Em função do Dia do Trabalho, amanhã, um feriado quase no último dia útil da semana, decidi ampliar a folga e o blog ficará em recesso deste 1º de maio, até o domingo, dia 04, voltando normalmente na segunda-feira, dia 05.05.

Bom feriado, um excelente fim de semana e a todos o meu abraço amigo.

Amanhã, 1º de Maio, data consagrada universalmente como o Dia do Trabalho, quero dirigir-me em especial aos trabalhadores brasileiros. Dirijo-lhes, ao mesmo tempo, uma saudação solidária e a confissão de que o faço com um sentimento de felicidade por este momento que vive o nosso país.

Posso estar quase plagiando o presidente Lula da Silva numa das frases que até julgo muito feliz, mas que lhe custa muitas brincadeiras e ironias dos adversários - aquela "nunca na história deste país....". Mas não se preocupem, não vou chegar a tanto. O que quero dizer é que nunca, nos últimos 10 anos, vivemos um momento tão mágico e profícuo para os trabalhadores brasileiros.

O Brasil se desenvolve, vivemos um crescimento sustentável e os efeitos mais visíveis disso são a geração de emprego ao ritmo de 1,7 milhão de novas vagas por ano; o aumento da renda, consubstanciado nos índices de reajuste salarial superiores aos índices de inflação na maioria dos dissídios; a melhoria na desconcentração da riqueza e na distribuição de seus frutos;  e a retomada de uma série de iniciativas que, estou certo, vão proporcionar benefícios que mudam as condições de vida no dia-a-dia dos brasileiros mais carentes.

Quero lembrar-lhes, principalmente, do deslanche das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria delas voltadas para o aperfeiçoamento da nossa infra-estrutura em transportes, habitação saneamento, educação, saúde, enfim, em áreas vitais para proporcionar uma vida digna aos milhões de brasileiros que até há pouco estiveram à margem do desenvolvimento nacional.

Minha convicção, amigos, leitores, trabalhadores do Brasil, é de que isso ocorre porque talvez nunca tenhamos tido antes um governo com a preocupação social que tem o de agora, o do presidente Lula, nestes últimos 5 anos. Por isso dirijo-lhes esta saudação especial, feliz por ter participado desse governo, por atuar no PT, o partido do presidente da República e por ter dado a minha modesta contribuição para que chegássemos aonde estamos.

Parabéns, um feliz Dia do Trabalho a todos e a minha torcida para que, em condições cada vez melhores, continuemos nessa trilha.

Considero imperdível para quem está em São Paulo, a programação estabelecida para este 1º de Maio (amanhã), a se desenvolver  no antigo DOPS paulista. De triste memória para muitos dos que enfrentaram aquele período, a antiga carceragem política de São Paulo será palco neste Dia do Trabalho de uma série de atos, entre os quais destaco o descerramento da placa que dá nova denominação ao local - passa a chamar-se Memorial da Resistência - e a abertura da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – a Ditadura no Brasil: 1964-1985”.

Representantes do Grupo Tortura Nunca Mais, do Condepe, da Comissão de Familiares de Desaparecidos Políticos e do Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo acompanharão a programação que também deverá ter, em parte dela, a presença do governador José Serra e do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi. As cerimônias no local, amanhã, começam às 10 hs. A antiga carceragem foi o local onde ficaram presos por várias semanas o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Luiz Inácio Lula da Silva e seus 13 companheiros, líderes da grande greve da categoria em 1980.

O Memorial da Resistência, novo nome do espaço do antigo DOPS recebe a denominação reformado graças aos esforços de várias entidades, entre as quais o Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos. Elas mantiveram uma série de reuniões com integrantes do governo estadual e conseguiram a recuperação da área que estava descaracterizada. "Rasparam as paredes e portas, onde estavam as inscrições dos presos que ali ficaram em mais de cinco décadas de prisão política de São Paulo e as celas passaram a ser apenas um espaço limpo e bem pintado", conta a coordenadora do Fórum Suzana Tejera Lisboa. O "Memorial da Resistência" reabre com aqueles traços originais restaurados.

Depois desse 1º de maio o Memorial da Resistência passa a funcionar como um centro de palestras e debates com a sociedade civil. Ali será desenvolvida uma vasta agenda para estudantes conhecerem a História dos que resistiram a ditadura militar. Outro ato deste 1º de maio, no antigo DOPS - na parte agora chamada Estação Pinacoteca - é a abertura da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – a Ditadura no Brasil: 1964-1985”.

Criada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a mostra comemora os 27 anos da promulgação da Lei da Anistia no Brasil. Os que a visitarem estarão compartilhando do resgate da memória dos que durante 21 anos lutaram contra a ditadura. São imagens lendárias como as de tanques em frente ao Congresso Nacional, de atos movimento do estudantil naquele período e fotos relacionadas à morte de Carlos Mariguela.

A mostra vem até os comícios das Diretas Já, a maior campanha cívica da história do país, realizada pela volta do voto direto para presidente da República. A exposição, iniciada em 2006, em Brasília, já passou pelo Rio, Curitiba e seguirá para as principais capitais - Recife, Belo Horizonte e  Porto Alegre, até o final deste ano. Recomendo aos leitores que participem deste 1º de Maio e visitem a exposição na Estação Pinacoteca, Largo General Osório, 66, no bairro paulistano da Luz.

Como não acredito em duendes, estou impressionado com a miopia e a má fé que vão tomando conta de algumas autoridades da equipe econômica do governo. Aos poucos impõem ao Brasil uma falsa questão, a da ameaça de inflação, quando todos sabemos que o verdadeiro problema que o país enfrenta e tende a se agravar é o cambio. Problema, registre-se, ampliado com os aumentos da taxa selic que, tudo indica, o Banco Central (BC) elevará ao patamar de 13,25% até o final deste ano (está em 11,75%).

Não há risco inflacionário pela frente que o país não possa resolver com o aumento de investimentos e da produção. A menos que aceitemos a enganação do BC, não há a ameaça de a inflação ultrapassar o centro da banda.  Mesmo assim, o BC criou esse ambiente de pânico forçado, de medo da inflação.

Nem mesmo os aumentos de preço do barril de petróleo e dos alimentos podem nos levar a uma política monetária rígida ou contracionista, porque o país tem condições de aumentar a produção de petróleo e alimentos, como bem lembrou o presidente Lula. O chefe do governo, aliás, deixou clara esta sua opção pela não elevação dos juros e pelo esforço nacional pró aumento dos investimentos.

O câmbio supervalorizado mata  e já conhecemos sintomas disso. Ele esta sendo valorizado pela  política deliberada dos EUA, pela ação nefasta de nossa autoridade monetária, e pela falsa crença difundida e sustentada pela mídia e pelo chamado mercado de que não se pode fazer nada. 

Querem que acreditemos que só as forças do mercado arbitram o câmbio, o que todos sabemos não ser verdade. Basta ver o grau de intervenção das autoridades monetárias na economia dos EUA para fazer frente a crise imobiliária e financeira que tomou conta daquele país.

Mais juros, mais dólares, mais valorização do real, significam mais importações, menos exportações e déficit nas contas correntes. A continuar assim, vamos acabar importando inflação e dando razão aos que advogam por mais juros e menos crescimento. Até quando ? 

Espanta-me e, mais que isso, preocupa-me muito as conclusões da II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa encerrada ontem em Brasília. Até os donos de jornais sabem que é preciso uma nova legislação para equilibrar a liberdade de imprensa com os direitos de resposta e de respeito a imagem, à reputação de todo cidadão do país. Mais do que quaisquer outros, sabem ser necessária uma regulamentação. No entanto, vão a uma conferências dessas e declinam publicamente que preferem a auto-regulamentação. Vão na contramão da consolidação dos direitos dos cidadãos, respeitados nas demais partes do mundo onde avançam as regulações da mídia e da profissão de jornalista.

Diante da absurda posição que defendem, e do vazio jurídico gerado pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar vários artigos da atual Lei de Imprensa vigente desde a ditadura, eles até pedem, agora, uma lei. Mas foram eles mesmo que impediram durante anos que a Câmara votasse uma série de projetos sobre o assunto e que já se encontram na pauta! Dominavam e dominam o país. Querem submeter o Brasil a seu poder e não se submeter a lei e a Constituição - taxativas na garantia do direito de imagem e de resposta. Na verdade, querem continuar sem nenhum controle social ou governamental.
 
Vejam, conforme publiquei ontem aqui neste diário, ainda há poucos dias trabalhadores de rádio e TV da Espanha aprovaram estatuto que os obriga - a eles e aos diretores e chefes também - entre outros princípios éticos e normativos, a deixar sempre clara a distinção entre informação e opinião em tudo o que for veiculado na rede. Esse estatuto espanhol mantém dispositivos como o respeito à privacidade dos cidadãos, ao sigilo da fonte caso esta peça o chamado "off" (no jargão jornalístico, a não revelação do nome do autor das informações), a proibição da publicidade disfarçada e cuidado especial com notícias envolvendo crianças e adolescentes.
 
Já no Brasil não avançam nem uma nova lei e nem a regulação. Pior, ainda aparecem propostas como a de um deputado do Rio, que mais realista que o rei, sugere que não haja nenhuma regulação ou legislação em defesa dos direitos de resposta e de imagem. Quer que não exista o direito de resposta porque este obriga os jornais, segundo ele, a publicarem extensas sentenças judiciais em suas páginas. E vai mais longe: propõe que aquele que se julgar ofendido pela imprensa convoque entrevistas coletivas e dispute espaço no noticiário para se defender.

Que disputa é essa, deputado, em que um lado não dispõe de poder nenhum e o outro enfeixa todo o poder de só publicar o que quer?

Não entendo a posição de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - 7% do território estadual, com pouco mais de 400 mil habitantes, a maioria vivendo em Boa Vista, a capital. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza encaminhou à Corte um parecer contrário a suspensão do decreto que demarcou a reserva de forma contínua e à decisão de suspender as operações da Policia Federal (PF) na área.

A PF retirava fazendeiros em cumprimento ao decreto que criou a reserva e teve de suspender as operações por ordem do STF. Como é possível que a Corte Suprema do país dê razão a dezenas de fazendeiros (plantadores de arroz), que pela força e com atos de violência, com apoio aberto e ilegal do governo do Estado, impediram a PF de cumprir a lei ? Pior, como é possível que no país tenha gente que acredite que os índios e suas reservas são uma ameaça a soberania e a segurança nacional e que, por isso, não se deve mais demarcar terras indígenas ou desocupá-las quando for o caso - e como é o atual, em Roraima ?

Naquele Estado temos a agravante, ainda, de que os arrozeiros sabiam que estavam ocupando terras indígenas. Além disso, têm  opções e indenizações pelas benfeitorias. Nada impede a presença necessária das Forcas Armadas na faixa de fronteira, a construção de hidrelétricas nas terras indígenas e mesmo a exploração mineral, a ser regulamentada por lei pelo Congresso Nacional.

Desta forma, ou se cumpre a lei, ou se muda a Constituição. E não vejo como o STF possa mudá-la. No máximo é seu poder  interpretá-la. No caso, se o fizer pela tese da demarcação da reserva em ilhas, convenhamos, não seria uma interpretação e sim uma mudança na letra expressa da Constituição de 1988.

A propósito, julgo muito pertinente recomendar aos leitores que vejam a íntegra do artigo "Surto antiindígena", de autoria dos professores Bóris Fausto (da USP) e Carlos Fausto (do Museu Nacional da UFRJ), publicado segunda-feira no Estado de S.Paulo.

Pois é, leitores. Para aqueles que não acreditam no acerto, importância e justeza do Bolsa-Família, e até me ironizaram em comentários para este blog - e os adversários, em entrevistas à imprensa - uma ótima notícia: o Programa Mundial de Alimentação da ONU pretende criar modelos inspirados no nosso para garantir ajuda aos milhares que sofrem com a alta dos alimentos.

"O governo brasileiro conseguiu avançar na distribuição de alimentos e estamos em contato para ver como podemos usar o modelo em outras regiões do mundo", afirma ao O Estado de S.Paulo de hoje a diretora do programa da ONU, Jannete Sheeren. Ela adianta que já estão sendo realizados estudos para adaptar o modelo do Bolsa-Família a diversas regiões do mundo, em particular a países da África, América Central e Ásia. A idéia é criar redes sociais que garantam alimento, renda e, obviamente, autonomia para que milhares que hoje estão sem comida possam ter a segurança de sobrevivência e uma vida minimamente digna no futuro.
 
A ONU vai gastar US$ 3,1 bi este ano para alimentar 73 milhões de pessoas, num modelo que pode ser o do Bolsa-Família, tão criticado por míopes adversários nossos, que o classificam apenas como um programa assistencialista. Não é, oposição, é um programa que visa dar comida aos brasileiros que passavam fome e melhores condições para que disputem as alternativas para saírem da situação de carência absoluta.

Orestes Quércia, do PMDB, deu o sinal de alarme. Não só apóia a reeleição do prefeito paulistano, Gilberto Kassab,  do DEM, e o governador tucano José Serra para presidente em 2010, como antecipou ver neste o único nome capaz de derrotar o PT naquele ano - "acabar com a hegemonia", segundo sua própria expressão. O que ficou acertado, então, não é só a vaga para ele concorrer ao Senado em 2010, mas uma aliança mais ampla, com o PSDB, e mais especificamente com Serra. As razões segundo, Quércia, são a incompetência do PT, sua incapacidade de governar e pasmem, partindo de quem parte, o mensalão!

O ex-governador Quércia nos acusa de ter comprado parlamentares, o que antecipa, também, e dá bem o tom da campanha que pretende fazer. Isso significa que vamos ter que disputar o apoio do PMDB e ao mesmo tempo debater a tese de candidatura própria. Com a aliança com  o PSB / PC do B  esgarçada, não é impossível que o PT dispute as eleições de 2010 sozinho. Embora, a despeito de Quércia e sua movimentação, eu ainda aposte fichas numa coligação nacional com o PMDB. Ainda acho possível.

Mas, agora, nossa primeira tarefa é derrotar o trio Serra-Kassab-Quércia em São Paulo, perfeitamente possível em outubro próximo. Mas atenção: é preciso nos conscientizarmos, também, de que há um movimento mais amplo, envolvendo inclusive aliados nossos (Quércia é do PMDB, partido no governo!), que começa desde já a ser extrema e meticulosamente planejado, no sentido de nos isolar e nos derrotar em 2010.

Nossa força - e por isso acho viável o PMDB vir conosco - é o PT e sua base eleitoral de mais de 20% no país, o presidente Lula, sua liderança e popularidade, e o próprio governo, o de mais amplo apoio (aferido por pesquisas) da população na história do país. Mas não se ganha eleição sem um candidato forte e sem alianças. Aí temos que reconhecer que o quadro que se avizinha não é bom, ou melhor, não chega a ser "um mar de rosas"  para o PT.

OK, Quércia nunca foi um um aliado, seja por nossos erros, seja pelo seu comportamento e no momento ele é apenas um sintoma - um pouco pela sua personalidade - mas não podemos subestimar o movimento que fez. Seus argumentos são tucanos, inclusive esses de que o Brasil cresce porque todos os países do mundo crescem e de que não sabemos governar. Não resistem a um minuto de combate e de debate - basta-nos cotejar e comparar o governo do PT e do presidente Lula com os 8 anos do tucanato de FHC. Mas o que quero deixar bem fixado a você, leitor, aos amigos, e aos correligionários petistas é que não deixemos escapar o sentido de alerta que tem esse jogo e movimentação quercista e que, realmente, não tenhamos dúvidas: 2010 já começou aqui.

De forma didática, sem o "economês" comum entre os especialistas da área dele (Economia), o ex-ministro Delfim Netto dá uma "aula" de Argentina no artigo sob o título "Vamos acordar", que publica hoje na página 2 da Folha de S.Paulo. De quebra (no trecho que transcrevo abaixo) faz um alerta importante em relação a capacidade do Brasil de absorver os milionários investimentos mundiais feitos na área de TI.

"O mercado mundial de TI de mais de um trilhão de dólares (2/3 do PIB brasileiro) está migrando, por muitos motivos, para os países emergentes. Para hospedá-la o Brasil está mais do que preparado, mas continua aparvalhado", destaca o professor aposentado da USP no texto que justifica o seu título "Vamos acordar ?". Leia o artigo de Delfim na Folha, um ótimo assunto para o seu feriado, para todos aqueles que querem se manter informados e entender nossos vizinhos argentinos.

Maio de 1968, o movimento que conflagrou o mundo há exatos 40 anos, foi essencialmente libertário,  anti-capitalista,  anti-totalitário, anti-comunista e lúdico, definiu Daniel Cohn Bendit, uma das principais lideranças mundiais daquele movimento.

Professora de Filosofia Política da USP, Olgária Mattos, concorda não só com a definição genérica de Conhn Bendit como a complementa: foi um não à sociedade de consumo, à sociedade espetacular-mercantil, dominada pelo dinheiro, pelo cálculo e pelo interesse que separa os homens em vez de os aproximar.

Olgária analisa aquele maio em artigo que publico em nosso "Especial 68", cuja leitura recomendo.

 

Com o título "Morte súbita" o jornalista Bernardo Kucinski escreveu um texto que reputo excelente na última edição da Revista do Brasil, sobre as mudanças - ou cancelamento quase total - que o Supremo Tribunal Federal (SFT) determinou na Lei de Imprensa, revogando itens relacionados à punição de jornalistas que cometem os crimes de injúria, calúnia e difamação.

A revogação atendeu pedido do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para, segundo a fundamentação com a qual deu entrada no STF, manter o respeito à liberdade de expressão. Kucinski demonstra em seu texto que a medida, além de deixar o Brasil praticamente sem uma Lei de Imprensa, constitui uma "vitória da poderosa campanha dos donos da mídia contra a Lei, apoiados por alguns jornalistas de sua confiança e até por entidades que dizem defender a liberdade de imprensa."

Kucinscki historia o processo, deflagrado depois que a Igreja Universal procurou os tribunais para se defender de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo. A Igreja considerou-as difamatórias e caluniosas e a Folha passou a acusá-la de “litigância de má-fé”, por abrir ações judiciais simultâneas em diversas partes do país.

O Código Penal, destaca Kucinski, estabelece que só existe litigância de má-fé quando uma das partes “altera a verdade dos fatos”, ou “procede de modo temerário durante o processo" o que, na sua opinião,  se aplica ao material veiculado pelo jornal quando ao falar sobre o patrimônio da Universal publica: “uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais”.  "Uma coisa é suspeitar de uma irregularidade e investigá-la; outra é dar a uma suspeita o caráter de fato" observa Kucinski.

O jornalista acentua que os profissionais processados, ao alegar que para crimes de injúria, calúnia e difamação basta o Código Penal, na verdade, querem imunidade. Kucinski alinha, em seguida, opinião de conhecidos juristas que a externaram na própria Folha. Segundo um destes, Miguel Reale “o ataque à honra difundido em veículo de comunicação social alcança número indeterminado de pessoas, o que não sucede em difamação lançada em uma sala ou por carta”.

Outro jurista que com freqüência escreve no jornal, Walter Ceneviva, também é de opinião "que o direito comum não se ajusta aos problemas civis e penais da comunicação social." Kucinski lembra que o mote da campanha que levou Miro a apresentar sua ação judicial e a obter revogação quase total da Lei foi taxar de “atentado contra a liberdade de imprensa” os processos movidos na Justiça contra jornalistas pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Eu diria, Kucinscki, que qualquer tentativa de enquadrar os abusos da mídia, mesmo aqueles contra a honra, como você bem acentuou, são imediatamente assim classificados - um atentado a liberdade de imprensa.  Quase tudo nessas campanhas e acusações é maquiado por esse "apelo" à liberdade de expressão. A imprensa livre é, sem dúvida, um dos preceitos da democracia, mas hoje há confusão e inversão de valores diante dos inúmeros abusos cometidos pela mídia.

Com seu enorme alcance e poder de influência, como eu tenho dito aqui neste blog, ela difama, pré-julga e condena qualquer cidadão sem se importar com as conseqüências – estas vêm para quem é difamado, claro, nunca para o veículo que agiu de modo arbitrário e, muitas vezes, leviano. É sempre bom relembrarmos o caso da Escola Base, tema de um livro do jornalista Alex Ribeiro, no qual ele recomenda: "É preciso analisar friamente o fato, sem pender para nenhum dos lados”. Por tudo isso, acho muito oportuno e sugiro a leitura do texto “Morte súbita”, de Bernardo Kucinski, na Revista do Brasil.

Trabalhadores da Rádio Televisão Espanhola (RTVE), a emissora pública da Espanha, aprovaram por 70,8% votos a favor e apenas 21,4% contra, um estatuto corporativo que obriga a seus profissionais, entre outros princípios éticos e normativos, a deixar sempre clara a distinção entre informação e opinião em tudo o que for veiculado na rede. O documento aprovado contém questões relacionadas à linha editorial e determinará os caminhos da rede púbica de comunicação espanhola nos próximos anos.

Ao analisar os resultados, Mari Cruz Llamazares, presidente da Comissão de Serviço Público e responsável pela negociação dos itens do estatuto da rede com profissionais do setor, considerou a aprovação "transcendental para os meios públicos de comunicação", já que, de acordo com ela, representa "um passo a frente, e sem retorno na garantia de independência dos informadores e da mídia".

Após a rodada de reuniões, pelo estatuto aprovado a RTVE reconhece os direitos e estabelece os deveres de seus funcionários. Pelo acordo, ficaram estabelecidas, também, as normas a serem cumpridas pelos diretores dos serviços informativos da Rádio Nacional da Espanha (RNE) e da Televisão Espanhola (TVE) no desempenho de suas funções.

Entre outras medidas, leitores, estão a manutenção do respeito ao sigilo da fonte, caso seja pedido o chamado "off" (no jargão jornalístico a não revelação do nome do autor das informações), o respeito à privacidade dos cidadãos, o fim do "jabá" (outro termo jornalístico para "presentes" dados por fontes e outros, em troca de divulgação), proibição da publicidade disfarçada e cuidado especial com notícias envolvendo crianças e adolescentes.

Considero esse estatuto espanhol um bom modelo a ser debatido também aqui, neste momento em que a nossa TV pública, recém-nascida, ainda engatinha.  Entendo que pode ser um bom roteiro para as discussões sobre o papel da TV Brasil na sociedade, perante o governo, e sobretudo o que a nossa TV pública tem de fazer. Defendo, no entanto, não só que essa discussão se trave já, mas que se faça com muita seriedade, serenidade, e sem o pavor de "ferir a liberdade de imprensa" que acompanha e trava toda e qualquer discussão que se abre no Brasil a respeito do tema.

A Confederação Nacional do Transportes divulgou hoje, em Brasília, a 92ª CNT/Census e, novamente, os dados revelam enorme popularidade do presidente Lula, aprovado por nada menos que 57,5% dos brasileiros, que consideram seu governo positivo. Na aprovação ao desempenho pessoal do presidente, esse índice sobe para 69,3%.
 
Instado a responder sobre o chamado Índice Avaliação, formado por variáveis como emprego, renda, saúde, educação e segurança pública nos últimos seis meses, o resultado do governo também é positivo para 52,32% dos brasileiros. Outra medição, o chamado Índice Expectativa, na qual o entrevistado é convidado a opinar sobre os mesmos itens nos próximos seis meses, a avaliação positiva salta para 71,25%.

Na avaliação de Clésio Andrade, presidente da CNT,  a consolidação dessa popularidade do presidente Lula e de seu governo se deve, principalmente, ao crescimento econômico com geração de empregos, a programas sociais como o Bolsa Família, a obras do PAC e, lógico, à articulação própria do chefe do governo.

Essa avaliação - mais uma positiva - é para mim, um novo "tapa com luva de pelica" na oposição e nos velhos pessimistas porque confirma duas coisas fundamentais: o reconhecimento e a imensa confiança da nação brasileira no presidente  e em seu governo.  Mais detalhes sobre a pesquisa, podem ser obtidos no site da CNT.

A pesquisa CNT/Census, divulgada hoje pela Confederação Nacional do Transporte, em Brasília, é uma bomba para a oposição: o presidente Lula está disparado na resposta espontânea sobre a intenção de voto para 2010 -  teria nada menos que 29,4% dos votos, contra apenas 5% do governador de  São Paulo, José Serra.
 
Se houvesse um confronto eleitoral direto entre os dois, conforme atesta a pesquisa através de pergunta estimulada, os dados revelam que o chefe do governo receberia 35,7% dos votos e o tucano, menos da metade – 13,3%.
 
A maioria da população aprova a "reeleição"  e o presidente Lula continuaria no cargo, tranqüilamente, em um terceiro mandado porque 50,4% são favoráveis à mudança na Constituição. Para a oposição e os que combatem essa possibilidade essa é uma péssima noticia. Como o Presidente e o PT já rechaçaram a proposta de terceiro mandato, fica o apoio popular, que agrega legitimidade a uma emenda constitucional que seria, como temos afirmado - sem defendê-la - tão legal e constitucional  como foi a da reeleição de FHC.

Muito esclarecedora a entrevista do presidente Lula publicada no Correio Braziliense no final de semana, e reproduzida em parte, hoje, em O Globo. Na prática, o presidente  apóia a aliança PT-PSB-PSDB em Belo Horizonte (vetada pela Executiva nacional do PT), por entender que  ela é conveniente para o partido e para o prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador tucano Aécio Neves. Ainda que a base aliada se divida, o presidente  deixa claro que terá um candidato ao seu lugar em 2010 e vai tentar eleger o sucessor.

O presidente Lula repete declaração anterior, e observa que ainda não escalou a ministra Dilma Roussef como sua candidata. Ele chama a atenção do PT e dos partidos aliados para o fato de que não se deve deixar só a oposição com pré-candidatos e acentua que, depois das eleições municipais, partidos e ele vão cuidar da sucessão. O presidente Lula fala sobre o chamado "dossiê" sobre o uso de cartões corporativos no governo anterior e lembra que depois que sair do governo os gastos da presidência com esse dispositivo serão de conhecimento público.

Uma entrevista reveladora e que não precisa ser lida nas entrelinhas - para bom entendedor, meia palavra basta. Sugiro a leitura,  na íntegra, da entrevista do presidente Lula, publicada ontem no Correio Braziliense e/ou dos trechos publicados hoje em O Globo.

A recriação da 4ª Frota Naval americana para a América do Sul, Central e o Caribe constitui uma regressão e uma péssima iniciativa militar e diplomática do decadente governo Bush, exatamente quando tanto no Caribe quanto nas Américas do Sul e Central, florescem a democracia e a alternância de poder.

Não há nenhuma razão, nada que justifique essa iniciativa belicista e agressiva por parte dos EUA, nem mesmo a situação na Venezuela, que vive a mais completa normalidade democrática - haja visto os resultados do último referendo e as eleições para eleger governadores e prefeitos no final do ano.  

Muitos analistas ligam a recriação da 4ª Frota a iniciativas como o Plano Colômbia (o despejo de bilhões de dólares no país, oficialmente para combater o narcotráfico) e a instalação de bases militares em  outros países da América do Sul.

A exemplo da gravíssima crise haitiana - resolvida via ONU - e do recente conflito entre a Colômbia e o Equador - causado pelo agressão colombiana a este país - superada via OEA,  temos como resolver nossos problemas sem intervenção americana. Na verdade, essa iniciativa só reforça a proposta do governo brasileiro de criar um organismo regional de defesa deixando bem claro aos EUA que a Doutrina Monroe está enterrada.

Desde que começou o movimento, articulado pelo BNDES, para a fusão da Oi com a Brasil Telecom formando uma grande empresa brasileira de telecomunicações, eu me manifestei a favor. Porque vi, na construção dessa empresa, a chance de o Brasil não deixar que um setor importante de infra-estrutura, vital para o nosso desenvolvimento, acabasse inteiramente em mãos de grupos estrangeiros. Mais do que isso: a compra da Brasil Telecom pela Oi, finalmente comunicada ao mercado na última 6ª feira, 25, cria condições para que a nova operadora, do mesmo porte da Telefônica no Brasil em receita, tenha condições não só de competir dentro do território brasileiro, mas de atuar na América do Sul, fortalecendo o projeto de integração continental, e ainda de buscar outros mercados na Europa e África, especialmente os de lingua portuguesa.

O negócio, avaliado em R$ 12,4 bilhões (os R$ 5,8 bilhões que serão pagos aos controladores da Brasil Telecom mais o que poderá ser gasto em ofertas públicas pelas ações dos minoritários), cria uma empresa de R$ 41,6 bilhões de faturamento bruto, que responde por 29,6% da receita do setor, e que será a quarta empresa brasileira em faturamento. Mas ele só foi possível porque contou com o apoio do governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão, que mantêm sua participação na nova Oi.

Muitos comentaristas aqui do blog já manifestaram sua dúvida se a fusão da Oi com a BrT vai beneficiar os usuários, ou se é um negócio que só é bom para os controladores – com a reestruturação da Oi, os controladores da nova empresa serão os grupos Andrade Gutierrez (Sergio Andrade) e La Fonte (Carlos Jereissatti) e o fundos dos empregados da Oi, a Fundação Atlântico. Certamente o governo só apoiou a operação porque considera que ela é importante para os interesses nacionais, para o desenvolvimento da tecnologia e da indústria nacional, e porque vai beneficiar a sociedade.

Como? É importante lembrar que para a compra se efetivar, a Anatel precisa, antes, fazer alterações regulatórias que terminem com a proibição de um mesmo grupo poder deter duas áreas de concessão. Essa mudança, no meu entendimento, só poderá ser realizada se exigir das empresas beneficiadas contrapartidas que sejam do interesse da sociedade brasileira e dos usuários dos serviços de telecomunicações. Entre essas contrapartidas, devem estar medidas que estimulem a competição, que facilitem o uso da infra-estrutura de rede a preços justos por outras empresas que queiram prestar serviços, a transferência dos ganhos de escala para os preços dos serviços. Além, é óbvio, da garantia do número de postos de trabalho, compromisso já assumido pela direção da Oi.

O momento para definir essas contrapartidas e para a sociedade se manifestar acontecerá durante a consulta pública, que será aberta pela Anatel quando da alteração do Plano Geral de Outorgas e de outros pontos da regulamentação do setor de telecomunicações. São essas novas regras que vão garantir o interesse público da operação, ao lado do acordo de acionistas que dá ao BNDES e fundos de pensão direito de veto em questões consideradas estratégicas, como venda e compra de ativos, investimentos, etc. E que estabelece que o BNDES terá prioridade na compra das ações em caso de venda de controle.

Um 1º de maio diferente, com uma série de atos no antigo DOPS paulista, entre os quais o descerramento de uma placa que denomina o local de "Memorial da Resistência" está programado para a próxima quinta-feira, em homenagem aos que lutaram contra a ditadura militar.

O ato deverá contar com a presença do governador José Serra, do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e de representantes do Grupo Tortura Nunca Mais, do Condepe, da Comissão de Familiares de Desaparecidos Políticos e do Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

O Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos manteve uma série de reuniões com integrantes do governo estadual e conseguiu a recuperação do espaço onde funcionou o antigo DOPS, que estava descaracterizado. "Rasparam as paredes e portas, onde estavam as inscrições dos presos que passaram por ali em mais de cinco décadas de prisão política de São Paulo, as celas passaram a ser apenas um espaço limpo e bem pintado", explica a coordenadora do Fórum Suzana Tejera Lisboa.

Depois do 1º de maio a intenção é promover no local palestras e debates com a sociedade civil e desenvolver uma agenda de eventos para estudantes conhecerem a História dos que resistiram a ditadura militar. Na quinta-feira as cerimônias que resgatam o local como centro de preservação da memória dos que combateram a ditadura militar começa às 11 hs.

O principal editorial da Folha de hoje, o primeiro da página 2, faz uma defesa da produção de biocombustível pelo Brasil. O jornal se aproveita de entrevista do físico José Goldenberg - de reputação internacional na área de energia alternativa, como lembra o Folhão - concedida ao Valor Econômico (do mesmo grupo proprietário da FSP) e alinha os quatro pontos com os quais Goldenberg "descontrói" campanha contra o biocombustível produzido em nosso país.

