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Fator previdencirio: todo cuidado pouco
Publicado em 04-Jul-2012
Risco que corre o governo é revogar fator e não aprovar substituto...
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, revelou ontem (3), em café da manhã com os jornalistas no Palácio do Planalto, que o governo estuda propor uma “fórmula móvel” para o cálculo do tempo de trabalho e a idade do brasileiro na hora de se aposentar.
Seria uma fórmula substituta para o fator previdenciário, que o governo decidiu deixar para votar em agosto. Assim, em vez de se adotar de forma fixa a fórmula 85/95 - na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens - poderiam ser estas as somas no início mas elas mudaria de acordo com o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Houve sinal verde por parte do líderes”, declarou Ideli. Ela defendeu a fórmula mais flexível para que os cálculos do tempo de aposentadoria e dos benefícios a serem pagos não fiquem defasados alguns anos após a aprovação da medida. “Num determinado patamar, essa fórmula pode ser adequada. Mas, basta a expectativa de vida crescer 5 ou 10 anos que a fórmula já fica também defasada”, disse.
Negociações no Congresso serão cruciais
Concordo com a ministra, mas neste assunto todo cuidado é pouco. O risco é revogar o fator e não aprovar a formula 85-95, o que seria desastroso provocando o crescimento do déficit da previdência. Vamos ver como avançam as negociações, que têm que ser muito bem conduzidas. Elas serão cruciais para que o resultado não seja algo difícil de administrar logo adiante.
O fator previdenciário foi criado em 1999, no governo FHC, e leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 ou 60 anos (para homens e mulheres, respectivamente). Seu fim já havia sido aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Lula.
Déficit é decrescente
Por enquanto, o déficit na Previdência tem decrescido. Segundo o INSS, foram gastos R$ 17,97 bi acima do que foi arrecadado de janeiro a maio deste ano, valor 3,9% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. É o melhor resultado para o período desde 2004 (-R$ 16 bilhões).
"Mesmo com o aumento real (acima da inflação) de 7,5%, estamos com resultado melhor do que no ano passado. Isso se deve ao aumento da arrecadação, o que tem a ver com formalização da economia, em função, em grande parte, das empresas terem hoje uma consciência de que a sonegação não é tão fácil quanto era no passado. E o mercado de trabalho continua dinâmico, gerando muitos empregos", analisa o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Segundo Rolim, o resultado ficará melhor ainda nos próximos meses, visto que, até maio, houve o impacto, para baixo, de R$ 850 milhões nas contas da Previdência devido ao processo de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia (tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros). Depois da aprovação das novas regras pelo Congresso, haverá um "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional.
Ideli Salvati
Seria uma fórmula substituta para o fator previdenciário, que o governo decidiu deixar para votar em agosto. Assim, em vez de se adotar de forma fixa a fórmula 85/95 - na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens - poderiam ser estas as somas no início mas elas mudaria de acordo com o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Houve sinal verde por parte do líderes”, declarou Ideli. Ela defendeu a fórmula mais flexível para que os cálculos do tempo de aposentadoria e dos benefícios a serem pagos não fiquem defasados alguns anos após a aprovação da medida. “Num determinado patamar, essa fórmula pode ser adequada. Mas, basta a expectativa de vida crescer 5 ou 10 anos que a fórmula já fica também defasada”, disse.
Negociações no Congresso serão cruciais
Concordo com a ministra, mas neste assunto todo cuidado é pouco. O risco é revogar o fator e não aprovar a formula 85-95, o que seria desastroso provocando o crescimento do déficit da previdência. Vamos ver como avançam as negociações, que têm que ser muito bem conduzidas. Elas serão cruciais para que o resultado não seja algo difícil de administrar logo adiante.
O fator previdenciário foi criado em 1999, no governo FHC, e leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 ou 60 anos (para homens e mulheres, respectivamente). Seu fim já havia sido aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Lula.
Déficit é decrescente
Por enquanto, o déficit na Previdência tem decrescido. Segundo o INSS, foram gastos R$ 17,97 bi acima do que foi arrecadado de janeiro a maio deste ano, valor 3,9% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. É o melhor resultado para o período desde 2004 (-R$ 16 bilhões).
"Mesmo com o aumento real (acima da inflação) de 7,5%, estamos com resultado melhor do que no ano passado. Isso se deve ao aumento da arrecadação, o que tem a ver com formalização da economia, em função, em grande parte, das empresas terem hoje uma consciência de que a sonegação não é tão fácil quanto era no passado. E o mercado de trabalho continua dinâmico, gerando muitos empregos", analisa o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Segundo Rolim, o resultado ficará melhor ainda nos próximos meses, visto que, até maio, houve o impacto, para baixo, de R$ 850 milhões nas contas da Previdência devido ao processo de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia (tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros). Depois da aprovação das novas regras pelo Congresso, haverá um "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Comentrios[7]
05/07/2012 11:45
[Jose Luiz da Silveira Ballock]
Prez J. Dirceu
Se no me engano, vou ver meus arquivos, quando V.Ex. foi ministro da Casa Civil comeou a trabalhar sobre o aumento do Salario Minimo at um valor concebido pelo DIEESE e haveria achatamento nos salrios dos aposentados acima de um salrio, ou seja haveria uma equalizao. Tudo bem. Ficou no meio do caminho, o Salario Mnimo no atingiu o valor e o achatamento continuou. E ai como fica esta questo?
