Em função do feriado do Dia de Finados, esse blog ficará em recesso de amanhã até segunda. Nós nos encontramos novamente na terça-feira, dia 03 de novembro.

Um abraço e bom feriado a todos.

A frase acima é de um dos mais conhecidos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que nos concedeu uma excelente entrevista em que analisa a campanha difamatória deflagrada pela mídia e oposição brasileiras, responsável pela colocação do Movimento no centro das discussões nacionais, e com a qual conseguiram a instalação da CPI contra a organização.

Membro da direção nacional do MST, Stédile faz um diagnóstico preciso da situação agrária no país, aponta as deficiências e os acertos do governo Lula, propostas do movimento e, principalmente, defende uma reforma agrária calcada na agricultura familiar e na agroindústria para alavancar o desenvolvimento no campo.
 
Também analisa a conjuntura internacional após a vitória e posse de Barack Obama e o próximo ano eleitoral. Nesse ponto, ressalta a importância de discutirmos não nomes, mas o projeto de desenvolvimento nacional para o país.

Não deixem de ler "Querem desmoralizar quem faz luta social nesse país" na nossa seção Entrevista.

Medida que se mostrou das mais relevantes para a recuperação do crescimento e da economia nacionais após o auge da crise econômica internacional, principalmente do comércio e da indústria - esta, último segmento a se recuperar - a desoneração do  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),  que expirava amanhã  para eletrodomésticos da chamada linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) foi prorrogada pelo governo até 31 de janeiro de 2010.

Dessa vez, com uma ótima e dupla vantagem adicional: para obter a desoneração, o setor (comércio) assumiu o compromisso de contratar mais funcionários - inclusive temporários para o movimento do Natal e fim de ano -, e o imposto só será menor para os equipamentos mais eficientes (mais econômicos) no consumo de energia. Faz parte do acordo, o compromisso assumido pela indústria de eletrodomésticos de não demitir enquanto durar a prorrogação.  

A prorrogação já foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo(IDV), Luiza Trajano - da rede Magazines Luiza -, o que ficou acertado é o setor contratar entre 10% e 15% a mais do quadro total do comércio varejista em temporários.  "O trabalhador vai receber o 13º salário e essa medida (a desoneração) vai ajudar muito", afirmou Luiza.

Levantamento preliminar realizado pelo IDV indica que as 9.450 lojas do setor ligadas ao Instituto empregam diretamente 385 mil pessoas e a previsão é que as contratações de temporários podem chegar a 57 mil.

Outra entidade do setor, a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS) informou que os fabricantes de eletrodomésticos de linha branca também se comprometeram a não demitir funcionários enquanto durar a redução do IPI.

A pedido da presidenta da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Maria Izabel Azevedo Noronha, publico carta por ela enviada à VEJA, com sua análise e considerações sobre a entrevista de três páginas (em "Páginas Amarelas") que a revista publica na edição dessa semana com o secretário de Educação do Estado, deputado Paulo Renato de Souza (PSDB).

Publico, também, porque a carta de Maria Izabel -  integrante do Conselho Nacional de Educação - é muito esclarecedora sobre dois pontos da política oficial para a Educação, imposta ao Estado pela administração tucana comandada pelo governador José Serra.

"O governo do PSDB no Estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que em melhorar a qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais", escreve a dirigente da APEOESP.

Sobre a política salarial para os professores, recém lançada pelo governador paulista, Maria Izabel  pondera: "Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria.

Leia a íntegra da carta de Maria Izabel de Azevedo Noronha à VEJA, no post abaixo.

Publico abaixo, carta da presidente da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, à revista VEJA:

"Educação não é valorizada

A entrevista do secretário Paulo Renato apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que em melhorar a qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.

O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC.

Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.

Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria.

Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.

As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.

Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.

Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?

Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação"

Vejo na imprensa argentina - e não é diferente na brasileira - que está sob fogo cerrado da oposição e da mídia, a proposta de reforma político-eleitoral encaminhada ao Congresso pela presidenta Cristina Kirchner.

Criticam do conteúdo à data de envio da proposta, atacam-na por ter sido encaminhada quase no final do ano, porque o Congresso argentino inicia nova legislatura em dezembro; e enxergam fantasmas onde não existem, tais como tentativas da presidenta de favorecer seu grupo político.

A reforma política proposta por Cristina Kirchner estabelece a realização de eleições primárias, abertas e simultâneas para escolher candidatos presidenciais e deputados federais; impõe disciplina aos partidos; regulamenta a divulgação de pesqusias eleitorais; e proíbe gastos de campanha privados nos meios de comunicação audiovisuais.

Com esse último item, você já entende as razões do tiroteiro da mídia, certo?

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que se o governador de Minas, Aécio Neves, for escolhido pelo PSDB como candidato do partido a presidente da República em 2010, muda todo o cenário eleitoral. 

Em sua análise, ele destaca que Aécio, ao contrário do outro presidenciável tucano, o governador paulista José Serra, não faz parte da "turma" de FHC e não representa o compromisso com o passado neoliberal que trouxe malefícios ao país, como a explosão do desemprego.

"[Se Aécio entrar] Muda tudo. [...] O Aécio não é da turma do Fernando Henrique. Não foi ministro por oito anos como o Serra. Não é um ataque pessoal. Ele (Serra) representa um malefício para as concepções de país que eu advogo. (Em 2002) foi candidato do Fernando Henrique com responsabilidade de dar continuidade a um projeto que explodiu o desemprego no Brasil de 4% comigo no Ministério da Fazenda para 14%", explicou o deputado em entrevista à Folha Online.

O parlamentar cearense lembrou que foi do PSDB entre 1988 e 1996, mas fez questão de "romper" com o projeto de Serra. "Rompi. Eu também era da turma do Fernando Henrique. Fui pregar no deserto porque para mim não é importante cargo. O importante é ter coerência com seus valores, compromisso com seu país".

O chororô do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e a nova retórica do ex-governador paulista  Orestes Quércia não mudam nada no PMDB. Quem pode mudar é o governador do Paraná, Roberto Requião, mas o paranaense não está com a candidatura Serra, ao contrário do ex-inimigo número 1 dos tucanos (Quércia) e do senador pernambucano, que apoiam legitimamente o governador paulista e a aliança com o DEM e o PPS.

Como sabemos, Jarbas, Quércia, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique e mais o setor do PMDB gaúcho liderado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) não têm maioria no PMDB (leia post seguinte).

Mesmo esse apoio do governador Luiz Henrique está em crise. Liderança importante do PMDB, aliada do DEM-PSDB no Estado, o governador patrocinou acordo em 2006 pelo qual os tucanos indicaram seu vice, o ex-senador Leonel Pavan, e os demos o senador eleito Raimundo Colombo (DEM-SC).

Agora os três partidos têm candidatos ao governo - o seu PMDB, o prefeito reeleito de Florianópolis, Dario Berger; o DEM, o senador Colombo; e o PSDB, o vice-governador Pavan. A definição do quadro político-sucessório depende, na verdade, de como o PT se comporta e disputa as bases do PMDB no Estado.

No Rio Grande, a posição do PMDB depende de quem será o candidato do partido ao  Palácio Piratini - o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça ou o ex-governador Germano Rigotto - e da decisão da governadora Yeda Crusius (PSDB) de disputar ou não a reeleição.

O único lugar onde o PMDB está firme com a candidatura presidencial do governador paulista José Serra (PSDB) é Pernambuco, já que lá domina o caciquismo jarbista. Assim, tanto o ex-governador paulista Orestes Quércia, quanto o governador Luiz Henrique (SC), ainda tem que resolver problemas em seus próprios Estados.

Quércia, o apoio do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) à candidatura Dilma Rousseff; Luiz Henrique, a posição aberta da maioria do PMDB catarinense pela candidatura própria a governador, com riscos, se isso não acontecer, de grande parte dos prefeitos e vereadores - e até mesmo deputados - apoiarem o nome da senadora Ideli Salvatti do PT.

Já o governador do  Paraná, Roberto Requião, como destaquei (nota acima) tem liderança, não apoia Serra, pode fechar com Dilma, mas quer uma discussão que passe pelos governadores e pelos Estados, por um programa e por compromissos de governo.

Como vemos, cabe ao PT e à nossa pré-candidata entrar em campo e disputar os apoios estaduais que dependem, também, das alianças e palanques com o PMDB. A começar pelo Paraná, onde estamos pagando pelas declarações precipitadas pró-senador Osmar Dias (PDT-PR) de dirigentes e parlamentares, sem levar em consideração a liderança de Requião. A conferir.

Por falar em Orestes Quércia (acima), ele declarou na reunião dos 63 prefeitos do PMDB de São Paulo com o governador José Serra (PSDB): “Não se pode fazer alianças visando cargos, o que contraria a história e a ideologia do PMDB”. Referia-se à pré-acertada e provável aliança PT-PMDB.

Segundo o noticiário, o encontro foi administrativo, mas o ex-governador peemedebista foi mais longe e considerou que a reuniãoo “mostra a força da união do PMDB com o PSDB e o DEM, que traz grandes benefícios para São Paulo".

Aí, todos ficaram sem saber o que ele foi fazer no Palácio dos Bandeirantes acompanhado de 63 prefeitos, se o encontro foi realmente administrativo como quer o governador Serra, ou para apoiarem a candidatura do presidenciável tucano paulista que diz ainda não ser candidato. O que houve, o que foram realmente fazer?

Na verdade, foram receber convênios e obras, quando não nomeações. O resto é conversa fiado de Quércia, o mesmo que negociou no ano passado a candidatura de Alda Marco Antônio para vice do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM-PSDB) e uma ampla participação no governo da capital. Ou seja, cargos.

No meu artigo desta semana, veiculado nesta 6ª feira no Blog do Noblat - e a partir de hoje publicado em vários jornais do país - comento as declarações do presidente Lula, em recente entrevista à Folha de S. Paulo sobre o atual sistema político-partidário brasileiro.

“Qualquer um que ganhar as eleições - afirmou o presidente na FSP - pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

A reação à essas declarações - estimulada pelo carnaval da mídia - foi espantosa. Houve quem enxergasse um caráter conformista do presidente com o atual sistema político e partidário; quem criticasse um suposto pragmatismo para governar; e houve até (pasmem!) quem visse uma mostra de vulgarização da figura de Jesus Cristo.

Infelizmente, não houve um analista, articulista ou “especialista de plantão” que se preocupasse com o conteúdo da fala presidencial. Lula afirma, claramente, que se queremos mudar, precisamos fazer a reforma política no país, alterar a forma de se montar coalizões e conseguirmos firmar, efetivamente, um compromisso maior com um plano de governo e um projeto de nação.

O que faz a oposição diante dessa declaração? Usa o artifício de discutir a forma no lugar do conteúdo. Ou os aspectos secundários ao invés do foco principal.

Leiam "Onde mora o diabo na política brasileira", publicado aqui na seção Artigo do Zé.

Em artigo sob o título acima, publicado nesta semana (28.10) no jornal Brasil Econômico, comento o fato de o Brasil, hoje, graças à condução eficaz do governo federal no combate à crise internacional, ser um dos principais destinos dos investidores internacionais.

Porém, como tudo na economia, é preciso a adoção de algumas medidas para impedir que esse afluxo de dólares se transforme em problema, como, por exemplo, em  capital especulativo, descomprometido com o crescimento e a solução dos problemas sociais do país.

O Brasil não pode deixar de atuar nesse cenário, criando dificuldades para esse capital de curto prazo, especulativo, e favorecendo o capital de longo prazo, o investimento. Esse caminho só será possível se diminuirmos os custos e aumentarmos a produtividade, medidas que devem ser adotadas aliadas à políticas de educação e inovação.

É preciso igualmente reduzir os custos financeiros e aprovar a reforma tributária, além de melhorar a infra-estrutura para incrementarmos mais nossas exportações e chegarmos a novos mercados.

Leia "É preciso barrar o capital especulativo" publicado também na seção Artigo do Zé.

Na 18ª vez que o assunto voltou à deliberação do plenário, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou por votação recorde o embargo econômico e comercial que os Estados Unidos mantém contra Cuba há quase meio século (desde 1962).
 
A resolução obteve agora o apoio quase unânime dos 192 países que integram a Organização. Foram 187 votos contra o bloqueio, três a favor e duas abstenções. Votaram pela manutenção  apenas os EUA, Israel e Palau. Abstiveram-se a Micronésia e as Ilhas Marshall.

No ano passado, 185 Estados já haviam votado a favor da suspensão e os países que votaram pela continuidade foram os mesmos desse ano. A representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, enfatizou que o bloqueio contra Cuba parece cada vez mais irracional e anacrônico"  e destacou a necessidade de sua cessação imediata.

“A presença dessa nação irmã (Cuba) é valiosa para a construção de um destino comum”, destacou a diplomata, lembrando, ainda, que o presidente Lula já encareceu diversas vezes a necessidade de superação dessas situações que vão contra o desenvolvimento nacional, a democracia, a soberania e a autodeterminação dos povos.

Não é que parece, embaixadora! O bloqueio é mesmo uma violência que atinge frontalmente o direito de uma nação soberana e independente (leia, também, a nota seguinte).

Casa Branca

A ONU coloca o assunto em discussão em sua Assembléia Geral há 18 anos e, ano a ano,  tudo continua a mesma coisa.

Leio surpreso pequena nota-registro na Folha de S.Paulo, sobre a aprovação pelo Senado dos dois nomes indicados pela presidência da República, Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares para integrar a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que fiscaliza os planos médico-hospitalares.

O jornal registra que os dois enfrentam restrições e protestos de entidades de saúde e de defesa do consumidor pelo fato de já terem ocupado altos cargos em operadoras de planos médico-hospitalares, o que gera o temor de que possam vir a defender mais os interesses das empresas.

Realmente, não dá para entender! Principalmente porque dos cinco diretores, a ANS já tem um ligado a essa área de planos de saúde. Agora ficam três a dois. Um já estava bom demais, representava o setor (que tem esse direito), é uma postura democrática de congregar nos órgãos de decisão representantes de todas as áreas afins com a atividade do órgão. Mas três?

A situação fica um pouco parecida com um ditado popular lá da minha terra, as Minas Gerais: é como se colocassem a raposa para cuidar do galinheiro.

A oposição, os tucanos e seus parceiros demos estão divididos, sem palanque, sem metas, e mais do que isso, estão e continuam perdidos. Tateiam no escuro e em pânico, com medo da aprovação ao governo, da popularidade do presidente Lula e de que ele transfira votos para sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.  

Um de seus presidenciáveis, o governador José Serra (SP), o mais cobrado, já não esconde sua irritação com as pressões. O outro, o governador Aécio Neves (MG), mantém o ultimato à cúpula tucana: quer que o candidato a presidente pelo partido esteja escolhido até o final do ano.

"Você sabe se o Ciro Gomes vai ser candidato? A Dilma já se declarou candidata? Então por que essa ansiedade?", retrucou Serra aos jornalistas, ao recusar o ultimato de Aécio.  

Alguém tem alguma dúvida de que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é candidto a governador São Paulo ou a presidente da República no ano que vem? Em algum momento a ministra Dilma, lançada candidata do PT e aliados ao Planalto pelo presidente, negou ser candidata?

Aqui do lado do governo, as definições são claras. É isso que tucanos e aliados de Serra cobram; definição, se ele é candidato à reeleição ou a presidente. E não que já esteja em campanha, o que de resto, não estão Ciro e Dilma, a despeito de nunca negarem ser candidatos.

O presidenciável tucano paulista, governador José Serra, ao rechaçar o ultimato do adversário Aécio Neves (leia nota acima),  voltou a defender definição de sua candidatura a próxima eleição só no ano que vem.

"Será assim para todo mundo. Não há nada definido no Brasil e não há necessidade, porque está muito cedo", argumentou o tucano, admitindo: "Sou ansioso com fila de elevador, banheiro de avião, coisas desse tipo, mas em política, tenho nervos de aço".

Vai precisar, porque além de divididos e sem bandeiras para 2010, os tucanos tem a questão de São Paulo: a disputa ex-governador Geraldo Alckmin X o chefe da Casa Civil de Serra (e seu preferido), o deputado Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Um imbróglio de bom tamanho, nada fácil de resolver e ainda sem luz no fim do túnel, inclusive porque Alckmin rapidamente apoiou Aécio na cobrança de definição de candidatura presidencial até dezembro. Quer dizer, apóia Aécio que já o apoiou antes em embates, em que juntos derrotaram Serra.

Reinhold Stephanes

A legislação é clara na exigência, começando com 20% de manutenção (como reserva de matas) nas pequenas propriedades do Sul do país, chegando a até 80% de reservas, para as da Amazônia.

Nada justifica, portanto, essa proposta. Muito menos a tentativa de aplicar a legislação apenas daqui para a frente isentando os que desmataram de repor a mata destruída. Antes a proposta falava em isenção para os pequenos proprietários, com até 150 hectares. Agora é o liberou geral...absurdo!

O que não entendemos é a razão da oposição dos ruralistas a uma legislação que só os beneficia. Inclusive agora, com a proposta do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que dá mais prazo, assistência técnica e crédito para o cumprimento das determinações legais.

Manter as matas nativas, particularmente as ciliares, junto aos rios e nos morros, é proteger a terra da erosão, as plantações dos ventos, preservar a água -  um bem caro e escasso -  e aumentar a produtividade.

E essas matas ainda podem se transformar em um ativo, até em um crédito, no caso de adoção do mecanismo do crédito carbono (leia post abaixo).

Foto: Wilson Dias/ABr 

O governo e o Congresso Nacional devem  não só rejeitar essas propostas do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (nota acima), como criar todas as condições legais e administrativas para fazer valer a legislação.

Só assim se estará dando as condições para que os pequenos e médios proprietários possam repor a mata nativa ou reflorestar evitando, de todo modo, a continuidade do desmatamento. Se assim o fizerem, estarão  apoiando e financiando um grande plano de reposição de nossas reservas legais e matas, começando pelas ciliares e dos morros.

Como aconteceu, por exemplo, no Estado do Paraná, onde a ação dos governos e proprietários no respeito à legislação trouxe ganhos extraordinários para a natureza, o meio ambiente e a agricultura.

No Paraná verifica-se o oposto do que, desastradamente deixaram acontecer no Mato Grosso do Sul, onde a ambição para ocupar o máximo de área com o plantío de soja, cana e outras culturas levou à devastação das matas até praticamente dentro do leito dos rios e córregos sulmatogrossenses. Resultado: o extermínio, ou quase, da piscicultura e os cursos de água secando no Estado.

Eufórica, como sempre quando aparece algo negativo - ou ela o fabrica -, a mídia brasileira bombardeia o governo federal nesta 5ª feira, com reportagens editorializadas e oposicionistas feitas a partir da pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) a respeito das rodovias brasileiras.

A meu pedido - e para propiciar aos leitores uma abordagem conceitual da Pesquisa CNT - o especialista em logística e transporte, José Augusto Valente, escreveu um artigo, que publico na seção Convidado deste site, sobre os critérios utilizados pela entidade em sua avaliação.

Valente explica que o "método de avaliação da CNT está longe de uma avaliação crítica criteriosa, se considerarmos o método internacionalmente aceito e utilizado pelo DNIT e por todos os DERs." Da pesquisa, também conclui que "vale a pena aproveitar as avaliações relativas aos itens Pavimentação e Sinalização". E desconsiderar o item "Geometria", porque "em relação à avaliação da geometria das vias, o método utilizado pela CNT está fora dos padrões internacionais".

Quanto aos valores atribuídos à essa avaliação, afirma que "para a CNT somente é considerado Bom valores entre 81 e 90,9. Ótimo, entre 91 e 100" e explica as razões pelas quais o bom "deveria começar em 70, como se faz em todas as atividades humanas e não em 81".

Além disso, Valente informa que "a CNT não avalia rodovias, mas ligações rodoviárias, juntando rodovias federais com estaduais e rodovias com alto volume de tráfego com outras de baixíssimo volume". Como vocês podem ver, um excelente contraponto técnico frente à campanha da imprensa, infelizmente, hoje um partido político.

Leia o artigo de Valente na nossa seção Convidado.

 Aos leitores cariocas, recomendo um bom programa para ser anotado na agenda: nos dias 11, 18 e 25 de novembro e também no 22 de dezembro, vocês poderão conferir as apresentações de À Prova de Fogo, pelos alunos da oficina de atores, dramaturgia e montagem teatral da Casa da Gávea, conduzida pelo Paulo Betti, por Rafael Ponzi, Cristina Pereira e Vera Fajardo.

"À Prova de Fogo" foi escrita em 1968, por uma grande e talentosa amiga, a dramaturga Consuelo de Castro, e narra a história de luta e resistência contra o poder militar no país. Imaginem, portanto, o seu impacto naqueles anos, no calor dos acontecimentos do movimento estudantil e da repressão.

Censurado, o texto de Consuelo foi encenado clandestinamente e sua mensagem reforçava o ânimo na luta e na resistência ao regime, além de impactar a sociedade brasileira.

Não deixem, portanto, de prestigiar as apresentações da Casa da Gávea e conheçam mais sobre o excelente projeto de formação artística dessa nova geração de atores no país.

"Não sei se [recursos públicos] estão sendo usados para alimentar [invasões]. Um ato de barbárie não precisa de dinheiro, precisa apenas de falta de bom senso."

A frase é do presidente Lula ao se referir (sem falar diretamente) à ocupação de uma fazendo do grupo Cutrale no começo do mês em São Paulo e ao factóide montado pela oposição no Congresso, ao constituir uma CPI Mista (Câmara e Senado) para investigação do uso de recursos por movimentos sociais, especialmente pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).

Eu lhe dou inteira razão, principalmente em outros pontos de sua análise da questão, como em sua condenação à tentativa retrógrada de parte da oposição, mídia e conservadores brasileiros de criminalizar indistintamente os movimentos sociais, uma campanha desenvolvida há meses e que tem como ponto mais recente essa CPI. 

O presidente manfestou-se, ainda, sobre a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que há dois dias defendeu que o governo suspenda o repasse de recursos a movimentos sociais. "As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm que apresentar documentação, apresentar proposta, passam por um crivo e aí tem ou não direito [a receber verba]", respondeu o presidente.

Partilho da mesma opinião do presidente Lula: o governo não deve interromper política públicas ou repasses por causa dessa CPI e essas tentativas de criminalizar movimentos sociais constituem um retrocesso inaceitável.

Não podemos tolerar, nem aceitar em hipótese alguma, a morte da testemunha que depôs no caso do ex-deputado estadual do Amazonas, Wallace Souza (sem partido), acusado de encomendar o assassinato de rivais para mostrar em seu programa de TV.

O deputado está preso desde o dia 9, mas sábado último (25.10) a testemunha que depôs contra ele, Juarez dos Santos Medeiros, morreu atingido por oito tiros disparados por um motoqueiro. Pior, há um precedente gravíssimo: antes dele, outras três testemunhas foram mortas em situações semelhantes.

A situação precisa ser acompanhada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannucchi. É caso típico para uma intervenção da União. Precisa declarar esse crime como federal e a Polícia Federal (PF) deve assumir as investigações e a proteção às testemunhas.

Ou viraremos um país onde se mata impunemente testemunhas. Onde está o Ministério Público Federal?

Henrique Eduardo Alves

Foto: José Cruz/ABr

Em sua proposta a ser votada pela Câmara e Senado (nota acima), o relator do projeto de partilha dos royalties do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aumenta em 50% as alíquotas de royalties - de 10% para 15% - a serem pagas a Estados e municípios e estabelece o pagamento a todos e não apenas aos Estados produtores.

O documento elimina o pagamento de participações especiais (PEs) feito por empresas produtoras de grandes áreas de exploração. Pelo relatório, quando a extração de petróleo ocorrer na plataforma continental, 30% (do dinheiro) será destinado à União: 15% para o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); 12% para a Marinha; e 3% para um fundo especial, a ser criado por lei, para melhoria e adaptação do país às mudanças climáticas.

Antes, a União ficava com 40% dos royalties. Agora, do total de royalties a ser distribuído, 18% irá para os Estados, 6% para os municípios produtores. O deputado potiguar propõe, ainda, a criação de um primeiro fundo, estadual, para distribuir entre todas as Unidades da Federação, e de um segundo fundo para pagar royalties a todos os municípios do país.

Com o título "Estrangeiros avançam no álcool brasileiro", a Folha de S.Paulo dá com destaque, hoje, a compra pelo grupo francês Louis Dreyfus da tradicional empresa Santelisa, de Sertãozinho (SP), com 70 anos e que tinha no comando as famílias Biagi e Junqueira Franco.

Fechado o negócio, calcula o Folhão, as multinacionais passam a deter quase 20% da produção nacional sucroenergética. O Louis Dreyfus já detinha o controle da LDC Bioenergia. Com a Santelisa, diz o jornal, da união dos dois grupos - com um total de 13 usinas - surge a LDC SEV, da qual 60% serão do conglomerado francês.

Isso não é bom. O governo e a área (sucro-alcooleira) nacional deveriam,  com apoio do BNDES e de bancos privados nacionais, consolidar o setor não permitindo o aumento da participação estrangeira.

Etanol é produto estratégico, questão de Estado

Principalmente, tratando-se do etanol, um produto estratégico para o Brasil. Além do fato de que a maioria dessas empresas estrangeiras já controla a comercialização, a venda de insumos e a produção de sementes no agronegócio brasileiro.

Com barreiras protecionistas no mundo desenvolvido é evidente que o controle nacional do setor é uma questão de Estado.

Deveríamos ter apoiado a compra da Santelisa pelo grupo Cosan ou outro, sem discriminação com o capital estrangeiro, mas com uma clara política de manutenção do setor em mãos de empresas nacionais, inclusive porque, com o nível de competição que ele tem hoje, não encerra o menor risco de cartelização e/ou desnacionalização.

É a antinotícia! Nas eleições realizadas domingo (25.10) no vizinho Uruguai, o candidato da Frente Ampla, de esquerda, José Pepe Mujica, obteve quase 50% dos votos, e superou em muito a votação somada dos outros dois principais candidatos da direita, o ex-presidente Luís Alberto Lacalle, do Partido Blanco; e Pedro Bordaberry, do Partido Colorado.

Além disso, todas as pesquisas eleitorais realizadas ao longo da campanha para o 1º turno sempre indicaram que, caso houvesse  2º turno, Mujica venceria o pleito com mais de 65% dos votos dos 2,5 milhões de eleitores do país.

Encerrada a votação do domingo, iniciada a apuração mas, ainda sem estar sequer concluída - lá o voto não é eletrônico e a contagem é morosa, só foi concluída na noite da 2ª feira (26.10) - os jornalões brasileiros já começaram a campanha para ajudar Lacalle.

Perdedores são mais "notícia" que o vencedor

Confirmada a derrota, Lacalle e Bordaberry - filho do ex-ditador civil Juan Maria Bordaberry - também na primeira hora anunciaram sua união para tentar derrotar a esquerda no 2º turno dia 29 de novembro.

Você lê os jornais e observa uma situação curiosa: a esquerda foi vitoriosa domingo, obteve votação muito superior à dos dois candidatos da direita somada - a Frente Ampla fez maioria no Senado, Mujica já reiniciou a campanha, inclusive, é o candidato do presidente Tabaré Vasquez que deixa o cargo com 60% de aprovação popular - mas o noticiário da nossa mídia, dos destaques nos títulos ao espaço concedido, é para as articulações do derrotado Lacalle (e seu agora aliado de Bordaberry).

Vivemos uma daquelas situações - que não chegam a ser inéditas na mídia brasileira - em que os derrotados e com menos chances de vencer o 2º turno recebem maior cobertura da imprensa, são mais "notícia" do que o vitorioso. É a forma que os nossos jornalões utilizam para fazer campanha contra a esquerda e tentar ajudar a direita.

Ao considerar legítimo "colher dividendos" da ação política desenvolvida na administração pública, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na verdade, só destaca a realidade. Serra é um dos presidenciáveis tucanos para a eleição de 2010 - o outro é seu colega e adversário dentro do partido, o governador de Minas, Aécio Neves.

Todos os prefeitos e governadores (dos mais diversos partidos) vistoriam e inauguram obras com festa, banda de música, faixas, foguetório, shows, povo e apoiadores. Todos os dias. É legítimo, não há nada demais nisso. Só não vê quem não quer ou quem quer impedir o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de governarem.

"A gente saber o que nós mesmos fizemos (no governo) é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental", declarou Serra ao participar da cerimônia de sanção de um projeto de lei de seu governo.  

Como se vê, embora não verbalize explicitamente, até ele deve achar absurda e inconsistente a ação que o seu PSDB e o tradicional aliado, ex-PFL-DEM, deram entrada na justiça eleitoral com acusação contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff de uso eleitoral de eventos rotineiros do governo, como aquela inspeção em meados desse mês às obras de transposição do São Francisco.

Dentro dos seus objetivos, está certo o governador (ainda) presidenciável de Minas, Aécio Neves (PSDB), em seu ultimato ao alto tucanato para que o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2010 esteja escolhido dentro de dois meses, até dezembro.

"Se o partido em dezembro ainda não tiver decidido seu candidato a presidente, seja por prévias ou não, eu sou candidato ao Senado já a partir de janeiro. Não posso esperar. Preciso, então, cuidar de Minas", assinalou Aécio ao "prensar" a cúpula tucana.

Está certo, se ele não for candidato tem que cuidar de Minas ou perderá a eleição lá. Se Aécio não se movimentar em seu Estado, em torno de uma candidatura sua de senador ou presidente, ele não se elege. Pelo contrário, nós ganhamos e ele fica sem nada.

O prazo - dezembro, estabelecido por ele - é o correto. Em Minas o outro presidenciável tucano, o paulista José Serra, não vencerá. Os mineiro querem Aécio Neves candidato a presidente, sem o que votarão na nossa candidata, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Podem conferir.

Em mais um passo de sua estratégia para se tornar o grande banco nacional da pequena e média empresa, o Banco do Brasil (BB) ampliou hoje o prazo de sua linha de capital de giro (BB Giro Rápido) para o setor. Agora, em vez de 18 meses, os clientes terão 24 meses para pagar o financiamento, com taxas de juros que variam de 2,08% a 2,34% ao mês.

Segundo o diretor de Pequenas e Microempresas do BB, Ary Joel de Abreu Lanzarin, as linhas para pequenas e microempresas cresceram 32,5% nos 12 meses encerrados em junho. A linha de crédito hoje ampliada já responde por 47% da carteira de crédito de pessoa jurídica do banco -  R$ 38,5 bilhões até 30 de junho desse ano.

Lanzarin adiantou que a situação quanto à inadimplência melhorou substancialmente após a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), há cerca de 40 dias. A ideia do fundo é complementar em até 80% as garantias exigidas das empresas menores. O FGO conta com R$ 600 milhões, a maior parte de recursos do governo.

Em obediência à orientação do presidente Lula, os bancos públicos elevaram a oferta de crédito mesmo no auge da crise global, na contramão de seus pares privados. Assim, a participação das instituições públicas no total de empréstimos saltou de 34,2% em setembro do ano passado para 40,4% em agosto desse ano. No mesmo intervalo, a parcela dos privados encolheu de 44,4% para 40,7%.