Um dos principais argumentos contra produtores de biocombustíveis, o desmatamento que causaria, é improcedente tanto para o Brasil quanto para os EUA, segundo o especialista, porque aqui as lavouras de cana ocupam área comparável a do Estado do Rio Grande do Norte, correspondente, portanto, a apenas 2% dos 2,9 milhões de Km² utilizados pela agropecuária. O segundo ponto que levantam contra, o de que provocaria a fome no mundo, Goldenberg argumenta que "os críticos perderam completamente o senso de proporção" porque a agricultura de todos os países juntos ocupa 12 milhões de km² do planeta, dos quais mas só  100 mil km² são destinados a biocombustíveis."

Dados científicos embasam outra crítica derrubada por Goldenberg: de acordo com ele, o etanol brasileiro é cinco vezes mais  eficiente para substituir combustíveis que agravam o aquecimento global do que outras fontes alternativas de energia fóssil. À questão de que seria viável apenas em nichos, área reduzida, em um país, digamos o Brasil, é refutada por Goldenberg lembrando que só 1/4 da cana mundial está plantada no Brasil e que se expande por vários outros países da América Central e da África.

Essa expansão não ocorre hoje em países ricos porque esta "precisa de mitos e subsídios para sobreviver no mercado globalizado" conclui o jornal, a exemplo do que fizemos aqui na semana passada, quando recomendamos a leitura, na íntegra, da entrevista de Goldenberg ao Valor.

Hoje eu recomendo a leitura do editorial "Mitos sobre o álcool", do Folhão e, para entender mais detalhes da questão, a entrevista do físico semana passada no jornal Valor Econômico.

Nesta semana, a Entrevista de 2ª, do Folhão, traz ótimo perfil do filósofo francês Edgar Morin, entrevistado em Porto Alegre durante participação no evento Fronteiras do Pensamento. Com o título "Mal-estar de Maio de 68 é ainda mais profundo hoje", esse brilhante intelectual e importante ativista político analisa os movimentos e mudanças de Maio de 68, especialmente o papel dos jovens e operários naquele ano histórico, os reflexos atuais, o movimento estudantil e o papel dos intelectuais.

Questionado sobre uma possível repetição dos movimentos da época, Morin diz que fatos históricos não costumam se repetir, mas cita o recente agito de estudantes franceses contra uma "pseudo-reforma" do ensino. "Claro, não tem nada a ver com Maio de 68, mas é alguma coisa (...) Até quando as reivindicações são ridículas, o fenômeno é importante, pois permite ao jovem tornar-se cidadão, escapando assim da crescente tendência ao apolitismo", afirma.

Em maio de 68,  Morin escreveu uma série de artigos para o jornal Le Monde sobre o sentido do que chamou de "comuna estudantil". Por coincidência, em 1968, ele esteve no Brasil ministrando curso na Universidade Cândido Mendes e sentiu também aqui a força do movimento estudantil – foi até recebido por delegações de estudantes brasileiros.

Recomendo a leitura da Entrevista de 2ª, ""Mal-estar de Maio de 68 é ainda mais profundo hoje", com Edgar Morin, publicada na Folha.

Uma das principais lideranças nacionais do PSB, o deputado Ciro Gomes (CE), em entrevistas, manifestou sua expectativa de que haja uma reversão em Belo Horizonte e possa ser concretizada a aliança entre o PT, o PSDB e o seu partido, que deverá indicar Márcio Lacerda candidato a prefeito da capital mineira.

"Para mim a decisão é inexplicável e incompreensível. Espero que o PT possa revê-la", assinalou Ciro. Ele e outros dirigentes do PSB interpretam a decisão da executiva nacional do PT relacionada a BH como uma tentativa petista de impor regras a outros partidos. E chamam a atenção para um ponto: se mantiver a decisão o PT corre o risco de se isolar na disputa da eleição municipal de outubro em Belo Horizonte.

O ponto principal de nossa relação com o Paraguai, o Uruguai e a Bolívia, como bem disse o presidente Lula, não é de generosidade e nem de disputa por hegemonias, mas sim de integração e desenvolvimento regional. Trata-se de ter políticas no MERCOSUL - não só o Brasil, mas também a Argentina - para apoiar e financiar o desenvolvimento desses três países, com prioridade para as comunicações, energia, transporte e agora para os alimentos. O resto é retórica e disputa política, legítimas, mas que não resolverão os problemas estruturais dos nossos vizinhos.

Uma bem elaborada política de integração e desenvolvimento necessita de financiamento de um banco, de fundos de compensação e de projetos e metas. Um bom começo - e já seria muito - é tratar, realmente, de projetos de transporte e energia. A questão de Itaipu é apenas um aspecto do problema (de difícil solução, reconheço) mas que só se destaca pela paralisia do MERCOSUL em questões fundamentais para a integração.

A hora é de avançar, então, nessa integração na criação do Banco do Sul; nos projetos energéticos como Corpus e Beni; no aumento da produção de gás e petróleo; na melhoria da infra-estrutura; em estradas e pontes; no comércio; na indústria; na agropecuária; e nas pequenas e médias empresas. Outro ponto importante é a efetivação do Parlamento do MERCOSUL, eleito diretamente, como acabam de fazer os paraguaios com seus representantes.

Uma pequena nota, que não posso deixar de fazer, porque exemplar para o PT nacional: o vice-presidente eleito do Paraguai, Federico Franco, propôs a UNACE, a aliança que sustentou a candidatura do general Lino Oviedo a presidência e ficou em 3º lugar, um acordo para eleger o presidente do Congresso Nacional. A UNACE elege o presidente do Congresso de seus quadros e compõe uma maioria com o PLRA para governar o pais. Oviedo já havia declarado apoio incondicional ao presidente eleito Fernando Lugo.

Aí está o Paraguai, a dar mais uma lição aos que no PT se opuseram e se opõem as alianças que fizemos em 2003 e continuamos a fazer para compor a maioria que o governo Lula tem no Congresso Nacional. Fora o pequeno detalhe, que já lembrei aqui, que a Aliança pela Mudança (APC) que elegeu o presidente Fernando Lugo é composta por dissidências do Partido Colorado - no comando do país há 61 anos - e partidos de direita, fato assumido publicamente e com transparência.

A Folha de S.Paulo erra hoje quando afirma, em nota, que a executiva petista impediu o ex-deputado Vladimir Palmeira, de disputar o governo do Rio de Janeiro em 1998. A decisão foi de um encontro nacional do PT, não da executiva ou do diretório nacional. O encontro decidiu apoiar o candidato a governador do PDT, Anthony Garotinho, com a então senadora Benedita da Silva, como candidata a vice-governadora. A coligação PDT-PT venceu a eleição daquele ano no Rio.

A decisão da Executiva nacional de vetar acordo PT-PSB-PSDB em Belo Horizonte foi política, respaldada em decisões não só do PT nacional, como do mineiro, que já se declararam oposição ao governo Aécio Neves. A questão, então, é nacional - envolve a relação com Aécio Neves e sua candidatura em 2010.

Tudo indica que, na capital mineira, vão predominar mesmo as razões de caráter nacional e a sucessão em 2010, mesmo que a aliança com Aécio trouxesse para o PT o benefício de enfraquecer a candidatura presidencial do governador José Serra. E se fica, também, com o fantasma da ida do governador mineiro para o PMDB e a possibilidade de oferecerem ao PT a vaga de vice em sua chapa. Isso faria o partido retomar a discussão sobre candidatura própria, já aprovada no Encontro nacional de 2007.

Não fosse a candidatura de Aécio a presidente - inclusive essa possbilidade de ser pelo PMDB - a direção nacional do PT não teria vetado e a deliberação sobre a aliança não passaria do âmbito de BH. A questão é essa e tudo indica que mesmo com maioria na cidade os petistas de BH e o prefeito Pimentel não têm como desconsiderar ou não acatar a decisão da direção nacional. O problema é que o PT está abrindo mão de indicar o sucessor de Pimentel, um nome do PSB, legenda parceira nossa no governo da cidade desde 1992.
   
A questão, agora, é saber se a decisão de veto será nacional mesmo e a proibição se estenderá a todas as cidades,inclusive a Aracaju, onde o governador Marcelo Deda e os petistas ensaiam uma aliança com o PSDB. Na capital sergipana, firmada a coligação, PT-PSDB (de Albano Franco) indicariam o vice do prefeito do PC do B, candidato à reeleição.

Aliás, não só lá. Onde há entendimentos locais, sem conseqüências para 2010, não deverá haver obstáculos. Em Aracaju, PT-PSDB devem apoiar o candidato a releição pelo PC do B. O mesmo se repetirá em Camaçari (BA), onde a aliança foi fechada em 2004 para derrotar o antigo PFL (DEM) e continuará. Foram 174 alianças PT-PSDB na última eleição municipal - só no Estado de São Paulo existem 11 municípios governados por petistas com tucanos de vice; em outras 15 geridos pelo PSDB, os vices são petistas.

Tudo indica que o diretório municipal do PT de Belo Horizonte, respaldado por quase 80% dos seus filiados vai se opor à decisão da executiva nacional do partido, que proibiu a aliança com o PSDB nas eleições municipais de outubro. As declarações do prefeito Fernando Pimentel, com apoio da direção do PSB local, do PSDB e do governador Aécio Neves, são nesse sentido.

Neste final de semana, o encontro de delegados eleitos diretamente pelos filiados do PT de BH deverá ratificar a aliança com o PSB-PSDB, já aprovada pelos militantes em consulta direta. Depois o PT da capital mineira fará sua convenção, indicará o vice da chapa encabeçada pelo PSB e aprovará o apoio do PSDB.

Em Minas, Pimentel conta com o apoio da maioria das lideranças - exceção dos ministros Patrus Ananias e Luis Dulci - mas tudo indica que o PT mineiro não o respaldará, ou pelo menos se dividirá, não repetindo o apoio que ele teve entre os filiados do PT da capítal. E ainda tem a oposição do PRB e do PMDB à aliança com Aécio Neves. Não é pouca coisa!

Não há dúvidas sobre o direito líquido e certo da direção nacional petista, a partir de resoluções nacionais que proíbem alianças com tucanos, de vetá-la em BH. A situação só se agravara não apenas pela disputa pública, mas pela decisão já expressa pelo prefeito Pimentel, de recorrer a justiça eleitoral e exigir que um Encontro e não a direção nacional delibere sobre a situação na capital mineira.

Conhecendo o PT, suas correntes e lideranças, acredito que dificilmente a decisão da Executiva Nacional será rejeitada num Encontro Nacional. Assim, mesmo se Pimentel tiver o apoio de setores do governo, tudo indica que predominará a decisão já tomada. Aí restará ao PT de BH o recurso à Justiça, procedimento que no partido equivale a suicídio político, já que toda militância apóia a tradição de que uma decisão política soberana de suas instâncias não pode ser revogada pela justiça eleitoral e de que os filiados não devem a esta recorrer.

Em outro 25 de abril, o de 1974, há exatos 34 anos, eu estava exilado em Cuba, com insônia e banzo do Brasil, ouvindo rádios internacionais, além da rádio Reloj do país, quando ouvi a notícia da revolta dos capitães em Portugal. Deflagrava-se a  Revolução dos Cravos, um dos movimentos mais marcantes do último terço do século passado, que derrubou 48 anos de ditadura salazarista (do ditador Antônio de Oliveira Salazar) e pôs fim ao império colonial português na África.

De lá para cá Portugal só mudou para melhor. Hoje é outro país, não apenas pela revolução e democratização por ela proporcionada, mas também pelo seu crescimento econômico, desenvolvimento em todas as áreas e a adesão a União Européia (UE).
 
Indiretamente nós, do Brasil, que lutávamos contra a ditadura militar em nossa pátria, fomos generosamente beneficiados. Lisboa passou a receber levas e levas de refugiados e exilados brasileiros - entre os quais o ex-governador Leonel Brizola e sua mulher, Neuza Brizola Goulart, expulsos do Uruguai pela ditadura brasileira - e a ser mais um ponto de apoio em nossas viagens clandestinas pelo mundo em busca da liberdade para o nosso país.

A Revolução dos Cravos chegou a Portugal cantada. Aos 20 minutos da madrugada do dia 25 a leitura, pelo locutor da Rádio Renascença, da letra da primeira quadra de "Grândola, Vila Morena", seguida da execução dessa música do compositor português José Afonso, foi a senha para  a deflagração do movimento e para informar a todos os quartéis e militares que aderiram ao Movimento das Forças Armadas (MFA) que começava a derrubada da ditadura.  

Quando Portugal viveu a sua Revolução dos Cravos, o Brasil ainda estava mergulhado na ditadura militar, com censura prévia, prisões, tortura, mortes, pessoas desaparecidas por motivos políticos, banidas e exiladas. Mas para nós, brasileiros, a Revolução dos Cravos trouxe um encanto especial porque, vitoriosa, implantou a democracia em Portugal já embalada pelo som de "Tanto Mar" a música que Chico Buarque compôs especialmente para homenagear os portugueses e a sua revolução, com a bonita letra que transcrevo abaixo:

Tanto Mar

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
E inda guardo, renitente
Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto do jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Canta a primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Continuamos a colher os frutos amargos de nossa indecisão com relação ao PMDB no passado e dos erros de nossa  estratégia aliancista. O ex-governador Orestes Quércia, que embora seja peemedebista nunca participou efetivamente do governo Lula, acaba de apoiar o prefeito paulistano e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, do DEM. Mudou, assim, o quadro eleitoral em São Paulo.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy e o PT perdem o apoio do PMDB este ano. Também o PSDB pode aderir a essa coligação DEM-PMDB, criando uma forte coalizão para disputar com o PT a prefeitura paulistana. O efeito colateral mais visível dessa aliança DEM-PMDB é o enfraquecimento da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin a prefeito e a certeza de que o governador tucano José Serra fará campanha para Kassab.

Não há dúvidas quanto a isso, porque a aliança foi feita pelo próprio Serra, que além de dar o sinal forte, indiscutível, de que não aceitará a candidatura de Alckmin, prepara as bases para disputar o apoio do PMDB para a sucessão presidencial em 2010. É certo que Serra tentará reeditar 2002, quando o PMDB indicou a deputada Rita Camata (ES) para ser sua parceira na chapa presidencial.

Mas façamos, leitores e correligionários petistas, justiça ao PT. O caso da capital paulista é uma exceção. Em todo pais - inclusive no Estado de São Paulo - a prioridade do partido tem sido a aliança com o PMDB (exceto Salvador), tendo em vista a disputa presidencial de 2010.

Não se pode, portanto, atribuir aos diretórios regional paulista e municipal paulistano, ou à Ministra Marta Suplicy, o fracasso da aliança com Quércia e sim a uma decisão dele e do PMDB, de optarem pelo PDSB - e pelo DEM este ano - como aliado inclusive para a sucessão presidencial.

O fechamento da aliança PMDB-DEM para a disputa da prefeitura paulistana representa uma dupla derrota, em nível nacional, para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Dupla porque Aécio apoiou abertamente o prefeiturável Geraldo Alckmin; e porque agora terá também que disputar com o governador José Serra o apoio do PMDB nacional para sua candidatura a presidente em 2010.

Acrescente-se, aliás, uma terceira, a derrota que Aécio acabou de sofrer com a decisão da direção nacional petista de proibir a aliança PT-PSB em Belo Horizonte, que ele patrocinava e cujos efeitos ainda precisam ser avaliados.

A conhecida determinação do governador de São Paulo de enfrentar adversários e derrotá-los, e sua obsessão em ser candidato do PSDB a presidente de novo, constituem sinais claros de que ele não perdoa Alckmin por derrotá-lo internamente em 2006 e ter sido o candidato tucano ao Planalto. Mas atenção: essa determinação e obssessão de Serra devem ser levadas em conta não só por Aécio Neves, mas também pelo PT, se quer mesmo o apoio do PMDB em 2010.

Em São Paulo, polo em torno do qual giram todas as disputas presidenciais, o PT ainda tem a possibilidade de uma aliança com o PR - que parece viável - e luta para se compor com os partidos do bloco PSB-PDT-PC do B. Esse acordo depende não só das candidaturas dos deputados Luiza Erundina e Aldo Rebelo, mas de uma configuração de alianças a nível nacional, já que esses partidos tem candidatos à reeleição em capitais que já governam, como São Luís, Manaus e Natal; disputam em Porto Alegre, Macapá, Salvador; e, provavelmente podem ser nossos aliados em  Belo Horizonte, Recife e Maceió, só para citar algumas.

Com tudo o que aconteceu esta semana, repito mais uma vez, a sucessão presidencial de 2010 passa por São Paulo. Comprova-se a máxima de que as eleições são municipais mas a estratégia tem que ser nacional, particularmente nas capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Sem isso, vamos repetir casos como o da capital paulista esta semana. E não tenhamos dúvidas: já começou a disputa nacional pelo apoio do PMDB.

Professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas, o economista Ladislau Dowbor, em entrevista para este site, alerta para a necessidade de uma política de apoio às economias locais como forma de fortalecer o andar de baixo da economia.

Segundo Dowbor, para combater a desigualdade é necessário organizar a inclusão produtiva e criar um sistema integrado de apoio para a geração e o desenvolvimento das economias locais. Um dos principais elaboradores da Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, documento-síntese encaminhado como sugestão de política pública ao governo federal, nesta entrevista o economista, além da parte financeira, também discute juros, apoio institucional ao pequeno produtor e o papel dos sistemas de informação e de tecnologia.

Confira a entrevista de Ladislau Dowbor na seção Entrevista.

Todo avanço dos últimos anos, no aumento da renda e do consumo no mundo em desenvolvimento, está em perigo se não atacarmos imediatamente as causas da falta e da alta dos preços dos alimentos. A saída é aumentarmos a produção, e não atribuir aos biocombustíveis a responsabilidade pela crise.

São os subsídios e o protecionismo que impedem uma solução adequada para a alternativa ao petróleo, que é a produção de etanol e biodiesel a partir da cana de açúcar e de  oleaginosas,  e não a partir do milho, estimulada somente pelos EUA.

Não podemos jogar fora essa oportunidade histórica de, via biocombustíveis, atenuar os efeitos da alta do preço do petróleo. Podemos, e devemos, produzi-los em áreas degradadas e/ou autorizadas pelo zoneamento agrícola, certificando sua produção dentro de normas ambientais e sociais. Mas, aliado a isso, o fim dos subsídios e das barreiras protecionistas dos países desenvolvidos, e a reforma agrária nos em desenvolvimento, podem fazer a diferença.

Terra para quem quer produzir e mercados para quem produz mais e barato, apoio à agricultura e a pecuária. O mundo já deu provas de que pode produzir alimentos seguros e com baixo custo. O problema não é técnico, é político. São os interesses, dos países desenvolvidos, dos latifundiários e especuladores, dos senhores das finanças internacionais ou das petroleiras. Para confrontá-los, é preciso proporcionar terra para quem quer produzir e mercados para quem produz mais e barato e apoio à agricultura e a pecuária.

Não podemos perder, também,  a oportunidade de realizar uma ampla reforma no comércio internacional e na estrutura fundiária de nossos países, dando uma resposta de longo prazo e definitiva a esse fantasma da fome que volta a assombrar o mundo.

Alastra-se por todo mundo a chamada crise de alimentos. Sobem os preços, faltam produtos e as causas são, além de condições climáticas, o aumento do consumo na África do Sul, Brasil, China e Índia. Todos consumimos mais, uma boa noticia. A má é a especulação com as commodities de alimentos e cereais, o destinação - não aqui - de terras para produzir milho e biocombustível, principalmente nos Estados Unidos e a alta dos preços do petróleo com impacto direto nos custos dos produtos agrícolas.

O resultado imediato não poderia ser outro:  protestos, saques, controle de preços, proibição de exportação de cereais, subsídios para o consumo popular. Em todo o mundo, a agenda dos governos e da sociedade mudou n as últimas semanas. O problema principal, seja das reuniões de governo ou das eleições, passou a ser a segurança alimentar - como produzir mais e barato e garantir reservas e alimentos a disposição do povo. Mas o mais importante, é mesmo a especulação com as commodities e o impacto da alta do petróleo.

Os motivos, estruturais, exigem respostas também estruturais. Além das medidas de emergência, políticas pró-aumento da produção constituem um ataque frontal às causas imediatas da alta dos preços, assim como, a proibição da produção de biocombustível com milho, o fim dos subsídios e do protecionismo dos países desenvolvidos, a reforma agrária e o apoio à agricultura familiar e políticas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária. Tudo para garantir alimentos aos países que correm o risco de viverem uma grande catástrofe alimentar -  a fome.

Somos auto-suficientes e já exportamos petróleo. As recentes descobertas nessa área no Brasil confirmam isso e nos tornaremos, nos próximos anos, a 4ª ou 5ª reserva mundial – o que nos equipara ao Iraque. Há, óbvio, muitas  implicações envolvidas aí: temos o inegável sucesso da Petrobrás e questões como a escassez de gás, a produção do biodiesel e as obras estruturais necessárias.

Mas duas perguntas são fundamentais, leitores: quem se beneficiará com as novas descobertas? E nossa legislação, dos anos 70, tem condições de pautar o cenário atual? Comento justamente esses questionamentos em "O Petróleo é mesmo nosso?", meu artigo semanal, publicado às quintas-feiras no Jornal do Brasil e depois em vários jornais de todo o país.

Nele defendo a rápida revisão do marco regulatório para que os ganhos com essa nova situação sejam mesmo do povo brasileiro. A exploração petrolífera deve ter uma nova política energética, norteada pelos interesses da nação e da segurança nacional.. A solução: um Fundo Soberano, formado pelos ganhos das novas reservas e que garanta a propriedade de nosso petróleo.

Leiam "O Petróleo é mesmo nosso?", na seção Artigos do Zé.

Ótimas notícias: a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o desemprego no mês de março caiu para 8,6%, contra 8,7% em fevereiro, e é o menor índice registrado desde 2002, quando o instituto iniciou esse estudo. No total, foram criadas 713 mil novas vagas nas seis principais capitais - São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O levantamento, publicado hoje pela imprensa, indica estabilidade e contraria a tendência para o mês, quando, historicamente, a taxa de desemprego aumenta. Outro indicador excelente é o crescimento progressivo das vagas formais, hoje em 51.6% contra 48,1% em março de 2002.

Só nos últimos 12 meses, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 8,7%. O rendimento médio real do trabalhador foi influenciado pela inflação e caiu 0,6% em março - ficou em R$ 1.188,90 -  mas, mesmo assim, registra alta de 2% na comparação com 2007.

As contratações da indústria e o aumento da terceirização foram os que mais influenciaram esses bons índices. Só para te dar uma idéia, leitor, há seis anos, a taxa de desemprego era de 12,9% e gradualmente veio caindo, principalmente a partir de 2004. Mas, amigos, o melhor de notícias como essas é que elas é que, menos desemprego, representa diminuição do déficit da Previdência, mais consumo, mais investimento e mais crescimento econômico.

Ainda há muito a melhorar, óbvio, mas hoje o desemprego não é mais aquele fantasma que tanto assombrava os brasileiros. Nossa economia realmente vivencia um período de estabilidade, desenvolvimento e crescimento,  o que deve garantir notícias ainda melhores nos próximos meses, principalmente se as autoridades monetárias sossegarem e não derem seqüência a nenhuma escalada de aumento de juros.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu e a Folha de S.Paulo prontamente atendeu: retirou o foco do noticiário do escândalo "parapolítico" que envolve seu governo e parlamentares aliados e o centrou no que o presidente chamou de um escândalo "ainda maior", o chamado "farcopolítica", as denúncias de ligações entre personalidades nacionais e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

"De agora em diante, o país vai exigir que todos esses vínculos sejam esclarecidos e que a justiça seja aplicada", tergiversou o presidente, ele próprio alvo de investigações sobre ligações com paramilitares, compra de votos de parlamentares para aprovar sua primeira reeleição em 2004, e de ter o seu governo atolado no crime organizado e no narcotráfico.

Uribe já vem há dias ameaçando a Corte Suprema do país que investiga o seu governo, o envolvimento de um terço da sua base de apoio no Congresso nacional com o crime organizado, o narcotráfico e os paramilitares - de 63 parlamentares investigados, 32 já foram presos - e as denúncias de que mais da metade do Parlamento colombiano foi eleito com o apoio dessas áreas.

Hoje, na notícia interna, a Folha de S.Paulo, de acordo com o pedido público de Uribe desvia o foco disso tudo. Na página 2 publica um editorial em que aparentemente faz um balanço da situação política na Colômbia para, ao final, concluir: "talvez esteja se desenhando a hecatombe que Uribe uma vez mencionou como o único fator que poderia levá-lo a tentar modificar uma vez mais a Constituição de modo a permitir-lhe disputar o terceiro mandato". Ou seja, disse no último parágrafo  o que Uribe mais quer e pelo qual, na verdade trabalha o tempo todo.

Sobre o ex-senador, primo do presidente e seu colaborador próximo, preso há poucos dias por ligações com o narcotráfico, e sobre a resistência de Uribe em dissolver o podre Congresso e convocar novas eleições, nenhuma palavra.

Um dos efeitos mais nocivos do aumento da taxa selic recém adotado pelo Banco Central (BC) é o custo do serviço da divida interna. Para se ter uma idéia, apenas em março último pagamos R$ 12,6 bi de juros dessa divida de R$ 1.356 trilhão, um dos piores itens da herança maldita de FHC.

Com a elevação dessa taxa, estimada pelo chamado mercado em pelo menos 1,5% até dezembro, pagaremos em 2008 mais R$ 27 bi acima dos R$ 150 bi que pagamos nos últimos anos.  São recursos retirados da sociedade e não direcionados para investimentos ou gastos públicos. Vão parar no bolso de uma minoria constituída por grupos econômicos e famílias que vivem do rentismo e concentram em suas mãos 70% da dívida púbica brasileira.

São dezenas de bilhões de dólares que faltam para o apoio a agricultura e a produção de alimentos, saúde, educação, inovação tecnológica, justiça, segurança, meio ambiente, cultura, esportes, para nossa infra-estrutura enfim. Como a nossa taxa selic poderia estar na casa dos 7%, dá bem para se ter uma idéia do mal cometido pelo BC contra o país e a economia popular.

Por isso não dá para entender declarações de membros do governo, segundo os quais, a crise e o aumento dos preços de alimentos que se abatem sobre o mundo - cujas causas são conhecidas - justificam e tornam necessário a elevação da taxa selic, para conter uma suposta inflação daí decorrente.

Como temos insistido aqui, a saída está na implementação de políticas públicas de incentivo à produção de alimentos porque a resposta é imediata, seja pelo alto nível de produtividade de nossa agropecuária e agro-industria, seja pelo papel da agricultura familiar no país. Nada justifica, portanto, o aumento da selic. Está óbvia sua inutilidade para conter a demanda e ajudar no combate ao aumento do preços dos alimentos, ao mesmo tempo em que ficam evidentes seus custos sociais e riscos para o nosso crescimento.

Na seção Especial 68 presenteio a todos esta semana com a entrevista de José Genoino. Um dos fundadores do PT e deputado federal por cinco mandatos consecutivos, ele conta sua saga no movimento estudantil, na clandestinidade, na luta armada, nas prisões e na construção do PT, uma trajetória de mais de 40 anos que o transformou em um dos quadros mais respeitados na história da esquerda brasileira.

Preso em 1972, exatos 36 anos antes do dia em que o entrevistávamos, Genoino avalia a opção pela luta armada - segundo ele, uma imposição, não uma escolha naquele momento - fala dos ideais que marcaram a geração 68, dos erros e acertos do PT na oposição e no governo e, depois de confessar ter vivido "todos os limites", garante: "não tenho um pingo de arrependimento do que vivi".

"Militante de sonhos e utopias", como se define, Genoino considera que o PT no poder faz "uma revolução sem armas e sem sangue". Coerente com a auto-definição que se dá ele completa: "estamos realizando sonhos inimagináveis".

Confira a entrevista no Especial 68.

Por ojeriza às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e simpatia ao presidente do país, Álvaro Uribe e ao apoio que ele recebe dos EUA, a grande imprensa conservadora resistiu o quanto pode, mas agora se vê obrigada a noticiar, mesmo que sem destaque, o mar de lama em que se envolve o governante colombiano. Assim tem saído registros de que o governo de Bogotá, boa parte da máquina administrativa federal e mais de um terço de sua base de apoio no Congresso estão envolvidos até o pescoço com o crime organizado, o narcotráfico e os paramilitares.

Hoje os jornais noticiam que se agravou a crise, após a prisão de um primo do presidente, o ex-senador Mario Uribe, acusado de ligações com a Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). O Uribe presidente é acusado de ter conhecimento das ligações que o primo senador mantinha com o grupo paramilitar. Há três dias Rafael Garcia, ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), órgão de inteligência da Colômbia - espécie de CIA de lá - já havia denunciado em depoimento à Justiça a infiltração de paramilitares em nada menos que 12 instituições civis e militares do país, entre os quais o órgão que dirigiu e mais quatro ministérios.   

O quadro se torna mais sombrio, ainda, com outra acusação, feita pelo ex-líder paramilitar Salvatore Mancuso, de que mais da metade dos congressistas colombianos se elegeram com apoio dos paramitares e 35% ainda mantém ligações com esses grupos. Até agora 61 parlamentares, todos da base aliada a Uribe são investigados judicialmente por seus vínculos com o crime organizado, o narcotráfico e os paramilitares - 32 já foram presos.

Uribe também começou a ser investigado pela denúncia de que comprou votos de parlamentares para aprovar a emenda que possibilitou sua reeleição em 2004. Apesar disso, o presidente foge da verdade como o diabo da cruz. Diante das investigações judiciais e da prisão de aliados, ele acusa a Suprema Corte de colocar em risco as instituições do país. Com o povo colombiano cansado de 40 anos de guerra entre os governos e guerrilheiros, Uribe explora os mais nobres sentimentos nacionais colombianos, agride os vizinhos como o fez ao invadir o Equador e ameaçar a Venezuela e mantém sua única obssessão: reformar a Constituição para se reeleger mais uma vez.

Assim estão os veículos de comunicação brasileiros e da América Latina, em geral, ao noticiarem o confronto entre o governo de Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (as FARC), e o envolvimento e implicações com o conflito de países vizinhos como a Venezuela e o Equador. O diagnóstico abre o artigo do advogado e militante do PT, Max Altmann, colaborador deste blog.
 
Altmann mostra o que considera parcialidade da mídia na cobertura desse tema quando o noticia - boa parte do tempo o ignora, observa o advogado - e destaca o fato de a imprensa praticamente ignorar, na maior parte do tempo, que o governo do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, está envolvido numa série de denúncias já comprovadas ou em fase de apuração pela Justiça que o vinculam ao crime organizado, ao narcotráfico e aos grupos paramilitares que agem naquele país.

Leia a análise de Max Altmann sobre o trabalho dos veículos de comunicação nessa questão da Colômbia, na seção Colaborador.

Excelente essa decissão do governo e do Ministério da Defesa, de cadastrar e fiscalizar as organizações não governamentais (ONGs), particularmente as que atuam na Amazônia - e espero, eu e toda a sociedade brasileira, com prioridade para  as estrangeiras.

Não dá mais para aceitar a falta de controle e fiscalização sobre essas entidades e a ausência de um estatuto que as regulamente. Faz-se necessário, urgente mesmo, essa regulamentação que trate de um disciplinamento e de tudo o que diga respeito à existência e atuação dessas entidades, necessárias à sociedade, muitas vezes imprescindíveis até, mas totalmente fora do controle do poder público, apesar de viverem com recursos do Tesouro.

Essa determinação do governo, então, de na Amazônia só atuarem ONGs com expressa autorização do Ministério da Defesa, é  medida mais do que necessária. Na minha avaliação, até chega tarde, embora eu tenha a esperança de que ainda possa sanar as muitas distorções da ação dessas instituições naquela área.

É igualmente tranqüilizador e digno de aplausos o estudo que o governo faz para limitar a compra de terra por estrangeiros. A medida começa a ser discutida porque documento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) detecta  "ocupação desenfreada" de terras por estrangeiros "em especial no âmbito da Amazônia Legal".

