Leopoldo Vieira

As críticas mais contundentes ao Pacto pela Juventude, impulsionado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), partem da socióloga Lívia de Tommasi, cuja argumentação é centrada em três pontos:

1. A idéia do Pacto, segundo ela, cessa a explicação dos conflitos na sociedade, deslegitimando-os e engavetando-os. A idéia esvaziaria a possibilidade de consolidação dos assuntos relacionados à condição juvenil, resvalando no modismo efêmero, e reabilita empresários e políticos exploradores de pais e filhos trabalhadores.

2. As políticas predominantes de juventude na área da cultura, considera Lívia, isolam o jovem e as diretrizes relativas ao mundo do trabalho. São ineficazes na qualificação, na escolaridade e, portanto, inúteis para sanar o desemprego e a inserção de juventude.

3. A matriz disso estaria numa escola Políticas Públicas para a Juventude (PPJ) burocrática, que privilegia e aprisiona a ação em espaços com baixa legitimidade e representatividade social, como os conselhos de juventude. Essa escola teria sede especificamente no CONJUVE criticado por Lívia por não estar capilarizado.

Conflitos

Em resposta à Lívia, em primeiro lugar, o Pacto não deslegitima e nem esconde conflito algum. Pelo contrário. A partir de pesquisas, narrativas, debates e estudos das entidades e organizações com assento no CONJUVE, ele constitui  uma plataforma de soluções para os dilemas do jovem.

Estas  nascem da concepção de que é melhor avançar sobre as demandas aqui e já, do que procurar a “mais-valia juvenil”, aquilo que faria a práxis da juventude ser anticapitalista o que, por conseguinte, adiaria a tentativa de responder se atingir o acirramento da luta de classes.

O fato é que ao fomentar um entendimento entre diferentes atores, além de apontar imediatamente as respostas em vias de materialização, o Pacto, brotando da sociedade e se espraiando entre os três poderes incluiu a juventude na agenda institucional do país. Concedeu visibilidade ao tema e despertou governos para a necessidade de desenvolver políticas específicas de juventude,  ao mesmo tempo, em que responsabilizou governos defasados e empresários arredios à causa, por exemplo.

Isso é o completo oposto da tese do modismo e tem mais poder para converter as políticas de juventude em questão de Estado.

Adesões
 
Quanto às “adesões complicadas” cabem questões como: o empresário que explora o pai e o filho, e o político corrupto, servem à qual causa quando topam assumir  o Pacto?

Superdosado, o pessimismo da razão gera o pessimismo da ação. Não dá para pensar diferente quando observamos a preocupação com a “lavagem” da imagem se sobrepor aos efeitos positivos da adesão desses signatários ao Pacto. Se abandonarão às práticas nele propostas é incerto. Mas não há dúvida de que assumem o compromisso público de fazerem algo de útil para a nossa juventude, para os que queremos emancipar.

Dizer que o ProJovem não resolve nada, perde toda a razão quando não se oferece uma alternativa. O que defende a Lívia? Uma solução radical ou que aguardemos gerações e gerações enquanto se investe no ensino básico e fundamental? Ela apresenta soluções que inserem a juventude no global, tipo “crescimento com distribuição forte de renda”, alienando-a  do debate?

Gostaria que a socióloga Lívia, radical como parece, defendesse a plenamente justificável instituição de cotas para jovens em concursos públicos e nas contratações de empresas – se isso for constitucionalmente.  Enquanto nada parecido surge, cabe, diante de cursos de péssima qualidade, melhorá-los através do controle social; e diante da rejeição dos diplomas do ProJovem nas escolas, obrigá-las a aceitá-los, mexendo na legislação.

Se conselhos sem legitimidade se espalham pelo país, trata-se, então, de dar-lhes legitimidade, em duas vias: a representatividade social e o respeito do poder público.

CONJUVE

Em relação ao CONJUVE, sem o respeito do Estado, não tem eleição direta que dê jeito. E lutar por eleições diretas para compor sua direção não produz automaticamente sua ilegitimidade. Nem é causa de sua ineficácia. Seguindo o raciocínio da Lívia, considerar eleição como panacéia é postergar a solução do problema de representatividade.

Pergunto-me também como pode aprisionar a juventude um conselho robusto e reconhecido, concebido e respeitado como o elo entre as bandeiras juvenis e o poder público, chave-mestra para a implementação de políticas estatais coadunadas com a vontade geral?

Corretíssima está a Lívia quanto à elaboração de planos estaduais/municipais e ao fazer alusão à cópias de documentos nacionais. Mas, novamente, não se trata de questionar a “escola” e sim subsidiar quem ainda patina em PPJ.

A suposta polarização entre uma escola burocrática e uma "dos movimentos" é uma falácia e só existirá se as teorias do conflito  prevalecer no debate das políticas de juventude. Propugno o avesso disso: a busca do entendimento, da crescente interação pactuada em busca de uma cooperação estratégica entre quem está na sociedade política e na sociedade civil.
 
A agenda da juventude, se não procurarmos a sua “mais-valia” como elemento desagregador, possibilita isso. Deixemos que essa “mais-valia” nos seja apresentada pelo processo histórico. Por fim, lamento o que Lívia diz sobre os Pontos de Cultura. O projeto dá destaque e oportunidade para - perdoem o jargão - a voz da juventude como nunca se viu antes.

O Pacto é um expediente da governabilidade, nobre ao se constituir em passos firmes na direção da realização de programa consagrado nas urnas, e assim fortalecer as instituições democráticas. É uma honra e uma oportunidade ímpar, portanto, que um governo popular como o do presidente Lula, que tanto tem avançado em áreas tão fundamentais como o comércio, a indústria, a distribuição da renda, a geração de empregos, e a integração do continente, o adote e viuabilize como canal para dar vez à juventude brasileira.

Fora daí, tomar as ruas pode ser mero carnaval. Na democracia, é o contrário, os resultados aparecem quando as ruas tomam os gabinetes.
 
Leopoldo Vieira é ex-Conselheiro Municipal de Juventude durante o governo petista de Edmílson Rodrigues em Belém. Secretário de Políticas Públicas do Conselho de Juventude do Estado do Pará (2007-2008) e ex-Assessor de Juventude da Casa Civil do Governo do Pará. Acesse seu blog Juventude em Pauta!