Dilma fecha 2009 com chave de ouro

(artigo publicado no Blog do Noblat em 01 de janeiro de 2010)
 
A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no último dia 20, mostra um cenário extremamente favorável para a candidatura à presidência da ministra Dilma Rousseff (PT): faltando nove meses para a eleição, Dilma está consolidada em segundo lugar, com 23% das intenções de voto, dez pontos à frente do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que tem 13% e que vê cair por terra seu discurso sobre sua candidatura ser boa alternativa para Lula no caso de Dilma não se viabilizar. O Datafolha acaba de provar que Dilma é a melhor opção para Lula, no primeiro e no segundo turno, quando também bate Ciro.
 
Desde a última pesquisa, divulgada em agosto, Dilma tinha 17%, ou seja, cresceu seis pontos nesses quatro meses. Já o governador paulista José Serra (PSDB) tinha 36% e agora foi a 37%. Ao que parece, está se movendo em seu teto ou perto dele, dentro da margem de erro. Está estagnado.  Por fim, para constar, a senadora Marina Silva (PV) tem 8% das intenções de voto.
 
Mais interessante até do que a evolução de Dilma na pesquisa estimulada, que já é fantástica, é sua condição na pesquisa espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são mostrados ao eleitor: Dilma empata com Serra, com 8%.
 
Considerando que Serra já disputou uma eleição presidencial em 2002, perdendo para o presidente Lula, e que governa o Estado mais influente e populoso da Federação, pode-se dizer que seu desempenho na espontânea é pífio. Ciro Gomes tem apenas 1% das intenções de voto na espontânea, assim como Marina Silva.
 
Ainda na pesquisa espontânea, além de empatar com Serra, a ministra Dilma ainda é beneficiada por outro fator: o presidente Lula carrega 20% das intenções de voto. Em agosto, quando Dilma tinha apenas 3% das intenções espontâneas, Lula tinha 27. E o próprio Datafolha já identifica esse movimento de “queda” de Lula e de “subida” de Dilma como transferência de voto do presidente para a ministra. Em artigo do dia 23, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz ainda que 15% dos eleitores, que ainda não conheceriam Dilma, se dizem dispostos a votar no candidato indicado pelo presidente Lula e que, se isso acontecer, a ministra da Casa Civil empata com Serra (a diferença atual é de 14 pontos percentuais).
 
Outra questão bastante interessante que foi levantada na pesquisa é o índice de rejeição, que é praticamente igual para todos os candidatos, sendo que a diferença da maior para a menor é de 4 pontos, dentro da margem de erro, da pesquisa, de dois pontos para mais ou para menos. Dilma tem 21%; Serra ,19%; Ciro, 18; e Marina, 17%, mesmo percentual do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que há menos de dez dias anunciou sua desistência da corrida presidencial.
 
Tal anúncio, já previsto e até mesmo prometido por Aécio, que dava até dezembro para o PSDB decidir seu candidato, coloca Serra em uma condição muito delicada, pois ficou claro para qualquer cidadão, principalmente para qualquer cidadão mineiro, que Aécio desistiu devido às pressões de seu correligionário paulista. Eu já afirmei em meu blog e reafirmo: Serra terá sérias dificuldades com o eleitorado mineiro, uma vez que, por sua “culpa”, este perdeu a chance de ter um presidente conterrâneo.
 
Outro problema para o PSDB em Minas é que seu candidato a governador, o atual vice, Antonio Anastacia, tem apenas 10% das intenções de voto, ocupando a terceira posição, atrás de Hélio Costa (PMDB), que tem 31% e de Fernando Pimentel (PT), com 19%. Os dois juntos têm hoje a metade das intenções de voto. Os dados são do mesmo Datafolha, em pesquisa sobre os governos dos Estados divulgada um dia depois do levantamento presidencial.
 
Serra praticamente não terá palanque no Rio de Janeiro, onde a disputa para governador é liderada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), nosso aliado, que disputa a reeleição, com 38%, com o ex-governado Anthony Garotinho (PR) em segundo, e o tucano-verde Fernando Gabeira apenas em terceiro, com 14%. Há que se considerar ainda que Gabeira tende a disputar vaga para o Senado.
 
Até mesmo em São Paulo, seu Estado, a condição de José Serra é no mínimo desconfortável, uma vez que terá de fazer campanha ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, tido por muitos como seu desafeto. Por mais que Serra quisesse evitar o nome de Alckmin para o governo paulista, este se impõe naturalmente. Basta vermos a pesquisa Datafolha: Alckmin lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes com 50% das intenções de voto.
 
