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Pelo controle das nossas terras na Amaznia Legal
Publicado em 14-Jun-2012
Apresentamos projeto sobre a compra por estrangeiros na região...
Por isso quando estava na Câmara, e em parceria com o então deputado Nilson Mourão (PT-AC) - hoje ele é secretário de Justiça e Direitos Humanos de seu Estado - elaborei projeto estabelecendo regras para a compra e posse de terras na Amazônia Legal por estrangeiros.
Para se ter uma idéia da importância da proposta, a chamada Amazônia Legal abrange nove Estados - Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - e corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
E embora os dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) indiquem 3,6 milhões de hectares, estimativas atuais apontam haver quase o dobro - 5,5 milhões de hectares - de terras nessa região em poder de estrangeiros.
Nosso projeto determina também a instauração de processo judicial, tornando passível até mesmo de cancelamento do direito de propriedade em casos de imóveis improdutivos. A proposta impede aquisições em faixa de fronteira.Já os proprietários que estiverem cumprindo a função social da propriedade poderão expantir sua área.
Nesse momento em que a questão da propriedade da terra por estrangeiro volta a ser discutida (leiam o post acima Ruralistas aprovam proposta ruim na Comissão de Agricultura), nosso projeto poderia ser desengavetado e, se regimentalmente permitido, ser apensado (juntado) às outras propostas que tratem da matéria. E funcionar como uma alternativa de roteiro para a disussão do tema.
(Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
A questão da terra, sua compra e regularização principalmente por estrangeiros, notadamente na Amazônia e nas nossas fronteiras, é uma questão seríssima e que me preocupa há muito tempo.
Nilson Mouro
Para se ter uma idéia da importância da proposta, a chamada Amazônia Legal abrange nove Estados - Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - e corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
E embora os dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) indiquem 3,6 milhões de hectares, estimativas atuais apontam haver quase o dobro - 5,5 milhões de hectares - de terras nessa região em poder de estrangeiros.
Nosso projeto determina também a instauração de processo judicial, tornando passível até mesmo de cancelamento do direito de propriedade em casos de imóveis improdutivos. A proposta impede aquisições em faixa de fronteira.Já os proprietários que estiverem cumprindo a função social da propriedade poderão expantir sua área.
Nesse momento em que a questão da propriedade da terra por estrangeiro volta a ser discutida (leiam o post acima Ruralistas aprovam proposta ruim na Comissão de Agricultura), nosso projeto poderia ser desengavetado e, se regimentalmente permitido, ser apensado (juntado) às outras propostas que tratem da matéria. E funcionar como uma alternativa de roteiro para a disussão do tema.
(Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
Comentrios[3]
15/06/2012 13:34
[Dora]
Ouvi de uma pessoa amiga, sobre casal de pesquisadores, da rea da sade, terem informado que h locais na Amaznia, em que brasileiros no entram. Isso mesmo, s entram gringos, em determinados locais....
15/06/2012 10:19
[Marlene]
Vender terra da Amaznia pra gringo coisa de demente.
O Brasil no pode fazer isto, pois a Amaznia do povo brasileiro.
Repilo peremptoriamente esta venda de nossas terras.
O Brasil no pode fazer isto, pois a Amaznia do povo brasileiro.
Repilo peremptoriamente esta venda de nossas terras.
14/06/2012 22:59
[Ndia]
No deve permitir isso de jeito nenhum. Essa proposta NO deve ser aprovada nem na cmara.
