerados financeiros: Itaú/Unibanco, Bradesco, HSBC e Santander.

Onde estão o conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Banco Central (BC) que não vêem isso? Se vêem - e sabem, sim, porque os dados sobre concentração bancária publicados hoje pela FSP são do BC - por que não tomam nenhuma providência?

Manuel Zelaya

Por mais que tentem disfarçar, também não convencem as lágrimas de crocodilo de tucanos, demos e da mídia brasileiras - Rede Globo à frente. Não escondem a simpatia pelo golpe que, como sabemos, além de ilegal e militar usa um civil de presidente para esconder esse seu caráter.

Meus amigos, toda ação política contra uma ditadura, qualquer que seja ela, tem que ser apoiada, e no momento ações nesse sentido tem que ser deflagradas contra a de Honduras.  

A volta de Zelaya é legal e legítima. É um instrumento de luta como outro qualquer. Seu asilo na embaixada brasileira também. Por isso não dá para aceitar as críticas, ou muito menos apresentar a posição brasileira - como tenta fazer toda a linha do noticiário da Rede Globo - como intervenção nos assuntos internos de Honduras.

Não é, uma vez que toda a comunidade internacional e as próprias ONU e OEA já pediram e desde a deposição em 28 de julho pedem a volta do presidente legitimamente eleito, Manuel Zelaya, ao poder.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pelo que a imprensa publicou, a entrevista da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Roda Viva, programa da TV Cultura de São Paulo vai aos poucos revelando as idéias e propostas da pré-candidata do PV - como ela mesmo se definiu,  já que diz que “há possibilidade de ser”. 

Marina deixou de responder perguntas sobre temas polêmicos - aborto, criacionismo - e que podem tirar votos. Agiu, portanto, na contramão da crítica que faz à política e aos políticos tradicionais dos quais cobra esse comportamento. Sobre maconha, a bem da verdade, ela disse que é contra a legalização.  

Pior foi sua resposta sobre a política econômica de Lula. Considerou-a igual à de FHC, quando salta à vista as diferenças. Igualar essas duas políticas econômicas, dizendo que a crítica a de FHC era retórica, é confundir dois instrumentos de política econômica.

Não se pode comparar os dois governos porque em determinado momento subiram juros e o superávit, sem levar em consideração: a nova estratégia de desenvolvimento; o papel dos bancos oficiais; o atribuído ao mercado interno, ao Estado e aos investimentos públicos; a política industrial e de inovação; os investimentos em infra-estrutura, saneamento e habitação; a distribuição de renda; e as políticas sociais e as comerciais.

Em tudo elas são diferentes nos dois governos.

Se em termos de política econômica, a senadora Marina Silva (PV-AC) quer comparar o governo Lula ao de FHC (nota acima), mesmo nessa área de juros e superávit precisa considerar que hoje temos o menor juro real da nossa história e o menor superávit.

E o governo Lula os conquistou com a volta do crescimento e do emprego - aliás uma diferença e tanto com os anos FHC, quando tivemos desemprego no primeiro mandato e uma criação mínima de vagas no segundo mandato.

Em todo o segundo período FHC (quatro anos, 1999-2002) criaram-se 800 mil empregos. O o que eles criaram em quatro anos, o governo Lula cria, em média, a cada quatro meses.  

Além disso, quando a pré-candidata Marina diz que como ministra do meio ambiente liberou as principais obras públicas, concorda que o governo Lula combinou a autorização à realização dessas obras, imprescindíveis ao nosso desenvolvimento, com a proteção ao meio ambiente e dentro do príncipio da precaução e da compensação ambiental.

Muito procedente a pergunta feita no artigo "Em defesa da democracia e do MST", publicado hoje na FSP, por seus autores,  Plínio De Arruda Sampaio, Pedro Tierra e Osvaldo Russo: se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

"O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST. Esse movimento paga diariamente com suor e sangue - como há pouco no Rio Grande do Sul - por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra."

O trecho que escrevi acima é destacado pelos autores, ao escrever sobre a polêmica e reações radicais dos senhores da terra e do agronegócio à decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade das propriedades rurais para fins de reforma agrária, vigente no Brasil há nada menos que 34 anos.

Não deixe de ler esse artigo de Plínio De Arruda Sampaio, Pedro Tierra e Osvaldo Russo publicado na Folha de S.Paulo de hoje.

Vi hoje, na Folha Online, a última notícia que faltava para consolidar o crescimento e garantir que a nossa retomada do crescimento não será um "vôo de galinha", mas sim a deflagração de uma política econômica consistente: voltaram os investimentos e as empresas com projetos congelados ou adiados colocaram-nos novamente em suas agendas para esse e para os próximos anos.

É uma retomada de crescimento que veio para ficar, no mínimo, a médio prazo - e eu espero que por 10 anos. Essa é uma notícia que liquida toda e qualquer dúvida sobre o caráter do nosso crescimento esse ano e no próximo.

Nessa retomada não se pode deixar de destacar o papel, mais uma vez,  do Estado como indutor do desenvolvimento.  Através das políticas certeiras adotadas pelo presidente Lula e seu governo que retomaram o crescimento do país.

E o fez não apenas com as desonerações e a garantia do crédito mas, também, e mais importante, como fonte importante para a restauração da confiança do empresariado, animado com os investimentos públicos programados e executados, que alavancam os investimentos privados nos setores estratégicos da economia brasileira e mundial, como nas áreas de energia, petróleo, gás, petroquímica e infraestrutura.

Agora, meus amigos,  é consolidar essa tendência avançando nas parcerias público-privadas, nas concessões, nesses investimentos, e na aprovação e efetiva colocação em prática do novo marco regulatório do  petróleo, o pré-sal.

Concentrados desde as primeiras horas da manhã e desafiando um calor de 30º, meio milhão de cubanos concentrados na  Praça da Revolução em Havana, divertiram-se no domingo (20.09) com o  segundo "Show pela Paz" do cantor colombiano Juanes -  o primeiro foi realizado no ano passado na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

O show suscitou expectativas e temores, a ponto de gerar manfestações dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Venezuela, Hugo Chávez, e ser acompanhado por duas centenas de jornalistas de todo o mundo. Foi  transmitido ao vivo para  os EUA e para diversos países da América Latina e da Europa.

O ato provocou a ira dos anticastristas exilados na América,  com sua maior colônia m Miami (Flórida), onde também moram Juanes e família. O cantor recebeu ameaças de morte, e a apresentação em Havana foi antecedida pela quebra de discos seus, a golpes de martelo, em protestos públicos de inimigos de Fidel Castro. 

A preocupação com o show e as reações que pudesse desencadear, provocaram manifestações de Obama, e de Chávez. "Estou seguro de que este tipo de intercâmbio cultural não afeta as relações entre Estados Unidos e Cuba", afirmou o presidente americano ao canal de TV em espanhol Univision. Chávez considerou o evento "maravilhoso".

Com uma programação das mais movimentadas dentre as de suas viagens internacionais até agora, o presidente Lula viajou para os Estados Unidos para abrir a Assembléia Geral (anual) da ONU, encontrar-se depois de amanhã com nada menos que oito chefes de Estado e de governo, conceder uma entrevista coletiva em Nova York para defender a candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016 e integrar, a partir de 6ª feira, em Pittsburgh, o encontro do G-20, a reunião dos governantes das nações emergentes e das mais desenvolvidas do mundo.   

Depois de receber à noite, nesta 2ª feira, o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional  Woodrow Wilson (nota abaixo) o primeiro compromisso do presidente brasileiro em Nova York está marcado para amanhã, uma entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros para defender a candidatura do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

A escolha da cidade-sede dos jogos será no início de outubro, na Dinamarca, e dentre outras, o Rio tem como concorrente Chicago, onde morava até tomar posse em 20 de janeiro deste ano o presidente Barack Obama, que tem feito campanha pela cidade.

Encontros com oito chefes de Estado e de governo

Ainda amanhã, Lula participa de jantar oferecido por Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU, a todos os chefes de Estado que já estejam em Nova York para a abertura anual da Assembléia Geral da ONU. As agendas que o presidente brasileiro cumprirá com os oito colegas chefes de Estado e de governo estão programadas também para a 4ª feira à tarde.

Nesse dia, o primeiro compromisso oficial do presidente Lula será fazer o discurso de abertura da Assembléia Geral, tradição cumprida pelo representante do Brasil há 64 anos, desde que a ONU foi fundada em 1945. Após o pronunciamento de Lula falará o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Em seu pronunciamento, o presidente brasileiro vai criticar e pedir a suspensão do anacrônico embargo econômico imposto à Cuba há 47 anos - assim considerado pelo Brasil e por todo o mundo,  exceção dos EUA e Israel -  e a reforma das instâncias econômicas e de poder internacionais, especialmente novas regras que possibilitem maior participação dos países em desenvolvimento no FMI.

Por sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e abrir o caminho para a democracia" no Brasil, conforme justificativa do próprio Instituto Woodrow Wilson, o presidente Lula recebe hoje a noite, em Nova York, o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional  Woodrow Wilson - o nome homenageia um ex-presidente dos Estados Unidos - em mais um reconhecimento internacional do papel por ele desempenhado na história e política brasileiras.

Dois outros brasileiros foram distinguidos antes com o Woodrow Wilson, a fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, e o diretor do jornal O Estado de S.Paulo, Ruy Mesquita. Além do presidente Lula, um quarto brasileiro será distinguido hoje com o prêmio, o empresário Eike Batista, do grupo EBX.

O Centro Internacional Woodrow Wilson é considerado  uma das instituições de pesquisas mais respeitadas dos Estados Unidos. Esse prêmio com o qual distingue personalidades mundiais contempla aquelas que "tiveram distinção na vida pública" de seus países, caso do chefe do Estado brasileiro, com uma história que vai da resistência à ditadura, a militância sindical ainda durante o regime militar, à atuação política até chegar à presidência da República.

O presidente Lula e seu governo debelaram os efeitos aqui da maior crise internacional dos últimos 100 anos, as medidas anticíclicas adotadas tem seu sucesso reconhecido unanimamente no exterior, aumento o número de empregos no país, retomou-se o crescimento econômico e só as nossas oposição e mídia não se conformam.
 
Com todas as promissoras perspectivas que o país tem pela a serem discutidas, com um vasto campo para um bom debate, oposição e mídia se apequenam, amesquinham e acirram, agora, uma discussão sobre o neoliberalismo ultrapassado, a estatização na economia, enfim, um debaqte ideológico que na maior parte do tempo acusam a nós de provocar.

A questão, de forma densa, apareceu novamente no fim de semana não apenas na entrevista da candidata Dilma Rousseff à Folha de S.Paulo (veja notas abaixo), mas também em outra,  feita por O Globo com o ex-ministro e ex-deputado e economista Delfim Netto, publicada com o título com a manchete na 1ª "Delfim: 'Lula salvou o capitalismo'" e internamente "O Lula mudou o país de forma a salvar o capitalismo'".

O Estado na economia permeia as duas entrevistas

Na sua, Delfim afirma que "não há desenvolvimento que não tenha sido estimulado por um Estado". Quanto aos bancos públicos, também combatido pelos conservadores, o ex-deputado ressalta que são  um instrumento poderoso de política pública e prevê que "a crítica fácil que se faz hoje, de que eles só puderam expandir o crédito porque não prestaram atenção à inadimplência futura, vai se revelar absolutamente falsa".

"Não não vamos - aconselha o ex-ministro - cair na conversa mole de que eles prejudicam o sistema privado. Quando (o banco público) não funciona, dá cobertura para o privado ser mais ineficiente. Quando funciona, obriga o privado a ser mais eficiente. É o que acontece agora."

Aos que ainda insistem em não enxergar a eficiência da atual gestão e do presidente da República na superação da crise, Delfim é categórico: "Lula o primeiro economista a dizer que, se todos procurassem por liquidez, morreríamos por excesso de liquidez." Em outras palavras, explica Delfim Netto, Lula "queria dizer que o pânico não era parte da solução, mas o problema. O governo foi o único agente a dizer que o mundo não acabaria."

Leia "O Lula mudou o país de forma a salvar o capitalismo", por Delfim Netto, em O Globo desse domingo.

Mas não está. É o fim da picada afirmar que Dilma está mal nas pesquisas. Ela é ainda pré-candidata e apenas 1/4 do eleitorado sabe dessa sua indicação. Então, como está mal nas pesquisas? Além disso, a petista já tem 20% dos votos e é a candidata de um presidente - e de seu partido - que tem o apoio de mais de 75% da população!

Repito: Dilma tem  20% a  25% de votos, apenas ¼ do eleitorado sabe que ela é candidata e o presidente Lula, com alto índice de capacidade de transferência de votos como provam as pesquisas é o seu principal apoiador. Fora o fato de que as declarações pinçadas na matéria, não tem nenhuma representatividade.

Do jeito que o jornal coloca a questão, é como se o presidente Lula que a lançou,  o PT e nós petistas,  esperássemos que sua candidatura já tivesse superado a do governador-candidato José Serra; e nessa altura, a ainda um ano das eleições, estivesse com percentuais de quase ou mais de 50% de votos.

Alguém em sã consciência, candidato, lançador ou apoiador, esperaria isso já a essa altura?

Na realidade, o desespero da oposição é tamanho que preferem criar notícias como esta (notas acima e abaixo), minimizando a força de Dilma e do governo Lula. Vejam na matéria do Estadão as declarações utilizadas para comprovar a tese de que Dilma estaria fora do páreo.

O senador Expedido Júnior (PR-RO) afirma que a ministra "vai mal" porque pegou a "rebarba da crise do Senado" e aproveita para declarar seu apoio à candidatura José Serra. O jornal, aliás, até esclarece que Expedito está de malas prontas para mudar para o PSDB mas, infelizmente, esconde que ele teve seu mandato cassado pela justiça eleitoral,  juntamente com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).

O curioso é que a própria matéria do jornal destaca que no Espírito Santo, o " PMDB capixaba é um dos raros casos em que a aliança com o PT está bem amarrada". Realmente, as duas legendas já fecharam uma aliança no Espírito Santo - e é bom que se diga,  governam em coligação o Estado e suas principais cidades.

Agora, sobre a candidatura - legítima - do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao apresentá-la como um provável "plano B", o jornal comete um  verdadeiro estelionato com seu leitores. 

Nem mesmo o seu partido, o PSB, nem Ciro reivindicam essa condição. Até porque, por enquanto, eles  divergem quanto à tese da disputa plebiscitária já no 1º turno, defendida pelo governo.

Ao contrário do que sugere essa matéria editorializada  do Estadão (notas acima), a realidade do PMDB é outra. A mesma edição do jornal, a do domingo, traz entrevista em que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP)  afirma exatamente o contrário:  a legenda quer fechar  aliança com o PT,  indicar o vice já, e que  Dilma assuma a candidatura. Mais: quer que ela leve a candidatura às ruas. 

Como vocês podem ver, "não tem nada de plano B", apenas o desejo de que houvesse um por parte dos donos de jornais e de seus chefes de redação que apóiam o governador-presidenciável de São Paulo, José Serra.

Temer avalia que a ministra precisa assumir sua candidatura para que o processo não comece a "desandar". Em suas palavras: "A relação com o governo é boa e nós temos trabalhado muito com a perspectiva de definições político-eleitorais em outubro".

O presidente da Câmara diz mais: "Plano B não entrou na pauta de discussão. Nunca se pode negar que há sempre um sentimento patriótico do lançamento de uma candidatura própria, mas isso não significa que o partido não fará aliança. O PMDB pode caminhar para uma aliança."

Quanto a suposta divisão do partido, o deputado afirma: "Isso vai depender muito da convenção nacional e dos diálogos que tivermos ao longo do tempo. Por isso digo que outubro, início de novembro no máximo, é o tempo ideal para saber o caminho que o PMDB vai tomar. Esse rumo vai depender muito das conversações com o PT, mas registro aqui a admiração que temos pela ministra Dilma, uma administradora competente."

Passado o pior da crise e confrontadas em cheio pelo sucesso excepcional do governo - 242 mil novos postos de trabalho só em agosto pp, fim da recessão e reconhecimento internacional do acerto das medidas anticíclicas adotadas - mídia e oposição atiram para todos os lados, chegando ao cúmulo de considerar  "nacionalista" um termo pejorativo.

Mas o que esperar de uma oposição que critica os programas sociais do governo, defende o Estado mínimo e não esconde sua paixão pelo liberalismo, o mesmo que levou o mundo à derrocada financeira? A moda, agora, é chamar o governo Lula de nacionalista, intervencionista, eleitoreiro e estatizante.

"Que história é essa de nacionalista ser xingamento?"

Definições para as quais, Dilma nessa entrevista deu uma resposta que merece destaque: "Tem algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?"  Já estatizante, "se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo".

Quanto à intervencionista - o jornal cita as críticas do presidente Lula à Vale (privatizada pelos tucanos) - Dilma afirma que a Vale "está explorando recursos naturais do Brasil. Você não pode sair por aí explorando os recursos naturais e não devolver nada. O presidente (Lula) ficou chocado com empresas que demitiram bastante na crise sem ter consideração pelos empregos do país".

"O presidente - explica a ministra - manifestou, assim como muitas vezes os empresários manifestam, seu descontentamento, e não implica uma interferência. A gente tem de democraticamente aceitar as observações, ser capaz inclusive de aprender com críticas. Por que o presidente não pode falar?"

Já sobre o último adjetivo, "eleitoreiro", a resposta não poderia ser melhor: "sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro". Acessem a entrevista da ministra Dilma Rousseff publicada neste domingo no Folhão.

Foto: Rossana Lana

Voltou o lenga-lenga da mídia, particularmente da Folha de S.Paulo no fim de semana, sobre superávit e a dívida. Agora, abordam os dois assuntos numa postura crítica ao governo, sem considerar o Fundo Soberano de R$ 18 bilhões e a queda dos juros da taxa Selic, que diminuem a necessidade do superávit de 3,3% como estava previsto.

O país fará um superávit de 2,5% e um déficit nominal de 2,2%. Comparado com o resto do mundo nesses quesitos, estamos no paraíso. E, ainda, com a dívida pública em 44% do PIB, com juros reais agora de 4,5% (metade dos anteriores e os menores da história do país), o que é uma bênção.

É preciso destacar, ainda - o que não fazem os jornalões - que dos 3,3% de superávit previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), podíamos realmente abater 0,7% correspondente aos projetos prioritários do PAC. Logo, o superávit era mesmo de 2,6%, se contarmos o dinheiro do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) de R$ 18 bilhões.

Estamos muito bem

Sem falar na crise internacional, ainda grave lá fora, e a despeito da queda da arrecadação (entre 7% e 8% do previsto) e da falta que fazem os R$ 40 bilhões perdidos com a extinção da CPMF provocada pela oposição. Aliás, sem as desonerações, de mais de R$ 20 bilhões, não teríamos nem essa queda na arrecadação.

Mas o governo fez, e bem, o que tinha que fazer: reduziu os juros e o superávit - sem comprometer o país em dívidas - usou as reservas e o compulsório, desonerou impostos e garantiu o crédito via bancos públicos. Principal e melhor nessa história, sustentou assim o crescimento que está aí para quem quiser conferir.

Investirá esse ano mais do que ano passado - R$ 28,3 bilhões, mais R$ 53,2 bilhões das estatais, apoiando-se nos dividendos destas, que foram R$ 10,1 bilhões em 2008 e já são R$ 17,9 bilhões até agosto desse ano.

Lamentável que o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), sociólogo Francisco de Oliveira, se renda totalmente à mídia oligárquica na entrevista concedida ao O Estado de S.Paulo, publicada no fim de semana (domingo, 20.09).

Em mais de meia página, nem uma palavra de crítica ao monopólio da mídia e à manipulação aberta que o jornal vem fazendo a pretexto de uma decisão judicial que o impediu de publicar partes de um processo protegido pelo segredo de justiça, relativo ao empresário Fernando Sarney.

Nem sequer lembrou - e se o fez em algum momento, o jornal cortou - que o Estadão é um dos principais incentivadores do golpe militar de 1964 e está na vanguarda do atraso no país, começando pela posição sempre alinhada com os Estados Unidos e pela oposição à PETROBRAS, empresa contra a qual o jornal move campanha a pretexto de criticar os partidos e o Senado.

Chico de Oliveira entrega-se ao jogo do jornal empenhado em transformar em censura, uma deliberação da Justiça que, certa ou errada, é uma decisão judicial apoiada na lei do sigilo e do segredo de justiça em vigor desde muito antes do jornal publicar matérias com base no acesso ilegal e exclusivo que teve aos autos desse caso Fernando Sarney.

Nessa entrevista publicada no fim de semana (leia nota acima) o sociólogo Francisco de Oliveira e o jornal O Estado de S.Paulo aproveitam-se da decisão tomada pelo desembargador do TJ-DF, da proibição determinada ao jornal, para falar em censura e compará-la com a da ditadura ou a do Estado Novo, numa manipulação dos fatos históricos.

No Brasil hoje existe liberdade de expressão e de imprensa, sim. O que não existe é liberdade de informação, porque a mídia é controlada pelo poder econômico.

Controlada pelas mesmas famílias que Chico de Oliveira critica, pelas oligarquias eletrônicas, que controlam rádios, TVs, jornais e revistas em todo o país e elegem senadores e deputados, prefeitos e governadores e até presidente da República, como as Organizações Globo fizeram com Collor.

A decisão da justiça em relação ao Estadão é tão corriqueira que o Juiz Fausto de Sanctis acabou de impedir o acesso aos autos de processo que envolve a construtora Camargo Correia.

Impediu apoiado na mesma lei que determinou que o processo corresse em segredo de justiça, apesar de o acesso ter sido pedido por uma CPI, ou seja, pelo poder legislativo brasileiro, o parlamento. Por que o parlamento se dobra ao império da lei e o Estadão não?

Por que o Estadão quer estar acima da lei que até o parlamento acata?

Enquanto no Brasil o PL 29, que trata da regulação do mercado de TV por assinatura e permite a entrada das teles no setor, tramita há dois anos na Câmara dos Deputados, na Argentina, a presidente Cristina Kirchner aprovou, esta semana, na Câmara o projeto de lei de radiodifusão, que amplia a regulação às empresas de comunicação do país.

O mais importante no texto aprovado por 146 votos a favor e três contra – e que será agora examinado pelo Senado daquele país – é a criação de um órgão regulador dos meios de comunicação e a exigência de uma revisão, a cada dois anos, das licenças e concessões de rádio. Além disso, o projeto da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual determina que empresas do setor não poderão ser proprietárias de emissoras de televisão aberta e a cabo numa mesma região; e estabelece a obrigatoriedade de conteúdo local na programação das emissoras de rádio.

Lamentavelmente, nas negociações para aprovar o projeto, o governo de Cristina teve que recuar de um ponto-chave e retirou do texto o artigo que autorizava às companhias telefônicas a entrar no negócio de TV a cabo e oferecer o triple play (telefone, internet e cabo), um mercado estimado em US$ 6 bilhões ao ano.

Vamos esperar que, a exemplo dos parlamentares da Argentina, a Câmara dos Deputados aprove, ainda este ano, o PL 29 e assegure no texto o conteúdo nacional e a produção independente, com financiamento e a manutenção de fundos públicos.