No Rio Grande do Sul, Serra terá que subir no palanque ao lado da governadora tucana Yeda Crusius, que passou 2009 sob o fogo das denúncias de corrupção, desvios de verbas etc. Aliás, com a economia de vento em popa e o governo Lula bem avaliado, só restava ao PSDB e ao DEM o discurso vazio da “ética”, que apenas eles teriam. Agora, com o governo de José Roberto Arruda (ex-PSDB e agora também ex-DEM) com lama até o telhado, governo do qual o PSDB participou até o dia em que a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora, no Distrito Federal, que discurso lhes restará?
 
Em Santa Catarina, o quadro também não é dos melhores, com o atual vice-governador, Leonel Pavan (PSDB), indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e quebra de sigilo funcional, após a Operação Transparência. Segundo a PF, Pavan teria ajudado a reabilitar a inscrição de uma empresa que deve R$ 12 milhões aos cofres estaduais junto ao governo catarinense.
 
O cenário para Serra não é animador. A esta altura, não pode mais desistir da candidatura. Se o fizer agora, terá que enterrar para sempre seu sonho presidencial. Se for e perder, ficará sem mandato e possivelmente terá que assistir ao governo de Alckmin e negociar a permanência de seus apoiadores no governo. E enfrenta problemas nos mais importantes Estados das regiões Sul e Sudeste, onde, em princípio, concentraria a maior parte de seu eleitorado.
 
No Nordeste, Dilma já lidera a pesquisa, com 31%, contra 28% de Serra. No Norte e no Centro-Oeste é questão de tempo. Se Serra tem problemas nos seus principais centros, dificilmente conseguirá manter a diferença de 14 pontos percentuais, que vem caindo a cada aferição.
 
Enquanto isso, nós vamos consolidando e ampliando a cada dia as alianças partidárias, vamos governando bem o país, de olho no desenvolvimento e na melhoria da vida dos brasileiros, e vamos pavimentando o caminho da vitória da ministra Dilma e do presidente Lula nas urnas em 2010.

 

O ano em que o Brasil mostrou que é forte

(artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 31 de dezembro de 2009)
 
Do ponto de vista econômico, o ano de 2009 trouxe lições importantes ao Brasil. Embora tenhamos sofrido as consequências da pior crise econômica internacional desde a quebra da bolsa de Nova York, em 1929, conseguimos nos destacar e receber o título de “último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela”.
 
A capacidade do Brasil de absorver e superar os efeitos da crise tem bases na atitude do governo Lula. Primeiro, arrumando a economia, a partir de 2003, permitindo a criação de alicerces sólidos para um crescimento constante. Tal sobriedade propiciou a queda paulatina da taxa de juros e a ampliação considerável de nossas reservas monetárias, aumentando a confiança do investidor e levando as agências de risco a dar o grau de investimento ao país.
 
Na hora da crise, a oposição queria a adoção de medidas semelhantes às adotadas em outras crises econômicas pelo governo do PSDB: corte dos gastos públicos e alta de juros, na contramão do que todos os países estavam fazendo.
 
Mas o presidente fez pronunciamento em rede nacional, no auge da crise, pedindo à população que não deixasse de consumir. O raciocínio era que sem consumo, os impactos seriam maiores na indústria, comércio e serviços, o que levaria a uma recessão profunda e a altos níveis de desemprego. Pela postura de conclamar a população a ajudar no enfrentamento da crise, arriscando inclusive sua credibilidade junto à sociedade, Lula recebeu elogios de vários economistas, como o ex-ministro Delfim Netto.
 
Houve ainda um conjunto de ações para estimular a economia, como a redução de impostos do setor automotivo, de eletrodomésticos da linha branca e do cimento. O governo fez o mesmo que pediu à população: não diminuiu os gastos e manteve os programas sociais e os investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Lançou novos programas, como o “Minha Casa, Minha Vida”, e deu continuidade ao Pré-Sal tão criticado pela oposição —que, aliás, foi contra a maioria das medidas do governo.
 
Além disso, os bancos públicos tiveram papel fundamental, com a ampliação da oferta de crédito, que rareou com a crise. Foram liberados US$ 50 bilhões das reservas para sustentar o financiamento das exportações, R$ 100 bilhões do compulsório para sustentar o crédito para a indústria, as exportações, o agronegócio e o consumo. Ações que salvaram bancos e empresas da insolvência, já que a crise de liquidez rapidamente se transforma em crise de insolvência.
 
Antevisão, rapidez, segurança e inteligência foram qualidades que fizeram os impactos da crise mais fortes no primeiro semestre de 2009.
 