Com todo o respeito e apreo que tenho por V S, mas o achatado fomos nos + o fator previdencirio+transporte caro+saude e midicamento caros+problemas educao =?
SDS
J LBallock
Se no me engano, vou ver meus arquivos, quando V.Ex. foi ministro da Casa Civil comeou a trabalhar sobre o aumento do Salario Minimo at um valor concebido pelo DIEESE e haveria achatamento nos salrios dos aposentados acima de um salrio, ou seja haveria uma equalizao. Tudo bem. Ficou no meio do caminho, o Salario Mnimo no atingiu o valor e o achatamento continuou. E ai como fica esta questo?
Com todo o respeito e apreo que tenho por V S, mas o achatado fomos nos + o fator previdencirio+transporte caro+saude e midicamento caros+problemas educao =?
SDS
J LBallock
05/07/2012 09:53
[Augusto Duarte]
Caro Z
Realmente todo cuidado pouco quando se trata uma matria como esta. Os aposentados no podem perder mais...
Realmente todo cuidado pouco quando se trata uma matria como esta. Os aposentados no podem perder mais...
04/07/2012 22:24
[Cido]
No adianta aumentar a idade para aposentar, ao entrar na faixa dos 40 - 45 anos, o trabalhador simplesmente descartado pelas empresas, no vai conseguir se aposentar nunca.
Faa uma visita nas linhas de produo das empresas e observe se tem alguem com mais de quarenta anos, raro ver, exceto na rea pblica que outra realidade.
O ideal seria ter uma lei com obrigatoriedade das empresas manter um percentual de pessoas com idade acima de 45 anos em diante, a sim poderia se estudar a aposentadoria por idade mvel.
Faa uma visita nas linhas de produo das empresas e observe se tem alguem com mais de quarenta anos, raro ver, exceto na rea pblica que outra realidade.
O ideal seria ter uma lei com obrigatoriedade das empresas manter um percentual de pessoas com idade acima de 45 anos em diante, a sim poderia se estudar a aposentadoria por idade mvel.
04/07/2012 19:17
[Antonio Lopes]
Z Dirceu essa histria de frmula mvel um fator previdencirio do FHC invertido. Comecei com 15 anos ininterruptos (tenho 48 anos) quando chegar as 55 anos (daqui a sete anos) alcanarei o clculo de 95 certo???Trabalharei 40 anos contribuindo , mas a vem o clculo mvel segundo a expectativa de vida : me desculpe o FHC foi mais sincero ele prejudicou e mostrou como seria ! duro defender essas propostas do PT no meio ambiente de trabalho j estou levando sabugada !!!!!!e ns vamos assumir o nus de tudo !!!
04/07/2012 19:10
[Eduardo Fagnani]
Uma pequena correo: luz da Constituio Federal no existe dficit na Previdncia Social. Desde 1989 todos os governan contabilizam esse gasto de forma inconstitucional: a receita da previdncia urbana tem de ser suficiente para cobrir as despesas da previdncia urbana e rural. Ocorre que: 1). A previdncia urbana foi superavitria em mais de R$ 40 bilhes em 2011. 2). O alegado "dficit" da previdencia rural inconstitucional. O art. 195 da CF institui fontes de financiamento. Seria o mesmo que afirmar que o Ministrio da Defesa tem "rombo" ou "Dficit". Qual a diferena? abraos. E.F
04/07/2012 17:34
[Romualdo]
Em Governos anteriores o ento Deputado Alosio Mercadante duvidava que existia dficit na Previdncia, mas se houvesse que haveria uma sada, a chamada quadripartite Administrativa formada por " Trabalhadores, Governo, Empresrios e Aposentados" que teria o poder maior de investigar as irregularidades no INSS, ocorre que j estamos com Nove anos do PT e at agora nada.
Os Aposentados continuam a perder cada vez mais, esse dficit ningum sabe se realmente existe e o fator previdencirio continua estrangulando os ganhos para quem se aposenta, at quando ? cade as mudanas ?
Os Aposentados continuam a perder cada vez mais, esse dficit ningum sabe se realmente existe e o fator previdencirio continua estrangulando os ganhos para quem se aposenta, at quando ? cade as mudanas ?
04/07/2012 15:39
[Jose Luiz da Silveira Ballock]
Prezado Jos Dirceu
Este fator previdencirio, herana da era FFHHCC uma ''tortura'', principalmente para quem foi ''privatizado junto''.
Juntou tudo, e o aposentado privatizado est achatado, defasado, miseralizado, porque a sade est aqum do atendimento, a educao deficitria, o transporte caro, o mercado de trabalho fehado para quem mais de 45 anos...Mas mesmo assim tem ''ainda'' esperana de sair do cativo do fator previdencirio no governo Dilma.
hora de inovao, usar o pre-sal, outras riquezas naturais para prosperidade do povo brasileiro.
sds
Jose Luiz Ballock
Este fator previdencirio, herana da era FFHHCC uma ''tortura'', principalmente para quem foi ''privatizado junto''.
Juntou tudo, e o aposentado privatizado est achatado, defasado, miseralizado, porque a sade est aqum do atendimento, a educao deficitria, o transporte caro, o mercado de trabalho fehado para quem mais de 45 anos...Mas mesmo assim tem ''ainda'' esperana de sair do cativo do fator previdencirio no governo Dilma.
hora de inovao, usar o pre-sal, outras riquezas naturais para prosperidade do povo brasileiro.
sds
Jose Luiz Ballock