Muito bom o artigo "A Ásia e a cúpula do G-20 em Pittsburgh", publicado em O Estado de S.Paulo, de autoria de Wilhelm Hofmeister,  diretor do Centro de Estudos da Fundação Konrad Adenauer em Cingapura. Interessante, principalmente porque ele faz uma análise sobre a Ásia e a reunião dos chefes de Estado e de governo dos países grandes e emergentes que começa dia 25 nos EUA e mostra que a visão das nações asiáticas sobre o pós-crise tem muitos pontos em comum com as posições brasileiras.

A exemplo do Brasil, os países asiáticos saem da crise com apostas no mercado interno; programam desenvolver esforços para reduzir sua dependência da economia dos EUA; e, como o nosso país e os demais emergentes, já a partir do encontro da semana que vem em Pittsburgh (e nos posteriores), pretendem cobrar dos grandes além de reformas nas instituições internacionais, maior participação nas decisões políticas e econômicas nos fóruns de poder mundiais.

Leia "A Ásia e a cúpula do G-20 em Pittsburgh".

presidente Lula

A cobrança do presidente Lula quanto ao fim do bloqueio se torna ainda mais oportuna porque essa semana, Obama prorrogou por mais um ano a Lei Helms-Burton, que reforça as restrições à política de estrangulamento político e econômico que Washington impôe à ilha caribenha a quase meio século.

Mudanças climáticas e regulação do sistema financeiro

Consenso contra em todo o mundo - exceção dos EUA e de Israel - o bloqueio é uma violação ao direito de uma nação soberana e independente. Não há nenhuma razão para sua manutenção, muito menos após o reatamento de relações dos EUA com a China e o Vietnam e das iniciativas do próprio governo Obama em direção ao Irã.

Na extensa programação que cumprirá nos EUA de 3ª feira próxima até o fim da semana, na reunião do G-20, o presidente do Brasil defenderá mudanças efetivas no sistema financeiro internacional. Como tenho afirmado e cobrado sempre nesse blog, sem uma profunda reforma que elimine a principal causa do impasse, a supremacia do capital financeiro sobre todo o sistema econômico, estaremos todos submetidos aos riscos de novas crises.

Além desses dois importantes temas, como bom estadista que tem se revelado, o presidente Lula não deixará de falar sobre a posição brasileira frente às mudanças climáticas, uma prévia do que acontecerá em dezembro, na COP-15, a Conferência Mundial sobre Clima e Meio Ambiente da ONU, em Copenhague (Dinamarca).

Foto: presidente Lula 

Merece atenção e acompanhamento a decisão da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) de disponibilizar em seu site, a partir da próxima semana, os índices de emissões de poluentes relativos ao uso regular dos carros.

A decisão da entidade vem na esteira da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de colocar essas informações na rede (veja portal). A Anfavea diz apoiar a divulgação, mas discorda da metodologia de medição do MMA.

"Adotar o critério dos níveis de emissão obtidos a partir do controle de produção na fábrica leva a distorções. (Nesse caso), o veículo ainda não foi amaciado, o que gera alta dispersão dos resultados. Em consequência, a média de emissão é mais alta, quando comparada ao veículo homologado e em campo", justifica a Associação em nota oficial.

O que surpreendeu nos dados disponibilizados pelo MMA é que alguns carros a álcool poluem tanto quanto os movidos a gasolina. E um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IERMA) divulgado ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo indica que até os carros com motor flex, quando abastecidos com álcool poluem mais o ar nos grandes centros urbanos.

Ao mesmo tempo em que julgo interessante a iniciativa da ANFAVEA, concordo com o ministro Carlos Minc em sua cobrança às montadoras para que aperfeiçoem o quanto antes os motores flex.  "Vamos apertar as montadoras para melhorar a eficiência dos motores", disse Minc à imprensa, ao mesmo tempo em que fazia a defesa do uso do etanol. E o  ministro tem razão em outro ponto: grande parte, ou talvez a maior, dessa pressão tem de ser feita pelos consumidores.

Com o título acima, publico hoje no Blog do Noblat meu artigo semanal, distribuído também a vários jornais do país. Nele, comento reportagem e editorial publicados na última semana pelo Estadão, um verdadeiro atestado da participação do jornalão no vale-tudo eleitoral.

Na contramão do mundo que, durante a crise, reconheceu a importância do papel estatal na indução da recuperação econômica - inclusive,  o Le Monde acaba de publicar artigo elogiando as medidas tomadas pelo governo brasileiro - O Estado de S.Paulo aponta como um retrocesso o aumento da presença do Estado brasileiro em setores como eletricidade, fertilizantes, crédito bancário e transportes.

Em boa tradução: as medidas tomadas pelo governo, que readequou o Estado, dando-lhe um novo papel no enfrentamento de crises econômicas internacionais, para o jornalão são "estatizantes" e nacionalistas.

Como afirmo em meu artigo, a falácia grosseira do jornal evidencia o desprezo que esse setor atrasado da sociedade tem por um Estado que estimule o avanço econômico e reduza as desigualdades sociais. Por mais que queiram escamotear, foram as ações do governo Lula que devolveram ao Estado brasileiro essa capacidade de gestão eficiente, a partir do planejamento. Este é mais um grito de desespero frente aos novos tempos.

Leia "Mais um grito de desespero" publicado hoje no Blog do Noblat e disponível também na nossa seção Artigo do Zé. 

Estão pouco esclarecedoras - nem digo que de propósito, ou que haja a intenção de responsabilizar o governo Lula - a manchete de capa "Após 31 anos, matéria-prima volta a liderar exportações" e a reportagem interna com o título "Crise muda perfil das exportações", publicadas hoje pelo O Estado de S.Paulo.

Temos que esclarecer que essa não é uma tendência da economia brasileira, mas resultado da crise econômica mundial que provocou uma queda das exportações de manufaturados, inclusive de insumos e máquinas e equipamentos para os Estados Unidos.

Tampouco, nesse processo, pode se desconhecer a invasão chinesa em vários setores, como têxteis, confecções, brinquedos, sapatos e mesmo no setor de máquinas e equipamentos.

Governo editará mais medidas de apoio aos exportadores

Luciano Coutinho

Meirelles conta que o governo avalia "com seriedade" a competitividade do setor exportador e previu que o Brasil será um grande exportador de petróleo por conta do pré-sal.

Pré-sal

Imagem: Blog Fotos e Dados 

Gilberto Kassab

Foto: José Cruz/ABr 

O governador e presidenciável paulista José Serra (PSDB) e o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) não são honestos quando falam sobre bingos, se dizem contra a reabertura e dão a entender que fecharam os que funcionavam em São Paulo. Os bingos foram fechados por ordem judicial e não por decisão deles.

Pelo contrário, no governo do partido de Serra, o PSDB - do qual o DEM de Kassab sempre fez e faz parte - tanto na administração Mário Covas, quanto na de Geraldo Alckmin, os bingos floresceram como nunca em São Paulo.

Houve uma política abertamente favorável a essas casas, e pior, aos caça- níqueis. Sua polícia fez vistas grossas ou, mais grave, tolerou abertamente o jogo.

Além disso, por enquanto, foi a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que aprovou a volta dos bingos e caça-níqueis e não o governo como querem dar a entender.

O projeto de reabertura dos jogos é de um ex-companheiro de Kassab, deputado Régis Oliveira (PSC-SP), ex-PFL e ex-prefeito por um mês da capital paulista. Somos contra, como éramos quando no governo. E a proposta ainda tem de passar pelo plenário da Câmara e, se aprovada, depois pelo do Senado.

Enquanto a oposição e a mídia brasileiras distorcem, tentam ridicularizar e fingem não entender o sentido da palavra "marolinha" empregada por Lula em relação às dimensões da crise aqui, o jornal francês Le Monde publicou artigo em que afirma ter sido, em termos de Brasil, "bastante correta" a comparação do presidente da República.

O artigo intitulado "A retomada do crescimento mundial repousa sobre os BRICs", traça um panorama geral sobre a situação atual do grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Os BRICs, segundo o artigo, são o depositário da esperança "de que a fase de recuperação de seus níveis de vida perante os (níveis) dos países ocidentais vai se acelerar."

"Seus modelos de crescimento, até o presente essencialmente baseados nas exportações - prossegue o jornal francês na análise sobre os BRICs - vão progressivamente dar lugar a um novo modo de desenvolvimento, que enfatize a demanda interna".

Acerto do governo brasileiro é reconhecido

Na parte do texto relativa ao Brasil, o jornal ressalta o fato de a recessão ter durado apenas um semestre - o quarto trimestre do ano passado e o primeiro

"Atingido pela recessão mais tarde do que a maior parte dos países do mundo, o Brasil saiu dela mais cedo", afirma  o Le Monde, destacando não apenas o crescimento de 1,9% do PIB brasileiro no 2º trimestre deste ano (ante o 1º) como também a recuperação do Indice Bovespa e do real ante o dólar e o euro.

"A rápida recuperação do Brasil aponta para a correção da estratégia adotada pelo governo, centrada na sustentação do mercado interno. As reduções de impostos (desonerações) em favor de automóveis e eletrodomésticos mantiveram as vendas nesses dois importantes setores industriais", reconhece Le Monde.

Leia no portal do Le Monde a íntegra do artigo (em francês).

O presidenciável tucano de São Paulo, governador José Serra, deita falação sobre juros altos, mas esquece que durante três anos do governo do seu partido, do qual ele participava como ministro, o Banco Central (BC) pagou juros reais de 27,5%. Hoje, no governo Lula, eles são de 4,5%.

Ele fala sobre recuperar o emprego. Falta-lhe autoridade. Durante os últimos quatro anos de governo FHC, que Serra integrou como ministro do Planejamento e depois da Saúde, foram criados 800 mil empregos.

No governo Lula, só em agosto último foram gerados 242,1 mil formais, com carteira de trabalho assinada. E antes da crise a gestão Lula gerava a média de quase dois milhões de emprego/ano.

Serra diz que o quadro econômico acalmou. Acalmou, não, foi superado. A crise foi debelada pelo governo Lula, com políticas que o seu partido, o PSDB - e aliados como o DEM, PPS e cia - não aprovou. Pior, boicotou, obstruiu.

Lula, Serra e a "marolinha" explicada no Le Monde

Sem contar a extinção da CPMF, de autoria e inteira responsabilidade deles, oposicionistas, que retirou do governo R$ 40 bilhoes de reais, destinados principalmente à área da saúde.

Não dá para ouvir calado as críticas de Serra. Mesmo que ele tenha razão sobre a necessidade de baixar ainda mais a taxa Selic de juros.

Sobre a "marolinha", o governador de São Paulo devia reconhecer que o presidente Lula estava certo porque comparava as dimensões da crise no Brasil com as dos países desenvolvidos.

Esse foi o espírito da declaração do presidente da República, aliás, sentido reconhecido internacionalmente, como agora o faz artigo o jornal francês Le Monde, em artigo que reproduzimos em parte (acima).

Lançamento do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar

Foto: Wilson Dias/ABr

Melhor de tudo: com essas medidas anunciadas (notas acima e abaixo), o governo acaba com a falácia inventada pelos norte-americanos, com apoio de ecoverdes brasileiros, segundo a qual a produção de etanol no país ocuparia terras produtoras de alimentos e a Amazônia, com a consequente ampliação de queimadas e desmatamentos nessa região.

A proibição anunciada pelo presidente Lula é o sinal mais claro e ostensivo dado nos últimos tempos, de que este governo e o Brasil estão comprometidos com a preservação da Amazônia e com a produção de alimentos.

O governo já havia dado sinais de fidelidade a esse compromisso ao promover, meses atrás a mesa de negociação que levou ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo entre trabalhadores e empresários do setor canavieiro, pelo qual são terão de ser respeitados os direitos sociais e trabalhistas dos empregados e as condições de preservação sócio-ambiental nas áreas de cultivo e exploração da cana.

As duas medidas - o Compromisso e as proibições de hoje - concretizam o início da vigência de uma nova fase na cultura da cana de açúcar no pais, respeitosa do meio ambiente e das cláusulas sociais.

As medidas anunciadas hoje pelo presidente Lula (leia nota acima), restritivas ao plantio de cana em áreas ainda preservadas da Amazônia, cerrado e pantanal, dependem da aprovação do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal - para entrar em vigor.

O texto antecipa que onde houver desrespeito às terras serão desapropriadas para a reforma agrária.

As propostas estabelecem que, além das licenças já concedidas para operação de nove usinas na Amazônia e no entorno do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (região chamada de Bacia do Alto Paraguai), futuras autorizações e novas plantações estão proibidas nessas áreas.

Mapa do Brasil com as áreas aptas (verdes) para o plantio da cana-de-açúcar. Fonte: Embrapa

Imagem: Blog do Planalto

Entre a semana passada e esta, praticamente todos os dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB) anunciou cortes ou descobriu-se que ele os determinou ou está na iminência de fazê-los.

Foram cortados 20% (R$ 22 milhões) da verba de varrição e limpeza pública, vital para minimizar as enchentes na capital; ontem foram anunciados cortes de mais 10% nessa área; também ontem saíram cortes na saúde; não aplicou nem 2% do disponibilização orçamentária para piscinões; e deixou de usar verba do Banco Mundial para construir piscinões nas praças 14 Bis e da Bandeira.

Hoje, os jornais trazem que o prefeito anunciou corte de 20% nas verbas com alimentação em creches. Mandou as crianças ficarem menos tempo nelas para que seja servida só uma e não duas refeições por dia.

DEM e PSDB só pensam em cortar verbas e investimentos

De duas uma: ou Kassab fez um orçamento só para ganhar a reeleição em outubro do ano passado e este era uma fraude; ou não tem controle sobre o próprio orçamento. Nas duas hipóteses é incompetência, descalabro e uma má gestão pública e financeira.

E se os cortes são por causa da crise, ele errou e feio. Foi na conversa do DEM e dos tucanos, que tem como única meta cortar gastos e investimentos, e agora vai pagar o preço político pelas reduções orçamentárias desnecessárias, quando já começa a recuperação da arrecadação.

Pelo visto, o prefeito Kassab só não corta a verba para propaganda de seu governo - no início dessa semana ele ampliou-a em mais R$ 2,5 milhões para esse ano.

A política externa do presidente Barack Obama e dos democratas - ainda que divididos - para a América Latina, ao contrário do que afirmam muitos estudiosos e analistas, existe, mas vai de mal a pior.

É a política dos interesses imperiais dos Estados Unidos, do Departamento de Estado, como é chamado o ministério de relações exteriores deles. E em que consiste essa política?

Na extensão do embargo econômico e do bloqueio a Cuba; em bases militares na Colômbia; na pressão diplomática e comercial contra os governos chamados bolivarianos; e na intervenção aberta em processos eleitorais no Caribe e na América Central.

Exemplo indiscutível dessa política é, também, a posição dúbia dos EUA quanto ao golpe de Estado em Honduras. Ela só foi mudada depois de o golpe e a dubiedade serem rechaçados unanimemente por todos os países latinoamericanos e pela comunidade internacional. Mesmo assim, o país ainda mantém uma posição dupla, inclusive dentro do Partido Democrata.  

Outro exemplo é a recente decisão de Obama sobre Cuba, de prorrogar por mais um ano a Lei Helms-Burton (que amplia restrições à ilha caribenha) e a recusa de publicar os termos do acordo militar para instalação de bases militares na Colômbia (nota seguinte).

Com as bases militares dos EUA na Colômbia (nota acima), na verdade, o que ocorre é a ampliação da presença norte-americana na América Latina.

Na prática, vê-se a execução da política de recriação das bases militares que os EUA tiveram no Canal do Panamá,  tem em Honduras (América Central), e tem na América do Sul, no Peru e Equador - neste último país, a de Mantra, será desativada.

A justificativa para essas bases é o combate ao narcotráfico, o que é outra falácia já que a Colômbia continua produzindo cocaína como nunca e o narcotráfico domina a vida do país - inclusive a política.

Basta ver as últimas notícias sobre a votação do terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe e as descobertas no DAS colombiano totalmente envolvido com os paramilitares e o narcotráfico.

Agora, o governo norte-americano diz que os países bolivarianos fracassaram no combate ao narcotráfico. Na verdade quem fracassou foram os Estados Unidos e a Colômbia.

Ronaldo Kirk, o norte-americano responsável pelo Escritório de Comércio Exterior de seu país, ao propor uma nova relação entre nossos países na área comercial e de investimentos, disse em São Paulo que o Brasil não deveria recorrer às retaliações contra seu país autorizadas pela OMC - Organização Mundial do Comércio.

Refere-se às autorizadas pela OMC para retaliações no caso do litígio sobre o algodão, no qual vencemos os Estados Unidos. Muito menos, recomendou Kirk, na área da propriedade intelectual, sensível aos americanos pelo controle que lhes proporciona de patentes e da ciência.

Mas Kirk não disse o que devemos fazer frente ao crescente protecionismo de seu país, que taxa todos os produtos que exportamos para eles - aço, suco de laranja, carne, algodão e etanol. Fora os subsídios que dão aos seus produtores e as medidas tarifárias que só crescem com o passar dos anos.

O que pretende o Sr. Kirk? Que o Brasil espere sentado os EUA nos impor seus interesses? E sem contrapartidas, sem compensações? E ainda, que nos cerquem com bases militares e uma política agressiva contra nossos vizinhos, Bolívia, Equador e Venezuela, a pretexto de combater o narcotráfico, quando na verdade o fazem por divergências políticas?

Com um resultado surpreendente até para o governo, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho registrou em agosto a criação de 242,1 mil postos de trabalho com carteira assinada. O saldo foi recorde para o mês e quase o dobro dos 138,4 mil novos empregos contabilizados em julho.

Hoje, nem a mídia em sua pregação contra o governo Lula, teve como resistir a colocar nas primeiras páginas esses 242,1 mil novos postos de trabalho. São números que comprovam a vitória sem precedentes do governo Lula e do povo brasileiro, de sua confiança na economia, e na política de desenvolvimento que está levando esse país a crescer ainda mais.

O Brasil, meus caros, é o primeiro dentre os grandes/emergentes a sair da crise e o único país do mundo que aumenta seus postos de trabalho. E, mais: há greve nos bancos e houve na indústria automoblística - em algumas montadoras o movimento ainda continua - o que demonstra a força da nossa economia, a segurança  e a confiança do trabalhador no emprego.

É uma confiança  mais do que justificada. Caminhamos para a geração de um milhão de empregos esse ano e em 2010, uma vez aprovada a nova regulação do pré-sal, esse país caminhará para uma nova fase em seu desenvolvimento e crescimento econômico.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em declaração ao Estadão, explicou que o presidente Lula, ao anunciar durante visita a Roraima 150 mil empregos em agosto - um número que comemoramos aqui nesse blog, sem saber que a realidade era melhor ainda - tinha como base apenas dados que ele lhe passara no dia 7 de setembro, relativos só a primeira semana de agosto e nos quais não estava contabilizada a soma dos grandes empregadores, que chegou só no fim da tarde daquele feriado.

O ministro, inclusive, acredita na possibilidade de superarmos esse ano a marca de 1,8 milhão de novos postos de trabalho e uma expansão maior do PIB, até de  2%. Vale lembrar que em 2007, batemos o recorde na geração de empregos e de crescimento econômico no país: 1,6 milhão de vagas, e um aumento de 5,7% do PIB.

Não posso deixar de ressaltar o comentário de Carlos Lupi... Questionado pelo Estadão, sobre não ter divulgado a nova estimativa antes, respondeu: ''Time que está vencendo não humilha o adversário''.

Com esses índices e o futuro de crescimento que se apresenta, alguém ainda acredita que o povo brasileiro quer mudar de rumo, fazer o país retroceder na eleição do ano que vem  e voltar ao neoliberalismo dos tucanos?

Percebo que, de certa forma, o debate sobre a sucessão presidencial do próximo ano se afunilou, começa a concentrar-se muito só no pré-sal e no meio ambiente, o que não é bom.

Vamos abrir o leque, ampliar a discussão, trazer para a mesa um programa muito mais amplo, uma agenda do mundo para a juventude e para as nossas cidades, sobre educação e tecnológia, água, alimentos, energia limpa, e sobre a Amazônia, dentre outros itens.

Está certo o presidente Lula quando afirma - como fez ontem, no aniversário de 45 anos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) - que o Brasil não pode ser pensado a partir de São Paulo. "O Brasil não é a cara de São Paulo. Pensar o Brasil a partir de São Paulo é pensar equivocadamente", disse o presidente.

Não podemos deixar que nos pautem, que façam a nossa agenda. Nós a conhecemos, sabemos qual é a melhor e a necessária para esse momento vivido pelo país e vamos colocá-la em debate.

Temos que dar todo apoio à proposta do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que anunciou o banco como responsável pela montagem de uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal.

Pelos planos antecipados por Coutinho, em três anos, 2/3 dos equipamentos para explorar o pré-sal estarão sendo produzidos no Brasil. Para tanto, e conforme sua entrevista de hoje, há necessidade de dar às empresas que atuam e atuarão na área, "condições de financiamento e tributação" similares às vigentes na Coréia do Sul, líder mundial na indústria naval.

Dentre estas condições, deve ser adotada uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Pelos estudos já disponíveis no BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do pré-sal, sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos.

Ótimo. Foi para isso que mudamos o regime do pré-sal e criamos o Fundo para financiar uma nova política industrial e tecnológica no país, adensar a cadeia produtiva brasileira e nacionalizar de vez a indústria do petróleo.

"Cabe ao Congresso discutir a oportunidade de colocar um tributo neste momento, ou não. É claro que a Saúde precisa". A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da criação da Constribuição Social da Saúde (CSS) reforça a posição do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, batalhador pela criação da substituta da CPMF, extinta pela oposição.

A proposta de criação da CSS, obstruída pela oposição, está em projeto do senador Tião Viana (PT-AC) a respeito da regulamentação da Emenda 29 que versa sobre a área da Saúde. A intenção é que a CSS permita ao país cobrir parte do rombo de R$ 40 bi, que tivemos com o fim da CPMF.

Vale lembrar que apenas 5% da população brasileira pagavam a CPMF e 95% estavam isentos, mesma proposta da CSS. É demagógico, portanto,  o discurso da oposição que agora posa de vestal, quando foi ela que tirou dos cofres da saúde pública, irresponsavelmente, a soma de R$ 40 bi do dia para a noite ao extinguir a CPMF.

A Emenda 29 prevê aumento de R$ 15 bilhões - necessários - nas despesas na área da Saúde pública. Portanto, excelente que o Congresso, com o apoio da oposição, tenha elevado esses gastos, mas temos que criar uma fonte de receita para cobrí-los. É o que exige a lei de responsabilidade fiscal do país.

O fato, estranho é lamentável, é que a mídia e a oposição não esclarecem à população que sem a CPMF e sem a CSS não é possível regulamentar e viabilizar a Emenda 29. Demagógica, a oposição também não revela que extinguiu de maneira irresponsável a CPMF, uma taxa incidente sobre valores de cheques e movimentações financeiras da qual 95% da população estavam isentos.

A Emenda 29 e a CSS  constituem uma verdadeira transição que a áreaq de Saúde do país precisa viver. Ideal é que venha aliada a juros reais abaixo de 3% - sejam para a poupança, sejam nas aplicações em geral.