A partir do terceiro trimestre, os números revelam que a situação começou a se normalizar. Os recordes de geração de emprego formal em setembro e novembro, totalizando até agora 1,4 milhão em 2009, são indícios de que a atividade econômica está crescendo —puxados por setores como comércio, serviços, indústria de transformação e construção civil. É por isso que o Brasil pode crescer 1% em 2009 e mais que 5% em 2010.

 

O caso Sean e as pressões dos EUA

(artigo publicado no Blog do Noblat em 25 de dezembro de 2009)
 
As pressões política e econômica sem precedentes que os Estados Unidos exerceram sobre o Brasil no caso do garoto Sean Goldman, 9 anos, e que terminaram por levar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a determinar a entrega imediata do menino a seu pai, o norte-americano David Goldman, são mais uma demonstração de que o país da América do Norte ainda trata seus vizinhos de continente como quintal e é capaz até mesmo de usar questões comerciais para resolver um caso que deveria ficar restrita à esfera de drama familiar.
 
O silêncio das autoridades nacionais (Executivo e Legislativo) e da própria mídia brasileira nesse caso foi espantoso e me fez lembrar do período em que nossos chanceleres tiravam os sapatos para se submeteram a revistas em solo norte-americano.
 
O ministro Gilmar Mendes tem todo o direito (e dever) de decidir a questão, considerada urgente, como melhor compreender que deva ser julgada, uma vez que nesse período de recesso cabe a ele decidir sobre os casos urgentes que, normalmente, caberiam ao plenário, aos 11 membros da Corte Constitucional. E decidiu então por cassar a liminar concedida na semana anterior pelo ministro Marco Aurélio, em ação de habeas corpus movida pela família brasileira de Sean, suspendendo os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), favorável a David Goldman.
 
Segundo o Supremo informou na terça-feira (22/12), para o presidente do STF “ficou demonstrado que o descumprimento reiterado do que decidido pelas vias ordinárias está comprometendo o Estado brasileiro quanto ao regular cumprimento da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia, de 1980), inclusive com a informação de já haver petição junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao caso, o que poderá acarretar graves sanções ao Brasil”.
 
Já o ministro Marco Aurélio, ao conceder a liminar cassada por Gilmar Mendes, afirmou: “Faz-se em jogo uma vida em plena formação. Fazem-se em jogo o direito de ir e vir, o direito de opinião e expressão bem como a dignidade humana.” Ele criticou o fato de a Justiça não ter ouvido o garoto e lembrou que a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente prevê “a manifestação da criança e a recusa à entrega quando essa deixar de ser compatível com os princípios fundamentais do estado requerido ligados à proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.
 
Independentemente da posição deste ou daquele ministro, há, entretanto, que se fazer uma consideração sobre a urgência do caso. De fato é urgente uma vez que mexe com emoções, tanto do pai, como da família de sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, que morreu em 2008, com quem o menino veio para o Brasil em 2004, após a separação de Bruna e David.
 
Mas o caso não é urgente porque o congresso norte-americano engavetou a votação de projeto de lei que resolveria a questão comercial em torno da importação, pelos EUA, de etanol brasileiro devido à disputa pela guarda de Sean.
 
A questão da guarda do menino Sean também não deveria ser urgente porque as pressões políticas chegaram ao ponto de a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, cobrar das autoridades brasileiras que a guarda do garoto fosse concedida a David.
 
Nem porque o presidente dos EUA, Barack Obama, resolveu debater a questão com o presidente Lula quando nosso chefe de Estado esteve na Casa Branca, também em março. A própria avó brasileira do menino chegou a criticar o fato de um drama familiar se tornar assunto de presidentes.
 
Novamente quero deixar claro que não critico a decisão do ministro Gilmar Mendes. Cabia a ele decidir e, tenho certeza, ele decidiu de acordo com sua consciência e de acordo com nossos princípios constitucionais. São os chamados ossos do ofício.
 
Mas me espanta o silêncio de nosso governo, de nosso Congresso e de nossa mídia.

 

Os sinais do emprego formal

(artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 24 de dezembro de 2009)

Por seus impactos na melhoria de vida da população e pelos efeitos positivos em toda a economia, a geração de emprego tem sido uma das maiores preocupações do governo Lula desde o seu início, em 2003. É também uma área em que colhemos bons resultados.
 
Na semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou números das contratações com carteira assinada do mês de novembro. O saldo de empregos criados no mês atingiu 246.695 novos postos.
 
