Mais um indicador vem comprovar a ineficiência dos tucanos na educação em São Paulo. Desta vez, o péssimo nível do ensino público nas escolas sob a administração do Estado de São Paulo revela que os alunos saem da escola sem saber matemática. Os dados, do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) mostram que na prova, realizada por cerca de cinco mil escolas estaduais, em novembro de 2009 e cujos resultados foram divulgados ontem, 58,3% dos estudantes concluem o ensino médio e deixam a escola sem conhecimento suficiente de matemática. Ou seja, mais da metade dos alunos que concluíram o ensino médio no Estado de São Paulo não sabiam o conteúdo básico da disciplina de matemática.

A desculpa do ex-ministro de Educação no governo FHC e atual secretário de Educação do governo Serra, Paulo Renato, é que o mau desempenho registrado nas provas de matemática, aplicadas para alunos da terceira série do ensino médio, é consequência, entre outros fatores, do despreparo dos professores para ensinar a disciplina. Na falta de justificativa para a ineficiência na gestão pública, o secretário diz ainda que a queda no rendimento se deve ainda a rebeldia dos alunos e a complexidade do conteúdo lecionado nesta série.

Em janeiro desse ano as contas públicas tiveram o melhor resultado dos últimos 15 meses. No mês o setor público arrecadou R$ 2,2 bi a mais do que gastou incluindo o pagamento de juros registrando, assim, o primeiro superávit nominal desde outubro de 2008. Num reflexo da efetivação da retomada do crescimento econômico, além do aumento da arrecadação o país registrou também queda nos níveis de desemprego no mês passado.  

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos programa investir até dezembro próximo  R$ 8,9 bi, um percentual 20% maior do que o investido em 2009, conforme pesquisa pesquisa divulgada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq. A elevação é alavancada pela retomada do crecimento da economia e por programas do governo como o principal do setor habitacional, o Minha Casa, Minha Vida.

Em Sorocaba a Case New Holland (CNH) investiu R$ 1 bi na nova fábrica inaugurada essa semana - o maior e mais moderno centro de produção da empresa na América Latina  -  na qual serão produzidas máquinas agrícolas e equipamentos. A nova unidade tem capacidade de produção de até 8 mil máquinas por ano -  quase um terço do número de produtos fabricados pela CNH no Brasil no ano passado. E, em Ivoti (RS) a fabricante de calçados gaúcha West Coast - que produziu 2 milhões de pares  no ano passado - decidiu ampliar em 25% a sua produção este ano, refletindo uma elevação nos investimentos que se registra em todo o setor calçadista nacional.
 
Também a Moody's Investors Service sinalizou elevação do rating do Brasil e no relatório em que dá a informação antecipa que a nota do país pode subir no ano que vem se o sucessor do presidente Lula mantiver as políticas públicas e econômicas. O documento afirma que os ratings atuais de títulos do governo (Baa3) com perspectiva positiva "capturam tanto a melhoria substancial que tem sido observada no perfil de crédito do País quanto a presença de perspectivas favoráveis de médio prazo, visto que o Brasil está bem posicionado para retomar o crescimento em ritmo acelerado".

Com o melhor resultado das contas públicas em janeiro  temos aí contas públicas equilibradas; desemprego em queda; capacadade industrial instalada ainda não plenamente utilizada e perspectivas de mais investimentos na área;  maior produtividade;  menores custos e preços;  e  inflação dentro da meta e da banda.

Um quadro altamente animador para a consolidação do crescimento no qual a taxa Selic mais baixa foi determinante para se chegar a esse estágio. E nada que aponte ou sustente uma única razão para uma nova elevação dos juros.

"Em mais um movimento que engrossa a onda estatizante do fim de seu mandato, o presidente Lula quer que o governo crie um novo órgão para cuidar de projetos do setor de logística, principalmente", diz o jornalão na matéria "Lula quer órgão estatal para projetos para o setor de logística", publicada hoje a partir de entrevista com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não necessariamente será uma nova empresa", completa o Estadão.

De acordo com as explicações do ministro, o novo órgão será semelhante à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo planejamento do setor elétrico - em atuação compatibilizada com a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). "O setor de transportes porém já está repleto de estruturas estatais", queixa-se o jornal na matéria que é praticamente um editorial.

"O programa do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff reforça o papel do Estado na economia. Mas, antes disso, o governo Lula vem dando cada vez mais músculos à máquina pública (...) isso sem falar no fortalecimento da Eletrobrás e da Petrobrás, que o governo deseja ver como operadora única do pré-sal".

Sem comentários.

Como tenho dito sempre, não adianta os militares resistirem, é inexorável: mais um arquivo contendo informações sobre a resistência e luta da esquerda contra a ditadura foi encontrado. Agora, em Santos (SP). Estima-se que cerca de 6 mil a 9 mil dossiês com informações sobre militantes permaneceram escondidos nas dependências do Palácio da Polícia nessa cidade e terminaram, por fim, descobertos.

Os documentos -  infelizmente  em estado de conservação precário - são do arquivo secreto do DEOPS - SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), e abrangem o período de 1943 a 1983, quando esse órgão da repressão política foi extinto em São Paulo. Há 27 anos, a existência desse material era negada pelas autoridades responsáveis e, pior, a determinação legal de 1994 foi desobedecida. Ela obrigava que esses registros fossem para o Arquivo do Estado e permanecessem abertos à consulta popular.

Essa recusa arbitrária ao cumprimento da lei prejudica não apenas os interesses e direitos dos familiares e investigados pelo órgão de repressão política, mas também os de toda a sociedade. Afinal, real dimensão dos fatos foi negada nesses anos todos aos pesquisadores, historiadores e ao público em geral. Temos aí um exemplo claro de que a verdade histórica ainda permanece oculta da população brasileira. 

Agora, acertadamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá ao Ministério Público que investigue os motivos pelos quais essa documentação não foi entregue ao Arquivo do Estado, e puna os responsáveis por tamanha omissão. Vale destacar que o delegado responsável em Santos era Waldomiro Bueno Filho, acusado, embora negue, de ter participado das sessões de tortura que mataram o jornalista Vladimir Herzog no DOI-CODI do II Exército em 1975. O policial afirma que não sabia da existência dos arquivos.

Como insisto sempre, não adianta os militares prosseguirem nessa resistência tentando esconder a verdade. Ela virá à tona e o custo político e moral será cada vez maior para as Forças Armadas. Também o será para os milhares de militares que nada têm a ver com a repressão e os crimes cometidos por uma parcela de colegas integrantes da instituição durante a ditadura. Estes, mais cedo ou mais tarde, terão que prestar contas à Justiça, à nação e ao povo.

Dilma Rousseff

Foto: Rossana Lana

Para todos os leitores deste blog, publico abaixo a nota de esclarecimento divulgada ontem (25.02) pela Eletrobrás. O comunicado da estatal também foi encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na mesma data. Segue a íntegra:

"Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS
 
COMUNICADO AO MERCADO
 
Em atenção a notícias veiculadas na imprensa à respeito da rede de fibra óptica do sistema de transmissão da Eletrobrás, transcrevemos abaixo a Nota de Esclarecimento publicada, nesta data, pela Eletrobrás:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Diante de notícias equivocadas em diversos meios de comunicação, envolvendo o patrimônio da Eletrobrás e suas empresas controladas, esclarecemos:
 
1) A rede de fibras ópticas do sistema de transmissão da Eletrobrás pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.
 
2) O direito de utilização parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiária Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.
 
3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.
 
4) A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás desde dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União.
 
5) São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás.“
 
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010

Astrogildo Fraguglia Quental
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores "

Com o título "Capa da 'Mad' com Dilma como personagem de "Avatar" é censurada", o jornal traz uma nota hoje sobre a edição 23 (fevereiro) da publicação de humor que, de acordo com o Folhão, foi censurada. A proibição teria ocorrido porque numa das capas - a revista circulou com outra - a foto do rosto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff emendada ao corpo do "Thanator", o predador criado por James Cameron no reino 3D de Pandora.

Como esta capa não é a colocada em circulação, o assunto apareceu no blog da revista - "Exclusivo: revelamos sem medo de repressão a capa censurada da Mad 23" - postado por algum tempo e depois retirado. A Folha diz que "burburinhos cibernéticos sobre uma possível censura do governo levaram a editora Panini, responsável pela publicação, a divulgar a seguinte nota: Com relação à questão da capa da edição 23 da revista 'Mad', as decisões sobre a publicação das capas fazem parte de processos internos da empresa, não se tratando de qualquer tipo de censura ou veto".

Quem está falando de censura à capa, então, é o jornal. A revista deixa claro que "decisões sobre a publicação das capas fazem parte de processos internos da empresa" e nada tem a ver com censura ou veto. Mais claro, impossível! Censura ou qualquer outro nome que se queira dar a questão ocorreu por um processo interno, decisão tomada pelas instâncias deliberativas da editora, no que pode ser uma jogada de humor ou marketing e com a qual o governo nada tem a ver.  

Onde a Folha arrumou essa história de censura, e principalmente, que teria partido do governo? Então as matérias que não são publicadas no próprio Folhão quando há divergências internas na redação e se tomam decisões por um determinado assunto/texto que favorecem "A" ou "B"  é censura? Até onde a Folha vai na campanha para tentar derrotar a candidata Dilma Rousseff?  Qual é o limite ético e político do jornal? Até quando?

Na minha opinião está mais do que na hora de seus leitores se perguntarem se vale a pena ler um jornal com o rabo preso com a candidatura do governador José Serra à presidência da República e com a oposição.

Alvaro Uribe

Foto: José Cruz/ABr

A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou em 7,2% em janeiro, o menor índice desde o início dessa série de pesquisas feitas pelo IBGE há oito anos. A indústria paulista, por sua vez,  manteve o ritmo de recuperação no mesmo mês, quando a atividade no setor cresceu 0,4% em comparação com dezembro/2009, segundo o levantamento divulgado pela FIESP.  

Com esse índice, o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da entidade empresarial, Paulo Francini, prevê que o Indicador de Nível de Atividade (INA) deverá crescer este ano "entre 13% e 14%" sendo "uma parte de recuperação, e outra de crescimento".

Com R$ 3 bi de receitas provenientes de um ajuste de contas com o Previ, o fundo de pensão de seus funcionários, o Banco do Brasil (BB) encerrou 2009 com um lucro líquido anual recorde de R$ 10,15 bi, o maior já obtido por uma instituição financeira no país, conforme dados da Consultoria Economática. E a performance do BB decorre também de outras razões, entre as quais do fato de que enquanto o mercado privados ampliou a oferta de crédito em 14,5% o banco público expandiu em 33,8% sua carteira de empréstimos.

O lucro do Previ decorre de dinheiro que sobra em caixa após os pagamentos a seus aposentados. As três excelentes notícias constituem mais uma prova da gestão competente e séria dos sindicalistas que o dirigem, e que derruba, de uma vez por todas, o preconceito elitista e conservador contra a participação deles na direção dos fundos e no governo. Daí a importância de não se aumentar juros (a taxa Selic) no momento, dando assim uma contribuição substancial para a diminuição do endividamento público. Com isso se estará reduzindo ainda mais o serviço da dívida pública, barateando e facilitando o crédito.

É disso que precisamos: juros menores e políticas efetivas para superar os gargalos que virão com a nova fase de crescimento econômico. O caminho para o êxito nessa empreitada passa, também, por uma política industrial e de inovação; reforma tributária; manutenção e ampliação das linhas de crédito do BNDES; ativação do nosso mercado de capitais; associação a capitais externos que invistam em produção no país; substituição de importações via produção interna, notadamente de tecnologia; e obras, muitas obras de infraestrutura, representadas pela continuidade das programadas no PAC e no PAC II.

Não existe palanque duplo ou dois palanques nos Estados onde o PMDB é de oposição e aliado do PSDB-DEM - essa última legenda, aliás, escondendo-se de seus escândalos. Assim, nos Estados do AC, PE e SC, o PMDB está com o candidato da oposição ao Planalto, governador José Serra (PSDB). Em SP também, mas aqui o deputado Michel Temer (PMDB-SP) vai apoiar a candidata do PT e aliados, a ministra Dilma Rousseff, mediante um acordo com o ex-governador Orestes Quércia, presidente regional do PMDB.

Há Estados em que os dois palanques não dizem respeito ao PT e sim a partidos aliados que legitimamente têm candidatos próprios e ambos apoiam Dilma. É o caso do RJ com as candidaturas do ex-governador Anthony Garotinho (PR) e a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) - esta, apoiada pelo PT. E há Estados em que o PMDB não quer ou não pretende apoiar os governadores petistas candidatos à reeleição - como PA com Ana Júlia Carepa e BA com Jaques Wagner. Nestes, Dilma terá dois palanques, embora, repito, o objetivo seja ter apenas um.

Nesse quadro o RS é uma exceção. É um Estado onde o PMDB tem candidato próprio a governador (José Fogaça), mas pode apoiar Dilma - apesar de disputar o Palácio Piratini com uma candidatura petista (Tarso Genro) e de uma parte do PMDB local ser serrista.

Assim, o PT tende a apoiar o PMDB em sete ou oito Estados e ter candidatura própria em 12 ou 13. Como destaquei acima, não podemos incluir como tendo dois palanques os Estados onde o PMDB apoia Serra - pelo menos quatro, podendo chegar a cinco.

Com relação ao PT, temos apenas três Estados com riscos de palanque duplo - BA, PA e MG - esses dois últimos, na minha opinião, improváveis.  No RJ, AM, ES, PB, PI, MA e TO a virtual existência de palanques duplos independe do PT (leia nota abaixo).

Minas não pode ser relacionada, ainda, em nenhuma das contas que publiquei (leia post acima) porque lá a situação depende de muitos fatores tais como as pesquisas, a decisão do vice-presidente Zé Alencar e as questões internas do PT.

Mas uma coisa é certa: quanto mais demoramos a tomar a decisão,  mais forte ficará a candidatura tucana do vice-governador Antônio Anastásia, apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB). Os dois já fazem campanha dia e noite, sem que ninguém vá a Justiça Eleitoral como faz a oposição com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff - é verdade que sem êxito.

O quadro ainda não está totalmente definido, mas o PT pode apoiar candidatos do PSB em três Estados, CE, PE e RN; do PTB num Estado, o PI; e  do PMDB em outros sete: RJ, PB , GO, MT, ES, MA e TO. Em alguns desses Estados ainda há certa indefinição porque, por exemplo, no RN existe também uma candidatura do PDT. Mas aí a decisão do PT é de apoio ao candidato do PSB ao governo e à candidatura da governadora Vilma Faria para o Senado.

No PI, temos uma forte candidatura do PTB, do senador João Vicente; uma provável do PSB, a do vice-governador;  e ainda, a possibilidade do PT sair com candidato próprio, Antônio José de Medeiros. Na PB, há a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho pelo PSB com apoio do DEM.

No MS, PT tem candidato próprio e governador pode nos apoiar

No ES pode surgir uma candidatura do PSB; no MA, uma possível candidatura do PC do B; e no TO, o PT e o PR têm candidaturas próprias a governador. No AM, embora ainda não oficializado, o PT apoia  a candidatura do PR. Lá o PMDB quer lançar o vice-governador como candidato, e o PSB coligado ao PSDB tem uma candidatura.

No MS, o PT tem candidato próprio, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT e a candidata à presidência Dilma Rousseff pode vir a ter o apoio do governador André Puccinelli (PMDB), o que seria muito bem vindo.

No RS, SC, SP, BA, DF, AC, SE, RO, MS, PA, TO e  PI,  o PT tem candidatos próprios entre os quais três disputam a reeleição (SE, BA e PA) e um (AC) é de continuidade do partido no governo, com Tião Viana. Em alguns desses Estados onde a situação ainda está indefinida - como PI, TO e MG - o PT pode sair com candidato próprio. Em outros, como SP, depende da decisão do pré-candidato do PSB à presidência da República, deputado Ciro Gomes (CE).

Por fim o PT tende e deve apoiar os candidatos do PDT, senador Osmar Dias, no PR; e o ex-governador Ricardo Lessa em AL. A não ser que nesses Estados ocorram mudanças no quadro sucessório que independam do nosso partido. No PR, a definição depende, também, da posição do PMDB local e de seu governador Roberto Requião. Finalmente, há Estados em que a situação continua indefinida como Amapá e Roraima, mas que não mudam o cenário nacional.

Como bem disse o presidente Lula, "palanques duplos, melhor não tê-los", já que não é fácil administrá-los na campanha. Mas no quadro geral da corrida sucessória estadual hoje, como demonstrei, a situação está mais para alianças.

José Serra

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Totalmente furada a teoria exposta em reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, sobre os ganhos que o empresário Nelson dos Santos, acionista da Eletronet, teria de qualquer jeito - segundo o jornal - com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Se a caução depositada por força de determinação judicial for resgatada será em benefício dos credores Lucent-Alcatel e Furukawa (que investiram na empresa e agora cobram) e não do empresário. E se alguma empresa comprar os créditos, o governo não tem nada a ver com isso. Até porque foi a gestão tucana do ex-presidente FHC que criou a Eletronet dando de mão beijada 51% das ações para a AES e deixando os outros 49% para a União, via Ligthpar (hoje Eletropar).

O governo não tem nada a ver com a venda dos 51% da AES para o empresário Nelson dos Santos. A Eletropar não fez a opção porque o governo não reconhece a “propriedade” da Eletronet sobre a rede de 16 mil km de fibras ópticas. Para simplificar a questão: a Eletronet tem apenas uma espécie de concessão sobre essa rede. E até agora a justiça deu ganho de causa para essa tese do governo.

O que interessa à Folha

Mas, a Folha parece interessada em duas coisas: provar que o empresário Nelson dos Santos será beneficiado; e inviabilizar o PNBL, caso a Eletronet se viabilize e a justiça lhe dê a posse da rede de fibras ópticas -  o que até agora parece bem improvável.

Tirando as acusações infundadas e sem base nos fatos e na realidade publicadas nos jornais, o que temos de fato é uma empresa - a Eletronet - sem ativos, sem valor, sem as fibras ópticas apagadas (ainda sem uso) e com dívidas de R$ 600 milhões, podendo chegar, inclusive a R$ 800 milhões. Como é possível, então, que o empresário Nelson dos Santos possa vender sua parte por R$ 200 milhões? Ou que obtenha tal lucro no caso de venda da empresa ou de uma decisão judicial final favorável ao governo?

No Estadão de hoje, também, outra informação completamente equivocada. Segundo o jornal, o advogado Márcio André Mendes da Costa, contratado pelas centrais elétricas no processo de falência da Eletronet, afirma que o governo quase favoreceu  "o ex-cliente de Dirceu", o empresário Nelson dos Santos. De acordo com esse advogado, em 2006 havia uma orientação para que o governo usasse uma estatal para assumir o pagamento dos fornecedores da Eletronet e suspender a falência. Alertado pela AGU, em 2007, o governo mudou de estratégia e enterrou as possibilidades de ganho para os sócios da empresa falida.

Nessa data - 2006 - eu sequer conhecia o empresário Nelson dos Santos.

Foto: stockxpert.com/ retirada do portal AGU

Ciro Gomes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Enquanto se fortalece o possível arco de alianças entre os partidos da base do governo, também para apoiar um candidato único ao governo de São Paulo - além de ocorrer o mesmo no plano federal em relação à candidatura Dilma Rousseff -  a oposição se afoga em escândalos e disputas internas.
 
O PSDB não pode se queixar do número de problemas: primeiro precisa decidir com qual nome disputará o Palácio dos Bandeirantes, se com o do ex-governador Geraldo Alckmin - líder nas pesquisas, mas desafeto de José Serra - ou com Aloysio Nunes Ferreira Filho, o preferido do governador.
 
Segundo, precisa lidar com os desgastantes problemas dos escândalos protagonizados por seu principal aliado histórico, o DEM, cujo único governador no país, o de Brasília, José Roberto Arruda está preso na Polícia Federal; o vice-governador que ocupou o cargo por onze dias, Paulo Octávio (também do DEM) foi obrigado a renunciar; e com a autodissolução do comando do partido no Distrito Federal (DF).
 
Além disso, os tucanos arcam com a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB), o fiel escudeiro de Serra, com quem mantém a parceria que governa a capital paulista. Kassab - no posto enquanto aguarda a tramitação do recurso que interpôs junto ao TRE-SP - foi cassado sob a acusação de captação ilegal de R$ 10 milhões na campanha eleitoral para sua reeleição em 2008.

Como vocês podem constatar, a situação dos tucanos não é das melhores.

O Banco Central (BC) anunciou o aumento da alíquota do depósito compulsório dos bancos para 15% - a vigorar a partir do mês que vem. Durante a crise, para liberar mais recursos para o mercado, o banco reduziu esse percentual para 13,5%. Além disso, o BC limita agora a 45% o valor que os bancos poderão abater do compulsório relativo à aquisição de ativos de instituições financeiras menores. Até agora, esse abatimento poderia ser total. Com a medida haverá um recolhimento líquido ao BC de mais de R$ 70 bilhões.

A decisão sinaliza claramente que o BC vai aumentar os juros. Vai, portanto, aumentar o custo do crédito e reduzí-lo no país. Voltamos à política conservadora e monetarista que só atende aos interesses dos rentistas e do mercado financeiro, estimula os bancos a aplicar na tesouraria e não em empréstimos para a produção. Também encarece o preço do dinheiro e desestimula os investimentos, eleva o montante a ser pago pela dívida pública, pressiona o equilíbrio fiscal, e reduz recursos para aplicações públicas.

Nesse momento que o Brasil necessita é de um sistema bancário voltado para financiar a produção, a inovação, novas empresas e empreendedores, os investimentos em infraestrutura e a ampliação de nossa base produtiva via mercado de capitais e sistema bancário. Portanto, esse aumento do compulsório e dos juros é uma sinalização ao contrário do que país precisa agora. É um presente para os rentistas e para a especulação, fora o fato de que pressionara de novo o câmbio, valorizando o real. Uma má notícia.

É absolutamente ridícula a atitude da oposição de convocar a ministra Dilma Rousseff para falar sobre os pontos polêmicos do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Alguém tem dúvidas de que o ministro Paulo Vannuchi é quem deve ir ao Congresso tratar dessa matéria e não a chefe da Casa Civil?

Acreditem se quiser, a oposição tem. Depois de ter cometido o deslize de convocá-la e de a bancada do governo na CCJ conseguir derrubar a proposta, querem agora recorrer à Justiça para obrigar a ministra a ir à Comissão. Querem porque querem convocá-la! Pura campanha eleitoral -  o que os oposicionistas, aliás, tanto reclamam que estamos antecipando.
 
Muito correta a ação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao conseguir revogar a convocação da ministra - feita mediante requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - e substituí-la pela do ministro Vannuchi.
 
Ainda que o resultado seja o que vemos aí: a oposição - via presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) - irritada e agora como se não tivesse nada mais importante na pauta nacional, quer judicializar uma questão menor recorrendo ao Supremo Tribunal Federal.

Sem comentários...

Em meu artigo mensal publicado na revista Voto, analiso porque os direitistas assumidos (liderados pelo DEM) e os que como tal não se assumem mas representam eleitoralmente o conservadorismo (tucanos e apoiadores de José Serra à frente) batem tanto bumbo com a derrota da Corcertacion na eleição presidencial recente no Chile depois de 20 anos da coligação de esquerda no poder.

Tais "análises" feitas pela da mídia e por intelectuais a serviço do tucanato não passam de fanfarronice. Neste artigo, contesto as avaliações oportunisticamente usadas por esses articulistas de que a vitória da direita chilena, apesar do apoio de mais de 80% da população ao governo da presidente Michelle Bachelet, acende um "sinal amarelo" para a candidatura Dilma Rousseff, apoiada pelo presidente Lula e que também tem iguais percentuais de aprovação a seu governo

Ao publicar meu artigo da Voto aqui no blog (leia), meu objetivo é discutir exaustivamente com vocês essa questão e, principalmente, mostrar o quanto são diferentes as situações no Chile e no Brasil. Recomendo também, na mesma revista, a entrevista concedida com exclusividade pelo presidente Lula que, entre outras importantes ponderações, afirma: "É óbvio que a oposição pretende mudar os rumos que demos ao país".

Acessem a Revista Voto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em seu portal uma Nota Pública em que se manifesta sobre o noticiário relativo à Telebrás, na qual faz reparo às incorreções das informações veiculadas sobre o assunto. Disponibilizo aqui, para todos vocês, a íntegra da nota:

"Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás
23/02/2010

Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União"

Empenhei-me em ser didático e extremamente preciso na entrevista que concedi para esclarecer o noticiário levantando calúnias e mentiras para envolver-me com a Telebras e empresas privadas. Como afirmo desde ontem, o objetivo do levantamento dessa questão é inviabilizar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que contraria interesses privados, inclusive na questão do controle dos 16 mil km de fibras ópticas da Eletronet.

