Leopoldo Vieira

A Rio+20 começa com a polarização Economia Verde x Desenvolvimento Sustentável, por isso, a maioria absoluta do Zero Draft ainda está em colchetes. De um lado, Europa e parte considerável dos países da OCDE, de outro BRICS, outros emergentes e maior parte dos subdesenvolvidos. Numa ponta, a elevação do Pnuma em uma espécie de "OMC verde". Na outra, a reativação do Ecosol, o Conselho Econômico Social da ONU, hoje sem relevância, mas capaz de integrar o social, o econômico e o ambiental conforme preza o conceito hodierno de Desenvolvimento Sustentável.

A divergência central acontece com a Europa e os países ditos desenvolvidos imersos numa profunda crise econômica, ávidos por recursos naturais e matérias primas para retomarem uma agenda de crescimento industrializado ou o aprofundamento da economia do rentismo.

Além disso, a Economia Verde busca mercantilizar o mundo para a era pós-economia fóssil, que vai desde ciclos reprodutivos de espécies animais e vegetais, ciclos da relação animais-natureza como a polinização, controle de vastas áreas para a produção da energia solar e eólica, a privatização da água e da biodiversidade, a liberalização da negociação com as comunidades e povos tradicionais em torno de recursos naturais, matérias-primas e biodiversidade, o controle do montante de carbono a ser comercializado como crédito de metas anti-poluição, o domínio de terras para combustíveis alternativos etc. A este conjunto de coisas, chama-se mercado de créditos de carbono e bolsa verde, pagamento de serviços ambientais, empregos verdes, investimento privado em economia verde, capitalismo natural, o conceito de que a água é "um direito de todos" cuja realização é mediada pela iniciativa privada e muitos outros.

Cabe destacar que agrotóxicos e transgênicos são considerados partes da "nova economia", já que poderiam reduzir o desmatamento, aprofundando o uso e reuso dos solos com ainda mais dinamismo. Cabe destacar que os biocombustíveis, por óbvio, também fazem parte deste arcabouço. Diferentemente do Brasil que tem vastas áreas de plantio, essa tendência põe em risco a transição de uma agricultura para a segurança alimentar para uma agricultura voltada a fornecer a energia para carros, aviões, trens, ônibus, produção industrial em escala de massas, tanto para o setor civil, quanto o militar.

Como exemplo de como estes atores privados se articulam, basta citar a compra de terras pela Google, por 150 milhões de dólares, em Oregon (EUA), para a investimento em economia eólica e a recente aprovação, pela comissão de agricultura da Câmara dos Deputados do Brasil, de uma nova regra para aquisição de terras por estrangeiros. Antes, 51% de capital nacional era exigido, agora seria apenas 0,01%, "em conformidade com a legislação brasileira" para se considerar uma empresa do país, abrindo a possibilidade de controle internacional de um setor-chave da economia tanto mundial, quanto local coadunado com os interesses por trás da Economia Verde.

Porém, o maior de todos os exemplos pode ser o fato de que nas primeiras páginas do Zero Draft conste que o principal e estratégico aliado para a transição rumo à Economia Verde seja a iniciativa privada, quando o poder público seria o ator fundamental caso o objetivo fosse a preservação de florestas, ecossistemas, proteger culturas tradicionais, construção de uma nova infra-estrutura energética e logística vinculado à erradicação de pobreza e construção de bem estar social, preservando a democracia, a soberania dos povos e a busca pela universalização de direitos e serviços.
Por trás não estão estados-nacionais. Estão as grandes corporações, que muitas vezes tem volume de negócios superiores a PNBs de muitos países e tem poderes para ditar a política econômica de nações, blocos econômicos e incidir pesadamente na economia global.

A Europa-corporação tem condições plenas de realizar vultosos investimentos em tecnologia, pela acúmulo de capital e desenvolvimento tecnológico, para assumir uma Economia Verde que será, também, uma enorme barreira não-tarifária ao desenvolvimento dos países emergentes e subdesenvolvidos. Por isso, faz todo sentido uma "OMC Verde".

Esse roteiro fecha o cerco rumo a um novo modelo político mundial, onde as instituições democráticas existem formalmente, mas tem seus dirigentes indicados pelo mercado, a serviço dele e para aplicarem políticas decididas por organismos não-eleitos, como FMI, BIRD, a própria OMC, como já é o caso dos europeus e seu BCE, Comissão Européia e seus Mários Draghzis e Montis. Eles não apenas gerenciam negócios das multis e sistema financeiro privado, como provêm da mesma empresa, a Goldman Sachs, que oferece seus "CEOs" para "solucionar", conforme melhor beneficie seus clientes, crises econômicas e assessoramento de organismos multilaterais. Não é por acaso que todos os países da Conferência da ONU afirmam o valor inegociável da democracia!
Todavia, o momento de crises profundas do capitalismo como agora é propício à construção e desenvolvimento de novas coalizões, ainda mais num contexto em que a economia mundial é puxada pelos BRICS e que América do Sul, África Sub-saariana e Ásia crescem, ao contrário de EUA e Europa, justamente pela ascensão dos emergentes.

