POLÍTICA DO BLOG
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Assegurando conquistas e ampliando horizonte
Publicado em 20-Jul-2007
Escrito por Rodrigo Abel*
A temática de juventude vem ganhando considerável espaço na agenda pública do país, ora por conta da violência, ora pela necessidade urgente de se criar ações de sociabilidade e resgate social. Dualidade recorrente quando se fala de um contingente populacional de mais de 50 milhões de brasileiros – faixa etária de 15 a 29 anos de idade conforme PNAD/IBGE.
Muito embora essa agenda ainda seja permeada pelo noticiário da vida real, onde jovens aparecem portando armas de fogo, protagonizando cenas de violência, como no brutal assassinato do menino João Hélio, ou mais recentemente, com o espancamento da trabalhadora doméstica Sirlei Dias Carvalho Pinto, feito por cinco jovens de classe média da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, nos serve como anteparo para uma análise mais profunda do atual estágio das políticas públicas de juventude no Brasil.
Desde 2003, está em curso no Brasil uma revolução na implementação de políticas sociais para os jovens, fato esse inegável quando se analisa o cardápio de ações oferecidas pelo governo federal: Prouni, Projovem, Consórcio Rural de Juventude, Consórcio Social de Juventude, Agente Jovem, Escola de Fábrica, Nossa Primeira Terra, Juventude Cidadã, Pronaf Jovem, Primeiro Emprego, Saberes da Terra, Segundo Tempo, Ponto de Cultura, Soldado Cidadão, entre outros. Soma-se a isso o fato do governo federal ainda ter criado uma Secretaria Nacional de Juventude e um Conselho Nacional de Juventude.
Tudo poderia ser maravilhoso, entretanto, ainda há muito que fazer.
Ao discorrer um olhar mais agudo sobre o conjunto desses programas, podemos identificar ciladas, com que o ímpeto do governo federal em propiciar ações para os jovens, acabou criando.
A primeira deve-se ao fato de que a pulverização de inúmeros programas, nos mais diversos órgãos federais, resultou em ações interpostas, muitas vezes até similares, a exemplo dos programas que detém algum tipo de qualificação profissional para a inserção produtiva.
A segunda, talvez a mais grave, é que o governo federal, no afã de implementar essas ações, definiu aleatoriamente os parceiros locais, preterindo os entes federativos – estados e municípios – pelas organizações da sociedade civil na maioria dos casos.
Ainda que haja parceria com os municípios, pode-se afirmar que os estados encontram-se alijados deste processo. Essa opção equivocada distancia o governo federal de duas agendas que são centrais para as políticas públicas de juventude, já que são irradiadas prioritariamente pela esfera estadual, são elas: trabalho e emprego, segurança pública e violência.
Além das armadilhas acima referidas, é possível afirmar que há enorme desequilíbrio na implementação das ações de juventude, na medida em que existe uma profunda concentração de programas nos grandes centros urbanos do país. É imperativo um esforço para melhorar a distribuição espacial dos investimentos, dando um caráter nacional a política de juventude. A desarticulação dos programas e a sua concentração territorial poderão se transformar, no médio prazo, em um entrave central para a constituição de uma agenda realmente nacional.
Neste momento, onde o governo federal estuda uma reordenação da sua intervenção nessas políticas, propondo maior sinergia entre as mesmas, é essencial que os operadores das políticas de juventude, sejam eles da sociedade civil ou dos entes federativos, acompanhem e contribuam, sobremaneira, neste processo.
Ainda, concomitante a essas duas agendas – integração de ações e distribuição territorial –, precisamos insistir urgentemente em medidas legislativas. Uma política verdadeiramente de Estado, não permeada pelos embalos eleitorais ou a sazonalidade dos governantes, somente se dará através de marcos regulatórios.
É fundamental lograrmos esforços neste momento para apoiarmos as medidas que estão sendo debatidas no âmbito do Congresso Nacional, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. A Europa, hoje referência internacional nesta temática, somente conseguiu constituir uma agenda potente à medida que esses temas foram consolidados no âmbito da União Européia, com marcos legais consistentes e duradouros.
Neste segundo mandato do presidente Lula precisamos avançar ainda mais, dando manutenção as conquistas do último período e invocando um novo padrão para a gestão das políticas de juventude no Brasil, mais ordenada, federativa e emancipatória.
A hora é agora!
* Rodrigo Abel é superintendente de Políticas de Juventude do governo do Estado do Rio de Janeiro