O especialista em logística e transportes José Augusto Valente, motivado pelo debate e pelas críticas - importantes e bem-vindas - a respeito do artigo que publiquei semana passada no jornal Brasil Econômico, escreveu recentemente dois artigos em que dialoga com Marcelo dos Aeroviários, sindicalista do setor que questiona pontos, acredito, interessantes para todos os trabalhadores do setor.

Marcelo argumenta que a reforma nos aeroportos já está sendo feita e a INFRAERO é superavitária. Ele também aponta os interesses internacionais em relação à estatal e pede atenção às discussões do último congresso do setor, o CONAERO, bem como à posição oficial do SINA, da FENTAC CUT e da CNTT, entidades que atuam na área.

Em seus dois textos, Valente mostra que meu artigo “Concessão aeroportuária por outorga” e as propostas nele contidas não são incompatíveis com as bandeiras de lutas e sugestões das entidades sindicais dos aeroviários e aeroportuários alinhadas com a CUT e contidas no Caderno de Teses do I CONAERO.

Também esclarece que meu artigo "em momento algum, propõe a privatização da INFRAERO. Ao contrário, a proposta de concessão por outorga dos seis maiores aeroportos brasileiros reforçará o papel da empredsa ao lhe garantir recursos suficientes e superiores à média histórica de recursos orçamentários."

Um debate, como todos podem ver, de capital importância e que me deixa satisfeito que tenha vindo à tona. Acesse os artigos do especialista em transporte e logística, José Augusto Valente, publicado na seção Clipping deste blog.

A pré-candidata do PV à presidência da República, senadora Marina Silva (AC), aos poucos vai se revelando: critica o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff pelo “uso da máquina”; ataca a inspeção a obras de transposição do rio São Francisco; e contesta avaliação de Dilma, de que sofre perseguição, em muitos pontos, por ser mulher.

Quando ela foi ministra do Meio Ambiente do presidente Lula por mais de seis anos não tinha essa opinião. O que faz agora seria o mesmo que acusá-la de usar o mandato e a estrutura do Senado com fins eleitorais, porque viaja pelo país e para o exterior como senadora; usa as passagens do Senado e a residência de parlamentar; e mais os telefones, os funcionários e outros itens da infraestrutura da Casa.

E viaja pelo país como pré-candidata, desempenha atividades em prol do seu partido, o PV...

Como se vê, não dá para falar de corda em casa de enforcado. E enquanto ataca as ações administrativas do presidente Lula e de Dilma, sobre as viagens dos governadores presidenciáveis tucanos, José Serra (SP) e Aécio Neves MG), nenhuma palavra.

Marina falou e fez o que comentei, fora do Brasil, em Washington (DC), nos Estados Unidos.

Ainda que encoberta pelo silêncio da mídia, é feia a crise nas hostes - como diziam antigos cronistas políticos - da oposição, entre os demo-tucanos. Os sinais estão aí. O primeiro e principal deles é que não querem deixar o presidente Lula governar.

Procuram, se possível até com auxílio da justiça eleitoral, impedí-lo de viajar pelo país com sua ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dizem que ele não transfere voto e não temer isso, mas suas práticas desmentem o que afirmam e indicam pânico entre eles.

O Democratas (ex-PFL-agora DEM) simplesmente decidiu proibir um de seus mais tradicionais aliados, o governador paulista José Serra, de aparecer em sua propaganda no horário gratuito de rádio e TV no final do ano.

Os indícios são de que o DEM não quer Serra como candidato a presidente da República (leia o post abaixo).

Falei de sinais, mas não são indícios não (nota acima), a rejeição demo à candidatura José Serra virou pública e ostensiva. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), não só declara abertamente isso, como defende que o candidato da parceria DEM-PSDB, seja o rival de Serra, o governador de Minas, Aécio Neves.

Já Aécio não aceita ser candidato a vice-presidente numa chapa de Serra e nem o adiamento das prévias. A pergunta que mais se ouve, e se faz entre os tucanos, principalmente os serristas, é: e se ele vencer?

Em São Paulo, os demos não se entendem com os tucanos - ou, se entendem, e o fato é que não querem, em hipótese alguma, o ex-governador Geraldo Alckmin (na frente nas pesquisas) como candidato da coligação DEM-PSDB a governador.

Serra também não quer Alckmin

Serra também não e trabalha 24h para fazer candidato ao posto, seu chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Como imbróglio pequeno é bobagem, Serra cai nas pesquisas e sua rejeição aumenta, apesar do malabarismo de levantamentos de opinião pública encomendados e das análises políticas pré-fabricadas.

Os fatos estão aí: crise no tucanato, na seara demo e na candidatura Serra, falta de discurso, propostas, comando e decisão. Enquanto isso, Dilma e o PT avançam nas alianças e vão muito bem.

Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ao participar da abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro  Gilmar Mendes, cobrou do governo federal o cumprimento da lei e o corte de subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos.

"Todos nós somos (responsáveis pelos conflitos agrários), na verdade: Judiciário, Ministério Público e o próprio governo. A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões ou violências. Todo o aparato legal deve ser usado", reconheceu - e cobrou -  o ministro Gilmar Mendes.

Muito bem. Mas a Constituição, também, manda desapropriar as terras improdutivas - os latifúndios. O país tem milhares de desapropriações - que dariam para assentar todos os acampados - paralisadas na Justiça por pura desídia quando não tráfico de influência do latifúndio.

Fora a impunidade dos assassinos de sem-terra e líderes sindicais e religiosos que não são julgados. Nem a proposta de varas agrárias avançou. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode e deve fazer um mutirão no país para apagar essa nódoa, essa vergonha da história do judiciário brasileiro.

É preciso justiça para os que não têm terra e, também, para os que pagaram com a vida por lutar por ela.

A montagem da infraestrutura e depois a exploração e prospecção do petróleo da camada pré-sal vão levar a Petrobras a ter uma demanda de nada menos que R$ 20 bilhões/ano em contratos com a indústria brasileira.

Os cálculos estão feitos e foram revelados pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, ao comparecer a evento em São Bernardo do Campo, cidade do ABCD paulista. É isso que justifica e torna mais compreensível a opção do governo pelo projeto que faz da estatal a única operadora das reservas do pré-sal.

"É a operadora única que faz as contratações, quem escolhe tudo o que vai ser contratado", disse a ministra. Dilma lembrou que já é uma imposição do presidente Lula, estabelecida desde que ele assumiu o primeiro governo em 2003, que haja uma parcela de conteúdo nacional em todos os contratos da Petrobras.

"Esse oposicionamento é que foi responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira", acentuou a chefe da Casa Civil. A ministra também destacou outro dado interessante: o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair da crise financeira global, e um dos motivos que alavancaram essa arrancada foi a criação de um forte mercado interno no país, ancorado por um crescimento na classe média que hoje constitui 52,9% da população brasileira.

Luis Inácio Adams

Adams reiterou a posição que, à exceção da oposição e da mídia, é consenso entre todos: Lula e Dilma, na inspeção às obras de transposição do rio São Francisco (há duas semanas) não fizeram campanha eleitoral antecipada coisa nenhuma, apenas cumpriram atividades de governo.

Eu acho que o advogado-geral assume elegendo a prioridade correta, a agilização do andamento das obras do PAC embargadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), hoje uma corte eminentemente política, e pior, tucana, a partir de seu presidente, o ex-deputado do PSDB cearense, Ubiratã Aguiar (leia o post  na sequência).

Foto: Acervo Procuradoria Geral da Fazenda

Ao contestar as críticas ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff (post acima) o novo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, está certo. A sociedade não pode sofrer as conseqüências de obras paradas e, nem se discute, está receptiva - como se mostrou Adams - à proposta do presidente da República de criação de uma câmara para julgar com rapidez as ações que pedem a paralisia desses projetos.

"Não é o governo o beneficiário da obra, é a sociedade. Sua não realização de fato também prejudica a sociedade. É preciso um ponto de equilíbrio (na fiscalização) para que se avance nessas obras e, ao mesmo tempo, preserve o ressarcimento do erário", completou.

Adams deixou claro, ainda, que sua preocupação nessa questão - e a proposta do presidente vem bem a calhar - não se restringe à questão do PAC. "É o modelo que preocupa. Temos hoje vários canais de fiscalização e controle que podem criar constrangimentos às obras. A idéia é criar um fórum que traga de um lado, os gestores, e de outro os responsáveis pelo controle".

Para ele, muitas dessas ações com pedidos de embargo de obras públicas têm motivação política e devem ser analisadas com cautela. "Faz parte do processo usar o Judiciário como canal de veiculação de críticas ao governo federal", constata. Outro ponto sobre o qual ninguém tem dúvidas.

Excelente e vocês não podem deixar de ler o texto "FMI deveria ajudar o Brasil a enfrentar fluxo de capitais", dos articulistas Arvind Subramanian e John Williamson, publicado no Financial Times, de Londres, e transcrito hoje no caderno Dinheiro da Folha de S.Paulo.

Eles consideram que a taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no capital especulativo baixada pelo Brasil "sinaliza o fim da era em que os mercados emergentes viviam enamorados dos financiamentos estrangeiros e expressa uma disposição de agir para moderar fluxos de capital externo."

Por isso, os articulistas lamentam que o FMI tenha apoiado a decisão brasileira timidamente e com ressalvas, de forma "cálida ou até ligeiramente negativa". Destacam que a resposta do Fundo foi decepcionante, e reconhem: "(a posição do FMI) reflete que a abordagem intelectual do Fundo quanto à globalização das finanças continua a mesma."

"Em lugar de continuar recebendo medidas como essa com um banho de água fria, o FMI deveria considerar que elas oferecem uma oportunidade intelectual" de discussão, assinalam, detectando aspectos ideológicos reação do FMI.

"O mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária quanto aos influxos de capital estrangeiro. Ajudar o Brasil em sua decisão, em lugar de divulgar uma resposta negativa, sinalizaria que o FMI está desempenhando papel construtivo para facilitar essa mudança", concluem os dois autores do artigo.

Como vemos, só no Brasil ainda persistem dúvidas sobre a necessidade de impor limites e controlar a entrada de capitais e a valorização do real. Esperamos que, como observam os autores do texto, realmente tenhamos chegado ao fim de uma era.

Guido Mantega

Mas, a presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano - dos Magazines Luiza - retrucou que "só após a decisão sobre a prorrogação do benefício, será possível definir a quantidade de empregados contratada no fim do ano."

Sobre a diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas vendas a prazo - outro pedido do governo - Luiza lembrou a alta carga tributária e as taxas que incidem sobre os recursos captados pelos varejistas nos bancos. "Quanto mais a gente pegar [dinheiro] com juros mais baixos, mais a gente vai repassar para o consumidor. O interessante é vender."

Concordo, mas a análise não pode ser assim tão simplista (leia as notas abaixo)

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Para além da questão do IPI e da manutenção de sua desoneração, a resposta da empresária Luiza Trajano ao ministro da fazenda, Guido Mantega (post acima) traduz o óbvio: os bancos cobram juros altos, os empresários pagam essas taxas elevadas e o varejo as repassa para o consumidor.

A reclamação de Luiza contra a alta carga tributária é uma obviedade, também. É exatamente a mesma e uma das razões que os bancos apresentam para justificar seus juros altos, ao lado da inadimplência e dos custos administrativos, quando na realidade é a falta de concorrência (no setor bancário) e a alta taxa Selic que gera essa situação.

São os anos e anos de juros reais acima de 10% que criaram no país a classe dos rentistas, os lucros extraordinários dos bancos e a alta participação do sistema financeiro na renda nacional.

Luiza sabe, também, que apesar de ser verdade que “o interessante é vender”, muitas cadeias varejistas vivem dos juros ganhos em cima dos consumidores. Essa é uma verdade nua e crua.

Sem uma decisão nacional, política, de reduzir os spread bancários e sem concorrência nesse setor, sem um banco central que atue nessa direção - e o faça como política de governo, insisto - e sem um pacto na sociedade não vamos sair dessa pré-história do capitalismo em que ainda vivemos: spread de 30%.

De acordo com a pesquisa divulgada pela CNI (nota acima), o Índice de Confiança do Empresário Industrial está em 65,9 pontos, ótimo em uma escala de 0 a 100 na qual números maiores que 50 indicam que o empresário está confiante. Vejam, é o mais alto percentual desde janeiro de 2005, quando atingiu 66,5 pontos.

Há pouco mais de um ano, em julho de 2008 (antes do auge da crise) esse indicador estava em 62 pontos. Em julho desse ano, mês da última pesquisa, caiu 7,7 pontos - para 58,2. E em janeiro/2009 teve o seu pior resultado desde o início da crise: o indicador ficou em 47,4 pontos.

"Os resultados indicam que o empresário está percebendo o fim da crise e aposta em uma recuperação sustentada no futuro", interpreta o gerente-executivo de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. É o que temos falado diariamente aqui neste blog, desde que retomamos o crescimento no início do segundo trimestre desse ano.

Publico abaixo carta que enviei à VEJA com esclarecimentos sobre matéria equivocada a meu respeito e que a revista publica menos de um terço, apenas o trecho final, os últimos parágrafos, na edição dessa semana.

Não sei o que é pior, a série de erros da reportagem, que desinforma os leitores da revista, ou a adjetivação que VEJA, bem ao seu estilo, do começo ao fim da matéria a meu respeito, julgando-me e condenando-me, por exemplo, em processo a que ainda respondo no Supremo Tribunal Federal.

Abaixo, a íntegra da carta encaminhada a VEJA:

Mas, a revista optou por sonegar informação, dizendo apenas que me procurava para confirmar a existência de um escritório que eu teria em Brasília, o que não é verdade, o que minha assessoria negou e o que terminou não sendo publicado. Todas as minhas viagens são cobertas pela imprensa. Dei entrevistas em Sergipe, no Ceará, no Maranhão e no Amapá, onde estive no mês passado.

Fui eu quem comunicou ao deputado federal Ciro Gomes, do PSB, que iria a Fortaleza e tomei, como em outras vezes que visitei o Ceará, um café da manhã com o governador. Aliás, não faço nada “longe dos olhos da nação” nem ofereço “cargos e benesses”, como diz a revista.

Oltramari e a revista erram ainda ao dizer que eu teria procurado o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, para que mantivesse a candidatura ao governo do Estado do Rio. É publico e notório que defendo exatamente o contrário: o apoio ao governador Sergio Cabral no 1º turno.

Além disso, salta à vista o absurdo de um suposto incentivo do presidente Lula à candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. O presidente tem defendido publicamente e trabalhado junto ao diretório paulista do PT pela candidatura de Ciro ao Governo do Estado de São Paulo. E foi o próprio Lula quem propôs a transferência do domicílio eleitoral do deputado para São Paulo.

Por fim, sou obrigado a apontar mais um erro, este grosseiro, de pesquisa em banco de dados: não tive os direitos políticos cassados.

José Dirceu"

Magnífico o desempenho da esquerda representada por José Pepe Mujica, o candidato da Frente Ampla à eleição presidencial realizada ontem no Uruguai. As pesquisas de boca de urna e a marcha das apurações confirmam que Mujica obteve esmagadora votação, superior à dos dois candidatos conservadores, o ex-presidente Luís Alberto Lacalle, do Partido Blanco, e Pedro Bordaberry - filho do ex-ditador civil Juan Maria Bordaberry - somada.

Saudamos mais essa vitória no continente e nos engajamos com maior vigor na torcida pela conquista final no dia 29 de novembro próximo, da esquerda e de Mujica no 2º turno, quando o Uruguai volta às urnas. Na eleição de ontem, o vencedor não obteve 50% mais um dos votos dos cerca de 2,5 milhões de eleitores do país.

Para o 2º turno, os dois representantes das forças conservadoras derrotados, Pedro Bordaberry e Lacalle (leia as notas seguintes), rapidamente, e ainda enquanto prosseguem as apurações, já anunciaram sua união contra Mujica.

Especialistas de Montevidéu preveem, no entanto, que muitos uruguaios de centro e direita, sem partido político preferirão votar em Mujica porque querem manter no poder a esquerda e as políticas do atual governo, liderado pelo presidente Tabaré Vasquez, aprovado por 60% da população.

Leia a entrevista de Mujica na revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo (edição nº 84, Ano 23 - www.fabramo.org.br), publicada com o título "Clonar Lula pela américa Latina".

"Ninguém nunca nos deu nada de presente. O impossível sempre custa um pouco mais. Agora não é pela bandeira tricolor. É por esta, do Uruguai", disse José Pepe Mujica de um palanque após o encerramento da votação do 1º turno. "Serão trinta dias de luta, mas não de ódio. Queremos que nosso povo pense não em partidos, mas no país", acentuou reconhecendo o 2º turno. 

Mujica conclamou os uruguaios de todos os partidos a votarem agora na Frente Ampla, no que chamou de “plebiscito sem ódio”, pedindo, assim, votos dos eleitores dos tradicionais e conservadores partidos Blanco e Colorado nesse 2º turno.

"A sociedade exige de nós mais um esforço, de participar de um 2º turno. Trata-se de uma questão de fórmula política e assim vai continuar nesses próximos 30 dias", disse em entrevista a jornalistas.

Lacalle e Bordaberry

"Eu só posso agradecer muito ao gesto do dr. Bordaberry, que anunciou seu apoio sem condições por causa da nossa coincidência de valores e de idéias", disse o segundo colocado no pleito, o ex-presidente Luís Alberto Lacalle.

Iniciada a apuração, Lacalle em seu comitê eleitoral no centro de Montevidéu, anunciou: "Acabo de falar com Pedro. Estamos coordenando, vamos concluir o ritual partidário e depois faremos o diálogo para irmos adiante", afirmou o ex-presidente.

Durante a campanha eleitoral e mesmo diante da previsível união dos conservadores após a eleição de ontem, as pesquisas de intenção de voto para o 2º turno apontavam para nova vitória de José Pepe Mujica, com cerca de 65% dos votos na próxima etapa do pleito.  

Embora as apurações prossigam, tudo indica que no plebiscito realizado simultaneamente à eleição presidencial, o Uruguai não conseguiu revogar a Lei da Caducidade, a extinção da legislação que anistiou assassinos, torturadores e demais criminosos que agiram na ditadura militar.

O Uruguai viveu sob ditadura de 1973 a 1985, parte dela liderada por um títere civil, o presidente José Maria Bordaberry (pai de Pedro, leia a nota acima).

A luta prossegue

Pelo menos os uruguaios - e os argentinos, chilenos e paraguaios - estão numa etapa mais avançada do que nós na revisão dessa legislação. E no Brasil, quando conseguiremos caminhar na revisão da Lei de Anistia que querem recíproca?

Os uruguaios já vinham conseguindo, via judicial, processar assassinos, torturadores e até ex-ditadores, como ocorreu com Bordaberry e Gregório Goyo Álvarez, o último general-presidente da ditadura, condenado na semana passada a 24 anos de prisão.

A apuração indica que também não deverá passar a outra consulta popular feita na eleição de ontem, a do chamado "voto epistolar", pela qual entre 500 e 700 mil uruguaios residentes no exterior passariam a ter direito a voto.

A maioria desses eleitores foi banida ou exilada pelos 13 anos de ditadura, quando quase um terço da população de pouco mais de 3 milhões foi obrigada a deixar o Uruguai.  

Primária, para dizer o mínimo, a argumentação desenvolvida pelo jornal dos Marinho, O Globo, nesse fim de semana (em manchete principal na capa e em duas páginas internas no domingo, 25.10) para criticar o Bolsa Família.

Com "Bolsa Família inibe expansão do emprego formal no interior" de manchete e vários títulos nessa linha nas duas páginas internas, o jornal diz que em cidades onde o programa beneficia 71% das famílias, o trabalho chega só a 1,3% da população.E cita o exemplo de dois municípios maranhenses, Presidente Vargas e Junco do Maranhão, um Estado de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e econômico reconhecidamente baixos.

É um material editorializado, que não lembra que o Bolsa não foi criado para gerar emprego, mas, como muitas vezes insistiu o presidente Lula, para proporcionar no mínimo duas refeições diárias a seus beneficiários - preocupação que não havia acometido governos imediatamente anteriores ao atual - e para reter e incentivar a manutenção de crianças nas escolas.

Programa tem desempenho melhor do que a "encomenda"

Mesmo assim, o programa saiu muito, muito melhor mesmo, que a "encomenda": o Bolsa Família e o pagamento de pensões, aposentadorias e demais benefícios pagos pela Previdêncoa Social estimulam as economias locais

Cumpre o seu papel e vai além num governo que criou mais de 7 milhões de empregos em 6,5 anos, proporcionou uma visível e incontestável melhoria da renda - conferível a olho nu - e fez o Brasil ser o primeiro país a sair da crise econômica internacional, levando-o a retomar o crescimento econômico já a partir do segundo trimestre desse ano, depois de alguns  meses de turbulência.

Só O Globo mesmo!

Foto: José Cruz/ABr 

O presidente Lula e a ministra Dilma, repito (leia nota acima), em suas viagens nada mais fazem do que desempenhar as funções inerentes a seus cargos, o que aliás ocorre, por exemplo, com os dois principais presidenciáveis da oposição, os governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Viajam o tempo todo, pelos Estados que governam e pelos demais, em aberta e ostensiva ação política, o que é inerente às funções que ocupam. Em nenhum momento a ação deles é apontada pela mídia ou pela própria oposição como antecipação da campanha de 2010.

Já em relação ao chefe do governo e à ministra, o cerceamento da mídia chega a um ponto que o presidente Lula tem até dificuldades para falar do assunto. Confessou-as ainda no último sábado, quando recebeu no Palácio da Alvorada dezenas de pessoas que foram cumprimentá-lo e comemorar seu aniversário - 64 anos amanhã (27.10).

"Não posso (falar sobre eleição), porque está fora de época eleitoral e a legislação não permite nem em sonho que eu possa fazer qualquer pensamento positivo sobre a Dilma antes da convenção partidária e de ela se afastar do governo. Mas, no meu próximo aniversário, eu, se Deus quiser, estarei comemorando a eleição dela", disse Lula.

O presidente Lula saiu-se bem no questionamento da imprensa, mas ao mesmo tempo transmitiu a dificuldade que enfrenta para tratar de um tema livre e intensamente abordado por todos os demais políticos.

Em sua desenfreada campanha pela mudança da política cambial, a Folha não tem limites. A edição do fim de semana (domingo, 25.10), por exemplo, abandonou qualquer cautela e partiu para o terrorismo: diz na capa e no material das páginas internas (em seu caderno Dinheiro) que com o real forte, empresas começam a deixar o país. Acrescenta até que o Brasil já vive um processo de desindustrialização.

Aonde ocorre isso? Como pode o jornal ser tão alarmista, se o Brasil vive uma plena retomada do crescimento econômico desde o início do segundo trimestre desse ano e até a própria indústria, o setor que mais demorou a superar os efeitos da crise econômica internacional, também já voltou a crescer?

A retomada do emprego, a melhora da renda, a volta do crédito - infelizmente, ainda bancado em grande parte pelos bancos oficiais, porque a banca privada não retomou o volume de financiamentos pré-crise - são apenas alguns dos indícios que alinho para desmentir o catastrofismo da FSP. E nunca é demais registrar que a mídia internacional reconhece que o Brasil foi o primeiro entre os emergentes a sair da turbulência mundial.

A Folha de S.Paulo superou-se essa semana, porque mesmo a edição da VEJA, revista sempre severa crítica do governo em tudo,  consegue trazer uma matéria isenta sobre a questão, meramente informativa e explicativa das medidas adotadas nesse campo, entre as quais a taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital especulativo que entra no Brasil.

Endosso integralmente o manifesto assinado por 71 intelectuais brasileiros e estrangeiros de condenação à cobertura da mídia sobre a invasão de uma fazenda do grupo Cutrale no interior de São Paulo no início desse mês. A única coerência que vejo no noticiário a respeito da ocupação - como bem destaca o manifesto - é que a imprensa usa o episódio para propagar à exaustão sua campanha de criminalização dos movimentos sociais, em especial do MST -  Movimento dos Sem-Terra.

O MST já explicou várias vezes o episódio, mas dois pontos de seus esclarecimentos são ostensivamente ignorados pela mídia: as terras são públicas, foram griladas e sobre elas tem sido despejadas toneladas e toneladas de veneno -  alguns até proibidos em outros países - que contaminam o lençol freático (águas) de toda a área e provocam um grande número de doenças, algumas até fatais.

O movimento de criminalização, como destaca o manifesto, tem outro objetivo agora: beneficiar os grandes proprietários rurais barrando a revisão dos índices de produtividade de terras passíveis de desapropriação para reforma agrária decidida pelo governo.

Nessa mudança de índices, aliás, o governo simplesmente cumpre a legislação que determina sua revisão periódica, mas que nunca foi feita - os índices vigentes foram estabelecidos em 1975, há 34 anos, e nunca foram atualizados.

Vejam na seção Colaborador deste blog o manifesto dos intelectuais em defesa do MST.

Foto: Joka Madruga/Acervo MST

Uma boa entrevista do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, trazida pelo Estadão desse domingo (25.10) com os títulos "País deve conter gastos para crescer, diz chefe do BNDES" (chamada de capa) e "Governo deve segurar gastos públicos para manter crescimento, diz Coutinho" (página interna), deve ser lida e debatida porque ele aponta rumos muito sérios e certos para o país.

Fora o fato de que o Estadão puxou o título e o abre do texto para o que lhe interessa e mais se coaduna com sua posição - esse enfoque de que "o governo deve segurar gastos públicos" - Luciano acentua que é preciso elevar de 18% para próximo de 24% a 25% o percentual do PIB que investimos, bem como a taxa de poupança interna.

"Isso nos daria conforto para crescer sustentadamente 6% ao ano, sem inflação", explica o presidente do BNDES que cobra, também, a volta ou ampliação dos financiamentos "do sistema bancário privado para que (financiamento) não fique estritamente sob a responsabilidade do BNDES".

Em outro ponto de sua entrevista, Luciano responde sobre uma colocação do jornal quanto à "política de Estado forte (na economia) no governo Lula". Para ele "aí há uma falsa avaliação. Não há uma volta ao passado, ao velho modelo estatal desenvolvimentista. Também o modelo liberalizante foi inconsistente como foi implementado no Brasil".

Para ele, nós temos de unir as duas coisas: "temos de ter um Estado eficiente, combinado com as virtudes do mercado". Leia a entrevista e discuta comigo, aqui no blog, o diagnóstico da situação nacional e as sugestões do Luciano Coutinho.

Pelo título que dou à nota, o leitor já percebe que exponho aqui não a minha posição, mas a de outra pessoa sobre a taxa de câmbio e as medidas adotadas em relação á valorização do real, como a taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital espculativo que entra no Brasil.

A opinião, exposta em artigo com o título "Ainda a questão do real valorizado"   publicado na Folha de S.Paulo, é de Luis Carlos Mendonça de Barros, economista-chefe da Quest Investimentos, e que foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo FHC. Para ele, está certa a decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de tentar interferir na taxa de câmbio.

"Parece-me correta - reconhece - a posição do ministro de tentar interferir na formação da taxa de câmbio. Vivemos um período em que as autoridades de economias importantes estão atuando nos mercados de câmbio. O yuan chinês, mantido artificialmente constante em relação ao dólar, é, de longe, o fator externo mais relevante por trás da valorização do real e de outras moedas de países emergentes."

No artigo, o economista ex-ministro de FHC explica os mecanismos de defesa do yuan adotados pela China, e a política do Federal Reserve (o FED, o banco central norte-americano) para manutenção do dólar fraco, para revelar: "Minha intuição diz que o valor do dólar norte-americano, quando essas duas forças forem retiradas, será próximo a R$ 1,80. Enquanto permanecerem, não descarto a hipótese de vermos a moeda norte-americana sendo negociada a R$ 1,60."

"Por isso, acredito que uma intervenção do governo nesse período faça sentido", sustenta Mendonça de Barros antes de concluir com uma previsão: só em 2010, na melhor hipótese no primeiro semestre, vai desaparecer a desvalorização do dólar.

Leia a íntegra de  "Ainda a questão do real valorizado",

Ótima e mais do que necessária a ratificação pelo presidente Lula, da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que antecipa de 2013 para o ano que vem o início da obrigatoriedade da mistura de 5% de biodiesel ao óleo diesel (conhecida como B5).

Com isso ele transmitiu, também, o seu apelo para que se imprima maior agilidade ao Programa Nacional de Biodiesel e, principalmente, se intensifiquem as pesquisas em torno de outras matérias-primas oleaginosas para a produção do biocombustível, hoje excessivamente concentrada na soja.

A elevação da mistura para 5% - o percentual já era de 4% desde julho deste ano - levará o Brasil a produzir  2,4 bilhões de litros de biocomstível ano. Com isso, o país torna-se, também, o segundo produtor mundial de biocombustíveis, superado apenas pela Alemanha. Hoje o país é o 4º colocado, atrás da Alemanha, Estados Unidos e China.

Brasil torna-se 2º maior produtor mundial de biocombustível

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a soja responde por 83,29% da matéria prima do biodiesel brasileiro, um predomínio absoluto nessa produção se comparada com a 2ª colocada, a gordura bovina, usada em 10,33% da fabricação.

Para que a mudança tenha êxito, no entanto, nós precisamos investir em pesquisas tecnológicas, diversificá-las e o país tem todas as condições de fazê-lo.  "É preciso que a gente comece a pesquisar e a investir em novas oleaginosas, para que a gente tenha uma diversificação muito grande na produção de biodiesel", destacou o presidente Lula.

"E isso  vai acontecer se vocês da Petrobras Biocmbustível assumirem, com o espírito de que tem que ser tarefa, ser profissão de fé. Temos que dizer claramente o que a gente quer fazer porque só assim esse programa terá solidez", disse o presidente aos dirigentes da Petrobras presentes à cerimônia. 

Dos 2,4 bi de litros de biocombustíveis necessários à produção do B5 (veja nota acima),  nada menos que 80% serão fornecidos por unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social.

A certificação é utilizada pelo governo para possibilitar o equilíbrio da particpação combinada da agricultura familiar com o agronegócio na cadeia produtiva  do biocombustível.

Assim, a decisão tomada pelo presidente constitui, também, um  importante estímulo à agricultura familiar, maior produtora de alimentos no país e a atividade que mais absorve mão de obra no campo. 

"Não temos o direito de ficar dependentes da soja. Será um ledo engano e nós iremos começar a perder politicamente o que ganhamos até agora, porque a soja é alimento e tem um bilhão de seres humanos passando fome pelo mundo", destacou o presidente no anúncio da ampliação da mistura de biodiesel no óleo diesel. .

 

A semana se encerra com uma "pegadinha" do tucanato típica do que o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) concorda bancar dentro das manobras desencadeadas pelos "serristas" para alijar o governador e Minas, Aécio Neves, da disputa que trava com o governador de São Paulo José Serra pela legenda tucana para ser candidato a presidente no ano que vem.

Encomendaram ao IBOPE e vazaram uma pesquisa, chamada de "puro-sangue" (presidente e vice tucanos), na qual Aécio, em diferentes cenários, é colocado como candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo concorrente Serra.

O vazamento da pesquisa provocou  irritação do governador mineiro que bateu: "o PSDB nacional não tem minha autorização para fazer pesquisa incluindo meu nome como candidato a vice-presidente. Isso seria desperdício de dinheiro, porque essa hipótese não existe".

