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Arquivo de 7/2007

Pan vitorioso
Publicado em 31-Jul-2007
O Globo de hoje publica, na sua página 6, o editorial “Pan vitorioso”, fazendo um balanço das vitórias do Rio e do Brasil no Pan-Americano de 2007, a começar pelo desempenho dos nossos atletas.

O Globo de hoje publica, na sua página 6, o editorial “Pan vitorioso”, fazendo um balanço das vitórias do Rio e do Brasil no Pan-Americano de 2007, a começar pelo desempenho dos nossos atletas. Segundo o editorial, o excelente resultado da delegação brasileira que teve o seu melhor desempenho nos Jogos e confirmou a tendência de constante avanço do esporte nacional observada desde o Pan de 1983, em Caracas, na Venezuela, mostra que “é indiscutível que o país colhe os bons resultados da política de incentivo fiscal ao esporte e de patrocínio de atletas”.

O editorial destaca o entrosamento entre os governos municipal, estadual e federal na organização do evento e elogia a postura do governo do presidente Lula. “Ficou evidente que o governo federal de fato entendia a importância do Pan não apenas para o Rio, mas para o país, por ser uma forma de ativar o turismo e credenciar a cidade para voltar a lutar, com chance real de vitória, para promover as Olimpíadas, sem falar na Copa do Mundo de 2014, um plano de que participam vários estados”, diz o texto.

O texto lembra as obras que não puderam ser feitas ou concluídas, como a extensão do metrô à Barra e a criação de um corredor exclusivo de ônibus da Barra à Penha, e que precisam ser feitas, já que o Rio é candidato natural a ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e a sediar as Olimpíadas de 2016. E as obras que foram feitas e serão herdadas pelo Rio de Janeiro, que passa a ter uma estrutura esportiva de primeiro mundo, “tornando-se no continente sede natural de muitas competições internacionais -  o Engenhão, a arena multiuso e outros investimentos feitos na região do Autódromo, a reforma do  Maracanãzinho, que agora precisarão ser administradas com competência e eficiência para serem preservadas e conservadas.

“O Rio e o Brasil saem do Pan 2007 melhores do que quando os Jogos começaram. O país do apagão aéreo e da tragédia de Congonhas, a cidade e o estado vítimas do tráfico e da violência deram um exemplo de competência na organização do Pan e mostraram que mesmo problemas muito sérios podem ser resolvidos quando a política partidária é deixada de lado e os governantes se unem pelo bem comum”, conclui o editorial.

Agora é hora de arregaçar as mangas, intensificar a implementação de politicas públicas para massificar a prática esportiva nas escolas e nas universidades, concluir as obras que não puderam ser concluídas, criar mecanismos eficazes para a administração e conservação dos novos espaços esportivos do Rio de Janeiro e trabalhar com empenho e seriedade para que o Brasil seja a sede da Copa do Mundo de 2014 e se candidate, com chance real de vitória, a sediar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.


  
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O PT e os movimentos sociais
Publicado em 31-Jul-2007
O PT realizou uma importante atividade neste fim de semana em São Paulo. Uma conferência sobre o tema "O PT e os Movimentos Sociais"  que, como sabemos, são em grande parte a razão do surgimento do PT e uma de suas principais bases de fundação.

O PT realizou uma importante atividade neste fim de semana em São Paulo. Uma conferência sobre o tema "O PT e os Movimentos Sociais"  que, como sabemos, são em grande parte a razão do surgimento do PT e uma de suas principais bases de fundação. Foi a partir das lutas na periferia das grandes cidades, das comunidades de base e, principalmente, do movimento sindical que surgiram as principais bases e lideranças do PT. Durante os seus 27 anos de existência, o partido tem priorizado na sua ação legislativa e executiva, no parlamento e no governo, as reivindicações e demandas dos movimentos sociais.

O partido apoiou e participou, também, das lutas das principais entidades do movimento social brasileiro - CUT, CONTAG, MST, CMP, UNE e tantas outras, e em campanhas como as das Diretas, do impeachment de Collor, da Dívida Externa, da Reforma Agrária, dos 500 anos, da Constituinte. Aos poucos, foram se organizando setoriais no partido - sindical, agrária, popular, mulheres, negros, juventude, homossexuais, que depois evoluíram para Secretarias Nacionais. A própria indicação de delegados aos encontros partidários acabou sendo permitida a esses setoriais. Um avanço extraordinário na democracia petista.

Mas os movimentos sociais, hoje, são autônomos e têm suas entidades, que são instituições da sociedade, têm sua organização, direção, estrutura, programa e calendários próprios de lutas. Têm coincidências e divergências com os governos, sejam do PT ou de outros partidos. Entre o PT e essas entidades, ligadas historicamente, com identidade de propósitos, existem diferenças. A principal é que as entidades são apartidárias. Não se exige nenhuma identidade com partidos ou ideologias para se filiar a elas. São, como se diz, entidades de massas. E não podem, nem  devem, ser aparelhadas por esse ou aquele partido. Devem ser geridas por seus estatutos democráticos.

Nos últimos vinte anos, o PT esteve ao lado dessas entidades, sem deixar de lado as divergências. E seus governos  atenderam as principais reivindicações dessas entidades, dentro dos limites legais e dos recursos disponíveis. Mas o PT não governa só para os petistas ou para os movimentos sociais e nem sempre pode atender suas demandas ou concorda com suas propostas.

Daí a importância de um diálogo permanente entre essas entidades e o PT, a exigência de um programa mínimo comum e uma agenda básica comum, seja na defesa do governo Lula, seja com relação às demandas das entidades e suas propostas.

Só assim podemos marchar juntos, entender nossas diferenças e fazer avançar e aprofundar as mudanças econômicas, sociais e políticas no Brasil.

  
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Pedida cassao de deputado tucano
Publicado em 31-Jul-2007
A notícia está no Estadão e quase escondida, sem muito destaque e sem chamada na primeira página, na Folha:  a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). A notícia está no Estadão e quase escondida, sem muito destaque e sem chamada na primeira página, na Folha (só para assinantes):  a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). O Ministério Público Federal argumenta que o tucano cometeu irregularidades na arrecadação de sua campanha à reeleição no ano passado. A representação tem como base uma reportagem do Estado publicada no dia 6 de julho, revelando que o tucano doou para a própria campanha eleitoral uma quantia 511% maior do que todo o patrimônio declarado por ele à Justiça Eleitoral naquele mesmo ano.

Bragato, que é suspeito de envolvimento com irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), fez uma doação para a campanha de R$ 40 mil no dia 27 de outubro - pouco menos de um mês depois de ter sido reeleito -, mas declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter bens no valor total de R$ 6.540.
Na semana passada, Bragato decidiu se afastar da liderança do PSDB na Assembléia Legislativa por causa das denúncias ligadas à CDHU. No seu lugar assumiu a deputada Maria Lúcia Amary.

O tucano é suspeito de ter recebido R$ 104 mil da FT Construções entre 2003 e 2005. A empresa é acusada de liderar um esquema de fraude de licitações e de superfaturamento de obras de casas populares da CDHU na região de Presidente Prudente, reduto eleitoral do parlamentar.

A matéria da Folha só diz na última linha que Bragato é investigado sob a suspeita de recebimento de dinheiro de empreiteira contratada pela CDHU.
  
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Cansei de "basta"!
Publicado em 31-Jul-2007
Esse é o título do oportuno comentário do jornalista Jânio de Freitas, na Folha de hoje (só para assinantes) sobre o "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros", que está sendo chamado de “Cansei” pelos seus organizadores. Esse é o título do oportuno comentário do jornalista Jânio de Freitas, na Folha de hoje (só para assinantes) sobre o "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros", que está sendo chamado de “Cansei” pelos seus organizadores. No texto, Jânio de Freitas desnuda as verdadeiras intenções dos idealizadores do movimento: “O odor exalado pelo movimento "Cansei", ainda que nem todos os seus fundadores tenham propósitos precisamente iguais, é típico do golpismo que sempre foi a vocação política mais à vista na riqueza, não importa se cansada ou não. A fonte de onde surge não lhe nega a natureza pressentida: um escritório de negócios em São Paulo, tal como se identificaria nos primórdios de todos os golpes e tentativas de golpe desde 1944/1945, pelo menos”.

Ou seja, um movimento golpista, comandado pela elite econômica do País. Apenas isso. O povo não lhe dará ouvidos.
  
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Para ler e refletir
Publicado em 31-Jul-2007
O jornalista André Singer, ex-porta-voz do Presidente Lula, publica na Folha de hoje (só para assinantes) o artigo “O efeito Jobim”,  sobre a crise aérea e a nomeação de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, onde destaca os três problemas a serem resolvidos pelo novo ministro O jornalista André Singer, ex-porta-voz do Presidente Lula, publica na Folha de hoje (só para assinantes) o artigo “O efeito Jobim”,  sobre a crise aérea e a nomeação de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, onde destaca os três problemas a serem resolvidos pelo novo ministro: o modelo de gestão, não só do setor aéreo, mas das Forças Armadas, aí incluído a FAB; a relação com as empresas aéreas, e os grandes investimentos na infra estrutura aeroportuária. Uma oportunidade e um risco, com grandes implicações políticas, com bem destaca o jornalista e ex-porta-voz do presidente Lula. Um  grande desafio não só para o ex-presidente do STF, mas para o presidente Lula.
 
  
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Ms notcias
Publicado em 31-Jul-2007
Tudo como dantes no quartel do Abrantes. Governo realiza dois meses antes o superávit fiscal de agosto. Tudo como dantes no quartel do Abrantes. Governo realiza dois meses antes o superávit fiscal de agosto. Foram R$ 43,7 bilhões de superávit, um crescimento de 13,5% no primeiro semestre de 2007. No outro lado, o dos investimentos, só 10% do programado foi realizado. Ou seja, no Projeto Piloto de Investimentos, dos R$ 11,3 bilhões programados só pagamos R$ 1,2 bilhões. No total de investimentos, foi um pouco melhor: R$ 7,4 bilhões, 23,3%.

As justificativas do Secretário do Tesouro, Arno Augustin, do PT do Rio Grande do Sul, que comemorou o resultado, apresentadas na matéria "Governo economia em investimentos", na Folha de hoje (só para assinantes), soam como um escárnio: "os projetos novos, com inicio neste ano, levam alguns meses para começarem a serem pagos...". Ele se esqueceu que estamos no quinto ano do governo Lula, que foi reeleito. Mas o Secretário do Tesouro não parou ai. Já avisou que vai arrochar mais e não permitirá que os gastos do Governo cresçam mais que o PIB.

Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação no primeiro semestre e com os graves problemas de infra-estrutura e falta de recursos em várias frentes do governo, como Segurança, Justiça, Meio Ambiente, continuamos com uma absurda política de superávits acima da meta.
  
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Crise area: O problema poltico
Publicado em 30-Jul-2007
Os problemas que afetam o setor aéreo no Brasil há muito estavam identificados. E só se avolumaram, conformando uma crise, aprofundada por uma grande tragédia, por falta de decisões políticas. Os problemas que afetam o setor aéreo no Brasil há muito estavam identificados. E só se avolumaram, conformando uma crise, aprofundada por uma grande tragédia, por falta de decisões políticas. Senão, vejamos. Em 5 de abril deste ano, escrevi nesta coluna o seguinte:

"A identificação dos dois principais problemas que estão na raiz da crise atual do controle aéreo mostram que eles fazem parte do passado recente, que insistimos em não enterrar. São eles: a falta de recursos para modernização e manutenção do sistema de controle aéreo do país, fruto do contingenciamento do orçamento de maneira linear e burra, e a administração militar dos controladores aéreos. Ou deixamos de lado, definitivamente, a política de contingenciamento sem critérios e sem transparência (...), ou vamos conviver com crises como a dos controladores. Na verdade, crises anunciadas.

Sobre a militarização do setor, a origem do problema é mais geral e, também, mais grave. Está na não constituição, de fato, do Ministério da Defesa, e na falta de definição, na prática, de uma política de defesa nacional pelo poder civil, incluindo o Congresso Nacional e o Executivo. Agora, é hora de juntar os cacos da crise e retomar o trabalho de planejamento na área da aviação civil e aeroportos.

Leia a íntegra do meu artigo sobre a crise aérea, publicado na quinta-feira, dia 26 de julho, no JB, na seção Artigos do Zé.

  
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Exposio conta a trajetria do revolucionrio Apolonio de Carvalho
Publicado em 30-Jul-2007
Apolonio de Carvalho foi uma figura ímpar no cenário da vida política brasileira e no exterior. Sua trajetória, junto aos republicanos na Guerra Civil Espanhola, na Resistência Francesa, no combate à ditadura militar no Brasil, assim como os fatos da sua vida cotidiana e familiar, será contada na exposição multimídia, a partir de quarta-feira (01 de agosto), às 19h, no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (Praça da República, 173, Centro).

Apolonio de Carvalho foi uma figura ímpar no cenário da vida política brasileira e no exterior. Sua trajetória, junto aos republicanos na Guerra Civil Espanhola, na Resistência Francesa, no combate à ditadura militar no Brasil, assim como os fatos da sua vida cotidiana e familiar, será contada na exposição multimídia, a partir de quarta-feira (01 de agosto), às 19h, no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (Praça da República, 173, Centro).

A exposição Apolonio de Carvalho - A Trajetória de um Revolucionário, que é realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, exibirá 52 painéis com fotografias - de arquivos públicos do Brasil, França e Espanha e acervos pessoais -, divididos com monitores de vídeo mostrando a trajetória de Apolonio, além de exibição do documentário Vale à Pena Sonhar, produzidos por Stela Grisotti e Rudi Böhm, também curadores do evento. A mostra fotográfica encerra no dia 31 de agosto.

Nascido em Mato Grosso do Sul, Apolônio de Carvalho desde a década de 30 participou das principais lutas políticas do século passado no Brasil e no Exterior. Comunista, teve uma trajetória marcada pela luta pelas causas sociais, na consolidação de um projeto democrático e socialista para o país. Serviu ao Exército no Brasil, foi voluntário nas Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola, combatendo o fascismo entre 1937 e 1939, e, na França, foi coronel da Resistência na luta contra o nazismo na 2ª Guerra Mundial e assinou a ficha número 1 de filiação do PT. Aos 93 anos de idade, faleceu no dia 23 de setembro de 2005, vitima de pneumonia.

Uma bela iniciativa, que merece ser vista.


  
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Um belo exemplo
Publicado em 30-Jul-2007
O brasileiro Jorvan Vieira, um desconhecido técnico que futebol que levou a seleção do Iraque ao título de campeã da Copa da Ásia, é destaque em quase toda a imprensa internacional.


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O brasileiro Jorvan Vieira, um desconhecido técnico que futebol que levou a seleção do Iraque ao título de campeã da Copa da Ásia, é destaque em quase toda a imprensa internacional. Os principais jornais do mundo elogiam o seu trabalho à frente da seleção iraquiana de futebol, principalmente pela habilidade de ter unido os jogadores sunitas, xiitas, turcos e curdos e transformado o desacreditado time iraquiano numa equipe unida e vencedora. “Eu devolvi o sorriso de volta ao povo do Iraque”, disse Vieira ao jornal inglês The Independent.

Um belo exemplo e mais um motivo de orgulho para nós brasileiros.

  
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Oportunismo e revanchismo no debate sobre o acidente da TAM
Publicado em 30-Jul-2007
O oportunismo político e o revanchismo de sempre acabaram por ocupar aos poucos todo o debate e apuração de responsabilidades sobre o acidente do Airbus da TAM e sobre a própria crise aérea.
O oportunismo político e o revanchismo de sempre acabaram por ocupar aos poucos todo o debate e apuração de responsabilidades sobre o acidente do Airbus da TAM e sobre a própria crise aérea. Desde o começo, tanto a oposição político-partidária, como a oposição na mídia, que hoje é praticamente é hegemônica, conduziram a questão como uma tábua de salvação para desgastar o governo e organizar uma oposição de rua contra o Presidente Lula.

A irresponsabilidade no julgamento das causas do acidente não tem limites e vale tudo. A tentativa de apresentar o governo não só como responsável, mas como insensível ao acidente e à tragédia das famílias e de todo o pais, não teve limites. É um caso para a história da nossa mídia. Uma história de farsas, como a ocultação da campanha das diretas e da campanha pelo impeachment de Collor por alguns meios de comunicação, fora o apoio descarado a candidatos nas eleições presidenciais.

Nossa oposição, e sua base social, elitista e revanchista, continuam não aceitando a vitória de Lula, por duas vezes. Continuam sonhando com uma catástrofe que liquide o governo e torcendo para isso. E, quando acontece uma, a exploram ao máximo, procurando com ódio e rancor, dividir a sociedade brasileira e lançá-la num caminho que todos nós conhecemos: do golpe político e de choques, de preferência nas ruas e praças do país, numa tentativa de acabar com a normalidade institucional que vive o país, apesar dos graves problemas políticos institucionais que estão a exigir uma profunda reforma político-administrativa.

Mas a realidade do país é outra e, quando não aparece nas telas das televisões e nas páginas dos jornais, explode nas estatísticas econômicas e sociais e, para surpresa das oposições, nas pesquisas de opinião, como no caso da do instituto Vox Populi com a revista Carta Capital e a BAND. Nela, fica claro o apoio popular ao governo: 61% dos entrevistados aprovam a atuação do governo.

Mas, a pior notícia para a oposição é que os candidatos da base governista, Ciro Gomes e Marta Suplicy, escolhidos pela pesquisa, teriam mais votos que os da oposição. Ou seja, 2010, que ainda está longe, depende e muito de Lula.

Nada disso significa que podemos conviver com os erros e desacertos que nos levaram à atual situação nos aeroportos e no sistema aéreo do país. Ao contrário, todo o país deveria se unificar e trabalhar junto para superá-los, como tem feito o presidente nas questões nacionais, sem distinção de governo ou oposição, de partidos ou classe social. Mas isso é pedir muito para aqueles que com base no preconceito e no ódio de classe continuam sonhando, e agora trabalhando, para o quanto pior melhor e de preferência para uma crise política nacional que interrompa nossa caminhada democrática de mais de 25 anos. É uma pena.

Já o povo dá sinais de que não abandonará o presidente Lula e o apoiará quando necessário, onde quer que seja, inclusive nas ruas. É só conferir.
  
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Como fazer uma mentira virar verdade
Publicado em 30-Jul-2007
A imprensa consegue, pela repetição, fazer com que uma mentira ou uma informação errada se transforme em verdade ou em informação verdadeira.

A imprensa consegue, pela repetição, fazer com que uma mentira ou uma informação errada se transforme em verdade ou em informação verdadeira. É um processo simples: alguém publica a informação errada ou mentirosa, outros a repetem, sem qualquer verificação, em matérias ou colunas e, a partir daí, nada mais há a fazer. Exemplo disso é a "informação" de que eu indiquei a advogada Denise Abreu para a diretoria da Anac e que ela está na minha "cota".  É mentira, não tive nenhum papel na indicação dela, embora a considere competente. Veja o que eu disse à Folha de domingo (só para assinantes), desmentindo taxativamente essa informação errada e mentirosa que tem sido insistentemente divulgada pela mídia.


  
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Veja revela quem so os culpados pelo acidente
Publicado em 30-Jul-2007
A revista Veja desta semana revela quem são os culpados pelo trágico acidente com o Airbus da TAM. A revista Veja desta semana revela quem são os culpados pelo trágico acidente com o Airbus da TAM. Segundo a matéria "A tragédia, segundo as caixas pretas", as informações já obtidas por meio da análise das caixas-pretas do Airbus A320 da TAM  indicam que o avião, ao pousar, não conseguiu desacelerar o suficiente por causa de um erro do comandante do vôo. A revista diz que essas informações, ainda mantidas em sigilo pela comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, mostram que uma das duas alavancas que regulam o funcionamento das turbinas, chamadas de manetes, estava fora de posição quando o avião tocou a pista principal do Aeroporto de Congonhas. O erro fez com que as turbinas do Airbus funcionassem em sentidos opostos: enquanto a esquerda ajudava o avião a frear, como era desejado, a direita o fazia acelerar. Com isso, o avião, que pousou a cerca de 240 quilômetros por hora, não conseguiu parar. As investigações revelam ainda que, apesar da chuva, não houve aquaplanagem na pista nem falha no sistema de freios dos pneus.

A revista, no entanto, se contradiz ao afirmar que “não fosse pelas características da pista do Aeroporto de Congonhas”, o acidente poderia ter tido conseqüências muito menores. Mesmo dizendo na matéria que não houve aquaplanagem – ou seja, a pista de Congonhas não contribuiu para que o avião não parasse – a revista, indiretamente, inclui a pista no rol dos culpados. Para a revista, o comprimento da pista, curta demais, e a falta de uma área de escape foram decisivos para que o acidente produzisse tantas mortes

Ou seja, a Veja continua sendo a Veja.
  
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O combate corrupo
Publicado em 30-Jul-2007
A matéria “Servidores punidos pela CGU chegam a 1,4 mil em 4 anos”, da Folha de hoje (só para assinantes) é uma prova concreta da ação efetiva do governo federal no combate à corrupção no serviço público. A matéria “Servidores punidos pela CGU chegam a 1,4 mil em 4 anos”, da Folha de hoje (só para assinantes) é uma prova concreta da ação efetiva do governo federal no combate à corrupção no serviço público. Segundo a matéria, um balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) revela que nos quatro últimos anos foram demitidos 1.348 servidores públicos de carreira ou em cargo comissionado. Se somadas as aposentadorias cassadas, chega a 1.431 o total de servidores punidos com as sanções que a CGU considera as mais drásticas.

Conforme o balanço, em 35% dos casos de demissões ou da cassação de aposentadorias, a irregularidade é o servidor usar do cargo para obter vantagem para si ou para um terceiro. Pagamento de propina fica em último lugar, com 6,5% dos casos.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o incremento nos números se deve principalmente à criação, em 2005, de uma corregedoria para cada ministério. "Esse sistema já começou a mudar a cultura de impunidade na administração. Hoje, o Executivo não se limita a culpar o Judiciário pela impunidade. Ao contrário, temos aplicado as penalidades que a lei permite à própria administração, como as demissões e cassação de aposentadorias."

Os números falam por si e mostram que efetivamente o governo Lula está empenhado no combate à corrupção e às irregularidades cometidas no serviço público.
  
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Parabns aos atletas brasileiros
Publicado em 30-Jul-2007
O Brasil conseguiu atingir sua meta de ficar em terceiro lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos, atrás apenas dos Estados Unidos e Cuba, reconhecidos como as duas principais potências esportivas das Américas.

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O Brasil conseguiu atingir sua meta de ficar em terceiro lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos, atrás apenas dos Estados Unidos e Cuba, reconhecidos como as duas principais potências esportivas das Américas. Os atletas brasileiros conquistaram 54 medalhas de ouro, 40 de prata e 67 de bronze, num total de 161 medalhas, superando o recorde de medalhas obtidas em Santo Domingo, em 2003, quando ficamos com 123 medalhas, sendo 29 de ouro, 40 de prata e 54 de bronze.

De Diego Silva a Flávio Saretta, as 54 medalhas de ouro do Brasil mostram o crescimento do esporte brasileiro, em várias modalidades, e reforçam, ainda mais, a necessidade de se intensificar políticas públicas voltadas para a massificação do esporte nas escolas e nas universidades. Esse é o caminho para que o Brasil melhore ainda mais o seu desempenho esportivo nas competições internacionais e, mais do que isso, utilize o esporte como uma importante ferramenta de inclusão social, principalmente para nossa juventude.

O Pan do Rio revelou, também novos ídolos do esporte brasileiro, como a jovem ginasta Jade Barbosa, que encantou o País, os nadadores Thiago Pereira e César Ciello, a carateca Lucélia Ribeiro, o lutador de taekwondo Diego Silva, Fabiana Murer, no salto com vara, e os meninos do basquete, entre outros, além de confirmar o talento e a eficiência do time masculino de vôlei e das meninas do futebol.

Parabéns a todos os atletas brasileiros, medalhistas ou não, pela garra e determinação que mostraram nas suas competições. O Brasil se orgulha de vocês.

Além disso, o Pan do Rio mostrou que o Brasil está preparado para sediar e organizar grandes eventos esportivos internacionais. O Pan foi um sucesso e considerado o melhor Pan-Americano da história. O que nos credencia para sediar a Copa do Mundo de 2014 e lutar pelas Olimpíadas de 2016. Precisamos pensar grande!

E até Pequim em 2008.
  
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Aos leitores
Publicado em 21-Jul-2007
A partir de hoje, saio de férias por uma semana. O blog ficará fora do ar até o dia 29, retornando na segunda-feira, dia 30 de julho. A partir de hoje, saio de férias por uma semana. O blog ficará fora do ar até o dia 29, retornando na segunda-feira, dia 30 de julho. Agradeço aos leitores e leitoras pelo apoio que deram à sua nova forma e pela sempre importante colaboração nos comentários, críticas e sugestões.  A partir de agosto, o blog não será publicado aos domingos. No dia 7 de agosto lançarei, em Brasília, o nosso novo site. Bom fim de semana a todos e até a volta.
  
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Assegurando conquistas e ampliando horizonte
Publicado em 21-Jul-2007
"A temática de juventude vem ganhando considerável espaço na agenda pública do país, ora por conta da violência, ora pela necessidade urgente de se criar ações de sociabilidade e resgate social".  "A temática de juventude vem ganhando considerável espaço na agenda pública do país, ora por conta da violência, ora pela necessidade urgente de se criar ações de sociabilidade e resgate social.  Dualidade recorrente quando se fala de um contingente populacional de mais de 50 milhões de brasileiros – faixa etária de 15 a 29 anos de idade conforme PNAD/IBGE".

"Muito embora essa agenda ainda seja permeada pelo noticiário da vida real, onde jovens aparecem portando armas de fogo, protagonizando cenas de violência, como no brutal assassinato do menino João Hélio, ou mais recentemente, com o espancamento da trabalhadora doméstica Sirlei Dias Carvalho Pinto, feito por cinco jovens de classe média da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, nos serve como anteparo para uma análise mais profunda do atual estágio das políticas públicas de juventude no Brasil".

Leia a íntegra do artigo de Rodrigo Abel, superintendente de Políticas de Juventude do governo do Estado do Rio de Janeiro, onde ele analisa as políticas públicas de juventude no Brasil na seção "Eu penso que:", dedicada aos temas de juventude e cidadania.

  
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O ataque da Igreja a Chvez
Publicado em 21-Jul-2007
A cúpula da Igreja da Venezuela, a Assembléia Episcopal e a de Bispos e Arcebispos, fez o mais frontal ataque ao governo de Hugo Chávez. A cúpula da Igreja da Venezuela, a Assembléia Episcopal e a de Bispos e Arcebispos, fez o mais frontal ataque ao governo de Hugo Chávez. Um grande erro. Não podemos esquecer que essa mesma cúpula apoiou e legitimou, validou e avalizou, o golpe de Estado de 2002.  Pior, o Cardeal Velasco deu posse ao ditador Pedro Carmona. A Igreja Católica na Venezuela corre o risco de se isolar totalmente das camadas populares, da maioria da população venezuelana. No fundo, está perdendo privilégios que acumulou nos anos dourados quando os recursos do petróleo ficaram nas mãos de uma minoria da elite do país. E não aceita a universalização do ensino laico, nem o pluralismo na educação.
  
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Ainda a nova regra de clculo da TR
Publicado em 21-Jul-2007
A matéria "Com nova fórmula, TR poderá voltar a aumentar", na Folha de hoje (só para assinantes), confirma nossa avaliação de ontem mostrando que a matéria do Globo dizia o contrário. A matéria "Com nova fórmula, TR poderá voltar a aumentar", na Folha de hoje (só para assinantes), confirma nossa avaliação de ontem mostrando que a matéria do Globo dizia o contrário. Hoje, aliás, o próprio Globo se corrige e publica, na página 39, uma matéria completamente diferente da de ontem – “Mudanças na TR vão evitar perda maior de rentabilidade da poupança”. Sem dizer, é claro, que a matéria de ontem estava errada.
Na verdade, a matéria do jornal paulista mostra que a nova regra de cálculo da TR protegerá o aplicador na poupança, evitando que, com a queda dos juros, a TR caía ou acabe negativa. Uma boa medida. Confira.
  
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Medidas para evitar novos acidentes
Publicado em 21-Jul-2007
O presidente Lula falou ontem à Nação, por uma cadeia de rádio e televisão, manifestando sua solidariedade aos familiares das vítimas do trágico acidente da TAM, e anunciando um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo para diminuir o risco de novas tragédias.

O presidente Lula falou ontem à Nação, por uma cadeia de rádio e televisão, manifestando sua solidariedade aos familiares das vítimas do trágico acidente da TAM, e anunciando um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo para diminuir o risco de novas tragédias.

As medidas anunciadas pelo presidente, aprovadas pelo Conselho de Aviação Civil - mudança do perfil operacional do aeroporto de Congonhas, com diminuição do número de vôos e restrição ao peso das aeronaves; fortalecimento da Agência Nacional da Aviação Civil, a Anac, para que atue mais efetivamente em defesa dos interesses dos usuários do sistema nacional; intensificação das medidas de modernização do controle de tráfego aéreo; definição, em 90 dias, do local da construção de um novo aeroporto na região de São Paulo; e â exigência de que as companhias aéreas tenham sempre, de sobreaviso, em regime de contingência, aeronaves e tripulações para ser acionadas em caso de necessidade – são corretas, foram bem recebidas pelos especialistas em aviação e contribuem, num primeiro momento, para aumentar a segurança dos vôos em Congonhas.

O presidente Lula reafirmou que o governo está fazendo e fará o possível e o impossível para apurar as causas do acidente, lembrando que a Aeronáutica já iniciou as investigações e a Polícia Federal também está trabalhando no caso.  “Não se pode condenar ou absolver quem quer que seja com base em opiniões apressadas. Não se deve abandonar nenhuma linha de investigação por antecipação. Estou seguro de que, em breve, o país terá as informações que precisa e merece”, disse o presidente, acrescentando que “além da apuração rigorosa dos fatos, estamos tomando todas as providências ao nosso alcance para diminuir os riscos de novas tragédias”. 

O presidente admitiu que nosso sistema aéreo, apesar dos investimentos que foram feitos  na expansão e na modernização de quase todos os aeroportos brasileiros, passa por dificuldades. E reconheceu que seu maior problema hoje é a excessiva concentração de vôos em Congonhas. “E é isso que precisamos resolver imediatamente. O nível de segurança do nosso sistema aéreo é compatível com todos os padrões internacionais”, afirmou.

A imprensa e a oposição, na sanha de tentar responsabilizar o governo pelo acidente, insistem em fazer uso político da tragédia, dizendo que o presidente demorou para se manifestar. Eles se esquecem que, logo depois do acidente, o presidente Lula instalou um Gabinete de Crise, determinou que o Comandante da Aeronáutica fosse para São Paulo acompanhar pessoalmente as investigações e o trabalho de resgate dos corpos e decretou luto oficial de três dias. Ou seja, agiu com firmeza, mas com serenidade. Como devem agir os governantes.

  
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O fim de um era
Publicado em 21-Jul-2007
Faleceu ontem o senador Antonio Carlos Magalhães que, durante 50 anos, participou intensamente da vida política do país.

Faleceu ontem o senador Antonio Carlos Magalhães que, durante 50 anos, participou intensamente da vida política do país. Foi deputado estadual, deputado federal, prefeito biônico de Salvador, três vezes governador da Bahia, duas delas biônicas, presidente de estatal e ministro de Estado. Como senador teve que renunciar ao mandato para evitar ser cassado, acusado de violar o painel eletrônico do Senado na votação da cassação do então senador Luiz Estevão, mas foi reconduzido na eleição seguinte com uma votação expressiva.


Essa vitória, no entanto, foi seu canto do cisne.


Depois disso, seus candidatos perderam as eleições para a  prefeitura de Salvador, em 2004, e para o governo do Estado, em 2006. Sem governo, o carlismo já definhava. Com o desaparecimento de seu idealizador e líder, na verdade, chefe, talvez um dos últimos chefes da política brasileira, desaparecerá também.


Mas deixou uma profunda marca na Bahia. Sua ascensão e consolidação como poderoso chefe político se deu não apenas com os governos e as obras durante a ditadura em Salvador e na Bahia, mas com a ocupação de todos os espaços políticos do governo federal e o uso declarado da máquina do Estado e o controle sobre os outros poderes - Legislativo, Judiciário e, principalmente, a mídia. Construiu, também, um arco de empresas que prestavam serviços e construíam obras para  prefeituras, o estado da Bahia e para o governo federal. Ou seja, o que podemos chamar a modernização da oligarquia nordestina, depois renovada em outros estados do Nordeste na base do modelo carlista.


Político competente e hábil, administrador e bom de voto, mesmo levando em conta o uso da máquina pública e o poder da mídia, ACM marcou sua época.


Por telegrama, transmiti meus pêsames e condolências à família.

  
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Os Tiagos de ouro
Publicado em 21-Jul-2007
Ontem foi mais um dia de glória para os atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos.
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Ontem foi mais um dia de glória para os atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos. A começar por dois Tiagos – Thiago Pereira, da natação, que conquistou sua quinta medalha de ouro. E Tiago Camilo, ouro no judô. O judô nos deu mais uma medalha de ouro, com Edinanci Silva. Agora, o Brasil já tem 15 medalhas de ouro, ocupando o terceiro lugar no quadro de medalhas, à frente do Canadá, e atrás apenas dos EUA e de Cuba, as duas maiores potências esportivas das Américas.

Pelo andar da carruagem, nossa meta no Pan – o terceiro lugar – está cada vez mais próxima de ser conquistada. A natação, o judô, o atletismo, o futebol, o handebol, o vôlei de praia, o vôlei masculino, o basquete, entre outras modalidades, devem nos dar outras medalhas de ouro, confirmando a força e o desenvolvimento do esporte brasileiro.

Mais uma vez, parabéns a todos os nossos homens e mulheres de ouro.
  
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Notcias diferentes sobre a poupana
Publicado em 20-Jul-2007
ImageNa contramão de todos os jornais, o Globo de hoje publica matéria, na página 25, com o título "Garfada na poupança", quando as matérias da Folha – “Poupança terá ganho próximo ao de fundos”  e do Estadão – “Cálculo da TR muda para evitar perdas na poupança"  -  vão exatamente no sentido contrário. Na contramão de todos os jornais, o Globo de hoje publica matéria, na página 25,  com o título "Garfada na poupança", quando as matérias da Folha – “Poupança terá ganho próximo ao de fundos”  e do Estadão – “Cálculo da TR muda para evitar perdas na poupança"  -  vão exatamente no sentido contrário.  Ao contrário do que diz o Globo, anunciam que o BC tomou medidas para evitar que a remuneração da poupança seja prejudicada com a queda da TR por conta da queda da Selic, dos juros e,  por conseqüência, do  índice que serve de base para o seu cálculo, a chamada TBF (taxa básica financeira).  Ou seja, o BC quer evitar que a remuneração da poupança caia pela queda da TR. Hoje, a poupança rende 0,5% ano mês mais a TR. Na verdade, os fundos de renda fixa estão ficando menos rentáveis que a poupança, que não paga taxa de administração, nem imposto de renda, com migração de aplicações para a caderneta de poupança.

Na verdade, a medida não dá garfada nenhuma, como podemos ler nas matérias da Folha e do Estadão. A medida visa suavizar a queda da TR, inevitável pela queda dos juros e, portanto, da TBF. Os fundos vão ter que diminuir as taxas de administrarão cobradas, que hoje são de  4% e 5%, se quiserem concorrer com a poupança. E o BC vai ter que monitorar o sistema para evitar uma fuga maior de aplicações nos fundos que são, em última instância, os compradores dos títulos públicos.

Mas uma coisa é certa. Ganha o país com a redução dos juros e dos rendimentos das aplicações financeiras, principalmente porque, com uma inflação de 3,5% ao ano, 6,5% de rendimento já é um retorno e tanto no mundo de hoje. E não podemos esquecer: juros menores, menor serviço da dívida, menor superávit, mais investimentos públicos.
  
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At o FMI
Publicado em 20-Jul-2007
ImageNa Folha de hoje uma noticia inédita - “FMI culpa protecionismo dos EUA por alta dos alimentos" (só para assinantes).  Na Folha de hoje uma noticia inédita - “FMI culpa protecionismo dos EUA por alta dos alimentos" (só para assinantes). Ou seja, as tarifas protecionistas que impedem a entrada do etanol brasileiro nos Estados Unidos e produziram uma corrida à produção de álcool a partir do milho, também muito subsidiada, elevou, e muito, o preço dos alimentos nos Estados Unidos. No ano passado, os alimentos e bebidas subiram 2,1%. Esse ano já subiram 6,7%. Como  vemos, o protecionismo não tem mais apoio nem no FMI. Só na Rodada de Doha, como o próprio economista-chefe do Fundo critica na matéria da Folha.
  
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Luz vermelha
Publicado em 20-Jul-2007
ImageO petróleo passa de US$ 77 o barril. Em todo o mundo, cresce a demanda pelo aquecimento da economia mundial e continuam os problemas, agora em Angola e na Venezuela.

