Fernando Nogueira da Costa

Para o diagnóstico da “doença holandesa”, os doutores em Economia verificam seus sintomas quando a taxa de câmbio observada está inferior à taxa de câmbio de “equilíbrio industrial”, de maneira sustentada, por disponibilidade de recursos naturais abundantes e/ou de mão de obra barata. A produção e a exportação de commodities que originam o problema permanecem viáveis mesmo com a moeda nacional mais apreciada do que o nível necessário para que o setor industrial produtor de bens comercializáveis internacionalmente seja igualmente viável.

Imortal ex-presidente, com sua extraordinária prudência, dizia que, seja problema insolúvel, seja aquele que se resolve por si só, nenhum deles deve ser antecipado do futuro, pois já temos de ambos o suficiente no presente... Mas a vacina norueguesa, medicamento preventivo via Fundo Soberano, já está sendo preparada, caso a doença holandesa se manifeste quando o País se tornar grande exportador de petróleo extraído da camada do pré-sal.

O Brasil não é atualmente dependente de uma única commodity, pelo contrário, possui pauta de exportação diversificada assim como grande abrangência em seus destinos externos. Suas vantagens comparativas em recursos naturais vem não só da abundância de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, mas também de clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante, quase 13% de toda água doce disponível no planeta, além de acumular anos de pesquisas da Embrapa e de desenvolvimento da indústria de máquinas e implementos agrícolas.

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) afirma que o País está se tornando, nesta década, o maior produtor mundial de alimentos. O Brasil é o primeiro produtor e exportador de café, açúcar, álcool e sucos de frutas. Lidera o ranking das vendas externas de soja, carne bovina, carne de frango, tabaco, couro e calçados de couro. Milho, arroz, frutas frescas, cacau, castanhas, nozes, além de suínos e pescados, são também destaques. Será, logo, o principal polo mundial de produção de algodão e biocombustíveis, feitos a partir de cana-de-açúcar e óleos vegetais.

Os metais representam cerca de 1/3 das exportações brasileiras de commodities, 70% deles extraídos do minério de ferro. Há também certa diversificação, e mesmo sofisticação tecnológica, em produtos manufaturados exportados pelo País como aviões e automóveis.

Estritamente, não haveria concentração de risco da doença holandesa contaminar todas essas atividades da economia brasileira. Porém, a ansiedade intelectual leva a alguns doutores se precipitarem em alargar o diagnóstico primário, estritamente relacionado ao balanço comercial e à abundância de dois fatores de produção: “terra” e “trabalho”. Por que não contemplar a apreciação da moeda nacional provocada por excesso do terceiro fator: “capital”? O influxo de dólares pela conta capital possui maior peso do que pela conta comercial.

Se é factual a evidência empírica que o País possui a maior taxa de juros real do mundo, é consensual que esse diferencial em relação a taxa de juros básica norte-americana, próxima de zero, estimula o carry trade, isto é, a arbitragem via captação onde o dinheiro está barato e aplicação aqui, onde se paga caro por ele. Porém, no debate sobre a terapia, a “junta médica”, formada por doutores-economistas, se divide.

Os ortodoxos levantam a hipótese que, para explicar essa anomalia, a responsabilidade está no mercado de crédito segmentado, onde parcela dos empréstimos não é afetada pela taxa de política monetária. Assim, mesmo a alta taxa real de juros, que provocaria recessão em qualquer outra economia, parece aqui ser consistente com forte expansão da demanda.

O desentendimento diz respeito à taxa de juros básica, a Selic, taxa que influencia a maior fração do crédito com recursos livres, mas não tem, a bem da verdade, nenhum impacto sobre outra parcela, também considerável, o chamado crédito direcionado. Este engloba o crédito à infra-estrutura, além do  habitacional e rural, e equivale a cerca de 35% dos empréstimos bancários no país.

As taxas de juros que balizam esses empréstimos, cujo funding é constituído por fundos sociais (FAT, FGTS, FCO, etc.), compulsórios de depósitos a vista, e depósitos de poupança, não são apenas bastante inferiores à Selic, mas também não costumam se alterar em resposta a movimentos da política monetária. Assim, a elevação da taxa Selic deve ser maior face a choque inflacionário, já que o canal de crédito se encontra parcialmente obstruído.

Se essa hipótese ortodoxa estiver correta, então a convergência da taxa interna de juros para o padrão internacional só poderá ocorrer se o peso do crédito direcionado cair significativamente ou se as taxas de juros nesta modalidade de crédito se aproximarem das taxas de juros de mercado. Reconhecendo que a primeira alternativa é pouco provável, em cenário de crescimento econômico, restaria a segunda alternativa ortodoxa: substituição da TJLP pela Selic e privatização dos repasses dos fundos sociais, conjuntamente com a cobrança do valor de mercado por empréstimo em longo prazo. Esta eliminação do subsídio no crédito direcionado elevaria seu custo, mas possibilitaria, segundo os economistas neoliberais, queda expressiva da Selic! Alguns deles não nutrem ilusões sobre os formidáveis obstáculos políticos que tal medida teria que enfrentar, por exemplo, colocados por parte da Fiesp ou da Firjan.

Os heterodoxos, pelo contrário, dizem que a baixa eficiência da Selic significa que “os juros no Brasil são altos, não porque precisam ser altos, mas porque podem ser altos. Assim, eles também podem ser mais baixos, basta ousar”. Acabando com títulos de dívida pública pós fixados, uma taxa  Selic mais baixa provavelmente não trará impulso expansionista tão forte e, portanto, demandará ajustes apenas moderados em outros condicionantes da demanda agregada. Trata-se de modificar a própria política monetária, utilizando instrumentos complementares, como os controles macroprudenciais (maior capitalização, menor alavancagem, etc.), que tenham maior efeito sobre a oferta de crédito.

Curiosamente, uns doutores querem mudar a escala do termômetro. Outros querem quebrá-lo! A ansiedade não permite que nenhum deles persista com o cauteloso processo de tratamento homeopático preventivo...

Fernando Nogueira da Costa é professor Livre-docente do IE-UNICAMP. Foi Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de 2003 a 2007. Conheça seu blog. Contato: Este endere�o de e-mail est� protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter� de estar activado para poder visualizar o endere�o de email