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Setor eltrico: governo est certo ao manter concessionrios
Publicado em 07-Ago-2012
Planalto quer forçar queda de tarifas na renovação dos contratos...
No contexto prévio do anúncio pelo governo da renovação das concessões do setor elétrico – geração, transmissão e distribuição (GTD) –, os presidentes da FIRJAN e da FIESP, Eduardo Eugênio Vieira e Paulo Skaf, saíram a campo nesta 2ª feira (6.8) em defesa de uma ação mais ampla do governo para reduzir o custo da energia. Após classificar de "ridícula" a redução de 10% no preço da energia, por meio de corte de impostos e tributos federais, como prometido pelo governo, Vieira disse que é preciso reduzir também os custos de GTD.
As concessões vencem a partir de 2015. A posição da presidenta Dilma Rousseff é pela renovação dos contratos com os atuais concessionários. Evitando a realização de novos leilões, o governo evitaria gerar incertezas no mercado assim como travar investimentos já programados. A contrapartida seria obter reduções significativas nas tarifas.
O raciocínio do planalto é que a regra, se adotada, faria com que os donos das atuais concessões abrissem mão de parte da tarifa, uma vez que os investimentos feitos por essas empresas no início dos contratos já foram pagos. Mas, de outro lado, a indústria quer que sejam feitos leilões para a renovação dos concessionários, usando-os para baixar as tarifas. O que está em disputa, no final das contas, é a manutenção do setor nas mãos das estatais atuais (Eletrobrás, Chesf, Cemig, entre outras) ou sua privatização.
Não entendo por que não se anuncia a renovação das concessões
Não entendo por que o governo ainda não anunciou a renovação das concessões. Para mim, não há uma explicação para isso. Quanto à posição das lideranças empresariais, Eduardo Eugênio e Skaf à frente, devem cobrar dos Estados uma redução do ICMS. E não adianta o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e seu Secretário da Fazenda, Andréa Calabi, sofismarem. O ICMS é altíssimo em todo Brasil.
Assim, a indústria tem que pressionar também os Estados e não centrar fogo apenas nas críticas às ações do Governo Federal. Do jeito que as coisas estão sendo feitas, cobrar só do Governo Federal pode parecer uma posição política. Vejam o que diz o secretário da Fazenda de Alckmin: "A desoneração de energia não passa por ICMS, que é uma fonte de receita importante para os Estados, mas sim por diversos encargos federais que oneram bem a energia elétrica". Segundo ele, São Paulo arrecadou R$ 9 bi com ICMS de energia em 2011. Esse montante representou 8,87% da arrecadação total do imposto no Estado no ano passado, que atingiu R$ 102 bi.
Debate em São Paulo
Para apoiar sua posição favorável á realização de leilões para a renovação dos concessões atuais, a FIESP realizou debate nesta segunda (6.8) com a presença de três ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal: Nelson Jobim, Ellen Gracie e Sydney Sanches. Eles foram unânimes em dizer que não há base legal para a renovação. Mas o governo se precavê e prepara projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
A indústria acha que, para resgatar seu potencial competitivo, a redução das contas de energia deveria ser de pelo menos 35%. "As tarifas de energia elétrica para as indústrias brasileiras são caras e estão entre as mais altas do mundo, mesmo com a retirada de encargos e tributos. Os custos com GTD do Brasil superam as tarifas cheias de concorrentes comerciais brasileiros", disse Vieira no 13º Encontro Internacional de Energia promovido pela FIESP, em São Paulo.
Concordo com a avaliação de que o custo da energia é elevado, como aliás tenho repetido aqui incessantemente. Penso que ninguém discorda disso no Brasil hoje, até porque esses dados têm sido bastante divulgados. Ao mesmo tempo, tanto o governo quanto a indústria querem reduzi-lo. O governo, como já explicitado acima, mantendo as atuais concessionárias e cobrando delas, na renovação dos contratos, um corte importante nas tarifas. Os empresários, utilizando o processo de leilões para obter essa redução.
Há, portanto, acordo quanto à necessidade de uma redução importante nos custos. Sou favorável à proposta da presidenta, que conhece muito bem como funciona o setor. Assim como sou favorável, também que os Estados deem sua contribuição, com a redução do ICMS. O problema é de todos. Os esforços para superá-lo devem ser repartidos entre os que têm responsabilidade.