Não questiono interesses privados, muitas vezes legítimos. Revolta-me a falsidade, por exemplo, da entrada do Jornal Nacional com declarações do presidente Lula sobre a Telebras e a ligação desonesta que a Rede Globo faz disso com a valorização das ações da empresa. Veiculadas desde ontem, notícias isentas apontam o quanto é falaciosa a tese de que um dos controladores da Eletronet, Nelson dos Santos, poderia receber R$ 200 milhões, até porque a empresa acumula dívidas de R$ 600 milhões com credores que têm preferência para receber no caso dela ser comprada ou vendida.

Ao ler todo o noticiário vocês precisam ter presente que a exploração dessa questão tem três objetivos claros: inviabilizar o PNBL; tentar incriminar o governo nessa acusação de valorização das ações da Telebras - para tanto, utilizam-se do meu nome e de uma consultoria legal que minha empresa prestou ao empresário Nelson Santos, da Eletronet; e dar o pontapé inicial na campanha eleitoral.

O que respondi e esclareci aos jornalistas está sendo extensamente veiculado por toda a mídia - em muitos onlines, inclusive. Para que todos possam ler, publico na seção Clipping do blog, a entrevista editada em quatro dos vários  jornais do país: O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Valor Econômico (neste, um erro de digitação fala em R$ 620 milhões o que os outros jornais mencionam como R$ 620 mil).

Recomendo também que leiam as matérias dos blogs de Luis Nassif e Luiz Carlos Azenha que publicaram informações a respeito.

Num box (pequeno comentário opinativo) com o título "Eminência parda corporativa" que acompanha a publicação da minha entrevista em O Globo hoje, o jornal desfecha ataques e desqualifica o meu trabalho arrolando uma série de hipotéticos clientes e gestões que eu teria desenvolvido em favor deles.

Aí, além de querer me impedir de trabalhar, o jornal atira para todos os lados - de ações que eu teria desenvolvido em favor da Vale à cimenteira portuguesa Cimpor, passando por uma viagem à Bolívia e intermediação na venda da Embratel à Telmex, entre outras. Para informação dos leitores do jornal, cabe-me alguns esclarecimentos.

Sobre a Vale, não presto nem prestei consultoria corporativa à empresa. Não tem nada disso, o que há são relações pessoais e de amizade minhas com dirigentes do grupo e o nosso objetivo comum de fazer a Vale e o Brasil crescer.  Em relação à cimenteira portuguesa Cimpor e à compra de parte de suas ações por grupos empresariais brasileiros, perguntado sobre uma de minhas viagens ao exterior, respondi o óbvio: o governo brasileiro nunca manifestou nenhuma posição sobre a questão, o que me isenta de qualquer ação para favorecer A ou B, esse ou aquele grupo.

O box trata, também, de uma ida minha à Bolívia, supostamente para tratar de negócios do grupo MMX do empresário Eike Batista. A respeito disso é fácil o jornal checar. Estive com os então presidentes da Câmara e do Senado, com o atual vice-presidente da República e com senadores da oposição. Foi uma viagem eminentemente política e na checagem é só perguntar-lhes se em algum momento tratei com eles de interesses da MMX.

A venda da Embratel para o grupo Telmex foi uma decisão que envolveu a justiça americana. Outras empresas entraram no negócio, disputaram e perderam, inclusive a OI - Telemar. Não havia como eu ou o governo tomar qualquer partido naquela transação. Feitos os esclarecimentoso, o restante é luta política que o jornal e os que levantam suspeitas sobre o meu trabalho têm interesse em travar.

Paulo Octávio e Arruda

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Concordo. Julgo realmente indiscutível a classificação do presidente Lula (no título, acima) para a criação da Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (CALC) pelos 32 chefes de Estado e de Governo participantes da Cúpula no México. "Não é um fato histórico qualquer. É de grande dimensão, na medida em que estamos conquistando hoje nossa personalidade como região", disse o presidente Lula.

A nova Comunidade de Estados nasce vinculada ao fórum e diretrizes do Grupo do Rio sobre Integração e Desenvolvimento. Merece aplausos, também, a reiteração pelo presidente Lula da política externa seguida por seu governo em relação a Honduras pós-golpe de 28 de junho/2009 que depôs o presidente legítimo Manuel Zelaya, razão pela qual aquele país foi excluído dessa Cúpula do México.

O novo governo hondurenho do presidente Porfirio Lobo não está presente "por uma razão muito simples, porque as eleições (que o levaram ao poder) foram convocadas de forma equivocada e interromperam o mandato de um homem (Zelaya) eleito democraticamente", justificou o presidente. E reiterou: "não se pode aceitar" que uma junta de militares interrompa o processo democrático em um país.

Com uma pergunta  - "qual a justificativa para o Reino Unido ter um arquipélago a 14 mil quilômetros de seu território?" - o presidente Lula defendeu as exigências da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, pró-soberania sobre o arquipélago e contra prospecções de petróleo pela Inglaterra.

O chefe do governo brasileiro pediu, também, aos 32 países da América Latina e Caribe, participantes do Grupo do Rio, que em reuniões com representantes dos EUA, insistam na necessidade de por fim ao bloqueio comercial americano contra Cuba.

Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:

1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;

2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.

Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.

Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.

Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.

Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.

Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.

Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.

Leia também no blog do Nassif a respeito.

Ninguém quer se coligar com o DEM, menos ainda com os Maias - seu presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (RJ) e o ex-prefeito carioca César Maia, os dois condutores nacionais do partido. Os jornais de hoje publicam ultimato do DEM do Rio ao PV do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ): se o ex-prefeito carioca César Maia não for candidato ao Senado pela coligação que eles fecharam - que inclui PSDB e PPS - os demos lançam candidato próprio ao governo.

O que está havendo é muita enrolação e falta de transparência da parte do deputado Gabeira. O fato é que o vereador carioca Alfredo Sirkis (PV), ex-aliado histórico de César Maia - foi seu secretário na prefeitura em dois mandatos - com esse passado, sabe que o DEM no Rio tira voto. E muito. Ainda mais com o ex-prefeito que tem uma péssima imagem, fruto de sua última gestão e da derrota eleitoral que sua candidata a prefeita sofreu em 2008 - a deputada Solange Amaral não fez nem 10% dos votos no Rio.  

Nessa marola eu não sei o que predomina mais, se enrolação ou conversa fiada. O PV e Gabeira querem posar de éticos mas, por sua história e passado, estão até o pescoço aliados ao DEM. Agora querem esconder isso do eleitor. Uma fraude. Querem dissociar-se do DEM, porque o partido está afundado em escândalos, com seu único governador, José Roberto Arruda (Brasília) preso em cela da Polícia Federal e sua estrela em ascensão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o mandato cassado por captação ilícita de dinheiro para a sua reeleição.

Kassab e Serra

A tática do fato consumado

Tudo dentro de sua prática política habitual de transmitir fatos consumados. O que, aliás, levou Aécio e dar um tempo no exterior conforme confessou antes de viajar, cansado das "plantações" dos tucanos paulistas na mídia na qual, um dia sim e no outro também, divulgavam que ele já aceitara ser vice de Serra. Essa nova jogada - o encontro com Aécio - não vai dar certo. Serra pode fazer o que quiser, mas vai ficar com as mãos abanando, porque "o caldo já entornou" como se diz em Minas.

Aécio antecipou nos jornais de hoje que é candidato a senador, não aceita ser vice e que não esperem de seu encontro com Serra um "grande fato político". Paralelamente à tentativa de envolver Minas em sua candidatura e com a parceria permanente que mantém com o Estadão, Serra continua em campanha. Agora com o anúncio de um pacote de medidas administrativas que pretende lançar.

Antecipado pelo jornal, o pacote não traz nada de novo, nada que não seja obrigação de um governador fazer. Aliás,  não devia lançá-lo às vésperas da eleição, mas executá-lo desde o primeiro dia de governo e não deixar a educação, a saúde e a segurança pública em São Paulo, por exemplo, chegarem aos níveis de sucateamento e má qualidade a que chegaram, aferidos a cada pesquisa, exame ou levantamento feito nessas áreas. Leia também o artigo do deputado Rui Falcão, nosso convidado dessa semana.

Foto: Milton Michida/ Portal Governo SP

Fiel aquele ditado de que "desgraça pouca é bobagem", não bastassem os escândalos com os quais já está às voltas e a divisão feia que enfrenta no Rio de Janeiro entre seu candidato a governador, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o DEM (nota acima ), a oposição, no caso o PSDB, rachou também no Paraná. O diretório regional tucano lançou a candidatura a governador do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), mas o senador Álvaro Dias (PSDB), também pré-candidato reagiu com sérias acusações ao partido.

Dias diz que o lançamento pelo regional é ilegal; que o diretório estadual virou um comitê eleitoral de Beto Richa; e que a candidatura deste vai beneficiar a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porque o vice-prefeito curitibano, Luciano Ducci -  que assumira dia 3 de abril - é do PSB. Álvaro Dias acusa, ainda, seus companheiros de partido de terem jogado o candidato do PDT a governador, senador Osmar Dias, nos braços da candidata do PT e aliados à presidência da República, Dilma Rousseff.

Álvaro Dias chega a uma conclusão óbvia: não sendo ele o candidato a governador, o senador Osmar Dias tende mesmo a apoiar a pré-candidata do PT, que por sua vez, não tem impedimentos para apoiar a postulação do pedetista à sucessão do governador Roberto Requião.

Muito bem-vindo, e em boa hora, o crescimento do movimento que tende, ao final da cúpula de chefes de Estado e de Governo que se realiza em Cancun (México) criar uma nova organização que congregue os países da América Latina e Caribe. A nova organização, ainda chamada informalmente de "OEA do B" (paralelo com a Organização dos Estados Americanos, a OEA, que funciona em Washington) exclui a participação dos Estados Unidos e do Canadá.

A nova Organização pode perfeitamente funcionar nos moldes, por exemplo, do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM), mas com muito mais peso já que reunirá todos os países das Américas, menos Estados Unidos e Canadá. Este bloco político-econômico desde 1973 reúne os países do Caribe,  toma decisões políticas e trabalha na linha de fortalecimento da integração regional.

A "OEA do B" pode vir a se constituir num importante instrumento de trabalho e ação política nos moldes da CARICOM que desenvolve uma ativa coordenação da política externa da área em que foi criada; empreende projetos comuns nas áreas de saúde, educação e comunicação;  promove o livre comércio;  o livre movimento do trabalho e do capital; coordena a agricultura, a indústria e a política estrangeira entre os seus países membros.

Ex-embaixador do Brasil em Washington e Londres, agora consultor de negócios e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, Rubens Barbosa escreveu hoje no Estadão um artigo com o título "A política externa do governo Lula", no qual faz uma pequena introdução e depois transcreve trechos de documento aprovado no recente 4º Congresso Nacional do PT.

A introdução do artigo de Rubens Barbosa é: "O documento A Política Internacional do PT, examinado no congresso do Partido dos Trabalhadores na semana passada, é uma versão mais branda e polida do trabalho A Política Externa do Governo Lula, de autoria do secretário internacional do PT, Valter Pomar. A análise de Pomar mostra a influência do PT na política externa do governo Lula, tornando evidentes as motivações ideológicas e partidárias da ação do Itamaraty nos últimos sete anos. Pareceu-me adequado, em lugar de uma análise crítica, reproduzir literalmente algumas das principais afirmativas incluídas no trabalho, deixando ao leitor a tarefa de tirar suas próprias conclusões."

O que me intriga é saber se as políticas externas dos governos do Partido Trabalhista na Grã Bretanha e do Partido Democrata nos Estados Unidos não são concebidas nos respectivos partidos, em seus centros de pensamento e estudos e se não são seus quadros mais importantes, ou aliados na diplomacia, que as implementam.

Preciso que sejam esclarecidos esses pontos para que eu possa entender a razão da abertura desse artigo e da publicação pelo embaixador Rubens Barbosa de trechos da resolução do Congresso do PT sem comentários, já que expressam pura e simplesmente a posição do partido. Como sabemos, nossa política externa é mediada pela ação do governo, pelas decisões do presidente Lula em consulta com o Itamaraty e pela cultura e experiência de nossa diplomacia, além de levar em conta a situação nacional e internacional como é óbvio.

Recomendo a todos vocês, leitores desse blog, que acessem a entrevista concedida pela ministra Dilma Rousseff na edição desta semana da revista Época (clique). Além de se tratar da sua primeira entrevista como candidata à presidência da República lançada pelo PT, vocês terão a oportunidade de conhecê-la mais e saber o que a ministra pensa sobre temas da ordem do dia e também sobre Estado mínimo, política internacional, aborto, a questão das drogas, religiosidade e a expectativa de ser avó pela primeira vez.

Confiante e mostrando-se preparada para o desafio de conduzir o país dando continuidade ao governo Lula, Dilma afirma que "todos os projetos do governo, de alguma forma, passaram pelo presidente e por mim". E mais: "uma das coisas que me credenciam para ser presidente é que conheço hoje o governo brasileiro de forma bastante circunstanciada, precisa e profunda. E conheço as necessidades para dar continuidade a esses projetos".

Não deixem de ler a entrevista na Época, e aproveito para indicar o aúdio e a íntegra do seu discurso durante o IV Congresso Nacional do PT, em Brasília. O áudio já está disponível no portal do PT, a íntegra está na nossa seção Clipping .

A oposição ficou nervosa com o discurso da ministra Dilma Rousseff no 4º Congresso Nacional do PT. Não sem razão. Ela tocou num dos pontos fracos dos tucanos e democratas: o papel do Estado e as privatizações. Sem argumentos para contestá-la, agora, respondem com agressividade, acusando a ministra de mentir. Mas, o fato histórico é que os tucanos embarcaram na onda do Consenso de Washington, na prática neoliberal, e só não levaram o Brasil à ruína pela resistência da oposição sindical, popular e política (o PT à frente) e pela vitória do presidente Lula em 2002.

A prova desse embarque está na crise do sistema elétrico brasileiro e nas tentativas de privatizar a Petrobras. Ninguém esqueceu a Petrobrax. A impressão digital que deixaram de sua opção pelo Estado mínimo é ainda muito mais extensa: está no abandono dos investimentos públicos na infraestrutura, inclusos aí os setores estratégicos de petróleo, gás, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e principalmente, o desenvolvimento tecnológico e a área de inovação.

Está no desmonte do Estado, na redução dos salários, no inchaço - via terceirização - dos setores estratégicos da burocracia civil, e no esvaziamento dos órgãos de planejamento e gestão. Ficou patente nas privatizações a preço de banana, sem participação do capital e do Estado nacionais (mas com recursos públicos!), na transformação dos bancos públicos de fomento em comerciais financiadores das privatizações. No esvaziamento do papel da CEF (em suas funções de banco de habitação e saneamento), nas tentativas de privatizar o BB e a Petrobras e na quase liquidação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Submeteram o BNDES aos seus projetos de privatização

Tucanos e democratas - estes (ex-PFL) envergonhados do que faziam até mudaram de nome - não estão satisfeitos com esse passado e querem continuar o desmonte. Hoje criticam o papel do BNDES que agora financia nossa infraestrutura e a formação de grandes empresas brasileiras para competir no mercado mundial; nossa indústria, sua inovação e desenvolvimento tecnológico; e as exportações não só de matérias primas, alimentos semi e manufaturados mas também de capital, tecnologia e serviços.

Tucanos e demos nem assim estão realizados. Ao se oporem violentamente à reorganização do Estado e da burocracia civil, às contratações de novos servidores públicos via concurso para os cargos de direção, planejamento, gestão e assessoramento e para prestar serviços à população - médicos, professores, policiais, juízes, delegados, promotores, entre outros - estão contra a retomada do planejamento, contra os projetos de melhoria da gestão pública e o controle e execução das obras

Não escondem o DNA neoliberal e privatista do Estado mínimo, um fracasso em todo o mundo. E atacam essa reorganização com a ferocidade ideológica típica da direita inglesa e americana. Continuam os mesmos.

Foto: Paulino Menezes/site do PT

Seis grandes confrontos - um chegou a envolver 200 torcedores - entre a manhã do domingo e a madrugada dessa 2ª feira, além de outros menores; um morto e 13 feridos encaminhados para os hospitais das Clínicas, Mandaqui, São Vicente e Santa Casa; a Rodovia dos Bandeirantes interditada; vidraças destruídas; e 57 detidos com os quais foram encontrados 17 pedaços de madeira e 31 barras de ferro na estação ferroviária de Santo André.

Este é o triste saldo da guerra no fim de semana entre as torcidas do Palmeiras e do São Paulo que convulsionou todas as regiões da Capital paulista e a Grande São Paulo, chegando até Jundiaí. 57 pessoas foram detidas, mas nenhuma presa.

Até quando isso vai se repetir? Onde estão as diretorias desses clubes, o Ministério Público e a Justiça? Como pode, em confrontos que assumiram essas proporções soltarem todos os agressores de ambos os times? Assim não dá. É preciso proibir definitivamente esse tipo de comportamento e agressividade de toda torcida organizada.

Sanções já!

Cálculos ainda em fase de conclusão pela polícia indicam que no total mais de 500 torcedores se envolveram em verdadeiras batalhas campais, pondo em risco a própria integridade física e de toda a população.

O fato de ninguém ter ficado preso - ainda que muitos tenham sido detidos em flagrante - e nem ter sofrido qualquer tipo de sanção constitui um risco, porque passa a idéia de que essas guerras podem se repetir sem maiores consequências para os que as promovem e nelas se envolvem.

É preciso estabelecer já penas pecuniárias e de prestação de serviços comunitários, perda do emprego dos que forem servidores públicos, multas e mesmo prisão para os que cometeram infrações previstas em lei. Do contrário, isso não vai cessar e a situação não vai melhorar, tende até a piorar.

Uma reportagem publicada no fim de semana em O Estado de S.Paulo com o título "Setor privado não teme Eletrobrás
fortalecida" (sábado, 20.02) é um exemplo claro de como funciona bem o fortalecimento do Estado e sua aliança com o setor
empresarial.

"O fortalecimento da Eletrobrás não é uma preocupação para o setor privado. A ideia de reestruturar as finanças da estatal e dar condições para que possa ampliar seus investimentos conta até mesmo com boa receptividade de grupos como a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage)" demonstra o jornal.  

A Eletrobrás está sendo reorganizada e reestruturada pelo governo Lula, começando por resolver o problema de sua situação financeira, um item bem representativo da herança maldita dos oito anos de governo FHC junto, aliás, com o apagão que eles deixaram o país sofrer em 2001, por falta de investimento e de planejamento no setor elétrico.

Com a reorganização e reestruturação da Eletrobras, o governo Lula prepara a empresa para transformá-la em carro-chefe dos investimentos no setor elétrico não apenas no Brasil - por exemplo agora na Hidrelétrica de Belo Monte - como na América do Sul buscando nossa integração energética. Temos aí, então, um bom exemplo do papel do Estado no governo Lula - um papel, aliás, cuja defesa o PT reiterou em seu 4º Congresso Nacional.

A Previdência Social teve em janeiro desse ano um déficit 43,9% menor (da ordem de R$ 3,71 bi) do que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 6,61 bi), montantes que resultam esse ano de aumento na arrecadação da receita líquida e de queda na despesa, conforme os dados divulgados pelo Ministério.

No mês passado, a receita da Previdência foi de R$ 14,04 bi (contra R$ 12,5 bi em janeiro de 2009) e as despesas com os benefícios que paga totalizaram R$ 17,78 bi - uma redução de 7,1% em comparação com os pagamentos do mesmo mês no ano passado. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que no janeiro anterior houve grande pagamento de decisões de sentenças judiciais, o que não se repetiu esse ano.

Fica claro, assim, que toda a gritaria da oposição sobre o déficit da Previdência em 2009 escondia os efeitos no país da grande crise econômica internacional - com menos emprego e a consequente queda na receita de contribuições previdenciárias. Os dados divulgados mostram que a tendência é o déficit cair cada vez mais em função do emprego formal, dos salários e de maior volume de contribuições.

É uma linha que tende a se confirmar, também, em função das medidas adotadas pelo governo de formalização dos trabalhadores não registrados, começando pelo novo regime para o autônomo que pode se tornar um trabalhador formal pagando R$ 1 ao mês de ICMS e a metade da contribuição previdenciária.

Como se vê, nessa questão do déficit previdenciário é tudo ao contrário do que diziam tucanos e demos - não souberam avaliar nem as suas causas e nem sua tendência à redução.

Gilberto Kassab

Foto: José Cruz/ABr

Enquanto o DEM a cada dia mais se afunda na lama dos seus escândalos de captação ilegal, corrupção, pagamento de propina a aliados do governo Arruda, fraudes e irregularidades, a mídia nacional registra o indispensável - apenas o que não poderia deixar de noticiar.

Convenientemente esquece de fazer qualquer menção ao fato de que também o PSDB e o PPS, com secretários de Estado que integravam o governo Arruda, estão atolados até o pescoço na história.

Sem contar o fato de que a mídia esquece por completo o mar de lama em que chafurdam os tucanos: a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), campeã de denúncias de envolvimento em irregularidades no país; e o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), investigado pela Polícia Federal e processado por acusações de improbidade administrativa, além de ser suspeito de participar de esquemas de lavagem de dinheiro do narcotráfico.

Há o risco, porém, de todo esse silêncio em torno da participação do PSDB e do PPS na corrupção não funcionar. A revista IstoÉ dessa semana registra uma sintomática e reveladora frase do governador do DF, Paulo Octávio, em conversa com um aliado que lhe negou solidariedade: "se vocês insistirem em nos destruir, vai sobrar para todo mundo".

Vale a pena ler a entrevista do professor André Singer publicada pela Folha no final de semana (domingo, 21.02). Mas, por medida de justiça, com uma mediação, uma reflexão que julgo necessária: o PMDB aprovou todos os grandes projetos políticos e econômicos do governo Lula, enquanto a oposição votou contra essas medidas.

Esse é um comportamento que não pode deixar de ser destacado. Para ficar em um só exemplo dentre os vários em que os peemedebistas votaram com o governo, eu cito o marco regulatório do pré-sal, a nova regulação do setor de petróleo e gás oriundo da camada oceânica.

Essa foi a postura do PMDB, seja quando participou lateralmente do primeiro governo, seja quando se tornou o principal aliado da coalizão liderada pelo PT no segundo. Essa situação tende a se repetir no futuro governo Dilma Rousseff.

Assim, ainda que o PMDB seja um partido pragmático e não programático - para usar a classificação do professor Singer - o PMDB aliado ao presidente Lula, como este conduz um governo com um programa, deu inestimável contribuição à aprovação de suas propostas.

Por enquanto, diretrizes; programa ainda vai ser feito

O fato é que o PT aprovou, agora, no seu 4º Congresso Nacional encerrado sábado em Brasília diretrizes para o programa de governo da candidata do partido e dos aliados, Dilma Rousseff. Inclusive no ato em que se deu o lançamento da sua candidatura, ela já fez um discurso programático.

Abordou essas diretrizes que após as negociações com o bloco de esquerda - PSB, PC do B, PDT e outros - e com o de centro, liderado pelo PMDB, constituirão as bases do programa do novo governo.

Tanto é assim que a própria imprensa deu destaque ao fato de o 4º Congresso não ter aprovado uma emenda que priorizava a aliança com o PMDB, o que o encontro não fez, também, com as legendas da coligação à esquerda.

Não cabia priorizar o nome de legendas nos documentos aprovados no Congresso. Fazendo ou não, a mídia destacou o que quis, o caráter realmente mais avançado do futuro programa de governo, que ela vê como estatizante, com maior presença do Estado e que chama de "uma guinada para a esquerda", ou um programa com "viés esquerdizante".

Como se o PT não fosse um partido de esquerda...

Lembram-se que os jornalões frequentemente acusam o governo Lula de estar inchando e aparelhando a máquina pública? E do "auê" que fizeram durante meses fabricando uma crise contra o presidente do Senado, José Sarney, cujos ingredientes tinham, entre outros pontos, uma questão relacionada a "atos secretos" da Mesa do Senado?

Nessa entrevista grande (leia) que o presidente da República concedeu ao Estadão publicada 6ª feira pp., o chefe do governo responde muito bem a essas duas questões, de uma forma que nem precisa maiores análises ou comentários.

Sobre o "inchaço" e "aparelhamento" da máquina pública: "Para cada 100 mil habitantes, o governo federal tem 11 cargos comissionados; o governo de SP tem 31; e a prefeitura paulistana tem 45". A respeito da crise montada no Senado contra o presidente Sarney: "O DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era dele. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado".

