Leopoldo Vieira e Fernando Pacheco

O Governo tem claro o lugar da indústria no projeto nacional de desenvolvimento e a nossa escolha estratégica não passa por investir rendimentos de commodity. Ao contrário do que certos especialistas argumentam, absolutamente não se pode falar, por aqui em incidência da “Doença Holandesa”, que prevê declínio do ramo industrial ante o de exploração de matérias-primas em estado bruto. Tanto porque não há movimento da força de trabalho nesta direção, como não se pode chamar de “exportação de fontes primárias em estado bruto” o processo produtivo de setores do nosso agronegócio, como a soja, por exemplo.

Às recentes medidas mais táticas de defesa e promoção industrial, a oposição e a grande imprensa, associados subalternos da economia imperialista, têm chamado de "protecionismo". Balela, já que tudo está dentro da regra da OMC. Mas o impressionante é que nada dizem negativamente dos bancos centrais mundiais que injetaram simplesmente 8,8 trilhões de dólares no sistema financeiro, uma liquidez que promove o acesso barato ao empréstimo para bancos, fundos de investimentos e multinacionais que procuram juros altos para viver do rentismo. Um capital que incrementa ainda mais a especulação e que arruina a competitividade da indústria dos emergentes.

Nada é dito a respeito do fato de que, segundo informa o site Global Trade Alerts, a Alemanha adotou 82 medidas de defesa comercial desde setembro de 2008, os EUA, por exemplo, criaram 106 medidas. O Brasil, no mesmo período, criou 80 normas e leis na mesma direção.

Se por um lado denuncia a suposta "desindustrialização" do país, por outro o neoliberalismo ataca os esforços do governo para ampliar a manufatura na composição do PIB. Mendonça de Barros e Edmar Bacha, por exemplo, economistas que serviram ao governo FHC, consideram - em recentes artigos no Valo Econômico - que a concorrência de importados reduz a inflação, que a proteção de setores industriais geralmente estimulam a espiral inflacionária e a corrupção na hora da escolha dos ramos, que o real equiparado ao dólar é bom para incentivar a busca pela competitividade e aumento da produtividade, que a questão não é viver ou não de commodities mas como aplicar os recursos deles provenientes, e que o nó estaria nos custos da produção.

Muito curiosa foi a “comemoração” do jornalista estadunidense Joe Leahy, do Financial Times, em ensaio no mesmo Valor Econômico -  "Brasil tem novo paradigma: crescer sem a indústria" - onde diz que o intuito de proteger a indústria, aumentando o IOF, não resultará em nada e que o crescimento da renda somado à busca por produtos importados e uma recessão industrial provocada pela "tsunami" de 8 trilhões de dólares de empréstimos baratos no exterior ao capital, estão transformando a opção estratégica do país que seria de crescer sem indústria, mas com commodities.

Realmente não há absolutamente nada, a não ser a corrupção entrando antes da decisão dita protecionista, que assegure que um ramo protegido tática ou estrategicamente possa aumentar sem maiores problemas seus preços. Só no caso de governos sem projeto nacional e planejamento estratégico como assistimos por aqui de 1990 a 2002.

Depois, a competição dos importados, geralmente subsidiados em seus países ou em filiais sediadas em nações sem grandes ambições geopolíticas, é, na maioria dos casos muito desproporcional. Já vivemos as conseqüências dessas escolhas pelo menos duas vezes: no governo JK, onde bastavam importados automotivos, por exemplo; e na Era FHC. Melhor mesmo é defender, quando necessário, os setores por tempo determinado, para adquirirem melhores condições de disputa e, melhor ainda, construir mecanismos para a produção de bens industriais em solo brasileiro.

A máxima de que câmbio alto estimula a busca da competitividade/produtividade em nossa história recente deu em desastre total dos empregos e do PIB. Viver de recursos de commodities sem buscar industrializá-los é o caminho do subdesenvolvimento, da dependência eterna de demanda externa, do atraso tecnológico, de incapacidade de abastecer e potencializar um mercado interno de massas, de ficar permanentemente em situação de extrema vulnerabilidade.

Por outro lado, os industriais se queixam do crescimento fraco do setor neste primeiro trimestre, mas, em dezembro, segundo dados da consultoria GfK, as vendas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa saltaram "56% em relação a novembro, e cresceram 30% em comparação ao Natal anterior", de acordo com reportagem do Valor Econômico de 02/02 ("IPI menor já provoca falta de geladeiras"), com reclamações de varejistas. O jornal reproduziu a fala de Clayton Salfer, presidente da rede Salfer, dona de cerca de 200 lojas em Santa Catarina e no Paraná: "Poderia estar vendendo pelo menos 20% mais refrigeradores se a indústria não estivesse entregando o produto a conta-gotas". Assim, o queixume industrial é principalmente contra o consumo forte de produtos importados e dificuldades para exportar, porém o mercado interno não parece estar plenamente abastecido, revelando que não falta apenas inovação, menor câmbio, mais crédito e desonerações fiscais, e sim, sobretudo, mais investimento.