O estudo está sendo feito pelo INCRA, a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional, a Advocacia Geral da União (AGU) e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Ressalte-se que a proibição da compra de terra por estrageiros em faixa de fronteira é uma medida adotada pela maioria dos países desenvolvidos do mundo, que a adotam levando em consideração questões de desenvolvimento e de defesa nacional.
Para se informar melhor sobre a questão, recomendo aos leitores a leitura das matérias "ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa" e "Executivo quer limitar compra de terras por estrangeiros", publicadas hoje no Estadão.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega manifestou-se sobre as constantes notícias publicada nos jornais, segundo as quais há diferenças de pontos de vista sobre a política econômica entre o seu ministério e o Banco Central (BC). Mantega garantiu: "aqui não há divergências".

Bem, a realidade é outra. O Banco Central usa diretores para cada vez mais influir - ou tentar - na política econômica. Agora, por exemplo, pressiona por um aumento no preço dos combustíveis, velha tese de nossa mídia liberal, que sonha sempre com um mercado soberano, sem controle e sem regulação, a serviço do capital financeiro. Afinal, é nele que a nossa,também velha (apesar da roupagem nova) mídia conservadora se apóia para refinanciar suas mal geridas finanças e não quebrar ou ser vendida na bacia nas almas.

Na realidade, o BC começou essa usurpação de funções ao tomar o papel do Conselho Monetário Nacional e abandonar, na prática, as bandas da inflação. Depois evoluiu para as tentativas de pautar a política econômica do Governo, primeiro com a tese do corte nos gastos públicos e agora com essa pressão pelo aumento dos combustíveis, passando por cima da Petrobras e dos orgãos de regulação e planejamento que o país tem e que constituem a garantia de políticas de longo prazo dentro do interesse nacional, expresso pelo Presidente da República.

Na verdade, estas posições do BC - externadas sempre via mídia - expressam a opinião do mercado e não a da Fazenda e do Planalto. Constituem, de fato, uma violação de seu estatuto e da política do governo. Mas, infelizmente fica impune.

Com o título "O Brasil é parte da solução na crise", o diretor do Banco Mundial para o nosso país, John Briscoe, assina artigo em "O Globo", hoje, no qual trata da polêmica -  uma verdadeira campanha contra -  que envolve a produção de biocombustíveis e as acusações de que sua expansão poderia agravar a fome no mundo. Briscoe mostra, com riqueza de detalhes, que nós (o Brasil), ao invés de sermos parte do problema, somos a saída para ele.

"Mesmo com um crescimento expressivo da demanda, o aumento da área plantada com cana no Brasil não deve pressionar o setor de alimentos ou o meio ambiente. A cana representa menos de 10% das terras cultivadas (ou menos de 1% da área do país), sendo que a soja e o milho representam mais de 55%. Há ainda 200 milhões de hectares de pastos e áreas abandonadas existentes disponíveis para a expansão dessas culturas, com mínimos impactos ambientais ou substituição de culturas alimentícias" destaca o responsável pelos assuntos brasileiros no Banco Mundial.

Em outro trecho ele faz uma cobrança ao Primeiro Mundo: "É preciso que os países ricos compreendam que não haverá solução para o desafio da segurança energética, dos preços dos alimentos e das mudanças climáticas enquanto os pontos de vista e as preocupações dos países em desenvolvimento, e especialmente economias-chave como a brasileira, não forem levados em consideração." E solidariza-se com as posições assumidas pelo presidente da República na questão: " Lula tem corretamente assumido uma liderança global nessas questões. O Banco Mundial é um parceiro próximo do Brasil nesse debate, que está na base de um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável para todos."

Briscoe justifica o título que dá ao artigo acentuando que "em vez de ser parte do problema, o Brasil traz em si as soluções, tanto em biocombustíveis quanto em alimentos. O país é líder no mercado de etanol, e está levando o seu conhecimento e experiência para países da África e da Ásia em um exemplo de transferência sul-sul de conhecimentos."  Leia nota sobre essa colaboração Sul-Sul que publiquei ontem neste blog (Agência Brasil) e o artigo do John Briscoe, "O Brasil é parte da solução na crise", em O Globo de hoje.

Com bastante atraso por causa da rejeição da CPMF pela oposição - que provocou um rombo de R$ 40 bi no orçamento deste ano e precisa ser responsabilizada por isso - saiu o aumento dos militares. Atrasou um pouco, mas saiu em índices justos e necessários.

A decisão do governo é bastante equilibrada. Os gastos de R$ 12,3 bi até 2010 com o reajuste são altos, mas os aumentos diferenciados fazem justiça aos recrutas, que receberam mais 137,83%, enquanto os generais tiveram 35,31%. Na média o aumento será de 47,11%. É o preço a pagar para manter nossa soberania e Forcas Armadas que mereçam esse nome.

Sabemos ser preciso investir, e muito, na modernização e profissionalização do Exército, na Marinha do Brasil, e na Força Aérea Brasileira (FAB). Investir em tecnologia e em recursos humanos, na realização de uma ampla reforma não só administrativa mas, principalmente, estratégica,  relacionada à doutrina de defesa nacional, à disposição e organização de nossas forças militares. Aliás, como já vem acontecendo nos últimos anos. Apesar da oposição e de seu golpe na CPMF, ponto para o Presidente Lula e para o Ministro dsa Defesa Nelson Jobim.

Chama a atenção a postura de diálogo e conciliação nacional transmitida pelo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, na longa entrevista concedida à apresentadora Patricia Juniot, da CNN. Impressiona, também, sua consciência - e ele a transmite claramente - de que foi eleito por uma aliança com partidos de esquerda, centro e direita, que contou, inclusive, com o apoio de setores dissidentes do partido Colorado. Isso mesmo!

Com essa visão ele antecipou que se dispõe a dialogar com a dissidência do próprio partido que governou a nação guarani por 61 anos. Hábil, só não disse se manterá ou não os atuais ministro da Fazenda e presidente do Banco Central. Lugo convocou os partidos derrotados, o Colorado e a Unace, a uma mesa de negociação para a viabilização de uma reforma agrária (o Paraguai tem 300 mil sem terras) e reafirmou que com negociação e um pacto social - isso mesmo um pacto social! - não haverá necessidade de ocupações de terras.

Apesar das perguntas provocativas da entrevistadora, o presidente eleito paraguaio manteve toda a entrevista nesse tom de diálogo e conciliação. Uma boa lição aos setores do PT que insistem em se opor as alianças e aos programas reformistas. No Paraguai, como no Brasil,a oposição não escolheu quando e como chegar ao Governo e não definiu as condições. Daí a necessidade imperiosa de alianças e políticas reformistas de acordo com a realidade, sem perder de vista, jamais, os compromissos com o povo e o país.

Lugo fará um Governo patriótico, popular e social, conforme a sua própria definição na CNN. Por isso merece, precisa e deve receber todo apoio não só do PT, mas particularmente do governo e do Parlamento brasileiros ainda que, com generosidade e visão integracionista, tenhamos que abrir abrir mão em questões secundárias. Como no caso da Bolívia, é do nosso interesse nacional que o Paraguai mude para melhor.

O Banco Central (BC) quer, a todo custo - e para tanto não mede esforços, nem vê limites - justificar o recente aumento da Selic. Hoje a mídia chega até a noticiar que o Brasil está entre os países emergentes com menor taxa de juros, segundo estudos da consultoria Up Trend, subsidiada por dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lê-se a reportagem e percebe-se que esse "esforço" do BC nada mais é do que uma clara manipulação de dados, fundamentada em comparações, no mínimo, sem seriedade. O estudo indica que a inflação do Brasil nos últimos 12 meses é de 4,7% - só superior a de países como México (4,2%) ou a Coréia do Sul (3,9%).

Comparados com a China, onde a inflação é de mais de 8% no período, querem nos passar que temos uma posição "confortável", quase privilegiada. Não é preciso ser especialista para enxergar a boa fase da economia brasileira, agora desafiada pela postura ortodoxa do BC na defesa dos interesses do mercado.

Analistas nacionais e internacionais têm afirmado maciçamente, nos últimos dias, os riscos que esse aumento da taxa Selic representa para nosso desenvolvimento econômico:  todos deixam claro que são riscos desnecessários. Só o BC não  quer ver. Ou melhor, termina respondendo as críticas, mas dessa forma, com dados manipulados! Não cola, corporativistas do BC!  Vamos discutir  tudo, taxas de juros inclusive e, principalmente, à luz de dados verdadeiros.

Terceirizar parte da produção num modelo de parceria de riscos, caminho seguido pela EMBRAER para redução de custos, agora virou modelo para as gigantes Boeing e Airbus, como divulga, hoje, o Estadão. Nos anos 90, a empresa de produção de aviões brasileira foi pioneira ao encontrar, no compartilhamento de riscos com os fornecedores, uma saída para garantir sua sobrevivência, transformando-se numa espécie de montadora. A parceria venceu uma desconfiança inicial e tem garantido valor agregado e aumento da competitividade.

A Airbus e a Boeing têm buscado a redução dos custos de produção por meio de modelos de parceria cada vez mais agressivos, mas vinham críticas quanto aos resultados, não pela terceirização em si, mas sim pela forma como é realizada. Atrasos dos fornecedores, por exemplo, têm prejudicado os resultados. David Pritchard, professor da Universidade do Estado de Nova York, em Buffalo, vê como diferencial no modelo da EMBRAER a terceirização de 60% da produção, enquanto nas outras companhias a transferência é de 70% a 90%. Aqui, na empresa nacional, leitores, a capacidade de gestão da cadeia produtiva e de uma organização logística mais apurada são outros itens positivos. Novamente, ponto para o Brasil.

Caros,

Antes de começar a nossa conversa de hoje, gostaria de agradecer os comentários sobre minha entrevista na TV UOL, e avisá-los que já a disponibilizei na Seção Clipping - Entrevistas deste blog.
 
Agora comecemos a nossa conversa discutindo o papel da oposição. Fernando avalia que ela "é uma piada, tamanha a sua incompetência. Tivesse a metade da competência oposicionista do PT e Lula já teria sido defenestrado há muito tempo. A situação deve agradecer aos céus pela oposição que tem." Caro Fernando, a incompetência da oposição está na sua incapacidade de propor uma agenda a Lula. Ao invés de propor alternativas, a nossa oposição tem como principal objetivo derrubar o seu governo e impedir os avanços incontestáveis da gestão petista. Por isso, nós da situação não podemos agradecer pela oposição que temos. Pelo contrário.

É como afirma a Nice Facundo, "o que na verdade a oposição quer é paralisar votações mais importantes, discutindo assuntos que não são relevantes para o país”. Cara Nice, é verdade, infelizmente tenho de concordar contigo, e acrescento: a política que você bem menciona do "desde que seja contra o governo e nunca a favor", não é prejudicial só ao governo, mas ao povo.

Sobre a TV Brasil, fico surpreso com a opinião de alguns leitores sobre a cultura nacional. John afirma que o projeto é um " claríssimo caso de intervenção estatal no mercado privado. Uma pena, medida típica de xenófobos autoritários, sob a desculpa de valorizar a cultura nacional. Só esquecem que a cultura nacional que ousam defender já afundou há tempos para os funks, axés e pagodes da vida..." Caro John, a cultura nacional é muito mais ampla e sua produção atual é efervescente em todas as áreas. Não concordo, de forma alguma, que ela “afundou”. Participei dos movimentos culturais de 68 e vi a ditadura esfacelar aquilo que na minha opinião geraria uma verdadeira revolução cultural, uma nova Semana de Arte Moderna. Muita coisa permaneceu daquele tempo e muitas novidades apareceram. Temos que dar espaço, divulgar e didaticamente mostrar para o Brasil a riqueza e diversidade culturais que ele possui.

Por fim, um comentário que não posso deixar de destacar de Felício Filho sobre o "apagão aéreo" nos Estados Unidos. "A diferença é que lá eles têm apagão aéreo sem crescimento nenhum na área. Aqui tivemos apagão com crescimento explosivo do setor, aliás, e em muitos outros... Mercado imobiliário, automóveis, safra agrícola e por ai vai. Isto sim é choque de gestão. E sem apagão !!" É isso aí, caro Felício. O Brasil cresce e veja, é referência internacional.

Um abraço e até a próxima!

Brasil e Gana fecharam um acordo para o desenvolvimento bioenergético neste país africano com transferência de tecnologia para produção de etanol, e financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento total é de cerca de R$ 300 milhões para o plantio de cana em 27 mil hectares. A produção já tem destino certo, a Suécia, maior consumidor europeu de etanol.

Outros cinco países africanos, entre eles Burkina Faso, Angola e Moçambique, também podem integrar esse acordo de cooperação. Representantes desses dois últimos países, conforme noticia hoje o jornal O Estado de S.Paulo, já buscam informações junto ao BNDES, como condições de financiamento para importação de máquinas, além de tecnologia para usinas produtoras de etanol. O banco já forneceu a Angola uma linha de crédito de R$ 1 bi em novembro, e disponibilizou outra de igual valor. Neste país há várias operações de financiamento brasileiras, metade para construção de rodovias e as outras para serviços, compra de equipamentos agrícolas e montagem de centros tecnológicos.

Considero o impacto deste acordo, e de outros dessa natureza, importantíssimo na redução da fome e da extrema pobreza que atingem o continente africano há tanto tempo. Acredito que esteja aí, também, uma boa alternativa a ser estudada nesse momento em que o Brasil terá de renegociar com o Paraguai o preço da energia elétrica de Itaipu vendida a este país. Será ótimo encontramos fórmulas - que podem ser semelhantes a estas adotadas em relação à África - de financiarmos obras de infra-estrutura que levem o desenvolvimento ao nosso vizinho. A viabilização de obras, por exemplo, seria um bom marco para essa nova fase das relações entre nós e os paraguaios.

Retomando a questão da cooperação bioenergética entre Brasil e África, recomendo a leitura da reportagem do Estadão e também desta nota divulgada pela Agência Brasil.

Muito bom o debate que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) manteve na Folha de S.Paulo, a cujos principais trechos o jornal dedica hoje duas páginas. Com a clareza, a objetividade e a franqueza que lhe são habituais, Ciro fala sobre tudo - a eleição presidencial de 2010, a questão de ser vice de Aécio Neves, alianças, sua disputa pelo Palácio do Planalto em 2002, destempero, Collor e José Serra, o PT, o governo Lula, ética na política, imprensa, juros altos, SP e RJ e sobre sua mulher, a atriz Patrícia Pillar.

Chamo a atenção dos leitores desse blog e dos petistas para um ponto da fala dele sobre 2010: diz que não será candidato de si mesmo, considera legítimo que o PT, "o maior partido do Brasil" tenha um candidato da legenda naquele ano, mas observa que, eventualmente, o nosso partido poderá não ter esse candidato próprio. "Nesse caso eu poderei ser candidato", acentua, colocando-se como uma alternativa a ser pensada pela ampla base aliada.

No debate o ex-ministro repete, sem meias palavras, o que já disse a este blog em dezembro último: a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara foi uma tentativa de golpe da oposição para tirar o presidente da República. Ela imaginava que Severino acolheria um pedido de impeachment de, o que não ocorreu porque o ex-presidente da Câmara passou a apoiar o governo. Eu recomendo a leitura, na íntegra, das partes do debate publicadas hoje pelo Folhão.

O Valor Econômico publica hoje uma ótima entrevista com o físico nuclear, José Goldemberg, eleito pela revista Time, por seu trabalho voltado ao etanol, como um dos “heróis do ambiente”, ao lado de Angela Merkel, 1ª ministra alemã, Mikhail Gorbachev, ex-1º ministro soviético e Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano.

Nessa entrevista, Goldemberg desmistifica a produção do biocombustível nacional, e a campanha mundial movida contra ele, segundo o físico, centrada em quatro "mitos": o desmatamento, a fome, o efeito estufa e o fato de que biocombustível só seria solução para "nichos", tipo o Brasil, e não para o mundo.  

Outro ponto interessante de sua entrevista é que o físico aponta a indústria do petróleo, os produtores de soja norte-americanos e os ambientalistas radicais como os principais antagonistas do biocombustível. Goldemberg deixa claro que o desmatamento da Amazônia é causado pelo pecuária e não pelo avanço da produção agrícola, e diferencia o biocombustível  produzido a partir do milho (caso norte-americano) do nosso, feito de cana-de-açúcar.

"O etanol é um ótimo combustível, o problema é o jeito de produzi-lo e o de milho, de fato, tem problemas", assinala Goldemberg, engrossando o coro de críticas semelhantes feitas há três dias pelo presidente Lula na África. "O principal vetor de destruição da Amazônia não é o etanol, é o gado. A área dedicada à produção de biocombustíveis no mundo é 10 milhões de hectares; a área para agricultura é 1,2 bilhão de hectares. Os críticos perderam completamente o senso de proporção", completa.

Eu quero lembrar, aliás, que até grandes companhias aéreas, como a Airbus, têm buscado medidas para reduzir a emissão de poluentes e vêem no etanol um combustível alternativo. Recomendo a leitura da entrevista “José Goldemberg desconstrói ataque ao etanol de cana”, publicada hoje no jornal Valor Econômico.

Não vamos nos iludir e nem esquecer o que nos aconteceu na Bolívia. O presidente eleito do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, já tinha como plataforma de campanha a mudança no preço que o Paraguai recebe pela energia vendida para nós. Na luta por esse reajuste ele será apoiado por todos os partidos  e pelo Parlamento.

E, claro, será, também,  pressionado pelos setores mais radicais, da direita e da esquerda, para adotar fatos consumados, medidas unilaterais e abrangentes como o modificação do Tratado de Itaipu e o direito de vender a energia paraguaia no mercado internacional - leia-se para a Argentina e o Chile.

Como vemos, não bastam declarações de boas intenções e propostas paliativas do Brasil. Repito, invocando o caso boliviano: não vamos nos enganar. As medidas virão e o país vizinho defenderá seus interesses, até porque precisa aumentar suas receitas fiscais para o presidente Lugo fazer frente aos seus compromissos de campanha.

A vitória de Fernando Lugo e da Aliança Patriótica pela Mudança (APC, porque mudança em espanhol é câmbio), em termos políticos não é nada pouco: acaba com 61 anos de domínio do Partido Colorado, mas Lugo não tem maioria na Câmara e no Senado e não elegeu a maioria dos governadores. Logo, terá que negociar para aprovar leis e fazer as mudanças com as quais se comprometeu. Assim, a agenda com o Brasil - Itaipu, brasiguaios, contrabando em fronteiras e MERCOSUL - terá mais que um ator e protagonista.

Nessa questão da negociação sobre o preço da energia de Itaipu, a política do Brasil não pode ser meramente reativa ou defensiva. Não pode haver várias vozes e propostas contraditórias, mesmo que isso seja uma tática de negociação. A realidade, vai se impor: o Paraguai adotará medidas unilaterais e, se não houver ação rápida, poderemos ter que negociar na retranca, sob pressão da mídia e da oposição brasileiras.

Aqui vale lembrar que no caso da Bolívia, no final a Petrobras teve que ceder em toda linha e La Paz impôs sua política e seus interesses nacionais, embora o Brasil tenha conseguido garantir seus contratos e o abastecimento de gás.

Na minha avaliação, como pano de fundo de todo esse problema, temos a falta de iniciativa e de audácia do Brasil e da Argentina na consolidação do MERCOSUL. O Uruguai, o Paraguai e a Bolívia, como membros associados, há muito tempo exigem avanços no tratado de constituição do bloco sem contrapartida dos sócios maiores, Brasil e Argentina.

Sem uma verdadeira política de compensações, de investimento e financiamentos para a infra-estrutura, a educação e a inovação, o apoio às pequenas e médias empresas, e às exportações desses países - como aconteceu na formação da União Européia, com os sócios menos desenvolvidos - para eles o acordo não passa de uma quimera. O fundo estrutural de emergência aprovado não cumpre esse papel porque tem poucos recursos e seus objetivos são modestos.

Precisamos de um verdadeiro Fundo de Compensação, com um orçamento robusto e projetos viáveis como a linha de transmissão para Assunção, inexplicavelmente até hoje não construída. Este sim é um verdadeiro absurdo, porque mesmo sendo dono da metade de Itaipu, o Paraguai tem sido obrigado a ver sua capital, Assunção, enfrentar apagões de energia elétrica.

Com uma das maiores colonias italianas do mundo no Brasil, a maior parte dela em São Paulo, a Itália acaba de eleger pela terceira vez para 1º ministro Sílvio Berlusconi, um político de direita, dono de um império de TV e jornais e considerado um dos megaempresários mais ricos da Europa.

A VEJA desta semana traz, no entanto, um perfil devastador do eleito, segundo a revista, em parte traçado pelo fundador do jornal La Republica, jornalista Eugenio Scalfari. De acordo com esta biografia, Berlusconi é mais conhecido no poder "pelo que faz em causa própria e não faz em causa pública".

Segundo VEJA, Berlusconi, aliás, entrou para a política para "mudar o Judiciário e modificar as leis" nas quais se fundamentam as dezenas de processos em que ele é réu por corrupção e fraudes. Berlusconi já foi acusado por lavagem de dinheiro, evasão fiscal, corrupção e até participação em um assassinato. Condenado em nada menos do que quatro desses processos, não foi para a cadeia por prescrição das penas.

Apesar de ter esse objetivo determinado ao entrar na política, esta será a terceira vez que ele governará a Itália. Nas duas vezes anteriores, a primeira de maio a dezembro de 1994 e a segunda de 2001 a 2006 deixou as contas do governo italiano destroçadas. Agora, segundo a VEJA, assume o governo em Roma com suas propostas de sempre: muita polêmica e nenhum projeto de governo.

A chegada de Fernando Lugo à presidência do Paraguai muda totalmente a relação desse país com o Brasil. Lugo e a coligação que o elegeu, a Aliança Patriótica para o Cambio-mudança (APC) já deixaram claro que querem renegociar o Tratado de Itaipu, apóiam o aprofundamento do MERCOSUL, e desejam mudar as relações paraguaias com o Brasil e com a Argentina.

Para eles, a riqueza natural do Paraguai é a água, a energia hidrelétrica. Por isso querem, legitimamente, tirar proveito desse recurso para combater a pobreza e desenvolver seu país. O Brasil terá que mudar sua política e aprofundar o MERCOSUL. Não terá como não discutir Itaipu e ainda tem pela frente a agenda dos chamados "brasiguaios", os brasileiros que vivem na parte oriental do país vizinho onde controlam grande parte das terras produtoras de soja. esta é, portanto, uma agenda complexa e explosiva que precisa ser, a partir de agora, prioridade para o Itamaraty.

A vitória de Fernando Lugo expõe a urgência de se apressar a agenda de consolidação do MERCOSUL, particularmente do Fundo Estrutural com recursos para investimentos na infra-estrutura dos países vizinhos, e de uma política compensatória como a Europa realizou para consolidar a União Européia. Sem isso, fica difícil para o Uruguai, Paraguai e Bolívia apoiarem a consolidação do MERCOSUL.

Uma política ativa, e abertura para compreender as demandas paraguaias, é a melhor postura a ser adotada pelo Brasil. Por mais que sejam legais, os termos do acordo de Itaipu podem e devem ser rediscutidos até para o conhecimento de toda sociedade brasileira, já que não temos responsabilidade sobre ele. Apesar de enquanto Estado e país o defendermos,sabemos que suas cláusulas, particularmente o preço da energia, precisam ser rediscutidas.

Também é verdade que o Paraguai tem que pagar pelo empréstimo que fizemos juntos para construir Itaipu -  esse pagamento consome US$ 42,5 dos US$ 45,31 pagos pela energia de propriedade do nosso vizinho, que fica com um pouco: US$ 2,81 por megawatt. Precisamos ter presente que, se o Paraguai não se desenvolve e não sai da miséria, de uma forma ou outra, arcaremos com as conseqüências devido a integração e as relações que já temos com seu povo, economia e governos.

Desde que ele respeite nossos limites e os contratos firmados no passado, a hora é, portanto, de negociação e apoio ao novo governo de Assunção, com vistas a uma nova relação, onde o Brasil precisa ser generoso e solidário com o povo paraguaio, uma divida histórica que chegou a hora de honrar.

Confirmada a esperada vitória do ex-bispo católico Fernando Lugo nas eleições presidenciais do Paraguai, realizadas domingo, chega ao fim os 61 anos de poderio do Partido Colorado e consolida-se a virada popular, progressista e nacionalista,  ou melhor, nacional, de projeto de desenvolvimento desencadeado na América do Sul. Primeiro foi a conquista da presidência da Venezuela, por Hugo Chávez, em 1998, e, depois, a consolidação, com a vitória de Lula, em 2002, no Brasil.

Distingo e digo nacional, e não nacionalista, porque os governos surgidos das urnas e de rebeliões populares defendem a recuperação de suas riqueza naturais e a integração regional, primeiro do MERCOSUL e, depois, das Américas do Sul e Latina.

O novo presidente paraguaio governará, ao que tudo indica, com minoria no Parlamento. Como o próprio Lugo disse na sua primeira entrevista após ter a vitória confirmada, sua mais urgente tarefa é consolidar a frente de nove partidos que o elegeram pela Aliança Patriótica para a Mudança (APC na sigla, porque mudança em espanhol é câmbio) e negociar com seus adversários, principalmente o candidato derrotado da UNACE, general Lino Oviedo. Este já antecipou que apoiará o novo Governo.

Não há outra conclusão a tirar dos últimos acontecimentos políticos em SP e em MG: agravou-se, e muito, a divisão no PSDB com essa ostensiva movimentação do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, no sentido de não deixar dúvidas de que será candidato de qualquer jeito a presidente da República em 2010.

Como o governador de São Paulo, José Serra, propôs ao ex-governador Orestes Quércia a única vaga em disputa para o Senado em 2010, em troca do apoio do PMDB à reeleição do prefeito paulistano Gilberto Kassab, do DEM, o ex-governador Geraldo Alckmin, também tucano, não deixou por menos: ofereceu a vaga de vice-prefeito em sua chapa ao PSB. Alckmin tratou dessa oferta com o próprio deputado Ciro Gomes (PSB-CE), desafeto quase pessoal do governador paulista, mas exatamente para mostrar a este sua disposição de envolver o PSB numa aliança paulistana e dar força a outro presidenciável na terra de Serra.

Em MG Aécio Neves continua a caminhada para consolidar sua candidatura a Presidente. Até deixa claro que pode ser candidato a senador, mas não a vice de Serra, tese defendida por FHC. Na prática, há semanas Aécio corteja o PMDB e dá sinais de que aceita ser candidato por esse partido em 2010.

O problema é que, para filiar-se ao PMDB, terá que renunciar ao governo de MG em outubro de 2009, dado o prazo de um ano de filiação partidária exigido pela legislação eleitoral. E ficaria, ainda, sujeito a uma decisão contraria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá considerar a transferência uma violação da fidelidade partidária já que Aécio foi eleito pelo PSDB.

Se o PSDB perder para o PMDB o governador de Minas, Aécio Neves, o quadro eleitoral e a disputa política mudam completamente. Eu vejo uma aliança do PT com a legenda de Ulysses Guimarães como uma boa condição, mas não indispensável, para a ida de um candidato do PT para o segundo turno em 2010, mesmo com Ciro Gomes (hoje em 2º lugar nas pesquisas) na disputa. Uma candidatura do PT com apoio de Lula, tem sim condições de ir. Claro, não é assim tão simples como escrever. Será preciso pagar para ver.

É evidente que o melhor cenário para nós é mesmo o da aliança PT-PMDB. A hipótese de Aécio ser candidato apoiado pelo PT é impossível, já que a eleição se dá em dois turno e o natural é que o PT apresente sua candidatura própria com apoio de Lula ou, no limite, apóie um candidato de um partido aliado, como o PSB de Ciro Gomes.

Assim, vai ficando cada vez mais claro para todos que a eleição deste ano tem tudo a ver com 2010. Daí a extraordinária  importância da aliança PT-PMDB nas capitais e grandes cidades do país, como os casos do Rio e de Goiânia. E o erro da exclusão do PMDB da aliança em Belo Horizonte e da  saída do governo e negativa de apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique, em Salvador.

Em São Paulo, queiram ou não meus conterrâneos mineiros, joga-se o futuro da sucessão de Lula,  tanto do lado dos tucanos como dos peemedebistas e petistas, bem como o destino dessa aliança PT-PMDB que defendo. É  muito cedo para as decisões sobre 2010, mas não resta nenhuma dúvida de que as alianças municipais, a postura do PMDB, a divisão no PSDB e o evidente desgaste de um de seus presidenciáveis, Serra, vão consolidando um quadro eleitoral e político que terá conseqüências não apenas na disputa presidencial mas também nos últimos dois anos do governo Lula.

Já soma 61 - mais de 20% da totalidade do Congresso Nacional - o número de parlamentares, todos da base do governo Álvaro Uribe, comprovadamente ligados ao crime organizado, ao narcotráfico e com os paramilitares na Colômbia. Desses 61, a metade, 32,  já foram presos. Não sei o que é pior, se esse número tão alto de deputados e senadores sob a mira da Justiça, ou o depoimento de Rafael Garcia, ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), órgão de inteligência da Colômbia, espécie de CIA de lá. À Justiça, Garcia denunciou a infiltração do paramilitarismo em nada menos que 12 instituições civis e militares do país.

Nesta uma dúzia, ele apontou o próprio órgão que dirigiu, mais quatro ministérios e incluiu no escândalo, chamado de "parapolítica", a ex-ministra do Meio Ambiente Sandra Suárez, e Ángel Maya, irmão do advogado-geral da União, Edgardo Maya. Os mais recentes denunciados são quatro parlamentares, mais a presidente do Senado e do Congresso, Nancy Patricia Gutiérrez, acusada de ligações com o chefe paramilitar do departamento (Estado) de Cundinamarca. Sem contar que o Ministério Público anunciou o início das investigações contra o próprio Uribe, acusado pela ex-senadora Yidis Medina de comprar votos de parlamentares para mudar a Constituição e aprovar sua reeleição em 2004. Comprou o da própria senadora, que gravou a negociata com ele.

Mas, ao invés de anunciar medidas para limpar a podridão de seu governo, o presidente Álvaro Uribe, submetido a permanente domínio dos Estados Unidos, preferiu lançar advertências à Corte Suprema, acusando-a de adotar medidas que podem "abrir as portas à instabilidade institucional" Esse risco é afastado pelo presidente do tribunal, Javier Zapata Díaz, para quem há "objetividade total" nas decisões da Corte no tocante as investigações, feitas "conforme as provas, a lei e a Constituição".

Uribe, sempre com o apoio dos EUA, prossegue em sua cruzada para mudar a Constituição e conseguir um terceiro mandato. Para tanto, na falta de pretexto melhor, mantém o impasse com as Forças Armadas Revolucionárias da colômbia (FARC), sem negociar, sem conseguir a libertação de reféns - muitos deles em precárias condições de saúde, como a senadora Ingrid Betancourt - e sem criar as condições que ponham um fim há mais de 40 anos de guerrilha no país.

A mídia mundial, a brasileira inclusive e em particular, continua a ignorar solenemente essa tragédia que ocorre no país vizinho, cujas instituições e poder foram tomados claramente por um conluio que envolve o crime organizado, o narcotráfico e os paramilitares. A exceção é a reportagem da compra de votos para a reeleição, na Folha de S.Paulo hoje, e uma página sobre a Colômbia publicada semana passada, pelo O Globo - um dia apenas, e nada mais antes e nem depois. Essa notícia, sobre a qual converso com vocês, por exemplo, eu encontrei numa pequena nota veiculada pela agência espanhola de notícias EFE.

Só o Banco Central (BC), em sua ortodoxia ultrapassada e ânsia de elevar os juros a qualquer custo para atender ao mercado, não percebe os riscos a que expõe a economia brasileira, principalmente o crescimento sustentado conquistado a duras penas. Só os corporativistas do BC mantêm essa postura porque, desde que a taxa Selic foi elevada em 0,50% de uma só vez 4ª feira passada, diariamente vê-se especialistas das mais diversas partes do mundo debruçarem-se sobre a economia brasileira e advertirem sobre os riscos a que ficamos expostos com essa política insana.