Assim, está correta a política brasileira de reafirmar o Desenvolvimento Sustentável como conceito não-superado e demarcar que preservação ambiental, inclusão social e crescimento devem estar integrados numa única preocupação, objetivo e meta mundiais. Nada mais justo, portanto, que fortalecer um órgão das Nações Unidas que integre as três nuances, o Ecosol, colocando no debate dos Estados-Nações os organismos não-eleitos que elaboram, de fato, as regras mundiais a serviço de interesses privados, porém escamoteados pelo guarda-chuva do sistema-ONU. Isso coloca o público legislando na esfera do privado, o que é absolutamente necessário e coerente com a premissa de que o mundo e as nações devem ser democráticos.

De fundo, uma proposta anti-sistêmica no sentido do que é o atual sistema mundial de trocas e o aprofundamento nefasto dele pretendido pelo grande capital. O maior simbolismo disso é que, pela primeira vez, graças ao esforço diplomático do Brasil e seus aliados, a Conferência não terá oficialmente apenas a negociação entre chefes de Estado e diplomatas, mas realiza a Cúpula dos Povos, esfera pública da sociedade civil global para discutir e apresentar suas idéias e propostas para o mundo.

O modelo deste bloco visa proteger o meio ambiente, mas exigir o financiamento dos mais ricos para a promoção da sustentabilidade não apenas ambiental, mas o desenvolvimento social como condição da primeira, num vínculo intrínseco e retroalimentador. Visa defender a soberania dos povos sobre seu território, riquezas naturais e para ditar seus modelos econômico-sociais, proclamando a desproporção e a insustentabilidade do atual padrão de produção e consumo do capitalismo contemporâneo, porém delegando aos países em desenvolvimento o direito ao desenvolvimento. Não se pode fazer o avanço das novas classes médias no Brasil, Índia, África do Sul pagar por décadas de insustentabilidade nas economias desenvolvidas.

Com este horizonte, a ausência de Barack Obama, Angela Merkel e David Cameron não deve ser vista como um sinal de que a Conferência fracassará. Pelo contrário, o peso maciço dos BRICS e emergentes é a possibilidade, ainda que insuficiente para remodelar o mundo, consolidar novíssimas cooperações no sentido de um novo desenvolvimento global que, conforme prezou a resolução do seminário “O Desafio Geracional da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável” da JPT, caminhe para:

... a hegemonia da profundidade do estudo de impacto e licenciamento ambiental à vontade de empreender grandes projetos, a hegemonia da agroecologia cooperativa e familiar ao agronegócio, da matriz energética limpa e diversificada ao combustível fóssil e físsil, do orgânico sobre o transgênico, do trabalho decente sobre o "indecente", da segurança alimentar sobre o desperdício consumista, do produto com valor sustentavelmente agregado sobre a commodity, dos indicadores sociais aos indicadores econômicos, dos padrões de vida da "classe C" aos da classe "A", do diálogo sobre a propaganda e a violência, do público sobre o privado, da sociedade civil sobre a sociedade política, do plano sobre o mercado, da esquerda sobre a direita (...) agindo para fortalecer o campo da participação social nos organismos internacionais, o multilateralismo, os povos tradicionais, a floresta em pé com sua biodiversidade, a  terra, água, o ar, os recursos naturais e matérias-primas, os alimentos orgânicos, como bens comuns e públicos e para que não seja mais possível avaliar o desenvolvimento de uma comunidade sem levar em conta habitação, reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, escolaridade, saúde, saneamento, mortalidade materno-infantil, tempo livre disponível, num nível humanístico radical que não a métrica sobre produção e consumo de milhões, mas dos indivíduos.

Ao neoliberalismo pintado de verde opomos o Desenvolvimento Sustentável como a mola-mestra da revolução democrática mundial, processo-meio que recoloque na ordem-do-dia o anti-capitalismo como a verdadeira solução para o planeta, a humanidade e o corpo inorgânico do ser-humano: a natureza. Essa é, não a agenda de juventude da Rio+20, mas a agenda da juventude que disputa a Rio+20.

Leopoldo Vieira é membro da Direção Nacional da Juventude do PT, editor do blog Juventude em Pauta e assessor da Secretaria de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.