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Concesso no privatizao
Publicado em 14-Fev-2012
Concessão não é privatização

A confusão em torno dos termos "privatização" e "concessão" tem sido bastante estimulada pela oposição e pela grande imprensa. Pretendem minimizar o significado das privatizações tucanas, sobretudo, durante os oito anos de PSDB no comando do Estado. Principalmente agora que o livro "A Privataria Tucana" do jornalista Amary Jr. Está entre os mais vendidos no país.

 
Para tal, mídia e oposição fazer crer que privataria e concessão pública são a mesma coisa. Em outras palavras, que a prática tucana à sua época é semelhante ao processo de concessão que está acontecendo agora, durante o governo Dilma, no setor aeroportuário.
 
Por mais que tentem, porém, será difícil vender este engodo para a sociedade brasileira. Afirmo isso porque provocações como a do leitor Valério deixam claro como é fácil desmontar a versão dos jornais. "Se privatização é igual a concessão”, questiona ele, para acrescentar, “quando a Vale voltará a ser do povo brasileiro?"
 
Infelizmente, não sabemos, Valério. Privatizada pelos tucanos a preço de banana, a Vale é um exemplo do que acontece quando falamos em privatização. Ela simplesmente deixou de pertencer à União, foi vendida e se tornou, a partir de então, uma empresa privada. Definitivamente isso não ocorre quando falamos em concessão pública.
 
Como bem definiu o leitor Francisco Cesar Perez, "concessão ou contrato por tempo determinado permite ao poder público delegar a administração de um serviço, sob contrato, por um período de tempo determinado, para o setor privado ou para um consórcio. Neste caso, nada é vendido. O poder público continua com os direitos da assistência, do planejamento, da regulamentação”, afirma. E conclui, já, “os processos tarifários (durante a vigência do contrato) têm como mediador uma junta para o acompanhamento [do processo] e decisões de contrato".
 
No mesmo sentido, o leitor Gelson lembra que "a atual prática das concessões tem o capital arrecadado para o progresso da nação e não para amortizar juros de dívidas ou simplesmente desaparecer nos ralos da privataria". Luis Guilherme, inclusive, aponta que, na era das privatizações tucanas, as empresas eram praticamente "doadas", vendidas a preços vis. O contrário ocorre agora, lembra o leitor: "o governo mantém o Estado como dono (com direito a lucro) e com capacidade de intervir na gestão e obter grandes recursos para continuar a investir nos demais aeroportos de sua responsabilidade".

A leitora Nádia também lembra que "a transparência que foi a concessão dos aeroportos, ao contrário dos tucanos”. Segundo ela, nos tempos da “privataria” os processos se davam “por debaixo dos panos".

Como vocês podem ver, a confusão propalada pela mídia e oposição é facilmente desmontada. Faltam na discussão deste tema dois ingredientes chave: clareza e espírito público.

 

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