O petróleo passa de US$ 77 o barril. Em todo o mundo, cresce a demanda pelo aquecimento da economia mundial e continuam os problemas, agora em Angola e na Venezuela. Cada dia fica mais claro a importância do etanol e do biodiesel para o Brasil, e do aumento o mais rápido possível da produção de gás. Precisamos dobrar nossa produção interna e garantir fontes de abastecimento seguras no mundo, manter nossos investimentos em energia e petróleo. Precisamos, também, construir rapidamente mais hidroelétricas, térmicas a gás, a bagaço de cana de açúcar, priorizar e gerenciar um cronograma de investimentos, projetos, licenciamento, obras em todos esses setores, tomar todas as medidas legislativas e administrativas exigidas, não baixar a guarda nem um só momento e aprender com as crises, nos preparando para elas.


  
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Um gigante da piscina
Publicado em 20-Jul-2007
ImageO Brasil tem um novo gigante das piscinas. O esporte que já nos encheu de orgulho com Ricardo Prado, Djan Madruga, Gustavo Borges e Fernando Scherer, entre outros, vê surgir, agora, nas piscinas do Parque Aquático Maria Lenk, um novo ídolo: o jovem Thiago Pereira. Image


O Brasil tem um novo gigante das piscinas. O esporte que já nos encheu de orgulho com Ricardo Prado, Djan Madruga, Gustavo Borges e Fernando Scherer, entre outros, vê surgir, agora, nas piscinas do Parque Aquático Maria Lenk, um novo ídolo: o jovem Thiago Pereira. Ontem, ele conquistou sua terceira medalha de ouro, nos 200 metros de costas. A sua meta é ganhar sete medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio, superando os seis ouros de Djan Madruga no Pan de San Juan, em 1979. Mesmo que não consiga atingir essa meta, Thiago Pereira já é um orgulho para o esporte brasileiro. Parabéns ao nosso nadador de ouro.

P.S.: Enquanto redigia essa nota, Thiago Pereira conquistou mais uma medalha de ouro hoje, nos 200 metros medley. Agora são quatro outros. É um gigante mesmo....
  
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Julgamentos precipitados
Publicado em 20-Jul-2007
ImageNa Folha de hoje, um exemplo do erro dos julgamentos precipitados, mesmo por especialistas, como o Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, que escreve um artigo com o titulo "A responsabilidade pela Segurança de Vôo (só para assinantes). Na Folha de hoje, um exemplo do erro dos julgamentos precipitados, mesmo por especialistas, como o Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, que escreve um artigo com o titulo "A responsabilidade pela Segurança de Vôo" (só para assinantes). No artigo, apesar de afirmar que é preciso esperar a análise da caixa preta do airbus, na prática, atribui à pista de Congonhas a principal responsabilidade pelo acidente e propõe que o aeroporto opere com restrições e não funcione com chuva.

A manchete do Estadão de hoje - “Airbus da TAM voava com defeito no freio aerodinâmico” e a manchete da própria Folha - "Avião da TAM tinha falha na frenagem",  se confirmadas, deixarão o brigadeiro em maus lençóis. No artigo, o brigadeiro ainda dá a entender que a Aeronáutica pode enfrentar a situação do sistema de proteção ao vôo, que estaria degradado, se tiver recursos, "sem intervenções políticas e despreparadas". Embora admita que nosso sistema de proteção de vôo é um dos mais eficientes do mundo. Quer dizer, os militares têm o monopólio da eficiência técnica e da competência, e não há intervenções políticas na Aeronáutica.

O Brigadeiro que me perdoe, mas nossa história recente está cheia de ineficiências e de intervenções políticas dos militares. Basta ver a construção de aeroportos na época da ditadura, para ficar só nessa área. A crítica procedente do brigadeiro Renato Pereira está na falta de coordenação do sistema aéreo e na necessidade de uma autoridade com experiência e vivencia para dirigir o que ele chama das "4 cabeças diferentes". Problema que deveria ter sido resolvido há meses.

Com relação aos investimentos nos equipamentos de controle de vôo, na segurança e nas pistas dos aeroportos, somente uma investigação técnica poderá afirmar se podem ter ficado aquém do necessário, e se a causa do trágico acidente com o Airbus da TAM foi a pista ou o controle aéreo. Antes do final das investigações deveríamos nos dedicar a superar os graves erros cometidos até agora na direção e na operação do sistema aéreo brasileiro.

Que seja feito tudo para não acontecer acidentes como esse, que abalou todo o país.
  
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Biocombustveis: a valorizao do trabalho deve ser o foco
Publicado em 20-Jul-2007
Image"O governo brasileiro manifesta claramente que quer se tornar líder mundial de uma nova matriz energética, a chamada bioenergia". Image "O governo brasileiro manifesta claramente que quer se tornar líder mundial de uma nova matriz energética, a chamada bioenergia. O esforço desprendido – de inegável timing político – vem provocando reações diversas, algumas apocalípticas e outras, falsamente ingênuas, como a de empresários que ousam dizer que não há trabalho análogo ao escravo no campo brasileiro".

Leia a íntegra do artigo de Arthur Henrique, presidente nacional da CUT, onde ele discute as relações de trabalho nas lavouras de cana de açúcar e defende a regulamentação clara e precisa dessas relações trabalhistas, na seção Convidados.
  
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Guerra e Paz
Publicado em 19-Jul-2007
ImageNestas últimas semanas, três notícias chamaram a atenção na política externa brasileira para a América do Sul: os protestos do governo de La Paz com relação ao licenciamento ambiental para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; a grave crise energética que se abateu sobre a Argentina, com repercussões no Chile; e o quase rompimento da Venezuela com o Mercosul, ocasionado pela incapacidade da economia daquele país de concorrer com os produtos manufaturados e agrícolas do Brasil e, também, da Argentina.
Nestas últimas semanas, três notícias chamaram a atenção na política externa brasileira para a América do Sul: os protestos do governo de La Paz com relação ao licenciamento ambiental para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; a grave crise energética que se abateu sobre a Argentina, com repercussões no Chile; e o quase rompimento da Venezuela com o Mercosul, ocasionado pela incapacidade da economia daquele país de concorrer com os produtos manufaturados e agrícolas do Brasil e, também, da Argentina.

Essas crises são naturais num processo de integração – basta olhar o exemplo da União Européia, que, até hoje, convive com a libra esterlina. Mas, a cada vez que ocorrem, trazem de volta uma certa histeria, com alguns exigindo do governo brasileiro e de nossa diplomacia medidas duras ou, o pior, uma mudança de estratégia. Com alegria, a oposição e mesmo alguns setores empresariais passaram a pregar o fim do Mercosul e a retomada de negociações bilaterais, principalmente com os Estados Unidos, já que o seu sonho dourado, a Alca, está enterrado. Ultimamente, com o fracasso da Rodada de Doha e com essas crises na América do Sul, esses críticos retomaram sua ofensiva midiática contra a política externa brasileira de integração sul-americana e de fortalecimento de nossas relações sul-sul.

Leia a íntegra do meu artigo publicado hoje no JB, onde comento o comportamento da nossa política externa diante desses episódios, na seção Artigos do Zé
  
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A hora no de caa s bruxas
Publicado em 19-Jul-2007
ImageO país ainda está abalado com o trágico acidente do avião da TAM, em Congonhas. Os trabalhos de resgate dos corpos continuam, as primeiras vítimas identificadas começam a ser sepultadas e não se sabe ainda o número exato de mortos na tragédia. O país ainda está abalado com o trágico acidente do avião da TAM, em Congonhas. Os trabalhos de resgate dos corpos continuam, as primeiras vítimas identificadas começam a ser sepultadas e não se sabe ainda o número exato de mortos na tragédia. Ao mesmo tempo, os órgãos da Aeronáutica, encarregados de apurar as causas do acidente, já iniciaram o seu trabalho e as primeiras hipóteses começam a ser levantadas. Além disso, por determinação do presidente Lula, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar se a reforma na pista principal do Aeroporto de Congonhas cumpriu as exigências e se a obra foi entregue em condições da pista ser utilizada com segurança.

É muito cedo, portanto, para se tirar conclusões apressadas e para se apontar culpados ou responsáveis pelo trágico acidente. A hora ainda é de dor, de luto, de tristeza e, principalmente, de solidariedade às famílias das vítimas.

Mas nada disso serve para conter a sanha de certos setores da mídia, liderados por alguns colunistas e algumas colunistas de nossos jornalões e da TV Globo, como Eliane Cantânhede, Merval Pereira e Alexandre Garcia, por exemplo, que desde o primeiro momento depois do acidente não medem esforços, nem limites, para encontrar um jeito de responsabilizar o presidente Lula e seu governo pelo acidente.

Para esses setores de nossa mídia de nada servem as primeiras informações, divulgadas ontem por diferentes autoridades e pela própria direção da TAM, de que o avião poderia estar numa velocidade maior do que a indicada para o pouso e de que não havia água acumulada na pista. Nada disso importa.

Para eles, os fatos são secundários. O que importa é a versão que eles querem dar aos fatos para chegar à conclusão que querem impor à Nação: a culpa é do presidente Lula e ponto final.

Simplesmente lamentável. Eles politizam até a tragédia, a morte e a dor de inúmeras famílias e de todo o País.
  
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Braadas de ouro, solidariedade verde e amarela
Publicado em 19-Jul-2007
ImageO Brasil continuou brilhando ontem nas piscinas do Parque Aquático Maria Lenk – homenagem à nossa primeira nadadora a disputar competições internacionais – e conquistou mais três medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos.

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O Brasil continuou brilhando ontem nas piscinas do Parque Aquático Maria Lenk – homenagem à nossa primeira nadadora a disputar competições internacionais – e conquistou mais três medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos. Parabéns a Rebeca Gusmão, Kaio Márcio e César Ciello e suas braçadas de ouro.

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Mas, ontem, o Pan teve outros momentos de emoção. As bandeiras da Vila Olímpica foram hasteadas a meio pau, em todas as competições com a participação de atletas brasileiras foi realizado um minuto de silêncio e os atletas brasileiros competiram usando uma traja preta em seus uniformes, numa comovente homenagem às vítimas do trágico acidente com o avião da Gol.


É o esporte prestando sua solidariedade à dor de todo o País.

  
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Uma campanha mentirosa
Publicado em 19-Jul-2007
ImageA Associação Brasileira de Propaganda lançou uma campanha contra a censura na publicidade. O lema é “Toda censura é burra”. A Associação Brasileira de Propaganda lançou uma campanha contra a censura na publicidade. O lema é “Toda censura é burra”. Corretíssimo, mas onde está a censura à publicidade no Brasil? Na verdade, não há censura nenhuma. As próprias agências de publicidade fazem a auto-regulamentação e um órgão delas, o Conar, é que determina que uma peça seja retirada de veiculação.

Tudo indica que a campanha da ABP é uma ação preventiva contra as propostas de limitar a propaganda de cervejas, assim como já há limitações à propaganda dos cigarros e do fumo em geral. Não é difícil entender: com a limitação, ganha a população e ganha o País, pois haverá a tendência de reduzir o consumo. Perdem financeiramente as agências de propaganda, os que produzem e comercializam as cervejas e a mídia, que terá menos anúncios.

Como é difícil utilizar outros argumentos mais lógicos, a mídia e os que vivem em seu entorno econômico sempre alegam “censura” quando há uma tentativa de regulamentar os abusos, legal e legitimamente, como se faz em todo o mundo desenvolvido. Censura é outra coisa, é violência.
  
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Uma resposta altura
Publicado em 19-Jul-2007
ImageRecomendo a leitura do artigo “Doha - um não sonoro para eles”, do jornalista Alberto Tamer, Estadão de hoje. Uma resposta à altura das propostas da OMC. Confira. Recomendo a leitura do artigo “Doha - um não sonoro para eles”, do jornalista Alberto Tamer, Estadão de hoje. Uma resposta à altura das propostas da OMC. Confira.
  
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Mercosul aprova nova Tarifa Externa Comum
Publicado em 19-Jul-2007
ImageBoa notícia. O Mercosul aprovou a Tarifa Externa Comum de 35% para calçados e pode aprovar para confecções.

Boa notícia. O Mercosul aprovou a Tarifa Externa Comum de 35% para calçados e pode aprovar para confecções. Antes ela era de 20%. Trata-se de um mecanismo de defesa contra a concorrência desleal e predatória,  contra a importação de  produtos chineses e um sinal claro de que os quatro sócios do Mercosul não vão permitir a destruição de suas indústrias, nem pelas propostas surgidas em Doha e muito menos pelo dumping chinês, cada dia mais agressivo. O Mercosul precisa mesmo de medidas como essa e de um Tribunal de Controvérsias para dirimir seus conflitos e contenciosos internos. Além da atuação política permanente de seus governos e presidentes nas questões relevantes - como a entrada da Venezuela no Mercosul e a construção de obras de infra-estrutura ou industriais – que podem ter impactos nas economias dos países membros, como pode ser o caso das hidroelétricas do Madeira ou das papeleiras no Uruguai.

  
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Mais uma queda na taxa de juros
Publicado em 19-Jul-2007
ImagePor 4 a 3, o Copom reduziu a taxa Selic pela 17.a vez e manteve a queda de 0,5%. Manteve não só a política de redução da taxa de juro, como a aceleração dessa redução. Por 4 a 3, o Copom reduziu a taxa Selic pela 17.a vez e manteve a queda de 0,5%. Manteve não só a política de redução da taxa de juro, como a aceleração dessa redução. Agora, estamos com uma taxa Selic de 11,50% - 8% real, para uma inflação de 3,5%, ou 7,75% para uma inflação de 3,75%,  dependendo das análises e tendências para o final do ano. Alguns analistas falam em uma taxa Selic de 10,25%, em dezembro desse ano, outros em 9%. A diferença está nas próximas três decisões do COPOM. Quedas de 0,25% ou de 0,50%?  Pode parecer pouca coisa, mas é muito.

O problema não é apenas a taxa de juros para a economia, para investimentos e consumo, mas o serviço da dívida interna. 1% de juros reais sobre um trilhão e duzentos e cinqüenta bilhões de reais são 12,5 bilhões de reais. Só para dar um exemplo de como a taxa Selic tem impacto no serviço da dívida interna que já nos consumiu mais de 67 bilhões de reais no primeiro quadrimestre do ano.

Como o país está carente de investimentos em praticamente todas as áreas públicas, desde a segurança até a infra-estrutura, passando pelo meio-ambiente, questão indígena, justiça e tantas outras carências, todo recurso economizado no serviço da dívida deve e pode ser destinado à rubrica dos investimentos ou à desoneração de impostos da produção e do investimento. Ou mesmo das famílias e pessoas físicas, já que a carga tributária está em 34,5%, e a arrecadação do primeiro trimestre cresceu 10%, chegando a 284,5 bilhões de reais - 5 bilhões de reais a mais do que o previsto, já descontada a inflação do período. Ou seja, uma senhora arrecadação.

Espero que esses  5  bilhões de reais sejam utilizados para aumentar os investimentos nas áreas mais necessitadas do país. Não temos outra opção. A taxa selic precisa continuar a cair  O,5% a cada reunião do COPOM até o final do ano. Até porque não há nada que indique um repique da inflação ou um super aquecimento da economia, muito menos problemas graves na área internacional. Pelo contrário, o dólar barato tem aumentado as importações e segurado a inflação.

A conferir.
  
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Eu quero justia
Publicado em 18-Jul-2007

ImageO editorial da Folha – “A hora da decisão” (só para assinantes)  -  chama a atenção para a decisão que o STF tomará em agosto: se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República sobre o caso que ficou conhecido como mensalão.

 O editorial da Folha – “A hora da decisão” (só para assinantes)  -  chama a atenção para a decisão que o STF tomará em agosto: se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República sobre o caso que ficou conhecido como mensalão. Não é o julgamento do mérito das acusações, apenas a preliminar sobre a aceitação ou não da denúncia feita pelo Procurador-Geral, que me acusa de ser  o “chefe da quadrilha do mensalão”.

Quero deixar claro que aguardo há muito tempo essa decisão do STF. Venho publicamente pedindo que não haja prescrição e impunidade.  Não quero que o caso caía no esquecimento. Pelo contrário, tenho feito campanha para ser julgado logo. Quero ter o direito de provar minha inocência, já que, no meu caso, o direito da presunção da inocência não foi garantido e respeitado, principalmente pela mídia. O editorial da Folha fala em indícios e evidências. Trata-se de uma denúncia criminal e, portanto, cada denunciado será julgado individualmente. Contra mim não há provas, nem evidências e muito menos indícios. Fui cassado pela Câmara sem provas e, depois de dois anos, não surgiu nada que me comprometa com ilícitos penais. Pelo contrário.

Fui inocentado no caso Waldomiro Diniz, depois de duas investigações (do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério PúblicoFederal), dois inquéritos (da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal) e duas CPIs, a da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e a dos Bingos, na Câmara dos Deputados.

Além disso, no famoso caso de Santo André, em que fui acusado pelo irmão do prefeito Celso Daniel de receber recursos ilícitos para o PT, fui totalmente absolvido pelo próprio acusador,  que se retratou em juízo. Fato que não teve destaque na mídia.

Por fim, durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, não tendo encontrado nenhum ilícito penal, sonegação ou incompatibilidade patrimonial.

Agora, fui informado pela imprensa que durante não sei quanto tempo tive meu sigilo telefônico quebrado por ordem judicial - no meu entendimento, uma medida totalmente improcedente - e não foi encontrado nada que me comprometesse.

Portanto, o que exijo é que sejam apresentadas as provas contra mim e que se obedeça a lei e a Constituição. Fui cassado com a justificativa de que no Legislativo o julgamento é político. Não posso concordar com isso. Mas essa foi a fundamentação para dar legitimidade à minha cassação. Agora, o caso está no Judiciário, sob a égide da Constituição e do Código Penal. Não pode haver outro julgamento político na Suprema Corte do país, e sim um julgamento justo e legal, dentro das leis e da Constituição.

No final de agosto, conforme o editorial da Folha, o Supremo deve iniciar a análise jurídica da denúncia, decidindo se o processo criminal merece ser instaurado para todos os denunciados. Os ministros irão verificar se a denúncia está efetivamente amparada em indícios probatórios, e, ainda, se descreve adequadamente a participação de cada um dos acusados nos ilícitos alegados. A Constituição e a Lei (art. 41 do Código de Processo Penal) garantem que ninguém será processado sem a existência de indícios e, também, sem saber exatamente qual é a sua participação nos fatos imputados. Assim, ao contrário do julgamento político, que tudo permite, se os ministros entenderem que a denúncia é genérica ou infundada para um ou mais dos acusados, a ação penal não será instaurada contra esses.

Não temo a decisão do Supremo. Pelo contrário. Se a denúncia contra mim for aceita, o que espero que não aconteça, pela evidente falta de provas,  quero ser julgado o mais rapidamente possível.

  
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As cabeas do Congresso
Publicado em 18-Jul-2007
ImageO Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançará na primeira semana de agosto, a 14ª edição dos “Cabeças do Congresso Nacional”, uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes do Parlamento brasileiro. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançará na primeira semana de agosto, a 14ª edição dos “Cabeças do Congresso Nacional”, uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes do Parlamento brasileiro. São 73 deputados e 27 senadores que, na ótica do Departamento, são os operadores-chave do processo legislativo brasileiro. O Partido dos Trabalhadores lidera a lista do Diap com 25 dos 100 escolhidos, entre deputados e senadores, totalizando 25% dos nomes da lista.

Na soma total, os partidos da base de sustentação do governo — PT, PMDB, PP, PTB, PR, PCdoB e PSB — reúnem 62% da elite do Congresso. Destes, o PT, partido do presidente e com a segunda maior bancada na Câmara federal, lidera com 25 nomes, seguido do PMDB, com 17. Logo abaixo vêm o PSB, com sete, o PTB e o PCdoB, com quatro cada, o PR e o PP, respectivamente, com três e dois cada.
  
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O papel do salrio-mnimo no combate pobreza
Publicado em 18-Jul-2007
ImageÉ inacreditável, mas é verdade. O IPEA ataca de novo. E de novo, ele, Fábio Giambiasi. A vítima, agora, é o salário mínimo. Junto com outro pesquisador, Samuel Franco, fizeram um estudo cujo nome diz tudo:  "O Esgotamento do papel do Salário Mínimo como mecanismo de combate a pobreza extrema". Só para propor no final a desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência.

É inacreditável, mas é verdade. O IPEA ataca de novo. E de novo, ele, Fábio Giambiasi. A vítima, agora, é o salário mínimo. Junto com outro pesquisador, Samuel Franco, fizeram um estudo cujo nome diz tudo:  "O Esgotamento do papel do Salário Mínimo como mecanismo de combate a pobreza extrema". Só para propor no final a desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência. Segundo a matéria "Ipea questiona o mínimo contra pobreza", da Folha de hoje (só para assinantes), os técnicos do IPEA, o salário mínimo não tem impacto na distribuição de renda. Como vemos, estamos criando cobras para nos picar e nos envenenar. A partir do óbvio que o salário mínimo representa 41% da renda média obtida pelos brasileiros e duas vezes mais que os rendimentos dos 20% mais pobres de nossa população e, no Nordeste, cinco vezes, os pesquisadores chegam à brilhante conclusão de que o salário mínimo não serve como instrumento de distribuição de renda. Como vemos, um ovo de Colombo. E concluem, também, que o salário mínimo foi criado para combater a pobreza extrema.


Tanto o salário mínimo como os benefícios da Previdência, esses principalmente no Nordeste, tanto citado pelos pesquisadores, são o maior instrumento de distribuição de renda do Brasil. Sem eles, nem o Bolsa-Família resolve. Só a criação de empregos (e foram criados 1 milhão com carteira assinada no primeiro semestre) e o aumento dos salários médios no pais, além da universalização dos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ou seja, temos que manter o salário mínimo e sua vinculação com os benefícios da Previdência, o Bolsa-Família, essa sim tem como objetivo combater a pobreza extrema, e criar empregos. O resto é conversa fiada.

  
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As irregularidades da CDHU dos tucanos em So Paulo
Publicado em 18-Jul-2007
ImageUm relatório organizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo mostra que o Tribunal de Contas do Estado considerou 388 processos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) irregulares entre 1998 e 2002. Os 388 processos considerados irregulares somam R$ 2 bilhões e são referentes a obras da CDHU em várias cidades do estado de São Paulo. Um relatório organizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo mostra que o Tribunal de Contas do Estado considerou 388 processos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) irregulares entre 1998 e 2002. Os 388 processos considerados irregulares somam R$ 2 bilhões e são referentes a obras da CDHU em várias cidades do estado de São Paulo.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim, ontem, no seu blog Conversa Afiada, que esses processos considerados irregulares pelo TCE ficaram todos parados na Comissão de Finanças da Assembléia. Segundo Simão Pedro, até maio deste ano a Assembléia abafou todos os 388 processos irregulares da CDHU. “E há oito anos que a Assembléia não tomava decisão sobre esses processos”, disse Simão Pedro.

Esses processos do TCE chegam até a Assembléia como uma comunicação do Tribunal de Contas. O presidente da Assembléia encaminha esse processo para a Comissão de Finanças e Orçamento, que o transforma em um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Depois, o PDL vai para a Comissão de Fiscalização e Controle. Só após percorrer esse caminho é que o processo vai para o plenário da Assembléia deliberar. Os deputados devem votar os PDL’s para decidir se enviam ao Ministério Público abrir processo ou arquivar.
Simão Pedro disse que quando o PT assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, em 2006, descobriu que havia 706 contratos irregulares parados na Comissão. Desses, 43% eram referentes à CDHU. Segundo ele, ao todo a Assembléia tem mais de três mil contratos considerados irregulares pela CDHU parados.

Enquanto isso, em Brasília, no Congresso Nacional, os tucanos se fantasiam de paladinos da ética e da moralidade. Lamentável.
  
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Boas notcias para a produo de cana para o etanol
Publicado em 18-Jul-2007
ImageO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou que o governo fará um mapa de zoneamento agrícola para a cana de açúcar com vedação expressa de seu plantio na Amazônia e no Pantanal. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou que o governo fará um mapa de zoneamento agrícola para a cana de açúcar com vedação expressa de seu plantio na Amazônia e no Pantanal.  Excelente.  Anunciou, também, que o governo estabelecerá incentivos para a plantação da cana de açúcar em áreas degradadas, evitando assim que a produção de cana avance sobre as áreas produtoras de cereais e alimentos. Espero que, além de dar incentivos, exija que nas áreas degradadas haja um reflorestamento obrigatório de pelo menos 20%, além da reconstituição das matas ciliares quando banhadas por rios. O ministro da Agricultura deixou claro que, ainda este ano, o governo finalizará os modelos para a certificação ambiental e social do álcool e biodiesel. Ou seja, o Brasil caminha para uma produção sustentável e ecologicamente correta de álcool e biodiesel.
  
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Baixar os juros, desonerar investimentos e a produo e executar o PAC
Publicado em 18-Jul-2007
ImageO presidente Lula, ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, disse que não tomará medidas "precipitadas", não fará "mágicas" e não tomará medidas "intempestivas" O presidente Lula, ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, disse que não tomará medidas "precipitadas", não fará "mágicas" e não tomará medidas "intempestivas". Todos, acredito, estamos de acordo. Até porque o governo tem outros instrumentos. É só baixar os juros para 9% até o final do ano, continuar desonerando de impostos os investimentos e a produção e executar o PAC. Tenho a convicção de que com essas medidas as empresas brasileiras poderão competir no mercado internacional, apesar da taxa de câmbio.
  
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Um Brasil de ouro
Publicado em 18-Jul-2007

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ImageApesar da tristeza, da dor e da angústia provocada pelo trágico acidente de ontem com o avião da TAM, a vida continua. E ontem foi, também, um dia de alegria para o esporte brasileiro.





Apesar da tristeza, da dor e da angústia provocada pelo trágico acidente de ontem com o avião da TAM, a vida continua. E ontem foi, também, um dia de alegria para o esporte brasileiro. Thiago Pereira, na natação, e Diego Hypólito, Jade Barbosa e Mosiah Rodrigues, na ginástica artística, brilharam nos jogos Pan-Americanos e conquistaram seis medalhas de ouro para o Brasil. Uma demonstração incontestável do crescimento técnico e da garra dos nossos atletas.

Parabéns aos nossos medalhistas de ouro que nos enchem de orgulho.

Hoje, quando novas medalhas de ouro podem ser conquistadas, os atletas brasileiros vão competir usando uma tarja preta em seus uniformes, unindo-se a todos os brasileiros no luto pelo trágico acidente do avião da TAM. Uma bela manifestação de solidariedade do esporte brasileiro às famílias das vítimas do trágico acidente
  
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Solidariedade e tristeza
Publicado em 18-Jul-2007
ImageO Brasil está de luto pelo trágico acidente de ontem com o avião da TAM, em Congonhas, que vitimou passageiros, tripulantes e funcionários da TAM.
Image O Brasil está de luto pelo trágico acidente de ontem com o avião da TAM, em Congonhas, que vitimou passageiros, tripulantes e funcionários da TAM.  Tristeza e angústia foram os sentimentos de todo o país na noite de ontem. Me junto ao imenso e doloroso coro que se levanta em todo o país em solidariedade aos parentes das vítimas dessa tragédia e, em sinal de tristeza e respeito, coloco uma tarja preta no site, simbolizando o luto de todos os brasileiros. O momento é de tristeza e solidariedade. Vamos esperar as informações da caixa preta do Airbus e as investigações da Aeronáutica sobre as causas do trágico acidente para que, a partir daí, possam ser adotadas novas medidas urgentes e necessárias para aumentar ainda mais a segurança de nossos aeroportos e do nosso tráfego aéreo e evitar a repetição de tragédias como essa.
  
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O combate ao trabalho escravo no pode parar
Publicado em 17-Jul-2007
Muito ruim o que está relatado na matéria "Estão fabricando gente que vive como escravo", na página 10 do Globo de hoje (só para assinantes),  sobre a reação de parlamentares contra a fiscalização em uma empresa do Pará, a Pagrisa, que tem 1.600 funcionários e é a maior produtora de açúcar e álcool do estado.

Muito ruim o que está relatado na matéria "Estão fabricando gente que vive como escravo", na página 10 do Globo de hoje (só para assinantes),  sobre a reação de parlamentares contra a fiscalização em uma empresa do Pará, a Pagrisa, que tem 1.600 funcionários e é a maior produtora de açúcar e álcool do estado. O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu o presidente da empresa, Marcos Zancaner, o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado, um senador do PSDB, Flexa Ribeiro, e os deputados Giovanni Queiroz, do PDT, e Paulo Rocha, do PT, todos do Pará. Paulo Rocha foi autor da lei que permite desapropriar terras de empresas onde se comprove trabalho escravo.


Ruim, porque a Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, que é a coordenadora do Grupo Móvel de fiscalização, foi acusada e pressionada. Segundo os empresários, o senador do PSDB e o deputado do PDT, os fiscais cometeram excessos. A empresa nega que os trabalhadores vivam em condições degradantes e afirma que todos têm alojamentos, alimentação e água de qualidade.


Ruim, porque a fiscalização contra o trabalho escravo não pode parar e, se existem excessos, esses devem ser sanados, mas não dessa forma. A própria coordenadora disse ao jornal que houve um "tribunal sumário", o que é inaceitável. O deputado Paulo Rocha concordou que tem havido exageros, mas o deputado Giovanni Queiroz fala em "fabricação de escravos" e que Ruth Vilela seria a "cascavel do grupo". Como vemos, uma acusação gravíssima. Ruth Vilela, aliás, já havia pedido para sair da função. O que é um péssimo sinal. Está saindo por  que?


Não podemos, a pretexto de se impedir excessos de fiscais do Ministério do Trabalho, deixar de fiscalizar o trabalho escravo e de combatê-lo a ferro e a fogo. Isso mesmo. Sob pena do Brasil continuar figurando nas estatísticas das entidades de direitos humanos como um pais onde ainda existe trabalho escravo. As formas degradantes de trabalho, alojamento, alimentação dos trabalhadores precisam ser combatidas e reprimidas e, mais ainda, o trabalho escravo.


Chamo a atenção do governo, do Congresso Nacional e do Ministério Público, e apelo ao ministro Carlos Lupi, para que não permitam que, a pretexto de impedir excessos, se abandone a política de combate ao trabalho escravo.


Uma vergonha para o Brasil.

  
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Um ttulo que no diz o que interessa
Publicado em 17-Jul-2007
O título da matéria “Renan busca limitar perícia; oposição reage e cobra pressa”, da Folha de hoje (só para assinantes) não reflete com precisão o que ela noticia. O título da matéria “Renan busca limitar perícia; oposição reage e cobra pressa”, da Folha de hoje (só para assinantes) não reflete com precisão o que ela noticia. Quem lê só o título fica com a impressão de que o presidente do Senado está querendo impedir que a PF pericie os documentos entregues em sua defesa. Na verdade, no entanto, o próprio texto da matéria deixa claro que o senador Renan Calheiros negou que esteja articulando para atrasar o processo que enfrenta no Conselho de Ética e que não pretende recorrer ao STF  para anular os trabalhos do conselho. Mais do que isso, a matéria diz que Renan mandou ao plenário um ofício em que se declara impedido de tomar decisões relativas ao processo contra ele. Ou seja, todas essas informações importantes foram omitidas no título da matéria que prefere destacar um aspecto totalmente secundário da questão: o de que o advogado de Renan, Eduardo Ferrão, deve tentar excluir algumas das 30 perguntas a serem encaminhadas à PF. O que, em tese, é um direito da defesa. Mas nada que signifique obstruir a perícia da PF, como dá a entender o título da matéria da Folha.
  
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As vaias continuam ecoando na mdia
Publicado em 17-Jul-2007
Não é preciso dizer mais nada. O Globo de hoje traz nove matérias e a principal manchete de capa - "Vaias a Lula abrem guerra entre governo e oposição" - sobre as vaias ao presidente Lula no Maracanã.

Não é preciso dizer mais nada. O Globo de hoje traz nove matérias e a principal manchete de capa - "Vaias a Lula abrem guerra entre governo e oposição" - sobre as vaias ao presidente Lula no Maracanã.

Um evidente exagero. Querem, primeiro, convencer a opinião pública que Lula não aceitou as vaias, não aceita a oposição e é anti-democrático. Quando a reação dele foi exatamente de aceitação. E, segundo, querem tranformar a vaia no fato politico mais importante do pais. É o jogo anti-democrático do poder de uma mídia que não tem limites e, de fato, na prática, é anti-democrática.

Como vemos, nada foi orquestrado. Tudo foi espontâneo, inclusive a repercussão na mídia global.


Não deixe de ler o texto “Jornais em xeque: governador do Rio aponta o que eles fingiram não ver”, do jornalista Alceu Nader no blog Contrapauta, analisando o comportamento da imprensa nesse episódio e mostrando, jornal por jornal, que a denúncia do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que houve uma “armadilha”, repercutiu de maneira desigual nos jornalões. “De novo, omissões e soberba escondem o essencial”, conclui o texto.

  
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Um choro que comoveu o Brasil
Publicado em 17-Jul-2007
A jovem ginasta brasileira Jade Barbosa, de 16 anos, comoveu o Brasil inteiro na tarde de ontem.
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A jovem ginasta brasileira Jade Barbosa, de 16 anos, comoveu o Brasil inteiro na tarde de ontem. Próxima de conquistar a medalha de ouro na ginástica artística, nos Jogos Pan-Americanos, depois de apresentações quase perfeitas em vários aparelhos, ela errou no último exercício e ficou fora do pódio. Acabou em quarto lugar. O choro de Jade, ao perceber que o sonho de uma medalha tinha acabado, comoveu o Brasil. Jade perdeu a medalha, mas ganhou o respeito e a admiração de todo o país. Mais do que isso, mostrou que está no caminho certo e que, com certeza, ainda irá brilhar muito no esporte mundial.


Parabéns, Jade. Você merece!
  
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Qual o caminho para a recuperao das estradas?
Publicado em 17-Jul-2007
A informação de que o governo federal desistiu da Parceria Público Privada da BR 116 e da BR 364, na Bahia, que seria a primeira a ser realizada, é uma má notícia.

A informação de que o governo federal desistiu da Parceria Público Privada da BR 116 e da BR 364, na Bahia, que seria a primeira a ser realizada, é uma má notícia. A matéria “Governo desiste de PPP em estrada na Bahia", na Folha de hoje (só para assinantes), mostra improvisação e insegurança sobre qual é a prioridade do governo e qual é a política para a manutenção, restauração e construção de rodovias no país. Se com recursos do Orçamento Geral da União ou se por meio de concessões e parcerias.


Na prática, resta ao país e ao governo apenas o Orçamento da União, já que as parcerias estão também sendo abandonadas, sem uma explicação pública e transparente, e as concessões não andam, não saem do papel. Seja pelos vícios, para dizer o mínimo, da proposta concluída no final do governo FHC, rejeitada pelo MPF, pelo Tribunal de Contas e pelo governo Lula, seja agora pela burocracia e tempo legal e administrativo necessário para refazê-la. Tanto o MPF como o Tribunal de Contas, voltaram a apresentaram inúmeras exigências e, quando o Edital ficou pronto, a Casa Civil o suspendeu, uma vez que a tarifa estava defasada para cima, e muito, por conta da queda dos juros, da redução de impostos e dos investimentos que a União já tinha feito nas estradas. Agora, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, espera que o TCU libere a proposta para lançar o edital em agosto e fazer a licitação em outubro, como havia prometido a Casa Civil.


Como vemos, estamos no pior dos mundos. Dependemos de um marco regulatório instável, concessões e PPPs e de recursos, também escassos. Ou seja, fora o PAC necessitamos, nos próximos 15 anos, de R$ 72,3 bilhões de investimentos em Transportes e Logística. Ou colocamos tudo no Orçamento da União ou fazemos também PPPs e concessões.

Com a palavra, o governo.

  
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Continuam as boas notcias na economia
Publicado em 17-Jul-2007

No front econômico, só noticias boas. A inflação continua sob controle, os juros caindo, a massa salarial e o emprego crescendo, e o crédito se expandindo. Daí a Confederação Nacional da Indústria ter reavaliado o PIB de 2007 de 4,2% para 4,5%.

No front econômico, só noticias boas. A inflação continua sob controle, os juros caindo, a massa salarial e o emprego crescendo, e o crédito se expandindo. Daí a Confederação Nacional da Indústria ter reavaliado o PIB de 2007 de 4,2% para 4,5%. Na construção civil estamos assistindo o começo de um boom. Só o financiamento da casa própria da Caixa Econômica Federal cresceu 67% no primeiro semestre desse ano, comparado com 2006.  No varejo temos o quinto mês seguido de expansão, puxado pelas vendas de alimentos, móveis, eletrodomésticos, tecidos, roupas e calçados. O comércio varejista cresceu 7,3% nos últimos 12 meses. Até o setor de máquinas cresceu 7,5% até maio, apesar da importação de máquinas da Ásia e do déficit comercial de US$ 1,6 bilhões no setor.


Como vemos, estamos vivendo um momento de crescimento sustentável, que só melhorará com os investimentos do governo no PAC e com a queda dos juros, como se espera, amanhã, na reunião do COPOM.

  
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O cinema vai na Kombi
Publicado em 16-Jul-2007
É assim que o ator Paulo Betti quer criar um sistema de distribuição para os filmes que vier a produzir. Image

É assim que o ator Paulo Betti quer criar um sistema de distribuição para os filmes que vier a produzir. Para ele, hoje, o principal problema do cinema brasileiro está na exibição. Na entrevista que me concedeu, ele fala também de política e conta seus próximos projetos. Leia a íntegra na seção Entrevista.
  