 "Teus ombros suportam o mundo e ele não pesa mais que a mão de uma criança". O bonito trecho da poesia de nosso conterrâneo Carlos Drummond de Andrade foi a senha hoje para a ministra Dilma Rousseff assumir, perante milhares de petistas, sua candidatura à presidência da República pelo PT e aliados. Foi, também, uma auto-definição com a qual ela transmitiu o estado de espírito com que se lança na disputa eleitoral.

Serena, mas com vigor e entusiasmo, Dilma assegurou sentir-se absolutamente preparada para enfrentar o desafio de governar o país com humildade, responsabilidade e confiança. Ela confessou-se consciente dos desafios que tem pela frente, de entrar na campanha eleitoral, vencer em outubro e prosseguir na implantação do projeto político empreendido em oito anos de governo do PT, de desenvolvimento pleno do Brasil. "Estamos construindo um novo país", acentuou, a partir do caminho traçado pelo presidente Lula para a superação das desigualdades, conduzindo o processo de mudanças sociais em clima de paz.

Ao lembrar seu passado de resistência e luta, Dilma disse não admitir que lições de liberdade nos sejam dadas por quem com esta não tem compromisso. O povo brasileiro precisa ter uma democracia econômica e social. "Quando falta democracia, tudo fica ameaçado", considerou.

Metade do céu, metade da terra

Dilma afirmou que para muitos as mulheres são metade do céu, "mas nós queremos ser metade da terra também, e por isso não há limites para nós mulheres". Ela relacionou avanços conquistados no governo Lula e encareceu a necessidade de que essa marcha tenha continuidade, pautada por esse projeto de desenvolvimento nacional que mudou os rumos do Brasil reconhecido e respeitado mundialmente como um país soberano, livre e mais justo. Não teríamos chegado aqui, enfatizou, "se não tivéssemos construido novos caminhos e derrubado os velhos e carcomidos dogmas que funcionavam como empecilho".

No terceiro governo democrático e popular, "nós poderemos avançar ainda muito mais, ir além nas conquistas" e no aprofundamento dos compromissos sociais do atual governo voltados para todos - principalmente no crescimento, emprego e distribuição de renda - e não apenas para as elites.

Dilma reassumiu a prioridade que pretende imprimir à educação - da creche à pós-graduação - meio e bem essenciais para a emancipação política e cultural do nosso povo e também para o desenvolvimento econômico do país. "Priorizar o cuidado com as nossas crianças e investir na educação em todos os graus e níveis é combater na raiz a desigualdade social", concluiu.

A primeira candidata à presidenta da República na história do Brasil com reais possibilidades de vencer, Dilma Rousseff, é criticada muito mais pelas suas qualidades do que pelos seus defeitos. A constatação é do presidente Lula no discurso de lançamento da candidatura da ministra pelo PT, hoje, em Brasília.
 
O rigor com que age e pauta sua vida pública estão entre esses "defeitos", assinalou o presidente no pronunciamento em que empolgou a militância petista ao assinalar que Dilma será a primeira presidente mulher do país que tem, assim, uma oportunidade para as mulheres e toda a sociedade colocarem na pauta questões fundamentais, entre as quais, as de gênero que devem e precisam ser discutidas.
 
Para o presidente, a eleição de Dilma contribui - e muito - para a sociedade brasileira quebrar preconceitos e mudar a triste realidade de milhões de mulheres dos mais diversos recantos desse país que, "no refúgio de seus lares, ainda vivem relegadas a uma vida de submundo, tratadas como objeto de segunda classe".

Mineira, gaúcha, brasileira....
 
Ele ressaltou a trajetória de nossa candidata, uma "mineira-gaúcha" que "menina, aos 20 anos de idade colocou a vida em risco para lutar pela democracia no nosso país". Já mulher, teve uma atuação extraordinária nos cargos públicos e de comando que ocupou, pautando suas ações no sentido de servir aos outros e não se servir dos outros, dedicando 2/3 de sua vida em prol do país e da sociedade.

O presidente também brincou com a candidata petista, lembrando outras características suas como a teimosia e o rigor no trato das coisas públicas. E ressaltou que nos momentos difíceis, Dilma nunca vacila em relação ao lado em que está e nem tem medo, partindo sempre para o enfrentamento até atingir suas metas.

O nome hoje lançado pelo PT não é uma candidata do vazio, como querem fazer crer a a mídia e a oposição, mas sim a legítima representante do partido de esquerda mais importante do país; de uma base de legendas aliadas; da continuidade de um governo de sucesso; e de um novo país.

O presidente também deixou bem claro que não se trata de uma candidatura "tampão": "eu quero eleger a Dilma para ter um primeiro mandato extraordinário e para que ela ganhe autoridade política para um segundo mandato". Lula acentuou, ainda, na conclusão de seu pronunciamento que não existe hoje no Brasil ningúem mais preparado para governar o país do que Dilma Rousseff.

O presidente Barack Obama acertada e corajosamente taxa os bancos e as altas rendas nos Estados Unidos para combater o déficit público e financiar seu programa de saúde universal. Aqui quando se fala em taxar as grandes fortunas a gritaria na mídia é geral. Ouvem sempre um grão-tucano que invariavelmente ocupa cargos em alguma entidade empresarial, para ele dizer que isso atenta (?) contra a liberdade da iniciativa privada na economia.

Enquanto isso, sob o manto do silêncio da mídia e a proteção envergonhada desses setores empresariais, o PSDB e o DEM obstruem a reforma tributária no Congresso Nacional. Fazem-no ao mesmo tempo em que, da boca para fora, gritam contra o aumento da carga tributária que, diga-se de passagem, aumentou 7% do PIB nos oito anos de FHC, governo que também dobrou a dívida interna e vendeu nosso patrimônio público pela bagatela de US$ 100 bi.

Mudanças nas concessões arrepia neoliberais

Outro tema que deixa nossa direita neoliberal arrepiada é a revisão das concessões de rádio e TV que entre nós são um escândalo nacional. Basta ver o número de políticos donos de emissoras de rádio e televisão e a concentração da propriedade dos meios de comunicação nas mãos de algumas famílias e grupos empresariais. Aliás, isso é até vedado em todo o mundo democrático onde existem órgãos reguladores e uma legislação antimonopolista.

Aqui são visceralmente contra uma legislação desse tipo porque ela preserva a cultura nacional, regional e étnica; os direitos humanos; e impede discriminações de raça, religião, sexo e nacionalidade. No Brasil, propostas nesse sentido viram automaticamente "atentado" à liberdade de imprensa.

O lamentável nas críticas à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é que aqueles que a atacam dizem que ela aumentará a informalidade, mas não apresentam nenhuma proposta alternativa e tampouco para acabar com a rotatividade da mão de obra e com as horas extras.

Gritam que seria uma das mudanças que vai aumentar o desemprego quando no governo Lula, mesmo com crise econômica internacional, temos a menor taxa de desemprego de nossa história recente. Nesses oito anos/Lula foram criados mais de 12 milhões de empregos privados e públicos - só este ano, tudo indica, serão mais de 2 milhões de postos de trabalho com carteira assinada (em janeiro já foram 181 mil).

Finalmente, é uma aberração a crítica da mídia e dos ruralistas à mudança dos índices que medem a produtividade da terra no país e que servem de base para definir se uma propriedade é produtiva ou improdutiva e pode ser desapropriada para fins de reforma agrária.

O índice vigente é simplesmente da década de 70 (1975) quando nossa agricultura não era sequer uma sombra do que é hoje em termos de produtividade e incorporação de tecnologia. Não sei como a mídia e os ruralistas não se envergonham ao defender a manutenção desse índice de 35 anos atrás!

Em manchetes, títulos e textos publicados ou veiculados hoje, nossa velha e conservadora midia, além da histeria contra as diretrizes elaboradas pelo Congresso do PT para o programa de governo de Dilma Rousseff - programa que ainda será construído com a participação ampla dos aliados - começa a cair agora no reino da fofoca e da intriga.

Atribui ares de escândalo, hoje, ao destacar o fato de que o PMDB não é citado na resolução do Congresso que trata da definição da política de alianças quando, na verdade, nenhum partido é citado, nem cabia fazê-lo numa resolução dessas.

O texto fala em aliança histórica do PT com os blocos da esquerda progressista - o PSB, PDT, PC do B e outros - e de centro, com o PMDB e outras legendas, naturalmente sem citar as siglas. Como eu disse, não era o caso de fazê-lo numa resolução dessas até porque os entendimentos tanto com um quanto com o outro bloco ainda estão em desenvolvimento.

Medo da esquerda e da presença do Estado

Da mesma forma a mídia extravasa hoje toda a sua contrariedade - o que já vinha fazendo em uma escalada nos últimos dias - contra pontos das diretrizes aprovadas como as propostas de mudança na legislação de concessão e combate ao monopólio nos meios de comunicação; reforma tributária com taxação das grandes fortunas; atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário; eliminação de qualquer tipo de discriminação nas Forças Armadas; e a não extensão do monopólio estatal ao petróleo da camada do pré-sal.

Tudo é pretexto para atribuir e ver nas diretrizes do programa do futuro governo Dilma Rousseff  "viés de esquerda" e estatizante, com maior participação do Estado na economia e nos demais segmentos da vida nacional. Noticiam como se tudo isso fosse novidade, quando na verdade são teses, pontos e programas que o PT sempre defendeu ao longo dos seus 30 anos, inclusive nesses oito de governo Lula. O resto é campanha da oposição feita pela mídia, o que ela, aliás, encampa com muito gosto.

O 4º Congresso Nacional do PT encerrado hoje constituiu-se em mais um marco da história de 30 anos do nosso partido. Principalmente pelo caráter unitário com que se desenvolveu, o alto nível dos debates, a busca de entendimento, a presença de representantes de legendas de esquerda de outros países no encontro e dos partidos aliados - PSB, PC do B, PDT e PRB - na posse do novo presidente nacional do partido, ex-senador José Eduardo Dutra.

Em seu discurso de posse, Dutra registrou ser o primeiro presidente do PT que tem a vida política em Sergipe (Nordeste), o menor Estado do país e lembrou a trajetória de vitórias, angústias, sofrimentos do PT, os preconceitos à direita e à esquerda que enfrentou e os vários momentos em que incansáveis "profetas do apocalipse" previram a nossa derrota.

Não acabarão com a nossa "raça"

"Não conseguiram acabar com a nossa 'raça' porque esta é forjada nas lutas dos trabalhadores, na garra da militância do PT, dos milhares de brasileiros que deram a vida na resistência e luta pela democracia", recordou Dutra que assumiu com o compromisso de ser o presidente "de todas as tendências, de todos os filiados e também daqueles que se sentem presos numa camisa de forças das correntes partidárias".

Dutra ressaltou, ainda, a importância das alianças político-partidárias na disputa eleitoral desse ano para eleger nossa candidata a presidente, Dilma Rousseff, e o quanto elas são indispensáveis para bem se cumprir a tarefa de mudar o Brasil, viabilizar e consolidar a governabilidade.

Tocante, também, a presença do "figuraça" vice-presidente Zé Alencar, que falou do seu orgulho por ter sido distinguido com o título de membro honorário do PT, partido que ele considera uma escola de ensinamento político, administrativo e comportamental admirável.

Evidentemente jamais surtiram efeito as tentativas de acabar com o PT e quanto mais tentam mais o partido cresce em quadros, votos e em seu papel de agente transformador da sociedade brasileira. Os que apregoaram de forma preconceituosa "acabar com essa raça" e os que lideram campanha incessante contra o partido é que tendem a desaparecer.

Essa linha permeou todo o discurso do presidente Lula em sua participação - na noite dessa 6ª feira - no 4º Congresso Nacional do PT que lançou a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República na eleição de 3 de outubro próximo.

Não adianta tanto ódio e campanhas permanentes pelo fim do PT, porque um partido tão enraizado no país como o nosso não acaba pelo simples desejo, torcida e manipulações da direita e das elites conservadoras brasileiras, acentuou o presidente da República. As raízes fincadas pelo PT no país são indestrutíveis, só tendem a se alastrar e aqueles que tentaram "acabar com essa raça" é que estão, hoje, quase se acabando, analisou o presidente.

Até porque a grandeza e solidez do PT, destacou Lula, reside em sua militância, na atuação daqueles que estão na linha de frente e dos que não chegam a atos como o Congresso que hoje se encerrou. Estão em militantes que, antes de tudo, têm lado, sabem de que lado estão, para onde vão e para onde o PT conduz o Brasil, completou.

Integração da América Latina

O presidente ressaltou a importância de construirmos uma amarração como existe no governo hoje entre os partidos políticos e os movimentos sociais da América Latina - o que significará a verdadeira integração continental.

O chefe do governo realçou, ainda, o caráter democrático da prática partidária no PT, no qual a militância muitas vezes o chama de presidente, outras de Lula e, dependendo da discussão, até aponta o dedo para ele. É com essa gente, assinalou, que ele conviveu e aprendeu muito nos últimos 30 anos, sempre sabendo quem foram e quem são seus companheiros e sem nunca perder de vista de onde veio e para onde vai voltar.

Voltar no próximo 1º de janeiro, mas até lá, e no futuro - antecipou o presidente - ele espera que o PT dissemine suas práticas políticas e democráticas entre os demais partidos de esquerda do globo.

O candidato da oposição à presidência da República, o governador tucano de São Paulo, José Serra, reagiu com acentuada irritação ao estudo feito por um executivo do Banco Santander, segundo o qual a política fiscal de seu governo no Estado de São Paulo é semelhante a da administração Lula no plano federal.

"Claro que não  (é igual). Os dados que publicaram na semana passada são fajutos", reagiu o presidenciável paulista ao falar sobre o estudo do Santander, assinado por seu economista-chefe, Alexandre Schwartsman (também ex-diretor do Banco Central).

Escrito em inglês e divulgado no Brasil e no exterior o estudo conclui que Serra não fez no governo de São Paulo nada diferente do que faz o governo federal em termos de contas públicas. Portanto, registra o documento, não há porque se esperar dele, caso se elegesse presidente da República, um governo mais duro em termos fiscais quando comparado à política a ser desenvolvida por uma presidência Dilma Rousseff.

O debate é falso (leia, também, o posto seguinte), porque a questão de fundo é que, na verdade, o governo Lula gastou no necessário, no social, em políticas públicas universais de combate a pobreza, melhoria da educação e da saúde, reorganização do serviço público, nas áreas de segurança e justiça. Comparações aos gastos de outra esfera de poder podem ser fatais em ano eleitoral para quem é candidato.

Nessa falsa polêmica que quer sustentar, o governador José Serra quer é evitar comparações entre os seus gastos e os do governo Lula. Os deste são qualificados, foram investimentos em previdência social, no cumprimento da lei orgânica da assistência social, na proteção à infância, aos aposentados e aos idosos, na erradicação do trabalho infantil, na criação de universidades e apoio às pesquisas, em postos de saúde, hospitais, e na contratação de professores e médicos.

Todo essa rede de proteção social se ampliou no governo Lula, que reorganizou a administração publica em suas áreas de direção, assessoria e gestão publica - uma reorganização necessária para governar.
Cumpre ressaltar, ainda, que os investimentos cresceram como nunca na atual administração federal.

Para se ter uma idéia, os investimentos na era FHC, da ordem de R$ 9 bi/ano - em média - saltaram hoje, para uma média de R$ 40 bi. E agora são inversões não apenas na infraestrutura econômica do país - portos, aeroportos, rodovias e ferrovias - mas, na infraestrutura social, em habitação, transportes e saneamento urbanos, e em redes de distribuiçãode água e de tratamento de esgotos. Fora os investimentos das estatais - a Petrobras sozinha investe cerca de R$ 60 bi/ano.

Fora o fato de que esse governo atual reduziu a taxa Selic a 8,75% - era três vezes maior no período FHC, do qual Serra foi ministro por oito anos, quatro do Planejamento e quatro da Saúde. Com uma Selic menor diminuímos os custos financeiros com a dívida publica interna, esse sim um gasto que precisamos reduzir muito mais ainda para liberar mais recursos para os investimentos, gastos sociais e aplicações em políticas públicas.

Dessa forma, essa lenga-lenga tucana, além de ser falsa, não passa de uma confissão pública do caráter elitista e conservador da política fiscal deles. As deles são políticas de juros altos, corte de gastos sociais, de salários e de investimentos, e com altos custos com remunerações financeiras. Basta ver a política do tucanato nos oito anos de FHC e nos governos estaduais que ocupam.

Foco central de um dos maiores escândalos protagonizados pelo ex-PFL-DEM, com os ingredientes tradicionais nessas situações - corrupção, fraudes, pagamento de propinas e irregularidades - Brasília (DF) tem sua situação político-administrativa encaminhando-se para um desfecho.

A Câmara Distrital dá sinais de que aprovará o impeachment do governador licenciado e preso, José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido). O vice-governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), não consegue governar e depois de renunciar ao cargo voltou atrás.

Num pronunciamento confuso e desmentido pelo Palácio do Planalto deu a entender que o presidente Lula - que o recebeu por dever de ofício e dentro da institucionalidade - havia sugerido esperar alguns dias. Depois disse que se expressou mal. Mas, tudo indica que o governador em exercício não reúne e não terá condições de governabilidade.

Na linha sucessória, o presidente da Câmara Distrital assumiria, mas como este renunciou ao cargo, a Casa (de fato, Assembléia Legislativa de Brasília) elegeu outro a quem cabe assumir e conduzir o governo até a realização de eleições no prazo legal em 03 de outubro próximo. Até porque o presidente do Tribunal de Justiça do DF, seguinte na linha sucessória, diz publicamente que não aceita assumir o cargo de governador interino.

Persiste e não se resolve de imediato o problema adicional, mas muito grave e sério: nada menos que um terço da Câmara Distrital (oito dos seus 24 integrantes) está denunciado por envolvimento no escândalo. Mas, também aí o processo pode estar se encaminhando para um desfecho, na medida em que parlamentares distritais têm antecipado a disposição de instaurar processos de cassação de mandatos.

Continua a noticiar o fato como se esse escândalo do DEM-Brasília (leia também a nota acima) não fosse nacional, e sim coisa isolada com a qual nada têm a ver os dirigentes e líderes nacionais demos e seus aliados, PSDB, PPS e outros menos cotados.

Com essa posição, além de proteger seu candidato a presidente da República, José Serra, evitam pressionar ainda mais o governador licenciado e preso do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM) para que ele não fale sobre os recursos do partido que, a partir de Brasília, irrigaram campanhas eleitorais municipais em 2008 em todo o país.

Inclusive, conforme Arruda chegou a ameaçar divulgar, a da reeleição do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB), o candidato de Serra à prefeitura de São Paulo na eleição daquele ano. E o DEM e seus parceiros ainda dizem que nada têm a ver com isso.

Trágica, se não fosse cômica, uma declaração que leio no Diário Catarinense, do líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC): "Esse mensalão é do governo do DF, do Arruda e de todos os envolvidos. O DEM não tem nada com isso."

Sobre notícias a respeito da minha participação no 4º Congresso Nacional do PT destacadas nos jornais de hoje, quero reportar a vocês, meus amigos leitores e parceiros aqui no blog, que em momento algum disse que subiria em palanques ou negociaria alianças para as eleições de 3 de outubro desse ano.

Afirmei que não tiro votos da candidata do meu partido (e das legendas aliadas) à presidência da República, ministra Dilma Rousseff, ao apoiá-la. Meu apoio é o de um militante, um petista que tem - a exemplo de todos os demais - o dever de trabalhar por sua eleição.

Em nenhum momento afirmei que participarei da coordenação da campanha com um cargo ou designação oficiais, porque para mim está claro que essa é uma questão a ser decidida pela direção nacional do PT e pela candidata. Neguei, em todos momentos, ter sido convidado a coordenar a campanha e repeti à exaustão que quem faz alianças é a direção partidária. Quando demandado e procurado ajudo. Nisso não há segredo, atuo às claras e de forma pública, com a imprensa registrando minhas viagens e tudo a meu respeito.

Quanto à "volta" à política e ao partido, essa é uma interpretação errônea, apesar de persistente no noticiário da mídia. Não posso voltar, porque nunca sai - sempre fiz política e sempre fui um ativo militante do PT, de sua fundação até hoje, 30 anos depois. Nesse ponto, limitei-me a repetir o que disse o novo presidente nacional petista, José Eduardo Dutra: a clandestinidade acabou com a restauração da democracia.

Ao seu término daqui a 10 meses, o governo Lula deixará uma obra excepcional, com mudanças extraordinárias e para ficar numa frase bem ao gosto e estilo do presidente, jamais empreendidas ou vistas nesse país.  Dentre estas, a mais importante é que hoje, a direita, a nossa elite conservadora não é mais a dona do voto da população brasileira mais carente, antes tão desassistida e manipulada em seus direitos de cidadania.

Esse é um dos pontos que quero destacar a vocês, leitores e parceiros do blog, do pronunciamento que fiz ontem à noite, no 4º Congresso Nacional do PT, num encontro com os integrantes da Construindo um Novo Brasil. Afirmei, também, que a própria superação da recente crise econômica internacional, só possível com uma ativa e intensa participação do Estado, criou uma nova realidade mundial.

Hoje o mundo todo clama, grita e exige a presença do Estado na economia e em todos os demais setores da vida nacional. É claro que existem Estados e Estados - aquele a que me refiro é o que constrói outro modelo de desenvolvimento econômico e não esse que apenas atua para salvar o mercado financeiro em momentos de crise.

A possibilidade de uma revolução

No Brasil temos diante de nós a gigantesca e inadiável tarefa de fazer uma revolução educacional, tecnológica e de inovação levando, por exemplo, pontos de cultura para todo o país. A juventude é o alvo, precisa e deve ser nossa principal preocupação no momento. Temos o dever de dar-lhe perspectivas de uma vida civilizada, decente, com educação formal, emprego, renda e distante do seu cotidiano de violência.

O governo Lula precisou enfrentar os desafios de ajustar o país, combater a crise e em empreender as mudanças na política econômica. Ao realizar essa transformação, teve presente a preocupação com a distribuição de renda. Agora temos todas as condições de prosseguir com esse projeto nacional de desenvolvimento, elegendo nossa candidata Dilma Rousseff presidenta da República.

Mineira, com uma extraordinária vivência, experiência e história de vida - da resistência e luta contra a ditadura à reconstrução de sua própria vida pessoal, familiar e política - Dilma ocupou cargos que a qualificam plenamente para ser a nova presidenta do país a partir de 1º de janeiro de 2011.

Vamos elegê-la! Estamos apenas começando. Estamos na antevéspera, no limiar de uma verdadeira revolução no país. Eleger Dilma é contribuir para isso. Nesses 30 anos, a razão de ser do PT sempre foi - e continua sendo - lutar pelo Brasil, pelo seu povo e pelo socialismo democrático.

É uma das melhores concedidas por ele nos últimos tempos, a entrevista que o presidente Lula deu ao Estadão e que o jornal publica hoje com os títulos "Dilma é para 2 mandatos, diz Lula", como manchete do alto da 1ª página, e 'Eu não iria escolher alguém para ser vaca de presépio' título das duas páginas da política ocupadas pelo bate-papo com o chefe do governo.

Nessa entrevista, entre outros pontos, o presidente defende o Estado regulador mas, também, e principalmente, o Estado indutor de investimentos, hoje uma tendência mundial e de eficácia comprovada ainda recentemente quando a participação estatal foi uma das principais responsáveis pela superação da crise econômica internacional.

O presidente fala das eleições anteriores que disputou, de alianças, coligações e do apoio de mais de um palanque em diversos Estados à sua candidata à presidência da República, Dilma Rousseff.

Fala, até, de questões extremamente polêmicas, como a criação de uma megaempresa de energia e da dicotomia - muito cobrada, principalmente pelamídia  - entre um partido mais avançado e um governo mais cauteloso, trecho em que afirma: "o partido muitas vezes defende princípios e coisas que o governo não pode defender".

Ele fala de muitos outros assuntos. Não deixe de ler, portanto, para discutirmos a respeito. Leia a entrevista do presidente Lula no portal do Estadão .

Alvo de um boicote total e descarado da grande mídia, a pesquisa IBOPE/Diário do Comércio divulgada na 4ª feira (17.02) traz números interessantes para o governo e nada agradáveis para a oposição. A sondagem, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e realizada entre 6 a 9 deste mês ouviu 2002 eleitores de 144 municípios do país. Por que será que nenhum jornalão a divulgou?

