(artigo publicado no Blog do Noblat em 29.06.2012)

O atual contexto político, econômico e social na América Latina, associado à conjuntura internacional, conduz a uma reflexão sobre o futuro do Mercosul, alimentando a inescapável dúvida: o bloco está fadado à dissolução? Há fortes razões, hoje, para sustentar uma resposta afirmativa, como aliás tem sido feito por diversos analistas. Afinal:

1. Assistimos a um penoso processo de desgaste na zona do euro, devido a dificuldades econômicas e ausência de lideranças políticas, que provoca profundos questionamentos sobre o acerto na decisão de constituição do bloco;

2. A crise econômica internacional exacerbou a corrida por soluções individualizadas, com cada país buscando se proteger sozinho do maremoto no lugar de saídas conjuntas e partilhadas, ensejando práticas cada vez mais protecionistas;

3. Há dificuldades na equalização das relações comerciais entre Brasil e Argentina, especialmente, por decisões de proteção questionáveis do lado argentino, o que empurra os países da região para a assinatura de acordos bilaterais;

4. A crise política que atingiu o Paraguai, com um golpe de Estado que destituiu o presidente Fernando Lugo do cargo e relembrou os tempos de instabilidade política na região, aumenta o quadro de incertezas;

5. Chile, Peru, Colômbia e México anunciaram a formação de um bloco comum de livre comércio, talvez com a presença futura de Panamá e Costa Rica, com vistas a rivalizar com o Mercosul.

Contudo, sentenciar o fim do Mercosul parece ser a conclusão mais fácil, mas longe de ser a melhor. Nesse sentido, a questão que devemos nos colocar é como trilhar o desejável caminho de avançar na consolidação e integração regional, que será mais favorável para os países-membros do bloco.

Quer dizer, o desafio é como fortalecer o Mercosul, pois esta é a direção que permitirá aos países sul-americanos consolidar seus regimes democráticos, incrementar o comércio regional, ampliar a pauta comercial e projetar a região como polo de desenvolvimento mundial, com capacidade de competir com outros centros.

De fato, o panorama internacional coloca a América Latina, Ásia e África como áreas que concentrarão o potencial de crescimento mundial nos próximos anos, por serem regiões menos atingidas pela crise econômica. Portanto, o sucesso da integração regional, articulada e executada de modo a debelar as tentações de criar desequilíbrios entre os diferentes países, é a chave para transformar esse potencial em realidade.

Se isso vier acompanhado de acordos com a Ásia e África, tanto melhor —vale lembrar que fortalecer as relações Sul-Sul é um dos eixos da política externa brasileira desde 2003.

Mas temos enfrentado obstáculos para transformar essa pauta em realidade. O que se tem hoje no Mercosul é uma situação transitória, em que conseguimos avançar em protocolos de intenção e acordos no campo político, mas com dificuldades em estender tais avanços para o campo econômico —ainda que as relações comerciais no interior do bloco sejam mais intensas do que há uma década.

Portanto, a pauta necessária para implementarmos uma zona de livre comércio está bloqueada. E isso é uma das causas da formação do bloco Chile-Peru-Colômbia-México.

Assim, cabe ao bloco iniciar um processo decisivo para superar o atual estágio e consolidar-se em definitivo como uma área de livre comércio. Em linhas gerais, essa "retomada" do Mercosul passa por cinco eixos fundamentais:

1. Trazer novos parceiros para o bloco, a começar pela Venezuela, cujo ingresso depende apenas da aprovação do Parlamento do Paraguai, mas com a crise no país vizinho, abre-se a possibilidade de os demais promoverem a entrada venezuelana no Mercosul;

2. Agir coordenadamente com a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e com os países-membros para encontrar saídas positivas à crise paraguaia;

3. Firmar acordo de livre comércio com a China, conforme interesse já manifestado pela própria China, o que abriria um importante canal comercial e diplomático com a Ásia, principal vetor de crescimento mundial atualmente;

4. Resolver entraves e divergências na relação Brasil-Argentina, principais referências do bloco, tendo como norte a parceria estratégica e evitando disputas locais para ampliar a competitividade no comércio internacional;

5. Aproveitar a formação do novo bloco Chile-Peru-Colômbia-México para fortalecer a América Latina como um todo, plantando sementes para que, num futuro próximo, Mercosul, Unasul e a Aliança do Pacífico possam atuar em conjunto.

A partir desses eixos, será possível ao Mercosul atrair investimentos em infraestrutura, caminhar para uma legislação comum e funcionar como bloco articulado, relevante e estruturado.

O caminho, por fim, é o do aprofundamento do processo que levará a um Mercosul fortalecido, não o do abandono de todo o esforço feito até aqui.