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Um outro Brasil vai emergindo
Publicado em 16-Jul-2007
A matéria “Empresas mudam para atender baixa renda”, da Folha de hoje (só para assinantes) é um exemplo claro do crescimento da economia brasileira e do aumento do poder de compra das classes de menor poder aquisitivo, resultado direto da melhoria do emprego e da renda.

A matéria “Empresas mudam para atender baixa renda”, da Folha de hoje (só para assinantes) é um exemplo claro do crescimento da economia brasileira e do aumento do poder de compra das classes de menor poder aquisitivo, resultado direto da melhoria do emprego e da renda.


A matéria mostra que o aumento do poder aquisitivo da população de menor renda do país provocou uma transformação de peso no mercado de consumo e, conseqüentemente, nas estratégias adotadas pelas empresas. Empresas lançam versões de produtos mais simples e de menor custo para as classes C e DE, que ganhou poder de compra,  contratam antropólogos, e executivos estagiam em favelas para entender comportamento do consumidor


Segundo a matéria, desde o Plano Real e o controle da inflação, em 1994, houve um ganho aproximado de 150% no poder de compra das famílias das classes C e DE, com renda de até dez salários mínimos, o equivalente a 87% da população do país.


Bom sinal para a nossa economia e a confirmação de um novo Brasil que começa a surgir com força, como resultado das políticas econômicas e sociais do governo Lula.

  
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A fiscalizao do Bolsa Famlia
Publicado em 16-Jul-2007
A matéria "Bolsa Família tem problemas em 90% das cidades auditadas", na Folha de hoje (só para assinantes), demonstra cabalmente que o governo federal está fiscalizando e combatendo os desvios no Programa Bolsa Família.

A matéria "Bolsa Família tem problemas em 90% das cidades auditadas", na Folha de hoje (só para assinantes), demonstra cabalmente que o governo federal está fiscalizando e combatendo os desvios no Programa Bolsa Família. Como mostra a segunda matéria - "Benefícios foram cortados, diz ministério" -  330 mil benefícios foram cortados e os municípios onde se constata irregularidade têm os benefícios bloqueados até a regularização do cadastro e dos beneficiados. A Controladoria Geral da União está trabalhando e mantém não apenas o Ministério do Desenvolvimento informado, mas também o Ministério Público Federal e Estadual e os Tribunais de Contas, para que sejam tomadas as devidas medidas legais.


Ponto para o Brasil.

  
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O presidente Lula e as vaias
Publicado em 16-Jul-2007
O presidente Lula disse hoje, no seu programa de rádio Café com o Presidente, ter ficado triste com as vaias que recebeu na abertura dos Jogos Pan-Americanos.

O presidente Lula disse hoje, no seu programa de rádio Café com o Presidente, ter ficado triste com as vaias que recebeu na abertura dos Jogos Pan-Americanos.


“Em minha vida política, a vaia e o aplauso são dois momentos de reação do ser humano. A única coisa que eu particularmente fico triste, é que eu fui preparado para uma festa; é como se eu fosse convidado para um aniversário de um amigo meu e chegasse lá e encontrasse um grupo de pessoas que não queriam a minha presença lá. Mas isso não muda um milímetro meu comportamento com o Rio de Janeiro. Ou seja, o Rio de Janeiro, a gente poderia dizer, continua lindo, e merece que o governo federal faça o que for possível para o Rio de Janeiro”, disse o presidente.


O presidente Lula reafirmou que o Brasil pretende sediar outros grandes eventos esportivos:  "O que nós precisamos torcer é para que as pessoas saiam daqui com uma imagem altamente positiva da capacidade de organização que o Brasil tem para fazer eventos internacionais dessa magnitude. Aí sim, nós poderemos começar a pensar concretamente na Copa do Mundo 2014 e pensar na organização de uma Olimpíada, quem sabe, em 2016".


Esse é um episódio para não esquecer e aprender a natureza de nossos adversários e a do escorpião.

  
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Um Brasil de ouro
Publicado em 16-Jul-2007
Foi um domingo recheado de vitórias para o esporte brasileiro.
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Foi um domingo recheado de vitórias para o esporte brasileiro. Primeiro, a nossa seleção de vôlei masculino conquistou pela sétima vez (a quinta seguida) o título de campeã da Liga Mundial, numa virada espetacular em cima da seleção russa, mostrando que essa equipe, dirigida por Bernardinho, é quase imbatível. Depois, o jovem Diego André da Silva, um negro de origem humilde, nascido em São Sebastião e criado na favela Rosinha, em Campinas, ganhou a primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos, no taekwondo. Emocionado ao ouvir o Hino Nacional no lugar mais alto do pódio, o jovem Diego lembrou da sua luta e da sua persistência para vencer as dificuldades financeiras e se dedicar ao esporte para fugir da violência e do crime. Diego é um exemplo para todos nós. Confira a sua entrevista para a seção Juventude deste site. E, para fechar o dia com chave de ouro, a jovem seleção de futebol conquistou a Copa América com uma vitória inquestionável em cima da favorita Argentina. Foi mais uma vitória da garra, da superação e da força da nossa camisa. Parabéns aos meninos da seleção de futebol, aos fantásticos jogadores da seleção de vôlei e ao jovem Diego André da Silva, um brasileiro vencedor, acima de tudo.
  
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A hora agora!
Publicado em 16-Jul-2007
Para construir a pauta da seção Juventude e Cidadania deste site eu convidei para um encontro no sábado, em São Paulo, representantes de organizações da sociedade civil  cujo trabalho tem como foco a juventude, além de lideranças estudantis, lideranças do movimento negro, da juventude petista e jovens parlamentares do PT.

Para construir a pauta da seção Juventude e Cidadania deste site eu convidei para um encontro no sábado, em São Paulo, representantes de organizações da sociedade civil  cujo trabalho tem como foco a juventude, além de lideranças estudantis, lideranças do movimento negro, da juventude petista e jovens parlamentares do PT. Éramos 35 pessoas, de diferentes regiões do país. Foi uma reunião muito produtiva. Cada um falou de suas experiências e dificuldades e do que é preciso fazer para avançar. E ficou claro que é preciso fortalecer a articulação entre as entidades da juventude, para que a rede possa exercer maior pressão sobre o Parlamento e o governo na defesa de suas bandeiras. A questão central levantada no encontro foi a necessidade de transformar os programas voltados para jovens em programas universais, em leis permanentes, como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude, para termos um marco regulatório e uma política de Estado, e não apenas de um ou outro governo


Apesar das iniciativas positivas do governo Lula nessa área, com a criação, no primeiro mandato, da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, é preciso reconhecer que as políticas ainda não são universais e, além do mais, são dispersas entre diversos órgãos. Ou seja, seu efeito real é reduzido. Um quadro que pode começar a mudar com a decisão do governo, anunciada pelo presidente Lula, de fazer uma coordenação real entre esses programas e ampliar sua abrangência. A idéia, contou Beto Cury, Secretário Nacional da Juventude, que participou do encontro, é concentrar as políticas em programas centrais que funcionarão como elos de formação. O jovem vai passar, em seqüência, por cada um deles, até sair no Prouni. E dos 700 mil jovens atendidos atualmente o governo quer chegar, ao final do segundo mandato, com o atendimento de 4,5 milhões de jovens.


Nosso propósito com a transformação do blog em site e com a criação da sessão “Juventude e Cidadania” é ser um estimulador do debate, da troca de experiências e da luta das milhares de entidades de jovens de todo o nosso imenso Brasil, ser um parceiro e aprender junto com as entidades e movimentos, transformar a questão da juventude na principal agenda do pais, do nosso futuro.

  
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Uma entrevista direta e objetiva
Publicado em 16-Jul-2007
Para começar a segunda-feira, uma entrevista ao Estadão, simples, direta e objetiva do deputado Ciro Gomes, que já foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda e da Integração Nacional e, agora, é deputado federal,  dos mais votados do país, duas vezes candidato a Presidente da República. Para começar a segunda-feira, uma entrevista ao Estadão, simples, direta e objetiva do deputado Ciro Gomes, que já foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda e da Integração Nacional e, agora, é deputado federal,  dos mais votados do país, duas vezes candidato a Presidente da República. Na entrevista, ele não deixa nada sem resposta e chama à ordem os partidos de esquerda. Aposta na coalizão e coloca o dedo nos graves problemas do Brasil. Esse é Ciro Gomes. Uma entrevista à altura de um dos prováveis candidatos à Presidência da Republica em 2010. Leia, confira e não deixe de comentar.
  
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PCdoB decide romper com a CUT e o PT
Publicado em 15-Jul-2007
Uma leitura atenta da matéria “PC do B encerra casamento eleitoral com o PT", na página 13 do Globo de hoje (só para assinantes), revela que o seu título não expressa a extensão da decisão adotada pelo PC do B, apesar do presidente do partido, Renato Rabelo, deixar claro que o rompimento com o PT e com a CUT não envolve qualquer "estremecimento" com o governo Lula.

Uma leitura atenta da matéria “PC do B encerra casamento eleitoral com o PT", na página 13 do Globo de hoje (só para assinantes), revela que o seu título não expressa a extensão da decisão adotada pelo PC do B, apesar do presidente do partido, Renato Rabelo, deixar claro que o rompimento com o PT e com a CUT não envolve qualquer "estremecimento" com o governo Lula. Para justificar o rompimento eleitoral, Renato Rabelo, alega que a CUT está aparelhada pela Articulação Sindical do PT e que o PT prioriza o PMDB para a sustentação do governo Lula.  Ou seja, os comunistas vão deixar de priorizar as alianças eleitorais com o PT, o que num sistema de dois turnos e com a possibilidade de proibição de coligação proporcional, não quer dizer muita coisa. O presidente do PCdoB admite na matéria que esse caminho poderá trazer prejuízos eleitorais ao partido e torná-lo menor ainda do que é hoje, quando concorreu em coligações com o PT. É só verificar o resultado das últimas eleições quando, apesar de toda campanha midiática feita contra o PT, além de reeleger Lula, o PT foi o partido mais votado para a Câmara dos Deputados, elegeu 5 governadores, e mesmo não tendo um resultado bom para o Senado, tem 12 senadores. Já o PC do B foi muito mal votado e elegeu apenas 12 deputados, a maioria em coligações com o PT, e um senador, com total apoio do PT, sem o que não teria sido eleito.


O problema então é outro. É a falta de confiança política, de uma coalizão política entre os três partidos de esquerda, de um programa comum entre os partidos que deveriam ser o núcleo de esquerda do governo Lula. Já que com relação à participação no governo Lula ,tanto o PSB como o PC do B  e mesmo o PT  têm suas insatisfações e reclamam por espaço político. Mas, se analisarmos os cargos ocupados pelo PC do B, vamos ver que a legenda está devidamente representada.


O PC do B tem todo direito de escolher o caminho de rompimento com a CUT e de não priorizar alianças eleitorais com o PT. Mas a verdade é que essa decisão enfraquece ou quase impossibilita a aliança para 2010 e coloca, pelo PC do B, como inevitável a candidatura Ciro Gomes, contraposta ao PT que, todos  sabemos que para vencer, terá de contar com o apoio do PT e de Lula. Isso sem falar na fragilidade do bloquinho PSB, PC do B, PDT, PMN, PHS e PRB, tanto para alianças eleitorais, já que predominarão os interesses locais e regionais, como para uma candidatura à Presidência da República.


Na verdade, o PC do B flerta com a política de apoiar o governo e fazer oposição à política econômica e disputar com o PT e a CUT. Uma decisão, no meu entender errada, e contrária aos interesses do próprio PC do B e da esquerda. Mesmo levando-se em conta os problemas surgidos com a disputa da Presidência da Câmara dos Deputados ou em eleições regionais da CUT como, na Bahia, onde os comunistas perderam para os petistas a direção regional da entidade.

Isso não basta para uma decisão tão radical e, muito menos, para o abandono das alianças eleitorais com o PT, onde o PC do B sempre foi favorecido, e muito, mesmo em detrimento de petistas. Tanto é assim que, muitas vezes, a direção nacional é que convenceu ou impôs a aliança com os comunistas. O PCdoB, hoje, não tem nada que o torne mais esquerda que o PT.


Fica então a pergunta: por que o PC do B tomou essa decisão? Não podemos aceitar que foi por causa da Presidência da Câmara ou da CUT regional, ou por mágoas e ressentimentos. Temo que seja, como já disse, uma fuga para o principal problema dos comunistas: a falta de votos.

Agora, o PC do B se apresentará para o eleitorado e para os trabalhadores com sua legenda e com sua Central Sindical. Mas isso não esconde o grave problema que temos enquanto esquerda: a ausência de um núcleo de esquerda para dar sustentação ao governo Lula, quando ele mais necessita e, pior, o risco de não existir esse bloco para disputar a sucessão de Lula.


As acusações de aparelhamento da CUT pela Articulação são ridículas. Basta olhar a situação da UNE e UBES, onde o PC do B exerce uma hegemonia ha décadas e, nem por isso, concordamos em criar outras entidades. Mas, se a moda pega e o PT decide criar outras entidades onde não tem hegemonia, e razões não faltam, estaríamos no pior dos mundos.


O mesmo vale para o outro argumento para justificar a criação do bloquinho: o hegemonismo do PT e sua relação com o Centro, ou seja, com o PMDB, que também soa ridícula, já que o PC do B sempre priorizou aliança com o PMDB. Na prática, nos primeiros 3 anos do Governo Lula, funcionou uma aliança não pública entre o PSB-PC do B- PMDB, e Aldo Rebelo só foi candidato e eleito presidente da Câmara pelo apoio de Renan Calheiros e do PMDB, além da anuência do PT e de seu apoio entusiasta em 2005.


O verdadeiro problema é que sem um bloco de esquerda com os quatro partidos - PT, PSB, PDT, PC do B, o ideal seria que o PV também participasse - a tendência natural é o PT e o presidente Lula terem que se apoiar no centro, no PMDB, PP, PTB, PR. Até porque para mudar essa política esses partidos precisam eleger 250 deputados e não os 140 que temos hoje.


Por tudo isso que tenho defendido uma reaproximação do PT com o PSB e o PC do B e uma repactuação de nossa aliança que vem desde 1989, com altos e baixos, a Frente Brasil Popular,e sua ampliação agora para o PDT e PV. Mas me curvo diante da realidade, a sucessão em 2010 e a decisão do PC do B.Só espero que ela não seja o prenúncio de uma dispersão da esquerda e possibilite a vitória de nossos adversários. Por fim,  como diz o povo, espero que "Deus salve o Brasil", já que nós, mortais de esquerda, parece que estamos apostando na sorte e na fortuna.

  
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"A balcanizao da Bolvia"
Publicado em 15-Jul-2007

Recomendo a leitura do artigo “A balcanização da Bolívia”, do historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, na Folha de hoje, (só para assinantes) e faço uma pergunta singela: se tudo o que nosso Moniz Bandeira escreve é verdade, e os fatos comprovam, como se explica a atual política de La Paz de aumentar os contenciosos com o Brasil, politizá-los, aprofundando as divergências, e deixando de lado as convergências? Uma pergunta à espera de uma resposta, com fatos.


Recomendo a leitura do artigo “A balcanização da Bolívia”, do historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, na Folha de hoje, (só para assinantes) e faço uma pergunta singela: se tudo o que nosso Moniz Bandeira escreve é verdade, e os fatos comprovam, como se explica a atual política de La Paz de aumentar os contenciosos com o Brasil, politizá-los, aprofundando as divergências, e deixando de lado as convergências? Uma pergunta à espera de uma resposta, com fatos.


  
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A grilagem de terras em Braslia
Publicado em 15-Jul-2007
O Globo de hoje publica várias matérias – “A segunda ocupação de Brasília”, “À beira do lago, invasores de terras públicas são de classe média e alta”, “'Donos' de lotes correm para legalizar casas e escapar de leilão”, e “'Isso aqui ia virar Baixada Fluminense'” - nas páginas 3, 4, 8 e 9 (só para assinantes),  sobre a grilagem de terras públicas em Brasília

O Globo de hoje publica várias matérias – “A segunda ocupação de Brasília”, “À beira do lago, invasores de terras públicas são de classe média e alta”, “'Donos' de lotes correm para legalizar casas e escapar de leilão”, e “'Isso aqui ia virar Baixada Fluminense'” - nas páginas 3, 4, 8 e 9 (só para assinantes),  sobre a grilagem de terras públicas em Brasília, revelando o poderoso esquema de ocupação irregular de terras públicas que se instalou há mais de 20 anos na capital da República, comandado por um grupo político liderado pelo ex-governador Joaquim Roriz e com a participação, entre outros, do deputado distrital Pedro Passos e dos ex-deputados distritais Gim Argello, Odilon Aires, José Edmar. Segundo a matéria, cerca de 26% da população do Distrito Federal, ricos ou pobres, vivem hoje em loteamentos irregulares. O atual governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), que sempre teve ligações políticas com Roriz, reconhece que “foi a maior grilagem de terras urbanas na História do Brasil nos últimos 20 anos”.


Essa ação ilegal gerou um drama social que envolve hoje 533.578 pessoas de um total de 2,05 milhões de habitantes. Essas pessoas vivem em 513 condomínios e loteamentos que existem à margem da lei. O governador Arruda, em seu primeiro dia de governo, determinou a proibição de qualquer nova construção nas áreas invadidas. A partir de agora, com a aprovação de uma lei de sua autoria em parceria com o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), está permitindo a venda direta para os moradores. Eles adquiriram os lotes de grileiros de terras públicas e vão ter que pagar novamente pelos lotes, agora para o governo.


Segundo a matéria, os deputados distritais têm participação decisiva, e muitos são acusados de integrarem o esquema de grilagem, aprovação da criação de novos condomínios e parcelamentos irregulares.


Não deixe de ler.

  
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Vaias e pesquisas
Publicado em 15-Jul-2007
O jornalista Clovis Rossi perdeu o bom senso e está colocando suas idéias acima dos fatos. Basta ler seu artigo “Um risco no teflon”, na Folha de hoje (só para assinantes).

O jornalista Clovis Rossi perdeu o bom senso e está colocando suas idéias acima dos fatos. Basta ler seu artigo “Um risco no teflon”, na Folha de hoje (só para assinantes). Ele usa o eleitorado do país, como base para calcular a percentagem de votos que Lula obteve no primeiro e segundo turno, e não os votos válidos, como manda a Constituição e, embora esclareça que a regra é absolutamente legitima, isso não tira o caráter golpista de seu artigo. Ou seja, nas entrelinhas vai construindo a ilegitimidade do mandato de Lula, como nos velhos e bons, para eles, tempos da UDN, que levantou a tese da maioria absoluta, que não existia, contra a posse de Getúlio Vargas e, depois, de Juscelino Kubistchek. E, isto mesmo do JK. Eles eram e são muito reacionários.


Tirar qualquer conclusão nacional sobre a popularidade do presidente Lula pelas vaias que levou no Maracanã, normais numa democracia, sem levar em consideração o público e a situação específica que vive o Rio de Janeiro, e mesmo sem levar em conta prováveis manipulações do público presente, é um atestado de desespero. Ou pior, de desonestidade.


As vaias não podem ser desprezadas, mas é preciso entender as circunstâncias em que ocorreram: na abertura de um evento esportivo, com grande presença de classe média alta e grande número de pessoas convidadas pelo prefeito César Maia, um líder da oposição ao governo Lula. Naquele clima, bastaria um grupo significativo puxar uma vaia para ser seguido pela maioria, abafando qualquer aplauso.


Mas, entre as vaias no Maracanã e as pesquisas, fico com as pesquisas.


  
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Uma m notcia
Publicado em 15-Jul-2007
A matéria “Milionários brasileiros têm meio PIB”, na Folha de hoje (só para assinantes), revela  uma  outra verdade que conhecemos, já que a outra fase dela é a pobreza e a miséria de milhões de brasileiras e brasileiras.

A matéria “Milionários brasileiros têm meio PIB”, na Folha de hoje (só para assinantes), revela  uma  outra verdade que conhecemos, já que a outra fase dela é a pobreza e a miséria de milhões de brasileiras e brasileiras. Segundo a Boston Consulting Group, 130 mil milionários brasileiros têm US$ 573 bilhões. Ou seja, estamos no 14o lugar no mundo, na frente da Índia e da Rússia, só perdemos para a China. Estamos indo bem. Bem mal. Já sabíamos. É só ver a distribuição de renda no país - 1% da população tem 13% da renda e 50% da população também tem 13% da renda nacional. Logo, não é de se estranhar esses dados, que vêm acompanhados de uma outra má noticia: a de que os ricos crescem mais no Nordeste e no Centro Oeste. Quer dizer, a concentração se alastra por todo o Brasil, como mostra a  matéria "Milionários mudam o "mapa da riqueza"" (só para assinantes).


Como vemos, as políticas tributárias e distributivas que até hoje adotamos, inclusive no governo Lula, não são nada. O Brasil precisa mesmo é de uma revolução social, uma verdadeira redistribuição de renda, via redução drástica e imediata dos juros, uma reforma tributária e um aumento sistemático e permanente dos salários, aumentando a participação do trabalho na renda nacional, pelo menos em até 50%. E precisa cada vez mais de uma rede nacional de segurança social e previdenciária que atenda de forma universal a todos os brasileiros e brasileiras, para além da assistência social e dos programas como o Bolsa-Família. Precisamos de investimentos massivos em educação, saúde, saneamento, habitação, transportes urbanos, lazer, cultura, esportes e inclusão digital.


O resto é conversa fiada.

  
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Ainda as vaias do Maracan
Publicado em 15-Jul-2007
As vaias ao presidente Lula na solenidade de abertura dos Jogos Pan-Americanos continuam repercutindo na imprensa e hoje são destaque em algumas colunas de comentaristas políticos.


As vaias ao presidente Lula na solenidade de abertura dos Jogos Pan-Americanos continuam repercutindo na imprensa e hoje são destaque em algumas colunas de comentaristas políticos. Vale a pena ler a análise do jornalista Alceu Nader  - “Colunas exploram as vaias no Pan, e voam para bem longe da explicação para o episódio”, no seu blog Contrapauta, comentando as notas de duas colunistas: Eliane Cantanhêde, na Folha, e Dora Kramer, no Estadão.


Nader questiona porque nenhum colunista respondeu à principal indagação sobre o episódio: por que o prefeito foi aplaudido e o presidente foi vaiado? Por que aplauso para um prefeito que a população do Rio de Janeiro concedeu 32% de “ótimo” (DataFolha, março/07) e vaias para um presidente que recebeu mais de 50% das opiniões na mesma avaliação?


Ainda sobre as vaias, Eduardo Guimarães levanta no texto “Indícios sobre as vaias”, no blog Cidadania.com, alguns fatos que podem ajudar a explicar por que e de onde vieram as vaias. Entre outras coisas, chama a atenção o vídeo que circula no YouTube com cenas do ensaio geral da festa do Maracanã, onde as vaias aparecem no mesmo momento em que ocorreram na solenidade de sexta-feira.


Vale a pena ler e ver o vídeo.
  
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Documentos comprovam participao dos EUA no Golpe de 64
Publicado em 15-Jul-2007

Mais revelações sobre o Golpe de 64 e a participação direta e ativa dos EUA. São quatro matérias na Folha de hoje, leitura obrigatória para aprender e para que não aconteça novamente, sem ilusões - "Plano dos EUA antecipou ação dos Militares", "Plano anterior foi feito durante o Governo FJK", “Políticos do Brasil saem mal em classificação de diplomata" e “Brasil poderia virar uma nova Cuba".

Mais revelações sobre o Golpe de 64 e a participação direta e ativa dos EUA. São quatro matérias na Folha de hoje, leitura obrigatória para aprender e para que não aconteça novamente, sem ilusões - "Plano dos EUA antecipou ação dos Militares", "Plano anterior foi feito durante o Governo FJK", “Políticos do Brasil saem mal em classificação de diplomata" e “Brasil poderia virar uma nova Cuba".


Tudo documentado e sacramentado, que agora vem a público com a abertura dos arquivos americanos. Escritos por Lincoln Gordon, ex-embaixador americano no Brasil, os documentos revelam que os americanos participaram aberta e diretamente do Golpe Militar de 64 e até escolheram o primeiro presidente, Marechal Castelo Branco, como fica claro na classificação dada a ele por Lincoln Gordon, uma quase confissão da preferência americana por Castelo Branco.


O "Plano de contingência para o Brasil" é uma peça histórica. Nele, os americanos, numa linguagem diplomática, procuram esconder seus propósitos. Ou seja, manter o plano secreto, unificar as Forças Armadas Brasileiras contra Goulart e justificar a intervenção. Mas não deixam de pregar abertamente o golpe e a intervenção no item "Afastamento de Goulart por forças construtivas" e deixam claro que apoiariam e participariam, na hipótese de resistência ou de uma guerra civil, do lado dos golpistas, como fica claro no ítem "Revolta democrática contra excessos do regime".


E depois dizem que Hugo Chávez e Evo Morales não têm razão quando acusam os EUA de intervenção em seus países.  Os documentos do Departamento de Estado não deixam dúvidas. É da natureza imperial dos Estados Unidos e de seu interesse nacional, a política permanente de intervenção em outros países, seja qual for a razão. No passado, era o anti-comunismo ou o nacionalismo. Hoje, é o terrorismo. Na verdade, o interesse do Império. Nada mais.

  
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Os tucanos fogem das investigaes
Publicado em 15-Jul-2007

Já comentei várias vezes aqui no blog, nos últimos dias, a diferença do comportamento dos políticos tucanos em São Paulo e em Brasília.

Já comentei várias vezes aqui no blog, nos últimos dias, a diferença do comportamento dos políticos tucanos em São Paulo e em Brasília. Enquanto em Brasília eles se travestem de paladinos da ética e da moralidade, defendendo investigações, CPIs, renúncias e cassações de mandatos diante de qualquer denúncia, independente da existência de provas ou indícios, em São Paulo se comportam exatamente ao contrário, usando de todos os artifícios e manobras para impedir qualquer investigação sobre denúncias de irregularidades cometidas na Nossa Caixa de na CDHU, nos 12 aos de governos tucanos no Estado.

Hoje, na Folha, o jornalista Elio Gaspari, escreve um artigo, intitulado “O tucanato teve o seu "Momento Renan'”(só para assinantes), onde concorda com as minhas opiniões. “No Senado, o PSDB defende uma conduta para o Conselho de Ética. Na Assembléia de São Paulo, faz o contrário”, escreve Gaspari.

Ele lembra, ainda, que na crise de 2005 o PSDB “achou que poderia sangrar Lula e varrer para baixo do tapete as impressões digitais de seu presidente, o senador Eduardo Azeredo, encontradas nas arcas de Marcos Valério. Jogaram no lixo a própria credibilidade, contrariando os conselhos de FFHH. Como tucano tem muito bico e pouca memória, sua brigada paulista está fazendo tudo de novo”.

E conclui: “O tucanato acredita que recebeu do Padre Eterno uma bula concedendo-lhe o direito de ofender a inteligência da escumalha. Se a Assembléia de São Paulo não deve tratar do caso de Bragato, porque o Senado deve discutir o de Renan?”

Vale a pena ler.

  
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Os avanos e os desafios dos 17 anos do Estatuto da Criana e do Adolescente
Publicado em 14-Jul-2007
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 17 anos. Na avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente a data deve ser comemorada, embora ainda existam muitos desafios a serem superados na promoção da cidadania da juventude.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 17 anos. Na avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente a data deve ser comemorada, embora ainda existam muitos desafios a serem superados na promoção da cidadania da juventude. Em quase duas décadas, a lei consolidou direitos, como a constituição dos conselhos tutelares – presentes em 90% dos municípios brasileiros -, o enfretamento à violência sexual e o combate ao trabalho infantil. O Conanda  divulgou levantamento com as maiores conquistas e derrotas creditadas à legislação, de 1990. Entre os pontos negativos, segundo o Conanda, está a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.


O conselho listou entre os pontos positivos alcançados no país, após a publicação do ECA, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteções ao Trabalhador Adolescente.


Leia a entrevista da psicóloga Carmen de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), ao boletim Em Questão, onde ela faz um balanço das conquistas obtidas nesses 17 anos de vigência do ECA e dos desafios que ainda temos pela frente.

  
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As vaias do Maracan
Publicado em 14-Jul-2007
Todos os jornais noticiam com destaque, em suas edições de hoje, as vaias recebidas pelo presidente Lula ontem, no Maracanã, durante a solenidade de abertura dos Jogos Pan-Americanos.

Todos os jornais noticiam com destaque, em suas edições de hoje, as vaias recebidas pelo presidente Lula ontem, no Maracanã, durante a solenidade de abertura dos Jogos Pan-Americanos. As matérias dos jornais, no entanto, não explicam direito em que circunstâncias ocorreram as vaias, nem em que setor do estádio elas começaram.

Vale a pena ler o texto “Vaias para Lula, aplausos para César Maia. Tudo muito natural”, de Alceu Nader, no seu blog Contrapauta, analisando as matérias dos principais jornais do país sobre as vaias e o artigo “Quem vaiou Lula?”, de Eduardo Guimarães, no blog Cidadania.com

  
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" o emprego,idiota"
Publicado em 14-Jul-2007
Parafraseando o ditado americano que se popularizou - "é a economia, idiota" -, para explicar porque o governo ia bem, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o crescimento sustentável do emprego formal é a principal ancora do governo Lula e de sua popularidade.

Parafraseando o ditado americano que se popularizou - "é a economia, idiota" -, para explicar porque o governo ia bem, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o crescimento sustentável do emprego formal é a principal ancora do governo Lula e de sua popularidade. Há muito tempo venho defendendo que estamos vivendo uma revolução social silenciosa no Brasil. Segundo dados do Caged do Ministério do Trabalho, foram criados 4,5 milhões de empregos formais no primeiro governo Lula e, agora, caminhamos para a criação de mais de 1,6 milhões de empregos no ano. No primeiro semestre foram 1.095 mil empregos. Uma cifra realmente alentadora. Tivemos um crescimento de 18,6%, comparado com o primeiro semestre de 2006.


Não há nada mais importante acontecendo no Brasil do que a expansão do emprego com carteira de trabalho assinada, mesmo considerando os baixos salários. O emprego cresceu mais na indústria de transformação – 39,40%. Outra boa notícia. No comércio, cresceu 35,33%; na agricultura, 24,46%; e na construção civil, 23,64%. Na indústria metalúrgica o emprego cresceu 76,5% e na mecânica 142,29%. Ou seja, crescem a ritmo chinês.


Não se pode também deixar de mencionar que, segundo dados do DIESEE, os acordos coletivos de trabalho têm sancionado aumentos salariais acima da inflação para praticamente todas as categorias e as Centrais Sindicais e os sindicatos têm ampliado suas pautas de reivindicações, acrescentando demandas como auxílio-educação e distribuição gratuita de remédios. Tudo graças à inflação sob controle e cada vez mais baixa. Ou seja, vivemos um momento especial onde cresce o emprego, o valor dos salários e melhoram as condições de trabalho. Sem esquecer os milhões de desempregados e os baixos salários, podemos dizer que caminhamos para um mercado de trabalho onde a força dos sindicatos e das categorias tende a aumentar, à medida em que aumentam a formalidade e as garantias sociais dos trabalhadores.


Uma boa notícia para o país.

  
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Uma deciso absurda
Publicado em 14-Jul-2007
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados esqueceu sua missão e aprovou uma emenda ao projeto do governo que obriga o fracionamento de remédios, tornando-o inútil.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados esqueceu sua missão e aprovou uma emenda ao projeto do governo que obriga o fracionamento de remédios, tornando-o inútil. Ou seja, não será obrigatório o fracionamento. Bem de acordo com os interesses dos laboratórios, farmácias e companhia. Espero que essa decisão caia no plenário ou, se aprovada,  seja vetada pelo presidente da República. Com defensores assim, o consumidor não precisa de inimigos. Espero, também, que o Ministério da Saúde faça uma campanha nacional de esclarecimento sobre as vantagens do fracionamento dos remédios.


A conferir.

  
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O debate sobre as Fundaes Pblicas
Publicado em 14-Jul-2007
Começou o debate sobre as Fundações Públicas. A Folha de hoje, na matéria “Contas de Fundações não serão divulgadas” (só para assinantes), levanta várias questões. Começou o debate sobre as Fundações Públicas. A Folha de hoje, na matéria “Contas de Fundações não serão divulgadas" (só para assinantes), levanta várias questões. A primeira delas é a não inclusão das Fundações Públicas no sistema eletrônico de despesas do Governo Federal. Depois fala da obrigatoriedade de concurso público e licitações, não explicitadas no projeto do governo, mas obrigatórias pela Constituição.

Acredito que essas questões podem ser resolvidas pelo Congresso Nacional, exigindo na lei a ser aprovada a publicação pelas Fundações de suas despesas via eletrônica e a menção de que o concurso público e as licitações são obrigatórios. Mas não se pode deixar de aumentar o limite de compra por carta convite de 80 mil reais para 300 mil reais, sem o que não se resolverá um dos problemas de hoje - a burocracia e lentidão para compras e reformas. A matéria não pode deixar de citar que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público terão acesso a todas as informações e fiscalizarão as Fundações Públicas.

Só espero que a Folha não fique contra e acabe defendendo o atual status quo. Que não leva a lugar nenhum. Só ao mau atendimento, sem impedir os problemas de corrupção, que dependem de controles e fiscalização. E não se é uma Fundação ou um Serviço Público.
  
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Plano Nacional de Logstica e Transportes
Publicado em 13-Jul-2007
O Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa, concluiu, recentemente, a versão preliminar do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), disponível no site http://www.transportes.gov.br. "O Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa, concluiu, recentemente, a versão preliminar do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), disponível no site http://www.transportes.gov.br. Este tem como finalidade orientar os Planos Plurianuais, do governo federal, até 2023, visando a um processo de crescimento sustentado, ambiental e socialmente.

O PNLT foi elaborado com a ativa participação dos atores sociais envolvidos com o assunto – indústria, agricultura, transportadores, governos estaduais e universidades. A partir de agora, para garantir a sua perenização, o plano está sendo acompanhado, avaliado e poderá ser periodicamente revisto pelo governo federal, junto com esses atores sociais".

Leia a íntegra do artigo de José Augusto Valente, consultor em Logística e Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes, na seção Convidados.
  
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S represso no resolve
Publicado em 13-Jul-2007
Publiquei no meu blog uma carta aberta à executiva nacional do PT da companheira Maria Helena Moreira Alves, que muitos leitores (as) do JB conhecem – é fundadora e militante do PT e dos direitos humanos.

Publiquei no meu blog uma carta aberta à executiva nacional do PT da companheira Maria Helena Moreira Alves, que muitos leitores (as) do JB conhecem – é fundadora e militante do PT e dos direitos humanos. A carta teve, como resposta, um debate forte e emotivo na seção "comentários" do blog. Se você quiser acompanhar, é só acessar www.zedirceu.com.br, seção Convidados.


Maria Helena repudia, com veemência, a operação de cerco no Complexo do Alemão e da Penha; chama a atenção para as violações dos direitos humanos e para as execuções que teriam ocorrido; critica a frase do presidente Lula “que não se pode tratar bandidos com pétalas de rosa ou pó de arroz”; e clama por uma política social, de ocupação, pelo Estado, das favelas e morros do Rio, com políticas sociais e com equipamentos de lazer,esporte,cultura e educação, com emprego e investimentos em transportes, saneamento e habitação. Clama por uma polícia bem paga e treinada, por uma atuação a médio prazo com base na inteligência e no desbaratamento dos centros de abastecimento e comercialização das drogas, por uma repressão no coração do tráfico.

Leia a íntegra do meu artigo, publicado ontem no JB, onde falo sobre o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro na seção Artigos do Zé.

  
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Para ler e meditar
Publicado em 13-Jul-2007
O artigo O artigo “A ‘disfuncionalidade’ da universidade pública”, do professor da Unicamp, Renato Dagnino, na Folha de hoje (só para assinantes) é para ser lido e meditado. Espero que nossos leitores participem do debate.
O artigo “A ‘disfuncionalidade’ da universidade pública”, do professor da Unicamp, Renato Dagnino, na Folha de hoje (só para assinantes) é para ser lido e meditado. Espero que nossos leitores participem do debate.
  
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As concluses da CPI do Apago Areo
Publicado em 13-Jul-2007
Está pronto o relatório da CPI do chamado Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados que apontou os pilotos do jato Legacy como os principais responsáveis pelo acidente com o avião da Gol e pediu o seu indiciamento por dolo eventual,  imperícia e imprudência,não intencional. O sistema de controle aéreo foi absolvido. E agora, como ficamos? Está pronto o relatório da CPI do chamado Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados que apontou os pilotos do jato Legacy como os principais responsáveis pelo acidente com o avião da Gol e pediu o seu indiciamento por dolo eventual,  imperícia e imprudência,não intencional. O sistema de controle aéreo foi absolvido. E agora, como ficamos? Com o chamado caos aéreo ou apagão aéreo, que deu inclusive o nome para a CPI, vamos ver a continuidade da CPI para ver até onde chega a responsabilidade de cada um na crise de nosso sistema aéreo civil. Inclusive da imprensa, que jogou toda culpa no governo Lula, deixando de lado a greve e as operações padrões e mesmo o apagão, esse sim de verdade, que os controladores submeteram o país por 9 meses, com a simpatia da maioria da oposição e da mídia. Tudo para culpar o governo. Não que este não tenha culpa no cartório. Tem, e muitas. Mas não como nossa mídia vendeu para a sociedade.
  
