(artigo publicado no Blog do Noblat em 06.07.2012)

Pouco tempo depois de estourar a bolha imobiliária nos EUA, que colocou o mundo na sua maior crise desde 1929, autoridades, especialistas e governantes de várias matizes e opiniões distintas concordavam que a desregulamentação do sistema financeiro internacional era um dos grandes vilões da crise.

Muito se falou em melhorar o funcionamento do sistema e em punir os responsáveis por especular com papéis tóxicos e provocar a bolha. Mas nada —ou muito pouco— se avançou desde então.

A crise segue sem sinais de se dissipar, e a descoberta de que o Barclays, o maior banco inglês, manipulava a taxa Libor (London Interbank Offered Rate, taxa de os juros para operações de empréstimos entre bancos) recolocam com intensidade o debate sobre a regulação do sistema bancário.

O novo escândalo envolve altos dirigentes do Barclays e está fazendo os ingleses repensarem os mecanismos de controle dos agentes financeiros e dos bancos.

A questão de fundo é que os grandes bancos constituem um risco relevante, como estamos vendo na Europa, para as economias dos países e do mundo todo. Esse é o enredo da crise que nos persegue desde 2008.

Essencialmente, porque há dezenas de grandes bancos envolvidos em escândalos, fraudes e manipulações (sobre isso, vale assistir ao documentário "Inside Job", de Charles Ferguson).

No Brasil, que tem um sistema financeiro melhor regulado em comparação com outros países e tem sofrido menos os impactos da crise, o problema com os bancos se delineia com outros contornos específicos.

Aqui, também precisamos refletir e aperfeiçoar nosso sistema financeiro, especialmente no que se refere à concentração de mercado.

No setor privado, praticamente, vivemos um "duopólio" bancário, entre Bradesco e Itaú. É preciso mudar isso, pois essa concentração produz uma exorbitante taxa de spread (diferença entre os juros aplicados aos empréstimos conseguidos pelos bancos e os juros que os bancos cobram para conceder um empréstimo).

Nada justifica os spreads tão elevados que os bancos brasileiros praticam. Recente estudo feito pelo Dieese enumera dados de 13 países e coloca o Brasil na liderança no ranking dos maiores spreads (27,8%), à frente do Paraguai (26,9%).

O spread do Brasil é quase o dobro do praticado no Peru (16,39%), é desproporcional em relação às taxas de outros Brics (Rússia 3%, China 3,06% e África do Sul 3,48%) e é quase 20 vezes maior que o da Venezuela (1,49%, a menor taxa do estudo).

Geralmente, os bancos brasileiros defendem essa anomalia recorrendo às taxas de inadimplência, mas a composição do spread abarca outros fatores importantes que os bancos tendem a relegar a um segundo plano, como seus lucros.

No Brasil, eles estão acostumados a operar com altas taxas de lucro, sempre repassando ao consumidor os custos de suas operações em tarifas ou no encarecimento do crédito. Essa cultura nasce justamente de um setor altamente concentrado, já que, sem concorrência, fica fácil definir a taxa de lucro que se quer praticar.

De fato, como demonstra o estudo do Dieese, 81% do setor bancário brasileiro está concentrado em seis bancos apenas.

É essa situação que permite que o presidente do Banco Itaú, Roberto Setúbal, diga que “o lucro do banco é grande porque os bancos são grandes”. Ora, podemos pensar de forma diferente, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, em discussão pública com o próprio Setúbal, manifestou: “Se o banco é grande, poderia ampliar suas operações de crédito, diluindo entre um número maior de clientes seu fabuloso lucro”.

O fato é que os bancos vivem um momento de questionamentos. No Brasil, alguns caminhos já foram apontados. Um deles é ampliar a concorrência no setor, para atacar os lucros elevados e, assim, diminuir os spreads.

Outro, é o governo limitar os preços dos serviços, para que os bancos deixem de cobrar o que bem entendem, como aconselhou o economista Amir Khair, em artigo publicado recentemente.

Ou ainda, conforme sugerido pela declaração do ministro Mantega, acima exposta, a questão depende da forma como operam os próprios bancos: se forem mais agressivos, ampliando crédito, poderão ajudar o país a atravessar esta fase difícil.

É essa lógica que tem orientado o trabalho dos bancos públicos —fundamentais no ápice da crise porque ofereceram crédito para dinamizar a economia quando os privados reduziram a oferta de crédito.

Assim, os bancos públicos ampliaram significativamente sua carteira de clientes e colaboraram com o país num momento difícil, fazendo o maremoto da crise de 2008-2009 virar uma "marolinha", nas palavras do ex-presidente Lula.

O momento é de avançar nessa agenda. E, para tanto, precisamos debater o sistema bancário como um todo.

Uma das questões em pauta é como recuperar a função primeira da instituição bancária, a saber, ser um agente de crédito.

Só esse debate poderá nos proporcionar melhorias num setor crucial, que pode contribuir bem mais do que vem contribuindo para o desenvolvimento do país.