Desta vez foi Leo Abruzzese, o diretor editorial para as Américas da consultoria Economist Intelligence Unit, área de pesquisas da editora que publica a revista britânica "The Economist". Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no fim de semana prolongado, ele advertiu que o BC precisa tomar cuidado com o aumento da taxa de juros, sob o risco de desaquecer a economia e fazer desaparecer o ciclo de crescimento no qual o Brasil ingressou há alguns anos.

Leia as considerações de Leo Abruzzese em sua entrevista publicada no Folhão sob o título "Juro alto ameaça crescimento, diz analista".

Na escalada vertiginosa que trava para deixar de ser revista e converter-se em um órgão meramente panfletário, a VEJA ameaça equiparar-se ao que se tinha de pior em termos de organizações e "dedos-duros" conservadores que atuavam durante os anos de chumbo da ditadura militar.

Na semana passada a revista deu capa e a principal reportagem interna, abre da editoria de Brasil, à hipótese de terceiro mandato do presidente Lula. Não disfarçou, nem se preocupou em discutir o assunto de forma fundamentada. Partiu de pressupostos que não deixou claros e nem se sabe de onde os tirou para concluir que a intenção é reeleger o presidente Lula até 2026. Tudo, segundo a revista, oriundo "do baú dos ideólogos da esquerda marxista...". O terceiro mandato, enfatiza a revista, seria apenas uma etapa para "se tudo der certo manter o companheiro (Lula) na presidência da República Popular do Brasil".

Não é este o nome da república brasileira, o terceiro mandato não está e nunca esteve em discussão no governo e é muitas vezes agitado pela própria oposição em decorrência do medo, do  pânico que tem do presidente Lula concorrendo em 2010. O próprio chefe do governo já disse que não quer, não cogita e não tem intenção de continuar no cargo. De uma hipotética re-reeleição em 2010, o que leva à revista à conclusão de que até "2026, é Lula outra vez....!" como escreve textualmente, em sua chamada na capa? Ninguém sabe de onde ela tirou esse ano e nem seu texto diz.

Na edição desta semana, de novo ela não se contém e volta a apontar ninhos de comunistas no governo. Em uma reportagem sobre ONGs, fala de "comunistas e socialistas que comandam os ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia". De quebra, não contém a euforia pela vitória da direita na Itália e diz na chamada para o material internacional: "Berlusconi: vitória folgada e o fim da esquerda na Itália".

Fim da esquerda, aliás, que a revista, e outros veiculos da mídia conservadora já proclamaram milhares de vezes inutilmente. A continuar nesse ritmo, a revista já, já, estará causando inveja a organizações tipo a TFP - Tradição, Família e Propriedade e outras congêneres que também viam comunistas em tudo quanto era esquina e em todos os lugares durante os 21 anos de ditadura militar.

Nesta semana em que se completam exatos 40 anos da histórica greve dos metalúrgicos de Contagem (MG), uma das primeiras a se contrapor à ditadura militar imposta em 1964, a seção Especial 68 deste blog publica artigo de Sávio Bones, diretor do Instituto 25 de Março.

No texto,  Sávio faz um histórico daquela paralisação e de sua importância, junto com a greve dos metalúrgicos de Osasco (SP) em termos de enfrentamento à ditadura naquele ano emblemático para a história brasileira. Recomendo a leitura do artigo “1968: o desafio proletário faz 40 anos” no Especial 68.

A Folha de S.Paulo promoveu debate sobre TV pública reunindo os jornalistas Tereza Cruvinel, presidente da TV Brasil (Empresa Brasil de Comunicação), do governo federal, Paulo Markun, presidente da TV e Rádio Cultura de São Paulo (Fundação Padre Anchieta),  do governo paulista, e Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobras e hoje conselheiro desta fundação.

Mediado por Carlos Eduardo Lins da Silva, novo ombudsman do jornal, o debate se centrou especialmente na questão de recursos para manutenção de TVs públicas. Uma das fórmulas discutidas foi a criação de uma contribuição voluntária a ser paga por telespectadores, o que os jornalistas consideram de difícil implantação a curto prazo.

Não acho possível nem a longo prazo. Os debatedores precisam lembrar que tão logo assumiu seu primeiro governo (1995), o ex-governador Mário Covas tentou instituir uma taxa compulsória, cobrada nas contas de luz, para manutenção da TV Cultura de São Paulo. A proposta ficou meses em discussão, enfrentou enorme resistência e não vingou.

Markun acha que "temos que caminhar para que a sociedade pague a conta da comunicação pública"; o mediador Lins e Silva julgou ideal a PBS, rede pública dos EUA; Cruvinel disse aprovar o modelo norte-americano, mas antecipou ser difícil no Brasil o público "se mobilizar para, voluntariamente, contribuir para o sustento da comunicação pública, botando a mão no bolso e pagando, todo mês, algum tipo de taxa".

Eu diria duas coisas que não são novidade, constituem minha posição desde sempre quando se discute TV pública no Brasil: primeiro as TVs públicas já são sustentadas por dinheiro da população, na medida em que são mantidas por subvenção do governo, portanto, por impostos pagos pelo povo; segundo, o que precisa ser discutido - e seus dirigentes devem começar a fazê-lo - é o papel dessas TVs, o cumprimento da finalidade para a qual elas são instituídas.

TV pública não é criada para copiar o jornalismo feito pelas TVs comerciais que temos no Brasil, todas de propriedade oligárquica, de famílias que imprimem ao noticiário a linha que querem, na defesa de seus interesses. Nisso não há jornalismo isento e imparcial coisa nenhuma -  há parcialidade e, agora, invariavelmente contra o governo. O espírito de existência de uma TV pública é exatamente o de se contrapor a isto, fazer um jornalismo diferente, independente do poder econômico e em que seja notícia toda uma gama de atividades desenvolvidas no país, inclusive pelo governo, em prol da sociedade. As nossas TVs públicas, sinto muito, não fazem isto. Não são opção à TV comercial.

Manifesto meu integral apoio ao presidente Lula e à sua decisão, acertada na forma e na rapidez com que a adotou, de solicitar ao ministro da Defesa, Nelson Jobim e ao comandante do Exército, general Enzi Martins Peri que cobrem explicações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, sobre suas declarações públicas contra a política indigenista do governo.

Sem entrar no mérito nem no conteúdo da manifestação do general, suas declarações não são compatíveis na vigência de um regime democrático. Não interessa quem tem ou não razão na elaboração e execução da política indigenista nacional, quem está certo ou errado, se ela influencia ou não decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e se o militar declinou antes que não falava em nome do Governo.

Como militar o general Augusto Heleno deve ser o primeiro a preocupar-se em respeitar e preservar a hierarquia, a disciplina e, num país em pleno regime democrático, a observar a submissão do poder militar ao civil - a obediência dele e de todos os militares, portanto,  ao seu comandante em chefe, o presidente da República.

Está correta a decisão do chefe do governo de pedir explicações, e é preciso que todos tenham claro que esta não é uma questão política ou de soberania nacional (por envolver a questão indígena em fronteira) mas sim, que se trata de uma questão legal e constitucional. O presidente realmente não poderia deixar se abrir esse precedente inaceitável, de ser desrespeitado em sua condição de comandante supremo das Forças Armadas.

Em visita ao Brasil, José Alexandre Scheinkman, professor da universidade norte-americana de Princeton e um dos mais conhecidos e respeitados economistas, confessa hoje ao "Valor Econômico" sua perplexidade com a política do Banco Central (BC), principalmente no tocante à questão dos juros e ao fato de o banco prever inflação futura, dado que, segundo ele, os BCs tem enorme dificuldade em todo o mundo.

O mais supreendente, diz ele, foi a falta de sinalização do BC de que a elevação de 4ª feira seria tão alta - 0,50% quando o consenso entre os analistas é de que seria a metade, 0,25%. "Os BCs do mundo todo tendem a sinalizar ao máximo o que vão fazer. Aqui, não é isso o que acontece", diz. Professor, eu diria ao senhor que aqui há uma certa irresponsabilidade. Há uma sinalização, sim, mas como se fosse uma brincadeira: ameaçam com 1%, subrepticiamente enganam, insinuam que será 0,25%, e aumentam 0,50%. Essa é a tática dos membros dessa verdadeira corporação que é o BC no Brasil.

Scheinkman questiona a eficácia dos modelos usados pelo BC para prever a inflação futura. Nem para ele, especialista, esses modelos do nosso BC estão claros, até porque estaríamos muito avançados em relação ao resto do mundo onde os BCs nem tem modelos para essa previsão. "Não sei quão bons são esses modelos (do BC brasileiro). Os bancos centrais mundiais têm dificuldade de prever a inflação futura", observa.

A inflação no Brasil não está em nível preocupante, considera ele, principalmente porque  está dentro da meta. "Mas como o Banco Central leva em conta a inflação futura, é preciso saber o que o modelo do BC está dizendo." Nem ele consegue acompanhar as "mágicas" dos ortodoxos corporativistas do nosso BC!

Outra observação de Scheinkman é que não levaram em conta o impacto fiscal do aumento dos juros - esta majoração de 4ª, que eleva a selic para 11,75% implica em aumento de R$ 2,9 bilhões no pagamento de juros pelo Tesouro este ano. "Um impacto fiscal negativo pode influenciar a inflação futura", adverte.

Pior e maior mal de tudo isso, professor, é que essa política ameaça estancar o desenvolvimento do Brasil, fazê-lo voltar a pífias taxas de crescimento econômico, a ter esse crescimento sustentado que conseguimos retomar a duras penas nos últimos anos abortado pela irresponsabilidade de nossas autoridades monetárias.
     

O novo dirigente do banco HSBC na América Latina e Caribe, Emilson Alonso, apóia o aumento de 0,50% na selic decidido 4ª feira,  julga-o necessário por causa do crescimento da economia, dos salários, do crédito e dos preços das commodities,  e para esfriar a economia e segurar a inflação. Mas ele completa sua avaliação com um dado que chama muito a atenção.

A taxa básica de juros brasileira, não deveria estar nesse patamar tão alto de agora, de 11,75% e sim, poderia e deveria estar em 6,75% - ou seja, ele aponta uma defasagem, para cima, de nada menos que 5%. Sem comentários.

Em meu artigo semanal, publicado inicialmente no Jornal do Brasil - às quinta-feiras - e depois em vários jornais em todo o país, comento a alta de preços dos alimentos. Destaco que, infelizmente, essa majoração é uma tendência mundial estimulada pela enorme demanda de países como China e Índia, além de por outros fatores,  como a alta do petróleo (que influencia toda a cadeia produtiva), a absurda especulação de fundos de investimentos nesse segmento, os subsídios agrícolas nos países desenvolvidos e, por fim, o inegável impacto das mudanças climáticas.

Uma alternativa que vejo para sairmos disso, ou amenizarmos, é o estimulo à produção de alimentos com medidas coordenadas e eficientes. Isso passa pela reforma agrária, pelo estímulo à agricultura familiar e por um zoneamento ambiental para garantir proteção ambiental e social. Aliás, tenho defendido, sempre, a criação de uma certificação para os produtores que produzam corretamente, respeitando o meio ambiente e os direitos de seus trabalhadores. Outra questão fundamental é a recuperação das terras degradadas através do reflorestamento.

Leiam "De quem é a culpa?", o meu texto desta semana, na seção Artigos do Zé.

Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochman, a decisão tomada 4ª feira pelo Banco Central (BC) / Conselho de Política Monetária (COPOM), de elevar os juros mais uma vez, pode acirrar disputas internas no governo e influenciará as expectativas dos empresários. "Vai ter impacto nas pessoas e empresas que estão tomando crédito, e na dívida pública", adverte o economista.

Na minha avaliação essas críticas do Pochmann merecem a máxima reflexão, principalmente sua constatação de que o BC e o Ministério da Fazenda operam em sentidos diferentes e, mais grave, opostos. Esta  análise está na entrevista dele publicada hoje na Folha de S.Paulo sob o título "Falta convergência no governo, diz Pochmann", que considero - e transmito isso a você leitor - altamente recomendável a leitura na íntegra.

Hoje, quando se completam exatos 12 anos do assassinato de 19 trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás (PA), solidarizamo-nos com as famílias das vítimas, com os que dão prosseguimento à luta pelo acesso à terra e, principalmente, lamentamos que passado tanto tempo a Justiça, morosa, ainda mantenha essa situação de escandalosa impunidade em relação aos autores e responsáveis por aquele massacre.

Como forma de lembrar as vítimas, e que a luta prossegue, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) escolheu abril como o mês para desenvolver sua Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e faz, esta semana, especialmente hoje, ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas, a construção de habitações rurais e investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção.

O governo registra avanços nessa área, mas reconheço que num ritmo ainda distante do necessário e do desejado. Disponibilizo neste blog o link para que você possa acessar o site do MST, ler, acompanhar e apoiar essa luta que, na verdade, é de todos os brasileiros que querem maior Justiça no campo.

Já conversei com vocês sobre o preço a pagar, literalmente, pela privatização tucana imposta ao país. Mas quando tratei do assunto - ontem - destaquei que o consumidor paulista vai pagar, e caro, pelos erros e conseqüências desse processo e, hoje, vejo que todo o Brasil também vai pagar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) esclarece, hoje, na mídia, que "todos os consumidores brasileiros do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão a conta e não apenas o consumidor paulista",  das obras na área de energia em São Paulo.

Isto ocorrerá porque o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), decidiram tocar imediatamente 8 das 14 obras emergenciais que precisam ser feitas na área para que não haja colapso no sistema - sub-estações tem pegado fogo e cruzetas de postes tem caído em São Paulo - e ele possa fazer frente à demanda de crescimento de 5,5% prevista no consumo de energia.

A ANEEL e o ONS precisaram solucionar a ameaça de crise agora porque o processo de privatização dos tucanos na venda da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) à empresa colombiana  ISA não estabeleceu quem é responsável pela chamada rede menor, secundária, ou demais instalações de transmissão (DIT). Nem as empresas de distribuição nem as de transmissão ficaram responsáveis.

O que me deixou mais surpreso, hoje, foi que apesar de ser filiado e uma das principais figuras do PSDB, o partido que fez a privatização com essas lacunas, o governador José Serra se achou no direito de, no último dia 10, entregar ofício ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrando "providências" para agilizar "as obras prioritárias" do sistema elétrico paulista. Vejam, leitores, mais uma vez se repete o joquinho rasteiro, o típico cinismo tucano.
 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma hoje, em reportagem publicada pelo "O Estado de S.Paulo" que o Supremo Tribunal Federal (STF) se deixou influenciar pela mídia ao determinar a suspensão da operação que retirava fazendeiros da reserva índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O ministro diz que o governo perdeu a "guerra de informação" e que o STF, segundo ele, tomou a decisão de suspender a retirada dos plantadores de arroz da área índigena com base em "conceitos emitidos pela imprensa. Qual é o conceito? Que a Polícia Federal estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou a opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais".

Eu posso assegurar a vocês que é muito difícil trabalhar, administrar, gerir enfim, num país em que a imprensa é tão monopolista, dona da verdade, parcial e não tem pudores em desempenhar nenhum desses papéis. E num país em que ela não respeita os mais elementares princípios assegurados em lei, em qualquer país civilizado do mundo como, por exemplo, o direito de resposta e o respeito à presunção da inocência. Este último é achincalhado no Brasil. A partir do momento em que alguém se vê envolvido em algum tipo de denúncia, ainda que se esteja iniciando a apuração, já é automaticamente julgado de forma sumária pela mídia e passa a viver o pesadelo do linchamento moral.

Recomendo a vocês que leiam "Tarso diz que mídia influenciou Supremo", a reportagem com a entrevista do ministro da Justiça em "O Estado de S.Paulo" e, também, "Uma visão sem reservas", a coluna do jornalista Janio de Freitas na Folha de S.Paulo, hoje, na qual ele também analisa essa questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Não nos iludamos. O Banco Central (BC) veio para ficar e os aumentos dos juros também. Conheço bem a tática dos membros dessa corporação. Ameaçam com 1%, enganam que será 0,25% e aumentam 0,50%. O pretexto ou justificativa que dão só para responder a unanimidade critica, é que a majoração foi de 0,50% para não provocar queda dos investimentos que, segundo eles, não sofrerão impacto com uma alta rápida e de menor intensidade.

De nada adiantaram as propostas ingênuas de setores do governo, de aumentar o superávit e cortar os gastos públicos, nem a oposição aberta da equipe econômica (Ministério da Fazenda e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA), porque o BC só ouve o chamado mercado. Este já previa esse aumento de 0,50% e a Selic de 12,5% no inicio de 2009. Mas, registre-se, nem no mercado financeiro havia unanimidade. 

Este aumento da taxa selic encarece o serviço da divida interna, tira competitividade de nossas exportações e barateia as importações, com impacto em nossas contas internas e externas. Ele desestimula os investimentos e não vai segurar em nada o consumo. É só esperar e conferir.

Fora os efeitos que traz em toda cadeia da economia -  no crédito imobiliário, na taxa de longo prazo do BNDES e na elevação dos altíssimos e já astronômicos juros do mercado real. No capital de giro esse aumento é de 58,63% para 59,37%; para a pessoa jurídica, de 63,68% para 63,84; no crédito ao consumidor, de 257,48% para 269,03%; e no cartão de crédito, de 226,75% para 228,17%. Acredite se quiser, mas essa é a realidade. Enfim, o juro médio passará de 132,39% para 133,44%.

Com a maior taxa selic do mundo, com juros simplesmente absurdos no mercado e o dólar mais baixo dos últimos nove anos (R$ 1,66), o Brasil corre de novo o risco de andar a passo de tartaruga e de ter o seu crescimento sustentado abortado pela irresponsabilidade de sua autoridade monetária.

Ao retomar a elevação dos juros a política do BC é nefasta e perigosa e o banco impõe ao país sua ditadura monetária. Ela  demonstra que há um poder acima da República, que usurpa funções do Conselho Monetário Nacional (CMN) ao estabelecer que a meta é seu centro e não as bandas.
Na prática essa política só mantém o status quo, o predomínio inconteste do capital financeiro e do rentismo sobre a economia nacional. E, claro, o controle do BC e de sua burocracia sobre a política econômica como um todo, já que suas decisões têm impacto em todas as áreas, começando pelo orçamento do pais e pelas contas externas. Pior, sinaliza para o empresariado e para o consumidor que não podemos e não devemos crescer.

Lamentável, porque isso ocorre depois que todos os dados demonstravam e provavam que não há inflação de demanda. Na verdade nem há inflação que nos ameace e os investimentos e o aumento da produtividade garantem a oferta e o atendimento a ampliação  da demanda. De nada adiantaram os números, as estatísticas, a realidade, a oposição praticamente unânime do pais contra esse aumento dos juros. Simplesmente predominou a vontade do COPOM, do BC e de sua diretoria. Até quando?

Domingo próximo (20.04) ocorrem eleicões presidenciais no Paraguai. O atual presidente Nicanor Duarte apóia a candidata de seu Partido Colorado, Blanca Ovelar, em terceiro lugar nas pesquisas, atrás do coronel Lino Oviedo, candidato da União Nacional de cidadãos Éticos, e do líder na disputa, o bispo (católico) licenciado Fernando Lugo, de uma coligação de oposição com 12 partidos.

Duarte concedeu entrevista que a Folha de S.Paulo, sob o título "Itamaraty é insensível", publica hoje e cuja leitura recomendo. As respostas do presidente paraguaio mostram como avançamos nas relações com o país vizinho, mas revelam que temos que estreitá-las muito mais, independente de quem vença as eleições porque as relações com Assunção  devem ser prioridade - ao lado das relações com a Bolivia - se queremos realmente a integração da America do Sul. Na entrevista do presidente Duarte, chamaram-me a atenção, particularmente, os trechos que reproduzo abaixo:

FOLHA - Quais os avanços nas relações do Paraguai com o Brasil durante o seu mandato?
NICANOR - Uma nova política tributária para regularizar os sacoleiros, já aprovada no Congresso brasileiro [na Câmara; falta ser votada no Senado], que vai formalizar a economia e tranqüilizar a fronteira. No Mercosul logramos os fundos estruturais de compensação aos países menos desenvolvidos [Paraguai e Uruguai], para combater as assimetrias. Em Itaipu, conseguimos aumentar o que o Brasil paga pelo excedente de energia, que permitiu ao Paraguai receber quase US$ 100 milhões a mais; e por outro lado o fator de ajuste, uma dupla taxa de juros que incidia sobre a dívida [foi eliminada a taxa indexada à inflação americana], reduzimos US$ 10 bilhões. Sobretudo iniciamos diálogo sério com Lula. Ele demonstrou muito afeto pelo Paraguai, apesar do Itamaraty. Lutou muito pelas reivindicações.

FOLHA - O Itamaraty não compartilha a política de Lula?
NICANOR - O Itamaraty é uma burocracia insensível, é como o técnico economista que diz: "Temos que congelar os salários, senão vai aumentar a inflação"; não importa que o povo tenha fome. Os critérios técnicos às vezes são muito rígidos e não se compadecem das necessidades políticas, das demandas sociais, da solidariedade.

Não dá para acreditar! Espanto-me cada vez mais com a declaração-justificativa do diretor editorial da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, de que a renovação do mandato do ex-ombudsman, Mário Magalhães, não ocorreu porque ele não aceitou a decisão da empresa de não mais publicar na internet a crítica interna diária feita sobre o jornal. O diretor realça que a principal razão foi o jornal considerar ”incongruente que a crítica interna fosse de acesso irrestrito, quando as próprias edições da Folha são acessíveis na internet apenas para assinantes".

Mais grave e lamentável: na reportagem com o título ”Novo ombudsman da Folha começa na terça” o jornal acrescentava ontem que na avaliação de sua direção "a crítica interna vinha sendo utilizada pela concorrência e instrumentalizada por jornalistas ligados ao governo federal”. Como vemos, esse é o verdadeiro retrato da imprensa brasileira! E isso na Folha, a representante auto-proclamada mais “liberal” da mídia, aquela que "não tem rabo preso com ninguém, só com o leitor", como diz um de seus mais fortes e duradouros slogans publicitários.

Mas esse leitor a que seu slogan se refere não só não foi consultado sobre essas decisões relacionadas ao ombudsman e à crítica interna, como é insultado com essa explicação absurda de que as edições da Folha são acessíveis na internet apenas para assinantes. Isso é uma agressão a inteligência dos leitores do jornal.

O argumento de que as informações críticas são instrumentalizadas por jornalistas ligados ao Palácio do Planalto e utilizadas pela concorrência revelam a inexplicável decisão de não renovar o mandato do ombudsman. O afastamento transformou o posto de ombudsman  em um cargo sob a censura que predomina na mídia brasileira, exercida pela direção unipessoal dos donos, dos chefes nas redações e de seus diretores.

Todo o resto, meus amigos, é conversa fiada para enganar os leitores, e platitudes sobre a liberdade de imprensa, direito a informação e opinião publica. A verdade nua e crua está aí, nesse conjunto de inacreditáveis justificativas da direção do jornal.

Com a decisão da Executiva Nacional do PT, que na prática condena a dos filiados do partido, em Belo Horizonte (BH), de fazer uma aliança com o PSDB, cria-se um impasse. A direção petista registrou, textualmente, que a coligação em BH está em desacordo com as diretrizes da política nacional de alianças aprovada pelo Diretório, e exige ser consultada. 

A decisão dos filiados ao PT de BH foi de aprovar o entendimento entre o governador Aécio Neves, do PSDB, e o nosso prefeito, Fernando Pimentel, em torno do apoio comum  à candidatura Márcio Lacerda, do PSB, à prefeitura tendo como vice um petista. A cúpula nacional do PT deixa claro que  a decisão dos mineiros depende de “posterior deliberação da instância nacional”.

Como sabemos, o PT e o PSB governam BH há 16 anos. Primeiro, Patrus Ananias, atual ministro do Desenvolvimento Social; depois seu vice, Célio de Castro, do PSB em aliança com o PT, elegeu-se e reelegeu-se prefeito; quando renunciou por problemas de saúde, seu vice Fernando Pimentel assumiu e também se reelegeu no 1º turno em 2004. Seria natural, portanto, a continuidade da aliança PT-PSB, mesmo que o nome de Márcio Lacerda não seja forte, eleitoralmente, e que o PT tenha nomes nas mesmas condições.

Já a aliança com o PSDB, construída na relação institucional entre Pimentel e Aécio, não se explica por si só uma vez que o PT é oposição ao governo tucano e nada indica que estarão juntos em 2010, seja na disputa estadual, seja na nacional. Assim, entende-se ser de difícil compreensão para os  dirigentes nacionais do PT e encontra forte resistência na direção petista em Minas, inclusive, em função do reflexo nos municípios onde o confronto será PT x PSDB.

Na complexa situação criada com as restrições do comando nacional petista à aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, surge uma série de perguntas que nós, petistas, temos que responder: por que uma aliança com o PSDB? Por que o PT não lança um candidato próprio? Por que abrir mão de uma experiência tão bem sucedida como a de BH e partilhá-la com o PSDB, nosso adversário a nível nacional e de projeto político? Que alcance tem essa aliança a níveis estadual e nacional? Como explicar as declarações atribuídas ao Aécio, segundo as quais, enfim os tucanos vão se ver livres do PT na prefeitura de BH?

Vejam, como a aliança foi aprovada por mais de dois terços dos filiados do PT de BH, a direção nacional não pode simplesmente rejeitá-la. Até porque o PT de BH não tem um candidato nato, a não ser o Patrus - que não deseja ser. Por isso o partido para ser bem sucedido nessa disputa depende, em grande parte, do apoio do prefeito Fernando Pimentel (PT), grande eleitor (ao lado do ministro Patrus Ananias) nessa eleição na capital mineira.

O impasse ocorre porque não podemos nos esquecer que o vice-presidente José Alencar, do PRB, e o ministro das Comunicações e senador do PMDB, Hélio Costa, opõem-se à aliança com os tucanos e manifestaram, publicamente essa insatisfação com as negociações de Pimentel com Aécio. Desse modo essa resolução da Executiva nacional do PT abre uma nova fase de negociações em BH.  Mesmo que não ocorra a reabertura de entendimentos, ficou claro que o comando nacional petista não aprovou a decisão e se oporá à aliança PT-PSDB aprovada pelos filiados de BH.

Concedi, hoje, a partir das 14:00, uma entrevista de mais de meia hora à TV UOL - Universo Online.  Gostei, foi um bom bate-papo no qual falei sobre os mais diversos assuntos. Questionado, falei sobre as eleições deste ano;  a política de alianças do PT;  lembrei que sua construção começa este ano e passa pela eleição municipal de outubro; abordei também a eleição presidencial de 2010, detendo-me na avaliação das possibilidades de cada um dos nomes "presidenciáveis" que me foram colocados pelo entrevistador, inclusive do principal candidato da oposição.

Avaliei, também - na verdade, o que fiz foi esclarecer - a declaração do presidente Lula que, em um momento de maior empolgação, disse que "a oposição pode tirar o cavalinho da chuva" que ele vai fazer o seu sucessor. Observei, porque é o meu entendimento e, acredito, ser também o do presidente da República, que nós não subestimamos a oposição. Julgo compreensível a declaração do chefe do governo, mas sabemos todos nós, políticos, que eleição se ganha na luta diuturna e que agiremos assim nas campanhas eleitorais deste ano e de 2010.

Mas eu quero ter a sua companhia, a sua avaliação e o seu comentário nessa minha entrevista na TV UOL.

O consumidor paulista vai pagar, e caro, pelos erros e conseqüências das privatizações tucanas. Em São Paulo, o sistema de transmissão e distribuição de energia está sobrecarregado e, segundo os especialistas, não tem flexibilidade para agüentar o crescimento da demanda de 4% a 5% ao ano. A conta vai para o consumidor, na veia, nas tarifas. Parece brincadeira, mas não é.

O marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pela chamada rede menor, secundária, ou demais instalações de transmissão (DIT). Acreditem se quiser, mas ninguém é o "pai da criança"! Nem as empresas de distribuição, nem as de transmissão - estas dizem ser responsáveis só pela distribuição e pelas subestações. Nesse quadro, leitores, que temos de lembrar e considerar, também, para se dimensionar bem a gravidade do problema, que as sub-estações pegam fogo e as cruzetas dos postes caem, como vimos recentemente.

Na emergência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) farão licitações para as obras prioritárias necessárias e gestões para rever o marco regulatório. Tudo para resolver o imbróglio deixado pela venda da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) à colombiana ISA, empresa que, candidamente, já antecipa, agora, que participará das licitações dessas novas obras.

A Secretaria de Energia de São Paulo faz de conta que não é com ela e nem com o governo tucano - há 13 anos no poder no Estado, de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin. Ao contrário, exige dos órgãos reguladores urgência e a inclusão e realização de outras obras. Parece mentira, mas é verdade! Coisas da privataria tucana.

A polêmica sobre as supostas declarações - já desmentidas -  de Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), sobre a existência de um poço de 33 bilhões de barris de petróleo, na bacia de Santos, trouxe a público a discussão sobre a Lei do Petróleo de 1997. Sua regulamentação abriu a exploração, antes monopólio da Petrobrás,  para a iniciativa privada.

Com a descoberta dessa camada pré-sal, chamada de Carioca ou Pão de Açúcar, e das extraordinárias reservas já identificadas, o risco exploratório praticamente deixou de existir e, como destaca o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, passou a ser um bilhete premiado. Foi por isso que o Governo e a empresa decidiram, em boa hora, retirar da 9ª rodada de licitação os poços da camada pré-sal e estudam mudar o marco regulatório.

Como era previsível, a iniciativa privada e a mídia já se articularam contra, mas a realidade do preço internacional do petróleo, da crise energética na América do Sul e em todo o mundo e, principalmente, da descoberta de gigantescos poços sem risco e com alta rentabilidade, exigem mesmo uma revisão desse marco regulatório de 1997. No mínimo, precisamos evoluir ou para um modelo de partilha ou para um onde as empresas privadas paguem mais pela exploração nesses campos. Hoje elas são donas da produção e podem comercializá-la livremente.

O próprio modelo de licitações por blocos para exploração pela iniciativa privada, evidente, precisa ser repensado, uma vez que se trata de uma concessão quase gratuita, mas segura, pela qual é praticamente certo encontrar petróleo e reservas espetaculares. Não fazê-lo é um atentado à soberania nacional e um risco para a segurança energética do país. Ou pior, uma transferência a grupos privados, de renda e ativos da nação sem nenhuma razão econômica.

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ari Pargendler, negou o pedido do DEM que queria nada mais, nada menos, do que abrir um processo contra o presidente Lula, acusando-o de "abuso de poder e de autoridade" por lançar o programa Territórios da Cidadania em um ano em que há eleições municipais. O partido entrou na Justiça contando com enorme torcida da imprensa, particularmente da Folha de S.Paulo.  

O DEM impetrou a ação pedindo muito: que o presidente fosse processado por adotar essa medida que, na visão do partido, constituíria campanha eleitoral este ano e já para a eleição presidencial de 2010. O ministro Pargendler concluiu o óbvio: decisões a respeito cabem ao juiz eleitoral da localidade onde supostamente o abuso teria ocorrido. E completa informando que "parece desarrazoado reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada". Ou seja, menos DEM: o juiz da corte eleitoral não concorda que o lançamento do programa configure campanha eleitoral para 2008 e 2010.

Hoje, a Folha publica uma notinha sobre a decisão do TSE. A notícia no "Estadão" não tem destaque muito maior. Quer dizer que, no Brasil, de dois em dois anos não se faz nada, não se implanta importantes programas sociais, nem se faz inauguração de obras porque tem eleição? É, leitores, o que essa oposição sem causa e sem rumo quer mesmo é paralisar o governo. Para o DEM, o Territórios da Cidadania e seu enorme impacto social - o programa investe R$ 10 bi e beneficia mais de 3 milhões de pessoas até 2009 -  é eleitoreiro e um "abuso" do Presidente.

No artigo "Os pais de Lula", Elizabeth Stehling, especialista em Políticas e Gestão da Saúde, aponta a identificação que a nação tem com o presidente da República como um dos principais fatores de sua popularidade crescente. "Lula não é pai e nem mãe, é filho, um filho do povo. Um filho de todos nós, que fizemos muito sacrifício para colocar em suas mãos seu 'primeiro diploma", afirma Stehling.