De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), criado em 1992, trata-se de um recorde para o período, normalmente marcado por contratações temporárias e vendas de fim de ano. Foram gerados cinco vezes mais postos de trabalho do que a média dos últimos cinco anos.
 
Os dados colocam novembro como o segundo melhor mês do ano em geração de empregos formais. Em setembro, foram 252,6 mil novos postos com carteira assinada. O Caged aponta que, de janeiro a novembro, foram 1,41 milhão de novos empregos formais no país. É uma excelente notícia para todos os brasileiros, ainda mais porque o ano foi de grave crise econômica internacional.
 
Em 2010, a expectativa é de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Um dos motivos para essa perspectiva é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que possibilitará a entrega de 1 milhão de novas moradias à população de baixa renda, dado positivo para a construção civil.
 
O que está por trás desses números do emprego formal é, de fato, o aquecimento da economia. A indústria, o comércio e o setor de serviços começam a se preparar para um crescimento sólido —a indústria prevê exportações de manufaturados 20% maiores já no primeiro trimestre de 2010.
 
O governo e o mercado trabalham com 5% de crescimento, mas a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) prepara um pacote de sugestões baseado na expectativa de crescimento de 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A principal entidade da indústria brasileira deve sugerir o que chama de “intervenção saudável” no câmbio, para que o dólar fique em torno de R$ 2,00 a R$ 2,20.
 
Essa é, aliás, uma preocupação que deve ser de todos: evitar uma bolha cambial. Da mesma forma, devemos reduzir ainda mais os juros e, principalmente, criar mecanismos para pressionar os bancos privados a baixar os spreads, claramente desproporcionais.
 
O panorama nos obriga também ampliar significativamente os investimentos, com parcerias público-privadas e concessões que intensifiquem a produtividade para atender à demanda crescente. Mas é preciso também aprofundar os investimentos em educação e inovação, para atendermos às necessidades que advirão desse crescimento no ótimo nível que se desenha.
 
O Brasil se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o que nos obriga a melhorar nossa infraestrutura, iniciando um programa de obras que irá aprimorar, entre outros, nossos sistemas de transportes e turismo.
 
É por conta de avanços como esses que o projeto de desenvolvimento implementado no governo Lula se revela valioso ao país.

 

Um excelente 2010 a todos!

A partir de hoje este blog entra em recesso. Finalizo nossa conversa de 2009 desejando a todos os leitores e leitoras  um Feliz Natal e uma excelente passagem de ano junto a amigos e familiares.

Agradeço pela companhia diária e convido vocês para continuarmos juntos discutindo o Brasil na reabertura deste blog, a partir do dia 04 de janeiro.

Como todos sabem, 2010 será de luta e de esperança, ano de eleição. Ano de darmos continuidade ao projeto de desenvolvimento nacional conduzido pelo presidente Lula em um terceiro governo, este comandando pela ministra Dilma Rousseff, a candidata do PT.

Um forte abraço,
Zé Dirceu

(Foto home: Rossana Lana)

Os “10 mais” da oposição

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Dizem que o brasileiro tem memória curta. Discordo integralmente da tese, até porque considero que o presidente Lula, por exemplo, ao encerrar esse ano com apoio médio de mais de 80% da população e indíces iguais de aprovação a seu governo, é um exemplo vivo de que nós brasileiros nos lembramos sempre e somos reconhecidos quando nos fazem o bem.

Há verdadeira lenda em torno da frase de um dos nossos intelectuais, de que o brasileiro "a cada 15 anos esquece os últimos 15". Não concordo com essa  máxima, mas numa contribuição à memória nacional para que nenhum de nós esqueça o que nos aprontaram, e como é comum ao final de cada ano, relaciono aqui uma espécie de lista dos "10 mais" – uma relação de integrantes da oposição e dos escândalos por eles protagonizados ao longo de 2009.

Na realidade, a oposição me obrigou a ultrapassar a dezena prevista na lista. Quero também registrar que limito-me a listar acusações, denúncias e comportamentos adotados por esses oposicionistas, pelos quais eles são investigados ou processados ainda sem terem sido julgados e, nessa condição, respeito seu direito à presunção da inocência.

Aproveito e incluo também uma outra nota, à parte, das ações – ou melhor, omissões – da dupla governador José Serra (PSDB)/prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) deste ano. Acessem "Os 10 mais da oposição" e também "Uma dupla devastadora" publicados na seção Clipping.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

 

O compromisso brasileiro com o clima

(artigo publicado no Blog do Noblat em 18 de dezembro de 2009)

Há 15 dias, escrevi neste mesmo espaço que o Brasil teria papel decisivo na COP-15 (Conferência Mundial de Clima das Nações Unidas), em Copenhagen.