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Uma medida polmica, mas corajosa
Publicado em 13-Jul-2007
Vem aí as Fundações do Estado para gerir o sistema de saúde do país, a TV Pública, a ciência e tecnologia e outros setores da administração pública. A idéia do governo é melhorar a gestão e a eficiência da administração pública, cobrar metas, gestão e desempenho, agilizar as compras e aumentar o controle. Vem aí as Fundações do Estado para gerir o sistema de saúde do país, a TV Pública, a ciência e tecnologia e outros setores da administração pública. A idéia do governo é melhorar a gestão e a eficiência da administração pública, cobrar metas, gestão e desempenho, agilizar as compras e aumentar o controle. Na prática, significa contratar por concurso público, mas sem estabilidade. É uma medida corajosa, mas, no mínimo, polêmica. Seguramente terá a oposição dos sindicatos dos servidores públicos. O Conselho Nacional de Saúde já se manifestou contra, deixando claro que se oporá ao projeto no Congresso e irá ao STF, cobrando do governo um plano de carreira e a melhora da renumeração dos servidores. 

Acredito que essa é a única maneira de melhorar a gestão do sistema de saúde e o desempenho dos funcionários. Vale a pena tentar. Não será fácil no Congresso Nacional e, apesar do apoio do Conselho dos Secretários de Estado, muito menos com os sindicatos. Mas, se o governo assumir o debate público da proposta e de fato apoiá-la no Congresso Nacional, pode ser que o país viva uma experiência de um  serviço público exclusivo, como o SUS, ser administrado com regras compatíveis com sua natureza. Do jeito que está, não dá. Seja por falta de recursos, que são consideráveis, ou por má gestão. Quem paga é o cidadão, a família que necessita do SUS.

De qualquer forma, o governo deveria adotar o caminho da negociação com os servidores e o conselho de saúde e com a sociedade. De maneira transparente, um debate sobre a questão só ajudará o Congresso Nacional a encontrar uma saída para a atual crise do nosso sistema de Saúde Pública.

Na verdade, o projeto do governo não tira o caráter público do sistema de saúde, nem estatal. O que ele muda é o regime de trabalho dos funcionários e a gestão dos hospitais públicos. Ou seja, não se está privatizando ou terceirizando, mas sim organizando sob novas bases a administração hospitalar pública no Brasil.
  
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Promotoria quer que tucano abra seu sigilo bancrio
Publicado em 13-Jul-2007
A Folha de hoje noticia na matéria “Promotoria pede dados bancários de líder tucano em SP” (só para assinantes) que o promotor Antônio Celso Faria solicitou ao líder do PSDB na Assembléia, Mauro Bragato, seus dados bancários e fiscais. O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se Bragato cometeu ato de improbidade administrativa como secretário-adjunto de Habitação (2003/2004) ou à frente da Secretaria, já no período eleitoral de 2004. A Folha de hoje noticia na matéria “Promotoria pede dados bancários de líder tucano em SP” (só para assinantes) que o promotor Antônio Celso Faria solicitou ao líder do PSDB na Assembléia, Mauro Bragato, seus dados bancários e fiscais. O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se Bragato cometeu ato de improbidade administrativa como secretário-adjunto de Habitação (2003/2004) ou à frente da Secretaria, já no período eleitoral de 2004. A matéria diz, também, que no fim da noite de quarta-feira, o presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, instalou cinco CPIs, segundo ordem de apresentação. Com isso, a CPI da CDHU deverá ficar para o ano que vem. Ou seja, os tucanos de São Paulo continuam fazendo de tudo para evitar qualquer tentativa de investigação das denúncias de irregularidades cometidas na Nossa Caixa e na CDHU, durante os 12 anos de tucanato em São Paulo. Já em Brasília, o comportamento é outro. Querem CPIs para qualquer coisa e defendem renúncias e punição para qualquer parlamentar ligado ao governo citado em qualquer denúncia, mesmo sem prova alguma. 

Em outra matéria – “Prefeito do PPS recebeu depósito de pivô de suspeitas de fraude contra a CDHU” (só para assinantes), a Folha noticia que as investigações sobre fraudes na CDHU do governo tucano de São Paulo detectaram um depósito bancário do engenheiro civil Francisco Emílio de Oliveira, o "Chiquinho da CDHU" - apontado pelos promotores como pivô de um esquema que teria ocorrido em 27 municípios de São Paulo-, na conta da filha do prefeito de Iepê, no interior do Estado, Faiad Zakir (PPS). Empresas relacionadas a Oliveira foram contratadas pela prefeitura para construir 188 casas no município. O prefeito foi afastado do cargo por ordem judicial e entrou com recurso no Tribunal de Justiça. Ouvido pela Folha, Zakir alegou que o pagamento deveu-se à venda de gado.

Por essas e outras que a CDHU precisa ser rigorosamente investigada.
 
  
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Comeou mal
Publicado em 13-Jul-2007
A Bolívia resolveu transformar a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, que tem um afluente em território boliviano, num problema político. Ou pelo menos tentar. Fez pública uma carta dirigida ao Itamaraty e ao governo brasileiro, antes que essa chegasse a Brasília.


A Bolívia resolveu transformar a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, que tem um afluente em território boliviano, num problema político. Ou pelo menos tentar. Fez pública uma carta dirigida ao Itamaraty e ao governo brasileiro, antes que essa chegasse a Brasília. Alega que o Brasil não podia ter terminado os estudos ambientais sobre as Hidroelétricas de Santo Antonio e Jirau sem consultar a Bolívia. É pedir muito. Consultas e trocas de informações técnicas e a busca de um entendimento em torno da construção das duas usinas é uma coisa totalmente razoável. Primeiro é preciso provar tecnicamente que a construção das barragens afetará a Bolívia e seu afluente do Rio Madeira. Depois, buscar soluções técnicas ou compensações. Transformar a questão num litígio político entre a Bolívia e o Brasil é um mau caminho, principalmente porque temos uma longa lista de contenciosos para tratar nos próximos anos e precisamos manter o diálogo e a amizade entre os dois países e não deixar que sejam contaminadas por campanhas políticas, como as que começam na Bolívia contra a construção das Usinas. Deveríamos aprender com a experiência do conflito das papeleiras entre o Uruguai e a Argentina. Ninguém saiu ganhando e a construção das papeleiras continua. A Bolívia e o Brasil só têm a ganhar com a integração regional e só perderão sozinhos ou se confrontando. Nossos verdadeiros adversários não são as águas do Rio Madeira, e sim a pobreza e a desigualdade. E o que nos une é a luta pelo desenvolvimento com justiça social.

  
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O nosso problema no a China, ministro Mantega
Publicado em 13-Jul-2007
Nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com a corda toda. Suas declarações na Comissão de Finanças e Tributação são otimistas e, às vezes, mais realistas que o rei, quando afirma que o Brasil apoiará a política dos EUA de pressionar a China para sair do câmbio administrado.
Nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com a corda toda. Suas declarações na Comissão de Finanças e Tributação são otimistas e, às vezes, mais realistas que o rei, quando afirma que o Brasil apoiará a política dos EUA de pressionar a China para sair do câmbio administrado. Não concordo com essa declaração em gênero, número e grau, a não ser que nosso ministro pressione os EUA a reduzir seus déficits fiscal e comercial e deixe sua política de subsídios agrícolas de uma vez por todas, rompendo a inércia das negociações de DOHA e obrigando a Europa a sentar e negociar para valer.

Nosso problema não é a China. É o Brasil e sua política monetária e fiscal, seus problemas de infra-estrutura, custos financeiros, carga tributária de 34,5%, educação e inovação, nossos juros mais altos do mundo. O próprio ministro reconhece o problema central, quando afirma que vamos buscar para 2009 um déficit nominal zero, reduzindo a Selic e mantendo o superávit fiscal de 3,8%, na verdade, de 4,3% até agora em 2007, o serviço da dívida interna altíssimo - 8% do PIB, por causa da taxa selic, que remunera os títulos do governo, e que precisa cair e muito, até chegar a 9% ainda esse ano de preferência. Para aí termos recursos para investimentos e gastos em custeio na saúde, educação, justiça, segurança, na infra- estrutura urbana e de transportes. E não apenas para fazer déficit nominal zero. Pagando menos pela dívida interna vamos buscar não o déficit zero, ele pode ser de 1%, 2%, como é na maioria dos países  desenvolvidos. O importante é crescer e distribuir renda.

Quanto às declarações do ministro de que não crescemos mais para evitar situações semelhantes à da Argentina, espero que isso não seja a aceitação da tese do BC de que nosso PIB potencial é 3,5%. Uma barbaridade técnica e teórica, que esconde outros interesses, os financeiros e rentistas da sociedade brasileira. O Ministro Guido Mantega sabe muito bem que o problema da Argentina não é o crescimento exagerado, mas como cresceu. Começando pelos preços administrados, principalmente dos serviços públicos, incluindo a energia. E não podemos esquecer a herança que Nestor Kirchner recebeu. A verdadeira responsável agora pelo apagão elétrico que vive o país irmão.

Mas tem razão o ministro quando diz que entramos numa fase de crescimento virtuoso e que o consumo e a renda crescem, o crédito se expande, há distribuição de renda. O que permite com o PAC, o PDE e os investimentos sociais e na infra-estrutura urbana prever para os próximos anos um crescimentos sustentável.

Por fim, sobre o controle de capitais, podemos até concordar com o ministro sobre o fracasso de algumas experiências, como a da Colômbia e Rússia, mas temos o Chile que adotou políticas de controle razoáveis e que deram certo. O que não podemos é não ter controle nenhum, fazer de conta que o problema não se agrava. Basta ver o esgotamento da política do BC de comprar dólares e seu custo. E pior, adotar medidas que estimulam a entrada de capitais especulativos, como foi a isenção de Imposto de Renda para aplicações estrangeiras no país. Aí já é demais!

  
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A luta continua
Publicado em 13-Jul-2007
Como disse no discurso em que fiz minha própria defesa na sessão da Câmara, em 2005, em que deputados, numa decisão política, cassaram meu mandato e decretaram minha inelegibilidade por oito anos, não iria abandonar a vida pública e a luta política em nenhuma circunstância.
Como disse no discurso em que fiz minha própria defesa na sessão da Câmara, em 2005, em que deputados, numa decisão política, cassaram meu mandato e decretaram minha inelegibilidade por oito anos, não iria abandonar a vida pública e a luta política em nenhuma circunstância. Continuo, como um homem que tem espírito público, lutando pelas causas que defendo, pela consolidação da democracia no País e por políticas públicas mais justas. E como cidadão, continuo lutando pelo reconhecimento da minha inocência.


Por isso, as vésperas de completar um ano, este blog se transforma num site. Ele mantém as seções fixas do blog, como Entrevista e Convidado, e traz duas novas seções: uma dedicada às discussões da Juventude e Cidadania, e a seção Defesa, na qual reafirmo minha inocência, por meio de argumentos consistentes e verídicos, que mostram, com fatos, a injustiça cometida contra mim.
Espero que gostem!
  
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Entrevista do presidente Lula sobre o Pan
Publicado em 12-Jul-2007
Reproduzo, na íntegra, a entrevista do presidente Lula sobre o Pan, publicada no jornal O Globo de hoje, pelos esclarecimentos dos gastos com o Pan e, principalmente, pela importância da afirmação do presidente: "Estamos juntando os programas que cuidam da juventude para que possamos apresentar um projeto mais abrangente e ver se é possível atender 4,5 milhões de jovens deserdados da estrutura do Estado. As escolas e universidades precisam ser dotadas de centros esportivos para que na escola a pessoa seja levada a fazer a primeira opção esportiva".
Reproduzo na íntegra a entrevista do presidente Lula sobre o Pan, publicada no Globo de hoje, pelos esclarecimentos do presidente sobre os gastos no Pan e pela importância da afirmação do presidente: "Estamos juntando os programas que cuidam da juventude para que possamos apresentar um projeto mais abrangente e ver se é possível atender 4,5 milhões de jovens deserdados da estrutura do Estado. As escolas e universidades precisam ser dotadas de centros esportivos para que na escola a pessoa seja levada a fazer a primeira opção esportiva".

Essa definição clara do governo de consolidar uma política nacional para nossa juventude foi confirmada ontem, também, pela informação de que o Ministério do Desenvolvimento Social prepara a extensão do Bolsa-Família para 1,6 milhões de jovens entre 15 e 17 anos. Ponto para o Brasil.

Leia a íntegra da entrevista do Presidente:

De que forma o governo pretende atuar para que o Brasil se torne uma potência olímpica?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Estamos juntando os programas que cuidam da juventude para que possamos apresentar um projeto mais abrangente e ver se é possível atender 4,5 milhões de jovens deserdados da estrutura do Estado. As escolas e universidades precisam ser dotadas de centros esportivos para que na escola a pessoa seja levada a fazer a primeira opção esportiva.

Uma preocupação no Pan é a segurança. Na Vila, os validadores de credenciais não impediram um repórter do GLOBO de circular sem credencial. Como melhorar isso?

LULA: Que bom que isso aconteceu antes de começar os Jogos, a tempo de consertar a falha na segurança. Estamos fazendo o que há de mais sofisticado, com a vantagem de que, depois, 75% de tudo o que foi feito para o Pan vai ficar para a estrutura de segurança do Rio. Nosso investimento não foi pouco. Foram R$562 milhões. Minha expectativa é que, depois do Pan, o Rio tenha o mais sofisticado sistema de segurança do país.

O prefeito Cesar Maia disse que o governo federal queria assumir a paternidade das obras do Pan. O Pan é federal, estadual ou municipal?

LULA: Essa é uma discussão descabida. O Pan será realizado na cidade do Rio, mas é um evento do Estado brasileiro. O governo colocou no Pan muito dinheiro. Dando certo, todo mundo quer ser o pai da criança. Se desse errado, essa criança seria órfã.

O governo tem plano preventivo para impedir o caos nos aeroportos?

LULA: O Ministério da Defesa e a Aeronáutica estão preparados para que não haja qualquer problema.

O orçamento para o Pan era de R$400 milhões e está em R$3,7 bilhões. O senhor aceitaria uma investigação sobre os custos dos Jogos?

LULA: O TCU e a Controladoria Geral da União estão aí para investigar. Quem achar que gastamos demais, peça uma investigação.

Por que em 2002 foi feito um orçamento pequeno, que depois chegou a um montante 800% maior?

LULA: Você precisa lembrar que, em 2002, nem eu nem o Sérgio Cabral estávamos no governo. Portanto, eu não sei qual foi o planejamento que eles fizeram. O que eu sei é que, depois que assumi a Presidência da República, passei a trabalhar no orçamento com os pedidos que eram feitos. Tivemos um problema difícil nos primeiros quatro anos com o governante do Rio de Janeiro. Isso, graças a Deus, melhorou 1.000% depois que entrou o Sérgio Cabral.

Caso haja alguma greve durante os Jogos o governo pode tomar alguma medida enérgica?

LULA: O governo vai tomar todas as atitudes para evitar que qualquer ação possa causar prejuízo ao Pan. Vamos ter o plano B e o plano C. As categorias têm o direito de se manifestar. O que acho ruim é as pessoas esperarem um evento internacional para chantagear o governo.

Não é decepcionante o fato de o Brasil levar um banho de Cuba nas competições esportivas?

LULA: Não é vergonha alguém perder para Cuba em jogos, porque Cuba tem uma tradição de 50 anos em competições esportivas.

É possível fazer uma Copa só com o dinheiro do governo federal?

LULA: Na Copa do Mundo, caso seja realizada no Brasil, não está prevista a participação de dinheiro público federal, a não ser naquilo que é nossa obrigação. O evento em si, como as praças esportivas, é com os clubes, a CBF e a iniciativa privada.

O senhor torce pela destinação do Engenhão para alguém?

LULA: Acho que o Rio comporta dois estádios. O Engenhão pode ser utilizado por todos os clubes.

Na opinião do senhor, qual será a classificação do Brasil no quadro final de medalhas?

LULA: Espero que o Brasil traga um número grande de medalhas. Agora, o que vale a pena mesmo para nós é que cada um, mesmo que faça o seu maior esforço e não consiga, deve entender que naquele momento o outro teve melhor preparo do que ele.

Se o senhor pudesse ver só um esporte, qual veria?

LULA: Boxe. Eu pratiquei boxe na juventude. Acho até que a bursite que tenho é resultado de tanta porrada que levei.

(Por Zé Dirceu)
  
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Apelo urgente
Publicado em 12-Jul-2007
Peço aos amigos e companheiros de São Paulo para doarem sangue, com urgência, para nosso companheiro Max Altman, histórico militante da esquerda, internacionalista e professor voluntário da Escola Nacional Florestan Fernandes. Ele tem leucemia mielóide aguda, encerrou o último ciclo de quimioterapia, está se recuperando, mas depende de uma transfusão de plaquetas para resgatar seu nível de imunidade e o banco de sangue do hospital está demasiadamente baixo. Quem puder doar deve procurar o Centro de Hematologia, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2553 e dizer que a doação é para Max Altman.
Peço aos amigos e companheiros de São Paulo para doarem sangue, com urgência, para Max Altman, histórico militante da esquerda, internacionalista e professor voluntário da Escola Nacional Florestan Fernandes. Ele tem leucemia mielóide aguda, encerrou o último ciclo de quimioterapia, está se recuperando, mas depende de uma transfusão de plaquetas para resgatar seu nível de imunidade e o banco de sangue do hospital está demasiadamente baixo. Quem puder doar deve procurar o Centro de Hematologia, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 255e e dizer que a doação é para Max Altman.
(Por Zé Dirceu)
  
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O debate sobre os suplentes de senador
Publicado em 12-Jul-2007
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) publica um importante artigo, no Correio Braziliense de hoje, intitulado “A legitimidade da suplência” (só para assinantes), em que discute a polêmica sobre os atuais suplentes de senadores, que assumem seus mandatos sem terem recebido um único voto sequer.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) publica um importante artigo, no Correio Braziliense de hoje, intitulado “A legitimidade da suplência” (só para assinantes), em que discute a polêmica sobre os atuais suplentes de senadores, que assumem seus mandatos sem terem recebido um único voto sequer.

“O sistema brasileiro para escolha de suplentes é questionado dentro e fora do Congresso Nacional. A principal justificativa é a falta de representatividade, pois não são submetidos a um dos maiores fundamentos da democracia moderna: o voto popular, que por si só, é argumento suficiente para questionar-se a atual regra. O caminho natural seria esse tema integrar o conjunto de mudanças da reforma política – que, lamentavelmente, mais uma vez, não será realizada... As propostas defendem que os suplentes sejam escolhidos por meio de eleição direta e aperfeiçoam as regras atualmente em vigor para a substituição do titular do mandato. O princípio é que as urnas serão sempre o melhor caminho para restabelecer a representatividade perdida.”, diz um trecho do artigo.

Vale a pena ler.
(Por Zé Dirceu)
  
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Por que contingenciar o oramento das agncias reguladoras?
Publicado em 12-Jul-2007
Não entendo qual é o objetivo do governo em continuar contingenciando os orçamentos das agências reguladoras, da Anatel, da ANP e da Anael. Os recursos são de taxas cobradas dos consumidores e a medida só piora a regulação e a fiscalização do mercado de energia e de telecomunicações do país.
Não entendo qual é o objetivo do governo em continuar contingenciando os orçamentos das agências reguladoras, da Anatel, da ANP e da Anael. Os recursos são de taxas cobradas dos consumidores e a medida só piora a regulação e a fiscalização do mercado de energia e de telecomunicações do país. Quem paga o pato são os consumidores e o Brasil. Pela importância das agências reguladoras, inclusive para o aumento dos investimentos, o governo precisa trabalhar para aprovar em definitivo a lei das agências reguladoras no Congresso Nacional e deixar de contingenciar os orçamentos das agências.
(Por Zé Dirceu)
  
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A polmica da meta de inflao
Publicado em 12-Jul-2007
Tanto o ministro Guido Mantega, como o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmaram que a meta de inflação até 2009 será 4,5%. No entanto, no chamado mercado e na mídia, continua a torcida para a redução da meta para 4%.
Tanto o ministro Guido Mantega, como o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmaram que a meta de inflação até 2009 será 4,5%. No entanto, no chamado mercado e na mídia, continua a torcida para a redução da meta para 4%. Basta ler a matéria do Globo de hoje "Mantega agora diz que BC vai perseguir 4,5%", na página 24 (só para assinantes).

São os interesses financeiros e rentistas falando mais alto que o interesse do país. Só isso, nada mais.
(Por Zé Dirceu)
  
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Recuo inexplicvel
Publicado em 12-Jul-2007
Os jornais de hoje deixam claro que o governo cedeu à pressão das emissoras de televisão e recuou na intenção de promover a classificação indicativa de horário dos programas de televisão.
Os jornais de hoje deixam claro que o governo cedeu à pressão das emissoras de televisão e recuou na intenção de promover a classificação indicativa de horário dos programas de televisão. O Ministério da Justiça editou ontem uma portaria que dá às emissoras de TV a função de análise prévia dos programas, alterando portaria anterior, editada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que determinava que a classificação indicativa, e não impositiva, como maldosamente insinuaram as TVs, seria feita pelo governo.

Na prática, a portaria anterior dava ao ministério a análise prévia para a classificação indicativa de um determinado programa. Agora, com o novo texto, esse papel caberá exclusivamente às emissoras, na chamada autoclassificação. Ela apresenta sua autoclassificação ao Ministério da Justiça, que, por sua vez, apenas homologa o requerimento da TV. Nos 60 dias seguintes, quando o programa já estiver sendo veiculado (ou mesmo concluído, no caso de uma minissérie, por exemplo), haverá uma espécie de "monitoramento" do ministério, para sugerir ou não uma nova classificação. A emissora, porém, estará livre de qualquer tipo de sanção, caso não respeite uma eventual revisão de classificação. Reavaliações de classificação indicativa serão feitas somente pelo Ministério Público e pela Justiça.

O Globo foi o único jornal a dar um enfoque diferente ao seu noticiário, insistindo na versão de que a última palavra caberá ao governo, o que não é verdade. Só quem pode mudar a classificação feita pelas próprias emissoras é o Ministério Público e a Justiça. O Globo, aliás, apesar do evidente recuo do governo, não parece satisfeito e dedica quatro matérias ao assunto, nas páginas 9 e 10 da sua edição de hoje (só para assinantes) – “Classificação: governo continua com poder de veto”, “Nova classificação não convence artistas”, “Pela Constituição não pode haver censura” e “Portaria exclui noticiário jornalístico”. As matérias manipulam a informação de acordo com os interesses das Organizações Globo e se apóiam em artistas para, equivocadamente, continuar acusando o governo de censura.

Tal acusação é totalmente improcedente e não resiste a uma leitura atenta e imparcial dos textos das Portarias. Mesmo a primeira Portaria, questionada e combatida pela Abert e pela Globo, jamais pode ser comparada a censura, na medida em que deixava claro que a classificação era apenas indicativa, e não impositiva, e que as emissoras que a desrespeitassem só poderiam ser punidas pela Justiça.

Ou seja, não adiantou o governo recuar. Nem assim a Globo ficou satisfeita.
(Por Zé Dirceu)
  
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Uma grave denncia
Publicado em 12-Jul-2007
A matéria “Polícia do Rio matou sem confronto, diz laudo da OAB”, da Folha de hoje (só para assinantes) registra que um relatório sobre as 19 mortes ocorridas no complexo de favelas do Alemão, no Rio, no último dia 27, revela que policiais mataram vítimas a sangue-frio, sem confronto.
A matéria “Polícia do Rio matou sem confronto, diz laudo da OAB”, da Folha de hoje (só para assinantes) registra que um relatório sobre as 19 mortes ocorridas no complexo de favelas do Alemão, no Rio, no último dia 27, revela que policiais mataram vítimas a sangue-frio, sem confronto.

Preparado pelo médico-legista e perito judicial Odoroilton Larocca Quinto, o relatório, feito com base nos laudos do IML, aponta que, pelo ângulo dos disparos, de cima para baixo, algumas vítimas estavam sentadas ou ajoelhadas, o que indica que teriam sido rendidas pelos autores dos tiros. Ainda de acordo com o documento, as vítimas apresentam "inúmeros ferimentos" nos braços, resultantes de uma "conduta de autodefesa". Ou seja, no momento dos disparos fatais, elas procuraram, com braços e mãos, proteger cabeça e tórax. Essa postura indica que estavam desarmadas. O relatório aponta ainda a descoberta de evidência de que pelo menos uma vítima - Cléber Mendes - foi esfaqueada. De acordo com o legista a serviço da OAB, além das marcas dos tiros, o laudo informa que o cadáver apresentava uma perfuração no esôfago. No documento, o perito fala ainda em "elevado número" de disparos pelas costas - em 13 das 19 vítimas.

Mesmo antes da divulgação desse relatório, o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado João Tancredo, dizia ver indícios de assassinato nas mortes.

Com base nesse relatório, a comissão da OAB pedirá ao Ministério Público que busque identificar os policiais responsáveis pelas mortes em que supostamente não houve confronto. Também planeja ingressar com uma ação penal.

Com a palavra o governo do Rio de Janeiro, o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
(Por Zé Dirceu)
  
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Uma boa e justa iniciativa
Publicado em 12-Jul-2007
Na prática, o Itamaraty e o governo brasileiro encerraram ontem as negociações de Doha. Ou pelo menos estão se precavendo do fracasso final e entraram na OMC com um pedido formal de esclarecimento sobre os subsídios agrícolas americanos de 1999 a 2005, coisa que o Canadá já tinha feito. É o procedimento padrão para preparar um processo contra os Estados Unidos na OMC.
Na prática, o Itamaraty e o governo brasileiro encerraram ontem as negociações de Doha. Ou pelo menos estão se precavendo do fracasso final e entraram na OMC com um pedido formal de esclarecimento sobre os subsídios agrícolas americanos de 1999 a 2005, coisa que o Canadá já tinha feito. É o procedimento padrão para preparar um processo contra os Estados Unidos na OMC.

O pedido de consultas refere-se tanto a aspectos dos programas de apoio doméstico e de subsídios que já haviam sido questionados pelo Brasil no contencioso do algodão contra os EUA, como a novos elementos relacionados a esses programas, em especial os montantes desembolsados anualmente em benefício dos produtores norte-americanos.

“Na condição de um dos maiores produtores e exportadores agrícolas mundiais, interessa ao Brasil acompanhar e influenciar a evolução da jurisprudência da OMC relativa à aplicação das regras multilaterais sobre o comércio agrícola”, diz a nota do Itamaraty.

E acrescenta: “A decisão do Brasil de participar como reclamante do contencioso em apreço reflete a percepção de que o mero acompanhamento da disputa sobre o mesmo assunto iniciada recentemente pelo Canadá, na condição de terceira parte interessada, não ofereceria a oportunidade de atuação de que necessita o País em controvérsia de grande relevância sistêmica em matéria agrícola”.

Segundo a nota do Itamaraty, a expectativa brasileira é de que as consultas sejam conduzidas com espírito construtivo e permitam encontrar solução que salvaguarde plenamente os interesses nacionais.

Uma boa e justa iniciativa.
(Por Zé Dirceu)
  
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Tucanos enterram CPIs em So Paulo
Publicado em 12-Jul-2007
O PSDB e o governador de São Paulo, o tucano José Serra, enterraram ontem as CPIs da Nossa Caixa e da CDHU e debocharam da decisão do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, disse que recebeu delegação daquele órgão judicial para instalar as CPIs. Na verdade, o Tribunal de Justiça, só cumpriu decisão do STF que dá o direito da minoria de com o número regimental de assinaturas instalar uma CPI. O que vale para Brasília, para o Congresso Nacional, vale para a Assembléia Legislativa de São Paulo. Mas os tucanos adotaram uma atitude assombrosa. Decidiram que as CPIs só podem ser instaladas pela ordem cronológica. A da CDHU é a 15ª. E que a da Nossa Caixa, como foi protocolada na legislatura passada, estava arquivada. Ou seja, não vão permitir instalar nenhuma CPI para valer. E vão enfrentar, inclusive, a Justiça.
O PSDB e o governador de São Paulo, o tucano José Serra, enterraram ontem as CPIs da Nossa Caixa e da CDHU e debocharam da decisão do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, disse que recebeu delegação daquele órgão judicial para instalar as CPIs. Na verdade, o Tribunal de Justiça, só cumpriu decisão do STF que dá o direito da minoria de com o número regimental de assinaturas instalar uma CPI. O que vale para Brasília, para o Congresso Nacional, vale para a Assembléia Legislativa de São Paulo. Mas os tucanos adotaram uma atitude assombrosa. Decidiram que as CPIs só podem ser instaladas pela ordem cronológica. A da CDHU é a 15ª. E que a da Nossa Caixa, como foi protocolada na legislatura passada, estava arquivada. Ou seja, não vão permitir instalar nenhuma CPI para valer. E vão enfrentar, inclusive, a Justiça.

Espero que o PT, e seus líderes na Câmara e no Senado, cobrem dos senadores e deputados do PSDB a instalação das CPIs em São Paulo, toda vez que eles falarem numa CPI. E que seus líderes, principalmente os falantes Artur Virgílio e Tasso Jereissati, tenham pelo menos o decoro de se calarem, enquanto não forem instaladas as CPIs da Nossa Caixa e da CDHU. E que a nossa mídia, principalmente a Rede Globo, não deixe de informar ao povo brasileiro esses escândalos. Seja em São Paulo, seja em Florianópolis, envolvendo importantes governos e lideranças tucanas.
(Por Zé Dirceu)
  
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Investigao em Florianpolis
Publicado em 11-Jul-2007
A grande imprensa nacional parece ter esquecido o caso, mas o Diário Catarinense de hoje informa que a Câmara de Vereadores de Florianópolis vai iniciar uma investigação sobre as denúncias da Polícia Federal sobre o envolvimento do prefeito Dário Berger (PSDB) em irregularidades na aprovação de uma lei de incentivo à hotelaria.
A grande imprensa nacional parece ter esquecido o caso, mas o Diário Catarinense de hoje informa que a Câmara de Vereadores de Florianópolis vai iniciar uma investigação sobre as denúncias da Polícia Federal sobre o envolvimento do prefeito Dário Berger (PSDB) em irregularidades na aprovação de uma lei de incentivo à hotelaria. Essa foi a recomendação do parecer elaborado pelo colégio de procuradores da Câmara, que será encaminhado hoje ao presidente da Casa, vereador Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), que pode acatá-lo ou não. A matéria do DC informa, ainda, que o juiz da Vara Federal Ambiental, Zenildo Bodnar, encaminhou um documento à Câmara de Vereadores dizendo que "há indícios graves da prática de infração disciplinar e também, em tese, criminal" contra Berger e o vereador cassado Juarez Silveira (sem partido).

Segundo o jornal, uma CPI está descartada, já que na Câmara há três delas em curso, número máximo autorizado pelo regimento interno. Mas os vereadores podem criar uma Comissão Especial de Investigação.

Espero que os vereadores de Florianópolis não sigam o exemplo dos deputados estaduais de São Paulo, que insistem em barrar qualquer tentativa de investigação sobre irregularidades na CDHU e na Nossa Caixa, e investiguem as denúncias contra o prefeito tucano.
(Por Zé Dirceu)
  
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Para ler e pensar
Publicado em 11-Jul-2007
O artigo “Os chantagistas ameaçaram o Pan”, de Elio Gaspari, na Folha de hoje (só para assinantes), na Folha de hoje, é para ser lido e refletido com profundidade. No artigo, Gaspari comenta a atitude dos policiais civis e dos funcionários civis do Aeroporto do Galeão que ameaçaram entrar em greve, durante os jogos Panamericanos, se o governo não lhes desse o aumento salarial reivindicado.
O artigo “Os chantagistas ameaçaram o Pan”, de Elio Gaspari, na Folha de hoje (só para assinantes), na Folha de hoje, é para ser lido e refletido com profundidade. No artigo, Gaspari comenta a atitude dos policiais civis e dos funcionários civis do Aeroporto do Galeão que ameaçaram entrar em greve, durante os jogos Panamericanos, se o governo não lhes desse o aumento salarial reivindicado.

“As reivindicações dos funcionários dos aeroportos e dos policiais do Rio são legitimas, assim como é legítimo o direito de pararem de trabalhar. Eles vestem a bata dos chantagistas quando ameaçam detonar o PAN. Suspender o trabalho no Instituto Médico Legal é atitude macabra, de quem despreza os sentimentos alheios e a própria noção de serviço público. Quando a tropa ocupou os morros do Alemão, temeu-se que, num gesto covarde, a bandidagem resolvesse responder, esculachando o PAN. Por enquanto, o perigo veio de outro pedaço. Quem ameaça esculachar o PAN é a polícia civil do Rio”, escreveu Gaspari.

Esse tipo de atitude, que prejudica a população e o país, nos remete à discussão sobre a regulamentação do direito de greve nos serviços públicos essenciais, com a definição clara de limites e critérios para o seu exercício, que já é prevista na Constituição. Não podemos fugir desse debate sob pena que penalisar ainda mais a sociedade brasileira.
(Por Zé Dirceu)
  
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A crtica justa, mas exagerada, de Serra ao cmbio
Publicado em 11-Jul-2007
Serra exagerou, não na crítica à política monetária e cambial, mas no tom, que não tinha quando FHC nos vendia a ilusão do real versus dólar. E errou ao dizer que as medidas tomadas pelo governo - desoneração tributária, créditos, tarifas de importação -não resolvem o problema cambial. A resposta do Ministro do Desenvolvimento esteve à altura. Ele disse que como Serra é de oposição, exagera. E que o governo Lula tem tomado medidas tributárias, de crédito e reduzido os juros. A verdade é que o governador tem razão nas críticas. Realmente o câmbio e a compra de dólares e o aumento das reservas já deram o que tinham que dar. Mas, reduzir impostos, custos financeiros e de infra-estrutura das empresas é fundamental. E não só, como dá a entender Serra, mudar a política cambial que, para ele, é um “desvario" e “coisa de trouxa”, como nos reporta a Folha de hoje na matéria "Serra diz que Brasil faz papel de "trouxa" com "desvario cambial"contra indústria" (só para assinantes).
Serra exagerou, não na crítica à política monetária e cambial, mas no tom, que não tinha quando FHC nos vendia a ilusão do real versus dólar. E errou ao dizer que as medidas tomadas pelo governo - desoneração tributária, créditos, tarifas de importação -não resolvem o problema cambial. A resposta do Ministro do Desenvolvimento esteve à altura. Ele disse que como Serra é de oposição, exagera. E que o governo Lula tem tomado medidas tributárias, de crédito e reduzido os juros. A verdade é que o governador tem razão nas críticas. Realmente o câmbio e a compra de dólares e o aumento das reservas já deram o que tinham que dar. Mas, reduzir impostos, custos financeiros e de infra-estrutura das empresas é fundamental. E não só, como dá a entender Serra, mudar a política cambial que, para ele, é um “desvario" e “coisa de trouxa”, como nos reporta a Folha de hoje na matéria "Serra diz que Brasil faz papel de "trouxa" com "desvario cambial"contra indústria" (só para assinantes).

Deixando de lado o papelão que fizemos no governo FHC e a "loucura" cambial do real a um dólar, o alerta do governador, mesmo tirando seu papel de oposição, tem sentido. O dólar não para de cair. A compra de reservas, pelo seu custo, vai tornando-se inviável. Ou seja, é hora de reduzir mais os juros e investir pesado na infra-estrutura, além de desonerar ainda mais a produção de impostos. É isso que o país espera do governo Lula. E, de Serra, que governe São Paulo, além de criticar o governo federal.

  
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Mais ateno aos jovens brasileiros
Publicado em 11-Jul-2007
O Estadão de hoje informa, na matéria “Lula amplia Agente Jovem para incluir mais 1,6 milhão” (em área aberta a não assinantes) que o governo Lula vai ampliar o pagamento do Bolsa-Família para adolescentes de 15 a 17 anos e, ao mesmo tempo, incluir esses jovens no programa de atividades de inserção social, aumento de escolaridade e capacitação profissional. O Bolsa-Família tem hoje 1,6 milhão de jovens nessa idade.
O Estadão de hoje informa, na matéria “Lula amplia Agente Jovem para incluir mais 1,6 milhão” (em área aberta a não assinantes) que o governo Lula vai ampliar o pagamento do Bolsa-Família para adolescentes de 15 a 17 anos e, ao mesmo tempo, incluir esses jovens no programa de atividades de inserção social, aumento de escolaridade e capacitação profissional. O Bolsa-Família tem hoje 1,6 milhão de jovens nessa idade.

Realmente, uma iniciativa importante. Como já disse várias vezes aqui no blog, políticas públicas voltadas para ampliar o acesso dos jovens brasileiros à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura e à capacitação profissional são fundamentais para ampliar cada vez mais a inserção social da juventude, combater a violência e dar aos jovens brasileiros condições de ingressar no mercado de trabalho.