A colaboradora deste nosso blog cita o medo enorme que esse sucesso do presidente causa à oposição e comenta a questão do terceiro mandato – para ela isso seria "ofender e subestimar muito a capacidade e a inteligência do povo", além de algo que distoa completamente da história de Lula e de seu partido, o PT.

A articulista aponta, ainda, os riscos à democracia provocados pelo "gesso" que a oposição quer impor ao Brasil ao decidir - em reunião 2ª última, em São Paulo - impedir a votação de todos os temas que impliquem modificações na legislaçao eleitoral. Por pânico de passar o terceiro mandato vão impossibilitar a votação de temas importantes.

Leiam "Os pais de Lula",de Elizabeth Stehlin em nossa seção Convidado.

Algo de muito errado está acontecendo no Brasil: funcionários do governo, ao que tudo indica da Polícia Federal (PF), passam para veículos da mídia (Folha de S.Paulo e Correio Braziliense) dados ainda reservados sobre uma investigação relativa ao vazamento, para a oposição e para a mídia, de informações do banco de dados da Casa Civil. O vazamento e a publicação foram feitos de forma tão leviana que, a primeira reportagem, do Correio Braziliense, dizia que a decisão de elaborar o que chamam de "dossiê" sobre governo anterior fora tomada por ministros da coordenação política do governo, com o conhecimento do presidente da República. Depois esse "detalhe", como se não fosse da maior seriedade, desapareceu.

Os jornais publicaram reportagens sensacionalistas a respeito, um deles, a Folha, informando que amigos do delegado chefe da investigação, Sérgio Menezes, ouviram deste a conclusão de que as informações vazadas anteriormente - para o senador tucano Álvaro Dias (PR), que as repassou para a mídia - realmente configuram um "dossiê".

Para mim ficou claro que, por dever de ofício e obrigação funcional, o delegado tinha de vir a público e fazer uma de duas coisas: negar ter essa conclusão, ou admitir que membros de sua equipe da PF vazaram, precipitadamente, informações sobre uma investigação ainda em curso. Nenhuma das duas coisas ocorreu. O delegado não fez nenhuma manifestação e os jornais que publicaram as reportagens praticamente esqueceram o assunto - a Folha registra em cinco linhas hoje que "na opinião do delegado da PF encarregado da investigação é um dossiê a base de dados montada dentro do Planalto". Nem uma linha mais. Nada a estranhar já que os jornais, a Folha inclusive, tem muito esse comportamento irresponsável.

Mas, o pior: em depoimento à CPI do Grampo, o diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, negou-se a fazer considerações sobre o enfoque dado pela Folha à reportagem. Disse não antecipar "juízo de valor" e que "qualquer coisa que se diga em torno disso é especulação". Quer dizer, fica por isso mesmo, o delegado Menezes, tão vastamente citado na reportagem da Folha não tem nada a dizer, nem será cobrado por isso? Ele não pede, nem a PF lhe dará sequer a oportunidade de se explicar por ter sido exposto como um funcionário que vazou ou deixou vazar informações reservadas de um governo a que é subordinado e de uma investigação ainda inconclusa?

Ótimo artigo o do advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, publicado hoje na Folha.  Com o título “Cadeia não é catarse”, fala sobre a morte de Isabella Nardoni. Com bastante prudência, ele se distancia de avaliações apressadas, influenciadas pelo senso comum e destaca que, no Brasil, o sigilo do processo transformou-se numa arma contra o investigado porque “divulga-se o que, em tese, incrimina” e impede-se o exercício do contraditório, ficando o acusado sem possibilidade de defesa.

Castro reflete sobre a prisão preventiva ou não, a reação daquela delegada gritando “Assassina!” no momento da prisão e as seqüelas que marcam a vida de uma pessoa punida injustamente. Recomenda a leitura do artigo “Cadeia não é catarse”, de Antonio Carlos de Almeida Castro, na Folha de hoje.

A irresponsabilidade de certos veículos da grande imprensa, aliada a comportamento no mínimo antiético de quadros de carreira do governo federal, em determinadas situações beira as raias do ridículo, quando não da mais completa irresponsabilidade. Veja-se os exemplos do Correio Braziliense e da Folha de S.Paulo do fim de semana para cá.

O Correio publicou reportagem domingo, na qual diz que ministros da coordenação política do governo, com o conhecimento do presidente Lula, teriam pedido o levantamento de dados sobre o uso de cartões corporativos no governo anterior. A Folha Online, a partir do meio-dia de ontem, manteve no ar um texto em que noticia que o Correio publicou essa reportagem. Já o jornal Folha de S.Paulo de hoje, em grandes manchetes na 1ª e em página interna, afirma que para a Polícia Federal (PF) o levantamento de gastos seria realmente um "dossiê" feito por ordem da Casa Civil da Presidência da República.

O material do Folhão, hoje, não faz menção nem ao Correio Braziliense, nem chega à versão de que ministros, com o conhecimento do presidente teriam mandado fazer o levantamento. Lê-se o material da FSP e descobre-se que ele é feito com base em informações de "amigos" do delegado da PF, Sérgio Meneses, que teriam ouvido isso em "conversas" com ele. O delegado conduz a investigação, ainda não concluída, sobre o vazamento das informações da Casa Civil para a oposição e a mídia.

Afinal, em que acreditar, no noticiário do Correio, no online mantido no ar pela Folha ou na versão escrita desta ? Se a Folha de S.Paulo não obteve a confirmação da participação de ministros na história, porque o Grupo Folha mantém a versão online irresponsavelmente no ar?  Está pouco verossímel, também, a forma como a FSP procura despistar e onde  obteve as informações que publica. Assim, ao delegado da PF, como eu disse há pouco, só restou uma de duas alternativas: desmentir o Folhão ou reconhecer que sua equipe vazou para a mídia dados de uma investigação ainda não concluída. Ao leitor resta ficar perdido neste mar de versões infundadas, sem saber em que acreditar.

Não vamos nos iludir: se o Banco Central (BC) elevar os juros nessa reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) que começa hoje e termina amanhã, este será apenas o primeiro de uma série de aumentos até o final do ano. As mesmas agências de avaliação de riscos, cúmplices da fraude do subprime nos EUA, agora saem a público dizendo que o Brasil está prestes a um descontrole inflacionário por causa do excessivo crescimento.

Um dos analistas de bancos, Paulo Leme, da agência Goldman Sachs, defende abertamente um aumento de 1% na taxa selic nas próximas reuniões do COPOM. Para mim, tudo indica que ele está informado, ilegalmente, de que o BC vai autorizar exatamente esse aumento em suas próximas reuniões.

Escrevam: a dupla BC-COPOM vai colocar o pé no freio e deter o crescimento da economia, mesmo sem nenhum comprovação empírica de que isso é necessário. Vai, assim, derrubar os investimentos, deter o empreendedorismo empresarial porque esfriará o ânimo dos empresários, e colocar em risco o ciclo de crescimento atual do país. Ao diminuir os investimentos vamos começar a ter problemas para atender a demanda.

É aí que o BC, que criou o monstro, dirá que tinha razão e que o PIB potencial não pode ser ultrapassado sem uma onda inflacionária. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou estudo em que vai direto ao ponto: diz claramente que o BC  confunde recomposição de preços e recuperação de margens com surto inflacionário, que todo país sabe que tem como causa a alta sazonal dos alimentos, perfeitamente contornável com mais produção.

Essa alta dos juros, na verdade, será uma mistura de medo e autoritarismo típico das corporações sem controle social ou estatal. Na prática, o BC brasileiro é realmente mais do que autônomo - é independente e já usurpou até as funções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Neste encontro que realizaram em São Paulo, ao fim do qual anunciaram um pacto para barrar o terceiro mandato do presidente Lula, as cúpulas do PSDB e do DEM venderam "gato por lebre" à mídia. O objetivo da reunião foi mesmo "lavar roupa suja" entre aliados históricos que a proximidade da eleição municipal, de repente, fez se desentenderem.

Tucanos e pefelistas vão para o pleito sem chances na maioria das capitais e grandes cidades brasileiras. Estão "se matando" nessa disputa, particularmente em São Paulo, Rio e em Salvador. Na capital baiana, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) é candidato a prefeito, mas o governador de são Paulo, José Serra, esteve lá para apoiar a candidatura de Antonio Imbassay, ex-carlista, agora tucano, fazendo explodir a ira dos carlistas acostumados a mandar em tudo. Serra pôs fogo em um barril de pólvora e os carlistas agora já exigem dos tucanos um pré-acordo de apoio mútuo no segundo turno.

Aí está um bom aviso para os petistas que apoiaram a proposta de candidatura própria e sonham com um segundo turno anti-ACM Neto, ou melhor, um segundo turno de todos unidos contra o fantasma de ACM (avô do candidato demo). Pelo visto, petistas, periga é ter um segundo turno DEM x PSDB, apesar de Jutahy Magalhães e Cia.

Abraço dos afogados: não encontro - nem creio que exista, no momento - definição melhor para esse pacto acertado pelo PSDB com o DEM, em reunião em São Paulo, para não aprovar nada na Câmara e no Senado que mude o sistema eleitoral brasileiro. O pretexto é não deixar passar a emenda constitucional que acaba com a reeleição e institui o mandato de cinco anos. O pacto, na verdade, é o atraso, é “jogar fora a água da bacia com a  criança dentro”, como diz o ditado popular.

Atraso porque impedirá qualquer avanço na reforma política. Tucanos e pefelistas justificam que seu pacto impedirá nova eleição do presidente Lula o que é uma mentira. A  emenda do Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) e todas as outras (38) sobre o assunto em tramitação no Congresso Nacional não tratam de 3º mandato, que exige uma proposta de emenda constitucional (PEC) exclusiva com esse fim.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que qualquer mudança agora seria “casuísmo”. Interessante que não foi quando todos eles aprovaram a reeleição do presidente  Fernando Henrique Cardoso!

Na verdade o "pacto" anunciado pela oposição como resultante de sua reunião em São Paulo, é uma cortina de fumaça vendida a mídia. O objetivo central dessa reunião dos integrantes da cúpula dos dois partidos foi mesmo "lavar roupa suja", já que pefelistas e tucanos, além de estarem mal eleitoralmente em quase todos os lugares, não se entendem em nenhuma grande cidade ou capital brasileira.

O delegado da Polícia Federal (PF), Sérgio Menezes, responsável pela apuração sobre o vazamento de informações do banco de dados da CasCivil só tem hoje dois caminhos: desmentir ou reconhecer que sua equipe  trabalha com a oposição e com a mídia e vazou, agora, dados de uma investigação que ainda não terminou.

A manchete da FSP hoje diz tudo: “Para delegado da PF, Casa Civil fez dossiê”. É, agora é a PF que vaza informações primeiro para o Correio Braziliense, e depois para a Folha de S.Paulo. Ou será que a Folha só copiou e publica como seu material de jornal concorrente, e ainda dando manchete na 1ª página para essa pirataria ?

Se o delegado não deu as mesmas informações para os dois jornais, o "Folhão" copiou o Correio. O fato é que a versão divulgada pela Folha Online noticia que o Correio Braziliense publicara que a compilação de dados sobre uso de cartões corporativos no governo anterior fora determinada pela Casa Civil. Na Folha de S.Paulo de hoje, com a manchete acima, o mesmo material é publicado como apuração própria do jornal, sem referência ao Correio.

De qualquer forma, a Folha atingiu seu objetivo: deu munição a oposição para quando a ministra Ministra Dilma Roussef comparecer amanhã a Comissão de Infra-Estrutura do Senado, para depor sobre o PAC. Convocação , registre-se, resultante de um cochilo da bancada do PT e dos líderes do governo. Sim, porque o PAC é mero pretexto e todos sabemos que o objetivo é ouvir a ministra ilegalmente sobre o chamado "dossiê".

O noticiário dos últimos dias traz de volta uma questão que se arrasta no Brasil há mais de 40 anos - praticamente desde o início da ditadura militar em 1964 - a dos mortos e desaparecidos, o tema que não silenciará enquanto não forem abertos os arquivos militares e os da repressão política.

Uma das notícias que li dá conta de que a Comissão de Anistia do governo pedirá oficialmente à população do Araguaia (sul do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão) desculpas pelos atos cometidos por militares durante o enfrentamento com a guerrilha do PC do B desencadeada naquela região no período mais duro do regime militar, o início dos anos 70. Os habitantes da área alegam  terem perdido terra e imóveis confiscados por militares e terem sido espancados, torturados, mantidos em cárcere privado e em regime de semi-escravidão pelas tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica que ocuparam a área.

Mais de meia centena de militantes do partido que combateram na região são considerados até hoje desaparecidos. Outra notícia registra que a 42ª Vara Cível de São Paulo atendeu pedido de abertura de ação para declarar o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pela morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em julho de 1971, no DOI-CODI (Centro e Departamento de Operações de Informações), do Exército, na rua Tutóia, em São Paulo. Brilhante Ustra trabalhava no gabinete militar da Presidência da República quando, numa viagem ao Uruguai acompanhando o presidente José Sarney, foi identificado pela atriz e então deputada Bete Mendes, como um de seus torturadores enquanto ela foi prisioneira do DOI-CODI paulista.

Eu tenho tratado várias vezes disso nesse blog e não mudo minha posição: essa questão não vai ser calada, voltará sempre, enquanto os responsáveis não derem todas as informações que os familiares de mortos e desaparecidos reivindicam. Não adianta deixar o tempo passar, o assunto estará sempre ressurgindo enquanto o Brasil se mantiver como o último país do mundo a abrir seus arquivos militares e da repressão.

Conforme notícia publicada no fim de semana pela Folha on Line, a Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a empresa fantasma Gold Stone pela emissão de notas fiscais frias para a campanha eleitoral do PSDB e de seu candidato a presidente em 2002, José Serra.

Só para o PSDB, o valor emitido em notas frias é de R$ 527 mil. O partido não conseguiu comprovar R$ 276 mil referentes a uma prestação de serviços realizada pela Gold Stone e foi autuado em R$ 7 milhões. O único sócio da Gold, Octávio Moya Claro, mora numa casa simples do Jardim Colombo, na zona oeste paulistana, e não conseguiu comprovar a atividade da empresa – que não tem sede física, nunca recolheu impostos, não tem, sequer, registro na Junta Comercial de São Paulo e entre 2000 e 2003 registra uma movimentação bancária de cerca de R$ 7 mi sem origem comprovada.

Os tucanos mantém silêncio a respeito e antecipam que não se manifestarão enquanto a empresa é investigada. Justificam não ter recolhido o Imposto de Renda Retido na Fonte devido à “complexidade e instabilidade das normas da Receita”. O que querem, então?  Alguma “norma” da Receita que permitisse irregularidades como essa? Leia na Folha On Line a íntegra de "PF vai investigar fantasma que emitiu notas ao PSDB" sobre notas frias emitidas ao PSDB.

A Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destaca  três pontos por ele considerados grandes desafios para a nossa economia: investimento, inovação e planejamento. Na entrevista, Coutinho fala, ainda, sobre crescimento, fontes de recursos para a política industrial,  balança comercial, e, óbvio, a crise norte-americana.

O presidente do BNDES deixa claro que a capacidade produtiva da indústria está alta o suficiente para estimular investimentos sem “estresse inflacionários”. Sobre a crise nos EUA, tranqüiliza: “é possível que tenhamos um cenário global menos favorável, mas não é catastrófico”. Leia a "Entrevista da 2ª" da Folha, hoje com o Luciano Coutinho.

Acertei na mosca quando bati os olhos nos jornais no fim de semana e percebi estarem distorcidas as declarações segundo as quais o presidente Lula teria autorizado o Banco Central a aumentar os juros. "Quem acha que autorizei aumento de juros está louco", esclareceu o presidente, ao repor em seus devidos termos sua posição: "O que falei está esclarecido. Quem tem que esclarecer é quem pensou diferente do que falei. Não será nem a redução de 0,25%, nem a manutenção de 11,25% [taxa atual], nem o aumento de 0,25% que trará qualquer transtorno à economia brasileira."

Mais claro, impossível. Para mim, o chefe do governo sinalizou um roteiro para o BC: para enfrentar o aumento sazonal da inflação por causa do feijão, da carne e do leite, a dupla BC/COPOM não deve aumentar os juros na reunião desta 4ª feira. Se o fizer, as conseqüências são conhecidas: aumento do serviço da dívida pública; dos custos para as empresas; desistimulo ao investimento; atração de mais dólares com mais valorização do real; e mais importações e menos exportações. Enfim, a elevação das taxas de juros, desnecessária e temerária, só traz notícia ruim e um caminho sem volta.

Ao invés de só pensar em elevar juros, o BC e o COPOM devem aguardar as  medidas do governo e do empresariado para aumentar a produção, trabalhar por mais crédito e menos impostos, atuar para melhorar a infra-estrutura, dar mais estímulo a agricultura familiar, mais recursos para o combate a febre aftosa e para a certificação e rastreamento de nosso rebanho.

Chantagem com apoio da grande imprensa. É assim que se pode classificar e é disso que se trata a ameaça de renúncia da senadora tucana Marisa Serrano (MS) à  presidência da Comissão Mista de Inquérito do Congresso Nacional (CPMI) que investiga  o uso dos cartões corporativos. A senadora deveria envergonhar-se desse comportamento que não passa de uma manobra sórdida para tentar instalar a outra comissão, a que a oposição propôs no Senado, na vã esperança que nesta terá maioria.

O problema da oposição é que não há nada para investigar no uso dos cartões corporativos que já não seja feito pela Controladoria Geral (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E que não esteja público no Portal da Transparência, a que qualquer cidadão ou entidade pode acessar e fiscalizar o uso dos cartões corporativos.

As CPIS são, assim, apenas tentativas da oposição de desgastar o governo e paralisar o Senado. Não levam a nada, principalmente depois da descoberta de que o senador tucano Álvaro Dias (PR) teve acesso ilegal a informações retiradas do banco de dados do governo sobre os cartões. Com isso, a oposição perdeu o discurso sobre o suposto dossiê, com o qual pretendia atingir a ministra-chefe da Casa Civl, Dilma Roussef.

Na defensiva e sem razão para continuar com a farsa da CPMI, resta-lhe essa tentativa ridícula de renúncia à sua presidência e a instalação de uma outra, que só desgastará o Senado e as CPIs, esse um dos mais importantes instrumentos de fiscalização com que conta o Legislativo. O que se observa é que o país não dá a mínima para a oposição e suas CPIS. Continua apoiando o governo e o presidente Lula, de forma crescente como afere cada rodada de pesquisa de opinião pública.

Com o título “Big Brother legislativo”, Frei Betto assina um ótimo artigo, publicado em O Globo no fim de semana. Ele comenta o “show das CPI’s”: sobram humilhação para acusados e despreparo para acusadores. Ele considera  que, “uma casa legislativa não merece ser confundida com delegacia" e acentua que não condiz com a natureza de uma instância parlamentar "pressionar os interrogados até que, sob tortura psicológica, passem à condição de réu”.

Frei Betto vai além e cobra que o Congresso assuma seus reais papéis e apresse, por exemplo, a reforma política. Vejam o artigo “Big Brother legislativo”, de Frei Betto, no jornal O Globo. 

Em artigo publicado no Folhão no fim de semana, o jornalista da editoria de Ciência Marcelo Leite, também colunista do blog Ciência em Dia, comenta o que chama de  "manobras" do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias. Marcelo analisa desde o pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Direito, que adiou qualquer decisão sobre este assunto, até as discordâncias quanto à Lei de Biossegurança, sobre o qual o  ministro Carlos Ayres Britto, levou anos para dar seu voto.

Os ministros, católicos, assim agem em nome de convicções religiosas. Resta-nos torcer para que a questão tenha um desfecho rápido e seja definida a favor das pesquisas com células-tronco - vitais para a cura de diversas doenças - para que o Brasil não regrida à idade das trevas. Como cita o jornalista no final do artigo, o STF realmente está em dívida com o Brasil e com a comunidade científica. Leia "A dívida do Supremo", de Marcelo Leite, na Folha de S.Paulo.

Ao contrário do que afirma a Folha de S.Paulo em reportagens hoje, não tem nada de ilegal, muito menos desrespeita a legislação eleitoral, a ampliação de dois programas do governo federal este ano, o de qualificação e capacitação de integrantes do Bolsa Família para o trabalho e o de um novo tipo de cisterna.

Como bem explica o governo, as novas iniciativas ampliam programas já existentes - o de cisternas, desde 2003 - dentro dos prazos permitidos pela legislação eleitoral e em unidades orçamentárias já estabelecidas. Se não são novos, estão dentro dos prazos e não ferem a legislação eleitoral, só há uma explicação para a insistência da Folha nesta tecla: ela quer que o governo cruze os braços, fique parado mesmo em ano de eleição. Não sei se quer de todos os governos, mas do de Lula, sim.

Com a capacitação e qualificação de integrantes do Bolsa Família, o governo programa investir R$ 300 milhões este ano em 360 mil pessoas trabalharão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 13 regiões metropolitanas do país: Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília (DF e GO), Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba, Rio, Porto Alegre, São Paulo, Campinas e Baixada Santista (SP). O outro programa prevê investimento de R$ 40 milhões em 2008 na implantação, em residências, de módulos de cisternas com capacidade para 50 mil litros de água, para agricultura de subsistência.

Com suas declarações na Holanda, onde pregou o aumento da produção agrícola para enfrentar o aumento sazonal da inflação, Lula fez o que o BC deveria fazer: aguardar as medidas do governo e do empresariado para aumentar a produção, incentivando mais crédito e menos impostos, mais infra-estrutura, mais estímulo a agricultura familiar, mais recursos para o combate a febre aftosa e para a certificação e rastreamento de nosso rebanho e não mais juros.

Se temos uma inflação influenciada pelo aumento do consumo de alimentos, a saída é produzir mais alimentos e não aumentar os juros. Suas conseqüências são conhecidas, no aumento do serviço da dívida publica, dos custos das empresas, no desestimulo ao investimento, na atração de mais dólares com mais valorização do real, mais importações e menos exportações. É só notícia ruim, com destaque para o aumento de juros, desnecessário e temerário. Um caminho sem volta.

Para os que estão de boa fé e para os incautos transcrevo uma declaração sobre o sigilo dos gastos da Presidência da República feita por alguém absolutamente insuspeito,o General Alberto Cardoso, que dirigiu o Gabinete de Segurança Institucional no Governo FHC, publicada em "O Estado de S.Paulo", no material sobre depoimentos à CPMI.

O trecho da reportagem referente ao general e sua declaração na íntegra, que me dispenso de comentar:" (.......) o general Alberto Cardoso, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Fernando Henrique, reforçou o coro dos governistas em defesa do sigilo dos gastos da Presidência. Disse que a publicidade das despesas e a eficiência do serviço de segurança "tendem a entrar em choque".

- Nessas atividades, o sigilo é a regra - disse Cardoso.

Parceiro freqüente com artigos publicados na seção "Colaborador" deste blog, José Augusto Valente - autor do blog  Logística e Transporte - envia colaboração para a gente na qual compara o tratamento que a mídia brasileira deu ao que ela própria denominou  "apagão aéreo" no Brasil, e o que dá aos cancelamentos de vôos da maior companhia aérea dos Estados Unidos, a Américan Airlines, que têm causado problemas nos aeroportos mais movimentados daquele país.

Nos EUA, a American Airlines cancelou, só ontem, nada menos que 933 vôos, devido à revisão de toda a sua frota de aviões MD-80. A verificação atende à determinação da Agência Federal de Aviação, a ANAC deles, que implantou lá uma nova norma e não aprovou alguns itens do compartimento que guarda o trem de pouso de aeronaves desse tipo. Os cancelamentos ocorrem há duas semanas e de 3ª última até ontem já ultrapassavam 2.500 vôos. Um terço da frota cancelou vôos. Os passageiros, 250 mil, segundo a American, podem receber o dinheiro de volta ou remarcar a viagem.

Imaginem, leitores, pergunta-se Valente, se algo minimamente semelhante acontecesse no Brasil, como a nossa mídia trataria a questão! Mostraria pessoas estressadas e agressivas nos aeroportos, mesmo que o problema fosse gerado pelo cumprimento de medida de segurança? Ao lado da oposição, com quem fez tabelinha quando do chamado "apagão aéreo" aqui, estaria, de novo crucificando o nosso governo? Imaginem o carnaval que oposição e mídia estariam fazendo! Na certa, de manchetes diárias nas 1ªs páginas dos jornais, à capa da Veja, passando por pedido de CPI sobre o avião MD-80...

É um erro, e dos grandes, acabar com a reeleição agora. Os que querem o seu fim já, nem dizem porque e para que pretendem exterminá-la e instituir o mandato de 5 anos. Acabar é um erro crasso porque a reeleição garante, hoje, a continuidade administrativa e a governabilidade importantíssimas para o Brasil.

Se o problema é o uso da "máquina" é só exigir a desincompatibilização do candidato 4 ou 6 meses antes do pleito. Sabemos que esse problema continuará a existir com ou sem reeleição. Solução: ter a lei a respeito e cobrar da Justiça eleitoral que faça a efetiva fiscalização.

O que o país precisa não é acabar com a reeleição e sim fazer a reforma política que institua A fidelidade partidária; voto em lista; financiamento público de campanha; regulamentação do fundo e do horário partidários na TV e no rádio; acabar com a permissão para coligação proporcional; instituir a cláusula de barreira; reduzir à metade o mandato de 8 anos do senador e  extinguir o seu suplente. Aliás, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve ontem a excelente oportunidade de fazer essa extinção e a desperdiçou - rejeitou.

Só com a reforma política - uma das mais imprescindíveis para o país - se estará mudando  o sistema partidário-eleitoral e pondo fim ao vazio legislativo, que permite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legislar no vácuo sobre essas questões em substituição ao Parlamento. Sair desse roteiro da reforma política, arvorar-se em paladinos da democracia contra a reeleição, o terceiro mandato e o plebiscito, é mera tergiversação.

Por incompetência e incapacidade de encontrar algo mais criativo e palpítante, a oposição move sua campanha direta ou disfarçada anti-governo posicionando-se contra o terceiro mandato. Embrulha-o de outra forma: "vende" com a tese de fim da reeleição, risco de plebiscito e o mandato de 5 anos. É um factóide, como não me canso de advertir aqui. Legítima, mas pura disputa política e propaganda contra o PT e o presidente Lula.

Na reeleição, os principais e únicos beneficiários, Lula e o seu PT, são contra. Prestem atenção: esse bom-mocismo com que embalam a rejeição ao terceiro mandato esconde o medo da grande mídia de mais um mandato de Lula. Medo que ela diz ser da opinião publica, escudo que sempre escolhe para publicar a opinião dela. A questão não é essa, é outra. Transformam em golpe e casuísmo, aquilo que aclamaram como a salvação do país, a emenda da reeleição de FHC. Legitimada, lembrem-se, por essa mesma mídia que, então, a transformou em legal e constitucional. Terceiro mandato não é nem golpe, nem casuísmo, é questão de conveniência, força política, apoio na sociedade e no Parlamento.
 
Plebiscito já está na Constituição. Fazê-lo é legal, constitucional e legitimado pela própria experiência política e constitucional brasileira, que já fez dois sobre parlamentarismo e um sobre desarmamento. A ampliação dos mandatos para cinco anos é espuma também. O Congresso não aprovará nada - ainda mais em ano eleitoral - como não fez a reforma política.

Mas, se fosse para valer, imaginem a confusão política e institucional que trará um mandato de 5 anos para o Executivo! Como viabilizar? Três eleições em 5 anos? Prorrogamos todos os mandatos para 5 anos e fazemos uma só eleição geral? Teremos dois tipos de mandatos, os de 4 e os de 5 anos? Como fica o Senado, que jamais diminuirá o mandato de seus titulares? Tudo não passa de cortina de fumaça para não fazer a reforma política, essa sim necessária e urgente, antes que seja tarde demais.

Excelente o artigo assinado pelo prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), e pelo deputado  Mário Reali (PT), sobre os 25 anos de governo do nosso partido no município. A administração da cidade e o petismo fundem-se numa ligação histórica porque, em 1982, apenas dois anos após a criação do partido, Diadema (SP) e Santa Quitéria (MA), foram as primeiras prefeituras que conquistamos.

Naquele início de década, Diadema caminhava para o caos social com inúmeros problemas de habitação, saúde e, principalmente, violência. Após estes 25 anos de transformações profundas promovidas pelos governos do PT, o município afastou esse cenário desolador e se tornou uma vitrine, um exemplo a ser seguido, especialmente pela participação popular que caracteriza as ações de seus governos petistas.

Destaco e insisto na redução da violência - um desafio em todo o país -  na qual Diadema converteu-se em um modelo. A grande marca do PT na cidade foi justamente nessa área, graças a várias medidas participativas na elaboração de planos de segurança, ações integradas de políticas públicas, e na união entre guarda civil municipal e polícias civil e militar.

Recomendo a leitura do artigo “Diadema, 25 anos”, publicado pelo Filipi e o Reali hoje na Folha.

O governo finaliza e lança, aproximamente no segundo semestre, o projeto de trocar 10 milhões de geladeiras antigas por novas, para economizar energia - programa que a mídia chama de "bolsa-geladeira".  O objetivo, leitores, é beneficiar as famílias de baixa renda, para quem o eletrodoméstico representa cerca 30% do consumo de energia elétrica.

Os critérios estão em fase final de definição  pelos ministérios de Minas e Energia e Ação Social. A compra das geladeiras ocorrerá através da concessão de linhas de crédito para os consumidores e redução, ou mesmo isenção fiscal, para os fabricantes. Especialistas estimam que o programa trará uma redução de 4% no consumo total de energia nos lares de baixa renda.  Isso, sem falarmos no aspecto social que beneficiará os contemplados -  da melhoria da qualidade de vida à da saúde.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informou que a troca das geladeiras começará em setembro - é o tempo que o governo precisa para concluir a formatação do programa. Mas Lobão antecipou que caso haja a acusação de que se trata de medida “eleitoreira”, adiará o início do projeto.

Em meu artigo semanal, publicado inicialmente no Jornal do Brasil e reproduzido por vários em todo o país, analiso o Projeto de Lei 29, vital para o país e de importância histórica, porque pela primeira vez nos últimos 46 anos (desde 1962) a questão das comunicações não é tratada simplesmente em seus aspectos tecnológicos. Em tramitação no Congresso, o PL 29, proposto pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ)  unifica a regulamentação da TV por assinatura, permite a distribuição audiovisual pelas teles e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional.

Representa uma quebra de paradigmas porque superou antigas resistências, inclusive das teles, para chegar à proposta atual. Fundamentado na convergência tecnológica para oferta de serviços e fomento às produções, constitui um dos primeiros passos para reconhecer a importância da indústria cultural e, sobretudo, do que é produzido no Brasil. Mais detalhes sobre o projeto e seus benefícios para a cultura brasileira, no artigo “Quebra de paradigma” em Artigos do Zé

O Presidente Lula pediu uma força-tarefa e uma política permanente para o etanol e para nos defender do protecionismo europeu, que vem embrulhado com folhas ambientais e sociais, mas que, na verdade, é só protecionismo. A solução é o zoneamento, a proibição pura e simples de plantar cana-de-açúcar e cereais fora das áreas autorizadas, e o certificado ambiental e social.

Temos defendido uma convenção nacional onde produtores, sindicatos, plantadores e o governo firmariam um termo de ajuste de conduta, na prática, um pacto, sobre as condições trabalhistas e sociais que envolvem a produção do etanol e do biodiesel, ao lado do zoneamento agrícola e do aumento dos recursos públicos para a implantação do já existente Plano Nacional contra o Desmatamento na Amazônia.

Com essas medidas, tenho certeza de que daríamos um cala boca na União Européia (UE) e seríamos um exemplo para o mundo. Não deixem de ler o editorial “Equívocos nas críticas contra o etanol brasileiro”, publicado Valor Econômico de hoje. O jornal sustenta sua posição na mesma linha da que temos defendido aqui no Blog.