Na pesquisa espontânea para a presidência da República, o presidente Lula - que não é nem pode ser candidato a uma segunda reeleição - alcança 23% das citações dos eleitores, seguido pelo candidato ainda não assumido da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 10%, em empate técnico com a candidata do presidente Lula, do PT e aliados, Dilma Rousseff, que tem 9%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), em terceiror lugar entre os que podem disputar obtém 1%.

Os percentuais ficam realmente feios para a oposição quando analisados por região. No Nordeste, a candidatura Dilma já tem 10%, o dobro do obtido por Serra - 5%. No Norte e no Centro-Oeste Dilma volta a manter empate técnico com Serra, sustentando 10% contra os 12% do adversário. Não é muito diferente a situação na região Sudeste, onde a candidata do governo tem 8% e o da oposição 12%. Na espontânea o empate técnico volta a se repetir no Sul, com Dilma com 7% e Serra 9%.

Maiores rejeição são a Ciro e a Marina

Na pesquisa espontânea feita com eleitores que ganham até um salário mínimo, o presidente Lula sobe para 29%; de um a dois mínimos ele alcança 26%; e de dois a cinco mínimos, 21%. Nessas faixas salariais os que ainda não escolheram o candidato em quem votarão somam 45%, 45% e 39% respectivamente.

Estão aí, exatamente (nessas faixas salariais) os setores onde o presidente Lula pode transferir voto para a sua candidata. A sondagem IBOPE/Diário do Comércio aponta que 43% do eleitorado conhece Dilma só de ouvir falar e 63% querem continuidade do atual governo com poucas mudanças.

Como a oposição tem o candidato que quer mudar tudo - conforme anunciou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) em entrevista a VEJA - com esses dois últimos percentuais a pesquisa detecta a combinação perfeita que levará Dilma a empatar com Serra e a vencê-lo na eleição de 3 de outubro próximo.

Na mostra induzida (em que são apontados aos eleitores os nomes dos candidatos), Serra tem 36% das intenções de voto e Dilma 25%. Em 3º lugar Ciro conta com 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV-AC) com 8%. O porcentual de votos brancos e nulos somou 11% e dos que disseram não saber em quem votar atingiu 9%.  A maior rejeição apontada é a Ciro (41%); de Marina (39%), Dilma (35%) e Serra (29%).

José Eduardo Dutra e Dilma Rousseff

As soluções adotadas pelo governo para contornar os efeitos no Brasil da crise financeira internacional mostraram o quanto é balela essa história dos tucanos e da oposição, de que as gestões Lula notadamente nas áreas econômica e social são continuidade das de seu antecessor tucano Fernando Henrique Cardoso.

Com ênfase nessa questão, a pré-candidata do PT, do presidente Lula e aliados ao Palácio do Planalto, ministra Dilma Rousseff e o futuro presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, abriram o 4º Congresso Nacional petista no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.

Dilma destacou que o governo Lula, na verdade, constituiu-se em uma ruptura com o do antecessor, na medida em que combateu a visão histórica de nossas elites e promoveu o desenvolvimento com distribuição de renda, uma política que permeou essa administração mesmo nas medidas adotadas para superar a crise econômica.

Dutra lembrou que uma prova disso é que o presidente Lula conta com o apoio de mais de 80% da população e índices praticamente iguais de aprovação a seu governo. O reconhecimento dos brasileiros, inclusive da diferença entre os governos Lula x FHC é que as mesmas pesquisas mostram que 50% deles não votarão em candidato indicado ou apoiado pelo ex-presidente da República.

Privatizações envergonhadas

Dilma Rousseff

Dilma também deu ênfase às preocupações sociais que nortearão o próximo governo tais como educação, as escolas técnicas, creches e políticas voltadas para os jovens e crianças - já empreendidas e que serão ainda mais implementadas.

Em seu discurso na abertura do encontro, Dutra destacou a importância que tiveram as instituições financeiras públicas - BNDES, CEF, BB, BNB e BASA - e estatais como a Petrobras e outras, nesse esforço de desenvolvimento com justiça social empreendido pelos dois governos Lula, principalmente para que o crescimento se desse com distribuição de renda.

O novo dirigente petista lembrou, ainda, que governos anteriores tentaram transformar a Petrobras em Petrobrax, na tentativa de privatizá-la, numa política que hoje envergonha os tucanos e que seus candidatos, evidentemente, não defendem publicamente.

Com uma didática e objetiva análise da política cambial e econômica brasileira - afinal, economia é sua especialidade...- publicada no Valor Econômico, o ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto (PMDB-SP) prevê que o país pode crescer a uma taxa de 7% ao ano.

Para ele, o problema do déficit "poderá ser resolvido com a entrada dos dólares das exportações do petróleo do pré-sal, que começarão a fluir a partir de 2015." O ex-ministro destaca que o petróleo da camada é realmente a grande saída para evitar dois entraves que sempre limitaram o nosso crescimento: o déficit em conta corrente e a falta de energia.

Mesmo que não apresente a questão cambial como grande preocupação sua, Delfim adverte: "o câmbio valorizado está destruindo o que tínhamos de mais precioso, uma indústria extremamente sofisticada  e diversificada".

Além dessa entrevista do ex-ministro, outra que julgo muito interessante e gostaria que todos os leitores vissem é a publicada em O Globo, com o ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE).

Dutra assume agora a presidência nacional do PT  e mostra o quanto são importantes as alianças partidárias para ganhar a eleição de outubro e para governar a partir do ano que vem. Leia e debata comigo as entrevistas do Delfim Netto, no Valor Econômico - "Brasil pode crescer sem problema a 7% ao ano, diz Delfim "; e do Dutra em O Globo - "A campanha de Dilma será pragmática" (para assinantes).

Com um artigo de seu colunista Jânio de Freitas, "Os próximos espetáculos" e uma análise "Petistas mistificam dados e ignoram passado", do jornalista Gustavo Patu, a Folha de S.Paulo assume hoje mais do que nunca a campanha do governador-presidenciável José Serra (PSDB) e da oposição.

O artigo é um escárnio. O articulista faz malabarismos verbais - sem nenhum compromisso com os fatos e a verdade - para ligar o PT ao escândalo do DEM de Brasília, quando o concreto e real é que o governador preso do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, era filiado ao DEM e seus aliados são o PSDB e o PPS (leia, também, nota abaixo).

Os dois partidos nitidamente de oposição têm secretários de Estado no DF diretamente envolvidos nas denúncias. Mas, para o jornalão paulista a reunião da Comissão Executiva Nacional do DEM e o 4º Congresso Nacional do PT aberto hoje em Brasília - encontro que inspira o título do artigo - são partes de uma mesma trama.

A tropega amarração da reunião e do encontro são feitas pelo colunista a partir do fato de que o ex-ministro e ex-deputado federal Agnelo Queiroz, pré-candidato do PT ao governo do DF teria tomado conhecimento das fitas (sobre o escândalo DEM-Arruda) e não as teria denunciado às autoridades.

É forçar muito a barra!

Interessante que essa tentativa de associar o PT  ao escândalo do DEM-Brasília venha na Folha (via artigo de Jânio de Freitas, conforme nota acima). O jornal, junto com toda a mídia, esmerou-se em esconder um fato notório: a relação estreita e indissociável do PSDB e PPS em nível nacional com o governador preso do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda.

Ensaiam aí, mais uma vez, a tentativa de dissociar a responsabilidade das direções e lideranças nacionais do PSDB e do PPS e as relações mais do que políticas destas com Arruda.

Lembram-se das ameaças do Arruda de, uma vez acossado, revelar a quem destinara dinheiro do esquema de Brasília para financiar campanhas eleitorais nas eleições municpais de 2008? E de que ele teria até para a reeleição do candidato de Serra, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB)?

O artigo de Jânio de Freitas realmente tinha que estar acompanhado da "análise" intitulada “Petistas mistificam dados e ignoram passado”, do jornalista Gustavo Patu. Nela o jornal assume a defesa do PSDB e do Governo FHC, refutando realizações e obras do governo Lula.

Para tanto, e como prova em favor de sua tese, o analista chega a citar a queda da taxa de investimentos em 2009, fruto da crise econômica internacional, mas manipula dados do Orçamento da União sobre investimentos em saneamento.

O artigo de Jânio nem merece resposta. Trata-se de um embuste e expressão do desespero da Folha. Já essa "análise" terá do próprio governo, espero, uma resposta à altura.

Mais uma pérola da Folha de S.Paulo (leia as outras na nota acima) está embutida na reportagem do jornal, hoje, sobre a campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicada com o título “Arcebispo pede que punição seja estendida pelo país”.

Lá pelas tantas o jornalista vem com essa no texto: “No evento de ontem, foi tangenciado ainda o tema da oposição entre desenvolvimento econômico e meio ambiente”.

Tema da oposição? Desde quando o DEM, o partido dos ruralistas e o PSDB que governou durante oito anos o Brasil com a fina flor do conservadorismo nacional e a máxima implantação das políticas neoliberais são depositários da questão ambiental no Brasil?

Proclamar Dilma Rousseff como a candidata do presidente Lula, do PT e das legendas aliadas à presidência da República na eleição de outubro; discutir as diretrizes do seu programa de governo (continuidade ao projeto nacional de desenvolvimento executado nos últimos oito anos);  e traçar a estratégia de alianças e da campanha eleitoral desse ano. Estes são os principais pontos que nortearão os trabalhos do 4º Congresso da legenda aberto a partir das 10 horas de hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Os trabalhos se iniciam com a discussão de documentos relacionados à política externa dos governos do PT - atual e futuro - e ainda hoje começam o exame e debates dos textos relacionados à economia, a serem votados a partir de amanhã pelos mais de mil congressistas.

Nos documentos preparatórios relacionados à economia o PT dá ênfase ao prosseguimento das políticas de fortalecimento das estatais e de crédito pelas instituições financeiras públicas como o BNDES, CEF, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia (BASA).

Nesse tópico, o PT propõe - e deve aprovar - políticas que orientam a ação desses bancos para o fomento nas áreas de produção e consumo a custos cada vez menores. Assim, essas instituições financeiras funcionarão como alavancas de promoção do emprego e da renda em um quadro nacional em que estarão preservadas a estabilidade econômica e monetária.

A ação governamental, agora e no futuro governo Dilma Rousseff, estará concentrada em políticas que congreguem incentivos aos investimentos públicos e privados e continuem a promover e a acelerar as políticas de distribuição de renda, uma das principais marcas dos dois governos do presidente Lula.

Acompanhe aqui, pelo blog, as notas que colocaremos ao longo do dia sobre os debates e deliberações do 4º Congresso Nacional do PT.

José Roberto Arruda

Pois é, as doações feitas em maio de 2009 somam R$ 425 mil - R$ 275 mil da construtora Artec e R$ 150 mil da Antares Engenharia. O próprio tesoureiro Saulo Queiroz reconhece que os recibos deveriam estar com as empresas. Ele não sabe explicar, estranha que estivessem em um armário no anexo da residência oficial, mas garante que o dinheiro foi contabilizado, e que enviou os recibos as doadoras.

As duas empresas têm negócios com o governo Arruda, único governador do DEM no país. A Artec possui contratos para coleta de lixo e obras no DF e segundo a Folha de S.Paulo aumentou seus ganhos em 41% desde o início da gestão do governador. Desde 2007 a empresa recebeu cerca de R$ 95 milhões, dos quais R$ 27 milhões repassados após ter doado dinheiro ao DEM.

A empresa é de César Lacerda, candidato derrotado à uma vaga Câmara Legislativa do DF pelo PSDB. A Secretaria de Obras de Arruda era comandada pelo também tucano Márcio Machado. A PF apura se o ex-secretário integrava a coleta de propina, mas Machado nega envolvimento.

Foto: Valter Campanato/ABr

Como se vê (nota acima), a cada descoberta de irregularidade apurada nas investigações mais se comprova a profunda ligação umbilical entre Arruda e o DEM nacional, e que as ramificações do escândalo chegam, também, inevitavelmente ao PSDB. Não adianta esconder, os tucanos e os demos nacionais estão envolvidos até o pescoço no caso, não importa quantas vezes e por quanto tempo neguem e a mídia esconda esse fato.

Estranho é que desapareceram da imprensa - se bem que não chega a ser assim tão "estranho" dada a simbiose de interesses - o papel de destaque que tinham no governo Arruda, com a nomeação de dezenas de apadrinhados, a dupla que lidera e comanda o DEM nacional, o ex-prefeito do Rio, César Maia, e o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Tampouco aparecem no noticiário essas relações do governador Arruda e do seu DEM com o partido do governador-presidenciável José Serra (PSDB) e com os do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB). Lembram-se que no início desse escândalo registravam que o governador Arruda anunciava que se o acossassem revelaria o destino do dinheiro que saiu para campanhas eleitorais no Brasil todo, inclusive para a da reeleição de Kassab em São Paulo?

Tudo isso foi esquecido pela mídia. A pergunta que fica, então, é: por que a mídia nacional tira por completo da pauta essa relação Arruda-DEM-PSDB nacional e suas conseqüências? É por que a cada passo nas investigações descobre-se que essas vinculações são mais do que políticas?

A partir de amanhã e até domingo próximo, o PT realiza em Brasília seu 4º Congresso Nacional, o deste 2010 também comemorativo dos 30 anos de fundação da legenda. O evento terá início com um seminário sobre Política Internacional, uma das razões de ser do PT que no seu manifesto de fundação já expressava o compromisso do nosso partido com a solidariedade externa entre os povos e os trabalhadores.

Nascido sob o signo das lutas contra as ditaduras em todo mundo e comprometido com o socialismo democrático, o PT nessas três décadas estabeleceu relações mundiais nesse sentido, das quais a maior expressão é o Fórum de São Paulo (fórum de partidos de esquerda).

O PT também foi contra a globalização neoliberal, cuja maior expressão crítica é o Fórum Social Mundial (FSM) que chegou esse ano à sua 10ª versão. O FSM contou desde a sua gestação com o apoio do nosso partido e de seus militantes, parlamentares e governos, todos respeitando sua autonomia e caráter plural e mundial.  

Nosso partido foi protagonista de primeira linha das grandes lutas em nível mundial, não apenas prestando solidariedade e apoio às causas democráticas, mas fortalecendo os avanços dos trabalhadores e a importância de questões como a ambiental e a da paz. São 30 anos de luta contra as guerras de agressão, em defesa dos direitos dos sem terra, das mulheres e dos povos indígenas.

Ao realizar seu 4º Congresso, o PT enfrenta o maior desafio de sua historia: aprovar a candidatura e traçar toda a estratégia que leve à eleição da ministra Dilma Rousseff no primeiro pleito presidencial desde que o partido foi fundado, sem o presidente Lula como candidato.

Com certeza sairemos desse Congresso com as alianças político-partidárias que viabilizaram os dois mandatos do presidente Lula consolidadas em torno da construção - e execução futura -  de um programa de continuidade e mudanças no governo Dilma.

Um dos marcos do 4º Congresso Nacional do PT a se iniciar amanhã é a posse do novo comando do partido, a partir de agora presidido pelo ex-senador José Eduardo Dutra (veja entrevista). A nova direção foi eleita diretamente - uma reafirmação do caráter pioneiro, democrático, pluralista e de massas do PT - por mais de meio milhão de filiados.

O novo comando dirigirá a campanha eleitoral desse ano e o partido por 3 anos. Caberá à nova direção não apenas comandar a batalha para eleger a ministra Dilma presidente mas, também, consolidar e aumentar a representação do PT na Câmara e no Senado, definindo ainda as bases programáticas do novo governo.

Um partido vitorioso

Em Brasília, estarão reunidos mais de mil delegados e delegadas de todo o país, militantes e dirigentes experimentados na luta e na construção dos movimentos sociais, de governos populares e de mandatos do PT. Todos comprometidos com as causas dos trabalhadores e da população mais carente, com a responsabilidade de um partido que, sob a liderança do presidente Lula, soube chegar ao governo e realizar os sonhos de milhões de brasileiros e brasileiras.

O PT realiza, assim, seu 4º Congresso com a consciência do dever cumprido. Vitorioso sim, mas com humildade suficiente para reconhecer que há muito por fazer e que sozinho nem o partido, nem a esquerda e sua base social popular podem transformar o Brasil num país justo e democrático, soberano e igualitário, onde o povo brasileiro seja a razão de ser do desenvolvimento nacional.

Aproximam-se as eleições e recrudesce a campanha da mídia, apoiada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pró-mudança na forma de doações aos partidos políticos - vide Folha de S.Paulo hoje. Pena, porque em campanhas eleitorais não há nada mais importante para acabar com o Caixa Dois e as doações ilegais - uma das fontes da corrupção no país - do que a doação direta aos partidos políticos ou a um fundo partidário.

Para manter a funcionalidade do sistema basta manter a obrigatoriedade vigente de posterior prestação de contas pelas legendas ao TSE à justiça eleitoral, como manda a legislação. A fixação do Tribunal - e de parte da mídia - na identificação do candidato a quem a legenda destina a doação só revela a natureza da sua posição política, o que resulta, na prática, numa recusa da justiça eleitoral em fortalecer os partidos.

Foi com essa posição, aliás, que o tribunal revogou a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional; mudou os critérios de divisão do tempo na TV e rádio e do fundo partidário; e instituiu a fidelidade partidária de faz de conta, como podemos constatar hoje. Insisto, doação aos partidos ou a um fundo partidário é a solução para evitar o Caixa Dois.

Doações de pessoas físicas são ainda mais importantes

Mais importante até do que essa discussão é a doação de pessoas físicas via internet, telefone, cartão de crédito, enfim, por todos os meios legais possíveis. Esta possibilidade não apenas combate o Caixa Dois, mas também, e principalmente, o poder econômico. Ela dá condições aos candidatos novos e/ou jovens fazerem frente e concorrer em pé de igualdade com aqueles de vários mandatos que contam com apoio de grandes empresas e grupos econômicos ou partidos políticos.

A doação à pessoa física pelas diversas formas permitidas em lei é uma verdadeira revolução, até porque permite o total controle da origem dos recursos, de sua legalidade e, depois, dos gastos dos candidatos. Por que será que o TSE aliado à imprensa - Folha de S.Paulo e O Globo, principalmente -  insiste em obstruir essas duas (direto aos partidos ou a um fundo partidário e as de pessoas físicas) modalidades de doação?

Foto: Nelson Jr./ASICS-TSE

Tudo indica que a diplomacia americana não aprendeu nada com a invasão do Iraque e do Afeganistão. O país está prestes a sofrer mais uma derrota sem precedentes, se bem que é difícil bater o fiasco vivido pelo país com a ocupação e posterior derrota no Vietnã, na longa guerra movida neste país (1958/1973).

Apesar de todo esforço em transformar a questão e a ocupação numa operação da ONU ou mesmo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (0TAN), a diplomacia americana insiste numa política de confronto e sanções contra o Irã, oscilando entre uma retórica agressiva e tentativas de financiar e estimular a oposição à teocracia que governa aquele país.

Pior é que essa diplomacia não é aplicada apenas em relação ao Irã. Muitos outros governos, alguns verdadeiras ditaduras "amigas" são apoiados e sustentados por Washington. Nesse rol tem de tudo: de ditaduras religiosas, passando por militares, à monarquias absolutistas no melhor estilo europeu anterior ao século XVII (à Revolução Inglesa).

Fora o apoio - aliás, não só apoio, mas incentivo e sustentação ($$$$$) mesmo - à criação de várias ditaduras pelo mundo, na América Latina (tão bem conhecidas por toda a nossa geração), na Ásia e na África. Começando, é bom lembrar, com uma na própria Pérsia, liderada pelo xá Reza Palehvi na década de 50, alçado ao poder ditatorial por um golpe da CIA que derrubou um governo legítimo e constitucional porque este nacionalizou o petróleo.

Temos aí uma longa história de ditaduras criadas, apoiadas e sustentadas pelos Estados Unidos. Tudo em nome da "liberdade". Assim não dá para aceitar a retórica da secretária de Estado, Hillary Clinton, de que o Irã está se transformando numa ditadura militar, enquanto ela passeia pelo Golfo Pérsico ao lado de reis e monarcas chefes de teocracias absolutistas, intolerantes, onde tudo pode existir menos a liberdade.

Para abrir o dia e a semana pós-carnaval, um cala boca na nossa direita e em toda a mídia conservadora: não apenas nos Estados Unidos mas, também, na própria União Européia e no Irã, o Brasil é visto como interlocutor válido e responsável para encontrar uma saída negociada e pacífica para a crise com Teerã (leia nota acima).

Mais do que isso, há até um apelo para que o Brasil intermedie as negociações deixando, assim, com a brocha na mão todos os que aqui criticaram, ridicularizaram e fizeram de tudo para jogar a opinião pública contra nossos governo e política externa. Uma delegação de deputados e senadores americanos em visita a Madrid avaliou de forma positiva a contribuição do Brasil para ajudar a resolver o impasse em torno do programa nuclear iraniano.

"Se o Brasil e outros países podem fazer mais pressão para persuadir o Irã a abandonar a busca de armas nucleares, isso é algo bom", destacou o senador Roger Wicker (Partido Republicano-Mississipi), em entrevista na capital espanhola. Foi secundado pelo deputado Eni Faleomavaega (Partido Democrata-Samoa Ocidental) para quem "se há alguma maneira, sob a liderança brasileira, de se dirigir diretamente aos líderes iranianos para convencê-los a atender ao que a maioria da comunidade internacional pede, é preciso seguir esse caminho".

O próprio presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, fez uma declaração que não deixa dúvidas a esse respeito: "Temos muitos amigos no mundo interessados em ajudar e colaborar e que, como nós mesmos, não estão de acordo com as tensões e buscam a paz. Entre eles estão o povo e o Governo do Brasil, com quem mantemos boas relações. O Brasil foi um dos países que defendeu o Irã."

Vejam, então, como nossas direita e mídia são provincianas e colonizadas, incapazes por inveja ou simplesmente primarismo político e eleitoral, de entender o novo papel do Brasil não apenas na América do Sul, mas no mundo. Não têm auto-estima e nem consciência nacional. Continuam as mesmas, com a visão de que o Brasil deve ter uma inserção submissa no mundo globalizado.

Em função do feriado prolongado do Carnaval coloco o blog em recesso de amanhã (sábado, 13.02) até a 3ª feira (16.02) da próxima semana. Voltamos a conversar a partir da Quarta-feira de Cinzas (17.02) para continuar nosso debate sobre o Brasil, o futuro e tudo mais aqui nesse espaço.

Como voltaremos às vésperas do início do IV Congresso Nacional do PT, também comemorativo dos seus 30 anos, permito-me retransmitir e partilhar com todos vocês os versos que me foram enviados pelo leitor Amorim em homenagem ao nosso partido da estrela:

Ótimos festejos a todos e tranquilo descanso para os que não vão brincar no Carnaval!

Um abraço,
Zé Dirceu

Digna de aplausos e de todo apoio a decisão da Vale de investir US$ 5,7 bi na compra de mais uma fatia da Fosfertil e de duas minas de fosfato da empresa no Brasil. O projeto da Vale é adquirir 100% do controle da companhia. Analistas avaliam como alto o preço pago, mas analisam que a empresa interessou-se pelo negócio porque ele a coloca como líder do setor no país.

Com mais essa aquisição e nessa área, a Vale dá importante contribuição à consolidação da política industrial de substituição de importações desenvolvida pelo governo Lula, ao balanço de contas correntes e à política de segurança alimentar. Atualmente, o país importa 53% do fosfato que consome e 92% do potássio, os dois principais insumos para a produção de fertilizantes.

Privatizações de empresas - inclusive algumas sob controle da Petrobras - durante os oito de governo do tucanato desnacionalizaram o setor e, pior, estabeleceram monopólios, permitindo que a produção de fertilizantes no Brasil ficasse em mãos de pouquíssimos conglomerados multinacionais.

Dilma Rousseff

Foto: Rossana Lana

Recebo da amiga Maria Luiza Tonelli, de Natal, a triste notícia da morte do secretário estadual de Educação do Rio Grande do Norte, nosso companheiro do PT, Ruy Pereira. Ele foi vítima de acidente de carro por volta das 21h desta quinta-feira, em Goiana (PE), quando viajava para o Recife, onde passaria o Carnaval com a família.

Seu velório realiza-se no Memorial de Medicina, no Derby, e o enterro será às 17h, cemitério Parque das Flores, no Curado, no Recife. Numa coerência e persistência admiráveis, Ruy pautou toda a sua vida e atividade pública por uma preocupação extrema com a educação, principalmente a erradicação do analfabetismo.

Médico sanitarista, também professor da cadeira de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal de Pernambuco, Ruy foi candidato a governador potiguar em 2002 pelo PT,  vereador e prefeito (1996-2000) de Serra Negra do Norte, na região do Seridó, na divisa com a Paraíba.