"Meu nome está colocado à disposição do partido para disputar a presidência da República", reforçou. Mais que depressa o tucanato nacional, com Sérgio Guerra à frente no trabalho de "abafa", arrumou uma desculpa: a pesquisa não teria sido encomendada pelo partido, e sim por um de seus integrantes, o ex-deputado Ronaldo César Coelho,  do Rio de Janeiro.

O governador Serra manteve o comportamento de sempre: disse não ter nada a ver com a pesquisa e que o adversário mineiro sabe disso. Aécio, por sua vez, fingiu acreditar. Ainda não foi dessa vez que os serristas obtiveram êxito na empreitada de conseguir apresentar a candidatura Serra como um fato consumado no tucanato e alijar Aécio do páreo.

Capcioso, mal intencionado e incorreto do ponto de vista de informação ao leitor o título "Lula usa eleição interna no PT para enquadrar Estados" dado a reportagem da Folha de S.Paulo, hoje.

A matéria diz que o presidente da República utiliza o Processo de Eleição Direta (PED), programada para o mês que vem para renovação dos diretórios do PT em todos os níveis, para levar as secções estaduais a elegerem dirigentes favoráveis à alianças com outras legendas na eleição de 2010.

O presidente da República não força nada e essa não é uma diretriz dele, é da maioria do PT, que também não a impõe. A legenda é democrática e essa questão foi discutida amplamente em todas as instâncias partidárias.

Nessae amplo debate interno, a maioria optou pela tese de priorizar a disputa nacional no pleito do ano que vem, pelo o fortalecimento, via alianças do PT com os outros partidos, do palanque da candidata petista e da base, a miniatra  Dilma rousseff.

Diretriz é do PT e a mesma para todos os Estados

A Folha sustenta sua matéria em carta na qual Gilberto Carvalho,  chefe de gabinete do presidente Lula, recomenda aos petistas do Rio apoio ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para presidente regional do partido. Associa o apoio de Gilberto a esse "trabalho de enquadramento" desenvolvido pelo chefe do governo.

Ora, Gilberto é da Construindo um Novo Brasil,  tendência que discutiu a tese de forma ampla internamente no PT e apoia a decisão de priorizar a eleição nacional nos entendimentos com outras legendas nos Estados.

O apoio ao fortalecimento do palanque nacional baliza as conversações petistas com as outras legendas em todos os Estados, e não só no CE, PA, PR e RJ, citados na reportagem da FSP.

Ao trabalhar pelo fortalecimento nos Estados do palanque de nossa candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, o PT faz o mesmo que o PSDB e um de seus presidenciáveis, o governador de São Paulo, José Serra, cujo exemplo mais ilustrativo desse trabalho é a Bahia.

Lá, Serra cooptou o apoio do DEM, na primeira vez na história do Estado em que o "carlismo" (seguidores do falecido senador  Antônio Carlos Magalhães) aderiram ao PSDB. Cito a Bahia, mas Serra desenvolve as mesmas gestões em todos os Estados.

Busca a adesão de outras legendas à sua candidatura, especialmente do PMDB, que já fechou um pré-acordo com o PT para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Quércia é o principal articulador no PMDB

O principal porta-voz de Serra nessas articulações é o ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), convertido em neotucano e que trabalha principalmente no PMDB para levar o partido a apoiar Serra.

Quércia comanda essas negociações no PMDB desde o ano passado, quando ele e Serra  fecharam o acordo pelo qual o peemdebista apoiou a reeleição do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) em troca de ser candiato único ao Senaado no ano que vem por uma coligação PMDB-PSDB-DEM.

Sobre isso, no entanto, a Folha de S.Paulo (leia nota acima) não publica matéria e, quando o faz, não registra com esse sentido de que  Serra e Quércia tentam "enquadrar" os PMDBs e outras legendas para forçá-los a engrossar o palanque do PSDB nas eleições de 2010. Dois pesos e duas medidas.

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), divulgou carta à militância do partido na qual reitera sua disposição de apoiar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à sucessão do governador de São Paulo, José Serra.

O documento divulgado pelo prefeito insere-se na estratégia deliberada pela maioria do PT, de priorizar a eleição nacional e fechar alianças com os outros partidos para os governos estaduais.

Emídio, prefeito reeleito em 1º turno em Osasco no ano passado, defende que o PT mantenha e amplie o diálogo com partidos da base de apoio ao presidente Lula na disputa pelo governo em São Paulo.

Ele justifica sua posição reiterando a importância da prioridade ao fortalecimento do palanque da ministra-chefe da Casa Civil,  Dilma Rousseff, na disputa pela presidência da República em 2010.

Leia a íntegra da carta do Emídio  à militância  em seu blog .

José Pepe Mujica e presidente Lula

Nesta entrevista da Teoria & Debate, Pepe Mujica fala sobre seu programa de governo - principalmente, em relação à educação - e também sobre Mercosul, Argentina e Colômbia, posicionando-se contra à instalação das bases norte-americanas no continente.

Admirador confesso do chefe do governo brasileiro, Mujica afirma que "Lula é um senhor presidente, com um grande número do Parlamento que vota contra e, mesmo assim, logra manejar um país com as dimensões do Brasil, com os problemas que tem. E por que ele consegue isso? Porque negocia, negocia e negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. E esse é o espírito que devemos ter nesse tema. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina".

Não deixem de ler "Clonar Lula pela América Latina", título da entrevista de José Pepe Mujica.

Foto: Rosewelt Pinheiro/ABr 

O candidato favorito a presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, é casado com Lúcia Topolansky, que também lidera as pesquisas e deverá ser a candidata à senadora mais votada nesse pleito de domingo (leia nota acima).

Militante do movimento Tupamaro, Lúcia já era casada com Mujica em 1972 quando ambos foram presos pela ditadura militar uruguaia. Passaram por diversos cárceres e por mais de uma década ficaram separados sem sequer conseguir notícia um do outro, até que em 1985 foram libertados.

"Eu me considero, antes de qualquer coisa, uma lutadora social", define-se Lúcia. "Meu trabalho no Parlamento e a carreira de Pepe são etapas nessa vida", completa a futura senadora em entrevista publicada em O Globo hoje.

"Quem poderia pensar que o Brasil teria um presidente que foi metalúrgico, ou que a Bolívia teria um (indígena) aimará, o Chile e a Argentina duas mulheres, um ex-bispo no Paraguai? É nesse mapa que Pepe se encaixa", conclui Lúcia ao analisar a virtual eleição do marido.

Em uma decisão que merece todos os aplausos -  e reflexão dos brasileiros - a Justiça do Uruguai condenou o ex-ditador general Gregorio Goyo Álvarez a 25 anos de prisão pelo "homicídio especialmente agravado" de 37 opositores e por delito de "lesa-humanidade". Também foi condenado o ex-capitão da Marinha, Juan Carlos Larcebau a 20 anos de prisão por "29 casos de homicídios especialmente agravados".

Gregorio Álvarez foi comandante-em-chefe do Exército do Uruguai em 1978 e ditador-presidente entre 1981 e 1985. Foi o último manda-chuva do regime militar no país, iniciado em 1973, quando as Forças Armadas com a colaboração do presidente civil Juan Maria Bordaberry (1972-1976) instalaram a ditadura e partiram para uma brutal ofensiva contra o movimento dos Tupamaros e contra toda a esquerda.

Até a chegada ao poder da esquerdista Frente Ampla, em 2005, a Lei de Caducidade, a legislação de anistia deles, de 1986, foi respeitada com rigor pelos governos dos tradicionais e conservadores partidos Colorado e Nacional que se sucederam.

Ao analisarmos a situação no Rio de Janeiro, constatamos que nada foi feito para uma verdadeira reforma nas polícias no país. Continuamos com duas polícias, uma repressiva e preventiva, e outra judiciária, responsável pela investigação e os inquéritos.

Apesar das tentativas de coordenação, as duas são dois corpos estranhos. Fora o fato de que as áreas urbanas -  no caso as capitais e grandes cidades - constituem regiões metropolitanas, mas não tem polícias próprias, a não ser arremedos que mais agravam do que apóiam a ação das autoridades estaduais e nacional.

O principal problema é a força política das próprias corporações junto aos governadores e no Congresso Nacional. Com esse poder, elas impedem uma unificação das polícias ou sua auto-reforma para acabar, ou reduzir ao mínimo, a corrupção e as relações com o crime organizado e a sua violência como método de investigação e repressão.

Reforma nas polícias civis e militares

Basta ver os números de mortos por balas perdidas, execuções em conseqüência do enfrentamento diário das polícias com o crime e o narcotráfico, e o número de policiais assassinados para comprovar a gravidade da atual situação, que exige, antes de tudo, uma reforma nas polícias civis e militares do país.

Mesmo o sistema de inteligência, controle e contrabando de armas não cumpre seu papel enquanto não tivermos uma autoridade nacional de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Apesar dos avanços conquistados com o apoio financeiro e de inteligência do governo federal aos Estados e às suas polícias, o próprio sistema penitenciário continua inadequado. Daí a contradição de manter presos em outros Estados, o que nacionaliza de certa forma o crime organizado, que continua atuando de dentro das penitenciárias, reorganizando-se e rearticulando-se a partir das prisões. Muitas, aliás, sob seu controle.

Nessa questão policial e da segurança pública falta também uma política de envolvimento e parceria com as comunidades e com a sociedade em geral. Uma política dessa natureza é que poderia levar o Congresso Nacional e os governadores a reformar as polícias e toda concepção de enfrentamento hoje predominante, sem resultados a curto e médio prazo.

Nossas fronteiras, portos e aeroportos continuam sem vigilância e repressão ao contrabando de armas e drogas;  nosso serviço de inteligência desarticulado; nossas polícias sem ação conjunta e comando único; e a Polícia Federal (PF) não priorizando a luta contra o narcotráfico e a lavagem de dinheiro. Nessas áreas, apesar dos avanços que reconheço, ainda há muito o que fazer.

Nossa política com relação às comunidades, a despeito do progresso registrado na renda e no emprego,  e na presença do Estado e dos serviços públicos, oscila entre a busca da cooperação e a violência contra ela. É uma situação que precisa mudar, e já, antes que seja tarde.

Mas só mudará se o governo federal assumir a liderança e mobilizar a sociedade para, juntos, fazer o Congresso Nacional e os governos estaduais reformarem suas polícias e toda a nossa política de segurança pública e de combate ao crime organizado.

Em meu artigo enviado ao blog do Noblat nesta semana e distribuído para vários jornais do país, comento o triste episódio da derrubada de um helicóptero no Rio de Janeiro e os pontos cruciais em prol da segurança pública no país.

O que aconteceu foi um exemplo claro de como as autoridades e o comando militar subestimaram a audácia e a capacidade dos chefes ou dos comandos locais do crime. Partiram do princípio de que os traficantes não ousariam, pelo risco do nível de resposta da polícia, derrubar um helicóptero da corporação. Isso revela que ainda existe, entre o crime e a polícia, um campo de convivência ou de suposta não beligerância, totalmente equivocado.

O fato é que, para além das medidas sociais e econômicas necessárias, adotadas mas que só terão efeitos a médio prazo, a questão do crime organizado e do narcotráfico não pode ficar na esfera do município, ainda que ele possa e deva ter uma polícia própria. Tampouco, na esfera do Estado, responsável, segundo a Constituição de 1988, pela segurança pública, prevenção e repressão (funções da Polícia Militar) e pela investigação, inquérito via policia judiciária (obrigações da Policia Civil).

Sem um organismo nacional de direção e comando para a luta contra o crime organizado não iremos a nenhum lugar. Pior, vamos sacrificar vidas e recursos em vão. E falta, ainda, uma maior articulação e colaboração em nível internacional. Precisamos nos convencer que o crime organizado e o narcotráfico são nacionais e que, portanto, só uma estratégia e um comando nacionais podem combatê-los.

Leia União deve comandar a luta contra o narcotráfico.

Desculpe-me o amigo e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, mas ele está errado em sua posição contrária ao Ministério da Fazenda na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo destinado a aplicações em renda fixa e variável.

A prova do seu equívoco está no noticiário de hoje, segundo o qual a bolsa registrou saída líquida de capital estrangeiro de mais de R$ 1 bilhão na última terça-feira (20.10), primeiro dia de vigência da taxação sobre os investimentos externos, segundo os dados da Bolsa Mercantil & de Futuros/ Bolsa de Valores de São Paulo. Seguramente, capital especulativo.

Discordo, portanto, do ministro quando ele afirma, como o fez numa aula para alunos de diplomacia do Instituto Rio Branco, do Itamaraty: "A medida (taxação de IOF) é inócua do ponto de vista dos exportadores, e isso se comprovou 24 horas depois (da sua implantação), quando o dólar voltou ao patamar anterior".

O governo tinha que adotar medidas. Não dá para subestimar a ação dos especuladores, principalmente depois da crise do subprime, das bolhas especulativas e do que está acontecendo no Brasil. Está certo o governo ao cobrar IOF.

Estaremos juntos, ministro Miguel Jorge, se o sr. considerar que só a taxação é insuficiente e que ela devia vir acompanhada de uma série de outras providências: a redução dos juros da taxa Selic, um basta no spread que os bancos cobram no Brasil - dos mais altos do mundo, quase um roubo - e uma reforma tributária que o governo enviou e mantém no Congresso Nacional, mas que não anda, barrada, principalmente pela oposição, nesse item comandada pelo governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB).

Os avanços do governo Lula são incontestáveis: o desemprego caiu nas seis maiores regiões metropolitanas do país, de 8.1% em agosto para 7.7% em setembro, registrando-se, no mês passado, o menor índice do ano.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também trazem mais notícias boas: a renda média dos trabalhadores melhorou. De janeiro a setembro de 2009 aumentou 3.6% em comparação com o mesmo período no ano passado.

Segundo o responsável pela pesquisa, Cimar Azeredo, embora não possamos falar de uma recuperação plena do mercado de trabalho no pós-crise, o índice confirma que o mercado está respondendo às características desse período do ano, marcado pela sazonalidade.

Azeredo também considera como causas principais do crescimento do poder de compra, o aumento do salário mínimo e a queda da inflação no país. Em outras palavras, esses números significam o compromisso e respeito que este governo tem pelo povo trabalhador brasileiro.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Folha de S.Paulo de hoje traz matéria com o título "PT racha e já negocia vice de Ciro na disputa pelo governo de SP", aberta com a seguinte frase: "A ala do PT paulista liderada pelo ex-ministro José Dirceu ofereceu ao PSB de Ciro Gomes dois nomes para ocupar o posto de vice caso o deputado federal pelo Ceará aceite encabeçar uma chapa antitucanos na corrida pelo governo de São Paulo.”

Não existe ala do PT liderada por José Dirceu e não existe essa oferta ao PSB. A matéria diz que essa ala indicou os nomes do prefeito de Osasco, Emídio de Souza e do presidente regional do PT paulista, Edinho Silva. Emídio foi reeleito no primeiro turno e não deixará a prefeitura para ser vice. Edinho, ex- prefeito de Araraquara por dois mandatos, é pré-candidato a deputado estadual.

Nunca fizemos essa oferta; tambem não é fato que apoio ou integro um suposto grupo que lidera Emídio contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP); ou que vamos lançar Emídio contra Palocci; ou, ainda, que a oferta dos nomes de vice foi para se contrapor ao ex-ministro da Fazenda.

O fato é que um partido como o PT, com as lideranças (leia a nota seguinte) que tem em São Paulo e com apoio de um terço do eleitorado não pode abrir mão de ter nomes e candidatura própria, a não ser por uma questão nacional, como é o caso do palanque para nossa candidata à presidenta, Dilma Rousseff.

Reconheço, destaco e publico a exaustão esse fato de que podemos ir para a disputa com candidatura própria (veja nota acima), por termos lideranças de porte e peso político-eleitoral começando pela ex-ministra Marta Suplicy, os senadores Eduardo Suplicy e Aloísio Mercadante, o deputado Antônio Palocci, as bancadas de deputados estaduais, federais e de vereadores, e os prefeitos, incluídos os das principais cidades do Estado, como Osasco, com Emídio de Souza.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pode ter o apoio do PT se optar pela candidatura ao governo de São Paulo, mas a legenda tem nomes para sair com candidatura própria. Dois deles, que acredito reúnem as preferências da militância, são Palocci e Emídio, que certamente poderão chegar a um acordo no caso de Ciro não sair candidato.

Não sou contra as candidaturas (próprias), mas minha prioridade é a aliança com o PSB, e o deputado cearense como candidato em São Paulo, possivelmente com o apoio, também, do PDT, PC do B, PP e PR e de setores do PMDB. Se ele sair para presidente vamos ter um candidato próprio a governador e procurar manter esse arco de alianças, mesmo sem o PSB.

Com o deputado Ciro Gomes candidato a presidente da República, o PSB deverá ter candidatura prápria a governador de São Paulo, talvez o presidente da FIESP, Paulo Skaff, já filiado ao partido e que deverá dobrar com o vereador paulistano Gabriel Chalita, concorrendo ao Senado.

A reação às declarações do presidente Lula na entrevista à Folha de S.Paulo publicada ontem são totalmente infundadas, já que pouco importa o exemplo por ele utilizado e sim o fundamental que continha sua fala: o atual sistema político eleitoral e partidário brasileiro conduz necessariamente a governos de coalizão, nem sempre programáticos e muito menos ideológicos.

Nem sempre as coalizões podem ser programáticas e/ou ideológicas, mesmo quando, como nesse caso de Lula e do PT, a direção e o rumo do governo são determinados pelo presidente da República e pelo partido majoritário. Daí muitas vezes as alianças de governo e no parlamento com adversários de ontem e com partidos de centro-direita.

As críticas escondem o mais importante: se queremos mudar, precisamos fazer a reforma política. E não valem os ataques ao presidente e ao PT, porque ambos se empenharam em aprová-la duas vezes nos últimos anos, tendo o chefe do governo, inclusive, elaborado e encaminhado uma proposta ao Congresso Nacional.

PSDB foi quem mais torpedeou a reforma política

Quem mais se opôs à reforma foi exatamente o PSDB, aliado ao PP, PTB, PR, PDT, PSB, PV e setores do PMDB. Pior são as críticas dos tucanos e pefelistas - à frente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-deputado Roberto Freire (PPS-PE) e senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Agripino Maia (DEM-RN) - que não conseguem esconder seu verdadeiro objetivo: impedir a aliança PT-PMDB e se possível conquistar a legenda peemedebista.

Querem ganhar o PMDB para a candidatura presidencial de José Serra (PSDB) que, aliás, já se aliou ao ex-governador Orestes Quércia (PMDB) em São Paulo. Quércia, candidato ao Senado com apoio do DEM e de Serra, é o principal porta-voz e articulador dessa tentativa de conquistar a maioria dos peemedebistas para apoiar o nome do governador paulista em 2010.

Toda a verborragia e retórica das lideranças oposicionistas - os presidentes nacionais do DEM, Rodrigo Maia (RJ); o do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE); o senador Álvaro Dias (PSDB-PR); e o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN) - sobre a entrevista do presidente Lula à Folha (publicada ontem) não resiste às suas próprias declarações.

O senador potiguar faz de tudo para se aliar ao PMDB no Rio Grande do Norte, e seu colega paranaense nas críticas ao presidente não escondeu o desejo de aliança com o PMDB. Segundo Dias "a aliança (PT-PMDB) é um desejo, não uma certeza e os interesses regionais vão falar mais alto para o PMDB" (leia, também, a nota abaixo).

Já o governador José Serra, um dos presidenciáveis tucanos, fez ironia mas, na prática, já confirmou a declaração do presidente Lula ao aliar-se ao seu arquiinimigo do passado, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), e ao PMDB de São Paulo, razão de ser da criação do PSDB.

Quércia não é nenhum Judas, mas ao aliar-se a ele a oposição nos dá um exemplo de sua hipocrisia e cinismo que, só graças ao apoio da grande mídia a seus objetivos e propósitos, conseguem audiência para suas declarações falsas. A postura oposicionista parece a fábula da raposa e as uvas.

Mais realista e sensato foi o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), até porque foi ele que fechou para o governador-presidenciável José Serra a aliança com o PMDB-quércista que lhe deu a vice-prefeitura paulistana (a vice-prefeita Alda Marco Antônio) e a promessa de candidatura única ao Senado com apoio do DEM, numa coligação PMDB-PSDB-DEM em 2010.

"O Brasil é um país com dimensões muito grandes - declarou Kassab - e é natural que partidos não tenham uma unidade nacional. Que tenham programas nacionais, mas regionalmente isso não seja reproduzido."

Em São Paulo, destacou o prefeito paulistano, "temos uma aliança também natural com o PMDB, explicável e correta. Não vejo incompatibilidade no PMDB ter aliança aqui com o governador Serra e, nacionalmente (com o governo federal).” Como vemos, o prefeito paulistano, sem hipocrisia e sem cinismo, diz o que os demo-tucanos querem: uma aliança nacional com o PMDB.

Daí toda a retórica histérica dos Freires e Dias da vida. Gritam "pega ladrão", mas o que querem é impedir a aliança PT-PMDB e se possível obter que essa coligação seja com eles, como aconteceu nas disputas presidenciais de 1998 (FHC) e 2002 (com o próprio Serra).

Suplicy

Foto: Antonio Cruz/ABr

Tem uma interessante, bem elucidativa e longa entrevista, que eu gostaria que vocês lessem, a do presidente Lula publicada hoje na Folha de S.Paulo, com chamada na capa e três páginas internas.  

Não se impressionem com a manchete da 1ª página - "No Brasil, Cristo teria de se aliar a Judas, diz Lula" - porque esse assunto (alianças, coligações) não ocupa nem 0,01% da fala do presidente. É uma frase apenas que o jornal pinçou para dar o título.

Não espere, também, análises de maior profundidade do presidente sobre os temas mais importantes da conjuntura nacional como a rápida recuperação econômica do Brasil quando o mundo ainda se vê às voltas com a crise internacional,  e a necessidade de consolidação, e prosseguimento pós 2010, de um projeto de desenvolvimento nacional.

Boas explicações e confissões pessoais

presidente Lula e Marisa Letícia

Simplesmente porque o jornal não lhe dá chance. Não há uma única pergunta que ensejasse o presidente falar sobre isso. Da primeira a última questão, a FSP coloca coisas sensacionalistas, encampa pontos de vista e praticamente tudo o que interessa à oposição, enfim, tenta encurralar o presidente.

Mas, ele se sai bem, tem tiradas de humor, é irônico às vezes. Explica porque lançou e quer eleger a ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo; critica o altíssimo spread cobrado pelos bancos brasileiros e os empresários que se aproveitaram da crise para demitir; e justifica suas manifestações sobre a Vale e a taxação que determinou à entrada de capital especulativo no Brasil.

Conta, também, da "boa lembrança" que tem de seu pai; do papel desempenhado em sua vida por duas mulheres - sua mãe, dona Lindu, e a esposa, Marisa Letícia -  menciona, ainda, uma terceira personagem feminina - a 1ª dama da França, Carla Bruni - e lembra que  não utiliza mais o termo "burguesia". Ao término, alfineta: "(Papel) da imprensa não é fiscalizar, é informar".

Leia a entrevista do presidente Lula publicada no Folhão. 

Foto: Wilson Dias/ABr

Pressionado por aliados, principalmente do DEM, o presidenciável governador de São Paulo, José Serra (PSDB) jogou a toalha. Em seu twitter (microblog) ele considerou que "ainda é cedo" para falar sobre sua possível candidatura ao Planalto em 2010, mas admitiu: está cansado de evitar o assunto.

O governador paulista brincou dizendo que se tomar alguma decisão sobre o assunto, pode anunciá-la antes no microblog. "Estou cansado de não responder a pergunta sobre a Presidência... É cedo. Talvez responda primeiro no Twitter. Quem sabe...", postou ele.

Assim, até publicamente, ele demonstra descontentamento com a pressão de aliados para que o PSDB apresente seu candidato ao Palácio do Planalto em 2010. O fato é que sua indefinição incomoda o outro presidenciável tucano, o governador de Minas, Aécio Neves.

Aécio, Quércia, dissidentes, todos cobram definição

A ponto de Aécio sair da habitual moderação política mineira e cobrar uma definição com data e ameaça: quer que ela saia até janeiro e, se ficar para março, como quer Serra, ele se lança antes, em fevereiro, candidato a senador.  

Na verdade, os tucanos acordaram e querem uma definição rápida para evitar que a pré-campanha de nossa candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhe mais corpo, principalmente depois da pré-aliança fechada com o PMDB.

Serra tem, também, em seus calcanhares, o grupo peemedebista dissidente, capitaneado pelo ex-governador Orestes Quércia que virou neo-tucano e aderiu a Serra.

Quércia, no entanto, quer definição rápida para ter mais tempo e tentar reverter a decisão da cúpula do PMDB de apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Que o ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) operem contra a aliança do PT com o PMDB faz parte, já que eles são apoiadores do presidenciável tucano José Serra, governador de São Paulo.

O que não entendi foram as declarações da presidenta nacional interina do PMDB, deputada Iris Araújo (GO), ao falar sobre o acordo fechado PT-PMDB: "Foi um pré-compromisso [com o PT]. O nosso rumo definitivo só vai sair após a convenção do partido. Nós temos que ser realistas e respeitar as vozes que vêm da base. Não é questão de cumprir ou não cumprir o compromisso. A decisão virá depois de acertos regionais".

Não entendi, deputada Iris, porque em Goiás, seu Estado natal e berço político, o PT é parceiro do PMDB há tempos. No ano passado, apoiou a eleição do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), compondo a chapa com o vice-prefeito, Paulo Garcia (PT).

Iris é candidato a governador agora em 2010, numa disputa difícil com o ex-governador e senador Marconi Perillo (PSDB-GO), e tudo indica terá de novo o apoio do PT, já que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, filiou-se ao PMDB e não concorrerá ao governo e, sim, provavelmente ao Senado.

Mesmo entendendo o seu papel de presidente do partido, o que se esperava da deputada Iris era uma declaração clara de apoio à aliança PT-PMDB, mesmo com a ressalva que faz (decisão sai em convenção oficial) que tem todo sentido.

Muita tinta e papel na imprensa sobre as alianças estaduais - e a nacional - do PT com o PMDB. Um pouco de lágrimas de crocodilo também. Um jornal paulista em editorial critica a aliança.

É o mesmo (jornal) que esqueceu de criticar o governador presidenciável de São Paulo, José Serra e os tucanos quando se reconciliaram com o ex-governador Orestes Quércia, razão de ser da fundação do PSDB 20 anos atrás. Quércia foi "comendo pelas bordas" como se diz, assumiu total controle sobre o PMDB e os que hoje são tucanos deixaram o partido acusando-o de práticas administrativas pouco recomendáveis.

Agora, Quércia virou neotucano e a pedido de Serra trabalha para o PMDB apoiar exatamente o PSDB em 2010 - como uma parte da legenda peemedebista apoiou as candidaturas presidenciais tucanas em 1998 (FHC) e em 2002 (o próprio Serra).

Fala-se de problemas na Bahia, onde podemos muito bem conviver com dois palanques; e em Santa Catariana onde, na verdade, quem tem problema é o governador Luiz Henrique (PMDB) com três candidatos a sua sucessão - o senador pefelista Raimundo Colombo (DEM), o vice-governador Leonel Pavan (PSDB); e o prefeito da capital, Florianópolis, Dario Berger (PMDB).

Dario Berger ameaça sair candidato em qualquer hipótese e as bases peemedebistas do governador Luiz Henrique poderão apoiar a candidata do PT a governadora, senadora Ideli Salvatti.

De nada adianta a mídia apresentar problemas que não existem, ou que já são contabilizados. Não funciona gastar tinta e papel para registrar que Quércia e os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) não apóiam a aliança PT-PMDB e a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Sempre foram dissidentes do governo e nunca houve a possibilidade desse apoio. O que conta agora é a aliança em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Também no Rio Grande do Sul, onde podemos até ter dois palanques dependendo do caráter da candidatura do PMDB e suas alianças e da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

No Mato Grosso do Sul, sim, temos um problema: o governador André Puccinelli (PMDB) exige o apoio do PT para se aliar à Dilma. Já o PT local, por unanimidade, quer candidaturas próprias, as do ex-governador Zeca do PT e a do senador Delcídio Amaral à reeleição.

Nos Estados do Paraná, Goiás e Pará - como em Minas e no Rio - a tendência é o acordo com o PMDB. Ainda que no Paraná tenhamos o PDT com a candidatura a governador do senador Osmar Dias, em uma provável aliança com o PT.

Aí, nessa hipótese, o Paraná é um daqueles casos em que talvez tenhamos que conviver com dois palanques. Como em alguns outros Estados, como o Pará e, espero, o Mato Grosso do Sul.

O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) manteve a taxa de juros. Assim, sem redução dos custos financeiros e tributários, fica difícil conviver com a valorização do real.

Temos que desestimular o capital especulativo e fazer como todos os países do mundo: ou pagamos juros internacionais ou criamos barreiras tributárias e de tempo ao capital especulativo, além de estímulos para o investimento produtivo com transferência de tecnologia. Mas investimento produtivo para valer, e não a simples compra de empresas brasileiras, mesmo quando na forma de IPO (oferta inicial de ações na Bolsa na sigla em inglês).

Precisamos ter uma política de desenvolvimento nacional, sem mudanças na política monetária e fiscal. E mais do que nunca se faz necessária uma reforma tributária.

Só com a taxação via Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - para aplicações na Bolsa e títulos de renda fixa -  corremos o risco de chover no molhado,  já que o dólar continua se desvalorizando no mundo e o Brasil se valorizando como rota dos investimentos e, infelizmente, dos especuladores.

Estes são os mesmos que recentemente quase levaram o mundo à depressão. Mas, saíram ilesos, não estão pagando o preço da crise. Esta é paga, isto sim, pelos mais pobres.

Enquanto a taxa Selic caiu 5% desde o início do ano, os juros reais, a taxa média para pessoa jurídica, teve uma diminuição de apenas 0,55 ponto percentual.

Levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) concluiu que de janeiro até setembro desse ano, a taxa de juros média para pessoa jurídica caiu de 4,44% a.a. para 3,89% - essa redução de apenas 0,55 ponto percentual a que me referi.

No mesmo período, a taxa média para pessoa física passou de 7,57% ao ano para 7,01%, o que significa 0,56 ponto percentual, uma queda muito semelhante aos juros para pessoa jurídica.

E o Banco Central (BC) ainda sinaliza que vai aumentar os juros? Temos é que reduzir, e muito, os spreads bancários.

Por falar em Banco Central (BC) e câmbio (nota acima), não deixem de ler a entrevista do economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo, na Folha de hoje -  apesar do título, "Belluzzo critica medidas do BC para segurar o câmbio no país”.

O título é só mais uma da Folha! Lendo a matéria, descobre-se que ele critica o BC, mas apóia as medidas do Ministério da Fazenda, dentre as quais a taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital especulativo.

Belluzzo defende a incidência de IOF para capital estrangeiro especulativo e cobra mais ação do BC na área do câmbio. Leia a entrevista do economista, da qual destaco a seguinte "pérola" da Folha e a irônica resposta de Belluzzo que diz tudo:

"FOLHA - De onde o sr. tira a convicção de que intervenções do governo no câmbio funcionam, a médio e a longo prazos?