Ponto para o ministro Patrus Ananias.
(Por Zé Dirceu)
  
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Reforma Poltica
Publicado em 11-Jul-2007
Excelente o artigo do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, sobre a Reforma Política, publicado no site do PT. No artigo, ele faz um histórico da tentativa de se votar a reforma política na Câmara dos Deputados e expõe a proposta petista e a demanda por uma reforma mais ampla. Artigo objetivo e lúcido, revela os interesses que na Câmara e no PT impediram a aprovação da reforma política, mas não deixa de reconhecer a falta de apoio popular e mesmo de debate no PT e na sociedade.
Excelente o artigo do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, sobre a Reforma Política, publicado no site do PT. No artigo, ele faz um histórico da tentativa de se votar a reforma política na Câmara dos Deputados e expõe a proposta petista e a demanda por uma reforma mais ampla. Artigo objetivo e lúcido, revela os interesses que na Câmara e no PT impediram a aprovação da reforma política, mas não deixa de reconhecer a falta de apoio popular e mesmo de debate no PT e na sociedade.

“A falta de acúmulo de debate em relação ao voto em lista e ao financiamento público facilitaram argumentos contrários. No PT, vivemos uma situação de constrangimento quando parte da bancada não acompanhou a orientação da liderança, em um encaminhamento de votação que poderia ter sido decisivo para a deliberação de parte da reforma. A constatação de que essa parcela da bancada errou politicamente deve ser acompanhada do reconhecimento de que o debate nas bases do partido é ainda precário, especialmente se considerarmos a importância dessa reforma para o futuro do PT e do país”, diz o texto.

Vale a pena ler.
(Por Zé Dirceu)
  
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Por que os tucanos temem a CPI da CDHU e da Nossa Caixa?
Publicado em 11-Jul-2007
A Folha e o Estadão de hoje noticiam que o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou ontem as denúncias, feitas por PT e PSOL, contra o deputado Mauro Bragato, suspeito de receber propina de empreiteira envolvida com a máfia da CDHU.
A Folha e o Estadão de hoje noticiam que o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou ontem as denúncias, feitas por PT e PSOL, contra o deputado Mauro Bragato, suspeito de receber propina de empreiteira envolvida com a máfia da CDHU. Após manobra da base governista, o colegiado decidiu devolver o processo à Mesa Diretora, que deverá requisitar documentos à Procuradoria-Geral de Justiça. A estratégia visa a retardar a abertura de apuração sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Em São Paulo, os tucanos fazem tudo ao contrário do que em Brasília. Lá, condenam e cassam mesmo sem provas. Aqui, mesmo com indícios graves, não querem investigar nenhuma denúncia contra políticos tucanos e rejeitam o óbvio: a abertura do processo para investigar não o deputado estadual Mauro Bragato, mas a CDHU que, como a Nossa Caixa, precisam ser investigadas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e por uma CPI. Quem tem medo da CPI da CDHU e da Nossa Caixa? Uma pergunta para ser respondida pelos sempre falantes senadores e deputados tucanos em Brasília.
(Por Zé Dirceu)
  
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Importante e histrico anncio
Publicado em 11-Jul-2007
O anúncio pelo presidente Lula da garantia de recursos orçamentários de R$ 130 milhões ao ano, durante 8 anos, para o projeto de enriquecimento de urânio no Centro Experimental de Alamar, em Iperó, em São Paulo, é de uma importância histórica. Garantirá o domínio da tecnologia do ciclo completo de enriquecimento de urânio e nosso auto-abastecimento e, ainda, poderá nos transformar num importante exportador de urânio enriquecido.
O anúncio pelo presidente Lula da garantia de recursos orçamentários de R$ 130 milhões ao ano, durante 8 anos, para o projeto de enriquecimento de urânio no Centro Experimental de Alamar, em Iperó, em São Paulo, é de uma importância histórica. Garantirá o domínio da tecnologia do ciclo completo de enriquecimento de urânio e nosso auto-abastecimento e, ainda, poderá nos transformar num importante exportador de urânio enriquecido. Temos as maiores reservas do mundo. Além de podermos abastecer nossas usinas nucleares, poderemos ter nosso submarino a propulsão nuclear. O domínio da tecnologia do enriquecimento do urânio coloca o Brasil numa posição estratégica na produção de energia nuclear, além da nossa capacidade de produzir petróleo, gás, biocombustíveis e energia hidráulica. Ou seja, seremos um dos principais produtores de energia do século XXI.
(Por Zé Dirceu)
  
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Deciso importante
Publicado em 10-Jul-2007
A matéria “Supremo suspende salário de procuradores acima do teto”, da Folha de hoje (só para assinantes), informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, suspendeu ontem decisão da Justiça de São Paulo que liberava o pagamento a procuradores de autarquias estaduais de salário superior à remuneração do governador José Serra (R$ 14,8 mil), que equivale ao teto estadual.
A matéria “Supremo suspende salário de procuradores acima do teto”, da Folha de hoje (só para assinantes), informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, suspendeu ontem decisão da Justiça de São Paulo que liberava o pagamento a procuradores de autarquias estaduais de salário superior à remuneração do governador José Serra (R$ 14,8 mil), que equivale ao teto estadual. A presidente do STF considerou que havia riscos de lesão à ordem e à economia públicas caso ocorresse o chamado "efeito multiplicador", com a extensão a outras categorias de servidores da decisão que beneficiou os procuradores autárquicos.

Uma sábia decisão da ministra Ellen Gracie que contribui para corrigir distorções salariais no Poder Judiciário e no Ministério Público.
(Por Zé Dirceu)
  
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Lula rebate crticas ao etanol
Publicado em 10-Jul-2007
Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula rebateu as acusações feitas dos países desenvolvidos, de que o uso mais intensivo do etanol e do biodiesel levará à destruição da Amazônia e reduzirá a área disponível para cultivar alimentos.
Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula rebateu as acusações feitas dos países desenvolvidos, de que o uso mais intensivo do etanol e do biodiesel levará à destruição da Amazônia e reduzirá a área disponível para cultivar alimentos. 'O que não vamos aceitar, outra vez, é o cartel dos poderosos do mundo tentando impedir que o Brasil se desenvolva, tentando impedir que se transforme numa grande nação', afirmou

'É bem possível que os nossos adversários continuem levantando coisas contra o Brasil e nós temos que estar preparados', disse Lula. No programa, ele classificou como 'uma coisa totalmente descabida' a acusação de que o etanol e o biodiesel vão reduzir a área disponível para o cultivo de alimentos.

'Ora, seria preciso imaginar que o ser humano é irracional', disse o presidente. 'A primeira energia de que o ser humano precisa é a sua própria, ou seja, é se alimentar para ter forças para produzir a outra energia.'

O Brasil precisa expandir a sua tecnologia de produção de biocombustíveis. Esperamos que o governo tome todas as medidas necessárias para preservar o meio-ambiente e garantir a continuidade da produção de alimentos. Sem esquecer, é claro, de adotar medidas que garantam melhores condições de vida e trabalho para os cortadores de cana.
(Por Zé Dirceu)
  
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Uma matria que desmente a si prpria
Publicado em 10-Jul-2007
A matéria "PT recebeu doação vedada pela legislação eleitoral", da Folha de hoje (só para assinantes), é desmentida pela própria matéria do jornal. Primeiro porque deixa claro que é um parecer da área técnica do TSE. Segundo porque também deixa claro que o TSE pode ter outro entendimento. Então, qual é a explicação para o título afirmativo da matéria, quando o texto diz exatamente o contrário? Não seria melhor a Folha esperar a decisão do pleno do Tribunal? Ou será que está tentando influenciar o Tribunal?
A matéria "PT recebeu doação vedada pela legislação eleitoral", da Folha de hoje (só para assinantes), é desmentida pela própria matéria do jornal. Primeiro porque deixa claro que é um parecer da área técnica do TSE. Segundo porque também deixa claro que o TSE pode ter outro entendimento. Então, qual é a explicação para o título afirmativo da matéria, quando o texto diz exatamente o contrário? Não seria melhor a Folha esperar a decisão do pleno do Tribunal? Ou será que está tentando influenciar o Tribunal?

Trata-se de doações de empresas que controlam ou participam de outras empresas que detém concessões públicas. Matéria discutível e que deverá ser regulamentada pelo TSE. Se o entendimento for que as empresas que participam indiretamente de concessões públicas não podem fazer doações, a decisão valerá para as próximas eleições, já que, na verdade, as empresas doadoras não são concessionárias e não houve má fé ou dolo por parte dos partidos que receberam contribuição. Que, seguramente, não foi só o PT.
(Por Zé Dirceu)
  
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Ibama libera construo de hidreltricas no rio Madeira
Publicado em 10-Jul-2007
Enfim, uma boa notícia vinda do Ibama. O instituto, finalmente, concedeu ontem licença prévia para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, estabelecendo 33 condições ao licenciamento, com o objetivo de reduzir o acúmulo de sedimentos no rio e evitar o desaparecimento de espécies de peixes.
Enfim, uma boa notícia vinda do Ibama. O instituto, finalmente, concedeu ontem licença prévia para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, estabelecendo 33 condições ao licenciamento, com o objetivo de reduzir o acúmulo de sedimentos no rio e evitar o desaparecimento de espécies de peixes.

As usinas evitarão uma crise no abastecimento de energia elétrica no país a partir de 2012. A licença do Ibama abre caminho à realização dos leilões para as empresas dispostas a construir e operar Santo Antônio e Jirau. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, as condições impostas pelo Ibama não comprometem a obra: "Nem aumenta o custo, nem inviabiliza o investimento".

O presidente interino do Ibama, Bazileu Alves, destacou a importância da decisão: "O importante é que o governo encontrou a solução para as duas coisas: a necessidade de geração de energia elétrica e o objetivo de preservar o meio ambiente".

Como eu já disse várias vezes aqui no blog, essa decisão foi a justa, correta e necessária. Com ela, garantimos a construção das hidroelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira - que vão produzir 6.450 mil megawats de energia, a metade de Itaipu – com medidas como a sedimentação e outras completadas nas 33 condicoes para garantir a sobrevivência e evitar o risco de extinção de espécies de peixes.

Ganhou o Brasil.
(Por Zé Dirceu)

  
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Democratizar o crdito
Publicado em 10-Jul-2007
Vale a pena ler o artigo "Por um sistema financeiro social", do economista, professor da FEA-USP e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, na Folha de hoje (só para assinantes), onde ele defende uma maior democratização do crédito, com a criação de um "sistema financeiro social".
Vale a pena ler o artigo "Por um sistema financeiro social", do economista, professor da FEA-USP e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, na Folha de hoje (só para assinantes), onde ele defende uma maior democratização do crédito, com a criação de um "sistema financeiro social".

No artigo, ele argumenta que há necessidade de acesso a capital por parte de micro e pequenos empreendedores, que, em 2003, eram mais de 10 milhões no Brasil, além de uma imensa massa de desempregados, 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária e mais de 11 milhões de famílias dependentes do Bolsa Família. "Apesar de várias medidas de democratização do crédito adotadas pelo atual governo, entre as quais se destaca a sextuplicação do Pronaf, a grande maioria desses necessitados ainda não está sendo atendida. Também falta crédito para a expansão da agricultura ecológica, para o desenvolvimento de centenas de empresas recuperadas pelos seus ex-empregados organizados em cooperativas e por milhares de micro e pequenas cooperativas de artesãos, recicladores de lixo, pescadores, garimpeiros, costureiras etc.", escreve.

Paul Singer tem razão. Democratizar e ampliar o acesso ao crédito é um passo importante para combater o desemprego, ampliar os negócios e acelerar o crescimento da economia.

Não deixe de ler.
(Por Zé Dirceu)
  
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Mais um tucano suspeito de irregularidades
Publicado em 10-Jul-2007
A matéria “PF associa prefeito de SC a fraude ambiental”, da Folha de hoje (só para assinantes), notícia o envolvimento de mais um político tucano em denúncias de irregularidades na administração pública.
A matéria “PF associa prefeito de SC a fraude ambiental”, da Folha de hoje (só para assinantes), notícia o envolvimento de mais um político tucano em denúncias de irregularidades na administração pública. Agora é o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PSDB), flagrado em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal na Operação Moeda Verde num suposto esquema de corrupção em favor de empreendimentos imobiliários da capital catarinense.

Deflagrada em maio, a operação resultou de investigação com escuta de 26 telefones de políticos, servidores e empresários suspeitos de fraudes em autorizações para construir em áreas de proteção ambiental. As conversas telefônicas do tucano Berger indicam que ele criou uma lei de incentivo fiscal à hotelaria para atender ao empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do resort Costão do Santinho, um dos mais luxuosos do país. As conversas também revelam que o empresário Marcondes de Mattos doou R$ 500 mil, sem declarar, para a campanha de Djalma Berger (PSB), irmão do prefeito eleito deputado federal no ano passado. A doação teria sido feita em setembro de 2006. O projeto de Berger chegou à Câmara no final de novembro e foi votado em dezembro. O prefeito vetou emendas dos vereadores que beneficiavam pousadas e pequenos hotéis de praia. Em abril deste ano, a Câmara aprovou a lei com os vetos.

A delegada Julia Vergara, que preside o inquérito na PF, anotou no relatório que a doação a Djalma Berger, se recebida, não foi lançada na prestação de contas do deputado federal.

Ao despachar o relatório à Câmara Municipal (onde há uma CPI do caso) e ao Ministério Público do Estado, o juiz Zenildo Bodnar disse que o inquérito contém "notícias sérias de possível infração disciplinar e indícios graves da prática de improbidade administrativa e, em tese, também criminal".

Ao todo, 22 suspeitos tiveram prisão temporária decretada pela Justiça, entre eles Marcondes de Mattos, dois vereadores e três secretários. Todos estão em liberdade, mas na semana passada os vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila tiveram os mandatos cassados.

E agora? Será que os tucanos catarinenses vão seguir o exemplo de seus colegas paulistas e tentar manobrar para impedir, também, essa investigação?
(Por Zé Dirceu)
  
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Gastana
Publicado em 09-Jul-2007
A matéria "Senado não abre sua caixa preta" do Correio Braziliense de hoje (só para assinantes) mostra alguns gastos exagerados do Senado Federal. Segundo a matéria, somente este ano, a Casa já gastou R$ 8,4 milhões com passagens aéreas nacionais e mais R$ 218 mil em tíquetes internacionais, num total de cerca de R$ 8,6 milhões em bilhetes aéreos.
A matéria "Senado não abre sua caixa preta" do Correio Braziliense de hoje (só para assinantes) mostra alguns gastos exagerados do Senado Federal. Segundo a matéria, somente este ano, a Casa já gastou R$ 8,4 milhões com passagens aéreas nacionais e mais R$ 218 mil em tíquetes internacionais, num total de cerca de R$ 8,6 milhões em bilhetes aéreos. Mas, mesmo assim, há quem prefira fretar um avião ou usar seu avião particular. E o Senado paga. De acordo com o Siafi, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), gastou R$ 102 mil com o frete de aeronaves da TAM em outubro, novembro, dezembro de 2006 e janeiro e fevereiro deste ano. A assessoria de Tasso informa que o pagamento foi efetuado com o uso da sua cota mensal de passagens aéreas e autorização da Mesa.  (Por Zé Dirceu)
  
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Uma mulher frente da UNE
Publicado em 09-Jul-2007
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Depois de 15 anos de hegemonia masculina, a UNE volta a ser presidida por uma mulher. Lúcia Stumpf, gaúcha de 25 anos, estudante do sétimo semestre de Comunicação na FMU, em São Paulo, foi eleita, ontem, no encerramento do 50.o Congresso da UNE, a nova presidente da entidade representativa dos estudantes brasileiros. Ela é a quarta mulher a presidir a UNE nos 70 anos da entidade.



Depois de 15 anos de hegemonia masculina, a UNE volta a ser presidida por uma mulher. Lúcia Stumpf, gaúcha de 25 anos, estudante do sétimo semestre de Comunicação na FMU, em São Paulo, foi eleita, ontem, no encerramento do 50.o Congresso da UNE, a nova presidente da entidade representativa dos estudantes brasileiros. Ela é a quarta mulher a presidir a UNE nos 70 anos da entidade.

Em entrevista aos jornais de hoje, a nova presidente da UNE diz que a prioridade da sua gestão será a “transformação da educação”, lutando pela melhoria da qualidade do ensino tantos nas universidades públicas, como nas particulares. A UNE quer, também, a ampliação do número de vagas e a abertura de novas faculdades federais e a ampliação dos recursos disponíveis para a assistência estudantil (moradia, alimentação e creches). Na área política, o 50.o Congresso da UNE defende mudanças na política econômica, pede a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a redução das taxas de juro.

Saúdo a UNE, que comemora seus 70 anos de existência, e parabenizo a eleição da sua nova presidente, numa demonstração da força cada vez maior das mulheres na sociedade brasileira e desejo uma feliz gestão à nova diretoria.  (Por Zé Dirceu)
  
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Uma campanha contra os bancos pblicos
Publicado em 09-Jul-2007
A Folha de hoje volta com o tema da privatização dos bancos públicos. O pretexto são as irregularidades na Nossa Caixa e no BRB, que a matéria "Politização de Bancos gera insatisfação" (só para assinantes) não identifica como sendo entidades dirigidas por nomeações de governadores da oposição. Em São Paulo, do PSDB, há doze anos, e em Brasília, do PFL, hoje DEM. De propósito, o jornal mistura insatisfações com nomeações no BB e na CEF, normais em qualquer democracia, com denúncias de corrupção na Nossa Caixa tucana e no BRB do DEM.
A Folha de hoje volta com o tema da privatização dos bancos públicos. O pretexto são as irregularidades na Nossa Caixa e no BRB, que a matéria "Politização de Bancos gera insatisfação" (só para assinantes) não identifica como sendo entidades dirigidas por nomeações de governadores da oposição. Em São Paulo, do PSDB, há doze anos, e em Brasília, do PFL, hoje DEM. De propósito, o jornal mistura insatisfações com nomeações no BB e na CEF, normais em qualquer democracia, com denúncias de corrupção na Nossa Caixa tucana e no BRB do DEM. Na verdade, assistimos nos últimos anos uma campanha sem precedentes contra as nomeações "políticas" nos bancos públicos e fundos de pensão, que tinha como único objetivo manter essas instituições sob direção de indicados no Governo FHC. Os balanços e os números desmentem qualquer gestão "política" ou aparelhamento partidário. O BB e a CEF e os fundos Previ, Funcef e Petros vão muito bem. O que essa campanha quer é interditar petistas e não permitir que dirijam bancos públicos, fundos e não ocupem cargos nos ministérios estratégicos – Fazenda, Tesouro Nacional de BC - para a definição daquilo que interessa às elites: seus ganhos financeiros e o controle do financiamento público. Assim surgiu a campanha contra o aparelhamento partidário e as nomeações políticas. Quando os fatos desmentem essas acusações, danem-se os fatos. Essa é a verdade nua e crua.

Quanto à campanha pela privatização dos bancos públicos e da CEF e a critica de que o PT não permite que o BC promova mais privatizações, a Folha se esquece que, em 2006, o pais votou claramente contra a política de privatizações. Sem falar no fato trivial de que não é o BC que decide essa política, e sim o Presidente da República. O Brasil não precisa de privatizações bancárias. Precisa é de mais concorrência e fiscalização no setor financeiro e bancário. Precisa de um setor público financeiro forte e eficiente, como acontece com o BNDES, BB, CEF e BNB. E, por fim, percebam que jamais a imprensa fez essa mesma análise nos governos tucanos e pefelistas. Nesses, todos são técnicos e competentes. E ninguém é filiado ao PSDB e DEM.

Uma gracinha.  (Por Zé Dirceu)
  
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Um dado assustador
Publicado em 09-Jul-2007
A matéria da Folha de hoje – “Por hora, 7 jovens entram nas prisões do país" (só para assinantes), que é também a manchete da edição de hoje do jornal paulista, revela dados do Ministério da Justiça, incluídos na versão final do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mostrando que, a cada hora, pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro. O ritmo de entrada de jovens na prisão (68,4 mil/ano) é 58% superior ao de saída (43,2 mil jovens/ano). Isso significa que 187 jovens entram a cada dia em unidades prisionais, contra 118 que deixam o sistema.
A matéria da Folha de hoje – “Por hora, 7 jovens entram nas prisões do país" (só para assinantes), que é também a manchete da edição de hoje do jornal paulista, revela dados do Ministério da Justiça, incluídos na versão final do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mostrando que, a cada hora, pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro. O ritmo de entrada de jovens na prisão (68,4 mil/ano) é 58% superior ao de saída (43,2 mil jovens/ano). Isso significa que 187 jovens entram a cada dia em unidades prisionais, contra 118 que deixam o sistema.

Relativos aos últimos 12 meses, os números inéditos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça integram uma versão do Pronasci, conhecido informalmente como "PAC da Segurança", que será apresentada hoje pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao presidente Lula. O lançamento oficial está marcado para 1º de agosto.

O objetivo do programa é integrar ações de segurança com políticas sociais. As cerca de 40 ações do programa terão um custo extra ao governo federal de R$ 1 bilhão ao ano.

O foco inicial de atuação será em 11 regiões metropolitanas e, em cada uma delas, a meta é construir um presídio específico para jovens. Dos 240 mil jovens presos no país, 65% (160 mil) estão nessas 11 capitais e entornos (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), escolhidos pelo governo federal com base na quantidade de vítimas de homicídios.  (Por Zé Dirceu)
  
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Conversa com os leitores
Publicado em 09-Jul-2007
Na tentativa de compreender a decisão sobre a Reforma Política, o leitor que se identifica como Blogueiro avalia que “a presente reforma política é o divisor de águas histórico da política brasileira e revela o grau de conscientização e o amadurecimento, ou não, da falida filosofia política reinante”. E identifica duas correntes distintas: “A corrente que defende um vies de mercantilização do uso da política versus a corrente que defende a socialização da política brasileira”. É mais ou menos isso mesmo, Bloqueiro. Como disse várias vezes aqui no blog, a aprovação dos pilares da reforma política – voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público – era fundamental para corrigir as atuais distorções de nosso sistema eleitoral e partidário que tantos problemas têm causado ao nosso país.
Na tentativa de compreender a decisão sobre a Reforma Política, o leitor que se identifica como Blogueiro avalia que “a presente reforma política é o divisor de águas histórico da política brasileira e revela o grau de conscientização e o amadurecimento, ou não, da falida filosofia política reinante”. E identifica duas correntes distintas: “A corrente que defende um vies de mercantilização do uso da política versus a corrente que defende a socialização da política brasileira”. É mais ou menos isso mesmo, Bloqueiro. Como disse várias vezes aqui no blog, a aprovação dos pilares da reforma política – voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público – era fundamental para corrigir as atuais distorções de nosso sistema eleitoral e partidário que tantos problemas têm causado ao nosso país.

Zé Luiz acrescenta que “não é a insensatez que prevalece, mas a tradição. Nossa tradição é a do compromisso pessoal, sem qualquer vinculação partidária. A maioria dos eleitores brasileiros não vota em partidos, mas em candidatos. E os nossos deputados/eleitores/candidatos não deixarão passar a idéia de qualquer mudança desta tradição. Bem, a não ser o financiamento público, para complementar o privado. Nem adianta esperar pelo segundo semestre. Reforma Política não passará. Aliás, nenhuma reforma passará”. Meu caro Zé Luiz, você tem razão na primeira parte de seu comentário. O atual sistema eleitoral só beneficiar as candidaturas individuais, sem compromissos partidários e, o que é pior, sem compromisso com os eleitores. Quanto à sua previsão, espero que esteja enganado e a gente consiga mobilizar os parlamentares para aprovar, no segundo semestre, a urgente e necessária reforma política.

Já o leitor Vladimir diz que “não dá para dizer que foi equivocada a decisão dos deputados.O que dá para dizer é que a questão não foi suficientemente debatida e, menos ainda, não procurou-se o apoio da sociedade que, durante todo o processo, ficou a margem desta discussão.O próprio PT não mostrou-se coeso.É preciso que mudanças profundas sejam discutidas de acordo com a sua importância para,no afogadilho,não sermos atropelados pela dura realidade de nossa própria composição”. Você tem razão Vladimir. O PT não foi para a rua, não mobilizou a sociedade para defender a reforma política e se dividiu. É verdade que no PT o tema foi bastante discutido, mas só nas direções, na base o assunto foi pouco, ou quase nada, debatido. É preciso ter ousadia de pedir um plebiscito sobre a reforma política. Ou teremos que ir para uma Constituinte.

Outro assunto que mereceu muitos comentários dos leitores foi a questão dos juros e do câmbio. Ronan Wittee afirma que a imprensa confunde a verdade na questão do câmbio e acrescenta que "o Real não está sobre-valorizado frente ao dólar, o dólar é que não se aguenta nas pernas diante de qualquer moeda do Mundo". Você tem razão, Ronan, o dólar tem se depreciado em quase todo o mundo, mas os juros altos no Brasil estimulam a entrada de dólares, fora o superávit comercial de mais de US$ 40 bilhões e os investimentos diretos estrangeiros de mais de US$ 20 bilhões. São quase US$ 100 bilhões no ano entrando no Brasil. Precisamos de políticas ativas para aumentar nossa produtividade e competitividade, para que nossa indústria não sofra ou desapareça..

Já Hélio apresenta a seguinte solução: “Nossas autoridades políticas precisam aprender que o capital deve seguir sua lógica natural: expandir via produção, bem diferente da especulação que só gera ilusão. Quando a taxa de juro nominal chegar próxima da casa dos 6%, os especuladores serão obrigados a investir na produção se quiserem ganhar alguma coisa. Finalmente, todos ganharão: os empresários, os trabalhadores, os governos, os comerciantes etc.”. O caminho é esse mesmo, Hélio. Precisamos fortalecer e valorizar cada vez mais a atividade produtiva, em detrimento da atividade financeira e especulativa, que terá de se adaptar à essa nova realidade e, na verdade, já está se preparando para financiar e ganhar o investimento produtivo e o consumo. Fortalecer a nossa indústria, incentivar investimentos em inovação, aumentar a nossa competitividade é o melhor caminho para o crescimento da nossa economia e a geração de novos empregos. O país não pode mais pagar quase US$ 200 bilhões de juros da dívida interna ao ano. Isso é transferir para o rentismo uma parcela de nosso PIB que deveria ser investido e consumido, com o crescimento da economia.

E Afonso aponta a necessidade de um conjunto de ações, inclusive outras reformas: “A autonomia legal do BC não seria uma ótima? E que tal as reformas trabalhista, sindical e tributária? E a política (de verdade, com voto distrital puro, sem enganação de listas e sem financiamento público? E uma nova legislação processual civil e fiscal para dar fim aos benefícios infindáveis ao réu-devedor-executado e seus inúmeros recursos procrastinatórios? Aí sim o spread cairá, pode ter certeza!”. Afonso, não concordo com autonomia legal do BC. Ele já tem autonomia operacional. Na prática é autônomo. E considero um erro as reformas trabalhista e previdenciária nesse mandato. Mas se é para fazê-las temos que respeitar os direitos dos trabalhadores. Prefiro medidas como as tomadas no Estatuto da Micro e Pequena empresa, no SuperSimples, ou a desoneração das folhas de pagamento via cobrança da contribuição previdenciária pelo faturamento da empresas. Flexibilizar direitos e normas trabalhistas, nem pensar. O custo da mão de obra no Brasil é baixo. Nossos problemas são os impostos, os custos financeiros e da infra estrutura. Já escrevi sobre isso várias vezes aqui no blog.

Finalmente, Raí também relembra o projeto de lei, enviado à “Comissão de Finanças da Câmara, há 4 anos,que cria um "cadastro positivo" onde seria facilitada a concessão de crédito mais fácil e mais barato àquelas pessoas e empresas que tenham um "score"positivo e que não ofereçam tanto risco de inadimplência” E lamenta que o projeto está “mofando nas gavetas,enquanto os nossos parlamentares,estão investigando a relação extra-conjugal e os pagamentos de pensão alimentícia do presidente do Senado.Quando será que os nossos constituintes "sentarão" para trabalhar em prol do país,e da população brasileira,destravando as amarras que impedem o nosso crescimento ?” Raí, não é a crise com as denúncias contra o senador Renan Calheiros que pára as votações. O Congresso tem votado leis importantes e emendas à Constituição. Quem usa esse discurso é a oposição. Que quer fazer tudo para tentar paralisar o Congresso e o governo. Mas, felizmente, não tem conseguido.

Por hoje é isso. Até a semana que vem.  (Por Zé Dirceu)
  
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Um bom debate
Publicado em 08-Jul-2007
Recebi por e-mail um artigo de Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT, respondendo ao texto que o senador Aloísio Mercadante publicou quinta-feira na página 7 do Globo, sob o título ‘Uma crítica injusta’ (só para assinantes). Vale a pena ler e refletir.
Recebi por e-mail um artigo de Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT, respondendo ao texto que o senador Aloísio Mercadante publicou quinta-feira na página 7 do Globo, sob o título ‘Uma crítica injusta’ (só para assinantes). Vale a pena ler e refletir. Transcrevo aqui a íntegra do artigo de Pomar:

O Senado e a democracia

Um reconhecimento inicial: deve ser muito difícil ser petista e senador da República.

A correlação de forças existente naquela “Casa” (bem como os hábitos senatoriais) exige, dos senadores petistas, muitas flexões táticas e verbais. Sem isso, provavelmente não seria possível aprovar posições de interesse do governo e do Partido.

É nestes marcos que interpreto o artigo intitulado “Uma crítica injusta”, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), publicado no jornal O Globo e na página eletrônica do PT, no dia 5 de julho. Noutras palavras: trata-se de garantir o fundamental (aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul).

Ademais, as declarações recentes do presidente da Venezuela colocaram os parlamentares petistas na defensiva. O pedido aprovado por senadores, dirigido ao governo da Venezuela, pedindo que fosse revista a decisão sobre a RCTV, só ganhou repercussão devido a resposta desproporcional do presidente Hugo Chavez. E a cobrança, feita aos congressos do Paraguai e do Brasil, de uma aprovação rápida da adesão da Venezuela ao Mercosul, sob pena da Venezuela desistir de entrar, foi um tiro no pé, ajudando os inimigos da integração.

Isto posto, acho que o Senador Mercadante, no justo propósito de convencer seus pares e a sociedade de que continua sendo fundamental aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, lançou mão de alguns argumentos totalmente incorretos.

Em primeiro lugar, é um erro defender a entrada da Venezuela no Mercosul com o argumento de que o “jovem Mercosul” pode desempenhar um papel “civilizador” para com a Venezuela. Desde a colonização, os que prometem civilização e democracia, costumam entregar barbárie e ditadura. Ademais, é inaceitável comparar (mesmo que indiretamente) o governo Chavez com as ditaduras de Franco e Salazar.

O que a direita mais deseja é, exatamente, convencer as pessoas do caráter “ditatorial” e “totalitário” do “populista” Chavez. Não vejo por qual motivo devemos alimentar, ainda que com mediações, esta linha de argumentação.

Mercadante erra, também, quando coloca no mesmo plano o golpe de 2002 e a não-renovação da concessão da RCTV.

Quando Chavez foi vítima de golpe militar, em 2002, o então deputado Mercadante conseguiu “aprovar, na Câmara, moção que repudiava quaisquer tentativas de interromper o processo democrático na Venezuela. Não se tratava de manifestar solidariedade a um governante, mas de apoiar a democracia na Venezuela (...). Agora, quando o Senado apela para que seja revista a decisão de fechar o canal RCTV, que apoiou o golpe de 2002, não o faz para manifestar repúdio ao governo venezuelano, mas essencialmente para dar suporte à democracia na Venezuela”.

Segundo Mercadante, num e noutro caso, o Congresso Nacional brasileiro age com a intenção de “proteger a democracia e os interesses” da Venezuela.

Podemos concordar ou discordar da não-renovação da concessão, mas dizer que a retomada de um bem público (a concessão) constitui ameaça a democracia, comparável a um golpe de Estado, é aceitar o argumento da direita, segundo o qual a existência da mídia privada (monopolista, por sinal) seria um indicador de excelência democrática.

Um comentário final sobre o texto do senador Mercadante. O fato de fazermos parte de certas instituições não deve nos levar a assumir um patriotismo institucional. Isto vale, por exemplo, para os senadores eleitos por nós do PT.

O Senado brasileiro é uma instituição profundamente anti-democrática. Ao contrário da Câmara, que representa o povo, o Senado deveria representar a federação. Mas a Constituinte deu ao Senado o papel de Câmara revisora. Com oito anos de mandato, com suplentes que não são eleitos pelo povo, com o poder de revisar as decisões dos deputados, o Senado precisa mudar muito, antes de poder ensinar democracia a quem quer que seja.

Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT   (Por Zé Dirceu)
  
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Senado homenageia os 70 anos da UNE
Publicado em 08-Jul-2007
O senador Sibá Machado, do PT do Acre, leu na sessão comemorativa dos 70 anos da UNE, realizada na quarta-feira, no Senado Federal, um belíssimo texto, escrito para o jornal Letras&Lutas pelo escritor Arthur Poerner, intitulado " UNE: passado de conquistas,futuro de novos desafios". Poerner, que integrou a mesa da sessão -presidida pelo senador Pedro Simon, com o presidente da UNE Gustavo Petta -, não pode ler o seu texto por causa de uma norma regimental que limita, exclusivamente a senadores, o uso da palavra no plenário do Senado.
O senador Sibá Machado, do PT do Acre, leu na sessão comemorativa dos 70 anos da UNE, realizada na quarta-feira, no Senado Federal, um belíssimo texto, escrito para o jornal Letras&Lutas pelo escritor Arthur Poerner, intitulado " UNE: passado de conquistas,futuro de novos desafios". Poerner, que integrou a mesa da sessão -presidida pelo senador Pedro Simon, com o presidente da UNE Gustavo Petta -, não pode ler o seu texto por causa de uma norma regimental que limita, exclusivamente a senadores, o uso da palavra no plenário do Senado.

Leia aqui o texto de Poerner.   (Por Zé Dirceu)
  
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Laudo contesta denncia contra Silas Rondeau
Publicado em 08-Jul-2007
O Jornal Nacional de ontem exibiu uma matéria mostrando que o perito Ricardo Molina, da Unicamp, apresentou um laudo contestando as imagens que comprovariam o pagamento de propina ao ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Segundo a reportagem, o laudo foi feito pelo perito Ricardo Molina, professor da Unicamp, a pedido do ex-assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Costa.
O Jornal Nacional de ontem exibiu uma matéria mostrando que o perito Ricardo Molina, da Unicamp, apresentou um laudo contestando as imagens que comprovariam o pagamento de propina ao ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Segundo a reportagem, o laudo foi feito pelo perito Ricardo Molina, professor da Unicamp, a pedido do ex-assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Costa. Molina analisou as imagens das câmeras de segurança do Ministério de Minas e Energia que registraram a visita da diretora financeira da construtora Gautama, Fátima Palmeira, no dia 13 de março. A Polícia Federal afirma que nesse dia Fátima levava R$ 100 mil em um envelope pardo, que o dinheiro teria sido entregue ao então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e ao assessor especial dele, Ivo Costa, e que seria propina por terem ajudado a montar uma fraude no programa Luz para Todos no estado do Piauí. O laudo de Molina contesta a versão da Polícia Federal. Diz que Ivo Almeida Costa não poderia estar carregando um envelope contendo R$ 100 mil, pois tal quantia produziria um volume considerável, que seria visível nas imagens. Ainda segundo Molina, está claro nas imagens que o objeto é uma folha de papel, não um envelope com mil cédulas. No laudo, Molina afirma que Fátima em nenhum momento porta qualquer envelope em suas mãos. E Ivo Almeida Costa porta uma folha de papel, e não um envelope com mil cédulas de dinheiro, muito menos um envelope pardo.

Enquanto isso, a mídia começa a tentar fazer uma campanha contra uma possível volta de Silas Rondeau ao ministério. Ontem, o Globo esquenta uma noticia já publicada, sobre o relatório da PF que mantém a denúncia contra Silas. É uma notícia velha e que não muda nada, já que é preciso esperar se o Ministério Público vai acatar a denúncia. Na prática, é uma tentativa de pressionar o MP. É aquela velha história: a mídia quer ter o poder de demitir ministros, investigar, denunciar e julgar, condenando sempre. Tudo luta política. Provas mesmo que é bom, não provas forjadas e fraudadas, até agora nada. A conferir.
(Por Zé Dirceu)
  
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O desafio de melhorar o atendimento ao pblico
Publicado em 08-Jul-2007
Quatro matérias - "Por que ainda é assim", "Um aviso ajudaria a reduzir a longa espera", "Corporativismo e política entravam a máquina", Espera e humilhação para tirar passaporte", na página 14 do Globo de hoje (só para assinantes) chamam a atenção para um problema real e grave: a gestão pública, a política de recursos humanos do governo federal, a prestação de serviços públicos, o atendimento público nas repartições federais.
Quatro matérias - "Por que ainda é assim", "Um aviso ajudaria a reduzir a longa espera", "Corporativismo e política entravam a máquina", Espera e humilhação para tirar passaporte", na página 14 do Globo de hoje (só para assinantes) chamam a atenção para um problema real e grave: a gestão pública, a política de recursos humanos do governo federal, a prestação de serviços públicos, o atendimento público nas repartições federais. Não resta dúvida que o governo tem feito muito em matéria de concursos, reestruturação de carreiras,aumento salariais diferenciados,como as próprias matérias reconhecem, mas é evidente que temos muito trabalho pela frente. Na verdade é inaceitável que, apesar dos avanços nos métodos de gestão e na política de recursos humanos que temos hoje, com as ferramentas da informática à disposição do governo, ainda tenhamos um péssimo atendimento nos serviços públicos, que todos presenciamos ou sofremos, toda vez que necessitamos de um serviço público, com as exceções de praxe. Seja nos postos do INSS, seja nos postos de saúde ou na Receita Federal, o que não exclui muitas prestadoras de serviços privados, como as telefônicas, o atendimento é péssimo, os prazos longos. Isso quando o aposentado ou a mãe que recorrem a um posto de saúde são atendidos.