Orgulhava-se da administração inovadora que imprimiu à cidade e costumava explicar sua atuação na Prefeitura com a frase: "Mostrei que é possível, trabalhando com seriedade e competência, mudar este país, que é possível para as comunidades, mesmo pobres, traçarem seu próprio destino”. Gostava de repetir também uma frase de Dom Hélder Câmara: "o Brasil está cheio de gente de boa vontade à espera de quem os aglutine."

Na Prefeitura, Ruy vinculou todos os programas sociais e as ações na área de saúde à escola. Um dos marcos de sua passagem no cargo foi - inspirado numa experiência implementada pelo governo socialista de François Miterrand,  na França - criar a Casa Familiar Rural para os filhos de agricultores que não têm condições financeiras ou não querem sair de perto da família para complementar os estudos em centros maiores. Os alunos moram na escola - onde aprendem, também, a lidar com informática - que aplica a chamada “pedagogia da alternância”, em que o ensino acadêmico é alternado com técnicas agrícolas e agropecuárias.

Meus pêsames à família, aos amigos e aos companheiros do PT do Rio Grande do Norte.

Este tema "Governo não cumpre meta de assentamentos em 2009", explorado até com manchete de alto de página no Folhão de hoje, vai voltar muitas vezes durante a campanha eleitoral desse ano.

A mesma mídia que ataca o MST e a reforma agrária cobra do governo o cumprimento total do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de R$ 920 bi, dos quais foram aplicados R$ 720 bi. E o faz num ano de queda de arrecadação, perda da CPMF (R$ 40 bilhões/ano por culpa da oposição que irresponsavelmente a extinguiu via Congresso Nacional) e desonerações que totalizaram R$ 24 bi para enfrentar a crise econômica internacional em 2009.

Para atribuir apenas ao governo o não cumprimento da meta de 75 mil famílias assentadas em 2009 - das quais 55,6 foram colocadas na terra - a mídia ignora, ou melhor, finge que desconhece a luta contra os assentamentos que a direita ruralista faz no país e a cumplicidade e morosidade do judiciário.

Cobram do governo Lula o que é responsabilidade de todos

Aproveita para criticar os assentamento no Mato Grosso, Maranhão e na Amazônia Legal, como se esses Estados e região não fossem agrícolas e pecuários - e dos mais importantes. Generaliza os ataques aos assentamentos nesses Estados e na Amazônia Legal, sem avaliar em que zonas e regiões nessas áreas foram feitos as desapropriações ou compra de terras.

Não resta dúvida de que precisamos avaliar o processo de reforma agrária, mas não somente nos 7 anos do governo Lula. Essa avaliação deve incluir também os cinco anos de administração Sarney, dois anos de Collor, dois de Itamar Franco e oito de FHC.

Apesar do apoio do governo Lula à agricultura familiar, aos assentamentos, ao crédito, à assistência técnica, à educação, à saúde e habitação, à compra da produção obrigatória para a merenda escolar, há muito o que fazer ainda. Inclusive, e principalmente, a revisão do próprio modelo de reforma agrária, hoje feita mais pela pressão via ocupação do que planejada. A reforma agrária sem essa revisão e sem sua transformação em cooperativas e num modelo de agroindústria não tem futuro.

Mais um palanque estadual se define a favor da candidata Dilma Roussef: o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles liberou o PMDB de Goiás para definir a chapa majoritária do Estado, os candidatos a governador, vice e às duas vagas no Senado.

Agora, Iris Rezende (PMDB), ex-governador, ex-senador, ex-ministro e atual prefeito de Goiânia, deve ser o candidato ao Palácio das Esmeraldas com o apoio de Meirelles (PMDB) e dos petistas. O ex-deputado estadual Paulo Garcia, filiado ao PT, vice-prefeito da capital goiana assume a prefeitura na vaga de Iris.

PMDB e PT devem formar, assim, uma forte chapa e ampliar a aliança com grandes chances de vitória em outubro, quando enfrentarão o 1º vice-presidente do Senado e ex-governador tucano Marconi Perillo.

Grão-mor tucano, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso continua ativo. Agora, em entrevista publicada no jornal americano The Miami Herald classifica a ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do PT e aliados ao Planalto, como uma pessoa "dura", "autoritária", "dogmática" e mais próxima da esquerda do que o presidente Lula.

No desempenho de seu papel de líder da campanha eleitoral da oposição, FHC concorda que é previsível Dilma subir nas pesquisas de opinião e na justificativa de sua previsão acusa: "o presidente Lula acelerou o início de sua campanha e a oposição ainda não escolheu oficialmente seu candidato".

Mas, tranquiliza aliados adiantando que "as coisas irão mudar" quando os eleitores forem às urnas, devido à "falta de experiência" da ministra em cargos eletivos. "Não acho que Dilma seria assim [como Lula], porque ela é mais - talvez isso seja um pouco duro - dogmática. Ela tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado", disse FHC, segundo o jornal norte-americano.

O ex-presidente declara que "o coração de Dilma é mais próximo à esquerda" e, sempre na linha das previsões e ameaças, assinala que eleita "provavelmente" poderia se aproximar do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mas que a existência de "instituições fortes" no Brasil serviria de "contrapeso".

FHC traz de volta o anticomunismo e o maccartismo

Como vemos, o ex-presidente faz suas apostas. Insiste que o presidente Lula antecipou a campanha e esconde da opinião pública que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) é candidato e está em campanha.

Basta ver a propaganda em redes nacionais de TV da SABESP (a estatal de saneameno do governo paulista) em todo país, apesar da falta d’água nas torneiras dos paulistanos - 750 mil moradores da capital ficaram sem água quase uma semana por causa do rompimento de uma adutora.

FHC tenta "vender" nos Estados Unidos e para o público europeu que Dilma é estatista na economia, num momento em que o Estado acaba de salvar o capitalismo (ajudando a maioria dos países a sair do pior da crise) e agora socorre a Grécia de um default.

Acena com o perigo Chávez, bem ao estilo autoritário e reacionário que lembra o anticomunismo ou o maccartismo de triste memória. O ex-presidente presta, assim, um desserviço à sua própria biografia, o que apenas revela o desespero dele e da oposição e a falta total de ideias e propostas de ambos para o Brasil.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

José Roberto Arruda

Tem mais. "Arruda, por três anos, orgulhou o DEM. Do ponto de vista administrativo, fazia um belo trabalho. Até aparecerem as imagens, que indignaram o Brasil e a nós do partido", diz no jornal o líder demo, senador Agripino Maia (RN).

Os outro Maias, os do Rio, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e o ex-prefeito carioca César Maia, líderes nacionais demos, desapareceram. Não tem nenhuma declaração dos dois. Vai ver, acreditam na máxima propalada por outros líderes, de que para o DEM o  "caso Arruda é página virada".

Foto: Valter Campanato/ABr

Enquanto a crise se agrava na Espanha, a União Européia (UE) se debate frente ao dilema de ajudar ou deixar quebrar a Grécia. Como ninguém tem dinheiro, sobrou para a Alemanha, por pressão e a pedido da França, colocar garantias - aval, ou dinheiro vivo - num país a respeito do qual nada se sabe sobre a real situação financeira e orçamentária do governo.

O que se sabe é que a Grécia escondeu e maquiou dados, bem ao estilo dos grandes bancos e financeiras americanas. Com um déficit orçamentário de US$118 bi esse ano os alemães não estão gostando nada da ideia de que seu país  financiará a farra grega.

O problema é que não há como assegurar que não acontecerá o mesmo ataque especulativo (de que foi alvo a Grécia) contra a Espanha, Portugal e Itália, bem como até onde e quando o euro aguentará o crescimento do déficit orçamentário de seus membros sem afetar sua própria credibilidade e valor.

Quem diria, os europeus acham que Grécia e se for o caso, Espanha, Portugal e Itália devem ir ao FMI!

Na aberta campanha movida contra o governo Lula, intensificada nos últimos dias, ao mesmo tempo em que se empenha em ajudar a oposição, particularmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o jornal dos Marinhos,  O Globo, do Rio, não tem limites.

Diante da estratégia que será seguida pela candidata do presidente, do PT e aliados, Dilma Rousseff, de comparação entre os governos FHC x Lula na campanha eleitoral, o jornal apressou-se a fazer ele próprio esse trabalho. Claro que distorcendo tudo a favor dos tucanos e de FHC.

Na edição de ontem arrumaram vários "especialistas" para defender a tese do jornal e dos tucanos de que a comparação só pode ser feita se for levado em conta o "contexto" em que cada governo se desenvolveu e que portanto não deve ser feita se referindo-se a contextos diversos.  Hoje utilizam a manchete "No mesmo campo",  colocada na 1ª página, para dizer que "Lula não faz mais do que FH na reforma agrária".

Não é fato. Além de ter assentado 40 mil famílias a mais que o período FHC, na reforma agrária e na agricultura familiar, batemos de 10 a 0 nos tucanos, não apenas pelo aumento do crédito - multiplicado seis vezes, de  R$ 2,5 bi no último ano de tucanato para R$ 15 bi atualmente - mas em todas as demais medidas atinentes às duas áreas.

Preso à sua sanha antigoverno, O Globo está atrasado em relação aos acontecimentos e consegue ser mais reacionário do que o Estadão. Enquanto este diz hoje que já estão em discussões mudanças "para retirar viés estatizante "  do programa de governo de Dilma, o jornalão carioca diz que essa tendência está reforçada no futuro programa da futura administração.

Temos aí, então, O Globo em sua prática de jornalismo de mentira, de manipulação dos fatos e informações,  fazendo política barata, de província, partidária, um jornal transformado em panfleto ideológico e num boletim de um grupelho político.

Enquanto Sao Paulo dormia  -  todos sabem que o governador José Serra (PSDB) dorme de dia e fica acordado à noite,  ”atormentado” como disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma dessas revistas de ricos - Minas Gerais trabalhava.

O governador Aécio Neves (PSDB) consolidou as Centrais Elétricas de Minas Gerais (CEMIG), comprou a Light e reorganizou sua composição societária partindo para novos empreendimentos e ampliando a participação do Estado na empresa. Hoje, a CEMIG é uma organização com receita operacional líquida de R$ 16,4 bi, enquanto a Companhia Energética de São Paulo (CESP) registrou faturamento de R$ 2,47 bi, segundo números de seus relatórios de 2008.

O crescimento da Cemig desde o ano 2000 tem sido altamente expressivo. Ela dobrou o número de consumidores atendidos por sua divisão de distribuição de 5,1 milhões em 2000 para 10,5 milhões atualmente. A meta da CEMIG é alcançar a condição de primeiro ou segundo maior grupo de energia do Brasil em valor de mercado e detentor de 20% do setor elétrico.

Já em São Paulo o governador Serra e os tucanos só não privatizaram a CESP  porque o governo federal não deixou. E agora tem a cara de pau de querer "vender" a ideia  -  com apoio da mídia,  é evidente - de que desistiram de privatizar a empresa e vão até participar do leilão da Belo Monte.

A verdade é que Serra rendeu-se à posição do PT e do governo Lula sobre o papel do Estado no setor elétrico. Até porque a política de privatização dos tucanos na área nos levou ao apagão de 2001 -  o verdadeiro apagão ocorrido neste país.

Reveste-se da mais perfeita legalidade e institucionalidade a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de demitir o diretor do Departamento Geral de Pessoal do Exército, general Maynard Marques de Santa Rosa por suas críticas à Comissão da Verdade que vai investigar os crimes da ditadura militar (1964-1985).

Pela rapidez com que agiu e a determinação de cumprir a subordinação legal dos militares ao poder civil, Jobim merece todo apoio. Da mesma forma é digna de aplausos a decisão da Justiça do Uruguai, que acaba de condenar a 30 anos de prisão o ex-ditador Juan María Bordaberry pelo golpe de Estado que liderou em 1973, e por crimes envolvendo o desaparecimento e a morte de opositores da ditadura.

Bordaberry já cumpre prisão domiciliar por outra condenação a 30 anos pelo assassinato de 14 uruguaios desaparecidos depois de presos durante seu governo. A nova condenação "não muda em nada o tempo de detenção e não temos interesse nisso, a questão é que para nós é emblemático, simbólico, que, quando se viola a Constituição, quando há um golpe de Estado, a longo prazo se vai pagar", disse a advogada Hebe Martinez Burlé, autora da denúncia contra o ex-ditador.

No Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai - países que viveram sob ditadura - os governos civis já reviram as leis de anistia elaboradas pelos militares para os beneficiar,  já ocorreram julgamentos e muitos torturadores, assassinos e autores de crimes, bem como responsáveis pela instalação de ditaduras foram condenados e vários estão presos.

No Brasil, que conta oficialmente ao menos 475 mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura, a Lei de Anistia impede processos contra os agentes do Estado envolvidos em tortura e assassinato. É uma questão de tempo e a Lei de Anistia será revista também aqui.

Não adianta protelar. Mais dia, menos dia também no Brasil, torturadores e criminosos que atuaram na repressão serão processados e julgados porque os crimes de tortura e desaparecimento, assassinato e violações de direitos humanos, tipificados até na legislação internacional, são imprescritíveis.

Às vésperas do Carnaval, os palanques estaduais da ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do PT e aliados ao Planalto, continuam a se fortalecer. Seja no Rio Grande do Sul, com o candidato a governador, Tarso Genro (PT) concordando em dividir o palanque presidencial com o concorrente José Fogaça (PMDB); seja no Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral (PMDB) terá o apoio do PT e seu antecessor, Anthony Garotinho (PR) também apoiará Dilma.

Em São Paulo, consolida-se a pré-candidatura de Aloizio Mercadante pelo PT a governador. O partido já marcou para o próximo dia 26 uma reunião de sua executiva estadual para tomar uma decisão. Em Minas, como eu disse ontem (veja), a candidatura do vice-presidente José Alencar (PR) entrou em compasso de espera dos exames médicos dele, mas a tendência é o entendimento entre o PT, o PMDB e Alencar, qualquer que seja a composição da chapa.

Enquanto o PT e sua candidata Dilma navegam em águas calmas, do lado tucano é só confusão, com FHC atrapalhando com sua entrada intempestiva e indesejada (por seus companheiros) na campanha. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) continua a protestar contra as pressões para que seja vice na chapa encabeçada pelo colega tucano José Serra.

Aécio furioso

Aécio ficou tão furioso que tirou licença e viajou para o exterior. Foi passar o carnaval bem longe dos tucanos paulistas. Em Santa Catarina, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), antes provável candidato tucano a governador, está cada vez mais enrascado diante das denúncias e de processo a que responde sob acusação de corrupção - recebimento de propina de R$ 100 mil de uma empresa.

No Paraná, o PSDB nacional continua tentando inviabilizar a candidatura do prefeito tucano de Curitiba, Beto Richa, na esperança de um acordo com o senador Osmar Dias (PDT). Este, por sua vez, espera uma decisão do PT. Nos Estados, de maneira geral, os respingos - melhor dizer, a enxurrada - da crise do DEM só se agrava, principalmente em Brasília onde o governador José Roberto Arruda (ex-DEM agora sem partido) corre o risco de ser afastado pela Justiça.

Com o DEM, seu principal aliado, nessa situação, com os palanques do próprio PSDB se desmilinguindo no Sul e somado a isso a manutenção da candidatura à reeleição da desgastada governadora tucana gaúcha Yeda Crusius - que eles não querem - a semana pré-carnavalesca se encerra de forma péssima para o presidenciável da oposição.

No balanço geral, Serra se enfraquece no Sul contra um PT que forma fortes palanques em SC e RS (onde há possibilidade de acordo também com o PP), e pode vir a ter também no PR, se conquistarmos um acordo com o PMDB e o PDT.  Sem falar que a cada dia fica mais difícil a Serra não aceitar um vice do desmoralizado DEM.

Foto:Antonio Cruz/ABr

O México através de seus grandes partidos, PAN, PRI e PRD, discute uma reforma política e tributária que, entre tantos outros temas, colocou na agenda política do país candidatura independente, referendo, revogação de mandato, diminuição do número de legisladores, iniciativa do cidadão, 2º turno para as eleições presidenciais e a reeleição de prefeitos.

Na questão tributária, eles discutem a implantação de um Imposto de Valor Agregado (IVA), alto e geral como dizem, para financiar a seguridade social, as aposentarias e o seguro médico. Mas, o que realmente chama a atenção lá é a discussão sobre como limitar os “poderes fáticos” que dominam o país, os poderes de fato, sem respaldo constitucional e institucional dos sindicatos e da TV. Isso mesmo - o poder da mídia. E debatem a questão com naturalidade.

O debate avançou e tamanho é o poder dos monopólios sindicais e televisivos no país que os mexicanos chegaram à conclusão - e falam isso abertamente - que somente uma coalizão suprapartidária formada pelos grandes partidos teria poder para limitá-lo. O diagnóstico é que esses poderes (sindicatos e mídia) jogam com a divisão entre a oposição e o governo, negociam ora com um, ora com outro, dividem o Executivo e o Legislativo, fortalecem-se e reinam, sobrevivem a todos os governos de todos os partidos.

Como vemos não é só no Brasil que se discute a regulação da mídia e um limite a seu poder absoluto, com o qual aqui ela se considera e age acima da lei e da Constituição. No nosso caso, esse poder absoluto não previsto na lei é agravado pelo monopólio e pelo caráter cada vez mais político e partidário que imprimem ao noticiário e à informação.

Álvaro Uribe

Foto: José Cruz/ABr

Preciso que vocês vejam o artigo "PT, 30 anos militante pelo Brasil ", assinado pelo presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP) e pelo futuro presidente, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), publicado hoje na página 3 da Folha de S. Paulo e no portal do PT.

"Empunhamos bandeiras históricas como as da luta pela terra, pela saúde, pela educação, pelo emprego, pelos direitos humanos, pela integração continental, pela defesa das minorias e contra a discriminação", relacionam o atual e o futuro dirigentes na lista de conquistas e realizações do partido nessas três décadas.

Dutra e Berzoini registram as críticas que recebíamos e a patrulha que sofremos quando da fundação do partido - "[o PT provocaria] supostas divisões no campo democrático" - e destacam que o governo Lula colocou o Brasil "no rumo da redução acelerada das desigualdes sociais e regionais, ampliando a renda interna, gerando empregos e políticas públicas transformadoras, arquivando a teoria do Estado mínimo que tantos males causou ao Brasil".

Não deixem de ler e debater comigo aqui no blog "PT, 30 anos militante pelo Brasil".

O candidato a presidente da República pela oposição, governador de São Paulo José Serra (PSDB), reagiu num misto de irritação e de sua habitual frieza contra a repórter da TV Brasil (a TV pública do país) que perguntou o que ele tinha a dizer aos 750 mil moradores paulistanos há quatro dias sem água, em função de problema em adutora da SABESP.

O governador paulista mandou que a jornalista tenha "o mesmo interesse com cada Estado e cada município" - ou seja, com os outros 26 Estados do país e com os quase 6 mil municípios. "Só espero que essa disseminação seja total e não parcial como tem sido", disse o governador em acusação à TV pública.

A TV Brasil divulgou nota em que considera a indagação "tecnicamente adequada e afinada com o interesse da população da cidade de São Paulo". Na nota, classifica a pergunta como "pertinente". E é.

Vejam, está nos jornais hoje: a AmBev (cerveja) programa aplicar neste 2010 R$ 2 bi no maior investimento já feito pela companhia em um único ano no Brasil; a Coca-Cola, R$ 2 bi, 14% a mais do que em 2009; o Banco do Brasil (BB) foi autorizado pelo Banco Central (BC) a incorporar a seu capital duas operações de captação de recursos feitas no ano passado e garante mais R$ 100 bi à sua carteira de crédito (já era de R$ 285 bi em setembro/2009).

Além disso, a inadimplência do consumidor caiu 6,3% em janeiro, de acordo com o SERASA. Já dados do IBGE apontam que neste 2010 teremos a segunda maior safra da nossa história  - 143,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. São as boas notícias da economia. Estão nos jornais e desmentem a linha da manchete pessimista do jornal da família Marinho, O Globo, que diz no principal título de sua primeira página hoje: "Lucro de bancos e desemprego na indústria batem recordes".

É a manutenção da linha negativista do jornal que se esmera sempre mais em editorializar todos os títulos de suas reportagens e o material publicado para reforçar, e tentar se superar, dia após dia na campanha que move contra o governo. 

A minha "sem comentários" de hoje - publico só para fazermos uma reflexão juntos - é sobre o descalabro da administração da dupla de prefeitos da capital, Gilberto Kassab (-DEM-PSDB) e José Serra (PSDB) que administra São Paulo desde 2005. Serra por um ano e quatro meses, quando saiu para o governo do Estado deixando a maioria dos postos da Prefeitura ocupados por executivos que indicou, e Kassab desde então.

Em plena temporada de enchentes que já provocaram mais de 70 mortes, a Prefeitura paulistana rompeu contratos com as duas empresas que faziam a limpeza e manutenção de dois piscinões na capital sob a alegação de que elas não se prepararam para as chuvas.

A medida deve ser complemento àquela outra decisão estampada nos jornais de ontem de, ao invés de dialogar e negociar com as vítimas que protestavam contra as inundações, mandar a polícia descer o cassetete e o spray de gás de pimenta sobre parlamentares e manifestantes em frente a Prefeitura.

No Brasil que vive um profícuo e longo período democrático, em crescimento econômico e no rumo certo, de vez em quando ocorrem fatos surpreendentes, para não dizer lamentáveis e até estarrecedores. É o caso dessa manifestação que circula na internet do Diretor-Geral de Pessoal do Exército, general (mais grave, da ativa) Maynard Marques de Santa Rosa. Em nota, ele considera que a Comissão da Verdade - criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) - seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".

O general tem que ser punido. Está claro que infringiu o regulamento (RDE - Regulamento Disciplinar do Exército) em pelo menos dois pontos: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária"; e "censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".

Absurdo, dentre outros pontos, ele falar em Torquemada. Foi exatamente nos porões dos quartéis e sob direção de generais, que militares e civis que sustentavam a ditadura organizaram como departamentos das Forças Armadas os Doi-Codis - centros nos quais torturaram e assassinaram centenas de cidadãos que lutavam pela liberdade e a democracia.

General é reincidente

A manifestação do  general de quatro estrelas (mais alta patente militar e por isso integrante do Alto Comando do Exército) chega a ser um escárnio. E o mais grave: ele é reincidente. Não uma, mas duas outras vezes antes confrontou-se com autoridades civis do governo Lula.  

Em 2007 discordou das negociações em torno da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), foi afastado da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército pelo ministro da Defesa Nelson Jobim; em 2009, assinou nota com dois outros generais (então da ativa) criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas, por afastarem ainda mais os militares do poder.

As manifestações do chefe da campanha da oposição, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no último fim de semana e início desta deflagraram mesmo a campanha eleitoral presidencial desse ano. Ainda que sem candidato - José Serra não decidiu até agora se é ou não. Só que o mundo demotucano entrou na disputa fugindo do debate qualificado sobre os governos FHC e Lula e sobre propostas para o Brasil.

A oposição tem medo do debate de alto nível tanto quanto o diabo da cruz. Prefere partir para a desqualificação da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do presidente Lula, do PT e das legendas aliadas. A falta do debate, ou o cotejo governos Lula x FHC e candidaturas Serra x Dilma nesse nível é ruim, mas os oposicionistas realmente não têm saída, porque não têm bandeiras ou programa. Só uma meta: o poder pelo poder.

Com os escândalos de irregularidades administrativas, fraudes, corrupção e pagamento de propina do DEM de Brasília (que não respinga, enlameia mesmo o PSDB e o PPS também), da governadora Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul e do candidato tucano a governador de Santa Catarina, o vice-governador Leonel Pavan, perderam o único discurso que tinham, o udenista, o da moral provisória ou de ocasião.

Perderam discurso moralista em que se agarravam

Resta-lhes, então, ir em blocos às tribunas do Parlamento, como fazem essa semana, para atacar Dilma, na esperança de que a mídia divulgue - o que ela corretamente faz, aliás com muito gosto.

Depois da gafe do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) anunciando através de entrevista às Páginas Amarelas da VEJA mudanças na política econômica, monetária, fiscal e cambial num eventual governo Serra; e depois da entrevista do inefável Gustavo Franco (presidente do Banco Central na era FHC) pregando o corte de gastos e o arrocho salarial, não restava aos tucanos e demos outra saída a não ser berrar e atacar. Daí praticam seu esporte preferido: atirar para todos os lados, sem rumo.

Há 30 anos, recém-saído da clandestinidade, assinei com outros 111 companheiros e companheiras a ata de fundação do PT. O partido entrou em minha vida para nunca mais sair. Comecei a militar num núcleo, fui secretário de diretório zonal da capital e de formação política do diretório regional de São Paulo, seu secretário-geral e depois secretário-geral e presidente nacional do PT durante sete anos.