BELLUZZO - Não funcionam? Eu não sabia. Então vai ver que é um problema de temperatura. Só não funciona nos trópicos, no Brasil. Só funciona nos climas temperados. É isso."

Ao contrário da nossa mídia, oposição e mesmo da comunidade judaica no país, a União Europeia acredita que a posição do governo brasileiro de receber o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, poderá moderá-lo nas posições que o colocam em confronto com adversários mundiais.
 
Mahmoud Ahmadinejad chegará a Brasília para uma visita oficial no dia 23 de novembro próximo. A viagem do polêmico líder iraniano ao Brasil - que inclusive nega o Holocausto - a convite do presidente Lula, segundo o chefe da diplomacia européia, Javier Solana, não coloca em risco a imagem do governo brasileiro e, principalmente, pode ajudar nas negociações internacionais com o Irã.

Em declaração à Folha, Solana afirma: "cada governo tem autonomia para tomar suas decisões em política externa e, neste caso, acho que o Brasil pode até ajudar a aproximar o Irã de nossas posições". E complementou: "confio totalmente no presidente Lula".

Sugiro uma experiência piloto, a ser adotada já em 2010, de outorga à iniciativa privada da administração e operações do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão, do Rio de Janeiro. Com essa medida se estará testando a viabilidade de outorga, pela Infraero, de parte (ou de todos) dos aeroportos que ela administra, um assunto em permanente discussão no país, mas que não tem avançado.

Esse é o tema de "Concessão aeroportuária por outorga", o meu artigo semanal publicado hoje no mais novo jornal do país, o Brasil Econômico, de São Paulo, que começou a circular este mês. Para que você leia e discuta comigo insiro o artigo também aqui no blog

Nele eu destaco as diferenças entre os 67 aeroportos administrados pela Infraero como, por exemplo, o volume de pousos de aeronaves, carga e número de passageiros entre os terminais de Guarulhos, Galeão, Santos Dumont, Brasília e Manaus e os demais, um dado que tem de ser levado em conta nos estudos para essa outorga.

Leia "Concessão aeroportuária por outorga" publicado na seção Artigos do Zé.

Em sua política de criar factóides contra o governo, a oposição persiste nas tentativas de instalar uma CPI contra o MST. Não há fatos novos e os oposicionistas já tentaram instalá-la duas vezes antes.

O mundo político caminha em diversas direções, há avanços em inúmeras áreas, mas a oposição vai e volta com sua mesma cantilena de criminalizar e adotar outras medidas para desgastar os movimentos sociais.

Trata-se, no caso aqui, de uma CPI indiscutivelmente com objetivo eleitoral, já que na Comissão das ONGs, por exemplo, tudo foi investigado e nada de relevante encontrado contra os movimentos sociais.

Insistir nessa CPI contra o MST - capitaneada, principalmente, pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e pelo líder de seu partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) - é passar mais um atestado da dificuldade que a oposição tem de lidar com movimentos populares da sociedade.

Lamentável que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) tenha arquivado o pedido de instauração do processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, do PSDB, sem sequer instaurar o procedimento quando tantas são as evidências de que era necessário uma investigação, dado o fato de frequentemente surgirem denúncias contra a tucana.

Por 30 votos a favor e 17 contra, a AL-RS aprovou o parecer elaborado pela Comissão Especial arquivando o pedido, ou seja, sem que o processo tenha sido sequer instaurado. A oposição (PT e aliados) lutou contra, mas não obteve êxito. Claro, entendemos que o processo é totalmente político e o arquivamento resultante da maioria que Yeda Crusius detém na Assembléia Legislativa.

Mas, como as denúncias são em grande volume, contínuas e com muitos indícios que apontam a necessidade de uma investigação, a maioria teria agido melhor se permitisse a instauração do processo até para - ao final, se fosse o caso - mostrar que tudo foi devidamente apurado.

Vejo na internet, agora, que a própria governadora, em entrevista hoje, reconheceu que pode ter cometido erro ao comprar, entre a eleição em 2006 e a posse a 1º de janeiro de 2007, a mansão em que mora no bairro nobre de Porto Alegre. Há denúncias de que a casa foi adquirida com dinheiro de Caixa Dois de campanha, por valor superior ao patrimônio da governadora, ainda que a preço subfaturado.

O objetivo do pedido de processo de impeachment arquivado pela AL-RS era exatamente instaurar uma comissão para apurar se a governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), cometeu ou não crime de responsabilidade no esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do DETRAN-RS e que foi objeto de ação instaurada na Justiça Federal, em Santa Maria (RS), a pedido do Ministério Público.

Leio, também, que a oposição decidiu se concentrar a partir de hoje na CPI da Corrupção na AL-RS, que analisa os documentos sigilosos da Operação Solidária da Polícia Federal, desencadeada para apurar fraudes denunciadas em licitações estaduais. A CPI da Corrupção investiga o mesmo esquema de fraude no DETRAN-RS e outras denúncias contra Yeda.

Tomara que obtenha sucesso na investigação, uma tarefa difícil porque a governadora é blindada pela cúpula nacional tucana - inclusive pelos presidenciáveis Aécio Neves e José Serra - e pela ampla maioria que formou na AL-RS, integrada, inclusive, pelo PMDB gaúcho do senador Pedro Simon.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr 

A Bolsa (BOVESPA) reagiu mal à taxação de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro especulativo no país. Os especuladores e investidores pararam para fazer contas, verificar se vale a pena continuar especulando no Brasil e exatamente contra o real.

Espero que o governo obtenha o que pretendia com a medida: espantar o capital especulativo taxando sua aplicação na Bolsa e não apenas em títulos de renda fixa como era no período pré-crise.

Com os fundamentos da economia brasileira, seu crescimento e atrativos para   investimentos produtivos, e até pela falta de oportunidades no mundo, não temos nenhuma necessidade de atrair capitais externos especulativos.

Está certo estancar sua entrada já que eles vêm para ganhar exageradamente muito aqui. Tomam emprestado lá fora a juros quase negativos, e se beneficiam pelo fato de que a taxa Selic e nosso rendimento ainda são dos mais altos do mundo. Em parte sem necessidade, mas essa é outra história.

Na verdade o governo demorou, e muito, para adotar essa taxação (nota acima). Com a experiência recente e trágica do subprime nos Estados Unidos, já sabemos os riscos que corremos de uma bolha especulativa.

Fora o fato de que a valorização do real tem limites, acima dos quais nossa economia passa a correr riscos também. De qualquer forma, a questão não se resolve com a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na Bolsa e em títulos de renda fixa.

Nossa economia está mudando de qualidade e exigirá uma nova política monetária e fiscal. Não podemos conviver por mais tempo com os altos juros e com o atual sistema bancário- financeiro, com spread de mais de 30%. Muito menos com a já esperada, e cantada, alta de juros.

Esta elevação das taxas de juros não resolve o problema, já que os capitais externos continuarão a fluir para o Brasil e, pior, agrava ainda mais o custo financeiro das empresas e de nossa dívida interna, além de estimular o rentismo e a especulação no país.

A todos os que buscam saber mais sobre a ditadura militar no país, recomendo atenção à agenda cultural de São Paulo, que contará com duas produções do cineasta João Batista de Andrade: a exibição de um documentário e o lançamento de um livro a partir do próximo sábado (24.10).

O filme TRAVESSIA, em exibição na mostra de cinema da capital paulista, conta a trajetória e os caminhos divergentes da luta no Brasil do período militar até o pós-ditadura. O filme traz, inclusive, declarações de Maria Paula Caetano, uma das coordenadoras das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, organizadas em 1964 contra o governo João Goulart.

Já no Shopping Frei Caneca, o cineasta lança pela IMESP (editora da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo), VLADO, 30 ANOS DEPOIS,  livro com o roteiro do filme de mesmo nome que ele fez em 2005. É a história do jornalista Vladimir Herzog contada a partir das declarações de amigos deste, entre os quais, o próprio diretor João Batista.

João Batista de Andrade trabalhou com Vlado, como repórter especial, no programa "Hora da Notícia" da TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta.

Confira a programação abaixo:

TRAVESSIA

Mostra de Cinema de São Paulo
Sábado:  24/10, às 19h50 no Museu da Imagem e do Som (MIS)
3ª feira:  27/10, às 13h, no Unibanco Arteplex 3 (Shoping Frei Caneca)
4ª feira:  28/10 às 18h40 no Matilha Cultural

VLADO, 30 ANOS DEPOIS
(livro-roteiro do filme)

Edição da IMESP
4ª feira: lançamento dia 28/10, a partir das 19h00, no Shopping Frei Caneca.

Com a decisão do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe - respaldada pelos Estados Unidos - de buscar um terceiro mandato, nossa direita não tem nenhuma autoridade política e legitimidade para questionar as mudanças constitucionais, via referendos ou justiça, que aconteceram na Bolívia, Equador, Venezuela e agora na Nicarágua.

Não tem porque Uribe busca seu terceiro mandato travestido de decisão constitucional e popular, via aprovação de um referendo pelo Congresso, o mesmo parlamento que se vendeu para aprovar sua primeira reeleição.

Assim, nossa direita e imprensa choram lágrimas de crocodilo. Nada mais. É puro cinismo, principalmente, por parte da mídia - inclusive no Brasil - calada diante de tudo o que Uribe faz. Quando é para beneficiar seus interesses defendem ou silenciam. Quando é contra (esses interesses) gritam "pega ladrão".

Tudo uma pantomima de mau gosto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que os poderes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) serão transferidos para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um órgão de caráter militar indefinido, surgido de uma solução dada no passado para a extinção da Casa Militar da Presidência da República.

A razão apresentada pelo ministro Tarso Genro para essa transferência é que “os órgãos de inteligência do país não tinham sido adaptados. Era aquela questão tradicional de segurança nacional da época dos regimes de exceção”. Mas, o GSI também vive essa situação.

Assim, vamos esperar o projeto para uma melhor apreciação e avaliação já que, segundo o ministro da Justiça, o objetivo - com o que concordamos - é que os órgãos de informação do Estado atuem nas áreas de combate ao terrorismo, narcotráfico, crime organizado, corrupção e sabotagem.

O PT e sua pré-candidata avançam nas alianças com os partidos da base do governo - com exceção do PSB que também tem um pré-candidato a presidente da República, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

A reunião de ontem à noite com o PMDB, em Brasília, sinaliza claramente o apoio do maior partido da base aliada à candidata petista. As questões estaduais e da indicação do nome do vice-presidente na chapa foram analisadas.

Não há nada que impossibilite essa aliança e ela poderá ser bem mais ampla com a participação do PDT, PC do B, PR e mesmo do PP. As questões estaduais, na ausência da vinculação do voto, não serão impeditivas da coligação com os partidos da base, nem mesmo com o PMDB.

É possível organizar dois palanques em alguns Estados e chegar a um acordo em outros como, por exemplo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesses dois Estados existem maiorias no PT com posição firme no sentido de priorizar o palanque nacional.

O mesmo ocorre na Bahia e no Rio Grande do Sul. Com os baianos e gaúchos podemos buscar e alcançar um acordo em torno de dois palanques.

Ciro Gomes

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 

A ação da oposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - estimulada por declarações dos presidentes dessa Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) - querendo impedir o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de exercerem suas funções e governarem, não tem fundamento.

Os governadores da oposição, especialmente os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), vistoriam e inauguram obras com as mesmas características do que fizeram o presidente da República e a ministra Dilma.

Nesses Estados, Aécio e Serra não só tem mobilizado seus partidos - PSDB-DEM-PPS - como promovido reuniões com prefeitos, parlamentares e outros governadores, em aberto caráter político-partidário com vistas a 2010.

Natural ação de Serra e Aécio, como é a do presidente e de Dilma

É mais do que natural que o façam, já que são pré-candidatos à presidência da República e a legislação não os proíbe de disputar prévias e comparecer a inaugurações. Suas ações - vistorias de obras inclusive -  estão todas na mídia, porque tem o mesmo caráter da visita do presidente à transposição do rio São Francisco. São desenvolvidas com público, festas e shows.

Aécio e Serra vão mais longe: além de vistoriar e inaugurar obras em seus Estados ou fazer reuniões político-partidárias com vistas às eleições presidênciais, visitam outros Estados, no mesmo Nordeste (e no Centro-Oeste) em que o presidente Lula inspecionou  uma obra histórica, a ligação das bacias setentrionais do Rio São Francisco, que levará água para toda região do agreste brasileiro.

Aécio esteve recentemente no Rio Grande do Norte e Serra em Pernambuco. E os dois estiveram no último fim de semana - depois da viagem do presidente e da ministra - em reunião do PSDB em Goiânia. Isso para ficar em suas viagens mais recentes (veja nota abaixo).

Ciro Gomes, presidente Lula, Dilma Rousseff, Aécio Neves

A ação é uma contradição aberrante comparada ao comportamento e à prática política e administrativa dos governadores da oposição.

Há uma gritante falta de base para a acusação oposicionista e para as suspeitas e apreensão dos ministros dos tribunais superiores. Inclusive, porque o presidente da República convidou para a vistoria e para as atividades da viagem dois outros pré-candidatos.

Presidente convidou representantes até da oposição

Convidou e o acompanharam, Aécio Neves, que governa Minas - um dos Estados beneficiados pelas obras - e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato de seu partido a presidente e que, no primeiro mandato Lula, foi o ministro (da Integração Nacional) responsável pelo projeto e por sua aprovação no Congresso Nacional.

Além desses dois candidatos - um deles tucano -, a presidência da República convidou vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores de outros Estados, dos mais diversos partidos, inclusive da oposição.

A oposição teme a popularidade do presidente e seu apoio à ministra Dilma - daí o ingresso com essa ação. O resto é uma tentativa de legalizar uma violência contra o direito líquido e certo do presidente de vistoriar e inaugurar obras com a ministra responsável por elas.

Seria o mesmo que proibir os governadores tucanos de viajarem para fora de seus Estados ou inaugurarem obras nestes, já que Aécio pode ser candidato ao Senado,  e mesmo Serra, à reeleição. Como ficamos?

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Estadão está desde a semana passada na maior bajulação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Páginas e páginas diárias já registraram o que realmente poderia ser notícia e também o que não é mais a respeito do Conselho.

Esperam, por aí, conseguir anular aquela proibição de publicar notícias sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com base no processo sigiloso da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

A proibição foi inicialmente determinada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça de Brasília (TJ-DF) e, quando o jornal entrou com sucessivos recursos, confirmada por outras instâncias judiciais, porque o processo corre em segredo de justiça.

Alvaro Uribe

Foto: José Cruz/ABr 

Por falar em PSDB e em prévias (nota abaixo), ao ler hoje as notícias do ex-blog de César Maia (DEM), ex-prefeito do Rio, a pergunta que fica, a que cabe, não há outra a fazer, é a seguinte: quem engana quem, os tucanos ou toda a imprensa que dá corda a eles na questão das previas do PSDB, notícia como se elas fossem se realizar realmente?

Como fica o governador-presidenciável de Minas, Aécio Neves? Ele participa da farsa? E a militância (militância?) do PSDB, como fica?

Embora, seja meu adversário político, sou imparcial para reconhecer que César Maia faz uma interessante análise política e histórica das prévias. Veja aqui sua conclusão: "o que se propõe fazer o PSDB, não é nem de longe, nem cheiro tem, de prévias. Mesmo sendo uma convenção, restrita e antecipada, não permite que os eleitores decidam por propostas, mas por pessoas, num sistema que reforça o personalismo e não a política".

Obs: ele é meu adversário político, mas seu partido, o DEM, é aliado dos tucanos.

O sinal claro de quanto vão mal é a tentativa da VEJA, seguida pelos jornalões, de realimentarem o caso Lina Vieira, aquela história da ex-secretária da Receita Federal de que se encontrou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e esta lhe pediu para apressar investigações do fisco sobre empresas da família Sarney.

Haja falta de agenda e bandeiras!

O presidenciável tucano de Minas, governador Aécio Neves, deixa claro que só aceita prévias em janeiro, enquanto seu concorrente, o outro presidenciávdel do PSDB, governador José Serra, quer que a definição da disputa entre os dois fique lá para março. Aécio reage e agora ameaça se lançar candidato ao Senado em fevereiro, ou seja, ameaça romper com Serra.

Em São Paulo ferve o caldeirão de articulações

Em São Paulo continuam todas as articulações e alianças possíveis para fazer o chefe da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho - o preferido do governador - candidato tucano ao governo,  deixando o ex-governador Geraldo Alckmin sem alternativa.

Quem acompanha a agenda e a vida do PSDB de São Paulo sabe que isso é um fato. A Alckmin restaria o caminho da disputa ao Senado, mas aí ele terá que enfrentar seu ex maior aliado, o vereador  Gabriel Chalita (que trocou o PSDB pelo PSB), candidato já auto-lançado, além do aliado e companheiro de palanque o neotucano ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

Quércia é candidato ao Senado desde o ano passado, quando firmou um pacto com o governador Serra e o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB), pelo qual apoiava a reeleição deste e, em troca, Serra e Kassab o apoiariam ano que vem como candidato único de uma coligação PMDB-PSDB-DEM. O pacto está a cada dia mais difícil de ser cumprido.

Henrique Eduardo Alves

Mantidas as  regras do modelo  atual, elas darão a São Paulo, onde se situam as principais reservas, uma participação extraordinária na renda nacional do petróleo agravando ainda mais o desequilíbrio já existente, o que é insustentável a médio prazo.

Foto: José Cruz/ABr

É isso aí, a vida continua e ao contrário de nossos ortodoxos (leia as duas notas seguintes), de nossa oposição, e particularmente dos comentaristas e articulistas de jornais, rádios e TVs, o presidente do FED, o BC dos EUA, Ben Bernanke, anunciou que o país deve assumir um compromisso "claro" de redução do déficit público.

Bernanke fez um apelo para que países como a China estimulem o consumo, de modo a combater os desequilíbrios comerciais em nível mundial. Ele reafirmou um rombo histórico nas contas públicas dos EUA de US$ 1,42 trilhão.

Por este motivo, fez um apelo para que o país restabeleça uma "trajetória fiscal sustentável, ancorada por um compromisso claro de reduzir substancialmente os déficits federais ao longo do tempo". O presidente do BC americano pediu que os países asiáticos adotem medidas para "aumentar a demanda interna”.

Devemos agir da mesma forma 

Como vemos, o câmbio não é puro e nem flutua livremente, uma vez que o presidente do FED está pedindo abertamente aos países asiáticos que desvalorizem suas moedas,  estimulem o consumo interno, aumentem as importações, e diminuam seus superávits e o déficit comercial com os EUA.

Devemos agir da mesma forma, começando pela taxação dos capitais especulativos de curto prazo. Quanto ao pedido do titular do FED para que os líderes mundiais resistam "firmemente ao protecionismo e a instituição de barreiras a fluxos de capitais”, a pergunta que fica é: mas, os EUA não são protecionistas? 

E Bernanke não quer barreira a fluxos de capitais, ainda que especulativos? Não aprendeu nada com a crise?

O governo decidiu taxar as aplicações de curto prazo, as especulativas.  O ministro Guido Mantega  anunciou que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF a partir de hoje).  O objetivo é afastar o capital de curto prazo - o especulativo. Uma medida que já vínhamos defendendo.

A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores. A novidade está aí: volta-se, um pouco, à situação pré-crise, quando o IOF já incidia sobre os títulos de renda fixa. Agora passa a valer também para capitais nas bolsas.

Mantega admitiu que foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas acredito que podemos evitar o excesso de valorização dele [do real]", justificou o ministro.  

De acordo com Mantega, "se a aplicação for de curto prazo, essa tributação será forte", mas, se a taxa for de longo prazo, acima de um ano, "a tributação se dilui no tempo, praticamente desaparece". Com a taxação, a expectativa é que o mercado tenha um dia nervoso hoje.  "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", antecipou Mantega (leia, também, a nota seguinte).

O grave dessa volta da taxação sobre o capital especulativo (nota acima) foi à reação do diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI, Nicolás Eyzaguirre. Ele considerou que a decisão do Brasil, de taxar aplicações financeiras internacionais em 2%,  não pode servir de pretexto para que o governo adie reformas fiscais e estruturais.

"Estes tipos de impostos oferecem algum espaço para manobra, mas não é muito. Então os governos não devem se sentir tentados a adiar outros ajustes fundamentais", cobrou Eyzaguirre. O executivo do FMI faz uma série de previsões pessimistas quanto à viabilidade da medida adotada pelo Brasil. "Implementar estes impostos é muito complexo, porque eles precisam ser aplicados a todos os possíveis instrumentos financeiros", previu.

"Com a engenharia financeira de hoje em dia - prosseguiu - não é muito difícil disfarçar fluxos financeiros puros com fluxos comerciais ou até investimento estrangeiro direto".  Eyzaguirre insistiu: para o FMI, o êxito no longo prazo da operação de controle de capital estrangeiro estabelecida pelo Brasil está condicionado à adoção de reformas estruturais.

Como vemos, o diretor do FMI prega abertamente a sonegação e a fraude fiscal. Quer mesmo, abertamente, reformas neoliberais já. Nós conhecemos bem as  reformas fiscais e estruturais do FMI. Toda a América Latina, aliás, as conhece. Na verdade, quem precisa de reformas é o FMI, o sistema financeiro internacional, a Europa e os Estados Unidos.

Parabéns à ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy pela sua chegada ao mundo dos blogs e sites, pelo lançamento do seu Mpost e pela disposição de luta com que estréia nessa comunidade virtual.

Como disse de forma muito apropriada o deputado Antônio Palocci (PT-SP) na saudação durante o lançamento ontem do Mpost da Marta, ela chega com disposição de usar a novidade do espaço online com novidades, com garra e o entusiasmo que é a sua marca em todas as atividades e desafios em que se lança.

Eu estive lá no lançamento e sinto que é a mesma Marta que com coragem sempre inovou discutindo sexualidade na TV, defendendo as mulheres e as então chamadas minorias, os homossexuais e todos os gêneros, classes e pessoas de raças diferentes.

Na comunidade virtual, agora, vocês acompanharão a Marta que mudou a educação com os CEUs, que instituiu o bilhete único, que fez coisas extraordinárias em sua atividade na vida pública.

Marta agora traz a todos nós sua determinação de usar as ferramentas da internet para a democratização da informação. Abre um novo espaço de debate e luta para ela, para nós e para toda a sociedade.

Bem-vinda!

Apocalíptica como sempre, a oposição, mais especificamente os tucanos fizeram um estudo segundo o qual a arrecadação federal sofrerá uma queda de 14,7% este ano em relação ao previsto no orçamento - elaborado até outubro do ano anterior -  e que a receita de 2009 deverá ficar na ordem de 445,9 bilhões.

O estudo, como não poderia deixar de ser, foi publicado com entusiasmo por O Globo, com manchete de 1ª página e da capa do seu caderno de Economia. O levantamento é de  técnicos tucanos especializados em contas públicas e execução orçamentária, diz o jornal.

O mais curioso do levantamento é que não dá para saber em que ele se fundamenta. Os autores disseram ao jornal que a base do levantamento é o comportamento das receitas em 2008 e os efeitos da crise econômica sobre a economia brasileira.

Acontece que as informações que utilizaram transmitem o contrário da realidade - eles dizem que a recuperação econômica iniciada em abril deste ano não é consistente e que só deve se tornar forte mesmo nos últimos trimestres do ano que vem.

"Como os técnicos da oposição acreditam numa recuperação mais lenta da atividade no país — o crescimento, por exemplo, não chegaria a 1% — suas projeções são mais pessimistas" justifica o jornal em um dos trechos do material. Pessimismo maior, impossível!

Yeda Crusius

Na melhor das hipóteses, isso quando não é apresentado como corrupção...

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 

Um importante evento, a Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade, o primeiro encontro dessa natureza a se realizar no Brasil, acontece hoje e amanhã na USP, em São Paulo, com o principal objetivo de montar, também entre nós, uma comissão em prol do esclarecimento dos crimes perpetrados pelo Estado brasileiro, durante a ditadura militar.

Organizada pelo sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos contra a Violência (NEV) da USP, a Conferência conta com a participação de especialistas internacionais que desenvolveram ações semelhantes em seus países, e com a presença do ministro secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannucchi.  

A Conferência (leia a nota abaixo), sem dúvidas, produzirá um rico intercâmbio para a montagem de uma tão esperada (no Brasil)  Comissão da Verdade, semelhante ou próxima às que já foram montadas e deram resultados satisfatórios, na maioria dos países nossos vizinhos que passaram por regimes ditatoriais - Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai - e na África do Sul, após a longa noite do regime do apartheid.

Foi com base nos resultados dos trabalhos dessas Comissões, que a maioria dos nossos vizinhos abriu seus arquivos militares e da repressão - o último deles a fazê-lo, na semana passada, foi o Paraguai. Ainda que se monte aqui a nossa Comissão da Verdade, ainda repito a minha pergunta: até quando esperaremos pela abertura desses arquivos no Brasil? 

Elzita Santa Cruz Oliveira

Agora, a sociedade brasileira também pode contribuir de forma muito mais efetiva nesse sentido. Vocês já devem ter visto a excelente campanha divulgada em rede nacional de TV pelo governo federal para coletar informações a respeito dos desaparecidos políticos no nosso país.

Essa quinzena, por exemplo, na campanha, há a participação de Elzita Santa Cruz Oliveira, 96 anos, de Olinda (PE) mãe do desaparecido político Fernando Santa Cruz.  Os desaparecidos políticos em nosso país são mais de 140 militantes que merecem o nosso respeito e cujos familiares tem o sagrado direito de saber o que aconteceu a seus entes queridos e dar-lhes uma sepultura.

Recomendo a todos que acessem o portal Memórias Reveladas. Nele, além de dar informações (o sigilo da identidade é garantido), vocês poderão saber mais sobre a nossa história, como o próprio mote da campanha explica, "para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça".

Esse é o tipo da notícia que a gente registra com gosto: estudo realizado pelo Ministério da Educação (MEC) concluiu que o salário médio dos professores no país subiu de R$ 994 em 2003, quando Lula assumiu a presidência da República, para R$ 1.527 agora, 6,5 anos depois.

Outro aspecto positivo a destacar nesse levantamento é que isso significa que essa remuneração é quase R$ 600,00 acima da média salarial dos trabalhadores brasileiros.

Hoje, nenhum Estado tem uma média salarial inferior aos R$ 950 do piso salarial nacional do professor, instituído pelo governo Lula quando o presidente da República sancionou projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A lamentar, porém, há o fato de que essa é  uma realidade restrita a alguns locais do país e que em 16 Estados brasileiros, o salário do professor ainda é inferior a essa média nacional.

O problema, conforme constata o estudo do MEC, é que em boa parte dos municípios brasileiros, as redes municipais de ensino ainda não pagam isso.

PSDB e PMDB não queriam pagar

Apesar de terem um salário superior ao da média nacional, os professores perdem para outros profissionais quando sua remuneração é comparada com trabalhadores de outras categorias com curso superior completo ou até mesmo incompleto. A média nacional dos profissionais com esse nível de preparo está em R$ 2,5 mil mensais e a do professor com essa formação,  R$ 1.638.

Em julho passado, os professores se tornaram a primeira categoria do país a ter um piso salarial nacional definido na Constituição. Pela lei, os da rede pública (Estados, municípios e União) não poderão receber menos do que R$ 950 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Esse ano, o piso salarial nacional entrou em vigor, mas Estados e municípios que pagam abaixo desse teto têm até 2010 para atingir o valor fixado. E alguns Estados governados pelos tucanos, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e pelo PMDB, como o Rio de Janeiro, Sanbta Catarina e Mato Grosso do Sul, chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não pagar esse piso, mas perderam.

O jornal faz matéria hoje sobre a legenda socialista, à qual dá o título de "PSB tenta se equilibrar entre PT e PSDB”. Tenta nada. Não no que diz respeito a São Paulo, que é o grande "gancho" da reportagem.  

No país a verdade é outra, realmente somos aliados em importantes Estados - Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e outros - e, no plano federal.

Mas, pelo menos em São Paulo - repito, foco da matéria do Folhão - a realidade é diferente: aqui o PSB é da base de apoio do governo tucano e faz muito tempo.

Desde os idos do governo Mário Covas, iniciado em 1995, passando pelos governos de Geraldo Alckmin e chegando, agora, ao de José Serra, o PSB é aliado do PSDB no Estado de São Paulo. Como vemos há mais de 15 anos.

Em matéria de ressuscitar o passado, depois da VEJA com o caso Lina Vieira essa semana, a bola da vez agora cabe ao Jornal de Santa Catarina que publicou hoje uma reportagem com o irmão do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel - assassinado em 2002 - Bruno José Daniel Filho e sua esposa, Marilena Nakano.

No intuito claro de levantar suspeitas contra o PT, o jornal refestela-se com as críticas à legenda por parte do casal, há três anos em Paris, e que se apresenta como refugiado político. Bruno e Marilena afirmam que tem de lidar com duas mortes, a de Celso e a dos companheiros do PT.

Numa postura autoritária, o jornal comete uma verdadeira infâmia: além de não ouvir nenhum membro do PT, também não busca informações com os advogados envolvidos no processo de investigação da morte de Celso Daniel.

Daí para o antijornalismo e a antiética é um passo: o jornal esconde informações de seus leitores, como por exemplo, o fato de que, a pedido da família Daniel  e do Ministério Público Federal houve um segundo inquérito (para apurar as causas e circunstâncias da morte do ex-prefeito), conduzido por delegado de polícia e promotor que a família aprovou.

E que este segundo inquérito teve as primeiras conclusões do primeiro e foi arquivado. Temos aí, então, o tipo de notícia velha, requentada, mas que todos sabemos a que fins serve.

VEJA dessa semana, no que foi copiada por todos os grandes jornalões, tenta ressuscitar o factóide Lina Vieira, a ex-secretaria da Receita Federal que meses atrás criou um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual esta lhe teria pedido o apressamento das investigações do fisco sobre empresas da família Sarney.

O tal encontro foi um factóide de primeira para a oposição, mas muita munição e exploração depois, a ex-secretária não conseguiu provar a reunião. Lina disse que havia perdido a agenda em que registrara sua ida ao Palácio do Planalto e nem mesmo quando compareceu a uma Comissão do Congresso conseguiu levar dados concretos a respeito.

Agora, via VEJA e jornalões, tenta ressuscitar o factóide com uma história de que encontrou a agenda e que a reunião - que só ela diz ter mantido - teria ocorrido no dia 09 de outubro do ano passado. Mas ela não dizia que o encontro fora no final do ano, em dezembro?

Essa sua agenda encontrada agora e a data de 9 de outubro tem tanta credibilidade quanto a afirmação dela de que a reunião tinha sido em dezembro. Ou seja, nenhuma, pura campanha eleitoral. Ou melhor, eleitoreira.

Um breve comentário: a má fama da grande mídia brasileira, principalmente sua indisfarçavel e radical posição contrária ao governo Lula, já atravessou o Atlântico e chegou à França.