Tenho defendido a criação de uma Secretaria Especial de Gestão e Recursos Humanos, que já existe no Ministério do Planejamento, ligada diretamente à Presidência da Republica, para cuidar da gestão e do serviço publico. Essa Secretaria, com poderes de ministério, apresentaria ao presidente uma proposta de reforma administrativa, além de sua missão diária de melhorar a gestão pública, particularmente o atendimento ao povo em todo Brasil, em todas agências do governo federal.

Para avançar na reorganização do serviço público no Brasil, precisamos também resolver o imbróglio da conexão via banda larga de todas cidades brasileiras e de todos serviços públicos, começando pela educação e saúde, além da Previdência, da Justiça e das policias. Precisamos de um serviço público informatizado, de locais de atendimento confortáveis e funcionários treinados e bem pagos, de recursos orçamentários para atender a demanda social de nosso povo, que paga e muito - haja impostos -, e não recebe um serviço público que mereça esse nome.

Essa é a verdade nua e crua.  (Por Zé Dirceu)
  
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A falsa polmica sobre a meta de inflao
Publicado em 08-Jul-2007
Mais uma matéria, no mínimo, superficial, da Folha hoje -"Inflação reacende conflito entre BC e Fazenda" (só para assinantes), sobre a meta de inflação e as divergências, normais, dentro do CMN, entre a Fazenda e o BC, além da participação do Ministério do Planejamento. A matéria dá a entender para o leitor que o presidente e o ministro Guido Mantega defendem uma inflação de 4,5% e diz textualmente: "vale mais a palavra de Lula defendendo inflação de 4,5%". Uma versão grosseira da meta de inflação de 4,5%, que tem uma banda de 2% para cima e para baixo. Ou seja, pode ser de 2,5% ou de 6,5%. Logo, é uma meta para ser buscada na política fiscal e monetária, levando-se em conta o cenário econômico internacional e nacional, e os objetivos do governo, no caso de crescer 5% e criar mais de 1.500 milhões de empregos. Quer dizer, não tem nada a ver com ser a favor de mais ou menos inflação, mas sim de manter a meta de 4,5% que, com uma inflação abaixo dessa meta, como diz a matéria, entre 3,2% e 3,8%, pode permitir uma redução maior da taxa selic, um serviço da divida interna menor e mais investimentos ou menos impostos, além da redução da relação divida interna/PIB.
Mais uma matéria, no mínimo, superficial, da Folha hoje -"Inflação reacende conflito entre BC e Fazenda" (só para assinantes), sobre a meta de inflação e as divergências, normais, dentro do CMN, entre a Fazenda e o BC, além da participação do Ministério do Planejamento. A matéria dá a entender para o leitor que o presidente e o ministro Guido Mantega defendem uma inflação de 4,5% e diz textualmente: "vale mais a palavra de Lula defendendo inflação de 4,5%". Uma versão grosseira da meta de inflação de 4,5%, que tem uma banda de 2% para cima e para baixo. Ou seja, pode ser de 2,5% ou de 6,5%. Logo, é uma meta para ser buscada na política fiscal e monetária, levando-se em conta o cenário econômico internacional e nacional, e os objetivos do governo, no caso de crescer 5% e criar mais de 1.500 milhões de empregos. Quer dizer, não tem nada a ver com ser a favor de mais ou menos inflação, mas sim de manter a meta de 4,5% que, com uma inflação abaixo dessa meta, como diz a matéria, entre 3,2% e 3,8%, pode permitir uma redução maior da taxa selic, um serviço da divida interna menor e mais investimentos ou menos impostos, além da redução da relação divida interna/PIB.

Trata-se, portanto, de uma política pró ativa para o aumento do emprego e o crescimento da economia. Reduzir a meta, seu centro, como se diz, para 4%, seria sinalizar para o mercado uma política monetária conservadora. O que vai contra a decisão clara do presidente de crescer 5% e criar mais empregos, 6 milhões no mínimo no segundo mandato que, somados aos 4,5 milhões do primeiro, darão quase 11 milhões de empregos formais a mais para o Brasil.

Uma revolução social silenciosa.  (Por Zé Dirceu)
  
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Uma boa entrevista
Publicado em 08-Jul-2007
Muito boa a entrevista do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, na página 31 do Globo de hoje. Intitulada "Ministro do Trabalho quer fim do imposto sindical" (só para assinantes), a entrevista aborda muitos temas com objetividade. Ele anuncia que vai retomar a questão do fim do imposto sindical, aumentar a fiscalização contra o trabalho escravo, estabelecer normas claras e fiscalizar o trabalho na construção civil e nos canaviais paulistas e nordestinos. E, por fim, o ministro fala da reforma trabalhista e previdenciária, sem perda de direitos dos trabalhadores, e comemora o 1 milhão de empregos formais criados no primeiro semestre desse ano. Um recorde.
Muito boa a entrevista do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, na página 31 do Globo de hoje. Intitulada "Ministro do Trabalho quer fim do imposto sindical" (só para assinantes), a entrevista aborda muitos temas com objetividade. Ele anuncia que vai retomar a questão do fim do imposto sindical, aumentar a fiscalização contra o trabalho escravo, estabelecer normas claras e fiscalizar o trabalho na construção civil e nos canaviais paulistas e nordestinos. E, por fim, o ministro fala da reforma trabalhista e previdenciária, sem perda de direitos dos trabalhadores, e comemora o 1 milhão de empregos formais criados no primeiro semestre desse ano. Um recorde.

Vale a pena ler.  (Por Zé Dirceu)
  
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Uma anlise distorcida da Folha
Publicado em 08-Jul-2007
A manchete da Folha de hoje – “Distribuição de verbas do PAC privilegia prefeituras do PT” - não resiste a um minuto de análise. O critério adotado pelo jornal – o número de prefeituras - é visivelmente ridículo. Ora, um partido pode governar dez cidades de São Paulo, incluindo a capital, das mais de 650 do Estado, assim governará metade da população do Estado. Logo, o critério correto é de população, arrecadação, PIB municipal, carências, prioridades do PAC, etc., etc. Mas nunca o número de municípios que um partido governa. A matéria "Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo" (só para assinantes) fica ainda pior quando afirma que em segundo lugar vem o PSDB e que São Paulo receberá R$ 7,3 bilhões do governo federal, mais a contrapartida do estado e prefeituras. Ou seja, o Estado foi bem contemplado e é governado pelo tucano José Serra.
A manchete da Folha de hoje – “Distribuição de verbas do PAC privilegia prefeituras do PT” - não resiste a um minuto de análise. O critério adotado pelo jornal – o número de prefeituras - é visivelmente ridículo. Ora, um partido pode governar dez cidades de São Paulo, incluindo a capital, das mais de 650 do Estado, assim governará metade da população do Estado. Logo, o critério correto é de população, arrecadação, PIB municipal, carências, prioridades do PAC, etc., etc. Mas nunca o número de municípios que um partido governa. A matéria "Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo" (só para assinantes) fica ainda pior quando afirma que em segundo lugar vem o PSDB e que São Paulo receberá R$ 7,3 bilhões do governo federal, mais a contrapartida do estado e prefeituras. Ou seja, o Estado foi bem contemplado e é governado pelo tucano José Serra.

Mais ridículo é tentar justificar a matéria com o texto de uma resolução do Diretório Regional do PT de São Paulo que fala em se "apropriar" do PAC. Quem lê a resolução, mesmo na versão da Folha, vê claramente que se trata de uma disputa política e da paternidade dos investimentos, além da pública e notória discriminação que os governos tucanos nos últimos doze anos impuseram às prefeituras do PT. É só a Folha fazer uma investigação que nós veremos como era e é necessário disputar e se "apropriar" do PAC, sob o risco dos tucanos venderem para a sociedade que os investimentos são do governo do Estado.

Querer discriminar ou desqualificar os investimentos destinados a Santo André, Diadema e Osasco só porque são governadas pelo PT é uma injustiça e uma ignomínia da Folha. São cidades com problemas habitacionais e de saneamento. Principalmente Diadema, que necessita de captação de todo seu esgoto, já que os tucanos construíram as estações de tratamento, mas Guarulhos e o Grande ABCDM não têm captação. Ou mesmo Osasco, uma cidade com gravíssimos problemas de enchentes. Sem falar que juntas têm mais de 2 milhões de habitantes, grande parte favelada e de baixa renda, totalmente enquadradas nas prioridades do PAC.

Confira e vamos esperar o ombudsman da Folha se pronunciar.  (Por Zé Dirceu)
  
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O Cristo uma das maravilhas do Mundo
Publicado em 08-Jul-2007
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O Cristo Redentor é uma das novas Sete Maravilhas do Mundo, anunciadas ontem em Lisboa durante cerimônia oficial no Estádio da Luz. A lista reflete a escolha de mais de 100 milhões de pessoas no mundo inteiro, que votaram pela internet e por mensagens de celular. Qualquer local podia ser indicado. Além do Cristo Redentor, cartão-postal do Rio de Janeiro, entraram na lista a Grande Muralha da China; a cidade helenística de Petra, na Jordânia; a cidade inca de Machu Picchu, no Peru; a pirâmide de Chichen Itzá, no México; o Coliseu, antiga arena em Roma; e o túmulo do Taj Mahal, na Índia.



O Cristo Redentor é uma das novas Sete Maravilhas do Mundo, anunciadas ontem em Lisboa durante cerimônia oficial no Estádio da Luz. A lista reflete a escolha de mais de 100 milhões de pessoas no mundo inteiro, que votaram pela internet e por mensagens de celular. Qualquer local podia ser indicado. Além do Cristo Redentor, cartão-postal do Rio de Janeiro, entraram na lista a Grande Muralha da China; a cidade helenística de Petra, na Jordânia; a cidade inca de Machu Picchu, no Peru; a pirâmide de Chichen Itzá, no México; o Coliseu, antiga arena em Roma; e o túmulo do Taj Mahal, na Índia.

Parabéns ao Brasil e a todos os brasileiros, principalmente os cariocas, que se mobilizaram para votar no Cristo.

Mais uma vitória do Brasil que, certamente, vai contribuir muito para incrementar, ainda mais, o nosso fluxo turístico.  (Por Zé Dirceu)
  
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Os escndalos da CDHU nos governos tucanos em So Paulo
Publicado em 08-Jul-2007
A Folha de hoje volta a publicar várias matérias sobre as graves irregularidades cometidas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) pelos governos tucanos. Na principal delas – “Promotoria aponta desvio de R$ 1,1 bi na CDHU sob tucanos” (só para assinantes), o jornal informa que o Ministério Público do Estado de São Paulo pede na Justiça a devolução de pelo menos R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos por supostos contratos irregulares firmados entre prefeituras, empreiteiras e a CDHU. O valor representa os 102 processos abertos, desde 1998, a pedido da Promotoria da Cidadania, contra agentes públicos e empresários suspeitos de terem cometido má gestão (improbidade administrativa), o que inclui eventual superfaturamento e desvio de verba durante a construção das moradias populares.


A Folha de hoje volta a publicar várias matérias sobre as graves irregularidades cometidas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) pelos governos tucanos. Na principal delas – “Promotoria aponta desvio de R$ 1,1 bi na CDHU sob tucanos” (só para assinantes), o jornal informa que o Ministério Público do Estado de São Paulo pede na Justiça a devolução de pelo menos R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos por supostos contratos irregulares firmados entre prefeituras, empreiteiras e a CDHU. O valor representa os 102 processos abertos, desde 1998, a pedido da Promotoria da Cidadania, contra agentes públicos e empresários suspeitos de terem cometido má gestão (improbidade administrativa), o que inclui eventual superfaturamento e desvio de verba durante a construção das moradias populares.

Outra matéria - “Ministério Público estende apuração a outras construtoras" (só para assinantes) noticia que uma força-tarefa criada pelo Ministério Público para apurar irregularidades em obras financiadas pela CDHU no interior de São Paulo investiga possíveis ramificações do esquema. As investigações até agora estavam focadas na FT Construções, onde promotores apreenderam uma planilha que indica, segundo eles, pagamentos de propina a Mauro Bragato, líder do PSDB na Assembléia Legislativa e ex-secretário de Habitação do governo Alckmin. Em depoimento à polícia, um ex-mestre-de-obras da FT disse que levava envelopes contendo de R$ 1.500 a R$ 4.000 ao escritório do então secretário em Presidente Prudente. Além da FT, ganhadora da maioria das licitações para construção de casas populares na região de Presidente Prudente, passam a ser alvo da apuração duas construtoras com atuação também no oeste do Estado, onde contratos com 21 prefeituras estão sob suspeita. Uma das empresas é a Vesato Construtora, com escritório em Dracena. Uma terceira empresa ainda tem o nome mantido em sigilo por promotores envolvidos na investigação, feita em parceria com a Polícia Civil e o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado). Segundo o Ministério Público, a Vesato tem entre seus sócios Vagner Pedro Stelato, filho do prefeito de Dracena, Elzio Stelato Junior (PSDB).

Apesar de todas essas evidências e essas denúncias, o governador José Serra continua orientando os parlamentares tucanos na Assembléia Legislativa de São Paulo a barrarem qualquer tentativa de investigação, principalmente a instalação de uma CPI. Nem mesmo os pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre contratos com supostas irregularidades conseguem ser votados pela Assembléia, por causa de manobras regimentais, como mostra outra matéria da Folha de hoje – "Deputado afirma que regime interno da Assembléia atrasa votação de contratos” (só para assinantes). Essas manobras visam impedir a proposição de ações de improbidade administrativa, que prevê a perda da função pública e a impossibilidade de contratar com o poder público, e que só pode ser proposta em até cinco anos depois do fim da gestão administrativa responsável pelos contratos.

É assim que agem os tucanos paulistas. Em Brasília, vivem defendendo a ética, a moralidade, a instalação de CPIs a torto e a direito, a renúncia e a cassação de quem quer que seja. Em São Paulo, usam e abusam de todos os artifícios e pressões para impedir qualquer investigação, por menor que seja, sobre as várias denúncias de irregularidades cometidas nos últimos doze anos em que governaram o Estado.

É muita hipocrisia! 

CPI da CDHU Já!  (Por Zé Dirceu)
  
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Carta Aberta Executiva Nacional do PT
Publicado em 07-Jul-2007
A companheira Maria Helena Alves encaminhou uma Carta Aberta à Executiva Nacional do PT, protestando contra eventuais violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelas forças policiais no confronto com traficantes no Complexo do Alemão. É uma carta emocionada e que merece ser refletida.
A companheira Maria Helena Alves encaminhou uma Carta Aberta à Executiva Nacional do PT, protestando contra eventuais violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelas forças policiais no confronto com traficantes no Complexo do Alemão. É uma carta emocionada e que merece ser refletida.

Leiam a íntegra da Carta:

“Companheiros e companheiras,
Muitos de nós, mais velhos, lutamos árduamente a favor da democracia. Enfrentamos muitas vezes a violência policial. Muitos foram presos, torturados. Outros exilados e banidos de sua terra. Vimos nossos familiares perseguidos e muitos executados, estando hoje entre os inúmeros desaparecidos. Com a bandeira da justiça social e da democracia na mão seguimos adiante e passamos esta luta para a nova geração. São hoje já três gerações nesta luta e nos orgulhamos muito de termos contribuido para a derrota da ditadura.

Acho que nos orgulhamos principalmente de termos fundado o PT e lutado tanto para que o povo oprimido, sofrido, socialmente excluído, sempre perseguido pelas forças policiais, pudesse encontrar no PT o caminho alternativo para a liberdade e para a igualdade social. O PT seria, como foi, o caminho político para a transformação da sociedade brasileira. E com alegria conseguimos eleger o Lula duas vezes, e também eleger representantes para o Congresso Nacional, sendo que o PT foi o partido mais votado nas últimas eleições.

Lembro desta história hoje com tristeza. Já escrevi um informe para a Direção Nacional e também muitos artigos internacionais, publicados na internet e em diferentes revistas de prestígio acadêmico, sobre o que está acontecendo nos últimos dois meses com o cerco do Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Lula diz que não se pode “combater criminosos com pétalas de rosas e com pó de arroz”. Talvez muitos companheiros e companheiras estejam pensando, neste momento, que ele tem razão no que falou. Para mim foram palavras que me feriram o coração como flechas. Chorei. Chorei lembrando de quantas vezes assisti pessoalmente as históricas assembléias dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, das greves de 1978, 1979, e 1980. Chorei lembrando da reação do povo humilde quando Lula foi preso, de como organizamos pelo país inteiro uma imensa e belíssima campanha de apoio aos trabalhadores de São Bernardo do Campo e ao próprio Lula. Contra os militares que cercavam São Bernardo do Campo nesta época, com as metralhadoras ameaçando os sindicalistas, o Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo ocupado por tropas militares. Chorei pensando que, nesta época, todos tínhamos bem claro com quem estávamos lutando. E sim, lutamos pela via pacífica, com flores até. Quem não se lembra da marcha das mulheres de São Bernardo do Campo que enfrentaram com as flores as metralhadoras?

Mas o que quero dizer aqui é que os que defendem os direitos humanos, os que estão alertando sobre as graves violações dos direitos humanos que estão ocorrendo no meu Rio de Janeiro, não estão argumentando que se deve combater os criminosos com “pétalas de rosas e pó de arroz”. Infeliz frase do meu querido Presidente. Não somos ingênuos e nem crianças. O que sim estamos dizendo é que nosso governo, o governo do PT, o governo que deve ser do povo, que tem esta história, não pode recorrer indiscriminadamente à repressão do povo, nao pode usar 1,350 tropas (quase tanto quanto os Estados Unidos empregou em sua violenta invasão de Granada, por exemplo) contra a população pobre em geral. São quase 150.000 habitantes, reféns agora deste cerco violento policial, que foram privados por dois meses de água, de luz, de coleta de lixo. Com as escolas fechadas, com crianças forçadamente transferidas para fora das comunidades, com mais de 46 pessoas mortas, entre elas 19 crianças de menos de 12 anos, e com 76 pessoas feridas gravemente. Com execuções sumárias que a polícia diz ser dos traficantes e organizações de direitos humanos, por outro lado, denunciando internacionalmente que foram policiais.

Em que país estamos? Na liberdade prometida pelo nosso PT ou na África do Sul da época do apartheid, com as populações, majoritariamente negras, sofrendo desta maneira ?

Estou indignada. Não somente eu, que choro pelos sonhos que um dia tivemos todos juntos, mas toda a comunidade internacional de direitos humanos. E, conforme já alertei a meus companheiros e companheiras em artigo que está no nosso site do PT , a denúncia de violação de direitos humanos, de maneira de campanha internacional, já começou. Se nós, militantes, não podemos influenciar a política de governo, tanto a nível federal como a nível estadual, as organizações com prestígio internacional, como a Anistia Internacional, a Justiça Global, a Americas Watch, a Comissão de Direitos Humanos da ONU, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, tomarão a dianteira para denunciar as graves violações de direitos humanos que estão ocorrendo no Rio de Janeiro. Que vergonha que estejam começando uma campanha internacional denunciando violações de direitos humanos de um governo federal liderado pelo PT e de um governo estadual com um governador que é nosso aliado.

É óbvio que existem alternativas não repressivas do povo. As ONGs que trabalham com o tema de segurança já têm colocado estas alternativas exaustivamente. Daí surgiu o Sistema de Segurança Pública Integrado, daí surgiram as propostas de investir nas favelas, na area social, nos programas para jovens, resgatando a juventude abandonada que está em risco social. Daí surgiram também as propostas de treinamento de inteligência, de uma elite policial bem treinada e paga, que não se curve à corrupção e que enfrente, de maneira integrada a nível federal, estadual e municipal, os verdadeiros criminosos. Muitas são as propostas e experiências que podem ser usadas. Que não sejam acompanhadas do sofrimento das pessoas humildes, que, encurraladas, vêem seus filhos executados, mortos por balas perdidas, ou ainda, como as tristes Mães de Acari, levados por forças policiais de suas camas no meio da noite e desaparecidos.

Faço um apelo ao nosso partido para que os governos, nacional e do Rio de Janeiro, cessem com o cerco das favelas com tropas militares. Para que, como alternativa, que apóiem a iniciativa de Lula de investir na infraestrutura das favelas do Rio para, como ele mesmo falou, “competir com os traficantes”. Muito mais deve ser investido no resgate dos jovens para arrancá-los da influência dos bandidos. E muito mais deve ser investido, de verdade, em uma força policial inteligente, bem treinada, que possa descobrir aonde estão e prender os mandantes do crime organizado e seus principais articuladores. E não estão, necessáriamente, morando em favelas. Uma força policial que não tenha na repressão sua única finalidade.

Tanto citam a experiência de Nova York, com o Prefeito Giuliani, com exemplo que devemos seguir. Devo lembrar que em nenhum momento nunca um político americano, nem o próprio Giuliani com sua política de “Tolerância Zero” cercou com tropas militares (que é o que é a PM) uma zona habitada por negros com o propósito de atacar traficantes, cumprir mandatos de prisão, encontrar drogas e armas, conforme nossos governantes justificam a atual missão. Nem em sonho ousariam cercar Harlem, que seria o equivalente nova iorquino do Complexo do Alemão, cortar a água, a luz, impedir coleta de lixo e entrar com “caveirões” atirando a êsmo, a qualquer hora do dia e da noite, com o óbvio resultado de muitas mortes por bala perdida. Então, companheiros e companheiras, temos de cair na real. Esta campanha é intolerável, como seria se o bairro cercado fosse Copacabana.

Um abraço para todos os companheiros e companheiras,
Maria Helena Moreira Alves”

Com a palavra o governo federal, o governo do Estado do Rio e os Ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos.  (Por Zé Dirceu)
  
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Mais investimentos na construo civil
Publicado em 07-Jul-2007
Um estudo realizado pelo BNDES mostra que a construção civil residencial vai liderar os investimentos no Brasil entre 2007 e 2011. O levantamento, com 16 setores da economia, revela que, do R$ 1,050 trilhão previsto, R$ 470 bilhões serão destinados ao setor imobiliário residencial. O setor da construção residencial, que terá a maior fatia dos investimentos previstos, ganha peso por conta do aumento em curso do crédito imobiliário em um país que tem necessidade de reduzir seu déficit habitacional, estimado em 8 milhões de unidades. A seguir, vêm a indústria, com R$ 380 bilhões, e a infra-estrutura, com R$ 198 bilhões.
Um estudo realizado pelo BNDES mostra que a construção civil residencial vai liderar os investimentos no Brasil entre 2007 e 2011. O levantamento, com 16 setores da economia, revela que, do R$ 1,050 trilhão previsto, R$ 470 bilhões serão destinados ao setor imobiliário residencial. O setor da construção residencial, que terá a maior fatia dos investimentos previstos, ganha peso por conta do aumento em curso do crédito imobiliário em um país que tem necessidade de reduzir seu déficit habitacional, estimado em 8 milhões de unidades. A seguir, vêm a indústria, com R$ 380 bilhões, e a infra-estrutura, com R$ 198 bilhões.

Mais uma boa notícia que confirma não só a disposição do governo de enfrentar o déficit habitacional, criando melhores condições de acesso da população ao crédito e à aquisição da casa própria, como também as perspectivas favoráveis para o crescimento da economia e a geração de novos empregos.  (Por Zé Dirceu)
  
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Uma medida de impacto social
Publicado em 07-Jul-2007
Os jornais de hoje trazem mais uma boa notícia. O Conselho Curador do FGTS ampliou os limites para que os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação possam abater o valor das parcelas da casa própria. Agora, quem tem renda de até seis salários mínimos mensais (hoje, R$ 2.280) pode abater até 80% do valor das prestações com o uso do FGTS. Pela regra anterior, só os mutuários com renda de até quatro salários mínimos (R$ 1.520) tinham direito de fazer o abatimento usando esse percentual. Segundo a tabela aprovada na reunião de quinta-feira do Conselho Curador, quem ganha mais de 6 e até 12 salários mínimos (R$ 4.560) pode abater até 60% do valor da parcela usando o dinheiro do fundo. Mutuários com renda superior a 12 mínimos podem abater até 40% da prestação mensal.
Os jornais de hoje trazem mais uma boa notícia. O Conselho Curador do FGTS ampliou os limites para que os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação possam abater o valor das parcelas da casa própria. Agora, quem tem renda de até seis salários mínimos mensais (hoje, R$ 2.280) pode abater até 80% do valor das prestações com o uso do FGTS. Pela regra anterior, só os mutuários com renda de até quatro salários mínimos (R$ 1.520) tinham direito de fazer o abatimento usando esse percentual. Segundo a tabela aprovada na reunião de quinta-feira do Conselho Curador, quem ganha mais de 6 e até 12 salários mínimos (R$ 4.560) pode abater até 60% do valor da parcela usando o dinheiro do fundo. Mutuários com renda superior a 12 mínimos podem abater até 40% da prestação mensal.

Sem dúvida, mais uma medida com grande impacto social, agora para a classe média, que vai estimular ainda mais o crescimento da construção civil, gerar novos empregos e facilitar a aquisição da casa própria pelos trabalhadores.  (Por Zé Dirceu)
  
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O escndalo da CDHU tucana
Publicado em 07-Jul-2007
A CDHU, estatal tucana de São Paulo, que há mais de 12 anos vem sendo alvo de graves denúncias e nunca foi investigada pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, nem pela Assembléia Legislativa, agora volta ao noticiário nacional. A Folha de hoje trás cinco matérias, em que os títulos dizem tudo –“Consórcio citado em fraudes da CDHU doou para tucanos”, “Deputados negam ter pedidos doações as empresas”, “Processo contra líder do PSDB deve ficar para setembro”, “Estatal tem orçamento de R$ 850 milhões” e “Alvo de suspeitas,líder tucano na Assembléia fez doação a si mesmo” (só para assinantes).
A CDHU, estatal tucana de São Paulo, que há mais de 12 anos vem sendo alvo de graves denúncias e nunca foi investigada pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, nem pela Assembléia Legislativa, agora volta ao noticiário nacional. A Folha de hoje trás cinco matérias, em que os títulos dizem tudo –“Consórcio citado em fraudes da CDHU doou para tucanos”, “Deputados negam ter pedidos doações as empresas”, “Processo contra líder do PSDB deve ficar para setembro”, “Estatal tem orçamento de R$ 850 milhões” e “Alvo de suspeitas,líder tucano na Assembléia fez doação a si mesmo” (só para assinantes).

A pergunta que fica é: como é possível os tucanos e os pefelistas em Brasília posarem de éticos e exigirem CPIs, afastamentos, e renúncias se, em São Paulo, impedem qualquer investigação e ocultam suas próprias mazelas, para dizer o mínimo? Ou seja, em São Paulo, está tudo dominado. Na Assembléia, o PSDB, com o apoio do PTB e do PFL (hoje DEM) sempre impediu toda e qualquer investigação sobre denúncias envolvendo o governo tucano, principalmente CPIs. Mas, em Brasília, eles são os arautos da moral pública e da ética.

Haja hipocrisia!  (Por Zé Dirceu)
  
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Mudar possvel
Publicado em 07-Jul-2007
A matéria “INPI muda e começa a agilizar suas operações", no Estadão de hoje (só para assinantes), revela uma grande mudança no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Uma prova cabal de que é sim possível reformar e modernizar organismos do governo. Junto com o ex-ministro Luiz Furlan trabalhamos no primeiro governo Lula para isso. Mostrar que é possível mudar e reformar o IBAMA, o INCRA, o DNIT e a FUNAI. Com a palavra o governo e os ministros responsáveis por esses órgãos, vitais para a política fundiária, ambiental, indígena e de transportes do país.
A matéria “INPI muda e começa a agilizar suas operações", no Estadão de hoje (só para assinantes), revela uma grande mudança no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Uma prova cabal de que é sim possível reformar e modernizar organismos do governo. Junto com o ex-ministro Luiz Furlan trabalhamos no primeiro governo Lula para isso. Mostrar que é possível mudar e reformar o IBAMA, o INCRA, o DNIT e a FUNAI. Com a palavra o governo e os ministros responsáveis por esses órgãos, vitais para a política fundiária, ambiental, indígena e de transportes do país.  (Por Zé Dirceu)
  
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Muito a fazer
Publicado em 07-Jul-2007
A matéria "Petrobras não assina pacto para reduzir emissões", na página 38 do Globo de hoje (só para assinantes), revela que nossas empresas e corporações têm muito a fazer em matéria de competitividade responsável. Foi firmado o pacto global contra o aquecimento, mas só 153 de 3.200 empresas assinaram, 742 foram eliminadas por não prestarem contas, 40 delas brasileiras.

A matéria "Petrobras não assina pacto para reduzir emissões", na página 38 do Globo de hoje (só para assinantes), revela que nossas empresas e corporações têm muito a fazer em matéria de competitividade responsável. Foi firmado o pacto global contra o aquecimento, mas só 153 de 3.200 empresas assinaram, 742 foram eliminadas por não prestarem contas, 40 delas brasileiras. Nossa maior empresa, a Petrobras não assinou. Alegou que não o faria enquanto não discutisse os termos do Pacto Global e que, no caso do petróleo, principal emissor do carbono, só é possível cumprir as metas com um mix de produtos - etanol, biocombustível e gás, que a Petrobras produzirá cada vez mais. O diretor do Pacto, Georg Kell, segundo a matéria, disse que a idéia é boa e anunciou que irá criar um grupo de trabalho. O Brasil tem muito a fazer ainda em matéria de competitividade responsável. Estamos em 56.o lugar, segundo a ONG Acccountability. Ou seja, bem longe da primeira colocada, que é a Suécia.

Com a palavra nossos empresários e suas entidades.  (Por Zé Dirceu)
  
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A aprovao e a confiana no presidente Lula e no governo
Publicado em 07-Jul-2007
A pesquisa Ibope/CNI, divulgada ontem mostra que continuam altos os índices de aprovação (50%) e de confiança (61%) no presidente Lula e em seu governo. Mais do que isso, a pesquisa apontou que houve crescimento nos índices de aprovação de quase todas as políticas do governo: de 45% para 50% no combate à inflação; de 40% para 45% no combate ao desemprego; de 52% para 55% em relação aos programas sociais nas áreas de saúde e educação; de 53% para 58% no combate à fome e à pobreza; de 42% para 50% na gestão do meio ambiente. Mesmo nos itens em que a aprovação é menor, houve uma melhora: de 31% para 37% em relação à taxa de juros; de 32% para 37% na questão da segurança pública; e de 26% para 27% em relação aos impostos.
A pesquisa Ibope/CNI, divulgada ontem mostra que continuam altos os índices de aprovação (50%) e de confiança (61%) no presidente Lula e em seu governo. Mais do que isso, a pesquisa apontou que houve crescimento nos índices de aprovação de quase todas as políticas do governo: de 45% para 50% no combate à inflação; de 40% para 45% no combate ao desemprego; de 52% para 55% em relação aos programas sociais nas áreas de saúde e educação; de 53% para 58% no combate à fome e à pobreza; de 42% para 50% na gestão do meio ambiente. Mesmo nos itens em que a aprovação é menor, houve uma melhora: de 31% para 37% em relação à taxa de juros; de 32% para 37% na questão da segurança pública; e de 26% para 27% em relação aos impostos.

Além disso, a pesquisa mostrou, também, que para 76% dos brasileiros o ano de 2007 está sendo “bom” ou “muito bom”.

Os números da pesquisa mostram que o que conta realmente para a população são os mais de 900 mil empregos criados em 4 meses, o crescimento contínuo há 14 meses, o aumento da renda, a inflação baixinha, os programas sociais e as políticas públicas do governo. Como explicou a diretora do Ibope, Márcia Cavallari: “A aprovação ao presidente vem, na verdade, da percepção do cidadão sobre sua vida no dia-a-dia. Se ele está se alimentando melhor, se a vida de sua família está mais estável. É a experiência vivenciada em sua vida particular.”

O resto é choro da oposição escrita, falada e política.  (Por Zé Dirceu)
  
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Investimentos em Expanso
Publicado em 07-Jul-2007
A Carta do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), divulgada ontem no site da entidade, faz uma análise precisa do crescimento da nossa indústria. A introdução do documento diz tudo.
A Carta do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), divulgada ontem no site da entidade, faz uma análise precisa do crescimento da nossa indústria. A introdução do documento diz tudo. Leiam:

A indústria produziu mais 1,3% em maio com relação a abril com ajuste sazonal. No ano, ou seja, no período janeiro-maio, o setor acumula aumento de 4,4% com relação ao mesmo período do ano passado e em doze meses a evolução chega a 3,3%. São números que sugerem um crescimento superior em 2007 em relação à evolução que vem sendo obtida nos últimos dois anos (3,1% e 2,8%, respectivamente, em 2005 e 2006). Notar adicionalmente que esse crescimento do setor mostra sinais de aceleração.

Nesse processo salta aos olhos a liderança da indústria de bens de capital, cuja evolução com relação a abril, com ajuste sazonal, foi de 5,1% em maio e de 16,3% no acumulado do ano. Tais resultados indicam aceleração do investimento. Essa destacada dianteira da produção de bens de capital no plano doméstico, aliada a uma escalada ainda mais significativa das importações desses bens afiançam que o maior crescimento do PIB nesse e no próximo ano não irá suscitar pressões inflacionárias.

Por isso, o Banco Central pode dar continuidade às reduções da taxa básica de juros no nível da última queda (-0,5 pontos percentuais). Como se sabe, as mudanças na taxa básica de juros a partir de agora terão efeitos predominantemente não mais em 2007, mas, sim, no ano que vem. Também no ano que vem os maiores investimentos que estão sendo executados no presente ano devem se traduzir em maior capacidade produtiva. Essa evolução de bens de capital é, portanto, crucial para habilitar a autoridade monetária a dar continuidade à queda da taxa básica de juros.

Dentre outros destaques, cabe sublinhar que o crescimento de 1,3% no mês refletiu o bom desempenho de quinze dos vinte e três ramos pesquisados que têm séries ajustadas sazonalmente. Nas demais bases de comparação, a indústria geral avançou 4,9% em relação a maio de 2006 e nos cinco primeiros meses do ano, acumulou incremento de 4,4%, enquanto no período de doze meses a variação foi de 3,3% - o mesmo nível de abril.

No corte por categoria de uso, descontados os efeitos sazonais, todos os segmentos elevaram o nível de produção na passagem de abril a maio, com destaque para bens de capital (5,1%). Próximos da média global da indústria, os segmentos de bens de consumo duráveis e de bens semiduráveis e não-duráveis cresceram, respectivamente, 1,5% e 1,3%. Com desempenho inferior ao da média da indústria, bens intermediários registrou acréscimo de 0,6%.

Na série mensal, o setor de bens de capital com ritmo muito superior ao da média da indústria, registrou aumento de 19,4%, o quinto seguido acima do patamar de 12,0%. Também acima da média, a indústria de bens de consumo duráveis cresceu 6,0%, impulsionada pela ampliação da demanda interna associada a melhores condições de crédito e recuperação da massa salarial. Nas demais categorias a evolução se deu abaixo da média global: bens de consumo semiduráveis e não-duráveis, com taxa de 4,3%, e bens intermediários, 2,8%.

Nos cinco primeiros meses do ano, todas as categorias de uso lograram taxas positivas. O segmento de maior dinamismo foi novamente o de bens de capital, acumulando acréscimo de 16,3%, com aumento de produção em todos os seus subsetores, em particular naqueles voltados para a própria indústria e para agricultura.

Quanto ao nível da utilização da capacidade instalada, o indicador com ajuste sazonal de utilização média da capacidade instalada na indústria de transformação da CNI subiu ligeiramente na passagem de abril a maio, de 82,5% para 82,7%. Já os dados, sem ajuste sazonal, divulgados pela FGV, mostraram que o nível de utilização da capacidade instalada pela indústria de transformação atingiu 84,7% em junho, após ter se mantido estável em maio. Ambos os indicadores apontam para a existência de relativa folga de capacidade na indústria brasileira.