Um pouco da minha trajetória política e a saída da senadora Marina Silva (AC) do PT estão no bate papo de uma hora, que mantive recentemente com os jornalistas Ricardo Callado e Lea Queiroz, do Jornal da Comunidade de Brasília.

Dividida em seis blocos principais, a entrevista está disponível Online, em vídeo e texto e também aqui na nossa seção Clipping.

"Marina tem o direito de ser candidata. Tem uma bandeira e quer se apresentar ao país com ela. A senadora fez a opção de sair do PT e filiar-se ao PV. É um direito dela. Vamos debater com ela e enfrentá-la nas eleições”, afirmo nessa entrevista.

No Jornal da Comunidade, aproveito e faço uma avaliação da oposição hoje no país, ressaltando a ausência de bandeiras e, em particular, sua imobilidade diante da crise internacional. Em contraponto, comento o impacto da Era Lula na melhoria de vida dos brasileiros e sua força indiscutível, apesar da intensa campanha midiática contra o governo.

Já aos críticos da aliança PT/PMDB, alerto para o fato de que no dia seguinte aquele em que acabar "a aliança do PT com o PMDB, o Serra oferece aos tucanos aliança com o PMDB, indica o vice e a imprensa não fala um “a” em termos críicos a respeito. Por fim, analiso o cenário político brasiliense.

Carreira política e o PT

Oposição

Alianças

governo Lula

cenário político DF

Clique nas imagens para acessar os vídeos da entrevista.

Excelente essa notícia divulgada pelo Ministério do Trabalho: de acordo com o acompanhamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no mês de agosto foram gerados nada mais, nada menos do que 242.126 empregos formais (com carteira assinada) no país.

O número ultrapassou, e muito, inclusive, a previsão anunciada há dois dias pelo presidente Lula - em Roraima - e pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Eles anteciparam a previsão de que ultrapassaríamos os 150 mil novos empregos formais no último mês. A alta é a melhor do ano: 70% maior do que o número de 138.402 novas vagas registrado em julho.

Na ordem de abertura de postos de trabalho, o setor de serviços  criou 85.568 vagas, a indústria de transformação 66.564, o comércio 56.813, e a construção civil 39.957.

Lembrem-se que se trata do sétimo mês consecutivo (desde fevereiro) de crescimento ininterrupto do emprego no país. Uma prova mais do que concreta da competência deste governo no enfrentamento da crise, do acerto das políticas anticiclicas adotadas e da sequência de sua política de desenvolvimento.

E alguém ainda acredita que os brasileiros querem mudar de rumo na condução do país? Pobres dos tucanos...apostavam tudo no agravamento da crise econômica para ter alguma chance eleitoral em 2010...

"Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformá-las em política de Estado". A decisão, anunciada pelo presidente Lula durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Social (CDES) merece todo apoio porque com ela a continuidade desses programas estará garantida e os próximos governantes impedidos de abandoná-los.

A intenção do presidente da República é enviar ainda este ano, um projeto com este propósito ao Congresso Nacional. Didático, Lula  ilustrou sua intenção com um exemplo muito claro do que pode acontecer caso as políticas sociais não sejam transformadas em política de Estado.

"Vocês só têm que dar R$ 100 para a pessoa pobre que ela se contenta com pouco. O que vai fazer se acabar com o Bolsa Família? Construir mais uma ponte? Isso é mais importante do que alimentar 12 milhões de pessoas? Não é", exemplificou.

O presidente anunciou que v ai marcar para as próximas semanas uma reunião com os ministros da área social para elaborarem o projeto a ser encaminhado ao Congresso ainda esse ano. A pressa? É para que a iniciativa, que protege o povo brasileiro de futuros governantes mal intencionados e sem sensibilidade social  não seja considerada eleitoreira.

Enquanto os bancos privados sonegaram crédito no auge da crise e insistem nesta política de spreads altos (nota abaixo), cabe ao governo federal realmente, via bancos públicos, financiar cada vez mais o desenvolvimento do país.

Daí a importância do anúncio pelo Banco do Brasil (BB) de mais crédito para infraestrutura, pré-sal e obras relacionadas à Copa do Mundo, e também do aumento dos financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) para as áreas de habitação e saneamento.

Aldemir Bendine, presidente do BB anunciou estudos e a entrada em vigor, proximamente, de novas linhas de crédito para as empresas da cadeia produtiva do pré-sal e também para as que estiverem envolvidas com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o que constitui um reforço à implantação e melhoria da infraestrutura do país.
   
Maria Fernanda Ramos Coelho, por sua vez, revelou levantamento que aponta: o banco dispendeu R$ 60 bilhões em financiamentos este ano (até agora) o que representa um aumento de 30% na oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas em relação ao ano passado.  

Apenas na área de habitação, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos da CEF chegam a R$ 27 bilhões. No primeiro bimestre de 2009, houve um aumento de 90% do crédito imobiliário em relação ao mesmo período de 2008.

Podem protestar e mistificar o quanto quiserem, o crescimento esse ano será positivo. Nem importa quanto, porque definitivamente superamos as ameaças - e torcida de muitos - de que seria negativo. Esta é mais uma vitória do presidente Lula e do povo brasileiro contra os pessimistas e derrotistas de plantão, começando pela mídia e oposição.

Então, mãos à obra! Agora é hora de avançar e aprovar o pré-sal, aumentar os investimentos públicos, acelerar o PAC, e consolidar os programas sociais, inclusive, como anunciou o presidente Lula, com a transformação deles em política oficial de Estado para que nunca mais possam engavetá-los ou abandoná-los.

Fundamental, também, nessa hora, é incentivar os investimentos privados. Para isso, ajuda uma redução drástica que se faz necessária nos spreads bancários. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) nesta 3ª feira (15.09), o presidente não só pediu essa redução, como se queixou que o alto nível desses spreads é um dos maiores problemas enfrentados na área econômica nesse momento de retomada do crescimento.

Na realidade, não há mais razões para esse spread. Tampouco o justificam a inadimplência ou a crise, como querem fazer crer os banqueiros - a primeira cai mês a mês e a segunda está superada no país. Felizmente, como alternativa, o Brasil tem os bancos públicos.

Na nossa seção Convidado desta semana, publico uma detalhada análise feita pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sobre a mais pesquisa CNT/Sensus.

Ao contrário do que alardeiam mídia e oposição - uma pseudo queda  de Dilma Rousseff nas intenções de voto, ou que a sua pré-candidatura estancou nas pesquisas - João Paulo mostra o que todos sabemos (inclusive, mídia e oposição): Dilma crescerá ainda mais.

Vale observar, como João Paulo aponta - e eu também tenho comentado a respeito - o alto índice de aprovação do presidente Lula comparado, por exemplo, com os índices de FHC. Também chamo a atenção para o crescimento de Dilma desde maio e o poder de transferência de voto do presidente da República.

João Paulo destaca, por exemplo: "20.8% dos eleitores dizem que votam unicamente no candidato apoiado por Lula; 31.4% podem votar; 24.6% só conhecendo o candidato e 20.2% não votariam. Tem-se então que 52.2% são potenciais eleitores de Dilma".

Leia a análise do deputado João Paulo na seção Colaborador desse site.

Em sua análise sobre a pesquisa CNT/Sensus, o deputado João Paulo Cunha (ver nota acima) lembra a todos que "a história recente das eleições gerais nas grandes democracias comprova que a economia tem sido o tema prioritário para definição do voto da maioria dos eleitores".

Aos olhos agourentos à candidatura Dilma damos um "colírio" de realidade: o pré-sal e a retomada do crescimento da economia, do emprego e da renda vão sustentar o apoio ao governo e ao presidente e ampliar novamente o apoio à nossa candidata.

Como bem demonstra João Paulo "o governo federal e Lula atingem hoje recordes de aprovação. Vale destacar que parte substancial dos programas do governo federal se consolidará em 2010, apresentando resultados favoráveis, que serão ainda mais otimizados com a retomada do crescimento econômico".

Além disso, meus caros, a campanha não começou e as alianças e candidaturas ainda não se consolidaram. Ou seja, há uma imensa margem de crescimento para Dilma, com a transferência de votos do presidente Lula e o apoio do eleitorado popular.

O "World Development Report", relatório do Banco Mundial  (BIRD) que acaba de ser divulgado informa que o combate ao aquecimento global e, por consequência, às mudanças climáticas, custará aos países em desenvolvimento, nos próximos vinte anos, US$ 475 bilhões.

O valor calculado pelo BIRD inclui o dnheiro destinado à redução das emissões de gases poluentes propriamente ditos, e também à adaptação às mudanças climáticas, hoje, com inclusão obrigatória em qualquer plano de desenvolvimento.

Secas, tempestades e ondas de calor, efeitos da mudança climática, somam-se aos problemas já existentes nos países do Terceiro Mundo, agravando o estado de pobreza a que muitos estão submetidos.

Crise econômica consumiu US$ 3 trilhões

Frente a essa realidade, o presidente do BIRD, Robert Zoellick, afirma que as alterações afetam desproporcionalmente os países do mundo e que aqueles em desenvolvimento pagam por "uma crise que não produziram e para a qual não estão preparados". Soma-se a essa dura realidade, o fato de que países, como o Brasil, oferecem mais possibilidades de cortar a emissão dos gases poluentes com menor custo.

Vale lembrar que hoje US$ 10 bilhões por ano são destinados aos países em desenvolvimento para ações de redução da emissão dos gases poluentes. O que o relatório propõe é que sejam destinados US$ 470 bi - US$ 400 bi para diminuição e US$ 75 bilhões para a adaptação às mudanças climáticas.

Alguns poderão pensar que a soma é alta, mas não nos esqueçamos: em um ano, a crise financeira internacional consumiu US$ 3 trilhões.

O relatório do Banco Mundial - BIRD (nota acima) propõe várias medidas de financiamento das ações antiaquecimento. Entre elas, destacam-se a restituição de impostos de acordo com as emissões de carbono e, também, a instituição de uma taxa sobre o transporte internacional, sugestão do presidente Lula feita dois anos atrás.

Outro grande foco do relatório do BIRD no combate à emissão de gases poluntes é a energia limpa. Apontando a responsabilidade dos países desenvolvidos, o banco indica a necessidade destes investirem nesse tipo de tecnologia; de transferí-la aos países mais pobres; e, principalmente, de derrubar as tarifas quando esta energia for desenvolvida a baixo custo no Terceiro Mundo.

Ao pedir menos tarifas, o BIRD cita o exemplo do etanol brasileiro, produzido a mais baixo custo em todo o mundo: "o Brasil, o produtor de etanol a custo mais baixo, viu um crescimento modesto de 6% na sua produção de etanol entre 2004 e 2005, enquanto os EUA e a Alemanha tiveram crescimentos de 20% e 50% (...)"

Um grupo de advogados gaúchos, à frente Joel Cândido, ingressou com ação na justiça questionando se a provável candidata dos verdes à presidência da República, senadora Marina Silva (AC), por ter trocado o PT pelo PV - ao qual se filiou - pode continuar no exercício do mandato, ou se deve devolvê-lo à legenda petista.  

O grupo entrou com a ação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando que a questão seja levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevistas, o líder do grupo, advogado Joel Cândido fala de um acordo que teria sido feito entre Marina Silva e o PT, pelo qual ela deixaria o partido mediante o compromisso de que este não pediria o mandato de volta

Cândido justifica que, mesmo que haja esse acordo,  cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, consultar o TSE sobre a legalidade da troca partidária. Vamos acompanhar a resposta do MPF e do TSE.

Ainda ontem afirmei aqui no blog que a fidelidade partidária, hoje no país, é uma ficção. Inúmeras foram as exceções criadas pelo TSE que somadas às interpretações subjetivas dos ministros, aplicadas caso a caso, na maioria dos processos, a Corte eleitoral aceitou a mudança de partido.

Num país em que é comum as queixas contra a justiça e em que há consenso quanto à sua morosidade, é desanimador esse dado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que nada menos que 56 processos de pedidos de cassação de mandatos estão agora com a tramitação suspensa por tempo indeterminado em decorrência da liminar nesse sentido, concedida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pior dessa história é que como boa parte dos denunciados foi eleita em 2006 - governadores, deputados e senadores - os julgamentos esperados já há quase três anos, agora podem só ocorrer depois que os mandatos executivos e a atual legislatura tenham expirado.

Aí, além de não implicar na punição da perda do mandato para eventuais condenados com irregularidades praticadas comprovadas, também não faz justiça aos prejudicados que deveriam substituí-los.

Lamentável, também, que o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, nem soubesse a real dimensão da confusão que reina na Corte que dirige."São muitas dezenas [de processos] contra deputados federais, senadores e governadores. Fiquei preocupado e procurei imprimir a celeridade ao meu alcance", afirmou Ayres Britto.

Ao que tudo indica, sem conseguir êxito nenhum - daí a intervenção drástica do ministro Eros do STF - e sem dispor de números e outros dados precisos sobre o volume de processos de cassação e o estágio de andamento em que se encontram no TSE.

Aos poucos, as falsas notícias escancaradas por nossa mídia - O Globo e o Estadão à frente - vão caindo como um castelo de cartas (leia a nota seguinte).

Primeiro foi a notícia plantada nas redações desses jornais, de que o governador de Minas, Aécio Neves, aspirante à legenda tucana para ser candidato a presidente da República desistiria das prévias partidárias.O Estadão a publicou domingo (13.09), com manchete na capa e quase uma página inteira internamente.

O próprio Aécio a desmentiu em várias oportunidades e, hoje, em longa entrevista à Folha de S.Paulo. Agora é o outro presidenciável tucano, o governador de São Paulo, José Serra, que desmente ter optado pela candidatura de seu antecessor Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes.

Ele elogia publicamente seu candidato preferido, o deputado federal e chefe de sua Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. "Eu sou o café, ele é o açúcar", disse Serra, que não arredou um milímetro em sua posição: não quer Alckmin candidato e vai fazer de tudo para que Aloysio seja o nome tucano à sua sucessão.

Hoje no Brasil os jornalões e a mídia em geral, seus donos e chefes, em boa parte do tempo aceitam ficar a serviço de partidos e de determinadas idéias políticas, em geral de oposição ao PT e ao governo Lula e pró-defesa do conservadorismo neoliberal.

Militam abertamente usando e abusando de suas páginas - dos veículos todos de comunicação -, dos jornais que controlam não apenas nos editoriais, mas nas notícias, como essas que criaram, criam, publicam e veiculam todos os dias procurando substituir o real pela sua vontade. Ou, pior, tentando substituir a realidade por notícias falsas e mentirosas.

Acreditam que são atores políticos. Na verdade, usurpam um mandato que não receberam da sociedade, mas sim de seus patrões e interesses para fazer política, atuar sobre a conjuntura, criar movimentos de opinião pública, tomar posição, esconder fatos e notícias quando lhes interessa e deformar e ampliar tudo o que for contra os adversários.

Agora querem fabricar candidatos a presidente, forçar unidade em partidos que não a tem, estimular dissidências, apressar ou destruir alianças, sempre na linha de tentar derrotar o presidente Lula e o PT, de devolver o poder aos tucanos e fazer o Brasil regredir à agenda do século passado.

Magníficas as vitórias obtidas na votação da legislação eleitoral. Ainda que a reforma tenha que voltar à Câmara - por ter sido alterada no Senado - o país amanheceu mais livre e democrático, sem aquela espada sobre a cabeça de seus cidadãos, que era a ameaça de censura à internet durante as campanhas eleitorais.  

Tem menor destaque na mídia, mas não é menos importante, a derrubada da posse de 2º colocados na vaga de titulares cassados nas prefeituras e governos estaduais.

Nesse ítem, orgulho-me de ter sido dos primeiros blogueiros a defender a  convocação de eleições diretas no caso de cassação, renúncia ou morte de ocupantes de cargos majoritários. E, por ter transformado este blog na trincheira a partir da qual nos opusemos radicalmente contra o controle (na prática, censura) da internet.

Muito positiva, também, a conquista da aprovação das doações (aos partidos, às campanhas eleitorais)  por telefone, cartões de crédito, débito em conta e boleto bancário. A medida democratiza o acesso de partidos/candidatos a recursos, e na prática, todos vamos ver, diminuirá sensivelmente o papel do poder econômico e dos conhecidos Caixa Dois nas eleições.

Na prática, e de forma inconteste, na aprovação dessas regras eleitorais pelo Senado (nota acima) tivemos uma demonstração do papel da força de influência dos blogs e sites livres. O resultado da votação prova o peso que eles já tem e a importância da democratização da mídia que tanto cobramos aqui.

Dessa forma, comemoro hoje a aprovação da reforma eleitoral com a consciência tranquila, de quem fez e defendeu o que achava melhor para o país. Os senadores assim o entenderam, e por isso avançamos em nosso processo político  com a aprovação das novas regras eleitorais.

Demos um grande passo no rumo de instituições mais sólidas e legítimas, em todos os níveis,  política  e eleitoralmente. É, enfim, um ponto a mais a comemorar neste momento em que o Brasil também celebra o fato de ser o primeiro país, dentre os grandes e os em desenvolvimento, a sair da crise  e, internamente, consolida a retomada do crescimento econômico.

Durante meu bate-papo com onze lideranças juvenis - uma entrevista coletiva por eles solicitada, organizada pelo paraense Leopoldo Vieira - duas preocupações ficaram evidentes da parte deles: o acesso ao trabalho e os rumos do país após as eleições de 2010.

Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude do PT) e Adriano Soares (à época, coordenador do Coletivo Nacional de Jovens da CUT) levantaram duas questões da maior importância hoje: a entrada dos jovens no mercado de trabalho e as mudanças no setor.

Adriano, inclusive, oberva o fato de os jovens estarem cada vez mais submetidos à informalidade o que, no meu ponto de vista, é uma transformação inexorável.

Ampliação e manutenção das conquistas neste governo

Já sobre os rumos do Brasil-2010, pré e pós eleição, Severine, Fabiana Costa (presidente do Centro de Estudo e Memória da Juventude) e Fernando Henrique (membro da União da Juventude Socialista UJS) colocaram em pauta o papel da juventude nas próximas eleições, a manutenção e ampliação das conquistas deste governo.

Juntos avaliamos a importância da construção de uma plataforma programática que englobe as questões dos jovens e seja integrada aos programas de governo dos candidatos ao Planalto em 2010.

Leiam "Uma plataforma para 2010", na nossa seção Juventude e acompanhem, também, na mesma seção, a primeira parte da entrevista, "As novas bandeiras".

Na votação de hoje os senadores já tem à mão para aprovar uma proposta do líder da bancada do PT, senador Aloísio Mercadante (SP), que elimina a censura e outras limitações ao uso da internet durante o processo eleitoral estabelecidas por textos apresentados pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Outro ponto muito saudável a que chegaram os senadores no aperfeiçoamento da lei político-eleitoral - e que eu espero seja aprovado - é o que diz respeito à cassação de mandatos de prefeitos, governadores e presidente da República.

Pelo novo texto a ser votado no Senado, o segundo colocado nas urnas não poderá assumir o mandato em casos de cassação do eleito por crimes eleitorais. Decretada a vacância do cargo, o substituto deve ser eleito em pleito direto.

A reforma eleitoral sobre a qual os senadores deliberam hoje volta para nova votação na Câmara antes de entrar em vigor, já que o Senado fez uma série de alterações no texto. Para as mudanças vigorarem já nas eleições de 2010, o Congresso tem que concluir a votação das mudanças até o dia 30 de setembro.

O Ministério do Trabalho divulga oficialmente depois de amanhã (5ª feira, 17.09), mas o presidente Lula e o ministro Carlos Lupi já anteciparam que mais de 150 mil empregos formais (com carteira assinada) foram criados no mês de agosto, conforme indicam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

"Certamente vamos bater outra vez recorde de criação de empregos. Deve ser por volta de 150 mil empregos. Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao fim do ano com quase um milhão de empregos novos criados com carteira assinada", destacou o presidente da República.

O número é 0,43% maior do que o registrado no mês anterior, ainda que menor do que o de julho de 2008, quando foram criados 203.218 postos. No acumulado desse ano, de janeiro a julho, o Brasil criou 437.908 postos de trabalho. Com a retomada do crescimento a partir de abril e a recuperação no nível de emprego a partir de julho, o governo mantém a previsão de fechar 2009 com a criação de 1 milhão de vagas, de acordo com os dados disponíveis no Ministério do Trabalho.

A volta da criação de empregos formais e as greves de bancários e metalúrgicos iniciadas semana passada em São Paulo e que se alastraram por diversos Estados - havia 14 mil metalúrgicos parados na 5ª feira passada - são, para mim, o sinal mais claro da confiança dos trabalhadores na nossa economia que voltou aos trilhos e retomou o rumo do crescimento desde o início do segundo semestre deste ano.

Pesquisa do Instituto de Opinião Pública da Pontifícia Universidade Católica, realizada em Lima e Callao junto a 1,2 mil pessoas sobre as intenções de voto para a disputa presidencial no Peru em 2011, revela queda da candidata Keiko Fujimori - filha do ex-presidente e ditador Alberto Fujimori (1990/2000) condenado pela justiça -, até então líder em todas as sondagens.

O prefeito de Lima, Luis Castañeda Lossio, com 17% passou a liderar a corrida, e Keiko, em um mês caiu para o 2º lugar nas intenções de votos - despencou de 22% em agosto para 16% em setembro. Em 3º lugar está o ex-presidente peruano (2001/2006) Alejandro Toledo com 12%. Na sequência vem Lourdes Flores (Partido Popular Cristão) e o líder do Partido Nacionalista, Ollanta Humala, ambos com 11%.

Vale observar que Ollanta Humala aparece com alta taxa de rejeição e baixa votação em Lima. Além disso, 1/5 dos entrevistados afirmaram que não tem um candidato definido.

É muito cedo para fazer previsões, já que ainda faltam dois anos para o pleito. De qualquer forma, as pesquisas indicam uma eleição que caminha para o equilíbrio entre pelo menos quatro candidatos: Castaneda, Keiko, Lourdes e Ollanta. E o ex-presidente Alejandro Toledo pode também supreender.

Alan Garcia

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Registro: exatamente há uma semana da 3ª feira (passada) em que São Paulo viveu o pior dia de sua tragédia frente às enchentes, em parte porque bueiros e outras vias de escoamento estavam entupidos e a cidade coberta de lixo, a Folha de S.Paulo publica hoje que o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) comunicou às empresas responsáveis pela limpeza que "o repasse de verba ao setor cairá 10% a partir do fim do mês".

A justificativa da Prefeitura, registra o jornal,  é que "a coleta será 'adaptada' para caber na verba de R$ 903 milhões, a mesma de 2008". As empresas antecipam que o corte nos serviços é inevitável. Antes, o prefeito já havia reduzido em 20% a verba de limpeza e varrição para este ano. E aumentado em mais R$ 2,5 milhões a de propaganda de seu governo.

O mesmo jornal, sob o título "Gestão Kassab não utiliza verba do BID para piscinões", trouxe matéria no domingo (13.09) informando que a Prefeitura não usou até hoje verba de R$ 168 milhões de um financiamento concedido pelo banco em 2004. O contrato foi assinado pela então prefeita Marta Suplicy (PT) em junho daquele ano para a construção de dois piscinões, nas praças 14 Bis e da Bandeira, para acabar ou reduzir enchentes no Vale do Anhangabaú.

