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Desenvolvimento na pauta municipal
Publicado em 11-Mai-2012

(artigo publicado no Blog do Noblat em 11.05.2012)

Há uma questão fundamental latente a ser debatida com profundidade nas eleições municipais deste ano: como as cidades poderão adotar medidas para potencializar o desenvolvimento nacional e aproveitar o bom momento do país para também promover o desenvolvimento local?

Essa é uma questão importante que nasce do diagnóstico de que as cidades que conseguiram avançar mais nos últimos anos foram justamente aquelas que melhoraram o nível e a forma de dialogar com os governos estaduais e, em especial, com o governo federal. Portanto, os próximos prefeitos precisarão ter como característica a capacidade de dialogar e de conectar as cidades com os rumos do desenvolvimento nacional.

Desde que assumiu a Presidência da República, o PT vem ampliando e aperfeiçoando os canais de comunicação entre os governos, conferindo aos municípios voz e participação na construção de políticas públicas como não havia anteriormente.

A criação de um Ministério das Cidades e a valorização de movimentos como a Marcha dos Prefeitos a Brasília são exemplos disso.

No campo dos programas federais, um dos maiores exemplos da relevância que as cidades passaram a ter é o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), cuja dinâmica exige uma parceria entre o plano federal, que disponibiliza os recursos, e as prefeituras, que precisam elaborar projetos consistentes e qualificados para obterem os recursos.

Essa sistemática permite, inclusive, qualificar o funcionalismo municipal na elaboração de projetos que angariem recursos para solucionar os problemas das cidades.

Em suma, vivemos um momento em que quanto maior a sintonia entre as gestões, maior a chance de êxito das políticas públicas e mais benefícios haverá à população. Essa é, aliás, uma tendência que deve se acentuar nos próximos anos.

De fato, enfrentar o desafio do desenvolvimento passa por existir nas gestões municipais políticas correspondentes de desenvolvimento local. Tem sido cada vez mais frequente difundir que os problemas e soluções do país estão na esfera de responsabilidade do governo federal, quando em muitos casos as responsabilidades são municipais?como a questão da Habitação, por exemplo, em que há o programa "Minha Casa, Minha Vida".

Isso também decorre de um comportamento diferente do governo federal a partir da eleição do ex-presidente Lula, que é de encarar os problemas como questões da sociedade, não deste ou daquele governo, e trabalhar para criar alternativas para superá-los.

A caminho da realização de grandes eventos de projeção e atração internacional, como a Conferência Climática Rio+20, a Copa-2014 e as Olimpíadas-2016, o Brasil encontra hoje respaldo federal para o enfrentamento de desafios municipais.

Isso é evidente na questão do legado, objetivo maior de sediarmos esses eventos: mobilidade urbana, turismo, qualificação profissional, melhoria da infraestrutura, sustentabilidade, enfim, há uma série de avanços previstos que passam pelas gestões das cidades.

Tais questões apresentam-se claras para o PT, como foi possível presenciar no debate que o pré-candidato do partido a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promoveu com cidadãos sobre a questão do Desenvolvimento Urbano, parte das conversas com a população que vêm sendo realizadas dentro do "Conversando com São Paulo".

Quem acompanhou o debate somente pela imprensa, soube do surgimento da ideia de proibir o estacionamento de veículos em partes do centro da cidade a título de experiência de estímulo ao uso do transporte coletivo e de diminuição do trânsito.

Mas Haddad revelou uma dimensão muito maior, além desta ou daquela proposta pontual: as cidades ressentem-se de projetos de cidade, como há hoje um projeto de país em curso.

Nesse sentido, o ex-ministro da Educação pontuou a importância de as cidades se colocarem na agenda nacional, numa resposta complementar à introdução das questões nacionais na agenda municipal. Trata-se de construir com a população essa visão estratégica do papel dos municípios.

Se o debate eleitoral for feito sob essa perspectiva, ganhará toda a sociedade com o alto nível de discussão e reflexão sobre os problemas urbanos. O PT se propõe a fazer esse debate.

Por essas razões, a expectativa é que o Partido dos Trabalhadores e os demais partidos que apoiam o governo da presidenta, Dilma Rousseff, tenham participação decisiva nas eleições e consigam eleger mais prefeitos do que possuem atualmente.

Porque a população espera que sejam realizadas nas cidades administrações que tenham o mesmo potencial de transformação positiva que a gestão que vem sendo conduzida no plano federal. Espera, enfim, que o desenvolvimento entre definitivamente na pauta municipal.

 

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