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artigos do zé
Frustraes na Rio+20
Publicado em 25-Jun-2012

(artigo publicado no jornal O Tempo em 23.06.2012)

 

O documento final da Rio+20 decepciona a todos que esperavam a afirmação de compromissos mais ousados e inovadores para com o desenvolvimento sustentável.

A opção de retirar questões não consensuais e remetê-las a um novo debate em 2014 frustra expectativas e pode desmobilizar os que estão engajados nas lutas ambientais e sociais.

Protelar algo que, pela gravidade imposta pela realidade, já deveria estar em curso - a mudança do atual modelo de desenvolvimento para um paradigma sustentável -, sem dúvida, não apenas esvazia a conferência, mas os ânimos de uma forma geral.

Não evoluir em questões como a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência mundial com poderes normativos e o não estabelecimento de metas objetivas, gerais, que permitam mensurar resultados adiante são algumas das principais ausências no documento.

A polêmica sobre a origem dos recursos para um fundo mundial voltado à economia sustentável, certamente, contribuiu para a timidez dos resultados até agora. A recusa dos países desenvolvidos em assumir compromissos para a alocação de recursos em programas de desenvolvimento sustentável dificulta o planejamento de ações mais ambiciosas.

Além desse vazio, a substituição no documento final do termo "direitos reprodutivos" por "saúde reprodutiva", referente à autonomia da mulher para decidir sobre a maternidade, representa um retrocesso e uma concessão desnecessária às pressões religiosas sobre um tema de saúde pública.

Não se pode, contudo, deixar de reconhecer os avanços, como os acordos para a inclusão de critérios ambientais na avaliação de desempenho econômico, o compromisso de um novo tratado para os oceanos e a necessidade de tratamento adequado do lixo. Por sermos anfitriões, boa parte da crítica ao que foi costurado até agora recai sobre nossos ombros.

A decepção com os acordos da conferência não devem, entretanto, apagar nossas posições e conquistas significativas em todas as esferas do desenvolvimento sustentável, como a redução do desmatamento, a consolidação de matriz energética predominantemente limpa, a diminuição e o contínuo combate à pobreza desde 2003.

Esses avanços, somados à nossa riqueza em biodiversidade e biomassa, à grande reserva de água e florestas, oferecem-nos condições muito favoráveis para que possamos nos tornar uma potência ambiental. Para isso, é preciso investir em várias frentes, com destaque para inovação, educação, saúde, tecnologia, saneamento, tratamento de lixo, recuperação de rios e proteção dos mares.

Na Rio+20, não debatemos "o futuro que queremos" apenas por debater, mas o fizemos como passo definitivo para uma agenda nova, que traz para o cotidiano a reflexão permanente de como avançar de forma inclusiva num mundo altamente competitivo, sem dilapidar nosso patrimônio natural.

Independentemente dos acordos comuns firmados na conferência, devemos continuar a luta pelo desenvolvimento sustentável, buscando alternativas que garantam nosso crescimento sem agredir o meio ambiente.

 

 

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