Como quem não quer nada, com a máxima discrição, e quase como se estivesse correndo do assunto, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) anunciou em entrevista à Rádio Bandeirantes que a tarifa de ônibus de São Paulo vai subir em janeiro próximo. Atualmente, os passageiros pagam R$ 2,30 (unitário) por passagem.

Aumentar as tarifas sem mais nem menos, prefeito? Qual a política de transportes públicos de sua gestão? Quais argumentos para justificar esse aumento? Kassab disse que os estudos para definir o reajuste ainda nem foram iniciados, e que será um aumento para a "recuperação" da tarifa.

Se nem foram iniciados, foi anunciado na base do puro improviso. A Secretaria Municipal de Transportes, inclusive, informou à Folha de S.Paulo, que ainda não tem informações sobre quando a proposta de reajuste será apresentada ao prefeito. Mas, este já tem até o mês para decretar a elevação da tarifa.

Insisto, qual é a sua política de transportes públicos? Cadê aquela promessa eleitoral sua de que reformaria e construíria 26 corredores de ônibus na capital? Por que reformou dois e abandonou o restante? Esqueceu-se da promessa?

E aquela outra, uma das principais de sua campanha, de resolver os problemas do trânsito na cidade? Eu sei que resolver é difícil, mas é obrigação da Prefeitura pelo menos tentar minorar o problema.

A Folha de S.Paulo não toma jeito. Ou, como escreveu-me um leitor há poucos dias, "já tomou jeito e lado" - está sempre do lado contrário ao PT e ao governo.

Em reportagem com o título "Tumulto marca sessão de CPI contra Yeda", o jornal informa que deputados da oposição à governadora tucana gaúcha exibiram na Assembléia Legislativa gravações feitas pela Polícia Federal (PF) de telefonemas em que aliados de Yeda Crusius aparecem "supostamente" negociando recebimento de propina.

Mas, aí, a notícia passa a ser sobre um tumulto ocorrido com a invasão de sindicalistas à sala em que deputados governistas concediam uma entrevista à mesma hora em que os oposicionistas exibiam as gravações da PF em outra dependência da Assembléia.

Explicar o inexplicável

Os aliados de Yeda tentavam explicar o inexplicável: fogem e negam quórum a CPI que investiga as denúncias de irregularidades que envolvem a governadora com o argumento de que a presidência da Comissão ainda não fez uma pauta dos trabalhos. E a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT) justifica que não há como fazer pauta para quem (base governista) não quer investigar.

Aproveitando-se do "tumulto", quem fica tumultuada é a Folha, que não dá uma linha sequer sobre as gravações. Fato estranho para o jornal que se diz sempre tão zeloso quanto as informações que transmite a seus leitores e que inúmeras vezes deu toda a íntegra de fitas, até de muitas que nem podiam ser divulgadas.

Só não fica mais estranho quando lembramos que Yeda Crusius tem todo o apoio e solidariedade da cúpula nacional tucana - à frente o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que a considerou orgulho para o partido - e até do PMDB gaúcho, presidido pelo senador Pedro Simon (RS), que integra o governo no Rio Grande do Sul.

Meus caros, está na edição de hoje da Folha de S.Paulo: "Ação fiscal do governo federal ajudou Estados". Como o jornal é alinhadíssimo na oposição ao governo federal, logo essa notícia publicada nele é insuspeita.

A reportagem tem duas conclusões contundentes, principalmente para a tucanada que se arvorou em defensora da federação nos últimos dias e, em campanha, tem criticado o "centralismo" do governo federal: a desoneração fiscal feita pelo governo Lula diminuiu a receita do IPI, mas não a do ICMS - principal tributo dos Estados (repartido com os municípios); estes não fizeram nada para diminuir a carga de impostos e foram os maiores beneficiados pelas medidas federais.

Fim dessa história? A arrecadação federal foi menor no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2008, mas as receitas estaduais e municipais cresceram em valores nominais. E mais: as conclusões não são do jornal, nem de alguém do governo ou do PT, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Seu presidente, Gilberto Luiz do Amaral, em declarações ao jornal, reconhece que os municípios pouco poderiam fazer ante a crise, mas assinala ter sido "notória a passividade dos Estados na questão da desoneração fiscal".

É verdade. Em São Paulo o governador José Serra demorou seis meses para reagir, começar a fazer as primeiras análises sobre a crise e a tomar as primeiras tímidas medidas. De Minas, do governador Aécio Neves, aguarda-se até hoje a primeira manifestação ou medida anticrise. A crise completou um ano no início deste mês.

Leia o estudo

Assim, está provado que as medidas adotadas pelo governo Federal foram decisivas para a recuperação dos Estados e municípios. Aliás. o discurso tucano pró-federação encobre a discriminação aberta que eles praticam contra os prefeitos do PT. É só verificar em São Paulo, por exemplo, e fazer a prova dos nove.

Muito diversionismo no noticiário sobre as eleições do ano que vem , parte estimulado pelos próprios interessados, o prefeito paulistano Gilberto kassab (DEM-PSDB), o governador-presidenciável tucano de São Paulo, José Serra e seu antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB) , cada um plantando noticias que o favorece.

Mas a realidade é outra. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) não será Vice de Serra e Kassab não apoiará Alckmin. Este pode ser candidato e cristianizado depois pelo próprio governador paulsita, como foi na disputa pela prefeitura no ano passado.

Agora esse discurso tucano em defesa da federação, ensaiado por Serra e Aécio na inauguração da representação de Minas em São Paulo,  não pega. O Brasil sabe o que Lula fez e faz pela federação, não só pelos municípios, mas pelas regiões de todo o país.

Discurso tucano pró-federação

Por exemplo, no Norte, pela Zona Industrial de Manaus e as obras de infraestrutura e regulação fundiária; no Nordeste, além dos programas sociais, temos um amplo programa de investimentos. Fora a reforma tributária, que beneficia todo o país, mas que não anda pelo boicote explicito tucano, em particular de  São Paulo, liderado por Serra.

Em todas as áreas o governo Lula respeitou a federação. São dezenas e dezenas de programas -  Luz para Todos, escolas técnicas, Bolsa Família, Prouni, Pró-Jovem, obras de infra-estrutura, refinarias, gasodutos, siderúrgicas, hidro e termoelétricas, ferrovias, portos...

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi recuperado e o BNDES, Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) são respeitosos em relação ao equilíbrio federativo nos empréstimos que concedem.

Este governo sempre atendeu a todos os Estados e a todos os governadores. Lula nunca olhou o partido do governador e nem sua posição política, o que já se constitui, inclusive, em uma marca única de seu governo republicano.

Realmente confusa a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos tempos. Daí os equívocos jurídicos e processuais que agora precisam ser corrigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou o ministro dessa Corte, Eros Grau, a conceder a liminar impetrada por vários partidos suspendendo todos os processos de cassação em tramitação que não tenham sido apreciados nas instâncias respectivas e apropriadas da justiça eleitoral (juizos eleitorais e TREs).

Com a liminar ficou suspensa, a tramitação de um número ainda não levantado de pedidos de cassação de mandatos de parlamentares e de pelo menos quatro governadores - Anchieta Júnior (PSDB-RR); Roseana Sarney (PMDB-MA); Ivo Cassol (sem partido-RO) e Marcelo Déda (PT-SE).

Há pouco o TSE julgou cinco governadores, Jackson Lago (PDT-MA); Cássio Cunha LIma (PSDB-PB); Marcelo Miranda (PMDB-TO), Valdez Goes (PDT-AP) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

Os três primeiros foram cassados, os outros dois absolvidos. A liminar de Eros Grau não atinge os casos já julgados.

O que emerge como pior nesse quadro confuso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a questão da fidelidade partidária que se transformou numa piada, numa ficção. Tantas foram as exceções criadas pelo TSE e as interpretações subjetivas dos ministros sobre o caráter e natureza desse instituto, aplicado a cada caso que, na maioria dos processos, a Corte eleitoral aceitou a mudança de partido.

O erro é anterior, está na decisão do TSE de instituir a fidelidade partidária substituindo o Legislativo. Usurpou, assim, o papel do parlamento e o fez de forma equivocada, instituindo uma fidelidade relativa, avaliada e comprovada pelo próprio tribunal, o que gerou um casuísmo sem precedentes no judiciário brasileiro.

Está na hora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dar um basta nessa situação e aprovar uma legislação específica sobre fidelidade partidária e cassação de mandatos. Como foi feito, por exemplo, sobre o processo eleitoral, legislação em exame no Senado da República.

Reportagens da jornalista Márcia de Chiara, publicadas hoje no Estadão sob os títulos "Indústria começa a retomar investimentos" e "Reação nos pedidos surpreende" confirma, com dados inclusive da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (ABIMAQ) o que registramos aqui no blog há semanas: a retomada do crescimento veio para valer, inclusive no setor industrial, o último a reagir e a se recuperar da crise.

Ao jornal a ABIMAQ informa que só nos últimos dois meses 35 mil pessoas acessaram seu site no item relativo a obtenção de informações sobre financiamentos para compra de máquinas - quase o número total de 37 mil acessos registrados em todo o ano de 2008.

Segundo a ABIMAQ e outras entidades - mais cinco consultorias ouvidas pelo jornal - a mudança pró-investimentos é nítida nas áreas de máquinas pesadas como torno e prensas para montadoras, e entre fabricantes de eletrodomésticos e de equipamentos para petróleo, áreas de saneamento e têxtil, siderúrgicas, indústrias de papel e celulose e do setor químico.

Investimentos ainda mais fortes são esperados a partir de meados de 2010, dizem os especialistas.  O jornal registra ser a "primeira vez desde o início da crise mundial, que os fabricantes de máquinas tem registrado aumento de consultas de indústrias interessadas em comprar equipamentos mais modernos" e que essa renovação "indica retomada dos investimentos e deve fazer o setor puxar o reaquecimento da economia" no ano que vem.

De acordo com depoimento dos empresários, essa movimentação na área industrial reflete a retomada econômica também no setor, em decorrência, principalmente, das facilidades de crédito oferecidas pelo BNDES.

É nítido o propósito do Folhão de fazer campanha contra as instituições financeiras oficiais ao colocar "Banco público compensa juro baixo com tarifa alta", como sua principal manchete na capa do jornal e na 1ª página do caderno Dinheiro - além da matéria interna de mais de meia página - no fim de semana (domingo, 13.09).

Transformou em notícia, e sensacionalista, um fato que não é novidade. As tarifas cobradas pelos bancos públicos são praticamente as mesmas da banca privada e seus juros são mais baixos, como resultado do grande esforço do governo no auge da crise.

Na ocasião, houve a retração do crédito nos bancos privados e os oficiais os substituíram nesse papel, para evitar uma recessão econômica ainda maior. Nesse esforço, a Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou consideravelmente o volume de financiamentos concedidos e o Banco do Brasil (BB) idem.

Como ampliaram as linhas de crédito existentes, criaram novas - principalmente habitacionais, na CEF - e emprestaram mais. O lógico, portanto, é que tenham recebido mais dinheiro no item tarifas. Mais uma vez, a FSP cria sensacionalismo em cima do que não é escândalo.

Delfim Netto

Hoje, a taxa real de juros no Brasil está em 4,5% ao ano, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, segundo cálculo feito para o UOL pela consultoria UpTrend.

Essa, em genero, número e grau, é também a minha posição. Apesar da queda acumulada de 5% na taxa Selic (hoje ela é de 8,75%) determinada pelas mais recentes reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) - exceção da última - nossa taxa de juros real ainda pode ser menor, situar-se realmente em torno desses 2,5% a 3% de que fala Delfim Netto.

"A recessão acabou. O Brasil já está crescendo". A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles em entrevista à Folha de S. Paulo no fim de semana (domingo, 13.09). E mais: para ele "a economia brasileira está bem encaminhada: 2010 será um ano robusto, com mais emprego, mais renda e bastante estabilidade."

Mas, ainda não é hora de revogar as medidas anticiclicas, adverte Meirlelles, em outra entrevista, esta publicada hoje em O Estado de S.Paulo.

Na entrevista à Folha no fim de semana, Meirelles explica como o BC atuou na contenção da turbulência financeira. Conta que havia forte risco de uma crise sistêmica, elogia a coordenação entre BC e o Ministério da Fazenda e destaca, sobretudo, o apoio do presidente Lula que "se preocupou muito com todas as previsões que existiam de aumento de desemprego, de demissões".

Para Meirelles, "os bancos públicos cumpriram o seu papel quando fizeram um movimento contracíclico". Já no setor privado, avalia, houve "um movimento conservador, compreensível, à medida que o mundo lá fora estava despencando. (Por isso) Estrategicamente, perderam posição."

BC continua de "portas abertas"

Na outra entrevista, no Estadão,  o presidente do BC declara não ser hora, ainda, de suspender as medidas adotadas pelo governo para debelar os efeitos aqui da crise econômica internacional. Segundo ele, essas ações continuam a dar segurança às empresas nesse momento.

Meirelles garante "portas abertas" às empresas que precisam de crédito com dólares das reservas internacionais. Sua posição de mantê-las abertas está correta, afinal, será lenta a recuperação nos Estados Unidos e na Europa - nos EUA os problemas do endividamento, do desemprego, do déficit público e comercial, dos bancos e da queda do consumo não foram ainda superados.

Meirelles também anunciou que o governo federal não vai mexer mais nos depósitos compulsórios - durante a crise o BC liberou cerca de R$ 100 bilhões para estimular a oferta de crédito, principalmente, para os bancos médios e pequenos.

Ao contrário do que a mídia, a serviço da oposição, tenta passar, o governo Lula tem realizado um programa de concessões e arrendamentos nos modais rodoviário, ferroviário e portuário à altura das necessidades do país. E mais, com tarifas módicas e boa qualidade de serviço para o usuário.

Em 2007, a licitação para concessão de sete lotes rodoviários - num total de 2.600 km - estipulou valores de pedágio muito baixos, inimagináveis nos oitos anos de FHC na presidência da República. Hoje, por exemplo, a Fernão  Dias (BH-SP) tem pedágio para automóveis de pouco mais de R$ 1 em cada praça.

Recentemente, foi licitado o pacote BR-116/324/BA com 680,6 km - o contrato será assinado dentro de 30 dias - com uma tarifa de pedágio de R$ 2,21. Em novembro deste ano está prevista as licitações das BR-040/DF/MG, BR-116/MG e BR-381/MG (Vale do Aço), um total de 2.054,8 km que terão valores máximos entre R$ 2,68 (BR-040) e R$ 4,90 (BR-116) em seus pedágios.

Foto: Acervo Ministério dos Transportes

Vejam que em termos de concessão rodoviária, o governo Lula terá atingido, ao final do seu mandato, cerca de 5,2 mil km! Contra esses números não há argumentos. Eles encerram a crítica dos que insistem em bradar que este governo é contra as concessões.

Além disso, está mais do que claro: as concessões deste governo têm pedágios muito mais baratos do que as dos governos tucanos de Alckmin/Serra no Estado de São Paulo - os mais caros do Brasil - ou mesmo as do governo FHC em seus oito anos de neoliberalismo.

Essa é a discussão fundamental a ser feita, que oposição e mídia deturpam, escondendo a verdade nos fatos através do mote falso de que o governo do presidente Lula é contra as concessões.

Assim como no caso rodoviário (leia notas acima), o governo federal também investiu nas concessões ferroviárias. Temos a PPP da Nova Transnordestina, onde a União participa com 75% dos recursos e a concessionária com 25%.

Em outubro de 2007, o governo licitou um trecho de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul - Açailândia (MA) a Palmas (TO) -, arrematado pela Vale do Rio Doce por R$ 1,47 bilhão. Pelo modelo da licitação, a empresa repassa o dinheiro à União, ao governo, que constrói a ferrovia.

O governo estuda estender a Ferrovia Norte-Sul até Santa Fé do Sul (SP). Os estudos para a construção de mais 400 km, voltados à ligação da Norte-Sul com outras ferrovias, serão concluídos em março de 2010 e prevêem a licitação do trecho Palmas (TO)-Santa Fé do Sul no segundo semestre, esperando-se a arrecadação de R$ 2,5 bilhões a serem investidos nas obras de construção.

Também está em fase de estudo a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, ligando a Ferrovia Norte-Sul ao litoral baiano, numa extensão de 1.490 km. Ambas fazem parte do PAC.

E finalmente, temos o Trem de Alta Velocidade (Rio-SP-Campinas) que encontra-se em audiência pública, com previsão de licitação até o final deste ano ou, no máximo, no primeiro trimestre de 2010. E atentem, também com recursos privados e públicos.

Foto: Acervo Ministério dos Transportes

A notícia dada hoje pela Folha de S.Paulo, de que o presidenciável tucano de São Paulo, José Serra - o das enchentes - vetou a candidatura a governador do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) - o outro das enchentes - não parece ter base no que acontece no Estado.

Qual razão teria o vereador mais votado dos país (102.048 votos, 1,7% dos votos válidos na capital paulista),  Gabriel Chalita (PSDB) para se filiar ao PSB, conforme noticiaram, se seu candidato ao governo, Geraldo Alckmin tem esse apoio do Governador? A realidade é outra. Serra atua para impedir de novo que Alckmin seja candidato.  

Não passam de desejo dos donos de jornais e dos chefes de redação, essas notícias que dão conta de que o governador-presidenciável de Minas, Aécio Neves, será candidato a vice na chapa de Serra; e Alckmin sai para governador em São Paulo com as bençãos - e por um acerto - do atual governador paulista.

"Plantações" político-eleitorais

"Plantação" pura, como essa do Estadão do fim de semana (domingo, 13.09) noticiando, com chamada na 1ª, que não haverá prévias para escolha do candidato do PSDB a presidente porque Serra e Aécio acertaram um acordo tácito pelo qual um terá o apoio do outro para a definição do candidato.

E mais que Aécio admite trocar as prévias por "análises" que incluam pesquisas eleitorais - nestas o governador paulista está na frente do mineiro. Quantas vezes você já leu essa "plantação" antes, inclusive nesse mesmo jornal que faz campanha e a maior torcida pela unidade do PSDB? Tantas que já sabe de onde parte e a quem interessa.

De qualquer forma, o "Dia D" se aproxima e todos terão que decidir se mudam de partido, seja Chalita, Alckmin, Aécio ou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE)  - este, se muda de domicílio eleitoral para deixar aberta a possibilidade de ser candidato a governador de São Paulo, com apoio do PT.

À parte essas manobras e manipulações no PSDB (nota acima), temos todo o tempo para decidir o candidato em São Paulo, mas não para consolidar a aliança com o PMDB nos Estados chaves - Rio, Minas, Goiás, Paraná e Pará - além da Bahia, onde o quadro, também, ainda não está definido.

Para fechar alianças, como disse aqui no fim de semana (sábado), a hora é agora,  já que o PT tem dois pré-candidatos aptos a disputar a eleição - o deputado Antônio Palocci  e o prefeito reeleito de Osasco, Emidio de Souza - e espaço para alianças com o PSB-PDT-PC do B e mesmo com o PMDB-PP.

De todo modo, insisto, nossa prioridade tem que ser a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal e os palanques nos Estados.

É uma tarefa que exigirá da direção do PT e da pré-candidata Dilma Rousseff uma ação coordenada com o presidente Lula e uma agenda nova, apoiada na consolidação cada vez maior da retomada do crescimento econômico.

Até a mídia conservadora, Folha de S.Paulo e Estadão à frente, ainda que nas entrelinhas, passou a cobrar do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), uma postura administrativa mais comedida e racional.

Na semana passada, com a cidade vivendo em completo caos em decorrência das enchentes, os jornais noticiaram que o prefeito aplicou apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões (obras para o escoamento das cheias na capital) esse ano.

Pior, a despeito da tragédia enfrentada pela cidade, justo na mesma semana em foi anunciado o aumento em mais R$ 2,5 milhões este ano, dos gastos com propaganda de seu governo. Tudo isso depois de ter cortado dias antes 20% dos recursos - R$ 22 milhões - programados no orçamento para a limpeza (varrição, bueiros, etc) da cidade este ano.

Quando até esses veículos estão cobrando - mas não só por isso, evidente - Kassab precisa realmente abandonar a política tucana que segue, de corte de gastos a qualquer custo num momento de crise. E não venha repetir a justificativa que deu para os cortes, de que a receita caiu, porque a arrecadação será retomada no ano que vem.

O prefeito precisa se lembrar que nessa obsessão por cortes e ao fazê-los mesmo - como fazem os tucanos - o ônus ficará para ele, porque o governador-presidenciável tucano José Serra endividou o Estado e antecipou receitas como ninguém. Ou seja, para ele, dane-se seu sucessor!

Os projetos relativos ao novo marco regulatório do petróleo e à exploração do pré-sal continuam em tramitação no Congresso Nacional e tudo o que se lê demonstra que a questão da distribuição e pagamento dos royalties não é uma decisão apenas do presidente da República, mas um problema da federação. E grave.

Não basta os Estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo quererem manter o status quo, a forma pela qual recebem royalties hoje. Os Estados do Nordeste, do Norte e outros do Sudeste e do Sul - como Minas e o Rio Grande - não vão aceitar. Entendem que a renda do pré-sal não pode ser exclusiva para os produtores e querem uma nova distribuição nacional e igualitária entre eles.

Tem razão. Até porque o pré-sal está a 300 km da costa desses Estados (RJ, ES e SP) e a sete mil metros de profundidade. Trata-se de uma riqueza do país e da nação e não desse ou daquele Estado. Fora o fato de que os produtores continuarão a receber os royalties dentro das regras atuais, inclusive os correspondentes aos blocos já licitados do pré-sal e em exploração.

As discussões mal começaram - os quatro projetos devem ser votados até 10 de novembro - mas os Estados do Nordeste, por exemplo, já avisaram que não aceitam o adiamento da definição dessa questão dos royalties para uma discussão posterior e, para tanto, buscam apoio de colegas e deputados do Sul e do Centro Oeste.

A propósito, leia o artigo que o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoíni (SP) publicou em o Globo no fim de semana (domingo, 13.09). No texto com o título "Novos tempos", Berzoíni  destaca que com o pré-sal "o país pode entrar no rol dos dez maiores produtores de petróleo do mundo e garantir que esses recursos possibilitem a redução de históricas disparidades sociais e regionais."

Nossos democratas de ocasião são loucos por uma ditadura,  por uma saída que preserve os interesses das elites! No caso do golpe que depôs no dia 28 de julho o presidente legitimamente eleito em Honduras, Manuel Zelaya, por uma alternativa restitua o poder aos grupos ligados aos EUA.

Isso fica claro nas avaliações da reunião da União de Partidos Latinoamericanos (UPLA), realizada na última semana no Rio, feitas pelo ex-prefeito César Maia (DEM). Em seu ex-blog ele afirma, a partir do título: "Honduras: volta de Zelaya não é mais solução!"

"Honduras - considera César em seu ex-blog - se encontra em processo eleitoral, definido e dirigido pelo TSE, com eleições primárias em todos os partidos para escolha de seus candidatos em todos os níveis, (processos) encerrado em maio. Portanto mais de um mês antes dos acontecimentos de 28 de junho com a precipitação do Exército ao receber determinação do STF para a prisão do presidente Zelaya pelo golpe de Estado."