Fui reeleito três vezes indiretamente e a última (2001) por voto direto, na primeira eleição direta - símbolo de nosso compromisso democrático - de um partido político no Brasil. Por delegação e em nome do PT, fui deputado constituinte estadual e três vezes deputado federal e candidato a governador de São Paulo em 1994. A partir de 1º de janeiro de 2003, por nomeação do presidente Lula, tornei-me ministro-chefe da Casa Civil de seu primeiro governo.

Sempre fui e sou, antes de tudo, um militante do PT.  Nessa condição, integro-me a todos os filiados e eleitores petistas, aos amigos e simpatizantes de nosso partido, para juntos comemorarmos hoje, os 30 anos de lutas pela democracia, justiça social, pelo Brasil e pelo socialismo. Num país de pouca tradição partidária como o nosso, no qual várias vezes as legendas foram extintas (em 1979 e 1965) até por ato de força das ditaduras, nunca mudamos de lado.

Estivemos sempre junto ao povo brasileiro e à sua classe trabalhadora, razão de ser do PT que leva seu nome com orgulho. Deixamos nossa marca nas grandes conquistas da sociedade brasileira, seja na luta contra o regime militar, seja na maior campanha cívica da história do país, a das Diretas Já, na Constituinte e em todas as demais pelos direitos políticos e sociais de nosso povo.

Petismo, instrumento para o fim de privilégios das elites

Nosso partido foi o meio e o instrumento que o povo construiu e adotou para fazer política, para que os filhos e filhas de camponeses, trabalhadores rurais, operários urbanos, funcionários públicos, pequenos e médios empresários pudessem fazer política no Brasil - ação que antes do PT era monopólio e privilégio das elites proprietárias, latifundiárias e empresariais.

Daí a importância de nossos governos e de nossa atuação parlamentar, dos programas e políticas públicas que implantamos no país, do nosso modo petista de legislar e governar. Estão aí, então, as razões da importância histórica dos governos de Lula e de sua liderança. O presidente da República e o PT são as faces do Brasil que se afirma como país, retoma seu projeto de desenvolvimento nacional e sua presença no mundo, e o faz com sua cara, a de seu povo, de sua civilização e cultura.

Somos militantes. Somos um povo sem medo de ser feliz que, com esperança, tomou seu próprio destino nas mãos e hoje faz o futuro.

Dramáticas para dizer o mínimo, as fotos publicadas hoje nas primeiras páginas por dois dos principais jornais do país, a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Ilustram bem o descaso com a situação criada pelas enchentes e o autoritarismo com que reagem às manifestações dos moradores que protestam contra esse flagelo os governos demotucanos do Estado, de José Serra (PSDB), e da Capital, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB).

O Folhão traz a foto de policiais investindo com violência e atingindo com spray de pimenta manifestantes e parlamentares que participavam de protesto em frente à Prefeitura contra a omissão das autoridades em relação às inundações que assolam São Paulo há 46 dias; o Estadão, a foto de um grupo numeroso de mulheres e crianças da Favela Paraisópolis, com baldes e em fila para obter água depois de dois dias do rompimento de uma adutora, ainda não consertada, o que prolongou o desabastecimento no bairro.

As duas fotos constituem uma amostra do que será um improvável governo Serra na presidência da República: conflitos permanentes; repressão policial violenta; uso da força e não da negociação e do diálogo para resolver os conflitos sociais. São imagens mais do que simbólicas porque antecipam que em uma eventual presidência Serra voltaríamos ao período anterior aos anos 30 do século passado, quando os conflitos sociais eram considerados "questão de polícia".

Meu editor nesse blog, Aristeu Moreira, em um testemunho como repórter, contou-me que em seus mais de 30 anos de exercício do jornalismo, quando cobriu boa parte do período da ditadura militar, jamais viu a polícia, mesmo a de governadores nomeados por generais-presidentes, reprimirem manifestantes que protestavam contra enchentes.

Já com o governador Serra virou moda a PM reprimir protestos pacíficos e legais, numa flagrante violação da Constituição e do livre direito de manifestação. A repressão baixa quase todos os dias, várias vezes por semana. É um abuso de autoridade, vocês sabem, mas esse é o modo tucano de governar.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

As últimas movimentações políticas não levaram ainda a um acordo em torno de uma grande coligação e a situação voltou a estaca zero em Minas, com dois postulantes do PT ao governo: o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias e o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel.

Pimentel não aceitou a postulação atribuída a Patrus, de ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo vice-presidente José Alencar (PR), e o PMDB nacional também não, conforme manifestação dos deputados Henrique Eduardo Alves (RN) e Eduardo Cunha (RJ), representantes do partido nos entendimentos em MG.

Estamos com uma questão ainda em aberto e três saídas: o vice-presidente José Alencar sair candidato a governador com um vice do PT e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) disputa o Senado; Hélio sai para governador, com um vice do PT e Alencar senador; ou, disputamos com um candidato do PT a governador, um do PMDB a vice e Alencar a senador.

Como vemos, todas pressupõem uma aliança com o PMDB e a unidade do PT que pode ser alcançada mediante acordo ou realização de prévias. O certo é que nós, petistas, temos que ter um nome lá em Minas e testar sua força nas pesquisas. Esse é um critério aceito pelo ministro Hélio Costa para decidir quem será o candidato a governador e a vice, ou para indicar o companheiro de chapa majoritária de Alencar.

Precisamos nos apressar quanto a definições porque, enquanto isso, o governador tucano Aécio Neves tendo a tiracolo seu vice e agora candidato a governador, Antônio Anastásia (PSDB) nada de braçada. A reação de Pimentel era esperada porque ele venceu a disputa do diretório regional do PT no final do ano passado. A questão agora é saber o que pensa e o que fará Hélio e como contornar a divisão do PT em Minas.

Em artigo primoroso publicado na Folha de S.Paulo no fim de semana (domingo, 07.02) o cineasta Luiz Carlos Barreto, produtor de "Lula, o Filho do Brasil" - a história e a saga familiar de dona Lindu, mãe do presidente Lula - analisa a polêmica, mais política do que cultural, desencadeada em torno de seu filme em exibição em circuito comercial no país.

"Poucos tiveram a honestidade intelectual e profissional de criticar o filme como uma obra cinematográfica, escolhendo contestar o direito que qualquer cineasta tem de fazer um filme sobre o assunto que bem entender!', constata o cineasta para quem "esse processo revela o espírito "patrulheiro" que ainda resta no Brasil como sequela do período autoritário da ditadura militar, quando Cacá Diegues denunciou as patrulhas ideológicas."

Barretão confessa o seu espanto que "em pleno regime democrático que o Brasil vive e respira, haja lugar para esses procedimentos e expedientes antidemocráticos" e anuncia que seu filme já tem estréias marcadas na Argentina, Chile,  Uruguai e Paraguai ainda neste primeiro semestre de 2010; e Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia e  México no segundo semestre do ano.

Para dimensionar bem o quanto seu filme é patrulhado Luiz Carlos Barreto assinala, ainda: "Pode-se fazer filmes sobre Bush, Berlusconi ou Mitterrand pelo mundo afora, como tem acontecido. Pode-se fazer filmes sobre Getúlio, Juscelino, Tancredo, Jânio ou o empresário Boilesen. Mas sobre Luiz Inácio da Silva, não."

Leia na íntegra "A volta das patrulhas ideológicas".

Via Focus, boletim do Banco Central (BC) que resulta de pesquisa feita com economistas e investidores com aplicações em taxa Selic, está de volta - se é que cessou em algum momento - a pressão para elevar os juros sob o pretexto de que a inflação está aumentando. Interessante é que esses rentistas fixam até o mês em que sonham arrancar esse aumento de juros e passam a trombeteá-lo o dia inteiro nos jornais e rádios - "por volta de março/abril", torcem!

Pura especulação e chute sazonal. Se temos uma banda de 2% para cima e para baixo, não há razão para o BC aumentar juros mesmo que a inflação projetada seja 4,78%. Sem falar que não há nada que garanta que (essa inflação) não cairá até o fim do ano e ninguém sabe o que acontecerá de fato com a crise econômico-financeira internacional. Ninguém sabe, hoje, o que acontecerá pós-crise ou na saída dela com a Europa, muito menos sabe-se algo sobre a consistência da retomada do crescimento nos Estados Unidos, e nem mesmo sobre os efeitos da turbulência na China.

Sendo assim, temos que cuidar do nosso quintal - aumentar os investimentos e manter o crescimento do emprego. Ou será que a banda (margem de 2% de inflação  para cima ou para baixo) não é para valer é só para inglês ver? O que vale mesmo é o PIB potencial e a taxa de juros de equilíbrio, dois dogmas que só servem ao rentismo e ao capital especulativo?

Equívocos e preconceitos ideológicos, misturados com interesses eleitorais, voltam a dominar as páginas dos jornais diariamente. O objetivo? Esconder o óbvio, o fato de que nunca se investiu tanto no país, mesmo com a crise econômico-financeira internacional e todos os efeitos dela decorrentes aqui no Brasil.

Em 2003, o governo federal - que recebia pesada herança e orçamento elaborado pela administração anterior - investiu cerca de R$ 5,2 bi. Hoje, investe mais de R$ 32,2 bi. Já em 2009, somando-se os das estatais, os investimentos chegaram a R$ 100 bi. Nada, portanto, que justifique essas críticas de que o governo Lula gasta em pessoal, custeio (além da Previdência) e não investe.

Da mesma forma são infundados os ataques ao aumento de despesas com pessoal e as contratações via concurso público. A diferença fundamental deste em relação a outros é que o governo Lula contrata - mediante concursos - servidores públicos, médicos, professores, policiais, gestores, assessores, diretores, promotores, juízes e militares que prestam serviços públicos na ponta, atendendo a demanda nas áreas de saúde, educação, justiça e segurança.

Outros governos demitiram a pretexto de "enxugamento" - ou, como dizem hoje alguns governadores tucanos, faziam "choque de gestão" - o que na prática resultou no sucateamento da máquina pública. O governo Lula reorganiza a administração via direção, gestão e assessoramento, o que tem reflexos não apenas na vida diária dos cidadãos mas, também, nas obras de infraestrutura do país e na retomada do desenvolvimento.

Reportagem da Folha de S.Paulo de hoje suscita discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) em exame pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a revogação de artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal. O artigo em questão exige a autorização de 2/3 dos deputados da Câmara Distrital (a Assembléia Legislativa do DF) para que governador de Brasília possa ser processado pela Justiça.

Governador é processado pelo STJ porque tem direito a foro privilegiado. Esse artigo da Lei Orgânica do DF está na Constituição em relação ao presidente da República (só pode ser processado com aprovação do Congresso Nacional) e nas constituições dos 26 estados, pelo qual os governadores só podem responder a processo mediante aprovação de 2/3 dos integrantes das assembléias legislativas.

A questão entrou em debate em razão da situação do atual governador de Brasília, José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido), no centro de denúncias de irregularidades, corrupção e pagamento de propina a aliados.


Jornal invoca clamor popular inexistente

Reconheçamos, é uma decisão difícil essa a ser tomada pelo STF. Já existe jurisprudência no sentido contrário ao pedido da ADIN, mas caberá ao pleno do Supremo decidir. O único argumento que não podemos aceitar é o do "clamor popular" que a mídia começa a esboçar, afirmando que é preciso dar uma resposta à sociedade.

Que sociedade? A mesma que elegeu o ex-governador Joaquim Roriz senador em 2006 - ante evidências de corrupção, ele renunciou ao mandato poucos meses depois de empossado para não ser cassado - e que lhe dá maioria nas pesquisas para se eleger governador de Brasília novamente esse ano?

Com alegria recebo notícias do sucesso que foi o Encontro Nacional da Juventude do PT, no final de semana, em Brasília. Conforme os relatos, um evento emocionante que mostrou a garra e a força dos jovens petistas, sua disposição para a luta, e sua consciência de que querem ser partícipes da história do nosso partido e de todos os setores da vida nacional.

A juventude do PT mostra que está pronta para lutar pela continuidade e aperfeiçoamento das conquistas já alcançadas durante o governo Lula e mais: quer estar no centro das discussões do país e do partido, como ressaltou Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude do PT.

Voltada à elaboração de uma plataforma de luta e realizações que venha a ser incorporada ao programa de nossa candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, e executada em seu futuro governo, a JPT durante o Encontro mostrou o quanto está preparada para discutir os rumos do Brasil. Reafirmo o que sempre digo, investir na nossa juventude - um contingente que chega a 50 milhões de pessoas - é fundamental para o desenvolvimento do nosso país.

O Encontro contou com representantes da juventude de quase todos os Estados, que num exemplo vivo de força, energia e união, ressaltaram, também, a necessidade de aprofundar as relações com as demais juventudes dos partidos aliados. A JPT pretende organizar campanhas nos Estados, debater ideias e propostas, difundindo uma visão programática e transversal de temas como educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e saúde.

Felicito a todos os jovens do PT pela motivação para participar da vida nacional e partidária. É isso aí! É essa energia, essa conscientização e esse exemplo de mobilização que nosso partido precisa. Afinal, como bem concluiu a ministra Dilma ao prestigiar o Encontro, "este sempre foi um partido construído pelos jovens". Não deixem de acompanhar os vídeos do encontro da JPT.

Com a publicação na seção Clipping do blog de dois artigos escritos por amigos, um do sindicalista Pedro Azambuja, o outro, já uma espécie de réplica, do especialista em logística e transportes, José Augusto Valente, dou início aqui a uma discussão sobre o futuro dos nossos aeroportos, seus problemas, as soluções cogitadas, prós e contras das alternativas que tragam normalidade à área e afastem de vez os riscos tão explorados pela mídia de "apagões aéreos".

O meu objetivo, evidente, é que todos vocês participem desse debate, do cidadão comum, simples usuário dos nossos terminais aéreos aos mais renomados especialistas, porque tenho certeza que dessa discussão virão as soluções desejáveis, viáveis e que levarão o Brasil a ter aeroportos e uma aviação comercial seguros e dinâmicos, que se apresentem e naveguem como "céus de brigadeiro".

Veja em Clipping os artigos "Nível de serviços nos aeroportos tende a cair", do José Augusto Valente e "A polêmica (falsa ou verdadeira) da infraestrutura aeroportuária no Brasil" do Pedro Azambuja. Leia e participe desse debate.

Em Havana onde me encontro, meu filho Zeca acaba de me telefonar para transmitir a triste notícia de que faleceu ontem durante o jogo do Santos com o São Paulo, o Wilson Bellini, meu amigo e sócio da alfaiataria Bellini, que montamos juntos em Cruzeiro do Oeste (PR) na década de 70 quando ali vivi clandestino durante a ditadura militar.

Falei por telefone agora com o irmão do Bellini, o jornalista e radialista Wanderlei Bellini. Transmiti-lhe e pedi que retransmitisse à família os meus pêsames e a minha solidariedade.

Torcedor fanático do Santos, hipertenso, Wilson não agüentou a vitória santista e morreu de um infarto fulminante, deixando saudades a nós que o conhecemos muito de perto e a todos os seus familiares e amigos. Era um excelente alfaiate, mais do que isso um verdadeiro designer.

Wilson continuou meu amigo por todos esses anos, sempre solidário e de uma lealdade ímpar. Era uma dessas pessoas com as quais você sempre sabia que podia contar sem nem mesmo consultá-lo. Lamento não estar no Brasil para ir a Umuarama (PR) dar o último adeus a um amigo que me ajudou e apoiou como poucos nesses anos todos.

É velho, requentado a toda hora, mas tenho que reconhecer, muito caro à direita brasileira - que semana sim e outra também o retoma - o tema da manchete principal da 1ª página no Estadão de domingo "Gestão Lula chegará ao fim com 100 mil servidores a mais".  

Mais do mesmo, é a ladainha de sempre que os jornalões rezam numa espécie de rodízio, cada um destaca o assunto num fim de semana: quando chegar ao término do 2º mandato o presidente Lula terá contratado 100 mil servidores públicos a mais só no Executivo.

OK, vou repetir: todas essas nomeações são mediante concurso público, necessárias para reorganizar a burocracia civil do Estado brasileiro, sua direção, gestão e assessoramento para que o país possa retomar a capacidade de planejamento, elaboração, execução e controle de projetos, e fazer a devida prestação de serviços nas mais diversas áreas -  saúde, educação, justiça, segurança pública, previdência social, etc.

São contratações indispensáveis, também, para a continuidade da execução dos programas sociais na ponta para o cidadão. O próprio jornal se trai. Termina justificando-as e reconhecendo que o Estado foi sucateado por oito anos de tucanato neoliberal de FHC quando diz: "As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990"

Inacreditável, meus amigos, como nossa direita está na retaguarda e na vanguarda do atraso. Todo mundo clama pela presença do Estado, enquanto no Brasil temos essa critica primitiva à sua reorganização.

Faz isso, hoje, em seu ex-blog, seja falando sobre a Espanha, sobre a qual está cantando eufórico a vitória antecipada do PP (partido que surgiu com o reagrupamento dos remanescentes do franquismo), seja em post sobre o Reino Unido, no qual aplaude o thatcherismo, a política (direitíssima) da 1ª ministra Margaret Thatcher.

Maia diz em seu ex-blog: "4. No momento em que o governo Thatcher introduzia sua política econômica (1980/81) e que 354 economistas fizeram um manifesto publicado na imprensa contra a sua política econômica, o ministro da fazenda afirmou que entre inflação e emprego ele ficava com a inflação, pois protegia o emprego e o salário permanentemente e não só naquele ano. A inflação no final dos anos 70 havia disparado internacionalmente. Realmente: o Reino Unido cristalizou a médio e longo prazos a menor inflação e a menor taxa de desemprego da Europa/EUA, e de forma sustentável”

Mas, não é verdade, basta ler o texto "O Mundo em 2010" do The Economist-Carta Capital (Edição especial, 18/12/2009, p.58): "Supondo que a taxa de desemprego chegue ao pico, em torno de 9%, a recessão de Gordon Brown terá sido menos dolorosa para o público que a de Thatcher de 1979-81, depois da qual o desemprego mais do que dobrou chegando até os 11,9%, ou mesmo a de Major de 1990-1991, quando chegou a 10,7% (em 1993), e um número muito maior de pessoas perdeu as suas casas.”

Hugo Chávez

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Em cima do documento "A política internacional do PT" - proposta a ser votada no IV Congresso Nacional do partido a se realizar de 18 a 21 desse mês - O Globo faz estardalhaço hoje, bem na linha do que eu disse em nota anterior sobre o crescimento da neura conservadora da mídia.

Nos Estados Unidos e em diversos países existem diferentes órgãos, conselhos e conselheiros sobre política externa, segurança nacional, economia e várias outras áreas junto à presidência da República. Só no Brasil, nossa direita - mídia à frente -  tem essa fobia atávica à participação popular, a partidos políticos, a sindicatos, a conselhos e consultas.

É herança. Isso vem do nosso passado aristocrata, escravocrata e elitista, da convivência e uso por parte de nossas elites das ditaduras do autoritarismo como formas de governo e gestão. Basta lembrar, por exemplo, que durante mais de meio século de um período da nossa história - o escravocrata - só votava quem tinha propriedade e renda.

Hoje, nos países desenvolvidos, essas formas de democracia direta - inclusive a de consultas populares via voto e plebiscitos - são comuns, estão previstas nas constituições e são vastamente utilizadas para decidir sobre impostos, energia nuclear e questões ambientais e sociais, dentre estas, casamento homoafetivo, aborto e eutanásia.

Depois do artigo dominical do ex-presidente Fernando Henrique, duas perguntas não querem calar: então a campanha vai ser com FHC? Mas os tucanos, governadores-candidatos, Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) não teriam como explicar?

Duas razões para o artigo de FHC e sua entrada com tudo na campanha: a primeira, natural, o ex-presidente se sente na obrigação de defender seu governo, tão mal avaliado pelos brasileiros; a segunda, ele precisa urgentemente levantar a militância tucana e sua base social tão desmobilizada pelos escândalos do PSDB do RS, SC e SP, e de seu aliado o DEM-Brasília.

Ao se enfiarem na lama das irregularidades e da corrupção, PSDB e DEM tiraram de FHC e dos tucanos a única bandeira - falsa, mas bandeira - que tinham: a da moralidade da velha UDN.

O novo "chefe" da campanha assume o posto acuado com os governos Serra e Kassab (prefeito da capital) vivendo um momento de crise em São Paulo, resultado da falta de política e investimentos na infraestrutura da cidade e na defesa civil do Estado; com os péssimos resultados das pesquisas - Dilma alcançou Serra, empata e em alguns cenários já o ultrapassa; e com Aécio entrincheirado nas montanhas de Minas sob o risco de enfrentar uma aliança PT-PMDB com Zé Alencar candidato a governador.

Assim, só resta a FHC polarizar com o presidente Lula e desqualificar Dilma na tentativa de mobilizar seu partido. Mas, é uma tática que tem um preço para eles: confirma o caráter plebiscitário (e de comparação) das eleições. Seguí-la é cair na armadilha montada por Lula. É por isso que Serra está quieto, como se não fosse com ele. Sabe - e sente - que essa intervenção do ex-presidente e do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) são tiros no pé, o chamado fogo amigo.

Foto: José Cruz/ABr

"O pessoal está atrasado. Nem em Davos (Fórum Econômico Mundial) a gente recebe mais essa crítica", retrucou apropriadamente a ministra Dima Rousseff, ao responder sobre a polêmica gerada pelos jornais de que, eleita, priorizará estatizações.

Os jornalões, particulamente da última semana para cá, recrudesceram na postura que sempre tiveram: veem estatização, interferência do Estado, ameaça à liberdade em tudo o que passa perto do governo e da candidata - das conferências (Confecom e de Cultura, etc) ao programa da futura administração Dilma.

"Que não haja retrocesso, que não voltemos às políticas de privatização que ameaçaram a Petrobras, que podia ter virado Petrobrax", completou a pré-candidata do presidente da República, do PT e aliados aos que insistem em afirmar que terá postura de extrema esquerda em sua futura administração. Dilma lembrava a tentativa do tucanato de FHC de privatizar a Petrobras, tendo chegado, inclusive, a propor a mudança do nome da empresa.

Condenado ao sumiço por seus companheiros - que nem o levaram à rede nacional de TV do PSDB no final do ano, depois que as pesquisas indicaram que 50% do eleitorado não votariam em candidato indicado ou apoiado por ele - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não se conforma e não se contém.

No espaço que lhe resta, o artigo dominical nos jornais, no fim de semana, ele disse não ter "nada a temer" nas comparações entre seus dois governos e os dois do presidente Lula que marcarão a campanha eleitoral. Com essa postura, ele desautoriza os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves (candidato a presidente, a vice de Serra ou a senador?) que têm condenado a tentativa de se comparar os dois governos, última coisa que querem ouvir falar na vida.

"Comparar não é ficar olhando para o retrovisor, pelo contrário. É discutir que caminho eu vou seguir, para que lado eu vou. Comparar é discutir o que se fazia em saneamento antes de 2003 (governo FHC) - pouquíssimo. O povo tem que discutir porque é importante saber se nós vamos fazer obras de saneamento ou não", disse-o bem a ministra Dilma Rousseff.

"Comparar sim, se não fica difícil. Vamos discutir quem fez o quê. E quem fará o quê. Nós não temos problema algum com comparação sabe por quê? Estamos vendo os dados", insistiu Dilma ao participar no domingo do Encontro Nacional da Juventude do PT, quando destacou por 15 minutos, as realizações desse governo "ignoradas" na administração tucana como as políticas de educação superior e saneamento básico do PAC.

"Nos últimos 50 anos, nós do PT fomos grandes governantes pelo fato de que distribuímos renda. Essa é a diferença entre nós e outros governos", concluiu a pré-candidata do presidente Lula, do PT e da base aliada ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.

Enquanto para o PT e para a candidatura de Dilma Rousseff as notícias da semana foram boas (veja nota Uma Semana de Boas Notícias) para São Paulo, infelizmente, as notícias continuam péssimas. Depois de termos mais uma semana de tragédias, com as enchentes destruindo casas e já interferindo na economia da maior cidade do país e matando pessoas; de termos visto na mídia a decisão equivocada do demotucano Gilberto Kassab, de cortar a merenda de crianças carentes; dos péssimos indicativos na educação (atestando mais uma vez a incompetência do governo Kassab), hoje temos a notícia de que o prefeito (eleito pelas mãos de Serra) irá fechar mais albergues na cidade. Até a Folha de S. Paulo critica a medida na página de Opinião do jornal.