Entre outras razões, porque é atualmente interlocutor qualificado internacionalmente e porque tem se destacado no debate ambiental.

A delegação brasileira, coordenada pela ministra Dilma Rousseff, terá que se desdobrar, pois não se vislumbra ainda um acordo na conferência.

Escrevo antes do término do encontro, em um momento tenso.

Mas há clara divisão entre os países desenvolvidos, que não abrem mão de interesses, e os países em desenvolvimento, que buscam financiamento para suas ações ambientais.

Apesar das muitas incertezas, existe luz no fim do túnel, a partir das propostas sensatas do grupo ao qual o Brasil faz parte.

Trata-se do Basic, composto ainda por África do Sul, Índia e China e que representa 77 países em desenvolvimento.

Em seu discurso na COP-15, Lula conclamou as nações ricas a colocarem o planeta acima de seus interesses econômicos.

“As fragilidades de uns não podem servir de pretexto para o recuo ou vacilações de outros. Não é politicamente racional, nem moralmente justificável colocar interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da Humanidade”, disse.

Lula lembrou as qualidades do Brasil, que tem 85% da energia elétrica gerada em hidrelétricas, 47% renovável, e é pioneiro na produção do biocombustível.

Esse é o caminho no qual devemos investir: matriz energética renovável e combustíveis ecológicos.

Reforçou ainda as metas brasileiras até 2020: redução do desmatamento da Amazônia em 80%, corte entre 36,1% e 38,9% das emissões de CO2 e investimento de US$ 166 bilhões (US$ 16,6 bilhões por ano) na luta contra a mudança climática.

Desse montante, 80% irá para a construção de hidrelétricas.

A meta brasileira é voluntária e anterior à conferência. É um estímulo às demais nações e um “compromisso que assumimos com a nação brasileira e com o mundo”, nas palavras de Lula.

Mas a COP-15 terá sido realmente positiva se houver compromisso das nações ricas com apoio tecnológico e financeiro aos países pobres.

Isso é fundamental no debate, porque os países hoje desenvolvidos são os maiores responsáveis pelas causas do problema em escala mundial.

Nada mais justo que assumam a maior parcela de responsabilidade e ajudem os demais a crescer sem agressões ao meio ambiente, além de fixar metas de redução de gases estufa.

É, inclusive, o que defende o Banco Mundial (Bird).

Por isso, é grave a pretensão dos países ricos de repartir em fatias praticamente iguais com as nações em desenvolvimento o fundo de combate ao aquecimento global, que deve ter, em 2030, cerca de US$ 200 bilhões como valor desejável para seu pleno funcionamento (segundo a ONU).

Essa proposta é inaceitável para o grupo Basic e amplia o impasse na conferência.

Por isso, recebeu queixa-denúncia da ministra Dilma Rousseff, que cobra envolvimento maior das nações em desenvolvimento.

As observações de Dilma contrastam com o que defendem os presidenciáveis da oposição, o governador José Serra (PSDB) e a senadora Marina Silva (PV-AC).

Ambos insistem que o Brasil deve entrar com pelo menos US$ 1 bilhão no fundo. Ou seja: o que o mundo rechaça em Copenhagen, a oposição do Brasil aceita e defende.

É o que fariam se estivessem no governo? Aceitariam o inaceitável? Além disso, esquecem que o Brasil já comprometeu US$ 5 bilhões em ajuda tecnológica e financiamento a países da África e da América Latina.

Qualquer que seja o resultado da conferência, mais uma vez o Brasil estará na vanguarda com suas metas.

Na condição de primeiro colocado no ranking de combate à mudança climática da ONG Germanwatch e da rede Climate Action Network (CAN) —à frente de Suíça, Alemanha e Noruega—, o Brasil mostra ao mundo que está comprometido com o combate ao aquecimento global.

Espero que a COP-15 consiga avançar em relação ao Protocolo de Kyoto e envolver as nações ricas com investimento nos países em desenvolvimento e com metas de redução de CO2.

É o caminho mais justo e o melhor para o mundo.

 

Os “10 mais” da oposição

Quero registrar que limito-me a listar acusações, denúncias e comportamentos adotados por esses oposicionistas, pelos quais eles são investigados ou processados ainda sem terem sido julgados e, nessa condição, respeito seu direito à presunção da inocência.