No plano internacional, a indústria brasileira apresenta menor dinamismo que suas congêneres de países com grau semelhante de desenvolvimento. Em maio, enquanto a indústria de transformação do Brasil cresceu 4,9% na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria russa registrou expansão de 9,4%, a indústria argentina avançou 6,4% e a tailandesa 6,3%.  (Por Zé Dirceu)
  
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Outro bom exemplo
Publicado em 06-Jul-2007
A Comissão de Valores Mobiliários, que é nosso xerife para o mercado de valores e ações, que supervisiona o mercado e os fundos, aplicou uma multa de R$ 28 milhões ao Banco Safra.
A Comissão de Valores Mobiliários, que é nosso xerife para o mercado de valores e ações, que supervisiona o mercado e os fundos, aplicou uma multa de R$ 28 milhões ao Banco Safra. Na verdade, o banco fez um acordo, onde se compromete a não mais ter práticas semelhantes à fiscalizada e punida pela CVM: aplicação automática de saldo em conta corrente de cliente do em fundos de investimentos do banco, com cobrança de taxa de administração variável. O exemplo deveria ser seguido pelo Banco Central com relação às tarifas bancárias abusivas e muitas vezes ilegais.  (Por Zé Dirceu)
  
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Sobre a crise area
Publicado em 06-Jul-2007
Muitos números contraditórios têm sido veiculados sobre a aviação aérea, os episódios críticos recentes e suas prováveis causas. Os dados da Infraero – que são os oficiais – mostram que, nos aeroportos administrados por ela, o número de aeronaves em operação (doméstico e internacional; passageiros, cargas e mala postal) cresceu: 2,84%, em 2005 em relação a 2004; 4,20%, em 2006 em relação a 2005; 5,31%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 12,10%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 13,10% , de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período de 2004. Ou seja, uma taxa de crescimento de 13,10% em três anos é um número administrável.
Muitos números contraditórios têm sido veiculados sobre a aviação aérea, os episódios críticos recentes e suas prováveis causas. Os dados da Infraero – que são os oficiais – mostram que, nos aeroportos administrados por ela, o número de aeronaves em operação (doméstico e internacional; passageiros, cargas e mala postal) cresceu: 2,84%, em 2005 em relação a 2004; 4,20%, em 2006 em relação a 2005; 5,31%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 12,10%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 13,10% , de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período de 2004. Ou seja, uma taxa de crescimento de 13,10% em três anos é um número administrável. Logo, não pode ser o motivo dos episódios críticos, ocorridos a partir de novembro de 2006.

A quantidade de passageiros transportados também cresceu 16,17%, em 2005 em relação a 2004; 6,36%, em 2006 em relação a 2005; 8,40%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 22,05%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 42,97%; de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2004.

Houve, portanto, uma significativa taxa de crescimento do número de passageiros transportados, bem acima da taxa de crescimento do número de aeronaves em operação. O que significa que houve maior ocupação dos assentos disponíveis por aeronave. Também não pode ser atribuído como motivo dos episódios críticos que vivemos.

Além disso, os índices de pontualidade e regularidade da Gol e da TAM, no período janeiro a outubro de 2006 estiveram acima de 90%, o que mostra a inexistência de nexo entre os atrasos e cancelamentos e os problemas nos sistemas de controle de vôo ou de restrição de capacidade nos aeroportos.

Foi fartamente documentada a existência de um movimento dos controladores, em vários episódios críticos a partir de novembro de 2006, após veiculação de atribuição de responsabilidade a alguns deles no acidente da Gol. O principal instrumento do movimento foi a chamada “operação-padrão”, que aumenta o intervalo de tempo entre cada pouso e cada decolagem, gerando inevitáveis atrasos.

Há indícios, também documentados pela mídia, de que as empresas aproveitaram essa situação para “jogar” com os horários e cancelamentos, para terem maior aproveitamento dos assentos disponíveis, o que talvez explique as elevadas taxas de crescimento de passageiros transportados com baixas taxas de crescimento do número de aeronaves em operação.

Não se pode esquecer, também, que o aeroporto de Congonhas está saturado e tem uma localização inaceitável, nos dias de hoje, para um aeroporto, quanto mais para um "hub", com 44 pousos e decolagens por hora. Cerca de um pouso ou decolagem a cada minuto e meio. Além disso, apresenta limitações com chuva e com nevoeiro e o aeroporto de Brasília apresenta concentração de decolagens em alguns horários e fica ocioso em vários períodos do dia.

A Infraero está conduzindo um conjunto de obras de ampliação de capacidade para carga e passageiro, conforme definido pelo PAC. Aliás, o governo Lula fez, e continua fazendo, muito mais em modernização e ampliação da capacidade dos aeroportos brasileiros do que o governo anterior.

Quanto aos controladores, o governo deve buscar uma solução salarial ou a instituição de gratificação especial, para que tenham uma remuneração à altura das suas responsabilidades. Com desmilitarização ou não. Entretanto, suas justas reivindicações não podem utilizar meios que provoquem a quantidade de episódios críticos, que vêm ocorrendo nos últimos meses.

Assim, as conclusões das CPIs, particularmente a do Senado, devem ser olhadas com cuidado para não comprarmos gato por lebre. Ou seja, avaliações políticas por técnicas. Os problemas da aviação civil brasileira, para além da crise provocada pelos controladores de vôo, como os dados demonstram, exigem uma solução global, planejada, que envolva, além da reorganização da malha aérea nacional, a construção de novos aeroportos, uma nova política tributária e tarifária, com subsídios cruzados para retomar a aviação regional, solução para o problema dos controladores de vôo e equipamentos de controle do espaço aéreo, dos Cindactas.

As próprias empresas precisam se reorganizar para o crescimento do transporte aéreo nos próximos anos. O setor é de per si monopolístico, mas precisamos garantir a concorrência, e o Ministério da Defesa precisa se organizar para assumir, de fato, a coordenação do trabalho da INFRAERO, ANAC e DECEA. É o mínimo.  (Por Zé Dirceu)
  
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Os obstculos para a reforma poltica
Publicado em 06-Jul-2007
O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) lamentou a falta de consenso em torno da reforma política e disse que a reforma política se transformou num passo muito difícil de ser dado, pois "prevalece na Câmara muito mais a força individual do que a coletiva".
O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) lamentou a falta de consenso em torno da reforma política e disse que a reforma política se transformou num passo muito difícil de ser dado, pois "prevalece na Câmara muito mais a força individual do que a coletiva".

Segundo o líder, o que está sendo votado na reforma está longe daquilo que o PT sempre defendeu. "Os defensores da reforma política esperavam uma Mercedes, no final já estavam admitindo um fusquinha, e acabamos com uma bicicleta velha, com pneus furados", lamentou. No entanto, mesmo ficando para o segundo semestre, segundo Luiz Sérgio, é muito difícil que a matéria seja votada. "No segundo semestre, pelo que eu pude perceber, vão defender a tese de que este passo no sentido da reforma política morreu e que tem que começar tudo novamente", alertou.

Na avaliação do líder petista, como não houve consenso para uma reforma política ampla, com todos os temas previstos inicialmente, é melhor partir para uma nova alternativa. "Entre aprovarmos um arranjo com o discurso de que se fez uma reforma, é melhor encontrar uma outra alternativa. Além disso, pretendemos discutir uma nova proposta de reforma política no 3º Congresso Nacional do PT, em agosto. Ou seja, esse atalho poderia se transformar em obstáculo à nossa luta prioritária que é pelo financiamento público exclusivo de campanha", adiantou.

Há um mês parada na pauta da Câmara, pela quarta semana seguida, fracassou outra tentativa de votar os temas da reforma. Ontem, líderes da base aliada chegaram à conclusão de que com os partidos divididos é inútil continuar tentando votar, ao menos neste semestre. "A reforma foi para o beleléu", disse o líder do PT, Luiz Sérgio.

Realmente é lamentável que isso tenha acontecido. A aprovação do voto em lista, da fidelidade partidária e do financiamento público de campanha era essencial para o fortalecimento dos partidos e do próprio processo democrático brasileiro. Tem razão o líder do PT. Se for pra aprovar um arremedo de reforma política, que não contemple essas questões fundamentais, é melhor recuar agora, reunir forças e buscar a aprovação de uma verdadeira reforma política em outra oportunidade.  (Por Zé Dirceu)
  
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Um exemplo do que como deve funcionar o Mercosul
Publicado em 06-Jul-2007
Bom exemplo a articulação entre Argentina, Brasil e Bolívia para resolver o problema energético de nosso vizinho. Os três países se entenderam e os cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás que o Brasil paga para a Bolívia, mas não usa, irão para a Argentina, que está com graves problemas de energia. Além disso, o Brasil exportará mais energia para a Argentina, aumentando de 600 mW médios para cerca de 1.000 mW médios.
Bom exemplo a articulação entre Argentina, Brasil e Bolívia para resolver o problema energético de nosso vizinho. Os três países se entenderam e os cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás que o Brasil paga para a Bolívia, mas não usa, irão para a Argentina, que está com graves problemas de energia. Além disso, o Brasil exportará mais energia para a Argentina, aumentando de 600 mW médios para cerca de 1.000 mW médios. São medidas práticas como essas que consolidam o Mercosul e a integração sul-americana. Valem mais do de dezenas de tratados e convênios. Não existe nada mais importante para a integração sul- americana do que um acordo sobre petróleo, gás e energia, que equivaleria ao acordo sobre aço e carvão, assinado na década de 50 na Europa, e que deu origem a hoje pujante União Européia, com moeda única e, espero, no futuro uma Constituição única.  (Por Zé Dirceu)
  
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O que querem os diretores do Banco Central?
Publicado em 06-Jul-2007
Encontros secretos, rasteiras, queixas. Esse é o tom da matéria "Meirelles desmarca reunião "secreta" com mercado em SP", da Folha de hoje (só para assinantes), onde se relata o estado de espírito de certos diretores do BC e de seu próprio presidente, porque o CMN, ou seja o governo, ou seja o Presidente, não aceitou a proposta de redução da meta de inflação para 4% em 2009, mantendo a meta atual de 4,5%.
Encontros secretos, rasteiras, queixas. Esse é o tom da matéria "Meirelles desmarca reunião "secreta" com mercado em SP", da Folha de hoje (só para assinantes), onde se relata o estado de espírito de certos diretores do BC e de seu próprio presidente, porque o CMN, ou seja o governo, ou seja o Presidente, não aceitou a proposta de redução da meta de inflação para 4% em 2009, mantendo a meta atual de 4,5%.

Diretores do BC que têm queixas do presidente deveriam pedir demissão, a não ser que seja verdade que as reuniões do CNM são para inglês ver. E o que vale é a posição do BC ou de sua diretoria ou dos membros que respondem ao "mercado".

Mais grave é a noticia, se verdadeira, de que o presidente do BC ia fazer uma reunião “secreta", isso mesmo, secreta ou reservada, com o "mercado". Como a notícia vazou, a reunião foi suspensa, o que agravou as relações do BC com o Ministério da Fazenda. O objetivo da reunião, ainda segundo a matéria da Folha, seria acalmar os mercados sobre a política monetária do BC. Ou sobre os ganhos financeiros dos bancos e dos rentistas?

O superávit do quadrimestre foi 4,29%, acima da meta 3,8%, a inflação está abaixo da meta de 4,5% e o risco Brasil é de 150 pontos. Com alto superávit comercial e nas contas correntes, reservas de mais de 150 bilhões de dólares, crescimento do PIB no ano projetado de quase 5%, fora o aumento do emprego e da renda, não dá para entender o que querem esses diretores do BC. Uma ditadura financeira? Ou apenas ganhar dinheiro quando deixarem o Banco Central?  (Por Zé Dirceu)
  
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O futuro dos biocombustveis
Publicado em 06-Jul-2007
Na Conferência sobre Biocombustíveis, organizada pela Comissão Européia, em Bruxelas, na Bélgica, o presidente Lula garantiu aos países europeus que a produção de etanol e biocombustíveis será feita a partir de um programa de certificação, com a garantia de respeito ao meio ambiente, direitos trabalhistas e sociais. Ou seja, que não vamos nem produzir cana de açúcar na Amazônia, nem degradar terras e o meio ambiente no país ou desrespeitar direitos sociais e trabalhistas. Lula priorizou a necessidade de se organizar um mercado internacional de biocombustíveis, mas a realidade é que a Europa tem uma tarifa altíssima para o biocombustível, de até 55%. Para o petróleo, no entanto, ela é de 5%. Portanto, depois da certificação e da organização do mercado de etanol e biocombustíveis, teremos uma longa batalha para acessar os mercados europeus.
Na Conferência sobre Biocombustíveis, organizada pela Comissão Européia, em Bruxelas, na Bélgica, o presidente Lula garantiu aos países europeus que a produção de etanol e biocombustíveis será feita a partir de um programa de certificação, com a garantia de respeito ao meio ambiente, direitos trabalhistas e sociais. Ou seja, que não vamos nem produzir cana de açúcar na Amazônia, nem degradar terras e o meio ambiente no país ou desrespeitar direitos sociais e trabalhistas. Lula priorizou a necessidade de se organizar um mercado internacional de biocombustíveis, mas a realidade é que a Europa tem uma tarifa altíssima para o biocombustível, de até 55%. Para o petróleo, no entanto, ela é de 5%. Portanto, depois da certificação e da organização do mercado de etanol e biocombustíveis, teremos uma longa batalha para acessar os mercados europeus.

O presidente Lula lembrou, também, que ao contrário do petróleo, praticamente todos os países podem plantar oleaginosas e produzir biocombustível. Eu acrescento que o Brasil pode, deve e será a fonte de tecnologia, capitais e equipamentos para um programa mundial de produção de etanol e biocombustível, dentro de rígidas normas ambientais e trabalhistas, e com zoneamento agrícola, evitando-se assim o encarecimento ou a escassez de alimentos no mundo, pela perda de terras hoje produtoras de alimentos para as oleaginosas ou para a cana de açúcar.

Para nós não se trata apenas de ser um exportador de açúcar, etanol e biocombustível, mas sim um exportador de capitais, tecnologia,serviços e equipamentos. Isso é que conta. Esse é o nosso futuro.  (Por Zé Dirceu)
  
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Constituinte, plebiscito ou referendo?
Publicado em 05-Jul-2007
O fracasso da reforma política na Câmara dos Deputados recoloca uma questão que parecia esquecida ou abandonada na agenda política do país. Será preciso realizar uma Constituinte ou um plebiscito para aprovar uma verdadeira reforma política no Brasil?
O fracasso da reforma política na Câmara dos Deputados recoloca uma questão que parecia esquecida ou abandonada na agenda política do país. Será preciso realizar uma Constituinte ou um plebiscito para aprovar uma verdadeira reforma política no Brasil? Nunca, como hoje, esteve tão na ordem do dia a necessidade de uma reforma política. Também nunca houve uma decepção tão grande com a atuação do Congresso Nacional. Em especial entre os que esperavam que a Câmara dos Deputados aprovasse a reforma política, uma vez que o Senado já cumpriu, há anos, sua tarefa: votou e aprovou todos os itens da reforma - voto em lista fechada, financiamento público das campanhas, fidelidade partidária e vedação de coligação em eleições proporcionais - que agora estão em discussão na Câmara.

Leia a íntegra do meu artigo, publicado hoje no JB, onde analiso a decepção com a não aprovação da reforma política pela Câmara dos Deputados, e as alternativas possíveis para viabilizar a sua aprovação, na seção Artigos.
(Por Zé Dirceu)

  
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A luta por um Brasil livre de transgnicos
Publicado em 05-Jul-2007
Cultivar é uma variedade de planta utilizada na agricultura claramente distinguível de outras cultivares. As cultivares convencionais foram desenvolvidas por meio do melhoramento genético vegetal, um método científico que aplica a estatística e utiliza a seleção como processo decisório para fixar uma determinada característica na geração seguinte. Muitas das sementes de cultivares convencionais que são vendidas nas lojas de produtos agropecuários foram melhoradas em condições “ideais” do pacote tecnológico da revolução verde (monocultura, máquinas agrícolas, adubo químico industrial e agrotóxicos), portanto somente proporcionam alta produtividade quando todos os elementos desse pacote são utilizados. Como essas condições são mais freqüentes entre os grandes produtores, os resultados são mais apropriados para esse setor e menos apropriados para os agricultores familiares. Embora a revolução verde tenha contribuído para elevar a produtividade agrícola, continuam existindo fome e graves danos ao meio ambiente e à saúde".
"Cultivar é uma variedade de planta utilizada na agricultura claramente distinguível de outras cultivares. As cultivares convencionais foram desenvolvidas por meio do melhoramento genético vegetal, um método científico que aplica a estatística e utiliza a seleção como processo decisório para fixar uma determinada característica na geração seguinte. Muitas das sementes de cultivares convencionais que são vendidas nas lojas de produtos agropecuários foram melhoradas em condições “ideais” do pacote tecnológico da revolução verde (monocultura, máquinas agrícolas, adubo químico industrial e agrotóxicos), portanto somente proporcionam alta produtividade quando todos os elementos desse pacote são utilizados. Como essas condições são mais freqüentes entre os grandes produtores, os resultados são mais apropriados para esse setor e menos apropriados para os agricultores familiares. Embora a revolução verde tenha contribuído para elevar a produtividade agrícola, continuam existindo fome e graves danos ao meio ambiente e à saúde".

Leia a íntegra do artigo de Maria Thereza Pedroso, engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Sustentável e assessora da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, sobre os riscos dos produtos transgênicos, na seção Convidados.
(Por Zé Dirceu)
  
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O prestgio do Brasil e a liderana do presidente Lula
Publicado em 05-Jul-2007
A atual “Cimeira" entre o Brasil e a União Européia é uma prova do prestígio do Brasil e da liderança do presidente Lula. Lá se discutiu não só as relações do Brasil com a União Européia, o que já seria o suficiente, mas também se retomou, de uma maneira ou de outra, as negociações sobre Doha, por mais que certa imprensa e certos articulistas façam tudo para esconder esse fato importante.
A atual “Cimeira" entre o Brasil e a União Européia é uma prova do prestígio do Brasil e da liderança do presidente Lula. Lá se discutiu não só as relações do Brasil com a União Européia, o que já seria o suficiente, mas também se retomou, de uma maneira ou de outra, as negociações sobre Doha, por mais que certa imprensa e certos articulistas façam tudo para esconder esse fato importante. A presença dos primeiros ministros da Itália, Romano Prodi, da Alemanha, Angela Merkel, e do Presidente francês, Nicolas Sarkorzy, só aumentou a importância da Cúpula Brasil-UE. Na prática, Peter Mandelson,comissário de comércio da EU, retomou as negociações com o Brasil e nosso ministro das relações exteriores, Celso Amorim, estocadas públicas à parte, é o interlocutor para a UE.

O resto é choro da oposição aqui no Brasil, inclusive na mídia. Portugal recebeu Lula e a delegação do Brasil em Lisboa de braços abertos e com entusiasmo. Seu primeiro-ministro, José Sócrates, e o Presidente da Comissao Européia, o ex-primeiro-ministro português, Durão Barroso, destacaram não só a importância do Brasil, como a liderança de Lula.
(Por Zé Dirceu)
  
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Indstria supera previso e cresce 4,9%
Publicado em 05-Jul-2007
Os jornais de hoje noticiam que a produção industrial cresceu 1,3% em maio em relação a abril - bem acima da média de 0,4% projetada pelo mercado -, somando oito meses de expansão, o que não ocorria desde 2004. O crescimento de maio de 2006 a maio de 2007 foi de 4,9%. Os resultados, divulgados pelo IBGE, mostram que o ótimo desempenho foi puxado pela produção de bens de capital, que teve expansão de 5,1% ante abril e de 19,4% na comparação com maio de 2006, acumulando alta de 16,3% em 2007. Esses resultados levaram economistas a elevar as projeções para o desempenho da indústria e até do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.
Os jornais de hoje noticiam que a produção industrial cresceu 1,3% em maio em relação a abril - bem acima da média de 0,4% projetada pelo mercado -, somando oito meses de expansão, o que não ocorria desde 2004. O crescimento de maio de 2006 a maio de 2007 foi de 4,9%. Os resultados, divulgados pelo IBGE, mostram que o ótimo desempenho foi puxado pela produção de bens de capital, que teve expansão de 5,1% ante abril e de 19,4% na comparação com maio de 2006, acumulando alta de 16,3% em 2007. Esses resultados levaram economistas a elevar as projeções para o desempenho da indústria e até do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.

Essa realmente é uma boa notícia. Afinal, além de um crescimento da produção industrial acima das expectativas do mercado, esse crescimento foi alavancado pela produção de bens de capital. O que, por si só, já demonstra o potencial ainda maior de expansão da nossa produção industrial. O crescimento nos bens de capital significa modernização do parque industrial o que, junto com políticas de incentivo à inovação, certamente Irão aumentar a competitividade dos nossos produtos, gerando ainda mais crescimento e geração de novos empregos.
(Por Zé Dirceu)
  
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As concluses das CPIs do setor areo
Publicado em 05-Jul-2007
As duas CPIs do chamado Apagão Aéreo, a do Senado e a da Câmara, estão chegando ao final e já são públicas várias de suas recomendações ao governo e seus diagnósticos da crise aérea - extraordinário crescimento da demanda, falhas na infra-estrutura portuária e no controle aéreo, além de graves problemas de governabilidade no Ministério da Defesa (unanimidade nas duas CPIs), que não tem condições de dirigir, supervisionar e operar a ANAC, a INFRAERO e o DECEA. Ou seja, o sistema aeroportuário brasileiro carece de instrumentos de direção e supervisão, com falta de investimentos no controle aéreo e o conhecido problema dos controladores aéreos.
As duas CPIs do chamado Apagão Aéreo, a do Senado e a da Câmara, estão chegando ao final e já são públicas várias de suas recomendações ao governo e seus diagnósticos da crise aérea - extraordinário crescimento da demanda, falhas na infra-estrutura portuária e no controle aéreo, além de graves problemas de governabilidade no Ministério da Defesa (unanimidade nas duas CPIs), que não tem condições de dirigir, supervisionar e operar a ANAC, a INFRAERO e o DECEA. Ou seja, o sistema aeroportuário brasileiro carece de instrumentos de direção e supervisão, com falta de investimentos no controle aéreo e o conhecido problema dos controladores aéreos. Isso sem falar nos problemas na empresas aéreas e na concentração dos vôos nos horários de pico nos três principais aeroportos do país. A própria ANAC, recentemente e em boa hora criada, pode se firmar como órgão regulador do sistema. Basta querer.

O governo tem uma oportunidade rara com essas conclusões das CPIs e pode iniciar um processo de reestruturação do Ministério da Defesa, da Infraero e do DECEA, alocando recursos para investimentos e reorganizando a malha aérea, dando destaque para a necessidade de concorrência, sem ilusões quanto à necessidade de empresas fortes e sólidas. Também é hora de uma rediscussão da carga tributária sobre as empresas do setor e sobre a aviação regional e a construção de novos aeroportos, antes que seja tarde. E, por fim, o financiamento para compra de aviões da própria indústria nacional, no caso a Embraer.

Diagnóstico, propostas e soluções não faltam. Agora é hora de agir, já que não é mais possível conviver com o atual quadro de permanente crise no setor aéreo civil nacional.
(Por Zé Dirceu)
  
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Pssima proposta de reforma poltica
Publicado em 05-Jul-2007
Muito ruim a proposta de reforma política, pelo visto de consenso, que a Câmara está discutindo. Uma porcaria a proposta de fidelidade partidária flexível, e uma farsa a proposta de financiamento misto, público nas majoritárias e privado nas proporcionais. Ou seja, estamos no pior dos mundos. Nem fidelidade de verdade a Câmara quer aprovar. Péssima notícia.
Muito ruim a proposta de reforma política, pelo visto de consenso, que a Câmara está discutindo. Uma porcaria a proposta de fidelidade partidária flexível, e uma farsa a proposta de financiamento misto, público nas majoritárias e privado nas proporcionais. Ou seja, estamos no pior dos mundos. Nem fidelidade de verdade a Câmara quer aprovar. Péssima notícia. (Por Zé Dirceu)
  
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Vale tudo tucano em So Paulo
Publicado em 05-Jul-2007
A matéria “Assembléia de SP tenta antecipar o recesso”, da Folha de hoje (só para assinantes), mostra até que ponto chega o desespero e a hipocrisia dos tucanos paulistas. Agora, os líderes do governador José Serra querem fechar a Assembléia Legislativa, antecipando o recesso parlamentar, para não deixar que o Conselho de Ética se reúna para investigar as denúncias contra a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a CDHU isso depois de impedir a instalação de uma CPI. A manobra quer forçar os deputados da base governista a abrir mão da discussão de projetos individuais, para limpar a pauta, e entrar logo em recesso.
A matéria “Assembléia de SP tenta antecipar o recesso”, da Folha de hoje (só para assinantes), mostra até que ponto chega o desespero e a hipocrisia dos tucanos paulistas. Agora, os líderes do governador José Serra querem fechar a Assembléia Legislativa, antecipando o recesso parlamentar, para não deixar que o Conselho de Ética se reúna para investigar as denúncias contra a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a CDHU isso depois de impedir a instalação de uma CPI. A manobra quer forçar os deputados da base governista a abrir mão da discussão de projetos individuais, para limpar a pauta, e entrar logo em recesso.

Ontem, o presidente da Assembléia, Vaz de Lima, enviou ao presidente do Conselho de Ética, Hamilton Pereira, do PT, despacho para realização de apuração preliminar, prévia à instauração de processo, para investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato em irregularidades da CDHU. PT e PSOL apresentaram requerimento para abertura de processo e Pereira determinou a convocação imediata do conselho. Mas reconheceu: "Se entrarmos em recesso, teremos dificuldade para conseguir quorum". É exatamente isso que os tucanos querem evitar, com essa manobra escandalosa.

Além disso, ao contrário do fazem em Brasília, os tucanos paulistas já inocentaram previamente o deputado Bragato. O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o caso "é exemplar que tem que valer o princípio constitucional da presunção da inocência". "Está no sétimo mandato como deputado e não tem evolução patrimonial."

Essa é a lógica torta do tucanato. Em São Paulo, vale a presunção da inocência. Em Brasília, vale a presunção da culpa. Em São Paulo, fazem qualquer coisa para evitar CPIs. Em Brasília, fazem qualquer coisa para inventar CPIs, desde que possam criar dificuldades para o governo do presidente Lula e o PT.

Simplesmente lamentável!  (Por Zé Dirceu)
  
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preciso acabar com os suplentes de senador
Publicado em 05-Jul-2007
Com apenas quatro meses de mandato no Senado Federal, o senador Joaquim Roriz, do PMDB do Distrito Federal, renunciou para escapar de uma cassação. A questão agora é saber se seus suplentes – o ex-deputado distrital Gim Argello e o empresário Marcos Almeida - vão assumir, ou também vão renunciar, como quer Roriz, o que levaria a uma nova eleição para a vaga de senador. Está na hora do Congresso Nacional eliminar, na reforma política, a figura do suplente e convocar novas eleições toda vez que um senador se licencie para assumir outro cargo, faleça ou renuncie. Não há nenhuma razão para continuarmos com essa aberração que é a figura do suplente em eleições majoritárias. Uma coisa bem brasileira.
Com apenas quatro meses de mandato no Senado Federal, o senador Joaquim Roriz, do PMDB do Distrito Federal, renunciou para escapar de uma cassação. A questão agora é saber se seus suplentes – o ex-deputado distrital Gim Argello e o empresário Marcos Almeida - vão assumir, ou também vão renunciar, como quer Roriz, o que levaria a uma nova eleição para a vaga de senador. Está na hora do Congresso Nacional eliminar, na reforma política, a figura do suplente e convocar novas eleições toda vez que um senador se licencie para assumir outro cargo, faleça ou renuncie. Não há nenhuma razão para continuarmos com essa aberração que é a figura do suplente em eleições majoritárias. Uma coisa bem brasileira.  (Por Zé Dirceu)
  
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A Venezuela e o Mercosul
Publicado em 05-Jul-2007
O presidente Lula reagiu como um estadista às declarações do presidente Hugo Chávez. Disse que a relação com a Venezuela é extraordinária e que temos que conversar, mas não deixou de dizer claramente que para sair do Mercosul basta querer. Para bom entendedor, meia palavra basta.
O presidente Lula reagiu como um estadista às declarações do presidente Hugo Chávez. Disse que a relação com a Venezuela é extraordinária e que temos que conversar, mas não deixou de dizer claramente que para sair do Mercosul basta querer. Para bom entendedor, meia palavra basta.

Já no Congresso Nacional, a oposição continua apostando numa crise com a Venezuela. E no empresariado as reações foram contraditórias. A Fiesp, pelo seu presidente, Paulo Skaf, deixou claro que não vê problemas na adesão da Venezuela ao Bloco, sem deixar de criticar o ultimato do presidente Chávez ao Congresso brasileiro, que o embaixador venezuelano no Brasil apressou-se em negar. A CNI, em maio, segundo a Folha, em matéria com um título forte - "Indústria pede que Congresso rejeite adesão venezuelana" (só para assinantes) - já havia se manifestado contra, pelo temor que a Venezuela, mesmo antes de cumprir a transição, tenha direito de veto na política do Mercosul. Também se manifestou contra a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (ABINEE).

A verdadeira razão para se contrapor à adesão da Venezuela ao Mercosul aparece nas declarações de Rubens Barbosa, ex embaixador do Brasil nos Estados Unidos - os famosos "ruídos políticos". André Nassar, diretor geral do Instituto Icone, foi mais claro e alegou problemas nas negociações com os norte-americanos, segundo a Folha.

Como vemos, apesar da posição lúcida da Fiesp, duas entidades de peso, como a CNI e a ABINEE, se opõem à entrada da Venezuela no Mercosul, o que considero um erro estratégico e uma posição contrária aos próprios interesses da CNI e da ABINEE. Subestimam a política do presidente Chávez ao alegar que não será o veto à Venezuela, ou sua não adesão, que irá influenciar no crescimento do comércio entre o Brasil e a Venezuela, e colocam em segundo plano o verdadeiro problema. A questão não é só comercial, é de alternativas estratégicas, de longo prazo. Se vamos ou não construir um bloco sul-americano, ou vamos continuar submetidos à hegemonia e à lógica da política internacional, não só comercial, ditada pelos países desenvolvidos, ou vamos percorrer o caminho europeu, e agora asiático, consolidando na América do Sul uma comunidade de nações.

Essa é a questão. Não podemos na primeira crise, como já disse aqui ontem, abandonar a ampliação do Mercosul com a adesão da Venezuela, que se transformará a curto prazo no principal parceiro do Brasil na América do Sul, inclusive porque esse deve ser o nosso objetivo.  (Por Zé Dirceu)
  
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Para o governo federal saber
Publicado em 04-Jul-2007
O governador José Serra está criando um Refis estadual, com 15 anos de prazo para pagar dívidas de ICMS, 180 meses, em suaves prestações, com desconto de 75% nas multas e 60% nos juros. Uma barbada. Recomendo, também, a leitura do artigo de Alberto Goldman, "Colapso nos Aeroportos de São Paulo", na Folha de hoje.
O governador José Serra está criando um Refis estadual, com 15 anos de prazo para pagar dívidas de ICMS, 180 meses, em suaves prestações, com desconto de 75% nas multas e 60% nos juros. Uma barbada. Recomendo, também, a leitura do artigo de Alberto Goldman, "Colapso nos Aeroportos de São Paulo", na Folha de hoje.Uma resposta às boas relações do presidente Lula com o governador José Serra. Lula dá a São Paulo tratamento que o Estado merece, prioriza São Paulo, mas José Serra responde com este artigo do seu vice- governador. No artigo, o tucano Goldman esquece, de propósito, que nos oito anos de FHC não se fez nada, praticamente nada, em matéria de aeroportos e nas rodovias do país. Ao contrário dos 4 anos de Lula. (Por Zé Dirceu)
  
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Investimentos em transportes
Publicado em 04-Jul-2007
A matéria “Governo acelera liberação de recursos na área de transportes“ do Valor de hoje (só para assinantes) informa que os investimentos da União na área de transportes alcançaram, no primeiro semestre de 2007, o nível mais alto para o período de todo o governo Lula. Foram liberados R$ 3,3 bilhões para investir em frentes como conservação de estradas, duplicação de rodovias e expansão de ferrovias.
A matéria “Governo acelera liberação de recursos na área de transportes“ do Valor de hoje (só para assinantes) informa que os investimentos da União na área de transportes alcançaram, no primeiro semestre de 2007, o nível mais alto para o período de todo o governo Lula. Foram liberados R$ 3,3 bilhões para investir em frentes como conservação de estradas, duplicação de rodovias e expansão de ferrovias. A liberação, em forma de empenhos emitidos (autorizações para gastar), representa avanço de 50% na comparação com o recorde anterior de 2005, o ano em que o primeiro semestre havia registrado o maior volume de investimentos no setor - R$ 2,142 bilhões.

O ministério conseguiu avançar em suas principais prioridades, como relata o secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos. O trecho da ferrovia Norte-Sul que vai até Araguaína (TO) foi inaugurado em maio, e agora a Valec - estatal responsável pela construção - recebeu R$ 300 milhões de crédito extraordinário, já liberado por medida provisória, para tocar a extensão até Guaraí (210 quilômetros); no segundo semestre será inaugurado o primeiro trecho duplicado da BR-101 Sul - de 18 quilômetros de extensão, na chegada ao município de Osório (RS) e em agosto deve ocorrer o término das obras de duplicação da rodovia BR-060 (Brasília-Anápolis).

Estamos no caminho certo. Melhorar nossa infra-estrutura rodoviária é uma etapa decisiva para superar os gargalos que ainda emperram o crescimento da nossa economia. Ainda falta muita coisa, mas o importante é que o governo está agindo. (Por Zé Dirceu)
  
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Os dois pesos e duas medidas dos tucanos
Publicado em 04-Jul-2007
A imprensa nacional, particularmente a Rede Globo, precisa acompanhar o que está acontecendo na Assembléia Legislativa de São Paulo. O governador, o líder do governo, o presidente da Assembléia, todos do PSDB, são contra a instalação de uma CPI para investigar a CDHU, Companhia de Habitação do Estado, que é alvo de denúncias e investigações há quase 12 anos, sem que nunca a Assembléia tenha instalado uma CPI. Agora, um deputado do PSDB, Mauro Bragato, é alvo de graves denúncias, envolvendo a CDHU, e se declara inocente, apoiado em seu passado inatacável, e recebe apoio de todo o PSDB e do governador José Serra, como noticia a matéria da Folha de hoje, “PSDB tenta barrar CPI da Habitação na Assembléia de SP” só para assinantes)
A imprensa nacional, particularmente a Rede Globo, precisa acompanhar o que está acontecendo na Assembléia Legislativa de São Paulo. O governador, o líder do governo, o presidente da Assembléia, todos do PSDB, são contra a instalação de uma CPI para investigar a CDHU, Companhia de Habitação do Estado, que é alvo de denúncias e investigações há quase 12 anos, sem que nunca a Assembléia tenha instalado uma CPI. Agora, um deputado do PSDB, Mauro Bragato, é alvo de graves denúncias, envolvendo a CDHU, e se declara inocente, apoiado em seu passado inatacável, e recebe apoio de todo o PSDB e do governador José Serra, como noticia a matéria da Folha de hoje, “PSDB tenta barrar CPI da Habitação na Assembléia de SP” só para assinantes)

O problema é que os tucanos em Brasília não se comportam assim. Qualquer denúncia, por mais vazia que seja, logo é transformada em condenação sem julgamento ou direito de defesa e, com apoio da mídia, exigem CPIs e já falam em renúncia e cassação. Tudo diferente quando se trata deles e de seus governos. É por isso que os senadores tucanos Artur Virgilio e Tasso Jereissati deveriam se comportar com mais dignidade nos casos que estão em julgamento no Senado da República. Para manter, pelo menos, uma fachada de coerência política que se exige para ser Senador da República. (Por Zé Dirceu)
  
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A injustia contra Silas Rondeau
Publicado em 04-Jul-2007
Já era hora. Ministros defendem Silas Rondeau e a imprensa diz que o próprio presidente Lula o considera um "injustiçado", como noticia a Folha hoje na "Ministros defendem Rondeau, que pode retornar ao Governo" (só para assinantes). Espero que seja verdade e que o ministro Silas Rondeau retorne ao Governo. Caso não seja denunciado pelo Ministério Público ou que a denúncia não seja aceita, espero também que se apure a responsabilidade dos que o acusaram sem provas ou que forjaram ou fraudaram as provas. Inclusive os meios de comunicação que, na prática, transformaram cenas gravadas em fatos não provados e inviabilizaram sua permanência no governo e sua condenação, sem julgamento, pela chamada opinião pública. Como, aliás, continuam fazendo.
Já era hora. Ministros defendem Silas Rondeau e a imprensa diz que o próprio presidente Lula o considera um "injustiçado", como noticia a Folha hoje na "Ministros defendem Rondeau,que pode retornar ao Governo" (só para assinantes). Espero que seja verdade e que o ministro Silas Rondeau retorne ao Governo. Caso não seja denunciado pelo Ministério Público ou que a denúncia não seja aceita, espero também que se apure a responsabilidade dos que o acusaram sem provas ou que forjaram ou fraudaram as provas. Inclusive os meios de comunicação que, na prática, transformaram cenas gravadas em fatos não provados e inviabilizaram sua permanência no governo e sua condenação, sem julgamento, pela chamada opinião pública. Como, aliás, continuam fazendo. (Por Zé Dirceu)
  
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Sinais do crescimento
Publicado em 04-Jul-2007
Os jornais de hoje noticiam o aumento do número de postos de trabalho na indústria e também o crescimento dos rendimentos pagos aos trabalhadores, segundo os Indicadores Industriais, divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria.
Os jornais de hoje noticiam o aumento do número de postos de trabalho na indústria e também o crescimento dos rendimentos pagos aos trabalhadores, segundo os Indicadores Industriais, divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria.

O dinamismo da produção fez a utilização da capacidade instalada se expandir e o número de empregos gerados aumentar. A utilização da capacidade instalada chegou a 83,2% em maio, contra 81,5% em maio de 2006 e 81,6% em abril deste ano. "Esses fatores levaram tanto ao crescimento da mão-de-obra contratada quanto dos salários pagos", diz a CNI.

Segundo o boletim, o nível de pessoal empregado na indústria de transformação subiu 3,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2006, e 0,5% em relação a abril. Em relação à remuneração, o crescimento foi de 2,7% em maio e 5,5% no acumulado do ano.