É o mesmo que defender o golpe de 64 no Brasil

Assim, na avaliação dos representantes da UPLA defendida por Maia "a retirada de Zelaya do país, sob o pretexto de que sua prisão poderia gerar conflitos internos, ficou sem justificativa internacional". Para eles, "a possibilidade de não reconhecimento dos resultados das eleições vai muito além do presidente, pois chega a todos os prefeitos, vereadores e deputados. Com isso, o caminho é o reconhecimento das eleições de 29 de novembro."

Vale lembrar de quem são essas conclusões: estiveram na reunião no Rio, os presidentes do Senado do Chile e da Bolívia; o ex-presidente de El Salvador; e os presidentes ou vices, de partidos da UPLA - UDI e RN (Chile); PU (Guatemala); PRO (Argentina);  PSC (Equador), PN (Honduras);  PC (Nicarágua);  PP (Panamá);  MDR (Paraguai);  PPC (Peru); PRSC (República  Dominicana);  Projeto Venezuela; e do DEM (Brasil). .

Com elas, mais a análise de César Maia, temos aí exemplo claro de preciosidade tortuosa sobre  como defender a política do fato consumado da junta militar hondurenha. Um absurdo! Ir por aí  seria o mesmo que justificar a ditadura brasileira, já que ela também permitia eleições regulares e uma oposição de faz de conta.

Belos democratas!

O fim de semana chegou com luto para o Brasil e para Cuba. Em nosso país, perdemos o escritor Antônio Olinto, 90 anos, membro da Academia Brasileira de Letras, que morreu na madrugada de hoje em seu apartamento em Copacabana (RJ). Em Cuba o governo decretou luto oficial pela morte ontem, aos 82 anos, do vice-presidente da República Juan Almeida Bosque.

Bosque foi um dos mais fiéis seguidores dos presidentes Fidel e Raúl Castro durante mais de meio século da revolução cubana. Foi presença marcante da população negra e de caráter popular no mais reduzido círculo de poder de Havana.

Por isso era frequentemente visto em eventos públicos com seu uniforme ao lado de Fidel, até que o presidente renunciou em fevereiro de 2008 e passou o poder ao irmão Raul Castro. Bosque até morrer foi um dos conselheiros de Raul. Foi, também,  vice-presidente do Conselho de Estado, deputado e membro do birô político e do Comitê Central do PCC, além de deputado.

O birô político do Partido Comunista Cubano organizou salões com fotografias nas capitais das províncias cubanas para que a população possa prestar suas homenagens ao vice-presidente Bosque.

Antônio Olinto

Antônio Olinto distinguiu-se na literatura brasileira pelo brilho de sua obra que abrange poesia, romance, ensaio, crítica literária e análise política.

Seu mais reeditado livro, "A casa da água", de 1969, é um dos retratos mais perfeitos e fiéis (romanceado), do início do processo de descolonização da África na década de 60 e dos golpes e manipulações políticas que as potências econômicas desenvolviam e desenvolvem para manter seu domínio sobre a economia das ex-colônias.

O corpo de Olinto foi velado no salão Petit Trianon da Academia Brasileira de Letras e sepultado no Mausoléu acadêmico, no Cemitério de São João Batista (RJ).

A retomada do crescimento ainda em 2009 (nota acima), com a certeza de sua elevação a índices superiores a 5% em 2010, cria as condições para uma vitória nossa (PT-governo-aliados) nas eleições do ano que vem.

ao mesmo tempo coloca-nos novas tarefas  uma vez superados os factoides crise do Senado/Lina Vieira que a oposição tentou transformar numa ruptura da aliança PT-PMDB. Tentou, registre-se, para logo depois aliar-se ao PMDB, como os fatos agora o demonstram.

A volta do crescimento, apesar da oposição, que boicotou todas as medidas do governo e extinguiu a CPMF retirando R$ 40 bilhoes do orçamento de 2009, é uma vitória pessoal do presidente, do governodo PT, dos empresários que atenderam a convocatória de Lula, e da maioria do povo, que também atendeu aos apelos o presidente e manteve a confiança na economia.

Na economia, agora, a hora é de retomar os investimentos e sustentar o crescimento. Até porque a situação mundial tambem indica uma melhora nos preços das commodities, o que exige do governo uma volta às concessões - como aliás anunciou hoje o Ministerio dos Transportes - a manutenção dos investimentos do PAC, e a continuidade das reformas.

Dentre estas, devemos recomeçar pela reforma tributária, de nosso interesse, já que seu principal opositor é o governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB). É preciso votar, também, a reorganizacao do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o cadastro positivo dentre outras medidas.

Melhorada e estabilizada a situação de volta do crescimento, votar e aprovar o novo marco regulatorio do petróleo é a principal tarefa que se nos impõe, a todos nós, nos proximos 60 dias. Sua aprovação e a consolidacao da aliança com o PMDB, porque ambas são condições para a vitória em 2010.

Derrotada a manobra tucana que visava conquistar o apoio do PMDB para seu candidato, cabe agora ao PT sustentar a batalha do pré-sal e consolidar a alianca com os peemedebistas, sem deixar de priorizar a disputa em São Paulo.

Nesse quadro a candidatura Ciro Gomes precisa ser avaliada e discutida sem preconceitos.
É necessario fazê-lo com abertura para os diferentes cenarios, seja sua candidatura a governador, seja a presidente. Avaliá-la e discutí-la levando em conta os palanques no Nordeste e o impacto de sua candidatura presidencial com relação à votacao do candidato Serra nessa região. Que pode continuar inexpressiva até mesmo com a candidatura dupla de Dilma Rousseff e Ciro Gomes.

De qualquer forma o PT tem que começar a resolver os palanques dos Estados-chave - São Paulo, Minas, Rio, Goiás, Paraná e Pará - consolidando a aliança com o PMDB. É hora de ir para as ruas sustentar nosso governo e apoiar a nossa segunda independência trazida pelo pré-sal, mobilizando o povo para que o Congresso Nacional aprove ainda esse ano o novo marco regulatório do petróleo na camada marítima.

Foi só acabar a "Operação Senado" que visava romper a aliança nacional do PT com o PMDB para o governador presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB) e os tucanos iniciarem outra.

Na verdade, dão prosseguimento a uma que já estava em curso, tendo como emissário nada mais, nada menos menos que o ex-governador paulsita Orestes Quércia, do PMDB. Ele mesmo! Quércia, o arquiinimigo dos tucanos e de sua moral provisória e de ocasião, viaja agora pelo país em busca de apoio para Serra dentro do PMDB.

As notícias dão conta de sua ida a Minas para tentar o apoio do governador Aécio Neves (também presidenciável tucano) à candidatura a governador do Ministro das Comunicações, Hélio Costa; e à Bahia, para buscar o apoio do DEM para a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ao Palácio de Ondina. Geddel rompeu com o governador Jaques Wagner (PT) e seu grupo deixou o governo baiano.

Como vemos o mesmo PMDB antes tão execrado pelos tucanos e demos com apoio (na execração) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE),agora é cortejado pelo tucanato serrista tendo como emissário Orestes Quércia, que de arquiinimigo, virou tucano desde criancinha.

Rápida análise da situação em apenas três Estados indica como fadada ao fracasso a missão Orestes Quércia (nota acima). O PMDB de Santa Catarina, por exemplo, citado como provável aliado dos tucanos, já os apoiou em 2006 e mantém a aliança com eles e os demos no Estado.

Mas ela pode implodir agora na definição do candidato a governador, já que os três partidos tem pretendentes ao governo: o vice-governador Leonel Pavan (PSDB); o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB); e o senador Raimundo Colombo (DEM).

Com relação a Bahia não é impossível que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, apoie a candidatura a governador do senador Paulo Souto (DEM), ainda que isso soe como improvável se acreditarmos em suas declarações de fidelidade ao presidente da República.

No Rio o PT deve apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), o que distancia esse partido do tucanato e da missão Quércia. Essa aliança PT-PMDB no Rio depende mais do governador e do seu PMDB, do que das legitimas e públicas aspirações do jovem prefeito reeleito de Nova Iguaçu, Lindebergh Farias (PT).

O prefeito tem repetido que não fará nada que se oponha a candidatura Dilma e as definições da direção nacional do PT e do presidente Lula.

Hoje eles conseguem transformar em positivas para a governadora tucana gaúcha Yeda crusius, as notícias que publicam sobre o processo de impeachment contra ela instaurado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

"Partidários de Yeda acusam Tarso de tramar impeachment" e "Presidente da Assembléia nega atitude partidária", os dois títulos que a Folha de S.Paulo, por exemplo, dá ao material a respeito dizem tudo.

Poderiam e deveriam registrar os dois fatos, sim, mas de uma forma neutra, imparcial, e não passando à opinião pública que o pedido de impedimento  da governadora, feito ante as graves acusações que pesam contra ela e seu governo, é uma questão meramente de disputa partidária.

Da forma como noticiam - e é exatamente esse o objetivo - tudo não passa de uma trama do PT, do ministro da Justiça e do presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, ambos petistas. Que diferença quando se tratava ou se trata de algo na mesma linha, mas relacionado ao PT!

Neste caso, a imprensa transforma todas as denúncias, mesmo que sem provas e sem evidências, em convicção, arvora-se em tribunal, faz o pré-julgamento, e parte para o linchamento público.

A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) não é processada pela Justiça Federal e nem teve o pedido de impeachment instaurado por ação do ministro Tarso Genro ou do PT (leia a nota acima).

Ela está nos bancos dos réus por denúncia do Ministério Público Federal gaúcho (MPF-RS) que a acusa por improbidade administrativa, manipulação de licitações e concorrências públicas e suspeita de envolvimento com a fraude que gerou um rombo de R$ 44 milhões nos confres do DETRAN-RS.

Seu processo de impeachment se gerou exatamente em torno dessas três acusações.  Além delas - mas que não são objeto de análise nos processo de impeachment e da Justiça Federal - a governadora gaúcha está envolvida, dentre outras, em denúncias de formação de Caixa Dois na campanha eleitoral; compra com dinheiro deste da mansão em que mora em Porto Alegre; compra de apoios na Assembléia Legislativa; e barganha de cargos em estatais.

Ao contrário do que você pode ter lido nos jornais nos últimos dias, nem eu e nem meu advogado arrolamos o presidente Lula entre as testemunhas que prestarão depoimento no processo a que respondo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, e para mantê-lo devidamente informado sobre a questão, minha asessoria de imprensa divulgou desmentido do qual transcrevo partes aqui e que você pode ler hoje, também nos jornais e onlines.

"Quem arrolou o presidente Lula como testemunha de defesa foram os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PR)", assinalo na nota de esclarecimentos, na qual avalio que jornais, onlines, rádios e TVs incluíram-me entre os que arrolaram o presidente da República como testemunha, "provavelmente levados por informações equivocadas distribuídas por agências de notícias".

Um discurso rotineiro sobre a confiança da população no governo, feito pelo presidente Lula para comemorar a volta do crescimento econômico, mostra exatamente o caminho a ser seguido por nós nesse momento: informar e mobilizar o povo, o real agente das mudanças ocorridas no país desde que elegeu esse governo e atendeu aos seus apelos para não se intimidar e continuar a tocar para a frente a nossa economia.

"Graças ao povo e, sobretudo à parte mais pobre deste país, a economia sobreviveu com o comércio crescendo praticamente durante 23 meses seguidos" disse o presidente da República em Pernambuco.

Nas palavras do chefe do governo, o povo não cedeu ao "pânico", ao contrário de muitos outros, principalmente empresários, que preferiram acreditar nas manchetes negativas dos jornais.

Um age; o outro pede orações

Seu discurso tem um mérito a mais: mostra a diferença abissal entre ele e o presidenciável tucano governador de São Paulo, José Serra.

Lula, um estadista, enfrentou a crise governando, adotando praticamente todos os dias medidas concretas para debelá-la; Serra, ficou parado e demorou nada menos que seis meses para adotar as primeiras e tímidas medidas anticrise no âmbito de São Paulo, apesar de o Estado, por sua economia, ser o mais afetado pela turbulência econômica.

Pior, ante a crise e o caos gerados pelas enchentes dessa semana em São Paulo, ao governador paulista só ocorreu culpar a natureza e apelar ao povo para recorrer a rezas, que podem até ser necessárias mas, como sabemos, sozinhas não ajudam a quem as faz. É preciso trabalhar, e não acordar depois do meio dia para cuidar somente de 2010.

O avanço de 1,9% do PIB já no 2º trimestre deste ano, conforme divulgou o IBGE, só aconteceu, como bem afirmou o presidente Lula, graças ao mercado interno, que retomou o crescimento apoiado nas medidas anticrise adotadas pelo governo.

Foram vitais para essa retomada do crescimento a redução em 5% dos juros oficiais; a sustentação do crédito via liberação pelo governo de reservas cambiais e dos compulsórios; e o papel corajoso dos bancos públicos.

Ao mesmo tempo em que tudo isso se confirma com esses novos números e percentuais divulgados pelo IBGE, julgo de fundamental importância não se esquecer nunca o comportamento da oposição na crise quando, apoiada pela imprensa, ela boicotou todas as medidas do governo e estimulou o pânico.

É dever de consciência de cada um de nós lembrar a ação irresponsável da oposição ao extinguir a CPMF e obstruir a reforma tributária. O mesmo, aliás, que faz agora, simplesmente querendo a manutenção do atual marco regulatório do petróleo, ou obstruindo o novo, do pré-sal, a pretexto de que necessita de mais tempo para discutí-lo.

A continuidade da política de distribuição de renda, seja via salário mínimo e benefícios previdenciários, seja via programas sociais, ao lado da manutenção dos investimentos públicos e da redução do serviço da divida interna (através da diminuição da taxa Selic em 5%), foram as bases para o crescimento do consumo e do mercado interno.

Iniciativas dessa ordem tomadas pelo governo, além das medidas tributárias (desonerações e outras no campo fiscal) simplesmente evitaram o pior no auge da crise.

O país tem governo e rumo essa é a leitura incontestável que se pode fazer a partir do que aconteceu no último ano, quando o país não só enfrentou a crise como aprofundou seus programas de desenvolvimento com o pré-sal e as políticas industrial e tecnológica, de distribuição de renda, de fortalecimento dos bancos públicos, e sua presença no mundo.

O único vetor sobre o qual não temos influência é o mercado externo, ainda que nossa política, de certa forma, o substituiu no conjunto da economia pelo mercado interno.

Para maior incisão sobre o mercado externo temos que adotar uma política comercial cada vez mais atuante - como tem sido o da Agência Brasileira de Promoção de Exprotações (APEX) - e criar um banco de importação e exportação.

Este é fundamental para financiar nossa busca de novos mercados e a venda de serviços, capitais e tecnologia, ao lado das matérias primas, alimentos, bens semi e manufaturados.

Estamos preparando o Brasil para crescer durante dez anos acima de 5%, criar 20 milhões de empregos e dar um salto educacional e tecnológica, pondo fim a pobreza e a desigualdade social que temos hoje. Retomar o crescimento é o maior passo nesse sentido.

Estão de parabéns a França e seu governo por sairem na frente na criação de um novo imposto para combater as emissões de CO2 no país. No momento em que vivemos, especialmente às vésperas da Conferência Mundial de Clima da ONU em Copenhague
(Dinamarca), o que conta realmente são medidas como essas, que penalizam a energia que polui e levam ao apoio a energias alternativas e limpas.

A Conferência de Copenhague está programada para dezembro, e nela deve ser fechado o novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto que expira em 2012.

O presidente  Nicolas Sarkozy anunciou a intenção de criar um novo imposto para combater as emissões de CO2 na França. A idéia, é que a taxação entre em vigor já no ano que vem, e incida sobre o uso de petróleo, gás e carvão. Com a medida, a ser introduzida gradativamente, o país passaria a ser a primeira grande economia a adotar tal imposto.

A Franca vai, assim, pelo caminho correto - ela, que já gera cerca de 80% de sua eletricidade a partir de energia nuclear. Essa é uma energia cujo papel o Brasil não deve subestimar ao lado da hidroeletricidade e da biomassa, além da energia solar eólica.

Dispomos de todas as condiçóes, e também (veja nota acima) podemos e devemos impulsionar um programa para ter uma matriz energética limpa. Mais do que nunca precisamos avançar em novas fontes energéticas para os transportes coletivos de massa, no combustível verde e na redução a zero do desmatamento na Amazônia.

As medidas elaboradas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) sobre o combustível a diesel já são um avanço, mas a Petrobras e o governo precisam introduzir não só um óleo livre de enxofre, mas combustíveis verdes, biodiesel e gás nos transportes urbanos e oficiais.

Esse é o caminho, e não retroceder na transformação de nossa frota flex, como ameaçam com o anúncio feito essa semana,  de que o nosso diesel, hoje utilizado apenas em caminhões e utilitários, seja usado também também em carros de passeio.

Apesar dos esforços da Petrobras para conseguir produzí-lo limpo, nosso diesel, apesar de mais barato e mais eficiente, ainda contém enxofre - portanto é mais poluente. Decididamente não é uma boa alternativa empregá-lo também na frota de passeio.

O deputado Roberto Felício (PT) apresentou um projeto de lei para revogar a lei da mordaça que a ditadura implantou no Estado. Por ela, servidores públicos estão proibidos de se referir às autoridades constituídas de forma depreciativa - seja lá o que isso signifique - em “informação, parecer ou despacho, pela imprensa ou por qualquer meio de divulgação".

O projeto de Felício foi aprovado, já que a mordaça, obviamente, atenta contra a Constituição e a liberdade de expressão. Mas, o governo tucano que há 15 anos comanda o Estado - desde Mário Covas e agora com José Serra - vetou a lei sob o pretexto de que em matéria de servidor público a iniciativa legal cabe ao Executivo e não ao Legislativo.

É o óbvio - seria! - se a lei aprovada não tratasse da liberdade de manifestação e não de servidor público em si. Como pouco depois reconheceu, por escrito, o governador.

Porém, na sequência, o governador-presidenciável tucano de São Paulo, Serra, mandou outra proposta que foi aprovada, revogando o artigo 12 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 que disciplinava proibições e deveres dos servidores públicos - exatamente a lei da mordaça.

A justificativa do governador: a revogação ocorre "por se tratar de norma restritiva à liberdade de informação e expressão". Então a lei trata mesmo da liberdade de expressão e não de funcionalismo público, correto?

Em carta pública ao governador José Serra, divulgada hoje no Folhão, o geólogo Álvaro Rodrigues do Santos, ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), dá um exemplo republicano e laico de resposta à tragédia das enchentes vivida essa semana por São Paulo.

Pacientemente, ele explica a Serra que as enchentes na região metropolitana podem ser solucionadas a partir de uma série de medidas. Cita, entre várias, "o combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana e o controle do lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil", dois graves problemas - afirma o geólogo - contra as quais "as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada".

Por fim, Álvaro sugere a Serra - já há seis anos no comando da capital, em dobradinha com o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB)  - que solicite ao IPT, um plano alternativo de combate às enchentes.

E se estivesse no comando no país?

Como vocês podem ver, uma bela resposta ao governador que pediu à população paulista "rezar" e atribuiu à natureza, a causa de sua própria incompetência e a de seus sucessores demo-tucanos na gestão da capital e do Estado.

Fico imaginando como Serra reagiria à crise internacional que enfrentamos e vencemos com medidas eficazes e rápidas tomadas pelo governo federal em prol do povo. Será que o candidato tucano ao Planalto, uma vez presidente, pediria também para acendermos velas? E para quem? Seguramente não seria para Deus ou para nossos santos - talvez, para o Deus do mercado, ao qual os tucanos tanto reverenciam.

Leia a "Carta aberta ao governador" de Álvaro Rodrigues dos Santos publicada no Folhão.

Salvador Allende e Hortensia Bussi

"Na madrugada de 11 de setembro de 1973, aviões militares sobrevoaram e bombardearam o palácio presidencial. Lá estava Allende, quase só. Não se dispondo a sofrer humilhações, valeu-se da submetralhadora que lhe fora presenteada por Fidel Castro para pôr fim à própria existência. Estava instaurada a sanguinária ditadura pinochetista."

O texto acima é do meu amigo Max Altman sobre a morte do primeiro marxista que chegou ao poder pelas urnas nas Américas, o presidente Salvador Allende, do Chile. A partir da quartelada, instaurava-se a cruel ditadura militar de 17 anos do general Augusto Pinochet.

Max lembra que "Allende assumiu a presidência no dia 3 de novembro de 1970 e durante seu governo nacionalizou as minas de cobre, a principal riqueza do país. Além disso, transferiu o controle das minas de carvão e dos serviços de telefonia para o Estado, aumentou a intervenção nos bancos e fez a reforma agrária, desapropriando grandes extensões de terras improdutivas, entregando-as aos camponeses".

Não podemos esquecer que recentemente, documentos do Departamento de Estado dos EUA revelaram a política ativa anti-Allende promovida pela embaixada brasileira em Santiago. Tratava-se de um acordo entre o presidente norte-americano Richard Nixon e o general-presidente brasileiro Emílio Garrastazú Médici. (Leia mais)

A todos, recomendo que saibam mais sobre esse triste episódio na história latinoamericana acessando a seção Hoje na História do portal Opera Mundi.

Foto: Acervo Fundação Salvador Allende 

Milhares de metalúrgicos de diversas montadoras de São Paulo e do Paraná, e bancários desses dois Estados e de Brasília,  Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso e Piauí  (nota abaixo) fizeram greve na segunda metade dessa semana reivindicando aumento real, reposição de salários acima da inflação, participação nos lucros, emprego e melhores condições de trabalho.

Em apenas três montadoras do ABC paulista - Ford, Mercedes-Benz e Scania - 14 mil trabalhadores cruzaram os braços, entre 6h às 15h (5ª feira), num movimento ampliado pela adesão, também, de operários das indústrias de autopeças. O movimento se estendeu ao interior do Estado: em São José dos Campos, 8 mil metalúrgicos da GM fizeram uma paralisação de 24 horas; em Taubaté, 7.200  da Volkswagen e da Ford estão em "estado de greve";  mais 2.000 metalúrgicos de autopeças do Vale do Paraíba aderiram ao protesto.

No Paraná, a paralisação foi de uma hora na fábrica da Volvo, em Curitiba. Outros 8.500 trabalhadores da Renault-Nissan e da Volkswagen-Audi mantiveram a greve iniciada há uma semana. Em muitos casos, os sindicatos de trabalhadores se mobilizam para propor greve por tempo indeterminado. No Estado de São Paulo, um total de 220 mil metalúrgicos está em campanha salarial.

"O mínimo que as montadoras podem fazer para retribuir os incentivos federais recebidos, como redução do IPI para automóveis e as linhas de crédito criadas especialmente para incrementar as vendas de caminhões, é conceder aumento acima da inflação para os trabalhadores", explica Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Na maioria dos casos, os trabalhadores pedem reajuste de 14,65%, além de redução da jornada e, segundo Nobre, as montadoras só oferecem reajuste de 4,4% (INPC), reposição da inflação.

Na 5ª feira (10.09) bancários de São Paulo atrasaram por duas horas a abertura das agências na região central da Capital, numa advertência que objetiva pressionar a Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) a apresentar uma proposta de reajuste salarial.

A Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT) informa que o protesto registrado em São Paulo estendeu-se a Brasília, Rio, BH, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Vitória, Fortaleza, Cuiabá, Teresina e Londrina.