O atual governo sabe e enxerga tudo isso, sua mão visível vai além das medidas já anunciadas acima descritas, sendo que o próprio movimento interno do país busca a indústria como opção estratégica de desenvolvimento.

Como exemplos, vale citar o plano “Cidade do futuro", da prefeitura de São Bernardo (SP), que revela um movimento mais profundo do estado brasileiro em direção à visão estratégica da indústria no contexto do Brasil enquanto potência emergente. A aposta é que a base automobilística possa ser um insumo para criar um forte pólo para a área de defesa e do petróleo e gás, servindo-se da localização geográfica do ABC paulista e da infra-estrutura já montada. BNDES e Finep estão no jogo para financiar a nova matriz de acumulação, como não poderia ser diferente.

Para seguirmos no caminho brilhante e vertiginoso do desenvolvimento econômico calcado em seu congênere social, nossa política industrial precisa se inserir em uma dinâmica de desenvolvimento territorial. A melhoria dos índices de desenvolvimento da população e a mudança no perfil do nosso mercado de trabalho passam forçosamente pelo reconhecimento de que o maior desafio está nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. As duas regiões respondem, somadas, por cerca de 18% do PIB industrial brasileiro, patamar em que estão estagnadas desde 2007, enquanto a soma de suas populações é equivalente a 35% dos brasileiros. A componente regional deve ser considerada com mais urgência na política industrial brasileira, sob pena de reforçarmos a concentração do desenvolvimento econômica que há na mancha entre o sul de Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.

Nesse sentido, vale ressaltar as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). Previstas na Constituição de 1988 e planejadas para serem 23 unidades, nunca saíram do papel porque, apesar de prever isenção de impostos (ICMS e outros) para produtos voltados ao mercado externo, os governos estaduais tinham que dar como contrapartida a construção da infra-estrutura e a garantia de segurança para as empresas e relações econômicas instaladas. Impossível no período neoliberal no Brasil. Agora, com o esforço de dar retaguarda e aprimorar a indústria nacional, ampliando seu peso positivo na balança comercial, geração de empregos e composição de um PIB respeitável, o Acre será o primeiro estado a ser autorizado pela Receita Federal a pôr para funcionar uma ZPE. Ela terá como foco estratégico a exportação para os mercados do Pacífico, já que o estado amazônico é o mais próximo dos portos sul-americanos que exportam para estes destinos. As ZPEs também serão um incentivo ao desenvolvimento desta parte de nuestra America, além, claro, de ser um enorme estímulo à industrialização sustentável mais do que necessária da região Norte. No mundo, ZPEs existem na quantidade de 3.500 e movimentam 500 bilhões de dólares, segundo o BIRD.

Neste terreno, Brasil ainda precisa é de uma Lei Kandir ao avesso: uma que sobretaxe exportação mineral sem valor agregado, como a China fez com seu commodity mineral e com suas "terras raras", que provocou até uma explícita ofensiva neocolonial amparada na OMC. Uma medida arrojada assim, que pode ser plenamente semeada pela nova direção político-administrativa da Vale, poderia promover uma verdadeira revolução industrial – sustentável – nos estados exportadores, servindo a uma efetiva redução das desigualdades regionais.

Não há  dúvida de que converter o Estado em propulsor dos lucros privados é ainda manter seu estágio conceitual de “escritório que gerencia os interesses de toda a classe burguesa”. Contudo, neste momento em que lideramos sem hegemonismo a América Sul, ampliamos a cooperação com os BRICS e diversificamos rotas comerciais no sentido Sul-Sul, enviando uma nova mensagem político-diplomática, a aliança trabalho e capital produtivo, puxada pelo mundo do trabalho - o emprego, a renda, o salário, a política social, a regulação da atividade econômica pelos olhos de um partido operário independente - e combinada com as circunstâncias políticas e econômicas que opõem (e oporão) emergentes e o imperialismo, é primordial como elo entre a sociedade em que assumimos o governo e a transição à nova ordem econômico-social.


Leopoldo é membro da Direção Nacional da Juventude do PT e editor do blog Juventude em Pauta! Fernando é Coordenador de Relações Internacionais da JPT e economista.