Na última semana, o portal Le Grand Soir, publicou uma excelente crítica do jornalista Thierry Deronne (veja matéria, em francês)  contra a cobertura enviesada dos jornais Le Monde e Liberation a respeito do retorno de Manuel Zelaya, presidente de Honduras, ao seu país e o refúgio a ele concedido pela embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Le Grand Soir mostra, também, que a fonte em que se basearam os jornalistas dos dois periódicos franceses foi a "grande mídia brasileira" que está "nas mãos dos grandes grupos econômicos e de uma elite intelectual que jamais aceitou o cheiro de graxa de Lula, ex-sincalista da metalurgia".

A matéria cita, inclusive, o trabalho do cientista social Jammal Makhoul (PUC-SP) que analisou 204 números da revista VEJA entre 2003 e 2006. A conclusão? O pesquisador descobriu uma verdadeira estratégia de desestabilização do governo Lula pelo poder midiático.

"No Brasil, as mídias criminalizam os movimentos sociais, com o MST, criando sem cessar um clima propício 'a repressão". E mais, "confundem a opinião pública brasileira com campanhas de extrema-direita", afirma Le Grand Soir.

Lamentável, essa é mídia de que dispomos...

Alexandre Padilha

Foto:  Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Elas são reveladas, agora, por uma pesquisa feita e publicada no fim de semana (domingo, 18.10) pelo jornal O Globo com parlamentares demos. Os Democratas são objetivos: preferem o outro presidenciável tucano, o governador de Minas,  Aécio Neves, por considerarem que, na prática. ele agrega mais, facilita alianças e permite que o DEM eleja mais deputados e governadores.

Para os parlamentares do DEM - e apesar de acreditarem que Serra será o candidato tucano à presidência da República - não importa a vantagem do paulista nas pesquisas. Até porque eles acreditam que 30% pode ser seu teto.

Além disso não aceitam, em hipótese alguma, uma chapa pura do PSDB, com Aécio como candidato a vice-presidente de Serra.

Os deputados e senadores democratas também optam por Aécio por acreditarem que ele não tem a marca de anti-Lula de Serra. Com essa visão, contrariam, assim, a opinião dominante, ou pelo menos expressa pela direção tucana, que Lula não transfere votos.

Candidatos a vice congestionam o DEM

Os demos também não concordam com a demora dos tucanos na escolha do candidato e exigem primeiro uma definição - e já - para depois apoiarem a candidatura do PSDB e indicarem o vice-presidente. Serra quer deixar as definições para março.

Para a vice-presidência os demos já tem grande número de candidatos que, obviamente, engrossam as pressões por definição: José Agripino Maia (RN), líder no Senado; Kátia Abreu (TO), senadora ruralista e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); José Carlos Aleluia (BA), deputado federal, ex-líder na Câmara; e o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder atual da bancada.

Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), Serra não motiva as pessoas e não mobiliza os partidos aliados e o eleitorado. Para o parlamentar fluminense, o presidenciável tucano paulista tem uma estratégia errada e todos temem que ele - como já aconteceu em 2006 - na última hora desista de ser candidato.

Mais do que isso, seu desenvolvimento nos últimos 30 anos - nada menos que meio bilhão de chineses saíram da pobreza -  chama a atenção e exige um estudo adequado das causas e razões desse fenômeno do século XXI.

Salta à vista que, para além dos investimentos externos, do crescimento do consumo e do papel do Estado, foi à extraordinária taxa de poupança nacional e o controle sobre o capital financeiro e bancário (leia, também, a nota abaixo, sobre o Brasil) que garantiu durante a crise internacional, e continua garantindo até mesmo agora, esses altos índices de crescimento do país.

A China sai da crise e, contra todos os prognósticos, cresce 8% já esse ano. Para além do consumo - um das causas normalmente apontadas para o seu desenvolvimento - a China cresce, principalmente, por causa dos investimentos na infraestrutura, em habitação, no campo, em serviços de saúde e educação, em seguridade social e na urbanização de sua população rural (hoje, ainda, 55% do total).

Crescimento chinês estimula economia mundial

O país investe, também, pesado - e muito - não só na infraestrutura, como ainda em matérias primas, em energia, petróleo e gás, nos transportes e em logística. Ao crescer, ela aumenta as importações, estimulando consideravelmente a economia mundial.

Assim a China vai tomando o lugar dos Estados Unidos no mundo. E o Brasil, pelas relações que estabeleceu com Pequim, foi beneficiado já este ano por esta retomada do crescimento chinês.

E poderá ser ainda mais no futuro se for capaz de adensar sua cadeia produtiva industrial, agregar valor às exportações e não ficar dependendo apenas de alimentos e matérias primas na sua relação com o mercado chinês.

Discute-se muito nas últimas semanas as causas da valorização cambial, mas mesmo a identificação delas não resolve nosso problema econômico principal do momento: o real valorizado.

O câmbio valorizado tem suas vantagens para os que investem no exterior, na compra de ativos, para a importação de máquinas e equipamentos, para as viagens fora do país, para o salário que se valoriza também, e para o controle da inflação, mas pode ser fatal para as exportações e para a balança comercial e de conta correntes do país.

Fora o fato, conforme temos comentado aqui, que pagamos duas vezes pelos capitais de curto prazo, geralmente emprestados no exterior a juros quase negativos e que entram no pas, sem qualquer controle, seja tributário ou de permanência.

Dólares não vão parar de entrar no país

Pagamos os juros das aplicações e pagamos na valorização do real, seja por causa da desvalorização do dólar em nível mundial, seja pelos fundamentos da nossa economia que atrai capitais, seja em função dos juros altos e da ausência total de controles,  já que até o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na crise foi suspenso.

Os dólares não pararão de entrar no Brasil. Isso exige de nós medidas concretas para manter a competitividade de nossas exportações, a redução dos custos tributários e financeiros, os investimentos na infraestrutura e em tecnologia, na promoção de novos mercados e a substituição de importações.   

Mas, os efeitos de políticas como essas só virão a médio prazo. A curto prazo só nos restam os controles, sejam eles na forma de tributações ou na de exigência de permanência dos capitais no país.

Do contrário, é esperar para ver o que acontece com os riscos industriais e nas contas externas. Mas, isso já conhecemos de experiências no passado, nossas e de outros países.

A forma como o governo federal se conduziu durante a crise econômica internacional, as medidas anticiclicas que adotou para combater seus efeitos aqui, e o papel do Brasil, recuperando-se rápido e contribuindo, dessa forma, para a retomada do crescimento em toda a região obtém excelente atestado de aprovação nas declarações de Augusto de la Torre, economista chefe do Banco Mundial para América Latina e o Caribe, publicadas em O Globo no fim de semana (neste domingo, 18.10).

De la Torre cita, inclusive, a relação comercial entre Brasil/China, nossa economia "relativamente fechada" e o papel dos bancos públicos na garantia do crédito interno do país como aspectos fundamentais para que não entrássemos em colapso. Afirma, também, que os gastos públicos ou do endividamento do país - como quer fazer crer a oposição - não são diferentes da realidade vivida ou das políticas adotadas nesse campo pelos países desenvolvidos.

Ele tampouco considera as eleições em 2010 como um problema. Segundo o economista, porém, a retomada da produção industrial e do consumo no país garantirão um fluxo grande de dólares e a valorização do real por um bom tempo. Sua declaração deve soar como uma espécie de advertência, ou seja, teremos que aprender a viver com uma moeda mais forte.

Eleições de 2010 não são problema

Para De la Torre, a saída é aumentar a produtividade. Sugere, assim, que ampliemos os investimentos em infraestrutura e façamos reformas, como por exemplo, a diminuição da burocracia, a simplificação de nossos tributos, redução do custo Brasil, entre outras medidas.

Em suas palavras "na América Latina, as políticas contracíclicas foram bastante baseadas na proteção dos mais pobres, e retirar esse apoio é certamente difícil, mas o fato é que reequilíbrio fiscal é um objetivo que não se pode perder de vista na região. Por ora, não acho que seja um problema, como também não acho que a inflação na região seja um problema a curto prazo, ou seja, até meados de 2010".

Parte das declarações de De la torre estão fundamentadas em nota técnica do Banco Mundial sobre a América Latina.

Tenho resistido a fazer um comentário sobre a Vale, já que algumas vezes citado como parte, o que não sou, fico como que impedido. Mesmo assim, quero ponderar que uma empresa como a Vale não é uma empresa qualquer. Sua própria privatização foi um trauma, um dos grandes erros do governo tucano contra o interesse popular e a soberania nacional, e ainda está na memória do país o valor quase insignificante pelo qual foi vendida, levando-se em conta seu ativo e reservas minerais, seu potencial, que, aliás, está ai para comprovar. Depois, trata-se de uma empresa cujos principais sócios majoritários são os fundos estatais e o BNDES, ou seja, são o governo e os fundos de pensões das estatais, mais o Bradesco e um sócio estrangeiro, além dos minoritários, evidentemente, inclusive milhares de trabalhadores via FGTS.

Uma empresa com essa composição não pode simplesmente excluir o governo e os fundos de suas decisões e nem deixar de levar em conta a política de desenvolvimento do governo e do país. Muito menos deixar de levar em conta a política industrial e tecnológica do governo e menos ainda desconsiderar que os trabalhadores das estatais e seus acionistas minoritários via FGTS são seus sócios. Assim, as decisões da empresa sobre sua estratégia, ser apenas uma mineradora ou uma grande empresa nacional nos setores de mineração, siderurgia, transporte, logística, fertilizantes, química, o que seja, precisam ser tomadas levando-se em conta a legítima composição acionária da empresa, seus controladores e não apenas um que por uma decisão na privatização tem o controle da direção da companhia.

As demais questões que surgiram, demissões no início da crise mundial, um grave erro da direção da empresa, compra de navios no exterior e não no país, o que precisava ser negociado e não anunciado, troca ou não de diretorias, são conseqüências. A pior saída é a simplificação ideológica ou política de reduzir a o contencioso ou a crise, como queiram, a uma tentativa do PT, que não tem ainda a ver com a questão ou do governo de querer controlar ou estatizar a empresa, uma versão que só interessa a oposição.

É natural que uma empresa como a Vale viva suas crises de crescimento e suas indecisões sobre estratégia e cometa erros. Também não se pode administrar e dirigir uma empresa desse porte sem transparência e por conseqüência é natural que a discussão sobre seus rumos seja pública como vem acontecendo. O que não podemos permitir é que as questões de fundo que a empresa tem que enfrentar e não pode adiar sejam abandonadas por causa da tentativa de envolver o PT e, pior, acusar o governo de estatismo, quando estão legitimamente, os sócios controladores, exercendo um direito que detêm e tem de dirigir a empresa em todos sentidos, inclusive o legal e legítimo de mudar sua direção e sua estratégia e mesmo de vender ou comprar a participação na empresa, o resto é disputa política e eleitoral.

As duas declarações de Gilmar Mendes, presidente do STF, dizendo que Lula está em “momento de palanque” e que ao viajar pelo país acompanhado de sua ministra da Casa Civil está “testando” a justiça eleitoral, devem ser entendidas como um “momento de político” do ministro, para não dizer tucano e ofender o ministro, e um "teste” ao estatuto de ministro do STF que o proíbe de manifestações políticas. Nem Lula vive seu momento de palanque, está visitando obras e não estamos em período legal de campanha eleitoral e, portanto, não há como testar a justiça eleitoral, a qual, na prática, o ministro provoca para intervir na ação governamental do presidente.

A nossa mídia a toada de sempre, balões de ensaio, tais como governo vai taxar as exportações de minérios, governo vai desistir da taxação das cadernetas de poupança, governo vai taxar capitais externos e muita notícia sobre a viagem de Lula ao Nordeste; note-se depois de Aécio e Serra terem visitado a região e não governarem o país. De vez em quando um lampejo de inteligência, de jornalismo, como hoje na Folha, na matéria de Cátia Seabra, que desvenda para os pobres mortais, nós leitores, uma faceta escondida da candidatura José Serra: a crise com o DEM. Para leir a matéria da Folha (só para assinantes), com o título "Presidente do DEM defende apoio a Aécio", clique aqui. O presidente do partido, Rodrigo Maia, ACM Neto, mais os líderes na Câmara e no Senado, Ronaldo Caiado e José Agripino, entendem, com certa razão, que Aécio Neves é melhor candidato que Serra, amplia mais, atrairia mais partidos da base do governo para sua candidatura, cresceria mais que Serra e, a razão principal, faria o DEM crescer.

O problema do DEM é seu enfraquecimento e perda de peso político. Hoje, governa apenas Brasília e perdeu parte de sua bancada no apagar das luzes da data limite para troca de partidos. Jorge Bornhausen, que continua sendo uma espécie de presidente de fato do PFL, aliado de Gilberto Kassab, apóia José Serra e a estratégia paulista, coordenada por Sergio Guerra, de submeter as alianças estaduais do DEM ao palanque nacional, prejudicando, segundo Rodrigo Maia a eleição de deputados e senadores. O DEM quer ter liberdade para fazer alianças e palanques para eleger deputados e senadores e não necessariamente Serra.

Criticam o excessivo poder de São Paulo no partido e a ingerência do presidente do PSDB, Sergio Guerra. Por fim, a falta de solidariedade dos tucanos. Como vemos uma senhora dissidência e um golpe forte nas pretensões de Serra, que já enfrenta problemas em São Paulo, onde Gilberto Kassab não aceita Geraldo Alckmin como candidato e apóia Aloysio Nunes Ferreira.

Três sínteses perfeitas do presidente Lula durante a visita que encerrou hoje ao Nordeste, para inspeção das obras de transposição do rio São Francisco.

"Eu não sabia que o Serra tinha preocupação com o Nordeste, mas se tem perto das eleições, é bom sinal"

"O que é triste é que vai passando o tempo, as pessoas não falam, ficam mudas. E quando vai chegando perto das eleições começam a preparar o discurso para a campanha. O Serra que fique esperto para ver o que vamos inaugurar de irrigação no Nordeste nesses próximos meses. Projetos parados por anos - e não por nossa culpa."

"Pobre oposição, não tem o que fazer! Pobre. Eu acho que a ociosidade é uma das desgraças da humanidade. Bote um bando de homem junto, sem ter o que fazer, é a desgraça... Então, eles (a oposição) em vez de ficarem olhando o que eu estou fazendo,  deveriam olhar o que fazem. Seria mais fácil. Deveriam lembrar do tempo que governaram, porque a gente não pode ficar  fazendo a discussão em um nível menor."

Auto-explicativas. Nenhuma requer comentários.

Aos leitores do blog, recomendo o didático texto de Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST a respeito dos reais interesses que envolvem a participação de parlamentares e personalidades na defesa do conglomerado Cutrale e que, como bem pontua o autor, não levantaram uma "folha para denunciar o grande grilo (grilagem de terras) do complexo Monções".

Gilmar Mauro escreve sobre a ocupação de uma fazenda do Grupo Cutrale, por integrantes do MST que teriam destruido laranjais, imagens exaustivamente exploradas na mídia, principalmente na TV.

Em 1995, conta o dirigente do MST  "foi feita a primeira ocupação na região para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maior parte das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos".

"Instalada na região há 4 ou 5 anos, a Cutrale sabe que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização a seu favor, plantou laranjas (na área)!", explica. E  alfineta: "aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!"

Em seu texto, Gilmar alerta para o fato de que "poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra", ou seja, para que nossas terras sejam produtivas, respeitando-se a legislação ambiental e trabalhista.

E finaliza seu artigo, afirmando que "a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos - analisa Gilmar Mauro - é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens."

Acessem As laranjas e o show publicado no portal do MST.

Marqueteiro ou coordenador - pelas suas declarações não dá para saber - da campanha do presidenciável tucano paulista José Serra, o jornalista Luiz Gonzáles quer, também,  dirigir a campanha da candidata da situação, a ministra Dilma Rousseff (PT e aliados) e a agenda do presidente Lula.

De novo, ele deitou falação, agora num seminário de marketing. Considerou que o presidente Lula não devia usar "instrumentos do governo" na disputa eleitoral, até porque, em sua opinião, o chefe do governo não deveria entrar nesse "ringue" agora.

Gonzáles pensou retrucar - mas não o fez - as manifestações do presidente Lula às críticas de Serra sobre a transposição do rio São Francisco. E, aí, disse não ser  "bacana"  e nem "correto" o presidente usar entrevistas à imprensa "para entrar no jogo eleitoral".

"O presidente deveria trabalhar mais e falar menos. [...] Onde ele for, tem jornalistas. Portanto, ele usa o instrumento que tem. Eu acho chato que ele use um instrumento de governo para a disputa eleitoral. Não precisa disso", afirmou Gonzáles.

O marqueteiro-coordenador só esqueceu de avisar isso a seu candidato (Serra) e ao outro tucano (Aécio) que disputa com ele a indicação da legenda para concorrer ao Planalto ano que vem e que fazem o mesmo. Aliás, fazem política, como é próprio da função deles.

No  I seminário de Estratégia de Comunicação e Marketing -  "O efeito Obama", em que externou seu propósito de dirigir as campanhas presidenciais de José Serra e Dilma Rousseff, o marqueteiro dos tucanos paulistas, Luiz Gonzáles, disse esperar que a petista não explore sua condição de  mulher na disputa "porque  um candidato deve conseguir a maioria do eleitorado independente do gênero."

"O tema da campanha de Dilma não é de gênero, é de continuidade. Se o tema for 'vote em mim porque sou mulher', é uma campanha errada", ensinou Gonzáles. Tem razão num ponto: o futuro governo de Dilma será realmente o terceiro de Lula, só que sem Lula.

Gonzáles antecipou que na preparação do discurso eleitoral de Serra  a história do tucano é sua maior aliada. "A biografia que o Serra tem não precisa de nenhum truque. É só dizer quem é, o que fez o que pretende fazer. Ele tem alicerce e aval para o que pretende fazer", pontificou o marqueteiro.

Serra, na campanha, vai esconder que é homem?

Em outras palavras, para ele devíamos deixar de lado nossas qualidades e feitos (da candidata petista) e destacar nossos defeitos. E enaltecer seu possivel presidenciável, Serra - se o governador  Aécio Neves (MG) não vencer a prévia e for ele o candidato - que só tem qualidades, deve apresentar sua “biografia”, evidentemente escondendo que é homem, já que Dilma não pode  “explorar” que é mulher

Só pode ser piada. E das ruins.

Mas, Gonzáles - ou "El Loquito", como está sendo chamado nos bastidores - nessa questão vai continuar falando em vão. Não tem a menor possibilidade de emplacar seus conselhos, pelo menos do lado de cá.

Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, potenciais candidatos do PSDB à presidência da República no ano que vem, acabaram de voltar de viagens ao Nordeste. Serra, aliás, pela quarta vez desde que se tornou governador - e essa contagem quem faz é o presidente nacional de seu partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Aécio e Serra foram fazer o quê?  Serra, assinar convênios e fazer visitas sentimentais - esteve em Exú (PE), na terra natal do cantor e compositor Luiz Gonzaga. Aécio, fazer política, campanha eleitoral, visitar bases do PSDB, manter contatos, tudo publicamente e não escondeu isso de ninguém.

Agora que Lula e seus ministros viajam à região para trabalhar, inspecionar obras no Vale do São Francisco,  os tucanos entram com pedido de informações à Casa Civil da Presidência da República para ter acesso aos gastos dessa viagem.

O que faz o medo de Lula!

Estão irritados com o que chamam de "propaganda política" supostamente realizada pelo presidente da República durante a viagem em favor de candidatos da base governista ao Palácio do Planalto.

A oposição acusa o presidente Lula de usar dinheiro público para dar visibilidade aos seus aliados e, ainda vai analisar os custos da viagem, mas já não descarta a possibilidade de ingressar com ação na Justiça Eleitoral contra Lula e a ministra Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada.

Como vemos nem pudor eles tem mais. Vale tudo. Estão é com medo de Lula e de sua participação na campanha que ainda nem começou.

Nunca foi tão claro: jamais, antes, o presidente Lula insistiu de forma tão objetiva na sua posição em favor de uma candidatura única da base do governo à presidência da República na eleição do ano que vem. Ele retomou  a proposta da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo e estimou haver até seis meses de prazo para uma definição.

"Gostaríamos que tivesse só um candidato [da base]. Uma eleição plebiscitária. Nós contra eles. Pão pão, queijo queijo. Se isso não for possível, paciência", disse ele em  entrevista coletiva em Floresta (PE), durante visita aos canteiros das obras de transposição do rio São Francisco.

O presidente afirmou haver ainda seis meses pela frente até a definição do cenário eleitoral de 2010, "sobre quem vai ser candidato a presidente ou a governador".  Até lá, acrescentou, "muita coisa vai acontecer. Aí vamos anunciar o candidato".

Ao reiterar sua preferência por eleições plebiscitárias, o presidente sinalizou que a senadora Marina Silva (PV-AC) é candidata da oposição e seu partido, o PV, aliado dos tucanos e demos (Democratas) nos principais Estados do país. Ele reconhece, também,  o direito de Ciro disputar a presidência se apresentando como candidato contra o tucano José Serra e em defesa do governo Lula.

Agora cabé ao PSB definir o futuro de Ciro, óbvio que levando em conta, como tenho dito, os palanques estaduais, as alianças, a posição do presidente da República e o cenário político que se projeta para daqui a seis meses.

Foto: José Cruz/ABr 

Beneficia milhares de famílias, dentre o mais de meio milhão de inscritas em consórcios imobiliários para obtenção da casa própria, a decisão do presidente Lula de liberar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  para pessoas sorteadas em consórcios habitacionais quitarem parcial ou totalmente suas dívidas.

Outros efeitos extramamente benéficos da medida é que ela constitui mais uma forma de estimular não só a construção civil - o setor que mais absorve mão de obra e emprega no Brasil - como o acesso à casa própria,  o mais acalentado sonho de todo brasileiro.

Antes dessa nova liberação, já aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, os trabalhadores podiam usar o fundo nos consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la.

A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) calcula existir hoje no país 531 mil pessoas inscritas em consórcios imobiliários, número correspondente a mais que o dobro dos contratos habitacionais firmados com os recursos do FGTS em 2008, que totalizaram 243,8 mil.

Henrique Meirelles

Foto: Valter Campanato/ABr

Apesar da queda dos juros (5% na taxa Selic) e das excelentes noticias econômicas no pais e as que saem sobre o Brasil lá fora, os spread não se movem. Continuam nas alturas e nada é feito. Não fosse a eficaz atuação dos bancos públicos - Banco do Brasil (BB), BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - estaríamos em situação muito pior.

Levantamento divulgado pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) indica que apesar das quedas recentes,  para a pessoa física a taxa de juros ainda totaliza 125,47% ao ano. Ora, juros nesse montante, mesmo para o consumidor, para a pessoa física, é  um escândalo, quase um roubo.

Em setembro, conforme o levantamento da ANEFAC, as taxas de juros ao consumidor caíram pelo oitavo mês consecutivo e, agora, chegaram ao menor nível mensal (7,01%, em média), desde que a entidade começou a fazer a pesquisa em 1995. Mesmo assim, para o credor pessoa física isso ainda  significa ver sua dívida mais que dobrar (125,47%) ao final de um ano.

Precisamos adotar medidas enérgicas e mais eficazes de combate aos juros e spreads e, principalmente, criar condições que abram a concorrência para sair dessa situação praticamente monopolística em que o setor bancário nacional está nas mãos de apenas quatro grandes conglomerados Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC.

Com a palavra o Ministério da Fazenda e o Banco Central.

No meu artigo desta semana, publicado hoje no Blog do Noblat e em vários jornais do país, rebato  "Saudades do barão" de Marco Antonio Villa, historiador e intelectual tucano, publicado no Folhão, em 04 pp.

No texto de Villa, vocês poderão encontrar todos os argumentos da direita brasileira que de forma lamentável apoiou abertamente o golpe em Honduras e, ainda por cima, criticou a política externa do governo Lula que desde a primeira hora foi firme e solidário ao presidente Miguel Zelaya.

Silenciosa quando Alvaro Uribe (Colômbia) movimentou-se na direção do terceiro mandato, nossa oposição tão bem representada no artigo do historiador Antônio Villa, revela todo seu despudor, apoiando os golpistas de Honduras e alegando que Zelaya foi afastado pela Suprema Corte do país por desrespeitar uma cláusula pétrea da Constituição.

Ora, todos sabemos - e o historiador omite - que Zelaya, legítimo chefe de Estado de Honduras, foi julgado em menos de quinze horas, sem direito ao devido processo legal, em uma pantomina cujo único objetivo era camuflar um golpe civil-militar e a instalação de uma ditadura que cumprisse a tarefa de organizar eleições controladas e manipuladas pela velha oligarquia.

Além disso, o que a moderna direita brasileira reivindica é que a nossa política internacional volte a ser pautada pela covardia e o servilismo, como na época do chanceler tucano Celso Lafer, aquele que tirou os sapatos e abaixou a cabeça para autoridades americanas do último escalão. 

Leia O Brasil acerta ao defender Honduras publicado na nossa seção Artigos do Zé.

No Dia Nacional do Professor, aproveito para saudar os milhares e milhares de mestres brasileiros, que desde as capitais de primeiro mundo que temos, aos mais remotos recantos do Brasil, dedicam-se ao ensino e ao preparo de milhões e milhões de jovens para a vida, para o mundo da educação, da cultura, do trabalho, para o futuro enfim desta infância e adolescência, e do Brasil.

Gosto de comemorar uma data destas  sempre como um dia de luta a mais, um passo e um marco para novas conquistas. Mas, professores de todo o Brasil, realmente,  tem hoje uma comemoração especial: pela primeira vez na história eles tem um piso salarial nacional de R$ 950,00, instituído pelo presidente Lula ao sancionar projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e aprovado pelo Congresso.

Sancionado pelo presidente, o governo desenvolve esforços em todos os sentidos para que esse piso seja respeitado e pago a cada professor, em cada Estado e município do país, em que pese a oposição dos governadores do PSDB (José Serra, de SP, Aécio Neves, de MG, e Yeda Crusius, do RS) e do PMDB (Luiz Henrique, de SC e André Puccinell, do MS) que diretamente ou por prepostos entraram na Justiça e chegaram a ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para não pagar esse salário.

Não posso deixar de me solidarizar, em particular, com os mais de 300 mil professores da rede pública do Estado de São Paulo que enfrentam péssimas condições de trabalho e levam à frente um ensino que, a cada aferição, revela maior grau de deterioração, fruto do sucateamento e destruição mesmo, imprimidos à área por 16 anos de governos tucanos no Estado.

Carlos Abicalil

Foto: site deputado Carlos Abicalil

O ENEM perdeu legitimidade com esse episódio? Como você analisa o sistema de avaliação do exame?

[ Carlos Abicalil] De forma alguma. O ENEM permite uma mudança cultural ao favorecer o acesso às instituições públicas e privadas, e atua positivamente na alteração das práticas curriculares do ensino médio. O episódio não trará, de forma alguma, queda na credibilidade ao exame.

Ele é uma das provas mais bem conceituadas em nível internacional e segue à risca os rigores e padrões exigidos. Quanto ao sistema de avaliação, trata-se de uma aferição dos estudantes e não das escolas - estas já são avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. O ENEM é, portanto, vocacionado a avaliar o estudante. Tanto o é que a inscrição para prestá-lo é voluntária e independe da conclusão do 2º grau, além de obedecer as diretrizes nacionais curriculares que servem de parâmetro para essas competências.

E quanto as universidades que estão se auto-excluindo do exame?

[ Carlos Abicalil] O fato de não utilizarem o ENEM, pelo menos no caso da USP, foi uma questão de calendário. A USP não considerava o ENEM como critério decisivo para a classificação, mas o contemplava na 1ª  fase, eliminatória. Não haveria, portanto, tempo para a realização. A opção foi exclusivamente por uma questão de calendário e não por perca da credibilidade do exame.

Hoje é o Dia Nacional do Professor. Qual a sua mensagem para esses trabalhadores?

[ Carlos Abicalil] O dia dos professores deve ser reavivado a cada ano. Temos razões para celebrá-lo, mas também para lutar. O piso nacional profissional que o presidente Lula ousou propor atende à política de valorização profissional e a conquistar o vigor pleno da profissão.

Nessa questão, agora, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do mérito em três dispositivos principais: reestruturação da carreira, composição da jornada de trabalho e piso salarial. Essa é uma luta de todos.

Outra conquista deste governo foi o reconhecimento dos profissionais na área da educação, dando-lhes estrutura administrativa, funcionários, multimeios e atribuindo a este corpo educacional um caráter profissional, uma iniciativa proporcionada pela lei 12.014, de agosto desse ano, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Boa resposta essa do presidente Lula ao ser questionado pelos jornalistas sobre sua preferência entre as candidaturas presidenciais da ministra Dilma Rousseff (PT e aliados) e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e afirmar que considera os dois "solistas".

Sua resposta deixa claro que, não sendo o ideal na conjuntura política que vivemos, quando seria melhor uma eleição plebisicitária, mesmo assim podemos chegar a 2010 com duas candidturas da base do governo ao Planalto. Se assim ocorrer, com a diferença nítida de que ele é e será o regente da orquestra em que Dilma e Ciro são solistas.

Visíveis o contrangimento e o despeito com que o governador-presidenciável de São Paulo, José Serra (PSDB) comentou a inspeção que o presidente Lula, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o governador de Minas, Aécio Neves (em parte da viagem) faz as obras de transposição do rio São Francisco em MG, SE, PE e PB. Constrangimento por não ter uma obra de tão grande porte a rivalizar e despeito por não ter sido convidado.

Mesmo assim Serra deitou falação contra a ação do governo na obra e no Nordeste. "É a região, do ponto de vista econômico e social, mais problemática do Brasil e há uma absoluta ausência de investimentos na irrigação. Eles foram interrompidos há seis ou sete anos". O tempo de que Serra fala coincide com o último ano de governo FHC e com os dois governos do presidente Lula.

Foi infeliz o governador nessa sua intervenção - ele ou manipulou os dados de propósito ou está mal informado. Não falo pelo último ano de FHC, mas ao longo dos dois governos Lula, o Nordeste recebeu investimentos em volume jamais visto antes, tanto que seus índices de crescimento ano a ano são bem superiores ao do restante do Brasil.  

Além do mais, falta a Serra autoridade para manifestação dessa natureza. Ele integrou os dois governos de  FHC, no último, como ministro da Saúde, mas no primeiro, como titular do Planejamento e não consta que em nenhum momento desses quatro anos, e exatamente na pasta responsável pela programação de obras no país, tenha incluído essa da transposição do rio.

Faltou, também, modéstia a Serra para reconhecer que o presidente Lula teve a coragem de empreender essa transposição, sonhada desde meados do século XIX, quando Dom Pedro II durante visita a região, no auge de uma seca, prometeu empenhar até a última pedra de sua coroa na resolução desse problema, uma promessa não cumprida.

No começo da semana (12.10), o deputado Samuel Moreira (PSDB) publicou no Folhão, artigo em que chamava de propaganda enganosa, a última campanha eleitoral do PT sobre as obras do PAC. A resposta do presidente do PT no Estado de São Paulo, Edinho Silva, foi publicada hoje sob o título "Uma fumaça sobre o governo Serra".

O ex-prefeito de Araraquara, mostra, por exemplo, que há dinheiro do PAC em São Paulo: "dos investimentos em reurbanização, como em Heliópolis e Paraisópolis, do subsídio à expansão do Metrô e do Rodoanel, dos recursos para a revitalização da Billings-Guarapiranga, além das verbas para saneamento, moradia e infraestrutura e da redução de contrapartida nas obras, que beneficiou em mais de R$ 400 milhões o Estado".