Paulo Skaf
As concessões vencem a partir de 2015. A posição da presidenta Dilma Rousseff é pela renovação dos contratos com os atuais concessionários. Evitando a realização de novos leilões, o governo evitaria gerar incertezas no mercado assim como travar investimentos já programados. A contrapartida seria obter reduções significativas nas tarifas.
O raciocínio do planalto é que a regra, se adotada, faria com que os donos das atuais concessões abrissem mão de parte da tarifa, uma vez que os investimentos feitos por essas empresas no início dos contratos já foram pagos. Mas, de outro lado, a indústria quer que sejam feitos leilões para a renovação dos concessionários, usando-os para baixar as tarifas. O que está em disputa, no final das contas, é a manutenção do setor nas mãos das estatais atuais (Eletrobrás, Chesf, Cemig, entre outras) ou sua privatização.
Não entendo por que não se anuncia a renovação das concessões
Não entendo por que o governo ainda não anunciou a renovação das concessões. Para mim, não há uma explicação para isso. Quanto à posição das lideranças empresariais, Eduardo Eugênio e Skaf à frente, devem cobrar dos Estados uma redução do ICMS. E não adianta o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e seu Secretário da Fazenda, Andréa Calabi, sofismarem. O ICMS é altíssimo em todo Brasil.
Assim, a indústria tem que pressionar também os Estados e não centrar fogo apenas nas críticas às ações do Governo Federal. Do jeito que as coisas estão sendo feitas, cobrar só do Governo Federal pode parecer uma posição política. Vejam o que diz o secretário da Fazenda de Alckmin: "A desoneração de energia não passa por ICMS, que é uma fonte de receita importante para os Estados, mas sim por diversos encargos federais que oneram bem a energia elétrica". Segundo ele, São Paulo arrecadou R$ 9 bi com ICMS de energia em 2011. Esse montante representou 8,87% da arrecadação total do imposto no Estado no ano passado, que atingiu R$ 102 bi.
Debate em São Paulo
Para apoiar sua posição favorável á realização de leilões para a renovação dos concessões atuais, a FIESP realizou debate nesta segunda (6.8) com a presença de três ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal: Nelson Jobim, Ellen Gracie e Sydney Sanches. Eles foram unânimes em dizer que não há base legal para a renovação. Mas o governo se precavê e prepara projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
A indústria acha que, para resgatar seu potencial competitivo, a redução das contas de energia deveria ser de pelo menos 35%. "As tarifas de energia elétrica para as indústrias brasileiras são caras e estão entre as mais altas do mundo, mesmo com a retirada de encargos e tributos. Os custos com GTD do Brasil superam as tarifas cheias de concorrentes comerciais brasileiros", disse Vieira no 13º Encontro Internacional de Energia promovido pela FIESP, em São Paulo.
Concordo com a avaliação de que o custo da energia é elevado, como aliás tenho repetido aqui incessantemente. Penso que ninguém discorda disso no Brasil hoje, até porque esses dados têm sido bastante divulgados. Ao mesmo tempo, tanto o governo quanto a indústria querem reduzi-lo. O governo, como já explicitado acima, mantendo as atuais concessionárias e cobrando delas, na renovação dos contratos, um corte importante nas tarifas. Os empresários, utilizando o processo de leilões para obter essa redução.
Há, portanto, acordo quanto à necessidade de uma redução importante nos custos. Sou favorável à proposta da presidenta, que conhece muito bem como funciona o setor. Assim como sou favorável, também que os Estados deem sua contribuição, com a redução do ICMS. O problema é de todos. Os esforços para superá-lo devem ser repartidos entre os que têm responsabilidade.
(Foto: Valter Campanato/ABr)
Comentrios[5]
08/08/2012 15:44
[f.c.perez]
Caro Z,
A renovao das concesses do setor eltrico gerao, transmisso e distribuio primordial pois seus contratos vencem a partir de 2015, e os atuais concessionrios devem sim rever atitudes de descaso no sistema eltrico que foram maquiados no passado para a pressa das privatizaes. O governo caminhou bastante na legislao de proteo aos consumidores, s se perdeu em continuar mantendo as cooperativas de energia nas reas rurais que no atendem o propsito dos consumidores, s provoca o atraso continuo na produo dos micros e mdios produtores, bem como, os leiles para a renovao dos concessionrios importantssimo para provocar a baixa das tarifas. O que no podemos esquecer e a reviso na forma de administrar as estatais de energia eltrica, em relao a manuteno e a atualizao do setor em geral e principalmente na distribuio ou seja, no segmento de conservao de energia que anda em passos lentos. O Governo deve prestar mais ateno nos custos elevados das tarifas, e na renovao tecnolgica da distribuio que ainda caminha na engenharia do passado.