Em sua coluna, Fernando de Barros observa que aumentou o número de mendigos nas ruas do centro de São Paulo e diz que, “provavelmente, isso está ligado à atuação da Secretaria de Assistência Social, título algo irônico diante da política conduzida pela pasta da vice-prefeita de Gilberto Kassab, Alda Marco Antonio.” A gestão Alda-Kassab, relata o colunista, está fechando os albergues no centro. Foram desativadas desde 2008 duas grandes unidades que abrigavam a população de rua - o Jacareí e o Glicério, com 700 leitos, mas que na prática acolhiam mais gente. Ainda está previsto o fim de pelo menos duas outras unidades, o que significará a perda de novas 500 vagas. É o fim...

O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, teve um mal começo em suas funções. Em sua primeira entrevista à imprensa após ter apresentado suas credenciais ao presidente Lula, deu declarações desrespeitosas e inconvenientes sobre a situação política venezuelana. Claramente exorbitou de suas funções, ao intrometer-se, em território brasileiro e na condição de representante de uma nação estrangeira, em assuntos de correspondem à autodeterminação de um país irmão.

A atitude do sr. Shannon é incompatível com promessas públicas do presidente Barak Obama no início de seu mandato, quando se comprometeu com o abandono da arrogância e da política hegemonista nas relações com a América Latina. Mas, acima de tudo, fere a regra internacional sobre o papel que cabe a um embaixador.

Com a palavra, o governo brasileiro e o Itamaraty.

Muito interessante a reportagem do João Villaverde publicada sob o título "Consumo de máquinas subiu 18% no 4º trimestre ", na edição de hoje do Valor Econômico. Traz um apanhado bem completo, com números e percentuais, do crescimento da economia brasileira em alguns dos mais importantes setores econômicos nos últimos meses do ano passado, um levantamento do Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco.

Contra a bandeira da oposição que só pensa em acabar planos - o Bolsa Família e o PAC, por exemplo - e tem como "programa" (entre aspas, porque na verdade não tem nenhum e nem rumo) cortes e congelamentos de gastos públicos, a reportagem prova que "os investimentos ajudaram a puxar a economia no último trimestre".

Melhor ainda: comprova que os três últimos meses de 2009 podem caracterizar-se como "o segundo período consecutivo de recuperação do investimento na economia brasileira após a crise (econômica) internacional", porque do segundo para o terceiro trimestre já ocorrera um crescimento dos investimentos da ordem de 6,.5% do PIB nacional.

Vejam só como são as coisas: o prefeito de Curitiba, o tucano Beto Richa que concorre esse ano ao governo do Paraná (será o candidato do PSDB se vencer a disputa interna com o senador Álvaro Dias), publicou nos jornais de Cascavel (PR), por quatro vezes, uma página inteira sobre um programa de saúde de sua gestão na capital paranaense.

Em outras palavras, o prefeito faz propaganda de sua pré-candidatura a governador num município a 500 Km da cidade que administra. Pior, o dono dos jornais de Cascavel - Gazeta do Paraná e O Paraná - que veicularam a propaganda escancarada de Richa, é o deputado estadual Alfredo Kaefer, seu correligionário e apoiador no PSDB.

A resposta de Richa e da tucanada paranaense? Foi um erro. Isso mesmo, culpa da "agência publicitária responsável que deveria ter enviado aos jornais uma peça sobre turismo".

Agora, sabem o que é pior mesmo? É como a Folha de S. Paulo trata esse caso. A matéria é de uma neutralidade, uma objetividade, quase traz um pedido de desculpas por publicar algo contra o PSDB, partido a quem o jornalão paulistano apoia e obedece. É assim meus caros, que os tucanos mandam e fazem o que bem querem. Os outros jornalões, então, nem uma palavra a respeito.

Essa é a Folha, esse é o jornalismo rabo preso, esse é o nível de informação "isenta" que passa aos seus leitores. Na realidade, uma tremenda piada de mau gosto. Afinal, infelizmente o que Richa faz e fez em Curitiba não é uma exceção da política tucana. Que o digam os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) com propaganda de suas estatais em redes de TV no Brasil inteiro...

Ao contrário do que a grande imprensa diz, dia sim e outro também, em três anos de PAC, 63,3% dos investimentos previstos foram executados, incluindo os progamados pelo setor privado. O dado consta de mais um balanço do programa divulgado por sua coordenadora nacional, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Pelo balanço, entre 2007 e 2009, foram executados investimentos da ordem de R$ 403,8 bilhões entre públicos e privados. A previsão do governo é, até o final de 2010, chegar a R$ 638 bilhões de investimentos no PAC. Metade das obras do programa está concluída.

Não tive nenhuma surpresa, claro, ao abrir os jornais hoje e ver que cada um deles partiu para uma conta mais estapafúrdia do que o outro. O Globo, por exemplo, embarca nos números irreais da oposição e diz que "PSDB só vê 9,8% de término de projetos". A Folha recorre a um site especializado para estampar na primeira página: "Em três anos, o PAC conclui no máximo 40% das suas obras".

O Estadão vai na mesma linha, é ranço puro: "Só 40% das obras do PAC foram concluídas". Isso é que é torcer contra! Mas, deve ser parte do esforço dos jornalões para embasar a decisão da oposição, anunciada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de acabar com o PAC caso o candidato à presidência da República, José Serra, vencesse a eleição de outubro.

Veja na seção Clipping , aqui do blog, alguns gráficos e dados sobre os investimentos no PAC, apresentados no no primeiro balanço do programa esse ano. 

As conseqüências da crise internacional não só não cessaram como provam a fragilidade da chamada recuperação e seus riscos.  As bruscas oscilações da Bovespa e do câmbio mostram que o Brasil não pode se fiar ou depender dessa recuperação, e apenas da economia mundial.

Temos que crescer apoiados em nossa poupança e mercado interno, na integração sul-americana e na conquista de novos mercados como a África e Ásia - nesta, China à frente. Isso não significa minimizar, nem desconsiderar a importância dos mercados americano e europeu, mas adotar um seguro contra a instabilidade da economia mundial.

A valorização do dólar chama a atenção para os dogmas sobre câmbio flutuante e controle cambial - como a China exerce - provando que devemos ser pragmáticos ao máximo em se tratando de moeda, defendendo sempre nosso interesse nacional e os do crescimento de nossa economia e exportações.

Render-se ao PIB potencial e aumentar juros é pequenez

Nesse cenário, ganham destaque o papel do investimento governamental (que alavanca e estimula o privado), dos bancos públicos -  BNDES à frente - de nosso mercado interno, da distribuição da renda e da urgência na aceleração das obras de infraestrutura, principalmente as relacionadas à educação e inovação, garantindo um crescimento interno sustentável com reflexos em nossa competitividade externa.

Nesse sentido não tem lógica as pressões por um aumento de juros por causa do crescimento da demanda e aquecimento da economia. Pelo contrário, o governo e o empresariado podem e devem se articular para romper os gargalos e pontos de estrangulamento na produção ou fornecimento. E fazê-lo via importação de insumos e matérias primas, aumentando inclusive a produção nos setores da indústria que atingirem sua capacidade instalada, seja com a expansão da produção, seja com a da capacidade produtiva.

O país não pode se render a pequenez do PIB Potencial ou da taxa de juros de equilíbrio. Nada disso, deve é assumir seu momento histórico e romper as barreiras políticas e corporativas para crescer e dobrar seu PIB nos próximos anos, apoiado numa revolução tecnológica, educacional e social.

A maior queda da Bolsa brasileira, a BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo) nos últimos quatro meses - caiu 4,73% nessa 5ª feira - seguida por baques nas Bolsas na Ásia, Europa e Estados Unidos, refletiu o nervosismo que vem se ampliando com a situação de algumas economias européias, principalmente a da Grécia, mas também as da Itália e Irlanda.

Combinado à tensão, havia a expectativa ontem pelos fundamentais indicadores da economia americana - principalmente quanto aos números de emprego e da corrida ao seguro-desemprego - que serão oficialmente divulgados nesta 6ª feira, mas que já haviam vazado ontem e estão muito abaixo das expectativas dos analistas e do mercado.

No Brasil, num reflexo de toda essa movimentação e sem que o Banco Central (BC) tenha adotado nenhuma medida especial relativa à moeda, a taxa de câmbio doméstica chegou ontem a R$ 1,90 - sua maior cotação desde setembro. Este ano o dólar já subiu 8,2% no país e a bolsa brasileira desabou 6,8%.

A Grécia há meses tem a situação acompanhada com redobrada atenção por analistas e investidores face a sua deterioração fiscal, quadro que os assusta e preocupa por se alastrar, também, por outros países da mesma região, entre os quais Itália e Irlanda. Esse cenário de desastre das contas públicas é provocado, entre outros motivos, principalmente pelos altos gastos para conter a crise econômica mundial de 2008.

Lamentáveis, sob todos os aspectos, as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, com críticas e restrições à presença de homossexuais nas Forças Armadas. O general falou a uma Comissão do Senado, em sabatina sobre sua indicação para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STF).

Felizmente o Brasil já discute o assunto com mais abertura e abrangência, num debate que já chega às corporações militares. Como bem destacou o ministro da Justiça, Nelson Jobim: "Nós estamos abrindo o debate no Ministério da Defesa. E evidentemente que essa manifestação feita pelo general não influenciará essa discussão porque isso (o que ele falou) não diz respeito ao tribunal que ele agregará".

Tomara que o ministro esteja certo e que o debate seja aberto e se intensifique nas próprias corporações militares, porque o Brasil precisa por um fim à discriminação e ao preconceito contra os homossexuais, particularmente em instituições nacionais como as Forças Armadas.

O debate dessa questão alastra-se por todo o mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, estão muito mais avançados, na medida em que discutem com maior intensidade e em todos os segmentos de sua sociedade, a revisão da política de don"t ask, don"t tell (não pergunte, não diga), que permite a entrada de homossexuais em suas organizações militares desde que mantenham a orientação sexual em sigilo.

A política americana ainda vigente, decididamente não é a solução, como não é o general que depôs no Senado e os demais militares darem as costas ao debate e fazer de contas que a polêmica, a discriminação e o preconceito não existem. Se queremos a democratização de todas as instituições e segmentos da sociedade nacional, inclusive e principalmente agora das Forças Armadas, temos de travar de forma ampla, aberta e intensiva esse debate.   

A semana termina com muita intriga, um caldeirão de boatos e fofocas. Duas estão entre as mais quentes. Uma dá conta de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, grão-mor tucano, convenceu o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a ser candidato a vice-presidente na chapa do candidato da oposição, governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

A outra é que Serra pode renunciar à candidatura... Então, como a "Viúva Porcina" da novela do Dias Gomes, Aécio, o ex-presidenciável que não foi (candidato ao Planalto) volta a ser...


Como vocês podem ver, muita fofoca, gritinhos histéricos de TPE - tensão pré-eleitoral, hipocrisia de um pré-candidato tucano exigindo que a lei seja cumprida e não se permita o uso da máquina dos governos, menos a dele.

Há, também, fogo amigo contra a candidatura de Dilma Rousseff. Esse não adianta. Nada consegue apagar a fagulha que se espraia pela planície. A ministra, nossa candidata  - a do presidente Lula, do PT e dos partidos da base do governo - consolida sua situação e se fortalece de todos os lados (político, administrativo, das pesquisas).

Então, só me resta cantar: "... Deixa a vida me levar / Deixa a Dilma nos levar..."

Foto: Rossana Lana

Já são quase dois meses (desde 8 de dezembro) de enchentes e mortes (já chega a 70 o número de vítimas) diariamente em São Paulo. Ao lado desta tragédia ainda temos que conviver com os desastres administrativos da dupla demotucana, o governador José Serra (PSDB) e prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB).

A última do Kassab foi determinar um corte na merenda das crianças carentes (orfãs ou em situação de risco): desde 1º de janeiro a compra de alimentos enviada a abrigos conveniados foi trocada por uma verba mensal de R$ 2.289,00 por entidade que abriga, em média, 20 jovens. E isso quando a receita da prefeitura cresceu 3,5% no ano passado.

Com o novo sistema, cada uma delas recebe o equivalente a R$ 3,80 para oferecer cinco refeições por dia. Vai ver que é a colocação em prática da tese defendida pelo prefeito da outra vez em que cortou o dinheiro da merenda escolar, de que criança não deve comer muito se não fica obesa...

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital instaurou inquérito civil para apurar os motivos da mudança. Conforme declarou a promotora Dora Martin Strilicherk ao jornal Agora SP, esse dinheiro "não dá para comprar nem uma coxinha e um suco. As crianças e adolescentes que vivem em abrigos já estão vitimizados. Agora, correm o risco de passar fome".

Ao lado dessa notícia, outra nada animadora: dados da Prova São Paulo 2009 atestam mais uma vez que continua mau o nível de aprendizado dos alunos da rede de mais de 1000 escolas da Prefeitura da capital. Nem a metade dos estudantes avaliados obteve nível satisfatório e na 8ª série, por exemplo, 91% não aprenderam o necessário e o programado em matemática.

Três exemplos perfeitos e acabados do jeito tucano de administrar.

Exemplo de vida, dignidade e luta, o vice-presidente da República, meu conterrâneo José Alencar, com a humildade de sempre afirmou durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que ficou emocionado ao saber que receberá do PT de Minas, o título de "militante honorário" do partido.

A justa homenagem está programada para segunda-feira próxima (08.02) em Belo Horizonte, durante as comemorações dos 30 anos de fundação da legenda petista. Como bem afirmou o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT-MG, dentre as várias virtudes que justificam a concessão do título ao homenageado, ela é concedida, também, "pelo brasileiro que ele é, pela sua história de vida e pela lealdade ao presidente Lula e sua contribuição política ao PT".

Na realidade, a emoção é toda nossa. Somos nós, petistas, que nos orgulhamos em ter José Alencar entre nossos quadros, como militante e filiado honorário. E mais, o orgulho não é só nosso, mas de todo o país e desse povo que tem em Alencar um exemplo de garra, de vida pública e política. Nosso vice-presidente da República é um patrimônio de todos nós.

Em entrevista ao Terra Magazine, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, do alto de sua experiência de 20 anos à frente do instituto de pesquisas do Grupo Folha - condição destacada pela revista eletrônica - afirma que a questão de fundo trazida pelas mais recentes pesquisas eleitorais foi ignorada pela grande mídia em suas análises: o fato do presidente Lula já estar transferindo, e muito, o seu prestígio e votos para a ministra Dilma Rousseff, sua candidata, do PT e dos aliados à presidência da República.

"Comprovadamente Lula já está transferindo muitos votos para Dilma", diz Paulino. Para o diretor do Datafolha, a ministra é vista pelo eleitorado como a "mulher forte do governo" e a "peça chave" da sucessão no Palácio do Planalto é o presidente Lula. "Os dois candidatos (Dilma do governo, José Serra da oposição) estarão com os olhos voltados para ele e o eleitorado, por sua vez, também", conclui.

Outro "leão" em matéria de entendimento de pesquisas pela sua história e experiência, o diretor-presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro, depois de passar os últimos tempos apostando na vitória de Serra começa a rever essas certezas. “Se Dilma ganhar, eu não me surpreenderia”, diz Montenegro ao Balaio, o blog do Ricardo Kotscho.

Meu amigo Montenegro, de quem já ganhei algumas apostas em torno de resultados de pesquisas, externa ao Kotscho outra opinião, com a qual não concordo, mas reforça a constatação do Mauro Paulino: Dilma pode chegar logo aos 30%, e se atingir esse patamar, diz Montenegro, 28% seriam de Lula e só 2% dela.

Por unanimidade e atendendo a pedido do Tribunal de Justiça do Estado, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou a abertura de ação por corrupção passiva contra o vice-governador tucano Leonel Pavan. Dos 40 deputados estaduais, três estavam ausentes da sessão e os 37 presentes votaram a favor da abertura do processo.

Pavan foi denunciado pelo Ministério Público por advocacia administrativa. Ele foi alvo de investigação da Polícia Federal que o acusa de ter recebido propina de R$ 100 mil para ajudar empresários a recuperar a inscrição fiscal de uma distribuidora de combustíveis, cancelada por sonegação. O vice tucano, reincidente em problemas com a justiça e suspeito de participar de lavagem de dinheiro do narcotráfico, sempre negou as acusações.

E a grande mídia nacional hein? Como o vice Leonel Pavan é tucano, poupa-o de todas as maneiras e não divulga o caso. Esconde ou foge do assunto, como o diabo da cruz, porque não quer tratar de questões que lembrem os gigantescos escândalos que envolvem o PSDB, o DEM, o PPS e aliados menores. Pensa que o povo não tem memória e se esqueceu das dezenas de denúncias, irregularidades e corrupção que a oposição protagoniza permanentemente. Rememore aqui , as "proezas" mais recentes e de maior destaque da oposição.

Sensatas e objetivas as declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) durante a inauguração do gasotudo Cabiúnas-Reduc 3, no Rio. A pré-candidata do presidente Lula, do PT e aliados ao Planalto declarou que "as pesquisas são pesquisas", portanto, não devem ser tomadas como "resultados definitivos".

Dilma se referia ao resultado das sondagens Vox Populi e CNT/Sensus que indicam o crescimento da sua candidatura e a queda do tucano José Serra nas intenções de voto.

Como bem afirmou Marco Coimbra, diretor do Vox Populi, em artigo publicado no Correio Brazilense, "olhando para o que tínhamos há alguns meses, as mudanças [detectadas pelas pesquisas] são grandes. Não faz muito tempo, Serra reunia, sozinho, intenções suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, ao fazer mais que a soma dos oponentes. Nessas pesquisas, mesmo no cenário sem Ciro, a possibilidade parece remota".

A respeito do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) que se declara candidato à presidência, a ministra afirmou que "gostaria sempre de estar em palanque com ele", mas concluiu que a decisão é exclusivamente dele.

Sérgio Guerra

Dupla miopia 

Mas já que os tucanos estão numa fase revisionista... Vou publicar aqui um lembrete para o senador Sérgio Guerra sobre a inauguração de um gasoduto do PAC no Rio - um programa que o senador e a oposição dizem que não existe e que um governo Serra acabará com ele. Avivo a memória oposicionista, mas fica a pergunta: como é que se acaba com um programa que não existe?

O presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) inauguraram no Rio o Gasduc III, o maior gasoduto em diâmetro da América do Sul, e de maior capacidade de transporte (40 milhões de metros cúbicos por dia) entre os gasodutos brasileiros. Nessas características (diâmetro e capacidade), ele supera o Gasoduto Bolívia-Brasil (capacidade de transporte de 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural).

Um trecho de seus 179 quilômetros de extensão passa sob a Serra de Santana, em Cachoeiras de Macacu (RJ), na Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado. Dessa forma, a obra evitou a supressão vegetal de uma área de 125,4 mil metros quadrados de Mata Atlântica, preservando o habitat de animais sob ameaça de extinção, como o mico-leão-dourado. Todo o material retirado durante a construção desse túnel foi utilizado na recuperação de áreas já degradadas antes do início da obra.

Vejam só a dupla miopia tucana: um gasoduto de 179 quilômetros de extensão e o Bolsa atendendo 12 milhões de famílias e eles não enxergam. E ainda acham que o povo brasileiro é cego e acredita que eles manteriam os programas sociais criados sim pelo governo Lula.

Nos últimos meses, tenho visitado todo o país, dado entrevistas e palestras, participado de atos públicos e debates, reuniões com as direções do PT locais, com dirigentes de governos e partidos aliados. Enfim, ajudando no que posso para nossas alianças e a montagem dos palanques nos Estados. Faço isso aberta e publicamente.

Nessas viagens, o que mais me impressiona são os avanços em alguns Estados. No Piauí, por exemplo, antes conhecido como o mais pobre do país, estão sendo investidos mais de R$ 600 milhões esse ano, uma verdadeira revolução. na educação no Estado. A administração do governador Wellington Dias (PT) possibilitou e possibilita assim melhorias em todos os municípios nos três ciclos do ensino: fundamental, médio, técnico e o acesso a cursos de graduação - 64% dos estudantes que ingressaram na universidade vieram das escolas públicas estaduais.

Parnaíba, por exemplo, segunda cidade do Estado, que contava com 2,5 mil universitários, hoje tem oito mil. Algumas cidades piauienses não tinham rede de esgotos em seus bairros populares, hoje, todos os municípios contam com água e luz e equipamentos básicos públicos de educação, saúde, segurança e justiça. Além disso, as estradas do Estado foram recuperadas e seu crescimento econômico é uma realidade.

Durante minhas viagens pelo Norte e Nordeste do país, o que realmente me impressionou e deixa-me com grande esperança sobre o futuro - e quero compartilhar isso com vocês - são os equipamentos para a juventude nas cidades visitadas.

Pontos de cultura como os que vi na cidade de Santana (AP), governada por Antônio Nogueira do PT; a Cidade do Saber em Camaçari (BA), do prefeito Luiz Caetano do PT; o projeto CUCA em Fortaleza (CE), administrada por Luizianne Lins do PT; e a Cidade da Ciência em João Pessoa (PB), governada por Ricardo Coutinho do PSB, comprovam-se excelentes iniciativas.

Nessas regiões, pude ver equipamentos de cultura, lazer, esporte, educação e artes construídos para a juventude, particularmente, para a mais pobre, mais necessitada de proteção e moradora das periferias. Ali pude ver ginásios poliesportivos, piscinas olímpicas, quadras de esportes, cinemas e teatros com aulas de dança e música, cursos técnicos e toda uma estrutura integrada voltada para a formação desses jovens.

E mais, nessas regiões, estão garantidos os espaços sociais, verdadeiros clubes de jovens e para as comunidades, benefícios antes exclusivos das classes médias brasileiras. Fora o fato de termos vários Pontos de Cultura do Banco do Brasil. Certamente nos próximos anos - como aconteceu com a experiência revolucionária dos CEUs em São Paulo, iniciados na gestão da prefeita Marta Suplicy - todas as cidades e bairros brasileiros contarão com uma estrutura dessas para a nossa juventude.

É para isso que estamos trabalhando.

As pesquisas Vox Populi e CNT/Sensus divulgadas do fim de semana para cá e que apontam queda do candidato tucano José Serra e ascensão da petista Dilma Rousseff, não surpreendem os especialistas e apresentam resultados coerentes com as sondagens feitas desde o ano passado.

A opinião é do diretor do Instituto Vox Populi, Marco Coimbra, em artigo publicado hoje no Correio Braziliense (disponível para assinantes ). Coimbra analisa, também, as possibilidades do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no pleito presidencial e discorre sobre a polêmica questão se ele beneficia Serra ou Dilma permanecendo na disputa pelo Planalto.

"O encurtamento da vantagem do governador [Serra] em relação à ministra já tinha sido constatado em outras pesquisas feitas em dezembro. O Datafolha, por exemplo, havia indicado uma queda (na diferença entre Serra e Dilma) de 21 para 14 pontos entre agosto e o fim de 2009, depois de ela ter estado em 25% alguns meses antes", observa o diretor do Vox Populi.

"Olhando para o que tínhamos há alguns meses -  conclui Coimbra -  as mudanças são grandes. Não faz muito tempo, Serra reunia, sozinho, intenções suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, ao fazer mais que a soma dos oponentes. Nessas pesquisas, mesmo no cenário sem Ciro, a possibilidade parece remota".

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem todo direito de defender a doutrina católica e seus dogmas, ser contra a descriminalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos.

Tem o direito, também, de rejeitar a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, da mesma forma que nós temos todo o direito de defender esses direitos humanos e a simples aplicação da Constituição que declara o Brasil uma República laica, com a separação entre a Igreja e o Estado.
 
Mas, a CNBB não tem o direito de defender os que praticaram crimes em nome do Estado - de tortura, desaparecimentos e assassinatos - mesmo sob o pretexto do “risco de reacender conflitos sociais já pacificados com a lei de anistia" ou sob o argumento de que "estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social", como afirmam os bispos em seu documento contrário ao III PNDH.

Isso sim é não defender a vida e a dignidade humana, muito menos a família como alega o documento assinado por 67 bispos da CNBB.

Faz muito bem a direção nacional do PT - e que as regionais façam o mesmo - ao pedir humildade aos militantes e dirigentes frente às pesquisas que dão empate (e o 1º lugar para a nossa candidata, Dilma Rousseff, na sondagem espontânea) na disputa eleitoral desse ano.

É isso mesmo, eleição se ganha na campanha e na disputa política, respeitando a oposição e seus eleitores, travando o debate político e enfrentando os ataques dos adversários, sem medo e com firmeza. Nada de descansar sobre os louros.