"Os bancários querem propostas concretas por parte dos bancos e não abrem mão de aumento real, maior participação nos lucros (PLR), proteção ao emprego, fim do assédio moral e das metas abusivas", informa  Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e região.

Sinal dos novos tempos

Sinal dos tempos! As greves dos metalúrgicos e dos bancários constitui mais uma prova evidente da volta do crescimento econômico, o que motiva e dá aos trabalhadores segurança para desencadear novas lutas pela reposição dos salários e em defesa do emprego e de melhores condições de trabalho.

Essas paralisações consolidam o que os números e percentuais apontam já há algum tempo: a contração ficou para trás (desde o início do 2º semestre deste ano) a economia voltou a crescer, a concessão de crédito também, a inflação cai, e a confiança e o consumo voltam aos níveis pré-crise. Só nossa mídia não reconhece o óbvio -  que o pior dos efeitos da turbulência internacional na nossa economia já passou.

Na forma como são deflagradas e como se dão as negociações, essas paralisações  mostram também que, nesses novos tempos, as greves (nota acima) são o exercício de um direito legítimo do trabalhadores.

Aos leitores do blog, recomendo a interessante análise de Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e do SINDPD-SP, sobre a redução da jornada de trabalho, uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro.

Com base nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do DIEESE, o presidente da CGTB mostra a viabilidade da  Proposta de Emenda Constitucional que visa a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

A medida não apenas estimularia a geração de mais empregos, explica Antônio Neto, como também "moldaria a lei ao que ocorre atualmente no país e seria um importante instrumento para impedir ou reduzir drasticamente determinadas práticas, como a das horas extras."

Leia Reduzir a jornada, já! na seção Colaborador.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, hoje, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge alerta para os riscos às exportações brasileiras contidos no projeto de lei Waxman-Markey, em tramitação no Senado dos Estados Unidos.

Calcado na instituição de um sistema comercial obrigatório de licenças/controle de emissão de gases de efeito estufa, o projeto em contrapartida conta com duas medidas de proteção às empresas norte-americanas: um programa de concessão de subsídios para as indústrias americanas "intensivas em energia" e "expostas ao comércio; a outra, a compra de licenças pelos países exportadores de produtos aos EUA como requisito para entrar no mercado norte-americano

"Como estão desenhadas as regras no projeto de lei - - alerta o ministro Miguel Jorge -  os setores subsidiados seriam concorrentes das empresas brasileiras em produtos químicos, siderúrgicos, cimento, papel e celulose, dentre outros". Principalmente a segunda medida, segundo o ministro, gera "efeitos equivalentes à imposição de uma tarifa de importação, uma espécie de 'border tax adjustment', no jargão da Organização Mundial do Comércio".

Leia o artigo do ministro Miguel Jorge, Novo risco às exportações brasileiras.

Como já manifestei antes - e a preocupação do ministro Miguel Jorge (leia acima) endossa essa visão - os Estados Unidos usarão a questão ambiental como proteção a seu mercado interno e à sua indústria.

O projeto Waxman-Markey, em tramitação no Senado em Washington, a pretexto de combater a poluição serve como um meio de subsidiar a mudança da matriz energética americana. Na realidade, o que eles estão fazendo é se proteger da concorrência enquanto exigem do resto do mundo liberdade comercial, financeira, direito autoral, serviços e compras governamentais. Não é pouca coisa.

Como cobra Miguel Jorge, em "Um novo risco às exportações brasileiras", seu artigo publicado hoje na Folha, "um objetivo louvável [a redução das emissões de gases poluentes] não pode se dar à custa do comércio exterior dos países em desenvolvimento e em descumprimento às regras multilaterais de comércio."

Nossa mídia, sempre tão condescendente com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, continua a manter bem escondidas as notícias negativas sobre ele. O presidente colombiano está de novo às voltas com denúncias que o atingem - a ele e a seu governo.

Agora são seus colaboradores no DAS, o órgão responsável pela luta contra o narcotráfico. De acordo com as denúncias, provadas com depoimentos e documentos, eles faziam listas de cidadãos para serem assassinados pelos paramilitares, apoiados e organizados no país pelo governo e pelas forças armadas.

Vê-se, então, que a ajuda militar norte-americana de quase US$ 4 bilhões/ano (Plano Colômbia), nada - não funcionou, mas isso não sai na imprensa.

Corrida armamentista na América do Sul é mentira

Hugo Chávez

Fora o fato que os armamentos (russos), em geral, não estão à altura dos norte-americanos e israelenses, ou mesmo franceses e alemães.

Foto: Luis Laya / Ministerio de Poder Popular para la Comunicación y la Información

O ministro da Justiça, Tarso Genro, considera que o voto do relator do caso Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi "ideologizado" e "distorceu" seu ato de concessão de refúgio político no Brasil ao ex-militante político e escritor italiano.

Peluso considerou "ilegal" o status de refugiado dado a Battisti e autorizou a sua extradição, com o argumento de que eram "comuns" os crimes que lhe foram atribuídos. Para o ministro da Justiça, a tendência do tribunal pela extradição (o julgamento está suspenso e faltam os votos de dois ministros), abre "precedente extremamente grave".

"Se isso se tornar maioria, todos os pedidos de refúgio concedidos até agora poderão ser analisados pelo STF, que pode julgá-los nulos ou não. [Uma mudança dessas] terá grandes consequências no Estado de Direito", advertiu Genro.

Ele vê com preocupação o fato de o STF ter um papel revisor em decisão que, em sua avaliação, está expressa em lei de exclusividade do Executivo. Julga mais grave a questão levantada, mas ainda não decidida pela Corte, pela qual o presidente da República estaria obrigado a acatar a decisão do tribunal no caso Battisti. "Preocupante", definiu o ministro, limitar a atuação do chefe do governo.

Autor do pedido de vistas que suspendeu o julgamento do caso Battisti, o ministro Marco Aurélio Mello, no voto que programa apresentar dentro de 15 dias, vai mostrar aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) que já prescreveram os crimes pelos quais o escritor e ex-militante político italiano foi condenado.

A linha do voto do ministro é antecipada, hoje, por matéria do repórter Felipe Seligman, na Folha de S.Paulo, com a observação de que ela poderá mudar o voto dos colegas.

Segundo a reportagem, Marco Aurélio adiantou que vai estudar os prazos de prescrição e destacar que pelo ordenamento jurídico brasileiro, a delação premiada de outro envolvido não serve para condenar alguém. "E, neste caso, foi justamente o chefe do grupo (de Battisti) que o delatou."  

Dos 9 ministros do STF, quatro votaram pela extradição de Battisti, 3 contra e faltam os votos de Marco Aurelio, e do presidente da Corte, Gilmar Mendes. O STF tem mais dois miistros, mas um está licenciado e está vago o posto de Carlos Alberto Direito, falecido na semana passada.

A campanha contra o novo marco regulatório do petróleo perpetrada pela mídia, "Estadão" à frente, é tema do meu artigo publicado hoje no Blog do Noblat, e a partir desta 6ª feira, em vários jornais do país.

Nele, faço o contraponto aos argumentos do editorial do último domingo (06/09) do jornal, “Em preparo uma herança maldita”. O título, como todos se lembram, plagia o mote petista de 2003, quando nos deparamos com a herança do tucanato no país, após oito anos de gestão FHC.

O editorial é um verdadeiro ensaio do programa de governo da oposição e afirma que o governo Lula faz uma contra-reforma na Previdência, na política fiscal do país e nas leis trabalhistas. Mas a realidade dos brasileiros desmente o dito no jornal.

A velha cantilena neoliberal

Com editoriais tipo esse publicado no último domingo pelo Estadão, na realidade, querem construir uma agenda negativa no país, acusando o governo federal de  nacionalismo e estatismo, agora como pretexto do novo marco regulatório do petróleo e a exploração do pré-sal.

Mas, são essas as exigências dos tempos em que vivemos: abandonar o neoliberalismo e impedir que a nação se afunde na especulação financeira e no rentismo. Razão de ser da eleição do presidente Lula em 2002 e de sua recondução em 2006.

Leia o artigo Começou o vale-tudo, publicado na nossa seção Artigos do Zé.

De quem foi a idéia brilhante de autorizar o uso do óleo diesel, hoje só usado em caminhões e utilitários, também em carros de passeio? Porque e para que ninguém entendeu.

Nosso diesel, além de mais poluente - apesar de mais barato e mais eficiente - tem, ainda, enxofre. A própria Petrobras trabalha para produzí-lo sem esse poluente. Fora o fato que temos o álcool e o carro flex... Realmente não dá para entender.

Principalmente quando o governo, seja através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), seja via Ministério do Meio Ambiente (MMA), anuncia medidas e exigências para o diesel e para conter o desmatamento.

Posso citar nessa linha, por exemplo, a implantação do zoneamento obrigatório para a plantação de cana de açúcar no país, o anúncio feito pelo ministro Carlos Minc (MMA) do início da execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PP-Cerrado) e uma série de medidas mais voltadas para a área da preservação ambiental.

Muito bom e oportuno o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PP-Cerrado) anunciado pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc. O programa, que estabelece monitoramento constante desta destruição na região, vem em boa hora (deveria ter vindo até antes) porque conforme anunciou o ministro o ritmo de destruição deste bioma (cerrado) é o dobro do que ocorre na Amazônia

Enquanto o desmatamento na Amazônia é de 10 mil km2 por ano, no Cerrado é de 20 mil km2. O programa anunciado por Minc prevê investimentos de R$400 milhões até 2011. Um dos pontos mais interessantes para a viablização das metas estabelecidas no projeto-Cerrado é o estabelecimento de uma parceria com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, pela qual será criado o DETER - Detecção do Desmatamento em Tempo Real do Cerrado (DETER).

O MMA também já dispõe do levantamento que aponta os 60 municípios situados na área dos cerrados que mais desmatam e nos quais deflagrará ações de controle específicas, a exemplo do que já faz nas cidades amazônicas onde se registram os maiores índices de queimadas e desmatamentos.

Amazônia e Pantanal

O PP-Cerrado é mais um avanço na política de meio ambiente implementada pelo governo Lula - o presidente, aliás, anuncia na próxima 5ª feira (17.09) o zoneamento para a cana de açúcar, o  veto à expansão das plantações dessa cultura em 4,6 milhões de km - mais da metade do território nacional - e em regiões que ainda mantém a vegetação nativa.

A área de proibição inclui Amazônia e Pantanal. Com o zoneamento o governo vai imprimir um "selo verde" ao projeto do álcool combustível e tentar derrubar barreiras à venda do produto no exterior.

Com exceção das nove usinas já instaladas na Amazônia e na vizinhança do Pantanal mato-grossense,  ficam proibidos novos projetos dessa natureza na região. O projeto do zoneamento estimulará, ainda, novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas, na tentativa do governo e dos produtores de duplicar até 2017 a área de cerca de 7 milhões de hectares (70 mil km2) de cultivo hoje.

Edson Santos

Foto: José Cruz/ABr 

Apesar da campanha da imprensa para esvaziar a importância do Estatuto da Igualdade Racial e fazer crer que ele não terá força para mudar a realidade de desigualdade racial no país, o ministro Edson Santos considera que o documento "na forma como está, é fundamental, porque a sociedade civil poderá se apoiar nele para exigir do Estado políticas públicas voltadas à redução e ao combate ao racismo".

O ministro também destaca uma mudança na postura dos partidos de oposição - PSDB e DEM - antes radicalmente contra um estatuto voltado à população negra no país, à qual foram obrigados a mudar em decorrência da ação do governo. "No global imperou o reconhecimento desses setores políticos (PSDB e DEM) da justeza do nosso governo na promoção de uma lei que trata a inclusão e combate a discriminação racial."

A questão da política afirmativa

Vale lembrar texto do governador José Serra publicado na Folha, em abril deste ano, no qual ecoava a posição de seu partido e da oposição em relação a questão racial.

No artigo "Nenhum genocídio deve ser esquecido", o governador concluia: "aqueles que, em pleno século 21, insistem em ressuscitar o conceito de raça e em criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado devem ser contidos em suas ações e pretensões, sob pena de incitarem, em algum momento do futuro, processos odiosos que não podem ser aceitos pela humanidade".

Mas, como afirmou o ministro Edson Santos, em outro artigo, publicado também na Folha, "as políticas de ação afirmativa devem passar ao largo da discussão político-ideológica, o que significa igualdade de oportunidades para todos. Para tanto, é preciso tratar os desiguais de forma desigual, elevando os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais."

O julgamento do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual quatro ministros votaram a favor da extradição pedida pela Itália e três votaram contra, mantém a expectativa de que o ex-militante político e escritor italiano, ao final possa permanecer no país na condição de refugiado político concedida pelo governo brasileiro.

Faltam os  votos de dois ministros, o de Marco Aurélio Mello, que pediu vista do processo, adiando a conclusão do julgamento, e do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que só vota em caso de empate. O STF é composto por 11 ministros, mas um está de licença e ainda não foi preenchida a vaga do ministro Carlos Alberto Meneses direito, falecido na semana passada.

Ex-ativista de extrema esquerda,  quando fez parte da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado por quatro assassinatos na Itália, em julgamento que a sua defesa alega ter sido feito por um tribunal viciado, à revelia, sem o devido respeito ao direito de defesa, com sentença fundamentada em leis feitas posteriormente à sua prisão e elaboradas especialmente para condená-lo.

Daí a estranheza de meios jurídicos brasileiros que o STF tenha considerado os crimes pelos quais Battisti foi condenado na Itália como crimes comuns e não políticos. De acordo com seu advogado, Luís Roberto Barroso, o italiano não pode ser acusado de ter cometido crimes comuns.

"É uma ofensa real dizer que ele é um criminoso comum. Foi um homem que dedicou a sua vida, certo ou errado, à causa política", afirmou, Barroso, lembrando que Battisti nasceu em uma família tradicionalmente comunista e milita no movimento desde os 10 anos de idade.

Cesare Battisti

"O governo da Itália exerceu pressão ostensiva e estranha, no mínimo. Pressão que não fez em outros casos aqui no Brasil e  também na França, de pessoas que estavam na mesma condição de Battisti", denunciou o ministro Tarso Genro.

"Em todos os países democráticos do mundo, não só aqui no Brasil, a questão do asilo é do Executivo. Veja que o Battisti esteve 11 anos na França como um refugiado político a partir de um juízo do governo francês, do presidente (Mitterrand), que inclusive tinha um juízo político tão completo que pediu a eles (a Battisti e companheiros) que assinassem um documento renunciando à luta armada", reforçou Tarso Genro.

Essas pressões, segundo Luís Roberto Barroso, que defendeu Battisti no STF  (nota acima) confirmam que seu cliente  é vítima de perseguição política e que, portanto, o Brasil deve manter seu status de refugiado político.

Foto: Carmilla

Estudo coordenado pelo economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) conclui que a crise interrompeu o processo de ampliação das classes sociais mais altas, A e B, na pirâmide social brasileira. Mas, felizmente, não parou a ascensão das classes mais baixas, D e E para a classe C, um processo  desencadeado com muito maior intensidade a partir do início do primeiro governo Lula em 2003.

O levantamento realizado por Marcelo Neri indica que entre 2003 e 2008, um total de  27 milhões de pessoas, o equivalente à metade da população da França - "meia França", como destaca o economista - e a nove vezes a população do Uruguai foi  incorporado ao conjunto de classes A, B e C. Nessa ascensão, nada menos que 24 milhões de brasileiros deixaram a pobreza.

Segundo detectou o economista, o conjunto das classes A e B -  que havia crescido 35,7% entre julho de 2003 e julho de 2008 - com a crise caiu 0,5% de julho do ano passado a julho deste ano. "É um resultado muito bom para uma época de crise, mas é uma parada súbita, já que a gente vinha melhorando a taxas altas", observou o economista na entrevista na qual apresentou o seu trabalho.  

Já a classe C - que havia aumentado 23,1% no período julho de 2003 / julho de 2008 - subiu mais 2,5% até julho último, enquanto as classes D e E, onde as pessoas prosseguiram em ascensão, encolheram em  4,1% e 3,3% respectivamente. O economista aponta mais um dado positivo: as periferias de maneira geral reagiram melhor à crise do que as capitais, exceção de Salvador. 

Marcelo tem, ainda, uma explicação para essa situação. A parada no crescimento da classes A e B e a continuidade da ascensão das classes C, D e E podem estar ligados ao fato de a indústria e os serviços financeiros terem sido os setores mais atingidos pela crise, enquanto o comércio e a área serviços se saiam melhor. "O mercado interno foi um verdadeiro Pelé contra a crise", conclui o economista.

Não dá para acreditar, mas é a pura e cruel verdade, está em todos os jornais: numa São Paulo assolada por enchentes, desabamentos, toneladas de lixo entupindo bueiros e outras vias de escoamento, crianças soterradas, e mais dramático ainda, seis mortos, o governador-presidenciável tucano José Serra culpa a natureza pelo caos vivido pela capital em decorrência das chuvas.

"Temos que rezar para que isso não se repita". Essa -  mandar o povo rezar - é a solução apontada pelo governador, ex-prefeito da cidade, e que ainda é responsável por sua gestão na medida em que transformou a prefeitura paulistana em um condomínio comandado por ele em parceria com o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB).

Principalmente depois de 16 anos de administração tucana no Estado e seis na Prefeitura - 1,5 de Serra, que se elegeu prefeito em 2004 e usou o cargo como trampolim para se eleger governador em 2006, e de 4,5 anos de Kassab.

Engenheiros, técnicos, especialistas, todos que tem preocupação com o problema das enchentes em São Paulo (leia nota acima) discutem essa semana alternativas que livrem ou minimizem esse drama na cidade.

Um dos questionamentos levantados é quanto o aumento do número de pistas e tráfego nas vias marginais, obra que a dupla Serra-Kassab toca nesse momento, diminui a capacidade de permeabilização.

Mas ao invés de analisar, estudar, debater pelo menos esta e as demais sugestões, Serra preferiu reagir com ironia. "Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?", perguntou o governador.

Não fossem sua tradicional arrogância e pouca disposição para o diálogo, a gente até se surpreenderia com perguntas desse tipo. Mas, partindo do governador, não.

Da série "mais uma inacreditável" da dupla governador José Serra (PSDB)/prefeito Gilberto Kassab (DEM): com a capital parada, mergulhada no mais completo caos e com seis mortes provocadas pelas chuvas, descobre-se, agora, que o prefeito aplicou apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões (obras para o escoamento das cheias na cidade).

Some a isso o fato dele ter cortado 20% dos recursos - R$ 22 milhões - programados no orçamento para a limpeza (varrição, bueiros, etc) da cidade este ano. Agora, o corte atingiu o dinheiro da limpeza, porque o da propaganda de sua administração foi ampliado e vem sendo aplicado integralmente.

Segundo reportagem do jornalista Evandro Spinelli, na Folha de S.Paulo hoje, o orçamento da prefeitura para 2009 prevê um gasto total de R$ 18,5 milhões em novos piscinões e reservatórios de águas das chuvas. Desses R$ 18,5 milhões Kassab congelou R$ 17,1 milhões e liberou até agora apenas R$ 1,3 milhão.

Quanto aos piscinões, nem se discute mais. Há uma unanimidade quanto ao fato de que as obras de retenção de água e uma melhor manutenção da cidade - limpeza, inclusive, que desobstrui bueiros e demais vias de escoamento das chuvas - não evitam as enchentes, mas minimizam muito o seu impacto.

Quer dizer, o consenso existe entre todos os envolvidos com o problema e que se preocupam com a cidade. Mas ele não chega ao prefeito Gilberto Kassab que, pelo visto e da forma como administra, acha mais importante destinar o dinheiro para a maciça propaganda que faz de seu governo na TV e na mídia em geral.

Moacyr Pereira, presidente do SIEMACO, o sindicato dos trabalhadores paulistanos na limpeza pública, anunciou que a categoria pode entrar em greve na próxima semana caso até lá não haja acordo sobre a decisão das empresas do setor de demitir 1.600 funcionários, num processo de cortes que pode atingir 3 mil garis.

"Estamos mobilizando os trabalhadores da varrição, e, caso se mantenham as atuais demissões, vamos entrar em greve a partir de 4ª feira (16.09)", avisa o dirigente em nota oficial de seu sindicato.

Moacyr antecipa que a entidade já alertou a prefeitura e demais instâncias do poder público que, com menos pessoal, o lixo se acumula e provoca enchentes e alagamentos, como se viu nos últimos três dias na capital.

Mas, ante essa iminência de greve, e mesmo depois da tragédia enfrentada por São Paulo com as enchentes nos últimos três dias, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM-PSDB) afirmou que está tudo bem, que o dinheiro aplicado em limpeza pública é o suficiente e que os empresários do setor não esperem, ele não vai destinar mais recursos para a área.

Ou seja, o prefeito de São Paulo não programa aplicar o que cortou do orçamento para a limpeza, muito menos remanejar para esse serviço a verba milionária que gasta com propaganda de seu governo.

Manifesto minha preocupação e hipoteco toda a minha solidariedade às vítimas das chuvas e tornados que assolam o Sul do país, especialmente o Estado de Santa Catarina, vítima há tão pouco tempo de cheias semelhantes.

Os números dramáticos comprovam a gravidade da situação no Estado: quatro mortos, 13 internados, 172 feridos, e 17 mil pessoas obrigadas a deixar suas residências. Ao todo, 88 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas.

Dados da Defesa Civil indicam que já chega a 64 o número de cidades que decretaram estado de emergência - três, estado de calamidade. O município de Guaraciaba (SC), mais atingido pela chuva, soma quatro mortes e 89 feridos.

Também no Rio Grande do Sul, oito municípios decretaram situação de emergência, 150 mil pessoas foram atingidas e 11 estão feridas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração Nacional já liberou 10 mil cestas de alimentos para os dois Estados. Doações estão sendo coletadas em todo o país e podem ser feitas ao Comitê de Ação Solidária e às comissões de Defesa Civil dos municípios.

"Podemos transformar a riqueza natural em riqueza social, para avançar a luta contra a pobreza", assegura a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao explicar ao mercado internacional o novo marco regulatório do petróleo anunciado pelo governo Lula e o papel da Petrobras, a maior estatal do país, na exploração da camada  pré-sal.

Suas explicações estão em entrevista ao periódico britânico Financial Times, desta semana, na qual ela é muito clara a respeito da destinação dos recursos do pré-sal: "teremos educação de alta qualidade, vamos investir em ciência e tecnologia, e ao mesmo tempo, teremos a chance de criar uma indústria de serviços e equipamentos para acrescentar valor ao nosso petróleo".

Segundo Dilma, a grande discussão em torno do pré-sal (nota abaixo) diz respeito a quem, a qual segmento da nação se destina a riqueza gerada por esse petróleo da cama pré-sal.

Ao extrair petróleo, diz a ministra "você cria riqueza, já que o custo de produção é muito menor que seu preço final. Quando você recupera os custos e dá um bom retorno ao capital investido, ainda sobra renda. A questão é quem deve ficar com essa renda extra".

Na entrvista ao Financial Times, de Londres (nota acima) a ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, expõe as vantagens que uma companhia internacional obtém  ao firmar parceria com a Petrobras para explorar a camada pré-sal.