"Em São Paulo - informa Edinho - são mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 172 mil jovens no ProUni e 26 mil no Projovem; cerca de 11 milhões assistidos por equipes do PSF (eram 5,9 milhões em 2002) e 7,8 milhões por equipes de saúde bucal (1,4 milhão em 2002); sem falar de Luz para Todos, farmácia e restaurante popular, Peti e outros".

Edinho também aconselha o parlamentar a consultar a execução orçamentária da administração Serra, que mostra: "56% das ações previstas ficaram abaixo da média empenhada e 23% das iniciativas tiveram 0% de empenho".

"O governo Serra - complementa Edinho - retirou R$ 88 milhões da habitação, R$ 53 milhões do ensino superior, R$ 26 milhões do meio ambiente, R$ 158 milhões do Metrô, R$ 17 milhões do Ação Jovem e R$ 9,6 milhões da saúde, e não empenhou um centavo sequer no projeto universidade virtual e na agência de fomento."

Não deixem de ler "Uma fumaça sobre o governo Serra", publicada hoje no Folhão.

Sérgio Guerra

Foto: José Cruz/ABr

Não sei bem do que reclama e não dá para entender os protestos de Flávio Arns (PSDB-PR), eleito senador pelo PT do Paraná graças ao apoio do presidente Lula, e que há pouco trocou de partido e voltou a ser tucano. O senador paranaense se queixa por ter perdido a presidência da Comissão de Educação do Senado.

A presidência da Comissão, como bem explica o líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante (SP) não é da pessoa, do senador, é do partido. No caso desta, é claro que é do PT já que o regimento interno distribui as presidências pelo número de senadores de cada partido.

A atitude do senador Arns é típica de tucano. É uma ostensiva demonstração da política deles do "faça o que eu digo, não o que eu faço". Ele protesta contra a perda do comando de uma Comissão que é do PT, partido que deixou e que nada fez contra ele ou para recuperar o seu mandato.

Arns é um tucano que se assusta com a retirada da presidência de uma Comissão que é do PT, mas não tem a mesma atitude em relação as práticas de seu partido. O PSDB foi o partido que mais exigiu de volta os mandatos dos parlamentares que saíram, trocaram de legenda, caso dele, inclusive.

Para ficar num exemplo mais recente e mais divulgado, veja-se o caso de Gabriel Chalita, vereador paulistano mais votado do Brasil (102 mil votos). Chalita saiu do PSDB e filiou-se ao PSB. Mais que depressa os tucanos apressaram-se em ameaçá-lo, em pedir de volta o seu mandato para o PSDB.

As conversas que a nossa candidata à presidência da República, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mantém com os partidos aliados têm como objetivo assegurar a continuidade do governo Lula sem Lula, e estão se revestindo do mais completo êxito. Dilma já teve reuniões com o PMDB, o PDT, o PRB, o PR  e o PC do B.

"Discutimos a  conjuntura nacional e como é que fica para todos nós, não uma candidatura propriamente dita, mas a nossa contribuição para fazer com que o projeto do presidente Lula tenha um terceiro mandato", contou aos jornalistas a ministra, que reforça essa mesma explicação nos encontros com líderes e dirigentes partidários.

A ministra-candidata segue uma estratégia muito correta ao conversar primeiro com os partidos da base aliada, o que não quer dizer, obviamente, que não seja receptiva e não vá manter entendimentos com representantes de todos os demais setores da sociedade.

"Eles (os partidos) são da base do governo e vamos obviamente considerar importante a participação deles (na campanha de 2010)", destaca a ministra, justificando porque começa por eles o amplo leque de conversações que pretende manter com todos os segmentos da sociedade brasileira.

"Não posso assumir uma posição dessas porque teria que assumir que sou a pessoa indicada (candidata à presidenta). Não posso fazer, ainda, uma vez que o PT não se reuniu para definir isso" (leia nota acima).

Com a frase acima, hábil para uma postulante que se encontra sobre pressão para confirmar a candidatura, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, evitou comentar as informações de que o PT fechou acordo com o PMDB, maior legenda aliada, numa aliança que pode ser oficialmente anunciada no início de novembro, ou até antes.

Modéstia e cautela necessárias à ministra, ainda numa fase de amarração de sua candidatura, e de acordos com os partidos. Por isso ela coloca que a primazia para falar desse assunto é do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoíni (SP) e demais dirigentes e líderes do nosso partido.

É a candidata

Mas, Dilma não só é a candidata do PT, como caminha para ter o apoio, realmente, do PMDB, e para ser o nome desse partido e do PDT, PR e PC do B. O PMDB que apoiará Dilma está no governo, é parceiro e ajuda a governar.

Os peemedebistas que não a apoiarem não surpreenderão, sempre esiveram na oposição. Integraram o governo FHC e o ajudaram na eleição (1994) e reeleição (1998). Também apoiaram os candidatos tucanos nas eleições presidenciais seguintes - José Serra em 2002 e Geraldo Alckmin em 2006.  

A todos vocês, disponibilizo a íntegra da análise do deputado José Genoino (PT-SP), "Em São Paulo, a decisão sobre 2010 deve ser em conjunto", sobre o PT e as eleições 2010, comentada neste blog na última semana (ver nota).

Em seu artigo, Genoino expõe a estratégia que defende para o Brasil, uma eleição plebiscitária; e uma candidatura única dos partidos da base do governo para São Paulo, inclusive, aconselhando a discussão do nome do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como candidato a governador.

Acessem sua análise na seção Convidados deste blog.

Não há como não vibrar - e comemorar - com o ato do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que determinou a abertura de uma tonelada de papéis, os chmados "arquivos do terror", toda a documentação secreta das forças armadas do país, das guerras em que seu país se envolveu desde o século XIX à relativa a violenta repressão desencadeada no país nos 35 anos (1954-1989) da ditadura militar do general-presidente Alfredo Stroessner.

Lugo abriu os arquivos da repressão à pedido da Comissão da Verdade e Justiça (CVJ) sobre a ditadura Stroessner - responsável pelo assassinato de 59 pessoas e pelo sumiço de 336 desaparecidos políticos - que concluiu seus trabalhos no ano passado.

O ato de Lugo põe o Brasil mais uma vez na rabeira da abertura dos arquivos da ditadura militar em relação aos demais países da América Latina. A Argentina já revogou sua lei de anistia recíproca e prendeu generais; no Chile, a Corte suprema avalizou a abertura de ações judiciais contra os que violaram os direitos humanos, perseguiram, torturaram, mataram e provocaram desaparecimentos políticos na ditadura Pinochet; e o Uruguai já julgou até presidentes civis que colaboraram com a ditadura.

No Paraguai, onde não houve lei de anistia os crimes de violações de direitos humanos já vinham sendo investigados pela Justiça, mesmo antes dessa reabertura dos arquivos. No Brasil, ainda se trava uma arrastada discussão sobre a abertura ou não dos arquivos da repressão da ditadura militar.

Até quando teremos de esperar?

Começo nosso dia, enviando um grande abraço à Dona Elzita Santa Cruz, pelos 96 anos de idade completados nesta 4ª-feira (14.10), em Olinda (PE).

Exemplo de força, garra e luta para todos nós, há 35 anos Elzita busca informações sobre o assassinato de seu filho, Fernando Santa Cruz, da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), desaparecido político desde que foi preso pela ditaduramilitar em 1974, aos 26 anos.
 
Detido no Rio, desde então, as informações desencontradas fizeram com que Dona Elzita percorresse quartéis cariocas e paulistas, escrevesse petiçoes a autoridades, procurasse organismos internacionais - como a Cruz Vermelha, a Anistia Internacional e a Órganização dos Estados Americanos (OEA) -, e principalmente, reunisse outras mães e parentes na mesma situação dela para fundar o Movimento pela Anistia em Pernambuco.

A luta desta brasileira, mãe e militante política é de todos nós. Não à toa que seu aniversário tornou-se também um grande ato político pela abertura dos arquivos da repressão.  Em declaração ao Jornal do Comércio, do Recife, Dona Elzita reafirmou seu pedido, transmitido ao presidente Lula há dois anos: “queria que ele abrisse os arquivos, senão eu não vou ver. Não é possível que eu vá fazer 100 anos, né?"

Aqui, neste blog, endosso o seu pedido e lhe transmito meus sinceros cumprimentos e admiração, e agradecimento pela sua força.

Apesar de o presidente ilegítimo Roberto Micheletti bradar que "até agora, não há acordo" - é o que ele quer -, na prática, os golpistas em Honduras já aceitam a volta ao poder do presidente democraticamente eleito no país, Manuel Zelaya. Prova disso é o texto consensual redigido na mesa de negociações por representantes de Micheletti e Zelaya.

"Estamos satisfeitos com o texto", esclareceu Victor Meza, principal negociador de Zelaya. "Não é um fim para a crise, mas é uma saída", completou. Já a representante do golpista Micheletti, Vilma Morales, evitou comentar os detalhes do documento, mas reconheceu que todas as propostas foram discutidas.

Está prevista para hoje uma nova rodada de negociação. A questão agora é sobre qual órgão irá ratificar o documento: se é a Corte Suprema de Justiça, como querem os golpistas e que poderá levar a um atraso na restituição do poder a Zelaya - a Corte homologou o golpe; ou o Congresso Nacional, como defende o presidente Hondurenho.

Nas palavras de Manuel Zelaya, "uma coisa é o texto, outra coisa é o acordo, e outra coisa é a assinatura. Tudo vai passo a passo." Mas, como vocês podem ver pelo noticiário - ainda que a maior parte dele comprometido com a defesa da ditadura que substiuiu o governo legalmente constituído - o golpe fracassou.

Nesse infeliz episódio, ainda bem, a democracia venceu. E em todo o processo a posição firme do Brasil foi determinante para isso, principalmente, ao abrigar o presidente constitucional do país em sua embaixada em Tegucigalpa, a atitude tão criticada pela oposição e grande mídia brasileiras.

Continua repercutindo a entrevista publicada pelo Valor Econômico ontem (13.10) com o jornalista Luiz Gonzáles, marqueteiro dos tucanos, falando sobre a corrida presidencial do ano que vem e revelando que o pessoal do PSDB não quer na campanha comparações entre os governos Lula e FHC.

Gonzáles anuncia que os tucanos preferem explorar as diferenças entre as biografias da candidata do PT ao Planalto, ministra Dilma Rousseff, e de seu mais provável adversário, o governador de São Paulo, José Serra.

O ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), publica hoje em seu ex-blog uma síntese das mais fortes frases de Gonzáles sobre o presidente Lula, Dilma, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a senadora Marina Silva (PV-AC) e a "superioridade" do eleitor de São Paulo em comparação com o eleitorado do restante do país.

O sugestivo título que ele dá ao que publica - "Luiz Gonzáles, marqueteiro do PSDB, chuta o pau da barraca" - é insuspeito, uma vez que Maia é do DEM, partido historicamente irmão do PSDB e que há tempos acertou apoio a Serra na eleição de 2010.

O fato é que a entrevista de Luiz Gonzáles revela o medo que os tucanos tem do uso da internet durante a campanha presidencial de 2010 - assegurado pela sanção do presidente Lula ao projeto de lei de reforma eleitoral - e da liberdade de imprensa.

A liberdade de imprensa apavora o tucanato, acostumado com o apoio da grande mídia controlada a ferro e fogo (e, também, através dos gastos com publicidade) pelos governadores-presidenciáveis  Aécio Neves, em Minas, e José Serra, em São Paulo.

Ao pinçar as frases mais contundentes de Gonzáles no Valor (leia nota acima), Maia termina mostrando, também,  a forma grosseira pela qual o jornalista se referiu  a ministra Dilma  - "essa mulher que ninguém sabe de onde veio..." - e aos demais candidatos que deverão concorrer com Serra no pleito presidencial de 2010.

Gonzáles vendeu uma futura estratégia de campanha completamente sem base na realidade. Como eu escrevi ontem, não somos nós, PT e aliados, que fazemos comparações entre os governos Lula e FHC.

É a população, o eleitor, que viveu e sentiu na pele o modo de administrar de uma coligação e de outra (PT e aliados x PSDB-DEM-PPS e cia), com presidentes como Lula, que gera 1,5 milhão de empregos/ano, e FHC, que gerou um total de 800 mil empregos em quatro anos.

Torço para que o Senado aprove o projeto de lei que passou essa semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estabelecendo regras para a compra e posse de terras na Amazônia Legal por estrangeiros. Para se ter uma idéia da importância da proposta, basta lembrar que, embora os dados oficiais do INCRA indiquem 3,6 milhões de hectares, estimativas atuais apontam haver quase o dobro -  5,5 milhões de hectares - de terras nessa região em poder de estrangeiros.

Aprovada a proposta no Senado, para adquirir um imóvel nessa extensa área - nove Estados ( AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO), correspondente a cerca de 61% do território brasileiro - o estrangeiro terá que comprovar pelo menos dez anos de residência no país. Além disso, as atuais propriedades passarão por um recadastramento para homolagação pelo INCRA que avaliará, inclusive, o cumprimento da função social da terra, ou seja, se a propriedade é adequada e racionalmente aproveitada, e de acordo com critérios ambientais, entre outros.

Esse projeto que elaborei junto com o deputado Nilson Mourão (PT-AC) e tem como relator o deputado José Genoino (PT-SP), determina também a instauração de processo judicial, tornando passível até mesmo de cancelamento do direito de propriedade em casos de imóveis improdutivos. A proposta impede aquisições em faixa de fronteira. É provável, inclusive, que o governo federal restrinja ainda mais a compra de terras por estrangeiros na região - reduza de 25% da área, o permitido hoje, para 10% no máximo.

Já os proprietários que estiverem cumprindo a função social da propriedade poderão expantir sua área. O projeto também impede a posse por estrangeiros de áreas acima de 15 módulos fiscais. Já as propriedades adquiridas de acordo com a lei ainda vigente - que determina limite de 50 MEIs (Módulos de Exploração Indefinida) - se produtivas, serão mantidas.

Da forma capciosa como sempre gosta de fazer, a mídia cria hoje mais um factóide contra o governo. Alguns jornais "fabricam" nas primeiras páginas uma divisão, um clima de disputa entre ministros sobre as metas relativas ao desmatamento e preservação do meio ambiente que o Brasil leva à Conferência Mundial de Clima da ONU, a se realizar daqui a dois meses em Copenhague (Dinamarca).

Primeiro disseram que o presidente Lula, durante recente visita à Estocolmo (Suécia), recusou-se a assumir a meta de reduzir em 80% até 2020 o desmatamento no país. Na 2ª feira (12.10), em seu programa  de rádio "Café com o Presidente" o chefe do governo brasileiro esclareceu de vez essa questão: antecipou que levará a Copenhague o compromisso-meta de redução nesse percentual.

Hoje, os jornais afirmam que em reunião no Planalto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugeriu que essa meta seja de 80% e a de congelamento nas emissões de dióxido de carbono fique nos padrões de 2005, num cenário de crescimento de 4% do país no próximo ano.

E mais que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff pediu novos cenários e que as metas de preservação ambiental sejam calculadas tendo em vista um crescimento entre 5% e 6% ao ano a partir de 2010.

Criado o factóide (veja nota acima), a mídia estabeleceu que há uma divisão no governo entre "ambientalistas" e "desenvolvimentistas".Factóide puro, repito.

Todos os planos do governo sobre a questão do meio ambiente já previam uma redução de 70% na devastação até 2020; desde que o país superou o pior da crise econômica, todas as previsões são de que crescerá 5% ou mais a partir do ano que vem; o presidente Lula, conforme anunciou em seu programa de rádio, elevou a meta de preservação ambiental para 80%.

É o que está decidido. É a que ele levará à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Copenhague. Isso é tudo o que acontece no âmbito da administração federal - discussões naturais antes da tomada de uma decisão pelo presidente da República.

Fora daí, é mais uma tentativa da mídia de criar uma agenda negativa e passar à opinião pública a idéia de que há crise, disputa e divergências dentro do governo.

Dilma Rousseff

Foto: José Cruz/ABr 

Ciro Gomes, Lula, Dilma Rousseff e Aécio Neves

Esta semana a mídia - inclusive uma das principais revistas do país - voltou a tratar da minha atuação em defesa da candidatura pelo PT à presidência da República, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das alianças na base do governo, a começar pelo PMDB.

Em suas avaliações tem um pouco de tudo mas, principalmente, pressão para que eu não atue. Uma revista semanal chega a dizer que não tenho direitos políticos. Não é verdade. O que perdi foi o direito à elegibilidade. Bem que ela gostaria que eu estivesse com os direitos políticos suspensos e não fizesse mais política, como em outros tempos, a ditadura tentou. Mas, nem esta conseguiu. Cassou a minha nacionalidade, baniu-me do país, impediu-me de retornar, mas voltei clandestino e continuei na luta.

A revista também procura me desqualificar, apresentando-me ora como chefe do mensalão - numa negação da minha presunção de inocência - ora como lobista. Tenta, assim, impedir que eu exerça minha profissão e trabalhe como advogado para me sustentar.

Por fim, comete a baixaria de me apresentar como intermediário da oferta de cargos e benesses em nome do PT e do governo, o que é outra forma de desqualificar minha participação. Minha atuação - repito o que já disse antes - é pessoal, de minha inteira responsabilidade, já que não sou nem dirigente do PT e nem tenho delegação de ninguém para atuar.

Na falta de argumentos para responder minhas críticas e minhas propostas, e a essa atuação em prol da candidata do PT e das alianças, apresentam-me como alguém que tenta isolar, ou pressionar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ou perseguir a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata de seu partido ao Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR 

Como a imprensa aborda minha atuação e a sucessão, vamos aos fatos. O deputado Ciro Gomes tem todo o direito e legitimidade para ser candidato. Mas, ele e seu partido, o PSB, não podem querer ou pedir ao PT que fique parado enquanto eles, para organizar uma aliança nacional e palanques estaduais para a sua candidatura, disputam o apoio do PR, PDT, PC do B e mesmo de setores do PMDB, começando pelo seu berço político, o Ceará.

Tenho atuado e pregado, sim, que o PT faça o mesmo: consolide a aliança com o PMDB; defina o candidato a vice-presidente; faça a coligação com o PC do B, o PDT e o PR; e avance na definição da pré-candidatura de Dilma, no programa de seu governo, na coordenação, mídia, pesquisas, agenda, e nos contatos políticos em favor de sua postulação. Nada mais do que estão fazendo todos os candidatos ou pré-candidatos.

Tenho viajado pelo país desde 2006 e feito debates, palestras, reuniões com aliados, concedido entrevistas e visitado governadores, prefeitos, assembléias legislativas e dirigentes partidários, num trabalho que inicio pelos aliados do PT.

Esse ano, em prática semelhante, dediquei-me a defender a candidata do PT e as alianças. No caso especifico do PSB tenho destacado que a candidatura Ciro desorganiza os palanques estaduais do meu partido e do dele, e deixa nossa candidata, Dilma Rousseff, sem palanque em Estados importantes como CE, PE e RN.

Essa é uma situação evidente, para além da questão das duas táticas em discussão - uma, a eleição plebiscitária para o Planalto, como tem defendido o presidente Lula, com Ciro candidato ao governo de São Paulo; a outra, duas candidaturas presidenciais na base do governo. 

Tenho destacado que o PSB precisa de alianças conosco na BA e em SE para eleger senadores, e nós para reeleger os governadores petistas desses Estados, Jacques Wagner (BA) e Marcelo Deda (SE). Fora os problemas em Estados nos quais apoiamos juntos outros candidatos - caso do ES, onde temos uma aliança com o governador Paulo Hartung, do PMDB, tendo como candidato seu vice-governador, Ricardo Ferraço.

Sem falar no fato concreto que o PSB pode se aliar ao PSDB em vários Estados - AL, AM, MA, MG, PR, PB e SP. No caso do Maranhão, por exemplo, o ex-governador José Reinaldo, filiado ao PSB e candidato ao Senado, já apoiou o atual prefeito tucano de São Luis em 2008; acontecendo o mesmo em Manaus, onde o ex-prefeito do PSB, Serafim Correa, disputou a reeleição e agora é pré-candidato a governador tendo como principal cabo eleitoral numa aliança já fechada, o senador Artur Virgílio (PSDB-AM).

Na Paraíba, o PSDB e o DEM não escondem o desejo de apoiar para governador em 2010 o prefeito reeleito do PSB, o ex-petista Ricardo Coutinho. Em São Paulo, o PSB faz parte da base de apoio do governador presidenciável José Serra. Em Minas Gerais o prefeito de BH,  Márcio Lacerda, foi eleito com o apoio do PT e do ex-prefeito Fernando Pimentel - este, articulador de uma aliança informal com o PSDB e o PPS naquele pleito (2008).

Além de Minas, uma candidatura do PSB à presidência da República desorganizaria, ainda, o palanque no Piauí, que o PT governa e onde o vice-governador Wilson Martins é do PSB e pode vir a concorrer ao governo para sustentar a candidatura presidencial de seu companheiro de partido. O mesmo problema se registra no Mato Grosso: se Ciro sai candidato, desorganiza nosso palanque - o nosso e o do PSB, que terá candidato a governador.

Tenho evitado destacar que Ciro não tem tempo de TV ou palanques estaduais, ou os tem com o PSDB. Mas, esta possibilidade pode acontecer no próprio Ceará - seu berço político - numa dobradinha para as duas vagas para o Senado, formada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e o ex-ministro de Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB).

Ciro Gomes

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

José Mentor

Leia Repatriar, sim! do deputado José Mentor (PT-SP) publicado hoje na seção Tendências/Debates do Folhão.

Foto: site José Mentor

O jornal o Estado de S.Paulo está no seu papel de espernear contra o que considera um direito seu de publicar reportagens sobre o empresário Fernando Sarney, proibidas por decisão judicial. Nesse sentido, mantém o seu protesto diário contra a medida que classifica como censura.

O jornal não tem o direito, no entanto, de manipular a informação e sonegar a verdade a seus leitores. Em sua campanha diária contra a decisão judicial, ele esconde a verdadeira causa da proibição que é o segredo de justiça - o Estadão foi proibido de divulgar informações sigilosas sobre Fernando Sarney obtidas no processo sobre ele, que tramita em segredo de justiça.

Em outras palavras, há uma lei no país que prevê processos sigilosos. Assim, o jornal não está sob censura e as decisões judiciais não são contra o jornal, são pelo cumprimento dessa lei que ele desrespeitou.

Mídia quer divulgar processos sigilosos como bem entende

Há algumas semanas, o juiz Fausto de Sanctis, tão festejado pelo Estadão, proibiu - isso mesmo, proibiu - a Câmara dos Deputados, ou seja, uma das Casas do Parlamento brasileiro, de ter acesso aos autos da Operação Satyagraha. E o fez com base na mesma lei e no mesmo argumento utilizado pelo Tribunal de Justiça de Brasília (TJ-DF) para tomar a decisão sobre O Estado de S.Paulo: o processo da Satyagraha corre em segredo de justiça.

Como vemos, não há nada contra o Estadão, nem a medida é contra ele ou é censura à imprensa. A deliberação também demonstra que não foi o desembargador do TJ-DF, Dácio Vieira - autor da proibição inicial -, por ser supostamente próximo à família Sarney, que decidiu. A medida continua a vigorar após o julgamento do mérito, por colegiado do Tribunal e em respeito a legislação vigente (a que trata de processos sigilosos).

Acompanhando-se o caso com isenção, fica claro que a decisão foi mantida para o cumprimento de uma lei em vigor no país. Ou se revoga a legislação, ou ela tem que ser cumprida. O fato é que, na prática e quando lhe interessa, a mídia não obedece a lei e divulga à vontade, como bem entende,  parte de gravações, autos e depoimentos constantes em processos sigilosos, apesar de, nesses casos, haver o sigilo decretado pela Justiça. Age da mesma forma que esconde autos processuais dos leitores quando tem interesse, por exemplo, em proteger os tucanos no caso Alstom.

Evento inédito em nossa história, a primeira  Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), na qual a sociedade poderá discutir e se mobilizar em torno da construção de uma mídia democrática, igualitária e atualizada aos novos desafios do país e do mundo está enfrentando boicotes, também, em São Paulo.

Digo "também", porque a CONFECOM programada para dezembro próximo, desde que foi convocada pelo governo federal, e até antes, já vinha enfrentando resistências por parte dos proprietários dos grandes conglomerados de mídia - boa parte deles, no Brasil, de propriedade de pequeno número de famílias - e de partidos como o PSDB e o DEM, beneficiados pela política de dois pesos e duas medidas (sempre contra o governo e a favor da oposição) seguida pela imprensa brasileira.
 
Os empresários de comunicação se recusam a participar do encontro, do debate e até mesmo da fase preliminar de preparação da pauta. Há dois meses seus representantes se retiraram do comitê constituído para elaborar o roteiro da CONFECOM.

Em São Paulo, como explica o jornalista José Carlos Ruy, editor da Classe Operária e membro do Comitê Central do PCdoB, um dos opositores à CONFECOM é o governador José Serra.

Por isso, lembra José Carlos, "Serra deixou estourar o prazo dado pelo Regimento Interno estabelecido pelo Ministério das Comunicações, que fixava 15 de setembro como data limite para os governos estaduais convocarem suas conferências.
 
Como deixou de fazê-lo, a Assembléia Legislativa de São Paulo (segunda na ordem de precedência para essa convocação, e com prazo até 20 de setembro) assumiu a tarefa e, no  19 de setembro, começaram oficialmente os trabalhos estaduais.

Ao contrário do Prêmio Nobel da Paz dado ao presidente Barack Obama, o Nobel de Economia conferido à cientista política e economista Elinor Ostrom foi uma unanimidade. Todos destacam a importância do seu trabalho, dos estudos que ela realizou junto à micro-economia e às comunidades, a sua opção (para estudos) da ação dos indivíduos da pequena economia local e que a desenvolvem em equilíbrio com a natureza e a vida. 

Em relação ao Nobel da Paz para Obama, criticado da esquerda à direita, de Norte a Sul em todo o mundo, percebo que as restrições não são ao fato de que ele, no cargo de presidente dos EUA há 9,5 meses, não o pudesse conquistar. Pode, mas o consenso entre as pessoas é de que ele talvez viesse a merecê-lo no futuro.

Já o Nobel de Economia para Elinor Ostrom soou como um alerta para a excessiva centralidade de tantos outros economistas e cientistas políticos na macroeconomia. Também um alerta contra as análises centrada tão fixamente no mercado, no uso da matemática e da estatística, em detrimento das ciências sociais e mesmo da psicologia.

O Nobel de Economia deste ano ecoa, também, como um basta ao neoliberalismo nas ciências e nos estudos aplicados, na academia e na gestão dos negócios públicos. Não deixa de ser uma crítica ao predomínio exclusivo do lucro e das empresas nos trabalhos e estudos dos cientistas e economistas, em seu foco de curto prazo, sem levar em conta os efeitos sociais, o bem estar das comunidades e a preservação ambiental.

Acintosa, para dizer o mínimo, a entrevista do diplomata conservador norte-americano, John Negroponte, publicada no fim de semana (domingo, 11.10) pela  FSP, na qual o "pau-mandado" americano diz que "a saída para a crise hondurenha é ter eleições presidenciais na data programada" - essas eleições de mentira que golpistas e todos os assemelhados que os apóiam querem realizar agora em novembro.   

Negroponte acaba de assumir, em Washington, a presidência do Americas Society/Council of the Americas, que se apresenta com o objetivo de "defender o livre comércio, a democracia e mercados abertos na região" - Américas do Sul e Central.

Para os que não se lembram, Negroponte é aquele diplomata que nos anos Reagan (década de 80) foi para Honduras organizar o apoio aos contras (contra-revolucionários) na Nicarágua e tentar derrubar o governo legítimo e constitucional dos sandinistas, que haviam feito a revolução popular e derrubado a ditadura de Anastácio Somoza, implantada e sustentada pelos Estados Unidos.

Fez o mesmo trabalho de desestabilização em El Salvador e na Guatemala. Agora ele quer legalizar o golpe militar promovendo “eleições” em Honduras. Nós conhecemos essas eleições! Eles e os EUA, a mando de quem ele age, faziam-nas iguais até no Vietnam.

Mas, faço esse registro com o objetivo de chamar a atenção de vocês para a desfaçatez com que nessa entrevista ele emite as suas opiniões sobre a Venezuela, a Bolívia e o Equador. Elas só revelam como Negroponte considera natural interferir nos governos latino americanos,como se fossem protetorados dos Estados Unidos...

Vejam a entrevista publicada no Folhão de domingo.

Dilma Rousseff

Foto: Rossana Lana 

A entrevista do marqueteiro tucano Luiz Gonzáles ao Valor Econômico de hoje , também (leia as duas notas acima) está recheada de contradições.

Ele diz que  o presidente Lula não transferirá votos à sua candidata, Dilma Rousseff, que não tem medo disso, mas ao mesmo tempo rechaça preliminarmente o presidente da República na campanha. Antecipa que os tucanos não querem o presidente da República nos programas eleitorais e nem no palanque da candidata. Por quê? Se ele não transfere nem influência votos, que mal tem participar da campanha?

Uma pergunta simples: por que o povo brasileiro, após sentir em sua vida a diferença concreta do aumento de salário, da renda, a ascensão social durante o governo Lula, iria preferir voltar a uma administração tucana com suas  privatizações, desemprego (Lula gera um 1,5 milhão de empregos ano, FHC gerou 800 mil no total em seus últimos quatro anos) e de neoliberalismo?

A resposta a essa pergunta, meus caros, nem o marqueteiro nem os tucanos que ele representa podem dar, sob pena de se prejudicarem eleitoralmente. Por isso, a preferência por desqualificar a ministra Dilma e fugir do debate essencial desta eleição: a continuidade representada pela candidata petista do projeto de desenvolvimento nacional conduzido pelo governo Lula.

Numa visível tentativa de passar a imagem de uma isenção que não tem no tratamento dado ao governo federal e aos governos tucanos, particularmente os dos presidenciáveis José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), a FSP traz reportagem hoje anunciando que os dois postulantes do PSDB ao Palácio do Planalto no ano que vem aumentaram em 158% (Serra) e em 21% (Aécio) as verbas publicitárias que vão gastar em 2010.

Graças à manipulação, o material mais desinforma do que esclarece. Não lembra, por exemplo, que Serra desde o primeiro ano de governo, dobra de ano a ano a verba de propaganda de seu governo.

Seria uma informação lógica da matéria já que está noticiando que no quarto ano de administração ele não  dobrará, mas sim, agora aumentará em mais de 150% seus gastos com propaganda.

Mas, o pior aspecto da matéria é a omissão, o fato de que os cálculos não incluem as despesas das estatais paulistas e mineiras em publicidade, gastos que, em muitos momentos superam e as vezes até representam o dobro do gasto com a propaganda institucional.

O fato é que no material sobre propaganda dos governos dos dois presidenciáveis tucanos (leia nota acima) a Folha de S.Paulo omite totalmente as verbas milionárias dispendidas por Aécio em cima das Centrais Elétricas de Minas Gerais (CEMIG) e por Serra, na SABESP, a estatal de água e esgotos que atua em São Paulo, mas da qual o governador paulsita faz publicidade em redes de TV em todo o país.