La Nave Va. Enquanto o PT rompe com o PMDB em Salvador, o governador tucano de Minas Gerais Aécio Neves é recebido, com todas as homenagens, pelo partido de seu avô Tancredo Neves e de Ulysses Guimarães. Detalhe: recepcionado como futuro candidato da legenda a presidente em 2010. Aécio não perdeu a oportunidade e fez apologia de alianças - no caso, da aliança PSDB-PMDB que governou o país nos oito anos de FHC.

Com o título acima, o jornalista Carlos Brickmann, na abertura da coluna que publica no Observatório de Imprensa, analisa como a mídia atua agora na cobertura do assassinato da garotinha Isabella Nardoni. Mas assinala ser uma postura comum e evoca outros casos de precipitação da imprensa, como o da Escola Base.

O afã de transformar a notícia em espetáculo  leva a imprensa a "prender, massacrar, julgar, condenar" desde a primeira hora da denúncia/acontecimento, ainda em meio às apurações e investigações e quando o processo policial-judicial mal começou a tramitar. Brickmann aponta o sensacionalismo criado pela mídia para fomentar o interesse das pessoas numa situação dessas e transformar a notícia num verdadeiro show.

Suas colocações me levam a meditar, mais uma vez, sobre a seriedade necessária no trabalho jornalístico, o que nem sempre encontramos. Não são todos, evidente e felizmente, mas há veículos de comunicação e jornalistas capazes de transformar uma vírgula em notícia imprecisa e mentirosa. E aí, pronto, está criada situação semelhante a dos tempos da Inquisição, uma caça às bruxas que culpa inocentes, libera culpados, destrói vidas. Recomendo a leitura de “Prender, massacrar, julgar, condenar”, o texto de Brickmann, no Observatório da Imprensa.

Paulo Lacerda, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial, prestaram depoimento na CPMI dos Cartões corporativos.

Fez-se justiça a ministra, que não deixou nenhuma pergunta sem resposta e provou não ter havido má fé e nem gastos sem justificativa nas suas despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Reconheceu o erro, cometido por engano,  da compra com o cartão de bens para seu consumo pessoal num free shop, e lembrou que ressarciu os cofres públicos.

Paulo Lacerda deixou a oposição na mão. Com sua autoridade e experiência, afirmou, textualmente, que os gastos da presidência devem ser protegidos por sigilo por razões de segurança. Não era o que a oposição esperava. Aliás, ela nem apareceu na CPMI. Espera a instalação da CPI no Senado, iniciativa que revela o seu desespero e despreparo.

Só para registrar: o FMI estima que o Brasil crescerá acima da média global neste 2008. Ele revisou para 4,8% (0,3 acima de sua previsão de janeiro), a expectativa de nosso crescimento até dezembro. O megainvestidor Georges Soros considera o país "um dos mais preparados" para enfrentar a turbulênciaq global. E os especialistas, quase que por unanimidade, prevêem que os emergentes, principalmente os BRICs (Brasil, Rússia, índia e China), vão puxar o desempenho da economia este ano.

Mas, o nosso Banco Central (BC), apoiado num aumento sazonal da inflação, insiste na postura obtusa de elevar os juros. Contra tudo e contra todos. O FMI, inclusive, sugeriu indiretamente que acautele-se para não exagerar na dose dos juros por medo da inflação, porque poderá prejudicar o crescimento econômico do país esse ano.

Semana que vem, o Conselho de Política Monetária, o COPOM, se reúne e provavelmente elevará mesmo os juros. Ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, cancelou ida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Alegou não poder falar sobre juros as vésperas da reunião do COPOM. Desculpa esfarrapada que a CAE não devia ter aceito, já que o diretor do BC, Mário Mesquita, seguramente com conhecimento e apoio de Meirelles, "deitou falação" sobre a necessidade de aumentar os juros e ainda distribuiu ameaças para quem não concorda.

Caros,
 
Que tal começar a nossa conversa falando sobre as coligações petistas rumo às eleições municipais? Como muitos leitores, Urucum afirma que "cada dia fica mais difícil acreditar que o PT, com as concessões de classe que anda fazendo, possa protagonizar as transformações sociais que o Brasil precisa e que vão além, muito além de desenvolver um modelo de sociedade de consumo. Aonde foram parar os valores Zé?"
 
Caros Urucum e petistas, os valores estão presentes. Como muitos de vocês, acredito neles, preservo-os e torço para que eles nos levem a um novo e melhor modelo de sociedade. Mas não podemos perder de vista a necessidade de coligação com outros partidos, principalmente os já aliados. Não se trata de uma concessão de classe, Urucum. O PT é e sempre foi um partido voltado para os trabalhadores e para os mais pobres. É só ver as políticas sociais deste governo e as inovações registradas onde o PT governa. Evidente, que uma candidatura 100% pura é o sonho de qualquer partido. Mas entre a utopia e o real temos que fazer valer o apoio que recebemos dos nossos aliados e construir as bases para que os valores a que você se refere, tenham as condições de se materializar.

Sobre a TV Brasil, respondo ao comentário da leitora Rita: "ainda bem que esta TV Lula é um traço de audiência. Irrelevante, idéia petista de ter um canal de comunicação para contar sua versão (sempre distorcida) dos fatos reais". Cara Rita, discordo. A TV Brasil não é irrevelante para a democracia do país, é fundamental. Com ou sem audiência, ela garantirá o contraditório na mídia brasileira, e surpreenda-se, não é uma TV estatal, é uma TV pública. E mais uma opção àqueles que apreciam beber em diferentes fontes para obter uma opinião própria e crítica do que acontece no país. Além do mais, ela não é petista, é brasileiríssima.

A respeito da ação vexatória de Álvaro Dias na fabricação do dossiê tucano para culpar a ministra Dilma Roussef, deixo vocês com o comentário de Paulo Ribeiro: "esse tipo de manobra covarde é típico da oposição associada à mídia corporativista brasileira, que já perdeu totalmente a credibilidade e jogam tudo, pois já estão antevendo mais uma derrota nas eleições presidenciais." Na mosca, Paulo. No mesmo sentido, Sílvio Freitas ressalta a contradição a respeito das CPIs em S.Paulo. Afirma:  "ou estou ficando louco - o que não é improvável - ou o STF não autorizou a instalação de uma CPI no Congresso, embora a oposição estivesse em minoria? O que impede o PT de São Paulo fazer o mesmo?"

Caro Silvio, você não está louco. O que impede a instalação de CPI em São Paulo é o poder dos tucanos. Ressalto algumas palavras do deputado Rui Falcão em entrevista a este Blog: "O Alckmin enterrou 60 CPIs. O Serra, em pouco mais de um ano de governo, já enterrou 9 (...) Do ponto de vista público não aparece que nós somos transparentes, que abrimos tudo. O que aparece é o seguinte: uma longa campanha de desgaste para implantar a CPI e, implantada, eles (tucanos) dizem que vai acabar em pizza porque o governo controla". A vida é dura, Sílvio.

Concluo nossa conversa com a provocação saudável de Jamile, que como eu, está cansada de ouvir a oposição repetir ser autora de todos os programas de sucesso do governo Lula.  "Engraçado, por que as idéias do governo FHC só prosperam no governo LULA?" Boa, Jamile.

Um abraço e até a próxima!

O "Folhão" nega, mas a demissão de seu ombudsman, Mário Magalhães, é sim um ato de desrespeito à liberdade de expressão. Por que excluir da internet a publicação diária da crítica do ombsdman? A conclusão pode ser qualquer uma, inclusive de cerceamento do trabalho e da livre manifestação do jornalista. A Folha não reconhece isso e usa uma declaração dele sobre outra questão - se tinha ou não liberdade como ombudsdman e diz que lhe dava essa liberdade.

Fez bem o deputado Fernando Ferro (PT-PE), ao colocar o dedo no ponto central da questão e tratar, também, da saída do editor-chefe e âncora de um dos telejornais da TV Brasil, pública, jornalista Luís Lobo. Sua saída tornou-se um instrumento dos inimigos da TV pública, uma forma de TV que deu certo na Europa e pode dar, também, no Brasil. Não tem segredo, é uma questão de competência e recursos. Os que estão contra, na prática defendem o monopólio comercial da TV e esta idéia falsa de que o jornalismo no Brasil é objetivo. Como se não sofresse interferência dos editores e dos donos dos jornais! Esta é uma mentira que devia envergonhar todos os jornalistas.

Vi no noticiário, tratados como interferência, bilhetes que enviei ao então Ministro da Comunicação, Luiz Gushiken, nos quais expressei minha posição, e a do governo, contra a extinção do programa radiofônico "A Voz do Brasil". Não me opus à sua modernização e flexibilização - tanto que isso ocorreu - e nem critiquei a autonomia da Radiobras, ao contrário do publicado.

Como cidadão e membro do governo expressei minha opinião: "A Voz do Brasil" retrata a vida do Executivo, do Judiciário e do Legislativo brasileiros, além de prestar serviços; o Estado necessita de um programa com essas características - por isso ele é obrigatório; o noticiário da empresa (Radiobras), na prática uma cópia dos jornalões e telejornalões das TVs comerciais, tornava desnecessária uma rede estatal.

A radiodifusão no Brasil foi construída com dinheiro público e tornou-se uma concessão. Uma rede e TV públicas tornaram-se, assim, tão naturais no país como o ar que respiramos. Têm que existir, como há as TVs comerciais e as rádios. O poder familiar e político de oligarquias que dominam a rádio e a TV no Brasil não podem colocar em dúvida um direito tão singelo da cidadania e que necessita de controle social.

Sob o título “TJ-SP aluga prédio por R$ 36 mi, mas não faz mudança”, a Folha de S.Paulo informa, hoje, que o Tribunal de Justiça do Estado alugou o antigo prédio do Hilton Hotel (no centro paulistano), inaugurou-o como sua nova sede em dezembro passado, mas até hoje não foram concluídas as obras necessárias para receber 126 desembargadores.

O magistrado que assinou o contrato confirma ao jornal a previsão de multa em decorrência dessa situação, e a empresa contratada para a reforma informa que não a concluiu por falta de algumas definições do condomínio e do próprio TJ-SP. A reportagem não antecipa nenhuma providência do Ministério Público do Estado (MPE) para resolver a
questão.

Veja na íntegra a matéria “TJ-SP aluga prédio por R$ 36 mi, mas não faz mudança”, publicada na Folha.

Volta à mídia - ou melhor, por interesses inconfessáveis (o medo de Lula e do PT), nunca sai - o tema do terceiro mandato. Continua, mas agora desmascarado, já que depende de uma proposta de emenda constitucional (PEC) com esse fim e a do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) não tem nada a ver com terceiro mandato. O que ela propõe é o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para o sucessor de Lula.
 
Terceiro mandato, que fique claro, em princípio não é inconstitucional como propaga a mídia, senão a reeleição de FHC teria sido. Só depende dessa nova PEC, que evidentemente pode ser contestada - e será - no Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final a respeito. Insisto: terceiro mandato pode ser proposto e tem tanta legalidade e legitimidade quanto a reeleição de FHC em 1998, uma mudança e tanto nas regras do jogo em pleno processo sucessório. Mesmo assim, aplaudida, apoiada e adotada com o silêncio e a cumplicidade de instituições e membros de poderes que hoje se insurgem contra nova eleição do presidente Lula.
 
Tenho chamado a atenção para o fato de que um terceiro mandato é problema de conveniência política e correlação de forças. Depende de vontade política de Lula, de seu partido e de apoio na sociedade. Condiciona-se, ainda, a questão estratégica: a avaliação se seu custo compensa o outro mandato, ou se é melhor concentrar esforços políticos para vencer as eleições de 2008 e depois eleger sucessor de Lula, seu candidato e dos aliados em 2010.
 
Já sobre o fim da reeleição, sou contra. Deu certo e só temos 10 anos dessa experiência. Para que acabá-la? Qual é o problema? Essa história de uso do cargo e da máquina? Continuará a acontecer com ou sem reeleição até que o problema seja resolvido com uma reforma política, uma mudança da lei e sua efetiva aplicação pela justiça eleitoral.
 
Reconheço que nós do PT nos opusemos à reeleição - naquele momento, pelo seu caráter de casuísmo e continuísmo tucano - mas ela se revelou certa, deu continuidade administrativa e governabilidade ao presidencialismo brasileiro. Sua derrubada, portanto, só dentro de uma ampla reforma político-institucional. Fora disso, apenas servirá aos desígnios tucanos, a um possível acordo no PSDB entre os dois candidatos em guerra pelo cargo. Por que, então, a essa altura, nós do PT e do Governo patrocinaríamos uma emenda que ajuda nossos adversários e não ajuda o Brasil?

Cartões corporativos, reeleição e 3º mandato constituem a agenda típica, imutável da mídia e da oposição. Esta, sem causa, não sabe mais como se opor, apesar de a mídia a apoiar nessa pauta do nada, num esforço para dar-lhe rumo e eficácia. A imprensa, mesmo, já não esconde ser contra o Governo Lula e o PT.
 
Desmoralizado totalmente desde que se descobriu que o senador tucano Álvaro Dias (PR) repassou para a revista VEJA o chamado "dossiê" - tudo indica, retirado ilegalmente da Casa Civil por tucanos - o tema só se mantém na agenda do país por insistência da mídia e da oposição. Os oposicionistas, rompendo um acordo com o Governo - o que é grave - instalaram mais uma CPI no Senado. Lá, também, não terão maioria, mas fazem um jogo de cena, um faz de conta para manter o tema no noticiário.
 
O objetivo, como bem disse o Presidente Lula na reunião com senadores do PDT, é paralisar o Governo, prejudicar o país. Uma oposição, sem programa e sem capacidade de mobilização e apoio na sociedade, só pode sobreviver com factóides e com apoio da grande mídia.

Mais uma sobre a mídia brasileira: recomendo à imprensa, a todos os que falam e escrevem sobre a Colômbia - começando pelo pessoal do Jornal Nacional,  da Rede Globo - que acompanhem e noticiem o que realmente acontece no Congresso Nacional daquele país e no partido do presidente Álvaro Uribe.

Investigações do Judiciário colombiano apontam 51 parlamentares, todos da base do governo, comprovadamente ligados ao crime organizado, ao narcotráfico e com paramilitares. O escândalo tem sido chamado de "parapolítico", porque esses políticos foram eleitos e são sustentados pelo narcotráfico. Dos 51, um total de 29 já foram presos. A guerrilha, como é público convive, como toda a sociedade colombiana, com o narcotráfico e cobra impostos de sua atuação. Já os paramilitares e o poder político na Colômbia são o próprio narcotráfico.

Faço a observação-alerta, porque entendo que o mínimo respeito à verdade exige da mídia brasileira que, ao se referir às FARC como um grupo terrorista, ou grupo "narcoguerrilheiro", e ligado às drogas, não pode omitir o envolvimento do governo Uribe e de parlamentares de sua base de sustentação nestas questões.

A perda de senso crítico ou a exacerbação deste pela Folha de S.Paulo beira o ridículo. O jornal mantém, hoje, sua intensa campanha contra o PAC e contra o governo. Neste novo “capítulo” dá como manchete de 1ª página “Em reunião, ministro discute como usar o PAC nas eleições”, afirmando que o ministro das Cidades, Márcio Fortes “obriga prefeitos a ir a eventos”.  O texto é parcial, traz frases soltas, maldosamente orquestradas para reafirmar a insistência da Folha no "uso eleitoreiro" do programa de obras e investimentos do governo.

Lida a reportagem, percebe-se que o escândalo que a Folha pretende criar é irreal. A participação de prefeitos, governadores, ministros e presidentes da República no lançamento, inspeção e inauguração de obras públicas é natural na política, não é esse “toma lá, dá cá” como polemiza o jornal. É uma das formas de quem é governo se expor à população fazendo política, da mesma forma que quem deixa de ser governo se expõe fazendo oposição. Na verdade, a posição do jornal é como se o país tivesse de parar em ano eleitoral.

Por que os benefícios do PAC não são divulgados? Será que a população apóia a paralisação do Brasil?  A Folha e outros veículos da mídia, de mãos dadas com a oposição, querem construir essa corrente do contra, desprezando o enorme impacto dos mais de R$ 30 bi de investimentos do PAC até o final deste ano. Isso interessa a quem, leitores? "Somente" à nação brasileira, então, para o jornal......nenhum interesse.

A cena se repete como se fosse um vídeo: o Banco Central (BC) vai aumentar os juros para manter sua autoridade, porque se não o fizer está desmoralizado. Essa é a lógica da corporação, que criou um espírito de corpo típico dos megaconglomerados, mas é uma falsa imagem, um faz de conta do BC. A realidade é outra. O Banco está de tabelinha com os agentes financeiros, trocando figurinhas com as expectativas de mercado que ele mesmo cria ao anunciar que subirá os juros para, em seguida, receber o retorno dos agentes financeiros, estimulando juros de até 12% ainda esse ano (a taxa Sselic está em 11,25%).

Quem criou a expectativa da subida foi a ata do COPOM e as escandalosas e suspeitas entrevistas de um dos diretores do BC, pregando a alta e ameaçando o governo e aqueles que são contra. Os agentes financeiros só se aproveitaram dessa abertura. Não adiantam os dados e a realidade, o BC se move por moto próprio. Sua autonomia se transformou num abuso de autoridade, típica das burocracias autoritárias.

Tudo indica que a inflação será no máximo de 4,6% em 2008 e de 4,4% em 2009. Até fevereiro, estava em 4,6%, influenciada pelos aumentos sazonais do leite, carne e feijão. Não se pode esquecer que seu teto é 6,5%, já que 4,5% é o centro da meta, com uma banda para baixo e para cima de 2%. O aumento do crédito está abaixo dos índices de outros países e a inadimplência dentro do normal. Os salários aumentam menos que a produtividade. Ampliam-se os investimentos e a capacidade produtiva instalada. Nada indica uma inflação de demanda. Crescem a economia e as nossas reservas, o governo mantém o superávit - na verdade, maior do que o programado - e adapta o orçamento ao fim da CPMF.

Nada justifica, portanto, subir os juros agora. Ninguém está a favor - até a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo  fizeram editorais contra. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) - pasmem! - declara que a principal vulnerabilidade do Brasil são os juros altos. Ao diagnóstico, eu acrescento a dívida pública interna, cujos juros consomem todos os anos R$ 150 bi dos impostos que pagamos; uma concentração de renda nunca vista no mundo, já que 70% desse valor fica em mãos de 13 mil pessoas físicas e jurídicas; e os efeitos da valorização do real, o que leva os agentes financeiros a tomarem emprestado dólares baratos no exterior e investí-los no Brasil para ganhar 10% ao ano, um crime contra o país.

Com mais dólares no Brasil o real se valoriza, nossas exportações perdem competitividade e o país é inundado por importações boas e ruins, com sérios riscos para sua balança comercial e de pagamentos. Até quando vai essa dança macabra do BC e do COPOM, esse abuso de autoridade, esse jogo com o futuro do pais?

Estou analisando mais detidamente essa questão do orçamento, cortes e gastos anunciados. Quis examinar com muita calma toda essa questão e a dos juros e estou agendando comigo o compromisso de conversar a respeito com vocês amanhã.

De qualquer forma, achei interessante e recomendo a vocês a leitura de "Cabo de Guerra", um artigo sobre essas questões publicado hoje, no jornal Valor Econômico pelo professor, economista e ex-deputado Delfim Netto.

A grande imprensa, por ser contra a TV pública, dá amplo espaço sobre qualquer assunto que ocorra na área, como o fazem, hoje, O Estado de S.Paulo e ontem a Folha de S.Paulo, em relação à saída do editor-chefe e apresentador de um telejornal da emissora, jornalista Luiz Lobo.

Pelo que li nos dois jornais concluo que a direção da emissora está certa. O âncora que saiu, Luiz Lobo, reclama de três pontos cobrados pelo jornalismo da TV Brasil: a exigência de citar a extinção da CPMF em reportagens sobre deficiências na saúde; referir-se ao "dossiê" sobre gastos com cartões corporativos divulgado por tucanos como "suposto dossiê"; e a orientação para os jornalistas ouvirem "os dois lados".

A última exigência, o próprio Luiz Lobo reconhece ser "obrigatório no jornalismo". Então onde está o erro aí ? Ele alega que era pró-forma ouvir as duas partes. Como, se o convidado é da oposição nos programas e nas reportagens gravadas? A TV pública tem que ouvir a oposição mas tem que informar, também, sobre os atos do governo. Os pontos citados pelo jornalista que saiu não caracterizam nenhum abandono do caráter público da emissora.

A menção à CPMF, extinta pela oposição e que resultou na retirada de R$40 bi do orçamento da Saúde, é natural, é associar causas e efeitos na notícia, como diz a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel. Essa associação deveria ser feita, normalmente, no noticiário de todas as demais emissoras, privadas, digamos, porque é a verdade e a forma de a notícia chegar completa ao telespectador. Só quem faz jornalismo dirigido, como a grande imprensa, quer esconder que os R$ 40 bilhões da CPMF fazem falta e muita à Saúde e que foram retirados pela oposição.

A recomendação para referir-se a suposto dossiê é feita porque não está provado que houve dossiê ou ordem do governo para fazê-lo. Usar a ressalva na notícia, então, é o mínimo que se exige da objetividade jornalística, aliás, totalmente abandonada pela grande imprensa. Esta já investigou, processou e condenou: para ela o dossiê existiu e foi feito pelo governo E só tem essa linha de opinião. Basta ver os comentaristas e articulistas em toda imprensa.

Continuo a defender a TV pública, a necessidade de seu funcionamento e os princípios que nortearam a sua criação, entre os quais o de noticiar atos e iniciativas do governo que, por serem positivos, invariavelmente não saem, ou são veiculados de forma escondida, na grande mídia. Ao seguir essa linha a TV Brasil não está sendo "chapa-branca", nem divulgando propaganda do governo. Para isto a administração pública dispõe, inclusive, de verbas publicitárias. Está apenas passando informações que precisam chegar à população e que não chegarão, jamais pela grande mídia para a qual uma boa notícia não é notícia, principalmente se não for contra o governo.   

Não acreditei! Precisei olhar várias vezes, ler e reler, para ter certeza de que é mesmo a Folha de S. Paulo que publica hoje uma minúscula notinha, de um parágrafo, no pé da página A-6 com o título "Câmara aprova aumento para servidores", na qual fala candidamente de um aumento salarial para funcionários públicos que varia entre 25% e 40%.

Mas a Folha não deu chamada na 1ª página, nem manchete no alto da página interna, clamando que é medida eleitoreira? Não ouviu um ministro do STF - um, pelo menos - para já dizer, antes da entrada de qualquer ação judicial da oposição a respeito, que é desrespeito à legislação eleitoral e configura favorecimento, uso da máquina em ano de eleição? Não trouxe editorial a respeito, nem comparações entre o índice de aumento concedido e o índice da inflação? Não transformou isso em um escândalo com o máximo de sensacionalismo?

Continuei em dúvida quanto ao jornal, mas depois me lembrei: a notícia trata de reajuste concedido ao funcionalismo público da Prefeitura de São Paulo, portanto, concedido pela administração municipal tucana/demo, encabeçada pelo prefeito Gilberto Kassab (Demo) e pelo governador José Serra (PSDB, que detém 80% dos cargos da máquina municipal). Tucano-demo, para a Folha pode. Pode tudo. Neles o jornal não vê uso da máquina, nem violação da legislação eleitoral, nem medida eleitoreira. Só no PT.

Só o presidente Lula, por ser do PT, e administradores petistas, não podem fazer nada, coisa nenhuma este ano! Toda e qualquer ação, viagem, ato administrativo, projeto, programa que desenvolvam, tudo a mídia e, particularmente a Folha, considera que estão no palanque, campanha eleitoral e medida eleitoreira.

Acredito dar aos leitores deste Blog um panorama o mais fiel possível da situação internacional de escassez de alimentos e  aumento dos seus preços em todo mundo,ao chamar para a leitura e análise comigo, do artigo com o titulo “Preço dos grãos em disparada”, escrito pelo Paul Krugmam e veiculado no UOL hoje, e da reportagem com a manchete “Alta se explica por petróleo, demanda, clima e especulação“, da Reuters, publicada no último dia 06 pela Folha de S.Paulo.

Para mim uma mistura de ausência de políticas locais para aumentar a produção e apoiar a agricultura familiar e uma verdadeira onda especulativa e de acaparamento (monopólios) de cereais, também têm que ser destacada como causa para a escassez e a alta dos preços agrícolas.

Julgo indispensável somar esses dois fatores às causas apontadas pelos especialistas no artigo e reportagem que recomendo - o preço do petróleo, o aumento da demanda pelo crescimento do consumo e da renda em países populosos como Brasil, Rússia, Índia, China (BRICs) e África do Sul, o relativo papel que jogam as questões climáticas e a disputa de terras pela produção de etanol e biodiesel.

Sobre esta última, tenho minhas dúvidas e as mantenho até que consigam me provar o efeito do bicombustível na subida dos preços dos alimentos, particularmente dos cereais. O que podemos ter certeza, sim, é que a especulação tanto nos mercados internacionais, como internamente, nos países, já é um fator decisivo para o elevação dos preços dos alimentos, ao lado da alta do petróleo e do aumento extraordinário da demanda.

A solução, realmente, está na regulação dos mercados para deter a especulação e os monopólios na área de alimentos, e na adoção de políticas públicas para aumentar a produção, já que dificilmente a demanda cairá ou recuarão os precos do petróleo. Contra o clima nada se pode fazer, a não ser políticas de segurança alimentar, mas podemos, e devemos, regular e disciplinar a ocupação de terras, com zoneamento obrigatório para a produção do biocombustível.

Nesse campo o Brasil devia dar o exemplo, não apenas com o zoneamento mas com a certificação ambiental e social, que viemos pregando aqui neste Blog há mais de um ano - uma certificação pactuada entre governo, trabalhadores e empregados, pelo qual só aqueles que respeiterem e cumprirem todos os itens de sua parte neste pacto poderiam comercializar sua produção.

Inteire-se, por completo da situação internacional de escassez e alta de alimentos lendo o “Preço dos grãos em disparada”, o artigo do Paul Krugmam veiculado no UOL hoje, e “Alta se explica por petróleo, demanda, clima e especulação“, a reportagem da Reuters, publicada no último dia 06 pela Folha de S.Paulo.

A ministra Dilma Roussef colocou a oposição e a mídia na defensiva. Não esperavam a iniciativa do governo, de pedir à Polícia Federal para investigar o vazamento de informações da base de dados da Casa Civil. Apanhadas de surpresa, mídia e oposição levantam suspeitas e tentam dirigir a investigação da Polícia Federal.

Realmente a oposição não larga o osso e quer fazer mais uma CPI dos cartões corporativos. Ela não esclarece como o senador tucano Álvaro Dias (PR) teve acesso e vazou criminosamente os dados sigilosos que tinha obrigação constitucional de preservar, e insiste na tese desmoralizada de que o governo organizou um dossiê sobre os gastos da gestão FHC. Sobre a escandalosa e ilegal utilização por aquele governo da conta B para gastos com massagens, lanches, champanhe, teatro e outros luxos, nem uma palavra. Encaram como se fosse tudo natural, como se não houvesse desvio de finalidade.

O tratamento dado pela mídia aos gastos com cartões corporativos dos ministros de Lula é totalmente diferente do concedido às despesas dos ministros de FHC, deste, e de sua família. Fora um pequeno detalhe: para a oposição e a mídia não havia porque manter o sigilo sobre os gastos da Presidência até o dia em que, pelas mãos do Álvaro Dias, vieram a público os da gestão FHC. Aí o sigilo passou a ser imperativo. Houve quebra criminosa, vazamento e a mídia, que quer buscar culpados no governo, porque não pergunta ao senador paranaense, ou a própria Veja e a Folha, quem forneceu os dados a elas?

Os dias vão passando e o tema "dossiê" não sai da pauta da mídia. Vai ficando monótono, como também ficou cansativo o chororô e o cinismo total da oposição, principalmente dos tucanos. Eles governaram e governam sem permitir a instalação de CPIs. Basta ver o exemplo de São Paulo, onde governam há 13 anos e, só nos governos Alckmin e Serra foram sufocados 69 pedidos de CPI. Quando as permitem usam a maioria legítima e democrática que têm para dirigí-las, mas não aceitam que em Brasília a maioria do governo seja exercida. É por isso que tentam desesperadamente instalar essa outra CPI no Senado, na esperança de ter maioria e manipulá-la a seu bel prazer para atingir seus propósitos de desestabilizar o governo e paralisar o país.

Se consumar a decisão de lançar candidatura própria em Salvador e não apoiar a reeleição do prefeito João Henrique, do PMDB, o PT estará cometendo um erro, independente do resultado da disputa no primeiro turno. A imagem que passará é que o PT só faz alianças quando lhe interessa e não abre mão para aliados quando esses correm riscos e necessitam de apoio.

O PMDB baiano foi decisivo para a vitória do governador Jaques Wagner. Eleito pelo PDT, João Henrique filiou-se ao PMDB de comum acordo com o governador e com o PT. Os petistas participaram de seu governo nesses últimos dois anos. Qual é a razão para sair agora? Dirão que a eleição é em dois turnos e que o PT poderá apoiá-lo no segundo. Mas não é impossível que cheguem ao segundo os candidatos do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto e o tucano, Antônio Imbassay, o que evidentemente é um cenário que não interessa ao PT.

Nem vou trazer à baila os péssimos resultados dos candidatos do PT à prefeitura de Salvador nas recentes pesquisas, uma vez que com o prestígio do presidente Lula e com a própria força do petismo na capital baiana, o partido poderá alcançar votação maior. Mas é bom lembrar que o presidente não poderá participar diretamente da campanha, já que teremos mais de um candidato da base e que nas últimas eleições municipais em Salvador, em 2004, não fomos nem para o segundo turno.

Também não vou trazer à discussão as conseqüências nas grandes e médias cidades do interior, dessa ruptura na Capital. Agravará as relações com o PMDB no Estado e terá conseqüências nas disputas municipais onde poderíamos nos aliar - ao contrário, o PMDB pode se unir a nossos adversários no Estado e no país. A questão, então, é sobre o caráter do PT: o partido está mesmo disposto a fazer alianças ou só as faz quando interessa e elas lhe dão a vitória? É capaz de abrir mão de posições para consolidar alianças nacionais e construir com o PMDB, desde já, as bases para 2010?

O problema não é quem vencerá em Salvador e sim nossa política de alianças. É evidente que João Henrique pode perder as eleições dada a sua alta rejeição. Mas, também, tem cerca de 20% dos votos nas pesquisas, e com o apoio do PT, de Lula e do governador Jacques Wagner, poderá ir para o segundo turno sendo improvável que perca se contar com o apoio de todos os partidos anti-carlistas da Bahia. E preciso ressaltar o exemplo do governador fluminense, Sérgio Cabral, do PMDB: ele apóia o candidato do PT a prefeito do Rio, deputado Alessandro Mólon, mesmo este contando com 1% nas pesquisas.

Se fosse para prevalecer esse critério adotado em Salvador, em muitas cidades o PT não receberia o apoio de seus aliados. O que falta, então, é uma decisão estadual e nacional que leve em conta, não pesquisas eleitorais ou o desejo isolado daqueles que querem sair candidato pelo partido, mas os compromissos que assumimos com João Henrique e com o PMDB. Estes, na minha modesta opinião de militante petista, já seriam suficientes para manter a aliança, o apoio do PMDB ao governo do Estado, ao governo Lula e ao nosso lado na sucessão em 2010.

José Augusto Valente, consultor em Logística e Transporte, analisa reportagem publicada na Folha de S.Paulo (ontem), na qual a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) afirma que os prejuízos causados por problemas logísticos no setor agrícola chegam a quase US$ 3,9 bi. Para Valente, porém, os motivos que tornam o transporte ineficiente, são bem diferentes dos apresentados pela ANDA na reportagem.

Em seu artigo, Valente nos explica, com clareza, quais são os problemas reais que provocam a ineficiência do escoamento, seja interno ou para as exportações. E aponta alternativas, soluções. Uma destas é a concentração na movimentação de contêineres, o que garante ganhos em escala. Outras, a necessidade de aportes em silagem e armazenagem e, ainda, a existência de uma linha de crédito do BNDES específica para investimento no segmento.