Além da capacidade da estatal brasileira de transferir tecnologia, assinala Dilma, seu principal diferencial é que ela dispõe de conhecimento dos campos sedimentários brasileiros em águas profundas o que reduz os riscos e garante a alta rentabilidade na exploração do pré-sal.

"Por que argumentamos que a Petrobras deve ser a operadora?", pergunta a ministra, para responder em seguida: "porque ser a operadora significa ter acesso a tecnologia, ditar o ritmo de produção e, ao mesmo tempo, (decidir) a adoção da tecnologia específica mais apropriada àquela área."

Dilma também explica a participação das companhias internacionais nos comitês operacionais. "Não estamos tirando as companhias internacionais de petróleo do investimento. Estamos dizendo, olhe, venha e participe conosco porque você terá acesso a reservas enormes", enfatiza.

"A Petrobras, ao ser a operadora - reforça a ministra - reduz o risco por causa do conhecimento dela sobre os campos, e as empresas parceiras terão um retorno adequado porque as reservas são grandes".

Leia o relatório

É assustador, mas de acordo com os dados do Fórum, o spread cobrado no Brasil é superado apenas pelo do  Zimbábue (África), onde a inflação chegou a 231 milhões por cento em julho do ano passado.

Pelo levantamento, o spread (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o cobrado dos clientes) brasileiro é maior do que a média das instituições financeiras de nada menos que 127 países!

Nada justifica spreads tão altos

Nada os justifica, nem carga tributária, nem inadimplência, nem despesa com pessoal e muito menos o risco Brasil. Tampouco podem invocar os custos administrativos, porque estes são cobertos pelas tarifas exorbitantes - tão altas que cobrem estas despesas operacionais e ainda geram recursos e lucros altíssimos para as instituições financeiras.

Não me venham, de novo, com a história da inadimplência no Brasil - uma das explicações usadas pelos bancos para justificar os juros altos - porque de acordo com o FMI ela era apenas a 16ª mais alta do mundo no 4º trimestre do ano passado auge da crise global.

Além disso a inaimplência vem caindo continuamente nos últimos anos. Hoje a taxa de "calote" no Brasil já não está nem entre as dez mais altas do mundo.

A explicação para os altos spreads cobrados pelos bancos está na Folha de S.Paulo de hoje, nas declarações de Luis Miguel Santacreu, analista da Austin Rating: é principalmente por cobrarem os segundos mais altos juros do planeta (nota acima) que as instituições bancárias brasileiras estão entre os mais rentáveis do mundo.

Ele dá o diagnóstico e aponta a solução para uma queda dos spreads: são necessárias mudanças, principalmente aumento da competição entre as instituições. Hoje, no Brasil, o setor bancário, exceto os bancos oficiais, está cartelizado, é monopólio de apenas quatro grupos - dois nacionais, Itaú/Unibanco e Bradesco, e dois estrangeiros, Santander e HSBC.

"Nós não vimos uma corrida forte dos bancos para brigar pelos clientes", observa, ainda, Santacréu. Sem contar que á absolutamente bizarra e folclórica, para dizer o mínimo, a justificativa da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para os altos spreads brasileiros

A FEBRABAN diz não ser possível compará-los com os de diferentes países, porque estes usam metodologias diversas para chegar a estimativas próprias de "spreads". É como se bancos fizessem operações distintas em outros países!

Na verdade, só há uma explicação mesmo, única, para spreads e tarifas tão escorchantes: os altos dividendos e lucros auferidos pelos bancos, o rentismo que se apodera de parte da renda nacional que deveria ir para os salários e os investimentos.

Até quando vamos conviver com esses spreads?

Sempre a política de dois pesos, duas medidas da mídia brasileira. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) está fazendo dívida e antecipando o recebimento de impostos, mas a imprensa quando muito, só registra. Uma postura absolutamente diferente da adotada quando se trata do governo federal.

Agora, o governador enviou à Assembléia Legislativa, um projeto que permite emissão e venda de títulos do Estado no mercado para antecipação de cerca de R$ 900 milhões em créditos que tem a receber. Na prática, está atrás de recursos para atingir a meta de investimentos que estabeleceu em meio à crise, para alavancar sua candidatura à presidência da República.

O "modelo" tem inspiração no sistema adotado pela governadora tucana gaúcha Yeda Crusius, agora no banco dos réus respondendo a processo por improbidade administrativa, mas que outro governador tucano, o de Minas, Aécio Neves, considerou publicamente "orgulho" para o PSDB.

Depois da privataria, uma estatal

Se aprovado, o projeto que Serra encaminhou à Assembléia permitirá o recebimento, ainda este ano e de uma só vez, de créditos cujo pagamento seriam diluídos em até dez anos. Para obter o adiantamento, o Estado cobrará menos do que receberia no final do parcelamento.

No projeto consta, ainda, a criação de uma empresa controlada pelo Estado que receberá os direitos de crédito - ou seja, o direito de ceder créditos pagos parceladamente - como garantia para a emissão desses títulos.

Em outras palavras, Serra, como todos os demais tucanos, promoveu todo aquele processo de privatização nos 8 anos do tucanato de FHC, é contra estatais, menos as que sejam criadas por ele.

Dilma Rousseff e presidente Lula

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

A CNT/Sensus indica que não há porque falar-se em "Plano B", e muito menos deduzir das pesquisas que o ex-ministro da Fazenda, deputado Antonio Palocci (PT-SP) seria uma alternativa, descartada a candidatura Dilma.

Até porque essa hipótese, simplesmente nunca existiu. O que precisamos - e essa é a principal motivação que a pesquisa CNT/Sensus (leia notas acima e abaixo) deve nos trazer -  é dar mais visibilidade à pré-candidata a presidente na eleição do ano que vem, ministra Dilma Rousseff.

Precisamos mudar sua agenda e mobilizar o PT e os que nos apóiam para a (agenda) que interessa ao país, que é o pré-sal e nosso desenvolvimento. A própria pesquisa nos informa que nesses pontos, residem a força de Lula e do PT; a aprovação popular às políticas do governo para enfrentar a crise e retomar o crescimento; e a crença de que o retomamos de fato, e ainda mais fortes.

Lendo os dados da pesquisa, verificamos que a maioria dos brasileiros, nada menos que 52% do país acreditam que voltamos a crescer; 59,4% consideram que de forma ainda mais sólida; e 48,8% julgam que o governo agiu corretamente no enfrentamento da crise.

Conclusões mais óbvias quanto à popularidade do presidente e o apoio ao seu governo, impossível.

Mesmo na questão da saúde - uma área apontada pela pesquisa (nota acima) como uma das possíveis causadoras da pequena queda na aprovação de Lula e do governo - o que podemos concluir é que o Ministério da Saúde necessita, no mínimo, de uma nova agenda e uma resposta mais precisa às demandas da sociedade.

O levantamento junto à opinião pública mostra a necessidade dessa nova agenda, mesmo levando-se em conta a tentativa da mídia de criar uma agenda Serra da Saude; e o processo de instituição da CSS - Contribuição Social para a Saúde, em tramitação no Congresso Nacional.

Cabe ao PT e ao governo expor à sociedade o porquê de sua criação, e o mais importante, quem vai pagar a nova contribuição que, como a CPMF, será paga por uma minoria da sociedade - lembrem-se, 95% dos brasileiros estavam isentos de pagamento da CPMF.

Nessa batalha, temos que mostrar ser indispensável a criação da CSS se o Congresso Nacional aprovar a Emenda 29, que aumenta os inestimentos para a saúde. O que não pode acontecer, principalmente num momento de crise, é a oposição extinguir a CPMF (como o fez irresponsavelmente, via Congresso, na virada de 2007/2008) e agora aumentar os gastos do setor sem criar uma nova receita, a CSS.

Assim, a batalha do pré-sal e a luta pela aprovação da CSS têm que ir para as ruas e para os meios de comunicação. Para tanto o governo, bem como o PT, todos os partidos que o apoiam, e os movimentos sociais, tem que fazer a sua parte.

De uma leitura final da pesquisa CNT/Sensus (_{notas acima}), a conclusão que podemos tirar é que para ganharmos - e temos condições de sobra para isso - as batalhas em curso e as que virão, principalmente a eleitoral de 2010, o PT tem que sair de sua agenda interna.

Tem que sair da concentração maior nessa agenda, de eleições das novas direções (por mais necessária que seja), para se concentrar na disputa política e na montagem das alianças. O governo - não somente o presidente da República - como um todo, e o PT tem que mobilizar a base aliada e partir para a disputa política.

Precisam enfrentar a oposição e a mídia engajadas na campanha contra o pré-sal e na criação de crises anunciadas, seja de factóides tipo o caso Lina Vieira (ex-secretária da Receita Federal), seja a exploração de crises reais como foi a do Senado.

A eleição não se resolve ou se resume a pesquisas - importantes quando não são manipuladas. Resolve-se na disputa e na ação política de governo e dos partidos que o sustentam e formam a coalizão que o apoia.

Daí a necessidade de consolidar as alianças nacional e Estado a Estado com vistas à eleição do ano que vem. E de mudar o que tem que ser mudado, no governo e na política do PT, para travar essa disputa política fundamental, e dar ao presidente Lula e à nossa pré-candidata Dilma Rousseff o apoio que necessitam nesse momento.

Um blog de esquerda, declaradamente petista, em prol da continuidade do governo Lula e voltado à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, está em primeiríssimo lugar no Concurso Prêmio BlogBooks da Bienal do Livro 2009. Trata-se do Blog da Dilma, um dos maiores portais, hoje, sobre a ministra-chefe da Casa Civil, editado por Jussara Seixas e Daniel Pearl.

Ultrapassando, na votação popular do concurso, blogs como os de Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha e o site Acertos de Contas, o Blog da Dilma tem tudo para ganhar a premiação e avançar ainda mais em seu projeto: a eleição da pré-candidata petista à presidência da República em 2010.

O objetivo da Bienal é coroar o esforço dos que se destacaram na blogosfera brasileira em 12 categorias principais entre 2008 a 2009. Ao todo concorrem 120 blogs.

A todos os leitores, recomendo que acessem o Blog da Dilma e votem no portal Prêmio BlogBooks da Bienal. Se ganhar - e torço por isso - o Blog da Dilma será publicado em livro e mais, terá divulgação na imprensa.

A votação vai até o próximo 17 de setembro. Portanto, mãos à obra!

Não disponho de todos os elementos nos quais a justiça eleitoral embasou sua decisão de cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e de seu vice, portanto não entro no mérito. Mas, aplaudo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não empossar o 2º colocado na eleição de 2006 e colocar interinamente no posto, o presidente da Assembléia Legislativa.

Há tempos defendo a posição de, diante da cassação de um governador, prefeito, vices e senador, que haja a convocação de novas eleições.Essa substituição interina pelo presidente da Assembléia dos cassados no Tocantins é pioneira em tempos recentes no Brasil.

Agora, espero que o Congresso Nacional se espelhe nela, mude a legislação e imponha sempre em caso de morte, renúncia ou cassação de ocupantes de cargos majoritários - inclusive de titular no Senado - que novas eleições sejam convocadas em um prazo máximo de 90 dias.

Entendo que a decisão de ontem do TSE sobre o Tocantins é uma excelente oportunidade para que sejam mantidos os dispositivos da reforma eleitoral na parte em que proíbem que um 2º colocado em uma eleição majoritária assuma o posto do vitorioso, caso este seja cassado.

É uma proibição justa e democrática. Mantido pelo plenário do Congresso esse trecho da reforma eleitoral (já aprovado em duas comissões do Senado), se o gestor público (municipal, estadual ou federal) for cassado durante a metade final do mandato, o sucessor do presidente será escolhido pelo Congresso; do governador pelas Assembléias Legislativas; e do prefeito, pelas Câmaras Municipais. Já se a cassação ocorrer durante a primeira metade do governo, novas eleições serão realizadas.

Em ambas as hipóteses, o 2º colocado do pleito que elegeu o cassado não poderá mais assumir o cargo, como vimos, por exemplo, acontecer recentemente na Paraíba, onde José Maranhão (PMDB) substituiu Cássio Cunha Lima (PSDB) e, no Maranhão, em que Roseana Sarney (PMDB) ocupou o cargo de Jackson Lago (PDT).

E os suplentes?

Agora, esperamos que a medida se aplique também aos senadores e que deixe de existir a figura do suplente, senador sem um único voto. Hoje ps suplentes já constituem  25% dos senadores dessa legislatura. Senador renunciou, é cassado ou vai ocupar outro cargo, deve ser substituído por outro escolhido em eleição direta.

Está aí, também, uma boa oportundiade para, na esteira desse dispositivo, os senadores discutirem a redução do mandato de oito anos e o número de representantes (hoje três) por Estado. Com a palavra o Congresso  Nacional.

A destruição hoje de mais uma cabine da polícia em Salvador, por bomba caseira atirada por criminosos, mantém em evidência a crise na segurança pública na Bahia. No confronto que traficantes travam com o governo baiano desde 2ª feira (07.09), com essa de hoje, já chega a oito o número de cabines policiais destruídas, além seis ônibus incendiados e três PMs feridos à bala.

Vi a entrevista em que o governador Jaques Wagner (PT) falava sobre os investimentos na segurança no Estado e anunciou o reforço de policiais na capital, com o deslocamento de efetivos de outras 12 cidades da Grande Salvador e do interior. O confronto foi desencadeado pelos criminosos em protesto contra a transferência do chefe do tráfico no Estado para um presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS).

Governo tomou as providências necessárias

Ao acompanhar as providências do governo petista baiano, chama-me a atenção a cobertura noticiosa da Globo. Todo o noticiário da Rede pergunta se os criminosos já foram presos e quantos foram detidos. Desperta a minha atenção porque São Paulo, em vários momentos, passou por conflagração idêntica, com ações criminosas do PCC - Primeiro Comando da Capital - e nunca vi essa cobrança da Globo antes.

É o que me leva a concluir: há cobertura e cobertura. Uma coisa é a feita em um Estado governado pelo PT, caso da Bahia; outra é a realizada em um Estado administrado por tucanos, caso de São Paulo e do governador-presidenciável José Serra.

Está coberto de razão o presidente Lula ao afirmar em seu artigo, na coluna "O Presidente responde", publicada essa semana em diversos jornais do país: "Alguns (jornais) parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade".

São 15 anos de tucanato no governo do Estado e 6 na Prefeitura paulistana, comandada pela dupla José Serra/Gilberto Kassab. Resultado? Um dia de chuva e o caos se instala na cidade. Três mortes, crianças desaparecidas, deslizamentos e perdas incalculáveis para as famílias, congestionamento, sem falar dos que não conseguiram chegar ao trabalho ou voltar para suas casas.

Insegurança e medo. É isso o que oferecem aos paulistanos os seus governantes, bons em propaganda, mas como todos puderam presenciar ontem, após tantos anos no comando do Estado e da capital, péssimos em administração e não levam a cabo nenhuma de suas promessas eleitorais.

Os que estiveram nas proximidades das marginais do Tietê e Pinheiros - vitais à vida da capital paulista - ou apenas viram o transbordamento dos dois rios pelo noticiário, devem ter se perguntado: o que aconteceu com as obras de desassoareamento e despoluição do Tiete e do Pinheiros? Onde foram parar os recursos - públicos, é bom que se diga, e de vultosos empréstimos externos  - destinados à essas obras?

Mídia escamoteia incompetência demo-tucana

E o que vemos, hoje, nos onlines? "Maior volume de chuva em um dia de setembro desde 1943". Nos portais há até referências a inundações em outros países, um verdadeiro malabarismo para escamotear a incompetência do tucanato na gestão dos maiores Estado e cidade do país.

Nada, meus caros, absolutamente nada contra a política do prefeito Kassab que investe mais em propaganda do que no combate às enchetes. Nenhuma linha, nem declaração do pré-candidato tucano à presidência José Serra sobre a responsabilidade do governo. Afinal, o estrago não foi localizado só na capital - que o seu PSDB administra em parceria com o DEM -, outros municípios do Estado também padeceram.

Essa é a Veneza dos tucanos. Não posso crer que o desejo dos paulistas seja a continuidade do que está aí.

As terríveis consequências da administração da dupla Serra-Kassab, ou melhor, dos governos da coalizão PSDB-DEM-PPS, há 15 anos no Estado e seis na Prefeitura, são sentidas nesta 4ª feira por todos os paulistas e paulistanos. Mas, atenção: é essa mesma gente tucano-demo-pessepista que quer querem voltar a governar o Brasil.

Como aceitar o deboche das explicações do prefeito Kassab, com sua política de corte de gastos publicos na área social? Não há argumento contra a evidência de que são 16 anos de tucanato e 6 da dupla Serra-Kassab na gestão da capital e do Estado.

O fato concreto é que não há uma política real de prevenção contra as enchentes e nem uma cobrança de fato da mídia. Esta, aliás, é cúmplice dessas administrações fracassadas em São Paulo.

Em nível nacional, está mais do que na hora de instituirem-se um plano nacional e um fundo nacional de desenvolvimento urbano para obras nas áreas de transporte, lixo e enchentes, além da consolidação da atual política de saneamento básico.

A capital paulista amanheceu coberta de entulho e de lixo na 3ª feira pós-feriado nacional e hoje. É a prova mais do que concreta da incompetência da atual gestão da dupla Gilberto Kassab (DEM) e José Serra (PSDB) que administram São Paulo já há seis anos.

Afinal, o prefeito Gilberto Kassab, há pouco mais de um mês cortou 20% da verba orçamentária destinada à limpeza urbana - ou seja, em varrição, desentupimento de bueiros e obras contra enchentes.

Lamentável.

Uma espetacular vitória da oposição no Japão, depois do domínio de um partido no poder por 54 anos quase ininterruptos; e a ótima avaliação de um bem sucedido governo de centro-esquerda, o de El Salvador, na América Central (nota abaixo) apontam que bons ventos sopram das urnas nas últimas e mais significativas eleições que se realizam em diversas partes do mundo.

A estrondosa vitória da oposição no Japão (segunda economia do mundo), na esteira da crise internacional, com uma agenda claramente contrária às ações da elite política e econômica do país, quase varreu do mapa eleitoral o velho e carcomido Partido Liberal Democrata (PLD) japonês, no poder há mais de meio século.

O programa do novo governo prevê melhora nas pensões, na educação - gratuidade e bolsas de estudos - no apoio às famílias com filhos novos (subsídios de até R$ 7 mil por filho nascido) e reforma na burocracia do Estado e na qualidade dos gastos públicos.

Desalojar um partido há mais e meio século no poder foi um feito tão extraordinário que levou o jornal espanhol El Pais, de Madrid, a classificar a vitória do PDJ e do governo saído das urnas como o nascimento de um novo Japão.

Maurício Funes

Foto: Wilson Dias/ABr

Indiferente às acusações da oposição - os partidos Pólo Democrático Alternativo (PDA) e Partido Liberal que denunciaram a oferta de vantagens pelo governo para corromper congressistas, entre as quais, compra de votos - o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, assinou a lei que convoca o referendo para modificar a Constituição e permitir sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo.

Uribe, no poder desde agosto de 2002, sancionou a lei aprovada pelo Congresso, de maioria governista e com boa parte dos parlamentares, bem como integrantes do governo, investigada, processada e em alguns casos até presa, por ter campanhas eleitorais financiadas pelo narcotráfico e por envolvimento com paramilitares.

O Pólo Democrático Alternativo (PDA) e Partido Liberal se retiraram da votação e insistem que uma segunda reeleição de Uribe concentra o poder no país e destrói a Constituição. Assinada a lei do referendo, o presidente a encaminhou à Corte Constitucional. Esta tem um prazo máximo de três meses para se pronunciar sobre a validade da norma.

Todo esse processo patrocinado pelo presidente colombiano prova, infelizmente, o  compromisso da mídia latinoamericana com a direita. Temos a demonstração clara do apoio e do silêncio cúmplice da imprensa no continente frente à usurpação do poder e destruição da Constituição promovida por Uribe e sua camarilha.

A denúncia dos opositores a Uribe de corrupção de congressistas e compra de votos para aprovar uma segunda reeleição fala por si mesmo. Como, também, a complacência da mídia latinoamericana com a direita já diz tudo.

Totalmente inaceitáveis as manobras em andamento no Senado para aprovar amanhã, na votação no plenário, uma lei limitadora do uso da internet no ano que vem. Mantida a redação como aprovada pela Câmara e pelas comissões do Senado, e acolhidas novas emendas propostas pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) a lei trará sérias e impraticáveis restrições ao livre uso da web durante períodos eleitorais.

Se mantida, já temos até data para a volta da censura ao Brasil: a partir de 5 de julho de 2010. O retrocesso que os senadores Marco Maciel e Eduardo Azeredo pretendem perpetuar vem sob uma nova roupagem, uma regra que mais confunde (e prejudica) do que esclarece a questão da liberdade na internet.

Como explica o jornalista Fernando Rodrigues em seu blog, estão em jogo questões gravíssimas para internet. Por exemplo, para os debates, valem as regras de rádio e TV. Por estas, hoje, o convite estende-se a todo candidatos cujo partido tenha pelo menos 1 deputado federal; pelas novas regras, apenas 2/3 serão convidados e somente serão aceitos os candidatos de partidos ou coligações que tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores).

Quanto à internet, fica “vedado veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”. Dessa forma, observa Fernando  "qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados".

Outro ponto da lei da reforma eleitoral em relação à internet (leia nota acima), é que se um portal, site ou blog entrevista só um ou dois candidatos em uma disputa, poderá receber contestação na Justiça por supostamente estar favorecendo alguém.

Um primor essa decisão dos senadores que assim escamoteiam a censura que propõem. No texto eles embutiram um "é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”. Agora, quem julga se o motivo é justificável ou não?

Por fim, tentando dizer que não é censura o que promovem, os autores do texto afirmam que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”.

Senadores tem "Dia D" para eliminar a censura amanhã

Como bem questiona o jornalista Fernando Rodrigues: “um blog assinado por pessoa física” não existe sozinho na natureza. Estará sempre hospedado em 1 portal comercial".

Não tenham dúvidas, essa é a reação da nossa mídia e da oposição à liberdade que a Internet possibilita a todos. Não teremos o contraditório nos jornalões e nas rádios e TVs. Farão a campanha que todos sabemos e ainda posarão de vestais da imparcialidade.

Amanhã, com a votação da reforma eleitoral no plenário do Senado, se a censura voltará ou não nesse país. Se voltar, é bom que se diga, e que fique bem claro, volta articulada pelos dois maiores partidos da oposição: PSDB e DEM.

José Pimentel

Foto: Renato Araújo/ABr 

Em longas entrevistas no fim de semana prolongado aos jornais O Estado de S.Paulo ("Coalizão ao redor da Dilma tem hegemonia moral e intelectual fraca") e O Globo ("Tenho mais chance de passar Dilma"), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) reafirma sua candidatura a presidente pelo seu partido.

Ele justifica essa sua pretensão com duas alegações: o erro da estratégia plebiscitária do presidente Lula e do PT e a proridade da aliança destes com o PMDB. Ciro considera um erro essa política (plebiscitária) e defende duas candidaturas no campo dos que apoiam Lula e participam de seu governo.

Não quer e não aceita ser candidato a governador de São Paulo. Deixa claro que se transferir o título para esse Estado é contra sua vontade e por decisão de seu partido.

