Começou a disputa pós-2006. Não no Congresso, nem na composição do futuro governo ou no PT.Começou no PSDB: Serra e Aécio fincam balizas no terreno para a guerra de posições, de cuja metragem resultará o candidato tucano para 2010. Eles se preparam para ocupar o espaço político e fazer oposição, não à maneira do PSDB e do PFL, oposição do quanto pior, melhor, do tudo ou nada, de CPIs e impeachment, sempre sob a liderança de Jorge Bornhausen e Tasso Jereissatti.
José Serra quer levar o PSDB para a esquerda, quer assumir a bandeira do desenvolvimento. A estratégia óbvia é tirar de Lula o espaço progressista que lhe foi outorgado pelas urnas, carimbando, no presidente reeleito, a marca do continuísmo da política econômica conservadora de FHC. E, logicamente, quer iniciar a mudança na política econômica pela Lei da Responsabilidade Fiscal, alterando o índice que corrige a dívida dos estados. A idéia é expurgar o efeito retroativo dos atrasados e liberar recursos para investimento em infra-estrutura.
Já Aécio Neves não fala em desenvolvimento e, sim, em “repactuar a federação”. Quer transferir aos estados a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um palavrão para esconder mais um imposto que pagamos sem ter a efetiva contrapartida. Por norma constitucional, todo o recurso deveria ser investido na infra-estrutura de transportes e defesa do meio ambiente. Pela proposta, com a Cide, os estados ficariam responsáveis pelas estradas federais.
Parece jogo combinado, já que ambos os governadores pedem mais recursos do governo federal. São propostas que cheiram a simples retórica política, mas devemos examiná-las para tirarmos delas o que interessa. Entre os graves problemas do Brasil, dois se destacam:
a infra-estrutura de transportes, incluindo os portos, e a miséria nas grandes cidades, traduzida em violência, criminalidade crescente, ausência de lazer, educação, cultura e equipamentos públicos no grande banimento republicano a que estão condenadas as periferias das nossas grandes cidades. E é nosso dever, para além da questões partidárias e das disputas que apontam para 2010, enfrentar esse desafio, que só pode ser vencido com uma frente única de políticas públicas, articuladas num pacto federativo.
Mas, primeiro, precisamos colocar alguns pingos nos “is”. Não é verdade que a política econômica de Lula seja uma continuação da de FHC. Sejamos francos: Lula e seu governo não só resolveram a crise deixada pelos tucanos, como criaram as condições para o Brasil crescer. Basta cotejar os indicadores econômicos. Desde os juros (ainda num patamar elevado, mas bem abaixo da média dos anos 90), passando pelas reservas (cinco vezes maiores do que as de 2002), o emprego (média mensal de vagas dez vezes superior a dos tucanos), sem falar no salto na renda, na recuperação do salário mínimo, na melhoria nas pensões, na explosão do crédito popular, etc., etc. Logo, nosso problema é continuar na mesma direção: reduzir os juros reais a 6%, liberando recursos do serviço da dívida interna para grandes investimentos públicos em infra-estrutura, educação e na melhoria da qualidade de vida das periferias das grandes cidades.
Seria fundamental que os governadores Serra e Aécio dessem as mãos ao presidente Lula, não para garantir governabilidade das maiorias, mas a governabilidade do Brasil. Para aprovarmos os projetos que estão parados no Congresso, começando pela reforma política, o Fundeb, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, a Lei das Agências Reguladoras, o orçamento de 2007 e a reforma tributária, a mais importante para os estados.
No passado, Lula já acordou com os governadores várias reformas e medidas. Agora, pode e deve novamente se sentar à mesa com eles, não apenas para rediscutir as suas dívidas com a União ou a Cide, mas um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Esse apoio permitiria fazer os juros caírem mais rapidamente, criando condições para alavancarmos o crescimento. Seria um acordo pelo desenvolvimento e pela federação.
Com a palavra os governadores José Serra e Aécio Neves.
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