Ainda temos um longo caminho que passa pelas alianças e palanques estaduais, a montagem das chapas de senadores e deputados, a organização da campanha, e a disputa eleitoral que começa efetivamente só no 2º semestre.

Assim, meus amigos e parceiros de luta, serenidade e humildade são mesmo indispensáveis. Nosso diferencial em relação aos adversários,  que sempre nos deu ânimo e vantagem nesses 30 anos de PT, é exatamente muita disposição para o trabalho, a confiança que temos sempre em nossa militância e na força do povo que nunca faltaram ao presidente Lula e ao partido nesses últimos anos.

A tese do governador tucano de Minas, Aécio Neves, de não fazer comparações entre os governos Lula e FHC na campanha eleitoral, não merece respeito. Comparar governos é o mínimo que se faz em todas as democracias. Mas, sua rejeição à tese tem explicação.

Aécio agora tem que disputar em Minas para valer.  Ainda mais com a real possibilidade de acordo na base do governo entre o vice-presidente José Alencar (PR); o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT); e os ministros do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT) e Comunicações, Hélio Costa (PMDB) para compor uma chapa comum.

Realmente o momento que vivemos é diferente, daí ter todo sentido a comparação Lula x FHC. O país é outro, quer continuidade, enfrenta novos desafios, e temos condições de superá-los com um programa de governo que priorize a juventude, a educação, a inovação (uma revolução tecnológica), a continuidade das obras de infraestrutura, saneamento, habitação, um programa de mobilidade (transportes) urbana, equipamentos de lazer, cultura e esportes para os jovens, telecentros e a universalização da banda larga.

Um programa de ação dessa natureza e a continuidade dos que já desenvolvemos possibilitarão a superação das desigualdades, a criação de 2 milhões de empregos/ano que, ao lado da melhoria de vida nas comunidades, levará a um novo tempo e à diminuição da violência que cresce assustadoramente, por exemplo, em São Paulo, governado há 16 anos por tucanos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles mantêm a batalha que travam desde o inicio do primeiro governo Lula. O comandante do BC continua entrincheirado nas teses do PIB potencial e da taxa de juros de equilíbrio que o Brasil deve pagar - 7% ou 8% de Selic.

São duas teses acadêmicas que servem muito bem aos interesses dos rentistas e do capital financeiro, mas sem qualquer base na realidade brasileira, na economia do país. Podemos e devemos, com tranquilidade, crescer mais que 5% ao ano e para isso não precisamos de juros mais altos e nem de desaceleração, fora as conseqüências que isso teria no câmbio, com a valorização do real e o aumento dos gastos do serviço da dívida interna.

Não há erro maior nesse momento em que aumentamos os investimentos públicos das estatais e privados - particularmente na infraestrutura do país e em educação e tecnologia (garantia de maior produtividade e menores custos) - do que elevar os juros.  Os desafios do país são outros: fazer uma revolução tecnológica e educacional, consolidar uma matriz enérgica sustentável, melhorar a gestão pública, reformar as instituições políticas, fazer a reforma tributária, e equacionar a previdência social para o futuro.

Nada que se compare com a miopia de aumentar juros ao primeiro sinal de crescimento, como se nossa economia não tivesse força e instrumentos para equacionar a falta de insumos ou equipamentos, de matérias primas ou de recursos humanos.

Foto:Valter Campanato/ABr

Gilberto Kassab

No Estadão, duas comparações merecem a reflexão: nas principais ruas da capital, há um buraco a cada 400 metros. Pior, num percurso de 114 quilômetros nessas vias, pode-se contar 288 buracos. Num outro exemplo, o jornal informa que "um motorista que circula numa velocidade de 25 km/h (a média do pico da manhã) encontra um buraco por minuto". Esse é resultado da administração parceira Gilberto Kassab/José Serra na capital.

Foto: José Cruz/ABr

Em 2009, São Paulo governado pelo presidenciável tucano José Serra bateu outro triste recorde: ocorreram 257 mil roubos no Estado, o maior índice registrado desde 2003 (240 mil, então). Tem mais, no ano passado aumentaram todos os tipos de crimes - homicídios, latrocínios, estupros e até sequestros - segundo o balanço da Secretaria de Segurança, publicada no Diário Oficial.

Nesse horrível balanço, publicado pelo Estadão, entre as alternativas apresentadas por especialistas para minorar o problema da criminalidade estão a efetiva integração das polícias (civil e militar) e maior investimento na parte científica, em armas e nos métodos de investigação. É algo que todos sabemos e defendemos, exceção, parece, do governador Serra.

O levantamento mostra, também, que aumentou a violência das polícias. Fica claro, assim,  que maior violência policial não coíbe o aumento da criminalidade, ao contrário do que bradam os defensores da tortura, do "prende e arrebenta" que caracteriza o pensamento retrógrado, infelizmente ainda presente na nossa sociedade. Maior violência policial não só não resolve, como eleva a criminalidade.

Truculência não é solução

Esses recordes - esse sim o grande "feito" do governo Serra - expressam uma administração que prefere a repressão no lugar do diálogo, da conciliação com a população. Afinal, a violência recai sobre os moradores do Estado. Alguém duvida?

Não preciso aqui relembrá-los das cenas lamentáveis da invasão da USP no ano passado, tampouco como o governador trata a população que se revolta contra às enchentes, ou mesmo o episódio recente da invasão policial do sindicato dos jornalistas que pacificamente realizava um ato em defesa  do III PNDH.

A falácia da administração tucana está clara. Hoje, como mostra a reportagem do Estadão, a segurança pública no Estado de São Paulo, sob responsabilidade do governador Serra é uma triste piada. Essa é a prova perfeita e acabada dos 16 anos de polícia sob a batuta das administrações tucanas.

Muito correta e necessária, na minha avaliação, essa reunião que as direções regionais paulistas do PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN marcaram para o próximo dia 12 com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para discutir sua candidatura ao governo paulista.  

"Caso Ciro venha para São Paulo, esses partidos apoiam a candidatura dele", destacou o presidente regional do PSB-SP, deputado Márcio França. "Queremos dar essa segurança ao Ciro e afirmar que, se ele quiser, os partidos estão dispostos a abrir o debate", justificou o presidente regional do PT-SP, Edinho Silva, ao falar do encontro.

Os indícios e informações que analiso indicam, porém, que o deputado sai candidato a presidente da República. Mas a reunião faz avançar o processo sucessório em São Paulo, já que talvez possamos resolver essa questão dia 12 sem ter que esperar 15 de março como quer o PSB.

Principalmente agora que também o deputado Antônio Palocci (PT-SP) comunicou ao comando estadual do partido, que não disputará o governo e prefere a reeleição. Mas, vamos manter a disposição para o diálogo e o entendimento, porque o PT paulista ainda corre o risco, caso o Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não aceite ser candidato a governador e opte pela reeleição, de ter de passar por prévias. Afinal, com a desistência de Palocci, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, volta a ser candidato, além do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Esse filme nós já vimos antes e já sabemos o resultado.

Ontem, compartilhei com vocês meu espanto frente às críticas da mídia brasileira contra a expansão da Petrobras e o fato de suas atividades e negócios já representarem 10% do PIB nacional. Também comentei o tom negativo da imprensa contra a decisão da Camargo Corrêa de comprar duas grandes distribuidoras energéticas (AES e Eletropaulo) e a parte do Banco do Brasil (BB) e do Previ numa terceira, a Neoenergia.

Hoje, abro os jornais e o que vejo? Aplausos e festa para a associação da Cosan - gigante nacional da área de produção de etanol de cana de açúcar - com a Shell. Todos incensam, a partir das chamadas nas primeiras páginas, a associação da empresa (incluída em dezembro no index do BNDES por ter sido flagrada com trabalho escravo) com a tradicional multinacional do petróleo.  

Quer dizer que agora o certo é criticar o apoio do governo à expansão dos negócios da Petrobras e à constituição de grandes empresas nacionais - por exemplo, a grande distribuidora formada pelo grupo Camargo Corrêa? Devemos festejar só negócios com as multinacionais? Parceria com multi é boa e pode? Ampliar empresa nacional é ruim e não pode?

Só se for na cartilha sem pé nem cabeça da mídia e da oposição. Isso beira o ridículo público! Repito meus argumentos de ontem: em qualquer país desenvolvido do mundo, a política é fortalecer a empresa nacional, apoiá-la, financiá-la, no mínimo defendê-la. É inacreditável que a mídia retrógrada queira que aqui seja diferente...

Oscar Niemeyer

Aos 102 anos completados em dezembro e depois de cirurgias e recaídas no ano passado, mestre Oscar Niemeyer continua firme na luta, no trabalho, criando sempre. Há poucos dias, esteve com o presidente Lula na festa do aniversário (100 anos) de Maria Amélia Alvim Buarque de Hollanda - viúva do historiador Sérgio Buarque de Hollanda - no Rio. Com o mesmo entusiasmo de sempre, ele se prepara para as comemorações dia 21 de abril próximo do cinquentenário de sua obra prima, Brasília.

Na última 6ª feira (29.01), acompanhou a inauguração do Auditório Oscar Niemeyer de Ravello - cidade situada num pequeno trecho da costa Amalfitana, no Sul da Itália - um conjunto arquitetônico debruçado sobre um precipício junto ao mar, que custou 18,5 milhões de euros (R$ 48 milhões) construído pela União Europeia.

Três dias de concertos musicais, um festival de cinema, shows de dança e uma exposição marcaram merecidamente a festa dessa inauguração em Ravello de mais uma das inúmeras obras de Niemeyer hoje presentes em todos os continentes. Parabéns, mestre! Com esse entusiasmo, força e determinação para o trabalho você representa mais de um século de lições de vida pra todos nós.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Conforme registra o site Carta Maior, a coalizão demotucana acusou o golpe do empate técnico entre as candidaturas Dilma Rousseff e José Serra na primeira pesquisa CNT/Sensus de 2010. Como diz o Carta, demorou horas para que o grão-tucanato reagisse na web, mas quando o fez -  às 18:58, mais de seis horas, após a 1ª veiculação da sondagem - coube ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) balbuciar o ato falho supremo: 'Serra está sólido'.

Enquanto o líder tucano anunciava publicamente essa solidez, um temporal liquefazia a praça das Bandeiras - no centro da capital paulista - onde Serra, quando prefeito (2005 a abril de 2006) suspendeu a construção de um piscinão licitado pela prefeita do PT, Marta Suplicy (2001-2004).

No Estadão.com a perplexidade veio embalada no clássico: "isso (crescimento de Dilma) não é uma tendência", enquanto no Globo online a pesquisa não ocuparia em nenhum momento o espaço nobre da manchete. Claro, para ajudar o candidato deles e da oposição não lhes interessava mesmo destacar que ele cai a cada pesquisa e que a candidatura Dilma sobe.

À noite, a Rede Globo continuou a ajudar Serra e fez a suprema coroação do trabalho: o Jornal Nacional "abandonou qualquer pejo e mandou às favas os limites da decência jornalística", simplesmente sonegando a informação política mais importante do dia aos seus telespectadores. Nenhuma palavra a respeito. Já se fosse o contrário, Dilma estagnada ou caindo na pesquisa...

Ainda que tentando disfarçar, como sempre, a mídia não consegue conter o seu desespero hoje com a queda da candidatura José Serra (PSDB) e o crescimento do nome da ministra Dilma Rousseff (PT e aliados) na pesquisa CNT/Sensus.

O noticiário parece samba de uma nota só: a tônica de todos os jornais ao noticiar a pesquisa é que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na disputa ajuda Dilma a encostar em Serra. Com ele fora, ela estaciona e Serra leva vários pontos de vantagem. Típica análise talhada para ajudar o candidato da mídia (Serra), estimular Ciro a sair para presidente, garantir um 2º turno e acabar o caráter plebiscitário da disputa.

Ou seja, os jornalões vêm com a toada de sempre: Ciro ajuda Dilma a subir e precisa sair candidato a presidente cobram eles. Até parece que querem isso mesmo e não acordaram para o fato de que a candidatura do deputado diminui os votos de Serra! Mas a mentira tem perna curta. O fato (que procuram esconder) é que Ciro caiu também junto com Serra. A verdade mais importante dessa pesquisa é que Dilma sobe (não Ciro) e tira votos de Serra.

É preciso fazer outra pesquisa quando Ciro desistir - se desistir da candidatura à presidência, o que é uma decisão dele e do PSB - para se saber qual sua real influência no páreo. Nessa outra sondagem, aí sim vamos ver que Dilma continuará a subir e Serra a cair mesmo sem Ciro. Isso está claro desde já, mas para nossa direita midiática vale tudo, até camuflar o óbvio e manipular pesquisa.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Neste domingo, o jornalista Elio Gaspari lembrou que na campanha presidencial de 2006, a propaganda do então candidato tucano ao Planalto, Geraldo Alckmin, garantia que suas obras de drenagem nos rios de São Paulo protegiam as cidades contra as chuvas. Pior, afirmava que na capital os riscos de enchente caiam de 50% para 1% - só no Tietê, explorava a publicidade, os tucanos gastaram R$ 1,1 bi.

Como a capital está há quase 40 dias debaixo d'água, o Estado tem 34 cidades em situação de emergência, 69 mortos e mais de 25 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas, podemos concluir que as tais obras do Alckmin não serviram para nada. E mais, nessa tragédia, o comportamento de parte da mídia nacional é a prova mais cabal da violação do direito de informação e da liberdade de imprensa. Ela abertamente procura justificar e encobrir a responsabilidade dos governos do PSDB-DEM há 16 anos no poder no Estado e há 6 na capital.

O Estadão até se mostrou pesaroso ao dizer que a pré-candidata do PT e dos aliados, Dilma Rousseff, pretenderia usar as enchentes para desconstruir a imagem de "bom administrador" (a que o jornal tenta atribuir) de José Serra. E este, como ninguém lhe pega no pé, triplicou viagens em janeiro e foi a 16 cidades no mês passado.

O governador de São Paulo, José Serra, quer passar a imagem de tocador de obras. Já inaugurou obra inexistente (linha de metrô que não foi sequer licitada); obra que só fica pronta daqui a um ano (piscinão entre Osasco e SP); e agora quer inaugurar obra inacabada - entregar o rodoanel antes de abril, mesmo que não esteja pronto. Já o prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) telefonou ao presidente Lula pedindo que o PT não explore enchentes esse ano.

Dois comportamentos lamentáveis. E nada disso é cobrado pela mídia. Muito menos o fato concreto de que os tucanos nunca tiveram uma política pública para a Grande São Paulo, apesar do volume excessivo de chuvas previsto para essa época do ano. Resultado: a área não estava preparada para enfrentar as chuvas desta temporada - como não estava no ano passado. Essa tragédia, sentida pelo povo paulista, prova que os governos demotucanos não cumpriram seu papel.

Já nas administrações Luiza Erundina e Marta Suplicy, ambas do PT,  esses mesmos jornais numa verdadeira campanha política contra nossas administrações massacram as prefeitas e o partido, responsabilizando-as com críticas diretas e até pessoais por problemas que não se comparavam, nem de perto, com a tragédia atual.

Quando o jornal “O Estado de São Paulo” dá uma manchete (de 30.01) como essa “Serra é favorito na corrida presidencial, segundo Vox Populi”, comete uma fraude e um desrespeito flagrantes a qualquer manual de redação e para com seus leitores.  Você lê a pesquisa (veja abaixo) e vê que a candidatura Dilma Rousseff está subindo e a de José Serra caindo.

Essa seria a manchete, meus caros, para ser correta com o que atesta a pesquisa. Mas o jornal nunca a daria mesmo, porque não ajuda seu candidato. Ou ainda, para ser generoso, outro título decente seria "Dilma e Serra estão empatados", embora a margem de erro do levantamento seja de 3% e a diferença entre os dois candidatos de 7%. Quando a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sai do Vox Populi é que a diferença chega a 9 pontos porcentuais.



Esse é o fato concreto da última Vox Populi que vocês podem acompanhar noticiada pela rede Band (acesse ). É o que previmos aqui neste blog: Dilma caminha para empatar e superar o candidato tucano antes da semana santa. A notícia vem junto com o crescimento da nossa candidata em Estados onde ela já empata (ou quase) com Serra - no RJ e RS - ou onde já o ultrapassa, casos de PE, BA, PI, MA e AM.

Aliança com o povo brasileiro

Isso tudo, sem falar no apoio do PDT e PC do B à candidata do PT e do presidente Lula. Nem na consolidação da aliança com o PMDB que independe das questões estaduais, já que à exceção de MG e MS, nos demais Estados é o PMDB que tem dificuldades de apoiar o PT ou participar de alianças com o nosso partido - casos do AM, PA, PI, RN, BA e PR.

Da mesma forma caminha muito bem a aliança com o PP, PR e PRB. E teremos o apoio, também, do PTB em muitos Estados. Na realidade, o título dessa matéria de pesquisa no Estadão não passa de um desejo dos donos do jornalão paulista.

A oposição ainda nem havia se recuperado da Vox Populi divulgada na 6ª feira (29.01) e lhe cai hoje na cabeça nova pesquisa CNT/Census que reforça a tendência de crescimento da candidatura de Dilma Roussef - ela subiu quase 10 pontos deste a última sondagem realizada em novembro de 2009.

A pré-candidata do PT e aliados aparece com 27,8%. O levantamento aponta uma queda acentuada de Ciro (com 11,9%), que acaba de anunciar que não será candidato a governador de São Paulo - definitivamente - e somente não disputará a presidência da República se seu partido, o PSB, assim o entender.

Pela CNT/Sensus, Dilma já ultrapassa Serra na espontânea - 9,5% contra 9,3% - e praticamente empata quando Ciro está presente. Serra teria hoje 33,2% e Dilma 27,8%. Também no 2º turno caminhamos para o empate - Serra 44% e Dilma 37,1%. Mais um pequeno detalhe: Serra tem mais rejeição que Dilma - 29,7% dos eleitores não votariam nele de jeito nenhum contra 28,4% que não sufragariam a ministra. Ciro tem uma rejeição de 30,3% e a candidata do PV, senadora Marina Silva (AC) de 36,6%. Além disso, na espontânea, Marina já ultrapassa Ciro.

Dilema: candidato a presidente ou à reeleição?

Além disso cresce a satisfação com o país, o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do governo e a aprovação ao presidente da República. Aliás, a pesquisa CNT/Sensus vem corroborar que o povo brasileiro não quer mudar o rumo do país. A avaliação positiva do governo petista subiu para 71,4% (a negativa caiu para 5,8%). O presidente Lula já conta com 81,7% de aprovação (contra 13,9% de desaprovação).

Só falta acontecer o que muitos temem na oposição: na "hora H" que ele próprio escolheu, no mês que vem, Serra anunciar que não disputa a presidência e que é candidato à reeleição para governador.

Uma piada a manchete principal da FSP de hoje. Acusam o governo Lula de ter aumentado a criação de cargos de confiança. Só pode ser desespero frente às últimas pesquisas que revelam o crescimento da candidatura Dilma Rousseff e a queda do candidato do Folhão, o governador de São Paulo, José Serra (SP) nas intenções de voto. O tucanato vai de mal a pior no país. Por isso o jornal faz de seu noticiário pura política.

As nomeações para cargos de confiança acontecem em todos governos, inclusive e principalmente nos do PSDB. Tem tucano que sai do governo e nem deixa que seus nomeados sejam substituídos - caso da Prefeitura paulistana, na qual mais de 80% dos cargos de confiança foram preenchidos pelo ex-prefeito tucano José Serra e mantidos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB).

Todos sabem - e como bem explica o Ministério do Planejamento - os cargos de confiança preenchem funções nas diferentes instâncias de poder, a partir de decisão política de cada governo. Os critérios técnicos contam, mas a decisão é política do presidente, do governador e do prefeito. No caso do governo Lula, todos os cargos criados têm justificativas e foram necessários.

A administração pública brasileira está sucateada e sem recursos humanos de assessoria, gestão e direção. Na verdade, o problema é outro. Nós precisamos mudar a Constituição para que apenas funcionários de carreira ocupem os cargos de confiança - exceção daqueles de direção, como os de ministro, secretário, chefe de gabinete e secretário executivo.

Esse é o ponto. O resto é o de sempre, politicagem para desviar a atenção dos leitores do óbvio: Dilma cresce nas pesquisas, como indica o último Vox Populi. Vejam:

Os dois jornais não aguentam. Aproveitaram o fim de semana para voltar a defender a tese que lhes é tão cara: a de que na nossa economia tudo pode ser do capital estrangeiro e que o Estado não deve tomar nenhuma atitude para fortalecer a empresa nacional.

No domingo (31.01), o Folhão deu como principal manchete a possível constituição de uma grande empresa nacional de distribuição energética e que o governo a aprovaria. Segundo o jornal, Camargo Corrêa (dona da CPFL) vai adquirir o controle da Eletropaulo e da AES Sul, e a parte do Banco do Brasil (BB) e do Previ na empresa Neoenergia, ampliando sua capacidade como distribuidora de energia elétrica no país.

A Folha não disse uma palavra - pelo contrário, aprovou e defendeu - contra as privatizações com desnacionalização no tucanato formando grandes empresas nos setores, dentre outros, de siderurgia, mineração, telefonia e transportes ferroviários.

Agora está contra que empresas brasileiras se consolidem para enfrentar o mercado internacional e o crescimento do país? Só no Brasil. É inacreditável! Na Europa - e até mesmo nos Estados Unidos - ocorre o oposto. Basta ver o comportamento dos governos de Portugal e Espanha defendendo suas empresas, dos da França e da Itália não só defendendo as suas, mas financiando-as e apoiando-as em licitações no exterior.

Dão, além disso, isenções e benefícios fiscais, juros subsidiados, desonerações para investimento e inovação, apoio legal, jurídico, diplomático e comercial. Os governos defendem suas empresas, particularmente nas áreas estratégicas de petróleo e gás. Disso a Folha não fala, só malha o governo brasileiro...

Na mesma linha da FSP - leia a nota acima - o Estadão, também em manchete de 1ª página, deplorou que a Petrobras por meio de compras e investimentos em diversas áreas tenha ampliado seus negócios e participação na economia brasileira.

Como pode um jornal como o Estadão condenar uma empresa que é orgulho nacional, a Petrobras, por estar crescendo? Como pode atacar uma empresa que é a garantia e a segurança do futuro do país, do controle de seus recursos naturais, da tecnologia de águas profundas, do pré-sal? É lamentável, o jornal simplesmente está na contramão do sentimento de todo o povo brasileiro.  

Não dá para aceitar. Isso beira a alta traição. É algo que chega quase à insanidade, comparável ao comportamento da mídia nacional no caso das enchentes em São Paulo, por exemplo, que em sua cobertura não faz nenhuma cobrança ao governo do Estado e à prefeitura quanto à soluções, ações e obras.

Agem como se já não tivessem morrido 69 pessoas, vítimas das inundações diárias de 8 de dezembro pp. até hoje.

Recebi do vereador Marcelo Santa Cruz  (PT) -  irmão do desaparecido político Fernando Santa Cruz - de Olinda (PE), texto que expõe de forma muito objetiva nossa posição sobre o parecer do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contrário a revisão da lei da anistia conforme pede ação da OAB-Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF).

O mais grave nessa posição equivocada do procurador é que ele emite conceito de conteúdo político, passando ao largo da questão técnico-jurídica, explica Marcelo. O procurador alega que a anistia beneficia também os torturadores, o que não resiste a uma análise jurídica. A lei de anistia contempla os crimes políticos e os conexos - aqueles praticados para atingir fins políticos como, por exemplo, obter ou preparar e usar identidade falsa.

Já a tortura, assassinato, seqüestro e desaparecimento de pessoas presas jamais foram permitidos em lei, sob quaisquer justificativas, e não poderiam, portanto, à epoca da anistia (1979) serem contemplados por ela. Além disso, lembra o vereador, o ordenamento jurídico internacional - leis, tratados e convenções -  tipifica e enquadra essas práticas como crimes contra a humanidade e, pela nossa Constituição são imprescritíveis, não podendo ser objeto de perdão ou anistia.

Grave, também, nesse processo é que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tenha se apressado e saído a campo para defender esse parecer, justificando que a lei de anistia não deve ser revista para que a democracia seja preservada. Muito pelo contrário! Espero que os ministros do STF decidam a demanda constitucional independente desse parecer pífio da Procuradoria, até porque ele não está vinculado ao julgamento, é apenas uma peça informativa do processo e uma tentativa de que a decisão seja contrária aos direitos humanos.

Como bem destacou Cezar Britto, presidente da OAB- Nacional, o parecer da Procuradoria legitima a ação dos "torturadores". “Considerar o crime de tortura perdoável é legitimar a ação dos torturadores de ontem, de hoje e de amanhã", concluiu.