Vamos lá:

Governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) – hors concours nesse tipo de lista é a campeã dentre os 27 governadores do país no número de acusações de prática de irregularidades. Ré em processo na Justiça Federal, há denúncias envolvendo-a em fraude que provocou rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN-RS; manipulação de licitações e concorrências públicas; formação de Caixa 2 na campanha em que se elegeu; compra, com sobras de campanha, da mansão em que mora por preço subfaturado, mas ainda assim superior às suas posses; compra de apoios na Assembléia Legislativa; e patrocínio a barganha de cargos em estatais. Um assessor de campanha e de governo antecipou que iria confirmar o que sabia à justiça, e apareceu morto no Lago Paranoá, em Brasília – segundo s investigações iniciais foi suicidio.

Senador Pedro Simon (PMDB-RS) – Catão em Brasília em relação ao governo federal, o senador foi acusado de desviar passagens da cota do Senado para parentes. Ele atravessa anos e jamais retirou o apoio irrestrito do seu PMDB gaúcho à governadora Yeda Crusius, não importa a lama em que chafurde o governo dela.

Vice-governador Leonel Pavan (PSDB-SC) – assume o governo de Santa Catarina por um ano a partir do próxima dia 05 indiciado pela Polícia Federal  envolvido em graves denúncias de participação em sonegação fiscal, fraude na venda de combustíveis ao Estado e favorecimento a uma empresa desse setor. Por elas responderá por suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. As investigações da PF apontam que houve o pagamento de uma propina de R$ 100 mil nessa história.

Beto Richa (PSDB-PR) – prefeito de Curitiba teve assessores envolvidos em denúncias de uso de Caixa 2. Com dinheiro daí teriam teriam comprado candidatos a vereador em 2006 para que trocassem de legenda e passassem a apoiar sua candidatura pelo PSDB. Foi divulgado ainda, vídeo de conversas entre esses auxiliares e o gerente de uma construtora que foi a terceira maior doadora da campanha de Richa.

Caso Alstom / São Paulo – conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas teve conta secreta que lhe é atribuída bloqueada na Suíça por suspeitas de que recebeu depósitos da Alstom. Essa multinacional é acusada de ter pago milhões de dólares em propina a autoridades do governo de São Paulo e a políticos do PSDB-SP, em troca de milionários e irregulares contratos com estatais paulistas. A empresa é investigada pela Justiça da Suíça e da França, mas em São Paulo, os tucanos, o governador José Serra à frente – e seu antecessor, Geraldo Alckmin – impedem qualquer apuração. Derrubaram, inclusive, pedidos de CPI a respeito como, aliás, fizeram os tucanos com 60 outras solicitações de CPIs em 16 anos de governos do PSDB no Estado.

Operação Castelo de Areia – a Polícia Federal encontrou indícios de pagamento de propina pela construtora Camargo Corrêa a políticos tucanos e de outros partidos integrantes da base de apoio do governador José Serra e do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM). PF apura, também indícios de fraude e superfaturamento em obras da Linha 4 do Metrô da Capital e nas do Rodoanel. A lista apreendida pela PF gerou pedido de investigação em mais oito Estados e no DF.

Sabesp-SP – através da estatal de saneamento paulista, o governador José Serra (PSDB) tornou-se empregador de tucano desempregado: contratou o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), residente em Cuiabá, como integrante do conselho de administração da empresa, com salários de R$ 4 mil mensais. E a prefeitura paulistana, comandada pela parceria governador Serra, prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) contratou como integrante de conselhos de administração de duas de suas empresas, a SPTrans e a SPTuris, o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE), residente em Brasília. Salário: R$ 12 mil mensais.  

Cássio Cunha Lima  (PSDB-PB) – o ex-governador tucano da Paraíba teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de voto –  favorecimento pré-eleitoral, a distribuição de milhares de cheques de um programa social no período de campanha em 2006.

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) – denúncias apontaram o uso ilegal e indevido por ele de verbas  do Senado para aluguel de jatinhos executivos, apesar de o senador ser bilionário e ter seu próprio avião. Ele é dono da holding La Fonte, proprietária dos shoppings Iguatemi e de boa parte do PIB do Ceará.

Artur Virgílio (PSDB-AM) – líder do PSDB no Senado é  réu confesso por quatro ilícitos: nomeação de seu professor de jiu-jitsu e de toda uma família em seu gabinete; pagamento a um dos integrantes dessa família quando este era funcionário fantasma e estudava na Europa durante dois anos; pagamento do tratamento de saúde de integrante de sua família pelo Senado, uma despesa de R$ 700 mil; e empréstimo ilegal de USS 10 mil que tomou junto a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, para pagar despesas de seu cartão de crédito internacional em Paris.