Vejam o artigo de José Augusto Valente, na seção Colaborador.

O presidente Lula anuncia hoje, às 11 horas, em solenidade no Palácio do Planalto, o início de um novo modelo de telecomunicações no país, baseado na entrada da banda larga de conexão à Internet e distribuição de sinais de voz, dados e vídeo. E junto com a extensão da infra-estrutura de banda larga a todos OS municípios brasileiros até 2010, a conexão das 55 mil escolas públicas urbanas do país, que atendem a 82% dos alunos.

Tudo isso foi possível graças à decisão do atual governo de propor às concessionárias de telefonia fixa a troca de metas de universalização, acordadas na gestão FHC com a Anatel e que integravam o atual contrato de concessão, que entrou em vigor em Janeiro de 2007 e tem validade até 2025.

A troca de metas da instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (telefones públicos e terminais de acesso discado à Internet) por extensão da infra-estrutura de banda larga a todos OS municípios brasileiros (60% deles não contam com ponto de presença da Internet e têm que se valer de conexão discada e pagar ligação interurbana) exigiu uma longa e demorada negociação.

O resultado, como mostra o artigo “Da troca de metas emerge um novo modelo” publicado no site Tele.Síntese, representa uma quebra de paradigma. Cria uma infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento do interior do país e dota as escolas públicas de uma ferramenta importante para a melhoria do ensino na Sociedade da Informação. Esse anúncio representa, ainda, a capacidade do Estado brasileiro de usar seu poder concedente para fazer política pública, um resgaste do governo Lula.

Vejo como o ponto mais importante desse projeto a promoção de uma inclusão digital real de milhões de brasileiros. Implantado, o programa, com certeza, trará imensos benefícios à população e enorme impacto na vida nacional, tanto no desenvolvimento econômico quanto cultural.

“Foi cometido um crime: o vazamento. E a pessoa que tem toda condição de elucidar esse crime é o senador (Álvaro Dias). Ele tentou levar esse assunto para a Casa Civil, mas a batata quente está no colo dele.” A declaração é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), no jornal O Estado de S.Paulo, no fim de semana, em entrevista tão contundente, perfeita e conclusiva que eu me dispenso, hoje, de comentar o assunto.

Mas recomendo a todos vocês, meus leitores, que não deixem de ler essa entrevista do Paulo Teixeira, publicada no Estadão sob o título 'A batata quente está no colo do senador Álvaro Dias'. Ela deixa muito claro o que aconteceu, como bem diz o parlamentar paulista: "O problema não é manejar documentos secretos - isso o governo, a Câmara, manejam diariamente. O problema é vazar."

De um lado, o governo tucano paulista promete trabalhar pela redução dos casos de dengue em São Paulo (lançou a Semana de Mobilização Social contra a Dengue no Esatado) e, de outro, simplesmente esconde números escandalosos sobre a realidade dos fatos. Entre os dados divulgados pela Secretaria estadual de Saúde e os fornecidos pelas prefeituras paulistas há uma “pequena” divergência: a diferença é de 400 casos não registrados no primeiro trimestre, segundo um levantamento feito em 164 das 645 cidades paulistas, conforme reportagem de hoje da Folha de S.Paulo.

O maior disparate está em Ribeiro Preto, onde os “dados oficiais” são de 175 casos, mas para a prefeitura da cidade o total é de 234 pessoas doentes. Há ainda cidades onde, para a Secretaria Estadual de Saúde, não há sequer uma pessoa com dengue, mesmo com quase 60 casos efetivamente registrados.

De janeiro a março deste ano, o número “total” de casos é de 1297 oficialmente no Estado. Aí começa o jogo de empurra-empurra porque a Secretaria de Saúde jura que atualiza os dados tão logo os recebe. Os municípios afirmam que o atraso é culpa do Estado. Imaginem quantos casos serão revelados se considerarmos os quase 650 municípios paulistas!

Infelizmente, esse é o dado que se divulga sobre São Paulo, um dos Estados mais desenvolvidos no Brasil. Caso a mídia tenha alguma dúvida sobre a veracidade e a gravidade desses dados, é simples, basta ver de perto como estão as Santas Casas do interior paulista. Vai perceber que se trata de uma mentira vergonhosa do Estado, um descaso com a saúde pública e um total desrespeito para com a população.

Novos levantamentos divulgados pelo Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (IEDI) sobre a produção industrial retiram do Banco Central (BC) e do Comitê de Política Monetária (COPOM) qualquer argumento para aumentar juros, restringir o crédito ou pressionar o governo por corte de gastos.

O crescimento da produtividade, como nos revela o IEDI, é consistente: 4,2% em 2007, praticamente o dobro de 2006, quando foi de 2,5%. O crescimento da remuneração está abaixo do da produtividade, em 3,1%, ou seja, mais eficiência e mais renda, maior demanda e sem pressão inflacionária.

Lembremos que esses índices surgem no cenário atual no qual o país perdeu R$ 40 bi da CPMF. Disso, só recuperou  R$ 12 bi com o aumento das alíquotas do IOF e CSLL, e o governo fala em cortes de até R$ 19,5 bi, fora os R$ 12,5 bi que o Congresso Nacional já cortou no Orçamento Geral da União.

Nesse quadro de boas notícias, o mais importante é o desenvolvimento do setor de máquinas e equipamentos, com crescimento de 10,6% na produtividade, 17,5% na produção e 6,9% no número de contratações, garantindo a expansão das fábrica e da indústria e o atendimento da ampliação da demanda. Isso sem falar no aumento das horas extras e na possibilidade de mais um turno em quase todo o setor industrial.

Nos últimos quatro anos, a nossa indústria ganhou maior produtividade e eficiência - 15,7%, ou 4% ao ano -  num desempenho que nos dá a segurança de poder crescer mais de 6% ao ano na próxima década.

Nos últimos dois meses, o cenário das eleições municipais de outubro mudou para melhor para o PT, não só em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hoje, o partido já governa Fortaleza, Recife, Vitória, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Belo Horizonte e Palmas e participa das administrações de Aracaju - onde o nosso prefeito, Marcelo Deda, foi eleito governador em 2006 - Salvador, Natal, Manaus e São Luís. Como vemos, governamos um grande número de capitais e temos excelente participação em prefeituras de outras, fora as centenas de cidades grandes e médias geridas pelo PT.

O quadro de mudanças  pró-PT que se verifica em São Paulo e no Rio, e se espalha pelo país. O mesmo acontece, por exemplo, em Belo Horizonte onde, em qualquer hipótese - candidatura própria ou acordo com o PSB e o PSDB - o PT não deixará de governar a cidade. O eleito será o candidato apoiado por Lula, o ministro Patrus Ananias e o prefeito Fernando Pimentel - dificilmente deixará de ser Márcio Lacerda, do PSB.

Em Porto Alegre, com  a candidatura da deputada Maria do Rosário, vitoriosa nas prévias, o PT passou a ter chances de estar no segundo turno e de retomar a cidade que já governou por 16 anos. Em Fortaleza, Vitória, Porto Velho, Rio Branco e Palmas, os atuais prefeitos têm  grandes chances de serem reeleitos. Em Macapá, o PT tem uma candidata forte, a deputado Dalva Figueiredo e, em Aracaju, com candidatura própria ou apoiando o atual prefeito (o vice de Deda), a prefeitura continuará nas mãos da coalizão da qual os petistas participam.

Em Goiânia, para surpresa de muitos, o PT decidiu apoiar Iris Rezende do PMDB e em Belém - que já governou por 8 anos - pode estar no segundo turno. Em capitais como Natal e Terezina, o PT estará na disputa. Em outras capitais onde o partido já tem candidatura própria - caso de Curitiba - ou terá, ou ainda, apoiará coalizões - caso de Manaus - não deixaremos de ter  presença decisiva nas eleições.

Em Salvador, que governamos apoiando o prefeito João Henrique (PMDB), ainda não foi definida a posição do PT - se mantém o apoio a João Henrique ou sai com a candidatura própria do deputado Nelson Pelegrino. Minha esperança é que o PT apóie João Henrique, garantindo um arco de alianças municipais com o PMDB que pavimente o caminho para uma aliança em 2010. Como vemos, leitor, se você analisa o quadro em todo o país, começamos bem e podemos ter uma grande vitória eleitoral este ano.

Começo a semana de novo com a questão dos juros, da inflação, e do crescimento econômico, temas relacionados entre os que mais me preocupam e, sobre os quais, com mais freqüência converso com vocês. Hoje, chamo a atenção para o artigo publicado no fim de semana, na Folha de S.Paulo, pelo ex-presidente do Banco Central (BC), Antonio Carlos Lemgruber, que ninguém pode apontar como petista ou lulista.

No artigo, Lemgruber dá mais um cala boca no BC e no COPOM. Ele mostra que a ala do BC que defende o aumento dos juros, teme a inflação e o crescimento, na prática trabalha como se estivéssemos nos anos 60, quando a imprecisão dos dados sobre economia era muito maior (particularmente sobre inflação-desemprego), mas que isso foi aperfeiçoado. Lemgruber conclui que o Brasil pode crescer até 7% ao ano.

Espero, agora, que algum diretor do BC responda a essas ponderações não com dogmas, mas com fatos históricos, dados estatísticos e argumentos políticos.  Nessa questão toda, o que me chama a atenção é exatamente o fato de ninguém no governo defender publicamente uma política alternativa a do BC (o ministro e os secretários do Ministério da Fazenda não contam porque seguem a política fixada pelo presidente da República). Faltam políticos, líderes ou idéias para se contrapor aos ortdoxos do BC? Leia "O ' hiato' do PIB", o artigo do Lemgruber na Folha de S.Paulo.

Na análise que faço sobre o material publicado hoje pela FSP a respeito do dossiê apócrifo, permito-me discordar inteiramente do comentário assinado pelo Clóvis Rossi na página 2. Para mim é um modelo de manipulação jornalística, e mera contribuição para manter o "escândalo" e alimentar a oposição ao governo.

Já está claro que foram os tucanos que subtraíram as informações do "dossiê" ilegalmente dos documentos sigilosos da Casa Civil. Se fosse um petista a própria Folha já teria revelado quem é a fonte. Mais do que isso, teria feito com as piores acusações, mesmo sem provas, como aliás já faz o jornalista em sua coluna hoje, publicada com o título "Tudo sempre igual". Título perfeitamente aplicável ao artigo dele!

Clóvis Rossi podia ter aproveitado o espaço para responder a uma pergunta singela: quando o senador tucano Álvaro Dias teve acesso à documentação sigilosa, por que não a divulgou e não denunciou publicamente? Rossi não respondeu, eu respondo: em primeiro lugar para corroborar e sustentar a versão da Veja, totalmente favorável aos tucanos; em segundo, para preservar sua fonte tucana dentro do governo.

O grave é que o senador paranaense não pode nem alegar que não divulgou publicamente para proteger o sigilo da fonte. Por quê? Porque se admitir que teve acesso a dados sigilosos e os divulgou para a revista, estará confessando um crime e, no caso dele, quebra do decoro parlamentar.

Recomendo aos leitores deste Blog, a leitura do longo, bem elaborado e profundo discurso de Eusébio Leal, historiador de Havana, pronunciado no VII Congresso da União de Escritores de Cuba (UNEAC) encerrado esta semana, na capital caribenha.
 
Lê-lo vale a pena, porque possibilita compreender o que realmente se passa em Cuba hoje, e que continua a ser muito distorcido pela grande mídia brasileira que, inclusive, tem a maior parte de seu noticiário meramente traduzida de agências internacionais européias e norte-americanas.

Eusébio Leal nos faz apreender e realmente compreender o sentimento de um escritor, historiador, de um cubano, de um "sobrevivente" como ele próprio se classifica. Está em espanhol e não vou traduzir e publicar em português para não perder a graça e o sentido literário e histórico.

Veja a íntegra do discurso.

Faleceu na madrugada da 6ª feira o bravo militante operário e socialista Carlos Carlúcio Castanho. Um dos fundadores do PT e da CUT, foi destacado dirigente da Oposição Sindical dos metalúrgicos de São Paulo durante os anos 70 e 80.

Nascido no Recife (PE), onde teve participação ativa nas lutas populares e sindicais, migrou para São Paulo quando o cerco da ditadura militar tornou-se asfixiante em sua terra natal. Participou ativamente da organização de comissões de fábrica e chegou a ser candidato à presidente do sindicato dos metalúrgicos paulistanos.

Carlúcio regressou ao Recife quando João Paulo foi eleito pelo PT prefeito da capital pernambucana (2000). Integrou-se à administração municipal, como diretor de emprego e renda da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, e continuou militando nas fileiras petistas.

Ele estava internado desde o início da semana, em tratamento de problemas cardíacos. Submetido a uma cirurgia, aguardava por um transplante de coração. Sua morte é uma perda dolorida para mim e, estou certo, para todos os seus amigos e companheiros. Carlúcio deixa para nós um grande exemplo de generosidade, dedicação militante e compromisso revolucionário.

A explicação, ou um bom entendimento, do porque da revista Veja e da Folha de S.Paulo criarem o tal “dossiê” apócrifo - sobre o qual não revelam quem retirou da Casa Civil e nem quem passou as informações para elas - e de todo escândalo que o PSDB monta com os cartões está na matéria fria, objetiva, neutra, sem julgamento e sem valoração que o jornal (no online) divulga hoje sobre os gastos do ex-ministro de FHC,  deputado Raul Jungmann (PE), do PPS do Roberto Freire.

É, simplesmente, uma vergonha o uso que o deputado fazia do dinheiro público: R$ 80 mil, entre 1998 e o início de 2002, sendo mais de R$ 15 mil em restaurantes  -  há até diárias de hotel num mesmo dia, em cidade diferentes;  R$ 60,00 referentes a uma massagem - justificada como “emergencial devido a uma forte dor na coluna”. Cito apenas dois exemplos, para mim sem precedentes, uma violação de todos os preceitos que devem guiar gastos com um dinheiro que não é privado, não era do ministro-deputado.   

Mas esses fatos, leitores, não viram manchete, nem chamada de alto de página. Aliás, o Folhão só dá um registro a respeito, sem nada mais extenso.  É nossa mídia, totalmente cúmplice com os tucanos! A forma de publicação (escondida) dessa prestação de contas do Jungmann prova que toda essa história de “dossiê” nada mais é do que uma "vacina" para proteger FHC e sua família, e cardeais tucanos. Vamos ver o que publicam - se publicam! - os gastos com cartões corporativos de Arthur Virgílio e de cada ex-ministro tucano nos próximos dias!

Acho a edição da Folha hoje, do material sobre este caso, uma lição, uma aula para os estudantes de jornalismo do país, de como é o jornalismo "isento, imparcial" que a mídia diz fazer, e uma vergonha também para todos que se calam frente a escalada em direção à mentira à manipulação da verdade. Leiam abaixo a matéria “ Jungmann explica gasto com massagem de período em que foi ministro de FHC”, publicada na Folha.

Para os pessimistas persistentes, más notícias. Representantes do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) transmitiram, em São Paulo, ao ministro da Fazenda Guido Mantega excelentes dados econômicos: o crescimento industrial foi de 10% nos dois primeiros meses deste ano, a tendência é de manutenção e a utilização da capacidade industrial instalada é estável.

São informações importantíssimas e nos indicam, além do óbvio crescimento econômico, que a alta dos juros não é necessária. Assim, e sustentando-me em outros dados, lembro que enquanto a recessão crava seu primeiro marco concreto nos EUA - a perda de 80 mil postos de trabalho no país em março - no Brasil nós tivemos o segundo mês do ano com aumento do emprego.

No Brasil, em janeiro deste ano o crescimento econômico gerou cerca de 143 mil empregos formais e em fevereiro 205 mil  - um total de 348 mil novas vagas no mercado de trabalho formal em um bimestre. No ano passado o emprego cresceu 5,85% - um total de 1,6 mi de vagas com carteira assinada - principalmente no setor de serviços, comércio e indústria de transformação.

Dados como esses não deixam qualquer dúvida quanto ao nosso crescimento sólido, que se repete mês a mês. Mostram a dinamização da economia brasileira e que a recessão americana não chegou, ainda, por aqui.

“Dilma se apegou ao fato de a Folha ter retirado o horário em que os arquivos foram extraídos da base de dados do Planalto, em 18 de fevereiro, para sustentar que teria havido montagem no material a que o jornal teve acesso. A retirada foi feita para proteger o anonimato da fonte da informação...”

Nesse trecho de sua reportagem, hoje, publicada com o título ”Dilma nega Dossiê e cogita até invasão do computador”, a Folha de S.Paulo simplesmente se auto-explica: fez montagem mesmo, retirou trechos do material que lhe foi passado para porteger o anonimato da fonte. E o noticiário de "O Globo" não trata da manipulação da FSP, óbvio, mas vê na entrevista da ministra "contradição" que simplesmente não existe.

Ora, se a Folha tem uma fonte - e o confessa nesse comentário sobre a entrevista da ministra Dilma Roussef - que quer proteger, fica evidente que houve retirada, sim, de informações sigilosas e documentos da Casa Civil, e que não foi e não é o Governo que faz.

Fica, portanto, mais do que óbvio que tanto o senador tucano Álvaro Dias (PR) quanto a Folha tiveram, e têm, acesso à informações sigilosas por meios não legais, mas que, a despeito disso, os dois protegem o procedimento - o jornal pelo sigilo da fonte, o senador pelo mandato parlamentar.

Para mim fica a cada dia mais claro que Álvaro Dias desrespeitou mesmo a lei no caso do vazamento dos dados sigilosos para a revista Veja, quando era o fiel depositário deles.

A polêmica sobre o veto à fiscalização de recursos dos sindicatos e centrais continua, hoje em jornais como O Globo e a Folha de S.Paulo. Como expliquei ontem, o presidente Lula vetou, por ser inconstitucional, o artigo que dava poderes ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar as organizações sindicais. O que querem? Que o presidente aprove o que é ilegal ante a Constituição? Por que não deixam claro para a opinião pública a razão desse veto?

Concordo, plenamente, com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, quando ele observa que essa fiscalização pelo TCU seria um retrocesso à  ditadura e, na certa, traria conseqüências nefastas porque atingiria a autonomia sindical e daria margem à perseguição política de sindicalistas. Reitero, leitores, que no fundo tudo isso revela enorme preconceito contra a organização dos trabalhadores, necessária e democrática, mas ainda vista como ameaçadora por vários setores da sociedade.

Qualquer um de nós é capaz de apontar tranqüilamente os inúmeros casos em que o TCU (um órgão auxiliar do Legislativo) passa dos limites de suas atribuições constitucionais e age politicamente. É só recordar um caso emblemático: lá atrás, nos anos FHC, nas licitações e privatizações ele não teve o mesmo rigor com que age agora.

Ninguém está dizendo que os recursos dos sindicatos não devam ser fiscalizados, já que o pagamento da contribuição sindical obrigatório gera montantes altíssimos. Somos contra essa obrigatoriedade, achamos que a cobrança deve ser facultativa. E acho que é o momento, também, de os sindicatos apresentaram uma proposta própria, de como esse controle deve ser exercido pelos trabalhadores e pela sociedade. Já passou da hora da apresentação desse projeto e os sindicatos não devem perder a oportunidade do debate, devem fazê-lo agora.

Portanto, somos a favor de uma fiscalização rigorosa, plena e permanente desses recursos sindicais, porém, não é o TCU que deve fazê-la porque seria inconstitucional. Quem deve controlar são os próprios trabalhadores e qualquer um pode pedir ao Ministério Público do Trabalho que o faça. É essa a fiscalização que a sociedade deve cobrar, e não a mídia exigir que o presidente Lula aprove um dispositivo inconstitucional para colocar esse controle nas mãos do TCU.
 

Tucanos e pefelistas continuam o joguinho do chamado "dossiê", apoiados pela Folha de S.Paulo que já há algum tempo os ajudava, e nos últimos dias engajou-se mais do que nunca na polêmica, claro de acordo com os interesses pontos de vista distorcidos dela.

No Senado, convocaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef - o principal alvo da conspiração tucana com o dossiê fajuto - para depor sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, na Comissão de Infra-Estrutura. Na verdade nem disfarçam que são outra as reais intenções com essa convocação. É uma pegadinha típica da oposição sem causa.

O pior para a Folha de S.Paulo, seus leitores e o país é que, ao seguir tucanos e demos nessa canoa furada que é a história do tal "dossiê", o jornal alinha-se, também, à conspiração montada pelos tucanos. Sim, porque não é crível imaginar que a cúpula do partido não soubesse das armações do senador tucano Álvaro Dias (PR), que passou o "dossiê" para a mídia.

Ninguém pode acreditar que só ele conspirasse para derrubar uma ministra de Estado e provocar desestabilização no governo, uma prática primitiva abandonada no Brasil há quase 50 anos e que, reconheçamos, não faz parte de um modo civilizado e moderno de fazer política.

Nem a desmoralização completa trazida pela descoberta de que foi o senador tucano Álvaro Dias (PR) quem criminosamente vazou para a mídia os dados sigilosos que tem o dever constitucional de proteger atenuou o engajamento da Folha de S.Paulo de maneira distorcida no assunto.

O jornal continua sem revelar quem lhe entregou os documentos subtraídos ilegalmente da Casa Civil. Ao contrário, tergiversa, publica hoje uma matéria com ar de escândalo, sensacionalismo barato, na qual diz que a organização dos dados visava o governo Fernando Henrique Cardoso. Mas não diz uma palavra sobre o que até o seu ombudsman já cobrou - sobre como teve acesso as informações.

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins sintetiza bem o foco central da questão hoje. "O senador Álvaro Dias presta um serviço se disser de quem recebeu e a quem entregou (as informações). A chave da questão está com o senador", resumiu Franklin que cobra, também, do jornal. "Talvez a Folha possa explicar quem lhe deu o material. Aliás o ombudsman do jornal embute essa pergunta quando escreveu domingo: 'a Folha sabe mais do que contou para seus leitores'."

Toda a falsa polêmica, portanto, encerra-se de fato, como deixa claro o Franklin, na ilegalidade do acesso aos dados e de quem os repassou, criminosamente à Veja e à Folha de S.Paulo. Agora que se descobriu que foram os tucanos que tiveram acesso e os repassaram à revista, e continuam a municiar o jornal, o "Folhão", de forma cínica e covarde, num desrespeito a seus leitores, muda sua pauta e cobra que a organização dos dados "foi dirigida" para o governo FHC. Quem pode dizer isso hoje ? Ninguém, só um insano, já que não sabemos quem retirou e como foram retirados esses dados do sistema na Casa Civil. Quem pode assegurar que o autor da retirada não priorizou exatamente os dados referentes ao governo FHC?

A Folha e os oposicionistas fogem, portanto, do centro da questão. Desviam o foco. Mas, o que interessa, o que realmente ocorreu - e agora se sabe com certeza - é que foi a oposição que violou o sigilo e deu publicidade aos dados repassando-os a imprensa. E que esta os publicou com o cinismo de engrossar o coro de que a divulgação dos dados teria partido do governo contra FHC. Isso sim é condenável, é um crime. E é um gravíssimo precedente,já que o objetivo era derrubar a ministra Dilma Roussef e criminalizar o governo. Com a palavra a Folha de S.Paulo: quem entregou as informações sigilosas ao jornal?

Apesar de uma operação especial desenvolvida desde o início do ano pelos governos federal e estaduais que mobiliza inclusive tropas militares, além de funcionários civis na região, a Amazônia voltou a registrar aumento no índice de desmatamento em fevereiro se comparado a janeiro deste ano: foi 13,4% mais alto de um mês para o outro, conforme registro do centro de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vêm com uma proposta interessante, que merece atenção e debate: a instituição, ainda este ano, do "Bolsa Floresta", um pagamento de valores mensais a agricultores que façam prestação de "serviços ambientais", dentre os quais a conservação de florestas e a recuperação de áreas degradadas. Pela sugestão dela o fundo nasceria inicialmente com R$ 100 milhões.

Bom, como percebem esse é um tema redivivo - vai e volta, semana sim, semana não, sagrado pelo menos a cada divulgação dos índices mensais de queimadas e desmatamento. Pois eu reitero minha certeza a vocês: as queimadas, o desmatamento predatório e as ocupações ilegais na Amazônia só serão efetivamente combatidos se para isso houver a destinação de recursos - e não cortes orçamentários, como os propalados hoje.

Recursos, volto a cobrar, que possibilitem a atuação das Forças Armadas, do INCRA e do IBAMA, da Polícia e da Receita federais na fiscalização e repressão destes desmandos. Ou se mantém e se destinam - sem contingenciamentos - os recursos dos 13 ministérios participantes do Plano Nacional de Combate às Queimadas na Amazônia ou, do contrário, vamos ter a região em permanentes chamas e degradação.

Impressionante como uma frase solta de longa entrevista do vice-presidente José Alencar, aquela em que ele falou da popularidade do presidente Lula e previu que, se consultada, a população gostaria que ele continuasse presidente, agitou a oposição, eriçou a plumagem e os brios desta e da mídia, e tornou-a, de repente, legalista, cobradora do respeito aos ditames constitucionais e apavorada com uma eventual possibilidade de o presidente da República vir a disputar um terceiro mandato.

O governador José Serra saiu do seu habitual e amuado mutismo para considerar a hipótese - hipótese, frisei bem! - de terceiro mandato "casuísmo" e para ver o presidente Lula já "claramente" em campanha. Como aliás está Serra, nas 24 hs do dia, para 2010. O líder tucano na Câmara, José Anibal (SP) considerou a hipótese "golpismo". E o jornal "O Estado de S.Paulo", ao acusar o presidente, em editorial, de ficar permanentemente "em palanque" levanta a suspeita: "Há motivos para desconfiar que não é apenas o seu vice, Alencar, que acha que o povo brasileiro deseja que Lula fique por muito mais tempo no poder".

Interessante! Nenhum dos três julgou ou levantou nada disso quando trabalharam pela aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso - segundo a mídia, aprovada até por métodos não ortodoxos - no apagar de seu primeiro mandato. Então, as regras alteradas no finalzinho do segundo tempo do jogo.

Nem Serra, então ministro do Planejamento de FHC, nem Aníbal, que viria a ser presidente nacional do PSDB em seguida e nem o jornal, que sempre apoiou FHC e o tucanato consideraram "casuísmo", "golpismo" ou "suspeita" aquela medida. Quem me lê neste blog e nos jornais, sabe que não é exatamente Lula que tem utilizado casuísmos, golpismos e outros medidas condenáveis para mudar ou derrubar nada.  

Calma, gente, o presidente Lula já disse repetidas vezes que não busca o terceiro mandato e hoje afirma em O Globo estar cansado de disputar eleições porque concorreu nas sete últimas. A questão, como eu disse ontem, "é política e não constitucional." Antes de entrarem em pânico, pesem "a inconveniência e o irrealismo políticos de se propor uma alteração constitucional dessa envergadura na situação política atual e na correlação de forças que temos no país. Isso, e nada mais, impede que a Constituição seja mudada para permitir um terceiro mandato. Caberia ao STF se pronunciar sobre a constitucionalidade disso, não a mídia ou a oposição."

Pesquisa sim, e a outra também, o "Estadão" faz um editorial absolutamente inconformado com os índices de popularidade do presidente Lula e de aprovação a seu governo. Esta semana, após a divulgação de levantamentos do IBOPE/CNI e do Datafolha, o jornal fez dois editoriais. No publicado ontem, diz que "o temperamento autoritário de Lula almeja maioria de 98% no mínimo" e não sustenta essa acusação de autoritarismo com um único exemplo.

Eu acho que o jornal fica mais irritado por ser obrigado a registrar, neste editorial que comento, que Lula é o presidente mais popular da história do país desde 1985 (dos últimos 23 anos, portanto) e, principalmente, que o apoio ao chefe do governo não pára de crescer. O jornal se obriga a reconhecer, ainda, que o sucesso de Lula obrigou a oposição a não ameaçá-lo, a se encolher à função de coadjuvante ou de "interlocutor afônico" na definição de Fernando Henrique Cardoso utilizada pelo "Estadão".

Parodiando o famoso marqueteiro americano que, na primeira campanha de Clinton em 1992, cunhou para ela a expressão-mote "É a economia, estúpido", como resposta à campanha adversária, ao "Estadão" eu diria "são os programas sociais, a atenção às camadas populares brasileiras, não existentes em governos anteriores, que explicam a popularidade de Lula, jornalão!"

Como disse o Elio Gaspari em sua última coluna nos jornais: Lula impôs sua agenda ao Brasil - "um cestão com progresso de 5,4% e aumento de 13,4% no consumo das famílias. (No governo Lula) há mais carne no prato e menos mês no fim do salário". O "Estadão" não entende como um presidente que faz isso não é impopular como o jornal quer que seja. Melhor seguir o conselho, do qual aposso-me, do próprio Elio: não adianta a oposição reclamar, é melhor sugerir bons outros temas (e não atacar os da agenda de Lula) e cobrar. No caminho que está, não derruba a popularidade do presidente.

"Só aparentemente 2010 está longe. No dia-a-dia, ele já vem sendo construído pelo governo, pela oposição, pela sociedade e pela mídia, numa luta que vai além dos fatos e passa por imagens e símbolos", constato nas primeiras frases com que abro o meu artigo semanal, publicado hoje no Jornal do Brasil. A mídia tenta impor uma realidade fictícia ao país, mas no mundo real "as pesquisas favorecem Lula, seu governo e seu partido, o PT", acentuo, ainda, no meu texto.

Quase como um chamamento à atenção do PT e de todo o campo aliado - eu diria que um alerta mesmo - completo: "precisamos ter claro que, sem o PMDB, é impossível eleger o sucessor de Lula. Além da Presidência, trata-se de fazer maioria na Câmara e no Senado para garantir a esse sucessor governabilidade e condições para aprofundar as mudanças no país. Sem essa combinação (....) sucessor e maioria nas duas casas do Parlamento, não teremos estabilidade institucional".

Leia a íntegra da análise que faço no JB na seção "Artigos do Zé".

Já falei hoje a respeito do dossiê apócrifo da Veja/Folha de S.Paulo - apócrifo porque quem o divulgou, o senador tucano Álvaro Dias (PR) não assume seu ato - mas quero insistir que todo esse comportamento ilegal da mídia e seu silêncio cúmplice ante barbaridades como essas, precisam ficar claro para o país.

Também não quero deixar de lembrar que há omissão - e também silêncio - do Ministério Público Federal (MPF) e do Judiciário, o que permitiu que no Brasil a violação do sigilo fiscal, patrimonial, bancário e telefônico tenha se transformado numa banalidade. Sem contar a verdadeira indústria do grampo e da chantagem (como a desse senador tucano) que já está organizada no pais, no mundo político e do crime.

Vejam, não existe legalmente no Brasil a figura ou instituto da “quebra” do sigilo, e sim a transferência do sigilo da autoridade competente para outra que tenha esse poder delegado pela legislação. Assim os parlamentares membros das CPIs tem acesso a informação sigilosa e o dever constitucional de preservá-la. Não podem vazá-la ou transferí-la para a mídia ou qualquer outra pessoa.

Acobertados pelo sigilo da fonte, jornalistas e donos de jornais e revistas violam diariamente essa norma constitucional numa prática que, insisto, é crime. Agora o senador tresloucado quer se esconder também no sigilo da fonte! Devia é ser processado
por quebra do decoro parlamentar e conspiração para derrubar uma ministra de Estado.

Muito boa, correta e uma medida de amplo alcance e de justiça social esta proposta do PT de taxar as grandes fortunas - na prática, cobrar mais impostos das pessoas físicas milionárias. O partido, através de seu líder na Câmara, Maurício Rands (PE), apresentou emenda ao projeto de reforma tributária, estabelecendo a Contribuição Social Anual sobre Grandes Fortunas, para pessoas físicas com patrimônio no país.

A proposta propõe o óbvio: faixas de contribuição, com incidência anual, a partir do valor do patrimônio. Permanecem isentos aqueles que tiverem patrimônio até R$ 11 milhões. Acima disso, pagarão uma alíquota que varia conforme o patrimônio - 0,5% até R$ 34,320 milhões; 0,75% até 103 milhões;  e 1% acima desse teto.