São números positivos que confirmam a tendência de crescimento da economia brasileira. Que deve se consolidar ainda mais, com os resultados das obras do PAC. E, com mais investimentos ainda em pesquisa e inovação e a redução mais acelerada da taxa de juros, essa tendência pode ser ainda maior. (Por Zé Dirceu)
  
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Dilogo, no bravatas
Publicado em 04-Jul-2007
O país vive uma grave crise no setor aéreo. Não chega a ser o caos que a imprensa propaga, mas também não é o céu de brigadeiro que é necessário num setor onde a segurança e a pontualidade devem ser a regra. Por isso, as declarações do advogado das companhias aéreas, Geraldo Vieira, que falou em nome do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), ameaçando os passageiros com aumentos de preços - falou em "quintuplicar" os preços - e de não cumprir as decisões da Agência Nacional de Aviação(ANAC) são, no mínimo, um abuso.
O país vive uma grave crise no setor aéreo. Não chega a ser o caos que a imprensa propaga, mas também não é o céu de brigadeiro que é necessário num setor onde a segurança e a pontualidade devem ser a regra. Por isso, as declarações do advogado das companhias aéreas, Geraldo Vieira, que falou em nome do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), ameaçando os passageiros com aumentos de preços - falou em "quintuplicar" os preços - e de não cumprir as decisões da Agência Nacional de Aviação(ANAC) são, no mínimo, um abuso.

Acredito que o comportamento das empresas, do governo e dos responsáveis pelo controle do espaço aéreo deve ser o diálogo, o entendimento e a cooperação. E não o de se apegar cada um a seu interesse e esquecer os passageiros e o país. É evidente que algo está muito errado na malha aérea brasileira, no sistema de concorrência, no funcionamento da ANAC e do sistema de controle aéreo do país. É preciso ter coragem para admitir que não podemos continuar com tantos vôos e horas de pico em Congonhas - o crescimento da economia provocou um aumento de 44,5% no tráfego aereo, com mais de 10,5 milhões de passageiros, só em São Paulo, sem construir novos aeroportos, mesmo que por concessão à iniciativa privada, e que o sistema, como está organizado, favorece os atrasos em cadeia, bastando para isso um pequeno nevoeiro em Cumbica ou um problema qualquer em Congonhas.

Não será com bravatas como as do advogado do SNEA que vamos resolver a crise que vivemos e sim com cooperação e diálogo. A não ser que as empresas queiram colocar seus interesses imediatos acima dos interesses do país. Aí a conversa é outra e o governo tem instrumentos para enfrentar qualquer tentativa de chantagem, como já demonstrou, quando decidiu fazê-lo, no caso dos controladores aéreos. (Por Zé Dirceu)
  
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preciso superar os impasses na relao com a Venezuela
Publicado em 04-Jul-2007
Estão se agravando as relações entre o Brasil e a Venezuela e só a política pode salvar a mais importante relação entre o Brasil e os países da América do Sul. Qualquer política que nos leve a nos afastar da Venezuela ou a estimular o contencioso entre os dois países, que é natural, vai violentamente contra nossos interesses nacionais, políticos, econômicos, comerciais, diplomáticos e contra toda nossa política de integração sul-americana e mesmo de fortalecimento de nossa soberania.
Estão se agravando as relações entre o Brasil e a Venezuela e só a política pode salvar a mais importante relação entre o Brasil e os países da América do Sul. Qualquer política que nos leve a nos afastar da Venezuela ou a estimular o contencioso entre os dois países, que é natural, vai violentamente contra nossos interesses nacionais, políticos, econômicos, comerciais, diplomáticos e contra toda nossa política de integração sul-americana e mesmo de fortalecimento de nossa soberania.

É natural que a Venezuela tenha dificuldades de aceitar a Tarifa Externa Comum (TEC) e as preferenciais e que Hugo Chávez defenda sua indústria e seu empresariado. Nós fazemos o mesmo. Como também é natural que não admita interferência nos assuntos internos da Venezuela. O que não é normal é a oposição brasileira querer impedir a entrada da Venezuela no Mercosul. Ou ainda julgar a democracia venezuelana ou as decisões de seu governo, sem que isso, como já expressei aqui no blog, signifique concordar com as declarações do presidente do país amigo sobre o nosso Senado.

Acredito que devemos priorizar e fazer tudo para que nossas ralações com a Venezuela se ampliem e se consolidem. Tanto comerciais como políticas, dentro dos limites da soberania de cada pais e mantendo nossas convergências, sem abrir mão de nossas divergências, como manda a boa diplomacia. Acredito que só a política, ou seja, a busca de objetivos estratégicos, pode equacionar essas divergências, normais num processo tão complexo e novo como a integração sul-americana.

E somente o presidente Lula e o presidente Chávez poderão superar essas questões e equacioná-las no tempo certo. Sem ultimatos e sem postergações. Precisamos trabalhar firme para que o Senado aprove a adesão da Venezuela ao Mercosul e negociar à exaustão os termos dessa adesão. Não devemos jamais dar como encerrada essa necessária adesão apenas porque surgiram obstáculos esperados e naturais. Basta ver com têm sido conflituosas as ralações dentro do Mercosul com a Argentina e mesmo com o Uruguai e Paraguai, sem falar na guerra das papeleiras entre os argentinos e uruguaios.

Nosso interesse nacional manda que priorizemos as relações com a Venezuela. Sem ela não haverá integração sul-americana. Essa é a questão. Só não vê quem não quer ou quem vê tudo sempre pelos olhos do Norte. (Por Zé Dirceu)

  
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ONU reconhece que diminuiu a pobreza no mundo
Publicado em 03-Jul-2007
A ONU divulgou ontem seu relatório anual sobre os progressos no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de oito metas que 191 países, entre eles o Brasil, se comprometeram a perseguir.
A ONU divulgou ontem seu relatório anual sobre os progressos no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de oito metas que 191 países, entre eles o Brasil, se comprometeram a perseguir.

A principal meta - de reduzir a pobreza à metade - está bem encaminhada: em 1990, 31,6% da população nos países em desenvolvimento viviam abaixo da linha da pobreza; hoje são 19,2%. Entretanto, os ganhos de renda da população, que retiraram 270 milhões de pessoas da pobreza, foram maiores para os mais ricos. Com isso, a desigualdade aumentou muito. Em 1990, nos países em desenvolvimento, os 20% mais pobres da população apropriavam, em média, 4,6% da renda nacional. Em 2004, essa parcela caiu para 3,9%.

Apesar de não haver dados específicos sobre o Brasil no relatório divulgado ontem, Ana Rosa Monteiro Soares, técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma, no Globo de hoje, que a desigualdade de renda caiu no país recentemente. Porém, ainda é muito elevada, assim como outras formas de disparidade - regional, racial, entre zona rural e cidade etc.

Ana Rosa lembra que o Brasil já alcançou a meta da ONU de reduzir à metade o número de pobres. E o país tem grandes chances de alcançar o objetivo traçado pelo próprio governo brasileiro de diminuir o indicador para um terço do que era em 1990.

É inegável que esses resultados, no caso do Brasil, estão diretamente relacionados com o esforço do governo do presidente Lula em promover melhorias nas áreas de saneamento e habitação, com as obras previstas no PAC, na educação com o Plano de Desenvolvimento da Educação, e, principalmente, com os resultados positivos do Bolsa-Família e do Luz para Todos, entre outros programas sociais, que têm dado sua contribuição na luta contra a pobreza e a desigualdade social, melhorando as condições de vida da população menos favorecida.

Nós estamos fazendo a nossa lição de casa. (Por Zé Dirceu)
  
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Fiscalizar as condies de trabalho nas lavouras de cana
Publicado em 03-Jul-2007
A matéria “Ação flagra trabalhadores em situação degradante", da Folha de hoje (só para assinantes), noticia que uma fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou 1.108 cortadores de cana-de-açúcar submetidos a condições degradantes de trabalho numa propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis (417 km de Belém).
A matéria “Ação flagra trabalhadores em situação degradante", da Folha de hoje (só para assinantes), noticia que uma fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou 1.108 cortadores de cana-de-açúcar submetidos a condições degradantes de trabalho numa propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis (417 km de Belém).

Segundo a Procuradoria Geral do Trabalho foi o maior resgate já realizado pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, formado por fiscais do ministério e agentes da Polícia Federal, acompanhados de procuradores do Trabalho.

Segundo o coordenador do grupo móvel que fiscalizou a Pagrisa, Humberto Célio Pereira, os trabalhadores estavam alojados em quartos apertados e malcheirosos, nos quais se "amontoavam um sobre os outros". A fiscalização encontrou esgoto sendo despejado na represa usada pelos trabalhadores para lavar roupa e tomar banho, falta de banheiros e de espaço adequado para alimentação nos locais de trabalho. Os empregados relataram que a comida fornecida pelo empregador era azeda e vários trabalhadores estavam doentes, com náuseas e disenteria. Além disso, a fiscalização encontrou casos de trabalhadores que recebiam menos de R$ 10 de salário por mês devido a descontos indevidos de alimentação e remédios.

Na semana passada, escrevi um artigo no JB, defendendo a regulação pelo governo da produção de etanol a partir da cana de açúcar e, mais do que isso, a criação de uma mesa nacional de negociação para regulamentar e fiscalizar as condições de trabalho no setor.

Espero que o governo, empresários e sindicatos criem já uma mesa nacional de negociação para estabelecer um piso nacional salarial e condições de moradia, alimentação e segurança dignas para os trabalhadores rurais cortadores de cana, antes chamados de bóias frias. Que o Ministério do Trabalho exerça seu papel fiscalizador, e lidere esse processo junto com as centrais sindicais, particularmente a Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, e as entidades empresariais do setor sucro-alcooleiro e canavieiro. A mecanização do setor deve ser incentivada ao lado de políticas de capacitação e formação de mão-de-obra, já que, com o crescimento do emprego, esses trabalhadores poderão ser recolocados.

Enquanto isso não se viabiliza, fiscalizações como essa realizada no Pará devem ser ampliadas. Precisamos incentivar a produção de etanol a partir da cana de açúcar, mas não podemos permitir que isso ocorra sem os devidos cuidados e providências para evitar a degradação do meio ambiente, a destruição da pequena propriedade, o trabalho servil, a concentração de renda e a formação de grandes cartéis e monopólios. O Brasil não pode crescer sem melhorar as condições de vida de seu povo. Para isso é que existe o Estado e a regulação. (Por Zé Dirceu)
  
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Inovao ter juro menor no BNDES
Publicado em 03-Jul-2007
A boa notícia está no Valor de hoje (só para assinantes): o BNDES anunciou ontem a redução dos juros nas linhas de crédito para a investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O custo do financiamento caiu de 6% para 4,5% ao ano. Entre as áreas que serão beneficiadas pela queda dos juros está a indústria farmacêutica, no âmbito da linha do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma). riada em fevereiro de 2006, a linha tem em carteira R$ 20,5 milhões de projetos já contratados e outros R$ 68,2 milhões a contratar, somando R$ 88,6 milhões.
A boa notícia está no Valor de hoje (só para assinantes): o BNDES anunciou ontem a redução dos juros nas linhas de crédito para a investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O custo do financiamento caiu de 6% para 4,5% ao ano. Entre as áreas que serão beneficiadas pela queda dos juros está a indústria farmacêutica, no âmbito da linha do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma). riada em fevereiro de 2006, a linha tem em carteira R$ 20,5 milhões de projetos já contratados e outros R$ 68,2 milhões a contratar, somando R$ 88,6 milhões.

Mais uma medida importante para incentivar os investimentos em pesquisa e inovação que, ao lado da definição de uma política industrial, são o caminho para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, enfrentar a concorrência internacional, principalmente a chinesa, e estimular o nosso crescimento industrial e a geração de novos empregos.
  
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Uma verdade histrica
Publicado em 03-Jul-2007
A abertura dos documentos da CIA sobre o Golpe Militar de 64 só agrava sua avaliação histórica. Foi mais do que um golpe militar. Foi uma operação organizada e financiada pelos Estados Unidos que previam sua participação direta numa provável guerra civil. As ordens são claras, precisas e diretas. Até uma intervenção militar americana estava prevista, fora todo apoio financeiro e logístico, em armas e munições. Uma vergonha nacional, uma mancha em nossa história. O golpe foi organizado e financiado pelos Estados Unidos, essa é a verdade nua e crua.
A abertura dos documentos da CIA sobre o Golpe Militar de 64 só agrava sua avaliação histórica. Foi mais do que um golpe militar. Foi uma operação organizada e financiada pelos Estados Unidos que previam sua participação direta numa provável guerra civil. As ordens são claras, precisas e diretas. Até uma intervenção militar americana estava prevista, fora todo apoio financeiro e logístico, em armas e munições. Uma vergonha nacional, uma mancha em nossa história. O golpe foi organizado e financiado pelos Estados Unidos, essa é a verdade nua e crua.

Os Estados Unidos há muito tempo vinham interferindo em nossos assuntos internos, seja nas crises de 54, com o suicídio de Getulio, de 55, na tentativa de impedir a posse de Juscelino, em 61, com a imposição do parlamentarismo, e, por fim, em 64, na derrubada de Jango Goulart.

Os documentos destroem todas as justificativas de nossa direita e acrescentam mais uma ilegitimidade ao golpe militar de 64.

Que o bom exemplo dos Estados Unidos, com a publicação dos documentos antes secretos, sirva de exemplo também para nosso país. Que se publiquem todos os documentos e informações sobre o golpe militar de 64, especialmente sobre as operações militares contra as organizações de esquerda, inclusive o paradeiro de nossos mortos e desaparecidos. (Por Zé Dirceu)
  
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O que FHC quer dizer?
Publicado em 03-Jul-2007
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a falar, no exterior, sobre o Brasil. Disse, segundo a Folha, que as suspeitas contra os senadores param o país e que o presidente Lula não está ajudando a abrir as discussões sobre assuntos que interessam ao país. Não entendi. Ontem, por exemplo, o presidente Lula estava no Rio de Janeiro anunciando investimentos na infra-estrutura social dos grandes complexos de favelas e da periferia do Estado e falando exatamente sobre um tema que mais interessa ao Brasil: a juventude, a periferia, a segurança publica, a violência que se abate sobre o pais e suas causas e como combater o crime organizado e o narcotráfico. Semana passada esteve no Mercosul discutindo como fazer avançar nossa integração e agora viaja para Portugal para uma "Cimera", Conferência entre o Brasil e a União Européia. Do que exatamente FHC está falando?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a falar, no exterior, sobre o Brasil. Disse, segundo a Folha, que as suspeitas contra os senadores param o país e que o presidente Lula não está ajudando a abrir as discussões sobre assuntos que interessam ao país. Não entendi. Ontem, por exemplo, o presidente Lula estava no Rio de Janeiro anunciando investimentos na infra-estrutura social dos grandes complexos de favelas e da periferia do Estado e falando exatamente sobre um tema que mais interessa ao Brasil: a juventude, a periferia, a segurança publica, a violência que se abate sobre o pais e suas causas e como combater o crime organizado e o narcotráfico. Semana passada esteve no Mercosul discutindo como fazer avançar nossa integração e agora viaja para Portugal para uma "Cimera", Conferência entre o Brasil e a União Européia. Do que exatamente FHC está falando?

Ao falar sobre as denúncias contra os senadores Renan e Roriz, por que FHC não incluiu as denúncias contra o PSDB em São Paulo, de graves irregularidades cometidas na CDHU? Essas denúncias estão há muito tempo escondidas e jamais foram investigadas. E envolvem um deputado tucano ligado aos ex-governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, velho conhecido de FHC. Por que FHC não se referiu a elas também? (Por Zé Dirceu)
  
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O silncio do TRE-DF
Publicado em 03-Jul-2007
O Globo de hoje informa, na matéria “Juízes do TRE se calam sobre denúncia”, publicada na página 5 (só para assinantes), que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não se manifestou sobre as denúncias de que dois juízes daquela Corte teriam recebido suborno, em outubro passado, para absolver o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) de acusações de uso da máquina pública na campanha.
O Globo de hoje informa, na matéria “Juízes do TRE se calam sobre denúncia”, publicada na página 5 (só para assinantes), que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não se manifestou sobre as denúncias de que dois juízes daquela Corte teriam recebido suborno, em outubro passado, para absolver o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) de acusações de uso da máquina pública na campanha.

Segundo a matéria do Globo, em clima de constrangimento, os juízes se reuniram por apenas três minutos, no fim da tarde de ontem, e deixaram o tribunal sem comentar as denúncias publicadas no fim de semana pela revista Veja. Em nota, o TRE informou que repassará ao Ministério Público cópias do processo posto sob suspeita. O presidente do TRE-DF, Otávio Augusto Barbosa, divulgou uma nota em que promete prestar "as informações que julgar necessárias" ao Ministério Público. Sem contestar o conteúdo da reportagem, o documento promete rigor caso seja comprovado o pagamento de R$1,2 milhão em propina a juízes. No entanto, a assessoria jurídica do tribunal informou que não foi aberta qualquer investigação interna sobre o caso.

Será que isso basta? O correto não seria o TRE abrir um procedimento interno para apurar as denúncias? (Por Zé Dirceu)
  
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Mais uma boa notcia para o Nordeste
Publicado em 03-Jul-2007
O Presidente Lula anunciará hoje no Ceará a construção de uma siderúrgica. É uma associação entre a CVRD, a coreana Dongkuk e a italiana Danieli. Essa siderúrgica, ao lado da refinaria, fruto da associação da DPVSA Venezuelana e da Petrobras, em Pernambuco, da retomada da Transnordestina e da interligação das bacias do São Francisco, conhecida como transposição do Rio São Francisco, são obras que darão ao Nordeste condições de crescimento e industrialização, sem falar no avanço do turismo e da fruticultura.

O Presidente Lula anunciará hoje no Ceará a construção de uma siderúrgica. É uma associação entre a CVRD, a coreana Dongkuk e a italiana Danieli. Essa siderúrgica, ao lado da refinaria, fruto da associação da DPVSA Venezuelana e da Petrobras, em Pernambuco, da retomada da Transnordestina e da interligação das bacias do São Francisco, conhecida como transposição do Rio São Francisco, são obras que darão ao Nordeste condições de crescimento e industrialização, sem falar no avanço do turismo e da fruticultura.

Uma boa notícia. Falta, agora, retomar o projeto de uma siderúrgica no Maranhão. (Por Zé Dirceu)
  
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A politizao at do mau tempo
Publicado em 03-Jul-2007
Repetindo a Rede Globo, a Folha de hoje dá destaque à declaração do presidente da Infraero, de que "a malha aérea foi para o espaço". Eu vi sua entrevista no Bom Dia Brasil e, na verdade, apesar da infeliz frase, o que o Brigadeiro José Carlos Pereira quis dizer foi que os nevoeiros fecharam os três principais aeroportos do país e daí a expressão “a malha aérea foi para o espaço”. Já que o fechamento desses aeroportos produz automaticamente um efeito dominó em todo o sistema. Mas, em geral, a imprensa vendeu a idéia que o brigadeiro estava confessando a falência da malha aérea brasileira.
Repetindo a Rede Globo, a Folha de hoje dá destaque à declaração do presidente da Infraero, de que "a malha aérea foi para o espaço". Eu vi sua entrevista no Bom Dia Brasil e, na verdade, apesar da infeliz frase, o que o Brigadeiro José Carlos Pereira quis dizer foi que os nevoeiros fecharam os três principais aeroportos do país e daí a expressão “a malha aérea foi para o espaço”. Já que o fechamento desses aeroportos produz automaticamente um efeito dominó em todo o sistema. Mas, em geral, a imprensa vendeu a idéia que o brigadeiro estava confessando a falência da malha aérea brasileira.

Mais uma má fé na verdadeira campanha que vem sendo feita sobre o "caos" aéreo, fruto, basicamente, da operação padrão dos controladores e, agora, do mau tempo. E dos problemas reais e falhas do sistema e das companhias aéreas, que precisam ser equacionados em respeito aos passageiros. Mas nada justifica a forma como a imprensa vem noticiando a crise e os atrasos constantes nos aeroportos brasileiros.

Trata-se de política pura. Politizaram até o mau tempo. (Por Zé Dirceu)
  
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Uma entrevista discutvel e polmica
Publicado em 02-Jul-2007
A entrevista "Biocombustíveis são maior ameaça à diversidade na Terra", do ambientalista norte-americano Lester Brown, hoje na Folha (só para assinantes) é discutível e polêmica. Discutível porque fala do Brasil sem conhecimento. Não há plantação de cana de açúcar na Amazônia, nem ocupação generalizada de terras que produzem grãos e alimentos pela produção de cana de açúcar e etanol.
A entrevista "Biocombustíveis são maior ameaça à diversidade na Terra", do ambientalista norte-americano Lester Brown, hoje na Folha (só para assinantes) é discutível e polêmica. Discutível porque fala do Brasil sem conhecimento. Não há plantação de cana de açúcar na Amazônia, nem ocupação generalizada de terras que produzem grãos e alimentos pela produção de cana de açúcar e etanol. Temos 40 milhões de hectares de terras degradadas. A questão é, como tenho dito e repetido, a regulação estatal, com o zoneamento agrícola, medidas ambientais, como reflorestamento obrigatório, manutenção de reservas e medidas sociais. Não se pode transformar o biocombustivel num inimigo dos alimentos e em responsável pela fome. A fome tem como causa a pobreza e, com exceções, a falta de alimentos. É possível produzir alimentos para toda população da terra e ainda produzir combustível de grãos e aleaginosas. Mesmo nos Estados Unidos a reação ao uso do milho de forma indiscriminada para a produção de etanol já começou. Os produtores de carne querem milho abundante e barato e têm força para impor uma regulação no mercado.

Mas fica o alerta do ambientalista Lester Brown.  (Por Zé Dirceu)
  
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Onde depositar os rejeitos das usinas nucleares?
Publicado em 02-Jul-2007
A matéria "Lixo atômico vai para depósito provisório", na Folha de hoje (só para assinantes), levanta a questão do rejeitos radiativos das usinas nucleares Angra I e II e da futura usina Angra III. Não se pode construir usinas nucleares sem uma solução para essa grave questão. Não apenas no Brasil, mas em todo mundo, esse é um dos pontos mais discutidos pelos ambientalistas e pelas populações das áreas onde são instaladas as usinas. No Brasil, faltam recursos e decisões sobre onde e quando construir os depósitos. Também não se pode falar em construir, além de Angra III, mais quatro usinas nucleares, sem amplas medidas ambientais e sociais, e de infra-estrutura nas áreas onde estão instaladas, o litoral de Angra dos Reis.
A matéria "Lixo atômico vai para depósito provisório", na Folha de hoje (só para assinantes), levanta a questão do rejeitos radiativos das usinas nucleares Angra I e II e da futura usina Angra III. Não se pode construir usinas nucleares sem uma solução para essa grave questão. Não apenas no Brasil, mas em todo mundo, esse é um dos pontos mais discutidos pelos ambientalistas e pelas populações das áreas onde são instaladas as usinas. No Brasil, faltam recursos e decisões sobre onde e quando construir os depósitos. Também não se pode falar em construir, além de Angra III, mais quatro usinas nucleares, sem amplas medidas ambientais e sociais, e de infra-estrutura nas áreas onde estão instaladas, o litoral de Angra dos Reis.

É preciso decidir logo essas questões e destinar recursos para os órgãos responsáveis, para não perder a batalha da opinião pública a favor do uso da energia nuclear, como opção à utilização do petróleo e do gás, cada vez mais caro e poluente.

Com a palavra, o Conselho Nacional de Energia Nuclear, a Eletronuclear e o Ministério de Minas e Energia.  (Por Zé Dirceu)


  
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preciso investigar as denncias contra a CDHU
Publicado em 02-Jul-2007
A matéria “Em SP, petistas querem investigar tucano“, da Folha de hoje (só para assinantes) diz que o PT deve encaminhar esta semana uma representação ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa, para que o órgão investigue o deputado Mauro Bragato, líder do PSDB, acusado de envolvimento no esquema de fraudes em licitações da CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
A matéria “Em SP, petistas querem investigar tucano“, da Folha de hoje (só para assinantes) diz que o PT deve encaminhar esta semana uma representação ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa, para que o órgão investigue o deputado Mauro Bragato, líder do PSDB, acusado de envolvimento no esquema de fraudes em licitações da CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

De acordo com investigações comandadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, Bragato, ex-secretário de Habitação na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), é suspeito de ter recebido propina da construtora FT. Em depoimento à polícia, Edson Menezes, ex-mestre-de-obras da FT, afirmou que levava envelopes com dinheiro (R$ 1,5 mil a R$ 4 mil) ao escritório do então secretário em Presidente Prudente (SP), base eleitoral de Bragato.

As denúncias são graves e precisam ser investigadas. Já há um pedido de instalação de uma CPI da CDHU protocolado na Assembléia Legislativa de São Paulo, mas que, a exemplo de outros pedidos de CPIs, como a da Nossa Caixa e do Metrô, estão sendo proteladas pelos tucanos paulistas.

As denúncias contra a CDHU são graves e referem-se a irregularidades que se arrastam há doze anos. Por que os tucanos têm tanto medo dessas CPIs? (Por Zé Dirceu)
  
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O combate corrupo
Publicado em 02-Jul-2007
A matéria "PF prendeu 6,2 mil em operações sob Lula", da Folha de hoje (só para assinantes), que é, inclusive, a manchete principal do jornal traz dados importantes: desde 2003, primeiro ano do governo do presidente Lula, a Polícia Federal já desencadeou 357 grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de quase quatro suspeitos detidos por dia. Segundo a polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos acusados de corrupção. No total, 210 pessoas foram presas temporariamente, 203 foram indiciadas, 378, denunciadas (acusadas formalmente na Justiça) e 19, condenadas - dez de forma definitiva.
A matéria "PF prendeu 6,2 mil em operações sob Lula", da Folha de hoje (só para assinantes), que é, inclusive, a manchete principal do jornal traz dados importantes: desde 2003, primeiro ano do governo do presidente Lula, a Polícia Federal já desencadeou 357 grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de quase quatro suspeitos detidos por dia. Segundo a polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos acusados de corrupção. No total, 210 pessoas foram presas temporariamente, 203 foram indiciadas, 378, denunciadas (acusadas formalmente na Justiça) e 19, condenadas - dez de forma definitiva.

Esses números são comemorados pela direção da PF como um marco no combate ao crime: "A polícia busca hoje maximizar os meios de investigação, desarticular quadrilhas em todo o país, como nunca foi feito antes", disse o delegado-geral da entidade, Paulo Lacerda.

Realmente, os números são significativos e mostram que nunca se combateu tanto a corrupção em nosso país, como no governo Lula. É bom destacar, também, que boa parte dessas operações da PF estão relacionadas com escândalos e irregularidades que tiveram início no passado e não foram combatidas.

Uma prova concreta de que o governo Lula tem sido rigoroso no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos, seja pela ação da Polícia Federal, seja da Controladoria Geral da União. (Por Zé Dirceu)
  
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Quero provar minha inocncia
Publicado em 02-Jul-2007
A imprensa noticiou ontem que o Supremo Tribunal Federal decidirá, no final de agosto, se aceita ou não a denúncia do Procurador Geral da República, que me acusou de ser chefe de quadrilha, no caso que ficou conhecido como mensalão. Espero que isso seja verdade. Estamos há dois anos da denúncia e, até agora, não surgiu nenhuma prova de minha participação nos fatos. Ao contrário, em outros episódios, como o caso Valdomiro Diniz, fui absolvido e sequer sou citado, apesar de terem sido realizadas duas investigações, dois inquéritos e duas CPIs.
A imprensa noticiou ontem que o Supremo Tribunal Federal decidirá, no final de agosto, se aceita ou não a denúncia do Procurador Geral da República, que me acusou de ser chefe de quadrilha, no caso que ficou conhecido como mensalão. Espero que isso seja verdade. Estamos há dois anos da denúncia e, até agora, não surgiu nenhuma prova de minha participação nos fatos. Ao contrário, em outros episódios, como o caso Valdomiro Diniz, fui absolvido e sequer sou citado, apesar de terem sido realizadas duas investigações, dois inquéritos e duas CPIs.

A imprensa costuma citar o caso Valdomiro Diniz e me relacionar a ele, sempre lembrando que Valdomiro Diniz era subchefe de assuntos parlamentares da Casa Civil, mas esconde que os fatos denunciados são de 2002, quando ele ocupava um cargo no governo Garotinho. Não menciona que fui inocentado, tanto nesse, como no inquérito envolvendo a empresa Gtech.

A mesma coisa ocorreu com a denúncia do irmão de Celso Daniel que me acusava de ter recebido recursos ilegais para campanhas eleitorais, provenientes da Prefeitura de Santo André. Processado por mim por crime contra minha honra, ele se retratou em juízo, mas a imprensa escondeu isso escandalosamente. Tanto quanto ignorou que, por duas vezes, o STF proibiu o Ministério Público de São Paulo de me investigar. Por absoluta falta de indícios ou provas. Ou seja, era uma denúncia totalmente vazia e inepta.

Durante 17 meses fui investigado pela Receita Federal. Minha vida bancária, fiscal e patrimonial de 2000 a 2005 foi devassada, e nada foi encontrado contra mim.

Vou me defender e pedir o arquivamento da denúncia, pois, repito, não há uma só prova contra mim. Mas se a denúncia for aceita pelo STF, o que espero que não aconteça, quero ser julgado para provar minha inocência. Sou contra a impunidade, a prescrição. Fui acusado de ser chefe de quadrilha. Que provem, ou me absolvam. Não se pode acusar um cidadão de crime tão grave e depois não julgá-lo num prazo razoável.

Dois anos já se passaram, espero que, em mais dois anos, se o STF aceitar a denúncia, o que espero que não aconteça, eu possa ter o direito simples, líquido e certo de ser julgado. O que é garantido pela Constituição.  (Por Zé Dirceu)
  
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A fala de um lder
Publicado em 01-Jul-2007
Vale a pena ler a entrevista "Lula deveria pensar na Bolívia, não só no Brasil" (só para assinantes), do Presidente Evo Morales, da Bolívia, na Folha de hoje. Pela objetividade, clareza e sinceridade, revela um líder de um povo que luta para sair da pobreza, com dignidade e altivez.

Confira.

Vale a pena ler a entrevista "Lula deveria pensar na Bolívia, não só no Brasil" (só para assinantes), do Presidente Evo Morales, da Bolívia, na Folha de hoje. Pela objetividade, clareza e sinceridade, revela um líder de um povo que luta para sair da pobreza, com dignidade e altivez.

Confira. (Por Zé Dirceu)
  
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Os juros e o cmbio
Publicado em 01-Jul-2007
A Folha de hoje publica um artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular de Economia da Unicamp, intitulado “Prêmios de risco ou risco dos prêmios?” (só para assinantes), onde ele analisa a política monetária e cambial do Banco Central e conclui que apesar da queda continuada do juro básico e da vigorosa aquisição de reservas pelo BC, o real prossegue em alta.
A Folha de hoje publica um artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular de Economia da Unicamp, intitulado “Prêmios de risco ou risco dos prêmios?” (só para assinantes), onde ele analisa a política monetária e cambial do Banco Central e conclui que apesar da queda continuada do juro básico e da vigorosa aquisição de reservas pelo BC, o real prossegue em alta.

“A despeito das reduções continuadas (mas cautelosas) do juro básico e da vigorosa aquisição de reservas monetárias pelo Banco Central, o real prosseguiu sobranceiro em sua trajetória de alta. Diante do tsunami de liquidez que assola os mercados globais, as compras das autoridades monetárias, a queda da taxa Selic e as medidas destinadas a conter o apetite dos bancos pelo real não impediram que o dólar despencasse ainda mais. Na verdade, estimularam os "arbitrageurs" a acelerar o passo à caça de rendimento. Corra!, antes que, do pernil oferecido pelo Banco Central brasileiro -o juro apetitoso associado à valorização do real-, reste apenas o osso”, diz o texto.

Vale a pena ler.  (Por Zé Dirceu)
  
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Quero justia
Publicado em 01-Jul-2007
A imprensa noticia que o Supremo Tribunal Federal decidirá, no final de agosto, se aceita ou não a denúncia do Procurador Geral da República, que me acusou de ser chefe de quadrilha no caso que ficou conhecido como mensalão. Espero que isso seja verdade, já que estamos há dois anos da denúncia e, até agora, não surgiu nenhuma prova de minha participação nos fatos. Ao contrário, em outros episódios, como o caso Valdomiro Diniz, fui absolvido e sequer sou citado, apesar de terem sido realizadas duas investigações, dois inquéritos e duas CPIs.
A imprensa noticia que o Supremo Tribunal Federal decidirá, no final de agosto, se aceita ou não a denúncia do Procurador Geral da República, que me acusou de ser chefe de quadrilha no caso que ficou conhecido como mensalão. Espero que isso seja verdade, já que estamos há dois anos da denúncia e, até agora, não surgiu nenhuma prova de minha participação nos fatos. Ao contrário, em outros episódios, como o caso Valdomiro Diniz, fui absolvido e sequer sou citado, apesar de terem sido realizadas duas investigações, dois inquéritos e duas CPIs.

A imprensa costuma citar o caso e me relaciona a ele, sempre lembrando que Valdomiro Diniz era subchefe de assuntos parlamentares da Casa Civil, mas esconde que os fatos denunciados são de 2002, quando ele ocupava um cargo no governo Garotinho. Não menciona que fui inocentado tanto neste como no inquérito envolvendo a empresa Gtech.

O mesmo ocorreu com a denúncia do irmão de Celso Daniel que me acusava de ter recebido recursos ilegais para campanhas eleitorais, provenientes de Santo André. Em juízo, processado por mim por crime contra minha honra, se retratou, isso mesmo, se retratou, mas a imprensa escondeu isso escandalosamente. Tanto ignorou que, por duas vezes, o STF havia proibido o Ministério Público de São Paulo de me investigar. Não por foro privilegiado, mas por absoluta falta de indícios ou provas. Ou seja, era uma denúncia totalmente vazia e inepta.

Por fim, durante 17 meses fui investigado pela Receita Federal. Minha vida bancária, fiscal e patrimonial de 2000 a 2005 foi devassada, e nada foi encontrado contra mim.

Vou me defender e pedir o arquivamento da denúncia, pois, repito, não há uma só prova contra mim. Mas se a denúncia for aceita pelo STF, o que espero que não aconteça, quero ser julgado para provar minha inocência. Sou contra a impunidade, a prescrição. Fui acusado de ser chefe de quadrilha, que provem, ou me absolvam. Não se pode acusar um cidadão de crime tão grave e depois não julgá-lo num prazo razoável. Dois anos já se passaram, espero que, em mais dois anos, se o STF aceitar a denúncia, eu possa ter o direito simples, líquido e certo de ser julgado, o que é garantido pela Constituição. (Por Zé Dirceu)
  
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"Bad news, good news"
Publicado em 01-Jul-2007
Como transformar uma boa noticia numa má noticia. A Folha de hoje, com base num estudo técnico do TCU, publica a matéria "Incentivos Fiscais quase dobram no Governo Lula" (só para assinantes) que, aliás, é a sua manchete de primeira página. No relatório, o TCU, além de comparar esses gastos com os da Bolsa Família e os de outros ministérios, cobra do governo uma avaliação dos resultados da política de isenções e incentivos fiscais, que alcançou R$ 65,5 bilhões em 2007, 13% da arrecadação federal e 2,3% do PIB. Mas na própria matéria vamos ver que os incentivos fiscais têm mais do que justificativa e resultados.
Como transformar uma boa noticia numa má noticia. A Folha de hoje, com base num estudo técnico do TCU, publica a matéria "Incentivos Fiscais quase dobram no Governo Lula" (só para assinantes) que, aliás, é a sua manchete de primeira página. No relatório, o TCU, além de comparar esses gastos com os da Bolsa Família e os de outros ministérios, cobra do governo uma avaliação dos resultados da política de isenções e incentivos fiscais, que alcançou R$ 65,5 bilhões em 2007, 13% da arrecadação federal e 2,3% do PIB. Mas na própria matéria vamos ver que os incentivos fiscais têm mais do que justificativa e resultados.

São dirigidos principalmente para setores estratégicos, dentro da política industrial e de inovação do país e do PAC - fármacos, bens de produção, semicondutores, química fina. Metade dos incentivos fiscais vai para as micro e pequenas empresas, zona franca de Manaus e entidades sem fins lucrativos.

O governo Lula deu um forte incentivo fiscal para a construção civil, infra-estrutura, semicondutores, biocombustíveis. Tudo dentro de determinados objetivos e programas. Fora as entidades sem fins lucrativos, que realmente necessitam de uma maior e mais rígida fiscalização, e as isenções do imposto de renda, educação, saúde, patrocínio cultural, há sim uma clara política industrial e de inovação, uma política regional de desenvolvimento e uma política social. Ou seja, não procede a crítica genérica aos incentivos e muito menos o tom da matéria. Sem falar que um pequeno detalhe relatado na segunda matéria - "Carga alta produz isenções" (só para assinantes), não é bem isso, e sim que o aumento da arrecadação com o crescimento da economia nos últimos 4 anos aumentou o volume dos incentivos fiscais.

Não se pode falar nem em benesses, nem que o governo "gastou" com incentivos e sim que deixou de arrecadar dentro de objetivos claros e expressos nos programas e nas leis que autorizam esses incentivos fiscais. (Por Zé Dirceu)
  
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