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) – acusado de não ter não declarado ao fisco R$ 6 milhões investidos em aplicações financeiras.

Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – presidente nacional do PSDB, confessou que bancou com dinheiro do Senado a viagem de uma filha a Nova York.

Senador Efraim Morais (DEM-PB) – desse a lista de acusações é imensa: licitações suspeitas na 1ª Secretaria do Senado; aumento de seu patrimônio; contratos fraudulentos cancelados pela presidência do Senado; rombo de R$ 30 milhões provocado aos cofres da Casa só com uma concorrência pública; contratação de 13 parentes, inclusive filha e genro seus e parentes da suplente em seu gabinete; nomeação de 52 cabos eleitorais pagos pelo Senado para fazerem política para ele na Paraíba e em Brasília.

Senador José Agripino Maia (DEM-RN) – líder da bancada do DEM no Senado, pagou o condomínio de maio, no valor de R$ 810,00 do luxuoso apartamento em que mora numa cobertura, no 16º andar do Residencial Aurino Vila, em Natal, com a verba indenizatória paga pelo Senado. Justificou que pagou porque no apartamento funciona também seu escritório político na capital potiguar.

Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – pagou com dinheiro de sua cota de bilhetes aéreos do Senado, viagens e estadia em hotéis – até em Paris – do marido, filhos, demais parentes e do advogado dela e da mulher deste.

Jose Roberto Arruda (DEM-DF) – o governador de Brasília, seu vice, Paulo Otávio (DEM), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente (DEM) e vários outros políticos de Brasília, protagonistas do maior escândalo estourado quase no final desse ano, são acusados do recebimento de propinas e montagem de esquemas de fraudes na administração do DF, tais como pagamentos mensais e sistemáticos a deputados distritais e a aliados. Há gravações e vídeos de implicados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em bolsos, bolsas e dentro das meias.

Maias do Rio (DEM) – o ex-prefeito César Maia e o filho, deputado Rodrigo (DEM-RJ)  eram aliados políticos e parceiros do governador José Roberto Arruda (DEM). Indicaram dezenas de pessoas para serem nomeadas para cargos de confiança na administração do Distrito Federal. Com a explosão do escândalo, silenciaram, passaram a guardar distância de Arruda e o ex-prefeito carioca escreve a respeito como se estivesse falando de um estranho, um político do qual nunca foi aliado.

Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) –  organizador da ONG Contas Abertas é um dos ícones das campanhas moralistas tucanas escondidas, ou melhor, travestidas de campanhas da sociedade. Era secretário de Estado na equipe de José Roberto Arruda. Com o estouro do escândalo do DEM apareceram  gravações em que uma empresária de Brasília denuncia estar sendo chantageada por ele para dar-lhe dinheiro.

Márcio Machado – presidente (agora licenciado) do PSDB-DF era o secretário de Obras do governador José Roberto Arruda. Principal secretário de Arruda, é apontado como organizador da arrecadação de dinheiro para o esquema junto às empresas.

Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) –  flagrado cometendo as mesmas ilegalidades das quais acusava vários de seus pares, entre elas o uso de passagens aéreas da Câmara por familiares e a contratação dos serviços em campanha eleitoral de empresa de pessoa estreitamente vinculada a ele.

 

Sindicalismo e eleições

É crescente a preocupação do movimento sindical com a eleição de 2010. Para os sindicalistas, a eleição colocará em disputa dois projetos antagônicos. Em recente reunião de metalúrgicos ligados à Força Sindical, um presidente de Sindicato foi sintético: “Em 2010, vamos escolher um projeto para o Brasil andar pra frente ou um projeto para o Brasil andar pra trás”.

Ainda é muito forte na memória sindical o mal-estar gerado pelo governo FHC. Os apagões de energia, o fim da lei que garantia reajuste salarial pela inflação, o arrocho do salário mínimo, o fator previdenciário e os ataques a direitos trabalhistas – flexibilização – deixaram marcas.

Essa memória gera um forte sentimento de rejeição ao projeto tucano e tende a alinhar o conjunto do sindicalismo a uma candidatura de continuidade – e aprofundamento – das políticas sociais e trabalhistas de Lula. A se manter o quadro com Dilma e Serra na disputa, deve haver um forte alinhamento pró-Dilma. As Centrais devem marchar com a candidata. Na UGT, o panorama é indefinido, pois o PPS articula pró-PSDB.

O apoio ao projeto Lula reúne fatores objetivos e subjetivos. É concreto que o atual governo ampliou os espaços do sindicalismo e pôs em prática políticas positivas, como a valorização do salário mínimo, o reconhecimento das Centrais Sindicais, a redução dos juros e outras. Os sindicalistas valorizam muito o fato de Lula dialogar com o movimento.