A renovao das concesses do setor eltrico gerao, transmisso e distribuio primordial pois seus contratos vencem a partir de 2015, e os atuais concessionrios devem sim rever atitudes de descaso no sistema eltrico que foram maquiados no passado para a pressa das privatizaes. O governo caminhou bastante na legislao de proteo aos consumidores, s se perdeu em continuar mantendo as cooperativas de energia nas reas rurais que no atendem o propsito dos consumidores, s provoca o atraso continuo na produo dos micros e mdios produtores, bem como, os leiles para a renovao dos concessionrios importantssimo para provocar a baixa das tarifas. O que no podemos esquecer e a reviso na forma de administrar as estatais de energia eltrica, em relao a manuteno e a atualizao do setor em geral e principalmente na distribuio ou seja, no segmento de conservao de energia que anda em passos lentos. O Governo deve prestar mais ateno nos custos elevados das tarifas, e na renovao tecnolgica da distribuio que ainda caminha na engenharia do passado.
08/08/2012 15:18
[Ruy]
Tem gente que acha que interesse privado s visa lucro e quem paga o povo. Mas isso que acontece, porem com eficincia. O governo ineficiente ao gerir empresas ou negcios que deveriam ser privadas. Digo isso porque todos s vezes que o governo se mete fazer ou gerir fora de sua alada, os custos sobem exponencialmente, h excesso de funcionrios pblicos, ineficincia administrativa, atraso em obras, custo de equipamentos altssimos e por a vai. Aja visto os navios encomendados pela Petrobras que no saem do papel, apenas um chegou ao mar no ms passado, depois de ser inaugurado em 2010, a refinaria Abreu Lima em Pernambuco outro problema, funcionaria em 2012 e hoje anda a passo de tartaruga, obras da copa e mais uma infindvel lista problemas. O governo deveria se preocupar com grandes problemas nacionais, como sade, educao, segurana e finanas do pas e etc e tal.
08/08/2012 12:04
[amanda lemos]
Caro Z, nos peredemos investimentos produtivos na ordem de US$ 50 bilhoes ano por conta do altissimo custo da energia no Brasil. Muitas empresas preferem ir para Colombia, Peru ,Mexico ao inves de investir no Brasil por contas destas mazelas que o PT nao conseguiu equacionar
07/08/2012 21:07
[Ruy]
A maquiagem governamental transformou a palavra privatizao na doce e palatvel concesso aos ouvidos de muitos brasileiros que acreditaram que o petrleo foi nosso um dia. Nunca foi e nem ser ! O mercado de petrleo jamais fez uma concesso ao povo brasileiro, pelo contrrio, serviu apenas de trampolim eleitoral para poucos e ficou nisso. A pergunta que no cala a muito tempo: porque a gasolina no baixou quando o preo do petrleo caiu anos atrs ?
O de energia eltrica o mesmo, serve apenas aos interesses dos plantonistas da ora, que cobram a o que querem uma energia mais cara do mundo aos sofridos pagantes. Para os industriais as palavras: baixar custos de produo, se tornou um palavro. Se fosse nestes dois itens ainda v la, mas sabemos que a lista extensa para pagar a maquina governamental. A,salve-se quem puder
O de energia eltrica o mesmo, serve apenas aos interesses dos plantonistas da ora, que cobram a o que querem uma energia mais cara do mundo aos sofridos pagantes. Para os industriais as palavras: baixar custos de produo, se tornou um palavro. Se fosse nestes dois itens ainda v la, mas sabemos que a lista extensa para pagar a maquina governamental. A,salve-se quem puder
07/08/2012 16:42
[Srgio Uliano]
Para a economia nacional, enrgia como sangueno organismo.
Por sua importncia no pode ficar nas mos de interesses
privados que s visam a busca de lucros.
Por isto, renovar as concessoes o melhor caminho.
Por sua importncia no pode ficar nas mos de interesses
privados que s visam a busca de lucros.
Por isto, renovar as concessoes o melhor caminho.