Diante da nossa realidade - as cinco mil famílias mais ricas do país detêm 40% do Produto Interno Bruto (PIB) - a medida proposta é fundamental para a redução da desigualdade social uma vez que o imposto arrecadado será destinado a programas sociais. A previsão é que a medida incidirá sobre as 10 mil famílias mais ricas do país, que poderão pagar até R$ 5 bilhões anuais, dinheiro a ser destinado a áreas sociais como programas de assistência à população carente, saúde e previdência entre outras.

Para mim é uma das mais importantes propostas para alavancar o processo de maior distribuição de justiça social, e de redução da concentração de grandes fortunas, em mãos de tão poucas famílias no Brasil. Veja mais detalhes em "O Estado de S.Paulo". 

Mais do que merecida e tem toda a minha solidariedade a homenagem especial que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a presença prevista do ministro da Justiça, Tarso Genro, promove amanhã, às 11h00, no Rio, a David Capistrano. Jornalista, constituinte de 1946 por Pernambuco, militante e integrante histórico do Comitê Central do antigo PCB, David desapareceu em meados da década de 70, vítima da repressão da ditadura militar.

David manteve-se comunista sempre, coerência que lhe custou a vida, segundo apurou a família, em 1974, quando "caiu" numa viagem entre Montevidéu e São Paulo. Na homenagem que a ABI lhe presta amanhã, estão previstas, também, as presenças dos presidentes da entidade, jornalista Maurício Azedo; da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lucia Stumpf; e da viúva de David, Maria Augusta Capistrano.

O homenageado era pai de David Capistrano Filho, falecido em 2000, também militante do Partidão em boa parte de sua vida e depois prefeito de Santos pelo PT. David Filho, apaixonado por estudos sobre o processo eleitoral brasileiro, era médico sanitarista. Como funcionário fez um grande e reconhecido trabalho na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - trouxe a idéia e implantou duas (nos bairros paulistanos de Sapopemba e São Miguel Paulista) das chamadas "casas de parto" no Brasil, instituições onde os bebês nascem de parto natural, pelas mãos de antigas e experientes parteiras.

Acho justo e partilho desse reconhecimento público que se faz amanhã à memória de David Capistrano. Na homenagem a ele, também será instalada uma Sessão Especial da Comissão de Anistia e lançada a Caravana da Anistia, com o objetivo de promover reflexões sobre a ditadura militar e apressar processos relacionados à reparação a vítimas daquele período.

Más notícias do Planalto: cortes e mais  cortes (no Orçamento), tudo para evitar a ira do Deus COPOM, do Banco Central (BC), do Olimpo. Nada de bom podemos esperar dessas opções. O cardápio é conhecido - aumento dos juros (ou, disfarçado, do superávit), faz, de fato, o superávit primário de 4,25%. Assim, na prática, desaparece a vantagem dos 0,45% do Programa de Projetos Prioritários (PPI), os R$ 13,1 bilhões de reais, que deixam de contar para o cálculo do superávit real.

Na imprensa nos comunicam que esse valor do PPI é o limite. Preservado, tudo mais pode ser cortado, o que é uma péssima notícia. As conseqüências nós já conhecemos. Na Esplanada dos Ministérios todos sabem que faltará dinheiro para tudo e que tudo vai parar. Sinceramente, não sei o que o país ganha com essa ortodoxia e como é possível o BC ter esse poder de nos impor a lógica que os juros têm que subir ou de maior rigor fiscal, ou seja, cortes e aumento do superávit. Em 2008 vamos voltar a 2004? A justificativa é o agravamento da situação nos EUA, com a chegada da recessão e a certeza de que será pelo menos de médio prazo.

Mas, nada indica que o Brasil será ou está sendo afetado. Nos últimos meses entraram mais dólares e nosso superávit comercial será de R$ 20 bi a R$ a 27 bi. Temos US$ 200 bi de reservas, estamos com a inflação em 4,3%, crescimento de 5%, há aumento dos investimentos e do consumo internos. Temos, sim, pressão sobre a oferta. A demanda cresce, mas se ampliam, também, os investimentos e a produção de bens de capital, além da formação bruta de capital fixo. Então, para que aumentar juros e cortar gastos -estes, na verdade, investimentos ?

As demandas e urgências estão aí para quem tem sensibilidade social e quiser ver: crise no sistema penitenciário, desmatamento da Amazônia - que teima em crescer, apesar das medidas do governo - a dengue no Rio (já uma catástrofe sanitária), os recursos ainda não viabilizados no orçamento da Saúde (mais de R$ 5 bi) crise na FUNAI, e por aí caminhamos. E ainda vamos cortar? A verdade nua e crua é que o fim da CPMF exige cortes de gastos do Governo. Fora os R$ 12,5 bi que o Congresso Nacional cortou no Orçamento Geral da União, eles serão maiores ou menores de fato, conforme o chamado excesso de arrecadação, que pode ser de R$ 6 a R$ 12 bi, conforme o crescimento econômico e da receita.

Daí não dá para entender como é possível falar em cortes de até R$ 19,5 bi - ou, no mínimo, R$ 12,5 - a não ser para dar um cala boca no BC. Mas será suficiente? O BC cumprirá o acordo, a sua parte? Em 2004 não cumpriu. Pediu superávit maior, teve, depois aumentou os juros, e não satisfeito reduziu a banda em 0,5%. Espero que o Ministro Guido Mantega não tenha esquecido aqueles fatos e aprendido a lição. Francamente, a natureza do BC e do COPOM é incompatível com o desenvolvimento do Brasil.

Não podia ser outro: tinha que ser o espalhafatoso do Álvaro Dias (PSDB-PR), um senador sem causa a não ser a prática da retórica moralista/udenista tucana, que vazou de forma criminosa o chamado "dossiê" para a revista Veja. Foi ele e é crime sim, o que ele cometeu - violar o sigilo de informações protegidas legalmente.

Bastou uma semana da publicação pela revista e já sabemos que o dossiê apócrifo  não passa de uma armação tucana. Aliás, mais do que uma mutreta do PSDB, foi uma conspiração tucana, que visava a demissão da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef. E apócrifo,  sim, porque na reportagem a revista não revelou quem lhe deu o material, e quem o passou, Álvaro Dias, não teve coragem de assumir. 

Desta vez, tucanos, vocês não tiveram sucesso. Pelo contrário, estão nus perante a nação, já que não é crível nem razoável que a cúpula do tucanato na Câmara, no Senado e no partido, não soubesse o que acontecia. Foi tudo armação e pura chantagem como bem disse o Presidente Lula. Assim as responsabilidades não são apenas do senador histriônico e ridículo, Álvaro Dias, mas de toda a direção tucana, começando pelo líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), pelo presidente nacional tucano, senador Sérgio Guerra (PE), além de líderes como o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que se finge de morto agora que a casa caiu.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se fazia de vítima, sabia? É bem provável que sim, o que dá uma idéia da hipocrisia, do cinismo e do atrevimento dos tucanos, só possível pelo apoio e cobertura que têm da mídia para suas estripulias e práticas ilegais. E o ex-presidente ainda "chorou" de público, considerou-se "vítima de uma maldade"! Talvez seja o único a ter uma vitória nessa história: com a cumplicidade da mídia, conseguiu que seus gastos luxuosos quando presidente - com caviar, bebidas finas e raras, etc - não fossem discutidos no país.   

O presidente Lula vetou um artigo aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dava ao Tribunal de Contas da União (TCU) poderes para fiscalizar os sindicatos. Pronto, o mundo veio abaixo! Em todo o país levantam-se escandalizados os Catões (catões, "pessoas de costumes e princípios austeros" o que no caso, aqui, é uma piada) defensores da moralidade. À frente, claro, como sempre nessas situações, a mídia, esta sim, sem nenhuma regulação e fiscalização, um verdadeiro poder paralelo na sociedade e um monopólio no caso da radiodifusão, apesar de ser concessão pública.

Acontece, leitor amigo, que há aí só um pequeno detalhe: o artigo aprovado pelo Congresso é inconstitucional. Como o presidente poderia aprová-lo ? Nossa constituição é clara e diz expressamente que essa fiscalização não é permitida, já que os sindicatos são entidades de direito privado. Logo a fiscalização do TCU seria uma intervenção e interferência na vida de entidades que têm autonomia e independência perante o Governo e o Estado.

No fundo a polêmica revela preconceito de classe contra a organização dos trabalhadores, sempre vista como uma ameaça ao estabilishment e que ainda persiste em muitos setores de nossa sociedade. O jornal "O Globo", por exemplo, retoma sua linha conservadora contra a organização dos sindicatos e a liberdade sindical e fala em festa de gastos e numa suposta cumplicidade do presidente da República. Para eles, sindicatos sim; mas fracos e sem recursos financeiros, como aliás, sempre tentaram impor em seu próprio meio, o de rádio-difusão-comunicação.  

Sei, dirão muitos: "mas a contribuição sindical é compulsória e portanto precisa ser fiscalizada". Precisa, mas não de forma inconstitucional e violando a autonomia das entidades sindicais. Cabe ao legislador brasileiro, agora, frente ao veto presidencial rever a decisão que tomou e a sociedade cobrar dos sindicatos um controle e uma fiscalização exercidas pelos próprios trabalhadores e pelo Ministério Público do Trabalho, que pode ser acionado por qualquer filiado de um sindicato.

Ninguém da mídia ou da oposição fala que o artigo vetado é inconstitucional e nem que a legislação aprovada atende a um apelo das centrais sindicais, dos trabalhadores e das confederações patronais que também não concordam com a fiscalização nos moldes defendidos pelos conservadores. E um lembrete: o TCU muitas vezes tem tomado decisões abertamente politizadas, em função do momento político que vivemos e pela chamada "pressão da opinião pública" - na verdade, em função do que aqueles que tem o poder de publicar ou divulgar as notícias dizem ser a pressão da opinião pública.

O TCU, em muitos casos, muitas vezes tem ultrapassado suas atribuições constitucionais de órgão auxiliar do Poder Legislativo (é como o define a lei), usurpando funções exclusivas do Executivo e de seus órgãos de controle, numa prática que não acontecia, nos oito anos de governo do tucanato, quando o Tribunal fez vistas grossas aos desmandos nas privatizações, no uso dos cartões corporativos, nas licitações e na gestão pública.

Trinta e um anos é o tempo que o ditador Suharto esteve à frente da Indonésia, deixando um rastro de horror que vitimou cerca de 1 milhão de pessoas, das quais, 200 mil mortas no Timor Leste. O período, marcado por um governo corrupto e sangrento, terminou em 1998, quando a crise econômica e as manifestações populares o obrigaram a deixar o poder.

O jornalista e escritor Laurez Cerqueira comenta que, nos anos 60, início da ditadura na Indonésia, Suharto esteve numa conferência em Genebra, onde o país foi, simplesmente fatiado e distribuído aos maiores representantes do capitalismo mundial da época, como a  General Motors e a Time-Life Corporation, esta responsável pela promoção do evento.

Veja o artigo “Suharto: a morte e o silêncio”, de Laurez Cerqueira, na seção Convidado.

Com firmeza e rapidez, o ministro da Fazenda Guido Mantega, respondeu às declarações do Diretor do BC, Mário Mesquita - que já criticamos aqui - por falar contra a política do Governo, como se não fosse um membro deste, um diretor do Banco Central (BC). 

Mantega lembrou que a inflação está dentro da meta e que se destacarmos o feijão, leite e derivados, inclusive está bem abaixo desta. Ao comentar o impacto dos generos alimentícios na inflação, o ministro nos dá a pista de sua divergência com o BC: se existem desequilíbrios e pontos de estrangulamentos, cabe ao Governo, junto com o empresariado, tomar medidas para aumentar a produção ou importar os produtos, e não aumentar juros.

O ministro externou sua posição contra o aumento dos juros - a mesma que defendo há tempos - ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na hora teve o apoio e sua posição foi reforçada pela manifestação dos empresários que, também, fizeram um apelo contra a elevação dos juros. 

O ministro da Fazenda foi mais duro e direto com relação ao medo embutido na ata do COPOM em relação ao impacto dos aumentos salariais no crescimento da demanda e sobre a inflação. Lembrou que os reajustes de salários estão abaixo ou igual ao crescimento do PIB e da produtividade - logo sem impactos sobre os preços, como é ensinado no 1º ano das faculdades de economia. Mais direto impossível!

A intervenção do ministro foi ainda mais objetiva e com endereçamento certo quando ele afirmou que os ortodoxos têm medo do crescimento por acharem que ele traz desequilíbrios à economia. O fato é que, com suas declarações, o ministro reiterou sua convicção de que o crescimento, ao contrário do que tem insistido o BC, é a solução e não problema para o Brasil.

Um editorial, na página 2 do caderno de Economia do "Estadão", constitui-se na resposta aos que insistem em afirmar que a demanda não será atendida pela oferta nos próximos 12 ou 18 meses. O editorial destaca que: todas as informações indicam o contrário e que a tendência de investir continuará firme nos próximos anos.

O editorial com o título “A indústria continua investindo”, reflete fatos contra os quais não há argumentos: destaca que o mais importante é que a produção de bens de capital cresceu 5,3%, o melhor indício de que indicando que as empresas acreditam e programam continuar os investimentos.

Nos dois primeiros meses deste ano, comparados com os mesmos de 2007, conforme registra o jornal, houve aumento de 12,8% na produção de bens de capital para fins industriais; de 66,5% para fins agrícolas; de 18,5% para energia elétrica; e de 35,7% para o transporte.

Assim o BC vai ficando sem nenhum argumento para aumentar os juros - a não ser sua própria crença, quase dogmática, de que a inflação está descontrolada e que há uma pressão de demanda não atendida pela oferta, o que, sabemos, não corresponde a realidade.

Lamentável, sob todos os aspectos, a atitude do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) que manteve, por nove votos a um, a decisão do ex-procurador-geral, Rodrigo Pinho, de arquivar os inquéritos movidos por promotores contra conselheiros acusados de nepotismo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

O único voto contrário à decisão foi do relator, João Francisco Viegas, para quem o ex-procurador-geral não esclareceu a situação e nem tinha poderes para arquivar o caso. Na época em que o nepotismo foi descoberto no tribunal, nada menos que uma dúzia de parentes já havia sido nomeada pelos conselheiros. Aliás, lamentável não só a decisão do MPE, mas  incompreensível, também, a atitude dos tucanos. Até agora nenhum se manifestou. Por que será? Continuam sem saber de nada?

Assistimos agora, de novo, ao mesmo espetáculo cínico e triste já tantas vezes visto antes, protagonizado pela oposição e por parte da imprensa no que diz respeito as viagens do presidente para iniciar obras, fazer reuniões de trabalho e encontros políticos, cumprir o seu exercício de governar, tudo dentro da natureza do presidencialismo brasileiro.

Nem sou eu, mas bem lembra Elio Gaspari, em sua coluna nos jornais hoje: FHC fez o que quis no Brasil e no Exterior em 1998 e em 2002, tudo louvado pelos seus áulicos, sem que ninguém no país o contestasse - ao contrário, sob o olhar benevolente da Justiça Eleitoral, de juízes que hoje se opõem às viagens e inaugurações de Lula.

Como acabo de demonstrar, a oposição e certa mídia não tem autoridade moral para falar nada sobre as viagens de Lula, legais e legítimas. Muito menos fazer julgamento, estabelecer valorações éticas e constitucionais a respeito de um terceiro mandado (veja mais considerações sobre este tema em outra nota que publiquei aqui) porque, quando no poder, rasgaram a fantasia, aprovaram a reeleição sem nenhum pudor e usaram a máquina do governo como nunca.

Uma declaração solta, retirada do contexto de uma entrevista do vice-presidente da República, José Alencar - o trecho em que ele afirma "se perguntarem aos brasileiros, o que eles desejam é que Lula fique mais tempo no poder" - bastou para que a mídia, o "Folhão" com maior destaque, transformasse o tema no assunto do dia, só superado por mais um desastre urbano da gestão Serra-Kassab (a queda de um viaduto em São Paulo).

Quase sem exceção, oposição e base do governo (nesta, a exceção foi o líder do PT, Maurício Rands) passaram a exibir o cinismo comum da política brasileira: todos contra o terceiro mandato, com o argumento simples de que é golpe e a Constituição proíbe. Mas a realidade é outra, e tanto não proíbe que o PSDB e o PFL, hoje DEM, aprovaram um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso. Pior, fizeram-no no final do primeiro mandato. Para FHC mudaram as regras do jogo ao término do segundo tempo e nada. Só para Lula é que é golpe e inconstitucional.

O problema é outro, é político e não constitucional. É a inconveniência e o irrealismo políticos de se propor uma alteração constitucional dessa envergadura na situação política atual e na correlação de forças que temos no país. Nada impede que a Constituição seja mudada para permitir um terceiro mandato. Aí caberia ao STF se pronunciar sobre a constitucionalidade da mudança e não a mídia ou a oposição.

É claro que a mídia, que apoiou a reeleição de FHC, agora está contra um terceiro mandato de Lula e que magistrados anteciparão opinião e voto contrários, o que infelizmente tornou-se uma prática comum - esta, sim, inconstitucional porque fere o Estatuto da Magistratura.

Quem se opôs, por razões políticas e éticas, e evitou o início de uma verdadeira campanha pelo terceiro mandato foi o próprio presidente e seu partido, o PT. Agiram o presidente e o PT, insista-se, de forma contrária a dos tucanos, pefelistas e grande parte da mídia que não só apoiaram como fizeram campanha a favor da reeleição de FHC. Inclusive fizeram vistas grossas para os métodos pouco ortodoxos utilizados para conseguir a maioria constitucional para aprová-la em dois turnos, nas duas casas do Congresso Nacional.

A FSP comete hoje um primor em matéria que popularmente se classifica como "tiro no pé". Na reportagem sobre a CPI dos Cartões, volta a falar sobre o tal "dossiê", e numa arte com tópicos ao lado do texto principal, no item 9, ao falar sobre informações sigilosas, pergunta "Há ilegalidade em sua divulgação?" O jornal responde: “os dados são secretos e, em princípio, seu vazamento sem autorização judicial ou pedido de CPI pode justificar a abertura de um processo por violação de sigilo (artigo 153 do Código Penal). A pena varia de um a quatro anos de detenção e multa, além de sanções administrativas”.

Realmente, não há limites para a hipocrisia e a falsidade da nossa imprensa. O que o jornal diz aí é que a Veja e ele próprio, que também publicou os mesmos dados sigilosos, tiveram acesso ilegal às informações e praticaram um ato criminoso. É o obvio e a Folha o reconhece. As informações a respeito dos gastos da presidência de FHC foram divulgadas pela revista, depois transformados no famoso "dossiê" pela própria Veja e pela Folha que, agora, acusam o governo, a Casa Civil e querem incriminar a própria ministra Dilma Roussef.

Todos esses anos a imprensa não respeitou o sigilo de dados secretos e junto com a oposição fez uso aberto e permanente das informações obtidas de parlamentares ou assessores das CPIs. Sempre as publicou com grande destaque. Não respeitou, ao contrário, violou o sigilo bancário, fiscal e telefônico de praticamente todos os investigados. Isso tornou-se prática criminosa corriqueira e usual, como é admitido pelo jornal neste item da reportagem de hoje. No entanto, a FSP e toda mídia se levantam contra o governo e o acusam de violar a lei.

Juízo de valor sobre os gastos da presidência FHC que eles divulgaram violando o sigilo, nem pensar! O comportamento parcial é tão clamoroso que no mesmo dia em que um jornal carioca fazia juízo de valor sobre a estadia de ministros de Lula em hotéis da cidade como luxuosos, os gastos de FHC com produtos e bebidas importadas e de luxo, passaram sem avaliação moral. Justificativa: segundo os jornais, o governo e sua base consideram que os gastos de FHC não constrangem tucanos e pefelistas - quem sabe, talvez, por questão de origem social, de classe!

A Folha de hoje publica artigo assinado pelo bispo licenciado Fernando Lugo, candidato à presidência do Paraguai pela Aliança Patriótica para a Mudança, e traz, também, uma entrevista com o candidato de oposição ao governo de Assunção. O candidato inicia visita hoje ao Brasil e no artigo expõe suas posições melhor que na entrevista.

No “pingue-pongue” (entrevista), como diz o jargão jornalístico, percebe-se que o paraguaio tenta deixá-las claras, mas o jornal vai e volta nas mesmas perguntas, induzidas de tal forma que quase obrigam o entrevistado a responder aquilo que o veículo quer - no caso, a FSP cava a resposta sobre a “pauta” de um encontro do candidato com Lula, a hidrelétrica de Itaipu e a questão dos brasiguaios.

Lugo esclarece na entrevista que não tem uma agenda nesta visita porque vem ao país como candidato e não como chefe de Estado. Questionado sobre a revisão do preço pago pelo Brasil ao Paraguai, diz que o assunto envolve razões políticas, jurídicas e técnicas e precisa ser tratado de outra forma. Fala de “preço justo” , já que os valores atuais estão atrelados a um acordo de 1973, quando o petróleo custava US$ 2 o barril, longe dos US$ 100 de hoje.Ele afasta qualquer possibilidade de expropriação dos brasiguaios (ocupam terras no Paraguai) e diz que todos terão garantias de permanência no país .

Considero o artigo, expressão livre de Lugo, muito mais interessante. Sob o título “Equidade beneficia Paraguai e Brasil”, Lugo nega o rótulo de “antibrasileiro”, dado ao projeto político da aliança que lidera, e aponta as ditaduras, que durante décadas vigoraram nos dois países, como responsáveis pela criação de negócios ilícitos na fronteira. A solução? Segundo ele, a geração de empregos dignos.

 Recomendo a leitura da entrevista e do artigo de Fernando Lugo, na Folha.

Como tenho afirmado, quase que diariamente neste blog, somos favoráveis, sempre, a qualquer medida que evite fraudes no uso dos cartões corporativos e mais: também somos contrários à despesas cobertas por estes cartões e que possam representar, na prática, salário indireto.

Hoje, leitores, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolaram, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), documento pedindo investigação sobre o uso de cartões corporativos por integrantes do MP e cobrança “das responsabilidades emergentes dos autores dos abusos”.

Ernando Uchoa Lima e Sérgio Frazão de Couto, da OAB nacional, solicitam a  apuração de eventuais desvios no uso dos cartões em quaisquer instâncias do Ministério Público, além de uma regulamentação própria para pagamentos realizados dessa forma.

Caros,

Na nossa conversa de hoje, destaco o debate sobre o socialismo, em pauta nos nossos comentários, e a brilhante análise do leitor Erik Bouzan que observa nos comentários “um engano sobre o "socialismo" que se passa e o socialismo petista, ou a nova esquerda (...) É engraçado ouvir que o PT tem pretensões "totalitárias", sabendo que é o partido que mais democratiza o Estado, que mais cria mecanismos de participação popular, que inova as administrações por meio da democratização do espaço público, raro na história de nosso Estado patrimonialista”. Caro Erik, as pseudos posições totalitárias do PT são mais um dos engodos que ouvimos desde que o PT surgiu em 1980, por parte dos que se empenhavam em impedir a nossa chegada ao governo. São os mesmos que hoje, tentam atemorizar a opinião pública com o intuito claro de paralisar as conquistas da nossa gestão, que você bem lembra, precisa de aprofundamento e continuidade.

Sobre a juventude, com muito orgulho, concordo com a afirmação de Soldado no Front: “a juventude - principal vítima do que não foi plantado no passado, da estagnação e do descaso dos governos tiranos das décadas perdidas de 1980 e 1990 - despertaram para o que realmente hoje está acontecendo na política brasileira e estão tomando partido, resistindo aos "apelos" midiáticos e em defesa da pátria amada estão cada vez mais se politizando”. Convido a todos, principalmente os que criticam as novas gerações, a ler a nossa Seção Juventude, principalmente as reinvindicações dos jovens que estão participando em massa do esforço promovido pela Secretaria Nacional de Juventude para a construção de uma política nacional voltada a este segmento.

Sobre as conquistas de Cuba, discordo completamente de afirmações como as do leitor Valter ao dizer: “Cuba é mesmo o farol da América Latina... avisando a todos os demais países dos perigos de uma ditadura de 50 anos que destruiu o país”.  Caro Valter, nesses 50 anos, Cuba e seu povo resistiram ao bloqueio criminoso e desumano dos EUA, com dignidade e condições sociais invejáveis, além de prestarem solidariedade às lutas de libertação nacional e contra a opressão em todo o mundo, principalmente na América Latina e na África. Não é um modelo de perfeição do socialismo, mas um símbolo da dignidade de um povo que lutou pela própria soberania.

Por fim, destaco aqui o depoimento emocionado de João Carlos Moura ao relembrar a morte de Edson Luís em 28 de março de 68: “Eu estava no enterro do menino-símbolo Edson Luis. Meu pai havia morrido naqueles dias....Fui então (como sobrevivência) lavar chão nos EUA achando que ia descobrir o mundo, o trabalho, a dignidade. Caro Edson Luís, achei depois que tinha feito tudo em vão (naquela época) sem jamais pensar que um dia a sua morte, fosse frutificar como a boa semente. Com todas as adversidades fui ao mestrado (de volta rápida ao Brasil, porque não queria ser bala-de-canhão no Vietnã). Cheguei, sem nunca ter esquecido de você, Zé Dirceu, Vladimir e tantos outros, que não traíram as causas mais nobres que esse país conheceu, e agora com Lula, estará - enfim, como sonhamos - entre as mais importantes nações do mundo. Que o governo Lula dê em breve a um importante espaço público o nome de: estudante Edson Luís".

É um escárnio para com os brasileiros esse procedimento dos bancos de aumentarem em até 183% suas tarifas (o fornecimento de um talão de cheque foi reajustado em 150%!) no último ano. A partir de ontem, os bancos estão obrigados pelo Banco Central (BC) a divulgá-las  e terão de esperar 180 dias para um novo reajuste.

Aumentos em tarifas de até 183% entre janeiro de 2007 e março deste ano! E isso quando a inflação do período, medida pelo IPCA ficou em 5,54%! O BC precisa estar atento a isto, não pode permitir tais abusos. O setor é, também, dos que mais demitem e menos absorvem (em termos de reposição) mão de obra no país. É por isso que os lucros dos bancos brasileiros são os mais altos do mundo e, nesse campo, alguns dos grandes bancos do país já se aproximam ou estão no mesmo patamar dos maiores internacionais.

Lamentavelmente, o setor faz isso porque acumulou excesso de poder nos últimos 50 anos. Não se sente com nenhum dever para com o povo, com a sociedade, com a contribuição que cada segmento da população e setor econômico brasileiros devem dar ao desenvolvimento nacional com maior justiça e equilíbrio.

O debate e as pressões para medidas contra o consumo, corte de gastos públicos e, no limite, mais aumento de juros persistem tão a todo vapor. Tanto o boletim FOCUS do Banco Central (BC) quanto a Fundação Getulio Vargas (FGV), vê-se nos jornais de hoje, jogam lenha na fogueira das medidas para conter o crescimento da indústria e do consumo.

Advogam estas medidas, apesar de a inflação se manter nos 4,5%, em todas previsões. Agora o bicho papão é a capacidade instalada da indústria, que não seria suficiente para atender ao crescimento de 5%. O Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (IEDI), nega esse pessimismo e afirma que há, sim, uma margem de 15% a 17% da capacidade instalada para ser utilizada. A FGV contesta, falando até num “descasamento entre a oferta e a demanda”,  generalizado entre os segmentos da indústria. O boletim FOCUS é ainda mais direto e já trabalha com uma taxa Selic de 12% para 2008.

O mínimo que exigem é que o governo corte gastos, uma espécie de poção mágica para solucionar uma questão inexistente, semelhante ao mundo da fantasia e do irreal. Como não dá para provar que a inflação está saindo do controle, o pretexto agora é a explosão da demanda e a incapacidade da indústria de atender ao desenvolvimento do país. Apesar do crescimento da formação bruta de capital fixo - estamos indo para 19% - querem 21% já e se apegam nesse dado para exigir a contenção do crescimento e da demanda por meio de aumento de juros ou cortes de gastos.

Sobre contenções, aliás, nem uma palavra quanto aos R$ 40 bi da CPMF que foram simplesmente cortados, numa tesourada só. Desses, apenas R$ 12 bi foram recuperados. Também não interessam os cortes de R$ 20 bi, anunciados pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, já que esse não é o objetivo e sim os juros, bem como as justificativas para seu aumento. Mesmo quanto toda a sociedade está contra. Como vemos, estamos no pior dos mundos!

Do Paraná, um dos Estados mais desenvolvidos do país, chega-nos a notícia que a gente imagina mais comum nos grotões, do assassinato do líder do movimento sem-terra, Eli Dallemole. É um fato triste, que nos deixa indignados tanto pela violência, quanto pela mostra de resquícios de coronelismo dos antigos donos de terra que disputavam e obtinham a posse da terra a bala.

Esse tipo de ocorrência, ainda registrada nos dias de hoje, aterroriza inocentes e faz retroagir o país, inclusive no campo, uma área onde se tem registrado consideráveis avanços. Espero que este crime não seja mais um a engrossar a lista de impunidade, já vasta que temos nesse tipo de ocorrência e que punição exemplar sirva para conter esses bárbaros criminosos. Chega de impunidade e basta de assassinatos em pleno século XX!  

O brutal assassinato de Dallemole, no domingo, em Ortigueira, no Paraná, por dois homens encapuzados, infelizmente, não é o primeiro caso que vitima, covardemente, integrantes do MST. Dallemole era liderança no Paraná e estava no assentamento Libertação Camponesa. Segundo o MST, ele recebia ameaças de morte há dois anos.

No dia 08 de março, a região já havia sido atacada por um grupo de 15 homens armados que queriam expulsar 35 famílias acampadas na fazenda Copramil. Além de atirar, essa quadrilha de pistoleiros agrediu mulheres, crianças, ateou fogo em barracos e em outros pertences dos sem-terra. Na ocasião, sete foram presos em flagrante.

Agora, depois do assassinato de Dallemole, a polícia prendeu cinco suspeitos do crime, entre estes, Adilson Honório de Carvalho, proprietário da fazenda Copramil e presidente do Sindicato dos Comerciantes de Cornélio Procópio. As prisões já haviam sido decretadas na semana passada, justamente por conta da invasão de 08 de março, mas se efetivaram tarde demais.

O presidente Lula não pode nem precisa ser mais objetivo quando diz: "Esse país está nascendo, gente. Esse país ainda leva alguns anos. Eu termino meu mandato agora em 2011, dia 1º. O que é importante saber é que nós precisamos daqui para a frente organizar a sociedade para não permitir que esse país tenha o retrocesso".

O trecho é de discurso dele, em Duque de Caxias (RJ), ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, do senador Marcelo Crivella (PR-RJ), do ministro das Cidades Márcio Fortes e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Mas o recado, ou melhor, o apelo é mais do que enfático para a sociedade brasileira, a base de apoio dele, e mais especificamente ao nosso partido, o PT: cuidado, atenção redobrada com essa tática da oposição de desestabilizar o governo e impedi-lo de governar. Tentam de novo o que tentaram quando da derrubada da CPMF, aliás, citada por Lula.

Lula fez um chamamento à sua base de apoio, começando pelo seu partido, o PT, para organizar 2010. Chegou a hora de mobilizar e organizar a sociedade, para evitar o retrocesso, como bem disse o presidente. Para bom entendedor, meia palavra basta, diz o ditado popular. Chegou a hora de sair das notícias e das sessões das CPIs e ir para as ruas, denunciar a oposição, defender o governo e mobilizar o povo para apoiá-lo.

O que não foi feito quando a oposição rejeitou a CPMF, deve ser feito agora quando ela faz outra investida e procura criar uma nova crise no país com a novela dos cartões corporativos e o capítulo do falso dossiê, que nunca existiu. Então, integrantes da base de apoio e do PT, as palavras-chave a nortear a ação neste momento são: 2010, ameaça séria de retrocesso; e necessidade de organizar a sociedade. Não se pode ficar esperando só o presidente defender seu governo, seus ministros e mesmo o seu partido. Façamos isso também nós. Sem letargia, é hora de ação.