Além disso, mas não menos grave, o próprio jornal informa que omite do cálculo os gastos dos dois governos com propaganda em saúde e segurança pública. Por que essa exclusão? Para deixar menores os milionários dispêndios de Serra e Aécio com a propaganda de seus governos?

A pergunta que nos ocorre, então é: se a reportagem não foi feita com a intenção de manipular o leitor, de levá-lo a acreditar que o jornal noticia de forma imparcial a publicidade do governo federal e também a dos estaduais tucanos que apóia, para que serve essa matéria se os gastos noticiados são irrisórios frente ao orçamento total desses Estados?

A pesquisa Datafolha sobre a TV Brasil (nota acima) revela que a maior parte dos telespectadores assíduos da rede é do sexo masculino (57%), tem em média 39 anos e pertence às classes B e C (79%). Além disso, tem escolaridade entre o nível médio (46%) e superior (17%).

É interessante notar que mais da metade desse contigente de telespectadores assíduos, mora no interior do país (58%) e na Região Sudeste (45%) - SP, RJ, ES, MG e BA.  Também impressiona a distribuição do interesse entre as regiões brasileiras: na lanterninha, com 6%, está a região Sul; acima da média as regiões Norte/Centro-Oeste com 12% de telespectadores regulares; e as regiões Sudeste e Nordeste, 11%.

Os resultados são excelentes se pensarmos que a TV Brasil tem menos de dois anos, houve e há uma campanha na mídia para que não emplaque e como bem lembra a EBC, dispõe apenas de quatro canais abertos no DF, Rio, São Paulo (69 na  banda UHF) e Maranhão.

Por isso, além de parabenizar a TV Brasil, convido a todos a conhecer sua programação . E vejam abaixo como sintonizá-la:

O título acima é a definição mais precisa que encontro para a entrevista do novo corregedor nacional do Ministério Público, promotor (de SC), Sandro José Neis, e ao espaço que a Folha de S.Paulo lhe concede hoje.

O corregedor promete uma "correção de rumos" no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aponta como suas prioridades controlar as faltas disciplinares nas várias unidades em todo o país e fiscalizar o Ministério Público Federal (MPF), cuja corregedoria não tem feito inspeções.

Essas prioridades são importantes, mas não deixam de ser perfumaria diante da questão mais séria que afeta o Ministério Público. O problema não é administrativo, de disciplina, faltas, salários e cargos somente, ou de desídia.

O problema mais sério são os abusos do Ministerio Público, as arbitrariedades cometidas por seus integrantes, promotores e procuradores, o uso indevido e arbitrário que fazem do cargo, a perseguição política, as milícias, conforme denúncia feita até pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Robson Marinho, foi derrotado no pedido encaminhado à Justiça para ter seu nome excluído do processo que apura - no âmbito do judiciário; no Executivo, os tucanos não deixam apurar nada - o pagamento de propina a autoridades tucanas do governo paulista e a integrantes do PSDB pela multinacional Alstom, em troca da obtenção de vultosos e irregulares contratos com estatais paulistas.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) negou o pedido de Robson Marinho e agora a juíza que acompanha o caso, Maria Gabriela Pavlopoulus Spaolonzi, deve encaminhar pedido ao judiciário da Suíça para que mantenha bloqueada naquele país a conta atribuída ao conselheiro, na qual foram feitos depósitos de mais de US$ 1 milhão.

Depois do próprio governador, Marinho foi o homem mais importante do primeiro governo tucano de Mário Covas, como ocupante da chefia da Casa Civil (1995-1997) quando foi indicado (por Covas) para o TCE-SP, cargo praticamente vitalício, no qual o ocupante permanece até completar 70 anos.

A Alstom é investigada por denúncias de que pagou, durante mais de 10 anos, milhões de dólares (um dos pagamentos teria sido de R$ 13,5 milhões em um só contrato) em propina a membros do PSDB e a integrantes dos governos tucanos paulistas.

O esquema funcionou nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, e o pagamento ocorria  em troca e milionários contratos com estatais, principalmente das áreas de transportes (CPTM e Metrô) e de energia elétrica.

Muitos desses contratos, que caducaram há mais de 10 anos, foram reativados mediante aditivos irregulares, só para evitar novas concorrências e o negócio continuar nas mãos da multinacional.

Os negócios da Alstom com os governos Covas (leia nota acima), Alckmin e Serra são investigados pelo Ministério Público no Brasil e pela Justiça da Suíça e da França.

Mas, no âmbito do Executivo paulista os governos tucanos jamais instauraram ou pediram qualquer investigação, bem como barraram toda e qualquer tentativa de instalação de CPIs na Assembléia Legislativa.

Aos leitores do blog, recomendo o excelente artigo do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Márcio Pochmann, em "A marcha da reestruturação" publicada hoje no Folhão. Nesse texto, Pochmann faz uma bem articulada análise sobre a reestruturação global após a crise financeira internacional.

E aponta a necessidade de construirmos um outro padrão de financiamento de longo prazo, um novo modelo de produção e consumo sustentável ambientalmente e de criamos uma inédita governança pública global.

Embora avalie positivamente o contexto brasileiro, Pochmann alerta que nossa "conjuntura econômica e social nacional menos desconfortável [em relação aos demais países] não deveria obscurecer os crescentes desafios que a atual marcha de reestruturação capitalista impõe ao mundo."

Reestruturação exige maior presença do Estado

Entre estes desafios ele cita "a força da reconfiguração na divisão internacional do trabalho" frente à "ampliação da competição em ambiente de contida regulação internacional e inegável ineficiência das agências multilaterais", que inclusive, "pode levar a novo quadro geral de conflitos".

Para Pochmann a reestruturação mundial passa a exigir a presença de um Estado capaz de monitorar, regular e intervir na conduta das grandes empresas. E alerta: "a reinvenção do mercado a ser protagonizada pelo superestado não pode deixar de contemplar maior ação articulada e matricial com os micro e pequenos negócios, pois (estes) correm o risco de serem ainda mais sufocados pela consolidação da reestruturação somente em torno da grande corporação de dimensão transnacional."

Não deixem de ler "A marcha da reestruturação", análise de Márcio Pochmann, publicada na seção Tendências e Debates, do Folhão hoje.

Com o feriado religioso da 2ª feira, 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Sra. Aparecida, retomamos a nossa conversa diária na próxima 3ª feira, 13.10. Bom fim de semana a todos e um excelente feriado.

Um abraço

Ao falar na manhã de hoje, no Fórum Político Mundial, promovido pela Fundação Gorbachev e realizado em Bosco Marengo (Piemonte, Noroeste da Itália), considei que há 20 anos, com a queda do Muro de Berlim e tudo o que a ela se seguiu, o mundo iniciou um processo de transformações talvez sem precedentes na História Humana.

Numa paródia e, ao mesmo tempo elogio ao mestre Eric Hobsbawm - com quem me encontrei na Itália - começamos a sair de uma “Era de Extremos” e a trilhar um mundo novo e desconhecido.

Chegamos a uma nova Era marcada por um avanço tecnológico ímpar, alcançado com o advento da Internet, a ferramenta  que possibilitou à raça humana implodir as distâncias físicas e temporais que a separaram durante toda a sua História.

Esse processo nos levou a saber, hoje, que a supremacia de um único mundo desenhada com a Queda do Muro de Berlim não teve nem terá êxito. "Se presenciamos a derrocada de um sistema com a “Queda do Muro”, as idéias que o insuflaram permanecem latentes em cada um de nós", destaquei ao relacioná-las: "Igualdade de oportunidades, justiça social, condições de vida dignas, solidariedade, fim da exploração."

Não podemos agora abrir mão dessas idéias, sob o risco de aprofundarmos o fosso que há milênios separa dois mundos - o dos poucos que muito têm e o dos milhões e milhões que quase nada possuem.

Leia a íntegra da apresentação publicada na seção Artigos do Zé.

A presidenta da Argentina Cristina Kirchner venceu a guerra que travou com a oposição e a mídia conservadora de seu país. Na madrugada de hoje, por 44 votos a 24 - e quatro abstenções - ela conseguiu aprovar no Senado, numa sessão que se estendeu por 14 horas de acalorados debates, a nova lei de meios audiovisuais proposta por seu governo.

Entre os itens mais polêmicos e combatidos pela oposição na nova lei, estão os artigos que criam a (agência) Autoridade de Aplicação - encarregada de regular a mídia e que a oposição diz, será controlada pelo governo - e estabelecem o período que as empresas jornalísticas têm para se adaptar à nova lei.

Outro dispositivo também polêmico é o que proibe as operadoras de telefonia no país de entrarem nos negócios dos meios audiovisuais. A nova lei substitui a vigente desde a ditadura militar (1976-1983).

Com mais de 160 artigos e já aprovada pela Câmara dos Deputados, a lei colocou o presidenta no centro de uma guerra movida pela oposição e pela mídia conservadora do país, à frente o grupo de comunicação Clarin - dono do jornal de mesmo nome em Buenos Aires e detentor do monopólio de quase 50% das comunicações no país.

Assim, todo o debate se desenvolveu entre oposicionistas que defenderam os interessses dos grandes conglomerados de comunicação e governistas favoráveis à nova legislação com o argumento de que ela termina com os monopólios midiáticos.

Em alguns aspectos a situação enfrentada pela presidenta Cristina Kirchner (veja nota acima) se assemelha à vivida pelo Brasil onde grupos de comunicação, boa parte deles familiares, detém monopólios e resistem a qualquer mudança que democratize e quebre o poder que detém sobre as informações.
 
Exemplo claro dessa situação é o boicote que a grande e tradicional mídia conservadora move, agora, contra a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) convocada pelo governo e programada para daqui a dois meses (dezembro próximo), em Brasília.
 
Além de nada - ou raramente - veicular algo a respeito da CONFECOM, a grande mídia retirou seus representantes do comitê que elaborava a pauta do encontro, o maior já programado no Brasil para discutir a questão.

Inaceitável o conformismo e a falta de providências do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco Central (BC) frente à enxurrada de investimentos estrangeiros prevista para o país alimentada pelo otimismo global com o Brasil, pela rápida recuperação da nossa economia após a crise, e pelo potencial de novas oportunidades embutido no pré-sal e na realização das Olimpíadas no país em 2016.
 
Vejo em matérias publicadas em O Globo de hoje que a equipe econômica do governo se sente de mãos atadas diante da valorização excessiva do real frente ao dólar e teme tomar providências que passem a impressão de que o câmbio flutuante será abandonado.

Não pode, nem deve se manter assim. Com coragem e criatividade encontram-se alternativas, principalmente as que inibam ou controlem a parte especulativa desses capitais - outras países, em situação idêntica, já as encontraram.

Enquanto as soluções não vem o dólar continua a descambar - fechou a R$ 1,737 nesta 6ª feira (09.10) quando o consenso é que isto não é bom para a competitividadee das empresas exportadoras brasileiras.

Os próprios integrantes da equipe econômica admitem que a moeda americana na casa de R$ 1,60 não seria saudável para a economia. Cientes desse quadro crítico, que sem providências só tende a se agravar, as autoridades do MF e do BC precisam encontrar soluções urgentes sob pena de comprometer as contas externas do país.

A despeito da resistência natural da nossa mídia, ela tem sido obrigada a registrar diariamente o consenso formado entre analistas, economistas, especialistas e até entre alguns integrantes mais sensatos da oposição: a retomada do crescimento da economia brasileira a partir do segundo trimestre desse ano é indiscutível e são perfeitamente factíveis as previsões de que os índices atingirão entre 4,5% a 5% do PIB em 2010.

O último relatório Focus, tradicional boletim do Banco Central (BC), por exemplo,  aponta expansão de 4,5% em 2010, após crescimento de 1% em 2009. Mas diversas instituições financeiras, otimistas, prevêem um desempenho até mais forte da economia.

"Trata-se de uma estimativa que, além de não ser otimista, é a mais provável (a de crescimento superior a 5%)", analisa, conforme leio na Reuters, Virgílio Castro Cunha, economista do BofA Merrill Lynch Global Research, de São Paulo, agência que estima uma expansão do PIB brasileiro no ano que vem de até 5,3%.

Acompanho as opiniões de outros "experts" em economia e todos respaldam suas previsões e estatísticas em resultados decorrentes das medidas anticrise tomadas pelo governo esse ano: o aumento da demanda doméstica; a manutenção, recuperação e ampliação dos investimentos; e o impacto em 2010 das políticas econômicas expansionistas adotadas em 2009.

O dessa semana é a descoberta de que a governadora tucana gaúcha faz compras para sua casa - R$ 70 mil só em material de construção e móveis infantis e R$ 62 mil em alimentos - com dinheiro público.

Para a governadora, tudo bem. Ela seguiu o script de praxe diante de escândalos que a envolvem: nota oficial do governo explica que a compra de bens e serviços para a casa da governadora "é totalmente legal" e que os móveis infantis são para uso de seus netos.

"Está claro que a ação do governo é legal e transparente, amplamente documentada. A publicação distorcida de fatos, além de descabida e inaceitável, é mais uma oportunidade para confirmar a insidiosa tentativa de desqualificar o governo, agredir a tradição de honradez e correção dos gaúchos e contribuir para o enfraquecimento da imagem do Estado", justifica a nota oficial.

Através de um aliado, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) - também relator da CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa - ela reforçou suas justificativas. Segundo Coffy, a mansão de Yeda é considerada residência oficial uma vez que ela não mora na parte residencial do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

A mansão em que a governadora gaúcha mora em bairro nobre de Porto Alegre, segundo denúncias, foi comprada entre a eleição (outubro-2006) e a sua posse (janeiro-2007) com dinheiro de Caixa Dois da campanha em que ela se elegeu em 2006, por preço subfaturado, mas ainda assim superior à sua renda patrimonial declarada à justiça eleitoral naquele ano.

Com o escândalo dessa semana (nota acima), o mais recente a envolver Yeda Crusius, a oposição tenta dar continuidade ao processo de impeachment da governadora tucana e derrubar o relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que recomenda seu arquivamento à Assembléia Legislativa.

Mas, está difícil até o acolhimento e exame do pedido de impeachment porque pelo sistema de rolo compressor e outras práticas discutíveis, a governadora montou no Legislativo uma maioria de 55 deputados - contra 22 da oposição - que a protegem até contra investigações.

A blindagem, sustentada pela cúpula nacional tucana que apóia a governadora é reforçada pelos partidos aliados no Estado, entre os quais o PMDB do senador Pedro Simon (RS). Yeda, o ex-marido Carlos Crusius e mais sete dos seus mais altos assessores e aliados políticos são réus em ação instaurada pela Justiça Federal por improbidade administrativa:  denúncias de fraude em licitações e concorrências públicas e de corrupção que provocou um rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN-gaúcho. 

Recebi e, com satisfação, publico o resumo de um texto em que o deputado José Genoino (PT-SP) externa sua posição sobre as eleições do próximo ano - Genoino expõe a estratégia que defende para o Brasil - uma eleição plebiscitária -  e ainda para São Paulo, uma candidatura também única dos partidos da base do governo, o que aconselha a discussão do nome do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como candidato a governador.

"O governo Lula - justifica Genoino - está se transformando num dos melhores da história do Brasil. No entanto, todos também concordam que isto não é garantia da vitória do PT em 2010. O PT, com Lula e os aliados, tem condição para construir uma vitória estratégica de continuidade deste projeto. Por isto, a eleição será plebiscitária. Devemos lutar para que nossa candidatura seja a única da base aliada".

No caso de SP (nota abaixo), pondera o deputado, "esta necessidade se torna mais imperativa. SP não é um Estado qualquer: centro econômico do país, concentra 23 % do eleitorado brasileiro e é onde o projeto político da direita, pavimentada durante três décadas de governos estaduais tucanos e pela tradição conservadora do Estado, é hegemônico."

Publico aqui uma síntese das razões, muito bem fundamentadas pelo deputado José Genoino (PT-SP), pelas quais defendemos candidato único do PT e da base do governo para presidente da República e governador de São Paulo.

(Genoíno): "Tenho defendido em debates e textos o seguinte caminho:
 
1.  Construir um bloco nacional unido em torno da vitória da Dilma (Rousseff) formado pelo PT e demais partidos da base aliada.

2.  Em SP, esta política de alianças deve se basear na construção de um programa alternativo para o governo paulista e candidatura única dos partidos da base do governo.

3.  Debater internamente os nomes do PT, e também estarmos abertos para avaliar e apoiar nomes de outros partidos, como o de Ciro Gomes, para o governo do Estado.

4.  Até o final do ano, a mobilização em torno do PED e a defesa do governo Lula devem ser nossa prioridade máxima. A definição do nosso candidato ao governo do Estado não é combustível para mobilização e manutenção da ofensiva política do partido. Esta decisão pode ficar para março, conforme calendário aprovado pelo Diretório Nacional, sem prejuízo político. Por enquanto, toda nossa energia deve ser canalizada para construirmos o maior PED da nossa história e para a defesa das conquistas do nosso governo.

5.  A construção da estratégia estadual deve ser conduzida pela direção paulista e sua solução definitiva, em razão do impacto nacional das decisões que se tomarão em SP, deve ser encaminhada em conjunto com o Diretório Nacional, com Lula e com  Dilma."

A oposição não toma jeito. Tenta criar um factóide, fracassa, mas não desiste. Sua mais recente tentativa nessa linha é a criação - ou melhor, recriação porque já tentou antes - de uma CPI Mista (com integrantes da Câmara e do Senado) para investigar o MST.

Antes o pretexto era apurar o volume e paradeiro do dinheiro recebido pelo Movimento do governo e de organizações internacionais. Como frustrou-se nessa tentativa, e regimentalmente não pode usar o mesmo argumento do pedido de CPI anterior, vem agora com mais do mesmo: o pretexto dessa vez é apurar ocupações de terra pelo movimento.

Tudo liderado pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), fazendeira e pecuarista Kátia Abreu, senadora do DEM do Tocantins. A senadora foi acusada de ter sua eleição financiada, em parte, com dinheiro desviado da CNA, denúncia que ela não esclareceu até agora.      

Ou seja, a senadora quer apurar o que "ouviu dizer" em outra área, mas não se julga na obrigação de prestar satifações e esclarecimentos à população de seu Estado e à sociedade brasileira em relação a denúncias que a atingem diretamente.

Na segunda parte de sua avaliação sobre a gestão Gilberto Kassab na administração de São Paulo, o vereador paulistano José Américo (PT) em declaração a este blog, (leia a primeira parte publicada ontem) analisa hoje a política de assistência social do prefeito e explica as razões pelas quais entrou com representação no Ministério Público contra a prefeitura.

Como você avalia a política de assistência social do prefeito Gilberto Kassab?

José Américo

Foto: Câmara Municipal de São Paulo

Luz para Todos: mais de 2 milhões de ligações

Foto: Francisco Leal/Governo do Estado do Piauí

"Não vejo porque teríamos que aumentar os juros. A elevação das taxas de juros futuros é equivocada". Endosso inteiramente essa colocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega em relação à campanha do mercado e dos rentistas, encampada por boa parte da mídia, pela volta de novas elevações da taxa Selic.

Pelo contrário, a taxa de juros poderia baixar ainda mais, mas mantida no patamar em que está (8,75% ao ano) já nos possibilitará assegurar um crescimento da economia em torno de 1% esse ano e entre 4,5% e 5% em 2010, como previu o ministro da Fazenda ao adiantar estimativas sobre o PIB na reunião em que o governo fez o 8º balanço do PAC.

Entre outras razões, e como bem defendeu Mantega, uma elevação das taxas  no futuro é desnecessária porque prejudicaria gravemente os resultados das contas do governo, principalmente os gastos, entre outros itens, com o pagamento dos juros de nossa dívida interna.

Como vocês veem, e de acordo com o antecipado pelo ministro, o governo dispõe de dados (que logo deverão ser oficialmente divulgados) indicativos de que o crescimento do PIB deverá ficar entre 2% e 2,2% no terceiro trimestre deste ano.

São índices que se consolidaram, também, porque o nosso setor industrial - o que mais sofreu com a crise, principalmente devido às exportações - vem demonstrando uma recuperação sólida.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) continua a bater seus próprios recordes. Nesta 5ª feira (08.10) subiu 1,79% e fechou aos 63.759,87 pontos. A última vez  que o mercado de ações havia fechado acima de 63 mil pontos foi em 1º de julho do ano passado, bem antes do auge da crise econômico-financeira internacional.

Repito a minha cobrança: as autoridades monetárias do Ministério da Fazenda (MF), do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não podem se manter tão tolerantes - ou passivas - frente à euforia da Bolsa e à enxurrada de capital externo que está entrando no país. Muito menos ante a valorização do real.

Sofremos muito com a crise internacional, que por pouco não nos colocou no chão e de joelhos de novo (como no início do segundo governo FHC), não fossem nossas reservas, a liberação do compulsório e as medidas anticíclicas adotadas pelo governo.

Não é possível que tendo tomado aquela série de medidas anticrise para evitar que a situação ficasse muito pior  - a manutenção dos investimentos e gastos públicos; a redução do superávit e da taxa Selic de juros em cinco pontos (de 13,25% para os 8,75% atuais); e a sustentação e aumento do crédito às empresas e aos exportadores e consumidores - fiquemos, agora, à mercê da especulação internacional.

O país espera de suas autoridades monetárias medidas criativas e enérgicas que evitem essa enxurrada de dólares especulativos que vem ingressando no país e protejam a nossa  moeda. Nunca é demais repetir o conselho de dois renomados economistas internacionais,  Joseph Stiglitz e Nouriel Roubini, para os quais é necessária muita atenção à essa “euforia irracional” do mercado e dos especuladores.

Como não poderia deixar de ser, em meu artigo semanal, publicado no Blog do Noblat e distribuído em vários jornais do país, minha análise é sobre a excepcional vitória do Brasil e sua valorosa missão de sediar, em 2016, a primeira Olimpíada de um país da América do Sul.

Ressalto que a escolha do Rio é resultado também da liderança do presidente Lula no cenário internacional e da congregação de esforços para realizar um trabalho conjunto. Essa vitória é também um prêmio à luta e ao sacrifício de nossa gente para construir um país melhor e mais justo.

A oportunidade de crescimento em todas as esferas é única, e o Brasil terá que se preparar para fazer grandes investimentos.

Neste artigo, também respondo aos que veem com maus olhos a realização da Copa e da Olimpíada e argumentam que não vale a pena fazer tais investimentos em um país que ainda precisa resolver desigualdades e deficiências históricas.

Os avanços sociais e o prestígio que o Brasil tem hoje no mundo são requisitos importantes para fortalecer nossa confiança em um trabalho bem-sucedido; além disso os louros da realização de tais eventos são gigantescos, caso contrário, as nações desenvolvidas não gastariam bilhões em eventos esportivos e culturais.

Leia o artigo Rio-2016 é a vitória do Brasil do futuro publicado na nossa seção Artigos do Zé.

Em seu artigo "2010", o goiano Delúbio Soares (sem partido) - ele acaba de lançar seu  blog Companheiro Delúbio - conta as razões que o levam a não disputar um mandato parlamentar nas eleições de 2010 pelo seu Estado.

"Às vésperas do prazo final para filiação partidária visando concorrer às eleições de 2010, recebi convites de vários partidos políticos. Generosamente, ofereciam-me a possibilidade de disputar as eleições. Fiquei grato e encarei com respeito aquela oportunidade oferecida pelos que militam na vida pública de meu Estado", conta Delúbio.

Ele explica, no entanto, que após "30 anos de PT", partido que ajudou a "construir e a consolidar em todo o Brasil, tornando-se uma legenda de esquerda, popular e respeitada", não se "sentiria bem, nem verdadeiro se disputasse um mandato por outro partido, embora respeite todos".
 
 "Estar ou não estar filiado - pondera Delúbio - é questão secundária. O fundamental é a similaridade de pensamento, a história comum, a sincera devoção a uma bandeira de luta empunhada décadas afora."

Leia "2010", artigo de Delúbio Soares na nossa seção Colaborador.

Aqui em Bosco Marengo - no Piemonte, Noroeste da Itália - entre os participantes do Fórum Político Mundial (promovido pela Fundação Gorbachev) é quase unânime a crítica à concessão do Prêmio Nobel da Paz/2009 ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

 A surpresa vai do ex-presidente de Governo da Espanha, Felipe González (líder do Partido Socialista Operário espanhol - PSOE) a Maneka Gandhi,  ex-ministra de Meio Ambiente e deputada na Índia até 2005.

A perplexidade se escora em várias razões: Obama é protagonista novo no cenário político-diplomático internacional; mesmo internamente, em seu país, ainda não se completaram dois anos entre o momento em que ele despontou como candidato a presidente, ganhou a candidatura no Partido Democrata, elegeu-se em 04 de novembro de 2008 e tomou posse a 20 de janeiro deste ano; e amplia a Guerra no Afeganistão.

Na noite desta 5ª feira  (08.10), a cidade industrial-operária de Osasco, na Grande São Paulo, em ato  no Quiosque de Cobraseixos, prestou uma justa homenagem a dois heróis nacionais, a Carlos Lamarca (ex-capitão do Exército) e ao Zequinha Barreto.
 
Dois bravos combatentes pela e contra a ditadura militar brasileira, Lamarca e Zequinha foram  assassinados na localidade de Pintada, em Brotas de Macaúbas (BA) há 38 anos, no dia 17 de setembro de 1971, pela repressão política em operação chefiada pelo então major Nilton Cerqueira.

Infelizmente, por conta da minha agenda no exterior - leia o post sobre o Fórum Político Mundial aqui neste blog - , não pude comparecer à homenagem organizada pelo diretório municipal do PT.
 
Amigos presentes, porém, contaram-me que tanto a apresentação de fotos e documentos sobre a luta de nossos dois heróis, quanto o debate que a seguiu, foi uma belíssima atividade de formação política, com rico diálogo entre diferentes gerações e a participação de companheiros e companheiras que participaram das lutas e resistência ao golpe militar de 1964.

Lamento não poder cumprimentar pessoalmente o Roque Aparecido, a Maria Sena, o Darci Rodrigues e os demais militantes que organizaram e compareceram à homenagem ao Lamarca e a Zequinha. Mas, daqui da Itália, à distância, envio-lhes o meu abraço. 

Merece integral apoio de todos aqueles que são democratas e investem na democracia - o que não tem sido característica da oposição e mídia brasileiras nesse caso - o trabalho que a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA)  concluiu nesta 5ª feira (08.10), no encerramento de sua visita a Honduras.  

A missão perdeu todas as ilusões que podia eventualmente alimentar em relação aos propósitos da junta que governa o país, encabeçada por Roberto Michelletti e imposta ao povo hondurenho pelo golpe miltiar que derrubou o presidente constitucional, legítima e democraticamente eleito, Manuel Zelaya, no dia 28 de junho.

Se tinha alguma ilusão, ela se desfez quando seus integrantes visitaram Micheletti na noite da 4ª feira e, muito acertadamente, insistiu com ele que o chefe de governo deposto deve voltar ao poder para dar legitimidade às eleições presidenciais marcadas para o mês que vem.

Decepção dos mediadores da OEA, segundo revelou alto integrante da missão: todos ficaram surpresos com a "dureza e a forma taxativa" com que Micheletti rejeitou a volta de Zelaya ao poder, para concluir o mandato que terminaria em janeiro.

Agora é aguardar os resultados, os desdobramentos do esforço político-diplomático da  missão. Que, com certeza, poderão ter êxito ainda maior se a comunidade internacional, conforme sugeriu o presidente Zelaya em entrevistas,  atuar com firmeza contra a intenção de Micheletti, mais do que nunca explícita, de ficar mais tempo no poder.

Dilma Rousseff

Mas a tendência geral também é de uma aliança já no 1º turno com esses partidos nos Estados, o que dará a ministra Dilma amplas condições de ir com vantagem para o 2º turno.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Tão prioritárias quanto os contatos já iniciados por nossa pré-candidata, Dilma Rousseff, com as legendas aliadas (nota acima), são as negociações com o PMDB, que reinvidica a vice presidência e uma definição da aliança o mais cedo possível - eles querem o fechamento de acordo até o mês que vem.

Com o PSB teremos que estabelecer uma negociação com a participação da direção nacional do PT, da pré-candidata e do presidente Lula, para avaliar o quadro eleitoral, as pesquisas e os palanques estaduais.

É nessa negociação que se definirá qual é nossa estratégia - se uma eleição plebiscitária no 1º turno, como defendemos, ou duas candidaturas da base como querem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e alguns setores do PSB.

O PT de São Paulo tem grande responsabilidade na definição dessa estratégia e da aliança com o PSB em nível local e nacional. Esta aliança sobre como vamos às eleições em todo o Brasil dependerá muito da posição dos governadores do PSB, como o de Pernambuco, Eduardo Campos, e de suas lideranças nacionais, como o próprio Ciro.

Gilberto Kassab

Naquele ano, José Serra se elegeu prefeito, ficou menos de um ano e meio no cargo, elegeu-se governador e deixou a prefeitura para o vice Gilberto Kassab.

Prejuízos na área de segurança

A justificativa da Prefeitura para desativar as bases fixas que tanto contribuem para a segurança da população é que elas serão substituídas por 38 bases móveis, que se deslocarão aos locais mediante chamadas. O que não é a mesma coisa, conforme queixas que tenho ouvido da população.

O que dizer mais da administração Kassab? Como analisar uma administração que programa gastar no ano que vem em propaganda mais do que programou no orçamento para aplicar em reforma, ampliação e construção de novos corredores de ônibus, CEUs e escolas comuns do ensino fundamental?

Vale lembrar que a prefeitura paulistana não é administrada só por Kassab. Ela é um condomínio do qual o governador José Serra também faz parte, inclusive, porque a quase totalidade dos postos de confiança e executivos da administração municipal são ocupados por tucanos deixados por Serra e que Kassab foi obrigado a manter.

Foto: José Cruz/ABr

José Américo

Em linhas gerais, o prefeito apresentou um plano para se eleger que não cumpriu.

Foto: Câmara Municipal de São Paulo

Penitencio-me diante do equívoco cometido por meu editor aqui no blog ontem, no post sobre o sepultamento, em Fortaleza, dos restos mortais de Bergson Gurjão Farias, militante do PC do B, torturado e morto pela repressão da ditadura militar no Araguaia em 1972, quando tinha 25 anos de idade.

Na nota afirmei ter acompanhado o fato por O Globo e que este fora o único jornal a publicar o fato. Equivoquei-me. Também O POVO, da capital cearense, com o título "A guerra dos silêncios" havia publicado na véspera (06.10) um caderno especial sobre o assunto.

Em sua edição de ontem (07.10) e com o título "De volta para casa" o jornal cearense continuou no assunto publicando reportagem sobre o enterro dos restos mortais do Bergson, de acordo com reparação que me enviaram e conforme se pode ver acessando O POVO.

Escusas ao jornal cearense e a todos os outros que, por receberem material da Agência Globo, com certeza também noticiaram o sepultamento dos restos mortais do Bergson em sua terra.

Depois de ter paralisado as 41 obras públicas mais importantes do país, a maioria na área de infraestrutura (13 delas do PAC), O Tribunal de Contas da União (TCU), um dos mais raivosos redutos tucanos, vai de novo para uma área com a qual não tem nada a ver.