Exemplo de bom aliado: Simon, que apoia Yeda Crusius

Como mencionei, a segunda razão alegada por Ciro para preferir a candidatura à presidência ao governo paulista é programática: a aliança com o PMDB e as concessões que, segundo ele, o PT faz ao PMDB fisiológico, clientelista e patrimonialista.

Ele cita como exemplo de aliado que gostaria de ter, o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Mas não explica porque este faz oposição ao governo federal e apoia a governadora tucana gaúcha Yeda Crusius, atolada em um lamaçal de denúncias de corrupção e ré em processo por improbidade administrativa.

Tampouco menciona que Simon é do PMDB cujo controle no Rio Grande do Sul é do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), citado por Ciro como integrante daquele PMDB a que ele critica.

Ninguém discute a legitimidade da candidatura Ciro Gomes e do PSB (nota acima). E muito menos seu direito de discordar da estratégia plebiscitária e de não transferir seu título para São Paulo. Mas Ciro e o PSB precisam apresentar suas razões  programáticas.

Precisam porque, como ele mesmo disse, seu partido também governa o Ceará com o PMDB (o governador é seu irmão, Cid Gomes).  E é com o mesmo PMDB de Brasília, nosso aliado (do governo federal) - no nosso caso, aliado, mas não senhor da aliança e da hegemonia do processo de mudanças que o Brasil vive.

Na entrevista ao Estadão, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) menciona o ex-governador paulista Orestes Quércia, do PMDB, como um provável candidato a vice-presidente em 2010 na chapa encabeçada pela pré-candidata do PT, ministra  Dilma Rousseff.

Informação induz a equívoco

Mas, o deputado sabe que, agora, Quércia é aliado do governador-presidenciável tucano de São Paulo, José Serra, na coligação paulista PMDB-PSDB-DEM-PPS. 

Tem conhecimento, além disso, que a questão da vice não está decidida e tampouco o apoio do PMDB à candidatura Dilma Rousseff  - este, por enquanto, é um desejo do presidente da República, dela (a pré-candidata) e do PT.

Para Ciro, uma candidatura sem o PMDB evita a "frouxidão moral e política" da aliança atual do PT com os peemedebistas.

Ele sempre poupa o presidente Lula, mas a verdade é outra: ainda que possa citar exemplos, e ter razão na crítica ao fisiologismo e patrimonialismo - dos quais a maioria dos partidos brasileiros não escapam - o fato é que nada do programa do PT ou dos projetos de Lula foi abandonado por causa do apoio do PMDB.

Na aliança do atual governo com vários partidos, inclusive o PMDB. ao contrário do que acentua o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a hegemonia é clara e exercida pelo presidente Lula e pelo PT.

Aliás, hegemonia com apoio de Ciro e do PSB, sem o que ela não seria possível. A pergunta que se pode fazer é a seguinte: uma vez eleito, Ciro não fará aliança com o PMDB? Com quem fará? Com o PSDB, o DEM e com o PPS?

Sim, porque sem aliança não haverá maioria e nem governabilidade. Fora a questão de que esses partidos governaram o Brasil nos oito anos anteriores ao governo Lula - aliás, com apoio da maioria do PMDB  - e nunca houve  tanto fisiologismo, clientelismo e patrimonialismo. 

Nem podemos esquecer as privatizações e toda a política neoliberal que eles conduziram no governo e que tanto combatemos - o PT, o PSB e o próprio Ciro, conforme provam suas candidaturas a presidente da República duas vezes antes.

O Globo traz hoje como principal título na capa "Lula recorre até ao pré-sal para defender gasto militar bilionário", com críticas já a partir do título ao presidente da República por ter invocado a questão do petróleo no anúncio de acordo com a França.

É a campanha sem tréguas da mídia contra o pré-sal e o novo marco regulatório do petróleo. A imprensa está se posicionando e recrudescendo sua oposição, sem nenhum meio termo. Sem mediação, sequer faz o contraponto, destaca opiniões favoráveis. A Rede Globo, por exemplo, só coloca no ar, em todos os seus telejornais, comentaristas e entrevistas que sejam contra. As revistas semanais não ficam para trás.

A Folha de S.Paulo, tão engajada contra os demais nessa cruzada abre uma exceção, hoje, ao publicar esse artigo "Interesse nacional", do Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Sidrerúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da FIESP.

Censurar o presidente da República

Já no Estadão, uma de suas articulistas afirma que o conhecimento da maioria das pessoas sobre o pré-sal vem do que o governo diz; e este, pela voz do presiente Lula, não informa, panfleta. Eu tenho visto o presidente falar. Inclusive, o pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite do domingo, em que convocou democraticamente a população a discutir, a participar do debate do pré-sal e a se mobilizar para levar o Congresso Nacional a aprovar o novo marco regulatório.

O que quer a articulista do Estadão? Censurar? Calar o presidente da República? Não basta (os setores contrários ao pré-sal e ao marco) terem toda a mídia para se posicionar contra?  Ou será que lhes resta a a defesa intransigente, repetitiva e envergonhada do interesse privado e estrangeiro, da mesma forma como agiram quando da fundação da Petrobras no passado?

Só há oposição por oposição à coragem do governo de propor a nova regulação e a apropriação da renda do pré-sal  pela nação inteira, para o desenvovimento do país.

Aos leitores do blog, recomendo o lúcido artigo "O pré-sal e a nação" de Luiz Carlos Bresser-Pereira publicado hoje, na Folha de S. Paulo, sobre o marco regulatório do petróleo.

Embora o redator do jornal tenha pinçado o trecho em que Bresser critica a postura do presidente Lula em relação à oposição, merecia destaque uma outra frase em que o economista garante: "errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional".

Segundo Bresser-Pereira, também professor da FGV-SP, "se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição". Ele aponta, ainda, que o governo federal realizou estudos necessários para "evitar esse mal" e tomou três importantes decisões: "a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha".

Para o economista, "a opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das "rendas" do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros - os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação".

Leia O pré-sal e a nação publicado hoje, no Folhão.

A mídia continua sua campanha irracional, injustificada e escancarada contra o governo Lula - em cima dos temas de sempre, contra o pré-sal e o marco regulatório, a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República e o PAC.

A Folha de S.Paulo, por exemplo, além de manchete na 1ª página - "Fiscalização flagra trabalho escravo em obra do PAC" - dá mais duas páginas internas com títulos e textos contra o programa.

Nesse caso de hoje o jornal não diz que o governo Lula é o que mais lutou contra essa prática e que chamou, patrocinou as rodadas de negociações e conseguiu fechar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar (leia mais).

O resgate de trabalhadores foi na construção de uma usina hidrelétrica de responsabilidade da Votorantim Energia, em Goiás, e não em obra do governo. Logo este não tem e nunca teve compromissos com essa prática crimininosa de quem quer que seja em qualquer obra pública ou privada.

PAC engloba obras de grandes dimensões

Aliás, muito pelo contrário, foi o governo que descobriu e reprimiu essa ocorrência em Goiás, apesar do destaque que o jornal dá em sentido contrário com esse título tendencioso. Em mais duas páginas internas contra o PAC - uma só com essa questão do trabalho escravo "em obra do PAC" - o jornal diz que o programa "só tem 6% das obras em SP já concluídas" e concede muito menor espaço à resposta da Casa Civil, de que o programa "segue ritmo previsto".

Ora, o programa é ambicioso, engloba as principais obras em andamento no país e de execução a longo prazo. Em nenhum momento o governo pretendeu ou prometeu que seria executado em curtíssimo espaço de tempo, até porque isso seria inviável dado ao porte do PAC e às dimensões das obras que ele engloba.

Só a FSP mesmo para querer que um programa dessa magnitude seja lançado e tenha suas obras iniciadas e concluídas num abrir e fechar de olhos.

É uma pena que a Folha de S.Paulo omita nesse seu noticiário de hoje (nota acima) sobre trabalho escravo que o governo Lula é o que mais lutou contra essa prática e que chamou à Mesa, patrocinou as rodadas de negociações entre poder público, trabalhadores e patrões e conseguiu fechar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Por exemplo, O Brasil tem hoje 1,2 milhão de pessoas no setor sucroalcooleiro e o Compromisso beneficia meio milhão de cortadores de cana, um dos setores onde muitas vezes, e lamentavelmente, até com certa frequência, trabalhadores são vítimas de jornadas e condições exaustivas, e até flagrados realmente em situação de trabalho escravo.

Defendido por muito tempo por mim aqui no blog, o Compromisso é um de termo de ajuste de conduta entre as três partes (poder público, patrões e trabalhadores) que negociaram na Mesa promovida pelo governo. Estabelece o respeito aos direitos sociais dos trabalhadores e às condições ambientais. As empresas que o assumem recebem uma certificação que as credencia a operar e a negociar com o reconhecimento de que cumprem a legislação social trabalhista e ambiental.

Emídio de Souza

Foto: Acervo Prefeitura de Osasco

Um episódio digno de nota: foi aplaudido durante o 66º Festival de Cinema Internacional de Veneza, o documentário "South of the Border", do cineasta norte-americano Oliver Stone sobre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Após conversar com presidentes de vários países latino-americanos (Equador, Bolívia, Cuba, Brasil, Paraguai e Argentina) e viajar à Venezuela, Stone levou ao Festival um novo olhar contra o mito do "anti-americanismo" que cerca Chávez.

Vale lembrar que entrevistado pelo diretor norte-americano, o presidente Lula aproveitou para pedir aos Estados Unidos o fim do bloqueio econômico contra Cuba, a permissão para que Chávez entre no país e também a paz no Oriente Médio.

A exibição de "South of the Border", contou, inclusive com a presença do presidente Chávez.  Nas palavras do cineasta, o documentário mostra o quanto são "ridículos" os ataques da imprensa contra Chávez". Stone também considera o presidente venezuelano um grande fenômeno e "protagonista de mudanças positivas em seu país". Como exemplo, cita o crescimento econômico e a queda da pobreza na Venezuela.

Sobre o documentário, Hugo Chávez foi categórico: "é positivo que Oliver tenha feito este filme para tornar esta verdade visível, de modo que o mundo conheça o que verdadeiramente estou fazendo: um renascimento, uma democracia, uma revolução democrática".

Veja o trailler do filme. 

Na semana em que comemora seus 187 anos de independência, o Brasil tem a feliz coincidência de estar discutindo um novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal.

Nosso país está no limiar de uma nova fase de desenvolvimento. Sem dúvida, isso significará uma segunda independência com base no desenvolvimento tecnológico e na educação.

Com essa reflexão, este blog entra em recesso a partir de hoje e retorna na próxima terça-feira (08.09.).

Um abraço e um excelente descanso a todos!
Zé Dirceu

Nossa mídia conservadora e, particularmente os jornalões reacionaríssimos não dão trégua: dia sim e outro também mantém a velha toada contra a história dos gastos públicos. Fazem ginásticas, acrobacias, metamorfose em cima dos números e os trazem a cada dia mais alarmantes, como se o país estivesse falido ou fosse falir.

Agem como se não soubessem que a Europa (Alemanha é o exemplo mais flagrante, reconhecido por especialistas, economistas e até por suas autoridades) e muitos outros países, se recuperam da recessão e da crise, agora, por obra e graça de terem carregado a mão mantendo ou ampliando os investimentos e os gastos públicos.

Os gastos no Brasil, inclusive os feitos com pessoal, são mais do que necessários. Afinal, estamos reorganizando e construindo uma nova burocracia civil e melhorando a gestão pública no país, áreas completamente destroçadas por 8 anos de tucanato e sua obsessão pelo Estado mínimo.

Que eles (os tucanos) sucatearam o Estado, devastaram a máquina, reduziram os quadros de atendimento público à cidadania em 16% - o governo Lula já repôs 8% - e não deram a mínima para o atendimento à população e pela execução de programas sociais que a beneficiassem, ninguém (da mídia) diz.

A todos os leitores deste blog, não posso deixar de recomendar a leitura diária da coluna "Hoje na História", escrita pelo meu amigo, Max Altman, no site Opera Mundi.

É uma seção totalmente voltada a episódios da história mundial que passo a linkar diariamente aqui no meu blog. Todos os dias, Max escreve sobre o um fato marcante que aconteceu "hoje", permitindo ao internauta uma verdadeira viagem no tempo.

Por exemplo, no dia 01 de setembro de 1939, começava a Segunda Guerra Mundial, a partir da invasão da Polônia pelas tropas nazistas de Adolf Hitler. Já no dia 03 de setembro de 1793, era assinado o Tratado de Paris e chegava ao fim a Revolução Americana.

E vocês sabiam que a 04 de setembro de 1888, George Eastman registrava a marca Kodak? Sob o slogan "você pressiona o botão, nós fazemos o resto", o inventor do filme em rolo dava, assim, os passos iniciais para que a fotografia chegasse às massas.

Se, como eu, você se interessa pelos fatos que transformaram nossa história, não pode deixar de acessar diariamente "Hoje na História", no portal Opera Mundi.

Não chega a ser animador esse dado divulgado no "2º Painel de Tendências", ciclo de debates realizado pelo jornal O Globo, do Rio, segundo o qual 71% dos brasileiros ainda não tinha acesso à internet no ano passado. A pesquisa é do "Observador Brasil 2009" e foi realizada numa parceria da CETELEM com a Ipsos Public Affairs.

De acordo com a pesquisa, 29% da população tinham acesso à internet em 2008, um percentual idêntico ao de 2007. Em 2005, esse percentual era de 24%. Pelo levantamento agora realizado e divulgado no seminário, no ano passado 11% da população contavam com internet em casa; 10% em outros locais; 3% no local de trabalho; e 2% tanto no trabalho quanto nas residências.

Esses dados mostram que precisamos promover um avanço em nosso processo de inclusão digital, o que passa pela definição de políticas públicas, aceleração de sua implantação, e iniciativas não só do governo federal, mas também dos Estados e dos municípios - estes, o elo direto com os cidadãos.

Anima que, do lado do governo federal, boas iniciativas tem sido adotadas como, por exemplo, a troca de metas entre as concessionárias de telefonia e a ANATEL pela qual, ao invés de instalar postos públicos de atendimento como parte das metas estabelecidades na privatização, elas se comprometem a levar a internet a todos os municípios brasileiros até 2010.

Além disso, há o incentivo à instalação de telecentros comunitários, e o Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) pelo qual serão implantados 8 mil novos pontos de acesso à internet banda larga.

"Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação de Thoreau para leis estúpidas: desobedeça." A declaração é do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) à decisão draconiana embutida na reforma eleitoral que estabelece censura ao uso da Internet nas campanhas.

O curioso é que Gabeira não citou o pensador, autor de "A Desobediência Civil", muito menos se opôs formalmente ao projeto na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, em julho, quando a censura à internet foi simplesmente referendada sem objeção alguma dos congressistas. Ali, Gabeira não mostrou nenhuma disposição de briga.

Na proposta de reforma eleitoral aprovada pelas comissões do Senado (depois de aprovada na Câmara), blogs, sites e portais estão proibidos de emitir opinião favorável sobre candidatos - o dispositivo, convenhamos, é uma "obra prima" do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) relator da proposta na Casa.

Oposição disfarça para não dizer que medida é boa para ela

É um prato cheio para a oposição que já domina o noticiário do país, com matérias editorializadas e em contínua campanha eleitoral e contra o governo Lula.

A sociedade brasileira precisa reagir a essa medida, uma verdadeira marcha ré no tempo. Na realidade, o retorno à Idade das Trevas e à censura que, de forma alguma, condizem com o espírito do século XXI e a liberdade que a internet possibilita atualmente. Aliás, até ouso dizer: é a única quando se trata de conteúdos de comunicação e veiculação.

Mas, não vamos chorar sobre o leite derramado. Ainda dá tempo de lutarmos contra essa medida defendida pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e por outros parlamentares que a aprovaram.

Ela retorna ao plenário da Câmara (por ter sido modificada no Senado) e para ter validade na campanha/eleição do ano vem, precisa ser sancionada pelo presidente Lula até o dia 03 de outubro. Então, vamos à mobilização já contra ela!

O cenário eleitoral de 2010 começa a se consolidar com a determinação cada vez mais firme do governador mineiro Aécio Neves, pré-candidato tucano, de disputar as eleições não aceitando ser vice-presidente - em nenhuma hipótese - e nem decisão sem as prévias à indicação de seu partido, que ele disputará com o governador de São Paulo, José Serra.

Em São Paulo, a sucessão para o governo no PSDB confunde-se com a decisão sobre o candidato tucano, Geraldo Alckmin ou Aloysio Nunes Ferreira Filho - este apoiado por Serra e pelo prefeito da Capital, Gilberto Kassab, do DEM. O próprio Kassab, diz a Folha de S.Paulo hoje, começa a crescer entre os tucanos despontando como opção para eles superarem o impasse Aloysio x Alckmin.

Já quem será o candidato petista depende da decisão do deputado Ciro Gomes (CE), atual pré-candidato à presidência da República pelo PSB. A decisão de Ciro poderá ser tomada no próximo dia 20.09, dependendo da transferência ou não de seu domicílio eleitoral para São Paulo, Estado de nascimento seu.  Ele diz já ter endereço na capital - o apartamento dos filhos em Higienópolis - mas ainda não transferiu o título de Fortaleza.

PT tem dois candidatos consolidados

Assim, o PT tem dois pré candidatos consolidados: o prefeito reeleito de Osasco, Emídio de Souza; e o ex-ministro e deputado Antônio Palocci (SP). Mas, o presidente Lula convocou Ciro Gomes para ser o candidato dele e da legenda em São Paulo, com chances reais de ir para o 2º turno e vencer.

É bom que se diga: não é fato que os tucanos são invencíveis em São Paulo.  Com um bloco de alianças que reúna o PT-PSB-PDT e mesmo o PMDB ou grande parte desse partido que não concorda em aliar-se aos tucanos, é possível, sim,  vencer e desalojar 16 anos de tucanato no Palácio dos Bandeirantes.

Ciro Gomes

Será candidato ao Planalto,  fica claro, desde que conte com a concordância do presidente Lula e mantenha os palanques do PSB com o PT no Nordeste, em quatro Estados básicos: Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Para Ciro e o PSB, sua candidatura é uma segunda alternativa para Lula e para o eleitorado que apóia o governo, e não uma candidatura de oposição,  como o próprio programa do PSB deixou claro.Para Lula e o PT, a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, precisa do apoio do PSB para dar um caráter plebiscitário à eleição, o que de qualquer forma acontecerá no 2º turno - a não ser que o candidato tucano não chegue a este o que, pelo quadro de hoje é improvável.

Duas candidatuas no campo de Lula tiram voto de tucano

De qualquer forma, duas candidaturas apoiadas por Lula podem reduzir a votação do candidato tucano, Serra ou Aécio (leia nota acima) a quase nada no Nordeste. E a candidatura Ciro em São Paulo pode nos dar uma vitória dupla: nacional e paulista.

Principalmente, porque está mais do que claro que o candidato do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) nunca será Geraldo Alckmin.

Como vocês podem ver, ainda temos muita água para rolar até o final do ano. Começando pelo dia 20 próximo quando Ciro anunciará sua decisão de transferir ou não o titulo para São Paulo, o que não o impedirá de ser candidato a presidente mas revelará o caráter de sua candidatura, já que a decisão de transferir significa uma opção em conjunto com o presidente Lula e seu apoio.

Com esse questionamento do título avalio a fidelidade partidária de "faz de conta" instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que recentemente autorizou deputados e senadores a mudarem de partido. Em 17 casos julgados, só um perdeu o mandato.

Sem pudores, a Corte aplicou “a fidelidade para inglês ver”, porque no passado recente impediu a mudança de parlamentares da oposição, do PSDB e do DEM para partidos da base do governo.

Na realidade, a solução que deve e precisa vigorar no país é simples: eleito por um partido, o cidadão só poderá deixá-lo no final do mandato,  ficar sem mandato o período seguinte e só pode se candidatar na próxima eleição. É uma quarentena de dois anos, já que temos eleições a cada dois anos.

Dessa forma, o julgamento fica nas mãos do eleitor, e o político terá de pagar um preço por deixar seu partido. É o mínimo, se quisermos realmente instituir a fidelidade partidária e não apenas fazer oposição a esse ou aquele governo, ou agir como tribunal político.

Leia: "Fidelidade partidária?" publicado hoje, na seção Artigos do Zé.

O que realmente significa o pré-sal para o Brasil? Com o título acima, esse é o tema do meu artigo mensal publicado nesta 5ª feira (03.09) no Jornal do Brasil e que transcrevo aqui, para todos, na nossa seção Artigos do Zé.

Nele, avalio que o pré-sal, esse gigantesco reservatório localizado entre 5.000 e 7.000 metros abaixo do nível do mar, nos possibilitará uma segunda independência e uma revolução tecnológica jamais vista no país.

Agora, não se trata de explorar e consumir petróleo e gás - o que a Petrobras já faz e bem - mas, de desenvolver as indústrias de petróleo, gás, equipamentos, petroquímica, bioquímica, e de engenharia. O Brasil está no limiar de uma nova fase de desenvolvimento em que passa a ser exportador não apenas de matérias primas, alimentos, semi e manufaturados, mas de capital, tecnologia e serviços.

Em minha análise, exponho três questões postas ao país: quem se apropriará das extraordinárias reservas e, principalmente, da renda do pré-sal; como ele será explorado; e, consequência das duas primeiras, quem se beneficiará com sua exploração e venda. Essa é a proposta em debate no governo. Daí a necessidade de mudança nas regras da distribuição de royalties e de um novo marco regulatório.

Leia "O pré-sal e a nossa segunda independência", publicado na seção Artigos do Zé.

A pouco mais de três meses para as eleições presidenciais do Chile, o 2º  turno se apresenta: Sebatián Piñera da centro-direita conta com 37% das intenções de voto para representar os conservadores;  já o ex-presidente (1994-2000) Eduardo Frei Ruiz Tagle, da centro-esquerda tem 28% e a tarefa de garantir a continuidade da "Concertacion Democrática" no poder no país desde o fim (1990) da ditadura do general Augusto Pinochet.

O esgotamento da "concertacion democrática" é evidente. Não só pelo aparecimento de postulantes à presidência à esquerda mas, particularmente, pelo crescimento da candidatura independente do jovem ex-produtor de cinema Marco Enríquez-Ominami, que deixou o Partido Socialista para se candidatar. Ominami subiu 4 pontos e já alcança 17% das intenções de voto.

Filho do senador e ex-ministro da economia Carlos Ominami, um dos principais coordenadores da campanha da presidenta Michelle Bachelet - da "Concertacion" hoje com 73% de aprovação da cidadania no Chile - esse apoio a seu nome sinaliza claramente que os chilenos buscam uma mudança nas políticas da coalizão de centro-esquerda e resistem a devolver o poder à direita, mesmo com esta em aliança com o centro.

No 2º  turno hoje, nas pesquisas, o candidato da direita, empresário Sebatián Piñera venceria por 3 pontos (42%) o ex-presidente Eduardo Frei (39%), mas o voto útil e o apoio da presidente Bachelet devem garantir mais um mandato para a centro-esquerda.

Na realidade foi um erro a opção da aliança dos socialistas e democrata-cristãos por um candidato conservador como Eduardo Frei para enfrentar a direita. O próprio crescimento da candidatura de Enríquez-Ominami confirma essa avaliação e exige da Concertacion uma reavaliação de seu programa e de suas propostas.