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Um dia após o surgimento da questão se a Comissão da Verdade nacional deve investigar os dois lados, os assassinos que cometeram seus crimes em nome da ditadura e os militantes que a ela resistiram, dois dos integrantes do órgão, o ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro, e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, de forma oportuna e muito convenientemente balizam o papel a ser efetivamente cumprido pela Comissão.
"Não tem essa história de dois lados.O outro lado já foi suficientemente condenado, assassinado, desaparecido, etc. Isso não está em questão, o que está são os fatos que tiveram lugar no período (1946-1988)", esclarece o ex-secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro em entrevista publicada em O Globo hoje.
Para ele, "os crimes que estão enunciados no artigo 3º da Lei que cria a Comissão são muito claros: torturas, desaparecimentos forçados, assassinatos, quer dizer, a investigação dos fatos e suas circunstâncias. Então não tem essa bobajada de dois lados. Isso não existe, são os fatos e as circunstâncias no período de 1946 a 1988".
Investigar os agentes públicos que cometeram crimes
Na mesma linha, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha é enfática ao antecipar que a Comissão não vai se limitar apenas a investigar os desaparecimentos de presos políticos no regime e terá, como um de seus principais focos a apuração do envolvimento de agentes públicos nos crimes.
"O Brasil não está inventando, não está inovando institucionalmente quando cria uma Comissão da Verdade. Hoje tem 40 comissões criadas no mundo. Quando criadas oficialmente, elas pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos. Vamos fazer isso de uma forma mais tolerante possível e a mais justa", afirmou Rosa em sua despedida dos alunos da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), no Rio, onde leciona desde 1995.
Questionada por jornalistas sobre as críticas de militares que acusam a Comissão de não ser imparcial e que até criaram uma comissão paralela em um clube militar para acompanhar os trabalhos da oficial, Rosa Maria rebateu: "É legítimo que eles (os militares) se expressem. Eles gostariam que esse passado fosse passado, que fosse uma página virada. Não é. Eles preferiam que não houvesse essa justiça de transição, mas é uma questão já internacionalizada."
Os da esquerda já foram julgados e, condenados, cumpriram penas
Concordo com as colocações de Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria e quero reiterar o que sempre digo em entrevistas e artigos, e escrevo aqui no blog: nós, do outro lado, daqui da esquerda, não temos nada a temer.
Mas, o nosso lado já foi processado, julgado, condenado, e cumpriu as penas a que foi sentenciado na ditadura. Vão ser processados e julgados de novo? O lado, da tortura, do crime, dos assassinatos, do desaparecimento de corpos é que nunca foi julgado, continua aí impune. Até porque nunca assumiu, e ainda reluta em assumir o que fez.
Os sete membros da Comissão da Verdade nacional serão empossados amanhã pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Mãos à obra, então. Boa sorte no trabalho e que tenham êxito na tarefa de buscar a justiça e de levar a conscientização e a verdade às novas gerações para que aquele período de trevas vivido pelo país não se repita nunca mais.
Comentrios[6]
Parabens a Presidente Dilma pela instalao da comisso da verdade, tenho certeza absoluta tal como eu e muitos outros companheiros inclusive a Pres. Dilma que passaram pelo DOI - OPERAO BANDEIRANTES JAMAIS VO ESQUECER AS BARBARIDADES QUE PASSAMOS, LA ESTIVEMOS NA MESMA EPOCA QUE DILMA, PRESIDENTE ESTOU SEGURO QUE JAMAIS VAI ESQUECER O QUE FOI A TORTURA E A MORTE DE MUITOS COMPANHEIROS QUE NO TIVERAM A NOSSA SORTE DE SAIRMOS VIVOS DAQUELE HORROR.
PRESIDENTE VOC TAMBEM SOBREVIVENTE DAQUELES TEMPOS, PORTANTO TESTEMUNHA DO HORROR.
como se um grupo de vndalos invadisse sua casa e submetesse voc e sua famlia a novas regras, dentro de seu prprio lar: quando sair, quem pode sair, quando chegar, o que ler, o que ver e ouvir, com quem se comunicar, enfim, supresso total da liberdade em seu prprio e at ento inviolvel lar. Vocs, ento, indignados, tentam pacificamente protestar contra os invasores e recuperar o controle de suas vidas. Mas os invasores respondem com mais proibies e agresses, inclusive fsicas. Restou-lhes, ento, uma nica sada para recuperar o domnio sobre suas vidas e a liberdade usurpada. Reconquistar fora seus direitos e seu lar. Todavia, os invasores, muito mais numerosos e muito mais bem armados, respondem com mais violncia e intolerncia, adotando os mtodos mais condenveis possveis, como o assassinato, a tortura e o desaparecimento de membros de sua famlia, at aniquilar por um bom tempo, quase toda a capacidade de resistncia ao arbtrio.
Assim foi o golpe militar e os anos que se sucederam. A ditadura invadiu o lar de nossa liberdade e tomou de assalto nossos inalienveis direitos individuais e coletivos. Ns reagimos pacificamente, fomos para as ruas e lutamos democraticamente em vo. A resposta foi a truculncia, a barbrie, o recrudescimento do autoritarismo, as prises, os espancamentos, a tortura, os assassinatos. Muitos, ento, optaram por enfrentar os opressores com a nica linguagem que restou, a da luta armada. No houve, portanto, dois lados em guerra. O que houve foi a audcia de poucos oprimidos, que, com uma tropa reduzida e armamento precrio, decidiram enfrentar os opressores, os quais, alm de disporem de poder blico muito superior, adotaram os mais abominveis mtodos de aniquilamento, inclusive a cremao como agora sabemos de corpos de opositores da ditadura.
Se houve uma guerra, foi do oprimido contra o opressor. Uma guerra suja, na qual o agressor e usurpador da democracia no conheceu limites para a carnificina que imps aos que se atreveram a empunhar armas pela liberdade.