Para eles, vale tudo, desde que prejudique o governo Lula e mantenham o atraso no país. Agora, seguindo a velha e sempre nociva cartilha do PSDB de prejudicar o Brasil, o TCU aprovou proposta apresentada pelo ministro José Jorge e vai investigar o vazamento das provas do ENEM! Uma pergunta: o que é que o tribunal tem a ver com isso?

José Jorge, ex-ministro de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso e candidato à vice-presidente nas últimas eleições presidenciais de 2006, na chapa tucana de Geraldo Alckmin, derrotado pelo presidente Lula, declarou que o TCU "deve" apurar os motivos do vazamento e os custos que o crime provocou.

Para apurar motivos TCU precisa fazer investigação psicológica

Para apurar os motivos vão fazer uma investigação psicológica no segurança que roubou os exames na gráfica e nos parceiros que o ajudaram a tentar vender as provas a um cursinho e aos veículos de comunicação?

Enfim, a justificativa do ato nas palavras do demo-tucano José Jorge: "é preciso verificar, por exemplo, se o MEC se cercou de garantias contra eventuais falhas na execução contratual".

O vazamento das provas do ENEM, caso o ministro não saiba, já foi e continua sendo apurado pelo Ministério da Educação, pela Polícia Federal e demais polícias. Os responsáveis já apareceram e tudo, como vocês acompanharam - aliás, na mídia só dá isso - com a rapidez que nossos estudantes merecem.

A Petrobras está  em 22º lugar entre as 40 empresas que prosperaram mesmo em meio à crise, segundo pesquisa da consultoria AT Kearney, veiculada no site da revista financeira americana "BusinessWeek".

A estatal brasileira entrou num ranking liderado por três gigantes mundiais - nas três primeiras posições ficaram empresas do setor de tecnologia, a Nintendo, o Google e a Apple.

"Maior empresa com sede no hemisfério Sul", conforme registra o site da"BusinessWeek", a Petrobras tem se beneficiado, segundo a análise da revista, da demanda doméstica em expansão, da exportação de tecnologia e de atividades de fusão e aquisição.

A pesquisa da AT Kearney levou em consideração o crescimento de vendas e a agregação de valor descontando elevações de aumento de capital nos últimos cinco anos. No total, as 40 empresas constantes do ranking mundial registram vendas de cerca de US$ 700 bilhões e tem um valor de mercado de US$ 1 trilhão.

A imprensa tem denunciado que os hospitais privados estão abandonando o atendimento pelo SUS e há levantamentos publicados que são estarrecedores: entre 1998 e 2007 nada menos que 1.082 hospitais privados deixaram o sistema e houve uma redução no atendimento de 3,2 milhões para 1,7 milhão de pacientes do sistema público nessa rede.

Até quando um sistema que tem tudo para funcionar continuará sendo sabotado assim? A rede privada se queixa dos repasses do sistema e do valor pago por consultas médicas, por exemplo. Vamos colocar os pingos nos "is" e ver quem realmente tem a maior parcela de responsabilidade por esse caos que ameaça se agravar.

Vocês se lembram que na virada de 2007 para 2008 a oposição, com o DEM à frente, extinguiu, via Congresso Nacional, a CPMF? Ali ela cortou, irresponsavelmente, R$ 40 bilhões destinados à saúde.

O governo faz de tudo para manter o orçamento da saúde e aumentá-lo, mas naquela ocasião a oposição extinguiu a contribuição, mesmo com a proposta governista de aplicar todos os recursos da CPMF na área e diminuir gradualmente a alíquota ano a ano, até o mínimo reivindicado pelos oposicionsitas.

Pior é que desde meados do ano passado enrolam, obstruem e se negam a aprovar a CSS - Contribuição social para a Saúde, indispensável e única alternativa para o cumprimento da proposta de emenda constitucional (PEC-29) que destina  R$ 15 bilhões para o setor (leia nota abaixo).

Há casos de hospitais particulares, inclusive de primeira linha, que estão sabotando abertamente a assistência a pacientes do SUS desrespeitando a legislação que determina a universalização do atendimento e obriga toda instituição de saúde, da rede pública ou privada, a atender pelo menos determinado número de pessoas pelo sistema.

Esses hospitais, pelas informações que me chegaram, mantém um guichê à parte para o atendimento de pacientes do SUS, e junto uma placa na qual afirmam que a instituição cumpre a legislação e atende pelo sistema de saúde pública.

Guichê e placa estão ali a vista de todos - só que o guichê fica fechado. Quando os pacientes buscam informações, são avisados por funcionários que o hospital já atingiu o número de pacientes do sistema e portanto esgotou-se a cota que ele é obrigado a atender por mês - ainda que a recusa ao atendimento ocorra, muitas vezes, até no início do mês.

Com a palavra os órgãos de fiscalização do Ministério da Saúde, do SUS e da área de saúde em geral.

A oposição e a maioria da Câmara e do Senado querem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 29) da saúde. É uma emenda necessária e justa. Destina mais R$ 15 bilhões ao atendimento na saúde pública, mas como cria gastos, não pode entrar em vigor sem o estabelecimento da fonte de receita para cobrir esses custos (veja a nota acima).

Portanto, exigirá a aprovação, também, da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a instituição de uma alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. A proposta do governo em tramitação no Congresso estabelece que a totalidade dos recursos gerada pela CSS - cerca de R$ 10 bilhões - será destinada à área assim distribuída: 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios.

A oposição e especialmente a bancada do PSDB tem que resolver se quer ou não aprovar o PEC 29 que, inclusive, tem entre seus principais defensores o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) - ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Não há como aumentar os gastos em R$ 15 bilhões sem um aumento igual da arrecadação, ou indicando de onde viriam os recursos, sob pena de se violar a Lei de Responsabilidade Social ou aumentar o déficit e a dívida públicos.

O governo e sua base de apoio, particularmente o PMDB e o PT tem consciência da resistência que existe no empresariado e mesmo no Senado à CSS. Unidos terão que se empenhar em convencer a sociedade da necessidade dessa nova contribuição.

Nossos agradecimentos - meus, do governo, da base aliada e, particularmente, da Caixa Econômica Federal (CEF) - ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pela campanha terrorista que ele liderou contra a poupança.

Não colou e terminou funcionando como ótima propaganda da caderneta. Parabéns, deputado Jungmann, publicitários profissionais não fariam melhor!

Por duas vezes o deputado, ex-comunista pernambucano, tentou espalhar pânico entre os poupadores: há algum tempo, quando o governo começou a estudar medidas sobre a poupança ele usou a propaganda política gratuíta de seu partido para, em entradas em rede nacional de TV, anunciar que de novo (o governo Collor fez isso em 1989) iam confiscar a poupança. Uma tremenda irresponsabildiade da parte dele.

Deputado fez terrorismo em cima de área sensível

Na semana passada, ele aproveitou o encaminhamento ao Congresso das medidas sobre a caderneta para, de novo na propaganda de seu partido, aparecer em novas entradas em rede nacional de TV e anunciar que iam mexer na caderneta e ela seria taxada, um absurdo, segundo ele, porque quem faz poupança é só pobre.

Pois, então, deputado Jungmann, a crise acabou mesmo, também para os pobres (os poupadores), e eles vivem um "boom" econômico porque os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques em setembro.

No mês, houve uma captação positiva de R$ 3,51 bilhões, a segunda maior do ano, de acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC).

Pelos dados do Banco Central (BC) descobre-se que a pregação terrorista do deputado Raul  Jungmann (PPS-PE) caiu no deserto porque quanto mais ele a repetia, mais ela surtia efeito contrário - a poupança crescia (leia nota acima).

Setembro foi o quinto mês consecutivo em que o saldo entre os depósitos e os saques foi positivo. No mês passado, os depósitos em caderneta de poupança somaram R$ 84,86 bilhões e os saques R$ 81,35 bilhões. Em agosto, a captação foi positiva em R$ 3,1 bilhões. E em julho o saldo foi positivo em R$ 6,7 bilhões.

Assim, no acumulado do ano em que contou com esse trabalho do marqueteiro Raul Jungmann, os depósitos da poupança já superam os saques em R$ 15,7 bilhões - no mesmo período do ano passado, a captação estava positiva em R$ 10 bilhões.

Com a captação positiva registrada neste ano, o dinheiro em caderneta de poupança no país já se aproxima da marca histórica dos R$ 300 bilhões - está, agora, em R$ 299,92 bilhões.

Acompanho pelo jornal - O Globo foi o único a registrar hoje  - a notícia sobre o sepultamento, 37 anos depois do seu desaparecimento, dos restos mortais de Bergson Gurjão Farias, militante do PC do B, torturado e morto no Araguaia em 1972, quando tinha 25 anos de idade.

Como bem definiu na cerimônia em Fortaleza (CE) sua irmã Ielnia Gurjão Farias, "Bergson tinha suas convicções e lutou por elas. Como um herói, defendeu seus ideais". O julgamento que se faz dele e de tantos companheiros é bem esse realmente, da mesma forma que é precisa a definição dela sobre os sentimentos que se tem numa hora dessas: "de alegria porque Bergson chegou; de tristeza pela certeza da sua morte"

Ainda entre o final da semana passada e o início dessa, entristeceu-me ler nos jornais que nessa primeira fase de buscas novamente iniciadas pelas autoridades, não foram localizados restos mortais de nenhum combatente da guerrilha do Araguaia. Lembrei-me, então, de meu conterrâneo, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, do PC do B, um dos nomes que a imprensa registrou não ter sido localizado nada a respeito.

Ao Bergson e ao Osvaldão, eu homenageio nessa ocasião com o compromisso de cobrar sempre até que sejam alcançadas justiça, reparação e a localização dos corpos de todos os desaparecidos políticos, para que tenham, e seus familiares lhes possam dar, a sepultura digna a que todo ser humano tem direito.

Foto: site Grupo Tortura Nunca Mais

Li o levantamento do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), entidade que reúne os 375 maiores bancos do mundo,  segundo o qual o Brasil deve receber este ano um total de US$ 42,7 bilhões,  21% a mais do que os US$ 34,7 bilhões que entraram em 2008. E em 2010 esse fluxo de entrada será ainda maior: US$ 63.798 bilhões.

Enquanto o Brasil registra esse extraordinário aumento de 21% nos fluxos de capital estrangeiro em 2009, os outros países latino-americanos terão uma queda de 24% nos investimentos externos, de acordo com o cálculo do IFF. Já nos países emergentes, no total entrarão US$ 349 bilhões este ano, um recuo de 46,3% comparado ao recebido no ano passado.

A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos: de US$ 8,9 bilhões em 2008, esse capital (especulativo) saltará para S$ 29 bilhões neste ano.

Ao examinarmos essa situação vivida pelo Brasil (nota acima), o que se constata é que, em muitos casos, instituições financeiras e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os bancos centrais (BCs) despejam no mercado a fim de recuperar suas economias, para transferirem parte desse dinheiro para nações emergentes.

O Brasil, dizem os especialistas - e é real - ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), e por isso é um dos alvos preferidos desses especuladores que vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que explica suas fortes altas.

Para o IIF, enquanto vários países ainda lutam para sobreviver à crise, o Brasil terá de se preocupar agora em gerenciar essa enxurrada de dinheiro. Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende realmente a valorizar a moeda local - caso do Brasil, onde o dólar chegou a ultrapassar os R$ 2,50 no auge da crise econômico-financeira internacional.

Em decorrência, um dos gravíssimos problemas que enfrentam todos os países com moeda valorizada - e nós o enfrentamos agora - é que o dólar barato encarece as nossas exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (o resultado das nossas transações com o mundo). É o que está ocorrendo agora no Brasil.

Nossas autoridades monetárias do Ministério da Fazenda (MF), do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não deviam se manter tolerantes ou passivas frente à euforia da Bolsa e à enxurrada de capital externo que está entrando no país. Muito menos ante a valorização do real.

Parece que não aprendemos nada com a crise internacional, que por pouco não nos colocou no chão e de joelhos de novo, não fossem nossas reservas, a liberação do compulsório e as medidas anticíclicas adotadas pelo governo.

Teríamos vivido situação muito pior não fosse essa série de medidas anticrise - a manutenção dos investimentos e gastos públicos; a redução do superávit e da taxa Selic de juros em cinco pontos (de 13,25% para os 8,75% atuais); e a sustentação e aumento do crédito às empresas e aos exportadores e consumidores.

Essas providências evitaram que nosso país quebrasse outra vez, como aconteceu no início do segundo mandato de FHC. Assim, seria bom que ouvíssemos os conselhos de dois respeitados economistas, Joseph Stiglitz e Nouriel Roubini que estão alertando para o risco dessa “euforia irracional”.

Vejam vocês como estão "bem' avaliados os políticos tucanos e como eles fazem política e governam. Pesquisa IBOPE feita no Rio Grande do Sul indica que 62% dos gaúchos são favoráveis ao impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), 64% consideram sua administração ruim ou péssima, e 74% desaprovam seu desempenho no governo.
 
Além disso, pelo levantamento IBOPE, 29% da população do Estado acreditam ser totalmente verdadeiras as denúncias que envolvem a governadora no caso de corrupção que resultou em um rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN-RS.

A despeito disso, e sem maior análise, o que fazem os tucanos? A relatora da Comissão Especial da Assembléia Legislativa que analisa o pedido de impeachment de Yeda, a deputada Zilá Breitenbach, obviamente também do PSDB, considerou não haver "justa causa" nos fatos apresentados para autorizar o impedimento da governadora e nem para a instauração de um processo por crime de responsabilidade.

População gaúcha cansada da corrupção
 
Em outras palavras, não importa se a população gaúcha está exausta da corrupção com o dinheiro público denunciada na administração da governadora. Aliás, Yeda chega ao cúmulo de contestar a pesquisa com a justificativa -  vejam a que nível os tucanos chegaram -  de que a culpa é de um "mercado de escândalos" e da polarização PSDBxPT que seu governo representa no Estado.

O "mercado", meus caros, não foi criado por polarização, nem pelo PT, mas pelo desvio dos recursos públicos do DETRAN, pela compra da mansão da governadora a preços subfaturados e maiores que o seu patrimônio, pelas denúncias de Caixa Dois em sua campanha e por tantas outras acusações que tem envolvido Yeda Crusius.
 
São esses os motivos pelos quais o povo gaúcho está exausto dos tucanos como aponta a pesquisa do Ibope.

A máxima da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) ao minimizar o resultado da pesquisa IBOPE, ou melhor, os 74% de cidadãos do Rio Grande que rejeitam seu governo, merece destaque: "Vejam como foi feita a pergunta na pesquisa", desafia Yeda. Para ela o povo gaúcho não está "pedindo o impeachment". Ela explica: "a pergunta (da pesquisa) é se estão de acordo com o pedido de impeachment". Entenderam a diferença? Nem eu!

Mas Yeda deve compreender, porque já adiantou que sairá candidata à reeleição no ano que vem. Aliás, pelo visto está muito à vontade no ninho tucano mesmo porque, todo ele, segundo ela alardeia, a apóia - entre os quais os presidenciáveis tucanos, governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Serra, segundo a governadora, confortou-a dizendo que ela é "vítima de um ataque especulativo". Aécio a considerou publicamente "orgulho" do PSDB. Yeda, aliás, acredita que candidata a continuar no Palácio Piratini, ajuda a postulação presidencial tucana.

Agora, está desafiando a teoria dos especialistas em pesquisas, segundo a qual candidato com mais de 40% de rejeição (ela soma 74%) não tem a menor chance em uma eleição. No circo que perpetuam, Yeda e o tucanato só esquecem um detalhe: o povo gaúcho não é palhaço.

Há algo de podre nas Fundações Públicas de São Paulo sob governos tucanos. Depois do escândalo da Fundação Butantã - investiga-se o desvio de mais de R$ 35 milhões - agora é a vez da Fundação Vanzolini.

A Vanzolini, instituição de apoio à pesquisa, entidade dos professores da Politécnica da USP custeada pelo superávit dos contratos assinados com entidades públicas e privadas, é agora investigada pelo Ministério Público (MP) por conta de um desvio de R$ 5,4 milhões entre 2006 a 2008.

A descoberta veio através do pagamento de cerca de R$ 400 mil para uma consultoria à Presto, uma empresa - pasmem! - de caça, pesca e camping. E esta, segundo o MP, é apenas uma das 21 empresas laranjas utilizadas no esquema de desvio de dinheiro da Vanzolini.

A pergunta que fica no ar no caso das Fundações em São Paulo é simples: onde andavam os tucanos e seus governos? Para que servem seus órgãos de fiscalização, entre os quais os tribunais de contas? Onde andavam o Ministério Público e sua polícia civil quando um esquema desses operou e roubo durante três anos?  

Onde anda o governo de São Paulo que ao invés de controlar e coibir as irregularidades, conforme sua função, preferiu mesmo foi jogar bombas de efeito moral e botar a polícia para ocupar a reitoria da USP, amedrontar estudantes e professores e coibir o direito legítimo à greve dos docentes e discentes da Universidade de São Paulo.

Lamentável.

Algumas lideranças do PT de São Paulo, apesar da resolução do seu diretório regional de não excluir o apoio a candidato de partido aliado - no caso, Ciro Gomes, do PSB - e exatamente quando o deputado cearense transferiu seu domicilio eleitoral para a capital paulista, acreditaram ser necessário  reafirmar a disposição de lançar candidatura própria e apresentá-la às legendas aliadas.

Com a decisão, anunciada após reunião da Executiva regional na 2ª feira (05.10), acreditam estar expressando a vontade amplamente majoritária da militância, um universo bem diferente do eleitorado e base social do PT, nada desprezíveis em São Paulo, onde o partido já capitaliza 1/3 desse que é o maior colégio eleitoral do país.

Assim, quando se esperava um aceno ou mesmo um movimento do PT em direção ao PSB e a Ciro, o que aconteceu foi a reafirmação da candidatura própria. Pelo menos é o que se pode concluir das entrevistas de lideranças como a ex-prefeita Marta Suplicy.

O fato é que a situação no Estado não é nada boa em se tratando da base do governo Lula. O  PSB,  PMDB, PV e PTB,  além do PPS e do DEM, apóiam o governo Serra. O PSB e o PTB, aliás, tem uma longa tradição de apoio aos tucanos, iniciada com o governo Mário Covas, passando pelo de Geraldo Alckmin e agora com José Serra.

No PT paulista não faltam nomes para disputar o governo do Estado,  começando pelo prefeito reeleito de Osasco, Emídio de Souza e pelo deputado Antonio Palocci (SP). A ex-ministra e prefeita Marta Suplicy também é uma opção, mas hoje apóia Palocci.

Se tomarmos suas declarações como posição da direção estadual e o resultado da reunião a que me referi (leia nota acima), o partido em São Paulo não aceita a hipótese da candidatura Ciro a governador, uma possibilidade concretizada com a transferência de seu domicilio eleitoral para São Paulo.

Na prática, se as declarações de Marta expressam a posição da maioria dos dirigentes - não importam suas boas intenções ou manifestações de faz de conta - o PT de São Paulo descarta o apoio a uma provável candidatura Ciro no Estado e fortalece a tendência do deputado de optar pela disputa do Palácio do Planalto.

O PSB vive uma contradição

O partido já teve candidato à presidência da República uma vez (Anthony Garotinho, em 2002) e o deputado Ciro foi candidato ao Planalto duas vezes, em 1998 e 2002, pelo PPS, partido que trocaria pela legenda socialista em 2003.  Agora, a legenda socialista tende a apoiar a decisão de Ciro de ser candidato a presidente em 2010, mas tem que compatibilizá-la com os palanques estaduais, com a eleição e reeleição de governadores que dependem da aliança com o PT e do apoio de Lula.

A opção do PSB por uma candidatura própria contraria a avaliação do presidente Lula e da direção nacional do PT que defendem uma eleição plebiscitária já no 1º  turno. Mais do que isso: de acordo com a avaliação de alguns líderes petistas de São Paulo, Ciro no páreo ajudará inevitavelmente a levar o pleito presidencial para um 2º turno.

Como tenho escrito e repetido o problema da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), insisto, são os palanques estaduais e a campanha. Até quando Ciro manterá um discurso só de oposição a José Serra e como se comportará o PSB nos Estados - em vários, como SP, PB, PR, AM, AL e MA - nos quais já se aliou ou pode se aliar ao PSDB?

Ou o PT caminha para uma eleição plebiscitária ou aceita a candidatura Ciro a presidente e trabalha para resolver suas conseqüências, que serão graves. Examine-se SP, por exemplo, onde Ciro poderá ter um palanque com o presidente da FIESP, Paulo Skaf, para governador; e o vereador Gabriel Chalita (PSB) para senador.

Citei SP,  mas as consequências serão ruins em toda parte. Basta ler o mapa dos palanques estaduais começando pelo CE, PE, RN, BA, SE e PI que governamos juntos (PSB-PT)  

Concretizada a candidatura Ciro, o PT deve se preparar, então, para disputar o 1º turno em três frentes: contra Serra, a senadora Marina Silva (PV-AC) e Ciro. Sem ilusões, é certo que, em busca de um lugar no 2º  turno, todos estarão contra Dilma e o PT.

Ciro terá, ainda, a vantagem de se apresentar - com legitimidade e razão - como governo,  mesmo que não conte com o apoio do presidente Lula. Esse é o grande diferencial, mas não o impede de se apresentar como tal.

Outra tática que o PT poderia seguir, e à qual sou favorável,  é disputar o apoio do PSB e convencê-lo a fechar com Dilma  e a lançar Ciro candidato a governador de São Paulo. Essa é uma estratégia que exigiria uma ação conjunta das direções do PT paulista e nacional, coordenada pelo presidente Lula e pela nossa candidata, Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff

Foto: Fábrio Rodrigues Pozzebom/ABr

Faz tempo que o tucanato paulista está com medo do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porque ele os conhece bem. O parlamentar foi durante muito tempo filiado ao PSDB, partido pelo qual se elegeu governador do Ceará (1991-1994). Aliás, foi o único, dentre os 27 governadores, eleito pelo PSDB em 1990.

Agora os tucanos paulistas estão apelando, levantando a tese absurda de que a transferência de domicílio eleitoral (de Fortaleza para SP) pode acarretar a perda do seu mandato de deputado porque o Ceará, com 22 representantes na Câmara ficará com 21.

A transferência de domicílio eleitoral, da mesma forma que a mudança de partido para quem não tem mandato, segundo a lei, é legal desde que feita um ano antes das eleições.

Haja casuísmo! Essa tese tucana é pura apelação! Mas, como eles não tem coragem de pedir (à Justiça eleitoral a cassação do mandato de Ciro), plantaram a notícia - e a mídia engoliu - para ver, como eles mesmo dizem, se algum eleitor do Ceará pede.

Sugestão: por que Tasso não pede a cassação?

Dou uma sugestão: a direção do PSDB pode pedir para seu senador, Tasso Jereissati (CE) pedir a cassação do mandato de Ciro. Como senador, ex-governador do Ceará e ex-presidente nacional do partido, Tasso tem todos os títulos para isso. Baixaria pura! O fato é que os tucanos começaram mal.

Pior foi o que escreveu o deputado e chefe da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho, pré-candidato a governador de São Paulo, no seu Twitter: "Imagine se o presidente da República resolve mudar para o Paraguai”. Uma grosseria sem tamanho!.

Temos aí os mesmos que aplaudiram a mudança de partido da senadora Marina Silva (PV-AC) e receberam de volta, de braços abertos, o tucano Flávio Arns (PR), eleito senador pelo PT em 2002 graças ao apoio de Lula e de nossa militância.

Está cheirando a manobra o apoio da diplomacia e da política norte-americana às recentes ações e propostas da Organização dos Estados Americanos (OEA), tudo indica, para legitimar e legalizar as eleições de novembro em Honduras.

Os Estados Unidos desistiram de apoiar e sustentar a junta golpista e seu presidente, Roberto Micheletti, que não passa de um ditador. Optaram pela saída eleitoral, mas sem o presidente deposto, Manuel Zelaya, e sem autorização para sua volta ao país.

Zelaya continua abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, ameaçado de ser preso se sair. Os americanos apóiam a tese levantada pela junta militar, de que ela tem que responder a processos.

Querem, na prática, dar uma saída aos golpistas com as eleições, mas impedindo o fim puro e simples do golpe e, principalmente, mantendo seus objetivos: tirar Zelaya do poder e impedir a volta da política de reformas e mudanças que ele vinha realizando.

O que querem, de fato, é devolver o poder à direita e à elite pró-Estados Unidos, transformando Honduras numa ponta de lança contra os governos progressistas da região (Américas Central e do Sul).

Nessa primeira semana de outubro, a PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque do plenário do Congresso. A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), com substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

A titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e  estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da PEC - há tabeliães não concursados com 20 ou 30 anos de trabalho.

O  tema ainda provoca divergências entre os parlamentares e os que são contra a proposta argumentam que ela efetivará titulares não concursados em cartórios com rendas de até R$ 1 milhão/mês. É provável que um cartório da Barra de Tijuca (RJ) ou do Lago Sul (Brasília), efetivamente seja assim.

Há cartórios milionários e cartórios pobres

Para estes, com certeza, o concurso público é o caminho natural. Mas e a serventía dos municípios pobres, onde não há especulação imobiliária nem fortunas a serem taxadas, e que atendem as classes D e E porque têm isenções de taxas, não pagam certidões e outros documentos? 

Quem se apresentará para fazer um concurso para um cartório desses? Vai fechar, já que não vai mais poder ter um tabelião "designado" para responder por ele? Não estaremos negando (ou dificultando ao extremo) a acesso do cidadão aos seus direitos?

Por isso defendo a aprovação da PEC e espero que ela seja transformada em lei. Sei que apresenta imperfeições - o deputado José Genoíno (PT-SP) tentou saná-las através de uma série de emendas que ainda nao satisfazem os cartorários - mas, ainda no decorrer da tramitação, ou mesmo aprovada, com disposição para o diálogo e para o atendimento dos direitos da cidadania, elas poderão ser contornadas.

Deu na Folha de S.Paulo, hoje, com o título "Kassab gastará em publicidade mais que com CEUS e escolas".  A notícia: o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), conforme proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, programa gastar R$ 105 milhões com publicidade no ano que vem,  31% a mais do que esse ano. A prefeitura diz que é para divulgar "programas de interesse da população".

De acordo com levantamento do jornal, a verba recorde é superior a que ele destina no orçamento de 2010 para aplicar na construção, ampliação e reforma de CEUS, escolas comuns de ensino fundamental e corredores de ônibus.

Jeito demo-tucano de governar! Em governo do DEM-PSDB projetos/programas sociais ficam em último lugar...

Estou nos Estados Unidos desde sábado (03.10). Vim convidado pelo maestro e pianista, João Carlos Martins, que apresentou a nossa Bachiana Filarmônica no Lincoln Center (Nova York) com Dave Brubeck e Chris Brubeck. Foi uma noite inesquecível, cercada de simbolismo pela vitória do Brasil em Copenhague para sediar as Olimpíadas de 2016.

Joao Carlos Martins, que se reinventou após grave lesão nas mãos, é um exemplo para todos nós. Ele deu um espetáculo, como sempre, com suas Bachianas brasileiras números 4 e 5. Mas assistir e ouvir Dave Brubeck, do alto de seus 89 anos, foi também um privilégio, um momento único para todos e todas, para os muitos brasileiros que o assistiram.

Começou com Brandenburg Gate: revisited; depois foi para Theme for June, com Chris Brubek no trombone - um show à parte; e para finalizar, Thank You (Dziekuje), com Dave Brubeck e João Carlos Martins ao piano.

Até aí, a emoção já era algo impossível de se expressar, mas não era o final. Este foi o nosso Hino Nacional pelas mãos de João Carlos que voltou a tocar. E como toca! Com alma, emoção, paíxão...

Casa Branca

O que percebo é que o país parece patinar. O presidente, Barack Obama, perde apoio e a cada dia os EUA se afundam mais no atoleiro do Afeganistão (como fizeram no Vietnã) e numa outra guerra que nunca acaba, a do Iraque.

No front interno, o desemprego e a queda do consumo e do crédito continuam deixando o presidente sem uma agenda positiva, já que a reforma da saúde também empacou vítima da força dos planos privados de saúde.

Emperrada, também, pela falta de maioria dos democratas (o partido de Obama) no Congresso para aprovar essa tão esperada e necessária reforma na saúde do país. A situação põe Obama numa encruzilhada, porque esse sistema de saúde foi uma de suas mais repetidas e solenes promessas de campanha.

Imperdível a entrevista de Mike Lee, marqueteiro da campanha vitoriosa que tornou o Brasil a sede das Olimpíadas de 2016. Publicada hoje no Folhão, as declarações de Lee desnudam nossa mídia na posição abertamente provinciana e colonizada que ela assumiu.
 
Nesse processo, sem dúvidas, a Folha está à frente. Ao questionar sobre a diferença entre as campanhas de Londres e a do Rio, o jornal afirmou "Londres tem essa autoestima de cidade cosmopolita que organizou grandes eventos..." A resposta de Lee foi excelente: "Londres nunca organizou algo como o Carnaval ou como o Revéillon do Rio. Quantos eventos de grande porte esportivos Londres organizou? Nenhum. Vocês fizeram o Pan-2007. Londres não fez isso."

O jornal insiste: "Mas, (Londres) é reconhecida como uma cidade mais rica."  Vejam a ótima análise do marqueteiro, também ex-consultor político do Partido Trabalhista inglês: "nós tivemos essa candidatura atacada em massa pela mídia inglesa. E a diferença da mídia inglesa, comparando com a brasileira, é que ela vai para o mundo, por causa da língua. Houve hostilidade da mídia brasileira, críticas injustas (à Olimpíada no Rio). Mas o mundo não estava lendo."

Felizmente, meus caros, o mundo não lê a grande mídia brasileira. Confira a íntegra da excelente entrevista de Mike Lee.

A entrevista com o marqueteiro Mike Lee (leia acima) responsável pela campanha Rio-16, é um excelente atestado do quanto a mídia brasileira ainda está colonizada neste país. Com todo o ar e aparência de jornal moderno e contemporâneo, vendidos pela FSP, na realidade o jornalão é pura cópia da mídia americana. Mas, essa é outra questão.

Mike Lee - ele só aceitou dar a entrevista acompanhado de um assessor que tirasse dúvidas de tradução - faz, ainda, essa declaração: "Lula foi crucial. As pessoas falaram sobre o papel de Tony Blair, que foi bem importante para Londres-2012. Eu diria que Lula foi provavelmente mais importante para o Rio-2016. Ele trabalhou por dois anos. Não apareceu só no último dia, como Barack Obama que só fez um discurso e acenou".

E complementa: "[Lula] Fez coisas acontecerem - prossegue o marqueteiro - não poderíamos dizer que o Rio está pronto e nossa economia está caindo. O Brasil é a 10ª economia no mundo e seremos a 5ª em 2016. A nova ordem mundial tem o G-20, e o Brasil está na mesa central. O Brasil está em todas as mesas centrais, porque não na do COI?"

O que vimos a respeito da cobertura do Rio-16 e (vemos diariamente a respeito dos mais importantes temas nacionais) mostra que na prática e na vida real, pobre e provinciana, a Folha é incapaz de aceitar os novos tempos, assumir o Brasil e lutar por ele.

Leia a íntegra da entrevista de Mike Lee.