Também pesa na ampla rede de simpatia sindical a Lula a origem dos dirigentes, muitos oriundos do Nordeste. Para esses dirigentes, Lula é o nordestino que venceu na vida, sem abandonar suas raízes. O líder hoje em São Paulo, Rio ou outros grandes centros urbanos vê sua gente beneficiada pelo Bolsa Família, o Luz Para Todos etc. E se sente também beneficiado por essas iniciativas.

Em janeiro, as Centrais devem se reunir para definir uma agenda unitária. Essa agenda já indicará de que lado ficará o movimento na eleição de 2010.

Uma dupla devastadora

Para fecharmos o ano, uma retrospectiva da série "mais uma inacreditável" da dupla governador José Serra (PSDB) – prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB).

Serra termina o ano endividando o Estado para seus sucessores. Contraiu R$ 4,211 bi em empréstimos para financiar obras, R$ 1,3 bi para o Metrô;  e R$ 600 milhões para pavimentação de estradas vicinais. Ávido em propagandear os "feitos do seu governo" e trombetear sua candidatura à presidência da República em 2010, lançou a moda de inaugurar obras inexistentes, como um prolongamento de 23,8 km do metrô, cuja licitação ainda nem foi feita, e o piscinão Anhanguera programado para funcionar só no meio do ano que vem.

Descontrole absoluto em relação às Fundações Públicas (como a Fundação Vanzolini) e uma truculência sem tamanho quanto ao corpo de funcionários, estudantes e professores da USP cuja reitoria mandou a polícia ocupar marcaram a gestão do governo tucano esse ano em São Paulo. Sem falar da descoberta de um esquema de corrupção que envolve o DETRAN-SP, com prejuízo de R$ 40 milhões segundo as investigações que levaram à suspensão temporária dos contratos com todas as empresas envolvidas em emplacamento de carros no Estado.

E  a fiscalização das obras do Rodoanel, onde inspeção do TCU apontou nada menos que 79 irregularidades graves? Nada no trecho Sul onde desabaram três  vigas de um viaduto?  E quanto aos bilhões investidos na calha do rio Tietê, que agora apresentou defeito em uma das quatro bombas – usadas para esvaziar o rio Pinheiros e aliviar a vazão do rio – contribuindo para ampliar a já dramática tragédia das enchentes em São Paulo?

Ninguém sabe, ninguém viu…

Poderia aqui falar da questão da segurança pública, do aumento dos assaltos  aos arrastões nos condomínios – houve furto até no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulsita –  mas vamos à Paulicéia, à capital administrada pelo governo-dobradinha governador Serra/prefeito Kassab.

O prefeito, aliás, a cada vez que vê a capital no mais cmpleto caos, inundada pela falta de suas obras para contenção de enchentes (aplicou menos de 10% das verbas destinadas a esses projetos esse ano) repete três mantras aos jornalistas: "choveu muito" e "não há caos", Encerra a conversa aconselhando: vejamos "o lado positivo da chuva"!

São declarações tão infelizes quanto outra dele quando cortou 20% das verbas com alimentação em creche, retirando uma refeição/ dia: "as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos". Aliás, a merenda continuou de péssima qualidade esse ano e quando foram procurar os documentos relativos aos contratos originais da milionária licitação eles haviam sumido dentro do Palácio Anhangabaú (Prefeitura).

Nada também sobre a entrega de apenas seis das 30 AMAs Especialidades prometidas por Kassab. E os hospitais de Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia? E os 26 corredores de ônibus prometidos, o reequipamento da CET ou o recapeamento da cidade? Ninguém sabe, ninguém viu.

O que vimos foi o aumento da tarifa de ônibus, o corte de gastos públicos, o aumento do IPTU (há casos de até 700%!). E agora, o aumento de mais R$ 10 mi em verba de propaganda, Mas é bom que saibam que não há propaganda que consiga maquiar o fato desta administração paulistana ter gasto apenas 8% da verba orçamentária com a construção de piscinões e não utilizar nem 10% do total dos recursos destinados às outras obras antienchentes. Resultado disso? 29 mortos nas enchentes registradas na semana passada e nessa.

Não é possível, prefeito ver o "lado positivo" da chuva frente a tanta incompetência. E muito menos "rezar" governador, como o senhor aconselhou, diante de tanta incúria e incompetência de 16 anos de governos tucanos no Estado e cinco na Prefeitura em dobradinha com o DEM.